Sumário Presidência da República - grafica.ufes.br · vogado da União FRANCISCO EDIVAN DE...

Ano LIV No- 52

Brasília - DF, segunda-feira, 18 de março de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6Ministério da Cultura .......................................................................... 7Ministério da Defesa........................................................................... 8Ministério da Educação .................................................................... 11Ministério da Fazenda....................................................................... 50Ministério da Integração Nacional ................................................... 57Ministério da Justiça ......................................................................... 58Ministério da Previdência Social...................................................... 60Ministério da Saúde .......................................................................... 61Ministério das Comunicações........................................................... 77Ministério das Relações Exteriores .................................................. 78Ministério de Minas e Energia......................................................... 79Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 79Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 79Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 80Ministério do Esporte........................................................................ 80Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 81Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 83Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 85Ministério do Turismo ...................................................................... 87Ministério dos Transportes ............................................................... 87Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 89Ministério Público da União ............................................................ 89Tribunal de Contas da União ........................................................... 92Poder Legislativo............................................................................... 93Poder Judiciário................................................................................. 96

Atos do Poder Executivo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve

NOMEAR

ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, para exercer, inte-rinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, no dia 18 demarço de 2013, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Brasília, 15 de março de 2013; 192o da Independência e 125o

da República.

DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo Cardozo

Presidência da República.

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

S E C R E TA R I A - G E R A L

Exposição de Motivos

No 3, de 11 de março de 2013. Afastamento do País, com ônus, doMinistro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Re-pública, com destino a Túnis, Tunísia, no período de 25 a 29 demarço de 2013, inclusive trânsito, para participar do Fórum SocialMundial. Autorizo. Em 15 de março de 2013.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Exposições de Motivos:

No 4, de 14 de fevereiro de 2013;No 5, de 14 de fevereiro de 2013;No 6, de 6 de março de 2013;No 7, de 6 de março de 2013; eNo 8, de 6 de março de 2013.

Homologo. Em 15 de março de 2013.

CASA CIVILINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

PORTARIA Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO-NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIAVINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IIIdo art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra deEstado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo emvista o disposto no art. 9o do Decreto no 4.689, de 7 de maio de 2003,publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2003, resolve:

EXONERAR, a pedido

PATRÍCIA LANDIM PEREIRA, matricula SIAPE nº 1894556, do car-go de Assistente Técnico DAS 102.1, no Gabinete desta Autarquia.

RENATO DA SILVEIRA MARTINI

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 15 de março de 2013

Processo nº 00033.000099/2013-95. Afastamento do País do servidorservidor CLELIO NIVALDO CRIPPA FILHO, matrícula SIAPE no

1204572, Assessor da Assessoria Especial da Presidenta da Repú-blica, DAS 102.4, com ônus, no período de 23 a 29 de março de2013, inclusive trânsito, para participar da Reunião do Grupo deTrabalho de Infraestrutura Brasil - Guiana, a realizar-se na cidade deGeorgetown, Guiana. Autorizo.

Processo nº 00033.000100/2013-81. Afastamento do País do servidorRICARDO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE no 1863908, AssessorEspecial da Assessoria Especial da Presidenta da República, DAS102.5, com ônus, no período de 24 a 30 de março de 2013, inclusivetrânsito, para participar do Fórum Social Mundial, em Túnis - Tu-nísia. Autorizo.

DIOGO DE SANT'ANA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DEESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e nos termos

do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo

em vista as razões apresentadas no Processo Administrativo Dis-

ciplinar nº 00406.001370/2012-43, resolve:

Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁU-DIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1311706, emexercício na Procuradoria Regional da União da 5ª Região, o Ad-vogado da União FRANCISCO EDIVAN DE ARAÚJO, matrículaSiape nº 1340814, em exercício na Consultoria Jurídica da União noEstado do Ceará, e a Procuradora da Fazenda Nacional JULIANA DEMELO VILAR PITTA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1436430, lo-tada e em exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacionalno Estado de Pernambuco, para, sob a presidência do primeiro, cons-tituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistasa dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissãonomeada pela Portaria Conjunta nº 6/AGU/MIN/PGF, de 24 de julhode 2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, das possíveis irregularidadesde que trata a letra "t" do Relatório de Correição nº 002/2006-CGAU/AGU, lançado nos autos do Processo nº 00406.000387/2005-54, concernente ao Processo nº 00406.000673/2012-49, bem assim osfatos, ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjamconexos aos anteriormente referidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSAdvogado-Geral da União

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHOMinistro de Estado da Integração Nacional

MARCELO DE SIQUEIRA FREITASProcurador-Geral Federal

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DEESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-

buições legais e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Designar a Advogada da União LETÍCIA BOTE-LHO GÓIS, matrícula Siape nº 1212712, em exercício na Procu-radoria Regional da União na 2ª Região, a Procuradora da FazendaNacional CENILDES NASCIMENTO PEREIRA, matrícula Siapenº 0107022, em exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Na-cional na 2ª Região, e o Procurador da Fazenda Nacional FABIANO

Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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FELICIANO BASSUL, matrícula Siape nº 1436654, em exercíciona Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, para,sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (ses-senta) dias, as possíveis irregularidades de que trata o Relatório deVerificação Preliminar nº 128/2012-CGAU/AGU, concernente aoProcesso nº 46012.000571/2012-58, bem assim os fatos, ações eomissões outros que, no curso dos trabalhos, surjam conexos aosanteriormente referidos.


LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSAdvogado-Geral da União

CARLOS DAUDT BRIZOLAMinistro de Estado do Trabalho e Emprego


O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-

petência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035,

de 27 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de

28 de abril de 1999, com fundamento no art. 134, combinado

com os arts. 132, incisos IV e XIII, e 117, inciso IX, da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, de conformidade com as

razões expostas na PARECER Nº 5/2013-CGAU/AGU, aprovado

pelo DESPACHO Nº 506/2013-CGAU/AGU e tendo em vista o

que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº

00406.003842/2009-05, resolve:

CASSAR A APOSENTADORIA

de VITORINO LUÍS DOMENECH RODRIGUEZ, Assistente Ju-rídico aposentado, Matrícula SIAPE nº 777746, por valer-se do cargopara lograr proveito a outrem, em detrimento da dignidade da funçãopública e pela prática de atos de improbidade, com restrição deretorno ao serviço público federal, nos termos do parágrafo único doart. 137, da Lei nº 8.112, de 1990.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-

buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei

Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93

da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo

Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo

prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 fevereiro de 2013, a cessão do

seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-

Geral da União, na forma indicada:

Nº 69 - MARCELO EDUARDO MELO BARRETOMatrícula Siape 1557258Cargo: Advogado da UniãoPara: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní-sio Teixeira - INEPCargo a ser ocupado: Procurador-Chefe, código DAS 101.4Amparo: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, inciso IV do art. 7º da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008,alterada pela Lei nº 12.269/2010Responsabilidade do ônus: órgão cedenteProcesso nº 00400.011755/2012-79



Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o

que consta do Processo nº 00407.000710/2013-90, resolve

No- 70 - EXONERAR, a pedido,

ÊNIO ARAUJO MATOS, Procurador Federal, matrícula Siape0949988, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS101.4, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba.



Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o

que consta do Processo nº 00407.000710/2013-90, resolve

No- 71 - NOMEAR

ALUIZO SILVA DE LUCENA, Procurador Federal, matrícula Siape1255770, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe,código DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba.


petência que lhe atribui o art. 4º, incisos I e XVIII da Lei Com-

plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que

consta no Processo n° 00416.008296/2011-96, resolve:

Nº 72 - EXONERAR, a pedido,

RENATA FREDIANI MORSCH, Advogada da União, matrícula Sia-pe n° 1311775, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, códigoDAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União na 4ª Região.





Nº 73 - NOMEAR

HERMES SANTOS BLUMENTHAL DE MORAES, Advogado daUnião, matrícula Siape n° 1742462, para exercer o cargo em co-missão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União na 4ª Região.



Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base na alínea

"a", do inciso III, do Parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº

00404.011677/2012-72, resolve

Nº 74 - REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge,

TIAGO MACEDO CLARK, Advogado da União, matrícula Siape1553398, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social,em Brasília/DF, para a Consultoria Jurídica da União no Estado doCeará, onde deverá se apresentar para a retomada do efetivo de-sempenho das atribuições do cargo no prazo de até 15 (quinze) dias,a contar da data de publicação desta portaria, nos termos do art. 18 daLei nº 8.112, de 1990, sem ônus para a União.





Nº 75 - Art. 1º Instituir o escritório de representação da Advocacia-Geral da União, na cidade de Uruguaiana/RS, subordinado à Pro-curadoria-Geral da União.

Art. 2° Dispensar a Advogada da União FLÁVIA VIANNAPERO MASCIA, do encargo de responsável pela Procuradoria-Sec-cional em Uruguaiana/RS, a partir de 28 de dezembro de 2010.

Art. 3° Designar o Advogado da União HERMES SANTOSBLUMENTHAL DE MORAES, para exercer o encargo de respon-sável pelo escritório de representação em Uruguaiana/RS.

Art. 4º Revogar a Portaria n° 691, de 17 de julho de 2006 eo inciso I do art. 1° da Portaria n° 351, de 13 de Abril de 2007.

Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da compe-

tência que lhe atribuem os arts. 4º, incisos I e XVII, e 23 da Lei Com-

plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos do inciso VII

do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e considerando

o que consta do Processo nº 00407.001263/2013-96, resolve

Nº 76 - A U TO R I Z A R

PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO, Pro-curador Federal, matrícula Siape 1553036, lotado na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, para ter exercício provisório junto àConsultoria-Geral da União, a contar de 13 de novembro de 2012.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIAS CONJUNTAS DE 14 DE MARÇO DE 2013

O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGE-DOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-CIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata

o inciso VI do § 2o- do art. 11 da Lei n

o- 10.480, de 2 de julho de 2002

e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do

Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no

DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista

no art. 1o- da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,

publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria

60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25

de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de

29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,

prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,

publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Por-

taria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU

de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,

de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de

2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de se-

tembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012, e

considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112,

de 1990, resolvem

No- 25 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pelaPortaria Conjunta nº 106, de 13 de julho de 2012, publicada no DOUde 17 de julho de 2012, visando a prosseguir na apuração dos fatosapontados nos autos do Processo Administrativo n°35013.0014080/2010-41 e apensos, bem como fatos conexos.

Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao términoda vigência da Portaria Conjunta nº 106, de 13 de julho de 2012.

O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGE-DOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-CIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata

o inciso VI do § 2o- do art. 11 da Lei n

o- 10.480, de 2 de julho de 2002

e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do

Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no

DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista

no art. 1o- da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,

publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria

60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25

de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de

29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,

prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,

publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Por-

taria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU

de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,

de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de

2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de se-

tembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012, e

considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112,

de 1990, resolvem

No- 26 - Art. 1º Designar o Procurador Federal JOÃO DA SILVANERY FILHO matrícula SIAPE nº 1482398, para, em substituição aProcuradora Federal LUÍZA HELENA PONTES COSTA matrículaSIAPE nº 1358260, para integrar a comissão processante, na qua-lidade de Presidente, visando a prosseguir na apuração dos fatosapontados nos autos do Processo n° 35000.000024/2010-33, e apen-sos, bem como fatos conexos.


MARCELO DE SIQUEIRA FREITASProcurador-Geral Federal

SÍLVIO GONÇALVES SEIXASCorregedor-Geral do INSS

Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2013 3ISSN 1677-7050




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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO


A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DAADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe

foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de

novembro de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12

dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-

Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21

de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano,

resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Qua-

dro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma indicada:

Servidora: CLARICE COSTA CALIXTOMatrícula Siape: 1762732Cargo: Advogada da UniãoPara: Ministério da JustiçaCargo a ser ocupado: Assessora Especial, código DAS 102.5Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, inciso IV do art. 7º da Lei 11.890, de 24 de dezembro de2008, alterada pela Lei nº 12.269/2010Responsabilidade do ônus: órgão cedenteProcesso nº 08001.000804/2013-33

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou funçãode confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe

foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do

Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo

00404.000193/2013-89, resolve

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ROBERTOASSIS DAVIS, matrícula SIAPE 0472993, ocupante do cargo deProcurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 371311, comfundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo coma Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-corrência, a vacância do cargo.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-

ferem o artigo 18, § 5º, II, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de

maio de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria n° 335, de

30 de maio de 2006, resolve:

No- 527 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo paraconclusão dos trabalhos da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar designada pela Portaria nº 60, de 11 de janeiro de 2012,publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 4, de 13 de janeiro de 2012,e tendo como o último ato a designação efetivada pela Portaria nº100, de 16 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 12, Seção 2,p. 3, de 17 de janeiro de 2013, objeto dos processos nº00190.021211/2011-57 e 21000.009026/2011-54, ante as razões apre-sentadas no Memorando nº 13/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 7 demarço de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-

ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio

de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c" do Decreto nº

5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e

152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 528 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo paraconclusão dos trabalhos da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.411, de 18 dejulho de 2011, publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 2/3, de 19 dejulho de 2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pelaPortaria nº 111, de 17 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 13,Seção 2, p. 2, de 18 de janeiro de 2013, referente ao Processo nº00190.005380/2011-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº13/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 12 de março de 2013.


JORGE HAGE SOBRINHO

SECRETARIA EXECUTIVADIRETORIA DE GESTÃO INTERNA


A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi

delegada pela Portaria CGU nº 115, de 20 de fevereiro de 2013, e tendo

em vista o que consta no Processo nº 00190.004800/2013-32, resolve:

Conceder Pensão Civil vitalícia a MARIA DE JESUS SANTOSBENVINDO, viúva do ex-servidor AGAMENON FERREIRA BENVIN-DO, ex-ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S,Padrão IV, matrícula SIAPE nº 93085, do quadro de pessoal permanente daControladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso IIda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 31/12/2003, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de18/06/2004, e com os artigos 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº8.112/90, com vigência a partir da data do óbito do instituidor.

CARLA BAKSYS PINTO

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAGABINETE


A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-

vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve

DESIGNAR,

LIDIA DOS SANTOS PEGAS para exercer a Função de Auxiliar

código, RGA-1, da Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da

República, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente

ocupa, a contar de 15 de março de 2013.

NARA DE DEUS VIEIRA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º

da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado

Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o

Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

DESIGNAR

ISAC PEREIRA DA NÓBREGA, para ocupar a função de Super-visor, código GR V, no Departamento de Produção e Divulgação deImagens da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.

HELENA CHAGAS

SECRETARIA DE PORTOSCOMPANHIA DOCAS DO PARÁ

RESOLUÇÃO No- 62, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCASDO PARÁ (CDP), no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-

DO a necessidade formal de constituir nova Comissão Permanente de

Licitação; resolve: I - designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMEN-

TO, BRUNO SANTOS BORDALLO, JOSÉ LUIS GAMA DE CAS-

TRO, LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA e ELDER

JOSÉ PINHEIRO CHAVES para, sob a presidência do primeiro e se-

cretariada pelo último, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DA CDP; II - designar, BRUNO SANTOS BORDALLO,

para substituir o Presidente em suas ausências e/ou impedimentos; III -

designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, para

substituir o Secretário em suas ausências e/ou impedimentos; IV - de-

terminar que as licitações que envolvam aspectos técnicos nas áreas de

direito, engenharia ou medicina, a CPL solicite ao setor competente que

apresente um técnico para acompanhamento integral do processo, na con-

dição de convidado; V - revogar a Resolução n° 214/2011, de 08.07.2011;

VI - que esta Resolução entre em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I Á R I O S


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIANACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, nouso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54,do Regimento Interno, ad referendum da Diretoria, resolve:

Nº 48 - Art. 1º Nomear BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO ma-trícula SIAPE nº 1517403, para exercer o Cargo de Superintendente deFiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais,Código CGE I, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.



Nº 49 - Art. 1º Nomear JOSÉ RICARDO RUSCHEL DOS SANTOS,Matrícula SIAPE nº 1024477, para o Cargo de Superintendente de Por-tos, Código CGE I, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.



Nº 50 - Art. 1º Nomear GIOVANNI CAVALCANTI PAIVA, ma-trícula SIAPE nº 1661491, para o Cargo Comissionado de Assessoria,Código CA II, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.



Nº 51 - Art. 1º Nomear AGUINALDO JOSÉ TEIXEIRA, Matrículanº 1108635, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral,Código CGE II, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.



Nº 52 - Art. 1º Nomear MARIA LUCIA RODRIGUES LIMA TE-LES, matrícula SIAPE nº 1514292, para o Cargo de Chefe da As-sessoria Parlamentar, Código CA II.



Nº 53 - Art. 1º Nomear JOELSON NEVES MIRANDA, matrículaSIAPE nº 1421596, para o Cargo de Secretário-Geral, Código CGEIII, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.


PEDRO BRITO

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOSFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADADIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL


O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-DA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.

23 e 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria SAE nº 112,

DOU de 06 de dezembro de 2010, resolve:

Alterar o fundamento legal da aposentadoria do servidor DÁ-LIO RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 776681, Por-taria nº 153, publicada no DOU de 06/09/1993, Seção II, página5220, para incluir o Artigo 190 da Lei 8.112/90, a partir de06.01.2013, conforme Laudo expedido pela Junta Médica em





2

01/03/2013, de acordo com a Orientação Normativa nº 5, de 15/07/08do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Acórdão nº278 do TCU, de 09/03/07 (Processo nº 10518.000432/1993-81).

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 94, de 7 de março de 2013, publicada no DOUde 15 de março de 2013, seção 2, página 4, onde se lê: ... para

exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos em Sus-

tentabilidade Ambiental - COSAM, ... leia-se: ... para exercer o cargo

em comissão de Coordenador de Estudos em Sustentabilidade Am-

biental - COSAM, código DAS 101.3, ...

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no

uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº

1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa

Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no

Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 44 - EXONERAR, a pedido,

ADRIANA MAGALHÃES ROSA DUBIEL DE SOUZA, do cargode Assistente na Coordenação da Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva, desta Secretaria, código DAS 102.2.

Nº 45 - NOMEAR,

LUCIANA CAMILA DE SOUZA, para exercer o cargo de AssessorTécnico na Coordenação da Assessoria Jurídica da Secretaria-Exe-cutiva, desta Secretaria, código DAS 102.3.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no

uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei

nº 10.683, de 28 de maio de 2003; no art. 11 do Decreto nº 4.050, de

12 de dezembro de 2001; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março

de 1995; e nos artigos 26 e 27 do Anexo I do Decreto nº 5.135, de 7

de julho de 2004, resolve efetivar a seguinte requisição:

Nº 46 - Empregada: LUCIENE MARTINIANO DA SILVA ALVES;Cargo: AS II - Administrador;Matrícula nº: 16.650-24;Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;Para: Presidência da República;Amparo legal: art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e artigos 26e 27 do Anexo I do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004;Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; eProcesso nº 00055.000450/2013-90.


WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe con-ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, etendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:

Nº 721 - EXONERAR

MÁRCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA AYRES, matrícula SIAPEnº 1320588, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, daAuditoria Interna desta Agência, em Brasília/DF.

Nº 733 - EXONERAR

RAFAEL KOELER, matrícula SIAPE nº 1439036, do Cargo Co-missionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Vigilância deOperações de Aviação Geral, da Gerência-Geral de Aviação Geral daSuperintendência de Segurança Operacional, desta Agência - Repre-sentação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

Nº 734 - NOMEAR

SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, matrícula SIAPE nº1587276, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCTIII, na Gerência de Vigilância de Operações de Aviação Geral, daGerência-Geral de Aviação Geral da Superintendência de SegurançaOperacional, desta Agência - Representação Regional do Rio de Ja-neiro (RJ).

Nº 735 - NOMEAR

PAULO VITOR DE SOUSA DANTAS, matrícula SIAPE nº1452989, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCTV, na Auditoria Interna desta Agência, em Brasília/DF.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe con-ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, etendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o dispostono art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 736 - DISPENSAR

SERGIO GESTEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1771394, do en-cargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Téc-nico de Regulação Econômica de Infraestrutura, código CGE IV, daGerência de Regulação Econômica da Superintendência de RegulaçãoEconômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência.

Nº 737 - DESIGNAR

PATRÍCIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1350643, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo emComissão de Gerente Técnico de Análise e Acompanhamento Eco-nômico-Financeira, código CGE IV, na Gerência de Concessões deInfraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Eco-nômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

Nº 738 - DESIGNAR

JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269,para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissãode Gerente Técnico de Regulação Econômica de Infraestrutura, có-digo CGE IV, da Gerência de Regulação Econômica da Superin-tendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercadodesta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-tares do titular e na vacância do cargo.

Nº 739 - DESIGNAR

JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIA-PE nº 1765574, para exercer o encargo de substituto eventual doCargo em Comissão de Gerente de Normas, Padrões e Sistemas,código CGE III, na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuáriadesta Agência, no período de 11 a 28 de março de 2013, em virtudeda inexistência de titular e férias regulamentares do substituto pre-viamente designado, convalidando os atos praticados pelo servidor, acontar de 11 de março de 2013.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U Á R I A

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 14 de março de 2013

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE IN-FRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 desetembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereirode 1995, modificados pelos Decretos nºs 2349, de 15 de outubro de1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do Paísdo empregado Emerson da Silveira Gonçalves, Assessor Comercial,para participar do Regional Airports' Conference and Exhibition, or-ganizado pelo Airport Council International/Europe, no período de 13a 18 de abril de 2013, a ser realizado em Lyon - França..

ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE

da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no

9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições doDecreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:

Nº 158 - Designar LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ NEVES, matrículaSIAPE nº 1347858, para o encargo de substituto do Superintendente,código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento no Estado do Ceará.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confereo art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, etendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de2010, resolve:

Nº 159 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS,matrícula SIAPE no 18066, da Função Gratificada de Assistente In-termediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Política Agrícola.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere oart. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista odisposto no § 2o do art. 28, da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,no Decreto no 7.127, de 04 de março de 2012, e o que consta doprocesso no 70100.009936/2012-03, resolve:

Nº 160 - Art. 1o Revogar a Portaria nº 1.151, de 17 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 18 subsequente, seção 1.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MENDES RIBEIRO FILHO

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

.

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04de março de 2010, resolve:

Nº 157 - Exonerar GERALDO EMIDIO JUNIOR do cargo em co-missão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Supe-rintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento noEstado de Minas Gerais.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junhode 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o dis-posto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 dedezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 dedezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-rogar até 20 de março de 2014, a seguinte cessão:

N° 81-

Nome FERNANDO LUÍS MENDONÇA LIMAMatrícula SIAPE 1081964C a rg o Fiscal Federal AgropecuárioOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-

cimentoPara Governo do Estado do MaranhãoCargo comissiona-do

Diretor-Geral da Agência Estadual de DefesaAgropecuária do Maranhão, símbolo DGA

Ônus Órgão cedente (artigo 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.000034/2013-05

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendoem vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaSEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no DiárioOficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, aseguinte cessão:

N° 82-

Nome WALQUIRIA MENDES DE ANDRADES A N TO S

Matrícula SIAPE 1452007Emprego Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento - CO-

NABPara Ministério Público do Trabalho - Procuradoria

Regional do Trabalho da 6ª RegiãoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº

8 . 11 2 / 9 0 )Processo 21200.002818/2012-22





2

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daempregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.



N° 83-

Nome NILTON DE CASTRO BARBOSA MER-CIER

Matrícula SIAPE 1985290Emprego ASG II - Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de Abastecimento - CO-

NABPara Instituto Federal do Espírito Santo - Campus

AracruzÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº

8 . 11 2 / 9 0 )Processo 21200.000263/2013-65

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doempregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.



N° 84-

Nome ASSIS DOS SANTOS RODRIGUESMatrícula SIAPE 1985346Emprego Assistente - Assistente de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento - CO-

NABPara Universidade Federal de GoiásÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº

8 . 11 2 / 9 0 )Processo 21200.000352/2013-10

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doempregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendoem vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaSEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficialdo dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de janeiro de 2014, as se-guintes cessões:

N° 85-

Origem Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB

Para Ministério Público do Trabalho - Procura-doria Regional do Trabalho da 1ª Região

Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 )

Vigência da últimaPortaria

6 de janeiro de 2013

Processo 21200.000075/2009 - 51

Nome NEUSA MARIA JOVIANO DA SILVAMatrícula SIAPE 1270930Emprego Auxiliar - Auxiliar Administrativo

Nome SANDRA FRANCISCA DOS SANTOSMatrícula SIAPE 1273469Emprego Auxiliar - Auxiliar Administrativo

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodas empregadas ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º Fica convalidado o exercício das empregadas noórgão cessionário no período de 6 de janeiro de 2013 até a data depublicação desta Portaria, mediante certificação de frequência cor-respondente.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dasempregadas, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


MANOEL RODRIGUES JUNIOR

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30seguinte, resolve:

Nº 83 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidoraMARIA DE LOURDES VIANA ALVES, ocupante do cargo de Fis-cal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoaldeste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-titucional nº 47/2005 (Processo 21000.001777/2013-94).

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuídapelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, etendo em vista o constante no Processo MA-21000.001781/2013-52,resolve:

Nº 84 - Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor desteMinistério, GILVAN NERIS DOS SANTOS, ocorrido em 21.01.2013,pensão vitalícia, por habilitação tardia, à DORALINA ROMEIROALVES, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, itemI, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I,da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-tucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, a partir de 11.03.2013.

JOSÉ LUÍS DA SILVA

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM RECIFE


A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário emPernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portarianº 176 de 28/03/2005,resolve:

I - Retificar a Portaria Nº 30 de 07.03.2013, Parágrafo I,Seção 2, página 05:

onde se lê:DESTITUIR a servidora Claudia de Farias Cordeiro, ma-

trícula SIAPE 23.790, ocupante do cargo de fiscal federal agrope-cuário, como Coordenadora Substituta e Ordenadora de DespesasSubstituta do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco -LANAGRO/PE.

leia-se:DISPENSAR a pedido da servidora Claudia de Farias Cor-

deiro, matrícula SIAPE 23.790, ocupante do cargo de fiscal federalagropecuário, como Coordenadora Substituta e Ordenadora de Des-pesas Substituta do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernam-buco - LANAGRO/PE.

DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO PARANÁ

PORTARIAS Nº 130, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, nouso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, doRegimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de2007, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos in-tegrais, a servidora MARIA ROSILENE SCHULIS, matrícula SIAPEnº 009982, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,código 481004, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal desteMinistério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo2 1 0 3 4 . 0 0 0 9 3 3 / 2 0 1 3 - 11 ) .

DANIEL GONÇALVES FILHO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO PIAUÍ


O Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimentono Estado do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída peloinciso XVIII do Art. 44 do Regimento Interno das SFA's, aprovadopela Portaria Ministerial Nr. 428, de 09 de junho de 2010, publicadano Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, e tendo em vistao constante no Processo 21038.000217/2013-95, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à ISABEL RODRIGUES DASILVA, CPF 43318495387, na qualidade de viúva, do ex-servidorodeste Ministério, CIRIANO PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE009465, CPF 03016714353, aposentado no cargo de Auxiliar Ope-racional de Serviços Diversos, código 481138, NI, Classe "S", PadrãoIII, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31de dezembro de 2003, Inciso I, Art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junhode 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004 e nos Arts. 215e 217, Incíso I, Alínea "a", da Lei 8.112/90, com vigência a partir de09.03.2013, data do falecimento do inativo.

MARCO AURELIO RIBEIRO PAES LANDIM

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODO RIO DE JANEIRO


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURANO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lheconfere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o queconsta no parecer de fls. 22 a 24 do Processo nº 21044.000349/2013- 38, resolve:

Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária DA-MIANA LOPES DA SILVA NETTO, na qualidade de cônjuge, comfundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,a partir do óbito do ex-servidor JOSE DA CUNHA NETTO, falecidona inatividade em 07/01/2013, sendo atribuído ao benefício o valorcorrespondente à totalidade dos proventos integrais do servidor fa-lecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regimegeral de previdência social na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limitesconstitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 eo disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alteradosrespectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.

BERNARDO RAMOS ARISTON



N° 165-Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária SE-BASTIANA MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, comfundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,a partir do óbito do ex-servidor ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA,falecido na inatividade em 25/01/2013, sendo atribuído ao benefício ovalor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidorfalecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios doregime geral de previdência social na forma do artigo 2º, inciso I daLei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados oslimites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI doartigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88,alterados respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.


N° 166-Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária MARIADE LOURDES RIBEIRO DE NORONHA, na qualidade de cônjuge,com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor SERGIO MARQUES DENORONHA, falecido na atividade em 04/02/2013, sendo atribuído aobenefício o valor correspondente à totalidade da remuneração doservidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefíciosdo regime geral de previdência social na forma do artigo 2º, inciso IIda Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados oslimites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI doartigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88,alterados respectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.


N° 167-Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária MARIAVALDECH GONÇALVES, na qualidade de cônjuge, com funda-mento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partirdo óbito do ex-servidor NICACIO GONÇALVES, falecido na ina-tividade em 16/01/2013, sendo atribuído ao benefício o valor cor-respondente à totalidade dos proventos proporcionais do servidor fa-lecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regimegeral de previdência social na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limitesconstitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 eo disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88, alteradosrespectivamente pela E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.

BERNARDO RAMOS ARISTON





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Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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DESPACHOS DO MINISTROEm 15 de março de 2013

Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CLÁUDIA WIRZ LEITE SÁ DE QUEIROZ, Analista emC&T Pleno do MCTI, participar na reunião do Conselho sobre Co-mércio de Serviços na OMC e de seus órgãos subsidiários, em Ge-nebra/Suíça, no período de 18.03 a 23.03.2013, com ônus para oMCTI. Art. 1º, inciso V

Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Capitão de Fragatado MCTI, compor a Delegação Brasileira representando o Ministérioda Ciência, Tecnologia e Inovação na 30ª Reunião do Grupo Con-sultivo (GC) do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), em Vie-na/Áustria, no período de 16.03 a 22.03.2013, com ônus para oMCTI. Art. 1º, inciso V.

LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do INPE, participardo Primeiro Workshop sobre "Gestão de Risco induzidos pelas Mu-danças Climáticas" a ser realizado no Centro do Serviço do Clima,em Hamburgo, Alemanha, no período de 18.03 a 23.03.2013, comônus limitado. Art. 1º, inciso V.

MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA, Analista em C&T doCNPq, participar de visita técnica junto às Universidade que integram oConselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no âm-bito do Programa Ciência sem Fronteiras, em Lisboa, Portugal, no pe-ríodo de 16.03 a 24.03.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.

MARCO ANTONIO RAUPP

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competênciaoutorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abrilde 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolvepublicar a prorrogação de cessão, autorizada pelo Ministro de Estadoda Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor do Conselho Nacionalde Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação vin-culada a este Ministério, na forma abaixo indicada:

Servidor: EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVACargo: Assistente em C & T, Classe Assistente 3, Padrão IIIMatrícula: 0671579Para: Tribunal Superior do TrabalhoCargo ocupado: Chefe de Gabinete, Nível CJ - 3Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e Inciso II

do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 2001Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso nº: 01200.004982/2012-67Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término

na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

GERSON GALVÃO

CENTRO DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER


O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-FORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa doMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio daPortaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, emconformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Admi-nistrativo 01241.000048/2013-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONICEMARUCI CORREA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministérioda Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrículaSIAPE nº 673809, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T3, Classe "R", Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento eInfraestrutura em C&T do Plano de Carreiras para área de Ciência eTecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento naalínea "b" do inciso III do §1º do artigo 40 da Constituição Federal de1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)combinado com o §18 do artigo 40 da referida Constituição Federale §2º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº0422882.

VICTOR PALLEGRINI MAMMANA

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 013 de 13 de março de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 50, do dia 14 de março de 2013, seção 2,página 6, que trata de designação de chefia,

onde se lê: "Art. 2º Dispensar o servidor DURVAL COSTAREIS para exercer a função de Chefe Substituto da Coordenação deAdministração, Código DAS 101.3 deste Centro de Tecnologia Mi-neral - CETEM",

leia-se: "Art. 2º Designar o servidor DURVAL COSTA REISpara exercer a função de Chefe Substituto da Coordenação de Ad-ministração, Código DAS 101.3 deste Centro de Tecnologia Mineral- CETEM".

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIAELETRÔNICA AVANÇADA S/A

RETIFICAÇÃO

No Ato 11, publicado no DOU de 13/02/2013, Seção 2,página 5, onde se lê: Andre Rafael Ramos Santos, para exercer aFunção em Comissão de Gerente de Departamento, leia-se: RafaelRamos dos Santos, para exercer a Função em Comissão de Gerentede Departamento Geral I, da tabela de cargos comissionados da CEI-TEC S/A. Ficando os demais itens ratificados.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR


O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas peloartigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicadono Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, resolve:

Designar o servidor Eduardo Barbosa de Almeida, para oencargo de Chefe Substituto - DAS 101.1, do Serviço Administrativodo Gabinete da Presidência, no período de 18.03.2013 a 06/04/2013,em razão das férias do Titular.

ANGELO FERNANDO PADILHA

CENTRO DE DESENVOLVIMENTODA TECNOLOGIA NUCLEAR


O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE DESEN-VOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, no usodas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº112, publicada no Diário Oficial da União no. 229 de 01 de dezembrode 2010, página 6 seção 2, resolve:

I - Alterar a proporcionalidade de 32/35 avos para Integral,da aposentadoria concedida através da Portaria nº 34, de 11 de abrilde 1994, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 1994, Seção 2,página 2297 ao servidor JOÃO BERNARDINO DA SILVA MATOSPOMBO, matrícula SIAPE nº 0669634, com fundamento na sentençatransitada e julgada no processo nº 96.00.29009-1, tramitado junto a10ª Vara Federal de Minas Gerais.

II - Ratificar os demais termos da citada Portaria. (ProcessoCNEN/CDTN nº 01038.000993/1993-DV)

MÁRCIO SOARES DIAS

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 023/2013, de 28 de fevereiro de 2013, pu-blicada na Seção 2, pág.3 do Diário Oficial da União de 05 de marçode 2013,

"onde se lê: Para Chefe do Serviço de Contencioso e Co-brança e Recuperação",

"leia-se: Para Chefe do Serviço de Cobrança e Recupera-ção".

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISASDA AMAZÔNIA


O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usandoda competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º daPortaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no DiárioOficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:

Conceder aposentadoria a FRANCISCO REGO, matrículaSIAPE 0662962, no cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III,do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.ºda Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, ao mesmotempo em que declara a vacância do cargo, código de vaga n.º414347.(Processo n.º 1280.000046/2013-15).

ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI M. DE PAULA

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS


O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro deEstado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista odisposto no Memorando OBT-018/2013, resolve:

N° 2.195 - Dispensar LEILA MARIA GARCIA FONSECA, CPF Nº460.365.636-04, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Observação da Terra - OBT, código DAS 101.4, desteInstituto, designada pela PORT/INPE nº 2193, de 11/03/2013, pu-blicada no DOU de 13/03/2013.

N° 2.196 - Designar MILTON KAMPEL, CPF Nº 956.345.847-87,para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, oCoordenador-Geral de Observação da Terra - OBT, código DAS101.4, deste Instituto.

LEONEL FERNANDO PERONDI

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA


O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-LOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PortariaMCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U de 30.06.2006, doSenhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, resolve:

Art 1º. Conceder a partir de 01.03.2013, pensão vitalícia àsenhora ROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, companheira do ser-vidor UBIRAJARA LUIS PIRES GRANJA, matrícula SIAPE662324, Cargo Técnico, Classe "M", Padrão III, do Quadro Per-manente do Ministério da Ciência e Tecnologia, no percentual de100% (cem por cento), de acordo com o art. 40 da ConstituiçãoFederal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembrode 2003, e com fundamento nos artigos 215 e 217, alínea "c", da Lei8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dedezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junhode 2004 (Processo nº 01240 000214/2013).

CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRASubstituto

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI


O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 809 de 07 desetembro de 2009, delegando as competências previstas na Portarianº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junhode 2006, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a RENAN ALMEIDABARBOSA DE BRITO, filho do ex-servidor aposentado João Fer-nandes Brito, falecido em 08/08/2003, com fundamento legal do art.7º da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 215 e217, item II, letra "a" da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

NILSON GABAS JÚNIOR





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Ministério da Cultura.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da PortariaMinisterial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e, tendo em vista o disposto naPortaria nº 85/MP, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, do Ministério do PlanejamentoOrçamento e Gestão, e a Portaria nº 33, de 5 de junho de 2009, do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junhode 2009, resolve:

No- 194-DESTITUIR, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, doSistema de Administração Federal, a servidora abaixo relacionada, a contar de 18 de março de 2013.

Nome C a rg o Nível Mat.SIAPE

MACROPROCESSO

Eliza beth Maria das DoresFerreira de Barros

Analista III NS 0223773 MPEOF

Nota:MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira; eNS - Nível Superior.

JEANINE PIRES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2013.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 01 de junho de 2012, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar designada pela Portaria SE/MinC nº 11, de 08 de janeiro de2013, publicada no D.O.U. em 15 de janeiro de 2013, visando apuraros fatos descritos no Parecer nº 73/2012/CONJUR-MINC/CGU/AGU,acostado aos autos nº 01400.006886/2011-16, essencialmente ao dis-posto no item 38, letra "a", bem como os fatos, ações e omissõesoutros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.


JEANINE PIRES


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

No- 190- EXONERAR,ELIANE DOS SANTOS LUZ, CPF nº334.357.901-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, códigoDAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do De-partamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Pa-trimônio Histórico e Artístico Nacional, a contar de 18 de março de2013. (Proc. nº 01450.006283/2009-12).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o

disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

No- 192-NOMEAR,ELIZABETH MARIA DAS DORES FERREIRADE BARROS, CPF nº 210.559.554-53, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordena-ção-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento eAdministração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-cional, ficando exonerada do que atualmente ocupa. (Proc.01450.004246/2013-48).

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada noD.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada noD.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para con-clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo dis-ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 35, de 08 de fevereiro de2013, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de fevereiro de2013, nos moldes do Rito Sumário, para apurar possível abandono decargo, ocorrida no período de 29/05/2012 a 19/11/2012, cometidopelo servidor MAUÍ BANDEIRA MARQUES, ocupante do cargo deAgente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821273, lotado na Co-ordenação-Geral de Gestão de Pessoas, apontado nos autos do Pro-cesso nº 01400.011323/2012-21, bem como fatos conexos, sem pre-juízo de identificar outras irregularidades e envolvidos.


MARCELO NARVAES FIADEIRO

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IVe VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereirode 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisosIII e V do art. 14, resolve,

EXONERAR a pedido: RENATA DA SILVA MONTE-CHIARE PIRES, CPF nº 097.140.677-40, do cargo de CoordenadorTécnico IV, código CGE IV, da Diretoria desta Agência.

MANOEL RANGEL

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA No- 21, DE 11 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto de nº 7.748, de 06 de junho de 2012,publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012 e tendoem vista o que consta do Processo de nº 01430.001280/2013-18.resolve:

1.Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-

buição, com proventos integrais, à servidora ANNA REGINA DOS

SANTOS CONDEIXA, matrícula SIAPE n.º 678280, ocupante do

cargo de Técnico de Marketing e Propaganda, Classe "S", Padrão III

do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da

vaga 425550, com fundamento no parágrafo único, incisos I e II do

Art. 3º da Emenda Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.

2.Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.

GALENO AMORIM

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL


A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-

TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de

maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de

julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:

No- 136 - Nomear ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, CPF n°

426.513.871-34, para o cargo em comissão de Superintendente, có-

digo DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de To-

cantins.

No- 137 - Exonerar, a pedido, LUCIANA CAMPOS DE ARAÚJO,

CPF n° 861.975.251-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,

código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado do

Tocantins, a contar de 25 de fevereiro de 2013.

No- 138 - Designar ALEXANDRE JOSÉ MARTINS JACÓ, CPF n°

545.855.463-91, para o encargo de substituto do Superintendente,

código DAS 101.3, da Superintendencia do IPHAN no Estado do

Ceará, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente

ocupa.

No- 139 - Designar ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA, CPF n°

662.931.623-15, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão

Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-

tado do Ceará.

No- 140 - Nomear MURILO CUNHA FERREIRA, CPF n°822.416.273-72, para o cargo em comissão de Chefe da DivisãoTécnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-tado do Ceará.

No- 141 - Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°720.634.591-34, para o cargo em comissão de Coordenador de Li-citações e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deLogística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamentoe Administração deste Instituto, ficando exonerada do cargo em co-missão que atualmente ocupa e dispensada do encargo de substi-tuta.

JUREMA MACHADO

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL


O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atri-buições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 149, de 20 dedezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 22 dedezembro de 2011, resolve:

Art. 1º. Constituir a Comissão de Seleção dos projetos con-correntes ao Edital de Apoio à Produção de Obras AudiovisuaisCinematográficas Inéditas, de Ficção, de Baixo Orçamento, instituídopor meio do Edital nº 01, de 21 de dezembro de 2011, publicado noDOU de 23 de dezembro de 2011, tendo em vista a retomada doprocesso seletivo, conforme recomendação da Consultoria Jurídicadeste Ministério:

I. Afonso Carlos Lisbôa GallindoII. Antônio Alfredo Bertini de Torres BandeiraIII. Gustavo SpolidoroIV. Ilda Maria Santiago RibeiroV. Isabela Chaves CribariVI. Luiz Guilherme de Sousa Lima PáduaVII. Marcus Ligocki JuniorVIII. Rubens Arnaldo RewaldIX. Silvia de Oliveira CruzArt.2º. A Comissão será presidida por Antônio Alfredo Ber-

tini de Torres Bandeira.Art. 3º. Fica revogado o Art. 1º da Portaria nº 46 de 09 de

abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de2012.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO





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Ministério da Defesa.

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 1.413/3PC1, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº67113.002397/2012-10, do PAMA LS, resolve:

Conceder aposentadoria a ALDO DA SILVA FREITAS (NrOrd 4502744), SIAPE nº 0210177, no cargo de Auxiliar Operacionalde Serviços Diversos, código 482079, classe "S", padrão III, NA, deacordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº89563.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRAB A S TO S

PORTARIAS DIRAP 1HI2, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, incisoIII, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-siderando o Processo nº 67410.004522/2013-52, resolve:

Nº 1.399 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao TenCel Int ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord0451487), do efetivo da Diretoria de Administração do Pessoal, deacordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°4.307, de 18 JUL 2002.


Nº 1.420 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao CelAv VICENTE IVO BRANCALIÃO (Nr Ord 0360210), do efetivo daEscola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com oart. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, damencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18JUL 2002.


Nº 1.421 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao CelAv FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (Nr Ord1351699), do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior daAeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Leinº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentadapelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.


Nº 1.422 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao CelAv MAURO DALTRO BASTOS JUNIOR (Nr Ord 1555987), doefetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, deacordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°4.307, de 18 JUL 2002.


Nº 1.423 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao CelAv JEFFERSON CICERO BORGES DA SILVA (Nr Ord 0551155),do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, deacordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°4.307, de 18 JUL 2002.


Nº 1.425 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao CelAv ARI ROBINSON TOMAZINI (Nr Ord 1046926), do efetivo daEscola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com oart. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, damencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18JUL 2002.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoIII, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, tendo emvista o art. 98, inciso I, letra "b", da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,alterado pela Lei nº 10.416, de 27 MAR 2002, e considerando oOfício nº 196/SCC/1742, de 15 OUT 2012, da SECPROM, resolve:

Nº 1.433 -Transferir para a reserva remunerada o Cap QOEA METVENILTON HELENO DE ALMEIDA (Nr Ord 0815756), do efetivodo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu, deacordo com o art. 96, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, porhaver atingido, em 14 MAR 2013, a idade-limite de permanência noserviço ativo, com a remuneração a que faz jus, observando-se o art.50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da MedidaProvisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decretonº 4.307, de 18 JUL 2002.


Nº 1.437 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao CelDent (CGO) CARLOS FREDERICO LOPES CORRÊA (Nr Ord1660446), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém, de acordocom o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, incisoII, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de18 JUL 2002.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

COMANDO DA MARINHAGABINETE DO COMANDANTE

PORTARIAS/MB, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e adelegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela LeiComplementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Nº 131- Art. 1º Agregar, a partir de 21 de março de 2013, o Al-mirante-de-Esquadra FERNANDO EDUARDO STUDART WIE-MER, nos termos dos art. 81, inciso III, e 98, inciso I, alínea a, da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.


Nº 132-Art. 1º Agregar, a partir de 31 de março de 2013, o Al-mirante-de-Esquadra (FN) MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMA-RÃES, nos termos dos art. 81, inciso III, e 98, inciso III, alínea a, daLei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.



Nº 133-Art. 1º Agregar, a partir de 31 de março de 2013, o Vice-Almirante (IM) EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR, nos termos dosart. 81, inciso III, e 98, inciso III, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980.



Nº 134-Art. 1º Agregar, a partir de 15 de março de 2013, o Vice-Almirante (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO, nos ter-mos dos art. 81, inciso III, e 98, inciso V da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância aocontido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DiárioOficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,resolve:

Nº 135-Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (FN) LUIZ CARLOSREIS DE LIMA para realizar a seguinte missão no exterior:Missão - Participar da viagem de Reconhecimento ao Haiti.Local - Porto Príncipe - Haiti.Período - de 22 a 26 de março de 2013, podendo se ausentar do Paísa partir do dia 19 de março de 2013 e retornar até o dia 28 de marçode 2013.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, mi-litar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea b, inciso II, do art. 3º, einciso IV, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 dejaneiro de 1973.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junhode 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de2010, resolve:

Nº 136-Art. 1º Colocar o Capitão-de-Fragata (T) FORTUNATO LO-BO LAMEIRAS à disposição do Ministério da Defesa, a fim deservir na Escola Superior de Guerra.


JULIO SOARES DE MOURA NETO

PORTARIAS/MB, 15 DE MARÇO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-plementarnº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância aocontido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DiárioOficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,resolve:

Nº 138 -Art. 1º Designar o Segundo-Tenente CÁIO CARDINOT DACOSTA para realizar a seguinte missão no exterior:Missão - Realizar Intercâmbio no Cruzeiro de Instrução "EUROPA-2013" a bordo do Navio-Escola ARM "CUAUHTÉMOC", da Ar-mada do México.

Local - Veracruz - México.Período - de 10 de abril a 15 de novembro de 2013, podendo

se ausentar do País a partir de 4 de abril de 2013 e retornar ao Paísaté o dia 16 de dezembro de 2013.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seismeses, de acordo com a alínea b, inciso I, e alínea b, inciso II, do art.3º, e inciso III, do art. 5º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 deagosto de 2010, e de acordo com o art. 6º, §§ 1º e 2º, e art. 10,parágrafo único, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,resolve:

Nº 142 -Art. 1º Transferir, a partir de 24 de janeiro de 2013, para oQuadro de Apoio à Saúde (S), do Corpo de Saúde da Marinha, aCapitão-de-Corveta (T) AURORA TELLES HERKENHOFF, no pos-to de Capitão-de-Corveta (S), devendo ocupar a posição hierárquicaentre as Capitães-de-Corveta (S) TELMA SPRINGER TAVARESTOZZINI e ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,de 9 de junho de 1999, e o art. 26, inciso V, do Anexo I ao Decretonº 5.417, de 13 de abril de 2005, e de acordo com o disposto no art.6º do Decreto nº 7.809, de 20 de setembro de 2012, e com o art. 2ºda Portaria nº 108/MB, de 30 de março de 2004, resolve:

Nº 143 -Art. 1º Alterar o preenchimento do cargo de Diretor doCentro de Controle de Inventário da Marinha, de oficial superior paraoficial-general do Corpo de Intendentes da Marinha.

Art. 2º A Secretaria-Geral da Marinha baixará os atos com-plementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.


JULIO SOARES DE MOURA NETO





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COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 19/CFS, DE 12 DE MARÇO DE 2013

O CAPITÃO DOS PORTOS DE SANTARÉM, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 9º, doDecreto nº 5.450/2005, resolve:

Art. 1º Designar os militares e a servidora civil abaixo re-lacionados para realização de pregão eletrônico e participar da equipede apoio do processo licitatório:

Capitão-Corveta (T) ROBERTO MENDONÇA FERREI-RA;

Identidade: 474.411 MB;CPF: 480.318.104-78;Nível de acesso: 01; ePerfil: Pregoeiro/Apoio.1ºSG-ES 80.4065.30 VAL-VICK FERRADAIS VILLAR;Identidade: 379.717 MB;CPF: 748.056.307-87;Nível de acesso: 01; ePerfil: Pregoeiro/Apoio.2ºSG-ES 87.1447.94 MARINALDO SILVA PINTO;Identidade: 593.112-6 MB;CPF: 396.666.972-20;Nível de acesso: 01; ePerfil: Pregoeiro/Apoio.Servidora Civil 85.9291.40 GLORIA MARIA CAMPOS E

SILVA RABELO;Identidade: 467.119 MB;CPF: 163.396.492-20;Nível de acesso: 01; ePerfil: Pregoeiro/Apoio.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 42, de 10 de maio de

2012.

Capitão-de-Fragata (T) JOSÉ DE FÁTIMAOLIVEIRA DE ANDRADE

DIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIAS/DPCVM, DE 8 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usandoda atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Nº 316 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a CLAU-DIANE LEITE DOS SANTOS, NIP 13.0455.47, CPF 023.627.101-65, companheira do Agente Administrativo, NI-S-III, NIP 81.0015.50EULOFIO ROJA DORADO, Matrícula SIAPE 0957723, de acordocom o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art. 6º-A, daEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acres-centado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de marçode 2012, com vigência a partir de 15 de janeiro de 2013, data dofalecimento do instituidor (Processo Nº 01727/2013, da DPCvM).



Nº 317 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aMARIA DOROTEIA TENÓRIO CAVALCANTI, NIP 13.0437.73,CPF 111.902.977-52, companheira do Artífice de Estrutura de Obrase Metalurgia, NI-A-V, NIP 17.5233.03 ODAIL TORRES, MatrículaSIAPE 0963822, de acordo com o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art.217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado oparágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 dedezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Consti-tucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 6 dejaneiro de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº02331/2013, da DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação


Nº 319 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a INA-CIA FLORENTINA DA SILVA AUGUSTO, NIP 13.0437.81, CPF543.035.327-20, viúva do Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sê-nior, Padrão III, NIP 85.1172.42, CESAR AUGUSTO, Matrícula SIAPE0973887, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Cons-titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Leinº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 26 de janeirode 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente àtotalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcelaexcedente a esse limite (Processo nº 02301/2013, da DPCvM).



Nº 323 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-ventos integrais, a Desenhista, NI-S-III, NIP 85.0081.84 ANA MA-RIA MELLO MOREIRA, Matrícula SIAPE 0977581 Código de Vaga0563386 (Processo nº 02378/2013, da DPCvM/AMRJ).



Nº 326 Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, aROGÉRIO SANTOS DORADO, NIP 13.0455.39, CPF 056.613.371-75, filho menor do Agente Administrativo, NI-SIII, NIP 81.0015.50EULOFIO ROJA DORADO, Matrícula SIAPE 0957723, de acordocom o art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, observado o parágrafo único, art. 6º-A, daEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acres-centado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de marçode 2012, com vigência a partir de 15 de janeiro de 2013, data dofalecimento do instituidor (Processo nº 01727/2013, da DPCvM).


CA MARCOS SAMPAIO OLSEN

PORTARIAS /DPCVM, DE 11 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no usoda competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, AnexoD, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geraldo Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, do art. 33, daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 327- Art. 1º Declarar vago, a partir de 15FEV2013, do Quadro doPessoal Civil da Marinha, o cargo de Técnico de Tecnologia Militar,Nível Intermediário, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor NIP09.1368.43 BRAYAN VIEGAS SEIXAS, Matrícula SIAPE 1731431,código de vaga 0807913, lotado no Laboratório Farmacêutico daMarinha (LFM), por ter sido nomeado em outro cargo inacumulável,de acordo com a Portaria nº 114, de 30 de janeiro de 2013, daFundação Oswaldo Cruz, publicada no Diário Oficial da União, Seção2, de 31 de janeiro de 2013 (Processo nº 02346/2013, daDPCvM/LFM).

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidadeprevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, apresente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma lei.



Nº 329- Art. 1º Alterar a Portaria Coletiva nº 0348/DPCvM, de 9 dejunho de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junhode 1997, na parte que aposentou o Estruturas Navais, NI-B-V, atualArtífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-II, NIP 76.7142.09SÉRGIO CARDOSO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0976043, paraconsiderar sua aposentadoria efetivada com base na alínea a, incisoIII, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, comproventos integrais, em face do direito à contagem ponderada dotempo exercido no serviço público sob condições especiais, enquantovinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, nostermos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de 1ºde novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas daUnião, corroborado pelas Orientações Normativas nº 3/2007 e nº7/2007, da extinta Secretaria de Recursos Humanos do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


PORTARIAS/DPCVM, DE 12 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendoem vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, incisoV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº87/2010, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e con-siderando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003 e 5.764/2006, nasPortarias nº 208 e 235/2013, ambas da DPCvM, e nas Mensagens R-281850Z/FEV/2013, do CeIMMa e R-011724Z/MAR/2013, daDOCM, com relação a servidores do Quadro do Pessoal Civil daMarinha, resolve:

Nº 333- Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, deFunção Comissionada Técnica ou Função Gratificada, conforme es-pecificado:

I - No Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).- a partir de 4 de março de 2013, por motivo de apo-

sentadoria, o Engenheiro de Tecnologia Militar NIP 79.7017.10 LUIZANTONIO DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE0976771, CPF 441.169.427-15, da Função Gratificada, código FGR-1.

II - No Centro de Intendência da Marinha em Manaus(CeIMMa).

- a partir de 1º de março de 2013, o Agente AdministrativoNIP 86.8109.95 DJALMA NOVAIS FILHO, Matrícula SIAPE0975445, CPF 164.512.013-91, da Função Gratificada, código FGR-2.

III - Na Diretoria de Engenharia Naval (DEN).- a partir de 1º de março de 2013, por motivo de apo-

sentadoria, a Agente Administrativo NIP 86.0287.74 LUCIA ROS-SETTO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula SIAPE 0974137, CPF776.421.477-91, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5.

IV - Na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).- a partir de 1º de março de 2013, por motivo de apo-

sentadoria, o Arquiteto NIP 10.3618.63 OSWALDO PELLEGRINOJUNIOR, Matrícula SIAPE 0968726, CPF 413.052.487-91, da Fun-ção Gratificada, código FGR-1.

Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, paraexercerem Função Comissionada Técnica ou Função Gratificada, con-forme especificado:

I - No Centro de Intendência da Marinha em Manaus (CeIM-Ma).

- o Agente Administrativo NIP 83.1143.19 HERMINIOBARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0956873, CPF214.547.012-34, para a Função Gratificada, código FGR-3.

- a Agente Administrativo NIP 83.1143.86 KARLA SIL-VANA PORTILHO

MARINHO, Matrícula SIAPE 0956876, CPF 160.579.612-34, para a Função Gratificada, código

FGR-2, ficando em consequência dispensada da Função Gra-tificada, código FGR-3.

II - Na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).- o Agente Administrativo NIP 77.1021.26 ROBERTO DA

COSTA MENDES, Matrícula SIAPE 0968739, CPF 523.907.487-91,para a Função Gratificada, código FGR-1.


O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendoem vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, incisoV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº87/2010, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e con-siderando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003 e 5.764/2006, e nasMensagens R-261612Z/FEV/2013, do AMRJ, R-082213Z/FEV/2013,da BNVC, R-081931Z/FEV/2013, da CPCE, R-191652Z/FEV/2013,do SIPM, e R-052011Z/FEV/2013, da BNA, com relação a servidoresdo Quadro do Pessoal Civil da Marinha, resolve:

Nº 334-Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, deFunção Comissionada Técnica ou Função Gratificada, conforme es-pecificado:

I - No Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).- a partir de 1º de março de 2013, por motivo de apo-

sentadoria, a Agente Administrativo NIP 76.7125.59 MARIA AN-GELA DE FARIAS BARREIROS, Matrícula SIAPE 0976020, CPF362.628.707-68, da Função Gratificada, código FGR-3.

II - Na Base Naval de Val-de-Cães (BNVC).- a partir de 6 de fevereiro de 2013, o Técnico em Con-

tabilidade NIP85.8562.23 ALONSIR WILLIAM JORGE QUEIROZ, Ma-

trícula SIAPE 0956833, CPF 059.293.262-15, da Função Gratificada,código FGR-3.

III - Na Capitania dos Portos do Ceará (CPCE).- a partir de 31 de janeiro de 2013, por motivo de apo-

sentadoria, a Datilógrafa NIP 63.8129.67 ELENILDA MARQUESDE SOUSA, Matrícula SIAPE 0973395, CPF 113.458.703-10, daFunção Gratificada, código FGR-3.

IV - No Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha(SIPM).

- a Agente Administrativo NIP 85.0236.55 MARGARETEALVES CUSTÓDIO, Matrícula SIAPE 0958800, CPF 707.162.937-49, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10.

Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, paraexercerem Função Comissionada Técnica ou Função Gratificada, con-forme especificado:

I - No Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).- o Agente Administrativo NIP 86.5649.19 AUGUSTO CÉ-

SAR SANTOSSILVA, Matrícula SIAPE 0979642, CPF 004.767.837-20, para a Função Gratificada, código FGR-3.

II - Na Base Naval de Aratu (BNA).- a Agente Administrativo NIP 87.2882.22 DÉBORA KEL-

LY PEREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1048695, CPF920.454.056-72, para a Função Gratificada, código FGR-3.

III - Na Base Naval de Val-de-Cães (BNVC).- o Artífice de Mecânica NIP 85.7641.91 FRANCISCO NA-

ZARENOVIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1055938, CPF

257.507.042-20, para a Função Gratificada, código FGR-3.IV - No Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

(SIPM).





2

- a Agente Administrativo NIP 95.1365.92 ANDREA SIS-TON GOMES, Matrícula SIAPE 1180457, CPF 020.899.117-43, paraa Função Gratificada, código FGR-3, ficando em consequência dis-pensada da Função Gratificada, código FGR-2.

- a Agente Administrativo NIP 87.0349.72 DIONE DA SIL-VEIRA COUTINHO MASSI, Matrícula SIAPE 0249169, CPF620.271.907-91, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, có-digo FGR-3.

- a Agente Administrativo NIP 85.0248.30 EMÍLIA CRIS-TINA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0968361, CPF605.850.137-72, para a Função Gratificada, código FGR-2, ficandoem consequência dispensada da Função Gratificada, código FGR-3.



DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 598/DPMM, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 dedezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiaisa seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a re-serva remunerada:

I a partir de 5 de março de 2013Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)WLADIMIR PEDRO BARBOSA;II a partir de 6 de março de 2013Capitão-de-Fragata (IM)CESAR PEREIRA MEIRELLES;Capitão-de-Fragata (T)ESTER HOMSANI;III a partir de 7 de março de 2013Capitão-de-Mar-e-GuerraCESAR HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS;Capitão-de-Fragata (T)ONOFRE PAZ PARAZ;IV a partir de 8 de março de 2013Capitão-de-Mar-e-GuerraSIMÃO CIRINEU ZOCCOLARO; eV a partir de 11 de março de 2013Capitão-de-Mar-e-GuerraROGÉRIO PAULO VAZ DE ARAÚJO.Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-

crito no artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDANOGUEIRA

PORTARIAS/DPMM, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoI; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelaMedida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no

4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Nº 605 - Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) osmilitares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referidaMedida Provisória:

SO-ES 82.1505.08 JOSÉ DE CASTRO LIRA JÚNIOR;SO-CN 83.1195.31 MARCELO MARTINS DO AMARAL;SO-ES 83.2604.98 AUGUSTO CESAR PEREIRA NASCI-

M E N TO ;SO-SI 83.5159.92 HELTON CHAVES LAMEIRA;SO-MR 83.6117.71 PEDRO ANTONIO TEIXEIRA DE

OLIVEIRA;SO-ML 85.0358.15 EDSON PAULINO DOS SANTOS;SO-CA 85.7275.55 MARCO ANTONIO SANTANA DE

SENNA;SO-CN 85.8787.07 JOEL AURELIO DE BARROS MA-

TO S ;SO-MA 85.9758.42 ROBSON SOUZA DA SILVA; e1oSG-MR 83.3454.34 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

E SILVA.Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista odisposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, resolve:

Nº 607 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, doDecreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 76.0130.14 SEBASTIÃO MARCOS SPOLIDORO.


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista odisposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, resolve:

Nº 610 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta 78.0162.15 ANTONIOFERNANDO DE SÁ BARRETO.



Nº 611 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)82.0060.16 ARNALDO BARROS XAVIER JUNIOR.



Nº 612 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.0085.15CLÁUDIO MUNIZ JOBIM.



Nº 613 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 78.0138.10ANSELMO LUIZ CORRÊA FERNANDES.


V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDANOGUEIRA

PORTARIA No- 286-DCIPAS.21, DE 12 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com osincisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

REFORMAR o Soldado (RA 02101200672-8) ELTON TOR-RES CAMELO, com a remuneração a que faz jus, observados os art.9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".

Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS

PORTARIAS DCIPAS.21, DE 13 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordocom o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, resolve

No- 271- CONSIDERAR REFORMADO o Soldado (RA02131259502-4) RAMIRO MILLER PENEDO BARBOSA, falecidoem 1º de outubro de 2011, com a remuneração a que fez jus, ob-servado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz C. É in-válido".

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado nos autos do Processo n°2004.71.00.013336-8, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da SeçãoJudiciária do Estado do Rio Grande do Sul, resolve

No- 285- REFORMAR o Reservista (CPF 913.983.980-04) TONIMARCIO DA CRUZ, na graduação de Cabo, com os proventos deCabo Engajado, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II doart. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, a contar de 6 de março de 2003, data indicadapela Justiça Federal para o início da vigência.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado nos autos do Processo n°2008.51.10.001438-8, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de São Joãodo Meriti, resolve

No- 289- REFORMAR o Reservista (CPF 055.584.397-18) MARCIOALMEIDA GOMES DOS SANTOS, na graduação de Soldado, comos proventos de Soldado Páraquedista Engajado, de acordo com oinciso II do art. 104 e inciso III do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, a contar de 28 de março de 2008, data indicadapela Justiça Federal para o início da vigência.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5060250-82.2012.404.7100, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto Ale-gre/RS, resolve

No- 290- CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (CPF000.705.390-81) JEFERSON GIL MACHADO, o benefício previstono inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 deagosto de 2001, a contar de 11 de julho de 2006.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e emcumprimento do julgado nos autos do Processo n°2007.38.15.000730-9, junto ao Juízo da Vara Única de São João DelRei, resolve

No- 296- REFORMAR o Soldado (CPF 057.766.236-85) AGNALDOALVES DE SALES, na mesma graduação, com os proventos deSoldado Engajado, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II doart. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, a contar de 30 de abril de 2007, data indicada pelaJustiça Federal para o início da vigência.


PORTARIA Nº 34 - DCIP AS.37,DE 13 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve

ASSEGURAR aos beneficiários do 3º Sargento reformado(Idt 014710070-5) JOSÉ BARBOSA ZANATTA, inativado com osproventos de 3º Sargento, a pensão militar correspondente aos pro-ventos de 2º Tenente, a partir de 17 de janeiro de 1996, data do seuóbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legaisque permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-diato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V doartigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b", do artigo 110 da lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 dedezembro de 1986, observando o disposto no artigo 28 da Lei nº3.765, de 4 de maio de 1960, conforme processo nº 002350/13-D C I PA S .


COMANDO DO EXÉRCITODEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA No- 273-DCIPAS.21, DE 12 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo incisoV do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 071, de 18 defevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,de 28 de fevereiro de 2011, resolve

CONCEDER ao Soldado reformado (RA 16178215324-1)ALEX JUNIOR MAULE, o benefício previsto no inciso XV do art.3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e noart. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º demaio de 2013 até 30 de abril de 2018, por ter sido julgado "IncapazC. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistênciadireta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-fermagem", conforme a sessão nº 151, de 11 de novembro de 2011,do MPGu I/Curitiba (H Ge C), e a sessão nº 23, de 6 de junho de2012, da JISR/5ª RM (H Ge C).






2

PORTARIAS - DCIPAS.11, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 dedezembro de 1980, resolve

No- 139 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observadosos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cel Dent (Idt 019355573-7) CARLOS SHIGUERU OSUGUI;Cel Cav QEMA (Idt 017927462-6) GERSON PINHEIRO GOMES;Cel QEM (Idt 033582093-2) JOÃO LUIS DUTRA MOUTINHO;Cel QEM (Idt 014952283-1) MARCELO ALVES DE LIMA;Cel Mat Bel (Idt 019104131-8) ROBERTO SERGIO DANTAS DELGADO; eMaj QCO (Idt 062367024-7) ARMANDO STAIB.


No- 141 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observadosos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cel Art QEMA (Idt 022690473-8) ANTONIO CARLOS GASPARELLI;Cel Inf (Idt 014952493-6) JÚLIO CESAR GOMES;Cel Eng (Idt 064036763-7) LUÍS FERNANDO FRANÇA SOUSA;Cel Inf (Idt 051595322-2) OTÁVIO DORNELLES CLARET DA SILVA; eCel Com (Idt 011691973-9) WILLIAM MARTINS DA CONCEIÇÃO.


PORTARIAS - DCIPAS.14 DE 13 DE MARÇO DE 2013


No- 142- TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observadosos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cap QAO Adm G (Idt 095904422-3) AZARIAS TEODORO;Cap QAO Adm G (Idt 014785292-5) IPURINAM PAULINO DE MELLO;Cap QAO Adm G (Idt 031273203-5) JUAREZ SCHAPARINI;Cap QCO (Idt 013181984-9) VALQUIRIA REGINA MALAFAIA VON;Cap QAO Adm G (Idt 010524903-1) WILLY PETRENKO; e2º Ten QAO Adm G (Idt 043696783-0) ANISIO SANTOS DE MORAES.


No- 146 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observadosos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cap QAO Adm G (Idt 043803103-1) ELISEU DA SILVA GOMES;Cap QAO Adm G (Idt 034631802-5) ERLEI ROLDAN MELGAREJO;Cap QAO Mnt Com (Idt 014664463-8) MARCO AURÉLIO SALSA TELHA;1º Ten QAO Adm G (Idt 011475483-1) LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ALEXANDRE;2º Ten QAO Adm G (Idt 036784843-9) ALBERTINHO DA SILVA CHIBIAQUI; e2º Ten QAO Adm G (Idt 031919413-0) ANTONIO PAULO XAVIER.


Cap QAO Sau (Idt 038119262-4) AIRTON RODRIGUES NUNES;Cap QAO Mat Bel (Idt 032143252-8) CARLOS RENATO VEIGA MONZON;Cap QAO Adm G (Idt 014663993-5) IVANETO MARIANO DA SILVA;2º Ten QAO Adm G (Idt 036765543-8) ODILO JOÃO FAGANELLO;2º Ten QAO Sau (Idt 019252893-3) PEDRO ALVES RIBEIRO; e2º Ten QAO Adm G (Idt 014790583-0) ROBERTO CARLOS REIS DE SOUZA.


Cap QAO Adm G (Idt 042073163-0) JOSÉ JOACI SIQUEIRA DOS SANTOS;Cap QAO Adm G (Idt 069695212-6) JUAREZ FREIRE DOS SANTOS;Cap QAO Adm G (Idt 011594133-8) MARCOS ANTONIO ALVES GUERRA;1º Ten QAO Adm G (Idt 119588042-0) ANTONIO ROBERTO VISSOCI;2º Ten QAO Adm G (Idt 031891213-6) HÉLVIO DOS SANTOS RODRIGUES; e2º Ten QAO Sau (Idt 042135183-4) LEIBNITZ CHAGAS DE PAULA.


PORTARIA Nº 41 - DCIP AS .37, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve

ASSEGURAR aos beneficiários do 3º Sargento reformado(Idt 034958561-2) REUNILDO LUIZ CEREZER, inativado com osproventos de 2º Sargento, a pensão militar correspondente aos pro-ventos de 2º Tenente, a partir de 29 de janeiro de 2011, data do seuóbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legaisque permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-diato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do

artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b", do artigo 110 da lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 dedezembro de 1986, conforme processo nº 002290/13-DCIPAS.


ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

PORTARIA No- 25/CMT, DE 4 DE MARÇO DE 2013

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUER-RA usando da competência que lhe foi subdelegada pelo o Art. 4o,inciso IV, alínea "c", da Portaria no 1.839/MD, de 09 de dezembro de

2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, econsiderando o disposto no Decreto no 233, de 22 de outubro de1991, resolve:

DISPENSAR, REGINA DE LUCAS DA SILVA, ocupantedo cargo de Datilógrafo, Código 491175, Classe "S", Padrão III,matrícula SIAPE no 0661824, a contar de 04 de março de 2013, dafunção gratificada, Código FG-3 da Escola Superior de Guerra, emvirtude de aposentadoria.

General de Exército TÚLIO CHEREM

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 19/CMT, de 20 de fevereiro de 2013, pu-blicada no D. O. U. no 42, de 04 de março de 2013, Seção 2, página12, onde se lê: "...ANTONIA BARRETO GONÇALVES...", leia-se:"...ANTONIA BARRETO BASTOS...".

SECRETARIA DE COORDENAÇÃOE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

Nos preâmbulos das PORTARIAS NºS 670 e 671/SEO-RI/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2012, publicadas no DOU nº 51, de15 de março de 2013, Seção 2, página 17, onde se lê: "PORTARIANº 670/SEORI/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2012"; Leia-se: "POR-TARIA Nº 700/SEORI/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2012 e onde selê: "PORTARIA Nº 671/SEORI/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2012";Leia-se: "PORTARIA Nº 701/SEORI/MD, DE 14 DE MARÇO DE2012."

Ministério da Educação.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1o- , daPortaria no- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicadano Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:

No- 197 - Exonerar, a pedido, ADRIENNE PINHEIRO DA ROCHALIMA DE MELO do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos da Con-sultoria Jurídica.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1o- , daPortaria no- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicadano Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:

No- 198 - Nomear THIAGO CÁSSIO D' ÁVILA ARAÚJO para exer-cer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coorde-nação-Geral para Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica,ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1o- , da Portaria no- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-solve:

No- 399 - Exonerar, a pedido, GLEYCIANE TENÓRIO RIOS docargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral paraAssuntos Administrativos da Consultoria Jurídica.

No- 400 - Exonerar FRANCISCA JANUÁRIA DE OLIVEIRA CAS-TRO do cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Subsecretaria dePlanejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.

No- 401 - Nomear ELISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exer-cer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Subsecretaria dePlanejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando dispen-sada da função que atualmente ocupa.

No- 402 - Fica dispensada SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS daFunção Gratificada, código FG-01, da Subsecretaria de Planejamentoe Orçamento da Secretaria Executiva.

No- 403 - Fica dispensado JEAN CARLOS DINIZ LOPES da FunçãoGratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-gísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva, a contar de 11 de março de 2013.

No- 404 - Fica dispensado VALMIR NUNES DA ROCHA da FunçãoGratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-gísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva.





2

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1o- , da Portaria no- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e deconformidade com o Artigo 38, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembrode 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de1990, resolve:

No- 405 - Fica designada LIDIANE MOREIRA NUNES para exercero encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,código DAS-101.4, ocupado por Lúcia Camini, da Coordenação-Ge-ral de Estudos e Pesquisas sobre Valorização dos Profissionais daEducação da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educaçãoda Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, durante osafastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

No- 406 - Fica dispensada SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS doencargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, códigoDAS-101.1, ocupado por Fillip Ferreira Waldmann Brasil, da Sub-secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.

O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no usodas atribuições subdelegadas pelo Art. 2o- , Portaria no- 1508, publicadano DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegaçãode competência outorgada pela Portaria MP no- 79, de 28 de fevereirode 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei no- 8.112, de 11de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei no- 9.527, de 10 dedezembro de 1997, resolve redistribuir:

No- 407 -Servidor(a): MARCOS DA CUNHA TEIXEIRAMat. SIAPE: 1526336Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 001Código da vaga: 814387Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da BahiaPara: Universidade Federal do Espírito SantoContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0916575Do(a): Universidade Federal do Espírito SantoPara: Universidade Federal do Recôncavo da BahiaProcesso: 23068.018540/2012-11

No- 408 -Servidor(a): ANTONIO JOSÉ BONESS DOS SANTOSMat. SIAPE: 1765608Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 002Código da vaga: 856197Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroPara: Universidade Federal da ParaíbaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0917417Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroProcesso: 23074.026286/2012-37

No- 409 -Servidor(a): MARCOS WACHOWICZMat. SIAPE: 1333998Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 004Código da vaga: 688190Do(a): Universidade Federal de Santa CatarinaPara: Universidade Federal do ParanáContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0264685Do(a): Universidade Federal do ParanáPara: Universidade Federal de Santa CatarinaProcesso: 23080.056197/2012-36

No- 410 -Servidor(a): DANIEL BARBOSA BRUNOMat. SIAPE: 1672256Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IIIPadrão de Vencimento: 03Código da vaga: 867495Do(a): Universidade Federal de ItajubáPara: Universidade Federal de AlfenasContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Assistente em AdministraçãoCódigo da vaga: 0673604Do(a): Universidade Federal de AlfenasPara: Universidade Federal de ItajubáProcesso: 23088.000203/2013-10

No- 411 -Servidor(a): CLAUDIONOR FRANCISCO DO NASCIMENTOMat. SIAPE: 1671286Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 002Código da vaga: 805310Do(a): Fundação Universidade Federal do ABCPara: Fundação Universidade Federal de São CarlosContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0922412Do(a): Fundação Universidade Federal de São CarlosPara: Fundação Universidade Federal do ABCProcesso: 23112.003592/2012-00

No- 412 -Servidor(a): MÁRCIA BEATRIZ DA SILVAMat. SIAPE: 1950201Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 896357Do(a): Universidade Federal da Fronteira SulPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-GrandenseContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Assistente em AdministraçãoCódigo da vaga: 0812511Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-GrandensePara: Universidade Federal da Fronteira SulProcesso: 23205.009676/2012-18

No- 413 -Servidor(a): LUIS GERALDO SEIXASMat. SIAPE: 1681286Cargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 423960Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrosso do SulPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-ranáContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoCódigo da vaga: 0976864Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-ranáPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrosso do SulProcesso: 23398.000208.2011-79

No- 414 -Servidor(a): ANDRE LUIS ALVES MOURAMat. SIAPE: 1729084Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 302Código da vaga: 839133Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Nortede Minas GeraisPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0936266Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Nortede Minas GeraisProcesso: 23343.001171/2012-12

No- 415 -Servidor(a): VICTOR PIMENTA MARTINS DE ANDRADEMat. SIAPE: 1981274Cargo: Engenheiro AgrônomoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 828416Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia BaianoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do SertãoPernambucanoContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Engenheiro AgrônomoCódigo da vaga: 0828428Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do SertãoPernambucanoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia BaianoProcesso: 23327.002836.2012-11

No- 416 -Servidor(a): RODRIGO VALENTE SERRAMat. SIAPE: 1314656Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 303Código da vaga: 207237Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-nensePara: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow daFonsecaContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0302156Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow daFonsecaPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-nenseProcesso: 23317.000150/2013-88

No- 417 -Servidor(a): MAISA LUCIANA SANTOS DE SOUZAMat. SIAPE: 1545658Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 304Código da vaga: 303411Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio deJaneiroPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-nenseContrapartidaServidor(a) : GUILHERME SIEGFRIED VERGNANOMat. SIAPE: 1672384Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 202Código da vaga: 838272Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Flumi-nensePara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio deJaneiroProcesso: 23270.000660/2012-58

No- 418 -Servidor(a): ANA PAULA LELIS RODRIGUES DE OLIVEIRAMat. SIAPE: 1753563Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 301Código da vaga: 0846615Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrossoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-síliaContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0842246Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Bra-síliaPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrossoProcesso: 23188.000275/2013-21

No- 419 -Servidor(a): JOANA SOARES ARRUDAMat. SIAPE: 1898974Cargo: Médico-ÁreaNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 806618Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande DouradosPara: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Médico-ÁreaCódigo da vaga: 0341583Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulPara: Fundação Universidade Federal da Grande DouradosProcesso: 23104.006635/2012-08

No- 420 -Servidor(a): ZYSMAN NEIMANMat. SIAPE: 1523334Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 003Código da vaga: 333981Do(a): Fundação Universidade Federal de São CarlosPara: Universidade Federal de São PauloContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0920172Do(a): Universidade Federal de São PauloPara: Fundação Universidade Federal de São CarlosProcesso: 23089.020313/2012-07





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No- 421 -Servidor(a): NAGEL ALVES COSTAMat. SIAPE: 2151020Cargo: Professor 3o- Grau, Classe V, Nível 001Código da vaga: 255597Do(a): Universidade Federal de Campina GrandePara: Universidade Federal da ParaíbaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0917422Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal de Campina GrandeProcesso: 23074.029067/2012-18

No- 422 -Servidor(a): THAÍS GAUDENCIO DO RÊGOMat. SIAPE: 1743917Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 001Código da vaga: 873231Do(a): Universidade Federal de Campina GrandePara: Universidade Federal da ParaíbaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0917407Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal de Campina GrandeProcesso: 23074.023204/2012-01

No- 423 -Servidor(a): NAYANA AGUIAR MELO DE HOLANDAMat. SIAPE: 1778084Cargo: ContadorNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 863150Do(a): Universidade Federal da ParaíbaPara: Universidade Federal do AcreContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Engenheiro-ÁreaCódigo da vaga: 0284061Do(a): Universidade Federal do AcrePara: Universidade Federal da ParaíbaProcesso: 23074.002124/2013-94

No- 424 -Servidor(a): SAYONARA MARIA DE MORAES PINHEIROMat. SIAPE: 1474047Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 001Código da vaga: 775422Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoPara: Universidade Federal do Espírito SantoContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0897059Do(a): Universidade Federal do Espírito SantoPara: Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoProcesso: 23068.012243/2012-53

No- 425 -Servidor(a): ROSSANA CRISTIANE LOPES TRIANOMat. SIAPE: 1888266Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 805859Do(a): Fundação Universidade Federal do ABCPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SãoPauloContrapartidaServidor(a): FERNANDA CERDAN BARBOSAMat. SIAPE: 1895666Cargo: Assistente em AdministraçãoNível de Classificação: DNível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 832864Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SãoPauloPara: Fundação Universidade Federal do ABCProcesso: 23059.005900/2012-15

No- 426 -Servidor(a): RODRIGO PEREIRA FRANCISCOMat. SIAPE: 1828196Cargo: Engenheiro- ÁreaNível de Classificação: ENível de Capacitação: IIPadrão de Vencimento: 02Código da vaga: 232751Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande DouradosPara: Universidade Federal do Juiz de ForaContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Engenheiro- ÁreaCódigo da vaga: 0679345Do(a): Universidade Federal do Juiz de ForaPara: Fundação Universidade Federal da Grande DouradosProcesso: 23005.002101/2012-12

No- 427 -Servidor(a): VALÉRIA QUADROS DOS REISMat. SIAPE: 1939294Cargo: Professor 3o- Grau, Classe 6, Nível 001Código da vaga: 230218Do(a): Universidade Federal de GoiásPara: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3o- GrauCódigo da vaga: 0922943Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulPara: Universidade Federal de GoiásProcesso: 23104.000196/2013-01

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pelo art. 1o- da Portaria SE-GEP/MP no- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circularesno- 32, de 29 de dezembro de 2000, e no- 69, de 21 de dezembro de2001, resolve:

No- 198 - Art. 1o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1(um) ano:Servidor: VALDIR NOGUEIRAMat. SIAPE: 1737453Cargo: Professor 3o- GrauOrigem: Universidade Federal de Santa MariaPara: Prefeitura Municipal de Barra VelhaFunção/cargo: Secretário da EducaçãoÔnus: Órgão cessionário (art. 93, §1o- , da Lei no- 8.112, 11 de de-zembro de 1990)Processo: 23081.017913/2012-50

Art. 2o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3o- A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pelo art. 1o- da Portaria SE-GEP/MP no- 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, econsiderando o disposto nos Ofícios-Circulares no- 32, de 29 de de-zembro de 2000, e no- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:

No- 215 - Art. 1o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1(um) ano:Servidor: ANDRÉ LEMES DA SILVAMat. SIAPE: 1548328Cargo: Técnico em Assuntos EducacionaisOrigem: Fundação Universidade Federal do Rio GrandePara: Prefeitura Municipal do Rio GrandeFunção/cargo: Secretário de Município de EducaçãoÔnus: Órgão cessionário (art. 93, §1o- , da Lei no- 8.112, de 1990)Processo: 23116.000043/2013-16

Art. 2o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3o- A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANTONIO LEONEL CUNHA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria no- 96, de 30 de abril de 2003,publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o queconsta do processo no- 23000.002491/2013-51, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora LAUDECI VALDEVI-NO DO NASCIMENTO, matrícula no- 0040427, ocupante do cargo deAgente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desteMinistério, fundamentada no artigo 3o- da Emenda Constitucional no-

47/2005.

DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nouso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 8.745/93, Lei 9849/99e Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28/10/2009, e conformeconsta do processo n° 23063.000944/2012-90, resolve:

No- 290 - Art. 1o- - CONTRATAR, a partir de 13 de setembro de 2012,GRIMALDO CARNEIRO ZACHARIADES, que obteve a 1ª co-locação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012,para o cargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, na área de HISTÓRIA, Classe D-1 Nível 1, com regimede trabalho de 40 horas semanais.

No- 291 - Art. 1o- - CONTRATAR, a partir de 17 de outubro de 2012,MARIA INÊS COSTA DOS SANTOS, que obteve a 2ª colocação noProcesso Seletivo Simplificado objeto do Edital 001/2012, para ocargo de Professor Temporário de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, na área de EDUCAÇÃO, Classe D-1 Nível 1, com regimede trabalho de 40 horas semanais

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nouso de suas atribuições, resolve:

No- 295 Art. 1o- - Exonerar, a partir de 1° de fevereiro de 2013, oservidor, LEANDRO FELIPE GALIZA, Administrador, matrículaSIAPE no- 1363193, do cargo de Gerente Administrativo da UnidadeDescentralizada de Nova Friburgo, código CD-04.

No- 296 Art. 1o- - Nomear o servidor GABRIEL CORNÉLIO MOU-RA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE no- 1710597, parao cargo de Gerente Administrativo da Unidade Descentralizada deNova Friburgo, código CD-04.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA No- 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

A REITORA pro tempore do Colégio Pedro II, no uso desuas atribuições legais, ex vi do disposto na Lei no- 11.892, de 29 dedezembro de 2008, resolve:

Dispensar ALINE GONÇALVES DA SILVA, da função deChefe da Biblioteca do Campus Realengo II, FG-6, a partir de 18 defevereiro de 2013. (Processo no- 23040.000431/2013-28).

VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES


A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais, ex vi da Lei no- 11.892, de 29.12.2008, pelaPortaria Ministerial no- 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de13.08.2012 e conforme autorização MEC no- 20130205.1244, resol-ve:

Autorizar o afastamento do país da servidora NELIA MARAREZENDE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, para a realização de Doutorado San-duíche na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - UniversidadeNova Lisboa, Lisboa/Portugal, conforme previsto no Programa dePós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio deJaneiro/UERJ, curso no qual a professora está regularmente matri-culada, no período março/2010 a fevereiro/2014, devendo ausentar-seno período de 4 de abril a 31 de julho de 2013, trânsito incluso, comônus limitado e bolsa da FAPERJ. (Proc. 23040.004027/2012-42).






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A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei no- 11.892, de 29de dezembro de 2008, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a partir de 07 defevereiro de 2013, de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1o- e2o- e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 ,combinados com o artigo 40, parágrafo 2o- da Constituição Federal de1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no- 20/98 e como artigo 2o- , inciso I da Lei no- 10.887/2004, a MARÍLIA FERREIRACORREA, FELIPE FERREIRA CORREA e CARLOS ALBERTOOLIVEIRA CORREA, viúva e filhos do ex-servidor CARLOS AL-BERTO CORREA, matrícula SIAPE no- 266328, do Quadro Per-manente desta Autarquia, correspondendo a 50% (cinquenta por cen-to) para a viúva e 25% (vinte e cinco por cento) para cada filho, daremuneração do cargo de Mecânico, Nível de Classificação/Capa-citação C-I, Padrão de Vencimento 11, tendo em vista o que constanos processos n°s 23040.000407/2013-99, 23040.000408/2013-33 e23040.000449/2013-20.



A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei no- 11.892, de 29de dezembro de 2008, resolve:

No- 311 - Retificar a Portaria no- 1.465 de 24 de julho de 2009,publicada no D.O.U. de 27 de julho de 2009, Seção 2, página 13, queconcedeu Conceder Pensão Vitalícia a JOEL DANTAS FILHO, viúvoda ex-servidora MARIA ANTONIA DE ALVARENGA DANTAS,passando a ter a partir de 21 de fevereiro de 2013, seguinte redação:Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, de acordo com os artigos215, 216, parágrafo 1o- e 2o- e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II,alínea "a" da Lei no- 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo2o- da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional no- 20/98 e com o artigo 2o- , inciso I da Lei no-

10.887/2004, a JOEL DANTAS FILHO e LUIS CLAUDIO DE AL-VARENGA DANTAS, viúvo e filho da ex-servidora MARIA AN-TONIA DE ALVARENGA DANTAS, matrícula SIAPE no- 264465,do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a 50% (cin-quenta por cento) para o viúvo e 50% (cinquenta por cento) para ofilho da remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1 e tendo em vista o queconsta nos processos no s- 23040.0002611/2009-68 e2 3 0 4 0 . 0 0 0 4 5 8 / 2 0 1 3 - 11 .

A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no usode suas atribuições legais, ex vi da Lei no- 11.892, de 29.12.2008, pelaPortaria Ministerial no- 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de13.08.2012 e conforme autorização MEC no- 20130205.1244, resol-ve:

No- 313 - Autorizar o afastamento do país da servidora KÁTIA RE-GINA MONTE FAISSOL, ocupante do cargo de Psicólogo, a fim departicipar, apresentando trabalho, no 4o- Congresso Internacional dePsicologia da Criança e Adolescente, na Universidade Lusiada deLisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 08.04.2013 a 12.04.2013,trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc.23040.000639/2013-47).

No- 314 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIACRISTINA CASTRO DE AZEREDO BASTOS, ocupante do cargode Psicólogo, a fim de participar, apresentando trabalho, no 4o- Con-gresso Internacional de Psicologia da Criança e Adolescente, na Uni-versidade Lusiada de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de08.04.2013 a 12.04.2013, trânsito incluso, com ônus (diárias e pas-sagens) para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.000640/2013-47).


No- 330 - Exonerar a senhora Liliane Alexandre de Lima do cargo deAssessora do Reitor (CD-04).

No- 331 - Nomear a senhora Liliane Alexandre de Lima para exercero cargo de Diretora de Processos Organizacionais do Decanato dePlanejamento e Orçamento (CD-04).

No- 332 - Exonerar a servidora Junia Maria Zandonade Falqueto docargo de Assessora do Reitor (CD-04).

No- 333 - Nomear a servidora Junia Maria Zandonade Falqueto paraexercer o cargo de Diretora de Avaliação e Informações Gerenciais doDecanato de Planejamento e Orçamento (CD-04).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do UnBDoc no- 27133/2013, resolve:

No- 334 - Designar o servidor Domingos Savio Spezia para substituiro Diretor do Centro de Excelência em Turismo (CD-04) durante operíodo de férias do titular, Neio Lucio de Oliveira Campos, de11/3/2013 a 25/3/2013.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Processo no- 23106.002793/91-57 eOrientação Normativa SRH/MPOG no- 7 de 20/11/2007, publicada noDOU de 21/11/2007, resolve:

No- 336 - Alterar o Ato da Reitoria no- 830/1992, publicado no DOUde 10/7/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Jayr José deFreitas, assegurando-lhe o fundamento no art. 40, inciso III, alínea"a", da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com asvantagens do art. 192, inciso II, da Lei no- 8.112/1990, em substituiçãoao art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei no- 8.112/1990, publicada noDOU de 12/12/1990.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Processo no- 23106.005690/2012-29,resolve:

No- 337 - Alterar o Ato da Reitoria no- 1490/20012, publicado no DOUde 3/1/2013, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio IbañezRuiz, assegurando-lhe o fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b",da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com asvantagens 62 e do art. 192, inciso I, ambas da Lei no- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 ,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com art. 3o- da EmendaConstitucional no- 41/03, em substituição ao art. 3o- da Emenda Cons-titucional no- 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.

IVAN CAMARGO

ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2013


No- 344 - Designar a servidora Simone Perecmanis, ocupante do cargode Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor daFaculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (CD-04) durante operíodo de férias do titular, Cícero Lopes da Silva, de 26/3/2013 a8/4/2013.


No- 345 - Designar a servidora Consuelo Medeiros Rodrigues deLima, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, parasubstituir o Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04) du-rante o período de férias do titular, Jader Soares Marinho Filho, de15/3/2013 a 29/3/2013.


No- 346 - Conceder aposentadoria à servidora Darlene Oliveira, doQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula SIAPE no- 40346, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, pa-drão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais,lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento noart. 3º da Emenda Constitucional no- 47/2005, publicada no DOU de6/7/2005.


No- 347 - Conceder aposentadoria a servidora Cynthia Ann Bell dosSantos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidadede Brasília, matrícula SIAPE no- 2292852, ocupante do cargo deProfessor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 02, regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no De-partamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento noart. 40º, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Os proventos se-rão calculados pela média das remunerações conforme no art. 1º daLei. 10.887/2004.

IVAN CAMARGO

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS


A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicadono DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a com-petência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereirode 2011, e à vista do constante do UnBDoc n. 30369/2013, resolve:

No- 1.080 - Dispensar a servidora Celeste Aida Nogueira Silveira,ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função deCoordenadora de Graduação Bacherelado em Medicina Diurno daFaculdade de Medicina (FCC).

N. 1081- Designar a servidora Maria das Graças de Oliveira ocupantedo cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a funçãode Coordenadora de Graduação Bacharelado em Medicina Diurno daFaculdade de Medicina (FCC).

No- 1.082 - Dispensar a servidora Heloisa Sinatora Miranda, ocupantedo cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe doDepartamento de Ecologia (FG-01) , a partir de 26/03/2013.

No- 1.083 - Designar a servidora Heloisa Sonatora Miranda ocupantedo cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Ecologia (FG-01), a partir de26/03/2013.

No- 1.084 - Dispensar o servidor José Francisco Gonçalves Junior,ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função deSubchefe do Departamento de Ecologia (FG-02) .

No- 1.087 - Designar o servidor José Francisco Gonçalves Juniorocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercera função de Subchefe do Departamento de Ecologia (FG-02).

No- 1.085 - Dispensar a servidora Kenia Augusta Figueiredo, ocupantedo cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Co-ordenadora de Graduação em Serviço Social Diurno do Departamentode Serviço Social (FCC) .

No- 1.086 - Designar a servidora Adrianyce Angelica Silva de Sousaocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercera função de Coordenadora de Graduação em Serviço Social Diurnodo Departamento de Serviço Social (FCC).

No- 1.094 - Designar o servidor Dermeval Aparecido do Carmo ocu-pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer afunção de Vice-Diretor do Instituto de Geociências (FG-01).

No- 1.095 -Dispensar a servidora Flavia Lessa de Barros, ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coorde-nadora de Pós-Graduação em Estudos Comparados do Centro dePesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas (FCC) .

No- 1.096 - Designar a servidora Lilia Gonçalves Magalhães Tavolaroocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercera função de Coordenadora de Pós-Graduação em Estudos Compa-rados do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas(FCC).

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial daUnião, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suasatribuições legais, resolve:

No- 136 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,do servidor Igor Leite Freire, SIAPE no- 1645843, Professor Adjuntoda UFABC, no período de 06 a 21 de abril de 2013 (incluindotrânsito), para pesquisa conjunta na Università di Catania, em Catania- Itália.

No- 137 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,do servidor Daniel Morgato Martin, SIAPE no- 1760938, Professor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA



No- 327 - Exonerar o servidor Gercino Duarte Silva do cargo deSecretário de Empreendimentos Imobiliários (CD-04).

No- 328 - Exonerar o servidor Cosmo José Balbino do cargo deAssessor do Reitor (CD-04).

No- 329 - Nomear o servidor Cosmo José Balbino para exercer o cargode Secretário de Empreendimentos Imobiliário (CD-04).






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Adjunto da UFABC, no período de 01 a 29 de maio de 2013 (in-cluindo trânsito), para colaboração em pesquisa na Georgia SouthernUniversity, em Statesboro, GA - Estados Unidos.

No- 138 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,do servidor Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, SIAPE no- 1998461,Professor Adjunto da UFABC, no período de 14 a 17 de março de2013 (incluindo trânsito), para participação na 54ª Reunião Anual daAssembleia de Governo do Banco Interamericano de Desenvolvi-mento - BID, em Cidade do Panamá - Panamá.

No- 139 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,do servidor Flavio Leandro de Souza, SIAPE no- 1760527, ProfessorAdjunto da UFABC, no período de 30 de março a 06 de abril de 2013(incluindo trânsito), para participação na 2013 MRS Spring Meeting,em San Francisco - Estados Unidos.

No- 140 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,do servidor Claudio José Bordin Júnior, SIAPE no- 1671282, ProfessorAdjunto da UFABC, no período de 25 de maio a 02 de junho de 2013(incluindo trânsito), para participação na 38th International Confe-rence on Acoustics, Speech, and Signal Processing - ICASSP, emVancouver - Canadá.

HELIO WALDMAN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o Artigo 38, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990, com a redação dada pela Lei no- 9.527, de 10 de dezembro de1997, resolve:

I - Designar a servidora ALESSANDRA NARCISO SI-MÃO, Matrícula/SIAPE no- 1753725, Técnica em Assuntos Educa-cionais para substituir o professor Irio Valdir Kichow, Coordenadorda Coordenadoria do Centro de Seleção/PROGRAD (CD-4), nos ca-sos de afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar o servidor MAURO LUIZ HORBACH, Ma-trícula/SIAPE no- 1547690, Assistente em Administração, para subs-tituir o professor Irio Valdir Kichow, Coordenador da Coordenadoriado Centro de Seleção/PROGRAD (CD-4), nos casos de afastamentose impedimentos legais do titular e de sua substituta imediata.

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, eface o contido no Processo no- 8.112/90, e face o contido no Processono- 23115.002495/2013-42, resolve:

Declarar vago, a contar de 25.02.2013, o cargo de Professorde Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível I, sob o código de vaga0897341, ocupado por MARIANA MONT'ALVERNE BARRETOLIMA, matrícula SIAPE 1797385 do Quadro de Pessoal Permanentedesta Universidade, lotada no Campus de Pinheiro, por motivo deposse em outro cargo público inacumulável.

NATALINO SALGADO FILHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando o disposto no § 6º do artigo 13, da lei no- 8.112/90, etendo em vista o contido no processo no- 23115.13951/2012-07, re-solve:

Tornar sem efeito a Portaria no- 732/2012-GR de 18.12.2012,publicada na seção 2, página 8, do DOU de 03.01.2013, que trata danomeação de IRACEMA SOUSA SANTOS MOURÃO, para ocuparo cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, NívelInicial, nesta Universidade.



O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I,alínea "c") e 218, da Lei 8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei10.887, de 21.6.2004, e face o contido no processo no-

23115.001208/2013-87, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a ROGÉRIO TAVARES COSTA,

CIC 242.379.573-49, na condição de cônjuge, tendo como Institui-dor(a) o ex-servidor(a) LUCIMAR COSTA FRANÇA, Auxiliar Ad-ministrativo, CIC 044.618.513-20, matrícula SIAPE 0405569, fale-cido em 07.01.2008.

ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,estatutárias e regimentais, e face o contido no processo no-

23115.1997/2013-56, resolve:

No- 143 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integraisa YARA MARIA BRITO BACELAR VIANA, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação 4, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE no-

0406357, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lo-tada no Núcleo de Tecnologia da Informação, com fundamento nosincisos I a III, e Parágrafo Único do Artigo 3o- da Emenda Cons-titucional no- 47/2005.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.


23115.00045/2013-15, resolve:

No- 145 - Dispensar a contar de 01.02.2013, CRISTIANO LEONAR-DO DE ALAN KARDEK CAPOVILLA LUZ, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF437.472.483-49, matrícula SIAPE 2309230, da Função Gratificada,FG-2, de Coordenador de Estágio do Colégio Universitário, destaUniversidade, por motivo de afastamento para Pós-Graduação.


23115.2113/2013-81, resolve:

No- 146 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integraisa JOSÉ SERRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico em As-suntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capa-citação 1, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE no- 0406917,pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Nú-cleo Integrado de Bibliotecas, com fundamento nos incisos I a III, eParágrafo Único do Artigo 3o- da Emenda Constitucional no-

47/2005.2. Declarar vago o cargo acima mencionado.


23115.001305/2013-70, resolve:

No- 147 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integraisa ERICO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA AYRES, ocupante do cargode Professor de Ensino Superior, Adjunto IV, Doutor, Regime de 40horas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ma-trícula SIAPE 0406399, lotado no Departamento de Desenho e Tec-nologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com fundamentonos incisos I a III, e Parágrafo Único do Artigo 3o- da EmendaConstitucional no- 47/2005.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.


23115.2133/2013-51, resolve:

No- 148 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integraisa JOSÉ MARIA AYRES MAIA, ocupante do cargo de Professor deEnsino Superior, Adjunto IV, Mestre, Regime de Dedicação Exclu-siva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, matrículaSIAPE 0406395, lotado no Departamento de Medicina II do Centrode Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento nos incisos I aIII, e Parágrafo Único do Artigo 3o- da Emenda Constitucional no-

47/2005.2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando o resultado final da eleição para Chefe de DepartamentoAcadêmico e Coordenador de Curso de Graduação, realizado em20.02.2013, e face o contido no processo nº 23115.003009/2013-11,resolve:

No- 150 - Dispensar os docentes abaixo relacionados da Função Gra-tificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro de CiênciasBiológicas e da Saúde, desta Universidade.

Nome FunçãoMarilene Oliveira da Rocha Borges Chefe do Departamento de Ciências Fisioló-

gicasMário Norberto Sevilio de Oliveira Júnior Chefe do Departamento de Educação FísicaArlene de Jesus Mendes Caldas Chefe do Departamento de EnfermagemMaria do Rosário da Silva Ramos Costa Chefe do Departamento de Medicina IJosé Maria Ayres Maia Chefe do Departamento de Medicina IILuciane Maria Oliveira Brito Chefe do Departamento de Medicina IIIMárcio Moyses de Oliveira Chefe do Departamento de MorfologiaMarco Valério Jansen Cutrim Chefe do Departamento de Oceanog. e Limno-

logiaAna Paula Brito da Silva Chefe do Departamento de Odontologia IAndrea Marques da Silva Pires Chefe do Departamento de PatologiaNila da Conceição Cardoso Ferreira Chefe do Departamento de Saúde Pública


No- 151 - Dispensar, os docentes abaixo relacionados, da FunçãoGratificada, FG-1, de Coordenador de Curso do Centro de CiênciasBiológicas e da Saúde, desta Universidade.

. Nome FunçãoDorlene Maria Cardoso de Aquino Coordenadora do Curso de EnfermagemLuiza Helena Araújo do Carmo Coordenadora do Curso de FarmáciaSilvana Amado Libério Coordenadora do Curso de Odontologia


No- 152 - Dispensar, os docentes abaixo relacionados, na FunçãoGratificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro de CiênciasSociais.

Nome FunçãoAldinar Martins Bottentuit Chefe do Departamento de BiblioteconomiaFrancisco Gilvan Lima Moreira Chefe do Depto de C. Contáb e AdministraçãoJoanita Mota de Ataide Chefe do Departamento de Comunicação SocialEdith Maria Barbosa Ramos Chefe do Departamento de DireitoLucinete Marques Lima Chefe do Departamento de Educação IMaria da Piedade Oliveira Araújo Chefe do Departamento de Educação IIMaria do Socorro Sousa de Araujo Chefe de Departamento de Serviço SocialMaria da Graça Reis Cardoso Chefe de Departamento de Turismo e Hotelaria


No- 153 - Dispensar, os docentes abaixo na Função Gratificada, FG-1,de Coordenador de Curso do Centro de Ciências Sociais, desta Uni-versidade.

Nome FunçãoVilma Moraes Heluy Coordenadora do Curso de AdministraçãoRaimunda de Jesus Araújo Ribeiro Coordenadora do Curso de BiblioteconomiaAntonio Joaquim Pereira Filho Coord. do Curso de Ciências ContabéisRaimundo Nonato Serra Campos Filho Coordenador do Curso de Ciências Imobiliá-

riasSilvio Rogério Rocha de Castro Coordenador do Curso de Comunicação So-

cialAlexandre Reis Siqueira Freire Coordenador do Curso de DireitoElaine Cristina Silva Fernandes Coordenador do Curso de HotelariaAcildo Leite da Silva Coordenador do Curso de PedagogiaCleonice Correia Araújo Coordenadora do Curso de Serviço SocialRozuila Neves Lima Coordenadora do Curso de Turismo


No- 154 - Dispensar, os docentes abaixo relacionados, da FunçãoGratificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro de CiênciasHumanas, desta universidade.

Nome FunçãoRicieri Carlini Zorzal Chefe do Departamento de ArtesMarcelino Silva Farias Filho Chefe do Departamento de GeociênciasAlexandre Guida Navarro Chefe do Departamento de HistóriaMarta Maria Portugal Ribeiro Parada Alvares Chefe do Departamento de LetrasGeraldo Melonio do Nascimento Chefe do Departamento de Psicologia





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No- 155 - Dispensar, os docentes abaixo relacionados, da FunçãoGratificada, FG-1, de Coordenador de Curso do Centro de CiênciasHumanas, desta Universidade.

Nome FunçãoJuarez Mota Pinheiro Coordenador do Curso de GeografiaMaria Izabel Barboza de Morais Oliveira Coordenadora do Curso de HistóriaLuiz Roberto de Souza Coordenador do Curso de Lic em TeatroDaniel Lemos Serqueira Coordenador do Curso de MusicaCristianne Almeida Carvalho Coordenadora do Curso de Psicologia


No- 156 - Dispensar, os docentes abaixo relacionados, da FunçãoGratificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro de CiênciasExatas e Tecnologia, desta Universidade.

Nome FunçãoPaulo Sérgio Lago de Carvalho Chefe do Departamento de Desenho e TecnologiaCarlos Alberto Carneiro Feitosa Chefe do Departamento de FísicaLuciano Reis Coutinho Chefe do Departamento de InformáticaLucima Góes de Sousa Chefe do Departamento de MatemáticaRoberto Sigfrido Gallegos Olea Chefe do Departamento de QuímicaHerberth Vera Cruz Furtado Marques Chefe do Departamento de Tecnologia Química


No- 157 - Dispensar, os docentes abaixo relacionados, da FunçãoGratificada, FG-1, Coordenador de Curso do Centro de CiênciasExatas e Tecnologia, desta Universidade.

Nome FunçãoCarlos Eduardo Portela Serra de Castro Coordenador do Curso de Ciências da Compu-

taçãoReimar de Oliveira Lourenço Coordenador do Curso de Engenharia QuímicaHumberto Filomeno da Silva Filho Coordenador do Curso de FísicaHilkias Jordão de Souza Coordenador do Curso de MatemáticaArão Pereira da Costa Filho Coordenador do Curso de Química Industrial


No- 160 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro deCiências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, para o mandatode 2(dois) anos.

Nome FunçãoMarilene Oliveira da Rocha Borges Chefe do Departamento de Ciências Fisioló-

gicasMário Norberto Sevilio de Oliveira Júnior Chefe do Departamento de Educação FísicaArlene de Jesus Mendes Caldas Chefe do Departamento de EnfermagemMaria do Rosário da Silva Ramos Costa Chefe do Departamento de Medicina ISebastião Barreto de Brito Filho Chefe do Departamento de Medicina IIFeliciana Santos Pinheiro Chefe do Departamento de Medicina IIIMárcio Moyses de Oliveira Chefe do Departamento de MorfologiaSilvia Helena de Souza Arcanjo Chefe do Departamento de Oceanog. e Limno-

logiaAna Paula Brito da Silva Chefe do Departamento de Odontologia IAndrea Marques da Silva Pires Chefe do Departamento de PatologiaNila da Conceição Cardoso Ferreira Chefe do Departamento de Saúde Pública


No- 161 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Coordenador de Curso do Centro deCiências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, para o mandatode 2(dois) anos.

Nome FunçãoMaria Isis Freire de Aguiar Coordenadora do Curso de EnfermagemLuiza Helena Araújo do Carmo Coordenadora do Curso de FarmáciaSilvana Amado Libério Coordenadora do Curso de Odontologia


No- 162 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro deCiências Sociais, desta Universidade, para o mandato de 2(dois)anos.

Nome FunçãoAldinar Martins Bottentuit Chefe do Departamento de BiblioteconomiaFrancisco Gilvan Lima Moreira Chefe do Depto de C. Contáb e AdministraçãoRosinete de Jesus Silva Ferreira Chefe do Departamento de Comunicação SocialJaqueline Prazeres de Sena Chefe do Departamento de DireitoDourivan Câmara Silva de Jesus Chefe do Departamento de Educação ILindalva Martins Maia Maciel Chefe do Departamento de Educação IISilvane Magali Vale Nascimento Chefe de Departamento de Serviço SocialLinda Maria Rodrigues Chefe de Departamento de Turismo e Hotelaria


No- 163 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Coordenador de Curso do Centro deCiências Sociais, desta Universidade, para o mandato de 2(dois)anos.

Nome FunçãoVilma Moraes Heluy Coordenadora do Curso de AdministraçãoRaimunda de Jesus Araújo Ribeiro Coordenadora do Curso de BiblioteconomiaJanieiry Queiroga da Costa Coordenadora do Curso de Ciências ContábeisAriel Clodoaldo Magalhães Costa Coordenador do Curso de Ciências ImobiliáriasSilvio Rogério Rocha de Castro Coordenador do Curso de Comunicação SocialLucylea Gonçalves França Coordenadora do Curso de DireitoElaine Cristina Silva Fernandes Coordenadora do Curso de HotelariaLucinete Marques Lima Coordenadora do Curso de PedagogiaAurora Amélia Brito de Miranda Coordenadora do Curso de Serviço SocialDavid Leonardo Boucas da Silva Coordenador do Curso de Turismo


No- 164 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro deCiências Humanas, desta Universidade, para o mandato de 2(dois)anos.

Nome FunçãoRicieri Carlini Zorzal Chefe do Departamento de ArtesHelder Machado Passos Chefe do Departamento de FilosofiaEdilea Dutra Pereira Chefe do Departamento de GeociênciasAlexandre Guida Navarro Chefe do Departamento de HistóriaMarta Maria Portugal Ribeiro Parada Alvares Chefe do Departamento de LetrasGeraldo Melonio do Nascimento Chefe do Departamento de Psicologia


No- 165 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Coordenador de Curso do Centro deCiências Humanas, desta Universidade, para o mandato de 2(dois)anos.

Nome FunçãoJosé Assunção Fernandes Leite Coordenador do Curso de FilosofiaJuarez Mota Pinheiro Coordenador do Curso de GeografiaMaria Izabel Barboza de Morais Oliveira Coordenadora do Curso de HistóriaMaria José Lisboa Silva Coordenadora do Curso de Lic em TeatroDaniel Lemos Serqueira Coordenador do Curso de MusicaCristianne Almeida Carvalho Coordenadora do Curso de Psicologia

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando o resultado final da eleição para Chefe de Departamento

Acadêmico e Coordenador de Curso de Graduação, realizado em20.02.2013, e face o contido no processo nº 23115.003009/2013-11,resolve:

No- 166 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Chefe de Departamento do Centro deCiências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, para o mandato de2(dois) anos.

Nome FunçãoDenilson Moreira Santos Chefe do Departamento Desenho e TecnologiaCarlos Alberto Carneiro Feitosa Chefe do Departamento de FísicaLuciano Reis Coutinho Chefe do Departamento de InformáticaHilkias Jordão de Souza Chefe do Departamento de MatemáticaRoberto Sigfrido Gallegos Olea Chefe do Departamento de QuímicaHerberth Vera Cruz Furtado Marques Chefe do Departamento de Tecnologia Química


No- 167 - Designar os docentes abaixo relacionados para exercerem aFunção Gratificada, FG-1, de Coordenador de Curso do Centro deCiências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, para o mandato de2(dois) anos.

Nome FunçãoCarlos Eduardo Portela Serra de Castro Coordenador do Curso de Ciências da Compu-

taçãoReimar de Oliveira Lourenço Coordenadora do Curso de Engenharia QuímicaJerias Alves Batista Coordenador do Curso de FísicaArtur Silva Santos Coordenador do Curso de MatemáticaArão Pereira da Costa Filho Coordenador do Curso de Química Industrial


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MATO GROSSO DO SUL


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e da delegação objeto da Portaria no- 404/MEC, de 23.04.2009,e considerando o que consta do Processo no- 23448.000071/2013-81,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora RosemeireAparecida de Almeida matrícula Siape no- 2192700, lotada no Câmpusde Três Lagoas, para participar e apresentar trabalho no "XIV En-contro de Geógrafos da América Latina", na cidade de Lima, Peru, noperíodo de 6 a 14 de abril de 2013, trânsito incluso, ônus limitado.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando o disposto no Decreto no- 7.485, de 18.05.2011;as Portarias Interministerial MP e MEC no- 440, de 17.10.2011 e no-

24, de 05.02.2013 e Portaria MEC no- 1.181, de 19.09.2012; o re-sultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do EditalPREG no- 157/2012, de 31.10.2012, homologado pelo Edital PREG no-

02/2013 (DOU de 08.01.2013), resolve:

No- 241 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor doGrupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos ter-mos da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 :Anderléia Sotoriva Damke, Processo no- 23104.001577/2013-07, navaga no- 0849490, decorrente da Redistribuição do Professor RodrigoLuiz Carregaro, publicada no DOU de 29.03.2012, a ser lotada noCâmpus de Naviraí da Universidade Federal de Mato Grosso doSul.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando o que consta da CI no- 025/2013 Diretor Geral doNHU/RTR/UFMS, resolve:

No- 244 - Designar Pedro Alcantara Soares Morel, matrícula Siape no-

1144960 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão(FG1) da Divisão Administrativa/DRA, do Núcleo de Hospital Uni-versitário, a contar da data de publicação desta portaria.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições econforme CI no- 24/2013 da Direção do NHU, resolve:

No- 245 - Dispensar, a pedido, Silmar de Fátima Lima Ramos, ma-trícula Siape no- 0433244, da função gratificada de Chefe (FG-4) daSeção de Arquivo Médico e Assistência Ambulatorial do Núcleo deHospital Universitário, a contar da data de publicação desta por-taria.





2

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e conforme CI no- 026/2013 - Diretor Geral doNHU/RTR/FUFMS, resolve:

No- 246 - Dispensar Antônio Carlos Ribeiro, matrícula Siape no-

0433771, da Função Gratificada de Chefe de Seção (FG4) da Seçãode Serviços Auxiliares do Núcleo de Hospital Universitário, a contarda data de publicação desta portaria.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e conforme CI no- 026/2013 - Diretor Geral doNHU/RTR/FUFMS, resolve:

No- 247 - Designar Sylvio de Oliveira Filho, matrícula Siape no-

0433638, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção (FG4)da Seção de Serviços Auxiliares do Núcleo de Hospital Universitário,a contar da data de publicação desta portaria.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no- 216, de 06/03/2013, publicada no DOU No- 48,de 12/03/2013, Seção 2, página 15. Onde se lê: Andressa Paes JustinoCamassano, leia-se: Cecilia Rodrigues Nazare.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA No- 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portariano- 540, de 05/08/94, considerando: o Processo UFOP de concursopúblico no- 5.461/2012-16; o Processo UFOP de nomeação no-

1.133/2013-13; resolve:Retificar a Portaria PROAD no- 214, de 01 de março de 2013,

publicada no DOU de 05/03/2013, onde se lê: "... em regime detrabalho de 40 horas semanais", leia-se: "... em regime de trabalho de24 horas semanais,".

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVESRODRIGUES


A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através daPortaria no- 540, de 05/08/94,

Considerando o disposto no artigo 34, caput, da Lei no-

8 . 11 2 / 1 9 9 0 ,Considerando o Processo Interno no- 1560/2013-00, resolve:Art. 1o- - Exonerar, a pedido, a partir desta data, o servidor

Guilherme Henrique Silva Gomes, matrícula SIAPE no- 1.924.557,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro de pes-soal permanente desta Universidade, lotado no Sistema de Bibliotecase Informação (SISBIN).

Art. 2o- - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3o- - Determinar que a CGP adote as providências ne-

cessárias à aplicação da presente Portaria.

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVESRODRIGUES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS

PORTARIAS DE 1o- DE MARÇO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos doArtigo 8o- , da Lei no- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Con-siderando os termos do Artigo 9o- , inciso I, da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, Considerando os termos da Lei no- 12.677, de 25de junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a PortariaInterministerial no- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, pu-blicada no DOU de 31/08/2012, Considerando os Editais CGIC no-

112/2012 e no- 11/2013, publicados respectivamente no DOU, de11/10/2012 e 15/01/2013, resolve:

No- 602 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob ono- 23110.007787/2012-31, em caráter efetivo, no cargo de Professorda Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos deMagistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Doutorado, no regimede Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Engenharias, daFundação Universidade Federal de Pelotas, RAFAEL ROSA HAL-LAL, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída atravésda Portaria/MEC no- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada noDOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922104.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos doArtigo 8o- , da Lei no- 12.722, de 28 de dezembro de 2012, Con-siderando os termos do Artigo 9o- , inciso I, da Lei no- 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, Considerando os termos da Lei no- 12.677, de 25de junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a PortariaInterministerial no- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, pu-blicada no DOU de 31/08/2012, Considerando os Editais CGIC no-


No- 603 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob ono- 23110.007792/2012-43, em caráter efetivo, no cargo de Professorda Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos deMagistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Mestrado, no regime deDedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, da Fun-dação Universidade Federal de Pelotas, PATRÍCIA COSTA DUAR-TE, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através daPortaria/MEC no- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada noDOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922180.

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos doartigo 9o- , inciso I, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos da Lei no- 11.233, de 22 de dezembro de2005, publicada no DOU de 23/12/2005, Considerando a PortariaInterministerial no- 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no DOUde 18/10/2011, Considerando os Editais CGIC no- 123/2012 e no-

24/2013, publicados, respectivamente no DOU de 22/11/2012 e26/02/2013, resolve:

No- 618 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o no-

23110.006443/2012-12, em caráter efetivo, no cargo de Médico/Se-gurança do Trabalho/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 20 horassemanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,BERENICE SCALETZKI KNUTH, habilitada em Concurso Público,na vaga decorrente da aposentadoria Hamilton Jair Estanislau, atravésda Portaria no- 1.461, de 28 de setembro de 2011, publicada no DOUde 30/09/2011, código de vaga: 0119975.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos doartigo 9o- , inciso I, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos da Lei no- 11.233, de 22 de dezembro de2005, publicada no DOU de 23/12/2005, Considerando a PortariaInterministerial no- 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no DOUde 18/10/2011, Considerando os Editais CGIC no- 123/2012 e no-

24/2013, publicados, respectivamente no DOU de 22/11/2012 e26/02/2013, resolve:

No- 619 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o no-

23110.006443/2012-12, em caráter efetivo, no cargo de Farmacêu-tico/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais elotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, KÁTIA LES-TON BACELO, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrenteda redistribuição de Junior André da Rosa, através da Portaria MECno- 1.065, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 06/07/2012,código de vaga: 0689044.





No- 625 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob ono- 23110.006174/2012-86, em caráter efetivo, no cargo de Professorda Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos deMagistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Mestrado, no regime deDedicação Exclusiva e lotação no Centro de Engenharias, da Fun-dação Universidade Federal de Pelotas, VINÍCIUS CASTRO DASILVA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída atravésda Portaria/MEC no- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada noDOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922182.



No- 626 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob ono- 23110.007784/2012-05, em caráter efetivo, no cargo de Professorda Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos deMagistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Mestrado, no regime deDedicação Exclusiva e lotação no Centro de Engenharias, da Fun-

dação Universidade Federal de Pelotas, WELTON ALVES DE ME-NEZES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída atra-vés da Portaria/MEC no- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicadano DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922181.



No- 627 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob ono- 23110.007784/2012-05, em caráter efetivo, no cargo de Professorda Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos deMagistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Mestrado, no regime deDedicação Exclusiva e lotação no Centro de Engenharias, da Fun-dação Universidade Federal de Pelotas, LUCAS DA SILVA OLI-VEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída atra-vés da Portaria/MEC no- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicadano DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922050.



No- 628 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob ono- 23110.007784/2012-05 e 23110.000426/2013-44, em caráter efe-tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, doPlano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Classe AuxiliarN-1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação noCentro de Engenharias, da Fundação Universidade Federal de Pelotas,CARLOS EDUARDO ESPINOSA, habilitado em Concurso Público,na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de JeanCarlo Pech de Moraes, através da Portaria no- 143, de 17 de janeiro de2013, publicada no DOU de 18/01/2013, código de vaga: 0328811.




117/2012 e no- 18/2013, publicados respectivamente no DOU, de29/10/2012 e 13/02//2013, resolve:

NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob ono- 23110.008163/2012-31, em caráter efetivo, no cargo de Professorda Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos deMagistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Doutorado, no regimede Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de DesenvolvimentoTecnológico, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, ANTO-NIO SHIGUEAKI TAKIMI, habilitado em Concurso Público, na va-ga redistribuída através da Portaria/MEC no- 1.181, de 19 de setembrode 2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga:0922183.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria No- 194/2013, de31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:

Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAR-CELO DE SOUSA E SILVA, para exercer a função de ProfessorSubstituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Ecologia, com lotaçãono Departamento de Biologia/ Centro de Ciências da Natureza. (con-siderando o Edital no- . 01/2013/CCN, de 31.01.2013, publicado noDOU em 01.22.2013; o Processo No- 23111.001332/2013-82; a Ho-mologação publicada no DOU de 01.03.2013, e as Leis n.s 8.745/93;9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e15/05/2003, respectivamente).

LAURO OLIVEIRA VIANA





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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE

DESPACHO DA REITORAEm 15 de março de 2013

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizaro afastamento do país de:

Osmar Olinto Möller Júnior, Professor Titular, afastamentopara Apresentação de Palestras e reuniões na Dalhousie University eno Bedford Institute of Oceanography Halifax, Canada, a copnvite doDr. Marlon Lewis, no período de 16/03/2013 a 25/03/2013, no Ca-nadá, com ônus Dalhousie University, processo no-

2 3 11 6 . 0 0 1 2 4 8 / 2 0 1 3 - 1 9 .Rosângela Menegotto Costa, Professora de 3o- Grau, afas-

tamento para X Latin American Workshop on Magnetism, MagneticMaterials and their Aplications, no período de 08/04/2013 a12/04/2013, em Buenos Aires/Argentina, com ônus PROAP para pas-sagens, FAPERGS para diárias, com complementação de diária einscrição IMEF/FURG, processo no- 2 3 11 6 . 0 0 0 2 3 5 / 2 0 1 3 - 2 2 .

Alessandro da Silva Saadi, Matemático, afastamento paraCurso Intensivo de (04) quatro semanas do Programa de Desen-volvimento Profissional para professores de matemática na França, noperíodo de 14/04/2013 a 11/05/2013, em Sèvres/França, com ônusCAPES para diárias e passagens, processo no- 2 3 11 6 . 0 0 1 2 2 9 / 2 0 1 3 -92.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DESÃO CARLOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO No- 259, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federalde São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR no-

1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, Seção 2,página 15, e tendo em vista o que consta do processo no-

23112.000354/2013-15, resolve:Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TIMOTHY

JOHN BROCKSOM, matrícula SIAPE no- 424348, Código da Vaga no-

333519, ocupante do cargo de Professor Titular, Dedicação Ex-clusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Quí-mica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com fundamento naEC No- 047/05, Art. 3o- , com proventos integrais e com as vantagens:Retribuição por Titulação - RT da Lei 11784/08, Adicional por Tempode Serviço de 22% (vinte e dois por cento) - anuênios, nos termos doArtigo 67, parágrafo único, da Lei no- 8.112/90, e incorporação defunção - vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente eArt. 15 da Lei no- 9527/97: 2/10 (dois décimos) de FG-2 (Chefe doDepartamento de Química/CCET).

MAURO ROCHA CÔRTES

Art. 4o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial da União.

ANEXO

PROCESSO NOME DO CANDIDATO CÓDIGO DEVA G A

2 3 11 3 . 0 1 8 0 4 3 / 1 2 - 8 7 ADILSON MACHADO ENES 09226032 3 11 3 . 0 1 8 0 4 3 / 1 2 - 8 7 JONATHAN GAZZOLA 09226042 3 11 3 . 0 1 8 0 4 4 / 1 2 - 4 0 DIEGO CAMPANA LOUREIRO 09226052 3 11 3 . 0 1 8 0 4 7 / 1 2 - 3 8 ANDRE RICARDO ALVES GUEDES PINTO 0922606

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9o- , inciso I, e10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto no- 7.485 daPresidência da República, de 18/05/2011, na Portaria InterministerialMEC/MPOG no- 24, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de06/02/2013, e na Portaria no- 1.181 do Ministério da Educação, de19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei no-

12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta no- 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; resolve:

No- 731 - Art. 1o- - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo deProfessor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, emvirtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,objeto do Edital no- 031/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012,homologado através da Portaria no- 428, de 21/02/2013, publicada noD.O.U. de 25/02/2013, seção 1, página 22.

Art. 2o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data dapublicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigidocomo requisito de titulação para o cargo, para fins de análise depreenchimento dos requisitos exigidos no Edital.

Art. 3o- - Os servidores serão lotados no Núcleo de Ar-quitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras e terão o prazo de 30(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação destaPortaria no Diário Oficial da União.


ANEXO

PROCESSO NOME DO CANDIDATO CÓDIGO DEVA G A

2 3 11 3 . 0 1 7 0 6 7 / 1 2 - 1 8 ALINE COELHO SANCHES CORATO 09226082 3 11 3 . 0 1 7 0 6 8 / 1 2 - 7 2 MARCIO DA COSTA PEREIRA 0922609


12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta no- 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que consta no Processono- 23113.011116/12-09/Núcleo de Dança/Campus de Laranjeiras; re-solve:

No- 738 - Art. 1o- - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO MOA-CYR RAMOS, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1,em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de ha-bilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Editalno- 030/2012, publicado no D.O.U. de 22/10/2012, seção 3, homo-logado através da Portaria no- 426, de 21/02/2013, publicada noD.O.U. de 25/02/2013, seção 1, página 22, código de vaga no-

0922607.Art. 2o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,

subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data dapublicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigidocomo requisito de titulação para o cargo, para fins de análise depreenchimento dos requisitos exigidos no Edital.

Art. 3o- - O servidor será lotado no Núcleo Dança/Campus deLaranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial daUnião.


ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

354" e Onde se lê: "designado como Secretário Acadêmico do Câm-pus Universitário de Arraias para o interstício de 18 de fevereiro de2013 a 18 de agosto de 2014." Leia-se: "designado como SecretárioAcadêmico do Câmpus Universitário de Arraias".

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

No- 428 - Art. 1o- - Dispensar a Função Gratificada (FG-1) do servidorRENARD PEREIRA MARTINS, matrícula no- 1740200, Adminis-trador, em razão da Coordenação Administrativa do Câmpus Uni-versitário de Araguaína.

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

No- 429 - Art. 1o- - Designar o servidor PEDRO ALVES JUNIORBEZERRA, matrícula no- 1534296, Técnico em Contabilidade, paraexercer a função de Coordenador Administrativo do Câmpus Uni-versitário de Araguaína(FG-1).

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

No- 430- Art. 1o- - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA EMÍLIA FA-JARDO TURBIN, matrícula no- 1894338, Professora de 3o- grau, lo-tada no Câmpus Universitário de Porto Nacional, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 28de fevereiro de 2013.

Art. 2o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

ISABEL AULEREm exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto do artigo33, inciso VIII, da Lei no- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de12/12/1990, e o que consta do Processo 003405/2013, resolve

No- 298 - Declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-cumulável, um cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Clas-sificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, códigode vaga 217658, ocupado pelo servidor ADRIANO FELIPE BRUM,matrículas 10833-2/UFV e 1922330-0/SIAPE, a contar de 13 de mar-ço de 2013.

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve

No- 299 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-tribuição, com proventos integrais, a ELIAS MAXIMINO LELIS,matrículas 8054-3/UFV e 748384-1/SIAPE, ocupante da vaga no-

477210 do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de ca-pacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal daUniversidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o- , incisos I, IIe III, da Emenda Constitucional no- 47, de 05/07/2005, publicada noDOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei no- 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 2/5 (dois quintos)da Função Gratificada FG-2 e 3/5 (três quintos) da Função Gra-tificada FG-1; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo002539/2013)

No- 300 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-tribuição, com proventos integrais, a MARIA CELESTE OTTOMARDA SILVA, matrículas 5437-2/UFV e 0429215-7/SIAPE, ocupante davaga no- 337697 do cargo de Auxiliar em Administração, nível declassificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, doQuadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos doartigo 3o- , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no- 47, de05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pes-soal prevista no artigo 62-A da Lei no- 8.112, de 11/12/1990, cor-respondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-6 e 8/10(oito décimos) da Função Gratificada FG-7; 2. declarar vago o re-ferido cargo. (Processo 002187/2013)

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE


O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no usoda competência que lhe foi delegada pela Portaria no- 188 de 09.03.95do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s)seguinte(s) empregado(s):

CRISTINA BRINCKMANN OLIVEIRA NETTO, Médico,de 21/03/2013 a 23/03/2013 a fim de participar do 1st Latin Ame-rican Fabry Round Table em Buenos Aires, Argentina. Com ônuslimitado. (Processo no- 23092.000091/13-00).

RICARDO ROSITO, Médico, de 18/03/2013 a 23/03/2013 afim de participar do AAOS 2013 Annual Meeting em Chicago, USA.Com ônus limitado. (Processo no- 23092.000090/13-00).

AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE



12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta no- 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; resolve:

No- 722 - Art. 1o- - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo deProfessor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, emvirtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,objeto do Edital no- 031/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012,homologado através da Portaria no- 408, de 15/02/2013, publicada noD.O.U. de 20/02/2013, seção 1, página 39.

Art. 2o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data dapublicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigidocomo requisito de titulação para o cargo, para fins de análise depreenchimento dos requisitos exigidos no Edital.

Art. 3o- - Os servidores serão lotados no Núcleo de En-genharia Agrícola/CCBS e terão o prazo de 30 (trinta) dias paratomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no DiárioOficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU no-

108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

No- 427- Art.1o- - Retificar a Portaria no- 534, de 5/4/2013, publicada noDOU no- 45 de 7/3/2013,seção 2, pág. 45, que versa sobre Concessãode Função Gratificada (FG-1). Onde se lê: "No- 534" Leia-se: "No-





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS


O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO o § 1º do artigo 13 da Lei nº.8.112/90, resolve :

Nº 367 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 185-GR/IFAM/13, de 07/02/2013, publicada no DOU de 13/02/2013 -Seção 2 - pág. 14, que nomeou em caráter efetivo, para o QuadroPermanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Amazonas - IFAM, ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEI-RA, habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos, paraocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Área/Disciplina HISTÓRIA, por não ter tomado posse noprazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.

Nº 368 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 194-GR/IFAM/13, de 07/02/2013, publicada no DOU de 13/02/2013 -Seção 2 - pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, para o QuadroPermanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Amazonas - IFAM, MAEDA BATISTA DOS ANJOS, habilitadaem Concurso Público de Provas e de Títulos, para ocupar o Cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/DisciplinaBIOLOGIA, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º doartigo 13 da Lei nº. 8.112/90.

Nº 369 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 212-GR/IFAM/13, de 08/02/2013, publicada no DOU de 13/02/2013 -Seção 2 - pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, para o QuadroPermanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Amazonas - IFAM, EDER BENTES MAR, habilitado em Con-curso Público de Provas e de Títulos, para ocupar o Cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/DisciplinaMATEMÁTICA, por não ter tomado posse no prazo previsto no § 1ºdo artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.

Nº370 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 215-GR/IFAM/13, de 08/02/2013, publicada no DOU de 13/02/2013 -Seção 2 - pág. 15, que nomeou em caráter efetivo, para o QuadroPermanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Amazonas - IFAM, FRANCISCO JÚNIOR SANTOS BASTOS,habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos, para ocuparo Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Área/Disciplina MEIO AMBIENTE, por não ter tomado posse noprazo previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.

JOÃO MARTINS DIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA BAHIA


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 382 -Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a DERMEVALSANTANA, matrícula SIAPE nº: 0394280, ocupante do cargo deAssistente em Administração, classe D, padrão 116, no regime de 40horas semanais, integrante do quadro de pessoal do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Reitoria, com fun-damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº: 47/2005, comproventos integrais, acrescidos 22% (vinte e dois por cento) de Adi-cional por Tempo de Serviço, conforme Processo nº:23278000140/2013-56, de 19.02.2013.

Art. 2º- Declarar vago o referido cargo.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 383 -Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária a ELZO NUNESDE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº: 0268493, ocupante do cargo deVigilante, classe D, padrão 116, no regime de 40 horas semanais,integrante do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia da Bahia - Reitoria, com fundamento no artigo3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais,acrescidos 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo deServiço, conforme Processo nº: 23279001053/2013-14, de15.02.2013.

Art. 2º- Declarar vago o referido cargo.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI


O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no usode suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 15/2013do Campus Porto Seguro, datado de 28/02/2013, resolve:

Nº 431 -Art. 1 - DISPENSAR, o servidor ANDRÉ BÚRIGO LEITE,SIAPE 1751753, CPF 827.161.539-49, da função de Coordenador doCurso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto Seguro, UORG45, FG-02, para a qual foi designado através da Portaria n 359 de08/03/2012.

O REITOR EM EXERCÍCIO DOINSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no usode suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 15 doCampus Porto Seguro, datado de 28/02/2013, resolve:

Nº 432 -Art. 1 - DESIGNAR a servidora DANIELLE FELIX SAN-TOS, Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE1729770, CPF 927.887.425-68, para exercer a função de Coorde-nadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto Se-guro, UORG 45, FG-02.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


Nº 433 -Art. 1 - DISPENSAR, a servidora MIRELLA PATRÍCIACHAVES LIMA, SIAPE 1816805, CPF 006.454.805-84, da funçãode Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do Campus PortoSeguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designada através daPortaria n 320 de 02/03/2012.


Nº 434 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor MARCELLO FERNANDESLEITE, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, SIAPE1853006, CPF 008.474.567-89, para exercer a função de Coordenadordo Curso Técnico em Alimentos do Campus Porto Seguro, UORG45, FG-02.



Nº 435 -Art. 1 - DISPENSAR, o servidor JOSÉ LUIS VACAFLO-RES LOPEZ, SIAPE 1658897, CPF 001.782.045-60, da função deCoordenador do Curso Técnico em Informática do Campus PortoSeguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designado através daPortaria n 765 de 16/06/2010.


Nº 436 -Art. 1 - DESIGNAR o servidor DOUGLAS XAVIER TEO-DORO OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecno-lógico, SIAPE 1875960, CPF 597.604.002-00, para exercer a funçãode Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus PortoSeguro, UORG 45, FG-02.


O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no usode suas atribuições legais e considerando o processo nº.23278.000180/2013-06, de 27.02.2013, resolve:

Nº 439 -Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de fevereirode 2013, o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Nível 103,em vaga identificada pelo código n° 206136, ocupado por EDSONJOSÉ DIAS MACHADO FILHO, em virtude de posse em outrocargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

Art. 2º. Dispensar o servidor da Função Gratificada - FG02

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso dassuas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-blicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve

Nº 257 - Dispensar a servidora ÉRICA BRANDÃO SILVA AL-CÂNTARA, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 1616482, da funçãode Chefe da Biblioteca, código FG-05, Campus Catu.

Nº 258 - Designar a servidora PRISCILA BATISTA RABELO, Bi-bliotecária, Matrícula SIAPE nº 1978817, para exercer a função defunção de Chefe da Biblioteca, código FG-05, Campus Catu.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE BRASÍLIA


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 306 -Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO MENEZESMARTINS, matrícula SIAPE nº 1998923, ocupante do cargo efetivode Auxiliar em Administração, lotado no Campus Gama, para exercera função de Coordenador de Aquisições e Contratos, do CampusGama, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de01/03/2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base noart. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem comono que consta no Processo IFB nº 23098.000335/2013-14, resolve:

Nº 307 -Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 27 de fevereiro de2013, o cargo de Auditor, Código de Vaga nº 827415, do Quadro dePessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado porJOSÉ CLÁUDIO GOMES BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0148157,por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 308 -Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora ALES-SANDRA DIAS MENDES, Matrícula SIAPE nº 1686301, ocupantedo cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-nológico, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, do quadropermanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Pla-naltina, para participação em estudos de Doutorado, nos termos doart. 96-A § 2º da Lei nº 8.112/90, na Universidade Federal do Paraná,no período de 11/03/2013 a 11/03/2017 (Processo IFB nº23098.000399/2013-15).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

WILSON CONCIANI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE

PORTARIA Nº 1.007, DE 13 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o Art. 143 da lei8 . 11 2 / 1 9 9 0 , r e s o l v e :

Art. 1º - PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias,contados a partir de 18 de março de 2013, os Trabalhos da Comissãode Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria2.315/IFC/2012 de 28/11/2012, publicada no Diário Oficial da Uniãoem 17/12/2012, e Portaria de Suspensão de Prazos n° 007/IFC/2013de 04/01/2013, no período de 14/01/2013 a 12/02/2012, nos termosdo Caput do Art. 152 da lei 8.112/90.


FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL

CAMPUS ARAQUARI


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂM-PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhefoi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada noDiário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria nº 934/2013, de11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,resolve:

Nº 66 - Art. 1º - EXONERAR o servidor DEODATO BUSS, ocu-pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula nº1157423, do Cargo Comissionado de Diretor de Administração ePlanejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Câm-pus Araquari.





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Nº 68 - Art. 1º - EXONERAR a servidora JOICE SELEME MOTA,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula nº 1627189, do Cargo Comissionado de Diretorade Desenvolvimento do Ensino, código CD-3, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.

Nº 69 - Art. 1º - EXONERAR o servidor LUCIANO ALVES, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Matrícula nº 2533597, do Cargo Comissionado de Coorde-nador-Geral de Ensino, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense- Câmpus Araquari.

Nº 70 - Art. 1º - EXONERAR o servidor OTAIR ALVES GON-ÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrículanº 1159854, do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Pro-dução, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Ara-quari.

Nº 71 - Art. 1º - EXONERAR o servidor RICARDO DA SILVEIRAPORTO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula nº 1786443, doCargo Comissionado de Coordenador-Geral de Orçamento e Finan-ças, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Ara-quari.

Nº 72 - Art. 1º - EXONERAR o servidor MARIO LUIZ MADEIRAFERREIRA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula nº 1160159,do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Infraestrutura eServiços, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 73 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MOACIR SOARES PE-REIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº1158835, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-1,do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 74 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor RODRIGO MARTINSMONZANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, Matrícula nº 1521174, da Função Gratificada deCoordenador de Extensão, código FG-1, do Instituto Federal Ca-tarinense - Câmpus Araquari.

Nº 75 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOVERCI ANTÔNIOPOCERA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrículanº 1559518, da Função Gratificada de Coordenador de Moradia Es-tudantil, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 76 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ELEUTÉRIO JUBANSKI,ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº1456541, da Função Gratificada de Coordenador de Cooperativismo,código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 77 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor TAKANORI OGAWA,ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Ma-trícula nº 1694099, da Função Gratificada de Coordenador de Tec-nologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense- Câmpus Araquari.

Nº 78 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MAIKA JANINE LA-ZZARIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-trícula nº 1755778, da Função Gratificada de Coordenadora de Li-citações, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 79 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JANDERLEY HERI-BERTO CARNEIRO, ocupante do cargo de Administrador, Matrículanº 1667977, da Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado,código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 80 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ABEL PLONKOSKI,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Matrícula nº 1144723, daFunção Gratificada de Coordenador de Transporte e Mecanização,código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 81 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JOSEFA SUREK DESOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1677525, da FunçãoGratificada de Coordenadora do Ensino Técnico, código FG-2, doInstituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 82 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDUARDO DA SILVA,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula nº 1800407, da Função Gratificada de Coor-denador do Ensino Superior, código FG-2, do Instituto Federal Ca-tarinense - Câmpus Araquari.

Nº 83 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ROBERTA EGERT LO-OSE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula nº 1843105, da Função Gratificada de Co-ordenadora de Comunicação Social, código FG-2, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.Nº 84 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ADEMIR ARI SCHEUER-MANN, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº1159857, da Função Gratificada de Coordenador de Produção, códigoFG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 85 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ARTUR DE LIMA PRETO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula nº 1741699, da Função Gratificada de Coor-denador do Programa CERTIFIC, código FG-4, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.

Nº 86 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ADOLFO JATOBÁ ME-DEIROS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1830781, da Função Gra-tificada de Chefe de Práticas Profissionais, código FG-4, do InstitutoFederal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 87 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANGELA CHRISTINAPATITUCCI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula nº1459073, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Pe-dagógico, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 88 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCO ANDRÉ LOPESMENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Matrícula nº 1740011, da Função Gratificada de Chefedo Serviço de Estágios, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense- Câmpus Araquari.

Nº 89 - Art. 1º - NOMEAR o servidor ROBERT LENOCH, ocupantedo cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Matrícula nº 1159697, para o Cargo Comissionado de Diretor deAdministração e Planejamento, código CD-3, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.

Nº 90 - Art. 1º - NOMEAR a servidora JOSEFA SUREK DE SOUZADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1677525, para o Cargo Co-missionado de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, código CD-3,do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 91 - Art. 1º - NOMEAR a servidora ROBERTA EGERT LOOSE,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula nº 2533597, para o Cargo Comissionado de Co-ordenador-Geral de Ensino, código CD-4, do Instituto Federal Ca-tarinense - Câmpus Araquari.

Nº 92 - Art. 1º - NOMEAR o servidor RODRIGO MARTINS MON-ZANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula nº 1521174, para o Cargo Comissionado deCoordenador-Geral de Produção, código CD-4, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.

Nº 93 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANIELLE ENGEL CAN-SIAN CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-cacionais, Matrícula nº 1757364, para a Função Gratificada de Chefeda Secretaria Escolar e Acadêmica, código FG-4, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.

Nº 94 - Art. 1º - NOMEAR o servidor FELIPE PEREIRA CA-NEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula nº 1756389, parao Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Orçamento e Fi-nanças, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 95 - Art. 1º - NOMEAR o servidor MOACIR SOARES PE-REIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº1158835, para o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de In-fraestrutura e Serviços, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense- Câmpus Araquari.

Nº 96 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor OTAVIO PATRÍCIO NET-TO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula nº 1779323,para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-1, doInstituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 97 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ARTUR DE LIMA PRETO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula nº 1741699, para a Função Gratificada de Co-ordenador de Extensão, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense- Câmpus Araquari.

Nº 98 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor OTAIR ALVES GON-ÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrículanº 1159854, para a Função Gratificada de Coordenador de Coo-perativismo, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 99 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL DA SILVAPACHECO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-trícula nº 1890746, para a Função Gratificada de Coordenador deComunicação Social e Eventos, código FG-2, do Instituto FederalCatarinense - Câmpus Araquari.

Nº 100 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO RICARDO TE-CHIO, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação,Matrícula nº 1879733, para a Função Gratificada de Coordenador deTecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Ca-tarinense - Câmpus Araquari.

Nº 101 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARIO LUIZ MADEIRAFERREIRA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula nº 1160159,para a Função Gratificada de Coordenador de Mecanização e Trans-portes, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Ara-quari.

Nº 102- Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDESDA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula nº1158740, para a Função Gratificada de Coordenador de Almoxa-rifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Ara-quari.

Nº 103 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora JULIANA DE OLIVEIRATEDESCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-trícula nº 1879746, para a Função Gratificada de Coordenador deLicitações, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 104 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADEMIR ARI SCHEUER-MANN, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº1159857, para a Função Gratificada de Assessor de Produção, códigoFG-2, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 105 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor CASEMIRO JOSÉ MOTA,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Matrícula nº 2787767, para a Função Gratificada de Chefedos Programas REDE CERTIFIC e Mulheres Mil, código FG-4, doInstituto Federal Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 106 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor VAGNER ANTÔNIOFERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-trícula nº 1756303, para a Função Gratificada de Chefe de PráticasProfissionais, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - CâmpusAraquari.

Nº 107 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor OSCAR ÁLVARO DOSSANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrículanº 2117009, para a Função Gratificada de Chefe de Manutenção deServiços Gerais, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense -Câmpus Araquari.

Nº 108 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor EMERSON RIVELINOCIDRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Matrícula nº 1466771, para a Função Gratificada deChefe do Ensino a Distância - EAD, código FG-4, do Instituto Fe-deral Catarinense - Câmpus Araquari.

Nº 109 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOVERCI ANTÔNIOPOCERA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrículanº 1159518, para a Função Gratificada de Coordenador de Estágios eRelações Externas, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense -Câmpus Araquari.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suapublicação.

JONAS CUNHA ESPÍNDOLA

CÂMPUS AVANÇADO DE SÃO FRANCISCO DO SUL


O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-RINENSE - CÂMPUS AVANÇADO DE SÃO FRANCISCO DOSUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de14/11/2012 e Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no DiárioOficial da União de 09/11/2012, resolve:

Nº 14 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 11/03/2013, o servidorADALTO AIRES PARADA, ocupante do cargo de Professor do En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1812947, doCargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento,código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado deSão Francisco do Sul.

Nº 15 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MAURO BITTENCOURTDOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1169885, da FunçãoGratificada de Coordenador de Extensão, código FG-2, do InstitutoFederal Catarinense - Câmpus Avançado de São Francisco do Sul.

Nº 16 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO EZIQUIELDA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1509143, para a FunçãoGratificada de Coordenador de Extensão, código FG-2, do InstitutoFederal Catarinense - Câmpus Avançado de São Francisco do Sul.

Nº 17 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARCELOPIFFER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1582583, para a Função Gra-tificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2,do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Avançado de São Fran-cisco do Sul.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suapublicação.

AMIR TAUILLE





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CAMPUS RIO DO SUL


O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicadano Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,resolve:

Designar o servidor Cesar Ademar Hermes, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1567381, daFunção Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, códigoFG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contidono Processo nº 23147.000346/2013-71, resolve:

Nº 404 - Dispensar REGIANE TEODORO DO AMARAL, matrículaSIAPE 1547964, CPF nº 024.568.987-70, da Função Gratificada có-digo FG-1, de Subgerente da Subgerência de Administração Geral, daEstrutura Administrativa do Campus Cariacica, para a qual foi de-signada pela Portaria nº 1.364, de 03.10.2008, publicada no D.O.U.de 10.10.2008.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contidono Processo nº 23147.000347/2013-16, resolve:

Nº 405 - I - Dispensar, MAURO SÉRGIO RAMOS BARBOSA,matrícula SIAPE 1789897, CPF nº 008.050.797-26, da Função Gra-tificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Obras,Manutenção e Serviços Auxiliares, da Estrutura Administrativa doCampus Cariacica deste Ifes, para a qual foi designado pela Portarianº 1.404, de 29.10.2010, publicada no D.O.U. de 01.11.2010.

II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gra-tificada código FG-1, de Subgerente da Subgerência de Adminis-tração, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica, deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

DENIO REBELLO ARANTES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA GOIANO

CAMPUS RIO VERDE


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INS-TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAGOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 28, de18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:

Nº 94 - Dispensar VIVIANE PURCENA DE SOUZA, Assistente emAdministração, Matrícula 1667147, da Função de Chefe da Seção deCadastro, Lotação e Pagamento, Código FG-4, deste Campus RioVerde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-no.

Nº 95 - Designar VIVIANE PURCENA DE SOUZA, Assistente emAdministração, Matrícula 1667147, para exercer a Função de Chefeda Seção de Cadastro, Lotação e Pagamento, Código FG-1, desteCampus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia Goiano.

Nº 96 -Designar WILKER GENOVA DE LIMA, Assistente em Ad-ministração, Matrícula 1667155, para exercer a Função de Chefe daSeção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, Código FG-4,deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia Goiano.

Nº 97 - Designar LUCIENE GONÇALVES DE MORAES, Assistenteem Administração, Matrícula 1638829, para exercer a Função, Có-digo FG-4, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia Goiano.

Nº 98 - Nomear WILKER GENOVA DE LIMA, Assistente em Ad-ministração, Matrícula 1667155, para exercer o Cargo em Comissãode Substituto do Coordenador-Geral de Recursos Humanos, CódigoCD-4, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Goiano.

ANISIO CORREA DA ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

O REITOR EM EXERCÌCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº.002/2013/GAB/Câmpus Formosa, resolve:

N° 287 -II - Dispensar o servidor PAULO RODRIGO ALVES DOSREIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, MatrículaSIAPE nº 1962199, da função de Coordenador da Coordenação deAlmoxarifado e Patrimônio do Câmpus Formosa do Instituto Federalde Goiás, código FG-04, UORG-256.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-cação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria MEC nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº.002/2013/GAB/Câmpus Formosa, resolve:

N° 288 -I - Dispensar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA,ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Ma-trícula SIAPE nº 1941495, da função de Coordenador da Coorde-nação de Administração de Tecnologia da Informação do CâmpusFormosa do Instituto Federal de Goiás, código FG-04, UORG-064.


JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº.002/2013/GAB/Câmpus Formosa, resolve:

N° 294 -I - Designar o servidor PAULO RODRIGO ALVES DOSREIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, MatrículaSIAPE nº 1962199, para exercer a função de Coordenador da Co-ordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Formosa doInstituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG-257.


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº.002/2013/GAB/Câmpus Formosa, resolve:

N° 296 -I - Dispensar a servidora PAULA GONÇALVES REZENDE,ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1870806,da função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantildo Câmpus Formosa do Instituto Federal de Goiás, código FG-04,UORG-254.


JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA

PORTARIA N° 317, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela PortariaMEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, nouso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Me-morando nº. 020/GAB/IFG/Câmpus Uruaçu/2013, resolve:

Designar o servidor AMILTON MOREIRA DAMASCENOJÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-trícula SIAPE nº. 1938707, para, em substituição, exercer a função deCoordenador da Coordenação de Apoio Administrativo do CâmpusUruaçu do Instituto Federal de Goiás, Código FG-02, UORG-207, noperíodo de 15 de fevereiro a 16 de março de 2013, em virtude delicença médica da titular.

PAULO CÉSAR PEREIRA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela PortariaMEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, nouso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Me-morando nº. 005/GAB/IFG/Inhumas/2013, resolve:

N° 345 -I - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA RODRI-GUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documen-talista, Matrícula SIAPE nº. 1609272, da função de Coordenadora daCoordenação de Biblioteca do Câmpus Inhumas do Instituto Federalde Goiás, Código FG-04, UORG-203.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 346 -I - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE CAS-TRO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, MatrículaSIAPE nº. 1824784, para exercer a função de Coordenadora da Co-ordenação de Biblioteca do Câmpus Inhumas do Instituto Federal deGoiás, Código FG-04, UORG-203.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 347 -I - Designar o servidor REGINALDO DE FÁTIMA GOMESPACHECO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-trícula SIAPE nº. 1646491, para exercer a função de Coordenador daCoordenação de Apoio Pedagógico ao Discente do Câmpus Inhumasdo Instituto Federal de Goiás, Código FG-04, UORG-192.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CÉSAR PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-mos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria doMEC nº 1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 25, de 05 defevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2013,resolve

Nº 816-Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, Inciso Ida Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO SOA-RES LEAL, habilitado em concurso público, conforme ResultadoFinal, Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23de março de 2011 e Homologação Edital nº. 35, de 03 de maio de2011, publicado no DOU de 16 de maio de 2011, para exercer o cargoefetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, ClasseD I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/DisciplinaQUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho, código de vaga nº. 0840219, do processo nº23249.010634/2013-96. .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-mos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;e,

Considerando o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 desetembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,Portaria do MEC nº 1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada noDOU de 21 de dezembro de 2012 e na Portaria Interministerial nº 25,de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de fevereiro de2013, resolve

Nº 817- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA GUEZO ALMEIDADA SILVA, habilitada em concurso público, conforme Resultado Fi-nal, Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23de março de 2011 e Homologação Edital nº. 35, de 03 de maio de2011, publicado no DOU de 16 de maio de 2011, para exercer o cargoefetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, ClasseD I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/DisciplinaQUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho, código de vaga nº. 0936315, do processo nº23249.025309/2012-19.







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Nº 818- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RIVANIA DA SILVA LIRA,habilitada em concurso público, conforme Resultado Final, Edital nº28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de março de2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de 2011, pu-blicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer o cargoefetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, ClasseD I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008,publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/DisciplinaBIOLOGIA/MEIO AMBIENTE em regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, código de vaga nº. 0936342, do processo nº23249.009717/2013-32. .



Nº 819- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, Inciso I daLei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AGNALDO DOS SAN-TOS PEREIRA, habilitado em concurso público, conforme ResultadoFinal, Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23de março de 2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de2011, publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer ocargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Dis-ciplina MATEMÁTICA em regime de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho, código de vaga nº. 0936327, do processo nº23249.003678/2013-61. .



Nº 820- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, Inciso I daLei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, TÂNIA VALÉRIA LUZDE SOUSA, habilitado em concurso público, conforme ResultadoFinal, Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23de março de 2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de2011, publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer ocargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Dis-ciplina GESTÃO DE PESSOAS E DAS RELAÇÕES DE TRABA-LHO em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, códigode vaga nº. 0936333, do processo nº 23249.003678/2013-61. .



Nº 821-Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS CODÓ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de11 de dezembro de 1990, RENATO ALVES PEDROSA, habilitadoem concurso público, conforme Resultado Final, Edital nº 28, de 18de março de 2011, publicado no DOU de 23 de março de 2011 eHomologação Edital nº. 35, de 03 de maio de 2011, publicado noDOU de 16 de maio de 2011, para exercer o cargo efetivo de Pro-fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada noDOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina TOPOGRAFIAE AGRIMENSURA/GEOPROCESSAMENTO em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga nº. 0846327,do processo nº 23249.000957/2013-71. .



Nº 823- Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RUBENS MACIEL MIRAN-DA PINHEIRO, habilitado em concurso público, conforme ResultadoFinal, Edital nº 28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23de março de 2011 e Homologação Edital nº. 32, de 29 de março de2011, publicado no DOU de 31 de março de 2011, para exercer ocargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Dis-ciplina FÍSICA em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-balho, código de vaga nº. 0936443, do processo nº23249.009717/2013-32. .

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

PRÓ-REITORIA DE ENSINO


A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARA-NHÃO, designada pela portaria nº 752 de 12/03/2013,


Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, noCAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, Inciso I daLei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MAYARA COELHO SÁ,habilitada em concurso público, conforme Resultado Final, Edital nº28, de 18 de março de 2011, publicado no DOU de 23 de março de2011 e Homologação Edital nº. 35, de 03 de maio de 2011, publicadono DOU de 16 de maio de 2011, para exercer o cargo efetivo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível1 através da Lei nº. 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada noDOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina QUÍMI-CA/QUÍMICA ANALÍTICA em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, código de vaga nº. 093633p2, do processo nº23249.003678/2013-61

XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIADA SILVA

PRÓ-REITORIA DE ENSINO


A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 752 de12 de março de 2013; e,

Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e asolicitação constante no Processo nº 23249.009935/2013-77,resolve

Nº 762- Designar a servidora Jacira Brito Silva, Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, para desempenhara função de Chefe do Departamento da Educação Superior de Tec-nologia (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data dapublicação desta Portaria no DOU.


considerando a solicitação constante no Processo nº23249.002995/2013-69, resolve

Nº 764- Dispensar o servidor Joildo Silva Costa de Oliveira, Pro-fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu,da função de Chefe do Departamento de Ensino Superior e Tec-nológico (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data dapublicação desta Portaria no DOU.



Nº 765- Nomear a servidora Cristiani Hembecker Bonfim, Assistenteem Administração, Campus Buriticupu, para exercer o cargo de Di-retora da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código CD-04)do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria noDOU.



Nº 767-Exonerar o servidor Elson Silva de Sousa, Professor de En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, do cargo deDiretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código CD-04)do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria noDOU.



Nº 769-Designar a servidora Lucilene Pereira, Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, para desempe-nhar a função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação eInovação (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data dapublicação desta Portaria no DOU.



Nº 771-Designar o servidor Edmilson Arruda dos Santos, Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, paradesempenhar a função de Chefe do Departamento de Ensino Superiore Tecnológico (Código FG-01) do referido Campus, a partir da datada publicação desta Portaria no DOU.



Nº 773- Dispensar o servidor Edvan Silva Almeida Júnior, Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, dafunção de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação(Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicaçãodesta Portaria no DOU.




Considerando a solicitação constante no Processo nº2 3 2 4 9 . 0 0 3 7 5 1 / 2 0 1 3 - 11 , r e s o l v e

Nº 789 - Designar o servidor Widglan Barbosa de Sousa Nunes,Administrador, Matricula SIAPE nº 1641367, Campus Açailândia,como Pregoeiro do referido Campus, pelo período de 1 (um) ano, apartir de 02.01.2013, durante a execução do exercício do ano 2013.


Considerando a solicitação constante no Processo nº23249.003750/2013-59,resolve

Nº 790 - Designar a servidora Katiúscia Poliana Jamily de OliveiraDamasceno, Técnico em Tecnologia da Informação, Matricula SIAPEnº 1877974, Campus Açailândia, como Pregoeiro do referido Cam-pus, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 02.01.2013, durante aexecução do exercício do ano 2013.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REI-TORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria n° 752de 12 de março de 2013; e,


Nº 793 - Dispensar a servidora Katiuscia Poliana Jamily de OliveiraDamasceno, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Açai-lândia, da função de Chefe do Núcleo de Licitações, Compras eContratos (Código FG-02), a partir da data da publicação desta Por-taria no DOU.





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Nº 794 - Designar o servidor Emerson Ribeiro Ramos, Assistente emAdministração, Campus Açailândia, para desempenhar a função deChefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos (Código FG-02), a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.



Nº 796 - Dispensar a servidora Carliane Lima Ribeiro, Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Açailândia, da funçãode Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais(Código FG-01), a partir de 04.03.2013.



Nº 797 - Designar a servidora Carmina Viana de Paula do Vale,Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Açailândia, para de-sempenhar a função de Chefe do Departamento de Extensão e Re-lações Institucionais (Código FG-01), a partir da data da publicaçãodesta Portaria no DOU.



Nº 799 - Dispensar o servidor Gildean Alves dos Santos, Técnico emTecnologia da Informação, Campus Açailândia, da função de Chefedo Núcleo de Tecnologia da Informação (Código FG-02), a partir de31.01.2013.



Nº 800 - Designar a servidora Katiuscia Poliana Jamily de OliveiraDamasceno, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Açai-lândia, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Tecnologiada Informação (Código FG-02), a partir da data da publicação destaPortaria no DOU.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:

Nº 233 -Art. 1º. NOMEAR a servidora ELIANE SANTANNA DEMELLO, Matrícula SIAPE nº 1229218, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, D-501, para o Cargo de Coordenadora-Geralde Pesquisa e Extensão , Cargo de Direção, CD-4, deste Instituto,Campus São João Evangelista.



Nº 234 -Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo decontribuição, com proventos integrais a JOSÉ BATISTA DA SILVA,matrícula SIAPE 0049749, ocupante da vaga nº 349840 do cargo dePedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrãode Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente doInstituto Federal de Minas Gerais, IFMG - Campus São João Evan-gelista, nos termos da Emenda Constitucional nº 47/2005, § 3º. Pro-cesso nº 23214.000052/2013.

Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-

blicação.

CAIO MÁRIO BUENO SILVA



Nº 247 -Art. 1º. EXONERAR, o servidor JACKSON APARECIDOGOMES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0049767, Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de Diretor do Departamentode Administração e Planejamento , Cargo de Direção, CD-3, desteInstituto, Campus São João Evangelista, a partir de 01 de março de2013.



Nº 248 -Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados paraas respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus São JoãoEvangelista:- GERALDO PEREIRA CORCINO, Auxiliar de Agropecuária, Ma-trícula SIAPE 0049764 para a função de Coordenador de TransportesSubstituto, código FG-4;- VICENTE ROBERTO SOUTO, Auxiliar em Administração, Ma-trícula SIAPE 0049738 para a função de Coordenador de Assistênciaao Educando - Alojamento Masculino, código FG-3.



Nº 249 -Art. 1°. - Dispensar DOUGLAS DE CARVALHO CAREL-LOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE 0054461, da função de Coordenador de Produção de Ali-mentos de Origem Animal e Vegetal do IFMG - Campus São JoãoEvangelista, código FG-2.



Nº 250 -Art. 1°. - Dispensar BRUNO MAGNO MOREIRA, Técnicoem Agropecuária, Matrícula SIAPE 1617499, da função de Coor-denador de Projeto de Produção Agrícola do IFMG - Campus SãoJoão Evangelista, código FG-5.



Nº 251 -Art. 1°. Designar BRUNO MAGNO MOREIRA, Técnico emAgropecuária, Matrícula SIAPE 1617499, para a função de Coor-denador de Produção de Alimentos de Origem Animal e Vegetal doIFMG - Campus São João Evangelista, código FG-2.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


Nº 252 -Art. 1°. Exonerar ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA,Matrícula SIAPE nº 1454700, do cargo de Coordenador-Geral dePlanejamento, Monitoramento e Controle Substituto do IFMG - Cam-pus São João Evangelista, CD-4.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-solve:

Nº 253 -Art. 1º. Nomear ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA,Matrícula SIAPE nº 1454700, Assistente em Administração, para oCargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento,Cargo de Direção, CD-3, do IFMG - Campus São João Evangelista,a partir de 01 de março de 2013.



Nº 254 -Art. 1°. - Nomear JAQUELINE APARECIDA DOMINGOSDE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1815228, para o cargo de Co-ordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Subs-tituto do IFMG - Campus São João Evangelista, CD-4.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-solve:

Art. 1º. Declarar, a partir de 13/03/2013, na forma do artigo33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico deTecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,Campus Ouro Preto, ocupado por DANIEL MAGALHÃES BICA-LHO, matrícula SIAPE nº 1554022.



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS



Nº 229 -Art. 1º. EXONERAR a servidora KÁTIA COSTA DOSSANTOS, Matrícula SIAPE nº 1605454, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, D-304, do Cargo de Coordenadora-Geral dePesquisa e Extensão, Cargo de Direção, CD-4, deste Instituto, Cam-pus São João Evangelista.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, nouso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e PortariaInterministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº23414.000919/2012-89, resolve:

Nº 190 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldeste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Nortede Minas Gerais, Campus Pirapora, nos termos do artigo 9º, inciso I,da Lei nº 8.112, de 1990, LUNNA CHAVES COSTA, aprovada emConcurso Público conforme Edital de Homologação nº 184/2012,publicado no DOU de 23/11/2012, para o cargo de Professor de





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Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772,de 22/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime deDedicação Exclusiva, na vaga nº 0936689, redistribuída pela Por-taria/MEC nº 1.476/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contadosda publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Nº 191 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoaldeste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Nortede Minas Gerais, Campus Pirapora, nos termos do artigo 9º, inciso I,da Lei nº 8.112, de 1990, HENALDO SANTANA DE MELO, apro-vado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para o cargo de Pro-fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº12.772, de 22/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, emregime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0936690, redistribuídapela Portaria/MEC nº 1.476/2012, publicada no DOU de21/12/2012.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contadosda publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

III - Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-blicação.

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARÁ


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeadoatravés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o queconsta no Processo nº 23051.000888/2013-11, resolve:

Nº 344 -Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09 de janeiro de 2013, aservidora MARIA JOSELMA RODRIGUES SILVA, matrícula SIA-PE 1824714, ocupante do cargo de Assistente em Administração, dafunção de Chefe de Gabinete do Campus Abaetetuba deste Instituto,código FG-01.

Nº 345- Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em Ad-ministração ocupado pela servidora MARIA JOSELMA RODRI-GUES SILVA, matrícula SIAPE 1824714, com lotação no CampusAbaetetuba deste Instituto, a partir de 09 de janeiro de 2013, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do Art. 33,inciso VIII da Lei 8.112/90.

ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ


A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, emexercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis-posto no Memorando nº 034-A/2013/DGCTC, de 06/03/2013, re-solve:

Nº 370 - Designar a servidora DANIELLA SOUSA SILVA, CPF nº017.737.853-03, Matrícula SIAPE nº 2002104, Assistente em Ad-ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, comlotação no Campus Teresina-Central, para exercer a Função Gra-tificada, Código FG-2.

A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, emexercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dis-posto no Memorando nº 54/2013, de 08/03/2013, resolve:

Nº 371 - Designar a servidora MARIA EDINETE DE CARVALHOCAMPOS, CPF nº 741.722.473-34, Matrícula SIAPE nº 2000529,Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 1 do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exercer afunção de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do referido Campus,Código FG-1.

VALDIRA DE CALDAS BRITO VIEIRA


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorandonº 53 - Campus Angical, de 13/03/2013, resolve:

Nº 398 - Nomear RAFAEL ARAÚJO DE MORAES, Diretor deEnsino do Campus Angical, Código CD-3, para responder, cumu-lativamente, pelo cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do referidoCampus, Código CD-2, no período de 11 a 25/03/2013, em virtude doafastamento de sua titular, NÁDIA MENDES DOS SANTOS, pormotivo de férias.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorandonº 06/2013-DTI, de 13/03/2013, resolve:

Nº 399 - Dispensar o servidor MANUEL GONÇALVES DA SILVANETO, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de ClassificaçãoE, Nível de Capacitação II, CPF nº 656.738.673-87, Matrícula SIAPEnº 1801614, da Função Gratificada, Código FG-4, para o qual foidesignado através da Portaria nº 854, de 20/07/2012, publicada noDOU de 24/07/2012.

Nº 400 - Designar o servidor TÉRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA,CPF nº 916.719.653-53, Matrícula SIAPE nº 1747958, Analista deTecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação I do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotaçãona Reitoria, para exercer a Função Gratificada, Código FG-4.

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorandonº 33/2013 - DG do Campus Teresina Zona Sul, de 08/03/2013,resolve:

Nº 401 - Designar a servidora MARIA APARECIDA E SILVA PE-REIRA SOBREIRA, CPF nº 287.555.883-87, Matrícula SIAPE nº1062945, Pedagoga-Área, Nível de Classificação E, Nível de Ca-pacitação III, Padrão de Vencimento 11 do Quadro de Pessoal desteInstituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, paraexercer a função de Coordenadora Pedagógica do referido Campus,Código FG-1.

Nº 402 - Designar a servidora VALDÊNIA PINTO DE SAMPAIOARAÚJO, CPF nº 746.073.913-87, Matrícula SIAPE nº 1788050,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação noCampus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadoradas Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido Campus, Có-digo FG-1.

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela PortariaMinisterial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maiode 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor daPortaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.23057.005741.2013-50, de 1º de março de 2013, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CHARLONSILLES DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE n°. 1542859, per-tencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado noCâmpus Natal-Central, durante o período de 19 a 28 de março de2013, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possaapresentar o trabalho "Escotismo: Educação não Formal por Tra-dição", no I Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Edu-cação/III Encontro de Sociologia da Educação, em Braga/Portugal.

WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no usode suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 deabril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decretonº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, coma redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; e CONSIDE-RANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23058.006754.2013-36,de 11 de março de 2013, resolve

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SHILTONROQUE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 1829333, pertencenteao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no CâmpusNatal-Zona Norte, durante o período de 18 a 28 de março de 2013,com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participardo Encontro Internacional Sindical de Paris, em Paris/França.

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARANÁ


O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-petência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, daPresidência da República, publicado no Diário Oficial da União dodia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,

Dispensar XIMENA NOVAIS DE MORAIS, Siape nº1833287, Assistente em Administração, da função de Coordenadorade Empregabilidade, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa eInovação-PROEPI.

IRINEU MARIO COLOMBO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 368 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO MELO, matrícula SIAPE nº0275022, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Classe D, Nível 503, com Mestrado, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoaldesta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, daEmenda Constitucional nº 47/2005, incorporando 20 % (vinte porcento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), Retribuição porTitulação - RT (Lei nº 11.784, de 22/09/2008); VPNI (Art. 62-A Leinº 8.112/90), (FG-4, 04/10), Processo nº 23294.001157.2013-22.

N° 369 - Declarar vago, nos termos do inciso IX, Artigo 33 da Lei nº8.112/90, o cargo de Almoxarife, ocupado pela ex-servidora MARIAJOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1103937, em virtude deseu falecimento ocorrido em 08.03.2013.

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

CAMPUS CURRAIS NOVOS


O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-

LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3.546-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro

de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, considerando o que consta no Processo nº 23035.007107.2013-18,

de 13 de março de 2013, resolve:

I - DESIGNAR, a partir de 18 de março de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto

Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula

SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA

1757668 André João Palhares dosSantos

055.992.234-50 FG.4 Coordenador AdministraçãoEscolar

Coordenação de Apoio Acadê-mico

RADY DIAS DE MEDEIROS





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS CAXIAS DO SUL


A DIRETORA GERAL "Pró Tempore" do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso desuas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°484/2011, resolve:

Nº 10 - DESTITUIR o servidor ARLAN PACHECO FIGUEIREDO,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-PE: 1613322, da Função de Coordenador da Coordenadoria de De-senvolvimento Institucional do Câmpus Caxias do Sul, Código FG0001.

Nº 11 - DESTITUIR o servidor OLAVO RAMALHO MARQUES,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-PE: 1824179, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Ex-tensão do Câmpus Caxias do Sul, Código FG 0001.

Nº 12 - DESIGNAR o servidor OLAVO RAMALHO MARQUES,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-PE: 1824179, para a Função de Coordenador da Coordenadoria deDesenvolvimento Institucional do Câmpus Caxias do Sul , Código FG0001.

Nº 13 - DESIGNAR a servidora KELEN BERRA DE MELLO,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-PE: 1796302, para a Função de Coordenadora da Coordenadoria deExtensão do Câmpus Caxias do Sul, Código FG 0001.

TATIANA WEBER

CAMPUS RIO GRANDE


O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicadano Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:

Nº 72 - DISPENSAR o servidor DELNIR MONTEIRO DE LEMOS,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPEnº 409041, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Geo-processamento, Código FG-0002, Câmpus Rio Grande.

Nº 73 - DESIGNAR o servidor TIAGO BORGES RIBEIRO GAN-DRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MatrículaSIAPE nº 1777751, para a Função de Coordenador do Curso Técnicoem Geoprocessamento, Código FG-0002, Câmpus Rio Grande.

LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 401, de 14/03/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 15/03/2013, seção 02, pg. 30, referente à nomeaçãode NALIN FERREIRA DA SILVEIRA,

onde se lê: "para o cargo de Bibliotecário",leia-se: "para o cargo de Bibliotecário-Documentalista".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e considerando o Edital nº. 083/11, publicado no D.O.Ude 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final homologadaatravés do Edital nº. 045/2012, publicado no D.O.U. de 13 de junhode 2012, resolve:

Nº 425 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,ALEXANDRE REZENDE DA COSTA para o cargo Assistente emAdministração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio deJaneiro, classe "D I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais,código de vaga nº. 477192; 2. Esta portaria entra em vigor na data dasua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e tendo em vista o constante do Processo nº.23275.000153/2013-55, resolve:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO


O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, considerandoo Ofício nº 072/2013-GR, resolve:

Nº 97 -NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,habilitado em Concurso Público da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme Edital nº 18, de 26/06/2012, publicado no D.O.U. de27/06/2012, Seção 3, página 60, para o cargo de Técnico Administrativo, conforme especificação a seguir:

Candidato Campus de Lotação C a rg o Código da VagaMarcos Antônio Batista dos Santos Floresta Assistente em Administração 0963085

O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, considerandoo Memorando nº 09/2013-DGCP, e Processo nº 23302.000158/2013-11, resolve:

Nº 103 - DISPENSAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados da Função Gratificada que ora ocupam, a contar da data especificada navigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG Vi g ê n c i a1031308 Francisco Rodrigues da Silva Coordenação de Cultura e Eventos do Campus Petrolina -

FG-313/03/2013

11 3 3 7 8 8 Milton Sérgio Amorim Coordenação de Esportes do Campus Petrolina - FG-3 13/03/201311 0 5 3 6 5 Rosangela Maria Batista Simon

Vi a n aSecretária da Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria - FG-5 21/03/2013

Nº 104 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a Função Gratificada que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial daUnião, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG1933693 Alan Silva Barbosa Coordenação de Cultura e Eventos do Campus Petrolina - FG-31031308 Francisco Rodrigues da Silva Coordenação de Esportes do Campus Petrolina - FG-3

Nº 105 - ALTERAR a Portaria nº 83, de 05/03/2013, publicada no D.O.U. de 06/03/2013 que dispensou a servidora VERÔNICA NICÁCIOPLÁCIDO e designou JORGE LUIZ DE FREITAS COSTA, na denominação da FG,

onde se lê: Coordenação de Apoio à Saúde do Campus Petrolina- FG-4,leia-se: Coordenação de Apoio à Saúde do Campus Petrolina- FG-3.

O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, considerandoo Processo nº 23302.000365/2012-87, resolve:

Nº 106 -ACRESCENTAR ao texto da Portaria nº 53, de 19/06/1998, publicada no DOU de 07/07/1998, Seção 2, pág. 19, que concedeuaposentadoria voluntária a JOSÉ ORESTES SCZMANSKI, matrícula SIAPE nº 1104522, o disposto no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, comredação dada pela Lei nº 11.907/2009, que trata da fundamentação legal para a integralização de proventos.Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 06 de março de 2008.

SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ

Nº 426 - 1. Conceder Pensão Civil a MARIA DOMINGAS DOSANJOS CONCEIÇÃO, em razão do óbito em 03/03/2013 de FRAN-CISCO DA CONCEIÇÃO, ex-servidor desta Instituição Federal deEnsino, Matrícula SIAPE nº. 276390, com base no Art. 217, Inciso I,alínea "a" da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º Inciso I daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº. 41/03; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,ressalvado o disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério daEducação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuiçõesregimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.23275.000616/2012-06, resolve:

Nº 427 - 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais, com amparo no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03,observado o disposto no §5º do artigo 40 da Constituição Federal, àMARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAGA, Matrícula SIAPE nº.276522, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio deJaneiro, Classe "D", nível 402, regime de trabalho de quarenta horascom dedicação exclusiva e 22% (vinte e dois por cento) a título deAdicional por Tempo de Serviço; 2. Declarar vago o cargo supra; 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RONDÔNIA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o constante nos autos do processoadministrativo nº 23243.000545/2013-91, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 22/02/2013, oAssistente em Administração, UECK ALIS DE SOUSA FERREIRA,Mat. SIAPE nº 1885726, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 01, lotado no Câmpus Porto Velho Zona Norte, comfulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-

blicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RORAIMA


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta no Edital nº 37/2011, publicado no D.O.U. de02.08.2011, homologado no D.O.U. de 02.12.2011 e considerando aPortaria Interministerial 56/2011, de 20.04.2011, publicada no D.O.U.de 25.04.2011 e o Decreto nº 7.312 de 22.09.2010 publicado noD.O.U de 23.09.2010, resolve:

Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal desteIFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de de-zembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados emConcurso Público de Provas e Títulos, para provimento do Cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",Nível "01", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com De-dicação Exclusiva.

Nome Cod. Vaga Local de ExercícioAndrezza Barbosa Carvalho 0809527 Campus Boa VistaElieser Rufino de Souza 0 6 8 11 5 1 Campus Amajari

ADEMAR DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o que consta do Processo nº23305.000670/2013-20, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 06/03/2013, o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação 2, Padrão 02, código de vaga nº 0813120, ocupado pe-lo(a) servidor(a) REINALDY MIYAHARA, matrícula SIAPE nº1815438, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público ina-cumulável.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembrode 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-belecida no artigo 29, da mesma Lei.

ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUDESTE

DE MINAS GERAIS


O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competênciaprevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de30.12.2008, resolve:

Nº 223 - EXONERAR a servidora MARIA DA GRAÇA MARTINSGUERRA, Matrícula Siape 1146587, do cargo de Diretor de Ensinodo câmpus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 12.03.2013.

Nº 224 - NOMEAR o servidor RODRIGO RODRIGUES ALVIM DASILVA, Matrícula Siape 1223275, para o cargo de Diretor de Ensinodo câmpus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 13.03.2013.

Nº 225 - EXONERAR o servidor WEYDER ALVES FINAMORE,Matrícula Siape 1148532, do cargo de Diretor de Administração ePlanejamento do câmpus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de12.03.2013.

Nº 226 - NOMEAR a servidora SOLANGE PEREIRA DUQUECOSTA, Matrícula Siape 1788824, para o cargo de Diretor de Ad-ministração e Planejamento do câmpus Juiz de Fora, código CD-03, apartir de 13.03.2013.

Nº 227- EXONERAR o servidor ETIENNE BEIRÃO FRIEDRICH,Matrícula Siape 1148488, do cargo de Diretor de DesenvolvimentoInstitucional do câmpus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de12.03.2013.

Nº 228 - NOMEAR o servidor SÍLVIO ANDERSON TOLEDO FER-NANDES, Matrícula Siape 1780350, para o cargo de Diretor deDesenvolvimento Institucional do câmpus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 13.03.2013.

Nº 229 - EXONERAR, à pedido, a servidora ROBERTA CALVANO,Matrícula Siape 2342066, do cargo de Diretor de Extensão e RelaçõesComunitárias do câmpus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de11 . 0 3 . 2 0 1 3 .

Nº 230 - NOMEAR o servidor JOSÉ HONÓRIO GLANZMANN,Matrícula Siape 1778495, para o cargo de Diretor de Extensão eRelações Comunitárias do câmpus Juiz de Fora, código CD-04, apartir de 12.03.2013.

Nº 231 - EXONERAR, à pedido, o servidor SEBASTIÃO SÉRGIODE OLIVEIRA, Matrícula Siape 0314904, do cargo de Chefe doDepartamento de Educação e Ciências do câmpus Juiz de Fora, có-digo CD-04, a partir de 17.03.2013.

Nº 232 - NOMEAR o servidor EDER QUINTÃO LISBOA, Ma-trícula Siape 1778801, para o cargo de Chefe do Departamento deEducação e Ciências do câmpus Juiz de Fora, código CD-04, a partirde 18.03.2013.

O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competênciaprevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de30.12.2008, resolve:

Nº 255 - NOMEAR o servidor JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO,Matrícula Siape 2446233, para o cargo de Substituto do Diretor-Geraldo IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, código CD-02, a partir de08.03.2013.

Nº 256 - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECABOTELHO, Matrícula Siape 1581415, do encargo de Gestor Finan-ceiro do câmpus Juiz de Fora, a partir de 12.03.2013.

Nº 257 - DESIGNAR o servidor WILLIAN BOSICH DE SOUZA,Matrícula Siape 1948436, para exercer o encargo de Gestor Finan-ceiro do câmpus Juiz de Fora, a partir de 13.03.2013.

Nº 258 - DISPENSAR o servidor WILLIAN BOSICH DE SOUZA,Matrícula Siape 1948436, do encargo de Substituto do Gestor Fi-nanceiro do câmpus Juiz de Fora, a partir de 12.03.2013.

Nº 259- DESIGNAR a servidora SOLANGE PEREIRA DUQUE,Matrícula Siape 1788824, para exercer o encargo de Substituta doGestor Financeiro do câmpus Juiz de Fora, a partir de 13.03.2013.

MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE


O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-ve:

Nº 717 - Dispensar o servidor RICARDO PEREIRA COSTA, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador daCoordenadoria Pedagógica da Implantação dos campi da Fase III(FG-2), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Nº 718 - Dispensar a servidora JANETE OTTE, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro dePessoal desta IFE, da função de Pró-reitora de Desenvolvimento Ins-titucional (CD-2), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense.

Nº 719 - Dispensar o servidor MARCELO BENDER MACHADO,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe doDepartamento de Educação (CD-4), da Pró-Reitoria de Ensino, Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Nº 720 - Dispensar a servidora LÚCIA HELENA KMENTT COSTA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro dePessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Projetos eObras (CD-3), da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-dense.

Nº 721 - Dispensar o servidor ODELI ZANCHET, ocupante do cargode Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro dePessoal desta IFE, da função de Pró-reitor de Ensino (CD-2), doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-dense.

Nº 729 - Dispensar o servidor ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante docargo de Engenheiro - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, dafunção de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, campusVenâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaSul-rio-grandense.

Nº 731 - Dispensar o servidor JOSÉ FIRMINO MACHADO DOSSANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios,do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Co-ordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamentode Administração e de Planejamento, campus Pelotas - Visconde daGraça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Nº 722 - Designar o servidor ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante docargo de Engenheiro - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, paraexercer a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3),da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Nº 723 - Designar o servidor FABIAN EDUARDO DEBENEDETTICARBAJAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer afunção de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica da Implantaçãodos campi da Fase III (FG-2), Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia Sul-rio-grandense.

Nº 724 - Designar o servidor MARCELO BENDER MACHADO,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função dePró-reitor de Desenvolvimento Institucional (CD-2), do Instituto Fe-deral de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Nº 725 - Designar o servidor RICARDO PEREIRA COSTA, ocu-pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Pró-reitor de Ensino (CD-2), do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia Sul-rio-grandense.

Nº 730 - Designar o servidor MARCELO PAULO ELLWANGER,ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro dePessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Co-ordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do campus Venâncio Aires,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-dense.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNESEm exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO TOCANTINS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃOCIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-taria nº545/2010 do Ministério da Educação, publicada no DiárioOficial da União de 30/04/2010 e de acordo com o que consta dosProcessos nº. 23234.000455/2013-39, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 15 de março de 2013, a vacânciado cargo de Assistente em Administração, vaga nº. 203467, do quadrode pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doTocantins - campus Paraíso do Tocantins, ocupado por Wander LimaCarvalho, matrícula SIAPE nº. 1663970, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO


O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 230 de 11/03/2013,publicada no DOU de 13/03/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,publicada no DOU de 30/12/2008 e pela Portaria MEC nº 404 de23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:

I - Autorizar o afastamento do país, do Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus AvançadoUberlândia, JOHANN MAX HOFMANN MAGALHÃES, matrículaSIAPE n° 1361187, no período de 12/04/2013 a 20/04/2013, com oobjetivo de representar este Instituto no "32nd IEEE INTERNATIO-NAL CONFERENCE ON COMPUTER COMMUNICATIONS - IE-EE INFOCOM 2013", na cidade de Turim/Itália, com ônus para oIFTM, nos termos do processo n° 23468.000005/2013-73.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ ANTÔNIO BESSA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria IFTM - Reitoria nº 246 de 14/03/2013, pu-blicadas no DOU nº 51 de 15/03/2013, Seção 2, Pág. 31,

onde se lê: "Roiter Campos Gonçalves",leia-se: "Roitier Campos Gonçalves".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,resolve:

No- 405-Autorizar o afastamento de FABIO MARCEL ZANETTI,Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1756576, para participação no Pro-jeto de Licenciaturas Internacionais - 2012, bem como acompanha-mento dos alunos em intercâmbio, em Coimbra e Faro/Portugal, noperíodo de 10.02.13 a 04.03.13, homologando-se o período de10.02.13 a 25.02.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com oInciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.02036/13-00).

No- 406-Autorizar o afastamento de LEONEA VITORIA SANTIAGO,Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 2121270, para participação na Reu-nião Geral dos coordenadores do Programa de Licenciaturas Inter-nacionais - PLI, em Coimbra e Algarve/Portugal, no período de12.02.13 a 04.03.13, homologando-se o período de 12.02.13 a25.02.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V,do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.01953/13-69).

EURICO DE BARROS LÔBO FILHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, etendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.04268/13-94, re-solve:

Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos in-tegrais, ao servidor FLORIANO JOSE DO NASCIMENTO,mat./SIAPE nº 1120066, ocupante do cargo de Auxiliar de Agro-pecuária, classe B, nível IV, padrão 16, do quadro de pessoal daUFAL, com fundamento no art. 3º, Incisos I, II e III e parágrafoúnico, da EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18, da CRFB/88.

RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS





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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,resolve:

No- 491-Designar ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SAN-TOS, Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1870794, para exercer afunção de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, do Cam-pus Sertão/Polo Santana do Ipanema, cód. FCC-01.

II-Dispensar, a partir de 01.01.13, SERGIO LOURO BOR-GES, Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1877227, da referida fun-ção. (Proc. n.º 23065.028908/12-71).

No- 501-Designar LÚCIA TONE FERREIRA HIDAKA, ProfessoraAdjunta, mat./SIAPE nº 3496496, para exercer a função de Coor-denadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, daFAU, cód. FCC-01.

II-Dispensar, a partir de 25.02.13, MARCIA ROCHA MON-TEIRO, Professora Associada, mat./SIAPE nº 1120405, da referidafunção. (Proc. n.º 23065.06234/13-34).

No- 504-Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocu-pado por THÂMARA CARLA GONZAGA FERREIRA, mat./SIAPEnº 1559908, lotada no IM, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº8.112/90, a partir de 20.02.13. (Proc. nº 23065.04310/13-77).

EURICO DE BARROS LOBO FILHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, doEstatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,resolve:

No- 508-Reconduzir ANDRÉ LUIS CONTIERO, Professor Adjunto,mat./SIAPE nº 1646909, no exercício da função de Coordenador doCurso de Bacharelado em Matemática, do IM, cód. FCC-001. (Pro-cessos nº 23065.05975/13-06 e 23065.05970/13-75).

No- 511-I-Designar EDIEL AZEVEDO GUERRA, Professor Asso-ciado, mat./SIAPE nº 1120969, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Licenciatura em Matemática, do IM, cód. FCC-001.

II-Dispensar, a partir de 20.02.13, ELISA FONSECA SENAE SILVA, Professora Assistente, mat./SIAPE nº 1796951, da referidafunção. (Processos nº 23065.05974/13-53, 23065.05772/13-10 e23065.05972/13-64)

EURICO DE BARROS LOBO FILHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE DO TRABALHO


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no usodas atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que constado Proc. nº 23065.07311/13-73 resolve:

Autorizar a contratação de AGNALDO PEREIRA DA SIL-VA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Subs-tituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-balho, a ser lotado(a) no CEDU, com vigência de 06 (seis) meses, apartir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º, 2º,inciso IV, art. 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.

SÍLVIA REGINA CARDEAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-petência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo emvista o que consta no Proc. nº 23065.024370/11-44, resolve:

Extinguir, a partir de 28.01.13, na forma do disposto no art.12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93, o contrato de Professor Substituto porprazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JAPSONGONÇALVES SANTOS SILVA, Professor Assistente, em regime 40(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1872005.

FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 267, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Al-fenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaMEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel MazzaroVilar de Almeida, matrícula Siape nº 1930431, ocupante do cargo deProfessor 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, lotado no Instituto deCiências Humanas e Letras, no período de 17-03 a 24-03-2013, paraparticipar do II Coloquio Nacional de Retórica y I Congresso In-ternacional de Retórica e Interdisciplinar, em Mendoza-Argentina,com ônus limitado (Processo nº 23087.000703/2013-53).

PROF. EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DA REITORAEm 15 de março de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-minações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afas-tamentos do País dos seguintes servidores:

ANTONIO ANGELO MARTINS DA FONSECA, ocupantedo cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geociências noDepartamento de Geografia desta Universidade, no período de 06 dea 16 de abril de 2013, pretende participar do 14º Encontro de Geó-grafos da América Latina, em Lima/Peru, com ônus limitado, (Proc.Nº. 23066.010382/13-08).

GEORGE MARCONI DE ARAÚJO LIMA, ocupante docargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática noDepartamento de Ciências da Computação desta Universidade, noperíodo de 10 a 17 de março de 2013, pretende participar de reuniãode Comitê de Programa (ECRTS 2013) em Portugal e apresentartrabalho no Workshop Real-Time Systems: Past, Present and Future,na Inglaterra, com ônus FAPESP, (Proc. Nº. 23066.009292/13-10).

MARCIA PARAQUETT FERNANDES, ocupante do cargode Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamentode Letras Românicas desta Universidade, no período de 09 a 10 demaio de 2013, pretende participar do II CIPLOM - Congreso In-ternacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur, na Uni-versidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, (Proc. Nº.23066.010077/13-26).

DORA LEAL ROSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINAGRANDE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,resolve:

Conceder afastamento a MARIA DE FÁTIMA QUEIROZVIEIRA, matrícula SIAPE nº 0330904-3, Professor Associado, Re-gime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica deEngenharia Elétrica do Centro de de Engenharia Elétrica e Infor-mática, para no período de 28 de Janeiro de 2013 a 27 de fevereiro de2013, para realização de atividades como Academic Visitor no De-parament of Eletronic and Eletrical Engineering da University ofStrathclyde no Reino Unido, sem prejuízo de seus vencimentos edemais vantagens. (processo nº 23096.000940/13-09)

JOSÉ EDILSON DE AMORIM


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,resolve:

Conceder afastamento a MARTA MARIA DA CONCEI-ÇÃO, matrícula SIAPE nº 1544444-7, Professor Adjunto, Regime deTrabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal des-ta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação doCentro de Educação e Saúde, para no período de 25 de Março de2013 a 27 de Março de 2013, participar do "20th International Sym-posium on Alcohol Fuels (ISAF 2013)", na cidade do Cabo- Áfricado Sul, com ônus para a CNPq e sem prejuízo em seus vencimentose demais vantagens. (processo nº 23096.003258/13-09)

JOSÉ EDILSON DE AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federaldo Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portarianº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:

No- 930 - Conceder pensão vitalícia a ELIZETE DAS DORES DASILVA, companheira José Ramos Monteiro Santiago, Mat. SIAPE -0289132, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "c" daLei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente

aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Ní-vel de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 32%(trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de ser-viço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de13.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.357/13-34).

No- 931 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ CARNEIRO FERNAN-DES, viúvo de Sebastiana Araújo Carneiro, Mat. SIAPE - 0291198,nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo efetivo de Técnico em Laboratório-Área,Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 14, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 26%(vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviçoe demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de26.01.2013, data do óbito da ex-servidora (Processo nº23067.2575/13-86).

No- 932 - Conceder pensão vitalícia a JULIA RIBEIRO DOS SAN-TOS, viúva de Manoel Ferreira dos Santos, Mat. SIAPE - 0293807,nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo efetivo de Operador de Máquina de La-vanderia, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 09, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de05.01.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.2672/13-32).

No- 933 - Conceder pensão vitalícia a MARIA CRISTINA SILVERIOALVES, companheira Joaquim Duarte Siqueira, Mat. SIAPE -0288986, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "c" daLei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo efetivo de Mestre de Edificação e Infraes-trutura, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 12, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 18%(dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço edemais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de20.09.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº23067.21480/12-16).

No- 934 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES SALESSILVA, companheira de Haisse Maria Benicio Neto, Mat. SIAPE -0288890, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "c" daLei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Ní-vel de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 14, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 30%(trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço edemais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de01.12.2010, data do óbito da ex-servidora (Processo nº2 3 0 6 7 . 1 0 0 0 / 11 - 5 7 ) .

No- 935 - Conceder pensão vitalícia a MARIA HELOISA LEITECAVALCANTE, viúva de Raimundo Cavalcante Filho, Mat. SIAPE -0289541, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da

Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Titular,Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30%(trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço edemais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de17.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.3451/13-17).

No- 936 - Conceder pensão vitalícia a MARIA LIMA COSTA, ge-nitora de Anna Cristina Lima Costa, Mat. SIAPE - 2363543, nostermos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "d" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de





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70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01,em regime de 24 horas semanais, e demais vantagens e gratificaçõesdo instituidor, a partir de 30.09.2012, data do óbito da ex-servidora(Processo nº 23067.24897/12-03).

No- 937 - Conceder pensão vitalícia a MINERVINA RIBEIROARAÚJO MELO, viúva de João Vieira Melo, Mat. SIAPE - 0294179,nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, novalor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Ní-vel de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão de Ven-cimento 15, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 13%(treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço edemais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de05.02.2013, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.2804/13-71).

No- 938 - Conceder pensão temporária a OLAVO RODRIGUES FI-LHO e LUIZA MARIA RODRIGUES, filhos maiores e inválidos deOlavo Rodrigues, Mat. SIAPE - 1198026, nos termos dos artigos 216§ 2º e 217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com oart. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOUde 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à to-talidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) daparcela excedente a este limite, cabendo aos beneficiários a cota de25% (vinte e cinco por cento) deste valor para cada um, referente aosproventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Adjunto, Nível 004,20 horas semanais, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens egratificações do instituidor, a partir de março/2013, devido à ha-bilitação tardia (Processos nº 23067.16851/12-49 e 23067.16852/12-10).

No- 941 - Alterar a portaria nº 803, de 03.03.2011, publicada no DOUde 04.03.2011, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termosdo art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40,parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada noDOU de 31.12.2003, ao servidor EVERARDO LIMA MAIA, ma-trícula SIAPE - 0399348, SIAPECAD - 00376963, CPF -036.403.883-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º grau,Classe Associado, Nível III, em regime de dedicação exclusiva, Dou-tor, do Quadro Permanente desta Universidade, para nela incluir osbenefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012,publicada no DOU de 30.03.2012 (Processo nº23067.3590/11-43).

No- 942 - Alterar a portaria nº 465, de 26.02.2009, publicada no DOUde 27.02.2009, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termosdo art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40,parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada noDOU de 31.12.2003, ao servidor MAURO KATSUMI FUZIKI, ma-trícula SIAPE - 1166312, SIAPECAD - 00377964, CPF -026.992.718-29, ocupante do cargo efetivo Médico - Área, Nível deClassificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 08,do Quadro Permanente desta Universidade, para nela incluir os be-nefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012,publicada no DOU de 30.03.2012 (Processo nº 23067.2023/09-73).

SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ



No- 959 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SELMA SUELY DEFREITAS MONTEIRO GIRÃO, matrícula SIAPE - 0290455, SIA-PECAD - 00373415, CPF - 112.716.633-68, ocupante do cargo efe-tivo de Enfermeiro, Nível de Classificação "E", Classe de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais,do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança -96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), etambém, do Incentivo à Qualificação, ampliado pela Lei Nº12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta e doispor cento) (Processo nº 23067.1403/13-95).

No- 960 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁ-TIMA AGUIAR MACIEL, matrícula SIAPE - 0291224, SIAPECAD- 00374095, CPF - 848.366.953-68, ocupante do cargo efetivo deTécnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Classe de Ca-

pacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro desta Universidade, com proventos integraisacrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional portempo de serviço (Processo nº 23067.2804/13-71).


No- 969 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,com paridade total, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA MARLYLOPES VIEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE - 0291898, SIAPE-CAD - 0374727, CPF 036.425.693-15, ocupante do cargo efetivo deFarmacêutico, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV,Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidosde 26% (vinte e seis por cento) de Gratificação Adicional por Tempode Serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança -96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e,também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)(Processo nº 23067.5010/11-52).

SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ

RETIFICAÇÕES

Na portaria n° 347, de 31.01.2013, do Pró-Reitor de Gestãode Pessoas, publicada no DOU de 01.02.2013, Seção 2, página 39,que concedeu aposentadoria a CARLOS ALBERTO SIEBRA MON-TEIRO, servidor efetivo desta universidade, onde se lê: "com pro-ventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço", leia-se: "com proventos integrais,acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e da vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90,correspondente a 08/10 (oito décimos) da Função de Chefe da Seçãode Comunicação e Protocolo, código FG-5".

Na portaria n° 1.890, de 14.08.2008, do Superintendente deRecursos Humanos, publicada no DOU de 15.08.2008, Seção 2, pá-gina 23, que concedeu aposentadoria a MARIA DAS GRAÇAS DOCARMO NUNES, servidora desta universidade, onde se lê: "comproventos proporcionais correspondentes a 26/30 (vinte e seis trintaavos)", leia-se: "com proventos proporcionais correspondentes a28/30 (vinte e oito trinta avos)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005resolve prorrogar o afastamento do país do seguinte servidor:

No- 614 - EDNA APARECIDA NICO RODRIGUES, professora daUniversidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24(vinte equatro) meses a partir de 01/03/2013, com ônus limitado/UFES, paraconclusão do curso de Doutorado junto à Faculdad de ArquitecturaConstrucción y Diseño da Universidade Del Bio-Bio, em Concepción- Chile. Processo nº 23068.000226/13-54.

No- 615 - ELIANA BERNADETE CASER, professora da Univer-sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/03/2013 a22/03/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 33rd In-ternational Symposium on Intensive Care on Emergency Medicine emBruxelas - Bélgica. Processo nº 23068.002024/2013-47

MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETOEm Exercício


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 668 - Conceder aposentadoria a HELIO EMANOEL DE MAT-TOS BARRETO, SIAPE 295196, Professor Adjunto IV, com mes-trado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional por tempode serviço. Processo nº 23068.001595/2013-64.

No- 669 - Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO ZAMPIE-RI, SIAPE 296307, Técnico em Metalurgia, D-IV, padrão 16, naforma do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-binado com o Artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, comproventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de adi-cional por tempo de serviço. Processo nº 23068.001603/2013-72.

No- 670 - Conceder aposentadoria a MARIA DA GLORIA VIANAGONÇALVES, SIAPE 297235, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, pa-drão 16, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EmendaConstitucional nº 41/2003, acrescidos de 16% (dezesseis por cento)de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23068.001373/2013-41.

No- 671 - Conceder aposentadoria a MARILIA DOROTEIA ALVESROCHA MATTOS, SIAPE 296924, Recepcionista, C-IV, padrão 16,na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-cidos de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço.Processo nº 23068.002649/2013-17.

REINALDO CENTODUCATTE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 648/2013-R, publicada no DOU de15/03/2013, seção 2, pg. 32, onde se lê: "lotada no Departamento deEngenharias e Computação/CEUNES"; leia-se: "lotada no Departa-mento de Ciências Naturais/CEUNES".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

RETIFICAÇÃO

Na portaria 131/2013-PR, publicada no DOU de 07/03/2013,seção 2, pg. 24, onde se lê: "LUIZ NOBURU MURAMATSU" leia-se: "LUIZ NOBORU MURAMATSU".

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE


O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o queconsta do Processo nº. 23069.002544/13-40, resolve:

No- 48.824- Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013,ANDERSON XAVIER TIBAU GONCALVES, Professor de 3º Grau,matrícula SIAPE nº. 1741896, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, da função de Coordenador "pro tempore" do Curso deGraduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto deEducação de Angra dos Reis, designado pela Portaria nº. 47.860, de11/10/2012. FCC.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o queconsta do processo nº. 23069.000814/2013-88; resolve:

No- 48.825-Convalidar os atos praticados durante o período de 21 dedezembro de 2012 até a designação do novo titular da função, porOTILIO MACHADO PEREIRA BASTOS, Professor de 3ª Grau,matrícula SIAPE nº 308255, do Quadro Permanente da Universidade,enquanto no exercício da função de Chefe do Departamento de Mi-crobiologia e Parasitologia, do Instituto Biomédico.Esta convalidaçãocorresponde a função gratificada - código FG-1.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o quedispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Es-tatuto;Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 doRegimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve oRegulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pelaResolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-versitário;Considerando o resultado final da consulta à comunidadeuniversitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Micro-biologia e Parasitologia e;Considerando o que consta do Processo nº23069.000814/2013-88, resolve:

No- 48.826-Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, OTILIOMACHADO PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº. 308255, doQuadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Microbiologia eParasitologia, do Instituto Biomédico.

Esta designação corresponde a função gratificada - códigoFG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o quedispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-gimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Re-gulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pelaResolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-versitário;Considerando o resultado final da consulta à comunidadeuniversitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Fisiologiae Farmacologia e; Considerando o que consta do Processo nº23069.000814/2013-88, resolve:

No- 48.828-Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ELI-SABETH MAROSTICA, matrícula SIAPE nº. 1524933, do QuadroPermanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois)anos, a função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farma-cologia, do Instituto Biomédico.Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, apartir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso desuas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o quedispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-gimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Re-





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gulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pelaResolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-versitário;Considerando o resultado final da consulta à comunidadeuniversitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Morfologiae;Considerando o que consta do Processo nº 23069.000814/2013-88,resolve:

No- 48.830-Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ANALUIZA BASTOS, matrícula SIAPE nº. 1546952, do Quadro Per-manente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois)anos, a função de Chefe do Departamento de Morfologia, do InstitutoBiomédico.

Esta designação corresponde a função gratificada - códigoFG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBERTO DE SOUZA SALLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,resolve:

No- 1.157 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados no Campus Catalão: Fábio Gomes de Assunção, Ma-trícula nº 1971688/SIAPE, processo nº 23070.7190/2012-18, ReilaTerezinha da Silva, Matrícula nº 1893309/SIAPE, processo nº23070.3458/2011-53, Vanessa Nunes Alves, Matrícula nº1898092/SIAPE, processo nº 23070.358/2011-75

No- 1.158 - Prorrogar, até 25/05/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Alexandre Medeiros deAndrade, Matrícula nº 2568264/SIAPE, Professor Substituto, lotadono Campus Catalão. (Processo nº 23070.007929/2011-01)

No- 1.159 - Prorrogar, até 30/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados no Campus Jataí: Michelle Christine Carlos Rodri-gues, Matrícula nº 1894519/SIAPE, processo nº 23070.13642/2011-10, Thallita Oliveira de Grande, Matrícula nº 1979787/SIAPE, pro-cesso nº 23070.16327/2012-17.

No- 1.160 - Prorrogar, até 23/07/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Elmo José Duarte de Al-meida Júnior, Matrícula nº 1576783/SIAPE, Professor Substituto, lo-tado na Faculdade de Direito. (Processo n º 23070.005568/2011-50)

No- 1.161 - Prorrogar, até 10/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Juliana Lourenço de Oli-veira, Matrícula nº 1883545/SIAPE, Professor Substituto, lotada naFaculdade de Direito. (Processo nº 23070.005579/2011-30)

No- 1.162 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados no Campus Cidade de Goiás: Allan Hahnemann Fer-reira, Matrícula nº 1897833/SIAPE, processo nº 23070.14342/2011-40, Henrique César da Rocha Estabile, Matrícula nº 1898129/SIAPE,processo nº 23070.14341/2011-3, Vinicius Augusto Rodrigues de Pai-va, Matrícula nº 1898160/SIAPE, processo nº 23070.14339/2011-26

No- 1.163 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Aline Bernardes, Matrículanº 1894389/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Quí-mica. (Processo nº 23070.013251/2011-97)

No- 1.164 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública:Fernanda Figueiredo Mendes, Matrícula nº 1916635/SIAPE, processonº 23070.26420/2011-59, Hidelberto Matos Silva, Matrícula nº1916663/SIAPE, processo nº 23070.26420/2011-59, Ricardo Ribeirode Almeida, Matrícula nº 2677998/SIAPE, processo nº2 3 0 7 0 . 2 6 4 1 9 / 2 0 11 - 2 4

No- 1.165 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Gilmar Garcia Marcelino,Matrícula nº 1898181/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Fa-culdade de Letras. (Processo nº 23070.015266/2011-90)

No- 1.166 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados na Faculdade de Enfermagem: Cristiana da CostaLuciano, Matrícula nº 1915853/SIAPE, processo nº23070.14344/2011-39, Juliana Caldas de Souza, Matrícula nº1898540/SIAPE, processo nº 23070.14344/2011-39

No- 1.167 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados na Faculdade de Educação Física: Alessandra Barreiroda Silva, Matrícula nº 1915908/SIAPE, processo nº23070.13656/2011-25, Neri Emilio Soares Junior, Matrícula nº2517075/SIAPE, processo nº 23070.13656/2011-25

No- 1.169 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia:Murilo Luiz Ferreira, Matrícula nº 1892593/SIAPE, Professor Subs-tituto, processo nº 23070.13654/2011-36, Antônio Carlos Borges Cu-nha, Matrícula nº 1917118/SIAPE, processo nº 23070.21106/2011-80,César Viana Teixeira, Matrícula nº 1921633/SIAPE, processo nº2 3 0 7 0 . 1 4 3 4 3 / 2 0 11 - 9 4

No- 1.170 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação:Jenny Gabriela Mean Vasquez, Matrícula nº 1921674/SIAPE, pro-cesso nº 23070.24716/2011-35, Natália Macedo Nunes, Matrícula nº1892995/SIAPE, processo nº 23070.27415/2010-82

No- 1.171 - Prorrogar, até 14/07/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Thalita Ferreira Paraguai,Matrícula nº 1878006/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centrode Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº2 3 0 7 0 . 0 0 9 7 3 4 / 2 0 11 - 9 7 )

No- 1.175 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores subs-titutos, lotados na Faculdade de Artes Visuais: Talita Trizoli, Ma-trícula nº 1610461/SIAPE, processo nº 23070.13652/2011-47, Vivian-ne Cabral d Silva, Matrícula nº 1893371/SIAPE, processo nº23070.13653/2011-91, Laila Beatriz da Rocha Loddi, Matrícula nº1971880/SIAPE, processo nº 23070.11007/2012-71, Pablo Petit Pas-sos Sérvio, Matrícula nº 1987162/SIAPE, processo nº2 3 0 7 0 . 2 11 8 9 / 2 0 1 2 - 9 8

EDWARD MADUREIRA BRASIL


O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 1.269 - Prorrogar, até 31/08/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Cinara Barros de Sa, Ma-trícula nº 3442819/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdadede Medicina. (Processo nº 23070.026422/2011-48)

No- 1.270 - Prorrogar, até 25/09/2013, conforme disposto no art. 4º, daLei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,de 14/05/2003, a vigência do contrato de Ana Luiza Souza Mendes,Matrícula nº 1892848/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Facul-dade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.(Processo nº 23070.013242/2011-04)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

PORTARIA No- 1.327 DE 13 DE MARÇO DE 2013

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proven-tos integrais, a Deolinda Barata de Souza, Matrícula nº 0301740/SIA-PE, Assistente de Administração, Nível de Classificação D, Classe deCapacitação II, Padrão 16, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,

de 19/12/2003. (Processo nº 23070.002471/2013-57)

ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁDEPARTAMENTO DE PESSOAL


A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDA-DE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com oque consta no Memorando Eletrônico nº 60/2013 - PCU, de08/02/2013, resolve:

DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo re-lacionados para exercer as respectivas Funções Gratificadas - Código:FG-4:

DIVISÃO DE MATERIAIS :Vinícius Moreira Santos, matrícula SIAPE nº 19229808,

Chefe do Setor de Material de Consumo;Darci De Melo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 394804, Che-

fe do Setor de Patrimônio.DIVISÃO DE MANUTENÇÃO :Ricardo José Reis De Abreu, matrícula SIAPE nº 1679240,

Chefe do Setor de Manutenção Hidráulica e Saneamento.DIVISÃO DE COMPRAS :Jesuel Vieira, matrícula SIAPE nº 394856, Chefe do Setor de

Contratação de Serviços.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO


A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDA-DE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com oque consta do Processo nº 23088.000604/2013-61, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento noart. 6º da E.C. nº 41/2003, ao servidor PEDRO AMADEU MAR-CELINO, matrícula SIAPE nº 395254, ocupante do cargo de Serventede Limpeza (Nível de Classificação: A, Nível de Capacitação: IV,Padrão de Vencimento: 12) do Quadro Permanente desta Univer-sidade, com provento integral do citado cargo.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, noexercício da Reitoria e no uso da competência delegada através daPortaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Docente TAR-CÍSIO JORGE SANTOS PINTO, Matrícula SIAPE nº 3299071, lo-tado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz deFora, para participar do 2º Congreso Latinoamericano de Filosofía deLa Educación, com apresentação de trabalho, em Montevideo/Uru-guai, no período de 20/03/13 a 24/03/13, incluído o deslocamento,com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta doProcesso nº 23071.002413/2013-13.

JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-tante no Processo nº 23090.000411/2013-61, de 28/2/2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-ção, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, IIe III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 dejulho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, mais aVantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de que trata oart. 62-A da Lei nº 8.112/90, introduzida pela Medida Provisória nº2.225-45, de 4/9/2001, à servidora ÂNGELA MARIA DA SILVASANTOS, matrícula no SIAPE nº 395284, ocupante do cargo desecretário-executivo, pertencente ao Quadro Permanente desta Uni-versidade, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, declarando, emdecorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-tante no Processo nº 23090.000582/2013-91, resolve:

No- 180-Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de JOÃO PAU-LO REZENDE, professor temporário, matrícula no SIAPE nº1892801, lotado no Departamento de Ciências Exatas, a contar de16/3/2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-tante no Processo nº 23090.000597/2013-59, resolve:

No- 181-Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de GILSONJOSÉ DOS SANTOS, professor temporário, matrícula no SIAPE nº1759635, lotado no Departamento de Ciências Humanas, a partir de18/3/2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-tante no Processo nº 23090.000412/2013-14, de 1º/3/2013, resolve:





2

No- 188-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, à servidoraCECÍLIA LÚCIA DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 395337,ocupante do cargo de secretário-executivo, pertencente ao QuadroPermanente desta Universidade, lotada na Biblioteca Universitária,declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima menciona-do.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-tante no Processo nº 23090.000537/2013-36, de 6/3/2013, resolve:

No- 189-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, e com amparo nadecisão proferida pelo STF nos autos do Mandado de Injunção nº1.874 e ON/SRH/MP nº 10/2010, ao servidor GÉSIO JACINTO DECARVALHO, matrícula no SIAPE nº 140080, ocupante do cargo deauxiliar de agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente destaUniversidade, lotado na Seção de Urbanização e Paisagismo/Prefei-tura Universitária, declarando, em decorrência, a vacância do cargoacima mencionado.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Leinº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e aPortaria Interministerial nº 47, de 28/02/2013, resolve:

No- 191- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL JOSÉ AFONSO ARRUDA,habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº88, publicado no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44,publicado no D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação naBiblioteca Universitária, no código de vaga nº 306350, decorrente deaposentadoria de Eli Teodoro de Oliveira, publicada no D.O.U. de18/02/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficialda União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90,com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97.

No- 192 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,inciso I da Lei nº 8.112/90, EVERTON TADEU DE ANDRADE,habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº88, publicado no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44,publicado no D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação naBiblioteca Universitária, no código de vaga nº 306566, decorrente deaposentadoria de Regina Aparecida Silva, publicada no D.O.U. de20/02/2013. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficialda União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90,com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97.


UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições, resolve:

No- 1.639 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentarADILSA MARISA PINTO COELHO DA CRUZ, inscrição UFMGnº 11553-3, matrícula SIAPE nº 0323733, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade deFilosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter pro-vado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

No- 1.642 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentarOTÁVIO DE ALCÂNTARA SOARES, inscrição UFMG nº 10015-3,matrícula SIAPE nº 0322585, ocupante do cargo de Motorista, Nívelde Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento16, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por terprovado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso desuas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 04/03/2013, a servidora NEL-DY GOLLUB GOMES MIRANDA, inscrição UFMG nº 24766-9,matrícula SIAPE nº 1990230, do cargo de Auxiliar em Adminis-tração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada noInstituto de Geociências.



O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

No- 1.721 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MA-RIA HERMETO CAMILO DE OLIVEIRA, Professor Associado, noperíodo de 09/04/2013 a 14/04/2013, para participar do CongressoAnual da Associação Americana de População, em Nova Or-leans/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.006310/2013-12.

No- 1.722 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIOFERREIRA ÁVILA, Professor Associado, no período de 01/04/2013a 07/04/2013, para realizar visita a "School of Aeronautics and As-tronautics, Purdue University", em West Lafayette/EUA, com ônuslimitado. Processo nº 23072.005351/2013-91.

No- 1.723 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLAÚDIOSANTIAGO DIAS JÚNIOR, Professor Adjunto, no período de09/04/2013 a 14/04/2013, para participar do "PPA 2013", em NovaOrleans/EUA, com ônus, conforme autorização nº 20130305.1260 doMinistério da Educação para concessão de diárias e passagens pelaUFMG. Processo nº 23072.005804/2013-80.

No- 1.724 - Homologar o afastamento do país da servidora ELISAMARIA AMORIM VIEIRA, Professor Adjunto, no período de06/01/2013 a 11/01/2013, que participou do "III Congreso Ciencias,Tecnologías y Culturas", em Santiago do Chile/Chile, com ônus,conforme autorização nº 20130305.1260 do Ministério da Educaçãopara concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº23072.047863/2012-44.

No- 1.725 - Autorizar o afastamento do país do servidor HÉLIOANDERSON DUARTE, Professor Titular, no período de 05/04/2013a 19/04/2013, para participar do "245th ACS Meeting" e da Co-operação Internacional em Calgary, respectivamente em Nova Or-leans/EUA e Calgary/Canadá, com ônus, mediante concessão de au-xílio pelo CNPq. Processo nº 23072.013746/2013-68.

No- 1.726 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ RE-NATO DE FRANÇA, Professor Titular, no período de 08/04/2013 a18/04/2013, para participar do "XXII North American TestisWorkshop" e do "38th Annual Meeting of the American Society ofAndrology", em San Antonio/EUA, com ônus limitado. Processo nº2 3 0 7 2 . 0 11 0 8 9 / 2 0 1 3 - 1 4 .

No- 1.727 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOSPINOTTI BARBOSA, Professor Associado, no período de28/04/2013 a 04/05/2013, para visitar a empresa "Technology Con-sultation Services", em Villafranca di Verona/Itália, com ônus, me-diante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº23072.005350/2013-47.

No- 1.728 - Autorizar o afastamento do país do servidor MIGUELMAHFOUD, Professor Associado, no período de 28/04/2013 a06/05/2013, para visitar a "Universidad Nacional del Litoral", emSanta Fé/Argentina, com ônus, conforme autorização nº20130305.1260 do Ministério da Educação para concessão de diáriase passagens pela UFMG. Processo nº 23072.005775/2013-56.

No- 1.729 - Homologar o afastamento do país do servidor RENATOCÉSAR CARDOSO, Professor Adjunto, no período de 03/10/2012 a15/10/2012, que participou do Encontro Anual de 2012 da SociedadeInternacional de Neuroética, em Nova Orleans/ EUA, com ônus li-mitado. Processo nº 23072.027582/2012-75.

No- 1.730 - Autorizar o afastamento do país do servidor WANDEREMEDIATO DE SOUZA, Professor Associado, no período de13/05/2013 a 20/05/2013, para participar do Colóquio Retórica 2013:Usos e funções da Retórica, em Bruxelas/Bélgica, com ônus, con-forme autorização nº 20130305.1260 do Ministério da Educação paraconcessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº23072.003989/2013-98.

No- 1.731 - Homologar o afastamento do país da servidora HELOISAFARIA BRAGA FEICHAS, Professor Adjunto, no período de01/03/2013 a 12/03/2013, que participou do Vigésimo Congresso Emdireção a Ciência da Consciência, em Agra/Índia, com ônus limitado.Processo nº 23072.004912/2013-35.


No- 1.742-Alterar, em parte, a Portaria nº 712, de 24/05/1988, pu-blicada no DOU de 08/06/1988, Seção II, página 3680, que concedeuaposentadoria ao servidor FÁBIO DO NASCIMENTO MOURA, ins-crição UFMG nº 001961, matrícula SIAPE nº 0315042, onde se lê:"(...) nos termos da Emenda Constitucional n°18/81, que deu novaredação ao artigo 101 da Constituição Federal combinada com o

artigo 2°, alínea "e" § único do Decreto-Lei n°2365, de 27/10/87,parecer PJ n°046/88, artigo 180, item II, da lei 1711/52, com aredação dada pela lei n°6732/79, obedecido o §2° do artigo 102 daConstituição Federal (...)"; leia-se: "(...) nos termos da Emenda Cons-titucional n°18/81, que deu nova redação ao artigo 101 da Cons-tituição Federal combinada com o artigo 2°, alínea "e" § único doDecreto-Lei n°2365, de 27/10/87, parecer PJ n°046/88, artigo 180,item II, da lei 1711/52, com a redação dada pela lei n°6732/79,obedecido o §2° do artigo 102 da Constituição Federal combinadocom o artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8911/94(...)".




Nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, aposentar, a partir de12/02/2013, o servidor MARCOS PEZZI GUIMARÃES, inscriçãoUFMG nº 154628, matrícula SIAPE nº 6320349, ocupante do cargode Professor Associado, nível 2, lotado o Instituto de Ciências Bio-lógicas, com proventos na proporção de 13/35 (treze trinta e cincoavos) de sua remuneração, calculados de acordo com a média arit-mética simples das maiores remunerações, conforme o art. 1º da Leinº. 10.887/2004, por ter provado contar, em 11/02/2013, 70 (setenta)anos de idade e 13 (treze) anos de contribuição.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 329, de 31/01/2009, publicada no DOU de14/02/2008, Seção 2, pág. 18, retificada pela Portaria nº 3854, de09/09/2008, publicada no DOU de 17/09/2008, Seção 2, pág. 24, queconcedeu aposentadoria voluntária por idade à servidora MARIAFLOR DE MAIO FIGUEIREDO, inscrição UFMG nº 09534-6, ma-trícula SIAPE nº 0322300, ocupante do cargo de Lancheiro, Nível deClassificação: B, Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 14,lotada no Instituto de Geociências, da seguinte forma: onde se lê:"(...) na proporção de 23/30 (vinte e três trinta avos) da sua re-muneração"; leia-se: "(...) na proporção de 23/30 (vinte e três trintasavos) da sua remuneração, com efeitos financeiros a partir do dia18/01/2008".

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor daUniversidade Federal de Minas Gerais, resolve:

No- 1.744-Conceder pensão vitalícia a SIMONE RIBEIRO DE FI-GUEIREDO TEIXEIRA, viúva do ex-servidor SÁLVIO DE FIGUEI-REDO TEIXEIRA, inscrição UFMG nº 036366, matrícula SIAPE nº0317718, Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento na Cons-tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dadapelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, incisoII, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/02/2013, data do óbito doi n s t i t u i d o r.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuiçãoque lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto noartigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:

No- 1.748 - Designar o servidor FABRÍCIO DE ARAÚJO MOREIRA,inscrição UFMG nº 20450-1, matrícula SIAPE nº 1646648, CPF nº968.378.616-20, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02para exercer a função de Coordenador do Programa de PÓS-Gra-duação de Neurociências do Instituto de Geociências - FCC, commandato de 02 (dois) anos.

No- 1.749 - Designar a servidora MÁRCIA MARIA LOUSADA,inscrição UFMG nº 20603-2, matrícula SIAPE nº 2421543, CPF nº040.820.276-96, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 02,para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Graduaçãoem Turismo do Instituto de Geociências - FCC, com mandato de 02(dois) anos.

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 335, de 14 de março de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2013, página 33,onde se lê: "Declarar Vacância, a partir de 15 de janeiro de 2013";leia-se: " Declarar Vacância, a partir de 15 de março de 2013".





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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 1.179 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 549/2013 de nomeação deSERGIO VINICIUS COROA SOUZA, habilitado em concurso pú-blico para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação noCampus de Belém, publicada no Diário Oficial da União de08.02.2013, seção 02, página 30, em virtude do não cumprimento doprazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

No- 1.180 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 551/2013 de nomeação deIRANILDO FERREIRA PEREIRA, habilitado em concurso públicopara o cargo de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém,publicada no Diário Oficial da União de 08.02.2013, seção 02, página30, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conformeestabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

No- 1.181 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, JESSIKA JHENNIFFER DA SILVA CARVALHO, para ocargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público,homologado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no DiárioOficial da União em 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,código de vaga nº 0251883.

No- 1.182 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, HUDERSON ALEXANDRE SOUZA DE MELO, para ocargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado peloEdital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da Uniãoem 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº0874994.

No- 1.183 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, DENIZE DA SILVA AGUIAR, para o cargo de Contador,Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-bilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União em 03.07.2012,seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação noCampus Universitário de Belém, código de vaga nº 0255306.

No- 1.184 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, ROMULO ANTONIO CHAVES LOPES, para o cargo deEngenheiro - Área: Civil, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado peloEdital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da Uniãoem 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº0251860.

LOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 1192 - Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA SILVA DE MOU-RA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, a partirde 16 de março de 2013, nos termos do artigo 34, da Lei 8.112/90.

HORACIO SCHNEIDEREm exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com oProcesso nº 041505/2012. resolve:

No- 1.204 - Nomear, ADRIANA RIBEIRO CARNEIRO, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, deacordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado peloEdital nº. 20, de 24.01.2012, publicado no Diário Oficial da União de25.01.2012, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe deAuxiliar, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, para oQuadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, emRegime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de CiênciasBiológicas, código de vaga 0917329.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

PORTARIA No- 1.195, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:

Designar para exercer a função de Secretária da Faculdadede Ciências Econômicas, FG-07, do Instituto de Ciências SociaisAplicadas, MARIA DO SOCORRO PAIXÃO DOS SANTOS.

HORACIO SCHNEIDER

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA No- 67 DE 15 DE JANEIRO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Leinº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO RICARDO SOARESNOBREGA, para o cargo de MÉDICO / ÁREA: MEDICINA DOTRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais,candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro dePessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado peloEdital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o re-sultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado noDOU em 12/11/2012, código de vaga nº. 0104257, cujo provimentofoi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de 19/07/2010, publicado noDOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.035748/12-81).

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados apartir da data da publicação no Diário Oficial da União.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.



No- 530 - Retificar as Portarias/GR/PROGEP nº. 1.181, 1.182 e 1.184,de 28 de setembro de 2012, referente às respectivas nomeações deErik de Lucena Pronk, Mariana Lins de Oliveira e Marcel VieiraBarreto Silva.

Onde se lê: "conforme Portaria MEC nº. 1.118, de19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012".

Leia-se: "conforme Portaria MEC nº. 1.181, de 19/09/2012,publicada no DOU em 20/09/2012".

No- 531 - Retificar as Portarias/GR/PROGEP nº. 1.476, 1.477, 1.478,1.479, 1.481, 1.482, 1.483 e 1.484, de 07 de novembro de 2012,referente às respectivas nomeações de Renata Martins Braga, Fláviade Medeiros Aquino, Silvia Layara Floriani Andersen, Pollyana Cae-tano Ribeiro Fernandes, Kleber Carneiro de Oliveira, Montiê AlvesVitorino, Romero Leandro Andersen e João Marcelo Dias Ferreira.Onde se lê: "Edital nº. 65, de 04/09/2012, publicado no DOU em29/10/2012".

Leia-se: "Edital nº. 65, de 04/09/2012, publicado no DOUem 10/09/2012".

No- 532 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 58, de15/01/2013, publicada no DOU em 17/01/2013, que nomeou o (a)candidato (a) CLYDEMBERG INACIO BARBOSA NEVES SAN-TOS, habilitado em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Editalde 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultadohomologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em12/11/2012, para cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Tra-balho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal daUniversidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0255378. (Processo nº.23074.035691/12-54).

No- 533 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 86, de15/01/2013, publicada no DOU em 17/01/2013, que nomeou o (a)candidato (a) TANIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, habilitadoem concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado peloEdital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, paracargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E,Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Tra-balho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal daUniversidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0253852. (Processo nº.23074.035750/12-23).

No- 534 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 93, de15/01/2013, publicada no DOU em 17/01/2013, que nomeou o (a)candidato (a) JAMES RIBEIRO SOARES DE AZEVEDO, habilitadoem concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado peloEdital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, paracargo de TECNÓLOGO / FORMAÇÃO: ÁUDIO DIGITAL, Nível deClassificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente dePessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0310767. (Pro-cesso nº. 23074.035736/12-01).

No- 535 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 112, de15/01/2013, publicada no DOU em 17/01/2013, que nomeou o (a)candidato (a) TAMIRES RAMALHO DE SOUSA, habilitado emconcurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicadono DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, pu-blicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado peloEdital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, paracargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,

Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente dePessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0255551. (Pro-cesso nº. 23074.035747/12-19).

No- 536 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 149, de15/01/2013, publicada no DOU em 17/01/2013, que nomeou o (a)candidato (a) LAMARA MIRNA BRASILEIRO DE ANDRADE,habilitado em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Editalde 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultadohomologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em12/11/2012, para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do QuadroPermanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos ter-mos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaganº. 0256177. (Processo nº. 23074.035796/12-24).

No- 537 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 179, de15/01/2013, publicada no DOU em 17/01/2013, que nomeou o (a)candidato (a) MARCOS LUIZ LINS FILHO, habilitado em concursopúblico aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOUem 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado noDOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, para cargo de TÉC-NICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MODELAGEM DE MATE-RIAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão deVencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Qua-dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nostermos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaganº. 0869950. (Processo nº. 23074.035797/12-97).

No- 539 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 210, de15/01/2013, publicada no DOU em 17/01/2013, que nomeou o (a)candidato (a) MARIA ELISA BARBOSA DE MEDEIROS, habi-litado em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012,publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado ho-mologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em12/11/2012, para cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível deClassificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente dePessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0871694. (Pro-cesso nº. 23074.035800/12-08).




No- 563 - I - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 222 de 15de janeiro de 2013, publicada no DOU de 21.01.2013, a qual alteravao fundamento legal da aposentadoria de NORBERTO DE CASTRONOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº. 328.793;

II - Restabelecer a eficácia da Portaria R/DP/Nº. 2173, de22.10.1991, publicada no DOU de 28.10.1991, de modo a manter afundamentação legal original do ato, excluindo-se a vantagem doartigo 192, II e incluindo a do artigo 193, ambos da Lei nº. 8.112/90.(Processo nº. 23074.007652/13-87).

No- 565 - Retificar as Portarias/GR/PROGEP nº. 387, 482, 483 e 484,de fevereiro de 2013, referente às respectivas nomeações de ArturMarques de Almeida Neto, Richard Euler Dantas de Souza, JosediltonAlves Diniz e Washington Ferreira Silva, com vigência a partir de 01de março de 2013, baseando-se na Lei nº. 12.772, de 28 de dezembrode 2012:

Onde se lê: "Classe Assistente"Leia-se: "Classe Auxiliar".

No- 566 - Retificar as Portarias/GR/PROGEP nº. 421, de 21 de fe-vereiro de 2013, referente à nomeação de Alexsandro José Virgíliodos Santos, com vigência a partir de 01 de março de 2013, baseando-se na Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012:

Onde se lê: "Alexsandro José Virgílio dos Santos"Leia-se: "Alexsandro José Virgínio dos Santos"Onde se lê: "Classe Adjunto"Leia-se: "Classe Auxiliar".


RETIFICAÇÃO

Na Portaria GR/PROGEP/0001 de 02/01/2013 publicada noDOU de 17/01/2013 onde se lê: com fulcro no artigo 40, parágrafo 1º,inciso I da Constituição Federal com redação dada pela EmendaConstitucional nº. 41/2003, leia-se, com fulcro no artigo 40, parágrafo1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela EmendaConstitucional nº. 41/2003, combinado com o Art. 6º - A da mesmaEmenda Constitucional.





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PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições etendo em vista o disposto na portaria R/G número 042/96, de de-legação de competência, resolve:

No- 1.832 - Dispensar, a pedido, ERENILDO JOÃO CARLOS, ma-trícula SIAPE 10248095, CPF Nº 74800400759, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, doCENTRO DE EDUCAÇÃO , da função de Coordenador do Programade Pós-Graduação em Educação/CE/FG-1, (Processo Nº23074.027700/12-08)

No- 1.833 - Designar ERENILDO JOÃO CARLOS, matrícula SIAPE10248095, CPF Nº 74800400759, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEFUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDU-CAÇÃO , para exercer a função de Coordenador do Programa dePós-Graduação em Educação/CE/FG-1, (Processo Nº23074.027700/12-08)

No- 1.836 - Dispensar, a pedido, LEONARDO ROSA ROHDE, ma-trícula SIAPE 16985865, CPF Nº 90781635004, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊN-CIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Chefe do Departamentode Administração/CCSA/FG-1 (Processo Nº 23074.026964/12-36)

No- 1.838 - Designar LEONARDO ROSA ROHDE, matrícula SIAPE16985865, CPF Nº 90781635004, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI-CADAS, da função de Chefe do Departamento de Administração/CC-SA/FG-1 (Processo Nº 23074.026964/12-36)

No- 1.840 - Dispensar, a pedido, BERNARDINA MARIA JUVENALFREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 31160456, CPF Nº44132131491, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DE-DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DAINFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-DAS , da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação emCiência da Informação/CCSA/FG-1 (Processo Nº 23074.027189/12-36)

No- 1.842 - Designar BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIREDE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 31160456, CPF Nº 44132131491,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer afunção de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciênciada Informação/CCSA/FG-1 (Processo Nº 23074.027189/12-36)

JOSÉ DE ARIMATEA MENEZES LUCENA



No- 1.858 - Tornar sem efeito a PORTARIA PROGEP/Nº 2641, de21.10.2010, em que designou REGINA MARIA RODRIGUESBEHAR, matrícula SIAPE 3382776, CPF Nº 25097032420, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de História/CCHLA/FG-1 (MEMO Nº017/DH/2012)Nº 1859 - Designar REGINA MARIA RODRIGUES BEHAR, ma-trícula SIAPE 3382776, CPF Nº 25097032420, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Chefe doDepartamento de História/CCHLA/FG-1 (MEMO Nº 017/DH/2012)

No- 1.860 - Dispensar, a pedido, TOMAZ ARAKAKI, matrícula SIA-PE 3308851, CPF Nº 52887766872, PROFESSOR A, Regime deTrabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EN-GENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA,da função de Chefe do Departamento de Tecnologia Química e deAlimentos/CT/FG-1 (Processo Nº 23074.022849/12-56)

No- 1.862 - Designar ESMERALDA PARANHOS DOS SANTOS,matrícula SIAPE 3363062, CPF Nº 34302859415, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Engenharia de Alimentos/CT/FG-1 (Processo Nº23074.022849/12-56)




No- 1.868 - Dispensar, a pedido, ILDA ANTONIETA SALATA TOS-CANO, matrícula SIAPE 13483257, CPF Nº 06003112875, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DECIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe doDepartamento de Química/CCEN/FG-1 (MEMO/GD/CCEN/Nº11 2 / 2 0 1 2 )

No- 1.870 - Designar ILDA ANTONIETA SALATA TOSCANO, ma-trícula SIAPE 13483257, CPF Nº 06003112875, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-TAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Química/CCEN/FG-1 (MEMO/GD/CCEN/Nº11 2 / 2 0 1 2 )




No- 1.887 - Designar FREDYS ORLANDO SORTO, matrícula SIAPE3381842, CPF Nº 46748709415, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE DIREITO PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JU-RÍDICAS, para exercer a função de Coordenador do Mestrado emDireito Econômico/CCJ/FCC- Função Comissionada de Coordenação,(MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.890 - Designar MARCEL DE GOIS PINTO, matrícula SIAPE16303063, CPF Nº 00778686418, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso deGraduação em Engenharia de Produção Mecânica/CT/FCC- FunçãoComissionada de Coordenação MEMO (Nº 211/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 1.892 - Designar GIVANILDO ALVES DE AZEREDO, matrículaSIAPE 12877529, CPF Nº 64581756472, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNO-LOGIA, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana e Ambiental/CT/ FCC- FunçãoComissionada da Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 1.894 - Designar ALUISIO BRAZ DE MELO, matrícula SIAPE13460532, CPF Nº 23783052491, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA,para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-duação em Arquitetura e Urbanismo/CT/FCC- Função Comissionadade Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.896 - Designar RÔMULO ADOLFO HERINGER FERREIRA,matrícula SIAPE 11733281, CPF Nº 83888705720, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador doCurso de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Mate-riais/CT/FCC- Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº2 11 / 2 0 1 2 - G A B / P R O G E P )

No- 1.898 - Designar FABIANO SALVADORI, matrícula SIAPE16369765, CPF Nº 36566497072, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMERNTO DEENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENERGIAS ALTER-NATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CEAR/FCC-

Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.907 - Designar ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO, ma-trícula SIAPE 13314889, CPF Nº 46604871304, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Mestrado Multiinstitucional e Inter-Regional em Ciências Contábeis/UNB/UFPB/UFRN/CCSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/12-GAB/PROGEP)

No- 1.910 - Designar FERNANDA LEMOS, matrícula SIAPE18603447, CPF Nº 18699738870, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DECIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, paraexercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação emCiências da Religiões/CE/FCC- Função Comissionada de Coorde-nação (MEMO/Nº 211/12-GAB/PROGEP)




No- 1.913 - Designar PEDRO GERMANO ANTONINO NUNES,matrícula SIAPE 12855771, CPF Nº 44740727404, PROFESSORDJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE GESTÃO TÉCNICO AGROINDUSTRIAL , doCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS AGRÁRIAS, paraexercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Agroin-dústria/CCHSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMONº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.923 - Designar LUIS FELIPE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE3371103, CPF Nº 18882331415, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAISE AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso deLicenciatura em Pedagogia CCHSA/FCC-Função Comissionada deCoordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.925 - Designar FILLIPE SILVEIRA MARINI, matrícula SIAPE27359898, CPF Nº 03600867644, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEAGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SO-CIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Ciências Agrárias/Agroecolo-gia/CCHSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº2 11 / 2 0 1 2 - G A B / P R O G E P )

No- 1.927 - Dispensar, a pedido, PAULO SÉRGIO VIEIRA DE MOU-RA, matrícula SIAPE 3353938, CPF Nº 28198352449, REVISOR DETEXTOS, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-soal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRS E ARTES, da função de Se-cretário Geral das Assessorias do Reitor/GR/FG-1 (Processo Nº23074.029720/12-88)

No- 1.929 - Designar REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA,matrícula SIAPE 27149222, CPF Nº 02171276495, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIASAGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso deGraduação em Ciências Biológicas/CCA/FCC- Função Comissionadade Coordenação (MEMO Nº 211/2012/GAB/PROGEP)

No- 1.931 - Designar RICARDO ROMÃO GUERRA, matrícula SIA-PE 17224175, CPF Nº 30328506818, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE CIÊNCIAS VETERINÁRIAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Ciência Animal/CCA/FCC-Função Co-missionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012/GAB/PROGEP)





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No- 1.933 - Designar LUCINA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE16686558, CPF Nº 27868922877, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DECIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Cursode Graduação em Química, Bacharelado e Licenciatura/CCA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº2 11 / 2 0 1 2 / G A B / P R O G E P )

No- 1.934 - Dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS BATISTAPINTO COELHO, matrícula SIAPE 3369443, CPF Nº 11391006453,PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação no DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL, doCENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da funçãode Chefe do Departamento de Educação Musical/CCHLA/FG-1 (Pro-cesso Nº 23074.029514/12-96)

No- 1.936 - Designar ANTONIO CARLOS BATISTA PINTO COE-LHO, matrícula SIAPE 3369443, CPF Nº 11391006453, PROFES-SOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL, do CEN-TRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer afunção de Chefe do Departamento de Educação Musical/CCTA/FG-1(Processo Nº 23074.029514/12-96)

No- 1.940 - Dispensar, a pedido, EMMANUEL DIAS DO NASCI-MENTO, matrícula SIAPE 16967662, CPF Nº 03573871470, AS-SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação naDIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE SERVIDORES, daPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Diretorda Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PROGEP/FG-1(MEMO/Nº 100/GAB/PROGEP)

No- 1.941 - Dispensar, a pedido, KATIA REGINA GOMES DA SIL-VA, matrícula SIAPE 3373718, CPF Nº 23999055120, ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DECONTROLE DE PAGAMENTO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃODE PESSOAS, da função de Chefe da Seção de Pagamento /PRO-GEP/FG-4 (MEMO/Nº 100/GAB/PROGEP)

No- 1.942 - Designar KATIA REGINA GOMES DA SILVA, matrículaSIAPE 3373718, CPF Nº 23999055120, ASSISTENTE EM ADMI-NISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE CONTROLEDE PAGAMENTO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES-SOAS, para exercer a função de Diretor da Divisão de Cadastro ePagamento de Servidores /PROGEP/FG-1 (MEMO/Nº100/GAB/PROGEP)

No- 1.943 - Designar WALESKA CHRISTINA DE CASTRO GON-DIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE 18512441, CPF Nº 01018618422,ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação naSEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer função deChefe da Seção de Controle e Pagamento/PROGEP/FG-4 (MEMO/Nº100/GAB/PROGEP)

No- 1.944 - Dispensar, a pedido, JOSÉ TEIXEIRA CÂMARA, ma-trícula SIAPE 3344271, CPF Nº 09494707400, CONTADOR, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação na SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTROFUNCIONAL, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, dafunção de Chefe da Seção de Cadastro e Registro Funcional/PRO-GEP/FG-2 (MEMO/Nº 100/GAB/PROGEP)

No- 1.945 - Designar JOSÉ TEIXEIRA CÂMARA, matrícula SIAPE3344271, CPF Nº 09494707400, CONTADOR, Regime de TrabalhoT-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação na SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL,da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer afunção de Chefe da Seção de Cadastro e Registro Funcional/PRO-GEP/FG-1 (MEMO/Nº 100/GAB/PROGEP)

No- 1.946 - Designar SANDRA REGINA ALVES SANTOS, matrículaSIAPE 3341981, CPF Nº 28830113468, ASSISTENTE EM ADMI-NISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE CADASTROE REGISTRO FUNCIONAL, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DEPESSOAS, para exercer função de Chefe da Seção de Emissão dePortarias/PROGEP/FG-2 (MEMO/Nº 100/GAB/PROGEP)




No- 1.948 - Designar DIDIER JEAN GEORGES GUIGUE, matrículaSIAPE 3353601, CPF Nº 38019035400, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-

TAMENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TU-RISMO E ARTES, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação em Música/CCTA/FCC-Função Comissionada de Coor-denação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

N o- 1950 - Designar JUCIANE ARALDI BELTRAME, matrículaSIAPE 17423607, CPF Nº 96011181953, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, do CENTRO DE CO-MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Licenciatura em Música/CCTA/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 1.952 - Designar PAULO GIOVANI ANTONINO NUNES, ma-trícula SIAPE 21260610, CPF Nº 36159301420, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenadordo Curso de História para os Movimentos Sociais do Campo/CCH-LA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº2 11 / 2 0 1 2 - G A B / P R O G E P )

N o- 1954 - Designar GIUSEPPE TOSI, matrícula SIAPE 3371537,CPF Nº 28297199487, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Tra-balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FILO-SOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E AR-TES, para exercer função de Coordenador do Programa de Pós- Gra-duação em Direitos Humanos/CCHLA/FCC-Função Comissionada deCoordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.960 - Designar VALDINEY VELOSO GOUVEIA, matrículaSIAPE 3382342, CPF Nº 44205155468, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Psicologia á Nível de Douto-rado/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMONº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.962 - Designar TELMA CRISTINA DELGADO DIAS FER-NANDES, matrícula SIAPE 31265908, CPF Nº 19215177434, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a funçãode Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História/CCH-LA/FCC- Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº2 11 / 2 0 1 2 - G A B / P R O G E P )

No- 1.964 - Designar REGINA CELI MENDES PEREIRA DA SIL-VA, matrícula SIAPE 12852208, CPF Nº 35225998453, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS,do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, paraexercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação emLingüística/PROLING/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coor-denação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.968 - Designar HENRIQUE PAIVA DE MAGALHÃES, ma-trícula SIAPE 3369435, CPF Nº 18111823487, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE MIDIAS DIGITAIS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação a Ní-vel de Mestrado/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coordenação(MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.970 - Designar PAULA ALVES BARBOSA COELHO, ma-trícula SIAPE 2713663, CPF Nº 32292473100, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do CENTRO DE COMU-NICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Teatro/CCTA/FCC-Função Comissionada deCoordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.972 - Designar SANDOVAL MORENO DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE 3370026, CPF Nº 20427930430, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARAMENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICA-ÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenadordo Curso Superior em Regência de Bandas e Fanfarras/CCTA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.974 - Designar GLEDSON MEIRA DANTAS, matrícula SIAPE16797082, CPF Nº 01992956464, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO , TU-RISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenador do CursoSuperior em Música Popular Brasileira/CCTA/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.976 - Designar ADELAIDE ALVES DIAS, matrícula SIAPE11262024, CPF Nº 42760585468, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CENTRO DEEDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador do Curso deMestrado Acadêmico Direitos Humanos, cidadania e Políticas Pú-blicas/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMONº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.978 - Designar LIVIA MARQUES CARVALHO, matrículaSIAPE 3371685, CPF Nº 76899527472, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ARTES VISUAIS, do CENTRO DE COMUNICA-ÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Pós-Graduação em Artes Visuais/CCTA/FCC- FunçãoComissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 1.980 - Designar ERLON CHERQUE PINTO, matrícula SIAPE17661231, CPF Nº 01927210704, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEARTES CÊNICAS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMOE ARTES, para exercer a função de Coordenador do Curso de ArtesCênicas/CCTA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMONº 211/2012-GAB/PROGEP)

N o- 1.982 - Designar JAN EDSON RODRIGUES LEITE, matrículaSIAPE 22951314, CPF Nº 66069181468, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercera função de Coordenador do Curso de Letras Virtual/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.984 - Designar MARISTELA OLIVEIRA DE ANDRADE, ma-trícula SIAPE 3366134, CPF Nº 09375333434, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a funçãode Coordenador do Programa Regional de Pós-Graduação em De-senvolvimento e Meio Ambiente/PRODEMA/CCEN/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 1.986 - Designar MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR,matrícula SIAPE 24596457, CPF Nº 21363142895, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Co-ordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia/CCEN/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.990 - Designar ELEONIDAS MOURA LIMA, matrícula SIAPE15258935, CPF Nº 61070092215, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEBIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATASE DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecu-lar/CCEN/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº2 11 / 2 0 1 2 - G A B / P R O G E P )

No- 1.992 - Designar JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó, matrículaSIAPE 3358743, CPF Nº 13313584420, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-TAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Doutorado em Matemática/CCEN FCC-Função Comis-sionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.994 - Designar CLAUIRTON DE ALBUQUERQUE SIEBRA,matrícula SIAPE 17234910, CPF Nº 02327437466, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFOR-MARTICA, para exercer a função de Coordenador do Curso de En-genharia de Computação/CCEN/FCC-Função Comissionada de Co-ordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 1.998 - Designar SOLANGE FATIMA GERALDO DA COSTA,matrícula SIAPE 3351072, CPF Nº 25096109453, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM CLÍNICA, do CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenadordo Programa de Doutorado em Ciências da Saúde/CCS/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PRO-GEP)





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No- 2.000 - Designar MARIA DO SOCORRO BRASILEIRO, ma-trícula SIAPE 12284706, CPF Nº 00744807409, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Educação Física/CCS/FCC-Função Co-missionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.004 - Designar DEMETRIUS ANTONIO MACHADO DEARAUJO, matrícula SIAPE 11210784, CPF Nº 39624544468, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRODE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador doCurso de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede Nordeste deBiotecnologia/CB/FCC-Função Comissionada de Coordenação (ME-MO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.005 - Dispensar, a pedido, FABIOLA DA CRUZ NUNES,matrícula SIAPE 17177291, CPF Nº 05418091727, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR ,do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, da função de Coordenador doCurso de Graduação em Biotecnologia/CB/FG-3 (MEMO Nº2 11 / 2 0 1 2 - G A B / P R O G E P )

No- 2.006 - Designar FABIOLA DA CRUZ NUNES, matrícula SIAPE17177291, CPF Nº 05418091727, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR , do CEN-TRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Bacharelado em Biotecnologia/CB/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.014 - Designar DINARTE VARELA BEZERRA, matrícula SIA-PE 3371448, CPF Nº 37407724415, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE CO-MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Jornalismo/CCTA/FCC-Função Comissionadade Coordenação (MEMO/211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.008 - Designar FABIANO SALVADORI, matrícula SIAPE16369765, CPF Nº 36566497072, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENERGIAS ALTER-NATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CEAR/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.010 - Designar BRUNO JEFFERSON DE SOUSA PESSOA,matrícula SIAPE 18937779, CPF Nº 05252004447, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA do CENTRODE INFORMÁTICA, para exercer a função de Coordenador do Cur-so de Matemática Computacional/CI/FCC-Função Comissionada deCoordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.012 - Designar ALISSON VASCONCELOS DE BRITO, ma-trícula SIAPE 25795372, CPF Nº 02949328440, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRODE INFORMÁTICA, para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Informática/CI/FCC-Função Comissio-nada de Coordenação (MEMO Nº 211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.016 - Designar WILFREDO JOSE DE JESUS MALDONADODIAZ, matrícula SIAPE 3339439, CPF Nº 18338720100, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO COMUNICAÇÂO E TURISMO, do CENTRODE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Radialismo/CCTA/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação (MEMO/211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.018 - Designar JAMILE MIRIA FERNANDES PAIVA, ma-trícula SIAPE 21413521, CPF Nº 67553125415, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRODE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Relações Públicas/CCTA/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação (MEMO/211/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.020 - Designar ZULMIRA SILVA NOBREGA, matrícula SIAPE13494879, CPF Nº 67402372472, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO CO-MUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO,TURISMO E ARTES, para exercera função de Coordenador do Cursode Turismo/CCTA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (ME-M O / 2 11 / 2 0 1 2 - G A B / P R O G E P )

No- 2.022 - Designar, MARIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículaSIAPE 7072267, CPF Nº 16401620200, MAGISTÉRIO DE ENSINOBASICO TÉCNICO, TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS,do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, paraexercer a função de Coordenador do Curso de Artes Visuais/CC-TA/FCC-Função Comissionada de Coordenação (MEMO/211/2012-GAB/PROGEP)


PORTARIA No- 2.051, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012


Designar JOSÉ ADERBAL GUEDES CAVALCANTE, ma-trícula SIAPE 3343801, CPF Nº 15413187491, ALMOXARIFE, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação no CENTRO ADMINISTRATIVO, do HOS-PITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para exercer afunção de Diretor da Divisão de Organização & Métodos/HULW/FG-4 (Processo 23074.029829/12-05)




Conceder Afastamento Temporário ao servidor ADVALDOMESQUITA BELTRÃO FILHO, matrícula SIAPE 22268835, MA-GISTERIO DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃODO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁ-RIAS, da função de Secretario Especial de Pesquisa e Extensão, doColégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA/FG-1, (Processo23074.029398/12-97).




No- 2.116 - Dispensar, a pedido, SUELIDIA MARIA CALAÇA, ma-trícula SIAPE 14600770, CPF Nº 69115842487, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CEN-TRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe do Departamento deMetodologia da Educação (Processo Nº 23074.030065/12-00)

No- 2.117 - Designar SUELIDIA MARIA CALAÇA, matrícula SIAPE14600770, CPF Nº 69115842487, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEMETODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCA-ÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento de Me-todologia da Educação/CE/FG-1 (Processo Nº 23074.030065/12-00)




Dispensar, a pedido, MARILIA MARQUES REGO VILHE-NA, matrícula SIAPE 24397896, CPF Nº 03334677443, PROFES-SOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador doCurso de Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FG-1(MEMO Nº208/2012-AB/PROGEP)




No- 2.157 - Dispensar, a pedido, ENOQUE FEITOSA SOBREIRAFILHO, matrícula SIAPE 16697908, CPF Nº 12441171453, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FG-1 (ME-MO Nº 208/2012-AB/PROGEP)

No- 2.158 - Designar ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO, ma-trícula SIAPE 16697908, CPF Nº 12441171453, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-CIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-AB/PROGEP)

No- 2.159 - Dispensar, a pedido,, MARILIA MARQUES REGO VI-LHENA, matrícula SIAPE 24397896, CPF Nº 03334677443, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, da função de Coordenador doCurso de Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FG-1, (ME-MO/208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.160 - Designar, MARILIA MARQUES REGO VILHENA, ma-trícula SIAPE 24397896, CPF Nº 03334677443, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DECIÊNCIAS JURIDICAS, para exercer a função de Coordenador doCurso de Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC - Função Co-missionada de Coordenação de Curso, (MEMO/208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.161 - Dispensar, a pedido, ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS,matrícula SIAPE 32103022, CPF Nº 45791708491, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DECIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador do Curso deGraduação em Direito/CCJ/SANTA RITA/FG-1 (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2162 - Designar ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS, matrículaSIAPE 32103022, CPF Nº 45791708491, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Coordenador do Cursode Graduação em Direito/CCJ/SANTA RITA/FCC- Função Comis-sionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.163 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA DANIELLE CAR-NEIRO DOS SANTOS HILARIO, matrícula SIAPE 18557411, CPFNº 92917682434, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de TrabalhoDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIASJURIDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da funçãode Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas/Santa Rita (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.164 - Designar ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOSSANTOS HILARIO, matrícula SIAPE 18557411, CPF Nº92917682434, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de TrabalhoDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIASJURIDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercera função de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas/Santa Ri-ta/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.174 - Dispensar, a pedido, SILVIO JOSE ROSSI, matrículaSIAPE 3339137, CPF Nº 71981721800, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DETECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de Engenhariade Alimentos (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.175 - Designar SILVIO JOSE ROSSI, matrícula SIAPE3339137, CPF Nº 71981721800, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso deEngenharia de Alimentos/CT/FCC-Função Comissionada de Coor-denação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.176 - Dispensar, a pedido, LEONARDO VIEIRA SOARES,matrícula SIAPE 16805727, CPF Nº 01970001429, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DETECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de EngenhariaCivil/CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)





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No- 2.177 - Designar LEONARDO VIEIRA SOARES, matrícula SIA-PE 16805727, CPF Nº 01970001429, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNOLO-GIA, para exercer a função de Coordenador do Curso de EngenhariaCivil/CT/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.178 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO PONTES CARVA-LHO, matrícula SIAPE 3305712, CPF Nº 08692530425, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do CENTRODE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de En-genharia Mecânica /CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.179 - Designar FRANCISCO PONTES CARVALHO, matrículaSIAPE 3305712, CPF Nº 08692530425, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso deEngenharia Mecânica CT/FCC-Função Comissionada de Coordena-ção de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.180 - Dispensar, a pedido, MANOEL FERREIRA ALVES, ma-trícula SIAPE 3316030, CPF Nº 06762026400, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, do CENTRODE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de QuímicaIndustrial /CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.181 - Designar MANOEL FERREIRA ALVES, matrícula SIA-PE 3316030, CPF Nº 06762026400, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, do CENTRO DE TEC-NOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Quí-mica Industrial CT/FCC-Função Comissionada de Coordenação deCurso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.182 - Dispensar, a pedido, LUIZ BUENO DA SILVA, matrículaSIAPE 63366203, CPF Nº 11687703191, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DETECNOLOGIA, da função de Coordenador de Pós-Graduação emEngenharia de Produção CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.183 - Designar LUIZ BUENO DA SILVA matrícula SIAPE63366203, CPF Nº 11687703191, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador de Pós-Gra-duação em Engenharia de Produção CT/FCC- Função Comissionadade Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.184 - Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DE MIRANDAMONTENEGRO, matrícula SIAPE 15273667, CPF Nº 91737940400,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DIRETORIA DO CENTRO, do CT , da função de Co-ordenador de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica/CT/FG-1(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.185 - Designar PAULO HENRIQUE DE MIRANDA MON-TENEGRO, matrícula SIAPE 15273667, CPF Nº 91737940400,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DIRETORIA DO CENTRO, do CT , para exercer a funçãode Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia Mecâni-ca/CT/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.186 - Dispensar, a pedido, MARTA SUELY MADRUGA, ma-trícula SIAPE 3369303, CPF Nº 30898773415, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Programa dePós-Graduação Ciência e Tecnologia de Alimentos/CT/FG-1 (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.187 - Designar MARTA SUELY MADRUGA, matrícula SIAPE3369303, CPF Nº 30898773415, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DETECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Programade Pós-Graduação Ciência e Tecnologia de Alimentos/CT/FCC-Fun-ção Comissionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.188 - Dispensar, a pedido, SOLANGE MARIA LEDER, ma-trícula SIAPE 16361250, CPF Nº 62202383972, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNO-LOGIA, da função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Ur-banismo/CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.189 - Designar SOLANGE MARIA LEDER, matrícula SIAPE16361250, CPF Nº 62202383972, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer afunção de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanis-mo/CT/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.190 - Dispensar, a pedido, ALFREDO ISMAEL CURBELOGARNICA, matrícula SIAPE 14530208, CPF Nº 05227790779, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA, doCENTRO TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso deEngenharia Química/CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.191 - Designar ALFREDO ISMAEL CURBELO GARNICA,matrícula SIAPE 14530208, CPF Nº 05227790779, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA, do CENTROTECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso deEngenharia Química/CT/FCC-Função de Comissionada de Coorde-nação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.192 - Dispensar, a pedido, CLAUDIO ALVES DE SIQUEIRAFILHO, matrícula SIAPE 15049228, CPF Nº 42885256249, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS,do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador doCurso de Engenharia de Materiais/CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.193 - Designar CLAUDIO ALVES DE SIQUEIRA FILHO,matrícula SIAPE 15049228, CPF Nº 42885256249, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador doCurso de Engenharia de Materiais/CT/ FCC- Função Comissionadade Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.194 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA COUTINHO NÓBREGA,matrícula SIAPE 11179411, CPF Nº 48879495453, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DETECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de EngenhariaAmbiental/CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2195 - Designar CLAUDIA COUTINHO NÓBREGA, matrículaSIAPE 11179411, CPF Nº 48879495453, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNO-LOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso de En-genharia Ambiental/CT/FCC-Função Comissionada de Coordenaçãode Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.196 - Dispensar, a pedido, JONAS ALVES DE PAIVA, ma-trícula SIAPE 21134347, CPF Nº 85427233415, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DI-RETORIA DO CENTRO, do CT , da função de Coordenador doCurso de Engenharia de Produção/Noturno/CT/FG-1 (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.197 - Designar JONAS ALVES DE PAIVA, matrícula SIAPE21134347, CPF Nº 85427233415, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DIRETORIA DO CEN-TRO, do CT , para exercer a função de Coordenador do Curso deEngenharia de Produção/Noturno/CT/FCC-Função Comissionada deCoordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.199 - Designar SEVERINO JACKSON GUEDES DE LIMA,matrícula SIAPE 3298813, CPF Nº 09445110404, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do CENTRODE TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do Departamentode Engenharia de Materiais/CT/FG-1 ( MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.201 - Designar ANTONIO LUIZ DE ALBUQUERQUE GO-MES, matrícula SIAPE 3319306, CPF Nº 05860733453, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA, do CENTRODE TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do Departamentode Engenharia de Materiais/CT/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.202 - Designar MARIA DE FATIMA VANDERLEI DE SOU-ZA, matrícula SIAPE 3373335, CPF Nº 16026012400, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS do CEN-TRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Co-ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento eInovação Tecnológica dos Medicamentos/CCS/FCC, ( Proc.23074.030421/12-12)

No- 2.203 - Dispensar, a pedido, ESMERALDA PARANHOS DOSSANTOS, matrícula SIAPE 3363062, CPF Nº 34302859415, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMEN-TOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Chefe do De-partamento de Engenharia de Alimentos/CT (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)




No- 2.223 - Dispensar, a pedido, GALDINO TOSCANO DE BRITOFILHO, matrícula SIAPE 10242160, CPF Nº 15101479420, PRO-FESSO ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGI-CAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenador doCurso de Licenciatura Plena em Pedagogia/CE/FG-1 (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.224 - Designar GALDINO TOSCANO DE BRITO FILHO,matrícula SIAPE 10242160, CPF Nº 15101479420, PROFESSO AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CEN-TRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador doCurso de Licenciatura Plena em Pedagogia/CE/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.225 - Dispensar, a pedido, ERENILDO JOÃO CARLOS, ma-trícula SIAPE 10248095, CPF Nº 74800400759, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, doCENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Programade Pós-Graduação em Educação/CE/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.226 - Designar ERENILDO JOÃO CARLOS, matrícula SIAPE10248095, CPF Nº 74800400759, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEFUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDU-CAÇÃO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação/CE/FCC-Função Comissionada de Coorde-nação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.227 - Dispensar, a pedido, FABRICIO POSSEBON, matrículaSIAPE 13532584, CPF Nº 05318868835, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do CENTRO DEEDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Licenciaturaem Ciências da Religiões/CE/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.228 - Designar FABRICIO POSSEBON, matrícula SIAPE13532584, CPF Nº 05318868835, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DECIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, paraexercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciên-cias da Religiões/CE/FCC-Função Comissionada de Coordenação deCurso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.229 - Dispensar, a pedido, EDER DA SILVA DANTAS, ma-trícula SIAPE 14931113, CPF Nº 66544971472, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDU-CAÇÃO, da função de Coordenador do Curso do Curso de Gra-duação em Psicopedagogia/CE/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)





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No- 2.230 - Designar EDER DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE14931113, CPF Nº 66544971472, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEPSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer afunção de Coordenador do Curso do Curso de Graduação em Psi-copedagogia/CE/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Cur-so (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.231 - Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO XAVIERBATISTA, matrícula SIAPE 3358271, CPF Nº 09450696420, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDU-CAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenadordo Curso de Pedagogia do Campo/CE/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.232 - Designar MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA,matrícula SIAPE 3358271, CPF Nº 09450696420, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, doCENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Pedagogia do Campo/CE/FCC-Função Comissionada deCoordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.234 - Designar DILAINE SOARES SAMPAIO DE FRANCA,matrícula SIAPE 17741374, CPF Nº 04439148697, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do CENTRODE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamentode Ciências das Religiões/CE/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.236 - Designar GEOVANI SOARES DE ASSIS, matrícula SIA-PE 63369008, CPF Nº 26743957453, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO,para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicopedago-gia/CE/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.238 - Designar EDUARDO GOMES MACHADO, matrículaSIAPE 23259392, CPF Nº 29361931334, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MÍDIAS INTEGRADAS NA EDUCACAO, doCENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Mídias Integradas na Educação/CE/FG-1 (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.239 - Dispensar, a pedido, INACIO DE ALMEIDA PEDROSAFILHO, matrícula SIAPE 3352800, CPF Nº 20331290472, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenador doCurso de Física/CCEN/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.244 - Designar LUCIANO FARIAS DE ALMEIDA, matrículaSIAPE 34778434, CPF Nº 85474550430, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS EDA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador do Curso deQuímica/CCEN/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Cur-so (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.245 - Dispensar, a pedido, SINVAL ALMEIDA PASSOS, ma-trícula SIAPE 12407603, CPF Nº 27918912500, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIASEXATAS E DA NATUREZA da função de Coordenador do Curso deGeografia/CCEN/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.246 - Designar SINVAL ALMEIDA PASSOS, matrícula SIAPE12407603, CPF Nº 27918912500, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEGEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NA-TUREZA para exercer a função de Coordenador do Curso de Geo-grafia/CCEN/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.247 - Dispensar, a pedido, ARNALDO CORREIA DE ME-DEIROS, matrícula SIAPE 3372291, CPF Nº 52662039434, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MEDICINA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDI-CAS, da função de Coordenador d e Pós-Graduação em Genéti-ca/CCEN/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.248 - Designar ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, ma-trícula SIAPE 3372291, CPF Nº 52662039434, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEMEDICINA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, para exercer afunção de Coordenador de Pós-Graduação em Genética/CCEN/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.249 - Dispensar, a pedido, MARIA REGINA DE VASCON-CELOS BARBOSA, matrícula SIAPE 3373785, CPF Nº46400664734, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DE-DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMÁ-TICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DANATUREZA, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Ciên-cias Biológicas/CCEN/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.250 - Designar MARIA REGINA DE VASCONCELOS BAR-BOSA, matrícula SIAPE 3373785, CPF Nº 46400664734, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA,do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, paraexercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em CiênciasBiológicas/CCEN/FCC-Função Comissionada de Coordenação deCurso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP,)

No- 2.251 - Dispensar, a pedido, JOSÉ CARLOS DE LACERDALEITE, matrícula SIAPE 5881125, CPF Nº 41958390410, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIASEXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenador do Curso deGraduação em Estatística/CCEN/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.252 - Designar JOSÉ CARLOS DE LACERDA LEITE, ma-trícula SIAPE 5881125, CPF Nº 41958390410, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIASEXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Graduação em Estatística/CCEN/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.253 - Dispensar, a pedido, PEDRO ROBERTO PONTES SAN-TOS, matrícula SIAPE 10492786, CPF Nº 36141500463, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, doCENTRO DE CIÊNCIAS EXATAAS E DA NATUREZA, da funçãode Coordenador do Curso de Ciências Biológicas/CCEN/FG-1 (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.254 - Designar PEDRO ROBERTO PONTES SANTOS, ma-trícula SIAPE 10492786, CPF Nº 36141500463, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRODE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Ciências Biológicas/CCEN/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.255 - Dispensar, a pedido, DANIELA COELHO BATISTAGUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE 23007971, CPF Nº80542174472, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de TrabalhoDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFOMRÁ-TICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, da função de Coordenadordo Curso de Ciência da Computação/CCEN/FG-1 (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.256 - Designar DANIELA COELHO BATISTA GUEDES PE-REIRA, matrícula SIAPE 23007971, CPF Nº 80542174472, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE INFOMRÁTICA, do CENTRODE INFORMÁTICA, para exercer a função de Coordenador do Cur-so de Ciência da Computação/CCEN/FCC-Função Comissionada deCoordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP,)

No- 2.257 - Dispensar, a pedido, SERGIO ANDRE FONTES AZE-VEDO, matrícula SIAPE 11996311, CPF Nº 38016532500, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Física/CCEN/FG-1 (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.258 - Designar SERGIO ANDRE FONTES AZEVEDO, ma-trícula SIAPE 11996311, CPF Nº 38016532500, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATASE DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Física/CCEN/FCC-Função Comissio-nada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.259 - Dispensar, a pedido, DANIEL MARINHO PELLEGRI-NO, matrícula SIAPE 22855579, CPF Nº 88455602449, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DECIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenadordo Programa Pós-Graduação em Matemática/CCEN/FG-1 (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.260 - Designar DANIEL MARINHO PELLEGRINO, matrículaSIAPE 22855579, CPF Nº 88455602449, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-TAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador doPrograma Pós-Graduação em Matemática/CCEN/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.261 - Dispensar, a pedido, IEDA MARIA GARCIA DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE 13477826, CPF Nº 50548220115, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE QUIMICA, do CENTRO DECIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Química/CCEN/FG-1 (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.262 - Designar IEDA MARIA GARCIA DOS SANTOS, ma-trícula SIAPE 13477826, CPF Nº 50548220115, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE QUIMICA, do CENTRO DE CIÊNCIASEXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Química/CCEN/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.264 - Dispensar, a pedido, JOACILDA DA CONCEIÇÃO NU-NES, matrícula SIAPE 32777180, CPF Nº 95363599449, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanentede pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTODE PEDIATRIA E GENÉTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉ-DICAS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Me-dicina/CCM/FG-1 (MEMO N 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.266 - Designar JOACILDA DA CONCEIÇÃO NUNES, ma-trícula SIAPE 32777180, CPF Nº 95363599449, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PEDIA-TRIA E GENÉTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, paraexercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Me-dicina/CCM/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso(MEMO N 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.271 - Designar JOSE GOMES BATISTA, matrícula SIAPE3370921, CPF Nº 08680337404, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Univer-sidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE OBSTETRICIA EGINECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, paraexercer a função de Chefe do Departamento de Obstetrícia e Gi-necologia/CCM/ FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.240 - Designar INACIO DE ALMEIDA PEDROSA FILHO,matrícula SIAPE 3352800, CPF Nº 20331290472, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-TAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador doCurso de Física/CCEN/FCC- Função Comissionada de Coordenaçãode Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.241 - Dispensar, a pedido, EDUARDO GONÇALVES DOSSANTOS, matrícula SIAPE 11256857, CPF Nº 46141235387, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DECIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenadordo Curso de Matemática/CCEN/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.242 - Designar EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, ma-trícula SIAPE 11256857, CPF Nº 46141235387, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIASEXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Matemática/CCEN/FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.243 - Dispensar, a pedido, LUCIANO FARIAS DE ALMEIDA,matrícula SIAPE 34778434, CPF Nº 85474550430, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIASEXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenador do Curso deQuímica/CCEN/FG-1 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)





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No- 2.274 - Conceder Afastamento Temporário a BRENO HENRI-QUE DE SOUSA, Matricula SIAPE 15279461, PROFESSOR AU-XILIAR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊN-CIAS BÁSICIAS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, do Cargo de Coordenador doCurso de Licenciatura em Ciências Agrárias/CCHSA/FG-1 (Processonº 23074.030338/12-62)

No- 2.275 - Designar EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, matrículaSIAPE 21134185, CPF Nº 56583150425, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Biotecnologia/CBIOTEC/FG-1 (MEMO Nº208/2012/GAB/PROGEP)

No- 2.276 - Conceder Afastamento Temporário a ROBSON ANTÃODE MEDEIROS, Matricula SIAPE 32103022, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DECIÊNCIAS JURÍDICAS, do Cargo de Coordenador do Curso deGraduação em Direito/CCJ/Santa Rita/REUNI/FG-1 (Processo nº23074.030338/12-62)


PORTARIAS DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2012


No- 2.277 - Dispensar, a pedido, BRENO HENRIQUE DE SOUSA,matrícula SIAPE 25279463, CPF Nº 02972674421, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Coordenador doCurso de Licenciatura em Ciências Agrárias/CCHSA/FG-1, a partirde 01.11.2012 . (MEMO Nº 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.278 - Designar BRENO HENRIQUE DE SOUSA, matrículaSIAPE 25279463, CPF Nº 02972674421, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias/CCH-SA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.280 - Designar SANDRA RODRIGUES MASCARENHAS, ma-trícula SIAPE 13403091, CPF Nº 05334211799, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Biologia Celular e Molecular/CBIOTEC/FG-1, a partirde 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.281 - Dispensar, a pedido, MARCO ANTÔNIO WANDERLEYCAVALCANTI, matrícula SIAPE 3317842, CPF Nº 17659116487,PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENER-GIAS RENOVÁVEIS, do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNA-TIVAS E RENOVÁVEIS, da função Coordenador do Curso de Ener-gias Alternativas e Renováveis/CEAR/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.282 - Designar MARCO ANTÔNIO WANDERLEY CAVAL-CANTI, matrícula SIAPE 3317842, CPF Nº 17659116487, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIASRENOVÁVEIS, para exercer a função Coordenador do Curso deEnergias Alternativas e Renováveis/CEAR/FCC-Função Comissiona-da de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.283 - Dispensar, a pedido, CESAR EMANOEL BARBOSA DELIMA, matrícula SIAPE 23012214, CPF Nº 58772715472, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, dafunção de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração/CCHSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.284 - Designar CESAR EMANOEL BARBOSA DE LIMA,matrícula SIAPE 23012214, CPF Nº 58772715472, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, do CENTRO DETECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer

a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração/CCHSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.285 - Dispensar, a pedido, ISAAC SOARES DE FREITAS,matrícula SIAPE 16069788, CPF Nº 03909594484, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRODE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, da função Co-ordenador do Curso de Engenharia Elétrica/CEAR/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.286 - Designar ISAAC SOARES DE FREITAS, matrícula SIA-PE 16069788, CPF Nº 03909594484, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENER-GIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a funçãoCoordenador do Curso de Engenharia Elétrica/CEAR/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.287 - Dispensar, a pedido, RAUNIRA DA COSTA ARAÚJO,matrícula SIAPE 13547484, CPF Nº 32504861400, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS , da função de Co-ordenador do Curso Bacharelado em Agroecologia/CCHSA/FG-1, apartir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.288 - Designar RAUNIRA DA COSTA ARAÚJO, matrículaSIAPE 13547484, CPF Nº 32504861400, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS , para exercer a função deCoordenador do Curso Bacharelado em Agroecologia/CCHSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.290 - Designar JOSE MAURICIO ALVES DE MATOS GUR-GEL, matrícula SIAPE 3373963, CPF Nº 18878245453, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIASRENOVÁVEIS, para exercer a função Chefe do Departamento deEnergia Alternativa Renováveis/CEAR/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.292 - Designar JOSEMAR JEREMIAS BANDEIRA DE SOU-ZA, matrícula SIAPE 25810720, CPF Nº 67582869400, PROFES-SOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIêNCIAS SOCIAIS APLICA-DAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁ-RIAS , para exercer a função de Chefe do Departamento de CiênciasSociais Aplicadas/CCHSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (portariaR/G número 042/96)

No- 2.294 - Designar ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES,matrícula SIAPE 21175213, CPF Nº 82690413434, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS , para exercer a função deChefe do Departamento de Educação/CCHSA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.295 - Dispensar, a pedido, JOÃO ANDRADE DA SILVA, ma-trícula SIAPE 3370379, CPF Nº 15404781491, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ORI-GEM ANIMAL, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOL-VIMENTO REGIONAL , da função de Coordenador do Curso deTecnologia de Alimentos/CTDR/FG-1, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.296 - Designar JOÃO ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE3370379, CPF Nº 15404781491, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANI-MAL, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTOREGIONAL , para exercer a função de Coordenador do Curso deTecnologia de Alimentos/CTDR/FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.297 - Dispensar, a pedido, MARCELO TEIXEIRA LEITE,matrícula SIAPE 12978058, CPF Nº 48512559691, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, doCENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIO-NAL, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia de Ali-mentos/CTDR/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.298 - Designar MARCELO TEIXEIRA LEITE, matrícula SIA-PE 12978058, CPF Nº 48512559691, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, do CENTRODE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, paraexercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia de Ali-mentos/CTDR/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso,a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.299 - Dispensar, a pedido, GERALDO MAGELA DE AN-DRADE, matrícula SIAPE 21819480, CPF Nº 26412322434, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE GESTÃOPUBLICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMEN-TO REGIONAL, da função de Coordenador do Curso de GestãoPublica/CTDR/FG-1, a partir de de 01.11.2012.. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.300 - Designar GERALDO MAGELA DE ANDRADE, ma-trícula SIAPE 21819480, CPF Nº 26412322434, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE GESTÃO PUBLICA, doCENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIO-NAL, para exercer a função de Coordenador do Curso de GestãoPublica/CTDR/FCC - Função Comissionada de Coordenação de Cur-so, a partir de 01.11.2012 (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.302 - Designar MAURICIO SARDA DE FARIA, matrículaSIAPE 15550041, CPF Nº 58418040904, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, do CENTRO DE TEC-NOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer afunção de Chefe do Departamento de Gestão Pública/CTDR/FG-1, apartir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.304 - Designar ANA LUIZA MATTOS BRAGA, matrículaSIAPE 18602483, CPF Nº 07797713707, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ORIGEMANIMAL, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMEN-TO REGIONAL, para exercer a função de Chefe do Departamento deTecnologia de Alimentos/CTDR/FG-1, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.306 - Designar KELSON CARVALHO LOPES, matrícula SIA-PE 18555914, CPF Nº 02164700481, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE TECNOLOGIA SUCROACOOLEIRA, do CENTRODE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, paraexercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Sucroal-cooleira/CTDR/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Cur-so, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.307 - Dispensar, a pedido, ANTONIO FERNANDES DO AMA-RAL NETO, matrícula SIAPE 3351021, CPF Nº 32461500444, AS-SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noARQUIVO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, dafunção de Chefe do Núcleo de Documentação de Pessoal e Infor-mação/NPDI/PROGEP/FG-4, a partir de 31.10.2012. (MEMO Nº11/2012 - NPDI/PROGEP)

No- 2.308 - Designar ANNELSINA TRIGUEIRO DE LIMA GOMES,matrícula SIAPE 3359219, CPF Nº 17658721468, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRODE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a funçãode Assessor de Ensino e Pesquisa/CCTA/FG-1, a partir de01.10.2012. (MEMO Nº 165/2012 - CCTA)

No- 2.309 - Designar LUCENI CAETANO DA SILVA, matrículaSIAPE 3368854, CPF Nº 39530345453, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TU-RISMO E ARTES, para exercer a função de Assessor de Exten-são/CCTA/FG-1, a partir de 01.10.2012. (MEMO Nº 165/2012 - CC-TA )

No- 2.310 - Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO LIMA,matrícula SIAPE 14748823, CPF Nº 20361742487, SECRETARIOEXECUTIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Secre-tária Chefe de Gabinete do Reitor/GR/FG-2, a partir de 01.10.2012.(MEMO Nº 165/2012 - CCTA)

No- 2.311 - Designar FERNANDO ANTONIO DE BRITO, matrículaSIAPE 3367882, CPF Nº 20280475420, TÉCNICO EM ASSUNTOSEDUCACIONAIS Regime de Trabalho T-40, do quadro permanentede pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CEN-TRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer afunção de Administrador dos Prédios/CCTA/FG-3, a partir de01.10.2012. (MEMO Nº 165/2012 - CCTA)





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No- 2.312 - Designar MANOEL HOLANDA MAIA, matrícula SIAPE3361973, CPF Nº 39581764453, ASSISTENTE EM ADMINISTRA-ÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMU-NICAÇÃO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E AR-TES, para exercer a função de Assessor Financeiro/CCTA/FG-4, apartir de 01.10.2012. (MEMO Nº 165/2012 - CCTA)

No- 2.313 - Designar ALEXANDRE FAGUNDES DE LIMA, ma-trícula SIAPE 16738086, CPF Nº 68500475749, TECNICO EMCONTABILIDADE, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DIREÇÃO DOCENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIO-NAL, para exercer a função de Gestor Técnico Administrativo/CT-DR/FG-1, a partir de 01.10.2012. (MEMO Nº 119/2012 - CCTA)

No- 2.314 - Designar TAMARA RAMALHO DE SOUSA AMORIM,matrícula SIAPE 17619391, CPF Nº 06442969410, ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃODO CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RE-GIONAL, para exercer a função de Secretária do Centro de Tec-nologia e Desenvolvimento Regional/CTDR/FG-2, a partir de01.10.2012. (MEMO Nº 120/2012 - CCTA)

No- 2.315 - Designar ANDREA MESQUITA DE MENDONCA CU-NHA, matrícula SIAPE 15381893, CPF Nº 97756962400, ASSIS-TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DI-REÇÃO DO CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RE-NOVÁVEIS, para exercer a função de Secretária do Centro de Ener-gias Alternativas e Renováveis/CEAR/FG-2, a partir de 03.10.2012.(Processo nº 23074.030389/12-01)

No- 2.316 - Designar GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA, ma-trícula SIAPE 18784387, CPF Nº 04560254486, ADMINISTRA-DOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função deGestor Financeiro/CCAE/FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo nº23074.029349/12-81)

No- 2.317 - Designar HÉLIO LUIZ BERRETTA DAL MONTE, ma-trícula SIAPE 3381915, CPF Nº 01619394812, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DE-PARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS APLICADAS, paraexercer a função de Assessor de Ensino/CCHSA/FG-1, a partir de01.11.2012. (Processo nº 23074.030326/12-83)

No- 2.318 - Dispensar, a pedido, INALDO SOARES DOS ANJOS,matrícula SIAPE 3335484, CPF Nº 07199252404, MAGISTÉRIO DEENSINO BÁSICO TECNICO TECNOLÓGICO, Regime de TrabalhoDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIASBÁSICAS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Gestor Técnico Adminis-trativo/CCHSA/FG-2, a partir de 01.10.2012. (Processo nº2 3 0 7 4 . 0 3 0 3 2 5 / 1 2 - 11 )

No- 2.319 - Designar MARIA DA PENHA SILVA, matrícula SIAPE3315548, CPF Nº 20381905420, ASSISTENTE EM ADMINISTRA-ÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer afunção de Gestor Técnico Administrativo/CCHSA/FG-2, a partir de01.10.2012. (Processo nº 23074.030325/12-11)

No- 2.320 - Designar INALDO SOARES DOS ANJOS, matrículaSIAPE 3335484, CPF Nº 07199252404, MAGISTÉRIO DO ENSINOBÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DE-DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIASBÁSICAS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Gestor Finan-ceiro/CCHSA- FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo nº23074.030329/12-71)

No- 2.321 - Designar ALEX DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE18213169, CPF Nº 06434375417, MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁ-SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁ-RIA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁ-RIAS, para exercer a função de Assessor de Extensão/CCHSA/FG-1,a partir de 01.11.2012. (Processo nº 23074.030328/12-17)

No- 2.322 - Designar MARIA JOSÉ ARAÚJO WANDERLEY, ma-trícula SIAPE 16404111, CPF Nº 43600964453, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a funçãode Assessora de Pesquisa e Extensão/CCHSA/FG-1, a partir de01.11.2012. (Processo nº 23074.030330/12-51)

No- 2.323 - Designar MARCOS GALVÃO LOURENÇO DA SILVA,matrícula SIAPE 16800245, CPF Nº 00953722457, ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DEENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a fun-ção de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em En-genharia Elétrica/CEAR/FG-4, a partir de 03.10.2012. (Processo nº23074.031673/12-32)

No- 2.324 - Designar NADY ROCHA, matrícula SIAPE 18390605,CPF Nº 00822524597, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Tra-balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGE-NHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENEGIAS ALTERNATI-VAS E RENOVÁVEIS, para exercer a função de Assessor da Di-retoria para Assuntos de Extensão/CEAR/FG-3, a partir de03.10.2012. (Processo nº 23074.031671/12-15)

No- 2.325 - Designar EULER CASSIO TAVARES DE MACEDO,matrícula SIAPE 17834470, CPF Nº 01317459482, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRODE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer afunção de Assessor da Diretoria para Assuntos de Ensino/CEAR/FG-1, a partir de 03.10.2012. (Processo nº 23074.031668/12-01)

No- 2.326 - Designar CICERO DA ROCHA SOUTO, matrícula SIA-PE 23331867, CPF Nº 52328678491, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENER-GIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a função deAssessor da Diretoria para Assuntos Administrativos/CEAR/FG-1, apartir de 03.10.2012. (Processo nº 23074.031666/12-77)

No- 2.327 - Dispensar, a pedido, FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS,matrícula SIAPE 3338629, CPF Nº 23715626453, ADMINISTRA-DOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Gestor Técnico Adminis-trativo/CCS/FG-2, a partir de 01.11.2012. (Processo nº23074.030430/12-03)

No- 2.328 - Dispensar, a pedido, MAURICIO MANOEL DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE 3295571, CPF Nº 07237308491, TÉCNICOEM SECRETARIADO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃODO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Secretáriodo Centro de Ciências da Saúde/CCS/FG-5, a partir de 01.11.2012.(Processo nº 23074.030430/12-03)

No- 2.329 - Designar RICARDO DIAS DE CASTRO, matrícula SIA-PE 15244021, CPF Nº 03418711413, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIASOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer afunção de Assessor de Graduação/CCS/FG-1, a partir de 01.11.2012.(Processo nº 23074.030430/12-03)

No- 2.330 - Designar FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrículaSIAPE 3338629, CPF Nº 23715626453, ADMINISTRADOR, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DASAÚDE, para exercer a função de Gestor Técnico Administrati-vo/CCS/FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo nº 23074.030430/12-03)

No- 2.331 - Designar MAURICIO MANOEL DOS SANTOS, ma-trícula SIAPE 3295571, CPF Nº 07237308491, TECNICO EM SE-CRETARIADO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação DIRETORIA DO CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de SecretárioGeral/CCS/FG-2, a partir de 01.11.2012. (Processo nº23074.030430/12-03)

No- 2.332 - Designar IVANEIDE DE MIRANDA RAMOS, matrículaSIAPE 3345234, CPF Nº 39642577453, ASSISTENTE EM ADMI-NISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Secretária daDiretoria/CCS/FG-5, a partir de 01.11.2012. (Processo nº23074.030430/12-03)

No- 2.333 - Designar MARIA DO SOCORRO LIMA, matrícula SIA-PE 14748823, CPF Nº 20361742487, SECRETARIO EXECUTIVO,Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CO-MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Se-cretária Executiva do Centro de Comunicação, Turismo e Artes/CC-TA/FG-2, a partir de 01.10.2012. (MEMO 165/2012 - CCTA)


PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012


No- 2.334 - Dispensar, a pedido, PAULO AMILTON MAIA LEITEFILHO, matrícula SIAPE 10302031, CPF Nº 45593310491, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DECIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Economia/CCSA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.335 - Designar PAULO AMILTON MAIA LEITE FILHO, ma-trícula SIAPE 10302031, CPF Nº 45593310491, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIASSOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Economia/CCSA/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (ME-MO 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.336 - Dispensar, a pedido, ANIELSON BARBOSA DA SILVA,matrícula SIAPE 22854661, CPF Nº 78884284449, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DECIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FG-1, a partirde 01.11.2012. (MEMO 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.337 - Designar ANIELSON BARBOSA DA SILVA, matrículaSIAPE 22854661, CPF Nº 78884284449, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASSOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FCC-- FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012.(MEMO 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.338 - Dispensar, a pedido, BERNARDINA MARIA JUVENALFREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 31160456, CPF Nº44132131491, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DE-DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DAINFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-DAS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação emCiência da Informação/CCSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.339 - Designar BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIREDE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 31160456, CPF Nº 44132131491,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer afunção de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciênciada Informação/CCSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação deCurso, a partir de 01.11.2012. (MEMO 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.340 - Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA SOARES NETO,matrícula SIAPE 17341325, CPF Nº 02768433470, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DECIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador doCurso de Administração /CCSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (ME-MO 208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.341 - Designar JOÃO BATISTA SOARES NETO, matrículaSIAPE 17341325, CPF Nº 02768433470, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASSOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador doCurso de Administração CCSA/FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO 208/2012 -GAB/PROGEP)

No- 2.342 - Dispensar, a pedido, GEYSA FLÁVIA CÂMARA DELIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 34772444, CPF Nº95363076420, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de TrabalhoDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DAINFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-DAS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Bi-blioteconomia /CCSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO208/2012 - GAB/PROGEP)

No- 2.343 - Designar GEYSA FLÁVIA CÂMARA DE LIMA NAS-CIMENTO, matrícula SIAPE 34772444, CPF Nº 95363076420, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer afunção de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia/CCSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partirde 01.11.2012. (MEMO 208/2012 - GAB/PROGEP)





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No- 2.344 - Dispensar, a pedido, MERCIA SANTOS DA CRUZ,matrícula SIAPE 16461378, CPF Nº 03171026481, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPTO. DE ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS, da função de Coordenador do Curso de Graduação emBiblioteconomia /CCSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012- GAB/PROGEP)

No- 2.345 - Designar MERCIA SANTOS DA CRUZ, matrícula SIA-PE 16461378, CPF Nº 03171026481, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS, para exercer a função de Coordenador do Curso deGraduação em Biblioteconomia /CCSA/FCC-Função Comissionadade Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.346 - Dispensar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DASILVA, matrícula SIAPE 10715131, CPF Nº 55255949868, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPTO. DE RELACOES INTERNACIONAIS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Co-ordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais/CC-SA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.347 - Designar JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA,matrícula SIAPE 10715131, CPF Nº 55255949868, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPTO. DE RELACOES INTERNACIONAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais/CC-SA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.348 - Dispensar, a pedido, EDSON FRANCO DE MORAES,matrícula SIAPE 23557458, CPF Nº 93392010782, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Co-ordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis /CCSA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.349 - Designar EDSON FRANCO DE MORAES, matrículaSIAPE 23557458, CPF Nº 93392010782, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DECIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis /CC-SA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.350 - Dispensar, a pedido, RENATA PAES DE BARROS CÂ-MARA, matrícula SIAPE 13539678, CPF Nº 04950787861, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDA-DE, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da funçãode Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais /CC-SA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.351 - Designar RENATA PAES DE BARROS CÂMARA, ma-trícula SIAPE 13539678, CPF Nº 04950787861, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais /CC-SA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.352 - Dispensar, a pedido, JULIANNE TEIXEIRA E SILVA,matrícula SIAPE 17492633, CPF Nº 82088390600, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRODE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenadordo Curso de Graduação em Arquivologia CCSA- FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.353 - Designar JULIANNE TEIXEIRA E SILVA, matrículaSIAPE 17492633, CPF Nº 82088390600, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DECIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Graduação em Arquivologia CCSA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.354 - Dispensar, a pedido, RUI OLIVEIRA MACEDO, ma-trícula SIAPE 63372301, CPF Nº 16622553491, PROFESSOR TI-TULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-

dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do Curso deGraduação em Farmácia/CCS/ FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.355 - Designar RUI OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE63372301, CPF Nº 16622553491, PROFESSOR TITULAR, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DECIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DASAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gra-duação em Farmácia/CCS/ FCC-Função Comissionada de Coorde-nação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.356 - Dispensar, a pedido, LEYLLIANE DE FATIMA LEALINTERAMINENSE DE ANDRADE, matrícula SIAPE 16650421,CPF Nº 03791951432, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Tra-balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRI-ÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Co-ordenador do Curso de Graduação em Nutrição/CCS/ FG-1, a partirde 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.357 - Designar LEYLLIANE DE FATIMA LEAL INTERA-MINENSE DE ANDRADE, matrícula SIAPE 16650421, CPF Nº03791951432, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DE-DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO,do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função deCoordenador do Curso de Graduação em Nutrição/CCS/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.358 - Dispensar, a pedido, IDEBALDO GRISI, matrícula SIAPE3310112, CPF Nº 09448047487, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÃO FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, dafunção de Coordenador do Curso de Educação Física/CCS/FG-1, apartir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.359 - Designar IDEBALDO GRISI, matrícula SIAPE 3310112,CPF Nº 09448047487, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Tra-balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDU-CAÇÃO FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, paraexercer a função de Coordenador do Curso de Educação Físi-ca/CCS/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a par-tir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.360 - Dispensar, a pedido, MARCELO SOBRAL DA SILVA,matrícula SIAPE 63322923, CPF Nº 13223950478, PROFESSORTITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica/CCS/ FG-1, apartir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.361 - Designar MARCELO SOBRAL DA SILVA, matrículaSIAPE 63322923, CPF Nº 13223950478, PROFESSOR TITULAR,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica/CCS/ FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.362 - Dispensar, a pedido, MARIA SUELI MARQUES SOA-RES, matrícula SIAPE 10090114, CPF Nº 39361527487, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, doCENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador doCurso de Odontologia/CCS/ FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.363 - Designar MARIA SUELI MARQUES SOARES, matrículaSIAPE 10090114, CPF Nº 39361527487, PROFESSOR ASSOCIA-DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Cursode Odontologia/CCS/ FCC-Função Comissionada de Coordenação deCurso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.364 - Dispensar, a pedido, ANTONIA OLIVEIRA SILVA, ma-trícula SIAPE 3356031, CPF Nº 32199724468, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DA SAÚDE PÚBLICAPSIQUIATRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da funçãode Coordenador do Programa de Pós-Graduação á Nível de Mestradoem Enfermagem/CCS/ FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.365 - Designar ANTONIA OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE3356031, CPF Nº 32199724468, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENFERMAGEM DA SAÚDE PÚBLICA PSIQUIA-TRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer afunção de Coordenador do Programa de Pós-Graduação á Nível deMestrado em Enfermagem/CCS- FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.366 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA AGRA, ma-trícula SIAPE 3310309, CPF Nº 14426846404, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Produtos Naturais Sintéticos Bioa-tivos/CCS/ FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.367 - Designar MARIA DE FATIMA AGRA, matrícula SIAPE3310309, CPF Nº 14426846404, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Produtos Naturais Sintéticos Bioa-tivos/CCS/ FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, apartir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.368 - Dispensar, a pedido, FABIANO GONZAGA RODRI-GUES, matrícula SIAPE 3382245, CPF Nº 39673707472, PROFES-SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, doCENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Odontologia/CCS/ FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.369 - Designar FABIANO GONZAGA RODRIGUES, matrículaSIAPE 3382245, CPF Nº 39673707472, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Pro-grama de Pós-Graduação em Odontologia/CCS/ FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.370 - Dispensar, a pedido, WILMA DIAS DE FONTES, ma-trícula SIAPE 63381326, CPF Nº 25155610478, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM CLINICA, do CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do Curso deGraduação em Enfermagem/CCS- FG-1, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.371 - Designar WILMA DIAS DE FONTES, matrícula SIAPE63381326, CPF Nº 25155610478, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ENFERMAGEM CLINICA, do CENTRO DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Cursode Graduação em Enfermagem/CCS- FCC-Função Comissionada deCoordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.372 - Dispensar, a pedido, EVANDRO LEITE DE SOUZA,matrícula SIAPE 23807411, CPF Nº 03247278443, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASDA SAÚDE, da função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-duação em Ciência da Nutrição/CCS- FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.373 - Designar EVANDRO LEITE DE SOUZA, matrícula SIA-PE 23807411, CPF Nº 03247278443, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚ-DE, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Nutrição/CCS- FCC-Função Comissionadade Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.374 - Dispensar, a pedido, SIMONE BEZERRA ALVES, ma-trícula SIAPE 13150380, CPF Nº 91925355420, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIASDA SAÚDE, da função de Coordenador do Curso de Fisiotera-pia/CCS- FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)





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No- 2.375 - Designar SIMONE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE13150380, CPF Nº 91925355420, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEFISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, paraexercer a função de Coordenador do Curso de Fisioterapia/CCS/FCC-

Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.376 - Dispensar, a pedido, GIORVAN ANDERSON DOS SAN-TOS ALVES, matrícula SIAPE 17423844, CPF Nº 01101896477,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FONAUDIOLOGIA, do CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do Curso deFonoaudiologia/CCS- FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.377 - Designar GIORVAN ANDERSON DOS SANTOS AL-VES, matrícula SIAPE 17423844, CPF Nº 01101896477, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FONAUDIOLOGIA, do CENTRO DECIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador doCurso de Fonoaudiologia/CCS- FCC- Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.378 - Dispensar, a pedido, MARIA SOCORRO DE SOARESARCOVERDE, matrícula SIAPE 10313539, CPF Nº 37963813400,MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO TECNICO E TECNOLÓGI-CO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLATÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,da função de Coordenador do Curso de Habilitação Técnico emEnfermagem/CCS- FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.379 - Designar MARIA SOCORRO DE SOARES ARCOVER-DE, matrícula SIAPE 10313539, CPF Nº 37963813400, MAGIS-TÉRIO DE ENSINO BÁSICO TECNICO E TECNOLÓGICO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉC-NICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, paraexercer a função de Coordenador do Curso de Habilitação Técnicoem Enfermagem/CCS- FCC-Função Comissionada de Coordenaçãode Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.380 - Dispensar, a pedido, LETICIA ZANETTI MARCHI, ma-trícula SIAPE 18603951, CPF Nº 22358589888, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRODE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do Curso deGraduação em Terapia Ocupacional/CCS/ FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.381 - Designar LETICIA ZANETTI MARCHI, matrícula SIAPE18603951, CPF Nº 22358589888, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Cursode Graduação em Terapia Ocupacional/CCS/ FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.383 - Designar VALERIA LEITE SOARES, matrícula SIAPE18603561, CPF Nº 72598999720, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO DE CIÊN-CIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do Departamentode Terapia Ocupacional/CCS/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.385 - Designar LEONARDO WANDERLEY LOPES, matrículaSIAPE 16347559, CPF Nº 02756123412, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE FONAUDIOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIASDA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do Departamento deTerapia Ocupacional/CCS/FG-1 ( MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP )

No- 2.386 - Designar LIDIANE TAVARES ROMANO, matrícula SIA-PE 18126037, CPF Nº 02418796477, SECRETARIO EXECUTIVO,Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no INSTITUTO UFPB DE DESENVOL-VIMENTO DA PARAÍBA, para exercer a função de Secretária Exe-cutiva da Presidência, do Instituto UFPB de Desenvolvimento daParaíba/IDEP/FG-2, a partir de 01.11.2012. (Processo n23074.031440/12-94)

nente de pessoal desta Universidade, com lotação no INSTITUTOUFPB DE DESENVOLVIMENTO DA ´PARAÍBA, para exercer afunção de Secretária da Coordenação de Inclusão Social, do InstitutoUFPB de Desenvolvimento da Paraíba/IDEP/FG-4, a partir de01.11.2012. (23074.031442/12-10)

No- 2.392 - Designar ALEXANDRE CEZAR DE CASTRO, matrículaSIAPE 13118435, CPF Nº 72630892468, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DEENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS , para exercer afunção de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica/CEAR/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/12/GAB/PROGEP)

No- 2.393 - Dispensar, a pedido, LOURDES MARIA RODRIGUESCAVALCANTI, matrícula SIAPE 3351285, CPF Nº 37410830468,ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação naPREFEITURA UNIVERSITARIA da função de Secretária do Ga-binete do Prefeito/PU/FG-2, a partir de 05.11.2012. (Processo Nº23074.032581/12-51)


PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012


No- 2.395 - Dispensar, a pedido, SEVERINO GONZAGA NETO,matrícula SIAPE 12936983, CPF Nº 72738391400, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIASAGRÁRIAS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-duação em Zootecnia/CCA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.396 - Designar SEVERINO GONZAGA NETO, matrícula SIA-PE 12936983, CPF Nº 72738391400, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE ZOOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁ-RIAS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia/CCA/FCC-Função Comissionada de Coor-denação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.397 - Dispensar, a pedido, VANIA DA SILVA FRAGA, ma-trícula SIAPE 3373289, CPF Nº 16825349449, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, doCENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Ciência do Solo/CCA/FG-1, a partirde 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.398 - Designar VANIA DA SILVA FRAGA, matrícula SIAPE3373289, CPF Nº 16825349449, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, do CENTRO DECIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Ciência do Solo/CCA/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.399 - Dispensar, a pedido, MANOEL BANDEIRA DE AL-BUQUERQUE, matrícula SIAPE 17559118, CPF Nº 02540236499,PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do CENTRO DECIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Coordenador do Curso deAgronomia/CCA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.400 - Designar MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE,matrícula SIAPE 17559118, CPF Nº 02540236499, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIASAGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso deAgronomia/CCA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Cur-so, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.401 - Dispensar, a pedido, ADEMAR PEREIRA DE OLIVEI-RA, matrícula SIAPE 3334003, CPF Nº 09567496404, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIASAGRÁRIAS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-duação em Agronomia/CCA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.402 - Designar ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE 3334003, CPF Nº 09567496404, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE FITOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁ-RIAS, para exercer função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/CCA/FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.403 - Dispensar, a pedido, ADRIANA EVANGELISTA RO-DRIGUES, matrícula SIAPE 12865458, CPF Nº 09888994859, PRO-FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, do CENTRO DECIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Coordenador do Curso deZootecnia/CCA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.404 - Designar ADRIANA EVANGELISTA RODRIGUES, ma-trícula SIAPE 12865458, CPF Nº 09888994859, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIASAGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso deZootecnia/CCA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Cur-so, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.405 - Dispensar, a pedido, DANILA BARREIRO CAMPOS,matrícula SIAPE 16798992, CPF Nº 04110596610, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIENCIAS VETERINÁRIAS, do CENTRODE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Coordenador do Curso deGraduação em Medicina Veterinária/CCA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.406 - Designar DANILA BARREIRO CAMPOS, matrículaSIAPE 16798992, CPF Nº 04110596610, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIENCIAS VETERINÁRIAS, do CENTRO DECIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador doCurso de Graduação em Medicina Veterinária/CCA/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.408 - Designar NUBIA PEREIRA DA COSTA, matrícula SIA-PE 17177312, CPF Nº 75080141468, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Chefe do Departamentode Ciências Biológicas/CCA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.410 - Designar SUZANA APARECIDA COSTA DE ARAUJO,matrícula SIAPE 13453706, CPF Nº 02822798494, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIENCIAS VETERINÁRIAS, do CENTRODE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Ciências Veterinárias/CCA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.434 - Designar ESTEVÃO MARTINS PALITOT, matrículaSIAPE 17197551, CPF Nº 02826877429, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Ciências Sociais/CCAE/FG-1, (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.436 - Designar RODRIGO REBOUCAS DE ALMEIDA, ma-trícula SIAPE 17996186, CPF Nº 00773805419, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função deChefe do Departamento de Ciências Exatas/CCAE/FG-1, (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.438 - Designar LEONARDO FIGUEIREDO DE MENESES,matrícula SIAPE 15751518, CPF Nº 02695866445, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, doCENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exer-cer a função de Chefe do Departamento de Engenharia e Meio Am-biente/CCAE/FG-1, (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.440 - Designar IVONALDO NERIS LEITE, matrícula SIAPE16624005, CPF Nº 62879502420, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDU-CAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento de Edu-cação/CCAE/FG-1, (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.387 - Designar OSIRAN FELICIO DE LIMA, matrícula SIAPE17506090, CPF Nº 73804681468, ADMINISTRADOR, Regime deTrabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação no INSTITUTO UFPB DE DESENVOLVIMENTO DAPARAÍBA, para exercer a função de Secretário da Diretoria Ad-ministrativa, do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraí-ba/IDEP/FG-3, a partir de 01.11.2012. (Processo n 23074.031923/12-06)

No- 2.388 - Designar ROSANE MARIA MAIA TRIGUEIRO, ma-trícula SIAPE 3347032, CPF Nº 34363084472, ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-





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No- 2.442 - Designar JOAO WANDEMBERG GONCALVES MA-CIEL, matrícula SIAPE 17162978, CPF Nº 25132865453, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe doDepartamento de LetrasCCAE/FG-1, (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.444 - Designar RENATA ANGELA GUIMARÃES PEREIRA,matrícula SIAPE 17256158, CPF Nº 02837591432, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE HOTELARIA E GASTRONOMIA, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer afunção de Chefe do Departamento de Hotelaria e Gastrono-mia/CCAE/FG-1, (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.446 - Designar JOAO MARCELO ALVES MACEDO, ma-trícula SIAPE 25692565, CPF Nº 03083790473, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função deChefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE/FG-1,(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.447 - Designar LEANDRO LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE18066794, CPF Nº 95759760025, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE DESING, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS EEDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento deDesing/CCAE/FG-1, (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)




No- 2.411 - Dispensar, a pedido, JOSE JASSUIPE DA SILVA MO-RAIS, matrícula SIAPE 23371796, CPF Nº 03000601813, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coorde-nador do Curso de Ciências Contábeis/CCAE/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.412 - Designar JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS, ma-trícula SIAPE 23371796, CPF Nº 03000601813, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Ciências Contábeis/CCAE/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.413 - Dispensar, a pedido, EVIO EDUARDO CHAVES DEMELO, matrícula SIAPE 17438191, CPF Nº 02548572480, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHEIRA E MEIO AM-BIENTE, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCA-ÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Ecologia/CCAE/FG-1,a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.414 - Designar EVIO EDUARDO CHAVES DE MELO, ma-trícula SIAPE 17438191, CPF Nº 02548572480, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE ENGENHEIRA E MEIO AMBIENTE, do CEN-TRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer afunção de Coordenador do Curso de Ecologia/CCAE/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.415 - Dispensar, a pedido, PASQUELINE DANTAS SCAICO,matrícula SIAPE 16071910, CPF Nº 03047718482, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coorde-nador do Curso de Ciências da Computação/CCAE/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.416 - Designar PASQUELINE DANTAS SCAICO, matrículaSIAPE 16071910, CPF Nº 03047718482, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Ciências da Computação/CCAE/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.417 - Dispensar, a pedido, ALINE GISELE AZEVEDO LIMA,matrícula SIAPE 14904957, CPF Nº 03396295412, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO HOTELARIA E GASTRONOMIA, do CENTRODE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Co-ordenador do Curso de Hotelaria/CCAE/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.418 - Designar ALINE GISELE AZEVEDO LIMA, matrículaSIAPE 14904957, CPF Nº 03396295412, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO HOTELARIA E GASTRONOMIA, do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função deCoordenador do Curso de Hotelaria/CCAE/FCC-Função Comissio-nada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.419 - Dispensar, a pedido, CHUSSY KARLLA SOUZA AN-TUNES, matrícula SIAPE 18603617, CPF Nº 36424463453, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICA-DAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, dafunção de Coordenador do Curso de Secretariado Executi-vo/CCAE/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.420 - Designar CHUSSY KARLLA SOUZA ANTUNES, ma-trícula SIAPE 18603617, CPF Nº 36424463453, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, doCENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exer-cer a função de Coordenador do Curso de Secretariado Executi-vo/CCAE/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, apartir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.421 - Dispensar, a pedido, AGNES LILIANE LIMA SOARES,matrícula SIAPE 25061191, CPF Nº 02439305421, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS , do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coorde-nador do Curso de Licenciatura em Matemática/CCAE/FG-1, a partirde 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.422 - Designar AGNES LILIANE LIMA SOARES, matrículaSIAPE 25061191, CPF Nº 02439305421, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS , do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Licenciatura em Matemática/CCAE/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.423 - Dispensar, a pedido, JOSE JORGE LIMA DIAS JUNIOR,matrícula SIAPE 17162897, CPF Nº 04506602498, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coorde-nador do Curso de Sistemas de Informação/CCAE/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.424 - Designar JOSE JORGE LIMA DIAS JUNIOR, matrículaSIAPE 17162897, CPF Nº 04506602498, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Sistemas de Informação/CCAE/FCC-Função Comissio-nada de Coordenação de Centro, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.425 - Dispensar, a pedido, KLEBER DA SILVA BARROS,matrícula SIAPE 17172493, CPF Nº 03058667450, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE DESIGN, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Cursode Design/CCAE/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.426 - Designar KLEBER DA SILVA BARROS, matrícula SIA-PE 17172493, CPF Nº 03058667450, PROFESSOR ASSISTENTE,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE DESIGN, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICA-DAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador doCurso de Design/CCAE/FCC-Função Comissionada de Coordenaçãode Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.427 - Dispensar, a pedido, CELIA REGINA TEIXEIRA, ma-trícula SIAPE 18074151, CPF Nº 45364435172, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Cursode Pedagogia/CCAE/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.428 - Designar CELIA REGINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE18074151, CPF Nº 45364435172, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDU-CAÇÃO, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pe-dagogia/CCAE/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso,a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.429 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRA BARBOSA DA SIL-VA, matrícula SIAPE 17162935, CPF Nº 98846876768, PROFES-SOR ADJUNTO Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coorde-nador do Curso de Antropologia/CCAE/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.430 - Designar ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA, ma-trícula SIAPE 17162935, CPF Nº 98846876768, PROFESSOR AD-JUNTO Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Antropologia/CCAE/FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.431 - Dispensar, a pedido, ERIVALDO PEREIRA DO NAS-CIMENTO, matrícula SIAPE 15437945, CPF Nº 85309630406, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coordenador doCurso de Licenciatura em Letras/CCAE/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.432 - Designar ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO,matrícula SIAPE 15437945, CPF Nº 85309630406, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊNCIASAPLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadordo Curso de Licenciatura em Letras/CCAE/FCC-Função Comissio-nada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.455 - Dispensar, a pedido, KATIA REGINA GOMES DA SIL-VA, matrícula SIAPE 3373718, CPF Nº 23999055120, ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DECONTROLE DE PAGAMENTO , da PRÓ-REITORIA DE GESTÃODE PESSOAS, da função de Diretor da Divisão de Cadastro e Pa-gamento de Servidores/PROGEP/FG-1, a partir de 11.11.2012. (ME-MO Nº 115-GAB/PROGEP)

No- 2.456 - Dispensar, a pedido, JOSÉ TEIXEIRA CÂMARA, ma-trícula SIAPE 3344271, CPF Nº 09494707400, CONTADOR, Re-gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-versidade, com lotação na SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTROFUNCIONAL , da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, dafunção de Chefe da Seção de Cadastro e Registro Funcional/PRO-GEP/FG-1, a partir de 11.11.2012. (MEMO Nº 115-GAB/PROGEP)

No- 2.457 - Dispensar, a pedido, WALESKA CHRISTINA DE CAS-TRO GONDIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE 18512441, CPF Nº01018618422, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime deTrabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação na SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIO-NAL , da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da funçãode Chefe da Seção de Controle e Pagamento/PROGEP/FG-4, a partirde 11.11.2012. (MEMO Nº 115-GAB/PROGEP)

No- 2.458 - Dispensar, a pedido, SANDRA REGINA ALVES SAN-TOS, matrícula SIAPE 3341981, CPF Nº 28830113468, ASSISTEN-TE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃODE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL , da PRÓ-REITORIADE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Chefe da Seção de Emis-são de Portarias/PROGEP/FG-2, a partir de 11.11.2012. (MEMO Nº11 5 - G A B / P R O G E P )

No- 2.459 - Designar EMMANUEL DIAS DO NASCIMENTO, ma-trícula SIAPE 16967662, CPF Nº 03573871470, ASSISTENTE EMADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DECADASTRO E PAGAMENTO DE SERVIDORES , da PRÓ-REI-TORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Di-retor da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PRO-GEP/FG-1, a partir de 11.11.2012. (MEMO Nº 115-GAB/PROGEP)





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No- 2.460 - Designar KATIA REGINA GOMES DA SILVA, matrículaSIAPE 3373718, CPF Nº 23999055120, ASSISTENTE EM ADMI-NISTRAÇAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE CONTROLEDE PAGAMENTO , da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES-SOAS, para exercer a função de Chefe da Seção de Pagamento/PRO-GEP/FG-4, a partir de 11.11.2012. (MEMO Nº 115-GAB/PROGEP)

No- 2.461 - Designar JOSÉ TEIXEIRA CÂMARA, matrícula SIAPE3344271, CPF Nº 09494707400, CONTADOR, Regime de TrabalhoT-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação na SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL ,da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer afunção de Chefe da Seção de Cadastro e Registro Funcional/PRO-GEP/FG-2, a partir de 11.11.2012. (MEMO Nº 115-GAB/PROGEP)

No- 2.470 - Designar ALEXANDRE NOBREGA DUARTE, matrículaSIAPE 26945599, CPF Nº 02858933430, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE SISTEMAS E COMPUTAÇÃO, do CENTRO DEINFORMÁTICA, para exercer a função de Chefe do Departamentode Sistemas e Computação/CI/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMONº 208/2012/GAB/PROGEP)

No- 2.472 - Designar LUCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL,matrícula SIAPE 11758780, CPF Nº 37383388372, PROFESSORASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA , do CEN-TRO DE INFORMÁTICA, para exercer a função de Chefe do De-partamento de Computação Científica /CI/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012/GAB/PROGEP)




No- 2.478 - Dispensar, a pedido, ANA EDITE RIBEIRO MONTOIA,matrícula SIAPE 13578576, CPF Nº 05102927809, PROFESSORASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coor-denador do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais/CCHLA/FG-1,a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.479 - Designar ANA EDITE RIBEIRO MONTOIA, matrículaSIAPE 13578576, CPF Nº 05102927809, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais/CCH-LA/FCC- Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.480 - Dispensar, a pedido, LORELEY GOMES GARCIA, ma-trícula SIAPE 3383101, CPF Nº 06646335877, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coor-denador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/CCHLA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.481 - Designar LORELEY GOMES GARCIA, matrícula SIAPE3383101, CPF Nº 06646335877, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/CCH-LA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.482 - Dispensar, a pedido, CAMILO ROSA DA SILVA, ma-trícula SIAPE 11494588, CPF Nº 35176733404, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, doCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da fun-ção de Coordenador do Curso de Graduação em Letras/CCHLA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.483 - Designar CAMILO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE11494588, CPF Nº 35176733404, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DELETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deCoordenador do Curso de Graduação em Letras/CCHLA/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.484 - Dispensar, a pedido, GUTEMBERG PESSOA RODRI-GUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 63371649, CPF Nº16230094487, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de TrabalhoDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA,do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, dafunção de Coordenador do Curso de Filosofia/CCHLA/FG-1, a partirde 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.485 - Designar GUTEMBERG PESSOA RODRIGUES DOSSANTOS, matrícula SIAPE 63371649, CPF Nº 16230094487, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Filosofia/CCHLA/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.486 - Dispensar, a a pedido MARCELO SITCOVSKY SANTOSPEREIRA, matrícula SIAPE 15182599, CPF Nº 02419595432, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Co-ordenador do Curso de Filosofia/CCHLA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.487 - Designar MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA,matrícula SIAPE 15182599, CPF Nº 02419595432, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deCoordenador do Curso de Filosofia/CCHLA/FCC-Função Comissio-nada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.488 - Dispensar, a pedido, MOZART VERGETTI DE ME-NEZES, matrícula SIAPE 11262059, CPF Nº 33443165400, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coor-denador do Curso de História/CCHLA/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.489 - Designar MOZART VERGETTI DE MENEZES, ma-trícula SIAPE 11262059, CPF Nº 33443165400, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenadordo Curso de História/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coor-denação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.490 - Dispensar, a pedido, MONICA DE FATIMA BATISTACORREIA, matrícula SIAPE 32002871, CPF Nº 56969708420, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coor-denador do Curso de Psicologia/CCHLA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.491 - Designar MONICA DE FATIMA BATISTA CORREIA,matrícula SIAPE 32002871, CPF Nº 56969708420, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Psicologia/CCHLA/FCC-Função Comissio-nada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.492 - Dispensar, a pedido, DINARTE VARELA BEZERRA,matrícula SIAPE 3371448, CPF Nº 37407724415, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DECOMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Coordenadordo Curso de Comunicação Social/CCTA/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.493 - Designar DINARTE VARELA BEZERRA, matrícula SIA-PE 3371448, CPF Nº 37407724415, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE CO-MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Comunicação Social/CCTA/FCC- Função Co-missionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.494 - Dispensar, a pedido, VANILDO MOUSINHO MARINHO,matrícula SIAPE 3372142, CPF Nº 20502559420, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL, do CENTRO DE CO-

MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Coordenador doCurso de Educação Artística/CCTA/FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.495 - Designar VANILDO MOUSINHO MARINHO, matrículaSIAPE 3372142, CPF Nº 20502559420, PROFESSOR ASSISTEN-TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL, do CENTRO DE COMUNI-CAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Coor-denador do Curso de Educação Artística/CCTA/FCC-Função Comis-sionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.496 - Dispensar, a pedido, MONICA MOREIRA CURY, ma-trícula SIAPE 3380561, CPF Nº 67129943734, PROFESSOR AS-SISTENTE Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICA-ÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Coordenador do Curso deBacharelado em Música/CCTA- FG-1, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.497 - Designar MONICA MOREIRA CURY, matrícula SIAPE3380561, CPF Nº 67129943734, PROFESSOR ASSISTENTE Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TU-RISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenador do Cursode Bacharelado em Música/CCTA/FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.498 - Dispensar, a pedido, SANDRA AMELIA LUNA CIRNEDE AZEVEDO, matrícula SIAPE 63363409, CPF Nº 34350667415,PROFESSOR ASSOCIADO Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MO-DERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS EARTES, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduaçãoem Letras/CCHLA/ FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.499 - Designar SANDRA AMELIA LUNA CIRNE DE AZE-VEDO, matrícula SIAPE 63363409, CPF Nº 34350667415, PRO-FESSOR ASSOCIADO Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MO-DERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS EARTES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras/CCHLA/ FCC-Função Comissionada de Co-ordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.500 - Dispensar, a pedido, ANDERSON DARC FERREIRA,matrícula SIAPE 15605741, CPF Nº 00643803602, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Filosofia/CCHLA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.501 - Designar ANDERSON DARC FERREIRA, matrículaSIAPE 15605741, CPF Nº 00643803602, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-NAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.502 - Dispensar, a pedido, VALDINEY VELOSO GOUVEIA,matrícula SIAPE 63382349, CPF Nº 44205155468, PROFESSORTITULAR Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Psicologia/CCHLA/FG-1 (MEMONº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.503 - Designar VALDINEY VELOSO GOUVEIA, matrículaSIAPE 63382349, CPF Nº 44205155468, PROFESSOR TITULAR,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-MANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Psicologia/CCHLA/FCC-FunçãoComissionada de Coordenação de Curso (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.504 - Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES SOARES,matrícula SIAPE 3383683, CPF Nº 25031554487, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenadordo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/CCHLA/FG-1, apartir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)





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No- 2.505 - Designar MARIA DE LOURDES SOARES, matrículaSIAPE 3383683, CPF Nº 25031554487, PROFESSOR ASSOCIADO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Co-ordenador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/CCH-LA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.506 - Dispensar, a pedido, TANIA LIPARINI CAMPOS, ma-trícula SIAPE 18603277, CPF Nº 03667310684, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, doCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da fun-ção de Coordenador do Curso de Bacharelado em Tradução/CCH-LA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PRO-GEP)

No- 2.507 - Designar TANIA LIPARINI CAMPOS, matrícula SIAPE18603277, CPF Nº 03667310684, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DELETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deCoordenador do Curso de Bacharelado em Tradução/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.508 - Dispensar, a pedido, KATIA FERREIRA FRAGA, ma-trícula SIAPE 10995982, CPF Nº 72589612753, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, doCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da fun-ção de Coordenador do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas eNegociação Internacional/CCHLA- FG-1, a partir de 01.11.2012.(MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.509 - Designar KATIA FERREIRA FRAGA, matrícula SIAPE10995982, CPF Nº 72589612753, PROFESSOR ADJUNTO, Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DELETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deCoordenador do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas e Nego-ciação Internacional/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coorde-nação de Curso, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.510 - Dispensar, a pedido, OLAVO ANTÔNIO SARAIVAMENDES, matrícula SIAPE 60457216, CPF Nº 38292246720, PRO-FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE MIDIAS DIGITAIS, do CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Co-ordenador do Curso de Mídias Digitais/CCHLA/ FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.511 - Designar OLAVO ANTÔNIO SARAIVA MENDES, ma-trícula SIAPE 60457216, CPF Nº 38292246720, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE MIDIAS DIGITAIS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deCoordenador do Curso de Mídias Digitais/CCHLA/FCC-Função Co-missionada de Coordenação de Curso, a partir de 01.11.2012. (ME-MO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.513 - Designar PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELO, ma-trícula SIAPE 3378914, CPF Nº 10973320478, PROFESSOR AS-SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deChefe do Departamento de Artes Cênicas/CCHLA/FG-1 (MEMO Nº208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.515 - Designar SAINT CLAIR FERNANDES DE AVELAR,matrícula SIAPE 3325195, CPF Nº 18107931491, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função deChefe do Departamento de Mídias Digitais/CCHLA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.517 - Designar, MARCO AURELIO ALCANTARA DAMA-CENO, matrícula SIAPE 15428989, CPF Nº 19877420520, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, do CENTRODE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Artes Visuais/CCTA/FG-1, a partir de01.11.2012. (MEMO Nº 208/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.522 - Dispensar, a pedido, RAQUEL REGIS RAMOS, matrículaSIAPE 3313278, CPF Nº 13710427487, TECNICO EM ASSUNTOSEDUCACIONAIS, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanentede pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CEN-TRO DE BIOTECNOLOGIA, da função de Secretária do Laboratóriode Tecnologia Farmacêutica/LTF/FG-5, a partir de 01.11.2012. (Pro-cesso Nº 23074.031187/12-14)

No- 2.523 - Designar RAQUEL REGIS RAMOS, matrícula SIAPE3313278, CPF Nº 13710427487, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDU-CACIONAIS, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe de Gabinetedo Centro de Biotecnologia/CEBIOTEC/FG-1, a partir de 01.11.2012.(Processo Nº 23074.031187/12-14)

No- 2.524 - Designar EMÍLIA MARIA PORTO DE ARAÚJO LE-MOS, matrícula SIAPE 11161121, CPF Nº 77566378449, AUXI-LIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRE-ÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a funçãode Assessora de Graduação do Centro de Biotecnologia/CIBIO-TEC/FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo 23074.031188/12-87)

No- 2.525 - Designar JEFERSON MACENA ALBUQUERQUE JÚ-NIOR, matrícula SIAPE 11134204, CPF Nº 76060640400, FARMA-CÊUTICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Assessor do Setorde Pesquisa do Centro de Biotecnologia/CIBIOTEC/FG-3, a partir de01.11.2012. (Processo 23074.031351/12-66)

No- 2.526 - Designar JOSÉ WANDERLEY DA SILVA GOMES, ma-trícula SIAPE 3351455, CPF Nº 16119339434, TÉCNICO DE LA-BORATÓRIO-AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DOCENTRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Assessorde Biossegurança do Centro de Biotecnologia/CIBIOTEC/FG-3, apartir de 01.11.2012. (Processo 23074.031350/12-01)

No- 2.527 - Designar PABLO NOGUEIRA TELES MOREIRA, ma-trícula SIAPE 19192882, CPF Nº 97513962553, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DE-PARTAMENTO TECNOLIGOA SUCROACOOLEIRA, do CEN-TRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL,para exercer a função de Assessor de Extensão do Centro de Tec-nologia e Desenvolvimento Regional/CTDR/FG-1, a partir de01.11.2012. (Processo 23074.031626/12-52)

No- 2.528 - Dispensar, a pedido, GERALDO MAGELA DE AN-DRADE, matrícula SIAPE 21819480, CPF Nº 26412322434, PRO-FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, comlotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA E DE-SENVOLVIMENTO REGIONAL, da função de Coordenador doCurso de Tecnologia em Gestão Pública/CTDR/FG-1, a partir de01.11.2012. (Processo 23074.031625/12-90)

No- 2.529 - Designar FLÁVIO PERAZZO BARBOSA MOTA, ma-trícula SIAPE 27601834, CPF Nº 02548672433, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, do CENTRO DETECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercera função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Pú-blica/CTDR/FCC-Função Comissionada de Coordenação de Curso, apartir de 01.11.2012. (Processo 23074.031625/12-90)

No- 2.530 - Designar HAISSA ROBERTA CARDARELLI, matrículaSIAPE 18928109, CPF Nº 13959578865, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DIRETORDO CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RE-GIONAL, para exercer a função de Assessora de Pós-Graduação dePesquisa/CTDR/FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo23074.031624/12-27)

N o- 2.531 - Designar GERALDO MAGELA DE ANDRADE, ma-trícula SIAPE 21819480, CPF Nº 26412322434, PROFESSOR AS-SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação naDIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVI-MENTO REGIONAL, para exercer a função de Assessor de Gra-duação/CTDR/FG-1, a partir de 01.11.2012. (Processo23074.031623/12-64)

No- 2.532 - Designar REJANE GOMES CARVALHO, matrícula SIA-PE 12855339, CPF Nº 93104154449, PROFESSOR ADJUNTO, Re-gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ECONOMIA, do CENRO DE CIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoioao Desenvolvimento de Pequenos Municípios, do Instituto de Mu-nicípios, do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba/FG-1, apartir de 01.11.2012. (Processo Nº 23074.031942/12-42)

No- 2.533 - Designar LUIS CEZAR RODRIGUES, matrícula SIAPE28729265, CPF Nº 54026032949, PROFESSOR ADJUNTO, ,Regimede Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DEBIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR, do CENTRO DE BIO-TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do Departamento deBiotecnologia/CBIOTEC/FG-1, a partir de 01.11.2012. (MEMO Nº208/2012 -GAB/PROGEP)

No- 2.536 - Designar JOSE MORAIS LIMA, matrícula SIAPE3361922, CPF Nº 35886048472, ALMOXARIFE, Regime de Tra-balho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁ-RIAS, para exercer função de Chefe da Estação Experimental do SãoJose do Cariri/CCA/FG-1, a partir de 01.11.2012. (OFÍCIO Nº137/12/DIR/CCA/UFPB)

No- 2.537 - Designar IVANDRO JOSE CANDIDO DOS SANTOS,matrícula SIAPE 11155449, CPF Nº 99104784472, TÉCNICO EMARQUIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Assessor deComunicação/CCA/FG-2, a partir de 01.11.2012. (OFÍCIO Nº137/12/DIR/CCA/UFPB)




No- 2.546 - Designar ALESSANDRO DA CUNHA DINIZ, matrículaSIAPE 14739280, CPF Nº 03541443405, ENGENHEIRO-AREA,Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação no CENTRO DE INFORMATICA paraexercer a função de Assessor de Planejamento/CI/FG-1, (REQUE-R I M E N TO )

No- 2.547 - Designar LOURDES MARIA RODRIGUES CAVAL-CANTI, matrícula SIAPE 3351285, CPF Nº 99104784472, ASSIS-TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEN-TRO DE INFORMATICA, para exercer a função de Secretaria doCentro de Informática/CI/FG-2, (OFÍCIO Nº 93/2012-CI)

No- 2.548 - Designar SEVERINO ALVES DE LUCENA FILHO,matrícula SIAPE 4235891, CPF Nº 09102639491, PROFESSOR AD-JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-PARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRODE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES, para exercer a funçãode Coordenador do Curso de Relações Publicas/CCTA/FCC - FunçãoComissionada de Coordenação de Curso, (MEMO Nº 189/2012 -C C TA )

No- 2.549 - Designar FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SIL-VA, matrícula SIAPE 3361159, AUXILIAR DE LABORATORIO,CPF Nº 41454545453, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DEINFORMÁTICA, para exercer a função de Assessor Financei-ro/CI/FG-1 (MEMO Nº 95/2012/CI)

No- 2.550 - Designar MARIA SUZANA GUERRA DE OLIVEIRAANDRADE, matrícula SIAPE 3372550, CPF Nº 42425654453, AS-SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noCENTRO DE INFORMATICA, para exercer a função de AssessoraAdministrativa/CI/FG-1, (MEMO Nº 92/2012/CI)

No- 2.551 - Designar EDSON DE LIMA NEGREIROS, matrículaSIAPE 3363356, CPF Nº 39540472415, ASSISTENTE EM ADMI-NISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRODE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer afunção de Assessor de Infra-Estrutura/CCHLA/FG-1, (OFÍCIO Nº474/2012-CCHLA)

No- 2.552 - Dispensar, a pedido, CARMEN LUCIA DO NASCI-MENTO, matrícula SIAPE 3312522, CPF Nº 20388926449, ASSIS-TENTE EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do qua-dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DI-VISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS/PRO-GEP, da função de Diretora da Divisão de Legislação e Controle deProcessos/PROGEP/FG-2, a partir de 09.11.2012. (MEMO/Nº236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.553 - Dispensar, a pedido, THIAGO ANTONIO CAVALCANTESILVA, matrícula SIAPE 13079171, CPF Nº 88519171400, AUXI-LIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃODE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL/PROGEP, dafunção de Diretor da Divisão de Educação e Capacitação Profis-sional/PROGEP/FG-2, a partir de 09.11.2012. (MEMO/Nº 236/2012-GAB/PROGEP)





2

No- 2.554 - Dispensar, a pedido, MIRELLA ROCHA RIBEIRO PIN-TO, matrícula SIAPE 16509541, CPF Nº 02713927463, ASSISTEN-TE EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃODE SELEÇÃO E PROVISÃO/PROGEP, da função de Diretora daDivisão de Seleção/PROGEP/FG-3, a partir de 09.11.2012. (ME-MO/Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.555 - Dispensar, a pedido, HARRISSON EMANUEL GRI-GORIO DA SILVA, matrícula SIAPE 15178486, CPF Nº00753201429, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Regime deTrabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação na DIVISÃO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE DE-SEMPENHO/PROGEP, da função de Diretor da Divisão de Gestão deDesempenho/PROGEP/FG-4, a partir de 09.11.2012. (MEMO/Nº236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.556 - Dispensar, a pedido, EDIVANIA LUIZ DE ALMEIDA,matrícula SIAPE 14763415, CPF Nº 92303960444, SECRETARIOEXECUTIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE DIMEN-SIONAMENTO E MOVIMENTAÇÃO/PROGEP, da função de Di-retora da Divisão de Planos e Carreira/PROGEP/FG-4, a partir de09.11.2012. (MEMO/Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.557 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS AL-VES, matrícula SIAPE 3323141, CPF Nº 09485155468, PROFES-SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação noDEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊN-CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Presi-dente da CPPD/FG-3, a partir de 09.11.2012. (MEMO Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.558 - Designar CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO, ma-trícula SIAPE 3312522, CPF Nº 20388926449, ASSISTENTE EMADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DIVISÃO DELEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS/PROGEP, paraexercer a função de Diretora da Divisão de Legislação e Controle deProcessos/PROGEP/FG-1, a partir de 09.11.2012. (MEMO/Nº236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.559 - Designar THIAGO ANTONIO CAVALCANTE SILVA,matrícula SIAPE 13079171, CPF Nº 88519171400, AUXILIAR EMADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DEEDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL/PROGEP, paraexercer a função de Diretor da Divisão de Educação e CapacitaçãoProfissional/PROGEP/ FG-1, a partir de 09.11.2012. (MEMO/Nº236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.560 - Designar MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, matrículaSIAPE 16509541, CPF Nº 02713927463, ASSISTENTE EM AD-MINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanentede pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE SE-LEÇÃO E PROVISÃO/PROGEP, para exercer a função de Diretorada Divisão de Seleção/PROGEP/FG-1, a partir de 09.11.2012. (ME-MO/Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.561 - Designar HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA SIL-VA, matrícula SIAPE 15178486, CPF Nº 00753201429, ASSISTEN-TE EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadropermanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃODA DIVISÃO DE GESTÃO DE DESEMPENHO/PROGEP, paraexercer a função de Diretor da Divisão de Gestão de Desempe-nho/PROGEP/FG-1, a partir de 09.11.2012. (MEMO/Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.562 - Designar EDIVANIA LUIZ DE ALMEIDA, matrículaSIAPE 14763415, CPF Nº 92303960444, SECRETARIO EXECU-TIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE DIMENSIONA-MENTO E MOVIMENTAÇÃO/PROGEP, para exercer a função deDiretora da Divisão de Planos e Carreira/PROGEP/FG-1, a partir de09.11.2012. (MEMO/Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.563 - Designar FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, matrículaSIAPE 3323141, CPF Nº 09485155468, PROFESSOR ADJUNTO,Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-TAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊNCIASHUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função dePresidente da CPPD/FG-1, a partir de 09.11.2012. (MEMO Nº236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.564 - Designar ANA CLECIA DE MEDEIROS DINIZ, ma-trícula SIAPE 17521544, CPF Nº 01327955407, ADMINISTRA-DOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GESTÃODE PESSOAS, para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnicae de Planejamento/PROGEP/FG-1, a partir de 09.11.2012. (MEMONº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.565 - Designar SANDRA MARIA DE CARVALHO SANTOS,matrícula SIAPE 14749111, CPF Nº 27996808449, SECRETARIOEXECUTIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente depessoal desta Universidade, com lotação na ASSESSOIA TÉCNICAE DE PLANEJAMENTO/PROGEP, para exercer a função de ChefeCentral de Atendimento ao Servidor/PROGEP/FG-2, a partir de09.11.2012. (MEMO Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.566 - Designar VICENTE BERNARDO DE SOUZA, matrículaSIAPE 3380668, CPF Nº 39792021434, SERVENTE DE LIMPEZA,Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal destaUniversidade, com lotação na CENTRAL DE ATENDIMENTO AOSERVIDOR/PROGEP, para exercer a função de Chefe da Divisão deQualidade de Vida e Benefícios /PROGEP/FG-3, a partir de09.11.2012. (MEMO Nº 236/2012-GAB/PROGEP)

No- 2.568 - Designar ALYSSON SANTOS LIMA, matrícula SIAPE17653670, CPF Nº 01324917458, ARQUIVISTA, Regime de Tra-balho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-NAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Assessor Ad-ministrativo /CCHLA/FG-1, a partir de 09.11.2012. (MEMO Nº475/2012-CCHLA)

No- 2.569 - Dispensar ROSANGELA MARIA MOREIRA RIBEIRO,matrícula SIAPE 3346346, CPF Nº 25193694420, ADMINISTRA-DOR Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no CENTRO DE BIOTECNOLO-GIA, para exercer da função de Secretária do Reitor/FG-1, a partir de08.11.2012. (Memorando Numero 93/DIR/CBIOTEC/UFPB)

No- 2.570 - Designar ROSANGELA MARIA MOREIRA RIBEIRO,matrícula SIAPE 3346346, CPF Nº 25193694420, ADMINISTRA-DOR Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoaldesta Universidade, com lotação no CENTRO DE BIOTECNOLO-GIA, para exercer a função de Gestora financeira/CBIOTEC/FG-1, apartir de 08.11.2012. (Memorando Numero 93/DIR/CBIO-TEC/UFPB)

No- 2.572 - Designar EDINALDO BATISTA DOS SANTOS, ma-trícula SIAPE 3316064, CPF Nº 20558694420, TECNICO DE LA-BORATÓRIO/AREA Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-MENTO DE ZOOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁ-RIAS, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Tercei-ros/CCA/FG-3, a partir de 01.11.2012. (Oficio Numero137/12/DIR/CCA/UFPB)

No- 2.576 - Dispensar, a pedido, VALQUIRIA VILLAS FRANCO DASILVA, matrícula SIAPE 18351081, CPF Nº 02590608446, SECRE-TARIO EXECUTIVO Regime de Trabalho T-40, do quadro per-manente de pessoal desta Universidade, com lotação no SECRE-TARIA EXECUTIVA/PROGEP, da função de Secretária da Pró-Rei-toria de Gestão de Pessoas/FG-5, (Memorando Nº 192/2012 -DECP/PROGEP)




A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº2.590/97, resolve:

No- 892 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05de julho de 2005, à servidora SILVIA HELENA SOARES SCHWAB- 88250, lotada no Departamento de Física do Setor de CiênciasExatas, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, nível I,com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, comDedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, maisa Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 11.784/08, mais agratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Leinº 8.112/90, no índice de 15% (quinze) por cento, e a VantagemPessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nostermos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalentes a 4/10(quatro décimos) da função gratificada, código FG-01, mais o per-centual de 3,17% incorporado conforme Sentença Judicial, proferidaem Ação Ordinária nº 99.000.5007-0, da 2ª Vara Civil Federal destaCapital.

No- 893 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9ºparágrafo único, à servidora MARCIA FATIMA DLUGOKENSKI -98744, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Técnicoem Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação IV,padrão de vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-cional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, noíndice de 11% (onze) por cento, calculada sobre o vencimento bá-sico.

No- 900 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-tratação de JANYANA MARCELA DORO DEONIZIO, como Pro-fessor Substituto, com salário correspondente à classe de ProfessorAuxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,para o Departamento de Clinica Médica do Setor de Ciências daSaúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de maio de 2013.

No- 901 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e9.849/99, a partir de 31 de março de 2013 até 30 de junho de 2013,a prorrogação do contrato de MARCELL LEONARD BESSER, co-mo Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Pro-fessor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais, para o Departamento de Geologia do Setor de Ciências daTe r r a .

LARYSSA MARTINS BORN


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº2.590/97, resolve:

I. Exonerar, a partir de 01 de março de 2013, a servidoraMARIA SIMONE UTIDA DOS SANTOS AMADEU - 091111, docargo de confiança de Chefe da Biblioteca de Ciências Agrárias, FG-03, do Sistema de Bibliotecas. II. Nomear, a partir de 01 de março de2013, a servidora MARIA SIMONE UTIDA DOS SANTOS AMA-DEU - 091111, Bibliotecário - Documentalista , para exercer o cargode confiança de Chefe da Biblioteca de Ciências Agrárias, FG-01, doSistema de Bibliotecas, autorizado pela Medida Provisória nº1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

LARYSSA MARTINS BORN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:

No- 1.412 - Retificar a Portaria de Pessoal n.º 608/2011, publicada noD.O.U. de 09/02/2011, referente à aposentadoria de SUELY LINSGALDINO, Matrícula SIAPE n.º 1131246, nos seguintes termos: I -onde se lê: "...Classe Associado, Nível 1..." leia-se: "...Classe As-

sociado, Nível 2...". II - Ficando ratificados os demais termos. (Pro-cesso nº 23076.054141/2010-44).

No- 1.413 - Retificar a Portaria de Pessoal n.º 5515/2012, publicada noD.O.U. de 14/12/2012, referente à aposentadoria de LUIZ ANAS-TÁCIO MOMESSO, Matrícula SIAPE n.º 1134372, nos seguintestermos: I - onde se lê: "...Classe Adjunto, Nível 4..." leia-se: "...ClasseAssociado, Nível 1...". II - Ficando ratificados os demais termos.(Processo nº 23076.048380/2012-27).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

DESPACHO DO REITOREm 15 de março de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do Paísdos seguintes servidores:

Elizabete Sayuri Kushano, ocupante do cargo de Professordo Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no SetorLitoral, no período de 07/04/2013 a 14/04/2013, para participar eapresentar trabalho no 14° Encontro de Geógrafos da América Latina- EGAL 2013, em Lima/Peru, com ônus UFPR. (Processo nº2 3 0 7 5 . 0 0 6 9 11 / 2 0 1 3 - 0 3 ) .

Francisco de Assis Mendonça, ocupante do cargo de Pro-fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no De-partamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de18/03/2013 a 20/03/2013, para participar e apresentar trabalho no108° Reunião Ordinária do GT Itaipu Saúde, em Assunção/Paraguai,com ônus limitado. (Processo nº 23075.008390/2013-11).

Haroldo de Araújo Ponte, ocupante do cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-mento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de16/03/2013 a 22/03/2013, para participar do evento Nave Corrosion2013, em Orlando/EUA, com ônus limitado. (Processo nº23075.004375/2013-01).

Marcos Luiz Filippim, ocupante do cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Setor Litoral,no período de 07/04/2013 a 14/04/2013, para participar e apresentartrabalho no 14° Encontro de Geógrafos da América Latina - EGAL2013, em Lima/Peru, com ônus UFPR. (Processo nº23075.006909/2013-26).

Mauricio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamentode Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de08/04/2013 a 15/04/2013, para participar do Congresso do "AmericanCollege of Physicians", em São Francisco/EUA, com ônus limitado.(Processo nº 23075.006471/2013-86).

Viviane de Hiroki Flumignan Zetola, ocupante do cargo deMédico, Classe E, lotada no Hospital de Clínicas, no período de14/03/2013 a 25/03/2013, para participar da Reunião Anual da Aca-demia Americana de Neurologia 2013, em San Diego/EUA, com ônuslimitado. (Processos nº 23075.008314/2013-13).

ZAKI AKEL SOBRINHO





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No- 1.414 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CAR-LOS TAVARES DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 1130890, ocu-pante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 2,com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro dePessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da EmendaConstitucional nº 41/2003, e artigo 2º, da Lei n.º 9.624/1998, com osproventos integrais do cargo, acrescidos de 4/10 (quatro décimos) daFunção Gratificada, Código FG-1. (Processo nº 23076.000319/2013-80).

No- 1.415 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ISMAR PA-TRIOTA, matrícula SIAPE nº 0587792, ocupante do cargo de Mé-dico/Área, Nível Superior, Nível de Classificação "E", Nível de Ca-pacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,com os proventos integrais do cargo. (Processo nº23076.012446/2013-21).

O VICE-REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo De-creto, de 18/09/2003, publicado no D.O.U. de 19/09/2003, resolve:

No- 1.437 - Retificar a Portaria de Pessoal nº. 192, de 11 de janeiro de2013, publicada no D.O.U. de 14 de janeiro de 2013, referente ànomeação de Luis Daniel Lucena de Sousa, nos seguintes termos: I -

Referente ao Nome do Cargo: ONDE SE LÊ: Técnico em La-boratório / Área: Informática; LEIA-SE: Técnico de Laboratório /Área: Informática; II - Ficando ratificados os demais termos. (Pro-cesso n°. 23076.028849/2012-10).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 1.438 - Tornar sem efeito a nomeação de Augusto Cezar Marinho,no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão I, realizadaatravés da Portaria nº. 688, de 06 de fevereiro de 2013, publicada noD.O.U. de 07 de fevereiro de 2013. (Processo nº.23076.028849/2012-10).

No- 1.439 - Tornar sem efeito a nomeação de Flávia Braga do Nas-cimento Serbim, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D,Padrão I, realizada através da Portaria nº. 689, de 06 de fevereiro de2013, publicada no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2013. (Processo nº.23076.028849/2012-10).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinadocom o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturadopela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:

No- 1.440 - Nomear PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEI-RA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologaçãoocorreu em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Univer-sidade, no cargo de Técnico em Contabilidade, código do cargo701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civisda União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos emEducação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,código de vaga 699401. (Processo n.º 23076.028849/2012-10).

No- 1.441 - Nomear LETICIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA,habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologaçãoocorreu em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Univer-sidade, no cargo de Técnico em Contabilidade, código do cargo701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civisda União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos emEducação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,código de vaga 871209. (Processo n.º 23076.028849/2012-10).

SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA MARIA DEOLIVEIRA MELO, Matrícula SIAPE nº 1134108, ocupante do cargode Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 2, com Doutoradoe em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, com fundamento no artigo 8º, § 4º, da Emenda Cons-titucional nº 20/1998, com os proventos integrais do cargo. (Processonº 23076.014334/2013-13).

SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

DESPACHOS DO VICE-REITOREm 14 de março de 2013

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 deabril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-vidores:

EDMILSON SANTOS DE LIMA, SIAPE nº 1130867, lo-tado(a) no Departamento de Geologia/CTG, no período de02/04/2013 a 07/04/2013, trânsito incluído, para participar na "DAADEXCEED Latin American Meeting na Universidade Nacional de SanJuan", em San Juan/Argentina, ônus limitado. (Processo nº23076.015030/2013-65)

LAÍSSE CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,SIAPE nº 1132397, lotado(a) no Departamento de Engenharia Quí-mica/CTG, no período de 01/02/2013 a 30/11/2013, trânsito incluído,para realizar "Pós-Doutorado na Universidad del País Vasco", em SanSebastián/País Vasco-Espanha, ônus para CNPq. (Processo nº23076.000168/2013-60)

MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL, SIAPE nº1278948, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil/CTG, noperíodo de 08/03/2013 a 17/03/2013, trânsito incluído, para participardo "XV Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países deLíngua Portuguesa - REAPLP", em Luanda-Angola, ônus limitado.(Processo nº 23076.015264/2013-11)

PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBU-QUERQUE, SIAPE nº 1134466, lotado(a) no Departamento de So-ciologia/CFCH, no período de 24/03/2013 a 31/03/2013, trânsito in-cluído, para participar como conferencista de seminário realizado pelaUniversidade de Lille, em Lille-França, ônus limitado. (Processo nº23076.015405/2013-97)

SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE QUALIDADE DE VIDA


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 877 - Dispensar EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA, Ma-trícula SIAPE n° 1134525, Analista de Tecnologia da Informação, emregime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro deInformática, da função de Assistente do Centro de Informática, Có-digo FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Por-taria de Pessoal nº 994/2009, de 22/04/2009. (Processo n°23076.048460/2012-82).

No- 878 - Designar EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA, Ma-trícula SIAPE n° 1134525, Analista de Tecnologia da Informação, emregime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro deInformática, para exercer a função de Coordenador Administrativo,do Centro de Informática, Código FG-01. (Processo n°23076.048460/2012-82).

LENITA ALMEIDA AMARAL



No- 1.397 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1103/2013,publicada no D.O.U. em 11/03/2013, referente à DESIGNAÇÃO deVALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1131800,na(o) função/cargo de Coordenador de Jornalismo, do Núcleo deTelevisão e Rádios Universitárias, Código FG-01. (Processo n°23076.010708/2013-13).

No- 1.398 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1104/2013,publicada no D.O.U. em 11/03/2013, referente à DESIGNAÇÃO deCLARA ANGELICA BARBOSA RODRIGUES SANTOS, MatrículaSIAPE n° 1133470, na(o) função/cargo de Coordenador de Produção,do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-01. (Pro-cesso n° 23076.010708/2013-13).

No- 1.399 - Designar VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, MatrículaSIAPE n° 1131800, Jornalista, em regime de trabalho de 25 horassemanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universi-tárias, para exercer a função de Coordenador de Jornalismo, do Nú-cleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-01. (Processon° 23076.010708/2013-13).

No- 1.400 - Designar CLARA ANGELICA BARBOSA RODRIGUESSANTOS, Matrícula SIAPE n° 1133470, Jornalista, em regime detrabalho de 25 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão eRádios Universitárias, para exercer a função de Coordenador de Pro-dução, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-01. (Processo n° 23076.010708/2013-13).




No- 1.424 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4233/2012,publicada no D.O.U. em 05/11/2012, referente à DESIGNAÇÃO deSEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°1133679, na(o) função/cargo de Gerente de Limpeza Urbana e Pre-dial, da Prefeitura da Cidade Universitária, Código FG-03. (Processon° 23076.048460/2012-82).

No- 1.425 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1316/2013,publicada no D.O.U. em 14/03/2013, referente à DESIGNAÇÃO deMANOEL HELENO DE CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1748801,na(o) função/cargo de Gerente de Limpeza, Urbanismo e Paisagismo,da Prefeitura da Cidade Universitária, Código FG-03. (Processo n°23076.048460/2012-82).

No- 1.426 - Designar SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA, Ma-trícula SIAPE n° 1133679, Pintor, em regime de trabalho de 40 horassemanais, lotado(a) no(a) Prefeitura da Cidade Universitária, paraexercer a função de Gerente de Operações, da Prefeitura da CidadeUniversitária, Código FG-03. (Processo n° 23076.048460/2012-82).

No- 1.427 - Designar MANOEL HELENO DE CASTRO, MatrículaSIAPE n° 1748801, Assistente em Administração, em regime detrabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Prefeitura da CidadeUniversitária, para exercer a função de Gerente de Limpeza Urbana ePredial, da Prefeitura da Cidade Universitária, Código FG-03. (Pro-cesso n° 23076.048460/2012-82).

No- 1.432 - Designar PAULO LUIS ABREU HAASE, Matrícula SIA-PE n° 1287314, Assistente em Administração, em regime de trabalhode 40 horas semanais, para exercer a função de Secretário da Co-ordenação do Curso de Graduação em Jornalismo, do Departamentode Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, CódigoFG-06. (Processo n° 23076.036864/2012-23).


DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL


O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PortariaNormativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 dejunho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-sequente, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia a JANAÍNA DE LIMA SA-LES, ex-companheira, e Pensão Civil Temporária a YASMIM CON-CEIÇÃO LIMA RIBEIRO, filha menor do ex-servidor MARCOSANTÔNIO EMILIANO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1132880,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro dePessoal desta Universidade, em regime de 40 horas semanais detrabalho, falecido em atividade funcional em07/03/2013, com o fun-damento legal na Lei N.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U.de 12/12/1990, Artigos 216, § 1º e 2º e 217, inciso I, alínea "c" einciso II, alínea "a", que passarão a perceber o benefício de acordocom o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º10.887/04, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Pro-cessos UFPE nºs. 23076.015648/2013-25 e 23076.015647/2013-81).

EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA

UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DO NORTE


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1ºe 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º23077.009971/2013-50, resolve:

No- 490 - Designar ANA PAULA TRUSSARDI FAYH, matrícula n.º1879430, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -FCC, do Curso de Graduação em Nutrição, da Faculdade de Ciênciasda Saúde do Trairi, para um mandato de 02 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo23, combinado com o artigo 61, parágrafo 11°, do Regimento Geralda UFRN, e considerando o que consta do processo n. º23077.010973/2013-91, resolve:

No- 493 - Designar JOSENALDE BARBOSA DE OLIVEIRA, Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº.1375337, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pelaFunção Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pró-temporedo Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento deSistemas da Escola Agrícola de Jundiaí, a partir de 07 de março de2013.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ





2


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, al-terado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-petência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,resolve:

Autorizar o afastamento do país de FELIPE BOHN, ma-trícula no 1508681, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tec-nologia, para realizar "visita técnica ao Instituto de Tecnologías yCiencias de la Ingeniería - INTECIN e participar do Latin AmericanWorkshop on Magnetism, Magnetic Materials and their ApplicationsX - LAW3M 2013", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, noperíodo de 07/04/2013 a 13/04/2013, inclusive trânsito, com ônuspara a UFRN (diárias), conforme processo nº 23077.011539/2013-29.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processonº. 23077.011783/2013-91, resolve:

No- 548- Designar ANTHONY SOUZA ANDRADE, matrícula n.º1932037, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal daUniversidade, para exercer a função de Secretário Administrativo,FG-07, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada doCentro de Ciências Exatas e da Terra.

No- 545-Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO ASSOLINCORRÊA, matrícula no 1474380, Professor Adjunto do Departamentode Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar "visita técnicaao Instituto de Tecnologías y Ciencias de la Ingeniería - INTECIN eparticipar do Latin American Workshop on Magnetism, MagneticMaterials and their Applications X - LAW3M 2013", na cidade deBuenos Aires, na Argentina, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013,inclusive trânsito, com ônus para a UFRN (diárias), conforme pro-cesso nº 23077.011539/2013-29.




A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, deacordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o queconsta do processo nº 23077.008988/2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integraisa JOSEFA VIANA DA SILVA, RECEPCIONISTA, Nível de Clas-sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 doQuadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348992-4,lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA,mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordocom o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadasas situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a MedidaProvisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 166-PRH, de 22/04/2003, publicada no DOUnº 79, de 25/04/02003, Seção 2, que concedeu aposentadoria aFRANCISCO CANINDE DA COSTA, matrícula nº 0348269, fazerconstar a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990.

Na Portaria nº 156/2013-PROGESP, publicada no DOU nº44 de 06/03/2013, que trata da nomeação em caráter efetivo docandidato habilitado em concurso público MANOEL LUCAS FI-LHO, inclua-se o código de vaga nº 0267141.

UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS 14 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

N o- 1.455 - Nomear, em caráter efetivo, PAOLA BAS-SO MENNA BARRETO GOMES ZORDAN, em virtude dehabilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-mologado em 28 de fevereiro de 2013 e de acordo com osartigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargode Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Au-xiliar, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao De-partamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, em vagadecorrente da criação de cargos, código de vaga nº 917924,ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº

1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficialda União de 20 de setembro de 2012. Processo nº23078.032374/12-30.

No- 1.456 - Nomear, em caráter efetivo, DEMETRIO LUIS GUA-DAGNIN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provase Títulos, homologado em 12 de novembro de 2012 e de acordo comos artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para o cargo de Professorda Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de De-dicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ecologia do Instituto deBiociências, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Ma-ria Teresa Monica Raya Rodriguez, código de vaga nº 277861, ocor-rida em 16 de outubro de 2012, conforme Portaria nº 5742, de 10 deoutubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 deoutubro de 2012.

CARLOS ALEXANDRE NETTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOREm15 de março de 2013

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarian° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamentodo país, dos seguintes servidores:

ÂNGELA MEDEIROS SANTI, Matricula SIAPE 3206954,Professor 3 grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Univer-sidade, de 21/03/2016 a 23/03/2013, Para participar do II CongressoLatinoamericano de Filosofia da Educação - Uruguay com ônus UFRJ(Processo 23079.061208/2012-12).

CARLOS LEVI

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL


O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011, resolve:

No- 2.801 Tornar sem efeito a Portaria nº 9892 de 23 de novembro de2012, publicada no DOU nº. 227, de 26 de novembro de 2012 querescinde o contrato de MARIANA FERNANDES BRITO DE OLI-VEIRA como Professora Temporário uma vez que , conforme constano processo 23079.032006/12-54


No- 2.802 -Rescindir o contrato de MARIANA FERNANDES BRITODE OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé apartir de 15-outubro-2012, conforme processo nº. 23079. 032283/12-94.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA


O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficialda União de 18 de julho de 2011 resolve:

No- 2.829- Contratar AGMAR JOSE DE JESUS SILVA na vaga deprofessor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspon-dente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horassemanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-de-zembro-13, conforme processo nº. 23079. 008397/13-68

No- 2.830- Contratar IEDA MARIA MAGRI na vaga de professorsubstituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente àclasse de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20 horas semanaisde trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13,conforme processo nº. 23079. 007818/13-89

No- 2.831- Contratar JOANA LOPES BORGES na vaga de professorsubstituto do/a Escola de Química, com salário correspondente àclasse de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanaisde trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13,conforme processo nº. 23079. 007558/13-60

No- 2.832- Contratar RAONI SCHROEDER BORGES GONÇALVESna vaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com saláriocorrespondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas se-manais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezem-bro-13, conforme processo nº. 23079. 003466/13-00

No- 2.833- Contratar MARISA FRANCISCO FERREIRA na vaga deprofessor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário cor-respondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 010171/13-18

No- 2.834- Contratar ROGERIO GOLDFELD CARDEMAN na vagade professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, emregime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.009360/13-93

No- 2.835- Contratar CARLOS EDUARDO VIANA NUNES na vagade professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário corres-pondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horassemanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-agosto-13, conforme processo nº. 23079. 007284/13-36

No- 2.836- Contratar JONAS KNOPMAN na vaga de professor subs-tituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente àclasse de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20 horas semanaisde trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-agosto-13, con-forme processo nº. 23079. 063520/12-22

No- 2.837- Contratar MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA navaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com saláriocorrespondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regimede 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 002714/13-04

No- 2.838- Contratar ARTHUR EDUARDO GRUPILLO CHAGAS navaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e CiênciasSociais, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Dou-torado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o pe-ríodo de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº.23079. 062613/12-76

No- 2.839- Contratar RODRIGO JORGE RIBEIRO NEVES na vagade professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário cor-respondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 007290/13-39

No- 2.840- Contratar MIGUEL DE LAQUILA OLIVEIRA na vaga deprofessor substituto do/a Escola de Música, com salário correspon-dente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais detrabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-agosto-13, conformeprocesso nº. 23079. 006239/13-46

No- 2.841- Contratar THALITA BATISTA LEITE na vaga de pro-fessor substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, comsalário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, emregime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.0 0 4 11 9 / 1 3 - 1 3

No- 2.842- Contratar GUILHERME DE SOUZA BEZERRA GON-ÇALVES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras,com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, emregime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.008747/13-78

No- 2.843- Contratar MARCELLE DE LIMA FERREIRA BISPO navaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com saláriocorrespondente à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15-março-13 à31-agosto-13, conforme processo nº. 23079. 003467/13-64


No- 2.846- Retifica a portaria nº 2609 de 11 de março de 2013,publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2013, considerando queo Assistente em Administração, Guilherme Marques Luz, solicitouvacância a partir de 01 de fevereiro de 2013, conforme consta noprocesso nº 23079.011224/13-18


No- 2.851 - Retifica a portaria nº 11023 de 05 de dezembro de 2012,publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2013, considerando quea classe correta do Professor Substituto BRUNO LUIS DE CAR-VALHO DA COSTA é Professor Auxiliar I com mestrado, conformeconsta no processo nº 23079.001052/13-38

No- 2.852 - Retifica a portaria nº 1147 de 31 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº 23, de 01 de fevereiro de 2013, considerandoque a classe correta do Professor Substituto DANIELA CID DEGARCIA é Professor Auxiliar I com mestrado, conforme consta noprocesso nº 23079.002230/13-20

No- 2.853 - Retifica a portaria nº 11016 de 05 de dezembro de 2012,publicada no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2013, considerando quea classe correta do Professor Substituto DIOGO DE AZEVEDO JU-RELEVICIUS é Professor Auxiliar I com mestrado, conforme constano processo nº 23079.000569/13-28





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No- 2.854 - Retifica a portaria nº 11017 de 05 de dezembro de 2012,publicada no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2013, considerando quea classe correta do Professor Substituto JOSIEL ABRAHAO PE-REIRA DE OLIVEIRA é Professor Auxiliar I com mestrado, con-forme consta no processo nº 23079.064183/12-08

No- 2.855 - Retifica a portaria nº 10952 de 05 de dezembro de 2012,publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2013, considerando quea classe correta do Professor Substituto LUANA MARIA SIQUEIRAMACHADO é Professor Auxiliar I com mestrado, conforme constano processo nº 23079.063013/12-34

No- 2.856 - Retifica a portaria nº 11018 de 05 de dezembro de 2012,publicada no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2013, considerando quea classe correta do Professor Substituto MARCIA GARNICA é Pro-fessor Auxiliar I com doutorado, conforme consta no processo nº23079.002983/13-08

No- 2.857 - Retifica a portaria nº 1150 de 31 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº 23, de 01 de fevereiro de 2013, considerandoque a classe correta do Professor Substituto NATALIA ILSE PAU-LINO MACHADO é Professor Auxiliar I com mestrado, conformeconsta no processo nº 23079.002774/13-28

No- 2.858 - Retifica a portaria nº 1122 de 31 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº 23, de 01 de fevereiro de 2013, considerandoque a classe correta do Professor Substituto PEDRO PIMENTA DEMELLO SPINETI é Professor Auxiliar I com mestrado, conformeconsta no processo nº 23079.000730/13-81

No- 2.859 - Retifica a portaria nº 11025 de 05 de dezembro de 2012,publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2013, considerando quea classe correta do Professor Substituto RAQUEL RIBEIRO BAR-ROSO PORTELA é Professor Auxiliar I com mestrado, conformeconsta no processo nº 23079.001463/13-32

No- 2.860 - Retifica a portaria nº 11019 de 05 de dezembro de 2012,publicada no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2013, considerando quea classe correta do Professor Substituto ROBERTO MAMUD GUE-DES DA SILVA é Professor Auxiliar I com mestrado, conformeconsta no processo nº 23079.001462/13-70

No- 2.861 - Retifica a portaria nº 1124 de 31 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº 23, de 01 de fevereiro de 2013, considerandoque a classe correta do Professor Substituto WENDEL FERNANDESPROCESSY é Professor Auxiliar I com mestrado, conforme constano processo nº 23079.0060856/12-05

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada noDiário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:

No- 2.806 - Dispensar, JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO,Matrícula Siape nº 0362759, Técnico em Edificações, da FunçãoGratificada de Chefe da Seção de Especificação e Orçamentos/ETU,do(a) Coordenação Técnica de Obras, FG-3, processo nº23079.001821/13-70.

No- 2.809 - Designar JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO,Matrícula Siape nº 0362759, Técnico em Edificações, para exercer aFunção Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Orça-mento, do(a) Divisão de Planejamento e Orçamento, FG-1, processonº 23079.001821/13-70.

No- 2.810 - Designar MARCIO LINS PALHEIROS, Matrícula Siapenº 0360184, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada deChefe da Divisão de Apropriação, Controle e Informação, do(a) Co-ordenação Técnica de Obras, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.813 - Dispensar, MARCIO LINS PALHEIROS, Matrícula Siapenº 0360184, Engenheiro/área, da Função Gratificada de Chefe daSeção de Levantamento Apropriação e Controle, do(a) Coordenaçãode Projetos, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.816 - Designar ELIANE GOMES PEREIRA, Matrícula Siape nº0362126, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada deAssessora de Direção/ ETU, do(a) Escritório Técnico da Univer-sidade, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.817 - Designar RENATA DE BRITO ROCHA, Matrícula Siapenº 1648454, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificadade Gerente de Projetos 1, do(a) Coordenação de Projetos, FG-1,processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.818 - Designar LISANE XAVIER MOULIN, Matrícula Siape nº1743216, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada deGerente de Projetos 2, do(a) Coordenação de Projetos, FG-1, processonº 23079.001821/13-70.

No- 2.819 - Designar GIL LOUZANO PEIXOTO DE ALENCAR,Matrícula Siape nº 1789957, Arquiteto e Urbanista, para exercer aFunção Gratificada de Gerente de Projetos 3, do(a) Coordenação deProjetos, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.820 - Designar LEONARDO FAVARO ROCHA DE ALMEI-DA, Matrícula Siape nº 1882317, Engenheiro/área, para exercer aFunção Gratificada de Chefe da Divisão de Engenharia, do(a) Co-ordenação de Projetos, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.821 - Designar MIGUEL FONTES PINHEIRO, Matrícula Siapenº 0366462, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificadade Chefe da Divisão de Arquitetura, do(a) Coordenação de Projetos,FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.822 - Designar AGENOR FERREIRA DE SOUSA, MatrículaSiape nº 1768286, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificadade Chefe de Obras e Conservação em Imóveis Tombados, do(a)Coordenação De Preservação de Imóveis Tombados, FG-1, processonº 23079.001821/13-70.

No- 2.850 - Dispensar, MIGUEL FONTES PINHEIRO, Matrícula Sia-pe nº 0366462, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada deChefe Seção de Projetos I, do(a) Escritório Técnico da Universidade,FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.

No- 2.881 - Dispensar, MARIA CLARA DE CARVALHO, MatrículaSiape nº 0360050, Assistente em Administração, da Função Gra-tificada de Chefe da Seção Financeira/ IMA, do(a) Instituto de Ma-cromoléculas, FG-7, processo nº 23079.002570/13-88.

No- 2.882 - Designar MARIA CLARA DE CARVALHO, MatrículaSiape nº 0360050, Assistente em Administração, para exercer a Fun-ção Gratificada de Chefe da Seção Financeira/ IMA, do(a) Institutode Macromoléculas, FG-3, processo nº 23079.002570/13-88.

No- 2.885 - Dispensar, SANDRA REGINA IZIDORO BLANC, Ma-trícula Siape nº 0364498, Auxiliar de Cozinha, da Função Gratificadade Chefe da Seção de Pessoal/I Micro, do(a) Instituto de Micro-biologia, FG-5, processo nº 23079.002574/13-39.

No- 2.886 - Designar SANDRA REGINA IZIDORO BLANC, Ma-trícula Siape nº 0364498, Auxiliar de Cozinha, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe da Seção de Pessoal/I Micro, do(a) Instituto deMicrobiologia, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.

No- 2.888 - Designar JAQUELINE MARIA FREITAS, Matrícula Sia-pe nº 1766567, Secretário Executivo, para exercer a Função Gra-tificada de Secretária Executiva do Gabinete, do(a) SuperintendênciaGeral de Planejamento e Desenvolvimento, FG-3, processo nº23079.001821/13-70.

No- 2.889 - Dispensar, DEISE LOBO CAVALCANTE, Matrícula Sia-pe nº 0368475, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada deChefe da Secretaria de Ensino de Graduação I.Mat, do(a) Instituto deMatemática, FG-5, processo nº 23079.001807/13-40.

No- 2.890 - Designar DEISE LOBO CAVALCANTE, Matrícula Siapenº 0368475, Técnico em Secretariado, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Seção de Ensino, do(a) Instituto de Matemática,FG-3, processo nº 23079.001807/13-40.

No- 2.891 - Designar MARCIO NEUMANN MAGGESSY, MatrículaSiape nº 0361047, Contador, para exercer a Função Gratificada deChefe da Seção Financeira/FND, do(a) Faculdade de Direito, FG-3,processo nº 23079.001808/13-02.

No- 2.897 - Designar TEREZA CRISTINA DE LIMA, Matrícula Sia-pe nº 0362418, Técnico em Secretariado, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação,do(a) Instituto de Bioquímica Médica, FG-3, processo nº23079.002574/13-39.

No- 2.898 - Dispensar, JOCIENE FERNANDES MORAES, MatrículaSiape nº 0360454, Assistente em Administração, da Função Gra-tificada de Chefe da Seção de Pessoal ME/CCS, do(a) MaternidadeEscola, FG-5, processo nº 23079.002574/13-39.

No- 2.899 - Designar JOCIENE FERNANDES MORAES, MatrículaSiape nº 0360454, Assistente em Administração, para exercer a Fun-ção Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal ME/CCS, do(a) Ma-ternidade Escola, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.

No- 2.902 - Dispensar, VANIA PEREIRA DA ROCHA, MatrículaSiape nº 1124917, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada deChefe da Seção de Pessoal/FM, do(a) Faculdade de Medicina, FG-5,processo nº 23079.002574/13-39.

No- 2.903 - Designar VANIA PEREIRA DA ROCHA, Matrícula Siapenº 1124917, Técnico em Secretariado, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Seção de Pessoal/FM, do(a) Faculdade de Me-dicina, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDE PERNAMBUCO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 441 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade FER-NANDO JOSE DE LIMA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 0383916,ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04,Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 297371lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia Rural, aposentadoria vo-luntária por tempo integral de contribuição, com proventos corres-pondentes à última remuneração e com direito à paridade total, comfundamento no art. 3º, caput, I, II e parágrafo único da E.C. nº47/2005, a partir da data de publicação do ato concessório no DiárioOficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra,na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 28 doprocesso acima mencionado (Processo UFRPE Nº23082.001832/2013-17).

No- 442 - DESIGNAR para o Cargo (CD-03) de Diretor Acadêmico daUnidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade o(a) servi-dor(a) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, do Quadro Único dePessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2440132, ocupante do cargode Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 01, a partir da pu-blicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir damesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1732/2012-GR, de14.11.2012, que designou "Pró-Tempore" para o referido cargo Mar-celo Machado Martins (Processo Nº 23082.001896/2013-18).

No- 446 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamentodo país do(a) servidor(a) FABIANO SÉLLOS COSTA, MatrículaSIAPE nº 1457824, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,Classe Adjunto, Nível 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanaiscom Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de MedicinaVeterinária-DMV, com ônus parcial para esta Universidade, no pe-ríodo de 20 a 29/03/2013, a fim de participar de eventos inter-nacionais nas cidades de Milão e Bari, na Itália, conforme Decisão nº01/2013, do CTA-DMV, de 22.02.2013, constante do processo acimamencionado (Processo UFRPE Nº 23082.000012/2013-08).

MARIA JOSE DE SENA



DECLARAR vago o cargo de Professor de 3º Grau, ocupadopelo(a) servidor(a) desta Universidade SHERRY MORGANA JUS-TINO DE ALMEIDA, admitido(a) em 17.09.2009, Matrícula SIAPEnº 1743018, Classe Assistente, Nível 01, Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga856125, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, deacordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a partir de28 de fevereiro de 2013, conforme folha 11 do processo acima men-cionado (Processo UFRPE nº 23082.003677/2013-65).

MARIA JOSÉ DE SENA



AUTORIZAR, em sua área de competência, "Ad Referen-dum" do Conselho Técnico Administrativo do Departamento de Es-tatística e Informática, o afastamento do país do(a) servidor(a) RO-DRIGO NONAMOR PEREIRA MARIANO DE SOUZA, MatrículaSIAPE nº 2698977, ocupante do cargo de Professor do MagistérioSuperior, Classe 6, Nível 602, Regime de Trabalho de 40 horassemanais com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) referido depar-tamento, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, noperíodo de 30/03 a 06/04/2013, a fim de participar, apresentandotrabalho científico, da conferência internacional LATA 2013 - In-ternational Conference on Language and Automata Theory and Ap-plications, na cidade de Bilbao, Espanha, conforme folha 19 do pro-cesso acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.022632/2012-07).

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A


A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,resolve,

No- 370 -Art. 1º Designar, DENISE PEREIRA LEME, ProfessoraAdjunta, MASIS nº 142160, SIAPE nº 1681365, para exercer a fun-ção de diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Pro-fissional, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-4, integrante doQuadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº255/2013/PROGRAD)

No- 371- Dispensar, a pedido, a partir de 8 de março de 2013, VI-VIAM LEAL DA SILVA, Nutricionista-Habilitação, MASIS nº132807, SIAPE nº 1442825, do exercício da função de chefe daSeção de Dietoterapia da Divisão de Apoio Assistencial da Diretoriade Apoio Assistencial do Hospital Universitário, código FG-5, in-





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tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e FunçõesGratificadas, para a qual foi designada pela Portaria nº118/GR/2009,de 6 de fevereiro de 2009.

No- 372- Art. 1º Designar, GISELE MARIA BACKES GOMES, Nu-tricionista-Habilitação, MASIS nº 123948, SIAPE nº 1311521, paraexercer a função de Chefe da Seção de Dietoterapia da Divisão deApoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial do HospitalUniversitário, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo deCargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Ofício nº 93/2013/DG-HU)

No- 373- Dispensar, a partir de 14 de março de 2013, LUIZ AN-TONIO DEMÉTRIO, Assistente em Administração, MASIS nº84110, SIAPE nº 1158820, do exercício da função de coordenador dePregoeiros e de Processos Licitatórios da Diretoria de Administraçãodo Hospital Universitário, código FG-1, integrante do Quadro Dis-tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foidesignado pela Portaria nº269/2012/GR, de 29 de fevereiro de2012.(Ref. Ofício nº 94/2013/DG-HU

No- 374- Dispensar, a partir de 14 de março de 2013, MIRIAMIDALINA HEKIS, Administradora, MASIS nº 69960, SIAPE nº1158187, do exercício da função de Pregoeira da Coordenadoria dePregoeiro e de Processos Licitatórios da Diretoria de Administraçãodo Hospital Universitário, código FG-2, integrante do Quadro Dis-tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para a qual foidesignada pela Portaria nº270/2012/GR, de 29 de fevereiro de 2012.(Ref. Ofício nº 94/2013/DG-HU).

No- 375-Art. 1º Designar, MIRIAM IDALINA HEKIS, Administra-dora, MASIS nº 69960, SIAPE nº 1158187, para exercer a função decoordenadora de Pregoeiros e de Processos Licitatórios da Diretoriade Administração do Hospital Universitário, código FG-1, integrantedo Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratifi-cadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Ofício nº 94/2013/DG-HU).

No- 376- Dispensar, a partir de 14 de março de 2013, MARIA ISA-BEL D'ÁVILA FREITAS, Professora Adjunta, MASIS nº 180178,SIAPE nº 1880317, do exercício da função de Coordenadora doCurso de Graduação em Fonoaudiologia, do Centro de Ciências daSaúde, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos deDireção e Funções Gratificadas, para a qual foi designada pela Por-taria nº1840/2012/GR, de 22 de novembro de 2012. (Ref. Memorandonº 41/CCS/2013)

No- 377- Designar, a partir de 15 de março de 2013, MARIA ISABELD'ÁVILA FREITAS, Professora Adjunta, MASIS nº 180178, SIAPEnº 1880317, para exercer pro tempore a função de Coordenadora doCurso de Graduação em Fonoaudiologia, do Centro de Ciências daSaúde, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos deDireção e Funções Gratificadas. (Ref. Memorando nº 41/CCS/2013)

LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO

DESPACHOS DA REITORAEm 12 de março de 2013

A Reitora em exercício da Universidade Federal de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZAo afastamento do País de ELIZABETH FARIAS DA SILVA, SIAPE1157501, Professor Associado do Departamento de Sociologia eCiência Política desta Universidade, na forma de Licença Capaci-tação, para participar de grupo de pesquisa, junto ao Departamento deCiência Política da Universidade de Montreal, no Canadá, no períodode 16/03/2013 a 14/06/2013, como ônus limitado. (Processo23080.061624/2012-06).

Em 14 de março de 2013

A Reitora em exercício da Universidade Federal de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZAo afastamento do País dos Professores:

INA EMMEL, Professor Adjunto do Departamento de Lín-gua e Literatura Estrangeiras desta Universidade, no período de01/08/2013 a 31/07/2014, para estágio de Pós-Doutorado na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, Alemanha, com ônus CAPES(Processo n.º 23080.047377/2012-27);

LILIANA ROSA REALES, Professor Associado do Depar-tamento de Língua e Literatura Estrangeiras, no período de01/08/2013 a 31/07/2014, para estágio de Pós-Doutorado na Uni-versidad Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, com ônus CA-PES (Processo n.º 23080.041844/2012-13);

MAURI FURLAN, Professor Associado do Departamento deLíngua e Literatura Vernáculas desta Universidade, no período de01/08/2013 a 31/07/2014, para estágio de Pós-Doutorado na Uni-versidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado(Processo n.º 23080.052141/2012-11);

SERGIO ROMANELLI, Professor Adjunto do Departamentode Língua e Literatura Estrangeiras desta Universidade, no período de31/07/2013 a 30/07/2014, para estágio de Pós-Doutorado na ArtesisUniversity College of Antwerp, em Antuérpia, Bélgica, com ônusCAPES (Processo n.º 23080.041228/2012-54).

LUCIA HELENA MARTINS PACHECO

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTOE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 1o- DE MARÇO DE 2013

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal daUniversidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,resolve:

No- 138- Conceder aposentadoria a SUSANA LAUCK, matrícula SIA-PE 1157474, código de vaga nº 689255, ocupante do cargo de Pro-fessor, Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superiorda Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º,incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 18%(dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.054699/2012-22)


No- 139-Conceder aposentadoria a SARAY GIOVANA DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE 1218530, código de vaga nº 711153, ocupantedo cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 1, com Dou-torado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira domagistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nostermos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Cons-titucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.058574/2012-71)

RITA DE CASSIA KNABBEN



No- 140-Conceder aposentadoria a GENY APARECIDA CANTOS,matrícula SIAPE 393181, código de vaga n. 687489, ocupante docargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado,em regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do ma-gistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos ter-mos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de2003, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) deadicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.046263/2012-60)


No- 141-Conceder aposentadoria a JOSE CARLOS ZANELLI, ma-trícula SIAPE 1158484, código de vaga nº 690196, ocupante do cargode Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistériosuperior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos doart. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço e aincorporação de 04/10 (quatro décimos) de CD-004, transformadosem vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisórianº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.(Processo nº23080.056576/2012-26)


No- 142-Conceder aposentadoria a CIDONIA DE LOURDES VITU-RI, matrícula SIAPE 1159737, código de vaga nº 691409, ocupantedo cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 3, com Dou-torado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira domagistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nostermos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembrode 2003, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento)de adicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.060743/2012-33)


No- 173-Conceder aposentadoria a VANDERLEI VALERIANO DOSSANTOS, matrícula SIAPE 1156445, código de vaga nº 688335,ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível decapacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos Ia III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 dejulho de 2005, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte eum por cento) de adicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.001306/2013-69)




Conceder aposentadoria a VILMA EDITE FONSECAHEINZEN, matrícula SIAPE 1157638, código de vaga nº 689408,ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, comDoutorado, em regime de trabalho Dedicação Exclusiva, da carreirado magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da EmendaConstitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,incorporando 18% (Dezoito por cento) de adicional por tempo deserviço. (Processo nº 23080.005267/2013-79)



A Secretária Diretora do Departamento de Administração dePessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suasatribuições, resolve:

No- 190-Exonerar, a pedido, PÉRICLES DINIZ, matrícula SIAPE2375462, código de vaga 689482, a partir de 04 de março de 2013,ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 2, em regimede Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Uni-versidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34,da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.(Processo nº2 3 0 8 0 . 0 0 8 4 3 8 / 2 0 1 3 - 11 ) .


No- 191-Conceder aposentadoria a JOAQUIM JOSE DE SANTAN-NA, matrícula SIAPE 1158202, código de vaga nº 689930, ocupantedo cargo de Professor, Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado,em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do ma-gistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos ter-mos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Cons-titucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo deserviço.(Processo nº 23080.019088/2012-38)


UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, resolve:

No- 64.986-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de04 de março de 2013, no cargo de Assistente em Administração, nolugar de Aline Faverzani Drago, Matrícula SIAPE 1964368, lotada naSecretaria Administrativa da Diretoria Clínica - Hospital Universitáriode Santa Maria, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n.001986/2013-19)

No- 64.987-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de22 de fevereiro de 2013, no cargo de Contador, no lugar de ELI-ZANDRO NATAL BROLLO, Matrícula SIAPE 1961761, lotado noDepartamento de Material e Patrimônio - DEMAPA, do Quadro Úni-co desta Instituição. (Processo n. 002596/2013-58)

No- 64.988-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de28 de fevereiro de 2013, no cargo de Professor 3º Grau, ClasseProfessor Adjunto, no lugar de Arione Augusti Boligon, MatrículaSIAPE 1978314, lotado no Departamento de Zootecnia e CiênciasBiológicas - CESNORS/PM, do Quadro Único desta Instituição. (Pro-cesso n. 002789/2013-17)

No- 64.989-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de26 de fevereiro de 2013, no cargo de Professor 3º Grau, ClasseProfessor Adjunto, no lugar de Anderson Salvaterra Magalhães, Ma-trícula SIAPE 1329105, lotado no Departamento de Letras Verná-culas-CAL, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n.002812/2013-65)

No- 64.990-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de28 de fevereiro de 2013, no cargo de Professor 3º Grau, ClasseProfessor Adjunto, no lugar de FABIANE PINTO LAMEGO, Ma-trícula SIAPE 1696985, lotada no Departamento de Ciências Agro-nômicas e Ambientais - CESNORS/FW, do Quadro Único desta Ins-tituição. (Processo n. 002872/2013-88)

No- 64.991-APOSENTAR Compulsoriamente o servidor José Hen-rique Souza da Silva, Matrícula SIAPE 6378110, ocupante do cargode Professor Associado 03, em regime de Dedicação Exclusiva, comDoutorado, lotado no Departamento de Zootecnia/CCR, do Quadro dePessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com vigência apartir de 04 de março de 2013, com fundamento no Artigo 40, §1º,





2

inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, comproventos proporcionais à razão de 29/35 avos. (Processo n.003385/2013-32)

No- 64.992- APOSENTAR, com proventos proporcionais à razão de34/35 avos, Pedro Pires dos Santos, Matrícula SIAPE 382058, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de ClassificaçãoB, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro dePessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento noArtigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e § 21,combinado com o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional n. 41 de2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 de 2012.(Processo n. 003106/2013-31)

No- 64.993- CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventosintegrais, a Rita Bauchspiess, Matrícula SIAPE 378911, ocupante docargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D,Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro dePessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento noArtigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de05.07.2005. (Processo n. 003361/2013-83)

No- 64.994- CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventosintegrais, a Elizete Silveira Pernangua, Matrícula SIAPE 381708,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classi-ficação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, doQuadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, comfundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucionaln. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 001669/2013-94)

DALVAN JOSÉ REINERT


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, resolve:

No- 65.019-DISPENSAR MIGUEL ARMANDO BICK, MatrículaSIAPE 2185000, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do QuadroÚnico de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe doServiço de Hemato-Oncologia da Coordenação de Enfermagem emClínica Médica da Diretoria de Enfermagem do HUSM, Código FG-4.153, para a qual foi designado pela Portaria n. 63.210, de04/09/2012.

No- 65.020-DESIGNAR MIGUEL ARMANDO BICK, Matrícula SIA-PE 2185000, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro Úni-co de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Co-ordenador da Coordenação de Enfermagem em Clínica Médica daDiretoria de Enfermagem do HUSM, Código FG-3.042.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No- 65.021-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-tegrais, a SERGIO ARTUR BESS, Matrícula SIAPE 378616, ocu-pante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal daUniversidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005.(Processo n. 003485/2013-69)

No- 65.034-EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de2013, a servidora desta Universidade HERICKA ZOGBI JORGEDIAS, Matrícula SIAPE 1663564, ocupante do cargo de Professor de3º Grau, Classe Professor Adjunto, lotada no Departamento de Psi-cologia - CCSH, do Quadro Único desta Instituição, nos termos doArtigo 34 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990. (Processo n. 002294/2013-80)

DALVAN JOSÉ REINERT


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

MELISSA ORLANDIN PREMAOR, PROFESSOR 3GRAU do DEPTO. CLÍNICA MÉDICA - CLM, de 15 de Abril de2013 à 22 de Abril de 2013 para participar, apresentando trabalho, de13thEuropean Congress on Osteoporosis and Osteoarthritis (ES-CEO13-IOF), em Roma/Itália Com ônus. (Processo Nº000198/2013)

DALVAN JOSÉ REINERT.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n. 64.947, de 8 de março de 2013, publicada noDiário Oficial da União de 14 de março de 2013, seção 2, página 30,que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, aMario Rezende Flores, onde se lê: "Matrícula SIAPE 37897"; leia-se:"Matrícula SIAPE 378897".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-solve:

Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANIPOVOAS BARSOTTINI, Médico lotado no Hospital Universitário -HSP/ Ambulatório de Neurologia, no período de 16.03.2013 a23.03.2013, para participar do Congresso "American Academy ofNeurology", em San Diego - Estados Unidos da América, com ônuslimitado, (Processo nº 23089.035362/2013-17).

SORAYA SOUBHI SMAILI


A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

No- 665 - Exonerar, THIAGO CORRÊA FERREIRA, Matrícula SIA-PE nº 1988637, do cargo de Assessor da Reitoria, a partir de14/03/2013 (CD-04).

No- 666 - Exonerar, o servidor Prof. NILDO ALVES BATISTA, Ma-trícula SIAPE nº 21241798, do cargo de Assessor da Reitoria, a partirde 14/03/2013 (CD-03).

No- 667 - Exonerar, a servidora JAQUELINE PRISCILA DA SILVASOUZA, Matrícula SIAPE nº 17739647, do cargo de Assessora daReitoria, a partir de 14/03/2013 (CD-04).

No- 668 - Exonerar, a servidora NEILE GERTRUDES RIBEIRO FER-LANTE, Matrícula SIAPE nº 11609334, do cargo de Coordenadorada Ouvidoria, a partir de 14/03/2013 (FG-01).

No- 670 - Exonerar, o servidor Prof. HUGO PEQUENO MONTEIRO,Matrícula SIAPE nº 34385084, do cargo de Presidente da ComissãoPermanente de Licitação Institucional, a partir de 14/03/2013 (FG02).

No- 671 - Exonerar, a servidora MIRIAM ELENA CABRAL BA-CETO, Matrícula SIAPE nº 11609555, do cargo de Diretora do De-partamento de Comunicação e Marketing Institucional, a partir de14/03/2013 (CD 04).

No- 672 - Exonerar, o servidor Prof. LUIZ ROBERTO RAMOS,Matrícula SIAPE nº 62425923, do cargo de Coordenador e Ordenadorde Despesas da Universidade Aberta do Brasil, a partir de 14/03/2013(CD 04).

No- 673 - Exonerar, o servidor Prof. JOSE DANIEL LOPES, Ma-trícula SIAPE nº 1138457, do cargo de Diretor da Biblioteca Aca-dêmica, a partir de 14/03/2013 (CD 04).

No- 674 - Exonerar, a servidora Profª BARTIRA DE AGUIAR ROZA,Matrícula SIAPE nº 18045151, do cargo de Pró-Reitora Adjunta deExtensão, a partir de 14/03/2013 (CD 03).

No- 675 - Designar o servidor PROF. PEDRO FIORI ARANTES,Matrícula SIAPE nº 18444730, para exercer o cargo de Assessor daReitoria, a partir de 14/03/2013 (CD-03).

SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULOMINEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-cesso nº 23085.001976/10-21 resolve:

Alterar a proporção de aposentadoria do servidor WILSONRIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE 0389795, concedida pela Portarianº 261, de 23/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, e alteradapelas Portarias nº 38, de 21/01/2011, publicada no D.O.U. de25/01/2011, e nº 601, de 14/08/2012, publicada no D.O.U. de22/08/2012, de proventos proporcionais à razão de 34/35 avos, paraproventos proporcionais à razão de 35/35 avos, com fulcro no artigo40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 6º-A dessa Emen-da.

PROFª. ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕESEm exercício

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 237, de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de13/03/2013, seção 2, de alteração de fundamento legal de aposen-tadoria do servidor HELENO DE SOUZA ARAÚJO. Onde se lê:"concedida pela portaria nº 237 de 10/12/2003, publicada no D.O.U.de 12/12/2003". Leia-se: "concedida pela Portaria nº 226, de10/12/2003, publicada no D.O.U. de 12/12/20013 e alterada pelaportaria nº 317, de 29/07/2008, publicada no D.O.U. de01/08/2008."

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA


O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Uber-lândia, no uso de suas atribuições, resolve:

No- 557 - Art. 1º - Designar a servidora GLÓRIA APARECIDA, Siapenº 1995904, para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial doCampus Patos de Minas do Sistema de Bibliotecas (FG-6), destaUniversidade, em substituição à servidora Fernanda Alves Mignot.

No- 558 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Abril de 2013 da funçãode Coordenador do Curso de Graduação em Medicina da Faculdadede Medicina (FUC-1), desta Universidade, o professor ÁLVARO RI-BEIRO BARALE, Siape nº 0409725. Art. 2º - Revoga-se a Portaria RNº. 1174/2012.

No- 559 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Abril de 2013 da funçãode Encarregado de Turno do Hospital de Clínicas (FG-9), desta Uni-versidade, o servidor BENILDO EUSTÁQUIO MENDES SILVA,Siape nº 0412308.

No- 560 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Abril de 2013 da funçãode Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em EngenhariaMecatrônica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), destaUniversidade, a servidora VÂNIA CRISTINA VELASCO ANDRA-DE E LIMA, Siape nº 0413019.

No- 561 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Abril de 2013 da funçãode Diretora pro tempore do Instituto de Ciências Agrárias (CD-4),desta Universidade, a professora NILVANIRA DONIZETE TEBAL-DI, Siape nº 1658815. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº.2125/2012.

No- 562 - Art. 1º - Designar o professor BENO WENDLING, Siape nº1645101, para exercer a função de Diretor do Instituto de CiênciasAgrárias (CD-4), desta Universidade, em substituição à professoraNilvanira Donizete Tebaldi.

No- 564 - Art. 1º - Designar o professor ORLANDO CÉSAR MAN-TESE, Siape nº 0411587, para exercer a função de Gestor Acadêmicodo Hospital de Clínicas (CD-4), desta Universidade.

No- 565 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 dafunção de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação emOdontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), desta Universi-dade, a servidora APARECIDA DE FÁTIMA LOURENÇO, Siape nº0413561. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1181/2011.

No- 566 - Art. 1º - Designar a servidora DORALICE MARIA DEANDRADE, Siape nº 0412923, para exercer a função de Secretáriada Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia da Fa-culdade de Odontologia (FG-7), desta Universidade, em substituição àservidora Aparecida de Fátima Lourenço.

EDUARDO NUNES GUIMARÃES


O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foisubdelegada, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ARMANDO GALLO YAHN FILHO, Professor Adjunto doInstituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, de02/04/2013 a 07/04/2013, trânsito incluso, a fim de participar apre-sentando trabalho na "ISA Annual Convention 2013 - The Politics ofInternational Diffusion: Regional and Global Dimensions", em SanFrancisco - Estados Unidos, com ônus limitado. Processo2 3 11 7 . 0 0 2 2 9 6 / 2 0 1 3 - 1 4 .

LUIZ CARLOS GOMES FREITAS, Professor Adjunto daFaculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uber-lândia, de 16/03/2013 a 22/03/2013, trânsito incluso, a fim de par-ticipar apresentando trabalho na "28th Annual IEEE Applied PowerElectronics Conference and Exposition 2013", em Long Beach - Es-tados Unidos, com ônus CNPq-Grant (diárias e passagens e taxa deinscrição). Processo 23117.002289/2013-12.

RITA DE CÁSSIA MARTINS DE SOUZA , Professora Ad-junta do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uber-lândia, de 29/03/2013 a 06/04/2013, trânsito incluso, a fim de par-ticipar apresentando trabalho na "Colóquio Franco-brasileiro do Pro-jeto ARCUS", em Lille - França, com ônus limitado. Processo2 3 11 7 . 0 0 2 0 1 4 / 2 0 1 3 - 8 9 .

ROBERTO BARBOSA CASTANHO, Professor Adjunto daFaculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federalde Uberlândia, de 05/04/2013 a 13/04/2013, trânsito incluso, a fim departicipar apresentando trabalho no "XIV EGAL 2013", em Lima -Peru, com ônus limitado. Processo 23117.002250/2013-03.

RODRIGO ALEJANDRO ABARZA MUNOZ, ProfessorAdjunto do Instituto de Química da Universidade Federal de Uber-lândia, de 06/04/2013 a 13/04/2013, trânsito incluso, a fim de par-ticipar apresentando trabalho no "245th American Chemical SocietyNational Meeting & Exposition", em Nova Orleans e visita técnica naFlorida International University em Miami - Estados Unidos, comônus FAPEMIG (passagens aéreas) e PROAP/PROPP (7 diárias etaxa de inscrição). Processo 23117.002292/2013-36.





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SAMUEL DO CARMO LIMA , Professor Associado doInstituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de29/03/2013 a 05/04/2013, trânsito incluso, a fim de participar apre-sentando trabalho na "Colóquio Franco-brasileiro do Projeto AR-CUS", em Lille - França, com ônus limitado. Processo2 3 11 7 . 0 0 2 2 9 3 / 2 0 1 3 - 8 1 .

WASHINGTON LUIZ ASSUNÇÃO, Professor Associadodo Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de07/04/2013 a 14/04/2013, trânsito incluso, a fim de participar apre-sentando trabalho no "Encuentro de Geógrafos de América Latina",em Lima - Peru, com ônus limitado. Processo 23117.002294/2013-25.

EDUARDO NUNES GUIMARÃES

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaPortaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DiárioOficial da União de 20 de Dezembro de 2012, publicada no DiárioOficial da União de 20 de Dezembro de 2012, e considerando o queconsta no processo nº 000341/2013-04, resolve:

No- 468 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventosintegrais a José Renan Escalante Hurtado, matrícula SIAPE nº0411506, código de vaga nº 321370, ocupante do cargo de ProfessorTitular - 40 horas - Doutorado, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da EmendaConstitucional 47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei9.527/97. (processo nº 23117.001364/2013-28)

Art. 2º Lei 8.112/90 art. 172. O servidor que responder aprocesso disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentadovoluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento dapenalidade, acaso aplicada.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário

Portaria de 12 de março de 2013.

No- 587 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 2.189 de 08/11/2012,publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2012,seção 2, página 25, de Heloisa Assis de Paiva. Onde se-lê: Concederaposentadoria compulsória com proventos proporcionais a7971/10950 a Heloisa Assis de Paiva, matrícula SIAPE nº 6413839,código de vaga nº 708981, ocupante do cargo de Professor Associado004, Mestrado, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente destaUniversidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso II da Cons-tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional41/03. Leia-se: Conceder aposentadoria compulsória com proventosproporcionais a 7971/10950 a Heloisa Assis de Paiva, matrícula SIA-PE nº 6413839, código de vaga nº 708981, ocupante do cargo deProfessor Assistente 004, Mestrado, Dedicação Exclusiva, do QuadroPermanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,Inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional 41/03. (processo nº 23117.010219/2012-57)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 18/11/2012,revogadas as disposições em contrário.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

UNIVERSIDADE FEDERALDOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI


O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,tendo em vista o Parecer nº 09/2013 - CPPD, de 18 de fevereiro de2013,resolve:

No- 529 - autorizar o afastamento do país, de CYNTHIA REGINAFONTE BOA PINTO, Professor(a) Assistente, no período de 1 demarço de 2013 a 1 de março de 2016, para frequentar curso de Pós-Graduação, nível doutorado, na Universidade Nacional Del Sur-Ar-gentina, com ônus limitado.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,resolve:

No- 533 - dispensar, a partir de 01 de março de 2013, o ProfessorFLÁVIO SANTOS DAMOS da Função Comissionada de Coorde-nação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Química/UFVJM.

No- 534 - designar o Professor RODRIGO MOREIRA VERLY, paraexercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,como Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu -Mestrado em Química/UFVJM, a partir de 01 de março de 2013

No- 535 - dispensar, a pedido, a partir de 11 de março de 2013, aProfessora MARIA NAILDE MARTINS RAMALHO da Função Co-missionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora doCurso de Pedagogia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades -FIH/UFVJM.

No- 536 - dispensar JAIR DE FATIMA SILVA - Assistente Em Ad-ministração , da Função Gratificada de CHEFE SEÇÃO DE APOIOTÉCNICO - FG 4, a partir de 4 de março de 2013.

DONALDO ROSA PIRES JNIOR

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃOINTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-

BRASILEIRA


O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DAINTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22 de julho de2010, do Ministro da Educação, resolve:

No- 93 - Art. 1º Designar o servidor LOURENÇO OCUNI CÁ, SIA-PE: 1826535, CPF: 188.216.868-25, para exercer a função de Co-ordenador do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Histórias eCulturas Afro-Brasileiras, Indígenas e Africanas, código FCC, daUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasi-leira.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

No- 94 - Art. 1º. Dispensar a servidora, EMILIA SOARES CHAVES,matrícula SIAPE nº 2452417, CPF: 847.937.243-53, da Função deCoordenadora do Curso de Enfermagem, código FG-1, da Coor-denação da Área de Saúde Coletiva da Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 demarço de 2013.

No- 95 - Art. 1º. Designar a servidora, RAFAELLA PESSOA MO-REIRA, matrícula SIAPE nº 1944312, CPF: 967.088.593-00, paraexercer a Função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, códigoFCC, da Coordenação da Área de Saúde Coletiva da Universidade daIntegração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 demarço de 2013.

No- 96 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SOARES PARENTE,matricula SIAPE: 1971307, CPF: 403.316.283-68, para exercer a fun-ção de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu emGestão Governamental, código FCC, da Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PAULO SPELLER

PORTARIA N° 100, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DAINTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-SILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordocom a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22de julho de 2010, do Ministro da Educação, considerando a PortariaMEC n° 1.172 de 17.09.2012, publicada no DOU de 18.09.2012,resolve:

Art. 1.º Alterar a atribuição dos Coordenadores de Curso docódigo FG-1, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso- FCC, e manter os titulares nomeados anteriormente, conforme se-gue:

TITULAR SIAPE CURSOAlbanise Barbosa Marinho 1793278 AgronomiaCicero Saraiva Sobrinho 2863586 Engenharia de energiasJosé Berto Neto 0388028 Ciências da Natureza e Matemáti-

caMaria Vilma Coelho Moreira Faria 1773869 Administração PúblicaAna Cristina Cunha da Silva 2356140 Licenciaturas em LetrasRobério Américo do Carmo Souza 2352225 Bacharelado Interdisciplinar em

Humanidades

PAULO SPELLER

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ADILCE DAS GRAÇASFONSECA, habilitada em concurso público, homologado através doEdital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, para o Câm-pus Curitiba, na vaga nº 0868829, oriunda da exoneração de PauloRoberto de Lima.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI



O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA no uso da atri-buição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, daConstituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o- ,inciso I, do Decreto no- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-damento nos artigos 132, inciso IV, e 117, inciso IX, da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar no- 10980.003973/2009-12, re-solve:

No- 76 - DEMITIR FLÁVIO BUNSELMEYER FERREIRA, AgenteAdministrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Ma-trícula SIAPE no- 1110480, por ato de improbidade administrativa epor valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, emdetrimento da dignidade da função pública, com a restrição de retornoao serviço público federal nos moldes do art. 137, parágrafo único, daLei no- 8.112, de 1990.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA no uso da atri-buição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, daConstituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o- ,inciso I, do Decreto no- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-damento nos artigos 132, inciso IV, e 117, inciso IX, da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar no- 10980.003973/2009-12, re-solve:

No- 77 - DEMITIR TÂNIA MARIA JANNUZZI SALÃO, AnalistaTributária da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE no- 0091756,por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo paralograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade dafunção pública, com a restrição de retorno ao serviço público federalnos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei no- 8.112, de 1990.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso daatribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, daConstituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o- ,inciso I, do Decreto no- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-damento no art. 132, inciso IV, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de1990, e tendo em vista o que consta do Processo AdministrativoDisciplinar no- 10768.006812/2009-97, resolve:

No- 78 - DEMITIR MARIO LÚCIO DE AMORIM COELHO, entãoocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,Matrícula SIAPE no- 0121781, por ato de improbidade administrativa,com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art.137, parágrafo único, da Lei no- 8.112, de 1990, observando-se que osefeitos práticos da presente penalidade disciplinar serão conhecidosautomaticamente em caso de eventual reintegração administrativa oujudicial do interessado no Processo Administrativo no-

10768.006220/2008-94, que resultou na sua demissão anterior, con-forme Portaria MF no- 79, publicada no Diário Oficial da União,Seção 2, página 28, de 29 de março de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso daatribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, daConstituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o- ,inciso I, do Decreto no- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.117, inciso IX, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendoem vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar no-

17276.000008/2010-19, resolve:

No- 79 - DEMITIR CARLOS ROCHA LELIS, Auditor-Fiscal da Re-ceita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE no- 1150521, pela prática deato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograrproveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da funçãopública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nostermos do art. 137, parágrafo único, da Lei no- 8.112, de 1990.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso daatribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, daConstituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o- ,inciso I, do Decreto no- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.117, inciso IX, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendoem vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar no-

17276.000008/2010-19, resolve:

No- 80 - DEMITIR JOELSON SANTANA, Auditor-Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, Matrícula SIAPE no- 1454149, pela prática de atode improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograrproveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da funçãopública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nostermos do art. 137, parágrafo único, da Lei no- 8.112, de 1990.

GUIDO MANTEGA

Ministério da Fazenda.





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DESPACHOS DO MINISTROEm 14 de março de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Secretário daReceita Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO FREITAS BAR-RETO, do Coordenador-Geral de Relações Internacionais, FLÁVIOANTÔNIO GONÇALVES MARTINS ARAÚJO, do Chefe da Di-visão de Relações Institucionais Internacionais, JOÃO MARCELOMEDEIROS, no período de 21 a 26 de abril de 2013, incluídotrânsito, com ônus, na forma do disposto no art. 1o- , inciso IV, doDecreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participarem da47ª Assembléia Geral do CIAT 2013, na cidade de Buenos Aires,Argentina. (Processo 12440.000136/2013-42).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RAFAEL QUI-RINO SANTOS, Coordenador da Coordenação-Geral de IntegraçãoComercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 18a 22 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma dodisposto no inciso IV do Art. 1o- do Decreto no- 1.387, de 7 defevereiro de 1995, a fim de participar da CXXXI Reunião Ordináriada Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, que se realizarána cidade de Montevidéu, Uruguai (Processo no- 12120.000039/2013-72).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUDMILAVIDIGAL SILVA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Políticaspara Instituições Internacionais, da Secretaria de Assuntos Interna-cionais, no período de 14 a 28 de abril de 2013, inclusive trânsito,com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- do Decreto no-

1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar das Reuniõesde Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Grupo BancoMundial, Reunião do G-24, Reunião dos BRICS, Reunião do ComitêMonetário e Financeiro Internacional do FMI, Reunião do Comitê deDesenvolvimento do Banco Mundial; e Evento sobre Fronteiras naPolítica de Desenvolvimento, que se realizarão na cidade de Washing-ton, EUA (Processo no- 12120.000037/2013-83).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fe-vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de HEVELLYNMENEZES ALBRES, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral deDiálogo Econômico Internacional, da Secretaria de Assuntos Inter-nacionais, no período de 19 a 22 de março de 2013, inclusive trânsito,com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- do Decreto no-

1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião doGrupo de Trabalho do Comitê de Investimentos da Organização paraa Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, sobre CondutaEmpresarial Responsável, que se realizará na cidade de Paris, França(Processo no- 12120.000040/2013-05).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o- do Decreto no- 1.387, de 7 de fevereirode 1995, com nova redação dada pelo Decreto no- 3.025, de 12 deabril de 1999, autoriza o afastamento do País de IVONETE BE-ZERRA DE SOUZA, Auditora-Fiscal da Secretaria da Receita Fe-deral do Brasil, no período de 11 de maio a 19 de maio de 2013,incluído trânsito, com ônus na forma do disposto no art. 1o- , incisoIV, do Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, para participar doThe Phase Review of the Seychelles-Global Fórum OCDE ( A Re-visão Fase da Seychelles - Fórum Global sobre Transparência e Trocade Informações para Efeitos Fiscais da Organização para Cooperaçãoe Desenvolvimento Econômico), em Victoria, na República de Sey-chelles. (Processo no- 12440.000083/2013-60).

GUIDO MANTEGA


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso III do art. 1o- , da Portaria MF no- 238, de 02 de julho de 2012,DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:

No- 188 -Empregado: João Batista de AlmeidaOrigem: Serviço Federal de Processamento de DadosPara: Advocacia Geral da UniãoCargo ocupado: Não EspecificadoPeríodo da Prorrogação: 26.09.2012 a 25.09.2013Amparo legal: Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo decreto no- 5.213, de 24 de setembro de 2004.Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso no- 19603.000470/2007-97

Art. 1o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso III do art. 1o- , da Portaria MF no- 238, de 02 de julho de 2012,DOU de 03 de julho 2012; e considerando os termos da PortariaSEGEP/MPOG no- 1.329, de 2 de agosto de 2012, resolve prorrogarpelo período de 17 de junho de 2012 a 17 de junho de 2013, aseguinte requisição:

No- 189 -Servidora: Maria da Penha Rodrigues dos SantosCargo: Agente AdministrativoMatrícula no SIAPE: 0695247Do: Extinto Território Federal de RondôniaPara: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional doTrabalho - 14ª RegiãoFunção/Cargo: Não especificadoAmparo legal: art. 93 da Lei no- 8.112/90, parágrafo único do art. 2o-

do Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda con-siderando o disposto nos Ofícios-Circulares no- 32, de 29 de dezembrode 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso no- 1 0 1 6 8 . 0 0 11 0 0 / 2 0 11 - 6 5

Art. 1o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2o- A presente autorização de requisição cessará antes deseu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo oufunção de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-videnciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão deorigem.

Art. 3o- Fica convalidado o exercício da servidora no órgãocessionário no período de 17.06.2010 até 17.06.2012.

Art. 4o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso III do art. 1o- , da Portaria MF no- 238, de 02 de julho de 2012,DOU de 03 de julho 2012; e considerando os termos da PortariaSEGEP/MPOG no- 1.329, de 2 de agosto de 2012, resolve prorrogarpelo período de 21 de dezembro de 2012 a 21 de dezembro de 2013,a seguinte cessão:

No- 190 -Servidora: Rosane Lima MorenoCargo: AdministradorMatrícula no SIAPE: 0093765Do: Ministério da FazendaPara: Ministério Público FederalFunção/Cargo: Secretário - Nível I, FC-1, na Seção de Aposenta-dorias e Pensões da Secretaria de Gestão de PessoasAmparo legal: art. 93 da Lei no- 8.112/90, parágrafo único do art. 2o-

do Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda con-siderando o disposto nos Ofícios-Circulares no- 32, de 29 de dezembrode 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteProcesso no- 10167.001833/99-80

Art. 1o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o- A presente autorização de cessão cessará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 3o- Fica convalidado o exercício da servidora no órgãocessionário no período de 21.12.2000 até 21.12.2012.

Art. 4o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.



No- 191 -Empregada: Silvia Sardinha FerroOrigem: Caixa Econômica FederalPara: Empresa Brasil de Comunicação - EBC/ Presidência da Re-públicaCargo ocupado: Secretária-ExecutivaPeríodo da Prorrogação: 22.2.2013 a 21.2.2014Amparo legal: Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto 5.213 de 24 de setembro de 2004.Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso no- 1 0 1 6 8 . 0 0 2 8 1 0 / 2 0 11 - 11



No- 192 -Empregado: Marcos Fadanelli RamosOrigem: Banco do Brasil S.APara: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoCargo a ser ocupado: Gerente de Projetos, Código DAS 101.4Período da Prorrogação: 09.01.2013 a 08.01.2014Amparo legal: Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto no- 5.213, de 24 de setembro de 2004Responsabilidade do ônus: Órgão cessionárioProcesso no- 1 0 1 6 8 . 0 0 2 2 4 0 / 2 0 11 - 5 1


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso III do art. 1o- , da Portaria MF no- 238, de 02 de julho de 2012,DOU de 03 de julho 2012, e considerando os termos da Portaria no-

1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e art. 93 da Lei no-

8.112/90; Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e aindaconsiderando o disposto nos Ofícios -Circulares no- 32, de 29 dedezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-rogar até 10 de janeiro de 2014, as seguintes cessões:

No- 193 -Do: Ministério da FazendaPara: Governo do Estado do ParáResponsabilidade do ônus: Órgão cessionárioProcesso no- 10168.000240/2013-88Servidora: Maria Cristina Braz MangasCargo: Agente de PortariaMatrícula no SIAPE: 0115586Função/Cargo: Coordenadora Fazendário na Secretaria de Estado daFazenda (DAS-011.4)Servidora: Elizabeth Rossas NovaesCargo: Agente AdministrativoMatrícula no SIAPE: 1064715Função/Cargo: Coordenadora Fazendário na Secretaria de Estado daFazenda (DAS-011.4)

Art. 1o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodas servidoras ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o- A presente autorização de cessão cessará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação das servidoras ao seu órgão de origem.

Art. 3o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dasservidoras, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.



No- 194 -Empregado: Pedro Afonso Bezerra de OliveiraOrigem: Banco do Brasil S.APara: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoCargo a ser ocupado: Assessor, Código DAS 102.4Período da Prorrogação: 22.2.2013 a 21.2.2014Amparo legal: Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto no- 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto no- 4.493,de 3 de dezembro de 2002Responsabilidade do ônus: Órgão cessionárioProcesso no- 10168.000023/2012-15



No- 195 -Empregado: José Luiz Dias Silva LimaOrigem: Caixa Econômica FederalPara: Empresa Brasil de Comunicação - EBC/Presidência da Re-públicaCargo ocupado: Gerente de Monitoramento e Análise de MídiaPeríodo da Prorrogação: 06.02.2013 a 05.02.2014Amparo legal: Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto no- 5.213, de 24 de setembro de 2004.Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso no- 19603.000834/2008-10


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada peloinciso III do art. 1o- , da Portaria MF no- 238, de 02 de julho de 2012,DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte requi-sição:





2

No- 196 -Empregado: Leonardo Feliciano ClementeOrigem: Banco do Brasil S.APara: Presidência da RepúblicaCargo a ser ocupado: Assistente Técnico, código DAS 102.1, noInstituto Nacional de Tecnologia da InformaçãoAmparo legal: Decreto no- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Al-terado pelo Decreto no- 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2o- daLei no- 9007, de 17 de março de 1995.Responsabilidade do ônus: Órgão cessionárioProcesso no- : 10168.001659/2012-76

Art. 1o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação

MARCELO ESTRELA FICHE

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Senhor Ministro de Estado da Fazenda,publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2013, Seção2, pág. 35, que trata da autorização de afastamento do País do ser-vidor Dário da Silva Brayner Filho, onde se lê: "... no período de 17de março a 23 de março...", leia-se: "... no período de 16 de março a23 de março...".



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na PortariaGMF no- 392, de 14 de julho de 2009, resolve:

Designar TATIANA CABRAL CALHEIROS, matrículaSIAPE no- 1652228, para exercer o encargo de Substituta Eventual doCoordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise das Políticas deDesenvolvimento Organizacional e de Pessoas, da Subsecretaria deGestão Estratégica desta Secretaria Executiva, código DAS 101.4.

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no Decreto no- 4.908, de 4 de dezembro de 2003,publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, econsiderando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF no-

326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial daUnião de 15 de dezembro de 2003, resolve:

No- 102 - Dispensar FRANCISCO ELIAS BEZERRA, Auxiliar Ope-racional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE no- 0745225, da Fun-ção Comissionada Técnica, código FCT-8, da Gerência de Gestão dePessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-zenda no Distrito Federal.

No- 103 - Designar AMANDA FREITAS GOMES, Assistente TécnicoAdministrativo, matrícula SIAPE no- 1992613, para exercer a FunçãoComissionada Técnica, código FCT-8, na Gerência de Gestão dePessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-zenda no Distrito Federal.

No- 104 - Designar ANA CLÁUDIA FARIA CAFIERO, Agente dePortaria, matrícula SIAPE no- 0131165, para exercer a Função Co-missionada Técnica, código FCT-7, da Subsecretaria de Planejamen-to, Orçamento e Administração.

ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO



O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria no- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-neração, de acordo com o artigo 34, da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, a seguinte servidora:

MARIA KAROLINA DE ALENCAR ARARIPE PEREIRA,matrícula SIAPEcad no- 1778217 e SIAPE no- 1992670, AssistenteTécnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, apartir de 13.3.2013. (Proc. no- 12500.000079/2013-40).

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO AMAZONAS


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Art. 66, inciso XIII da Portaria Ministerial no- 81 de27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicadano DOU de 30 de março de 2012, resolve:

No- 21 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais aservidora Maria Fernandes de Oliveira, ocupante do cargo de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, ma-trículas SIAPE no- 0123071 e SIAPECAD no- 22740 do Quadro dePessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, com fundamentolegal no art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada peloart. 3o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucionalno- 47/2005, conforme consta no processo no- 10283.000004/2013-39.

No- 22 - Conceder pensão civil vitalícia a Maria das Graças FernandesGuerreiro, companheira do ex-servidor Milton Bezerril de Andrade,falecido em 13/11/2012, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Fe-deral do Brasil, cota parte 100% (cem por cento) matrículas Siape no-

116681 e Siapecad no- 49009 do Quadro de Pessoal do Ministério daFazenda no Amazonas, com fundamento legal nos art. 215 e 217,item I, alínea "c" da Lei no- 8.112/90, combinado com o art. 2o- , incisoII da Lei no- 10.887/2004, conforme consta no Processo no-

10283.000015/2013-25.

No- 23 - Conceder pensão judicial - temporária - a Gustavo Rolembergde Assis Bomfim, mediante Sentença judicial exarada nos autos doProcesso no- 2008.32.00.008355-0, proferida pela juiza da 3ª Vara daJustiça Federal do Estado do Amazonas, na condição de menor sobguarda do ex-servidor Severino Gonzaga de Assis, falecido em17/08/2004, no cargo de Agente de Portaria, Classe B, Padrão II,matrículas Siape no- 0115809 e Siapecad no- 46412 do Quadro dePessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, a partir de07/12/2012, conforme consta no Processo no- 10283.000948/2012-31.

No- 24 - Conceder pensão judicial - vitalícia - a João Bosco Sarraf deRezende, mediante sentença judicial exarada nos autos do Processo no-

2007.32.00.003137-0, proferida pela Juiza da 3ª Vara de JustiçaFederal do Amazonas, viúvo da ex-servidora Maria de Fátima Ben-dahan Sarraff de Resende, falecida em 30/05/1990, no cargo de Ana-lista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III,matrículas Siape no- 6098628 e Siapecad no- 30051720, do Quadro dePessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, a partir de07/03/2013 de acordo com a decisão judicial transitada em julgado,conforme consta no Processo no- 10283.000109/2013-02.

JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO DISTRITO FEDERAL


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria GM/No- 81, de 27/03/2012,publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:

No- 186 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a DivaHelena Barbosa Moreira dos Santos, na condição de viúva do ex-servidor Lucas Azevedo Moreira dos Santos, SIAPE no- 6133932,aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, comfundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea "a" da Lei no-

8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação da EC no- 41/2003,com proventos calculados na forma do artigo 2o- da Lei no-

10.887/2004, a partir de 15 de fevereiro de 2013. Processo no-

10167.000687/2013-67.


No- 187 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a ClaraAngélica Tavares de Souza Porto na condição de companheira do ex-servidor Rosalvo Vital Gonzaga Santos, SIAPE no- 91124, aposentadono cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentonos artigos 216 e 217, item I, alínea "c" da Lei no- 8.112/90 c/c oartigo 40 da CF/88, com redação da EC no- 41/2003, com proventoscalculados na forma do artigo 2o- da Lei no- 10.887/2004, a partir de 22de fevereiro de 2013. Processo no- 10167.000680/2013-45.


No- 188 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a NeliSoares de Almeida na condição de companheira do ex-servidor EliasVitor dos Santos, SIAPE no- 129129, aposentado no cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I, do Quadro

de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217,item I, alínea "c" da Lei no- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, comredação da EC no- 41/2003, com proventos calculados na forma doartigo 2o- da Lei no- 10.887/2004, a partir de 16 de fevereiro de 2013.Processo no- 10167.000450/2013-86.


No- 189 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a VeraQueiroz Ferreira Borba Santos na condição de viúva do ex-servidorEdilson Borba Santos, SIAPE no- 132528, aposentado no cargo deAnalista de Finanças e Controle, Classe "S", Padrão IV, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, itemI, alínea "a" da Lei no- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redaçãoda EC no- 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2o- daLei no- 10.887/2004, a partir de 17 de fevereiro de 2013. Processo no-

10167.000576/2013-51.

WALTER DISNEY NOLETO COSTA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO ESPÍRITO SANTO


A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF No- . 81,de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30de março de 2012, resolve:

Conceder pensão vitalícia a senhora Graciema Araujo Zam-progno, na qualidade de esposa, a partir de 18/02/2013, com fun-damento legal nos artigos 215 e 217 , inciso I, alínea"a" da Lei8.112/90, combinado com Art. 40, § 7o- e Inciso I da ConstituiçãoFederal e com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,Lei 10887 de 2004, dependente do aposentado Pedro Gericho Zam-progno, SIAPE No- 0886536. Classe S, Padrão IV, cargo de AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, pertencente ao quadro de pessoaldo Ministério da Fazenda da Superintendência de Administração /ES( Processo no- 10783.000214/2013-01).

JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suasatribuições conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria-Execu-tiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XII, aprovado pelaPortaria no- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, peloSr. Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta doprocesso no- 10480.001735/2012- 09, resolve:

Conceder pensão vitalícia, por habilitação tardia, a AMARAMARIA DA SILVA, companheira designada, cota parte 1/2, relativaao ex-servidor MANOEL NEZINHO DE ARAUJO, Auditor-Fiscalda Receita Federal do Brasil, classe S, padrão 04, mat. Siape no-

104782, a partir de 08/03/2013, data do deferimento, de acordo como artigo 215 e 217, inciso I, alínea, "c", e 219, parágrafo único, da Lei8.112/90, combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004.

JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO GRANDE DO NORTE


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 88, IncisoIX, da Portaria no- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista oProcesso no- 10167.002095/2012-07, resolve:

Conceder pensão de Montepio Civil da União à WALMALOMONTE RODRIGUES (cônjuge), cota parte 1/2, e a MARIABERNADETE BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES (filha maiorsolteira sem cargo público), cota parte 1/4, em cumprimento à decisãojudicial Protocolos no- s 32.137/2011 e 32.138/2011, face ao óbito doex-desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da13ª Região, Aluísio Rodrigues, falecido em 08/12/2011.

JOÃO EUDES FERREIRA

RETIFICAÇÕES

Na portaria no- 26, de 05 de fevereiro de 2013, publicada noDOU de 06 de fevereiro de 2013, seção 2, página 28, onde se lê: nouso de suas atribuições conferidas pelo Art. 90, da Portaria no- 290, de30 de setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda; leia-se:no uso das atribuições conferidas pelo Inciso X, do Art. 88, daPortaria no- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, doMinistro de Estado da Fazenda.





2

Na portaria no- 41, de 28 de fevereiro de 2013, publicada noDOU de 01 de março de 2013, seção 2, página 50, onde se lê: no usode suas atribuições conferidas pelo Art. 90, da Portaria no- 290, de 30de setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda; leia-se: nouso das atribuições conferidas pelo Inciso X, do Art. 88, da Portariano- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Ministrode Estado da Fazenda.

Na portaria no- 42, de 06 de março de 2013, publicada noDOU de 07 de março de 2013, seção 2, página 32, onde se lê: no usode suas atribuições conferidas pelo Art. 90, da Portaria no- 290, de 30de setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda; leia-se: nouso das atribuições conferidas pelo Inciso X, do Art. 88, da Portariano- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Ministrode Estado da Fazenda.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RONDÔNIA


A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pela Portaria no- 10, de 18 de Janeiro de2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação decompetência atribuida pela Portaria no- 81, de 27 de março de 2012,do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 demarço de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria no- 986, de11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Or-çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério daFazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1o- ,Inciso I, resolve:

No- 148 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FRAN-CISCO MEDEIROS LOBATO, matrícula SIAPE no- 0702681, ocu-pante do cargo de Agente de Transporte Marítimo Fluvial do Quadrode Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocor-rido em 07.01.2013.

I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA PAULA DA CON-CEIÇÃO LOBATO, na qualidade de viúva, com fundamento no Art.215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei no- 8.112/90, e Art. 2o- , IncisoI da Lei no- 10.887/2004, consubstanciada na EC no- 041/2003. Pro-cesso no- 10292.000248/2013-19.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicadano DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de com-petência atribuída pela Portaria no- 81, de 27 de março de 2012, doMinistro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de2012, e tendo em vista no que consta na Portaria no- 986, de 11 denovembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento eAdministração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, Art. 1o- , inciso II,resolve:

No- 149 - Transferir para a Reserva Remunerada o 2o- TENENTE PMPAULO MOLINA DE SOUZA, matrícula SIAPE no- 1458302, doQuadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-dônia, com proventos integrais, de Segundo Tenente PM, amparadopela EC 38/02, com fundamento no artigo 42, § 1o- da CF/88 com-binado com o Art. 89, inciso I e Art. 92, inciso I da Lei 6.652/79, apartir de 19 de fevereiro de 2013. Processo no- 10292.000365/2013-82.

No- 150 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor CLECYHADDOCK MONTES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE no- 0702784,ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial do Quadro dePessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorridoem 02.03.2013.

I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA JOSEFA DA SIL-VA AZEVEDO HADDOCK DE ALMEIDA, na qualidade de viúva,com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei no-

8.112/90, e Art. 2o- , Inciso I da Lei no- 10.887/2004, consubstanciadana EC no- 041/2003. Processo no- 10292.000310/2013-72.

HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZAGUIMARÃES

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDANACIONAL


A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IXdo art. 1o- das Portarias GMF no s- 392 e 393, de 14 de julho de 2009,publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:

No- 190 - Designar ALEXANDRA MARIA CARVALHO CARNEI-RO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no- 1516056,para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o co-ordenador-geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Re-presentação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Con-sultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fa-zenda Nacional.

No- 191 - Designar PAULO MENDES DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE no- 1466451, RAFAEL AMARAL DOS SANTOS, matrículaSIAPE no- 1657944, ambos procuradores da Fazenda Nacional, parasubstituírem, nesta ordem, nos afastamentos e impedimentos simul-tâneos, o coordenador-geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoriade Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral daFazenda Nacional, e sua substituta eventual.

No- 192 - Revogar a Portaria PGFN no- 347, de 23 de abril de 2012,publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2012, seção 2, página 22.

No- 193 - Revogar a Portaria PGFN no- 742, de 22 de outubro de 2012,publicada no D.O.U. de 23 de outubro de 2012, seção 2, página28.

No- 194 - Designar MARÍLIA MACHADO GATTEI, procuradora daFazenda Nacional, matrícula SIAPE no- 1436755, para substituir, nosafastamentos e impedimentos simultâneos, a chefe de divisão, CódigoDAS-101.2, Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Re-gião, no Estado de São Paulo, Tatiana Fidelis de Lima Santos, e deseu substituto eventual.

No- 195 - Exonerar, a pedido, LUIZ AUGUSTO DA CUNHA PE-REIRA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no-

1552619, do cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de MinasGerais.

No- 196 - Nomear TATIANA DIAS MENEZES, procuradora da Fa-zenda Nacional, matrícula SIAPE no- 1553393, para exercer o cargoem comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procu-radoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, ficando, emconsequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.

No- 197 - Designar LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA,procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no- 1437905, parasubstituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe dedivisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional noEstado de Minas Gerais.

No- 198 - Exonerar, a pedido, MARIA DA GLÓRIA VIEIRA MO-REIRA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no-

0770489, do cargo em comissão de procuradora-seccional, CódigoDAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Patosde Minas, no Estado de Minas Gerais.

No- 199 - Nomear ANTÔNIO NONATO DE PINHO MOREIRA,procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no- 1754318, paraexercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Patos deMinas, no Estado de Minas Gerais.

ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGFN no- 149, de 8 de março de 2013, publicadano DOU de 11 de março de 2013, Seção 2, página 30, ONDE SE LÊ:"... DAS-101.2. ...", LEIA-SE: "... DAS-102.2..."

DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadaspelo inciso I do art. 8o- da Portaria PGFN no- 1.178, de 28 de outubrode 2010, publicada no D.O.U. de 1o- de novembro de 2010, resolve:

No- 200 - Exonerar KÁTIA GONÇALVES DE FREITAS OLIVEIRA,agente administrativo, matrícula SIAPE no- 0106874, do cargo emcomissão de chefe de serviço de Representação Judicial da FazendaNacional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccionalda Fazenda Nacional em Duque de Caxias, no Estado do Rio deJaneiro.

No- 201- Nomear CREVERALDO SILVA DE AZEVEDO, motoristaoficial, matrícula SIAPE no- 0107317, para exercer o cargo em co-missão de chefe de serviço de Representação Judicial da FazendaNacional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccionalda Fazenda Nacional em Duque de Caxias, no Estado do Rio deJaneiro, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atual-mente exerce.

No- 202- Exonerar, a pedido, JULIANNY HELIODORO ARRUDASAWAKI, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE no-

1762608, do cargo em comissão de chefe de serviço de Represen-tação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1,da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Mossoró, no Es-tado do Rio Grande do Norte, a partir de 14 de março de 2013, emvirtude de sua remoção.

No- 203 - Dispensar, a pedido, CILENE MARCELINO DE MELLO,agente administrativo, matrícula SIAPE no- 0864219, da Função Gra-tificada - FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado doMato Grosso do Sul, a partir de 04 de março de 2013.

No- 204 - Designar JOAQUIM JOSÉ DA SILVA FERREIRA, agenteadministrativo, matrícula SIAPE no- 0130304, para exercer a FunçãoGratificada - FG-3, na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estadodo Mato Grosso do Sul.

No- 205 - Dispensar, a pedido MARIA GILENE PEREIRA, técnicaem comunicação social, matrícula SIAPE no- 1179357, do encargo desubstituta eventual do chefe de serviço de Representação Judicial daFazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Chapecó, no Estado de SantaCatarina.

No- 206 - Designar LUSMERI CARBONI FREITAS, técnica de fi-nanças e controle, matrícula SIAPE no- 3216574, para substituir, nosafastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de Serviço de Re-presentação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Chapecó,no Estado de Santa Catarina.

LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO

BANCO DO BRASIL S/ADIRETORIA DE LOGÍSTICA

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTEEm 15 de março de 2013

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de DANIEL ALVES MARIA, Gerente Exe-cutivo, ERICK FIGUEIREDO RODRIGES, Gerente de Divisão eSELMA CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão, no período de18 a 23 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma dodisposto no inciso IV do art. 1o- do citado Decreto, a fim de par-ticiparem de reuniões com investidores em Amsterdã (Holanda), Paris(França), Frankfurt (Alemanha), Viena (Áustria) e Londres (Ingla-terra).

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de CLEBERSON ABRAHÃO FERREIRA CA-LEFI, Gerente de Equipe, no período de 28 de março a 20 de abril de2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IVdo art. 1o- do citado Decreto, a fim de conduzir as atividades delevantamento de requisitos para a implantação da nova solução deautomação bancária da rede externa (Flexcube), nas dependências doBanco do Brasil em Tóquio (Japão).

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de ESMET MUSTAFA AMMAR, Assessor Em-presarial e IVANETE CRISTINA VALENTIM, Assessora Empre-sarial, no período de 28 de março a 13 de abril de 2013, inclusivetrânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o- docitado Decreto, a fim de conduzirem as atividades de levantamento derequisitos para a implantação da nova solução de automação bancáriada rede externa (Flexcube), nas dependências do Banco do Brasil emTóquio (Japão).

GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução no- 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no- 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF no- 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2o- do Decreto no- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de JORGE ALDREDO STREIT, Presidente daFundação Banco do Brasil, no período de 25 de março a 01 de abrilde 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no incisoIV do art. 1o- do citado Decreto, a fim de participar do Fórum SocialMundial 2013, com debates sobre a construção de uma economiasocial e solidária, que coloque no centro de suas prioridades as ne-cessidades fundamentais dos povos e o respeito à natureza, em Túnis(Tunísia). As despesas com hospedagens serão a cargo do FórumMundial.

ROBSON ROCHA





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BANCO CENTRAL DO BRASILPORTARIA No- 75.436, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-petências contidas no art. 2o- do Decreto no- 91.961, de 19 de no-vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do RegimentoInterno, anexo à Portaria no- 29.971, de 4 de março de 2005, re-solve:

Art. 1o- Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Di-retor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operaçõesdo Crédito Rural, para substituir o Diretor de Administração, AltamirLopes, no dia 22 de março de 2013.


ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

AUDITORIA INTERNA DO BANCO CENTRALDO BRASIL

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção2, página 32, onde se lê: "Portaria 74.331, de 27.12.2012", leia-se:"Portaria 75.399, de 12.3.2013".

DIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE


O Gerente Administrativo Regional do BANCO CENTRALDO BRASIL no RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o art.107, inciso II, alínea "j", do Regimento Interno, aprovado pela Por-taria 29.971, de 4.3.2005, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:

Dispensar, em virtude de sua aposentadoria, o servidor JOR-GE REZENDE CARVALHEIRA, matrícula 5.171.730-1, da funçãocomissionada de Coordenador, sigla FDO-1, exercida na GerênciaAdministrativa Regional no Recife (Adrec/Adrec/Copef);

Designar o servidor JORGE LUIZ BACELAR SANTOS,matrícula 5.155.520-4, para exercer a função comissionada de Co-ordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa Regional noRecife (Adrec/Adrec/Copef);

Designar o servidor BRENO LIMA MOREIRA, matrícula1.690.650-0, para substituir a função comissionada de Coordenador,sigla FDO-1, na Gerência Administrativa Regional no Recife(Adrec/Adrec/Copef), nos afastamentos ou impedimentos legais ouregulamentares de seu titular ou na ocorrência da vacância da fun-ção.

CLEBER PINTO DOS SANTOS

Nº 39 -Exonerar, a partir de 12 de março de 2013, NOÉ LOUREIROMADUREIRA, CPF nº 808.677.587-91, do cargo em comissão deChefe, DAS 101.2, da Superintendência Administrativo-Financeira(SAD), na sede desta Autarquia, retornando o servidor ao seu cargoefetivo de Analista.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de11 de julho de 1977 e observados os termos da Orientação NormativaSEGEP/MP nº 6, de 25 de julho de 2012, resolve:

Nº 40 -Alterar o fundamento legal da aposentadoria por invalidezconcedida à servidora ROSEMARY JEREMIAS DE ANDRADE,matrícula SIAPE nº 1164335 e matrícula CVM nº 7.000.912, ocu-pante do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário,Classe S, Padrão IV, objeto da Portaria/CVM/PTE/Nº 135, de24 desetembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 26 desetembro de 2008, seção 2, página 23, para art. 40, § 1º, inciso I, daCF/1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processonº 10768.100397/2008-86 - SISAC 1193368)

LEONARDO P. GOMES PEREIRA

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTOECONÔMICO


O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,de 14 de julho de 2009, resolve:

Nº 11 -Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2013, MÔ-NICA BEHRENS AZEVEDO PALMEIRA do cargo em comissão deGerente de Recursos Humanos, código DAS 101.2, desta Secreta-ria.

Nº 12 -Nomear RUTE FERREIRA DE ARAUJO VIEIRA para exer-cer o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, códigoDAS 101.2, desta Secretaria, ficando exonerada do cargo em co-missão que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência quelhe foi delegada pelo inciso VI do Art. 1o, da Portaria MF no 392, de14 de julho de 2009, resolve:

Nº 13- Dispensar JURACY FERREIRA NÓBREGA DE LIMA doencargo de substituta eventual de MÔNICA BEHRENS AZEVEDOPALMEIRA, Gerente, código DAS 101.2, a contar de 18 de março de2013.

No 14 -Designar JURACY FERREIRA NÓBREGA DE LIMA paraexercer o encargo de substituta eventual da Gerente de RecursosHumanos desta Secretaria, código DAS 101.2, da Secretaria deAcompanhamento Econômico, em seus afastamentos ou impedimen-tos legais e eventuais.

ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da PortariaMF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII doart. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, resolve:

Designar ALFREDO AURÉLIO PARADA FRANCH, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº65006, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma daDelegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba(PR), até 31/12/2015.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

CORREGEDORIA-GERAL


O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEI-TA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 esubdelegada pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 ealteradas pela Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicadano DOU de 10 de maio de 2012, resolve:

Nomear RODRIGO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA BET-TAMIO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-pecad nº 65977, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorDisciplinar da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil, Có-digo DAS 101.3.

ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILDE JULGAMENTO EM CAMPINAS


A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CAMPINAS-SP usandoda competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 13/03/2013, MARIA DELOURDES MIATELO GIMENEZ, Analista-Tributário da Receita Fe-deral do Brasil, matrícula SIAPECAD 00021955, do encargo deSubstituto Eventual do Chefe do Serviço de Logística e Gestão -Selog da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento emCampinas(SP), código DAS 101.1

SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM BRASÍLIA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada noDOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto naPortaria n° 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02de maio de 2007, resolve:

Designar FABRÍCIO RAYMUNDO DE SOUSA SOARES,AFRFB, matrícula SIAPECAD 1295064, SIAPE 1538879., para exer-cer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação eCobrança-EAC/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bra-sília-DF, código FG-1.

JOEL MIYAZAKI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CAMPO GRANDE


A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições,que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista odisposto no artigo 7º do anexo I ao Decreto nº 3.555, de 8 de agostode 2000 e artigo 3º, Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002 e artigo 8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARISTELA DE SOUZALIMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 14087, como pregoeiro, e osservidores LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB - MatrículaSiapecad 1860, MAURÍCIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Ma-trícula Siapecad 1293588, PAULO JORGE MENDES BACHA -ATRFB - Matrícula Siapecad 9554, JOYCE EMÍLIA RODRIGUESDE OLIVEIRA - ATRFB - Matrícula Siapecad 01302695, para, sob apresidência do primeiro, comporem a equipe de apoio, para CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA ATEN-DER OS VEÍCULOS SOB A RESPONSABILIDADE DA DELE-GACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOGRANDE/MS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃODO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM CAMPO GRANDE-MS, DAINSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTAPORÃ/MS, DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRA-SIL EM MUNDO NOVO/MS E DA INSPETORIA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ/ MS.

Art. 2º - Ocorrendo à ausência ou o impedimento da ser-vidora MARISTELA DE SOUZA LIMA - ATRFB - Matrícula Sia-pecad 14087, atuará como pregoeiro o servidor LUIZ FERNANDOHEY SILVA - ATRFB - Matrícula Siapecad 1860

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-

FINANCEIRAGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,§ 2º, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 3.392, de 28de março de 2000 e com base nos termos do art. 35, item I, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Leinº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 37 - Exonerar a servidora HELOISA BEATRIZ MOURA WO-LOSKER, matrícula SIAPE nº 1249876 e matrícula CVM nº7.001.082, a partir do final do expediente do dia anterior à concessãode sua aposentadoria, do cargo em comissão de Assistente Técnico,DAS-102.1, para o qual foi designada pela Portaria/CVM/PTE/Nº121, de 22 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União,de 25 de agosto de 2008, seção 2, página 27.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

Nº 38 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISABEATRIZ MOURA WOLOSKER, matrícula SIAPE nº 1249876 ematrícula CVM nº 7.001.082, ocupante do cargo efetivo de Analista,Nível Superior, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal destaAutarquia, fundamentada no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41,publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2003,combinado com o art. 2º Emenda Constitucional nº 47, publicada noDiário Oficial da União, de 6 de julho de 2005. (Processo nº RJ-2013-1677 - Código SISAC 1104047)

LEONARDO P. GOMES PEREIRA


O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso X, daPortaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada no DiárioOficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 33, inciso I,e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de1997, resolve:





2

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CUIABÁ


O Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º daPortaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:

Dispensar a servidora MICHELLE JIMENEZ DA COSTA,Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº1488160, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimentoao Contribuinte - EAT da Agência da Receita Federal do Brasil emRondonópolis-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal doBrasil em Cuiabá-MT, código FG-2.

MAURO CELSO GOMES FERREIRA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM GOIÂNIA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMGOIANIA-GO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05,e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07, publicada noDOU de 02/05/07, Edição Extra, resolve:

Nº 51 - DISPENSAR JOSE CARLOS DA SILVA, Auditor Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1170273, da fun-ção gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal doBrasil em Goiânia-GO, Código FG-1.

Nº 52 - DISPENSAR PAULO GUILHERME DEROULEDE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 64902,da função gratificada de Chefe da Seção de Programação, Avaliaçãoe Controle da Atividade Fiscal - SAPAC da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Goiânia-GO, Código FG-1.

Nº 53 - DESIGNAR CARLOS HENRIQUE PERES, Auditor Fiscalda Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 27060, paraexercer função gratificada de Assistente da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Goiânia-GO, Código FG-1.

Nº 54 - DESIGNAR JOSE CARLOS DA SILVA, Auditor Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1170273, paraexercer função gratificada de Chefe da Seção de Programação, Ava-liação e Controle da Atividade Fiscal - SAPAC da Delegacia daReceita Federal do Brasil em Goiânia-GO, Código FG-1.

LUIZ ANTONIO DE PAULA

2ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto - Lei nº200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resol-ve:

Art 1º - Delegar competência ao Superintendente Adjunto,EDUARDO BADARO FERNANDES, AFRFB, matrícula SIAPE-CAD nº 01333034, para praticar os atos previstos nos artigos 204,240, 300 e 314 do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012e outras atribuições delegadas ao dirigente deste Órgão.

Art. 2º - Revogar a Portaria SRRF-02 nº 117, de 16/03/2009,publicada no DOU nº 51, de 17/03/2009, Seção 2, página 27.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

Art. 1º - Designar Larissa Viotti, ATA, SIAPECAD nº01488633 e Edna Santos Giani, Analista Tributário da Receita Fe-deral do Brasil, SIAPECAD nº 01571896, para atuarem como pre-goeiros da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,não devendo o mesmo pregoeiro atuar em duas licitações subse-quentes.

Art. 2º - Designar os servidores relacionados no artigo an-terior, quando não estiverem atuando como pregoeiro, para integra-rem a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência aoPregoeiro.

Art. 3º - As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabe-lecidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente àsrelacionadas no inciso IV do artigo 3º e no Decreto nº 3.555, es-pecialmente às relacionadas no artigo 9º.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando-se a Portaria DRF/BHE nº 012, de 30 de janeirode 2013, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2013.

REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM UBERLÂNDIA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMUBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do De-creto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alteraçõesposteriores, resolve:

Art. 1º - Delegar competência a servidora MARTA BARROSDIAS, AFRFB, matrícula SIAPECAD n° 17420, para, nos períodosde 19/03/2013 a 21/03/2013 , praticar os atos previstos no art. 241 e313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 203, de14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e o art. 1º e 6º daPortaria DRF/UBL nº 58, de 01/10/2007, publicada no DOU de02/10/2007, devido à ausência simultânea do titular e do substitutoeventual da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT daDelegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG.

Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados emfunção da competência ora delegada sejam mencionados o número eano desta Portaria.


NILSON ALVES PONTES JUNIOR

7ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM MACAÉ


O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL EM MACAÉ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 303 combinado com o art. 314 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17de maio de 2012, resolve:

Nº 23- Artigo 1º - Delegar competência ao servidor Fábio de AbreuRodrigues, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículaSIAPECAD 1291966, para, no dia 20 de março de 2013, praticartodos os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17de maio de 2012, devido ao afastamento legal do Titular da unidadee de sua Adjunta.

Artigo 2º - Determinar que em todos os atos praticados emfunção da competência ora delegada, sejam mencionados, após aassinatura, o número e data da presente Portaria.

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL EM MACAÉ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federaldo Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:

Nº 24- Artigo 1º - Delegar competência ao servidor José Victor deCastro Junior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículaSIAPECAD 676301, para, no período de 21 a 22 de março de 2013,praticar todos os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada noDOU de 17 de maio de 2012, devido ao afastamento legal do Titularda unidade e de sua Adjunta.

Artigo 2º - Determinar que em todos os atos praticados emfunção da competência ora delegada, sejam mencionados, após aassinatura, o número e data da presente Portaria.

OTÁVIO LAUDE


EM CAMPINAS


A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM CAMPINAS/SP, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VII, artigo 314 do Regimento Interno da Secretariada Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:

Art. 1º - DELEGAR competência ao servidor DANIELGUSTAVO SANTE, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrícula Siapecad 1292758, para, no dia 20 de março de 2013,praticar os atos previstos no artigo 249 e 313 do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais competênciasdelegadas, referentes à Seção de Programação, Avaliação e Controleda Atividade Fiscal - SAPAC, tendo em vista a ausência do ChefeTitular e do Substituto.

EDÊNIA CIPRIANO SOARES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM MARÍLIA


O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL EM MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem osartigos 303 e 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, re-solve:

Art. 1º Delegar competência à servidora MONICA MITIESHIMIZU, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.292.123, para, no dia20/03/2013, na ausência simultânea do Agente da Receita Federal doBrasil em Ourinhos e seu substituto eventual, praticar os atos cons-tantes do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras atri-buições delegadas ao Agente da Agência.


RICARDO SOARES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM PRESIDENTE PRUDENTE


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMPRESIDENTE PRUDENTE-SP, no uso das atribuições que lhe con-fere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federaldo Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de maio de 2012,publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:

Delegar competência a servidora Isabel Dias Gazone ,ATRFB, matrícula SIAPECAD no 22353, para, no período de18/03/2013 a 20/03/2013, praticar os atos previstos no art. 250 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF no 203, de 14/05/2012, e os decorrentes dedelegação de competência, tendo em vista o afastamento simultâneodo Chefe da Seção de Programação e Logística, desta Delegacia, e doseu substituto eventual.

RÓGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SANTO ANDRÉ


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicadano DOU de 17 de maio de 2012 e sem prejuízo das competências alidiscriminadas, com base no disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200,de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 desetembro de 1981 e; considerando a conveniência da desburocra-tização e da descentralização administrativa, resolve:

Delegar competência ao Analista Tributário da Receita Fe-deral do Brasil, JÚLIO CEZAR BERTOLDO, matrícula Siapecad nº26.582, para no período de 18/03/2013 a 22/03/2013, praticar os atosde que trata o artigo 310 da Portaria MF nº 203 de 14/05/2012, queregulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federaldo Brasil, tendo em vista o afastamento legal e simultâneo da Agentee do Agente substituto eventual da Agência da Receita Federal doBrasil em Mauá - SP, jurisdicionada a esta Delegacia.

RUBENS FERNANDO RIBAS


EM BELO HORIZONTE


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicadano Diário Oficial da União, de 17/05/2012 e, considerando o dispostonos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regu-lamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979 e suas alterações,em caráter excepcional, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria DRF/BH nº 256, de 28 defevereiro de 2013, publicada no DOU de 04 de março de 2013.

REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMBELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem oinciso II do art. 307 do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 587, de 21de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de2010, considerando o inciso IV do artigo 3º da Lei 10.520, de 17 dejulho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002; con-siderando o inciso II do artigo 7º e a alínea "d" do inciso III do artigo8º, ambos do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicadono DOU de 09 de agosto de 2000 e, considerando ainda, o ParecerPGFN/CJU nº 3079/2002, resolve:





2

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SOROCABA


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 314, inciso VI do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFn.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Leinº 200, de 25 de fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17de setembro de 1981, resolve:

Nº 28- Delegar competência à servidora ROSANA MENDES FER-RAZ DE ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrículas SIAPE nº0.602.809 e SIAPECAD nº 0.809.209, para praticar os atos previstosnos artigos 250, parágrafo único e 298 §1º do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFn.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de2012, no período de 18 a 22/03/2013, tendo em vista a ausência doChefe e do Substituto Eventual do Serviço de Programação e Lo-gística- SEPOL da DRF Sorocaba (SP).

Em todos os atos praticados em função da competência oradelegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.

Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no usodas atribuições acima delegadas até a publicação da presente portariano DOU.

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 314, inciso VI do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFn.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Leinº 200, de 25 de fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17de setembro de 1981, resolve:

Nº 29-Delegar competência à servidora OFÉLIS ANTONIO DOSSANTOS, AFRFB, matrículas SIAPE nº 6.151.588 e SIAPECAD nº023.067, para praticar os atos previstos nos artigos 246 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pelaPortaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de17 de maio de 2012 e na portaria DRF Sorocaba nº 27/2011 de21/02/2011, publicada no DOU de 21/02/2011, no período de 20 e21/03/2013, tendo em vista a ausência do Chefe e do SubstitutoEventual do Serviço de Fiscalização SEFIS da DRF Sorocaba (SP).Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada,serão mencionados o número e a data desta Portaria.

Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no usodas atribuições acima delegadas até a publicação da presente portariano DOU.

EMERSON SEIKI KAMOGARI

9ª REGIÃO FISCALINSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM CURITIBA


O INSPETOR CHEFE ADJUNTO DA INSPETORIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, considerando oque dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 defevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 desetembro de 1979, e suas alterações e no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de2009, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HYRANGETULIO CESAR PATZSCH, ATRFB, matrícula Siapecad nº1213904, no período de 25 a 28 de março de 2013, para praticar osatos de que trata o artigo 250 combinado com o artigo 313 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal, tendo em vista ainexistência de titular e ausência legal do substituto eventual da Seçãode Programação e Logística - Sapol (FG-1) desta Inspetoria.

Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em con-formidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a assi-natura, o número e a data desta portaria.

FABIANO BLONSKI

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOSDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO nouso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da PortariaSTN nº 682, de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11de novembro de 2009, resolve:

Nº 131 -Designar GISELLI LOIOLA SANTANA, Técnico de Fi-nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0093427, para exercer aFunção Gratificada - FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOSDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, nouso de suas atribuições conferidas pelo 2º da Portaria STN nº 682, de10.11.2009, publicada no Diário Oficial de 11.11.2009, resolve:

Nº132 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestorasdos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, do Órgão Central, Nível Intermediário, ao servidor HIGORFERNANDO SILVA ALMEIDA DE FARIA, Assistente Técnico Ad-ministrativo - ATA, Matrícula SIAPE nº 1988688, em exercício naSecretaria do Tesouro Nacional.

Nº133 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestorasdos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, do Órgão Central, Nível Intermediário, a servidora THAÍSALVES DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo - ATA, Ma-trícula SIAPE nº 1995416, em exercício na Secretaria do TesouroNacional.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004; considerando o disposto no art. 77 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966; e o que consta do ProcessoSusep no 15414.004495/2012-01, resolve:

Nº 5.205 -Art. 1o Homologar, na íntegra, a 1a Alteração Contratual, de10 de junho de 2012, arquivada na JUCESP em 26 de junho de 2012,referente à BRIB CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., CNPJno 12.651.299/0001-23, com sede social na Cidade de São Paulo - SP,que contém o seguinte:

I - A mudança do endereço da sede da sociedade da RuaFunchal, 263, 1o andar, conjunto 12, sala 01, Vila Olímpia, CEP04551-060, São Paulo - SP para Alameda Santos, 1787, CerqueiraCesar, CEP 01419-002, São Paulo - SP; e

II - A consolidação do Contrato Social.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 38 da LeiComplementar no 109, de 29 de maio de 2001 e o contido no Pro-cesso Susep no 15414.003284/2006-03, resolve:

Nº 5.206 -Art. 1o Homologar as seguintes deliberações dos acionistasde COMPANHIA INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVA-DA, CNPJ no 27.871.284/0001-48, com sede na cidade de São Paulo-SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de2007:

I - Cessação do estado de liquidação ordinária da Com-panhia;

II - Mudança de denominação para COMPANHIA INTER-NACIONAL DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES;

III - Alteração do objeto social para: realização de inves-timentos para o desenvolvimento de negócios e/ou de empresas, na-cionais e estrangeiras, bem como a participação em outras sociedadesbrasileiras ou não, de qualquer ramo de atividade na qualidade deacionista, sócio e ou quotista; e

IV - Reforma e a consolidação do estatuto social.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004; considerando o disposto no art. 77 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966; e o que consta do ProcessoSusep no 15414.002158/2012-71, resolve:

Nº 5.207 -Art. 1o Homologar, na íntegra, a 10a Alteração Contratual,de 29 de fevereiro de 2012, arquivada na JUCERJA em 15 de junhode 2012, referente à SWINGLEHURST BRASIL RE CORRETORADE RESSEGUROS LTDA., CNPJ no 05.362.227/0001-09, com sedesocial na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, que contém o seguinte:

I - A mudança da denominação social para BRISK RE COR-RETORA DE RESSEGUROS LTDA;

II - A eleição do Sr. JOÃO LUIZ CAVALCANTI LUSTOSAcomo administrador da sociedade; e

III - A consolidação do Contrato Social.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 37 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966e considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar no 126,de 15 de janeiro de 2007, e o artigo 7o da Resolução CNSP no 168,de 17 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo Susep no

15414.005427/2012-51, resolve:

Nº 5.208 -Art. 1o Cadastrar a nova denominação social da AXIS RELIMITED, CNPJ no 11.499.800/0001-15, que passa a ser denominadaAXIS RE PLC.

Art. 2o Informar que a AXIS RE PLC é representada noBrasil pela AXIS RE PLC - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃONO BRASIL LTDA., CNPJ no 11.448.524/0001-66, com sede socialna cidade de São Paulo - SP.

Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004, considerando o disposto no artigo 77 do De-creto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta doProcesso Susep no 15414.000007/2013-60, resolve:

Nº 5.209 -Art. 1o Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelosacionistas de TERRA BRASIS RESSEGUROS S.A., CNPJ no

12.909.684/0001-28, com sede na cidade de São Paulo - SP, naassembleia geral extraordinária realizada em 17 de dezembro de2012:

I - Autorização para o conselho de administração aumentar ocapital social, até o limite de 16.279.100 ações ordinárias nomi-nativas, sem valor nominal;

II - Criação do comitê de auditoria; eIII - Reforma e consolidação do estatuto social.Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 77 doDecreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta dosprocessos Susep nos 15414.004736/2012-12 e 15414.005108/2012-46,resolve:

Nº 5.210 -Art. 1o Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelosacionistas de CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ no

33.040.981/0001-50, com sede social na cidade de São Paulo - SP,nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 26 de setembrode 2012 e 12 de novembro de 2012:

I - Mudança da denominação social para AIG SEGUROSBRASIL S.A.;

II - Aumento do capital social em R$ 34.146.000,00, ele-vando-o de R$ 276.145.000,00 para R$ 310.291.000,00, dividido em466.103.951 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e

III - Reforma dos artigos 1o e 5o do estatuto social.Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 77 doDecreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta doprocesso Susep no 15414.000002/2013-37, resolve:

Nº 5.211 -Art. 1o Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelosacionistas de EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO S.A.,CNPJ no 04.573.811/0001-32, com sede social na cidade de São Paulo- SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembrode 2012:

I - aumento do capital social em R$ 3.000.000,00, elevando-o de R$ 19.925.000,00 para R$ 22.925.000,00, dividido em23.174.375 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 21.074.291ordinárias e 2.100.084 preferenciais; e

II - alteração do artigo 5o do estatuto social.Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 77 doDecreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta doProcesso Susep no 15414.004298/2012-84, resolve:

Nº 5.212 -Art. 1o Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelosacionistas de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, CNPJ no

33.054.826/0001-92, com sede social na cidade de Recife - PE, naassembleia geral extraordinária realizada em 27 de agosto de 2012.

I - aumento do capital social em R$ 2.260.000,00, elevando-o de R$ 33.151.944,70 para R$ 35.411.944,70, representado por4.292.137.419 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e

II - alteração do artigo 5o do estatuto social.Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DESEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegadapelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria no 151, de23 de junho de 2004, tendo em vista o disposto no artigo 74 doDecreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta doprocesso Susep no 15414.004094/2012-43, resolve:

Nº 5.213 -Art. 1o Conceder a ANGELUS SEGUROS S.A. auto-rização para operar seguros de pessoas na 5ª (quinta) e 8ª (oitava)regiões do território nacional.





2

Art.2o Aprovar, na íntegra, as deliberações tomadas pelosacionistas de ANGELUS SEGUROS S.A. na assembleia geral deconstituição realizada em 22 de agosto de 2012 e na assembleia geralextraordinária realizada em 7 de dezembro de 2012, re-ratificadora daassembleia geral de constituição.

Art.3o Ratificar que o capital social de ANGELUS SEGU-ROS S.A. é de R$ 3.437.000,00, dividido em 687.400 ações or-dinárias nominativas, sem valor nominal.

Art.4o Ratificar que o controle acionário e a ingerência efe-tiva nos negócios de ANGELUS SEGUROS são exercidos pelos Srs.REGINALDO CZEZACKI, CPF no 531.695.909-44, e WILSONMARTINS MARQUES, CPF no 176.195.051-72, com 75% de par-ticipação conjunta, conforme previsto no Acordo de Acionistas fir-mado em 9 de janeiro de 2013.

Art.5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

LUCIANO PORTAL SANTANNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, etendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,resolve:

DESIGNAR ALIONÉSIMO LOBO SOUZA JUNIOR, ma-trícula Siape no 1779832 para exercer o encargo de substituto even-tual do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação doDepartamento de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, códigoDAS 101.4, deste Ministério, no período de 12 a 14 de março de2013, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

PAULO SÉRGIO BOMFIM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuiçõeslegais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 demarço de 2003, resolve:

Nº 106 - Art 1º - Declarar vago, a contar de 18 de março de 2013, ocargo efetivo de Agente Administrativo, Código da vaga 579887,Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora KAMILA KARENMOTTA E SOUSA, SIAPE nº 1789294, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, conforme previsto no Art. 33, inciso VIII,da Lei 8.112/90. (Processo nº 59400.001017/2013-47)

Art 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacâncianão gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 107 - Art 1º - Declarar vago, a contar de 11 de março de 2013, ocargo efetivo de Agente Administrativo, Código da vaga 578243,Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora ÉRIKA PIRES MEN-DES, SIAPE nº 1789274, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, conforme previsto no Art. 33, inciso VIII, da Lei8.112/90. (Processo nº 59400.000974/2013-56)Art 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidadeprevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não geradireito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DE-PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24seguinte, resolve:

Nº 135 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, a servidora MARIA DE LOUR-DES QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0734405, ocupante do cargo deDatilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente aoQuadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Per-nambuco. (Processo no 59403.000130/2013-85)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº473912.


Nº 136 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSIMAR DA SILVARIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0734386, ocupante do cargo de En-genheiro de Pesca, Código 476014, Classe S, Padrão NS-III, per-tencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual doDNOCS, em Pernambuco. (Processo no 59403.000181/2013-15)



Nº 137 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, o servidor UBALDO DE SÁNETO, matrícula SIAPE nº 0734394, ocupante do cargo de Zo-otecnista, Código 480270, Classe S, Padrão NS-III, pertencente aoQuadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Per-nambuco. (Processo no 59403.000100/2013-79)



Nº 142 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, a servidora VERA LÚCIA DEOLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 0737272, ocupante do cargode Operador de Computador, Código 481273, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual doDNOCS, na Bahia. (Processo no 59404.000098/2013-28)



Nº 143 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005, a servidora FLOSCELI CAMPOSPAIVA, matrícula SIAPE nº 0728232, ocupante do cargo de Da-tilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente aoQuadro de Pessoal desta Administração Central. (Processo no

59400.000961/2013-87)Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº

472866.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA


O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DE-PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de24 seguinte, resolve:

Nº 130 - Conceder pensão vitalícia por força de Decisão Judicialcontida no Processo de n° 0019694-76.2004.4.01.4000 da 6° Vara -Juizado Especial Federal do Estado do Piauí, a Francisca de SousaBrito, beneficiária do ex-servidor Justino Rodrigues de Araujo, apo-sentado no cargo de Agente de Ativdades Agropecuárias, Classe C,Padrão NI-VI, SIAPE 728919, do Quadro de Pessoal do DNOCS,falecido em 09 de maio de 1999, pertencente a Coordenadoria Es-tadual do Piauí, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da ConstituiçãoFederal de 1988, com vigência a partir da data da publicação destaPortaria.

Nº 131 - Conceder pensão vitalícia a Maria de Fátima AndradeBarbosa e temporária a Vida Andrade Barbosa, beneficiárias do ex-servidor Regivando de Sousa Barbosa, aposentado no cargo de De-senhista, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 734209, do Quadro dePessoal do DNOCS, pertencente a lotação da Administração Central,com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e II, Alíneas "a", daLei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de1988, com a redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da EmendaConstitucional 47/2005, e pelo artigo 2°, inciso I, da Lei nº10.887/2004, com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2013, datado falecimento do ex-servidor.

Nº 132 - Conceder pensão vitalícia a Raimunda Nonata Lopes dosSantos, beneficiária do ex-servidor Francisco de Assis Ferreira dosSantos, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, PadrãoNI-II, SIAPE 729608, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencentea Coordenadoria Estadual do Piauí, com fundamento nos artigos 215e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, incisoI da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887/2004, com vigência a partir de 12 de fevereiro de 2013,data do falecimento do ex-servidor.

Nº 133 - Conceder pensão vitalícia a Maria de Fátima Gomes Brito,beneficiária do ex-servidor Antônio Joaquim de Brito, aposentado nocargo de Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão NI-VI, SIAPE728516, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coor-denadoria Estadual do Piauí, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887/2004, com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2013,data do falecimento do ex-servidor.

Nº 134 - Conceder pensão vitalícia a Eunice Nunes de Souza Ro-drigues, beneficiária do ex-servidor Joaquim Nunes Rodrigues, apo-sentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,Classe A, Padrão NI-II, SIAPE 733173, do Quadro de Pessoal doDNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual de Pernambuco, comfundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, coma redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentadapelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partirde 11 de fevereiro de 2013, data do falecimento do ex-servidor.

FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 140 DA/CRH, de 10 de maio de 2000, pu-blicada no Diário Oficial n° 92 de 15 de maio de 2000, que concedeupensão a beneficiária do instituidor Jaconias Batista da Silva, SIAPE738177,

onde se lê: "Classe C, Padrão II":leia-se: "Classe D, Padrão IV; eonde se lê: "160% (cento e sessenta por cento) da GAE",

inclua-se "160% (cento e sessenta por cento) da GAE e com asvantagens do Art. 184, I da Lei n° 1.711/52."



O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-NAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,de 4 de maio de 2011, resolve:

NOMEAR REGINA MARIA CORRÊA RUSSO para exer-cer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestãode Contratos e Convênios do Departamento de Projetos Estratégicosda Secretária de Infraestrutura Hídrica, código DAS 102.2, desteMinistério.

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO



Nº 90-EXONERAR, a pedido, JOSÉ REINALDO LOPES do cargode Chefe de Serviço de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenaçãode Administração de Material da Coordenação-Geral de Suporte Lo-gístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva,código DAS 101.1, deste Ministério, a contar de 06 de março de2013.


No 93- EXONERAR EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ do cargode Coordenador de Campo da Coordenação-Geral de Obras Civis doDepartamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de InfraestruturaHídrica, código DAS 101.3, deste Ministério.

No 94- NOMEAR JORGE KIYOSHI MASSUYAMA para exercer ocargo de Coordenador de Campo da Coordenação-Geral de ObrasCivis do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria deInfraestrutura Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério.

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, etendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,resolve:

DESIGNAR PEDRO MOUSINHO GOMES CARVALHOSILVA, matrícula Siape no 1917938, para exercer o encargo de subs-tituto eventual do cargo de Secretario Nacional de Irrigação, códigoDAS 101.6, deste Ministério, no período de 12 a 15 de março de2013, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

PAULO SÉRGIO BOMFIM

Ministério da Integração Nacional.





2

Ministério da Justiça.


DESPACHO DO MINISTROEm 15 de março de 2013

Nº 373 - Referência: Processo nº 08650.000480/2013-99. Interessado:Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Assunto: Afas-tamento do País do Policial Rodoviário Federal ALDO BALIEIROMACHADO, Chefe do 4º Distrito Regional do DPRF, para participarda "VIII Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-GuianaFrancesa", a realizar-se em Caiena, Guiana Francesa, no período de11 a 14 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido oafastamento do país do servidor tudo em conformidade com o contidono processo em referência.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pela Portaria Ministerial nº145, de 26 de janeiro de 2004, e art. 3º da Portaria Ministerial nº1.303, de 29 de junho de 2012, resolve:

No- 332 - Designar VICTOR MARTINS PIMENTA como Coorde-nador do Programa de Transparência e Acesso a Informações, noâmbito deste Ministério, para exercer as atribuições previstas no ar-tigo 3º, da Portaria GM nº 1.303/2012.

No- 333 - Dispensar, a pedido, o Assessor FRANCISCO CARVA-LHEIRA NETO como Coordenador do Programa de Transparência eAcesso a Informações, no âmbito deste Ministério, das atribuiçõesprevistas no artigo 3º, da Portaria GM nº 1.303/2012, a partir de 14de março de 2013.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pelaPortaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no DiárioOficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

No- 334 - Designar FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COU-TINHO para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacionalde Justiça, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentoseventuais.

No- 335 - Dispensar JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIERDA SILVA do encargo de substituto do Secretário Nacional de Jus-tiça, código DAS 101.6.

No- 336 - Dispensar JOSÉ ANTONIO BESERRA DE ARAÚJO doencargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo ePatrimonial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-nistração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.

No- 337 - Dispensar FLÁVIO VENÂNCIO DA SILVA do encargo desubstituto do Chefe de Serviço de Apoio Administrativo da Divisãode Apoio Administrativo e Patrimonial da Subsecretaria de Plane-jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, códigoDAS 101.1.

No- 338 - Designar FELIPE ALCÂNTARA DE ALMEIDA para exer-cer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Ad-ministrativo e Patrimonial da Subsecretaria de Planejamento, Orça-mento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2,em seus afastamentos e impedimentos eventuais.

No- 339 - Designar JOSÉ ANTONIO BESERRA DE ARAÚJO paraexercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Apoio Ad-ministrativo da Divisão de Apoio Administrativo e Patrimonial daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-cretaria Executiva, código DAS 101.1, em seus afastamentos e im-pedimentos eventuais.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

No- 340 - Nomear VICTOR MARTINS PIMENTA para exercer ocargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS102.4.

No- 341 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO CARVALHEIRA NETOdo cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS102.4, a partir de 14 de março de 2013.

MARCIA PELEGRINI

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII daLei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela PortariaSE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:

No- 230-Art. 1º - Declarar, a contar de 11.03.2013, a vacância do cargode Economista, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Exe-cutivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado peloservidor PAULO FELIPE ALENCAR DE OLIVEIRA, MatriculaSIAPE nº 1808549, em razão de posse em outro cargo público ina-cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,conforme disposto no Processo Administrativo nº08038.008835/2013-15.


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII daLei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela PortariaSE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:

No- 233-Art. 1º - Declarar, a contar de 11.03.2013, a vacância do cargode Agente Administrativo, classe A, padrão II, do quadro do PlanoGeral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na DefensoriaPública da União, ocupado pela servidora D'ANGELA MARISE GO-MES DE ALENCAR, Matricula SIAPE nº 1809197, em razão deposse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Ad-ministrativo nº 08038.008139/2013-17.


HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, doArtigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJnº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a ALFREDO ROCHA FILHO,companheiro da ex-servidora aposentada MARLENE RODRIGUESCELANI, Perita Criminal Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPEnº 0173601, falecida em 09 de janeiro de 2013, nos termos dosartigos 217, I, "c" da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, daCF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, daLei nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.000838/2013-93)

MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XII e XVIII, do artigo 35 do RegimentoInterno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009,publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº08200.018105/94-14, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 309, de 24 de março de 1995,referente à aposentadoria de JOSÉ EDSON DE ALMEIDA, publi-cada no DOU nº 060, de 28 de março de 1995, por não preen-chimento dos requisitos legais previstos no artigo 40, item III, alínea"c" da Constituição Federal.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08230.003501/2013-79, resolve:

No- 552-DISPENSAR,ANTONIO DELFINO DE CASTRO NETO,Delegado de Polícia Federal, da Função de Chefe da Delegacia deRepressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/AL, FG-03, a par-tir de 28/12/2012, em virtude de remoção.

DESIGNAR, ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SIL-VA, Delegado de Polícia Federal, para a Função de Chefe da De-legacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/AL,FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do Protocolo:08230.003477/2013-78, resolve:

No- 544-DISPENSAR,FELIPE VASCONCELOS CORREIA, Delega-do de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressãoa Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico/DR-COR/SR/DPF/AL, FG-03.

ARIVALDO MENEZES MARQUES, Delegado de PolíciaFederal, da função de Chefe da Delegacia de Imigra-ção/DREX/SR/DPF/AL, FG-03.

DESIGNAR, TATIANA DE BARROS BONAPARTE, De-legada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia deRepressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio His-tórico/DRCOR/SR/DPF/AL, FG-03.

FELIPE VASCONCELOS CORREIA, Delegado de PolíciaFederal, para a função de Chefe da Delegacia de Imigra-ção/DREX/SR/DPF/AL, FG-03.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº08475.002668/2011-88, resolve:

No- 559-Conceder aposentadoria especial voluntária a JOÃO BOSCOCOSTA, Matrícula SIAPE nº 0173037, ocupante do cargo de Agentede Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-partamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTODO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do RegimentoInterno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela PortariaMJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em02.01.2012, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 432, de 27.2.2013,publicada no D.O.U nº 41, de 1º.3.2013, na parte que concedeu àservidora ERICA RODRIGUES MACIEL, Agente de Polícia Federal,Matrícula DPF 16984, promoção à Primeira Classe da Carreira Po-licial Federal com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2013


DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL


A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, incisoVII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovadopela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro deEstado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 deagosto de 2007, resolve:

No- 38- Art. 1º NOMEAR, nos termos do Anexo e em caráter efetivo,de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, no cargo de Agente Administrativo, Código NI437.014, Classe "A", Padrão "I", criado pela Lei nº 11.095, de 13 dejaneiro de 2005, do Quadro Permanente deste Órgão, os candidatoshabilitados no concurso público autorizado por meio da Portaria doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 338, de9 de agosto de 2012, objeto do Edital nº 1 - DPRF- ADMINIS-TRATIVO, de 13 de setembro de 2012, na forma disposta na PortariaMPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e homologado pelo Editalnº 5-DPRF-ADMINISTRATIVO, de 20 de dezembro de 2012, bemcomo considerando a autorização contida na Portaria MPOG nº 68, de13 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 demarço de 2013.

Art. 2º Subdelegar ao Coordenador-Geral de Recursos Hu-manos a competência para dar posse aos candidatos ora nomeados.


ANEXO

Relação de candidatos a serem nomeados, na seguinte or-dem: número de inscrição, nome do candidato, código de vaga eclassificação final no concurso público.

I n s c r. Nome Cod Vaga Class1 0 0 11 6 5 5 Patricia Gomes de Lima 73108 110042777 Filipe de Sousa Lima 597858 210009660 Michelle Barcelos de Paiva 585984 310040429 Thiago Rodrigues de Freitas 60698 41 0 0 111 5 6 Andryelle de Freitas Alves 62367 5





2

10006995 Rodrigo Xavier Soares 62487 610001654 Thiago Velozo Trufini 62500 71 0 0 11 7 7 0 Flavia da Silva Costa 62529 810004341 Luciano Oliveira Dantas 62856 910045890 Marcio Emidio da Silva Melo 62859 1010036306 Gabriela Paz Hidalgo 62860 1110029669 Jessica Scarassati Marques 62861 1210039440 Pedro Martins de Sa Wanderley 66857 1310032808 Carlos Roberto Cavalcante Morato Junior 66859 1410017703 Josemario Nascimento de Carvalho 66865 1510021089 Renato Rubens Amaral Marques Filho 67239 1610044462 Victor Henrique Batista de Almeida Marques Ra-

malho67722 17

10021246 Elias de Jesus dos Santos 67940 1810024590 Maycon Luiz Ferreira Cardoso 67958 1910006099 Thiago de Carvalho Antunes 67981 2010037049 Carlos Henrique Prota da Silva 67985 2110041556 Rodrigo de Moraes Rodrigues 67987 2210000040 Danielle Goncalves de Souza 67991 2310039217 Magnun Leonardo da Costa Marques 68012 2410032138 Savio Afonco e Silva 68013 2510040102 Anderson de Almeida Magalhaes 68042 2610014236 Gabriel Jose Lima de Mesquita 68066 2710048267 Ivan Luiz Graziato 68787 2810012417 Izac Ferreira da Silva 134792 2910016542 Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira 1 3 5 3 11 3010012714 Wandir Anastacio Junior 151963 3110027172 Glauber Moura Goncalves 172467 3210004680 Kaio Henrique Araujo 197096 3310036713 Luan de Abreu Cardoso 358109 3410039510 Luciane Mourao Guimaraes 444407 3510017491 Naiara Sadi Matias 445191 3610033602 Nicolas Sousa e Silva 451361 3710028643 Adonay Aum Veiga 465070 3810007698 Ana Cecilia Boaventura Reyes 476977 3910051752 Celio Mauricio da Silva Junior 477094 4010001874 Juliana Nogueira de Oliveira 477338 4110031309 Kamila Felipe de Moura Oliveira 477504 4210025528 Samuel Sousa Machado 477519 4310015987 Andre Gomes Pontes 477621 4410044120 Eder Goncalves do Nascimento 477680 4510006882 Gleicy Araujo de Freitas 477732 4610028906 Gustavo Kengy Shiba 477908 4710047050 Joao Paulo de Aguiar Pereira 478226 4810030496 Lilian da Cruz Lima 478818 4910031585 Loyane Leite Alves 479007 5010016722 Luis Guilherme Gomes de Sa 479550 5110005026 Patrick Morcelli 479757 5210042929 Pedro Henrique Mustefaga Fernandes 480033 5310028188 Ana Paula Brito Santos 482686 5410023171 Conceicao Ruy Brandao de Andrade 496656 5510048102 Daniel Tonet da Rocha 497051 5610019677 Elielson Felipe Crisostomo Liess 497443 5710004357 Iranilson Nery dos Santos 498885 5810040238 Kellen Moura de Lima 499584 5910038216 Leandro Almeida dos Santos 499603 6010001318 Rodrigo Ribeiro Vidigal de Oliveira 499732 6110012949 Sissyara Scarleth Soares Santos 500141 6210037433 Solangela Jose da Rocha 500145 6310031275 Virginia Moreira de Souza 500146 6410016516 Camila Gabriele dos Santos 500148 6510047304 Eduardo Gaspar Ribeiro 500169 6610043462 Julyson da Silva Santos 500218 67


No- 39- Art. 1º NOMEAR, nos termos do Anexo e em caráter efetivo,de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,Código NS 437.011, Classe "A", Padrão "I", criado pela Lei nº11.095, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro Permanente deste Ór-gão, os candidatos habilitados no concurso público autorizado pormeio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG nº 338, de 9 de agosto de 2012, objeto do Edital nº 1-DPRF- ADMINISTRATIVO, de 13 de setembro de 2012, na formadisposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, ehomologado pelo Edital nº 5-DPRF-ADMINISTRATIVO, de 20 dedezembro de 2012, bem como considerando a autorização contida naPortaria MPOG nº 68, de 13 de março de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 14 de março de 2013.

Art. 2º Subdelegar ao Coordenador-Geral de Recursos Hu-manos a competência para dar posse aos candidatos ora nomeados.


ANEXO

Relação de candidatos nomeados, na seguinte ordem: nú-mero de inscrição, nome do candidato, código de vaga e classificaçãofinal no concurso público.

I n s c r. Nome Cod Vaga Class10041285 Ana Paula Pereira 584180 110007415 Nathalia Fernandes Santos 476350 210008440 Joel Gomes do Sacramento 4 8 11 0 4 3


No- 40- Art. 1º NOMEAR, sob o código de vaga nº 478132, emcaráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Técnico de Nível Superior,Código NS 437.013, Classe "A", Padrão "I", criado pela Lei nº11.095, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro Permanente deste Ór-gão, o candidato RICARDO BATISTA MACHADO, inscrito sob o nº10039534 e habilitado no concurso público autorizado por meio daPortaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -MPOG nº 338, de 9 de agosto de 2012, objeto do Edital nº 1- DPRF-ADMINISTRATIVO, de 13 de setembro de 2012, na forma disposta

na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e homologadopelo Edital nº 5-DPRF-ADMINISTRATIVO, de 20 de dezembro de2012, bem como considerando a autorização contida na PortariaMPOG nº 68 de 13 de março de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 14 de março de 2013.

Art. 2º Subdelegar ao Coordenador-Geral de Recursos Hu-manos a competência para dar posse ao candidato ora nomeado.


MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de2007, resolve:

No- 593 - Dispensar, a partir de 14/03/2013, CLAUDIO BRITO MI-RANDA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente desteDepartamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento eFiscalização, código FG-03, da 4ª Delegacia da 11ª SuperintendênciaRegional, localizada no município de Serra Talhada no estado dePernambuco.

No- 594 - Dispensar, a partir de 15/02/2013, ELIEZER CARDOSODO NASCIMENTO, Policial Rodoviário Federal do quadro perma-nente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Po-liciamento e Fiscalização, código FG-03, da 3ª Delegacia da 17ªSuperintendência Regional, localizada no município de Floriano noestado do Piauí.

No- 595 - Designar DIELSON MOITA COSTA, CPF: 821.709.083-15,Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-mento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento eFiscalização, código FG-03, da 3ª Delegacia da 17ª SuperintendênciaRegional, localizada no município de Floriano no estado do Piauí.

ADRIANO MARCOS FURTADO

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, ede acordo com o que consta no art. 38 da Lei no 8 . 11 2 / 9 0 ,

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso Ambiental ce-lebrado entre a Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a Zarwal deParticipações Ltda, para a execução das medidas de mitigação ecompensação para a Terra Indígena Ponte de Pedra, proveniente daconstrução da PCH Matrinchã;

CONSIDERANDO que em sua Cláusula Segunda, item"II.a", o Termo de Compromisso Ambiental estabelece que a Funaidisponibilize servidores de seu quadro para, juntamente com repre-sentantes das comunidades indígenas e do empreendedor, acompanhara execução do estabelecido neste Termo,

CONSIDERANDO que em seu Parágrafo Sexto o referidoTermo determina o acompanhamento da execução dos recursos fi-nanceiros por meio de Conselho Gestor, conforme composição pre-vista no PBA-CI,

CONSIDERANDO que a Coordenação Regional de Cuiabáapresenta dentre as suas atribuições, a responsabilidade pelas ati-vidades relacionadas à Terra Indigena Ponte de Pedra do grupo in-dígena Paresi, resolve:

No- 251 -Art. 1º - Designar os representantes do Conselho Gestorreferente à implantação e execução das ações previstas no PBA-CIreferente a compensação ambiental da PCH Matrinchã nos termos doTermo de Compromisso Ambiental, em cumprimento ao que dispõe aCláusula Segunda, item II. a, do referido Termo:Representantes Indígenas Etnia Paresi:Arnaldo Zunizokae CPF 568.794.821-04Tarcilo Zomoizokae Parecis CPF: 986.614.261-20Ivanio Zekezokemae CPF: 855.345.791-53Walter Faria Enoré CPF: 176.078.331-53

FUNAI CLT Campo Novo do Parecis - MTJoelson Avelino da Silva Kinizokemaece CPF: 459.259.091-00Empreendedor -Zarwal de Participação LtdaVanessa Oliveira Dias CPF: 369.092.658-07

Art. 2º - Delegar competência a Coordenação-Geral de Li-cenciamento Ambiental -CGLIC, da Diretoria de Promoção ao De-senvolvimento Sustentável- DPDS, para a condição de responsávelpela gestão do Termo de Compromisso Ambiental no que tange àsatribuições da Funai a serem desenvolvidas em conjunto com a Co-ordenação Regional de Cuiabá, com anuência e acompanhamento dasAssociações Indígenas Halitinã, Waimaré e Sakuriu Winã.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, ede acordo com o que consta no art. 38 da Lei no 8 . 11 2 / 9 0 ,

CONSIDERANDO a oficialização de Termo de Ajustamentode Conduta entre o Ministério Público Federal, MPF, a comunidadeindígena Barão de Antonina, Funai e a Companhia Paranaense deEnergia, Copel, a título de indenização em virtude da construção,instalação e operação da linha de transmissão Figueira-Apucarana;

CONSIDERANDO que em sua Cláusula Sexta, o Termo deAjustamento de Conduta estabelece a necessidade de formalizar aconstituição de Comissão, responsável pela elaboração e execuçãodos projetos de natureza ambiental, econômica e sócio-cultural, re-solve:

No- 252 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1.235/PRES-Funai e nomearnovos representantes da Comissão ora criada, que se incumbirá daelaboração e execução dos projetos de natureza ambiental, econômicae sócio-cultural, em decorrência da construção, instalação e operaçãoda linha de transmissão de 230 kv, ligando as localidades de Figueirae Apucarana, no Estado do Paraná, de acordo com a seguinte com-posição:Representantes da Funai:Luiz Alã Van Fy Juvencio (titular)Sandra Aparecida Ayres de Paula Martins (titular)Marlene do Carmo Veloso (suplente)Representantes da Companhia Paranaense de Energia (Copel):Alexandre Hungaro da Silva (titular)Vanessa Moreira Cordeiro (suplente)Henri Joseph E. Colemonts (titular)Murilo Lacerda Bardal (suplente)Representantes Indígenas da Comunidade Barão de Antonina:Valdinei Cândido de Almeida (titular e coordenador)Alexandre de Almeida (suplente)Domingos Carriel (titular)Wagner Almeida (suplente)Antonio Rael (titular)Amadeus Zacarias (suplente)

Parágrafo Único - Os valores depositados pela Copel sópoderão ser movimentados, com autorização expressa e, para apli-cação obrigatória, em projetos de natureza ambiental, econômica esócio-culturais, devidamente aprovados pela Comissão ora instituí-dos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇAPÚBLICA

COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICANOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS


O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO NA-CIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMI-NAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atri-buições e conforme disposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 demaio de 1995 e no Regimento Interno da Comissão Nacional deSegurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CON-PORTOS, aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de 1998;

Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOSno 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CON-PORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidadede designar os servidores que comporão as Equipes de Certificaçãona forma da Resolução CONPORTOS no 34 de 27 de abril de 2005;e

Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no

47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maiode 2011, resolve:

Art. 1o Designar a equipe que realizará auditorias, no períodode 18 a 20 de março de 2013, nas seguintes instalações portuáriaslocalizadas no Estado do Paraná:

I - Paraná Operações Portuárias S/A - PASA; eII - Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO - Terminal

Aquaviário de Paranaguá - TEPAR.Art. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membros

titulares e suplentes, respectivamente:I - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,

Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:a) José Irineu de Souza Costa e Wolnei Scholant de Moraes,

pela Secretaria Executiva da CONPORTOS;





2

b) Cláudio da Silva Marques, pelo Ministério da Defesa -Marinha do Brasil; e

c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Trans-portes.

II - Thiago Fernando Bonetti, pela Agência Nacional deTransportes Aquaviários.

III - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Por-tos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Paraná - CESPOR-TO S / P R :

a) Sérgio Luís Stinglin de Oliveira e Luciano Alberto Li-cheski, pelo Departamento de Polícia Federal;

b) Augusto Titze de Almeida, pela Receita Federal;c) Antônio Pacheco, pela Capitania dos Portos; ed) Ivan Plantes Machado, representante da Autoridade Por-

tuária.§ 1o A Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos

representantes da CONPORTOS.§ 2o A equipe será coordenada pelo servidor Sérgio Luís

Stinglin de Oliveira.§ 3o A relatoria dos trabalhos será de competência do ser-

vidor Luciano Alberto Licheski.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

EDSON RAIMUNDO MACHADO

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Floriano dePaula Mendes Brito, Matrícula SIAPE 0948539, ocupante do cargo dePerito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro depessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento noArtigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demaisvantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIARE SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em São Luís/MA-Substituta, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III,alínea "b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº296, de 09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, con-siderando o disposto no art.34, inciso I ou II da Lei nº 8.112/90,publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990.resolve:

Exonerar, a pedido a contar de 04/03/2013, a servidora SI-NARA MARQUES DOS SANTOS, matrícula 1989141, do cargo dePerito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I.

MERCEDES FERRO SOUSA BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no usodas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vistao disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de06.09.2011, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido o servidor SALVADOR JOSÉMARQUES, matrícula nº 1063059, CPF nº 041.140.408-38, da Fun-ção Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, da Agência daPrevidência Social Campo Grande - Pantanal (06.001.050), códigoFG-2, da estrutura desta Gerência-Executiva.

Art. 2º - Designar o servidor RODRIGO MEDEIROS RO-CHA LOTT, matrícula nº 2297793, CPF nº 889.262.731-72, paraexercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, daAgência da Previdência Social Campo Grande - Pantanal(06.001.050), código FG-2.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria/INSS/GEX-MAN n.º 70, de 06 de Agosto de 2010, publicada no D.O.U n.º 151de 09 de Agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacionaldo Seguro Social, INSS, aprovado através da Portaria nº 296, de 09de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembrode 2009, e tendo em vista o que consta do Processo n.º35011.000210/2013-86, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLIO DAROCHA MONTEIRO HEIDRICH, matrícula SIAPE nº 0880927, Pe-rito Médico Previdenciário, código 811001, Classe "D", Padrão "III",do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, deacordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referidoc a rg o .

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURUSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas doInstituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atri-buições conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b" da PortariaMPS/GM Nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, queaprovou o Regimento Interno do INSS.resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Clotilde Lo-pes Peres Gomes, matrícula 0939169, ocupante do cargo de Agentede Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidoresdo Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DESÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,inciso III alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Porta-ria/MPS 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de10/11/2009 e tendo em vista que consta do Processo nº35393.000035/2013-80. resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor AR-MANDO SERGIO VALERIO GARCIA, matrícula Siape 0.939.241,ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D" Pa-drão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acres-cido das demais vantagens a que faz jus.Em conseqüência, declararvago o Cargo.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉDO RIO PRETO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉDO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso IIIdo artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GMnº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 etendo em vista o que consta do processo 35404.000260/2003-78,resolve:

Alterar a Portaria nº 121 SRH/GEXSRP/INSS de01/09/2003, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2003 que concedeuAposentadoria Voluntária à servidora JUDITE RODRIGUES BE-LON, matrícula 0935373, ocupante do cargo de Agente Adminis-trativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, comfundamento no artigo 8º, incisos I e II, § 1º, alíneas "a" e "b" daEmenda Constitucional nº 20/1998, para constar que a aposentadoriapassa com proventos proporcionais de 85% (oitenta e cinto por cento)para 90% (noventa por cento), em virtude do acréscimo da averbaçãodo tempo exercido em condições insalubres relativo ao período de12/08/1986 a 11/12/1990 com fundamento no Acórdão nº 2008-TCU-

Plenário de 01/11/2006 MP nº 07 de 20/11/2007, acrescido dasdemais vantagens a que faz jus.

DANIEL RODRIGO MONÇÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉDOS CAMPOS



A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉDOS CAMPOS/SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171,inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pelaPortaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOUnº 214, de 10 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta noprocesso nº 35437.000063/2013-43,resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a ServidoraDENISE MARIA SOLIMAR DIANA, matrícula SIAPE 0938362,ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, comfundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a quefaz jus.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, incisoXXI do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e con-siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I doartigo 3.º da Portaria N.º 800/PRES/INSS, de 06/09/11, publicada noDOU n.º 173, de 08/09/11 , resolve:



O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no

3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidoraELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, Secretária-Executiva Ad-junta, código DAS 101.6, no período de 20 a 23 de março de 2013,incluso o trânsito, a fim de representar o Ministério da PrevidênciaSocial no Fórum de Ministros de Seguridade Social dos BRICS, emPretória - África do Sul, no dia 22 de março de 2013, com ônus, deacordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de18/10/1985 - (Processo no 44000.000462/2013-25).

GARIBALDI ALVES FILHO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EM RECIFEGERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR



O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no uso da dele-gação de competência conferida no artigo 171, item III, alínea "b" doRegimento Interno aprovado pela Portaria/MPS Nº 296 de09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, Tendo em vistao contido no Acórdão nº 771/2013 - TCU - 1ª Câmara e o que constado Processo nº 35013.001258/96-11,resolve:

Em virtude da exclusão do tempo de serviço prestado àPrefeitura Municipal de Nazaré/BA, alterar a PORTA-RIA/INSS/BA/DRH Nº 131, de 26.03.1996, publicada no DOU nº 73de 16.04.1996, a PORTARIA/INSS/BA/DRH Nº 183, de 06.05.1996,publicada no DOU nº 100 de 24.05.1996, e a PORTARIA INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 340, de 06.11.2009, publicada no DOU nº 215de 11.11.2009, que concedeu aposentadoria proporcional em con-formidade com os artigos 40, item III, letra "c" da ConstituiçãoFederal e o art. 186, item III, letra "c" da Lei 8.112 de 11.12.1990,acrescida da vantagem do artigo 3º, da Lei 8.911, de 12.07.1994, aADEILDO SOLANO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0883060, Téc-nico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com proventos mensaiscorrespondentes a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), paraconstar que os proventos passam a corresponder a 31/35 (trinta e um,trinta e cinco avos), a contar desta data.

ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALEM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foramsubdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovadopela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº3 5 1 7 4 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 3 - 0 6 . r e s o l v e :

Ministério da Previdência Social.





2

DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCIANA BLANCOESCANDELL, matrícula 1.377.968, do exercício da função grati-ficada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, códigoFG-1,na Gerência Executiva do INSS em Sorocaba/SP, cessando osefeitos da PT n.º 101, de 31/08/12, publicada no DOU n.º 171 de03/09/12.

DÉCIO ARAUJO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas doINSS em Taubaté/SP, no uso das atribuições conferidas pela alínea"b", inciso III, artigo 171 do Regimento Interno do INSS aprovadopela Portaria MPS n.º 296 de 09.11.2009, publicada no DOU n.º 214,de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta no processo nº35446.000042/2013-19, resolve

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidorALEXANDRE COIMBRA, matrícula SIAPE 0.933.894, ocupante docargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III, doQuadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, comfundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, comproventos do citado padrão acrescido das demais vantagens a que fazjus, declarando vago o referido cargo.

CLEUZA DE JESUS

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIODE JANEIRO - NORTE



O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere ocontido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno doINSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicadono DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta doprocesso nº 37367.000351/2013-02.resolve:

Nº 27- Conceder Pensão Vitalícia a WALTER DOS SANTOS ARAU-JO, na qualidade de viúvo, a partir de 28.02.2013 cuja cota parteequivale a 100% (cem por cento) dos proventos, da ex-servidoraCORDECY ALCOFORADO LEITE ARAUJO, matrícula SIAPE nº0916264, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, Classe "S",Padrão IV, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28.02.2013, comfundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90,combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere ocontido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno doINSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicadono DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta doprocesso nº 37367.000165/2013-65.resolve:

Nº 28-Conceder Pensão Vitalícia a YOLANDA DE PAULA TEI-XEIRA LUZ, na qualidade de viúva, a partir de 10.01.2013 cuja cotaparte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidorMARIO QUEIROZ LUZ, matrícula SIAPE nº 0918799, ocupante docargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão IV, Aposentado doquadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-corrência do óbito ocorrido em 10.01.2013, com fundamento no ar-tigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, combinado com oinciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.

LUIZ ANDRADE SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADODE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DiárioOficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com basena PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada noDiário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-solve:

Nº 28- Art. 1º - Dispensar a servidora BRENDA ALVES DAHER,matrícula 1950007, CPF nº 068.086.436-95, Técnico do Seguro So-cial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, daFunção Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1,na Agência da Previdência Social em Passos/MG da Gerência Exe-cutiva de Divinópolis/MG, código 11023.

Art. 2º - Designar o servidor DONIZETE ALVES DE OLI-VEIRA, matrícula 0895480, CPF 195.736.186-72, Técnico do SeguroSocial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios,código FG-1, na Agência da Previdência Social em Passos/MG, daGerência Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023.


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADODE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DiárioOficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com basena PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada noDiário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-solve:

Nº 29-Art. 1º - Dispensar a servidora ANGELA MARIA VIEIRA DASILVA, matrícula 0895889, CPF nº 345.627.106-91, Técnico do Se-guro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Bene-fícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passos/MGda Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código 11023.

Art. 2º - Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRAMACHADO, matrícula 0896327, CPF 441.814.936-87, Técnico doSeguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacionalde Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social emPassos/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código11 . 0 2 3 .


ALEXANDRE ALVES GOMES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b"do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e tendo emvista o que consta do processo 37012.000274/2013-01, resolve:

Conceder Pensão vitalícia, de acordo com o disposto nosartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, observando ocontido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Const. Federal/88, comnova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003, a FranciscoCoelho Lima, viúvo da ex-servidora Elza Maria Carim Lima, ma-trícula siape 0947529, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV,aposentada do quadro de pessoal do INSS, falecida em 25/01/2013,cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da ex-servidora, ob-servada a limitação contida no art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.

RONALDO GOMES DA SILVASubstituto

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM POÇOS DECALDAS/MG, designado pelo Ministro de Estado da PrevidênciaSocial por meio da Portaria nº 133, de 24 de março de 2010, pu-blicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2010, no uso das atri-buições institucionais que lhe foram conferidas, e tendo em vista oque dispõe o artigo 3º, inciso I da Portaria nº 800/PRES/INSS, de06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, Seção 1,página 95. resolve:

Nº 26 - DISPENSAR, a contar de 11/03/2013, o servidor RicardoSoares Cintra Pereira, matrícula siape 1.780.090, Técnico do SeguroSocial, do encargo de titular da Função Gratificada 3 - FGR 3 - deSupervisor Operacional da Agência de Previdência Social de Ita-jubá/MG, Gerência Executiva em Poços de Caldas/MG.

Nº 27 - DESIGNAR o servidor Elson José dos Santos, matrículasiape 1.706.980, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titularda Função Gratificada 3 - FGR 3 - de Supervisor Operacional daAgência de Previdência Social de Itajubá/MG, Gerência Executivaem Poços de Caldas/MG, convalidando-se os atos praticados a contarde 11/03/2013.

EDIVAN PAIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/INSS/GEXJVL/SOGP nº 037, de 22/02/2013,publicada no DOU nº 37 de 25/02/2013,

onde se lê: "...Classe D, Padrão III,..." leia-se: "...Classe S, Padrão II,...".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no usoda competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08/09/2011, resolve:

Nº 76- Dispensar o servidor CLAYTON ANDERSON MOREIRADO AMARAL, Matrícula 1688653, CPF 588.168.016-20, do encargode substituto eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e Pa-trimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Re-gional Sudeste II.

Nº 77 -Designar o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA GON-CALVES, matrícula 0913382, CPF 467.599.307-97, para o encargode substituto eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e Pa-trimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Re-gional Sudeste II.

MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO -CENTRO



A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado doRio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 doRegimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:

Nº 63- Conceder pensão vitalícia à LEISE DA SILVA DUTRA, àcontar de 12/06/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, incisoI da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada peloartigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com odisposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor ROBERTO RAMOS DE MELLO, matrícula SIAPE908.609, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, em decorrência do óbito ocorrido em 12/06/2012, cujo valorcorresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limiteestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial - RGPS, estipulado em R$ 3.916,20 (três mil, novecentos edezesseis reais e vinte centavos), vigente a data do óbito, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (Processonº 35301.006853/2012-97)

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado doRio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 doRegimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:

Nº 64-Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NELIAFERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 913.908, ocupante do Cargode Datilógrafo, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05.(Processo nº 35590.000324/2013-52).Em consequência declarar vagoo referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO



O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-buições legais, e considerando as delegadas pelo Decreto nº 3.035, de27 de abril de 1999, em cumprimento à decisão Judicial exarada noProcesso Judicial nº/0009138-11.2012.4.02.5001 em trâmite na 4ª va-ra Federal Cível da Seção Judiciária do Espirito Santo, fundamentadano art. 12, inciso II da Lei nº 8.429/1992, protocolizada internamentecom o SIPAR nº 25000.012326/2013-33, resolvem:

No- 397-Art. 1º Cassar a aposentadoria do servidor, NILTON GOMESDE OLIVEIRA, CPF nº 244.116.717-00, matrícula SIAPE nº0295233, em cumprimento à decisão final proferida no Processo nº0009138-11-2012.4.02.5001 em trâmite na 4ª Vara Federal Cível daSeção Judiciária do Espírito Santo, que o condenou por improbidadeadministrativa.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:

No- 413-JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Secretário de Vi-gilância em Saúde, a fim de participar de Reunião do Grupo deTrabalho de Especialistas da Organização Mundial da Saúde - OMSsobre Preparação para Enfrentamento de Pandemia de Influenza, emGenebra, Suíça, no período de 19 a 23 de março de 2013, inclusivetrânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.035949/2013-84).

Ministério da Saúde.





2

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 dejunho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

No- 414-Nomear JORGE WSTEN PEREIRA, para exercer o cargo deChefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS 101.1, n°39.0137, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, daSecretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referidocargo FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS.


No- 415-Nomear FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS, para exercero cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS101.1, n° 39.0138, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale doJavari, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.


No- 416-Nomear NAIADE BEZERRA MARTINS, para exercer o car-go de Chefe do Serviço de Auditoria, código DAS 101.1, n° 05.0537,do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Se-cretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a partir de 4de fevereiro de 2013, ZARA FÁTIMA BOTELHO DE OLIVEIRA,em virtude de sua aposentadoria.


No- 417-Nomear MARYLIA GABRIELA PALMEIRA GALDINO,para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos,código DAS 101.1, n° 39.0064, do Distrito Sanitário Especial In-dígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,ficando exonerado do referido cargo JOSÉ CLÁUDIO DE MELOBRANDÃO.


No- 418-Nomear RAINERICY DA SILVA QUINTINO, para exercer ocargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento AmbientalIndígena, código DAS 101.1, n° 39.0281, do Distrito Sanitário Es-pecial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde In-dígena.


No- 419-Nomear ZACARIAS ALEXANDRE SILVA SOBRINHO, pa-ra exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos,código DAS 101.1, n° 39.0279, do Distrito Sanitário Especial In-dígena - Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,ficando exonerado do referido cargo PAULO SERGIO NASCIMEN-TO DE LIMA.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

No- 399- Dispensar ALICE AMARAL FARIA da Função Comis-sionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15,nº 30F.0210, do Hospital Federal de Bonsucesso, da Secretaria deAtenção à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria Ministerial nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

No- 400 - Dispensar CARLOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA daFunção Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0044, daCoordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

No- 401 - Designar CAMILA CÁSSIA FARIAS ARAÚJO, para exer-cer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0044,da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensadada que atualmente ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

No- 402-Dispensar DEYSE NASCIMENTO LIMA da Função Co-missionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, códigoFCT-12, nº 30F.0189, do Hospital Federal de Bonsucesso, do De-partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, daSecretaria de Atenção à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ



A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

No- 130 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADELYNEMARIA MENDES PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública daEscola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswal-do Cruz, a fim de desenvolver pesquisa intitulada "Descentralização eRegionalização e Saúde no Brasil e na Espanha: trajetórias, carac-terísticas e condicionantes", no contexto de Curso de Doutorado naEscola Nacional de Saúde do Instituto de Saúde Carlos III, em Madri,Espanha, no período de 31 de março a 1º de setembro de 2013,inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº2 5 3 8 0 . 0 0 0 5 1 0 / 2 0 1 3 - 11 ) .

No- 131 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA EMÍLIAGOULART, Técnica do Laboratório de Tecnologia Recombinante doInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fun-dação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentandotrabalho, da 8ª Conferência Internacional sobre Regulação Gênica porPequenas Moléculas de RNAi, em Oxford, Inglaterra, no período de17 a 23 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para aFIOCRUZ (Processo nº 25386.000248/2013-47).

No- 132 - Autorizar o afastamento do país do empregado públicoANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA, Gerente de Incorporaçãode Tecnologia e Processos, da Empresa Brasileira de Hemoderivadose Biotecnologia - HEMOBRAS, com a finalidade de participar dereunião com o Ministro da Saúde da Argentina, em Buenos Aires; dereuniões na Universidade de Córdoba e de visitar a unidade fabril daEmpresa Pública Estatal de Hemoderivados, em Córdoba, Argentina,no período de 24 a 27 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônuspara a HEMOBRAS (Processo nº 25800.000457/2013).

No- 133 - Autorizar o afastamento do país do empregado públicoMARCELO CARRILHO PESSOA, Gerente de Engenharia e Au-tomação, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -

HEMOBRAS, com a finalidade de participar de reunião com oMinistro da Saúde da Argentina, em Buenos Aires, de reuniões naUniversidade de Córdoba e de visitar a unidade fabril da EmpresaPública Estatal de Hemoderivados, em Córdoba, Argentina, no pe-ríodo de 24 a 27 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus paraa HEMOBRAS (Processo nº 25800.000459/2013).

No- 134 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANECUBER GUIMARÃES, Tecnologista do Instituto de Tecnologia emImunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, a fimde participar de Reunião do Comitê Gestor do Projeto de Desen-volvimento e Produção de Vacina contra Febre Amarela, no Centrosobre Biotecnologia Molecular Fraunhofer, e de Conferência daAliança Internacional sobre Padronização Biológica, intitulada: NovasCélulas para Novas Vacinas: da proteína ao produto, respectivamenteem Newark e Wilmington, Delaware, EUA, no período de 16 a 23 demarço de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Pro-cesso nº 25386.000251/2013-61).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaMS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

No- 135-Designar LUCIMAR MARTINS OLIVEIRA para exercer aFunção Gratificada de Assistente II, FG-2, código nº 05.0391, daCoordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamentode Monitoramento e Avaliação do SUS, da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

No- 136 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULADE FREITAS COSSENZA, Analista de Gestão em Saúde do Institutode Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da FundaçãoOswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Curso sobre Sistemade Cumprimento Legal de Contratos Farmacêuticos, em Berlim, Ale-manha, no período de 17 a 22 de março de 2013, inclusive trânsito,com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000287/2013-44).

No- 137 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOSESNER MUSAFIR, Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia eOrtopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde, a fim departicipar de Reunião Anual da Academia Americana de CirurgiõesOrtopédicos, em Chicago, Illinois, EUA, no período de 17 a 25 demarço de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (SIPAR nº250057.000959/2013-43).

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 dedezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerandoo disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve prorrogar a seguinte cessão:

No- 477 -Nome: : ANTONIA CRISTINA DE SOUZA ALVESMatrícula no SIAPE : 1091961Cargo : Agente AdministrativoOrigem : Ministério da SaúdePara : Supremo Tribunal FederalFunção/cargo : Assistente II, Nível FC-02Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo : 25000.212402/2008-41e Sipar nº 25000.028531/2013-11

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origemao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração oudispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ouentidade cedente.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o dispostono inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º.8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,resolve:

No- 478 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Aquidauana, representada pelaSecretaria Municipal de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, os servidoresdo Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º001117/2010, publicado no DOU n.º 084 de 05 de maio de 2010, celebrado com a Secretaria Municipalde Saúde de Aquidauana.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana a observância dosprocedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0474056 Ademar Valencuelo Lopes Agente de Saúde Pública0507439 Aldemar Alves Campos Agente de Saúde Pública0507401 Ariovaldo Candelaria Agente de Saúde Pública





2

1085130 Francisco Portes Guarda de Endemias1085144 Genivaldo Rosa Serra Guarda de Endemias0507402 Heleno João dos Santos Agente de Saúde Pública1085126 Jeova Rosa Serra Guarda de Endemias0507584 João Carlos da Silva Agente de Saúde Pública0507581 Jorge Ortega Agente de Saúde Pública507169 Luiz Carlos da Silva Agente de Saúde Pública1085140 Mario Nelson Pacheco Agente de Saúde Pública0506955 Noirzo Quintana Agente de Saúde Pública0507410 Sebastião Pereira Agente de Saúde Pública0507415 Tercio Jorge Agente de Saúde Pública

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o dispostono inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 daLei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,resolve:

No- 479 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Pirambu/SE, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1339/2011, publicado no DOU nº 118, de 21 de junho de 2011, entre o Ministérioda Saúde e a Prefeitura Municipal de Pirambu no Estado de Sergipe, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado de Sergipe/SE e a Secretaria Municipal de Saúde Pirambu/SE, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.25021.000465/2013-76).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0500379 Luiz Carlos Gomes Alves Guarda de Endemias


No- 480 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Itaberaba do Estado da Bahia, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o convênio n.º 001449/2011, publicado no DOU n.º 031 de 13 de fevereiro de 2012,celebrado com a Secretaria Estadual da Bahia/BA.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, a observância dos pro-cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0486152 Antonio Carlos Dias Agente de Saúde Pública


No- 481 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba do Estado daBahia, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,em conformidade com o convênio n.º 001449/2011, publicado no DOU n.º 031 de 13 de fevereiro de2012, celebrado com a Secretaria Estadual da Bahia/BA.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Itaberaba/BA a observância dos procedimentos de gestãode pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0488955 Evalda Batista Freitas Agente de Saúde Pública


No- 482 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ituberá, representada pela SecretariaMunicipal de Saúde do Estado da Bahia, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal desteMinistério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001712/2012, publicado no DOUn.º 128 de 04 de julho de 2012, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Ituberá.

Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Ituberá a observância dos procedimentos degestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0533919 Edson Barbosa Agente de Portaria

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no incisoII do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º. 8.080, de19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º.9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:

No- 483 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Acari, representada pela Secretariade Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para a origem, os servidores do Quadro dePessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001813/2013,publicado no DOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com Secretaria Municipal de Acari.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Acari, observância dosprocedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0509660 José Bezerra de Souza Agente de Saúde Pública0509898 Camilo de Lelis da silva Agente de Saúde Pública


No- 484 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Arneireoz, representada pelaSecretaria de Saúde do Município do Estado do Ceará com ônus para a origem, o servidor do Quadrode Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001814/2013,publicado no DOU n.º 35 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúdede Arneiroz.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz a observância dos procedimentos degestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0542642 Antonio Divalcir de Castro Feitosa Agente de Vigilância


No- 485 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lindoeste, representada pelaSecretaria de Saúde de Saúde do Estado do Paraná, com ônus para a origem, os servidores do Quadrode Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001815/2013,publicado no DOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria de Saúde de Saúdede Lindoeste.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado de Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Lindoeste a observância dos procedimentosde gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0499219 Dirceu Matiello Guarda de Endemias


No- 486 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iaciara representada pela SecretariaMunicipal de Saúde do Estado de Goiás, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal desteMinistério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001816/2013, publicado no DOUn.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde Iaciara.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado de Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Iaciara a observância dos procedimentos degestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0495108 Gilson Fernandes de Sousa Agente de Saúde Pública






2

No- 487 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Serra Grande, representa pelaSecretaria Municipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro dePessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001818/2013,publicado no DOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúdede Serra Grande.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Serra Grande a observância dosprocedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO2524174 Cristina Moreira Mendes de Paulo Enfermeiro


No- 488 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araçagi, representa pela SecretariaMunicipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoaldeste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001819/2013, publicado noDOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Ara-çagi.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Araçagi a observância dos procedimentosde gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0508395 Gilberto Pessoa Dantas Motorista Oficial


No- 489 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sossego, representa pela SecretariaMunicipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoaldeste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001820/2013, publicado noDOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Sos-sego.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Sossego observância dos procedimentosde gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0508699 Salomão Fernandes da Silva Agente de Saúde Pública


No- 490 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capim, representa pela SecretariaMunicipal de Saúde do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoaldeste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001821/2013, publicado noDOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Capim.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Município de Capim observância dos procedimentos degestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0564581 Maria do Socorro N. de Pontes Pereira Agente Administrativo


No- 491 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Poço Verde, representada pelaSecretaria de Saúde do Município do Estado do Ceará com ônus para a origem, o servidor do Quadrode Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001824/2013,publicado no DOU n.º 35 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúdede Poço Verde.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz a observância dos procedimentos degestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0577832 Antonio da Fonseca Dorea Técnico de Laboratório


No- 492 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaperiu, representada pela SecretariaMunicipal de Saúde do Estado de Santa Catarina, com ônus para a origem, o servidor do Quadro dePessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 001825/2013,publicado no DOU n.º 035 de 21 de fevereiro de 2013, celebrado com a Secretaria Municipal de Saúdede Itaperiu.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado de Santa Catarina e a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperiu a observância dos pro-cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0491035 Walterdes Bento da Silva Agente de Saúde Pública

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o dispostono inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MSn.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:

No- 493 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionado, em conformidadecom o convênio n.º Convênio n.º 1200/2010, publicado no DOU nº 179 de 17 de setembro de 2010,celebrado com a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, por intermédio de sua Secretaria Municipal deSaúde.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde do Estado deSergipe e a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, a observância dos procedimentos de gestãode pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º Tornar sem efeito a Portaria/SAA n.º 156, de 05 de fevereiro de 2013, publicada noDiário Oficial da União n.º 25, de 05 de fevereiro de 2013.

Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.º2 5 0 2 1 . 0 0 3 11 4 / 2 0 1 2 - 3 6 ) .

ANEXOSIAPE NOME CARGO

0577224 Antonio Dernival Santos Motorista Oficial


No- 494 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora doSocorro/SE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante doanexo, em conformidade com o Convênio nº 1201/2010, publicado no DOU nº 179, de 17 de setembrode 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do So-corro/SE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSergipe/SE a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa senhora do Socorro/SE, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25021.002396/2012-54).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0492187 Dilton Oliveira Azevedo Agente de Saúde Pública


No- 495 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ,com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1109/2010, publicado no DOU nº 63, de 05 de abril de 2010, entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, porintermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, aobservância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.2 5 0 0 1 . 0 6 1 6 5 0 / 2 0 11 - 11 ) .





2

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0509160 Hermogenes Teixeira de Brito Agente de Saúde Pública


No- 496 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos/RN, comônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1434/2011, publicado no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2011,celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, por intermédio desua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Rio Grande do Norte/RN a Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos/RN, a observânciados procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO509708 José Teófanes dos Santos Agente de Saúde Pública


No- 497 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1449/2011, publicado no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2011, celebrado entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA, por intermédio de sua Secretaria Mu-nicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdena Bahia/BA a Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, a observância dos procedimentos deGestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO489040 Josenilton Santiago Santos Agente de Saúde Pública


No- 498 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Malhada dos Bois/SE,com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o Convênio nº 1324/2011, publicado no DOU nº 116, de 17 de junho de 2011,celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, por intermédio desua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Sergipe/SE a Secretaria Municipal de Saúde de Malhada dos Bois/SE, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO5 0 11 0 8 José Ademilson de Almeida Guarda de Endemias


No- 499 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux/PB, com ônuspara a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1034/2009, publicado no DOU nº 143, de 29 de julho de 2009, entre o Ministérioda Saúde e a Prefeitura Municipal de Bayeux do Estado da Paraíba, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Paraíba/PB e a Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux/PB, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0564698 Maria da Glória Jean Ismael de Oliveira Auxiliar de Enfermagem


No- 500 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, com ônuspara a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1133/2010, publicado no DOU nº 84, de 05 de maio de 2010, celebrado entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipalde Saúde.

Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Rio de Janeiro/RJ a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, a observância dos procedimentosde Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0652714 Márcia Maria dos Santos Datilografo


No- 501 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1136/2010, publicado no DOU nº 84, de 05 de maio de 2010, entre o Ministério daSaúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de suaSecretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde Nilópolis/RJ, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0512012 Nilson Gomes Guarda de Endemias


No- 502 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, comônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, emconformidade com o convênio nº 571, publicado no DOU nº 157 de 15 de agosto de 2007 e o TermoAditivo nº 01/2012, publicado no DOU nº 165 de 24 de agosto de 2012, entre o Ministério de Saúde ea Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Paraíba/PB e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0566170 Sonia Regina Fernandes de Sena Auxiliar de Enfermagem


No- 503 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/RJ, com ônuspara a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 1156/2010, publicado no DOU nº 107, de 08 de junho de 2010, entre o Ministérioda Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal deSaúde.

Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/RJ, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.






2

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0516778 Saulo dos Santos Agostinho Guarda de Endemias


No- 504 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL, com ônuspara a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidadecom o Convênio nº 140/2006, publicado no DOU nº 153, de 10 de agosto de 2006, por meio do TermoAditivo nº 01/2011, publicado no DOU nº 165, de 26 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde ea Prefeitura Municipal de Maceió do Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria Municipal deSaúde.

Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado de Alagoas/AL e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.


ANEXO

SIAPE NOME CARGO0529488 Suzangela Dória de Mendonça Telefonista 40 horas


No- 505 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Areal/RJ, com ônus paraa origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade como Convênio nº 1709/2012, publicado no DOU nº 128, de 04 de julho de 2012, entre o Ministério daSaúde e a Prefeitura Municipal de Areal no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde.

Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde Areal/RJ, a observância dosprocedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.2 5 0 0 1 . 0 3 0 6 11 / 2 0 1 2 - 4 5 ) .

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0516774 Wagner Cardoso Maia Guarda de Endemias


No- 506 - Artigo 1º Colocar à disposição do Governo do Estado do Maranhão, representada pelaSecretaria Estadual de Saúde, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal desteMinistério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n.º 000886/2008, publicado no DOUn.º 142, de 25 de julho de 2008, celebrado com o Governo do Estado do Maranhão.

Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Maranhão e a Secretaria Estadual de Saúde a observância dos procedimentos de gestão depessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.


ANEXO

Nº SIAPE NOME CARGO0001 0496277 Abdoral Carvalho de Almeida Agente de Saúde Pública0002 0519553 Abiguineide Alves Moreira Guarda de Endemias0003 0497106 Adaias Vieira Costa Agente de Saúde Pública0004 0519428 Adail Costa Paz Guarda de Endemias0005 0497688 Adalmerico Araújo Santos Jacinto Agente de Saúde Pública0006 1085172 Adauto Alves de Sousa Guarda de Endemias0007 0519410 Adelma Firmino de Matos Guarda de Endemias0008 0497687 Adelman de Jesus Serrão Souza Agente de Saúde Pública0009 0497686 Adelson Santos Jacinto Agente de Saúde Pública0010 0497907 Ademar Madeira Mendes Agente de Saúde Pública0 0 11 0496838 Ademir das Graças Rodrigues Sena Agente de Saúde Pública0012 1084998 Ademir Feitosa Botelho Guarda de Endemias0013 519183 Aderson da Costa Monte Palma Filho Guarda de Endemias0014 0497107 Aderson Dias Teixeira Agente de Saúde Pública0015 0496510 Adilton de Lima Carvalho Agente de Saúde Pública0016 0519185 Adilton Pereira Tromps Guarda de Endemias0017 1098394 Aecio Vieira Soares Guarda de Endemias0018 0498062 Afonso Viana Fonseca Agente de Saúde Pública0019 0519491 Agenor Soares de Arruda Guarda de Endemias0020 0519373 Agripino Martins Viana Guarda de Endemias0021 0519087 Airton Braga Alves Guarda de Endemias0022 0159480 Airton Pereira Costa Guarda de Endemias0023 0498236 Alan Herbert Pereira Agente de Saúde Pública0024 0 5 1 9 4 11 Alan Roberto Figueiredo Mourão Motorista Oficial0025 0519555 Alberto Marques da Silva Guarda de Endemias0026 0497786 Alberto Martins Pereira Agente de Saúde Pública0027 0497622 Alberto Rodrigues dos Santos Agente de Saúde Pública0028 0497886 Alcidenisso Bueno Rodrigues Agente de Saúde Pública0029 0496928 Aldemar Sousa Brito Agente de Saúde Pública

0030 0496391 Aldenor Alves do Nascimento Agente de Saúde Pública0031 0474659 Alenice Maria Rodrigues da Silva Visitador Sanitário0032 0519431 Alexandre Alves Cruz Neto Guarda de Endemias0033 0497887 Alexandre da Silva Campos Agente de Saúde Pública0034 0519515 Alipio José Brandão Neto Guarda de Endemias0035 0519347 Allan Kardec Barbalho Barros Guarda de Endemias0036 0496642 Almir Silva Agente de Saúde Pública0037 0498271 Alonco de Souza Magalhaes Agente de Saúde Pública0038 0519387 Alonso Bispo Coimbra Vieira Junior Guarda de Endemias0039 0519492 Alonso Loubão da Silva Guarda de Endemias0040 0497265 Alonso Valença de Freitas Agente de Saúde Pública0041 0497109 Altemir Mendonça Campos Agente de Saúde Pública0042 0497105 Alteredo Moura Barroso Agente de Saúde Pública0043 0472251 Alzira Lima Bastos Cavalcante Visitador Sanitário0044 0498158 Amarildo Estrela Paixão Agente de Saúde Pública0045 0474096 Amaro Lisboa de Sousa Neto Motorista Oficial0046 0496280 Américo Cardoso Ramos Agente de Saúde Pública0047 0519089 Amilton Almeida Gomes Guarda de Endemias0048 0473924 Ana Celia Barbosa Parreão Visitador Sanitário0049 0519198 Ana Joaquina de Oliveira Cruz Guarda de Endemias0050 0496515 Ananias Alves de Aguiar Agente de Saúde Pública0051 0498203 Ananias Pereira de Oliveira Agente de Saúde Pública0052 0498331 Ancelmo Félix da Silva Agente de Saúde Pública0053 0519670 Andre Barros Pinto Guarda de Endemias0054 0497955 Angela Berenice Ribeiro da Silva Laboratorista0055 0497958 Anselmo de Jesus Araújo Soares Agente de Saúde Pública0056 0497908 Anselmo Neto Gonçalves Marques Agente de Saúde Pública0057 0473267 Antenor Almeida Lima Laboratorista0058 0519593 Antonia Alves de Sousa Guarda de Endemias0059 0473867 Antonia de Lourdes Costa Visitador Sanitário0060 0497004 Antonino Neves Pereira Agente de Saúde Pública0061 0496644 Antonio Alves da Silva Agente de Saúde Pública0062 0497035 Antonio Alves Oliveira Agente de Saúde Pública0063 0474156 Antonio Azevedo Laboratorista0064 0497036 Antonio Barros Canjão Agente de Saúde Pública0065 0497877 Antonio Bento da Silva Agente de Saúde Pública0067 0497859 Antonio Camilo dos Santos Agente de Saúde Pública0068 0497268 Antonio Candido de Sousa Agente de Saúde Pública0069 0497635 Antonio Carlos Abreu Agente de Saúde Pública0070 0496517 Antonio Carlos Castro Calisto Agente de Saúde Pública0071 0497909 Antonio Carlos Costa Barbosa Agente de Saúde Pública0072 0497270 Antonio Carlos da Cruz Silva Agente de Saúde Pública0073 0496518 Antonio Carlos da Silva Agente de Saúde Pública0074 0497878 Antonio Carlos de Miranda Agente de Saúde Pública0075 0498332 Antonio Carlos dos Santos Agente de Saúde Pública0076 0497176 Antonio Carlos Luso Agente de Saúde Pública0077 0497177 Antonio Carlos Mota da Cunha Agente de Saúde Pública0078 0498202 Antonio Carlos Nobre Filho Agente de Saúde Pública0079 0497879 Antonio Carlos Pinheiro Agente de Saúde Pública0080 0496392 Antonio Carlos Santos Coelho Agente de Saúde Pública0081 0497631 Antonio Carlos Sena Agente de Saúde Pública0082 0498157 Antonio Carlos Sousa Agente de Saúde Pública0083 1084986 Antonio Carlos Sousa Lisboa Agente de Saúde Pública0084 0519508 Antonio Celso da Cunha Pereira Guarda de Endemias0085 0498238 Antonio Celso Martins Agente de Saúde Pública0086 0496930 Antonio Chaves de Araújo Agente de Saúde Pública0087 0498239 Antonio da Cruz Nunes Sousa Agente de Saúde Pública0088 0498286 Antonio da Silva Freire Neto Agente de Saúde Pública0089 0519597 Antonio da Silva Moura Guarda de Endemias0090 0497630 Antonio Damasceno Agente de Saúde Pública0091 0519416 Antonio de Carvalho Lima Guarda de Endemias0092 0519740 Antonio de Deus Lima Borralho Guarda de Endemias0093 0519340 Antonio de Jesus Pestana Sobrinho Agente de Saúde Pública0094 0496662 Antonio de Oliveira Almada Agente de Saúde Pública0095 0498201 Antonio de Osvaldy Oliveira Bernardo Agente de Saúde Pública0096 0519639 Antonio de Padua Costa Brauna Microscopista0097 0519419 Antonio de Sá Barreto Guarda de Endemias0098 0497971 Antonio de Sousa Alves Agente de Saúde Pública0099 0519420 Antonio de Sousa Freitas Guarda de Endemias0100 0519729 Antonio de Sousa Lima Guarda de Endemias0101 0497180 Antonio de Sousa Lima Motorista Oficial0102 0498272 Antonio de Sousa Machado Agente de Saúde Pública0103 0519369 Antonio Dias Gonçalves Guarda de Endemias0104 0498209 Antonio Dilson Mendes Ribeiro Agente de Saúde Pública0105 0519843 Antonio Domingos Nascimento da Silva Guarda de Endemias0106 0472046 Antonio Edilson Alves de Almeida Visitador Sanitário0107 0519383 Antonio Edmilson Pereira de Souza Guarda de Endemias0108 0519741 Antonio Eunadio dos Santos Guarda de Endemias0109 0499700 Antonio Ezequiel Ferreira Furtado Agente de Saúde Pública0 11 0 0496652 Antonio Fernandes Pereira Agente de Saúde Pública0 111 0497744 Antonio Ferreira Santos Agente de Saúde Pública0 11 2 0519390 Antonio Francisco Leite Gonçalves Guarda de Endemias0 11 3 1085156 Antonio Francisco Praseres Guarda de Endemias0 11 4 0519190 Antonio Francisco Simas Neto Mestre de Lancha0 11 5 0498229 Antonio Francisco Viana Félix Agente de Saúde Pública0 11 6 0519375 Antonio Gilvan Alves Sousa Guarda de Endemias0 11 7 0497888 Antonio Gonzaga Barros Marinho Agente de Saúde Pública0 11 8 0519422 Antonio Itayguara Torres Guarda de Endemias0 11 9 0497228 Antonio João do Amaral Galeno Agente de Saúde Pública0120 0519376 Antonio João Gonçalves Guarda de Endemias0121 0498134 Antonio José Costa Motorista Oficial0122 0519096 Antonio José da Silva Pereira Guarda de Endemias0123 0496284 Antonio José de Melo Agente de Saúde Pública0124 0496523 Antonio José de Souza Agente de Saúde Pública0125 0498065 Antonio José Nascimento Souza Agente de Saúde Pública0126 0497271 Antonio José Pinheiro Agente de Saúde Pública0127 0497178 Antonio José Viana Agente de Saúde Pública0128 0496931 Antonio Lázaro Santana de Sirqueira Agente de Saúde Pública0129 0472539 Antonio Lourenço Lima Filho Laboratorista0130 0519599 Antonio Luis Alves Guarda de Endemias0131 0519742 Antonio Luis da Silva Guarda de Endemias0132 0496524 Antonio Maciel Coelho Agente de Saúde Pública0133 0497837 Antonio Moizaniel Marinho Fonseca Agente de Saúde Pública0134 0496526 Antonio Nildo Marques de Araújo Agente de Saúde Pública0135 0498066 Antonio Orestes de Abreu Garces Agente de Saúde Pública0136 0496395 Antonio Paulo Dias Araújo Agente de Saúde Pública0137 0496664 Antonio Pereira Agente de Saúde Pública0138 0496288 Antonio Pereira Costa Agente de Saúde Pública





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0139 0474156 Antonio Pereira da Rocha Agente de Saúde Pública0140 0497229 Antonio Pereira da Silva Agente de Saúde Pública0141 0496665 Antonio Pereira da Silva Agente de Saúde Pública0142 0498067 Antonio Pereira Filho Agente de Saúde Pública0144 0497890 Antonio Pereira Lima Agente de Saúde Pública0143 0519194 Antonio Raimundo Meireles Guarda de Endemias0145 0498234 Antonio Reis Santos da Luz Agente de Saúde Pública0146 0519743 Antonio Ribeiro Guarda de Endemias0147 0519423 Antonio Rodrigues dos Santos Neto Guarda de Endemias0148 0519556 Antonio Rodrigues Miranda Guarda de Endemais0149 0501027 Antonio Ronaldo Santos Lima Guarda de Endemias0150 0496822 Antonio Santos de Lacerda Agente de Saúde Pública0151 0499684 Antonio Soares dos Santos Agente de Saúde Pública0152 0519575 Antonio Sobreiro de Amarante Guarda de Endemias0153 0496669 Antonio Sousa Carvalho Agente de Saúde Pública0154 0497891 Antonio Sousa Fonseca Agente de Saúde Pública0155 0496839 Antonio Teles Monção Filho Agente de Saúde Pública0156 0498344 Antonio Vieira de Almeida Agente de Saúde Pública0157 1084971 Antonio Vital Bento Guarda de Endemias0158 0515087 Aquiles Gaspar Serra Agente de Saúde Pública0159 0519587 Arcanjo Lima dos Santos Guarda de Endemias0160 0497892 Argentino de Souza Santos Filho Agente de Saúde Pública0161 0498156 Arikerlis Silva Agente de Saúde Pública0162 0496298 Ariosvaldo Ribeiro dos Santos Agente de Saúde Pública0163 0497275 Aristides de Carvalho Filho Agente de Saúde Pública0164 0496841 Aristoteles Amorim Pereira Agente de Saúde Pública0165 0519341 Aristoteles de Cassio F. Costa Moutão Agente de Saúde Pública0166 0519196 Aristoteles Pestana Monção Guarda de Endemias0167 0519099 Arleto Pereira da Silva Guarda de Endemias0168 0496672 Arlindo Benjamim Silva Agente de Saúde Pública0169 0519393 Armando José Gomes Figueiredo Guarda de Endemias0170 0498043 Armindo Costa Agente de Saúde Pública0171 0474105 Atevaldo Alencar Bezerra Laboratorista0172 0519425 Atevaldo Morais Ramos Guarda de Endemias0173 0498068 Auderes Lucio Souza Santos Agente de Saúde Pública0174 0498200 Austregesilo Dias Leitão Agente de Saúde Pública0175 0519382 Avelino Pereira de Gouveia Guarda de Endemias0176 0497910 Balbino Gomes Neto Agente de Saúde Pública0177 0499722 Balbino José dos Reis Agente de Saúde Pública0178 0496396 Bartolomeu José Freire Siqueira Agente de Saúde Pública0179 0496397 Benedito Barros Agente de Saúde Pública0180 0496300 Benedito Castro Pinheiro Agente de Saúde Pública0181 0497852 Benedito Celso Porto Matos Agente de Saúde Pública0182 0497282 Benedito Costa Aragão Agente de Saúde Pública0183 0497654 Benedito de Jesus Pereira Agente de Saúde Pública0184 0496293 Benedito Domingos Lopes Agente de Saúde Pública0185 0497880 Benedito Gomes de Miranda Agente de Saúde Pública0186 0519366 Benedito José dos Santos Guarda de Endemias0187 0498155 Benedito Machado Padilha Agente de Saúde Pública0188 0498045 Benedito Nunes Neto Agente de Saúde Pública0189 0497655 Benedito Pires da Silva Agente de Saúde Pública0190 0498287 Benedito Vicente Sobrinho Agente de Saúde Pública0191 0496302 Benevaldo de Sena Farias Técnico de Laboratório0192 0519520 Benjamim Mendes Guarda de Endemias0193 0496303 Bento Campos de Sousa Agente de Saúde Pública0194 0497279 Bento Noleto dos Reis Agente de Saúde Pública0195 0497038 Bernardo Alves Cavalcante Agente de Saúde Pública0196 0519328 Bernardo Coelho Lima Guarda de Endemias0197 0519197 Bernardo José da Costa Guarda de Endemias0198 0519349 Bernardo Luis Marques Guarda de Endemias0199 0497280 Bernardo Silva Sousa Agente de Saúde Pública0200 0519201 Bianor Dantas da Silva Guarda de Endemias0201 0496534 Boaventura da Silva Santos Agente de Saúde Pública0202 0497287 Boaventura Serra de Araújo Agente de Saúde Pública0203 0519203 Braz Terson Correa Costa Guarda de Endemias0204 0498241 Calixto Fernandes da Silva Filho Agente de Saúde Pública0205 0497288 Camilo Ramos Cabral Agente de Saúde Pública0206 0496844 Camilo Ribeiro Agente de Saúde Pública0207 0519745 Candido Silva Martins Guarda de Endemias0208 0496400 Carlindo Nina Baima Agente de Saúde Pública0209 0496935 Carlito Alves de Sousa Agente de Saúde Pública0210 1085207 Carlos Alberto da Silva Nunes Guarda de Endemias0 2 11 0498198 Carlos Alberto de Sousa Lima Agente de Saúde Pública0212 0496402 Carlos Alberto de Souza Agente de Saúde Pública0213 0497860 Carlos Alberto de Souza Agente de Saúde Pública0214 0500648 Carlos Alberto Rodrigues de Araújo Guarda de Endemias0215 0498154 Carlos Alberto Soares Reis Agente de Saúde Pública0216 0497861 Carlos Antonio da Silva Agente de Saúde Pública0217 0519584 Carlos Antonio Rocha Vieira Guarda de Endemias0218 0497661 Carlos Augusto Miranda Agente de Saúde Pública0219 0519542 Carlos Fernando Carvalho Santana Guarda de Endemias0220 0519077 Carlos Henrique Nascimento Vieira Guarda de Endemias0221 0496797 Carlos Humberto Ribeiro Conde Agente de Saúde Pública0222 0 5 1 9 5 11 Carlos Jorge Marques Guarda de Endemias0223 0498347 Carlos Orlando Estrela Ramos Agente de Saúde Pública0224 0498069 Carlos Raimundo Pereira Lima Agente de Saúde Pública0225 0498019 Carlos Rogerio Oliveira Rocha Agente de Saúde Pública0226 0519600 Carlos Ruben Moraes Guarda de Endemias0227 0519601 Carlos Sidney Penha Furtado Guarda de Endemias0228 0497663 Carlos Varonil Soares de Abreu Agente de Saúde Pública0229 0497966 Carlos Viegas Agente de Saúde Pública0230 0519603 Celia Maria Lobato Abreu Microscopista0231 0498223 Celso Dias de Moura Agente de Saúde Pública0232 0497974 Celso Elias Costa Ferreira Agente de Saúde Pública0233 0497689 Celso Luiz Barradas Agente de Saúde Pública0234 0498020 Cesar Augusto Abreu Garces Agente de Saúde Pública0235 0496405 Cicero Acilon da Silva Agente de Saúde Pública0236 0504302 Cícero Rodrigues da Silva Guarda de Endemias0237 0519429 Cicero Rodrigues de Aragão Guarda de Endemias0238 0498153 Claudenir Ribeiro Correa Agente de Saúde Pública0239 0519205 Claudia Cristina Sousa Maciel Microscopista0240 0497006 Claudio Almeida do Nascimento Agente de Saúde Pública0241 0 4 9 7 9 11 Claudio Morse Soares Rebouças Nobre Agente de Saúde Pública0242 0498348 Claudio Roberto Pereira Fernandes Agente de Saúde Pública0243 0498288 Clauzemir Teixeira Alves Agente de Saúde Pública0244 0472590 Clea de Sousa Rios Visitador Sanitário0245 0497181 Clesio Alves Moreira Agente de Saúde Pública0246 0496678 Cleuzo Cordeiro Machado Agente de Saúde Pública

0247 0519351 Cleves José Mata Aires Guarda de Endemias0248 0497764 Clidenor Alves Viana do Nascimento Agente de Saúde Pública0249 0519207 Cloves Almeida Gonçalves Guarda de Endemias0250 0496304 Clovis de Castro Santos Agente de Saúde Pública0251 0519558 Clovis dos Santos Barros Guarda de Endemias0252 0474990 Conceição de Maria Soares Machado Visitador Sanitário0253 0472603 Conceição de Maria Vieira Santos Visitador Sanitário0254 0496937 Constantino Lopes da Silva Agente de Saúde Pública0255 0519503 Cosmo Araújo Guarda de Endemias0256 1037253 Cristiana Marcelino da Silva Visitador Sanitário0257 0519212 Daniel Rodrigues Nunes Guarda de Endemias0258 0498242 Danilo Jorge Matos Ribeiro Agente de Saúde Pública0259 0472620 Delcina Xavier de Carvalho Filgueira Visitador Sanitário0260 0496406 Delmar Carneiro Salazar Agente de Saúde Pública0261 0496305 Delmar Vasconcelos Lima Agente de Saúde Pública0262 0496407 Delmiro Pereira de Araújo Agente de Saúde Pública0263 0497696 Demerval Marques da Silva Agente de Saúde Pública0264 0519604 Denis Raimundo de Azevedo Guarda de Endemias0265 0496846 Deoclides Pereira de Araújo Agente de Saúde Pública0266 0498289 Deusdete Cleton da Silva Agente de Saúde Pública0267 0497077 Deusdete Dias da Silva Agente de Saúde Pública0268 0498014 Deusdeth Viveiros da Silva Agente de Saúde Pública0269 0496681 Deusimar Braga Nunes Agente de Saúde Pública0270 0473586 Diana Francisca Alencar dos Santos Visitador Sanitário0271 0498291 Dilson Silva Santos Agente de Saúde Pública0272 0498196 Diogenes Lima Reis Agente de Saúde Pública0273 0498072 Diomar Gomes de Arruda Agente de Saúde Pública0274 0497863 Dionízio Teixeira Guimaraes Agente de Saúde Pública0275 0497939 Domingos Borges Araújo Agente de Saúde Pública0276 0496306 Domingos Carneiro Silva Agente de Saúde Pública0277 0497972 Domingos Carvalho Sodre Técnico de Laboratório0278 0497345 Domingos de Sousa Lima Agente de Saúde Pública0279 0519606 Domingos dos Ramos Abreu dos Santos Guarda de Endemias0280 0496364 Domingos José da Cunha Agente de Saúde Pública0281 0497183 Domingos Ribeiro da Silva Agente de Saúde Pública0282 0519388 Domingos Rodrigues dos Santos Guarda de Endemias0283 0500695 Domingos Santana Pereira Lima Agente de Saúde Pública0284 0519608 Domingos Serrão Neto Guarda de Endemias0285 0496544 Domingos Soares dos Santos Agente de Saúde Pública0286 0498349 Durval Lima Lopes Agente de Saúde Pública0287 519392 Edelves Costa Carlos Microscopista0288 0497078 Edgar Pereira de Sena Agente de Saúde Pública0289 0519559 Edilberto da Silva Lima Guarda de Endemias0290 0519667 Edilson dos Santos Abreu Souza Guarda de Endemias0291 0497975 Edilson Pereira da Costa Agente de Saúde Pública0292 0519637 Edilson Rodrigues Cruz Guarda de Endemias0293 498274 Edilson Silva Agente de Saúde Pública0294 0497702 Edilson Silva Costa Agente de Saúde Pública0295 0519483 Edilton Tomaz de Andrade Guarda de Endemias0296 0498292 Edimilson Brandão Filho Agente de Saúde Pública0297 0498074 Edjerson Oliveira de Carvalho Agente de Saúde Pública0298 0497912 Edmar Fontinele de Araújo Agente de Saúde Pública0299 0496686 Edmar Rodrigues de Sousa Agente de Saúde Pública0300 0496848 Edmilson de Jesus Santos Agente de Saúde Pública0301 0497882 Edmilson do Livramento Lago de Brito Técnico de Laboratório0302 0497298 Edmilson Ferreira Agente de Saúde Pública0303 0497913 Edmilson Ferreira Lima Agente de Saúde Pública0304 519395 Edson de Sousa Galvão Guarda de Endemias0305 0496689 Edson Fideles Monteiro Agente de Saúde Pública0306 0498151 Edson Luiz Sousa Costa Agente de Saúde Pública0307 0519432 Edson Pereira Costa Guarda de Endemias0308 0497041 Eduardo Barros da Silva Agente de Saúde Pública0309 0496690 Eduardo de Oliveira Estrela Agente de Saúde Pública0310 0496942 Eduardo Gomes Feitosa Agente de Saúde Pública0 3 11 0519526 Eduardo Gomes Leite Vieira Microscopista0312 0505732 Edval Alves Aranha Agente de Saúde Pública0313 0519562 Edvaldo Fonseca Lima Guarda de Endemias0314 0497079 Edvan de Sousa Lopes Agente de Saúde Pública0315 0498333 Edvando Sousa Cunha Agente de Saúde Pública0316 0496849 Edward Silva Neto Agente de Saúde Pública0317 0519353 Egidio Lima Linhares Guarda de Endemias0318 0472271 Eldanir da Cruz Rocha Visitador Sanitário0319 0497301 Eli Moreira Muniz Agente de Saúde Pública0320 0496691 Elias Barros de Oliveira Agente de Saúde Pública0321 0496945 Elias Gomes Farias Agente de Saúde Pública0322 0497755 Elias Serra Costa Motorista Oficial0323 0497302 Eliezer Gomes Silva Agente de Saúde Pública0324 0473592 Eline Araújo Torres da Silva Visitador Sanitário0325 1037334 Elisabete Pereira de Carvalho Visitador Sanitário0326 0519434 Eliud Pereira Leite Guarda de Endemias0327 0499697 Elmiro Pereira Agente de Saúde Pública0328 0498230 Eloio Bispo Rodrigues Agente de Saúde Pública0329 0497864 Elson Wady Botão Martins Agente de Saúde Pública0330 0504347 Elton Belarmino Dias Guarda de Endemias0331 0498150 Elton Cesar Soeiro Maramaldo Agente de Saúde Pública0332 1084935 Emanuel Anselmo Nascimento Divulgador Sanitário0333 0497184 Emidio Oliveira da Costa Agente de Saúde Pública0334 0497756 Epaminondas Vieira Filho Motorista Oficial0335 0498055 Erasivan Freitas Silva Agente de Saúde Pública0336 0519396 Erlen Rejane e Silva Costa Microscopista0337 0498243 Ernestino de Assunção Moraes Neto Agente de Saúde Pública0338 0497839 Eromi Bezerra Leite Laboratorista0339 0519642 Eros Amentes Fontes de Menezes Guarda de Endemias0340 0519399 Esau Nogueira Araujo Guarda de Endemias0341 0473193 Esequias Freitas Silva Laboratorista0342 0500465 Etelvina Pereira dos Santos Neta Auxiliar de Laboratório0343 0496946 Euclides Alves de Oliveira Agente de Saúde Pública0344 0498244 Eurico Pereira Filho Agente de Saúde Pública0345 0498293 Euvaldo de Jesus Silva Costa Agente de Saúde Pública0346 0473663 Eva Mendes Pinheiro Leite Visitador Sanitário0347 0496695 Evaldo Alves do Nascimento Agente de Saúde Pública0348 0498148 Evandro Cruz Agente de Saúde Pública0349 0519106 Evandro Dutra de Carvalho Motorista Oficial0350 0519435 Evandro Miranda Soares Guarda de Endemias0351 0497915 Evandro Souza Maramaldo Agente de Saúde Pública0352 0497894 Evilson Maciel de Azevedo Agente de Saúde Pública0353 0497865 Ezequiel Feitoza da Silva Agente de Saúde Pública





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0354 0497881 Feliciano Machado Neto Agente de Saúde Pública0355 0519746 Feliciano Severino do Nascimento Neto Guarda de Endemias0356 0496308 Felinto da Silva Ribeiro Agente de Saúde Pública0357 0496948 Felintro Gomes de Almeida Agente de Saúde Pública0358 0519609 Felipe Benicio Moraes Neto Guarda de Endemias0359 0498147 Felipe Félix Carvalho Filho Agente de Saúde Pública0360 0496697 Felipe Ribeiro Marques Agente de Saúde Pública0361 0498078 Ferdinan Celso Abreu Garces Agente de Saúde Pública0362 1 0 8 5 2 11 Fernando Gomes Veras Guarda de Endemias0363 0497739 Fernando Nonato da Silva Agente de Saúde Pública0364 0519206 Filipino Monteiro da Silva Filho Guarda de Endemias0365 0496413 Filogonio Guilhon Agente de Saúde Pública0366 0496366 Firmino Raimundo Barros Agente de Saúde Pública0367 0519436 Firmino Soares da Silva Filho Guarda de Endemias0368 0519437 Flavio Cavalcante de Melo Guarda de Endemias0369 0519514 Florencio Teixeira Coelho Filho Guarda de Endemias0370 0519240 Florindo Rabelo do Nascimento Motorista Oficial0371 0496850 Francinei Silva Galvão Agente de Saúde Pública0372 0472277 Francinete Maria Rodrigues Rego Visitador Sanitário0373 0519107 Franciney Rodrigues de Sousa Guarda de Endemias0374 0474681 Francisca Mafalda Cardoso de Sousa Visitador Sanitário0375 0519653 Francisca Rodrigues da Silva Fonseca Guarda de Endemias0376 0496547 Francisco Adrião Vasconcelos Silva Agente de Saúde Pública0377 0498226 Francisco Afonso Cavalcanti Agente de Saúde Pública0378 0519438 Francisco Alves Batista Guarda de Endemias0379 0496949 Francisco Alves da Silva Agente de Saúde Pública0380 0519324 Francisco Alves Monteles Guarda de Endemias0381 0498350 Francisco Antonio Silva Sobrinho Agente de Saúde Pública0382 0519529 Francisco Araújo Medeiros Motorista Oficial0383 0496701 Francisco Belizario de Araújo Agente de Saúde Pública0384 0519738 Francisco Benvindo Italiano Motorista Oficial0385 0496309 Francisco Bernardo da Silva Agente de Saúde Pública0386 0497574 Francisco Borges Furtado Agente de Saúde Pública0387 0519439 Francisco Brandão de Lima Guarda de Endemias0388 0519579 Francisco Camurca de Miranda Guarda de Endemias0389 0498224 Francisco Carlos Correia da Silva Agente de Saúde Pública0390 0496310 Francisco Carlos Leal dos Santos Agente de Saúde Pública0391 0519588 Francisco Carlos Melo Muniz Guarda de Endemias0392 0519440 Francisco Chaves da Silva Microscopista0393 0519586 Francisco das Chagas Aires de Caldas Guarda de Endemias0394 0498195 Francisco das Chagas Cavalcante Agente de Saúde Pública0395 0496417 Francisco das Chagas Correia Agente de Saúde Pública0396 0497009 Francisco das Chagas dos Santos Lopes Agente de Saúde Pública0397 0519243 Francisco das Chagas dos Santos Oliveira Guarda de Endemias0398 0496420 Francisco das Chagas e Sousa Agente de Saúde Pública0399 0496418 Francisco das Chagas Ferreira de Almeida Agente de Saúde Pública0400 0 4 9 6 3 11 Francisco das Chagas Filho Agente de Saúde Pública0401 0497008 Francisco das Chagas Lopes Conceição Agente de Saúde Pública0402 0496419 Francisco das Chagas Moraes dos Santos Agente de Saúde Pública0403 0496312 Francisco das Chagas Silva Agente de Saúde Pública0404 0519355 Francisco das Chagas Silva Sousa Guarda de Endemias0405 0497187 Francisco de Assis Araujo Guida Agente de Saúde Pública0406 0497351 Francisco de Assis Barbalho Vieira Agente de Saúde Pública0407 0497962 Francisco de Assis da Silva Oliveira Agente de Saúde Pública0408 0519441 Francisco de Assis do Nascimento Guarda de Endemias0409 0496549 Francisco de Assis Fernandes Caldas Agente de Saúde Pública0410 0519656 Francisco de Assis Miranda Gomes Filho Guarda de Endemias0 4 11 0499710 Francisco de Assis Silva Agente de Saúde Pública0412 0519565 Francisco de Assis Vieira Guarda de Endemias0413 0496809 Francisco de Jesus Serra dos Santos Agente de Saúde Pública0414 0497354 Francisco Diassis dos Santos Agente de Saúde Pública0415 0497042 Francisco dos Reis Silva Agente de Saúde Pública0416 0497941 Francisco dos Santos Silva Agente de Saúde Pública0417 0504750 Francisco Edvaldo Coutinho Motorista Oficial0418 0496421 Francisco Gomes Agente de Saúde Pública0419 0497866 Francisco Gomes Ferreira Neto Técnico de Laboratório0420 0519598 Francisco Honorio Ribeiro Filho Guarda de Endemias0421 0499833 Francisco Irineu Carneiro Agente de Saúde Pública0422 0519442 Francisco Jadiel Pereira Ribeiro Guarda de Endemias0423 0519622 Francisco Jorge Silva Guarda de Endemias0424 1085198 Francisco José Cantanhede Guarda de Endemias0425 0498233 Francisco José Lages Agente de Saúde Pública0426 0 4 9 7 0 11 Francisco José Lima Agente de Saúde Pública0427 0519625 Francisco Junes Lopes da Silva Guarda de Endemias0428 0496951 Francisco Marques Veras Agente de Saúde Pública0429 1084905 Francisco Monteiro da Silva Microscopista0430 0498295 Francisco Morais Silva Agente de Saúde Pública0431 0497578 Francisco Moreira da Silva Agente de Saúde Pública0432 0496708 Francisco Moreira Ferreira Agente de Saúde Pública0433 0519348 Francisco Neto Lima Guarda de Endemias0434 0496709 Francisco Paulo Batista Agente de Saúde Pública0435 0497792 Francisco Paulo Mendes Agente de Saúde Pública0436 0519747 Francisco Pereira dos Reis Guarda de Endemias0437 0496710 Francisco Portela do Prado Agente de Saúde Pública0438 1084843 Francisco Queiroz da Silva Guarda de Endemias0439 0498191 Francisco Ramos dos Santos Agente de Saúde Pública0440 0519519 Francisco Ribeiro dos Santos Guarda de Endemias0441 0498297 Francisco Rodrigues da Silva Agente de Saúde Pública0442 0519481 Francisco Rogério Rodrigues Morais Guarda de Endemias0443 0 5 1 9 6 11 Francisco Sales de Abreu Guarda de Endemias0444 0498298 Francisco Sales Neto Agente de Saúde Pública0445 0498190 Francisco Santos Leonardo Agente de Saúde Pública0446 0497193 Francisco Silva Costa Agente de Saúde Pública0447 0519444 Francisco Soares de Melo Guarda de Endemias0448 0497895 Francisco Sousa Brasil Agente de Saúde Pública0449 0519346 Francisco Sousa Santos Guarda de Endemias0450 0500840 Francisco Tiago Borges Guarda de Endemias0451 0496714 Francisco Viana Filho Agente de Saúde Pública0452 0498046 Francisco Vieira Filho Agente de Saúde Pública0453 0519522 Francisco Xavier do Nascimento Guarda de Endemias0454 0519657 Genilde Matos Maia Auxiliar de Laboratório0455 0498299 Genivaldo da Silva Pereira Agente de Saúde Pública0456 1085210 Geordane Luiz Souza de Oliveira Guarda de Endemias0457 0496371 George Hinton Ferreira Machado Agente de Saúde Pública0458 0497080 Geraldo Benedito Garcia Machado Agente de Saúde Pública0459 0519244 Gerdal Almeida Sousa Guarda de Endemias0460 0497195 Gerson Carvalho da Mata Agente de Saúde Pública0461 0497917 Gerson Davi Pires Agente de Saúde Pública

0462 0519524 Geziel Barroso de Carvalho Auxiliar de Laboratório0463 0497581 Gilberto de Jesus Sousa Aires Agente de Saúde Pública0464 0498144 Gilbervar de Jesus Soares Campos Agente de Saúde Pública0465 0519370 Gildemar Meneses Ferro Guarda de Endemias0466 0519445 Gilson da Silva Santos Guarda de Endemias0467 0498300 Gilvan Barbosa Costa Agente de Saúde Pública0468 0 5 1 9 11 4 Gilvane Angelo da Silva Microscopista0469 0519589 Giovanni Rodrigues Macedo Costa Guarda de Endemias0470 0497942 Gonçalo Costa Ferreira Cutrim Agente de Saúde Pública0471 0497944 Graciano Lima dos Santos Agente de Saúde Pública0472 0496812 Grigorio Evilasio Costa Ferreira Agente de Saúde Pública0473 0497793 Guilherme Marconi Cerqueira Lopes Agente de Saúde Pública0474 0519530 Guiomar Correia Muniz Guarda de Endemias0475 0519245 Hamilton Krause de Oliveira Junior Guarda de Endemias0476 0519658 Helio Brito Braga Guarda de Endemias0477 0496557 Hélio de Jesus Santana Agente de Saúde Pública0478 0519613 Helio Jorge Padilha Moreira Guarda de Endemias0479 1085002 Hélio Pereira Neco Guarda de Endemias0480 0519532 Heliodorio Brandão de Miranda Microscopista0481 0497425 Herbert Ferreira Lopes Agente de Saúde Pública0482 0519246 Herbet Correa Silva Guarda de Endemias0483 0497197 Herbeth Bispo de Sousa Agente de Saúde Pública0484 0 5 1 9 11 6 Herculano de Andrade Silva Guarda de Endemias0485 0519484 Herculano Nogueira Guarda de Endemias0486 0519533 Herminio da Costa Veloso Junior Guarda de Endemias0487 0497896 Herminio Raimundo Mendes Neto Agente de Saúde Pública0488 0496460 Hildeberto Ribamar de Sousa Agente de Saúde Pública0489 0496461 Hilton Pereira Viana Agente de Saúde Pública0490 0497082 Ildo de Sousa Perente Agente de Saúde Pública0491 0519644 Iltamar Muniz Guarda de Endemias0492 0519504 Ilzamar Alves de Sousa Paiva Microscopista0493 1085191 Inesio Manoel de Almeida Guarda de Endemias0494 0519247 Iracilma Oliveira Mendonça Microscopista0495 0496960 Irisnalde Carvalho Santos Agente de Saúde Pública0496 0519485 Ismael Feitoza da Silva Guarda de Endemias0497 0497427 Ismael Higino Fonseca Moreira Agente de Saúde Pública0498 0496719 Itamar Gomes Ribeiro Agente de Saúde Pública0499 0519379 Ivagna Silva Rocha Guarda d eEndemias0500 0496962 Ivam Dimas de Souza Agente de Saúde Pública0501 0497718 Ivan de Sousa Ramalho Agente de Saúde Pública0502 0519486 Ivan Ferreira da Silva Guarda de Endemias0503 0519248 Ivan Silva Lima Guarda de Endemias0504 0519249 Ivanir Cutrim Soares Guarda de Endemias0506 0472063 Ivonilde Rabelo Santana Oliveira Visitador Sanitário0507 0497585 Izaias Mendes da Silva Agente de Saúde Pública0508 0496853 Jacinto Pinto da Silva Agente de Saúde Pública0509 0519250 Jaime Alves da Silva Guarda de Endemias0510 0519251 Jaime Marinho Garros Filho Guarda de Endemias0 5 11 0519536 Jair dos Santos Nascimento Gomes Guarda de Endemias0512 0498047 Jaldo Albuquerque Duarte Agente de Saúde Pública0513 0519448 James Vieira David Guarda de Endemias0514 0519403 Janedson Santos Guarda de Endemias0515 0472329 Janete Feitosa Pereira Visitador Sanitário0516 0474768 Janileide de Macedo Sousa Tavares Visitador Sanitário0505 0519749 Janio Quadros de Almeida Martins Guarda de Endemias0517 0499720 Januario Pereira da Silva Agente de Saúde Pública0518 0498301 Jean Alves Pereira Agente de Saúde Pública0519 0497586 Jeconias Rodrigues de Macedo Agente de Saúde Pública0520 0519252 Jefferson Fernandes dos Santos Guarda de Endemias0521 0519394 Jefferson Ferreira Lima Guarda de Endemias0522 0497451 Jeronimo Freitas Rocha Agente de Saúde Pública0523 0496966 Jesse Rodrigues Lucena Agente de Saúde Pública0524 0519610 Jesus Desiderio Gomes Guarda de Endemias0525 0519499 Jesusmar Sousa Pereira Guarda de Endemias0526 0519569 Joacir Leda Oliveira Guarda de Endemias0527 0498302 João Alberto de Melo Agente de Saúde Pública0528 0519507 João Alberto Ferreira Andrade Condutor de Lancha0529 0519405 João Alberto Moura Ferreira Guarda de Endemias0530 0498340 João Alves e Silva Agente de Saúde Pública0531 0498186 João Barroso de Sousa Agente de Saúde Pública0532 0519253 João Batista Ayres Guarda de Endemias0533 0497314 João Batista Campos Agente de Saúde Pública0534 0497516 João Batista Cerqueira Agente de Saúde Pública0535 0497899 João Batista Correa de Moraes Agente de Saúde Pública0536 0498342 João Batista da Silva Agente de Saúde Pública0537 0497457 João Batista da Silva Agente de Saúde Pública0538 0497794 João Batista do Lago Marques Agente de Saúde Pública0539 0497199 João Batista dos Santos Agente de Saúde Pública0540 1085149 João Batista Ferreira Cordeiro Guarda de Endemias0541 0497946 João Batista Gomes da Silva Agente de Saúde Pública0542 0519254 João Batista Gomes Silva Guarda de Endemias0543 0519255 João Batista Lopes Soeiro Guarda de Endemias0544 0496854 João Batista Maia Rodrigues Agente de Saúde Pública0545 0499640 João Batista Nunes Agente de Saúde Pública0546 0497976 João Batista Pinheiro Paiva Agente de Saúde Pública0547 0496856 João Batista Santos Souza Agente de Saúde Pública0548 0497458 João Batista Silva Oliveira Agente de Saúde Pública0549 0497920 João Batista Soares dos Santos Agente de Saúde Pública0550 0497947 João Bezerra Aguiar Agente de Saúde Pública0551 0497835 João Bezerra Silva Agente de Saúde Pública0552 0496315 João Borges da Cruz Agente de Saúde Pública0553 0498208 João da Cruz Borges Tavares Agente de Saúde Pública0554 0498084 João da Cruz Sousa dos Santos Agente de Saúde Pública0555 0519451 João da Mata de Oliveira Neto Guarda de Endemias0556 0519571 João da Mata Silva Assunção Guarda de Endemias0557 0496316 João de Deus Ferreira de Almeida Agente de Saúde Pública0558 0498207 João de Deus Mafra Agente de Saúde Pública0559 0497322 João de Deus Soares Costa Agente de Saúde Pública0560 0496562 João de Deus Viana Diniz Agente de Saúde Pública0561 0497462 João de Lemos Costa Agente de Saúde Pública0562 0496317 João Evangelista Torres Agente de Saúde Pública0563 0519573 João Feitosa dos Anjos Guarda de Endemias0564 0499735 João Francisco de Sousa Agente de Saúde Pública0565 0496969 João Freitas Cardoso Agente de Saúde Pública0566 0497044 João Gomes de Sousa Agente de Saúde Pública0567 519400 João Gomes Santana Guarda de Endemias0568 0497967 João Gomes Silva Agente de Saúde Pública0569 0519452 João Gualberto Rocha Luiz Motorista Oficial





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0570 0519617 João Guilherme Leite Soares Guarda de Endemias0571 0496320 João Gustavo de Sousa Agente de Saúde Pública0572 0519453 João Jorge Feitosa Cavalcante Guarda de Endemias0573 0496563 João Leite Maciel Agente de Saúde Pública0574 0500700 João Lourenço Batalha Neto Agente de Saúde Pública0575 0497085 João Luiz Fernandes Agente de Saúde Pública0576 0498086 João Luiz Machado da Silva Agente de Saúde Pública0577 0497948 João Matos de Sousa Agente de Saúde Pública0578 0519583 João Nilton Alves Marinho Guarda de Endemias0579 0519592 João Nogueira e Silva Guarda de Endemias0580 0498088 João Nonato da Silva Filho Agente de Saúde Pública0581 0498085 João Pereira Montes Agente de Saúde Pública0582 0519612 João Reinaldo Barbosa Barros Guarda de Endemias0583 0519620 João Rumão da Luz filho Guarda de Endemias0584 0497464 João Souza Agente de Saúde Pública0585 0519075 João Tadeu Ferreira de Sousa Auxiliar de Laboratório0586 0496973 Joaquim Cardoso da Silva Agente de Saúde Pública0587 0496976 Joaquim de Jesus Ribeiro Agente de Saúde Pública0588 0496321 Joaquim Eldem de Jesus Pereira Agente de Saúde Pública0589 0496975 Joaquim Ferreira de Aquino Agente de Saúde Pública0590 0519225 Joaquim Gonçalves Martins Guarda de Endemias0591 0498142 Joaquim Julio Moraes de Almeida Agente de Saúde Pública0592 0499672 Joaquim Nogueira Carneiro Agente de Saúde Pública0593 0496605 Joareis Torres dos Reis Agente de Saúde Pública0594 0519624 Joel de Jesus Diniz Ribeiro Guarda de Endemias0595 519455 Johnson Carlos Santos Matos Guarda de Endemias0596 0497833 Jolsimar Pereira dos Santos Agente de Saúde Pública0597 0504092 Jonas Albuquerque Duarte Guarda de Endemias0598 0498278 Jonas das Chagas Rocha Santos Agente de Saúde Pública0599 0496472 Jonas Torres de Macedo Agente de Saúde Pública0560 0519673 Jorge Antonio Almeida Microscopista0561 0519750 Jorge Luis Alves de Carvalho Guarda de Endemias0562 0498225 Jorge Luis Santos de Melo Agente de Saúde Pública0563 0497921 Jorge Luiz Morais Martins Agente de Saúde Pública0564 0519126 Jorge Luiz Pinto Moraes Guarda de Endemias0565 0497883 Jorge Luiz Sousa Abreu Motorista Oficial0566 1084960 Jorge Monteiro Cantuário Agente de Saúde Pública0567 0519127 Jorge Nael Souza Sabino Guarda de Endemias0568 0498335 Jorivam Pereira Souza Agente de Saúde Pública0569 0519546 Jorzival Lima Guimarães Guarda de Endemias0570 0497922 José Abreu de Oliveira Filho Agente de Saúde Pública0571 0498139 José Adilson Camara Soares Agente de Saúde Pública0572 0497738 José Adriano Araujo Mafra Agente de Saúde Pública0573 0498246 José Afonso de Freitas Filho Agente de Saúde Pública0574 497365 José Afonso Limeira Rocha Agente de Saúde Pública0575 0519129 José Aguiar Brito Auxiliar de Laboratório0576 0499860 Jose Aguiar da Silva Agente de Saúde Pública0577 0497900 José Aguiar de Araújo Agente de Saúde Pública0578 0498304 José Airton Guedes Viana Agente de Saúde Pública0579 0519397 José Alberto Bezerra Motorista Oficial0580 0498138 José Alfredo Reis Agente de Saúde Pública0581 0497330 José Almeida Silva Agente de Saúde Pública0582 0498137 José Alves Aroucha Agente de Saúde Pública0583 0497367 José Alves de Sousa Filho Agente de Saúde Pública0584 0498089 José Alves Filho Motorista Oficial0585 0497017 José Antonio Almeida Machado Agente de Saúde Pública0586 0519131 José Antonio Aranha Rodrigues Microscopista0587 0496977 José Antonio Cortez de Araújo Agente de Saúde Pública0588 0519371 José Antonio da Silva Guarda de Endemias0589 0519494 José Antonio de Morais Junior Guarda de Endemias0590 0519372 José Antonio Lopes da Silva Guarda de Endemias0591 0498247 José Antonio Matos Costa Agente de Saúde Pública0592 0498026 José Antonio Nascimento de Souza Agente de Saúde Pública0593 0499859 José Antonio Pereira Cunha Agente de Saúde Pública0594 0497045 José Antonio Tavares Silva Agente de Saúde Pública0595 0497332 José Antonio Trinta Freitas Agente de Saúde Pública0596 0496731 José Anuar Chagas da Silva Agente de Saúde Pública0597 0497203 José Apolinário Martins Agente de Saúde Pública0598 0519500 José Araújo da Cunha Guarda de Endemias0599 0519352 José Arimateia Mendes dos Santos Guarda de Endemias0600 0497333 José Ariolino Oliveira Agente de Saúde Pública0601 0496473 José Armando Ferreira da Silva Agente de Saúde Pública0602 0499731 José Armantino Melo Aires Agente de Saúde Pública0603 0519456 José Arnaldo Alves da Costa Guarda de Endemias0604 0519458 José Arnaud de Sousa Silva Guarda de Endemias0605 0519535 José Arquimedes Moura da Silva Guarda de Endemias0606 0497204 José Arruda Xavier Agente de Saúde Pública0607 0497868 José Ary Chaves Macedo Agente de Saúde Pública0608 0497334 José Assunção Martins Pereira Agente de Saúde Pública0609 1085190 José Augusto Barros Wernz Guarda de Endemias0610 0496732 José Augusto Mendonça Agente de Saúde Pública0 6 11 0498136 José Augusto Moraes Araújo Agente de Saúde Pública0612 0519659 José Benedito Araújo Nunes Guarda de Endemias0613 0496570 José Benedito dos Santos Agente de Saúde Pública0614 0519259 José Benedito Lopes Rodrigues Guarda de Endemias0615 0496376 José Benedito Martins Agente de Saúde Pública0616 0497155 José Benedito Rodrigues Agente de Saúde Pública0617 0499858 José Bezerra dos Santos Agente de Saúde Pública0618 0497520 José Cabral Sousa Agente de Saúde Pública0619 0497923 José Caetano Borges Serejo Agente de Saúde Pública0620 0497949 José Calixto da Silva Agente de Saúde Pública0621 0498305 José Carlindo Almeida Agente de Saúde Pública0622 1098445 José Carlos Castro do Lago Divulgador Sanitário0623 0519132 José Carlos Costa Ferreira Guarda de Endemias0624 0498351 José Carlos da Silva Costa Agente de Saúde Pública0625 0519576 José Carlos dos Santos Barros Guarda de Endemias0626 0497089 José Carlos Lima Sá Agente de Saúde Pública0627 0498306 José Carlos Machado de Sousa Agente de Saúde Pública0628 0497470 José Carlos Silva Agente de Saúde Pública0629 0498307 José Costa e Silva Agente de Saúde Pública0630 0496756 José da Silva Vieira Agente de Saúde Pública0631 0519309 José Dauto Barros Madeira Guarda de Endemias0632 0474999 José de Arimatea da Costa Modesto Laboratorista0633 0496978 José de Arimateia Sousa Agente de Saúde Pública0634 0496481 José de Jesus Sousa Agente de Saúde Pública0635 0496584 José de Maria Marques Melo Agente de Saúde Pública0637 0497848 José de Oliveira Souza Agente de Saúde Pública0638 0519660 José de Ribamar Almeida Rodrigues Guarda de Endemias

0639 0498048 José de Ribamar Aragão Oliveira Agente de Saúde Pública0640 0499855 José de Ribamar Batalha Agente de Saúde Pública0641 0497485 José de Ribamar Carvalho Lima Agente de Saúde Pública0642 0519408 José de Ribamar da Rocha Moraes Guarda de Endemias0643 0472344 José de Ribamar de Sousa weba Laboratorista0644 0497842 José de Ribamar dos Santos Agente de Saúde Pública0645 0497924 José de Ribamar Ferreira Agente de Saúde Pública0646 0473626 José de Ribamar Ferreira de Araújo Laboratorista0647 0497486 José de Ribamar Franco Agente de Saúde Pública0648 0497339 José de Ribamar Freitas Cardoso Agente de Saúde Pública0649 0519459 José de Ribamar Gomes da Cruz Motorista Oficial0650 0519662 José de Ribamar Pereira Asevedo Guarda de Endemias0651 0519272 José de Ribamar Ribeiro Aires Guarda de Endemias0652 0497020 José de Ribamar Silva Agente de Saúde Pública0653 0496496 José de Sousa Lima Agente de Saúde Pública0654 0496601 José de Sousa Moura Agente de Saúde Pública0655 0519460 José de Sousa Romeiro Guarda de Endemias0656 0498328 José Dias Brandão Filho Agente de Saúde Pública0657 0496326 José Domingos da Silva Agente de Saúde Pública0658 0519501 José Domingos Guimarães Machado Guarda de Endemias0659 0498326 José dos Reis Sousa Lima Agente de Saúde Pública0660 0519273 José dos Santos Aguiar Guarda de Endemias0661 0497231 José Edvar Pereira Agente de Saúde Pública0662 0519550 José Eudoxio Ferreira de Oliveira Guarda de Endemias0663 0497232 José Fernandes dos Santos Agente de Saúde Pública0664 0498279 José Fernandes Ribeiro Agente de Saúde Pública0665 0497869 José Ferreira Freitas Agente de Saúde Pública0666 0497472 José Francisco Castro Agente de Saúde Pública0667 0497522 José Francisco dias Costa Agente de Saúde Pública0668 0497233 José Francisco Lima Agente de Saúde Pública0669 0550875 José Geraldo Amorim Pereira Médico0670 0498094 José Gilmar Souza Silva Agente de Saúde Pública0671 0497124 José Gomes Pereira Agente de Saúde Pública0672 0519407 José Gomes Teixeira Guarda de Endemias0673 0497235 José Gonçalves de Sousa Agente de Saúde Pública0674 0497156 José Guimarães de Sousa Agente de Saúde Pública0675 0519594 José Ilton Alves e Silva Guarda de Endemias0676 0519274 José Ismael Seixas Abreu Guarda de Endemias0677 0498352 José Ivaldo Oliveira Lima Agente de Saúde Pública0678 0497091 José Jeronimo dos Santos Agente de Saúde Pública0679 0497813 José João de Castro Agente de Saúde Pública0680 0472400 José Joilton Brito Lima Laboratorista0681 0498308 José Junior Tavares Agente de Saúde Pública0682 0499663 José Leonardo Bastos Agente de Saúde Pública0683 0519752 José Lindomar Vieira da Silva Guarda de Endemias0684 0497126 José Lobato Agente de Saúde Pública0685 0496740 José Luciano de Ribamar Sousa Agente de Saúde Pública0686 0519461 José Luis Fernandes de Albuquerque Guarda de Endemias0687 0519630 José Manoel Teixeira Lobato Guarda de Endemias0688 0497856 José Marcio Moraes Ribeiro Motorista Oficial0689 0498248 José Maria Amaral Agente de Saúde Pública0690 0519551 José Maria Carvalho Macedo Guarda de Endemias0691 0497049 José Maria Cortez da Silva Agente de Saúde Pública0692 0498221 José Maria Miranda Neto Agente de Saúde Pública0693 0498097 José Maria Ribeiro Agente de Saúde Pública0694 0497131 José Maria Silva Ferro Agente de Saúde Pública0695 0499856 José Maria Silva Maciel Agente de Saúde Pública0696 0496745 José Maria Viana Agente de Saúde Pública0697 0497018 José Mario Almeida Machado Agente de Saúde Pública0698 1012989 José Mario Gomes da Veiga Mestre0699 0498181 José Martins dos Santos Agente de Saúde Pública0700 0519354 José Matias de Alcantara Gomes Guarda de Endemias0701 0497475 José Matias Porto Agente de Saúde Pública0702 0498180 José Mendes Galvão Agente de Saúde Pública0703 0519356 José Milhomem da Costa Guarda de Endemias0704 0519643 José Monteiro filho Guarda de Endemias0705 519358 José Nelson Rodrigues dos Santos Guarda de Endemias0706 0519462 José Olimpio da Silva Guarda de Endemias0707 0497208 José Olivar Lopes de Brito Técnico de Laboratório0708 0498220 José Orlando Cunha Rabelo Agente de Saúde Pública0709 0519325 José Orlando Duarte Carvalho Motorista Oficial0710 0498056 José Orlando Nascimento Cavalcante Agente de Saúde Pública0 7 11 0498329 José Pascoal Cunha Pinheiro Agente de Saúde Pública0712 0496486 José Paulo de Oliveira Motorista Oficial0713 0519694 José Paulo Mendes Auxiliar de Laboratório0714 0483859 José Pedro Moreira da Silva Agente de Saúde Pública0715 0497720 José Raimundo Costa Agente de Saúde Pública0716 0519753 José Raimundo de Sousa Lobo Guarda de Endemias0717 0497798 José Raimundo Fonseca Agente de Saúde Pública0718 0497051 José Raimundo Gomes Agente de Saúde Pública0719 0498330 José Raimundo Moreira Viana Agente de Saúde Pública0720 0498251 José Raimundo Pereira Lopes Agente de Saúde Pública0721 0519171 José Raimundo Ripardo Guarda de Endemias0722 1084973 José Reinaldo Coelho Martins Guarda de Endemias0723 0497726 José Reinaldo Ferreira Sampaio Agente de Saúde Pública0724 0519277 José Resende de Melo Filho Guarda de Endemias0725 0497727 José Ribamar Almeida Gomes Agente de Saúde Pública0636 0519418 José Ribamar Amorim Barros Guarda de Endemias0726 0497483 José Ribamar Andrade dos Santos Agente de Saúde Pública0727 0497795 José Ribamar Arcangelo de Barros Agente de Saúde Pública0728 0497238 José Ribamar Barbosa de Azevedo Agente de Saúde Pública0729 0498179 José Ribamar Bezerra Filho Agente de Saúde Pública0730 0497159 José Ribamar Costa Gomes Agente de Saúde Pública0731 0497705 José Ribamar Costa Santos Agente de Saúde Pública0732 0519502 José Ribamar Costa Schalcher Filho Agente de Saúde Pública0733 0496829 José Ribamar Cunha Agente de Saúde Pública0734 0519278 José Ribamar da Silva Melo Guarda de Endemias0735 0498310 José Ribamar da Silva Pinto Agente de Saúde Pública0736 0519279 José Ribamar do Nascimento Guarda de Endemias0737 0496380 José Ribamar Dominici Gonçalves Agente de Saúde Pública0738 0497952 José Ribamar Lima Oliveira Agente de Saúde Pública0739 0497849 José Ribamar Lopes Pantoja Agente de Saúde Pública0740 0519280 José Ribamar Mendes Guarda de Endemias0741 0498219 José Ribamar Moraes Padre Agente de Saúde Pública0742 0499667 José Ribamar Pinto Moreno Agente de Saúde Pública0743 0519595 José Ribamar Silva Chaves Guarda de Endemias0744 0497341 José Ribamar Silva Costa Agente de Saúde Pública0745 0497162 José Ribamar Silva Seixas Agente de Saúde Pública





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0746 0496484 José Ribeiro da Silva Agente de Saúde Pública0747 0519463 José Ribeiro Sobrinho Guarda de Endemias0748 0496384 José Ricardo Muniz Agente de Saúde Pública0749 0496252 José Rodrigues Belfort Agente de Saúde Pública0750 0496600 José Rodrigues da Silva Agente de Saúde Pública0751 0496597 José Rodrigues de Freitas Agente de Saúde Pública0752 0497212 José Rodrigues de Lima Sousa Agente de Saúde Pública0753 0496598 José Rodrigues de Oliveira Agente de Saúde Pública0754 0498218 José Roodnei Pereira Agente de Saúde Pública0755 0496867 José Severo dos Santos Morais Agente de Saúde Pública0756 0519537 José Silva Nascimento Guarda de Endemias0757 0496868 José Silva Vilas Boas Agente de Saúde Pública0758 0519464 José Soares de Alencar Filho Guarda de Endemias0759 0519281 José Sousa Pereira Guarda de Endemias0760 0496819 José Tadeu de Carvalho Motorista Oficial0761 0519465 José Tavares Figueredo Guarda de Endemias0762 0496330 José Tomas de Lucena Agente de Saúde Pública0763 0519495 José Vagner Feitosa Freitas Guarda de Endemias0764 0519552 José Vagner Pereira Guarda de Endemias0765 0498312 José Valmir Cardoso Castro Agente de Saúde Pública0766 0496603 José Vanildo de Sousa Agente de Saúde Pública0767 0519554 José Vieira Lopes Filho Guarda de Endemias0768 0497093 José Welington Ferreira Lima Agente de Saúde Pública0769 0499701 José Welker Clementino de Moraes Agente de Saúde Pública0770 0497494 José Xavier Ferreira Agente de Saúde Pública0771 0498353 Joselio dos Santos Neves Agente de Saúde Pública0772 0499712 Josemar Leite Carvalho Agente de Saúde Pública0773 0497495 Josemar Penha de Oliveira Agente de Saúde Pública0774 0519466 Josemar Pinheiro Costa Guarda de Endemias0775 0498252 Josenildo Menezes Soares Agente de Saúde Pública0776 0496604 Josimar Fernandes da Silva Pereira Agente de Saúde Pública0777 0497760 Josmael Gomes de Castro Técnico de Laboratório0778 0498216 Josue de Jesus França Viegas Agente de Saúde Pública0779 0519631 Josuel Fausto Diniz Ribeiro Guarda de Endemias0780 0496759 Juares Diniz da Silva Agente de Saúde Pública0781 0519616 Juarez Barbosa Silva Guarda de Endemias0782 0496606 Juarez Soares da Silva Agente de Saúde Pública0783 0519195 Juarez Trinta Ferreira Filho Guarda de Endemias0784 0497961 Julio Bezerra Agente de Saúde Pública0785 0498280 Julio Cesar Araújo Lima Agente de Saúde Pública0786 0519580 Julio Cesar Bruno Dias Guarda de Endemias0787 0498253 Julio Raimundo Costa Agente de Saúde Pública0788 0498178 Jurandi Pereira Costa Agente de Saúde Pública0789 0518385 Jurandy Cardoso Leite Guarda de Endemias0790 0498336 Jurandy dos Santos Mendes Agente de Saúde Pública0791 0498360 Juscelino da Rocha Pires Agente de Saúde Pública0792 0497925 Kennedy José Mourão Aragão Agente de Saúde Pública0793 0519364 Kleber Cantanhede Borralho Guarda de Endemias0794 0519467 Lamir Antonio Nina da Costa Guarda de Endemias0795 0497055 Laudilino Figueiredo da Silva Agente de Saúde Pública0796 0519468 Lauriano Carvalho de Oliveira Guarda de Endemias0797 1037264 Leila Maria Gomes Dias Visitador Sanitário0798 0497539 Leonice Costa Abreu Técnico de Laboratório0799 0496350 Leonidas Fonseca Rabelo Agente de Saúde Pública0800 0497675 Leonidas Lucilvino da Silva Agente de Saúde Pública0801 0496499 Leonidas Silveira da Silva Agente de Saúde Pública0802 0519282 Lilian de Jesus Carvalho Teles Reis Microscopista0803 0519283 Lindalva Gomes Aires Guarda de Endemias0804 0519398 Lindomar Batista de Sá Motorista Oficial0805 0474980 Lindoracy Maciel Bezerra Visitador Sanitário0806 1084938 Livio Walber Nunes da Silva Guarda de Endemias0807 0497926 Lourenço Lopes da Fonseca Neto Agente de Saúde Pública0808 0474240 Lourival de Sousa Lima Laboratorista0809 0496762 Lourival Sousa Lima Agente de Saúde Pública0810 0519424 Lucas Maciel Barbosa Guarda de Endemias0 8 11 0497058 Lucas Maciel Pereira Agente de Saúde Pública0812 0474308 Lucenilde Costa de Sousa Nascimento Visitador Sanitário0813 1037272 Lucimar Alves Silva Visitador Sanitário0814 1097395 Luis Alberto Braga Fragoso Motorista Oficial0816 0498254 Luis Alberto Oliveira Soeiro Agente de Saúde Pública0817 498217 Luis Alberto Soares de Almeida Agente de Saúde Pública0818 0504523 Luis Antonio de Ribamar Guarda de Endemias0819 0519645 Luis Antonio Weba Lobato Guarda de Endemias0820 0497682 Luis Carlos Pereira Santos Agente de Saúde Pública0821 0498255 Luis Fernando Baldez Tavares Agente de Saúde Pública0822 519557 Luis Fernando Guilhon Guarda de Endemias0823 0496876 Luis Gonzaga Alves Sousa Agente de Saúde Pública0824 0496333 Luis Gonzaga Costa Agente de Saúde Pública0825 0519284 Luis Gonzaga Rodrigues Marques Guarda de Endemias0826 0519285 Luis Lauro Furtado Rocha Guarda de Endemias0827 0496504 Luis Nunes de Almeida Agente de Saúde Pública0828 0519386 Luis Pereira de Sá Guarda de Endemias0829 0496506 Luis Pereira do Vale Agente de Saúde Pública0830 0496763 Luis Reis de França Lima Agente de Saúde Pública0815 0498102 Luis Santos Souza Agente de Saúde Pública0831 0496332 Luiz Alberto de Araújo Nunes Agente de Saúde Pública0832 0499674 Luiz Alberto dos Santos Agente de Saúde Pública0833 0497681 Luiz Benedito Furtado Agente de Saúde Pública0834 0497542 Luiz Carlos Alves de Vasconcelos Agente de Saúde Pública0835 0497499 Luiz Carlos Mendonça Muniz Agente de Saúde Pública0836 0497685 Luiz Gonzaga Fonseca Filho Agente de Saúde Pública0837 0498177 Luiz Mario da Silva Nascimento Agente de Saúde Pública0838 0496768 Luiz Martins Pereira Agente de Saúde Pública0839 0500689 Luiz Nasareno Matos Franco Agente de Saúde Pública0840 0474813 Magna Maria Chaves da Silva Visitador Sanitário0841 0497645 Manoel Almeida Filho Agente de Saúde Pública0842 0497394 Manoel Antonio Cunha dos Santos Agente de Saúde Pública0843 0497142 Manoel Castro Viana Mendes Agente de Saúde Pública0844 0497096 Manoel da Paz Machado de Souza Agente de Saúde Pública0845 0519286 Manoel de Jesus Aroucha Guarda de Endemias0846 0497545 Manoel de Jesus Costa Castro Agente de Saúde Pública0847 0519754 Manoel de Jesus Silva Brito Guarda de Endemias0848 0497144 Manoel do Espírito Santo Coelho Amaral Agente de Saúde Pública0849 0496618 Manoel Ferreira Bonfim Agente de Saúde Pública0850 0519287 Manoel João Sousa Guarda de Endemias0851 0497095 Manoel Martins dos Santos Agente de Saúde Pública0852 0519430 Manoel Messias Nogueira Torres Guarda de Endemias0853 0496887 Manoel Rodrigues Barreto Agente de Saúde Pública

0854 0496779 Manoel Rodrigues de Sousa Agente de Saúde Pública0855 0519505 Manoel Trindade Liarte Guarda de Endemias0856 0496886 Manuel Raimundo Castro Agente de Saúde Pública0857 0519288 Marco Antonio Costa Gomes Guarda de Endemias0858 0498256 Marco Antonio Pereira Guterres Agente de Saúde Pública0859 1084918 Marco Aurelio Durans Leite Guarda de Endemias0860 1085195 Marcos Antonio Silva Farias Agente de Saúde Pública0861 0519329 Marcos Francisco Aguiar Amorim Guarda de Endemias0862 0498104 Marcos José da Silva e Cunha Agente de Saúde Pública0863 0499838 Marcos Pereira Silva Agente de Saúde Pública0864 0473061 Maria Anastacia Campos Rocha Visitador Sanitário0865 0473976 Maria Carineia Nonato Irene Visitador Sanitário0866 0473930 Maria da Conceição Lopes da Silva Visitador Sanitário0867 0519792 Maria das Chagas Carneiro de Sousa Auxiliar de Laboratório0868 0519151 Maria das Graças Oliveira Lacerda Microscopista0869 0519496 Maria de Fátima da Paz Silva Microscopista0870 0519680 Maria de Jesus Leite Pinheiro Auxiliar de Laboratório0871 0519417 Maria de Lourdes Bastos da Silva Guarda de Endemias0872 0472080 Maria Delcy Vasconcelos da Silva Visitador Sanitário0873 0474968 Maria Deusa Gonçalves Silva Visitador Sanitário0874 0519547 Maria do Amparo Morais Guarda de Endemias0875 0519401 Maria do Carmo Mendes Carvalho Microscopista0876 0472090 Maria Elenice Fernandes de Andrade Visitador Sanitário0877 1037246 Maria Emidia Miguel da Fonseca Visitador Sanitário0878 0474666 Maria Emilia Milhomens Pereira Visitador Sanitário0879 0519290 Maria Euzamar da Silva Pereira Auxiliar de Laboratório0880 0473970 Maria Francisca Moura Barros Visitador Sanitário0881 0519506 Maria Irene dos Santos Brito Microscopista0882 0472587 Maria José Ribeiro de Sousa Visitador Sanitário0883 0473934 Maria José Serra Machado Visitador Sanitário0884 0474539 Maria Lucia dias Muniz Visitador Sanitário0885 0519578 Maria Marlene da Silva Microscopista0886 0519291 Maria Nazare de Oliveira Soares Microscopista0887 0479061 Maria Rita de Sousa Silva Visitador Sanitário0888 0519333 Maria Sagrada Machado da Rocha Microscopista0889 0519654 Maria Zelia Rodrigues Guarda de Endemias0890 0474300 Maria Zuleide de Castro Medeiros Visitador Sanitário0891 0472104 Mariana Ferreira da Silva Cabral Visitador Sanitário0892 0519560 Marielza Macedo Guarda de Endemias0893 0498105 Marileide Rodrigues de Sousa Agente de Saúde Pública0894 0498215 Marinaldo dos Santos Ribeiro Agente de Saúde Pública0895 0519374 Mario Antonio de Melo Dutra Guarda de Endemias0896 0519293 Mario Antonio Sousa Martins Guarda de Endemias0897 0498337 Mario Gonçalves Froes Agente de Saúde Pública0898 0519154 Marlene Maia Braga Martins Microscopista0899 0472486 Mary Anne de Sousa Feitosa Visitados Sanitário0900 0519155 Mary Lucia Muniz Ferreira Guarda de Endemias0901 0497215 Mauro Rodrigues Ferreira Agente de Saúde Pública0902 0475003 Melina dos Santos Visitador Sanitário0903 0497098 Miguel Arcanjo Lima Agente de Saúde Pública0904 0519296 Miguel Marcos Rocha Guida Guarda de Endemias0905 0496258 Miguel Raimundo Martins Pereira Agente de Saúde Pública0906 0496621 Misael Assunção Correia Agente de Saúde Pública0907 0498314 Misael Eloi de Carvalho Agente de Saúde Pública0908 0498205 Mizael Gomes Lopes Agente de Saúde Pública0909 0498259 Moaci dos Santos Maramaldo Agente de Saúde Pública0910 0496783 Moacir Oliveira da Silva Agente de Saúde Pública0 9 11 0519470 Moises Carvalho de Sousa Guarda de Endemias0912 0496786 Moises de Jesus Baima Agente de Saúde Pública0913 0519297 Moises Ferreira Bezerra Guarda de Endemias0914 0519627 Moises Gomes Correia Guarda de Endemias0915 0519471 Moises Pereira de Sá Guarda de Endemias0916 0519633 Morgan Wagner Ferreira Guarda de Endemias0917 0519634 Murilo Cesar dos Santos Assis Guarda de Endemias0918 0497591 Murilo Silva Costa Agente de Saúde Pública0919 0496788 Natal Ribeiro da Silva Agente de Saúde Pública0920 0498356 Natalino Araújo Vasconcelos Agente de Saúde Pública0921 0497804 Natalino Ferreira Barbosa Agente de Saúde Pública0922 0496430 Natanael dos Reis Pereira Agente de Saúde Pública0923 0474565 Nazare de Jesus Mendes Leal Visitador Sanitário0924 0519084 Nei Vieira de Almeida Guarda de Endemias0925 1084965 Neirivaldo Sousa Silva Guarda de Endemias0926 0519359 Nelio Lustosa Santos Guarda de Endemias0927 0497217 Nelson Bogea Agente de Saúde Pública0928 0497593 Nelson Domingos Ribeiro Agente de Saúde Pública0929 0519472 Neri Clementino de Oliveira Guarda de Endemias0930 0519334 Nerino de Almeida Filho Guarda de Endemias0931 0497998 Nerval Neiva de Sousa Agente de Saúde Pública0932 0496789 Nestor Carvalho de Oliveira Agente de Saúde Pública0933 0498260 Neuton Carlos Nunes Pereira Agente de Saúde Pública0934 0496352 Neuton Cutrim Agente de Saúde Pública0935 0498357 Neuton Lopes Junior Agente de Saúde Pública0936 0519335 Neuton Portela Pontes Motorista Oficial0937 1085208 Nilo Soares dos Santos Agente de Saúde Pública0938 0519159 Nilton Silva Soares Guarda de Endemias0939 0504323 Nivaldo Carvalho Miranda Guarda de Endemias0940 0496790 Nivaldo Francelino Norberto Agente de Saúde Pública0941 0498327 Nonato Raimundo Carlos Trindade Agente de Saúde Pública0942 0473978 Norma Barbosa Cavalcante Visitador Sanitário0943 0519389 Odilon Balbino da Silva Guarda de Endemias0944 0474823 Oiacy Ferreira Barros Visitador Sanitário0945 0519336 Olavo Oliveira Lopes Guarda de Endemias0946 0499789 Onildo Santos Coelho Agente de Saúde Pública0947 0474827 Orfileno Mota Limeira Motorista Oficial0948 0498175 Osias de Jesus Gusmão Agente de Saúde Pública0949 0499727 Osmar Cardoso Magalhães Agente de Saúde Pública0950 0498316 Osmar dos Santos Pereira Agente de Saúde Pública0951 0519591 Osvaldiran Vasconcelos Macedo Guarda de Endemias0952 0496434 Osvaldo Martins Lima Agente de Saúde Pública0953 0519298 Osvaldo Muniz dos Santos Guarda de Endemias0954 0499696 Osvaldo Pereira Barros Agente de Saúde Pública0955 1085192 Osvaldo Souza da Silva Guarda de Endemias0956 0498212 Othon Sodre Neto Agente de Saúde Pública0957 0497597 Oziel Gomes da Silva Agente de Saúde Pública0958 0519160 Oziel Guterres de Abreu Microscopista0959 0519517 Ozimar Chaves de Araújo Guarda de Endemias0960 0497398 Ozimo Borralho de Oliveira Agente de Saúde Pública0961 0498000 Paulo Almeida da Silva Agente de Saúde Pública





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0962 0498358 Paulo de Tarco Vale Agente de Saúde Pública0963 0497600 Paulo Ferreira Nunes Agente de Saúde Pública0964 1086836 Paulo Henrique Mendes de Sousa Guarda de Endemias0965 0497101 Paulo Mendes da Rocha Agente de Saúde Pública0966 0499645 Paulo Nunes Sampaio Agente de Saúde Pública0967 0498174 Paulo Roberto Cajueito Pacheco Agente de Saúde Pública0968 0498317 Paulo Roberto da Silva Lima Agente de Saúde Pública0969 0519474 Paulo Roberto Ferreira Lima Guarda de Endemias0970 0497383 Paulo Sergio Marinho Agente de Saúde Pública0971 1085197 Paulo Teixeira Lima Guarda de Endemias0972 0519391 Pedro Alberto de Souza Vieira Guarda de Endemias0973 0498204 Pedro Alexandrino Simas Filho Agente de Saúde Pública0974 0519755 Pedro Augusto Santos Guarda de Endemias0975 0519337 Pedro da Silva Aires Guarda de Endemias0976 0519378 Pedro de Carvalho Freitas Guarda de Endemias0977 0497875 Pedro Fernandes da Silva Agente de Saúde Pública0978 0496898 Pedro Ivo da Silva Agente de Saúde Pública0979 0496437 Pedro Nunes da Cunha Agente de Saúde Pública0980 0498002 Pedro Rosário Pereira Agente de Saúde Pública0981 0519345 Pedro Vieira das Chagas Guarda de Endemias0982 0474321 Raimunda da Silva Fonseca Visitador Sanitário0983 0474581 Raimunda Pereira Bonfim Visitador Sanitário0984 0498282 Raimundo Alves da Cruz Agente de Saúde Pública0985 497060 Raimundo Alves de Souza Agente de Saúde Pública0986 0519636 Raimundo Anacleto Silva Leite Guarda de Endemias0987 0496261 Raimundo Arnaldo Pinheiro Agente de Saúde Pública0988 0497401 Raimundo Auriberto Amaral França Agente de Saúde Pública0989 0497400 Raimundo Ayres Matos Agente de Saúde Pública1000 0499634 Raimundo Barros Silva Agente de Saúde Pública1001 1085176 Raimundo Castro de Oliveira Agente de Saúde Pública1002 0497746 Raimundo Caxias de Nogueira Agente de Saúde Pública1003 0498049 Raimundo Cesar Meireles Marinho Laboratorista1004 0497061 Raimundo Costa e Silva Agente de Saúde Pública1005 0497603 Raimundo Cristino Mota Agente de Saúde Pública1006 0497031 Raimundo da Silva Cardozo Técnico de Laboratório1007 0500834 Raimundo da Silva Morais Guarda de Endemias1008 0497032 Raimundo da Silva Mourão Agente de Saúde Pública1009 0497931 Raimundo de Sousa Carvalho Agente de Saúde Pública1010 0497223 Raimundo Dias Agente de Saúde Pública1 0 11 0499650 Raimundo Dias Carneiro Agente de Saúde Pública1012 0496339 Raimundo Egidio de Jesus Santos Agente de Saúde Pública1013 0519581 Raimundo Falcão Barreto Filho Guarda de Endemias1014 0496340 Raimundo Ferreira da Silva Filho Agente de Saúde Pública1015 0497605 Raimundo Galvão Filho Agente de Saúde Pública1016 0519521 Raimundo Gomes de Miranda Guarda de Endemias1017 0497929 Raimundo Gomes dos Reis Filho Agente de Saúde Pública1018 0519475 Raimundo Guimarães Bonfim Guarda de Endemias1019 0497224 Raimundo João Ferreira Filho Agente de Saúde Pública1020 0496341 Raimundo João Ferreira Pinto Agente de Saúde Pública1021 0497780 Raimundo João Fonseca Agente de Saúde Pública1022 0498261 Raimundo João Lopes Amorim Filho Agente de Saúde Pública1023 0496438 Raimundo José Holanda Agente de Saúde Pública1024 0498262 Raimundo José Marques Miranda Agente de Saúde Pública1025 0497876 Raimundo Laercio de Oliveira Agente de Saúde Pública1026 0500602 Raimundo Luiz Lopes Dantas Guarda de Endemias1027 0498003 Raimundo Luzio Costa Ferreira Agente de Saúde Pública1028 0519490 Raimundo Macedo Neto Guarda de Endemias1029 0497843 Raimundo Maciel Brandão Laboratorista1030 0497405 Raimundo Martins de Brito Agente de Saúde Pública1031 0497063 Raimundo Martins Oliveira Agente de Saúde Pública1032 0496907 Raimundo Nonato Alves Agente de Saúde Pública1033 0519650 Raimundo Nonato Amorim Condutor de Lancha1034 0497548 Raimundo Nonato Araujo Agente de Saúde Pública1035 0499853 Raimundo Nonato Brusaca Coutinho Agente de Saúde Pública1036 0496264 Raimundo Nonato Costa Agente de Saúde Pública1037 0519220 Raimundo Nonato Costa Silva Guarda de Endemias1038 0519669 Raimundo Nonato Cunha Mendonça Guarda de Endemias1039 0498343 Raimundo Nonato da Silva Agente de Saúde Pública1040 0499664 Raimundo Nonato de Abreu Oliveira Agente de Saúde Pública1041 0497613 Raimundo Nonato dos Santos Agente de Saúde Pública1042 0498171 Raimundo Nonato Gonçalves Diogo Agente de Saúde Pública1043 0497385 Raimundo Nonato Lima Agente de Saúde Pública1044 0519402 Raimundo Nonato Lima Filho Guarda de Endemias1045 0519498 Raimundo Nonato Miranda Araújo Guarda de Endemias1046 0497507 Raimundo Nonato Morais Baltazar Agente de Saúde Pública1047 0497550 Raimundo Nonato Muniz Sousa Agente de Saúde Pública1048 0519756 Raimundo Nonato Nunes Alves Guarda de Endemias1049 0497066 Raimundo Nonato Queiroz Santos Agente de Saúde Pública1050 0504794 Raimundo Nonato Ramos Leão Agente de Saúde Pública1051 0519640 Raimundo Nonato Ribeiro Guarda de Endemias1052 0498058 Raimundo Nonato Seixas Ribeiro Agente de Saúde Pública1053 0498318 Raimundo Nonato Silva Agente de Saúde Pública1054 0497551 Raimundo Nonato Silva Moreira Agente de Saúde Pública1055 0519482 Raimundo Nonato Sousa Motorista Oficial1056 0497225 Raimundo Nonato Sousa Agente de Saúde Pública

1057 0519477 Raimundo Nonato Sousa Guarda de Endemias1058 0497553 Raimundo Nonato Sousa Agente de Saúde Pública1059 0496990 Raimundo Nonato Sousa da Silva Agente de Saúde Pública1060 0496992 Raimundo Pereira Agente de Saúde Pública1061 0497067 Raimundo Pereira dos Santos Agente de Saúde Pública1062 0497554 Raimundo Pereira Leite Agente de Saúde Pública1063 0497555 Raimundo Pereira Lima Agente de Saúde Pública1064 0497253 Raimundo Pereira Silva Neto Agente de Saúde Pública1065 0496447 Raimundo Pereira Sobrinho Agente de Saúde Pública1066 0497957 Raimundo Pinto Sousa Agente de Saúde Pública1067 0498263 Raimundo Ponciano Lopes Agente de Saúde Pública1068 0519181 Raimundo Roque Ribeiro Guarda de Endemias1069 0497556 Raimundo Santos Oliveira Filho Agente de Saúde Pública1070 0498359 Raimundo Silva da Costa Agente de Saúde Pública1071 0497812 Raimundo Teixeira Batista Agente de Saúde Pública1072 0496996 Reginaldo Alves da Silva Agente de Saúde Pública1073 0 4 9 8 111 Reginaldo Santana Silva Agente de Saúde Pública1074 0496449 Reinaldo Leonidas Coelho Agente de Saúde Pública1075 0496914 Reinaldo Rocha Agente de Saúde Pública1076 0 4 9 8 11 2 Rene Carlos Franco de Oliveira Agente de Saúde Pública1077 0498169 Ribamar Viana de Aquino Agente de Saúde Pública1078 0497508 Ricardo Chagas Davila Agente de Saúde Pública1079 0519168 Robert Ferreira Barroso de Carvalho Cartógrafo1080 0519478 Roberto Antonio Ferreira Lima Guarda de Endemias1081 1084954 Roberto Carlos Silva Viveiros Agente de Saúde Pública1082 0519360 Roberto Silva França Guarda de Endemias1083 0498167 Robson Leite Barros Agente de Saúde Pública1084 1035403 Rogerio Carneiro Lima Motorista Oficial1085 0519301 Romelson Oliveira Carvalhal Guarda de Endemias1086 0497560 Romualdo Miranda de Almeida Agente de Saúde Pública1087 0498319 Ronaldo José Lima Falcão Agente de Saúde Pública1088 0498264 Ronaldo Santos de Araújo Agente de Saúde Pública1089 1084916 Ronildo Pereira Bezerra Guarda de Endemias1090 0498165 Roque de Paiva Bezerra Agente de Saúde Pública1091 1038230 Rosangela Coelho Pereira Visitador Sanitário1092 0498039 Samuel de Jesus Gonçalves Agente de Saúde Pública1093 0498050 Samuel Santos Souza Agente de Saúde Pública1094 0519362 Sandra Maria Carvalho de Santana Guarda de Endemias1095 1085193 Sebastião Alves dos Reis Guarda de Endemias1096 0519566 Sebastião Cardoso Rodrigues Microscopista1097 0519303 Sebastião Costa Cordeiro Mestre de Lancha1098 0497434 Sebastião Cruz dos Santos Agente de Transporte Marí-

timo e Fluvial1099 0497258 Sebastião de Sousa Barros Agente de Saúde Pública11 0 0 0504530 Sebastião Ferreira da Silva Agente de Saúde Pública11 0 1 0519523 Sebastião Lopes Teixeira Guarda de Endemias11 0 2 0519528 Sebastião Pereira da Silva Guarda de Endemias11 0 3 0519568 Sebastião Pinto Alves Guarda de Endemias11 0 4 0473032 Sebastião Santos Silva Laboratorista11 0 5 0496358 Sebastião Silva Barros Agente de Saúde Pública11 0 6 1084946 Sebastião Soares da Silva Auxiliar de Laboratório11 0 7 0519545 Selviro Malhão Neto Guarda de Endemias11 0 8 0519534 Serimar Carvalhedo Araújo Auxiliar de Laboratório11 0 9 0496919 Sezarino Manoel Salu Agente de Saúde Pública111 0 0498284 Silvério Santana Meneses Chagas Agente de Saúde Pública1111 0496922 Silvino do Vale Carvalho Agente de Saúde Pública111 2 0498164 Simão Cirineu Lima reis Agente de Saúde Pública111 3 0519363 Sonia Noleto de Castro Guarda de Endemias111 4 0519179 Tarcicio Azevedo Costa Cartógrafo111 5 0497565 Tarcisio do Sacramento Brito Filho Agente de Saúde Pública111 6 0 4 9 7 5 11 Telesforo Rodrigues Martins Agente de Saúde Pública111 7 1037330 Telma Maria Ferreira Barberino Visitador Sanitário111 8 0468329 Telma Suely Ferreira da Silva Visitador Sanitário111 9 0500702 Telmo José Paz de Albuquerque Agente de Saúde Pública11 2 0 0519666 Temistocles Ribeiro de Souza Neto Guarda de Endemias11 2 1 0498163 Temoteo Costa Filho Agente de Saúde Pública11 2 2 0519357 Teodorio José Pereira da Costa Guarda de Endemias11 2 3 1039569 Thelma Garcia Carneiro Visitador Sanitário11 2 4 0496346 Tobias Alves de Oliveira Agente de Saúde Pública11 2 5 0496635 Tomaz de Aquino Tavares Silva Agente de Saúde Pública11 2 6 0497104 Traziblo Claraval Costa Agente de Saúde Pública11 2 7 0498005 Ubiracy João de Castro Motorista Oficial11 2 8 498268 Ubirany Pinheiro de Souza Agente de Saúde Pública11 2 9 0 4 9 8 11 6 Vagner Santos Queiroz Agente de Saúde Pública11 3 0 0496836 Valber de Jesus Matos Pires Agente de Saúde Pública11 3 1 0498285 Valber Maciel Nascimento Agente de Saúde Pública11 3 2 0497954 Valberto Benicio dos Reis Agente de Saúde Pública11 3 3 0496347 Valdeci Ximenes Cruz Agente de Saúde Pública11 3 4 0497068 Valdemar Inácio dos Santos Agente de Saúde Pública11 3 5 0497566 Valdemar Xavier Ferreira Agente de Saúde Pública11 3 6 498269 Valdemir Souza Filho Agente de Saúde Pública11 3 7 0519361 Valdenor Ferreira da Silva Guarda de Endemias11 3 8 0497732 Valdenor Rodrigues Neves Agente de Saúde Pública11 3 9 0496454 Valdevino Silva Arruda Agente de Saúde Pública11 4 0 0519549 Valdinar Lopes Ribeiro Guarda de Endemias11 4 1 0497069 Valdir de Sousa Matos Agente de Saúde Pública11 4 2 0499724 Valdir do Nascimento Bruce Agente de Saúde Pública11 4 3 0497003 Valdir Ferreira de Almeida Agente de Saúde Pública11 4 4 1085196 Valdo Izidoro do Nascimento Filho Guarda de Endemias11 4 5 0496455 Valmir Batista de Oliveira Agente de Saúde Pública11 4 6 1085201 Valmir de Matos Araújo Agente de Saúde Pública11 4 7 0519479 Valmir Sousa Santos Guarda de Endemias11 4 8 0519304 Valmor Soares Gomes Guarda de Endemias11 4 9 0 4 7 3 11 9 Valteisa Viana Silva Ferro Laboratorista11 5 0 0497906 Vanda Rodrigues de Almeida Assis Laboratorista11 5 1 0498339 Vanderley Eloy Aranha Cardoso Agente de Saúde Pública11 5 2 0519236 Vicencia Moraes Ferreira Auxiliar de Laboratório11 5 3 0498321 Vicente Ferreira da Silva Agente de Saúde Pública11 5 4 0498270 Vicente Ferrer Pinheiro Alves Agente de Saúde Pública11 5 5 0519305 Vicente Santos Souza Motorista Oficial11 5 6 0519406 Vilmar Carvalho Holanda Guarda de Endemias11 5 7 0497174 Vilmar de Araújo Pinheiro Agente de Saúde Pública11 5 8 0519539 Vilson Serejo de Carvalho Guarda de Endemias11 5 9 0492904 Vitaliano Ferreira Martins Agente de Saúde Pública





2

11 8 0 0497568 Vitalino Gomes Vieira Agente de Saúde Pública11 8 1 0497446 Waldemar Correa Silva Agente de Saúde Pública11 8 2 0 4 9 8 11 9 Waldemar Costa Batista Agente de Saúde Pública11 8 3 0498322 Waldionor Sousa Moraes Agente de Saúde Pública11 8 4 0498210 Walfredo Silva Mineiro Agente de Saúde Pública11 8 5 0497936 Walter José Oliveira Agente de Saúde Pública11 8 6 0496348 Washington Luiz da Silva Agente de Saúde Pública11 8 7 0519409 Weliton Alves da Silva Guarda de Endemias11 8 8 0498120 Welligton Brito Rodrigues Agente de Saúde Pública11 8 9 0498162 Wellington Carvalho de Morais Agente de Saúde Pública11 9 0 0498121 Wellington Maciel Mendes Agente de Saúde Pública11 9 1 0519365 Williams de Carvalho Maia Auxiliar de Laboratório11 9 2 1035358 Wilson Laureano Ferreira Motorista Oficial11 9 3 0498323 Wilson Lima de Araújo Agente de Saúde Pública11 9 4 0472125 Woldaglas Lobão Mendes Visitador Sanitário11 9 5 0497261 Zacarias Lopes da Silva Agente de Saúde Pública11 9 6 0519572 Zezico Alves Barbosa Guarda de Endemias

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 dejaneiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

No- 507 - I - Revogar a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadoresda Administração Pública Federal - GSISTE-SIPEC, feita à servidora abaixo relacionada, na forma daPortaria nº 942-III/SAA, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2012, a contar de 02/01/2013,em virtude de remoção a pedido:

NOME M AT R Í C U L A NÍVELISAURA DO BOMFIM SILVA 1798363 NS

II - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-ministração Pública Federal - GSISTE-SIPEC, à servidora abaixo indicada:

NOME M AT R Í C U L A NÍVELLETICIA CAMARA DA SILVEIRA 1783246 NS

No- 508 - III - Revogar a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-

truturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SIPEC, feita à servidora abaixo relacionada, na

forma da Portaria nº 867-II/SAA, publicada no Diário Oficial da União de 1º/08/2012, a contar de

26/02/2013, em virtude de pedido de exoneração do cargo efetivo:

NOME M AT R Í C U L A NÍVELMILENA ARAUJO GRAÑA 1769582 NS

IV - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-ministração Pública Federal - GSISTE-SIPEC, à servidora abaixo indicada:

NOME M AT R Í C U L A NÍVELREGINALDA PEREIRA BRAZ 1783246 NS

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 demarço de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de marçode 2011, resolve:

No- 509-Designar RICARDO ROGERIO GOMES DA SILVA parasubstituir no período de 18/03 a 06/04/2013, o Chefe do Serviço deAuditoria, DAS-101.1, código 05.0491, do Núcleo Estadual do Mi-nistério da Saúde em Pernambuco, da Secretaria Executiva, em vir-tude de afastamento do titular e seu substituto eventual.

ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOASSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALA-GOAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União nº. 187, de 29 de setembro de 2010, re-solve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo deContribuição, com Fundamento Legal no ARTIGO 40, §1º. Da Cons-tituição Federal/88, com nova redação dada pelo artigo 3°., inciso I,IIe III, § único da EC nº. 47/05, a servidora IRENI DE ALMEIDASILVA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI,classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 5293421, do Quadro dePessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos In-tegrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) do Adicional doTempo de Serviço (GATS),- Art. 244, da Lei 8112/90 e GDPST- Lei11.784/2008 (Processo nº 25020.000674/2013-20).

II - Declarar vago o cargo acima referido

ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDOPINTO RIBEIRO

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONASSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pelaPT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOUnº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 25009.000600/2013-41, resolve:

Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, aMARIA AZAMORA RAMOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº081434, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Di-versos, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro permanentedeste Ministério da Saúde e cedida ao SUS Estadual, passando àinatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta,trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de14% (quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, Gra-tificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e doTrabalho - GDASST e Gratificação Específica da Seguridade Social edo Trabalho - GESST, conforme legislação específica, declarando-sevago o referido cargo.

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,no uso de suas competências subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,de 29/09/2010, resolve:

Designar JOSE ROBERTO SILVA MOREIRA para exercera Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, códigoFCT-04, n° 05F.0254, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noCeará, ficando dispensada da referida função MARIA DO CARMOFERREIRA ARAUJO.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTOSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegadapela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicadano DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta dosProcessos, resolve:

No- 112 - Alterar a Portaria n.º 208/SEREH/CORES/MS, de24.09.1999, publicada no DOU n.º 187 de 29.09.1999, que concedeuAposentadoria Voluntária Proporcional à IZIS MARIA CARNEIROROCHA PINTO, matrícula n. 0544386, Auxiliar Operacional de Ser-viços Diversos, alterando a proporcionalidade para fazer constar ondese lê: - 25/30 (vinte e cinco trinta avos), leia-se - 28/30 (vinte e oitotrinta avos).(Processo SIPAR n. 25002.001272/2013-61)

No- 113 - Alterar a Portaria n.º 250/DICON/NEMS/ES, de 06.06.2008,publicada no DOU n.º 108 de 09.06.2008, que concedeu Aposen-tadoria Voluntária Proporcional à EDMAURA SIMOES, matrícula n.0545506, Auxiliar de Enfermagem, alterando a proporcionalidade pa-ra fazer constar onde se lê: - 26/30 (vinte e seis trinta avos), leia-se:- 27/30 (vinte e sete trinta avos).(Processo SIPAR n.25002.001595/2008-97)

No- 114 - Alterar a Portaria n.º 264/DICON/NEMS/ES, de 13.06.2008,publicada no DOU n.º 113 de 16.06.2008, que concedeu Aposen-tadoria Voluntária Proporcional à JANDYRA MIRANDA DOS SAN-TOS, matrícula n. 0545120, Auxiliar de Enfermagem, alterando aproporcionalidade para fazer constar onde se lê: 27/30 (vinte e setetrinta avos), leia-se: - 28/30 (vinte e oito trinta avos).(Processo SIPAR n. 25002.001573/2008-27)

CARLOS AUGUSTO SOARES

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁSSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, resolve:

No- 205 - Conceder aposentadoria voluntária integral a DEUSDEDITFAUSTINO DE LIMA, matrícula 0548106, Técnico em Radiologia,Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais,acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço - Art. 244 da Lei8112/90, da Gratificação de RX - Lei 6788/80 e da GDPST- Lei11784/2008, (Processo n.º 25005.001029/2013-12).

No- 206 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ADILSONGOMES NOGUEIRA, matrícula 0546481, Médico, Classe S, PadrãoIII do Nível Superior, na forma do Artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/05, com proventos mensais integrais, acrescidos doAdicional por Tempo de Serviço - Art. 244 da Lei 8.112/90 e daGDM-PST- MP 568/12, (Processo n.º 25005.001111/2013-47).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

RETIFICAÇÃO

Na PT-117, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOU-31 de 15.02.2013, que concedeu alteração da aposentadoria da ser-vidora MÉRCIA APARECIDA CINTRA, onde se lê: "...publicada noDOU-245, de 21.12.2007", leia-se: "...publicada no DOU-05, de08.01.1999".

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAISDIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,de 19 de maio de 2010, publicada no DOU 95, de 20 de maio de2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de se-tembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de2010, resolve:

Alterar a Portaria Nº 304, de 04 de julho de 2005, publicadano DOU nº 128, de 06 de julho de 2005, retificada pela Portaria nº169 de 17 de abril de 2006, publicada no DOU nº 74 de 18/04/2006e pela portaria nº 354 de 09/05/2010 publicado no DOU nº 155, de13/08/2010, que aposentou a servidora MANOELINA DE FÁTIMAFERREIRA, matrícula SIAPE 561536, para constar:

-Onde se lê: Com fundamento no Art. 41/03, Inciso I, daConstituição Federal/88, alterado pela Emenda Constitucional nº20/98 e 186, inciso I, da Lei 8.112/90.

-Leia-se: Com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, daConstituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pelo artigo6-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, introduzido pela EmendaConstitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais a razão de26/30 avos.(Processo nº SIPAR nº 25003.002174/2005-21)

MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de se-tembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de2010, resolve:





2

Alterar a Portaria nº 114, de 4 de fevereiro de 2013, pu-blicada no DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2013, que concedeupensão a PILAR DOS GUIMARÃES SANTOS BOTELHO, MARIALUIZA GUIMARÃES DOS SANTOS, JOSUÉ GUIMARÃES DOSSANTOS, JOÃO BOSCO GUIMARÃES BOTELHO JÚNIOR, PE-DRO CUSTÓDIO BOTELHO, MATEUS DE GUIMARÃES CUS-TÓDIO E BOTELHO, THOMAZ DE GUIMARÃES CUSTÓDIO EBOTELHO E VITÓRIA DOS GUIMARÃES CUSTÓDIO E BO-TELHO, filhos menores de JOÃO BOSCO GUIMARÃES BOTELHO, SIAPE555658, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, ex-ser-vidor do Ministério da Saúde, falecido em 9 de dezembro de 2012,para constar a inclusão como pensionista SUELY FERREIRA DOSSANTOS, companheira do ex-servidor, com fundamento nos artigos215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei10.887/04, a partir de 1/3/2013. (Processo n° 25003.001000/2013-51)

MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pelaPT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordocom a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:

Declarar a vacância a pedido, para posse em outro cargopúblico inacumulável, a partir de 26.02.2013, do cargo de AgenteAdministrativo, Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora SuellenMariana Melo da Silva, matrícula SIAPE 1701875, de acordo com odisposto no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Processo nº25010.000649/2013-65.

IRANILDA DO SOCORRO DA S. COUTINHO


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pelaPT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordocom a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:

No- 64 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentonos incisos I, II e III do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 ao servidor Antônio Quaresma Dourado Filho, matrículaSIAPE 0484496, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoaldeste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargoefetivo, acrescidos de 13% do adicional de tempo de serviço - artigo244 da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Leinº 11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta porcento). Processo nº 25010.000672/2013-50.

No- 65 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentonos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 ao servidor Arinaldo Vieira da Silva, matrícula SIAPE0498662, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NívelIntermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal desteMinistério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efe-tivo, acrescidos de 25% do adicional de tempo de serviço - artigo 244da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cen-to) - Lei nº 11.784/2008. Processo nº 25010.000300/2013-23.

No- 66 - Conceder aposentadoria por invalidez integral, de acordo como inciso I, artigo da CF/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional n° 41/2003, c/c o inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112/90ao servidor Crasso Caubi Prestes, matrícula SIAPE 0498884, ocu-pante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com osproventos calculados conforme o estabelecido no artigo 1º da EC nº70/2012. Processo nº 25010.000631/2013-63.

No- 67 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentonos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 ao servidor Francisco José de Vimoso Bartholo Mergulhão,matrícula SIAPE 6563769, ocupante do cargo de Médico, Nível Su-perior, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério,com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acres-cidos de 19% do adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº8.112/90 e da GDM-PST correspondente a 50 pontos - Lei nº12.702/2012. Processo nº 25010.000653/2013-23.

No- 68 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentonos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 ao servidor Miguel Luís Sousa, matrícula SIAPE 0504218,ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com osproventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de23% do adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº 11.355/2006e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cento) - Lei nº11.784/2008. Processo nº 25010.000564/2013-87.

No- 68 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentonos incisos I, II e III do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 à servidora Socorro de Fátima Loureiro Dantas, matrículaSIAPE 0563650, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-viços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadrode Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspon-dentes ao cargo efetivo, acrescidos de 14% do adicional de tempo deserviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da GDPST correspondentea 50 pontos - Lei nº 11.355/2006. Processo nº 25010.004118/2012-61.

No- 70 - Conceder aposentadoria por invalidez integral, de acordo como inciso I, artigo da CF/88, com redação dada pela Emenda Cons-titucional n° 41/2003, c/c o inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112/90ao servidor João Carlos Pina Saraiva, matrícula SIAPE 0563585,ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão IIIdo Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos calculadosconforme o estabelecido no artigo 1º da EC nº 70/2012. Processo nº25010.000694/2013-10.

No- 71 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentonos incisos I, II e III do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 ao servidor Luiz Carlos Paiva da Silva, matrícula SIAPE0505192, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NívelIntermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal desteMinistério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efe-tivo, acrescidos de 22% do adicional de tempo de serviço - artigo 244da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cen-to). Processo nº 25010.001188/201-67.

No- 72 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentonos incisos I, II e III do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 à servidora Santana Maria Marinho Mota, matrícula SIAPE0470324, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventosmensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 20% doadicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e daGDM-PST correspondente a 50 pontos - Lei nº 12.702/2012. Pro-cesso nº 25010.000732/2013-34.

IRANILDA DO SOCORRO DA S. COUTINHO

NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBASERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e PortariaCGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,de 29/09/2010, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentadano artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-titucional nº 47/05, à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA, ma-trícula SIAPE nº 473366, ocupante do cargo de VISITADOR SA-NITÁRIO, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoaldeste Ministério (Processo nº 25018.000168/2013-80).

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

NEIDJA TORRES DE ARAÚJO


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e PortariaCGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,de 29/09/2010, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentadano artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-titucional nº 47/05, à servidora JACINTA DE FÁTIMA LEAL COR-DEIRO MENDES, matrícula SIAPE nº 0566660, ocupante do cargode TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Nível I, Classe "S" do PadrãoIII, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensaiscorrespondentes ao valor do mencionado cargo, acrescido da Gra-tificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a quefaz jus. (Processo nº 25018.004276/2012-41).


NEIDJA TORRES DE ARAÚJO

NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NOESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordocom a competência que lhe foi subdelegada na forma da Porta-ria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, re-solve:

No- 11.249 - Conceder, a partir de 08/05/2010, pensão vitalícia aNILZA TAVARES DUTRA, com proporção de 100%, na qualidadede viúva do servidor aposentado EDVALDO DUTRA BUARQUE,SIAPE 581372, Procurador Federal, NS, C2, P CAT, com fundamentolegal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea "a" daLei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucionalnº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucionalnº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I eII.(Processo n° 25019.00.5050/2010-95)

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NOESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordocom a competência que lhe foi subdelegada na forma da Porta-ria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, re-solve:

No- 11.250 - Conceder, a partir de 04/01/2010, pensão vitalícia aELIAS JOSÉ DE ALMEIDA, com proporção de 100%, na qualidadede viúvo da servidora aposentada ROSITA ALBUQUERQUE DEALMEIDA, SIAPE 584704, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S,Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado comartigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único doArt. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base noart. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004em seu artigo 2º, incisos I e II.(Processo n° 25019.00.0180/2010-31)

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria NEMS/DICON/PE nº 10.678, de 22/09/2011,publicada no DOU nº 184, de 23/09/2011, que concedeu pensãotemporária a ÍTALO GABRIEL FRENANDES RAMOS e ANA JÚ-LIA FERNANDES RAMOS, onde se lê: Agente Administrativo, leia-se: Motorista Oficial; e onde se lê: 29.09.2011, leia-se: 27.08.2011.(Processo 25019.010800/2011-21)

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.056243/2012-65, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva TEREZA BAR-BOSA DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 15.08.2012, do ex-servidor ANTONIO MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº0.607.739 (Identificação Única nº 0.607.739-0), Artífice de Carpin-taria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão I, Apo-sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, apartir da data do óbito.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES



Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designadaROSEMERE DE MEDEIROS CARNEIRO, com fundamento no ar-tigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com oartigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada peloartigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimentoocorrido em 03.10.2012, do ex-servidor JOSÉ LARANJEIRA DASILVA, Matrícula SIAPE nº 0.234.953 (Identificação Única nº0.234.953-1), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Pa-drão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-respondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a PensãoVitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.085326/2012-61, tendo emapenso o de nº 25001.023983/2012-15, resolve:





2

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designadaDORALICE SILVA PROCÓPIO, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em01.12.2012, do ex-servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, Ma-trícula SIAPE nº 0.635.566 (Identificação Única nº 0.635.566-8), Au-xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe"B", Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado aPensão Vitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.076639/2012-29, resolve:

No- 269- Conceder Pensão Civil Temporária, ao filho menor ARTURGABRIEL ROCHA DE AZEVEDO, com fundamento no artigo 217,inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso I, da Lei 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em13.08.2009, da ex-servidora MARIA AMÁLIA ROCHA DE AZE-VEDO, matrícula SIAPE nº 0.628.540 (Identificação Única nº0.628.540-6), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S",Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-respondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a PensãoTemporária, a partir da data do óbito.


No- 271-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva TEREZINHA MA-NHÃES TAVARES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 17.01.2013, do ex-servidor AYER DE MIRANDA TAVARES, Matrícula SIAPE nº0.228.651 (Identificação Única nº 0.228.651-3), Agente de Portaria,Nível Intermediário, Classe "C", Padrão III, Aposentado do Quadrode Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.069888/12 - 68,

No- 272-Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0068 de28 de Janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço-Eletrônico nº01 de 18.02.2013, que declarou isenta do Imposto de Renda Retido naFonte (IRRF), a servidora MARIA ESTELA PINTO DE ALMEIDA,matrícula 0.635.197 (Identificação Única 0.635.197-2), Administra-dor, Nível Superior. - Onde se lê: a contar de 28.12.2011. - Leia-se:a contar de 28.02.2011.


No- 273-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ARLETTE GUI-MARÃES LIMA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 10.02.2013, do ex-servidor JOSÉ MAURICIO LISBOA LIMA, Matrícula SIAPE nº0.647.776 (Identificação Única nº 0.647.776-3), Médico, Nível Su-perior, Classe "S", Padrão II, Aposentado do Quadro de Pessoal desteMinistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefíciodestinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.


No- 274-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARLENE COSTARODRIGUES DE SOUZA e Pensão Civil Temporária, à filha menorMARCELLE RODRIGUES DE SOUZA, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,combinados com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, emface do falecimento ocorrido em 08.02.2013 do servidor Ativo MAR-COS BRITO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.512.781 (Identi-ficação Única nº 0.512.781-5), Guarda de Endemias, Nível Inter-mediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefíciodestinado a Pensão Civil Vitalícia, e 50% (cinquenta por cento) des-tinado a Pensão Civil Temporária, a partir da data do óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constante no Processo nº 25001.072162/2010-41, resolve:

Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 41 de17.01.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 22 de31.01.2012, que declarou aposentada, SANDOLINA DA CONCEI-ÇÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.227.511 (IdentificaçãoÚnica 1.227.511-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,Classe B, Padrão II; Onde se Lê: Aposentadoria Compulsória a contarde 07.06.2011 com fundamentado no artigo 186, inciso II, e artigo187, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso II, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º daEmenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a22/30 (vinte e dois, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei10.887/2004 e na forma previstas nos parágrafos 3º e 17º da citadaEmenda; Leia-se: Aposentadoria por Invalidez a contar de06.06.2011, com fundamento no artigo 40, inciso I, da ConstituiçãoFederal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluídopela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a22/30 (vinte e dois, trinta avos).



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no DiárioOficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das in-formações constantes no Processo nº 25001.005550/2007-11, tendojuntos os de números 25001.038632/2011-28 e 25001.032597/2012-14 e em apenso o de nº 25001.031903/2007-38, resolve:

Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0621 de 05.05.2008, pu-blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 090 de 13.05.2008,referente à servidora ZILMA DA SILVA OLIVEIRA, matricula SIA-PE nº 0.237.052 (Identificação Única 0.237.052-2), Auxiliar de En-fermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de acres-centar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conformea Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 02 de 03.05.2012 e o Man-dado de Injunção nº 2.492 do STF, publicado no Diário de JustiçaEletrônico nº 064 de 05.04.2011, - Onde se lê: com provento pro-porcional correspondente a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), - Leia-se:com provento integral.


NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTESERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, nouso de sua competência subdelegada pela Portaria nº471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de07.06.2010, resolve:

Retificar a Portaria NE/RN nº 77, de 14 de março de 2013,publicada no DOU nº 51, de 15 de março de 2013 na qual onde se lê"ANA", leia-se "ANNA". (Processo nº 25017.000668/2013-21).

MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério daSaúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência quelhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:

No- 104 - Conceder pensão mensal Vitalícia a CLOTILDE HEUSER,com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c",combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90,

obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2° da EmendaConstitucional n° 41/2003, qualificada no processo n°25025.002951/2013-99, como Companheira Designada do ex-servidorRUY FLECK, Matrícula SIAPE nº 0578437, do Quadro Permanentedeste Ministério, falecido em 12/02/2013, no valor correspondente aototal da respectiva remuneração decorrente do cargo de Agregado aoDAS-02, Código 040/002, acrescido das parcelas de 35% da Gra-tificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°8.112/90, da V. Art. 184 inc II L.1711, da Decisão Juicial/Trans. JugAPO e VPNI - Decisão nº 1545/02 - TCU, com vigência financeira apartir de 12/02/2013.

No- 105 - Conceder pensão mensal Vitalícia a LENY NUNES KALIL,com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea "a",combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e oartigo 40, §§ 7° e 18, da Constituição Federal/88 (redação atual),combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qua-lificada no processo n° 25025.003428/2013-80, como Esposa do ex-servidor LUIS SIMÃO KALIL, Matrícula SIAPE nº 0578751, doQuadro Permanente deste Ministério, falecido em 27/01/2013, novalor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrentedo cargo de Médico, Código 422/069, Classe "S", Referência/PadrãoS-III, acrescido das parcelas de 32% da Gratificação de Adicional deTempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação deDesempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho -GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de27/01/2013.

No- 106 - Conceder pensão mensal Vitalícia a ENEIDA DIAMANTE,com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea "a",combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e oartigo 40, §§ 7° e 18, da Constituição Federal/88 (redação atual),combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qua-lificada no processo n° 25025.002913/2013-36, como Esposa do ex-servidor TELMO DIAMANTE, Matrícula SIAPE nº 0568924, doQuadro Permanente deste Ministério, falecido em 04/02/2013, novalor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrentedo cargo de Médico, Código 422/069, Classe "S", Referência/PadrãoS-III, acrescido das parcelas de 25% da Gratificação de Adicional deTempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação deDesempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho -GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de04/02/2013.

MAGDA ELISA DE ASSIS


A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº187 de 29.09.2010, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada noart. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidoraLURDES SILVEIRA MARTELLO, matrícula SIAPE 0580090, Mé-dico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos men-sais integrais do referido cargo, acrescidos de 11% de Adicional porTempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e ResoluçãoNº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST-MP Lei 12702/2012, edemais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.022237/2012-36).

MAGDA ELISA DE ASSIS.

NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINASERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordocom a competência que lhe foi subdelegada através da PortariaCGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187de 29/09/10, resolve:

No- 112- Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-buição, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º47/2005, ao servidor JOÃO PEDRO CARREIRÃO NETO, matrículaSIAPE n.º 057.401-6, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III(NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos in-tegrais, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional porTempo de Serviço, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada(VPNI - Art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90), Gratificação de Desempenhode Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS -50 pontos) e demais vantagens do cargo.

(Processo n.º 25024.000575/2013-16)

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordocom a competência que lhe foi subdelegada através da PortariaCGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187de 29/09/10, resolve:





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No- 113-Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-buição, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º47/2005, ao servidor NEY VEIGA SONCINI, matrícula SIAPE n.º057.385-0, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos in-tegrais, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional porTempo de Serviço e demais vantagens do cargo.(Processo n.º 25024.000498/2013-96)

CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendoem vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

No- 14.092- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidoraSONIA MARIA MONETTI, matrícula SIAPE nº 595909, ocupantedo cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadrode Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, comas vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.(Processo nº 25004.001389/2013-24).

O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, etendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,resolve:

No- 14.093-Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA GAS-PAR MARTUCCI cônjuge do ex-servidor SALVADOR CARLOSMARTUCCI, Médico, matrículas SIAPE 600563 a partir da data doóbito em 06 de fevereiro de 2013, com fundamento legal nos artigos215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Cons-titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações cons-tantes do processo nº. 25004.002865/2013-24.

Conceder pensão vitalícia a VIRGINIA OLIVARES ZILLOcônjuge do ex-servidor LEONEL ZILLO, Auxiliar de Enfermagem,matrículas SIAPE 591778 a partir da data do óbito em 21 de fevereirode 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.25004.002866/2013-79.


No- 14.094-Conceder aposentadoria voluntária integral á servidoraSANDRA MARIA RIBEIRO LUDUVICE DE JESUS, matrículaSIAPE nº 602856, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior,classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, comfundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Fe-deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,trinta avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento)de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivoe demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.004628/2012-17).

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUE-LI APARECIDA DA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº603636, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível in-termediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", daConstituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a30/30 (trinta, trinta e avos) da referida classe e padrão, com 14%(quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processonº 25004.010675/2012-08).

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MI-TINOBU IRIKURA, matrícula SIAPE nº 602310, ocupante do cargode Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referidaclasse e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempode serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens aque fizer jus. (Processo nº 25004.006982/2012-86).

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorSTOESSEL FIGUEIREDO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 592921,ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com oartigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos

mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)da referida classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicionalde tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demaisvantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001639/2013-26).


No- 14.095-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorCARLOS ROBERTO BORSATO, matrícula SIAPE nº 624306, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, clas-se "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-damento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 19% (dezenovepor cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens docargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº25004.009433/2012-63).

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IEDAFERREIRA DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 597145, ocu-pante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nívelintermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal desteMinistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", daConstituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processonº 25004.003987/2004-47).

PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Exonerar, a partir de 18/03/2013, o servidor PEDRO PAULODE SALLES DIAS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1475827, CPF nº520.621.636-49, do Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, daCoordenadoria de Estudos Regulatórios - COERE, da Assessoria Nor-mativa - ASSEN, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria deFiscalização - DIFIS.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lheconferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovadopela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Salvador Lacerda Falcão, CPF nº231.910.157-87, para exercer a função de Diretor Fiscal na empresaInstituto de Incentivo à Medicina Preventiva - MEDPREV, sem re-gistro ANS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.368.144/0001-44.


ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

No- 543 - Nomear a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVASOUZA, matrícula SIAPE no- 1567972, para exercer o Cargo Co-missionado Técnico, código CCT III, de Assistente, da Coordenaçãode Recursos Administrativos Sanitários em PAF, da Gerência-Geralde Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

No- 544 - Designar a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVASOUZA, matrícula SIAPE no- 1567972, para exercer o encargo desubstituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Re-cursos Administrativos Sanitários em PAF, da Gerência-Geral de Por-tos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus im-pedimentos ou afastamentos legais e eventuais.

No- 545 - Designar a servidora FERNANDA PIRES VIEIRA, ma-trícula SIAPE no- 1491214, para exercer o encargo de substituto doCoordenador, código CCT IV, da Coordenação de Equivalência, daGerência de Tecnologia Farmacêutica, da Gerência-Geral de Medi-camentos, em seus impedimentos ou afastamentos legais e even-tuais.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista odisposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-vado pelo Decreto no- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao quedispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3o- do art. 55 doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria no-

354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agostode 2006, resolve:

No- 546 - Nomear o servidor JEAN CLAY DE OLIVEIRA E SILVA,matrícula SIAPE no- 1353688, para exercer o Cargo Comissionado deGerência Executiva - código CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Saneantes.

No- 547 - Exonerar, a pedido, a contar de 21/02/2013, a servidoraRAQUEL SOARES ÁVILA, matrícula SIAPE no- 1569251, do CargoComissionado Técnico - código CCT II, de Assistente, da Coor-denação de Contabilidade Analítica, da Gerente-Geral de Gestão Ad-ministrativa e Financeira.

No- 548 - Nomear o servidor HÉLIO MÁRIO ALVES DE ARAÚJO,matrícula SIAPE no- 1094244, para exercer o Cargo ComissionadoTécnico - código CCT II, de Assistente, da Coordenação de Con-tabilidade Analítica, da Gerente-Geral de Gestão Administrativa eFinanceira.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária (Anvisa), no uso das atribuições que lhe conferem o Decretode recondução da Presidenta da República, de 11 de outubro de2011,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista odisposto no inciso XI do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovadopelo Decreto no- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõemo art. 53 e o art. 55, inciso IV, § 3o- do Regimento Interno aprovadonos termos do Anexo I da Portaria no- 354 da Anvisa, de 11 de agostode 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando a Portaria no- 1.493, de 05 de outubro de 2011que institui Comitê Interinstitucional de Gestão e Acompanhamentoda Implementação do RSI (2005) - CIGA, resolve:

No- 549 - Art. 1o- Nomear, para compor o referido Comitê para oAEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON - Cuia-bá/MT, os membros-titulares e suplentes, abaixo relacionados:

I - da Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Re-cintos Alfandegados do Mato Grosso/MT:

a) Titular: EDNEUSA BELARMINO DE LIMA;B) Suplente: DENIS PEREIRA NARDES.II - da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso -

S E S / M T:a) Titular: EDNA MARIA DE SOUZA CARNEIRO;b) Suplente: WANDERLINO ARRUDA;c) Titular: VAGO;d) Suplente: VAGO.III - da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal

de Várzea Grande:a) Titular: EMERSON FRANCISCO DE ARAÚJO;b) Suplente: ELBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA;c) Titular: VAGO;d) Suplente: VAGO.IV - da Receita Federal do Brasil:a) Titular: BENEDITO CERQUEIRA SEBA;b) Suplente: WANDIR ZENILDO DA CUNHA.V - do Departamento de Polícia Federal:a) Titular: ANSELMO CORREA DA COSTA AMIM;b) Suplente: ANDREIA NOVELLO BAGGIO.VI- do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimentono Estado do Mato Grosso - SFA/MT:

a) Titular: ANTONIO GOMES DE SOUZA;b) Suplente: NATANAEL FERRAREZI.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA




No- 542 - Dispensar, a contar de 14/03/2013, a servidora MARIAILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE no- 2439409, doencargo de substituto de Gerente, código CGE III, da Gerência deMonitoramento de Mercado, do Núcleo de Assessoramento Econo-mico em Regulação.







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VII- da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO:

a) Titular: AGENOR GONÇALO DA SILVA;b) Suplente: JORGE YABUSAME.Art. 2o- A participação no Comitê será considerada função

relevante não remunerada.Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-

blicação.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista odisposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-vado pelo Decreto no- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao quedispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os§§1 o- , 3o- do art. 54 e o inciso IV, §3o- do art. 55 do Regimento Internoaprovado nos termos do Anexo I da Portaria no- 354 da ANVISA, de11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

No- 551 - Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialistaem Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 2439567,com a finalidade de inspecionar a empresa Arrow International, Inc,em Asheboro, Estados Unidos da América no período de 16 a 24/3/13com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-retoria Colegiada na reunião no- 4/2013. (Processo no-

25351.094615/2013-20).

No- 552 - Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulaçãoe Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1491442, com a finalidadede inspecionar a empresa Arrow International, Inc, em Asheboro,Estados Unidos da América no período de 16 a 24/3/13 com trânsito,com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-legiada na reunião no- 4/2013. (Processo no- 25351.094608/2013-95).

No- 553 - Milay Rorato de Oliveira Rios, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1491480, com a finalidadede inspecionar a empresa Fresenius Medical Care - SMAD, em Sa-vigny, França no período de 22 a 30/3/13 com trânsito, com ônus paraANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo no-

2 5 3 5 1 . 1 2 11 6 5 / 2 0 1 3 - 1 7 ) .

No- 554 - Douglas Simoes Costa Souto, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1568135, com a finalidadede inspecionar a empresa Fresenius Medical Care - SMAD, em Sa-vigny, França no período de 22 a 30/3/13 com trânsito, com ônus paraANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo no-

2 5 3 5 1 . 11 3 4 8 7 / 2 0 1 3 - 4 7 ) .

No- 555 - Fabio Pereira Quintino, Especialista em Regulação e Vi-gilância Sanitária, matrícula SIAPE no- 1568123, com a finalidade deinspecionar a empresa Globus Medical, Inc, em Audubon, EstadosUnidos da América no período de 23 a 29/3/13 com trânsito, comônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada nareunião no- 4/2013. (Processo no- 2 5 3 5 1 . 1 2 11 5 8 / 2 0 1 3 - 8 2 ) .

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista odisposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-vado pelo Decreto no- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao quedispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os§§1 o- , 3o- do art. 54 e o inciso IV, §3o- do art. 55 do Regimento Internoaprovado nos termos do Anexo I da Portaria no- 354 da ANVISA, de11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,resolve:

No- 556 - Art.1o- Tornar insubsistente a Portaria no- 531 de 13/3/13,publicada no DOU no- 50, de 14/3/13, seção 2, página 47, referente àparticipação do servidor Patricia Oliveira Pereira em participar doEvento Biotechnology Industry Organization (BIO), em Chicago, Es-tados Unidos da América no período de 20/4 a 28/4/13, processo no-

25351.086304/2013-60.Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDESUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA


O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUALDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BA-HIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatutoaprovado pelo Decreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubrode 2010, resolve:

onceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, comproventos integrais, a servidora EMÍLIA MARIA MAGALHÃESMARIANI, matrícula SIAPE no- 0476584, Auxiliar de Administração,classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional deSaúde, com fundamento no artigo 6o- , incisos I, II, III e IV daEmenda Constitucional no- 41/2003 de 19 de dezembro de 2003.Processo no- 25130. 000.841/2013-95.


JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado peloDecreto no- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,com proventos integrais, a servidora EDNILCE CLAUDINO ANIASSANTOS, matrícula SIAPE no- 0477183, Auxiliar de Higiene Dental, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacionalde Saúde, com fundamento no artigo 6o- , incisos I, II, III e IV daEmenda Constitucional no- 41/2003 de 19 de dezembro de 2003.Processo no- 25130. 002.161/2013-14.


GLENDA BARBOSA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃOSERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 38, DE 14 DE MARÇO 2013

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, nouso de suas atribuições conferidas pela Portaria no- 327 de 25.04.2012,publicada no DOU, de 26.04.2012, e tendo em vista o que consta noprocesso no- 25170.000 083/2013-39, resolve:

Art.1 o- - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MA-RIA HELENA SEABRA SOARES DE BRITO, Matricula Siape no-

407575, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe S, Padrão III, doQuadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventosintegrais de acordo com o artigo 6o- da EC-no- 41/2003; e as demaisvantagens inerentes ao cargo efetivo ao servidor

Art. 2o- - declarar vago o cargo relativo ao Art. 1o- .Art. 3o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, nouso das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Decreto no- 7.335, de19.10.2010, publicado no DOU de 20 subsequente, com fundamentona Constituição Federal, na Lei no- 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 daLei no- 8.270, de 17.12.91, na Portaria no- 1.399, de 15.12.99 e naInstrução Normativa no- 001, de 03.01.2003, e de acordo com o queconsta no Processo no- 25200.000.248/2013-78, resolve:

Art. 1o- - Excluir do Anexo da Portaria no- 0237, de 26.03.99,publicada no DOU no- 60, de 30.03.99, Convênio de Descentralizaçãono- 2.377/98, que trata da disposição de servidores do Quadro dePessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Al-tamira, a servidora SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA, matrículaSIAPE no- 0479004, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S,Padrão III.

Art. 2o- - Colocar à disposição do Município de Vitória doXingu-PA/Secretaria Municipal de Saúde, a servidora de que trata oartigo anterior em conformidade com o Convênio de Descentralizaçãono- 10/95, publicado no DOU no- 157, de 16.08.95, celebrado com oMunicípio.

Art. 3o- - Cabe a Fundação Nacional de Saúde a respon-sabilidade do ônus, referente a servidora de que trata esta Portaria.

Art. 4o- - Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Vitória do Xingu, informar mensalmente à sededa Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Pará afreqüência da servidora com as eventuais ocorrências.


MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suasatribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Portarian 1.045/2010, publicada no DOU no- 170, de 03-09-2010, e em vistado que consta do Processo no- 25235.000.901/2013-00, resolve:

Art. 1o- - Excluir da Portaria no- 007, de 14 de janeiro de2009, publicada no DOU no- 10, de 15 de janeiro de 2009, quecolocou à Disposição da Prefeitura Municipal de Piripiri, o servidorAntonio Elismar Ibiapina Coelho, Auxiliar de Saneamento, Classe S,Padrão III, Matrícula SIAPE 0468686.

Art. 2o- - Colocar a disposição da Secretaria da PrefeituraMunicipal de Buriti dos Lopes-PI, o servidor acima mencionado, emconformidade com o que prevê o Convênio no- 2326/1998, publicadono DOU no- 229, de 30-11-1998, firmado com aquela Instituição.

Art. 2o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a PrefeituraMunicipal de Buriti dos Lopes-PI, adotar os procedimentos relativosà administração de pessoal fixados na Instrução Normativa no- 01, de03-01-2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.


OTAVIO NOGUEIRA MATIAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria publicada no DOU no- 45, de 07-03-2013, Seção2, página 42, que trata da disposição do servidor JOSÉ RIBAMARDE MORAIS VERAS, onde se lê; "Portaria no- 174....", leia-se: "Portaria no- 41...".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria no-

635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU no- 204, Seção 2, de24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere oEstatuto aprovado pelo Decreto no- 7.335 de 19 de outubro de 2010,publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e considerando o queconsta no Processo no- 25280.016.136/2011-24, resolve:

Art. 1o- - Retificar o artigo 1o- da Portaria no- 01, de02.01.2012, publicada no DOU de 04.01.2012, seção 2, pag. 24, ondese lê: "com proventos proporcionais a razão de 34/35", leia-se: "comproventos proporcionais a razão de 12471/12775".

Art. 2o- - Tornar sem efeito a Portaria no- 304, de 07.11.2011,publicada no BS no- 46, de 16.11.2011.


LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALNO RIO DE JANEIRO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso dasatribuições que lhe confere o art.16, do Estatuto aprovado pelo De-creto no- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendoem vista o que consta do Processo no- 25245.006.949/2013-02, re-solve:

Conceder pensão civil temporária a CARLOS EDUARDOCAETANO DE JESUS, filho menor do ex-servidor ZACARIAS JO-SÉ DE JESUS, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,matrícula SIAPE no- 507132 NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro deInativos da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em08/02/2013, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" daLei 8.112/90, com valor correspondente a 100% do provento do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2o- da Lei10.887/04.

ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suasatribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria doMS/n o- 938, de 22.07.99, resolve:

No- 239 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2013, LUIZOTAVIO LAXE VILELA do cargo em comissão de Coordenador deLicitações e Contratos, DAS 101.3, código n.o- 45.0051, da Procu-radoria Federal junto à Fundação Oswaldo Cruz.

No- 248 - Nomear CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA DE OLI-VEIRA DIAS para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório deControle Microbiológico, DAS 101.1, código n.o- 45.0649, do Institutode Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da FundaçãoOswaldo Cruz.

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA



No- 266 - Dispensar SIMONE REGINA BASTOS do encargo desubstituta eventual do Coordenador de Procedimentos Contenciosos,DAS 101.3, código no- 45.0053, da Procuradoria Federal junto à Fun-dação Oswaldo Cruz.





2

No- 267 - Designar SIMONE REGINA BASTOS para o encargo desubstituta eventual do Coordenador de Licitações e Contratos, DAS101.3, código no- 45.0051, da Procuradoria Federal junto à FundaçãoOswaldo Cruz.


No- 269 - Designar SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO GERT-NER para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúdedo Trabalhador, DAS 101.3, código no- 45.0122, da Diretoria de Re-cursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.

No- 270 - Designar SANDRO BASTOS DOS SANTOS para o en-cargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Admi-nistração, DAS 101.2, código no- 45.0686, do Instituto de Tecnologiaem Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, em con-sequência, fica dispensado, a partir de 01 de fevereiro de 2013, doreferido encargo NEEMIAS DE SOUZA LEITE.

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria no- 1.339, publicada noDiário Oficial da União no- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,página 60, e na forma do disposto no Decreto no- 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

No- 272 - Autorizar afastamento do país de NÁGILA FRANCINETECOSTA SECUNDINO, Tecnologista em Saúde Pública do Centro dePesquisa René Rachou, para participar de discussão de experimentosem andamento relacionados aos Projetos em Desenvolvimento com oNIAID, em Bethesda, nos Estados Unidos, no período de 10 a 22 demarço de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo no-

25381.000044/2013-56).

No- 273 - Autorizar afastamento do país de MARGARETH CRI-SÓSTOMO PORTELA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública daEscola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar doFórum internacional sobre Qualidade e Segurança no Cuidado à Saú-de, em Londres, no Reino Unido, no período de 14 a 20 de abril de2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos(Processo no- 25388.000134/2013-87).

No- 274 - Autorizar afastamento do país de YARA MARIA TRAUB-CSEKO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto OswaldoCruz, para apresentar trabalho no Simpósio da Sociedade Interna-cional para Vesículas Extracelulares, bem como, visita ao Laboratórioda Escola de Saúde Pública de Harvard, em Boston, nos EstadosUnidos, no período de 15 de abril a 18 de maio de 2013, inclusivetrânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo no-

25030.000272/2013-14).

No- 275 - Autorizar afastamento do país de MARCIO LOURENÇORODRIGUES, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro deDesenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fun-dação, para atuar como palestrante no Simpósio da Sociedade In-ternacional para Vesículas Extracelulares, assim como, reunião cien-tifica com colaboradores do Albert Einstein College of Medicine, emBoston e Nova Iorque, respectivamente, nos Estados Unidos, no pe-ríodo de 15 a 24 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado, vencimentos mantidos (Processo no- 25380.000261/2013-56).

No- 276 - Autorizar afastamento do país de MARIA DE FÁTIMAFERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora Titular em Saúde Pública doInstituto Oswaldo Cruz, para participar do Congresso de MedicinaTropical do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa,Portugal, no período 19 a 26 de abril de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado, vencimentos mantidos (Processo no-

25030.000300/2013-95).

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO


O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria no- 1.041, de 30/10/2009,publicada no DOU no- 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-solve:

Conceder aposentadoria voluntária a JACIRA COSTA CA-FEZEIRO, matrícula SIAPE no- 0654307, ocupante do cargo de Au-xiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federalde Bonsucesso, com fundamento no artigo 3o- da Emenda Cons-titucional no- 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 12%(doze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que fazjus. Registro no SISAC no- 10708065-04-2013-000022. "Processo no-

33374.001615/2013-97"

FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA


O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso dasatribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/SE/MS No- 1041, de30/10/09, publicada no DOU no- 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,resolve:

Exonerar a pedido a servidora CRISTIANE FERNANDESCARDOSO MAIA, matrícula no- 2479959, ocupante do cargo deEnfermeiro, código 422050, Nível Superior, Classe "B", Padrão "I",do quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 04/02/2013."Processo No- 33374.001641/2013-15"

FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORESDO ESTADO


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/No-

168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-taria CGRH/SAA/SE/MS/No- 1041/2009, publicada no DOU/No- 209de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora AI-RES CERACENE DE JESUS LOPES DA SILVA, Auxiliar de En-fermagem, SIAPE 0.651.346, Classe "S", Padrão "III", do Nível Su-perior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, comfundamento no artigo 3o- , incisos I, II e III da Emenda Constitucionalno- 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivoe 14% (quatorze por cento) demais vantagens a que fizer jus (Pro-cesso SIPAR: 33433-013892/2012-10 apensos: 33433.012912/2012-35 e 33433.013860/2007-57).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PT/HFSE/MS/No- 0013, de 10/01/2013, Publi-cada no DOU no- 11 de 16/01/2013, o seguinte, Onde se lê: "...João deSousa Lima...", Leia-se: "...João de Souza Lima...", mantendo-se osdemais termos.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO 2013

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pelaPortaria CGRH/SAA/MS no- 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOUno- 209, de 03-11-2009, resolve:

No- 195 - Conceder aposentaria por invalidez, com proventos pro-porcionais a MIRIAM DE BARROS MIRANDA, matrícula SIAPEno- 6239813, Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoaldo Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Parágrafo 1o- ,Inciso I da CF/88 e parágrafo 21 combinado com o Art. 6-A daEmenda Constitucional no- 41/03, incluído pela Emenda Constitu-cional 70/2012. (Processo no- 25410.000408/2013).

No- 196 - Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais aLUCI DA COSTA VEVIANI, matrícula SIAPE no- 241224, Técnico,NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88combinado com o Art. 3o- da Emenda Constitucional no- 47/05. (Pro-cesso no- 25410.000686/2013).

No- 197 - Conceder aposentaria por invalidez, com proventos pro-porcionais a MEG DA SILVEIRA SALERMO, matrícula SIAPE no-

1625634, Técnico, NI, Classe O, Padrão II, do Quadro de Pessoal doMinistério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Parágrafo 1o- ,Inciso I da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional no-

41/03. (Processo no- 2 5 4 1 0 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 3 ) .Declarar vagos os cargos acima.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pelaPortaria CGRH/SAA/MS no- 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOUno- 209, de 03-11-2009, resolve:

No- 198 - Retificar a Portaria no- 187 de 09/04/2012, publicada noDOU de 21/05/2012, que aposentou por invalidez permanente comproventos proporcionais, ELOANE ALVES DEGLIOMINI, matrículaSIAPE 1539035, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe O, PadrãoVI do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, onde se lê: comfundamento no art. 40, parágrafo 1o- , Inciso I da CF/88 com redaçãodada pela Emenda Constitucional 41/03, leia se: com fundamento noArt. 40, parágrafo 1o- , Inciso I da CF/88 e parágrafo 21, combinadocom o Art.6-A da Emenda Constitucional no- 41/03 incluído pelaEmenda Constitucional no- 70/2012. (Processo no-

25410.000010/2013).

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DAS I LVA

RETIFICAÇÕES

Na portaria No- 158 de 27/01/2013, publicada no DOU no- 51,em 15/03/2013, seção 2, página 53 onde se lê: "Portaria No- 158 de27/01/2013", leia-se: "Portaria No- 158 de 27/02/2013".

Na portaria No- 178 de 07/02/2013, publicada no DOU no- 51,em 15/03/2013, seção 2, página 53 onde se lê: "Portaria No- 178 de07/02/2013", leia-se: "Portaria No- 178 de 07/03/2013".

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no-meado pela Portaria no- 629, publicada no DOU de 20 de outubro de2010, no uso das atribuições que lhe confere Portaria no- 475, pu-blicada no DOU de 17 de março de 2011, resolve:

Art. 1o- Subdelegar competência ao Coordenador do DistritoEspecial de Saúde Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo, parapraticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira dasUnidades Gestoras dos Distritos Especiais Indígenas:

I - emitir Notas e Crédito e de Empenho bem como asrespectivas Notas de Anulação de recursos orçamentário, atribuídosou cedidos a Secretaria Especial da Saúde Indígena;

II - ordenar a realização de despesas e conceder suprimentode fundo observada a legislação em vigor;

III - conceder diárias na forma das normas legais e re-gulamentos pertinentes; e

IV - requisitar em objeto de serviço, passagens e transportepor qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens.

Art. 2o- Nos casos de impedimentos legais e eventuais doCoordenador Distrital, os atos previstos serão exercidos por seu Subs-tituto Eventual.

Art. 3o- Os atos previstos no inciso I do art. 1o- , serãopraticados em conjunto com a servidora Fátima das Dores Silva.

Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, cessando os efeitos da Portaria n.o- 14 de 26/02/2013, pu-blicada no DOU de 27/02/2013, Seção 2, pág. 51.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA



O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e con-siderando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.53000.011181/2013-99, resolve :

No- 58-Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, da servidora, PA-TRÍCIA BRITO DE ÁVILA, Diretora do Departamento de Outorgade Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Serviços deComunicação Eletrônica, para participar Conferência - "National As-sociation of Broadcarters - NAB 2013", a ser realizada em Las Vegas,nos EUA, no período de 04 a 11 de abril de 2013, incluído trânsito,com ônus.

Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens aoreferido servidor, nos termos do Processo referenciado.


O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e con-siderando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.53000. 011408/2013-04, resolve :

Ministério das Comunicações.





2

No- 59-Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do servidor, FRAN-CISCO MINERVINI NETO, Analista de Infraestrutura, da Secretariade Telecomunicações, para participar da II Reunião do Grupo deTrabalho - Telecomunicações, promovida pelo Conselho Sul-Ame-ricano de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN, a ser realizadaem Lima - PERU, no período de 25 a 27 de março de 2013, incluídotrânsito, com ônus.



O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e con-siderando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.53000.011022/2013-94, resolve :

No- 60-Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do servidor, GE-NILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, Secretário de Serviçosde Comunicação Eletrônica, para participar Conferência - "NationalAssociation of Broadcarters - NAB 2013", a ser realizada em LasVegas - EUA, no período de 04 a 11 de abril de 2013, incluídotrânsito, com ônus.



PAULO BERNARDO SILVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 29, de 06 de março de 2013, publicada noDiário Oficial da União do dia 07 subsequente, Seção 2, página 43,onde se lê: Exonerar Guilherme Brum de Almeida, leia-se: Exonerar,a pedido, Guilherme Brum de Almeida.



RETIFICAÇÕES

Na Portaria no 32, de 28 de fevereiro de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia 01 de março de 2011, Seção 2, página53, referente às servidoras ZENAIDE SILVA DA SILVA e MARIADAS GRAÇAS SILVA LEMOS, onde se lê: fundamentada no Artigo186, item III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observado o Artigo 3º, daEmenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, leia-se: fun-damentada no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005.

Na Portaria no 78, de 29 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia 02 de maio de 2011, Seção 2, página64, referente ao servidor ALBENZIO TRAJANO DE MORAIS, ondese lê: fundamentada no Artigo 186, item III, alínea "a", da Lei nº8.112/90, observado o Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de06 de julho de 2005, com a vantagem do Artigo 3º, da Lei nº8.911/94, assegurada pelo Artigo 15, da lei nº 9.527/97, leia-se: fun-damentada no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, com a vantagem do Artigo 62-A, da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .

Na Portaria no 120, de 31 de maio de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia 01 de junho de 2011, Seção 2, página77, referente à servidora CATARINA JOSÉ DE SOUZA, onde se lê:fundamentada no Artigo 186, item III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,observado o Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, leia-se: fundamentada no Artigo 3º, da Emenda Cons-titucional nº 47, de 06 de julho de 2005.

Na Portaria no 207, de 31 de agosto de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia 01 de setembro de 2011, Seção 2,página 69, referente aos servidores FERNANDO ALVES MAGA-LHÃES e MARIA JOSINA LÔBO MENNA BARRETO, onde se lê:fundamentada no Artigo 186, item III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,observado o Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, leia-se: fundamentada no Artigo 3º, da Emenda Cons-titucional nº 47, de 06 de julho de 2005.

E, no disposto aos servidores SÉRGIO PEREIRA NUNES eMARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, onde se lê: fun-damentada no Artigo 186, item III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,observado o Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, com a vantagem do Artigo 3º, da Lei nº 8.911/94,assegurada pelo Artigo 15, da lei nº 9.527/97, leia-se: fundamentadano Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, com a vantagem do Artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.

Na Portaria no 223, de 30 de setembro de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia 03 de outubro de 2011, Seção 2,página 44, referente aos servidores MANOEL FERNANDES DEALMEIDA, MANUEL DE SALES CADUFF e UBIRAJARA SOA-RES DE CARVALHO, onde se lê: fundamentada no Artigo 186, itemIII, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observado o Artigo 3º, da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a vantagem doArtigo 3º, da Lei nº 8.911/94, assegurada pelo Artigo 15, da lei nº9.527/97, leia-se: fundamentada no Artigo 3º, da Emenda Consti-tucional nº 47, de 06 de julho de 2005, com a vantagem do Artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESPORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-COMUNICAÇÕES, no exercício das competências que lhe confere oart. 32, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e o art. 46, doRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de1997;

CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art.12, e do § 1º, do art. 80, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereirode 1967;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº53500.005430/2013.resolve:

No- 141- Art. 1º Delegar competência às servidoras, abaixo rela-cionadas, para atuarem como Encarregadas do Setor Financeiro, noque se refere aos atos relativos à execução dos créditos orçamentáriose dos recursos financeiros alocados à Unidade Gestora 413002 -Agência Nacional de Telecomunicações no estado de São Paulo,como:

Titular: ANA CAROLINA FELICIO, CPF nº 703.847.621-15, em substituição à servidora APARECIDA TAGUCHI, CPF:831.320.588-15, anteriormente designada pela Portaria nº 134, de 02de maio de 2003, publicada no DOU, de 06 de maio de 2003.

Substituta: APARECIDA TAGUCHI, CPF: 831.320.588-15,em substituição à servidora ANA CAROLINA FELICIO, CPF nº703.847.621-15, anteriormente designada pela Portaria nº 86, de 15de fevereiro de 2013, publicada no DOU, de 20 de fevereiro de 2013e retificada no DOU de 27 de fevereiro de 2013.


O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts. 29e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº53500.005085/2013, resolve:

No- 142-DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de fevereiro de2013, do cargo efetivo de Analista Administrativo Geral, Classe A,Padrão III, ocupado por NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR,matrícula Siape nº 1744804, em virtude de posse em outro cargopúblico inacumulável, com direito a recondução.

JOÃO BATISTA DE REZENDE


Nº 1.771-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TE-LECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que foram conferidas àAgência pelo Art. 19 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e peloArt. 16 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações,aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve:Art. 1.º Tornar sem efeito o Despacho nº 1.077/2013-PR, publicadono Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2013, seção 2,página 49.

JOÃO BATISTA DE REZENDE

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS

DESPACHO DA PRESIDÊNCIAEm 14 de fevereiro de 2013

O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-légrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 3º da Portaria nº 11 do Ministério das Comunicações, de 26 dejaneiro de 2011, publicada em 28 de janeiro 2011, autoriza o afas-tamento do País dos empregados:

JOSÉ LUIS SERAFINI BOLL, Chefe da Auditoria e JU-LIANO ARMSTRONG ARNOSTI, Gerente Corporativo, ambos daAuditoria da ECT, para participar da "Conferência Geral de Gestão deAuditoria 2013", na cidade de Las Vegas, NV, Estados Unidos, noperíodo de 17 a 21 março de 2013, trânsito incluído, com ônus, nostermos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387 de 07 de fevereiro de1995.

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO

PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013

A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRA-SIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e nos termos daPortaria no- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, FLAVIAMARIA DE CASTRO MARSIGLIA, Oficial de Chancelaria do Ser-viço Exterior Brasileiro, classe A, padrão IV, Siape no- 2656379, doMinistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação destaPortaria.

CAMILA MANDEL BARROS

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,CENTRAL E DO CARIBE

2ª COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORADE LIMITES

PORTARIA DE 11 DE MARÇO DE 2013

O Chefe da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora deLimites, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 259,inciso I da Portaria no- 212, de 30/04/2008, e tendo em conta que oChefe da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, au-torizou a cessão do Pregoeiro da PCDL, resolve:

Art. 1o- Designar os servidores abaixo relacionados para exer-cerem as funções de pregoeiro e membros da equipe de apoio daSegunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites nos proce-dimentos licitatórios de Pregão Eletrônico no corrente exercício.

Pregoeiro: o Assessor da Primeira Comissão Brasileira De-marcadora de Limites PAULO CARLOS PEREIRA DO AMARAL,cedido pela Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites.

Equipe de apoio: Assessor da SCDL, ANDRÉ THADEU DASILVA SELON matrícula SIAPE No- 01153725 e Oficial de Chan-celaria MARCIA MARTINS MEIRA matrícula SIAPE No-

01279514.Art. 2o- Para os fins previstos na Lei 10.520, de 17.07.2001,

a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Chefe da Se-gunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites.

Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação

HÉLIO GOUVÊA PRADO

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIORDEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES

E DOCUMENTAÇÃO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICA-ÇÕES E DOCUMENTAÇÃO do Ministério das Relações Exteriores,tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei no- 8.666, de 21 dejunho de 1993, resolve:

Art. 1o- - Designar a servidora MADALENA DE ABREURIBEIRO, Siape no- 1606794, como responsável pelo contrato DCD8/2012 , firmado por esta Unidade com a Associação Paranaense deCultura - APC.

Art. 2o- - Designar a servidora JAQUELINE CAMPELOCOIMBRA MORETTI, Siape no- 0457278, como responsável, subs-tituta, pelo contrato DCD 8/2012.

Art. 3o- - Ao responsável pelo contrato compete:I - acompanhar e fiscalizar o instrumento contratual sob sua

responsabilidade, na forma estabelecida no art. 67 da Lei no- 8.666/93,e de acordo com a orientação do Diretor do Departamento de Co-municações e Documentação do Ministério das Relações Exteriores,inclusive no que concerne ao reajustamento de preços, quando for ocaso, e ao acréscimo ou redução de quantitativos; e

II - atestar a prestação dos serviços.

JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIORDIVISÃO DE TREINAMENTO

E APERFEIÇOAMENTO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EX-TERIOR, no âmbito de sua competência regimental e tendo em vistao disposto no artigo 67 da Lei no- 8.666, de 21 de junho de 1993,resolve:

Art. 1o- - Designar a servidora CAROLINA FIGUEIREDODELAMONICA FREIRE, matrícula SIAPE no- 1815482, como res-ponsável pelo Contrato DSE 02/2013, firmado por esta unidade co-mAssociação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

Art. 2o- - Designar como sua substituta a servidora DANIELEFONSECA CHAVES, Siape no- 1892700.

JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR

CONSULADO-GERAL DO BRASILEM ASSUNÇÃO

PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, nouso de suas atribuições e nos termos da Portaria no- 457, de 02 deagosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, OSVALDORIBEIRO DE MORAIS, Oficial de Chancelaria, classe Especial, pa-drão II, Siape no- 459961, do Ministério das Relações Exteriores, paraexercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partirda data de publicação desta Portaria.

FERNANDO JACQUES DE MAGALHÃESP I M E N TA

Ministério das Relações Exteriores.





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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-fere o inciso III do art. 7o- do Regimento Interno da ANEEL, deacordo com deliberação da Diretoria e processo no-

48500.005248/2011-13, resolve:

No- 2.573 - Art. 1o- Exonerar a pedido, a partir de 4/3/2013, VLA-DIMIR FELIX CANTANHEDE, matrícula SIAPE 2553527, do Car-go Comissionado Técnico CCT I na Procuradoria-Geral.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-fere o inciso III do art. 7o- do Regimento Interno da ANEEL, deacordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo48500.005728/2012-65, resolve:

No- 2.575 - Art. 1o- Nomear NATAN MORELO, Matrícula SIAPE1560040, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III naAuditoria Interna.



48500.006587/2011-17, resolve:

No- 2.576 - Art. 1o- Nomear o servidor OTAVIO RODRIGUES VAZ,matrícula SIAPE no- 1665184, para exercer o Cargo de Técnico, có-digo CCT I, na Superintendência de Estudos do Mercado.



48500.006587/2011-17, resolve:

No- 2.577 - Art. 1o- Nomear a servidora MARISA PASTANA BOL-LIGER, matrícula SIAPE no- 2283957, para exercer o Cargo de Téc-nico, código CCT II, na Superintendência de Estudos do Mercado.



48500.001688/2012-82, resolve:

No- 2.578 - Art. 1o- Nomear o servidor EMANUEL CÂMARA DEARAÚJO, matrícula SIAPE no- 1496696, para exercer o Cargo deTécnico, código CCT I, na Assessoria de Comunicação e Imprensa.


NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA

Ministério de Minas e Energia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário.



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria no- 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,resolve:

No- 29 - Exonerar EDUARDO JOSÉ GANZER, CPF: 186.260.018-00,do cargo em comissão de Coordenador-geral, código DAS 101.4, daCoordenação-geral de Tecnologia da Informação, do Departamento dePlanejamento, Monitoramento e Avaliação da Regularização Fundiá-ria na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de RegularizaçãoFundiária da Amazônia Legal deste Ministério.

No- 30 - Nomear MARCELO DE SOUSA NUNES, CPF:823.292.499-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Tecnologia daInformação, do Departamento de Planejamento, Monitoramento eAvaliação da Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Se-cretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Le-gal deste Ministério.

LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.o- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

No- 140 - Art. 1o- Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2013,TANIA MARA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Fiscalde Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE no- 1474061, CPF no-

031.661.967-14, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, códigoDAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, daSuperintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro dePessoal deste Instituto.

Art. 2o- Nomear OSCAR OSEIAS DE OLIVEIRA, ocupantedo cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,matrícula SIAPE no- 1528747, CPF no- 044.256.056-75, para exercer ocargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, daDivisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da SuperintendênciaRegional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro de Pessoal desteInstituto.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.o- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

No- 141 - Art. 1o- Exonerar MARIA ASSUNÇAO GIUSTI DE AL-MEIDA, CPF no- 092.654.142-00, do cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Su-perintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoaldeste Instituto.

Art. 2o- Nomear JOVAL FARIAS DA COSTA, ocupante docargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,matrícula SIAPE no- 1070152, CPF no- 226.750.942-34, para exercer ocargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, daDivisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Ama-pá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.o- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

No- 142 - Art. 1o- Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO,ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrículaSIAPE no- 0726011, CPF no- 154.938.814-20, do cargo em comissãode Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura,da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional deRoraima - SR-25, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2o- Nomear VALDETE OLIVEIRA DE SOUZA, ocu-pante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIA-PE no- 0725973, CPF no- 149.856.832-72, para exercer o cargo emcomissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço deInfraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da SuperintendênciaRegional de Roraima - SR-25, do Quadro de Pessoal deste Ins-tituto.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.o- 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/no- 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

No- 143 - Art. 1o- Nomear CARLOS ANDERSON NUNES DE AMO-RIM, CPF no- 666.295.787-97, para exercer o cargo em comissão deCoordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral deAdministração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Adminis-trativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.


CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA/CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria/INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicada noDiário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve,

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ ALVESDE SOUSA e conceder pensão temporária a ANA PATRICIA AL-VES DE SOUSA e PAULO ALVES DE SOUSA, respectivamenteviúva e filhos do ex-servidor aposentado, PAULO FERREIRA DESOUSA, Matricula SIAPE no- 0719437, ex-ocupante do cargo deAGENTE DE PORTARIA, Classe C, Padrão IV, em virtude de seufalecimento, ocorrido em 08 de março de 2013, com fundamento noart. 215, combinado com os artigos 217, incisos I e II, alínea "a", e218 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada combase nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data doóbito, nos termos do art. 2o- , inciso I, da Lei n.o- 10.887, de 18 dejunho de 2004, à vista das informações constantes no processo/IN-CRA/SR-02/ no- 54130.000152/2013-89.

RAIMUNDO CRUZ PINTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDEDO NORTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMAAGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IN-CRA/P/n o- 445, de 26 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficialda União do dia 29 seguinte, resolve:

Conceder PENSÃO VITALÍCIA à Senhora MARIA DASGRAÇAS ARAÚJO, viúva do servidor aposentado, WALDÉCIO TO-MAZ DA SILVA, Matrícula no- 0719782, ocupante do cargo de Da-tilógrafo, Classe S, Padrão III, em virtude de seu falecimento, ocor-rido em 26 de fevereiro de 2013, com fundamento no Art. 215,combinado com ao Artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei no-

8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base nosproventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do Óbito, nostermos do Art. 2o- , inciso I, da Lei no- 10.887, de 18 de junho de 2004,à vista das informações constantes dos Processos/INCRA/No-

54330.000225/2013-86.

ERLON FERNANDES GUILHERME



O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINIS-TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-ME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo emvista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,al-terado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:

No- 106-Nomear LUCIMÉRI SELIVON, CPF nº 571.436.250-00, paraexercer o cargo de Assistente, DAS 102.2, da Secretaria Executiva,deste Ministério.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉ-RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 dejunho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012,resolve:

No- 107-Designar a servidora JANINE MELLO DOS SANTOS, CPFnº 967.742.901-91, SIAPE nº 1542825, ocupante do cargo de Diretorde Programas, DAS 101.5, para exercer o encargo de substituta even-tual do Secretário, DAS 101.6, da Secretaria Extraordinária para Su-peração da Extrema Pobreza, deste Ministério, em seus afastamentose impedimentos legais e regulamentares, no período de 15 a 20 demarço de 2013.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINIS-TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-ME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo emvista o que dispõe o Decreto nº 7.493 de 02 de junho de 2011,alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, re-solve:

No- 108-Nomear EVILYN PATRICIA FIX, CPF nº 888.430.331-15,para exercer o cargo de Assistente, DAS 102.2, da Coordenação deGestão dos Bens Destinados à Estratégia Fome Zero, do Depar-tamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da ProduçãoFamiliar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutri-cional, deste Ministério.

MARCELO CARDONA ROCHA

Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome

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Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

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O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Pre-sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no

7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

No- 78- Exonerar PAULO ROBERTO PAVÃO do cargo em comissãode Coordenador-Geral de Produção Estatística, código DAS 101.4, doDepartamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Ex-terior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

No- 79 - Nomear RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN para exer-cer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Produção Es-tatística, código DAS 101.4, do Departamento de Planejamento eDesenvolvimento de Comércio Exterior da Secretaria de ComércioExterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada docargo que atualmente ocupa.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL


O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civilda Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 daLei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de4 de fevereiro de 2010, resolve:

No- 81 -Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, RÔMULOGUIMARÃES ROCHA do encargo de substituto do Diretor do De-partamento Nacional de Registro do Comércio, código DAS 101.5, daSecretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.

No- 82- Designar HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO para o encargode substituto do Diretor do Departamento Nacional de Registro doComércio, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio e Serviçosdeste Ministério.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL


DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVOEm 15 de março de 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV daPortaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº

1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,de 02 de março de 2012, de:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Diretor de Fomento àInovação/SI, para participar na Missão Técnica à União Europeia, noâmbito do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais da União EuropeiaBrasil, visando promover o intercâmbio de informações sobre o pro-cesso de formulação de políticas públicas para pequenas e médiasempresas, em Berlim, Alemanha e Londres, Reino Unido, no períodode 23 a 27/03/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP271/13).

LUIZ OTAVIO BEAKLINI, Coordenador Geral de Quali-dade/INPI, para participar do Workshop INPI-IP "Australia QualityProgram", em Canberra, Austrália, no período de 30/03 a 06/04/2013,inclusive trânsito, com ônus (PCDP 153/13).

GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JUNIOR, Chefe deDivisão de Qualidade/INPI, para participar do Workshop INPI-IP"Australia Quality Program", em Canberra, Austrália, no período de30/03 a 06/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 154/13).

LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, CoordenadorGeral de Cooperação Internacional/INPI, para participar de uma sériede Reuniões de Trabalho no Escritório Norte-Americano de Patentese Marcas (USPTO), Escritório Norte Americano de Direitos Autorais(US Copyright Office), Comitê Diretivo do PROSUR e do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, EstadosUnidos da América, no período de 31/03 a 06/04/2013, inclusivetrânsito, com ônus (PCDP 156/13).

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, Subsecretáriode Planejamento, Orçamento e Administração, para integrar a de-legação brasileira que participará do evento organizado pela ICANN- "The Internet Corporation for Assigned Names and Numbers", quecoordena as atividades da internet mundial , a convite do ComitêGestor da Internet no Brasil - CGI.br, em Beijing, China, no períodode 03 a 12/04/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP292/13).

ADEMIR TARDELLI, Vice Presidente do INPI, para par-ticipar na 3ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Normas e Do-cumentação - Comitê de Normas da Organização Mundial da Pro-priedade Intelectual, em Genebra, Suíça, no período de 13 a21/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 150/13).

ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 14 de março de 2013

Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-DES em 14/03/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com asubdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

INGRID TEIXEIRA, Engenheira, a fim de acompanhar au-ditoria técnica de duas aeronaves e de participar de reuniões com aTaca Airlines, em San Salvador/El Salvador e Bogotá/Colômbia, noperíodo de 17 a 24/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo deViagem ao Exterior nº 123/2013).

RODRIGO LUDWIG SCHNEIDER, Engenheiro, a fim departicipar do evento "New York School of Aviation Finance 2013",em Nova York/Estados Unidos, no período de 15 a 21/04/2013, in-clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº124/2013).


Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDESem 15/03/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com asubdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

ANA PAULA DE SOUSA SOARES, Gerente, a fim departicipar do seminário "Future Energy Trends", em Londres/ReinoUnido, no período de 18 a 23/03/2013, inclusive trânsito, com ônus(Processo de Viagem ao Exterior nº 125/2013).

LUCIANO GALVÃO COUTINHO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 26 de fevereiro de 2013

Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor ALFREDO CARLOSORPHÃO LOBO, matrícula SIAPE n.º 1343857, Diretor de Ava-liação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, emdireção a Buenos Aires/Argentina, no período de 21 a 23 de março de2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,representando o Inmetro, proferir palestra sobre o Programa de Cer-tificação de Brinquedos seguida de debates, junto aos fabricantesargentinos de brinquedos. (PCDP nº 000546/2013).

OSCAR ACSELRADEm exercício



Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DESOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388, Diretor de Programas, doInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ase afastar do território brasileiro, em direção a Jena e Munique/Ale-manha e Maastricht/Holanda, no período de 21 a 29 de março de2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fimde, representando o Inmetro, participar: (i) de visita técnica no La-boratório da Carl Zeiss; e (ii) do evento Focus on Microscopy, apre-sentando trabalho intitulado "Immunocytochemical Analysis of theformation of the cyst wall during trophozoite-cyst transformation inGiardia lamblia". (PCDP nº 000990/2013).

As despesas com passagens e diárias serão custeadas peloprojeto Faperj.


Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor MAURÍCIO PERICLESDIAS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1344058, da Coordenação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidadee Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-

reção a Genebra/Suíça, no período de 1º a 06 de abril de 2013,inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,representando o Inmetro, participar como Coordenador do grupo es-pelho da ABNT no WG-21 do ISO/CASCO para a revisão da normaISO/IEC 17021:2011. (PCDP nº 000983/2013).

As despesas com passagens e diárias serão custeadas peloconvênio Faurgs/Finep/Inmetro 01.10.0564.00


Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JOSÉ MAURO GRAN-JEIRO, matrícula SIAPE n.º 478192, da Diretoria de Programas, doInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ase afastar do território brasileiro, em direção a Ispra/Itália, Helsin-que/Finlândia e Paris/França, no período de 20 a 31 de março de2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fimde, representando o Inmetro, participar de reuniões para intercâmbiode experiências e desenvolvimento de colaboração científica entre oInmetro e as seguintes instituições européias: (i) Laboratório de Re-ferência para Métodos Alternativos a Ensaios com Animais da UniãoEuropéia (ECVAM); (ii) Agência Européia de Substâncias Químicas(ECHA); e (iii) Centro Nacional para a Pesquisa Científica (CNWS)(PCDP nº 000672/2013).

As despesas com passagens e diárias serão custeadas peloProjeto Econormas

Afastamento do País autorizado na forma do disposto noDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgadaà Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado noD.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora LUCIENE BOTTEN-TUIT LOPEZ BALOTTIN, matrícula SIAPE n.º 804094, da Diretoriade Programas, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-nologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção aIspra/Itália, Helsinque/Finlândia e Paris/França, no período de 20 a 31de março de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para estaAutarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar de reuniõespara intercâmbio de experiências e desenvolvimento de colaboraçãocientífica entre o Inmetro e as seguintes instituições européias: (i)Laboratório de Referência para Métodos Alternativos a Ensaios comAnimais da União Européia (ECVAM); (ii) Agência Européia deSubstâncias Químicas (ECHA); e (iii) Centro Nacional para a Pes-quisa Científica (CNWS) (PCDP nº 000669/2013).

As despesas com passagens e diárias serão custeadas peloProjeto Econormas

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA



O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso dasatribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,resolve:

Art. 1º Designar DÁRIO CAMARGO TESTONI, para exer-cer o encargo de substituto eventual de Diretor do Departamento deGestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dotitular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmenteocupa.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 174, de 14 de outubro de2011, publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2011.


ALDO REBELO

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-rio Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com aPortaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de 2011, publicadano Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, resolveprorrogar, até o dia 04 de maio de 2014, a seguinte cessão:

Ministério do Esporte.





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Nº 27- Servidor: Aldôncio de Souza DiasCargo: Datilógrafo, classe "S", padrão IIIMatrícula SIAPE nº: 0744895Para: Tribunal Superior do TrabalhoFunção/Cargo: Assistente 3, Nível FC-3, na Secretaria de Comu-nicação SocialResponsabilidade do ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da lei nº8 . 11 2 / 9 0 )Processo nº: 58701.000701/2010-10


Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-rio Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com aPortaria Ministerial nº 1.654, de 16 de dezembro de 2011, publicadano Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, resolveprorrogar, até o dia 07 de maio de 2014, a seguinte cessão:

Nº 28-Servidor: Estanislau da Costa Sá JúniorCargo: Técnico em Assuntos Educacionais, classe "S", padrão IIIMatrícula SIAPE nº: 7055226Para: Câmara dos DeputadosFunção/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da lei nº8 . 11 2 / 9 0 )Processo nº: 58701.001064/2006-10


Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


MÁRCIO SIMÃO

Designa representantes do Ministério da Saúde, no ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 denovembro de 2011, resolve:

No- 59-Art. 1o Designar os representantes do Ministério da Saúde, noConselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA:

I - titular: DANIELA BUOSI ROHLFS, que sucede a Gui-lherme Franco Netto;

II - primeiro suplente: MÔNICA ANGÉLICA CARREIRAFRAGOSO, que sucede a Daniela Buosi Rohlfs; e

III - segundo suplente: THENILE FARIA MACHADO DOCARMO, que sucede a Luiz Belino Ferreira Sales.

Art. 2o Ficam revogadas as alíneas "a", "b" e "c", do incisoXVII, do art. 1o, da Portaria no 203, de 8 de junho de 2011.



No- 60-Art. 1o Designar os representantes da Associação Nacional deÓrgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA Sudeste, no Con-selho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

I - titular: VANESSA ARDUÍNA LIMA, que sucede a JoãoIsmael Ortulane Nardoto;

II - primeiro suplente: JOÃO ISMAEL ORTULANE NAR-DOTO, que sucede a Vasco de Oliveira Araújo; e

III - segundo suplente: JOÃO RICARDO GUIMARÃESCAETANO, que sucede a João Eustáquio Nacif Xavier.



No- 61-Art. 1o Designar os representantes da Secretaria de Comu-nicação Social da Presidência da República, no Conselho Nacional doMeio Ambiente-CONAMA.

I - titular: IVANIR JOSÉ BORTOT, que sucede a JorgeAntônio Menna Duarte;

II - primeiro suplente: MARIA HELENA PACHECOSCHUSTER, que sucede a Maria Luiza Júnior; e

III - segundo suplente: JOYCE DEL FRARI COUTINHO,que sucede a Ivana Diniz Machado.



No- 62-Art. 1o Designar os representantes da Associação Nacional deÓrgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA Norte, no Con-selho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

I - titular: SILVIA HELENA COSTA BRILHANTE, quesucede a Wanderlei Mira Rabelo;

II - primeiro suplente: KÁTIA HELENA SERAFINASCHWEICKARDT, que sucede a Marcelo Dutra; e

III - segundo suplente: EDJALES BENÍCIO, que sucede aJosé Carlos Monteiro.



No- 63-Art. 1o Designar os representantes da Organização Não-Go-vernamental Sócios da Natureza, entidade ambientalista da RegiãoSul, no Conselho Nacional do Meio Ambiente, para o biênio 2013-2015.

I - titular: TADÊU SANTOS;II - primeiro suplente: ELIANE SCREMIN; eIII - segundo suplente: ANA PAULA CORTEZ.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 64-Art. 1o Designar os representantes da Confederação Nacionalde Municípios no Conselho Nacional do Meio Ambiente:

I - titular: PAULO ROBERTO ZIULKOSKI;II - primeiro suplente: MARION HEINRICH, que sucede

Édison Castro Martins; eIII - segundo suplente: VALTEMIR BRUNO GOLDMEIER,

que sucede Bruno Campos Ramos.Art. 2o Ficam revogadas a Portaria no 112, de 24 de maio de

2004, a Portaria no 336, de 17 de outubro de 2008 e a Portaria no 339,de 24 de setembro de 2009.



No- 65-Art. 1o Designar os representantes da Associação de Proteçãodo Meio Ambiente de Cianorte, entidade ambientalista da Região Sul,no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o biênio2013-2015.

I - titular: HASSAN SOHN; eII - primeiro suplente: ELEUTERIO LANGOWSKI.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no

99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de17 de novembro de 2011, resolve:

No- 66-Art. 1o Designar para a função de membros do ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Ministérioda Integração Nacional:

I - titular: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, que sucede FranciscoCampos de Abreu;

II - primeiro suplente: LUCIANA DE PAIVA LUQUEZ, quesucede a Jaqueline Barbosa Dutra; e

III - segundo suplente: RAFAEL EDUARDO TEZA DESOUZA, que sucede a Elaine Margareth Schneider Bearzi.

Art. 2o Ficam revogadas a Portaria no 63, de 28 de fevereirode 2012, e as alíneas "a" e "b", do inciso I, do art. 1o, da Portaria no

356, de 15 de setembro de 2010.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 67-Art. 1o Designar os representantes da Sociedade Para Defesado Meio Ambiente de Piracicaba, entidade ambientalista da RegiãoSudeste, no Conselho Nacional do Meio Ambiente, para o biênio2013-2015.

I - titular: KATIA ROSARIA DEL MONTE;II - primeiro suplente: PAULO JORGE DE MORAES FI-

GUEIREDO; eIII - segundo suplente: MARIA DA GLÓRIA SILVEIRA

MELLO.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 68-Art. 1o Designar os representantes da Sociedade Nordestina deEcologia, entidade ambientalista da Região Nordeste, no ConselhoNacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o biênio 2013-2015.

I - titular: ELISABETE CARNEIRO BATISTA BRAGA;II - primeiro suplente: ANA MARIA CARDOSO DE FREI-

TAS GAMA; eIII - segundo suplente: BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA

IMPERIANO.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,de 6 de junho de 1990 e no Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 denovembro de 2011, resolve:

No- 69-Art. 1o Designar os representantes do Instituto Brasil Central-IBRACE, entidade ambientalista da Região Centro-Oeste, no Con-selho Nacional do Meio Ambiente, para o biênio 2013-2015.

I - titular: ALTAMIRO ALVES FERNANDES;II - primeiro suplente: JODAT FERNANDES JAWABRI; eIII - segundo suplente: FLAVIO PEREIRA DINIZ.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Ministério do Meio Ambiente.

GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Leino 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte ces-são:

No- 57-Servidor: CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA MatrículaSIAPE no 0 6 8 6 11 8Cargo: Técnico AdministrativoOrigem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na-turais RenováveisPara: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeFunção/cargo: Coordenador-Geral de Licitações e Contratos - DAS-101.4Ônus: Órgão CedenteProcesso nº 02001.000430/2013-70

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil daPresidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:

No- 58-Nomear EVANDRO XAVIER GOMES, CPF nº 616.475.196-91, paraexercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4,do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis, no Estado de Minas Gerais.





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No- 70-Art. 1o Designar os representantes do Instituto Guaicuy - SOSRio das Velhas, entidade ambientalista da Região Sudeste, no Con-selho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o biênio 2013-2015.

I - titular: MARCOS VINÍCIUS POLIGNANO;II - primeira suplente: VERA LÚCIA DE PAZ; eIII - segundo suplente: ANTÔNIO THOMAZ GONZAGA

MATA MACHADO.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 71-Art. 1o Designar os representantes do Governo do Estado doPará, no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA:

I - titular: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, quesucede a Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa;

II - primeiro suplente: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ,que sucede a Rubens Borges Sampaio;

III - segundo suplente: FRANCISCA LÚCIA PORPINOTELLES, que sucede a José Cláudio Moreira Cunha.

Art. 2o Ficam revogados o inciso XII, do art. 1o, da Portariano129, de 19 de abril de 2011 e a Portaria no 295, de 29 de agosto de2012.



No- 72-Art. 1o Designar os representantes da Associação Nacional deÓrgãos Municipais do Meio Ambiente-ANAMMA - Região Sul, noConselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

I - titular: ANSELMO LESSA, que sucede Agnaldo Men-donça de Limas;

II - primeiro suplente: CRISTIANE CASINI, que sucedeJoão Júlio da Rosa Júnior; e

III - segundo suplente: RENATO LIMA, que sucede DarciZanini.

Art. 2o Ficam revogados o inciso III, do art. 1o, da Portariano 413, de 20 de novembro de 2009, a alínea "a", do inciso V, do art.1o, da Portaria no 142, de 25 de abril de 2011 e inciso II, do art. 1o,da Portaria no 61, de 23 de março de 2010.



No- 73-Art. 1o Designar os representantes dos Governos Municipais daRegião Centro-Oeste, no Conselho Nacional do Meio Ambiente:

I - titular: PEDRO WILSON GUIMARÃES, que sucede aRogério Luiz Rodrigues;

II - primeiro suplente: CRISTINA FERRI, que sucede aLécio Victor; e

III - segundo suplente: CELMA ALVES DOS ANJOS, quesucede a Pedro Henrique Gonçalves Lira.

Art. 2o Ficam revogados o inciso IV, do art. 1o, da Portaria no

142, de 25 de abril de 2011 e a Portaria no 479, de 13 de dezembrode 2011.



No- 74-Art. 1o Designar os representantes da Associação Nacional deÓrgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA NACIONAL noConselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

I - titular: MAURO MACIEL BUARQUE, que sucede aClarismino Luiz Pereira Junior;

II - primeiro suplente: ROBERTO MESSIAS FRANCO, quesucede a Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho; e

III - segundo suplente: LUÍS ADUARDO SORGAGGI, quesucede a Wanner Luiz de Oliveira.



No- 75-Art. 1o Designar os representantes da Fundação de Apoio àVida nos Trópicos, entidade ambientalista da Região Centro-Oeste, noConselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o biênio2013-2015.

I - titular: ILVANIO MARTINS;II - primeiro suplente: ELIZA MENSE; eIII - segundo suplente: THAIS VASCONCELOS ARAUJO.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 76-Art. 1o Designar os representantes da Confederação Nacionaldo Transporte-CNT no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CO-NAMA.

I - titular: PATRÍCIA HELENA GAMBOGI BOSON, quesucede a Marco Antônio Caminha;

II - primeiro suplente: VINÍCIOS LADEIRA MARQUESDE SOUSA, que sucede a Eduardo Espíndola Vieira;

III - segundo suplente: MARCOS MACHADO SOARES,que sucede a João Emílio Freire Filho.

Art. 2o Ficam revogados o inciso II da Portaria no 277, de 12de setembro de 2008, a Portaria no 335, de 26 de agosto de 2011, eo inciso II da Portaria no 160, de 11 de maio de 2011.



No- 77-Art. 1o Designar os representantes do Instituto Brasileiro deProteção Ambiental-PROAM, entidade ambientalista de âmbito na-cional, no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para obiênio 2013-2015.

I - titular: CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY;II - primeiro suplente: SÉRGIO PEREIRA CRUZ; eIII - segundo suplente: AURIDENES ALVES MATOS.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 78-Art. 1o Designar os representantes da Associação Andiroba,entidade ambientalista da Região Norte, no Conselho Nacional doMeio Ambiente-CONAMA, para o biênio 2013-2015.

I - titular: ÉCIO RODRIGUES DA SILVA;II - primeiro suplente: JAIRO SALIM PINHEIRO DE LI-

MA; eIII - segundo suplente: LIBERACY SOUZA.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 79-Art. 1o Designar os representantes do Comando da Marinha, noConselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

I - titular: CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA (RM1) PAULORENATO PIMENTEL NOGUEIRA, que sucede ao Capitão-de-mar-e-guerra (RM1) Antônio Joaquim Gonçalves Moreira;

II - primeiro suplente: CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA(RM1) CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM; e

III - segundo suplente: CAPITÃO-DE-FRAGATA FÁBIODA SILVA ANDRADE.

Art. 2o Fica revogada a Portaria no 336, de 26 de agosto de2 0 11 .



No- 80-Art. 1o Designar os representantes da Fundação de Proteção aoMeio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí-FUNPAPI, entidadeambientalista da Região Nordeste, no Conselho Nacional do MeioAmbiente-CONAMA, para o biênio 2013-2015.

I - titular: JOSÉ ARLI BARROS; eII - primeiro suplente: FRANCISCO RODRIGUES SOA-

RES.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 81-Art. 1o Designar os representantes da Associação SOS Ama-zônia, entidade ambientalista da Região Norte, no Conselho Nacionaldo Meio Ambiente-CONAMA, para o biênio 2013-2015.

I - titular: MIGUEL SCARCELLO;II - primeira suplente: MARIA APARECIDA DE OLIVEI-

RA AZEVEDO LOPES; eIII - segundo suplente: ÁLISSON SOBRINHO MARA-

NHO.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

IZABELLA TEIXEIRA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foiatribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada noD.O.U de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no

8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte ces-são:

Servidor: LIDIA FERREIRA MARTINS Matrícula SIAPEnº: 0681515

Cargo: Analista Administrativo, classe "S", padrão "III"Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-

diversidadePara: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - Superintendência do IBAMA no Estado doPará

Cargo/Função: Chefe da Divisão de Administração e Fi-nanças - DAS 101.2

Ônus: Órgão CedenteProcesso: 02070.000381/2013-51

FRANCISCO GAETANI

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ


O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRODOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-VÁVEIS - IBAMA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 36, de 19 de fevereiro de 2013,publicada no D.O.U, de 20.02.2013, com fundamento no art. 18, daEstrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de24.04.2007, publicado no D.O.U de 27.04.2007, no artigos 95, 125 e140 do Regimento Interno do IBAMA, instituído pela Portaria doMMA nº 341, de 31.08.2011, publicada no D.O.U de 01.09.2011, eno art.1º, alínea d, da Portaria do Presidente do IBAMA nº 262, de2008, publicada no D.O.U de 14.04.2008. resolve:

Art. 1º.- Designar JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matriculaSIAPE nº 0684475 e JOZÉLIA DE CARVALHO RODRIGUES, ma-tricula SIAPE nº 1154678, Pregoeiros Oficiais da Superintendênciado IBAMA no Estado do Piauí, pelo período de um ano, admitidasreconduções, nos termos do § 3º do artigo 10º do Decreto nº 5.450, de31 de maio de 2005.

Art. 2º.- Designar os servidores Maurício Costa Pires deOliveira, matricula SIAPE 0684650 e Wagner Serrate Oliveira, ma-tricula SIAPE 0683647 para constituírem a equipe de apoio às ati-vidades dos Pregoeiros.

Art. 3º.- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

MANOEL BORGES DE CASTRO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE


O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competênciasatribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,resolve:





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No- 96-Nomear FATIMA BECKER GUEDES, CPF 006.323.579-08,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Con-servação I, Código DAS-101.2, da Área de Proteção Ambiental deGuaraqueçaba/PR, do Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade.

No- 97-Nomear JANEIL LUSTOSA DE OLIVEIRA, CPF554.702.893-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-dade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional Nas-centes do Rio Parnaíba/PI, do Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade, ficando dispensado da Função Gratificada queatualmente ocupa.

No- 98-Nomear JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, CPF726.046.037-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-viço, Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração eFinanças em Teresópolis/UAAF-RJ, do Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade.

No- 99-Designar LUCIANA MARIA FERNANDES MACHADO,CPF 295.206.568-39, para exercer os encargos de substituto do Co-ordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Regional em Par-naíba/PI - CR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-diversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-tares do titular e na vacância do cargo.

No- 100-Designar FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF210.402.731-49, para exercer os encargos de substituto do Chefe deUnidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Eco-lógica de Uruçuí-Uná/PI, do Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-lamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 101-Dispensar, a partir de 22 de fevereiro de 2013, CRISTIANEDINIZ AGUIAR, CPF 830.835.611-72, do encargo de substituto doChefe de Divisão, Código DAS-101.2, Coordenação Geral de Pro-teção/CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-diversidade.

No- 102-Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2013, SOLIANA DELOURDES GUIMARAES RIBEIRO, CPF 938.690.961-87, do en-cargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, CódigoDAS-101.1, da Reserva Extrativista Tracuateua/PA, do Instituto ChicoMendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 104- Dispensar, a partir de 01 de março de 2013, EUCLIDESMARTINS DA SILVA JUNIOR, CPF 016.196.388-94, do encargo desubstituto do Chefe, Código DAS-101.2, da Unidade Avançada deAdministração e Finanças em Teresópolis/UAAF-RJ, do Instituto Chi-co Mendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 105- Dispensar, a partir de 01 de março de 2013, LUIS HEN-RIQUE MOTA DE FREITAS NEVES, CPF 049.018.306-94, do en-cargo de substituto do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, Co-ordenação Geral de Uso Público e Negócios/CGEUP, do InstitutoChico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 106- Dispensar JANEIL LUSTOSA DE OLIVEIRA, CPF554.702.893-20, do encargo de substituto do Chefe de Unidade deConservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional Nascentes doRio Parnaíba/PI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-diversidade.

No- 107- Dispensar, a pedido, JOSE SALIVONE ANACLETO DEANDRADE, CPF 300.900.674-87, do encargo de substituto do Chefede Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação Eco-lógica de Uruçuí-Uná/PI, do Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade.

No- 108-Dispensar VICENTE XAVIER DA FONSECA, CPF306.866.369-53, do encargo de substituto do Chefe de Unidade deConservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de Gua-raqueçaba/PR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-diversidade.

No- 109-Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2013, ANA CA-ROLINA SAUPE, CPF 910.692.709-20, da Função Gratificada deAssistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Área deProteção Ambiental Guaraqueçaba/PR, do Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade.

No- 110- Exonerar, a partir de 01 de março de 2013, MARCELOHENRIQUE DE CARVALHO, CPF 045.309.886-00, do cargo emcomissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari/AM, do InstitutoChico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 111- Exonerar, a pedido, CRISTIANA CASTRO LIMA AGUIAR,CPF 350.127.573-00, do cargo em comissão de Chefe de Unidade deConservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional Nascentes doRio Parnaíba/PI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-diversidade.

No- 112-Exonerar, a partir de 01 de março de 2013, EUCLIDESMARTINS DA SILVA JUNIOR, CPF 016.196.388-94, do cargo emcomissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Unidade Avan-çada de Administração e Finanças em Teresópolis/UAAF-RJ, do Ins-tituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 113- Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2013, LUCIANODE SOUZA MALANSKI, CPF 023.052.219-08, da Função Grati-ficada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1,do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 114-Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2013, GUSTAVOPINHEIRO REGO, CPF 908.697.531-34, da Função Gratificada deAssistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, do InstitutoChico Mendes de Conservação da Biodiversidade., do Instituto ChicoMendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 115- Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2013, ALES-SANDRO MARCUZZI, CPF 024.951.927-50, da Função Gratificadade Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICOMENDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, incisoVII, do Anexo I da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n°7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União,do dia subsequente e pela Portaria n° 304, da Ministra Chefe da casaCivil da Presidência da República, de 28 março de 2012, publicadano Diário Oficial da União do dia 29 março de 2012, considerando anecessidade de agilizar o andamento de procedimentos concernentes áregularização da situação fundiária de áreas de unidades de con-servação federais; considerando as disposições dos artigos 11 e 12 doDecreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,e considerando asdisposições § 1°, do Artigo 9°, da lei n 9.985 de 18 de julho de 2000,resolve:

No- 116 - Art. 1° - Delegar competência aos servidores VILI PI-NHEIRO TOMICH, Analista Ambiental, matrícula n° 1713652 eFERNANDO CORREIRA VILELA, Analista Ambiental, matriculan° 1364888, para , obedecidas as formalidades legais e assistidos pelaProcuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Co-ordenação Geral de Consolidação Territorial/ICMBio, assinar atospúblicos registro e receber por transferência de Consolidação Ter-ritorial/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por trans-ferência de domínio e posse, os imóveis rurais e benfeitores em nomedo Instituto Chico Mendes.

Art. 2° - Os servidores delegados enviarão relatórios pe-riódicos á Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando con-ta de todos os atos praticados que tenham por origem a presentedelegação.

Art. 3 ° - Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos acontar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos rea-lizados em vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação a Bio-diversidade.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ROBERTO RICARDO VIZENTIN

pessoal da Universidade Federal do Paraná, para continuar servindo àComissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, nacidade de Santiago, no Chile, com perda total de remuneração, peloprazo de 2 (dois) anos.


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e con-siderando o que consta dos autos do processo administrativo no-

03400.000214/2013-94, resolve:

No- 77 - Art. 1o- Autorizar o afastamento do país do servidor PAULOMARCHESINI NETO, Especialista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental da Secretaria de Assuntos Internacionais do Minis-tério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "CXX-XI Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul", emMontevidéu - URUGUAI, no período de 18 a 22 de Março de 2013,incluído trânsito, com ônus.


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO Interina, no uso de suas atribuições, tendoem vista o disposto no § 7o- do art. 93 da Lei no- 8.112, de 1990, econsiderando o que consta do processo no- 03000.003230/2012-61,resolve:

No- 78 - Art. 1o- Cessar o exercício temporário, no Gabinete do Mi-nistro de Estado da Fazenda, dos empregados relacionados no Anexodesta Portaria, determinando o retorno imediato à entidade de ori-gem.


ANEXO

Nome Matrícula Entidade de origem UnidadeWilson Luís Esteves Albuquerque 9 . 8 8 7 . 11 0 - 2 Banco do Brasil S.A. DIGOVMaurício Ricardo da Silva 1.202.178-4 Serpro -Mauro Alves Xavier 008.109-1 Caixa Econômica Federal GEFUSMax Mauran Pantoja da Costa 001.645-5 Caixa Econômica Federal GAPRE

EVA MARIA CHIAVON

GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Decreto no- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e con-siderando o que consta dos autos do processo administrativo no-

03110.003679/2013-62, resolve:

No- 75 - Art. 1o- Autorizar o afastamento do país do servidor CRIS-TIANO TRINDADE DE ANGELIS, Analista de Planejamento e Or-çamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicosdo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para "Conclusãode Tese de Doutoramento" promovida pela Universidade Skema, emLille - FRANÇA, no período de 18 de março a 15 de junho de 2013,incluído trânsito, com ônus limitado.


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foidelegada pelo art. 1o- do Decreto no- 3.456, de 10 de maio de 2000, emconformidade com o disposto no art. 96, da Lei no- 8.112, de 11 dedezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no- 201, de 26 deagosto de 1991, e com o que consta no Processo no-

23075.048010/2012-08, resolve:

No- 76 - Art. 1o- Autorizar a prorrogação do afastamento do servidorJOSÉ GABRIEL PORCILE MEIRELLES, matrícula SIAPE no-

1154708, ocupante do cargo de Professor 3o- Grau, do quadro de

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

.

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS


A DIRETORA O DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo incisoV do art. 6o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovadapelo Decreto no- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:

No- 297 - Conceder pensão vitalícia à EULÁLIA MARIA ALBU-QUERQUE VASCONCELOS, viúva do ex-servidor ELTON ANTO-NIO PIMENTEL VASCONCELOS, aposentado no cargo de Agentede Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE no-

675273, oriundo da extinta Superintendência do Desenvolvimento doNordeste, com fundamento no § 7o- do art. 40 da Constituição Federalde 1988, combinado com o inciso I do art. 2o- da Lei no- 10.887, de2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei no- 8.112, de 1990, comvigência a partir 15 de fevereiro de 2013, data do falecimento doinstituidor. (Processo no- 05902.000709/2013-98).

No- 298 - Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ WANDERLEYDA SILVA, companheira do ex-servidor ZILDO JOÃO DA SILVA,aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Ma-trícula SIAPE no- 674018, oriundo da extinta Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7o- do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2o- daLei no- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei no-

8.112, de 1990, com vigência a partir 6 de janeiro de 2013, data dofalecimento do instituidor. (Processo no- 05902.000682/2013-33).

MARIA CLARA MARRA




A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no- 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:





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No- 388 - Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestorasdos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, da servidora CAREN CRISTINA DAL-MOLIN, matrícula SIAPE no- 1511241, da Secretaria de Gestão Pú-blica deste Ministério.

No- 389 - Exonerar FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrículaSIAPE no- 1749125, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União emSão Paulo, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, acontar de 19 de fevereiro de 2013.

No- 390 - Nomear SANDRA YUKARI TAKADA, matrícula SIAPEno- 1751984, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União emSão Paulo, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,ficando dispensada da Função Gratificada que atualmente ocupa.

N° 391 - Designar INÁCIO MASSARU AIHARA, matrícula SIAPEno- 1311084, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, daSuperintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da Se-cretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

N° 392 - Dispensar SAULO PEREIRA DE MIRANDA E SILVA,matrícula SIAPE no- 1554382, da Função Gratificada, código FG-3, daSuperintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Se-cretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 4 defevereiro de 2013.

N° 393 - Designar AVANIL PEREIRA DOS SANTOS, matrículaSIAPE no- 0103682, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, daSecretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

No- 394 - Exonerar KAMILA DE ARAÚJO BARROSO DO NAS-CIMENTO, matrícula SIAPE no- 1986245, do cargo em comissão deChefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Pa-trimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio daUnião deste Ministério, a contar de 8 de fevereiro de 2013.

No- 395 - Exonerar JOEL JORGE CORREIA DO ESPIRITO SANTO,matrícula SIAPE no- 1569945, do cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio daUnião no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União desteMinistério, a contar de 8 de fevereiro de 2013.

No- 396 - Dispensar ANDRÉ LUIZ GARRIDO MEIRELLES, ma-trícula SIAPE no- 1687963, do encargo de substituto eventual do cargode Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Pa-trimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio daUnião deste Ministério, designado pela Portaria no- 547, publicada noDiário Oficial da União de 22 de maio de 2012.

No- 397 - Designar LUIZ CARLOS CASTRO ROÇODA, matrículaSIAPE no- 1963520, para exercer o encargo de substituto eventual docargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado porEVANDRO JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula SIAPE no-

0868695, na Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas,da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

No- 398 - Dispensar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIA-PE no- 2443078, do encargo de substituto eventual do cargo de Su-perintendente do Patrimônio da União na Bahia, código DAS 101.4,da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designadopela Portaria no- 302, publicada no Diário Oficial da União de 23 demarço de 2012.

No- 399 - Designar ANDREA MIRANDA RAMOS, matrícula SIAPEno- 1964436, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo deSuperintendente do Patrimônio da União na Bahia, código DAS101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

No- 400 - Dispensar PAULO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula SIAPEno- 0710763, do encargo de substituto eventual do cargo de Supe-rintendente do Patrimônio da União em Roraima, código DAS 101.4,da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designadopela Portaria no- 159, publicada no Diário Oficial da União de 6 defevereiro de 2012.

No- 401 - Designar MARIA CAETANO DA MOTA, matrícula SIAPEno- 0712395, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo deSuperintendente do Patrimônio da União em Roraima, código DAS101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no- 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,considerando o disposto no Processo no- 03110.002821/2013-54, re-solve:

No- 418 - Art 1o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventosintegrais, ao servidor PAULO DE TARSO BARRETO DE FARIA,ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, Classe "S", Padrão IV, matrícula SIAPE no- 111 0 6 1 9 ,do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 6o- ,itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional no- 41, de 19 dedezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,combinado com o art.2o- da EC.no- 47 de 05/07/2005, publicada noDOU de 06 seguinte.

Art 2o- Declarar vacância da vaga de no- 646620 do referidoc a rg o .

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no- 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

No- 419 - Dispensar EDUARDO MELO MOURA FILHO, matrículaSIAPE no- 1688933, do encargo de substituto eventual do cargo deCoordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Programas deInfraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,designado pela Portaria no- 93, publicada no Diário Oficial da União,de 30 de janeiro de 2012.

No- 420 - Designar RAUL MARTINS SODOMA DA FONSECA,matrícula SIAPE no- 1310703, para exercer o encargo de substitutoeventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmenteocupado por LEILA KUHNERT CAMPOS, matrícula SIAPE no-

1571908, no Departamento de Programas de Infraestrutura, da Se-cretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc a rg o .

No- 421 - Dispensar MARCOS REGIS PIÑON, matrícula SIAPE no-

1691437, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,código DAS 101.3, no Departamento de Programas de Infraestrutura,da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pelaPortaria no- 531, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junhode 2010.

No- 422 - Designar EDUARDO MELO MOURA FILHO, matrículaSIAPE no- 1688933, para exercer o encargo de substituto eventual docargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado porMARISA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE no- 0127757, noDepartamento de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Or-çamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 423 - Excluir, a contar de 13 de março de 2013, a GratificaçãoTemporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-mação e Informática - GSISP, Nível Superior, do servidor HALIS-SON SOUZA GOMIDES, matrícula SIAPE no- 1796539, Analista emTecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia daInformação deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suasatribuições, resolve:

No- 106 - Dispensar NADJA LOUREIRO PERNES DA SILVA, CPFno- 351.108.647-72, matrícula no- 0762876, da função de substituto doCoordenador, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, daDiretoria de Pesquisas, DAS-101.3, desta Fundação, a partir de02/02/2013.

No- 107 - Designar CLAUDIO DUTRA CRESPO, CPF no-

023.060.897-36, matrícula no- 1362237, para substituir o Coordenador,da Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria dePesquisas, DAS-101.3,, desta Fundação, na forma do disposto no art.38, §1o- e §2o- , da Lei no- 8.112/90, com redação dada pela Lei no-

9.527/97.

No- 108 - Dispensar JOSÉ FERNANDO PEREIRA GONÇALVES,CPF no- 848.165.387-04, matrícula no- 1366155, da função de subs-tituto do Gerente Nível III, da Coordenação de Índices de Preços, daDiretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação.

No- 109 - Nomear JOSÉ FERNANDO PEREIRA GONÇALVES, CPFno- 848.165.387-04, matrícula no- 1366155, para exercer o cargo emcomissão de Gerente Nível III, da Coordenação de Índices de Preços,da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma dodisposto na Lei no- 5.645/70 e no art. 9o- , inciso II, combinado com oart. 62 da Lei no- 8.112/90, com redação dada pela Lei no- 9.527/97.

No- 110 - Nomear PRISCILA KOELLER RODRIGUES VIEIRA,CPF no- 029.473.217-90, matrícula no- 1310558, para exercer o cargoem comissão de Assessor Técnico, da Presidenta, DAS-102.3, destaFundação, na forma do disposto na Lei no- 5.645/70 e no art. 9o- ,inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no- 8.112/90, com redaçãodada pela Lei no- 9.527/97.

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No- 672 - Dispensar RODOLFO RICARDO FERREIRA, CPF no-

299.994.646-53, matrícula no- 0770498, da Função Gratificada de Su-pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em MinasGerais, FG-1, desta Fundação, a partir de 01/03/2013.

No- 673 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA CAMARGOS GUIMA-RÃES, CPF no- 190.335.916-34, matrícula no- 0770206, da FunçãoGratificada de Chefe da Agência do IBGE em Diamantina, da Uni-dade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, apartir de 01/03/2013.

No- 674 - Dispensar JOSÉ ANTÔNIO FELIPPE, CPF no- 180.692.156-15, matrícula no- 0770288, da Função Gratificada de Chefe da Agên-cia do IBGE em Ubá, da Unidade Estadual do IBGE em MinasGerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 01/03/2013.

No- 675 - Dispensar HUMBERTO MARCUS LEÃO SETTE, CPF no-

761.729.966-49, matrícula no- 1549002, da Função Gratificada deChefe da Agência do IBGE em Noroeste, da Unidade Estadual doIBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de10/03/2013.

No- 676 - Dispensar, a pedido, GILSON ANTÔNIO LIMA, CPF no-

533.282.566-87, matrícula no- 0770657, da Função Gratificada de Su-pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2,desta Fundação, a partir de 01/03/2013.

No- 677 - Designar CIBELE SOARES DE CASTRO, CPF no-

031.429.546-19, matrícula no- 1785006, para exercer a Função Gra-tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em MinasGerais, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Leino- 8.216/91.

No- 678 - Designar FÁBIO ARAÚJO FLORÊNCIO, CPF no-

065.809.296-00, matrícula no- 1549006, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Agência do IBGE em Noroeste, da UnidadeEstadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, na formado disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.

No- 679 - Designar ADILSON DE ALMEIDA, CPF no- 899.257.696-04, matrícula no- 1422347, para exercer a Função Gratificada de Chefeda Agência do IBGE em Ubá, da Unidade Estadual do IBGE emMinas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,da Lei no- 8.216/91.

No- 680 - Designar FABIANE FAGUNDES DA SILVA, CPF no-

067.415.386-31, matrícula no- 1548584, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Agência do IBGE em Pirapora, da UnidadeEstadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na formado disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.

No- 681 - Designar TATIANA OLIVEIRA MAIA ANICETO, CPF no-

036.673.336-25, matrícula no- 1548009, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Agência do IBGE em Governador Valadares, daUnidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação,na forma do disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.

No- 682 - Designar JOELSON DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF no-

045.540.987-02, matrícula no- 1547728, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Agência do IBGE em Caratinga, da UnidadeEstadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na formado disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.

No- 683 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência doIBGE em Carazinho, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grandedo Sul, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seuocupante, NEIVO SPESSATTO, CPF no- 104.603.300-04, matrícula no-

0772963, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no-

8.112/90, a partir de 01/03/2013.

No- 684 - Dispensar JERÔNIMO PEDRO NOGUEIRA DO COUTO,CPF no- 770.766.307-10, matrícula no- 0766081, da Função Gratificadade Supervisor II, da Diretoria de Geociências, FG-2, desta Funda-ção.

No- 685 - Designar REGINA CÉLIA LARANGEIRA ROCHA, CPFno- 736.564.457-53, matrícula no- 0766953, para exercer a FunçãoGratificada de Supervisor II, Diretoria de Geociências, FG-2, destaFundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.





2

No- 686 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da

Diretoria de Geociências, FG-3, desta Fundação, por motivo da apo-

sentadoria de seu ocupante, IARACY PRAZERES GOMES, CPF no-

669.725.747-49, matrícula no- 0766023, na forma do disposto no art.

35, Inciso I, da Lei no- 8.112/90, a partir de 01/03/2013.

No- 687 - Designar ROGÉRIO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, CPFno- 788.312.617-20, matrícula no- 0766099, para exercer a FunçãoGratificada de Supervisor III, Diretoria de Geociências, FG-3, destaFundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no- 8.216/91.

PAULA DIAS AZEVEDO

No- 374 - Dispensar, a pedido, GRIMALDO MARTINS DE SOUZA,CPF no- 818.817.626-53, matrícula Siape no- 1745512, da função deChefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional doTrabalho e Emprego em Ponte Nova, símbolo FG-02, da Superin-tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de MinasGerais, deste Ministério, a contar de 07 de fevereiro de 2013, pormotivo de exoneração do cargo efetivo.

No- 375- Designar MARIA DENIZE MAIA CAMPOS, CPF no- .391.241.426-20, matrícula Siape no- 253842, para exercer a função deChefe da Agência Regional em São João Del Rei, da Gerência Re-gional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estadode Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensada do encargo queatualmente ocupa.

No- 376 - Designar TATIANA SILVA DE OLIVEIRA, CPF no-

068.457.296-62, matrícula Siape no- 1989164, para exercer a funçãode Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional doTrabalho e Emprego em Pouso Alegre, símbolo FG-02, da Supe-rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de MinasGerais, deste Ministério.

No- 377 - Dispensar TIAGO CAVALCANTE DE BRITO, CPF no- .053.019.904-11, matrícula Siape no- 1743407, da função de Chefe doSetor de Identificação e Registro Profissional, da Seção de Políticasde Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, desteMinistério, a contar de 1o- de março de 2013.

No- 378 - Designar MARIA DO CÉU MEDEIROS GOES, CPF no- .221.211.371-49, matrícula Siape no- 6221144, para exercer a função deChefe do Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção dePolíticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Su-perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Per-nambuco, deste Ministério.

No- 379 - Designar AUGUSTO CÉSAR DA SILVA, CPF no-

171.631.375-91, matrícula Siape no- 257860, para exercer a FunçãoGratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Tra-balho e Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério.No- 380 - Dispensar EDNA CORREA, CPF no- 990.589.608-20, ma-trícula Siape no- 876801, da função de Chefe da Agência Regional emAmérico Brasiliense, da Gerência Regional do Trabalho e Empregoem Araraquara, símbolo FG-02, da Superintendência Regional doTrabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, acontar de 08 de fevereiro de 2013, em virtude de aposentadoria.

No- 381 - Designar DENISE CARVALHO DE GODOY CPF no-

343.647.278-65, matrícula Siape no- 1705246, para exercer a funçãode Chefe da Agência Regional em Américo Brasiliense, da GerênciaRegional do Trabalho e Emprego em Araraquara, símbolo FG-02, daSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de SãoPaulo, deste Ministério.

No- 382 - Designar ANNA KARINA DE ABREU SOUZA, CPF no-

000.459.527-01, matrícula Siape no- 1206335, para exercer a funçãode Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01, daSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado deTocantins, deste Ministério.

MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN

SECRETARIA EXECUTIVAPORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOTRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria no- 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicadano Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo emvista o disposto no Decreto n.o- 5.679, de 23 de janeiro de 2006,publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,resolve:

No- 107 - Dispensar WALDA MARIA DA CRUZ DUARTE, CPF. no-

182.453.151-68, matrícula Siape no- 6221455, da Função Comis-sionada Técnica, código FCT-4, da Coordenação-Geral do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço, da Secretaria Executiva, deste Mi-nistério, a contar de 04 de março de 2013, em virtude de apo-sentadoria.

No- 108 - Designar ALESSANDRA MARIA DE SOUSA, CPF no-

940.925.911-87, matrícula Siape no- 1678086, para exercer a FunçãoComissionada Técnica, código FCT-4, da Coordenação-Geral do Fun-do de Garantia do Tempo de Serviço, da Secretaria Executiva, desteMinistério.

MARCELO AGUIAR

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA No- 89, DE 14 DE MARÇO DE 2013(*)

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dasatribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto no- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1o- , inciso I, do Decretono- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Leino- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei no- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular no- 69,de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:

Servidora : ZÉLIA DE ARAÚJO NEVESMatrícula SIAPE : 1160948C a rg o : Agente AdministrativoOrigem : Fundação Nacional de SaúdePara : Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - Cartório da 19ª Zona

Eleitoral do Distrito FederalÔnus : Órgão requisitado (art. 93, § 1o- , da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 )Processo : 25100.001101/2012-42

Art. 1o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.Art. 2o- Considerar a requisição da servidora, para efeito de controle de frequência, no período compreendido entre 8 de março de 2013

até a data da publicação desta portaria.Art. 3o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

(*) Republicada por ter saído no DOU de 15/3/2013, Seção 2, pág. 57, com incorreção no original.

Ministério do Trabalho e Emprego.



Processo no- 46017.000131/2013-31Assunto: Afastamento do País.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no-

1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País doservidor:

LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHA, Auditor Fiscal doTrabalho deste Ministério, para integrar a missão de reconhecimentoda Estação Antártica Comandante Ferraz, com o objetivo de auxiliarna elaboração do Plano de Segurança e Saúde no Trabalho para asatividades de reconstrução da referida Estação, a realizar-se no pe-ríodo de 21 a 29 de março de 2013, já incluídos os dias necessáriosao trânsito, com ônus limitado.

CARLOS DAUDT BRIZOLA


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da com-petência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1o- , da Por-taria/GM/MTE No- 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 1o- de junho de 2010, e tendo em vista o dispostono Decreto no- 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-

6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial daUnião de 04 de janeiro de 2008, resolve:

No- 370 - Dispensar, a pedido, YEDDA BEATRIZ GOMES DE AL-MEIDA DYSMAN DA CRUZ SEIXAS, CPF no- . 099.296.327-35,matrícula Siape no- 1489464, do encargo de substituta eventual doChefe de Gabinete, da Secretaria Nacional de Economia Solidária,código DAS 101.4, deste Ministério.

No- 371 - Designar MARIA JOSÉ FERNANDES, CPF no- .399.857.331-34, matrícula Siape no- 1150110, para exercer o encargode substituta eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria Nacionalde Economia Solidária, código DAS 101.4, deste Ministério, nosafastamentos e impedimentos regulamentares, sem prejuízo das res-pectivas atribuições.

O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria/GM no- 1.775, de 22 desetembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 desetembro de 2009, e tendo em vista o disposto no Decreto n.o- 5.063,de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no- 6.341, de 03 dejaneiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 dejaneiro de 2008, resolve:

No- 372 - Dispensar POLLIANY LÁZARA DE FARIA, CPF no-

933.378.411-04, matrícula Siape no- 1766095, da Função Gratificada,símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-prego no Estado de Goiás, deste Ministério, a contar de 1o- de marçode 2013.

No- 373 - Designar RHOZE ROCHA MENDES BRANQUINHO,CPF no- 059.431.646-42, matrícula Siape no- 1848229, para exercer aFunção Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional doTrabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhefoi delegada pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicadano Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:

Nº 97 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente doMinistério do Trabalho e Emprego, realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 35, de 24 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial da União nº 18 de 25 de janeiro de 2013, referente aos candidatos quenão tomaram posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

UF: ALCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaMaceió/Sede da SRTE 42 Luciano Almeida da Costa 821592

UF: DFCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaBrasília/Sede da AdministraçãoCentral

966 Josete Aparecida Batista de Morais 821908

967 Joao Marcelo de Farias Lima 821998968 Isabella M Rodrigues da Silva 821822969 Manoel Mescia Costa 822024





2

971 Hugo Leonardo Magalhaes Chaves 821888972 Lisenir Ferreira Gomes 821778

UF: MGCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaBelo Horizonte/Sede da SRTE 174 Fabiana Reis 198264

Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaItajubá/Agência Regional 4 Patricia Santucci Vivas Plum de Oli-

veira822338

UF: PECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaRecife/Sede da SRTE 70 Emanuel Neves de Lima 822538

71 Alane de Lira Moreira 2 0 11 4 0

UF: PRCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaCuritiba/Sede da SRTE 49 Paula Werle Ribeiro 199069

UF: RJCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaCampos dos Goytacazes/GRTE 8 Helio Jose Pantaleao da Fonseca 822612


Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaN i t e r ó i / G RT E 19 Leila Tsuge 822653


Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaVolta Redonda/GRTE 17 Rafael Bernardo Araujo 822844

UF: ROCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaPorto Velho/Sede da SRTE 5 Estefano Radames Albuquerque Viei-

ra822865

UF: RSCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaPorto Alegre/Sede da SRTE 58 Leticia Alves Pinto de Lemos 822922

UF: SCCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaF l o r i a n ó p o l i s / S RT E 3 Marcia Andrade Berka* 719918

* candidato (a) portador (a) de deficiênciaUF: SPCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaO s a s c o / G RT E 24 Greice de Oliveira 823026

UF: SPCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaSão Paulo/Sede da SRTE 173 Luciana de Farias 823155

174 Lucia Satie Hayashi 823170

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhefoi delegada pelo inciso I, do art. 1o- , da Portaria/GM/MTE no- 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicadano Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, e tendo em vista a autorização concedida pelaPortaria/GM/MP no- 77, de 8 de abril de 2009, pela Portaria/GM/MP no- 360, de 22 de outubro de 2009,pela Portaria/GM/MP no- 125, de 1 de junho de 2011, pela Portaria/GM/MP no- 425, de 6 de outubro de2011, pela Portaria/GM/MP no- 491, de 10 de novembro de 2011, pela Portaria/GM/MP no- 592, de 22 dedezembro de 2011, pela Portaria/GM/MP no- 31, de 13 de fevereiro de 2012, pela Portaria/GM/MP no- 99,de 20 de março de 2012, e pela Portaria/GM/MP no- 514, de 24 de outubro de 2012, e pela Por-taria/GM/MP no- 635, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

No- 98 - Art. 1o- Nomear, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos doinciso I, art. 9o- da Lei n.o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concursopúblico promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital no- 1 - SE/MTE,de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com oresultado final homologado pelo Edital no- 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no DiárioOficial da União de 23 de março de 2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nívelmédio, na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2o- Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados ocorrerá na Sede das Superin-tendências Regionais do Trabalho e Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a quepertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II, mediante ato dos respectivos Su-perintendentes Regionais do Trabalho e Emprego.

Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em Brasília/Sede da AdministraçãoCentral - DF deverão tomar posse na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério,localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354.

Art. 3o- O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apre-sentarem na unidade de vaga para a qual tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no §1o- do art. 15 da Lei n.o- 8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

UF: ALCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaMaceió/Sede da SRTE 46 Denisson Marinho da Silva 821592

UF: DFCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaBrasília/Sede da AdministraçãoCentral

989 Sergio Murilo Vieira Freitas 821908

994 Rafael Shinji Fernandes Arake 821998999 Regina Flavia Ribeiro de Carvalho 8218221000 Kamila Rodrigues Rosenda 8220241003 Deise Costacurta 8218881005 Maria das Dores Ferreira da Silva 821778

UF: MGCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaBelo Horizonte/Sede da SRTE 178 Marcio Jose Alves Ferreira 198264

179 Marcelo Gramigna de Oliveira 822338

UF: PECargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaRecife/Sede da SRTE 72 Mariana Dantas da Cunha Lima 822538

73 Juliana Pontes Athayde de Almeida Lo-pes

2 0 11 4 0

UF: PRCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaCuritiba/Sede da SRTE 52 Adriana Silvente Pereira 199069

UF: RJCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaCampos dos Goytacazes/GRTE 12 Thiago Fernandes Coelho de Souza 822612


Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaN i t e r ó i / G RT E 21 Elisa Mussi Simic 822653


Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaVolta Redonda/GRTE 18 Gabriela Teixeira Lopes de Paula 822844

UF: ROCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaPorto Velho/Sede da SRTE 6 Edenir Rodrigues de Oliveira 822865

UF: RSCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaPorto Alegre/Sede da SRTE 60 Ronaldo Both 822922

UF: SCCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaF l o r i a n ó p o l i s / S RT E 4 Rafael da Cunha* 719918

* candidato (a) portador (a) de deficiênciaUF: SPCargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I

Município/Unidade de vaga Classif. Nome Código de vagaSão Paulo/Sede da SRTE 176 Gisele Olivo Freire Borges 823155

177 Maria Aparecida Alves Dias 823170178 Anderson Taguchi Kudo 823026

ANEXO II

ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS

UF EndereçoAL Rua do Livramento n.o- 91, Centro, MaceióDF Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354MG Rua Tamoios n.o- 596, Centro, Belo HorizontePE Avenida Agamenon Magalhães n.o- 2000, Espinheiro, RecifePR Rua José Loureiro n.o- 574, Centro, CuritibaRJ Av. Presidente Antônio Carlos, no- 251 - Térreo, 12o- , 13o- e 14o- andares - Rio de JaneiroRO Avenida Governador Jorge Teixeira, no- 3521, Costa e Silva, Porto VelhoRS Avenida Mauá n.o- 1013, 9o- andar, sala 903, Centro, Porto AlegreSC Rua Victor Meirelles n.o- 198, Centro, FlorianópolisSP Rua Martins Fontes n.o- 109, Centro, São Paulo

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO





2

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EMMINAS GERAIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - substituto, usandoda competência que lhe foi delegada pela Portaria MinisterialSE/MTE no- 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o dispostono processo de no- 46238.000081/2013-98, resolve:

Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a RUI NEI DA-NIEL, matrícula SIAPE No- 1187370, ocupante do cargo de AuditorFiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da carreira de AuditoriaFiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, comfundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional no- 47/2003, com40 anos de contribuição e com proventos integrais.

Art. 2º, Declarar a vacância da vaga no- 614386, do referidoc a rg o .

VICENTE ÂNGELO SILLUZIO ALVESPEREIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO RIO GRANDE DO SUL


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência quelhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1o- da PortariaSE/MTE no- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 dejulho de 2008, e o que consta do Processo no- 46218.016806/2012-17,resolve:

Art. 1o- Conceder à servidora aposentada RONALDA FLES-CH, matrícula SIAPE 0256813, o benefício previsto no artigo 190 daLei no- 8.112, de 1990, e a isenção do desconto do imposto de rendaretido na fonte, nos termos do Laudo Médico Pericial no-

0.026.138/2013, emitido pela Junta Médica Oficial do SubsistemaIntegrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, Unidade deReferência MPS-MTE, que reconhece a servidora como portadora depatologia enquadrada em lei, conforme o disposto no inciso XIV doartigo 6o- da Lei no- 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na redaçãodada pelo artigo 1o- da Lei no- 11.052, de 29 de dezembro de 2004,com vigência a partir de 13/12/2012, data do diagnóstico.

Art. 2o- Em conseqüência, outorgar à mesma servidora obenefício previsto no §21 do artigo 40 da Constituição Federal, naredação dada pela Emenda Constitucional no- 47, de 2005, a partir damesma data do diagnóstico citada no artigo 1o- .

CLAUDIO LUIS CORREA DA SILVA

Ministério do Turismo.


DESPACHOS DO MINISTROEm 15 de março de 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, deACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, Diretor do Departamento deRelações Internacionais, código DAS 101.5, para acompanhar e as-sessorar o Ministro de Estado do Turismo durante reunião de trabalhocom os Ministros do Turismo sul-americanos com a finalidade deadotar plano de trabalho comum e mecanismo de coordenação per-manente como instância adequada para o incentivo e o desenvol-vimento da atividade turística da região, no âmbito da UNASUL, arealizar-se em Quito, Equador, com ônus, inclusive trânsito, no pe-ríodo de 21 a 23 de março de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, deSERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Chefe de Gabinete, có-digo DAS 101.5, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estadodo Turismo durante reunião de trabalho com os Ministros do Turismosul-americanos com a finalidade de adotar plano de trabalho comume mecanismo de coordenação permanente como instância adequadapara o incentivo e o desenvolvimento da atividade turística da região,no âmbito da UNASUL, a realizar-se em Quito, Equador, com ônus,inclusive trânsito, no período de 21 a 23 de março de 2013.

GASTÃO DIAS VIEIRA

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 14 de março de 2013

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País da servidora ANA AMELIA PE-REIRA DE CASTRO, Chefe da Divisão de Apoio ao Mercado Norte-Americano da Coordenação-Geral do Mercado Americano da Di-retoria de Mercados Internacionais, Código DAS 101.2, para par-ticipar do Roadshow Latour, a realizar-se nas cidades de Seattle,Portland, San Francisco, San Jose, Beverly Hills, Woodland Hills, La

Jolla e San Diego/EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período de04 a 14 de abril de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País da servidora DELMA SANTOS DEANDRADE, Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Estrutura-ção de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS -

101.4, para realizar prospecção e pesquisa na African AmericanTravel Conference, em Rock/EUA, com ônus, incluindo trânsito, noperíodo de 22 a 26 de abril de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País do servidor HUMBERTO PIRES DASILVA, Administrador da Diretoria de Produtos e Destinos, pararealizar prospecção e pesquisa durante o Sport Events Congress 2013,em Ottawa/Canada com ônus, incluindo trânsito, no período de 06 a11 de abril de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País da servidora JULIANA MORENOFAGUNDES, Chefe da Divisão de Apoio ao Mercado Europeu daCoordenação-Geral dos Mercados Europa/Ásia/África da Diretoria deMercados Internacionais, Código DAS - 101.2, para participar doRoadshow do Brasil na Itália com a Operadora Just Brasil, em Milão,Roma e Nápoles/Itália, com ônus, incluindo trânsito, no período de 02a 07 de abril de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País do servidor VICTOR HUGO TO-NIOLO SILVA, Chefe da Divisão de Gestão de Conteúdo e In-formação de Produtos da Coordenação Geral de Gestão de Conteúdoe Informação de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos, códigoDAS - 101.2, para participar da 30ª convenção IGLTA, em Chi-cago/EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período de 30 de abril a06 de maio de 2013.

FLÁVIO DINO

Ministério dos Transportes.



O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, da Cons-tituição Federal, c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, composta pelos servidores JOSÉ CARLOS MARQUES,matrícula SIAPE nº 1283899, EDNA DA ROCHA LOPES, matrículaSIAPE nº 1098702, e NEURIMAR FERREIRA BARBOSA, ma-trícula SIAPE nº 660801, para, sob a presidência do primeiro, darcontinuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GM-MT nº 66, de 14/04/2011, publicada no DOU nº 73, de 15/04/2011,referente ao Processo nº 50000.070762/2009-98.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.


PAULO SÉRGIO PASSOS



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada peloart. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 dedezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:

Nº 95 -Nome: CARLOS LOEN SOARES FONTESEmprego: MaquinistaMatrícula SIAPE nº. 1895803Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A

Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor-tes - DNIT

Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar deLei específica

Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 dedezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03de julho de 2006.

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.93, § 1° da Lei n° 8.112/90).

Processo nº. 50000.041498/2012-81

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada peloart. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 dedezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:

Nº 96 -Nome: DORIVAN SOARES SARDINHAEmprego: Assistente AdministrativoMatrícula SIAPE nº. 1247431Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.Para: Ministério dos TransportesFunção/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de Lei es-pecífica

Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 dedezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03de julho de 2006.

Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no pa-rágrafo único do art. 8º da Lei nº 11.314, de 2006).

Processo nº. 50000.042148/2012-31

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadaspelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, re-solve:

Nº 97 -Designar CAROLINA EULÁLIO FERNANDES, matrículaSIAPE nº 1830966, CPF nº 716.965.551-91, para exercer a FunçãoGratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-soas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva deste Ministério, ficando dispensada da Função Gratifi-cada, código FG-03, para a qual foi designada pela Portaria nº 164, de05 de julho de 2011.

Nº 98- Designar JOSÍLIA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPEnº 1947802, CPF nº 796.820.731-20, para exercer a Função Gra-tificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério, ficando dispensada da Função Gratificada,código FG-03, para a qual foi designada pela Portaria nº 553, de 10de outubro de 2012.

Nº 99 -Designar THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEI-XEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1810919, CPF nº002.986.601-48, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, daCoordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de As-suntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, fi-cando dispensada da Função Gratificada, código FG-03, para a qualfoi designada pela Portaria nº 342, de 07 de dezembro de 2010.

Nº 100 -Designar LINDINALVA NOGUEIRA JARDIM MORETT,matrícula SIAPE nº 1834063, CPF nº 084.051.187-64, para exercer aFunção Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestãode Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-cretaria Executiva deste Ministério.

Nº 101 -Designar RAFAEL AMARAL FARIA, matrícula SIAPE nº1815535, CPF nº 104.109.546-59, para exercer a Função Gratificada,código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Sub-secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva desteMinistério.

Nº 102- Designar RICARDO MORAES CARDOSO, matrícula SIA-PE nº 1912200, CPF nº 945.380.261-15, para exercer a Função Gra-tificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Exe-cutiva deste Ministério.


Nº 103- Designar PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROSMENGATTI, matrícula SIAPE nº 2666639, CPF nº 013.174.758-44,para exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Secretaria deGestão dos Programas de Transportes deste Ministério.

Nº 104 -Designar CÉSAR FLEMING BATALHA DA SILVEIRA,matrícula SIAPE nº 1366614, CPF nº 210.482.401-00, para exercer aFunção Gratificada, código FG-03, da Secretaria de Gestão dos Pro-gramas de Transportes deste Ministério.





2


Nº 105 -Designar ALESSANDRA RODRIGUES BORGES, matrí-cula SIAPE nº 1811245, CPF nº 000.433.451-58, para exercer aFunção Gratificada, código FG-02, da Subsecretaria de Planejamentoe Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 106 -Designar ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPEnº 1811022, CPF nº 075.316.317-92, para exercer a Função Gra-tificada, código FG-01, da Subsecretaria de Planejamento e Orça-mento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 107 -Designar MARA QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 1828494, CPF nº 004.591.151-70, para exercer a Função Gra-tificada, código FG-02, da Subsecretaria de Planejamento e Orça-mento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S



O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuiçõesque lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, itemVII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 deoutubro de 2010, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integraisao servidor JOSÉ VALMIR DA SILVA, matrícula SIAPE n°1367616, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da EmendaConstitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo de Motorista Oficial,Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro permanente desteMinistério. (Processo nº 50604.000623/2013-84).

ROBSON DE SOUZA ANDRADE


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubrode 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de2010, resolve:

Nº 383-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUESLOPES, viúva do ex-servidor ALMERIO LOPES PINTO, matrículaSIAPE nº. 0806983, do Quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 15 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivalea 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneraçãodecorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "S",Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbitodo ex-servidor. (Processo nº. 50607.000004/2013-60) RJ;

Nº 384-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARINALVA ALVES DE OLIVEIRAPORTUGAL, viúva do ex-servidor MERAIR MACHADO PORTU-GAL, matrícula SIAPE nº. 0794507, do Quadro Permanente desteMinistério, falecido na inatividade em 13 de julho de 2012, cuja cotaparte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente àremuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data doóbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.002854/2012-11) RJ;

Nº 385-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à ALEIDE NASCIMENTO DA SILVA, viúvado ex-servidor MANOEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.0779858, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 22 de agosto de 2011, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Agente Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III,com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.050570/2011-80) PE;

Nº 386-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MAIVA ALVES PAIVA DA SILVA, com-panheira do ex-servidor DARCY PEREIRA DA ROCHA, matrículaSIAPE nº. 0796179, do Quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 13 de março de 2006, cuja cota parte equivale a100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-

corrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "A", PadrãoIII, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.001993/2007-61) RJ;

Nº 387-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA TEREZA VIEGAS PIRES, viúvado ex-servidor PEDRO ANTONIO PIRES, matrícula SIAPE nº.0792397, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-tividade em 08 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 50%(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-corrente do cargo de Conferente (NI) Classe "S", Padrão III, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.041733/2012-14) RS;

Nº 388-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à NORA FERREIRA AVELINE, ex-esposapensionada do ex-servidor PEDRO ANTONIO PIRES, matrículaSIAPE nº. 0792397, do Quadro Permanente deste Ministério, falecidona inatividade em 08 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneraçãodecorrente do cargo de Conferente (NI) Classe "S", Padrão III, comvigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.(Processo nº. 50000.041733/2012-14) RS;

Nº 389-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à GLICERIA MARTINS DE AZEVEDO,viúva do ex-servidor SAUL FERREIRA DE AZEVEDO, matrículaSIAPE nº. 0853954, originário do Quadro Pessoal do extinto De-partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividadeem 24 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem porcento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo deAgente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processonº. 50000.047330/2012-89) MG;

Nº 390-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à NEUZA GIMENES DOS SANTOS, viúvado ex-servidor WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrículaSIAPE nº. 0845846, originário do Quadro Pessoal do extinto De-partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividadeem 30 de outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem porcento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo deTecnologista (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitosfinanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50607.003568/2012-73) RJ.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES

D I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso desuas atribuições e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 doDecreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto n.º 83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIANE MARQUES, CPF813.404.357-72, para Gestor Financeiro da Unidade Regional do Riode Janeiro - URRJ, código 393038 e, dispensar o servidor THIAGOFERRETTI DO CARMO, CPF 098.164.407-41, de tal encargo;


JORGE BASTOS

DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso dasatribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso III e Parágrafo 2º, daEstrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006,e no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.Anº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 defevereiro de 2007, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 222, de 12 de marçode 2013, que designava Comissão de Tomadas de Contas Especial(TCE), publicada na Página 55, Seção 2 do Diário Oficial da Uniãode 13 de março de 2013.


JORGE ERNESTO PINTO FRAXE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORIO DE JANEIRO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DORIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-FRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maiode 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de2006, e tendo em vista o constante do processo nº50607.002686/2012-64, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RICAR-DO KATZ, matrículas DNIT nº 1346 e SIAPE nº 866483, ocupantedo cargo de Engenheiro, código: NS-916, Classe "Especial", PadrãoIII, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,com proventos integrais, acrescidos da parcela de 10/10 (dez dé-cimos) do código: DAS-101.1, transformada em vantagem pessoalnominalmente identificada, conforme artigo 62-A da Lei nº 8.112/90,acrescida da vantagem da opção pelo vencimento do cargo Chefe doServiço de Operações Rodoviárias, código DAS-101.1, do extintoDepartamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em con-formidade com o art. 2º da Lei nº 8.911/95, nos termos do art. 193 daLei nº 8.112/90, de acordo com a determinação constante do subitem9.3.1 do acórdão nº 2.076/2005 - TCU Plenário.

MARCELO COTRIM BORGES

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕESE FERROVIAS S/A


O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e con-siderando o Despacho nº 154/GEREH, resolve:

Nº 186 -Exonerar LARYSSA DE CARVALHO SANTANA SOUSAdo cargo comissionado de ASSESSOR II, nomeada conforme Portarianº 257/2012, vinculada à GEADM/SUADM/DIRAF, lotada em Bra-sília/DF, a partir de 01/03/2013.

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, con-siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 daVALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-retoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Despachonº 177/GEREH, em substituição ao empregado designado mediante aPortaria nº 039/2013, resolve:

Nº 187 -Designar RUELDEY CAIXETA DOS SANTOS, Assessor,nomeado pelas Portarias nº 024/2013 e 147/2013, para exercer in-terinamente o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DECONSTRUÇÃO - SUCON, vinculado à Diretoria de Engenharia -DIREN, lotado em Brasília/DF, a partir desta data.

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-TRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando oDespacho nº 166/GEREH constante do processo nº51402.031545/2013-10 e o:

disposto no Processo nº 116/2009;a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;caráter temporário do cargo comissionado;a disponibilidade de verba orçamentária;Plano de Cargos e Salários da Empresa;que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração;

resolve:

Nº 193 -Nomear MÁRIO SÉRGIO GUANAES NEIVA para exercero cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à Diretoria deEngenharia - DIREN, lotado em Jequié/BA, a partir desta data.

JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR





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Conselho Nacional do Ministério Público.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIOPÚBLICO


O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos do ProcessoDisciplinar CNMP nº 0.00.000.000382/2012-13, no uso de suas atri-buições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, III, da Constituição daRepública, e

CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional doMinistério Público, em sessão realizada em 11/12/2012, no julga-mento da Sindicância nº 0.00.000.000318/2011-51, determinou aabertura de Processo Disciplinar em desfavor de MARIA LÚCIAWAGNER (fls. 01/12 dos presentes autos), Subprocuradora-Geral daJustiça Militar;

CONSIDERANDO que os fatos noticiados nestes autos sub-sumem-se, em tese, ao disposto no art. 240, V, "b" (improbidadeadministrativa), da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;resolve:

Designar os Subprocuradores-Gerais da República Mário Jo-sé Gisi, Antônio Carlos Pessoa Lins e Oswaldo José Barbosa Silvapara, em Comissão de Processo Disciplinar, apurar os fatos narradosno Anexo desta Portaria, que desta é parte integrante, imputados àSubprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA LÚCIA WAGNER,processada nos autos da Sindicância nº 0.00.000.000318/2011-51.

A Comissão será presidida pelo Exmo. Subprocurador-Geralda República Mário José Gisi, ficando indicado ainda, nos termos doart. 253 da Lei Complementar nº 75/93, o prazo de 90 (noventa) diaspara a conclusão dos trabalhos.

MARIO LUIZ BONSAGLIAConselheiro Relator


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamentono artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:

No- 46-Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Públicodo Estado do Maranhão SÉRGIO REIS COÊLHO para atuar comomembro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo eJurisprudência deste Conselho pelo período de 6 (seis) meses, comprejuízo de suas atribuições na origem, dispensando-o, em conse-quência, da atuação como membro colaborador da mesma Comissão,a partir do dia 20 de abril de 2013.


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamentono artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:

No- 47-Art. 1º Prorrogar a designação da Promotora de Justiça doMinistério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COU-TINHO RAMALHO CAVALCANTI para atuar como membro au-xiliar da Comissão Temporária de Acessibilidade deste Conselho,com prejuízo de suas atribuições na origem e com o término no dia14 (catorze) de setembro de 2013.


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamentono artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:

No- 48-Exonerar, a pedido, o servidor requisitado MARCO ANDRÉYAMASAKI AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico de Infor-mática do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Fe-deral e Territórios, matrícula 22.758, do Cargo em Comissão, códigoCC-3, de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretariade Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, criado pela Lei nº. 12.412/2011, a contar de 1º de março de2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições que lhe conferem oart. 130-A, inciso I, e § 2º, inciso I, da Constituição da República de1988, com fundamento no art. 29, incisos III, XX, XXIV e XXV doRegimento Interno do CNMP - Resolução nº 31, de 1º de setembro de2008, e tendo em vista o disposto no art. 38, inciso III, e art. 51,ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Portaria CNMPnº 87, de 30 de maio de 2012, resolve:

No- 49-Art. 1º Designar o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA,matrícula nº. 17884, para atuar como Pregoeiro em licitações namodalidade de Pregão, de que trata a Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros daEquipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão, no âmbito doConselho Nacional do Ministério Público, os servidores:

a) INÊS GOUVEIA VIANA BORGES, matrícula nº22.243;

b) LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula nº22.269;

c) MÔNICA DA SILVA PIRES, matrícula nº 22.348;d) JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula nº 21979;e) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula

nº 20494;f) LEANDRO COTTA, matrícula nº 22239.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial

a Portaria CNMP nº 87, de 30 de maio de 2012, publicada no DiárioOficial da União nº 104, de 30 de maio de 2012, Seção 2, pág. 56.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições que lhe conferem oart. 130-A, inciso I, e § 2º, inciso I, da Constituição da República de1988, com fundamento no art. 29, incisos III, XX, XXIV e XXV doRegimento Interno do CNMP - Resolução nº 31, de 1º de setembro de2008, e tendo em vista o disposto no art. 38, inciso III, e art. 51,ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Portaria CNMPnº 71, de 18 de maio de 2012, resolve:

No- 51-Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação, com afunção de receber, examinar e julgar todos os documentos e pro-cedimentos relativos às licitações públicas no âmbito do ConselhoNacional do Ministério Público.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para cons-tituírem a Comissão Permanente de Licitação, de que trata o art. 1º dapresente Portaria:

a) MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula nº. 17884 -presidente;

b) INÊS GOUVEIA VIANA BORGES, matrícula nº. 22.243- substituta eventual;

c) JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula nº. 21979 -membro;

d) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrículanº.20494- membro.

e) LEANDRO COTTA, matrícula nº 22239 - membroArt. 3º Designar o servidor indicado no art. 2º, alínea "a",

para Presidir a Comissão, o qual, em seus impedimentos legais oueventuais, será substituído pela servidora indicada na alínea "b" docitado art. 2º da presente Portaria.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especiala Portaria CNMP nº 71, de 18 de maio de 2012, publicada no DiárioOficial da União nº 98, de 22 de maio de 2012, Seção 2, pág. 43.

Art. 5º A presente Portaria vigorará pelo prazo de 01 (um)ano, a partir de sua publicação.

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

publicada no Diário Oficial da União de 14 seguinte, para exercer ocargo em comissão de Secretário, CC-6, da Secretaria de Gestão dePessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exo-neração de Ricardo Silva, matrícula nº 22907.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 364 - Fica apostilada a Portaria SG nº 918, de 27 de julho de2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, quenomeou VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para o cargoem comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria de Ar-ticulação Parlamentar do Ministério Público Federal, para considerar,a contar de 7 de março de 2013, a nomeação para exercer o referidocargo em comissão, como servidor ocupante do quadro efetivo deAnalista Administrativo do Ministério Público Federal, em razão deremoção, no interesse da Administração, nos termos da Portaria SGAnº 10, de 7 de março de 2013.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

No- 365 - 1. Designar NADYA RODRIGUES GOMES DE SOUSA,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20131,para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário deDesenvolvimento Funcional, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pes-soas do Ministério Público Federal.

2. Designar PATRICIA TOKUNAGA, ocupante do cargo deTécnico Administrativo, matrícula nº 16254, para exercer o encargode substituto eventual do Chefe da Divisão de Recrutamento e Se-leção, CC-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional, da Se-cretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Designar DANIEL AUGUSTO LOBO PAZ, ocupante docargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 21404, para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Avaliação deDesempenho, CC-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional,da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Designar ANGELINA VIEIRA DA SILVA, ocupante docargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22334, para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Treinamento,CC-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional, da Secretariade Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

5. Designar ISABELA MEDEIROS E SILVA, ocupante docargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 21424, para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento,CC-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional, da Secretariade Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.


No- 366 - Designar RENATA CAVALCANTE SILVEIRA, ocupantedo cargo de Analista Processual, matrícula nº 22809, para exercer afunção de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete daSubprocuradora-Geral da República, Doutora Lindôra Maria Araújo,em vaga decorrente da dispensa de Daniele Marques Caldas, ma-trícula nº 22257, ocorrida em 05/03/2013, com publicação no DOUde 06/03/2013.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, e artigo 38,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 370 - 1. Exonerar, a pedido, a partir de 14 de março de 2013,MONICA TAVARES MUNDIM BAESSE, matrícula nº 10360, docargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete doSubprocurador-Geral da República, Doutor Moacir Mendes Sousa.2. Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2013, MONICATAVARES MUNDIM BAESSE, matrícula nº 10360, do encargo desubstituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete doSubprocurador-Geral da República, Doutor Moacir Mendes Sousa.


No- 371 - Designar PAULA PARENTE CANTUÁRIA RAMOS, ocu-pante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22368, parasubstituir, no período de 18 a 26 de março de 2013, o Chefe daDivisão de Planejamento, CC-2, da Subsecretaria de Infraestrutura, daSecretaria de Administração do Ministério Público Federal, por mo-tivo de férias do titular.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L



No- 361 - Designar AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, ocupantedo cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22550, para exercero encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3,do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério PúblicoFederal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 362 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2013,RICARDO SILVA, requisitado do Superior Tribunal de Justiça, ma-trícula nº 22907, do cargo em comissão de Secretário, CC-6, daSecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, con-siderando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 363 - Fica apostilada a nomeação de SABRINA DE ARAUJOMAIOLINO, Bacharela em Serviço Social, requisitada do SuperiorTribunal de Justiça, matrícula nº 23127, do cargo em comissão deSubsecretário de Desenvolvimento Funcional, CC-4, da Secretaria deGestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada origi-nalmente pela Portaria SG nº 238, de 13 de fevereiro de 2012,

Ministério Público da União.





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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendoem vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 374-Dispensar, a partir de 1º de março de 2013, os servidores integrantes da estrutura administrativa das Secretarias Nacionais e da Secretaria Geral do Ministério Público Federal dos encargos de substitutoseventuais dos cargos em comissão, conforme anexo I.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

ANEXO I

DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOME M AT. CARGO/VÍNCULO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃOALBERTINO SERAFIM DE LIMA 7299 R E Q U I S I TA D O CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA/SAALEXANDRE ALBERTO NEVES RI-BEIRO

17827 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA/SA

ALEXANDRE PIORNO BALTORE 9567 TECNICO DE INFORMATICA CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SACECILIA YUKIE TSUBOI 17619 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISAO FINANCEIRA/SAFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PI-M E N TA

22903 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - EDIFICA-ÇÕES

CC-5 S E C R E TA R I O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SG

GEORGEANA GONCALVES DIASFERREIRA BARJUD

10840 ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA/SA

GUSTAVO ANDRADE DE SOUZAB A R R E TO

17466 ANALISTA DE ENGENHARIA ELETRI-C A / P E R I TO

CC-2 CHEFE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHA-RIA/SA

KARLA MARLYER SILVA SOUSA 11 7 3 3 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS/SAKARLA MARLYER SILVA SOUSA 11 7 3 3 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE LOGISTICA E CONTRATOS/SALEONARDO SANTOS DA COSTA 19603 ANALISTA ADMINISTRATIVO CC-3 PRESIDENTE NIVEL II COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SAMANOEL TORQUATO DOS SANTOSFILHO

5084 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 GERENTE DE REGISTRO DEPREÇOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SA

DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃOSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUAL

NOME M AT. CARGO/VÍNCULO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃOELAINE MARIA FERREIRA LIRA 4726 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/SADPERIKA AKEMI KIMURA 14938 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS/SADPFERNANDO OTAVIO DA SILVA JU-NIOR

14407 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE VEICULACAO DE ATOS OFICIAIS/SADP

GUSTAVO FERREIRA SOUZA 13055 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-5 S E C R E TA R I O SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCES-SUAL

JOSE ADILSON DE SOUZA DIAS 3168 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS/SADPJOSE CLAUDIO PEREIRA LEAL 5343 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE EXPEDIENTE/SADPJOSE PASCOAL RIBEIRO NETO 11 5 9 0 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMACOES PROCES-

SUAIS/SADPLUIZ FERNANDO DUARTE DE AL-MEIDA

23213 R E Q U I S I TA D O CC-2 CHEFE DIVISÃO DE ARQUIVO/SADP

MAGNOLIA ALVES FERREIRA 4693 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E EDITORACAO DE PUBLICA-COES/SADP

MARIA DA CONCEICAO LACERDA 11 5 4 7 ANALISTA PROCESSUAL CC-3 ASSESSOR-COORDENADOR ASSESSORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO STJ/SADPRUBERLI ALMEIDA DE OLIVEIRA 3576 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL/SADPSUSANA VANESSA OLIVEIRA 12904 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE AUTUACAO E PROCESSAMENTO ADMINISTRATI-

VO/SADP

DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃOSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

NOME M AT. CARGO/VÍNCULO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃOADALMI NOGUEIRA DA MOTA 7108 R E Q U I S I TA D O CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL/SGPANA LUCIA MARTINS DE OLIVEI-RA

18980 ANALISTA ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS/SGP

ANTONIO RENATO COSTA E SILVA 23035 R E Q U I S I TA D O CC-5 S E C R E TA R I O SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SGELOA TODARELLI JUNQUEIRA 1 2 111 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-4 SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SGISABELA MEDEIROS E SILVA 21424 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE AVALIACAO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

FUNCIONAL DE SERVIDORES/SGPISABELA VIDIGAL BRAGA 22358 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE PROVIMENTO E LOTACAO DE PESSOAL/SGPKELIA XAVIER RESENDE VASCON-CELOS

20535 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE FÉRIAS E FREQUÊNCIA/SGP

MARIA JOSE DE SOUSA MOTA 17498 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE CADASTRO E LOTACAO DE PESSOAL/SGPMOACYR SOARES DE SOUZA JU-NIOR

19378 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE LEGISLACAO DE PESSOAL/SGP

NADYA RODRIGUES GOMES DESOUSA

20131 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE RECRUTAMENTO E DESENVOLVIMENTO DEPESSOAL/SGP

PATRICIA TOKUNAGA 16254 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL. DE SERVIDORES E ESTAGIÁ-RIOS/SGP

PAULA REJANE QUEIROGA PENADE MENEZES

20091 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES/SGP

REJANE DE MIRANDA CUNHACOIMBRA

9 8 11 R E Q U I S I TA D O CC-2 CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL/SGP


No- 372 - Designar CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocupantedo cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 4755, para exercero encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cadastro,CC-2, da Subsecretaria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pes-soas do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 9º,inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 375 - 1. Exonerar EDUARDO HENRIQUE BAETA, ocupante docargo de Analista de Saúde/Otorrino, matrícula nº 3787, do cargo emcomissão de Secretário Adjunto, CC-4, da Secretaria de ServiçosIntegrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Nomear EDUARDO HENRIQUE BAETA, ocupante docargo de Analista de Saúde/Otorrino, matrícula nº 3787, para exercero cargo em comissão de Secretário, CC-5, da Secretaria de ServiçosIntegrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga de-corrente da exoneração de Messias Dias de Araújo Júnior, matrículanº 12056, ocorrida em 30/12/2012, com publicação no DOU de31/12/2012.

3. Exonerar CARLA MENDES DE MAGALHÃES SAN-TOS, ocupante do cargo de Analista de Saúde/Odontologia, matrículanº 6006, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência ede Perícia Odontológica, CC-2, da Secretaria de Serviços Integradosde Saúde do Ministério Público Federal.

4. Nomear CARLA MENDES DE MAGALHÃES SAN-TOS, ocupante do cargo de Analista de Saúde/Odontologia, matrículanº 6006, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto,CC-4, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do MinistérioPúblico Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo

23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de

2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, resolve:

No- 376 - Designar KARLA CRISTINA CARDOSO DE AQUINO

ALVES PRADO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, ma-

trícula nº 17537, para exercer a função de confiança de Secretário

Nível I, FC-1, do Conselho Superior do Ministério Público Federal,

em vaga decorrente da dispensa de Lucas Evangelista Rios Filho,

matrícula nº 23172, ocorrida em 4 de março de 2013, com publicação

no DOU de 13 de março de 2013.





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DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃOSECRETARIA DE PLANOS E ORÇAMENTO

NOME M AT. CARGO/VÍNCULO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃOADRIANO DE ARAUJO AGUIAR 20694 ANALISTA DE ORÇAMENTO CC-2 CHEFE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA/SPOANTONIO VIEIRA DE SA 8585 SEM VINCULO CC-5 S E C R E TA R I O SECRETARIA DE PLANOS E ORÇAMENTO/SGARALY BARBOZA FELICIANO 17357 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCA-

M E N TOCC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE PLANOS E AVALIAÇÃO/SPO

EDILSON HENRIQUE MORIYAMA 17917 ANALISTA DE ORÇAMENTO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA/SPOLEDA MARIA LOPES GONCALVES 7360 R E Q U I S I TA D O CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA/SPOSELENE CASTRO NASCIMENTO 20725 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCA-

M E N TOCC-2 CHEFE DIVISÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÕES GEREN-

CIAIS/SPO

DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃOSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NOME M AT. CARGO/VÍNCULO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃOALEX FRIEDRICH SEEHAGEN 21479 TECNICO DE INFORMATICA CC-2 CHEFE DIVISÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS/STIBRUNO LOPES COTRIM 19486 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV.

DE SISTEMASCC-2 CHEFE DIVISÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAL E PAGAMEN-

TO / S T IESTEFANO ZANEL 5002 TECNICO DE INFORMATICA CC-2 CHEFE DIVISÃO DE PROJETOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS/STIFERNANDO NAUFEL SILVA E SAN-TO S

17398 ANALISTA DE INFORMATICA - BANCODE DADOS

CC-2 CHEFE DIVISAO DE BANCO DE DADOS/STI

MARCOS VIANNA SALES LIMA 10981 ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTETÉCNICO

CC-2 CHEFE DIVISAO DE PROSPECCAO TECNOLOGICA/STI

MARIA DE NAZARE AGUIAR DEARAUJO

6483 TECNICO DE INFORMATICA CC-2 CHEFE DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS/STI

MAURO CESAR SOBRINHO 6399 ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTETÉCNICO

CC-5 S E C R E TA R I O SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO/SG

NEI ISAIAS DE ANDRADE COELHO 17550 TECNICO DE INFORMATICA CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE SUPORTE TECNICO/STIPAULO SERGIO MENEZES DE AL-MEIDA

3284 TECNICO DE INFORMATICA CC-2 CHEFE DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO/STI

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEB-BA

20078 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV.DE SISTEMAS

CC-2 CHEFE DIVISÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCES-SOS/STI

RICARDO DE CASTRO SILVA 10746 TECNICO DE INFORMATICA CC-2 CHEFE DIVISAO DE ATENDIMENO AO USUARIO/STIRODRIGO JORGE BAPTISTA 21729 TECNICO DE INFORMATICA CC-2 CHEFE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO/STIUANDERSON TEIXEIRA DE SOUSA 19995 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV.

DE SISTEMASCC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/STI

VINICIUS BEZERRA MOURA BAR-R E TO

17522 ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTETÉCNICO

CC-2 CHEFE DIVISAO DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS/STI

VINICIUS MAIA PACHECO 13166 ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTETÉCNICO

CC-2 CHEFE DIVISAO DE PRODUCAO E OPERACAO/STI

WALTER SOARES MALTA 3472 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV.DE SISTEMAS

CC-2 CHEFE DIVISÃO DE SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR/STI

DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃOSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOME M AT. CARGO/VÍNCULO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃOANA PAULA VIANNA BRAGA 22538 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS/SECOM/SGJEFFERSON CURTINOVI 21751 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITU-

CIONAL/SECOMLIDIANE LEITE MATOS MATEUS 11 2 7 5 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE IMPRENSA E JORNALISMO/SECOMRENATA SANTIAGO MOREIRA MAR-TINELLI

10809 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CC-4 SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SG

VERA LUCIA RODRIGUES PANTOJA 24268 TECNICO ADMINISTRATIVO CC-5 S E C R E TA R I O SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SG

COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA

NOME M AT. CARGO/VÍNCULO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃOBEETHOVEN BATISTA FILHO 5706 ANALISTA PROCESSUAL CC-2 CHEFE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA/CDIJCLAUDIA SARDINHA SCHNEIDER 5020 ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDI-

CA/SGAGISELE BORNACKI COSTA 11 8 4 2 ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA CC-2 CHEFE DIVISÃO DE INFORMACÃO JURÍDICA/CDIJ

UNIDADE DE DIÁRIAS, PASSAGENS E PASSAPORTES

NOME M AT. CARGO CC/FC DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO ORIGEM DA FUNÇÃONATHALIA BITTENCOURT MAR-CONDES EUGENIO

21347 TÉCNICO ADMINISTRATIVO CC-4 CHEFE UNIDADE DE DIÁRIAS, PASSAGENS E PASSAPORTES

RETIFICAÇÕES

Na Portaria SG/MPF nº 1.594, de 26 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial de 27 seguinte, seção 2, referente àalteração da aposentadoria do servidor ENÉAS JOSÉ DE ANDRADELEAL, onde se lê: "... a contar de 29/05/2009, data da aposen-tadoria.", leia-se: "... a contar de 29/03/2012, data d vigência daEmenda Constitucional nº 70, publicada no DOU de 30/03/2012,conforme alteração introduzida pela Portaria SG/MPF Nº 1.045, de29/08/2012, publicada no DOU de 30/08/2012.

Na Portaria SG/MPF nº 1.597, de 26 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial de 28 subsequente, seção 2, referente àalteração da aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS RO-DRIGUES, onde se lê: "... a contar de 27/10/2008, data da apo-sentadoria.", leia-se: "... a contar de 29/03/2012, data de vigência daEmenda Constitucional nº 70, publicada no DOU de 30/03/2012,conforme alteração introduzida pela Portaria SG/MPF nº 1.045, de29/08/2012, publicada no DOU de 30/08/2012.

PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DE MINAS GERAIS


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

No- 97- Dispensar RAIAN MATIAS DE ALMEIDA, matrícula 21577-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de Chefedo Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República noMunicípio de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

No- 98 - Designar André Paraizo Lopes, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 22516-9, para exercer o encargo de Chefedo Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República noMunicípio de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, na vaga doservidor RAIAN MATIAS DE ALMEIDA.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 dedezembro de 2011, resolve:

No- 237 - Dispensar, a pedido, RICARDO MACEDO BARBOSASILVA, matrícula 12014, ocupante do cargo de Técnico Adminis-trativo, da Função de Confiança de Assessor- Nível I, FC-2, doGabinete da Procuradora da República GISELE ELIAS DE LIMAPORTO, desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Ja-neiro.


No- 238 - Dispensar, LUCIANO TAPAJOS CUSTODIO NUNES, ma-trícula 14869, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Fun-ção de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Pro-curadora da República MARYLUCY SANTIAGO BARRA, DESIG-NANDO-O para a Função de Confiança de Assessor - Nivel I, FC-2junto ao Gabinete da Procuradora da República GISELE ELIAS DELIMA PORTO, desta Procuradoria da República no Estado do Rio deJaneiro.


No- 239 - Designar LUCIANA PEREIRA DE MATOS, matrícula23888, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer aFunção de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete daProcuradora da República MARYLUCY SANTIAGO BARRA, destaProcuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

GUILERME GUEDES RAPOSO





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PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso desuas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006, resolve:

No- 84 - 1. Dispensar o servidor CLEON FIGUEIRÓ WARTH, ma-trícula 21899, Analista Processual, da função de confiança de As-sessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Alexandre AmaralGavronski da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande doSul.

2. Designar o servidor GIOVANI TAVARES BRUSCATO,matrícula 16649, Técnico Administrativo, para exercer a função deconfiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr.Alexandre Amaral Gavronski da Procuradoria da República no Estadodo Rio Grande do Sul.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso desuas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006, resolve:

No- 85 - 1. Dispensar a servidora DANA SCHAMES, matrícula16879, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função deconfiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr.Adriano dos Santos Raldi da Procuradoria da República no Estado doRio Grande do Sul.

2. Designar o servidor FREDERICO BERTOLETTI KAMP-MANN, matrícula 22675, ocupante do cargo de Analista Processual,para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Adriano dos Santos Raldi da Procuradoria daRepública no Estado do Rio Grande do Sul.

FABÍOLA DÖRR CALOY

PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DE SANTA CATARINA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno doMinistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 dedezembro de 2011, resolve:

No- 191 - Art.1º. Dispensar a servidora SANDRA MARIA CYSNECIDRAL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula3812, TC20100, classe C, padrão 13, da função de Chefe da Seção deComunicações Administrativas, FC-2, da Procuradoria da Repúblicano Estado de Santa Catarina.

Art.2º. Designar a servidora ANA LÚCIA LACERDA, ocu-pante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18407,TC20100, classe C, padrão 13, para função de Chefe da Seção deComunicações Administrativas, FC-2, da Procuradoria da Repúblicano Estado de Santa Catarina.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno doMinistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 dedezembro de 2011, resolve:

No- 192 - Art.1º. Dispensar a servidora ANA LÚCIA LACERDA,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18407,TC20100, classe C, padrão 13, da função de Assessor Nível I-GAB-PR8-SC, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de SantaCatarina.

Art.2º. Designar a servidora SANDRA MARIA CYSNE CI-DRAL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula3812, TC20100, classe C, padrão 13, para função de Assessor NívelI-GABPR8-SC, FC-2, da Procuradoria da República no Estado deSanta Catarina.

MARCELO DA MOTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DE SÃO PAULO


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

No- 244 - I. Exonerar, a partir de 04/03/2013, YURI CORREA DALUZ, Matrícula nº 22473-1, do cargo em comissão de Assessor (Ní-vel II), CC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.II. Nomear a servidora ELISA BRITO SILVA, Matrícula nº 15.072-0,ocupante do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão 5, paraexercer o cargo supramencionado.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

No- 245 - Dispensar, a pedido, a servidora ELISA BRITO SILVA,Matrícula nº 15072-0, ocupante do cargo de Analista Processual,Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Assessor (Nível II),CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete Procuradora-Chefe, daProcuradoria da Republica no Estado de São Paulo.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, oregistro no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-00013395/2013,resolve:

No- 248-I. Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ VALENTEDOS REIS, Matrícula nº 15008-8, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Assessor(Nível I) do Gabinete do Dr. Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo,FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

II. Designar a servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA FRA-CAROLLI, Matrícula nº 6285-5, ocupante do cargo de Técnico Ad-ministrativo, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de confiançasupramencionada.

ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERAL


O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°08130.001018/2013, resolve:

No- 120-Declarar, a partir de 15/02/2013, a vacância do cargo deTécnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do MinistérioPúblico do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ªRegião/MA, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,ocupado pelo servidor MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO, matrí-cula nº 6002939-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°08130.000997/2013, resolve:

No- 121-Exonerar, a pedido, a partir de 22/02/2013, o servidor AN-DRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA, matrícula 6005486-7, do cargode Analista Processual, código AN-101.00, classe A, padrão 1, doQuadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regionaldo Trabalho da 2ª Região/SP, da carreira de Analista do MinistérioPúblico da União.

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

D I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

No- 56-Nomear o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE JESUS, ma-trícula 6005283-X, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Espe-cializado/Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Seção deTransporte, código CC 01, da Coordenação de Serviços Gerais eTransporte do Departamento de Administração da Procuradoria Geraldo Trabalho.

A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

No- 57-Nomear o servidor CLOVES ALEXANDRE DA SILVA, ma-trícula 6004431-4, ocupante do cargo de Analista Administrativo,para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Diárias e Passagens,código CC 01, da Coordenação de Apoio Administrativo do De-partamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho,exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Trans-porte, código CC 01, da Coordenação de Serviços Gerais e Trans-porte, que ocupa atualmente.

SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO

PROCURADORIAS REGIONAIS20ª REGIÃO


O Procurador-Chefe da PRT da 20ª Região, no uso de suasatribuições legais, e considerando as alterações promovidas por meiodo Memorando conjunto 10/2013, das Secretarias do Tribunal Pleno eda 1ª e 2ª Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,resolve:

Designar os Membros do Ministério Público do Trabalhoabaixo relacionados, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nasSessões de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 20ªRegião e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações,abaixo relacionadas e da seguinte forma:

Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:19/03/13 (terça-feira), às 9h - 2ª Turma25/03/13 (segunda-feira), às 9h - PlenoDra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM26/03/13 (terça-feira), às 9h - 1ª Turma

LUIS FABIANO PEREIRA

24ª REGIÃO


O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalhoda 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Dispensar, a partir de 12/03/2013, o servidor HENRIQUEGUEDES BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula 6005069-1,do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica,código CC-3, na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região;

II - Designar, a partir de 12/03/2013, o servidor DANYELTHADEU JURASKI GOMES, Analista Procesual, matrícula6003620-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da As-sessoria Jurídica, código CC-3, na Procuradoria Regional do Trabalhoda 24ª Região;

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CELSO HENRIQUE RODRIGUES FORTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALE TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DODISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS


A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pelaLei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nomear TRISTANA ARAÚJO ALENCAR AIRES REZEN-DE, matrícula 2264-1, Técnico Administrativo da carreira do Mi-nistério Público da União, para exercer o cargo em comissão deAssessor de Procuradoria do Gabinete dos Procuradores de Justiça,código CC-02, exonerando, em consequência, MARCELO BEVI-LAQUA CHAVES, matrícula 3613-7.

EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO

Tribunal de Contas da União.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, daLei no- 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista asinformações constantes do processo no- TC-004.292/2013-8, resolve:

No- 84 - APOSENTAR, por invalidez permanente, a servidora MARIAINÊS RIBEIRO LINS, matrícula no- 634-3, no cargo de Auditor Fe-deral de Controle Externo, Área Controle Externo, EspecialidadeControle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoalda Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1o- , incisoI, in fine, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais,

calculados na forma do artigo 6o- -A da Emenda Constitucional n

o- 41,

de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional no-

70/2012, e art. 186, inciso I, da Lei no- 8.112/90, com a vantagem

prevista no art. 15, § 1o- , da Lei n

o- 9.527, de 10 de dezembro de

1997, assegurada pelo art. 13 da Lei no- 9.624, de 2 de abril de 1998;

isentar a interessada do recolhimento do Imposto de Renda, com

fundamento no art. 6o- , inciso XIV, da Lei n

o- 7.713, de 22 de

dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no- 11.052, de 29 de

dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39, inciso XXXIII, §§ 4o-

e 5o- , do Decreto n

o- 3.000, de 26 de março de 1999, e reduzir a base

de cálculo da contribuição social, com fundamento no § 21 do art. 40

da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-

titucional no- 47, de 5 de julho de 2005.






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No- 85 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventosintegrais, ao servidor FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE AL-MEIDA, matrícula no- 2602-6, no cargo de Auditor Federal de Con-trole Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretariadeste Tribunal, com fundamento no artigo 3o- da Emenda Consti-tucional no- 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido da van-tagem prevista no artigo 15, § 1o- , da Lei no- 9.527, publicada em 11de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei no- 9.624,publicada em 8 de abril de 1998.


No- 86 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventosintegrais, ao servidor DIVINO CASSIMIRO DA COSTA, matrícula1674-8, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, ÁreaApoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Adminis-trativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Se-cretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3o- da EmendaConstitucional no- 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido davantagem prevista no artigo 2o- da Lei no- 8.911, publicada em 12 dejulho de 1994 e no artigo 15, § 1o- , da Lei no- 9.527, publicada em 11de dezembro de 1997, asseguradas pelo art. 13 da Lei no- 9.624,publicada em 8 de abril de 1998.

RAIMUNDO CARREIRO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheconfere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 dejaneiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,resolve:

Art. 1o- Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI,Matrícula 7592-2, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria deControle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função deconfiança de Assessor, Código FC-3, ficando dispensado da funçãode Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da mesma Se-cretaria.

Art. 2o- Designar CRISTIANE MARIA COSTA PEREIRACOUTINHO, Matrícula 5627-8, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoriada Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SE-GECEX, a função de confiança de Diretora, Código FC-4.

Art. 3o- Designar CARLOS ALBERTO CORRÊA, Matrícula5043-1, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Consultoria Jurí-dica/SEGEPRES, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.


CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO

DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL


O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheconfere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas desteTribunal, resolve:

Art. 1o- Designar LEONARDO FELICE SOUSA FAQUI-NELI, Matrícula 3638-2, AUFC, para exercer, na Assessoria de Ce-rimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, a função de confiançade Assessor, Código FC-3, ficando dispensado da função de As-sistente Administrativo, Código FC-1, exercida na mesma Asses-soria.

Art. 2o- Designar ÍTALO FRANCA OLIVEIRA, Matrícula9823-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zym-ler, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.


MAURÍCIO GOMYDE PORTOSubstituto

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1ºdo Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e de acordo com oprevisto no art. 1º da Portaria 01/2013 do Senhor Diretor-Geral,resolve:

Alterar o Ato do Presidente de 08 de outubro de 2010,publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2010,que aposentou DERALDO NERE RIBEIRO, ponto n. 905, no cargoda Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição TécnicaLegislativa, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir de 1º dejaneiro de 2013, as vantagens previstas no item II do artigo 192 e noart. 62-A, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

HENRIQUE EDUARDO ALVES


O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,à servidora HÉLIA D'ARC SILVA DE ARAÚJO, ponto n. 3.616, nocargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuiçãoAgente de Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Clas-se Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Cons-titucional n. 47, de 5 de julho de 2005.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA EUDOXIA OLIVEIRALIMA ROCHA, ponto n.º 116.926, do cargo em comissão de As-sessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Departamento Médico.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA VALERIA SOUSANEGREIROS, ponto n.º 121.023, do cargo em comissão de As-sistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líderdo Partido da Social Democracia Brasileira.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCIANA APARECIDAALMEIDA XAVIER, ponto n.º 115.880, do cargo em comissão deAssessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, HADILTON BORGES DE SOU-ZA FILHO, ponto n.º 120.912, do cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA LUCY VASCON-CELOS FERNANDES, ponto n.º 120.957, do cargo em comissão deAssessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Na-cional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia, da Coordenaçãode Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDIR SUZIN, ponto n.º120.800, do cargo em comissão de Assessor Administrativo AdjuntoB, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, queexerce na Secretaria de Comunicação Social.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERA LUCIA DE CAMARGOS,ponto n.º 112.295, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-mocrático Brasileiro.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA VALERIA SOUSA NE-GREIROS para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargoem comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, HADILTON BORGES DE SOUZAFILHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do MovimentoDemocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor TécnicoAdjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, JACKSON DA SILVA SOUZA paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, RENATA LUCY VASCONCELOSFERNANDES para exercer, no Departamento Médico, o cargo emcomissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO BARBOSA DE MELO paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de GabineteAdjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, SILMARA FERREIRA DE LIMA paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de GabineteAdjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, THEREZA CHRISTINA ROSA ABE-LHA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do MovimentoDemocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnicode Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ULISSES FRANCO para exercer, noGabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro,o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, VALDIR SUZIN para exercer, na Se-cretaria de Comunicação Social, o cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, VERA LUCIA DE CAMARGOS paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE FERNANDA DUTRA paraexercer, no Departamento de Apoio Parlamentar, o cargo em co-missão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados.

HENRIQUE EDUARDO ALVES

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2013(*)

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 006110/13-4, resolve:

Nº 209 - Exonerar NELMA BRITO PANTOJA, matrícula nº 202220,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabineteda Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para ocupar o cargo,em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação, comexercício no Gabinete do Senador Mário Couto.


Nº 210- Exonerar MICHEL AUGUSTO FELIPPE JORGE, matrículanº 137677, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo paraocupar o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesmalotação, com exercício no Gabinete do Senador Mário Couto.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MARÇO DE 2013(*)


Exonerar RENATO BITTENCOURT RESQUE, matrícula nº201318, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete daLiderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, deSecretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Liderança do Bloco daMinoria, com exercício no Gabinete do Senador Mário Couto.


(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 47, de 11-3-2013, Seção2, páginas 63 e 64, com incorreção no original.

Poder Legislativo.

CÂMARA DOS DEPUTADOS


O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1ºdo Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e de acordo com oprevisto no art. 1º da Portaria 01/2013 do Senhor Diretor-Geral,resolve:

Alterar o Ato do Presidente de 24 de fevereiro de 2012,publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de fevereiro de 2012,que aposentou JEOVANE CEZAR DOS REIS, ponto n. 2.295, nocargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuiçãoAgente de Transporte Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, paraincluir, a partir de 1º de janeiro de 2013, as vantagens previstas noitem II do artigo 192 e no art. 62-A, da Lei n. 8.112, de 11 dedezembro de 1990.





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PORTARIA Nº 393, DE 13 DE MARÇO DE 2013(*)

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º doAto do Presidente nº 111, 2011, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, WILCE GUIMARÃES GUERRA, exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoaldo Senado Federal e exercício no Órgão Central de Coordenação eExecução.

DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 15-3-2013, Seção 2,páginas 60, com incorreção no original.



Nº 603 - exonerar LUCIANA VIEIRA PAIM, matrícula no 164139,do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão deDireitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-la para o car-go, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da Segunda-Se-cretaria.


Nº 604 - exonerar ANIVAL TEODORO MACHADO, matrícula no

173130, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, doGabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-lo para ocupar omesmo cargo da Segunda-Secretaria.


Nº 605 - exonerar MARCIO ANTÔNIO SANCHES, matrícula no

164140, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, doGabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-lo para ocupar omesmo cargo da Segunda-Secretaria.


Nº 607 - exonerar ADENOR SOARES DIAS, matrícula no 236138,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinetedo Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-lo para ocupar o mesmocargo da Segunda-Secretaria.


Nº 608 - exonerar EUNICE PINHEIRO ALVES, matrícula no

163147, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, doGabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeá-lapara o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, daSegunda-Secretaria.



A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 006103/13-8, resolve:

Nº 400 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no

8.112, de 1990, MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZMAURÍCIO, matrícula no 210435, do cargo, em comissão, de As-sistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Senador Cássio CunhaLima.


Nº 401 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, DIOGO LOPES DE OLIVEIRA para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Cássio Cunha Lima.


Nº 557 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, JOSE LOPO DANTAS para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal doSenado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da SenadoraLídice da Mata.


Nº 558 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, AUSINDA PERRÚ PEREIRA para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Cyro Miranda.


Nº 559 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, MARIA DA GLORIA GOMES SENA para exer-cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Qua-dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Ga-binete do Senador Eduardo Amorim.


Nº 560 - exonerar MARCÔNI CHAVES DE ABREU, matrícula no

219414, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, doGabinete do Senador Cyro Miranda, e nomeá-lo para ocupar o mesmocargo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.


Nº 561 - exonerar CARLOS ERNESTO RAMIRES BUENO, ma-trícula no 237106, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP03, do Gabinete do Senador Cyro Miranda, e nomeá-lo para ocu-par o mesmo cargo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.



8.112, de 1990, CAROLINE MARIA DA SILVA, matrícula no

233277, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, daComissão de Educação, Cultura e Esporte, a partir de 11/03/2013.


Nº 563 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, SUZANA DOS SANTOS, matrícula no 242023, ocupante docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para AP05,a partir da data da publicação.


Nº 564 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, VIVIAN FERREIRA DE SOUSA, matrícula no 245012,ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP04para AP02, a partir da data da publicação.


Nº 565- movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, NADJALHA ALMEIDA TOLENTINO ALENCAR, ma-trícula no 252752, ocupante do cargo, em comissão, de AssistenteParlamentar, de AP06 para AP03, a partir da data da publicação.


Nº 566 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I,da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO SENA FRANÇA, matrícula no

257026, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, doGabinete do Senador Eduardo Amorim.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 007128/13-4, resolve


8.112, de 1990, MARIA AUXILIADORA AIRES MOREIRA, ma-trícula no 245693, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP06, do Gabinete do Senador Lindbergh Farias, a partir de11 / 0 3 / 2 0 1 3 .



8.112, de 1990, RAQUEL ZIPPINOTTE VIONET, matrícula no

258493, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, doGabinete do Senador Magno Malta.



8.112, de 1990, IVONE PICOLI DE JESUS OLIVEIRA, matrícula no

228750, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, doGabinete do Senador Magno Malta, a partir de 11/03/2013.



8.112, de 1990, SILVANA FABIANA OLIVEIRA RIBEIRO TOM,matrícula no 201148, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP05, do Gabinete do Senador Paulo Bauer, a partir de12/03/2013.



8.112, de 1990, JOAQUIM ALVES SÃO PEDRO FILHO, matrículano 172574, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, doGabinete do Senador Ricardo Ferraço, a partir de 05/03/2013.


Nº 572 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, RENATA MUSSALEM MELO MEIRA para exer-cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Qua-dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Ter-ceira-Secretaria.


Nº 576 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, ANA PAULA DE MAGALHÃES A. LIMA paraexercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete da Liderança do PMDB.





8.112, de 1990, VÂNIA TAVARES DE MIRANDA, matrícula no

221731, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, daSegunda-Secretaria.






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8.112, de 1990, NILVA FRANÇA PEDROSO, matrícula no 2 5 11 9 0 ,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da Se-gunda-Secretaria.



8.112, de 1990, DENNES GUIMARÃES CAXIAS, matrícula no




8.112, de 1990, ALLISSON WANDER DE SOUSA SILVA, matrículano 242837, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,da Segunda-Secretaria.



8.112, de 1990, KELLE LOBATO MOREIRA, matrícula no 248803,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da Se-gunda-Secretaria.



8.112, de 1990, MAURO BARBOSA DA SILVA, matrícula no

249650, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Se-gunda-Secretaria.



8.112, de 1990, VALDINES SOUSA AZEVEDO, matrícula no

189811, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, da Segunda-Secretaria.



8.112, de 1990, MARIANA BORELA PRATES, matrícula no 257543,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da Se-gunda-Secretaria.



8.112, de 1990, CERES VALE DE PAULA RODRIGUES, matrículano 166823, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, daSegunda-Secretaria.



8.112, de 1990, MIRIANE SADDI BECKER, matrícula no 215093,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da Se-gunda-Secretaria.



8.112, de 1990, JEVERSON MISSIAS DE OLIVEIRA, matrícula no




8.112, de 1990, ADOLFO SIMPLICIO TEIXEIRA DE VASCON-CELOS, matrícula no 246030, do cargo, em comissão, de AssessorTécnico, SF02, da Segunda-Secretaria.



8.112, de 1990, ANDRE JOSÉ CAMARGO FILHO, matrícula no




8.112, de 1990, TATIANY CHAVES DE MELO FIDALGO, ma-trícula no 254372, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP06, da Segunda-Secretaria.


Nº 592 - exonerar ANA SCAFUTO COUTINHO GARCIA, matrículano 236916, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,do Gabinete da Senadora Ângela Portela, e nomeá-la para o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Segunda-Secretaria.



8.112, de 1990, VERA VIRGÍNIA CARVALHO LIMA, matrícula no

254396, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, doGabinete da Senadora Ângela Portela.



8.112, de 1990, LIVIA RODRIGUES COSTA, matrícula no 244494,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da Se-gunda-Secretaria.



8.112, de 1990, ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, matrícula no




8.112, de 1990, JEREMIAS FAUSTINO PEREIRA, matrícula no




8.112, de 1990, MAURO SERGIO ALMEIDA FATURETO, ma-trícula no 249297, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP04, da Segunda-Secretaria.



8.112, de 1990, JOÃO MARIA PEREIRA LOPES, matrícula no




8.112, de 1990, VALÉRIA GOULART CROSARA, matrícula no

228105, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, daSegunda-Secretaria.



8.112, de 1990, DALIANE GONÇALVES RODRIGUES, matrículano 216310, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,da Segunda-Secretaria.



8.112, de 1990, WILTON BORGES DOS SANTOS, matrícula no




8.112, de 1990, MUCIO JOSÉ DA SILVA, matrícula no 246650, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete doSenador Ivo Cassol, a partir de 07/03/2013.



8.112, de 1990, LUIS SILVESTRE DALLACQUA, matrícula no



Nº 609 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, ALIDA ALDENIR FIGUEIRA NUNES para exer-cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Qua-dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Ga-binete da Senadora Ângela Portela.


A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usoda atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do SenadoFederal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante noProcesso nº 001543/13-0, resolve:

Nº 610 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidordesta Casa Legislativa JOSÉ AMADEU CUNHA GOMES, matrículan.º 56021, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Áreade Consultoria e Assessoramento em Orçamentos, Especialidade As-sessoramento em Orçamentos, à Prefeitura da Cidade do Rio deJaneiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símboloDAS 9 A, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, comônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal aoSenado Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Di-retora nº 12, de 1995, Art. 3º, Inciso IX, e tendo em vista o constanteno Processo nº 005698/13-8, resolve:





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Nº 611 - declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2013, o cargoefetivo de Técnico Legislativo, Área de Polícia Legislativa, Espe-cialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, padrão 36, do Quadrode Pessoal do Senado Federal, ocupado por GERCINO DA COSTANASCIMENTO FILHO, matrícula nº 43490, em virtude do dispostono Art. 33, Inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo SF nº 005740/13-4, re-solve:

Nº 618 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-vidora ANA MARIA GIOVENARDI, Técnico Legislativo/ProcessoLegislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1ºda Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remu-neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-deral.


Nº 619 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-vidora MARIA DE LOURDES LIMA, Analista Legislativo/ProcessoLegislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1ºda Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remu-neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-deral.


Nº 620 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-vidora MÔNICA DE ARAÚJO FREITAS, Analista Legislativo/Ad-ministração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emen-da Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite re-muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 621 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-vidora CASSANDRA NÓBREGA ROSAS, Técnico Legislativo/Ad-ministração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emen-da Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nosartigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se olimite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-tituição Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo SF nº005906/13-0, re-solve:

Nº 622 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-vidora MARLÚCIA MARIA BELÉM DE SOUZA, Técnico Legis-lativo/Enfermagem, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista noartigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


Nº 623 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-vidor JOSÉ ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA, Técnico Legis-lativo/Assistência a Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M36, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com asvantagens previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo37, inciso XI, da Constituição Federal.


Nº 624 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-vidora DALVA QUITERIA RANGEL LIMA, Técnico Legislati-vo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista noartigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo nº 000438/09-0-SEEP, re-solve:

Nº 625 - fundamentado no inciso I, do art. 222, da Lei 8.112/90, porperda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de25% (vinte e cinco por cento) da pensão vitalícia concedida a SAN-DRA MARIA PINHEIRO MENDONÇA, na condição de ex-esposapensionada, e nos termos do art. 223, inciso I, da Lei 8.112/90,reverter a referida cota cancelada para GRAÇA MARIA QUEIROZLOPES, na condição de companheira, alterando a cota da pensãotemporária de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta porcento), e manter a pensão temporária de ANA CAROLINA RAMOSDE OLIVEIRA, na condição de filha menor, no percentual de 50%(cinquenta por cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 3128de 2009, da remuneração que percebia o ex-servidor CARLOS AL-BERTO DE OLIVEIRA, matrícula 21420, a partir da data do fa-lecimento 19/02/2013.




8.112, de 1990, NATHALIA MASTRODOMENICO SOARES DASILVA, matrícula no 248943, do cargo, em comissão, de AssistenteParlamentar, AP03, da Segunda-Secretaria.



8.112, de 1990, WALTER DE FATIMA PEREIRA, matrícula no

240336, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, daSegunda-Secretaria.



8.112, de 1990, JADER FERNANDES, matrícula no 245899, do car-go, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Segunda-Secretaria.



Nº 679 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-vidor ROSALINO PEREIRA MARQUES NETO, Analista Legis-lativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagensprevistas nos artigos 1º e 3° da Resolução SF nº 74/1994, obser-vando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, incisoXI, da Constituição Federal.


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35da Lei no- 8.112/1990, resolve:

No- 39 - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de março do corrente,MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS, do cargo em co-missão de Diretor-Geral, nível CJ-4.

Min o- JOAQUIM BARBOSA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALS E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 doRegulamento Interno e no inciso I do art. 2o- da Portaria no- 204, de26.09.2002, resolve:

Designar VIVIANE CRISTINA SOUZA COSCRATO, Téc-nico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comis-sionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão daInformação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando das atribuições legais e considerando o disposto no art.56 do Regimento Interno e na Portaria STJ no- 428 de 26 de outubrode 2012, resolve:

No- 174 - Art. 1o- Reconduzir a Ministra Eliana Calmon à PrimeiraSeção e à Segunda Turma, com efeitos a partir de 16 de março de2013, em virtude do término da licença médica do Ministro GilsonDipp.

Art. 2o- Dispensar, na mesma data, a Desembargadora DivaPrestes Marcondes Malerbi, convocada do Tribunal Regional Federalda 3ª Região, em virtude do retorno da Ministra Eliana Calmon àssuas atividades judicantes na Primeira Seção e na Segunda Turma.

Art. 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-gimento Interno, resolve:

No- 176 - Art. 1o- Nomear, nos termos do art. 9o- , II, da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, REBECA SOUSA FERRAZ, para ocargo em comissão de Assessora de Ministro, código CJ-3, do Ga-binete do Ministro Raul Araújo, em vaga decorrente da Resolução no-

3 de 1o- de fevereiro de 2013.Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.


No- 177 - Art. 1o- Nomear, nos termos do art. 9o- , II, da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, RICARDO SILVA, para o cargo emcomissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete doMinistro Jorge Mussi, em vaga decorrente da Resolução no- 3 de 1o- defevereiro de 2013.



No- 178 - Art. 1o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, MARCELO FREITAS DIAS, matrículaS039319, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

Art. 2o- Nomear o referido servidor, nos termos do art. 9o- , II,da Lei no- 8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor deMinistro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, emvaga decorrente da Resolução no- 3 de 1o- de fevereiro de 2013.


Min o- FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria no-

315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9o-

e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei no- 8.112/90, resolve:

No- 38 - I - Exonerar MARCONE GONÇALVES DOS SANTOS docargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.

II - Nomear CINTIA DA SILVEIRA LIMA para o cargo emcomissão de Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.

Poder Judiciário.





2

No- 241 - Art. 1 Designar IRANILDA BASTOS DE PAULA, ma-trícula S049543, para a função comissionada de Chefe da Seção deInformações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, código FC-6, daCoordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados deSaúde, na vaga decorrente da dispensa de Célia de Fátima Oliveira.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei no- 8 . 11 2 ,de 11 de dezembro de 1990, resolve:

No- 242 - Art. 1o- Designar ANA PAULA ASSENCIO DE OLIVEIRACASTRO, matrícula S057201, para substituir a Chefe da Seção deInformações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, código FC-6, daCoordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados deSaúde em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentarese na vacância da função comissionada.

Art. 2o- Revogar a designação de substituição de IRANILDABASTOS DE PAULA, matrícula S049543, objeto da Portaria DG no-

249 de 7 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nodia 11 subsequente.



315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

No- 246 - Art. 1o- Designar DJENANE PEREIRA DE ARAÚJO TAR-RAGÓ, matrícula S030842, para a função comissionada de AssistenteII, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vagadecorrente da dispensa de Bruno Castelo Branco.


MAURICIO ANTONIO DO AMARALC A RVA L H O

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR


O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido noMemorando no- 11/GAB-JAS, de 07 de março de 2013, resolve:

Art. 1o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, omilitar JENER SOUZA FERREIRA, matrícula 8448, da função co-missionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro II, código STM-FC-03, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig ArJosé Américo dos Santos.

Art. 2o- DESIGNAR o militar TIAGO RAUBER, matrícula8263, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Jener SouzaFerreira, a função comissionada de Auxiliar de Gabinete de MinistroII, código STM-FC-03, junto ao citado Gabinete.

Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO


O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contidonos Memorandos no- s 114-PRSTM, de 04 de março de 2013, e 121-GAPRE, de 05 de março de 2013, resolve:

No- 108 - Art. 1o- EXONERAR, a contar de 18 de março de 2013, deacordo com o artigo 35, inciso I, da Lei no- 8.112/90, redação dadapela Lei no- 9.527/97, o Sr. ÊNIO REINALDO FRISCHEISEN, ma-trícula 915, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MINISTRO,código STM-CJ-03, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Mi-nistro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto.

Art. 2o- EXONERAR, a contar de 18 de março de 2013, deacordo com o artigo 35, inciso I, da Lei no- 8.112/90, redação dadapela Lei no- 9.527/97, o Sr. MÁRCIO RODRIGUES MARTINS, ma-trícula 8591, do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESI-DÊNCIA, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete da Presidência, comexercício na Assessoria Parlamentar (ASPAR).

Art. 3o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Ênio Reinaldo Frischeisen, o Bacharel em DireitoMÁRCIO RODRIGUES MARTINS, matrícula 8591, para exercer ocargo em comissão de ASSESSOR DE MINISTRO, código STM-CJ-03, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Alvaro LuizPinto.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o re-querimento datado de 12 de março de 2013, resolve:

No- 109 - Art. 1o- EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de março de2013, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei no- 8 . 11 2 / 9 0 ,redação dada pela Lei no- 9.527/97, o Analista Judiciário do QuadroPermanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MOISÉSFRANCISCO DE SOUSA, matrícula 622, do cargo em comissão deDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, código STM-CJ-04.

Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO


O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:

No- 110 - Art. 1o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, omilitar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA ARNT, matrícula 7713,da função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MI-NISTRO III, código STM-FC-04, que exerce junto ao Gabinete doGen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Art. 2o- DESIGNAR o militar JOSÉ GIVALDO MONTEIRODA SILVA, matrícula 7896, para exercer em vaga decorrente dadispensa de Márcio Alexandre da Silva Arnt, a função comissionadade AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto ao Gabinete do Gen Ex Raymundo Nonato de CerqueiraFilho. Em consequência, fica dispensado da função comissionada deAUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03,que exerce junto ao Gabinete do Gen Ex Raymundo Nonato deCerqueira Filho.

Art. 3o- DESIGNAR o militar ELCI RODRIGUES FERREI-RA, matrícula 8463, para exercer em vaga decorrente da dispensa deJosé Givaldo Monteiro da Silva, a função comissionada de AU-XILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03,junto ao Gabinete do Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Fi-lho.

Art. 4o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, aTécnica Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar ISABEL CRISTINA CARVALHO DE LIMA, ma-trícula 662, da função comissionada de AUXILIAR DE GABINETEDE MINISTRO I, código STM-FC-02, que exerce junto ao Gabinetedo Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.


No- 111 - NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Lei no-

8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrente daexoneração de Moisés Francisco de Sousa, o Sr. LUCIANO TEÓ-FILO DE MELO NETO, matrícula 7598, para exercer o cargo emcomissão de DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL MILITAR, código STM-CJ-04. Em consequência, ficaexonerado do cargo em comissão de DIRETOR, código STM-CJ-03,que exerce junto à Diretoria de Finanças.


No- 112 - Art. 1o- EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, daLei no- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, o Sr. FER-NANDO ANTÔNIO DA VEIGA JORDÃO, matrícula 924, do cargoem comissão de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, que exerce junto à Presidência.

Art. 2o- EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, daLei no- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, o Analista Ju-diciário do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, GEOVANE FURQUIM MENDONÇA, matrícula 1000, docargo em comissão de DIRETOR, código STM-CJ-03, que exercejunto à Diretoria de Patrimônio e Material.

Art. 3o- EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, daLei no- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, a Analista Ju-diciária do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, LEILA MARIA GÓES DA SILVA, matrícula 812, do cargoem comissão de SECRETÁRIO, código STM-CJ-03, que exerce juntoà Secretaria Executiva do Plano de Saúde.

Art. 4o- EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, daLei no- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, o Analista Ju-diciário do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, DILSON MODESTO DE MATTOS, matrícula 128, do cargoem comissão de VICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, que exercejunto à Diretoria de Tecnologia da Informação.

Art. 5o- EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, daLei no- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, o Técnico Ju-diciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar daUnião, MARCELO ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula 645, do cargoem comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-01, que exerce junto ao Gabinete da Presidência, com exercício noNúcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 1ª CJM.


No- 113 - Art. 1o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Luciano Teófilo de Melo Neto, o Analista Ju-diciário do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, ROGERS GONÇALVES VELLOSO DE ASSIS, matrícula7591, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, código STM-CJ-03, junto à Diretoria de Finanças. Em consequência, fica exo-nerado do cargo em comissão de VICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, que exerce junto à citada Diretoria.

Art. 2o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Fernando Antônio da Veiga Jordão, o Sr. SE-BASTIÃO RODRIGUES VIANA, matrícula 7809, para exercer ocargo em comissão de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, códigoSTM-CJ-03, junto à Presidência. Em consequência, fica exonerado docargo em comissão de DIRETOR, código STM-CJ-03, que exercejunto à Diretoria de Administração.

Art. 3o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Sebastião Rodrigues Viana, o Analista Judiciário doQuadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ÁL-VARO RENATO BRUST PEIXOTO, matrícula 7347, para exercer ocargo em comissão de DIRETOR, código STM-CJ-03, junto à Di-retoria de Administração. Em consequência, fica dispensado da fun-ção comissionada de ADJUNTO, código STM-FC-05, que exercejunto à Diretoria de Finanças.

Art. 4o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Renata Alves Varchavsky de Moraes, a AnalistaJudiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, CRISTIANE AURORA ALEXANDRE, matrícula 916, paraexercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DI-RETOR-GERAL, junto à Assessoria Jurídica do Diretor-Geral daSecretaria, código STM-CJ-02. Em consequência, fica dispensada dafunção comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTROIII, código STM-FC-04, que exerce junto ao Gabinete do MinistroArtur Vidigal de Oliveira.

Art. 5o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Antônio Alves Crispim, o Analista Judiciário doQuadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSÉANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA NETO, matrícula 1061, paraexercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÕES ECONTRATOS, código STM-CJ-02, junto à Assessoria de Licitações eContratos do Diretor-Geral da Secretaria. Em consequência, fica dis-pensado da função comissionada de ESPECIALISTA, código STM-FC-05, que exerce junto à Diretoria-Geral.

Art. 6o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Rogers Gonçalves Velloso de Assis, o TécnicoJudiciário do Quadro Permanente da Secretaria do Superior TribunalMilitar, ANDERSON CORDEIRO DA NÓBREGA, matrícula 7639,para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, junto à Diretoria de Finanças. Em consequência, fica dis-pensado da função comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, que exerce junto à Seção de Execução Financeira, da Diretoriade Finanças.


No- 114 - Art. 1o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Márcio Rodrigues Martins, o Sr. ANTONIO RO-QUE PEDREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão deASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, junto ao Ga-binete da Presidência, com exercício na Assessoria Parlamentar (AS-PA R ) .

Art. 2o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Leila Maria Góes da Silva, o Sr. LUIZ SÁVIOSALGADO BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de SE-CRETÁRIO, código STM-CJ-03, junto à Secretaria Executiva doPlano de Saúde.

Art. 3o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Geovane Furquim Mendonça, o Sr. LAURO CRU-ZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em co-missão de DIRETOR, código STM-CJ-03, junto à Diretoria de Pa-trimônio e Material.

Art. 4o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Dilson Modesto de Mattos, o Sr. ELIFAS CHAVESGURGEL DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão deVICE-DIRETOR, código STM-CJ-01, junto à Diretoria de Tecno-logia da Informação.

Art. 5o- NOMEAR, de acordo com o art. 9o- , inciso II, da Leino- 8.112/90, redação dada pela Lei no- 9.527/97, em vaga decorrenteda exoneração de Marcelo Estevez Gonzalez, o Sr. SÉRGIO RI-CARDO PAES RIOS, para exercer o cargo em comissão de AS-SESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-01, junto ao Gabineteda Presidência.






2

No- 115 - Art. 1o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES, matrícula7785, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, códigoSTM-FC-05, que exerce junto ao Gabinete da Presidência.

Art. 2o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, VALTER SILVA CASTRO, matrícula 7808, da fun-ção comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, prevista noAto no- 146/2010, do Gabinete da Presidência.

Art. 3o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, EDUARDO MONTEIRO PEREIRA, matrícula8065, da função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01,prevista no Ato no- 146/2010, do Gabinete da Presidência.

Art. 4o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, omilitar JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, da funçãocomissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, prevista no artigo3o- , do Ato no- 312/2011, do Gabinete da Presidência.

Art. 5o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, omilitar FRANCISCO DE ASSIS SOARES, matrícula 8015, da funçãocomissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, prevista no artigo3o- , do Ato no- 312/2011, do Gabinete da Presidência.

Art. 6o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, amilitar MARIA MARTA DE MARINS LACERDA, matrícula 7937,da função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto àAssessoria de Cerimonial da Presidência (ASCEP), do Gabinete daPresidência.

Art. 7o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, aTécnica Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, ma-trícula 325, da função comissionada de código STM-FC-06, que exer-ce junto à Secretaria da Presidência.

Art. 8o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, RAFAEL ROSA DE LIMA, matrícula 7926, dafunção comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTROIII, código STM-FC-04, que exerce junto à Secretaria da Presidên-cia.

Art. 9o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, omilitar MARCO ANTÔNIO GOMES BAPTISTA, matrícula 8735, dafunção comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTROII, código STM-FC-03, junto à Secretaria da Presidência.

Art. 10 DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, omilitar JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO, matrícula 8398, dafunção comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto àSecretaria da Presidência.

Art. 11 DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, aAnalista Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, SHIRLEY DE CASTRO MAGALHÃES FERREI-RA, matrícula 1013, da função comissionada de AJUDANTE, códigoSTM-FC-01, prevista no Ato no- 146/2010, da Secretaria da Pre-sidência.

Art. 12 DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 706, dafunção comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, destinadapelo Ato no- 186/2010, que exerce junto à Secretaria da Presidência.

Art. 13 DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, RODRIGO DA CRUZ SOUSA, matrícula 7460, dafunção comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, que exer-ce junto à Secretaria da Presidência.

Art. 14 DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oAnalista Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, JAIR AGUIAR NUNES, matrícula 269, da funçãocomissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, que exercejunto à Seção de Protocolo Geral, da Secretaria da Presidência.

Art. 15 DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, aTécnica Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, JOAQUINA ALVES DE ABREU, matrícula 322, dafunção comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto àSecretaria da Presidência.

Art. 16 DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar, JOSÉ IRISMAR DE AZEVEDO, matrícula 653, dafunção comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto àSecretaria da Presidência.


No- 117 - Art. 1o- DESIGNAR o Técnico Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUIZ ANTÔNIODA SILVA, matrícula 706, para exercer, em decorrência da dispensade Valter Silva Castro, a função comissionada de AJUDANTE, có-digo STM-FC-01, prevista no Ato no- 146/2010, do Gabinete da Pre-sidência.

Art. 2o- DESIGNAR o Técnico Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL ROSADE LIMA, matrícula 7926, para exercer, em decorrência da dispensade Eduardo Monteiro Pereira, a função comissionada de AJUDANTE,código STM-FC-01, prevista no Ato no- 146/2010, do Gabinete daPresidência.

Art. 3o- DESIGNAR o Técnico Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VICENTE FER-REIRA DA SILVA, matrícula 8853, para exercer, em decorrência dadispensa de Josias Oliveira Francisco, a função comissionada deAJUDANTE, código STM-FC-01, prevista no artigo 3o- , do Ato no-

312/2011, junto à Diretoria de Pessoal.

Art. 4o- DESIGNAR o Analista Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GEOVANE FUR-QUIM MENDONÇA, matrícula 1000, para exercer, em decorrênciada dispensa de Francisco de Assis Soares, a função comissionada deAJUDANTE, código STM-FC-01, prevista no artigo 3o- , do Ato no-

312/2011, junto à Secretaria do Tribunal Pleno.Art. 5o- DESIGNAR o Analista Judiciário do Quadro Per-

manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MOISÉS FRAN-CISCO DE SOUSA, matrícula 622, para exercer, em decorrência dadispensa de Maria Marta de Marins Lacerda, a função comissionadade AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Ouvidoria, do Gabineteda Presidência.

Art. 6o- DESIGNAR o militar MARLO RÔMULO WERKA,matrícula 8734, para exercer, em decorrência da dispensa de KátiaRegina de Oliveira Santos, a função comissionada de código STM-FC-06, junto à Secretaria da Presidência.

Art. 7o- DESIGNAR o militar MÁRCIO ALEXANDRE DASILVA ARNT, matrícula 7713, para exercer, em decorrência da dis-pensa de Rafael Rosa de Lima, a função comissionada de AUXILIARDE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto àSecretaria da Presidência, observado o percentual estabelecido pelaResolução no- 184/2012.

Art. 8o- DESIGNAR o Técnico Judiciário do Quadro Per-manente das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCELOESTEVEZ GONZALEZ, matrícula 645, para exercer, em decorrênciada dispensa de Marco Antônio Gomes Baptista, a função comis-sionada de AUXILIAR II, código STM-FC-03, junto ao Núcleo deApoio ao Diretor do Foro da 1ª CJM.

Art. 9o- DESIGNAR o militar ANTÔNIO DE PÁDUA SOU-ZA COELHO, matrícula 8222, para exercer, em decorrência da dis-pensa de João Antônio dos Santos Filho, a função comissionada deAJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Secretaria da Presidência,observado o percentual estabelecido pela Resolução no- 184/2012.

Art. 10 DESIGNAR o militar BENJAMIN BRAGA, ma-trícula 8462, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Shirleyde Castro Magalhães Ferreira, a função comissionada de AJUDAN-TE, código STM-FC-01, prevista no Ato no- 146/2010, junto à Se-cretaria da Presidência, observado o percentual estabelecido pela Re-solução no- 184/2012.

Art. 11 DESIGNAR o Técnico Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONAS RAI-MUNDO DA SILVA LOPES, matrícula 7785, para exercer, em de-corrência da dispensa de Luiz Antônio da Silva, a função comis-sionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, destinada pelo Ato no-

186/2010, junto à Secretaria da Presidência.Art. 12 DESIGNAR o Analista Judiciário do Quadro Per-

manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JAIR AGUIARNUNES, matrícula 269, para exercer, em decorrência da dispensa deRodrigo da Cruz Sousa, matrícula 7460, a função comissionada deAJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Secretaria da Presidência.

Art. 13 DESIGNAR a Técnica Judiciária do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KÁTIA REGINADE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 325, para exercer, em decor-rência da dispensa de Jair Aguiar Nunes, a função comissionada deSUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seção de ProtocoloGeral, da Secretaria da Presidência.

Art. 14 DESIGNAR a Analista Judiciária do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LEILA MARIAGÓES DA SILVA, matrícula 812, para exercer, em decorrência dadispensa de José Irismar de Azevedo, a função comissionada deAJUDANTE, código STM-FC-01, junto à Secretaria de Planejamen-to.


No- 118 - Art. 1o- DESIGNAR o Analista Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HEBER FEI-TOSA CARVALHÊDO, matrícula 222, para exercer em vaga de-corrente da dispensa de Álvaro Renato Brust Peixoto, a função co-missionada de ADJUNTO, código STM-FC-05, junto à Diretoria deFinanças.

Art. 2o- DESIGNAR o Analista Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WAGNER RA-MOS RIBEIRO, matrícula 8695, para exercer em vaga decorrente dadispensa de Anderson Cordeiro da Nóbrega, a função comissionadade SUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seção de ExecuçãoFinanceira, da Diretoria de Finanças.

Art. 3o- DISPENSAR, a contar de 18 de março de 2013, oTécnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria do SuperiorTribunal Militar LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula 133,da função comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05,que exerce junto à Seção de Contabilidade, da Diretoria de Finan-ças.

Art. 4o- DESIGNAR o Analista Judiciário do Quadro Per-manente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARCONDESJOSÉ FREITAS BASTOS, matrícula 8688, para exercer em vagadecorrente da dispensa de Luís Antônio de Carvalho, a função co-missionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seçãode Contabilidade, da Diretoria de Finanças.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNALMILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo6o- , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista a ne-cessidade de implantar a Ouvidoria da Justiça Militar da União, deque trata a Resolução no- 170, de 24/02/2010, resolve:

No- 119 - Art. 1o- Designar o Bacharel em Direito MOISÉS FRAN-CISCO DE SOUSA, Analista Judiciário do Quadro Permanente daSecretaria do Superior Tribunal Militar, matrícula 622, para exercer oencargo de COORDENADOR-GERAL DA OUVIDORIA, previstono Ato Normativo no- 005, de 06/03/2013, vinculado à Presidência.

Gen Ex RAYMUNDO NONATODE CERQUEIRA FILHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL1ª REGIÃO

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendoem vista o que consta no P.A. 4.314/2012-TRF1, resolve:

REVOGAR, a partir de 13/02/2013, a cessão para o TribunalRegional Federal da 1ª Região, do servidor LUIZ ANTONIO PE-REIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especia-lidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal da JustiçaFederal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado doTocantins, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 210, de11/05/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de1 3 / 0 5 / 2 0 11 .

ROBERTO ELIAS CAVALCANTE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA


A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no usode suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafoúnico, inciso II, da Lei no- 8.112, de 11.12.90, no art. 20 da Lei no-

11.416, de 15.12.06, nos arts. 5o- , inciso II, 6o- e 11 a 14 da ResoluçãoTSE no- 23.092, de 03.08.09, e tendo em vista o constante nos pro-cedimentos administrativos no s- 310.304/2012, deste Tribunal, e333.300/2012, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, resolve:

REMOVER, a partir de 18/3/13, o servidor MAURÍCIONOBLAT WAISSMAN, ocupante do cargo de provimento efetivo deAnalista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadrode Pessoal deste Tribunal, lotado na 188ª Zona Eleitoral - Euná-polis/BA, por permuta com a servidora FERNANDA WAGMACKERSANTIAGO FIDELMAN, ocupante do cargo de provimento efetivode Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal doTribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para o TribunalRegional Eleitoral de Goiás, lotada na 141ª Zona Eleitoral - Aná-polis/GO, ficando concedido ao primeiro servidor o prazo de 20(vinte) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei no- 8.112/90, acontar da referida data.

Desª SARA SILVA DE BRITO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO DISTRITO FEDERAL


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto no art. 17, iniciso XII do Regimento Internodeste Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo Admi-nistrativo 23.860/2012, resolve:

No- 34 - Retificar a Portaria-GP no- 282/2012, de 12 de dezembro de2012, onde se lê, "VPNI de 1/5 de FC/05 e 4/5 de FC/04", para quese leia "VPNI de 1/5 de FC/08 e 4/5 de FC/05".

Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do servidor Ro-mualdo Pereira Batista.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto no art. 17, inciso XII do Regimento Internodeste Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo Admi-nistrativo 31.096/2012, resolve:

No- 35 - Conceder, a contar da data de sua publicação, aposentadoriavoluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ROMUAL-DO PEREIRA BATISTA, matrícula no- 0075, Técnico Judiciário, Áreade Atividade - Serviços Gerais, Especialidade - Carpintaria e mar-cenaria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,com fundamento no art. 6o- da Emenda Constitucional no- 41/2003,com proventos compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidoda Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, das vantagens pessoaisde 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (art. 67da Lei no- 8.11290, em c/c o art. 6o- da lei no- 9.624/1998 e inciso II doart. 15 da Medida Provisória no- 2.225-45/2001); da VPNI - VantagemPessoal Nominalmente Identificada correspondente a 2/5 da FunçãoComissionada FC-04 e 3/5 da Função Comissionada FC-05 (art. 3o- daLei no- 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei no- 98.112/90, inserido pelo art.3o- da MP no- 2.225-45/2001); e, Vantagem Pecuniária Individual - VPI(art. 1o- e 3o- da Lei no- 10.698/2003).





2

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo no-

570/2013, resolve:

No- 36 - Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de DireitoIDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, para exercer a função de Juiz Subs-tituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado oJuiz de Direito Max Abrahão Alves de Souza, em decorrência dotérmino de biênio ocorrido em 09/02/2013.

Des. MARIO MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO ESPÍRITO SANTO


O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Pre-sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso desuas atribuições legais resolve:

Dispensar a servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Viei-ra do exercício da função comissionada de Assistente III, FC.3, comlotação no Gabinete da Presidência, a partir da publicação do Ato.Designar a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia para o exercícioda função comissionada de Assistente III, FC.03, com lotação noGabinete da Presidência, a partir da publicação do Ato.

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

RETIFICAÇÃO

No Ato no- 141, de 14 de março de 2013, publicada no DOUna Seção 2, página 63, no dia 15/3/2013, onde se lê: Eesignar. Leia-se: Designar.

p/ Coejo

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,inciso XXII e XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art. 36,parágrafo único, inciso II, da Lei no- 8.112/90, arts. 11 e seguintes daResolução TRE-GO no- 161/2010 , resolve:

Art. 1o- REMOVER por permuta, com efeitos a contar de18/03/2013, a servidora FERNANDA WAGMACKER SANTIAGOFIDELMAN, removida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulopara este Regional, ocupante do cargo de Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2o- CONDICIONAR a remoção prevista no artigo 1o-

desta Portaria à remoção por permuta, por ato próprio do respectivoTribunal de origem, do servidor MAURÍCIO NOBLAT WAISSMAN,Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro do Tri-bunal Regional Eleitoral da Bahia, para este Regional.

Art. 3o- CONCEDER a servidora referida no artigo 1o- , oprazo de 20 (vinte) dias para trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

Des. GILBERTO MARQUES FILHO


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, doRegimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1o- NOMEAR o candidato CHAYNER CORDEIROBARROS (6o- classificado), para, nos termos do artigo 9o- , item I, daLei 8.112, de 11.12.90, exercer, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, ÁreaApoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoralde Goiás, em decorrência da vacância de Leonardo Schwindt (Lei no-

11.202/2005 - criação do cargo).Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Des. GILBERTO MARQUES FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATOGROSSO DO SUL


O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ PRE-SIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe sãoconferidas pelo artigo 22, inciso XLII, da Resolução TRE/MS no- 170,de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista oteor do Processo Administrativo no- 324/2012-SGP, resolve:

No- 97 - Art. 1o- - Conceder à servidora Alir Terra Lima Tavares,ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária,ABONO DE PERMANÊNCIA, com fulcro no art. 3o- da EmendaConstitucional no- 47/05.

Art. 2o- - Esta Portaria tem efeitos financeiros a partir do dia10 de dezembro de 2012, devendo o benefício ser pago enquanto aservidora estiver no efetivo exercício das atribuições do seu cargo, atéque opte pelo gozo da aposentadoria voluntária ou ocorra o im-plemento das exigências para aposentadoria compulsória.

O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ PRE-SIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe sãoconferidas pelo artigo 22, inciso XLII, da Resolução TRE/MS no- 170,de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista oteor do Processo Administrativo no- 040/2013-SGP, resolve:

No- 98 - Art. 1o- - Conceder à servidora Vera Maria Andrade Coelho,ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Adminis-trativa, ABONO DE PERMANÊNCIA, com fulcro no art. 3o- daEmenda Constitucional no- 47/05.

Art. 2o- - Esta Portaria tem efeitos financeiros a partir do dia08 de fevereiro de 2013, devendo o benefício ser pago enquanto aservidora estiver no efetivo exercício das atribuições do seu cargo, atéque opte pelo gozo da aposentadoria voluntária ou ocorra o im-plemento das exigências para aposentadoria compulsória.

ATAPOÃ DA COSTA FELIZ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DEMINAS GERAIS


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições, assinou a seguinte portaria:

Dispensar EDGAR BANDEIRA MOURÃO, servidor remo-vido do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para este Tri-bunal, da Função Comissionada - FC-01, Assistente I, no Gabinete daDiretoria-Geral.

ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO RIO GRANDE DO SUL


O Desembargador GASPAR MARQUES BATISTA, Presi-dente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso desuas atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso II, daLei no- 8.112/1990, regulamentada pela Resolução - TSE no-

23.092/2009, resolve:Art.1 o- REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, a ser-

vidora THAIS GARCIA RIBAS CASARIN, Analista Judiciária, ÁreaJudiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cedida ao TribunalRegional Eleitoral de Rondônia, para o Tribunal Regional Eleitoral deSanta Catarina.


GASPAR MARQUES BATISTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESANTA CATARINA


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-tarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (ResoluçãoTRESC no- 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferidanos autos do Procedimento Administrativo SGP no- 13.622/2013, re-solve:

Art. 1o- Remover a pedido, mediante permuta, o servidorÂNGELO SOARES CASTILHOS, ocupante do cargo efetivo deAnalista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do quadro depessoal da Secretaria deste Tribunal, da 97ª Zona Eleitoral, em Ita-jaí/SC, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSul, em Porto Alegre, e conceder o período de 30 (trinta) dias detrânsito para a retomada do desempenho de suas atribuições.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

Des. ELÁDIO TORRET ROCHA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competêncialegal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.547/2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentono Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, a CLEONICE BER-NARDES SILVA, matrícula n. 307672, Analista Judiciário, Área Ad-ministrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro dePessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lein. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abrilde 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resoluçãon. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Des. JOÃO MARIOSI


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-buições legais e em face do contido no P.A. 01.616/2013, resolve:

Nº 299 - Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,a nomeação do candidato PERIVALDO ROSA DE ALBUQUER-QUE, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, es-pecialidade Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoaldeste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 99, publicada noDOU de 29.01.2013, Seção 2,conforme P.A. 841/2013.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei N.8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 05.399/2012, re-solve:

Nº 300 -Prorrogar a cessão da servidora Ivana Hermínia Ueda Re-sende, matrícula 309369, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe"C", Padrão 15, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunalde Justiça, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,onde exerce o cargo em comissão de Assessor I da Secretaria deGestão de Pessoas, código CJ-1, pelo prazo de um ano, até 23/4/2014,com ônus do cargo em comissão para o órgão cessionário e do cargoefetivo para o TJDFT.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competêncialegal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 08.396/2010, resolve:

Nº 301 -ALTERAR, a partir de 29 de março de 2012, o fundamentolegal da aposentadoria concedida à servidora Déa Lúcia Alves Leal,do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da EmendaConstitucional 41/2003 e o art. 2º da Emenda Constitucional70/2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 02.143/2013,resolve:

Nº 302 -Prorrogar a cessão da servidora Juliana Paulo Batista Tanure,Matrícula nº 312.313, Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe"C", Padrão 15, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Par-lamentar - Código CD-CC-SP-12, na Câmara dos Deputados, até08/05/2014, com ônus do Cargo em Comissão para o cessionário e docargo efetivo para o TJDFT.

Des.JOÃO MARIOSI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO1ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legaise regimentais, resolve:

I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1274/2012-SGP, publicadano DOU - Seção II, de 23/7/2012, que concedeu exercício provisóriono Tribunal Regional Federal, Seção Judiciária do Paraná, ao AnalistaJudiciário -Área Judiciária ROSELY AICHENBLAT ZEITOUNE;

II-Conceder à servidora ROSELY AICHENBLAT ZEITOU-NE, Analista Judiciário -Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, doQuadro de Pessoal deste Tribunal, exercício provisório na Procu-radoria da União do Estado do Paraná, com fulcro no parágrafo 2º doartigo oitenta e quatro da Lei nº 8.112/90;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Des.CARLOS ALBERTO ARAUJODRUMMOND





2

2ª REGIÃO

ATO Nº 258, DE 7 DE MARÇO DE 2013

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20da Lei nº 11.416/06, anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, naResolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 871/2012,deste Tribunal, e Ofício nº 019/2013/CDPe/DG/GP-TRT 23ª Região,resolve:

I- Cessar, a partir de 18/03/2013, os efeitos do Ato PR nº768/2010, publicado no DOU, Seção 2, p. 72, em 19/04/2010, re-ferente à remoção a pedido, por permuta, do servidor RENAN SIL-VÉRIO PETERLINI, matrícula nº 125768, e do Ato PR nº 638/2012,publicado no DOU, Seção 2, p. 60, em 21/05/2012, referente à re-moção a pedido, por permuta, da servidora SILVANA RAMOSFRANCO, matrícula nº 134325; II- Remover, a pedido, partir de18/03/2013, por permuta com a servidora Larissa Camargo Quin-tiliano Nogueira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidorRENAN SILVERIO PETERLINI, matrícula nº 125768, Técnico Ju-diciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretariadeste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 23ªRegião.

Desª MARIA DORALICE NOVAES


A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,considerando o disposto no artigo 36, III, "b", da Lei nº 8.112/90, nosartigos 19, 20 e 21 da Resolução CSJT nº 110/12, e o contido noOfício SGP nº 199/2013 e na Informação SAMP Nº 15.496/2012,resolve remover a pedido, por motivo de saúde, a servidora VANIALUCIA PARAFATTI, matrícula nº 84794, Técnico Judiciário - ÁreaAdministrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente daSecretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da20ª Região.



A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com aredação dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJnº 146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 112/2013, desteTribunal, e COGEP/PRESI Nº 44/2013, oriundo do TRT da 17ª Re-gião, resolve redistribuir, a partir de 18/03/2013, o cargo de TécnicoJudiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do QuadroPermanente da Secretaria deste Regional, ocupado pelo servidor RAI-MUNDO LIMA DE SOUSA, matrícula nº 126667, para o QuadroPermanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ªRegião, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário -Área Administrativa, Especialidade Segurança.



A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, naResolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 210/2013,deste Tribunal, e DG nº 101/2013, oriundo do TRT da 4ª Região,resolve:

I- Remover, a pedido, a partir de 18/03/2013, por permutacom a servidora Claudia Lenara Ludwig Pacheco, Analista Judiciário- Área Judiciária, a servidora PATRICIA HELENA CELARO, ma-trícula nº 133191, Analista Judiciário - Área Judiciária, do QuadroPermanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regionaldo Trabalho da 4ª Região; II- Conceder 20 dias de trânsito à servidoraPATRICIA HELENA CELARO, nos termos do artigo 18 da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .


3ª REGIÃO


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso desuas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, daResolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:

I - Remover, a pedido, a servidora Glennda Adyanne GomesMonteiro Silva, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro depessoal deste Tribunal para o TRT da 16ª Região, a partir de18/03/2013, mediante permuta com o servidor Ricardo Luiz WerkemaRibeiro, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoaldaquele Tribunal para este Regional, com lotação em Ituiutaba.

II - Conceder o período de trânsito de 10 (dez) dias à ser-vidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art.27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contarde 18/03/2013.

III - Esta portaria entra em vigor em 18/03/2013.

DEOCLECIA AMORELLI DIAS

4ª REGIÃO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-gulamentares, e considerando o que consta no Processo Adminis-trativo nº 0001921-41.2012.5.04.0000, resolve:

1. CESSAR, a contar de 11-03-2013, OS EFEITOS DAPORTARIA nº 894/2009, que removeu o servidor LUIS CARLOSMIRALES do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o TribunalSuperior do Trabalho, por habilitação no 1º Concurso Nacional deRemoção, de 20 de novembro de 2008; 2. LOTAR, o servidor LUISCARLOS MIRALES na Coordenadoria de Distribuição dos Feitos deGravataí, a contar de 11-03-2013.

MARIA HELENA MALLMANN


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da PortariaConjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012 e considerandoo que consta no Processo Administrativo nº 0000519-85.2013.5.04.0000, resolve:

1. DISPENSAR, a contar de 18-03-2013, a Analista Ju-diciário, Área Judiciária, CLAUDIA LENARA LUDWIG PACHE-CO, da função comissionada de EXECUTANTE-FC01, da 6ª Vara deTrabalho de Porto Alegre;

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a contar de 18-03-2013, a função comissionada de EXECUTANTE-FC01, acima re-ferida;

3. REMOVER, a pedido, a contar de 18-03-2013, a servidoraCLAUDIA LENARA LUDWIG PACHECO, Analista Judiciário,Área Judiciária, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal desteTribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, PORPERMUTA com a servidora PATRÍCIA HELENA CELARO, Ana-lista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoaldaquele Tribunal;

4. CONCEDER à servidora CLAUDIA LENARA LUDWIGPACHECO, o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no períodode 18-03-2013 a 06-04-2013;

5. LOTAR a servidora PATRÍCIA HELENA CELARO na 6ªVara do Trabalho de Porto Alegre, a contar de 18-03-2013.

MARIA HELENA MALLMANN

5ª REGIÃO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :

Nº 160 -Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO ABBEHUSENJÚNIOR, do cargo em comissão de Diretor da Coordenadoria deTecnologia e Logística (CJ 03), do quadro único de pessoal da se-cretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, comlotação na Coordenadoria de Tecnologia e Logística, a partir de18/03/2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :

Nº 161 -Nomear a servidora MÁRCIA BRITO PEREIRA para exer-cer o Cargo em Comissão de Diretor da Coordenadoria de Tecnologiae Logística (CJ 03), do quadro único de pessoal da secretaria doTribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação naCoordenadoria de Tecnologia e Logística, na vaga decorrente da exo-neração, a pedido, do servidor Roberto Abbehusen Júnior.

VÂNIA J. T. CHAVES

6ª REGIÃO

ATO 156, DE 13 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legaisdelegadas por meio do ATO TRT-GP 119/2013, e tendo em vista odecidido no Prot. TRT nº. 2290/2013, resolve :

I. AUTORIZAR a servidora LUCIANA RODRIGUES DOSSANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Per-manente de Pessoal deste TRT, a ter exercício provisório no TribunalRegional do Trabalho da 22ª Região/PI, em razão de concessão delicença para acompanhar cônjuge, nos termos do § 2º do art. 84 daLei nº. 8.112/90, com as modificações inseridas pela Lei nº. 9.527/97,a partir de 20.02.2013, por prazo indeterminado. Ônus para esteTribunal, relativamente à remuneração do cargo efetivo e vantagenspessoais.

II. CONCEDER à servidora supracitada 15 (quinze) dias detrânsito, conforme o art. 18 da Lei nº. 8.112/90, com redação con-ferida pela Lei nº. 9.527/97, a contar do dia 20.02.2013. III. Aservidora deverá apresentar, anualmente, comprovação de que as con-dições que ensejaram a presente licença permanecem inalteradas. EsteAto produzirá efeitos a partir da publicação.

Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE

ATO Nº 161 DE 14 DE MARÇO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta dosexpedientes protocolizados sob o n. TRT- 2582/2013 e 2639/2013,resolve:

CONCEDER pensão a título vitalício na cota de 25% (vintee cinco por cento) para ANGELA MARIA FELIX TEIXEIRA, nacondição de viúva, e pensão temporária para GABRIEL FELIPEFELIX APOLINARIO, KARLA EDUARDA F. APOLINARIO, RA-FAEL VITOR F. APOLINARIO e DEYVITON ADRIANO F. DEALMEIDA, na condição de enteados menores de 21 (vinte um) anosde idade, com a cota de 10% (dez por cento) cada, a partir de17/02/2013, data do falecimento de WALTER SATURNINO TEI-XEIRA, servidor em atividade no cargo da carreira de Técnico Ju-diciário- Especialidade Portaria, Área administrativa, NI, C-13, combase nos arts. 185, II, "a", 217, I "a" e II,"a", da Lei nº 8.112/90, c/cart. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, na redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/03, art.2º, inciso II e 15 da Lei nº10.887/04 e Lei nº 11.784/08.

IVANILDO DA CUNHA ANDRADE

7ª REGIÃO


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-gimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendoem vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 27, de 29 de janeiro de2013 (Processo TRT Nº 12.276/2012), resolve

Remover, a pedido, a contar de 18.3.2013, para o TribunalRegional do Trabalho da 21ª Região, o Técnico Judiciário - Área deApoio Especializado - Especialidade da Tecnologia da Informação doQuadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, RA-PHAEL FARIAS MONTEIRO PEREIRA GOMES, mediante per-muta com o Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado -Especialidade da Tecnologia da Informação, JOÃO EDUARDOARAÚJO DE MENESES, do Quadro Permanente do Tribunal Re-gional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional doTrabalho da 7ª Região, concedendo ao servidor deste Regional 30(dias) de trânsito.

MARIA ROSELI MENDES ALENCAR

15ª REGIÃO

ATO CPV Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, GIOVANNA PAOLA DENARDI MAR-RETO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente daSecretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor deDesembargador CJ-03, do mesmo Quadro.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

PORTARIA CPV Nº 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013


Designar GIOVANNA PAOLA DENARDI MARRETO,Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-cretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 18 de março de 2013, no Ga-binete do Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Chefe de Gabinete FC-05, constante da Tabela deFunções Comissionadas, bem como substituir o Assessor de De-sembargador CJ-03, DEISE MARIA MANZATTO SONTACHI, nosseus impedimentos legais e eventuais, e para segunda substituta doAssessor de Desembargador CJ-03, EDUARDO HENRIQUE CAMPIFILHO, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do primeirosubstituto.






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PORTARIA Nº 218 -CPV DE 11 DE MARÇO DE 2013


Nº 208 - Designar MARIANA SILVA, Analista Judiciário,área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,para:

I - ter exercício, a partir de 25 de fevereiro de 2013, noGabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oli-veira;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas.

Designar, a partir da publicação desta portaria, SUZIMAYUMI TANAKA, Analista Judiciário, área Judiciária, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Tra-balho de Assis, para exercer a função comissionada de Assistente deJuiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.


Conceder à servidora do Quadro Permanente de Pessoal daSecretaria deste Tribunal, JAÍRA DE MELO SOARES, APOSEN-TADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005, com proventos integrais no cargo de Téc-nico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe"C", Padrão 13, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006(redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012),acrescido de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo deServiço - ATS, Vantagem Pecuniária Individual - VPI de R$ 59,87(cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), Vantagem PessoalNominalmente Identificada - VPNI, correspondente à incorporação de1/5 de Coordenador de Serviços (FC-04), 2/5 de Chefe de Serviço(FC-04) e 2/5 de Assistente Administrativo (FC-03), e Vantagemdecorrente da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo18, § 2º, II, da Lei nº 11.416/2006 e Acórdão 2.076/2005 - TCU/Ple-nário, correspondente a 65% do valor-base da função comissionadade Assistente Administrativo (FC-03).

RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 40 - Reconhecer, excepcionalmente, que o Bacharel em DireitoANTÔNIO FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário - Área Admi-nistrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tri-bunal, substituiu JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA na Função Co-missionada de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Ga-binete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADECARDOSO, no período de 26 a 28/2/2013, em virtude da parti-cipação do titular no "Curso sobre o Editor Estruturado de Sen-tenças", em Brasília/DF, objeto da Portaria DG PR Nº 117/2013, nostermos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

Nº 41 - Exonerar, com efeitos a contar de 18/3/2013, o servidorMARIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informaçãodo Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, docargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação eComunicação (CJ-3).

Nº 42 - Nomear o Tecnólogo em Processamento de Dados MARCOSXAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, Analista Judiciário - ÁreaApoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação doQuadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, paraexercer o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da In-formação e Comunicação (CJ-3).




Nº 141 - Dispensar, com efeitos a contar de 18/3/2013, o servidorMARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, Analista Judiciário- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Infor-mação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tri-bunal, da Função Comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5) daSecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, por ter sidonomeado para exercer cargo em comissão.

Nº 142 - Designar o Tecnólogo em Processamento de Dados MARIOJOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário - ÁreaApoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação doQuadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, paraexercer a Função Comissionada de SUBSECRETÁRIO (FC-5) daSecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitosa contar de 18/3/2013.

Nº 143 - Dispensar o servidor WESLEY ANDRADE SILVA, TécnicoJudiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia daInformação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria desteTribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Se-cretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos acontar de 18/3/2013.

Nº 144 - Designar o servidor JOSÉ OLINO DE CAMPOS LIMAJUNIOR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Espe-cialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pes-soal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comis-sionada de ASSISTENTE (FC-2) da Secretaria de Tecnologia daInformação e Comunicação, com efeitos a contar de 18/3/2013.




Designar a Bacharela em Administração CLÁUDIA REGI-NA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, Analista Judiciário -Área Administrativa do TRT da 10ª Região, em exercício provisórioneste Tribunal, para substituir DENISE ROCHA no cargo em co-missão de Secretário Geral da Presidência (CJ-4), no período de 18 a22/3/2013, em virtude da participação da titular no 8º CongressoBrasileiro de Pregoeiros, objeto da Portaria DG.PR Nº 116/2013, nostermos do Ato DG.PR Nº 171/2011.


21ª REGIÃO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 2382/2012, resolve:

REMOVER o servidor JOÃO EDUARDO ARAÚJO DEMENESES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-lidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do QuadroPermanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ªRegião, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, porpermuta com o servidor RAPHAEL FARIAS MONTEIRO PEREIRAGOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-dade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoaldaquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presenteAto, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, queregulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previstono art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.

Des JOSÉ RÊGO JÚNIOR

16ª REGIÃO


A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,tendo em vista o PA-1016/2013, considerando o art. 37 da Lei nº8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; considerando aResolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional deJustiça, que regulamentou o instituto da redistribuição de cargos efe-tivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário daUnião; considerando manifestação de interesse do Tribunal Regionaldo Trabalho da 18ª Região na presente redistribuição, resolve

Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - ÁreaAdministrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado peloservidor ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, para o quadrode pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, emreciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário - Área Ad-ministrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal. Esta Portariaproduzirá efeitos a contar de sua publicação.

ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

17ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto noart.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ªMA Nº 2500/12, resolve

REDISTRIBUIR a partir de 18/03/2013, um cargo vago deTécnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, doquadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalhoda 17ª Região, criado pela Lei nº 7.535/86 e alterado pela Lei nº9421/96 e pela RA TRT13 70/2008, para o quadro de pessoal doTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com ocargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-gurança, criado pela Lei nº12.098/09, ocupado pelo servidor RAI-MUNDO LIMA DE SOUSA, tendo sido concedido 15 (quinze) diasde licença-trânsito ao servidor.

MARCELLO MACIEL MANCILHA

18ª REGIÃO


A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no ProcessoAdministrativo TRT 18ª nº 384/2013,resolve:

Art. 1º Redistribuir para o Quadro de Pessoal do TribunalRegional do Trabalho da 16ª Região, a partir de 18 de março de 2013,com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do ConselhoNacional de Justiça, o cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário,Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, mediantereciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Tra-balho da 16ª Região, ocupado por ANTÔNIO GONÇALVES DASILVA NETO.

ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA

20ª REGIÃO







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Sumário Presidência da República - grafica.ufes.br · vogado da União FRANCISCO EDIVAN DE...

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