Sumário Presidência da República - grafica.ufes.br · proposição de projeto de novo Diário...

Ano LIV No- 161

Brasília - DF, quarta-feira, 21 de agosto de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5Ministério da Cultura .......................................................................... 7Ministério da Defesa........................................................................... 7Ministério da Educação .................................................................... 12Ministério da Fazenda....................................................................... 32Ministério da Justiça ......................................................................... 35Ministério da Previdência Social...................................................... 38Ministério da Saúde .......................................................................... 40Ministério das Comunicações........................................................... 44Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44Ministério de Minas e Energia......................................................... 45Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 46Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 47Ministério do Esporte........................................................................ 48Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 48Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 48Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 49Ministério do Turismo ...................................................................... 49Ministério dos Transportes ............................................................... 49Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 50Ministério Público da União ............................................................ 50Tribunal de Contas da União ........................................................... 51Poder Legislativo............................................................................... 51Poder Judiciário................................................................................. 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58Editais e Avisos................................................................................. 58

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 103-B, § 2º, da Constituição, e de acordo como que consta do Processo nº 08025.001223/2013-41 do Ministério daJustiça, resolve

NOMEAR

para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de doisanos, durante o biênio 2013-2015:

ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, na vaga de JoséRoberto Neves Amorim; e

Atos do Poder Executivo.

FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, na vaga de BrunoDantas Nascimento.

Brasília, 20 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125ºda República.

DILMA ROUSSEFFMárcia Pelegrini

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 4o do Anexo I da Estrutura Regimentalaprovada pelo Decreto no 6.218, de 4 de outubro de 2007, resolve

EXONERAR

GEORGETT MOTTA CAVALCANTE do cargo de Diretora de Ad-ministração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM.

Brasília, 20 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o

da República.

DILMA ROUSSEFFFenando Bezerra Coelho

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 4o do Anexo I da Estrutura Regimentalaprovada pelo Decreto no 6.218, de 4 de outubro de 2007, resolve

NOMEAR

MERYAN GOMES FLEXA, para exercer o cargo de Diretora deAdministração da Superintendência do Desenvolvimento da Ama-zônia - SUDAM.


da República.


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 4º da Estrutura Regimental, aprovada peloDecreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, resolve

NOMEAR

JOSÉ AUGUSTO SCALÉA, para exercer o cargo de Diretor-Adjuntode Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Cen-tro-Oeste - SUDECO.


da República.


MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Nos decretos publicados no DOU de 29 de julho de 2013,Seção 2, página 1, onde se lê:

MINISTÉRIO DA SAÚDEDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2012

Leia-se:

MINISTÉRIO DA SAÚDEDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2013

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Exposição de Motivos

No 18, de 1o de agosto de 2013. Utilização de férias pela Ministra deEstado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Pre-sidência da República, nos dias 22 e 23 de agosto de 2013. Autorizo.Em 20 de agosto de 2013.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

No 38, de 6 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, doPresidente do Banco Central do Brasil, com destino a Jackson Hole,Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de agosto de2013, inclusive trânsito, para proferir palestra no 37º Simpósio Eco-nômico Global Dimensions of Unconventional Monetary Policy,promovido pelo Federal Reserve Bank of Kansas City. Autorizo.Em 20 de agosto de 2013.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 dejunho de 2003, resolve

Nº 626 - EXONERAR, a pedido,

GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA do cargo de Assessor Es-pecial da Assessoria Especial da Presidenta da República, códigoDAS 102.5, a partir de 21 de agosto de 2013.

Nº 627 - NOMEAR

AUDO ARAÚJO FALEIRO, para exercer o cargo de Assessor Es-pecial da Assessoria Especial da Presidenta da República, códigoDAS 102.5.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIAE ABASTECIMENTO


Nº 628 - NOMEAR

TELMA CRISTINA IKEDA GONDO, para exercer o cargo de Di-retora do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócioda Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Minis-tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL


Presidência da República.

Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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Nº 629 - EXONERAR, a pedido,

EDUARDO DUBAJ do cargo de Diretor do Departamento de Rea-bilitação e de Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil doMinistério da Integração Nacional, código DAS 101.5.

Nº 630 - NOMEAR

PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, para exercer o cargo deDiretor do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução da Se-cretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Na-cional, código DAS 101.5.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES


Nº 631 - NOMEAR

SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, para exercer o cargo deDiretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fun-dação Alexandre de Gusmão - FUNAG, código DAS 101.5.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE À FOME


Nº 632 - NOMEAR

MARCONI FERNANDES DE SOUSA, para exercer o cargo deDiretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Ava-liação e Gestão da Informação do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome, código DAS 101.5.

GLEISI HOFFMANN

RETIFICAÇÃO

PORTARIA No- 353, DE 14 DE MAIO DE 2013

MINISTÉRIO DO TURISMO

Na Portaria de exoneração de HERMANO GONÇALVESDE SOUZA CARVALHO, publicada no Diário Oficial da União de15 de maio de 2013, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR",leia-se "EXONERAR, a pedido,".

SECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no

4.734, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.727, de 24 de maiode 2012, resolve

Nº 194 - NOMEAR

SAN ROMANELLI ASSUMPÇÃO para exercer, em caráter tempo-rário, o cargo de Coordenadora de Gestão da Informação e do Co-nhecimento da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Ver-dade da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil daPresidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no

4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 195 - DESIGNAR

MARIA LAURA ROCHA DOS SANTOS MACIEL para a função deAuxiliar, código GR-I, no Gabinete da Casa Civil da Presidência daRepública.

GILSON ALCEU BITTENCOURT

IMPRENSA NACIONAL

PORTARIA No- 196, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, nouso das atribuições que lhe confere o art. 5°, inciso II, do RegimentoInterno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,alterado pela Portaria n° 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra deEstado Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, resolve:

Art. 1º Ficam constituídos Grupos de Trabalho - GTs com osseguintes objetivos e constituições:

I - Grupo de Trabalho para realizar estudos com vista àproposição de projeto de novo Diário Oficial Eletrônico: ALEXAN-DRE MIRANDA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.101.815, que ocoordenará, MARCUS VINICIUS VILELA, matrícula SIAPE nº6.171.706, HELDER KLEIST OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº440.686, e, representando a Associação dos Servidores da ImprensaNacional, EDIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 172.222.

II - Grupo de Trabalho para realizar estudos com vista àproposição de Plano de Negócios para a Área Gráfica da ImprensaNacional: JORGE LUIZ DE ALENCAR GUERRA, matrícula SIAPEnº 440.527, que o coordenará, FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO,matrícula SIAPE nº 440.311, MARCOS FERREIRA LIMA, matrí-cula SIAPE nº 6.440.492, e, representando a Associação dos Ser-vidores da Imprensa Nacional, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, ma-trícula SIAPE nº 440.598;

III - Grupo de Trabalho para realizar estudos com vista àproposição de novo modelo institucional para a Imprensa Nacional(personalidade jurídica, vinculação, estrutura administrativa, definiçãode força de trabalho e carreira): ESAÚ MENDES SIRQUEIRA, ma-trícula SIAPE nº 440.778, que o coordenará, IRLANDA DE JESUSCAMPELO COSTA TURRA, matrícula SIAPE nº 1.319.176, PE-DRO FERREIRA DO PRADO FILHO, matrícula SIAPE nº6.040.621, e, representando a Associação dos Servidores da ImprensaNacional, DENISE MARIA LUSTOSA DO AMARAL GUERRA,matrícula SIAPE nº 6.172.092.

Art. 2° Os Grupos de Trabalho a que se refere esta Portariacontarão ainda com a participação de servidores indicados pela Se-cretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3° Os coordenadores dos Grupos de Trabalho a que serefere esta Portaria serão substituídos em seus afastamentos legais eregulamentares respectivamente pelos servidores MARCUS VINI-CIUS VILELA, no GT referido no inciso I; FRANCISCO DASCHAGAS PINTO, no GT referido no inciso II; e IRLANDA DEJESUS CAMPELO COSTA TURRA, no GT referido no inciso III.

Art. 4° Fica estabelecido o prazo de 20 de outubro de 2013para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Para subsidiar o desempenho das suas atribuições osGTs poderão recorrer, no que couber, à Administração da ImprensaNacional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DEINTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileirade Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

Nº 290 - Art. 1º - Exonerar o Eletricista matrícula nº 015357 do cargoem comissão de Chefe, código DAS 101.2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


Nº 291 - Art. 1º - Nomear o Agente de Inteligência matrícula nº012005 para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.


Nº 292 - Art. 1º - Designar a Psicóloga matrícula nº 908218 para oencargo de substituta eventual da Coordenadora, código DAS 101.3.



Nº 293 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 909317para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.

Art. 2 - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº909317, do encargo de substituto eventual do Coordenador, códigoDAS 101.3.



Nº 294 - Art. 1º - Nomear a Oficial de Inteligência matrícula nº 909956para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3.

Art. 2 - Dispensar a Oficial de Inteligência matrícula nº909956, do encargo de substituta eventual do Coordenador, códigoDAS 101.3.


Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2013 3ISSN 1677-7050




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Nº 295 - Art. 1º - Nomear a Agente Administrativo matrícula nº 004924para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3.

Art. 2 - Dispensar a Agente Administrativo matrícula nº004924 do encargo de substituta eventual da Coordenadora, códigoDAS 101.3.



Nº 296 - Art. 1º - Designar a servidora requisitada matrícula nº910326 para o encargo de substituta eventual da Coordenadora, có-digo DAS 101.3.


WILSON ROBERTO TREZZA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOSECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

PORTARIA Nº 615, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo00404.005446/2013-19, resolve

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DULCE MAR-QUES VILLAS BOAS, matrícula Siape nº 0449535, ocupante docargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga356576, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafoúnico, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, comproventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOCORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA No- 1.554, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem oartigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeirode 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada pela Portaria nº 1.812, de 22 de agosto de2012, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 3, de 23 de agosto de2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portarianº 1.144, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 118, Seção2, p. 4, de 21 de junho de 2013, referente ao Processo nº.00190.018368/2012-86, ante as razões apresentadas no Memorandonº 005/2013 - CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de agosto de 2013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60(sessenta) dias para con-clusão dos trabalhos da referida comissão.


WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA Nº 1.555, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere oartigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeirode 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar LUIZ CLÁUDIO LUCAS DA SILVA,Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538626; LEO-NE NAPOLEÃO DE SOUSA NETO, Analista de Finanças e Con-trole, matrícula SIAPE nº 1504441; e SIRLEI NASCIMENTO SAN-TANA, Assistente Técnico Administrativo II, matrícula SIAPE n°0222367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de even-tuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº00190.033757/2010-70, bem como proceder ao exame de outros fa-tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados nocurso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-sente.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida comissão.


WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 57, de 19 de agosto de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013, Seção 2,página 2, onde se lê "Secretaria de Imprensa desta Secretaria, ficandoexonerado do cargo que ocupa atualmente", leia-se: "Secretaria deImprensa desta Secretaria."

Nas Portarias 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, todas de 19 deagosto de 2013, publicadas no Diário Oficial da União nº 160, de 20de agosto de 2013, Seção 2, páginas 2 e 3, onde se lê "FELENACHAGAS", leia-se: "HELENA CHAGAS"

SECRETARIA DE PORTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 8, de 8 de novembro de 2011, publicado noDiário Oficial da União nº. 215, de 9 de novembro de 2011, seção 2,página 3, onde se lê: ...por prazo indeterminado..., leia-se: ... porprazo indeterminado, a contar de 3 de novembro de 2008...

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I Á R I O S

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 215, de 16 de agosto de 2013, publicado noDOU de 19 de agosto de 2013, Seção 2, página 4, onde se lê: "...Lo -rena do Carmo Sousa...", leia-se: "...Lorena do Carmo Souza..."

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloart. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro deEstado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo emvista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve

DESIGNAR

CLÁUDIO DA SILVA LIMA para substituir o Diretor do Depar-tamento de Administração Interna da Secretaria-Executiva desta Se-cretaria, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-tares e na vacância do cargo.

GUILHERME AFIF DOMINGOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 42, de 07 de agosto de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 08 de agosto de 2013, Seção 2, página 3,Onde se lê: ... no uso da competência que lhe foi subdelegada peloart. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República, de 11 de junho de 2013... Leia-se:... no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da República, ...

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04de março de 2010, resolve

Nº 718 - Exonerar, a pedido, ELZA MACIEL FERREIRA MELO,matrícula SIAPE no 1654, do cargo em comissão de Chefe de Di-visão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Execução Or-çamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-mento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Nº 719 - Nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrículaSIAPE no 806, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-visão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Execução Or-çamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-mento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Nº 720 - Nomear ADILSON REINALDO KOSOSKI, matrícula SIA-PE nº 08759771, empregado da Companhia Nacional de Abaste-cimento, cedido a este Ministério, para exercer o cargo em comissãode Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Co-operativismo e Associativismo Rural, da Secretaria de Desenvolvi-mento Agropecuário e Cooperativismo.

Nº 721 - Exonerar JONAS FRANCISCO DE SENA, matrícula SIA-PE nº 12716, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Política,Produção e Desenvolvimento Agropecuário, código DAS 101.2, daSuperintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimentono Estado do Rio Grande do Norte.

Nº 722 - Nomear TIBÉRIO CLEMENTE RODRIGUES DE SOUZA,matrícula SIAPE nº 1574049, para exercer o cargo em comissão deChefe da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agro-pecuário, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Nor-te.

Nº 723 - Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2013, FRANCISCOLIBÂNIO DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE nº 18495, do cargoem comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, códigoDAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento no Estado do Rio Grande do Norte.

Nº 724 - Nomear CLAÉSIA NOGUEIRA DA COSTA, matrículaSIAPE nº 1798984, para exercer o cargo em comissão de Chefe doServiço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Superin-tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-tado do Rio Grande do Norte, ficando dispensada do encargo desubstituta do referido cargo.

Nº 725 - Exonerar, a partir de 24 de novembro de 2012, BAR-TOLOMEU SULZBACH, matrícula SIAPE nº 13913, do cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária em RioGrande, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande doSul.

Nº 726 - Nomear LINDOMAR DE FREITAS LOPES, matrículaSIAPE nº 1313958, para exercer o cargo em comissão de Chefe doServiço de Vigilância Agropecuária no Porto de Rio Grande, códigoDAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensadodo encargo de substituto do referido cargo.

Nº 727 - Exonerar QUEISI CHAIANA SCHNEIDER do cargo emcomissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planeja-mento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Nº 728 - Nomear TYESSA NEIVA DE FREITAS, matrícula SIAPEnº 17622573, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,com exercício descentralizado neste Ministério, para exercer o cargoem comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coor-denação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confereo art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, etendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de2010, resolve

Nº 729 - Designar FELIPE DE SOUSA FREITAS, matrícula SIAPEno 1721627, para exercer a Função Gratificada de Assistente In-termediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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Nº 730 - Dispensar ANA CRISTINA GONÇALVES PINTO DAROCHA, matrícula SIAPE no 23730, da Função Gratificada de As-sistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agro-pecuária.

Nº 731 - Dispensar EDILENE CAMBRAIA SOARES, matrículaSIAPE no 1347950, da Função Gratificada de Assistente Interme-diário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nº 732 - Designar ELISA MEZENCIO CRUZ E SOUZA, matrículaSIAPE no 1594589, para exercer a Função Gratificada de AssistenteIntermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária,ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 733 - Designar ELZA MACIEL FERREIRA MELO, matrículaSIAPE no 1654, para exercer a Função Gratificada de Chefe deSeção, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de Execução Orçamen-tária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração, da Secretaria-Executiva.

Nº 734 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrículaSIAPE no 806, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símboloFG-1, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira,da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, daSecretaria-Executiva.

Nº 735 - Designar HERNANDO SOARES ARAUJO, matrícula SIA-PE no 1890778, para exercer a Função Gratificada de AssistenteIntermediário, símbolo FG-2, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

ANTÔNIO ANDRADE

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendoem vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaSEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DiárioOficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, aseguinte cessão:

Origem Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB

Para Tribunal Regional do Trabalho - 6ª RegiãoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº

8 . 11 2 / 9 0 )Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 1 7 6 6 / 2 0 1 3 - 11

Nome ANDRÉ PAULINO DOS SANTOSMatrícula SIAPE 1 6 1111 0Emprego AAD - Auxiliar de Operações

Nome HORÁCIO PAULO DE SOUZA FILHOMatrícula SIAPE 1454800Emprego ATO - Assistente de Operações

Nome JAILDO FERREIRA DE ARAÚJOMatrícula SIAPE 1451992Emprego Auxiliar Financeiro

Nome MARCOS ANTÔNIO COUTINHO DAS I LVA

Matrícula SIAPE 1451870Emprego Auxiliar Financeiro

Nome MAURÍCIO ALVES DE CARVALHOMatrícula SIAPE 1452034Emprego Motorista

Nome SEVERINO ABEL DA SILVAMatrícula SIAPE 1451858Emprego AAD - Auxiliar de Operações

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos

empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendoem vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaSEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DiárioOficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, aseguinte cessão:

Nome MAURÍCIO MIRANDO ARAÚJOMatrícula SIAPE 1 2 7 11 6 4Emprego AAD - Auxiliar de Recursos HumanosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento -

CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-

tecimento - SFA/RJÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº

8 . 11 2 / 9 0 )Processo 21200.000310/2009-94

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doempregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODE SÃO PAULO


O SUPERINTEDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo XXIV, do artigo44, do Regimento Interno das Superintendência Federais de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:

- Designar JOSE GUSTAVO BARROS D´ELIA, ocupantedo cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, ma-tricula SIAPE nº 16940, do Quadro de Pessoal desta Superinten-dência, para o cargo comissionado de Chefe da Unidade TécnicaRegional Agropecuária - METROPOLITANA -UTRA/METROPO-LITANA/SP, símbolo FGR 1 de que trata o Decreto nº 7127 de 04 demarço de 2010.

FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM





2



O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista odisposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, eno art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerandoo estabelecido na alínea "d" do item II da Cláusula Terceira e naSubcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º13.0022.00/2009, celebrado em 31 de dezembro de 2009, entre aUnião, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-vação, e a Organização Não Governamental Programando o Futuro,Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para execuçãodo projeto "Arranjo Produtivo Local de Cultura na Cadeia Produtivado Hip Hop",resolve:

Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo prin-cipal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultadodo supramencionado Termo de Parceria.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-bros:

I - Pelo Poder Executivo:Osorio Coelho Guimaraes Neto, Mat. SIAPE n.º 1830902 -

titular do MCTI (que a coordenará)Huanderson Ritchelly Rocha Lopes, Mat. SIAPE n.º

2017509 - titular do MCTIRogério Vilela Borges de B. A. Franco, Mat. SIAPE n.º

1686619 - suplente do MCTIII - Pela Organização Não Governamental Programando o

Futuro:Vagner Simion Nascimento - titularDaniel Monteiro Coelho - suplenteIII - Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MC-

TIRosângela Do nascimento Nunes, Mat. SIAPE n.º 6714927 -

titularPedro Guerra Neto, Mat. SIAPE n.º 6733956 - suplenteParágrafo Único - Em suas ausências e impedimentos, o

Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membrotitular, representante do MCTI.

Art. 3º Compete à Comissão:I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho

acordadas no Termo de Parceria;II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO

e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;

III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICOsobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termode Parceria ao fim do prazo de sua vigência.

Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissãosubsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dosórgãos envolvidos.

Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordocom o previsto no Termo de Parceria.

Art. 6º Fica revogada a portaria MCTI nº 878, de 20 deoutubro de 2010, publicada no diário oficial dia 21 de outubro de2010.


MARCO ANTONIO RAUPP

DESPACHOS DO MINISTROEm 16 de agosto de 2013

Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ALEXANDRE HUMBERTO ANDREI, Pesquisador TitularU-III do ON, exercer funções de representação e trabalhos científicosrelativos às inserções do Observatório Nacional nos Projetos GAIA,PARSEC e IPERCOOL, em Hatfield/Inglaterra, Paris/França e Ate-nas/Grécia, no período de 19.08.2013 a 04.01.2014, com ônus para oCNPq (Bolsa de Pesquisa). Art. 1º, inciso V.

EDUARDO SORIANO LOUSADA, Analista em Ciência eTecnologia do MCTI, participar e proferir palestras no Workshop"NoPa - Novas Parcerias para Soluções Inovadoras" nas áreas deEnergia Heliotérmica e de Biogás, em Bonn/Alemanha, no período de17.08 a 24.08.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Coordenador-Geralde Microeletrônica do MCTI, realizar visitas a diversas empresasamericanas desenvolvedoras e produtoras de semicondutores, em SãoFrancisco, Califórnia/EUA, no período de 19.08 a 29.08.2013, comônus limitado. Art. 1º, inciso V.

MARIO FERREIRA BARUEL, Tecnologista Sênior III doINPE, participar, como responsável pelo equipamento Gerador Solardo subsistema de suprimento de Energia, dos testes de abertura (De-ployment) e inspeção visual do painel solar do Satélite CBERS 3, emBeijing/China, no período de 17.08 a 29.08.2013, com ônus para oINPE. Art. 1º, inciso V.

MOEMA VIEIRA GOMES CORRÊA, Especialista em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental do MCTI, participar da ca-pacitação "Tracking Progress and MRV for Greenhouse Gas EmissionReductions", em Hanoi/Vietnã, no período de 17.08 a 01.09.2013,com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

RAFAEL SILVA MENEZES, Analista em Ciência e Tec-nologia do MCTI, participar e proferir palestras no Workshop "NoPa- Novas Parcerias para Soluções Inovadoras" nas áreas de EnergiaHeliotérmica e de Biogás, em Bonn/Alemanha, no período de 17.08 a24.08.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

Em 20 de agosto de 2013

Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ANDERSON ZANARDI DE FREITAS, Tecnologista I-II daCNEN, participação no VI Congresso Latino Americano da Asso-ciação de Física Médica (ALFIM) e II Congresso Nacional de FísicaMédica, em Libéria, Guanacaste/Costa Rica, no período de 22.08 a29.08.2013, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,inciso V.

ARMANDO BARTOLOME BERNUI LEO, PesquisadorAdjunto do ON, ministrar Mini Curso: "Introdução a Cosmologia" naFacultad de Ciências - Universidad Nacional de Ingeniería, em Li-ma/Peru, no período de 22.08 a 04.09.2013, com ônus para o CNPq(Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.

BRUNO DE CASTRO BRAZ, Tecnologista Júnior do INPE,participar de reuniões referentes ao Projeto SABIA-Mar, na qualidadede responsável pelas atividades de engenharia de sistemas, para dis-cutir questões relativas aos requisitos técnicos preliminares de missão,em Buenos Aires/Argentina, no período de 21.08 a 24.08.2013, comônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.

KATIA MARIA LEITE DA CUNHA, Pesquisadora Titulardo ON, realizar observações astronômicas no Observatório Keck erealizar visita de colaboração ao Lunar & Planetary Lab (Univer-sidade do Arizona) e reunião do comitê de tese de doutoramento noObservatório de Steward (Universidade do Arizona), em Tucson, AZe Waimea, Hawaii/EUA, no período de 24.08 a 03.11.2013, com ônuspara o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.

LIDIA VASCONCELLOS DE SÁ, Tecnologista Sênior H-IIIda CNEN, participação no Congresso Latino-Americano de FísicaMédica, com apresentação de trabalho e coordenação de mesa dediscussão, em Libéria/Costa Rica, no período de 22.08 a 29.08.2013,com ônus para o INCT/CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,inciso V.

MARCO ANTONIO CHAMON, Pesquisador do INPE, par-ticipar de reuniões referentes ao Projeto SABIA-Mar, na qualidade demembro do Comitê do Projeto, para discutir as questões relativas àgestão do projeto, em Buenos Aires/Argentina, no período de 21.08 a24.08.2013, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.

MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Tecnolo-gista Sênior III do INPE, participar de Reuniões Técnicas entre bra-sileiros e argentinos para a especificação e estudo de viabilidade dosegmento de Solo da missão espacial SABIA-Mar, em Buenos Ai-res/Argentina, no período de 21.08 a 24.08.2013, com ônus para aFINEP. Art. 1º, inciso V.

MILTON KAMPEL, Pesquisador Titular do INPE, participarde reuniões técnicas de trabalho referentes ao satélite conjunto Ar-gentina-Brasil SABIA-MAR, em Buenos Aires/Argentina, no períodode 21.08 a 24.08.2013, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.

Min. MARCO ANTONIO RAUPP




O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,resolve:

Nº 142- Dispensar MARIA LÚCIA DA SILVA MENESES MA-XIMINO, CPF 245.508.411-68, da Função Gratificada, código FG-1,do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 143- Designar DANIEL MENDES GUEDES, CPF 882.020.701-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete doMinistro deste Ministério.

GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegaçãode competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de2012, resolve publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um)ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia eInovação, do empregado da Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério, na forma abaixoindicada:

Nome:BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATOCargo: AnalistaMatrícula:1260

Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO

Cargo ocupado: Diretor, CD-4Amparo Legal: Artigo 6º do Decreto 4.050, de 12 de de-

zembro de 2001Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso nº: 01200.002247/2013-08Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do empregado ao seu órgão de origem ao término da prorrogação dacessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.

Art. 3º Considerar a prorrogação da cessão do empregado,para efeito de controle de frequência e/ou reembolso, a partir de 20 demaio de 2013.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doempregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.




O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 denovembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30subsequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição,autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-vação, do servidor da Agência Espacial Brasileira - AEB, vinculada aeste Ministério, na forma abaixo indicada:

Nome: JOSIVAL LÚCIO DE SOUSACargo: Datilógrafo, Classe S, Padrão IIIMatrícula:0158372Para:Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalCargo a ser ocupado: Não especificadoAmparo Legal:inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90Responsabilidade do ônus: Órgão CedenteProcesso nº: 01200.003073/2013-92



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegaçãode competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de2012, resolve publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um)ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia eInovação, dos empregados da Indústrias Nucleares do Brasil, vin-culada a este Ministério, na forma abaixo indicada:

Para: Comissão Nacional de Energia NuclearAmparo Legal: § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso nº: 01341.001651/2007-01Empregado: ANTONIO MELLO DA SILVAEmprego : Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE: 1246718Empregado: CARLOS ROBERTO PEREIRAEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE: 1246528Empregada: FATIMA MARIA PINTO DE SOUZAEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE : 1246716Empregado: GERALDO CORTINESEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE: 1247910Empregado: GILSON PAULO DA SILVEIRAEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE : 1246056Empregado: JOSÉ LUIZ MUNHOZ RIBEIROEmprego: Especialista Superior de Logística NuclearMatrícula SIAPE : 1246699Empregada: LEILA MARTINS CORREAEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE : 1246038Empregada: LUCIENE COSME DO NASCIMENTOEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE : 1246599Empregado: MARIA DA GRAÇA PEREIRAEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE: 1246784Empregada: NADIA GLORIA VALENTE DE ALMEIDA

MAIAEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE : 1246025Empregado: OSVALDIR PAULO DOS SANTOSEmprego: Especialista Superior de Estratégia NuclearMatrícula SIAPE: 1246746

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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Empregado: PAULO CESAR SMITH METRIEmprego: Especialista Superior de Estratégia NuclearMatrícula SIAPE: 1246494Empregado: RAIMUNDO DA SILVA SOARESEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE: 1246596Empregada: SANDRA LUCIA REGUEIRAEmprego: Profissional de Apoio Administrativo e TécnicoMatrícula SIAPE: 1246866Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar as apresentações

dos empregados ao seu órgão de origem ao término da prorrogaçõesda cessão.

Art. 2º Considerar a prorrogação da cessão do empregado,para efeito de controle de frequência, o período de 10 de junho a 18de julho de 2012 e a partir de 19 de julho de 2013.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dosempregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.



CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIAELETRÔNICA AVANÇADA S/A

ATO Nº 1, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência quelhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008,e de acordo com a Portaria 86 de 25 de julho de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 26 de julho de 2013, seção 2, página 5,resolve:

- EXONERAR a pedido, ALEXANDRE SIMIONOVSKI,CPF Nº 447.264.060-00, matrícula SIAPE nº 1491819 do Cargo Es-pecialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão E1 da ClasseSalarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITECS.A.

MARCELO SOARES LUBASZEWSKI

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARDIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL


O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional deEnergia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferidapela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:

Nº 215 - Exonerar, a pedido, EDNEY RODRIGUES FEIJAO, ma-trícula SIAPE nº 0667355, ocupante do cargo permanente de Analistaem Ciência e Tecnologia, do Cargo em Comissão de Chefe de Di-visão - DAS 101.2, da Divisão de Informações Gerenciais e As-sessoramento Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,da Diretoria de Gestão Institucional.

Nº 216 - Nomear MARIA DE FATIMA DA SILVA JESUS, matrículaSIAPE nº 0667752, ocupante do cargo permanente de Analista emCiência e Tecnologia, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe deDivisão - DAS 101.2, da Divisão de Informações Gerenciais e As-sessoramento Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,da Diretoria de Gestão Institucional.

Nº 217 - Designar DENISE VIEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº0671948, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência eTecnologia, para exercer a função de substituta eventual do Cargo emComissão de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de In-formações Gerenciais e Assessoramento Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional.

Nº 218 - Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA ROSA, matrículaSIAPE nº 0667513, ocupante do cargo permanente de Analista emCiência e Tecnologia, da função de substituta eventual do Cargo emComissão de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de In-formações Gerenciais e Assessoramento Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional.

Nº 219 - Dispensar, a pedido, DENISE VIEIRA MAIA, matrículaSIAPE nº 0671948, ocupante do cargo permanente de Assistente emCiência e Tecnologia, da função de substituta eventual do Cargo emComissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Gestão deAssistência à Saúde, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, daDiretoria de Gestão Institucional.

CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISASDA AMAZÔNIA


O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usandoda competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º daPortaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no DiárioOficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:

Conceder aposentadoria a SALVELINA PINHEIRO DEMATOS, matrícula SIAPE 0663700, no cargo de Assistente em Ciên-cia e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro dePessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da EmendaConstitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, ao mesmo tempo emque declara a vacância do cargo, código de vaga n.º 415001.(Processon.º 1280.000265/2013-2).

ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTIMONTEIRO DE PAULA

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISASE S PA C I A I S

PORTARIA N° 2.331, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro deEstado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista aLei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993 e suasalterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº01340.000374/2009-83, resolve:

Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais e LUCILENE LOBATO NOGUEIRA, CPF nº437.876.303-68, matrícula SIAPE nº 1772695, considerando o dis-posto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos administrativos efinanceiros a contar de 19/07/2013.

LEONEL FERNANDO PERONDI



Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais e LUIS HENRIQUE BARBOSA MADEIRA,CPF nº 009.812.153-78, matrícula SIAPE nº 1772800, considerando odisposto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.





Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais e RITA DE CÁSSIA IRINEU MESQUITA, CPFnº 269.100.553-49, matrícula SIAPE nº 1772717, considerando o dis-posto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.




O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro deEstado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista aLei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993 e suasalterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº01340.000374/2009-83, resolve

Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais e VANDA MARIA VERDELLI ALVES, CPF nº098.435.128-04, matrícula SIAPE nº 1772050, considerando o dis-posto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.





Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais e EDER TEODORO CARDOZO, CPF nº491.926.471-20, matrícula SIAPE nº 3771554, considerando o dis-posto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.





Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais e GLAUBER PAZ MIRANDA, CPF nº352.381.941-53, matrícula SIAPE nº 6664200, considerando o dis-posto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.





Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados, firmado entre a União, representada pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais e LUIS EDUARDO PINHEIRO MAURANO,CPF nº 040.906.018-60, matrícula SIAPE nº 1793266, considerando odisposto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.





Art. 1º - Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho porTempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especiali-zados em Atividades de Pesquisa em Previsão de Tempo e EstudosClimáticos, firmado entre a União, representada pelo Instituto Na-cional de Pesquisas Espaciais e FERNANDO RAMOS MARTINS,CPF nº 084.546.538-48, matrícula SIAPE nº 1780218, considerando odisposto no Art. 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.




O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro deEstado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portarianº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:

Aposentadoria a ANTONIO GOMES COMONIAN, matrí-cula SIAPE nº 0665217, ocupante do cargo de Técnico 3-III, Clas-se/Padrão M-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000841/2013-51).






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O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro deEstado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portarianº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:

Aposentadoria a EDIS LUIZ COUTO, matrícula SIAPE nº0664884, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, Clas-se/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000840/2013-15).



O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro deEstado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:

Pensão por morte do servidor inativo JOSÉ LUIZ LUNASDE MELLO MASSA, matrícula SIAPE nº 0664532, falecido em09/06/2013, fundamentada no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo 7º doartigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela EmendaConstitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do artigo 2º daLei nº 10.887, de 18/06/2004, à companheira LENA APARECIDAALVES CARDOSO (vitalícia-1/1) (Processo nº 01340.000770/2013-97).


Ministério da Cultura.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

No- 668 - Exonerar ANTONIO JOÃO SILVA DE TORRECILLAS,CPF nº 068.092.601-10, do cargo em comissão de Coordenador deInovação e Tecnologias de Gestão, código DAS 101.3, da Coor-denação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-cretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.012011/2013-15).

No- 669 - Nomear JOSÉ CARLOS ERVILHA RODRIGUES, CPF nº145.796.261-68, no cargo em comissão de Coordenador de Inovaçãoe Tecnologias de Gestão, código DAS 101.3, na Coordenação-Geralde Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria dePlanejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.(Proc. nº 01400.006598/2013-23).

MARCELO PEDROSO

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL


A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-TECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 dejunho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junhode 2012, e Portaria nº 31, de 25 de março de 2013, publicada noDiário Oficial de 28 de março de 2013, resolve:

1 - Exonerar a servidora WALQUIRIA RAIZER OLIVEI-RA, CPF nº 128 078 187 49, do cargo em comissão de Coordenadorada Coordenação-Geral da Economia do Livro da Diretoria do Livro,Leitura, Literatura e Bibliotecas, código DAS 101.3, desta Funda-ção.

MARISTELA RANGEL PINTO


A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-TECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 dejunho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junhode 2012, e Portaria nº 31, de 25 de março de 2013, publicada noDiário Oficial de 28 de março de 2013,resolve:

1 - Nomear CÉLIA JEANE DOS SANTOS, CPF nº 846 471321 53, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação-Geral da Economia do Livro da Diretoria do Livro, Leitura, Literaturae Bibliotecas, código DAS 101.3, desta Fundação.

MARISTELA RANGEL PINTO

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, queaprovou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 01550.000192/2013-13, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANGELOAUGUSTO VENOSA, matrícula nº 670.802, CPF nº 402.730.167-68,ocupante do cargo de Tecnologista, Nível Superior, Classe H, PadrãoIII, do Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, nos termos doart. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, comproventos integrais.

II - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

MANOLO GARCIA FLORENTINO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-SEUS- IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria no-190,de 12 de novembro de 2009, no uso da atribuição que lhe confere oart. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto no- 6.845, em atendimento aodisposto no artigo 6o- do Decreto 5.151/2004, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Raquel Fuscaldi Martins Tei-xeira, SIAPE 1843957, para a Coordenação-Executiva Substituta doProjeto OEI/08/007 - Desenvolvimento Institucional e Técnico-Ope-racional Para a Ampliação e Consolidação de Projetos relacionados àMemória Social no Brasil.


ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOE ADMINISTRAÇÃO


O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PA-TRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordocom a Portaria nº 343, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, nouso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, re-solve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-tegrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidorEZEQUIEL JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0222673, ocupantedo cargo de Artífice de Manutenção, Classe "S", Padrão III, CPF nº244.942.084-34 do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº01498.002097/2013-36)

II - Declarar o cargo acima vago.

MARCOS JOSE SILVA REGO

Ministério da Defesa.


PORTARIAS/MD, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-forme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único doart. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

Nº 2.453 - DESIGNAR o Major MARCELO FERNANDES DOSSANTOS, do Comando do Exército, para exercer função de naturezamilitar, na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MI-NUSTAH), por um período de doze meses, a partir de 26 de agostode 2013.

A missão é considerada militar, transitória, com mudança desede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do incisoI e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º daLei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decretonº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, peloDecreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, peloDecreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, peloDecreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, peloDecreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usode suas atribuições legais e da competência que lhe é delegada peloparágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de1998, resolve:

Nº 2.454 - DESIGNAR a Suboficial SAD YONE BARRETOAMANCIO VINHAS, do Comando da Aeronáutica, para realizarmissão na Junta Interamericana de Defesa - JID, em Washington-DC,Estados Unidos da América, a fim de exercer o cargo de TécnicoAdministrativo da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Con-ferências da JID, pelo prazo de dois anos, a partir de 02 de janeiro de2014.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de naturezamilitar, com mudança de sede, com dependentes, estando enquadradano inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", do art. 3º e inciso IV, doart. 5º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelosDecretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 dedezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25de setembro de 2008 e 6.907, de 21 de julho de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usode suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada peloparágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de1998, resolve:

Nº 2.455 - DESIGNAR a Suboficial SAD ANA MATILDE DE MA-CEDO SOUZA, do Comando da Aeronáutica, para integrar a Re-presentação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa (RBJID),com sede em Washington, DC, Estados Unidos da América, peloprazo de dois anos, a contar de 8 de outubro de 2015, e exercer ocargo de Auxiliar da Seção Administrativa da RBJID.

A missão acima é considerada do tipo permanente, de na-tureza militar, com mudança de sede, com dependentes, estando en-quadrada no inciso VI, do art. 1º, do Decreto nº 72.021, de 28 demarço de 1973, no inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "b", do art.3º, combinado com o art. 4º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000,5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, 6.907, de 21 de julho de2009, e com a alínea "b" do inciso I e com o inciso III, do art. 3º,combinado com o art. 4º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº5.013, de 11 de março de 2004.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usode suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada peloparágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de1998, resolve:

Nº 2.456 - DESIGNAR o Coronel de Comunicação CARLOS VAL-DYR AGUIAR, do Comando do Exército, para integrar a Repre-sentação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, com sede emWashington, DC, Estados Unidos da América, pelo prazo de doisanos, a contar de 25 de agosto de 2014, devendo, no primeiro ano,exercer o cargo de Assessor da Subsecretaria de Serviços de As-sessoramento, da Junta Interamericana de Defesa e, no segundo ano,exercer o cargo de Delegado no Conselho de Delegados da JuntaInteramericana de Defesa, prestando, ainda, assessoria militar à Mis-são Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Ame-ricanos (OEA).

A missão acima é considerada do tipo permanente, de na-tureza militar, com mudança de sede, com dependentes, estando en-quadrada no inciso VI, do art. 1º, do Decreto nº 72.021, de 28 demarço de 1973, no inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "b", do art.3º, combinado com o art. 4º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000,5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, 6.907, de 21 de julho de2009, e com a alínea "b" do inciso I e com o inciso III, do art. 3º,combinado com o art. 4º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº5.013, de 11 de março de 2004.

/O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso desuas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo parágrafoúnico do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

Nº 2.457 - DESIGNAR o Coronel de Infantaria SERGIO WILTONLOPES DE BARROS, do Comando do Exército, para integrar aRepresentação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, comsede em Washington, DC, Estados Unidos da América, pelo prazo dedois anos, a contar de 22 de julho de 2014, devendo, no primeiro ano,cursar o Colégio Interamericano de Defesa (CID) e, no segundo ano,exercer o cargo de Assessor do Departamento de Estudos do CID.

A missão acima é considerada do tipo permanente, de na-tureza militar, com mudança de sede, com dependentes, estando en-quadrada no inciso VI, do art. 1º, do Decreto nº 72.021, de 28 demarço de 1973, no inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "b", do art. 3º,combinado com o art. 4º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,6.576, de 25 de setembro de 2008, 6.907, de 21 de julho de 2009, ecom a alínea "a" e "b", do inciso IV, do artigo III, do Regulamentoaprovado pelo Decreto nº 5.013, de 11 de março de 2004.

Tenente Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO





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PORTARIA Nº 2.460/MD, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no usoda atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7ºdo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

- DESIGNAR o Suboficial BET ADRIANO GERALDOANTUNES LIMA (PAMA-LS/NO 2411091) para, na IAAFA, nacidade de San Antonio, no estado do Texas, Estados Unidos daAmérica, cumprir a missão nº 6/COMGAP/PARTE III/PLAMENSEXT 2013 - "MASL 162030/171033 - On The Job Training Ad-ministration / Inter-American Non Comissioned Officer Acacemy".

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, deduração de 95 dias, com período máximo de retribuição no exteriorde 125 dias e início previsto para o dia 9 de setembro de 2013,podendo ausentar-se do país a partir do dia 25 de agosto de 2013,com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à re-tribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, enº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº6 7 11 3 . 0 0 4 5 2 3 / 2 0 1 3 - 5 1 )

Tenente Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO

RETIFICAÇÃO

No preâmbulo da Portaria nº 2.451/MD, de 1 de agosto de2013, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agostode 2013, Seção 2, página 5,

onde se lê: "Portaria nº 2.451/MD, de 1 de agosto de2013,",

leia-se: Portaria nº 2.451-A/MD, de 1 de agosto de 2013".

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA COMGEP No 1.581/DPM, DE 24 DE JULHO DE 2013

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo como disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º defevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº67612.008207/2013-28, resolve:

DESIGNAR o SO QSS SAI R1 HENRIQUE JOSÉ DASILVA (Nr Ord 0707937) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA PORTEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMEN-TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BRASÍLIA, na fun-ção de Operador da Sala AIS/Supervisor de órgão AIS, pelo prazo de24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,devendo ser vinculado ao CINDACTA I para efeito de percepção deproventos, durante a presente prestação de tarefa.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA COMGEP No 1.603/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2013


DESIGNAR o SO QSS BCT R1 ANTONIO AUGUSTOANDRIONI DA SILVA (Nr Ord 0456250) para a PRESTAÇÃO DETAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, noINSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função deEncarregado da Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a contar da datade sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado aoICEA para efeito de percepção de proventos, durante a presenteprestação de tarefa.


PORTARIA COMGEP No 2.019/DPM, DE 12 DE AGOSTO DE 2013


DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JOSÉ NOVAIS DE OLI-VEIRA NETO (Nr Ord 1169327) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPA-MENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Encarregado da Seção dePessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de suaapresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente pres-tação de tarefa.




DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ARI CORREIA DE OLI-VEIRA JUNIOR (Nr Ord 1378546) para a PRESTAÇÃO DE TA-REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BA-SE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Subsistência,

pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação prontopara o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito de per-cepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o CAP QOEA MET REFM JOSÉ EVILÁSIOBARROS (Nr Ord 0352721) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA PORTEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-luntária, no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTI-CA, como Assessor de Legislação e Documentação, pelo prazo de 24meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,devendo ser vinculado ao GABAER para efeito de percepção deproventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o 3S QESA SAD REFM ROBSON DE SOU-ZA KIRTON (Nr Ord 0482811) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitaçãovoluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇOAÉREO, como Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,devendo ser vinculado ao DECEA para efeito de percepção de pro-ventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 EODIR ROMÃONASCIMENTO (Nr Ord 1209256) para a PRESTAÇÃO DE TA-REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, naACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Adjunto da Divisão Ad-ministrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apre-sentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à AFA paraefeito de percepção de proventos, durante a presente prestação detarefa.




DESIGNAR o 3S QESA R1 RENILDO HENRIQUE DEMEDEIROS (Nr Ord 1159356) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-REA DE NATAL, como Encarregado de Manutenção da Seção deSubsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apre-sentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BANT paraefeito de percepção de proventos, durante a presente prestação detarefa.




DESIGNAR o TEN CEL QOINT REFM ANASTÁCIOCOSTA PEREIRA (Nr Ord 0838233) para a PRESTAÇÃO DE TA-REFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e medianteaceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, co-mo Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,devendo ser vinculado à BACG para efeito de percepção de pro-ventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o SO QTA TAR R1 GILBERTO DE SOUZAFRANCO (Nr Ord 1380842) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA PORTEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO

DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,como Operador da Estação de Captação e Tratamento de água, peloprazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto parao serviço, devendo ser vinculado ao GIA-SJ para efeito de percepçãode proventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o SO QSS BCO R1 CLEUTON GOTTFRIEDDEBUS (Nr Ord 0310522) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA PORTEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMEN-TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA MARIA,como Encarregado da Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, acontar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo servinculado à BASM para efeito de percepção de proventos, durante apresente prestação de tarefa.




DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSÉ PINHEIRO DE ME-LO (Nr Ord 0603708) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-PO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO REGIO-NAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO PAULO, como Encar-regado do Hotel de Trânsito da Vila Helena, pelo prazo de 24 meses,a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendoser vinculado ao SRPV-SP para efeito de percepção de proventos,durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o SO QTA SMU R1 JORGE LUIZ ROSA DASILVA (Nr Ord 0893900) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA PORTEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREADE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de ComunicaçãoSocial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentaçãopronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASP para efeito depercepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o CAP QFO ASS R1 IARA MARIA SILVADE CASTRO (Nr Ord 1373528) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITALDE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Chefe do Serviço Social,pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação prontopara o serviço, devendo ser vinculado ao V COMAR para efeito depercepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o MAJ QOEAV R1 EDUARDO CAMARÇOLUSTOSA (Nr Ord 0801003) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉ-REA DE NATAL, como Chefe da Seção de Manutenção da AeronaveA-29, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentaçãopronto para o serviço, devendo ser vinculado à BANT para efeito depercepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 AROLDO OLIVEIRADA SILVA (Nr Ord 0852376) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SERVIÇOREGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO PAULO, como





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Chefe da Secretaria da Divisão de Operações, pelo prazo de 24meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,devendo ser vinculado ao SRPV-SP para efeito de percepção deproventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o SO QSS SAI R1 GELSON DAVID MA-CHADO DE AMARANTE (Nr Ord 1124013) para a PRESTAÇÃODE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DESANTA MARIA, como Operador da Sala AIS, pelo prazo de 24meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,devendo ser vinculado à BASM para efeito de percepção de pro-ventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 ANTÔNIO JORGERODRIGUES NUNES (Nr Ord 1894390) para a PRESTAÇÃO DETAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, noPARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICADO RIO DE JANEIRO, como Chefe da Subdivisão de Metrologia,pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação prontopara o serviço, devendo ser vinculado ao PAME-RJ para efeito depercepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 JOSENILDO GOMESDA SILVA (Nr Ord 1401831) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIROESQUADRÃO DO NONO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Adjuntoda Seção de Material, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de suaapresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAMNpara efeito de percepção de proventos, durante a presente prestaçãode tarefa.




DESIGNAR a MAJ QFO PSC R1 ELIZABETH RUSSO (NrOrd 1548468) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPOCERTO, mediante aceitação voluntária, na CASA GERONTOLÓ-GICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES,como Chefe da Clínica de Psicologia, pelo prazo de 24 meses, acontar da data de sua apresentação pronta para o serviço, devendo servinculada à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durantea presente prestação de tarefa.




DESIGNAR a 1º TEN QOEA ANV R1 CARLOS ALBER-TO DE SOUZA (Nr Ord 1069950) para a PRESTAÇÃO DE TA-REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INS-TITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Mecânico de Ae-ronaves, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentaçãopronta para o serviço, devendo ser vinculada ao GIA-SJ para efeito depercepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o SO QSS TAR REFM JOSIEL SEGUNDODA SILVA (Nr Ord 0766038) para a PRESTAÇÃO DE TAREFAPOR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação

voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, comoEncarregado do Serviço de Identificação, pelo prazo de 24 meses, acontar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo servinculado ao III COMAR para efeito de percepção de proventos,durante a presente prestação de tarefa.




DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 PAULO ROBERTO DESÁ (Nr Ord 1221914) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-PO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DESANTA MARIA, como Encarregado da Secretaria da Seção de In-teligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apre-sentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BASM paraefeito de percepção de proventos, durante a presente prestação detarefa.




DESIGNAR o SO QTA TCO R1 JOSÉ ALVES NETO (NrOrd 0042307) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPOCERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁ-POLIS, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,devendo ser vinculado à BAAN para efeito de percepção de pro-ventos, durante a presente prestação de tarefa.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 4.554/1HI2, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, incisoIII, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-siderando o Processo nº 67282.003962/2013-03, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao CapQOEA ANV MAURO DOS SANTOS TRALHÃO (Nr Ord1356593), do efetivo da Base Aérea de Brasília, de acordo com o art.96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, coma remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, damencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18JUL 2002.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

PORTARIA DIRAP Nº 4.509/3HI1, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, daPortaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando oprocesso nº 67210.008048/2012-11, resolve:

##Retificar a Portaria DIRAP nº 2.185/3HI1, DE 17 ABR2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 081, de29 ABR 2013, para os seguintes termos:

Conceder ao Ten Cel Esp Com Refm ELY BENEVIDES DESOUSA (Nr Ord 0346136) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, daLei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafoúnico, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº548/COJAER/2002, a contar de 04 JUN 2007, em virtude de ter,nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-ronáutica, Sessão nº 006, de 06 FEV 2013.

Segurando a seus beneficiários a pensão militar a que fi-zerem jus, a contar da data de seu falecimento.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

PORTARIA DECEA Nº 105/DGCEA, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-TROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso de suas atribuições esta-belecidas no Inciso IV do art. 10 do ROCA 20-7 "Regulamento doDECEA", de 2010, e considerando a delegação de competência ou-torgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro de 2010, pu-blicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010, Seção 2,resolve:

Dispensar o Cel Av PAULO VLADIMIR RIBEIRO RO-DRIGUES da Presidência da Junta de Julgamento da Aeronáutica(JJAER).

Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO

PORTARIA DECEA Nº 106/DGCEA, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CON-TROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso de suas atribuições esta-belecidas no Inciso IV do art. 10 do ROCA 20-7 "Regulamento doDECEA", de 2010, e considerando a delegação de competência ou-torgada pela Portaria nº 905/GC3, de 17 de dezembro de 2010, pu-blicada no DOU nº 242, de 20 de dezembro de 2010, Seção 2,resolve:

Designar o Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILAFERREIRA PENNA para a Presidência da Junta de Julgamento daAeronáutica (JJAER).

Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO

COMANDO DA MARINHAGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 462/MB, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junhode 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de2010, resolve:

Art. 1º Designar o Primeiro-Tenente (EN) JOSUÉ CRIS-TIANO DA COSTA para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar o curso "Combat Subsystems Integra-tion".

Local - Toulon, França.Período - de 1º de setembro de 2013 a 1º de setembro de

2015, podendo se ausentar do País a partir do dia 20 de agosto de2013 e retornar ao País até o dia 3 de outubro de 2015.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seismeses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o término do curso, o oficial deverá servir noSetor do Material da Marinha, por um período mínimo de cinco anos,a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculoesse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumpri-mento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante daMarinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da inter-rupção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JULIO SOARES DE MOURA NETO

PORTARIA Nº 463/MB, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junhode 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (EN) ADRIANO DA-VID PEREIRA SALGADO para realizar a seguinte missão no ex-terior:

Missão - Realizar o curso "Estágio de Inspeção e Garantia daQualidade".

Local - Cherbourg, França.Período - de 4 de novembro de 2013 a 3 de novembro de

2015, podendo se ausentar do País a partir do dia 23 de outubro de2013 e retornar ao País até o dia 5 de dezembro de 2015.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seismeses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o término do curso, o oficial deverá servir noSetor do Material da Marinha, por um período mínimo de cinco anos,a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculoesse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumpri-mento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante daMarinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da inter-rupção.


JULIO SOARES DE MOURA NETO

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 616, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso I, § 1o, art. 48 do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha(RRM) e de acordo com a alínea p, inciso IV do art. 50, alínea a, §1o, inciso I e § 4o, art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980, Estatuto dos Militares (EM), resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a1oTen (RM2-S) 06.0115.27 MARIENE SOUZA DE AGUIAR e in-cluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por terobtido deferimento em seu requerimento.





2

Parágrafo único. A Oficial supracitada foi considerada aptapara deixar o Serviço Ativo da Marinha, de acordo com a Msg R-111259Z/JUL/2013, da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

7º DISTRITO NAVAL

PORTARIA No 320/COM7ºDN, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292,de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1o Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reservade 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva daMarinha, a partir de 18 de agosto de 2013, continuando convocadose incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Adap-tação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV):

I - MÉDICOS:GM (RM2-Md) 13.0420.41 RAQUEL SILVA RODRI-

GUES;GM (RM2-Md) 13.0418.86 DANUBIA MICHETTI SILVA;GM (RM2-Md) 13.0421.49 TIAGO SARAIVA KRATKA;GM(RM2-Md) 13.0427.00 ALEXANDRE RAMOS CAIA-

DO FILHO;GM (RM2-Md) 13.0426.96 RODOLFO LUCIANO CECI-

LIO FILHO;GM (RM2-Md) 13.0421.65 MANON PAVÃO VIEIRA SIL-

VA ;GM (RM2-Md) 13.0422.03 THYAGO GUIRELLE SILVA;

eGM (RM2-Md) 13.0419.08 HIGOR DO CARMO MOREI-

RA.II - CIRURGIÕES-DENTISTAS:GM (RM2-S) 13.0418.94 CLARISSA HORST DELDUQUE

SALEM; eGM (RM2-S) 13.0420.33 MARIELLA SALGADO GOU-

LART DE LIMA.III - FARMACÊUTICOS:GM (RM2-CD) 13.0420.09 ENIO MARQUES JUNIOR;GM (RM2-CD) 13.0419.83 MARCELO RANYERE SILVA

S A N TO S ;GM (RM2-CD) 13.0419.16 TARSILA TRAVASSOS RIBEI-

RO; eGM (RM2-CD) 13.0420.84 ANDRÉA DIAS STEPHA-

NUS.VI - VETERINÁRIO:GM (RM2-S) 13.0420.25 NORBERTO IZAIAS ROSA

BORGES.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOSÉ CARLOS MATHIASVi c e - A l m i r a n t e

Comandante

MARCELO DE SOUZA MACHADOCapitão-de-Corveta

Assistente

COMANDO-GERAL DO CORPODE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 827/CPESFN, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de18JUL2002, resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-mento, a partir de 29JUL2013, o SD-FN 12.1724.05 ALVARO DO-NISETE ALVES FILHO.


Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉBARRETO DE MATTOS

PORTARIA Nº 828/CPESFN, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere aalínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, doComandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com oinciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.109 e alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei no 6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisóriano 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307,de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no 013.000.7536, de24FEV2012, da Junta Regular de Saúde-1, da Base Naval do Rio deJaneiro, homologada em 22OUT2012, pela Junta Superior Distrital doCentro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1o Reformar, a partir de 22OUT2012, com a remu-neração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do§ 1o do art. 10, inciso II do art. 11 e art. 30 da referida MedidaProvisória, o 2ºSG-FN-MU 96.0728.49 WASHINGTON CARLOSFRANÇA.

Art. 2o Os direitos pecuniários inerentes a situação de militarreformado são devidos desde a data da reforma.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉBARRETO DE MATTOS

DIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.969/DPMM, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com odisposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI, da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de Saúdenº 013.000.23562, de 20 de maio de 2013, da Junta Regular deSaúde/BNRJ, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 6de junho de 2013, resolve:

Art. 1 Reformar, a partir de 6 de junho de 2013, com aremuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 56, parágrafoúnico; e 111, inciso I, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art.10, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1º, inciso II e art. 30, da MedidaProvisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-Tenente87.3017.25 LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS.

Art. 2 Os direitos pecuniários inerentes à situação de militarreformado são devidos a partir da data da reforma.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRAJUNIOR

COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para oGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República(Brasília-DF), o Maj QCO JEFERSON DIAS BARBOSA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Re-gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), o Maj Art HUDD-SON MARCO FERREIRA FERNANDES.




EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel EngALEX MURILO DE FREITAS.




EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 04911-4), os seguintesmilitares:

- Maj Art ANDRÉ SANTOS RELVA DA FONTE; e- Maj Inf MÁRCIO FERNANDES DO NASCIMENTO.


DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 186-DGP, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Geraispara a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementarnº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exér-cito, em caráter excepcional, do Cel R/1 (1226931929) JOSÉ HASHI-GUCHI DE BRITO, por proposta do Comandante Militar do Leste,para continuar ocupando o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio,no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), referenciação11.8001.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 14 deagosto de 2013.

Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN



PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exér-cito, em caráter excepcional, do Cel R/1 (044099772-4) JOSÉGLAYDSON DE SOUZA, por proposta do Comandante Militar doSudeste, para continuar ocupando o cargo de Chefe da AjudânciaGeral, no Comando da 2ª Região Militar (São Paulo-SP), referen-ciação 11.8101.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de1º de setembro de 2013.




PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exér-cito do Cel R/1 (073807211-5) EDSON GOMES DOS SANTOS, porproposta do Comandante Militar do Nordeste, para continuar ocu-pando o cargo de Assistente-Secretário, no Comando Militar do Nor-deste (Recife-PE), referenciação 12.8101.000.000, pelo prazo de 13(treze) meses, a contar de 1º de setembro de 2013.




PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exér-cito, em caráter excepcional, do Cel R/1 (018464903-6) JOÃO HEN-RIQUE VIEIRA LIMA, por proposta do Comandante Militar doLeste, para continuar ocupando o cargo de Diretor, na OdontoclínicaCentral do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação11.8801.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º deoutubro de 2013.


DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 172-DCIPAS.35, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve





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ASSEGURAR a contar de 24 de abril de 2013, a pensãoespecial de que trata o inciso II e III, artigo 53, do Ato das Dis-posições Constitucionais Transitórias da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pelaLei nº 8.059/1990, à Senhora JANITAN BASTOS GONZAGA (CPF463.073.110-53), filha interdita do Ex-combatente do Litoral AN-TONIO LUIZ DE GONZAGA (CPF 077.774.850-91), falecido em 10de dezembro de 2002 e por satisfazer, na data de seu falecimento, osrequisitos do inciso II, da alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei nº5.315, de 12 de setembro de 1967; com fulcro no inciso II do art. 5º,da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, c/c art. 87 do Decreto nº4.307, de 18 de julho de 2002.

Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRAEUFRÁSIO

PORTARIAS DCIPAS.21, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado nos autos do Processo n°2004.71.06.000320-9, junto ao Juízo Vara Federal de Santana doLivramento-RS, resolve

No- 1. 367- TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1066-DCIP.21, de27 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de29 de julho de 2009, que reformou, provisoriamente, o Soldado (CPF804.173.880-04) EVERSON LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCE-NO.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0045510-48.1992.4.02.5101, junto ao Juízo da 32ª Vara Federal do Rio deJaneiro/RJ, resolve

No- 1. 371- CONSIDERAR REFORMADO o Reservista (CPF626.004.787-87) ALFREDO ZCHARIAS, falecido em 30 de outubrode 2.000, na graduação de Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 110, IV do art. 112, §1º e alínea c) do § 2º do art. 114 e art. 115 da Lei nº 5.774, de 23 dedezembro de 1971, a contar de 24 de julho de 1973, data indicadapela Justiça Federal para o início da vigência.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em

vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°1999.71.00.009597-7, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal de PortoAlegre/RS., resolve

No- 1. 372- REFORMAR o Isento (CPF 920.154.250-04) MARCIOGAYER NAHRA, na graduação de Soldado, com os proventos deSoldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, a contar de 3 de abril de 1998, data indicada pela JustiçaFederal para o início da vigência.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordocom o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V doart. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 defevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,de 28 de fevereiro de 2011, resolve:

No- 1. 380- 1 - REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 019584693-6)WALMIR CARLOS PEREIRA, com a remuneração a que faz jus,observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para oserviço do Exército. É inválido".

2- CONCEDER ao Primeiro-Sargento reformado (Idt019584693-6) WALMIR CARLOS PEREIRA, o benefício previstono inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de2002, a partir de 1º de outubro de 2013 até 30 de setembro de 2018,por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-cito. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente aopaciente", conforme a sessão nº 30, de 14 de fevereiro, do MPGuIII/Rio de Janeiro (PMRJ), e a sessão nº 113, de 17 de junho, daJISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), ambas de 2013, "Incapaz definitivamentepara o serviço do Exército. É inválido".

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRAEUFRÁSIO

PORTARIA Nº 173- DCIPAS/PENS.33, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve:

A alteração da base de cálculo da pensão militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos termos do artigo 21da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 19 de agosto de 2008 - aplicada prescrição quinquenal a contar da datadeste ato - aos beneficiários dos militares ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de reformados com amparo na Leinº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme respectivos atos concessórios.

Nome Identidade Portaria da Reforma(Número e Data)

Data do Óbito

ANDRÉ DUTRA MARQUES 9G-14.792 Port nº 619-DIP/FEB, de 14/12/79 07/01/80ASTROGILDO DIAS DA SILVA TO - 1 4 6 Port nº 024, de 17/02/64 19/03/64BERNARDINO INACIO DA SILVA 1G-286.466 Port nº 2196, de 21/09/61 20/10/61BRAULIO DE ARAÚJO LIMA 090286340-6 Port nº 37-DIP/FEB, de 19/02/73 20/03/73FERMINO CARDOSO 090271690-7 Port nº 184-DIP/FEB, de 19/04/78 26/04/78HAMILTON CUNHA 013068480-6 Port nº 118-DIP/FEB, de 25/01/80 08/02/80JANUÁRIO DE PAULA CORRÊA 090158660-2 Port nº 012-DIP/FEB, de 07/01/80 14/01/80SATURINO AUGUSTO PAIXÃO 090339980-6 Port nº 629-DIP/FEB, de 06/06/80 18/06/80SEBASTIÃO ANTUNES NETO 090329570-7 Port nº 343-DIP/FEB, de 31/03/80 10/04/80

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

PORTARIA Nº 1.375-DCIPAS.23,DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c"do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,resolve

CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 07 dejulho de 1987, o 1° Tenente (Idt 021682460-7) JOSÉ AYRES DOSREIS, falecido em 10 de março de 2008, vinculado à 4ª RegiãoM i l i t a r.


PORTARIA No- 1 . 3 7 9 - D C I PA S . 2 1 ,DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em

cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5024924-27.2013.404.7100, junto ao Juízo da Vara Federal Ambiental, Agráriae Residual de Porto Alegre/RS, resolve

REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 977.967.780-15)CLAITON ROSA ESPINDOLA, na mesma graduação, com os pro-ventos de Segundo-Tenente, de acordo com o inciso II do art. 106,inciso V do art. 108, § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 23 de novembro de2004, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.


PORTARIA Nº 1.382-DCIPAS.23,DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e deacordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 09 dejaneiro de 2000 o 3º Sargento QE (Idt 043308590-9) JOSÉ MARIAPEREIRA DA SILVA, falecido em 31 de Outubro de 2005, vinculadoà 4ª Região Militar.


PORTARIA No- 4 1 4 - D C I PA S / S P C ,DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-CmtEx, de 19 de junho de 2008, resolve:

DISPENSAR, a contar de 1o de agosto de 2013, por motivode falecimento, LUCIENE MACHADO MARTINS, matrícula SIAPEno 0078730, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do PGPE, daFunção Gratificada de Assistente, FG..3 do Estado-Maior do Exér-cito.

DESIGNAR WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, matrículaSIAPE no 0081640, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional deServiços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Gratificada deAssistente, FG.3, do Estado-Maior do Exército.


HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIAS DIR/HFA DE 9 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" doinciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,resolve:

No- 346 - Dispensar, a contar de 09 de agosto de 2013, a servidoraLILIA MARIA SANTOS LEAL, ocupante do cargo de AssistenteTécnico-Administrativo, matrícula nº 1767475, do Quadro de Pessoaldeste Hospital, da Função Gratificada código FG-1, de Chefe daSecretaria da Vice-Direção.

No- 347 - Designar a servidora AMALIA RAMALHO DE CALDASLIMA, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, ma-trícula nº 1958737, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercera Função Gratificada código FG-1, de Chefe da Secretaria da Vice-Direção.

Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI

S E C R E TA R I A - G E R A L

PORTARIA No- 2.452/SG-MD DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,de conformidade com o disposto no inciso IV do art 1o e art 2o daPortaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados para partici-parem do 46º Campeonato Mundial Militar de Orientação do Con-selho Internacional do Esporte Militar (CISM), a realizar-se em Eksjo- Suécia, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2013,incluindo trânsito:

C Alte (FN) (MB) LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNESTen Cel (EB) JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREI-

TA SCMG (RM1-FN) (MB) RUBENS DA IGREJA FERREIRAMaj (EB) JADER MESSIAS CHERES1º Ten (MB) RONALDO ANDRÉ CASTELO DOS SAN-

TOS DE ALMEIDA1º Ten (EB) RENATO CAVALCANTI FERREIRA1º Sgt (EB) GILMAR STEFFLER2º Sgt (EB) JUSCELINO ALENCAR KARNIKOWSKI2º Sgt (EB) LEANDRO PEREIRA PASTURIZA2º Sgt (EB) IRONIR ALBERTO EVCB (MB) SIDNALDO FARIAS SOUSACB (MB) TÂNIA MARIA JESUS DE CARVALHOCB (MB) MIRIAN FERRAZ PASTURIZAMN (MB) ELAINE DALMARES LENZMN (MB) LETÍCIA DA SILVA SALTORIO afastamento será no período de 25 de agosto a 2 de

setembro, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério daDefesa, correspondente à meia diária no dia da chegada ao territórionacional, e passagem aérea de ida e de volta.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3o, combinado com o art. 33 da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos no 3.643, de 26 de ou-tubro de 2000; 5.992, de 19 de dezembro de 2006; 6.258, de 19 denovembro de 2007; e 6.907, de 21 de julho de 2009.

ARI MATOS CARDOSO





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PORTARIA No- 2.459/SG-MD DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,SUBSTITUTO, de acordo com a delegação de competência esta-belecida nos art. 1o, inciso IV, e art. 2o da Portaria no 1.511/MD, de13 de maio de 2013, alterada pela Portaria no 1.853/MD, de 20 dejunho de 2013, resolve:

DESIGNAR o Coronel Farmacêutico NEWTON SOARESSANTAROSSA, da Secretaria de Produtos de Defesa, para atuarcomo instrutor no "Curso de Treinamento e Identificação de Mer-cadorias Sensíveis para os Pontos de Contato da Interpol na AméricaLatina", a se realizar em Santiago, Chile, no período de 26 a 30 deagosto de 2013.

O afastamento do País se dará no período de 25 a 31 deagosto de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministérioda Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3o, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei no

5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no

71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos no

3.643, de 26 de outubro de 2000; no 6.258, de 19 de novembro de2007, e pelo Decreto no 6.907, de 21 de julho de 2009.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERALEm 19 de agosto de 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESAde conformidade com o disposto no inciso IV do art 1o e art 2o daPortaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve autorizar oafastamento do país do Servidor JOSÉ FERREIRA DE BARROS,para atuar como Membro do Comitê Técnico do Conselho Inter-nacional do Esporte Militar (CISM), no período de 26 de agosto a 1ºde setembro de 2013, no 46º Campeonato Mundial de Orientação doConselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a realizar-se emEksjo - Suécia, devendo o deslocamento de ida ocorrer no dia 25 deagosto e o de regresso no dia 02 de setembro, com ônus para oMinistério da Defesa, relacionado à ½ diária do dia de chegada epassagens aéreas de ida e volta.

ARI MATOS CARDOSO

Ministério da Educação.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1o- , daPortaria no- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicadano Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1o- , da Portaria no-

1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial daUnião de 17 de junho de 2003, resolve:

Exonerar ANA BEATRIZ CABRAL do cargo de AssessorTécnico, código DAS-102.3, do Ministério da Educação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA




Nomear FILIPE ROCCHETTI GIRARDI para exercer o car-go de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Ministério da Edu-cação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.





Nomear VLADIMIR ADLER GORAYEB para exercer ocargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Artigo 7o- , do Decreto no-

4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial daUnião de 30 de dezembro de 2003, resolve:

Fica dispensado RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOSSANTOS da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Se-cretaria de Educação Superior, a contar de 12 de agosto de 2013.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2o- , doDecreto no- 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no DiárioOficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:

Fica designada MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJIL-LO para exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela deGratificação de Representação de Gabinete.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-formidade com o art. 93, inciso II, da Lei no- 8.112, de 11 de de-zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3o- , incisoI, do Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vistao disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no-

10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de AdministraçãoFederal, resolve:

Art. 1o- Fica autorizada a requisição da servidora pertencenteao quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixoindicada:

Nome: EIZENILDES DE MORAES NUNESCargo: Agente AdministrativoMatrícula SIAPE no- : 0039746Para: Defensoria Pública da UniãoAmparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei no- 8.112, de 1990 e

art. 4o- , da Lei no- 9.020, de 1995Responsabilidade do ônus: CedenteProcesso: 23123.002110/2013-48Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, e em virtude da competência que lhe foioutorgada pelos §§ 3o- , 4o- e 5o- do art. 108-A da Lei no- 11.784, de 22de setembro de 2008, com nova redação dada pela Lei no- 12.269, de21 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo no-

16439.002273/2011-40, resolve:Art. 1o- Fica excluído o nome do servidor JOSÉ COSTA DE

SOUZA, Matrícula SIAPE no- 1013169, da Portaria no- 1.560, de 28 deoutubro de 2011, publicada na Seção 2, página 09, do Diário Oficialda União de 31 de outubro de 2011, a qual tratou da autorização doenquadramento do Cargo de Professor do Ensino Básico do ex-Ter-ritório do Amapá, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico de que trata o art. 105 da Lei no- 11.784, de2008.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo emvista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei no- 8.112, de 11de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio doDecreto no- 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto no- 3.035,de 27 de abril de 1999, bem como os elementos constantes dosProcesso no- 00190.042643/2009-87, e ainda a solicitação contida noOfício no- 02/2013/CPPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:

Art. 1o- Fica reconduzida a Comissão de Processo Admi-nistrativo Disciplinar, designada pela Portaria MEC no- 520, de 12 dejunho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junhode 2013, Seção 2, página 14, para dar continuidade à apuração deeventuais irregularidades administrativas investigadas nos referidosprocessos, podendo aproveitar a instrução e os documentos já pro-duzidos.

Art. 2o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos.

Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação


SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S

PORTARIA No- 721, DE 19 DEAGOSTO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pelo art. 1o- da Portaria SE-GEP/MP no- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circularesno- 32, de 29 de dezembro de 2000, e no- 69, de 21 de dezembro de2001, resolve:

Art. 1o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1(um) ano:

Servidor: JOSÉ DE ATAÍDE DE LIMAMat. SIAPE: 0327245Cargo: Assistente em AdministraçãoOrigem: Universidade Federal do ParáPara: Prefeitura Municipal de BelémFunção/cargo: Assessor, código DAS-202-7Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o- , da Lei no- 8.112, 11 de

dezembro de 1990)Processo: 23073.019632/2013-11Art. 2o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3o- A presente autorização da cessão findará antes de seu

término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANTONIO LEONEL CUNHA




Servidor: CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADOMat. SIAPE: 1254368Cargo: Professor do Magistério SuperiorOrigem: Universidade Federal da ParaíbaPara: Governo do Estado da ParaíbaFunção/cargo: Presidente, Símbolo SE-4, da Fundação de

Apoio à Pesquisa do Estado - FAPESQÔnus: Órgão cessionário (art. 93, §1o- , da Lei no- 8.112, 11 de










Servidor: CÁSSIO JOSÉ ALVES DE SOUSAMat. SIAPE: 0413886Cargo: Professor do Magistério SuperiorOrigem: Universidade Federal de UberlândiaPara: Prefeitura Municipal de UberlândiaFunção/cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Código CC-02,

da Secretaria Municipal de SaúdeÔnus: Órgão cessionário (art. 93, §1o- , da Lei no- 8.112, 11 de








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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suasatribuições legais e autorização MEC no- 20130305.1254, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Alexandre RodriguesFarias, Professor, matrícula SIAPE no- 2530742, de 15/10/2013 a19/10/2013, trânsito incluso, para apresentação de projeto desenvol-vido por seus alunos na "Expo-INGENIERIA 2013- Feira Nacionalde Tecnologia" a ser realizada em San José - Costa Rica, com ônuspara o CEFET-MG (processo no- 23062.002006/2013-15).

MÁRCIO SILVA BASÍLIO

COLÉGIO PEDRO II


A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais ex vi da Lei no- 11.892, de 29 de dezembrode 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4o- da Lei no- 8.745 de 09de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de1993, com redação dada pela Lei no- 10.667 de 14 de maio de 2003,publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:

No- 1.243 - CONTRATAR, a partir de 29 de julho de 2013, CAMILADUARTE DE SOUZA, que obteve a 30ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Português, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho de40 horas semanais.

No- 1.244 - CONTRATAR, a partir de 29 de julho de 2013, ALITATORTELLO CAIUBY, que obteve a 31ª colocação no Processo Se-letivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Português, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regimede trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.245 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, ANDRÉLIBÓRIO CAPIBERIBE, que obteve a 6ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível 1 e regime detrabalho de 40 horas semanais.

No- 1.246 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, AMAN-DA SANTOS FRANCO DA SILVA, que obteve a 14ª colocação noProcesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 6/2012, para ocargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico na disciplina de Biologia, Classe D-I, Nível 1, com mestradoe regime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.247 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, BRUNORODRIGUES DIAS, que obteve a 7ª colocação no Processo SeletivoSimplificado objeto do Edital no- 6/2012, para o cargo de ProfessorSubstituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina deEducação Física, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime detrabalho de 40 horas semanais.

No- 1.249 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, CECÍLIADA COSTA BARBOSA GABRI, que obteve a 22ª colocação noProcesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para ocargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico na disciplina de 1o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, comespecialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.250 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, EDUAR-DO PIRES NUNES DA SILVA, que obteve a 14ª colocação noProcesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 6/2012, para ocargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1, com espe-cialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.251 - CONTRATAR, a partir de 01 de agosto de 2013, ÉRICBORGES DE CARVALHO NOGUEIRA, que obteve a 9ª colocaçãono Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para ocargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico na disciplina de Geografia, Classe D-I, Nível 1 e regime detrabalho de 40 horas semanais.

No- 1.252 - CONTRATAR, a partir de 01 de agosto de 2013, ÉRICARENATA MARTINS DE MIRANDA, que obteve a 1ª colocação noProcesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para ocargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico na disciplina de Desenho, Classe D-I, Nível 1 e regime detrabalho de 40 horas semanais.

No- 1.253 - CONTRATAR, a partir de 05 de agosto de 2013, ERACIGONÇALVES DE OLIVEIRA, que obteve a 13ª colocação no Pro-cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargode Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regimede trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.254 - CONTRATAR, a partir de 09 de agosto de 2013, ELAINEANTUNES DE JESUS, que obteve a 26ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Português, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho de40 horas semanais.

No- 1.255 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, MA-RIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ, que obteve a 26ª co-locação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013,para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico eTecnológico na disciplina de 1o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, comespecialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.256 - CONTRATAR, a partir de 1o- de agosto de 2013, MAÍRABORGES FAINGUELERNT, que obteve a 5ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Geografia, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regimede trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.257 CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, MONIQUEMARINS, que obteve a 25ª colocação no Processo Seletivo Sim-plificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargo de ProfessoraSubstituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de1o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40horas semanais.

No- 1.258 - CONTRATAR, a partir de 31 de julho de 2013, NA-THÁLIA CARINA DOS SANTOS SILVA, que obteve a 16ª co-locação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 6/2012,para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico eTecnológico na disciplina de Biologia, Classe D-I, Nível 1, commestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais.

VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES



No- 1.259 - CONTRATAR, a partir de 29 de julho de 2013, JULIANADOS SANTOS GELMINI, que obteve a 32ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Português, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalhode 40 horas semanais.

No- 1.260 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, LILIANEDE MOURA OLIVEIRA, que obteve a 24ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de 1o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de tra-balho de 40 horas semanais.

No- 1.261 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, JULIANAMENDES DA SILVA, que obteve a 6ª colocação no Processo Se-letivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Química, Classe D-I, Nível 1, com aperfeiçoamento eregime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.262 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, JÚLIADAMAZIO BOUZON, que obteve a 4ª colocação no Processo Se-letivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Química, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalhode 40 horas semanais.

No- 1.263 - CONTRATAR, a partir de 31 de julho de 2013, LÍGIA DEASSIS MOURA TEUBL, que obteve a 3ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível 1, com regime detrabalho de 40 horas semanais.

No- 1.264 - CONTRATAR, a partir de 31 de julho de 2013, LEAN-DRO DA SILVA GASPAR, que obteve a 5ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 6/2012, para o cargo deProfessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico naEducação Física, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime detrabalho de 40 horas semanais.

No- 1.265 - CONTRATAR, a partir de 05 de agosto de 2013, JOÃOVASCONCELLOS NETO, que obteve a 3ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 6/2012, para o cargo deProfessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Física, Classe D-I, Nível 1, com e regime de trabalho de40 horas semanais.

No- 1.267 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, ROSANADE AGUIAR MARTINO, que obteve a 23ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de 1o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de tra-balho de 40 horas semanais.

No- 1.268 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, RAMONAHALLEY ROSÁRIO DE SOUZA, que obteve a 15ª colocação noProcesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 6/2012, para ocargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1, com mestradoe regime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.269 - CONTRATAR, a partir de 30 de julho de 2013, RAQUELLIMA PICCININI REYNALDO, que obteve a 2ª colocação no Pro-cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargode Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Informática Educativa, Classe D-I, Nível 1, com mes-trado e regime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.270 - CONTRATAR, a partir de 31 de julho de 2013, PATRICIACARDOSO DE SIQUEIRA, que obteve a 8ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 6/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1, com regime detrabalho de 40 horas semanais.

No- 1.271 - CONTRATAR, a partir de 31 de julho de 2013, PÂ-MELLA SANTOS DE SOUZA, que obteve a 8ª colocação no Pro-cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargode Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Química, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalhode 40 horas semanais.

No- 1.272 - CONTRATAR, a partir de 31 de julho de 2013, ROSANEALVES DE ABREU, que obteve a 12ª colocação no Processo Se-letivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regimede trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.273 - CONTRATAR, a partir de 05 de agosto de 2013, ROSELIBARBOSA DA SILVA, que obteve a 3ª colocação no Processo Se-letivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina e Francês, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de40 horas semanais.

No- 1.274 - CONTRATAR, a partir de 07 de agosto de 2013, RA-PHAEL FREITAS PEREIRA, que obteve a 2ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargo deProfessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Ciência da Computação, Classe D-I, Nível 1, com es-pecialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.



A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei no- 11.892, de 29de dezembro de 2008, resolve:

No- 1.324 - Retificar a Portaria no- 1.177 de 5 de agosto de 2013,publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2013, Seção 2, página 12;onde se lê: Rescindir a pedido, a partir de 16 de agosto de 2013, ocontrato de prestação de serviços de VIVIANE SOARES FIALHODE ARAÚJO, matrícula SIAPE no- 2609783, leia-se: Rescindir apedido, a partir de 16 de julho de 2013, o contrato de prestação deserviços de VIVIANE SOARES FIALHO DE ARAÚJO, matrículaSIAPE no- 2609783.


No- 1.325 - CONTRATAR a partir de 30 de agosto de 2013, SU-ZANLI ESTEF DA SILVA, que obteve a 27ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargo deProfessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de 1o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de tra-balho de 40 horas semanais.

No- 1.326 CONTRATAR a partir de 30 de julho de 2013, SIMONEAPARECIDA RUBIM BARBOSA, que obteve a 8ª colocação noProcesso Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para ocargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível 1, comregime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.327 - CONTRATAR a partir de 30 de julho de 2013, THIAGOAUREALINO MULATO, que obteve a 7ª colocação no ProcessoSeletivo Simplificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo deProfessor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nadisciplina de Geografia, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalhode 40 horas semanais.





2

No- 1.328 - CONTRATAR a partir de 30 de julho de 2013, VITOR SOA-RES SCALERCIO, que obteve a 6ª colocação no Processo Seletivo Sim-plificado objeto do Edital no- 17/2012, para o cargo de Professor Subs-tituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Geogra-fia, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

No- 1.330 - CONTRATAR a partir de 08 de agosto de 2013, INGRIDMARIE DE MORAES, que obteve a 5ª colocação no Processo Se-letivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013, para o cargo de Pro-fessora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na dis-ciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalhode 40 horas semanais.



A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do RegimentoInterno baixado pela Portaria no- 503/MEC, de 28 de setembro de1987, resolve:

No- 1.331 - Rescindir a pedido, a partir de 1o- de agosto de 2013, ocontrato de prestação de serviços de ANA BEATRIZ DEMARCHIBAREL, matrícula SIAPE 1935046, Professora Substituta de EnsinoBásico Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no- 8.745/93.Processo no- 23040.002977/2013-13.

No- 1.336 - Rescindir a pedido, a partir de 12 de agosto de 2013, ocontrato de prestação de serviços de LUCILIA DE JESUS LOPES,matrícula SIAPE 1960134, Professora Substituta de Ensino BásicoTécnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-I,Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no- 8.745/93.Processo no- 23040.003019/2013-60.


No- 1.338 - CONTRATAR a partir de 12 de agosto de 2013, INGRIDASTRID KIELING CARDONA PEREIRA, que obteve a 5ª colo-cação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital no- 1/2013,para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico eTecnológico na disciplina de 1o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, comregime de trabalho de 40 horas semanais.


COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTODE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

DIRETORIA DE GESTÃO


O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DEAPERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatutoaprovado pelo Decreto no- 7.692, de 2/3/2012, publicado no DiárioOficial da União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC no- 1.820, de14/7/2003, publicada no Diário Oficial da União de 15/7/2003, re-solve:

Declarar vago, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2013,o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1,Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidoraCLÁUDIA ANGÉLICA HAIDINGER TORRES, matrícula SIAPE no-

2042905, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nostermos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei no- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

LIVIO AMARAL


O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhesão conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no- 7.692, de2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pelaPortaria CAPES no- 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial daUnião de 16/9/2011, resolve:

Designar ALICE PLAKOUDI SOUTO MAIOR, matrículaSIAPE no- 1682331, para exercer o encargo de substituta eventual docargo de Coordenador de Programas de Indução e Inovação, códigoDAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos, daDiretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aper-feiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

FÁBIO DE PAIVA VAZ

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO


O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado peloDecreto no- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a com-


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:RETIFICAR os termos da Portaria GR no- 2.768, de 06/08/2013, publicada no DOU de 07/08/2013, que trata de nomeação de

candidatos aprovados em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital no- 011, de 05/04/2013, publicado no DOUde 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, nos termos seguintes:

Onde se lê:

NOME L O TA Ç Ã OEdla Cristina Rodrigues Caldas FCA

Leia-se:

NOME L O TA Ç Ã OEdla Cristina Rodrigues Caldas FA C E D

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente ALDENIZA CARDOSO DE LIMA, lotada no Departamento de Biologia

do Instituto de Ciências Biológicas, no período de 29.07.2013 a 28.02.2017, para cursar o Doutorado no Programa de Pós-Graduação Rede deBiodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - Rede Bionorte, na Universidade Federal do Amazonas, conforme regulamenta a Resoluçãono- 027/2008-CONSUNI.


petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o- da Portaria no- 1.508, de16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Me-morando COPLAN/COPLAD no- 02/2013, de 16 de agosto de 2013,resolve:

1. Dispensar WELLINGTON ESTEVAM RODRIGUES DELIMA, matrícula SIAPE no- 1563321, do encargo de substituto doCoordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Planejamento eOrçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administraçãodesta Fundação; 2. Dispensar ADJEMIR RODRIGUES DE ALMEI-DA FILHO, matrícula SIAPE no- 0435582, do encargo de substitutodo Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Licitação, daCoordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos Logís-ticos e Inovação Institucional desta Fundação; 3. Designar ADJEMIRRODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE no- 0435582,para o encargo de substituto do Coordenador, código DAS-101.3, daCoordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geralde Planejamento e Administração desta Fundação.

FERNANDO JOSÉ FREIRE


O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado peloDecreto no- 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o quedispõe o Art. 12 do Capítulo III do Regulamento da 2ª Edição doConcurso Residências 2013, promovido pela Fundação Joaquim Na-buco, por intermédio da Diretoria de Memória, Educação, Cultura eArte, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 5 dejulho de 2013, seção 3, folha 42, resolve:

Art. 1o- - Instituir a Comissão de Julgadora da 2ª Edição doConcurso Residências Artísticas, que terá como missão analisar aspropostas inscritas no concurso.

Parágrafo primeiro - A presidência da Comissão caberá aoCoordenador-geral do Espaço Cultural Mauro Mota, a quem cabevotar em caso de empate.

Parágrafo segundo - A comissão será composta por trêscríticos e curadores de arte, sendo um deles pertencente ao quadro daFundaj. Art. 2o- - Designar os seguintes membros para compor areferida comissão: MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOSJÚNIOR (servidor, matrícula Siape no- 435356), a curadora de arteFRANCISCA MANUELA MOSCOSO LARREAMENDY (convida-da), e o crítico de arte SÉRGIO BRUNO GUIMARÃES MARTINS(convidado). Art. 3o- - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

FERNANDO JOSÉ FREIRE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 dejunho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,resolve:

NOMEAR o servidor GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LU-CIANO, Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível1, e, regime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer o cargo dedireção CD-4, Diretor do Departamento de Programas de Ensino aComunidade.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DO REITOREm 20 de agosto de 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que delegadapela pelo art. 1o- da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afas-tamento a seguir:

ANDRÉ LUIS GOMES, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-ríodo de 01/09/2013 a 30/08/2014 (incluindo trânsito), para realizarestágio sênior (Pós-Doutorado) na Universidade de Rennes, com ônusCapes, em Rennes - França, conforme Processo n.23106.007722/2013-35, correspondente ao Afastamento do País.

RENATO DE OLIVEIRA RESENDE, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 05/09/2013 a 11/09/2013 (incluindo trânsito), paraapresentar trabalho no Congresso "EMBO Workshop Green VirosesFrom Gene to Landscape", em Hyeres-les-Palmiers - França, e pararealizar visita técnica em projeto de cooperação internacionalCNPq/CNR Itália, no período de 12/09/2013 a 18/09/2013 (incluindotrânsito), em Turim - Itália, correspondente ao Afastamento do País,com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.008542/2013-71.

LI WEIGANG, ocupante do cargo de Professor do Magis-tério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de06/09/2013 a 13/09/2013 (incluindo trânsito), para participar da "2013Eighth International Knowledge Management in Organizations Con-ference - Big Data Computing",em Kaohsiung - Taiwan, e para par-ticipar da "The 2013 Chinese Conference of Complex Networks(CCCN'2013)", no período de 13/09/2013 a 19/09/2013 (incluindotrânsito), em Hang Zhou - China, correspondente ao Afastamento doPaís, com ônus FINATEC, conforme Processo n. 23106.008650/2013-43.

FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-versidade de Brasília, no período de 19/08/2013 a 26/08/2013 (in-cluindo trânsito), para realizar visita ao New Jersey Institute of Te-chnology,em Newark - Estados Unidos da América, e para participarde Conferência "Applied Mathematics, Modeling and ComputationalScience", no período de 27/08/2013 a 31/08/2013 (incluindo trânsito),em Waterloo - Canadá, correspondente ao Afastamento do País, comônus CNPq, conforme Processo n. 23106.008633/2013-14.

ROSILEI JUSTINIANO CARAYANNIS, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade deBrasília, no período de 05/10/2013 a 08/10/2013 (incluindo trânsito),para realizar atividades de seguimento de Doutorado,em Barcelona -

Espanha, e para participar do "Congresso Iberoamericano de Es-tudios sobre la Oralidad", no período de 09/10/2013 a 13/10/2013(incluindo trânsito), em Granada - Espanha, correspondente ao Afas-tamento do País, com ônus FUB/IL, conforme Processo n.23106.008618/2013-68.

VALMIR DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 20/09/2013 a 18/12/2013 (incluindo trânsito), pararealizar, em Licença para Capacitação, "Estudo comparativo de se-quências vulcânicas e sedimentares do Brasil e Argentina" na Uni-versidad Nacional de Salta, com ônus CAPES, em Salta - Argentina,conforme Processo n. 23106.008641/2013-52, correspondente aoAfastamento do País.

FLAVIA NADER MOTTA ARENAS, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 05/08/2013 a 23/08/2013 (incluindo trânsito), pararealizar visita técnica ao Museu Nacional de História Natural, comônus FAP-DF, em Paris - França, conforme Processo n.23106.008533/2013-80, correspondente ao Afastamento do País.

FENANDA MÜLLER, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-ríodo de 09/11/2013 a 25/11/2013 (incluindo trânsito), para acom-





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panhar pesquisa de campo no projeto UnB-UAM, com ônus Li-mitado, em Madri - Espanha, conforme Processo n.23106.008534/2013-24, correspondente ao Afastamento do País.

MARIA CLARISSE VIEIRA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 06/09/2013 a 15/09/2013 (incluindo trânsito), paraapresentar o trabalho "Memória, Educação Popular e Educação deJovens e Adultos: Elementos para construção de princípios, saberes epráticas" no VI seminário Luso Brasileiro, com ônus Limitado, emLisboa - Portugal, conforme Processo n. 23106.008532/2013-35, cor-respondente ao Afastamento do País.

DANIEL MONTEIRO ROSA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 17/09/2013 a 28/09/2013 (incluindo trânsito), pararealizar visita técnica à Universidade do Porto para realização deatividades acadêmicas, com ônus Limitado, em Porto - Portugal,conforme Processo n. 23106.008526/2013-88, correspondente aoAfastamento do País.

ANA FLÁVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo deChefe da Assessoria de Assuntos Internacionais na Fundação Uni-versidade de Brasília, no período de 19/08/2013 a 21/08/2013 (in-cluindo trânsito), para participar como redatora oficial do Brasil noProjeto Alfa Puentes, com ônus Limitado, em Buenos Aires - Ar-gentina, conforme Processo n. 23106.008638/2013-39, corresponden-te ao Afastamento do País.

NILSON FRANCISQUINI BOTELHO, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade deBrasília, no período de 11/08/2013 a 17/08/2013 (incluindo trânsito),para realizar trabalho de campo de orientação de Mestrado, com ônusLimitado, em Marmato - Colômbia, conforme Processo n.23106.008642/2013-05, correspondente ao Afastamento do País.

JOAO BATISTA LOPES MARTINS, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 09/09/2013 a 13/09/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar da "15th International Conference on Density FunctionalTheory - DFT2013", com ônus Limitado, em Durham - Reino Unido,conforme Processo n. 23106.008653/2013-87, correspondente aoAfastamento do País.

ANA VALÉRIA MACHADO, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 23/08/2013 a 30/08/2013 (incluindo trânsito), paraproferir palestra na 21ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde,com ônus Limitado, em Pattaya - Tailândia, conforme Processo n.23106.008652/2013-32, correspondente ao Afastamento do País.

MARIA FÁTIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,no período de 23/08/2013 a 30/08/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar da 21ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, comônus Limitado, em Pattaya - Tailândia, conforme Processo n.23106.008651/2013-98, correspondente ao Afastamento do País.

DANUSA MARQUES, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-ríodo de 24/09/2013 a 28/09/2013 (incluindo trânsito), para participardo Congresso Latinoamericano de Ciência Política, com ônus FUB,em Bogotá - Colômbia, conforme Processo n. 23106.008663/2013-12,correspondente ao Afastamento do País.

IONEIDE DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 25/08/2013 a 28/08/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar de grupo de estudo como dispositivo de formação emSaúde Mental - Congresso Mundial de Saúde Mental, com ônusFAPDF, em Buenos Aires - Argentina, conforme Processo n.23106.008691/2013-30, correspondente ao Afastamento do País.

GIOVANNI ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-sília, no período de 27/08/2013 a 06/09/2013 (incluindo trânsito), paraparticipar do "C2 Training and Technology Transfer", com ônus FUB,em Estocolmo - Suécia, conforme Processo n. 23106.008679/2013-25, correspondente ao Afastamento do País.

TEREZINHA DE CAMARGO VIANA, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade deBrasília, no período de 24/08/2013 a 27/08/2013 (incluindo trânsito),para participar de Congresso Mundial de Saúde Mental, com ônusLimitado, em Buenos Aires - Argentina, conforme Processo n.23106.008673/2013-58, correspondente ao Afastamento do País.

STEFAN FORNOS KLEIN, ocupante do cargo de Professordo Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, noperíodo de 31/08/2013 a 02/09/2013 (incluindo trânsito), para par-ticipar da "11th Conference - European Sociological Association(ESA)", com ônus FAPDF, em Turim - Itália, conforme Processo n.23106.008705/2013-15, correspondente ao Afastamento do País.

CARLOS AUGUSTO MELLO MACHADO, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidadede Brasília, no período de 24/09/2013 a 28/09/2013 (incluindo trân-sito), para participar do Congresso Latinoamericano de Ciência Po-lítica, com ônus FUB, em Bogotá - Colômbia, conforme Processo n.23106.008664/2013-67, correspondente ao Afastamento do País.

IVAN CAMARGO

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO No- 2.680, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordocom a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitorian. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 dejunho de 2013, resolve:

Art 1ª - Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão dePessoas n.1996/2013 publicado no D.O.U do dia 17/06/2013, seção 2que dispensou a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes da funçãode Coordenador de Graduação em Pedagogia a Distância (FCC), daFaculdade de Educação.

Art 2o- - Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão dePessoas n.1997/2013 publicado no D.O.U do dia 17/06/2013, seção 2que designou a servidora Maria Emilia Gonzaga de Souza comoCoordenador de Graduação em Pedagogia a Distância (FCC), daFaculdade de Educação.

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE


A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais eestatutárias, e considerando o que consta no processo23107.013139/2013-53, resolve:

PRORROGAR o contrato por tempo determinado no-

15/2013, de JAIRO ANTÔNIO MARQUES NOGUEIRA, ProfessorTemporário do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 001, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, área de Didática, junto aoCentro de Letras, Educação e Artes, para o período de 25 de agostode 2013 a 24 de fevereiro de 2014, com fulcro na Lei no- 8.745, de09/12/1993, com alterações dadas pela Lei no- 9.849/1999 e pela Leino- 12.702/2012.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", doRegimento Geral, e o que consta no processo 23107.007988/2009-91,resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor CELSO DE CASTROCAITETE, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Ad-junto, Nível 603, Matrícula SIAPE no- 0950232, Código de Vaga no-

709002, lotado no Centro Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, doquadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, nos ter-mos previsto no Art. 34, caput, da Lei no- 8.112/90, a contar de 02 dejunho de 2009.

Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.

MINORU MARTINS KINPARA



AUTORIZAR, nos termos do Decreto no- 7.689, de 02 demarço de 2012, da Portaria no- 362, de 10 de abril de 2012, da PortariaMEC no- 441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria MEC no-

404, de 23 de abril de 2009, o afastamento do servidor ELDERANDRADE DE PAULA, Professor da Carreira do Magistério Su-perior, Classe Associado, Nível 702, Matrícula SIAPE no- 2150865,para que realize, entre os dias 25 e 28 de setembro de 2013, trabalhode campo no Peru, relacionado ao projeto de pesquisa Processos dere-territorialização e agenda verda na Pan-Amazônia: um estudo datríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia.




AUTORIZAR, nos termos do Decreto no- 7.689, de 02 demarço de 2012, da Portaria no- 362, de 10 de abril de 2012, da PortariaMEC no- 441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria MEC no-

404, de 23 de abril de 2009, o afastamento da servidora MARIA DEJESUS MORAIS, Professora da Carreira do Magistério Superior,Classe Adjunto, Nível 603, Matrícula SIAPE no- 2166759, para queparticipe, no período de 29 de setembro a 10 de outubro de 2013, doXXIX Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia, aser realizado em Santiago, no Chile.




RETIFICAR a Portaria no- 1793, de 08 de agosto de 2013,que autorizou, nos termos do Decreto no- 7.689, de 02 de março de2012, da Portaria no- 362, de 10 de abril de 2012, da Portaria MEC no-

441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria MEC no- 404, de23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus limitado para estaInstituição de Ensino de Superior, da servidora MARTA ADELINO

DA SILVA FARIA, Professora da Carreira do Magistério Superior,Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE no- 1901322, para queapresente, entre os dias 25 a 31 de agosto de 2013, trabalho no XXIInternational Conference on Bioencapsulation, a ser realizado emBerlim, na Alemanha.

Onde se lê: "entre os dias 25 a 31 de agosto de 2013".Leia-se: "entre os dias 24 a 31 de agosto de 2013".




DISPENSAR o servidor ALEXANDRE RODRIGUES BAR-DALHES, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 416, Ma-trícula SIAPE no- 0414525, da função de Chefe de Serviço de Pro-tocolo, Símbolo FG-003, a contar de 31 de agosto de 2013.




DISPENAR os servidores abaixo relacionados das FunçõesGratificadas Símbolo FG-004 respectivamente ocupadas, a contar de31 de agosto de 2013:

Matrícula Servidor Função11 5 0 4 8 2 Carlos Tadeu Teles de Lima Coordenador de Vigilância1914679 Herloísa Coelho Pedrosa Secretária da PRAD0414654 Áurio Azevedo de Oliveira Coordenador de Administração do

CAP0414225 Francisco de Assis Lima Cavalcante Coordenador de Avaliação, Acompa-

nhamento e Desenvolvimento de Car-reira

0414407 Francisco Nóbrega de Oliveira Filho Chefe de Seção de Correspondência daReitoria




DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para ocuparas Funções Gratificadas Símbolo FG-001 disponíveis para as funçõesrespectivamente ocupadas, a contar de 1o- de setembro de 2013:

Matrícula Servidor Função1622266 Ângela Maria Poças Coordenadora do Núcleo de Processo Se-

letivo0414525 Alexandre Rodrigues Bardalles Chefe do Serviço de Protocolo11 5 0 4 8 2 Carlos Tadeu Teles de Lima Coordenador de Vigilância




DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para ocuparas Funções Gratificadas Símbolo FG-002 disponíveis para as funçõesrespectivamente ocupadas, a contar de 1o- de setembro de 2013:

Matrícula Servidor Função1914679 Herloísa Coelho Pedrosa Secretária da PRAD1944721 Wanderley Araújo de Castro Junior Coordenador de Execução Financeira3660043 Jorge Mardini Sobrinho Coordenador de Planejamento e Orça-

mento da PREFCAM0414654 Áurio Azevedo de Oliveira Coordenador de Administração do CAP0414225 Francisco de Assis Lima Cavalcante Coordenador de Avaliação, Acompanha-

mento e Desenvolvimento de Carreira




DESIGNAR o servidor FRANCISCO NÓBREGA DE OLI-VEIRA FILHO, Pedreiro, Classe B, Padrão 316, Matrícula SIAPE no-

0414407, para exercer a função de Chefe de Seção de Corres-pondência da Reitoria, Símbolo FG-003, a contar de 1o- de setembrode 2013.






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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO AMAPÁ


O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suasatribuições legais em conformidade com disposto nos Arts. 188 a 191do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo emvista o que consta no Memo. no- 122/2013-Chefia de Gabinete de 07de Agosto de 2013, resolve:

Art. 1o- - Formalizar o deslocamento do servidor Gutembergde Vilhena Silva, matrícula SIAPE 1868990, ocupante(s) do cargoefetivo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade, até acidade de Cayenne (Guiana Francesa), no período de 10 a 14 deMarço de 2013, onde participou da VIII Reunião da Comissão MistaTransfronteiriça em Cayanne (Guiana Francesa).

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DECIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE


A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências daSaúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas peloDecreto de 14/03/2013, publicada no DOU de 15/03/2013, resolve:

Designar, a partir desta data, CATARINA BERTASO AN-DREATTA GOTTSCHALL, matrícula SIAPE no- 1257696, CPF478729500-49, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições nor-mais, a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento deNutrição desta Universidade.

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.35, inciso I, da Lei no- . 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pelaLei no- . 9.527 de 10-12-1997, resolve:

No- 885 - Art. 1o- - Dispensar o servidor MARCELO FOSSA DA PAZ,Matrícula SIAPE no- 1713489, Professor Adjunto, da Função Co-missionada de Coordenação de Curso (FUC), do Coordenador doCurso de Graduação em Biotecnologia/FCBA.

Art. 2o- - Dispensar o servidor SANDRO MENEZES SILVA,Matrícula/SIAPE no- 0344095, Professor Adjunto, Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação em Gestão Ambiental/FCBA,(FUC).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-siderando o § 1o- , do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos doart. 9o- , inciso II, da Lei no- 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-

9.527/97, resolve:

No- 886 - Art. 1o- - Designar a servidora CLAUDIA ROBERTA DA-MIANI, Matrícula/SIAPE no- 1323692, Professor Adjunto, para exer-cer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), doCurso de Graduação em Biotecnologia/FCBA, para complementaçãode mandato até 27/11/2014.

Art. 2o- - Designar o servidor SANDRO MENEZES SILVA,Matrícula/SIAPE no- 0344095, Professor Adjunto, para exercer a Fun-ção Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do Curso deGraduação em Gestão Ambiental/FCBA, para complementação demandato até 27/11/2014.

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

RETIFICAÇÕES

Na portaria no- 877, de 16/08/2013, publicada no DOU no-

159, de 19/08/2013, seção 2, pág. 17, onde se lê: "Com ônus (diá-rias)", leia-se: "Com ônus limitado para nos dias 30/08 a 1o- /09/2013e 07 e 08/09/2013 e com ônus para o período de 02 a 06/09/2013".

No art. 2o- da Portaria no- 868, de 13/082013, publicada noDOU no- 157, de 15/08/2013, seção 2, pág. 14, onde se lê: "comvigência do contrato até 17/09/2013", leia-se: "com vigência do con-trato até 08/03/2014".


155, de 13/08/2013, seção 2, pág. 13, onde se lê: "no período de 04a 08/09/2012", leia-se: "no período de 04 a 08/09/2013".


112, de 13/06/2013, seção 2, pág. 16, onde se lê: "no período de 17a 19/11/2010", leia-se: "no período de 27 a 30/06/2013".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando a autorização de que trata a Portaria no- 566-MEC, de25.06.2013, publicada no DOU no- 121, de 26.07.2013, considerandoos artigos 9o- , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei no-

8.112/90, com as alterações da Lei no- 9.527/97 e do artigo 6o- daEmenda Constitucional no- 19/1998, e em face ao que consta doprocesso no- 23115.011533/2013-58, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação emconcurso público de provas e títulos, homologado pela ResoluçãoCONSAD no- 116, de 03.08.2011, publicada no DOU no- 151, de08.08.2011, Seção 1, página 29, prorrogado pelo pela ResoluçãoCONSAD no- 155, de 05.08.2013, publicada no DOU no- 150, de06.08.2013, Seção 1, página 16, MARCOS UIRA DE OLIVEIRACORREA MOCHEL, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologiada Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 horassemanais, junto ao Campus de Pinheiro, desta Universidade, sob ocódigo de vaga 0904244.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e face o contido no processo no- 23115.010273/2013-01, resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 20 de março de 2013 oContrato de Prestação de Serviços no- 211/2011-GR, datado de 19 desetembro de 2011, de FRANCISCO VALE LIMA, matrícula SIAPE1898525, Professor Substituto do Campus de Bacabal, desta Uni-versidade.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no DiárioOficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o dispostono artigo 95 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o-

do Decreto no- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobreafastamento do País de servidores civis da Administração PúblicaFederal, resolve:

No- 1.728 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDOCARLOS VINHOLES SIQUEIRA, ocupante do cargo de professoradjunto da Faculdade de Medicina, no período de 31 de agosto a 11de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para estaUniversidade, a fim de participar, coordenar mesa e apresentar tra-balho no Congreso Ibero-Americano de Epidemiología y Salud Pú-blica, na cidade de Granada/Espanha, conforme Processo no-

2 3 11 0 . 0 0 5 4 8 4 / 2 0 1 3 - 6 4 .

No- 1.729 - Autorizar o afastamento do país da servidora DENISESILVA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de médica da Faculdade deMedicina, no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim departicipar, coordenar mesa e apresentar trabalho no Congreso Ibero-Americano de Epidemiología y Salud Pública, na cidade de Gra-nada/Espanha, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 5 4 2 9 / 2 0 1 3 - 7 4 .

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe oartigo 33, inciso IX, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o no-

23110.005529/2013-09, resolve:DECLARAR vago o cargo de Desenhista de Artes Gráficas,

no Quadro Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento deseu titular JOÃO DELAMAR RUIZ, ocorrido em 29 de julho de2013, conforme Certidão de Óbito matrícula no- 096792 01 55 2013 400379 136 0075716 21, 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Na-turais - Pelotas/RS.

MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe oartigo 33, inciso IX, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o no-

23110.004633/2013-78, resolve:DECLARAR vago o cargo de Vigilante, no Quadro Pessoal

desta Universidade, por motivo de falecimento de seu titular FER-NANDO DA SILVA FERREIRA, ocorrido em 08 de julho de 2013,conforme Certidão de Óbito matrícula no- 099861 01 55 2013 4 001200008 0024430 73, Registro Civil das Pessoas Naturais, 2ª Zona daComarca de Pelotas/RS.

MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no DiárioOficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o dispostono artigo 95 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o-

do Decreto no- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobreafastamento do País de servidores civis da Administração PúblicaFederal, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANELINDEMANN, ocupante do cargo de professor auxiliar da Faculdadede Nutrição, no período de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de2015, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, afim de realizar Mestrado em Alimentação - Fontes, Cultura e So-ciedade na área de História e Cultura da Alimentação, na Univer-sidade de Coimbra - Faculdade de Letras, na cidade de Coimbra/Por-tugal, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 3 3 2 9 / 2 0 1 3 - 11 .

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria no- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Mi-nistro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 daLei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o- do Decreto no-

1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento doPaís de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA CER-VINI, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de Artes, noperíodo de 01 de outubro de 2013 a 31 de agosto de 2014, inclusivetrânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizarestágio pós-doutoral na área de Música/Tecnologia no Institut deRecherche et Coordination Acoustique/Musique - IRCAM, na cidadede Paris/França, conforme Processo no- 2 3 11 0 . 0 0 4 1 3 7 / 2 0 1 3 - 1 4 .

CARLOS ROGÉRIO MAUCH

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ

ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,resolve:

No- 1.532 - 1. Autorizar o afastamento de GUSTAVO FORTES SAID,Professor Classe Adjunto - DE, lotado no Departamento de Co-municação Social/CCE, no período de 03.09.2013 a 13.09.2013, a fimde participar de Evento Científico na cidade de Amsterdã, Holanda. 2.Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imedia-tamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro diaútil subseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retornoou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1o- , da Portaria no-

404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de24.04.2009; o Processo no- 2 3 111 . 0 2 2 2 5 3 / 2 0 1 3 - 1 3 ) .

No- 1.531 - 1. Autorizar o afastamento de GENY MARQUES PI-NHEIRO, Professor Classe Auxiliar - DE, lotada no Campus "Se-nador Helvídio Nunes de Barros", no período de 10.10.2013 a11.10.2013, a fim de participar do "II Encontro Internacional deDireitos Culturais", Fortaleza - CE. 2. Sob pena de responsabilidadeadministrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo decomunicar a DRH, no primeiro dia útil subseqüente ao término doprazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (con-siderando o Processo no- 2 3 111 . 0 2 2 7 0 6 / 2 0 1 3 - 0 1 ) .

No- 1.530 - 1. Autorizar o afastamento de LILIANE ARAUJO PINTO,Professor Classe Assistente - DE, lotado no Campus "Senador Hel-vídio Nunes de Barros", no período de 27.10.2013 a 31.10.2013, afim de participar do "XV CONGRESSO LATINO-IBEROAMERI-CANA DE GESTÃO TECNOLÓGICA", em Porto, Portugal. 2. Sobpena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamentesuperior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útilsubseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ouausência do servidor. (considerando o Artigo 1o- , da Portaria no-

404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de24.04.2009; o Processo no- 2 3 111 . 0 2 2 7 0 6 / 2 0 1 3 - 0 1 ) .





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No- 1.529 - 1. Autorizar o afastamento de KARY EMANUELE REISCOIMBRA, Professor Substituto, lotada no Campus "Senador Hel-vídio Nunes de Barros", no período de 07.09.2013 a 12.09.2013, afim de participar do "XXXVI Encontro da ANPAD - EnANPAD",Rio de Janeiro - RJ. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa,a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar aDRH, no primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo do afas-tamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando oProcesso no- 2 3 111 . 0 2 2 7 0 6 / 2 0 1 3 - 0 1 ) .

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria No- 194/2013, de31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:

Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de INGRIDVIRGÍNIA DE OLIVEIRA SENA, para exercer a função de Pro-fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de TempoIntegral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Análises Cli-nicas/Citologia Clínica/Estágio Supervisionado em Análises Clinicas,com lotação no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/Centrode Ciências da Saúde. (considerando o Edital no- 10/2013-CCS, de05.06.2013, publicado no DOU em 10.06.2013; o Processo No-

23111.010121/13-31; a Homologação publicada no DOU de23.07.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu-blicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).

LAURO OLIVEIRA VIANA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE

DESPACHOS DA REITORAEm 20 de agosto de 2013

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizaro afastamento do país de:

Vinícius Menezes de Oliveira, Diretor de Inovação Tecno-lógica, afastamento SPE Offshore Europe 2013 - Conference andExhibition e visita ao Welding Institute em Cambridge e ao Cam-bridge Enterprise da Universidade de Cambridge, em Escócia/Aber-deen Inglaterra/Londres, e para Reunião do Grupo Franco-Brasileirode Inovação, no Ministére de l'Economie ET dês Finances em Paris,Reunião em Nice com representantes dos pólos Sophia Antipolis ePôle Risques e Visistas técnicas às empresas do Sophia Antipolis,Palestras e reuniões com representantes do Pôle-Mer-PACA e visitastécnicas às empresas em Toulon, em França/Paris/Nice/Toulon, noperíodo de 01/09/2013 a 15/09/2013, com ônus FURG para diárias,passagens e inscrição, processo no- 2 3 11 6 . 0 0 5 6 3 6 / 2 0 1 3 - 7 9 .

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizaro afastamento do país de:

Humberto Camargo Piccoli, Professor de 3o- G r a u / D i r e t o r,afastamento para SPE Offshore Europe 2013 - Conference and Exhi-bition e visita ao Welding Institute em Cambridge e ao CambridgeEnterprise da Universidade de Cambridge, no período de 01/09//2013a 08/09/2013, em Escócia/Inglaterra , com ônus FURG para diárias,passagens e inscrição, processo no- 2 3 11 6 . 0 0 5 5 2 1 / 2 0 1 3 - 8 4 .

Rafael Lipinski Paes, Professor de 3o- Grau, afastamento paraSPE Offshore Europe 2013 - Conference and Exhibition e visita aoWelding Institute em Cambridge e ao Cambridge Enterprise da Uni-versidade de Cambridge, em Escócia/Aberdeen Inglaterra/Londres, epara Reunião do Grupo Franco-Brasileiro de Inovação, no Ministérede l'Economie ET dês Finances em Paris, Reunião em Nice comrepresentantes dos pólos Sophia Antipolis e Pôle Risques e Visistastécnicas às empresas do Sophia Antipolis, Palestras e reuniões comrepresentantes do Pôle-Mer-PACA e visitas técnicas às empresas emToulon, em França/Paris/Nice/Toulon, no período de 01/09/2013 a15/09/2013, com ônus FURG para diárias, passagens e inscrição,processo no- 2 3 11 6 . 0 0 5 5 3 9 / 2 0 1 3 - 8 6 .

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

RETIFICAÇÃO

No afastamento do país de Silvana Sidney Costa, publicadono DOU do dia 19/08/2013, seção 2, página 20, onde se lê: "SilvanaSidnay Costa", leia-se: "Silvana Sidney Costa"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOCARLOS


O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 404/MEC, de 23de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora PAULAHENTSCHEL LOBO DA COSTA ocupante do cargo de ProfessorAssociado, lotada no Departamento de Educação Física e Motricidade

Humana/CCBS desta IFES, no período de 12/10/2013 a 01/02/2014,para dar continuidade do pós-doutorado na Universidade de Antuér-pia, Bélgica, com ônus CNPq (processo no- 2 3 11 2 . 0 0 4 0 5 4 / 2 0 1 2 - 2 4 ) .

TARGINO DE ARAÚJO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL REI


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do quedispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela PortariaMEC no- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembrode 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de5 de junho de 2012, e considerando: o que consta no processo no-

23122000710/2013-83; e a Lei no- 12.772 de 28 de dezembro de 2012,resolve:

Art. 1o- Autorizar o afastamento em tempo integral do pro-fessor TÚLIO HALLAK PANZERA, lotado no Departamento deEngenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei -

UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade de Bristol, naInglaterra, pelo período de 1o- de setembro de 2013 a 1o- de setembrode 2014, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para o CNPq.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

VALÉRIA HELOISA KEMP

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 820, de 14.08.2013, publicada no DOU em15.08.2013, Seção 2, página 16, no artigo 1o- onde se lê: "...GylceEloísa Cabreira Panitz...", leia-se: "...Gylce Eloísa Cabreira PanitzCruz..." e, no artigo 2o- onde se lê : "...Cláudio José Guilarducci...",leia-se "...Cláudio José Guilarduci...".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta naLei no- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta naPortaria no- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o queconsta no Processo no- 23113.017277/13-22/UFS, resolve:

Art. 1o- - Designar, durante o período de 24/09/2013 a23/09/2015, o Professor Associado, Nível 03, LUIZ EDUARDO ME-NESES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no- 1088492, lotado noDepartamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciên-cias Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa dePós-Graduação em Educação - NPGED/POSGRAP, fazendo jus aFunção Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta naLei no- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta naPortaria no- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o queconsta no Processo no- 23113.017156/13-81/UFS; resolve:

Art. 1o- - Designar, durante o período de 17/10/2013 a16/10/2015, o Professor Adjunto, Nível 02, WILTON WALTER BA-TISTA, matrícula SIAPE no- 2653918, lotado no Departamento deCiência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas eTecnologia - DCEM/CCET, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciên-cia e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tec-nologia - DCEM/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Co-ordenação de Curso - FCC.





Art. 1o- - Designar, durante o período de 10/07/2013 a09/07/2015, o Professor Assistente, Nível 01, MARIANA DOREAFIGUEIREDO PINTO, matrícula SIAPE no- 2468007, lotado no De-partamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências SociaisAplicadas - DCC/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Ex-clusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de CiênciasContábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCC/CCSA,fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -FCC.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nosartigos 9o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto noDecreto no- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, naPortaria Interministerial MEC/MPOG no- 24, de 05/02/2013, publicadano D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria no- 1.181 do Ministério daEducação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; odisposto na Lei no- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Con-junta no- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o queconsta no Processo no- 23113.018046/12-75/Núcleo de EngenhariaAgrícola/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; resolve:

Art. 1o- - Nomear, em caráter efetivo, FABIANA CARMA-NINI RIBEIRO, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1,em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de ha-bilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Editalno- 031/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012, seção 3, homo-logado através da Portaria no- 408 de 15/02/2013, publicada no D.O.U.de 20/02/2013, seção 1, página 39, código de vaga no- 0922733.

Art. 2o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data dapublicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigidocomo requisito de titulação para o cargo, para fins de análise depreenchimento dos requisitos exigidos no Edital.

Art. 3o- - O servidor será lotado no Núcleo de EngenhariaAgrícola/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e terá o prazo de30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicaçãodesta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial da União.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta noOfício no- 048/DCOMP/2013, de 06/08/2013, resolve:

Art. 1o- - Dispensar, a partir de 08/07/2013, da Função Gra-tificada FG-7, de Secretário do Departamento de Computação doCentro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, o Auxiliarem Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1,Padrão de Vencimento 02, ANA FLAVIA CRUZ NEVES, matrículaSIAPE no- 1903094, lotado no Departamento de Computação do Cen-tro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta noOfício no- 048/DCOMP/2013, de 06/08/2013, resolve:

Art. 1o- - Designar o Assistente em Administração, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,ERICKSON SANTOS DE ALCANTARA, matrícula SIAPE no-

1785736, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciên-cias Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Secretário do Departamento de Computação - DCOMP/CCET.





Art. 1o- - Designar, durante o período de 22/08/2013 a21/08/2015, o Professor Adjunto, Nível 02, JUCILEIA APARECIDADA SILVA MORAIS, matrícula SIAPE no- 1686732, lotado no De-partamento de Zootecnia do Centro de Ciências Biológicas e daSaúde - DZO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,para exercer a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia doCentro de Ciências Biológicas e da Saúde - DZO/CCBS, fazendo jusa Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.







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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU no-

108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

No- 1.536 - Art. 1o- - Tornar sem efeito a Portaria no- 1.214, de 15 dejulho de 2013, publicada no DOU no- 136, seção 2, pág. 27, em17/07/2013, que versa sobre Exoneração, da servidora MYRLENAREGINA MACHADO MESCOUTO, matrícula no- 469075.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de assina-tura.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU no-

108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

No- 1.537 - Art. 1o- - Declarar vago, em virtude de posse em outrocargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FRANCIELEWRUBEL, matrícula no- 1791002,Professora do Magistério Superior,lotada no Câmpus Universitário de Palmas, nos termos do art. 33,inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 26 dejunho de 2013.

Art. 2o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de agosto de2013.

MÁRCIO SILVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA

PORTARIA No 1.165, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,considerando o que consta do Processo 013618/2013, resolve

1. Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS VICTOR BRAN-DÃO GONTIJO, matrículas 8891-9/UFV e 1673980-1/SIAPE, dafunção gratificada de Chefe de Seção - Almoxarifado, FG-7, doCampus UFV Florestal;2. designar a servidora NÚBIA SOARESSANTOS, matrículas 8888-9/UFV e 1673370-6/SIAPE, para ocupar afunção gratificada de que trata o item anterior..

DEMETRIUS DAVID DA SILVA


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,considerando o disposto no Artigo 34 da Lei no 8.112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo013986/2013, resolve:

No- 1.167 - 1. Exonerar, a pedido, a servidora NERIAMARA MAR-TINS DIAS, matrículas 10941-X/UFV e 1954655-9/SIAPE, ocupantedo cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nívelde capacitação I e padrão de vencimento 01, código de vaga 871774,a contar de 19 de agosto de 2013; 2. declarar vago o referido cargo.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,publicada no DOU de 11/04/2012, resolve:

No- 1.168 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor VLA-DIMIR OLIVEIRA DI IORIO, Diretor de Relações Internacionais eInterinstitucionais, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/SIAPE, noperíodo de 1o a 17 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, pararealizar visita técnica no Hanze Institute of Technology, em Assen,Holanda, participar da 25th Annual EAIE Conference, em Istambul,Turquia, com ônus UFV (taxa de inscrição), bem como realizar visitatécnica na Universidade de Lleida, Espanha, com ônus limitado (pas-sagens aéreas e diárias). (Processo 23114.013666/2013)

No- 1.170 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor AssociadoFÁBIO FARIA MENDES, matrículas 6920-5/UFV e 0431184-4/SIA-PE, no período de 1o de setembro de 2013 a 31 de julho de 2014, pararealizar o pós-doutorado em História, na University of Guelph, Ca-nadá, com ônus CAPES. (Processo 23114.0002892/2013)

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIAS CONJUNTAS DE 12 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais que lhe conferem o teor da Portaria MEC nº1.370, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL INTERINO DOCAMPUS COARI, no uso de suas competências que lhe foram sub-delegadas pela Portaria nº 1.452- GR/IFAM, de 28 de dezembro de2012; CONSIDERANDO o disposto no Inciso XIII, do artigo 42, doRegimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Protocolo nº664/2013, que trata sobre o requerimento do servidor NILTON PAU-LO PONCIANO, matrícula SIAPE nº 1848657, resolve:

Nº 35- EXONERAR, a pedido, o servidor NILTON PAULO PON-CIANO - matricula SIAPE nº 1848657, do Cargo de Direção deChefe do Departamento de Ensino do Campus Coari, Código CD-04.

Nº 36- NOMEAR, o servidor GUTEMBERG FERRARO ROCHA -matrícula SIAPE nº 1329755, para ocupar o Cargo de Direção de

Chefe do Departamento de Ensino do Campus Coari, Código CD-04.

Os efeitos financeiros destas portarias entram em vigor apartir de 15 de agosto de 2013.

JOÃO MARTINS DIASReitor do IFAM

GERALDO SOUZA DE LIMADiretor-Geral Interino do Campus Coari

PORTARIA Nº 1.125 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamentotemporário, do servidor Jarder Allyson Ferreira da Silva - Diretor deAdministração Planejamento, conforme Memo nº 165-GAB/DG/CMC/IFAM, de 19.08.2013, resolve:

DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO RODRI-GUES DE SOUZA - Coordenador de Contabilidade e Execução Fi-nanceira, Matrícula SIAPE nº 1799034, para responder, cumulati-vamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e Plane-jamento do Campus Manaus - Centro, no período de 19 a 23.08.2013,código CD-03.

JOÃO MARTINS DIAS

CAMPUS PARINTINS


O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINSAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GRNº 7, de 2 de janeiro de 2013, considerando o disposto no Artigo 154,inciso XII, do Regimento Geral do IFAM e o teor do Mem. nº058/2013-CRA/IFAM CPIN, de 6 de agosto de 2013, resolve:

Nº 305 - DISPENSAR, a partir de 14 de agosto de 2013, o servidorWENDER DA SILVA GARCIA, matrícula SIAPE Nº 1977543, dafunção gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico do IFAMCampus Parintins, código FG-04.

Nº 306 -NOMEAR, a partir do dia 14 de agosto de 2013, o servidorRAYNER MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de As-sistente de Aluno, matrícula SIAPE Nº 1795887, para exercer a fun-ção gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico do IFAMCampus Parintins, código FG-04.

ALLEN BITENCOURT DE LIMA

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO no uso de suasatribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº1.006-GR-IFAM, de 11.10.2011 e CONSIDERANDO o teor dos Memo-randos nº075 e 077-DAP-IFAM-CPRF, de 1º de julho e de 5 deagosto de 2013, resolve:

Nº117 - DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2013, o servidorISRAEL DE SOUSA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1794572,CPF: 704.425.502-78, Técnico Administrativo em Educação, da fun-ção gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária do CPRF,código FG-02;

Nº 118 - DESIGNAR, a partir de 2 de agosto de 2013, o servidorJEFFERSON AUGUSTO DUTRA DE FREITAS, matrícula SIAPEnº1800006, CPF: 531.764.992-72, para exercer a Função Gratificadade Coordenador de Execução Orçamentária do CPRF, código FG-02;

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA BAHIA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor Ofício nº 132/2013-GAB/DG,do Campus de Feira de Santana, datado de 06/08/2013, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSÉ ALI-NALDO PINHEIRO BRITO, SIAPE 0268426, CPF 053.928.105-00,da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Ensinodo Campus de Feira de Santana, UORG 71, CD-04, a partir de21/08/2013, para o qual foi designado através da Portaria n° 1898 de1 3 11 / 2 0 1 2 .

AURINA OLIVEIRA SANTANA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor Ofício nº 132/2013-GAB/DG,do Campus de Feira de Santana, datado de 06/08/2013, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIZ GOMES FORTENETO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, CPF558.856.085-04, SIAPE 1728228, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Desenvolvimento de Ensino do Campus de Feira deSantana, UORG 71, CD-04.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Co-ordenador de Extensão e Estágio do Campus de Feira de Santana,UORG 71, FG-04, para a qual foi designado através da Portaria nº2020 de 28/11/2012.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor Memorando n.º 46/2013/DE-PLAN/Reitoria, datado de 14/08/2013, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora PATRICIA SANTOSCOSTA, SIAPE 1666548, CPF 935.226.575-00, da função de Gerentede Planejamento/Reitoria, UORG 04, FG-01, a partir de 21/08/2013,para a qual foi designada através da Portaria n° 815 de 27/05/2013.



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor Memorando nº 46/2013/DE-PLAN/Reitoria, datado de 14/08/2013, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA SA OLI-VEIRA, Assistente em Administração, CPF 748.596.925-00, SIAPE1669774, para exercer a função de Gerente de Planejamento/Reitoria,UORG 04, FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, nouso de suas atribuições legais em cumprimento à decisão do Acórdãonº 178/2010 - TCU - 2ª Câmara, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR o teor da Portaria nº 425, de14/9/2004, publicada no DOU de 22/9/2004, referente à concessão deaposentadoria voluntária ao servidor VOLNI ANTUNES DA SILVA,onde se lê: "com fundamento no artigo 2º, inciso VI e V, parágrafoúnico, Orientação Normativa nº 3, de 13 de agosto de 2004 e artigo6º da Emenda Constitucional nº 41/2003", leia-se: "com fundamentono artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, comproventos calculados com base no § 3º do artigo 40 da ConstituiçãoFederal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com a Lei nº 10.887/2004".


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA BAIANO

RETIFICAÇÕES

Na portaria nº 1310, publicado no DOU de 20/08/2013, se-ção 2, p.21, onde se lê: "Pró-Reitora de Desenvolvimento Institu-cional Substituta", leia-se: "Pró-Reitora de Desenvolvimento Insti-tucional Substituta, no período de 20/08/2013 a 30/08/2013".

Na portaria nº 894, publicado no DOU 28/06/2013. seção 2,p.18, onde se lê: "Diretora de Administração e Planejamento Subs-tituta", leia-se: "Diretora de Administração e Planejamento Substituta,no período de 28/07/2013 a 07/08/2013".





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE BRASÍLIA


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 950- Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIZÂNGELA JAINES,matrícula SIAPE nº 1969183, ocupante do cargo efetivo de Técnicoem Contabilidade, lotada no Campus São Sebastião, para exercer oencargo de Substituta da Diretoria de Administração e Planejamento,do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, códigoCD - 04, cargo ocupado pelo servidor GUILHERME CAPISTRANODOS SANTOS STANZANI, matrícula SIAPE nº 1755998, no pe-ríodo de 08/08/2013 a 22/08/2013, por motivo de férias do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.


Nº 952-Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDRESSA DA SILVABARBOSA, matrícula SIAPE nº 1970838, ocupante do cargo efetivode Auxiliar em Administração, lotada no Campus Taguatinga, paraexercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração ePlanejamento, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Bra-sília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor DANIEL SOA-RES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1759025, no período de15/07/2013 a 24/07/2013, por motivo de férias do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as


Nº 955 -EXONERAR, a pedido, do servidor MATEUS ROLLEM-BERG SANTIN, matrícula SIAPE nº 1845204, ocupante do cargoefetivo de Engenheiro-Agrônomo, lotado no Campus Planaltina, docargo de Diretor de Produção, do Campus Planaltina, do InstitutoFederal de Brasília, código CD - 04, a contar de 05/08/2013.

Nº 956 -NOMEAR o servidor JOSÉ LUIS SOARES, matrícula SIA-PE nº 1586370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agro-pecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer o cargo de Di-retor de Produção, do Campus Planaltina, do Instituto Federal deBrasília, código CD - 04, a contar de 05/08/2013.

Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de suaassinatura.


Nº 957-Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora HELEN DE-NISE DANERES LEMOS, matrícula SIAPE nº 1758468, ocupantedo cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, lotada no Campus Brasília, da função de CoordenadoraPedagógica, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Bra-sília, código FG - 01, a contar de 01/08/2013.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

WILSON CONCIANI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção2, pág. 01, em 24/01/2012 e considerando o que consta no processo23353.000537/2013-06, resolve:

Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Compulsória, aos 70anos de idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contri-buição, com base no Art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, aoservidor NILTON SEGUNDO, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, matrícula SIAPE 1101826, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, código de vaga350682, lotado no Campus Rio do Sul.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO CEARÁ


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta no Memo.nº108/2013/DG do campus de Canindé, de 06/08/2013, resolve,

Nº 836 - Dispensar, a partir de 30/07/2013, o servidor PAULO VI-NICIUS BORGES RIBEIRO, Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº1953858, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,da Função Gratificada como titular da Coordenadoria de Infraes-trutura do campus de Canindé, código FG-01, para a qual fora de-signado mediante a Portaria nº 771/GR, de 26/07/2013, (DOU de06/08/13).


Nº 837 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 30/07/2013, o servidorDAVID MORAES DE ANDRADE, Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 1531505, pertencente ao Quadro Permanentedeste Instituto Federal, da Função Gratificada como titular da Co-ordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do campus de Canindé,código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº771/GR, de 26/07/2013, (DOU de 06/08/13).

Art. 2º - Estabelecer que a presente portaria entre em vigorna data de sua publicação no Diário Oficial da União.


Nº 838 - Art. 1º - Designar o servidor DAVID MORAES DE AN-DRADE, matrícula SIAPE nº 1531505, para exercer a Função Gra-tificada como titular da Coordenadoria de Infraestrutura do campus deCanindé, código FG-01, considerando a dispensa de PAULO VI-NICIUS BORGES RIBEIRO, mediante a Portaria nº 836/GR, de 13de agosto de 2013.



Nº 839 - Art. 1º - Designar o servidor MAURO CESAR JOCASANTOS, matrícula SIAPE nº 1890933, para exercer a Função Gra-tificada como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimôniodo campus de Canindé, código FG-02, considerando a dispensa deDAVID MORAES DE ANDRADE, mediante a Portaria nº 837/GR,de 13 de agosto de 2013.


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nouso das atribuições legais e estatutárias, Considerando o que constano memorando 056/2013/GDG do campus de Juazeiro do Norte;Considerando o que consta no despacho de 09/07/2013, do Pró-reitorde Administração e Planejamento e;

Considerando a necessidade de retificar a Portaria nº769/GR, de 26/07/2013, referente a exoneração dos ocupantes doscargos de direção e funções gratificadas da atual estrutura dos campique compõem o Instituto Federal do Ceará, resolve,

Nº 844 - Retificar na Portaria 769/GR, de 26 de julho de 2013, aestrutura do campus de Juazeiro do Norte, no cargo ou função, dosservidores supramencionados de modo que:onde se lê:

Estrutura do IFCECargo ou função

Código Ocupante Matrícula

Coordenadoria Assistência aoEducando

FG-04 Laênia Chagas de Oliveira 1794419

Coordenadoria de AutomaçãoIndustrial

FG-02 Manuel Edervaldo Souto Araujo 1641838

leia-se:

Estrutura do IFCECargo ou função

Código Ocupante Matrícula

Coordenadoria Assistência aoEducando

FG-04 Eduardo Vieira da Cunha Ferraz 1679109

Coordenadoria de AutomaçãoIndustrial

FG-02 Laênia Chagas de Oliveira 1794419

TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta no processo nº23265.013164.2013-14, resolve,

Suspender, a partir de 01 de agosto de 2013, com base noart. 5º da Lei nº 9.717, de 27/11/98, (DOU de 28/11/98) e OrientaçãoNormativa nº 07/2013/SEGEP, de 19/03/2013(DOU de 21/03/2013) opagamento de pensão temporária de ANNE HYARLA SANTOS MA-CEDO, matrícula nº 05218390, menor sob guarda judicial do ins-tituidor ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA,Auxiliar em Adminis-tração, matrícula SIAPE nº 47263, concedida pela Portaria nº95/2009/campus de Crato, de 10/07/2009, (DOU de 15/07/2009).



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº41/2013/IFCE/GDG do campus de Ubajara, de 13/08/2013, e na Por-taria nº 631/GR, de 17/06/2013, resolve,

Designar os servidores, conforme quadro abaixo, para ocu-parem as funções gratificadas pertencentes ao campus de Ubajara.

Servidor Siape Função CódigoÉrika Taciana Santana Ribeiro 1891441 Chefe de Gabinete FG-01Francisca Angélica Carvalho de Oli-veira

1 9 5 3 8 11 CoordenaçãoTécnico-Pedagógica

FG-02

Lucilene Rocha de Oliveira 1717672 Coordenaçãode Gestão de Pessoas

FG-02

Marcelo Tobias Vieira de Araujo 1970062 Coordenaçãode Almoxarifado e Patrimônio

FG-02



O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usoda competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afas-tamento do país do servidor DIEGO GADELHA DE ALMEIDA,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE nº 1674436, do Quadro Permanente desteInstituto Federal/campus de Limoeiro do Norte, no período de 06 a21/09/2013, sem ônus, para participar do IV Congresso de Agroe-cologia na Universidade Nacional Agrária La Molina, e do CursoInternacional: Agroecologia, resiliencia y soberanía alimentaria, emLa Molina, em Lima - Peru e do Curso Taller de Agricultura Bio-dinamica, em Villa Rica - Peru e intercambiar experiências com osgrupo de pesquisas e extensão das universidades agrárias peruanas,bem como das organizações não governamentais que trabalham compesquisa e extensão em agroecologia e soberania alimentar, Processonº 23255.021039.2013-05


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS ITAPINA


O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ITA-PINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FE-DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ES-PÍRITO SANTO, usando da competência que lhe foi delegada pelaPortaria Nº 430 de 22/03/2013, publicada no DOU de 01/04/2013,resolve:

Designar CRISTIANI CAMPOS MARTINS BUSATO, Ma-trícula SIAPE nº 1669623, Engenheiro Agrônomo, para exercer afunção de Chefe do Setor de Produção de Culturas Anuais, CódigoFG-05, deste Campus.

Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 20/08/2013.

ANDERSON MATHIAS HOLTZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FARROUPILHA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeadapelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutária, resolve:

Nomear o servidor LEANDRO FERREIRA PAZ, MatrículaSIAPE N° 1867910, ocupante do Cargo Técnico Administrativo emEducação - Assistente em Administração, para ocupar o cargo deDiretor de Ensino do Câmpus Santo Augusto, Código da Função CD- 0003, no dia 20/08/2013, em virtude do afastamento do titular e dosubstituto legal.

CARLA COMERLATO JARDIM





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NOMEAR a servidora JANETE MARIA DE CONTO, Ma-trícula no SIAPE nº 1756823, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD - 0002, do Instituto Federal Far-roupilha - Reitoria, no dia 19/08/2013, em virtude do afastamento dotitular e do substituto legal.




Nomear o servidor CLAUDIO EDILBERTO HOFLER, Ma-trícula SIAPE N° 1847410, ocupante do Cargo de Professor de En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Diretorde Ensino do Câmpus Santa Rosa, Código da Função CD - 0003, nodia 20/08/2013, em virtude do afastamento do titular e do substitutolegal.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE GOIÁS


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, econsiderando o que consta no Processo nº 23372.000760/2013-17,resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor RO-DRIGO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, da Área/Dis-ciplina Artes/Música, Matrícula SIAPE nº 1926793, lotado no De-partamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de09.08.2013.

PAULO CÉSAR PEREIRA


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, re-solve:

Prorrogar o contrato de trabalho para o cargo de ProfessorTemporário, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, no CâmpusInhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deGoiás, de acordo com artigo 2°, Item IV, da Lei n° 8.745/1993, comnova redação dada pela Lei n° 9.849/1999; Lei nº 11.784/2008, artigo7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312/2010; Portaria n° 149, de10.06.2011, e Portaria nº 815, de 26.06.2012, conforme a seguir:

Nome Área/Disciplina Lotação PeríodoSílvia Cristina Dorneles de

MoraisMatemática Câmpus Inhumas 03.07.2013 a

02.07.2014



O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, re-solve:

Prorrogar a vigência do contrato de trabalho do servidorabaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor Substituto, até30.09.2013, conforme a seguir:

Nome Área/Disciplina LotaçãoSebastião Silva Soares Letras Português/Espanhol Câmpus Formosa



O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando o Memorando nº 116/2013/GAB/IFG/CÂMPUS LU-ZIÂNIA, resolve:

I - Dispensar a servidora AMANDA TAVARES NAVES,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE nº 1610710, da função de Coordenadorada Área de Química, do Departamento de Áreas Acadêmicas doCâmpus Luziânia do Instituto Federal de Goiás, código FG-02,UORG-265.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.



O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, econsiderando o Memorando nº 116/2013/GAB/IFG/CÂMPUS LU-ZIÂNIA, resolve:

I - Designar o servidor MANOEL LUCAS DA SILVA, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Matrícula SIAPE nº 1962759, para exercer a função de Co-ordenador da Área de Química, do Departamento de Áreas Aca-dêmicas do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Goiás, códigoFG-02, UORG-265.




O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC n.º 567, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-siderando o Memorando nº. 088/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:

I - Dispensar o servidor JOHN CARLOS ALVES RIBEIRO,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula SIAPE n.º 1969761, da função de Coordenadorda Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG-206.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação



O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, econsiderando o Memorando nº 87/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resol-ve:

I - Designar a servidora NILMA SILVANIA IZARIAS, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Matrícula SIAPE n° 2926779, para exercer a função de Co-ordenadora da

Coordenação da Área de Química do Câmpus Uruaçu doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CódigoFG-02, UORG-211.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 dejaneiro de 2009; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembrode 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial daUnião, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 daLei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOSÉ WILTON FON-SECA DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado pormeio do Edital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no Diário Oficial daUnião de 12 de maio de 2011, para o Câmpus Coxim, do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,na vaga nº 0936728, redistribuída do Ministério da Educação para oIFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-

blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-solve:

Nº 752 - Art. 1º. EXONERAR o servidor JOEL DONIZETE MAR-TINS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE nº 1535319 do cargo de Diretor de Administração e Pla-nejamento do IFMG - Campus Congonhas, Cargo de Direção, CD-3,a partir de 01 de agosto de 2013.

Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoasadote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Nº 753 - Art. 1º. Dispensar o servidor JOSÉ ROBERTO DOS REISLANA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1669911, lotado eem exercício no IFMG - Campus Congonhas, da função de Co-ordenador de Almoxarifado e Patrimônio, Cód. da função gratificada- FG-4, a partir do dia 01 de agosto de 2013.



Nº 754- Art. 1º. NOMEAR o servidor JOSÉ ROBERTO DOS REISLANA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1669911para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento Interino doIFMG - Campus Congonhas, Cargo de Direção, CD-3, a partir do dia01 de agosto de 2013.



Nº 755 - Art. 1º. EXONERAR a servidora JANE INÁCIO DE AN-DRADE, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1670256do cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta doIFMG - Campus Congonhas, Cargo de Direção, CD-3, a partir de 01de agosto de 2013.



Nº 756 - Art. 1º. Dispensar a servidora ELZA MAGELA DINIZ,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1753972, lotada e emexercício no IFMG - Campus Congonhas, da função de Coordenadorade Almoxarifado e Patrimônio Substituta, cód. FG-04, a partir de 01de agosto de 2013.



Nº757 - Art. 1º. Designar a servidora ELZA MAGELA DINIZ, As-sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1753972, lotada e emexercício no IFMG - Campus Congonhas, para a função de Co-ordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, cód. FG-04, a partir de 01de agosto de 2013.



CAIO MÁRIO BUENO SILVA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-siderando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:

Nº 815 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de10 a 16 de setembro de 2013, trânsito incluso, à servidora RAQUELAPARECIDA REIS SOARES, professora de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1912990, lotada e em exercíciono IFMG - Campus Sabará, para que a mesma participe do "XIICongreso Latinoamericano para el Desarrollo de la Lectura y laEscritura; IV Foro Iberoamericano de Literacidad y Aprendizaje (CL-DLyE)", que será realizado em Puebla/México, com ônus limitado aoIFMG.

Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoasadote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de suapublicação.

Nº 816 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de06 a 15 de setembro de 2013, trânsito incluso, à servidora GISLENEAPARECIDA SANTIAGO, professora de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, matrícula SIAPE nº. 1190295, lotada e em exercício noIFMG - Campus Ouro Preto, para que a mesma participe do "Eu-ropean Congress and Exhibition on Advanced Materials and Pro-cesses (EUROMAT 2013)", que será realizado em Sevilha/Espanha,com ônus (inscrições e diárias) ao IFMG.





2



Nº 817 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de25 de agosto a 02 de setembro de 2013, trânsito incluso, à servidoraCECÍLIA FÉLIX ANDRADE SILVA, professora de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 2690161, lotada e emexercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para que a mesma participeda 8th IAG-International Conference on Geomorphology, que serárealizada em Paris/França, com ônus (inscrições e passagens) aoIFMG.



Nº 818 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de25 de agosto a 02 de setembro de 2013, trânsito incluso, ao servidorJAIRO RODRIGUES SILVA, professor de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, matrícula SIAPE nº. 1725541, lotado e em exercício noIFMG - Campus Ouro Preto, para que o mesmo participe da 8th IAG-International Conference on Geomorphology, que será realizada emParis/França, com ônus limitado ao IFMG.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base naautorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de23/09/2010, de acordo com o Edital nº 062/2013 de 18/04/2013,publicado no DOU de 19/04/2013, homologado em 08/08/2013; re-solve:

Nº 819 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01030/2013-DV, ERLONDIEGO ZIMERMMANE DOS SANTOS, habilitado e classificadoem 01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreirade Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente de Tecnologia daInformação, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40horas semanais. Código de Vaga nº 0294636, lotado no IFMG -Campus Bambuí.


Nº 820 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01029/2013-DV, RICAR-DO LOPES DE SOUSA, habilitado e classificado em 02º lugar noConcurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,Nível Intermediário , D-101, no regime de trabalho de 40 horassemanais. Código de Vaga nº 0834821, lotado no IFMG - CampusBambuí.


Nº 821 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01031/2013-DV, ÉRICADE SOUSA CARNEIRO, habilitada e classificada em 01º lugar noConcurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente de Aluno, Nível Interme-diário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código deVaga nº 0959887, lotada no IFMG - Campus Bambuí.


Nº 822 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01032/2013-DV, ARACE-LE DE PAULA GARCIA, habilitada e classificada em 02º lugar noConcurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente de Aluno, Nível Interme-diário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código deVaga nº 0959888, lotada no IFMG -Campus Bambuí.


Nº 823 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01033/2013-DV, CRISTIA-NE MOREIRA DE MOURA, habilitada e classificada em 03º lugarno Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente de Aluno, Nível Interme-diário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código deVaga nº 0959889, lotada no IFMG - Campus Bambuí.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base naautorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, pu-blicado no DOU de 31/01/2013, homologado em 17/07/2013; re-solve:

Nº 824 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01035/2013-DV, AUGUS-TA CÁSSIA SCHWTNER DAVID, habilitada e classificada em 3ºlugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira deMagistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas.Código de Vaga nº 0839550, lotada no IFMG - Campus GovernadorVa l a d a r e s .




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-siderando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:

Nº 833 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de26 de agosto de 2013 a 04 de janeiro de 2014, trânsito incluso, aoservidor WALLACE MAGALHÃES TRINDADE, professor de En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 2025743,lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, para que omesmo participe do Estágio de Curta Duração - Cooperação Brasil-Alemanha da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES na Clausthal University of Technology, em Claus-thal, Zellerfeld / Alemanha, com ônus limitado ao IFMG.




Nº 834 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01046/2013-DV, EDSONDOS REIS CACHOEIRA, habilitado e classificado em 06º lugar noConcurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, NívelIntermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.Código de Vaga nº 0830638, lotado na Reitoria - IFMG.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base naautorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, publicado no DOUde 31/01/2013, homologado em 17/07/2013; resolve:

Nº 835 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01047/2013-DV, SANDROSALLES GONÇALVES, habilitado e classificado em 3º lugar noConcurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código deVaga nº 0844343, lotado no IFMG - Campus São João Evangelista.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,

Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-solve:

Nº 836 -Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a partir do dia 19 de agosto de 2013, a vacância do cargode Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanentedo Instituto Federal Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado porLUANA CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1587011, tendoem vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoasadote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.



Nº 837 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime JurídicoÚnico, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01045/2013-DV, WESLEYRESENDE POLIDORO, habilitado e classificado em 01º lugar noConcurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas se-manais. Código de Vaga nº 0834638, lotado no IFMG - Campus OuroBranco.


Nº 838 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de01 de setembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, trânsito incluso, aoservidor LUIZ HENRIQUE DE LACERDA ABRAHÃO, professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº.1549105, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, paraque o mesmo participe de estágio de Doutorado Sanduíche no Centrode Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (CFCUL), queserá realizado em Lisboa - Portugal, com ônus limitado ao IFMG.



Nº 839 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de28 de setembro a 27 de outubro de 2013, trânsito incluso, à servidoraJACQUELINE COELHO AUGUSTO DA SILVA, Nutricionista, ma-trícula SIAPE nº. 2728370, lotada e em exercício no IFMG - CampusOuro Preto, para que a mesma participe do "Curso intensivo deinglês", que será realizado na The New England School of English(NESE) em Cambridge - USA, com ônus limitado ao IFMG.Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote asprovidências cabíveis à aplicação da presente Portaria.



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARÁ


O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada noD.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o que consta no Processo n.º 23051.015254/2013-55, re-solve:

Nº 1.004 -Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA ANDREZAAMARAL LOPES LIRA, ocupante do cargo de Técnico em AssuntosEducacionais, matrícula SIAPE 1481525, da função de ASSESSORDA PRÓ-REITORIA DE ENSINO deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.


Nº 1.005 -Art. 1º DISPENSAR a servidora VIOLANTE AZULAYDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Admi-nistração, matrícula SIAPE 0273284, da função de Chefe da Divisãode Protocolo e Arquivo do câmpus Belém deste Instituto, código FG-02.






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Nº 1.006- Art. 1º DESIGNAR a servidora MARA GEORGETE DECAMPOS RAIOL, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documen-talista, matrícula SIAPE 2047724, para exercer a função de Chefe daDivisão de Protocolo e Arquivo do câmpus Belém deste Instituto,código FG-02.



Nº 1.010 -Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCUS ANTONIOBATISTA RAMOS, matrícula SIAPE 2514985, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função deCoordenador de Saneamento Ambiental do Câmpus Belém, desteInstituto, Código FG-02.


Nº 1.011- Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE ANDREZAVELOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1654868, ocupante docargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, paraexercer a função de Coordenador de Saneamento Ambiental do Câm-pus Belém, deste Instituto, Código FG-02.



Nº 1.014- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19 de agosto de 2013, aservidora VANESSA SOUZA ÁLVARES DE MELLO, matrículaSIAPE 1543508, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Geral de EducaçãoBásica deste Instituto, código CD-04.

CAMPUS PARNAMIRIM

PORTARIA Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2013

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõesdelegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO a dispensa do cargo de confiançaconstante da Portaria nº761/2013 - Reitoria/IFRN, de 19 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2013, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integranteda Estrutura Administrativa do Câmpus Parnamirim.

S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA

1673046 Paulo Henrique de Assis Brazil 851.259.464-00 FG-2 Coordenador de Finanças e Contratos Diretoria de Administração

ISMAEL FÉLIX COUTINHO NETO

Nº 1.015- Art. 1º DESIGNAR a servidora LEILA TELMA LOPESSODRÉ, matrícula SIAPE 273163, ocupante do cargo de Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenador Geral de Educação Básica deste Instituto, código CD-04.



Nº 1.018 -Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13 de agosto de 2013, oservidor FERNANDO SALES BARRETO NETO, matrícula SIAPE0048524, ocupante do cargo de Assistente em Administração, dafunção de Chefe da Divisão de Compras do Câmpus Belém desteInstituto, código FG-01.

Nº 1.019 -Art. 1º DESIGNAR o servidor VICENTE FRANÇA RO-MERO, matrícula SIAPE 0273182, ocupante do cargo de Auxiliar emAdministração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Com-pras do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.


JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DONORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAN-DO a autorização para prover cargos vagos observando-se oquantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classi-ficação "C", "D" e "E" do Plano de Carreira dos CargosTécnico-Administrativos em Educação estabelecido pelo De-creto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no Diário

Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1,página 11; CONSIDERANDO ainda, a atualização do re-ferido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26, de06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO porfim, o que consta no Processo nº 23421.023043.2013-31, de19 de agosto de 2013, resolve

I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010-DIGPE/IFRN, de 13/04/2010, publicado no D.O.U. nº 70, de14/04/2010, Seção 3, página 63, e homologado pelo Edital nº14/2010-DIGPE/IFRN, de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118,de 23/06/2010, Seção 3, páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portarianº 1459, de 16/05/2012, publicado no D.O.U nº 95 de 17/05/2012,seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Leinº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:

TATIANA ROCHA DE SOUSA FREIRE, para exercer, noCâmpus Macau, o cargo de Assistente em Administração, Código nº.701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-balho, em decorrência da vaga de nº 0963689, por ter sido tornadosem efeito a nomeação de Hérmanne de Azevedo Pereira, conformePortaria nº. 1044, de 07/08/2013, publicado no D.O.U. nº. 152, de08/08/2013, seção 2, página 23.

II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada emexercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº9.527/97.

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS IBIRUBÁ

RETIFICAÇÕES

Na portaria nº 96, de 19/08/2013, publicada no Diário Oficialda União de 20/08/2013, seção 02, p. 24, referente a substituição daDireção-Geral de MARCELO LIMA CALIXTO, onde se lê: "Dis-pensar o servidor", leia-se: "Exonerar o servidor".

Na portaria nº 97, de 19/08/2013, publicada no Diário Oficialda União de 20/08/2013, seção 02, p. 24, referente ao cargo Diretorde Ensino de MARCELO LIMA CALIXTO, onde se lê: "Dispensar oservidor", leia-se: "Exonerar o servidor" e onde se lê: "a partir de19.08.2013", leia-se: "a partir da data de publicação".

Na portaria nº 99, de 19/08/2013, publicada no Diário Oficialda União de 20/08/2013, seção 02, p. 24, referente a substituição daDireção-Geral de MÔNICA GIACOMINI, onde se lê: "Designar aservidora", leia-se: "Nomear a servidora".

Na portaria nº 100, de 19/08/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 20/08/2013, seção 02, p. 24, referente ao cargo deDiretor de Ensino de MÔNICA GIACOMINI, onde se lê: "Designara servidora", leia-se: "Nomear a servidora" e onde se lê: "a partir de19.08.2013", leia-se: "a partir da data de publicação".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RONDÔNIA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o constante nos autos do processoadministrativo nº 23243.002017/2013-77, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 07/08/2013, oDiagramador, WALDINEY FARIAS BRAGA, Mat. SIAPE nº2049154, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento01, lotado no Câmpus Porto Velho Zona Norte, de acordo com o Art.34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-

blicação.

ÉCIO NAVES DUARTE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-buições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº23243.002043/2013-03, resolve

Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 14/08/2013, por posseem outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Quí-mica, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,ocupado pela servidora ANA PAULA TIEMI KANEKO, Mat. SIAPEnº 2023762, lotada no Câmpus Vilhena, com fulcro no inciso VIII doArt. 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

ÉCIO NAVES DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, nomeado pela Portaria nº 972 de26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas atri-buições legais conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº404, de 23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº446, de 20/04/2011, resolve:

Nº 1.471 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidorFABIANO OLIVEIRA ANTONINI, ocupante do cargo de Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 806428969-68,Matrícula SIAPE nº 2178725, lotado no Câmpus Florianópolis, paraparticipar da 21ª Conferência IUHPE Mundial Sobre Promoção daSaúde, na cidade de Pattaya - Tailândia, no período de 22/08/2013 a01/09/2013, com ônus limitado.

Nº 1.472 - I - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Ad-ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 04, deste Instituto Federal, com lotação no Câm-pus Joinville, por motivo de posse em outro cargo público inacu-mulável da servidora DÉBORA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº16419741, CPF nº 035667849-07, de acordo com o artigo 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/08/2013.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando a autorização ministerial concedidapelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOUde 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:

RETIFICAR as portarias n° 3.871, 3.884, 3.887, 3.898 e3.902, de 05 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União- DOU de 06 de agosto de 2013, seção 2, páginas 31 e 32,

onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais detrabalho".

leia-se: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-balho com Dedicação Exclusiva".

EDUARDO ANTONIO MODENA





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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando a autorização ministerial concedidapelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOUde 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:

RETIFICAR a portaria n° 3.997, de 08 de agosto de 2013,publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 de agosto de2013, seção 2, página 21,

onde se lê: "homologado pelo Edital nº , de , publicado noDOU de ,".

leia-se: "homologado pelo Edital nº 518, de 20 de dezembrode 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010,".

EDUARDO ANTONIO MODENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE TOCANTINS

CAMPUS ARAGUATINS


O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-CANTINS - CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência de-legada pela Portaria nº 152 de 28/06/2011, publicada no D.O.U de30/06/2011, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores Eduardo Guimarães Fer-nandes, Matrícula SIAPE nº 1729867, Carlos Cezar Aquino Leal,Matrícula SIAPE nº 1742142, Maria Pedrinha Angelo de Sousa Oli-veira, Matrícula SIAPE nº 1988216, Francisco César de Sousa, Ma-trícula SIAPE nº 0049693 e Ubiratan Vicente Gomes Mascarenhas,Matrícula SIAPE nº 0048574 para sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão Especial de Licitação, que conduzirá o pro-cesso licitatório referente à Concorrência nº 005/2013, objeto doProcesso nº 23233.000346/2013-01.

Art 2º - Designar o servidor Ubiratan Vicente Gomes Mas-carenhas, Matrícula SIAPE nº 0048574, para substituir o presidente,nos impedimentos legais e eventuais.

FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA AMARAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACOORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,

AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS


O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o queconsta do Processo n.º 23066.041244/13-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a UIRIS MENDES SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 0285006, ocu-pante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação"C", Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotada noServiço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, comfundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 dejulho de 2005.

Declarar vago o respectivo cargo.

JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINAGRANDE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,

No- 2.707 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais ao servidor NILSON JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, matrículaSIAPE nº 03320911, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica,lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola, com fun-damento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processonº 23096.028407/13-10).

No- 2.708 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais a servidora MARIA DA GUIA NUNES DE LIMA, matrículaSIAPE nº 0334596, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,lotada no Núcleo de Energia/CEEI-UFCG, com fundamento no Art.6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.(Processo nº 23096.025193/13-09)

No- 2.709 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais ao servidor JOÃO DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº332198, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado

no Centro de Humanidades- CH/UFCG, com fundamento no Art. 6º,incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com-binado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Pro-cesso nº 23096.022979/13-00)

JOSÉ EDILSON DE AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ


A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Sue-ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar o servidor Cláudio Gleidiston Lima da Silva, ma-trícula Siape Nº 2353800, CPF nº 241.835.043-68, para exercer oCargo de Direção, CD-3, de Diretor de Faculdade da Faculdade deMedicina desta Universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY SALGUEIRO CHACON

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantilda Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuiçõeslegais, resolve:

Nº 404 - Dispensar MARIANA REBELLO HADDAD, SIAPE1760334, da função de Diretor da Divisão de Nutrição/DGR/PRO-GEPAES, FG-04, a partir 02/08/2013. (Processo nº23068.014955/2013-98).

Nº 405 - Designar LETICIA CALVI PIZETTA, SIAPE 1895843, paraexercer a função de Diretor da Divisão de Nutrição/DGR/PROGE-PAES, FG-04. (Processo nº 23068.014396/2013-16).

MARIA LUCIA CASATE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 49.795, DE 15 DE JULHO DE 2013

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº23069.077663/2013-56, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MARTA DEOLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1085107, ocupante docargo de Técnico de Enfermagem, código 701233, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 11, doQuadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamentono artigo 3°, inciso I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-titucional n° 47/05, código de vaga 240215. com proventos integrais,cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentualde 04%(quatro por cento).

ROBERTO DE SOUZA SALLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL


O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-RAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº8.112/90, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de RICARDOCESAR SILVA, constante da Portaria 951/UFFS/2013, de 16 de julhode 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de2013, seção 2, página 36, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DO-CUMENTALISTA, Código Siape nº 701010, Nível Superior, ClasseE, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais, Campus Chapecó, código de vaga: 896266.

JAIME GIOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando dacompetência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a Cláudio José Bertazzo,Matrícula nº 1479437/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no CampusCatalão, para participar do IV Congreso Latinoamericano de Agroe-cología, com apresentação de trabalho, na cidade de Lima/Peru, noperíodo de 09 a 13/09/2013, com ônus para a Universidade Federal deGoiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 eart. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.(Processo nº 23070.005609/2013-70)

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃOL AT I N O - A M E R I C A N A


O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, doExcelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso desuas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº23422.001904/2013-10, resolve:

No- 577 - Art. 1º Exonerar o servidor GLAUCIO ROLOFF, Professordo Magistério Superior, SIAPE 0341119, do cargo de Secretário deImplantação do Campus, Código CD-2, nomeado pela Portaria UNI-LA Nº 383/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julhode 2013, seção 2, página 28.


O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, doExcelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso desuas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº23422.001904/2013-10, resolve:

No- 578 - Art. 1º Nomear o servidor LUIZ MARCOS DE OLIVEIRASILVA, Economista, SIAPE 2530626, para exercer o cargo de Se-cretário de Implantação do Campus, Código CD-2.


JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competênciaque lhe foi delegada através da Portaria no 96, de 01 de fevereiro de2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vistao que consta do Processo no 23071.012752/2013-77, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de agosto de 2013, o cargo deProfessor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidorJEFFERSON RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE no, 1813748,lotado no Departamento de Finanças da Faculdade de Economia,Campus Governador Valadares, do quadro permanente desta Uni-versidade, com base nos artigos 33, inciso VIII, da Lei no 8 . 11 2 / 9 0 ,decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

JACKELINE FERNANDES FAYER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

Homologar o afastamento do país do servidor WILLIAMROBSON SCHWARTZ, Professor Adjunto, no período de04/08/2013 a 09/08/2013, que participou do seminário "XXVI SIB-GRAPI - Conference on Graphics, Patterns and Images", em Are-quipa/Peru, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES.Processo nº 23072.080386/2013-18.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ



No- 5.298 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTOMAGALHAES PANIAGO, Professor Associado, no período de13/09/2013 a 23/09/2013, para participar do seminário "Brazi-lian/German Workshop on Applied Surface Science", em Bam-berg/Alemanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CA-PES. Processo nº 23072.080282/2013-03.

No- 5.328 - Homologar o afastamento do país do servidor ISRAELVAINSENCHER, Professor Titular, no período de 03/08/2013 a17/08/2013, para participar do congresso "Mathematical Congress ofthe Americas 2013" e realizar intercâmbio acadêmico no Departa-mento de Matemática da Universidad de Guanajuato, em Guana-juato/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.080086/2013-21.

No- 5.329 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANKLINMASSAMI MATINAGA, Professor Associado, no período de09/09/2013 a 14/09/2013, para participar do seminário "Optics ofExcitons on Confined Systems 13", em Roma/Itália, com ônus li-mitado. Processo nº 23072.080372/2013-96.





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No- 5.330 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDOPEREIRA SANTIAGO, Professor Associado, no período de04/10/2013 a 11/10/2013, , para participar do seminário "INFORMSAnnual Meeting 2013", em Minneapolis/Estados Unidos Da América,com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processonº 23072.080413/2013-44.

No- 5.331 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULOHENRIQUES ISCOLD ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor Ad-junto, no período de 08/09/2013 a 16/09/2013, , para participar deCooperação Internacional, em Reno/Estados Unidos Da América,com ônus limitado. Processo nº 23072.080417/2013-22.




No- 5.378 - Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUELREZENDE SOUZA DE CARVALHO, Tecnico Laboratorio, no pe-ríodo de 29/08/2013 a 20/06/2014, para realizar de intercâmbio aca-dêmico no "Limerick Institute of Technology", em Limerick/Irlanda,com ônus limitado. Processo nº 23072.080312/2013-73.

No- 5.382 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINEGOUVEA PIMENTEL, Professor Associado, no período de23/08/2013 a 01/09/2013, para participar do congresso "CONCUR2013", em Bunos Aires/Argentina, com ônus, mediante concessão deauxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.080394/2013-56.

No- 5.387 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELENAVITALIEVNA GOUSSEVSKAIA, Professor Titular, no período de31/08/2013 a 09/09/2013, para participar do congresso "XIth Eu-ropean Congress on Catalysis", em Lion/França, com ônus limitado.Processo nº 23072.080427/2013-68.

No- 5.390 - Homologar o afastamento do país do servidor WAGNERMEIRA JUNIOR, Professor Titular, no período de 07/08/2013 a5/08/2013, que participou do seminário "19th ACM SIGKDD Con-ference on Knowledge Discovery and Data Mining (KDD" e realizouvisita técnica ao Group Lens em Chicago e Minneapolis/EUA, comônus limitado. Processo nº 23072.080422/2013-35.

No- 5.392 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERIOMAGALHAES PANIAGO, Professor Associado, no período de10/09/2013 a 16/09/2013, para participar do simpósio "Nanostructurein X-ray Light", em Munique/Alemanha, com ônus limitado. Processonº 23072.080431/2013-26.

No- 5.393 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRAZ DEJESUS CARDOSO FILHO, Professor Associado, no período de13/09/2013 a 22/09/2013, para participar do seminário "IEEE ECCE2013", em Denver/EUA, com ônus limitado. Processo nº2 3 0 7 2 . 0 8 0 4 6 5 / 2 0 1 3 - 11 .




No- 5.425 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE LOPESDE SIQUEIRA NETO, Professor Associado, no período de03/09/2013 a 08/09/2013, para participar de reunião na Cidade DoMéxico/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.080479/2013-34.

No- 5.426 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRIAMCRISTINA SANTOS AMARAL, Professor Adjunto, no período de30/08/2013 a 08/09/2013, para participar do congresso "Engineeringwith Membrane - EWM 2013", em Saint Pierre D'oleron/França, comônus limitado. Processo nº 23072.080388/2013-07.

No- 5.427 - Autorizar o afastamento do país do servidor IGOR AMA-RIZ PIRES, Professor Adjunto, no período de 03/10/2013 a10/10/2013, para participar do congresso "IEEE IAS Annual Me-eting", em Orlando/EUA, com ônus limitado. Processo nº23072.080468/2013-54.

No- 5.428 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRELLAMOURA MORO, Professor Adjunto, no período de 31/10/2013 a05/11/2013, para participar de mesa redonda em San Francisco/EUA,com ônus limitado. Processo nº 23072.080494/2013-82.

No- 5.429 - Autorizar o afastamento do país da servidora MONICAMARIA DINIZ LEAO, Professor Associado, no período de05/09/2013 a 15/09/2013, para participar do seminário "5th. IWAASPIRE Conference & Exhibition", em Daejeon/Coreia Do Sul, comônus limitado. Processo nº 23072.080474/2013-10.


No- 5.431 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALFREDOJOSÉ AFONSO BARBOSA, Professor Titular, no período de09/09/2013 a 16/09/2013, para participar do "XXVI InternationalWorkshop European Helicobacter Study Group", em Madri/Espanha,com ônus limitado. Processo nº 23072.023561/2013-61.

No- 5.432 - Autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDOLANZA QUEIROZ, Professor Adjunto, no período de 23/08/2013 a02/09/2013, para participar da "XXVII IUSSP International Popu-lation Conference", em Busan/Coréia do Sul, com ônus limitado.Processo nº 23072.029210/2013-64.

No- 5.434 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIAROCHA CARVALHO, Professor Associado, no período de09/09/2013 a 16/09/2013, para participar do "IFPA 2013 - Inter-national Federation of Placenta Associations", em Whistler/Canadá,com ônus limitado. Processo nº 23072.025218/2013-51

No- 5.435 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDOLUIZ GONÇALVES RIOS NETO, Professor Titular, no período de20/08/2013 a 02/09/2013, para participar de reunião preparatória do VCongresso da ALAP - Associação Latino-Americana de População, eda XXVII Conferência de População da IUSSP - International Unionfor the Scientific Study of Population, em Busan/Coréia do Sul, comônus limitado. Processo nº 23072.029211/2013-17.

No- 5.436 - Homologar o afastamento do país do servidor GERALDOWILSON AFONSO FERNANDES, Professor Titular, no período de31/07/2013 a 10/08/2013, que participou do "6th International Sym-posium on the biology and ecology of gall inducing arthropods andrelated endophytes", em Brisbane/Austrália, com ônus limitado. Pro-cesso nº 23072.025214/2013-73.

No- 5.437 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILVANRAMALHO GUEDES, Professor Adjunto, no período de 22/08/2013a 02/09/2013, para participar do "XXVII IUSSP International Po-pulation Conference", em Busan/Coréia do Sul, com ônus limitado.Processo nº 23072.029212/2013-53.

No- 5.438 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILVANRAMALHO GUEDES, Professor Adjunto, no período de 22/08/2013a 02/09/2013, para participar do "XXVII IUSSP International Po-pulation Conference", em Busan/Coréia do Sul, com ônus limitado.Processo nº 23072.029212/2013-53.

No- 5.439 - Autorizar o afastamento do país da servidora JÚNIAFERREIRA FURTADO, Professor Titular, no período de 28/09/2013a 06/07/2013, para participar do "ICHC 2013 - International Con-ference on History of Cartography", em Helsinque/Finlândia, comônus limitado. Processo nº 23072.005996/2013-24.

No- 5.440 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARILENEVALE DE CASTRO MONTEIRO, Professor Adjunto, no período de26/08/2013 a 30/08/2013, para participar da "43rd Annual Meeting ofthe International Continence Society", em Barcelona/Espanha, comônus limitado. Processo nº 23072.023563/2013-51.

No- 5.441 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARÍLIAMARTINS MELO, Professor Associado, no período de 17/09/2013 a21/09/2013, para participar do "31st World Veterinary Congress", noPrague Congress Centre (PCC), em Praga/República Tcheca, comônus limitado. Processo nº 23072.019452/2013-40

No- 5.442 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICACORRÊIA BAPTISTA, Professor Adjunto, no período de 10/09/2013a 15/09/2013, para participar do XII Congresso Latinoamericano parao Desenvolvimento da Leitura e da Escrita & IV Fórum Iberoa-mericano de Letramentos e Aprendizagens, em Cidade de Puebla/Mé-xico, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processonº 23072.034745/2013-57.

No- 5.443 - Homologar o afastamento do país do servidor ROGÉRIOCORREIA DA SILVA, Professor Adjunto, no período de 08/07/2013a 12/07/2013, que participou da "X Reunión de Antropología delMercosur (RAM)", na Universidade Nacional de Córdoba, em Cór-doba/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.003363/2013-81.

No- 5.444 - Autorizar o afastamento do país da servidora SHIRLEIREZENDE SALES, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a06/10/2013, para participar do XXIX Congresso Latinoamericano deSociologia, em Santiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº23072.034746/2013-00.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINASGERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vistaPortarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOUde 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de27/08/2008, a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela MedidaProvisória nº 614, de 14/05/2013, resolve:

No- 5.448 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MI-CHEL BARBOSA MACIEL, aprovado e classificado em 1º (pri-meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologadoatravés do Edital nº 451, de 26/07/2013, publicado no DOU de29/07/2013, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Su-perior, Classe A, Denominação: Professor Auxiliar-A, Nível 01, con-forme código de vaga SIAPE nº 0248645, gerado pela aposentadoriade Clarice Marcolino, ocorrida em 19/03/2010, para exercer suas

funções junto ao Departamento de Instrumento e Canto da Escola deMúsica, área de conhecimento: Violão/Música Popular, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva.

No- 5.449 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, VIC-TOR FLORES MENDES, aprovado e classificado em 1º (primeiro)lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através doEdital nº 447, de 26/07/2013 publicado no DOU de 29/07/2013, parao cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe A,Denominação Professor Auxiliar-A, Nível 01, conforme código devaga SIAPE nº 0694669, gerado pela aposentadoria de Francisco LuizTeixeira Vinhosa, ocorrida em 28/05/2010, para exercer suas funçõesjunto ao Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de En-genharia, área de conhecimento: Sistema de Conversão da EnergiaIntegrados a Redes Elétricas, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva.

No- 5.450 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MAR-CELO DE CARVALHO BORGES, aprovado e classificado em 1º(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologadoatravés do Edital nº 456, de 29/07/2013, publicado no DOU de31/07/2013, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Su-perior, Classe A, Denominação Professor Auxiliar-A, Nível 01, con-forme código de vaga SIAPE nº 0246551, gerado pela aposentadoriade Henrique Duarte Freitas Caetano de Oliveira, ocorrida em08/03/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento deDesenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Expe-rimentação e Produção em Design Gráfico: Meios e Processos, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva.




No- 5.490 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULOCÉSAR PEREGRINO FERREIRA, Professor Titular, no período de22/08/2013 a 27/08/2013, para participar do "15th International Con-gress of Immunology", em Milão/Itália, com ônus limitado.Processonº 23072.025198/2013-19.

No- 5.492 - Homologar o afastamento do país do servidor GUSTAVOBATISTA DE MENEZES, Professor Adjunto, no período de13/08/2013 a 19/08/2013, que realizou visita técnica à Bruker Mo-lecular Imaging para avaliar os recursos de imagem, em SouthBend/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.025220/2013-21.

No- 5.493 - Homologar o afastamento do país da servidora ÉRIKAMARTINS BRAGA, Professor Titular, no período de 06/08/2013 a13/08/2013, que participou do "International Conference on Malariaand Related Haemosporidian Parasites of Wildlife", em Vilnius/Li-tuânia, com ônus limitado. Processo nº 23072.025215/2013-18.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de11/10/1991, resolve:

No- 5.532-Nomear a servidora MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRACOSTA, inscrição UFMG nº 09576-1, matrícula SIAPE nº 0322322,CPF nº 327.438.586-72, ocupante do cargo de Bibliotecário/Docu-mentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrãode Vencimento 16, lotada na Biblioteca Universitária, para exercer ocargo em comissão de Diretora pro tempore da Biblioteca Univer-sitária, código CD-4, a partir de 04/07/2013.


DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais,

No- 5.481 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 4818 de 24/07/2013,publicada no DOU de 26/07/2013, que designou a servidora VA-LÉRIA VIEIRA MELO, inscrição UFMG nº 20709-8, matrícula SIA-PE nº 1661990, CPF nº 050. 724.516-40.

No- 5.482 - Designar a servidora VALÉRIA VIEIRA MELO, inscriçãoUFMG nº 20709-8, matrícula SIAPE nº 1661990, CPF nº050.724.516-40, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-cimento: 03, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para exercer afunção de Coordenadora do Setor de Bolsas da PROGRAD, códigoFG-1

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuiçõesconferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:





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No- 5.494 - Dispensar a servidora LUCIENE PAULA BARBOSADELOGO, inscrição UFMG n° 00572-X, matrícula SIAPE nº1039860, CPF 680.672.756-53, ocupante do cargo de Técnico emContabilidade, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,Padrão de Vencimento: 12, lotada na Escola de Arquitetura, da funçãode Chefe da Seção de Contabilidade - FG-6, a partir de 21/08/2013,designada pela Portaria nº 3525, de 05/11/2003.

No- 5.495 - Dispensar a servidora RENATA ALBUQUERQUE DEARAÚJO, inscrição UFMG n° 11104-X, matrícula SIAPE nº0323374, CPF 452.172.206-78, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,Padrão de Vencimento: 16, lotada na Escola de Arquitetura, da funçãode Secretária do Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Ur-banismo, a partir de 21/08/2013, designada pela Portaria nº 1734, de21/07/2000.

No- 5.497 - Dispensar a servidora VICTÓRIA MOREIRA DE LEONGREGO, inscrição UFMG n° 11682-3, matrícula SIAPE nº 0323834,CPF 274.775.846-04, ocupante do cargo de Assistente de Admi-nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrãode Vencimento: 16, lotada na Escola de Arquitetura, da função deSecretária do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em AmbienteConstruído e Sustentável - FG-7, a partir de 21/08/2013, designadapela Portaria nº 5431, de 06/11/2009.

No- 5.498 - Dispensar a servidora CLÁUDIA MÁRCIA DE LUCAS,inscrição UFMG n° 01562-8, matrícula SIAPE nº 1039941, CPF585.228.596-04, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-cimento: 12, lotada na Escola de Ciência da Informação, da função deChefe da Seção de Serviços Gerais - FG-6, a partir de 21/08/2013,designada pela Portaria nº 2087, de 05/09/2000.

No- 5.499 - Dispensar o servidor EDGARD GONZAGA BASTOS,inscrição UFMG n° 18258-3, matrícula SIAPE nº 1479536, CPF541.976.516-00, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-cimento: 05, lotado na Escola de Ciência da Informação, da função deChefe da Seção de Contabilidade e Compras - FG-6, a partir de21/08/2013, designado pela Portaria nº 422, de 27/02/2007.

No- 5.500 - Dispensar a servidora LÍDIA HELENA DE ARAÚJOSOUSA, inscrição UFMG n° 09089-1, matrícula SIAPE nº 0322040CPF 127.316.506-30, ocupante do cargo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Pa-drão de Vencimento: 16, lotada na Escola de Ciência da Informação,da função de Chefe da Seção de Pessoal - FG-6, a partir de21/08/2013, designada pela Portaria nº 3416, de 11/07/1995.

No- 5.501 - Dispensar a servidora GRAZIELLE CRISTINE PEREI-RA, inscrição UFMG n° 19209-0, matrícula SIAPE nº 1529940, CPF076.915.456-57, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-cimento: 05, lotada na Escola de Enfermagem, da função de Se-cretária do Colegiado de Pós-Graduação - FG-7, a partir de21/08/2013, designada pela Portaria nº 1992, de 11/07/2006.

No- 5.502 - Dispensar a servidora CARLA ANUNCIATA FRANÇADE LACERDA, inscrição UFMG n° 18216-8, matrícula SIAPE nº1478933, CPF 033.632.556-83, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,Padrão de Vencimento: 06, lotada na Faculdade de Letras, da funçãode Secretaria do Colegiado de Graduação - FG-6, a partir de21/08/2013, designada pela Portaria nº 146, de 21/01/2005.

No- 5.503 - Dispensar o servidor JOSÉ FELICIANO DINIZ, inscriçãoUFMG n° 01973-9, matrícula SIAPE nº 0316435, CPF 033.632.556-83, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:15, lotado na Faculdade de Letras, da função de Chefe do Setor dePatrimônio - FG-7, a partir de 21/08/2013, designado pela Portaria nº4918, de 11/11/2008.

No- 5.505 - Dispensar a servidora TÂNIA APARECIDA MATEUSROSA, inscrição UFMG n° 11602-5, matrícula SIAPE nº 1143889,CPF 614.632.056-00, ocupante do cargo de Auxiliar em Adminis-tração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrãode Vencimento: 11, lotada na Faculdade de Letras, da função deChefe da Secretaria de Extensão - FG-7, a partir de 21/08/2013,designada pela Portaria nº 31, de 05/01/2005.

No- 5.506 - Designar a servidora LUCIENE PAULA BARBOSA DE-LOGO, inscrição UFMG n° 00572-X, matrícula SIAPE nº 1039860,CPF 680.672.756-53, ocupante do cargo de Técnico em Contabi-lidade, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrãode Vencimento: 12, lotada na Escola de Arquitetura, para exercer afunção de Chefe da Seção de Contabilidade, código FG-5.

No- 5.507 - Designar a servidora RENATA ALBUQUERQUE DEARAÚJO, inscrição UFMG n° 11104-X, matrícula SIAPE nº0323374, CPF 452.172.206-78, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,Padrão de Vencimento: 16, lotada na Escola de Arquitetura, paraexercer a função de Secretária do Núcleo de Pós-Graduação emArquitetura e Urbanismo, código FG-6.

No- 5.508 - Designar a servidora VICTÓRIA MOREIRA DE LEONGREGO, inscrição UFMG n° 11682-3, matrícula SIAPE nº 0323834,CPF 274.775.846-04, ocupante do cargo de Assistente de Admi-

nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrãode Vencimento: 16, lotada na Escola de Arquitetura, para exercer afunção de Secretária do Colegiado do Curso de Pós-Graduação emAmbiente Construído e Sustentável, código FG-6.

No- 5.509 - Designar o servidor JOSÉ HÉLIO DE SOUZA, inscriçãoUFMG nº 21576-7, matrícula SIAPE nº 1738107, CPF nº733.329.336-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-cimento: 03, lotado na Escola de Belas Artes, para exercer a funçãode Chefe da Seção de Pessoal, código FG-1.

No- 5.510 - Designar a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS,inscrição UFMG nº 08753-X, matrícula SIAPE nº 1040224, CPF nº229.432.776-49 ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-cimento: 12, lotada na Escola de Belas Artes, para exercer a funçãode Chefe da Seção de Contabilidade, código FG-4.

No- 5.511 - Designar a servidora CLÁUDIA MÁRCIA DE LUCAS,inscrição UFMG n° 01562-8, matrícula SIAPE nº 1039941, CPF585.228.596-04, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-cimento: 12, lotada na Escola de Ciência da Informação, para exercera função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FG-4.

No- 5.512 - Designar o servidor EDGARD GONZAGA BASTOS,inscrição UFMG n° 18258-3, matrícula SIAPE nº 1479536, CPF541.976.516-00, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-cimento: 05, lotado na Escola de Ciência da Informação, para exercera função de Chefe da Seção de Contabilidade, código FG-4.

No- 5.513 - Designar a servidora LÍDIA HELENA DE ARAÚJOSOUSA, inscrição UFMG n° 09089-1, matrícula SIAPE nº 0322040CPF 127.316.506-30, ocupante do cargo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Pa-drão de Vencimento: 16, lotada na Escola de Ciência da Informação,para exercer a função de Secretária Geral, código FG-1.

No- 5.514 - Designar o servidor LUIZ HENRIQUE LOUREIRO DOSSANTOS, inscrição UFMG nº 08781-5, matrícula SIAPE nº 0321840,CPF nº 195.539.196-34, ocupante do cargo de Analista de Tecnologiada Informação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I,Padrão de Vencimento: 16, lotado na Escola de Ciência da Infor-mação, para exercer a função de Coordenador do Laboratório deTecnologia da Informação, código FG-4.

No- 5.515 - Designar a servidora NEUSA DA COSTA LAGE SO-BRAL, inscrição UFMG nº 07672-4, matrícula SIAPE nº 0321060,CPF nº 714.796.946-49, ocupante do cargo de Porteiro, Nível deClassificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:13, lotada na Escola de Ciência da Informação, para exercer a funçãode Almoxarifado, código FG-6.

No- 5.516 - Designar a servidora SIMONE DE ALMEIDA OLI-VEIRA RAMOS, inscrição UFMG nº 25518-1, matrícula SIAPE nº2677959, CPF nº 823.597.331-68, ocupante do cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:III, Padrão de Vencimento: 03, lotada na Escola de Enfermagem, paraexercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, código FG-6.

No- 5.517 - Designar o servidor CLEVERSON DE FARIA, inscriçãoUFMG nº 01464-8, matrícula SIAPE nº 0316035, CPF nº029.330.576-54, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-cimento: 15, lotado na Escola de Enfermagem, para exercer a funçãode Chefe do Setor de Convênios e Estágios, código FG-6.

No- 5.518 - Designar o servidor FLÁVIO HENRIQUE FURTADOVIEIRA, inscrição UFMG nº 23734-5, matrícula SIAPE nº 1908774,CPF nº 029.330.576-54, ocupante do cargo de Assistente em Ad-ministração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Pa-drão de Vencimento: 01, lotado na Escola de Enfermagem, paraexercer a função de Secretário do Centro de Extensão, código FG-7.

No- 5.519 - Designar a servidora GRAZIELLE CRISTINE PEREIRA,inscrição UFMG n° 19209-0, matrícula SIAPE nº 1529940, CPF076.915.456-57, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-cimento: 05, lotada na Escola de Enfermagem, para exercer a funçãode Secretária do Colegiado de Pós-Graduação, código FG-6.

No- 5.520 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA REZENDE,inscrição UFMG nº 18323-7, matrícula SIAPE nº 1479935, CPF nº056.192.156-36, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nívelde Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento:06, lotado na Escola de Enfermagem, para exercer a função de Chefedo Laboratório de Informática, código FG-6.

No- 5.521 - Designar a servidora CAMILA LOPES MALVEIRA,inscrição UFMG nº 18336-9, matrícula SIAPE nº 1480694, CPF nº014.540.946-56, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-cimento: 06, lotada na Faculdade de Letras, para exercer a função deChefe da Central de Estágios, código FG-7.

No- 5.522 - Designar a servidora CARLA ANUNCIATA FRANÇADE LACERDA, inscrição UFMG n° 18216-8, matrícula SIAPE nº1478933, CPF 033.632.556-83, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,Padrão de Vencimento: 06, lotada na Faculdade de Letras, para exer-cer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Graduação,código FG-5.

No- 5.523 - Designar o servidor JOSÉ FELICIANO DINIZ, inscriçãoUFMG n° 01973-9, matrícula SIAPE nº 0316435, CPF 033.632.556-83, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:15, lotado na Faculdade de Letras, para exercer a função de Chefe doSetor de Patrimônio, código FG-6.

No- 5.524 - Designar a servidora TÂNIA APARECIDA MATEUSROSA, inscrição UFMG n° 11602-5, matrícula SIAPE nº 1143889,CPF 614.632.056-00, ocupante do cargo de Auxiliar em Adminis-tração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrãode Vencimento: 11, lotada na Faculdade de Letras, para exercer afunção de Chefe da Secretária de Extensão, código FG-6.

No- 5.525 - Designar o servidor WAGNER EUSTÁQUIO DA SILVA,inscrição UFMG nº 18326-1, matrícula SIAPE nº 1479926, CPF nº456.980.406-30, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-cimento: 06, lotado na Faculdade de Letras, para exercer a função deChefe do Setor de Proficiência em Língua Estrangeira, código FG-7.

No- 5.526 - Designar a servidora LYDIA HELENA DE SOUZA,inscrição UFMG nº 12365-X, matrícula SIAPE nº 1144250, CPF nº196.397.676-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-cimento: 11, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para exercer afunção de Secretária do Colegiado do Curso de Graduação em Sis-temas de Informação, código FG-7.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuiçõesconferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:

No- 5.527 - Dispensar a servidora ALEXANDRA CAMPOS AR-RUDA, inscrição UFMG n° 12339-0, matrícula SIAPE nº 1144227,CPF nº 000.191.726-99, ocupante do cargo de Auxiliar em Admi-nistração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Pa-drão de Vencimento: 11, lotada na Faculdade de Direito, da função deChefe do Setor de Compras, código FG-6, a partir de 30/07/2013,designada pela Portaria nº 3321, de 15/09/1998.

No- 5.528 - Dispensar a servidora SILVILENE GIOVANE MARTINS,inscrição UFMG n° 04630-2, matrícula SIAPE nº 1040098, CPF nº849.435.646-15, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classifi-cação: C, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 11, lotadana Faculdade de Odontologia, da função de Secretária Acadêmica doDepartamento de Odontologia Restauradora, código FG-7, a partir de01/07/2013, designada pela Portaria nº 3084, de 18/09/2002.

No- 5.529 - Designar a servidora ALEXANDRA CAMPOS ARRU-DA, inscrição UFMG n° 12339-0, matrícula SIAPE nº 1144227, CPFnº 000.191.726-99, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-cimento: 11, lotada na Faculdade de Direito, para exercer a função deSecretária do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial,código FG-7.

No- 5.530 - Designar a servidora DINAH CERQUEIRA SANTOS,inscrição UFMG n° 00146-5, matrícula SIAPE nº 0315011, CPF nº549.053.386-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Ven-cimento: 16, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercera função de Secretária Administrativa do Departamento de Farma-cologia, código FG-7.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuiçãoque lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto noartigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:

No- 5.531- Dispensar a servidora MARIA ELENA DE LIMA PEREZGARCIA, inscrição UFMG n° 06122-0, matrícula SIAPE nº0319792, CPF 123.525.356-20, ocupante do cargo de Professor As-sociado, Nível 04, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia do Instituto de CiênciasBiológicas - FCC, a partir de 11/08/2013, designada pela Portaria nº3275, de 21/05/2013.

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

INSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 1.386, de 14 de agosto de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2013, Seção 2,página 27, onde se lê: "Designar, a partir de 1º de agosto de 2013";leia-se: "Designar, a partir de 9 de agosto de 2013".





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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a cria-ção da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA),nos termos da Lei nº 12.824, de 05/06/2013, publicada no DOU de06/06/2013, cujo artigo 4º prevê que o Campus de Marabá, des-membrado desta Universidade passou a integrar a nova IFES; con-siderando ainda que a UNIFESSPA encontra-se em fase de implan-tação de sua estrutura administrativa e o Termo de Cooperação Téc-nica celebrado entre o MEC e UFPA para implantação da Univer-sidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), publicado noDOU, seção 3, de 08/07/2013, resolve:

No- 12 - Tornar sem efeito a Portaria nº.2/2013 de nomeação deHELIO FERNANDES DA LUZ, habilitado em concurso público parao cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação na UniversidadeFederal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), publicada no DiárioOficial da União de 19.07.2013, seção 02, página 31, em virtude donão cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º,do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 3.528 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2972/2012 de nomeaçãode CRISTINA MACHADO RAMOS, habilitada em concurso públicopara o cargo de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém,publicada no Diário Oficial da União de 10.07.2013, seção 02, página31, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conformeestabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a cria-ção da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA),nos termos da Lei nº 12.824, de 05/06/2013, publicada no DOU de06/06/2013, cujo artigo 4º prevê que o Campus de Marabá, des-membrado desta Universidade passou a integrar a nova IFES; con-siderando ainda que a UNIFESSPA encontra-se em fase de implan-tação de sua estrutura administrativa e o Termo de Cooperação Téc-nica celebrado entre o MEC e UFPA para implantação da Univer-sidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), publicado noDOU, seção 3, de 08/07/2013, resolve:

No- 13 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, NARA MARQUES FERREIRA, para o cargo de Assistenteem Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado peloEdital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da Uniãoem 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNI-FESSPA), código de vaga nº 0262931.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 3.531 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, SILVIA GISELE NOGUEIRA DE MELO, para o cargo deContador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146,de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União em 03.07.2012,seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação noCampus Belém, código de vaga nº 0251551.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-solve:

No- 1.452 - I - Conceder pensão temporária a YURI LOBO MAIA,CPF nº. 087.998.964-51, na qualidade de irmão inválido da ex-ser-vidora MAYARA LOBO MAIA, matrícula SIAPE nº. 668.648, apo-sentada no cargo de Assistente em Administração, falecida em 26 dejaneiro de 2012, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea "c" eartigo 219, ambos da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/co Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir dadata do óbito;

II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.23074.009541/13-97).

No- 1.453 - I - Conceder pensão vitalícia a Maria de Fátima doNascimento Aquino, CPF nº. 030.320.644-65, cônjuge do ex-servidorJOÃO THOMAZ DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 330.753, apo-sentado no cargo de Mecânico, falecido em 04 de agosto de 2013, deacordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90 c/cartigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;

II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.23074.029678/13-02).

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELODINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E QUALIDADE DE VIDA


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 3.763 - Dispensar ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERNAN-DES, Matrícula SIAPE n° 676739, Professor Titular, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento deCiências Geográficas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Departamento de Ciências Geográficas,do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o)qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº1762/2013, de 04/04/2013. (Processo n° 23076.031931/2013-02).

No- 3.765 - Designar, por 02 (dois) anos, EUGENIA CRISTINAGONCALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 3132504, ProfessorTitular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)no(a) Departamento de Ciências Geográficas, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do De-partamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciên-cias Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.031931/2013-02).

LENITA ALMEIDA AMARAL



No- 3.803 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2013, ALLYSONDOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2572002, ProfessorAdjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)no(a) Núcleo de Formação de Docentes, da função de Coordenadordo Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Núcleode Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, CódigoFCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria dePessoal nº 4732/2012, de 12/11/2012. (Processo n°23076.022859/2013-14).

No- 3.806 - Designar SEVERINO BARROS DE MELO, MatrículaSIAPE n° 1812718, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho deDedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Do-centes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduaçãode Licenciatura em Matemática, do Núcleo de Formação de Docentes,do Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC. (Processo n°23076.022859/2013-14).




No- 3.837 - Designar PATRICIA FERNANDA DA SILVA TRAJANO,Matrícula SIAPE n° 1960222, Assistente em Administração, em re-gime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoriade Gestão Administrativa, para exercer a função de Chefe da Seçãode Apoio Administrativo, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoriade Gestão Administrativa, Código FG-05. (Processo n°23076.037065/2013-55).

No- 3.846 - Designar, por 02 (dois) anos, BERNADETTE FARIASLOSCIO, Matrícula SIAPE n° 1547192, Professor Adjunto 2, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-tamento de Informação e Sistemas, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, doCentro de Informática, Código FCC. (Processo n°23076.035548/2013-15).


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVODA BAHIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,resolve:

Retificar a Portaria Nº 669/2013 de 07 de agosto de 2013,publicada no D.O.U. de 14/08/2013, Seção 2, página 25.

Onde se lê:Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,

de 11/12/90, (...)Vinicius Donizete de Rezende, para o cargo de Professor

Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria TeoriaCuradoria e Crítica da Arte, (...) face ao que consta do Processo nº23007. 010455/2013-00.

Leia-se:Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,

de 11/12/90, (...)

Vinicius Donizete de Rezende, para o cargo de ProfessorAuxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria His-tória Contemporânea, (...) face ao que consta do Processo nº23007.010455/2013-00.

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

DESPACHOS DO REITOREm 15 de agosto de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-CAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competênciasubdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de07.02.95, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Hu-manidades e Letras, no período de 28/09 a 15/10/2013, para participardo XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia - ALAS, emSantiago - Chile, com ônus para esta Universidade (processo23007.012967/2013-01).

HEBERT TOLEDO MARTINS, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias,Ambientais e Biológicas, no período de 28/09 a 15/10/2013, paraparticipar do XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia -ALAS, em Santiago - Chile, com ônus para esta Universidade (pro-cesso 23007.012639/2013-04).


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela PortariaMinisterial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com asdeterminações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afas-tamento do País do seguinte servidor:

SILVIO CESAR OLIVEIRA BENEVIDES, ocupante do car-go de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado noCentro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 27 /09 a05/10/2013, para participar do "XXIX Congresso Latino-Americanode Sociologia" em Santiago - Chile, com ônus de passagens e diáriaspara UFRB, (processo nº 23007.013203/2013-24).

PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, al-terado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-petência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,resolve:

No- 1.726- Autorizar o afastamento do país de WILTON RODRI-GUES MEDEIROS, matrícula no 1552913, Sanitarista do HospitalUniversitário Ana Bezerra - HUAB, para cumprir "Estágio Sanduichede Doutorado na Agência de Saúde Pública de Barcelona" na cidadede Barcelona, Espanha, no período de 10.09.2013 a 20.06.2014, in-clusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº23077.035852/2013-52.

No- 1.727- Autorizar o afastamento do país de LEANDRO DEARAÚJO PERNAMBUCO, matrícula no 1803504, Professor Assis-tente do Departamento de Fonoaudiologia, para "Doutorado na Agên-cia de Saúde Pública de Barcelona" na cidade de Barcelona, Espanha,no período de 01.09.2013 a 31.05.2014, inclusive trânsito, com ônuspara a CAPES, conforme processo nº 23077.006112/2013-17.

No- 1.728- Autorizar a prorrogação de afastamento do país de MO-NALISA CARRILHO DE MACÊDO, matrícula no 2315505, Profes-sor Associado do Departamento de Filosofia, para conclusão de "Es-tágio Pós-doutoral na Université de la Sorbonne" na cidade de Paris,França, no período de 01.07.2013 a 31.12.2013, inclusive trânsito,com ônus limitado, conforme processo nº 23077.026244/2013-57.

No- 1.729- Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINALUCHIARI, matrícula no 1644341, Professora Adjunta do Depar-tamento de Fisiologia, para "Estágio Pós-doutoral na Universidade deToronto" na cidade de Minissauga, no Canadá, no período de01.08.2013 a 31.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CNPq,conforme processo nº 23077.022748/2013-06.

No- 1.730- Autorizar o afastamento do país de HYLAS PAIVA DA COS-TA FERREIRA, matrícula no 3371291, Professor Assistente do De-partamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "2013 Du-ke Master of Minimally Invasive Thoracic Surgery" na cidade de Or-lando, EUA, no período de 14.09.2013 a 22.09.2013, inclusive trânsito,com ônus limitado, conforme processo nº 23077.038672/2013-22.

No- 1.731- Autorizar o afastamento do país de CLÉCIO DE OLI-VEIRA GODEIRO JÚNIOR, matrícula no 1369275, Professor Ad-junto do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participardo "Grenoble Symposium on Deep Brain Stimulation: Celebrating aHistory-Making Sucess" na cidade de Grenoble, França, no períodode 07.09.2013 a 11.09.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,conforme processo nº 23077.047677/2013-46.





2

No- 1.743- Autorizar o afastamento do país de ENILSON MEDEIROSDOS SANTOS, matrícula no 346279, Professor Associado do De-partamento de Engenharia Civil - CT, para participar em "Reunião eConferência Internacional" nas cidades de Londres e Oxford, no Rei-no Unido, no período de 11.09.2013 a 21.09.2013, inclusive trânsito,com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.048500/2013-67.

No- 1.744- Autorizar o afastamento do país de LÚCIA DE FÁTIMACAMPOS PEDROSA SCHWARZSCHILD, matrícula no 349432,Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para par-ticipar do "IUNS - 20th International Congress of Nutrition" na cidadede Granada, Espanha, no período de 12.09.2013 a 21.09.2013, in-clusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº2 3 0 7 7 . 0 4 7 3 11 / 2 0 1 3 - 7 7 .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processonº. 23077.048616/2013-04, resolve:

No- 1.733 - Exonerar a pedido, a partir de 21 de agosto de 2013,CEZAR MACEDO BARROS, Assistente em Administração, matrí-cula nº 1632826, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função deChefe do Setor de Cadastro, FG-03, da Coordenadoria de Provi-mentos e Controle de Cargos, da Diretoria de Administração de Pes-soal.

No- 1.734 - Designar KIVHIA MARIA SANTOS DA CRUZ, ma-trícula n.º 1895634, Assistente em Administração, do Quadro dePessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor deCadastro, FG-03, da Coordenadoria de Provimentos e Controle deCargos, da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 21 deagosto de 2013.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1692/13-R, publicada no D.O.U. nº 156, de14.08.2013, Seção 2, página 26, que trata do afastamento do país deSÉRGIO LUIZ RIZZO DELA SÁVIA, matrícula no 1784950, demodo que onde se lê: "com ônus para a CAPES", leia-se: "com ônuspara a UFRN", conforme processo nº 23077.031474/2013-38.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 300/00-PRH, de 27/10/2000, publicada noDOU nº 211, de 01/11/2000, Seção 2, que trata de aposentadoria deSEVERINO TRAJANO DE SOUZA, matrícula nº 0348829, onde selê: à razão de 27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), leia-se: à razãode 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23078.024842/13-00, resolve:

Nomear JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DEAGUIAR, CPF nº 984497020 20, matrícula SIAPE nº 1759276, ocu-pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer"pró-tempore" o cargo de Diretor do Departamento de Mobilidade Aca-dêmica da Secretaria de Relações Internacionais, Código CD-4, comvigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23078.025447/13-72, resolve:

No- 4.896 - Declarar vago, a partir de 20 de agosto de 2013, o cargode Procurador Educacional Institucional, vinculado ao Departamentode Informações e Planejamento Institucionais da Pró-Reitoria de Pla-nejamento e Administração, Código CD-4, desta Universidade, tendoem vista a vacância em decorrência de posse em cargo público ina-cumulável do titular ACELINO GEHLEN DA SILVA, CPF nº537502250 87, conforme Portaria nº 4823, de 15 de agosto de 2013,publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2013.

No- 4.897 - Nomear ACELINO GEHLEN DA SILVA, CPF nº537502250 87, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da In-formação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer ocargo de Procurador Educacional Institucional, vinculado ao Depar-tamento de Informações e Planejamento Institucionais da Pró-Reitoriade Planejamento e Administração, Código CD-4, com vigência apartir da data de publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado daEducação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base noque dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995, resolve:

No- 4.898- Autorizar o afastamento do País de CARLOS ANDRÉBULHÕES MENDES, Professor do Ensino Superior, lotado e comexercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pes-quisas Hidráulicas, com a finalidade de, como representante daUFRGS, participar da visita e identificação de áreas de pesquisas emcomum com as Universidades Australianas do GrupofEighUniver-sities - Austrália, no período compreendido entre 22 de agosto e 08 desetembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria deRelações Internacionais - diárias). Solicitação nº 1040.

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº23078.020478/13-19, resolve:

No- 4.824 - Retificar a Portaria nº 3737, de 09 de agosto de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2011, quedesignou MARCIA MARIA AUXILIADORA NACHENVENG PI-NHEIRO MARGIS.

Onde se lê:"... lotada no Departamento de Genética do Instituto de Bio-

ciências, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, Código FG-1, comvigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União eaté 31 de julho de 2013.",

leia-se:"... lotada no Departamento de Genética do Instituto de Bio-

ciências, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, Código FG-1, comvigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,pelo período de 02 anos.", ficando ratificados os demais termos.

No- 4.825 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, doQuadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do MagistérioSuperior, MARCIA MARIA AUXILIADORA NACHENVENG PI-NHEIRO MARGIS, CPF nº 701702407 97, matrícula SIAPE nº2125188, lotada no Departamento de Genética do Instituto de Bio-ciências, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, Código FUC, por tersido reeleita, com vigência a partir da data de publicação no DiárioOficial da União, pelo período de 02 anos.

RUI VICENTE OPPERMANN


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991, resolve:

No- 4.857 - Designar MARIA ZAIDA RAMOS VURBEL, CPF nº262039360 49, matrícula SIAPE nº 0354173, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível deCapacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da Co-ordenação Acadêmica da Secretaria de Educação a Distância, CódigoFG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficialda União. Processo nº 23078.020565/13-11.

No- 4.859 - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2013, o ocupante docargo de Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Ca-pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, EDUARDO PERTILLE COSTA LEITE, CPF nº183853110 68, matrícula SIAPE nº 0352079, da função de GerenteAdministrativo da Secretaria de Educação a Distância, Código FG-3,para a qual foi designado pela Portaria nº 3961, de 27 de junho de2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2013.Processo nº 23078.020566/13-84.

No- 4.860 - Designar DEISE MAZZARELLA GOULART, CPF nº006247680 74, matrícula SIAPE nº 1735397, ocupante do cargo deAdministrador, Código 701001, Classe E, Nível de Capacitação III,Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade,para exercer a função de Gerente Administrativa da Secretaria deEducação a Distância, Código FG-1, com vigência a partir da data depublicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.020566/13-84.

No- 4.861 - Designar RUBENS CLAIR VIANA FILHO, CPF nº305978030 72, matrícula SIAPE nº 0356370, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível deCapacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Polo de

Apoio Presencial de Educação a Distância da Secretaria de Educaçãoa Distância, Código FG-3, com vigência a partir da data de pu-blicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.020566/13-84.

No- 4.865 - Designar MARCUS VINICIUS DE FREITAS ROSA, CPFnº 804095980 20, matrícula SIAPE nº 1925696, ocupante do cargo deTécnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção deConfecção de Certificados de Cursos Lato Sensu da Divisão de Cur-sos Lato Sensu do Departamento de Apoio à Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-5, com vigência a partir dadata de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº23078.024099/13-52.

No- 4.866 - Dispensar, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2013, oocupante do cargo de Professor Associado, da Carreira do MagistérioSuperior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GERALDO PE-REIRA JOTZ, CPF nº 439067100 68, matrícula SIAPE nº 2300881,da função de Diretor do Centro de Reprodução e Experimentação deAnimais de Laboratório - CREAL, Código FG-1, para a qual foidesignado pela Portaria nº 3732, de 18 de junho de 2013, publicadano Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013. Processo nº23078.024003/13-83.

No- 4.867 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, doQuadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO DE LACERDAGRILLO, CPF nº 416883250 34, matrícula SIAPE nº 0351881, lotadono Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas daSaúde, para exercer a função de Diretor do Centro de Reprodução eExperimentação de Animais de Laboratório - CREAL, Código FG-1,com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial daUnião. Processo nº 23078.024003/13-83.

No- 4.868 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2013, aocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010,Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, doQuadro de Pessoal desta Universidade, RENATA CRISTINA GRUN,CPF nº 395332390 34, matrícula SIAPE nº 1201185, da função deChefe da Biblioteca do Instituto de Geociências, Código FG-5, para aqual foi designada pela Portaria nº 7447, de 19 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2012.Processo nº 23078.203404/13-71.

No- 4.869 - Designar ALEXANDRE RIBAS SEMELER, CPF nº952328850 49, matrícula SIAPE nº 2648691, ocupante do cargo deBibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Nível de Ca-pacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca do Ins-tituto de Geociências, Código FG-5, com vigência a partir da data depublicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.203404/13-71.



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991, resolve:

No- 4.876 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2013, oocupante do cargo de Professor Titular, da Carreira do MagistérioSuperior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIO SI-MON HUTZ, CPF nº 002029400 04, matrícula SIAPE nº 6351775,da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psi-cologia, Código FUC, para a qual foi designado pela Portaria nº 4851,de 12 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de17 de setembro de 2012. Processo nº 23078.019550/13-47.

No- 4.877 - Designar DENISE RUSCHEL BANDEIRA, CPF nº467072980 20, matrícula SIAPE nº 1051289, ocupante do cargo deProfessor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadrode Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comoCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, CódigoFUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficialda União e até 16 de setembro de 2014, a fim de completar omandato do Professor Claudio Simon Hutz, conforme artigo 92 doEstatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.019550/13-47.

No- 4.880 - Retificar a Portaria nº 3813, de 12 de agosto de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2011, quedesignou ANNELISE KOPP ALVES.

Onde se lê:"... lotada e com exercício no Departamento de Engenharia

dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer a função deChefe do referido Departamento, Código FG-1, com vigência a partirda data de publicação no Diário Oficial da União e até 04 de agostode 2013.",

leia-se:"... lotada e com exercício no Departamento de Engenharia

dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer a função deChefe do referido Departamento, Código FG-1, com vigência a partirda data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02anos.", ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.024729/13-99.





2

No- 4.881 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, daCarreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, ANNELISE KOPP ALVES, CPF nº 934986590 49, ma-trícula SIAPE nº 3508176, lotada e com exercício no Departamentode Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer afunção de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, por ter sidoreeleita, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.024729/13-99.

No- 4.883 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2013, oocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do MagistérioSuperior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANTONIO BAR-ROS DE BRITO JUNIOR, CPF nº 303028988 59, matrícula SIAPEnº 1813768, da função de Coordenador da Comissão de Graduação deLetras, Código FUC, para a qual foi designado pela Portaria nº 186,de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16de janeiro de 2013. Processo nº 23078.203457/13-37.

No- 4.884 - Designar SABRINA PEREIRA DE ABREU, CPF nº369567830 53, matrícula SIAPE nº 6355230, ocupante do cargo deProfessor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadrode Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comoCoordenadora da Comissão de Graduação de Letras, Código FUC,com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial daUnião e até 15 de janeiro de 2015, a fim de completar o mandato doProfessor Antonio Barros de Brito Junior, conforme artigo 92 doEstatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.203457/13-37.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº23078.013473/13-85, resolve:

No- 4.893 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficialda União, o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira doMagistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RO-BERTO MANOEL JUCKOWSKY MACEDO, CPF nº 13339184020, matrícula SIAPE nº 6355071, da função de Assessor da Pre-sidência da Comissão Permanente de Seleção do Gabinete do Reitor,código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 3881, de 24de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 dejunho de 2013, por ter sido designado para outra função gratifi-cada.

No- 4.894 - Designar ROBERTO MANOEL JUCKOWSKY MACE-DO, CPF nº 133391840 20, matrícula SIAPE nº 1517382, ocupantedo cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior,do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função deAssessor da Presidência da Comissão Permanente de Seleção doGabinete do Reitor, Código FG-5, com vigência a partir da data depublicação no Diário Oficial da União.

No- 4.895 - Designar MARIA CRISTINA PASTRO MEIRA, CPF nº388411180 91, matrícula SIAPE nº 0353965, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível deCapacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, para exercer a função de Coordenadora Executivada Comissão Permanente de Seleção do Gabinete do Reitor, CódigoFG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficialda União.


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO


O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamentodo país, dos seguintes servidores:

CLAUDIA MORAES DE REZENDE, Matrícula SIAPE1172421, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nestaUniversidade, de 01/09/2013 a 12/09/2013, Para Participar do "61 GACongresso da Sociedade de Plantas Medicinais e Pesquisa em Pro-dutos Naturais" e do "43 ISEO Congresso da Sociedade Internacionalde Óleos Essenciais" - Munster e Budapeste - Alemanha e Hungria-com ônus limitado (Processo 23079.044547/2013-42).

ANTÔNIO JORGE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE6367645, Professor do Magistério Superior, lotado no NPPN, nestaUniversidade, de 01/09/2013 a 05/09/2013, Para Participar do "61stInternational Congress and Annual Meeting", na Society for Me-dicinal Plant and Natural Product Research - Münster - Alemanha -com ônus limitado (Processo 23079.042191/2013-85).

MARIA CASCÃO FERREIRA DE ALMEIDA, MatrículaSIAPE 1148644, Professor do Magistério Superior, lotado na EscolaPolitécnica, nesta Universidade, de 02/09/2013 a 06/09/2013, ParaParticipar da "18th International Conference on Soil Mechanics andGeotechnical Engineering" - Paris - França - com ônus limitado(Processo 23079.044783/2013-03).

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE0362748, Professor Associado, lotado no Museu Nacional, nesta Uni-versidade, de 02/09/2013 a 13/09/2013, Para Participação em se-minário no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e

no "V Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia (APA)"- Lisboa e Vila Real - Portugal - com ônus limitado (Processo23079.045948/2013-29).

LUIS MARCELO MARQUES TAVARES, Matrícula SIAPE1285307, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-litécnica, nesta Universidade, de 07/09/2013 a 14/09/2013, Para Par-ticipar do "13th European Symposium Comminution & Classifica-tion" - Braunschweig - Alemanha - com ônus limitado (Processo23079.044776/2013-30).

WAGNER DE ASSIS ALVES, Matrícula SIAPE 1529003,Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta Uni-versidade, de 08/09/2013 a 12/09/2013, Para Participar da "XII In-ternational Conference on Molecular Spectroscopy", na University ofScience and Tecnology - Kraków - Polônia - com ônus limitado(Processo 23079.044544/2013-54).

SONIA ROZENTAL, Matrícula SIAPE 1124195, ProfessorAssociado, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de09/09/2013 a 14/09/2013, Para Participação no congresso "3th Eu-ropean Congress on Microbial Biofilms - Basioc and Clinical As-pectcs (EUROBIOFILM 2013)" - Ghent - Bélgica - com ônus CNPq(Processo 23079.043861/2013-71).

PATRICIA CORSINO, Matrícula SIAPE 1439996, ProfessorAdjunto, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de11/09/2013 a 14/09/2013, Para Participação no congresso "CLDLyE",na Universidade de Puebla - Puebla - México - com ônus limitado(Processo 23079.040559/2013-80).

CLAUDINEI DE SOUZA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE3566455, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Quí-mica, nesta Universidade, de 11/09/2013 a 13/09/2013, Para Par-ticipar da "2nd International Conference WASTE: Solutions, Treat-ments and Opportunities" - Braga - Portugal - com ônus limitado(Processo 23079.044757/2013-95).

MARCELO JORGE DE PAULA PAIXÃO, Matrícula SIAPE1206160, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto deEconomia, nesta Universidade, de 13/09/2013 a 16/09/2013, ParaParticipar da conferência internacional "Diálogos entre Áfricas e suasdiásporas nas Américas Negras: aportes desde a descolonização dosaber e do poder", na Universidade Nacional da Colômbia - Cali -Colômbia - com ônus limitado (Processo 23079.045154/2013-65).

CELESTE YARA DOS SANTOS SIQUEIRA, MatrículaSIAPE 3124290, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Quí-mica, nesta Universidade, de 15/09/2013 a 20/09/2013, Para Par-ticipar do "26th International Meeting on Organic Geochemistry", -Tenerife - Espanha - com ônus limitado (Processo23079.044551/2013-10).

CARLOS LEVI

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL


O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio deJaneiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julhode 2011, resolve:

No- 8.745- Declarar aposentada voluntariamente MONICA DE CAR-VALHO CANEVELLO, matrícula SIAPE nº. 0360676, ocupante docargo de Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação:3, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadrode Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº23079.032879/2013-75.

No- 8.746 Declarar aposentado voluntariamente GILBERTO LUZIÊDE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0361104, ocupante do cargo deTécnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação:1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadrode Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº23079.031578/2013-33.

No- 8.747- Declarar aposentada voluntariamente REGINA CELIAFERREIRA ROSA, matrícula SIAPE nº. 6376836, ocupante do cargode Professor Assistente, nível 502 no regime de 40 horas semanais detrabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e IIIda EC nº. 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea ada Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.035021/2013-35.

No- 8.748- Declarar aposentada voluntariamente SANDRA LIMA DOAMARAL, matrícula SIAPE nº. 0363057, ocupante do cargo de Nu-tricionista/habilitação, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16 noregime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal destaUniversidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.034606/2013-83.

No- 8.749- Declarar aposentado voluntariamente IZAIAS RODRI-GUES MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 0364686, ocupante do cargode Marceneiro, Classificação: B, Capacitação: 2, Padrão: 14 no re-gime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal destaUniversidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.034461/2013-00.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA


O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 8.858 -Declarar aposentado voluntariamente ARISTOTELESTARCISIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº0367745, a partir de29/07/2013 ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível-602 noregime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusivado Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos ter-mos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinadocom o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº.23079.040163/2013-79.

No- 8.859- Declarar aposentada voluntariamente TANIA LUCIA FER-REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº0363137, ocupante do cargode Secretário Executivo, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoaldesta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisosI, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, incisoIII, alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.039347/2013-04.



O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 9.059- Declarar aposentada voluntariamente LIGIA DE FARIASMOREIRA, matrícula SIAPE nº. 0362965 ocupante do cargo de Pro-fessor Adjunto, nível-601 no regime de 40 horas semanais de trabalhodo Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos ter-mos do Artigo 6º, incisos I, II , III e IV da EC nº 41/2003 combinadocom o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.2 3 0 7 9 . 0 3 0 9 11 / 2 0 1 3 - 0 5 .

No- 9.060- Declarar aposentada voluntariamente MARIA DA PENHACARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0377235 ocupante docargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1,Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro dePessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, incisoIII, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.030911/2013-05.

O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 9.064- Declarar aposentada voluntariamente GERALDA AUGUS-TA TEIXEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº. 0844000, ocupante docargo de Redator, Classificação: E; Capacitação: 4; Padrão: 16 noregime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal destaUniversidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Proc. nº. 23079.025347/2013-36.



O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o queconsta no processo nº 23079.015709/2013-07, resolve:

No- 9.099- Declarar aposentado voluntariamente ANTONIO ALVESDOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0362497, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Pa-drão: 14, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro dePessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo. 186,inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do art. 62-A da referida lei.

O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o queconsta no processo nº 23079.035360/2013-20, resolve:

No- 9.100- Declarar aposentado voluntariamente ANTONIO CARLOSSA BARRETO, matrícula SIAPE nº. 0362192, ocupante do cargo deAuxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoaldesta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisosI, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo. 186, incisoIII.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio deJaneiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julhode 2011, resolve :





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No- 9.109- Declarar aposentada voluntariamente MARLENE MADEI-RA DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº.0377368, ocu-pante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 2,Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro dePessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, incisoIII, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.030907/2013-38.




No- 9.176- Declarar aposentado voluntariamente SERGIO BATISTAFERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0375347, ocupante do cargo deArquiteto e Urbanista, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão:14 noregime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal destaUniversidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A dareferida Lei. Proc. 23079.042970/2012-90.

No- 9.177- Declarar aposentada por invalidez MONICA ELIZABETHBASTOS, matrícula SIAPE nº. 1125142, ocupante do cargo de Te-lefonista, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão:11 no regime de 30horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidadecom fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003combinado com o Artigo 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC70/2012 na forma da Lei, com proventos proporcionais. Proc.23079.030221/2013-47.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio deJaneiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julhode 2011, resolve :

No- 9.197- Declarar aposentada voluntariamente DENISE ALVES DASILVA, matrícula SIAPE nº. 0359922, ocupante do cargo de As-sistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão:16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoaldesta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisosI, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.038807/2013-87.



O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º 4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 9.203- Declarar aposentada voluntariamente LUCIA MARIABOTTO POLIDO LOUREIRO, matrícula SIAPE nº. 0371156, ocu-pante do cargo de Professor Adjunto, nível-604, no regime de 40horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro dePessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186,inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Processo nº23079.032358/2013-72.

O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º 4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 9.204- Declarar aposentada voluntariamente RENATA HENZER,matrícula SIAPE nº. 0377510, ocupante do cargo de Enfermeiro,Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horassemanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade comfundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº.41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº.8.112/1990. Processo nº 23079.032136/2013-40.


No- 9.219- Declarar aposentada voluntariamente SUELI MARIA DOSSANTOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 0365372, ocupante docargo de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 1,Padrão: 15 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro dePessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,incisos I, II , III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,inciso III, alínea a da Lei 8112/1990. Proc. 23079.039674/2013-10.

No- 9.220- Declarar aposentada voluntariamente RAQUEL TEREZADA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0375292, ocupante do cargo deCopeiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime de40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II , IIIe IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei 8112/1990. Proc. 23079.037319/2013-06.

No- 9.221- Declarar aposentado voluntariamente CARMELINDO MA-LISKA, matrícula SIAPE nº. 0376671, ocupante do cargo de Mé-dico/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II , IIIe IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei 8112/1990. Proc. 23079.033640/2013-86.



O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelaPortaria n.º4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 9.300- Declarar aposentada voluntariamente TELMA ESTEVÃODO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 0377583, ocupante do car-go de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1,Padrão: 15 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro dePessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,Inciso III, alínea a da Lei nº. 8112/1990. Proc. nº23079.037894/2013-46.


No- 9.316- Declarar aposentado voluntariamente CARLOS ALBERTODE MATOS PEIXOTO matrícula SIAPE nº. 6375462, ocupante docargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 15 noregime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal destaUniversidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, IIe III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alíneaa da Lei nº 8.112/1990.Proc. 23079.037892/2013-10.

No- 9.317 -Declarar aposentada voluntariamente MARILIA COELHONOBREGA MARTINS matrícula SIAPE nº. 1124559, a partir de19/02/2013 ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Clas-sificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 11 no regime de 40 horas se-manais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade comfundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº8.112/1990.Proc. 23079.000978/2013-05.

No- 9.318- Declarar aposentada voluntariamente IRENE ERNESTINAGUIMARAES matrícula SIAPE nº. 0375674, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Pa-drão: 15 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro dePessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990.Proc. 23079.039897/2013-05.

No- 9.319- Declarar aposentado voluntariamente BERNARDO FEL-ZENSZWALB matrícula SIAPE nº. 0367944, ocupante do cargo deProfessor Associado, nível-704 no regime de 40 horas semanais detrabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, IIIe IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,alínea a da Lei nº 8.112/1990.Proc. 23079.026854/2013-60.



O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011 resolve:

No- 9.392- Contratar LEONARDO CARRILHO JORGE como Pro-fessor Substituto com salário correspondente à classe de ProfessorAssistente I no regime de 20 horas semanais de trabalho, para a (o)Faculdade de Direito, durante o período de 14-março-2012 a 31-dezembro-12 com prorrogação prevista para 31-dezembro-2013, con-forme processo nº. 23079. 014907/12-46


No- 9.393- Contratar JOAO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAME-TALA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina,com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização,em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.002697/13-89

No- 9.394- Contratar TAIS DE SOUZA LOPES na vaga de professorsubstituto do/a Instituto de Nutrição, com salário correspondente àclasse de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20 horas semanaisde trabalho, durante o período de 02-setembro-13 à 31-dezembro-13,conforme processo nº. 23079. 041741/13-49


No- 9.403- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MAXUELDE SOUZA RODRIGUES como Professor Substituto do(a) Facul-dade de Letras com salário correspondente a classe de ProfessorAssistente I, conforme processo nº. 23079. 030670/12-50

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 9.440- Rescindir o contrato de RICARDO CORRADI JUNIORcomo Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir de 19-agosto-2013, conforme processo nº. 23079. 021532/12-25.

No- 9.441- Rescindir o contrato de LEONARDO VIEIRA NETO co-mo Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de 31-agosto-2013, conforme processo nº. 23079. 003778/12-33.


No- 9.453- Contratar MARCO EDUARDO DO NASCIMENTO RO-CHA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Biologia, comsalário correspondente à classe de Auxiliar I com Doutorado, emregime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19-agosto-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.042109/13-02

No- 9.454- Contratar DIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA navaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com saláriocorrespondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20horas semanais de trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 043264/13-92

No- 9.455- Contratar EDUARDO RANGEL BRAGA na vaga de pro-fessor substituto do/a Escola de Química, com salário correspondenteà classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanaisde trabalho, durante o período de 09-setembro-13 à 31-dezembro-13,conforme processo nº. 23079. 042953/13-52

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:

No- 9.456- Exonerar, a pedido, a partir de 13-agosto-2013, nos termosdo inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,o(a) servidor(a) VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA,Matrícula SIAPE nº1912869, ocupante do cargo de Assistente emadministração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº23079.043880/13-16.


UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIODE JANEIRO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere oArtigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo emvista o que consta do Processo nº 23083.005610/2013-55, resolve:

Contratar CLARICE FERREIRA DE SÁ, como Professor(a)Substituto(a), na área de História da Arte, do Departamento de Artes,do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horassemanais de trabalho, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado,de que trata o Edital 77/2013, DOU de 15/07/2013, durante o períodode 14/08/2013 a 31/10/2013, na vaga decorrente do afastamento doProfessor Arthur Gomes Valle

ANA MARIA DANTAS SOARES

PORTARIA No- 1.417,DE 16 DE AGOSTO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere oArtigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo emvista o que consta do Processo nº 23083.002899/2013-51, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de DAYSE ASSUNÇÃOMIRANDA, como Professor(a) Substituto(a), na área de Sociologia eMetodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, doInstituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 01/07/2013.

ANA MARIA DANTAS SOARES





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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO


O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista acompetência delegada pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 deabril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, re-publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, resolve:

No- 1.235 - Autorizar o afastamento do país da servidora docenteDébora Andréa Evangelista Façanha Morais, matrícula SIAPE nº1446262, Professora do Departamento de Ciências Animais, comônus parcial para esta Universidade e ônus Capes, no período de 09a 16 de setembro de 2013, inclusive trânsito, para participar do VICongresso Latinoamericano de Agroecologia - Pasatias e Giras Téc-nicas, na cidade de Lima - Peru. (Processo n° 23091.003288/2013-21). Este ato entra em vigor a partir desta data.

No- 1.236 - Autorizar o afastamento do país do servidor docenteRicardo Antônio Faustino da Silva Braz, matrícula SIAPE nº1714448, Professor do Departamento de Ciências Exatas, Tecnoló-gicas e Humanas do campus de Angicos, com ônus parcial, no pe-ríodo de 14 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, para par-ticipar da VII Conferência Iberoamericana de Educação Matemática,na cidade de Montevidéu - Uruguai. (Processo n°23091.002763/2013-41). Este ato entra em vigor a partir desta data.

FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,

No- 1.564 - Art. 1º Dispensar ALDANEI LUCI CORREA, Assistenteem Administração, MASIS nº 67029, SIAPE nº 1158038, do exer-cício da função de Gestora Administrativa e Financeira da Coor-denadoria de Apoio Administrativo do Centro de Comunicação eExpressão, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargose Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pelaPortaria nº 1472/GR/2010, de 22 de novembro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº121/CCE/2013).

No- 1.565 - Art. 1º Designar ADRIANA FERNANDES SALDANHA,Auxiliar em Administração, MASIS nº 181832, SIAPE nº 1891588,para exercer a função de Gestora Administrativa e Financeira daCoordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Comunicação eExpressão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, in-tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Direção e FunçõesGratificadas.


No- 1.567 - Art. 1º Designar ALDANEI LUCI CORREA, Assistenteem Administração, MASIS nº 67029, SIAPE nº 1158038, para exer-cer a função de Coordenadora Financeira do Centro de Comunicaçãoe Expressão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Direção e FunçõesGratificadas.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA, no uso de suas atribuições conferida pela Portaria nº404, de 23 de abril de 2009, e nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de17 de dezembro de 1991, do inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050,de 12 de dezembro de 2001, e do inciso I do item 2 da InstruçãoNormativa SAF nº 10, resolve,

No- 1.569 - Art. 1º Autorizar a cessão do seguinte servidor na formaabaixo indicada:Nome: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCargo: Assistente em AdministraçãoMatrícula SIAPE: 1169640Lotação: Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN)Órgão Cessionário: Ministério da SaúdeFunção/cargo: Gerente Geral na Presidência da Agência Nacional deSaúde Suplementar - ANS, código DAS 101.5Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº4.050/2001Responsabilidade do Ônus: Órgão cedenteProcesso: 23080.034670/2013-13

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótesede exoneração ou dispensa do servidor da função/cargo citado nestaPortaria, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.(Ref.processo nº 23080.034670/2013-13)

ROSELANE NECKEL

DESPACHO DA REITORAEm 20 de agosto de 2013

A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no usode suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamentodo País dos Professores:

ALMIR FRANCISCO REIS, Professor Associado do De-partamento de Arquitetura e Urbanismo desta Universidade, no pe-ríodo de 01/09/2013 a 31/03/2014, para estágio de Pós-Doutorado, emBarcelona, Espanha, com ônus CAPES (Processo23080.032549/2013-49);

ANDRE LUIZ BARBOSA BAFICA, Professor Adjunto doDepartamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia destaUniversidade, no período de 04/09/2013 a 17/09/2013, para participardo Howard Hughes Medical Institute Scientific Meeting, em NewYork, Ashburn e Bethesda, EUA, com ônus limitado (Processo23080.043612/2013-72);

ANTONIO LUIZ BRAGA, Professor Associado do Depar-tamento de Química desta Universidade, no período de 31/08/2013 a11/09/2013, para missão de trabalho, em Lisboa, Portugal, com ônuslimitado (Processo 23080.043852/2013-77);

CLECIO AZEVEDO DA SILVA, Professor Associado doDepartamento de Geociências desta Universidade, no período de08/09/2013 a 17/09/2013, para participar do XV Encontro Interna-cional Humboldt, na Cidade do México, México, com ônus CA-PES/PROAP (Processo 23080.044088/2013-57);

DENIZAR CRUZ MARTINS, Professor Titular do Depar-tamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de30/08/2013 a 09/09/2013, para missão de trabalho, em Rio Cuarto,Argentina, com ônus CNPq (Processo 23080.043431/2013-46);

DJONES VINICIUS LETTNIN, Professor Adjunto do De-partamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de08/09/2013 a 13/09/2013, para participar do Intel Design Forum, emSan Francisco, EUA, com ônus limitado (Processo23080.043432/2013-91);

ILANA LATERMAN, Professor Adjunto do Departamentode Metodologia de Ensino desta Universidade, no período de04/09/2013 a 16/09/2013, para participar do XII Congresso Inter-nacional Galego-Português de Psicopedagogia, em Braga, Portugal,com ônus UFSC (Processo 23080.043880/2013-94);

IRLAN VON LINSINGEN, Professor Associado do Depar-tamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de08/09/2013 a 15/09/2013, para participar do IX Congreso de In-vestigación en Didáctica de las Ciencias, em Girona, Espanha, comônus CAPES (Processo 23080.042805/2013-14);

LUCAS DE MELO REIS BUENO, Professor Adjunto doDepartamento de História desta Universidade, no período de07/09/2013 a 16/09/2013, para participar do III Encontro Interna-cional de Arqueologia Amazônica, em Quito, Equador, com ônuslimitado (Processo 23080.042949/2013-62);

MARCIO ROGERIO SILVEIRA, Professor Adjunto do De-partamento de Geociências desta Universidade, no período de08/09/2013 a 17/09/2013, para participar do XV Encontro Interna-cional Humboldt, na Cidade do México, México, com ônus CA-PES/PROAP (Processo 23080.044100/2013-23);

MONICA FANTIN, Professor Adjunto do Departamento deMetodologia de Ensino desta Universidade, no período de 29/08/2013a 11/09/2013, para missão de trabalho, em Bréscia, Bari e Milão,Itália, com ônus limitado (Processo 23080.043874/2013-37);

NAZARENO JOSE DE CAMPOS, Professor Associado doDepartamento de Geociências desta Universidade, no período de08/09/2013 a 17/09/2013, para participar do XV Encontro Interna-cional Humboldt, na Cidade do México, México, com ônus CA-PES/PROAP (Processo 23080.044097/2013-48);

NITO ANGELO DEBACHER, Professor Associado do De-partamento de Química desta Universidade, no período de 01/09/2013a 24/09/2013, para missão de trabalho, em La Corunha, Espanha, comônus CAPES (Processo 23080.043424/2013-44);

RAYMUNDO BAPTISTA, Professor Associado do Depar-tamento de Física desta Universidade, no período de 21/08/2013 a24/08/2013, para missão de trabalho, em La Serena, Chile, com ônuslimitado (Processo 23080.043846/2013-10);

VINICIUS RONZANI CERQUEIRA, Professor Titular doDepartamento de Aquicultura desta Universidade, no período de31/08/2013 a 07/09/2013, para participar do Larvi, em Ghent, Bél-gica, com ônus CAPES (Processo 23080.044790/2013-11);

WALTER CARLOS COSTA, Professor Associado do De-partamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta Universidade,no período de 24/08/2013 a 08/09/2013, para missão de trabalho, emAntuérpia, Bélgica, com ônus limitado (Processo23080.044070/2013-55).

ROSELANE NECKEL

RETIFICAÇÕES

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º153, de 09/08/2013, Seção 2, página 39, da Prof. JOSIANE WAN-DERLINDE VIEIRA, onde se lê [...] ônus UFSC leia-se [...] ônuslimitado (Processo n.º 23080.007040/2013-68).

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º153, de 09/08/2013, Seção 2, página 39, da Prof. IZETE LEHM-KUHL COELHO, onde se lê [...] ônus UFSC leia-se [...] ônus CA-PES/PROAP (Processo n.º 23080.039131/2013-62).

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º121, de 26/06/2013, Seção 2, página 30, da Prof. BRENA PAULAMAGNO FERNANDEZ, onde se lê [...] ônus UFSC leia-se [...] ônusCAPES e UFSC (Processo n.º 23080.021945/2013-41).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAS


A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°23080.061669/2012-72 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1da Lei nº 8.112/90, Mirieli Denardi Limana, classificado(a) em 3ºlugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de marçode 2013, homologado através da Portaria n° 812/DDP/2013, publi-cada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, no cargo deProfessor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar A,nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, comexercício no Campus de Araranguá, com código de vaga 918417,redistribuida, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada noDiário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, deacordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

BERNADETE QUADRO DUARTE



Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1da Lei nº 8.112/90, Magnos Alan Vivian, classificado(a) em 2º lugarno concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de marçode 2013, homologado através da Portaria n° 1151/DDP/2013, pu-blicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2013, no cargode Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar A,nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, comexercício no Campus de Curitibanos, com código de vaga 918440,redistribuida, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada noDiário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.





Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1da Lei nº 8.112/90, Daniel Serravalle de Sá, classificado(a) em 1ºlugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de marçode 2013, homologado através da Portaria n° 1257/DDP/2013, pu-blicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013, no cargode Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar A,nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, comexercício no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, doCentro de Comunicação e Expressão com código de vaga 744460,decorrente da aposentadoria de Dilvo Ilvo Ristoff, por meio da Por-taria nº 31/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 25de maio de 2012.





Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1da Lei nº 8.112/90, LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO, clas-sificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos,instituído pelo Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial daUnião, de 30/12/2011, homologado através da Portaria n° 124/SE-GESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de





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2012, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,Classe Adjunto 1, nível 1, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva/DE, com exercício no Departamento de Odontologia, comcódigo de vaga 690006, decorrente da aposentadoria de Mirian MarlyBecker, por meio da Portaria nº 521/DAP/2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013.





Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1da Lei nº 8.112/90, Marli Terezinha Stein Backes, classificado(a) em2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de30/12/2011, homologado através da Portaria n° 003/DDP/2012, pu-blicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2012, no cargode Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto 1,nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, comexercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga918522, redistribuída, por meio da Portaria nº 1181/MEC/2012, pu-blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.





Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1da Lei nº 8.112/90, Claudriana Locatelli, classificado(a) em 1º lugarno concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de marçode 2013, homologado através da Portaria n° 1238/DDP/2013, pu-blicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2013, no cargode Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar A,nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, comexercício no Campus de Curitibanos, com código de vaga 918433,redistribuida, por meio da Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada noDiário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.



UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e deacordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-taria n. 56.715, de 12.01.2010, resolve:

No- 67.018-APOSENTAR compulsoriamente a servidora Vera MariaFavila Miorin, Matrícula SIAPE 7381279, ocupante do cargo de Pro-fessor Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, comDoutorado, lotada no Departamento de Geociências/CCNE, do Qua-dro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com vigênciaa partir de 10 de agosto de 2013, com fundamento no Artigo 40, §1o,inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, comproventos proporcionais a razão de 26/30 avos. (Processo n.012154/2013-10)

No- 67.019-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,da Lei n. 8.112, de 11.12.90, a existência de uma vaga no cargo deOperador de Máquinas Agrícolas, com lotação no Departamento deZootecnia/CCR, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista ofalecimento do servidor Flávio Arthur Hardt, Matrícula SIAPE378924, ocorrido em 5 de agosto de 2013. (Processo n. 012511/2013-40)

DALVAN JOSÉ REINERT.


A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência quelhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012, eCONSIDERANDO os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, emconformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decretonº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em ConcursoPúblico, objeto do Edital nº 71, de 20 de setembro de 2010, publicado no DOU de 21 de setembro de 2010, homologado por meio do Editalnº 111, de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 14 de outubro de 2011, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDU-CACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, comexercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):

Clas. Candidato Lista Campus Código vaga Decorrência6 Grace Adriana Szegeczky Séjour Araujo Uberlândia 0875632 Redistribuição MEC7 Tatiane Batista Macedo Uberlândia 0875633 Redistribuição MEC8 Claudia Oliveira Cury Vilela Uberlândia 0321268 Aposentadoria

Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria noDiário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura nocargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do Artigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-solve:

Conceder o afastamento do país a FREDERICO JOSÉ NE-VES MANCUSO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP /P.S. Clínica Médica - Méd-Urgência, no período de 01.09.2013 a05.09.2013, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, aser realizado em Amsterdan, Holanda, com ônus limitado, (Processonº 23089.045267/2013-21).

SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento doPaís do servidor:

ROBERTO RANZA, médico reumatologista da UniversidadeFederal de Uberlândia, de 21/08/2013 a 28/08/2013, trânsito incluso,para participar do evento Estudo Preventos em Punta Cana/RepublicaDominicana - com ônus limitado. Processo 23117.000622/2013-59.

ELMIRO SANTOS RESENDE

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-

VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-

tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,

publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,

considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de

maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o

banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos

do Edital nº 95/2012, publicado em 26 de outubro de 2012, e suas

retificações, resolve:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo

9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS SEIZO

KISHI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para

exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de

Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de De-

dicação Exclusiva, na Faculdade de Educação Física desta Univer-

sidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Bento Itamar Borges,

ocorrida em 01 de julho de 2013. Código da vaga: 0321644.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃOINTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-

BRASILEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria N° 436, de 08.08.2013, publicada no DOU de14.08.2013, Seção II, página 31, onde se lê: "com ônus de diáriaspara a UNILAB, da servidora docente, CARLA SUSANA ALEMABRANTES, Siape:1974297, CPF: 920.528.006-20, no período de07/09 a 15/09 de 2013" leia-se: "com ônus de diárias para a UNI-LAB, da servidora docente, CARLA SUSANA ALEM ABRANTES,Siape:1974297, CPF: 920.528.006-20, no período de 08/09 a 11/09 de2013".

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BRUNO

LEONARDO MACEDO FERREIRA, habilitado em concurso pú-blico, homologado através do Edital nº 43/2013, publicado no D.O.U.de 05.08.2013, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919791,criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

DESPACHO DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do paísde:

ELEANDRO JOSE BRUN, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, no período de 23.09.2013 a 27.09.2013 paraparticipar, apresentando trabalho, no "4º Congreso Florestal Argentinoy Latioamericano", na cidade de Puerto Iguazu, Argentina, com ônuslimitado (Processo n° 23064.005691/2013-11);

SONIA ANA CHARCHUT LESZCZYNSKI, Professor deEnsino Superior, no período de 26.08.2013 a 30.08.2013 para par-ticipar, apresentando trabalho, no Forum Regional da América Latinae Caribe, organizado pela Unesco-Unevoc, na cidade de San Jose,Costa Rica, com ônus UNESCO (Processo n° 23064.005819/2013-47).

CARLOS EDUARDO CANTARELLI





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Ministério da Fazenda.


PORTARIA No- 687, DE 20 DE AGOSTO 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria No- 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16de julho de 2009, resolve:

Nomear CARLOS ALEXANDRE GARCIA GAMA RO-CHA, SIAPE No- 1354688, para exercer o cargo em comissão deChefe de Divisão, código DAS 101.2, da Corregedoria-Geral do Ga-binete do Ministro de Estado da Fazenda.

MARCELO ESTRELA FICHE


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO AMAPÁ


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso desuas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3o- e 88, Inciso X daPortaria no- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no DiárioOficial da União no- 63, de 30 de março de 2012, e competênciasubdelegada pela Portaria /SPOA/MF no- 986, de 11 de novembro de2009, publicada no Diário Oficial da União no- 216, de 12 de no-vembro de 2009, e te

No- 676 - Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora NAZARÉDE FATIMA RODRIGUES CARVALHO DA SILVA, CPF. no-

028.977.412-87, matricula SIAPE no- 1014861, Delegado de PoliciaCivil Especial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Ter-ritório Federal do Amapá, com proventos integrais ao policial comtrinta anos de serviço e que conte vinte anos de efetivo exercício nocargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Comple-mentar no- 51/85, artigo 1o- e inciso I, ( Processo no-

16439.002341/2013-32), código aposentação 017001.

No- 677 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos deidade, a servidora MARIA PEREIRA RAMOS, CPF. no- 209.324.802-68, matricula SIAPE no- 1015318, a contar de 20/08/13, ocupante docargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto TerritórioFederal do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de con-tribuição de 24/30 (vinte e quatro trinta avos) mensais, embasada nofundamento legal do artigo 40o- , §1o- , inciso II da ConstituiçãoFedera,l com redação dada pela EMC. no- 41/03, c/c o artigo 1o- da Leino- 10.887/04, (Processo no- 16439.001242/2013-33), código de apo-sentação 041041.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM GOIÁS


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso dacompetência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, daPortaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,resolve:

CONCEDER pensão vitalícia à LÍGIA MARTINS DA SIL-VA BRAGA, CPF no- 186.728.825-87, cota parte 1/3, na qualidade depessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia, com efeitofinanceiro a partir de 05/08/2013, com fundamento legal nos arts. 215a 217, inciso I, alínea "c", da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC41/2003 e Lei 10887/2004, beneficiária de ODAIR BRAGA, ma-trícula no- 0100549, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,Classe "S", - Padrão IV. (processo no- 10180.000312/2013-29).

CARLOS ROBERTO NERI MATOS.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO GRANDE DO NORTE


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas peloArt. 88, Inciso IX, da Portaria no- 81, de 27/03/2012, publicada noDOU de 30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda e tendo emvista o Processo no- 10469.000156/2013-70, resolve:

Conceder pensão vitalícia a IRACI DO VALE NO-BRE (pessoa divorciada com pensão alimentícia), cota parte1/2, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I,Alínea "b", da Lei n o- 8.112/90, combinado com a EC n o-

41/2003 e a Lei n o- 10.887/2004, face ao óbito do ex-servidor Francisco Elion Caldas Nobre, em 13/06/2013, no

cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ClasseS, Padrão IV. Fica alterada a cota parte para 1/2 , dabeneficiária ANA MARIA DA SILVA CALDAS NOBRE.

JOÃO EUDES FERREIRA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 16 de agosto de 2013

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no- 1.387, de 7de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1o- , inciso IV, docitado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-vidores:

RONALDO VIEIRA DA SILVA, a fim de participar do"Business Conduct and Consumer Protection", promovido pelo BankNegara Malaysia (BNM) e pela Alliance for Financial Inclusion(AFI), em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 23 a 30 de agostode 2013, com ônus;

WANDERLEY MEIRA DE MELO, a fim de participar docurso de inglês, promovido pela Language On, em Miami, EUA, noperíodo de 24 de agosto a 22 de setembro de 2013, com ônus li-mitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagensaéreas e estada;

THIAGO FELIPE AMÂNCIO DA MATTA, a fim de par-ticipar do seminário "Bank Resolution and Deposit Insurance Issues",promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), emBasileia, Suíça, no período de 25 a 31 de agosto de 2013, comônus;

IRVYS RENNAN SOARES BONFIM, a fim de participardo 11th Payment and Settlement System Simulation Seminar, pro-movido pelo Bank of Finland, em Helsinque, Finlândia, no período de27 de agosto a 1o- de setembro de 2013, com ônus.

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

DIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO


O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, nouso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", doRegimento Interno, anexo à Portaria no- 29.971, de 4 de março de2005, e alterações posteriores, resolve:

Art. 1o- Fica dispensado, a partir de 20 de agosto o de 2013,o servidor LEOPOLDO PINTO MONTEIRO, matrícula 6.234.861-2,da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2,no Departamento de Contabilidade e Execução Financeira (Deafi/Ge-con), e da condição de substituto eventual do Chefe do Deafi, pormotivo de sua aposentadoria.

Art. 2o- Fica designado o servidor EVERALDO LUIS BO-NETTI, matrícula 3.128.092-7, para exercer a função comissionadade Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento deContabilidade e Execução Financeira (Deafi/Gecon), ficando dispen-sado da função que atualmente exerce.

Art. 3o- Fica designado o servidor ARTHUR CAMPOS EPÁDUA ANDRADE, matrícula 1.356.654-7, para exercer a funçãocomissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no De-partamento de Contabilidade e Execução Financeira (Deafi/Gecop),ficando dispensado da função que atualmente exerce.


ALTAMIR LOPES

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADEE EXECUÇÃO FINANCEIRA


O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE EEXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a",do Regimento Interno, anexo à Portaria no- 29.971, de 4 de março de2005, e alterações posteriores, resolve:

Art. 1o- Fica designado o servidor FILIPE VILELA LOPES,matrícula 3.288.670-5, para exercer a função comissionada de Co-ordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Normas de OperaçõesExternas (Deafi/Dinco/Sunex), ficando dispensado da função comis-sionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova fun-ção.

Art. 2o- Fica designada a servidora JANEIDER FERREIRAMADDERS, matrícula 4.622.307-X, para exercer a função comis-sionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Subdivisão de Normas deOperações Internas (Deafi/Dinco/Sunin), ficando dispensada da fun-ção que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.

Art. 3o- Fica designado o servidor MASSUJI KURAMOTOJÚNIOR, matrícula 7.021.075-6, para exercer a função comissionadade Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Normas da Área deAdministração (Deafi/Dinco/Sunad).

Art. 8o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

EDUARDO DE LIMA ROCHA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovadopela Portaria no- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-teriores, resolve:

Conceder aposentadoria a JOSÉ CARVALHO DE MORAIS,matrícula no- 5.389.558-4, ocupante do cargo de Técnico, Classe Es-pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,com fundamento no art. 3o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de julhode 2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1301586094.

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃODEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA

PORTARIA 77.945, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DECONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atri-buição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea "a", do Re-gimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria BCB no- 29.971,de 4 de março de 2005, resolve:

Art. 1° Designar o servidor STANISLAW ZMITROWICZ,matrícula 9.197.972-2, para exercer a função comissionada de Co-ordenador, sigla FDO-1, no Decon/Gesup/Dsup1/Cosup-01;


ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMAFINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES

DO CRÉDITO RURAL

ATO No- 504, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controlede Operações do Crédito Rural do BANCO CENTRAL DO BRASIL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos III e IV, doRegimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 41, § 2o- , daLei 6.024, de 13 de março de 1974, e no art. 5o- , § 2o- e § 3o- , doRegulamento Anexo à Portaria no- 77.801, de 9 de agosto de 2013,resolve:

Art. 1o- Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contarde 22 de agosto de 2013, o prazo para conclusão do inquérito ins-taurado no BANCO BVA S.A. - Em liquidação extrajudicial (CNPJ32.254.138/0001-03), com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2o- Fica designado o servidor Amauri Marcos BarraFerreira, matrícula 0.669.317-2, para a função de Relator, para com-por a Comissão de Inquérito nomeada pelo Ato de Diretor no- 480, de4.4.2013, publicado no DOU de 5.4.2013, pág. 38, seção 2.

SIDNEI CORRÊA MARQUES

CASA DA MOEDA DO BRASIL

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 20 de agosto de 2013

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Artigo 10o- da Portaria MF no-

530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país doGerente Executivo da Divisão de Engenharia do Produto - DVEP,Joaquim Paulo Monteiro, no período de 20 de agosto a 27 de se-tembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do dispostono inciso I do Artigo 3o- da citada Portaria, para fins de participaçãono Steering Committee Meeting da 15ª Government Postage StampsPrinters' Association - GPSPA Conference, que será realizada nacidade de Beijing, China. (Processo no- 1666/2013).

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Artigo 10o- da Portaria MF n 0

530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país doGerente da Seção de Manutenção de Recursos Eletrônicos, SérgioBruno de Souza Bastos, do Coordenador Marcelo dos Santos , e doAnalista da CMB Wangler Compans da Silva, no período de 25 deagosto a 28 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na formado disposto no inciso I do Artigo 30 da citada Portaria, para fins deIntercâmbio Tecnológico junto à Casa da Moeda da Colômbia, lo-calizada na cidade de Bogotá/Colômbia. (Processo no- 2033/2013).

FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSSUPERINTENDÊNCIA-GERAL


O SUPERINTENDENTE GERAL DA COMISSÃO DE VA-LORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a delegação de competênciaconferida pela PORTARIA/CVM/PTE/No- 165, de 23 de dezembro de1996, e com base no art. 38 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990, com nova redação dada pela Lei no- 9.527, de 10 de dezembrode 1997, resolve:





2

Designar CINTIA DE MIRANDA MOURA, Analista, ma-trícula SIAPE no- 1534057, para substituir nos afastamentos e im-pedimentos eventuais, o Gerente de Contabilidade e Finanças (GAF),DAS 101.3, da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD),desta Comissão, Bolivar Abrantes Vivacqua.

ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso VII, do art. 1o- da Portaria MF n.o- 392, de 14 dejulho de 2009, resolve:

Designar MARIA LUSIMEIRE PEREIRA, Agente Admi-nistrativo, matrícula SIAPE no- 0129110, para exercer o encargo deSubstituta Eventual de APARECIDA VALÉRIA SALVIANO DESOUZA, matrícula SIAPE no- 2049364, Chefe de Serviço da Escolade Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.1.

.ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILDE JULGAMENTO EM SÃO PAULO


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DEJULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso de suas atribuições,tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de06 de setembro de 1979, com suas alterações do Decreto nº 86.377,de 17 de setembro de 1981, e considerando o previsto no inciso VIIdo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,publicada no D.O.U de 17 de maio de 2012 resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor MARCELO TAT-SUMI NISHIJIMA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrícula Siapecad nº 76.260, para, no período de 21 de agosto a 20de setembro de 2013, praticar os atos previstos no artigo 309 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, em virtude deafastamento legal e simultâneo do Presidente e da Presidenta Subs-tituta.

Art. 2º - Em todos os atos praticados em função das com-petências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva as-sinatura, o número e a data desta portaria.

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 1ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo emvista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:

Nº 311 - Dispensar HUGO PACHECO GOMES, AFRFB, matrículaSIAPECAD nº 1526370, da Função Gratificada de Chefe da Equipede Fiscalização - EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil emPalmas-TO, código FG-2.

Nº 312 - Designar IVANILDO DA SILVA ROCHA, AFRFB, ma-trícula SIAPECAD nº 20191, para exercer a Função Gratificada deChefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1 da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Palmas-TO, código FG-2.

JOSÉ OLESKOVICZ


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo emvista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:

Nº 314 - Dispensar TEREZA MARIA CAPELOSSI, Agente de Ser-viços Diversos, matrícula SIAPECAD nº 823376, da Função Gra-tificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EATda Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Verde de MatoGrosso - MS, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasilem Campo Grande - MS, código FG-3.

Nº 315 - Designar TEREZA MARIA CAPELOSSI, Agente de Ser-viços Diversos, matrícula SIAPECAD nº 823376, para a Função Gra-tificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em RioVerde de Mato Grosso - MS, jurisdicionada à Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG-1.

Nº316 - Designar ELZENETE DA COSTA CAVALCANTE, AuxiliarOperacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPECAD nº 004934,para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Aten-dimento ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federal doBrasil em Aquidauana - MS, jurisdicionada à Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG-3.

JOSÉ OLESKOVICZ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CUIABÁ


A Delegada da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314, do Re-gimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Por-taria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de 17.05.2012,resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor AGAMENONCARVALHO DE LIMA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Federal doBrasil, matrícula SIAPECAD nº 826775, para a prática dos atosprevistos nos Artigos 241 e 313 do Regimento Interno da Secretariada Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência do ChefeTitular do Serviço de Análise e Orientação Tributária - SEORT daDelegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no período de19 a 30 de agosto de 2013.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, noreferido período.

MARCELA MARIA DE MATOS BARROSDA ROCHA


A Delegada da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada noDOU de 17/05/2012, resolve:

Art. 1.º - Delegar competência à servidora MARIA AN-TONIA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECADnº 826902, para a prática dos atos previstos no Artigo 310 do Re-gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo emvista a ausência, por motivo de reunião, do Chefe da Agência daReceita Federal do Brasil em Mirassol D'Oeste-MT, na data de 26 deagosto de 2013.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando os atos praticados pela servidora acima, nareferida data..

MARCELA MARIA DE MATOS BARROSDA ROCHA

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CORUMBÁ


O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-SIL EM CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria RFB 309, de 16 de março de 2012,publicada no DOU. nº 53, de 16 de março de 2012, combinado como artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federaldo Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 17 de maio de 2012,publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, e considerando oinciso IV, do artigo 3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,publicada no DOU de 18 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7ºe a alínea "d", do inciso III, do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555,de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,o artigo 8º e o artigo 10, ambos do Decreto nº 5.450, de 31 de maiode 2005, resolve:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores para exercerem,pelo período de 1 (um) ano, a atribuição de Pregoeiro Oficial daInspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá:

a) SANDRA HARUMI SAWAI MORIMITSU, ATRFB, ma-trícula SIAPECAD 01813329;

b) PRISCYLLA CARRIJO MOUTINHO, ATRFB, matrículaSIAPECAD 01813282 e

c) LUANA GAMARRA GUIMARÃES, ATRFB, matrículaSIAPECAD 01813260.

Parágrafo único. Incumbe ao Chefe da Seção de Progra-mação e Logística, com amparo no artigo 250 do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFnº 203, de 14 de maio de 2012, indicar o Pregoeiro responsável pelacondução de cada Pregão, devendo sua indicação recair, preferen-cialmente, entre os dois primeiros.

Art. 2º. Designar os seguintes servidores para compor, peloperíodo de 1 (um) ano, a Equipe de Apoio às licitações da mo-dalidade de Pregão realizadas pela Inspetoria da Receita Federal doBrasil em Corumbá:

a) YARA GLORIA AJALA DE SOUZA, PECFAZ, ma-trícula SIAPECAD 00012287;

b) NADIA CHRISTOVAM BASTOS LAROCCA, ATRFB,matrícula SIAPECAD6421;

c) EDMILSON GONÇALVES PREZA, ATRFB, matrículaSIAPECAD 6378;

d) CRISTIANO DE SOUZA DEMBOSKI, ATRFB, matrí-cula SIAPECAD 1654237;

e) NADIA MARIA FUZETA PERES, Auxiliar, matrícula0107266.8;

f) JONIRCE OVANDO JESKE, PECFAZ, matrícula SIAPE1091451;

g) REGINA AUXILIADORA MORAES DE SOUZA, ACC,matrícula SIAPECAD 1388773 e

h) MAGDA LIMA MENDES, ATA, matrícula SIAPE017219647.

Parágrafo único. Incumbe ao Chefe da Seção de Progra-mação e Logística ou, no silêncio deste, ao Pregoeiro indicado paraconduzir o certame escolher no mínimo 2 (dois) os servidores daEquipe de Apoio para atuar em cada licitação específica.

Art. 3º. Revogar a Portaria IRF/COR nº 37, de 25 de Abrilde 2013, publicada no DOU 81, de 29 de Abril de 2013.

Art. 4º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica-ção.

EDUARDO FUJITA



Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor aEquipe de Licitações e Contratos da Inspetoria da Receita Federal doBrasil em Corumbá (MS) constituída na forma da Portaria IRF/CORnº 007/2011.

a) PRISCYLLA CARRIJO MOUTINHO ATRFB, matrículaSIAPECAD 01813329;

b) LUANA GAMARRA GUIMARÃES, ATRFB, matrículaSIAPECAD 01813260;

c) IVAN SHINDY IKEDA, ATRFB, matrícula SIAPECAD01660491 e

d) MAGDA LIMA MENDES, ATA, matrícula SIAPE017219647.

Art. 2º - Designar a servidora MAGDA LIMA MENDES,ATA, matrícula SIAPE 017219647, para a função não gratificada deChefe da Equipe de Licitações e Contratos da Inspetoria da ReceitaFederal do Brasil em Corumbá (MS).

Parágrafo único. Designar a servidora SANDRA HARUMISAWAI MORIMITSU, ATRFB, matrícula SIAPECAD 01813329, pa-ra o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Licitaçõese Contratos da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá(MS).

Art. 3º Revogar a Portaria IRF/COR nº 38, de 29 de Abril de2013, publicada no DOU 81, de 29 de Abril de 2013.

EDUARDO FUJITA



Art. 1º - Designar a servidora SANDRA HARUMI SAWAIMORIMITSU, ATRFB, matrícula SIAPECAD 01813329, como pre-goeira e os servidores PRISCYLLA CARRIJO MOUTINHO ATRFB,matrícula SIAPECAD 01813329 e LUIZ FERNANDO HEY SILVA,ATRFB, matrícula SIAPECAD 1860, para comporem a equipe deapoio, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo de Licitação: MenorPreço para o Pregão Eletrônico (para fins de registro de preços) paraaquisição de material de consumo, com vistas a atender às neces-sidades da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS(órgão gerenciados da ATA) e demais órgãos participantes.

Art. 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento da ser-vidora SANDRA HARUMI SAWAI MORIMITSU, ATRFB, matrí-cula SIAPECAD 01813329, atuará como pregoeiro o servidor LUIZFERNANDO HEY SILVA, ATRFB, matrícula SIAPECAD 1860.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

EDUARDO FUJITA





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ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO PORTO DE MANAUS


O INSPETOR CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, daPortaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,resolve:

N° 186 - DISPENSAR a servidora MARINA TRINDADE LEAO DESOUZA, AFRFB, Matrícula Siapecad n° 01655564, da Função Gra-tificada de Chefe do Setor de Fiscalização e Controle Aduaneiro -SIANA - da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Tabatinga,jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto deManaus - AM, Código FG-2.

Nº 187 - DESIGNAR o servidor ADRIANO EIRA DOS SANTOSSACRAS, AFRB, Matrícula Siapecad nº 01816742 para assumir aFunção Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e ControleAduaneiro - SIANA - da Inspetoria da Receita Federal do Brasil emTabatinga, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil noPorto de Manaus - AM, Código FG-2.

MAURÍCIO FERNANDES MOREIRA


DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM FEIRA DE SANTANA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria DRF/FSA nº 110, de 7 de agosto de 2013,publicada no DOU de 13 de agosto de 2013, Seção 2, pagina 32, ondese lê: "... ATRFB", leia-se "... AFRFB".



A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lheconfere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federaldo Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da PortariaCogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o queconsta no Processo nº 12142.720264/2013-71 e o disposto no artigo33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-solve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo ocupado pela servidora CAROLINE BAKR, ma-trículas SIAPEcad n° 01588807 e SIAPE nº 1810400, AssistenteTécnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotada na Delegacia daReceita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), a partir de 19 deagosto de 2013.

ELIANA POLO PEREIRA


A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lheconfere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federaldo Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da PortariaCogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o queconsta no Processo nº 12142.720284/2013-41 e o disposto no artigo33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-solve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo ocupado pela servidora LAIS BRITTO DE GOU-VEA, matrículas SIAPEcad n° 01490842 e SIAPE nº 1720725, As-sistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada na De-legacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), a partirde 09 de setembro de 2013.

ELIANA POLO PEREIRA



O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo emvista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:

Designar, o servidor ELIO JOSE COSTA FILHO, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº01811463, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de

Atendimento ao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federaldo Brasil em Ibitinga, jurisdição da Delegacia da Receita Federal doBrasil em Araraquara (SP), Código FG-3.

JOSÉ GUILHERME ANTUNES DEVA S C O N C E L O S

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO

PA U L O / G U A R U L H O S


O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DESÃO PAULO/GUARULHOS (SP) usando da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria RFB n.º 4.338, de 09 de setembro de 2005,publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista aPortaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U de02 de maio de 2007 - Edição Extra - resolve:

Nº 260 - Dispensar CAMILA GARBOIS FERNANDES RIBEIRO,ATRFB, matrículas SIAPECAD n.° 1573560, SIAPE n.° 1799103, daFunção Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas, destaAlfândega, código FG-1.

Nº 261 - Designar PATRICIA MARIS GARCIA, ATRFB, matrículasSIAPECAD n.° 1812543 e SIAPE n.° 2030725, para exercer a Fun-ção Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas, destaAlfândega, código FG-1.

EDISON JORGE TAKESHI KANEKO

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO PORTO DE SANTOS


O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasildo Porto de Santos, usando da atribuição que lhe confere o inciso VIdo artigo 314 do Anexo da Portaria MF 203, de 14 de maio de 2012,DOU 12 de maio de 2012, e tendo em vista as prescrições contidas noDecreto nº 2.037/96, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores LEANDRO SIQUEIRACLEMENTE, ATRFB, matrícula nº 1294119, PAULO VINICIUSFUZETO, ATRFB, matrícula nº 1816118, FRANCYNE VASCO DOSSANTOS, ATRFB, matrícula nº 1489555, SILVIO LUIZ DE AL-MEIDA GOUVEIA, ATRFB, matrícula nº 57.071, ANDREA RE-GINA DUARTE DE SOUZA AMANTE, ATRFB, matrícula nº1.130.989, e para, sob a presidência do primeiro, ou no impedimentodeste, sob a presidência do segundo, sendo os quarto e quinto mem-bros suplentes, constituírem a Comissão Permanente de Licitações,incumbida, com fiel observância das determinações contidas na Lei nº8.666/93, na IN MPOG nº 02/2008, e alterações, e demais disposiçõeslegais pertinentes, de promover a realização de licitações, de forma aser cumprida a programação dos recursos destinados a esta UnidadeGestora.

Art. 2º - Delegar competência ao Presidente da ComissãoPermanente de Licitações para assinar e divulgar os Editais de Li-citações depois de autorizado pela autoridade competente.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 208, de 15 de agosto de2013.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação no DOU.

CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃOSIMÕES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM ARARAQUARA


A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA RECEI-TA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA, no uso das atri-buições que lhe confere os artigos 302, 307 e 314 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17de maio de 2012. resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor WELLINGTONMARCELO TONELLO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrícula SIAPE nº 1.291.931, no período de 20/08/2013 a21/08/2013, para praticar os atos de que trata o artigo 246, do Re-gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em razãodas ausências do Titular e do Substituto Eventual da Seção de Fis-calização - SAFIS; desta DRF.

MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM GUARULHOS


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMGUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOUde 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,

de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de02/05/2007, resolve:

Nº 110 - Dispensar o servidor ARTUR BADEMIAN, Auditor Fiscalda Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad 56954 e Siape2179938, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço deFiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Gua-rulhos/SP, código DAS-101.1.

Nº 111 - Designar a servidora FIROMI NAKAZONE TAMASHIRO,Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad877491 e Siape 954438, para exercer o encargo de Substituta Even-tual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Guarulhos/SP, código DAS-101.1.

PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SÃO PAULO


O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-SIL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, tendo em vista odisposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereirode 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembrode 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;resolve:

Art. 1º Acrescer um parágrafo único ao art. 16 da PortariaIRF/SPO n° 86/2011, publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 2,pág. 44, como segue:

"Art. 16 ...Parágrafo único. A competência prevista no inciso III deste

artigo fica também delegada ao Chefe da Equipe de Apoio à Fis-calização - EQAFI, do SEFIA I, bem como a seu Substituto Even-tual."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no DOU.

JOSÉ PAULO BALAGUER



O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbênciasque lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pelaPortaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no DiárioOficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o queconsta no Processo nº 13984.721162/2013-23 e de acordo com oartigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,re-solve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo ocupado pelo servidor LEANDRO GRANE-MANN GAUDÊNCIO, matrícula SIAPECAD nº 1489810, matrículaSIAPE nº 1720760, Assistente Técnico Administrativo, Classe A,Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal doBrasil em Lages/SC, a partir de 12 de agosto de 2013.

LUIZ BERNARDI



O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atribuição que lheconfere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Se-cretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e, consi-derando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suasalterações, resolve:

Delegar competência ao servidor YEN KO CHENG, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 4535, para noperíodo de 19 a 21/08/2013, praticar os atos previstos no artigo 216,do Regimento Interno da RFB, tendo em vista o afastamento si-multâneo do titular e substituto da Divisão de Repressão ao Con-trabando e Descaminho - Direp, desta Superintendência.

PAULO RENATO SILVA DA PAZ

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOSDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembrode 2009, resolve:





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Nº 468- Nomear ALEX PEREIRA BENICIO, Analista de Finanças eControle, Matrícula SIAPE nº 1282419, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Estudos Eco-nômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e Estatísticas Fis-cais, Código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocu-pa.

Nº 469 -Designar JANETE DUARTE, Analista de Finanças e Con-trole, Matrícula SIAPE nº 1338741, para exercer o encargo de Subs-tituta Eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de EstudosEconômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e EstatísticasFiscais, Código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentoslegais e eventuais.

Nº 470 -Exonerar, a partir de 01 de agosto 2013, FELIPE PAL-MEIRA BARDELLA, Analista de Finanças e Controle, MatrículaSIAPE nº 1516060, do cargo em comissão de Coordenador de Su-porte aos Estudos Econômico-Fiscais da Coordenação-Geral de Es-tudos Econômico-Fiscais, Código DAS 101.3, da Secretaria do Te-souro Nacional.

Nº 471-Dispensar, ALEX PEREIRA BENICIO, Analista de Finançase Controle, Matrícula SIAPE nº 1282419, do encargo de SubstitutoEventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Estudos Eco-nômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento e Estatísticas Fis-cais, Código DAS 101.3.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOSDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembrode 2009, resolve:

Nº 472-Dispensar, a partir de 12 de julho de 2013, SARAH TAR-SILA ARAUJO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, Ma-trícula SIAPE nº 1698985, do encargo de Substituta Eventual deMARCELO SENNA PIOTO, Gerente de Concessões e Parcerias Pú-blico-Privadas da Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscalde Projetos de Investimento Público, da Subsecretaria de PoliticaFiscal, Código DAS 101.2.

LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO



A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 87 , incisos I e II, daConstituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.950, de 12de março de 2013, resolve

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor da RedeIntegrada de Bancos de Perfis Genéticos:

I - Guilherme Silveira Jacques, titular, e Meiga Aurea Men-des Menezes, suplente, para exercerem a função de administrador doBanco Nacional de Perfis Genéticos e de coordenador do ComitêGestor;

II - Hélio Buchmüller Lima, titular, e Gustavo Chemale,suplente, na qualidade de representantes do Departamento de PolíciaFederal;

III - Sergio Martin Aguiar, titular, e Renato Teodoro Ferreirade Paranaíba, suplente, na qualidade de representantes do Depar-tamento de Polícia Federal;

IV - Isabel Seixas de Figueiredo, titular, e Heloísa HelenaKuser, suplente, na qualidade de representantes da Secretaria Na-cional de Segurança Pública;

V - Samuel Teixeira Gomes Ferreira, titular, e Rene Carvalhode Brito, suplente, na qualidade de representantes da Secretaria Na-cional de Segurança Pública;

VI - Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira, titular, e Gil-les Gomes, suplente, na qualidade de representantes da Secretaria deDireitos Humanos da Presidência da República;

VII - Karla Angélica Alves de Paula, titular, e Adriana Vieirade Morais, suplente, na qualidade de representantes da Região Cen-tro-Oeste;

VIII - Sérgio Marques de Lucena, titular, e Carmen Leda deAraújo Gambarra, suplente, na qualidade de representantes da RegiãoNordeste;

IX - Teresinha de Jesus Brabo Ferreira Palha, titular, e El-zemar Martins Ribeiro Rodrigues, suplente, na qualidade de repre-sentantes da Região Norte;

X - Juliana Romero Mansilha, titular, e Ana Claudia Pa-checo, suplente, na qualidade de representantes da Região Sudeste;e

XI - Trícia Cristine Kommers Albuquerque, titular, e CecíliaHelena Fricke Matte, suplente, na qualidade de representantes daRegião Sul.

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê Gestor será dedois anos, permitida uma única recondução por igual período.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada prestaçãode serviço público relevante, não remunerado.


MARCIA PELEGRINI

Ministério da Justiça.


A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no usodas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únicodo art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº7.579, de 11 de outubro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, para compor o Co-mitê de Tecnologia da Informação - CTI, instituído pela Portaria GMnº 405, de 5 de março de 2012, do Ministério da Justiça:

I - Gabinete do Ministro:a) Helena Melo Moura Meireles de Matos, Titular; eb) Angelo Longo Ferraro, Suplente.II - Secretaria Executiva:a) Elaine Lustz Portela, Titular; eb) Lara Menezes Bezerra Sampaio, Suplente.III - Secretaria Executiva Adjunta:a)Heloina Sucena Fonseca, Titular; eb)Anael Aymore Jacob, Suplente.IV - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-

nistração:a) Valéria Grilanda, Titular; eb) Humberto Miranda Cardoso, Suplente.V - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:a) Alexandre Cardoso de Barros, Titular; eb) Domingos Soares dos Santos, Suplente.VI - Consultoria Jurídica:a) Edjane Mota Montarroyos Zimmer, Titular; eb) Maria Elizabeth do Nascimento Maia, Suplente.VII - Departamento Penitenciário Nacional:a) Orlando Gonçalves Pamplano Júnior, Titular; eb) Juliano Cortez Toledo Penteado, Suplente.VIII - Secretaria de Assuntos Legislativos:a) Márcio Lopes de Freitas Filho, Titular; eb) Ricardo de Lins e Horta, Suplente.IX - Secretaria Nacional do Consumidor:a) Fabricio Missorino Lázaro, Titular; eb) Lorena Tamanini Rocha Tavares, Suplente.X - Secretaria de Reforma do Judiciário:a) Wagner Augusto da Silva Costa, Titular; eb) José Carlos Carneiro, Suplente.XI - Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes

Eventos:a) Clênio Guimarães Belluco, Titular; eb) Duque Dantas, Suplente.XII - Secretaria Nacional de Justiça:a) Frederico de Morais Andrade Coutinho, Titular; eb) Camila Colares Bezerra, Suplente.XIII - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas:a) Deborah Domiceli de Oliveira Cruz, Titular; eb) Junio Cardoso Silva Sena, Suplente.XIV - Secretaria Nacional de Segurança Pública:a) Marcello Barros de Oliveira, Titular; eb) Paula Guerra Varela, Suplente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 527, de 23 de março

de 2012; nº 1.409, de 13 de julho de 2012, e nº 1.993, de 9 de maiode 2013, do Ministério da Justiça.

MARCIA PELEGRINI


A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no usode suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº1.171, de 22 de junho de 1944, a Portaria nº 848, de 1º de junho de2006, o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Resolução nº10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e aPortaria nº 1.660/MJ, de 7 de agosto de 2012, a qual constituiu noâmbito do Ministério da Justiça, a Comissão de Ética de que trata oCapítulo II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civildo Poder Executivo Federal, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Ética do Mi-nistério da Justiça da seguinte forma:

I - designando ALEXANDRE ANDRADE PIRES, comomembro titular, em substituição a Ronaldo Alves Nogueira, pelorestante do mandato deste;

II - designando VALDIRENE FRANCISCA PINTO, comomembro titular, com mandato de três anos, em substituição a Gui-lherme Almeida de Almeida;

III - reconduzindo MARIA ANGÉLICA COSTA NETO aocargo de membro suplente, com mandato de 3 anos; e

IV - designando FERNANDA SOUZA CARMO NOGUEI-RA para exercer a função de Secretária-Executiva da Comissão, emsubstituição a Rebeca Dias Cario.


MARCIA PELEGRINI

DESPACHO DA MINISTRAEm 19 de agosto de 2013

Nº 1.002 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem dopaís os Agentes de Polícia Federal ANTÔNIO JOSÉ DE MIRANDAMAGALHÃES, Chefe do Serviço de Canil Central da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de Investigaçãoe Combate ao Crime Organizado, DANIEL DE OLIVEIRA PENNA

GRAVE e NELSON ANDERSON COSTA RIBEIRO, lotados noDepartamento de Polícia Federal (DPF), para realizarem visitas a seisempresas de canis vendedoras de cães para compra e incorporação aoPrograma de Cães Detectores do DPF, em Miami/Flórida, ScotlandNeck/Carolina do Norte e San Antonio/Texas, Estados Unidos daAmérica, no período de 2 a 29 de agosto de 2013, inclusive trânsito,com ônus. (Processos nºs 08000.016152/2013-69 e0 8 2 11 . 0 0 1 5 1 6 / 2 0 1 3 - 2 1 ) .

MARCIA PELEGRINI




A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembrode 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de umano, a seguinte cessão:

Nome : ALDENIR SANTANA NEVESC a rg o : Agente AdministrativoMatrícula SIAPE : 0174762Origem : Departamento de Polícia FederalPara : Câmara dos DeputadosF u n ç ã o / C a rg o : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §

1º, da Lei nº 8.112/90)Processo : 08000.000273/2013-99

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


VALÉRIA GRILANDA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONÔMICA

PORTARIAS Nº 132, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DEDEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferidapelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 denovembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28de maio de 2012, resolve:

Designar MARILIA NAOMI COUTO DE OLIVEIRAARAKE, CPF 035.776.371-88, para exercer o encargo de substitutaeventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO


O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DEDEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferidapelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 denovembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28de maio de 2012, resolve:

No- 133 - Exonerar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2013,PEDRO MAGALHÃES BATISTA, CPF 048.719.864-62, do cargoem comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coor-denação-Geral de Análise Antitruste 2, da Superintendência-Geral doConselho Administrativo de Defesa Econômica.

No- 134 - Exonerar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2013, CLEÍSE NAS-CIMENTO MARTINS COSTA, CPF 007.135.251-18, do cargo em comissãode Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2,da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁ-RIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no art.51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela PortariaMinisterial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista o constanteno Despacho nº 1733/2013 - GAB/DEPEN, de 15 / 08 /2013, resolve:





2

Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatosnoticiados no expediente mencionado.

Art. 2º Designar a servidora JULIANA SOUZA LEÃO SU-RUAGY NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.1524.862, lotada na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, paradar cumprimento ao item precedente.

Art. 3º Deliberar que o Sindicante terá dedicação exclusiva epoderá se reportar diretamente aos demais órgãos da AdministraçãoPública em diligências necessárias à instrução processual.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a con-clusão dos trabalhos.


AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos doparágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das jus-tificativas apresentadas no Ofício nº. 008/2013- Sindicância nº.023/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a con-clusão da Sindicância nº. 023/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, ins-taurada por meio da Portaria nº. 215, de 24.07.2013, publicada noDiário Oficial da União nº. 143, Seção 2, página 37, de26.07.2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro diasubseqüente ao fim do prazo anterior.



O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Na-cional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,resolve:

Art. 1º Nomear o servidor SANDRO ABEL SOUSA BAR-RADAS, Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº1.546.072, para ocupar o cargo de Assistente da Coordenação Geralde Informação e Inteligência Penitenciária da Diretoria do SistemaPenitenciário Federal deste Departamento, código de DAS 102.2.



PORTARIA N° 250, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento noart. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pelaPortaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, no art. 143 e 149da Lei n° 8.112/90, no art .12, §2º, da Portaria-CGU n° 335/2006 e noitem 6.2.1.2 do Manual da CGU-2013, ainda tendo em vista o cons-tante no Despacho nº 1747/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 20/08/2013,resolve:

Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possívelocorrência de infração disciplinar.

Art. 2º Designar os servidores MARCO LUIS GUIMA-RÃES, matrícula n° 1.525.150 e RALPH ALMEIDA DE OLIVIERA,matrícula n° 1.546.141, lotados na Penitenciária Federal em Mos-soró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento aoitem precedente.

Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão de-dicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais ór-gãos da Administração Pública em diligências necessárias à instruçãoprocessual.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-clusão dos trabalhos.




















O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamentono art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovadopela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo emvista o que consta no Despacho n° 1750/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de20/ 08 / 2013, resolve:

Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatosnoticiados no expediente mencionado.

Art. 2º Designar o servidor MARCO LUIS GUIMARÃES,Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.525.150, lotado na Pe-nitenciária Federal em Mossoró/RN, para dar cumprimento ao itemprecedente.

Art. 3º Deliberar que o Sindicante terá dedicação exclusiva epoderá se reportar diretamente aos demais órgãos da AdministraçãoPública em diligências necessárias à instrução processual.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a con-clusão dos trabalhos.



DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08361.003229/2013-31, resolve:

DISPENSARGABRIEL TOSELLI BARBOSA TABOSA DO EGITO, Pe-

rito Criminal Federal, da função de Chefe do Setor Técnico-Cien-tífico/SR/DPF/AP, FG-02.

DESIGNARRODRIGO DA SILVA MUCENEEKI, Perito Criminal Fe-

deral, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científi-co/SR/DPF/AP, FG-02.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº08708.002641/2013-76, resolve:

Conceder aposentadoria especial voluntária a GERALDOANTONIO DIAS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 178273, ocu-pante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-damento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de

dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358,de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância doc a rg o .




Conceder aposentadoria especial voluntária a CARLOS RO-BERTO PAGEL, matrícula SIAPE nº 0177045, ocupante efetivo docargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do De-partamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.




Conceder aposentadoria especial voluntária a NAZIR AB-DALLA CHAIN, matrícula SIAPE nº 0182796, ocupante efetivo docargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do De-partamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.




Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ DIASDOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0173534, ocupante efetivo docargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do De-partamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.




Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ JOA-QUIM REGO BAYMA, matrícula SIAPE nº 178501, ocupante efe-tivo do cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal doDepartamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pps.36/44, e tendo em vista o que consta no Processo nº08503.004081/2013-91, resolve:





2

Conceder aposentadoria especial voluntária a ARNALDOPINHEIRO DE LIMA LESSA, Matrícula SIAPE nº 0176439, ocu-pante do cargo de Agente de Policial Federal, Classe Especial, doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-damento no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 dedezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância doc a rg o .




Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ ERIS-VALDO DE ALENCAR VILANOVA, Matrícula SIAPE nº 174549,ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-damento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 dedezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância doc a rg o .



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº08500.008550/2013-71, resolve

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais aSUELY CAVALCANTI SILVA, Matrícula SIAPE nº 0603260, ocu-pante do cargo de Telefonista 30 horas, Classe S, Padrão III, doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-clarando, em decorrência, a vacância do cargo.




DISPENSARALESSANDRO JACONDINO DE CAMPOS, Delegado de

Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão aCrimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RS, FG-03, a partir de18/06/2013.

DESIGNARALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA, Delegado de

Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão aCrimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RS, FG-03.




DESIGNARDIÓGENES GOMES CURADO FILHO, Delegado de Po-

lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia deImigração/DREX/SR/DPF/MT, FG-03.




DISPENSARFABRICIO DE FREITAS HERINGER, Delegado de Polícia

Federal, da função de Chefe de Núcleo de Discipli-na/COR/SR/DPF/ES, FG-03.

CESAR DALLAPICULLA, Delegado de Polícia Federal, dafunção de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e ProdutosQuímicos/DREX/SR/DPF/ES, FG-03.

DESIGNARANDREIA CRISTINA DE VASCONCELOS CANAL, De-

legada de Polícia Federal, para a função de Chefe de Núcleo deDisciplina/COR/SR/DPF/ES, FG-03.

PERICLES MENDES PEREIRA, Delegado de Polícia Fe-deral, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas eProdutos Químicos/DREX/SR/DPF/ES, FG-03.




DISPENSARJOSÉ NERY ARRUDA JUNIOR, Escrivão de Polícia Fe-

deral, da função de Chefe do Setor de Administração e LogísticaPolicial/SR/DPF/PE, FG-02.

DESIGNARAGADEILTON GOMES LACERDA DE MENEZES, Perito

Criminal Federal, para a função de Chefe do Setor de Administraçãoe Logística Policial/SR/DPF/PE, FG-02.


DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovadopela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicadano Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:

No- 1.679 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorROSALVO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1069201, ocu-pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia RodoviáriaFederal, lotado na 2ª SRPRF/MT, com fundamento no artigo 1º,inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto noProcesso nº 08.661.000.605/2013-51.

No- 1.680 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VILDOFERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE n° 163291, ocupante docargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadrode Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na11ª SRPRF/PE, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº08.654.005.015/2010-61.

RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 164, de 30 de janeiro de 2013, publicada noDOU nº 22, de 31 de janeiro de 2013, que concedeu aposentadoriapor invalidez, por doença não especificada em lei, ao servidor MAR-COS GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1375682, ondese lê: "...lotado na 6ª SRPRF/SP, ...", leia-se: "...lotado na 5ª SR-PRF/RJ, ...".

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO


A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 dejulho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vistao que consta no Memo nº 603/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de09/08/2013, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:

Art. 1° - Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de25/08/2013 a 23/09/2013, o prazo do artigo 4° da Portarian°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobrea Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funaide 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portarian°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portarian°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria nº.796/PRES/Funai, de25/06/2012, Portaria nº.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portarianº.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria nº.1266/PRES/Funai de04/10/2012, Portaria nº.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portarianº.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria nº.1701/PRES-Funai de19/12/2012, Portaria nº.60/PRES-Funai de 28/01/2013, Portaria

nº.190/PRES-Funai, de 22/02/2013, Portaria nº.241/PRES-Funai, de11/03/2013, Portaria nº.336/PRES-Funai, de 05/04/2013, Portarianº.553/PRES-Funai, de 24/05/2013, Portaria nº.677/PRES-Funai, de19/06/2013 e Portaria nº.855/PRES-Funai, de 22/07/2013.

Art. 2º - Incluir o servidor Luis Ximendes Silva - AssistenteAdministrativo, matrícula Siape nº 0443827, CPF nº 128.215.513-04,a contar do dia 25/08/2013.

Art. 3º - Excluir o servidor Eliezer Cardoso Cruz - AuxiliarAdministrativo, matrícula Siape nº. 0446758, CPF: 353.757.101-10;subordinado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, daDiretoria de Proteção Territorial - CGMT/DPT, a contar do dia24/08/2013.

Art. 4º - Autorizar o retorno do servidor Rômulo Siqueira deSá - Técnico em Agricultura e Pecuária, matrícula Siape nº 0443597,CPF nº 244.207.356-00 à Coordenação Regional Sul da Bahia, noperíodo de 19 a 28/08/2013.

Art. 5º - Designar o servidor Alexandre Croner de Abreu -Assistente Técnico, matrícula Siape nº 0446784, CPF nº 267.010.571-87, subordinado à Coordenação Geral de Monitoramento Territorial,da Diretoria de Proteção Territorial - CGMT/DPT, como Coordenadorda Base II - São Francisco.

Art. 6º - A Comissão Técnica deverá apresentar, mensal-mente, à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a áreaadministrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatóriosemanal referente aos trabalhos realizados em campo.

Art. 7°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 347/DAGES, de 18de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 21de maio de 2012, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito,Matrícula nº 079640 01 55 2013 4 00063 202 0015207 02, do 2ºOfício do Registro Civil, da Comarca de Teresina, no Estado doPiauí, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2013, o cargo deAuxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art.33, da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento do servidor GRE-GÓRIO VICENTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0443771, doQuadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Regionaldo Baixo Tocantins-PA.

CLAYTON GERALDO MENDONÇA DECASTILHO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 dejunho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 dejunho de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MAICON TELES DO AMA-RAL, matrícula nº 1817357, WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, ma-trícula nº 0446281, para atuarem como pregoeiros das licitações namodalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Passo Fun-do-RS.

Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores RA-FAEL OLIVEIRA DE ÁVILA, matrícula nº 1475956, HÉLIO ADÃOKOZIKOSKI, matrícula nº 0443938, e WALDECIR DYSARZ, ma-trícula nº 0443927.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 165/DAGES, de 14 de maio de2013, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de2013.


ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando a Portaria DPGU nº 595, de 1º de outubro de2012, publicada no DOU de 2.10.2012, na página 25 da seção 2, pormeio da qual foi autorizado o afastamento da defensora pública fe-deral Dra. Flávia Borges Margi, para cursar mestrado em DireitosFundamentais, na Universidade de Lisboa, no período de 1º de ou-tubro de 2012 a 31 de julho de 2013, prorrogado até 16.9.2013mediante Portaria nº 601, de 10 de julho de 2013, publicada no DOUde 11.7.2013, na página 39 da seção 2.

Considerando o Memorando nº 6/2013/2RegCrim/DPU/SP,datado de 19 de agosto de 2013, por meio do qual a Dra. FláviaBorges Margi solicita fixação de trânsito, entre Portugal e Brasil, emvirtude do seu afastamento para cursar mestrado no exterior;





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Considerando o disposto no artigo 19, parágrafo único, daResolução CSDPU nº 65/2012, segundo o qual o trânsito para fins dedeslocamento e estabelecimento de residência, no país ou no exteriorserá fixado pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:

Art. 1º - Fixar o prazo de cinco dias de trânsito, a contar de17 de setembro de 2013, para permitir o deslocamento da defensorapública federal Dra. FLÁVIA BORGES MARGI, matrícula SIAPE nº1352026, de Lisboa, em Portugal, para a Defensoria Pública da Uniãoem São Paulo/SP, sem ônus para a Administração.


HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Edital no 102/2013, publicado no Diário Ofi-cial da União de 16.8.2013, seção 2, página 67, que veiculou con-curso de designação extraordinária para atuação temporária em sessãodo Juizado Especial Federal Itinerante que ocorrerá em Serra doNavio e Pedra Branca do Amapari/AP nos períodos de 2 a 6.9.2013e 21 a 25.10.2013;

Considerando correspondência eletrônica, enviada pelo de-fensor público federal Dr. João Márcio Simões por meio da qualmanifesta vontade de participar no período de 2 a 6.9.2013 da de-signação extraordinária, resolve:

Art. 1º Designar extraordinariamente o defensor público fe-deral Dr. JOÃO MÁRCIO SIMÕES, matrícula SIAPE n° 1555591,para atuar, no período de 2 a 6.9.2013, em sessão do Juizado EspecialFederal Itinerante que ocorrerá em Serra do Navio e Pedra Branca doAmapari/AP, com ônus para a Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Comple-mentar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Memorando nº 184/2013/SRH/DPU-DF de1ª Categoria, protocolado sob o nº 08038.023205/2013-71, por meioda qual a defensora pública-chefe substituta da Defensoria Pública daUnião de Primeira Categoria no Distrito Federal informa o seu des-ligamento das funções de chefe substituta, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a defensora pública federal deprimeira categoria Drª. ARLINDA MAGELA DIAS, SIAPE1555606, das funções de defensora pública-chefe substituta da De-fensoria Pública da União de Primeira Categoria no Distrito Fe-deral.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.



O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Comple-mentar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Memorando nº 218-2013/NDPU-Petroli-na/Juazeiro, datado de 8 de agosto de 2013, protocolado sob o nº08168.000042/2013-72, por meio do qual o defensor público federalinforma ser o único defensor lotado na Defensoria Pública da Uniãoem Petrolina/Juazeiro; resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a defensora pública federal Drª.MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES, SIAPE 1817154, dasfunções de defensora pública-chefe da Defensoria Pública da Uniãoem Petrolina/Juazeiro.

Art. 2º. Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, SIAPE 1820220, das funções dedefensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União emPetrolina/Juazeiro.

Art. 3º. Designar o defensor público federal Dr. WAGNERARAÚJO NETO, matrícula SIAPE 1626294, para as funções de de-fensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Petroli-na/Juazeiro.




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII, daLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando a participação da Defensoria Pública da Uniãono Conselho Penitenciário do Estado de Roraima;

Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior daDefensoria Pública da União na 153ª Reunião Ordinária, em 5 deagosto de 2013, no processo nº 08038.004184/2013-94, no sentido deautorizar a escolha livre dos representantes da Defensoria Pública daUnião no Conselho Penitenciário do Estado de Roraima, em razão denão ter havido inscritos suficientes para formação de lista tríplice paraa seleção veiculada pelo Edital nº 70/2013, publicado do Diário Ofi-cial da União de 17.6.2013, na página 71 da seção2, resolve:

Art. 1º - Designar o defensor público federal Dr. RENANVINÍCIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº2040385, para compor como membro titular o Conselho Penitenciáriodo Estado de Roraima.

Art. 2º - Designar o defensor público federal Dr. RODRIGOERNANI MELLO RODRIGUES matrícula SIAPE nº 2039394, paracompor como membro suplente o Conselho Penitenciário do Estadode Roraima.




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VI, da LeiComplementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Memorando nº 22/2013 - 5oficiocivel, da-tado de 14.8.2013, por meio do qual o defensor público federal Dr.Leonardo Lorea Mattar solicita autorização para afastamento a fim decursar mestrado em direito - especialização em ciências jurídico-políticas, a ser realizado pela Universidade de Lisboa, no período de15.9.2013 a 31.9.2014;

Considerando o Despacho n° 279022, de lavra do relator Dr.Gustavo Zortéa da Silva, quando do julgamento do processo nº08146.000537/2013-51, no sentido de recomendar o afastamento dodefensor público federal;

Considerando o disposto no artigo 19, parágrafo único, daResolução CSDPU nº 65/2012, segundo o qual o trânsito para fins dedeslocamento e estabelecimento de residência, no país ou no exteriorserá fixado pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de suas funções insti-tucionais e do país, com ônus limitado, do defensor público federalDr. Leonardo Lorea Mattar, matrícula SIAPE nº 1341877, para fre-quentar o curso de mestrado em direito na Universidade de Lisboa,em Portugal, no período de 10.9.2013 a 5.10.2014, incluindo períodode trânsito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publi-cação.


SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS

PORTARIA No 99, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS-SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO-CIAL, no uso das atribuições conferidas pelo item II do art. 1º daPortaria no 214, de 12 de setembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União de 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,considerando o que consta do Processo nº 44000.001546/2013-86resolve:

Art. 1o - Declarar vago, a contar de 15 de agosto de 2013, ocargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, do Quadro dePessoal deste Ministério, ocupado por EUGÊNIO DE JESUS VIA-NA, matrícula SIAPE no 1936743, por motivo de posse em outrocargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2o - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presentevacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.

TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competênciasubdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:

Nº 222 - Dispensar Neila de Souza Correa matrícula nº 0.938.226,CPF nº 859.246.018-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção deAssessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto aoINSS em São Paulo/SP.

Nº 223 - Designar Rodrigo Octavio Leônidas Kahn da Silveira, ma-trícula nº 1.380.496, CPF nº 278.556.208-93, para a Função Gra-tificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, daProcuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

Ministério da Previdência Social.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

Nº 509 - Dispensar a servidora JOSSANA CARDOSO ACCIOLY,matrícula Siape nº 1378680, CPF nº 030.516.124-56 do encargo desubstituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agênciada Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCINSS-1, daGerência Executiva Recife/PE.

Nº 510 - Designar a servidora BÁRBARA DE LUCENA, matrículaSiape nº 0902637, CPF nº 768.044.884-15 para o encargo de subs-tituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência daPrevidência Social Recife - Mário Melo, código FCINSS-1, da Ge-rência Executiva Recife/PE.

Nº 511 - Dispensar a servidora NATHÁLIA CHRISTINA MON-TEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1784123, CPF nº056.845.814-12 do encargo de substituta eventual da Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal -Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 512 - Designar o servidor RAFAEL DIONÍSIO DE MELO, ma-trícula Siape nº 0924180, CPF nº 474.502.824-53 para o encargo desubstituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agênciada Previdência Social Natal- Centro, código FCINSS-1, da GerênciaExecutiva Natal/RN.

Nº 513 - Designar a servidora DELCY DE FÁTIMA FERREIRASOARES, matrícula Siape nº 1957777, CPF nº 271.664.655-49 para oencargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerenteda Agência da Previdência Social Condeúba, código FCINSS-1, daGerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

JOÃO MARIA LOPES

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE


O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial daUnião nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LAURA MAGALHÃESOLIVEIRA, mat. Siape nº 0.903.938, de exercer o encargo de chefeda Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife -Corredor do Bispo - 15.001.08.0, código FG 2, desta Gerência Exe-cutiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA



Designar, o servidor ROBERTO PEREIRA DE LIMA, mat.Siape nº 1.564.142, para exercer o encargo de chefe da Seção deBenefícios na Agência da Previdência Social Recife - Corredor doBispo - 15.001.08.0, código FG 2, desta Gerência Executiva do INSSem Recife no Estado de Pernambuco.




Dispensar, o servidor LUIZ FLÁVIO ALONSO SILVA, mat.Siape nº 1.637.965, de exercer o encargo de chefe da Seção deBenefícios na Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo -15.001.10.0, código FG 2, para exercer outro encargo desta GerênciaExecutiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.






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Designar, o servidor LUIZ FLÁVIO ALONSO SILVA, mat.Siape nº 1.637.965, para exercer o encargo de chefe da Seção deBenefícios na Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada -15.001.09.0, código FG 2, desta Gerência Executiva do INSS em

Recife no Estado de Pernambuco.




Designar, a servidora BÁRBARA DE LUCENA CAMPOS,mat. Siape nº 0.902.637, para exercer o encargo de chefe da Seção deBenefícios na Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo -15.001.10.0, código FG 2, desta Gerência Executiva do INSS emRecife no Estado de Pernambuco.


GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADORSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-DOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo171,inciso III, alínea"b" do Regimento Interno do INSS, aprovadopela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº35013.002145/2013- 11.resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e obedecendo o estabelecidono art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a EDNALVA MARIA NAS-CIMENTO DA CONCEIÇÃO, companheira do ex-servidor LUIZCARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula 0881653, ocupante do cargode Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, Aposentado,falecido em 10/08/2013, no percentual de 100% (cem por cento), dosproventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir da data doóbito.

ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de2010;resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO ANTÔNIO COS-TA DE CARVALHO, matricula 1451182, para o encargo de substitutodo Titular da Função Gratificada, DAS - 101-1, Chefe do Serviço deBenefício da Agência da Previdência Social de Sobral/CE,05.022.09.0,


FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, noEstado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar-tigo 171, inciso III, alínea "a e b" do Regimento Interno do INSS, apro-vado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de 10/11/2009, eo que consta do Processo n.º 35226.001572/2013-79, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MIRANIZIAGONÇALVES HONÓRIO, matrícula SIAPE nº 0905655, ocupante docargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III, do Qua-dro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentosno Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, composta pelo Ven-cimento Básico, acrescido de 23% da de Adicional de Tempo de Serviço- Anuênio, art. 244 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso VII, da lei8 . 11 2 / 9 0 .

YVELINE BARRETTO LEITÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA


O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando asubdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º daPortaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,de 08/09/2011, resolve:

Designar a servidora Suzy Nyhiara Amorim Estevam, ma-trícula SIAPE nº 1.527.713, CPF: 008.769.461-12, ocupante do cargode Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de Substituta daChefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, (08.501), destaGerência-Executiva, nos impedimentos legais e temporários da titularda referida função.

AILTO BATISTA MACHADO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTO, do Estado de MATOGROSSO EM CUIABÁ/MT, no uso de suas legais e regulamentaresatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 deAgosto de 2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011,e considerando o contido no Inciso II, do Artigo 3º, da Portaria Nº800/PRES/INSS, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº173, de 08 de Setembro de 2011, Seção 1, Página 95 resolve

Art. 1º - Dispensar a servidora MARIUZA MATOS DEOLIVEIRA, matrícula/SIAPE 0890.457, CPF: 502.660.201-00, docargo de Chefe do Serviço de Benefícios (10.501), Substituto, DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.

Art. 2º - Designar o servidor OTÍLIO DE FIGUEIREDOBARROS, matrícula/SIAPE 0890.034, CPF: 293.274.661-87, para ocargo de Chefe do Serviço de Benefícios (10.501), Substituto, DAS-101.1,vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT, nos impedi-mentos e afastamentos legais.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor acima apartir de 07/08/2013.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA


A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, em Araçatuba/SP., nouso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 167, IncisoXXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PortariaMPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de10/11/2009 e inciso II, do Artigo 3º da PORTARIA/PRES/INSS Nº800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de08/09/2011, resolve:

Dispensar a pedido a servidora VIVIAN CRUZATO COS-TA, matricula SIAPE 1.708.383, pertencente a categoria funcional deAnalista do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Ope-racional de Benefícios, código FGR- 03, na Agência da PrevidênciaSocial Birigui- Gex/ Araçatuba/SP.

Designar a servidora CARLA REGINA ZANONE, matriculaSIAPE 1.378.238, pertencente a categoria funcional de Analista doSeguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-racional de Benefícios, código FGR-03, na Agência da PrevidênciaSocial Birigui- Gex/Araçatuba/SP.

KEIKO ASO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ


O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté, nomeadoatravés da Portaria MPS n° 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n°27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidaspela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS; resolve:

Designar MÁRCIA SOARES MARIANO como Suplente doPresidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência.

Designar NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA e CLÁU-DIA VALÉRIO DE MORAES como Titular e Suplente, respecti-vamente, no Conselho de Previdência Social desta Gerência, comorepresentantes do Governo Federal através da Procuradoria FederalEspecializada do INSS junto a esta Gerência.

Designar MARIA APARECIDA MIRANDA e NASSIBMOUASSAB CHALITA, como Titular e Suplente, respectivamente,no Conselho de Previdência Social desta Gerência, como represen-tantes do Governo Federal através do Serviço de Benefício e doCentro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS desta GerênciaExecutiva.

Designar ADALBERTO CELSO DE CASTRO LIMA ePAULO VICENTE JORGE como Titular e Suplente, respectivamen-te, no Conselho de Previdência Social desta Gerência, como repre-sentantes do Governo Federal através da Delegacia da Receita Federaldo Brasil em Taubaté.

Reconduzir CLÓVIS BEVILACQUA do SINDICATO DOSTRAB. NAS IND. ALIMENT. DE GUARATINGUETÁ E REGIÃOcomo Titular e MARIA ISABEL DOS SANTOS do SINDICATODOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE TAUBATÉ E REGIÃO,como Suplente, representantes dos trabalhadores no Conselho de Pre-vidência Social desta Gerência Executiva, com 2 (dois) anos de man-dato, a contar da data de publicação.

Designar PAULO JEFFERSON ALVES do SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GUARATINGUETÁ EREGIÃO, como Titular e ADRIANO DE CALAIS COSTA do SIN-DICATO DOS METALÚRGICOS DE TAUBATÉ E REGIÃO, comoSuplente, representantes dos trabalhadores no Conselho de Previ-dência Social desta Gerência Executiva, com 2 (dois) anos de man-dato, a contar da data de publicação.

Designar DAN GUINSBURG e VALÉRIA DOS SANTOSSOUZA do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TAU-BATÉ, como Titular e Suplente, respectivamente, representantes dosempregadores no Conselho de Previdência Social desta Gerência Exe-cutiva, com 2 (dois) anos de mandato, a contar da data de pu-blicação.

Designar ARMANDO JOSÉ MARTINS e EDITH ROCHASANTANA da UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDE TREMEMBÉ, como Titular e Suplente, respectivamente, repre-sentantes dos aposentados e pensionistas no Conselho de PrevidênciaSocial desta Gerência Executiva, com 2 (dois) anos de mandato acontar da data de publicação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação erevoga a Portaria INSS/GEXTBT nº 36 de 13/08/2013.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no usoda competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08/09/2011, resolve:

Designar a servidora DANIELE DE MENESES, Matrícula1563837, CPF 095.130.347-39, para o encargo de substituta eventualdo Gerente da Agência da Previdência Social Tanguá, códigoFCINSS-1, da Gerência Executiva Niterói / RJ.

CARLOS JOSÉ DO CARMO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria INSS/SRII nº 252, de 19/08/2013, publicada naSeção II do DOU nº 160, de 20/08/2013:

onde se lê "matrícula 1890399"leia-se "matrícula 1800399"

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIODE JANEIRO - NORTE

POTARIA Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVARIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de08/09/2011, seção 2.resolve:

Designar a servidora CLÁUDIA ROSANA LOPES BON-FIM, mat. 1453660, como substituta eventual do Chefe de Benefícios,código 17.502-DAS-101.2,na Gerência Executiva do Rio de Janeiro -Norte,nos afastamento legais e temporários deste.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOA


O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoa daGerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea"b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendoem vista o que consta do processo nº 37367.002159/2013-42.resol-ve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA FER-NANDES VEIGA,matrícula n° 757696 ocupante do cargo de Au-xiliar de Recreação, Classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005. Em conseqüência do ato, declararo referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS





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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADODE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DiárioOficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com basena PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada noDiário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-solve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARIANA VERÔNICA DEPAULA ROSA, matrícula 0893913, CPF nº. 357.602.066-72, Técnicodo Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional deBenefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Pas-sos/MG da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código 11023.

Art. 2º - Designar a servidora GLÁUCIA SIRLENE BAR-CELLOS LEITE, matrícula 2022866, CPF nº. 887.277.266-49, Téc-nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-racional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência So-cial em Passos/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, có-digo 11.023.


ALEXANDRE ALVES GOMES


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADODE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DiárioOficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com basena PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada noDiário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;

resolve:Art. 1º -Dispensar o servidor GERALDO PEREIRA BAR-

BOSA NETO, matrícula 1534684, CPF nº. 056.278.766-62, Analistado Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Be-nefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Pas-sos/MG da Gerência- Executiva de Divinópolis/MG, código 11023.

Art. 2º - Designar o servidor JAIR FRANÇA MARQUETONETO E BERALDO, matrícula 2022533, CPF 084.191.396-02, Téc-nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seçãode Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social emPassos/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código11 . 0 2 3 .

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

ALEXANDRE ALVES GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE


O GERENTE-EXECUTIVO - Substituto DO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE,NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuiçõesconferidas no artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agostode 2011, e com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro2011 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 desetembro 2011, resolve:

Nº 81-Dispensar, a pedido, o servidor CLAITON SOARES PEREI-RA, matrícula 1.414.131, Técnico do Seguro Social, do Quadro dePessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 523.249.310-87,da função gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações eContratos e Engenharia, FGR-001, vinculada ao Serviço de Admi-nistração.

O GERENTE-EXECUTIVO-Substituto DO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE,NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuiçõesconferidas no artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agostode 2011, e com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro2011 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 desetembro 2011; resolve:

Nº 82 - Dispensar o servidor CLAITON SOARES PEREIRA, ma-trícula 1.414.131, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, CPF 523.249.310-87, do encargode substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, DAS101.1, código 19.301.

Nº 83 - Designar o servidor JORGE UMBERTO IVANOWSKI, ma-trícula 0.925.911, CPF 347.190.329-15, para exercer o encargo desubstituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, DAS101.1, código 19.301.

MARCIO RODRIGO DE VARGAS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA


O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MPS n º 296,de 09/11/2009, Artigo 167 item XXII, publicada no Diário oficial n º214 de 10/09/2009, e por tudo que consta no processo35280.000348/2013-13resolve:

Conceder vacância a pedido , a partir de 27.08.2013a ser-vidora TATIANA PAZINATO, matrícula 2027571, e declarar vago ocargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe A,Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posseem outro cargo inacumulável.

NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO


O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela INSS nº 800, de06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011 .resolve:

Art.1º - Designar o servidor MICAEL DA SILVA BACEL-LAR, matrícula 1778675, Técnico do Seguro Social, do Quadro Per-manente deste Instituto, para Função de Chefe da Seção de Saúde doTrabalhador, cod FG-1 na Gerência Executiva em Santa Maria - RS,código 19.427


NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

No- 1.743 - Nomear FABIANA DIOGO BRAGA LUCATELLI, paraexercer o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa, Doutrina e Ju-risprudência, código DAS-101.1, nº 10.0014, da Divisão de Docu-mentação e Biblioteca Jurídica, da Consultoria Jurídica, ficando exo-nerado, do referido cargo, CLÉLIO DE OLIVEIRA CORREA LIMAN E TO .

No- 1.744 - Nomear CLÉLIO DE OLIVEIRA CORREA LIMA NE-TO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Legislação Aplicadae Estudos Normativos, código DAS-101.2, nº 10.0025, da Coorde-nação de Legislação e Normas, da Coordenação-Geral de Acom-panhamento Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando exonerado doreferido cargo, a pedido, a partir de 30 de julho de 2013, ELIASHIGINO DOS SANTOS NETO.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer o cargode Assistente, código DAS 102.2, nº 30.0075, da Coordenação-Geralde Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada,da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do referidocargo, a partir de 1º de agosto de 2013, EDGAR BATISTA DEAZEVEDO CAETANO.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

No- 1.746- Designar JAMIR ALVES CAIXETA JUNIOR, para exercera Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, códigoFCT-06, nº 30F.0023, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficandodispensada da referida função, ELAINE FERREIRA LOPES.


Ministério da Saúde.

No- 1.747-Declarar vaga, a partir de 21 de julho de 2013, a FunçãoComissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, códigoFCT 12, n° 30F.0246, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Se-cretaria de Atenção à Saúde, em virtude de falecimento da servi-dora.


No- 1.748 - Designar LIVIA MARIA MOREIRA CAMPOS, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Analista de OrganizaçãoAdministrativa III, código FCT-03, nº 05F.0011, da Secretaria-Exe-cutiva

No- 1.749 - Designar KRISHNA OLIVIA VIEIRA DE MELO, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II,código FCT-04, nº 05F.0070, da Coordenação-Geral de Gestão dePessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, EDNALDO MA-NOEL DE SOUSA.

No- 1.750 - Designar IGOR BARCELOS SABACK, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV,código FCT-14, nº 05F.0127, do Departamento de Logística em Saú-de, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função,IVONETE ROSA PEDROSO.


No- 1.751-Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, para exer-cer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII,código FCT-12, nº 05F.0171, da Diretoria-Executiva do Fundo Na-cional de Saúde, da Secretaria-Executiva.


No- 1.752 - Designar TELMA MATIAS DA SILVA RODRIGUES,para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em SaúdeVI, código FCT-11, nº 05F.0382, do Núcleo Estadual do Ministérioda Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada dareferida função, a partir de 1º de julho de 2013, INGRID QUEIROZSOUSA, em virtude de vacância do cargo efetivo.

No- 1.753 - Designar CLEBER LOURENÇO FERREIRA VAZ, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços emSaúde IV, código FCT-14, nº 05F.0383, do Núcleo Estadual do Mi-nistério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dis-pensado da referida função, MARCOS ANTONIO FERREIRA DAC O S TA .

CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaMinisterial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

No- 1.754-Designar KLEYZE NUNES DE ARAUJO SANTOS, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII,código FCT-12, nº 05F.0047, da Subsecretaria de Assuntos Admi-nistrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referidafunção, a partir de 22 de julho de 2013, TICIANA CANÇADOSANTANA, em virtude de exoneração do cargo efetivo.


No- 1.755-Designar SONIA MARIA BERTOL, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Técnico em Organização AdministrativaIII, código FCT-10, nº 37F.0031, do Departamento Nacional de Au-ditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,ficando dispensado da referida função, JOÃO CARLOS DE MA-CEDO BURGER.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ



A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaMS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

No- 632-Designar RAIMUNDO LUIZ DA SILVA para exercer a Fun-ção Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0128, da Co-ordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de AssuntosAdministrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada ELIA-NE JOSÉ DA COSTA RIBEIRO.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:





2

No- 635 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada noDiário Oficial da União n° 99, de 24 de maio de 2013, Seção 2,página 35, do servidor GIOVANINI EVELIM COELHO, Coorde-nador-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Se-cretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que consta doProcesso nº 25000.070726/2013-63.

No- 636 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANNÍBALCOELHO DE AMORIM, Assessor da Vice-Presidência de Ambiente,Atenção e Promoção à Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com afinalidade de participar, apresentando trabalhos, da 3ª ConferênciaRegional Ásia-Pacífico da Associação Internacional para o EstudoCientífico da Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento (IASSID),em Tóquio - Japão, no período de 19 a 30 de agosto de 2013,inclusive trânsito, com ônus de cinco diárias para a FIOCRUZ, pas-sagem aérea por conta da FAPERJ e demais despesas por conta doservidor (Processo nº 25380.001582/2013-78).

No- 637 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIATORRES BOZZA, Pesquisadora Titular do Departamento de Fisio-logia e Farmacodinâmica, da Fundação Oswaldo Cruz, com a fi-nalidade de participar, apresentando trabalhos, do "5º Congresso In-ternacional de Imunologia", em Milão - Itália, no período de 19 a 29de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Pro-cesso nº 25030.000825/2013-21).

No- 638 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CAS-TÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Han-seníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância emSaúde, com a finalidade de participar de Reunião de Diretores dosProgramas Nacionais de Eliminação de Hanseníase dos Países daAmérica Latina e Caribe, promovida pela Organização Pan-Ame-ricana da Saúde (OPAS), em Guayaquil, Equador, no período de 24 a31 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processonº 25000.125125/2013-03).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministrode Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no DiárioOficial da União de 17 de março de 2011, resolve:

No- 639- Designar FABRÍCIO OLIVEIRA BRAGA para exercer oencargo de substituto eventual do Consultor Jurídico, DAS 101.5,código nº 10.0001, ficando dispensada, a contar de 6/8/2013, ALES-SANDRA VANESSA ALVES.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

No- 640-Alterar para 14 a 19 de maio de 2013, o período do afas-tamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 89, de10/05/2013, Seção 2, página 45, da servidora MARISA MARIADREYER BREITENBACH, Coordenadora de Pesquisa, do InstitutoNacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Se-cretaria de Atenção à Saúde, tendo em vista o que consta do Processonº 25410.001526/2013-39.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaMS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

No- 641-Designar PEDRO ARAUJO DA SILVA para exercer a Fun-ção Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0332, do De-partamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficandodispensado GUSTAVO APOLIANO MESQUITA.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 deagosto de 2013, resolve:

No- 1.582 - Designar ANNA LUIZA SOARES PORTO GONÇALVESpara exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão deEmergência, DAS-101.2, código 30.0259, da Coordenação Assisten-cial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de GestãoHospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção àSaúde.

No- 1.583 - Designar SUILANIA FREITAS MOURA para substituirno período de 22/07 a 05/08/2013, o Chefe da Divisão de Análise eInformações Legislativas, DAS-101.2, código 01.0101, da AssessoriaParlamentar do Gabinete do Ministro, por motivo de férias do ti-t u l a r.

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho

de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

No- 1.584 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual deSaúde do Distrito Federal com ônus para a origem, o servidor doQuadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Convênio nº 0001/2010, publicado no DOU nº 109de 10 de junho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e oGoverno do Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria Es-tadual de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre á Coordenação-Geral de Gestão de Pes-soas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria Estadual deSaúde do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de Ges-tão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, apro-vados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, pu-blicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. (Proc. nº. 25000.119166/2013-52).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO528444 Luiz Gonzaga de Andrade Costa Motorista Oficial

MARIA DO SOCORRO MENEZES DEOLIVEIRA BRASIL



A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vistao disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redaçãodada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 07/08/2013, o cargo deAgente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, ocupado por RO-DRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE n.º1699341, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-corrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidadeprevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direitoa recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

(Processo nº 25000.134072/2013-11).

ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria/DIGEP/NE/MS/BA/Nº35, de 7 de janeiro de2013, publicada no DOU nº6 de 09.01.2013, seção 2, pág. 37, nointeresse de MARILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

onde se lê: com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea"a" da Constituição combinado com o Artigo 3º da EC nº20/98; leia-se: com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea "a" da Cons-tituição combinado com o Artigo 8º da EC nº20/98.

Na Portaria/DIGEP/NE/MS/BA/Nº428, de 11 de abril de2013, publicada no DOU nº71 de 15.04.2013, seção 2, pág. 53, queconcedeu aposentadoria à servidora SUELI LEAL GARCIA.

onde se lê: com fundamento no Artigo 40, item III, alínea"a" da Constituição Federal/1988; leia-se: com fundamento no Artigo40, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988 combinadocom o Artigo 8º da EC nº20/98.

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAISDIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pelaPT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pelaPT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NE/DIGEP/MG n° 645, de 22 dejulho de 2013, publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de 2013, queconcedeu aposentadoria à servidora MARIA AUGUSTA DOS SAN-TOS, SIAPE nº 559833, para constar:

-Onde se lê: acrescido das demais vantagens inerentes aocargo efetivo;

-Leia-se: acrescido da Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada, VPNI, artigo 62 A da Lei 8.112/90 e das demais van-tagens inerentes ao cargo efetivo.

(Processo nº 25003.004192/2013-57)

EDUARDO DA SILVA


O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pelaPT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pelaPT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada noDOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:

Declarar a vacância, por exoneração a pedido, do cargo efe-tivo ocupado pelo ex-servidor, LUIGGI LUCAS RIBEIRO LAZA-ROTTI, matrícula SIAPE nº 1847671, Agente Administrativo, NI,Classe A, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministérioda Saúde, a contar de 10/07/2013.

EDUARDO DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, pu-blicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidadecom Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU Nº 152,Seção 1, de 08/08/2013, resolve:

Nº 306- Conceder Aposentadoria ao servidor CLAUDIO APARE-CIDO VITAL, matrícula 499076, ocupante do cargo de Guarda deEndemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro doMinistério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 40, § 1º,inciso I da CF/88 e § 21, combinado com o Art. 6-A da EmendaConstitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90. (Processo n.º 25023.005325/2013-74).

Nº 307- Conceder Pensão Vitalícia a ANA TERESA GODOY DEMELLO E SILVA, cônjuge do servidor aposentado LUIZ ANTONIOLACERDA DE MELLO E SILVA, matrículas SIAPE 569740 e6569740, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,Padrão III, falecido em 08/08/2013, de acordo com os Artigos 216,§1º, 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º daConstituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I daLei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a100% (cem por cento) do valor do benefício a contar da data doóbito. (Processo n.º 25023.006142/2013-76)

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.058816/2012-95, tendo emapenso o de nº 25001.009994/2004-82, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0239DE 04 DE MARÇO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 46 de 08.03.2013, que concedeu Pensão Civil Vitalícia aocompanheiro RONY VICENTE DA SILVA, em face do falecimentoocorrido em 15.06.2012, da ex-servidora YEDA ESCOCIO DE FI-GUEIREDO, matricula SIAPE nº 0.633.167 (Identificação Única nº0.633.167-1), Datilógrafa, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III: -Onde se lê: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-

tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004; Leia-se: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º, parágrafo único, da Emen-da Constitucional nº 70/2012.

MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.012134/2004-26, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0905 de08.07.2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 140 de22.07.2004, que declarou aposentada a servidora ELZA LUNZ AMO-RIM, matrícula 0.755.825, (Identificação Única 755.825-2), Agentede Saúde Publica. - Onde se lê: aposentadoria por invalidez poracidente de trabalho com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional, nº 41/2003, com provento Integral, correspondente a 80%





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(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuiçõesdesde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º dacitada Emenda. - Leia-se: aposentadoria por invalidez por acidente detrabalho com provento Integral, com fundamento no artigo 40, incisoI da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emendaincluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescidos de 20%(vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a contar de30.03.2012.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES



Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIVALDAMARCHETTI DIAS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 12.05.2013, do ex-servidor WILSON MARCHETTI DIAS, Matrícula SIAPE nº0.635.749 (Identificação Única nº 0.635.749-0), Médico, Nível Su-perior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoaldeste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito, e naMatrícula SIAPE nº 6.635.749 (Identificação Única nº 0.635.749-0),Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Qua-dro de Pessoal deste Ministério, correspondente a 100%(cem porcento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data doóbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constantes no Processo nº 25001.017318/2005-63, resol-ve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1381 de 21.11.2005, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 228 de 29.11.2005,referente à servidora SYRLER MAYRINCK DOS SANTOS, ma-trícula SIAPE nº 0.627.285 (Identificação Única 0.627.285-1), Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, ClasseS, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada naPoliclínica Augusto do Amaral Peixoto - Onde se lê: Aposentadoriapor Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 27/30 (vinte esete, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre amédia aritmética das maiores contribuições desde a competência dejulho de 1994, conforme artigo 1º da Lei 10.887 de 18.06.2004 e naforma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se:Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, in-ciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º - A da citadaEmenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de30.03.2012.




Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0337 de 28.03.2006, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64 de 03.04.2006, re-ferente ao servidor JOEL SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº0.631.272 (Identificação Única 0.631.272-1), Agente de Portaria, NívelIntermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, lotado na Policlínica Augusto do Amaral Peixoto - Onde se lê:Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, incisoI, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 24/35 (vinte e qua-tro, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobrea média aritmética das maiores contribuições desde a competência dejulho de 1994, conforme artigo 1º da Lei 10.887 de 18.06.2004 e naforma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se:Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 41/2003, combinado com o artigo 6º - A da citada Emenda, incluídopela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.




Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0886 de 05.07.2004, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 131 de 09.07.2004,referente à servidora JUPIRA DA CONCEIÇÃO SILVA PORTO,matrícula SIAPE nº 0.632.879 (Identificação Única 0.632.879-2), Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, ClasseS, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no PAMDr. Manuel Guilherme da Silveira Filho - Onde se lê: Aposentadoriapor Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 24/30 (vinte equatro, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre amédia aritmética das maiores contribuições desde a competência dejulho de 1994, conforme artigo 1º da Lei 10.887 de 18.06.2004 e naforma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se:Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, in-ciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º - A da citadaEmenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de30.03.2012.




Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1583 de 04.11.2008, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 219 de 11.11.2008,referente à servidora LUIZA DA SILVA ROBERTO, matrícula SIA-PE nº 0.239.175 (Identificação Única 0.239.175-9), Auxiliar Ope-racional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, PadrãoIII, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Mu-nicipal Nise da Silveira - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez(....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, com-binado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº41/2003, com provento proporcional a 23/30 (vinte e três, trintaavos), conforme artigo 1º da Lei 10.887 de 18.06.2004 e na formaprevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda - Leia-se: Apo-sentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-tucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º - A da citada Emen-da, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de30.03.2012.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constantes no Processo nº 25001.018352/2004-74, tendojunto o de nº 25001.031296/2013-54, resolve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1556 de 24.11.2004, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 233 de 06.12.2004, quedeclarou aposentada a servidora IZABEL TAIXEIRÃO MURY, ma-tricula SIAPE nº 0.632.644 (Identificação Única 0.632.644-7), Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, ClasseS, Padrão III, - Onde se lê: aposentadoria por invalidez, com fun-damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta porcento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde acompetência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citadaEmenda, - Leia-se: aposentadoria por invalidez, com fundamento noartigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.046533/2012-09, tendojunto o de n° 25001.063503/2012-59, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira SEBASTIA-NA DE MIRANDA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 22.07.2012, do ex-servidor ALMIR JOSÉ DE CASTILHO, Matrícula SIAPE nº0.614.169 (Identificação Única nº 0.614.169-2), Agente Administra-tivo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Qua-dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquentapor cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir de25.09.2012 (data da protocolização do requerimento), passando BE-NEDITA RIBEIRO DE CASTILHO, detentora da Pensão Vitalícia jáconcedida, a perceber 50% (cinquenta por cento) do benefício do ex-s e r v i d o r.




Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0503de 20.04.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 081de 30.04.2009, que declarou aposentada a servidora MARLENE DASILVA, matrícula 0.239.708, (Identificação Única 0.239.708-0), Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos. - Onde se lê: com fun-damento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com oartigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com pro-vento mensal correspondente a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), con-forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma previstanos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se: aposentadoriapor invalidez com provento mensal correspondente a 27/30 (vinte esete, trinta avos) com fundamento no artigo 186, inciso I da Lei nº8112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, com provento mensal correspondente a 27/30(vinte e sete, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citadaEmenda a contar de 30.03.2012.




Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0468 de14.04.2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 082 de30.04.2004, que declarou aposentada a servidora MARIA APARE-CIDA MEDEIROS, matrícula 0.628.181 (Identificação Única0.628.181-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. - Onde selê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, com-binado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº41/2003, com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trintaavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média arit-mética das maiores contribuições desde a competência de julho de1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na formaprevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - Leia-se: apo-sentadoria por invalidez com provento proporcional a 26/30 (vinte eseis, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I da Cons-tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluídopela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.


NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendoem vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:

Aposentar compulsoriamente, a contar de 11/08/2013, o ser-vidor EZIO OKUMURA, matrícula SIAPE nº 594750, ocupante docargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186,inciso II da Lei 8112/90, e com a redação da Emenda Constitucionalnº 41/03 com os proventos mensais calculados de acordo com artigo1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25004.004673/2013-52).

PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA





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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Cessar, a partir de 01/08/2013, os efeitos da portaria nº4.962, de 25/04/2012, DOU de 26/04/2012, que designou a servidoraGRAZIELA SOARES SCARLECIO, Matrícula SIAPE nº 1539842,para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, naCoordenadoria de Planejamento e Gestão - COOPG, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de fiscalização, em seus impedi-mentos legais, temporários e eventuais.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 doEstatuto aprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado no DOU de20.10.2010, resolve:

Art. 1o- Declarar vago, a partir da respectiva data de ocor-rência, o cargo da relação abaixo, em virtude do falecimento de seuocupante.

NOME UF DATA DO ÓBITO CARGOHodeises José da Silva Dourado AC 15.5.2013 Motorista Oficial

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 doEstatuto aprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 deoutubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo no-

25120.008.205/2013-08, resolve:Art. 1o- - Exonerar, a pedido, a partir de 08/07/2013, nos

termos do inciso I do art. 33 da Lei no- 8.112/90, o servidor RA-DAMÉZIO EDUARDO VELASQUES DE ABREU, matrícula SIA-PE no- 1250302, ocupante do cargo de Agente Administrativo, ClasseS, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,lotado na Superintendência Estadual da Funasa no Amazonas.

Art. 2o- - Declarar vago o referido cargo.Art. 3o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.



O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, incisoVIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto no- 7.335 de19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:

No- 1.010 - Dispensar, a partir de 12/8/2013, CAMILA PINHEIROPOZZER da função gratificada de Assistente I do Departamento deSaúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código50.0140.

No- 1.011 - Designar JEFFERSON RAFAEL SILVA para exercer noperíodo de 21 a 30/8/2013, o encargo de substituto eventual da Co-ordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação doDepartamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,DAS-101.4, código 50.0108.

No- 1.014 - Dispensar BRUNO BEZERRA PEREIRA da função gra-tificada de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Superinten-dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do RioGrande do Sul, FG-1, código 50.0597.

No- 1.015 - Convalidar os atos praticados por ROSEMARY MA-NOZZO no período de 22/7 a 2/8/2013, como substituta eventual doChefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual daFundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, DAS-101.2, código 50.0599.

No- 1.016 - Dispensar ROSIVALDO CLEMENTINO DA LUZ dafunção gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas daSuperintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estadode Mato Grosso, FG-2, código 50.0402.

No- 1.017 - Dispensar ROSIVALDO CLEMENTINO DA LUZ doencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Convênios daSuperintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estadode Mato Grosso, DAS-101.1, código 50.0400.

No- 1.018 - Dispensar LUIS VALARINI FILHO da função gratificadade Chefe da Seção de Análise de Projetos da Superintendência Es-tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais,FG-1, código 50.0345.

No- 1.019 - Designar RICARDO BACELETE para exercer a funçãogratificada de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Superin-tendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado deMinas Gerais, FG-1, código 50.0345.

No- 1.020 - Designar MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDApara exercer no período de 08 a 16.07.2013 o encargo de substitutoeventual da Coordenação de Comunicação Social do Gabinete daPresidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código50.0026.

No- 1.021 - Designar MAURO BOTELHO VAZ ALMEIDA paraexercer no período de 19 a 23/8/2013, o encargo de substituto even-tual do Serviço de Programação Financeira do Departamento de Ad-ministração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código50.0088.

No- 1.022 - Designar LARISSA COSTA XAVIER DANTAS paraexercer no período de 19 a 22/8/2013, o encargo de substituto even-tual da Coordenação de Administração de Recursos Humanos doDepartamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,DAS-101.3, código 50.0103.

No- 1.023 - Designar EXPEDITO CARNEIRO DE MENDONÇA paraexercer no período de 22 a 31/7/2013, o encargo de substituto even-tual da Coordenação de Cooperação Técnica Internacional da Di-retoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, có-digo 50.0033.

No- 1.024 - Designar FRANCISCO DAS CHAGAS PICANÇO paraexercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Lo-gísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-de no Estado do Amazonas, FG-1, código 50.0203.


SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 105, de 18 de junho de 2013, publicada noDOU no- 126, de 03 de julho de 2013, para incluir as vantagens doartigo 3o- da Lei no- 8.911/94, observando o disposto do parágrafo 1o- e2o- do artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo no- 25160.007.442/2013-06).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALEM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, doEstatuto aprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 deoutubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo no-

25225.011.313/2013-11/PE, resolve:I - Aposentar, a pedido, no Quadro de Pessoal da Fundação

Nacional de Saúde, com proventos integrais, de acordo com o artigo40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, combinadocom o artigo 6o- , da Emenda Constitucional no- 41 de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, o servidor ZEILDO MONTEIRODE LUCENA, matrícula no- 0475569, Agente de Portaria, classe "S",padrão III.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação.

JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAI-MA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto noDecreto no- 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de20.10.10, resolve:

Art. 1o- - Incluir no anexo da Portaria no- 126 de 02.08.2007,publicado no DOU de 06/08/2007, que trata da disposição de ser-vidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Su-perintendência Estadual de Roraima, a servidora MARIA MARLENELIMA, Mat. SIAPE no- 0709182, em conformidade com o convênio no-

01/2000, para atuar nas atividades relacionadas às ações na área deepidemiologia e controle de doenças e lotar no Município de AMA-JARI/RR.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

NOELIA ALVES DA SILVA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZCENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA

DEANE

PORTARIA No- 46, DE 18 DE JULHO DE 2013

O Diretor de Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane, nouso de suas atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência daFIOCRUZ n. 748/2013-PR, de 16/07/2013, resolve:

Art. 1o- Subdelegar poderes à servidora Fabiane Vinente dosSantos, Siape 1116672, para exercício de Ordenadora de DespesasSubstituta por Subdelegação, com fundamento no subitem 2.8 , doitem 2.0, da Portaria da Presidência da Fiocruz no- 748/2013, de 16 dejulho de 2013, à exceção dos itens 2.3.1 e 2.8.

Art. 2o- A Portaria terá vigência a partir da data de suapublicação no Diário Oficial da União (DOU) ficando revogada aPortaria no- 010/2013-GAB/CPqLMD, de 15 de fevereiro de 2013.

SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES


O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, sob as atri-buições legais, que permitem os termos da Portaria GM/MS no- 202 de07 de fevereiro de 2012, publicada no DOU, Seção 2, no- 28, de08/02/2012, e pela Portaria GM/MS no- 187, publicada em 31/01/2008no DOU resolve:

Art. 1o- Designar os servidores abaixo relacionados para atua-rem como Pregoeiro e compor equipe de apoio nas modalidadessejam Pregão Eletrônico e Presencial:

Nome SIAPE FUNÇÃORaphael Barros Gomes de Carvalho 1942638 PregoeiroMarcio de Souza sergio Dantas 1744217 Equipe de ApoioAna Carolina Rodrigues Bittencourt 1942594 Equipe de

ApoioRita de Cássia da Cunha Muniz Faria 1748147 Equipe de

ApoioArt. 2o- As designações de que trata o artigo 1o- desta Portaria

terão validade por 1 (um) ano, admitindo-se recondução.Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENADISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -

ALAGOAS E SERGIPE


A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGE-NA DO DSEI/AL-SE, no uso de suas atribuições que lhe confere aPortaria no- 700, de 17/04/2012, publicada em 18/04/2012, e em con-formidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portariano- 3755, de 01/12/2010, publicada em 02/12/2010, resolve:

Art. 1o- - Compor a Comissão Permanente de Licitação, de-signar Pregoeiros para modalidade Pregão, que trata a Lei no- 8666/93,Decreto no- 3.555, de 08/08/2000 e Decreto no- 5.450, de 31/05/2005,composta pelos servidores:

AMARALINE DE OLIVEIRAPresidente e PregoeiraRAPHAEL BEZERRA FALCÃO DE ALMEIDAVice-Presidente e Pregoeiro;WANESSA SANTOS BARBOSAPregoeira e Membro;MARYLIA GABRIELA PALMEIRA GALDINO - Mem-

broLEONILDO CAETANO DA SILVA - Membro;VIVIANE FERREIRA SILVA DE SENA - Membro.Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação, cessando os efeitos da Portaria no- 1 de 25 de janeiro de2013.

GENILDA LEÃO DA SILVA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -MANAUS


A COORDENADORA DISTRITAL DO DISTRITO SANI-TÁRIO ESPECIAL INDIGENA DE MANAUS, no uso de suas atri-buições e de acordo com a delegação de competência outorgada pelaPortaria no- 33 de 22 de maio de 2013, publicada no DOU no- 99 de 24de maio de 2013, resolve:





2

Art. 1o- - Designar os servidores ANDRÉ MARQUES BEN-CHIMOL Mat. SIAPE 1896577, CPF no- . 808.325.712-53 e ALE-XANDRE RAMOS MARTINS DE ALBUQUERQUE, Mat. SIAPE1228965, CPF no- . 733.340.494-34 para atuarem como fiscais doconvênio no- 758/59-2011, pertencente ao DSEI MANAUS.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICAE PARTICIPATIVA


O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PAR-TICIPATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria MS/GM no- 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Designar a servidora CAROLINA ALVES DE CARVALHOpara exercer a Função Gratificada de Assistente II, FG-02, código37.0128, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficandodispensado RAIMUNDO LUIZ DA SILVA.

LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHOE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE


O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria no- 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,resolve:

Designar o servidor ARY PINHEIRO MOREIRA NETO,para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG.01, código32.0014, da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Se-cretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficandodispensada a contar de 12/08/2013, SHEILA SLANE CARVALHORIBEIRO, em virtude de cessão para outro Órgão.


MOZART JÚLIO TABOSA SALES


O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria no- 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,resolve:

Designar a servidora ELIANE JOSE DA COSTA RIBEIRO,para exercer a Função Gratificada de Assistente III, FG.03, código32.0012, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e daEducação na Saúde, ficando dispensado ERNANE MARTINS DAS I LVA .


MOZART JÚLIO TABOSA SALES




O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-ÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da letra "c" do incisoVII do art 72 do Anexo II do Regimento Interno, aprovado pelaportaria n° 143 de 9 de março de 2012, publicado no Diário Oficialda União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no artigo 33,inciso I da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada noDiário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que consta no Pro-cesso n° 53000.047907/2013-21, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Engenheiro de Ope-rações, Classe B, Padrão II, KLEBER QUINTÃO DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE 7839639, a partir de 15 de agosto de 2013.

ULYSSES CESAR AMARO DE MELO



A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhefoi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovadopela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no DiárioOficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, re-solve

DISPENSAR: HERBERTH LOIOLA CASTRO, matrículaSIAPE nº 1614578, CPF nº 893.016.091-34, do encargo de substitutoeventual do cargo de Chefe de Serviço de Informações Externas,

Ministério das Comunicações.

código DAS 101.1, da Divisão de Informações Externas da Coor-denação de Licitação Pública de Radiodifusão da Coordenação-Geralde Regime Legal de Outorgas, do Departamento de Outorga de Ser-viços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Co-municação Eletrônica deste Ministério.

ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhefoi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II doRegimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve

DISPENSAR: TIAGO RIZZA SILVA, matrícula SIAPE nº1594812, CPF nº 723.716.921-15, do encargo de substituto eventualdo cargo de Chefe de Divisão de Administração de Dados de Ra-diodifusão, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise Técnicada Região Norte - Nordeste da Coordenação-Geral de Engenharia deOutorgas do Departamento de Outorga de Serviços de ComunicaçãoEletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica desteMinistério.




DESIGNAR: HEBERTH LOIOLA CASTRO, matrículaSIAPE nº 1614578, CPF nº 893.016.091-34, para exercer o encargode substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Adminis-tração de Dados de Radiodifusão, código DAS 101.2, da Coorde-nação de Análise Técnica da Região Norte - Nordeste da Coor-denação-Geral de Engenharia de Outorgas, do Departamento de Ou-torga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Ser-viços de Comunicação Eletrônica deste Ministério em seus afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância docargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990.




DISPENSAR: ERICK MOURA DE MEDEIROS, matrículaSIAPE nº 1571326, CPF nº 010.896.757-39, do encargo de substitutoeventual do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, có-digo DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-cretaria Executiva deste Ministério.




DESIGNAR: WAGNER ANIBAL DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 1310656, CPF nº 135.525.948-76, para exercer o encargode substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de RecursosLogísticos, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de RecursosLogísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-nistração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância docargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990.

ANDREA DE MRIANDA RAMOS KERN



O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕESEXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:

Nomear LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE ARAUJOCASTRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Car-reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape no-

0459523, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Escritório deRepresentação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Ja-neiro (ERERIO), código DAS-101.4.

EDUARDO DOS SANTOS


O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso desuas atribuições, resolve:

Nomear EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, Conse-lheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-teriores, Siape no- 1242240, para exercer o cargo em comissão deChefe da Divisão de Recursos Energéticos Novos e Renováveis(DRN), código DAS-101.4.

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2013

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no usode suas atribuições e nos termos do artigo 75, inciso VI, alínea "e",do Decreto 7.304/2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, GRAZIELARODRIGUES CASELLI, Terceira-Secretária, Siape no- 1798731, doQuadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exer-cer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir dadata de publicação desta Portaria.

JOSÉ VICENTE LESSA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MENDOZA

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2013

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MENDOZA, no usode suas atribuições e nos termos da Portaria no- 457, de 02 de agostode 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIAHELDENITA MACHADO DENEGRI, Assistente de Chancelaria,classe Especial, padrão V, Siape no- 0457778, do Ministério das Re-lações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Con-sulado-Geral, a partir da data de publicação desta portaria.

SERGIO COURI

DELEGAÇÃO PERMANENTE EM GENEBRA


A REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUN-TO AO ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI-DAS E DEMAIS ORGANISMOS INTERNACIONAIS EM GENE-BRA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nosartigos 10 e 11 da Instrução Normativa no- 63, de 01 de setembro de2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Designar a Ministra-Conselheira MARIA LUISA ESCORELDE MORAES (CPF 606.835.207-25) como Ordenadora de Despesas,titular, por delegação de competência;

Designar o Ministro-Conselheiro JOÃO GENÉSIO DE AL-MEIDA FILHO (CPF 117.873.028-06), como Ordenador de Des-pesas, substituto;

Designar a Terceira-Secretária JANAINA LOURENÇATO(CPF 327.147.898-89) como Responsável pelos Atos de Gestão Or-çamentária e Financeira, titular;

Designar o Terceiro-Secretário RAFEL RODRIGUES SOA-RES (CPF 052.319.624-57) como responsável pelos Atos de GestãoOrçamentária e Financeira, substituto;

Designar a Assistente de Chancelaria MAÍRA ESPINOLADE CARVALHO (CPF 008.937.449-56) como Responsável pela Con-formidade dos Registros de Gestão, titular;

Designar a Oficial de Chancelaria THAÍS CRISTINA LI-VONESI (CPF 295.276.118-30) como Responsável pela Conformi-dade dos Registros de Gestão, substituta.

MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO

EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA


O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA, no uso desuas atribuições e nos termos da Portaria no- 457, de 2 de agosto de2010, resolve:

Ministério das Relações Exteriores.





2

Nomear, até o término de sua missão no Posto, SOLANGEDA SILVA VIEIRA MCNAMARA, Oficial de Chancelaria, classe B,padrão V, Siape no- 1276246, do Ministério das Relações Exteriores,para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir dadata de publicação desta Portaria.

JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO

EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO

PORTARIA DE 1o- DE AGOSTO DE 2013

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OSLO/NORUEGA, nouso de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I aoDecreto no- 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, JOSÉEDUARDO BERNARDO DOS SANTOS, Conselheiro da Carreirade Diplomata do Ministério das Relações, para exercer a função deChefe do Setor Comercial (SECOM) desta Embaixada, a partir dadata de publicação desta Portaria.

FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃONORDESTE


O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NAREGIÃO NORDESTE - ERENE, no uso das atribuições que lheconfere a Portaria no- 622, de 4 de setembro de 2006, da Casa Civil daPresidência da República, publicada no Diário de Oficial da União de5 de setembro de 2006, e considerando o disposto o artigo 7o- , incisoII, do Decreto no- 3.555, de 2000, resolve:

Art. 1o- - Designar os servidores ANTONIO RICARDOCHAFRAN, SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, GUILHERMEANDRÉ JAPPE, RUI BARBOSA LAMIM e MARCEL LEAL FER-NANDES todos lotados na Coordenação-Geral de Licitações (CLI)do Departamento de Administração, Pregoeiros desta Unidade Ges-tora pelo período de um ano.

Art. 2o- - Designar, como membros da equipe de apoio aosprocessos licitatórios os servidores JOÃO PAULO RODRIGUES CA-VALCANTE e MAURO GONÇALVES ALVES, lotados no Escri-tório de Representação na Região Nordeste.


ISNARD PENHA BRASIL JUNIOR

MISSÃO DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕESUNIDAS EM NOVA YORK


O EMBAIXADOR LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MA-CHADO, REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTOÀ ONU, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto naInstrução Normativa no- 63, de 1o- de setembro de 2010, do Tribunal deContas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol deResponsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:

Art. 1o- - Dispensar o Segundo-Secretário VICENTE AMA-RAL BEZERRA da função de Gestor Financeiro titular;

Art. 2o- - Nomear o Terceiro-Secretário DANIEL CRISTIA-NO GUIMARÃES como Gestor Financeiro titular;

Art. 3o- - Dispensar o Segundo-Secretário BRUNO SANTOSDE OLIVEIRA da função de Gestor Financeiro substituto;

Art. 4o- - Nomear o Segundo-Secretário VICENTE AMA-RAL BEZERRA como Gestor Financeiro substituto.

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pelaPortaria MME no- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista odisposto no art. 93 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e noDecreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1o- Prorrogar, até 21 de outubro de 2014, o prazo dacessão da servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal desteMinistério.

Servidora: VIRGÍNIA LIBERATOSCIOLI DE CARVA-LHO

Cargo Efetivo: AdministradorMatrícula SIAPE: 0451798Para: Tribunal Superior do TrabalhoFunção Comissionada: Assistente 4, Nível FC-4Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o- , da Lei no- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo: 48000.001471/2013-94Art. 2o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da

servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Ministério de Minas e Energia.

Art. 3o- A presente prorrogação de prazo de cessão findaráantes de seu término em caso de dispensa da função comissionada,devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação daservidora ao seu órgão de origem.

Art. 4o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-mente, ao órgão cedente a frequência da servidora.


JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA


O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, nouso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisosII e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o- doDecreto no- 8.063, de 1o- de agosto de 2013, resolve:

Art. lo- Designar ANTONIO CARLOS RAMOS DE BAR-ROS MELLO, Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas eEnergia, para exercer a função de Representante para prática dos atosnecessários à constituição e instalação da Empresa Brasileira de Ad-ministração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. -PPSA.

Art. 2o- A função de Representante da PPSA é considerada derelevante interesse público e não enseja nenhuma forma de remu-neração.


EDISON LOBÃO

DESPACHO DO MINISTROEm 19 de agosto de 2013

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-do em vista o disposto no Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no art. 7o- , inciso IV, do Decreto no- 7.689, de 2 de março de2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Ana Paula Mauro Gonçalves Barandas. CAR-GO/FUNÇÃO: Analista em Geociências. ÓRGÃO: Companhia dePesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Itália.FINALIDADE: Participar da "Goldschmidt Conference 2013". PE-RÍODO: 23/08/2013 a 01/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Comônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o- , inciso IV, doDecreto no- 1.387/1995.

EDISON LOBÃO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁSNATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS


A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DOPETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nouso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7o- , incisoIII, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no- 2.455, de 14 dejaneiro de 1998 e Portaria no- 69, de 06 de abril de 2011, e con-siderando a Resolução de Diretoria no- 854, de 14 de agosto de 2013,resolve:

Exonerar EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ, CPFno- ***.823.417-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I,de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência Nacionaldo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Riode Janeiro. (Processo no- 48610.007804/2013-19)

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD


A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DOPETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nouso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7o- , incisoIII, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no- 2.455, de 14 dejaneiro de 1998 e Portaria no- 69, de 06 de abril de 2011, e con-siderando a Resolução de Diretoria no- 854, de 14 de agosto de 2013,resolve:

Nomear KARINE RIBEIRO PEREIRA, CPF no-

***.792.867-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, códigoCCT - I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nacidade do Rio de Janeiro. (Processo no- 48610.007804/2013-19)


DESPACHO DA DIRETORA-GERALEm 20 de agosto de 2013

No- 931 - A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DOPETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANP no- 133, de27 de abril de 2012, e tendo em vista a Resolução de Diretoria no-

858, de 14 de agosto de 2013, resolve autorizar o afastamento do Paísdo servidor RAPHAEL NEVES MOURA, no período de 30 de se-tembro de 2013 a 29 de setembro de 2016, para participar do pro-grama de pós-graduação strictu sensu (Doutorado em Engenharia), aser realizado na University of Liverpool, em Liverpool - Reino Uni-do, com ônus limitado.




O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria no- 45, de 13 de agosto de 2010, publicadano Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010 e na Portaria no-

155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 dejunho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junhode 2009, resolve:

Declarar, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2013, deacordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo,Classe A, Padrão III, código da vaga no- 572457, do Quadro dePessoal deste Ministério, ocupado por ALLAN RAZERA, matrículaSIAPE 1480162, em virtude de posse em outro cargo inacumulável(Processo No- 5 5 0 0 0 . 0 0 2 11 5 / 2 0 1 3 - 5 3 ) .

LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 11, de 10 defevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 defevereiro de 2010, resolve:

No- 191 - Exonerar, a pedido, ALTAIR ANTUNES, CPF:594.070.269-49, do cargo em comissão de Assistente, código DAS102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estadode Santa Catarina, a partir de 08 de agosto de 2013.

No- 192 - Nomear ANDRÉA ROCHA COUTINHO, CPF:00821854500, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-nico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério,ficando exonerada do que atualmente ocupa.

No- 193 - Nomear LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES,CPF: 58523871187, para exercer o cargo em comissão de Assistente,código DAS 102.2, da Coordenação-geral de Administração e Re-cursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exo-nerada do que atualmente ocupa.

No- 194 - Exonerar, a pedido, EDUARDO ANTÔNIO LOBO, CPF:096.473.681-00, do cargo em comissão de Assessor Técnico, códigoDAS 102.3, do Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria deReordenamento Agrário deste Ministério, a partir de 15 de agosto de2013.

No- 195 - Nomear RAFAEL HENRIQUE SEVERO, CPF:698.647.481-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-nico, código DAS 102.3, do Departamento de Crédito Fundiário, daSecretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério, ficando exo-nerado do que atualmente ocupa.

No- 196 - Nomear WENDEL ALVES SANTOS, CPF: 943.316.001-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS102.2, do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reor-denamento Agrário deste Ministério, ficando exonerada do que atual-mente ocupa.

FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 11, de 10 defevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 defevereiro de 2010, resolve:

No- 197 - Dispensar SAMYA CAROLINA SOARES COSTA, CPF:031.587.634-43, da Função Gratificada, código FG-2, da Coorde-nação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Or-çamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

No- 198 - Nomear SAMYA CAROLINA SOARES COSTA, CPF:031.587.634-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente,código DAS 102.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA

Ministério do Desenvolvimento Agrário.





2

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.o- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9o- , do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1o- Nomear RODRIGO PESSOA TRAJANO, ocupantedo cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE no-

1527794, CPF no- 615.200.712-72, para exercer o cargo em comissãode Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de Organi-zação, Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da EstruturaFundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado docargo que atualmente ocupa.


CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelaPortaria INCRA/P/No- 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada noDiário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:

Art. 1o- Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2013, GIL-MAR DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrô-nomo, matrícula SIAPE no- 1439181, dos encargos de substituto doChefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Organização,Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral deCadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária,do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2o- Designar RODRIGO PESSOA TRAJANO, ocupantedo cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE no-

1527794, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão,código DAS-101.2, da Divisão de Organização, Controle e Manu-tenção do Cadastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural,da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro dePessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários eeventuais.


JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria INCRA/DA/No- 166, de 28 de junho de 2013,publicada no Diário Oficial do dia 02 de julho de 2013, Seção 2, ondese lê: "Exonerar, a pedido..." leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de01 de junho de 2013...".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NA PARAÍBA, DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRARIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria/INCRA/P/n.o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicadano Diário Oficial do dia 09 seguinte e tendo em vista o contido noartigo 9o- , do Decreto no- 2.251, de 12 de junho de 1997, resolve:

Conceder pensão vitalícia a partir de 03 de agosto de 2013,a MAGNOLIA GORGES DA SILVEIRA PAZ e temporária aos fi-lhos RODRIGO ALEXANDRE BORGES DA SILVEIRA PAZ eLUCAS BORGES DA SILVEIRA PAZ, em razão do falecimento doex-servidor ALEXANDRE MAGNO DA SILVEIRA PAZ, ocorridoem 03 de agosto de 2013, matrícula SIAPE no- 0336459, ex-ocupantedo cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Instituto, a partir da data do óbito, comfulcro no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a"e "b", e artigo 218, § 1o- , da Lei no- 8.112, de 11.12.90, combinadocom o artigo 2o- , inciso I, da Lei no- 10.887, de 18 de junho de 2004,à vista das informações constante do Processo/INCRA/N.o-

54320.000356/2013-82.

CLEOFAS FERREIRA CAJU


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NA PARAÍBA, DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRARIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria/INCRA/P/n.o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicadano Diário Oficial do dia 09 seguinte e tendo em vista o contido noartigo 9o- , do Decreto no- 2.251, de 12 de junho de 1997, resolve:

Conceder pensão vitalícia a partir de 08 de agosto de 2013,a DELCY DA COSTA BARBOSA, em razão do falecimento do ex-servidor aposentado ALFREDO FERREIRA DE MORAES, ocorridoem 08 de julho de 2013, matrícula SIAPE no- 0725226, ex-ocupantedo cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Instituto, a partir da data do óbito, comfulcro no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a"e "b", e artigo 218, § 1o- , da Lei no- 8.112, de 11.12.90, combinadocom o artigo 2o- , inciso I, da Lei no- 10.887, de 18 de junho de 2004,à vista das informações constante do Processo/INCRA/N.o-

54320.000277/2013-71.

CLEOFAS FERREIRA CAJU

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela portaria INCRA/P/No- 649, de 08 de agosto de 2000,publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, resolve:

Alterar os termos da Portaria INCRA/DH/no- 2130, de 02 deoutubro de 1991, publicada no DOU de 03 de outubro de 1991, queconcedeu aposentadoria a EDNA LUCIA BISPO DE SOUZA, Ma-trícula SIAPE n.o- 0719790, a fim de incluir os benefícios do Art. 192,Inciso II, da Lei no- 8.112/90, permanecendo inalterados os demaistermos do referido ato, à vista das informações constantes do Pro-cesso INCRA/SR-03/PE/No- 21440.0000173/91-57.

LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDEDO NORTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA, no estado do Rio Grande do Norte (SR-19/RN), nomeadoatravés da Portaria INCRA/P/No- 271, de 17 de junho de 2011, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132 do RegimentoInterno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/P/No- 20/2009, pu-blicada no DOU de 09 de abril de 2009.

Considerando as disposições constantes no parágrafo 4o- , doart. 51, da Lei no- 8.666/93 e o disposto na Lei no- 10.520/2000 e noart. 7, do Decreto no- 3.555/2000, com as alterações dadas pelosDecretos no- 3.693/2000 e 3.784/2001, resolve:

Art. 1o- Designar como Pregoeiro o servidor JONAS LOPESDE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente de Administração, matrículaSIAPE 072/6749.

Art. 2o- Designar como Equipe de Apoio os servidores RU-BENS SOARES SPÍNOLA, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE041841, e FABIANA DANTAS S.A. MOTA, Analista Administra-tiva, matrícula SIAPE 1327043, sendo o primeiro, substituto do Pre-goeiro nos seus afastamentos legais.

Art. 3o- Para fins previstos na Medida Provisória no- 2 . 1 0 8 - 11 ,de 23 de fevereiro de 2001, a autoridade imediatamente superior aoPregoeiro é o Superintendente Regional do Rio Grande do Norte.

Art. 4o- Tornar sem efeito a Portaria INCRA/SR-19/G/No-

23/2012.Art. 5o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

VALMIR ALVES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIODE JANEIRO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-CRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/No- 649, de 08 deagosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e deconformidade com os termos da Portaria INCRA/P/no- 129, de 11 demarço de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mêse ano, resolve:

Art. 1o- - Tornar insubsistente a Portaria INCRA/SR (07) / No-

53/2012, de 31 de outubro de 2012, publicado no DOU do dia 06 denovembro de 2012, Seção 02, referente à concessão de pensão do Sr.ARMANDO MARIA DO ROZÁRIO.

Art. 2o- - esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria INCRA/P/No- 649, de 08 de agosto de 2000,publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:

Aposentar por invalidez CARLOS ALEX BRUNHOLI, nocargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, MatrículaSIAPE 725254, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com funda-mento no Artigo 40, § 1o- , inciso I, da Constituição Federal, naredação dada pela Emenda Constitucional no- 41, de 19 de dezembrode 2003, com proventos integrais, na forma da Lei no- 10.887, de 18de julho de 2004, acrescidos das vantagens previstas no Artigo 62-Ada Lei 8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, àvista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17-54300.001063/2013-51.

LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTAC ATA R I N A


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/No- 686, de 06 de agostode 2002 publicada no Diário Oficial da União do dia 07 seguinte,resolve:

I- Dispensar, a pedido, a partir do dia 05/08/2013, SILVIAREGINA BARGUIL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrô-nomo, Matrícula SIAPE no- 1479914, dos encargos de substituto doChefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvi-mento de Assentamentos, da Superintendência Regional do INCRA -SR(10), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

II- Designar GILMAR DO AMARAL, ocupante do cargoefetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE no- 1439181, paraexercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, da Su-perintendência Regional do INCRA - SR(10), do Quadro de Pessoaldeste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e even-tuais.

JOSÉ DOS SANTOS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/No- 686, de 06 de agostode 2002 publicada no Diário Oficial da União do dia 07 seguinte,resolve:

I- Dispensar, a pedido, CYRO JOSÉ MATAVELLI, ocupantedo cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,Matrícula SIAPE no- 1552435, dos encargos de substituto do Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, daSuperintendência Regional do INCRA - SR(10), do Quadro de Pes-soal deste Instituto.

II- Designar LUCIANO GREGORY BRUNET, ocupante docargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE no-

1529390, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Supe-rintendência Regional do INCRA - SR(10), do Quadro de Pessoaldeste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e even-tuais.

JOSÉ DOS SANTOS



O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINIS-TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-ME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junhode 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:

Exonerar, a servidora LAURA APARECIDA PEQUENODA ROCHA, CPF nº 072.896.246-29, do cargo em comissão deAssessor Técnico, DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social,do Gabinete da Ministra, deste Ministério.

MARCELO CARDONA ROCHA

Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome

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2



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Por-taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista odisposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

No- 211- Dispensar LEONARDO DINIZ LAHUD do encargo de subs-tituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geralde Defesa da Indústria, Negociações e Normas do Departamento deDefesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Minis-tério.

No- 212- Designar FÁBIO PUCCI MARTINS para exercer o encargode substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coor-denação-Geral de Defesa da Indústria, Negociações e Normas doDepartamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Ex-terior deste Ministério.

No- 213- Dispensar TATIANA UENE DE BRITO do encargo desubstituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora do Departamento de Normas eCompetitividade no Comércio Exterior da Secretaria de ComércioExterior deste Ministério.

No- 214-Designar TATIANA UENE DE BRITO para exercer o en-cargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, daCoordenação-Geral de Competitividade Exportadora do Departamen-to de Normas e Competitividade no Comércio Exterior da Secretariade Comércio Exterior deste Ministério.

No- 215- Designar RODRIGO ARES BARBOSA DE MELLO paraexercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora do De-partamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior daSecretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

RICARDO SCHAEFER

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVOEm 20 de agosto de 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV daPortaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº

1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,de 02 de março de 2012, de:

JORGE AUGUSTO VIEIRA LIMA, Analista de ComércioExterior/SECEX, para participar de verificação "in loco" dos dadosapresentados pelas empresas Fujian Zhengsheng Inorganic MaterialCo. Ltd., Quechen Silicon Chemical Co. Ltd. e Zhuzhou XinglongChemical Industry Co. Ltd., no âmbito da investigação de dumpingnas exportações para o Brasil de dióxido de silício precipitado, emZhangping, Zhuzhou e Wuxi, China, no período de 05 a 19/09/2013,inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1340/13).

RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Analista de ComércioExterior/SECEX, para participar de verificação "in loco" dos dadosapresentados pelas empresas Fujian Zhengsheng Inorganic MaterialCo. Ltd., Quechen Silicon Chemical Co. Ltd. e Zhuzhou XinglongChemical Industry Co. Ltd., no âmbito de investigação de dumpingnas exportações para o Brasil de dióxido de silício precipitado, emZhangping, Zhuzhou e Wuxi, China, no período de 05 a 19/09/2013,inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1332/13).

ALEX MEGER DE AMORIM, Analista de Comércio Ex-terior/SECEX, para participar de verificação "in loco" nas empresasNexen Tire Corporation e Kumho Co. Inc., no âmbito da investigaçãode dumping nas exportações para o Brasil de pneus novos de bor-racha para automóveis de passageiros, em Busan e Seul, Coreia doSul, no período de 20/09 a 05/10/2013, inclusive trânsito, com ônus(PCDP 1344/13).

LORENA GIUBERTI COUTINHO, Analista de ComércioExterior/SECEX, para participar de verificação "in loco" nas em-presas Nexen Tire Corporation e Kumho Co. Inc., no âmbito dainvestigação de dumping nas exportações para o Brasil de pneusnovos de borracha para automóveis de passageiros, em Busan e Seul,Coreia do Sul, no período de 20/09 a 05/10/2013, inclusive trânsito,com ônus (PCDP 1345/13).

AMANDA DA SILVA FONSECA, Analista de ComércioExterior/SECEX, para realizar investigação "in loco" na empresaSaint-Gobain Euroveder Italia SPA, referente à investigação de dum-ping nas exportações para o Brasil de vidros de segurança para usoem eletrodomésticos da linha fria, em Milão, Itália, no período de 21a 27/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1245/13).

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

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VICTOR MASELLI NETO, Analista de Comércio Exte-rior/SECEX, para realizar investigação "in loco" na empresa Saint-Gobain Euroveder Italia SPA, referente à investigação de dumpingnas exportações para o Brasil de vidros de segurança para uso emeletrodomésticos da linha fria, em Milão, Itália, no período de 21 a27/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1246/13).

ANTÔNIO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES, Analista deComércio Exterior/SECEX, para efetuar verificação "in loco" dosdados apresentados pelas empresas Kukdo Chemical Co. Ltd., eKumho Petrochemical Co. Ltd., no âmbito da investigação de dum-ping nas exportações para o Brasil de resinas epóxi líquidas, em Seul,Coreia do Sul, no período de 18/10 a 04/11/2013, inclusive trânsito,com ônus (PCDP 1221/13).

JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Coordena-dor/SECEX, para efetuar verificação "in loco" dos dados apresentadospelas empresas Kukdo Chemical Co. Ltd., e Kumho PetrochemicalCo. Ltd., no âmbito da investigação de dumping nas exportações parao Brasil de resinas epóxi líquidas, em Seul, Coreia do Sul, no períodode 18/10 a 04/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP1222/13).

SILVANA DOS REIS SANTANA, Analista de ComércioExterior/SECEX, para efetuar verificação "in loco" dos dados apre-sentados pelas empresas Kukdo Chemical Co. Ltd., e Kumho Pe-trochemical Co. Ltd., no âmbito da investigação de dumping nasexportações para o Brasil de resinas epóxi líquidas, em Seul, Coreiado Sul, no período de 18/10 a 04/11/2013, inclusive trânsito, comônus (PCDP 1223/13).

MARIA ELISA MARCIANO MARTINEZ, Pesquisadora emPropriedade Industrial/INPI, para participar do Congresso ALTEC-2013 - XV Congresso Latino-Ibero Americano de Gestão de Tec-nologia com ênfase em novas condições e espaços para o desen-volvimento científico, tecnológico e industrial e a cooperação in-ternacional, em Porto, Portugal, no período de 24/10 a 02/11/2013,inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 652/13).

RICARDO SCHAEFER



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-GEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o dispostono inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, naforma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente aoQuadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada, peloprazo de 1 (um) ano:

Nome: RICARDO CONCEIÇÃO BERMUDEZCargo: DesenhistaMatrícula no SIAPE: 0440031Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoCargo a ser ocupado:Assistente de Gabinete, código FC-05Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1°, da

Lei n° 8.112/90)Processo no: 52000.001795/1996-47.Art. 1º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão

cessionário no período de 14 de agosto de 2013 até o dia anterior àdata de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-GEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o dispostono inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, naforma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora,pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixoindicada, pelo prazo de 1 (um) ano:

Nome: EDNA ELIZABETH PEREIRA CARDOSO.Cargo: Perfurador Digitador, Classe "S", Padrão III.Matrícula no SIAPE: 1094873.Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço, código FC-02.Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente.Processo no: 52000.001318/2000-10.Art. 1º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão

cessionário no período de 31 de maio de 2013 até o dia anterior àdata de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação

JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 desetembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 desetembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº52006.002457/2013-25, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por ISABEL COSTAFIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1769747, por motivo de posse emoutro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de agostode 2013.

Art.2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-cação.

VERA LUIZA A. G. FONSECA

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL


O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência quelhe foi delegada pela da Portaria INPI/PR nº 365/2007 e no contidono § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos no-meados através da Portaria INPI/PR nº 277/13, de 12/07/2013, pu-blicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 62, de15/07/2013 e que se encontram relacionados no anexo desta Portaria,uma vez que estes não tomaram posse dos respectivos cargos noprazo estipulado no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANEXO

Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura emPropriedade Industrial

Classe "A" - Padrão IÁrea: Gestão Financeira

NOME CÓD. VAGA CARGOLUIS ANTONIO MENDES DOS SAN-TO S

0806980 Analista de PGI em PI


Classe "A" - Padrão IÁrea: Gestão da InfraestruturaFormação: Engenharia de Segurança do Trabalho

NOME CÓD. VAGA CARGOPRISCILLA PALMEIRAS FREITAS DEMORAES



Classe "A" - Padrão IÁrea: Assuntos EconômicosFormação: Economia ou Ciências Econômicas

NOME CÓD. VAGA CARGOVICTOR HUGO MARTINS BELLO HO-NAISER


ADEMIR TARDELLI

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 12 de agosto de 2013

Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor RODRIGO PEREIRADAVID, matrícula SIAPE n.º 1758086, da Diretoria de MetrologiaCientífica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidadee Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-reção a Ilmenau/Alemanha, no período de 25 de agosto a 1º desetembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, afim de, representando o Inmetro, participar da Tenth InternationalSymposium on Wireless Communication Systems - ISWCS2013,apresentando trabalho oral intitulado Distributed CS-CDMA WirelessSensor Networks in Frequency Selective Channel. (PCDP nº003600/2013).





2


Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor WERICKSON FOR-TUNATO DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1802508,da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Na-cional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastardo território brasileiro, em direção a Varsóvia/Polônia, no período de24 a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito com ônus para estaAutarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da 17th Eu-ropean Conference on Analytical Chemistry, apresentando trabalhooral intitulado Development and validation of models of multivariatecalibration for measurement of the total acid number (tan) by elec-trospray fourier transform mass spectrometry. (PCDP nº003874/2013).

As despesas com passagens serão custeadas pela Fundaçãode Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), ca-bendo ao Inmetro à concessão de diárias e inscrição do referidoevento.

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 55, publicada no DOU nº 158, Seção 2,página 55,

onde se lê: Exonerar, a pedido, Maria Regina Pires,leia-se: Exonerar, Maria Regina Pires.

Ministério do Esporte.

GABINETE DA MINISTRA

DESPACHOS DA MINISTRAEm 20 de agosto de 2013

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,para participar da Reuniões Bilaterais e Primeira Sessão do ComitêIntergovernamental sobre Financiamento para o DesenvolvimentoSustentável, em Washington, DC e Nova York, EUA , no período de24 de agosto a 1º de setembro de 2013, inclusive trânsito, comônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE, Diretora deLicenciamento e Avaliação Ambiental, da Secretaria de MudançasClimáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participarda Reunião do Comitê de Adaptação da Convenção Quatro das Na-ções Unidas para Mudança do Clima das Nações Unidas (CO-NUMC); da Oficina sobre Monitoramento e Avaliação em Adaptaçãoe da Reunião de Especialistas sobre Perdas e Danos, em Nadi, Fiji, noperíodo de 9 a 16 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

NEY MARANHÃO, Secretário de Recursos Hídricos e Am-biente Urbano, deste Ministério, para participar da Visita Técnica àCosta Oeste dos Estados Unidos (Califórnia, Nevada, Colorado eWashington DC/EUA), em Califórnia, Nevada, Colorado e Washing-ton DC, EUA, no período de 1º a 13 de setembro de 2013, inclusivetrânsito, com ônus limitado.

IZABELLA TEIXEIRA

Ministério do Meio Ambiente.

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da Uniãode 5 de março de 2004, resolve:

Nomear RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS,matrícula SIAPE no- 1693533, para exercer o cargo em comissão deGerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Gestãodos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força de Trabalho, daSecretaria de Gestão Pública deste Ministério.

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6o-

-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decretono- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei no- 8.186, de 21de maio de 1991 e art. 118 da Lei no- 10.233, de 5 de junho de 2001,resolve:

No- 1.157 - Conceder complementação de pensão a ROSEMERE DASILVA DIAS, benefício INSS 150.784.788-0, correspondente à re-muneração que seria devida ao instituidor da pensão, PAULO RO-BERTO GAMA DIAS, no cargo de Operador de Movimento deTrens, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de 20.6.2013, datado requerimento. (processo no- 05586.007331/2013-83)

No- 1.158 - Conceder complementação de pensão a ANA CLARAMAIA GOMES, benefício INSS 163.878.249-8, correspondente à re-muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIORODRIGUES GOMES, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trintae cinco por cento) de anuênios e retribuição de função que o ins-tituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, apartir de 5.6.2013, data do óbito. (processo no- 05586.006645/2013-69)

No- 1.159 - Conceder complementação de pensão a MARIA LUIZADE OLIVEIRA FREDERICO, benefício INSS 165.510.124-0, cor-respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,HERMINIO FREDERICO, no cargo de Assistente de Estação, Nível234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vintepor cento) de anuênios, a partir de 4.6.2013, data do óbito. (processono- 0 5 5 8 6 . 0 0 7 3 5 9 / 2 0 1 3 - 11 )

No- 1.160 - Conceder complementação de pensão a MARIA DELOURDES DA SILVA CARVALHO, benefício INSS 146.177.458-3,correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-são, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO, no cargo deArtífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extintaRFFSA, acrescido de 26% (vinte seis por cento) de anuênios, a partirde 10.4.2012, data do requerimento. (processo no-

05586.004798/2012-91

No- 1.161 - Conceder complementação de pensão a RAIMUNDAARAUJO DE OLIVEIRA, benefício INSS 159.114.994-8, corres-pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, no cargo de Manobrador, Nível219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trintapor cento) de anuênios, a partir de 19.2.2013, data do requerimento.(processo no- 05586.007447/2013-12)

No- 1.162 - Conceder complementação de pensão a NEUSA LEALOLIVEIRA, benefício INSS 162.164.539-5, correspondente à remu-neração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO SAN-TOS DE OLIVEIRA, no cargo de Economista, Nível 325, do Planode Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 34% (trinta e quatro porcento) de anuênios, a partir de 8.8.2013, data do requerimento. (pro-cesso no- 05586.007499/2013-99

MARIA CLARA MARRA




A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.85 do anexo à Portaria GM/MP no- 326, de 12 de julho de 2010,

publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o queconsta no Processo no- 03110.019096/2013-53, resolve:

Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% a NAIRSOUZA DE OURO, viúva do inativo MANOEL VICTOR DE OU-RO, Agente de Serviços de Engenharia, Classe "A", Padrão V, ma-trícula SIAPE no- 024674, do Quadro de Pessoal deste Ministério, comfundamento na Emenda Constitucional no- 41, de 19 de dezembro de2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo como estabelecido no art. 2o- da Lei no- 10.887, de 18 de junho de 2004,publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com osartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigênciaa partir de 27 de julho de 2013, data do falecimento do instituidor.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suasatribuições, resolve:

No- 319 - Dispensar SHEILA SOUZA FONSECA, CPF no-

002.681.707-11, matrícula no- 1343682, da função de substituto doGerente Nível II, da Gerência de Execução Orçamentária e Finan-ceira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Exe-cutiva, DAS-101.2, desta Fundação.

No- 320 - Designar EDUARDO ALFREDO PASSOS RODRIGUES,CPF no- 550.753.207-91, matrícula no- 0762478, para substituir o Ge-rente Nível II, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira,da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva,DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o- e§2 o- , da Lei no- 8.112/90, com redação dada pela Lei no- 9.527/97.

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No- 6.638 - Designar JOÃO RICARDO COSTA SILVA, CPF no-

666.580.043-15, matrícula no- 1824855, para exercer a Função Gra-tificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Dis-seminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Ma-ranhão, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Leino- 8.216/91.

No- 6.639 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, daCoordenação de Recursos Materiais, da Diretoria-Executiva, FG-3,desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, CÉ-LIA REGINA DE AZEVEDO SILVA, CPF no- 510.121.627-53, ma-trícula no- 0764848, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Leino- 8.112/90, a partir de 01/08/2013.

No- 6.640 - Designar ALDEMYR RODRIGUES MARQUES, CPF no-

519.812.387-00, matrícula no- 0762268, para exercer a Função Gra-tificada de Supervisor III, da Coordenação de Recursos Materiais, daDiretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto noart. 26, da Lei no- 8.216/91.

PAULA DIAS AZEVEDO

DIRETORIA EXECUTIVACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No- 6.643 - Dispensar JORGE VARGAS DE SÁ FREIRE, CPF no-

287.370.597-34, matrícula no- 0774816, da Função Gratificada de Su-pervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3, desta Fundação.

No- 6.644 - Designar SHIRLENE BOSCARINO DE CARVALHOCASAS NOVAS, CPF no- 633.027.137-20, matrícula no- 0763618, paraexercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de Geo-ciências, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, daLei no- 8.216/91.

No- 6.645 - Dispensar ELOISA DOMINGUES, CPF no- 2 9 0 . 11 4 . 7 7 7 -15, matrícula no- 0775348, da Função Gratificada de Supervisor I, daDiretoria de Geociências, FG-1, desta Fundação.

No- 6.646 - Designar PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS,CPF no- 244.658.527-20, matrícula no- 0775313, para exercer a FunçãoGratificada de Supervisor I, da Diretoria de Geociências, FG-1, destaFundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.





2

No- 6.648 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor I, daDiretoria de Geociências, FG-1, desta Fundação, por motivo da apo-sentadoria de seu ocupante, EDUARDO LEANDRO DA ROSA MA-CEDO, CPF no- 436.289.667-87, matrícula no- 0767099, na forma dodisposto no art. 35, Inciso I, da Lei no- 8.112/90, a partir de01/07/2013

No- 6.649 - Designar MANOEL MESSIAS SANTOS, CPF no-

496.673.607-25, matrícula no- 0767091, para exercer a Função Gra-tificada de Supervisor I, da Diretoria de Geociências, FG-1, destaFundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91

PAULA DIAS AZEVEDO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO


A SECRETÁRIA DO PATRIMÕNIO DA UNIÃO, DO MI-NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , nouso da atribuições conferidas pelo inciso XIX, do Art. 1o- , do anexoXII, do Regimento Interno da SPU, aprovado pela Portaria/MP no-

232, de 3 de agosto de 2005, em conformidade com o dispositivo doart. 9o- do Decreto-Lei no- 9.760, de 05 de setembro de 1946, e PortariaSPU-MP no- 140, de 14 de maio de 2013, resolve:

Art. 1o- - Designar os servidores RONALDO SCHEDLER-SPU/RS, CREA no- 30209, matrícula SIAPE No- 130570, CLAUDIOMARCUS SCHMITZ-SPU/RS, CREA no- 111952, matrícula SIAPENo- 1413362 e JOÃO AFONSO DÊNTICE DA SILVA - Secretaria dePortos-SEP/PR, CREA no- 2223, para sob a presidência do primeiro,que em caso de impedimento será substituído pelo segundo, cons-tituírem a Comissão de Demarcação da Linha Preamar Médio de1831 (LPM/1831), nos Municípios de Rio Grande e São José doNobre, Estado do Rio Grande do Sul, visando a demarcação dosterrenos da União situados no Trecho Porto Organizado de Rio Gran-de e adjacências, sendo subdividido em 03 (três) subtrechos, con-forme se segue, totalizando uma extensão de 38,7 km lineares.

Subtrechos:1 - Superporto de Rio Grande, entre a cabeceira sul da ponte

dos Franceses e o molhe oeste da Barra (balneário Cassino), por umaextensão de 10,8 km,

Coordenadas: E= 397250, N= 6452400 e E= 395490, N=6442270;

2 - Saco da Mangueira (Rio Grande), entre a cabeceira sul daponte dos Franceses e a foz do arroio Bolacha, por uma extensão de9,9 km,

Coordenadas: E- 397250, N= 6452400 e E= 390800, N=6446440;

3 - São José do Norte, entre o norte da cidade e o molheleste da Barra por uma extensão de 18 km,

Coordenadas: E= 401100, N= 6458700 e E= 397950, N=6 4 4 11 0 0 .

Parágrafo único: as coordenadas estão no sistema UniversalTransverso de Mercator, datum horizontal WGS 84, fuso 22 S e serãoconsolidadas quando da homologação da LPM/1831.

Art. 2o- - A conclusão dos trabalhos dar-se-á no prazo de 06(seis) meses a partir da data de publicação desta Portaria;

Art. 3o- - A demarcação atende a necessidades do Plano deAceleração do Crescimento - PAC.


CASSANDRA MARONI NUNES


A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, nouso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decretono- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da Uniãoe em conformidade com os termos do Decreto no- 980, de 11 denovembro de 1993, e com base nos elementos do Processo no-

48000.001169/2013-36 resolve:Art. 1o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial

funcional situado na SQS 313, Bloco "G", Apto. 302, Brasília/DF, aoSenhor JARBAS RAIMUNDO DE ALDANO MATOS, em virtudede exercer o Cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.4, nostermos do Decreto no- 980/93.

Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do atode ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,observado o disposto no art. 12 do Decreto no- 980/93, medianteTermo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinaturadetermina plena ciência e aceitação.


CASSANDRA MARONI NUNES


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE No- 292, de09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10de fevereiro de 2012, resolve:

No- 264 - Art. 1o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei No- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15de agosto de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, código devaga 821831, ocupado pelo servidor FABRÍCIO MARIANO DEARAÚJO ESTRELA AZEVEDO, matrícula SIAPE No- 1751857, doquadro permanente deste Ministério. (Processo No-

46148.000638/2013 - 08).Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

No- 265 - Art. 1o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei No- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06de agosto de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, código devaga 821925, ocupado pela servidora GISELE RAMALHO LOPES,matrícula SIAPE No- 1710848, do quadro permanente deste Minis-tério. (Processo No- 46148.000618/2013 - 29).


No- 266 - Art. 1o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei No- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02de agosto de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, código devaga 821783, ocupado pela servidora MARLI DOS SANTOS ÁVILALOPES, matrícula SIAPE No- 1713271, do quadro permanente desteMinistério. (Processo No- 46148.000617/2013 - 84).


No- 267 - Art. 1o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei No- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15de agosto de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, código devaga 821815, ocupado pelo servidor VÍTOR DE ANDRADE COSTAFARIA, matrícula SIAPE No- 1541688, do quadro permanente desteMinistério. (Processo No- 46148.000551/2013 - 22).


No- 268 - Art. 1o- Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei No- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01de agosto de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, código devaga 822687, ocupado pela servidora LETÍCIA AGUIAR SILVARESGALA, matrícula SIAPE No- 1707262, do quadro permanentedeste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Empregoem Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro. (Processo No-

46871.001430/2013 - 13).Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego.

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

PORTARIA N° 102, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

A Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Tu-rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-taria da EMBRATUR n° 53, de 29 de maio de 2013, pelo art. 4º daLei nº 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Re-gimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,resolve:

Art. 1º Designar a Servidora THAÍS BICALHO RODRI-GUES, matrícula SIAPE n.º 020315848, para que no âmbito da Uni-dade Gestora 185001 - EMBRATUR, atue como responsável pelaConformidade dos Registros de Gestão, que consiste na certificação

Ministério do Turismo.

dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira epatrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Finan-ceira do Governo Federal - SIAFI e da existência de documentoshábeis que comprovem as operações, visando atender o disposto naInstrução Normativa n.º 06/STN/MF, de 31 de outubro de 2007.

Parágrafo Único: Nos afastamentos e impedimentos legais ouregulamentares da servidora, atuará na qualidade de substituto, RO-SEANE COSTA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º1905420.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n.º 10, de 07 de fevereiro de2013.

KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegadapelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, con-siderando o disposto no inciso II do Art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

Nº 337-Nomear THIAGO AUGUSTO ROSA DE PAULA, matrículaSIAPE nº 1804558, CPF nº 995.321.581-20, do quadro de pessoal doMinistério dos Transportes, para exercer o cargo comissionado deChefe do Serviço de Acompanhamento Físico, código DAS-101.1, daDivisão de Acompanhamento Físico, da Coordenação de Monito-ramento e Acompanhamento Físico, da Coordenação-Geral de Acom-panhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Or-çamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegadapelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, con-siderando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve:

Nº 338-Dispensar, a partir de 13/8/2013, SAMUEL PETRICCIONIVIZOTTO, matrícula SIAPE nº 1811158, CPF nº 100.037.598-65, doencargo de substituto do Chefe do Serviço de Cálculos e Pagamentode Pensões, código, DAS-101.1, da Divisão de Cálculos e Pagamentode Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Pagamento de Apo-sentados e Pensionistas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº273, de 14.10.2011, publicada no Diário Oficial da União de1 7 . 1 0 . 2 0 11 .

Nº 339- Designar MARIANE ROVARIS, matrícula SIAPE nº1808947, CPF nº 058.514.459-12, para substituir o Chefe do Serviçode Cálculos e Pagamento de Pensões, código, DAS-101.1, da Divisãode Cálculos e Pagamento de Aposentadorias e Pensões, da Coor-denação de Pagamento de Aposentados e Pensionistas, da Coorde-nação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de AssuntosAdministrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seusafastamentos e impedimentos legais e eventuais.

MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA

DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nouso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decretonº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/06,com base na Portaria nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicadono D.O.U. de 11/10/11 e considerando o disposto no art. 51 da Lei8.666, de 21 de Julho de 1993, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo indicados paracomporem, como presidente ou membro, a Comissão Permanente deLicitação (CPL) do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes - DNIT.

a) ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - matrícula DNIT nº4180-7 e SIAPE nº 1667042-9;

b) RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE -matrícula DNIT nº 4009-6 e SIAPE n º 1521946-4;

c) RODRIGO OTÁVIO CARVALHO ALVARES DE OLI-VEIRA - matrícula DNIT nº 4247-1 e SIAPE nº 1916912-7;

d) LEILA SZCZECINSKI CÓTICA - matrícula DNIT nº3591-2 e SIAPE nº 1572464-9;

e) CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE -matrícula DNIT nº 3526-2 e SIAPE nº 1571860-6;

f) JOSUE DE SOUSA - matrícula DNIT nº 4055 e SIAPE nº1785441;

Ministério dos Transportes.



O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Designar SANDRO RICARDO FERNANDES, para exercero encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Políticasde Turismo deste Ministério, código DAS 101.6, no período de 21 a23 de agosto de 2013.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES





2

g) ANDRÉ LUIZ RAMOS - matrícula DNIT nº 3968-3 eSIAPE nº 1741591;

h) JOÃO CARLOS COUTINHO - matrícula DNIT nº 2896-7 e SIAPE nº 1518217-0

i) BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO - matrícula DNIT nº4275 e SIAPE nº 1812056;

j) GENTIL EDUARDO CUNHA MELO - matrícula DNITnº 4284 e SIAPE nº 1974570.

k) VILMA SATOMI HOSAKA CARNEIRO RIBEIRO -matrícula DNIT nº 001547 e SIAPE nº 1094732;

l) AMAURY COSTA FERNANDES - matrícula DNIT nº0499-5 e SIAPE nº 1110385-2;

m) GUILHERME ALVES TILLMANN - matrícula DNIT nº3570-0 e SIAPE nº 1555631-2;

n) KÊNIA LEMOS RODRIGUES - matrícula DNIT nº0211-9 e SIAPE nº 1096033-6;

o) MIRIAN TERESA CARNEIRO RIBEIRO - matrículaDNIT nº 0137-6 e SIAPE nº 0843425-8;

Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Li-citações a indicação de no mínimo três servidores, sobre a presidênciado primeiro indicado, dentre os acima nomeados, para a condução decada processo licitatório a ser realizado no âmbito da CoordenaçãoGeral de Cadastro e Licitações (CGCL).

Art. 3º Os servidores designados nesta portaria poderão con-duzir vários processos licitatórios simultaneamente.

Art. 4º A duração da designação de que trata o art. 1º será de01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membrospara a mesma comissão no período subsequente.

Art. 5º Ficam revogadas a Portaria nº 994 de 26 de setembrode 2012, publicada no D.O.U. nº 188 de 27 de setembro de 2012,seção 2, página 48 e a Portaria nº 14 de 08 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº 06 de 09 de janeiro de 2013, seção 2, página47.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS


A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamentono artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:

Nomear o servidor requisitado EDUARDO PIMENTEL DEVASCONCELOS AQUINO, do quadro de pessoal do Ministério Pú-blico do Distrito Federal e Territórios, ocupante do cargo de Analistado MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 82.093, para exercer oCargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinetedo Conselheiro Cláudio Henrique Portela do Rêgo do Conselho Na-cional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 11.967/2009.

HELENITA CAIADO DE ACIOLI


A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamentono artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:

Art. 1º Prorrogar a designação da Promotora de Justiça doMinistério Público Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇASPERES SOARES AMORIM, para atuar como membro auxiliar daOuvidoria Nacional do Ministério Público pelo período de 6 (seis)meses, com prejuízo de suas atribuições na origem.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

HELENITA CAIADO DE ACIOLI

S E C R E TA R I A - G E R A L


A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA INTERINA DOCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso dassuas atribuições conferidas pelo art. 2º, inciso I, parágrafo 2º, daPortaria CNMP nº 94, de 14 de dezembro de 2010,resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em cargo público ina-cumulável, a partir de 05 de agosto de 2013, o cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração classe A, padrão2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Pú-blico, ocupado pela servidora ALESSANDRA NARDONI WATA-NABE, matrícula 22321-2, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA EALMEIDA NOBRE

Conselho Nacional do Ministério Público.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e no artigo35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

1. Exonerar LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MA-RINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9900, do cargo em co-missão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Denise Vinci Tulio.

2. Exonerar FLÁVIA RESENDE E SILVA, ocupante do car-go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17566,do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete daSubprocuradora-Geral da República, Doutora Denise Vinci Tulio.

3. Nomear FLÁVIA RESENDE E SILVA, ocupante do cargode Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17566, paraexercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabineteda Subprocuradora-Geral da República, Doutora Denise Vinci Tulio.

4. Nomear LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO BOR-GES, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, doGabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora DeniseVinci Tulio, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisãodo Ministério Público Federal.

LAURO PINTO CARDOSO NETO


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, incisoII, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.012721/2007-91, re-solve:

Reverter a cota de 1/2 (um meio) dos proventos a que faziajus THAYSE GONÇALVES MEDEIROS, beneficiária de pensãotemporária instituída pelo ex-servidor Murilo de Medeiros, a contarde 29/7/2013, data de implemento de sua maioridade, perdendo acondição de beneficiário em favor de ACÁCIA ANDRÉIA POLET-TO PAVELSKI, beneficiária da pensão vitalícia, que passará a per-ceber a cota correspondente a 1 (um) inteiro, de acordo com odisposto nos artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112,de 11/12/1990.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE ALAGOAS


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de janeiro de2013, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 19 de agosto de2013, Telma Elita de Souza Nunes Filha, matrícula nº 23116, docargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoriade Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoriada República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.

NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHAK A S PA RY

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO AMAZONAS


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri-buições legais, e considerando a delegação conferida pela PortariaPGR nº 737, de 26/11/2003.resolve:

I - DESIGNAR a Procuradora da República JULIANA DEAZEVEDO SANTA ROSA CÃMARA, matrícula n. 1400, para res-ponder pela chefia da Procuradoria da República no Estado do Ama-zonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substitutono período de 19/08/2013 a 25/08/2013.

II - REVOGAR a PORTARIA PR/AM N. 091 DE 14 DEAGOSTO DE 2013;

ALEXANDRE JABUR


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri-buições legais, e considerando a delegação conferida pela PortariaPGR nº 737, de 26/11/2003. resolve:

Ministério Público da União.

I - DESIGNAR o Procurador da República JORGE LUIZRIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula n. 1416, para responder pelachefia da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, quandodas ausências e impedimentos do titular e do substituto no período de26/08/2013 a 1º/09/2013.

II - REVOGAR a PORTARIA PR/AM N. 092 DE 14 DEAGOSTO DE 2013

ALEXANDRE JABUR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usode suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da LeiComplementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o que consta da Portarianº 532, de 26.10.2012, publicada no BS Especial 11A, de 26.10.2012,e do Ofício nº 188, de 19.08.13, da PRT 3ª Região, resolve:

I - Designar a Procuradora do Trabalho SÔNIA TOLEDOGONÇALVES para exercer, no período de 22.08.2013 a 30.09.2013,o encargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Tra-balho da 3ª Região/MG, dispensando-a do encargo que ora ocupa.

II - Designar, no período de 22.08.2013 a 30.09.2013, aProcuradora do Trabalho FERNANDA BRITO PEREIRA para o en-cargo de substituta eventual da Procuradora-Chefe da ProcuradoriaRegional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo que oraocupa.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI


O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:

Designar a Procuradora Regional do Trabalho ABIAELFRANCO SANTOS para funcionar na Sessão de Julgamento da 1ªTurma do C. TST no dia 21/08/2013, em substituição ao Subpro-curador-Geral do Trabalho GUILHERME MASTRICHI BASSO.



O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:

Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho em exercícioLUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART para funcionar na Sessãode Julgamento da 1ª Turma do C. TST no dia 28/08/2013, em subs-tituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho GUILHERME MAS-TRICHI BASSO.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria PG n° 212, de 10 de abril de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 71, de 15/4/2013, Seção 2, página 68, ondese lê: código CC 03, leia-se: código CC 02.

D I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

Designar o servidor DANIEL ALMEIDA SOARES, matrí-cula 6001856-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-nico-Administrativo/Administração, para a função de confiança deResponsável pelo Almoxarifado e Patrimônio, código FC 03, na Pro-curadoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, dispensando-o dafunção de confiança, código FC 02, que ocupa atualmente.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

Dispensar, a contar de 06/08/2013, a servidora PRISCILAALVES DE ARAÚJO, matrícula 6004481-0, ocupante do cargo deTécnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, da função deconfiança de Chefe da Secretaria do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Orlando de Melo Goulart, código FC 02,da Procuradoria Geral do Trabalho.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 7ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuiçõeslegais, resolve:





2

I - Designar Dra. FRANCISCA HELENA DUARTE CA-MELO, Procuradora do Trabalho, Matrícula nº 453-7, FRANCISCOLIMA DE MEDEIROS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-trativo/Técnico de Informática e Comunicação, Matrícula nº 6002144-6, ARLÊDA AGUIAR BEZERRA, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Matrícula nº 6000122-4, para, sob apresidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Admi-nistrativo Disciplinar, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ultimar oProcesso Administrativo Disciplinar nº 081370783/2013, para apuraros fatos ali noticiados.


ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

Dispensar o servidor RICARDO CHOQUEM, matrícula nº6005540-5, Técnico MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-ção, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Diretor daDivisão de Apoio Administrativo da Procuradoria Regional do Tra-balho da 15ª Região, código CC 03, desta Procuradoria Regional doTrabalho da 15ª Região, nos afastamentos do titular e do substituto,designado pela Portaria PRT15 nº 10, de 10 de janeiro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2013,página 42.

CATARINA VON ZUBEN



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:

Art. 1º - Dispensar o Servidor LUCIANO OTÁVIO DEASSIS, ocupante do cargo de Analista de Informática, Matrícula MPTnº 6005566-9, do encargo de substituto eventual do Diretor do Setorde Tecnologia da Informação, código CC-01, da Procuradoria Re-gional do Trabalho da 19ª Região.

Art. 2º - Designar o Servidor VALDIR FERREIRA DE LU-CENA FILHO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Ma-trícula MPT nº 6002329-5, para o encargo de substituto eventual doDiretor do Setor de Tecnologia da Informação, código CC-01, daProcuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVESFERREIRA



O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PRT DA20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando omemorando 61/2013 da Coordenadoria da Segunda Turma e o me-morando 37/2013 da Secretaria do Tribunal Pleno e da 1ª Turma,ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região acerca dasdesignações de Sessões Ordinárias naquela Egrégia Corte resolve:

1. Designar os Procuradores do Trabalho abaixo relacio-nados, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões deJulgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e res-pectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, abaixo rela-cionadas e da seguinte forma:

Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:Sessão Administrativa Plena:- 21/08/13 (quarta-feira), às 9h.Dra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM:2ª Turma:- 26/08/13 (segunda-feira), às 9h.2. Cancelar a designação feita anteriormente para a sessão

ordinária da 2ª Turma marcada para o dia 20/08/2013.

LUIS FABIANO PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALE TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS


A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pelaLei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e em razão dareestruturação determinada pela Portaria Normativa PGJ nº 269/2013,resolve:

No- 1.024 - Retificar a Portaria/PGJ nº 983, de 5 de agosto de 2013,publicada no DOU nº 151, de 7 de agosto de 2013, da seguinteforma:

Onde se lê: "Apostilar a nomeação da servidora DÉBORAREGINA MOURA DE ALMEIDA..."

Leia-se: "Apostilar, a contar de 6/8/2013, a nomeação daservidora DÉBORA REGINA MOURA DE ALMEIDA..."


Onde se lê: "Apostilar a nomeação da servidora KÁTIASOBRAL MARTINS E ROCHA..."

Leia-se: "Apostilar, a contar de 6/8/2013, a nomeação daservidora KÁTIA SOBRAL MARTINS E ROCHA..."


Onde se lê: "Apostilar a designação do servidor CARLOSAUGUSTO ELIAS MELO..."

Leia-se: "Apostilar, a contar de 6/8/2013, a designação doservidor CARLOS AUGUSTO ELIAS MELO..."

EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO



O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DODISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-cial da União de 10/09/2010, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO PEREIRA MAUÉS DE FA-RIA, matrícula 4366-4, servidor sem vínculo com a AdministraçãoPública Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seçãode Análise Processual da Consultoria Jurídica da Diretoria-Geral,código CC-01.

LIBANIO ALVES RODRIGUES


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I eXXXIII, do Regimento Interno, resolve:

Tornar sem efeito, as Portarias-TCU Nos 201 e 202, de 15 deagosto de 2013, publicadas no DOU, de 15 de agosto de 2013, Sessão2, página 62.

JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO


O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições quelhe confere a Portaria-TCU no- 158, de 24 de junho de 2013, e tendoem vista o que consta da Portaria-CCG no- 10, de 28 de junho de2013, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2013, oAuditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) PAU-LO ROBERTO WIECHERS MARTINS, Matrícula 276-3, da funçãode confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (As-sessoramento), exercida na Secretaria-Geral de Controle Externo/SE-GECEX.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE



DISPENSAR, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2013, oAuditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) REI-NALDO MOREIRA DE MELO FILHO, Matrícula 3635-8, da funçãode Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento), exer-cida no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler.




Tribunal de Contas da União.

Art. 1o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo(Área Controle Externo) DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA,Matrícula no- 8645-2, para exercer, no Gabinete do Ministro BenjaminZymler, a função de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (As-sessoramento), no período compreendido entre 21 de agosto de 2013e 31 de dezembro de 2014.



SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL


O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheconfere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas desteTribunal, resolve:

Art. 1o- Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de2013, BERTRAND DE MATOS MOURA, Matrícula 8150-7, AUFC,da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercidano Serviço de Desenvolvimento de Liderança, Gestão e Equipes/DI-PRE/ISC/SEGEPRES.

Art. 2o- Designar MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITALINS, Matrícula 7630-9, AUFC, para exercer, no Serviço de De-senvolvimento de Liderança, Gestão e Equipes/DIPRE/ISC/SEGE-PRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.


MAURÍCIO GOMYDE PORTOSubstituto

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATO DE 20 DE AGOSTO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA paraexercer, na Representação do Partido Ecológico Nacional, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, CARLA CAROLINE FIGUEIREDOSERGIO para exercer, no Grupo de Trabalho para Consolidação daLegislação Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, JÉSSICA MORAES DA COSTA paraexercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargoem comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, QUENES SILVA GONZAGA paraexercer, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento deComissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HENRIQUE EDUARDO ALVES

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 00200.022025/2013-31, resolve:

Nº 3.862 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, incisoII, da Lei no 8.112, de 1990, CAROL OLIVEIRA MODESTO, ma-trícula no 262678, do cargo, em comissão, de Auxiliar ParlamentarJúnior, APSF01, do Gabinete do Senador Ricardo Ferraço, a partir de15/08/2013.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo nº 00200.018190/2013-98, resolve:

Nº 3.863 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3589,publicada no Diário Oficial da União, dia 24/07/2013, Seção 2, quenomeou WENDELL SANTOS DE CARVALHO, para exercer o car-go em comissão de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadrode Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Diretoria-Geral.

Poder Legislativo.





2


Nº 3.864 - Declarar vago, a partir de 09/08/2013, o cargo, em co-missão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do Gabinete daSenadora Ana Rita, ocupado por AMBROSINO DE SERPA COU-TINHO, matrícula no 239322, em virtude do disposto no art. 33,inciso IX, da Lei no 8.112, de 1990.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 00200.021990/2013-96, resolve:

Nº 3.865 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, doRegulamento Administrativo do Senado Federal, DÉBORA RODRI-GUES SILVA, matrícula no 237349, da faixa retributiva de APSF01para APSF05, a partir da data da publicação.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 00200.022086/2013-06, resolve:

Nº 3.866 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, doRegulamento Administrativo do Senado Federal, KLINGER COSTACRUZ, matrícula no 236898, da faixa retributiva de APSF07 paraAPSF08, a partir da data da publicação.


Nº 3.867 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, ROSINETE RODRIGUES SERRAO paraexercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação eexercício no Gabinete do Senador João Capiberibe.


Nº 3.868 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, MARY JANE ALVES ARANHA para exercero cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete do Senador Alfredo Nascimento.

LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS


A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo SF nº 020737/13-0, re-solve:

Nº 3.872 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora MARILZA SOARES DA SILVA, Técnico Legislativo/Ad-ministração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emen-da Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite re-muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 3.874 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, oservidor ADEMIR MONTEIRO E SILVA, Técnico Legislativo/In-formática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem previstano artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 3.875 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, oservidor ADAMASTOR PINTO NETO, Técnico Legislativo/ProcessoLegislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos artigos1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 3.876 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora PAULA MARIA PESSÔA DE ABREU, Técnico Legis-lativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagemprevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, daConstituição Federal.


Nº 3.877 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, aservidora CARIORITA LUÍZA DE SOUZA GOMES, Técnico Le-gislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagemprevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, daConstituição Federal.


Nº 3.878- Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, oservidor ELIAS LYRA BRANDÃO, Técnico Legislativo/Processo In-dustrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstasnos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-seo limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, daConstituição Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Nº 3.879 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA,matrícula no 259539, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar Júnior, APSF05, da Diretoria-Geral.


Nº 3.880 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, ALESSANDRA DE SOUZA MACHADO JUCÁ,matrícula no 169990, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar Júnior, APSF05, da Diretoria-Geral.


Nº 3.881 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, JACYRA GARCIA DOS ANJOS ALMEIDA,matrícula no 222401, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar Sênior, APSF08, da Diretoria-Geral.


Nº 3.882 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, PATRÍCIA PETRI DE SOUZA, matrícula no

219311, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,APSF05, da Diretoria-Geral.


Nº 3.883 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Leino 8.112, de 1990, GERLANE ALVES DE SOUSA, matrícula no

208696, do cargo, em comissão, de Assessor Especial de RelaçõesInternacionais, SF02, da Presidência do Senado Federal.


Nº 3.884 - Exonerar SAMUEL GOMES DOS SANTOS, matrícula no

258596, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, daRepresentação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-lopara o cargo, em comissão, de Assessor Especial de Relações In-ternacionais, SF02, da Presidência do Senado Federal.


Nº 3.885 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, doRegulamento Administrativo do Senado Federal, EVERTON FRAN-CISCO ALVES, matrícula no 244391, da faixa retributiva de APSF05para APSF07, a partir da data da publicação.


Nº 3.886 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, NICOLARS SCHMITT-PRYM ESCHER paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação eexercício na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.


Nº 3.887 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Leinº 8.112, de 1990, CLAITON NERI CARDOSO para exercer o cargo,em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de Pessoaldo Senado Federal, com lotação e exercício na Diretoria-Geral.


Nº 3.888 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o daLei no 8.112, de 1990, ANA LUCIA VIEIRA FERREIRA para exer-cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício naDiretoria-Geral.

DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II doart. 9o- da Lei no- 8.112/1990, resolve:

Nomear MARIA ÂNGELA JARDIM DE SANTA CRUZOLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargoem comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Min. JOAQUIM BARBOSA

S E C R E TA R I A


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Portaria DG no- 233/2013, com base no inciso II do artigo9o- e no inciso I do artigo 35 da Lei no- 8.112/1990, resolve:

I) Dispensar MARÍLIA MONTENEGRO SILVA, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, da função de confiança de AssistenteII, nível FC-02, da Primeira Turma.

II) Designar SANDRA MATSUE KISHIMOTO, Técnico Ju-diciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança deAssistente II, nível FC-02, na Primeira Turma.

AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, con-feridas pela Portaria DG no- 233/2013, com base no inciso II do artigo9o- e no inciso I do artigo 35 da Lei no- 8.112/1990, resolve:

I) Dispensar PAULO ESTEVANATO COSTA SANTOS,Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança deAssistente II, nível FC-02, do Gabinete da Secretaria de Documen-tação.

II) Designar MARIA JOSÉ CAMARGO, Analista Judiciário,Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente II,nível FC-02, no Gabinete da Secretaria de Documentação.

AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9o-

e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei no- 8.112/1990, resolve:I - Exonerar MEIRIELLE VIANA PIRES, Analista Judi-

ciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, docargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, de Gabinete de Con-selheiro.

II - Nomear RODRIGO CUNHA CHUEIRI para ocupar ocargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, de Gabinete de Con-selheiro.


Poder Judiciário.





2


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35da Lei no- 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho do corrente,ELISA SARDÃO COLARES do cargo em comissão de Pesquisador,nível CJ-2, do Departamento de Pesquisas Judiciárias.




O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" doinciso XI do artigo 3o- da Portaria no- 112/2010 e com base no incisoII do artigo 35 da Lei no- 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 20 de agosto do corrente,MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, Técnica Judiciária, Área Ad-ministrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, dafunção de confiança de Assistente VI, nível FC-6, de Gabinete deConselheiro.

SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA


O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei no- 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3o- da Portaria no- 112/2010, resolve:

Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDALOPES como substituta do Chefe da Seção de Protocolo e Digi-talização, nível FC-6, nos dias 22 e 23 de agosto do corrente.

SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-RAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"do art. 9o- do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 e noinciso II do art. 9o- da Lei no- 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1o- Exonerar:I - LUCIANO PUCHALSKI do cargo em comissão de Se-

cretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração;II - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Ju-

diciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador,Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretariade Administração.

Art. 2o- Nomear:I - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Ju-

diciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão deSecretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração;

II - JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário,Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coor-denador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, daSecretaria de Administração.

Min. CÁRMEN LÚCIA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do RegimentoInterno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 7801/2013,resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Maria Suzette PintoCoelho Trindade, matrícula S014332, no cargo de Analista Judiciário,Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, pa-drão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3o-

da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts.16, e 18, § 2o- , da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alteradapela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art.193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Min. FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovadopela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1o- Designar CARLOS ALBERTO TORRES CASIMIRO, ma-trícula S052846, para substituir o Coordenador de Compras e Contratos, códigoCJ-2, da Secretaria de Administração e Finanças em seus afastamentos e im-pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.


ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA



Art. 1o- Designar PRICILLA CARDOSO DE REZENDE,matrícula S042280, para substituir Aline Rosenbaum Benedetti, Ta-quígrafa Supervisora, código FC-6, da Coordenadoria de Taquigrafia,da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e im-pedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-missionada.





Art. 1o- Designar RICARDO BERNARDES DOS SANTOS,matrícula S039084, para substituir o Chefe da Seção de Testes, có-digo FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria deTecnologia da Informação e Comunicação em seus afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-missionada.

Art. 2o- Revogar a designação de substituição de EDUARDOHENRIQUE DA SILVA CARVALHO, matrícula S054032, objeto daPortaria GDG n. 627 de 5 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União do dia 7 subsequente.




O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovadopela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCOS DEIVID EUFRASIO DEFARIA, matrícula S058933, da função comissionada de Assistente II,código FC-2, de Gabinete de Ministro.





Art. 1o- Designar ANTONIO CESAR XAVIER CORRÊA,matrícula S048822, para a função comissionada de Assistente II,código FC-2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dosÓrgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Márcio LuísOliveira dos Santos.





Art. 1o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, JOSÉ VALTER ARCANJO DA PONTE,matrícula S048733, do cargo em comissão de Coordenador de Gestãode Processos de Trabalho, código CJ-2, da Assessoria de Moder-nização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 2o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.8.112/1990, de função comissionada da Coordenadoria de Gestão deProcessos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e GestãoEstratégica, do Gabinete do Diretor-Geral:

LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrículaS023722, Assistente V, código FC-5;

ROLANDO SEVERO DE SALES, matrícula S017200, As-sistente II, código FC-2.

Art. 3o- Nomear, nos termos do art. 9o- , II, da Lei n.8.112/1990, LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrículaS023722, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão deProcessos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e GestãoEstratégica, do Gabinete do Diretor-Geral, código CJ-2, na vaga de-corrente da exoneração de José Valter Arcanjo da Ponte.

Art. 4o- Designar ROLANDO SEVERO DE SALES, ma-trícula S017200, para a função comissionada de Assistente V, códigoFC-5, da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, daAssessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete doDiretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Cardosodos Santos.



TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar a servidora ANGELA MARLY NEMER AFON-SO, código 50737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Quadro Geral deFunções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA



1 - Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO RUAS DIEGUEZ,código 43080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em co-missão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite deCarvalho, Nível CJ-3.

2 - Exonerar, a pedido, a servidora MÁRCIA ROCHA LO-BO, código 46897, Técnico Administrativo, requisitada do MinistérioPúblico do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão deAssistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. MinistroAugusto César Leite de Carvalho.

3 - Nomear o servidor TIAGO RUAS DIEGUEZ, código43080, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo emcomissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.moSr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.

4 - Nomear a servidora MÁRCIA ROCHA LOBO, código46897, Técnico Administrativo, requisitada do Ministério Público doDistrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão deAssessora do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho,Nível CJ-3.




1 - Exonerar, a pedido, RENATA SILVEIRA CABRALSULZ GONSALVES, código 33941, do cargo em comissão de As-sessora do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, NívelCJ-3.

2 - Exonerar a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CU-NHA, código 42664, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargoem comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete doEx.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

3 - Nomear a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CU-NHA, código 42664, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercero cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro AloysioSilva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.

4 - Nomear a servidora ROSÂNGELA BONA BARROS,código 22545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercero cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Ga-binete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.


CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇADO TRABALHO


O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 doRegimento Interno do CSJT, resolve:

Designar a servidora ÂNGELA MARLY NEMER AFONSO,código 50737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercera função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela deFunções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior daJustiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidoraRonilda Rodrigues da Silva Melo.


S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 38 a40, de 15/8/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Kátia Ma-galhães Arruda, e do memorando no- 49, de 16/8/2013, do Gabinete doEx.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve:





2

1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA HELENA MA-RINHO AZEVEDO, código 50755, Técnico Judiciário, requisitada doTribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, dafunção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-ções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Kátia Ma-galhães Arruda.

2 - Dispensar a servidora ALINE CRISTINA CHAN JORGEPESSINA, código 23177, Técnico Judiciário, Área Administrativa, dafunção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-ções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Kátia Ma-galhães Arruda.

3 - Dispensar o servidor GIVAGO FRANCO DO NAS-CIMENTO, código 40220, Técnico Judiciário, Área Administrativa,da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela deFunções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra KátiaMagalhães Arruda.

4 - Designar a servidora ALINE CRISTINA CHAN JORGEPESSINA, código 23177, Técnico Judiciário, Área Administrativa,para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, daTabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a MinistraKátia Magalhães Arruda, em vaga decorrente da dispensa do servidorJovino Bento Júnior.

5 - Designar o servidor GIVAGO FRANCO DO NASCI-MENTO, código 40220, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pa-ra exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, daTabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a MinistraKátia Magalhães Arruda.

6 - Designar a servidora MARIA HELENA MARINHOAZEVEDO, código 50755, Técnico Judiciário, requisitada do Tri-bunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, para exer-cer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela deFunções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gui-lherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa doservidor Nelson Fernandes de Almeida Júnior.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do memorando no- 18, de16/8/2013, da Secretaria da 5ª Turma, resolve:

1 - Dispensar a servidora TANIA MARIA DE CASTROESMERALDO, código 39060, Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, daTabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 5ª Turma.

2 - Designar a servidora TANIA MARIA DE CASTROESMERALDO, código 39060, Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, NívelFC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 5ª Tur-ma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Telmo Rocha Men-des.



O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, resolve:

1 - Dispensar a servidora TICIANA SALLES DA SILVA,código 40329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da funçãocomissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de FunçõesComissionadas da Assessoria Jurídica.

2 - Designar a servidora TICIANA SALLES DA SILVA,código 40329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercera função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa debacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da As-sessoria Jurídica, em vaga decorrente da dispensa do servidor JoséRailton Silva Rego.



O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do memorando no- 51, de13/8/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêada Veiga, resolve:

1 - Dispensar a servidora ROSÂNGELA BONA BARROS,código 22545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da funçãocomissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de FunçõesComissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio SilvaCorrêa da Veiga.

2 - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO ISHIHARA,código 39856, Analista Judiciário, Área Administrativa, da funçãocomissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de FunçõesComissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio SilvaCorrêa da Veiga.

3 - Designar o servidor PAULO ROBERTO ISHIHARA,código 39856, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercera função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa debacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Ga-binete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.


SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa no-

1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST no-

503.704/2013-9, resolve:DECLARAR VAGO, desde 16/8/2013, em virtude de posse

em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 daLei no- 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciáriade Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, EspecialidadeTaquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretariadeste Tribunal, ocupado pela servidora LANE SOARES ABREU,código 29018.

ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-solve:

EXONERAR o servidor LADINILSON DE OLIVEIRACARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, à disposição da SeçãoJudiciária do Estado do Amazonas, do Cargo em Comissão, CódigoCJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccional,a partir de 21/08/2013.

Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no P.A. 5.991/2013 - TRF1, resolve:

NOMEAR o servidor LADINILSON DE OLIVEIRA CAR-VALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, à disposição da SeçãoJudiciária do Estado de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão,Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Federal daquelaSeccional, em decorrência da exoneração de Luciana Gonçalves deAraújo Mello Nogueira.



PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-solve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei n°8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ERIKA FOLHA-DELLA COSTA, aprovada no 5o- Concurso Público realizado peloTribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-perior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal daJustiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado deMinas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova, em decorrência daaposentadoria de Maria Teresinha Berutti Chaves.




TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-pressa, a nomeação do candidato OTTON CARLOS RODRIGUESDOS SANTOS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 941, de 22/07/2013,publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2013, Seção II, paraexercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal daJustiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estadodo Maranhão.




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARCELA VIEIRAPLACIDO, aprovada no 5o- Concurso Público realizado pelo TribunalRegional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação CarlosChagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, perten-cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sededa Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo criado pela Lei1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELINE TAVARESROCHA DA SILVA, aprovada no 5o- Concurso Público realizado peloTribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a FundaçãoCarlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de PrimeiroGrau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em de-corrência da exoneração de Stenio Leonardo Ramos Ribeiro.




TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6o- , da Lei8.112/1990, a nomeação da candidata PAULA GUIMARÃES SOU-SA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 851, de 03/07/2013, publicado noDiário Oficial da União de 05/07/2013, Seção II, para o cargo efetivode Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de PrimeiroGrau, Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção Judiciária de Al-tamira.




NOMEAR, nos termos dos arts. 9o- , I, e 10 da Lei n°8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato WANDERLEYJOSE MARRA DA SILVA, aprovado no 5o- Concurso Público rea-lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio coma Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de AnalistaJudiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de PrimeiroGrau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária deAltamira, em decorrência da exoneração de Miguel Lima dos ReisJ u n i o r.


S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, pu-blicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região,de 29/06/2012, e tendo em vista o que consta do P.A. 8.246/2010 -TRF, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária doEstado de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c aResolução n° 05/2008-CJF, o servidor LADINILSON DE OLIVEIRACARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro dePessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária doEstado de Roraima, para ocupar cargo em comissão.

II - REVOGAR A CESSÃO do referido servidor, autorizadapela Portaria/PRESI/SECRE 011, de 12/01/2012, publicada no DiárioOficial da União, Seção II, de 18/01/2012.

LUIZ MAURÍCIO PENNA DA COSTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO AMAZONAS


A PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL RE-GIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais,

CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Fe-deral;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.8.112 de 11.12.1990;

CONSIDERANDO o requerimento subscrito pela servidoraSalete Gomes Araújo, resolve:

DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 02.08.2013, ocargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 20, do quadroefetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 8.868, de14.04.1994, ocupado pela servidora SALETE GOMES ARAÚJO,matrícula n. 2.301.750, em razão de posse em outro cargo públicoinacumulável.

Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORROGUEDES MOURA





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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINASGERAIS


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o PAD no-

1308426/2013, assinou o seguinte Ato:Concedendo, nos termos do art. 217, I, a, e II, a, da Lei no-

8.112/90, pensão vitalícia a SORAIA DOJAS MELO SILVA CA-RELLOS, viúva do ex-servidor deste Tribunal, Antônio Vieira dosReis Carellos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão13, e pensão temporária ao seu filho menor, DAVI SILVA DOS REISCARELLOS, na cota-parte de 50% para cada um deles, incidentesobre o valor do benefício, calculado consoante o disposto no §7o- , II,do art. 40 da CR/88, na redação dada pela EC no- 41/2003 c/c os arts.2o- , II, e 15, da Lei 10.887/2004, na redação dada pela Lei11.784/2008, com efeitos financeiros a contar de 17.07.2013, data doóbito.

ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o PAD no-

1308363/2013, assinou o seguinte Ato:Concedendo pensão vitalícia, nos termos do art. 217, I, a, da

Lei no- 8.112/90, a MARIA LAURA BARROS DE LIMA STAR-LING, viúva do ex-servidor deste Tribunal, WILSON MARTINSSTARLING, aposentado no Cargo Isolado de Provimento Efetivo deDiretor de Secretaria, na integralidade dos proventos, que serão cal-culados em obediência ao disposto no §7o- , I, do art. 40 da CR/88, naredação dada pela EC no- 41/2003 c/c o art. 2o- , I, da Lei 10.887/2004e o art. 15, na redação dada pela Lei 11.784/2008, com efeitosfinanceiros a contar de 19.07.2013, data do óbito.

ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:

DETERMINAR, em cumprimento à decisão proferida nosautos do Agravo de Instrumento no- 0005320-12.2013.4.01.0000/MG,o retorno imediato do servidor JAMES MAGALHÃES GONÇAL-VES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, lotado nesta Secretaria, à 238ª Zona Eleitoral de RioPiracicaba, em razão da suspensão dos efeitos da antecipação de tutelaconcedida nos autos da ação ordinária no- 2007.38.00.003813-6.

Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 2/7/2013, o cargo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, ocupado pela ser-vidora FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO, na 11ªZona Eleitoral de Alto Rio Doce, em virtude de sua posse em outrocargo, inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no-

8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei no- 9.527/97.

Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e àvista do contido no expediente protocolado sob o no- 31.099/2013,resolve:

Art. 1o- DESIGNAR, nos termos do art. 1o- , III, da Lei no-

10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE no- 21.832/2004, e art. 25 daResolução TRE/PA no- 3.771/2005, alterada pelas Resoluções n°s3.811/2006, 3.831/2006 e 4.998/2011, o servidor RUBENS CAVAL-CANTE DA SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadrode Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Co-missionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 17ª Zona Eleitoral -Chaves, no período de 01.08.2013 a 29.08.2013, convalidando os

atos praticados.Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e àvista do contido no expediente protocolado sob o no- 30.005/2013,resolve:

Art. 1o- DESIGNAR, nos termos do art. 1o- , III, da Lei no-

10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE no- 21.832/2004, e art. 25 daResolução TRE/PA no- 3.771/2005, alterada pelas Resoluções n°s3.811/2006, 3.831/2006 e 4.998/2011, o servidor HUGO LEONAR-

DO BARROS DE SOUZA, Técnico Judiciário da Área Adminis-trativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercera Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 82ªZona Eleitoral, sediada no município de Porto de Moz, no período de31.07.2013 a 31.08.2013, convalidando os atos praticados.


Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 805, DE 10 DE JUNHO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9719/2013,resolve:

Nomear a Bacharela em Direito RENATA LIMA VIEIRA,matrícula N. 318.549, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estadode Saúde do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Presidência.

Des. DÁCIO VIEIRA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 13332/2013,resolve:

Art. 1º Dispensar SIMONE FONSECA CHERIN, matrículaN. 313.776, cedida a este Tribunal pelo Ministério da Cultura, daFunção Comissionada, FC-02, do Serviço de Recepção Médica/SU-MED/SESA.

Art. 2º Designar ADRIANA DE JESUS RODRIGUES DEPAULA, matrícula N. 309.277, Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de RecepçãoMédica/SUMED/SESA, ficando dispensada da Função Comissionada,FC-01, do Posto de Serviço de Saúde - Planaltina/SESA.

Art. 3º Designar HUMBERTO CLAUDIO DUMONT, ma-trícula N. 316.439, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,FC-01, do Posto de Serviço de Saúde - Planaltina/SESA.

Art. 4º Dispensar LEYLA MARIA COELHO DE SOUZA,matrícula N. 317.816, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,Especialidade Medicina-Gastroenterologia/Hepatologia, do Quadro dePessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encar-regado do Posto de Serviço de Saúde - Paranoá/SESA.

Art. 5º Designar SILANDIA AMARAL DA SILVA FREI-TAS, matrícula N. 313.414, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-cializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tri-bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregadodo Posto de Serviço de Saúde - Paranoá/SESA, ficando dispensada daFunção Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço deSaúde - Planaltina/SESA.

Art. 6º Designar LEILA MARIA DOS SANTOS RODRI-GUES, matrícula N. 310.259, Técnico Judiciário, Área Administra-tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a FunçãoComissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde- Planaltina/SESA.

Art. 7º Designar JOELMA LEITE MONTEIRO FORTES,matrícula N. 316.293, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de ApoioOdontológico/SUDON/SESA, ficando dispensado JOAO ANTONIOFONSECA GONCALVES DIAS, matrícula N. 315.402, Analista Ju-diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Pe-riodontia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 8º Designar LUCIANA DE SENA GAMA, matrícula N.315.393, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-dade Medicina-Pediatria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, paraexercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Enferma-gem/SUMED/SESA.

Des. DÁCIO VIEIRA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 13551/2013,resolve:

Designar KARINA MACHADO ROCHA GURGEL, ma-trícula N. 313.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal,ficando dispensada MARILIA FERREIRA PROBA, matrícula N.318.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-soal deste Tribunal.

Des.DÁCIO VIEIRA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal e tendo em vista o contido no PA N 13.553/2013,resolve:

Designar o Bacharel em Direito DAIAN DA SILVA GO-DOY, matrícula N. 318.511, cedido a este Tribunal pelo TRIBUNALDE JUSTIÇA DO MATO GRASSO DO SUL, para exercer a FunçãoComissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretáriodo Juiz do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária deBrasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, deAssistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Ga-ma.

Des.DÁCIO VIEIRA



Designar MARGARETE VIEIRA MALVAR DE MENDON-CA, matrícula N. 308.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa,do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular doCargo em Comissão, CJ-03, de Secretário Psicossocial Judiciário, nosseus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ELIZAN-GELA CALDAS BARROCA ROQUE, matrícula N. 309.686, Téc-nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTr i b u n a l .

Des. DÁCIO VIEIRA



Designar RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrí-cula N. 317.161, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-pecialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal desteTribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, deSupervisor do Serviço de Suporte a Sistemas Operacionais Proprie-tários/SUTEC/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais, fi-cando dispensado TULIO FARIA BATISTA, matrícula N. 318.204,Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análisede Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Des. DÁCIO VIEIRA



Designar WILNA VIEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, ma-trícula N. 315.705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da FunçãoComissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Atendimento aosSistemas Institucionais/SURAT/SETI, nos seus impedimentos legais eeventuais.

Des. DÁCIO VIEIRA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 14.911/2012,resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora DANIELA MARIACORDUA BOSON GROPEN, matrícula 314272, Analista Judiciária,Área Judiciária, Classe "A", Padrão 05, Nível Superior, do Quadro dePessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional Federalda Primeira Região, onde exerce a função comissionada de Oficial deGabinete, código FC-05, com o ônus da função comissionada para oórgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente, até25/09/2014.

Des. DÁCIO VIEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 1.044, de 30 de julho de 2013, publicadano Diário Oficial da União, do dia 1º de agosto de 2013, Seção 2, fl.83,

onde se lê: ...ficando dispensada RENATA MUSSALEMMELO MEIRA, matrícula N. 317.735...,

leia-se: ...ficando dispensada, a partir de 30 de julho de 2013,RENATA MUSSALEM MELO MEIRA, matrícula N. 317.735...





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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 1ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, resolve:

I-Determinar o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho daPrimeira Região, do Técnico Judiciário - Área Administrativa, RE-NATA ARZUA DOS SANTOS, cedida à Advocacia-Geral da União/ Procuradoria-Regional da União - 2ª Região, a partir de 2 de se-tembro de 2013.

Des. CARLOS ALBERTO ARAUJODRUMMOND



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da ConstituiçãoFederal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,da Lei nº. 8.112/90, resolve:

NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados noconcurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exer-cerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro dePessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de clas-sificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE"A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR. 1. MILCA MARNIELLYBARROSO COSTA LIMA, classificada em 81ª lugar, em cargo vagoem decorrência da aposentadoria do servidor Humberto Barros deAlencar e redistribuído para este Regional por meio do ATO TRT-GP13ª 77/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1º.03.2013(Código 1807) e da perda de prazo para a posse da candidata SheilaPinto Giordano (79ª), ficando lotada na 2ª Vara do Trabalho do Cabode Santo Agostinho, neste Estado;

2. PAULA FRAZÃO GRIBEL, classificada em 82º lugar, emcargo vago em decorrência da aposentadoria da servidora Gilka San-tos de Aquino Correa e redistribuído para este Regional por meio doATO TRT-GP13ª 153/2013, publicado no Diário Oficial da União de02.05.2013 (Código 1811), ficando lotada na Vara do Trabalho deNazaré da Mata, neste Estado;

3. JOSÉ ALBERTO MIRANDA LACERDA, classificadoem 5º lugar como portador de deficiência, com amparo no art. 37,inciso VIII da Constituição Federal e nos termos do Decreto nº 3.298,de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/99, navaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidoraLuiza Carvalho Dantas (Código 1687), conforme a PORTARIA TRT-SGEP nº 252/2013, publicado no Diário Oficial da União em24.05.2013, ficando lotado na 1ª Vara do Trabalho de Palmares, nesteEstado;

4. EDUARDO HENRIQUE CÂMARA DE OLIVEIRAFERRAZ, classificado em 83º lugar, em cargo vago em decorrênciada aposentadoria da servidora Francinete Costa e redistribuído paraeste Regional por meio do ATO TRT-GP13ª 204/2013, publicado noDiário Oficial da União de 07.06.2013 (Código 1815), ficando lotadono Termo Judiciário de Floresta, neste Estado. TÉCNICO JUDI-CIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE "A", PADRÃO 1,NÍVEL INTERMEDIÁRIO. 1. ADRIANO BARRETO VIEIRA, clas-sificado em 72º lugar, em cargo vago em decorrência da aposen-tadoria voluntária da servidora Eleusa Torres Muniz de Mesquita(Código 220), conforme o ATO TRT-GP 201/2013, publicado noDiário Oficial da União de 02.05.2013, ficando lotado na Vara doTrabalho de Nazaré da Mata, neste Estado; 2. NEYSÂNGELA DEALMEIDA SOUZA, classificada em 74º lugar, na vaga decorrente daaposentadoria voluntária do servidor Jose Barbalho da Silva Filho(Código 89), conforme o ATO TRT-GP 258/2012, publicado no Diá-rio Oficial da União de 03.06.2013 e da perda desistência expressa dacandidata Adriana Pinheiro Moura (73º), ficando lotada na 2ª Vara doTrabalho de Ipojuca, neste Estado; 3. RENATA MIRANDA BIZ-ZOTTO, classificada em 76º lugar, na vaga decorrente da aposen-tadoria voluntária do servidor Plínio José Fernandes de Lima (Código613), conforme o ATO TRT-GP 260/2013, publicado no Diário Ofi-cial da União de 31.05.2013 e da desistência expressa do candidatoMarley Cisne de Morais Júnior (75º), ficando lotada na 2ª Vara doTrabalho de Ipojuca, neste Estado;

4. GUILHERME CARVALHO LACERDA DE MELO, clas-sificado em 77º lugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoriavoluntária do servidor Carlos de Albuquerque Chalegre (Código 129),conforme o ATO TRT-GP 257/2013, publicado no Diário Oficial daUnião de 31.05.2013, ficando lotado na 1ª Vara do Trabalho deIpojuca, neste Estado;

5. SÉRGIO MURILO RIBEIRO DE ARAÚJO, classificadoem 78º lugar, no cargo vago em decorrência da exoneração, a pedido,do servidor Carlos André do Nascimento Costa (Código 1801), con-forme a PORTARIA TRT-SGEP 251/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 24.05.2013, ficando lotado na 1ª Vara do Trabalhode Ipojuca, neste Estado;

6. FLÁVIA DE SOUZA MARINHO, classificada em 80ºlugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária daservidora Suely Curvelo Dória de Souza (Código 349), conforme oATO TRT-GP 259/2013, publicado no Diário Oficial da União de11.05.2013 e da desistência expressa da candidata Érica Meira Ma-róstica (79ª), ficando lotada na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros,neste Estado;

7. MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO TAVARES DE MELO,classificada em 81º lugar, no cargo vago em decorrência da posse emoutro cargo inacumulável da servidora Lorena Mattos de Melo (Có-digo 959), conforme a PORTARIA TRT-SGEP 289/2013, publicadano Diário Oficial da União de 07.06.2013, ficando lotada na 1ª Varado Trabalho de Barreiros, neste Estado;

8. AVELINO FERREIRA BARBOSA FILHO, classificadoem 83º lugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoria daservidora Luzinete Maria Firmino da Silva e redistribuído para esteRegional por meio do ATO TRT 13ª nº 205/2013, publicado no DiárioOficial da União de 07.06.2013 (Código 1813) e em decorrência dadesistência expressa do candidato João Paulo Buriche Coutinho Cus-tódio (82º), ficando lotado na Vara do Trabalho de Catende, nesteEstado;

9. EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES, classificadoem 84º lugar, no cargo vago criado pela Lei nº. 8.432/1992 e re-distribuído para este Regional por meio do ATO TRT 13ª nº203/2013, publicado no Diário Oficial da União de 07.06.2013 (Có-digo 1814), ficando lotado na Vara do Trabalho de Catende, nesteEstado;

10. AMANDA MARIA CARVALHO LEAL, classificada em85º lugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoria por in-validez do servidor Luciano Augusto de Melo (Código 1819), con-forme o Ato TRT-GP 288/2013, publicado no Diário Oficial da Uniãodo dia 13.06.2013, ficando lotada em Vara do Trabalho de SerraTalhada, neste Estado;

11. VANESSA COUTINHO D'ANGELO, classificada em 7ºlugar como portador de deficiência, com amparo no art. 37, incisoVIII da Constituição Federal e nos termos do Decreto nº 3.298, de 20de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/99, no cargovago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Nor-manda Maria de Souza Nunes (Código 255), conforme o ATO TRT-GP 296/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia17.06.2013, ficando lotada em Vara do Trabalho de Serra Talhada,neste Estado;

12. LIDIA ISABEL STEFANI, classificada em 86º lugar, nocargo vago criado pela Lei nº. 8.432/1992 e redistribuído para esteRegional por meio do ATO TRT 13ª nº 228/2013, publicado no DiárioOficial da União do dia 1º.07.2013 (Código 1816), ficando lotada emVara do Trabalho de Serra Talhada, neste Estado;

13. VIVIAN KARLLA SANTIAGO FARIAS DE SOUZA,classificada em 87º lugar, no cargo vago em decorrência do fa-lecimento do servidor Dickson Sampaio de Freitas (Código 30), con-forme a Portaria TRT-SGEP nº 376/2013, publicado no Diário Oficialda União de 08.07.2013, ficando lotada na Vara do Trabalho de SerraTalhada, neste Estado;

14. JOÃO HONORATO LEITE DA SILVA, classificado em88º lugar, no cargo vago em decorrência do falecimento do servidorElmo Souza Hardman Filho (Código 1013), conforme a PORTARIATRT-SGEP nº 377/2013, publicado no Diário Oficial da União de09.07.2013, ficando lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, nesteEstado; 15. FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS LEITE, clas-sificada em 89º lugar, no cargo vago em decorrência da posse emoutro cargo inacumulável do servidor Lucas Fontes Santana (Código1612), conforme a PORTARIA TRT-SGEP nº 407/2013, publicado noDiário Oficial da União de 16.07.2013, ficando lotada na Vara doTrabalho de Salgueiro, neste Estado;

16. SILVIA RAFAELA TENÓRIO NOGUEIRA TEIXEIRA,classificada em 90º lugar, no cargo vago em decorrência da posse emoutro cargo inacumulável do servidor Daniel Fagundes Souza (Có-digo 1462), conforme a PORTARIA TRT-SGEP nº 408/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União de 16.07.2013, ficando lotada naVara do Trabalho de Salgueiro, neste Estado;

17. TAMIRA MUNIZ MALVEZZI, classificada em 91º lu-gar, no cargo vago em decorrência do falecimento da servidora Mô-nica Maria Pinheiro Koury, conforme o ATO TRT-GP 504/2013,publicado no Diário Oficial da União de 14.08.2013, ficando lotadana Vara do Trabalho de Salgueiro, neste Estado. Este ato produziráefeitos a partir da data de sua publicação. Publique-se no DiárioOficial da União.

Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADE



A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Adminis-trativo TRT 19ª nº 24.559/2013, Ato nº 124/2013, publicado no Diá-rio Oficial da União de 22.7.2013, da Presidência do Tribunal Re-gional do Trabalho da 19ª Região, e do Processo Administrativo TRT7ª nº 1067/2013, Ato nº 347/2013, publicado no Diário Oficial daUnião de 22.7.2013, da Presidência deste Regional, resolve

Declarar a inclusão no Quadro Permanente de Pessoal desteRegional, em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivode Técnico Judiciário - Área Administrativa, originário do TribunalRegional do Trabalho da 19ª Região, ocupado pelo servidor FRAN-CISCO ODENES UCHOA PINTO, posicionado na Classe "C", Pa-drão "13", da carreira judiciária de Técnico Judiciário, a contar de22.7.2013.

MARIA ROSELI MENDES ALENCAR



A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-ministrativo nº 3.938/2013, resolve:

Conceder pensão civil a FRANCISCO ROGÉRIO FERREI-RA LIMEIRA (cota vitalícia de 50%) e a LETÍCIA QUEIROZ LI-MEIRA (cota temporária de 50%), respectivamente companheiro efilha menor de 21 anos da servidora aposentada falecida SandraRegina Paixão Queiroz, nos termos do art. 40, § 2º, da ConstituiçãoFederal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c o art. 6º-A da mesma Emenda, incluído pela EC nº 70/2012, c/co artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista osartigos 215, 216, 217, inciso I, "c", II, alínea "a", e 218 da Lei nº8.112/1990, com efeitos a contar de 31 de julho de 2013, data em queocorreu o óbito.

ELAINE MACHADO VASCONCELOS


A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-ministrativo n.º 4.073/2013, resolve:

Designar a servidora MONICA RAMOS DE SOUZA, Téc-nico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, para exer-cer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 1ªVara do Trabalho de Palmas-TO, ficando, em consequência, dispen-sada da função comissionada que ocupa.



A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-ministrativo n.º 4.097/2013, resolve:

Designar PAULO CESAR DIAS VANZETO, servidor re-movido para este Tribunal, para exercer a função comissionada deAssistente de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete do Desembar-gador Pedro Luís Vicentin Foltran.



ATO CPV Nº 251, DE 9 DE AGOSTO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,ELIAS KIYOSHI MARUTANI, Servidor Público Federal, do QuadroPermanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ªRegião, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em co-missão de Assessor de Desembargador CJ-03, do Quadro Permanenteda Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração deElizete de Campos Silva.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

ATO CPV Nº 252, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:

Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de TécnicoJudiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, as seguintes candidatas:

- SILVIA APARECIDA PEREIRA MACHADO, em vagadecorrente da aposentadoria de Vera Maria Cyrillo de Queiroz Telles,e

- LUCIANA OWAM COHATU, em vaga decorrente de umcargo vago idêntico, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalhoda 13ª Região para este Regional, em reciprocidade simultânea comMelchior Sezefredo Machado.


ATOS CPV DE 16 DE AGOSTO DE 2013


Nº 254 - Exonerar, a pedido, BENEDITO PEREIRA NETO, TécnicoJudiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão deAssessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, a partir de 21de agosto de 2013.





2

Nº 255 - Exonerar JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO, TécnicoJudiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretariadeste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de DesembargadorCJ-03, do mesmo Quadro, a partir de 14 de agosto de 2013.

Nº 257 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,FABIANO MELLO DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária,do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer ocargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmoQuadro, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de BeneditoPereira Neto.


PORTARIAS CPV DE 9 DE AGOSTO DE 2013


Nº 786 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ELIASKIYOSHI MARUTANI, Servidor Público Federal, do Quadro Per-manente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re-gião, removido para este Tribunal, da função comissionada de As-sistente Administrativo FC-03, no Gabinete do Desembargador doTrabalho Dagoberto Nishina de Azevedo.

Nº 787 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRELUIS MOREIRA DE DEUS, Servidor Público Federal, do QuadroPermanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ªRegião, removido para este Tribunal, lotado no Gabinete do De-sembargador do Trabalho Dagoberto Nishina de Azevedo, para exer-cer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, cons-tante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da funçãocomissionada de Assistente FC-02.




Nº 791 - Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2013, GEORGIAGODOY SCRIPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete daDesembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani, dafunção comissionada de Chefe de Gabinete FC-05, bem como dasubstituição do Assessor de Desembargador CJ-03 MARIANA DECASTRO RUBIATTI TORINO.

Nº 792 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDADO NASCIMENTO CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, áreaJudiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadano Gabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida AstaGemignani, para exercer a função comissionada de Chefe de GabineteFC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem comopara substituir o Assessor de Desembargador CJ-03, MARIANA DECASTRO RUBIATTI TORINO, nos seus impedimentos legais eeventuais, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.




Nº 794 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISLEINECARDANA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara doTrabalho de Votuporanga, para exercer a função comissionada deAssistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela deFunções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de Secretariade Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais,dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 795 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SUSANAYOSHIE OKOTI, Analista Judiciário, área Administrativa, do Qua-dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Tra-balho de Votuporanga, para exercer a função comissionada de As-sistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.




Nº 797 - Designar GEORGIA GODOY SCRIPES, Técnico Judi-ciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 15 de agosto de 2013, no Gabinete daDesembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oliveira;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente Técnico de Gabinete de DesembargadorFC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas.

Nº 798 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidorasabaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-manente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na 3ª Vara do Trabalhode Campinas:

- ISABELA BERTOGNA PETRUZ, para exercer a funçãocomissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de FunçõesComissionadas, dispensando-a da função comissionada de AssistenteFC-02;

- RENATA MARTINS GUIMARAES TARALLO, paraexercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante daTabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comis-sionada de Calculista FC-04.

Nº 800 - Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2013, MARILIANNYFRAGA DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada deAssistente Administrativo FC-03, no Gabinete da Desembargadora doTrabalho Maria Madalena de Oliveira.




Nº 804 - Designar BENEDITO PEREIRA NETO, Técnico Judiciário,área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanenteda Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 21 de agosto de 2013, noGabinete do Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de CamposCooper;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Ta-bela de Funções Comissionadas.

N° 805 - Designar CARLOS ROBERTO ERMOGENES DA RO-CHA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 15 de agosto de 2013, noGabinete da Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos SantosDe Biasi;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas.

Nº 807 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FABIANOMELLO DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do De-sembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira, da funçãocomissionada de Chefe de Gabinete FC-05.




A DESEMBARGADORA VICE- PRESIDENTE NOEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.055 - DESIGNAR Danielle Suave do Carmo, Analista Judi-ciário, Área Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Tra-balho da 2ª Região, para exercer a função comissionada de Assistentede Diretor de Secretaria - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Vi-tória.

Nº 1.059 - REMOVER, Renata Mattos Peruch Rodrigues, AnalistaJudiciário, Área Judiciária Ativo com Vínculo, do(a) Gabinete daDesembargadora Ana Paula Tauceda Branco, dispensando-a da fun-ção comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, para lotá-lo(a)no(a) 12ª Vara do Trabalho, a partir de 14/08/2013.

Nº 1.060 - REMOVER, Bruno Costa Malta Dantas, Técnico Ju-diciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 7ª Vara doTrabalho de Vitória, dispensando-o da função comissionada de Se-cretário de Audiência - FC-04, para lotá-lo(a) no(a) Gabinete doDesembargador José Carlos Rizk, a partir de 16/08/2013.

Nº 1.061 - REMOVER, a pedido, Débora Fabris Barcellos Zanon,Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a)Vara do Trabalho de Linhares, dispensando-a da função comissionadade Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) 7ª Vara do Tra-balho de Vitória, a partir de 19/08/2013.

Nº 1.067 - Determinar que conste que Margareth Bravim Oliveirasubstituiu Tais Baldo da Silva Aprea, Diretor de Secretaria - CJ-3do(a) Secretaria

Judiciária, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, em virtude delicença gala da titular e no período de 17/06/2013 a 18/06/2013, emvirtude de compensação de plantão judiciário, fazendo jus ao pa-gamento por 10 (dez) dia(s) de efetiva substituição.

Nº 1.072 - Determinar que conste que Irani Regina Bortolini Barretosubstituiu Romulo Cleiton Cruz, Diretor de Coordenadoria - CJ-2do(a)Coordenadoria de Manutenção e Projetos, nos períodos de 07/05/2013a 09/05/2013, em virtude de viagem a trabalho do titular; 16/05/2013e 17/05/2013, em virtude de participação do titular no "XV SimpósioNacional de Auditoria de Obras Públicas"; 03/06/2013 a 12/06/2013,em virtude de férias do titular; 25/06/2013 e 26/06/2013, em virtudede participação do titular no "Encontro de Diretores-Gerais e En-genharias dos Tribunais Regionais do Trabalho" e nos dias27/06/2013, 28/06/2013 e 01/07/2013, em virtude de compensação derecesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 20 (vinte) dia(s) deefetiva substituição.

Nº 1.073 - DESIGNAR Mara Lúcia Sena Simões, Técnico Judiciário,Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Maria ElianeAlves Cavalcanti, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 12ª Vara doTrabalho de Vitória, no período de 20/07/2013 a 02/09/2013, emvirtude de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus aopagamento pelos 45 (quarenta e cinco ) dias de efetiva substituição.

ANA PAULA TAUCEDA BRANCO



A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da PortariaConjunta nº 3/07, e artigo 9º da Resolução CSJT nº 110/2012, quedispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros depessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o ProcessoAdministrativo nº 4197/2013,resolve:

Art. 1º Autorizar a remoção, de ofício, da servidora JulianaLuiza Barcelos Cunha, ocupante do cargo da carreira de AnalistaJudiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para o Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 12 de junho de2013.

Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Ofi-cial da União.

ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA



O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Internoe considerando o contido no Memorando Nº 017/2013 - Gabinete doExmo. Desembargador Osmair Couto, de 14/agosto/2013, resolve:

Exonerar o servidor RENATO DE OLIVEIRA LUZ (R026-1), Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308.23.349, do Car-go em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, no Gabinete do Exmo.Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/setembro/2013.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE

ATO Nº 245, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Internoe considerando o contido no Memorando Nº 017/2013 - Gabinete doExmo. Desembargador Osmair Couto, de 14/agosto/2013, resolve:

Nomear a servidora MÔNICA LOVATO WEILER (M091-4), Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.547,para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, noGabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/se-tembro/2013.

Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da PortariaTRT/DG - 0510/2013.



O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,considerando o contido no Proc. TRT n. 105770/2010, na RA n.111/2011 e no Cap. XIII, item 2, do Edital de Abertura de Inscriçõesdo Concurso Público, resolve:





2

Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, anomeação da candidata do Polo 01, ANGELA MARIA FERREIRARODRIGUES, aprovada em concurso público realizado por este Tri-bunal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Ju-diciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pes-soal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, pu-blicada no DOU de 06/06/2012, constante no ATO TRT/DG/GP -227/2013, publicado no DOU em 19/07/2013.


CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM


O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem -COFEN, em conjunto com a Primeira-Secretária Interina da Au-

tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas noart. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pelaResolução Cofen nº. 421/2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº95/2013;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que ins-titui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para osConselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguintedeterminação:

Art. 1º Exonerar a Sra. Silvia Silva da Anunciação, Ma-trícula nº 275, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Con-trole Interno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,revogando as disposições em contrário;

OSVALDO A. SOUSA FILHO






Art. 1º Nomear o Sr. Marcos Célio Biage, Matrícula nº 328,no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle Interno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,revogando as disposições em contrário;







Art. 1º Nomear o servidor, Manoel Carlos Neri da Silva, nocargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura;







Art. 1º Nomear o Dr. João Bosco Tavares de Mattos, CPF nº154.344.945-04, no cargo em comissão de Assessor Técnico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura;


Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

.






Art. 1º Exonerar a Sra. Márcia Cristina Medeiros, CPF nº125.336.048-01, do cargo de Assessora Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,revogando disposições em contrário.





CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 95/2013,baixam a seguinte determinação:

Art. 1º Revogar a Portaria Cofen nº 651 de 24 de julho de2013, que nomeou o Dr. Robspierre Lôbo de Carvalho para o cargoem comissão de Assessor Técnico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,retroagindo seus efeitos a 24 de julho de 2013;







Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Letícia Correa Guerra -Matrícula nº 278, do cargo de Chefe da Divisão de Auditoria In-terna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.







Art. 1º Nomear, o Sr. José Carlos Teixeira - Matrícula nº318, no cargo de Chefe da Divisão de Auditoria Interna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.


CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA

C ATA R I N A


O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterináriado Estado de Santa Catarina - CRMV/SC, no uso das suas atri-buições, conforme a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e daResolução nº 591, de 26 de junho de 1992 (RIP), do ConselhoFederal de Medicina Veterinária. Considerando que a verba de re-presentação possui natureza distinta das diárias; Considerando osprincípios da Administração Pública, expressos no art. 37, caput, daConstituição Federal; Considerando o estabelecido pela ResoluçãoCFMV nº 1.017, de 14 de dezembro de 2012; Considerando a de-liberação prolatada na 342ª reunião de diretoria do CRMV-SC. re-solve:

Art. 1º - Esta Portaria regulamenta a aplicação da Resoluçãodo CFMV nº 1.017/2012, no âmbito de atuação do CRMV-SC.

Art. 2° - Para o pagamento da verba de representação fixa-seo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 3º - Revoga-se a Portaria CRMV-SC nº 343/2012.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

MÉD. VET. MOACIR TONET

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIADA 5ª REGIÃO


A COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL, no uso de suasatribuições legais e regimentais conferidas pela Lei no 5.766, de 20 dedezembro de 1971, pela Resolução CFP nº 15/2012 e PortariaCRP/05 nº 15/2013: resolve:

Artigo 1º - Instituir Subcomissão Eleitoral para coordenar oprocesso de votação e apuração de votos na zona eleitoral de Pe-trópolis, conforme atribuições previstas na Resolução CFP nº15/2012.

Artigo 2º - Nomear os seguintes membros para compor areferida Subcomissão:

- Presidente, a psicóloga, Juliana Silva Drumond; CRP/0533.447

- Auxiliar, psicóloga Helen Cristian de Vasconcelos Ma-nhães, CRP/05 40.664

Artigo 3º - Instituir Subcomissão Eleitoral para coordenar oprocesso de votação e apuração de votos na zona eleitoral de Camposde Goytacazes, conforme atribuições previstas na Resolução CFP nº15/2012.


- Sergio Correa da Fonseca; CRP/05 32.333- Auxiliar, psicóloga Michelle Ribeiro Henrique, CRP/05

37.079Artigo 5º - Instituir Subcomissão Eleitoral para coordenar o

processo de votação e apuração de votos na zona eleitoral de NovaIguaçu conforme atribuições previstas na Resolução CFP nº15/2012.


- Presidente, a psicóloga, Tatiana Targino Alves Bandeira;CRP/05 34.135

- Auxiliar, psicóloga Liliane Gasperin, CRP/05 39.759Artigo 7º - Instituir Subcomissão Eleitoral para coordenar o

processo de votação e apuração de votos na zona eleitoral de Sede -Tijuca, conforme atribuições previstas na Resolução CFP nº

15/2012.Artigo 8º - Nomear os seguintes membros para compor a

referida Subcomissão:- Presidente, a psicóloga, Cristiane Pereira Santos Lima,

CRP/05 30.088- Auxiliar, psicóloga Danielle Pinheiro da Silva, CRP/05

33.648Artigo 9º - Instituir Subcomissão Eleitoral para coordenar o

processo de votação e apuração de votos na zona eleitoral de Niterói,conforme atribuições previstas na Resolução CFP nº 15/2012.


- Presidente, a psicóloga, Zarlete da Silva Faria; CRP/0515.377

- Auxiliar, psicóloga Erika Cruz Jorge de Sousa, CRP/0535.774

Artigo 11º - Esta portaria entra em vigor na data de suaassinatura

FABIO PINTO DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar designada pela Magnífica Reitora da Universidade Federal doAmazonas, por meio da Portaria nº 2.384/2013, de 09 de julho de2013, publicada no Boletim da UFAM nº 88ª Edição Especial - PAD,de 16 de julho de 2013, no uso de suas atribuições, e tendo em vistao disposto nos arts. 161 e 163 da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presenteedital, a servidora PATRÍCIA BAYOD DONATTI, matrícula SIAPEnº 2453711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,Classe 5, Nível 501, lotada no Departamento de História do Institutode Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas,para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste,comparecer na Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº 3.000 -Coroado, sala da Escola Ambiental do Centro de Ciências do Am-biente, setor Sul do Campus Universitário, a fim de apresentar defesaescrita no processo administrativo disciplinar nº 23105.000029/2013,referente à inassiduidade habitual, a que responde, sob pena de re-velia, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido.

Manaus, 9 de agosto de 2013.ALÔNCIO DE OLIVEIRA

Editais e Avisos.





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MINISTÉRIO DE FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CORREGEDORIAESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA

NA 6º REGIÃO FISCAL

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Inquérito designada pelo Chefedo Escritório de Corregedoria na 6ª Região Fiscal, por meio daPortaria Escor06 nº 65, de 19 de julho de 2013, publicada noBS/SRRF06 nº 29, de mesma data, no uso de suas atribuições e tendoem vista deliberação colegiada, NOTIFICA Carlos Rocha Lelis, CPF204.492.086-72, acerca da instauração do Processo AdministrativoDisciplinar nº 17276.000032/2012-10 e da instalação e início dostrabalhos no Escor06, sito à Avenida Afonso Pena n° 1.316, 8º andar,ala B, Centro, Belo Horizonte/MG, deste ato em diante sendo-lheassegurado o acompanhamento do processo e o exercício de todos osmeios de defesa em direito admitidos.

Em 12 de agosto de 2013.LUIZ ROBERTO LEDSHAM

O Presidente da Comissão de Inquérito designada pelo Chefedo Escritório de Corregedoria na 6ª Região Fiscal, por meio daPortaria Escor06 nº 69, de 02 de agosto de 2013, publicada noBS/SRRF06 nº 31, de mesma data, no uso de suas atribuições e tendoem vista deliberação colegiada, NOTIFICA Carlos Rocha Lelis, CPF204.492.086-72, acerca da instauração do Processo AdministrativoDisciplinar nº 17276.000031/2009-70 e da instalação e início dostrabalhos no Escor06, sito à Avenida Afonso Pena n° 1.316, 8º andar,ala B, Centro, Belo Horizonte/MG, deste ato em diante sendo-lheassegurado o acompanhamento do processo e o exercício de todos osmeios de defesa em direito admitidos.

Em 12 de agosto de 2013.FRANCISCO ALEXANDRE DE FREITAS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS

EDITAL No- 1, DE 20 DE AGOSTO DE 2013SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando dacompetência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 deabril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da Uniãode 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicadano Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em con-formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n°7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP,de 10 de janeiro 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,aniversariantes dos meses de março, abril e maio de 2013 que nãoatenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramentoanual/2013, conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orien-tação Normativa n° 01- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

2. A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício depensão será efetivada na folha de pagamento do mês de agosto de2013.

3. Relação dos aposentados e pensionistas que terão seuspagamentos suspensos:Aniversariantes em Março

SIAPE NOME SITUAÇÃO685313 CLAUDIO VILAR Aposentado684240 FLAVIO LOPES FERREIRA Aposentado684096 JOSE EDMILSON VICTOR FEITOSA Aposentado685027 ALVARO AFONSO CASAL FALCAO Beneficiário de Pensão678640 ANTONIO CELSO SAMPAIO DA CONCEICAO Beneficiário de Pensão680986 DIVINA CELIA GONCALVES DA COSTA Beneficiário de Pensão682613 FRANCISCA DE QUEIROZ CRUZ Beneficiário de Pensão686769 JOAO PEDRO DE SOUSA BARROS Beneficiário de Pensão987591 JOSEFA MACEDO SANTANA Beneficiário de Pensão685019 MANOEL CLEMENTINO PEREIRA MEDEIROS Beneficiário de Pensão680388 MARGARIDA COELHO LINDOLFO Beneficiário de Pensão8957 MARIA DA SAUDE PEDROSO DA SILVA Beneficiário de Pensão988479 SONIA MARIA RAMOS DE MATTOS Beneficiário de Pensão

Aniversariantes em Abril

SIAPE NOME SITUAÇÃO682099 ACACIO NOGUEIRA ALVES Aposentado461481 DINALVA MACEDO LOPES Aposentado685286 EDECIA PEREIRA ROCHA Aposentado683754 HERMOGENES RODRIGUES DE SOUZA Aposentado683217 IEDA GOMES DE FREITAS Aposentado6010224 JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA Aposentado685508 NEUSA DE OLIVEIRA E SILVA Aposentado1007069 ADRIANA MOTTA DE AVELAR Beneficiário de Pensão680395 AURISMAR DA SILVA NERY Beneficiário de Pensão1018550 BRUNA LOBATO MONTEIRO Beneficiário de Pensão1006593 CARLINDA MARIA M DE BARROS DE

OLIVEIRABeneficiário de Pensão

1005868 ELVIRA CAMPOS Beneficiário de Pensão98791 FABRICIO DE OLIVEIRA BRAGA Beneficiário de Pensão682005 FRANCISCA DA SILVA CARDOSO Beneficiário de Pensão682922 HELENA PROBSKY Beneficiário de Pensão680014 JOSE LUCYANO ANGELI LELIS Beneficiário de Pensão1293579 MARIA CLEMENCIA MOREIRA Beneficiário de Pensão683733 MARIA INEZ DE MORAIS CONRADO Beneficiário de Pensão680902 ZILDA MARTINS COSTA Beneficiário de Pensão

Aniversariantes em Maio

SIAPE NOME SITUAÇÃO679210 ALMIR DE SIQUEIRA MARINHO Aposentado679682 ANTONIO FRANCISCO GARCIA Aposentado684518 ARNALDO VILLAR DE LUCENA NETO Aposentado6 7 9 4 11 CARLOS AMARAL Aposentado51553 CAROLINA DE MOURA LEAL VIANA Aposentado680951 ERASMO ALVES CORDEIRO Aposentado680642 JOSE AIRTON VEIGA DOS SANTOS Aposentado683502 JOSE DA SILVA Aposentado685079 MARIA JOSE PINHEIRO CHAVES Aposentado685457 MARIA MADALENA DE SOUZA GOMES Aposentado682353 DIAMANTINA LYRA FRAGOSO Beneficiário de Pensão98791 DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA Beneficiário de Pensão684878 DOMETILA LOPES DE OLIVEIRA Beneficiário de Pensão684069 FLORZINA MACEDO PINHEIRO Beneficiário de Pensão682013 JOSEFA COELHO BARATA CIPRIANO Beneficiário de Pensão686444 JOSEFA HERMINIA DE JESUS Beneficiário de Pensão680528 MARIA DE LOURDES BELA DA SILVA Beneficiário de Pensão682742 NILSAN DE ARAUJO COELHO Beneficiário de Pensão

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 11ª REGIÃO

EDITAL Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2013CONCURSO DE PROMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO

SUBSTITUTO PARA O CARGO DE JUIZ TÍTULAR DA 3ªVARA DO TRABALHO DE BOA VISTA

1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais eregimentais, constantes dos arts. 235 a 238 do Regimento Interno, fazsaber aos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional doTrabalho da 11ª Região que estão abertas as inscrições para o PRO-CESSO DE PROMOÇÃO ao cargo de juiz Titular da 3ª Vara doTrabalho de Boa Vista, pelo critério de antiguidade.

2.Os magistrados interessados na promoção deverão dirigirrequerimento ao Presidente do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da publicação do edital, considerando-se a ausência da ins-crição como não aceitação da promoção de que trata este edital. Ainscrição poderá ser feita por telegrama ou pelo e-mail [email protected] (art. 236, parágrafo único, do Regimento Inter-no).

3.E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expedeo presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da União e noDiário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região.

Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

EDITAL Nº 12, DE 19 DE AGOSTO DE 2013CONCURSO DE PROMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO

SUBSTITUTO PARA O CARGO DE JUIZ TÍTULAR DA 1ªVARA DO TRABALHO DE BOA VISTA

1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-VES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais eregimentais, constantes dos arts. 235 a 238 do Regimento Interno, fazsaber aos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional doTrabalho da 11ª Região que estão abertas as inscrições para o PRO-CESSO DE PROMOÇÃO ao cargo de Juiz Titular da 1ª Vara doTrabalho de Boa Vista, pelo critério de merecimento.

2.As condições para concorrer à promoção, bem como oscritérios para aferição do merecimento encontram-se regulados naResolução Administrativa 131/2012.

3.Os magistrados interessados na promoção deverão dirigirrequerimento ao Presidente do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da publicação do edital, considerando-se a ausência da ins-crição como não aceitação da promoção de que trata este edital. Ainscrição poderá ser feita por telegrama ou pelo e-mail [email protected] (art. 236, parágrafo único, do Regimento Inter-no).

4.E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expedeo presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da União e noDiário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região.

Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

681810 RAYSSA DE SOUZA CHAVES Beneficiário de Pensão683255 RICARDO SCHAUMANN Beneficiário de Pensão685100 SEDALIZA ROFINO COUTINHO Beneficiário de Pensão678630 SOLANGE SILVA DE CARVALHO Beneficiário de Pensão993967 ZILA DA ROSA ALTAMOR Beneficiário de Pensão

SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ

NOGUEIRA





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Sumário Presidência da República - grafica.ufes.br · proposição de projeto de novo Diário...

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