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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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FRANCISCO BOSCO
Presidente
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
PAULO GRIJÓ GUALBERTO
Coordenador-Geral de Planejamento e Administração
WILSON MANNO JUNIOR
Coordenador de Recursos Humanos
BBoolleettiimm
Agosto/2015
Interno de Pessoal
Lançamento Prêmios Funarte 2015 Belo Horizonte/MG 24/07/2015
Foto: Janine Moraes
Maratona Cultural Cidade Olímpica: MinC inicia preparação
para a agenda dos jogos
Cinelândia – RJ 08/08/2015
Fotos: S. Castellano - Funarte
Follow us: funarte on Facebook Belo Horizonte/MG 24/07/2015
Foto: Janine Moraes
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Índice
I – Portarias
Abono Permanência 3
Aposentadoria 3
Capacitação 3 e 4
Cipa 4
Comitê 4
Conselho Editorial 4 e 5
Contrato 5 a 7
Edital 7 e 8
Exoneração 8
Isenção de IR 8
Licença Prêmio 9
Nomeação 9 e 10
Remoção 10
Retificação 10
Revogação e Designação 11
II – Relatório Licença 11
III – Relatório Férias 12
IV – Relatório Capacitação 12 a 15
V - Relatório de Viagem 16 e 17
Campanha Institucional
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I Portarias
PORTARIA Nº. 214, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço ao servidor
Francisco Carlos de Souza, matrícula SIAPE nº 222460, ocupante do cargo de Técnico Operacional, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, por ter completado os requisitos para
aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01 de março
de 2014, com base nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3° da EC
47/2005, e ter optado por permanecer em atividade (processo
01530.000827/2015-82). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 219, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço ao servidor Paulo
Cesar Pereira Soares, matrícula SIAPE nº 1096339, ocupante do cargo de Profissional Técnico Superior III, Classe S, Padrão III, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, por ter completado os requisitos para
aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 02 de julho
de 2014, com base nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3° da EC
47/2005, e ter optado por permanecer em atividade (processo
01530.000877/2015-60). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 222, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor Luis Marcello da Costa Camargo, matrícula SIAPE nº 221963, ocupante do cargo Assistente Técnico III, Classe S, Padrão III, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento nos
incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (processo nº 01530.000924/2015-75).
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 189 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
Autoriza a liberação da servidora que menciona
para participar do XI ENECULT – Encontros
Multidisciplinares em Cultura.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política
e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento
das competências institucionais e individuais; resolve: Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Ana Teresa Araújo
Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1551449, lotada na Escola Nacional de
Circo - ENC, para que possa participar do “XI ENECULT – Encontros
Multidisciplinares em Cultura”, a ser realizado pela Universidade Federal
da Bahia, conjuntamente com a diretoria do Enecult, no período de 11 a 14
de agosto de 2015, em Salvador/Bahia, sem ônus da inscrição para a Funarte.
Art. 2º - Determinar que ao término do evento a servidora apresente
certificado e/ou relatório de conclusão. Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº. 201, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
Autoriza a participação das servidoras que
menciona no Programa de Capacitação em Língua
Estrangeira – PCLE/2015
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política
e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento
das competências institucionais e individuais;
Considerando a Portaria Funarte/Presidência nº 220/2013, que institui e
regulamenta o programa de Capacitação em Língua Estrangeira para os servidores ativos, em exercício na Fundação Nacional de Artes – Funarte.
resolve:
Art. 1º - Autorizar a participação das servidoras, abaixo relacionadas, classificadas para integrar o Programa de Capacitação em Língua
Estrangeira, em instituição de ensino por elas escolhidas, na modalidade
de ressarcimento, contra apresentação de pagamento, com permanência no Programa pelo período máximo de 3 (três) anos, contados a partir da data da
matrícula, em conformidade com o Art. 10 da
Portaria/FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº220/2013.
Abono Permanência
Aposentadoria
Capacitação
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I – Classificadas no Programa para o 2º semestre de 2015 por terem preenchido os requisitos no processo seletivo em julho/2014, tendo
permanecido no cadastro de reserva, conforme o art. 8º, § 5º da PORTARIA
FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 220/2013 de 03/06/2013 e, de acordo com os dados apresentados em documentação enviada à Coordenação de
Recursos Humanos:
a) Ana Paula Santos da Silva
Matrícula SIAPE: 1892123 Lotação: CEAV
Idioma: Inglês
Instituição de ensino: Wise Up Curso: iniciante/Básico
Dias e Horários: Terça e quinta-feira, das 7h às 8h40.
b) Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva
Matrícula SIAPE: 1896689
Lotação: Representação Regional - Brasília
Idioma: Inglês
Instituição de ensino: Casa Thomas Jefferson Curso: Básico 3 e 4
Dias e Horários: Segunda e quarta-feira, das 18h45 às 20h
Art. 2º - Determinar que ao término de cada módulo do curso as servidoras
apresentem certificado e/ou relatório de conclusão. Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 217, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
Indicar como representantes da Funarte na
composição da CIPA/2015/2016, os servidores que
menciona.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a obrigatoriedade de observância da Norma Regulamentadora
nº. 5, aprovada pela Portaria nº. 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho que dispõe sobre a instalação, organização e
funcionamento das Comissões Internas de Acidente de Trabalho – CIPA.
Considerando o estabelecimento de diretrizes para a organização, instalação
e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
da Funarte.
Considerando a necessidade da Administração Superior da Funarte indicar
os representantes da Fundação que comporão a CIPA, resolve:
Art. 1º - Indicar os servidores JOSÉ ALFREDO DIAS, matrícula SIAPE nº. 1096247, lotado no Centro de Conservação e Preservação Fotográfica,
como membro titular, e SUSIE GAMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº.
201610, lotada na Coordenação de Recursos Humanos, como suplente, na condição de representantes da Fundação Nacional de Artes na Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Art. 2º - O membro titular representante da FUNARTE é o presidente da CIPA.
Art. 3º - O mandato desses representantes será de 1 (um) ano, com início
em Agosto/2015 e término em Agosto/2016. Art. 4º - A Coordenação de Recursos Humanos prestará assessoria de
segurança do trabalho, englobando a legislação pertinente, à CIPA/Funarte,
após a sua instalação.
Art. 5º - A Coordenação de Recursos Humanos, na condição de órgão
técnico responsável pelo desenvolvimento dessa atividade, é o órgão central
e coordenador do Sistema de Segurança do Trabalho da Funarte, e responsável por dirimir todas as dúvidas e resolver os casos omissos
pertinentes às atividades do Sistema.
Art. 6º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal de agosto/2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 212, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a Composição da Restruturação do Comitê
de Tecnologia da Informação e Informática da
Funarte e dá outras providências.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045, de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 153, de 25 de
maio de 2010, que instituiu o Comitê de Tecnologia de Informação e Informática da Funarte;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 195, de 11 de
agosto de 2011, que alterou a composição do Comitê de Tecnologia da Informação e Informática da Funarte;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 025, de 03 de
fevereiro de 2014, que alterou a composição do Comitê de Tecnologia da Informação e Informática da Funarte;
Considerando a necessidade de retomar as iniciativas aos trabalhos do
Comitê, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do Comitê, que será constituído por 7 (sete)
membros, da seguinte forma: I. Representando a atividade-meio, o Coordenador Geral de Planejamento
e Administração, servidor Paulo Grijó Gualberto, matrícula SIAPE
nº. 2370664, que presidirá o Comitê. II. Representando a Divisão de Informática, o Chefe Interino da Divisão de
Informática, o servidor Júlio César Cavadas Fernandes, matrícula
SIAPE nº. 222313, que atuará como substituto do Presidente deste Comitê, nas suas ausências ou impedimentos.
II. Representando a Presidência, o Chefe de Divisão do Planejamento,
servidor Luiz Carlos Pereira de Freitas, matrícula SIAPE nº. 2657652.
IV. Representando o Centro de Artes Visuais, a servidora Izabel Machado
da Costa, matrícula SIAPE nº. 1555412. V. Representando o Centro de Programas Integrados, o servidor Cristiano
Rodrigues Marinho, matrícula SIAPE nº. 1555383.
VI. Representando o Centro da Música, a servidora Elisabeth Lima da
Silva, matrícula SIAPE nº. 1707833.
VII.Representando o Centro de Artes Cênicas, o servidor Marcelo
Gruman, matrícula SIAPE nº. 1555360.
Art. 2º - Os membros designados assumirão de imediato a participação no
Comitê para dar maior dinamismo e celeridade aos trabalhos a serem
desenvolvidos pelo Comitê. Art. 3º - O Comitê deverá realizar a primeira reunião, com a nova
composição, 10 (dez) dias úteis após a publicação dessa Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N°. 221, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 021 de 03 de fevereiro de 2015 publicada em 04 de fevereiro de 2015, que cria o Conselho Editorial da Funarte.
CIPA
Comitê Tecnologia da Informação e Informática - Alterar
Composição
Conselho Editorial Alteração de Portaria
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Art. 2º O Conselho Editorial da Funarte é uma instância interdisciplinar e permanente, de natureza normativa, deliberativa e avaliativa em assuntos
editoriais, que terá por objetivo principal agregar profissionais das áreas de
competência da Funarte para analisar e avaliar originais com vistas à publicação.
Art 3º São atribuições do Conselho Editorial:
a) avaliar, em conjunto com a equipe da Gerência de Edições, a
originalidade e a relevância da obra para a área de atuação da
instituição através da leitura e da emissão de pareceres sobre as obras;
b) orientar o processo de apreciação e seleção dos originais enviados à
Funarte com vistas à publicação.
Art. 4º O Conselho Editorial terá a seguinte formação:
a) Núcleo de Análise Permanente
Esse núcleo deve ser composto pela equipe da Gerência de Edições com assessoria de um técnico do Centro de Documentação e
Informação - Cedoc e da direção do Centro de Programas Integrados -
Cepin. É responsável pela triagem técnica, de caráter eliminatório, das obras recebidas e encaminhamento das mesmas em consonância com
os critérios de Edição, para análise do Núcleo de Avaliação por Área.
Além disso, é responsável por selecionar as obras para encaminhamento aos Consultores Externos, a partir do recebimento dos
pareceres do Núcleo de Avaliação por Área. O Núcleo de Análise
Permanente tem ainda a competência de consolidar e divulgar o resultado.
b) Núcleo de Avaliação por Área
Esse Núcleo se compõe pela Presidência e de representantes de cada linguagem de atuação da Funarte (Música, Teatro, Dança, Circo, Artes
Visuais e Artes Integradas) e seus suplentes. Os
representantes/conselheiros terão sob sua responsabilidade a avaliação dos originais recebidos, com o compromisso de emitir pareceres de
todas as obras de suas respectivas áreas. A escolha dos representantes
de cada linguagem e seu respectivo suplente deverá ser feita pelo
diretor de cada Centro (CEMUS, CEACEN, CEAV, CEPIN). Os
próprios diretores e coordenadores de cada área poderão fazer parte do Conselho ou técnico por eles indicado.
c) Núcleo de Consultores Externos:
Composto por membros da sociedade civil, comprovadamente com notório saber nas linguagens artísticas fomentadas pela Funarte e
reconhecimento da comunidade artística e acadêmica na sua área de
atuação, tendo entre eles, preferencialmente, representantes de todas as regiões do país. O grupo de consultores externos deve trabalhar
individualmente e emitirá parecer levando em conta as avaliações
anteriores dos Núcleos de Análise Permanente e Núcleo de Avaliação por Área. Os consultores externos deverão ser convocados uma vez ao
ano para emitir seus pareceres e receberão um pró-labore pelo período
estrito de análise das obras. Parágrafo 1º A escolha dos nomes dos consultores externos deve ser feita a
partir dos seguintes critérios:
I - sugestões dos técnicos especialistas de cada Centro, através de seus representantes no Conselho e da Gerência de Edições.
II- Serão escolhidos 05 (cinco) consultores para cada linguagem (música,
teatro, dança, circo e artes visuais) sendo um de cada região do país. Deverá ser escolhido entre os consultores por linguagem pelo menos
um profissional que tenha experiência de pesquisa em acervos. Este
núcleo de consultores externos será composto, portanto, por 25 (vinte e cinco) membros.
Parágrafo 2º No caso de qualquer forma de impedimento de um dos
membros do Conselho Editorial, ele será substituído automaticamente pelo seu suplente, até a escolha de um novo titular. No caso de consultor externo,
será eleito novo consultor de acordo com o processo estabelecido
anteriormente. Parágrafo 3º O mandato dos membros do Conselho é por 02 (dois) anos,
podendo ser renovado por mais 02 (dois) anos. Os representantes do Núcleo Permanente de Avaliação e do Núcleo de Avaliação por Área poderão
substituir, a qualquer momento, consultores externos de acordo com
demandas de expertises apresentadas nas obras a serem julgadas. Art. 5º A avaliação das obras será realizada a partir dos seguintes critérios:
- Se atendem as áreas fomentadas pela Funarte;
- Se atendem as especificações apresentadas na chamada de trabalhos; - Se atendem aos conceitos da linha editorial proposta.
Art. 6º A avaliação realizada pelos membros do Conselho resulta em
conceitos atribuídos para cada obra, fundamentando a escolha final do que deverá ser publicado a cada ano, tendo em vista a meta de pelo menos 05
(cinco) originais por ano, distribuídos idealmente da seguinte forma:
a) 01 (uma) obra da área de Música;
b) 01 (uma) obra da área de Artes Cênicas; c) 01 (uma) obra da área de Arte Visuais;
d) 01 (uma) obra de pesquisa em acervos do Cedoc (que poderão ser de
qualquer uma das áreas acima mencionadas); e) 01 (uma) obra de tradução e/ou reedição de publicações esgotadas (a
ser decidida no conjunto do Conselho).
Parágrafo 1º Caso não se apresente obras inéditas de qualidade para alguma das áreas, o Conselho deliberará sobre a escolha de mais de uma obra por
área, de acordo com os conceitos emitidos ou por tradução e/ou reedição da
respectiva área. Parágrafo 2º Todos os membros do Conselho podem incluir em seus
pareceres propostas de modificações a serem feitas pelos autores, quando
for o caso, sempre com o intuito de melhorar o original apresentado. Parágrafo 3º Cada membro do Conselho lerá as obras de sua área.
Art 7º Os pareceres elaborados pelo Conselho devem apresentar uma
análise sobre:
a) a originalidade do trabalho e seu ineditismo;
b) sua relevância para a história social e cultural do país, isto é, se o
manuscrito realmente apresenta uma contribuição para a área de
conhecimento;
c) a solidez do embasamento e o rigor das condições em que a pesquisa
foi realizada;
d) clareza e fluidez textual.
Parágrafo 1º O resultado final das obras selecionadas pode conter um
número maior de originais do que a meta anual de publicação estabelecida,
ficando esses originais com uma aprovação para publicação em até 02 (dois) anos mediante assinatura de contrato.
Art 8º Os casos omissos em relação ao Conselho Editorial serão apreciados
pelo Presidente da Funarte com colaboração técnica da Gerência de Edições.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 188, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
resolve: I - Designar a servidora Andréa Luiza Paes, cargo Diretora Substituta do
Centro de Artes Visuais, matrícula SIAPE n.º 171962, como Gestora do
Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Jacqueline Rocha Lima Medeiros, contrato n.º
1.015/2015, processo n.º 01530.000593/2015-75
II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 190, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo
Contrato
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COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
resolve:
I - Designar a servidora Maria Fernandes Marighella do Centro de Artes
Cênicas, matrícula SIAPE nº 2237082, como Gestor do contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pelo articulador
de Teatro, Sr. Marcelo Victor Mendes Bones, para o Plano Nacional das
Artes/PNA, contrato nº 1.013/2015, processo nº 01530.000624/2015-96.
II – São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual é responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar os relatórios do articulador correspondentes às etapas
executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para
posterior pagamento.
III – Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim
Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
resolve:
I - Designar o servidor Fabiano Carneiro da Silva do Centro de Artes
Cênicas, matrícula SIAPE nº 1576522, como Gestor do contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pelo articulador
de Dança, Sr. Rui Moreira dos Santos, para o Plano Nacional das
Artes/PNA, contrato nº 1.016/2015, processo nº 01530.000625/2015-31.
II – São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual é responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar os relatórios do articulador correspondentes às etapas
executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para
posterior pagamento.
III – Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim
Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
resolve:
I - Designar o servidor Marcos Teixeira Campos do Centro de Artes
Cênicas, matrícula SIAPE nº 225010, como Gestor do contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pelo articulador
de Circo, Sr. Sergio Perim Faria Junior, para o Plano Nacional das
Artes/PNA, contrato nº 1.012/2015, processo nº 01530.000628/2015-74.
II – São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual é responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas; Atestar os relatórios do articulador correspondentes às
etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços,
para posterior pagamento.
III – Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim
Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 194, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, resolve: I - Designar o servidor Claudio Guimarães Ferreira, cargo Coordenador
de Música Popular, matrícula SIAPE n.º 1879285, como Gestor do
Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Multifunção Comércio e Serviços Ltda - ME,
contrato n.º 1.009/2014, processo n.º 01530.000778/2014-05
II - Designar a servidora Eulícia Esteves da Silva Vieira, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1555403, para
representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995. IV- Fica revogada a portaria nº 140 (16 de julho de 2014)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 206, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 43A de 06 de março de 2014, publicada no DOU
de 11 de março de 2014 resolve: I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Assistente
Técnico II, matrícula SIAPE n.º 222173, como Gestor do Contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Qualitaet
Comércio, Reformas e Serviços Ltda. –ME, contrato n.º 1.017/2015,
processo n.º 01530.000581/2015-49.
II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para representá-lo em suas
ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 1 da Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei
n.º 9.032 de 28 de abril de 1995. IV - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 215, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve: I - Designar a servidora Gladys Coimbra, cargo Assistente Administrativo
II, matrícula SIAPE n.º 222622, como Gestora do Contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
7
Kioto Ambiental Ltda., contrato n.º 1.018/2015, processo n.º 01530.000376/2015-83
II - Designar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, cargo Assistente
Administrativo II, cargo Profissional Técnico Superior I – Administrador Cultural, matrícula SIAPE n.º 1555705, para representá-lo em suas
ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º
da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995. IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 216, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 43A de 06 de março de 2014, publicada no DOU
de 11 de março de 2014 resolve: I - Designar a servidora Elizabeth Lima da Silva Ursolino, cargo
Subgerente de Operações, matrícula SIAPE n.º 1707833, como Gestora do
Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Carlos Gonçalves Machado Neto, contrato n.º
1.019/2015, processo n.º 01530.000634/2015-21
II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 223, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve: I - Designar o servidor João Carlos Guimarães, cargo Chefe de Divisão,
matrícula SIAPE n.º 2483945, como Gestor do Contrato, com a finalidade
de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Gráfica
Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F Ltda. ME, contrato n.º
1.126/2013, processo n.º 01530.001832/2013-41
II - Designar a servidora Anacléia Barbosa Braga, cargo Assistente Técnico, matrícula SIAPE n.º 1881123, para representá-lo em suas
ausências e/ou impedimentos
III - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato
pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 468 (26 de dezembro de 2013) V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N°.196, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Divulgar a composição da Comissão
de Habilitação
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 88, de 19/05/2015, publicada no DOU de
20/05/2015, que instituiu o Edital da Bolsa Funarte para Formação em Artes do Circo/2015, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos servidores componentes da Comissão de
Habilitação: I – Ana Teresa Araujo Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1551449; e
II – Gladys Coimbra, matrícula SIAPE nº 62222337.
Art. 2º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N° 197, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em
conformidade com a Portaria n° 88, de 19/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, que instituiu o Edital da Bolsa Funarte para Formação em Artes
do Circo/2015, resolve:
I- Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Carlos Eugênio Vianna Leite, Alex Rodrigues Machado, Alexandre Couto
Souto Maior, Antonio Rigoberto Enriquez Ezquerra e Maria Delisier Rethy.
II – A Comissão foi presidida por Carlos Eugênio Vianna Leite.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº 198, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve
Divulgar o resultado final da Bolsa Funarte para Formação em Artes do
Circo/2015. A relação dos contemplados está disponível na página eletrônica da
Funarte: www.funarte.gov.br
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N°. 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
em conformidade com o regulamento do Edital FUNARTE de Fomento aos
Artistas e Produtores Negros disponível em www.funarte.gov.br/editais, resolve:
1 - prorrogar o prazo de validade do Edital até 22 de agosto de 2016.
2 - permanecem inalterados os demais termos. 3 – esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Edital Bolsa Funarte
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
8
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N°. 218, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
em conformidade com o regulamento do Edital Bolsa FUNARTE de
Fomento aos Artistas e Produtores Negros disponível em www.funarte.gov.br/editais, resolve:
Constituir Comissão de Seleção para avaliação dos projetos habilitados
composta pelas seguintes personalidades: Andrea Cristina Silva, Frank
Wilson Roberto, Humberto Ferreira Braga, Jailson de Souza e Silva, Jorge
Carvalho Moreira, José Afonso de Castro Drumond, Jussara Pinheiro de
Miranda, Paulo Melgaço da Silva Junior, Paulo de Azeredo Fortes, Noé
Sandes Freire, Ruth dos Santos Almeida, Valdemir Donizette Zamparoni,
Carlos Henrique Laborda Chenaud, Delson Luis Cruz, Gilson Donisete
Marçal, Guilardo Veloso de Andrade Filho, Mirane Girão Albuquerque,
Nilton de Oliveira Valença, Ricardo Atti e Márcio Farias.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº 193, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve
Divulgar o resultado final do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2014.
A relação dos contemplados está disponível na página eletrônica da
Funarte: www.funarte.gov.br
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N°199, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Divulgar a composição da Comissão
de Habilitação
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em
conformidade com a Portaria n° 323, de 03/12/2014, publicada no DOU de
04/12/2014, que instituiu o Edital do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2014, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos servidores componentes da Comissão de
Habilitação: I - Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 225075;
II - Marlene Brasil Silva, matrícula SIAPE nº 222532; e
III - Fabiano Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1576522 que a coordenou.
Art. 2º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na
página eletrônica da Funarte.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N° 200, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 323, de 03/12/2014, publicada no DOU de
04/12/2014, que instituiu o Edital do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2014, resolve:
I – Divulgar os nomes das personalidades que compuseram a Comissão de
Seleção dos projetos habilitados: Lilian Moema V. Della Costa, Margit Kolling, Cláudia Pires da Costa, Cassia Cecília Feliciano de Souza, Andrea
Jabor Hugueney, Lucas August Koester Conceição e Fabiano Carneiro da
Silva como representante da Funarte. II – A Comissão foi presidida pelo representante da Funarte.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº. 226, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor Paulo César Frutuoso, matrícula SIAPE nº. 222192 CPF nº 404.206.987-87, da Função Gratificada, código FG-1, da
Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º - Nomear o servidor Paulo César Frutuoso, matrícula SIAPE nº. 222192 CPF nº 404.206.987-87, na Função Gratificada, código FG-2, da
Diretoria Executiva desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 205, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Isenção de Imposto de Renda na Fonte à pensionista Sylvia Heller, matrícula SIAPE nº 5580501, com base no Artigo 6º, da Lei
7.713 de 22/12/1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei ll.052 de 29/12/2004, conforme laudo médico pericial constante do Processo nº
01530.000666/2015-27.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Exoneração
Isenção de IR
Edital Prêmio Funarte
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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PORTARIA Nº 213, DE 13 DEAGOSTO DE 2015.
Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos
da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art.1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Rosilene Alves da Rocha, matrícula Siape nº 1096165, lotada na Coordenação de Planejamento e Finanças da Funarte, no período de 08.09.2015 a 07.10.2015, de acordo com o processo n° 01530.000920/2015-97.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N° 195, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1° - Nomear para os cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Artes, conforme o Plano Especial de Cargos da Cultura aprovado pela
Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005, com remuneração correspondente à Classe A, Padrão I, os (as) candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público homologado pelo Edital n° 7, de 30 de junho de 2014, publicado no D.O.U. de 02 de julho de 2014, e retificado para Edital n° 9, conforme publicação no D.O.U.
de 03 de julho de 2014, Seção 3, com retificações no D.O.U. de 18 de novembro de 2014, em vagas autorizadas pela Portaria nº 313, de 04 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme relação a seguir:
NOME CPF NÍVEL CARGO LOCALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Gilsilene Aparecida de Paiva Canuto 047.265.386-59 Intermediário Assistente Administrativo MG 1°
Sheyla Maria de Almeida Rego 279.603.558-19 Intermediário Assistente Técnico I RJ 1°
Marcelo Moreira 013.662.997-01 Intermediário Assistente Técnico I RJ 4°
Daniel da Cunha Soares 135.988.817-97 Intermediário Operacional Administrativo RJ 1°
Hudson Santos Soares 052.441.697-42 Intermediário Operacional Administrativo RJ 2°
Cristiano Cabral de Oliveira 028.715.397-58 Intermediário Operacional Administrativo RJ 5°
Jorge Felipe de Lemos Magalhães 100.645.497-71 Superior Administração e Planejamento RJ 2°
Marcio Loureiro Taveira 053.077.827-05 Superior Administração e Planejamento RJ 4º
Bruma Seigneur Carvalhal de Saboya Ribeiro 028.178.917-75 Superior Instrutor Circense RJ 1°
Alex Rodrigues Machado 038.101.377-40 Superior Instrutor Circense RJ 2°
Luciana Belchior Mota 705.548.113-91 Superior Instrutor Circense RJ 3°
Patrícia Moschini de Souza 218.454.678-09 Superior Instrutor Circense RJ 4°
Patrick da Costa Pereira Nogueira 071.360.297-08 Superior Instrutor Circense RJ 5°
Augusta Rodrigues de Oliveira Zana 215.128.248-10 Superior Psicóloga RJ 1°
Priscila Camargos de Azeredo Coutinho Tourinho 054.764.286-58 Superior PTS I – Administração e Planejamento MG 1°
Moacir Santana de Almeida 076.412.767-50 Superior PTS I – Administração e Planejamento RJ 2°
Fernanda Drumond Starling 059.857.936-21 Superior PTS I – Administração e Planejamento MG 2°
Luís Fernando da Silva Rocha 220.647.088-80 Superior PTS I – Administração e Planejamento SP 1°
Simone Dominici 229.575.588-31 Superior Profissional Técnico Superior II RJ 2°
Jorge Luiz Miguel 045.308.639-05 Superior Profissional Técnico Superior II RJ 2°
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Licença Prêmio
Nomeação Concurso 2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
10
PORTARIA Nº. 208 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Luciane Goldstein Cruz, matrícula SIAPE nº. 1551829, CPF nº. 028.791.527-12, na Função Gratificada, código FG-3, da
Diretoria Executiva desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 209 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº.
1555360, CPF nº. 081.939.177-82, na Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria Executiva desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 210 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº.
1645662, CPF nº. 088.655.017-31, na Função Gratificada, código FG-1, da
Diretoria Executiva desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 211 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Graziela Soares Silva, matrícula SIAPE nº.
1551613, CPF nº. 031.724.456-66, na Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria Executiva desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 207, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art.1º- REMOVER o servidor Paulo César Pereira Soares, matrícula
SIAPE nº. 1096339, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior III, do Centro de Música para Direção Executiva - DIREX.
Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de agosto de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 220, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - REMOVER o servidor Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº
1555360, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior I, do Centro Técnico de Artes Cênicas – CTAC para o Centro de Artes Cênicas –
CEACEN.
Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de agosto de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 224 DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - REMOVER o servidor Abílio da Silva Henriques, matrícula SIAPE nº 222413, ocupante do cargo Profissional de Artes Cênicas, do
Centro Técnico de Artes Cênicas – CTAC para a Aldeia de Arcozelo –
CEACEN. Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de agosto de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 225 DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art.1º-REMOVER a servidora Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº
1645662, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior I, da Coordenação de Circo – COCIRCO para o Centro de Artes Cênicas –
CEACEN.
Art.2º- Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de agosto de 2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
RETIFICAÇÃO
06/08/2015
No Edital n° 12, de 05/08/2015, publicado no D.O.U. de 06/08/2015, Seção 3, página 13, onde se lê: “...torna pública a primeira convocação...”
leia-se: “...torna pública a segunda convocação...”.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO Diretor-Executivo
RETIFICAÇÃO
18/08/2015
Na Portaria n° 195, de 05/08/2015, publicada no D.O.U. de 06/08/2015,
Seção 2, página 6, onde se lê: “Instrutor Circense”, leia-se: “Profissional
Artes Cênicas – Instrutor Circense” e onde se lê: “Psicóloga”, leia-se: “Profissional Técnico Superior II – Psicóloga”.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
RETIFICAÇÃO
31/08/2015
Na Portaria n° 209, de 13/08/2015, publicada no D.O.U. de 14/08/2015, Seção 2, página 9, tornando sua vigência a partir de 01/09/2015.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
Nomeação
Remoção
Retificação
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
11
PORTARIA Nº. 203, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 160, de 15/07/2015, publicada no D.O.U. de 16/07/2015, que designou o servidor Luiz Carlos Pereira de Freitas, matrícula SIAPE
n° 2657652, como substituto do cargo de Auditor-Interno, DAS 101.4, desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo servidor Elson Clovis da Silva, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º. – Designar o servidor Paulo César Pereira Soares, matrícula SIAPE n° 1096339, como substituto do cargo de Auditor Interno, DAS 101.4, desta Fundação,
cargo atualmente ocupado pelo servidor Elson Clovis da Silva, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais. Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 204, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria n° 157, de 25/06/2012, publicada no D.O.U. de 26/06/2012, que designou o servidor Marcelo Gruman, matrícula SIAPE n° 1555360,
como substituto do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Centro Técnico de Artes Cênicas desta Fundação, cargo atualmente vago. Art. 2º – Designar o servidor Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE n° 225010, como substituto do cargo de Coordenador, DAS 101.3, do Centro Técnico de
Artes Cênicas desta Fundação, cargo atualmente vago.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
II Relatório de Licença e Afastamento
AFASTAMENTOS MÊS DE AGOSTO
Matrícula
Servidor
Nome do Servidor Tipo do Afastamento Dias de Afastamento
AGOSTO
436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1879285 CLAUDIO GUIMARÃES LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 26
222276 DANILO CANDIOGO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
222149 ELIANE LONGO DA SILVA LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA 20
1125457 FRANCISCO ARAMBURU FILHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1552024 JOÃO LUIZ SOLANO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 13
225094 JORGE CARVALHO DA SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
221993 JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 25
1552825 JULIANO SALOMÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 05
910669 MÁRCIA COTRIM LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 26
756802 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1555351 MAYA SUEMI LEMOS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 07
222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
FONTE: Serviço Social/CRH– SIASS
Revogação e Designação
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
12
III Relatório de Férias
Planilha de Férias 2015 - Agosto
SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DO AFASTAMENTO TOTAL DIAS
Livio Pitangueira de Avelino 1555010 25/08 a 03/09 10
Luzia Santos do Amaral 628285 17/11 a 26/11 10
Romulo Reis Campos 1639744 18/08 a 27/08 10
Ana Luiza Ferreira de Araújo 222422 01/08 a 30/08 30
Jorge Luiz Santos Fonseca 222173 11/08 a 20/08 10
Elisabeth Francelina Martins 225080 18/08 a 27/08 10
Carlos Augusto Costa Rodrigues 223911 04/08 a 15/08 12
Angela Lebelson Sterental 51192 04/08 a 23/08 20
Elisabeth de Dios Abad Dell Osa 225079 01/08 a 30/08 30
Maria José de Queiroz Ferreira 1454155 04/08 a 15/08 12
Anacleia Barbosa Braga 1881123 04/08 a 13/08 10
Valéria de Araújo Mendes 6225144 04/08 a 23/08 20
Dilma Ferreira do Nascimento 225076 04/08 a 13/08 10
Maria da Glória Ferreira Brauniger 1551883 11/08 a 09/09 30
Fernando José Paulino Frascari da Silva 2022026 04/08 a 18/08 15
Milton Soares Chaves 1715908 05/08 a 03/09 30
Oswaldo Luiz Pereira Guimarães 222549 04/08 a 18/08 15
Salvador Fernando Pessanha 222566 22/08 a 05/09 15
Tereza Cristina Sobreira Grangeiro 222370 04/08 a 18/08 15
Marta Concebida de Paula 222120 01/08 a 30/08 30
Ana Lucia Sales 222601 18/08 a 29/08 12
Total de servidores de férias em Agosto/2015:
Fonte: DICAP/CRH
IV Relatório de Capacitação
AGOSTO/2015
CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0796/2015-60
XI ENECULT – Encontro de
Estudos Multidisciplinares
em Cultura
Universidade Federal da
Bahia, conjuntament
e com a diretoria do
Enecult
11/08/2015 a
24/08/2015
Salvador/ Bahia
01
Representação da Funarte nos debates em torno da Construção de políticas públicas para arte e cultura no país, promovendo a valorização e divulgação das ações realizadas pela Funarte, mais precisamente a pesquisa sobre as Residências Artísticas no Brasil.
Sem ônus Sem ônus Concluído
Aguardando Certificado
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
13
Servidora capacitada: Ana Teresa Araujo Vasconcelos– PORTARIA Nº189/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGOSTO/2015
0760/2015-86
Oficina de Gravação Digital
de Textos em Áudio
Instituto Benjamin Constant
23/07/2015 RJ 06
A oficina oferecerá aos participantes as primeiras noções sobre captação de áudio digital, instalação, configuração e utilização de Software livre de gravação para produção de audiolivros.
Sem ônus Sem ônus Concluído
Servidores capacitados: Júlio Antunes Fado, Maria Cristina Martins, Maria Filomena Vilela Chiaradia, Paulo Ricardo Bento, Pedro Paulo Malta e Ribamar da Costa Mendes – PORTARIA Nº - 168/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JUL/2015
0316/2015-61
Curso de Tesouro
Gerencial
CENTRESAF 29/06/2015
e 30/06/2015
RJ 01
Ao final do treinamento capacitar o servidor para a realização independente de consultas no Tesouro Gerencial.
R$ 262,00 R$262,00
(NE800195) Concluído
Servidor capacitado: Paulo Roberto dos Santos – PORTARIA Nº142A/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JUN/2015
CURSO(S) EM ANDAMENTO
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0285/2015-48
Especialização em
Acessibilidade Cultural
MinC em parceria com
a UFRJ
13/04/2015
a 11/12/2015
RJ 01
Possibilitar a formação e certificação que proporcione atuação profissional no campo das políticas culturais auxiliando e orientando a implementação de acessibilidade cultural para todas as linguagens estéticas e artísticas
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidor capacitado: Felipe de Oliveira Ribeiro- PORTARIA Nº053/2015- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - MAR/2015
0215/2015-90
Doutorado em História
UNIRIO
02/03/2015
a 01/03/2019
RJ 01
Ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito do acervo do Centro no qual esta lotada.Refletir sobre o seu processo de constituição e suas peculiaridades, como, por exemplo, os tipos documentais que compõem e os métodos empregados, ao longo do tempo, na sua organização, a sua especificidade, e o seu significado.
Sem ônus
Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Caroline Cantanhede Lopes - PORTARIA Nº037/2015- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - MAR/2015
0405/2013-45
Curso de Francês
Associação de Cultura Franco-Brasileira/Aliança Francesa de
Brasília
27/02/2015
a
13/12/2015
DF 01
O curso regular tem como objetivo capacitar e formar alunos através do conteúdo programático na língua francesa, qualificando e favorecendo o servidor no desenvolvimento de suas competências institucionais.
R$ 4.004,34
R$4.004,34 (NE800126)
Em andamento
Servidora capacitada: Antônia Vilarinho Cardoso- PORTARIA Nº034/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal - FEV/2015
1106/2013-28
Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira -
PCLE
Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol
1. Sociedade Brasileira de
Cultura Inglesa S.A
2. Associação de Cultura
Franco-Brasileira
3. Brasas EnglishCours
e
4. Wizard
5. WiseUp
6. Fisk
De janeiro a dezembro de
2015 RJ 11
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R$ 3.677,56
Provisionado R$60.000,00
Utilizado
R$ 29.424,95
(NE a ser emitida)
Em andamento
Servidores capacitados: Cláudio Felício Pífano Silva, Maria Filomena Vilela Chiaradia, Osvaldo Alves Silva Junior, Maria da Glória Ferreira Bräuniger, Richam Samir Hassan Sobh,Tatiane Assis de Albuquerque Braz.PORTARIA Nº096/2014 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal. Ana Teresa Araujo Vasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite, – PORTARIA Nº 209/2014. Janaína Botelho Guerreiro. - PORTARIA Nº 044/2015-Publicada no Boletim Interno de Pessoal - MAR/2015. Ana Paula Santos, Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva PORTARIA Nº 201/2015-Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGO/2015
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1136/2014-15
Mestrado Profissional
Ciências Humanas e Sociais em
Sociologia e Antropologia
Universidade Paris Diderot,
Paris/FR
30/08/2014
a
14/07/2016
Paris/FR 01
Conhecer a fundo o sistema de apoio à cultura da França, que é considerado um dos mais importantes do mundo, além de adquirir técnicas de elaboração de políticas culturais bem como sua execução, orçamento, acompanhamento, monitoração e análise dos resultados, num curso totalmente voltado para esta finalidade, promovendo uma proximidade da Funarte e do MinC, com instituições culturais francesas, possibilitando uma possível colaboração bilateral.
Proventos Proventos Em
andamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
14
Servidor capacitado: Oswaldo Vasconcelos de Carvalho - PORTARIA Nº 184/2014- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - AGOSTO/2014
2775/2013-17
Pós-Doutorado em Musicologia
Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
23/03/2014 a
20/03/2015
21/03/2015 a
20/03/2016
RJ 01
Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Maya Suemi Lemos- PORTARIANº 015/2014(COM AFASTAMENTO)– Publicada no Boletim Interno de Pessoal / MARÇO 2014; PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 052/2015-(SEM AFASTAMENTO) -Publicada no Boletim Interno de Pessoal / MARÇO 2015
2315/2013-48
Mestrado em Biblioteconomia
UNIRIO
16/10/2013
a
30/09/2015
RJ 01
Ampliar o conhecimento sobre as terminologias arquivísticas básicas, a legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção documental, demonstrando a importância do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância para o setor público, principalmente após a Lei de Acesso 12.527/2011 que passou vigorar em 2012.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Joelma Neris Ismael-PORTARIA Nº 422/2013- Publicada no Boletim Interno de Pessoal -NOV/2013
3986/2012-96
Doutorado - Pós-Graduação em História Social
da UFRJ
UFRJ 01/04/13
a 31/03/17
RJ 01
Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.
Sem ônus Sem ônus
Em andamento
Servidora capacitada: Eulícia Esteves da Silva Vieira- PORTARIA Nº 086/2013 (COM AFASTAMENTO)- Publicada no Boletim Interno de Pessoal /MARÇO 2013; Portaria de continuidade da capacitaçãonº 071/2015 (SEM AFASTAMENTO) -Publicação no Boletim Interno de Pessoal /ABRIL2015
0816/2011-79
Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural
Universidade Cândido Mendes
Out/2011 a
Nov/2012
Prorrogado até
outubro/2014 Prorrogado
até Abril/2015 Prorrogado
até Maio/2015 Prorrogado até 30 de
agosto/2015
RJ 01
Capacitar e aprimorar profissionais para a área de Administração dirigida a instituições e projetos culturais, bem como contribuir para a formulação de políticas e programas para os setores públicos e privados.
11.832,00
R$11.832,00 (NE800740)
Em andamento
Servidor capacitado: Álvaro Maciel - PORTARIA Nº 250/2011 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011- Portaria de prorrogação nº 095/2014 - Portaria de prorrogação nº 014/2015–Portaria de prorrogação nº077/2015 –(Portaria de prorrogação nº 141/2015- Publicação no Boletim Interno de Pessoal /JUNHO/2015)
PENDÊNCIAS
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0645/2015-10
XXVIII Simpósio Nacional de História na
UFSC - UDESC - ANPUH
Instituto Benjamin Constant
27/07/2015 a
31/07/2015
RJ 02
O evento será direcionado para capacitar profissionais da área a ações de preservação do patrimônio histórico, assim como orientar para a estruturação e organização de Arquivos Históricos. A reunião de profissionais envolvidos com arquivos propicia trocas e experiências que solucionam problemas de rotina.
Sem ônus Sem ônus Concluído
Aguardando certificado
Servidoras capacitadas:Dilma Ferreira do Nascimento e Caroline Cantanhede Lopes – PORTARIA Nº153/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JUL/2015
002324/2014-61
Ciclo de Palestras
Funarte/FGV – 2014
Fundação Getulio Vargas
01/12/2014 a
11/12/2014 RJ 143
Realização de 05 (cinco) palestras, elaboradas especialmente para as necessidades dos servidores da FUNARTE, com base nas expectativas manifestadas pela direção da Fundação.
R$489,52 R$70.000,00 (NE801056)
Concluído Aguardando certificados
Servidores capacitados: Relatórios finais por palestras, fls. 75 a 79 -PORTARIA Nº319/2014- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - DEZ/2014
1995/2014-12
Curso “Estratégias para
Startups”
Grupo Ibmec Educacional
S.A.
25/11/2014 a
11/12/2014 RJ 01
O propósito do curso é ajudar desenvolver negócios estruturados em torno de inovações tecnológicas ou em processos.
R$792,00 R$792,00
(NE801056)
Aguardando liberação do pagamento
Servidora capacitada: Ana Paula Santos da Silva - PORTARIA Nº309/2014- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - NOV/2014
0365/2012-51
Pós-Graduação em Disign Digital
Instituto Infnet
10/10/2012
a 30/09/2014 Prorrogado
até Abr/2015
RJ 03
Capacitar, formar e manter atualizados os profissionais da área de programação visual em design digital, com domíniodas ferramentas mais utilizadas em design gráfico e web design.
12.087,00
R$36.261,00 (NE801120)
Concluído Aguardando certificado
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
15
Servidores capacitados: Fernanda Madeira Lemos, Livio Pitangueira de Avelino e Paula da Fonseca Nogueira - PORTARIA nº 324A - Publicada no Boletim Interno de Pessoal -OUT/2012- Portaria de Prorrogação nº344/2014.Portaria de Prorrogação nº051/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal- MAR/2015
PANORAMA GERAL
Nº CURSOS
Nº de PARTIC
INVESTIMENTO TOTAL R$ STATUS
01 XI ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura 01 Sem ônus de inscrição Concluído
Aguardando certificado
02 Oficina de Gravação Digital de Textos em Áudio 06 Sem ônus de inscrição Concluído
03 Curso de Tesouro Gerencial 01 R$262,00 (NE800195 Concluído
04 Especialização em Acessibilidade Cultural 01 Sem ônus Em andamento
05 Doutorado em História 01 Sem ônus Em andamento
06 Curso de Francês 01 R$ 4.004,34 (NE800126)
Em andamento
07 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 12 R$ 29.424,95
(NE a ser emitida) Em andamento
08 Mestrado Profissional Ciências Humanas e Sociais em Sociologia e Antropologia 01 Proventos Em Andamento
09 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento
10 Mestrado em Biblioteconomia 01 Sem ônus Em Andamento
11 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento
12 Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural 01 R$11.832,00 (NE800740) Em Andamento
13 XXVIII Simpósio Nacional de História na UFSC - UDESC - ANPUH 02 Sem ônus Concluído
Aguardando certificado
14 Ciclo de Palestras Funarte/FGV – 2014 143 R$70.000,00(NE801093) Concluído
Aguardando certificados
15 CursoEstratégias para Startups 01 R$792,00(NE801056) Aguardando liberação do
pagamento
16 Pós-Graduação em Disign Digital 03 R$36.261,00 (NE801120) Concluído
Aguardando certificados
Fonte: DIDAP/CRH
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
16
V Relatório de Passagem
Início Término Origem DestinoMeio de
Transporte
05/08/2015 07/08/2015 Recife (PE) Petrolina (PE) Aéreo 2 354 188,64 542,64
07/08/2015 07/08/2015 Petrolina (PE) Retorno para Recife (PE) Aéreo 0,5 88,5 692,35 780,85
0 0
2,5 442,5 880,99 1.323,49
Total Adicional 95 Descontos 50,85 Restituição Reembolso 1.367,64
23/08/2015 30/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Aracaju (SE) Aéreo 7 1.404,20 482,35 1.886,55
30/08/2015 30/08/2015 Aracaju (SE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 100,3 461,25 561,55
0 0
7,5 1.504,50 943,6 2.448,10
Total Adicional 95 Descontos 84,75 Restituição Reembolso 2.458,35
11/08/2015 14/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) Aéreo 3 637,2 415,45 1.052,65
14/08/2015 14/08/2015 Salvador (BA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 333,64 439,84
0 0
3,5 743,4 749,09 1.492,49
Total Adicional 95 Descontos 67,8 Restituição Reembolso 1.519,69
28/08/2015 30/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Aracaju (SE) Aéreo 2 479,4 283,35 762,75
30/08/2015 30/08/2015 Aracaju (SE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 119,85 354,35 474,2
0 0
2,5 599,25 637,7 1.236,95
Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição Reembolso 1.315,00
12/08/2015 12/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 761,64 761,64
12/08/2015 15/08/2015 Brasília (DF) Salvador (BA) Aéreo 3 761,4 220 981,4
15/08/2015 18/08/2015 Salvador (BA) Belo Horizonte (MG) Aéreo 3 761,4 303,54 1.064,94
18/08/2015 18/08/2015 Belo Horizonte (MG) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 0 126,9
0 0
6,5 1.649,70 1.285,18 2.934,88
Total Adicional 285 Descontos 0 Restituição Reembolso 3.219,88
05/08/2015 05/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Paty do Alferes (RJ) Veículo Oficial 0 0 0 0
05/08/2015 05/08/2015 Paty do Alferes (RJ) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Veículo Oficial 0,5 105,75 0 105,75
0 0
0,5 105,75 0 105,75
Total Adicional 0 Descontos 0 Restituição Reembolso 105,75
12/08/2015 15/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) Aéreo 3 761,4 315,45 1.076,85
15/08/2015 15/08/2015 Salvador (BA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,9 363,64 490,54
0 0
3,5 888,3 679,09 1.567,39
Total Adicional 95 Descontos 50,85 Restituição Reembolso 1.611,54
12/08/2015 12/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 464,64 464,64
12/08/2015 15/08/2015 Brasília (DF) Salvador (BA) Aéreo 3 912,6 220 1.132,60
15/08/2015 15/08/2015 Salvador (BA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 152,1 363,64 515,74
0 0
3,5 1.064,70 1.048,28 2.112,98
Total Adicional 190 Descontos 50,85 Restituição Reembolso 2.252,13
13/08/2015 16/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 3 637,2 818,64 1.455,84
16/08/2015 16/08/2015 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 323,44 429,64
0 0
3,5 743,4 1.142,08 1.885,48
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição Reembolso 1.946,58
21/08/2015 21/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 689,54 689,54
21/08/2015 21/08/2015 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 894,03 1.027,98
0 0
0,5 133,95 1.583,57 1.717,52
Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição Reembolso 1.795,57
19/08/2015 20/08/2015 Belo Horizonte (MG) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 1 224,2 673,15 897,35
20/08/2015 20/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Belo Horizonte (MG) Aéreo 0,5 112,1 657,34 769,44
0 0
1,5 336,3 1.330,49 1.666,79
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição Reembolso 1.727,89
18/08/2015 20/08/2015 Recife (PE) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 2 448,4 614,64 1.063,04
20/08/2015 23/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Aracaju (SE) Aéreo 3 601,8 515,35 1.117,15
23/08/2015 23/08/2015 Aracaju (SE) Retorno para Recife (PE) Aéreo 0,5 100,3 348,25 448,55
0 0
5,5 1.150,50 1.478,24 2.628,74
Total Adicional 190 Descontos 67,8 Restituição Reembolso 2.750,94
18/08/2015 19/08/2015 Brasília (DF) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 1 267,9 761,03 1.028,93
19/08/2015 19/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Brasília (DF) Aéreo 0,5 133,95 746,64 880,59
0 0
1,5 401,85 1.507,67 1.909,52
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição Reembolso 1.970,62
19/08/2015 19/08/2015 São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0 0 548,64 548,64
19/08/2015 19/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para São Paulo (SP) Aéreo 0,5 133,95 533,64 667,59
0 0
0,5 133,95 1.082,28 1.216,23
Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição Reembolso 1.294,28
12/08/2015 14/08/2015 Recife (PE) Natal (RN) Aéreo 2 401,2 352,54 753,74
14/08/2015 14/08/2015 Natal (RN) Retorno para Recife (PE) Aéreo 0,5 100,3 309,19 409,49
0 0
2,5 501,5 661,73 1.163,23
Total Adicional 95 Descontos 50,85 Restituição Reembolso 1.207,38
28/08/2015 30/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Campo Mourão (PR) Aéreo 2 423 0 423
30/08/2015 30/08/2015 Campo Mourão (PR) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 0 105,75
0 0
2,5 528,75 0 528,75
Total Adicional 0 Descontos 30,71 Restituição Reembolso 498,04
26/08/2015 30/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 4 1.071,60 921,54 1.993,14
30/08/2015 30/08/2015 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 878,73 1.012,68
0 0
4,5 1.205,55 1.800,27 3.005,82
Total Adicional 95 Descontos 50,85 Restituição Reembolso 3.049,97
26/08/2015 30/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 4 1.071,60 921,54 1.993,14
30/08/2015 30/08/2015 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 660,83 794,78
0 0
4,5 1.205,55 1.582,37 2.787,92
Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição Reembolso 2.882,92
Nome do Proposto Matrícula Cargo/Função
000163/15 ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS
SERVIDORESTrecho
Valor TotalQuantidade
Diárias
Valor
Diárias
Valor
Passagens
e Taxas
Tipo da
Viagem
Período
Número da Solicitação
000151/15 REINALDO FREIRE
31454155
31863913
000153/15 MARIA JOSE DE QUEIROZ FERREIRA
000172/15
000170/15 MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA
000169/15
31551449
000166/15 REINALDO DA SILVA VERISSIMO
Sub-Total
DAS-1011 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
DAS-1012 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Sub-Total
DAS-1012 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Total Viagem
32241042 DAS-1014
DAS-1014 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
32224090000164/15 MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA
31455138 DAS-1015 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000165/15 LEONARDO LESSA DE MENDONCA
000167/15 MARIA FERNANDES MARIGHELLA 32237082 DAS-1013 Nacional
32192722 DAS-1016 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000168/15 FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
00
EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA 31555403 Nível Superior Nacional
REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1011 Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000171/15 RAQUEL COSTA CHAVES 31552176
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem00
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem00
000173/15DEBORA CRISTHIANE SOUZA AQUINO DA
SILVA31896689 DAS-1013
000175/15 JUDAS TADEU DE SOUZA 31874210 DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem00
Nacional
31863913 DAS-1011 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem0
REINALDO FREIRE000176/15
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem0
000177/15 CARLOS EUGENIO VIANNA LEITE 31555705 DAS-1013
Nacional
32237082 DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem0
000185/15 MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem0
000186/15 LEONARDO LESSA DE MENDONCA 32241042 DAS-1014
Total Viagem
Total Viagem
0
0
0
0
0
Total Viagem
Total Viagem0
0
0
0
0
0
Total Viagem
Total Viagem
Total Viagem
Total Viagem
0
0
0
0
0
00
Total Viagem
Total Viagem
0
0
Nível Superior
32224090 DAS-1014 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0
0
0
0
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
AGOSTO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
17
21/08/2015 21/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 761,64 761,64
21/08/2015 21/08/2015 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 879,03 1.039,58
0 0
0,5 160,55 1.640,67 1.801,22
Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição Reembolso 1.879,27
24/08/2015 25/08/2015 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 761,64 1.082,74
25/08/2015 25/08/2015 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 880,83 1.041,38
0 0
1,5 481,65 1.642,47 2.124,12
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição Reembolso 2.185,22
20/08/2015 20/08/2015 Belo Horizonte (MG) Sete Lagoas (MG) Veículo Oficial 0 0 0 0
20/08/2015 20/08/2015 Sete Lagoas (MG) Retorno para Belo Horizonte (MG) Veículo Oficial 0,5 88,5 0 88,5
0 0
0,5 88,5 0 88,5
Total Adicional 0 Descontos 16,95 Restituição Reembolso 71,55
20/08/2015 20/08/2015 Belo Horizonte (MG) Sete Lagoas (MG) Veículo Oficial 0 0 0 0
20/08/2015 20/08/2015 Sete Lagoas (MG) Retorno para Belo Horizonte (MG) Veículo Oficial 0,5 88,5 0 88,5
0 0
0,5 88,5 0 88,5
Total Adicional 0 Descontos 19,9 Restituição Reembolso 68,6
14.158,60
21.675,77
1.344,44
37.178,81TOTAL GERAL
TOTAL PASSAGEM
TOTAL ADICIONAL
TOTAL DIÁRIA
32192722 DAS-1016 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem0
000187/15 FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
000189/15 FRANCISCO DE CASTRO MUCCI 32192722 DAS-1016 Nacional
000197/15 DANIELA ALVARENGA DE MEIRA 31641358 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem0
FGR-1
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000198/15 ALVARO DA CRUZ PEREIRA 31641358 FGR-1
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Total Viagem
Total Viagem00
0
0
0
Sub-Total
0
Fonte: Setor de Passagens
Campanha Institucional
FIM