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ESTUDO PRELIMINARDE IMPACTE AMBIENTAL

LOTEAMENTO EM ALFEIZERÃO COM ÁREA SUPERIOR A 10 ha

Impacte Ambiental - Estudo Preliminar

Mestrado em Engenharia Civil - 2010 Filipe Ferreira João Patrício Luís Carreira

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ÍNDICE1. Introdução 1

1.1. Identificação do projecto 2

1.2. Identificação da entidade licenciadora 2

1.3. Identificação dos responsáveis pela elaboração do EIA 2

2. Descrição e Caracterização do Projecto 3

2.1. Localização 3

2.2. Descrição e justificação do projecto 3

2.3. Projectos complementares 5

2.4. Localização do projecto - Planos de ordenamento do território 6

2.5. Índice Urbanísticos Aplicáveis 6

3. Caracterização da situação de referência - vertente natural 7

3.1. Geologia e solos 7

3.2. Fauna e flora 7

3.3. Recursos Hídricos 8

3.4. Qualidade do ar 9

3.5. Paisagem 9

3.6. Ruído e vibração 9

4. Caracterização da situação de referência - vertente social 10

4.1. População e povoamento 10

4.2. Património cultural, arqueológico e construído 10

4.3. Sócio-economia 11

4.4. Ordenamento do território - Servidões e restrições 11



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5. Identificação e avaliação dos impactes ambientais 11

5.1. Matriz de Leopold 13

5.2. Impactes na geologia, geomorfologia e solos 15

5.3. Impactes nos sistemas ecológicos - Fauna e Flora 17

5.4. Impactes na hidráulica ambiental 19

5.5. Qualidade do ar 21

5.6. Impactes na paisagem 21

5.7. Impactes no ruído e vibração 22

5.8. Impactes ao nível do património cultural, arqueológico e construído 24

5.9. Impactes sócio-económicos 24

6. Apresentação de medidas de mitigação 25

6.1. Geologia, geomorfolgia e Solos 26

6.2. Fauna e Flora 27

6.3. Recursos hídricos 29

6.4. Qualidade do ar e Clima 30

6.5. Ruído e vibração 30

6.6. Património cultural construído 31

6.7. Sócio-economia 32

6.8. Ordenamento do território e áreas condicionadas 32

7. Proposta do programa de monitorização 33

7.1. Ruído 33

8. Conclusões 35

Bibliografia 36

Anexos 37



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Filipe Ferreira João Patrício Luís Carreira [email protected] [email protected] [email protected]

ESTUDO PRELIMINARDE IMPACTE AMBIENTAL

LOTEAMENTO EM ALFEIZERÃO COM ÁREA SUPERIOR A 10 ha

Impacte Ambiental - Mestrado em Engenharia Civil - 2010 - ESTG / IPLeiria

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho reflecte a necessidade de se avaliar o impacte ambiental de qualquer empreendimento

urbanístico que ocupe uma área superior a 10ha, logo desde a fase de projecto, de acordo com o

ANEXO II, do Decreto-Lei n.o 69/2000 de 3 de Maio.


Mestrado em Engenharia Civil - 2010 Filipe Ferreira João Patrício Luís Carreira 1

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1.1.Identificação do projecto

Pretende-se construir uma urbanização na Quinta do Vale da Cela, em Alfeizerão, concelho de

Alcobaça, em terrenos que actualmente são ocupados por um clube equestre. A proposta foca-se na

construção de um novo centro hípico que será o pólo dinamizador de toda a urbanização, e será

complementada com a edificação de uma unidade hoteleira, áreas de equipamento, moradias e

edifícios de habitação multifamiliar e espaços verdes de utilização colectiva.

1.2.Identificação da entidade licenciadora

O projecto de loteamento será licenciado pela Câmara Municipal de Alcobaça que deverá remeter à

Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) todos os elementos relevantes apresentados pelo

proponente para efeitos do procedimento de AIA.

Num projecto deste tipo, será a Direcção Regional do Ambiente (DRA) a autoridade a quem compete

coordenar e gerir administrativamente o procedimento de AIA, designadamente nomear a comissão

de avaliação.

Compete ao Instituto de Promoção Ambiental - IPAMB - promover e assegurar o apoio técnico

necessário.

À comissão de avaliação compete proceder à verificação da conformidade legal e à apreciação

técnica do Estudo de Impacte Ambienta (EIA). A comissão deverá ser composta por :

- Um representante da Autoridade de AIA;

- Um representante do IPAMB;

- Um representante do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), sempre que o projecto se

localize em zonas definidas como sensíveis;

- Um representante do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), ou do

Instituto Português de Arqueologia (IPA), sempre que o projecto se localize em áreas de

protecção dos monumentos nacionais e dos imóveis de interesse público;

- Um representante da DRA da área de localização do projecto a licenciar.

1.3.Identificação dos responsáveis pela elaboração do EIA

Este estudo preliminar de Impacte Ambiental foi executado no âmbito do trabalho de pesquisa e

desenvolvimento a realizar na disciplina de Impacte Ambiental do Mestrado de Engenharia civil da

Escola Superior de Tecnologia e Gestão, durante o ano lectivo de 2009 / 2010, pelos alunos Filipe

Ferreira, João Patrício e Luís Carreira.


Mestrado em Construções Civis - 2010 Filipe Ferreira João Patrício Luís Carreira 2

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2. DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PROJECTO

2.1.Localização

O loteamento que se pretende construir, localiza-se na freguesia

de Alfeizerão, pertencente ao concelho de Alcobaça.

Esta freguesia situa-se a cerca de 15 km a Sudoeste da sede do

concelho, e a 4 km a Leste da vila de São Martinho do Porto e

da costa marítima.

O loteamento, sito na Quinta do Vale da Cela em terrenos que

actualmente são ocupados por um clube equestre, ocupará a

área de aproximadamente a 10,5 ha.

O local apresenta um declive quase nulo (inferior a 1%) a

cerca de 24m de altitude, embora se situe a uma cota inferior

em aproximadamente 1,5 m à da estrada nacional que ladeia o

terreno pelo lado Sul.

2.2.Descrição e justificação do projecto

O projecto do loteamento apresenta-se como uma oportunidade para resolver uma descontinuidade

urbana numa zona central da vila de Alfeizerão. Este espaço, outrora envolvido num ambiente rural,

está neste momento praticamente rodeado de construções (ver figura 1). Quer pela sua dimensão

(105.000 m2), quer pela sua localização estratégica - no centro da vila - surge como uma

oportunidade de desenvolvimento urbano planeado. Poderá contrariar a tendência das últimas

décadas de crescimento sem regras, edifício a edifício ou em pequenos loteamentos que não se

relacionam com o espaço envolvente e não têm uma visão de conjunto. Espaços públicos que são

construídos pensando mais nos interesses privados que no interesse colectivo ou no desenvolvimento

social.

O plano urbanístico que se propõe agora, tem subjacente na

sua filosofia de projecto as preocupações dos seus autores de

integração com a envolvente, quer a nível de integração na

malha urbana do aglomerado existente quer na sua relação de

proximidade com as zonas agrícolas circundantes. Esta intenção

é demonstrada no traçado proposto, onde a geometria orgânica

apresentada favorece a adaptação dos volumes desenhados de

um contexto urbano para um contexto que gradualmente passa

a rural.

Neste sentido pretende-se que o espaço criado transmita o

desejo de viver num lugar tranquilo, em harmonia com a natureza, onde os espaços verdes propostos

sustentam esta pretensão. Os espaços exteriores criados, bem como toda a estrutura urbana adjacente,

Figura 1 – Enquadramento geográfico do projecto a

nível regional

Figura 2 - Zona da Intervenção



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foram pensados para o lazer, facilitando a prática de desporto informal, passeios pedestres e/ou

ciclismo. O centro equestre assumirá uma vertente mais competitiva, visto que será uma estrutura que

certamente entrará dentro do panorama desportivo nacional.

Uma segunda estrutura de apoio e que ao mesmo tempo será uma mais valia não só para Alfeizerão

mas também para S. Martinho do Porto é a unidade hoteleira que aqui se pretende instalar. Esta

unidade beneficiará a promoção nacional e internacional do centro equestre e, ao mesmo tempo,

possibilitará a instalação de serviços de apoio à urbanização e à Freguesia de Alfeizerão. A unidade

hoteleira a instalar ocupará, em parte, a casa antiga existente junto à rua que circunda o terreno a

norte, onde se pretende a recuperação, reorganização e valorização do imóvel existente.

Os espaços verdes são sempre uma mais valia na composição formal e espacial do espaço urbano.

Neste sentido, toda a malha urbana criada é complementada com amplos espaços ajardinados, que

servem não só de suporte natural para uma harmonização entre o espaço urbano e rural, como criam

privacidade entre espaço público e privado. Todos os lotes estarão envolvidos por amplos espaços

verdes que servirão claramente de contenção entre o espaço público e o espaço privado, evitando a

existência de muros altos.

Está ainda contemplada como zona de equipamento toda a faixa de ciclovia ou de percurso pedestre,

que poderá também ser utilizada como pista de jogging. Esta faixa circundará quase toda a

urbanização e será uma estrutura que facilmente motivará a prática de actividades desportivas e de

lazer.

Na parcela de terreno onde se encontra o equipamento de utilização colectiva prevemos a construção

de um anfiteatro ao ar livre destinado à realização de eventos vários culturais, que podem ir desde

apresentação de peças de teatro ou pequenos espectáculos musicais. Este anfiteatro terá um coreto

onde poderão ser localizadas os equipamentos de apoio ao anfiteatro e onde poderão estar as bandas

que darão suporte musical às actividades culturais a realizar. O restante espaço envolvente servirá de

cenário ou pano de fundo às actividades a realizar, pois o lago que pretendemos criar aproveitando as

condicionantes naturais do terreno, e o tratamento paisagístico previsto para o local, proporcionarão

uma enorme experiência cénica e um claro incentivo para a criatividade cultural.

O loteamento deverá definir regras para os edifícios a construir de modo a manter um carácter

unitário e harmonioso ao conjunto. As regras pretenderão sobretudo impossibilitar que os futuros

investidores não descaracterizem o espírito apresentado neste estudo. Não se pretendem regras que

limitem a capacidade de adaptação às realidades formais e específicas de cada lote e que

impossibilitem a criação de espaços interiores de qualidade, mas sim regras gerais e princípios que

garantam uma qualidade formal e estética de conjunto.



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2.3.Projectos complementares

VIAS E ARQUITECTURA PAISAGISTA

As vias projectadas serão construídas com

acabamento em calçada grossa de pedra,

de forma a garantir que toda a zona seja

propícia à circulação automóvel com

velocidades baixas. Esta solução pretende

transmitir ao condutor a sensação de estar

numa zona urbana em que a prioridade

deve ser dada sempre ao peão (ver figura

2). Por outro lado, a utilização de um

material natural (a pedra), sem recurso a betumes asfálticos, torna mais fácil a sua reciclagem . A

pedra poderá ser extraída em pedreiras da região, tendo um período de vida muito longo e sendo

facilmente reutilizável.

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O abastecimento de água será realizado a partir da conduta de distribuição da rede pública existente

na Rua 25 de Abril que liga Alfeizerão a São Martinho do Porto, prevendo-se duas inserções para um

melhor equilíbrio da malha, sendo o material em PVC rígido da classe PN10 e um diâmetro máximo

DN 125. Esta deverá alimentar as redes prediais, assim como as bocas de incêndio e rega a instalar

nos passeios junto aos arruamentos.

REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS

A rede será to tipo separativo conduzidas até os colectores existentes na Rua 25 de Abril. No caso das

águas pluviais vai ser estudada a condução destas em parte ou na totalidade para as linhas de água

existentes no terreno propondo-se a reestruturação do seu traçado.

REDE DE ABASTECIMENTO DE GÁS

A rede de distribuição, será do tipo ramificada e terá por finalidade assegurar a transferência de gás

entre a rede urbana e a entrada dos edifícios, garantindo-lhes um caudal necessário ao seu

abastecimento.

INSTALAÇÃO ELÉCTRICA

A rede de distribuição pública de energia eléctrica para o local será constituída por cabos enterrados

em vala. Para a determinação da potência eléctrica necessária para o loteamento, consideraremos o

somatório das potências de ponta das habitações e comércios, ao qual aplicamos um coeficiente de

simultaneidade regulamentar. Foi também considerada a potência necessária para a iluminação

pública. As infra-estruturas serão alimentadas a partir de posto(s) de transformação.

Figura 3 - Tipo de pavimento das vias projectadas na zona de moradias



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INFRA-ESTRUTURAS PARA TELECOMUNICAÇÕES

Consideramos que a rede de distribuição será do tipo enterrado. Os lotes serão posteriormente

alimentadas por cabos a instalar pelos concessionários nas tubagens derivadas das respectivas caixas

exteriores.

2.4.Localização do projecto - Planos de ordenamento do território

Segundo o regulamento do P.D.M. de Alcobaça, do terreno a lotear, uma parte encontra-se definida

em zona de “Outros Espaços Agrícolas” e a restante em “Espaço Urbanizável” de “Categoria H3”. A

zona definida como “Outros Espaços Agrícolas” (cerca de 12.000 m2) será ocupada pela pastagem

necessária aos cavalos e por uma zona de picadeiro aberto e coberto para realização de provas e

treinos equestres. O restante terreno, com aproximadamente 93.000 m2, terá uma ocupação inferior

ao índice de construção bruto máximo de 0,40 previsto para espaços urbanizáveis de categoria H3

conforme consta do regulamento do P.D.M. de Alcobaça. (ver mapas em anexo)

2.5.Índice Urbanísticos Aplicáveis

Área do terreno

............................................................................................................Área Urbanizável 93.000 m2

................................................................................................Outros Espaços Agrícolas 12.000 m2

........................................................................................................................Índice aplicável 0,40

............................................................................Área de construção máxima permitida 37.200 m2

.....................................................................Área mínima permitida para Espaços Verdes 6.527 m2

Prevêem-se os dados constantes na tabela seguinte:

................................................................................................................................Nº de Lotes 37

................................................................................Área de construção para habitação 23.595 m2

..................................................................Área de construção para comércio e serviços 8.505 m2

..............................................................................Área máxima de construção prevista 32.700 m2

...........................................................................Área máxima de implantação prevista 34.188 m2

..............................................................................................................................Nº de Fogos 140

.........................................................................................................Nº de Comércios / Serviços 26

..........................................................................................................Estacionamentos previstos 603

.................................................................................................Espaços verdes previstos 11.812 m2

....................................................................................Espaços de equipamento previstos 7.677 m2



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3. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA - VERTENTE NATURAL

INTRODUÇÃO

A construção das infra-estruturas em estudo provoca alterações no meio envolvente (impactes), tanto

na vertente natural como social, sendo que a maioria das alterações de efeito negativo podem ser

minimizadas ou compensadas com recurso a acções específicas a adoptar durante as diferentes fases

do projecto.

De seguida, apresenta-se uma breve caracterização do existente na área onde se desenvolve o

projecto. Nos capítulos seguintes serão identificadas e avaliadas as principais alterações, que se

prevêem poder vir a ser geradas pelas acções de construção. São ainda identificadas as principais

medidas ambientais que se consideram importantes adoptar, para reduzir ou compensar os efeitos

negativos sobre o meio envolvente, e potenciar os efeitos positivos sobre o mesmo.

3.1.Geologia e solos

” No Concelho de Alcobaça afloram essencialmente rochas

sedimentares, como calcários, margas, arenitos e argilas,

podendo também ser observado um afloramento de brechas

vulcânicas. 1 ”

O projecto em questão, insere-se mais especificamente, na

Quinta do Vale da Cela, em Alfeizerão, em terrenos compostos

por vários contextos geológicos, sendo predominante um

conjunto sedimentar pouco inclinado. As formações existentes

são caracterizadas pela alternância de areias, argilas e calcários.

No que diz respeito ao uso actual do solo, é importante realçar

que da análise da Planta de Ordenamento do Plano Director

Municipal de Alcobaça, os solos encontram-se classificados

como urbanizáveis, existindo apenas uma pequena parcela a

norte que se encontra classificada para área agrícola.

3.2.Fauna e flora

No que respeita aos sistemas ecológicos, e do ponto de vista da

conservação da flora e da fauna, dada a localização do

empreendimento em estudo, e tendo em conta a biodiversidade

actualmente existente e verificada no local, garante-se à partida

o valor reduzido do impacte da área afectada pelo projecto.

Figura 4 - Extracto das Cartas Geológicas de Portugal

dos Serviços Geológicos de Portugal



1 www.cm-alcobaça.pt

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Esta conclusão radica nos seguintes factos:

- Não existem espécies com estatuto de espécies

ameaçadas, no local de implantação do loteamento

em estudo;

- Não existem no local de implantação do loteamento

em estudo, habitats inscritos na Directiva Habitats,

para conservação dos habitats naturais;

- Não existem no local de implantação do loteamento

em estudo, quaisquer estruturas de vegetação raras em

Portugal;

- Do ponto de vista da vegetação, a área apresenta um

coberto vegetal degradado em virtude da utilização

actual do espaço para fins agrícolas (utilização

equestre);

Os resultados relativos à fauna são semelhantes. De facto, na sua totalidade, as espécies inventariadas

são muito abundantes em Portugal e frequentes em meio urbano.

3.3.Recursos Hídricos

ÁGUAS SUPERFICIAIS

Na zona em estudo encontram-se algumas linhas de água superficiais, na periferia da zona de

implantação do projecto, localizadas a Este, bem como no interior da área de implantação do

projecto, que pela sua dimensão, se encontram canalizadas em valas e passagens hidráulicas.

Complementarmente às linhas de água superficiais, o efeito

que as descargas pluviais provocam à superfície revelam-se de

igual forma importantes não sendo de negligenciar o seu

efeito.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Dada a proximidade com a zona litoral a oeste, delimitada

pela baía de S. Martinho do Porto, e devido à baixa cota

topográfica verificada na zona de implantação do projecto, é

expectável que surjam níveis freáticos a cotas próximas da

superfície do terreno.

Figura 5 – Rede de protecção -Directiva Habitats

Figura 6 – Localização de ribeiro no perímetro da área de implantação do projecto do lado Este



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3.4.Qualidade do ar

A região em estudo encontra-se beneficiada em termos de qualidade do ar existente, em parte devido

à fraca indústria local, ao baixo fluxo de tráfego local, à proximidade com o litoral a oeste com as

consequentes correntes marinhas que daí advém e com a proximidade a este da encosta do cabeço

do corvo. Esta qualidade do ar local foi em parte alterada com a nova travessia da A8, localizada a

Este do local de implantação do loteamento, e a cerca de 500 metros deste.

3.5.Paisagem

A actividade humana e a forte densidade de usos,

orientados para o sector do turismo, restauração e

hotelaria, identificam o padrão e as características

dominantes da paisagem na região oeste onde este

projecto se insere.

Verifica-se que os sectores acima identificados, têm

elevada visibilidade para a implementação deste

projecto.

Verifica-se, também, que se trata de um projecto com

visibilidade preferencial no eixo Este-Oeste que é

atravessado pela EN 242, via estruturante de acesso a

S. Martinho do Porto, bem como ao nó de acesso à A8.

A futura proximidade do projecto com este eixo estruturante, projecta uma garantia de mobilidade e

fácil acesso, bem como uma situação de proximidade e de integração com o restante parque

edificado da povoação de Alfeizerão.

O Monte dos Raposos, elevação a Nascente que ladeia a A8 na direcção Norte - Sul, localiza-se já a

cerca de 1,5 km do local, relativamente afastada do local da intervenção.

3.6.Ruído e vibração

No que respeita ao ruído, as principais fontes deste encontram-se actualmente localizadas na EN 242

e no eixo viário da A8 existente nas proximidades.

Neste caso, o papel das áreas verdes torna-se fundamental. A presença de vegetação arbórea reduz e

absorve uma percentagem dos níveis da poluição sonora.

Figura 7 – Vista do terreno com o Monte dos Raposos

ao fundo



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4. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA - VERTENTE SOCIAL

O município de Alcobaça integra-se na Região Centro (NUTS II) e na sub-região do Oeste (NUTS III).

4.1.População e povoamento

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística para o ano de 2008, verifica-se que o município de

Alcobaça apresenta uma densidade populacional de 136,3 Hab/Km2.

Tomando em consideração os valores de nados-vivos e óbitos dos anos de 2007 e 2008 temos 489

nados-vivos e 603 óbitos, o que se traduz num défice de 114 habitantes nestes dois anos.

No entanto no ano de 2007 foram registadas 380 solicitações de estatuto de residentes de população

estrangeira, o que, acrescido dos movimentos migratórios nacionais, faz com que na globalidade se

manifeste um aumento na população do município.

4.2.Património cultural, arqueológico e construído

A construção de novas habitações no município de Alcobaça tem vindo a crescer, conforme dados do

INE, de 24 616 edifícios habitacionais em 2003 para 25 707 edifícios de habitação em 2008, sendo

325 o número de novos licenciamentos para construção neste último ano, dos quais 225 são

destinados a habitação familiar.

Dentro da habitação familiar a predominância verifica-se nas moradias (163) e comparação com

edifícios de apartamentos (31).

Sendo assim, denota-se uma preferência pela dispersão

habitacional em detrimento de grandes aglomerados

populacionais confinados a áreas mais diminutas.

PATRIMÓNIO CONSTRUÍDO

No que respeita aos elementos patrimoniais existentes no local

de intervenção, estes são escassos e resumem-se a duas

edificações construídas, uma para apoio às actividade

agrícolas e outra para apoio ao clube equestre, de acordo com

as figuras que se seguem.

Da implementação do projecto em estudo decorrerão

impactes negativos directos sobre os elementos patrimoniais identificados, uma vez que haverá

necessidade de proceder à demolição dos edifícios actualmente existentes no local, para a construção

de novas infra-estruturas.

PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO

Figura 8 – Aspecto geral das edificações existentes



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No que diz respeito ao património arqueológico, a zona em estudo não apresenta factores relevantes

neste âmbito.

4.3.Sócio-economia

A Região Centro (NUTS II) apresenta uma taxa de desemprego de 5,4% e uma taxa de emprego de

63%, demonstrando uma grande inserção na vida activa na região.

No que se refere às actividades sócio-económicas, e de acordo com dados de 2008, a maior parte da

população da região centro trabalha no sector terciário (48,1%). Os sectores primário e secundário

empregam, respectivamente, 21,6% e 30,3%, sendo uma distribuição equilibrada nos diferentes

sectores, demonstrando assim uma alargada e diversificada oferta de serviços e indústrias.

4.4.Ordenamento do território - Servidões e restrições

Encontram-se legalmente definidos diversos condicionantes ao uso do solo, cujos objectivos

consistem na preservação dos recursos naturais e culturais, no estabelecimento de continuidade

ecológica e na qualidade de vida das populações, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado e

equilibrado.

Na área em estudo, e através da consultada Planta de Condicionantes do PDM de Alcobaça,

verificou-se a existência das seguintes condicionantes e servidões.

A zona em estudo está identificada como Espaço Urbanizável na maioria da sua área e como Outras

Áreas Agrícolas numa pequena área a norte, não estando catalogada como REN ou RAN.

Como condicionantes presentes no PDM verifica-se que uma pequena faixa da área em estudo é

interceptada pela delimitação da zona de Estudo Prévio da Solução Base do IC1. Embora toda a infra-

estrutura do IC1 esteja concluída e em funcionamento, esta restrição continua a vigorar na planta de

localização de condicionantes do PDM de Alcobaça de 2007.

5. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTES AMBIENTAIS

INTRODUÇÃO

A identificação e avaliação de impactes associados à construção do loteamento em estudo constitui

um dos principais objectivos do presente EIA, visando contribuir para determinar, por um lado, a

viabilidade ambiental do projecto e, por outro, recomendar medidas minimizadoras dos efeitos

negativos, e/ou potenciadoras de impactes positivos associados à implementação do projecto.



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Estabelecidos os impactes mais significativos, procede-se à definição de mecanismos ou acções que

possam contribuir para evitar, reduzir ou compensar os impactes negativos, ou para reforçar os

aspectos positivos do projecto.

A avaliação dos impactes é desenvolvida com base nas seguintes etapas:

- Identificação dos impactes: definição de potenciais impactes associados às acções geradoras

consideradas;

- Previsão e medição dos impactes: determinação das características e da magnitude dos

impactes;

- Interpretação dos impactes: determinação da importância de cada impacte em relação ao

factor ambiental afectado, quando analisado isoladamente;

- Valoração dos impactes: determinação da importância relativa de cada impacte, quando

comparado aos demais, associados a outros aspectos e factores ambientais.

As principais características dos impactes ambientais considerados na análise foram:

- Natureza: negativo; positivo;

- Ordem: directo, indirecto;

- Duração: permanente, temporário;

- Magnitude: reduzida, média, elevada.

A avaliação global de impactes foi realizada com base nas características referidas e em outras

informações, tais como a percepção das expectativas da população, as características dos locais e dos

aspectos ambientais considerados críticos e/ou sensíveis e a capacidade de recuperação do meio.

Na avaliação global, os impactes foram classificados de acordo com a sua significância (ou

importância) relativa aos demais impactes, de acordo com a seguinte escala: pouco significativo,

significativo, muito significativo.

A análise foi efectuada para a fase de construção do projecto.

A matriz de Leopold permitiu visualizar rapidamente os principais impactes no ambientais



In t rodução de fauna exót ica

Modi f icação de habi ta ts

Al teração do cober to vegetal

Al te ração da drenagem

Canal ização

irr igação

Pav imentação

Ruído e v ibração

Urbanização

Estradas e tr i lhos

Barrei ras , incluindo vedações

Estruturas recreativas

Escavações e aterros

Agricul tura

Pas tagem

Pecuária intensiva

A rmazenagem

Controlo da erosão e ter raceamento

Automóvel (passagei ros )

Automóvel (mercador ias )

Descarga de águas res iduais urbanas

Descarga de ef luentes l íquidos

fossas sépticas

Emissões a tmosfér icas

Fert i l ização

Controlo de ervas daninhas

Pest icidas

Modi f icação

de Reg ime

Trans formação do

uso e Const rução

Processos

Al terações da topograf ia

Mudanças no t rá fego

Tratamento e

local ização de

res íduos

Tra tamento químico

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Mestrado em Construções Civis - 2010 Fi l ipe Ferreira João Patrício Luís Carreira 13

5.1. Matr iz de Leopold

simpli f icada

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Modi f icação de habi ta ts

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Al te ração da drenagem

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Estradas e tr i lhos

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Estruturas recreativas

Escavações e aterros

Agricul tura

Pas tagem

Pecuária intensiva

A rmazenagem

Controlo da erosão e ter raceamento

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Automóvel (mercador ias )

Descarga de águas res iduais urbanas

Descarga de ef luentes l íquidos

fossas sépticas

Emissões a tmosfér icas

Fert i l ização

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Modi f icação

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Mestrado em Construções Civis - 2010 Fi l ipe Ferreira João Patrício Luís Carreira 14

5.1. Matr iz de Leopold - cont inuação

simpli f icada

ESTG - IPL

5.2.Impactes na geologia, geomorfologia e solos

Os impactes sobre a geomorfologia, a geologia e os solos da área do projecto que decorrem da fase

de construção do loteamento estão essencialmente relacionados com:

- A potencial compactação do solo;

- A abertura de vias de acesso e a pavimentação das mesmas;

- As escavações do solo para instalar condutas subterrâneas;

- A movimentação de terras necessária para a construção das infra-estruturas de edifícios e infra-

estruturas viárias;

- Desmatação e decapagem dos terrenos;

- Modelação dos terrenos;

- Circulação de veículos e ocupação de terrenos pelos estaleiros da obra, maquinarias,

equipamentos e infra-estruturas de apoio;

- Ocupação do solo;

- Produção de Resíduos

COMPACTAÇÃO DO SOLO

Na fase de construção, a movimentação de terras e a movimentação de maquinaria e de pessoas no

terreno dará certamente origem a uma maior compactação do solo. Tal facto poderá traduzir-se numa

redução do potencial de infiltração das águas pluviais no solo e consequentemente, na diminuição da

taxa de infiltração das águas nos níveis freáticos.

No entanto, dado que o terreno é formado essencialmente pela alternância de areias, argilas e

calcários, com elevada permeabilidade, prevê-se que este impacte negativo, directo e de carácter

temporário, tenha uma magnitude reduzida e seja pouco significativo.

ABERTURA DE VIAS DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO EXTERIOR

O projecto do loteamento contempla a execução de vias de acesso e a criação de áreas de

estacionamento exteriores. A impermeabilização de parte destas áreas poderá contribuir para a

redução da capacidade de infiltração do solo. No entanto, o projecto prevê que grande parte das vias

de circulação e áreas de estacionamento sejam construídas com recurso a pavimentos permeáveis e

drenantes, sendo por isso a área impermeabilizada proporcionalmente pequena.

Tendo também em conta a natureza permeável dos solos, considera-se que estas impermeabilizações

não serão suficientes para afectar a recarga dos níveis freáticos subterrâneos.



ESTG - IPL

Assim, considera-se que se trata de um impacte

negativo, permanente, indirecto, de reduzida

magnitude e pouco significativo.

ESCAVAÇÕES DO SOLO PARA INSTALAR

CONDUTAS SUBTERRÂNEAS

Na fase de construção do loteamento, será

necessário proceder a escavações no solo e à

abertura de valas para instalar todas as condutas

necessárias, nomeadamente as redes de

abastecimento de águas, as redes de drenagem de

águas residuais e as redes de gás, electricidade e

comunicações.

Destas escavações resultará como inevitável a movimentação de terras, neste caso maioritariamente

constituídas por areias, argilas e calcários. Poderão assim ocorrer fenómenos de erosão, para além das

necessárias alterações do relevo natural. No entanto, estas actividades serão temporárias, estando

previsto que no final das mesmas seja reposta as camadas de terreno existente, criando-se uma

estrutura de pavimento e/ou de coberto vegetal. Daí que, apesar de negativo e directo, se considera

um impacte de reduzida magnitude, pouco significativo e temporário.

DESMATAÇÃO E DECAPAGEM DOS TERRENOS

As operações de desmatação e decapagem dos terrenos conduzem à remoção das camadas

superficiais e consequentemente à exposição das camadas inferiores, possível compactação e

alteração dos fenómenos erosivos.

A nível da compactação dos solos, os impactes não se prevêem significativos dadas as características

do terreno, pouco consolidado e com uma composição principal de areias. Os efeitos das referidas

operações terão no entanto, significado a nível da erosão e da infiltração da água nos solos.

Os solos do local em estudo são susceptíveis de erosão quando expostos, sendo por isso muito

importante a acção estabilizadora e protectora que a vegetação exerce sobre estes quer a nível da

erosão quer a nível da permeabilidade do solo e do seu poder de retenção. Deste modo classifica-se o

impacte nos solos, resultante das operações de desmatação e decapagem dos terrenos como sendo

negativo, directo, temporário, de média magnitude e significativo.

MODELAÇÃO DOS TERRENOS

Não é possível quantificar com rigor nesta fase do projecto o volume de terras a movimentar no

âmbito da construção do loteamento, sabendo-se desde já que de acordo com o Estudo Prévio, estas

se limitarão às áreas de implantação dos edifícios e dos arruamentos, pelo que não se perspectivam

volumes de terras a movimentar ou profundidades a escavar significativas, podendo haver a

Figura 9 – Loteamento em Alfeizerão: Extracto de planta

de síntese com relação de pavimentos propostos



ESTG - IPL

necessidade de transporte de terras a vazadouro ou o recurso a terras provenientes de manchas de

empréstimo da região.

Neste contexto e dado que na área de estudo os solos são de baixa aptidão agrícola, considera-se o

impacte dependente desta acção como negativo, directo, temporário, de magnitude reduzida e pouco

significativo.

CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E OCUPAÇÃO DE TERRENOS PELOS ESTALEIROS DA OBRA,

MAQUINARIAS, EQUIPAMENTOS E INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO

É expectável que a circulação de veículos e ocupação de terrenos pelos estaleiros da obra,

maquinarias, equipamentos e infra-estruturas de apoio, possam conduzir à compactação e potencial

contaminação dos solos, decorrente de eventuais derrames dos veículos e/ou da maquinaria utilizada.

No entanto a compactação e potencial contaminação dos solos na fase de construção constitui um

impacte negativo, directo, temporário, de reduzida magnitude e pouco significativo.

OCUPAÇÃO DO SOLO

Como referido atrás, a ocupação dos solos pelo equipamento comum, vias de circulação,

estacionamentos exteriores, espaços de utilização pública e edifícios, conduzirá à perda irreversível

da vegetação existente no local.

Refira-se no entanto que os solos afectados são solos com baixa capacidade agrícola, muito

permeáveis e que da área referida apenas uma pequena parte será totalmente impermeabilizada.

A perda de uso do solo constitui um impacte negativo, directo, permanente e irreversível e de elevada

magnitude no entanto, tendo em conta que não serão afectados solos importantes do ponto de vista

agrícola, o impacte é considerado como pouco significativo.

PRODUÇÃO DE RESÍDUOS

Os resíduos a produzir durante a fase de construção serão os resíduos habituais numa obra

nomeadamente: terras; resíduos florestais (biomassa) e outros provenientes da limpeza dos terrenos;

resíduos de embalagens e de restos de materiais de construção.

5.3.Impactes nos sistemas ecológicos - Fauna e Flora

FAUNA

Na fase de construção serão as actividades de desmatação e decapagem que darão origem aos

impactes negativos mais significativos.

Assim, no que diz respeito à fauna prevêem-se na fase de construção efeitos negativos, directos,

permanentes, de elevada magnitude e significativos, devidos à perda de eventuais locais de



ESTG - IPL

nidificação/reprodução das espécies que ocorrem na área, decorrentes das actividades de

desmatação, decapagem, limpeza do terreno, movimentação de terras, abertura e pavimentação de

vias de acesso e construção dos edifícios e infraestruturas. Estas acções implicam a destruição de

habitats e provocam o desaparecimento e afugentamento de espécies, nomeadamente aquelas mais

sensíveis à presença humana, existentes no local.

Por outro lado, considera-se que os impactes da instalação e posterior funcionamento dos estaleiros

são negativos, directos, temporários (quando a obra terminar os estaleiros são desmontados), de

magnitude reduzida e pouco significativos.

Os impactes decorrentes das acções de transporte de materiais, circulação de veículos e o

funcionamento das máquinas, podem ser considerados negativos, directos, pouco significativos, de

magnitude reduzida e de efeito temporário.

Quando as obras terminarem essas acções deixam de ter efeito sobre as espécies. Os impactes dizem

principalmente respeito ao afugentamento dos animais e aos atropelamentos que conduzem à

mortalidade.

Ainda nesta fase de construção o derrame de lubrificantes, poderá provocar a contaminação e

posterior mortalidade dos animais. Estes potenciais impactes são considerados negativos, indirectos,

temporários (pois ocorrem apenas enquanto durar a obra) e de reduzida magnitude e significância.

De referir ainda o efeito do ruído, que provoca essencialmente afugentamento de espécies, tendo por

isso um efeito negativo, temporário, directo e magnitude média.

FLORA E HABITATS

A metodologia seguida tem como objectivo permitir detectar os impactes ambientais mais relevantes

e propor medidas de acção/gestão, no sentido de salvaguardar e valorizar a estrutura biofísica da área

e evitar que o desenvolvimento das actividades socioeconómicas de recreio e lazer, que estão

previstas, perturbem o ecossistema natural, quer na área afecta ao projecto, quer na envolvente.

Os impactes negativos sobre a flora serão considerados de magnitude moderada se determinarem

importantes afectações sobre o equilíbrio dos ecossistemas existentes, introduzindo rupturas ou

alterações nos processos ecológicos, afectando ou destruindo em efectivos, diversidade ou

estabilidade das populações, espécies endémicas raras ou ameaçadas, ou atingindo de algum modo o

património natural protegido por legislação específica. Os impactes serão considerados de magnitude

elevada se a importância dos equilíbrios ou das espécies afectadas for grande ou ainda se a extensão

das áreas afectadas for considerável.

Na fase de construção, as afectações sobre a flora e vegetação serão sobretudo resultantes das

actividades de desmatação, movimentação de terras e instalação dos estaleiros.

No que se refere à implantação do estaleiro de obra, mais concretamente na fase de desmatação, o

coberto vegetal será destruído. Nesta fase, de estudo prévio, ainda não se encontra definida a



ESTG - IPL

localização do estaleiro o que impede a previsão da significância e magnitude dos impactes

decorrentes desta acção. Contudo, prevê-se a necessidade de implementar adequadas medidas

preventivas quanto à selecção de locais para localização do estaleiro bem, como adoptar eventuais

medidas de minimização, de modo a evitar a afectação de manchas significativas de coberto vegetal

com potencial interesse de preservação. Por outro lado, os trabalhos de desmatação, decapagem e

movimentação de terras previstos para a constituição das infra-estruturas viárias e construção de

edifícios darão origem à destruição do coberto vegetal constituído por espécies vegetais herbáceas,

arbustivas e arbóreas, bem como ainda a eliminação das sementes existentes na camada arável do

solo.

A área de intervenção é actualmente ocupada por

uma área muito reduzida de mata constituída por

alguns carvalhos localizados a Noroeste e uma

população de choupos localizada a Nordeste e

que delimita todo o limite da área de intervenção

do loteamento.

Da análise da envolvente, verifica-se que face ao

reduzido número de árvores existente, estas

manter-se-ão, não se prevendo o seu abate.

Trata-se de um impacte negativo, directo,

permanente, de média magnitude e significativo.

5.4.Impactes na hidráulica ambiental

Tal como referido na caracterização da situação

de referência desta componente ambiental,

verificou-se que existem na zona em estudo

algumas linhas de água superficiais, na periferia

da zona de implantação do projecto, localizadas

a Este, bem como no interior da área de

implantação do projecto, que pela sua dimensão,

se encontram canalizadas em valas e passagens

hidráulicas.

Do ponto de vista de protecção dos recursos

hídricos superficiais, a construção do loteamento

trará um impacte negativo directo, na medida em

que deixarão de se utilizar os volumes de água

que eram utilizados para rega e usos agrícolas, sendo necessário desactivar algumas linhas de água

superficiais.

Figura 10 – Carvalho existente no local

Figura 11 – População de choupos existentes, limítrofes

ao loteamento



ESTG - IPL

Há ainda a referir os potenciais impactes na fase de construção, decorrentes das movimentações de

terras a efectuar. Estas no entanto não terão especial significado, uma vez que o projecto foi adequado

o mais possível às condições geomorfológicas do terreno, sendo principalmente nas vias de acesso e

nos caminhos internos do loteamento que decorrem algumas modificações da modelação do terreno.

Nestas circunstâncias, não se perspectivam impactes negativos dignos de registo, por potenciais

rebaixamentos dos níveis de água devidos à realização de escavações/aterros de vulto que pudessem

alterar as condições hidrogeológicas da área.

Por outro lado há a referir o potencial risco de contaminação dos níveis freáticos subterrâneos por

potenciais acidentes e/ou derrames de contaminantes utilizados na maquinaria pesada e com maior

possibilidade de incidência na zona de instalação dos estaleiros. Estes impactes negativos, directos e

temporários, caso sejam tomadas medidas de minimização poderão ser considerados de reduzida

magnitude e significância.

RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS

Nesta fase, as acções geradoras de impactes estarão associadas essencialmente às actividades de

desmatação, decapagem e movimentação de terras, à implantação e exploração do estaleiro, à

abertura e pavimentação de acessos e à construção dos edifícios. Estas actividades irão potenciar

alterações nos processos hidrológicos, em especial naqueles que se relacionam como o binómio

infiltração/escoamento.

Deverão verificar-se acréscimos dos escoamentos

superficiais devido à compactação dos solos nas

zonas de trabalho e à sua desmatação, já que a

ausência de vegetação, diminui a infiltração,

acelerando o processo de escoamento superficial.

Efectivamente, o coberto vegetal controla a

intercepção, a evapotranspiração e diminui a

erosão, exercendo um papel importante na

estruturação das redes de drenagem.

Todos os impactes acima mencionados apesar de

serem de natureza negativa e directos são em

princípio temporários dado que se fazem sentir

apenas durante a fase de construção do

empreendimento, sendo numa análise global

caracterizados como de reduzida magnitude e significância.

A eventual deposição inadequada dos resíduos produzidos durante a fase de construção poderá

conduzir a situações pontuais de contaminação dos solos.

Figura 12 - Aspecto geral do coberto vegetal existente no

local



ESTG - IPL

O potencial impacte nos solos decorrente da deposição inadequada de resíduos na obra constitui um

impacte negativo, temporário, directo, localizado, de magnitude reduzida e pouco significativo e que

pode ser minimizado através de medidas de gestão adequadas.

5.5.Qualidade do ar

Pela dimensão da área a intervencionar (cerca de 10,5 ha), não são expectáveis impactes na

qualidade do ar a uma escala regional. Contudo a nível das condições locais, poderão ocorrer

alterações, de pequeno significado, motivadas essencialmente pelos trabalhos de remoção do coberto

vegetal existente.

Durante a fase de construção do loteamento ocorrerá a emissão de diversas partículas poluentes,

devido à circulação de viaturas pesadas com materiais de construção e resíduos de obra, bem como

ao funcionamento de maquinaria da obra.

Em particular para as actividades de desmatação, decapagem e movimentação de terras, acresce à

emissão dos poluentes atrás referidos a libertação de partículas suspensas. Estas partículas suspensas

consistem nas fracções mais finas do solo e normalmente depositam-se a escassos metros do local de

emissão.

A emissão de partículas do solo para a atmosfera depende das características do solo, tais como a

granulometria, teor de humidade, a velocidade e incidência do vento, pelo que é mais significativa

nos períodos de menor pluviosidade e maior temperatura, que tornam o solo mais seco e menos

coeso. No entanto, a granulometria média a grosseira dos solos da área não favorecem a emissão de

partículas do solo para a atmosfera, pelo que se considera este impacte negativo, directo, de reduzida

magnitude e significância para além do seu carácter temporário.

5.6.Impactes na paisagem

No que se refere à paisagem, embora se trate de um factor ambiental de algum modo de carácter

subjectivo, é aceite com relativo consenso que devem ser considerados impactes negativos aqueles

que determinem alterações sobre áreas de reconhecido valor cénico ou paisagístico, em função do

seu valor intrínseco ou da sua raridade. Para tal, deve ter-se em consideração o grau de intrusão

visual, a sensibilidade paisagística e visual da área, a extensão da área afectada e o número de

potenciais observadores envolvidos.

Deve ainda atender-se à proximidade de aglomerados e à acessibilidade da zona.

A magnitude dos impactes deve ser considerada moderada a elevada se os referidos parâmetros

assumirem uma expressão importante.

Assim, os impactes negativos sobre a paisagem serão considerados de magnitude moderada se forem

afectadas áreas importantes, designadamente se os elementos de paisagem a construir introduzirem

alterações em termos de recursos, substituindo importantes componentes da paisagem natural

preexistente por novos elementos descaracterizadores.



ESTG - IPL

Devem ser considerados de magnitude elevada se o projecto afectar em grande extensão áreas de

interesse paisagístico, botânico ou patrimonial ou que estejam inseridas em áreas classificadas.

Na fase de construção, os impactes previstos dizem respeito à perturbação que qualquer obra implica,

nomeadamente pela desorganização espacial que lhe é inerente e à destruição da vegetação

preexistente.

Dadas as características do empreendimento, não são previsíveis alterações significativas ao nível da

morfologia, sendo contudo, previsíveis alterações significativas das formas estruturais dos elementos

de paisagem mais marcantes da área em estudo.

As alterações previstas devem-se sobretudo à alteração da composição espacial dos elementos

paisagísticos, com destaque para as unidades de ocupação do solo que caracterizam a área em

questão, designadamente a predominância de espaços de coberto vegetal.

A construção do empreendimento implicará a instalação de um estaleiro no local, a criação de

acessos à obra e a movimentação de terras. Todas estas operações terão impactes negativos sobre a

paisagem, do ponto de vista visual e estético, quer no local directamente afecto ao projecto, quer na

envolvente.

As movimentações de terras, produzem descontinuidades pontuais, não só em termos visuais como

nas relações estabelecidas entre os diversos elementos estruturais da paisagem, gerando alterações nas

formas originais das unidades de paisagem identificadas e caracterizadoras da área de estudo.

Este tipo de impactes ocorre ao longo de quase toda a área de intervenção, sobretudo nas áreas

previstas em termos de acessos e infra-estruturas.

Os impactes previstos são considerados negativos, directos, significativos, de média magnitude e

temporários.

5.7.Impactes no ruído e vibração

As múltiplas operações e diferenciadas actividades que integram as obras de construção dificultam a

previsão em termos quantitativos dos níveis sonoros resultantes, daí que se torne pertinente um

processo de monitorização nesta fase.

De referir, ainda, que o carácter temporário destas actividades induz nas populações uma maior

tolerância, relativamente a outras fontes de carácter permanente.

A quantificação dos níveis do ruído na fase de construção requer conhecimento preciso do

planeamento da obra, máquinas envolvidas e suas características em termos de potência sonora,

devendo ser tidas em conta as seguintes acções:

- Movimentação de máquinas e viaturas para transporte de materiais e equipamentos que

poderão afectar os receptores sensíveis instalados nas periferias das vias de tráfego de acesso

às obras;



ESTG - IPL

- Operações de preparação do terreno e escavação de valas para enterramento de infra-

estruturas;

- Operações de preparação do terreno e movimentação de terras para construção das infra-

estruturas viárias e de edifícios;

- Pavimentações de redes viárias.

Apresentam-se, no quadro seguinte as distâncias correspondentes aos níveis sonoros de 65 dB(A), 55

dB(A) e 45 dB(A), considerando alguns dos equipamentos utilizados em obra. Faz-se notar que se trata

de valores unitários por equipamento, dependendo o valor global do nível sonoro do ruído, do

número total de equipamentos em obra num determinado momento.

Dependendo do número de

equipamentos a utilizar (no total e do

tipo) e dos obstáculos à propagação

sonora, entre a zona de obra e os

receptores sensíveis, os valores

apresentados no Quadro 1, podem

aumentar ou diminuir

significativamente.

Considerando, porém, que os

equipamentos cumprem os requisitos

legais de emissão sonora, é espectável

que o nível sonoro contínuo

equivalente, ponderado, seja inferior

a 65 dB(A) durante o período diurno.

Relativamente aos veículos pesados

de acesso à obra, é previsível que

circulem essencialmente na EN 242,

que, dado o volume de tráfego já

existente, os valores do nível sonoro

contínuo equivalente, LAeq, não

acarretarão aumentos significativos.

Relativamente ao ruído da fase de construção, há que ter em conta que as diferentes actividades irão

distribuir-se por toda a área, expondo temporariamente neste período de tempo diferentes receptores,

o que se traduz numa diminuição dos impactes. Acresce, tal como já se referiu, a reacção tolerante

das populações expostas ao ruído, quando se trate de situações temporárias. De notar que as obras só

deverão ter lugar durante o período diurno.

Considerando os aspectos mencionados e na ausência de informação detalhada sobre os

equipamentos potencialmente ruidosos a utilizar, prevê-se que o impacte nos receptores sensíveis

Quadro 1 - Distâncias correspondentes a LAeq de 65 dB(A), 55 dB

(A) e 45 dB(A) (fase de construção)



ESTG - IPL

envolventes ao empreendimento seja de natureza negativa, pouco significativo, ordem directa,

duração temporária e magnitude baixa.

5.8.Impactes ao nível do património cultural, arqueológico e construído

No que se refere a esta componente ambiental, a avaliação possível de ser feita até ao momento e na

ausência de estudos arqueológicos da área de estudo, é a de que não se perspectivam impactes

negativos nesta componente ambiental, uma vez que a área de projecto não apresenta qualquer

imóvel classificado.

Deste modo, não se perspectivam impactes negativos a nível do património cultural construído.

5.9.Impactes sócio-económicos

Durante a fase de construção, as acções que directa ou indirectamente poderão conduzir a impactes

na socioeconomia são descritos em seguida:

Circulação de veículos pesados e funcionamento de maquinaria e equipamentos Face à natureza dos

trabalhos de construção deste Projecto, o estaleiro será localizado no interior do loteamento, sendo

que área a considerar será a mínima indispensável para incluir instalações sanitárias, depósito de

materiais e equipamento e zona de escritórios e reuniões. A localização a definir será a que permita o

correcto funcionamento da obra com a menor ocupação de área e onde o funcionamento de

maquinaria e equipamentos tenha menor interferência com a zona envolvente. As instalações

sanitárias a considerar serão de carácter autónomo com recolha de esgotos por camião cisterna ou

alternativamente com ligação à rede de colectores existentes.

A circulação de veículos pesados de e

para o exterior da área de construção do

loteamento, não é quantificável nesta

fase do Projecto, contribuirá para um

aumento do tráfego rodoviário

nomeadamente da EN 242 (Rua 25 de

Abril) e arruamentos limítrofes.

Este impacte negativo será limitado ao

tempo de duração da obra (de carácter

temporário, portanto), mas prevê-se que

seja directo, negativo de magnitude

moderada e significativo, uma vez que

perturbará directamente o quotidiano das

populações, criando condicionantes à

mobilidade pedonal e rodoviária da

população na zona envolvente do

Projecto, podendo inclusivamente originar alguns danos nas vias públicas.

Figura 13 – Localização dos arruamentos destinados para a

circulação de veículos pesados



ESTG - IPL

DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE

Durante a fase de construção é expectável que se verifique uma degradação das variáveis de

qualidade do ambiente a nível local, nomeadamente qualidade do ar, ruído e paisagem, como já

anteriormente descrito.

Esta degradação será temporária e afectará principalmente os trabalhadores da obra e das habitações

próximas do local de construção do loteamento. Dada a proximidade do loteamento com a vila de

Alfeizerão, considera-se que a degradação da qualidade do ar e emissão de ruído, ainda que com

carácter temporário poderá constituir um factor de incomodidade e de redução de qualidade de vida

desta população. Neste contexto classifica-se o impacte como negativo, directo, temporário de

moderada magnitude e significância.

CRIAÇÃO DE EMPREGO E PRESENÇA DOS TRABALHADORES EM ALFEIZERÃO

Um dos efeitos associados à fase de construção do loteamento, será a criação directa e indirecta de

emprego.

A permanência de trabalhadores e outros envolvidos nas operações de transporte associadas às frentes

de obra, exercerão efeitos positivos ao nível da actividade económica local. De uma forma geral os

efeitos serão sentidos a nível do pequeno comércio, nomeadamente na restauração, o que terá efeitos

benéficos na dinamização da economia local.

Trata-se por isso de um impacte positivo directo, temporário e de reduzida magnitude e significância.

Refere-se, no entanto, que a presença de uma população estranha junto a uma zona residencial com

as características de Alfeizerão, poderá provocar a incomodidade e desconfiança dos habitantes.

6. APRESENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO

INTRODUÇÃO

Após a avaliação dos impactes ambientais associados à construção e exploração do loteamento,

importa identificar as medidas minimizadoras mais eficazes para os reduzir, bem como as medidas

potencializadoras que permitam reforçar os efeitos positivos do empreendimento, maximizando os

seus benefícios.

As medidas a adoptar na fase de construção que compreendem aspectos relacionados quer com

cuidados a adoptar com as obras, quer com a gestão dos estaleiros, de áreas de depósito e

empréstimo de materiais ou de acessos de obra.



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6.1.Geologia, geomorfolgia e Solos

MEDIDAS PARA EVITAR A COMPACTAÇÃO DOS SOLOS

De modo a reduzir o grau de compactação dos solos provocados pela movimentação de maquinaria

e de veículos pesados e ainda pelos trabalhadores, recomenda-se a planificação dos acessos de modo

a evitar circulações desordenadas restringindo ao mínimo possível a área a ser intervencionada. No

final das obras recomenda-se ainda uma descompactação dos solos de modo a devolver o mais

possível as suas capacidades actuais.

MEDIDAS PARA ATENUAR OS FENÓMENOS DE EROSÃO

Na realização das movimentações de terras, acções que poderão dar origem ao aumento de

fenómenos de erosão, recomenda-se que logo que possível após o término destas acções se proceda

ao recobrimento vegetal conforme previsto.

MEDIDAS PARA EVITAR CONTAMINAÇÕES ACIDENTAIS

Deverão ainda ser tomadas as precauções necessárias no sentido de evitar a contaminação do solo e

dos recursos hídricos subterrâneos pela ocorrência de derrames acidentais, nomeadamente através do

seu armazenamento no estaleiro e posterior remoção por uma empresa licenciada para local

apropriado. Neste contexto, recomenda-se a criação de uma zona impermeabilizada para as

mudanças de óleo e de combustíveis.

Deverá ainda ser assegurada a existência de uma rede de drenagem das águas residuais domésticas e

o seu encaminhamento para uma estação de tratamento.

DESFLORESTAÇÃO E LIMPEZA DOS TERRENOS

Os solos ou terra vegetal, removida dos locais de escavação ou movimentação de terras, caso

apresentem boas características, não devem ser misturado com o restante material removido, devendo

ser depositados à parte, em zona plana, para posterior utilização, nomeadamente em área de espaços

verdes de enquadramento.

CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E OCUPAÇÃO DE TERRENOS PELOS ESTALEIROS DA OBRA,

MAQUINARIAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DE APOIO

Recomenda-se a planificação atempada dos locais de circulação e estacionamento de veículos e

maquinaria pesada, bem como da localização do estaleiro, por forma a evitar ocupações

desnecessárias de solos anexos à área de estudo, minimizando assim a área afectada.

O estaleiro deverá compreender uma área técnica reservada ao armazenamento de óleos,

combustíveis e outros produtos químicos perigosos, pavimentada e com estruturas que assegurem

contenção secundária em caso de derrames.



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Em caso de ocorrência de derrame acidental, que afecte os solos da área do projecto deverá proceder-

se à sua contenção, remoção do solo potencialmente contaminado e posterior tratamento.

Os locais destinados à lavagem das autobetoneiras devem ser identificados no plano de estaleiro

devendo ser localizados fora das zonas de influência de coberto vegetal bem conservado. Devem ser

criadas bacias de retenção para este efeito, possuindo no fundo uma camada de brita, para evitar que

os resíduos das betonagens se liguem ao solo e à vegetação, para facilitar a sua posterior remoção. Os

locais onde forem efectuadas estas lavagens ou descargas de betão sobrante ou sem condições para

ser aplicado na construção, serão obrigatoriamente objecto de demolição e remoção, pelo

empreiteiro, no final dos trabalhos de aplicação de betão.

PRODUÇÃO DE RESÍDUOS

Recomenda-se a segregação dos resíduos produzidos durante a fase de construção e o seu

encaminhamento para valorização e/ou destino final tendo como destinatários unidades licenciadas

para o efeito. Estes resíduos deverão ser acompanhados das respectivas Guias de Acompanhamento.

Durante a fase de armazenamento temporário dos resíduos gerados durante a fase de construção

deverão ser garantidas as condições que permitam quer a sua reciclagem quer o seu armazenamento

de acordo com as características dos resíduos, nomeadamente os perigosos.

Após a conclusão dos trabalhos de construção o local do estaleiro e todas as zonas onde decorreram

os trabalhos deverão ser limpas garantindo a remoção de todos os resíduos e eventuais solos

contaminados.

6.2.Fauna e Flora

FAUNA

Durante a fase de construção do loteamento recomenda-se a adopção das seguintes medidas:

- para provocar o menor impacte possível nas comunidades faunísticas, as operações de

desmatação, desflorestação e limpeza deverão ser efectuadas fora das épocas de reprodução e

acasalamento da maioria das espécies. Sugerem-se os meses de Setembro a Fevereiro como os

meses preferenciais para este tipo de trabalhos;

- as actividades referidas no ponto anterior deverão ser efectuadas por pessoal qualificado no

sentido de minimizar os efeitos que estas acções podem ter sobre as comunidades faunísticas;

- deve alterar-se o menos possível a região circundante, limitando a perturbação apenas aos

locais necessários, como os acessos e áreas de construção;

- a instalação dos estaleiros e vias provisórias de acesso deve ser projectada de forma a

minimizar as áreas afectadas e evitar as zonas de maior sensibilidade;



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- evitar o derrame de óleos lubrificantes, combustíveis e outras substâncias potencialmente

tóxicas sobre o solo;

- caso de ocorrer um derrame, deverá realizar-se de imediato a limpeza da zona, recorrendo a

produtos absorventes, devendo os produtos derramados e os utilizados para a recolha serem

tratados como resíduos;

- evitar o esmagamento, concussão ou atropelamento de animais;

- realização de acções de sensibilização ambiental a todo o pessoal envolvido nas obras do

projecto em questão, no sentido de provocarem o menor impacte possível à fauna do local. É

muito comum o recurso a atalhos ou vias paralelas no sentido de encurtar os tempos de

viagem no transporte de materiais para as obras, o que não deveria ocorrer.

FLORA

Nesta fase de EIA não é possível avaliar e quantificar com o devido detalhe todas as medidas e

condicionamentos a impor num programa de acompanhamento ambiental, necessário de integrar

num cronograma de trabalhos.

Por este motivo apresentam-se em seguida, apenas algumas recomendações a considerar nas

actividades de construção e exploração do loteamento.

A eficácia das medidas seguidamente apresentadas dependerá em grande parte dos procedimentos

gerais a adoptar, quer na fase de construção, por parte do empreiteiro que vier a realizar a obra e na

fase de exploração, por parte da entidade responsável pela gestão e conservação da área afecta ao

loteamento, o que dependerá ainda em grande parte da adopção dos padrões de comportamento e

das medidas e restrições a implementar na área.

No que respeita aos trabalhos de desmatação a empreender, há a referir as restrições ao corte e ao

destino da madeira aplicáveis à área de estudo. Neste sentido, no que se refere aos trabalhos de corte,

transporte e eliminação dos restos do material lenhoso, o proponente terá que ter em conta o

conjunto de regras e procedimentos a adoptar definidos conforme legislação em vigor.

Propõe-se ainda, de forma a evitar abates acidentais de árvores, a sinalização das áreas onde não se

procederá a desmatação e de exemplares isolados a manter.

Limitar a circulação de veículos pesados e de maquinaria ao menor número de trajectos possível

dentro da área do projecto, evitando o trânsito desordenado e a consequente afectação da vegetação

existente.

Deverá sempre que possível, proceder-se a um correcto revestimento vegetal, minimizando a área

afectada, tentando integrar o mais possível a vegetação original no projecto. Recorrendo-se à

revegetação da zona, deverão ser utilizadas sempre que possível espécies autóctones, adequadas à

região.



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É recomendável que a fase dos trabalhos de movimentação de terras seja devidamente acompanhada

por técnico especialista credenciado em matéria de conservação da natureza, de modo a proceder se

necessário à avaliação valores botânicos na zona afecta à obra.

Os locais destinados à lavagem das autobetoneiras devem ser identificados no plano de estaleiro

devendo ser localizados fora das zonas de influência de coberto vegetal bem conservado.

Devem ser criadas bacias de retenção para este efeito, possuindo no fundo uma camada de brita, para

evitar que os resíduos das betonagens se liguem ao solo e à vegetação, para facilitar a sua posterior

remoção. Os locais onde forem efectuadas estas lavagens ou descargas de betão sobrante ou sem

condições para ser aplicado na construção, serão obrigatoriamente objecto de demolição e remoção,

pelo empreiteiro, no final dos trabalhos de aplicação de betão e antes dos trabalhos de recuperação e

integração paisagística dos locais afectados pela construção.

Os solos ou terra vegetal, removida dos locais de escavação ou movimentação de terras, não deve ser

misturado com o restante material removido. O solo ou terra vegetal deve ser depositada à parte, em

zona plana, para posterior utilização nos trabalhos de recuperação e valorização paisagística das

zonas intervencionadas.

Após a conclusão dos trabalhos de construção o local do estaleiro e todas as zonas onde decorreram

os trabalhos deverão ser limpas garantindo a remoção de todos os resíduos e eventuais solos

contaminados, de modo a evitar acções de degradação da paisagem.

Deve ser assegurada a recuperação das zonas intervencionadas, através da descompactação do solo,

onde necessário, e da recuperação do coberto vegetal, com a utilização da terra vegetal removida e

efectuando plantações e/ou sementeiras com o uso, preferencial de espécies autóctones bem

adaptadas às condições fitossociológicas locais.

6.3.Recursos hídricos

As medidas de a adoptar na fase de construção para minimizar os efeitos derivados da implantação

do loteamento, na drenagem natural e na qualidade da água são as seguintes:

- Escolha criteriosa do local para a implantação dos estaleiros, ou para localização das áreas de

depósito de materiais, devendo ser dada preferência a áreas degradadas;

- A área necessária à movimentação e acesso de maquinaria pesada à obra deverá ser

minimizada ao máximo, de modo a reduzir, tanto quanto possível, a área de solos exposta a

agentes erosivos;

- Procurar que os trabalhos a efectuar, assegurem que o escoamento natural se mantém

inalterado, evitando ainda o aumento do transporte da carga sólida;

- Armazenagem de óleos, lubrificantes e produtos químicos perigosos numa área técnica

definida para o efeito e implementação de um programa de controlo de derrames;



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- Execução de um sistema de drenagem provisório dos efluentes resultantes das actividades na

obra e no estaleiro.

6.4.Qualidade do ar e Clima

Por forma a minimizar eventuais alterações microclimáticas (essencialmente ao nível da temperatura,

da velocidade do vento e da humidade) que se poderão fazer sentir nas habitações envolventes, o

projecto restrinje ao máximo o abate de árvores e que se proceda a um enquadramento paisagístico

do projecto.

Para minimizar os impactes negativos na qualidade do ar durante a fase de construção recomendam-

se as seguintes medidas:

- A maquinaria e veículos a utilizar deverão estar em bom estado de conservação e

manutenção, por forma a estarem em conformidade com a legislação em vigor;

- Deve proceder-se à cobertura dos veículos de transporte de materiais pulverulentos;

- Deve garantir-se a limpeza dos rodados dos veículos à saída de áreas não pavimentadas;

- As áreas de solo nu mobilizado, onde haja passagem e/ou laboração de veículos pesados

durante os períodos mais secos, devem ser regadas regularmente;

- Deve reduzir-se a velocidade dos veículos em estradas ou caminhos não pavimentados;

- A escolha dos trajectos dos veículos deve ser feita de forma a diminuir o incómodo para a

população residente;

- Deve assegurar-se o acondicionamento apropriado dos depósitos de materiais ou resíduos de

construção;

- É interditada a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos, de acordo com a legislação

em vigor.

6.5.Ruído e vibração

Na ausência de um programa detalhado de execução da obra, número de equipamentos e respectivas

características acústicas, não é viável indicar, de forma detalhada, as medidas de minimização a

implementar. É possível, porém, apontar medidas genéricas para redução dos impactes devidos ao

ruído, que permitam o cumprimento da legislação em vigor.

As actividades ruidosas só podem ter lugar entre as 7 horas e as 18 horas de dias úteis. Caso se

pretenda prolongar este período deve ser solicitada, à Câmara Municipal, Licença Especial de Ruído

(L.E.R.).



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Os equipamentos deverão possuir indicação, aposta pelo fabricante ou importador, do respectivo

nível de potência sonora, devendo fazer cumprir os valores limite constantes do Anexo V do

Regulamento das Emissões Sonoras para o Ambiente de Equipamento para Utilização no Exterior.

Após cumprimento dos aspectos mencionados pode verificar-se a necessidade de implementar

medidas adicionais de redução dos níveis sonoros do ruído para cumprimento do estabelecido na

L.E.R. Nestas circunstâncias poderão ser consideradas algumas medidas de minimização:

- Para fontes fixas e áreas de estaleiro, normalmente confinados a um determinado espaço, será

de equacionar a colocação de tapumes.

- As fontes fixas ou pequenas áreas onde decorram actividades ruidosas, poderão ser

encapsuladas com a precaução de permitir a ventilação do espaço, ou arrefecimento do motor

caso se trate de um equipamento, se necessário.

- Em termos de fontes móveis, como sejam máquinas que se movimentam na área da obra,

inviabilizando o seu encapsulamento, as medidas de minimização só poderão passar pela

distribuição adequada e desfasamento destas actividades ao longo do dia de forma a reduzir

possíveis impactes.

- Caso necessário, poderá estabelecer-se diálogo com os moradores ou associações de

moradores no sentido de os informar da evolução da obra e de verificar as suas opiniões e/ou

reclamações.

6.6.Património cultural construído

Dadas as especificidades do presente EIA aconselham-se as seguintes medidas de minimização de

potenciais impactes negativos, a aplicar especialmente durante a fase de construção (e até mesmo

antes desta fase ter início):

- Prospecção sistemática da área inclusa do presente Projecto, de forma a determinar, com

precisão, o potencial arqueológico/patrimonial da zona; esta acção deverá ocorrer em prazo

útil anterior a qualquer intervenção física, incluindo desmatação, funcionando, legalmente,

em articulação com o ponto seguinte;

- Dado não existirem contextos de ocupação referenciais, sugere-se o desenvolvimento de um

processo de acompanhamento arqueológico dos trabalhos de obra que impliquem intervenção

ao nível do solo, nomeadamente naquelas onde se verifiquem sondagens, escavação para

bases ou fundações, condutas, valas, entre outras. Esta situação, de cariz cautelar, prevê

assegurar a salvaguarda e protecção de qualquer nível de ocupação humano não previsto. Os

trabalhos devem iniciar-se e finalizar em perfeita articulação com as acções de obra;

- Para a implementação destas duas situações, deverá ser apresentado, por um Arqueólogo

credenciado e devidamente autorizado, um Plano de Trabalhos Arqueológicos e respectiva

metodologia ao Instituto Português de Arqueologia, que se deverá pronunciar favoravelmente



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sobre a solicitação, pelo que somente deverão ser implementados os trabalhos de intervenção

e obra que impliquem acções de intromissão supra referenciadas, após o parecer positivo

desta entidade.

6.7.Sócio-economia

Deverão ser implementadas as medidas de minimização recomendadas para os diversos descritores

ambientais que permitem simultaneamente evitar efeitos negativos sobre hábitos e qualidade de vida

das populações.

Sempre que possível deverá recorrer-se a mão-de-obra local (da região) para a execução dos trabalhos

de construção, no intuito de contribuir para uma redução da taxa de desemprego local.

De modo a garantir a mobilidade da população local e as condições de segurança junto às frentes de

obra deverá ser definido um faseamento adequado para a execução dos trabalhos, bem como os

métodos e os equipamentos a utilizar, no sentido de garantir as indispensáveis condições de

segurança e o mínimo de interferência com a organização urbana.

A população próxima deverá ser informada sobre a obra (motivo, tipo, especificidade, faseamento,

duração e data prevista para finalização, actividades ruidosas, desvios de trânsito e percursos

pedonais) e sobre alterações aos planos, nomeadamente prazos.

Em termos de organização da obra, a instalação de estaleiros deverá ser localizada afastada das zonas

habitacionais, devendo ser tomado um especial cuidado para evitar a utilização de terrenos exteriores

à área a intervencionar.

A área de estaleiro e obra deverão ser vedadas e sinalizadas (tendo em atenção o definido na

legislação em vigor, quanto à sinalização de obras e obstáculos na via pública), de forma a evitar a

ocorrência de acidentes com a população local.

Adicionalmente deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afecta à obra e assegurado o

cumprimento de todas a normas de segurança e criadas condições para intervenção rápida em caso

de acidente.

Os percursos e horários para o transporte de materiais de construção e resíduos produzidos na obra

deverá ser definido, em colaboração com a junta de freguesia, no sentido de minimizar a afectação

da mobilidade rodoviária e pedonal da população, garantindo os níveis de segurança desejáveis e da

acessibilidade a bens e serviços na área envolvente à obra.

No final da fase de construção deverá ser assegurada a desactivação total dos estaleiros e garantida a

remoção de todos os materiais residuais resultantes da obra.

6.8.Ordenamento do território e áreas condicionadas

Recomenda-se que sejam escolhidas preferencialmente áreas já degradadas, caso existam. Com a

conclusão das obras dever-se-á assegurar a desactivação total da área afecta ao estaleiro com a



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remoção de instalações provisórias, de equipamentos, de maquinaria de apoio e de todo o tipo de

materiais residuais da mesma.

Deverão ainda ser consideradas as seguintes medidas:

- Limitar ao estritamente necessário a desmatação da área, aproveitando os exemplares arbóreos

existentes para integração paisagística do loteamento;

- Limitar a circulação de veículos pesados e de maquinaria ao menor número de trajectos

possível dentro da área do projecto, evitando o trânsito desordenado.

7. PROPOSTA DO PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO

INTRODUÇÃO

Deverá ser estabelecido um programa de monitorização para cada factor, cujo impacte negativo seja

previsível e passível de medidas de gestão ambiental por parte do dono de obra.

Neste sentido, apresentam-se as directrizes para um plano de monitorização do ruído já que este é

um parâmetros cujo impacte será maior na fase de construção.

7.1.Ruído

OBJECTIVOS

O programa de monitorização para o ruído deverá

permitir:

-Informar sobre a situação real;

-Avaliar o grau de incerteza inerente às técnicas de

avaliação de impactes;

-Identificar tendências por forma a poder preveni-las ou

implementar medidas de minimização.

PROGRAMAÇÃO TEMPORAL

Propõe-se uma campanha de monitorização aquando

do início das obras que determinará a necessidade, ou

não, de outras campanhas posteriores..Figura 14 – Localização dos pontos de monitorização



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PONTOS DE MONITORIZAÇÃO

Deverão ser monitorizados, pelo menos, os pontos caracterizados na figura ao lado que

correspondem às direcções das zonas mais povoadas e, por isso, mais susceptíveis ao impacte do

ruído.

PARÂMETROS A CARACTERIZAR

Os parâmetros a medir irão ser utilizados para a verificação do estabelecido no Regime Legal sobre

Poluição Sonora ( Decreto-Lei no 292/2000, de 14 de Novembro).

As medições deverão ser efectuadas tendo em conta as normas portuguesas aplicáveis:

- Norma Portuguesa 1730-1: 1996 - Descrição do ruído ambiente Parte 1: Grandezas

fundamentais e procedimentos;

- Norma Portuguesa 1730-2: 1996 - Descrição e medição do ruído ambiente. Parte 2: Recolha

de dados relevantes para o uso do solo;

- Norma Portuguesa 1730-3: 1996 - Descrição e medição do ruído ambiente. Parte 3: Aplicação

aos limites de ruído.

DURAÇÃO DO TEMPO DE MEDIÇÃO

A duração do tempo de medição deverá ser estabelecido a partir do comportamento da fonte ou

fontes de ruído.

MEIOS NECESSÁRIOS

Os meios necessários à realização das campanhas de monitorização são os seguintes:

- Sonómetro integrador de classe 1, em acordo com a NP 3496 de 1989, aprovado pelo Instituto

Português da Qualidade e calibrado por Laboratório Primário de Acústica, para medição in situ

dos níveis sonoros.

- Termómetro, anemómetro e higrómetro calibrados por Laboratórios acreditados, para controlo

das diferentes condições atmosféricas.

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

Na eventualidade de se verificar, quando das campanhas de monitorização, que os níveis sonoros

resultantes da construção ultrapassam os limites legais, será necessário recorrer a medidas de

minimização como as apontadas no capítulo 6.5



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8. CONCLUSÕES

Qualquer intervenção humana no ambiente natural provoca alterações e, consequentemente, traz

impacte sobre o meio natural e social em que se insere.

O Estudo de Impacte ambiental é um instrumento preventivo fundamental da política do ambiente e

do ordenamento do território.

Permite antever, propor alternativas, medidas correctivas ou compensatórias. Constitui, assim, uma

forma de promover o desenvolvimento sustentável, pela gestão equilibrada dos recursos naturais,

assegurando a protecção da qualidade do ambiente e, assim, contribuindo para a melhoria da

qualidade de vida do Homem.

A identificação e avaliação de impactes associados à construção deste loteamento constituiu um dos

principais objectivos do estudo preliminar de IA, e visou contribuir para determinar, por um lado, a

viabilidade ambiental do projecto e, por outro, recomendar medidas minimizadoras dos efeitos

negativos, e/ou potenciadoras de impactes positivos associados à implementação do projecto.

Estabelecidos os impactes mais significativos, deverá proceder-se à definição de mecanismos ou

acções que possam contribuir para evitar, reduzir ou compensar os impactes negativos, ou para

reforçar os aspectos positivos do projecto.

Ao nível do ambiente natural o impacte da contrução do loteamento far-se-á sentir essencialmente

nas vertentes de alteração da camada superficial do solo, e na destruição dos habitats locais, embora

nenhum destes parâmetros tenha uma importância demasiado grande par o equilíbrio ambiental da

região.

Já sobre o ponto de vista social, o impacte terá uma magnitude superior. Dada a dimensão relativa do

empreendimento à escala local, a sua construção trará algumas mudanças na vida dos habitantes de

Alfeizerão pelo que se recomenda uma campanha de informação que minimize os efeitos deste

impacte.

De facto, aumentar o fluxo e a qualidade de informação sobre o projecto e sua justificação, melhorar

o sistema de comunicação e fazer com que as mensagens cheguem ao maior número possível de

destinatários e em boas condições, constitui uma medida imperiosa. As pessoas deverão ter uma

percepção de que a mudança que lhes é “imposta” tem um fim útil para o interesse público.

Outra informação vital é a relacionada com as alterações aos padrões de mobilidade habitual das

populações, motivadas pelas obras. Terá de ser fornecida ao público, sempre com antecedência,

informação detalhada sobre qualquer alteração no trânsito local, devendo as vias alternativas ser

devidamente assinaladas.

Finalmente, a informação nesta fase deve contemplar igualmente os aspectos de comunicação

estabelecidos nos procedimentos dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança,

nomeadamente os últimos por se tratar do aspecto mais crítico na fase de construção.

É importante ter presente que este tipo de pequenas coisas pode influenciar positivamente, ou

negativamente, as expectativas e atitudes das pessoas face aos projectos.



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Bibliografia

- Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio - regime jurídico da avaliação do impacte ambiental

- Portaria n.º 330/2001 de 2 de Abril - normas técnicas respeitantes à proposta de definição do

âmbito PDA, ao EIA, ao resumo não técnico (RNT), ao relatório de conformidade ambiental do

projecto de execução (RECAPE), à declaração de impacte ambiental (DIA) e aos relatórios de

monitorização (RM);

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de Julho - Aprova a 2.ª fase da lista

nacional de sítios, a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de

Abril

- Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril - procede à revisão da transposição para o direito

interno das directivas comunitárias referentes à biodiversidade da flora e da fauna

- Gestão integrada de sistemas de drenagem urbana, Curso "Estratégias para a Reabilitação e

Beneficiação de Sistemas Públicos de Drenagem de Águas Residuais", R. Matos, FUNDEC,

Junho, 1999;

- Matrizes Leopold.pdf - conteúdo da bibliografia de apoio à disciplina de Impactes ambientais

do mestrado de Construções Civis do Instituto Politécnico de leiria;

- Guidance on EIA - EIS Review, june 2001, OFFICE FOR OFFICIAL PUBLICATIONS OF THE

EUROPEAN COMMUNITIES, Luxembourg;

- Guidance on EIA - Scoping, june 2001, OFFICE FOR OFFICIAL PUBLICATIONS OF THE


- Guidance on EIA - Screening, june 2001, OFFICE FOR OFFICIAL PUBLICATIONS OF THE


Webgrafia

- ASCE - American Society of Civil Engineers - www.asce.org

- WEF - Water Environment Federation - www.wef.org

- Câmara Municipal de Alcobaça - www.cm-alcobaca.pt

- Instituto Nacional de Estatística - INE - www.ine.pt



http://www.asce.org

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http://www.cm-alcobaca.pt

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http://www.ine.pt

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