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HUMBERTO FERREIRA BRAGA
Presidente da Funarte
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
LUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS
Coordenador-Geral de Planejamento e Administração – Substituto
WILSON MANNO JUNIOR
Coordenador de Recursos Humanos
BBoolleettiimm
NOVEMBRO/2016
Interno de Pessoal
Funarte debate contribuição do Projeto Pixinguinha para a cultura brasileira Sala Funarte Sidney Miller/RJ
24 e 25/11/2016
Foto: S. Castellano
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 2
Índice
I – Portarias
Apostilamento 5
Bolsa Funarte
Resultado Final
7
Capacitação 3, 10, 11, 12
Comissão 5, 6, 7, 10
Contrato 3, 4, 6,7, 8, 10
Convênio 7
Designação 4, 11, 12
Edital 3, 4, 5
Homenagem 6
Licença 12
Nomeação 11, 12
Procedimento Administrativo Aprova PA Adm 03
8
Torna Sem Efeito Port. Nº 317/2016 12
II – Relatório Licença 13
III – Relatório Férias 14
IV – Relatório Capacitação 15, 16
V - Relatório de Viagem 17, 18
Campanha Institucional
19
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 3
I Portarias PORTARIA Nº 292, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 211 de 28/07/2016,
publicada no DOU de 01/08/2016, que instituiu o Edital Prêmio Funarte
Conexão Circulação Artes Visuais, resolve:
I – Divulgar os nomes dos componentes da comissão interna de seleção:
Ana Paula Rodrigues de Siqueira – SIAPE nº 2146602, Andréa Luiza Paes – SIAPE nº 171962, Carlos Augusto Costa Rodrigues – SIAPE nº
223911, Ivan Pascarelli Ferreira – SIAPE nº 222620 e - Jorge Luiz
Miguel SIAPE nº 2249485.
II – A Comissão foi presidida pelo representante da Funarte Francisco
de Assis Chaves Bastos.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 293, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 211 de 28/07/2016, publicada no DOU de 01/08/2016, que instituiu o Edital Prêmio Funarte
Conexão Circulação Artes Visuais, resolve tornar público o resultado
final, conforme abaixo e que estará disponível na página eletrônica da
Funarte: www.funarte.gov.br.
MÓDULO 1
MÓDULO 2
MÓDULO 3
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza a liberação dos servidores que
menciona para participarem do curso Tesouro
Gerencial - Sistemas de Consultas Financeiras
do Governo e Noções do Tesouro Gerencial
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de
08/04/2004,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a
Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o
desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores Jorge Felipe de Lemos
Magalhães, matrícula SIAPE nº 2248178 e Rodrigo Betzler Cardoso
Gomes, matrícula SIAPE nº2265518, lotados na DIPLAN, e Filipe
Pereira de Aguiar Barros, matrícula SIAPE nº 1668975 e Nader
Medeiros Hasan Jaber, matrícula SIAPE nº 2252269, lotados na
COFIN, para que possam participar do curso em epígrafe, a ser realizado pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., no período
de 16 a 18 de novembro de 2016, das 8h30 às 17h30min, no Rio de
Janeiro/RJ.
Art. 2º - Determinar que ao término do curso os servidores apresentem
certificado e/ou relatório de conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004,
publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:
INSCR. NOME DO
PROPONENTE
NOME DO
PROJETO/UF
CIDADE E
ESTADO
ITINERÂNCIA
PONTUAÇÃO
FINAL
CCAV087 Rosado Torres MD
Ltda Pequenas Escalas/RJ Manaus/AM 67,60
CCAV153 A Arte Conexa
Projetos Culturais
Ltda
Selva/RJ Rio Branco/AC 67,50
CCAV107
Expomonta
Produções Eireli -
Me
Exposição Studio
Butterfly E Outras
Fábulas/PE
Vitória/ES 66,60
INSCR. NOME DO
PROPONENTE
NOME DO
PROJETO/UF GALERIA
CIDADE E
ESTADO
ITINERÂNCIA
PONTUAÇÃO
FINAL
CCAV004 Adriana Álvares
Magalhães
Maciel
LOCUS - pinturas de
Adriana
Maciel/RJ
Flávio de
Carvalho Fortaleza/CE 67,74
CCAV047 Associação
Favela Das Cores
Bestiário
Nordestino - Um
Olhar Sobre A
Gravura
Fantástica/CE
Flávio de
Carvalho
Juazeiro do
Norte/CE 67,30
CCAV090 Fabricia Cabral
de Lira Jordão
Eminência de
Tragédia/SP
Mário
Schemberg João Pessoa/PB 67,20
CCAV034 Patrícia de
Oliveira Gouvêa Mãe Preta/RJ
Mário
Schemberg São Luis/MA 66,70
INSCR. NOME DO
PROPONENTE
NOME DO
PROJETO/UF
CIDADE
ITINERÂNCIA PONTUAÇÃO FINAL
CCAV190 Jorge Luiz da Fonseca Fiotim - O Museu
EmMovimento/MG Goiânia/GO 68,70
CCAV164 Gervani Ferreira de
Paula Mundo Animal!/MT
Campo
Grande/MS 68,30
CCAV105 Bebinho Salgado 4S
Ltda - Me
Transição de
Fase/PE
Campo
Grande/MS 67,70
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 4
I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da
Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como Gestor
do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Elevadores Ivimaia Ltda -EPP, contrato n.º
1.053/2016, processo n.º 01530.000736/2016-28
II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo
Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para representá-
lo em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto
do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 296, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de
08/04/2004, resolve:
Art. 1° - Designar o servidor Paulo César Pires Pinheiro da Silva,
matrícula SIAPE n° 222552, CPF n° 548.104.007-78, como
substituto do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Presidência desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo servidor
Jorge Roberto de Freitas Euzébio, no período de 02/01/2017 a
31/02/2017.
Art.° 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designar Gestor de Convênio Substituto
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de
repasse, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor abaixo relacionado para fiscalizar o
convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel, projeto
Aquisição de Acessórios e Instrumentos Musicais, em substituição a gestora Elizabeth Lima da Silva Ursolino.
I – Ricardo Rodrigues de Carvalho, matrícula SIAPE nº 222619.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da
Funarte.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTA RIA Nº 2 9 8 , DE 1 4 DE NOVEMBR O DE 2 0 1 6 .
O Pres idente da Fun da çã o Na c io na l de Artes –
FUN ARTE , n o u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f e r e o i n c i so V, a r t i g o 1 4 d o Es t a tu to ap rovad o p e lo D ec r e to
n ° 5 .0 3 7 d e 0 7 /0 4 /20 0 4 , pu bl i cad o n o D. O.U. d e 0 8 d e
ab r i l d e 2 0 0 4 , em con fo rmi d ad e com Po r t a r i a n ° . 2 2 7 , d e 2 3 /0 8 /2 01 6 , pu b l i cad a n o D OU 2 6 /0 8 /2 0 16 , q u e
regu lam en tou o Ed i t a l P r êm io Fu n a r t e d e Comp os i ção
C lá ss i ca , r e so lv e t o rn a r p ú b l i co o s eu re su l t ad o f i n a l :
CATEGORIA 2 - ORQUESTRA DE CÂMARA
NOTA NOME PSEUDÔNIMO
90,0 HELDER ALVES
DE OLIVEIRA AIZEN
CATEGORIA 3 - ORQUESTRA DE CORDAS
NOTA NOME PSEUDÔNIMO
83,3 RODRIGO CICCHELLI
VELLOSO
MONTALEONE
83,3
MARCO
ANTÔNIO CRISPIM
MACHADO
CRISIPO DE SOLIS
80,0 ROBERTO PINTO VICTORIO
LÍDER
80,0 MARCOS JACOB
COSTA COHEN CHRISTOPHE LÉCUYER
76,7 ÂNGELO MARTINS DA
SILVA
SALOMÃO 33
76,7 ARMANDO LÔBO DE AZEVEDO
MELLO NETO
TANTRA
CATEGORIA 4 - CONJUNTOS DE SEIS A DEZ INTÉRPRETES
NOTA NOME PSEUDÔNIMO
97,0 LUIZ CARLOS
CSEKÖ TATURANA
91,0 ALEXANDRE FRACALANZA
TRAVASSOS
NANOC
85,3 PATRÍCIA LIMA
SILVA DE CARLI ALEX KJELL
84,0
CARLOS
EDUARDO
VERDAN MARIA
AVADA KEDAVRA
83,0 MARCOS VINÍCIO CUNHA
NOGUEIRA
PROSLAMBANOMENOS
79,3 LUCIANO DE SOUZA LEITE
BARBOSA
ÁGUA - VIVA
77,0 GUILHERME
BERTISSOLO SATÉLITE
CATEGORIA 5 - CONJUNTOS DE TRÊS A CINCO
INTÉRPRETES
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 5
NOTA NOME PSEUDÔNIMO
100,0
JUAN
SANTIAGO BEIS
PACHIAROTTI
ZARASTRO
100,0
MAURÍCIO
SOARES DOTTORI
ALMIRANTE DAS FORMIGAS
100,0
VINÍCIUS
BORGES AMARO
CAIBALION
96,0
JOÃO ISAAC
DE CARVALHO
E SILVA MARQUES
SEU DÔNIMO
94,0
TAUAN
GONZALEZ SPOSITO
ALBERT L'ÉTRANGER
92,0
FELIPE DE
ALMEIDA
RIBEIRO
THOMAS NEUMANN
90,0
LUÃ DE
ALMEIDA
PEREIRA
CABANA
90,0 GUSTAVO CARDOSO
BONIN
ARIEL KLAXON
88,0 CAIO MENEZES FACÓ
LEVERKÜHN
88,0
DIEGO
BATISTA DE OLIVEIRA
LOPES
TITO
88,0
RODRIGO
MARCONI DA COSTA
MODERNSKY
88,0
MARYSON
JOSÉ SIQUEIRA BORGES
BORZEGUIM
CATEGORIA 6 - SOLOS, DUOS, ACUSMÁTICA,
ELETROACÚSTICA MISTA E CORO
NOTA NOME PSEUDÔNIMO
100,0
DANILO
AUGUSTO DE
ALBUQUERQUE ROSSETTI
FRANZ BIBEAKOPF
100,0 JOSÉ RICARDO
MONTEIRO NETO JOÃO RODRIGO FERNANDES
100,0 LUCAS FILIPE ALVES DE
OLIVEIRA
EMÍLIO EMÍDIO
100,0 ALEX DINIZ DE POCHAT
RAKSHAK
97,0
THIAGO DINIZ
GONZAGA DE
LIMA
TEA FROMER
97,0 BRYAN HOLMES
DIAZ TOFU
90,0 FREDERICK DE
JESUS CARRILHO YAHWEH
90,0
CARLOS
EDUARDO
CAMPELLO PEREIRA PORTO
SOARES
PIRATA DO MONTILLA
90,0 GUILHERME RIBEIRO DA
CUNHA
PABLO NERUDA
90,0 WILLIAN BILLI GIORDANO BRUNO
88,0
LUIGI ANTÔNIO
MONTEIRO
LOBATO IRLANDINI
ANANDA - DHARMA
86,0 ALEXANDRE DE PAULA
SCHUBERT
ÁULUS
85,0
JORGE DE
FREITAS ANTUNES
SERENO
85,0 BRUNO LEÃO
DOS SANTOS BRTRP
85,0 LEVY PACHECO DE OLIVEIRA
NETO
MAJOR TOM
85,0 IGOR LEÃO MAIA
HOMERO
85,0
PAULO CESAR
SANTANA E SILVA
EMMANUEL DE JESUS
85,0 MARCOS VIEIRA
LUCAS STEFAN
85,0 DANNIEL ROCHA FERRAZ RIBEIRO
TACET FURIOSO
84,0
MARCO
ANTÔNIO
RAMOS FEITOSA
ELOHIM
PORTA RIA Nº 2 9 9 , DE 1 4 DE NOVE MBRO DE 2 0 1 6 .
O Pres idente da Fun da çã o Na c io na l de Artes –
FUN ARTE , n o u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f e r e o
i n c i so V, a r t i g o 1 4 d o Es t a tu to ap rovad o p e lo D ec r e to
n ° 5 .0 3 7 d e 0 7 /0 4 /20 0 4 , pu bl i cad o n o D. O.U. d e 0 8 d e ab r i l d e 2 0 0 4 , q u e regu la men tou o Ed i t a l P r êmi o
Fu n a r t e d e Comp os i ção C lá ss i ca , r es o lv e :
I – Di vu lga r os n om es d os co mp on en t es d a Comissã o d e
Se l eçã o , c omp os t a p e lo s s egu in t es m emb ro s :
A LEX AN DRE J AQUE S E ISE NBER G, ALO Y S IO MORAE S RE GO FAGER LAN DE, AN TÔ N IO TAV ARES
R IBE IRO, D AN IE L OS V ALD O SER ALE, D ID IER JE AN GEOR GE S GU IGU E, D IM ITR I DE ÁV ILA CE RV O,
E LI-ER I LU IZ M OUR A, FERN AN DO ERNES TO
LO PES PERE IR A, J OSÉ AU GUS TO M AN N IS , KÁT IA BALLO U SS IER ANCOR A D A LU Z, ROBER TO
R IC AR DO D U AR TE e MAR IA JO SÉ DE QUE IR O Z FERRE IR A c omo r ep r es en t an t e d a Fu n a r t e .
I I – A p r es id ên c i a d a Co mi ssão cou b e à r ep r es en t an t e d a Fu n a r t e .
HUMBERTO FERRE IR A BRAGA
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de
08/04/2004, e, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016, resolve:
Art. 1º Promover o APOSTILAMENTO dos cargos comissionados da atual Estrutura Regimental, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 6
PORTARIA Nº 300-A, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2014,
resolve:
Nomear a sala de exposição do Teatro de arena Eugênio Kusnet, da Funarte, em São Paulo, como Umberto Magnani Netto.
Justificativa:
Umberto Magnani Netto (25/04/1941 - 27/04/2016) foi ator, professor
e produtor com extensa trajetória no teatro, televisão e cinema.
Foi diretor da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do
Estado de São Paulo (APETESP); diretor regional em São Paulo da
Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen), do Ministério da
Cultura; presidente da Comissão de Teatro da Secretaria de Estado da
Cultura de São Paulo; membro da Comissão de Reconhecimento dos
Cursos de Artes Cênicas em São Paulo do Ministério da
Educação (MEC); membro do Conselho Diretor do Laboratório Cênico
de Campinas, da Prefeitura Municipal de Campinas; coordenador das
oficinas de Teatro Comunitário do Programa Universidade Solidária;
além de Secretário da Cultura e Turismo em Santa Cruz do Rio Pardo,
sua cidade natal.
Ao longo da carreira, foi agraciado com o Troféu Mambembe (1981 e
1988), o Prêmio Molière (1981) e o Prêmio Governador do Estado 1988
e 1989)
Para prestar essa homenagem, consideramos a importância de sua
carreira na dramaturgia nacional e o relevante desempenho como
coordenador da Representação da Fundacen no Estado de São Paulo
que, durante muitos anos foi abrigada no prédio do Teatro de Arena
Eugênio Kusnet.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e será publicada em Boletim
Interno.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 301, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:
I - Designar o servidor Carlos Eugênio Vianna, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 155705, como Gestor do
Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa Sanetran – Saneamento Ambiental S.A, contrato n.º 1.054/2016, processo n.º 01530.001232/2016-25
II - Designar o servidor Fidelis Sigmarina da Silva Nascimento, cargo Serviços Auxiliares, matrícula SIAPE n.º 222455, para representá-lo em
suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior
pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo
art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 301-A, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2014,
resolve:
Nomear a sala de espetáculos do Teatro de Arena Eugênio Kusnet, da
Funarte, em São Paulo, como Augusto Boal.
Justificativa:
Augusto Boal (16/03/1931 – 02/05/2009), diretor, dramaturgo e ensaísta,
foi uma das mais importantes figuras do teatro contemporâneo
internacional. Fundador do Teatro do Oprimido, acreditava no teatro
como instrumento de emancipação política e social. Sua obra foi
traduzida em mais de vinte idiomas e, ainda hoje, é estudada nas
principais escolas de teatro do mundo.
Sua ligação com o Teatro de Arena de São Paulo - hoje Teatro de Arena
Eugênio Kusnet - vem desde os primeiros anos, quando foi o um dos
protagonistas e mentor de uma verdadeira revolução no Teatro
Brasileiro, dedicando-se integralmente a pensar no seu repertório, seu
conceito de renovação, suas estratégias de sobrevivência. A base dessa
revolução estava calcada numa nova dramaturgia, uma nova
interpretação da realidade, um novo tipo de ator, uma nova maneira de
representar.
Considerando a importância de sua obra para o teatro mundial e a sua
efetiva e fundamental participação na construção de uma identidade para
o Teatro de Arena Eugêniuo Kusnet, acreditamos ser esta um justa
homenagem.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e será publicada em Boletim Interno.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA N° 302, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Divulgar a Composição da Comissão
de Habilitação
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 238, de 01/09/2016,
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 7
publicada no DOU de 02/09/2016, que instituiu a Bolsa Funarte para
Formação em Artes Cênicas 2016, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos servidores componentes da Comissão de
Habilitação:
I – Eva Amanda Otávia Irma Letícia Stefania Maia Miranda, matrícula
SIAPE nº 1479769;
II – Janaina Botelho Guerreiro, matrícula SIAPE nº 1458960; e
III – Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº 1645662, que a coordenará.
Art. 2º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA N° 303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, resolve:
I – Divulgar os nomes das personalidades que compuseram a Bolsa
Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016: Michele Campos de
Miranda, Rafael Guarato dos Santos, Rodrigo Mallet Duprat e Elaine Grosman Pollis, que a coordenou.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA N° 304, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 238, de 01 de setembro de 2016, publicada no DOU de 02/09/2016, que instituiu a Bolsa
Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016, resolve:
Tornar público o resultado final, conforme abaixo e que estará
disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.
Inscrição Proponente Cidade UF Média
Final
245 Ana Carolina Marceliano
Nunes
Belém PA 90
54 Ana Maíra Ribeirão Preto SP 90
63 Denise da Silva Santos Vitória da Conquista
BA 90
354 Diogo Maroja Ribeiro Goiânia GO 90
218 Flavia Barbosa Pinheiro Recife PE 90
349 Gabriela Almeida Carneiro da Cunha
Rio de Janeiro RJ 90
239 Gabriela Ferreira Santos Maravilha SC 90
57 Janine de Campos Curitiba PR 90
88 Jefferson Costa Pinto Palmas TO 90
164 Joyce Malta Martins Belo Horizonte MG 90
16 Marcos Lima de Moraes São Paulo SP 90
268 Marila Annibelli Vellozo Curitiba PR 90
208 Mário Machado Neto Salvador BA 90
428 Milton Santos de Jesus Goiânia GO 90
98 Natália Maia Braz
Silveira
Brasília DF 90
323 Natássia Vello Rio de Janeiro RJ 90
241 Nathana Valéria Yoinane Lindey Ferreira Lima
Boa Vista RR 90
426 Nicole Felix Rodrigues Londrina PR 90
338 Rogério Cordeiro da
Silva
Manaus AM 90
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 305, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designar Gestor de Convênio Substituto
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no
DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de
repasse, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora abaixo relacionada para fiscalizar o
convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Pindoretama, projeto 10º Pindorecana – Festival Internacional de Cana-de Açúcar, em
substituição a gestora Eulícia Esteves da Silva Vieira.
I – Letícia Medeiros, matrícula SIAPE nº 2289746.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da
Funarte.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:
I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como Gestor
do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa Claro S.A, contrato n.º 1.052/2016, processo n.º 01530.000875/2016-51
II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo
Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para representá-
lo em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 8
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 307, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:
I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como Gestor
do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa Light Serviços de Eletricidade S.A, contrato n.º 1.055/2016, processo n.º 01530.0001294/2016-37
II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para representá-
lo em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprova o Procedimento Administrativo Pa-Adm.03 que
Trata dos Critérios Quanto à Necessidade de
Publicação e Manifestação Jurídica Para as
Contratações Diretas.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo
14 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004,
publicado no D.O.U. de 08/04/2004, e, considerando o parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016,
Considerando:
- a Portaria FUNARTE Nº 249, de 8 de outubro de 2014, que Constituiu
Comissão com o objetivo de definir procedimentos a serem implantados na Funarte, no que diz respeito ás orientações Normativas 33, 34 e 46 da
Advocacia-Geral da união - AGU;
- a Portaria FUNARTE Nº 283, de 14 de outubro de 2015, que prorrogou
até 31/12/2015 a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, de
forma a possibilitar os exercícios de simulação e testes referentes a publicações das inexigibilidades e dispensas de licitações no site da
Funarte;
- o Procedimento Administrativo PA-ADM.03, Critérios Quanto a
Necessidade de Publicação e Manifestação Jurídica para as Contratações
Diretas: Alienação de Bens, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, elaborado pela Coordenação-Geral de Planejamento e Administração;
- a Comunicação da PROJUR, datada de 23 de novembro de 2016, na qual aprova na íntegra o texto do Procedimento Administrativo PA-
ADM.03, resolve:
Art. 1º Aprovar o Procedimento Administrativo PA-ADM.03, que
dispõe sobre Critérios Quanto a Necessidade de Publicação e
Manifestação Jurídica para as Contratações Diretas: Alienação de Bens, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, elaborado pela Coordenação-
Geral de Planejamento e Administração, Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Determinar à Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração que dê ampla divulgação ao mencionado Procedimento
Administrativo e oriente as unidades administrativas na sua aplicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no
D.O.U. de 08/04/2004, e, considerando o parágrafo único do artigo 3º do
Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016, resolve:
Art. 1º Publicar relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e
das funções de confiança a que se refere o Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 9
Anexo à Portaria nº 309/ 2016, de 24 / 11 / 2016
APOSTILAMENTOS DE 24 /11 / 2016
Para Decreto nº 8.881/2016
UNIDADE Denominação do
Cargo Função DAS/FCPE
PRESIDÊNCIA
Presidente DAS 101.6 Humberto Ferreira Braga
Diretor Executivo DAS 101.5 Reinaldo da Silva Veríssimo
Assessor Técnico DAS 102.3 Ronaldo Daniel Gomes
Assistente FCPE 102.2 Fernanda Madeira Lemos
Auditor Interno DAS 101.4 Vago
Coordenador DAS 101.3 Maria Camilla Cardoso Soares Pereira
Coordenador DAS 101.3 Ana Amélia de Carvalho Velloso
Coordenador DAS 101.3 Luiz Carlos Pereira de Freitas
Chefe de Serviço FCPE 101.1 Jorge Roberto de Freitas Euzébio
Chefe de Serviço FCPE 101.1 Daniela Alvarenga de Meira
PROCURADORIA FEDERAL Procurador Chefe DAS 101.4 Vago
Assistente Técnico FCPE 102.1 Renata Maria Renault dos Santos
COORDENAÇÃO GERAL DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
Coordenador Geral DAS 101.4 Vago
Assistente Técnico FCPE 102.1 Edson César Gallart de M. Basilio
Coordenador FCPE 101.3 Abimael Correa Rocha
Coordenador FCPE 101.3 Wilson Manno Junior
Coordenador FCPE 101.3 Carlos Renato Magalhães da Franca
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Nader Medeiros Hasan Jaber
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Sonia Maria Consoli Marinho
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Vago
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Jorge Luiz Santos Fonseca
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Virginia Maria Alecrim da Rocha Pereira
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Filipe Pereira de Aguiar Barros
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Floriano Soares de Mello
CENTRO DE ARTES CÊNICAS
Diretor DAS 101.4 Vago
Assistente Técnico FCPE 102.1 Vago
Subgerente FCPE 101.2 Vago
Coordenador DAS 101.3 Marcos Teixeira Campos
Coordenador FCPE 101.3 Nilo Augusto Barboza Viana
Coordenador DAS 101.3 Fabiano Carneiro da Silva
Coordenador DAS 101.3 Vago
Subgerente FCPE 101.2 Monica de Moraes Rego Moreira
Subgerente FCPE 101.2 Vivian Rosa Reis
Subgerente FCPE 101.2 Patrícia Vitoria Penha
Subgerente DAS 101.2 Vago
Subgerente DAS 101.2 Janaína Botelho Guerreiro
Subgerente DAS 101.2 José Ricardo de Souza Malheiros
Subgerente DAS 101.2 Norma Lourenço Dumar
Subgerente DAS 101.2 Osvaldo Alves da Silva Junior
CENTRO TÉCNICO DAS ARTES
CÊNICAS
Coordenador DAS 101.3 Vago
Chefe de Serviço FCPE 101.1 Abílio da Silva Henriques
Chefe de Serviço DAS 101.1 Fernando José Paulino Frascari da Silva
ESCOLA NACIONAL DE CIRCO Coordenador DAS 101.3 Carlos Eugênio Vianna Leite
Chefe de Divisão DAS 101.2 Ana Teresa Araújo Vasconcelos
CENTRO DE ARTES VISUAIS
Diretor DAS 101.4 Francisco de Assis Chaves Bastos
Assistente Técnico FCPE 102.1 Izabel Machado da Costa
Coordenador DAS 101.3 Andréa Luiza Paes
Coordenador DAS 101.3 Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva
Chefe de Divisão DAS 101.2 Ana Paula Rodrigues de Siqueira
Chefe de Divisão DAS 101.2 Ana Paula Santos da Silva
CENTRO DA MÚSICA
Diretor DAS 101.4 Marcos Aurélio Lacerda da Silva
Assistente Técnico FCPE 102.1 Vago
Gerente DAS 101.3 Eulícia Esteves da Silva Vieira
Gerente DAS 101.3 Flávio Vieira da Cunha Silva
Gerente DAS 101.3 Rosana Gonçalves Lemos
Subgerente FCPE 101.2 Maura Torres de Carvalho
Subgerente FCPE 101.2 Vago
Subgerente FCPE 101.2 Marcelo Moreira
CENTRO DE PROGRAMAS
INTEGRADOS
Diretor DAS 101.4 Maristela Rangel Pinto
Assistente Técnico FCPE 102.1 Vago
Gerente DAS 101.3 Maria Filomena Vilela Chiaradia
Gerente DAS 101.3 Kathryn Grace Valdrighi
Coordenador DAS 101.3 Vago
Coordenador DAS 101.3 Pedro Paulo Malta Samuel Santos
Coordenador FCPE 101.3 Sandra Cristina Serra Baruki
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Vago
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 10
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Auriel de Almeida Martins
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Márcia Silva Fonseca
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Joelma Neris Ismael
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Daniela Sampaio Rocha de Sousa
Chefe de Divisão FCPE 101.2 Vago
REPRESENTAÇÕES REGIONAIS Representante DAS 101.3 Judas Tadeu de Souza
Representante DAS 101.3 Reinaldo Freire
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor Auriel de Almeida Martins, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1639704, como Gestor do
Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa Data Coop – Cooperativa de Bibliotecários,
Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda, contrato n.º 1.056/2016, processo n.º 01530.000555/2016-00
II - Designar a servidora Ana Maria Saramago Marques Pereira,
cargo Documentação SIAPE n.º 225025, para representá-la em suas
ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto
do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior
pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo
art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza a liberação dos servidores para
participarem do “Ciclo de Palestras
Funarte/FGV -2016”
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a
Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais, resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores interessados em participar do “Ciclo de Palestras Funarte/FGV -2016”, promovido pela Funarte,
em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, a ser realizado no período
de 13/12/2016 a 15/12/2016, das 15h30min às 17h30min, nas instalações da FGV Candelária, Rio de Janeiro/RJ;
Art. 2º A participação dos servidores no “Ciclo de Palestras Funarte/FGV -2016” contará como cumprimento das Metas Individuais
da GDAC 2016;
Art. 3º - Determinar que ao término do evento os servidores apresentem
certificado e/ou relatório de conclusão;
Art. 4º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, resolve:
I. Nomear os componentes da Comissão Curatorial do Programa
Funarte Verão: Antônio Lauro de Oliveira Góes, Elaine Grosman
Pollis e Marcos Teixeira Campos, que a coordenará.
II. Estabelecer os seguintes critérios que nortearão a comissão na
escolha dos espetáculos para compor a programação:
a. Qualidade artística do espetáculo;
b. Relevância e trajetória dos artistas envolvidos;
c. Espetáculo que já tenham cumprido temporada e que tenham sido
consagrados pelo público.
III. A fim de contribuir com a adaptação das produções selecionadas
aos palcos disponibilizados pela Funarte, a Comissão Curatorial do
programa estabelecerá o valor da contratação dos projetos
selecionados, referente às despesas artísticas, a exemplo de ensaios,
adaptação de figurinos, adaptação de cenários, re-desenho da
iluminação cênica, sonorizaçção, direção artística, direção musical,
cenotecnia, contrarregragem, entre outros.
IV. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 11
PORTARIA Nº 313, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designar Servidores para Fiscalizações
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de
repasse, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalização de
convênio, contrato de repasse, termo de colaboração, termo de fomento
e acordo de cooperação, que serão firmados pela Fundação Nacional de Artes.
I. Ana Teresa Araújo Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1551449;
II. Cristiano Cabral de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2248660;
III. Daniel da Cunha Soares, matrícula SIAPE nº 2248536; IV. Daniela Sampaio Rocha de Sousa, matrícula SIAPE nº
1640216;
V. Danilo Santana Camargo da Silva, matrícula SIAPE nº 2251822;
VI. Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº
225075; VII. Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº 1645662;
VIII. Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451;
IX. Eva Amanda Otávia Irma Letícia Stefânia Maia Miranda, matrícula SIAPE nº 1479769;
X. Fabiano Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1576522;
XI. Fagner Salvador Carneiro, matrícula SIAPE nº 2265843; XII. Felipe de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1545917;
XIII. Fernando José Paulino Frascari da Silva, matrícula SIAPE nº
2022026; XIV. Flávio Vieira da Cunha Silva, matrícula SIAPE nº 221983;
XV. Geórgia Latife Araújo A. de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1834564;
XVI. Júlio Antunes Fado, matrícula SIAPE nº 2015966;
XVII. Leticia Medeiros Hasan Jaber, matrícula SIAPE nº 2289746;
XVIII. Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº 1555360; XIX. Marcelo Moreira, matrícula SIAPE nº 2248540;
XX. Marta Santana Jamil Morgado, matrícula SIAPE nº 2270623;
XXI. Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351; XXII. Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1639531;
XXIII. Reinaldo Freire, matrícula SIAPE nº 1863913;
XXIV. Ricardo Rodrigues de Carvalho, matrícula SIAPE nº 222619; XXV. Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207;
XXVI. Sabino Ferreira de Paula, matrícula SIAPE nº 1719237;
XXVII. Simone Dominici, matrícula SIAPE nº 2248177; XXVIII. Virgínia Maria Alecrim da Rocha Pereira SIAPE nº
010349383; XXIX. Vivian Rosa Reis, matrícula SIAPE nº 222579;
XXX. Vladimir de Almeida Gonçalves, matrícula SIAPE nº
222596.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Diário Oficial da União, Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto
aprovado pelo decreto Nº. 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, resolve:
I. Nomear os componentes da Comissão Curatorial do Programa
Funarte Verão: Ronaldo Bastos, Pedro Paulo Malta e Marcos
Lacerda
II. Estabelecer os seguintes critérios que nortearão a comissão na
escolha dos espetáculos para compor a programação:
a. Qualidade artística do espetáculo;
b. Relevância e trajetória dos artistas envolvidos;
c. Espetáculos que já tenham cumprido temporada e que tenham
sido consagrados pelo público.
III. A fim de contribuir com a adaptação das produções
selecionadas aos palcos musicais disponibilizados pela
Funarte, a Comissão Curatorial do programa estabelecerá o
valor da contratação dos projetos selecionados, referente às
despesas artísticas, a exemplo de ensaios, iluminação,
sonorização, direção artística, direção musical, entre outros
IV. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
HUMBERTO FERREIRA BRAGA
PORTARIA Nº 315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza a liberação dos servidores que menciona
para participarem da Exposição – O Outro Lado
do Desenho do Artista Leo Santana em Belo
Horizonte/MG
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o
desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores Álvaro da Cruz Pereira,
matrícula SIAPE nº 452137, Daniela Alvarenga de Meira, matrícula
SIAPE nº 1641358, Fernanda Drumond Starling, matrícula SIAPE nº 1849468, Gilsilene Aparecida de Paiva Canuto, matrícula SIAPE nº
2248445, Graziela Soares Silva, matrícula SIAPE nº 1551613, Luciene
Goldstein Cruz, matrícula SIAPE nº 1551829, Priscila Camargos de
Azevedo Coutinho Tourinho, matrícula SIAPE nº 2248517, e Raquel
Costa Chaves, matrícula SIAPE nº 1552176, lotados na Representação
Regional Funarte MG, para que possam participar do evento em epígrafe
a ser realizado na Casa Fiat de Cultura, sem ônus para a Funarte, no dia
29/11/16, em Belo Horizonte/MG.
Art. 2º - Determinar que ao término da capacitação os servidores
apresentem certificado e/ou relatório de participação.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 12
PORTARIA Nº 316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de
2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Filipe Pereira de Aguiar Barros, matrícula
SIAPE nº 1668975, CPF nº 119.851.127-36, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 101.2, da
Coordenação Geral de Planejamento e Administração desta Fundação,
ficando exonerado da Função Gratificada-FG3 que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Roberta de Almeida Chaves e Arraes de
Alencar, matrícula SIAPE nº. 2251058, CPF nº. 083.084.277-23, na
Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva desta
Fundação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autorizar a liberação dos servidores para
participarem do Curso In Company “de
Licitações e Contratos Administrativos:
Elaboração do projeto Básico e Termo de
Referência”
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o
desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores indicados para
participarem do curso In Company “de Licitações e Contratos
Administrativos: Elaboração do projeto Básico e Termo de
Referência”, a ser ministrado pela Inove Treinamentos Ltda - ME, no
período de 07 a 09 de dezembro de 2016, das 9h às 18h, no Rio de
Janeiro/RJ.
Art. 2º - Determinar que ao término do curso os servidores apresentem
certificado e/ou relatório de conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º - Conceder licença à servidora Karla Verônica Bichara Martins
José, matrícula SIAPE nº 2254649, ocupante do cargo Profissional
Técnico Superior III, lotada no Centro da Música, a partir de
01.01.2017, para acompanhar conjugue ou companheiro, por prazo
indeterminado, sem remuneração, conforme art.84, da Lei 8.112/
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 317, de 29/11/2016 publicada no D.O.U de 30/11/2016, que nomeou a servidora Roberta de Almeida
Chaves e Arraes de Alencar, matrícula SIAPE nº. 2251058, CPF nº.
083.084.277-23, na Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 321, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de
2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Roberta de Almeida Chaves e Arraes de
Alencar, matrícula SIAPE nº. 2251058, CPF nº. 083.084.277-23, na
Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva desta
Fundação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
II Relatório de Licença e Afastamento
FONTE: SIASE
Matrícula
Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento
Dias de Afastamento
NOVEMBRO
436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
2248202 ALEX RODRIGUES MACHADO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 11
38705 ALEXSANDRA BENEVENUTI ABRITA OLIVEIRA
LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 08
1881123 ANACLEIA BARBOSA BRAGA ACIDENTEDE TRABALHO 30
1553281 ANA MARIA LEAL GOES DE MELO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
2248201 BRUMA SEIGNEUR DE SABOYA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 02
222217 CARLOS ALBERTO GOULART LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
221962 CELSO DE RESENDE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 15
222276 DANILO CANDIOGO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 12
1641358 DANIELA ALVARENGA DE MEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 01
225079 ELIZABETH DIOS ABAD DELL OSA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 13
223459 GILVANA FERRAREZI LEMOS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 03
1551613 GRAZIELA SOARES SILVA LICENCA PARA ACAMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA
03
225094 JORGE CARVALHO DA SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
1552825 JULIANO SALOMÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
1552230 LETÍCIA DUARTE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
756802 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE ----
222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
222192 PAULO CÉSAR FRUTUOSO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
2250974 PATRICIA MOSCHINI DE MORAES LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
2248517 PRISCILA CAMARGO DE AZEREDO COUTINHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 10
1455138 REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 19
222370 TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 05
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 14
III Relatório de Férias
Planilha de Férias - Novembro
Nº Servidor Matrícula SIAPE Período de Férias Total de
Dias
1 Lívio Pitangueira de Avelino 1555010 16/11 a 25/11 10
2 Carlos Eduardo Drummond Campista 2261004 21/11 a 10/12 20
3 Jorge Felipe de Lemos Magalhães 2248178 21/11 a 30/11 10
4 Marcos Felipe Pereira 2251866 14/11 a 23/11 10
5 Bruma Seigneur Carvalhal de Saboya Ribeiro 2248201 16/11 a 25/11 10
6 Gladys Coimbra 6222233 01/11 a 15/11 15
7 Rita de Cássia Pessoa Rodrigues 225133 16/11 a 30/11 15
8 Márcia Barcelos Bello 222325 07/11 a 16/11 10
9 Maya Suemi Lemos 1555351 01/11 a 18/11 18
10 Kadiana Mendes de Medeiros Raposo 2254563 16/11 a 15/12 30
11 Paulo Henrique da Costa Barros 2253972 16/11 a 30/11 15
12 Marcelo de Castro Francisco 1510343 25/11 a 9/12 15
13 Joelma Neris Ismael 1554995 03/11 a 12/11 10
14 Fernando José Paulino Frascari da Silva 2022026 25/11 a 9/12 15
15 Elizabeth de Araújo Fernandes 222451 10/11 a 29/11 20
16 Bruna Lopes Gomes Nogueira da Silva 1581311 16/11 a 30/11 15
17 Carlos José Louvise Martins 225068 17/11 a 01/12 15
18 Francisco Aramburu Filho 1125457 01/11 a 30/11 30
19 Iara Barbosa Martorelli 1095968 01/11 a 30/11 30
20 Júilo César Thuler de Medeiros 2252896 07/11 a 06/12 30
21 Alexandre Koji Shiguehara 1567872 21/11 a 05/12 15
22 Andrea Faria Saraiva 2261210 07/11 a 21/11 15
FONTE: DICAP/CRH
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 15
IV Relatório de Capacitação
CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL
Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1664/2016-36
Exposição – O Outro Lado do Desenho do Artista Leo
Santana em Belo
Horizonte/MG
Casa Fiat de Cultura
29/11/2016 Belo
Horizonte/MG
08
De forma lúdica, pode desenvolver a percepção dos servidores , através da inversão do processo artístico, a exploração de dimensões e criação dos movimentos expostos entre, desenhos em grafite e esculturas em bronze, onde traça um paralelo entre o bidimensional e o tridimensional, visando conhecimento e atualização.
Sem ônus Sem ônus Concluído
Álvaro da Cruz Pereira, Daniela Alvarenga de Meira, Fernanda Drumond Starling, Gilsilene Aparecida de Paiva Canuto, Graziela Soares Silva, Luciene Goldstein Cruz, Priscila Camargos de Azevedo Coutinho Tourinho e Raquel Costa Chaves
PORTARIA Nº315/2016, BIP/NOV 2016
1041/2016-63
Tesouro Gerencial – Sistemas de Consultas
Financeiras do Governo e Noções do
Tesouro Gerencial
Priori Treinamento e Aperfeiçoame
nto Ltda
16/11/2016 a
18/11/2016
RJ 04
Identificar e usar as diversas funcionalidades do Tesouro Gerencial, bem como realizar consultas e relatórios das informações contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e da programação financeira.
R$2.450,00 R$9.800,00 (NE800665) (NE800892)
Concluído
Jorge Felipe de Lemos Magalhães, Filipe Pereira de Aguiar Barros, Nader Medeiros Hasan Jaber e Rodrigo Betzler Cardoso Gomes
PORTARIA Nº294/2016, BIP/NOV 2016
0455/2016-75
Curso In Company SICONV
COMPLETO
Inove Treinamentos
Ltda - ME
07/11/2016 e
11/11/2016
RJ 25
Possibilitar que os participantes do curso atuem na gestão de convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.
R$1.640,00 R$41.000,00 (NE800735)
Concluído
Ana Teresa Araujo Vasconcelos, Cristiano Cabral de Oliveira, Daniel da Cunha Soares, Daniela Sampaio Rocha de Sousa, Danilo Santana Camargo da Silva, Elizabeth de Araujo Fernades, Eva Amanda O I L S Maia Miranda, Fagner Salvador Carneiro, Felipe de Oliveira Ribeiro, Filipe Pereira de Aguiar Barros, Geórgia Latife Araújo A. de Oliveira, Julio Antunes Fado, Karla Veronica Bichara Martins José, Kathryn Grace Valdrigni, Leticia Medeiros Hasan Jaber, Maria Heloisa Coimbra Vinandé, Maria Paula Miranda Lopes, Marta Santana Jamil Morgado, Mere Cristina da Silva Bezerra, Paulo Ricardo Santos Bento, Reinaldo Freire, Rodrigo Betzler Cardoso Gomes, Sabino Ferreira de Paula, Virginia Maria Alecrim da Rocha Pereira e Vivian Rosa Reis.
PORTARIA Nº283/2016, BIP/OUT 2016
CURSO(S) EM ANDAMENTO
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL
Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0969/2016-21
Intercâmbio do Curso Superior
em Gestão Ambiental -
Engenharia do Ambiente
Instituto Politécnico de
Santarém
01/10/2016 a
07/02/2017
Santarém/Portugal
01
Atendimento aos dispositivos do Decreto nº.5.707/2006, de 23/02/2006, no tocante a possibilitar o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Juliana Fernandes Farias PORTARIA Nº231/2016, BIP/AGOS 2016
0215/2015-90
Doutorado em História
UNIRIO
02/03/2015
a 01/03/2019
RJ 01
Ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito do acervo do Centro no qual esta lotada. Refletir sobre o seu processo de constituição e suas peculiaridades, como, por exemplo, os tipos documentais que compõem e os métodos empregados, ao longo do tempo, na sua organização, a sua especificidade, e o seu significado.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Caroline Cantanhede Lopes PORTARIA Nº037/2015, BIP/MAR 2015
2775/2013-17
Pós-Doutorado em Musicologia
Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
23/03/2014 a
20/03/2015
21/03/2015 a
13/10/2016 Prorrogado
até 13/07/2017
RJ 01
Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Maya Suemi Lemos
PORTARIA Nº115/2014, BIP/MAR 2014 – Com afastamento PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº052/2015, BIP/MAR 2015 – Sem afastamento
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 122/2016, BIP/MAIO 2016(Publicação em JUN/2016) Sem Afastamento - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 288/2016, BIP/OUT 2016 – Sem Afastamento
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PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1106/2013-28
0108/2015-61
0110/2015-31
0109/2015-14
0259/2015-10
0746/2015-82
0427/2016-58
Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira -
PCLE
Idiomas: Inglês e Francês
1. Sociedade Brasileira de
Cultura Inglesa S.A
2. Associação de Cultura
Franco-Brasileira
3. Brasas EnglishCourse
4. Wizard
5. WiseUp
6. Fisk 7. Bonafides
Idiomas
8. Instituto Britânico
9. EF Englishtown
A partir de julho/2013
Portaria
220/2013 de 04/06/2013
RJ 08
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R$ 3.809,98 (Valor a ser ressarcido)
Provisionado R$15.000,00
Utilizado
R$ 34.711,87
Em andamento
Osvaldo Alves Silva Junior, PORTARIA Nº096/2014, BIP/ABRIL2014
Ana Teresa AraujoVasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite PORTARIANº209/2014, BIP/SET2014
Janaína Botelho Guerreiro PORTARIA Nº044/2015, BIP/MAR2015
Catia Regina, Fabiano Carneiro, Flávia Esteves PORTARIA Nº056/2016, BIP/MAR2016
Alex Rodrigues Machado PORTARIA Nº201/2016, BIP/JUL2016
3986/2012-96
Doutorado - Pós-Graduação em História Social
da UFRJ
UFRJ 01/04/13
a 31/03/17
RJ 01
Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Eulícia Esteves da Silva Vieira PORTARIA Nº086/2013, BIP/MARÇO2013 (Com afastamento)
PORTARIA Nº071/2015, BIP/ABRIL2015 (Continuidade, sem afastamento) PORTARIA Nº061/2016, BIP/MAR2016(Continuidade, com afastamento)
PANORAMA GERAL
Nº
CURSOS Nº de
PARTIC INVESTIMENTO MENSAL
TOTAL R$ STATUS
01 Exposição – O Outro Lado do Desenho do Artista Leo Santana em Belo Horizonte/MG 08 Sem ônus Concluído
02 Tesouro Gerencial – Sistemas de Consultas Financeiras do Governo e Noções do Tesouro Gerencial 04 R$9.800,00
(NE800665) (NE800892) Concluído
03 Curso In Company SICONV COMPLETO 25 R$41.000,00 (NE800735)
Concluído
04 Intercâmbio do Curso Superior em Gestão Ambiental - Engenharia do Ambiente 01 Sem ônus Em andamento
05 Doutorado em História 01 Sem ônus Em andamento
06 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento
07 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 08 R$ 34.711,87
Em andamento
08 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento
FONTE: DIDAP/CRH
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V Relatório de Passagem
Início Término Origem DestinoMeio de
Transporte
06/11/2016 09/11/2016 Brasília (DF) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 3 672,6 332,69 1.005,29
09/11/2016 09/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Brasília (DF) Aéreo 0,5 112,1 195,58 307,68
0 0
3,5 784,7 528,27 1.312,97
Total Adicional 95 Descontos 81,9 Restituição Reembolso 1.326,07
06/11/2016 09/11/2016 Brasília (DF) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 3 672,6 332,69 1.005,29
09/11/2016 09/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Brasília (DF) Aéreo 0,5 112,1 195,58 307,68
0 0
3,5 784,7 528,27 1.312,97
Total Adicional 95 Descontos 62,46 Restituição Reembolso 1.345,51
09/11/2016 11/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Recife (PE) Aéreo 2 424,8 661,65 1.086,45
11/11/2016 11/11/2016 Recife (PE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 646,65 752,85
0 0
2,5 531 1.308,30 1.839,30
Total Adicional 95 Descontos 119,82 Restituição Reembolso 1.814,48
21/11/2016 25/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 4 896,8 332,58 1.229,38
25/11/2016 25/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 317,69 429,79
0 0
4,5 1.008,90 650,27 1.659,17
Total Adicional 95 Descontos 199,7 Restituição Reembolso 1.554,47
28/11/2016 02/12/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 4 896,8 760,58 1.657,38
02/12/2016 02/12/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 494,69 606,79
0 0
4,5 1.008,90 1.255,27 2.264,17
Total Adicional 95 Descontos 199,7 Restituição Reembolso 2.159,47
06/11/2016 10/11/2016 Recife (PE) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 4 1.071,60 779,68 1.851,28
10/11/2016 10/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Recife (PE) Aéreo 0,5 133,95 558,72 692,67
0 0
4,5 1.205,55 1.338,40 2.543,95
Total Adicional 95 Descontos 83,28 Restituição Reembolso 2.555,67
09/11/2016 09/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Belém (PA) Aéreo 0 0 464,72 464,72
09/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Paragominas (PA) Veículo Oficial 7 1.480,50 0 1.480,50
16/11/2016 16/11/2016 Paragominas (PA) Belém (PA) Veículo Oficial 0 0 0 0
16/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 449,58 555,33
0 0
7,5 1.586,25 914,3 2.500,55
Total Adicional 95 Descontos 104,1 Restituição Reembolso 2.491,45
27/11/2016 27/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Fortaleza (CE) Aéreo 0 0 662,72 662,72
27/11/2016 05/12/2016 Fortaleza (CE) Sobral (CE) Veículo Oficial 8 1.692,00 0 1.692,00
05/12/2016 05/12/2016 Sobral (CE) Fortaleza (CE) Veículo Oficial 0 0 0 0
05/12/2016 05/12/2016 Fortaleza (CE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 537,58 643,33
0 0
8,5 1.797,75 1.200,30 2.998,05
Total Adicional 95 Descontos 124,92 Restituição Reembolso 2.968,13
06/11/2016 13/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Campo Grande (MS) Aéreo 7 1.404,20 571,68 1.975,88
13/11/2016 13/11/2016 Campo Grande (MS) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 100,3 651,66 751,96
0 0
7,5 1.504,50 1.223,34 2.727,84
Total Adicional 95 Descontos 104,1 Restituição Reembolso 2.718,74
09/11/2016 10/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 224,2 689,58 913,78
10/11/2016 10/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 689,69 801,79
0 0
1,5 336,3 1.379,27 1.715,57
Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 1.768,93
02/11/2016 03/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 693 1.014,10
03/11/2016 05/11/2016 Brasília (DF) Navegantes (SC) Aéreo 2 507 1.552,69 2.059,69
05/11/2016 05/11/2016 Navegantes (SC) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,75 477,66 604,41
921,58 921,58
3,5 954,85 3.644,93 4.599,78
Total Adicional 190 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 4.748,14
03/11/2016 04/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 224,2 1.153,58 1.377,78
04/11/2016 04/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 607,79 719,89
0 0
1,5 336,3 1.761,37 2.097,67
Total Adicional 95 Descontos 46,64 Restituição Reembolso 2.146,03
04/11/2016 06/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 577,68 1.113,48
06/11/2016 06/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 562,79 696,74
0 0
2,5 669,75 1.140,47 1.810,22
Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição Reembolso 1.884,40
01/11/2016 01/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 691,68 691,68
01/11/2016 01/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.383,69 1.517,64
0 0
0,5 133,95 2.075,37 2.209,32
Total Adicional 95 Descontos 30,25 Restituição Reembolso 2.274,07
07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 1.154,58 1.422,48
08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.368,69 1.502,64
0 0
1,5 401,85 2.523,27 2.925,12
Total Adicional 95 Descontos 66,1 Restituição Reembolso 2.954,02
08/11/2016 10/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Recife (PE) Aéreo 2 424,8 671,82 1.096,62
10/11/2016 10/11/2016 Recife (PE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 656,68 762,88
0 0
2,5 531 1.328,50 1.859,50
Total Adicional 95 Descontos 74,4 Restituição Reembolso 1.880,10
07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 1.154,58 1.422,48
08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.368,69 1.502,64
0 0
1,5 401,85 2.523,27 2.925,12
Total Adicional 95 Descontos 60,5 Restituição Reembolso 2.959,62
SERVIDORES
Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0
000197/16 DANILO SANTANA CAMARGO DA SILVA 32251822 Nível Médio
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000200/16GEORGIA LATIFE ARAUJO ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA31834564 Nível Superior
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000207/16 RUIMAR RIBEIRO 30222360 FGR-2 Nacional
0
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000208/16 RUIMAR RIBEIRO 30222360 FGR-2
000209/16 RUIMAR RIBEIRO 30222360 FGR-2 Nacional
0
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000210/16 REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1013
Total Viagem
DAS-1013
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000215/16 ROSANA GONCALVES LEMOS 30222207 DAS-1013 Nacional
MARIA JOSE DE QUEIROZ FERREIRA 31454155 DAS-1012 Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000231/16 ROSANA GONCALVES LEMOS 30222207
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000257/16 PAULO CESAR PEREIRA SOARES 31096339 Nível Superior Nacional
0
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000266/16-1C HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016
000267/16FERNANDO JOSE PAULINO FRASCARI DA
SILVA32022026 DAS-1011 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000268/16 FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS 30222066 DAS-1014
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000271/16 MARISTELA RANGEL PINTO 30436654 DAS-1014 Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000276/16 MARCOS TEIXEIRA CAMPOS 30225010 DAS-1013
000277/16 KADIANA MENDES DE MEDEIROS RAPOSO 32254563 Nível Superior Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000278/16 MARISTELA RANGEL PINTO 30436654 DAS-1014
0 0 Total Viagem
0 0 Total Viagem
0 0 Total Viagem
0 0 Total Viagem
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 Total Viagem
0 Total Viagem
0 0 Total Viagem
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Nacional
0 0 Total Viagem
0 0 Total Viagem
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000247/16
Total Viagem
0 0 Total Viagem
0 0 Total Viagem
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Nacional
Total Viagem
0 0 Total Viagem
0
0 0 Total Viagem
0
0
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 18
07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 1.154,58 1.422,48
08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.368,69 1.502,64
0 0
1,5 401,85 2.523,27 2.925,12
Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 2.978,48
07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 983,58 1.304,68
08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 1.368,69 1.529,24
0 0
1,5 481,65 2.352,27 2.833,92
Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 2.887,28
14/11/2016 14/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Belém (PA) Aéreo 0 0 1.258,58 1.258,58
14/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Paragominas (PA) Veículo Oficial 2 423 0 423
16/11/2016 16/11/2016 Paragominas (PA) Belém (PA) Veículo Oficial 0 0 0 0
16/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 716,58 822,33
0 0
2,5 528,75 1.975,16 2.503,91
Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 2.557,27
28/11/2016 02/12/2016 São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 4 896,8 371,68 1.268,48
02/12/2016 02/12/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para São Paulo (SP) Aéreo 0,5 112,1 266,68 378,78
0 0
4,5 1.008,90 638,36 1.647,26
Total Adicional 95 Descontos 117,85 Restituição Reembolso 1.624,41
16/11/2016 18/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 2.041,68 2.577,48
18/11/2016 18/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.111,79 1.245,74
0 0
2,5 669,75 3.153,47 3.823,22
Total Adicional 95 Descontos 99,15 Restituição Reembolso 3.819,07
16/11/2016 17/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 771,68 1.092,78
17/11/2016 20/11/2016 Brasília (DF) Recife (PE) Aéreo 3 912,6 746,69 1.659,29
20/11/2016 20/11/2016 Recife (PE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 152,1 981,68 1.133,78
779,58 779,58
4,5 1.385,80 3.279,63 4.665,43
Total Adicional 190 Descontos 62,46 Restituição Reembolso 4.792,97
27/11/2016 30/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 3 672,6 951,68 1.624,28
30/11/2016 30/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 1.153,69 1.265,79
0 0
3,5 784,7 2.105,37 2.890,07
Total Adicional 95 Descontos 62,46 Restituição Reembolso 2.922,61
28/11/2016 28/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 0 0 606,58 606,58
28/11/2016 28/11/2016 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 152,1 989,68 1.141,78
0 0
0,5 152,1 1.596,26 1.748,36
Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição Reembolso 1.822,54
19.391,60
42.946,96
615,37
62.953,93
TOTAL DIÁRIA
TOTAL PASSAGEM
TOTAL ADICIONAL
TOTAL GERAL
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000279/16 MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA 32224090 DAS-1014 Nacional
0
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000280/16 HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000286/16 MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA 32224090 DAS-1014 Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000287/16 SHARINE MACHADO CABRAL MELO 31646477 Nível Superior
000292/16 MARCOS TEIXEIRA CAMPOS 30225010 DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 0 Total Viagem
000293/16-1C HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016
0 Total Viagem
000303/16 RENATA MARIA RENAULT DOS SANTOS 36265886 DAS-1021 Nacional
0 0 Total Viagem
000304/16 HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016
0 0 Total Viagem
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0
0 Total Viagem
0 0 Total Viagem
Fonte: Setor de Passagens
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 19
Campanha Institucional