Aparecida de Lara Lopes Dias Ilma Maria de Oliveira Silva · A luta dos povos indígenas pela...
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0 Aparecida de Lara Lopes Dias Ilma Maria de Oliveira Silva Organizadoras ISBN 978-85-66425-22-2
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Aparecida de Lara Lopes Dias Ilma Maria de Oliveira Silva
Organizadoras
ISBN 978-85-66425-22-2
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TEMÁTICAS INDÍGENAS
E A LEI 11645/2008:
Conhecer para Valorizar
2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – FEST R. Perimetral Castelo Branco, 116 - Parque Anhanguera. CEP. 65915-290, Imperatriz - MA.
E-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO – UEMASUL
R. Godofredo Viana, 1300 - Centro. CEP. 65901-480, Imperatriz - MA E-mail: [email protected]
Direção Profa. Ma. Roza Maria Soares da Silva - FEST
Vice Direção Prof. Me. Kleber Alberto Lopes de Sousa - FEST
Conselho Editorial Prof. Me. Fabrício Nascimento de Moura – FEST e UEMASUL
Prof. Me. Kleber Alberto Lopes de Sousa - FEST Profa. Ma. Luciléia Lima Freire - FEST
Profa. Ma. Roza Maria Soares da Silva - FEST Prof. Me. William Lima Freire - FEST
Coordenação Editorial Profa. Ma. Luciléia Lima Freire - FEST
Capa e Fotos José Bispo de Sousa - FEST
Ilustração da capa José Bispo de Sousa - FEST
Profa. Ma. Aparecida de Lara Lopes Dias - FEST
Revisão Linguística Profa. Ma. Aparecida de Lara Lopes Dias - FEST
Normalização Técnica Profa. Ma. Luciléia Lima Freire - FEST
Normalização do texto
Profa. Ma. Luciléia Lima Freire - FEST
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Aparecida de Lara Lopes Dias
Ilma Maria de Oliveira Silva
Organizadoras
TEMÁTICAS INDÍGENAS E A LEI 11645/2008: Conhecer para Valorizar
Autores
Amanda Borges Saraiva
Amanda Patrícia Silva Sousa
Ana Paula Rocha Ribeiro
Anne Hellen Oliveira Da Silva
Aparecida de Lara Lopes Dias
Camila Roldão dos Santos
Carolinne Silva Almeida Santos
Cleiton Vieira Parente
Daiane Mesquita Barros de Oliveira
Danielle de Sousa Ferreira
Dariane Lima Silva Oliveira
Elaine Soares dos Santos
Francipaula Pereira de Sousa Pontes
Gabriel Rocha Monteiro
Herlanny Nascimento Lima Araújo
Ilma Maria de Oliveira Silva
Israela Costa Freitas
Ivanilde Pereira Alves
Katiana de Sousa Pereira
Kllennelys Silva Bastos
Lucélia Mesquita Santos Aguiar
Maria José de Oliveira
Maria Luana Fernandes Morais
Mariana Silva Ramos
Mariléia Érica Rufino De Lima
Marizete Pereira Lima
Matheus Sousa Arraz Amazonas
Maysa Natália Viana Silva
Mônica Martins Do Nascimento
Naissara Alves Vieira
Natalia Oliveira Silva
Railane Fernandes Morais
Rosiane Maria Sudário Da Silva
Sílvia Rodrigues de Araújo
Tatiane Brandão Vieira
Thainah Silva Martins
Valdirene Pereira da Silva
Wildelane Costa Mendes
Imperatriz-MA, 2017
4
O leitor tem a liberdade de compartilhar, copiar e imprimir sob as seguintes condições:
- Creditar a obra respeitando todos os autores e organizadores;
- Não usar esta obra para fins comerciais;
- Não alterar, transformar ou criar em cima desta obra;
- É estritamente proibida a reprodução total ou parcial para fins lucrativos conforme
Lei nº 9.610/98 dos Direitos Autorais.
Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Roza Maria Soares da Silva da Faculdade de
Educação Santa Terezinha - FEST
Site: www.ethos-editora.com E-mail: [email protected]
Fones: (99) 99229-0795 (99) 98820-0406
Publicação de livros e revistas
Temáticas indígenas e a Lei 11645/2008: conhecer para valorizar
T278 / Aparecida de Lara Lopes Dias, Ilma Maria de Oliveiras Silva,
Organizadoras. – Imperatriz: Ethos, 2017.
199p. :Il.
Vários autores
ISBN 978-85-66425-22-2
1. Índios – Brasil. 2. Cultura indígena – Brasil. 3. Povos In- dígenas krikati – Brasil. 4. Índios – Legislação – Brasil. I. Dias, Apare-
cida de Lara Lopes, org. II. Silva, Ilma Maria de Oliveira, org. III. Título.
CDU 39(=1.82-81)
5
SUMÁRIO
Apresentação ................................................................................................................. 6
A luta dos povos indígenas pela cidadania e igualdade ..................................... 8
Povos indígenas e cultura(s) indígenas ................................................................... 24
A importância da cultura indígena e a Lei 11.645/2008....................................... 38
A importância da cultura indígena versus predomínio da
visão etnocêntrica ....................................................................................................... 49
Cultura indígena: desconstruindo o etnocentrismo .............................................. 61
A diversidade cultural indígena e suas contribuições .......................................... 70
Contribuições dos povos indígenas: conhecendo e valorizando as
culturas ........................................................................................................................... 83
Povos indígenas brasileiros: uma história de lutas e conquistas......................... 94
A participação indígena no contexto cultural do Brasil..................................... 102
Os povos indígenas e suas contribuições para a formação do
povo brasileiro ............................................................................................................ 112
Povos indígenas: um olhar de respeito às diversidades brasileiras ................. 124
Povos indígenas brasileiros: revelando concepções ......................................... 137
Os povos indígenas brasileiros: cultura, ensino e contribuições ...................... 146
Povos indígenas e diversidade cultural: reflexão a partir da
Lei 11.645/2008 e sua aplicabilidade no chão escolar ...................................... 162
Identidade indígena: uma análise na concepção do imperatrizense
Acerca da cultura indígena .................................................................................... 175
A percepção dos alunos do Ensino Médio de uma escola pública
de Imperatriz-MA sobre os povos indígenas ........................................................ 187
O Dia do Índio na percepção dos professores dos anos iniciais
do Ensino Fundamental ............................................................................................. 197
6
APRESENTAÇÃO
Este livro é o resultado das elaborações realizadas durante a disciplina
de História e Cultura dos Povos Indígenas pelos(as) acadêmicos(as) do curso
de Pedagogia da Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST e a
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão-UEMASUL,
orientados pelas professoras das respectivas Instituições que ministraram a
disciplina.
Pensar os povos indígenas como sujeitos de suas histórias foi à proposta
feita aos acadêmicos para desnaturalizar o que haviam aprendido nos livros
didáticos. Desta feita, o desafio de se trabalhar de forma interdisciplinar,
envolvendo acadêmicos e professores de duas instituições diferentes, foi o
primeiro passo para organizar uma proposta que contemplasse o diálogo
como fio condutor de uma reflexão sobre temáticas que ainda causam
estranheza e desinteresse a muitos.
Assim, após seis meses de muitos debates, construções,
desconstruções, visitas em aldeias nos arriscamos em oportunizar aos
acadêmicos o registro do que pensam sobre os povos indígenas brasileiros,
suas culturas, enfim, o que mudou no imaginário de cada um após as
pesquisas realizadas em um curto espaço de tempo.
Sabemos das fragilidades destes e das críticas que poderão ocorrer,
mas, as primeiras escritas dos (as) acadêmicos (as) envolvidos (as) sobre a
temática indígena é um marco de crescimento do senso crítico em relação
às diferenças étnicas.
Nessa perspectiva, o e-book: Temáticas indígenas e a Lei 11645/2008:
Conhecer para Valorizar, agora apresentado, objetiva a valorização das
primeiras iniciativas da escrita dos (as) acadêmicos (as), o qual servirá,
também, como fonte de pesquisa.
Ilma Maria de Oliveira Silva
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8
A LUTA DOS POVOS INDÍGENAS PELA CIDADANIA E IGUALDADE
Matheus Sousa Arraz Amazonas1
Aparecida de Lara Lopes Dias2
1 Introdução
Em relação à temática indígena nos dias atuais, percebem-se, ainda,
os reflexos da visão etnocêntrica tanto nos aspectos culturais quanto nos
sociais. Tais reflexos vêm lá do passado da História do Brasil, desde o
“descobrimento” em 1500 onde os colonizadores portugueses julgavam-se
superiores aos povos indígenas que aqui habitavam. Desse modo, muitos
indígenas foram obrigados a deixar seus costumes e crenças para se
converterem a cultura europeia.
No entanto, houve também aqueles indígenas que indígenas
começaram a reagir contra os portugueses por meio de batalhas e lutas
sangrentas, nas quais objetivavam a proteção das ditas terras brasileiras dos
invasores europeus que ali desembarcaram, assim como também o direito
de produzirem e viverem nessas terras. Sendo assim, os portugueses passaram
também a revidar os conflitos, gerando então uma série de extermínios
contra os povos indígenas.
Todos esses fatos ocorridos no passado fizeram com que os povos
indígenas, na atualidade, buscassem cada vez mais seus direitos, porém,
mesmo com todas as resistências desses povos, ainda existem o racismo e o
preconceito social.
Portanto, o objetivo central deste texto é discutir os obstáculos que os
povos indígenas vêm enfrentando pela luta de seus direitos desde o início
até a atualidade da História do Brasil. Direitos esses voltados à saúde,
educação, cidadania, educação, escola, uso de tecnologias e a posse de
terras para a própria sobrevivência.
1 Acadêmico do IV período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 2 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
9
No primeiro tópico, aborda-se o conceito de cultura e etnocentrismo
de acordo com a Antropologia, fazendo uma retrospectiva em relação à
cultura dos primeiros povos que habitavam no Brasil no período da
colonização, dentre eles destacam-se: os Tupinambá e os Tucano. Em um
segundo momento se traz as principais contribuições da Lei 11.645/2008 para
o ambiente escolar, a qual estabelece o ensino obrigatório da temática
indígena e afrodescendente.
Partindo da abordagem da Lei 11.645/2008, apresenta-se também o
resultado de uma pesquisa realizada em uma escola da rede municipal de
ensino da cidade de Imperatriz-MA, a qual visa conhecer como é
trabalhada a temática indígena nesta instituição, apontando os pontos os
quais devem ser melhorados no ensino e nos conteúdos desta temática nos
livros didáticos.
Mais adiante, trata-se sobre o povo indígena Awá-Guajá, apontando
seus direitos, organização social e vivência. Por sua vez, no último subtópico,
aborda-se a luta dos povos indígenas em geral para gozarem dos mesmos
direitos que o homem não indígena usufrui; tais direitos estabelecidos pela
cidadania brasileira.
Este trabalho está fundamentado no pensamento dos seguintes
autores: Baniwa (2006), Cruz (2003), Nascimento (2016), Oliveira (2006),
Ribeiro (2001), Saviani (2010), Silva e Grupioni (1995), os quais se
preocuparam em discutir diversos pontos importantes em relação à temática
indígena.
2 Cultura e etnocentrismo
Cultura é uma palavra de origem cunhada no latim colere (cultivar), a
qual se refere ao ambiente rural onde um ou mais indivíduos irão lavrar a
terra em que vivem com o intuito de fazer esta produzir e dar colheita.
Cultura pode ainda ser compreendida como os costumes e hábitos de um
povo, sejam estes, materiais (objetos artesanais) ou imateriais (rituais e
10
crenças). A mesma é responsável, também, em estabelecer o
comportamento do homem perante a sociedade em que se está inserido.
Cultura é um termo que abrange diversas coisas: religiosidade,
linguagem, crenças, rituais, dança, gastronomia, moda, música e
artesanato; através dela o indivíduo aprende a se adaptar no seu contexto
social valorizando a sua própria cultura e respeitando a do outro, pois
nenhuma é superior a outra, todas possuem seu valor. Além disso, por meio
desta, o homem consegue superar suas dificuldades modificando seu modo
de viver.
Em relação ao Brasil, pode-se dizer que é um país de múltiplas culturas,
onde algumas surgiram por meio dos povos indígenas que já habitavam essa
região antes da época do ‘descobrimento’. De acordo com o mapa do
etnólogo Nimuendajú encontrado na obra de Oliveira e Freire (2006) existiam
no Brasil mais de 1400 povos, representantes das maiores famílias linguísticas
como os Tupi-Guarani, Jê, Xirianá, Tucano, Tupinambá e diversos outros. E
ainda, conforme Silva e Grupioni (1995, p. 295):
A chegada dos portugueses significou o início de um processo de
‘depopulação’ dos índios que só agora historiadores, arqueólogos,
antropólogos e linguistas começaram a compreender. Foi um
processo brutal, que extinguiu com as línguas através muitas vezes da
extinção física dos povos que as falavam.
Antes dos colonizadores desembarcarem no Brasil, havia cerca de
1.175 línguas indígenas faladas em todo o país, porém nos dias atuais esse
número caiu para 180 devido a extinção de diversos povos que aqui
residiam, atribuindo essa diminuição ao extermínio, doenças e redução de
subsistência, tais fatores negativos trazidos pelos portugueses a partir de 1500
(SILVA; GRUPIONI 1995).
No que se refere à cultura, de acordo com o pensamento de Oliveira
e Freire (2006) os povos Tupinambá, por exemplo, praticavam o canibalismo
como um ritual sagrado, onde acreditavam que se consumissem a carne
humana iriam adquirir inteligência e coragem para as batalhas. Já o povo
Tucano tinha seus rituais centrados em objetos e substâncias sagradas como
11
a pintura vermelha carayuru e o uso da flauta, os quais constituem grandes
poderes espirituais conforme a crença dessa comunidade. Todos estes
tinham culturas diferentes uns dos outros (SILVA; GRUPIONI 1995).
Ao referir-se a qualquer membro desses povos, não se deve mais
empregar o termo índio por razão deste passar a falsa impressão de que
existe apenas um único povo índio e, além disso, também dá a ideia de que
este indivíduo é preguiçoso, acomodado, selvagem e atrasado. Sabe-se que
esta palavra surgiu quando os portugueses andavam em suas caravelas a
procura das novas terras. Quando chegaram ao Brasil, os colonizadores
portugueses encontraram os povos nativos que aqui moravam, os quais
foram chamados por eles de índios pelo fato de pensar que estavam na
Índia.
Portanto, quando se utiliza a palavra indígena, sabe-se que a mesma
está se referindo a várias comunidades com etnias, culturas e costumes
distintos, desconstruindo então esse conceito negativo em relação a esses
povos.
Atualmente, quando se fala das culturas alheias, o que vem em mente
é a questão de uma pessoa desconsiderar e criticar os costumes e hábitos
do outro. A Antropologia dá o nome de etnocentrismo, no qual um indivíduo
ou um grupo de indivíduo afirma que o seu grupo é o centro de todas as
coisas, em outros termos, quando uma cultura se considera superior às
demais.
Neste sentido, uma pessoa etnocêntrica não aceita que seu
semelhante seja diferente, siga hábitos distintos dos seus. Para Silva e
Grupioni (1995, p.430), o etnocentrismo se dá quando há “estranhamento
diante dos costumes de outros povos, a avaliação de formas de vida
distintas a partir dos elementos da nossa própria cultura”.
O etnocentrismo, por sua vez, tem se fundamentado em afirmar o que
é correto e errado, feio e bonito apontando os comportamentos das pessoas
em relação aos costumes alheios. Alguns temas como: homossexualidade,
religião, cultura e políticas sofrem muitos preconceitos.
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Os homossexuais tanto homens quanto mulheres estão na luta por seus
direitos para serem incluídos na sociedade e tratados com respeito,
buscando quebrar a ideia do pensamento tradicional de que casal é
apenas homem e mulher e não duas pessoas do mesmo gênero. “O
homossexualismo não se trata nem de um pecado, nem de uma doença
física ou moral: trata-se de uma opção que implica uma modificação
substantiva do modo de vida do indivíduo” (SILVA; GRUPIONI 1995, p. 433).
Em outros termos, pode-se afirmar que os homossexuais estão cada vez mais
participando ativamente do cotidiano social, ao contrário de antigamente
onde tudo era mais oculto.
A religiosidade também é outro assunto que apresenta preconceito;
pessoas mais conservadoras da religião costumam criticar não aceitando e
desrespeitando as ideias da religião B ou vice-versa, isso tem causado muitos
conflitos sociais em grande parte do mundo. Apesar disso, ainda se vê líderes
de denominações diferentes tentando estabelecer um vínculo de paz entre
as mesmas; por exemplo, no caso das Igrejas Católica e Evangélica já são
realizados cultos ecumênicos, os quais objetivam acabar com esse clima de
superioridade religiosa.
Sabe-se que cada pessoa nasce em uma localidade diferente, seja
em outro país, cidade ou civilização. Em cada um se aprende o que seu
povo acredita ser certo, valorizando e velando pela sua cultura; porém é
necessário que construamos a valorização da cultura do semelhante para
que se desconstrua a ideologia do etnocentrismo. Todos têm o direito de
viver como quer e tentar ser feliz do seu jeito, não importando a sua crença,
sexualidade, nacionalidade, etnia, cor ou fé.
A sociedade com certeza seria melhor caso não fosse preconceituosa.
Se houvesse mais respeito e amor ao próximo, o mundo não estaria
desagradável da forma que está. Portanto, cada um deve seguir sua vida
como achar cabível, mais claro, sem manipular ou passar por cima dos
outros e sim fazer cada minuto valer apena da melhor maneira possível.
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3 As contribuições da lei 11.645/2008 para o ambiente escolar
Apesar de o Brasil possuir em seu território uma multiplicidade de povos
e etnias percebe-se, ainda, o predomínio da visão etnocêntrica, onde o
modelo europeu é implantado ou interpretado pela sociedade como
superior aos demais. Sabe-se que essa superioridade vem desde o período
colonial, quando os portugueses enviaram os padres jesuítas da Companhia
de Jesus com o intuito de converter os indígenas a santa doutrina Católica e
aculturá-los segundo os costumes portugueses, os quais eram considerados
corretos e verdadeiros (SAVIANI, 2010).
Trazendo essa questão para o contexto atual da história brasileira,
nota-se a predominação do preconceito e discriminação contra os povos
indígenas e afrodescendentes. Compreende-se que, na sua maioria, as
escolas e demais instituições educacionais ainda não estão trabalhando
essa conscientização de valorização e respeito às diversas culturas. De
acordo com o pensamento de Cruz e Jesus (2013, p. 01), “o espaço escolar,
assim como outros espaços sociais, não está isento da visão discriminatória
acerca dos índios e negros, sendo que muitas vezes a escola reproduz a
visão de diferentes parcelas da sociedade”.
Em razão desse problema, foi sancionada no dia 10 de março de 2008
a Lei 11.645 que recomenda o ensino obrigatório da disciplina de História e
Cultura Afro-brasileira e Indígena; a mesma é uma ampliação de outra Lei
anterior, a de número 10.639/2003 que relatava apenas o estudo da cultura
africana e afro-brasileira.
Entretanto, apesar de ter ocorrido à promulgação da Lei de 2008 não
significa que os estabelecimentos educacionais vão trabalhar as temáticas
em questão, devido a falta de preparo e até mesmo a ausência dos
recursos apropriados, “a lei, porém, não é garantia de que esse ensino
realmente irá acontecer e que o professor terá os meios necessários para
informar aos seus alunos os conhecimentos sobre a História e Cultura Africana
e Afro-brasileira e Indígena” (CRUZ; JESUS 2013, p. 02).
14
Outro ponto a ser destacado com relação a essa lei, é que a mesma
trouxe a recognição da pessoa do indígena e do negro na sociedade, pois
desde o início da história ambos eram considerados como seres sem cultura,
vistos apenas como escravos. Partindo daí a 11.645/2008 tem o objetivo de
reafirmar que tanto os indígenas quanto os negros muito contribuíram para o
desenvolvimento dos distintos povos do Brasil, gerando assim uma cultura
diversificada.
3.1 Os obstáculos encontrados para se trabalhar a História e Cultura Indígena
nos dias de hoje
Como foi mencionado anteriormente, o ensino sobre a História e
Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena muitas vezes não acontece
devidamente ao despreparo profissional dos educadores e a falta de
materiais aprofundados e relacionados aos temas em questão. Segundo
Almeida (2010, p. 05 apud CRUZ; JESUS, 2013, p. 06):
Um dos grandes problemas em trabalhar com essa e outras
temáticas dentro das aulas de história é que muitas vezes no
currículo da disciplina predomina principalmente uma gama de
conteúdos eurocêntricos. Outro fator que dificulta o trabalho com
esse tema é que há, por parte de alguns professores, um
desconhecimento sobre a cultura indígena.
Partindo desse pressuposto, foi realizada numa escola da rede
municipal de ensino de Imperatriz, uma pesquisa na qual foi usada como
instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada com a
professora do 1º Ano do ensino fundamental. O propósito do questionário, a
princípio, era verificar se a educadora tinha conhecimento da Lei
11.645/2008 e se no ensino é contemplada a temática indígena.
A professora deixou transparecer que já tinha compreensão da lei.
Neste sentido, foi perguntado como ela trabalhava na sala de aula em
relação à temática indígena e como ocorre essa prática pedagógica. Por
sua vez a entrevistada relatou que a temática indígena é trabalhada
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somente no dia 19 de abril (Dia do Índio) onde as crianças pintam desenhos
e se caracterizam com tintas guaches e penas na cabeça.
Outra pergunta foi em relação à utilização do livro didático de história
para trabalhar a temática indígena. Conforme a resposta, o livro didático
não tem muito conteúdo abrangendo sobre os indígenas e são pouquíssimas
as informações presentes neste recurso. A professora evidenciou que os
indígenas aparecem nos livros apenas no “descobrimento” do Brasil para
servirem de mão de obra aos portugueses.
Após a entrevista desenvolvida na escola campo, pôde-se analisar
que esta instituição possui métodos tradicionais e ultrapassados os quais
trabalham a história indígena centrada no passado desse povo, ou seja,
ainda permanece aquele pensamento etnocêntrico de que o índio vive em
oca, anda despido e continua atrasado e acomodado. Portanto, conclui-se
que nesta escola ainda não se trabalha a Lei 11.645/2008 como deveria.
3.1.1 A limitação do conteúdo indígena nos livros didáticos de história
Como se sabe, a escola é o estabelecimento onde o indivíduo adquire
seus primeiros conhecimentos teóricos da educação básica. Em outras
palavras, pode-se dizer que esta instituição de ensino é o ambiente mais
adequado para a ampliação dos conhecimentos prévios e a construção de
outros. Conforme Ribeiro (2001, p. 14): “durante a infância e a adolescência,
período em que frequenta a escola, a pessoa recebe o maior volume de
informações sistemáticas a respeito de outras culturas e outros povos”.
Sendo assim, o livro didático é o material mais apropriado para
transmitir informações concretas a respeito do desenvolvimento da
sociedade e das pessoas que estão inseridas na mesma. Além disso, é por
meio dos anúncios contidos nesse recurso que o indivíduo constrói a figura
de seu semelhante; porém, observa-se que o livro didático (neste caso o de
História) apresenta restrição em relação a alguns conteúdos voltados a
história da sociedade brasileira, como por exemplo, a presença do indígena,
percebida apenas de forma secundária.
16
No entanto, Darcy Ribeiro (2001) afirma que os livros de História
continuam presos ao passado onde tanto os textos quanto as imagens ainda
exaltam a imagem do colonizador, apontando-o como soberano, herói e
descobridor da pátria, e por outro lado, menospreza a pessoa do indígena
enfatizando o mesmo como o animal selvagem, nu e sem cultura que
precisa urgentemente ser domesticado para viver na sociedade. “Quase
sempre o enfoque dado a índios e negros se concentra no passado. Falar
em índios é falar do passado, e isso de uma forma secundária, pois eles
aparecem apenas em função do colonizador” (RIBEIRO, 2001, p. 15).
Ou seja, o indígena aparece somente como mão de obra escrava
durante o período colonial, depois disso ele sai de cena e ninguém encontra
sua participação nas demais fases do Brasil (Império e República), assim
como também antes da época do “descobrimento”, os livros didáticos não
fornecem informações relacionadas à vivência desses povos e o
aparecimento deles nas terras brasileiras há milhares de anos anteriores a
1500. Ainda sobre isso, Ribeiro (2001, p. 17) afirma:
Além de apresentar os índios como pertencentes a um tempo
pretérito, os manuais escolares transmitem imagens fragmentadas e
contraditórias. Entre outras coisas, produzem a mágica de fazer os
índios aparecerem e desaparecerem da história do Brasil [...]. Ao
jogar os índios no passado, os livros didáticos não preparam os alunos
para entender a presença indígena no presente e no futuro, apesar
de os meios de comunicação divulgarem cotidianamente
informações acerca dos índios de hoje.
Em outros termos, percebe-se que os livros didáticos de História não
condizem muito com a realidade que a sociedade brasileira presencia hoje
com relação à pessoa do indígena. Por essa razão, precisa-se mudar essa
realidade dentro da escola para que seja abolida a visão etnocêntrica, pois
não deve haver essa superioridade entre as etnias; os indígenas assim como
os negros ou quaisquer povos têm o direito de viver e expandir suas culturas
e os livros impressos por sua vez devem trazer informações mais específicas e
atuais sobre a vida desses povos, rompendo assim com essa falsa
concepção de que índio é passado.
17
4 Os povos indígenas Awá-Guajá
Os povos indígenas Awá-Guajá, considerados pela Fundação
Nacional do Índio-FUNAI como povos de recente contato devido viverem
isolados da sociedade, encontram-se em três terras situadas no estado
maranhense, são elas: Terra Indígena Alto Turiaçu, Terra Indígena Caru e
Terra Indígena Awá, as quais possuem cerca de quatrocentos pessoas
abrigadas em suas dependências.
A proteção e promoção dos direitos territoriais desses povos são
fundamentais para sua sobrevivência física e cultural. Esses povos
vivem em situação de extrema vulnerabilidade, ocasionada pela
constante ameaça de invasão de seus territórios, pelas práticas de
desmatamento dos madeireiros e, de modo geral, pelo pouco
alcance e efetividade das políticas públicas entre eles
(NASCIMENTO, 2016, p. 03).
A Terra Indígena Awá por sua vez, possui a sua área demarcada e
autenticada por madeireiros invasores. Os Awá vivem ainda no nomadismo,
ou seja, sobrevivem da caça e da coleta de alimentos que a natureza
oferece. Em relação à saúde o povo Awá-Guajá recebe apoio e assistência
médica por intermédio da FUNAI e do Conselho Indigenista Missionário - CIMI
que também fornecem medicamentos.
Quanto a educação escolar dos Awá-Guajá tem-se três escolas
situadas nos Municípios de Araguanã e Bom Jardim. São elas: Escola
Indígena Awá-Guajá, Escola Indígena “Pape Japonaripa Yruhu Waitumaa” e
Escola Indígena “Tiracambu”, ambas com o total de cento e seis alunos
matriculados e dois professores para atenderem a demanda (sendo um
indígena e o outro não). Segundo as informações da Secretaria de Estado
da Educação3, a primeira escola citada anteriormente é a única que possui
código no INEP, já as demais não estão inscritas nesse órgão.
Em relação aos direitos desses povos de recente contato, a FUNAI
criou o Programa Awá que tem o intuito de realizar ações voltadas à
3 Gildete Dutra
18
educação e a proteção das Terras dos Awá-Guajá, assegurando dessa
maneira seus direitos.
5 A luta dos povos indígenas pelos seus direitos da cidadania
Como já foi abordado anteriormente neste artigo, os povos indígenas
sempre foram vistos de forma secundária na História do Brasil, tanto no
âmbito social quanto no cultural; em outras palavras, estes povos
simplesmente eram considerados inferiores aos portugueses, devidamente
pelo modo em que viviam e se organizavam na sociedade brasileira.
Sendo assim, os povos indígenas da época do “descobrimento” de
1500, foram obrigados e forçados pelos colonizadores a seguirem outras
crenças, hábitos e costumes diferentes daqueles os quais estavam
acostumados a acreditar e desenvolver.
Mesmo com essa imposição europeia, muitos dos povos indígenas que
aqui viviam no período colonial resistiram ao etnocentrismo praticado pelos
portugueses; essa resistência, no entanto, deu início a diversas lutas, onde os
indígenas velavam em virtude dos seus direitos culturais e sociais.
Entretanto, ao trazer esses acontecimentos do passado para o
presente da História do Brasil, percebe-se que os povos indígenas ainda
continuam lutando pela a igualdade de exercerem seus direitos na
cidadania brasileira. Conforme o pensamento de Baniwa (2006, p. 87) pode-
se afirmar que:
Nos últimos vinte anos, os povos indígenas do Brasil, por conta de
muitas lutas, mobilização e pressão política, foram conquistando
gradativamente o status político de cidadania brasileira, o que
significa, na prática, a possibilidade de usufruírem dos direitos
garantidos aos cidadãos brasileiros enquanto continuam adotando
os seus modos próprios de viver, de pensar, de ser e de fazer.
O autor Baniwa explica que os povos indígenas devem também
exercer dos mesmos direitos que foram garantidos aos demais cidadãos
brasileiros sem precisar deixar os seus costumes, ou seja, sem precisar
aculturar-se aos hábitos e crenças de outros povos. Infelizmente, esses
19
direitos ainda não são totalmente respeitados; essa tão sonhada cidadania
igualitária ainda está passando por um processo de construção com muitas
lutas, obstáculos e resistências.
Segundo ainda Baniwa (2006), o conceito de cidadania limita-se
apenas nos direitos e deveres comuns em que várias pessoas compartilham
dos mesmos valores culturais, das mesmas crenças e costumes; em outras
palavras, nota-se então que a definição de cidadania encontra-se presa ao
etnocentrismo, defendendo o pensamento de que existe apenas uma
cultura verdadeira a ser seguida.
Sendo assim, para se pensar na cidadania dos povos indígenas do
Brasil, faz-se necessário a superação deste conceito discriminatório de
cidadania, pois se sabe que os indígenas não desenvolvem as mesmas
regras estipuladas pelo o Estado; em suas terras, ambos exercem suas regras
em particular, as quais na maioria das vezes não condizem com as do
Estado.
“Essa contradição que muitos intelectuais brasileiros como o jurista
Carlos Frederico Marés, dizem que o povo indígena, para adquirir sua
cidadania, é muitas vezes obrigado a perder sua identidade como índio”
(BANIWA 2006, p. 88). Ou seja, para um indígena tornar-se cidadão é
necessário ele aculturar-se a outros costumes distintos dos seus,
comportando-se então igualmente ao homem não indígena.
Apesar de toda essa visão etnocêntrica contra os povos indígenas,
vale ressaltar que estes contribuíram e muito para a formação da sociedade
brasileira; por essa razão os mesmos se sentem no direito de usufruir dessa
cidadania igualmente as demais sociedades. E sobre isso Baniwa (2006, p.
88) ainda aponta: “[...]devem igualmente usufruir dos direitos e dos deveres
de todo cidadão brasileiro, sem que isto signifique abrir mão de seus modos
próprios de vida”.
A cidadania por sua vez, tem o papel de amparar e acolher os
indígenas, garantindo então os seus direitos perante o restante da sociedade
não indígena; direitos esses voltados para a saúde, à posse de terras, ao
20
sustento familiar, à educação escolar, à tecnologia de informações e
também ao direito de opinarem em assuntos de seus interesses.
Em outras palavras, essa cidadania serve mais para garantir o espaço
e a sobrevivência do indígena na sociedade não indígena, pois, os
indígenas em suas aldeias não precisam seguir esses modelos padrões
exigidos pelo o Estado; lá nas aldeias são eles que decidem e organizam as
regras, onde todos vivem de modo coletivo. Segundo ainda a afirmação de
Baniwa (2006, p. 89):
No interior das comunidades indígenas, [...] a carteira de identidade
ou o CPF são absolutamente desnecessários, mas tornam-se
imprescindíveis quando lidam com a sociedade nacional. Neste
sentido, podemos afirmar que a cidadania é um recurso apropriado
pelos povos indígenas para garantir seu espaço de sobrevivência em
meio à sociedade majoritária.
Portanto, o que se preza hoje, é uma cidadania diferenciada; quando
se fala em diferenciada não quer dizer que seja uma cidadania
discriminatória, desigual ou inferior, pelo contrário, trata-se de uma
cidadania igualitária, na qual indígenas e os não indígenas sejam tratados
como um todo; desta forma tem-se uma cidadania diferente da outra
imposta anteriormente.
Em outros termos, essa cidadania diferenciada resume-se quando uma
pessoa se beneficia dos direitos de cidadão brasileiro, e acima de tudo
usufrui ainda os direitos de viver sua própria cultura, tradições e costumes.
Neste sentido, segundo Baniwa (2006) a cidadania do Brasil precisa incluir o
indígena em todas as atividades desenvolvidas em sociedade.
6 Considerações finais
Como já apresentado no decorrer deste artigo, os povos indígenas
sempre foram vistos em segundo plano como pessoas sem culturas e
contribuições algumas para o desenvolvimento da sociedade brasileira; em
outras palavras, os mesmos eram denominados como animais selvagens que
21
urgentemente precisavam se converter a outros costumes diferentes dos
seus, para dessa forma viverem em sociedade como pessoas civilizadas.
Tal visão etnocêntrica foi implantada desde o “descobrimento do
Brasil” pelos portugueses, os quais se julgavam superiores aos povos indígenas
em todos os âmbitos: social, econômico, político e acima de tudo o cultural;
os indígenas sempre foram excluídos da sociedade.
Por esta razão, esses povos seguem lutando pelos seus direitos de
cidadãos brasileiros, pois pretende garantir a própria autonomia em assuntos
de seus interesses mesmo enfrentando diversas dificuldades como o
preconceito.
Sendo assim, este trabalho teve o intuito de apresentar os povos
indígenas na sociedade brasileira atual, apontando que o etnocentrismo em
relação a estes povos ainda predomina e que as pessoas, as autoridades
precisam continuar insistindo para a elaboração de projetos que incluam
esses povos na sociedade.
As escolas, por exemplo, devem trabalhar a temática indígena com
outros recursos além do livro didático, pois este infelizmente ainda possui uma
visão do indígena centrada no passado, o qual é retratado como atrasado,
preguiçoso e acomodado.
Pela pesquisa realizada em campo, percebe-se que a Lei 11.645/2008
abordada no início deste estudo, não está sendo trabalhada como deveria,
e isso faz aumentar cada vez mais as práticas pedagógicas e pensamentos
voltados para o etnocentrismo.
Portanto, este estudo teve por finalidade orientar os futuros
educadores a pensarem na questão indígena para que construam em si e
para outro a importância de trabalhar essa temática nas escolas e no
cotidiano social a fim de melhorar a prática pedagógica.
22
REFERÊNCIAS
BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O Índio brasileiro: o que você precisa
saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. In: Da cidadania à
autonomia indígena: um desafio à diversidade cultural. Brasília: Unesco, 2006.
CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações
étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa
temática no PIBID. Natal Rio Grande do Norte: Anpuh, 2013. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 23 out. 2016.
NASCIMENTO, Rita Gomes do. Orientações para a promoção do acesso de
povos indígenas de recente contato a processos educacionais: Parecer
Homologado. Distrito Federal: Ministério da Educação, 2016. 6 p. Disponível
em: <http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 23 out. 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença
indígena na formação do Brasil. In: Os Índios do Brasil em 1500. 2. ed. Brasília:
Laced, 2006. 272 p. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 11 set. 2016.
RIBEIRO, Darcy. Índios no Brasil 1. In: Passado: os livros didáticos e os índios.
Brasília: Seed, 2001. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 23 out. 2016.
SAVIANI, Demerval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3. ed.
Campinas São Paulo: Autores Associados, 2010. 475 p. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 16 nov. 2016.
SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na
escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º Graus. In: O etnocentrismo
e preconceito. Distrito Federal Brasília: Imesp, 1995. 561 p. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 11 set. 2016.
23
24
POVOS INDÍGENAS E CULTURA(S) INDÍGENAS
Ana Paula Rocha Ribeiro4
Danielle de Sousa Ferreira5
Aparecida de Lara Lopes Dias6
1 Introdução
A temática a qual se busca tratar neste artigo vem abordar as
questões da historicidade do indígena no Brasil. Ao se pesquisar o material foi
possível perceber que os povos indígenas são vistos nos tempos
contemporâneos como se ainda permanecessem no passado. No entanto,
é possível perceber seus traços culturais que permeiam a cultura brasileira
tornando assim indissociável.
No processo histórico dos indígenas é notória a lacuna que há nos
livros didáticos sobre os mesmos, pontuando somente os bandeirantes
colonizadores percebendo-se que mesmo os indígenas tendo contribuído
foram sucumbidos totalmente da história brasileira. Os livros didáticos
omitiram sua participação na construção da nação Brasileira, sendo este de
suma importância tanto na cultura como no social.
No referente artigo, também são abordadas as questões sobre a Lei
11.645/2008 na qual preconiza a obrigatoriedade do Ensino de História e
Cultura Afro-brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino. Onde a
mesma aborda os aspectos históricos e culturais brasileiros dos povos étnicos.
Neste, ainda foi necessário promover uma pesquisa para compreender
como se dá às relações étnicas e culturais nas escolas e como estas
temáticas são abordadas. O questionário foi aplicado em uma escola
municipalizada no bairro Bacuri – Imperatriz-MA, aonde o público alvo se
destina a duas professoras do 2º ano, sendo denominadas de P1 e P2
referindo-se sobre a aplicabilidade da Lei 11. 645/2008. A pesquisa teve
como instrumento a entrevista semiestruturada.
4 Acadêmica do V período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: a [email protected] 5 Acadêmica do V período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 6 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
25
No conteúdo relacionado a presença dos povos indígenas no
Maranhão, são apresentadas Tupi e Jê num total de nove povos, onde
iremos ressaltar os da etnia Tupi que são os Awá-Guajá, conhecidos por
Guajá. Estes representam uma das últimas sociedades que continuam a
sobreviver da caça e coleta provenientes diretamente da natureza.
No discorrer da fundamentação, os autores que tratam das temáticas
indígenas aqui destacados foram: Cruz e Jesus (2013), Dias (2015), Faustino
(2011), Grupioni (1994, 1995), Ribeiro (2001), dentre outros.
2 Povos indígenas e suas peculiaridades culturais
É de suma importância a cultura indígena, pois é sabido que desde os
primórdios cada povo indígena apresenta sua peculiaridade cultural, ou
seja, mesmo encontrando costumes parecidos em determinado contexto,
não se pode dizer que é a mesma cultura, por exemplo, existem várias
formas de culinária: tem o beiju, tapioca, pipoca, pirão, a farinha de
mandioca; assim como tem formas diferentes de pescar, caçar, costumes
como o banho, forma de produzir artesanatos como potes e vasos de
cerâmica, entre outros, porque diferenciam de povo para povo.
Considera-se que foram os estudos antropológicos primeiros a definir o
que é cultura, e esta não está atrelada apenas aos costumes e tradição,
mas, no modo de ser, agir sentir e expressar de cada grupo social.
É notório que o povo brasileiro tem na sua matriz étnica – sangue
indígena. Nesse sentido, é preciso considerar que temos no nosso modo de
ser e agir o legado da cultura indígena. Contudo, quando uma cultura
considera-se superior a outra, a Antropologia descreve como pensamento
etnocêntrico.
O etnocentrismo, portanto, é quando julgamos como “certo ou
errado, feio ou bonito, normal ou anormal os comportamentos e as formas
de ver o mundo dos outros povos a partir dos próprios padrões culturais”
(SILVA E GRUPIONI, 1995, p. 431). Nesse aspecto, a desqualificação é a
negação do outro.
26
Compreendemos, assim, que a heterogeneidade cultural, ou seja,
diversidade cultural é a compreensão de que as culturas e costumes são
diferentes e possui uniformidades e particularidades distintas, pois falamos e
pensamos diferentes, e essa diferença de costumes é considerada um
código simbólico. O código dos povos brasileiros é a língua portuguesa e o
código linguístico indígena é a língua materna. É importante ressaltar que os
povos indígenas, na sua maioria, quando tem a língua materna fluente não
falam a língua portuguesa em seu cotidiano.
Historicamente podemos ainda mencionar que os povos indígenas
tiveram contribuição na formação do povo brasileiro. John Monteiro (1994)
por meio do texto: ‘O escravo índio, esse desconhecido’ apresenta que
esses foram os primeiros povos a serem escravizados pelos portugueses para
a construção das Colônias. Contudo, a história contada, na visão dos
europeus, apresenta a imagem do índio apenas no início da colonização
brasileira, mas não no papel de protagonista, pois,
dentre os diversos mitos sobre a formação da nacionalidade
brasileira, o bandeirante certamente ocupa um lugar de destaque.
Desbravador dos sertões incultos, temível conquistador de povos
selvagens, esta figura heroica marca presença tanto nos manuais de
história quanto nos monumentos e nos nomes de ruas, estradas e
escolas no Brasil inteiro. [...] imagens constantes e polêmicas, tanto
uma quanto a outra pecam por ignorarem a presença e o papel do
índio na história do Brasil. Na primeira versão, o índio é omitido ou, na
melhor das hipóteses, exercer um papel auxiliar no processo de
expansão territorial dos portugueses. Na segunda, ele é relegado ao
papel passivo de vítima (GRUPIONI, 1994, p. 105).
Com isso, os portugueses foram considerados os protagonistas da
história, pois nesse período eram povos que viviam em busca de
quantidades de terras, desbravando as florestas e, nesse sentido, precisavam
dos índios como guia, por não conhecer as terras onde estavam visando
habitar, e a partir disso, passaram a escravizar e aldear os índios. Estes eram
colocados em aldeias cercadas por homens com espingardas. Presos,
deixam de ser nômades e viviam uma vida subumana.
As reflexões sobre a presença dos povos indígenas nos primórdios da
história referente à constituição da sociedade e da economia colonial, é de
27
suma importância, não pelo fato de considerá-los como coitados, mas, para
compreender que eles, ao seu modo, souberam resistir e lutar pela sua
liberdade como povo, como nação.
Essas considerações, não são apenas para mencionar o passado
histórico muito distante, pois, na história moderna o Estado brasileiro através
da política integracionista, enalteceu que os indígenas precisariam de
tutores porque os consideravam como aquele que não poderia responder
por si só. Principalmente, porque a sociedade deveria desenvolver-se, e
naquele momento, os povos indígenas apresentavam-se como empecilho
no desenvolvimento do país (GRUPIONI; SILVA, 1995).
Nesse contexto, as imagens sobre os indígenas no século XX retratam
indivíduos aculturados, ou seja, seguindo outras culturas se tornando
civilizados e adéquo ás novas tecnologias do mundo contemporâneo. Com
isso, é relevante desconstruirmos a alcunha de índio e substituirmos por
indígena, pois ao nos referirmos aos mesmos denominando de índios significa
dizer que eles são inferiores, pois a história lhes atribuiu essa categoria, e ao
falarmos indígenas estamos respeitando e considerando que “a diversidade
cultural e os mecanismos de diferenciação fazem parte da própria história
das relações entre as diferentes sociedades humanas” (SILVA; GRUPIONI,
1995, p. 430).
Conclui-se que devemos aprender aceitar as diversidades culturais,
assim como o modo de agir, de pensar, de falar, dos costumes do outro, pois
a humanidade se faz de pensamentos diferentes e de aceitação com as
diversidades, pois são relevantes quando conseguimos compreender o
porquê que o outro pensa diferente, para obtermos assim um pensamento
crítico sobre o ser diferente. Todavia, as dificuldades de aceitação das
diferenças promovem uma acomodação e a não aceitação do ser
diferente em nosso meio, tornado assim adéquo às mudanças e as
transformações que as diferenças requerem na sociedade. Com isso, não há
fórmulas para o convívio, pois a mesma requer envolvimento, diálogo,
conhecimento, reflexão, onde a compreensão são elementos primordiais
para a convivência com as diferenças.
28
3 Lei 11.645/2008 e a conquista social dos indígenas
A referida Lei 11.645/08 preconiza a obrigatoriedade do Ensino de
História e Cultura Afro-brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino,
apesar da criação da lei, esta não é a garantia de que o ensino sobre os
indígenas e africanos aconteça. Pode-se atribuir uma das causas sendo a
indisponibilidade de recursos didáticos e a falta de formação continuada
dos professores. Contudo, segundo as autoras Cruz e Jesus (2008) essa lei é
uma das conquistas de reconhecimento social tanto do negro quanto dos
povos indígenas.
As autoras fazem referências que a lei trouxe para a escola questões
que eram antes silenciadas ou meramente ignoradas e menosprezadas pela
sociedade. Assim, decorre que a mesma é de suma importância para que se
tenha uma valorização das diversidades culturais brasileira, já que ambas
possuem fatores cruciais no processo de construção de nosso país, e que a
mesma deve se fazer presente no âmbito escolar.
Entre esses aspectos pode-se destacar a violência escolar, o papel
de formação da escola, as relações entre sociedade e escola e o
preconceito dentro desse espaço. Entender que a escola não é um
espaço que existe à parte da sociedade é compreender que o
espaço escolar e sociedade não são distintos e que de alguma
maneira o que acontece com o primeiro reflete no segundo, e vice-
versa (CRUZ; JESUS, 2008, p. 2).
Nesse sentido, reafirma-se o ambiente escolar como um dos espaços
onde serão intermediadas as questões de diversidades culturais, humanas,
crenças e valores. Neste, se pode contemplar de forma igualitária,
ressaltando a importância de ser diferente, pensar diferente agir diferente
como um direito humano.
Essa compreensão possibilita as diversas relações existentes na
sociedade e também nas escolas, pois é sabido que a escola reproduz tudo
que ocorre na sociedade em suas especificidades, e sendo assim, o
preconceito étnico racial que existe, também, pode ser abordado na sala
de aula, enfatizando que é de grande relevância o respeito para com os
29
demais de uma sociedade, pois as diferenças dos outros indivíduos são tão
importantes quanto a nossa.
Segunda as autoras Cruz e Jesus (2008, p. 03), “não é incomum que
haja no ambiente escolar a construção e reprodução de uma série de
estereótipos, [...] no que se refere aos afrodescendentes e indígenas”. Nesse
sentido, vale ressaltar que a cultura e história desses indivíduos, que são
muitas vezes discriminadas na sociedade passam a ter o mesmo tratamento
na escola.
Pensar no espaço escolar como um local de diferentes sujeitos [...],
como território atravessado pela diversidade cultural, que é pensar
no trabalho em que o professor exercerá enquanto mediador das
relações de ensino-aprendizagem, relações éticas e conflitos de
ideologias (CRUZ; JESUS, 2008, p.8).
Nesse aspecto, o professor, tendo o papel de mediador, contribui para
que seus alunos compreendam que os indivíduos de uma sociedade se
fazem contemplando as diversidades.
3.1 Relato da pesquisa: A temática indígena em sua trajetória Escolar
A trajetória da temática indígena no âmbito escolar está sendo
construída em um processo gradativamente lento, havendo a necessidade
de fazer valer as políticas públicas, onde as mesmas possam contribuir com a
inclusão dos povos indígenas na sociedade.
Para tanto, vale ressaltar que, assim como a temática, a trajetória
desses povos, com seus desafios se fazem presente em todo o seu percurso
para a inserção de sua inclusão na sociedade. Ademais, se tem a
aplicabilidade da Lei 11. 645/2008 no currículo das escolas de ensino
fundamental, onde a mesma ressalta sobre a obrigatoriedade do Ensino de
História e Cultura Afro-brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino.
O questionário aplicado em uma escola municipalizada no bairro
Bacuri teve como público alvo duas professoras do 2º Ano do Ensino
Fundamental, sendo denominadas de P1 e P2 referindo-se sobre a
30
aplicabilidade da Lei 11. 645/2008, tendo como instrumento de pesquisa:
entrevista semiestruturada.
Neste cenário, inicia-se sobre o conhecimento dos sujeitos de pesquisa
em relação ao conhecimento da referida lei na qual estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de
ensino no quais são abordados os eixos temáticos de História e Cultura Afro-
brasileira e Indígena. Tanto P1 como a P2 enfatizaram que a lei veio dar
embasamento para a importância de conhecer a cultura dos povos
indígenas.
Indagou-se, ainda, se são trabalhadas as temáticas sobre a cultura
indígena brasileira em sala de aula, e de que forma eram realizadas. As
mesmas responderam que eram trabalhadas apenas em datas
comemorativas (19 de abril), e nos livros didáticos, especificamente, na
disciplina de História, mas, de forma sucinta e resumida.
Em relação aos desafios encontrados no dia a dia no âmbito escolar
para o desenvolvimento dos conteúdos sobre a cultura indígena brasileira,
ambas mencionaram que o preconceito ainda é muito grande sobre esses
povos, pois os estereótipos construídos, como selvagens e preguiçosos ainda
se fazem vigentes.
Essa pesquisa foi de grande relevância, pois a mesma desconstruiu
velhos conceitos que havia se construído durante o percurso educacional.
Nesse aspecto, a mesma nos oportunizou conhecer os indígenas não
somente pelos livros em sala de aula, mas no seu cotidiano, vendo de perto
sua cultura, rituais e costumes – proporcionadas pelas visitas nas aldeias da
região.
4 O percurso histórico dos “índios” nos livros didáticos
Os livros didáticos quando tratam de temáticas indígenas, na sua
maioria, apresentam os indígenas como selvagens, desconhecedor do
progresso, nu e enfeitados com cocares, penas, colares e pinturas no corpo,
fazendo jus a consideração de ‘índio’. Nessa visão, os mesmos são
31
discriminados e acaba influenciando uma histografia positivista, na qual, a
estratificação social é exacerbada, por sua vez, omiti o papel do indígena
como contribuinte na história.
Assim, a maneira no qual se apresenta os conteúdos a respeito dos
indígenas é de forma descontextualizada, aonde os fragmentos encontrados
como cartas e documentos são abordados isoladamente, dificultando ao
aluno obter uma compreensão contextualizada, por meio de análises
realizadas a partir do material obtido.
As informações, na sua maioria, são retratadas nos livros didáticos
como foram vividos no período colonial, onde os europeus se achavam
superiores aos indígenas. Assim, tais informações levam os alunos a pensarem
nos indígenas como um povo inferior, instinto dos tempos contemporâneos.
Quase sempre o enfoque dado a índios e negros se concentra no
passado. Falar em índios do passado, e isso de uma forma
secundário, pois eles aparecem apenas em função do colonizador.
[...] a história é abordada como se não fosse algo em progresso, que
acumula e se transforma, mas sim algo estanque, marcado pelos
eventos significativos de uma historiografia basicamente europeia
(RIBEIRO, 2001, p.15).
Pensar nos povos indígenas apenas no passado como meros
coadjuvantes na construção da nossa história ou considerá-los como
contribuinte apenas com vocábulos e alimentos para a nossa culinária é
uma concepção surreal. Como já foi mencionado, Ribeiro (2001) crítica os
livros didáticos que retratam os índios apenas no passado, não preparando
os alunos para entender a presença dos indígenas na atualidade, mesmo
com a divulgação dos mesmos pelos meios de comunicação.
Nesse aspecto, como o livro é, muitas vezes, o único material no qual o
aluno tem contato na sua formação escolar, passa a contribuir muito mais
para o etnocentrismo da cultura dominante do que compreender a
diversidade cultural do povo brasileiro. Pois, Ribeiro (2001, p. 18) afirma que:
cada sociedade indígena tem sua própria identidade, se pensa e se
vê como um todo homogêneo e coerente e procura manter suas
especificidades, apesar dos efeitos destrutivos do contato. Essa
32
verdade - a de uma rica diversidade sociocultural indígena – não
aparecendo nos livros didáticos.
Perceber a dicotomia apresentada pela maioria dos livros didáticos
que trabalham a temática indígena é um desafio para a prática
pedagógica do professor. O pensamento de que ”ou estão no passado ou
vão desaparecer em breve; ou são bons e precisam ser protegidos, ou são
maus e é preciso trazê-los logo à ‘civilização’ (RIBEIRO, p.19, 2001), precisa ser
desconstruído, é esse perpassa pela visão crítica dos professores, porque esse
é esse o seu papel. Neste passo, são necessárias mudanças nos livros
didáticos, precisamos estar atentos as melhorias, pois ainda estamos em um
processo de construção de conhecimento onde muitos tiveram por base os
livros didáticos, somente um ensino meramente tradicional, onde os
indígenas eram tratados de forma preconceituosa. Assim, precisamos
desconstruir a utopia sobre os mesmos, para se reconstruir um novo
conhecimento, onde possamos reconhecer o indígena como individuo
construtor e colaborador da história.
Neste sentido, percebe-se a importância dos livros didáticos retratarem
o contexto da contemporaneidade, pois não cabe mais apresentar a figura
do indígena como foi retratada no passado.
Portanto, os educadores, como toda a sociedade, não devem se
acomodar, mas lutar contra toda e qualquer forma de discriminação
existente em, especificamente, no meio educacional. Só assim, estaremos
contribuindo para a existência de uma escola cidadã, onde as diferenças
étnicas não sejam motivo de discriminação e preconceito, mas condição
indispensável para a construção de uma sociedade melhor.
5 Os povos indígenas do Maranhão
No Maranhão há presença dos povos indígenas falante da língua Tupi:
Tenetehara, Guajajara, Urubu-Kaapór e Awá-Guajá, e os falantes Jê: os
Krikati, Gavião, Apaniekrá-Canela, Ramkokamekrá-Canela. Os povos
33
indígenas apresentam como particularidades a língua, costumes, crenças,
valores e culturas.
Neste aspecto, somente os Awá-Guajá não dispõe de ensinamentos
escolares em seus territórios, isso ocorre devido à falta de contato próximo
com os demais indivíduos da população brasileira, portanto vivem isolados
por iniciativa própria do povo. Com isso, é intensificada a utopia de que a
escola é uma necessidade e os povos que não a tem está fadada ao
desaparecimento.
Ademais, os Awá-Guajá são geralmente conhecidos por Guajá e
representam uma das últimas sociedades que continuam a sobreviver da
caça e coleta provenientes diretamente da natureza. Nessa perspectiva,
esses povos apresentam um modelo de vida considerado “original”. Com
isso, mantiveram seus padrões de vida e costumes intactos,
efetivamente, parece que os elementos mais importantes da sua
cultura, através dos quais os Awá se sentem mais reconhecidos e
que, por tanto, costumam portar de maneira muito frequente,
mesmo quando não seriam necessários em termos utilitários, são o
arco e as flechas [...]. Os Awá passam todo o dia fabricando flechas,
que são guardadas com sumo cuidado no vigamento de madeira
do teto de suas casas [...]. Além disto, quando saem para caçar, os
Awá carregam mais flechas do que são realmente necessárias para
obter suas caças. Em um maço debaixo do braço, chegam a levar
aproximadamente 50 flechas [...], mesmo que a expectativa de uso
seja de um número muito menor e que, sempre tentem recuperar
aquelas que foram disparadas (HERNANDO et al,2013, p.31).
Ressalva-se que os povos Awá-Guajá resistem em utilizar outros objetos
que são fornecidos pela FUNAI, aonde os mesmos venham de encontro à
suas tradições. Por conseguinte, esta resistência possibilita-os a usar materiais
de seu contexto socioambiental preservando as suas identidades e
ideologias advindas de seus antepassados.
6 O processo educativo dos indígenas
É sabido que, desde os primórdios, os indígenas passaram a se
adequar a outros ensinamentos através do processo de catequização dos
34
jesuítas, onde estes, primeiramente, se aproximaram dos indígenas para
poder conquistá-los e aprender a falar sua língua.
A princípio, para ensinar os índios a ler, escrever e contar, bem como
lhes inculcar a doutrina cristã, os missionários jesuítas percorriam as
aldeias em busca, principalmente, das crianças. Por não disporem
de instalações fixas e próprias para o ensino, essas missões foram
chamadas de volantes (BRASIL, 2007, p. 10).
Nesse aspecto, gradativamente, foram delimitados os locais no qual
foram realizados esse processo de educação não indígena, onde se tinha
um caráter extensivo. Contudo, esse não produziu mudanças no modo de
vida dos indígenas, pois ao regressarem ao convívio com os demais da
aldeia, continuavam a vivenciar a sua educação própria específica a cada
povo indígena. Embora, se considere que
[...] a educação escolar exerceu um papel fundamental. Por meio
da instrução e evangelização, objetivou-se ensinar aos indígenas a
língua dominante (o português) e os costumes civilizados para que os
indígenas abandonassem sua forma “primitiva” de viver e se
integrassem à civilização (FAUSTINO, 2011, p. 2).
A educação escolar indígena é de suma importância, contudo
considera-se que estes precisam participar do projeto de sua criação até seu
desenvolvimento e avaliação, pois não se concebe mais falar, pensar e agir
por meio deles. Pois, a educação indígena é compreendida como algo que
possui diversas dimensões que acontece no contexto social, onde o mesmo
se dá através de transmissões de conhecimentos e se correlacionam aos
aspectos culturais de diversas áreas da sociedade indígena, sendo capaz de
atribuir definições às ações que diferenciam os demais povos de uma nação
da outra.
O aprendizado, nesse entendimento, acontece com a interação do
outro envolvendo valores e formas de relacionamento social. A
convivência em comunidade traz reflexos do que é ensinado, seja
nos trabalhos coletivos, em festas, etc. Cada forma de produzir,
armazenar, proteger, expressar e transmitir é uma construção que
parte do coletivo para o individual (DIAS, 2015, p. 20).
Para Dias (2015) o processo educativo dos indígenas se dá através de
imitações e também pela oralidade, uma vez que se tenha uma educação
35
familiar considerada ágrafa. Assim, “[...] é na troca de experiência entre as
gerações que ocorre a preparação para lidar com situações adversas
dentro e fora da sociedade” (p. 20).
Conclui-se que, o processo educativo dos indígenas se dá através de
seus próprios ensinamentos, onde são passados os seus costumes e tradições
de geração para geração baseada em respeito e preservação às
especificidades culturais.
7 Considerações finais
Durante o processo de construção deste artigo foi possível perceber
que as dimensões étnicas perpassam pelas culturas, costumes, crenças e
valores dos povos indígenas, enfatizando que estes, desde os primórdios,
passaram por um processo de colonização no qual foram escravizados pelos
portugueses. E que mesmo sendo ocultados da história souberam ser
resistente no sentido de lutas pelos seus direitos e, apesar das opressões,
catequização e aculturação conseguiram manter suas culturas.
Historicamente, foi possível ainda compreender que mesmo sendo
vistos como sujeitos do passado e de pouca significância para nossa
sociedade brasileira, continuam na contemporaneidade contribuindo para
o desenvolvimento do Brasil.
Em relação ao estudo sobre a Lei 11645/2008, o contexto indígena
tratado pelos livros didáticos e a pesquisa na escola campo proporcionou
conhecer que as temáticas indígenas são tratadas de formas sucintas e
estereotipadas, aonde abordam os indígenas como seres não agentes e
participativos do processo histórico brasileiro, pois estes se fazem presente, na
prática educativa, apenas como datas comemorativas – Dia do Índio.
Ainda, foi a oportunidade de conhecermos especificamente o povo
Awá-Guajá como indígenas do Maranhão que representa uma das últimas
sociedades que continuam a sobreviver da caça e coleta, mantendo seus
padrões de vida e costumes preservando a sua identidade étnica.
36
Em suma, os conhecimentos adquiridos, na academia, por meio de
estudos, discussões, produções, socializações, visitas in loco, possibilitou-nos
obter um conhecimento crítico sobre a temática, e ampliação da visão
acadêmica e humana.
REFERÊNCIAS
CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/2008: A escola, as
relações étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre
essa temática no PIBID. Lei 11.645/2008: A escola, as relações étnicas e
culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa temática no
PIBID, Santana, 2008.
DIAS, Aparecida de Lara Lopes. Formação Específica dos Professores
Indígenas Krikati e a Prática Pedagógica Bilíngue, 2015. In: Saberes
tradicionais e ação pedagógica: conceitos e entendimentos / Educação
indígena e sua ação pedagógica. Dissertação – UNIVATES, RS.
HENRIQUES, Ricardo. (Org.). Educação Escolar Indígena: diversidade
sociocultural indígena resinificando a escola. Cadernos Secad3: Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Brasília, v. 3, n. 1,
p.7-133, abr. 2007. In: Os povos indígenas e a Educação Escolar. Disponível
em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoindigena.pdf>.
Acesso em: 27 nov. 2016.
FAUSTINO, Rosangela Célia. Os processos educativos no Brasil e seus projetos
para a civilização e inclusão indígena. Revista Histedbr On-line, Campinas, v.
41, n. 1, p.188-208, mar. 2011. Disponível em:
<http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/41/art14_41.pdf>.
Acesso em: 27 nov. 2016.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Índios no Brasil. In: Os índios do Brasil em 1500.
Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1994.
______. Luís Donisete Benzi; SILVA, Aracy Lopes. A temática indígena na
escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. In: MONTEIRO, John.
Escravo índio, esse desconhecido–Brasília, MEC/MRI/UNESCO, 1995.
HERNANDO, Almudena; COELHO, Elizabeth Maria Beserra. Estudo sobre os
Awá: Caçadores-Coletores em Transição. São Luis: Edufma, 2013.
RIBEIRO, Darcy. Índios do Brasil. In: PASSADO: os livros didáticos e os índios.
Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. Mec, 2001.
37
38
A IMPORTÂNCIA DA CULTURA INDIGENA E A LEI 11.645/2008
Rosiane Maria Sudário da Silva7
Silvia de Araújo Rodrigues 8
Thainah Silva Martins9
Aparecida de Lara Lopes Dias10
1 Introdução
Neste artigo apresenta-se a diversidade cultural dos povos indígenas e
a visão etnocêntrica que predominam até os dias atuais sobre as culturas
diferentes, a Lei 11.645/2008, abordando nesta, o ensino da História e Cultura
dos Povos Indígenas, com fundamentos obtidos por meio de leitura dos
textos de Silva e Grupioni (1995), Cruz e Jesus (2013), Luciano (2006) e Ribeiro
(2001).
Em relação à Lei, foi desenvolvida uma pesquisa na escola campo de
estágio da rede pública de Imperatriz- MA, com objetivo de analisar como
anda a sua aplicabilidade. A pesquisa se identifica por ser qualitativa
envolvendo como sujeito uma professora dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e a gestora da instituição. O instrumento utilizado para coleta
de dados foi a entrevista semiestruturada.
Ainda são mencionados como é relatada a história dos povos
indígenas nos livros didáticos. É destacada, também, a importância dos
povos indígenas para o Brasil e o mundo, desde sua linguagem, culinária,
crenças passando por sua medicina ‘natural’, entre outras.
Menciona-se, ainda neste estudo, a exposição realizada na Semana
Nacional de Ciências e Tecnologia do Maranhão, a qual foi resultado de um
projeto institucional entre o curso de Pedagogia da Faculdade de Educação
Santa Terezinha-FEST e a Universidade Estadual do Maranhão-UEMASUL sobre
os povos indígenas do Maranhão.
7 Acadêmica do IV período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 8 Acadêmica do IV período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 9 Acadêmica do IV período do curso Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 10 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
39
2 A diversidade cultural e os povos indígenas
A cultura pode ser considerada um conjunto de códigos simbólicos
que cercam a sociedade, isso inclui: língua, costumes, culinária, religião,
vestuário e etc. Por meio desses códigos o homem se adapta as condições
necessárias e transforma sua realidade.
O homem passa a produzir cultura a partir do momento que começa
sua interação social, ou seja, a cultura é tudo aquilo que o indivíduo produz,
portanto os códigos simbólicos podem ou não ser herdados da família ou
construídos dentro de um grupo social. A cultura traz para a sociedade um
grande conhecimento, por meio dela podemos conhecer os costumes e
entender o agir de determinado povo (SILVA; GRUPIONI, 1995).
No Brasil há uma grande diversidade cultural, principalmente, graça
aos povos indígenas que foram os primeiros habitantes daqui. O termo
“índio” foi dado por Pedro Alves Cabral quando chegou a terra brasileira,
contudo, quando falamos “índio” estamos generalizando um povo que tem
diversas etnias e culturas.
No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinária: 200
povos indígenas falando mais de 180 línguas diferentes (SILVA; GRUPIONI,
1995), e quando o chamamos apenas de “índio” estamos de certa forma
esquecendo as outras etnias que aqui vivem, pois, cada povo tem seu nome
e suas culturas e quando nos referirmos a eles precisamos usar o termo
indígena.
Por terem costumes diferentes de outros grupos sociais, um dos povos
que mais sofre preconceito por causa do etnocentrismo é o indígena,
principalmente, quando começam a deixar suas aldeias para viver na zona
urbana por algum motivo.
O etnocentrismo é um termo usado pela antropologia quando um
grupo social acredita que suas crenças sejam mais importantes do que
outras. O indivíduo etnocêntrico considera os valores de sua cultura melhores
que outras e isso gera problemas graves, pois com esse pensamento ele
acaba despertando uma forma de preconceito.
40
O etnocentrismo consiste, pois, em julgar como "certo" ou "errado",
"feio" ou "bonito", "normal" ou "anormal" os comportamentos e as
formas de ver o mundo dos outros povos a partir dos próprios
padrões culturais. O etnocentrismo pode consistir numa
desqualificação de práticas alienígenas, mas também na própria
negação da humanidade do outro (SILVA; GRUPIONI, 1995, p.431).
Um exemplo forte de etnocentrismo está ligado a crença,
principalmente de povos indígenas, que aos olhos da maioria dos grupos
sociais, não tem tanta importância quanto à deles. Também são bastante
criticadas quando a indígena deixa sua terra para viver em um local com
valores diferentes dos seus.
Há casos de etnocentrismo que podem trazer consequências ainda
mais graves quando um grupo social de determinada cultura se choca com
um grupo de culturas mais avançadas e dominantes, podendo ocorrer um
processo de aculturação ou etnocídio que é quando determinado grupo é
forçado a deixar seus valores de lado e começa a partilhar crenças
diferentes da sua nos novos grupos que estão inseridos (SILVA; GRUPIONI,
1995).
Alguns indivíduos em seus grupos sociais são etnocêntricos, acreditam
que somente sua cultura está certa e seus valores melhores que os outros,
por isso a certa dificuldade em aceitar aquilo que é diferente. A questão de
não conhecer uma cultura diferente da sua faz com que o homem acredite
que só existe uma “cultura” e que as outras expressões culturais são erradas.
Ao longo do texto será mencionado o contexto de diversidade
cultural, nos possibilitando perceber a interação social que o indivíduo faz
através do processo cultural e o quão esse processo é importante na
formação de determinado grupo social.
3 Lei 11.645/2008 – História e Cultura Afro-brasileira e Indígena
Primeiramente foi aprovada a Lei 10.639/2003 que tornou obrigatório o
ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, cinco anos depois foi
criada a Lei 11.645/2008 que complementava a primeira lei.
41
Esta Lei preconiza o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e
indígena na grade curricular das escolas públicas e privadas, assim como
promove que os conteúdos relacionados aos temas mencionados acima
devem ser trabalhos tanto em sala de aula, seja ela de forma de uma
disciplina especifica ou em conjunto com as demais disciplinas.
O preconceito no ambiente escolar e a falta de preparo por parte dos
professores para trabalhar esses ‘novos’ assuntos propostos pela lei são
alguns dos fatores que pesam na hora de trabalhar esses conteúdos. “A lei,
porém, não é garantia de que esse ensino realmente irá acontecer e que o
professor terá os meios necessários para informar aos seus alunos os
conhecimentos sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira e
Indígena” (CRUZ; JESUS, 2013, p. 2). No ambiente escolar é comum os pré-
conceitos criados em relação aos povos afros descendentes e povos
indígenas, no que diz respeito a sua cultura, crenças, línguas e costumes, pois
o que se é criado na sociedade também é reproduzido dentro da sala de
aula.
Mesmo mediante inúmeras dificuldades, a Lei 11.645/2008 foi uma das
maiores conquistas que os povos afro-brasileiros e indígenas tiveram nos
últimos anos, pois ela torna obrigatório o ensino de sua história e cultura no
ensino fundamental e médio abrangendo temáticas que vão além da
escravidão e dos ‘índios’ que Pedro Alves Cabral encontrou quando chegou
ao Brasil, reconhecendo esses povos como parte fundamental da formação
social brasileira.
4 A temática indígena dentro dos livros didáticos
No período da infância e da adolescência passamos boa parte desse
tempo na escola e é de lá que recebemos as primeiras informações básicas
sobre diversas temáticas, porém nem sempre os conteúdos abordados nos
livros didáticos são suficientes para suprirem necessidades de conhecimentos
básicos.
42
O ensino da história dos negros e dos índios – sendo assim mesmo a
consideração – nos materiais didáticos geralmente é remetido apenas ao
passado, nos tempos de colonização, pois a certa dificuldade em aceitar
que a sociedade brasileira atualmente é composta por uma diversificação
cultural.
O ‘índio’ nos livros didáticos aparece apenas nas primeiras imagens
como aqueles que ficaram deslumbrados com a chegada dos
‘descobridores’. “Outro mecanismo de simplificação consiste em apresentar
de forma isolados e fora de contexto documentos históricos que falam a
respeito dos índios” (RIBEIRO, 2001, p.16). Quando são encontrados outros
documentos que constam a história dos povos indígenas, esses registros são
repassados de forma fragmentada e isso dificulta o entendimento dos alunos
em um contexto histórico mais abrangente.
Quando citamos os indígenas como povos primitivos, estamos
contribuindo para que os alunos os vejam como um povo que ficou no
passado e que sua cultura seja superior à dele, isso faz com que a
contribuição desses povos não passe de conhecimentos sobre a mata.
Segundo Ribeiro (2001, p. 17).
Ao jogar os índios no passado, os livros didáticos não preparam os
alunos para entender a presença indígena no presente e no futuro,
apesar de os meios de comunicação divulgar cotidianamente
informações acerca dos índios de hoje.
Isso faz com que os alunos encontrem dificuldades em conviver numa
sociedade diversificada e cultive o julgamento de que o indígena é algo do
passado que não pode ser encontrado no presente e no futuro. O equívoco
dos materiais didáticos é generalizá-los, deixando de ressaltar que cada
grupo tem sua diversidade cultural mesmo que em alguns momentos
apresentem características semelhantes um dos outros.
Quando se trata de conteúdos sobre a diversidade cultural dentro dos
livros didáticos, percebe-se uma falha por parte dos autores em não
considerar os estudos feitos por antropólogos, historiadores e especialistas na
área, e é com base nesses textos ultrapassados que os estudantes alegam
43
conhecer a história dos povos indígenas brasileiros e, assim, continuam
fazendo um julgamento equivocado da importância da cultura deles para a
formação da sociedade na qual vivemos.
4.1 Como são trabalhadas as temáticas História e Cultura Indígena Brasileira
nas escolas públicas de Imperatriz – MA.
Para entender como está sendo trabalhadas as temáticas indígenas
nas salas de aulas se foi até uma escola da rede pública de Imperatriz – MA.
A pesquisa foi realizada com a gestora da instituição e uma professora do
Ensino Fundamental, no decorrer do texto iremos chamá-la de gestora G1 e
a professora P1, todos os dados colhidos no projeto são de forma qualitativa,
pois foram direcionadas perguntas para ambas. Quando questionada sobre
o que diz a Lei 11.645/2008, a professora disse conhecer a mesma por alto,
porém quando pedíamos para ela nos falar um pouco de como era
aplicada a temática que o decreto aborda P1declarou não recordar. A
mesma pergunta foi direcionada a gestora da escola a qual nos informou
que preconiza o decreto citando e que o mesmo exige a obrigatoriedade
do ensino da História e Cultura afro-brasileira e Indígena.
No segundo momento pedimos para olhar o Projeto Político
Pedagógico (PPP) da escola para saber em qual ponto estava inserido a
temática. Contudo, nos informou que o mesmo ainda estava sendo
atualizado. E que as informações contidas no documento eram do ano de
2015, mas que reconhece que as temáticas indígenas devem ser
trabalhadas de forma conjunta com outras disciplinas.
Por fim questionamos em quais momentos são trabalhadas essas
temáticas e fomos informadas pela G1 e P1 que em abril é feito a semana
de comemoração do ‘Dia do Índio’ e em novembro a Semana da
Consciência Negra, ou seja, ao irmos a campo podemos ver de perto a
inadequação, no que diz respeito, à aplicabilidade da lei.
Podemos ver que mesmo diante da lei que preconiza o ensino da
História e Cultura Afro-brasileira e Indígena na escola pesquisada, ainda é
44
pouco valorizadas e o desconhecimento por parte dos educadores pode ser
atribuído à falta de uma formação continuada, refletindo no ‘descaso’ que
é dado às temáticas indígenas.
4.1.1 Povos indígenas do Maranhão – Povo Awá-Guajá
Não podemos escrever sobre um tema sem antes conhecer a
realidade local, sendo assim foi desenvolvido um projeto interinstitucional por
acadêmicos do 4º e 5º período do curso de Pedagogia de uma instituição
particular e do 7º período de Pedagogia de uma universidade pública de
Imperatriz- MA.
O projeto foi apresentado na Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia no Maranhão com o objetivo de mostrar a cultura dos nove
povos indígenas que são reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio
FUNAI.
Dentre os povos, iremos destaca-se o povo Awá-Guajá. Estes vivem em
terras que ficam localizadas entre os estados do Maranhão e Pará. Sendo
registrada cerca de 400 pessoas com essa etnia. Uma das características
desse povo é que são considerados indígenas nômades, ou seja, não tem
moradia fixa e geralmente se localizam próximos aos rios ou em lugares onde
se encontram caças e os materiais que eles precisam para confeccionar
seus artesanatos.
Os Awá-Guajá têm todo um auxílio da FUNAI desde o recebimento de
remédio quando precisa, assim como no auxílio da escolarização de seus
povos que há registros de um pouco mais de 100 pessoas matriculadas nas
escolas que ficam dentro das aldeias e são disponibilizados apenas dois
professores. Assim como em outros povos indígenas possuem um cacique e
devem ser respeitados suas ordens e outro ponto que as distingue das
demais etnias é o matrimônio sucessivo, onde o homem pode casar-se mais
de uma vez.
Por fim, enfatizamos que por meio desse projeto adquirimos
conhecimentos que se tornaram peças de extrema importância, enquanto
45
futuras pedagogas, sobre os povos que tiveram uma contribuição
fundamental para a sociedade em que vivemos, pois muitos dos ‘costumes’
herdados de nossos ancestrais foram desenvolvidos pelos indígenas.
5 A importância dos povos indígenas para o Brasil e o Mundo
Sabe-se da importância da cultura dos povos indígenas para a
sociedade em que vivemos. A contribuição desses povos começou desde o
‘descobrimento do Brasil’, pois quando os colonizadores chegaram a essas
terras por eles desconhecidas foram os indígenas que os auxiliaram guiando
pelas matas, além da contribuição cultural que passa pela alimentação,
religiões, costumes e linguagens.
Segundo Luciano (2006, p.217): “Na história oficial do Brasil, contada
nos livros didáticos, não aparece nenhum feito ou contribuição significativa
dos povos indígenas à formação da nação brasileira”. Com a omissão da
contribuição das comunidades indígenas para a formação cultural, faz com
que a visão etnocêntrica da sociedade sobre a cultural desses povos cresça
com o passar dos anos.
Sabe-se que além da contribuição cultural, os povos indígenas tiveram
grande participação na construção da linguagem em todas as regiões do
país, que por mais que tenham seu próprio dialeto, muitas palavras que são
usadas em nosso cotidiano desde nomes próprios, até especiarias culinárias.
Outro aspecto extremamente relevante são os conhecimentos
culinários dos povos indígenas que estão presentes na vida dos
brasileiros, em que talvez a mais forte expressão esteja na presença
de inúmeros produtos da mandioca (LUCIANO, 2006, p. 218).
Além da mandioca, aipim ou macaxeira como é conhecida em outras
regiões do país, o cuscuz e o açaí são elementos da cultura indígena que
estão presentes na mesa dos brasileiros, independente da região. Outro
ponto que deve ser abordado quando se fala sobre a contribuição dos
povos indígenas para a sociedade é a medicina ‘natural’ que tem como
base plantas que são encontradas na mata.
46
Segundo Luciano (2006, p. 218), “há ainda outro legado bem mais
atual dos povos indígenas ao Brasil e ao mundo, que são os seus milenares
conhecimentos de medicinas tradicionais”. Porém, a medicina dada como
moderna, ainda crítica sobre a validade da medicina ‘natural’ que os
indígenas oferecem, porque por serem medicamentos naturais eles
demoram mais para agir sob a doença que deve ser tratada. Mas estudiosos
apontam que a medicina indígena já tem cura para doenças que a
medicina moderna ainda não encontrou.
Apesar da medicina moderna não aceitar a medicina ‘natural’ dos
indígenas, muitos americanos já vieram para o Brasil realizar estudos sobre
esses medicamentos naturais e acabaram encontrando resultados
satisfatórios, isso fez que com esses estudiosos patenteassem esses
medicamentos como se fossem de sua criação, o que acabou causando
um grande desentendimento até o caso chegar à justiça para comprovar
que são de origens indígenas.
6 Considerações finais
Este artigo foi desenvolvido com o objetivo em explanar sobre a
extensa contribuição dos povos indígenas para a sociedade brasileira,
visando e sua história de luta contra o preconceito, a diversidade cultural
existente entre as comunidades e a busca pelo reconhecimento de sua
cultura dentro das escolas dos não indígenas.
Aqui estão apenas alguns pontos dos inúmeros requisitos que podem e
devem ser estudados sobre esses povos considerando sua imensa
contribuição linguística, culinária, religiosa e etc; não só para o Brasil, mas
para o mundo.
Os estudos feitos para desenvolver esse artigo foram de suma
importância para a construção de nosso caráter profissional, pois é
necessário que haja a desconstrução da visão etnocêntrica que muitos
grupos sociais insistem em ter sob a influência dos povos indígenas para a
construção da sociedade. Por fim, aqui foram citados apenas alguns pontos
47
importantes da história dessas comunidades que devem ser constantemente
estudadas para acrescentar no crescimento pessoal e profissional de
qualquer indivíduo.
REFERÊNCIAS
CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações
étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa
temática no PIBID. Natal: Apuh, Brasil, 2013.
FUNAI. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/>. Acesso em: 03/11/2016
LUCIANO, Gersem dos Santos. Contribuições dos povos indígenas ao Brasil e
ao mundo In: O Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos
indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Laced, 2006. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 30 out. 2016.
RIBEIRO, Darcy. Índios no Brasil 1. In: PASSADO: os livros didáticos e os índios.
Brasília: MEC, 2001.
SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A temática indígena na
escola: Novos subsídios para professores de 1º e 2º grau. In: A antropologia e
o mundo contemporâneo: cultura e diversidade. Brasília: Mec/Mari/UNESCO,
1995.
48
49
A IMPORTÂNCIA DA CULTURA INDÍGENA VERSUS PREDOMINIO DA VISÃO
ETNOCÊNTRICA
Israela Costa Freitas11
Valdirene Pereira da Silva12
Aparecida de Lara Lopes Dias13
1 Introdução
No presente artigo objetiva-se analisar a Lei nº 11.645/2008 como
forma de desenvolver a história e cultura dos povos indígenas nos currículos
da educação básica. Dessa forma, acredita-se que a implementação da lei
contribuiria para sanar os equívocos sedimentados no imaginário da
sociedade brasileira em relação aos indígenas.
É sabido que os povos indígenas foram submetidos durantes cinco
séculos aos preconceitos e estereótipos, como cultura atrasada, estática e
ainda como se todos fossem iguais. Nesse sentido, a diversidade cultural,
línguas, valores, crenças dos povos indígenas foram desconsiderados desde
a chegada dos portugueses até os dias atuais.
Assim, refletir sobre a diversidade e a cultura é de suma importância,
pois é a identificação do indivíduo no meio ao qual está inserido,
independente de religião ou costumes.
Ainda que reconheça os modos, costumes, tradições, raízes indígenas
como um importante patrimônio histórico cultural, muito ainda se luta na
obtenção de direitos e leis específicas que propiciem os seus direitos
constitucionais. Contudo, destacamos que a luta constante dos povos pela
sua autonomia se vem de longas datas.
Assim, busca-se, ainda neste artigo, mostrar que no estado do
Maranhão encontram-se indígenas pertencentes a nove povos. Mas, aqui,
será aprofundado a respeito do povo Urubu-Kaapór, o qual, atualmente,
habita as margens da BR 316 no Norte do Maranhão.
11 Acadêmica do IV período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 12 Acadêmica do IV período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 13 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
50
O artigo está dividido em partes onde contempla seis tópicos. No
primeiro analisamos o conceito de cultura e o predomínio da visão
etnocêntrica; o segundo referimos a Lei 11.645/2008: inclusão do ensino da
História e Cultura Afro-brasileira e Indígena; no terceiro tópico apresentamos
as contribuições da Lei 11.645/2008 no espaço escolar; no quinto fazemos
uma abordagem sobre os povos indígenas do Maranhão, especificamente,
Urubu-Kaapór, por fim, abordamos sobre a autonomia Indígena e suas
diversidades culturais.
O estudo foi subsidiado pelos autores: Baniwa (2006), Ribeiro ( 2001),
Thomaz (1995), Grupioni e Silva (1995)e Cruz e Jesus(2013).
2 Cultura e o etnocentrismo
A cultura se determina de acordo com ambiente em que a pessoa
nasce e vive, ou seja, cada lugar possui seus próprios costumes, crenças e
tradições. Diante de tal fato, o homem vai adaptando-se e desenvolvendo-
se socialmente conforme as necessidades exigidas. A cultura, por sua vez, é
transmitida de geração a geração, tornando-se algo que o homem leva ao
longo da vida. Neste sentido, Thomaz (2006, p. 427) afirma que “no passado
ou no presente, nas mais diversas partes do globo, o homem nunca deixou
de se organizar em sociedade e de questionar a si próprio a respeito do
mundo que o rodeia”.
Conforme o autor, a cultura é importante, devendo ser vista como a
maneira mais eficaz de identificação do indivíduo no meio ao qual está
inserido, fazendo ainda, com que o mesmo aprenda a se expressar e agir de
acordo os costumes do seu grupo social.
Historicamente, uma das primeiras culturas brasileiras que se têm
notícias é a dos povos indígena. A história que conta a maioria dos livros
didáticos enfatiza Pedro Álvares Cabral como um colonizador, o qual, numa
de suas viagens para a Índia para descobrir novas terras, errou o destino e
veio parar em terras brasileiras. Aqui chegando constatou ser habitada e ao
avistar os nativos deu-lhe o nome de “índio”, assim, nasce a denominação
51
para os primeiros habitantes brasileiros. Essa denominação, contudo, vem
carregada de preconceitos, principalmente, por atrelar a ele a
generalização de que todos são iguais. Entretanto, devido às lutas dos
próprios interessados, se vem desconstruindo essa denominação sendo
substituída por indígena (SILVA; GRUPIONI, 1995).
A imagem negativa e medíocre que os portugueses criaram dos
primeiros habitantes foi devido ao modo de andarem despidos, vivendo
apenas na natureza, alimentando-se de certo tipo de alimentos,
principalmente in natura; assim como as crenças, ou seja, seu modo de ser e
ter. Todos esses atributos fizeram com que os colonizadores portugueses
desconsiderassem a cultura e os costumes indígenas, e declarassem a
cultura portuguesa como a melhor, a mais correta e a mais eficaz para o
desenvolvimento do homem.
Partindo dessa premissa, quando não se aceita a cultura do outro, há
o desrespeito, as diferenças e as rejeições, alimentando fatores que
contribuem para o etnocentrismo, no qual o indivíduo ou grupo de indivíduos
exaltam sua cultura, apontando-a como superior e melhor do que demais.
Para Silva e Grupioni (1995, p.431) “etnocentrismo consiste, pois, em julgar
como ‘certo’ ou ‘errado’, ‘feio’ ou ‘bonito’, ’normal’ ou ‘anormal’ os
comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos a partir dos
próprios padrões culturais”.
Ainda hoje, se pode concluir que a visão etnocêntrica está presente
na sociedade, pois há pessoas e grupos que se julgam melhores em todos os
aspectos, sendo estes: na religiosidade, nos costumes, nas danças, nos rituais,
na culinária, na sexualidade e dentre outros. Tais pensamentos e ações
voltadas ao etnocentrismo têm gerado muitos conflitos sociais, aumentando
assim os vários atos de violências.
Portanto, cada ser humano tem o direito de ser diferente no seu modo
de pensar, viver e de expor suas ideias. Havendo respeito às diferenças,
pode se acreditar em um mundo mais humano e respeitoso.
52
3 A restrição da abordagem indígena nos livros didáticos
O livro didático distribuído nas escolas é uma ferramenta rica de
informações de uma determinada temática ou pelo menos deveria assim
ser. O livro de história, por exemplo, permite ao homem conhecer a vida e os
costumes dos seus antepassados, através do contato direto com textos e
gravuras encontradas nele. Desta feita, é que se afirma que por meio dessas
informações, o homem interage consigo mesmo, fazendo alguns
questionamentos em relação a sua origem.
Sendo assim, o livro didático de história, também, tem a função de
desenvolver conteúdos sobre a origem do homem – história da humanidade.
Entretanto, segundo Ribeiro (2001), este recurso conta, muitas vezes, com
informações sucintas e limitadas centradas no pretérito, como por exemplo,
a história dos povos indígenas do Brasil.
Postula Ribeiro (2001, p. 17) que “além de apresentar os índios como
pertencente há um tempo pretérito, os manuais escolares transmitem
imagens fragmentadas e contraditórias”. Para esse autor, os recursos
didáticos que abordam as temáticas indígenas escolares têm uma grande
dificuldade em valorizar àquela cultura. O máximo que fazem, é exaltá-la
como algo exótico e diferente.
Os autores dos livros didáticos, na maioria, apresentam os conteúdos
como se os indígenas fossem pessoas do passado que não se transformaram
ao longo do tempo. Consequentemente, a contribuição dos indígenas para
a formação do Brasil é pouco apresentada pelos livros didáticos; os mesmos
abordam que os indígenas aparecem apenas na época do descobrimento
das terras brasileiras, não sendo tratados em mais nenhum outro período
histórico. Ou seja, os índios podem até ser mencionados pelos autores de
história, mas quando o são, passam a ser representados como povos
submissos, considerando apenas os seus aspectos culturais, gastronômicos,
socioeconômicos e dentre outros, mas de forma estereotipada, assim como
53
também, não relatam o modo de vida deles antes da colonização – a não
ser de forma fantasiosa –, e nem suas lutas atuais pelos seus direitos.
3.1 As contribuições da Lei 11.645/2008 no espaço escolar
No espaço escolar se pode perceber que ainda existe uma visão
estereotipada e preconceituosa acerca do “indígena”. Em razão disso, foi
aprovada a Lei nº 11.645/2008, que regulamenta a obrigatoriedade do
ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena em todos os níveis de
ensino com o objetivo de analisar as dificuldades que muitos docentes
enfrentam em relação ao preconceito existente na sala de aula.
Outro problema que atrapalha o ensino é a escassez de conteúdos
presentes nos materiais didáticos acerca do tema, que na maioria das vezes
vêm limitados. Sobre isso Cruz e Jesus (2013, p. 02) apontam “o quanto o
espaço escolar é afetado pelo preconceito e as dificuldades dos professores
em trabalhar com esses “novos” temas propostos pela lei 11.645/2008, seja
pela falta de materiais didáticos de apoio seja pela falta de qualificação”.
Consideramos que dentro do ambiente escolar, diversas são as
questões que estão interligadas ao desrespeito e as diferenças, dentre as
quais, destaca-se a violência dentro dos muros da escola, reflexo da moral e
ética social em que os alunos estão inseridos.
Compreender que há uma ligação entre o espaço escolar e a
sociedade é primordial, pois a instituição de ensino reproduz o que acontece
na sociedade, ou seja, muitas vezes esta gera o etnocentrismo.
Entende-se por etnocentrismo, o conceito antropológico pelo qual um
indivíduo ou grupo de indivíduo considera sua cultura o centro de tudo,
desvalorizando as demais. Segundo o Ministério da Educação e Cultura
(MEC),
Reconhecimento implica justiça e iguais direitos sociais, civis, culturais
e econômicos, em como valorização da diversidade daquilo que
distingue os negros dos outros grupos que compõem a população
brasileira. E isto requer mudanças nos discursos raciocínios, posturas,
modo de tratar as pessoas negras. Requer também Diretrizes
Curriculares Nacionais para a educação das relações étnicos-raciais
54
e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana que se
reconheça a sua história e cultura apresentadas, explicadas,
buscando–se especificamente desconstruir o mito da democracia
racial a sociedade brasileira (BRASIL, 2004 apud CRUZ; JESUS, 2013,
p.4).
Vale ressaltar que o fato da Lei estabelecer a obrigatoriedade do
ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena não significa
que a mesma está sendo trabalhada em sala de aula como deveria ser. O
que é visto na realidade são aulas ainda centradas no pensamento
etnocêntrico, como trataremos a seguir.
3.1.1 A prática da temática indígena em uma escola da rede municipal de
Imperatriz
Buscando fundamento na lei anteriormente supracitada, foi realizada
em uma escola municipal da cidade de Imperatriz-MA uma pesquisa de
campo, na qual fora aplicado um questionário semiestruturados com
objetivo de analisar, se ali, era trabalhado o ensino de História e Cultura
Africana e Afro-brasileira, especificamente a indígena.
De acordo com a entrevista realizada em 04 de novembro de 2016
com o professorado do 4º Ano do Ensino Fundamental, colheu-se que a
maneira de apresentar e trabalhar a temática indígena é hoje muito rasa,
tendo em vista, que só é enfatizada em datas comemorativas, como o dia
do índio.
Nessa data, o índio é apresentado através de máscaras ou simples
pinturas no rosto, não sendo trabalhados os aspectos históricos e culturais dos
povos indígenas. Constatou-se, ainda, a falta de materiais para o
desenvolvimento de projetos didáticos.
Quanto à importância da Lei, os entrevistados enfatizaram o seu papel
na diminuição do preconceito com a consequente valorização cultural e
histórica dos povos indígenas.
55
4 As características dos povos indígenas Urubu-kaapór
No estado do Maranhão encontram-se nove povos indígenas, sendo
eles: os Tenetehara-Guajajara, os Kaapór e Awá-Guajá. Jê: Krikati, Gavião,
Apaniekrá-Canela e Ramkokamekrá-Canela. E ainda dois povos que estão
em processos de reconhecimento.
Neste trabalho aborda-se o povo Urubu-Kaapór, o qual se localiza as
margens da BR 316, Norte do Maranhão. A sua arte e seu trabalho vem de
um pássaro de penas coloridas chamado de tangarás, difícil de ser
encontrado por ser bastante colorida.
Nas aldeias, as mulheres são vistas pintando o rosto com o sumo de
urucum. Sua religião é chamada de xamanismo na qual invocam os
antepassados por meio de rituais de cânticos, danças, fumo de tabaco e
transe dos xamãs.
Embora saibamos pouco da cultura dos povos indígenas no Brasil,
enfatizamos que a pesquisa, da qual mencionamos, e a proposta de
apresentarmos o resultado do estudo e da visita às duas Aldeias de nossa
região na Semana Nacional de Tecnologia do Maranhão, realizada em
Imperatriz-MA, nos proporcionou um olhar mais apurado para as diferenças
culturais, ou seja, compreendemos que cada cultura tem sua importância.
Esse aprendizado certamente contribuirá para a nossa formação
humana e profissional, pois por meio dos conhecimentos adquiridos sobre os
povos indígenas, suas etnias, línguas, costumes e tradição podemos
desconstruir conceitos etnocêntricos de que os “índios” são povos que
ficaram no passado.
5 A busca pela autonomia indígena e suas diversidades culturais
Apesar das lutas dos povos indígenas pelo reconhecimento da
importância de sua cultura para a sociedade atual, houve nos últimos 20
anos grandes conquistas, que influi nos direitos garantidos que são seu modo
56
de pensar de ser e fazer. Segundo Luciano (2006, p. 85), no Brasil 0,4% da
população brasileira são povos indígenas, aproximadamente 220 povos
indígenas falando 180 línguas, e os mesmo buscam e lutam por seu espaço
na sociedade pelos seus direitos.
Assim, foram estabelecidos Direitos à vida e a igualdade com as
mesmas condições e oportunidades que a legislação outorga aos demais
brasileiros na garantia de seus costumes, tradições, crenças e as terras que
os indígenas ocupam. No entanto, pode-se dizer quer apesar de suas lutas, o
indígena tem muito ainda que conquistar, de um modo geral na sociedade
e na sua autonomia, mas para que isso aconteça o país tem que superar o
preconceito que se tem em relação aos povos indígenas, pois
constituem parte importante da própria construção da nação
brasileira e por isso carregam sentimentos de brasilidade iguais
aos quaisquer outras sociedades, segmentos e indivíduos que
constituem o Estado, independente de culturas, valores,
símbolos e línguas que abraçam (LUCIANO, 2006, p. 88).
Assim, é preciso considerar que os indígenas são de suma importância
para construção do Brasil, pois foram os primeiros habitantes e carregam
sentimentos de valores em relação aos seus territórios, culturas, costumes,
etc. Principalmente, porque são pilares socioculturais para a formação da
identidade brasileira. Vale ainda ressaltar que os mesmo têm os direitos assim
como outro cidadão, sem precisar abrir mão de seu modo de ser. Segundo
(LUCIANO, 2006, p. 96)
[...]no discurso político e social, os avanços alcançados pelos
povos indígenas do Brasil podem ser definidos como o início de
processos de autonomia com grandes possibilidades futuras.
Por suas características, a autonomia indígena não tem
semelhanças. Trata-se de uma autonomia que se fundamenta
na vontade de interagir, de participar e de não excluir
componentes culturais e políticos diversos, com potencial para
resguardar e defender direitos que atendam a todos, desde a
ação de governos locais, ou a de organizações autônomas.
Para Luciano (2006), não existe modelo próprio para autonomia
indígena. A luta política ainda é árdua pela busca do reconhecimento dos
57
direitos indígenas e pela inclusão social. Na buscar pelos seus direitos e sua
inclusão na sociedade os indígenas tem o papel muito importante,
principalmente na área ecológica. “O Brasil é considerado um país mega
diverso, pois é constituído de uma grande variedade de ecossistemas e seus
ambientes naturais” (LUCIANO, 2006, p.100). Considerando que é um país
com variedade de ecossistema e com uma expansão de produção e de
espécie vegetais e marinhas, nas regiões como de Mata Atlântica e o do
Cerrado, do Pantanal e Amazônia existem riqueza da fauna de várias sendo
considerada a maior reserva de recursos hídricos potáveis. Os indígenas
vivem buscando seus direitos constitucionalmente garantidos. Portanto,
preservar a floresta e suas matas também faz parte de suas lutas, assim como
o contexto sociocultural, apresentam uma forte veia cultural ligada à sua
capacidade de comunicação tanto corporal quanto linguística.
Diretamente ligados à produção, reprodução e disseminação de
conhecimentos tradicionais oriundos do meio em que está inserido, Luciano
(2006, p.117) afirma que existia no Brasil [...] 1.500 línguas indígenas quando
Pedro Álvares Cabral chegou a Porto Seguro, no atual estado da Bahia.
“Destas, somente 180 ainda são faladas hoje”.
Assim sendo, os linguistas passaram a classificar as línguas indígenas
faladas no Brasil por meio de seus troncos, famílias, línguas e dialetos.
Constatou-se que muitas foram extintas, em virtude da sua substituição por
outras línguas majoritárias e/ou pelo desaparecimento dos povos indígenas.
Neste ponto, ressalta Luciano (2006, p.120):
O importante é saber que a qualquer momento uma língua indígena
brasileira pode estar sendo falada pela última vez, como é o caso da
língua xipaia, do povo Xipaia no estado do Pará, que em 2006 só
contava com uma pessoa de idade avançada como falante.
Quando essa pessoa morrer, se não conseguir transmiti-la a seus filhos
e descendentes, a língua xipaia morrerá com ela.
Dessa forma pode-se dizer que o desaparecimento de alguma língua
indígena traz grande prejuízo para o seu povo específico. Sendo assim, as
diversidades linguísticas são de extrema relevância para a diversidade
58
cultural, pois desenvolve uma historicidade de povos contribuindo com
conceitos históricos e a relação entre o homem e o contexto sociocultural.
6 Considerações finais
Os povos indígenas do Brasil sempre foram vistos como indivíduos sem
cultura e contribuição. Infelizmente em alguns livros didáticos ainda é
retratado essa visão centrada no etnocentrismo, mostrando a figura do
indígena como o ser atrasado, acomodado e selvagem.
Sendo assim, após décadas de colonização ainda é notável o
etnocentrismo em relação aos povos indígenas. Contudo, os indígenas não
sofrem sem resistir. Só que a luta deixou de ser de arco e flecha e passou a
ser de diálogo. Neste, continuam a lutar pela igualdade e pelo respeito à
cidadania brasileira.
Assim, objetivo maior deste trabalho foi discutir a cultura e o
predomínio do etnocentrismo relacionado aos povos indígenas na
sociedade atual. Portanto, estudar a temática indígena na Academia
contribuiu para a reflexão, para que futuramente no desenvolvimento de
nossa profissão, possamos buscar desenvolver uma prática mais
humanizada.
REFERÊNCIAS
CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações
étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa
temática no PIBID. Natal Rio Grande do Norte: Anpuh, 2013.
BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O Índio brasileiro: o que você precisa
saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. IN: Da Cidadania à
autonomia indígena: um desafio à diversidade cultural. Brasília: Unesco, 2006.
ÍNDIOS ON LINE. 2014.Disponível em: <http://www.indiosonline.net/>. Acesso
em: 16 nov. 2016.
59
RIBEIRO, Darcy. Índios no Brasil 1. In: Passado: Os livros didáticos e os índios
Brasília: Seed, 2001.
SILVA, Aracy Lopes. GRUPIONI, Luis Donizete Benzi. A Temática Indígena na
Escola: Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. In: A antropologia e
o mundo contemporâneo cultura e diversidade. Brasília, MEC, 1995.
_______. A Temática Indígena na Escola: Novos subsídios para professores de
1º e 2º graus. In: A antropologia e o mundo contemporâneo cultura e
diversidade. THOMAZ, Omar Ribeiro. Brasília-MEC, 1995. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 12 nov. 2016.
60
61
CULTURA INDÍGENA: DESCONSTRUINDO O ETNOCENTRISMO
Maysa Natália Viana Silva14
Aparecida de Lara Lopes Dias15
1 Introdução
Nesse trabalho discutem-se as temáticas indígenas, desconstruindo o
etnocentrismo, abordando e relatando a importância da cultura para a
sociedade e, consequentemente, a importância em respeitar a escolha das
outras pessoas em relação ao seu meio de vida. Relata também a
diversidade que existe no Brasil e no mundo, enfatizando aqui a cultura
indígena.
Apresenta-se, também, a inclusão do ensino de História e Cultura Afro-
brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino, tanto em escolas públicas
quanto em escolas privadas por meio do surgimento da Lei 11.645/2008. Será
possível conhecer, na prática da escola campo de estágio, como se
desenvolve. Nesse aspecto, foi realizada uma pesquisa de campo pelos
acadêmicos do IV e V período de pedagogia da Faculdade de Educação
Santa Terezinha para conhecer como é trabalhado o ensino de História e
Cultura Afro-brasileira e Indígena, a metodologia que os professores utilizam
para chamar a atenção dos alunos quando se é abordado temáticas
indígenas em sala de aula.
Há um ponto importante que também é exposto neste artigo: as
informações sobre a cultura dos indígenas do Maranhão, quantos povos
estão presentes no estado, o que eles fazem para sobreviver, e como é sua
relação com a sociedade e com o governo.
Cruz e Jesus (2013), Ribeiro (2001), Silva e Grupioni (1995) são autores
que subsidiam este artigo.
14 Acadêmica do IV Período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 15 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
62
2 As diferentes culturas e os povos indígenas
A cultura pode ser considerada como um conjunto de costumes que
incluí as crenças, a culinária, as vestes, enfim, seu modo de vida de cada
povo específico. A cultura tem grande participação na vida do indivíduo,
onde a mesma é muito importante e indispensável, considerando que
ninguém vive sem cultura, pois é uma maneira própria de ser e de agir. Na
maioria das vezes a cultura de um indivíduo ou povo sofre alterações. Essas
alterações são importantes, pois servem para que se defina a cultura como
dinâmica.
No Brasil há diversas culturas, podemos citar os povos indígenas como
uma das culturas que estão presente desde o processo de colonização. A
formação do povo brasileiro mostra que estamos num país multiétnico,
consequentemente pluricultural, onde são vividos milhares de pessoas com
culturas diferentes.
Contudo, precisamos analisar historicamente o processo de
etnocentrismo que por longo tempo desenvolveu no Brasil em relação aos
povos indígenas. Partimos, então, no entendimento das palavras índio ou
indígena. A palavra Índio surgiu quando Pedro Alves Cabral chegou ao
Brasil, no qual encontrou pessoas habitando as terras brasileiras pensando
que havia chegado as Índias.
Os ‘índios’ como Pedro Alves Cabral os denominou os nativos que aqui
encontrou, já possuíam crenças, costumes, histórias e culturas próprias
mesmo antes da chegada dos colonizadores, porém a cultura desses povos
era desvalorizada porque para os europeus, estes com a visão etnocêntrica,
acreditavam que apenas a cultura que trouxeram tinha os verdadeiros
valores que precisa uma sociedade.
Para ajudar a desconstruir um julgamento etnocêntrico sobre os povos
indígenas é preciso que seja esquecido o termo índio, pois essa
denominação significa que estamos generalizando-o e considerando que
todos têm uma única especificidade, como se não houvesse outras etnias. O
etnocentrismo é considerado como preconceito porque diz respeito ao
63
indivíduo ou grupo de indivíduos que só valorizam sua própria cultura,
desvalorizando as outras diversidades seja ela do indígena ou qualquer outro
povo diferente do seu.
A sociedade demonstra um olhar diferente quando se depara com
uma cultura diferente da sua, então se pode perceber que a própria
sociedade em si reage a esse tipo de transtorno que é não querer aceitar a
cultura do outro, assim como afirma Silva e Grupioni (1995, p. 432): “O
etnocentrismo se aproxima, portanto, do preconceito: na nossa própria
sociedade existem práticas que sofrem um profundo preconceito de setores
hegemônicos”
Para esses autores, os povos indígenas são os que mais sofrem
preconceitos em meio à sociedade por conta de seus costumes que são
diferentes dos nossos. Esse preconceito acontece mais frequentemente
quando algum membro sai de suas aldeias e vai para a cidade. Os seus
modos de viver são bem diferentes e isso faz com que algumas pessoas
olhem com um jeito diferente, achando que somente o meio de vida dele é
que está certo e que é melhor.
Todos têm o direito de pensar, de falar, de viver, de ser do jeito que
bem entender, para viver como quer é preciso vencer muitos desafios e
barreiras, pois na sociedade é comum as pessoas criticarem as outras por
seu modo de ser, principalmente, quando esse ‘estilo’ de vida desagrada à
maioria do grupo social que o indivíduo está inserido.
Enfim, percebe-se que a cultura é importante para a vida das pessoas,
pois é por meio dessa diversidade cultural que formamos a sociedade.
Entender que não existe uma cultura superior a outra já é um passo
fundamental para desconstruirmos o etnocentrismo entre os grupos sociais.
Em suma, é preciso conhecer um pouco do que se trata o
etnocentrismo, seus conceitos, como é visto pela Antropologia, e nesse
aspecto, respeitar a cultura dos outros, reconhecendo a diversidade cultural
que existe no Brasil.
64
3 História e Cultura Afro-brasileira e Indígena: Lei 11.645/2008
A Lei 11.645/2008 surgiu para que existisse certo reconhecimento de
que os afros descendentes e indígenas são indivíduos que marcaram a
história, que tiveram e até hoje tem uma participação na construção social
histórica do Brasil. Assim, como confirma o parágrafo 1º do artigo 26-A da
então Lei aqui abordada:
o conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos
aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da
população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o
estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos
povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o
negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as
suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes
à história do Brasil (CRUZ, JESUS, 2013, p.4)
Essa lei pode ser considerada como uma grande conquista para os
negros e os povos indígenas, pois o ensino abrange justamente assuntos
relacionados a eles, sobre as lutas que trançaram para chegar até aqui.
Contudo, os livros didáticos abordam a temática, principalmente dos
indígenas em uma realidade distante da que vivemos atualmente.
Geralmente esses nativos aparecem apenas na parte do ‘descobrimento do
Brasil’ junto com os afrodescendentes no período da escravidão.
A Lei também busca auxiliar certa mudança social e cultural, então
para começar com essa mudança, parte da sociedade, principalmente os
povos indígenas, têm buscado promover as diversidades social, histórica e
cultural que são constitutivas no Brasil.
Para tentar começar a promover uma mudança social e cultural
dessa visão de inferiorização dos povos indígenas e afro-brasileiros,
diferentes parcelas da sociedade, principalmente relacionadas às
comunidades negras e aos povos indígenas, têm lutado, buscando
promover a diversidade social, histórica e cultural constitutivas do
nosso país (CRUZ, JESUS, 2013, p.3).
Trabalhar a temática da cultura indígena no ambiente escolar visa
desconstruir padrões criados na sociedade e que muitas vezes são refletidos
65
em sala de aula. Tais padrões generalizam os indígenas como povos
primitivos, assim como acontecem com os afrodescendentes.
A partir do que trata a lei foi proposto na disciplina de História e Cultura
Indígena brasileira o desenvolvimento de uma pesquisa numa escola da
rede pública no município de Governador Edison Lobão, com os alunos do 4º
Ano do Ensino Fundamental. Nesta, foi utilizado entrevista semiestruturada
para coleta de dados.
Na oportunidade foram feitos vários questionamentos a professora,
com o objetivo de constatar como as temáticas indígenas estavam sendo
contempladas na prática pedagógica. Buscou-se saber como esta inclui o
ensino das temáticas, especificamente a indígena na sua prática
pedagógica. A professora trabalha esse ensino de forma expositiva e
explicativa, pois a mesma argumentou que trabalha o Dia do Índio, sendo
um dia em que são apresentadas atividades diferenciadas. Segundo a
entrevistada, realiza com os alunos roda de conversa, na qual se discutem as
reportagens, vídeos que expõe a importância dessa data e o que ela
representa.
Foi também questionado se os alunos mostram interesse em relação
ao ensino e também pelo dia da comemoração mencionada. A professora
ressaltou que os alunos se mostram dispostos e questionam o que não
conseguem compreender, e que a maioria da turma consegue adquirir e
perceber a importância desse ensino.
Em meio à linha geral, compreendendo a importância de conhecer a
realidade da escola, reconhece-se a importância da pesquisa, pois por meio
desta se conhece o contexto da escola campo, consequentemente,
aprende-se, na prática pedagógica, em relação às temáticas indígenas,
desconstruir equívocos que povoam a mete de muitos alunos. Além do mais,
a escola é o laboratório para que os estagiários do curso de Pedagogia
exercitem o aprendizado adquirido na academia.
66
3.1 Os povos indígenas e o livro didático
A escola é um espaço aonde os alunos vão em busca de
conhecimentos, e no decorrer da pesquisa a professora entrevistada
enfatizou que o único material impresso que é disponibilizado para
compartilhar informações importantes é o livro didático. Para Ribeiro (2001)
os autores dos livros didáticos têm dificuldades em lidar com temáticas
relacionadas aos povos indígenas, desta forma os professores, na sua prática
pedagógica, vêm repetindo durante muito tempo os preconceitos das
culturas diferentes.
Entendem-se, a partir do autor, que os livros se tornam incompletos
quando se fala da história e cultura dos indígenas, e é somente com esse
material incompleto que os alunos e professores conhecem os povos
indígenas e suas culturas (RIBEIRO, 2001). Espera-se que com o passar do
tempo, aconteça um avanço onde os livros recebam mais informações e de
formas claras, para que se consiga realizar um bom trabalho em relação ao
ensino, e assim, o aprendizado em todas as áreas do saber seja de fato
significativo.
4 Conhecendo os povos indígenas do maranhão
No estado do Maranhão estão presentes aproximadamente 15 mil
indígenas, esse número está dividido entre nove povos. Segundo
esclarecimentos e reconhecimento da Fundação Nacional do Índio- FUNAI,
esses povos são classificados em dois tipos de linguagem, são eles: Tupi-
Guarani e Macro- Jê, são povos da língua Tupi-Guarani os Guajajara, Awá-
Guajá, Urubu-Kaapór, e os povos Jê Canela Apaniekrá e Ramkokamekrá,
Pukobyê (Gavião) e os Krikati. Há os que estão em processo de
reconhecimento.
Segundo a FUNAI (2006), o povo Guajajara está distribuído em 10
terras indígenas, localizados em vários municípios do estado do Maranhão.
Estão presentes mais possivelmente nas margens dos rios como o Corda e
67
Pindaré. A extensão das terras desse povo é dividida pelo tamanho de suas
necessidades, ou seja, de acordo com o tamanho de suas famílias; se as
famílias são grandes, a área oferecida a eles deve ser grande e se não tão
grandes, pode ser oferecida uma extensão de área menor.
Assim, a FUNAI afirma também que esse povo tem contato com a
sociedade e com o governo desde o tempo da colonização. Por muito
tempo os colonizadores tentaram impor que eles deixassem suas culturas e
fossem viver de acordo com a sociedade, mas eles lutaram e conseguiram
preservar suas culturas. Até hoje sobrevivem da agricultura, da pesca e da
caça, entre outros.
Os estudos e pesquisas realizadas em relação aos povos indígenas são
de grande importância na formação dos acadêmicos, pois através da
mesma foi possível conhecer desde o início a vida e a história dos povos
indígenas, a luta por seus direitos, as dificuldades que enfrentaram. Assim
como a visita à aldeia São José do povo Krikati, na qual tivemos a
oportunidade de conhecer um pouco de suas culturas.
5 Considerações finais
Ao longo do processo de construção do trabalho aqui apresentado,
foi possível conhecer a importância da diversidade de culturas que existem
no Brasil e no mundo. Foi também possível visualizar na prática que o livro
didático é o único meio usado na sala de aula para contemplar as
temáticas, e que ainda falta muita informação a respeito do ensino que a
Lei 11.645/2008 preconiza. Atribui-se esse resultado aos autores que se limitam
quando se trata desse assunto, e quem sofrem as consequências são os
próprios alunos, pois só adquirem conhecimentos sobre o que está no livro.
E por fim, esse artigo teve muita importância para o enriquecimento
de meus conhecimentos, conhecendo mais das diversas culturas
enfatizando a cultura indígena, também foi possível adquirir experiências
através da pesquisa realizada em campo.
68
REFERÊNCIAS
CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações
étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa
temática no PIBID. Natal: APUH, Brasil, 2013.
RIBEIRO, Darcy. Índios no Brasil 1. IN: PASSADO: os livros didáticos e os índios.
Brasília: MEC, 2001.
SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A temática indígena na
escola: Novos subsídios para professores de 1º e 2º grau. IN: A antropologia e
o mundo contemporâneo: cultura e diversidade. Brasília: MEC/Mari/UNESCO,
1995.
69
70
A DIVERSIDADECULTURAL INDÍGENA E SUAS CONTIBUIÇÕES
Maria Luana Fernandes Morais16
Railane Fernandes Morais17
Aparecida De Lara Lopes Dias18
1 Introdução
Desde o início da história de colonização do Brasil os Indígenas se
fazem presentes nas discussões relacionadas à cultura e educação. O que
se sabe é que durante muito tempo esses povos foram excluídos e banidos
da sociedade, não tinham direitos que são considerados básicos como
acesso à educação e a saúde. Atualmente esse cenário está sendo
modificado e os mesmos estão conquistando espaço e respeito.
Contudo, percebe-se que ainda há uma determinada vulnerabilidade
quando se analisa essa questão de uma forma mais crítica e observadora.
Agora é obrigatória a inclusão da temática indígena nas escolas necessárias
para construção do conhecimento sobre o outro, no ambiente escolar
desde os Anos Iniciais.
No discorrer deste artigo se discute a questão da diversidade cultural
dos povos indígenas maranhenses, realizada em visitas técnicas em aldeias e
pesquisas bibliográficas para obter os resultados do estudo. Também
ressalta-se o que determina a Lei 11. 645/ 2008 com relação ao ensino de
História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, nos proporcionou conhecer
também a quantidade de povos indígenas situados no interior do estado do
Maranhão, enfatizando o povo Guajajara.
Aborda-se, também, sobre as contribuições dos povos indígenas para
o Brasil e para o mundo e os equívocos que o livro didático comete quando
os apresenta como povo sem cultura e sem relevância para sociedade em
geral. Nas considerações finais apresentam-se os resultados alcançados com
16 Acadêmica do IV Período do Curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 17 Acadêmica do IV Período do Curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 18 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
71
esse estudo. Esse trabalho vem baseado em autores que socializam sobre
essa temática: Cruz e Jesus (2013), Luciano (2006), Ribeiro (2001) e Silva e
Grupioni (1995).
2 Identidade social e cultural dos indígenas
O ser humano é um ser social que sente a necessidade de ser e
pertencer a uma cultura, somando a sua identidade pessoal e social um
modelo de comportamento para o seu desenvolvimento, agregando valores
sociais e ainda de suas gerações passadas.
A cultura é costumes, tradições e valores. É um jeito único de ser, estar,
sentir e viver o mundo. Ora, é também pertencer a algum lugar, a alguma fé,
e algum grupo seja ele família, amigos, entre outros. Desta forma a cultura
influencia constantemente no desenvolvimento do indivíduo.
Além disso, ela tem suas variações como pessoas de diferentes lugares,
com hábitos e costumes diferentes, e apesar de todas essas diferenças o
respeito uns com os outros não pode faltar, isso é importante para o indivíduo
respeitar todos apesar de terem costumes diferenciados. Isso é bom para
que todos tenham um bom convívio e a mesma pode ser considerada uma
herança não só da família, mas como uma herança do meio social, assim
a diversidade das manifestações culturais se estende não só no
tempo, mas também no espaço: se dirigimos o olhar para os
diferentes continentes encontraremos costumes que nos parecerão,
à luz dos nossos, curiosos e aberrantes. Assim como os povos falam
diferentes línguas, expressam das formas mais diferenciadas os seus
valores culturais (SILVA; GRUPIONI, 1995, p. 412).
Dentre tantas diversidades de culturas na sociedade, citamos os povos
indígenas. Estas se diversificam de acordo com cada povo específico. Para
Silva e Grupioni (1995, p. 426)
no Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinária: 200
povos indígenas falando mais de 180 línguas diferentes. Cada nação
possuindo à sua maneira particular de ver o mundo, de organizar o
espaço, construir a sua casa e marcar os momentos significativos da
vida de uma pessoa.
72
E mesmo com toda essa diversidade há os que atribuam a esses povos
o sentido homogêneo denominando-os de ‘Índios’. Essa denominação
historicamente vem carregado de preconceito, categorizando-os de
selvagem e primitivos. Entretanto, esse conceito foi alterando ao longo da
história, sendo assim, atualmente os ‘Índios’ reivindicam que sejam
considerados como povos indígenas.
A reivindicação faz parte das lutas do Movimento Indígena que
entende que quando se desconsidera a especificidade das culturas e
coloca uma sobrepondo a outra, aí se tem o que se considera de
etnocentrismo. O etnocentrismo gera conflitos entre as culturas, pois cada
grupo considera sua bagagem cultural como única inalterável e intocável,
determinando assim que seu modo de vida é único, correto e que todas as
outras culturas são opostas e incorretas. Para Silva e Grupioni (1995, p. 416) “o
estranhamento diante dos costumes de outros povos, a avaliação de formas
de vida distintas a partir dos elementos da nossa própria cultura. A este
estranhamento chamamos etnocentrismo”.
Somos sabedores que o mundo é dividido por culturas, línguas
diferentes da mesma forma também é o Brasil que é dividido por várias
culturas diferenciadas. Há certa dificuldade de aceitação da parte de
algumas pessoas, porque imaginam que todos devem ser iguais ou até
mesmo pelo fato de achar errada a cultura do outro, o modo de pensar, o
modo de viver.
A Antropologia procura que o homem tenha o conhecimento em
todos os aspectos, tornando suas expectativas muito mais compreensivas.
Portanto, essa área do saber defende a importância da diversidade cultural
na sociedade, pois, cada um se distingue do outro e, consequentemente,
tem sua forma de viver, pensar e se manifestar culturalmente.
73
3 Os alicerces da lei 11.645/2008
O Brasil é marcado historicamente em seu aspecto legal, por
discriminações, preconceitos e racismos que até hoje cerca a população
afrodescendente e indígena. Para tanto, foi preciso que o governo
reconhecesse a importância e garantisse o ensino da História e Cultura dos
Afro-brasileiros e Indígenas preconizando a Lei nº 11.645/2008.
No entanto, apesar de algumas conquistas, sendo a primeira a
Constituição de 1988, que garante aos indígenas o direito à cidadania, o
direito de ser diferente e a prática de seus costumes e tradições, na
contemporaneidade, os negros e, principalmente os povos indígenas,
continuam sofrendo com a forma preconceituosa e racista que são tratados.
No contexto de lutas dos grupos étnicos, o governo reconhece o
multiculturalismo e a importância dos indígenas para a formação do povo
brasileiro, por isso a Lei 11645/2008
abarca uma série de importantes questões, pois não se resume à
questão da escravidão e do preconceito, já que retrata a
importância do reconhecimento [...] como pilares da formação da
sociedade brasileira, como sujeitos históricos que lutaram pelos seus
ideais (CRUZ ; JESUS 2013, p.4).
Nesse sentido, o ensino da cultura indígena passa a ser obrigatório nas
escolas oferecendo, assim, aos alunos o contato com essa cultura. Mas a Lei
não garante que este ensino aconteça nas escolas. Segundo Cruz e Jesus
“não é garantia de que esse ensino realmente irá acontecer e que o
professor terá os meios necessários para informar os conhecimentos sobre a
História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena”, pois existem casos de
professores que ainda não tem conhecimento desta Lei. Outros não têm
uma formação para trabalhar essa temática, não tem recursos didáticos e,
muitas vezes, nem apoio da própria escola.
Assim, é possível observar como ainda é imenso o preconceito que
afeta o ambiente escolar, sendo este um espaço que pouco contribui para
74
conhecimento e valorização dos povos indígenas tanto no passado quanto
no presente.
3.1 Conhecendo como é abordada a temática de História e Cultura Afro-
brasileira e Indígena no ambiente escolar
A Lei 11.645 de 10 de março de 2008 preconiza a obrigatoriedade e
inclusão do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas
de ensino fundamental pública e privada e contribuí para a desconstrução
do preconceito referente à cultura indígena e afro-brasileira, com o intuito
do reconhecimento e valorização desses povos pela sociedade.
Assim, foi proposta pela disciplina de História e Cultura Indígena
brasileira, na academia,19uma pesquisa a qual tem por objetivo conhecer e
analisar como a escola desenvolve as temáticas relacionadas aos povos
indígenas.
Para tanto realizamos uma entrevista em uma Escola Municipal de
Imperatriz-MA, envolvendo uma professora, utilizando entrevista
semiestruturada.
De acordo com a professora denominada aqui como P1, essa
temática é trabalhada geralmente nas disciplinas de Geografia e História.
Sendo presente no desenvolvimento das atividades cotidianas da escola, na
maioria das vezes, por meio de projetos, em apresentações que são
realizadas no decorrer dos conteúdos que acontece de maneira simultânea
na sala de aula, tendo a culminância no pátio da escola com todas as
turmas.
Projetos esses que ganham um empenho maior nas datas
comemorativas. Principalmente o dia 19 de abril (Dia do Índio). Comentou,
ainda, que na data comemorativa é trabalhada por meio de estudos sobre
várias temáticas envolvendo a cultura indígena através de seminários, nos
livros didáticos e nos projetos de feira de ciências, tentando trazer para os
19 Projeto do IV, V e VII período do Curso de Pedagogia envolvendo duas instituições de ensino superior: Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST – particular e pública UEMASUL - Imperatriz-MA.
75
alunos o contexto cultural vivido pelos povos, especificamente, os que
habitam o estado do Maranhão. Enfatizam que esses povos são importantes
para a formação do nosso país, por isso os alunos são convidados a fazer
apresentações por meios de músicas, exposições e demonstrações de
artesanato e artefatos indígenas, incluído também fotos, comidas, músicas,
entre outras.
No espaço da escola observa-se a exposição desses projetos por meio
de várias fotos expostas em quadros, nas quais, identificamos vários recursos
utilizados e confeccionados pelos próprios alunos, como: instrumentos
musicais, cartazes, desenhos, imagens e poesias. Além do mais é possível
observar o empenho dos alunos em conhecer as temáticas, pois a P1 relata
que por meio dos projetos percebe-se que o ambiente escolar está aos
poucos dando um espaço para se trabalhar a cultura indígena, assim como
a cultura afro-brasileira e isso vem ajudando na desconstrução
preconceituosa sobre as multiétnicas que fazem parte do cotidiano
brasileiro.
De um modo geral foi perceptível a falta de recursos disponibilizados
pela escola para se trabalhar as temáticas, sendo também visível a falta de
preparação da professora com o assunto. Entendemos que se faz necessário
que haja um conhecimento maior, uma formação continuada para o
desenvolvimento de uma prática pedagógica que contribua para a
valorização dos povos tão importantes para o passado, presente e futuro do
Brasil.
3.1.1 A representação indígena no livro didático
Tendo em vista que o ambiente escolar é o meio onde os alunos
adquirem conhecimentos sobre outras culturas, povos, costumes e crenças
distintas das suas, observa-se que o livro didático é utilizado como principal
fonte de informação para este conhecimento e, partindo dessa informação,
foi realizado um estudo de um capítulo do livro de Darcy Ribeiro no qual
comenta como é enfatizado o índio no livro didático.
76
De acordo com Ribeiro (2001), o livro de didático deveria ser a
ferramenta mais rica em conhecimento sobre essa temática, no entanto,
ainda tem uma visão muito restrita no que se refere à cultura indígena
brasileira e isso acaba afetando o desempenho dos alunos porque recebem
informações incompletas e equivocadas e depois não tem a oportunidade
de confrontar as mesmas com outras leituras, filmes, visitas, conversas,
discussões e etc.
Os povos Indígenas são donos de uma rica e diversificada histórica,
pois cada povo tem sua própria cultura, crença, tradição e costumes,
entretanto, o recurso didático, no caso o livro de História, acaba que
generalizando os mesmos, como se todos fossem iguais e fizessem parte de
uma mesma cultura.
Analisando as informações aqui disposta, percebe-se que Ribeiro
(2001) faz uma crítica da maneira como esse tema é abordado no livro, pois
segundo o mesmo, é uma maneira generalizada e equivocada. O mesmo
autor ainda relata a importância de tratar a temática por meio de outras
metodologias que podem ser utilizadas pelo professor responsável pela
disciplina.
4 Conhecendo a presença indígena no Maranhão
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio-
FUNAI/Imperatriz/MA são nove povos indígenas localizados no interior do
Estado do Maranhão, que são eles: Krikati; Guajajara; Awáguajá; Urubu-
Kaapór; Apaniekrá Canela; Gavião e Ramkokamekrá e Apanyekrá e outros
solicitam reconhecimento.
Considerando o que foi estudado até aqui, neste texto, abordaremos
um dos povos indígenas que fazem parte da Regional do Tocantins – o povo
Indígena Guajajara. Estes indígenas são considerados como uns dos povos
mais numerosos do Brasil, assim sendo, ocupam a sexta colocação e com 24
mil habitantes no Maranhão, tornando assim o povo maior da região. Além
77
do nome Guajajara, com o significado ‘Donos do cocar’, também recebem
o nome de Tentehar que significa: ‘Somos seres humanos verdadeiros’.
Os Guajajara/Tentehar falam a língua Tupí-Guarani e ficam localizados
no interior do Maranhão em 11 Municípios diferentes, (Amarante, Arame,
Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Grajau,
Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Montes Altos e Santa Luzia). Esses
territórios são situados nas regiões próximas aos rios Mearim, Corda e Grajaú,
Pindaré e seus afluentes Caru, Zutiua e Buriticupu.
No que se refere à Educação Escolar dos Guajajara/Tentehar,
constata-se que são num total de 254 escolas Indígenas, sendo subdivididos
dentre os 11 Municípios, já mencionados, e cerca de12.900 alunos e 950
professores. Vale ressaltar que mais da metade desses profissionais são
indígenas. Estas escolas recebem suporte da Secretaria de Educação da
Educação e atendem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 29 do total
atendem até o 9º ano e 20 até o Ensino Médio20.
O povo Guajajara tem uma liderança forte na organização social que
é Sônia Bonne Guajajara, hoje aos 39 anos de idade formada em Letras e
Pós-graduada em Educação Especial. A mesma é conhecida tanto
nacionalmente quanto internacionalmente devido a sua história de luta
pelos Direitos Sociais dos Indígenas e por isso sempre é convidada a
representá-los nos movimentos e manifestações.
Os Guajajara/Tentehar produzem artefatos, materiais que servem para
o seu uso, arco-flecha, cocar, e artesanatos que tem fins lucrativos, por
exemplo, brinco, colar, pulseiras e entre outros objetos que representam seu
povo e geram renda para os mesmos.
É indiscutível a relevância do estudo sobre os povos indígenas na
formação do pedagogo, assim como para qualquer pessoa da sociedade.
Assim, com a disciplina: História e Cultura Indígena brasileira nos oportunizou
a possibilidade de desfazer de pré-conceitos já existentes e construir um
20 Fonte: Gildete Dutra Elias Dutra.
78
novo e verdadeiro conhecimento sobre esses povos que fez e faz parte da
história do Brasil.
5 As principais contribuições dos povos indígenas para a sociedade global e
nacional
Os indígenas fazem parte da história do Brasil desde o início, mas os
livros didáticos, os quais deveriam trazer a participação e contribuição dos
mesmos para a sociedade Brasileira, apresenta-os como pessoas sem cultura
e sem participação alguma no meio social como diz Luciano (2006, p.217)
Na história oficial do Brasil, contada nos livros didáticos das escolas
ou mesmo na literatura especializada, não aparece nenhum feito ou
contribuição significativa dos povos indígenas à formação da nação
brasileira.
Sendo que, de acordo com Luciano (2006), quando os portugueses
chegaram ao Brasil receberam orientações dos indígenas de como
deveriam lidar com a selva e com o perigo da floresta, então se pode dizer
que desde a chegada dos portugueses os indígenas já estavam
contribuindo. E além dessa contribuição mencionada, os indígenas ainda
participaram das expulsões de muitos invasores das terras brasileiras, mão de
obra na agricultura, etc.
Segundo ainda esse mesmo autor, no ponto de vista social, os
indígenas contribuíram com a formação biológica dos país como aponta o
censo que a sociedade é formada por três matrizes étnicas distintas:
indígena, branca e negra. No entanto, não é somente essa contribuição,
considerando que há vários vestígios de que a cultura e a religião brasileira
receberam influência dos indígenas e até mesmo a própria língua
portuguesa que traz em seu vocabulário diversas palavras/expressões
indígenas.
Há também outro ponto importante onde os indígenas tiveram grande
contribuição, a medicina tradicional, área que os indígenas dominaram por
muito tempo como diz Luciano (2006, p.218), “[...] alguns estudiosos estimam
79
que os índios do Brasil chegaram a dominar uma cifra de mais de 200.000
espécies de plantas medicinais”.
Podem-se citar, ainda, várias outras contribuições indígenas na
sociedade, como na culinária, pois é notória influência dos mesmos em
alguns alimentos como ressalta Luciano (2006, p.218): “[...] os conhecimentos
culinários dos povos indígenas que estão presentes na vida dos brasileiros,
em que talvez a mais forte expressão esteja na presença de inúmeros
produtos da mandioca”, que em outro ponto o mesmo especifica alguns
desses produtos que é a farinha, tapioca e o tucupi.
Assim sendo, Luciano (2006) apresenta inúmeras contribuições dos
indígenas realizadas no meio social como a língua e a medicina tradicional
brasileira. Com isso o autor mencionado chama a atenção para a cultura
rica enfatizando, ainda, a maneira de como a sociedade deve respeitar as
culturas dos indígenas.
5.1 O futuro que os povos indígenas estão construindo
O futuro da questão indígena no Brasil depende das várias opções
estratégicas a serem tomadas, pois mesmo com todas as lutas pelo o
reconhecimento da importância da cultura indígena, ainda sentem a
necessidade que todos os povos tenham seu espaço e o direito de viver
com dignidade e liberdade, assim como está assegurado na Constituição
Federal de 1988. Para isso precisam da consolidação e a ampliação dos seus
direitos, ou seja, necessitam que esses direitos sejam concretizados. Para que
isso aconteça precisam recorrer a algumas estratégias importantes. Algumas
dessas estratégias estão em curso e outras ainda precisam de um tempo
mais longo como afirma Luciano (2006).
As estratégias as quais menciona Luciano (2006) são para determinar a
construção de projetos que garantam a participação e o reconhecimento
dos direitos indígenas. Assim como a primeira estratégia que tem como
enfoque, o projeto etnopolítico “[...] É um conjunto de princípios, estratégias
e instrumentos políticos e culturais que visam garantir a efetividade dos
80
projetos societários e étnicos dos povos indígenas” (LUCIANO, 2006, p. 222).
Dando ênfase à valorização e o reconhecimento dos povos indígenas.
Esses projetos também têm como função estimular os indígenas para a
busca por uma formação acadêmica e isso tem propiciado muitas
conquistas além do conhecimento adquirido. São projetos que trazem
formas para que o governo cumpra o seu papel com os povos indígenas.
Como diz a seguir Luciano (2006, p. 58)
O movimento indígena tem avançado na luta pela a formação
acadêmica, o que é extremamente importante para transformar a
visão etnocêntrica e excludente das universidades, mas tem se
omitido na luta pela formação política de suas lideranças,
imprescindível para a reprodução das cosmovisões e das filosofias de
vida dos povos indígenas, a qual deve orientar para qualquer novo
projeto de futuro desses povos.
É, portanto, a partir da formação acadêmica e política que os
indígenas também adquirem capacidades para escolherem e tomarem
decisões futuras. E também acaba sendo umas das formas para que o
governo cumpra com as obrigações diante dos direitos indígenas. E,
consequentemente, no que se refere à educação e à saúde.
6 Considerações finais
No transcorrer deste trabalho foi tratado sobre a questão da
diversidade cultural dos povos indígenas maranhenses, que nos possibilitou o
conhecimento sobre a vida desses povos. Sendo possível ter o conhecimento
dos costumes, hábitos, cultura, vida de cada povo, em específico, os
Guajajara. Além do estudo em relação à Lei 11.645/2008, e para saber como
esta lei se aplica no ambiente escolar foi realizada uma pesquisa em uma
escola municipal de Imperatriz, sendo uma entrevista com perguntas
semiestruturadas feitas a uma professora dos Anos Iniciais.
O resultado desta pesquisa foi interessante, pois o foco era saber como
é trabalhada a temática indígena nas escolas. Sendo assim foi um proveitoso
estudo feito de forma interdisciplinar entre a FEST e UEMASUL, que culminou
81
na Semana nacional de Ciência e Tecnológica 2016 no Maranhão, onde
foram expostos pôsteres referentes a cada povo indígena.
Assim, foi possível perceber na história como os indígenas são vistos, as
lutas pelos direitos básicos, pelo reconhecimento e pelo espaço político, pois
foi aos poucos que foram conseguindo, através das manifestações nas ruas,
no Congresso Nacional. Sendo todos esses pontos fundamentais para a
construção do que cada povo vive hoje a esperança de ainda continuar
lutando por um futuro melhor para alcançar aquilo que ainda falta ou então
melhorar o que já se tem.
REFERÊNCIAS
CRUZ, Caroline Silva. JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações
étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa
temática no PIBID. Natal Rio Grande do Norte: Anpuh, 2013.
LUCIANO, Gersem dos Santos. Contribuições dos povos indígenas ao Brasil e
ao mundo In: O Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos
indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Laced, 2006. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 30 out. 2016.
RIBEIRO, Darcy. Cadernos da TV Escola, Índios no Brasil1. In: PASSADO: os
livros didáticos e os índios. Brasília MEC, SEED SEF. 2001.
SILVA, Aracy Lopes. GRUPIONI, Luis Donizete Benzi. A Temática Indígena na
Escola. In: O etnocentrismo e preconceito. Brasília, 1995.
82
83
CONTRIBUIÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS: CONHECENDO E VALORIZANDO AS
CULTURAS
Daiane Mesquita Barros de Oliveira21
Aparecida de Lara Lopes Dias22
1 Introdução
No presente estudo busca-se compreender a importância da cultura
indígena para o indivíduo, destacando que os povos indígenas contribuíram
para formação do povo brasileiro. Destaca-se, ainda, a relevância de
desconstruirmos os equívocos existentes em relação aos indígenas ditados
pelo etnocentrismo de uma sociedade que resiste em vê-los como povos de
cultura ultrapassada.
Neste, objetiva-se ainda, abordar o sentido de cultura, definição de
etnocentrismo e a importância da cultura indígena. Trata-se, também, sobre
a implementação da Lei 11.645/2008 que regulamenta a obrigatoriedade do
ensino da História e Cultura Afrodescendentes, se destacando a indígena.
Assim como a preocupação do uso do livro como único recurso
didático para trabalhar as temáticas indígenas. Traz-se, também, o resultado
sobre a pesquisa realizada na escola campo de estágio referente à Lei
11.645/2008. E ainda, a visita em uma aldeia da Regional de Imperatriz. Na
oportunidade, destaca-se a pesquisa bibliográfica sobre o povo Kaapór.
Os conteúdos citados e estudados foram subsidiados pelos seguintes
autores: Cruz e Jesus (2013), Ribeiro (1992, 2001), Brasil (2004) e Luciano
(2016).
2 Os tributos à diversidade dos povos indígenas
É de fundamental importância o indivíduo ter uma cultura, sendo que
este tem o direito de conviver em sociedade atribuindo-se de seus direitos e
deveres, desta forma, pondo em prática as ações de convivência e
habilidades de um cidadão.
21 Acadêmica do V período do Curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 22 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
84
Para Ribeiro (2001, p.17) “a contribuição dos índios para nossa cultura
acaba se reduzindo a uma lista de vocábulos e à transmissão de técnicas e
conhecimentos a respeito da floresta”. Nessa compreensão, todo e qualquer
indivíduo, sendo indígena ou não indígena é um cidadão brasileiro e por sua
vez tem o direito em expressar sua cultura especifica. Isso significa dizer que
pode haver distinção, inclusive, dentro de cada povo seja na língua, nos
ritos, enfim, em todas as manifestações culturais.
Nesse aspecto, é essencial que desconstruamos equívocos, por
exemplo, que todos são iguais. Considera-se que por mais que vivam em
lugares diferentes, todos têm os mesmos direitos, deveres como em qualquer
cultura ou denominações diferentes. A desconstrução da palavra índio para
indígena torna-se um processo, considerando, que assim como todo e
qualquer indivíduo, os indígenas compartilham dos mesmos direitos e
deveres, inclusive de pensar e de se expressar diferentemente.
[...] De fato, o que unifica os diversos alternos do índio, com suas
variadas características raciais, culturais e sociais, é que todos eles
são integrantes diferenciados de uma mesma etnia nacional, da
qual é excluído o indígena enquanto etnia, como são os quaisquer
outros que definam, ou seja, definidos como etnicamente distintos,
por seu gosto ou malgrado seu (RIBEIRO, 1992, p.477).
Ribeiro (1992) ainda afirma que ao se referirmos ao termo indígena,
estamos considerando que esses povos têm sua própria vontade, modo de
expressar, e ainda, por direito constitucional tem autonomia de si integrar ou
não em qualquer sociedade não indígena.
E ainda, nessa discussão, a Antropologia como campo do saber
estuda a ciência de diversidades culturais e considera que ao colocarmos a
nossa cultura como superior a outra estamos sendo etnocêntrico, ou seja,
nenhuma cultura é melhor ou mais importante do que a outra. Nessa
compreensão, cada indígena tem o direito em ser diferente, falar diferente,
viver e pensar diferente, sendo este imprescindível para que aconteça a
interculturalidade, ou seja, o diálogo entre culturas.
Em suma, perceber o quanto é importante respeitar as diferenças do
outro, seu modo de viver, suas transfigurações étnicas, diante de uma
85
barreira chamada preconceito é contribuir para a desconstrução de
equívocos que ainda permanece enraizado na mente e nos
comportamentos de muitos brasileiros em relação às diferenças étnicas.
3 A história indígena e sua obrigatoriedade no ensino básico
Reconhecendo as diferenças étnicas e a necessidade do ensino
brasileiro contribuir para uma aprendizagem significativa dos alunos, foi
criada a Lei 11.645/2008. Nessa lei é contemplado o direito que a escola tem
em promover as metodologias e, consequentemente, a utilização de
recursos didáticos específicos, pois,
no âmbito da História Escolar e da Educação diversos aspectos
destas questões são abordados por diferentes autores. Entre esses
aspectos pode-se destacar a violência escolar, o papel de formação
da escola, as relações entre sociedade e escola e o preconceito
dentro desse espaço (BRASIL 2008, p. 2).
Deste modo, o preconceito, o racismo e a discriminação são aspectos
que devem ser trabalhados em sala de aula pelos professores por meio de
um ensino reflexivo e problematizador, para que os sujeitos que fazem parte
desses processos, compreendam as situações advindas, seja do contexto
escolar ou fora dela. Assim, Cruz e Jesus (2013) e Ribeiro (2001) tratam que o
profissional de educação deve ter formação para estar apto em trabalhar
as temáticas culturais adversas – aqui enfatizamos a indígena – em sala de
aula, a fim de conhecer a realidade de cada povo, suas etnias,
principalmente, as contribuições para a formação do povo brasileiro.
Neste sentido, as contribuições que os indígenas trazem para nosso
país e/ou em todos os aspectos gerais de formação têm grande relevância,
pois, o Parágrafo 1º do Artigo 26 da Lei 11.645/2008 considera que se faz
necessário que os conteúdos programáticos da educação básica brasileira
incluam
diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a
formação da população brasileira, a partir desses dois grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a
luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
86
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
Assim, se pode concluir que contemplando esta lei a escola pode
contribuir com os alunos para que desenvolvam projetos que sejam voltados
aos povos indígenas, pois o mesmo pode conviver na sociedade como
qualquer pessoa, sendo sujeito de sua própria história. Em destarte, almeja-se
que a interação da teoria com a prática possibilite conhecimentos
necessários favorecendo a interação da diversidade étnica.
3.1 A importância das temáticas indígenas para formação dos discentes na
atualidade: crítica aos livros didáticos
Como já enfatizada, a Lei 11645/2008 propicia que haja um cuidado
maior quanto os recursos didáticos utilizados nos processos de ensino e
aprendizagem, pois historicamente o livro didático foi o único recurso
utilizado pelo professor na prática pedagógica, pois não de forma
generalizada, mas, na maioria ainda apresenta uma “imagem de um índio
genérico, que vive nu na mata, mora em ocas e tabas, cultua Tupã e Jaci e
fala tupi ainda predomina no senso comum” (RIBEIRO, 2001, p. 11).
Consequentemente, se faz necessário que na prática pedagógica o
ensino sobre os indígenas seja capaz de propiciar momentos didáticos, nos
quais, as temáticas tratem mais próximo do contexto e o histórico de cada
povo.
Ribeiro (2001) trata da realidade do termo índio definindo como uma
opção em “branco”, porque remete uma indagação do ser ou não
genérico. Esse apelido não tem nenhum sentido aos indígenas, remete sim
aos equívocos presentes na maioria dos brasileiros por ter eles cultura
diferente, costumes, dentre outras coisas. Os povos indígenas têm direito de
ter sua cultura diferente e querer viver isolado da sociedade, pois, “é preciso
reconhecer que num contexto de conflitos que devemos procurar entender
a presença Indígena no Brasil de hoje, um contexto permeado de
87
desinformação, preconceito e intolerância” (RIBEIRO, 2001, p.10),
simplesmente, porque estes também podem conviver com pessoas não
indígenas na sociedade.
Em destarte, a educação brasileira precisa repensar as informações as
quais são repassadas no livro didático. Nesse sentido, precisam investir na
formação continuada dos professores e, principalmente, na elaboração de
recursos didáticos específicos.
3.1.1 Relato da pesquisa: conhecendo como a escola contempla a Lei
11.645/2008
O livro didático e a Lei 11.645/2008 remetem-nos a importância ainda
maior de conhecermos na escola campo – do Estágio Curricular
Supervisionado – como estão contempladas as temáticas. Para tanto, foi
feita uma pesquisa. Esta teve como objetivo conhecer a realidade que se
tem acerca dos conhecimentos sobre as temáticas e os recursos didáticos
utilizados para o ensino.
A pesquisa de campo foi aplicada por meio de questionário com uma
professora que ora será representada por P1 e uma coordenadora
representada por C2
Reconhecimento implica justiça e iguais direitos sociais, civis, culturais
e econômicos, bem como valorização da diversidade daquilo que
distingue os negros dos outros grupos que compõem a população
brasileira. E isto requer mudança nos discursos, raciocínios, lógicas,
gestos, posturas, modo de tratar as pessoas negras. Requer também
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e
Africana que se conheça a sua história e cultura apresentadas,
explicadas, buscando-se especificamente desconstruir o mito da
democracia racial na sociedade brasileira (BRASIL, 2004:11-12).
Nessa perspectiva, procurou-se saber se as entrevistadas conhecem a
lei. Em geral, as duas entrevistadas conhecem a lei, mas não fazem a
inclusão da forma que é necessária, transmitindo seus conhecimentos a seus
alunos.
88
Quis saber, ainda, os desafios encontrados por elas para se trabalhar a
interdisciplinaridade. Segundo P1 é trabalhada por meio de atividades
relacionadas ao assunto com participações em eventos como o dia da
Consciência Negra em 20 de novembro e o Dia do Índio – 19 de abril.
Confirmam que não trabalham de forma que deveriam, pois tratam apenas
em datas comemorativas. Em relação ao dia do Índio, analisa que reforçam
os equívocos em relação o apelido índio, assim como evidenciam haver
apenas um dia para essa comemoração. Consequentemente, não são
temáticas que estão presentes em todas as aulas como uma forma de
interdisciplinaridade para aprimorar ainda mais os conhecimentos dos
alunos. C2 constata que não existe projeto didático contido no Projeto
Político Pedagógico (PPP), por isso os professores trabalham a temática
apenas em datas comemorativas.
Perguntou-se sobre a prática pedagógica e com que recursos
trabalham as datas comemorativas. A P1menciona que são trabalhadas
com livros didáticos, principalmente a de Geografia e História, mas as aulas
ficam por conta apenas do diálogo sobre os conteúdos.
De acordo com as respostas se pode deduzir que não são retratadas
estas temáticas em sala de aula, pois a P1 e C2 reconhecem a lei, mas não
põe em prática a metodologia que deveria ser usada, sendo apenas
ministradas por aulas dialogadas ou em pesquisas nos livros didáticos.
Sendo assim, os alunos conhecem os conteúdos, mas não apresentam
a contribuição em estudar as diversidades culturais, principalmente dos
povos indígenas, por isso reforça-se a importância de investimento na
formação dos profissionais da educação para poder aprofundar essas
temáticas.
4 Povos indígenas e suas diversidades
A importância em conhecer as temáticas, principalmente,
relacionados aos povos indígenas, justifica-se pelo motivo que o estado do
Maranhão ter 9 povos Indígenas como por exemplo os Tupi: Tenetehara,
89
Guajajara, Urubu Kaapór, Awá-Guajá; Jê: Krikati Canela Apaniekrae Canela
Ramkokamekra, Gavião, e os que estão solicitando reconhecimento.
O estudo sobre povos Indígenas do Maranhão foi proposto pela
disciplina de História e Cultura Indígena brasileira, por meio de um projeto
interinstitucional entre duas instituições de ensino superior uma privada e
outra pública. Este propunha que nos conhecêssemos, em forma
interdisciplinar a cultura de cada povo. Assim, aconteceram estudos teóricos
e a culminância com exposição de banner na Semana de Ciência Nacional
e Tecnologia do Maranhão que aconteceu em Imperatriz-MA.
Neste artigo, se enfatiza um dos povos estudados: Urubu–Kaapór, cujo
significado: “povo da mata”. Estes surgiram distintamente há trezentos anos
entre as regiões do Rio Tocantins e Xingu, que migraram em 1870 do estado
do Pará para o Maranhão através do Rio Gurupi. A língua do povo Kaapór é
da família Tupi e não é falada por nenhuma outra tribo.23Eles possuem a
língua de sinais Kaapór que é usada pela comunidade surda do povo e
também pelos indígenas que não são surdos, mas que vivem na
comunidade podendo interagir entre si.
Seus costumes são variados, pois os mesmos abrangem a religião
como, por exemplo, os Xamâs que são os pajés que invocavam as
divindades para a espiritualidade. Assim, outro aspecto importante a
ressaltar são os artefatos que os indígenas usam em seus rituais, como os
cocais e as penas coloridas.
Também são agricultores e utilizam, por exemplo, a mandioca brava
que consumem como forma de farinha.
Para a pintura corporal usam um elemento extraído do jenipapo onde
depois de pintada no corpo dura em torno de 15 dias.
Pode-se concluir que a pesquisa e o estudo referente ao povo citado
proporcionaram o conhecimento e o respeito a todas as etnias, com seus
costumes crenças, e o processo histórico da trajetória de vida do povo
Indígena, tendo como base a educação e a saúde. Assim, como
23 Acesso: HTTPS//PIB. Sócioambiental.org/PT/povo/Kaapo/652
90
acrescentou na nossa formação acadêmica a ênfase ao processo de
inclusão da Lei 11.645/2008 no currículo escolar para que a sociedade venha
respeitar as diferenças étnicas e culturais de qualquer povo.
5 Um novo olhar sobre cultura indígena
Neste contexto, a discussão ora delineada sobre os povos indígenas
faz saber que a maioria dos povos indígenas sempre foi visto como um povo
sem cultura, adquirindo comportamentos agressivos. Esta ideia etnocêntrica
se explica porque a maioria dos brasileiros não conhecem a importância
que os povos indígenas têm ao longo da história no Brasil, mesmo após a
chegada dos portugueses as terras brasileiras, sendo que os mesmos
contribuem com a mão de obra e na agricultura e, principalmente, no
aspecto místico e cultural. Para Luciano (2016, p.218):
Outro aspecto extremamente relevante são os conhecimentos
culinários dos povos indígenas que estão presentes na vida dos
brasileiros, em que talvez a mais forte expressão esteja na presença
de inúmeros produtos da mandioca, desde a tradicional tapioquinha
ao exótico tucupi e à indispensável farinha.
Desse modo, evidencia-se que no cotidiano da cultura indígena os
conhecimentos culinários são frequentes, pois para eles a culinária é a maior
fonte de sustento e tem uma expressão elevada desde o produto mais
tradicional ao mais exótico. Sendo que nós, brasileiros, estamos acostumados
aos hábitos da cultura indígena nosso dia a dia.
Assim a contribuição que os indígenas têm em oferecer ao Brasil e ao
mundo é inumerável, pois os mesmo têm uma consistência na sociedade
contribuindo para a melhoria de todos, como na agricultura na medicina,
etc. Além disso:
Ao olharmos para a realidade presente, percebemos que essas
contribuições aumentaram de importância, mesmo sem ou com
pouco reconhecimento por parte da sociedade global e nacional.
Basta observarmos as riquezas estratégicas que se encontram nos
territórios indígenas, dos quais eles são não apenas donos, mas
principalmente guardiões e aguerridos defensores (LUCIANO, 2016, p.
218).
91
Visto que a principal riqueza que se tem é a que os povos indígenas
contribuíam para a biodiversidade, para a economia do país, isto reflete
muito no reconhecimento de seu território que era bastante preservado,
sendo assim de grande importância na vida de cada povo.
Ainda convém lembrar que os povos indígenas constituem uma
riqueza mensurável como seu território, sua etnia dentre outros. Para Luciano
(2016, p. 21) “são 222 povos étnicos falando 180 línguas – 222 povos é pouco
menos que as 234 etnias existentes em todo o continente europeu”.
Para tanto, estes povos devem ser respeitados e vistos como povos
que além do que era obrigação deles como preservar a natureza, seu
território, ajudaram a escrever a história do Brasil como na forma de falar e
de viver.
Ainda se destaca a fundamental importância à capacidade que os
indígenas têm utilizar como estratégia de propostas inovadoras a
participação em movimento indígena como forma de reivindicar seus
direitos.
Um dos objetivos importantes do projeto é facilitar a articulação
indígena nacional, de forma a garantir a participação efetiva de
todos os povos indígenas do Brasil e servir como referência da luta
nacional, com diretrizes, metas, prioridades e estratégias comuns e
diferenciadas que fazem parte de um planejamento eficaz e que
dizem respeito a todos. (LUCIANO, 2016, p.221).
Finalmente, no que dizem respeito ao valor que os indígenas têm em
relação ao seu território, sua culinária e seus conhecimentos medicinais, suas
bases políticas resume-se nas conquistas e nas superações de desafios, pois
os mesmos têm enfrentado grandes desafios com relação a sua cultura ao
longo dos tempos.
6 Considerações finais
Em vista das ideias apresentadas, entende-se a importância de refletir
sobre os povos indígenas de como eles vivem em sociedade e como podem
92
ser respeitados. Nesse sentido, a análise desenvolvida propiciou reconhecer
que cada indígena tem a contribuir para a cultura do nosso país.
Para tanto é importante relatar sobre a importância da pesquisa
realizada em campo de estágio, a qual ressaltou sobre a Lei 11.654/2008,
que regulamenta a obrigatoriedade do ensino indígena nos currículos, pois a
lei citada é relevante quando se trata sobre os conteúdos que são
ministrados em sala de aula para melhor compreensão dos mesmos, sendo
que os alunos poderão compreender as relações entre os povos indígenas e
os povos brasileiros.
De modo que os indígenas no Maranhão também foram de grande
estima para uma concepção clara sobre as etnias diferentes que há em
cada aldeia, sendo de igual modo com a participação no evento sobre a
Semana de Ciências e Tecnologia. Assim como a visita na aldeia dos povos
indígenas Guajajara foi importante para a realização deste artigo.
Conclui-se que é imprescindível que se conscientizem sobre os povos
indígenas seja qual for a etnia, para que se amplie a visão de que são
pessoas civilizadas que utilizam seus atributos étnicos como qualquer
cidadão cultural.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais-Ministério da Educação. Secretária Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e
Africana. Brasília, 2004.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: In. Contribuições dos povos
indígenas ao Brasil e ao mundo: O que você precisa saber sobre os povos
indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Laced, 2016.
RIBEIRO, Darcy, 1992. Os Índios e a Civilização: a Integração das Populações
Indígenas no Brasil Moderno/ Darcy Ribeiro: In: Acomodação ou
Assimilação? - São Paulo: Companhia de Letras, 1996.
SÓCIOAMBIENTAL. Disponível em: <https//pib.
Sócioambiental.org/PT/povo/Kaapo/652>. Acesso em: 21 nov. 2016.
93
94
POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS24
Lucélia Mesquita Santos Aguiar25
Marizete Pereira Lima26
Ilma Maria de Oliveira Silva27
1 Introdução
O presente trabalho, que discute sobre os povos indígenas brasileiros,
tem como objetivo analisar as lutas e conquistas destes, no sentido de
adquirirem respeito e reconhecimento de suas culturas e de suas formas
singulares de se reconhecerem enquanto povos autóctones.
Antes da chegada dos portugueses as terras brasileiras, os povos
indígenas viviam suas histórias com organização social, econômica e política
específica de cada povo. A invasão dos europeus em terras indígenas
desconsiderou todo e qualquer modo de vida que não tinha semelhanças
com as suas. Nesse sentido, a partir do contato, os povos indígenas
experimentaram o sabor da discriminação, inferiorização de suas culturas,
escravizações e muitas atrocidades cometidas pelos invasores.
Assim, considera-se relevante discutir como a sociedade brasileira foi
concretizando equívocos sobre os povos indígenas. Descolonizar a História
do Brasil é uma responsabilidade, também, dos professores em todos os níveis
de ensino. Partindo desses pressupostos é que se apresenta resultado de um
trabalho desenvolvido no período de agosto a dezembro de 2016
proporcionado pela disciplina História e Cultura dos Povos Indígenas no curso
de Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão.
Vale ressaltar que durante o processo de construção sobre a
importância dos povos indígenas para a formação da sociedade brasileira,
nessa disciplina, contou-se com a participação de acadêmicos(as) da
24 Povos indígenas brasileiros: uma história de lutas e conquista¹. Artigo apresentado à disciplina, História dos povos indígenas brasileiros ministrada pela Profª Ilma Maria de Oliveira Silva. UEMASUL. 25 Acadêmica do VI Período de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 26 Acadêmica do VI Período de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 27 Profª Orientadora: Doutoranda em História Ilma Maria de Oliveira Silva - UEMASUL. E-mail: [email protected]
95
Faculdade de Educação Santa Terezinha, curso de Pedagogia. Assim, foi um
trabalho interinstitucional coordenado por duas professoras.
Utilizou-se como referencial teórico-metodológico os trabalhos de John
Monteiro (2000), Manuela Carneiro da Cunha (1992), entre outros, e relatos
de experiências a partir das visitas realizadas nas aldeias dos povos indígenas
Krikati e Guajajara.
Os tópicos que compõe este trabalho são: trajetória dos povos
indígenas brasileiros: um cenário de luta e sobrevivência, um caminhar de
resistência e conquistas dos povos indígenas e conclusão.
2 Trajetória dos povos indígenas brasileiros: um cenário de luta e
sobrevivência
Antes dos portugueses chegarem ao Brasil, mais de um milhão de
povos indígenas já habitavam estas terras em perfeita harmonia com o que
a natureza lhes oferecia. No entanto, pouco se sabe como os povos
indígenas chegaram ao Brasil, muitos pesquisadores acreditam que
Entre aproximadamente 35 mil e 12 mil anos atrás, uma glaciação
teria, por intervalos, feito o mar descer a uns 50m abaixo do nível
atual. A faixa de terra chamada Beríngia teria assim aflorado em
vários momentos desse período e permitiu a passagem a pé da Ásia
para a América. Em outros momentos, como no intervalo de 15 mil e
19 mil anos atrás, o excesso de frio teria provocado a coalescência
de geleiras ao norte da América do Norte impedindo a passagem de
homens. Sobre o período anterior há35 mil anos, nada disso se sabe.
De 12 mil anos para cá, uma temperatura mais amena teria
interposto o mar entre dois continentes. Em vista disso, é
tradicionalmente aceitar a hipótese de uma migração terrestre vinda
do nordeste da Ásia e se espraiando de norte e sul pelo continente
americano, que poderia ter ocorrido entre 14 mil e 12 mil anos atrás.
(CUNHA,1992 p. 9, 10)
A autora afirma, ainda, que não se sabe ao certo de onde vieram e
como chegaram as terras brasileiras. O que se pode afirmar é que os povos
indígenas já habitavam aqui quando os portugueses chegaram em 1500.
No primeiro contato com os nativos os colonizadores descreveram os
povos indígenas como inocentes. Depois a visão era de um povo selvagem
96
e até de canibais. A nomeação de índios foi dada pelos europeus,
generalizando assim toda a diversidade cultural indígena, e
consequentemente, criaram certo entendimento de que todos os índios
seriam iguais, um equívoco que até hoje permanece enraizada na
sociedade.
Dessa forma, o contato entre europeus e povos com culturas e línguas
diferentes foram se definindo em contextos diversos. É importante ressaltar
que nesta direção aparece o dominador (europeu) e dominado (indígena),
contudo, esta relação não se deu de forma simples; sempre houve reação
dos povos indígenas em defesa do protagonismo de suas histórias.
O escambo foi um dos marcos do início da relação entre portugueses
e indígenas. Neste, os portugueses cediam informações importantes e
serviços e em troca os povos indígenas adquiriam objetos (espelhos, facas,
corda e etc.). A estratégia dos portugueses logo foi sendo recusada pelos
índios, no entanto, os portugueses resolveram de forma bem simples,
escravizando-os e até mesmo agindo de forma brutal levando a morte aos
que se recusavam a trabalhar.
No século XVI, poucos empreendimentos foram realizados pelos
portugueses no território colonial em benefício do indígena, contrariamente,
utilizaram-se da mão de obra escravizada na extração do pau-Brasil, na
construção de feitorias pelo litoral, etc. O auge da escravidão dos índios no
Brasil, segundo Monteiro (2000, p. 105) foi no período de 1540 a 1580.
As origens da escravidão indígena no Brasil remontam aos meados
do século XVI, quando os colonizadores portugueses começaram a
intensificar suas atividades econômicas ao longo do litoral. Nesse
período inicial, o cativeiro dos índios visa solucionar, de uma só vez
dois imperativos da colonização: a questão militar e o suprimento de
mão-de-obra para a incipiente economia açucareira.
Assim, os povos indígenas eram submetidos ao trabalho escravo, e os
que se mostravam resistentes eram sujeitos a guerras movidas pelos
portugueses e seus aliados indígenas. Assim, os povos indígenas foram
massacrados, mas não sem resistir às agressões e perversidades que eram
submetidos pelos portugueses. Muitos foram mortos por armas de fogo e
97
pelas doenças dos “brancos” como: varíola, epidemias e tuberculose.
Mesmo sofrendo todo tipo de violência os indígenas nunca desistiram de
lutar por seus direitos e buscar pela sua liberdade.
3 Um caminhar de resistência e conquistas dos povos indígenas
A luta dos povos indígenas para viver enquanto povos diferenciados,
com culturas específicas, vêm desde a antiguidade como já foi citado
anteriormente. Contudo, pode-se afirmar que diante das lutas sempre foram
protagonistas de suas histórias. Isto pode ser observado em suas resistências a
todas as formas de atrocidades, violência, negação de suas culturas.
Diante de tudo isso, pode-se dizer que os indígenas vêm conquistando,
mesmo que deforma lenta, alguns de seus objetivos, ou seja, do
fortalecimento de suas culturas. Para Baniwa (2006, p.47) estes são povos
que representam culturas, línguas, conhecimentos e crenças únicas, e sua
contribuição ao patrimônio mundial na arte, na música, nas tecnologias, nas
medicinas e em outras riquezas culturais é incalculável.
Nesse sentido, percebem-se as riquezas de valores que os indígenas
possuem, e que é de direito, como em qualquer outra cultura, que evoluam
para atender as mudanças inerentes a qualquer sociedade.
Destaca-se aqui uma conquista, fruto de suas lutas, a Lei 11.645 de
2008, na qual estabelece a inclusão da História e Cultura dos povos
indígenas no currículo oficial do Ensino Fundamental e Médio da rede de
ensino pública e privada.
Para Medeiros (2012, p.50) “a necessidade de se criar essa lei foi
porque a escola historicamente sempre abordou a temática apresentando
os indígenas de forma genérica e estereotipada, ou mesmo silenciou sobre o
tema”. É preciso conhecer e respeitar o ponto de vista do outro, Silva (1989)
diz que para poder conhecer outros grupos humanos é preciso fazer um
esforço para aprender como eles veem a vida.
Quando falamos em resistência por parte dos indígenas, na verdade
estamos dizendo que essa resistência foi o que os tornou e os tornam mais
98
forte para lutar por seus direitos, pois os mesmos são resistentes em manter
sua identidade indígena, seus valores, crenças e cultura, permanecem
lutando mesmo após 500 anos de massacre, escravidão, dominação e
repreensão.
Culturas e tradições estão sendo resgatadas, revalorizadas e revividas
em terras tradicionais, sendo as mesmas reivindicadas pelos verdadeiros
donos originários. Línguas vêm sendo reaprendidas nas aldeias por meio de
suas escolas.
O que motiva os indígenas a lutar por seus direitos é o orgulho de ser
índio, o que foi negado a eles na época dos colonizadores. Os mesmos eram
obrigados por forças a se reprimir e a negar suas culturas e identidades
como forma de sobrevivência, assim qualquer direito e possibilidade de vida
própria não era
apenas um detalhe na vida dos povos indígenas, mas sim um
momento profundo em suas histórias milenares e um
monumento de conquista e vitórias que se introduz e marca a
reviravolta na história traçada pelos europeus, isto é, um a
revolução de fato na história do Brasil (BANIWA, 2006, p. 43).
O grande desafio dos povos indígenas é garantir definitivamente e em
determinadas condições sócio jurídicas, o seu espaço na sociedade
brasileira sem abrir mão do que lhe é próprio, como sua cultura, tradições e
valores.
3.1 Percepções sobre os povos indígenas, a partir de visitas em aldeias
Durante o desenvolvimento do trabalho foi possível conhecer duas
aldeias no estado do Maranhão, sendo a aldeia São José pertencente ao
povo Krikati no município de Montes Altos, e a aldeia Lagoa Quieta que
habitam famílias do povo Guajajara, localizada no município de Amarante
do Maranhão.
Com a visita às aldeias, foi possível perceber que os povos indígenas
estão gradativamente almejando objetivos que é manter viva sua cultura e
seus direitos, resgatando suas línguas e crenças.
99
A oportunidade em conhecer uma aldeia fez com que muitos
paradigmas, a respeito dos povos indígenas, fossem desconstruídos, no que
diz respeito à cultura indígena. Foi possível perceber na prática, no chão das
aldeias, que cada povo tem a sua cultura, sendo assim, os costumes e
crenças não são os mesmos para todos os povos indígenas.
Ambas as aldeias possuem escolas construídas pelo governo, dentre as
quais os professores são indígenas, pois é de grande importância que as
aulas sejam ministradas por eles pelo fato de assegurar a cultura e a língua
no fortalecimento de sua identidade.
Foi visível perceber a maneira que esses povos vivem em comunidade,
pois partilham conhecimentos e experiências. Os idosos são respeitados e as
crianças são ensinadas a valorizar a cultura, crenças e danças.
Uma luta dos indígenas é pela formação acadêmica, pois é
extremamente importante para transformar a visão etnocêntrica e
excludente que os mesmos sofrem por serem indígena, e para isso tem sido
possível devido uma parceria da FEST (Faculdade Santa Terezinha) onde se
abriu oportunidades para alunos indígenas ingressarem na vida acadêmica,
e os mesmos desempenham seus estudos com esforço e dedicação,
mostrando que são capazes de desenvolver atividades como qualquer outro
estudante.
Nesse sentido, conhecer as aldeias e a maneira de viver de cada
povo foi de fundamental importância, pois foi possível perceber que os
mesmos não são diferentes dos chamados homens brancos. São pessoas
que levam a vida normal, tem sua organização social, política e econômica,
regras, costumes e crenças, e que merecem respeito, pois são seres
humanos que tem personalidades próprias, não são personagens históricos
como ensinaram os livros didáticos.
4 Considerações finais
Ao longo desse trabalho conhecemos um pouco da história de luta e
conquistas dos povos indígenas. Tivemos a oportunidade de vivenciar
100
momentos de aulas práticas nas aldeias, as quais foram de grande
aprendizado e quebra de paradigmas.
Foi possível compreender que os povos indígenas passaram por
situações de escravidão e humilhação, mas foram resistentes e lutaram até
os dias atuais para que seus direitos fossem reconhecidos. São pessoas
comuns, tem sentimento, família, inteligência, capacidade de administrar. O
que os diferencia dos chamados “homens brancos”, são suas culturas, ou
seja, sua maneira de viver, e que a sociedade carrega consigo como forma
de preconceito, tornando se egoísta sem querer aceitar que o outro tenha
costumes diferentes.
Percebe-se que os povos indígenas nunca deixaram de sofrer
preconceito e que mesmo assim continuam a lutar por seus direitos, mantêm
viva sua tradição e permanecem resistentes.
Foi possível, ainda, fazer um trabalho interinstitucional, partilhando
experiências com outros acadêmicos do curso de Pedagogia.
REFERÊNCIAS
CUNHA, Manuela Carneiro da (Org). História dos índios no Brasil. São Paulo:
Companhia das Letras/ Secretaria Municipal de Cultura/ Fapesp, 1992.
BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O índio brasileiro: O que você precisa
saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Unesco 2006.
MEDEIROS, Juliana Schneider. Povos indígenas e educação. 2. ed. - Porto
Alegre: Mediação, 2012.
MONTEIRO, John. O escravo índio, esse desconhecido. In: Luís Donisete Benzi
Grupioni (org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e do
Desporto, 2000. p. 105-120.
101
102
A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO CONTEXTO CULTURAL DO BRASIL
Carolinne Silva Almeida Santos 28
Mariana Silva Ramos29
Aparecida de Lara Lopes Dias30
1 Introdução
Os povos indígenas possuem uma vasta cultura, sendo essa causada
pelo aspecto da grande diversidade de comunidades indígenas cada uma
possuindo um aspecto cultural, religioso, educacional e uma língua
incomum. Tal é a razão de não considerarmos ou referirmos aos índios como
se todos fossem iguais.
O presente artigo traz em seu desenvolvimento questões as quais os
povos indígenas enfrentam para obter igualdade, tais como uma educação
de qualidade, o não preconceito quando estão fora de suas aldeias, à
inclusão da disciplina que envolve o indígena e sua cultura, no currículo dos
não indígenas, sendo esta última uma forma de expor para a população
quais são seus direitos, quem são eles e a sua cultura, ensinando dessa forma
o respeito e a igualdade social.
Consideramos que este artigo tem como objetivo ampliar o
conhecimento acadêmico à cerca de quem são indígenas, podendo dessa
forma influenciar, também, dentro do ensino e até mesmo fora dele em
espaços sociais.
O artigo aborda autores que estudam os valores, interesses, culturas e
a história sobre a comunidade indígena tais como Luciano (2006) que traz a
ideia sobre porque chamá-los de indígenas e não de índios. Silvia e Grupioni
(1995) o qual aborda sobre o significado de etnocentrismo e das diferenças
e direitos culturais. Cruz e Jesus (2013) que tratam da Lei 11.645/2008 que
preconiza a inclusão do tema indígena nas escolas não indígena. Por fim,
Dias (2015) a qual contribui enfatizando o estilo de vida de um povo
indígena do Oeste do Maranhão.
28 Acadêmica do IV período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 29 Acadêmica do IV período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 30 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
103
Em suma, o trabalho possui uma extensão utilizando conhecimentos
vivenciados em visitas práticas às aldeias, pesquisa de campo e bibliografia,
assim como a participação na Semana Nacional de Tecnologia do
Maranhão que foi sediada em Imperatriz-MA no ano de 2016.
2 A participação indígena no contexto cultural brasileiro
A nossa vida é constituída por inúmeros fatores, tais como hábitos,
costumes, crenças e dentre tantos outros. O conjunto desses fatores é
associado à cultura sendo essa importante para nós como indivíduos por
formar nossas características.
Percebe-se que no decorrer da nossa trajetória de vida, passamos a
identificar pessoas e comunidades que vivem culturas completamente
diferentes da nossa, sendo por muitas vezes taxados por nós como errados,
estranhos ou excluídos por uma questão individualista de opinião. Dentre
tantas culturas distintas das nossas, podemos nos comparar com os
indígenas, mais conhecidos como os ‘índios’.
A denominação índio ou indígena, segundo os dicionários da língua
portuguesa, significa nativo, natural de um lugar. É também o nome
dado aos primeiros habitantes (habitantes nativos) do continente
americano, os chamados povos indígenas. Mas esta denominação é
o resultado de um mero erro náutico (LUCIANO 2006, p. 29).
Com relação a isso se pode destacar que esse conceito de índio para
muitos não indígenas é alguém sem conhecimento, sem civilização, sem
cultura, incapaz, selvagem e dentre tantas outras características negativas,
mas há também aqueles que os veem como defensores da natureza,
símbolo da pureza e outros. Sendo por conta dessa visão que durante muito
tempo
[...] muitos índios negavam suas identidades e suas origens, ou
melhor, tentavam negar suas origens étnicas, pois na maioria dos
casos a negação era uma verdadeira ilusão, uma vez que ninguém
consegue esconder aparência física, usos, costumes e modos de
vida e de pensamento (LUCIANO 2006, p. 31).
104
No Brasil, tem múltiplas imagens e conceituações sendo essa visão
limitada e discriminatória se referindo aos índios com forte sentimento de
superioridade estando ligado ao que a Antropologia estuda como o termo
etnocentrismo que significa tomar, seja raça, cultura ou religião como centro
ou base para analisar o outro, ou seja, estuda as diferentes culturas, pois o
“etnocentrismo consiste, em julgar como “certo” ou “errado”, “normal” ou
anormal” os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos
a partir dos próprios padrões culturais” (SILVA, GRUPIONI, 1995, p. 431).
Portanto para Grupioni (2001, p. 23) “[...] a medida em que reconhecermos a
diferença, seja em qual grau for, como valor positivo será possível atribuir aos
índios um lugar efetivo e digno como cidadãos de um país [...]”.
Enfim, diante do citado, e ao analisar-se a seguinte frase: O direito do
outro ser diferente, falar diferente, viver diferente, pensar diferente, lá do jeito
dele (SILVA; GRUPIONI, 1995), acredita-se que cada cultura é relativa ao
lugar que está inserida. Dessa forma não se pode apontar o correto e o
errado, o feio e o bonito, pois o que pode ser normal em uma cultura pode
ser completamente inaceitável em outra. Desse modo, conclui-se que todas
as culturas são válidas, pois todas têm sua importância.
3 A inclusão nas escolas dos temas afrodescentes e indígenas
Conforme o artigo de Cruz e Jesus (2013) a Lei 11.645/2008 aborda a
obrigatoriedade da inclusão dos temas afrodescendentes e indígenas
dentro dos recursos didáticos, no entanto, ainda que exista a lei, não há
garantia de que esse ensino e essa inclusão irão acontecer e que o professor
terá em mãos os meios necessários para direcionar esse conteúdo. Além do
mais, se podem disponibilizar os materiais necessários, mas o professor não
tendo conhecimentos necessários sobre aquele assunto acaba por torná-lo
empecilho contribuindo muito mais para reproduzir estereótipos em sala de
aula.
Uma das dificuldades encontradas também pelos professores é que
nos livros didáticos os temas referentes aos indígenas são conteúdos muito
105
eurocêntricos que trazem uma visão indígena apenas de um ponto de vista,
ou seja, uma visão ultrapassada.
Não é incomum que haja no ambiente escolar a construção e
reprodução de uma série de estereótipos, principalmente no que se
refere aos afrodescendentes e indígenas, a cultura e história desses
sujeitos, que muitas vezes são marginalizados na sociedade e
consequentemente recebem o mesmo tratamento na escola (CRUZ;
JESUS 2013, p. 3).
Os autores mencionados consideram fundamental importância o
conhecimento e reconhecimento da pluralidade que há no Brasil, pois
vivemos em um país cheio de diversidade devendo a nós o respeito, a
aceitação e a inclusão. Nessa perspectiva, a lei deveria vigorar dentro das
escolas não sendo vista como uma obrigação de se trabalhar apenas
conteúdos indígenas, e sim como uma oportunidade de transformar uma
realidade que esses povos indígenas vivem, principalmente, em relação ao
etnocentrismo, daquela cultura que se acha superior.
Assim, considera-se que o tema indígena é de grande importância a
ser trabalhado. Enfatiza-se que os livros os quais retratam esse tema também
possui importância. Sabemos que esses são muitas vezes a única referência
de história e conhecimento acessível aos alunos, sendo por meio destes a
aquisição, seja pela linguagem escrita e/ ou pelas fotografias que serão
memorizadas.
Contudo, se faz crítica à maioria dos livros didáticos por estes
retratarem sobre os indígenas sempre enfocando o passado, como se o
indígena não tivesse continuado existindo e crescendo conforme o
desenvolvimento da população. Nesse aspecto, percebe-se que a presença
deles era vista como quem não possuía educação e nem conhecimento. E
por terem uma cultura diferente eram considerados como ignorantes ou
mesmo animais.
Como é possível entender as datas de 1492, ou de 1500, como uma
descoberta? Quando os europeus aqui chegaram, o continente
americano estava mais que descoberto e explorado, sendo
habitado há milhares de anos. Não havia um mundo a ser criado, ou
à espera de seu descobridor. O conceito de 'descoberta' só faz
sentido dentro da historiografia europeia, ignorando a história local
(TELLES 1987 apud GRUPIONI 2001).
106
Portanto, quando os livros didáticos trazem essa reflexão dessa
irrealidade dentro do seu conteúdo acabam fazendo uma afirmação de
que os indígenas que aqui no Brasil já habitavam muito antes dos povos
europeus. Contudo, apresentam uma presença insignificativa e que a sua
presença não validava a existência do nosso país, passando então a existir o
Brasil só depois da chegada dos europeus.
3.1 Relato da Pesquisa Campo: rastros das diferenças culturais
De acordo com o que se trata a Lei 11.645/2008, foi proposta uma
pesquisa de campo, na qual buscamos saber como a mesma vem se
desenvolvendo e trabalhando as temáticas indígenas, e a partir disso como
tem contribuindo para o discernimento que há diversidades das etnias. A
pesquisa envolveu uma professora, que ora será denominada de P1. A
entrevista semiestruturada foi feita em uma escola Municipal da cidade de
Imperatriz-MA.
Nesta pesquisa, a professora foi questionada se há conhecimento da
lei mencionada anteriormente que preconiza a obrigatoriedade do ensino
da história e Cultura Indígena na grade Curricular e como é feita essa
inclusão. Para P1 é feita através de pesquisas, atividades relacionadas ao
assunto, em participações em eventos como nas datas comemorativas.
Dessa maneira, percebeu-se que ainda tem por parte da parte da
professora certo desconhecimento em relação à lei supracitada, pois
embora saiba da existência da mesma, se encontra presa somente em
datas comemorativas.
Perguntou-se, ainda, se existe um projeto didático que trabalhe as
temáticas indígenas e como se dá o seu desenvolvimento. P1 afirmou não
existir e confirmou o que havia dito anteriormente em relação às
comemorações de datas calendarizadas como o Dia do Índio. Diante da
resposta fica claro que embora façam pesquisas e conversem sobre a
temática a questão ainda é pouco desenvolvida na escola.
107
Por fim, se buscou saber se na sua prática pedagógica costuma criar
momentos durante as aulas para conversar sobre os povos indígenas.
Conclusiva P1 respondeu que é trabalhado com o livro didático e a
metodologia fica por conta de diálogos, principalmente, em datas
comemorativas.
Percebemos por meio dos resultados, que embora se tenha
conhecimento sobre Lei 11.645/2008, a escola ainda precisa incluir mais
questões que abordem a temática em sua grade curricular, pois é
perceptível que a mesma trabalha mais o assunto em datas comemorativas.
Não que estas não sejam importantes, mas se faz necessário conhecerem
mais a história e a cultura desses povos, que foram e são tão importantes
para processo de construção de nosso país, e dessa maneira compreender
o presente e o passado da história indígena.
4 A diversidade dos povos indígenas do maranhão
Sabe-se que a sociedade ainda tem pouco conhecimento sobre a
realidade dos povos indígenas existentes no nosso país, devido a forma
como a questão indígena vem sendo tratada pela sociedade e pela própria
educação. Mas, é preciso considerar que estes são conhecidos como nossos
ancestrais, para tanto, precisamos conhecer nossas raízes.
Ao participarmos da Semana de Ciências e Tecnologia do Maranhão,
realizada em Imperatriz – MA, tivemos a oportunidade de expor por meio de
banners cada povo indígena do estado do Maranhão, mencionando a
etnicidade cultural como a língua, artesanato, costumes, organização social,
educação e direitos constitucionais. Dessa forma foi possível perceber que a
presença dos povos indígenas no Maranhão se deu há bastante tempo, e
conhecer mais sobre sua cultura, hábitos é de grande importância.
Nessa questão, enfatizamos a presença desses povos no nosso estado
tais como o povo Krikati, que estão localizados entre as cidades de Montes
Altos, Sitio Novo e Lajeado Novo, cuja suas atividades ainda prevalecem
como produção de artesanato com tala de buriti e palha de coco, os
108
Canela Ramkokamekra e Apaniekra (todos estes pertencentes ao tronco
linguístico Macro -Jê), já os Guajajara, que são um dos povos com maior
população, Awa-Guajá e Urubu Kaapór são (do tronco linguístico Tupi-
Gurani), destes, segundo dados da FUNAI, somente o Awá-Guajá tem menos
contato com a sociedade.
Dentre os povos acima citados, pesquisamos sobre o Kaapór, no qual
conhecemos um pouco mais de sua cultura. Esse povo tem algumas aldeias
espalhadas pelo Maranhão, como nos Municípios de Zé Doca, entre outros.
Ao pesquisar sobre o mesmo descobrimos que seu nome significa habitante
da mata, pois eles têm um estilo de vida adaptado à floresta. Em relação a
sua cultura, tem grande habilidade na arte, e destacam-se pela confecção
de belos objetos decorados com penas. A educação escolar desse povo
pode ser considerada árdua, pois a escola ainda não tem suas
características próprias, há poucos professores indígenas e não há materiais
específicos para as escolas.
Em síntese, é importante salientar que todo povo indígena tem
seus direitos. Direitos esses de terem suas terras homologadas e uma
educação específica e de qualidade, entre muitas.
4.1 A influência da cultura indígena no Brasil
Entre as várias contribuições das sociedades indígenas para a
formação de nossa cultura pode-se mencionar algumas palavras da nossa
língua como nome de lugares, pessoas, plantas, comidas e animais. Para
Luciano (2006, p.218), “a língua portuguesa acabou incorporando várias
palavras, conceitos e expressões de Línguas indígenas”, mas, essa influência
é mais ampla do que imaginamos. Também é importante citar as práticas de
rituais de culto religiosos, como candomblé e umbanda, que ao longo do
tempo passou por grande processo de sincronismo religioso, dessa maneira
incorporando elementos da cultura indígena e elementos de origem cristã.
Essas contribuições que vão além de objetos, palavra, crenças, são
partes atuantes em nossa sociedade, pois foram fundamentais desde o início
109
da colonização quando ajudaram a definir o território nacional. Dessa
maneira, logo depois que os europeus começaram a ocupar as terras
brasileiras, aprenderam muitas coisas com os indígenas, principalmente, a se
deslocar pelo território nacional, foram adquirindo hábitos alimentares, por
exemplo, o consumo da mandioca, como cita Luciano: “são os
conhecimentos culinários dos povos indígenas que estão presentes na vida
dos brasileiros, em que talvez a mais forte expressão esteja na presença de
inúmeros produtos da mandioca” (LUCIANO, 2006, p. 216).
Além disso, é importante destacar sobre a grande variedade de
conhecimentos medicinais que possuem, as quais contribuíram e contribuem
até hoje para nossa sociedade. “Alguns estudiosos estimam que os indígenas
do Brasil já chegaram a dominar uma cifra de 200.000 espécies de plantas
medicinais” (LUCIANO, 2006, p. 218). Porém, com a constante luta para que
suas terras sejam homologadas, muitas dessas plantas estão se perdendo,
algumas antes mesmo de serem conhecidas.
Portanto, “[...] os povos indígenas estiveram presentes, ora como
aliados na expulsão de outros invasores estrangeiros, ora como mão de obra
a frente de expansão agrícola ou extrativista” (LUCIANO, 2006, p.219), sendo
possível, assim compreender, que os indígenas não foram importantes
apenas em séculos anteriores, mas continuam sendo presentes e importantes
para nós nos dias atuais através de sua cultura, alimentação, modo de
sobrevivência e muito mais.
5 Considerações finais
Na discussão ora delineada, a qual se contemplou a temática
indígena, está o olhar diferenciado daquilo que é diferente, nesse aspecto
foi importante porque, além de apurar nossa visão em relação à temática
estudada, tivemos muitas oportunidades como visitar uma aldeia, podendo
vivenciar como é o universo indígena e pesquisar alguns povos específicos
da nossa região. Dessa maneira, conhecendo mais a fundo sobre a
realidade dos povos indígenas existentes em nosso país e aprofundar nosso
110
conhecimento sobre a Lei 11.645/2008, assim como ir à escola campo
pesquisar como esta lei estava sendo trabalhada.
Foi possível, ainda, construir durante os estudos em sala de aula
conteúdos para elaboração de textos, discussões acerca da participação
indígena no contexto cultural do Brasil e, consequentemente, perceber que
a visão que uma parte da sociedade tinha e ainda têm em relação a esses
povos. Embora, ainda se encontre pessoas com visão preconceituosa, presa
no passado, pois cada cultura é relativa ao lugar que está inserida, todas as
culturas são válidas, pois todas têm suas diferenças e costumes.
Por fim, considera-se que este trabalho foi de suma importância para
desconstruirmos a visão de que os indígenas não têm educação, cultura e
conhecimento. Contudo, enfatiza-se que há muito discutir sobre as
temáticas que envolvem os povos indígenas na contemporaneidade.
REFERÊNCIAS
CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações
étnicas e culturais e o ensino de história: Algumas reflexões sobre essa
temática no PIBID. XXVII Simpósio Nacional de História: conhecimento
histórico e dialogo social, Natal - Rn, p.1-10, 22 jul. 2013.
DIAS, Aparecida de Lara, Revista COCAR, Belém, v. 9, n.18, p.83 a 106 –
Cohmepajarcwany eh’ hucpohpoh: relato de experiência
jul./Dez.2015Programa de Pós-Graduação Educação em Educação da
UEPA. Acesso: 11 nov. 2016.
FUNAI. Disponível em: <itz.blogspot.com.br> Acesso em: 02 nov. 2016.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Índios: passado, presente e futuro. In: Índios:
passado, presente e futuro, índios no Brasil 1. Brasília: MEC, 2001.
LUCIANO, Gersem, O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os
povos indígenas no Brasil de hoje. Disponível em:
<http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154565por.pdf>. Acesso
em: 19 set. 2016.
SILVA, Aracy Lopes, GRUPIONI, Luis Donisete Benzi (ORG): A temática
indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. In: A
antropologia e o mundo contemporâneo: Cultura e Diversidade Brasília,
MEC/MARI/UNESCO, 1995.
111
112
POVOS INDÍGENAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO POVO
BRASILEIRO
Elaine Soares dos Santos31
Maria José de Oliveira32
Mônica Martins do Nascimento33
Aparecida de Lara Lopes Dias34
1 Introdução
O presente trabalho buscou retratar a contribuição da cultura dos
povos indígenas para a formação da sociedade brasileira. Objetivou-se
desmitificar a generalização ainda muito presente no imaginário da
sociedade brasileira sobre a diversidade cultural indígena. O termo ‘índio’,
que é uma das formas pelas quais se generaliza, é uma forma também de
discriminação.
Dessa forma, é urgente atentarmos que existem no Brasil mais de três
centenas de povos indígenas com costumes, hábitos e crenças diferentes,
portanto, o termo ‘índio’ não os representa mediante a riqueza de
diversidade e línguas existente no território brasileiro.
Assim, entende-se que a cultura tem uma importante influência na
formação de uma população específica. Para isso, voltemos no tempo, mais
preciso em 1500, quando aqui chegaram os europeus imprimindo um
processo de conquista sobre os nativos da “nova terra” aos portugueses e
encontrou nessas batizadas de Brasil, mais de 1500 povos. Diante disto não se
pode negar as origens do povo brasileiro.
Com relação aos direitos dos povos indígenas garantidos tanto pela a
Constituição Federal de 1988 quanto pela Lei 11.645/2008, assegura-se a
esses seus territórios, igualdade de expressão, direito a educação e a saúde,
assim como qualquer outro brasileiro.
31 Acadêmica do quarto período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]. 32 Acadêmica do quarto período do curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 33 Acadêmica do quarto período do curso de pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 34 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
113
Em relação às escolas, devem atender as especificidades de cada
povo indígena – diferentes das escolas do não indígena – articulada com a
comunidade e bilíngue, sendo a língua materna a primeira.
Contudo, destacamos que embora existam leis que garantam esses
direitos a realidade é bem diferente, pois, é sabido que as instituições de
ensino público não têm uma preparação ou formação de docentes que
atendam o que assegura as leis.
Assim, o trabalho está estruturado em seis tópicos. Primeiro analisamos
os conceitos de cultura e seus fundamentos; o segundo analisa-se a Lei
11.645 de 2008: inclusão do ensino da cultura e história do afro-brasileiro e do
indígena nas instituições de ensino da educação básica; o terceiro
apresentando os resultados de uma pesquisa de campo com dois
professores de uma escola da rede municipal de educação sobre a
implementação da Lei 11.645 de 2008; o quarto fez-se uma análise do livro
didático e como a cultura dos povos indígenas dentro do currículo; o quinto
faz uma breve apresentação dos povos indígenas no Maranhão; e por último
as contribuições dos povos Indígenas, seus legados e contribuições culturais
e sociais.
2 Cultura: analisando conceitos e fundamentos
A cultura é de fundamental importância na vida do ser humano, pois
todo indivíduo tem seu próprio modo de pensar, de agir, de se expressar, ter
sua própria crença, seus costumes, enfim, a cultura está presente na vida de
todas as pessoas de qualquer sociedade, seja uma sociedade simples ou
complexa todas possuem um modo de vida. Quando falamos em cultura é
necessário dizer que não existe cultura inferior ou superior, nem melhor nem
pior e sim que existem culturas diferentes.
Existem várias denominações acerca da palavra ‘cultura’. Em ciências
sociais a cultura é definida como um conjunto de ideias, comportamentos,
símbolos e práticas sociais, aprendidos de geração para geração através da
vida em sociedade. Na Antropologia define-se cultura como:
114
[...] Um código simbólico-código que possui uma dinâmica e uma
coerência interna, é compartilhado pelos membros de uma dada
sociedade ou grupo social, e que, mediante um processo
antropológico, pode ser decifrado e traduzido para membros que
não pertencem a esse grupo (SILVA; GRUPIONI, 1995 p. 427).
Um exemplo fortíssimo de cultura é dos povos indígenas. Cada um
especificamente tem hábitos, costumes e falam sua própria língua, mas ao
se referir a esses povos que foram os primeiros habitantes do território
brasileiro precisa-se fazer uma importante desconstrução da denominação
‘índio’ e substituir por ‘indígena’, pois muitas pessoas muitas vezes utilizam o
termo índio como forma de discriminação e preconceito. Já quando se
refere a ‘povo indígena’ faz-se menção a um grupo nativo natural do lugar
que habitam, um povo que tem sua própria etnia sua própria denominação.
O termo indígena é mais adequado quando se trata de povos indígenas.
(SILVA e GRUPIONI, 1995).
Para exemplificar a diversidade cultural, pensemos nas muitas culturas
dos povos indígenas. No Brasil são mais de trezentos povos, e cada um tem
sua organização social, crenças, religião, forma de pensar diferente e modo
de vida específico. Dessa forma, devemos falar de culturas e não de cultura.
Nessa perspectiva, não devemos generalizar uma diversidade em uma
palavra: “índio”. Essa generalização nega e apaga as diferenças que
existem entre os povos indígenas e contribui para a discriminação e a
homogeneização desses povos.
Já quando se refere ao indígena faz-se menção a grupos que vivem
em um lugar, seja este na cidade ou no campo, tem sua própria etnia e
identidade própria. Considerando a diversidade cultural, põe-se em questão
o etnocentrismo. Na Antropologia o etnocentrismo acontece quando um
grupo ou uma pessoa analisa o outro a partir da sua cultura, tendo esta
como a mais importante ou a correta. Conclui-se que o etnocentrismo é
uma tendência que se toma a própria cultura como padrão para julgar as
outras (SILVA, 1998).
A atitude de ver o outro a partir de nós mesmo é natural e convivemos
com isto diariamente, pois são nossas referências, nossos valores que nos dão
115
sentido para viver, para compreender e enfrentar a vida. No entanto, é
preciso compreender que essa naturalidade pode ser um obstáculo para
aceitamos outras culturas, outros modos de vida, outras sociedades. Assim,
devemos rechaçar qualquer atitude que valoriza o etnocentrismo.
Nessa perspectiva, o outro precisa ser visto como um ser diferente, mas
esta diferença nunca pode ser inferiorizada. O diferente significa ter o direito
de usufruir dos seus direitos, ou seja, viver de acordo a cultura do seu bairro,
de seu grupo, reinventando esses valores e tornando-os seus. Assim, a
convivência com o outro, com o diferente, requer uma postura de respeito,
de tolerância e de um profundo exercício de humanidade: olhar o outro
com outras lentes que não sejam as minhas, mas que estas lentes possam me
apresentar o que temos em comum, enquanto seres humanos e me ajudem
a pensar que a troca de experiência é que me faz humano a cada dia e são
estas possibilidades que o mundo se torna melhor e mais compreensíveis.
3 LEI 11.645 de 2008: inclusão do ensino da Cultura e História do Afro-
brasileiro e do indígena nas instituições de ensino da educação básica
A Lei 11.645/2008 trata da obrigatoriedade da inclusão do ensino da
cultura/história do afro-brasileiro e do indígena nas escolas do Ensino
Fundamental e Médio. Nesse contexto, o trabalho busca analisar se a Lei
está sendo implementada no currículo escolar.
Sabemos que apesar da existência da referida Lei há muito que se
fazer no sentido de implementar de fato o estudo da cultura e da história do
negro e do indígena nas escolas do Brasil. Segundo Cruz e Jesus (2013), a
Lei11.645/2008 não é garantia de que esse ensino realmente irá acontecer e
que o professor terá os meios necessários para informar aos seus alunos os
conhecimentos sobre a temática.
Para que as escolas possam incluir em seus currículos o que determina
a Lei é preciso que antes tenha um planejamento, onde a temática seja
trabalhada de forma transversal desde as primeiras séries com o objetivo de
promover as interligações culturais. Nesse sentido, compreender as relações
116
entre sociedade e escola é fundamental para entender aquilo que ocorre
no espaço escolar, pois muitas vezes é perceptível que a escola reproduz o
que acontece na sociedade, como é o caso do preconceito étnico-racial,
que assim como incide no espaço social, também pode ser observado na
escola(CRUZ; JESUS, 2013).
Apesar de estarmos na época da informação o preconceito é
muito presente em todos os âmbitos da sociedade brasileira, sendo estes os
grandes gargalos das escolas no que se refere à educação da cultura afro-
brasileira e indígena. Vale ressaltar que a centralização das aulas no livro
didático é um dos problemas que persistem no cotidiano das escolas, já que
este é um material principal de apoio utilizado pelos professores. Nos livros a
abordagem da figura do negro e o índio acontecem de forma pejorativa,
quando não são invisibilidades tanto de forma verbal quanto não verbal.
(SÁ, 2010, apud CRUZ e JESUS 2013).
Nesse sentido é preciso considerar que apesar da promulgação da Lei
que regulamenta a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-
brasileira e Indígena, não há uma legislação que normatize a produção
desses materiais e sua utilização pelos docentes e discentes. Sabe-se,
contudo, que não há uma “formula mágica” para selecionar os materiais
que serão utilizados pelo professor para trabalho em conjunto com o aluno a
construção da noção de cultura, por exemplo, principalmente porque cada
professor deve escolher algo que se adapte melhor a realidade da sua
escola e da sua turma.
3.1 Pesquisa de campo: como a Lei 11.645/2008 está inserida no ensino
Diante do que foi estudado e da Lei acima mencionada realizou-se
uma pesquisa de campo na qual utilizamos um questionário semiestruturado
em uma escola da rede municipal de Imperatriz-MA. A pesquisa foi realizada
com duas professoras as quais foram questionadas se tinham conhecimento
da Lei, como era feita a inclusão da mesma na grade curricular da escola,
como elas trabalhavam essa temática e quais os recursos eram utilizados.
117
De acordo com a resposta de P1, a Lei está contemplada no ensino
das disciplinas de História e Arte na escola. P2 também tem conhecimento
da Lei, mas ressalta que o ensino da mesma se torna complexo pelo fato de
os livros didáticos abordarem a temática tão superficialmente. Tanto P1
quanto P2 ressaltam a importância do ensino da mesma no processo de
aprendizagem dos alunos para isso se faz necessário que essa abordagem
seja feita de forma dinâmica para um maior envolvimento dos alunos. De
acordo com P1 e P2 a temática é desenvolvida na escola por meio de
culminância de projetos como: noite cultural, feiras típicas sobre os costumes
dos afro-brasileiros, debates e seminários.
Na escola também tem um projeto cujo tema é: “Incentivo à Cultura
Nossas Raízes” projeto que tem como objetivo resgatar a historicidade de
alunos e professores, desenvolvendo a diversidade de histórias e culturas
diferentes existentes no meio social.
4 O livro didático: a desvalorização da cultura dos povos indígenas
A pesquisa ajudou a refletir sobre os livros didáticos que abordam a
temática indígena, nestes, a forma em que os indígenas são tratados não faz
jus à verdadeira historicidade do nosso país. Os europeus quando aqui
chegaram já encontraram os povos indígenas habitando em terras
brasileiras. Por isso o interesse dos jesuítas na educação indígena para que
eles pudessem explorar as terras sem interferência e extrair todas as riquezas
do território brasileiro.
Nos livros didáticos os indígenas são falados apenas do tempo no
passado, dando a entender que não houve nenhuma evolução de 1500 até
os dias atuais. Desse modo, muitos que não conhecem a cultura dos povos
indígenas pensam que esses povos fazem parte do passado e que nem
mesmo existem mais.
Como consequência, os povos indígenas enfrentam muita dificuldade
no convívio da sociedade fora da sua cultura, pois essa mesma sociedade
não prepara os jovens para receber culturas multiétnicas, formando então
118
jovens desinformados e preconceituosos, além de mostrar a cultura de todos
igualmente sem diferenciar suas características especificas.
Existe certa dificuldade em falar sobre indígenas e negros, pois sempre
que esses são abordados em conteúdo é como se estivessem em um
passado distante que não evoluíram no decorrer da história.
Sempre que se fala em índio nos vem à mente um determinado grupo
de pessoas que vivem isolados em aldeias e que segundo os livros didáticos
a contribuição que trazem para nossa cultura são o vocabulário e técnicas
de conhecimentos a respeito da floresta, fazendo assim com que o
conhecimento que se tenha a respeito dos povos indígenas seja a de que
eles não evoluíram com o passar do tempo.
Levando-se em consideração todo histórico da educação dessa
temática apresentada nos livros didáticos, conclui-se que os conteúdos
trabalhados mostram-se ineficientes para uma melhor compreensão a
respeito da diversidade étnica cultural existente no país.
5 Os povos indígenas do Maranhão
No estado do Maranhão habitam mais de 35 mil indígenas e os
mesmos pertencem a nove (9) grupos diferentes. Esses povos estão divididos
em dois grandes grupos de tronco linguístico, os Tupi e os que falam a língua
Macro-Jê.
Os tupi são: Guajajara, Awaguajá, Urubu-kaapor, Tembé e Gamela. Os
que falam na língua Macro-Jê são: Canela Apaniekra e Ramkokamekra,
Pukobyê (Gavião) e Krikati (FUNAI-IMPERATRIZ, 2006).
Mesmo sendo divididos em apenas dois grupos linguísticos todos esses
povos têm seus próprios costumes, crenças, organizam-se de formas
diferentes uns dos outros, ou seja, todo tem um modo de vida diferente
dentro de cada grupo étnico. Um bom exemplo a ser citado aqui é o dos
povos Urubu-kaapor, esses existem no Brasil a cerca de 300 anos e habitam a
região entre os rios Tocantins e Xingu.
119
Os povos kaapor ainda vivem de forma mais isolada e são poucos os
que já são aculturados ainda preservam seus costumes, rituais e a língua. Um
fato curioso e importante ressaltar é que mesmo nas aldeias tendo escolas
que trabalham com o ensino bilíngue, ou seja, tanto o português quanto a
língua tupi são raros vê-los falando português, pois preconizam sua língua
materna, enfim a cultura de forma geral (FUNAI-IMPERATRIZ, 2006).
Os povos kaapor ainda habitam as florestas e tem um estilo de vida
adaptado a vida na mata, vivem do extrativismo (caça, pesca), destacam-
se também na confecção de artesanato e objetos decorados com penas
coloridas.
No que diz respeito a sua organização social, os kaapor tem mais de
um líder por tribo, vivem em uma sociedade igualitária e privilegiam o
casamento entre parentes.
Estudar sobre os povos indígenas no Maranhão foi de fundamental
importância para aprofundar os nossos conhecimentos já existentes e
conhecer um pouco mais sobre a cultura e tradição desses povos. Cada
povo tem seus próprios costumes e modo de viver diferenciado um do outro.
Também podemos entender um pouco sobre suas lutas por espaço terras,
por uma educação de qualidade, enfim, são muitas as dificuldades
enfrentadas pelos povos indígenas que não tínhamos conhecimentos e que
depois desse estudo acrescentou muito em nossa formação.
6 Povos indígenas: legados e contribuições cultural e social
Sabemos que o povo indígena não tem o reconhecimento que
deveriam ter apesar de muita coisa ter mudado com relação a sua
valorização, pois ainda há muito que melhorar. Nos livros didáticos pouco se
fala sobre os povos indígenas, suas culturas e contribuições. É notório que os
indígenas contribuíram muito para que fosse mais fácil a vida dos
portugueses assim que chegaram ao Brasil.
Podemos observar que foram os povos indígenas que orientaram os
portugueses quando chegaram a terras brasileiras. Vale ressaltar que os
120
indígenas também contribuíram com sua cultura, tanto que em toda história
da colonização brasileira os povos indígenas sempre estiveram presentes,
fosse como aliados na expulsão de outros invasores ou como mão de obra
agrícola ou extrativista (BANIWA, 2006).
Essas contribuições não foram apenas com orientações sobre as terras
como já citado acima, os indígenas também transmitiram uma riqueza
enorme em sua culinária com comidas típicas que fazem parte do nosso dia
a dia, sem falar nos conhecimentos medicinais que os mesmos têm sobre
uma diversidade grandiosa de plantas das florestas brasileiras. Outra
contribuição é sua língua, pois que temos muitas palavras do vocabulário
indígena. “Há centenas de nomes de lugares (Iguaçu, Itaquaquecetuba,
Paranapanema), cidades (Manaus Curitiba, Cuiabá) de pessoas (Ubiratan,
Tupinambá), de ruas e até de empresas (aviação Xavante, Empresa Xingu)”
(BANIWA, 2006).
Está mais que evidente que os indígenas muito contribuíram e ainda
contribuem com a sociedade brasileira e com o mundo, repassando suas
histórias culturas e tradições por onde passam, por isso merecem respeito,
reconhecimento, dignidade e ter seus direitos garantidos.
Os povos que aqui foram encontrados com a chegada dos
colonizadores não são mais como as centenas de anos atrás, eles sofreram
escravidão, exploração e sentiram na pele o medo de serem extintos
perdendo sua identidade, depois de árduas lutas pela demarcação de
terras por eles ocupadas e o reconhecimento merecido. Hoje os indígenas
conseguiram assegurar alguns direitos garantidos na Constituição Federal de
1988. Contudo, sabemos que ainda há muito a ser feito.
Mas os povos indígenas sabem que para alcançar esse ideal de vida
que alimenta suas lutas é necessária a ampliação e consolidação
dos seus direitos no âmbito do Estado brasileiro para que sejam
implementados pelas políticas públicas. Tudo isso depende
fundamentalmente da capacidade dos índios e de seus aliados de
definirem estratégias mais impactantes, inovadoras e factíveis [...]
(BANIWA, 2006, p. 220).
121
Para que essa vida ideal seja alcançada ainda há muito que ser feito
e para isso se tornar possível faz-se necessário que se tenha um
planejamento, traçar estratégias de como agir para conseguir alcançar tais
objetivos.
São muitas as estratégias dos povos indígenas para se tornarem um
povo mais autônomo. “Uma é implementar um programa permanente de
capacitação política e técnica para os quadros indígenas” (BANIWA, 2006,
p. 222). Os indígenas sentem a necessidade de se capacitar para a vida
política e social sendo capazes de resolver situações problemas que vão
além de suas necessidades locais.
7 Considerações finais
Levam-se em consideração os assuntos abordados no presente texto
que trata especialmente a cultura e a valorização da cultura indígena.
Cada um independente da etnia tem uma cultura diferente e o local
influencia o modo de viver das pessoas e, consequentemente, a de seu país,
estado, cidade, e até mesmo bairro ajudam na diferença cultural.
Mas uma das culturas marcantes é a cultura indígena, até porque os
povos indígenas foram os primeiros povos habitar o Brasil. No país há
aproximadamente trezentos povos e diferentes do pensamento de muitas
pessoas esses povos estão espalhados pelo país e cada um tem sua
especificidade.
Uma diferença que deve ser respeitada, assim, como os povos
indígenas respeitam as outras culturas. Nessa perspectiva, a Lei 11.645 de
2008 é um avanço para que temáticas indígenas sejam trabalhadas no
currículo escolar, contudo, mesmo com a lei não é de total garantia que
sejam contempladas.
122
REFERÊNCIAS
CRUZ, C. S.; JESUS, S. S. Lei 11.645/08: A escola, as relações étnicas e culturais
e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa temática no PIBID.
Disponível em:
<http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1372726711_ARQUIVO_Tr
abalho XXVIISNH-CarolineSilvaCruzeSimoneSilvadeJesus_corrigido_.pdf>.
Acesso em: 5 nov. 2016.
FUNAI. Grupo de indígenas do maranhão. Imperatriz: Aer/itz. Disponível em:
<http://funai-itz.blogspot.com.br/2006/10/grupos-indgenas-do-
maranho.html>. Acesso: 16 out. 2016
LUCIANO, Gersem dos Santos (BANIWA). Contribuições dos povos indígenas
ao Brasil e ao mundo In: O Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os
povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Laced, 2006. Disponível em:
<http://novo.more.ufsc.br/livros/inserir_livros>. Acesso em: 30 out. 2016.
RIBEIRO, Darcy. Índios no Brasil 1. In: PASSADO: os livros didáticos e os índios,
2001. Brasília: Cadernos da Tv Escola, 2001.
SILVA, Aracy Lopes, GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org): A temática indígena
na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. In: A
antropologia e o mundo contemporâneo: cultura e diversidade /Brasília,
MEC/MARI/UNESCO, 1995.
123
124
POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR DE RESPEITO ÀS DIVERSIDADES BRASILEIRAS
Amanda Patrícia Silva Sousa35
Dariane Lima Silva Oliveira36
Katiana de Sousa Pereira37
Aparecida de Lara Lopes Dias38
1 Introdução
Este trabalho tem o objetivo de apresentar por meio de estudos que os
povos indígenas são muito ricos em seus aspectos culturais, sociais e possuem
ensinamentos significativos para todas as pessoas.
Dessa forma, a Lei 11.645/2008 que garante o estudo da História e
Cultura dos Indígenas e Afro-brasileiros nas escolas é mais uma
demonstração da dívida que o país possui em relação a eles, pois é de
fundamental importância que a sociedade conheça o percurso histórico e o
valor que possuem para a formação do povo brasileiro. Busca-se, assim,
abordar uma história que vai além do Brasil em 1500, como é tratada no livro
didático, mas uma história importante que seja estudada como povos em
progresso que estão acompanhando a evolução do mundo em todos seus
aspectos.
Nessa perspectiva, foi realizada uma pesquisa qualitativa com uma
professora de uma Escola Municipal com objetivo de saber suas perspectivas
sobre a Lei 11.645/2008 e como a mesma é trabalhada em sala de aula,
assim como projetos pedagógicos realizados na escola. A pesquisa aponta
que a professora concebe a lei como um ganho para a sociedade e que a
escola trabalha essa temática de forma lúdica através de projetos, feiras,
contudo, ressalta que não teve formação e até então não possui livro
didático atualizado para trabalhar de forma eficaz, pois os livros que
possuem ainda retratam os indígenas como pessoas que pararam no tempo,
sem evolução e submissos.
35 Acadêmica do 5° período de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 36 Acadêmica do 5° período de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 37 Acadêmica do 5° período de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 38 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
125
Os indígenas do Maranhão tiveram destaque nesse estudo,
ressaltando a etnia Guajajara, – Aldeia Lagoa Queita – onde foi realizada
pesquisa de campo pelos acadêmicos da Faculdade de Educação Santa
Terezinha – FEST e pela Universidade Estadual da Região Tocantina do
Maranhão – UEMASUL, na qual foi observada a realidade da aldeia na
cidade de Amarante do Maranhão, obtendo-se informações in loco da
cultura e história dos indígenas Guajajara através da Indígena Cintia e sua
mãe Maria Santana que recebeu os acadêmicos com muita alegria. Essa
pesquisa de campo foi exposta na Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia, sendo relevante sua exposição para conhecimento do público
visitante que pode conhecer mais sobre os indígenas do Maranhão.
Com isso se percebe a importância desse tema para que o povo
brasileiro tenha atenção em relação aos indígenas, que não possuem boa
qualidade de vida, pois estão à margem da sociedade, esquecidos,
passando por muitas dificuldades, mas que são imensuráveis a sua
contribuição.
Para esse estudo foi realizada pesquisa bibliográfica, utilizando os
seguintes autores: Silva e Grupioni (1995), Cruz e Jesus (2013), Ribeiro (2001),
Luciano (2006) e a Lei 11.645, de 10 de março de 2008. As referências
reafirmam respectivamente a diversidade dos povos indígenas e
concepções, a aplicabilidade da Lei 11.645/08 nas escolas, o indígena e sua
contribuição para sociedade.
2 Diversidade dos povos brasileiros
A cultura de um povo é algo que a identifica e a personaliza diante
das demais sociedades existentes em todo mundo, por isso a grande
importância que cada nação tem em valorizar sua multicultura, pois ao
conhecer a cultura de um determinado povo, se conhece a sua identidade
étnica como afirma Silva e Grupioni (1995, p. 428):
Parece ser construtivo da própria humanidade um mecanismo
diferenciador: quando um encontro entre duas sociedades parece
126
gerar um resultado homogêneo no interior desta mesma sociedade
surgem diferenças significativas marcando fronteiras entre grupos
sociais.
Por isso quando chegaram ao Brasil em 1500, os portugueses
encontraram os primeiros povos que aqui habitavam e os denominaram
índios, por pensar ter chegado às índias. Não entendiam sua língua, nem
consideraram sua cultura e identidade, generalizando-os simplesmente de
‘índios’.
Dessa forma, é importante que o termo índio seja corrigido e
substituído por indígena, dando ideia de identidade e significância, pois se
sabe que existe diversidade entre as etnias tanto no aspecto cultural quanto
na língua, identidade individualizada e outras peculiaridades como afirma
Silva e Grupioni (1995, p. 426):
No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural extraordinária: 200
povos indígenas falando mais de 180 línguas diferentes. Casa nação
possuindo à sua maneira particular de ver o mundo, de organizar o
espaço, construir a sua casa e marcar os momentos significativos da
vida de uma pessoa.
Portanto, considerar as diversidades existentes no Brasil, nas
comunidades ou nos povos indígenas é importante e necessária, pois as
diferenças existem para demonstrar que pode haver formações e valores
que irão somar positivamente na vida de cada um. E a antropologia
considera que ao julgarmos os comportamentos e demais formas dos outros
na sociedade, tomando como referência padrões culturais inerentes,
desqualificando o ser humano, humilhando-o de forma desumana, isso é
etnocentrismo (SILVA; GRUPIONI, 1995).
Com isso é dever o tratamento respeitoso à cultura e à história de
cada povo, pois as diversidades existem para somar e o mundo de hoje não
pode regredir voltando aos tempos da segregação, isso sim é voltar a um
passado cheio de tristezas e desrespeito ao outro.
127
3 A Lei brasileira 11.645/2008 na prática
O ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena vem com o
objetivo proporcionar um olhar abrangente com relação aos indígenas, bem
como aos afro-brasileiros e trazer informações significavas para a produção
de conhecimento, pois ainda são muito precários os materiais didáticos,
como também, a formação dos professores das escolas, em relação ao
processo histórico desses povos que merecem reconhecimento e
valorização.
Para isso foi organizada uma entrevista para ser desenvolvida com
uma professora do 5° Ano do Ensino Fundamental em uma Escola Municipal
de um Bairro da cidade de Imperatriz- MA. Esta será representada pela letra
P1. Na oportunidade foi solicitado a P1 para que a mesma apresentasse suas
concepções acerca da Lei 11.645/2008. Segundo a entrevistada:
A Lei 11.645/2008 é de grande importância em sala de aula, visto que
as crianças e adolescentes a cada dia conhecem menos sobre suas
origens, facilitando o trabalho do professor no que diz respeito à
conscientização quanto às diferenças de etnias.
P1 concebe a lei como uma das grandes vitórias para toda a
sociedade brasileira, pois ressalta que as crianças sabem muito pouco sobre
suas origens. Considera que a Lei 11.645/2008 vem na perspectiva de
garantir o desenvolvimento de um conteúdo interdisciplinar, tendo em vista
um rico aprendizado de suas origens no contexto histórico cultural, e assim,
permitindo os mesmos uma conscientização da luta indígena e afro-brasileira
pela liberdade e igualdade.
Dessa forma Cruz e Jesus (2013, p. 4) afirmam que:
11.645/2008 foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento
social do negro e do indígena. Ela torna obrigatório o ensino de
História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas brasileiras,
públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. Ela abarca
uma série de importantes questões, pois não se resume a questões
da escravidão e do preconceito, já que retrata a importância do
conhecimento do negro e do índio como pilares da formação da
sociedade brasileira, como sujeitos históricos que lutam pelos seus
ideais.
128
No contexto histórico, a imagem do ‘negro’ e ‘índio’ sempre se
remeteram a escravidão ou a catequização pelos jesuítas, limitando suas
identidades e pouco se esclarecendo sobre a cultura, religião e outras
características que compõe um povo, portanto, a lei está para a sociedade
como veículo transformador e como fio condutor de demais saberes.
P1 também respondeu sobre as práticas pedagógicas que a mesma
utiliza para ensinar de forma contextualizada o ensino da cultura e história
indígena. Para entrevistada:
Existem projetos que são desenvolvidos no decorrer do ano que
visam mostrar aos alunos tudo que envolve a cultura Afro-brasileira,
dinamizando o processo das práticas pedagógicas, como feiras
artesanais, demonstrando alguns objetos e comidas típicas desses
povos, pintura artesanal com tintas para o corpo além da
socialização da história em sala de aula.
As práticas mencionadas são bastante significativas e incentivadoras,
pois são métodos diferentes de ensinar, ao utilizar essas práticas P1 destaca a
importância que os demais professores precisam dispor para tornar relevante
o ensino que muitas vezes não é interessante para as crianças.
Cruz e Jesus (2013, p.6) afirmam que “não há uma ‘formula mágica’
para selecionar os materiais que serão utilizados pelo professor para
trabalhar em conjunto com o aluno a construção da nação de Cultura e
História dos povos indígenas e africanos [...]”. Essa fórmula consiste em ter
professores capazes de descobrir qual a melhor forma de trabalhar com seus
alunos, conhecendo-os diariamente, observando e analisando suas
particularidades e trabalhando em função delas.
Observa-se também a necessidade do professor levar em conta a
realidade em que vive para se obter práticas pedagógicas que visem
melhores condições de desenvolvimento, conhecer, por exemplo, se existem
quilombos na região em que vivem ou quais as etnias indígenas que vivem
no seu estado e região.
A entrevistada respondeu sobre os projetos didáticos que acontecem
na escola no decorrer do ano sobre a cultura indígena e afro-brasileira.
Segundo a professora:
129
O principal projeto na escola que envolve todas as crianças é
intitulado “Educação não tem cor”, que trabalha vários aspectos,
principalmente culturais, como comportamento, danças,
vestimentas, alimentos e linguagem da cultura Afro-brasileira e
Indígena (P1).
Sabe-se que os professores tem acesso livre ao conteúdo de apoio,
dentre eles destaca-se os que contextualizam a realidade do aluno
despertando maior interesse pelo conteúdo aplicado, podendo ser
trabalhados em conjunto com filmes, vídeos, imagens que ilustrem o dia a
dia dos povos indígenas e complementando com projetos que busquem
valorizar a importância da luta por direitos igualitários entre ‘brancos’ e
indígenas, trazendo assim justiça social com uma abrangência totalitária,
para que no futuro possamos ter cidadãos conscientes de suas origens. Para
reafirmar o contexto citado Cruz e Jesus (2013, p. 6) mencionam que:
Existe uma diversidade de recursos que podem ser utilizados pelos
professores em parceira com o livro didático no desenvolvimento de
suas atividades. Entre essas ferramentas didáticas podem-se destacar
o uso de músicas, filmes, vídeos, histórias em quadrinhos, entre outros.
Cabe ao docente escolher, com o devido cuidado, esses materiais
de apoio e adequá-los ao tema a ser trabalhado.
No mesmo sentido foi perguntada a P1 se a mesma recebeu alguma
formação ou material didático para trabalhar a História e cultura dos povos
Indígenas. A mesma destaca que “não, e que os trabalhos desenvolvidos
são feitos a partir de pesquisas complementares feitas por ela mesma (P1). ”
Na fala de P1 percebe-se que não houve formação sobre a temática dos
indígenas e afro-brasileiros, pois ao informar que faz pesquisas
complementares, dá-se a ideia que o material não é suficiente ou não existe.
No entanto, a lei diz em seu inciso 1° do art. 26 - A que:
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá
diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a
formação da população brasileira, a partir desses dois grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a
luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
130
Nessa perspectiva, o professor precisa de um apoio que assegure a
realização de um trabalho de qualidade junto à turma, pois o
desenvolvimento e o bom andamento da aula requerem fontes ricas,
didática eficaz e professor seguro do que está falando e com isso possa
desenvolver a capacidade crítica dos alunos diante de situações
confrontadas com seu grau de ensino ao longo de sua formação
psicossocial.
A última questão procura saber da professora se as crianças possuem
conhecimentos prévios sobre essa temática e como elas participam. A
mesma respondeu que “sim, que têm uma curiosidade indescritível por parte
dos alunos, pois esta cultura chama a atenção por ser diferente da deles”
(P1).
Com isso P1 descreve seus alunos como curiosos em relação à cultura
desses povos por serem diferentes. Muitas vezes as crianças refletem
concepções que são advindas de seus familiares, pois não conhecem e o
que sabem é o que ouvem de seus pais ou colegas. Essas informações nem
sempre são positivas, na maioria das vezes são discriminatórias e
preconceituosas e como estão em processo de desenvolvimento psíquico,
acabam por disseminar da mesma forma tais ideias.
Sabe-se que a curiosidade partida dos alunos faz com que o trabalho
do professor seja enfático ao citar culturas diferentes das quais fogem de
realidades vivenciadas. Nesse sentido, trazer para o contexto uma
pluralidade de conhecimento intelectual, partindo este da origem desses
povos fazendo com que os alunos saibam a importância de conhecer,
vivenciar e contextualizar sobre a realidade dos povos afro-brasileiros e
indígenas é de grande relevância.
Dessa forma, a escola é um espaço que mais se encontram essas
diversidades culturais e o professor necessita utilizar meios que desmistifique
tais ideias, assim como trabalhar a cultura desses povos, utilizando didáticas
mais chamativas, saindo um pouco do livro didático, apesar de não haver
material suficiente para tal trabalho ou, quando citados, são falas limitadas
131
que contam histórias jesuíticas e colonizadoras de um povo que foi
esquecido no cenário brasileiro.
Ribeiro (2001, p.15) afirma que “a história é abordada como se não
fosse algo em progresso, que acumula e se transforma, mas sim algo
estanque, marcado pelos eventos significativos de uma historiografia
basicamente europeia”.
Como exemplo, os livros didáticos nos quais os indígenas são
retratados ainda no passado, considerados primitivos, povos que não
evoluíram no tempo e que precisaram de outros povos para civilizá-los. Ideias
como essas são repassadas pela escola, pois os próprios livros os tratam
dessa forma, que existia um Brasil ainda não descoberto tão pouco habitado
e que os colonizadores europeus vieram com o papel de trazer cultura e
religião para os povos indígenas. Assim, para Ribeiro (2001, p.17):
Além de apresentar os índios como pertencentes a um tempo
pretérito, os manuais escolares transmitem imagens fragmentadas e
contraditórias. Entre outras coisas, produzem a mágica de fazer os
índios aparecerem e desaparecerem da história do Brasil, ao sabor
da história da colonização.
Considera-se, nesse aspecto, que haverá sempre informações desse
tipo na sociedade, enquanto não houver mais preocupação por parte de
autores e governos em demonstrar a verdadeira contribuição dos indígenas
e negros para a formação do Brasil, que vai além de aspectos físico ou
linguagem, mas da cultura que se mantém viva na sociedade brasileira.
4 Os indígenas do maranhão
Um bom exemplo de estados que mantém viva a cultura dos
indígenas é o Maranhão, onde hoje são contados nove povos indígenas, nos
quais se podem destacar os Guajajara, Canela Ramkokamekrá, Canela
Apanyekrá, Gavião, Awá-Guajá, Uubu-Ka’apor, Krikati, Tremembé e Gamela
(povos em processo de reconhecimento).
132
Os Guajajara são povos que se localizam no centro do Maranhão,
mais precisamente nas cidades de Barra do Corda, Amarante do Maranhão,
Grajaú. Segundo a FUNAI existem basicamente 13.100 indígenas segundo
censo realizado no ano 2000, em contrapartida a Secretaria Especial de
Saúde Indígena –SESAI, em 2014, registrou 27.616 Indígenas Guajajara.
A língua materna desse povo é o Tupi-Guarani e utilizam como
segunda língua o português. A principal atividade econômica é a plantação
de mandioca, milho, arroz, abóbora, dentre outras. Algumas aldeias plantam
roças grandes de arroz e outras especiarias para a comercialização local,
ressaltando a pesca de diversos tipos de peixes em rios e açudes locais. Além
da venda de artesanatos como colar, pulseira, cestarias, redes para dormir e
outros39.
As lideranças ficam por parte dos caciques que pode haver mais de
um, dependendo das famílias que residem na aldeia, pois existindo a
possibilidade de conflitos entre os indígenas e cada família constitui sua
liderança local.
Portanto, as diversidades encontradas no Brasil são muito importantes
para a formação de pessoas conscientes da origem que possuem e a
valorização da cultura entre as pessoas tem o objetivo de agregar valores
de respeito e tolerância, pois no cenário que o Brasil e o mundo estão
vivendo, cheio de intolerância e violência contra afro-brasileiros, indígenas,
deficientes, gênero, etc. que saia do padrão de pele branca e cabelo liso
são tratados como anormais e não é esse o caminho que se deve continuar,
pois o respeito às diferenças é algo necessário e urgente.
5 A luta dos indígenas brasileiros
Os indígenas são povos que atualmente são vistos pela sociedade
como pessoas que estão em busca de reconhecimento social, seja para
garantir direitos que muitas vezes só se conseguem através de reivindicações
39 Disponível em HTTPS://pib.socioambiental.org
133
e luta ou pelo fato de que em toda a história brasileira não tiveram sua
cultura reconhecida ou valorizada.
Segundo Luciano (2006, p. 217) “do ponto de vista sociocultural, hoje é
aceito oficialmente o fato de que o povo brasileiro é formado pela junção
de três raças: a indígena, a branca e a negra”, só que as contribuições que
a sociedade brasileira recebeu são inúmeras, que vai desde muitas
expressões e palavras indígenas até ao uso de plantas como medicamentos
e para procedimentos médicos em hospitais.
A riqueza que advém dos povos indígenas perpassa gerações e
transpõe barreiras geográficas, pois são povos muito diversificados. Cada
etnia contribui com aspectos singulares e significativos que faz com que os
demais brasileiros possam sentir orgulho da história e das contribuições até
hoje existentes em meio à sociedade.
Nesse sentido, no cenário de reivindicações e luta por direitos e
garantias, os povos indígenas estão se organizando e como sempre formam
suas lideranças com objetivos de alcançar melhores condições de vida,
saúde, educação, por fim, políticas públicas que visem ampliar e dar
prosseguimento aos projetos propostos.
A importância da formação política está na aquisição de
capacidades necessárias para as escolhas que os povos indígenas
precisam tomar sobre seus futuros. Em termos de projetos, há uma
proposta ainda nascendo para a construção de uma escola de
formação política do movimento indígena que, com o tempo, seria
transformada em uma universidade indígena autônoma (LUCIANO,
2006, p.223).
O referido autor indígena referencia-se que, no mergulho da vida
política, muitos povos conseguem garantir seus direitos, por meio da
formação acadêmica, estudo das leis que regem o país e a integração na
política para uma representação indígena. Menciona, ainda, que são
necessidades que estão sendo estudadas, mas que já foram pensadas e
apontadas como solução para melhorias na vida dos indígenas.
Dessa forma, sabe-se que a sociedade brasileira possui seus
representantes nas esferas do governo, assim os povos indígenas como
134
brasileiros que são também sentem a necessidade de serem representados
por cidadãos indígenas, na qual a realidade ainda é quase insuficiente, mas
que aos poucos estão pleiteando que os governantes os vejam como
representantes legais de seus povos.
6 Considerações finais
O presente trabalho teve como objetivo relatar alguns aspectos
relacionados à cultura, ao etnocentrismo de outros povos em relação aos
indígenas, a aplicabilidade da Lei 11.645/2008 nas escolas segundo relato de
uma professora, os indígenas maranhenses, um pouco da cultura dos povos
Guajajara e a inserção do indígena na política como meio de intervenção.
Mas é no âmbito de lutas e mais repercussão em torno do respeito e
reconhecimento que esse trabalho buscou enfatizar, considerando que os
indígenas não formam um único povo, que não são iguais, mas são povos
que possuem suas particularidades, língua e cultura diferente um dos outros.
São cidadãos brasileiros que sentem a necessidade da valorização e do
respeito ao seu modo de viver e pensar sobre as coisas.
Portanto, verifica-se a importância social de manter vivo o desejo de
conhecer sobre as raízes que formam o Brasil, além de incentivar estudos
nesse sentido, pois por meio de trabalhos científicos comprometidos é que se
pode dar voz aos que não tem.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei 11.645de 10 de marco de 2008. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>
acesso em 03 nov. 2016.
CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações
étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa
temática no PIBID. In: XXVII Simpósio Nacional de História: Conhecimento
Histórico e Diálogo Social, 27°, 2013, Natal. XXVII Simpósio Nacional de
História. Natal: Anpuh, 2013.
135
GRUPIONI, Luis Donizete Benzi; SILVA, Aracy Lopes. A temática Indígena na
escola: novos subsídios para professores de 1° E 2 ° graus. In: A Antropologia e
o Mundo Contemporâneo: Cultura e Diversidade– Brasília,
MEC/MARI/UNESCO, 1995. LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: In. Contribuições dos povos indígenas ao Brasil e ao mundo. O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: LACED, 2006.
RIBEIRO, Darcy.Índios do Brasil1. / Secretaria de Educação a Distância,
Secretaria de Educação Fundamental. - Reimpressão. Brasília MEC, SEED SEF,
2001.:il, - (Cadernos da TV Escola,).
SOCIOAMBIENTAL. Disponível em: <https://www.pib.socioambiental.org/pt>
Acesso em: 02 nov. 2016.
136
137
POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: REVELANDO CONCEPÇÕES
Anne Hellen Oliveira da Silva40
Gabriel Rocha Monteiro41
Ilma Maria de Oliveira Silva42
1 Introdução
Discutir acerca dos povos indígenas nos dias atuais requer uma
reflexão de como sua imagem foi construída dentro de cada indivíduo, ao
longo de um grande processo histórico. A visão do indígena no currículo das
escolas da educação básica deixou resquícios no imaginário da sociedade
brasileira, focando na maioria das vezes em estereótipos como o de cultura
atrasada e primitiva.
A partir dos anos 1990, pesquisadores começam a questionar essa
visão, no entanto, pouco se discute esta temática nas salas de aula, tanto
da educação básica quanto do ensino superior, ou seja, as discussões ainda
continuam longe do chão das instituições de ensino. Todavia, quando os
povos indígenas aparecem no cenário escolar, remete-os ao dia 19 de
abril43. Contudo, durante as “comemorações”, pouco se discute as
contribuições da língua, da culinária para a formação do povo brasileiro,
bem como para o reconhecimento e garantia de seus direitos.
Acredita-se que isso pode ser resultado da falta de uma formação de
professores fundamentada em uma visão inclusiva e em uma história do
Brasil descolonizado. Diante desta hipótese, busca-se analisar a concepção
dos professores da educação básica em relação aos povos indígenas
brasileiros.
Artigo apresentado à disciplina de Educação e cultura dos povos indígenas, ministrada pela Prof.ª Me. Ilma Maria de Oliveira Silva, da UEMASUL 40 Acadêmica do VII Período de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 41 Acadêmico do VII Período de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 42 Profª Orientadora: Doutoranda em História Ilma Maria de Oliveira Silva. UEMASUL. E-mail: [email protected] 43 No sistema educacional brasileiro, a data de 19 de abril historicamente é marcada por atividades de pintura e de vestimenta das crianças como uma lembrança e homenagem ao Dia do Índio (REIS; DIAS, 2016).
138
O interesse em pesquisar sobre o assunto surgiu a partir das discussões
em sala de aula com a disciplina de “História e cultura dos povos indígenas”,
e com o diálogo com outras instituições de ensino superior4 que resultou em
um trabalho interdisciplinar.
Os autores Silva (1998), Freire (2000), Luciano (2006), Machado (2012),
contribuíram para pensar a história dos povos indígenas não pelo viés do
colonizador, mas sim como pessoas protagonistas de suas historicidades. Este
trabalho será realizado em uma escola municipal na periferia de Imperatriz.
Para a coleta de dados serão entrevistados dois professores com mais de
dez anos de docência com formação em pedagogia.
Assim, este trabalho está dividido em três tópicos. O primeiro tópico: Os
povos indígenas brasileiros: uma construção histórica, que analisa como a
história foi contada de forma mascarada, velando o indígena como sujeito
do processo. No segundo tópico conheceremos indígenas: diferentes povos,
que procura desmistificar a imagem do índio criada de forma negativa. No
terceiro tópico: Povos indígenas: o que pensam os professores não
indígenas? Resultado da entrevista realizada com os professores.
2 Os povos indígenas brasileiros: uma construção histórica
Toda a história é fruto da ação humana. Esta se revela, primeiramente,
através da oralidade, somente a poucos séculos a escrita vem registrando os
feitos da humanidade. Na história brasileira, quando se trata dos povos
indígenas, as primeiras manifestações de relatos são as cartas de Pero Vaz
Caminha5, em que se referia ao indígena como sendo sujeitos que não
cobriam suas vergonhas, utilizavam de arco e flechas, entre outras
qualidades.
Ao avançar o processo de colonização do Brasil, a imagem do
indígena se alterou em diversos aspectos conforme o olhar dos sujeitos não
4 Faculdade de Educação Santa Terezinha. 5 A carta de Pero Vaz de Caminha é, na verdade, um diário que registra de 22 de abril a 10 de maio de 1500, uma progressiva descoberta dos homens (CUNHA, 2012, p. 30).
139
indígenas que os viam. Na primeira versão, o índio é omitido ou, na melhor
das hipóteses, exerce um papel auxiliar no processo de expansão territorial
dos portugueses. Na segunda, ele é relegado ao papel passivo de vítima
(MONTEIRO, 2000), permanecendo sempre a visão de outros sujeitos e não a
do próprio indígena sobre si mesmo.
De fato, ainda é muito forte essa visão equivocada sobre os povos
indígenas, considerando-os como selvagens, preguiçosos, entre outros
adjetivos pejorativos. “Historicamente os índios têm sido objeto de múltiplas
imagens e conceituações por parte dos não-índios e, em consequência, dos
próprios índios, marcadas profundamente por preconceitos e ignorância”
(LUCIANO, 2006, p. 34), ao logo da história alguns equívocos foram criados e
transmitidos pela escola e reforçado pelo livro didático, dentre eles o
pensamento de uma única cultura para os povos indígenas classificando-os
como índios genéricos.
Segundo o IBGE (2010), os resultados do censo apontam para 274
línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes.
Diante disso, não é correto falar do indígena de forma geral como se todos
fossem iguais. É salutar contrariamente a homogeneização, enfatizar as
particularidades de cada cultura.
É comum ouvir que os povos indígenas fazem parte do passado,
relacionando-os ao período colonial da história do Brasil. Este equívoco
contribui para o não reconhecimento destes povos para a formação da
sociedade brasileira.
Ignorar a presença desses povos é apagar uma das partes mais
relevantes da história desse país. Desde o suposto descobrimento do Brasil
até os dias atuais os indígenas estão presentes e vivos, por sinal. O que não
pode ser esquecido é que durante alguns períodos da nossa história, suas
populações passaram por inúmeros ataques e massacres os quais reduziram
drasticamente a sua quantidade, porém não os fizeram desaparecer.
Durante todo esse processo de luta pela sobrevivência, o contato do
indígena com o não indígena aconteceu e acontece de forma conturbada,
140
sendo muitas vezes necessário como uma forma de resistência. Nessa
perspectiva, foi inevitável o processo de aculturação,
A aculturação é o processo de troca e/ou fusão entre culturas.
Através do contato prolongado ou permanente, duas ou mais
culturas permutam entre si seus valores, conhecimentos, normas,
hábitos, costumes, símbolos, enfim, seus traços culturais [...] (ASSIS;
NEPOMUCENO, 2008, p. 05).
Diante deste processo, mesmo que muitas vezes de forma forçada,
algumas culturas indígenas mudaram a imagem dos homens que andam nus
e vivem na floresta para homens que utilizam dos mesmos artefatos usados
pelo branco, as tecnologias, o uso de seus direitos, entre outros. Para os
indígenas, o contato com os nãos indígenas nem sempre tiveram
consequências favoráveis ao seu povo, uma delas e a mais fundamental é
que as sociedades indígenas perdem ou veem diminuindo a sua
capacidade de decidir livremente sobre sua própria vida.
3 Indígenas: diferentes povos
A percepção sobre os povos indígenas comumente é carregada de
preconceitos isto se deve pela falta de conhecimento sobre a suas
diversidades culturais.
As contradições e os preconceitos têm na ignorância e no
desconhecimento sobre o mundo indígena suas principais causas e
origens e que precisam ser rapidamente superados. Um mundo que
se autodefine como moderno e civilizado não pode aceitar conviver
com essa ausência de democracia racial, cultural e política
(LUCIANO, 2006, p. 35).
É importante pensar que entre os povos indígenas existem
características peculiares pertencentes a cada povo, isso se deve a
diversidade cultural. Deste modo é errônea a afirmação de que as culturas
indígenas são iguais.
Infelizmente nem sempre é fácil aceitar o modo de vida de outras
pessoas, há uma dificuldade enraizada no ser humano em olhar a cultura do
141
outro com respeito. Essa atitude de indiferença dar-se o nome de
etnocentrismo, que para a Antropologia é a tendência a tomar a própria
cultura (significados, valores e regras), como padrão para julgar as outras,
segundo Silva (1989), no entanto esse tipo de pensamento de superioridade
leva a limitação das pessoas em conhecer novos costumes e aceita-los
como importantes.
É importante destacar que aos poucos essa cultura de preconceito
está diminuindo, isso se deve ao fato dos próprios indígenas lutarem pela
preservação de sua cultura e seus direitos, Luciano (2006, p.36) destaca que,
Culturas e tradições estão sendo resgatadas, revalorizadas e
revividas. Terras tradicionais estão sendo reivindicadas, reapropriadas
ou reocupadas pelos verdadeiros donos originários. Línguas vêm
sendo reaprendidas e praticadas na aldeia, na escola e nas cidades.
Rituais e cerimônias tradicionais há muito tempo não praticada estão
voltando a fazer parte da vida cotidiana dos povos indígenas nas
aldeias ou nas grandes cidades brasileiras.
A citação mostra a relevância da preservação dos costumes para o
reconhecimento de identidade indígena, no qual essa ação se dá
principalmente pelos anciões que guardam consigo o valor das lutas
passadas. Esses acontecimentos de conflitos, de valorização, de
discriminação que rodeiam esses povos, mostra que a sociedade ainda
precisa avançar muito na questão do respeito às diferenças.
4 Povos indígenas: o que pensam os professores não indígenas?
Com o objetivo de compreender qual a concepção dos professores
da educação básica sobre os povos indígenas, realizou-se uma pesquisa
com duas professoras as quais receberam a identificação P1 e P2. Ambas
trabalham nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A primeira, P1 possui
formação em Pedagogia e trabalha como docente a mais de dez anos. A
segunda P2 tem formação em Geografia e trinta e três anos de docência.
Quando questionadas sobre os conhecimentos que possuem sobre os
povos indígenas, P1 disse que estes “transmitem medo às pessoas, matam
142
para conseguir o que querem, antes não usavam roupas e que agora já
estão civilizados”. Fato este que revela o quanto ainda persiste no ideário
popular a figura do indígena como um ser selvagem que comete barbáries.
Mas, o que mais intriga na fala da professora é o conceito de civilização que
revela ter. Como alguém que é bárbaro pode ser civilizado? Qual seria o
conceito de civilização? Estes questionamentos sugerem outras pesquisas.
Concorda-se que “os vícios do racismo e do preconceito perduram quase
intactos no cotidiano nacional” (BERGAMASCHI; ZEN; XAVIER, 2012, p. 19).
Questionou-se, ainda, se a P1 já havia tido contato com a história dos
povos indígenas na formação inicial. Respondeu: “sim, mesmo de forma não
específica, em uma disciplina tive contato, no qual resultou em uma visita
técnica a uma aldeia”. Há presente fala mostra que o simples fato de ter
contato com os povos indígenas não é suficiente, tornando-se nítido que é
preciso um estudo sobre a história dos povos indígenas para compreender
melhor a sua realidade.
Sobre o ensino na sala de aula e a importância da temática para o
processo educativo, P1 relatou somente que “o assunto é trabalhado na
aula de história, sendo importante para os alunos aprenderam como os
povos indígenas viveram e vivem hoje”. Assim, cabe analisar que P1 exerce
um trabalho que acaba por contribuir para reproduzir as mesmas
concepções que há décadas permanece no cenário educacional brasileiro,
revelando em uma atividade insuficiente para transformar o ideário errôneo
da sociedade em relação aos povos indígenas.
Acerca dos conhecimentos dos povos indígenas, para a P2 algumas
informações chamaram atenção. Segundo seu relato: “os povos indígenas
estão com suas populações reduzidas, e esse número já foi maior, tal
diminuição acontece devido aos relacionamentos com os brancos, existem
muitos conflitos. Eles não têm seus direitos respeitados”. Percebe-se que no
discurso da P2 que o indígena está desaparecendo, ao contrário Cunha
(2012, p. 122) afirma que “a primeira observação é de que, desde os anos
1980, a previsão do desaparecimento dos povos indígenas cedeu lugar à
constatação de uma retomada demográfica geral. Ou seja, os índios estão
143
no Brasil para ficar”, com isso fica perceptível o quanto ainda há a
necessidade de se sabe mais informações em relação a esses povos.
Quando a pergunta a P2 foi se a mesma teve contato com a história
dos povos indígenas na formação inicial, “muito pouco, era estudo de férias.
O tempo foi muito curto, naquela época as questões desse assunto não
eram divulgadas como é hoje, mas ainda sim tinha algo”. O que fica
aparente é que a temática em questão não é um assunto novo, porém
somente agora começa a ganhar mais destaque mediante as lutas
indigenistas.
Sobre o ensino na sala de aula e a importância da temática para o
processo educativo, a P2 relatou que “na sala é algo trabalhado de forma
simples, sendo o assunto sobre os índios pouco discutido. A forma em que é
trabalhado é com música e desenhos. A importância de se trabalhar sobre a
história dos povos indígenas é mostrar como era o nosso mundo, em relação
a como estamos vivendo agora”. De modo geral, a P2 em alguns momentos
traz em seu discurso a existência de muitos problemas envolvendo os povos
indígenas, entretanto, na sua prática docente o trabalho realizado, ainda
permanece orientado por uma prática do não despertar crítico de seus
educandos.
5 Considerações finais
Ao longo da história brasileira muitos equívocos sobre os povos
indígenas foram se fortalecendo, principalmente, pela escola que conta
esta história pelo viés do colonizador. Esse problema infelizmente está
enraizado na sociedade gerando a exclusão e discriminação dos povos
indígenas, fato este relatado corriqueiramente entres as diversas falas das
pessoas não indígenas.
É importante ressaltar que as professoras, que participaram da
pesquisa, mostraram falas ainda carregadas de estigmas em relação aos
povos indígenas, não contribuindo de forma significativa para o rompimento.
Enquanto professor (a), devemos compreender a importância social do seu
144
papel que é formador, como executor dessa ação cabe a cada um trazer
para dentro do ambiente de sala de aula, assim como para além dos muros
da instituição, a problemática social acerca dos povos indígenas.
Todavia, tal fato deve estar em constante debate nas instituições de
ensino, em todos os níveis e modalidades, assim como na sociedade em
geral, para que o respeito e os direitos dos povos indígenas sejam
prevalecidos, tentando dessa forma amenizar uma dívida histórica que
dizimou e ainda dizima inúmeros indígenas brasileiros.
REFERÊNCIAS
ABRASCO, 19 abril 2016. Disponível
em:<https://www.abrasco.org.br/site/2016/04/hoje-e-dia-do-indio-o-que-ha-
para-comemorar/>. Acesso em: 02 de dez. de 2016.
ASSIS, Cássia Lobão; NEPOMUCENO, Cristina Maria. Estudos contemporâneos
de cultura. Campina Grande: UEPB/UFPB, 2008.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida; ZEN, Maria Isabel Habckost Dalla; XAVIER,
Maria Luisa Merino de Freitas. Povos indígenas & Educação. 2. ed. Porto
Alegre: Mediação, 2012.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania.
São Paulo: Claro Enigma, 2012.
FREIRE, José de Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre o índio. In: O
saber construído a partir de nós. Manaus: CENESCH Publicações, 2000.
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Serviços, 2010. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ecnomia/comercioeservico/pas/
pas2010>. Acesso em: 14 set. 2016.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio brasileiro: o que você precisa saber
sobre os povos indígenas do Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade;
MONTEIRO, John. O escravo índio, esse desconhecido. In: BRASIL. Índios no
Brasil/ Luiz Donisete Benzi Grupioni (org.). 4. ed. São Paulo: Global Brasília:
MEC, 2000.
SILVA, Aracy Lopes da.Índios. Ática, 1998.
145
146
OS POVOS INDIGENAS BRASILEIROS: CULTURA, ENSINO E CONTRIBUIÇÕES
Amanda Borges Saraiva44
Francipaula Pereira de Sousa Pontes45
Aparecida de Lara Lopes Dias46
1 Introdução
Em relação aos povos indígenas, antes da colonização do Brasil, é
sabido que os mesmos não habitavam por muito tempo em um território,
que viviam de forma igualitária e não havia disputa de poder. Ainda,
desenvolviam as formas de manejo dos recursos naturais sem obter lucro,
mas sim, visando o desenvolvimento de sua cultura.
Mas, a chegada dos colonizadores europeus no território brasileiro foi
motivo de inúmeras transformações no cotidiano e nos costumes daqueles
que ali já habitavam, pois, ao terem contato com os colonizadores, os
indígenas foram caçados e obrigados a ceder seus serviços para a
agricultura ou extração. Desta forma, os indígenas ficaram cada vez mais
dependentes do ‘homem branco’, e consequentemente, passaram a
perder sua liberdade e seu espaço.
Então, neste trabalho, propõem-se uma análise em relação aos povos
indígenas, objetivando enfatizar o quão importante é conhecer a
historicidade indígena existente no Brasil, para que possamos, assim, valorizá-
la por meio do reconhecimento e das contribuições estabelecidas pelos
próprios indígenas.
Assim, o artigo está organizado por meio de tópicos e subtópicos, na
qual se inicia por meio da história e cultura dos povos indígenas brasileiros e
ainda sobre o etnocentrismo, que se conceitua como um grupo de pessoas
que acredita que somente o seu modo de vida é o correto. Trata ainda,
44 Acadêmica do IV período do Curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 45 Acadêmica do IV período do Curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 46 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
147
sobre a Lei 11.645/2008 onde regulamenta a obrigatoriedade do ensino da
História e Cultura Afro-brasileira e Indígena na educação básica.
Ainda, trata do relato da pesquisa de campo, na qual buscamos
confirmar se a Lei 11.645/2008 está sendo ou não contemplada na escola
campo – local do estágio – da rede municipal de Imperatriz- MA, localizando
assim, na questão do ensino em sala de aula, que em torno dessa temática,
incluem-se os conteúdos dos livros didáticos voltados a história dos povos
indígenas.
Elenca-se ainda, a temática voltada somente para os povos indígenas
do Maranhão, que se dividem em nove etnias, mas que somente sete são
reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). E, especificamente,
tratará neste, o povo indígena Urubu-Kaapór que vive em uma parte
significativa do estado. Ressalta-se a participação da Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia 2016 do Maranhão. Por fim, trata-se das contribuições
dos povos indígenas para o Brasil e para mundo.
Portanto, sobre o olhar dos teóricos Baniwa (2006), Cruz e Jesus (2013),
Oliveira e Freire (2006) e Ribeiro (2001) pode-se obter o desenvolvimento
deste estudo, envolvendo temáticas tão importantes sobre os povos
indígenas onde os reconhecem e valorizam.
2 Os povos indígenas brasileiros: cultura e outros entendimentos
A cultura é construída por meio do diálogo entre os indivíduos no
cotidiano. Esta construção está cheia de complementos e conceitos que
identifica cada povo a uma determinada comunidade ou região. Quando
se fala da colaboração dos indígenas na construção da sociedade
brasileira, está além de suas ações na influência de diferentes línguas,
artesanato ou em técnicas de manuseio do ambiente.
Pois, foi na colonização do Brasil que os índios contribuíram para a
definição dos limites do território brasileiro. Portanto, a constituição do Brasil
como um país multicultural é dada por conta da presença de povos
148
indígenas que permanecem em suas comunidades, fazendo parte da
sociedade brasileira.
Nos últimos anos, os próprios índios passaram a produzir e a veicular
imagem em vídeo, divulgadas pelas aldeias e pelos fóruns urbanos.
As organizações indígenas, através de publicações, vídeos, CDs e
seus sites têm procurado manter informada a opinião pública não só
das demandas e propostas políticas indígenas, mas também sobre a
sua cultura (OLIVEIRA; FREIRE, 2006, p. 160).
Mas o termo ‘índio’ historicamente foi substituído por ‘indígena’ onde
trata dos nativos brasileiros. Essa distinção é importante, pois para muitos a
palavra ‘índio’ é sinônimo ou uma abreviação da palavra ‘indígena’. A
razão pela qual os europeus batizaram os povos indígenas de ‘índios’, foi
porque pensaram ter chegado à Índia, cometendo assim um grande
equívoco. Por outro lado, indígena é uma palavra antiga que significa
naturalizado de uma região ou país.
Para a Antropologia, a palavra ‘índio’ traz uma visão muito vasta
quando se trata dos equívocos culturais – etnocentrismo. É sabido que os
seres humanos possuem um instinto nato, onde os mesmos possuem a sua
própria concepção em discernir tudo o que é diferente.
O etnocentrismo tem como conceito antropológico, a consideração
de que uma cultura é superior à outra, ou seja, quando um determinado
grupo de indivíduos com os mesmos costumes têm a visão de que seu modo
de vida é o certo, mais bonito e/ou superior. Mediante essa visão surge o
preconceito cultural ou etnocêntrico considerando-se melhor ou pior.
Então, cada grupo de indivíduo tem o seu costume, nenhum ser
humano é igual ou similar. Cada cultura tem os seus hábitos e por achar
diferente é um dos motivos mais problemáticos que dificulta em aceitar a
cultura do outro, onde a influência dos demais impede a socialização e
aumenta a discórdia entre as pessoas. É preciso que aconteça a
desconstrução do etnocentrismo, e para que isso ocorra é preciso conhecer
e considerar que o Brasil em um país multiétnico.
149
2.1 A lei que regulamenta o ensino da História e Cultura Afro-brasileira
Indígena dentro das instituições escolares
A Lei 11.645/2008 normatiza a precisão do ensino da História e Cultura
Afro-brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino, onde busca romper
paradigmas existentes atualmente nas instituições escolares. A história
indígena sempre sofreu muito preconceito e discriminação, onde sua história
permanentemente foi amortecida de uma forma contradita, tanto em
ambientes escolares quanto em outros espaços sociais.
Com o passar dos anos, mesmo sendo implementada a lei nas
escolas, ainda existe complexidade em correlação ao ensino da História e
Cultura Afro-brasileira e Indígena ao que se diz respeito aos professores, e
essencialmente, em relação ao trabalhar com os livros didáticos.
Por conta disso a lei não é garantia de que o ensino sobre a as
temáticas indígenas serão contempladas nem que o professor terá meios
para contribuir para que seus alunos desconstruam a história equivocada
sobre os indígenas.
Trabalhar com essa temática na sala de aula, implica em uma série
de questões que vão muito além do currículo ou da lei em si,
principalmente em relação aos docentes e as suas concepções de
ensino, suas relações com o tema e até a formação inicial desses
profissionais (CRUZ; JESUS, 2013, p. 5).
Por se tratar de povos que historicamente tem uma importante fração
na questão econômica e na formação do povo brasileiro, destaca-se na
supracitada lei espaço para discutir uma série de importantes questões as
quais foram omitidos sobre a escravidão, preconceitos e discriminações,
pois, os indígenas fazem parte da formação da sociedade brasileira como
sujeitos históricos que lutaram por seus ideais. E sua implementação, nas
escolas, certamente possibilitaria visões diferentes sobre a cultura indígena
emergindo, nesse sentido, o respeito e a valorização cultural.
Contudo, por entender que os indígenas cada dia vem ganhando
espaço na sociedade, deve-se reconhecer e destacar que a lei supracitada
150
é uma grande conquista, principalmente, para contribuir com o
desenvolvimento crítico dos alunos em fase escolar. Pois, mesmo com os
equívocos existentes os próprios povos indígenas souberam projetar os
direitos constitucionais para que tivessem o seu protagonismo na história do
Brasil.
2.2 Relato da pesquisa de campo: Como a Lei 11.645/2008 vem sendo
desenvolvida dentro da escola campo
Todas as questões mencionadas anteriormente relatam os fatos que
durante o ensino os alunos vivenciam sobre os indígenas, contudo, muitos
relatos de autores mostram que, na sua maioria, os livros didáticos
apresentam uma história silenciada. Por conta disso, foi proposta uma
pesquisa de campo por meio de um questionário envolvendo a gestora de
uma escola da rede municipal de Imperatriz – MA, para que pudéssemos na
instituição analisar como é trabalhada a temática sobre os indígenas por
meio das práticas pedagógicas, identificando as dificuldades que os
professores e alunos encontram, e também como meio de aguçar a nossa
visão, para que, no Estágio Curricular Supervisionado, possamos estar
problematizando esse ensino e, ainda, no exercício da nossa profissão
estejamos preparados para lidar com situações de preconceito em relação
a quaisquer culturas.
Por conta disso, foram levantadas questões norteadoras para que
pudéssemos compreender melhor como a Lei 11.245/2008 vem sendo
trabalhada; de que forma a escola procura envolver os alunos para que o
mesmo tenha conhecimento sobre a história dos indígenas, entre outras.
Nos questionamentos, a gestora mencionou que a lei surgiu no intuito
de mudar os conceitos preconceituosos, pensamentos e atitudes mais
condizentes com a realidade dos indígenas, e que para a escola ao
trabalhar a lei percebe-se um novo olhar não apenas para os professores
mais de toda comunidade escolar estando interligada com a história da
sociedade brasileira em geral.
151
A mesma se faz presente na grade curricular da escola onde se busca
trabalhar a história indígena por meio de projetos realizados como feira de
ciência, abordando a cientificidade da cultura afro-brasileira e indígena,
filmes, músicas e oficinas sobre os mesmos, na qual os alunos além de ter
conhecimento, veem a importância desses povos para a nossa história. A
gestora enfatizou, ainda, que há projetos didáticos desenvolvidos pela
escola que vem a contemplar a temática indígena e afro-brasileira.
Mas, mesmo com todos esses projetos desenvolvidos, deixa claro nas
palavras da gestora que ainda existe um grande preconceito por parte dos
alunos, onde os mesmos ainda criam uma imagem dos indígenas apenas
com os seus hábitos vividos dentro da sua cultura. Mencionou a ausência de
recursos didáticos e que os livros têm conteúdos insuficientes e quando têm,
abordam conteúdos muitas vezes reprodutivos de uma visão estereotipada,
diferente da qual não está ligada ao contexto indígena.
A gestora foi questionada se essa temática é importante no processo
de ensino aprendizagem. A mesma afirma que trabalhar com a temática
dentro da sala de aula é um grande desafio, pois, para muitos ainda é vista
como um assunto sem pouca importância, contudo, considera fundamental
para o conhecimento e aprendizado dos alunos.
Portanto, nota-se por meio da pesquisa que mesmo com a
implantação da lei, ainda existem certas dificuldades por parte dos
professores e alunos, em relação à temática indígena, atribuindo-se as
dificuldades a falta de formação continuada e da carência de livros
didáticos, entre outras necessidades.
2.2.1 A temática indígena no livro didático
É notório que o livro didático é um importante recurso utilizado em sala
de aula para tratar dos mais diversos conteúdos, e que é quase sempre por
meio dele que o professor encontra um direcionamento para iniciar suas
atividades em sala, visto como um facilitador ao acesso as mais diversas
culturas e informações e, também, no meio familiar.
152
O livro didático é o primeiro recurso no qual o indivíduo tem contato,
instigando o aprendizado e o hábito à leitura. “O livro didático é importante
instrumento de apoio ao trabalho do Professor e referência na formação dos
mais de 50 milhões de crianças e adolescentes matriculadas em Escolas
públicas e privadas”.47
Entretanto, a situação na qual se encontra hoje as salas de aulas,
relacionado ao quesito recurso de apoio ao professor, o livro didático está
cada vez mais sendo deixado de lado dando espaço ao uso de outros
recursos mais avançados como as novas tecnologias, no qual os alunos
utilizam de computadores facilitando o acesso aos mais diversos assuntos,
somente por meio de um clique. Pois, no meio virtual pode-se encontrar até
mesmo livros virtuais, vistos como facilitador da aprendizagem.
Além disso, o livro didático aborda os mais variados assuntos em
diferentes disciplinas ou temáticas, contudo, muitas vezes é criticado pelas
suas deficiências nas informações dos conteúdos e erros conceituais. Porém,
é preciso ressaltar que o livro didático é apenas um recurso no qual executa
um papel eficaz no processo educativo envolvendo professor e aluno.
Voltada às diversas temáticas tratadas nos conteúdos dos livros
didáticos, especificamente, destaca-se a História e Cultura Afro-brasileira e
Indígena, no qual é de suma importância no processo educativo do aluno,
mas que em muitas escolas não é valorizada e o estudo é de forma vaga e
resumida. As informações, em sua maioria, são repassadas a partir da visão
do colonizador.
Assim, em quase todas as obras existe a valorização da diversidade
cultural brasileira, mas que atenta somente a participação dos ‘brancos’ na
construção da população brasileira. Segundo Ribeiro (2001, p. 15) “uma
leitura mais atenta desses textos revela a dificuldade dos autores em lidar
com a existência de diferenças étnicas e sociais na sociedade brasileira
atual”.
47 Site: todospelaeducação.org.br (2013).
153
Ribeiro (2001) faz crítica ao livro didático quando se trata de
conteúdos sobre os indígenas, deixando claro que os estes ressalvam
somente a história concentrado no passado, vendo o indígena como
colonizado. Elenca-se ainda, que a historicidade indígena é acometida
como algo que não evoluiu, armazena ou se transforma, como se estivesse
parado no tempo, lembrados somente pelos eventos da história europeia,
como a chegada dos europeus no território brasileiro, ignorando a
população indígena que já se encontrava aqui.
Por conta disso os conteúdos dos livros didáticos cometem erros
significativos ao desconsiderar a história dos indígenas, onde exclui e limita o
processo histórico brasileiro, provocando assim, o despreparo dos alunos no
conhecimento e aprendizado sobre a presença dos indígenas na atualidade
e também no futuro, levando-os somente ao conhecimento vago de um
passado distante.
Assim, privam os alunos de selecionar informações contundentes a
respeito do contexto em que foram criadas, embora, os meios de
comunicação façam de forma resumida divulgações do cotidiano dos
indígenas no presente.
Portanto, se pode concluir que o fato não é desconsiderar o livro
didático, mas investir na formação continuada dos professores para que
apurem a visão crítica de conteúdos que se apresentam muito mais
preconceituosos do que possa contribuir para aprendizagem significativa
dos alunos.
2.1.2 Diversidade de etnias no Maranhão: povo indígena Urubu-Kaapór
Como já citado, a Lei 11.645/2008 objetiva, também, priorizar
conteúdos voltados aos povos indígenas brasileiros como forma de
conhecer, de uma maneira mais aprofundada, e valorizar o que esses povos
trouxeram e ainda trazem de cultura para a sociedade.
E para que isso aconteça é necessária que em alguns livros didáticos
ocorra a reformulação de conteúdos voltados a historicidade indígena, de
154
forma que venha contribuir significativamente para que se adquiram
conhecimentos sobre a história e a cultura dos povos que fazem parte da
história brasileira. Por isso, é fundamental o conhecimento e a valorização
das especificidades dos povos existentes no Brasil e, especificamente, os
povos indígenas do estado do Maranhão.
Portanto, segundo os dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI,
2006), o estado do Maranhão possui nove grupos étnicos, totalizando
aproximadamente 15 mil indígenas, onde se dividem em duas famílias
linguísticas, o Tupi-Guarani, abrangendo povos Guajajara, Awá-Guajá,
Urubu-Kaapór, Tremembé e Gamela (em processo reconhecimento) e a
língua Macro -Jê, com os povos Canela Apaniekrá e Ramkokamekrá,
Pukobyê (Gavião) e Krikati.
Elenca-se que grupos étnicos da família linguística Macro-jê
vivenciam manifestações culturais muito parecidas, pois a língua é a forma
mais significativa de expressão de uma cultura, assim, esses povos
apresentam características parecidas como o corte de cabelo, a estrutura
da aldeia e a específica corrida de toras.
Já os povos da família Tupi-Guarani, não possuem muitas
semelhanças, apenas dois grupos, os Tenetehara e os Kaapór são da
mesma família linguística. O modelo das aldeias é comum, entretanto, os
povos Awa-Guajá não se organizam em aldeias, pois não residem por muito
tempo em um só território (FUNAI, 2006).
Tratando dos diversos grupos étnicos indígenas do Maranhão,
evidencia-se o povo Urubu-Kaapór da língua familiar Tupi-Guarani, como já
citado. Os Kaapór, que se autodenominam ‘habitantes da mata’, vivem
em terras que fazem limites com o Rio Gurupi, Rio Turiaçu, o Igarapé do
Meio e paralela à Rodovia BR-316, tendo 530 hectares demarcados pela
FUNAI e homologada pelo decreto n. 88.002 em 1982.
Os Urubu-Kaapor são habitantes da floresta e apresenta todo um
estilo de vida adaptado a mata. Orientam suas atividades por
calendário definido pelos ciclos da natureza, assim como sua
mitologia é elaborada a partir da floresta. Devido a esse fator
155
mantêm uma distância sociocultural e linguística bastante
acentuada em relação aos regionais (FUNAI, 2006).
Já a estruturação das aldeias é formada por casas grandes sem
paredes e com telhados de palha; dormem em redes com fogueiras acesas
para aquecer as noites frias e cozinhar; o local onde cada casa é construída
depende de decisão do chefe, onde o respeito se constrói por meio de
guerras, pois é vista como uma solução para as desavenças internas;
sobrevivem por meio da caça, pesca e agricultura e com a confecção de
artefatos e artesanatos, como cocares feitos com penas de um pássaro raro,
flautas, trompetes, colares, maracá e redes.
A pintura corporal é feita com jenipapo. Como em todo povo
indígena, existe os rituais de manifestações chamadas de ‘xamanismo’,
onde os indígenas por meio de cânticos, danças, fumo do tabaco, entram
numa espécie de hipnose, no qual fazem invocações dos seus antepassados
(FUNAI, 2006).
A educação escolar ainda é limitada por conta do pouco contato
com a sociedade e é fornecida somente nas Escolas da FUNAI; Posto
Canindé, Aldeia Zé Gurupi, no município de Zé Doca e aldeia Ximborendá,
em Santa Luzia do Paruá, coordenada por missionários que buscam a
evangelização dos Kaapór. Segundo a FUNAI (2006), a escola dos Kaapór
ainda não apresenta características próprias. A escola que tem é no modelo
dos não indígena tanto estrutural como pedagógico.
Tratando da organização familiar, nota-se o envolvimento de parentes
próximos, pois, os Kaapór autorizam o casamento entre primo. E igual a
outros povos Tupi tem como instituição fundamental sua organização –
sociopolítico e econômico.
Portanto, a pesquisa proposta e ora delineada teve como objetivo
adquirir conhecimento sobre os povos indígenas maranhenses em busca da
valorização e da contribuição independente da etnia, pois estes são
precursores da identidade brasileira.
156
3 As contribuições indígenas para o Brasil e o mundo
Como já tratado no subtópico: ‘A temática indígena no livro didático’,
a contribuição indígena não é vista como significativa para a formação da
sociedade brasileira, pois muitos os consideram como povos sem nenhum
tipo de civilização e contribuição cultural.
Por conta disso, até alguns indígenas acreditam que para serem
educados é necessário a existência da contribuição dos ‘brancos’ nesse
processo, para que assim os indígenas possam ser inseridos no
desenvolvimento do país. Por isso Baniwa (2006, p. 217) traz questionamentos
em torno do próprio indígena:
Esquecem, ou mesmo ignoram, por força da ideologia incorporada
do pensamento preconceituoso dos brancos, com quantas
tecnologias, conhecimentos e valores os povos indígenas
contribuíram para a construção e a formação do povo brasileiro. Ou
será que se esqueceram de como os primeiros portugueses
aprenderam a sobreviver em terras totalmente desconhecidas?
Então, a primeira contribuição dos indígenas para a construção da
sociedade brasileira foi ensinar aos portugueses, recém-chegados ao
território brasileiro, técnicas de sobrevivência na selva e orientações em
torno de expedições realizadas, sendo guias e serviçais como relatam os
documentos da época. Nota-se assim, que em toda história da civilização
brasileira os indígenas estiveram contribuindo, seja sendo aliados dos
colonizadores na expulsão de outros invasores, bem mais tarde, usados
como escravo seja na agricultura ou extrativismo como mão de obra. Outra
contribuição notável é a miscigenação indígena, branca e negra, na qual
contribuiu tanto no aspecto biológico, como cultural e religioso.
Destaca-se, também, a culinária, na qual se faz uso frequente da
mandioca, na produção da tapioquinha, tucupi e, principalmente, da
farinha, que é originária dos povos indígenas. Além disso, os povos indígenas
contribuem significavelmente com os conhecimentos medicinais para o Brasil
e o mundo, mas que muitas desses conhecimentos estão se perdendo para
157
a medicina moderna, pois para alguns médicos a medicina tradicional, por
meio do empirismo, não tem comprovação científica.
Entretanto, ao contrário do que prega a medicina moderna, os
métodos medicinais tradicionais apresentam soluções para variadas
doenças que a ciência moderna não encontra a cura.
Não é gratuito o aumento da atividade de biopirataria em terras
indígenas, praticada por pesquisadores e cientistas do mundo inteiro,
porque sabem das riquezas infinitas que constituem as culturas
indígenas em relação aos seus recursos naturais (BANIWA, 2006, p.
218).
E ainda, os indígenas contribuem também para a preservação das
florestas, pois existem inúmeras biodiversidades nas suas terras. Segundo
Baniwa (2006) pode-se observar por meio de fotos de satélites, que os
territórios indígenas são grandes florestas preservadas, contribuindo assim,
para a diminuição do desequilíbrio ambiental decorrente em todo o mundo.
Quanto à riqueza étnica cultural, os povos indígenas são constituídos
de 222 povos falando 180 línguas, possuindo uma extensa diversidade
cultural e étnica. Então, pode-se observar que os indígenas são os
fundadores da história do Brasil e do mundo e suas contribuições existem por
todo lado e é fundamental para o desenvolvimento cultural, social e
econômico.
Contudo, na história brasileira, a historicidade indígena ainda é muito
ausente, não os considera o seu desenvolvimento e nem que trata de um
povo contemporâneo. Por outro lado os povos indígenas vêm ganhando
espaço, pois estão dispostos a lutar por suas ideias e ter o mesmo direito de
dignidade e autonomia, pois, sabem que lutar por seus direitos não é uma
tarefa fácil, que o preconceito ainda prevalece diante de muitas situações,
por isso é necessário terem estratégias que possam lhe oportunizar a mostrar
suas ações e o benefício que trazem para todos.
Então, podemos citar como exemplo, a preservação da natureza por
parte dos indígenas, pois estes consideram o meio ambiente como
sustentabilidade não só dos bens naturais como os materiais, por isso
158
consideram natureza como seu maior patrimônio, isso já é uma grande
contribuição não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro, pois é sabido
que grande parte da população brasileira é responsável pelo o
desmatamento da natureza.
Outro ponto que os povos indígenas lutam é o desenvolvimento
sustentável nas aldeias, pois, ter como garantia os seus territórios não é
suficiente.
O primeiro passo rumo à sustentabilidade é a capacidade de
autogestão territorial, capaz de redefinir o aproveitamento da
diversidade de recursos naturais para o benefício das comunidades,
segundo suas necessidades e seus padrões culturais, e de forma
ecologicamente sustentável (BANIWA, 2006, p.221).
A luta do movimento indígena mostra a superintendência que uma
sociedade fixa para subjetivar o que se planeia, pois, é de suma importância
para os indígenas retomar sua história e mostrar o seu significado desde o
tempo da colonização, mostrando que suas histórias têm princípios
enriquecedores para com a sociedade brasileira e o mundo.
Faz-se necessário enfatizar que a sociedade adquiriu muitos hábitos
indígenas importantes para contribuição e formação do povo brasileiro, as
danças, os nomes próprios de lugares e de pessoas. E, ainda, muitas
conquistas, segundo Baniwa (2006, p.222) “o movimento indígena tem
avançado na luta pela formação acadêmica, e o resultado tem sido um dos
melhores”.
Portanto, a inclusão dos indígenas nas universidades contribui para a
diminuição do desconhecimento que existe no meio acadêmico, – pois para
muitos os indígenas são vistos como alguém incapaz de construir um saber –,
contudo, o conhecimento acadêmico e ocidental de forma nenhuma pode
sobressair o conhecimento tradicional de cada povo indígena.
4 Considerações finais
Com o desenvolver desse artigo foi possível compreender a evolução
que os indígenas vêm construindo ao longo do tempo, onde diversas
159
modificações em variados contextos mostram o quanto se tem destacado
no meio social. No entanto, quando se busca a abordagem sobre a história
indígena pode-se perceber a ausência – por parte dos não indígenas – da
importância de sua contribuição para com todos.
Nesse sentido, trabalhar essa temática na Academia, nos faz ter uma
visão diferenciada, no que diz respeito a diversidade dos povos indígenas no
Brasil e no mundo, ou seja, é sempre relevante abordar assuntos que
retratam a história de um povo seja sua origem e/ou seu desenvolvimento.
Em suma, somos sabedores que mesmo com as mudanças que os
povos indígenas vêm adquirindo na contemporaneidade, influenciados pela
tecnologia, principalmente, não deixam de lado os seus costumes, suas
culturas, pelo contrário, sempre prezam pelo legado cultural de seus
ancestrais.
Portanto, por meio dos estudos realizados percebemos o quanto é
importante o conhecimento da temática indígena, pois a mesma
proporciona aos acadêmicos perceberem as contribuições dos povos
indígenas para a sociedade, que até então não eram percebidas desde o
início da história do Brasil, onde os mesmos tinham sua história ocultada e
desvalorizada. Nesse aspecto, busca-se inteirar os futuros profissionais da
educação sobre a questão indígena, para que desta maneira possam
construir um novo pensar a respeito desses povos, melhorando assim a
prática pedagógica.
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161
162
POVOS INDÍGENAS E DIVERSIDADE CULTURAL – REFLEXÃO A PARTIR DA LEI
11.645/2008 E SUA APLICABILIDADE NO CHÃO ESCOLAR
Camila Roldão dos Santos48
Herlanny Nascimento Lima Araujo49
Wildelane Costa Mendes50
Aparecida de Lara Lopes Dias51
1 Introdução
Este artigo tem como objeto de estudo os povos indígenas, buscando
compreender as diversidades culturais e gerando reflexões, no que se refere
à desconstrução de equívocos que a sociedade dos não indígenas construiu
ao longo do tempo, tendo a Antropologia como porta de entrada para
entender as questões culturais. Nesse sentido, se torna relevante
compreender que os povos indígenas pertencem a várias etnias, que por sua
vez, caracteriza cada povo e suas especificidades.
Assim, nessa discussão, abordaremos as temáticas que envolvem os
povos indígenas, enfatizando contemporaneidade. Portanto, está
organizado em tópicos e subtópicos aonde se trata da Lei 11.645/2008, a
diversidade cultural indígena, a pesquisa de campo, o contexto desses
povos no livro didático, as especificidades dos povos indígenas maranhense,
enfatizando a etnia Guajajara e as contribuições dos indígenas para o Brasil
e o mundo à luz principalmente dos autores: Thomaz (1995), Oliveira e Freire
(2006), Silva e Grupioni (1995), Ribeiro (2001) e Luciano (2006) os quais tratam
das temáticas relacionadas aos povos indígenas.
2 Breve entendimento sobre os povos indígenas: conhecendo a lei
11.645/2008 e a diversidade cultural indígena
A cultura pode se manifestar de inúmeras maneiras, e se caracteriza
pelo modo de como as sociedades se vestem, os tipos de comidas, o modo
48 Acadêmica do V período de Pedagogia da FEST. E-mail: camila.roldã[email protected] 49 Acadêmica do V período de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 50 Acadêmica do V período de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected] 51 Profa. orientadora/doutoranda em História: curso de Pedagogia da FEST. E-mail: [email protected]
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de ser e se manifestar, seja pelo credo, cosmologia, principalmente, pela
língua materna. Não sendo estática, se diversifica com o passar do tempo e
de acordo com o contexto cultural.
De acordo com Thomaz (1995, p.426), “a diversidade das
manifestações culturais se estende não só no tempo, mas também no
espaço”. A cultura é bastante importante nas organizações das sociedades,
pois ela nasceu da necessidade do homem em dar significado para seu
modo de viver, pensar e de se organizar.
Podemos entender a cultura como um código simbólico - código
que possui uma dinâmica e uma coerência interna é compartilhado
pelos membros de uma dada sociedade ou grupo social, e que,
mediante um procedimento antropológico, pode ser decifrado e
traduzido para membros que não pertencem a este grupo. É
importante lembrar que este código simbólico não é algo dado
como, por exemplo, o código genético dos indivíduos (THOMAZ,
1995, p. 427).
Nessa perspectiva, a cultura é fundamental para o compartilhamento
de saberes entre uma mesma sociedade ou sociedade diferente, pois a
mesma é um modo de vida, vivido ou criado, não é, nem deve ser algo
imposto. A cultura é importante para os povos devido ao sentido que dá a
existência, em determinado contexto, e em determinadas épocas.
Dentro dessa ótica estão as culturas dos povos indígenas. Culturas,
porque esse povo não é homogêneo, assim caracterizam-se por mais de 180
línguas diferentes, por formas diferentes de se organizar e pensar. Por isso é
de suma relevância a desconstrução da denominação desses povos como
“índio”.
Essa generalização de uma visão limitada dos povos indígenas surge a
partir de visões transmitidas culturalmente, primeiramente dos portugueses,
ao vê-los como um único povo e ao impor o processo de catequização a
esses povos.
A incapacidade dos portugueses em subjugar alguns grupos
indígenas contribuiu para identificar genericamente os índios hostis
como “Tapuios”. Tal identidade ocultava as iniciativas indígenas, os
processos socioculturais intertribais de aliança ou conflito com
colonizadores (OLIVEIRA e FREIRE, 2006, p.22).
164
Oliveira e Freire (2006) mencionam que historicamente os
colonizadores contribuíram com a visão etnocêntrica em relação à cultura
dos povos indígenas concepção precisa ser desconstruída. Muitas décadas
já se passaram, no entanto, há ainda quem veja os povos indígenas como
‘preguiçoso’ ou ‘índio é tudo igual’. Há ainda aqueles que não consideram
as culturas indígenas ou desconhecem que cada especificidade da cultura
indígena tem seu significado. Consequentemente, não respeitam a cultura
do outro, esta visão a Antropologia denomina de etnocentrismo.
Segundo Thomaz (1995, p. 431) “O etnocentrismo consiste, pois, em
julgar como "certo" ou "errado", "feio" ou "bonito", "normal" ou "anormal" os
comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos a partir dos
próprios padrões culturais”.
Considerando que a Antropologia é a área do saber que procura
compreender as diferentes culturas, o etnocentrismo consiste em considerar
uma cultura como única e verdadeira. Portanto, entende-se que o
etnocentrismo é a não aceitação de outra cultura.
Em relação ao direito do outro ser diferente, falar diferente, viver
diferente, pensar diferente, do jeito dele (SILVA; GRUPIONI, 1995), acredita-se
que o respeito cabe muito dentro dessa frase, o conhecer o outro, entender
o porquê e o significado que tem esse, ’ser diferente, esse viver diferente,
esse pensar diferente’ e saber da importância que tem para o “outro” ser do
jeito dele. É comum o estranhamento, o que não se pode aceitar é o
aumento da violência decorrente da falta de respeito e desumanidade em
relação às culturas diferentes, entre muitas, as dos povos indígenas.
2.2 Lei 11.645/2008 e relato da pesquisa de campo
A escola por ser um espaço social é um lugar onde se encontra uma
sociedade com culturas e visão de mundo diferente, mas, que
independente das diferenças, os dois são indissociáveis. E decorrente disso,
se faz necessário que a educação faça sua parte, no que diz respeito ações
que promovam a construção de conhecimentos significativos.
165
A esse respeito, foi aprovada em 10 de março de 2008 a Lei
11.645/2008 que vem afirmar no Art. 26: “Nos estabelecimentos de ensino
fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o
estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”. E nos parágrafos
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá
diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a
formação da população brasileira, a partir desses dois grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a
luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o
currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de
literatura e história brasileira (BRASIL, 2008).
Sendo esta lei, uma das conquistas do povo afro-brasileiro e indígena,
consideramos que a partir desta, haja respeito e reconhecimento das suas
histórias mais claras e amplas para que possa ocorrer uma visão significativa,
desmistificando o olhar negativo e discriminatório.
Nesse sentido, vale ressaltar a importância do conhecimento do
professor quanto ao conteúdo a ser trabalhado, fazendo com que se
intensifiquem os conteúdos presentes nos livros didáticos, utilizando de
recursos didáticos que fortaleçam a compreensão da temática trabalhada.
Diante disso, foi realizada em uma escola pública de Imperatriz-MA,
especificamente no 5º Ano do Ensino Fundamental, uma entrevista a fim de
averiguar como é trabalhado tanto pela gestão da escola como pelo
professor as questões das diversidades indígenas e suas contribuições sociais,
econômicas e históricas do Brasil. Para tanto, esta pesquisa teve como
objetivo verificar como se dá a aplicabilidade da Lei 11.645 que garante a
inclusão do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.
No contato com a gestão foi questionado sobre como estaria
contemplando as determinações da lei. A mesma afirmou que a escola, nas
suas ações, procura desenvolver da melhor forma possível as temáticas
relacionadas aos afro-brasileiros e indígenas. Em seguida, perguntamos quais
atividades desenvolvem. A gestora enfatizou que a melhor forma de
166
trabalhar a temática é por meio de projetos, onde são elaborados e
colocados em prática pelos alunos juntamente com a comunidade.
Trabalham também com palestras, uma vez que todos participam.
Por conseguinte, entrevistamos o professor do 5º Ano, que em primeiro
instante foi questionado se o mesmo tem conhecimento da Lei 11.645/2008.
Este confirmou o que a gestora já tinha afirmado que a lei incentiva a
aplicação e desenvolvimento de temas da cultura afro-brasileira e indígena.
Por conseguinte, questionamos em quais disciplinas o professor trabalha
temas relacionados aos indígenas. O mesmo respondeu que trabalha com a
disciplina de literatura onde são abordados os temas relacionados aos
indígenas, na qual acredita ser muito importante por fazer referência a Lei.
E por fim, perguntamos quais métodos e recursos pedagógicos eram
utilizados nas suas aulas para trabalhar a cultura indígena. O professor
mencionou trabalhar recursos didáticos diversos, utilizando imagens, vídeos,
jogos de slides, tentando mostrar da melhor maneira que a cultura deles não
se difere das demais.
Portanto, a partir da pesquisa se confirmou o que estudamos na teoria
– disciplina História e Cultura dos Povos Indígenas brasileiros – e foi importante
para que compreendêssemos, no âmbito da educação básica, um ensino
voltado a democratização da sociedade, exaltando o respeito e o
reconhecimento, principalmente, das temáticas indígenas.
2.2.1 O contexto indígena no livro didático
O livro didático é de fundamental importância como forma de
informações a respeito de outras culturas e povos diversos. Pois é no livro
didático que os alunos encontram a origem da nossa sociedade brasileira e
como foi se desenvolvendo até os dias de hoje.
No entanto, em alguns livros ainda trazem a história dos indígenas
numa abordagem ultrapassada atada no passado e, às vezes, de forma
errada e inventada. O Brasil é constituído por três matrizes étnicas: brancos,
negros e índios, no entanto, os livros revelam déficit ao abordar sobre a
diversidade étnica e cultural, não dando importância em atualizar os livros
167
para que os professores e alunos tenham suporte de materiais na
desmistificação de preconceitos.
Outro mecanismo de simplificação consiste em apresentar de forma
isolados e fora de contexto documentos históricos que falam a
respeito dos índios. Assim, cartas, alvarás ou relatos de cronistas e
viajantes são oferecidos como testemunhos do passado, mas de
forma fragmentada, recortados e às vezes até adulterados. Não se
fornece ao aluno instrumentos para que ele possa filtrar as
informações e compreendê-las dentro do contexto em que foram
geradas (RIBEIRO, 2001, p. 16).
O aluno ao ter familiaridade com livros que não proporcionam um
contexto histórico real dos indígenas podem ser instigados a considerá-los
como uma referência ao passado, ou seja, podem imaginar que os
indígenas já não fazem mais parte do presente, de modo que também
resultará no ‘etnocentrismo’ que nada mais é, do que persuasão de que o
grupo étnico a que pertence é melhor do que a de todos os outros ou o
contrário.
Assim, os livros se mostram deficientes ao tratara diversidade étnica e
cultural existente no Brasil, dos tempos da colonização aos dias
atuais, bem como a viabilidade de outras ordens sociais.
E é com esse material equivocado e deficiente, baseado em
pressupostos ultrapassados, que professores alunos têm encontrado
os índios na sala de aula (RIBEIRO, 2001, p. 19).
Entretanto, diversas medidas ocorreram e ainda acontecem, para que
exista uma valorização dos afrodescendentes e indígenas. Em face de que
ambos fazem parte da constituição social, econômica desde a colonização
do Brasil.
3 Povos indígenas maranhense e suas especificidades
Sabe-se que os povos indígenas do Brasil, desde a colonização, têm
vivido séculos de lutas e resistência como forma de valorizar sua cultura e
não deixá-la desaparecer. Esses povos, muitas vezes apontados e
generalizados como um único povo, mostrou através de lutas que há uma
grande diversidade cultual, religiosa, de língua que impera em cada grupo
indígena.
168
É evidente que as sociedades indígenas compartilham um conjunto
de características comuns – são essas que características que as
diferenciam de nossa sociedade e de outros tipos de sociedades.
Mas, ao mesmo tempo, elas são extremamente diversificadas entre si
cada uma habita uma área ecológica distinta tem sua lógica
própria e sua história especifica, tendo experimentado situações
peculiares de contato e troca com outros grupos humanos (RIBEIRO,
2001, p.18).
Nessa perspectiva, se faz necessário conhecer sobre a cultura dos
povos indígenas para que se compreendam suas diversidades. Os povos
indígenas do Maranhão são exemplo dessa diversidade.
Existem no Maranhão nove povos indígenas, porém, dois desses povos,
os Gamela e os Tremembé, ainda lutam pelo reconhecimento de seus
direitos. De acordo com o site sócio ambiental a luta judicial tem como
objetivos as questões territoriais, reconhecimento diante do Estado Nacional
de sua existência, entre outras questões.
Os outros sete povos mais conhecidos do Maranhão são os Guajajara,
Urubu-Kaapór, Awá-Guajá, Krikati, Canela Ramkokamekrá, Canela
Apanyekrá e Gavião, todos com uma histórica vida de lutas em comum,
porém com rituais, crenças e língua distintas.
Os povos indígenas presentes no Maranhão são distribuídos em dois
grandes grupos: os Tupi-Guarani e os Macro-Jê. Essa distribuição dá-
se com base na classificação linguístico-cultural utilizada para
identificar e caracterizar as línguas e culturas indígenas presentes no
Brasil.
Os grupos que se caracterizam pela língua materna Tupi-Guarani são
os Guajajara, Kaapór e Awá-Guajá. Estes apesar de ter a língua Tupi em
comum, se caracterizam por suas diversidades de localização, de religião,
crença, organização social, entre outros.
Os povos Awá-Guajá, na esfera religiosa, há uma participação
complementar entre homem e mulher. Já os Guajajara e os Kaapór
compartilham da mesma crença o Xamanismo52.
1 Xamanismo, acredita-se que, tempos, atrás, poderosos xamãs tinham extraordinário poder sobrenatural, essencialmente os de omnisciência – o conhecimento e a antevisão de tudo. Isso, no entanto, só era possível mediante a ajuda das almas (os recém-mortos), que em sua maioria foram grandes xamãs enquanto vivos. Os bons xamãs convocavam uma alma que lhes diz tudo o que precisam saber.
169
O outro grupo que se fazem semelhantes por falar a língua materna
Macro-jê são os Krikati, Canela e Gavião. Este tem sua distinção pela
localização. Os Krikati e os Gavião tem modos de vida semelhantes, pois
baseia-se em ciclo anual onde tem as festas e rituais como marca para
cada passagem.
Dentre os povos indígenas do Maranhão, os Guajajara são os que
estão em maioria tanto no Brasil quanto no Estado do Maranhão.
Todas as terras Indígenas habitadas pelos Guajajara estão situadas
no centro do Maranhão, nas regiões dos rios Pindaré, Grajaú, Mearim
e Zutiua. São cobertas pelas florestas altas da Amazônia e por matas
de cerrado, mais baixas sendo estas matas de transição entre as
florestas amazônicas e os cerrados (SOCIO AMBIENTAL, 2002).
Este povo é marcado por uma série de características que marcam
sua cultura de forma consistente, além das pinturas corporais, artefatos e
artesanatos para os fins lucrativos, os rituais são bem frequentes e
acompanham diretamente o ciclo de vida dessas pessoas. Os rituais seguem
o ciclo de vida e, um exemplo em particular, são os das meninas,
considerados os mais vistosos e com valiosos significados.
Dado o exposto, percebe-se que a diversidade cultural entre os povos
indígenas está praticamente em cada ação, história, significado que cada
povo dá à sua prática. Nesse sentido, é importante que o povo não indígena
passe a ter um contato de conhecimento e valorização sobre a cultura dos
povos indígenas.
Conhecer é o passo que se deve dar para que se tenha uma
compreensão da contribuição dos povos indígenas para a construção do
Brasil. Valorizar, porque é chegada a hora de reconhecer que todos fazem
parte de uma mesma história.
4 Compreendendo sobre as contribuições indígenas para com o Brasil e o
mundo
A história real do Brasil não é descrita em livros didáticos. Não
apresenta na sua maioria, qualquer subsídio significante e expressivo sobre
170
importância que os indígenas tiveram e tem no desenvolvimento do povo
brasileiro.
Não relatam de forma clara nos livros didáticos, que os portugueses
escravizaram os indígenas para que pudessem sobreviver na floresta diante
dos perigos que ela poderia oferecer, além disso, nem sequer como os
indígenas informaram aos portugueses as maneiras de sobrevivência
naquele mundo para eles desconhecidos. No decorrer de toda a sequência
dos fatos da colonização brasileira, os povos indígenas permaneceram
evidentes, às vezes como mão de obra escravista cultivando as terras e
animais, outras vezes brigando junto aos portugueses na evacuação de
diversos invasores estrangeiros que tentavam invadir o Brasil.
Dentre as diversas contribuições dos indígenas para o desenvolvimento
do povo brasileiro, podem-se citar as culturas existentes, pois há 222 povos
étnicos no Brasil falando 180 línguas, mostrando assim amplo vocábulo da
língua portuguesa, como nomes de lugares, cidades e ruas.
Pode-se mencionar também, a culinária indígena frequente em nossas
mesas como: a farinha, o tucupi e diversos produtos da mandioca. Além
disso, outros aspectos imensamente importantes para o Brasil e o mundo
como a medicina tradicional indígena. De acordo Luciano (2006, p. 218):
Alguns estimam que os índios do Brasil já chegaram a dominar uma
cifra de mais 200.000 espécies de plantas medicinais. Muitos delas
estão se perdendo antes mesmo de serem descobertas pela ciência
moderna. Ao contrário do que muitos médicos pregam, a medicina
tradicional possui um valor incalculável ainda a ser descoberto e
explorado pela medicina moderna, desde que a arrogância dos
cientistas ceda lugar ás possibilidades de novas descobertas sobre os
mistérios da natureza e da vida, como pregam e vivem os povos
indígenas.
Toma-se conhecimento, então, que as contribuições dos indígenas
para o desenvolvimento do Brasil são diversas. Nesse aspecto, é preciso que
se tenha um olhar nacional e mundial dessas contribuições, inclusive, no
avanço socioeconômico do Brasil.
Outro fator existente é a luta dos indígenas pelo direito de dignidade e
liberdade, pois até os dias de hoje são vistos como algo do passado.
171
Observa-se frequentemente o preconceito acerca desses povos, os quais
sabem que terão que brigar muito para que seus direitos sejam
reconhecidos. No entanto, os povos indígenas são cientes de que para
conseguir desenvolver seus projetos de melhoria de condição de vida, será
necessário que o Estado brasileiro desenvolva políticas públicas que os
ampare nestas lutas.
Alguns dos projetos e maneiras que o povo indígena luta na intenção
de serem concretizados é o ‘projeto etnopolítico’ que tem como objetivo
assegurar a variedade sociocultural desses povos, como também, amparar a
saúde, educação e preservação da terra e do meio ambiente.
Luciano (2006) esclarece que há mais um desafio referente a
autogestão territorial, que seria como sistematizar as atuações de instituições
governamentais dos três níveis federal, estadual e municipal e, acrescenta-se
ainda, as não- governamentais que operam nas terras indígenas, pois a
sugestão em construção é transformar as terras indígenas em Distritos
Especiais Indígenas que seriam unidades administrativas, com autonomia de
gestão orçamentária e de planejamento em nível de atuação, como já
acontece nos países latino-americanos, como México, Paraná e Bolívia.
O povo indígena também batalha pela formação acadêmica, no
intuito de mudar o olhar etnocêntrico em todas as esferas, seja da dimensão
social, política, econômica dos não indígenas. Também solicitam formação
‘político e técnico’ para os grupos indígenas, para que possam adquirir
aptidões e capacidades que os qualifique para compreender o mundo
ocidental atualizado e universal, e assim desenvolver seus projetos
socioambientais, como também continuarem a lutar pelos projetos que
estão em andamento, como o projeto de Parlamento Indígena, que visa à
participação dos 222 povos indígenas do Brasil, para que possam ter os
mesmos direitos de escolhas de seus representantes na câmara de
deputados e no senado (LUCIANO, 2006).
Em face dessa realidade, pode se perceber que os indígenas no Brasil
têm bastantes obstáculos a serem superados, mas muitos desses obstáculos
já foram superados ao longo de sua imensa história, e se fazem presentes em
172
nossa atualidade como a nova geração de estudantes indígenas que estão
tomando a frente à cerca de seus direitos como cidadão a favor de todos
os povos indígenas brasileiros.
5 Considerações finais
Neste trabalho buscou-se compreender os povos indígenas a partir de
suas diversidades culturais e suas especificidades, proporcionando o
entendimento para a importância e a contribuição dos povos indígenas
para a sociedade.
Ressalta-se o conhecimento e a compreensão da Lei 11.654/2008, na
qual foi possível entender sobre o ensino obrigatório da História e Cultura
Afro-brasileira e Indígena nos estabelecimentos de ensino. E a partir dessa
premissa, foi realizada uma pesquisa em uma escola pública de Imperatriz-
MA, onde obtivemos êxito na sua realização, pois é trabalhado
constantemente para a obtenção de resultados positivos quanto à
aplicabilidade da Lei 11.654/2008.
Além disso, percebeu-se a importância dos livros didáticos por ser uma
forma de transmitir informações a respeito de outras culturas e povos
diversos, no entanto, se confirmou que esses tratam da história dos indígenas
de maneira ultrapassada, trazendo somente a historicidade do passado, não
mostrando a realidade.
Na discussão ora delineada, na qual contemplou a temática indígena,
se pode desenvolver um olhar diferenciado para aquilo que é diferente,
nesse aspecto, foi importante porque além de apurar a nossa visão, tivemos
a oportunidade de visitar uma aldeia e pesquisar sobre alguns povos
específicos da nossa regional. Em suma, considera-se que ainda tem muito a
se discutir sobre essa temática, ficando aberto para quaisquer outras
contribuições.
173
REFERÊNCIAS
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<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2008/lei/l11645.htm>acesso em 22 nov. 2016.
GUIMARÃES, Ribamar. Povos indígenas do maranhão, os lugares onde
moram e como convivem? 2014. Disponível em:
<http://www.barradocorda.com>. Acesso em: 23 set. 2014.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio brasileiro: O que você precisa saber
sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. In: Contribuições dos povos
indígenas ao Brasil e ao Mundo. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu
Nacional, 2006.
OLIVEIRA, João Pacheco de. FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A Presença
Indígena Formação do Brasil. In: O imaginário sobre os indígenas no século
XX – Brasília: Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada.
Alfabetização e Diversidade: LACED/Museu. Nacional, 2006.
RIBEIRO, Darcy. Índios do Brasil. In: Passado: os livros didáticos e os índios.
Brasília MEC, SEED SEF, 2001: il - (Cadernos da TV Escola, ISSN 1517.2333).
SILVA, Aracy Lopes. GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.): A temática indígena
na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus/Brasília,
MEC/MAR/UNESCO, 1995.
SOCIOAMBIENTAL. Povos indígenas do Maranhão, 2002. Disponível em:
<https://pib.socioambiental.org> Último Acesso em: 22 nov. 2016.
174
175
IDENTIDADE INDÍGENA: UMA ANÁLISE NA CONCEPÇÃO DO IMPERATRIZENSE
ACERCA DA CULTURA INDÍGENA53
KllenneLys Silva Bastos54
Tatiane Brandão Vieira55
Ilma Maria de Oliveira Silva56
1 Introdução
Pensar na identidade dos brasileiros é reconhecer que a cultura
Brasileira está intrínseca com a cultura indígena, partindo do pressuposto de
que o Brasil não foi descoberto, pois já havia habitantes nestas terras antes
da chegada dos europeus. Contudo, as imagens construídas socialmente ao
longo do tempo, acerca dos povos autóctones, são de povos deu uma
cultura única, atrasada, pessoas preguiçosas, bárbaras, protetores da
natureza, entre outros adjetivos.
Assim sendo, essas formas de pensar os povos indígenas ainda são
fortes em nossa sociedade. Essa realidade demonstra, desse modo, que a
história da sociedade brasileira é ensinada, nas escolas, pelo viés do
colonizador, uma história onde não existe espaço para os negros, índios e
pobres, haja vista que é uma história vista de cima, da elite. De acordo com
Freire (2000), se nós não tivermos um conhecimento correto sobre a história
indígena, quanto ao que aconteceu na relação com os índios, não
poderemos explicar o Brasil contemporâneo.
Por conseguinte, foi a partir das discussões na disciplina de História e
Cultura Indígena dos Povos brasileiros, no curso de Pedagogia do UEMASUL,
e visitas técnicas em duas aldeias (São José e Guajajara) que surgiu,
portanto, o interesse em pesquisar sobre a concepção do que é ser índio e
sua contribuição na formação brasileira, a partir da percepção de cidadãos
53 Artigo apresentado à disciplina de História e Cultura Indígena dos Povos Brasileiros 54 Acadêmica do VII período do curso de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 55 Acadêmica do VII período do curso de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 56 Profª Orientadora: Doutoranda em História Ilma Maria de Oliveira Silva, da UEMASUL. E-mail: [email protected]
176
e cidadãs de Imperatriz. Assim, para a realização dessa pesquisa, buscamos,
nos aprofundar, teoricamente, por meio dos estudos de Baniwa (2006);
Bittencourt (2004); Freire (2000); Grupioni (2000); Laplantine (1999); Lima
(2011); Santos (2004) e Silva (1989).
Desse modo, a pesquisa de campo foi realizada com cinco pessoas. O
critério para seleção dos informantes foi o nível de escolaridade. Assim,
temos, nesta pesquisa, fala de uma pessoa não escolarizada, outra possui,
apenas o Ensino Fundamental (Anos Iniciais), outra possui o Ensino
Fundamental (Anos Finais), outra possui Ensino Médio e outra que tem
graduação concluída. Nesta sequência foram nomeados, portanto, de E1,
E2, E3, E4 e E5. Logo os diferentes níveis de escolaridade oportunizaram fazer
uma análise da contribuição da escola na construção dos conceitos
formulados por cada um. Quanto ao entrevistado que não frequentou a
escola, todavia, buscamos analisar as ideias veiculadas na sociedade sobre
os indígenas e como estas o ajudou a elaborar seus próprios conceitos.
Utilizamos, desse modo, como instrumento de coleta de dados, a entrevista
semiestruturada.
Para a realização das entrevistas, aplicamos três questões norteadoras,
sendo estas: qual a descendência indígena que tem cada indivíduo
brasileiro; características da cultura indígena que podem ser identificadas no
cotidiano; qual concepção de cultura indígena e que percepção identitária
com essa cultura.
Assim, o período de construção teórica deste estudo deu-se a partir do
mês de agosto até dezembro. Além disso, as visitas técnicas às aldeias foram
realizadas em outubro e novembro e as entrevistas foram feitas, também, em
novembro, estendendo-se até o mês de dezembro de 2016.
Desse modo, a partir da temática e dos aportes teóricos buscamos
neste artigo, analisar o conceito de cultura, discutir sobre a imagem refletida
nos livros didáticos dos povos indígenas e, por fim, relatar a concepção dos
entrevistados quanto à concepção que possuem de identidade com a
cultura indígena.
177
2 Os povos indígenas brasileiros: um caminhar pela história
Quando os portugueses chegaram ao Brasil há 516 anos, encontraram
povos que aqui moravam, os quais eram os donos das terras brasileiras, visto
que já tinham sua estrutura cultural, familiar, religiosa, entre outras formas de
organização sociais estabelecidas. Além disso, esses povos não
necessitavam de auxílio financeiro, cultural e nem social para darem
sequência ao seu estilo de vida que fora invadido sem ao menos lhes
pedirem permissão.
Assim, o indígena foi visto, pelos europeus, como possibilidade de mão
obra escrava, sem ao menos pensar na probabilidade de resistência que
estes povos poderiam apresentar. Para Grupioni (2000, p. 105) a
[...] escravidão indígena desempenhou um papel de grande
impacto não apenas sobre as populações nativas como também na
constituição das sociedades e economia coloniais. [...] Ao mesmo
passo, porém, os cativos, deslocados de suas aldeias e terras para as
unidades de produção e aldeamento coloniais, viam-se obrigados a
recompor suas vidas e sua identidade dentro deste novo contexto.
A invasão dos europeus em terras brasileiras trouxe, portanto, várias
situações aos povos indígenas, haja vista que tiveram que repensar suas
vidas a partir das novas relações. Mesmo vivendo de forma cativa e escrava,
estes sempre apresentaram resistência e protagonismo. Desse modo, aos
meados do século XVl, quando os colonizadores portugueses começaram a
intensificar suas atividades econômicas ao longo do litoral, como relata
Grupioni (2000, p. 105), havia a intenção de liderar de forma militar e forçar a
mão de obra cativa para a produção açucareira.
Por conseguinte, partindo dos conflitos já existentes, a partir do
processo de escravização, surgiram divergências entre os povos indígenas e
os colonizadores. Dessa maneira, os índios desenvolveram estratégias que
visavam forjar um espaço para uma sobrevivência um pouco mais digna e
humana, tendo em vista as condições de vida precárias em todos os
aspectos oferecidos aos cativos. Assim, para lutarem contra a extinção,
178
[...] os índios resistiam à ordem a que estavam submetidos de todas
as maneiras possíveis. [...] Fugindo do cativeiro, furtando de seus
senhores e vizinhos, invadindo propriedades, negociando produtos
livremente, os índios buscavam estabelecer independência de ação
frente à estrutura escravista (GRUPIONI, 2000, p. 115).
Notamos, portanto, que os povos indígenas foram e são alvos de
extermínio, embora nunca tenham se deixado vencer, pois sempre foram à
luta para defender seu modo de viver. Ademais, muitos povos se empenham
em preservar a maneira de se organizarem socialmente. Logo, para
assegurarem seus direitos, principalmente, no que diz respeito à liberdade,
[...] no início do século XVlll, os índios começaram a conscientizar-se
das vantagens do acesso à justiça colonial, sobretudo com respeito
à questão da liberdade. [...] os próprios índios passaram a ser
frequentes autores de petições e litígios. Afinal de contas, como todo
mundo sabia, o cativeiro dos índios era notoriamente ilegal.
(GRUPIONI, 2000, p. 117).
É, sobretudo, relevante conhecer como se dá o modo de organização
dos povos indígenas, tendo em vista que todos somos parte e uma única
nação tendo os mesmos direitos e deveres. De acordo com os registros
históricos, no século XVII e século XVlll, o índio ficou esquecido, não sendo
citado como parte integrante da história. Hoje, todavia, os povos indígenas
são presentes e se fazem expostos na História, reivindicando seus direitos e o
respeito à diferença no modo de ser, pensar e agir de cada povo.
3 O espelho que não reflete a realidade
As escolas da educação básica, em nosso país, são reféns dos livros
didáticos que por sua vez, são elaborados sem a participação das
universidades e professores. Assim, a responsabilidade dos conteúdos destes
livros é restringida apenas às editoras.
Assim sendo, a partir das análises feitas nos livros didáticos do Ensino
Fundamental, constatou-se que não há espaço para questionamentos dos
alunos, pois as afirmativas são contundentes, sempre colocando os
179
portugueses como superiores aos povos indígenas. Percebemos também
que o primeiro contato com o povo desconhecido, descrito por Pero Vaz de
Caminha em uma carta escrita ao rei de Portuga detalhando a forma como
aconteceu este encontro:
Dali avistamos homens que andavam pela praia. Eram uns sete ou
oito. O capitão mandou Nicolau Coelho ir à terra para ver aquele rio.
E quando chegou mais perto dela, encontrou dezoito ou vinte
homens. Eram pardos e estavam nus, sem qualquer coisa que
cobrisse suas vergonhas. Traziam arcos e flechas nas mãos. Vinham
todos em direção ao barco (LIMA, 2001, p. 45).
Notamos, portanto, que é esta imagem que é passada para as
crianças até os dias atuais. Em vista disso, a imagem indígena repassada
para os brasileiros, desde a antiguidade, refere-se ao fato de que o índio não
se veste, mora em oca, utiliza como arma apenas arco e a flecha e, ainda,
usa o adorno conhecido por cocar em todas as ocasiões.
Observamos que a imagem do índio é referida a uma visão atrasada,
congelada, primitiva que não acompanhou a evolução dos tempos e
permanece até hoje como se o tempo não tivesse passado para eles. Em
consequência disso, são ocasionados alguns equívocos na mente dos
alunos, pois, quando se deparam com um índio pessoalmente percebem
que não é da mesma forma que lhes foi passado na escola. Diante disso,
Freire (2000) afirma que é importante discutir essas ideias equivocadas
porque com elas não é possível entender o Brasil atual.
Ademais, a falta de conhecimento sobre a formação do povo
brasileiro e a contribuição dos povos indígenas, neste processo, está
presente nas universidades e poucas são as discussões a respeito da
temática. A exemplo disso, as gravuras representadas abaixo, diante do
questionamento “qual a imagem que temos dos indígenas, no primeiro dia
de aula da disciplina “História e Cultura dos Povos Indígenas”, nos remete a
pensar o indígena que aprendemos no Ensino Fundamental: o índio
generalizado, primitivo, protetor das florestas, que anda nu e de cocar.
180
Figura 1: Ocas e flechas Figura 2: Artefato
Fonte: arquivo pessoal Fonte: arquivo pessoal
É notável, portanto, que os indígenas foram estereotipados como
genéricos, com cultura única, congelada no tempo, atrasada e primitiva.
Assim, a História se encarregou de disseminar este pensamento e tratá-los
como povos que viveram no passado.
Outrossim, as atividades propostas nos livros didáticos permanecem,
ainda, reforçando características negativas relacionadas aos usos e
costumes, à religião e ao modo de vida em geral destes povos, não levando
em consideração que muitos costumes são utilizados pela sociedade que se
considera ‘evoluída’. De acordo com Bittencourt (2004, p. 313), “o livro
didático tem sido o principal responsável pela concretização dos conteúdos
históricos escolares”, todavia, não tem dado a devida ênfase à história e
cultura indígena de uma forma clara, abrindo espaços para as discussões,
tendo em vista que apresenta a história de forma estática, dificultando a
compreensão dos alunos ao relacionarem os fatos históricos à sociedade da
qual fazem parte.
É aí que o Brasil mostra a sua cara. Nesse sentido, tentar
compreender as sociedades indígenas não é apenas procurar
conhecer “o outro”, “o diferente”, mas implica conduzir as
indagações e reflexões sobre a própria sociedade em que vivemos
(FREIRE, 2000, p.10).
Para vivermos em sociedade, há a necessidade de estabelecermos
modos, símbolos, códigos e outros termos para darmos significado às nossas
ações cotidianas. Esses símbolos ou modos de vida são o que formam a
cultura de um povo ou um grupo de pessoas, como afirma Silva (1989, p.3):
181
Esta construção, por grupos sociais específicos, de um mundo de
significados compartilhados pelos seus membros, é o mecanismo
básico através do qual as culturas são produzidas. Este mundo de
significados forma um conjunto, um código.
Assim, um dos elementos importante para a construção da identidade
de qualquer povo é a língua. Em vista disso, é por meio desta que as
experiências vivenciadas pelos antepassados podem ser transmitidas às
novas gerações, o trabalho é organizado, a religião, as músicas, entre outros
modos são passados aos membros da comunidade.
4 Uma experiência de vida
Com o objetivo de analisar a concepção de pessoas que atuam em
vários setores da sociedade e com níveis de escolaridade distintos,
entrevistamos cinco pessoas, as quais estão nomeadas da seguinte forma:
sem escolaridade (E1); Ensino Fundamental Anos Iniciais (E2); Ensino
Fundamental Anos Finais (E3), Ensino Médio (E4) e Graduação (E5).
Questionados se se consideram descendentes dos povos indígenas,
obtivemos as seguintes respostas:
Você se considera descendente indígena?
E1 Não, porque sou negro.
E2 Não me considero descendente indígena, tenho a pele branca.
E3 Sim, sou bisneto de índia, mas não sei de qual tribo ela pertencia e nem quero
saber.
E4
Não me considero descendente indígena, pois tenho a pele branca e olhos
verdes.
E5 Não me considero descendente indígena pela genética, mas sim pela consciência
adquirida historicamente.
Fonte: Pesquisa de campo 2016.
Desse modo, com o intuito de constatar se os entrevistados se
consideram descendentes indígenas, percebemos, por meio de suas
respostas, que não sabem e não aceitam uma história descolonizadora.
Embora o E3 tenha declarado ser descendente biologicamente, nega de
182
forma grosseira a possibilidade de conhecer sua própria história como se se
aproximar dela fosse trazer mancha na sua vida, deixando, portanto, bem
clara sua não aceitação. Além disso, vista em uma dimensão mais
abrangente, verificamos que esta ideia de negação permeia a mentalidade
da maioria dos brasileiros, tendo em vista que os povos indígenas foram
forçados a negar as suas identidades. Freire (2000) argumenta que se nós
não tivermos um conhecimento correto sobre a história indígena, sobre o
que aconteceu na relação com índios, não poderemos explicar o Brasil
contemporâneo.
Portanto, é visível que na contemporaneidade ainda é negada pelos
próprios brasileiros, a pertinência da descendência indígena na formação
étnica da história do Brasil.
Insistindo na participação dos povos indígenas na formação da
sociedade brasileira e seus rastros no nosso cotidiano, questionamos se os
entrevistados conseguiam identificar isto no seu dia a dia. Adquirimos as
seguintes respostas:
Você identifica alguma característica da cultura indígena em seu cotidiano? Qual/Quais?
E1
Não sou nascido aqui em Imperatriz, mas moro aqui desde a minha infância. Claro
que sim, em todos os meus modos de viver porque sempre que posso vou para o
mato caçar e pescar e o meu meio de vida é a minha hortinha.
E2
Sim, como ainda sou criança e gosto de brincar, percebo que nas aldeias as crianças
índias e índios brincam com muita liberdade e inventam suas próprias brincadeiras.
Muitas vezes não tem os brinquedos que as crianças da cidade têm, mas nem por
isso deixam de se divertirem. Eu acredito que algumas brincadeiras que temos são
herdadas dos índios, como peteca e queimada.
E3
Não percebo muitas características, mas a que mais admiro e vejo são o uso das
ervas herdadas pelos índios para a cura das doenças. Pelo fato de eles não terem
muito acesso aos hospitais eles tem os rituais com os curandeiros.
E4
Sim, principalmente as mais simples como o ato de dormir em redes, pescar, caçar e
a culinária que por sinal é bastante utilizada pelos “brancos”, como a mandioca, a
farinha, etc.
E5 Sim, mas as que mais tenho admiração são: o hábito de dormir em rede, as comidas
e, principalmente o vocabulário.
Fonte: Pesquisa de campo 2016.
Com este questionamento percebemos na fala dos entrevistados E1,
E2, E4 e E5, de forma clara e sucinta, a afirmação de identificação de uma
ou mais características da cultura indígena em seus cotidianos. Certamente,
183
todas as características citadas tiveram suas contribuições significativas à
formação dos povos brasileiros, como por exemplo, a língua portuguesa que
incorporou ao seu vocabulário várias palavras, conceitos e expressões de
línguas indígenas, além dos conhecimentos culinários, presentes na vida dos
brasileiros, entre outros (BANIWA, 2006, p. 218, 219). Por outro lado, o
entrevistado E3, embora seja descendente biológico indígena, ainda tem
dúvidas quanto à identificação de características da cultura indígena em
seu dia a dia, mas, acrescenta a relevância das ervas medicinais.
Nesta perspectiva, seria dado aos povos indígenas o verdadeiro
legado a qual lhes pertence de conhecedores, conservadores e cuidadores
autênticos dos recursos naturais, inclusive das ervas medicinais.
Questionamos, ainda, acerca da concepção de cada um sobre a cultura
indígena disseram que
Qual a sua concepção de cultura indígena e qual percepçãoidentitária com essa
cultura?
E1
A cultura dos índios faz parte da vida do povo desta cidade, porque praticamente
todos têm os mesmos modos de vida. Mesmo não me considerando descendente
dos índios, essa cultura também faz parte da minha vida.
E2
Antes os índios andavam descalços, sem roupas e falavam na língua deles. Hoje
estão bem diferentes. Estão deixando seus costumes e vivendo iguais aos “brancos”.
Não me considero descendente indígena, mas vejo que eles estão copiando mais a
nossa cultura do que nós a deles.
E3
Os índios são os primeiros habitantes do Brasil e tem muitas influências na cultura
brasileira através dos seus rituais. Embora seja descendente indígena, talvez porque
não goste muito de ser não percebo muita coisa deles em minha vida.
E4
Tenho uma admiração muito grande pela forma como eles se organizam
socialmente e também pela forma que educam as crianças através dos seus
ancestrais. Não me considero descendente indígena, mas percebo sim, muito da
cultura deles em nossa cultura e eles deveriam ser mais valorizados.
E5
Os povos indígenas passaram pelo processo de aculturação, porém têm se mostrado
resistentes na preservação da sua cultura. Como a minha concepção de
descendência indígena é uma questão de consciência histórica, percebo sim, e
reconheço cada traço desta cultura em nosso dia a dia e em nosso comportamento.
Desde os tempos primórdios que vivemos esse processo de interculturalidade.
Fonte: Pesquisa de campo 2016.
Constatamos, portanto, que os entrevistados E1, E4 e E5 percebem em
seus cotidianos vários comportamentos e costumes herdados da cultura
indígena. Para os entrevistados E2 e E3, todavia, a visão é de que não há
semelhanças em seus modos de vida com a cultura indígena. Em vista disso,
184
vale ressaltar que quando estamos falando de identidade indígena não se
fala de identidade única e genérica. Cada povo indígena tem sua cultura
específica (BANIWA, 2006).
Ao retratarem acerca da concepção cultural indígena em relação a
identidade étnica, os entrevistados alimentam, ainda, uma visão de
inferioridade presente no imaginário dos brasileiros, inclusive de alguns povos
indígenas de que “A sociedade brasileira majoritária, [...], continua
considerando os povos indígenas como culturas em estágios inferiores, cuja
única perspectiva é a integração e a assimilação à cultura global”
(BANIWA,2006, p. 34).
Igualmente, desde a década de1970 até os dias atuais, a sociedade
brasileira vem passando pelo processo de aceitação e inserção da cultura
dos povos indígenas ao cenário nacional. Em consonância, o imaginário
estereotipado em relação aos povos indígenas tem cedido espaço à
alteridade.
Portanto, o pano de fundo que permeia o imaginário do povo
brasileiro em relação ao conceito de cultura indígena e a inserção e
percepção identitária desta cultura é o etnocentrismo. Para que os
paradigmas sejam rompidos, no entanto, há a necessidade dos povos
indígenas e a sociedade brasileira absorverem de forma consciente e
historicamente uma cultura, a dos povos indígenas atreladas à outra cultura
da sociedade brasileira.
5 Considerações finais
Podemos constatar que por meio das mudanças sociais ocorridas
desde a colonização até os dias atuais, o brasileiro, especificamente o
Imperatrizense, é confuso acerca de sua concepção identitária relacionada
à cultura indígena.
Diante disso, fica perceptível que essa inconstância na descrição de
identidade do imperatrizense, deu-se pela forma em que a história dos povos
indígenas foi transmitida. É notável que nas escolas ainda existem equívocos
185
repassados por meio dos livros didáticos, os quais remetem a uma imagem
congelada do índio, em que desde a chegada dos portugueses as terras
brasileiras os povos indígenas vêm perdendo tanto seu espaço físico como
cultural, por meio da forma com que as informações são passadas,
principalmente, no ambiente escolar.
Vale ressaltar, que os conteúdos constantes nos livros didáticos são de
fundamental importância para a aprendizagem dos alunos. No entanto,
podemos constatar que há a necessidade, especificamente, sobre os povos
indígenas tratados neste texto, de uma contextualização dos tempos de
colonização com os tempos atuais, visto que os tempos passaram e os
modos de vida sofreram alterações de acordo com as mudanças dos anos.
Portanto, para que se trabalhe de forma contextualizada, rompendo
os paradigmas de discriminação, há a necessidade tanto na formação
inicial dos professores como nas formações continuadas, que sejam
ofertadas disciplinas específicas acerca da história e cultura indígena, com o
intuito de formar uma visão docente consciente e sem preconceitos pré-
estabelecidos pelos livros didáticos.
REFERÊNCIAS
BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O Índio brasileiro: o que você precisa saber
sobre os povos indígenas do Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu
Nacional, 2006.
BARROS, José D’Assunção. O Projeto de Pesquisa em História: da escolha do tema
ao quadro teórico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos.
São Paulo: Cortez, 2004.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Índios no Brasil.4 ed. São Paulo: Global; Brasília: MEC,
2000.
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.
LIMA, Mirna. Porta aberta: história, 4º ano. São Paulo: FTD, 2011.
SANTOS, José Luis dos. O que é cultura. São Paulo; Brasiliense, 2004.
SILVA, Aracy Lopes da. Índios. São Paulo:Editora Ática, 1989
186
187
A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE
IMPERATRIZ - MA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS57
Ivanilde Pereira Alves58
Mariléia Érica Rufino de Lima 59
Cleiton Vieira Parente60
Ilma Maria de Oliveira Silva61
1 Introdução
A educação brasileira vem passando por significativas transformações
ao longo do tempo. A história dos povos indígenas também sofreu
modificações, pois durante séculos estes foram tratados de forma
generalista. A falta de conhecimento sobre a contribuição dos povos
indígenas para a formação da sociedade brasileira, permite a disseminação
de estereótipos sobre a diversidade cultural dos mais de 305 povos indígenas
brasileiros.
A escola, enquanto instituição formadora, se esquiva desse papel, ou
seja, de preparar indivíduos para viver em uma sociedade plural. Assim, após
cinco séculos, os currículos continuam branqueados, integracionistas e
homogêneos, contribuindo para a exclusão dos povos indígenas e
fortalecendo a história contada pelo viés do colonizador.
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos
dos povos indígenas foram garantidos, tais como: a demarcação e
homologação de suas terras, educação específica e diferenciada, uso da
língua materna em qualquer lugar e situação, expressão de suas
manifestações culturais, saúde, entre outros. Contudo, ainda existe uma
distância enorme que separa a legislação da prática. Vale destacar, no
entanto, que essas garantias se devem a própria luta destes povos que
57 Artigo apresentado à disciplina de Educação e Cultura dos Povos Indígenas, ministrada pela Prof.ª Me. Ilma Maria de Oliveira Silva, UEMASUL. 58 Acadêmica do VII Período de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 59 Acadêmica do VII Período de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 60 Acadêmico do VII Período de Pedagogia UEMASUL. E-mail: [email protected] 61 Profª Orientadora: Doutoranda em História, Ilma Maria de Oliveira Silva - UEMASUL – e-mail: [email protected]
188
continuam buscando a efetividade de seus direitos e o respeito pelas suas
formas de viver e agir.
Diante disso, a proposta deste trabalho é analisar a percepção dos
alunos do ensino médio de uma escola pública, em Imperatriz, em relação
aos povos indígenas. Logo, a relevância de tal análise se dá pelo fato de
que a Lei (11.645/2008) determina que as escolas públicas e privadas
incluam, em seus currículos, a história e cultura dos povos indígenas. Assim,
objetiva-se analisar a percepção dos alunos do ensino médio de uma escola
pública sobre os povos indígenas.
Por conseguinte, buscou-se para a realização deste trabalho,
fundamentos nos teóricos Baniwa (2006), Bergamaschi, Zen e Xavier (2012),
Freire (2000), Silva (1988), além de documentos legais, tais como a
Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e
a Lei n°. 11.645 (2008). Utilizou-se como instrumento de coleta de dados:
questionário semiestruturado, o qual foi aplicado a um grupo de 10 alunos
do 1° e 2° Anos do Ensino Médio.
Este trabalho encontra-se dividido em três tópicos. O primeiro tópico
retrata os equívocos que os povos indígenas sofreram e sofrem desde a
chegada dos europeus em terras brasileiras. O segundo trata da importância
da implementação da Lei n°. 11. 645, no espaço escolar, para que haja um
reconhecimento dos povos indígenas, visto que estes sofrem, muitas vezes,
exclusão pela falta de conhecimento da sociedade. Por fim, o terceiro
tópico analisa os resultados da pesquisa acerca da percepção que os
alunos do ensino médio, de uma escola pública, têm a respeito dos povos
indígenas, visto a obrigatoriedade do ensino da história e cultura dos povos
indígenas nas escolas.
Acredita-se que esta temática se faz relevante para formação inicial
de futuros professores, pois estes têm um papel fundamental para a
desconstrução de estereótipos alicerçados no imaginário social brasileiro.
189
2 As questões indígenas na escola
A história dos povos indígenas, comumente, é pouco trabalhada no
ambiente escolar e, quando é trabalhada ocorre de forma isolada, ou seja,
esta história é retratada nos livros didáticos de forma limitada, visto que os
povos indígenas são retratados como estranhos, os quais vivem distantes dos
não indígenas. Assim, tais representações arcaicas acerca do índio são
refletidas na escola. A exemplo disso, é notável que as comemorações do
dia 19 de abril sejam feitas com os alunos fantasiados, com um cocar na
cabeça e pinturas no rosto, abordando, dessa maneira, os povos indígenas
de forma irreal. Isso contribui, portanto, para o desinteresse dos alunos em
descolonizar a história brasileira.
Diante disso, Freire (2000) ratifica que a maioria dos brasileiros criou a
imagem de como deveria ser o índio: nu ou de tanga, no meio da floresta,
de arco e flecha, o mesmo descrito por Pero Vaz de Caminha. Essa imagem
foi congelada até os dias de hoje. Desse modo, os conhecimentos
transmitidos para os alunos, na escola, fazem com que estes cometam erros
equivocados, levando-os a pensar que todos os povos indígenas são iguais e
possuem a mesma cultura.
Ademais, são repassadas, ainda, ideias criadas acerca da imagem do
índio, tais como: os povos indígenas são preguiçosos, selvagens, atrasados e
vivem na mata caçando ou pescando. O que ocorre, na verdade, é que
eles têm diferentes costumes e crenças, visto que os povos indígenas são
muito diferenciados entre si. Nessa perspectiva, Baniwa (2006, p. 34)
menciona que:
Historicamente os índios têm sido objeto de múltiplas imagens e
conceituações por parte dos não índios e, em consequência, dos
próprios índios, marcadas profundamente por preconceitos e
ignorância. Desde a chegada dos portugueses e outros europeus
que por aqui se instalaram, os habitantes nativos foram alvo de
diferentes percepções e julgamentos quanto às características, aos
comportamentos, às capacidades e à natureza biológica e espiritual
que lhes são próprias.
190
Diante do exposto, percebe-se que a temática indígena não é
trabalhada na escola de forma reflexiva, ou seja, de maneira que possa
desmistificar a visão estereotipada e etnocêntrica que os alunos têm a
respeito dos povos indígenas. Em vista disso, é necessário discutir a história
inicial indígena relacionando-a com a situação atual, haja vista que se tem
a dificuldade de aceitação da diversidade cultural existente entre
sociedades diferentes. Tal dificuldade contribui, portanto, para a
manifestação do etnocentrismo, levando o indivíduo a julgar outras culturas,
comparando com a sua. Assim, Silva (1989) afirma que é equivocada a ideia
que os não indígenas têm em considerar culturas diferentes como atrasadas
e primitivas.
É notável, desse modo, que quando não se tem conhecimento sobre
os povos indígenas, o senso comum se manifesta por meio de equívocos que
persistem na sociedade.
3 Direitos indígenas: lei 11.645/2008
Ao chegarem em terras brasileiras, os portugueses encontraram os
nativos e os denominaram de “índios”. A princípio, o encontro entre os
indígenas e os colonizadores foi pacífico, no entanto, com a descoberta das
riquezas, nessas terras, deu-se início a violação dos direitos dos povos
indígenas, visto que suas culturas, identidades e memórias foram
negligenciadas pelos não indígenas em nome da ambição e do progresso.
De acordo com Baniwa (2006, p. 41):
Os povos indígenas, ao longo dos 500 anos de colonização, foram
obrigados, por força da repressão física e cultura, a reprimir e a
negar suas culturas e identidades como forma de sobrevivência
diante da sociedade colonial que lhes negava qualquer direito e
possibilidade de vida própria. Os índios não tinham escolha: ou eram
exterminados fisicamente ou deveriam ser extintos por força do
chamado processo forçado de integração e assimilação à
sociedade nacional.
Mesmo diante da crueldade dos colonizadores, os indígenas nunca se
deixaram abater, pois sempre procuraram estratégias para resguardarem
191
seu modo de viver, e não chegarem a ser exterminados. Assim, segundo
dados do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2012) e de
acordo com o senso demográfico do ano de 2010, existem 305 etnias de
povos indígenas reconhecidas que falam 274 línguas, o que torna evidente
que eles lutaram e lutam pelos seus direitos e, consequentemente, pela
sobrevivência.
Por conseguinte, após cinco séculos de omissão, esse panorama vem
tomando novos rumos, visto que com a promulgação da Constituição
Federal de 1988, em seu capitulo VIII nos artigos 231 e 232, os direitos antes
negados aos povos indígenas passaram a existir. Outro documento que
legaliza os direitos dos povos indígenas, no que compete a educação, é a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que nos seus artigos
26, 32,78 e 79 tratam sobre a educação escolar indígena, com a finalidade
de proporcionar o acesso ao conhecimento, por meio de currículos
específicos à comunidade indígena.
A relevância dessas leis constitui-se em uma nova educação,
diferente das que os Jesuítas disponibilizaram mediante catequização e a
integração forçada dos indígenas à sociedade nacional. Os direitos
adquiridos pelos povos indígenas não são por acaso, haja vista que na
década de 1970, a população indígena organizou o Movimento Indígena do
Brasil e, atualmente, segundo dados da Universidade Nacional de Brasília
(UnB), existem cerca de 486 entidades que lutam pelos direitos dos povos
indígenas de acordo com uma pesquisa de 2009.
Desse modo, a luta mobilizou vários grupos da sociedade brasileira, os
quais apoiaram a causa indígena e contribuíram, portanto, para que os
direitos indígenas fossem garantidos na Legislação brasileira.
Outra medida relevante para os povos indígenas é a Lei n°.
11.645/2008, a qual contribui para que a sociedade passe a ter acesso à
história e cultura destes povos que sofreram e sofrem com o preconceito por
falta de conhecimento. Nessa perspectiva, essa Lei altera a LDB 9.394/1996,
que já havia sido alterada pela Lei 10.639/2003, a qual preconizava, apenas,
o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Dessa forma, a Lei
192
11.645 de 10 de março de 2008, altera a LDB a qual passa a ser
acrescentada do Art.26 – A, em que vigora a seguinte redação:
Art.26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados torna-se obrigatório o estudo da história e
cultura afro-brasileira e indígena.
§1. conteúdo programático a que se refere esse artigo incluirá
diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a
formação da população brasileira, a partir desses dois grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a
luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra r
indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas, social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§2. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo
currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de
literatura e história brasileira (BRASIL, 1996).
Entende-se, portanto, que esta Lei é de fundamental relevância no
combate ao preconceito e a imagem estereotipada dos povos indígenas,
bem como com os povos negros. A escola contribui para a formação dos
pensamentos dos alunos, enquanto a lei proporciona a obrigatoriedade das
discussões sobre a temática citada, possibilitando o reconhecimento da
diversidade cultural do país.
Durante muito tempo a disciplina de História foi ensinada contando,
apenas, o viés dos colonizadores do país, por meio de ensino eurocêntrico, o
qual não privilegiava a cultura dos outros povos que contribuíram para a
formação da nação brasileira. Logo, com a falta de informação coerente
da população sobre os povos indígenas, ocasionaram-se ideias errôneas
acerca da forma como eram vistos.
A primeira diz respeito [...] a visão que concebe o índio como ligado
a natureza, protetor das florestas ingênuo [...]. A segunda perspectiva
é sustentada pela visão do índio cruel [...]. A terceira perspectiva é
sustentada por uma visão mais cidadã [...] (BANIWA, 2006, p.35-36).
Diante disso, observa-se que uns dos maiores responsáveis por essas
visões distorcidas a respeito do índio foram os livros didáticos, especialmente,
as duas primeiras concepções, por abordarem os indígenas como povos do
passado, do período da colonização.
193
4 Os povos indígenas na concepção dos alunos do ensino médio de uma
escola pública
Com o objetivo de investigar as representações construídas pelos
alunos de uma escola pública do ensino médio, realizou-se uma pesquisa
com um grupo de 10 alunos do 1° e 2° anos, os quais foram selecionados
aleatoriamente. Utilizou-se, como instrumento de coleta de dados, um
questionário semiestruturado.
Quando perguntados sobre o que sabiam sobre os povos indígenas, os
alunos relataram que “os índios são povos bem unidos; eles produzem seu
próprio alimento; vivem em tribos; valorizam a natureza; a cultura deles
nunca muda”. De acordo com os relatos do grupo analisado, percebe-se
que uma imagem muito estática continua permanecendo na concepção
da maioria das pessoas. Assim:
A sociedade brasileira majoritária, permeada pela visão
evolucionista da história e das culturas, continua considerando os
povos indígenas como culturas em estágios inferiores, cuja única
perspectiva é a integração e assimilação à cultura global (BANIWA,
2006, p. 34).
Questionados sobre o que aprenderam na escola, até o presente
momento da formação escolar, responderam que “os índios vivem da caça,
pesca e coleta; eles possuem rituais, costumes; tem uma culinária própria;
tem tradições”. Torna-se evidente, portanto, o quanto tais ideias mostram os
povos indígenas como sujeitos não civilizados, que não acompanharam o
desenvolvimento da sociedade. Dessa forma:
Como se pode ser culto e sábio se não se conhece – e o que é bem
pior – não se aceita conhecer outras culturas e sabedorias?
Enquanto isso não acontece, continuamos convivendo com as
contradições em relação aos povos indígenas, nas quais podemos
resumir na atualidade [...] (BANIWA, 2006, p. 35).
Os relatos demonstram, assim, que a escola não acompanha as
mudanças ocorridas na sociedade e, consequentemente, forma pessoas
que não percebem a riqueza da diversidade cultural em nosso país.
194
Ao serem indagados sobre as representações que guardavam dos
povos indígenas, os alunos responderam que “são exóticos com suas penas
e flechas; por não serem valorizados são revoltados; são bons; valorizam sua
religião; são bem legais; pessoas simples; são pessoas de pouco estudo”. Por
conseguinte, na escola:
predomina visões estereotipadas dos povos indígenas, oscilando
entre a concepção romântica de um indígena puro, inserido na
natureza, ingênuo e vítima e um índio bárbaro, selvagem e
preguiçoso, empecilho para o progresso (BERGAMASCHI; ZEN;
XAVIER, 2012, p. 9).
Isto posto, as imagens construídas pelos alunos são um recorte daquilo
que aprenderam na escola, em seus lares, nas diversas relações
estabelecidas em contato com a temática indígena ou com algum
indígena. Assim, ficam visíveis diversos preconceitos em relação a esses
povos, por meio de cada palavra relatada pelos alunos entrevistados.
5 Considerações finais
Ocorreram, portanto, inúmeras injustiças com os povos indígenas
brasileiros durante séculos e séculos de ignorância e preconceito, todavia,
muitas mudanças aconteceram com o passar do tempo. A Lei 11.645/2008 é
uma forma de reparar ou diminuir os efeitos causados pela chegada dos
europeus em terras que eram pertencentes aos indígenas. Sendo assim, faz-
se necessário a aplicação desta Lei nas escolas. Para tanto, é necessário
que haja formação para os professores em relação à temática, haja vista
que muitos alunos não têm conhecimento a respeito do tema e, sem esses
devidos cuidados, a Lei não terá nenhuma significância.
Mesmo com a aprovação dessa Lei, muita coisa ainda permanece de
forma solidificada no pensamento das pessoas. É preciso, portanto, que a
história contada pelo viés do colonizador seja desconstruída, visto que de
acordo com a pesquisa feita, constata-se que o pensamento do grupo
analisado mostra-se, ainda, sobrecarregado destes conceitos ultrapassados
195
e preconceituosos. Sendo assim, a escola, enquanto instituição social, tem o
dever de fornecer subsídios para que os alunos respeitem e valorizem os
povos indígenas, tendo em vista que, muitas vezes, tais povos são alvos de
injustiças por falta de conhecimento da sociedade.
REFERÊNCIAS
BANIWA. Gersem dos Santos Luciano. O Índio brasileiro: o que você precisa
saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida; ZEN, Maria Isabel Habckost Dalla; XAVIER,
Maria Luisa Merino de Freitas. Povos indígenas & Educação. 2. ed. Porto
Alegre: Mediação, 2012.
BICALHO,Poliene Soares dos Santos. Pesquisa recupera história do movimento
indígena no Brasil. Cátedra UNESCO de educação à distância. Disponível
em:
<http://www.fe.unb.br/catedraunescoead/areas/menu/publicacoes/artigos-
sobre-tics-na-educacao/pesquisa-recupera-historia-do-movimento-indigena-
no-Brasil>. Acesso em: 23 jan. 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível
em: <http://www.jusBrasil.com.br/topicos/10650554/artigo-206-da-
constituicao-federal-de-1988>.
Acesso em: 09 dez. 2016.
_______. Lei 11.645/08 de 10 de Março de 2008. Disponível
em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.ht>.
Acesso em: 09 dez. 2016.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 09 dez
2016.
_______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Instituto brasileiro
de Geografia a e Estatística – IBGE. Censo Demográfico 2010: Características
gerais dos indígenas Resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
FREIRE. José de Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre o índio. In: O
saber construído a partir de nós. Manaus: CENESCH Publicações, 2000.
SILVA, Aracy Lopes da. Índios. Ática, 1998.
196
197
O DIA DO ÍNDIO NA PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL62
Naissara Alves Vieira63
Natalia Oliveira Silva64
Ilma Maria de Oliveira Silva65
1 Introdução
Ao longo da história brasileira, os povos indígenas foram retratados de
diversas maneiras. A estes foram atribuídos características e estereótipos que
inculcaram no imaginário social: o índio romântico, selvagem, bárbaro e
protetor da natureza. Isto se revela mediante interesses dos europeus e em
cada momento histórico.
Em tempos atuais, ainda são referidos pensamentos pejorativos e
equivocados aos indígenas brasileiros. Muitos desses equívocos são
adquiridos no seio familiar e em vivências cotidianas, sendo reforçados,
ainda, no ambiente escolar, sobretudo no dia 19 de abril em que é
comemorado o dia do índio.
Desse modo, motivamo-nos, nessa perspectiva, a desenvolver uma
pesquisa de campo com professores que lecionam nos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental no município de Imperatriz-MA. Assim, abordamos a
temática “O dia do índio” na percepção dos professores com o objetivo de
investigarmos suas percepções acerca do dia do índio.
O interesse pela temática abordada surgiu, portanto, durante as aulas
da disciplina de História e Cultura Indígena, haja vista que tivemos contato
com literaturas referentes à cultura indígena. Percebemos, assim, que muitos
pensamentos equivocados referentes aos povos indígenas ainda
prevalecem em nossa sociedade.
Temos, ainda, como objetivos: analisar como é trabalhado o dia do
índio nos anos iniciais do Ensino Fundamental; compreender como surgiu o
62 Artigo apresentado à disciplina de História e Cultura Indígena dos Povos Brasileiros. 63 Acadêmica do Vll Período curso de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 64 Acadêmica do Vll Período curso de Pedagogia da UEMASUL. E-mail: [email protected] 65 Profª Orientadora: Doutoranda em História Ilma Maria de Oliveira Silva, UEMASUL. E-mail: [email protected]
198
dia do índio em nosso calendário escolar; identificar os principais equívocos
concernentes à imagem do índio em nossa sociedade e analisar a
percepção dos professores acerca do dia do índio. Como referencial
teórico, destacamos Baniwa (2006), Brasil (2008), Lins (2010) e Silva (1989).
Os tópicos a serem apresentados consistem em: 19 de abril, dia do
índio: Como essa data foi homologada em nosso calendário? Equívocos que
permeiam o conceito de indígena em nossa sociedade. O dia do índio
trabalhado nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Nossa metodologia pautou-se em pesquisas bibliográfica e de campo,
nas quais realizamos uma pesquisa em duas escolas públicas municipais com
a participação de seis professores que lecionam entre o 1º, 3º e 5º Anos.
Utilizamos, como instrumento de coleta de dados, questionário
semiestruturado.
2 Dia do Índio: como essa data foi homologada em nosso calendário?
Até meados da década de 1940 não havia nenhum órgão a nível
internacional que organizasse e discutisse assuntos referentes à questão dos
povos indígenas na América. O dia do índio surgiu, no calendário mundial,
devido ao I Congresso Indigenista Internacional que ocorreu no México, em
1940, na cidade de Patzcuaro. Esse congresso tinha o objetivo de reunir os
povos indígenas da América. Assim sendo, segundo Lins (2010, n.p.):
[...] o I congresso Indigenista Internacional, com o objetivo de
debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada
país. Foram convidados representantes de todos os países do
continente americano. Os índios, principal motivo do evento,
receberam o convite de honra, entretanto, por terem sido, ao longo
da história perseguidos e traídos pela a sociedade envolvente,
optaram por se manterem-se afastado.
Em virtude disso, os indígenas preferiram se manter distantes, tendo em
vista que com a colonização os indígenas sofreram muito devido as doenças
que o homem “branco” transmitiu, além dos conflitos por mão de obra
escrava indígena e disputas por terras. Em alusão a isso, os indígenas
199
optaram por não comparecer ao Congresso, em virtude das várias
lembranças e memórias vividas por eles. De acordo com Baniwa (2006, p.
52):
Muitas vezes esses grupos já tiveram no passado algum tipo de
contato com outros índios ou mesmo com a sociedade não-
indígena, e se refugiaram em lugares mais distantes e inóspito
exatamente para fugir das tragédias trazidas pela a contiguidade
que por algum tempo experimentaram.
Entretanto, ao decorrer do congresso, os indígenas se inteiraram dos
verdadeiros motivos da promoção do congresso e revolveram participar.
Logo, segundo Lins (2010, não paginado) “os congressistas se motivaram a
deliberar no sentido de instituir a nível mundial o dia 19 de abril como o “Dia
do Índio”. A intitulação de tal data ocorreu pelo fato de que, neste dia, os
povos indígenas participaram do Congresso a fim de discutir e ampliar as
ideias acerca dos direitos indígenas. O congresso não se limitou somente a
isso, pois a partir deste foi criado o Instituto Indigenista Internacional, órgão
que garantiu zelar pelos direitos dos povos indígenas.
No Brasil, todavia, essa data foi homologada somente após três anos
de sua criação a nível mundial no governo do então presidente da
República Getúlio Vargas em 1943. Com a intervenção e apelos de
Marechal Rondon, o presidente determinou a adesão ao Instituto Indigenista
Internacional. Em consequência desta adesão, Getúlio Vargas institui o dia
19 de abril como o “Dia do índio” através do decreto Lei 5.540. A partir deste
decreto lei, o dia do índio passou a ser trabalhado nos ambientes escolares.
3 Equívocos que permeiam o conceito de indígena em nossa sociedade
O Brasil é um país onde há uma grande diversidade cultural, em
virtude dos diferentes grupos sociais que o integra. Nesse rol de
pluriculturalidade temos a cultura indígena que é vasta e possui aspectos
culturais diversificados.
Há, no entanto, diversas ideias equivocadas referentes aos povos
indígenas que pairam em nossa sociedade. Por muitas vezes, os povos
200
indígenas são referenciados como povos com cultura atrasada, primitiva,
congelada e genérica. Ao tratarmos a cultura indígena como genérica, ao
colocamos como única e comum a todos os povos.
Assim, deixamos transparecer que todos os povos indígenas
compartilham de uma mesma cultura, com as mesmas línguas, crenças e
hábitos, ignorando, desse modo, a diversidade cultural existente nas
sociedades indígenas, haja vista que o Brasil não é constituído somente por
um, mas sim, por vários povos indígenas.
Outro engano referente à cultura indígena está relacionado ao fato
de a referenciarmos como uma cultura primitiva e congelada, que viveu e
vive da mesma maneira, sem considerar as mudanças que ocorreram e
ocorrem no mundo com o passar do tempo.
Nessa perspectiva, Silva (1989) destaca que as sociedades indígenas e
suas culturas vêm de longos séculos, no entanto, não estão paradas no
tempo. Tanto as sociedades quanto as culturas indígenas passam por
transformações, pois elas têm história e ressignificações.
Ao referimo-nos para as culturas indígenas como primitivas e
congeladas, estamos diante de um posicionamento equivocado. Pensar na
cultura indígena como não evoluída e referenciá-la sempre ao passado
como se os índios só tivessem existido no Período Colonial, período este que
durou do século XVI ao século XVX, no qual o Brasil era uma colônia
pertencente à Portugal, é desconhecer o percurso da história e suas
transformações. De acordo com Silva (1989, p. 10):
[...] Os índios não viveram só no Brasil Colônia, como alguns livros nos
querem fazer pensar. Estão aqui e agora. Têm direitos garantidos
pela Constituição. Seus problemas são os mesmos de muitos outros
brasileiros de agora: ameaças às suas terras, à sua sobrevivência, à
sua liberdade, ao direito de ter sua própria vida, de decidir sobre seu
destino e de participar nas decisões que os afetam.
Assim, é importante afirmar que os povos indígenas fazem parte da
sociedade brasileira e possuem direitos assegurados pela Constituição de
1988. Tais povos enfrentam os mesmos problemas que milhares de brasileiros
pertencentes a outras culturas.
201
Tendo em vista que a escola é uma organização que sistematiza
conhecimentos e forma opiniões, acredita-se que muitos dos equívocos
concernentes à cultura indígena ainda são reforçados no espaço da sala de
aula.
Além disso, ainda se trabalha a história dos povos indígenas no
pretérito, remetendo-os a um passado bem remoto. A exemplo disto é a
comemoração do dia do índio, onde os alunos pintam o rosto e usam roupas
e adereços que remetem a cultura indígena ou somente colorem desenhos
que representam a imagem do índio por meio de elementos de sua cultura,
tais como arco, flecha, oca e cocar, alimentos como peixe, milho e
mandioca. Entretanto, as sociedades indígenas, assim como as outras,
passaram e passam por transformações, o que acarreta em mudanças em
suas manifestações culturais.
De acordo com Silva (1989) muitos livros didáticos refletem a questão
indígena apenas no período da chegada dos portugueses as terras que
nomearam de Brasil. Esta postura esquece o presente e futuro e determina-
os ao passado. Assim, o índio que é apresentado no presente, não tem rosto
e nem história, tendo em vista que estão cravados no passado sem
possibilidades de modificações inerentes a qualquer sociedade.
4 O Dia do Índio trabalhado nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Com o objetivo de conhecer a concepção dos professores de uma
escola da rede municipal de ensino sobre a história e cultura dos povos
indígenas, como elementos fundamentais na formação do povo brasileiro,
questionamo-los em que momento do ano letivo abordam assuntos
relacionados à cultura indígena. A maioria dos professores entrevistados
responderam que apenas no mês de abril. Assim, podemos dizer que esta
realidade não se diferencia de outras instituições de ensino, pois a maioria
dos calendários escolares, seja das escolas públicas ou privadas, destaca o
dia 19 de abril como dia do índio. Logo, percebemos que não há nem
202
mesmo questionamentos do porquê de apenas um dia entre 365 do ano se
falar, de alguma forma, sobre os indígenas.
A comemoração tornou-se, ainda, hábito, pois poucos questionam o
porquê dessa data estanque. O que muitos não sabem é que a data 19 de
abril vem sendo comemorada a partir da década de 1940, por força da Lei
5.540, instituída em 1943 por Getúlio Vargas em decorrência do I Congresso
Indigenista Internacional em 1940, em Patzcuaro, no México.
Tendo em vista a homologação da data do dia do índio, este dia
passou a ser trabalhado no ambiente escolar, em que são aludidos
elementos da cultura indígena. Nessa perspectiva, a escola e os professores
desenvolvem formas de abordar o dia do índio, tais como atividades,
projetos e outros.
Duas professoras que participaram da pesquisa relataram que
abordam a temática indígena não só no mês de abril, mas também ao
longo do período letivo, haja vista que o currículo de algumas disciplinas
contempla assuntos atinentes aos povos indígenas. Desse modo afirmam as
professoras:
Professora 3º ano “2”: “Praticamente o 4º bimestre, pois esse assunto
está bem presente em diversos textos das matérias de História,
Geografia e Português onde ele tem importância cultural na
formação do povo brasileiro”.
Professora 5º ano “1”: “Quase o ano inteiro, pois além dos “projetos”
desenvolvidos pela escola, o currículo do 5º ano contempla o
assunto amplamente”.
Segundo os professores entrevistados, as atividades pensadas para
esse dia envolvem vários recursos como: gravuras, histórias, contos, cartazes,
música, vídeos, desenhos e pesquisa. O que observamos, mediante a
pesquisa, é que a presença dos indígenas para falarem de suas próprias
vidas, não aparece como uma oportunidade de conhecer a cultura destes
povos a partir deles mesmos, pois habitam na cidade de Imperatriz várias
famílias de diferentes etnias. Dessa forma, o equívoco da cultura primitiva ou
estática permanece, quando para ser índio é necessário viver nas florestas.
203
Segundo uma professora que ministra aulas no 5º ano “1”, ao ser
indagada sobre como trabalha o dia do índio, a mesma respondeu que
“desenvolvendo projetos pedagógicos” com a temática, onde passam a
conhecer ou reconhecer elementos da cultura que está inserido no dia a
dia. Percebemos que a professora busca valorizar os conhecimentos prévios
e empíricos dos alunos, além de suas vivências cotidianas, proporcionando-
lhes, assim, o reconhecimento da contribuição e presença cultural dos povos
indígenas em seu dia a dia.
Outro posicionamento relevante sobre a forma de trabalhar o dia do
índio é visto pela professora que trabalha com o 1º ano “2”, a qual afirma:
“Gosto de explorar a cultura, como vivem a questão da caça e cultivo para
comer é quando faço um paralelo com o índio na sociedade hoje,
mostrando que nem todos vivem mais na mata”. Este depoimento mostra
uma nova consciência sobre os povos indígenas, ou seja, estes têm
autodeterminação, poder de escolha, podem viver onde quiserem e da
forma que desejar. São cidadãos brasileiros e gozam, portanto, da mesma
liberdade e direitos dos não indígenas.
Durante a pesquisa os professores foram questionados quanto à
promoção de oficinas ou projetos por parte da escola, para que os
professores possam ressignificar seus conhecimentos acerca da cultura
indígena, visto que desde 2008 foi aprovada a lei 11.645, onde preconiza
que Art-26-A: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira indígena”. Esta lei alterou a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) de 1996 que trata sobre a obrigatoriedade da
disciplina de História e a cultura dos povos indígenas.
Diante do questionamento, as professoras revelaram que “Só projetos
elaborados pelos professores juntamente com a coordenação da escola”
(Professora 3º ano “1”). “Sim, momentos cívicos e o dia do ler (Professora 3º
ano “2”).
Em vista disso, podemos deferir que com a aprovação da lei 11.645,
tornou-se obrigatório o ensino sobre a cultura e identidade indígena no
204
ensino básico. Este ensino pode ser ministrado de maneira interdisciplinar,
além de projetos promovidos pela escola, podendo ser disseminada a
cultura indígena entre os educadores, educandos e comunidade.
Detectamos, todavia, que algumas escolas não possuem nenhum projeto e
a cultura indígena é trabalhada somente durante a semana do “Dia do
índio”.
Ademais, a pesquisa indagou os professores sobre qual a importância
de se trabalhar o “Dia do índio” nas escolas, as respostas obtidas foram as
seguintes:
Professora 1º ano “1”: “Somos um povo descendente de índio”.
Professora 1º ano “2”: “É relevante porque faz parte da nossa história,
pois os mesmos foram os primeiros habitantes do Brasil”.
Professora 3º ano “2”: “É muito importante pois, primordialmente
mexe direto com a identidade do povo brasileiro”.
Professora 5º ano “1”: “Super importante para afirmação da nossa
própria cultura, pois somos um país miscigenado”.
Para os professores entrevistados, torna-se essencial trabalhar a cultura
indígena em sala de aula, pois estes povos subsidiaram a nossa cultura atual
e fazem parte de nossa história, costumes e identidade cultural, que passa
de geração para geração em nossa sociedade. Segundo Baniwa (2006, p.
217 e 218):
Do ponto de vista sociocultural, hoje é aceito oficialmente o fato de
que o povo brasileiro é formado pela junção de três raças: a
indígena, a branca e a negra. Mas não foi somente no aspecto
biológico que os índios contribuíram para a formação do povo
brasileiro como o senso comum faz crer, mas principalmente do
ponto de vista cultural e religião. Basta prestamos atenção em muitos
aspectos que constituem a vida cotidiana dos brasileiros,
começando com a própria língua portuguesa que acabou
incorporando várias palavras, conceitos e expressões de língua
indígenas.
Portanto, torna-se necessário trabalhar em sala de aula a cultura
indígena desde os Anos Iniciais, para os educandos aprenderem que esta
cultura faz parte do nosso cotidiano. Logo, podem ser evitados futuros
preconceitos e a marginalização dos indígenas por falta de informações
que, por sua vez, acarretam em pensamentos equivocados.
205
5 Considerações finais
O dia do índio instituído nas escolas da educação básica surgiu em
virtude do I Congresso Indigenista Internacional da América que tratou em
discutir questões acerca dos direitos dos povos indígenas. Nesse evento, os
indígenas só comparecem dia 19 de abril, devido às sequelas que já haviam
sofrido pela sociedade que agora os acolhia. Devido a esse momento no
Congresso, os congressistas resolveram instituir essa data de 19 de abril como
o “Dia do Índio”.
Todavia, essa data foi trabalhada e inserida no currículo da Educação
Básica a partir de 1943, através do decreto lei 5.540 do então presidente
Getúlio Vargas. Contudo, esse dia foi e está sendo trabalhado de modo
equivocado no ambiente educacional, haja vista que a cultura indígena
está sendo estereotipada e resumida à pintura no rosto das crianças ou
desenhos referentes ao dia do índio.
Diante disso, a pesquisa investigou a percepção dos professores que
atuam nos Anos Inicias do Ensino Fundamental acerca do “Dia do índio” nas
escolas. A pesquisa revelou que os docentes trabalham a temática ao longo
do ano letivo de acordo com a necessidade do livro didático, mas esse
trabalho se intensifica no mês de abril por fazer alusão ao dia do índio.
Além disso, apontou- se a grande importância de inserir cada vez mais,
de forma interdisciplinar, o ensino da história e cultura dos povos indígenas, a
fim de trabalhar a desmistificação dos conceitos equivocados e o
etnocentrismo em nossas salas de aula.
REFERÊNCIAS
BANIWA. Gersem dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você precisa
saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
206
BRASIL. Lei N° 11.645, de 10 março de 2008. Disponível em:
http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/|11645.htm.
Acesso em: 01 fev. 2017.
LINS, Ana Carolina. Indigenista aspirante. Disponível em:
indigenistaasoirante.blogspot.com. Acesso em: 14 dez. 2016. Não paginado.
SILVA, Aracy Lopes da. Índios. São Paulo, Editora Ática. 1989.
207
ISBN 978-85-66425-22-2
