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HUMBERTO FERREIRA BRAGA Presidente da Funarte REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO Diretor Executivo LUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS Coordenador-Geral de Planejamento e Administração Substituto WILSON MANNO JUNIOR Coordenador de Recursos Humanos B B o o l l e e t t i i m m NOVEMBRO/2016 Interno de Pessoal Funarte debate contribuição do Projeto Pixinguinha para a cultura brasileira Sala Funarte Sidney Miller/RJ 24 e 25/11/2016 Foto: S. Castellano

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HUMBERTO FERREIRA BRAGA

Presidente da Funarte

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

Diretor Executivo

LUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS

Coordenador-Geral de Planejamento e Administração – Substituto

WILSON MANNO JUNIOR

Coordenador de Recursos Humanos

BBoolleettiimm

NOVEMBRO/2016

Interno de Pessoal

Funarte debate contribuição do Projeto Pixinguinha para a cultura brasileira Sala Funarte Sidney Miller/RJ

24 e 25/11/2016

Foto: S. Castellano

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 2

Índice

I – Portarias

Apostilamento 5

Bolsa Funarte

Resultado Final

7

Capacitação 3, 10, 11, 12

Comissão 5, 6, 7, 10

Contrato 3, 4, 6,7, 8, 10

Convênio 7

Designação 4, 11, 12

Edital 3, 4, 5

Homenagem 6

Licença 12

Nomeação 11, 12

Procedimento Administrativo Aprova PA Adm 03

8

Torna Sem Efeito Port. Nº 317/2016 12

II – Relatório Licença 13

III – Relatório Férias 14

IV – Relatório Capacitação 15, 16

V - Relatório de Viagem 17, 18

Campanha Institucional

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 3

I Portarias PORTARIA Nº 292, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 211 de 28/07/2016,

publicada no DOU de 01/08/2016, que instituiu o Edital Prêmio Funarte

Conexão Circulação Artes Visuais, resolve:

I – Divulgar os nomes dos componentes da comissão interna de seleção:

Ana Paula Rodrigues de Siqueira – SIAPE nº 2146602, Andréa Luiza Paes – SIAPE nº 171962, Carlos Augusto Costa Rodrigues – SIAPE nº

223911, Ivan Pascarelli Ferreira – SIAPE nº 222620 e - Jorge Luiz

Miguel SIAPE nº 2249485.

II – A Comissão foi presidida pelo representante da Funarte Francisco

de Assis Chaves Bastos.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 293, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 211 de 28/07/2016, publicada no DOU de 01/08/2016, que instituiu o Edital Prêmio Funarte

Conexão Circulação Artes Visuais, resolve tornar público o resultado

final, conforme abaixo e que estará disponível na página eletrônica da

Funarte: www.funarte.gov.br.

MÓDULO 1

MÓDULO 2

MÓDULO 3

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autoriza a liberação dos servidores que

menciona para participarem do curso Tesouro

Gerencial - Sistemas de Consultas Financeiras

do Governo e Noções do Tesouro Gerencial

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de

08/04/2004,

Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,

instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a

Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e

regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política

Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o

desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:

Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores Jorge Felipe de Lemos

Magalhães, matrícula SIAPE nº 2248178 e Rodrigo Betzler Cardoso

Gomes, matrícula SIAPE nº2265518, lotados na DIPLAN, e Filipe

Pereira de Aguiar Barros, matrícula SIAPE nº 1668975 e Nader

Medeiros Hasan Jaber, matrícula SIAPE nº 2252269, lotados na

COFIN, para que possam participar do curso em epígrafe, a ser realizado pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., no período

de 16 a 18 de novembro de 2016, das 8h30 às 17h30min, no Rio de

Janeiro/RJ.

Art. 2º - Determinar que ao término do curso os servidores apresentem

certificado e/ou relatório de conclusão.

Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004,

publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:

INSCR. NOME DO

PROPONENTE

NOME DO

PROJETO/UF

CIDADE E

ESTADO

ITINERÂNCIA

PONTUAÇÃO

FINAL

CCAV087 Rosado Torres MD

Ltda Pequenas Escalas/RJ Manaus/AM 67,60

CCAV153 A Arte Conexa

Projetos Culturais

Ltda

Selva/RJ Rio Branco/AC 67,50

CCAV107

Expomonta

Produções Eireli -

Me

Exposição Studio

Butterfly E Outras

Fábulas/PE

Vitória/ES 66,60

INSCR. NOME DO

PROPONENTE

NOME DO

PROJETO/UF GALERIA

CIDADE E

ESTADO

ITINERÂNCIA

PONTUAÇÃO

FINAL

CCAV004 Adriana Álvares

Magalhães

Maciel

LOCUS - pinturas de

Adriana

Maciel/RJ

Flávio de

Carvalho Fortaleza/CE 67,74

CCAV047 Associação

Favela Das Cores

Bestiário

Nordestino - Um

Olhar Sobre A

Gravura

Fantástica/CE

Flávio de

Carvalho

Juazeiro do

Norte/CE 67,30

CCAV090 Fabricia Cabral

de Lira Jordão

Eminência de

Tragédia/SP

Mário

Schemberg João Pessoa/PB 67,20

CCAV034 Patrícia de

Oliveira Gouvêa Mãe Preta/RJ

Mário

Schemberg São Luis/MA 66,70

INSCR. NOME DO

PROPONENTE

NOME DO

PROJETO/UF

CIDADE

ITINERÂNCIA PONTUAÇÃO FINAL

CCAV190 Jorge Luiz da Fonseca Fiotim - O Museu

EmMovimento/MG Goiânia/GO 68,70

CCAV164 Gervani Ferreira de

Paula Mundo Animal!/MT

Campo

Grande/MS 68,30

CCAV105 Bebinho Salgado 4S

Ltda - Me

Transição de

Fase/PE

Campo

Grande/MS 67,70

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 4

I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da

Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como Gestor

do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Elevadores Ivimaia Ltda -EPP, contrato n.º

1.053/2016, processo n.º 01530.000736/2016-28

II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo

Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para representá-

lo em suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do

contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto

do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou

incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a

verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a

administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da

Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 296, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de

08/04/2004, resolve:

Art. 1° - Designar o servidor Paulo César Pires Pinheiro da Silva,

matrícula SIAPE n° 222552, CPF n° 548.104.007-78, como

substituto do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Presidência desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo servidor

Jorge Roberto de Freitas Euzébio, no período de 02/01/2017 a

31/02/2017.

Art.° 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designar Gestor de Convênio Substituto

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de

repasse, resolve:

Art. 1º – Designar o servidor abaixo relacionado para fiscalizar o

convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel, projeto

Aquisição de Acessórios e Instrumentos Musicais, em substituição a gestora Elizabeth Lima da Silva Ursolino.

I – Ricardo Rodrigues de Carvalho, matrícula SIAPE nº 222619.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será

publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da

Funarte.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTA RIA Nº 2 9 8 , DE 1 4 DE NOVEMBR O DE 2 0 1 6 .

O Pres idente da Fun da çã o Na c io na l de Artes –

FUN ARTE , n o u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f e r e o i n c i so V, a r t i g o 1 4 d o Es t a tu to ap rovad o p e lo D ec r e to

n ° 5 .0 3 7 d e 0 7 /0 4 /20 0 4 , pu bl i cad o n o D. O.U. d e 0 8 d e

ab r i l d e 2 0 0 4 , em con fo rmi d ad e com Po r t a r i a n ° . 2 2 7 , d e 2 3 /0 8 /2 01 6 , pu b l i cad a n o D OU 2 6 /0 8 /2 0 16 , q u e

regu lam en tou o Ed i t a l P r êm io Fu n a r t e d e Comp os i ção

C lá ss i ca , r e so lv e t o rn a r p ú b l i co o s eu re su l t ad o f i n a l :

CATEGORIA 2 - ORQUESTRA DE CÂMARA

NOTA NOME PSEUDÔNIMO

90,0 HELDER ALVES

DE OLIVEIRA AIZEN

CATEGORIA 3 - ORQUESTRA DE CORDAS

NOTA NOME PSEUDÔNIMO

83,3 RODRIGO CICCHELLI

VELLOSO

MONTALEONE

83,3

MARCO

ANTÔNIO CRISPIM

MACHADO

CRISIPO DE SOLIS

80,0 ROBERTO PINTO VICTORIO

LÍDER

80,0 MARCOS JACOB

COSTA COHEN CHRISTOPHE LÉCUYER

76,7 ÂNGELO MARTINS DA

SILVA

SALOMÃO 33

76,7 ARMANDO LÔBO DE AZEVEDO

MELLO NETO

TANTRA

CATEGORIA 4 - CONJUNTOS DE SEIS A DEZ INTÉRPRETES

NOTA NOME PSEUDÔNIMO

97,0 LUIZ CARLOS

CSEKÖ TATURANA

91,0 ALEXANDRE FRACALANZA

TRAVASSOS

NANOC

85,3 PATRÍCIA LIMA

SILVA DE CARLI ALEX KJELL

84,0

CARLOS

EDUARDO

VERDAN MARIA

AVADA KEDAVRA

83,0 MARCOS VINÍCIO CUNHA

NOGUEIRA

PROSLAMBANOMENOS

79,3 LUCIANO DE SOUZA LEITE

BARBOSA

ÁGUA - VIVA

77,0 GUILHERME

BERTISSOLO SATÉLITE

CATEGORIA 5 - CONJUNTOS DE TRÊS A CINCO

INTÉRPRETES

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 5

NOTA NOME PSEUDÔNIMO

100,0

JUAN

SANTIAGO BEIS

PACHIAROTTI

ZARASTRO

100,0

MAURÍCIO

SOARES DOTTORI

ALMIRANTE DAS FORMIGAS

100,0

VINÍCIUS

BORGES AMARO

CAIBALION

96,0

JOÃO ISAAC

DE CARVALHO

E SILVA MARQUES

SEU DÔNIMO

94,0

TAUAN

GONZALEZ SPOSITO

ALBERT L'ÉTRANGER

92,0

FELIPE DE

ALMEIDA

RIBEIRO

THOMAS NEUMANN

90,0

LUÃ DE

ALMEIDA

PEREIRA

CABANA

90,0 GUSTAVO CARDOSO

BONIN

ARIEL KLAXON

88,0 CAIO MENEZES FACÓ

LEVERKÜHN

88,0

DIEGO

BATISTA DE OLIVEIRA

LOPES

TITO

88,0

RODRIGO

MARCONI DA COSTA

MODERNSKY

88,0

MARYSON

JOSÉ SIQUEIRA BORGES

BORZEGUIM

CATEGORIA 6 - SOLOS, DUOS, ACUSMÁTICA,

ELETROACÚSTICA MISTA E CORO

NOTA NOME PSEUDÔNIMO

100,0

DANILO

AUGUSTO DE

ALBUQUERQUE ROSSETTI

FRANZ BIBEAKOPF

100,0 JOSÉ RICARDO

MONTEIRO NETO JOÃO RODRIGO FERNANDES

100,0 LUCAS FILIPE ALVES DE

OLIVEIRA

EMÍLIO EMÍDIO

100,0 ALEX DINIZ DE POCHAT

RAKSHAK

97,0

THIAGO DINIZ

GONZAGA DE

LIMA

TEA FROMER

97,0 BRYAN HOLMES

DIAZ TOFU

90,0 FREDERICK DE

JESUS CARRILHO YAHWEH

90,0

CARLOS

EDUARDO

CAMPELLO PEREIRA PORTO

SOARES

PIRATA DO MONTILLA

90,0 GUILHERME RIBEIRO DA

CUNHA

PABLO NERUDA

90,0 WILLIAN BILLI GIORDANO BRUNO

88,0

LUIGI ANTÔNIO

MONTEIRO

LOBATO IRLANDINI

ANANDA - DHARMA

86,0 ALEXANDRE DE PAULA

SCHUBERT

ÁULUS

85,0

JORGE DE

FREITAS ANTUNES

SERENO

85,0 BRUNO LEÃO

DOS SANTOS BRTRP

85,0 LEVY PACHECO DE OLIVEIRA

NETO

MAJOR TOM

85,0 IGOR LEÃO MAIA

HOMERO

85,0

PAULO CESAR

SANTANA E SILVA

EMMANUEL DE JESUS

85,0 MARCOS VIEIRA

LUCAS STEFAN

85,0 DANNIEL ROCHA FERRAZ RIBEIRO

TACET FURIOSO

84,0

MARCO

ANTÔNIO

RAMOS FEITOSA

ELOHIM

PORTA RIA Nº 2 9 9 , DE 1 4 DE NOVE MBRO DE 2 0 1 6 .

O Pres idente da Fun da çã o Na c io na l de Artes –

FUN ARTE , n o u so d as a t r i b u i ções q u e lh e con f e r e o

i n c i so V, a r t i g o 1 4 d o Es t a tu to ap rovad o p e lo D ec r e to

n ° 5 .0 3 7 d e 0 7 /0 4 /20 0 4 , pu bl i cad o n o D. O.U. d e 0 8 d e ab r i l d e 2 0 0 4 , q u e regu la men tou o Ed i t a l P r êmi o

Fu n a r t e d e Comp os i ção C lá ss i ca , r es o lv e :

I – Di vu lga r os n om es d os co mp on en t es d a Comissã o d e

Se l eçã o , c omp os t a p e lo s s egu in t es m emb ro s :

A LEX AN DRE J AQUE S E ISE NBER G, ALO Y S IO MORAE S RE GO FAGER LAN DE, AN TÔ N IO TAV ARES

R IBE IRO, D AN IE L OS V ALD O SER ALE, D ID IER JE AN GEOR GE S GU IGU E, D IM ITR I DE ÁV ILA CE RV O,

E LI-ER I LU IZ M OUR A, FERN AN DO ERNES TO

LO PES PERE IR A, J OSÉ AU GUS TO M AN N IS , KÁT IA BALLO U SS IER ANCOR A D A LU Z, ROBER TO

R IC AR DO D U AR TE e MAR IA JO SÉ DE QUE IR O Z FERRE IR A c omo r ep r es en t an t e d a Fu n a r t e .

I I – A p r es id ên c i a d a Co mi ssão cou b e à r ep r es en t an t e d a Fu n a r t e .

HUMBERTO FERRE IR A BRAGA

PORTARIA Nº 300, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado

pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de

08/04/2004, e, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Promover o APOSTILAMENTO dos cargos comissionados da atual Estrutura Regimental, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 6

PORTARIA Nº 300-A, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado

pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2014,

resolve:

Nomear a sala de exposição do Teatro de arena Eugênio Kusnet, da Funarte, em São Paulo, como Umberto Magnani Netto.

Justificativa:

Umberto Magnani Netto (25/04/1941 - 27/04/2016) foi ator, professor

e produtor com extensa trajetória no teatro, televisão e cinema.

Foi diretor da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do

Estado de São Paulo (APETESP); diretor regional em São Paulo da

Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen), do Ministério da

Cultura; presidente da Comissão de Teatro da Secretaria de Estado da

Cultura de São Paulo; membro da Comissão de Reconhecimento dos

Cursos de Artes Cênicas em São Paulo do Ministério da

Educação (MEC); membro do Conselho Diretor do Laboratório Cênico

de Campinas, da Prefeitura Municipal de Campinas; coordenador das

oficinas de Teatro Comunitário do Programa Universidade Solidária;

além de Secretário da Cultura e Turismo em Santa Cruz do Rio Pardo,

sua cidade natal.

Ao longo da carreira, foi agraciado com o Troféu Mambembe (1981 e

1988), o Prêmio Molière (1981) e o Prêmio Governador do Estado 1988

e 1989)

Para prestar essa homenagem, consideramos a importância de sua

carreira na dramaturgia nacional e o relevante desempenho como

coordenador da Representação da Fundacen no Estado de São Paulo

que, durante muitos anos foi abrigada no prédio do Teatro de Arena

Eugênio Kusnet.

Esta Portaria entra em vigor nesta data e será publicada em Boletim

Interno.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 301, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:

I - Designar o servidor Carlos Eugênio Vianna, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 155705, como Gestor do

Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços

realizados pela Empresa Sanetran – Saneamento Ambiental S.A, contrato n.º 1.054/2016, processo n.º 01530.001232/2016-25

II - Designar o servidor Fidelis Sigmarina da Silva Nascimento, cargo Serviços Auxiliares, matrícula SIAPE n.º 222455, para representá-lo em

suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou

incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a

verificação da conformidade dos serviços, para posterior

pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos

previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da

Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo

art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será

publicada no Boletim Interno de Pessoal.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 301-A, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado

pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2014,

resolve:

Nomear a sala de espetáculos do Teatro de Arena Eugênio Kusnet, da

Funarte, em São Paulo, como Augusto Boal.

Justificativa:

Augusto Boal (16/03/1931 – 02/05/2009), diretor, dramaturgo e ensaísta,

foi uma das mais importantes figuras do teatro contemporâneo

internacional. Fundador do Teatro do Oprimido, acreditava no teatro

como instrumento de emancipação política e social. Sua obra foi

traduzida em mais de vinte idiomas e, ainda hoje, é estudada nas

principais escolas de teatro do mundo.

Sua ligação com o Teatro de Arena de São Paulo - hoje Teatro de Arena

Eugênio Kusnet - vem desde os primeiros anos, quando foi o um dos

protagonistas e mentor de uma verdadeira revolução no Teatro

Brasileiro, dedicando-se integralmente a pensar no seu repertório, seu

conceito de renovação, suas estratégias de sobrevivência. A base dessa

revolução estava calcada numa nova dramaturgia, uma nova

interpretação da realidade, um novo tipo de ator, uma nova maneira de

representar.

Considerando a importância de sua obra para o teatro mundial e a sua

efetiva e fundamental participação na construção de uma identidade para

o Teatro de Arena Eugêniuo Kusnet, acreditamos ser esta um justa

homenagem.

Esta Portaria entra em vigor nesta data e será publicada em Boletim Interno.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA N° 302, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Divulgar a Composição da Comissão

de Habilitação

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 238, de 01/09/2016,

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COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 7

publicada no DOU de 02/09/2016, que instituiu a Bolsa Funarte para

Formação em Artes Cênicas 2016, resolve:

Art. 1º - Divulgar os nomes dos servidores componentes da Comissão de

Habilitação:

I – Eva Amanda Otávia Irma Letícia Stefania Maia Miranda, matrícula

SIAPE nº 1479769;

II – Janaina Botelho Guerreiro, matrícula SIAPE nº 1458960; e

III – Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº 1645662, que a coordenará.

Art. 2º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA N° 303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, resolve:

I – Divulgar os nomes das personalidades que compuseram a Bolsa

Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016: Michele Campos de

Miranda, Rafael Guarato dos Santos, Rodrigo Mallet Duprat e Elaine Grosman Pollis, que a coordenou.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA N° 304, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 238, de 01 de setembro de 2016, publicada no DOU de 02/09/2016, que instituiu a Bolsa

Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016, resolve:

Tornar público o resultado final, conforme abaixo e que estará

disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.

Inscrição Proponente Cidade UF Média

Final

245 Ana Carolina Marceliano

Nunes

Belém PA 90

54 Ana Maíra Ribeirão Preto SP 90

63 Denise da Silva Santos Vitória da Conquista

BA 90

354 Diogo Maroja Ribeiro Goiânia GO 90

218 Flavia Barbosa Pinheiro Recife PE 90

349 Gabriela Almeida Carneiro da Cunha

Rio de Janeiro RJ 90

239 Gabriela Ferreira Santos Maravilha SC 90

57 Janine de Campos Curitiba PR 90

88 Jefferson Costa Pinto Palmas TO 90

164 Joyce Malta Martins Belo Horizonte MG 90

16 Marcos Lima de Moraes São Paulo SP 90

268 Marila Annibelli Vellozo Curitiba PR 90

208 Mário Machado Neto Salvador BA 90

428 Milton Santos de Jesus Goiânia GO 90

98 Natália Maia Braz

Silveira

Brasília DF 90

323 Natássia Vello Rio de Janeiro RJ 90

241 Nathana Valéria Yoinane Lindey Ferreira Lima

Boa Vista RR 90

426 Nicole Felix Rodrigues Londrina PR 90

338 Rogério Cordeiro da

Silva

Manaus AM 90

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 305, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designar Gestor de Convênio Substituto

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no

DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de

repasse, resolve:

Art. 1º – Designar a servidora abaixo relacionada para fiscalizar o

convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Pindoretama, projeto 10º Pindorecana – Festival Internacional de Cana-de Açúcar, em

substituição a gestora Eulícia Esteves da Silva Vieira.

I – Letícia Medeiros, matrícula SIAPE nº 2289746.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da

Funarte.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:

I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como Gestor

do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços

realizados pela Empresa Claro S.A, contrato n.º 1.052/2016, processo n.º 01530.000875/2016-51

II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo

Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para representá-

lo em suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou

incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a

verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 8

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a

administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da

Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 307, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:

I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como Gestor

do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços

realizados pela Empresa Light Serviços de Eletricidade S.A, contrato n.º 1.055/2016, processo n.º 01530.0001294/2016-37

II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para representá-

lo em suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou

incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a

verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a

administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da

Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 308, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

Aprova o Procedimento Administrativo Pa-Adm.03 que

Trata dos Critérios Quanto à Necessidade de

Publicação e Manifestação Jurídica Para as

Contratações Diretas.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo

14 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004,

publicado no D.O.U. de 08/04/2004, e, considerando o parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016,

Considerando:

- a Portaria FUNARTE Nº 249, de 8 de outubro de 2014, que Constituiu

Comissão com o objetivo de definir procedimentos a serem implantados na Funarte, no que diz respeito ás orientações Normativas 33, 34 e 46 da

Advocacia-Geral da união - AGU;

- a Portaria FUNARTE Nº 283, de 14 de outubro de 2015, que prorrogou

até 31/12/2015 a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, de

forma a possibilitar os exercícios de simulação e testes referentes a publicações das inexigibilidades e dispensas de licitações no site da

Funarte;

- o Procedimento Administrativo PA-ADM.03, Critérios Quanto a

Necessidade de Publicação e Manifestação Jurídica para as Contratações

Diretas: Alienação de Bens, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, elaborado pela Coordenação-Geral de Planejamento e Administração;

- a Comunicação da PROJUR, datada de 23 de novembro de 2016, na qual aprova na íntegra o texto do Procedimento Administrativo PA-

ADM.03, resolve:

Art. 1º Aprovar o Procedimento Administrativo PA-ADM.03, que

dispõe sobre Critérios Quanto a Necessidade de Publicação e

Manifestação Jurídica para as Contratações Diretas: Alienação de Bens, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, elaborado pela Coordenação-

Geral de Planejamento e Administração, Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Determinar à Coordenação-Geral de Planejamento e

Administração que dê ampla divulgação ao mencionado Procedimento

Administrativo e oriente as unidades administrativas na sua aplicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será

publicada no Boletim Interno de Pessoal.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

PORTARIA Nº 309, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no

D.O.U. de 08/04/2004, e, considerando o parágrafo único do artigo 3º do

Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Publicar relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e

das funções de confiança a que se refere o Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 9

Anexo à Portaria nº 309/ 2016, de 24 / 11 / 2016

APOSTILAMENTOS DE 24 /11 / 2016

Para Decreto nº 8.881/2016

UNIDADE Denominação do

Cargo Função DAS/FCPE

PRESIDÊNCIA

Presidente DAS 101.6 Humberto Ferreira Braga

Diretor Executivo DAS 101.5 Reinaldo da Silva Veríssimo

Assessor Técnico DAS 102.3 Ronaldo Daniel Gomes

Assistente FCPE 102.2 Fernanda Madeira Lemos

Auditor Interno DAS 101.4 Vago

Coordenador DAS 101.3 Maria Camilla Cardoso Soares Pereira

Coordenador DAS 101.3 Ana Amélia de Carvalho Velloso

Coordenador DAS 101.3 Luiz Carlos Pereira de Freitas

Chefe de Serviço FCPE 101.1 Jorge Roberto de Freitas Euzébio

Chefe de Serviço FCPE 101.1 Daniela Alvarenga de Meira

PROCURADORIA FEDERAL Procurador Chefe DAS 101.4 Vago

Assistente Técnico FCPE 102.1 Renata Maria Renault dos Santos

COORDENAÇÃO GERAL DE

PLANEJAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

Coordenador Geral DAS 101.4 Vago

Assistente Técnico FCPE 102.1 Edson César Gallart de M. Basilio

Coordenador FCPE 101.3 Abimael Correa Rocha

Coordenador FCPE 101.3 Wilson Manno Junior

Coordenador FCPE 101.3 Carlos Renato Magalhães da Franca

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Nader Medeiros Hasan Jaber

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Sonia Maria Consoli Marinho

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Vago

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Jorge Luiz Santos Fonseca

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Virginia Maria Alecrim da Rocha Pereira

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Filipe Pereira de Aguiar Barros

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Floriano Soares de Mello

CENTRO DE ARTES CÊNICAS

Diretor DAS 101.4 Vago

Assistente Técnico FCPE 102.1 Vago

Subgerente FCPE 101.2 Vago

Coordenador DAS 101.3 Marcos Teixeira Campos

Coordenador FCPE 101.3 Nilo Augusto Barboza Viana

Coordenador DAS 101.3 Fabiano Carneiro da Silva

Coordenador DAS 101.3 Vago

Subgerente FCPE 101.2 Monica de Moraes Rego Moreira

Subgerente FCPE 101.2 Vivian Rosa Reis

Subgerente FCPE 101.2 Patrícia Vitoria Penha

Subgerente DAS 101.2 Vago

Subgerente DAS 101.2 Janaína Botelho Guerreiro

Subgerente DAS 101.2 José Ricardo de Souza Malheiros

Subgerente DAS 101.2 Norma Lourenço Dumar

Subgerente DAS 101.2 Osvaldo Alves da Silva Junior

CENTRO TÉCNICO DAS ARTES

CÊNICAS

Coordenador DAS 101.3 Vago

Chefe de Serviço FCPE 101.1 Abílio da Silva Henriques

Chefe de Serviço DAS 101.1 Fernando José Paulino Frascari da Silva

ESCOLA NACIONAL DE CIRCO Coordenador DAS 101.3 Carlos Eugênio Vianna Leite

Chefe de Divisão DAS 101.2 Ana Teresa Araújo Vasconcelos

CENTRO DE ARTES VISUAIS

Diretor DAS 101.4 Francisco de Assis Chaves Bastos

Assistente Técnico FCPE 102.1 Izabel Machado da Costa

Coordenador DAS 101.3 Andréa Luiza Paes

Coordenador DAS 101.3 Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva

Chefe de Divisão DAS 101.2 Ana Paula Rodrigues de Siqueira

Chefe de Divisão DAS 101.2 Ana Paula Santos da Silva

CENTRO DA MÚSICA

Diretor DAS 101.4 Marcos Aurélio Lacerda da Silva

Assistente Técnico FCPE 102.1 Vago

Gerente DAS 101.3 Eulícia Esteves da Silva Vieira

Gerente DAS 101.3 Flávio Vieira da Cunha Silva

Gerente DAS 101.3 Rosana Gonçalves Lemos

Subgerente FCPE 101.2 Maura Torres de Carvalho

Subgerente FCPE 101.2 Vago

Subgerente FCPE 101.2 Marcelo Moreira

CENTRO DE PROGRAMAS

INTEGRADOS

Diretor DAS 101.4 Maristela Rangel Pinto

Assistente Técnico FCPE 102.1 Vago

Gerente DAS 101.3 Maria Filomena Vilela Chiaradia

Gerente DAS 101.3 Kathryn Grace Valdrighi

Coordenador DAS 101.3 Vago

Coordenador DAS 101.3 Pedro Paulo Malta Samuel Santos

Coordenador FCPE 101.3 Sandra Cristina Serra Baruki

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Vago

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 10

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Auriel de Almeida Martins

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Márcia Silva Fonseca

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Joelma Neris Ismael

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Daniela Sampaio Rocha de Sousa

Chefe de Divisão FCPE 101.2 Vago

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS Representante DAS 101.3 Judas Tadeu de Souza

Representante DAS 101.3 Reinaldo Freire

PORTARIA Nº 310, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:

I - Designar o servidor Auriel de Almeida Martins, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1639704, como Gestor do

Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços

realizados pela Empresa Data Coop – Cooperativa de Bibliotecários,

Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda, contrato n.º 1.056/2016, processo n.º 01530.000555/2016-00

II - Designar a servidora Ana Maria Saramago Marques Pereira,

cargo Documentação SIAPE n.º 225025, para representá-la em suas

ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do

contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto

do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou

incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a

verificação da conformidade dos serviços, para posterior

pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos

previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a

administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo

art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será

publicada no Boletim Interno de Pessoal.

REINALDO DA SILVA VERISSIMO

PORTARIA Nº 311, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autoriza a liberação dos servidores para

participarem do “Ciclo de Palestras

Funarte/FGV -2016”

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004,

Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a

Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da

administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política

Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor

público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais, resolve:

Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores interessados em participar do “Ciclo de Palestras Funarte/FGV -2016”, promovido pela Funarte,

em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, a ser realizado no período

de 13/12/2016 a 15/12/2016, das 15h30min às 17h30min, nas instalações da FGV Candelária, Rio de Janeiro/RJ;

Art. 2º A participação dos servidores no “Ciclo de Palestras Funarte/FGV -2016” contará como cumprimento das Metas Individuais

da GDAC 2016;

Art. 3º - Determinar que ao término do evento os servidores apresentem

certificado e/ou relatório de conclusão;

Art. 4º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 312, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, resolve:

I. Nomear os componentes da Comissão Curatorial do Programa

Funarte Verão: Antônio Lauro de Oliveira Góes, Elaine Grosman

Pollis e Marcos Teixeira Campos, que a coordenará.

II. Estabelecer os seguintes critérios que nortearão a comissão na

escolha dos espetáculos para compor a programação:

a. Qualidade artística do espetáculo;

b. Relevância e trajetória dos artistas envolvidos;

c. Espetáculo que já tenham cumprido temporada e que tenham sido

consagrados pelo público.

III. A fim de contribuir com a adaptação das produções selecionadas

aos palcos disponibilizados pela Funarte, a Comissão Curatorial do

programa estabelecerá o valor da contratação dos projetos

selecionados, referente às despesas artísticas, a exemplo de ensaios,

adaptação de figurinos, adaptação de cenários, re-desenho da

iluminação cênica, sonorizaçção, direção artística, direção musical,

cenotecnia, contrarregragem, entre outros.

IV. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 11

PORTARIA Nº 313, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designar Servidores para Fiscalizações

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de

repasse, resolve:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalização de

convênio, contrato de repasse, termo de colaboração, termo de fomento

e acordo de cooperação, que serão firmados pela Fundação Nacional de Artes.

I. Ana Teresa Araújo Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1551449;

II. Cristiano Cabral de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2248660;

III. Daniel da Cunha Soares, matrícula SIAPE nº 2248536; IV. Daniela Sampaio Rocha de Sousa, matrícula SIAPE nº

1640216;

V. Danilo Santana Camargo da Silva, matrícula SIAPE nº 2251822;

VI. Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº

225075; VII. Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº 1645662;

VIII. Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451;

IX. Eva Amanda Otávia Irma Letícia Stefânia Maia Miranda, matrícula SIAPE nº 1479769;

X. Fabiano Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1576522;

XI. Fagner Salvador Carneiro, matrícula SIAPE nº 2265843; XII. Felipe de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1545917;

XIII. Fernando José Paulino Frascari da Silva, matrícula SIAPE nº

2022026; XIV. Flávio Vieira da Cunha Silva, matrícula SIAPE nº 221983;

XV. Geórgia Latife Araújo A. de Oliveira, matrícula SIAPE nº

1834564;

XVI. Júlio Antunes Fado, matrícula SIAPE nº 2015966;

XVII. Leticia Medeiros Hasan Jaber, matrícula SIAPE nº 2289746;

XVIII. Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº 1555360; XIX. Marcelo Moreira, matrícula SIAPE nº 2248540;

XX. Marta Santana Jamil Morgado, matrícula SIAPE nº 2270623;

XXI. Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351; XXII. Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1639531;

XXIII. Reinaldo Freire, matrícula SIAPE nº 1863913;

XXIV. Ricardo Rodrigues de Carvalho, matrícula SIAPE nº 222619; XXV. Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207;

XXVI. Sabino Ferreira de Paula, matrícula SIAPE nº 1719237;

XXVII. Simone Dominici, matrícula SIAPE nº 2248177; XXVIII. Virgínia Maria Alecrim da Rocha Pereira SIAPE nº

010349383; XXIX. Vivian Rosa Reis, matrícula SIAPE nº 222579;

XXX. Vladimir de Almeida Gonçalves, matrícula SIAPE nº

222596.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será

publicada no Diário Oficial da União, Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto

aprovado pelo decreto Nº. 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de

08/04/2004, resolve:

I. Nomear os componentes da Comissão Curatorial do Programa

Funarte Verão: Ronaldo Bastos, Pedro Paulo Malta e Marcos

Lacerda

II. Estabelecer os seguintes critérios que nortearão a comissão na

escolha dos espetáculos para compor a programação:

a. Qualidade artística do espetáculo;

b. Relevância e trajetória dos artistas envolvidos;

c. Espetáculos que já tenham cumprido temporada e que tenham

sido consagrados pelo público.

III. A fim de contribuir com a adaptação das produções

selecionadas aos palcos musicais disponibilizados pela

Funarte, a Comissão Curatorial do programa estabelecerá o

valor da contratação dos projetos selecionados, referente às

despesas artísticas, a exemplo de ensaios, iluminação,

sonorização, direção artística, direção musical, entre outros

IV. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autoriza a liberação dos servidores que menciona

para participarem da Exposição – O Outro Lado

do Desenho do Artista Leo Santana em Belo

Horizonte/MG

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de

2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016,

Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,

instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da

administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e

regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política

Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o

desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:

Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores Álvaro da Cruz Pereira,

matrícula SIAPE nº 452137, Daniela Alvarenga de Meira, matrícula

SIAPE nº 1641358, Fernanda Drumond Starling, matrícula SIAPE nº 1849468, Gilsilene Aparecida de Paiva Canuto, matrícula SIAPE nº

2248445, Graziela Soares Silva, matrícula SIAPE nº 1551613, Luciene

Goldstein Cruz, matrícula SIAPE nº 1551829, Priscila Camargos de

Azevedo Coutinho Tourinho, matrícula SIAPE nº 2248517, e Raquel

Costa Chaves, matrícula SIAPE nº 1552176, lotados na Representação

Regional Funarte MG, para que possam participar do evento em epígrafe

a ser realizado na Casa Fiat de Cultura, sem ônus para a Funarte, no dia

29/11/16, em Belo Horizonte/MG.

Art. 2º - Determinar que ao término da capacitação os servidores

apresentem certificado e/ou relatório de participação.

Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 12

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de

2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Filipe Pereira de Aguiar Barros, matrícula

SIAPE nº 1668975, CPF nº 119.851.127-36, para exercer a Função

Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 101.2, da

Coordenação Geral de Planejamento e Administração desta Fundação,

ficando exonerado da Função Gratificada-FG3 que atualmente ocupa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

PORTARIA Nº 317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de

2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º – Nomear a servidora Roberta de Almeida Chaves e Arraes de

Alencar, matrícula SIAPE nº. 2251058, CPF nº. 083.084.277-23, na

Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva desta

Fundação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

PORTARIA Nº 318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autorizar a liberação dos servidores para

participarem do Curso In Company “de

Licitações e Contratos Administrativos:

Elaboração do projeto Básico e Termo de

Referência”

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de

2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016,

Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,

instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da

administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e

regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política

Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o

desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:

Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores indicados para

participarem do curso In Company “de Licitações e Contratos

Administrativos: Elaboração do projeto Básico e Termo de

Referência”, a ser ministrado pela Inove Treinamentos Ltda - ME, no

período de 07 a 09 de dezembro de 2016, das 9h às 18h, no Rio de

Janeiro/RJ.

Art. 2º - Determinar que ao término do curso os servidores apresentem

certificado e/ou relatório de conclusão.

Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

PORTARIA Nº 319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de

2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º - Conceder licença à servidora Karla Verônica Bichara Martins

José, matrícula SIAPE nº 2254649, ocupante do cargo Profissional

Técnico Superior III, lotada no Centro da Música, a partir de

01.01.2017, para acompanhar conjugue ou companheiro, por prazo

indeterminado, sem remuneração, conforme art.84, da Lei 8.112/

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e será

publicada no Boletim Interno de Pessoal.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

PORTARIA Nº 320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 317, de 29/11/2016 publicada no D.O.U de 30/11/2016, que nomeou a servidora Roberta de Almeida

Chaves e Arraes de Alencar, matrícula SIAPE nº. 2251058, CPF nº.

083.084.277-23, na Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 223 de 12 de agosto de

2016, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º – Nomear a servidora Roberta de Almeida Chaves e Arraes de

Alencar, matrícula SIAPE nº. 2251058, CPF nº. 083.084.277-23, na

Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva desta

Fundação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO

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II Relatório de Licença e Afastamento

FONTE: SIASE

Matrícula

Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento

Dias de Afastamento

NOVEMBRO

436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

2248202 ALEX RODRIGUES MACHADO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 11

38705 ALEXSANDRA BENEVENUTI ABRITA OLIVEIRA

LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 08

1881123 ANACLEIA BARBOSA BRAGA ACIDENTEDE TRABALHO 30

1553281 ANA MARIA LEAL GOES DE MELO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

2248201 BRUMA SEIGNEUR DE SABOYA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 02

222217 CARLOS ALBERTO GOULART LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

221962 CELSO DE RESENDE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 15

222276 DANILO CANDIOGO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 12

1641358 DANIELA ALVARENGA DE MEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 01

225079 ELIZABETH DIOS ABAD DELL OSA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 13

223459 GILVANA FERRAREZI LEMOS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 03

1551613 GRAZIELA SOARES SILVA LICENCA PARA ACAMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA

03

225094 JORGE CARVALHO DA SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

1552825 JULIANO SALOMÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

1552230 LETÍCIA DUARTE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

756802 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE ----

222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

222192 PAULO CÉSAR FRUTUOSO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31

2250974 PATRICIA MOSCHINI DE MORAES LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30

2248517 PRISCILA CAMARGO DE AZEREDO COUTINHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 10

1455138 REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 19

222370 TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 05

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 14

III Relatório de Férias

Planilha de Férias - Novembro

Nº Servidor Matrícula SIAPE Período de Férias Total de

Dias

1 Lívio Pitangueira de Avelino 1555010 16/11 a 25/11 10

2 Carlos Eduardo Drummond Campista 2261004 21/11 a 10/12 20

3 Jorge Felipe de Lemos Magalhães 2248178 21/11 a 30/11 10

4 Marcos Felipe Pereira 2251866 14/11 a 23/11 10

5 Bruma Seigneur Carvalhal de Saboya Ribeiro 2248201 16/11 a 25/11 10

6 Gladys Coimbra 6222233 01/11 a 15/11 15

7 Rita de Cássia Pessoa Rodrigues 225133 16/11 a 30/11 15

8 Márcia Barcelos Bello 222325 07/11 a 16/11 10

9 Maya Suemi Lemos 1555351 01/11 a 18/11 18

10 Kadiana Mendes de Medeiros Raposo 2254563 16/11 a 15/12 30

11 Paulo Henrique da Costa Barros 2253972 16/11 a 30/11 15

12 Marcelo de Castro Francisco 1510343 25/11 a 9/12 15

13 Joelma Neris Ismael 1554995 03/11 a 12/11 10

14 Fernando José Paulino Frascari da Silva 2022026 25/11 a 9/12 15

15 Elizabeth de Araújo Fernandes 222451 10/11 a 29/11 20

16 Bruna Lopes Gomes Nogueira da Silva 1581311 16/11 a 30/11 15

17 Carlos José Louvise Martins 225068 17/11 a 01/12 15

18 Francisco Aramburu Filho 1125457 01/11 a 30/11 30

19 Iara Barbosa Martorelli 1095968 01/11 a 30/11 30

20 Júilo César Thuler de Medeiros 2252896 07/11 a 06/12 30

21 Alexandre Koji Shiguehara 1567872 21/11 a 05/12 15

22 Andrea Faria Saraiva 2261210 07/11 a 21/11 15

FONTE: DICAP/CRH

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 15

IV Relatório de Capacitação

CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL

Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

1664/2016-36

Exposição – O Outro Lado do Desenho do Artista Leo

Santana em Belo

Horizonte/MG

Casa Fiat de Cultura

29/11/2016 Belo

Horizonte/MG

08

De forma lúdica, pode desenvolver a percepção dos servidores , através da inversão do processo artístico, a exploração de dimensões e criação dos movimentos expostos entre, desenhos em grafite e esculturas em bronze, onde traça um paralelo entre o bidimensional e o tridimensional, visando conhecimento e atualização.

Sem ônus Sem ônus Concluído

Álvaro da Cruz Pereira, Daniela Alvarenga de Meira, Fernanda Drumond Starling, Gilsilene Aparecida de Paiva Canuto, Graziela Soares Silva, Luciene Goldstein Cruz, Priscila Camargos de Azevedo Coutinho Tourinho e Raquel Costa Chaves

PORTARIA Nº315/2016, BIP/NOV 2016

1041/2016-63

Tesouro Gerencial – Sistemas de Consultas

Financeiras do Governo e Noções do

Tesouro Gerencial

Priori Treinamento e Aperfeiçoame

nto Ltda

16/11/2016 a

18/11/2016

RJ 04

Identificar e usar as diversas funcionalidades do Tesouro Gerencial, bem como realizar consultas e relatórios das informações contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e da programação financeira.

R$2.450,00 R$9.800,00 (NE800665) (NE800892)

Concluído

Jorge Felipe de Lemos Magalhães, Filipe Pereira de Aguiar Barros, Nader Medeiros Hasan Jaber e Rodrigo Betzler Cardoso Gomes

PORTARIA Nº294/2016, BIP/NOV 2016

0455/2016-75

Curso In Company SICONV

COMPLETO

Inove Treinamentos

Ltda - ME

07/11/2016 e

11/11/2016

RJ 25

Possibilitar que os participantes do curso atuem na gestão de convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.

R$1.640,00 R$41.000,00 (NE800735)

Concluído

Ana Teresa Araujo Vasconcelos, Cristiano Cabral de Oliveira, Daniel da Cunha Soares, Daniela Sampaio Rocha de Sousa, Danilo Santana Camargo da Silva, Elizabeth de Araujo Fernades, Eva Amanda O I L S Maia Miranda, Fagner Salvador Carneiro, Felipe de Oliveira Ribeiro, Filipe Pereira de Aguiar Barros, Geórgia Latife Araújo A. de Oliveira, Julio Antunes Fado, Karla Veronica Bichara Martins José, Kathryn Grace Valdrigni, Leticia Medeiros Hasan Jaber, Maria Heloisa Coimbra Vinandé, Maria Paula Miranda Lopes, Marta Santana Jamil Morgado, Mere Cristina da Silva Bezerra, Paulo Ricardo Santos Bento, Reinaldo Freire, Rodrigo Betzler Cardoso Gomes, Sabino Ferreira de Paula, Virginia Maria Alecrim da Rocha Pereira e Vivian Rosa Reis.

PORTARIA Nº283/2016, BIP/OUT 2016

CURSO(S) EM ANDAMENTO

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL

Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

0969/2016-21

Intercâmbio do Curso Superior

em Gestão Ambiental -

Engenharia do Ambiente

Instituto Politécnico de

Santarém

01/10/2016 a

07/02/2017

Santarém/Portugal

01

Atendimento aos dispositivos do Decreto nº.5.707/2006, de 23/02/2006, no tocante a possibilitar o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais.

Sem ônus Sem ônus Em

andamento

Juliana Fernandes Farias PORTARIA Nº231/2016, BIP/AGOS 2016

0215/2015-90

Doutorado em História

UNIRIO

02/03/2015

a 01/03/2019

RJ 01

Ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito do acervo do Centro no qual esta lotada. Refletir sobre o seu processo de constituição e suas peculiaridades, como, por exemplo, os tipos documentais que compõem e os métodos empregados, ao longo do tempo, na sua organização, a sua especificidade, e o seu significado.

Sem ônus Sem ônus Em

andamento

Caroline Cantanhede Lopes PORTARIA Nº037/2015, BIP/MAR 2015

2775/2013-17

Pós-Doutorado em Musicologia

Universidade Federal do

Estado do Rio de Janeiro –

UNIRIO

23/03/2014 a

20/03/2015

21/03/2015 a

13/10/2016 Prorrogado

até 13/07/2017

RJ 01

Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.

Sem ônus Sem ônus Em

andamento

Maya Suemi Lemos

PORTARIA Nº115/2014, BIP/MAR 2014 – Com afastamento PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº052/2015, BIP/MAR 2015 – Sem afastamento

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 122/2016, BIP/MAIO 2016(Publicação em JUN/2016) Sem Afastamento - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 288/2016, BIP/OUT 2016 – Sem Afastamento

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 16

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

1106/2013-28

0108/2015-61

0110/2015-31

0109/2015-14

0259/2015-10

0746/2015-82

0427/2016-58

Programa de Capacitação em

Língua Estrangeira -

PCLE

Idiomas: Inglês e Francês

1. Sociedade Brasileira de

Cultura Inglesa S.A

2. Associação de Cultura

Franco-Brasileira

3. Brasas EnglishCourse

4. Wizard

5. WiseUp

6. Fisk 7. Bonafides

Idiomas

8. Instituto Britânico

9. EF Englishtown

A partir de julho/2013

Portaria

220/2013 de 04/06/2013

RJ 08

O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.

Provisionado 4.800,00

Utilizado

R$ 3.809,98 (Valor a ser ressarcido)

Provisionado R$15.000,00

Utilizado

R$ 34.711,87

Em andamento

Osvaldo Alves Silva Junior, PORTARIA Nº096/2014, BIP/ABRIL2014

Ana Teresa AraujoVasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite PORTARIANº209/2014, BIP/SET2014

Janaína Botelho Guerreiro PORTARIA Nº044/2015, BIP/MAR2015

Catia Regina, Fabiano Carneiro, Flávia Esteves PORTARIA Nº056/2016, BIP/MAR2016

Alex Rodrigues Machado PORTARIA Nº201/2016, BIP/JUL2016

3986/2012-96

Doutorado - Pós-Graduação em História Social

da UFRJ

UFRJ 01/04/13

a 31/03/17

RJ 01

Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.

Sem ônus Sem ônus Em

andamento

Eulícia Esteves da Silva Vieira PORTARIA Nº086/2013, BIP/MARÇO2013 (Com afastamento)

PORTARIA Nº071/2015, BIP/ABRIL2015 (Continuidade, sem afastamento) PORTARIA Nº061/2016, BIP/MAR2016(Continuidade, com afastamento)

PANORAMA GERAL

CURSOS Nº de

PARTIC INVESTIMENTO MENSAL

TOTAL R$ STATUS

01 Exposição – O Outro Lado do Desenho do Artista Leo Santana em Belo Horizonte/MG 08 Sem ônus Concluído

02 Tesouro Gerencial – Sistemas de Consultas Financeiras do Governo e Noções do Tesouro Gerencial 04 R$9.800,00

(NE800665) (NE800892) Concluído

03 Curso In Company SICONV COMPLETO 25 R$41.000,00 (NE800735)

Concluído

04 Intercâmbio do Curso Superior em Gestão Ambiental - Engenharia do Ambiente 01 Sem ônus Em andamento

05 Doutorado em História 01 Sem ônus Em andamento

06 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento

07 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 08 R$ 34.711,87

Em andamento

08 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

FONTE: DIDAP/CRH

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 17

V Relatório de Passagem

Início Término Origem DestinoMeio de

Transporte

06/11/2016 09/11/2016 Brasília (DF) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 3 672,6 332,69 1.005,29

09/11/2016 09/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Brasília (DF) Aéreo 0,5 112,1 195,58 307,68

0 0

3,5 784,7 528,27 1.312,97

Total Adicional 95 Descontos 81,9 Restituição Reembolso 1.326,07

06/11/2016 09/11/2016 Brasília (DF) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 3 672,6 332,69 1.005,29

09/11/2016 09/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Brasília (DF) Aéreo 0,5 112,1 195,58 307,68

0 0

3,5 784,7 528,27 1.312,97

Total Adicional 95 Descontos 62,46 Restituição Reembolso 1.345,51

09/11/2016 11/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Recife (PE) Aéreo 2 424,8 661,65 1.086,45

11/11/2016 11/11/2016 Recife (PE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 646,65 752,85

0 0

2,5 531 1.308,30 1.839,30

Total Adicional 95 Descontos 119,82 Restituição Reembolso 1.814,48

21/11/2016 25/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 4 896,8 332,58 1.229,38

25/11/2016 25/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 317,69 429,79

0 0

4,5 1.008,90 650,27 1.659,17

Total Adicional 95 Descontos 199,7 Restituição Reembolso 1.554,47

28/11/2016 02/12/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 4 896,8 760,58 1.657,38

02/12/2016 02/12/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 494,69 606,79

0 0

4,5 1.008,90 1.255,27 2.264,17

Total Adicional 95 Descontos 199,7 Restituição Reembolso 2.159,47

06/11/2016 10/11/2016 Recife (PE) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 4 1.071,60 779,68 1.851,28

10/11/2016 10/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para Recife (PE) Aéreo 0,5 133,95 558,72 692,67

0 0

4,5 1.205,55 1.338,40 2.543,95

Total Adicional 95 Descontos 83,28 Restituição Reembolso 2.555,67

09/11/2016 09/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Belém (PA) Aéreo 0 0 464,72 464,72

09/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Paragominas (PA) Veículo Oficial 7 1.480,50 0 1.480,50

16/11/2016 16/11/2016 Paragominas (PA) Belém (PA) Veículo Oficial 0 0 0 0

16/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 449,58 555,33

0 0

7,5 1.586,25 914,3 2.500,55

Total Adicional 95 Descontos 104,1 Restituição Reembolso 2.491,45

27/11/2016 27/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Fortaleza (CE) Aéreo 0 0 662,72 662,72

27/11/2016 05/12/2016 Fortaleza (CE) Sobral (CE) Veículo Oficial 8 1.692,00 0 1.692,00

05/12/2016 05/12/2016 Sobral (CE) Fortaleza (CE) Veículo Oficial 0 0 0 0

05/12/2016 05/12/2016 Fortaleza (CE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 537,58 643,33

0 0

8,5 1.797,75 1.200,30 2.998,05

Total Adicional 95 Descontos 124,92 Restituição Reembolso 2.968,13

06/11/2016 13/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Campo Grande (MS) Aéreo 7 1.404,20 571,68 1.975,88

13/11/2016 13/11/2016 Campo Grande (MS) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 100,3 651,66 751,96

0 0

7,5 1.504,50 1.223,34 2.727,84

Total Adicional 95 Descontos 104,1 Restituição Reembolso 2.718,74

09/11/2016 10/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 224,2 689,58 913,78

10/11/2016 10/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 689,69 801,79

0 0

1,5 336,3 1.379,27 1.715,57

Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 1.768,93

02/11/2016 03/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 693 1.014,10

03/11/2016 05/11/2016 Brasília (DF) Navegantes (SC) Aéreo 2 507 1.552,69 2.059,69

05/11/2016 05/11/2016 Navegantes (SC) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 126,75 477,66 604,41

921,58 921,58

3,5 954,85 3.644,93 4.599,78

Total Adicional 190 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 4.748,14

03/11/2016 04/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 224,2 1.153,58 1.377,78

04/11/2016 04/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 607,79 719,89

0 0

1,5 336,3 1.761,37 2.097,67

Total Adicional 95 Descontos 46,64 Restituição Reembolso 2.146,03

04/11/2016 06/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 577,68 1.113,48

06/11/2016 06/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 562,79 696,74

0 0

2,5 669,75 1.140,47 1.810,22

Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição Reembolso 1.884,40

01/11/2016 01/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 0 0 691,68 691,68

01/11/2016 01/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.383,69 1.517,64

0 0

0,5 133,95 2.075,37 2.209,32

Total Adicional 95 Descontos 30,25 Restituição Reembolso 2.274,07

07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 1.154,58 1.422,48

08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.368,69 1.502,64

0 0

1,5 401,85 2.523,27 2.925,12

Total Adicional 95 Descontos 66,1 Restituição Reembolso 2.954,02

08/11/2016 10/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Recife (PE) Aéreo 2 424,8 671,82 1.096,62

10/11/2016 10/11/2016 Recife (PE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 106,2 656,68 762,88

0 0

2,5 531 1.328,50 1.859,50

Total Adicional 95 Descontos 74,4 Restituição Reembolso 1.880,10

07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 1.154,58 1.422,48

08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.368,69 1.502,64

0 0

1,5 401,85 2.523,27 2.925,12

Total Adicional 95 Descontos 60,5 Restituição Reembolso 2.959,62

SERVIDORES

Nacional

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

0 0

000197/16 DANILO SANTANA CAMARGO DA SILVA 32251822 Nível Médio

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

0 0 Total Viagem

000200/16GEORGIA LATIFE ARAUJO ALBUQUERQUE DE

OLIVEIRA31834564 Nível Superior

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000207/16 RUIMAR RIBEIRO 30222360 FGR-2 Nacional

0

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000208/16 RUIMAR RIBEIRO 30222360 FGR-2

000209/16 RUIMAR RIBEIRO 30222360 FGR-2 Nacional

0

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000210/16 REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1013

Total Viagem

DAS-1013

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000215/16 ROSANA GONCALVES LEMOS 30222207 DAS-1013 Nacional

MARIA JOSE DE QUEIROZ FERREIRA 31454155 DAS-1012 Nacional

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000231/16 ROSANA GONCALVES LEMOS 30222207

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000257/16 PAULO CESAR PEREIRA SOARES 31096339 Nível Superior Nacional

0

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000266/16-1C HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016

000267/16FERNANDO JOSE PAULINO FRASCARI DA

SILVA32022026 DAS-1011 Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000268/16 FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS 30222066 DAS-1014

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000271/16 MARISTELA RANGEL PINTO 30436654 DAS-1014 Nacional

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000276/16 MARCOS TEIXEIRA CAMPOS 30225010 DAS-1013

000277/16 KADIANA MENDES DE MEDEIROS RAPOSO 32254563 Nível Superior Nacional

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000278/16 MARISTELA RANGEL PINTO 30436654 DAS-1014

0 0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

0 Total Viagem

0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

Nacional

0 0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000247/16

Total Viagem

0 0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

Nacional

Total Viagem

0 0 Total Viagem

0

0 0 Total Viagem

0

0

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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Novembro/2016 BOLETIM INTERNO Página 18

07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 267,9 1.154,58 1.422,48

08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.368,69 1.502,64

0 0

1,5 401,85 2.523,27 2.925,12

Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 2.978,48

07/11/2016 08/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 983,58 1.304,68

08/11/2016 08/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 160,55 1.368,69 1.529,24

0 0

1,5 481,65 2.352,27 2.833,92

Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 2.887,28

14/11/2016 14/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Belém (PA) Aéreo 0 0 1.258,58 1.258,58

14/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Paragominas (PA) Veículo Oficial 2 423 0 423

16/11/2016 16/11/2016 Paragominas (PA) Belém (PA) Veículo Oficial 0 0 0 0

16/11/2016 16/11/2016 Belém (PA) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 105,75 716,58 822,33

0 0

2,5 528,75 1.975,16 2.503,91

Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição Reembolso 2.557,27

28/11/2016 02/12/2016 São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 4 896,8 371,68 1.268,48

02/12/2016 02/12/2016 Rio de Janeiro (RJ) Retorno para São Paulo (SP) Aéreo 0,5 112,1 266,68 378,78

0 0

4,5 1.008,90 638,36 1.647,26

Total Adicional 95 Descontos 117,85 Restituição Reembolso 1.624,41

16/11/2016 18/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 2 535,8 2.041,68 2.577,48

18/11/2016 18/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 133,95 1.111,79 1.245,74

0 0

2,5 669,75 3.153,47 3.823,22

Total Adicional 95 Descontos 99,15 Restituição Reembolso 3.819,07

16/11/2016 17/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 1 321,1 771,68 1.092,78

17/11/2016 20/11/2016 Brasília (DF) Recife (PE) Aéreo 3 912,6 746,69 1.659,29

20/11/2016 20/11/2016 Recife (PE) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 152,1 981,68 1.133,78

779,58 779,58

4,5 1.385,80 3.279,63 4.665,43

Total Adicional 190 Descontos 62,46 Restituição Reembolso 4.792,97

27/11/2016 30/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Aéreo 3 672,6 951,68 1.624,28

30/11/2016 30/11/2016 Brasília (DF) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 112,1 1.153,69 1.265,79

0 0

3,5 784,7 2.105,37 2.890,07

Total Adicional 95 Descontos 62,46 Restituição Reembolso 2.922,61

28/11/2016 28/11/2016 Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Aéreo 0 0 606,58 606,58

28/11/2016 28/11/2016 São Paulo (SP) Retorno para Rio de Janeiro (RJ) Aéreo 0,5 152,1 989,68 1.141,78

0 0

0,5 152,1 1.596,26 1.748,36

Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição Reembolso 1.822,54

19.391,60

42.946,96

615,37

62.953,93

TOTAL DIÁRIA

TOTAL PASSAGEM

TOTAL ADICIONAL

TOTAL GERAL

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000279/16 MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA 32224090 DAS-1014 Nacional

0

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000280/16 HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

000286/16 MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA 32224090 DAS-1014 Nacional

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

0 0 Total Viagem

000287/16 SHARINE MACHADO CABRAL MELO 31646477 Nível Superior

000292/16 MARCOS TEIXEIRA CAMPOS 30225010 DAS-1013 Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

0 0 Total Viagem

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

0 0 Total Viagem

000293/16-1C HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016

0 Total Viagem

000303/16 RENATA MARIA RENAULT DOS SANTOS 36265886 DAS-1021 Nacional

0 0 Total Viagem

000304/16 HUMBERTO FERREIRA BRAGA 37222469 DAS-1016

0 0 Total Viagem

Nacional

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização

Sub-Total

0

0 Total Viagem

0 0 Total Viagem

Fonte: Setor de Passagens

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