Trabalho Grupo IRC PDF
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8/8/2019 Trabalho Grupo IRC PDF
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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ
Curso Técnico de Contabilidade
Formador: António Pimenta
ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ
Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada
Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463E-mail: [email protected]
Trabalho Elaborado por: Amélia MeloLúcia Alcaidinho
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Imposto Sobre o Rendimento de PessoasColectivas
IRC –» Considera-se titular de rendimentos as pessoas colectivas
sujeitas a este imposto que apresenta rendimentos referentes à
actividade económica desenvolvida.
F or m a d or
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Caracterização do IRC
o O IRC entrou em vigor no dia 1 Janeiro de 1989 tem o seu
suporte legal no Código do Imposto sobre Rendimento dePessoas Colectivas (CIRS) aprovado pelo Decreto - Lei nº
442B/88, com devidas alterações do Orçamento de Estado.
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Características do IRC
o Imposto Directo – Incide sobre o rendimento de pessoas colectivas
o Imposto Estatual– É tributado pelo Estado
o Imposto Periódico – É apurado anualmente
o Imposto Proporcional – É proporcional aos rendimentos tributados
o Imposto Real – Incide sobre actividade económica
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o Lucro Tributável – Diferença entre o património líquido inicial e o
património final
o Rendimento Global – Soma algébrica rendimentos das diversas
categorias consideradas para efeitos de IRC
o Incidência Subjectiva – Para efeitos de IRC consideram-se
sujeito passivo deste imposto.
o Isenções – Estão isentas IRC o Estado, as Regiões Autónomas,
as Autarquias Locais, as Associações Munícipes e Associações
Freguesia que não exerça actividade industrial
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Apuramento Lucro Tributável
o É constituído pela soma algébrica do resultado líquido do período e
nas variações patrimoniais positivas e negativas verificadas no
mesmo período e não reflectidas naquele resultado e eventualmentecorrigidas nos termos do código.
Assim temos a seguinte formula:
LT=RLE+(VPP-VPN)+/-CF
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Determinação da Colecta
o Determina-se a matéria colectável assim, a matéria colectável
obtém-se pela dedução no lucro tributável dos montantes
correspondentes.
Assim temos a seguinte formula:
MC=LT-PF-BF
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Calculo da Colecta
o Resulta do produto da matéria colectável pela taxa do imposto.
Assim temos a seguinte formula:
Colecta = Matéria Colectável x Taxa do IRC
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Derrama
o Além da taxa do imposto as empresas poderão ter que suportar a
derrama lançada pelo município.Assim temos a seguinte formula:
Derrama = Colecta x Taxa
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Retenção na Fonte
o É obrigatório a retenção na fonte do IRC relativamente aos
rendimentos.
Obtém-se o valor do imposto apurado segundo a equação:
Colecta – Imposto IMI – BF – PC/Retenção Fonte = Valor Imposto
Apurado.