PLANO DE AÇÕES

São Paulo2017

Introdução -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 03 Cursos a.In Company -------------------------------------------------------------------------------------------- 04 b.Presenciais --------------------------------------------------------------------------------------------- 04 Eventos a.Direto do Direito --------------------------------------------------------------------------------------- 10 Publicações a.Apostilas ----------------------------------------------------------------------------------------------- 12 b.Livros -------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 c.IDEA News ------------------------------------------------------------------------------------------- 12

Relatórios Setoriais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13

Programa de Filiados --------------------------------------------------------------------------------------------- 14

Considerações nais ---------------------------------------------------------------------------------------------- 15

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

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O Instituto do Direito Econômico Aplicado – IDEA apresenta neste documento seu Plano de Ação para 2017.

Os serviços e produtos oferecidos neste ano corrente e descritos neste documento, referem-se aos trabalhos já desenvolvidos e consolidados para 2017. Além da ampliação da oferta de cursos, eventos e publicações, temos a satisfação de também poder oferecer serviço de inteligência de mercado e, diretamente aos nossos clientes, melhores ferramentas de comunicação e formas de relacionamento comercial. Entre as potencialidades que apareceram ao IDEA durante o ano de 2016, destacamos duas que se tornaram realidade e passaram a fazer parte do escopo de trabalho:

a)A oferta do Relatório Setorial do Agronegócio em produção pelo nosso núcleo de Gestão do Conhecimento e Inteligência Jurídica.

b)O Programa Filiados que oferece economia e vantagens aos nossos clientes, sejam eles de grande ou pequeno porte, bem como cliente individual Pessoa Física.

O presente documento pretende ser uma mostra do que podemos lhe oferecer e nosso primeiro contato para convidá-lo a participar, colaborar e liar-se ao Instituto. Juntos em ideias e ações planejadas todos nós podemos fazer mais e melhor.

Florence HaretDiretora-executiva IDEA

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Aulas de grande impacto prático, feitas sob medida para as necessidades das empresas em obterem conhecimento especializado e de uso imediato. Os temas mais procurados são:

- Mercado Privado de Títulos do Agronegócio e Relação com o Mercado de Capitais.- Planejamento Tributário do Produtor Rural.- Recuperação de Crédito no Agronegócio Brasileiro Conforme Cultura e Região.- Procedimentos Fiscais para Cooperativas Agropecuárias.

Os temas dos Cursos Presenciais (ver a seguir) servem de referência aos programas que estamos aptos a lhe oferecer prontamente de acordo com o que precisa.

- Planejamento Tributário do Produtor Rural

Data Prevista: Junho de 2017

Descritivo do curso: Curso presencial sobre Planejamento Tributário do Produtor Rural, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1. Tributação na pessoa física2. Tributação na pessoa jurídica3. Comparativo de cargas tributárias 4. Demais considerações a serem tomadas de ordem trabalhista, societária e civil.

Corpo docente: Florence Haret

Novos cursos

a serem ministrados em 2017.

Os cursos presenciais são pensados e programados conforme os temas e demandas atuais do mercado visando resultados imediatos. Realizamos cursos de extensão de 4 e 8 horas com apostilas de apoio feitas sob medida. Para os alunos fora das localidades do curso, temos opção de aulas ao vivo on-line. Conra o cronograma de cursos 2017:

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- Planejamento Tributário do Prossional da Saúde

Data Prevista: Agosto de 2017

Descritivo do curso: Curso presencial sobre Planejamento Tributário do Prossional da Saúde, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1. Tributação da pessoa física 2. Tributação da pessoa jurídica3. Comparativos das cargas tributárias4. Conclusões

Corpo docente:Florence Haret

- Tributação das Cadeias Agroindustriais

Data Prevista: Agosto e Setembro de 2017

Descrição do curso:Curso presencial sobre Tributação das Cadeias Agroindustriais, com oito horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 4 horas cada (manhã e tarde), e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1. Tributos incidentes no patrimônio rural.2. Tributos incidentes na produção rural.3. Tributos incidentes na comercialização rural.4. Tributos incidentes nos contratos rurais e nos títulos de crédito rurais.

Corpo docente:Florence HaretDouglas MottaJosé Antonio Baleeiro LimaLuiz Roberto Domingo

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- Tributação dos Agentes Econômicos Rurais

Data Prevista: Outubro de 2017

Descrição do curso:Curso presencial sobre o Tributação dos Agentes Econômicos Rurais, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1. Tributos incidentes na pessoa física rural.2. Tributos incidentes na pessoa jurídica rural.3. Tributos incidentes na cooperativa rural, nos sindicatos rurais e nas Tradings.4. Tributos incidentes nos contratos rurais e nos títulos de crédito rurais.

Corpo docente:Florence Haret

- Compliance Concorrencial para Empresas

Data Prevista: Abril de 2017

Descritivo do curso:Curso presencial sobre Compliance Concorrencial para Empresas, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1.A Constituição Federal, seus Princípios e A Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11) - sobrevoo sobre a estrutura da lei e sobre a competência/funções do CADE.2.Controle de Concentrações Econômicas - noticações ao CADE e limitações às empresas.3.Conceitos de Abuso de Poder de Mercado - preços predatórios, xação de preços de revenda, discriminação de preços, recusa de contratação, entre outras modalidades.4.Cartéis - sensibilidades na inter-relação com concorrentes e no âmbito de associações.5.Leniências, TCCs, Busca e Apreensão e Aspectos Criminais - endereçando os problemas vericados na empresa e seus efeitos.

Corpos docente:Bruno De Luca Drago Vicente Renato Bagnoli

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- Compliance no Agronegócio

Data Prevista: Agosto de 2017

Descrição do curso:Curso presencial sobre Compliance no Agronegócio, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1.O que é Compliance?2.Para que e para quem serve o Compliance?3.Compliance Concorrencial no Agronegócio.4.Como montar o seu Compliance?

Corpo docente:Bruno Drago

- Mediação no Agronegócio

Data Prevista: Junho de 2017

Descritivo do curso:Curso presencial sobre Mediação no Agronegócio, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1.Principais aspectos do atual regime de mediação (Lei nº 13.140/2015). 2.A Arbitragem vs. a Mediação.3.Possibilidade e vantagens da mediação no Agronegócio. 4.Aspectos práticos da mediação no Agronegócio.

Corpo docente: Thiago Marinho Nunes

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- Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Agronegócio

Data Prevista: Maio de 2017

Descrição do curso:Curso presencial sobre Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Agronegócio, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1.Quais as relações de trabalho existentes no agronegócio?2.O que caracteriza a relação de emprego?3.Qual o melhor modelo de relação de trabalho no agronegócio?4.Como adotar, com segurança, o melhor modelo?

Corpo docente:Carlos Henrique de Oliveira

- Cédula de Produto Rural

Data Prevista: Março de 2017

Descritivo do curso:Curso presencial sobre Cédula de Produto Rural, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1.O Agronegócio Brasileiro, a CPR e o Financiamento da Produção2.Requisitos Legais, Principais Características e Formalização3.Garantias Cedulares4.Principais Modalidades de Operações com CPR5.Discussões Doutrinárias e Jurisprudenciais6.CPR e o Projeto do Novo Código Comercial7.Inadimplemento e Recuperação de Crédito8.Estudo de Casos – Operações Estruturadas e Recuperação de Crédito

Corpo docenteRenato BuranelloWilson Failla Rafael Molinari Rodrigues

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- Novos Títulos do Agronegócio

Data Prevista: Abril de 2017

Descrição do curso: Curso presencial sobre Novos Títulos do Agronegócio, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1.Agronegócio Brasileiro, Sistema Privado de Financiamento e os Títulos de Crédito do Agronegócio instituídos pela Lei nº. 11.076/2004.2.Certicado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA) e o Sistema de Armazenagem de Produtos Agropecuários3.Certicado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e o Financiamento das Empresas do Agronegócio4.Mercado de Capitais e o Certicado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)5.Mercado Financeiro e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)6.Inadimplemento e Recuperação de Crédito7.Estudo de Casos: Operações Estruturadas

Corpo docente:Renato BuranelloWilson FaillaRafael Molinari Rodrigues

- Contratos do Agronegócio

Data Prevista: Maio de 2017

Descritivo do curso: Curso presencial sobre Contratos do Agronegócio, com quatro horas de duração, dividida em 2 blocos de aproximadamente 2 horas cada e intervalo de 15 minutos (com coffee-break).

Programa:1.Teoria geral contratual2.Arrendamento rural3.Parceria rural4.Contrato de integração5.Contratos atípicos

Corpo docenteRenato Buranello

Direto do Direito Em 2016, o IDEA lançou o evento “Direto do Direito”, um debate sobre temas a serem votados no Congresso brasileiro. O evento reúne especialistas e os envolvidos nos projetos de Lei em discussão. Em formato de confronto de ideias antagônicas e ampla participação do público presente e dos participantes online, o debate cria base de conhecimento para tomada de decisão do público em geral. Todo material do encontro é disponibilizado livremente pelo Canal do evento.

Conra como foi o 1º Debate em www.diretododireito.com.br e acompanhe pelos sites IDEA a programação dos eventos de 2017:

- Contratos de Terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes

Data Prevista: Maio de 2017

Descritivo do eventoNo centro, debatedores com profundo conhecimento sobre o ambiente de negócios do Brasil e o Projeto de Terceirização e reforma trabalhista postulam suas teses sobre o tema e expõem possíveis contradições na interferência dos mediadores.

Para encerrar, os mediadores encaminharão perguntas dos presentes e do público online para assegurar que nenhuma aresta reste ao nal do debate. Um debate que privilegia o contraditório, que objetiva gerar aplicabilidade às propostas para melhorar o ambiente de negócios do país.

- Aprimoramentos da Lei de Recuperação Judicial

Data Prevista:Agosto de 2017

Descritivo do eventoPassados mais de 10 anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial, que extinguiu as concordatas no país, tem se acentuado o debate acerca da necessidade de aperfeiçoamentos aos seus dispositivos em razão de diculdades encontradas pelas empresas, por seus credores ou mesmo pelas instituições envolvidas no procedimento de recuperação.

Pontos como a cessão duciária de créditos, os litisconsortes ativos na recuperação, a remuneração do administrador judicial e possibilidade de seu afastamento, a exibilização da venda privada das UPIs, a limitação de 180 dias improrrogáveis na blindagem, os

EVENTOS

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créditos excluídos da recuperação judicial, a capitalização de créditos por meio da falência e a manutenção das responsabilidades dos coobrigados são apenas alguns aspectos merecedores do debate.No centro, debatedores com profundo conhecimento sobre o funcionamento da Lei de Recuperação Judicial no Brasil postulam suas teses sobre o tema e expõem possíveis contradições na interferência dos mediadores.

Para encerrar, os mediadores encaminharão perguntas dos presentes e do público online para assegurar que nenhuma aresta reste ao nal do debate. Um debate que privilegia o contraditório, que objetiva gerar aplicabilidade às propostas para melhorar o ambiente de negócios do país.

- Novo modelo de nanciamento da infraestrutura

Data Prevista:Novembro de 2017

Descritivo do eventoÉ comum se armar que o Brasil é altamente competitivo na sua produção agrícola e que as perdas no escoamento das safras acabam com a nossa competitividade. Em outras palavras a produção agrícola por unidade de área tem crescido sistematicamente enquanto as perdas do produtor se acumulam na logística de transporte e armazenagem dos insumos e da produção. Os corredores de transporte e a utilização da multimodalidade são ações estruturantes que racionalizam o transporte.

Neste contexto, o mercado de capitais é plataforma para o nanciamento da infraestrutura logística com capitais privados de investidores individuais e institucionais, nacionais e estrangeiros, a despeito da classicação do risco Brasil. Instituições multilaterais de crédito são igualmente parceiros para o nanciamento de longo prazo a exemplo do que já ocorre em larga escala em diferentes países. Liberdade tarifária, segurança jurídica e garantias de performance estão no epicentro da retomada dos investimentos privado neste segmento.

Neste sentido, observa-se as Parcerias Público-Privadas (PPP), conceito que envolve a atuação conjunta do setor público e do setor privado, compartilhando os riscos e os benefícios do projeto, construção, operação, manutenção e nanciamento de ativos tradicionalmente operados pelo setor público, propiciando maior eciência na implementação e melhor qualidade na prestação continuada de serviços para a população.

Assim, a combinação é de grandes grupos estrangeiros com recursos para investir, uma enorme quantidade de ativos relevantes e baratos no Brasil e uma demanda reprimida monumental de infraestrutura.

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Apostilas

Livros

Idea News

PUBLICAÇÕES

Nosso corpo docente possui uma série de obras publicadas, com conteúdos especializados e de interesse do setor, conra nossas recomendações pelo site institucional www.institutoidea.net.br. e também alguns lançamentos previstos para 2017:- Direito do Agronegócio – Obra coletiva- Multas scais – Florence Haret – Editora Arraes- Abuso do Poder Econômico: a Responsabilidade Especial dos Agentes Econômicos - Bruno De Luca Drago (tese de doutorado)

novas apostilas programadas

para início de 2017.

O IDEA oferece a todos amplo acesso ao material didático especialmente formado para seus cursos. É um conteúdo único no mercado, sendo constantemente atualizado. Conheça alguns lançamentos previstos para início de 2017: - Planejamento Tributário do Prossional da Saúde - 1° Edição - Florence Haret.- Tributação no Agronegócio 3° Edição- Florence Haret.- Cédula de Crédito Rural – Renato Buranello e Rafael Molinari Rodrigues.- Noções Básicas de Direito Concorrencial - Bruno Drago.

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Oferecemos também para compra avulsa os materiais didáticos produzidos para auxiliar nossos cursos. É um conteúdo único e constantemente atualizado. Conheça nossas publicações à venda:

O IDEA News nasceu como uma revista eletrônica do Instituto IDEA e seus colaboradores próximos. Com seu crescimento em audiência e pedidos de advogados e empresas para colaborarem, o Canal transformou-se em uma Agência de Notícias do mundo jurídico. Além de divulgarmos nossos parceiros e liados, estes e todos que tenham conteúdo pertinente do Direito e sua inuência no ambiente de negócios do Brasil terão espaço permanente para publicarem artigos, matérias e análises setoriais. Saiba mais e colabore conosco: www.ideanews.com.br

N E W S

+ Colaborativo

+Informativo

+ benefícios

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RELATÓRIOS SETORIAIS

O IDEA lança neste ano para o mercado e seus Filiados o serviço de inteligência jurídica com o objetivo de potencializar o ambiente de negócios de setores estratégicos. O produto desse trabalho é o Relatório Setorial que reproduzirá as discussões e efetivações das Leis em negociação no Governo Federal e nos Estaduais, oferecendo análise dos impactos de discussões legislativas no ambiente de negócios de diferentes setores do mercado, bem como opções de ação para as empresas diante destes novos cenários.

O primeiro setor estratégico a ser pesquisado e analisado será o do Agronegócio. Os prazos de disponibilização dos trabalhos serão:

1)1º Relatório Setorial do Agronegócio Resultado parcial 1º semestre 2017 – Segunda quinzena/Julho

2)1º Relatório Setorial do Agronegócio Resultado parcial 2º semestre 2017 – Segunda quinzena/Dezembro

3)1º Relatório Setorial do Agronegócio Resultado 2017 – Segunda quinzena/Dezembro

Equipe responsável:Dr. Renato Buranello, Organizador e pesquisador responsável, e equipe.

Investimento: 1)Opção de compra individual de cada Relatório a.Relatórios semestrais – Resultados parciais: R$ 1.500,00 b.Relatório anual – Resultado consolidado e prognóstico 2018: R$ 2.000,002)Opção de combos: a.Dois (2) Relatórios semestrais: R$ 2.400,00 (20% de desconto) b.Um (1) Relatório semestral e o Anual: R$ R$ 2.800,00 (20% de desconto) c.Pacote completo dos três (3) Relatórios do Agronegócio: R$ 3.750,00 (25% de desconto)

Entrega do Relatório:- Envio por email ao adquirente e aos liados em Arquivo PDF

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PROGRAMA DE FILIADOS

Para acompanhar a expansão de suas atividades, o IDEA ampliou também suas políticas de relacionamento e delização de seus clientes. A partir de agora, os clientes Pessoa Jurídica ou Física poderão adquirir pacotes de vantagens para usufruir com mais economia e comodidade dos serviços e produtos do Instituto. Conra as opções que mais se adequam às suas necessidades, ou de sua empresa.”:

Planos de Filiação

Plano Individual (PF ou PJ)Investimento: R$ 3.000,00 anual em 10 parcelas de R$ 300,00 mensais ou R$ 2.700,00 à vista.

Vantagens:- 01 vaga para todos os cursos presenciais (incluindo Direto do Direito).- Publicação de 01 artigo em nosso site Institucional. - Acessos a até 04 cursos EAD.

Plano Corporativo BásicoInvestimento: R$ 9.000,00 anual em10 parcelas de R$ 900,00 por mês ou R$ 8.100,00 à vista

Vantagens:- Logo da instituição no site institucional (página interna).- 03 vagas para qualquer curso presencial (incluindo Direto do Direito).- Publicação de 01 artigo e 01 notícia em nosso site Institucional.- Acessos a até 04 cursos EAD.

Plano Corporativo PremiumInvestimento: R$ 15.000,00 anual em 10 parcelas de R$ 1.500,00 mensais ou R$ 13.500,00 à vista

Vantagens:- Logo da instituição no site institucional e IDEA News (home page e página interna).- 06 vagas para qualquer curso presencial.- Publicação de 02 artigos e 02 notícias em nosso site Institucional.- Acesso aos 02 Relatórios Setoriais (Semestrais).- Acessos a até 08 cursos EAD.- Divulgação do Filiado (sua Logo) como apoiador em 01 dos debates Direto do Direto.

O presente documento segue estritamente os trabalhos já desenvolvidos e consolidados para serem ofertados neste ano corrente. Porém, tal como 2016, estamos

trabalhando na possibilidade de ampliarmos ainda mais a oferta de serviços e produtos de acordo com:

i) adesão de novos prossionais ao nosso corpo docente.

ii) tratativas com parceiros para ofertas de novos eventos.

Essas possibilidades serão oportunamente informadas aos liados, clientes e ao mercado devidamente em seus tempos. Vale considerar que caso estas novas

possibilidades se concretizem:

a) Os valores do Programa Filiados não sofrerão reajuste, mas daremos maiores vantagens.

b) Nossos Filiados terão sempre o benefício de receberem as novidades em primeira mão, com prioridade de participação em novos cursos e eventos, e mesmo como

parceiros e patrocinadores de novos debates do Direto do Direito.”

Sem mais, agradecemos a atenção e aguardamos seu contato.

Equipe IDEA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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www.institutoidea.net.br