PODER EXECUTIVO - ETICEimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20120528/do20120528p01.pdfdeterminar o...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº100 FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2012

PODER EXECUTIVOLEI COMPLEMENTAR Nº109, de 24 de maio de 2012.

EXTINGUE O FUNDO ESTADUALDE TRANSPORTE, INSTITUÍDOPELA LEI COMPLEMENTARNº45, DE 14 JULHO DE 2004, EALTERADO PELA LEI COMPLE-MENTAR Nº49, DE 22 DE NOVEM-BRO DE 2004.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte LeiComplementar:

Art.1º Fica extinto o Fundo Estadual de Transporte - FET,instituído pela Lei Complementar nº45, de 15 de julho de 2004, alteradapela Lei Complementar nº49, de 22 de novembro de 2004.

Art.2º Fica a Secretaria da Fazenda autorizada a adotar asprovidências necessárias para a consecução dos objetivos da presente lei,inclusive dispor sobre a destinação do saldo financeiro, com observância davinculação da receita do Fundo Estadual de Transporte – FET.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***DECRETO Nº30.919, de 24 de maio de 2012.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃODE SERVIDOR DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ, PARAA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ- SESA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas nos incisos IV e VI, do art.88, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ou entidadedo Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e a conveniênciaadministrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprir carência de servidorpara a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO, ainda, odisposto no Processo Administrativo SPU nº11481602-6, DECRETA:

Art.1º. Fica removida, de Ofício, a servidora MAGDA BOMFIMRICARTE BEZERRA, que exerce a função de Assistente Social, classeV, referência 30, matrícula nº003.759-1-8, folha nº6403, com cargahorária de 20 horas semanais, lotada no Instituto de Saúde dos Servidoresdo Estado do Ceará, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, nos termos do art.37, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, eart.1º, parágrafo único, da Lei nº10.276, de 3 de julho de 1979.

Parágrafo Único. A servidora, ora removida, passa a integrar oQuadro de Pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na mesmareferência, função e Grupo Ocupacional da Entidade de origem.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir do dia primeiro domês subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 24 de maio de 2012.


Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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DECRETO Nº30.920, de 24 de maio de 2012.REGULAMENTA A LEI Nº13.706,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005,QUE DISPÕE SOBRE O ABA-TIMENTO DE 50% (CINQUENTAPOR CENTO) NAS PASSAGENSDE ÔNIBUS AOS ESTUDANTESDAS MACRORREGIÕES EREGIÃO METROPOLITANA DEFORTALEZA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº13.706, de 01 de dezembro de 2005,que concede abatimento de 50% (cinquenta por cento) nas passagens deônibus aos estudantes dos municípios que compõe as macrorregiões e RegiãoMetropolitana de Fortaleza; CONSIDERANDO o Art.1º da Lei nº9.394, de20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação;CONSIDERANDO o Art.37 da Constituição Federal, DECRETA:

Art.1º Os estudantes regularmente matrículados nosestabelecimentos de ensino público ou particular do ensino fundamental,médio, superior e tecnológico, situados nos municípios que compõem asmacrorregiões do Estado do Ceará, terão acesso irrestrito ao benefícioestabelecido pela Lei nº13.706, de 01 de dezembro de 2005.

Art.2º Fica denominada Comissão de CredenciamentoPermanente - CCP a comissão paritária de que trata o §2º do Art.1º daLei nº13.706, de 01 de dezembro de 2005, que tem como objetivocredenciar as entidades estudantis representativas dos estudantessecundaristas, entidades estudantis representativas dos estudantesuniversitários, credenciar as empresas que confeccionam as identidadesestudantis e regular todo o processo que efetivará a garantia do direitoestipulado pela Lei nº13.706, de 01 de dezembro de 2005 e:

I - Definir anualmente o modelo, padrões técnicos, sistema etecnologia das carteiras de identidade estudantil para confecção anual,que garantirão o acesso ao objeto da Lei 13.706, de 01 de dezembro de2005;

II - Designar os prazos de confecção e entrega das carteiras deidentidade estudantil que garantirão o acesso ao objeto da Lei 13.706, de01 de dezembro de 2005;

III – Fiscalizar, através do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/CE, o acesso aos transportes coletivos de todos os estudantesbeneficiários, conforme a Lei 13.706, de 01 de dezembro de 2005;

IV – Encaminhar aos órgãos competentes, as denuncias defalsificações das cédulas estudantis;

V - Pugnar pelo cumprimento integral da Lei 13.706, de 01 dedezembro de 2005.

Art.3º A Comissão de Credenciamento Permanente – CCP serácomposta pelos seguintes representantes e seus respectivos suplentes,nomeados por Ato do Governador do Estado em até 30 (trinta) dias dadata de publicação deste Decreto:

I – 3 (três) representantes do Poder Público, sendo: um indicadopelo Gabinete do Governador - GABGOV, um indicado pela Secretaria daEducação – SEDUC e um indicado pelo Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/CE, sendo que o representante do Gabinete do Governador ocuparáa presidência da Comissão de Credenciamento Permanente – CCP;

II – 3 (três) representantes indicados pelo SINDIÔNIBUS;III – 3 (três) representantes de entidades estudantis legalmente

constituídas, sendo um indicado pela União Brasileira dos EstudantesSecundaristas – UBES (representando os estudantes secundaristas, quesão alunos do ensino fundamental e médio), um indicado pela UniãoNacional dos Estudantes – UNE, representando os estudantes de nívelsuperior graduandos e um da Associação Nacional de Pós-Graduandos –ANPG (representando os estudantes de nível superior pós-graduandos).

Art.4º As entidades estudantis que se proponham a emitir ascarteiras de identidade estudantil para o objeto da Lei 13.706, de 01 dedezembro de 2005, poderão solicitar seu credenciamento à Comissão deCredenciamento Permanente – CCP, dentro dos prazos estipuladosanualmente para tal fim.

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº100 FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2012

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e Aquicultura (Respondendo)MANUEL ANTÔNIO DE ANDRADE FURTADO NETOSecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

Art.5º Anualmente, as entidades de que trata o Art.4º, deverãoapresentar os seguintes documentos, além de outros determinados pelaComissão de Credenciamento Permanente – CCP:

I - certidão de regularidade jurídica no Cartório de Registro Civilde Pessoas Jurídicas e cópia autenticada do processo que culminou como registro, com comprovação de existência da pessoa jurídica há, nomínimo, 5 (cinco) anos;

II – comprovação da regularidade fiscal para com as fazendasmunicipal, estadual e federal;

III - comprovação de regularidade de matrícula e freqüência dosdiretores da entidade, bem como documentos de identificação de todosos membros da respectiva diretoria, exceto para entidades de âmbitonacional, que deverão apresentar a identificação dos representanteslegais e diretores no Estado do Ceará;

IV – inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –CNPJ;

V - Ata de realização de Congresso para entidades estudantissecundaristas a, no máximo, cada dois anos;

VI - Ata de eleição e posse para entidades estudantis universitáriasa, no máximo, cada dois anos;

VII – balanço financeiro anual da entidade;VIII – comprovação da existência de sede fixa no Estado do

Ceará, em imóvel de natureza comercial, com a apresentação dorespectivo contrato de locação, em caso de imóvel não próprio; matrículae comprovante de endereço, em caso de imóvel próprio, emitido emfavor da entidade estudantil, ou ainda Termo de Cessão de Uso, quandofuncionar em prédio público.

IX – comprovação, através de atestado de visita, por técnicoindicado pela CCP, da existência de estrutura logística na sede da entidade,suficiente para os serviços a que se propõem;

X - atas das 2 (duas) últimas reuniões das instâncias previstasem Estatuto que comprovem o efetivo funcionamento da entidade;

XI – documentos formais que comprovem a existência de contaem instituição bancária, no Estado do Ceará, em nome da entidade,destinada aos depósitos dos valores referentes aos pagamentos dascarteiras estudantis confeccionadas para cada estabelecimento de ensinoparticipante do processo;

§1º Para cada componente da diretoria da entidade de que tratao Art.4º, deverá ser apresentado o comprovante de matrícula, eminstituição de ensino fundamental, médio, superior, técnico outecnológico, publico ou privado, no Estado do Ceará, devendo o

estabelecimento de ensino ser devidamente reconhecido pela respectivaSecretaria Municipal de Educação ou pela Secretaria Estadual de Educaçãoou pelo Ministério da Educação - MEC.

§2º O não cumprimento dos critérios estabelecidos neste artigoe/ou o não cumprimento dos demais critérios estabelecidos pela Comissãode Credenciamento Permanente – CCP tornará INDEFERIDO ocredenciamento.

Art.6º As entidades estudantis que descumprirem as determinaçõesconstantes nesse decreto ou nas demais portarias expedidas pela Comissãode Credenciamento Permanente – CCP estão sujeitas às seguintespenalidades, garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa:

I - suspensão do direito de emitir as identidades estudantis por90 (noventa) dias;

II - suspensão do direito de emitir as identidades estudantis por120 (cento e vinte) dias;

III - desabilitação do processo de emissão de carteiras deidentidades estudantis por 3 (três) anos;

Parágrafo único. Os casos objeto deste artigo serãoencaminhados aos órgãos competentes para apuração, pela Comissãode Credenciamento Permanente – CCP.

Art.7º As despesas com a operacionalização administrativa daComissão de Credenciamento Permanente – CCP para os fins estipulados naLei nº13.706, de 01 de dezembro de 2005, correrão por conta do Gabinete doGovernador, Secretaria da Educação – SEDUC e Departamento Estadual deTrânsito – DETRAN/CE, no que couber às suas respectivas competências.

Art.8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.9º Ficam revogadas as disposições em contrário,

especialmente o Decreto nº28.141, de 13 de fevereiro de 2006.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 24 de maio de 2012.


Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORMaria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃOFrancisco Adail de Carvalho Fontenele

SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, com fundamento no Art.71, §§1º, 2º, inciso I, e3º, inciso I, alínea “b” e Art.88, XIII, da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o Decreto Legislativo nº506, de 17 de maio de2012, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, resolve NOMEARo Dr. RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ, para o cargo deCONSELHEIRO do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na vagadecorrente da aposentadoria do Conselheiro Francisco Suetônio BastosMota. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2012.


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GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA Nº085/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL,no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de EstadoChefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 de novembro de

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº136/2012 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§4º e 5º doart.11º do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIOTRANSPORTE EM PECÚNIA aos ESTAGIÁRIOS desta Procuradoria Geral do Estado relacionados no Anexo único desta Portaria, durante osmeses de janeiro, fevereiro, março e abril/2012.

AUX. TRANSPORTE/2012 Janeiro Fevereiro Março Abril TotalMATRICULA ESTAGIÁRIOS Valor $ Valor $ Valor $ Valor $ Valor $

799920.1.1 REBECA XIMENES CARTAXO R$80,00 R$72,00 R$84,00 * R$236,00799917.1.6 PRISCILA MAIA BARRETO * R$40,00 R$84,00 R$76,00 R$200,00799902.1.3 JOSEVAN DA SILVA SANTOS R$80,00 R$72,00 R$84,00 R$32,00 R$268,00

TOTAL R$160,00 R$184,00 R$252,00 R$108,00 R$704,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de maio de 2012.Diogo Musy

PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº137/2012 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art.6º do Decretonº23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES-TRANSPORTE aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, duranteo mês de JUNHO/2012. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 21 de maio de 2012.

Diogo MusyPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2012, 21 DE MAIO DE 2012

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Carlos Augusto Brilhante de Queiroz Auxiliar da Rep. Judicial 087534.2.3 A 34Joana D’arc Correia Lima Soares Auxiliar da Rep. Judicial 087491.2.4 A 40Maria Aldinês Mendes Batista Assistente da Rep. Judicial 053860.1.2 A 40Maria de Fátima Pinto de Oliveira Auxiliar da Rep. Judicial 096715.1.X A 40Maria Lúcia Nascimento Alves Assistente da Rep. Judicial 060713.1.7 A 34Maria Valéria Ribeiro da Silva Auxiliar da Rep. Judicial 001701.4.3 A 40Miguel Alves Filho Assistente da Rep. Judicial 037371.1.X A 40Romildo Aristides de Vasconcelos Auxiliar da Rep. Judicial 097610.1.0 A/J 40/40Ruy Freitas e Sousa Assistente da Rep. Judicial 054322.1.9 A 38Vera Lúcia Nunes de Araújo Assistente da Rep. Judicial 300118.2.1 A 40

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120220

IG Nº699560000A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessadosADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de material técnico hospitalar, para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF.MOTIVO: Inconsistência no Sistema. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 12/06/2012às 8:30 horas (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO

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2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante docargo em comissão Orientador de Célula, símbolo DNS-3, matrículanº547172-1-0, da Casa Civil, a viajar à cidade de Goiania-GO, no dia 18 demaio do ano em curso, com o objetivo de tratar de assunto de interesse doGoverno do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valorunitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$132,48 (centoe trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custono valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), mais passagem aerea para o trecho Fortaleza/Goiania/Fortaleza,no valor de R$1.861,50 (hum mil, oitocentos e sessenta e um reais ecinquenta centavos), perfazendo um total de R$2.183,23 (dois mil, centoe oitenta e três reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe III, do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVADA CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.

Denise Sa Vieira CarráSECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120018IG Nº709131000

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARACONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COMVESTIÁRIOS (25,80X38M), NAS EEFM MANUEL FERREIRA DASILVA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ANTÔNIO GERALDO DELIMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E PROFESSOR TECLAFERREIRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DOCEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES -COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante doDAE: Sílvio Gentil Campos Júnior. REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze)horas do dia 29 de junho de 2012, na Central de Licitações do Estado doCeará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (CentroAdministrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CDvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120019

IG Nº709027000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARACONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COMVESTIÁRIOS (25,80X38M), NAS ESCOLAS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, JOSÉMILTON DE VASCONCELOS DIAS E TENENTE MÁRIO LIMA NOMUNICIPIO DE MARACANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ.PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: SílvioGentil Campos Júnior. REALIZAÇÃO - às 9:00 (nove) horas do dia 29de junho de 2012, na Central de Licitações do Estado do Ceará, AvenidaDr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro AdministrativoBárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected] DO EDITAL – na Central de Licitações do Estadodo Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de maio de 2012.




IG Nº709028000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARACONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COMVESTIÁRIOS (25,80X38M), NO LICEU DR: JOÃO ALMIR DEFREITAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NO CENTRO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOÃO DA SILVA RAMOS NOMUNICÍPIO DE CAMOCIM E NA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO NAZARÉ SEVERIANO NO MUNICÍPIODE SANTANA DO ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: SílvioGentil Campos Júnior. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas etrinta minutos) do dia 29 de junho de 2012, na Central de Licitações doEstado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CDvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120021IG Nº709066000

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARACONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COMVESTIÁRIOS (25,80X38M), NAS ESCOLAS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DECARIRIAÇU E TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DONORTE, NO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Sílvio Gentil CamposJúnior. REALIZAÇÃO - às 9:00 (nove) horas do dia 03 de julho de2012, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbarade Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376,Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DOEDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereçoacima), munido de um CD virgem ou na internet no si tewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de maio de 2012.




IG Nº709063000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARACONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COMVESTIÁRIOS (25,80X38M) NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS FREI JOSÉ ADEMIR ALMEIDA E NA ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, AMBOSNO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E NA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO ABRAÃO BAQUIT NO MUNICÍPIODE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Sílvio Gentil CamposJúnior. REALIZAÇÃO - às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos)do dia 29 de junho de 2012, na Central de Licitações do Estado do Ceará,Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (CentroAdministrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CDvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.



ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120007

IG Nº701126000OBJETO: Aquisição de equipamentos para beneficiamento decastanha de caju para o Território Litoral Leste, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 11/06/2012 às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de2012.

Luiz Ramom Teixeira de CarvalhoPREGOEIRO


ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120010

IG Nº715984000OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o


dia 08.JUN.2012 às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de2012.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO



IG Nº713865000OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de carga tipo caminhãotoco, com carroceria gaiola , para a frota da Secretaria doDesenvolvimento Agrário – SDA, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 08/06/2012 às 8:30h(horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120014

IG Nº704951000OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças originais, em geladeiras, freezers, frigobares,bebedouros, câmaras frigoríficas, geláguas, vitrines deconservação de alimentos (frio) e equipamentos afins,pertencentes a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDSe suas unidades, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/06/2012 às 8h 30min (horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120015

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde materiais de consumo (expediente) todos novos e de primeirouso , visando atender as necessidades dos órgãos e entidades daAdministração Pública, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do nº228/2012, até o dia11/06/2012 às 10h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de2012.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120016

IG Nº706376000OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente, papel,suprimentos de informática e máster para duplicador), conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 08.JUN.2012 às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de2012.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SSPDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120017IG Nº702773000

OBJETO: Serviço de organização e coordenação dentre outros,visando a realização de cursos e oficinas voltadas à capacitaçãoprofissional de servidores da Segurança Pública e de LiderançasComunitárias e Comunidades para atuação na prevenção da violência ecriminalidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 08.JUN.2012 às 8h 30min (horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO



IG Nº699533000OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva,incluindo calibração e validação dos equipamentos da marcaBaumer pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 11/06/2012 às 16h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



IG Nº712114000OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 08/06/2012 às 8h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de2012.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA



IG Nº702918000OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e calibração, comsubstituição de peças do equipamento Cardioversor, ModeloMSERIES, Marca ZOLL, do Hospital Infantil Albert Sabin, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 08/06/2012 às 8:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de2012.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



IG Nº709268000OBJETO: Aquisição de material médico (placa monocúspide),conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço


www.licitacoes-e.com.br, até o dia 08/06/2012 às 8:30h (horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



IG Nº699625000OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (balão paraprocedimento endovascular cerebral), para o Hospital Geral deFortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/06/2012 às 8:30h (horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

Edmar Mendes da SilvaPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 11/06/2012às 9h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



IG Nº702512000OBJETO: Aquisição de mobiliários (estação de trabalho e armáriofechado), com instalação, para Hospital de Messejana – Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/06/2012 às 8:30h (horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



IG Nº699529000OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (instrumentalcirúrgico para formação de caixas de enucleação e preservaçãode córneas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 12/06/2012 às 14:30h (horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.



ORIGEM COGERHPREGÃO PRESENCIAL Nº20120011

OBJETO: Serviço de apoio logístico às reuniões do FórumCearense de Comitês de Bacias Hidrográficas e às ReuniõesTemáticas sobre Gestão de Recursos Hídricos, conforme

especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATADA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 08.JUN.2012às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


IG Nº704045000A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de reagentes e produtos químicos para oLaboratório de Produção de Bacillus Thuringiniensis – BIOINSETICIDA(BIOFÁBRICA), da SDA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 08/06/2012 às 8:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de2012.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120011

IG Nº699085000A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, por intermédio do PREGOEIRO e de membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, tornapúblico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Contratação para o fornecimento de leite empó e suplementos alimentares, para atender as necessidades das Unidadespertencentes À Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS.MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 08/06/2012 às8:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Jorge Luís Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



IG Nº695363000A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição determômetros digitais. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atéo dia 11/06/2012 às 14:30 horas (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de2012.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120002

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, porintermédio do PREGOEIRO e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,


nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20120002, tendo como objeto os SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOSNAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO(SEDE, BLOCO 2, ANEXO E IMÓVEL SITUADO NA RUA SILVA PAULETNº324), COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, estando incluído os serviços de pintura, pedreiro, eletricista,bombeiro hidráulico, marcenaria, carpintaria, técnico em telecomunicações,impermeabilização, consertos em forros, manutenção em molas e ferragensde portas, dentre outros que constem nas Tabelas Unificadas da SEINFRA –Tabela de Planos de Serviços e Tabela de Preço de Insumos, que se encontramdisponíveis nos site www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br e conformeespecificado no Anexo I - Termo de Referência, do edital, a empresa ENGESELSERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA saiuvencedora no Lote nº01, com o valor de R$200.000,00 (Duzentos MilReais), onde será aplicado o desconto de 10,01% ofertado pela empresa, aolongo da execução do contrato, adjudicado em 16/05/2012 às 16h55min ehomologado em 17/05/2012 às 17h09min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.



ORIGEM AESPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120003

A ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio doPREGOEIRO e membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20120003, cujo objeto é serviço com fornecimento dematerial para confecção e instalação de grade de proteção e portas de alumínio,tendo como vencedora a empresa METALPAN INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÕES E METALÚRGICALTDA, no valor de R$12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais),adjudicado em 18/05/2012 às 08:39 e homologado em 21/05/2012 às 08:49.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de2012.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO


ORIGEM CASA MILITARPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120005

A CASA MILITAR, por intermédio do PREGOEIRO e membros daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120005,cujo objeto é Aquisição de 24 (vinte e quatro) pneus para veículos de marcaMitsubish, modelo Pajero Full, ano 2011, pertencentes à Casa Militar, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e seusAnexos, tendo como vencedora do ITEM 01 a empresa J N VIANAFILHO LTDA - ME, no valor de R$16.648,56 (Dezesseis mil seiscentos equarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), adjudicado em 18/05/2012às11h28min. e homologado em 21/05/2012 às 11h42min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120017

A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120017,cujo objeto é aquisição de material de refrigeração, tendo comovencedora a empresa RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA-ME,no valor de R$3.243,00 (três mil, duzentos e quarenta e três reais),adjudicado em 21/05/2012 às 16h48min e homologado em 21/05/2012às 18h59min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,24 de maio de 2012.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120037A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120037,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR(MÁSCARA RESPIRADOR, PAPEL MILIMÉTRICO, TUBO LÁTEXE OUTROS), PARA CONSUMO DURANTE UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DEREFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora do lote nº04 aempresa KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valorde R$16.013,84 (Dezesseis Mil e Treze Reais e Oitenta e Quatro Centavos),adjudicado em 18/05/2012, às 11h20min, e homologado em 21/05/2012,às 08h51min. OBS: OS LOTES 01, 02, 03 FRACASSARAM.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de2012.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão 20120070, cujo objetoé AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA OHOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, COM EQUIPAMENTO EMREGIME DE COMODATO PARA O LOTE 03, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO IDO EDITAL, tendo como vencedora do lote nº02 a empresaMACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, no valorde R$154.999,20 (Cento e Cinqüenta e Quatro Mil Novecentos eNoventa e Nove Reais e Vinte Centavos), adjudicado em 21/05/2012 às16h12min. homologado em 21/05/2012 às 19h02min. O LOTE Nº01FRACASSOU E O LOTE Nº03 FOI CANCELADO. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120110,cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componenteespecializado de Assistência Farmacêutica. Tendo como vencedora doitem 1 com o valor unitário de R$0,53 e a quantidade de 96.560 cápsulas,item 2 com o valor unitário de R$0,23 e a quantidade de 36.740 cápsulas,item 3 com o valor unitário de R$0,39 e a quantidade de 154.650comprimidos, item 13 com o valor unitário de R$0,14 e a quantidade de315.040 comprimidos, a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA., item10 com o valor unitário de R$0,62 e a quantidade de 691.356 comprimidos,a empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA., item 9 com o valor unitário de R$0,57 e aquantidade de 297.020 comprimidos, item 15 com o valor unitário deR$16,61 e a quantidade de 33.540 comprimidos, a empresa EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., item 5 com o valorunitário de R$0,70 e a quantidade de 293.400 cápsulas, a empresaPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A., item 7com o valor unitário de R$0,34 e a quantidade de 154.630 comprimidos, item14 com o valor unitário de R$0,3640 e a quantidade de 591.650 comprimidos,a empresa GERMED FARMACEUTICA LTDA. Fracassados os itens 4, 6, 8,11 e 12. O processo licitatório foi homologado em 21/05/2012 às 19h18min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de2012.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120142A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do PREGOEIRO e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120142,cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, cumpridas todas asformalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA alicitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 demaio de 2012.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº95/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abrilde 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados noAnexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2012. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2012.

José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº95/2012, 16DE MAIO DE 2012

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

700.027-1-X Aline Maria Baldez Custódio 40,00 JUNHO/2012

700.028-1-7 Renata Pereira Alves 40,00 JUNHO/2012

700.029-1-4 Lianderson Alves Ribeiro 40,00 JUNHO/2012

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº56/2012 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aulas nocurso Básico de Formação de Ouvidores em parceria com Escola deGestão Pública - EGP e a Secretaria da Saúde - SESA e ministrar palestrassobre Educação Social em parceria com a Secretaria de Educação -SEDUC, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;alínea “c”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de maio de 2012.

João Alves de MeloCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2012 DE 21 DE MAIO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Rosangela Araújo da Silva Articulador II 27 a 29 de maio Fort/Sobral/Fort 1,5 R$77,10 R$115,65 R$115,65de 2012

Maria Thaís Pinheiro Holanda Orientador de Célula III 27 a 28 de maio Fort/Sobral/Fort 1,0 R$77,10 R$77,10 R$77,10de 2012

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº098/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO OCÉLIO SARAIVA COSTA, ocupante docargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº169739-1-2, deste CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de SÃO BENEDITO,UBAJARA e CARNAUBAL, no período de 15 a 17/05/2012 a fim deministrar aula para os alunos do Curso de Formação de Gestor Escolar,concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e doisreais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de maio de 2012.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº099/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora MARIA LÚCIA GREGÓRIO, ocupante do cargo de AuxiliarTécnico - DAS 3, matrícula nº169738-1-5, deste CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de ACARAPE e BARREIRA, nos dias17 e 18/05/2012 a fim de ministrar aula para os alunos do curso de GestorEscolar, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$97,24(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº100/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora RUTH AGLAISS RIBEIRO LEITE, ocupante do cargo de

Assessor Técnico - DAS -1, matrícula nº169737-1-8, deste CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de CAMOCIM eCHAVAL, no período de 16 a 18/05/2012 a fim de ministrar aula para osalunos do curso de Formação de Gestor Escolar, concedendo-lhe 2 e 1/2diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doConselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº101/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora MARIA INEZ ALVES DE SOUZA COSTA, ocupante docargo de Assistente Técnico - DAS - 2, matrícula nº169712-1-9, desteCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de ORÓS,no período de 16 a 18/05/2012 a fim de dar suporte à Secretária Executivana palestra do curso de Formação de Executivos Escolares, concedendo-lhe2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reaise oitenta e três centavos), totalizando R$162,07 (cento e sessenta e doisreais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº107/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE, ocupante do cargo deSECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº001633-1-7, deste CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de LIMOEIRO DO NORTE,nos dias 18 e 19/05/2012 a fim de verificar in loco na Escola Lauro Rebouçasde Oliveira, a vida escolar da aluna Antônia Medeiros de Sales cujo processo se


encontra protocolado sob o nº117.495.85-9. Na oportunidade serão entreguesna CREDE os processos do SISP., concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, novalor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e tres centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual deEducação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos18 de maio de 2012.



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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº07/2012CONVENENTES: Agência de Desenvolvimento do Estado do CearáS.A. - ADECE e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. OBJETO: Constituifinalidade deste instrumento a cooperação técnica e financeira entreos convenentes, visando a execução da 5ª etapa de obras de infraestruturaviária do Distrito Industrial de Jaguaribe/CE, conforme especificações ediretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, Projetos e Orçamentosque integram o presente termo, independente de suas transcrições nestetexto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Estadual nº13.960, de 04 desetembro de 2007, observado o disposto no inciso V do art.9º da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01 de 27/01/05 - D.O.E.de 31 de janeiro de 2005, Instrução Normativa nº001/2.010, de 17 defevereiro de 2.010, com as alterações constantes na Instrução NormativaConjunta PGE/CGE/SEINFRA nº01/2011; Processo Administrativonº12123162-3 e na Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, medianteas condições expressas nas Cláusulas do Convênio. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: O presente Convênio terá prazo de vigência a partir de02/05/2012 a 31/12/2012, podendo ser prorrogado a critério das partes.VALOR: O valor do presente convênio é de R$4.161.529,71 (quatromilhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais esetenta e um centavos), conforme Plano de Trabalho, orçamentos ecronograma integrantes deste termo, devendo a ADECE repassar àPrefeitura, a importância de R$3.800.000,00 (três milhões e oitocentosmil reais), para a execução dos serviços de que trata a Cláusula Primeira,sendo que o desembolso dos recursos, será feito através de mediçõesdevidamente atestadas pela ADECE. A contrapartida financeira doMunicípio de Jaguaribe será de R$361.529,71 (trezentos e sessenta e ummil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 482.00003.22.662.078.13923.22.444251.70.2.00.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS:Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE; Felipe Lima Torquato -Gerente Administrativo Financeiro da ADECE e José Sérgio PinheiroDiógenes - Prefeito de Jaguaribe.

Roberta Rocha RodriguesASSESSORA JURÍDICA

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EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PECÉM S/A

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2011I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2011; II -CONTRATANTE: Empresa Administradora da Zona de Processamentode Exportação de Pecem S/A - EMAZP, inscrita no CNPJ sob onº13.006.170/0001-25; III - ENDEREÇO: Av. barão de Studart, 598 - Meireles,nesta Capital; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ABRAZPE,inscrita no CNPJ sob o nº00.521.842/0001-99; V - ENDEREÇO: Rua MiguelCouto, nº23, Sala 702, Centro, Rio de Janeiro - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações; Processo SPU nº12067620-6;VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de quetrata a Cláusula Quarta do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, comvigência até 26 de junho de 2012, que tem como objetivo a prestação deserviços visando a elaboração do Plano Diretor da ZPE do Pecem, noMunicípio de São Gonçalo do Amarante-Ce; IX - VALOR GLOBAL: XXXX;X - DA VIGÊNCIA: Até 26 de junho de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO:ficam ratificadas pelas partes as demais Cláusulas e condições do ContratoOriginal que não foram modificadas; XII - DATA: Fortaleza, 10 de março de2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Peres - Presidente da EMAZP; MariaMarly Quixadá Cruz - Diretora Administrativa Financeira da EMAZP; HelsonCavalcante Braga - Presidente da ABRAZPE e Carlos Henrique Policeni -Diretor da ABRAZPE.

Maria Marly Quixadá CruzDIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº104/2012 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARILO DOSSANTOS VERAS JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente Adjunto,símbolo DNS-2, matrícula nº000031-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidadede RECIFE -PE., no dia 24 de abril do corrente ano, a fim de participar dereunião com outros Secretários na CHESF, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária,no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$141,95(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais 01 (uma) ajudade custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte ecinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$1.208,84 (um mil, duzentos e oito reais eoitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.540,04 (um mil,quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea a, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de abril de 2012.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº107/2012 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seuParágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único destaPortaria, durante o mês de junho/2012. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de abril de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107/2012, 30DE ABRIL DE 2012


700048-1-X Vladmir Damasceno Alves de Sousa R$40,00 junho/2012700049-1-7 Ana Luise Rodriguês Souto R$40,00 junho/2012700050-1-8 Felipe Barbosa Pacheco R$40,00 junho/2012700051-1-5 Guido Gomes Ribeiro Neto R$40,00 junho/2012700052-1-2 Gustavo Girão Braga R$40,00 junho/2012700053-1-X Israel Sostenis Araújo Torres R$40,00 junho/2012700054-1-7 Jamily Murta de Sousa Sales R$40,00 junho/2012700055-1-4 Jennifer Magalha?s Lima R$40,00 junho/2012700056-1-1 João Glaydson Galeno Silva R$40,00 junho/2012700057-1-9 José Fábio de Oliveira R$40,00 junho/2012700058-1-6 Juliana Alves Mineiro Apolonio R$40,00 junho/2012700059-1-3 Júlio Cesar Holanda Araújo R$40,00 junho/2012700060-1-4 Klenny Ellen Alves da Silva R$40,00 junho/2012700061-1-1 Luzemary dos Santos Braga R$40,00 junho/2012700062-1-9 Marcello Ferla R$40,00 junho/2012700064-1-3 Nayana de Almeida Santiago R$40,00 junho/2012700065-1-0 Patrícia Moreira Silveira R$40,00 junho/2012700066-1-8 Rayane Gadelha Melo de Lima R$40,00 junho/2012700067-1-5 Suelen da Silva Saraiva R$40,00 junho/2012700069-1-X Ana Jamille Tomaz Viana R$40,00 junho/2012700070-1-0 Antônio Alexandre Holanda de Lima R$40,00 junho/2012700074-1-X Eduardo de Sampaio Pinheiro Amorim R$40,00 junho/2012700075-1-7 Elidiane Silvia Ferreira R$40,00 junho/2012700076-1-4 Francisco Delfábio Teixeira de Oliveira R$40,00 junho/2012700077-1-1 Gleyciane Nobre Rocha R$40,00 junho/2012700078-1-9 Gutemberg Costa de Lima R$40,00 junho/2012700079-1-6 Lyndervan Oliveira de Alcântara R$40,00 junho/2012700080-1-7 Maria Jucinéia dos Santos Camelo R$40,00 junho/2012700081-1-4 Moneide Ribeiro Rodriguês R$40,00 junho/2012700082-1-1 Nara Rúbia da Assunção R$40,00 junho/2012700084-1-6 Rafael Muniz Costa R$40,00 junho/2012700085-1-3 Sara Regina do Nascimento R$40,00 junho/2012700086-1-0 Thiago de Freitas dos Santos R$40,00 junho/2012700087-1-8 Vítor Alves de Lima R$40,00 junho/2012700088-1-5 Heiliane Diogo Ursulino R$40,00 junho/2012700089-1-2 Carlos Henrique Feijó da Silva R$40,00 junho/2012700091-1-0 Eveline Teixeira de Oliveira Sousa R$40,00 junho/2012700092-1-8 Suelene Barroso Paulino R$40,00 junho/2012700093-1-5 Vítor Conde Ferreira R$40,00 junho/2012700094-1-2 Lívia Alves Dias Ribeiro R$40,00 junho/2012700095-1-X Wellison Matias Lopes R$40,00 junho/2012700096-1-7 Juliana de Souza Pitombeira R$40,00 junho/2012

*** *** ***PORTARIA Nº110/2012 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem do 10º Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos -


GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

PORTARIA Nº23/2012 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOJOSÉ CAMINHA ALMEIDA, ocupante do cargo de COORDENADORESPECIAL, matrícula nº188962-1-4, deste Gabinete, a viajar à cidadede Florianópolis-SC, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2012, afim de participar do II Fórum Mundial de Educação Profissional eTecnológica, concedendo-lhe (4,5) quatro diárias e meia, no valor unitáriode R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$1.490,32(hum mil quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos), mais(uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seisfreais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Florianópolis/Fortaleza, no valor de R$1.450,50 (hum milquatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), perfazendo umtotal de R$3.177,38 (três mil cento e setenta e sete reais e trinta e oitocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do artigo 4º;

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 019/CIDADES/2012

CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA:A EMPRESA CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVI-MENTO – CETREDE. OBJETO: A contratação de empresa paraprestação de serviços referentes à organização e realização da seleçãopública temporária para provimento de 112 (cento e doze vagas)vagas, conforme estabelecido em Lei Complementar nº107, de 07/03/2012,sob regime de contratação celetista (Consolidação das Leis do Trabalho –CLT), para fazer face às necessidades temporárias e de excepcional interessepúblico à execução das atividades técnicas especializadas em favor da Secretariadas Cidades e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades doCeará – IDECI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação,declarada pelo Secretário Executivo das Cidades, datada de 17 de maio de2012, ratificada pelo Secretário das Cidades, em 17 de maio de 2012, publicadano Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2012, com embasamento legalno que dispõe o art.24, inciso XIII, da Lei nº8.666/93, tudo constante noprocesso administrativo nº12407948-2, parte integrante deste contrato,independente de transcrição. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados da data da assinatura do instrumento contratual.VALOR GLOBAL: R$Não se aplica. pagos em conformidades com a CláusulaSegunda do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem repercussãofinanceira para o erário estadual. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de2012. SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SECRETÁRIODAS CIDADES e FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA, DIRETOREXECUTIVO DO CETREDE.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº176/CIDADES/2010I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº176/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DEARARENDÁ. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convêniofica prorrogado a partir do dia 23 de abril de 2012 para o dia 23 de julho de2012. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesdo Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA EASSINANTES: 20 de abril de 2012. Eugênio Rabelo, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES e Francisca das Chagas Domingos da Hora,PREFEITA INTERINA DE ARARENDÁ.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº061/CIDADES/2012

TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE ANTONINADO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPUnº12112336-7 do Ceará, consoante decisão do titular doTRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadualnº13.862, de 29/12/2006; da Lei Estadual nº14.983, de 23/08/2011 (Leide Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012); da Lei Federal nº8.666, de

ENFISA, que terá lugar na Cidade de TERESINA-PI, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6ºe 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de maio de 2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

Rodrigo de Oliveira Girão/ Fiscal Ambiental IV 07 a 11.05.2012 Fortaleza/Teresina/ 4.5 166,49 40% 1.048,89 - 1.048,89000623-1-6 FortalezaFrancisco Antônio de Oliveira Fiscal Ambiental IV 07 a 11.05.2012 Fortaleza/Teresina/ 4.5 166,49 40% 1.048,89 - 1.048,89Lobato/000579-1-6 FortalezaArlete Silva de Oliveira/ Fiscal Ambiental IV 07 a 11.05.2012 Fortaleza/Teresina/ 4.5 166,49 40% 1.048,89 - 1.048,89000655-1-X Fortaleza

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 07/2012PROCESSO Nº12177015-0/2012 Superintendência Estadual do MeioAmbiente; OBJETO: O contrato de Gestão a ser celebrado entre aSuperintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE e o InstitutoAgropolos do Ceará, objetivando a contratação de serviçosespecializados para dar SUPORTE AO PROJETO DE APLICAÇÃO EMONITORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE,COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ÁREASESPECIALMENTE PROTEGIDAS - AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃOESTADUAIS, com atividades que possibilitem à SEMACE: I. Apoiar ocumprimento das normas de proteção, controle e utilização racional dos recursosambientais no Estado do Ceará; II. Colaborar para a instituição e manutençãodo Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima); III. Organizare manter, com a colaboração dos órgãos municipais competentes, o SistemaEstadual de Informações sobre Meio Ambiente; IV. Executar programas, projetos,controle e monitoramento de atividades capazes de provocar a degradaçãoambiental nas Unidades de Conservação; V. Controlar a qualidade ambiental doEstado, mediante levantamento e monitoramento dos recursos ambientais nasUnidades de Conservação. JUSTIFICATIVA: O presente CONTRATO rege-sepela Lei nº8.666/93, de 21.06.93, suas alterações e por toda a legislação aplicável,especialmente pela Lei nº9.648, de 27.05.1998, Lei nº12.781-CE, de 30.12.97,alterada pela Lei nº14.158-CE, de 01.07.08 e pelo Decreto Estadual nº26.528,de 07.03.2002, que qualificou como Organização Social o INSTITUTOAGROPOLOS DO CEARÁ, e, ainda, pelo Decreto nº29.320, de 12 de junho de2008 que alterou o art.2º do Decreto de qualificação. VALOR GLOBAL:R$2.077,554,07 (dois milhões, setenta e sete mil, quinhentos e cinquentae quatro reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.18.542.082.19879.22.335039.70.2 e CLASSIFICAÇÃO Nº12760;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO rege-se pela Leinº8.666/93, de 21.06.93, suas alterações e por toda a legislação aplicável,especialmente pela Lei nº9.648, de 27.05.1998, Lei nº12.781-CE, de 30.12.97,alterada pela Lei nº14.158-CE, de 01.07.08 e pelo Decreto Estadual nº26.528,de 07.03.2002, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTOAGROPOLOS DO CEARÁ, e, ainda, pelo Decreto nº29.320, de 12 de junho de2008 que alterou o art.2º do Decreto de qualificação. CONTRATADA:INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ; DISPENSA: Declaro que, nostermos do inciso XXIV do Artigo 24, da Lei nº8.666/93, é dispensável delicitação a contratação do Instituto Agropolos do Ceará. RATIFICAÇÃO: Deacordo com o que determina o artigo 26, da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores, considerando o Parecer Jurídico e tudo o mais que consta doprocesso administrativo nº12177015-0, venho ratificar e homologar adeclaração de dispensa de licitação.

Lívia Pessoa ToscanoPROCURADORIA JURÍDICA


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art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2012.

Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-

GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

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21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suasalterações posteriores; bem como da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008. OBJETO: aobra de construção de Praça Pública situada na rua Santo Antonio,entre as ruas 101 e 103, próxima a igreja e ao cemitério, no bairro CasasPopulares, do Município de Antonina do Norte/CE. VALOR:R$149.449,84 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta enove reais e oitenta e quatro centavos), arcando o TRANSFERIDORcom R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e o BENEFICIÁRIOcom R$9.449,84 (nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais eoitenta e quatro centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 43100001.15.451.031.19712.08.44404200.00.0.00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2012.SIGNATÁRIOS: Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADESe Antonio Roseno Filho, PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE APUIARÉS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPU nº12111935-1 e12111960-2 do Estado do Ceará, consoante decisão do titular doTRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadualnº14.983, de 23/08/2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012); da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 (Lei de Licitações eContratos Administrativos) e suas alterações posteriores; bem como daInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 dejunho de 2008. OBJETO: a pavimentação em pedra tosca nas ruas:contorno São Miguel (trecho I), rua Contorno São Miguel (trecho II), nalocalidade de Massapê, no Município de Apuiarés/CE. VALOR: R$141.217,09(cento e quarenta e um mil, duzentos e dezessete reais e nove centavos),arcando o TRANSFERIDOR com R$130.000,00 (cento e trinta mil reais),e o BENEFICIÁRIO com R$11.217,09 (onze mil, duzentos e dezessetereais e nove centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.031.19712.02.44404200.00.0.00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2012.SIGNATÁRIOS: Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Roberto Sávio Gomes da Silva, PREFEITO DE APUIARÉS.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE PEREIRO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPU nº11588120-4 do Estadodo Ceará, consoante decisão do titular do TRANSFERIDOR, devendosujeitar-se às disposições da Lei Estadual nº14.983, de 23/08/2011 (Leide Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012); da Lei Federal nº8.666, de21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suasalterações posteriores; bem como da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008. OBJETO: areforma e ampliação do Centro Cultural na sede do Município dePereiro/CE. VALOR: R$419.330,21 (quatrocentos e dezenove mil,trezentos e trinta reais e vinte e um centavos), arcando o TRANSFERIDORcom R$200.000,00 (duzentos mil reais), e o BENEFICIÁRIO comR$219.330,21 (duzentos e dezenove mil, trezentos e trinta reais e vintee um centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43100001.15.451.031.19712.07.44404200.00.0.00. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca deFortaleza. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2012. SIGNATÁRIOS:Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e RaimundoEstevam Neto, PREFEITO DE PEREIRO. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE PALHANO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº11787064-1 e11794626-5 do Ceará, consoante decisão do titular do TRANSFERIDOR,devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadual nº14.983, de 23/08/2011

(Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012); da Lei Federal nº8.666,de 21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suasalterações posteriores; bem como da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008. OBJETO: aobra de construção da praça pública na localidade de Luzilandia, noMunicípio de Palhano/CE. VALOR: R$110.207,58 (cento e dez mil,duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), arcando oTRANSFERIDOR com R$100.000,00 (cem mil reais), e oBENEFICIÁRIO com R$10.207,58 (dez mil, duzentos e sete reais ecinquenta e oito centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 43100001.15.451.031.19712.07.44404200.00.0.00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2012.SIGNATÁRIOS: Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Francisco Nilson Freitas, PREFEITO DE PALHANO.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE PALHANO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPU nº11787045-5 e11794763-6 do Ceará, consoante decisão do titular do TRANSFERIDOR,devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadual nº14.983, de 23/08/2011(Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012); da Lei Federal nº8.666,de 21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suasalterações posteriores; bem como da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008. OBJETO: aobra de construção da praça pública no distrito de Jurema, na sededo referido Município. VALOR: R$122.058,16 (cento e vinte e doismil, cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos), arcando oTRANSFERIDOR com R$100.000,00 (cem mil reais), e oBENEFICIÁRIO com R$22.058,16 (vinte e dois mil, cinqüenta e oitoreais e dezesseis centavos) a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 43100001.15.451.031.19712.07.44404200.00.0.00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2012.SIGNATÁRIOS: Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Francisco Nilson Freitas, PREFEITO DE PALHANO.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE APUIARÉS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPU nº12111981-5 e12111956-4 do Estado do Ceará, consoante decisão do titular doTRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadualnº14.983, de 23/08/2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012); da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 (Lei de Licitações eContratos Administrativos) e suas alterações posteriores; bem como daInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 dejunho de 2008. OBJETO: a pavimentação em pedra tosca nas ruasAv. Poeta Zé Raimundo (Trecho I), Av. Poeta Zé Raimundo (TrechoII), Rua Chile, Rua Equador, Rua Argentina e Av. Brasil, na localidadede Lagoa das Pedras, no Município de Apuiarés/CE. VALOR:R$262.064,36 (duzentos e sessenta e dois mil, sessenta e quatro reaise trinta e seis centavos), arcando o TRANSFERIDOR comR$243.143,74 (duzentos e quarenta e três mil, cento e quarenta etrês reais e setenta e quatro centavos), e o BENEFICIÁRIO comR$18.920,62 (dezoito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e doiscentavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43100001.15.451.031.19712.02.44404200.00.0.00. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca deFortaleza. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2012. SIGNATÁRIOS:Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e RobertoSávio Gomes da Silva, PREFEITO DE APUIARÉS. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.


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TERMO DE AJUSTE Nº090/CIDADES/2012TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE FARIASBRITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº12111931-9,do Estado do Ceará, consoante decisão do titular do TRANSFERIDOR,devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadual nº14.983, de 23/08/2011(Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012); da Lei Federal nº8.666,de 21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suasalterações posteriores; bem como da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008. OBJETO: aobra de construção da Praça Pública na Avenida Antonio Fernandes(entre as ruas Mizael Libório de Menezes e Rua Aurélio Libório deMenezes), na sede do Município de Farias Brito. VALOR: R$106.073,42(cento e seis mil, setenta e três reais e quarenta e dois centavos), arcandoo TRANSFERIDOR com R$100.000,00 (cem mil reais), e oBENEFICIÁRIO com R$6.073,42 (seis mil, setenta e três reais e quarentae dois centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 43100001.15.451.031.19712.08.44404200.00.0.00. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca deFortaleza. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS:Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e JoséVandevelder Freitas Francelino, PREFEITO DE FARIAS BRITO.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.



TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE SÃO LUISDO CURU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos SPUnos11787207-5 e 11794345-2 do ESTADO DO CEARÁ, consoantedecisão do titular do TRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposiçõesda Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2012 (Lei Estadual nº14.983de 23/08/2011), da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suasalterações posteriores, bem como à Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008. OBJETO: apavimentação nas ruas José Ferreira, João Cunha, da Assembléia e LuisMonteiro, na sede do município de São Luis do Curu/CE.VALOR:R$208.512,11 (duzentos e oito mil, quinhentos e doze reais eonze centavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$150.000,00 (centoe cinqüenta mil reais) e o BENEFICIÁRIO com R$58.512,11 (cinqüentae oito mil, quinhentos e doze reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 43100001.15.451.031.19712.02.44404200.00.0.00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO:Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2012.SIGNATÁRIOS: Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES e Josélia Moura Aguiar Barroso, PREFEITA DE SÃO LUISDO CURU. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de maio de2012.


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº20120008AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIA DA CAGECECOMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Diretor Presidente, comunica o resultado final do PregãoPresencial nº20120008, cujo objeto é a contratação de CONTRATAÇÃODE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRATERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELACONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA OCOMBATE À FRAUDE NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA UNIDADEDA BACIA METROPOLITANA – UN-BME, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUSANEXOS. Referido certame teve como vencedora a empresa CRIARTSERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, comvalor global de R$373.665,48 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Seiscentose Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos). COMPANHIADE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 15 demaio de 2012.

Gotardo Gomes Gurgel JuniorDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº097/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargode Coordenador, matrícula nº169357-1-9 desta Secretaria, a viajar à cidadede Brasília - DF, no dia 14 de maio de 2012, a fim de participar de reunião noMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre as ações do Plano Viversem Limites, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidênciada República, representando o Secretário da Ciência, Tecnologia e EducaçãoSuperior do Estado do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$175,24 (Cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) acrescidosde 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$280,38 (Duzentos e oitentareais e trinta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total deR$560,77 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) e passagemaérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.978,94(Um mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos),perfazendo um total de R$2.820,09 (Dois mil, oitocentos e vinte reais e novecentavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.

Almir Bittencourt da SilvaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº100/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEJUNIOR, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Cearense de Apoio aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico, matrícula nº163406-1-8, destaFundação, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 16 de maio de 2012, a fim departicipar de reunião com o Dr. Jorge Guimarães, Presidente da Coordenação eAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para tratar de assuntosde interesse da FUNCAP, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário deR$118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oito centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$189,24 (cento e oitenta e nove reaise vinte e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, parao trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.739,24 (hum mil,setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um totalde R$2.165,04 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCAP. , em Fortaleza,15 de maio de 2012.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº101/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce a função de Motorista,matrícula nº112577-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral - CE,nos dias 11 e 12 de maio de 2012, a fim de conduzir o Secretário emExercício Almir Bittencourt da Silva, para a Inauguração do Centro deCiências da Saúde da UVA, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$61,33 acrescido de 20% (vinte por cento), (Sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$110,40 (cento e dez reais equarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.



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PORTARIA Nº102/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR,LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA, matrícula nº116170-1-8, queexerce o cargo de Orientdor de Célula, nesta Secretaria, da Portarianº083/2012, de 18/04/2012, publicada no D.O.E. de 24/04/2012, queconcedeu Auxílio Alimentação ao servidor, referente ao mês de JUNHO/2012. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 15 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº116/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraSIMPLÍCIA MARIA AIRES VIANNA SINIBALDI, ocupante do cargode Assessor de Comunicação, matrícula nº169343-1-3, desta Secretaria,a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 21 a 24 de maio de 2012,a fim de participar da realização do Projeto Ceará Faz Ciência - Feiras deCiências e Mostras Científicas, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia,no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),acrescido de 20% (Vinte por cento), totalizando R$323,82 (Trezentose vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,21 de maio de 2012.



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PORTARIA Nº117/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCO ANTÔNIORODRIGUES MONTEIRO, ocupante do cargo de Assessor TécnicoGrupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO referência 26 matrícula nº125933-1-7, lotado nesta Secretaria, aimportância de R$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº255 e 256/2012. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº118/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011,D.O.E. de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo únicodesta Portaria, durante o mês de JULHO/2012. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21de maio de 2012.




NOME COMPLETO CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR QUANT. VALORTICJKET TOTAL

ANA LÍBIA DANTAS CAVALCANTE SECRETÁRIO 125912-1-7 10,00 22 220,00ANTONIO VIDAL DA SILVA MOTORISTA 112578-1-X 10,00 22 220,00ANTÔNIO WILLIAMS DOS SANTOS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 124786-1-5 10,00 22 220,00BÁRBARA NUNES BEZERRA LEITÃO SUPERVISOR DE NÚCLEO 169340-1-1 10,00 22 220,00EDGAR MONTE MARIANO NETO ORIENTADOR DE CÉLULA 169359-1-3 10,00 22 220,00FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO 125914-1-1 10,00 22 220,00ISABELLA VIEIRA CORREA CIDRÃO ASSESSOR TÉCNICO 169350-1-8 10,00 22 220,00JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS MOTORISTA 125917-1-3 10,00 22 220,00JOSÉ FLÁVIO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 125941-1-9 10,00 22 220,00MARCO ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 125933-1-7 10,00 22 220,00MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE DATILÓGRAFO 125931-1-2 10,00 22 220,00MARÍLIA ANEIDE SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO 169341-1-9 10,00 22 220,00MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES SECRETÁRIO 125919-1-8 10,00 22 220,00RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA MOTORISTA 112577-1-2 10,00 22 220,00SIMPLÍCIA MARIA AIRES VIANNA SINIBALDI ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 169343-1-3 10,00 22 220,00

*** *** ***PORTARIA Nº119/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados noAnexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2012.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, Fortaleza, 21 de maio de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2012, DE21 DE MAIO DE 2012


01 ANA PRISCILA MENDONÇA DA COSTA 44,00 Julho/201202 CLEIDIANE CAVALCANTE SERAFIM 44,00 Julho/201203 EMANUELE INÁCIO DE SOUZA FREITAS 44,00 Julho/201204 GEOVANA KATARINE SOUSA DA SILVA 44,00 Julho/2012

05 JOSELANE MENEZES FREIRE 44,00 Julho/201206 MATEUS SOUZA SAMPAIO NUNES 10,00 Julho/201207 RAFAEL ARRUDA MAIA 10,00 Julho/201208 RAISSA FURTADO COUTINHO 10,00 Julho/201209 VANESSA GOMES DE LIMA 44,00 Julho/2012

*** *** ***PORTARIA Nº120/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo únicodesta Portaria, durante os mês de JUNHO/2012. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21de maio de 2012.






NOME DO SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍC. Nº TIPO QUANT.

Adriana Maria Lima Gomes Assessor Técnico 169352-1-2 A 40Antônio Vidal da Silva Motorista 112578-1-X A/E 40/40Bárbara Nunes Bezerra Leitão Supervisor de Núcleo 169340-1-1 A 25Isabella Vieira Correa Cidrão Assessor Técnico 169350-1-8 A 40José Airton Rodrigues de Morais Motorista 125917-1-3 A 40José Flávio Guedes Agente de Administração 125941-1-9 A 40Marco Antônio Rodrigues Monteiro Agente de Administração 125933-1-7 A 40Maria do Socorro Barros da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 125927-1-X A/F 40/40Raimundo Queiróz de Almeida Motorista 112577-1-2 A 40Stela Sílvia Ponte Soares Assessor Técnico 169344-1-0 A 40Tad Alves Benicio Datilógrafo 115969-1-6 A 80

*** *** ***PORTARIA Nº247/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO COLAÇOMARTINS, ocupante do cargo de Reitor, matrícula nº0912260-1-5,desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidadede Recife-PE., no período de 23 a 25 de maio de 2012, a fim de participardo 50º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, com o apoio daUniversidade Pernambuco-UPE, tendo como tema central: “A Qualidadeda Educação Superior e os Modelos de Avaliação Brasileiros” sub-tema:“Estratégias de Construção de Redes Interestitucionais no Ensino,Pesquisa e Extensão”, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitáriode R$189,25 (cento e oitenta nove reais e vinte e cinco centavos)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$709,68(setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais R$189,25(cento e oitenta nove reais e vinte e cinco centavos de ajuda de custo novalor total de R$898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa etrês centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Recife-PE/Fortaleza-CE, no valor de R$398,79 (trezentos e noventa e oitereais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$1.297,72(hum mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, emSobral-CE., 10 de maio de 2012.

Pedro José Freire CasteloSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 10665504-3/SPURESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do art.63, intem I daLei 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor FRANCISCOVALDEMIRO BRAGA, do cargo de Professor, Grupo OcupacionalMagistério Superior - MAS, classe Assistente, Ref. D, matrículanº06860.1-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras deIguatu - FECLI, a partir de 01.03.2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de2011.


Philipe Theophilo NottinghamSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO


E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº416/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12066588-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA GOMESNETO, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, ocupante do cargo deVice-Reitor, matrícula nº000385.1-2, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/Barbalha/Iguatu/Fortaleza, no período

de 13/03/2012 a 15/03/2012, a fim de Participar da Certificação doCom. Domínio Digital, concedendo-lhe 2 diárias, no valor unitário deR$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), mais 0.5 diáriano valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e doiscentavos), acrescidos de 5%, no valor total de R$220,72 (duzentos evinte reais e setenta e dois centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5ºe 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 13 de março de 2012.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº679/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts.24, inciso IVe 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o queconsta do Processo nº11582072-8/SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALconcedido a servidora MARIA GORETTI ARAUJO DE LIMA,ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, Ref. M, do GrupoOcupacional Magistério Superior - MAS, matrícula nº06610.1-5, portadordo título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cempor cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 25/10/2011. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 26 de abril de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº725/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12065107-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELISEU MARLONIO PEREIRADE LUCENA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrículanº006756.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Parnaíba - Pi/Fortaleza, no período de 14/05/2012 a 18/05/2012, a fimde Ministrar aula de campo, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitáriode R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),no valor total de R$749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vintee um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2012.

Antonio de Oliveira Gomes NetoVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº727/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12065629-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor GILBERTO DANTAS SARAIVA,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrícula nº006868.1-6, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Águas de Lindoia - SP/Fortaleza,no período de 14/05/2012 a 18/05/2012, a fim de Participar do XXXVEncontro Nacional de Física da Matéria Condensada, concedendo-lhe4.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reaise quarenta e nove centavos), no valor total de R$749,21 (setecentos e


quarenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº735/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº12064623-4do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSEITAMAR DE MACEDO FILGUEIRAS, matrícula nº02795.1-X,aposentado, na função de Professor, classe Assistente, Ref. G, ocorridoem 05/04/2012, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioNorões Milfont, em 05/04/2012, com fundamento no art.64, inciso IIda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,09 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº736/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064752-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO AUGUSTO DE ARAUJOCORDEIRO, exercente da função ENGENHEIRO CIVIL, 11, matrículanº010640.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 14/05/2012 a 15/05/2012, afim de Vistoriar Obras, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidosde 10.0%, no valor total de R$106,98 (cento e seis reais e noventa eoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº737/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064715-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUILMA ALBUQUERQUEGURGEL, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrículanº006691.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Vitória -ES/Fortaleza, no período de 17/05/2012 a 18/05/2012, a fim de Participardo Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seisreais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor totalde R$349,64 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatrocentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexoI do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº738/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12065474-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JERFFESON TEIXEIRA DESOUZA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrícula nº006849.1-0,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Vitória (Espírito Santo)/Fortaleza, no período de 17/05/2012 a 18/05/2012, a fim de Participardo Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seisreais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor totalde R$349,64 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatrocentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo

I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº739/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064834-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA,exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no períodode 17/05/2012 a 17/05/2012, a fim de Apanhar madeira, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e setecentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo Ido Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº743/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064793-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DEQUEIROZ FILHO , exercente da função MOTORISTA, 21,matrícula nº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/PENTECOSTE/VIÇOSA DO CEARÁ/CRATEÚS/NOVAJAGUARIBARA/FORTALEZA, no período de 17/05/2012 a 20/05/2012,a fim de CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃOREALIZAR AULA DE CAMPO, concedendo-lhe 1 diária, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),acrescidos de 5%, mais 2.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$217,73 (duzentose dezessete reais e setenta e três centavos), de acordo com os artigos 3º;4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº744/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064536-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora PATRICIA VASCONCELOSFROTA, ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº011778.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Pentecoste/Viçosa do Ceará/Crateús/Nova Jaguaribara/Fortaleza, no período de17/05/2012 a 20/05/2012, a fim de MINISTRAR AULA DE CAMPO,concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5%, mais 2.5 diárias novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), no valor total de R$230,15 (duzentos e trinta reais e quinzecentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexoI do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº745/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064538-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONY IGLECIO LEITE DEANDRADE, ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº011782.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Pentecoste/Viçosa do Ceará/Crateús/Nova Jaguaribara/Fortaleza, no período de17/05/2012 a 20/05/2012, a fim de MINISTRAR AULA DE CAMPO,


concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5%, mais 2.5 diárias novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), no valor total de R$230,15 (duzentos e trinta reais e quinzecentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexoI do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº746/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11586251-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA, no período de18/05/2012 a 18/05/2012, a fim de CONDUZIR VEÍCULO COMSERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA,concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais esessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classeV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº747/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064402-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora CELINA MAGALHAES ELLERY,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº000795.1-0, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/SALVADOR/FORTALEZA,no período de 18/05/2012 a 19/05/2012, a fim de REPRESENTAR OREITOR EM DUAS CERIMONIAS DE CERTIFICAÇÃO, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total deR$425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos),mais 1 ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reaise vinte e cinco centavos), totalizando R$615,07 (seiscentos e quinzereais e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IIIdo anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº750/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 12066285-0/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ,exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005320.1-0, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 19/05/2012 a 19/05/2012, a fim de CONDUZIRVEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR UMA AULA DECAMPO., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10.0%, no valor total deR$33,74 (trinta e três reais e setenta e quatro centavos), de acordo com osartigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 11 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº761/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12237444-4/SPU,

RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIORODRIGUES, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/TAUÁ/FORTALEZA, no período de 15/05/2012 a 17/05/2012,a fim de CONDUZIR VEÍCULO COM REITOR QUE IRÁ PARTICIPARDE INAUGURAÇÃO, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de10.0%, mais 1.5 diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reaise trinta e três centavos), no valor total de R$159,46 (cento e cinquentae nove reais e quarenta e seus centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº762/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12237994-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURAARARIPE, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001570.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixadá/Tauá/Fortaleza, no período de 15/05/2012 a 17/05/2012, a fim dePresidir Solenidade de Lançamento nos Campus da FECLESC e CECITEC,concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e setereais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 10.0%, mais 1.5 diária novalor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),no valor total de R$227,81 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e umcentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo Ido Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº763/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12238054-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE ALBERTO RODRIGUEZ,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrícula nº006777.1-X, destaFundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no períodode 18/05/2012 a 18/05/2012, a fim de Participar de reunião na CPPD,concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$32,42 (trintae dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº768/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12238034-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FÁTIMA MARIA GARCIALIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 25/05/2012 a 26/05/2012, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº47/2011 FNDE/UECE/MEC, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


*** *** ***


PORTARIA Nº769/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064781-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 25/05/2012 a 26/05/2012, a fim de Conduzir veículo com professora queirá Participar de encontro presencial no pólo de ITAPIPOCA daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº12/2011 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº770/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064884-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMANA COSTA PAIXAO,ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G, matrícula nº006668.1-5,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, noperíodo de 25/05/2012 a 26/05/2012, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº12/2011 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº772/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064882-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora JEANNE BARROS LEAL DEPONTES MEDEIROS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, H,matrícula nº006448.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 25/05/2012 a 26/05/2012, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº12/2011 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº773/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12238091-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador TEREZA CRISTINA DIAS DEALENCAR, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 25/05/2012 a 26/05/2012, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MAURITI da UniversidadeAberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), e passagemaérea, no valor de R$453,52 (quatrocentos e cinqüenta e três reais ecinqüenta e dois centavos), perfazendo um total de R$719,02 (setecentose dezenove reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº47/2011 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido

colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº776/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12065018-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DEQUEIROZ FILHO, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/NOVAJAGUARIBARA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no períodode 21/05/2012 a 22/05/2012, a fim de CONDUZIR VEÍCULO COMSERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR UMA AULA PRÁTICA,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e doisreais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I doDecreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº777/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064558-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GLEISON DESOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1,matrícula nº011665.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Nova Jaguaribara/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 21/05/2012 a 22/05/2012, a fim de Ministrar Aula de Campo, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e três centavos), no valor total de R$97,25 (noventa e sete reaise vinte e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classeIV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº778/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064556-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA BEZERRA CRISPIM,ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº011804.1-X,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Nova Jaguaribara/Limoeirodo Norte/Fortaleza, no período de 21/05/2012 a 22/05/2012, a fim deMinistrar Aula de Campo, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),no valor total de R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cincocentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 demaio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº779/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064441-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 22/05/2012 a 23/05/2012, a fim de CONDUZIR VEÍCULO COMSERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR AULA PRÁTICA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e dois reais), deacordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto


30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº780/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064343-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JADER ONOFRE DE MORAIS,ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula nº006567.1-2, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Tianguá/Fortlaeza, no períodode 23/05/2012 a 24/05/2012, a fim de Ministrar Aula de Campo,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$97,25(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº781/2012 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12064791-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA

MATOS, exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/TIANGUÁ/FORTALEZA, no período de 23/05/2012 a24/05/2012, a fim de CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDOR QUEIRÁ REALIZAR UMA AULA PRÁTICA, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),no valor total de R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com osartigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2012.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº225/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso dasatribuições legais RESOLVE nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de16/09/2003, publicada no DOE de 17/09/2003, disciplinado pelo Decretonº27.471, de 17/06/2004, com nova redação dada pelo inciso II doArt.1º e 2º do Decreto nº30.425, de 25/01/2011, publicado no DOE de25/01/2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referenteao mês de JUNHO/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI – URCA, em Crato, 02 de maio de 2012.

Antônia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº225/2012-GR, DE 02/05/2012

Nº NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

1 Manoel Cirilo da Silva Oficial de Manutenção 430039.1-72 José Nilson Ferreira Oficial de Manutenção 430044.1-73 Antonia Alice da Silva Bezerra Datilógrafo 430045.1-44 Maria do Socorro da Silva Datilógrafo 430048.1-65 Fátima Maria Torres Moreira Assistente de Administração 430053.1-66 Francisca Maria Magalhães Lobo Técnico em Contabilidade 430055.1-07 Sebastião Luiz Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 430063.1-28 Maria Goretti Nunes Cavalcante Assistente de Administração 430067.1-19 Maria Audecy Agostinho Januário Datilógrafo 430074.1-610 Antônio Marinho Soares Oficial de Manutenção 430075.1-311 Geraldo José de Matos Auxiliar Serviços Gerais 430076.1-012 Lúcia de Fátima Gomes Assistente de Administração 430078.1-513 Alice-Ana Matos Noronha Assistente de Administração 430080.1-314 Francisca do Nascimento Silva Auxiliar de Administração 430082.1-815 Maryfran Soares Brito Assistente de Administração 430092.1-416 Maria de Lourdes Nascimento Cabral Auxiliar Serviços Gerais 430093.1-117 Maria Yara Pereira Penha Datilógrafo 430098.1-818 Maria de Fátima Romão Datilógrafo 430104.1-719 Relva Maria Brito Emidio Datilógrafo 430109.1-320 José Inácio do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 430111.1-121 Maria Ivaneide Rocha Datilógrafo 430114.1-322 Maria Nazaré Batista Brito Assistente de Administração 430118.1-223 Maria Jucirene dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 430124.1-X24 Lúcia da Costa Martins Pinheiro Auxiliar de Administração 430130.1-725 Ana Lúcia Silva Viana Agente de Administração 430140.1-326 José Iderval da Silva Agente de Administração 430145.1-X27 João Agostinho Soares Auxiliar de Manutenção 430148.1-128 José Nilton Ferreira Oficial de Manutenção 430170.1-229 Francisca Lúcia Barreto Ribeiro Agente de Administração 430211.1-730 Edmílson Oliveira Júnior Motorista 430236.1-631 Eveline Frota Oliveira Assistente de Administração 430241.1-632 Espedito Edilcio da Costa Agente de Administração 430242.1-333 Fausto Sérgio de Alencar Agente de Administração 430244.1-834 Fernando Barreto Xenofonte Agente de Administração 430245.1-535 Francisca Brito de Abreu Assistente de Administração 430246.1-236 Maria Eliane de Lima Assistente de Administração 430249.1-437 Francisco de Assis Bezerra de Morais Assistente de Administração 430252.1-X38 Francisco Orlando Teles Belém Administrador 430254.1-439 Geraldo Lima de Araújo Assistente de Administração 430255.1-140 Glauce Maria Piancó Siebra Agente de Administração 430256.1-941 Glória de Fátima Silva Brito Agente de Administração 430257.1-642 Idamelia Cortez Sombra Vandesmet Assistente de Administração 430258.1-343 Jacqueline Alencar de Menezes Tavares Agente de Administração 430261.1-944 Jeane Brito Siebra de Oliveira Agente de Administração 430263.1-3


45 José Júlio de Brito Neto Agente de Administração 430266.1-546 José Nilton Alves da Silva Agente de Administração 430267.1-247 Liduina Otávio da Silva Assistente de Administração 430271.1-548 Lucia Oliveira Melo Bezerra Agente de Administração 430272.1-249 Luciano José Alves Bezerra Agente de Administração 430273.1-X50 Maria Andecielli Rolim Batista Brito Economista 430275.1-451 Maria Aparecida Barbosa Ferreira Agente de Administração 430276.1-152 Maria Célia Pereira de Carvalho Assistente de Administração 430278.1-653 Maria da Conceição Xenofonte Andrade Agente de Administração 430279.1-354 Maria de Fátima Bezerra Cabral Agente de Administração 430284.1-355 Maria das Dores de Jesus Agente de Administração 430281.1-156 Maria de Fátima Macêdo Lima Agente de Administração 430286.1-857 Maria Gorette de Melo Araújo Agente de Administração 430291.1-858 Maria Graciele Ferreira Agente de Administração 430293.1-259 Maria Iranide de Brito Assistente de Administração 430294.1-X60 Maria Neide de Souza e Silva Assistente de Administração 430298.1-961 Marília Alves Peixoto Sousa Agente de Administração 430301.1-662 Nágela Alencar Brito Santos Agente de Administração 430304.1-863 Orlando Ribeiro Macêdo Engenheiro Operacional 430305.1-564 Sandra Maria Batista Bandeira Agente de Administração 430311.1-265 Sheva Maria Rodovalho Alencar Agente de Administração 430313.1-766 Sylvanna Maria Vilar Costa Agente de Administração 430314.1-867 Tarcisa da Silva Lima Agente de Administração 430315.1-168 Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto Agente de Administração 430316.1-969 Valdir Cordeiro Lopes Agente de Administração 430318.1-370 Antonio Emidio Neto Assistente de Administração 430322.1-671 Pedro Ernesto Veras Professor Auxiliar 430364.1-672 Evandro Teles Professor Auxiliar 430383.1-173 Maria de Fátima Gondim Secretário 430451.1-374 Raimundo Roncy de Oliveira Geólogo 430452.1-075 Silvio Romerio Cardoso Ribeiro Motorista 430453.1-876 Nivaldo Soares de Almeida Engenheiro Agrônomo 430504.1-977 João Bosco Alves de Souza Técnico em Contabilidade 430545.1-178 José Pereira de Morais Auxiliar de Serviços Gerais 430546.1-979 Maria Neurinha Nascimento Bezerra Agente de Administração 430550.1-180 Nelson Linhares de Cavalcanti Agente de Administração 430654.1-681 Luiz Renato Brito Bacurau Agente de Administração 430655.1-382 Ângela Avelar Falcão DAS-2 431328.1-4

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Nº NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

PORTARIA Nº228/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIOBEZERA BRITO, matrícula 472568.1-X, exercente da Função deMotorista, a viajar a cidade de LIMOEIRO DO NORTE/CE, no períodode 16 a 17 de maio de 2012, conduzindo os Técnicos do GeoparkAraripe, para o Evento Ceará faz Ciência, concedendo-lhe, 1,5 (uma emeia) diárias no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), perfazendo o total de R$91,99 (noventa e um reais enoventa e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719,de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos09 de maio de 2012.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº231/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARTA REGINAKERNTOPF MENDONÇA, matrícula 431142.1-2, ocupante do Cargode Professor, a viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 14de junho de 2012, a fim de participar do Simpósio Conselho Nacional deControle de Experimentação Animal-CONCEA, concedendo-lhe, 2,5(duas e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta eseis reais e quarenta e nove centavos), um acréscimo de 60% (sessentapor cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta eseis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$832,44(oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de acordocom o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º; art.06; art.10,Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,

DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 09 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº233/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCEROJOAQUIM DOS SANTOS, matrícula 431272.1-7, ocupante do Cargode Professor Substituto, a viajar a cidade de SÃO LUIS/MA, no períodode 29 de maio a 01 de junho de 2012, a fim de participar no VIIISimpósio Nacional da Associação Brasileira de História das Religiões -ABHR, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário deR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), umacréscimo de 40% (quarenta por cento), 01 ajuda de custo no valor deR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),perfazendo o total de R$982,28 (novecentos e oitenta e dois reais evinte e oito centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º;art.5º e seu §1º; art.06; art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III doDecreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, aos 10 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº234/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIAFEITOSA PINHEIRO, matrícula 430800.1-6, ocupante do Cargo de


Professor, a viajar a cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 04a 09 de junho de 2012, a fim de participar e apresentar Trabalho noXVII Encontro Nacional de Economia Política, concedendo-lhe, 5,5(cinco e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento e sessentae seis reais e quarenta e nove centavos), um acréscimo de 50% (cinquentapor cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessentae seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total deR$1.540,02 (hum mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), deacordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º; art.06;art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 09 de maio de2012.



*** *** ***PORTARIA Nº237/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICOJOSÉ DE BRITO PEREIRA, matrícula 35208.1.1, exercente daFunção de Auxiliar de Administração, a viajar a Cidade deSANTANA DO CARIRI/CE, no período de 13 a 14 de junho de2012, conduzindo a aluna Daiany Alves Ribeiro para realização dasatividades de campo inerentes ao desenvolvimento do Projeto deDissertação: Perfil Etnobotânico e Etnofarmacológico em umavegetação de cerrado, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), perfazendo o total de R$91,99 (noventa e um reais enoventa e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º;do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, Classe V do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE,aos 10 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº238/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICOJOSÉ DE BRITO PEREIRA, matrícula 35208.1.1, exercente daFunção de Auxiliar de Administração, a viajar a Cidade deSANTANA DO CARIRI/CE, no período de 06 a 07 de junho de2012, conduzindo a aluna Daiany Alves Ribeiro para realização dasatividades de Campo Inerentes ao Desenvolvimento do Projeto deDissertação: Perfil Etnobotânico e Etnofarmacológico em umavegetação de cerrado, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), perfazendo o total de R$91,99 (noventa e um reais enoventa e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º;do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, Classe V do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE,aos 10 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº239/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSONOLIVEIRA JUNIOR, matrícula 430236.-6, exercente da Função deMotorista, a viajar a Cidade de SERRITA/PE, no período de 17 a 18 demaio de 2012, conduzindo Professores e a Alunos para fazer Trabalhosde Campo em Paleontologia, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diáriasno valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa enove centavos), perfazendo o total de R$212,92 (duzentos e doze reaise noventa e dois centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; doart.4º; art.5º e seu §1º; art.06, art.10, Classe V do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr

à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos10 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº242/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIOROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8, exercenteda Função de Motorista, a viajar a Cidade de PORTEIRAS/CE, no dia18 de maio de 2012, conduzindo Professores e Alunos, para uma Aula deCampo, no Museu Casa da Montaria de Porteiras, concedendo-lhe, 0,5(meia) diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), perfazendo o total de R$30,66 (trinta reais e sessentae seis centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº245/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRADE PINHO, matrícula 19427.1-9, exercente da Função de Motorista, aviajar a Cidade de TRINDADE/PE, no período de 21 a 25 de maio de2012, conduzindo o Professor Antonio Álamo Feitosa Saraiva, com oobjetivo de Trabaho de Campo em Paleontologia, concedendo-lhe, 4,5(meia) diárias no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e umreais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$638,77(seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), de acordocom o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º; art.06, art.10,Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº246/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICOJOSÉ DE BRITO PEREIRA, matrícula 35208.1.1, exercente da Funçãode Auxiliar de Administração, a viajar a Cidade de SANTANA DOCARIRI/CE, no período de 28 a 29 de maio de 2012, conduzindo a alunaDaiany Alves Ribeiro para realização das atividades de Campo Inerentesao Desenvolvimento do Projeto de Dissertação: Perfil Etnobotânico eEtnofarmacológico em uma vegetação de cerrado, concedendo-lhe, 1,5(uma e meia) diárias no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reaise trinta e três centavos), perfazendo o total de R$91,99 (noventa e umreais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b”§1º; do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, Classe V do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº248/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOMOREIRA FIRMINO, matrícula 430387.1-0, ocupante do Cargo deProfessor, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 17 a 19de maio de 2012, a fim de participar da reunião Ordinária do Fórum deEducação-CRUC, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),


perfazendo o total de R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e setecentavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº250/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA NEUMACLEMENTE GALVÃO, matrícula 000724.1-9, ocupante do Cargo deProfessor, a viajar a Cidade de SOBRAL/CE, no período de 21 a 24 demaio de 2012, a fim de representar o Geopark Araripe para participardo Evento Ceará Faz Ciência, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diáriasno valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), um acréscimo de de 20% (vinte por cento), perfazendo ototal de R$272,28 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos),de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 11 de maio de 2012.



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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001, tendo em vista o que constado Processo nº10781513-3/SPU, RESOLVE DECLARAR a estabilidadeno Serviço Público Estadual, a partir de 17/04/2011, nos termos do art.41da Constituição Federal, modificado pelo art.6º da Emenda Constitucionalnº19/98, do professor HUGO MAGALHÃES CAMÊLO, matrículanº001093-1-2, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, promovidopelo Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, homologadoatravés da Resolução nº04/2006-COSUNI, de 22/03/2006, publicada no D.O.E.de 05/04/2006, nomeado em 04/07/2007, publicado no D.O.E. de 04/04/2008,para o cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência A, por haver cumpridoo Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de novembro de 2011.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001, tendo em vista o queconsta do Processo nº11353624-0, RESOLVE DECLARAR a estabilidadeno Serviço Público Estadual, a partir de 27/08/2011, nos termos do art.41da Constituição Federal, modificado pelo art.6º da Emenda Constitucionalnº19/98, do professor MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA, matrículanº001099-1-6, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA,homologado através da Resolução nº04/2006, publicada no D.O.E. de05/04/2006, nomeado em 28/08/2007, publicado no D.O.E. de 30/06/2008,para o cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência A, por haver cumpridoo Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 01 de fevereiro de 2012.





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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001, tendo em vista o queconsta do Processo nº10781534-6/SPU, RESOLVE DECLARAR aestabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 17/04/2011, nostermos do art.41 da Constituição Federal, modificado pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98, da professora JÔNIA TÍRCIAPARENTE JARDIM ALBUQUERQUE, matrícula nº001095-1-7,aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos, promovido peloFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, homologadoatravés da Resolução nº013/2005-CEPE, de 07/03/2005, publicada noD.O.E. de 29/03/2005, nomeada em 03/10/2007, publicado no D.O.E.de 04/04/2008, para o cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência A,por haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 11 denovembro de 2011.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001, tendo em vista o queconsta do Processo nº10781533-8/SPU, RESOLVE DECLARAR aestabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 17/04/2011, nostermos do art.41 da Constituição Federal, modificado pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98, da professora EVELINE XIMENESTOMAZ, matrícula nº001097-1-1, aprovada no Concurso Público deProvas e Títulos, promovido pelo Fundação Universidade Estadual Valedo Acaraú – UVA, homologado através da Resolução nº013/2005-CEPE,de 07/03/2005, publicada no D.O.E. de 29/03/2005, nomeada em03/10/2007, publicado no D.O.E. de 04/04/2008, para o cargo deProfessor, Classe Auxiliar, referência A, por haver cumprido o EstágioProbatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 01 de novembro de 2011.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001, tendo em vista o queconsta do Processo nº10781531-1/SPU, RESOLVE DECLARAR aestabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 17/04/2011, nostermos do art.41 da Constituição Federal, modificado pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98, do professor NÚBIO VIDAL DENEGREIROS GOMES , matrícula nº001094-1-X, aprovado noConcurso Público de Provas e Títulos, promovido pelo FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, homologado através daResolução nº013/2005-CEPE, de 07/03/2005, publicada no D.O.E. de29/03/2005, nomeado em 03/10/2007, publicado no D.O.E. de 04/04/2008,para o cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência A, por havercumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 08 denovembro de 2011.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará, e tendo em vista o que consta do processo nº11831590-0 doSPU, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, inciso I,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor STARLEY JONNESPINHO FERNANDES, do cargo de Professor Auxiliar, nível A, GrupoOcupacional MAS, matrícula nº001171-1-0, lotado na Fundação


Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, a partir de 24 de fevereirode 2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza - CE, 13 de março de 2012.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere o inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estadodo Ceará, e tendo em vista o que consta no processo nº11831481-5 doSPU, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do Art.63, inciso I,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora LIDUINA MARIADE SOUSA MARTINS, do cargo de Professor Auxiliar, nível A, GrupoOcupacional MAS, matrícula nº000973-1-4, lotada na FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a partir de 01 de fevereirode 2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza - CE, 13 de março de 2012.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o XIII Congresso Internacional de Custos,RESOLVE AUTORIZAR a Professora MÁRCIA MORAIS DE MELO,matrículo nº000876-1-0, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas,a viajar a cidade de Montevideo-Uruguai, no período de 26 a 30 denovembro de 2011, a fim de apresentar os trabalhos, de sua autoria,intitulados: “Rentabilidade econômica e ambiental dos projetos socio-ambientais da Votorantim Cimentos S.A. na cidade de Sobral” e“Disclosure do passivo ambiental nas demonstrações contábeis: umaanálise nas empresas do setor de papel e celulose que operam na BM&FBOVESPA”, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário deR$624,71 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos),totalizando R$2.811,19 (dois mil, oitocentos e onze reais e dezenovecentavos), mais ajuda de custo no valor de R$624,71 (seiscentos e vintee quatro reais e setenta e um centavos), e passagem aérea para o trechoFortaleza-CE/Montevideo-Uruguai/Fortaleza-CE, no valor deR$1.258,26 (hum mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seiscentavos), perfazendo um total de R$4.694,16 (quatro mil, seiscentos enoventa e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com o art.1º, §1ºe sua alínea “b”, §2º e §3º do art.4º; §2º do art.5º, art.6º, art.10, classe IV,do Anexo II do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú-UVA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 21 denovembro de 2011.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o XIII Congresso Internacional de Custos,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO APOLIANOALBUQUERQUE, lotado do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, aviajar a cidade de Montevideo-Uruguai, no período de 26 a 30 denovembro de 2011, a fim de apresentar os trabalhos, de sua autoria,intitulados: “Rentabilidade econômica e ambiental dos projetos sócio-ambientais da Votorantim Cimentos S.A. na cidade de Sobral” e“Disclosure do passivo ambiental nas demonstrações contábeis: umaanálise nas empresas do setor de papel e celulose que operam n BM&FBOVESPA”, sendo concedida somente as passagens aéreas para o trechoFortaleza-CE/Montevideo-Uruguai/Fortaleza-CE., no valor deR$1.258,26 (hum mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis

centavos), de acordo com o §2º, Art.5º do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, com ônus para a Fundação Universidade Estadual Valedo Acaraú-UVA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 21 de novembro de 2011.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o XIII Congresso Internacional de Custos,RESOLVE AUTORIZAR a Professora HELENA MARA OLIVEIRALIMA, matrícula nº000603-1-2, lotada no Centro de Ciências SociaisAplicadas, a viajar a cidade de Montevideo-Uruguai, no período de 26a 30 de novembro de 2011, a fim de apresentar os trabalhos, de suaautoria, intitulados: “Rentabilidade Econômica e Ambiental dos ProjetosSócio-Ambientais da Votorantim Cimentos S.A.na cidade de Sobral” e“Gestão dos custos indiretos de fabricação - um estudo de caso em umafábrica do polo industrial de Sobral-CE”, concedendo-lhe 04 diárias emeia, no valor unitário de R$624,71 (seiscentos e vinte e quatro reais esetenta e um centavos), totalizando R$2.811,19 (dois mil, oitocentos eonze reais e dezenove centavos), mais ajuda de custo no valor R$624,71(seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), e passagemaérea para o trecho Fortaleza-CE/Montevideo-Uruguai/Fortaleza-CE,no valor de R$1.258,26 (hum mil, duzentos e cinquenta e oito reais evinte e seis centavos), perfazendo um total de R$4.694,16 (quatro mil,seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo como art.1º, §1º e sua alínea “b”, §2º e §3º do art.4º; §2º do art.5º, art.6º,art.10, classe IV, do Anexo II do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 21 de novembro de 2011.





*** *** ***PORTARIA Nº245/2012 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ALBERTINO SILVA FILHO, ocupante do cargo deMotorista, matrícula nº000438-1-8, desta Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú, a viajar às cidades de Meruoca-CE., Itapajé-CE. e Frecheireinha-CE., nos dias 09 (Meruoca), 10 (Itapajé) e 11/05/12(Frecheirinha), a fim de conduzir equipe do Herbário e do Curso deBiologia da UVA, para coleta de plantas para trabalho de pesquisa evisita técnica de uma área para elaborar documento para uma futuraunidade de conservação, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,08 de maio de 2012.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Pedro José Freire CasteloSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR


*** *** ***PORTARIA Nº246/2012 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorISRAEL ROCHA BRANDÃO, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula nº001014-1-9, desta


Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade deVitória-ES., no período de 17 a 19 de maio de 2012, a fim de participarda I Reunião Anual do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduaçãoda Região Nordeste-FROPROP/NE, concedendo-lhe 02 diárias e meia,no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta nove reais e vinte ecinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor totalde R$662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos),mais R$189,25 (cento e oitenta nove reais e vinte e cinco centavos deajuda de custo no valor total de R$851,62 (oitocentos e cinquenta e umreais e sessenta e dois centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza-CE/Vitória-ES/Fortaleza-CE., no valor de R$1.633,32 (hummil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), perfazendoum total de R$2.484,94 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reaise noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade EstadualVale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral-CE., 10 de maio de 2012.




*** *** ***PORTARIA Nº248/2012 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização da 35ª ReuniãoAnual da Sociedade Brasileira de Química, que terá como tema:Responsabilidade, Ética e Progresso Social, RESOLVE AUTORIZARÂNGELA CRISTINA SAMPAIO BEZERRA, ocupante do cargo de deProfessor, a viajar à cidade de Águas de Lindóia-SP., no período de 28a 31 de maio de 2012, a fim de apresentar os seguintes trabalhos:“Aplicação de atividades prática em aulas de Físico-Química” e “Aparticipação de uma turma de alunos da Escola Estadual de Ipú-CE. noprocesso de ensino-aprendizagem”, a volta será no dia 1º/06/12 devidoao encerramento do evento que ocorrerá na noite do dia 31/05/12,concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento

e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total deR$749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), maisR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) deajuda de custo, e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$987,04 (novecentos e oitenta e setereais e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.902,73 (hum mil,novecentos e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com artigo3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoas despesas correr à conta da dotação orçamentária da FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 10 de maio de 2012.




*** *** ***PORTARIA Nº260/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participarem de treinamento, na Secretariada Fazenda do Estado do Ceará-SEFAZ, sobre o lançamento das receitasde 2012, referente a março e abril/2012, a ser contabilizada no Sistemade Gestão por Resultados-S2GPR, no dia 15 de maio de 2012, na cidadede Fortaleza-CE., concedendo-lhes 0,5 diária, acrescidos de 40% (quarentapor cento), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de maio de 2012.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Iraci Mesquita Bezerra Contadora- IV 15/05/12 Sobral-CE/Fortaleza-CE 0,5, 64,83 45,38 45,38Matrícula nº381-1-3 acrescidos

de 40%Maria das Graças Alves Guimarães DAS-3-Chefe da Tesouraria- IV 15/05/12 Sobral-CE/Fortaleza-CE 0,5, 64,83 45,38 45,38

Matrícula nº553-1-X acrescidode 40%

*** *** ***PORTARIA Nº261/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUSFLÁVIO ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor,matrícula nº001098-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú, a viajar à cidade de Quixadá-CE., no período de 23 a 25 de maiode 2012 a fim de participar do I Encontro Trabalho, Educação, Estéticae Sociedade do Sertão Central, na Faculdade de Educação, Ciências eLetras do Sertão Central, concedendo-lhe 02 diária e meia, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),acrescido de 10% (dez por cento), totalizando R$178,28 (cento e setentae oito reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade EstadualVale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ, em Sobral-CE., 14 de maio de 2012.




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PORTARIA Nº269/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALBERTINOSILVA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº000438-1-8,desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar às cidades deFortaleza-CE. e Itapajé-CE., nos dias 17 e 18 de maio de 2012 a fim de conduzirequipe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para participação de Reuniãono Núcleo de Inovação Tecnológica da UECE, no dia 17/05/12, em Fortaleza-CE. e conduzir equipe do Curso de Biologia para coleta de material botânicopara projeto de pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso, no dia 18/05/12, emItapajé-CE., concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$30,66 (trintareais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento),referente a ida a Fortaleza-CE., totalizando R$42,92 (quarenta e dois reais enoventa e dois centavos) e 0,5 diária, no valor R$30,66 (trinta reais e sessentae seis centavos), referente a ida a Itapajé-CE, perfazendo um total de R$73,58(setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de maio de 2012.



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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2011I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2011,QUE ENTRE SE FAZEM DE UM LADO A UNIVERSIDADE ESTADUALVALE DO ACARAÚ – UVA E DO OUTRO A EMPRESA SELETRIXORGANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE:UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA; III -ENDEREÇO: Av. da Universidade – 850 – Betânia – Sobral/Ce; IV -CONTRATADA: EMPRESA SELETRIX ORGANIZAÇÃO ESERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Piassabuçu nº59, MoinhoVelho, São Paulo, SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA DE SOBRAL; VIII -OBJETO: Fica acrescentado à quantidade de 200 (duzentas) bolsasprevistas na avença inicial, o número de 33 (trinta e três) bolsas, passandoao total a 233 (duzentas e trinta e três) bolsas, sendo 193 (cento enoventa e três) bolsas de R$300,00 (trezentos reais) e 40 (quarenta)bolsas de R$150,00 (cento e cinqüenta reais).; IX - VALOR GLOBAL:O MESMO DO CONTRATO ORIGINAL; X - DA VIGÊNCIA: A MESMADO CONTRATO ORIGINAL; XI - DA RATIFICAÇÃO: Prevalecem asdemais cláusulas do Contrato Original pactuado, do qual este será parteintegrante.; XII - DATA: SOBRAL,26 DE ABRIL DE 2012; XIII -SIGNATÁRIOS: Antonio Colaço Martins Reitor da Universidade EstadualVale do Acaraú - UVA E Eder Borges de Almeida Varella Pinni Sócio-Proprietário da SELETRIX Organização e Serviços LTDA.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº20120001PROCESSO Nº11353638-0

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o objeto aosVENCEDORES dos itens descritos abaixo, da TOMADA DE PREÇOSNº20120001, conforme julgamento da Comissão Especial de Licitação3, amparado na legislação em vigor (Lei Federal nº8.666/93, suasalterações posteriores e Edital deste Certame).

Lotes Empresa Vencedora Valor do LoteP/12 MESES (R$)

1 RICÓPIA COM. E SERVIÇOS LTDA 3.012,006 3.012,007 2.412,003 E.C. AUGUSTO 3.000,004 3.000,005 2.640,00

Sobral, 10 de maio de 2012.Maria Palmira Soares de Mesquita

VICE-REITOR

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº94/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorFRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA, cedido a esta Fundação,lotado na Unidade de Finanças, Matrícula nº10054818, a importânciade R$600,00 (seiscentos reais) à conta da Dotação classificada nasNotas de Empenho nos272 e 275. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -FUNCAP, em Fortaleza, 03 de maio de 2012.

Haroldo Rodrigues de Albuquerque JuniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº105/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora LOURDES IRENE CLAUDINO SALES,

ocupante do cargo de Diretora Administrativo-Financeira da FUNCAP,matrícula nº163408-1-2, desta Fundação, a viajar à cidade de Rio deJaneiro/RJ, no dia 21/05/2012, a fim de participar de reunião na FINEPreferente ao Projeto Pesquisa e Desenvolvimento de Biofármacos apartir da Biodiversidade do Semi-árido - BIOFAR., concedendo-lhe 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$94,62 (noventa e quatro reais esessenta e dois centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), novalor total de R$141,93 (cento e quarenta e um real e noventa e trêscentavos), mais ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.473,94 (hummil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos),perfazendo um total de R$1.805,12 (hum mil, oitocentos e cinco reaise doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCAP., em Fortaleza, 17 de maio de 2012.



*** *** ***ADENDO AO RESULTADO DE QUOTAS DO PROGRAMA DEBOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA – MODALIDADES

MESTRADO E DOUTORADO – EDITAL 01/2012O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, prof.HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, no uso desuas atribuições legais, resolve DIVULGAR ADENDO ao resultadode quotas do Programa de Bolsas de Formação Acadêmica nasModalidades Mestrado e Doutorado, conforme o disposto no Adendo01, do Edital Nº01/2012, e no disposto na ata da 46ª Reunião do ConselhoDeliberativo da FUNCAP.

UFC

PROGRAMAS DE CONCEITO COTA COTA COTA TOTALPÓS-GRADUAÇÃO CAPES MS DR MS E DR

Comunicação 3 8 - 8

UECE


Ciências da Computação 3 2 - 2

UNIFOR


Psicologia 4 13 5 18

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 08 de maio de 2012.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2011

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP; III - ENDEREÇO: Av.Oliveira Paiva, nº941; IV - CONTRATADA: RENT SERVIÇOSEMPRESARIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Gerôncio Brígido Neto,nº60, ap. 701, Praia do Futuro, CEP: 60.182-280; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo encontra fulcro nostermos da Lei nº8.666/1993, e atualizações, assim como no art.65, d,§1º e art.57, II.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem por objeto o cumprimento da ConvençãoColetiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados em Empresasde Asseio e Conservação, Locação e Administração de ImóveisComerciais, Residenciais, Condomínios e Limpeza Pública doEstado do Ceará - SEEACONCE, que cria obrigações a partir de 1º deJaneiro de 2012. As respectivas Convenções concedem reajuste ao pisosalarial da categoria de assistente de administração, que passa a ser deR$1.190,34 (um mil, cento e noventa reais e trinta e quatro centavos)e da categoria de técnico administrativo II, que passa a ser de R$2.661,64(dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).


Houve reajuste, ainda, do valor referente ao vale alimentação concedidoàs categorias acima definidas, na ordem de R$8,50 (oito reais e cinquentacentavos) dia efetivamente trabalhado, que passou a totalizar R$185,13(cento e oitenta e cinco reais e treze centavos), mensal. PARÁGRAFOPRIMEIRO – Em razão dos reajustes mencionados, a FUNCAP passaráa pagar, pelos dois assistentes de administração, a quantia de R$5.059,06(cinco mil, cinquenta e nove reais e seis centavos) e, pelos dezenovetécnicos administrativos II, a quantia de R$102.498,82 (cento e doismil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos),totalizando o valor de R$107.557,81 (cento e sete mil, quinhentos ecinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), mensal; IX - VALORGLOBAL: 106.340,28 (cento e seis mil, trezentos e quarenta reais evinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Ratifico; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor, todas as demaiscláusulas do contrato original não alteradas por esse termo; XII - DATA:14 de maio de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues deAlbuquerque Junior, Presidente da FUNCAP e Maria Alice Mousinho deSampaio, Representante Legal da RENT.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2012CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAPCONTRATADA: ECO MÁQUINAS INDÚSTRIA COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição deuma prensa hidráulica para fabricação de tijolos para o projetode Consolidação e Desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologiae Inovação do Estado do Ceará - COSISTEC, previsto nas rubricas 44.00.52(equipamento e material permanente nacional), com recursos da FINEP,conforme especificações e quantitativos contidos no Edital PE 20110001FUNCAP e processo administrativo nº11536986-4, independente da suatranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XXI da LeiFederal nº8.666 de 21/06/1993, alterações posteriores, além das demaisdisposições legais aplicáveis e das cláusulas do respectivo contrato FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidadecom a proposta apresentada pela empresa em questão. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.571.070.13914.22.44905200.70.3.DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012 SIGNATÁRIOS: HaroldoRodrigues de Albuquerque Junior, Presidente da FUNCAP e Luclécio Festa,Representante legal da CONTRATADA.


*** *** ***

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº12003135-3, RESOLVEcom fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ a “ e 113 da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974 e, AUTORIZAR o servidor LINDBERG LIMAGONÇALVES, ocupante do cargo de PRESIDENTE, lotado naFUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, matrícula nº500.047.1-6, a AFASTAR-SE de suas atividadesprofissionais por um período de 13 dias, a partir 13/04/2012 à 25/04/2012,a fim de participar “18th World Conference on Nondestructive Testing”,na cidade de Durban – África do Sul. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2012.





*** *** ***PORTARIA Nº058/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº031212999, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I,§§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com

o arts.89, e 152, §2º,da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 e art.8º,“caput “, da Lei Complementar nº12 de 23 de junho de 1999, ao servidor,SILVINO BENEVIDES MAGALHAES, CPF 02641445387, que exercea função de ENGENHEIRO QUÍMICO, classe IV, nível/referência 22, GrupoOcupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº10020514, lotado no Fundação Núcleo deTecnologia Industrial do Ceará, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2004, conforme laudomédico nº2004/003627 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento/Salário - 100% - Lei nº13.333,de 22/07/2003 .............................................................................. 1.701,88Progressão Horizontal - 15% - Art.43 daLei nº9.826, de 14/05/1974 .......................................................... 255,28Total .............................................................................................. 1.957,16FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ,em Fortaleza, 14 de maio de 2012.

Lindberg Lima GonçalvesPRESIDENTE

Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº057/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 eseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, referente ao mês de JUNHO/2012. FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,em Fortaleza, 03 de maio de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0577/2012,EM 03 DE MAIO DE 2012

Nº Nome Mês/Ano TotalJunho/2012

1 SAMUEL MELO DE AQUINO 20,00 20,002 FÁBIO MACHADO OLIVEIRA 40,00 40,003 LUDYMILA MENESES CAVALCANTE 40,00 40,004 LILIANE ALVES DE OLIVEIRA 40,00 40,005 VALDIANA MESQUITA FARIAS 40,00 40,006 PRISCILA DE ARAÚJO GOIS PINHEIRO GUERRA 40,00 40,007 CICERA NAYARA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 40,00 40,008 THIAGO DA SILVA ROCHA 40,00 40,009 CAROLINA LEITÃO EVANGELISTA 40,00 40,0010 FRANCISCO ANDERSON RIBEIRO 40,00 40,0011 LUÍS FERNANDO LEITE SABOIA JÁCOME 0 012 LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO 40,00 40,0013 MARCIA NEPOMUCENO LEMOS 20,00 20,0014 ANA LÚCIA FERREIRA PONTES 40,00 40,0015 MAYARA DO CARMO SILVA 40,00 40,0016 VICTOR LUIZ FERREIRA LIMA 40,00 40,0017 JACQUES GALDINO MASCARENHAS 40,00 40,0018 MATHEUS YURI MACHADO MATOS 40,00 40,0019 NATHÁLIA FURTADO GURGEL 40,00 40,0020 NATHÁLIA MACEDO RIBEIRO 40,00 40,0021 RONEY MÁRIO DE SALES RIBEIRO 40,00 40,0022 IVONILZA PAULO DA SILVA 152,00 152,0023 JARBAS LIMA DE CARVALHO 40,00 40,0024 CLEA MARIA PEREIRA PEIXOTO 40,00 40,0025 LUCAS LIMA DA SILVA 40,00 40,0026 PRISCILA COSTA VILELLA 40,00 40,00

*** *** ***PORTARIA Nº058/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2012.FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza, 03 de maio de 2012.






NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

QUINTINO BRASIL BARRETO JÚNIOR ADVOGADO 1000081-5CARLOS ANTONIO BORGES DE SOUSA ADMINISTRADOR 1000261-3FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000281-8ROSA MARIA PITOMBEIRA GOMES VIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000541-8VILACI FERNANDES NORONHA TÉCNICO EM SECRETARIADO 1000591-4ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000901-4MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ. SECRETÁRIO 1000951-0MARQUES ANTONIO SERPA FERREIRA TÉCNICO QUÍMICO 1001201-5PEDRO EVILASIO PITOMBEIRA MOTORISTA 1001431-XMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES SECRETARIO 1001501-4FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 1001511-1MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA DAMASCENO AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1001591-XFRANCISCO AMADEU ACCIOLY VASCONCELOS MOTORISTA 1001671-1PEDRO VIEIRA DA SILVA VIGIA 1002111-1JOSÉ LAURINDO LOURENÇO AUX ILIAR TECNICO DE MANUTENÇÃO 1002171-5FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002381-5MARIA DAS MERCEZ DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002431-5VINICIUS ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1002471-4JOELIA SOARES DEOLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002541-9ANTONIO CARLOS FERREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1002581-8ANTONIO URUBATAN DE OLIVEIRA GONÇALVES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1002661-XJACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 100271.1-XFRANCISCO ALMEIDA SILVA VIGIA 1002731-4MAURICIO DA SILVA ROCHA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1002831-0EDILEUZA LOPES DE SOUSA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002891-4CLAUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 1002921-XANICE HOLANDA NUNES MAIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002991-0DOMINGOS SAVIO DE SOUSA TÉCNICO QUÍMICO 1003511-2ELINEIDE FERREIRA LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1003661-5JOSÉ PEREIRA COSTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1003681-XMANOEL MESSIAS RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1003721-2SOLANGE MARIA BASTOS GIRÃO TÉCNICO QUÍMICO 1003971-1GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 1004101-5ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1004601-7MARIA GINA DE SOUSA ALVES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1004831-1RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA AUXILIAR TECNICO DE MANUTENÇÃO 1004841-9MARIA JOSELENE TEIXEIRA MOTA SECRETÁRIO 1004851-6JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA OPERADOR DE COMPUTADOR 1004861-3FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1004911-3ADERALDO SERGIO DE ALMEIDA FILHO DESENHISTA 1004941-5RENE LIMA DE CASTELO BRANCO GEÓLOGO 1004951-2RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1004971-7

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASFRANCISCA HELENA TEIXEIRA VALENTIM BIBLIOTECARIO 1005011-1MARILENE BEZERRA VIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005061-8RAIMUNDO NONATO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005071-5ANA RUTH FURTADO GURGEL ADMINISTRADOR 1005081-2SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005101-0FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1005181-9ANTONIO BISPO SOBREIRA NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005231-9RAIMUNDO ARISNALDO MAIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005361-7TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA SECRETARIO 1005391-9RIODAN JOSÉ DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1005441-9MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005491-5MARIA GORETTI MAMEDIO DE SOUSA SECRETARIO 1005501-6ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS SECRETARIO 1005511-3FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA ELETROTÉCNICO 1005531-8IVAN VIANA DE SOUSA VIGIA 1005551-2MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005591-1PIERRE BEZERRA VALENTIM AGENTE DE ADMNISTRAÇÃO 1005631-4RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005651-9SIDNEY CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005661-6JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1005691-8

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASMARIA AUXILIADORA COSTA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1005721-3

*** *** ***PORTARIA Nº062/2012 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, DIFERENÇADE AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, referente aos meses de Abril e Maio/2012.FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 03 de maio de 2012.


Almir Bittencourt da SilvaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2012, DE03 DE MAIO DE 2012

Nº Nome TOTAL MESESABR/2012 MAIO/2012

1 CLÉA MARIA PEREIRA PEIXOTO 84,00 40,00 44,002 LUCAS LIMA DA SILVA 84,00 40,00 44,003 PRISCILLA COSTA VILELA 84,00 40,00 44,00

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº076, série 3, ano IV, publicado em 23 de abril de2012, que publicou a PORTARIA Nº047/2012 – NUTEC, processonº09363591-5. Onde se lê: ilícito tipificado no art.198, Lei nº9.826/74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado do Ceará), em razãodisso, passível de sanção prevista no “caput” do referido artigo. Leia-se:ilícito tipificado no art.199, inc. I c/c inc. VII, da Lei nº9.826/74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão disso,passível de sanção prevista no “caput” do referido artigo. FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, 09de maio de 2012.



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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº077/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA NILZASOARES COUTINHO, que exerce a função de Agente Administrativo,Grupo Ocupacional Atividade de Nível Médio, ADO, referência 33,matrícula nº000114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância deR$800,00 (Oitocentos Reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº354. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 07 de maio de 2012.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº085/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ MARIA BRABO ALVES, ocupante do cargo de Técnicode Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº000443.1.8, destaFundação, a viajar à cidade de Natal-RN., no período de 27 de Maio a01 de Junho de 2012, a fim de participar do International Symposiumon Climate Change, Impacts and Vulnerabilities in Brazil: Preparing theBrazilian Northeast for the Future, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias emeia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), novalor total de R$1.281,98 (Hum mil, duzentos e oitenta e um reais enoventa e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor deR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),totalizando R$1.448,47 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e oito reais equarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEO-ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 09 demaio de 2012.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


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1º TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO Nº006/2012/FUNCEME/CASABLANCA TURISMO

E VIAGENS LTDAPROCESSO Nº12221964-3

Nesta data considerando o que consta no processo administrativoprotocolizado sob o nº12221964-3 - SPU/FUNCEME, com fundamentono art.65, §8º, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, bemcomo, nas Cláusulas Quinta e Décima Sétima do Contrato nº006/2012,celebrado entre a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME e a empresa, CASABLANCATURISMO E VIAGENS LTDA, determino o Apostilamento aoContrato em referência no sentido de que seja acrescentado a seguinteDotação Orçamentária: 31200004.18.542.079.13973..01.33903300.83.2.Assim sendo, em nada mais altera o Contrato original do qual passa a fazerparte integrante a presente APOSTILA, independente de transcrição quevai assinada pelo Presidente desta Fundação, Eduardo Sávio Passos RodriguesMartins, com o visto da Procuradoria Jurídica da FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.

Inah Maria de AbreuPROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº930002180, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aoservidor, EDUARDO SILVA, CPF 00110418387, que exerce a funçãode TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, nível/referênciadespadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior -ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08906513, lotadona Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA POR IDADE, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 15/06/1993,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor Cr$Vencimento Lei nº12.115/93 ............................................. 3.869.273,70Progressão Horizontal 25%-art.43 §1º daLei nº9.826/74 ..................................................................... 1.074.798,25Gratificação do Risco de Vida e Saúde 40%-Lei nº8.484/66 ..................................................................... 1.547.709,48Total ...................................................................................... 6.491.781,43SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de maio de 2012.

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***PORTARIA Nº87/2012 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIODE SOUZA PORTO, ocupante do cargo de Orientador de Célula -simbolo DNS-03, matrícula nº1898721-X, deste Secretaria, a viajar àcidade de Sobral/CE, no período de 30/05/2012 à 01/06/2012 a fim departicipar do II Seminário Patrimônio e Arquivo, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reaise dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais esetenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, emFortaleza, 15 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº89/2012 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTEDE PAULO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de SecretárioExecutivo, matrícula nº1898631-0, desta Secretaria, a viajar à cidadede Itapajé/CE, no período de 19 à 20/05/2012 a fim de participar dolançamento Café Cultural, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, novalor unitário de R$87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e trêscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de


outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, emFortaleza, 15 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº90/2012 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉANCHIETA DA CUNHA, que exerce a função de Coordenador, matrículanº1898761-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia17/05/2012, a fim de representar o Secretário da Cultura na apresentaçãoe Pactuaçãodo projeto Criativa Birô, concedendo-lhe meia diária, novalor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta eoito centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais umaajuda de custo no valor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais equarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.460,14 (dois mil, quatrocentos esessenta reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$3.091,00(três mil, noventa e um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe I do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DACULTURA, em Fortaleza, 15 de maio de 2012.



*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº061/2012

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e PREFEITURAMUNICIPAL DE SOBRAL, CNPJ nº07.598.634/0001-37. OBJETO:Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiroà convenente, através do FEC – Fundo Estadual da Cultura, para a execuçãodo Projeto “I NOSSAS AMÉRICAS – NOSSOS CINEMAS”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado comfulcro na Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alteraçõessubsequentes, na Lei Estadual nº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de27 de janeiro de 2005. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 31 de outubrode 2012. VALOR: Valor Global de R$312.500,00 (trezentos e doze mil equinhentos reais), sendo R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e eR$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), oferecidos comocontrapartida do CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.007.19474.03.33404100.70.2.00. DATA DAASSINATURA: 15 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco JoséPinheiro - Secretário da Cultura e José Clodoveu de Arruda Coelho Neto -convenente.

Hilana Barreto Torquato GomesASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº057/2011A SECRETARIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, comfundamento nos parágrafos 6º e 8º do art.65 da Lei nº8.666/93 e art.9º, IV, daInstrução Normativa 01/2005, considerando: a cláusula IV do Termo deCooperação Financeira; a corrigenda com a informação da dotação orçamentáriater sido publicada no Diário Oficial no término da vigência do referido Termode Apostilamento, bem como a obrigação da Secretaria de prorrogar de ofício avigência do termo quando ocorrer atraso na liberação do recurso, RESOLVEapostilar a vigência do citado termo por 60 (sessenta) dias, até o dia30/06/12. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº068/2011

I - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E A SRA. NILIA GOMES DOS SANTOS.II - OBJETO: Execução do Projeto “PRÉSEPIO PEREGRINO” daCategoria “GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA” devidamente

aprovado no VIII Edital Ceará Natal de Luz de 2011, publicado noDiário Oficial do Estado nº208, em 01 de novembro de 2011. III - DAVIGÊNCIA: 01 de julho de 2012 IV - DO VALOR: Valor global deR$13.750,00 (treze mil e setecentos e cinquenta reais), sendoR$11.000,00 (onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do FundoEstadual de Cultura – FEC,e R$2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquentareais), oferecidos como contrapartida do SELECIONADO. V - DATA EASSINANTES: 22 de dezembro de 2011. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO -CPF Nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e NILIA GOMES DOSSANTOS - CPF nº041.899.673-35 - Selecionado. SECRETARIA DACULTURA, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.



I - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E O SR. RICARDO LUIZ DA COSTASOUZA. II - OBJETO: Execução do Projeto “QUIXERAMOBIMCIDADE LUZ” da Categoria “GRUPOS DE TRADIÇÃONATALINA” devidamente aprovado no VIII Edital Ceará Natal de Luzde 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº208, em 01 denovembro de 2011. III - DA VIGÊNCIA: 31 de julho de 2012. IV - DOVALOR: Valor global de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais),sendo R$10.000,00 (dez mil reais) oriundos dos recursos financeiros doFundo Estadual de Cultura – FEC, e R$2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), oferecidos como contrapartida do SELECIONADO. V - DATA EASSINANTES: 22 de dezembro de 2011. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO -CPF Nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e RICARDO LUIZ DACOSTA SOUZA - CPF nº881.908.463-53 - Selecionado. SECRETARIADA CULTURA, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.



I - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E O SR. CLAUDIO MARCELO DEANDRADE LEITE. II - OBJETO: Execução do Projeto “CARNAVALDA PAZ E CIDADANIA” da Categoria Apoio à ProgramaçãoCarnavalesca, devidamente aprovado no VI Edital Carnaval 2012,publicado no Diário Oficial do Estado nº035, em 17 de fevereiro de2012. III - DA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2012 IV - DO VALOR: Valorglobal de R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), sendo R$16.400,00(dezesseis mil e quatrocentos reais) oriundos dos recursos financeiros doFundo Estadual de Cultura – FEC, e R$4.100,00 (quatro mil e cem reais)oferecidos como contrapartida do SELECIONADO. V - DATA EASSINANTES: 17 de fevereiro de 2012. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO -CPF Nº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e CLAUDIO MARCELODE ANDRADE LEITE - CPF nº393.015.163-49 - Selecionado.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.



I - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DACULTURA - SECULT E O SR. JOSÉ PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR.II - OBJETO: Execução do Projeto “FESTA DE CARETAS E MALHAÇÃODE JUDAS NO ALTO ALEGRE” da Categoria Evento Tradicional Popular,devidamente aprovado no VIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2012,publicado no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no dia 30.03.12.III - DA VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2012 IV - DO VALOR: Valor global deR$13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais), sendo R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do FundoEstadual de Cultura – FEC, e R$2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cincoreais) oferecidos como contrapartida do SELECIONADO. V - DATA EASSINANTES: 04 de abril de 2012. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - CPFNº805.995.598-53 - Secretário da Cultura e JOSÉ PAULINO DE ALMEIDAJUNIOR - CPF nº909.323.153-72 - Selecionado. SECRETARIA DACULTURA, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.


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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº042/2012I - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E O SR. RAIMUNDO MOREIRA DACOSTA. II - OBJETO: Execução do Projeto “VIA SACRA JOVEM”da Categoria Espetáculo Cênico, devidamente aprovado no VIII EDITALCEARÁ DA PAIXÃO 2012, publicado no site da Secretaria da Culturado Estado do Ceará, no dia 30.03.12. III - DA VIGÊNCIA: 31 de agostode 2012. IV - DO VALOR: Valor global de R$16.071,25 (dezesseis mil,setenta e um reais e vinte e cinco centavos), sendo R$12.857,00 (dozemil e oitocentos e cinquenta e sete reais) oriundos dos recursos financeirosdo Fundo Estadual de Cultura – FEC,e R$3.214,25 (três mil, duzentos equatorze e um reais e vinte e cinco centavos) oferecidos comocontrapartida do SELECIONADO. V - DATA E ASSINANTES: 04 deabril de 2012. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - CPF Nº805.995.598-53 -Secretário da Cultura e RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA - CPFnº266.154.953-68 - Selecionado. SECRETARIA DA CULTURA, emFortaleza, 22 de maio de 2012.


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº445/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA MARIAMACÊDO DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Orientadora deCélula, matrícula nº407.941-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades deMucambo, Graça, Campos Sales, Caririaçu e Farias Brito/CE, no período de07 à 12/05/2012 a fim de participar de inauguração das centrais do Programade Aquisição de Alimentos - PAA, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias emeia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos),

de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Manutençãoda SDA: 21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03de maio de 2012.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº449/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIADUARTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenadora doDesenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrículanº407.929-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Choró, Crato,Umirim e Beberibe/CE, no período de 07 à 11/05/2012 a fim de participarde entrega de equipamentos em Choró/CE, participar de reunião sobreFECEAF no Crato/CE, participar de reunião com Nucleo Dirigente nomunicípio de Umirim/CE e participar do Congresso da Central Única dosTrabalhadores - CUT em Beberibe/CE, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diáriase meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Manutençãoda SDA: 21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04de maio de 2012.



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PORTARIA Nº452/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar trabalho de Defesa Agropecuária junto aos Postos de Vigilância Zoofitossanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 3º; alínea b do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do PA Nº21470 e PF nº210904.2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2012.




NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Antônio Raimundo Oliveira Lima Classificador V 18/05 a 26/05/12; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$61,33 R$1.042,61700158-1-1 01/06 a 09/06/12Francisco Hamilton Lima Rocha Classificador V 18/05 a 26/05/12; L. do Norte-Chorozinho-L. do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61700160-1-X 01/06 a 09/06/12Veimar Beserra de Andrade 011436-1-1 Auxiliar de Administração V 18/05 a 26/05/12; L. do Norte-Aracati/Fortim-L. do Norte; 17 R$61,33 R$1.042,61

01/06 a 09/06/12 L. do Norte-S. J. Jaguaribe-L. do NorteMarcos Antônio Viana 700159-1-9 Classificador V 18/05 a 26/05/12; Quixadá-Limoeiro do Norte-Quixadá 17 R$61,33 R$1.042,61

01/06 a 09/06/12Raimundo Nonato Costa Medeiros Classificador V 18/05 a 26/05/12; Sobral-Limoeiro do Norte-Sobral; 17 R$61,33 R$1.042,61000513-1-4 01/06 a 09/06/12 Sobral-Aracati/Fortim-SobralJoão Hosanan Lemos Terceiro 093620-1-0 Engenheiro Agrônomo IV 18/05 a 26/05/12; Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

01/06 a 09/06/12Luiza Maria da Silva Melo 004882-1-6 Auxiliar de Administração V 18/05 a 26/05/12; Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza 17 R$61,33 R$1.042,61

01/06 a 09/06/12Delma Lúcia Malveira de Moura Auxiliar de Administração V 18/05 a 26/05/12; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61011445-1-0 01/06 a 09/06/12Antônio Batista Lima Filho 091314-1-8 Engenheiro Agrônomo IV 18/05 a 26/05/12; Juazeiro do Norte-Ipaumirim-Juazeiro do Norte 17 R$64,83 R$1.102,11

01/06 a 09/06/12Francisco Jussier Pessoa Sousa 092316-1-7 Engenheiro Agrônomo IV 18/05 a 26/05/12; Fortaleza-Tianguá-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

01/06 a 09/06/12Luiz Gerônimo do Nascimento Agente de Administração V 18/05 a 26/05/12; Porteiras-Jati-Porteiras 17 R$61,33 R$1.042,61009805-1-X 01/06 a 09/06/12Antônio Sátiro Fiúza 102003-1-8 Engenheiro Agrônomo IV 18/05 a 26/05/12; Limoeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Limoeiro o Norte 17 R$64,83 R$1.102,11

01/06 a 09/06/12Francisco de Assis Lavor Cabral Agente de Administração V 18/05 a 26/05/12; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$61,33 R$1.042,61032242-1-X 01/06 a 09/06/12Ana Lúcia Brito Ferreira 700165-1-6 Classificadora V 25/05 a 02/06/12; Juazeiro do Norte-Ipaumirim-Juazeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

08/06 a 16/06/12Sérgio Aires de Brito 101972-1-X Técnico em Agropecuária V 25/05 a 02/06/12; Juazeiro do Norte-Ipaumirim-Juazeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

08/06 a 16/06/12Agripino Bispo da Silva Neto 700168-1-8 Classificador V 25/05 a 02/06/12; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$61,33 R$1.042,61

08/06 a 16/06/12José Cleids Maia 101988-1-X Engenheiro Agrônomo IV 25/05 a 02/06/12; Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

08/06 a 16/06/12Antônio Milton Vieira 700167-1-0 Classificador V 25/05 a 02/06/12; Iguatu-Chorozinho-Iguatu 17 R$61,33 R$1.042,61

08/06 a 16/06/12Antônio Rodrigues de Freitas 700153-1-5 Classificador V 25/05 a 02/06/12; Fortaleza-S. J. Jaguaribe-Fortaleza 17 R$61,33 R$1.042,61

08/06 a 16/06/12


Denise Maria Eduardo de Lima 011451-1-8 Agente de Administração V 25/05 a 02/06/12; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,6108/06 a 16/06/12

Dagoberto Carmo Costa Filho 093808-1-7 Engenheiro Agrônomo IV 25/05 a 02/06/12; Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza; 17 R$64,83 R$1.102,1108/06 a 16/06/12 Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza

Francisco Nilton Freire 004813-1-9 Engenheiro Agrônomo IV 25/05 a 02/06/12; Fortaleza-Tianguá-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,1108/06 a 16/06/12

Francisco Henrique da Costa 004792-1-7 Engenheiro Agrônomo IV 25/05 a 02/06/12; Limoeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Limoeiro do Norte 17 R$64,83 R$1.102,1108/06 a 16/06/12

Carloto César Pinheiro Machado 031733-1-3 Engenheiro Agrônomo IV 25/05 a 02/06/12; Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza; 17 R$64,83 R$1.102,1108/06 a 16/06/12 Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza

Humberto de Araújo Barreto 083318-1-2 Engenheiro Agrônomo IV 25/05 a 02/06/12 Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza 8,5 R$64,83 R$551,06Rosalbo Alves Pereira 101974-1-4 Engenheiro Agrônomo IV 25/05 a 02/06/12; Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

08/06 a 16/06/12Antônio Carlos Feitosa 004811-1-4 Engenheiro Agrônomo IV 21-25/05/12; Fortaleza-Parambu-Fortaleza 9 R$64,83 R$583,47

28/05-01/06/12

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NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

PORTARIA Nº454/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, ocupantedo cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº407032-1-6, desta Pasta,a viajar às cidades de Quixeramobim, Madalena, Independencia, Crateús,Jaguaribe - CE, nos períodos de 14 a 18/05/2012, 21 a 25/05/2012 e 28a 31/05/2012 a fim de participar de reuniões com os movimentossociais, orgãos estaduais, municipais e federais sobre ações contra assecas representando a SDA, concedendo-lhe 12,5 diárias e meia, novalor unitário de R$77.10 (Setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$963,75 (Novecentos e sessenta e treis reais e setenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,14 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº458/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON JUNIOR,ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo referência V matrículanº000494.1.7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.000,00(Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº1020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 9 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº459/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON JUNIOR,ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo referência V matrículanº000.494.1.7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$4.000,00(Quatro Mil Reias), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº1019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 9 de maio de 2012.



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PORTARIA Nº0464/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIOROMIRO PINTO BANDEIRA, ocupante do cargo de Engº Agrônomo,matrícula nº291.1.4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Aracati-CE/Quixadá-CE/Iguatu-CE/Russas-CE/Crateús-CE/Carnaubal-CE/Sobral-CE/Itapipoca-CE/Juazeiro-CE, nos períodos de 08 a 11.05/15 a 18.05/23 a24.05.2012 a fim de participar da II Oficina do Plano Brasil sem Miséria,nos municípios supracitados, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e meia,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$586,68 (quinhentos e oitenta e seis reais esessenta e oito centavos), acrescido de 10% (dez por cento) o dia 09/05/2012por viagem a Quixadá-CE e 5% (cinco por cento) o dia 10.05.2012 porviagem a Iguatu-CE e 20% (vinte por cento) aos dias 17/05 e 18/05/2012por viagem a Sobral-CE, e 20% (vinte por cento) o dia 24/05/2012 porviagem a Juazeiro do Norte-CE. de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do RECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,08 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº0467/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIONUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo deOvinocaprinocultura- NUOVIS, matrícula nº407.951-1-1, destaSecretaria, a viajar às cidades de Tauá-CE/Tejuçuoca-CE/Catarina-CE,no período de 09 a 11.05.2012 a fim de demarcar área do Projeto Rotado Cordeiro em Tauá-CE e participar do Encontro dos Parceiros emTejuçuoca-CE, como também participar de reunião de caprinocultoresleiteiros em Catarina-CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doRECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº468/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participar de evento do Programa CréditoFundiário, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da manutenção da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 8 de maio de 2012.






JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES COORDENADOR III 8/5/2012 FORTALEZA-QUIXERAMOBIM- 0,5 77,10 38,55 38,55FORTALEZA

MARCOS ANTUNES BASTOS CASTRO AUXILIAR TÉCNICO IV 8/5/2012 FORTALEZA-QUIXERAMOBIM- 0,5 64,83 32,41 32,41FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº469/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MARCILIO DE MELO, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo,matrícula nº407899-1-X, desta Pasta, a viajar às cidades de Campos Sales, Santana do Carrirí, Crato, Marco, Cruz, Granja e Barroquinha - ce, nosperíodos de 14 a 18/05/2012 e 28/05 a 01/06/2012 a fim de acompanhar a execução das obras de construção das casas de farinhas e orientar arealização de curso de processamento de farinha, concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$77.10 (Setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$693,90 (Seiscentos e noventa e treis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº470/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de Georreferenciar os campos de sementes das culturas de milho, feijãe e sorgo, concedendo-lhes 12,5 diárias e meia, de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de maio de2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

JOSÉ ITAMAR FONSECA Engenheiro Agrônomo 101997-1-9 IV 08 a 11/05/2012, FORTALEZA - CAPISTRANO - 12,5 64,83 810,3714 a 18/05/2012 e MORADA NOVA - BATURITÉ -21 a 25/05/2012 CRATEÚS - LIMOEIRO DO NORTE –

RUSSAS - FORTALEZAVICENTE DE PAULO LIMA COLARES Engenheiro Agrônomo 091018-1-0 IV 08 a 11/05/2012, FORTALEZA - CAPISTRANO - 12,5 64,83 810,37

14 a 18/05/2012 e MORADA NOVA - BATURITÉ -21 a 25/05/2012 CRATEÚS - LIMOEIRO DO NORTE –

RUSSAS - FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº471/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSONFONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL,matrícula nº001.987-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade deJaguaribara-CE e Jaguarteama-CE, no período de 09 á 10/05/2012 a fimde fazer acompanhamento dos Projetos de irrigação ALAGAMAR eMANDACARU, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário deR$64.83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$97.24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do2 11 0 0 0 2 2 . 2 0 . 6 0 4 . 0 2 1 . 2 0 3 6 6 . 2 2 . 3 3 9 0 1 4 0 0 . 0 0 . 0 . PA 2 5 0 2 9 .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,08 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº473/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTÔNIOPAULINO DIAS, ocupante do cargo de Supervisor Administrativoreferência V matrícula nº407896.1.8, lotado nesta Secretaria, aimportância de R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº1056. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45

(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, emFortaleza, 11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº474/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTÔNIOPAULINO DIAS, ocupante do cargo de Supervisor Administrativoreferência V matrícula nº407896.1.8, lotado neste secretaria, aimportância de R$5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reias), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº1055. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, emFortaleza, 11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº475/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES


relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realização de tomada de contas especial daFundação Lima Botelho, referente à obras no município de Missão Velha/CE, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;alínea III, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento da SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de maio de2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº475/2012 DE 09 DE 05 DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

TERTULIANO JOAQUIM AGENTE 031751-1-1 V 14/05 À FORTALEZA/ 4,5 61,33 275,99 275,99GÓES SALES ADMINISTRAIVO 18/05/2012 MISÃO VELHA/

FORTALEZAALAN MESQUITA BENTO ASSESSOR TÉCNICO 407955-0-1 III 14/05 À FORTALEZA/ 4,5 77,10 346,95 346,95

18/05/2012 MISÃO VELHA/FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº478/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de classificador,matrícula nº700154-1-2, desta secretaria, a viajar às cidades de Óros -Quixelô - Varzea Alegre - Icó, no período de 14 a 18/05/2012 a fim devisitar as Usinas de beneficiamento de arroz e realizar coleta de amostras,concedendo-lhe 4,5 diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98 (duzentos esetenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo de ClassificaçãoVegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 10 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº479/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EUTÁLIA DEPAULA PESSOA PARENTE, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma,matrícula nº106779-1-2, desta secretaria, a viajar às cidades de Tianguá -Granja - São Benedito - Marco, no período de 14 a 18/05/2012 a fim devisitar embaladores e comerciantes, mostrando a importância da legislaçãoda classificação vegetal, concedendo-lhe 4,5 diária e meia, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo deClassificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº481/2012 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrículanº407.924-1-4, deste Orgão, a viajar às cidades de Fortaleza/Parambú/Tauá/Fortaleza, no período de 11 a 14.05.2012 a fim de participar dereunião em Parambú com Cooperativas Agropecuárias dos PequenosProdutores de Parambú e em Tauá reunião com a Cooperativa deDesenvolvimento da Economia Familiar - CODEF, concedendo-lhe 03(três) diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais esessenta e dois centavos), totalizando R$306,67 (trezentos e seis reais esessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em fortaleza, 10 de maio de 2012.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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PORTARIA Nº482/2012 - O O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJACKSON CARLOS DIAS, ocupante do cargo de ENGENHEIROAGRÔNOMO, matrícula nº0698-1-7, deste órgão, a viajar à cidade deMissão Velha, no período de 14/05/2012 à 18/05/2012 a fim de Realizartomada de Contas Especial da Fundação Francisco de Lima Botelhoreferente a obras no município de Missão Velha, concedendo-lhe quatrodiárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e três centavos), totalizando R$291,73 (duzentos e noventa eum reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº483/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupantedo cargo de Articulador Regional de São Luis do Curu, matrículanº124913-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tejuçuoca, Itapagée Irauçuba; Trairi, Miraíma e Itapipoca; Umirim, São Luis do Curu,Tejuçuoca, Pentecoste e Umirim; Maranguape, General Sampaio,Tejuçuoca e Apuiarés; Pacajus, Horizonte, Itapipoca, Amontada, Itarema,Miraíma, Trairi, Frecheiras e Paraipaba, no período de 02 a 04/05/2012;07 a 11/05/2012; 14 a 18/05/2012; 21 a 25/05/2012 e de 28 a 31/05/2012,a fim de Acompanhar projetos PSJ e acompanhamento técnico asubprojetos; Atividades técnico-burocráticas, Acompanhamento PSJ eAcompanhamento técnico em articulação com co-participantes;Acompanhamento técnico de Cajucultura e Piscicultura, Acompanhamentotécnico a projetos de Mecanização Agrícola; Atividades de articulaçãocom coparticipantes e parceiros e Atividades técnico-burocráticas ebusca de informações sobre seminários regionais; Acompanhamentosde ações do PSJ e articulação com coparticipantes e parceiros,concedendo-lhe 19,5 diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$1.264,19 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezenovecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º eseu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029PF 2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº486/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICAMARIA MACÊDO DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de


Orientadora de Célula, matrícula nº407.941-1-5, desta Secretaria, a viajaràs cidades de Tauá, Independência e Tianguá/CE, no período de 15 à17/05/2012 a fim de participar de reunião com Sec. de Agricultura eEmaterce no município de Tauá/CE, participar de inauguração das centraisdo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município deIndependência/CE e participar de discussão sobre o termo de adesão domunicípio de Tianguá/CE, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Manutençãoda SDA: 21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº488/2012 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº12458707-0 do SPU, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO DEUSIMAR SILVA,matrícula nº102025-1-5, Engenheiro Agrônomo, ocorrido em 05/05/2012,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º Ofício de Notas e deRegistro, em 08/05/2012, com fundamento no art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de maio de 2012.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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PORTARIA Nº0490/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIONUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo deOvinocaprinocultura- NUOVIS, matrícula nº407.951-1-1, desta Secretaria,a viajar às cidades de Quixadá-CE e Piquet Carneiro-CE, no período de 16a 18.05.2012 a fim de realizar inspeção na qualidade do leite de cabra nostanques de resfriamento, nos municípios supracitados, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$208,17 (duzentos e oito reais e dezessete centavos),acrescido de 10% (dez por cento) por viagem a Quixadá-CE nos dias 16 e17, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do RECURSODO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº492/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de supervisionar os Projetos de investimentosComunitários (habitação rural) nas Unidades Produtivas nos Municípiosde Acarape e Aracoiaba, concedendo-lhes (1,5) diária e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da manutenção da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de maio de 2012.





JOÃO BATISTA MAGALHÃES AGENTE V 17 a 18/5/2012 FORTALEZA-ACARAPE- 1,5 61,33 91,99 91,99ADMINISTRATIVO ARACOIABA-FORTALEZA

MARCOS ANTUNES BASTOS CASTRO AUXILIAR TÉCNICO IV 17 a 18/5/2012 FORTALEZA-ACARAPE- 1,5 64,83 97,24 97,24ARACOIABA-FORTALEZA

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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2012I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 008/2009; II -CONTRATANTE: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ – IDACE; III - ENDEREÇO: Rua Pedro de Queiroz, 87 b -Parquelândia, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AEROFOTONORDESTE S/S; V - ENDEREÇO: Rua Irmã Ambrosina,115, Sala 6 -Centro, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação doprazo de vigência do contrato; IX - VALOR GLOBAL: 2.599.000,00 (doismilhões quinhentos e noventa e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 demaio de 2012 e seu término fixado para 05 de agosto 2012.; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas contratuais não modificadas por esteTermo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza,04 de maio de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Ricardo Durval Eduardo deLima Superintendente do IDACE e Antonio Fernando M. Deusdará SócioGerente Aerofoto Nordeste.

Enoque Macedo NetoASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº278/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alteradapela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCOGLAYDSON COUTINHO RODRIGUES, ocupante do cargo de

Gerente Administrativo-Financeiro, para responder pela Diretoria dePlanejamento e Gestão - DPLAG, no período de 22 a 25/05/2012.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de maiode 2012.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº279/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alteradapela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCOEVERARDO PEIXOTO, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, pararesponder pela Presidência da ADAGRI, no período de 22 a 24/05/2012.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de maio de2012.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº011870745, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembrode 1998, a servidora, MARIA ILMA LOPES MARTINS, CPF11135921334, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07779119, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA


POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 27/11/2001, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº13.155/2001 ................................... 802,13Progressão Horizontal de 20%Lei nº9.826/1974 Art, 43 .............................................................. 160,43Gratificação de Incentivo Profissional de 20%Lei nº12.066/1993 Art.32 ............................................................. 160,43Gratificação de Efetiva Regenciade Classe de 40%Lei nº11.072/1985 Art.1º ................................. 320,85Total .............................................................................................. 1.443,84SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de abril de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicado por incorreção.

*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº993578179, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembrode 1998, a servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA, CPF10281193304, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº05984319, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 20/01/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº12.840/1998 ................................... 343,97Progressão Horizontal de 25%Lei nº9.826/1974 Art, 43 ................................................................ 85,99Gratificação de Incentivo Profissionalde 20% Lei nº12.066/1993 Art.32 ................................................. 68,79Gratificação de Efetiva Regenciade Classe de 40% Lei nº11.072/1985 Art.1º ................................ 137,59Gratificação de Localização de 10%Lei nº11.812/1991 Art.3º ................................................................ 34,40Total ................................................................................................. 670,74SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2012.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº003501655, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoI, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinadocom os arts.89, 152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 demaio de 1974, a servidora, MARIA ASSUNCAO BARROS, CPF18784046368, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVICOS, nível/referência 1, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº07951116, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de18/10/2000, conforme laudo médico nº2000/021134 da Perícia MédicaOficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº13.028/2000 ................................... 111,04Progressão Horizontal de 10%Lei nº9.826/1974 Art, 43 ................................................................ 11,10Complementação Remuneração MinimaLei nº13.011/2000 ........................................................................... 88,96Total ................................................................................................. 211,10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2012.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº116103434, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda

Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA,CPF 24361291349, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENOII, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº0139181X, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/01/2012, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.098/11) ................................... 1.075,22Regência de Classe de 10%(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ...................................................... 107,52Parcela Nominalmente Identificada(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 156,26Total .............................................................................................. 1.339,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº992048680, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoIII, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DO SOCORROMORAIS, CPF 03349845304, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº0721281X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, apartir de 07/10/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº12.840/1998) ................................ 275,18Progressão Horizontal de 20%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 68,79Gratificação de Efetiva Regenciade classe de 40% (art.1º da Lei nº11.072/85) .............................. 110,07Gratificação de Incentivo Profissionalde 20% (art.32 da Lei nº12.066/93) .............................................. 55,04Total ................................................................................................. 509,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2012.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº972302263, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aservidora, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA , CPF09261338372, que exerce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 20, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº01403516, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº12.473/1995 ................................... 227,45Progressão Horizontal de 25%Lei nº9.826/1974 Art, 43 ................................................................ 63,18Vantagem Pessoal Lei nº11.074/1985 ......................................... 333,75Total ................................................................................................. 624,38SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº940009358, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 da


Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, LINDALVAPEREIRA DA SILVA, CPF 05216680349, que exerce a função dePROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº0575111X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº12.611/1996 ................................... 150,43Progressão Horizontal de 30%Lei nº9.826/1974 Art, 43 ................................................................ 45,13Gratificação de Efetiva Regenciade Classe de 40% Lei nº11.072/1985 Art.1º .................................. 60,17Total ................................................................................................. 255,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2012.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº981469825, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aservidora, MARIA COSMA, CPF 05963052300, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº15303611, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº12.611/1996 ................................... 295,53Progressão Horizontal de 15%Lei nº9.826/1974 Art.43 ................................................................. 49,26Gratificação de Incentivo Profissionalde 20% Lei nº12.066/1993 Art.32 ................................................. 59,11Gratificação de Efetiva Regenciade Classe de 40% Lei nº11.072/1985 Art.1º ................................ 118,21Gratificação de Localização de 10%Lei nº11.812/1991 Art.3º ................................................................ 29,55Total ................................................................................................. 551,66SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2012.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº121353761, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, ao servidor, ALCIOMAR DE JESUSMARANHAO, CPF 12105589391, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº02704218, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/03/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.613,86Regência de Classe de 10%(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ...................................................... 261,39Parcela Nominalmente Identificada(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 395,76Total .............................................................................................. 3.271,01SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº972905588, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso

III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIASOCORRO PEREIRA CRUZ, CPF 04637267315, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe INICIANTE II, nível/referência 9, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº06105610, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 20/05/1998, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº12.611/1996 ................................... 182,85Progressão Horizontal de 20%Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 36,57Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 ............................. 73,14Total ................................................................................................. 292,56SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2012.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº093019220, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federalnº10.887, de 18 de junho de 2004, com redação dada pela Lei Federalnº11.784, de 22 de setembro de 2008 e art.156 da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA MIRTES SALESSERAFIM, CPF 10758780397, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº03240312, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 99,06%, a partir de 28/01/2010, tendo comobase de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, noperíodo de Julho/1994 a Dezembro/2009, cujo valor é de R$520,22(QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)..SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº050957490, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federalnº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, a servidora, TEREZINHA MANGETH DEFREITAS, CPF 22021159353, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº03122212, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 76,68%, a partir de 11/08/2005, tendo comobase de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, noperíodo de Julho/1994 a Julho/2005, cujo valor é de R$279,60(DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTACENTAVOS), ficando majorado para R$300,00 (TREZENTOS REAIS),nos termos do art.40, §12, combinado com o art.201, §2º, ambos daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº20, de 15 de dezembro de 1998. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº023201479, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de31/08/2004 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/09/2004,


que concedeu aposentadoria à ANTONIO LUIZ DE SANTANAFILHO, matrícula nº00103411. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 10 de maio de 2012.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2009/

PROCESSO Nº11476634-7I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MORADACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, neste ato representada peloSr(a). WANDECARTON RODRIGUES CORDEIRO DE VASCONCELOS,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº270/2009, publicado no D.O.E de 07.12.09, de acordo como Processo nº11476634-7, datado em 29.08.2011,; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noart.65, inciso II, alínea ‘b” §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento ao Contrato,que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES, NOMUNICÍPIO EUSÉBIO/CE, LOTE Nº02, devidamente especificado noANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital, de acordo com ocontrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: O valor constante na planilha orçamentária apresentada pelacontratada, retifica-se através do presente aditivo, com alterações dosquantitativos originalmente apresentados, cuja finalidade á substituir porplanilhas reformuladas, resultando na nova planilha, ora anexada, semrepercussão financeira, tudo de conformidade com o processonº11476634-7.;X - DA VIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam

mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;XII - DATA: 16 de abril de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,WANDECARTON RODRIGUES C. DE VASCONCELOS - RepresentanteLegal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -Superintendente do DAE - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 22 demaio de 2012.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 11ª CREDE/JAGUARIBE-CEPROCESSO Nº11612283-8

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPODETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmaro presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 03/05/12- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir acarga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial,de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivoscorrespondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam afazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO -Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 demaio de 2012.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/04/2012

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JAGUARIBE

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO:MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIACAO

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal

98200130857712 ALCIDES LEITE DA SILVA NETO 223121371 PROF CTPD LIC PLENA T 35 8,4056 02/05/2012 a 15/01/2013 294,20115 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200115760915 ANA BEATRIS ALVES DA SILVA 230598340 PROF CTPD LIC PLENA T 75 8,4056 13/04/2012 a 15/01/2013 630,42110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200116448516 ANA NOGUEIRA NETA RABELO 16884604387 PROF CTPD LIC PLENA N 50 8,4056 07/05/2012 a 31/12/2012 420,28100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200116703311 ANTONIO JOCELIO MARTINS 77064658372 PROF CTPD LIC PLENA M 45 8,4056 09/04/2012 a 15/01/2013 378,2565 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***9820013050111X ANTONIO MORAIS HONORIO 79023177304 PROF CTPD BACHAREL T 50 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 420,2865 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200158695610 Andréa Patrícia Santos Bezerra 69264538291 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 25 7,255 23/04/2012 a 15/01/2013 181,38105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200116390712 CINDIMEIRE LIMA SILVA 89499999353 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 840,5690 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200130299213 CONCEICAO FRANCISMEYRE 1817554328 PROF CTPD LIC PLENA I M 90 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 756,50

FEITOSA OLIVEIRA110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158689610 Cinthia Levy Pessoa Silva 98983954515 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,4056 04/05/2012 a 31/12/2012 840,5690 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200158431710 Cynthia Helena Gomes da Silva 2007589346 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,4056 11/04/2012 a 31/12/2012 840,56100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130205812 ELIZABETT SILVA PEIXOTO 76915077391 PROF CTPD LIC PLENA M 120 8,4056 07/05/2012 a 15/01/2013 1008,6780 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158701912 Edneudo José Henrique Fernandes 76156630406 PROF CTPD LIC PLENA N 35 8,4056 02/05/2012 a 15/01/2013 294,20160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200158701416 Eliana Maria Pinheiro de Almeida 95161198320 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 25 7,255 07/05/2012 a 15/01/2013 181,38100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***


98200150095614 FRANCILENE FREITAS DA SILVA 2668683394 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 5 7,255 07/05/2012 a 15/01/2013 36,28180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***9820013080581X FRANCISCO LEANDRO ROCHA 3087256382 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 5 7,255 07/05/2012 a 15/01/2013 36,28

LEITE180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200158691712 Francisca Lidiane Alves Pinheiro 218063300 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 25 7,255 03/05/2012 a 15/01/2013 181,3855 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200158696218 Francisca Negreiros Carneiro 1703934377 PROF CTPD LIC PLENA T 30 8,4056 25/04/2012 a 15/01/2013 252,1775 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200158361712 Francisco Renato de Lima Vitor 3238475363 PROF CTPD 7 SEMESTRE I 100 7,255 19/04/2012 a 15/01/2013 725,50100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158249114 Gildete Granja Diogenes Neta 3665169305 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 95 7,255 07/05/2012 a 15/01/2013 689,23105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130980611 INACIO WALBERGUES MATIAS 1499617402 PROF CTPD LIC PLENA M T 125 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 1050,70

DANTAS75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130641817 JOSE LEANDRO ALVES DA SILVA 2519688394 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 5 7,255 19/04/2012 a 15/01/2013 36,28195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116582719 JOSÉ ERNANDES SOMBRA JUNIOR 526727357 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 210,14150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200130343514 LEANDRO FELIPE DIOGENES 2638629332 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,4056 26/04/2012 a 31/12/2012 840,56

ALMEIDA55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200150049914 LEILIANY FERNANDES AMORIM 92668470382 PROF CTPD LIC PLENA M T 105 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 882,5985 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***9820015809031X Lucelia Maria Alves Cruz 76999416320 PROF CTPD LIC PLENA M 5 8,4056 02/05/2012 a 15/01/2013 42,0365 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 70 horas/aula ***98200150489817 MANOEL ACRISIO FERNANDES 89741846304 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 09/04/2012 a 15/01/2013 126,08

FILHO100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200116681113 MARCELO HENRIQUE UCHOA 41372735372 PROF CTPD LIC PLENA M T 15 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 126,08

PINHEIRO90 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200130593812 MARIA ELISANGELA DOS SANTOS 94998469304 PROF CTPD LIC PLENA M 5 8,4056 09/04/2012 a 15/01/2013 42,03100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200150152715 MARIA JOSE MORAIS HONORIO 1289871388 PROF CTPD LIC PLENA I 25 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 210,14175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200150196119 MARIA JULIANA MORAES 2704931313 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 25/04/2012 a 15/01/2013 84,06

ARAÚJO55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***9820011621941X MARIA LUCIANA PEREIRA 71118748387 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 19/04/2012 a 15/01/2013 210,14

HONORIO75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***9820013061271X MARIA MICHELE MOREIRA DE 1622907302 PROF CTPD LIC PLENA M T 135 8,4056 07/05/2012 a 31/12/2012 1134,76

OLIVEIRA65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130593510 PAULA PEREIRA ALVES 114665370 PROF CTPD LIC PLENA I M T 170 8,4056 07/05/2012 a 15/01/2013 1428,9530 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116252417 PLACIDO OTAVIO GOMES NETO 64141357391 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,4056 07/05/2012 a 15/01/2013 210,1465 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200150050610 VALMARA CARLOS SILVA 3589029323 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 40 7,255 07/05/2012 a 15/01/2013 290,2050 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 35 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 15.932,96

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO:MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO


98200115402814 MARIA BEZERRA DE FREITAS 85242438304 PROF CTPD LIC PLENA T 15 8,4056 02/05/2012 a 15/01/2013 126,08125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 126,08

*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE/QUIXADÁ-CEPROCESSO Nº12039911-3

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 03/05/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/


CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horáriaconsta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA AUDELINDASANTIAGO - Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO


98200158632813 Marcos Hemirton Viana Gurgel 1801628378 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 10 7,255 09/04/2012 a 15/01/2013 72,55100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/05/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE/CRATO-CE

PROCESSO Nº12045711-3ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,publicado no DOE de 28/03/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária constaem planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, quepassam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNESESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de maio de 2012.




18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO



98200117128213 FRANCISCA LEONIA NOROES 14992957153 PROF CTPD LIC PLENA T 30 8,4056 16/01/2012 a 21/03/2012 252,17100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200114144919 GILDEZIO MONTEIRO DE ALENCAR 12249823391 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,4056 27/02/2012 a 05/04/2012 1260,84

55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***




TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,publicado no DOE de 23/03/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária constaem planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, quepassam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARFRAREJANNE BESERRA MARTINS - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.








98200130569814 ISRAEL RODRIGUES MARREIROS 1347571302 PROF CTPD LIC PLENA M N 35 8,4056 06/03/2012 a 21/03/2012 156,90150horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 23/03/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***




TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicadono DOE de 23/03/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidadecom as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ªCREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.





TIPO DE TERMO: 8001 - PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO


98200150332314 GEANE PRISCILLA SANTOS RIBEIRO 2673208330 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,4056 16/01/2012 a 21/03/2012 840,56100 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 23/03/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: OsPROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOEde 07/03/12, 16/03/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidadecom as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Coordenador da SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA

TIPO DE TERMO: 8001 - PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO


98200150289117 CRISTIAN DA SILVA MOREIRA 96841079 PROF CTPD LIC PLENA M 60 8,4056 03/03/2012 a 05/04/2012 504,3425 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 07/03/2012**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***9820015817131X LIVIA VALESKA VIEIRA CARNEIRO 2457003318 PROF CTPD LIC PLENA M T 85 8,4056 04/02/2012 a 05/04/2012 714,48110 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 07/03/2012**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***


98200158227218 MARIA LEONEIDE DUTRA MACIEL 42418844315 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,4056 05/03/2012 a 05/04/2012 840,56100 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 07/03/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158252018 MILENA MENDES COSTA 50735446334 PROF CTPD LIC PLENA T 80 8,4056 18/02/2012 a 05/04/2012 672,45

100 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 16/03/2012**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE/IGUATU-CE

PROCESSO Nº12076404-0PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE -IGUATU/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 24/02/12, 06/03/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexaao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horáriaconsta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁPEREIRA BESSA - Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU

TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

9820015838531X ANTONIA LUCILÊDA LOPES 2755225394 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 110 7,255 06/04/2012 A 15/04/2012 266,02DA SILVA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio110 horas publicado no D.O.E de 06/03/2012

98200158545910 ANTONIA SILVERLÂNDIA 71001450310 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 110 7,255 06/04/2012 A 15/04/2012 266,02ALVES MOTA


9820011717651X CLAUDIA ANGELA DE 43361188334 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 616,41SOUSA PEREIRA


98200158545813 GESEBEL DE LAVOR ARAUJO 31449078800 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 110 7,255 06/04/2012 A 15/04/2012 266,02999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

110 horas publicado no D.O.E de 06/03/201298200115407611 HILLANE MARIA SOBREIRA 45835098391 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 308,21

MORENO COURAS999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

110 horas publicado no D.O.E de 24/02/201298200130309812 LIDUINA MARIA AMARO 19137010344 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 616,41

MAGALHAES999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

220 horas publicado no D.O.E de 24/02/201298200116825514 LUIZA MARIA ABREU DE SOUZA 13999710349 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 308,21


9820013102871X MARIA APARECIDA VIEIRA ARAÚJO 88629554304 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 308,21999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

110 horas publicado no D.O.E de 24/02/201298200115407212 MARIA DO CARMO DE MENDONÇA 46224548315 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,4056 15/03/2012 A 24/03/2012 308,21


98200116203211 MARIA EDHE VIEIRA LIMA 38780739334 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 616,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

220 horas publicado no D.O.E de 24/02/201298200158546011 MARISE GEANE FLORA PINHEIRO 46531998334 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 110 7,255 06/04/2012 A 15/04/2012 266,02


98200131028914 REGINA KELMA CAMILO CARVALHO 74219367349 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 616,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

220 horas publicado no D.O.E de 24/02/201298200116825816 SAMIA RENATA PIRES BASTOS 69507554300 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 308,21


98200116797111 VIVIANA TEREZA 30952093391 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,4056 22/03/2012 A 31/03/2012 616,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

220 horas publicado no D.O.E de 24/02/2012


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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE/CRATO-CEPROCESSO Nº12144517-8

PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE -CRATO/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 15/03/11 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária constaem planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, quepassam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARFRAREJANNE BESERRA MARTINS - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200114825916 LEDIAN COSTA PAIS 80628486391 PROF CTPD LIC PLENA T 150 8,4056 16/01/2012 A 21/03/2012 1260,8422100112185715 ELAINE MARIA DE ANDRADE ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Familia



*** *** ***EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE/BREJO SANTO-CE

PROCESSO Nº12135810-0PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE -BREJO SANTO/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 16/02/11, 16/03/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:VERÔNICA DE SÁ PEREIRA BESSA - Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJOSANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO



98200130608712 ANA IEDA TAVARES DE SOUSA 30772672334 PROF CTPD LIC PLENA M T 35 8,4056 16/03/2012 A 05/04/2012 205,94999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

150 horas publicado no D.O.E de 16/03/201298200150056813 CLAUDIA EMILIA ALVES 92747337391 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,4056 16/03/2012 A 05/04/2012 147,10

DOS SANTOS22100105312019 GISEUDA LEOBINO BRITO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

200 horas publicado no D.O.E de 16/03/201298200130139615 IANA DE FATIMA LEITE LUCIANO 2524959341 PROF CTPD LIC PLENA M N T 110 8,4056 16/03/2012 A 05/04/2012 647,2322100105312019 GISEUDA LEOBINO BRITO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

85 horas publicado no D.O.E de 16/03/201298200150425819 JOSE DE CALDAS JUNIOR 3474779338 PROF CTPD LIC PLENA M T 35 8,4056 16/03/2012 A 05/04/2012 205,94

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional150 horas publicado no D.O.E de 16/03/2012

9820015025061X KELVIANNE LIMA CRUZ 64496449315 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,4056 16/03/2012 A 05/04/2012 588,39999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

100 horas publicado no D.O.E de 16/03/201298200150115518 LUCILIA MIRANDA DE SOUSA 24601284368 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,4056 09/03/2012 A 05/04/2012 784,5222100112245815 FRANCISCA INARA INACIO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde

DE MORAIS110 horas publicado no D.O.E de 16/03/2012

98200158063916 MARIA SANDRA PEREIRA 41458354334 PROF CTPD LIC PLENA N 110 8,4056 16/01/2012 A 08/03/2012 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional



98200150113914 MARIA VILCLECIA DA CONCEIÇAO 12152307 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,4056 16/03/2012 A 05/04/2012 588,3922100148017215 CARLA JOSIANA COELHO OLIVEIRA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado

100 horas publicado no D.O.E de 16/03/201298200150249417 MIRTANIA MARIA MATOS BARROS 1064500340 PROF CTPD LIC PLENA N 60 8,4056 16/03/2012 A 05/04/2012 353,0422100105312019 GISEUDA LEOBINO BRITO ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE

PROCESSO Nº11821603-1INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$434.948,31 (Quatrocentos e trinta equatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARTA EMÍLIASILVA VIEIRA - Coordenadora de Gestão de Pessoas, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL


98200116899410 ADRIANO SOARES FERNANDES 83406999387 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130769317 ALMERI GADELHA DA SILVA 83668314349 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 19/04/2012 A 16/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200150334317 ANTONIO AECIO ESTEVÃO DE 47304375353 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 05/01/2013 1681,12SOUSA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant9820015020751X CARLA VIVIANE PEREIRA 60003497348 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 19/04/2012 A 16/02/2013 1681,12

ESTEVAES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130739418 CATIA GUEDES RIEHL VAZ 95766138172 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200158417718 Clerijane Nascimento Torres 2608288316 PROF CTPD 7 SEMESTRE I M T 200 7,255 19/04/2012 A 15/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200150453510 DIONYS MORAIS DOS SANTOS 3928617397 PROF CTPD 7 SEMESTRE I T 200 7,255 18/04/2012 A 05/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200117174312 FRANCISCO AURILO DA SILVA 72511079372 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 18/04/2012 A 31/01/2013 1681,12POSSIDONIO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200117036610 GERALDO GONÇALVES FERREIRA 24390151304 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 19/04/2012 A 05/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200115615419 GIRLAN MOREIRA DO NASCIMENTO 69309795387 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 19/04/2012 A 16/02/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200130771516 HERBERT FELIPE DA SILVA 80543634353 PROF CTPD BACHAREL I M T 200 8,406 19/04/2012 A 16/02/2013 1681,12

BARRETO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130699319 JOCICLEIDE PRAXEDES DE SOUSA 74693352349 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 16/04/2012 A 01/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200116696811 JOSE EDNILSON DOS SANTOS 31430678372 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 19/04/2012 A 16/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200158333417 JOSE MURILO DE FRANÇA FILHO 35380365 PROF CTPD 7 SEMESTRE I M 200 7,255 18/04/2012 A 31/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200116650811 JUVENILIA FILOMENO SOUZA 64099660320 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 18/04/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

9820015868001X Joao Anderson Sousa Santos 4811766326 PROF CTPD 7 SEMESTRE I T 200 7,255 18/04/2012 A 31/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200158267414 Kaline Ferreira Vicente 1395271330 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 19/04/2012 A 05/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200158447714 Luana Alves Carneiro 2228697397 PROF CTPD 7 SEMESTRE I M T 200 7,255 16/04/2012 A 16/02/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200115612010 MANOEL EDIVANIO FERNANDES 46604618315 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 16/04/2012 A 16/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130615115 MARCONNI MAURICIO DA SILVA 72620056349 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 19/04/2012 A 16/02/2013 1681,12OLIVEIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200115781718 MICHELLE LEITÃO RIPARDO 297578359 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 19/04/2012 A 16/02/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200158417610 OZANIAS LOPES DA SILVA 31591604320 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 19/04/2012 A 05/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200158128112 Otavio Carias de Souza Neto 2623303347 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200130213416 ROSEMEIRE PEREIRA DA 90754360334 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 18/04/2012 A 05/01/2013 1681,12

ASSUNÇÃO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant



98200116284319 ROSSANA FERNANDES DE 42246008387 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 19/04/2012 A 05/01/2013 1681,12ALBUQUERQUE

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200131023114 SCHEILA ANDREA SANTOS 74605828320 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 18/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

MEDEIROS999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130803310 STEPHANO SILVA DE OLIVEIRA 178477370 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 16/04/2012 A 01/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200115355816 WERNAN SILVA REIS 23444460368 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 05/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$707.255,44 (Setecentos e sete mil,duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁPEREIRA BESSA - Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ



98200158382019 ALEX FRANCISCO DE SOUSA 66872391391 PROF CTPD LIC PLENA N T 130 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 1092,73FREITAS

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015876731X ANA EMILIA MONTEIRO DOS 2212647360 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 02/05/2012 A 12/02/2013 840,56

SANTOS999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116525111 ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA 92407331320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 155 8,406 17/04/2012 A 12/02/2013 1302,87999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158527513 ANA PATRICIA MARTINS 976960303 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 60 7,255 09/04/2012 A 08/02/2013 435,30VASCONCELOS GOES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116472115 ANTONIO GILDAZIO DE ANDRADE 83979352315 PROF CTPD LIC PLENA N 35 8,406 02/05/2012 A 16/02/2013 294,20

FREIRE999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130067819 CARLOS ALBERTO SOUSA RIBEIRO 69932263320 PROF CTPD LIC PLENA N T 180 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 1513,01999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130741919 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE 66064597372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 02/05/2012 A 12/02/2013 1681,12ALMEIDA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200117095315 CLOTILDE DE CASTRO VIEIRA 24390216368 PROF CTPD LIC PLENA M N 60 8,406 03/05/2012 A 10/03/2013 504,34

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158547514 DARLIN SOUSA DUTRA 61642363391 PROF CTPD LIC PLENA M N T 45 8,406 23/01/2012 A 22/02/2012 378,25

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130803116 DAYNNE DO NASCIMENTO LIMA 1182039324 PROF CTPD LIC PLENA N 50 8,406 09/04/2012 A 12/03/2013 420,28

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130838319 DIANA CARMEM ALVES DE 45469571300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 85 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 714,48

ALMEIDA SANTOS999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150438112 DIEGO TAVARES DE SOUSA 2483867359 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,406 02/05/2012 A 15/03/2013 210,14999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158117714 ELAINE ARAUJO DE ABREU SANTOS 74041347300 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 50 7,255 02/05/2012 A 16/02/2013 362,75999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158147419 ELIAS DE BRITO RODRIGUES 31379435315 PROF CTPD LIC PLENA N T 125 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 1050,70999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158767212 ESDRAS DE CASTRO E SILVA 41388283387 PROF CTPD LIC PLENA N 60 8,406 02/05/2012 A 05/01/2013 504,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116509612 EVENIO MATOS CAMARA 74050150344 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 02/05/2012 A 16/03/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158512311 FRANCISCA DAIANA NORONHA DE 1010967398 PROF CTPD LIC PLENA N 30 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 252,17OLIVEIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130894111 FRANCISCA DE CASTRO LEMOS 1325938319 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 02/05/2012 A 16/02/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150101916 FRANCISCA LEONEIDE ARAUJO 91336872349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 80 8,406 02/05/2012 A 09/03/2013 672,45

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130343719 FRANCISCA NIULENE DA SILVA 91440041334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 19/02/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117180215 FRANCISCA SIBELLY CESAR 697836320 PROF CTPD LIC PLENA N 95 8,406 09/04/2012 A 08/02/2013 798,53

TAVARES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional



98200114704310 FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE 71042601372 PROF CTPD LIC PLENA N 55 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 462,31VIEIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116687014 FRANCISCO ENÉAS RICARDO DA 78929040349 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,406 02/05/2012 A 11/03/2013 210,14

COSTA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015872811X FRANCISCO FLAVIO ALBANO 54734835349 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 16/04/2012 A 28/02/2013 1555,04MADEIRO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130244516 FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA 24582581315 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 13/04/2012 A 16/03/2013 882,59

DA SILVA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158766216 FRANCISCO STELIO DE 13559400368 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 03/05/2012 A 10/03/2013 840,56MAGALHAES

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116702412 FRANCISCO WILLAMS LIMA 47745339391 PROF CTPD LIC PLENA M N 35 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 294,20

FONTENELE999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158765716 FRANKLIN VIEIRA SOARES 1373678305 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 100 7,255 03/05/2012 A 02/02/2013 725,50999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150164519 GEIZA MARA COSTA DE FREITAS 88771199349 PROF CTPD LIC PLENA N 110 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158408115 GLAILSON JOSE SANTOS DA SILVA 86607111491 PROF CTPD PEDAG N 110 7,255 02/05/2012 A 12/02/2013 798,05999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114643516 HERVANE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 58218130349 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 02/05/2012 A 16/03/2013 882,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158767018 IGOR CORDEIRO DA SILVA 89067827304 PROF CTPD LIC PLENA N T 35 8,406 02/05/2012 A 12/02/2013 294,20999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150209210 JOANA D’ARC CAVALCANTE 473574365 PROF CTPD LIC PLENA M N T 130 8,406 02/05/2012 A 12/02/2013 1092,73MACHADO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158444316 JOANA D’ARC DA SILVA DE ABREU 82198799391 PROF CTPD BACHAREL M N T 200 8,406 02/05/2012 A 12/02/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150461114 JOAO EUDES DA SILVA 61563617315 PROF CTPD LIC PLENA M T 60 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 504,34

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158147710 JOAO PAULO ARAUJO FREITAS 1531886345 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 135 7,255 02/05/2012 A 16/03/2013 979,43

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015819851X JORGE HENRIQUE MARTINS DA 2298638330 PROF CTPD PEDAG M T 220 7,255 02/05/2012 A 16/02/2013 1596,10

SILVA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117035517 JOSE ALBERTO MOREIRA 2118989377 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 02/05/2012 A 12/02/2013 924,62CAVALCANTE JUNIOR

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200115006218 JOSE ROSENILDO PASCOAL COSTA 32388535387 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130435613 JOSÉ EVALDO SILVA DA COSTA 27554309315 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 1260,84

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158728411 KARINE LIMA SAMPAIO 79285945368 PROF CTPD LIC PLENA M 85 8,406 09/04/2012 A 22/01/2013 714,48

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130988116 KLEDIR ATENEUS DOS SANTOS 1851410309 PROF CTPD LIC PLENA M N 85 8,406 02/05/2012 A 12/03/2013 714,48

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015840831X LEONILTON DA SILVA DANTAS 1218839309 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116708313 LIDIANA DA SILVA LIMA 86422529368 PROF CTPD LIC PLENA M N 95 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116783412 LIZANDRA CARLA SIQUEIRA 40436497387 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 02/05/2012 A 05/01/2013 840,56

MONTEIRO PINHEIRO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158728519 MAELLY DA SILVA LIMA 1297870352 PROF CTPD LIC PLENA N 35 8,406 02/05/2012 A 16/03/2013 294,20999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130770110 MARCIANA FARIAS ABREU 69125198300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150277518 MARCILENE FERREIRA DE SOUSA 74148915349 PROF CTPD LIC PLENA T 105 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 882,59999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115350717 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 48530867300 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 02/05/2012 A 16/03/2013 882,59DA COSTA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158565814 MARIA EVERANE FREIRE 86795945391 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 100 7,255 02/05/2012 A 12/02/2013 725,50

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200117048619 MARIA FABÍOLA VIEIRA CAETANO 26512424387 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 09/03/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011464041X MARIA JAQUELINE FERREIRA DINIZ 70159114349 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 11/04/2012 A 20/03/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130741714 MARIA JOSE BRAGA DOS SANTOS 14221942304 PROF CTPD LIC PLENA M N 60 8,406 02/05/2012 A 15/03/2013 504,34

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130770617 MARIA LINDIANE DE OLIVEIRA 3370802325 PROF CTPD LIC PLENA M N T 185 8,406 02/05/2012 A 12/02/2013 1555,04

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158765511 MARIA LUCILANE ANDRADE 79354327320 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 12/02/2013 1681,12

PONTES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114027017 MEIRIZAN ANDREA ALVES DE 64762114391 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 02/05/2012 A 22/03/2013 924,62ARAUJO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130066510 MIRZA HELENA PEREIRA DE SOUZ 42239656387 PROF CTPD LIC PLENA N T 45 8,406 02/05/2012 A 05/01/2013 378,25

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158511919 MONICA MONTEIRO DE SOUSA 90260104353 PROF CTPD LIC PLENA N 30 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 252,17

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130741617 NATALI SANTOS MARTINS 99778530378 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,406 02/05/2012 A 22/03/2013 1260,84

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158680214 NAYARA PEREIRA DA SILVA 1863617345 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/03/2013 1681,12

MOISES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158766119 NEILA MARIA ARAUJO E SILVA 38858452372 PROF CTPD LIC PLENA M T 110 8,406 03/05/2012 A 10/03/2013 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130213017 PATRICIA DA SILVA LIMA 1080654305 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 210,14999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116652415 PAULO HENRIQUE GARCIA BARROS 78709822372 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130677110 RACHEL CUNHA BEZERRA 95637800359 PROF CTPD LIC PLENA M T 130 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1092,73999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158211818 RAFAEL GOTARO CAMARA MELO 96285990387 PROF CTPD BACHAREL N 5 8,406 02/05/2012 A 09/03/2013 42,03999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150090612 RAFAEL PAULA DE MELO 2568919310 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Laboratório de Informática

98200130313011 REGINA MARIA CARVALHO DA 46166696353 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,406 02/05/2012 A 09/03/2013 84,06SILVA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional



98200130896017 RENATO LOBO DE CASTRO 4017424317 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 100 7,255 23/04/2012 A 16/03/2013 725,50999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015043821X ROSE MARY OLIVIERA DA COSTA 82043310372 PROF CTPD LIC PLENA N T 220 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 1849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150282619 ROSILEIDE BRITO DOS SANTOS 61729868304 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 09/04/2012 A 09/03/2013 1555,04999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130283317 SANTIAGO DANTAS RODRIGUES 89840607391 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 02/05/2012 A 15/03/2013 840,56FERREIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158765619 SURAMA ALBUQUERQUE DA 42578868387 PROF CTPD LIC PLENA M T 70 8,406 03/05/2012 A 02/02/2013 588,39

QUEIROZ999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150301915 SUZANA SILVA VIEIRA BARBOSA 2689407388 PROF CTPD LIC PLENA M T 30 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 252,17999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150301613 TATYANE PEREIRA DE SOUZA 1841517321 PROF CTPD BACHAREL T 25 8,406 02/05/2012 A 12/03/2013 210,14999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115016019 TEREZA MONICA FELIPE DA SILVA 48439843372 PROF CTPD LIC PLENA N T 160 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 1344,90999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158332216 ULISSES SANTANA FIUZA DE OLIVEIRA 95724478315 PROF CTPD LIC PLENA M T 155 8,406 09/04/2012 A 15/03/2013 1302,87999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116648418 VIOLETA FERNANDES CORDEIRO 70691584320 PROF CTPD LIC PLENA M T 125 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 1050,70999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116733415 WAGNER SILVA DE ANDRADE 62516361300 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 175 7,255 09/04/2012 A 15/03/2013 1269,63999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820011670301X WALBER STEFFANO ALMEIDA DE 73575224315 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 23/04/2012 A 16/03/2013 630,42OLIVEIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820011659881X WLADIA MARIA MARQUES DA 90580788334 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 02/05/2012 A 02/02/2013 924,62



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE/ITAPIPOCA-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. -FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$477.597,45 (Quatrocentos e setenta esete mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DESÁ PEREIRA BESSA - Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA



98200115857811 ANA CLAUDIA XAVIER 54821886391 PROF CTPD LIC PLENA N 60 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 504,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158247812 ANA PRICILA VERAS BRAGA 5044495328 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 25/04/2012 A 15/01/2013 1451,00999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116935913 ANDREIA BEZERRA MORAIS 81309228353 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 18/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158731617 ANTONIA FABIANA RODRIGUES 64233073349 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 75 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 544,13DOS SANTOS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114280014 ANTONIO CLAYTON DE SOUSA 54233836334 PROF CTPD LIC PLENA M N 85 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 714,48

MENEZES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130587219 ANTONIO FURTADO CASTRO 88501299391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158043311 CARLOS ELIONARDO BARBOSA 2688287338 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1555,04PEREIRA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200114263616 CAÇANDRA APARECIDA MESQUITA 58369490344 PROF CTPD LIC PLENA M T 160 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1344,90

ARAUJO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158732214 CICERA DANIELLY ABREU DO 2454979357 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 28/01/2013 1681,12NASCIMENTO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158732311 CRISTIANE CAMILA ALVES DE 1305533364 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 28/01/2013 1681,12

OLIVEIRA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158579610 DANIELLE FERREIRA DO 2976499306 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 798,53NASCIMENTO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200114283617 DINA MORAIS DE ANDRADE 74863967349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 18/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158732818 EMERSON RICARDO NONATO 2349156338 PROF CTPD LIC PLENA M N 135 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 1134,76

TEIXEIRA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158731811 EVERARDO LUIS SANTOS 85538884368 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 09/04/2012 A 16/01/2013 630,42999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130837215 FERNANDA MARIA LIRA BRAGA 83768327353 PROF CTPD LIC PLENA M T 145 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1218,81999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional



98200158732516 FRANCISCA ALEXSANDRA DE 1173371370 PROF CTPD PEDAG N 50 7,255 09/04/2012 A 17/01/2013 362,75SOUSA MOTA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114280618 FRANCISCO CARNEIRO DE MATOS 47803517315 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116243612 FRANCISCO DAS CHAGAS 26454033368 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

ARAUJO FILHO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158733016 FRANCISCO KEILO TEIXEIRA 3475141388 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 50 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 362,75999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158544418 FRANCISCO LUCIEL RODRIGUES 1951563310 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 1451,00DOS SANTOS

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200114280812 ISABEL DE ARAUJO SANTOS 20974701300 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 630,42

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130878515 JANAINA CLESSIA FEIJO BARBOSA 88582787391 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130192613 JHONATHAN QUIROZ DA SILVA 2106946376 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 09/04/2012 A 18/01/2013 1451,00

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158042919 JOAO FELIPE SOARES LIMA 4226740360 PROF CTPD PEDAG N 30 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 217,65

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200114281010 JOSE FLAVIO LEITE MOREIRA 47751339349 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114281614 JOSE VANDERLAN DE PAIVA GOMES 84639245300 PROF CTPD LIC PLENA N 50 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 420,28

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115858710 KATIA REGINA VASCONCELOS 84327642304 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 420,28

TEIXEIRA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114261419 LIDIANE MARIA PESSOA SALES 63777002291 PROF CTPD LIC PLENA M 95 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158732710 LINDSEY SIEBRA PIRES 2679325370 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 09/04/2012 A 17/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158732915 LUANA MARA MENESES SOUSA 4234267376 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56MAGALHAES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150384616 LUNARA MARIA BESERRA NUNES 1610453328 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 210,14

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158733113 MANOEL DO NASCIMENTO BARBOSA 97098752304 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 135 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 979,43

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115556919 MARCIA PAZ OLIVEIRA 2616601796 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,406 25/04/2012 A 15/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158043419 MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA 3190441308 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 85 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 616,68

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158731919 MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA 2596524317 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 7,255 09/04/2012 A 16/01/2013 725,50


98200130580915 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE 88634957349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12CASTRO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158731714 MARIA ERISNALDA PINTO 94825530397 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 1451,00

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117079913 MARIA IELDA DE CASTRO 92421130344 PROF CTPD LIC PLENA N T 180 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1513,01

GUIMARAES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114255516 MARIA IRISMAR DE ALMEIDA COSTA 21161925368 PROF CTPD LIC PLENA M T 195 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 1639,09999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158028614 MARIA SOLANGE VIEIRA DOS 50744186315 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 840,56SANTOS ALVES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116528218 NADIEL DE SOUSA PINHEIRO 80681654368 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 25/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158732419 NINA FLOR FREIRE DE SOUSA 2479239314 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 725,50

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130582713 ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 95707239391 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 420,28

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158732613 PAULO DE SOUSA BRAGA JUNIOR 3240627370 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 09/04/2012 A 17/01/2013 1451,00

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158732117 PEDRO HOLANDA DOS SANTOS 503022306 PROF CTPD PEDAG M 30 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 217,65

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130932919 RAFAEL FEITOSA DA SILVA 1970034351 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 7,255 09/04/2012 A 17/01/2013 725,50

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130587510 REGIANE DE LIMA SALES 61517135320 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011552281X RUBEM GUIMARAES GOMES 73441309391 PROF CTPD LIC PLENA N 60 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 504,34

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114278419 SARA PESSOA DE SOUSA AGUIAR 48526142372 PROF CTPD LIC PLENA N T 85 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 714,48

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116943312 VENISIA MARIA SOARES RODRIGUES 92079091387 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150040615 VINICIO DE PAULO RODRIGUES 3279593395 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 1681,12


9820015873201X WILLIANA DE CASTRO SOUSA 3583799380 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 50 7,255 09/04/2012 A 22/01/2013 362,75999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE/CAMOCIM-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$452.981,58 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta eoito centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá aoprazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS - Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.






4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM


Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor

Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200116804819 ANA LUIZA DE ASSIS BRITO 85454354368 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200113953317 ANTONIA MARIA ARAUJO SALES 69210888391 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200113965617 ARMANDO FERREIRA DA PONTE 36808067368 PROF CTPD LIC PLENA N 110 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130432312 ARNÓBIO ROCHA BELCHIOR 195431316 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158596817 Alequisandro Pereira da Silva 91306752353 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158728713 Antonio Cicero de Oliveira 392851385 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116815810 CONRADO FELIX DE ARAUJO 82573735320 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116723819 DALMIR MOREIRA DE BRITO 781885396 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 200 7,255 19/04/2012 A 25/01/2013 1451,00999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116620610 DANIEL MARTINS DOS SANTOS 84675780334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115734418 DANIEL RODRIGUES DE CARVALHO 983239380 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 882,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200113956510 DIVONAR SILVA SOBRINHO 86213873368 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 420,28999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116805017 ELIANE RIBEIRO FREITAS 53300840325 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56RODRIGUES

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158045314 ELIEL RODRIGUES ARAÚJO 91263921353 PROF CTPD LIC PLENA M 95 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150256812 ELIZAMAR DE SOUZA 80606229353 PROF CTPD LIC PLENA T 75 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 630,42

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158438715 EUDIVAN LOPES TEIXEIRA 84301520325 PROF CTPD LIC PLENA M N T 40 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 336,22

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200113959110 EVANDRO PEREIRA BRIGIDO 18816045353 PROF CTPD LIC PLENA N 50 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 420,28

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130805313 FABIO VASCONCELOS FELIX 22715267878 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130990110 FRANCISCA CRISTIANE PEREIRA 71487484372 PROF CTPD LIC PLENA T 80 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 672,45

DA SILVA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130785312 FRANCISCO ADALBERTO DA 82001448368 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56SILVA COSTA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116815918 FRANCISCO DAS CHAGAS 79662129391 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 210,14

DOURADO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150024210 FRANCISCO LEONARDO 92922465349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 135 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1134,76VASCONCELOS DE LIMA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158557013 Francisco Jose Alves Rocha 684784378 PROF CTPD LIC PLENA M N T 130 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1092,73

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158729612 Genoveva Muniz da Silva 90906004349 PROF CTPD LIC PLENA M 50 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 420,28

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158731412 Gerson Araujo de Sousa 79327265300 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 25 7,255 19/04/2012 A 25/01/2013 181,38

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820013043241X HELDER RENYS DE ARAÚJO 11154146740 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 60 7,255 19/04/2012 A 25/01/2013 435,30

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158598712 Herculana Carvalho Portela da Ponte 43922066372 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158613517 Herlene Souza de Miranda 75059177300 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200117121014 JEANE VIEIRA DA FONSECA 306600331 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150275310 JOELMA FROTA FONTENELE 199434310 PROF CTPD LIC PLENA M T 85 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 714,48

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130555910 JOSE ANCHIETA PEREIRA SOARES 36833886334 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116817414 JOSE ROBERTO MOREIRA SAMPAIO 73449237349 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130308417 LEANDRO MOREIRA DE ARAUJO 2464852309 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015872971X LUCIANA CARNEIRO DE ARAÚJO 80085300306 PROF CTPD LIC PLENA M N 155 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1302,87

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011662151X LUCIANA DE SOUSA CHAVES 73461300306 PROF CTPD LIC PLENA N T 85 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 714,48

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011705211X LUZIA GOMES FROTA DE SOUSA 47710489320 PROF CTPD LIC PLENA N 60 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 504,34

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200113970319 MARIA ARAGAO PEREIRA 49092855391 PROF CTPD LIC PLENA M 95 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200114438815 MARIA CINARIA COSTA ARAUJO 77004043304 PROF CTPD LIC PLENA N T 75 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 630,42

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820013016251X MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES 70205647391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011395531X MARIA DAS DORES PEIXOTO 42169291334 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 210,14

MENDES999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158085219 MARIA JOSE DE SOUSA 92951368372 PROF CTPD LIC PLENA M 95 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820013055521X MARIA LUZIELMA MORAES DE LIMA 82683611315 PROF CTPD LIC PLENA T 60 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 504,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130555015 MARIO OLIVEIRA DE MENDONÇA 1002194385 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158438618 MONICA CRISTINA KELLER DE LIMA 84017023304 PROF CTPD LIC PLENA N T 160 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1344,90999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116386316 MÁRIO HENRIQUE VASCONCELOS 75297434300 PROF CTPD LIC PLENA N 50 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 420,28DE LIMA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200113955514 PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA 29898321814 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56



98200130790618 RAIMUNDO NONATO CARVALHO 83898212300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 160 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1344,90DE PAULA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150257118 RONIELLY FERNANDES ALVES 96027495391 PROF CTPD BACHAREL M T 200 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200113969914 ROSA MARIA LOPES DE SOUSA 46208976391 PROF CTPD LIC PLENA N T 120 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 1008,67

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158594113 Richelly Vicente dos Santos 1708989382 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 185 7,255 19/04/2012 A 25/01/2013 1342,18

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116804614 VALDICE PEREIRA DE BRITO 90563522372 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130317017 VILEMAR GUILHERME OLIVEIRA 80727999320 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 75 7,255 19/04/2012 A 25/01/2013 544,13

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015873151X Valdonia Pereira de Brito 2253652350 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 19/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158614416 Vanessa Souza de Carvalho 92896383387 PROF CTPD 7 SEMESTRE I T 200 7,255 19/04/2012 A 25/01/2013 1451,00

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE/CANINDÉ-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$108.854,63 (Cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatroreais e sessenta e três centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL - AuxiliarTécnica - RH, pelo(a) Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: CONTRATOS APAE


98200158078018 Antonia Brena Maria Araújo Silva 4595051301 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 220 7,255 23/04/2012 A 15/01/2013 1.596,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

9820015837671X Antônio Alcântara de Oliveira 14578948315 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1.849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200130837614 MARIA ELZANIR VIEIRA 91560004304 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1.849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200115517719 MARLENE LOPES DE SOUSA 91389127320 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1.849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200158736910 Maria Eugênia Monte da Silva 74173987315 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 220 7,255 23/04/2012 A 15/01/2013 1.596,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200113980616 TANIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA 72164280300 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1.849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200130241614 WIANNE KATYA UCHOA ALMEIDA 2568362308 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 220 7,255 23/04/2012 A 15/01/2013 1.596,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE/RUSSAS-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIV0: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituiçãodo Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALORGLOBAL: R$562.891,98 (Quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO - Assistente Técnico do NRAF,pelo(a) Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de maio de 2012.






10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS



98200116781614 ADRIANA VALENTIM 2225608784 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 18/04/2012 A 22/01/2013 1681,12WANDERMUREM

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820013068611X ALDISIO AZEVEDO SOARES 98547178368 PROF CTPD LIC PLENA M 55 8,406 12/04/2012 A 15/01/2013 462,31

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130212711 ALZINI DE PAULA SILVA 68878311391 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,406 27/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116759112 ANA MARIA PINHEIRO 70757380387 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 20/02/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130300114 ANTONIA ECIANA GOMES 95918922334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 170 8,406 30/04/2012 A 10/03/2013 1428,95

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130212215 AREYDIVAN BARBOSA DE FREITAS 2269944305 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 22/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130212916 CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO FAUSTINO 77588290315 PROF CTPD LIC PLENA M T 50 8,406 16/04/2012 A 15/02/2013 420,28

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117068113 CLAUDIA SUIANE LIMA 79873537368 PROF CTPD LIC PLENA N T 75 8,406 30/04/2012 A 05/04/2013 630,42

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130707516 DANIEL RODRIGUES SILVA LUZ NETO 92634567391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 16/04/2012 A 21/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130708113 DANIELLY CRISTINA BRASIL E SILVA 94785309334 PROF CTPD LIC PLENA M N 110 8,406 27/04/2012 A 25/01/2013 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130196015 EDNA MARIA AMARAL GOMES 87705192349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 01/02/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117129317 ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA 85469157334 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 16/04/2012 A 21/03/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130601815 EMERSON DE OLIVEIRA GOMES 64557332315 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 22/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130520017 EUDACIR ROBERTO DA SILVA 63439425304 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 02/05/2012 A 01/04/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130521617 FRANCISCA RUTH ALVES DA SILVA 535091370 PROF CTPD LIC PLENA T 35 8,406 30/04/2012 A 15/02/2013 294,20

SOARES999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130302117 FRANCISCO CAMILO NETO 454993307 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 95 7,255 27/04/2012 A 25/01/2013 689,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116758612 FRANCISCO VANDERLEY DA 97069337 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 25/04/2012 A 22/03/2013 840,56COSTA JUNIOR

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116819514 FREDSON RODRIGUES SOARES 79967787368 PROF CTPD LIC PLENA N T 130 8,406 30/04/2012 A 28/02/2013 1092,73

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130602218 GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO 64745961391 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 25/04/2012 A 22/03/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130049616 GLAYDISTANIA DO NASCIMENTO 866173382 PROF CTPD BACHAREL M N 100 8,406 10/04/2012 A 31/01/2013 840,56

FREITAS999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117162519 GRAZIELE FERREIRA DE OLIVEIRA 81883838304 PROF CTPD LIC PLENA N 125 8,406 07/05/2012 A 04/02/2013 1050,70999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130708717 JONATAS SILVA DO NASCIMENTO 454805322 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 16/04/2012 A 21/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117129910 JORGE HENRIQUE RAMOS 56705360372 PROF CTPD LIC PLENA N T 45 8,406 12/04/2012 A 15/01/2013 378,25999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130193814 JORGE LUIS PEREIRA CAMINHA 31677061391 PROF CTPD LIC PLENA N T 95 8,406 26/04/2012 A 15/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117108417 JOSE CLEIDIANO SANTIAGO COSTA 99998181372 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 02/05/2012 A 22/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117065718 JOSE HUNALD DE ARAUJO FAUSTINO 1026425328 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 02/05/2012 A 22/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130441915 JOSE MAX NOGUEIRA DE QUEIROZ 56083726387 PROF CTPD LIC PLENA M N T 85 8,406 30/04/2012 A 10/03/2013 714,48999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117130013 JOÃO BATISTA DA SILVA MOREIRA 74102400320 PROF CTPD LIC PLENA M T 50 8,406 25/04/2012 A 15/01/2013 420,28999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820011716161X LIDIANA DOS SANTOS DA FONSECA 774208376 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 19/04/2012 A 20/02/2013 1681,1222100116077518 JOSE JOSEMIR DOMINGOS DA SILVA APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Afastado para concluir Curso de Doutora98200130210115 LINDENBERG SEGUNDO DE FREITAS 520568303 PROF CTPD LIC PLENA M N T 170 8,406 09/04/2012 A 01/02/2013 1428,95

BARBOSA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130236211 LUZIA MEDEIROS DE SALES FREITAS 35553944368 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 02/05/2012 A 31/12/2012 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130486013 MARCIANA CÉLIA MOURA LOPES 502147300 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 185 7,255 23/04/2012 A 22/03/2013 1342,18999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130050711 MARCIO MACIEL DOS SANTOS LIMA 2269849310 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/12/2012 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130602714 MARIA ELISANGELA ROCHA DE 1076083404 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 22/01/2013 1681,12LIMA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130686012 MARIA LENITA MAIA BRITO 298731347 PROF CTPD LIC PLENA M N T 110 8,406 30/04/2012 A 15/03/2013 924,62

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130590619 MARIA LEUDIENE ANDRADE DO 88848949304 PROF CTPD LIC PLENA M T 60 8,406 02/05/2012 A 10/04/2013 504,34

NASCIMENTO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130590414 MARIA LUCINETE DE ASSIS MAIA 85376213315 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 01/04/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130590716 MARIA LUIZA TORRES LIMA 1743118341 PROF CTPD PEDAG M 110 7,255 02/05/2012 A 01/04/2013 798,05999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130195914 MARIA MARQCILEIDE SANTOS DE 43076777300 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 27/04/2012 A 17/02/2013 1681,12MEDEIROS

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130846117 MARIA ZILDA NOGUEIRA 71127364391 PROF CTPD LIC PLENA M T 125 8,406 02/05/2012 A 01/04/2013 1050,70

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200117162217 MARIO CELIO DA SILVA 41017366349 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 02/05/2012 A 31/12/2012 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130303113 MILLENE MARIA SABÓIA 88920119368 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 30/04/2012 A 10/03/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130196112 NEARA DE SOUSA BARBOSA 66107709304 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 09/04/2012 A 01/02/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130816110 PAULA ROBERTA MENDES DE 120133318 PROF CTPD LIC PLENA M T 135 8,406 13/04/2012 A 22/02/2013 1134,76



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE/QUIXADÁ-CEPROCESSO Nº12039922-9

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contrataçãode Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALORGLOBAL: R$454.317,82 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá àconta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200158256714 ADAILSON RAMON PINHEIRO DE 5359661305 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 125 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 906,88OLIVEIRA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158657816 ALIANE ALVES DE HOLANDA 2519698357 PROF CTPD BACHAREL M 110 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130589416 ANA PAULA BALBINO DE CARVALHO 90596226349 PROF CTPD LIC PLENA T 45 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 378,25

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150234819 ANDERSON MILITAO JACINTO 2682693350 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 95 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 689,23

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158060917 ANTONIA IRIS MARQUES DE SOUSA 32435886349 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 630,42


98200116553115 ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE 1074009363 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 50 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 362,75999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158587311 ANTONIO EDILBERTO SOUSA DO 90773969349 PROF CTPD LIC PLENA M T 85 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 714,48NASCIMENTO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116907413 ATANASIO GILDO TEIXEIRA BARROS 84994118353 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130743512 AYLA KARINNE TAVARES 1875742352 PROF CTPD BACHAREL M 110 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 924,62

GONÇALVES999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015809191X CINTHIA MIRELLE RODRIGUES DE 2448578303 PROF CTPD BACHAREL N 95 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 798,53SOUSA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130378016 CLARA DE ASSIS RODRIGUES 69242259349 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 840,56

SEVERO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115765216 EVILANDIA ALVES ARAUJO 35972424304 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1681,1222100103895319 REJANE DE DEUS RODRIGUES ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges98200130606515 FABIULA LEMOS CABRAL 411743309 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 170 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 1233,3522100112274610 JACQUELINE HELENA ALMEIDA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges

LEMOS98200158061018 FRANCISCA ELIANA BARROSO 33521379 PROF CTPD LIC PLENA T 55 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 462,31

DOS SANTOS999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130544714 FRANCISCA NATALIA FAUSTINO 1383660395 PROF CTPD LIC PLENA M N 80 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 672,45RODRIGUES

22100116048119 CARLA YASKARA SILVEIRA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges98200158588814 FRANCISCO ELANIO DE ALMEIDA 1565539370 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 45 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 326,48

RABELO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158630217 FRANCISCO JOSE BARRETO DE 37918222334 PROF CTPD BACHAREL M T 220 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 1849,23OLIVEIRA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158657514 FRNNCISCO WILAME BARBOSA DE 3594630374 PROF CTPD BACHAREL N 25 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 210,14

SOUSA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200113940711 GENIVAL RABELO NOBRE 28368320372 PROF CTPD LIC PLENA M 75 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 630,4222100109095411 FRANCISCO VILMAR NOBRE DE ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges

SOUSA98200130743415 GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA 61485608368 PROF CTPD BACHAREL T 100 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158257516 HILDAMARA TEIXEIRA CARVALHO 1320798365 PROF CTPD BACHAREL M 110 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 924,62

LIMA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional


98200116725919 PAULO VITOR MOURA MOREIRA 1508381313 PROF CTPD 7 SEMESTRE I T 200 7,255 02/05/2012 A 11/02/2013 1451,00999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130795717 RAIMUNDO RENALT DE SOUSA 2040730303 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 150 7,255 30/04/2012 A 05/04/2013 1088,25999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820013030201X ROSINILVA MACIEL FARIAS 33834563234 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 25/04/2012 A 26/03/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117144413 SANDIA RODRIGUES CAVALCANTE 43855130310 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,406 09/04/2012 A 20/02/2013 210,14999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130194810 TARCISIA BARBOSA 73744409368 PROF CTPD LIC PLENA T 25 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 210,14999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130816919 VALERIA MARIA DE OLIVEIRA 1399946374 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 10/04/2012 A 20/02/2013 1681,12DA SILVA



*** *** ***


98200130635914 IRIS MARIA MARTINS DA SILVA 66338271304 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 155 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 1124,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130643917 IRLENE MARIA DE SOUSA ISIDIO 95748830353 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158180513 JHONATHAS ARAUJO CARVALHO 98003690315 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 1451,00BRITO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158588512 JONAS DE ANDRADE SILVA 2731623306 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 110 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 798,05

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200113933812 JOSE MARIA MOREIRA BARROS 36262226320 PROF CTPD LIC PLENA M T 90 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 756,50

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158034215 JOSE RENE FELIPE DE ARAUJO 841049378 PROF CTPD LIC PLENA M T 95 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116905313 KARLA VIANA DE ASSIS 518708357 PROF CTPD LIC PLENA M T 135 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1134,7622100107881428 JULIO ALBERTO ALVES DOS ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges

SANTOS9820013065501X LAUDÉCIA GOMES DA SILVA 688842143 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1681,1222100148009611 LUCIANA CAVALCANTE NORONHA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges

DA LUZ98200130544919 LEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA 43833616334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130718216 LENILDO OLIVEIRA DA SILVA 1585350303 PROF CTPD LIC PLENA M T 170 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1428,95

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158034711 LILIANE MAIA DE FREITAS 492754373 PROF CTPD LIC PLENA N 80 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 672,45

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150335615 MARIA AMÉLIA SOUSA SILVA 87477718368 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1849,23

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130654919 MARIA EDINA SOARES PEREIRA 26803593304 PROF CTPD LIC PLENA T 35 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 294,20

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130977319 MARIA REJANE DA SILVA 97495972300 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 630,42

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158406716 MARIA SAMARA DO NASCIMENTO 2522477366 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

BARBOSA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200113950016 MARIA SIMONE LUCINDO 89216962372 PROF CTPD LIC PLENA N 95 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 798,53RODRIGUES

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150004317 MARIA VALDILENE ALVES DIAS 1017604347 PROF CTPD LIC PLENA M N T 105 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 882,59

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158657115 MURIELLY MAIA NOBRE 3583053303 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011640571X MÁRCIO GREICK CANDIDO DA SILVA 72644354315 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158104817 NAIZA AGUIAR SOUZA 2178475361 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 70 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 507,852210010788141X JULIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges98200158657719 NATALIA ALVES BRAGA 66972248353 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130718011 NAYARA LIMA DOS SANTOS 1683289331 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130824113 PAULO NEY FERREIRA DE SOUSA 65840062391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1681,1222100116054712 MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUSA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges

SILVA98200158034312 PEDRO HUGO ALMEIDA DE 61950882349 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 185 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 1342,18

QUEIROZ999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150160211 RAFAEL MARIANO DE MESQUITA 922470324 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 420,28999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158657913 RENATA SOUSA BARRETO 3983222366 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 40 7,255 25/04/2012 A 31/01/2013 290,20999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115604816 RITA DE CASSIA LIMA 82251312315 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130589211 ROSÉLIA VIEIRA DA COSTA 88083420344 PROF CTPD LIC PLENA T 120 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1008,67999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150160017 RUBEM ALERSON FERREIRA DE 3579147323 PROF CTPD LIC PLENA M N 175 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 1470,98BRITO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158588717 SARAH DE BRITO OLIVEIRA 83116796300 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 924,62



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE/QUIXADÁ-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contrataçãode Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALORGLOBAL: R$12.330,80 (Doze mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA AUDELINDA SANTIAGO -Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200158035513 ANDREIA DE OLIVEIRA TAVARES 2675831336 PROF CTPD LIC PLENA N 95 8,406 25/04/2012 A 31/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional



98200150379116 FRANCISCO JANARIO MOURA PAZ 1701768356 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 75 7,255 25/04/2012 A 15/01/2013 544,13999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE/CRATO-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$478.038,30 (Quatrocentos e setenta e oito mil, trinta e oito reaise trinta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE -CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200130064119 ADRIANA GONÇALVES BARROS 3489759451 PROF CTPD LIC PLENA N T 125 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 1050,70999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130568516 AILA MARIA SIMIAO DE LIMA 25092370807 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015013721X ALEXANDRA GONCALVES 58062980359 PROF CTPD LIC PLENA M N 55 8,406 20/04/2012 A 15/01/2013 462,31FERNANDES

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150254712 ALLYSON PEREIRA DE ARAUJO 88475514391 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 84,06

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158510319 ANA ROBERTA DE ALENCAR 22336729334 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200116400416 ANTONIA ANDREIA COSTA DE 84941553349 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

CARVALHO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150082210 ANTONIA BOBYA CARLAS 46532072320 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56VENANCIO SANTOS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116574716 ANTONIA IVA DE CASTRO ALENCAR 25993259353 PROF CTPD LIC PLENA N 85 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 714,48

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130362713 ANTÔNIA GRACIENE DA SILVA 93595298500 PROF CTPD LIC PLENA M T 55 8,406 20/04/2012 A 15/01/2013 462,31

ALVINO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130401212 ANTÔNIO MARCOS CAETANO DA 98896385334 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 120 7,255 23/04/2012 A 08/02/2013 870,60FRANÇA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150075419 AURELIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 88509656304 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117041215 CICERA DE SOUZA LIMA 80922937320 PROF CTPD LIC PLENA N T 120 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1008,67

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158748412 DALYANNA BRITO GONÇALVES 93763158391 PROF CTPD LIC PLENA N T 70 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 588,39

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130500512 DIANA GOMES DUARTE 76542033300 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 42,03

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200117098519 DIEGO FREDERICO BEZERRA DE 2327229359 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 100 7,255 09/04/2012 A 17/01/2013 725,50

SOUZA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116469513 EDILANIA NUNES DE ARAUJO 90769368387 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158748617 EDILEUZA CONCEICAO LIMA 98114905549 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820011704141X EDNA OLIVEIRA DE ALENCAR 88527417391 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 882,59999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117043218 ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS 79418198304 PROF CTPD LIC PLENA N T 150 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1260,84999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820013091371X FABIO LUNA DOS SANTOS 60000102300 PROF CTPD LIC PLENA M T 160 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1344,90999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130925718 FCO DIÓGENES RAMOS DA SILVA 82003190325 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130795016 FLÁVIO ARAÚJO DINIZ 90468473300 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150165817 FRANCISCA ANUNCIADA DA SILVA 75855380300 PROF CTPD LIC PLENA N T 120 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 1008,67999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115602317 FRANCISCA SONIA DE ANDRADE 80299881334 PROF CTPD LIC PLENA N 130 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1092,73LINS

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015803021X FRANCISCO ADAUTO DOS SANTOS 1202427375 PROF CTPD LIC PLENA N T 30 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 252,17

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130569415 FRANCISCO CHATEAUBRIAND 54869498391 PROF CTPD LIC PLENA M 50 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 420,28

MOREIRA DOS SANTOS999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130513711 FRANCISDALVA ALVES RODRIGUES 91993393315 PROF CTPD LIC PLENA M T 155 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1302,87999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158328316 FRANCISVANIA CONSTANTINO 35630317890 PROF CTPD LIC PLENA N 35 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 294,20GONÇALVES

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116202916 GERVANIA ALCANTARA CARVALHO 42149037300 PROF CTPD LIC PLENA M N 105 8,406 24/04/2012 A 31/01/2013 882,59




98200130794915 HERICKA DOS SANTOS LIMA 1820631354 PROF CTPD LIC PLENA M N 55 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 462,31999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158030112 JEOVANIA CAVALCANTE DOS 2243821362 PROF CTPD BACHAREL M N T 160 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1344,90SANTOS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150076016 JOAO ITALO DOS REIS 6609920940 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130072014 JOSE HERONILTON DO NASCIMENTO 43861288320 PROF CTPD LIC PLENA N T 120 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 1008,67

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200117128418 JOSE ILTEMAR MARTINS 69584451391 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158029610 KAMILLA GUEDES DE SOUSA 970982305 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1555,04

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150349411 LUISA ERIDAN DOS SANTOS 2454214326 PROF CTPD LIC PLENA N T 105 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 882,59

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114411216 LUIZ ALBERTO GUIMARAES COSTA 37874608372 PROF CTPD LIC PLENA M N 105 8,406 02/05/2012 A 08/02/2013 882,59

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130568915 MARIA AURINEIDE FIRMINO DA 205496369 PROF CTPD LIC PLENA M N T 145 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1218,81


98200117042815 MARIA DELANDIA CAVALCANTE 91739985320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 175 8,406 20/04/2012 A 15/01/2013 1470,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130968115 MARIA EDGLAUCIA GUEDES 1337018325 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 02/05/2012 A 08/02/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158119717 MARIA GUILDEMAR PEREIRA 1311856323 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115414510 MARIA JOCILENE DOS SANTOS 32560427320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12OLIVEIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158029319 MARIA ROBENIA DA SILVA 16424649883 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150302512 MARJORIE MOREIRA FELIPE 82517037353 PROF CTPD LIC PLENA M N 175 8,406 24/04/2012 A 31/01/2013 1470,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130869516 MARTA MARIA DE LIMA 563154306 PROF CTPD LIC PLENA M N 95 8,406 25/04/2012 A 15/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150082016 NAYARA KELVIA DE SOUSA 2104062322 PROF CTPD LIC PLENA M 120 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 1008,67

FIGUEIREDO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150082415 ROZANGELA ARAUJO SILVA 80108571300 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 20/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116439312 SUELI DUARTE DA COSTA MORAES 23294779372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150138712 TEREZA KATIANNE PARENTE 2284776388 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

9820015007501X VALDEMAR SANTIAGO DOS 82045895300 PROF CTPD LIC PLENA M N 105 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 882,59SANTOS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130062418 WILLIAM MORAIS 22033589803 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE/CRATO-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$519.173,01 (Quinhentos e dezenove mil, cento e setenta e três reais e um centavo) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE BESERRA MARTINS - Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200130280415 ADEGILDO DOMINGOS SANTANA 91411734300 PROF CTPD LIC PLENA N 130 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1092,73999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158748714 ADEIANA ALVES DE LIMA 85174700363 PROF CTPD LIC PLENA M N 95 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117040413 ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA 205498302 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56JUNIOR

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158327611 ANA AMÉLIA DE MOURA DIAS 2701994381 PROF CTPD LIC PLENA N T 95 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015014691X ANA RAQUEL BARBOSA DE LIMA 644266376 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12

FERREIRA999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200150137414 ANTONIA VALMIRA FIRMEZA 34910697349 PROF CTPD LIC PLENA M N 130 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1092,73999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130568311 ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ 69813817372 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional



98200158102911 ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA 855112344 PROF CTPD LIC PLENA M N 195 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 1639,09999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130652614 AURICÉLIA DA SILVA ALENCAR 21703370 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12BARRETO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200116518417 CLAUDIA AZEVEDO PEREIRA 42237653372 PROF CTPD LIC PLENA M N 70 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 588,39

MATIAS999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150146618 CRISTIANE DA MOTA FERNANDES 88521699387 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

9820013062971X DALIER ALVES DE LIMA 26102889304 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 30/04/2012 A 31/12/2012 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117097814 ELIZABETE DA SILVA MACEDO 38757800359 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 30/04/2012 A 31/12/2012 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150486818 EMERSON DAVID DE OLIVEIRA 1442122340 PROF CTPD BACHAREL T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130149017 FABIA ALVES DE OLIVEIRA 205956386 PROF CTPD BACHAREL M N T 195 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 1639,09999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158327913 FRANCISCA ROSANI OLIVEIRA DA 463380398 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12SILVA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200158711918 FRANCISCO WELLERY GOMES 2336768305 PROF CTPD LIC PLENA M N T 85 8,406 25/04/2012 A 15/01/2013 714,48

BEZERRA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158749214 GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA 99026929315 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 882,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115416513 ISABEL TEMOTEO DOS SANTOS 69095540359 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158615412 JOANA DARC OLIVEIRA MENDONÇA 1761135333 PROF CTPD LIC PLENA M 75 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 630,42999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130144910 JOCILENE GOMES DUARTE DE 81462913334 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 30/04/2012 A 31/12/2012 1849,23LUCENA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116643416 JOSE CIDADE NUVES 19944837415 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130776410 JOÃO LAESSIO LIBORIO DE ALENCAR 63065460300 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 630,42

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158615315 JOÃO LUCIAN FERREIRA DA SILVA 4169029364 PROF CTPD LIC PLENA M N T 130 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1092,73

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158749311 JULIANA CORREIA SILVA 1376974304 PROF CTPD LIC PLENA N T 110 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 924,62

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115413913 LIDIANE DE OLIVEIRA ALENCAR 79783511300 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12

VIEIRA999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130652215 LIDIANE SILVA SOUZA TEIXEIRA 1642451541 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200115603615 LILIAN DE MORAES BROCHADO 66231302687 PROF CTPD LIC PLENA N 60 8,406 07/05/2012 A 31/01/2013 504,34COIMBRA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130425111 MARIA ALVES DE OLIVEIRA 51004305320 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

GONÇALVES999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820011676261X MARIA DANIELE DE OLIVEIRA 97519928349 PROF CTPD LIC PLENA N T 135 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1134,76MARTINS

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130954610 MARIA DE LOURDES MARTINS DE 21852588349 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 07/05/2012 A 31/12/2012 924,62

OLIVEIRA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130578112 MARIA DO ROSARIO PINHEIRO 47338997349 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 30/04/2012 A 31/12/2012 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820013065241X MARIA EDILENE DO NASCIMENTO 68639449368 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200150137813 MARIA GRACIANE CANDIDO DE 71113266368 PROF CTPD BACHAREL M N T 95 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 798,53SOUSA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130631617 MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS 40029077320 PROF CTPD LIC PLENA N T 185 8,406 26/04/2012 A 15/01/2013 1555,04

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158420719 MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA 98632302353 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200117040510 MARIA VALNICE ADRIANO DE 57996016372 PROF CTPD LIC PLENA N T 70 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 588,39

OLIVEIRA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015874851X MISCILENE FERREIRA ARAÚJO 91409543315 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 798,53BASTOS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158030619 NOEMITA RODRIGUES DA SILVA 2039616330 PROF CTPD BACHAREL N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116469114 OCELMA BASTOS NUNES 81332408320 PROF CTPD LIC PLENA N T 30 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 252,17

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015874901X REGINA MARIA DE SOUZA SILVA 4047121347 PROF CTPD LIC PLENA M T 155 8,406 09/04/2012 A 08/06/2012 1302,872210011217571X JOSE EVANIO DE SOUSA APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde98200158748811 RITA LEDYJANE DOS SANTOS 3462872354 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 145 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 1051,98

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158748919 ROSA MARIA RUFINO RIBEIRO 6933385477 PROF CTPD LIC PLENA M N 110 8,406 02/05/2012 A 07/02/2013 924,6222100115884118 CELIA REGINA DIAS DE SA ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820015017431X ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA 2312011336 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820013014791X ROSEMARY DE SOUSA MUNIZ 403922364 PROF CTPD LIC PLENA N T 95 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130895215 SIBERIA LINARD NUVENS 2064872310 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 630,42

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150147819 TADEU ANDRADE DE OLIVEIRA 23103973349 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158749117 TATIANE MARCENA RODRIGUES 87059983368 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158297518 VERIANE DE ALENCAR FRUTUOSO 2695108346 PROF CTPD LIC PLENA M N T 160 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1344,90

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130889517 WAGNER DE SOUZA SILVA 30962845809 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12



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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE/CRATO-CEPROCESSO Nº12231874-9

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$358.634,99 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trintae quatro reais e noventa e nove centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ PEREIRA BESSA -Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200150080714 ADELIA ALENCAR BRASIL 74671553368 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,406 09/04/2012 A 08/02/2013 84,06999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130695917 ANTONIA CLEUDIMAR MARTINS 810384370 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130696018 ANTONIA CORDEIRO DE MATOS 20933932391 PROF CTPD LIC PLENA M N T 125 8,406 25/04/2012 A 15/01/2013 1050,70999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158748315 ANTONIA VERONICA DOS SANTOS 3462652311 PROF CTPD BACHAREL M T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56MENDES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158713716 ANTONIA ZILDETE RODRIGUES 54200610310 PROF CTPD LIC PLENA T 50 8,406 09/04/2012 A 08/02/2013 420,28

COSTA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116210110 BARBARA PEREIRA DE ALENCAR 91690951320 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130839218 BELARMINO FERREIRA DE 34914137372 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 09/04/2012 A 08/02/2013 882,59ALBUQUERQUE

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115204516 CHARMENE ROCHA IZAEL 43415059391 PROF CTPD LIC PLENA M T 60 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 504,34

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116729515 CICERO ALEXANDRE NORONHA 95956794372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 185 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 1555,04

COSTA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158712116 DAMIANA CORREIA DA SILVA 1187656399 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 725,50999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130632311 ELLEN NATUCHA PEDROZA 1807272303 PROF CTPD LIC PLENA M 30 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 252,17BEZERRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116560812 FABIOLA RIBEIRO ROCHA DE 23261331372 PROF CTPD LIC PLENA M T 15 8,406 27/04/2012 A 15/01/2013 126,08


98200130425014 FERNANDA ARRAES FEITOSA 82052972315 PROF CTPD LIC PLENA M N 70 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 588,39999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158713813 FRANCINALVA BARBOSA DA SILVA 4202343301 PROF CTPD BACHAREL M N T 180 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1513,01999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130200810 FRANCISCA FLORA FERNANDES 91502527391 PROF CTPD LIC PLENA M N T 55 8,406 20/04/2012 A 15/01/2013 462,31BASTOS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158713619 FRANCISCA VALERIA RODRIGUES 3566869309 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 84,06

DA SILVA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114824219 FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA 21827524391 PROF CTPD BACHAREL M 125 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1050,70VIEIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114144919 GILDEZIO MONTEIRO DE ALENCAR 12249823391 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 210,14

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130200616 JOSE REIJANILDO DA SILVA MACIEL 83872183320 PROF CTPD LIC PLENA N T 35 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 294,20

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150080315 JOSE RONERIO DE OLIVEIRA 97907707587 PROF CTPD BACHAREL N 110 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 924,62

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015871271X LIVIA LIMAVERDE CARVALHO 4222502367 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 110 7,255 09/04/2012 A 25/01/2013 798,05

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115817011 LIVIA PINHEIRO TELES 63078805387 PROF CTPD LIC PLENA M N 125 8,406 09/04/2012 A 08/02/2013 1050,70

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114410910 LUCELIA MUNIZ DA FRANCA 82648735372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 130 8,406 24/04/2012 A 15/01/2013 1092,73

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117128515 LUCIA GONÇALVES BRITO 30809568349 PROF CTPD LIC PLENA M 105 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 882,59

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820011712871X MARIA CRISTINA NASCIMENTO 42617901300 PROF CTPD LIC PLENA M N 170 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 1428,95

FAGUNDES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117037714 MARIA DO SOCORRO GUEDES 70444927468 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12VENANCIO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158105910 MARIA DO SOCORRO VELOSO 73190241368 PROF CTPD LIC PLENA M 60 8,406 09/04/2012 A 30/06/2012 504,34

MONTEIRO SILVESTRE999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114411712 MARIA ELISANGELA DOS REIS 88917045391 PROF CTPD LIC PLENA N 145 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1218,81CONSTANTINO ALVES



9820011441181X MARIA FERNADES DE OLIVEIRA 30805953353 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130081919 MARIA JOSENAILE PIRES REIS 32626169315 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 31/01/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158149012 NATALIA DE LIMA SILVA 2244762386 PROF CTPD LIC PLENA M 50 8,406 09/04/2012 A 08/02/2013 420,28999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130145712 PAULO LEITE DA COSTA 91856574334 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 75 7,255 24/04/2012 A 15/01/2013 544,13999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130514114 RACHEL ALVES COSTA 464114373 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116494313 RAQUEL ARIELE GOMES CORREIA 78438853315 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158102814 RENAN DINIZ ARAUJO 1822169348 PROF CTPD BACHAREL N 50 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 420,28999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158327514 ROSANE MARY DO NASCIMENTO 76891704472 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 09/04/2012 A 08/02/2013 924,62999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114416218 SANDRA RAQUEL PEREIRA DE 82349371387 PROF CTPD LIC PLENA M T 145 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1218,81FREITAS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115294116 SONIA MARIA SOUSA FEITOSA 14046440325 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158688916 SWENYA KELLEN CORDEIRO 3518966359 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 220 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 1596,10

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114413219 TANIA DE ALENCAR ROCHA 24085189387 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 20/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

MARTINS999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115412518 ULISSON OLINDA DE SOUSA 78881277387 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130357116 VALDENÍZIA MARIA DA SILVA 34643613300 PROF CTPD LIC PLENA M N 55 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 462,31999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158089516 VALMÁRIA TEMOTIO MACEDO 2064806369 PROF CTPD LIC PLENA N 80 8,406 24/04/2012 A 15/01/2013 672,45999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$499.134,66 (Quatrocentos e noventae nove mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSEFA TAVARES DELUNA - Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.




19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE



98200158419516 ALLAN DIEGO BATISTA BELEM 2667289366 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 02/05/2012 A 15/01/2013 1451,00999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200158746312 ANDERSON ANTONIO DA SILVA 2167485344 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130390911 CARLOS ANTONIO NOGUEIRA 1205278397 PROF CTPD LIC PLENA T 75 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 630,42FERRAZ

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158709719 CICERA ANTONIA CORDEIRO 81990766315 PROF CTPD LIC PLENA M N 125 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1050,70

BRITO GAMA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130787617 CICERA FERREIRA DOS SANTOS 82437505334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 150 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 1260,84999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114483918 CICERA MALHEIRO DE CARVALHO 70564833304 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200150317110 CICERO DE OLIVEIRA SILVA 86458060378 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 210,14999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158709417 EDIVANIA FERREIRA AGOSTINHO 3707217302 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 110 7,255 24/04/2012 A 15/01/2013 798,05999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158418013 FABIANA DE ALENCAR 80359574300 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200130042514 FABIANO FERREIRA LEITE 61821500334 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 1555,04999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150432912 FRANCISCA BRUNA MOREIRA 2717504303 PROF CTPD LIC PLENA M N T 95 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 798,53ARAUJO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200115214414 FRANCISCA JOSEFA DE LIMA 34638792391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant9820015874591X JANIELE PATRICIO ALVES 1694505383 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12




9820013078801X JANIELLE BEZERRA COURAS 71808701372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 185 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 1555,04


98200158745510 JESSICA FERREIRA DE ALCANTARA 2913237312 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 840,56


98200158745618 JESSICA MARIA GOMES ARAUJO 4941717406 PROF CTPD BACHAREL N T 130 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 1092,73


9820015011791X KARINA COSTA SILVA 57456933391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 1681,12


98200158745715 LUCIENE GOMES MONTEIRO 96185422387 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 125 7,255 23/04/2012 A 23/03/2013 906,88


98200131035813 LUZIA JOSEFA DE JESUS 4636249470 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 1681,12


98200116211818 MARIA DO CARMO BARBOSA 49523996304 PROF CTPD LIC PLENA M N T 180 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 1513,01


98200158745413 MARIA DO SOCORRO ALVES 95289240349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 50 8,406 02/05/2012 A 07/01/2013 420,28


98200116780316 MARIA ELIZABETH ARISPE 60023298383 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 1681,12

CAMACHO


98200158110310 MARIA GENICARMEM ALMEIDA 993201342 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

CUSTÓDIO


98200130817818 MARIA HELAINE FEITOSA DE 87421909320 PROF CTPD LIC PLENA M 35 8,406 02/05/2012 A 26/03/2013 294,20

SOUSA


98200117031414 MARIA JOELMA VIANA ALVES 64132595315 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12


98200130909011 MARIA MADALENA DA SILVA 73650331349 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12


98200150496716 MARIA SUERDA ARAUJO 92017118320 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 1681,12

BERNARDO


98200150100812 MARY CILEIA DE OLIVEIRA 1437436358 PROF CTPD LIC PLENA M T 95 8,406 27/04/2012 A 15/01/2013 798,53

FREITAS


98200150191613 MERCIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA 76897907391 PROF CTPD LIC PLENA M N 110 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 924,62


9820015874641X MONICA LEITE DA NOBREGA 4923887419 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12


98200115427515 NIVARDO ALVES DE CARVALHO 78870453391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1681,12


98200158516414 PAULO ROBERTO DA SILVA 1358315396 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 23/04/2012 A 25/03/2013 840,56

BANDEIRA


98200158745812 POLLYANNA GOMES DOS SANTOS 1149595361 PROF CTPD LIC PLENA N 110 8,406 26/04/2012 A 31/10/2012 924,62


98200130942019 POLYANNE RIBEIRO DE MACEDO 2261076398 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12


98200158709816 RICARDO SOUZA ARAUJO 2616983389 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1260,84


98200130331710 RINALME EMILIANO DE LIMA 50122894391 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 26/04/2012 A 08/03/2013 840,56

BEZERRA


98200158709514 RONILSON DA SILVA MELO 70745412572 PROF CTPD BACHAREL T 110 8,406 18/04/2012 A 15/01/2013 924,62


98200158417912 ROSANGELA DA SILVA LANDIM 52566862320 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12


9820011705371X SIMÃO PEDRO DIAS JANUÁRIO 348371322 PROF CTPD LIC PLENA M N 190 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1597,06


98200158746215 SORAIA SANTOS BARBOSA 1025909313 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 145 7,255 26/04/2012 A 08/03/2013 1051,98


98200158363812 TEREZINHA SOUSA DOS SANTOS 61908550325 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12


98200114477713 VANUSA FERREIRA DA SILVA 46624155353 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 02/05/2012 A 25/01/2013 1681,12





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$39.172,98 (Trinta e nove mil, centoe setenta e dois reais e noventa e oito centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA EDNA BELÉM GOMES -Coordenadora da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de maio de 2012.







TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: CONTRATOS APAE


98200130231619 MARIA SANTA DE MATOS 17260850310 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130548019 ORLANDO RODRIGUES SAMPAIO 67248039349 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 924,6222100102274116 MARIA HELENA DE OLIVEIRA ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para Aposentadoria

RODRIGUES98200158072214 ROSANGELA MATOS SANTOS 466317395 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 924,62

FEITOSA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117007718 SUSANA RODRIGUES PIRES 74938657368 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 20/04/2012 A 31/12/2012 1849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$448.151,84 (Quatrocentos e quarentae oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DESÁ PEREIRA BESSA - Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







9820013100411X ALINE GOMES BEZERRA 85216445315 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12MAGALHÃES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200158709212 ALINE LACERDA LIMA 1949304329 PROF CTPD LIC PLENA M T 135 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 1134,76

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130885317 AMONIZA THALIA GOMES ARAUJO 2157785370 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 19/04/2012 A 30/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200150097412 ANA CLAUDIA RODRIGUES GARCIA 1337699330 PROF CTPD LIC PLENA M 105 8,406 26/04/2012 A 27/02/2013 882,59

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158041610 ANA MARIA PEREIRA 170374335 PROF CTPD LIC PLENA M N T 125 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 1050,70

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820013028531X ANA NEIRE TURBANO DE 45529906320 PROF CTPD LIC PLENA M 45 8,406 19/04/2012 A 06/02/2013 378,25


98200130617215 ANA RAQUEL DE MELO AGUIAR 2227319313 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

9820015834141X ANA TELMA BARBOSA SILVA 90589904353 PROF CTPD LIC PLENA M N T 75 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 630,42999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117166719 ANTONIO WALLACE SARAIVA 93242212304 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12LEITE

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200117178113 ANTONIO WENDELL RODRIGUES 25539443810 PROF CTPD LIC PLENA N T 155 8,406 19/04/2012 A 10/01/2013 1302,87

DA SILVA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150066819 AURELIA ARAUJO BORGES PEREIRA 91930693320 PROF CTPD LIC PLENA M N 125 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 1050,70999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115811617 AURIDETE CORREIA DE LIMA 39919439304 PROF CTPD LIC PLENA M 55 8,406 09/04/2012 A 06/02/2013 462,31999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150155714 CICERA MARIA FEITOSA VIEIRA 56028024368 PROF CTPD LIC PLENA T 60 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 504,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015870931X CICERO DANILO GOMES DO 2488696390 PROF CTPD LIC PLENA N T 110 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 924,62NASCIMENTO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117167219 CLAUDIANA CICERA DE SOUSA 98893556391 PROF CTPD LIC PLENA M N 185 8,406 09/04/2012 A 06/02/2013 1555,04

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158709115 DOUGLAS RODRIGUES FEITOSA 189598301 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,406 09/04/2012 A 31/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114203516 EDILBERTO GONÇALVES DE 48567175372 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

OLIVEIRA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant


98200130463218 EMMANUEL DE MELO NOGUEIRA 1796768308 PROF CTPD LIC PLENA N T 110 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130787315 FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA 74052527372 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 09/04/2012 A 06/02/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150066517 FRANCISCA ISADALVA MORAIS 62136950363 PROF CTPD LIC PLENA N T 125 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 1050,70TAVARES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116988413 FRANCISCO AMARO DE ARAUJO 19584385372 PROF CTPD LIC PLENA M 80 8,406 09/04/2012 A 06/02/2013 672,45

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158708712 FRANCISCO FERREIRA QUIRINO 61807605353 PROF CTPD LIC PLENA N T 55 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 462,31

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130617118 FRANCISCO GIVALDO BATISTA 38760967315 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

PESSOA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant

98200158708518 FRANCISCO MYELLYSON 323196306 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 195 7,255 09/04/2012 A 07/01/2013 1414,73ALEXANDRE DE SA BARRETO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130688414 FRANCISCO WAGNER RIBEIRO 1957509341 PROF CTPD LIC PLENA N 70 8,406 26/04/2012 A 27/02/2013 588,39

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200117086316 JOSE CICERO BOAVENTURA ALVES 84577177315 PROF CTPD LIC PLENA M N 185 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 1555,04

DA COSTA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158709018 JOSE ROMULO CAVALCANTE 73835544349 PROF CTPD LIC PLENA N 30 8,406 09/04/2012 A 31/01/2013 252,17PRATA JUNIOR

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015870881X JUCIANY SILVA SANTANA 1536609374 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 75 7,255 09/04/2012 A 07/01/2013 544,13

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114193715 JULIANA MARIA XAVIER FERREIRA 72727217315 PROF CTPD LIC PLENA N 95 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158042412 LUIZ ANTONIO TAVARES MONTEIRO 91551404320 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200158597619 MANOEL BONFIM CHAVES DIAS 89361229320 PROF CTPD LIC PLENA M T 60 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 504,34

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130124111 MARCONDES GOMES DE OLIVEIRA 78255180397 PROF CTPD LIC PLENA M N T 175 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 1470,98

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130123913 MARIA ISABEL PEREIRA GONÇALO 1705363350 PROF CTPD LIC PLENA M N T 105 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 882,59

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158567213 MARIA LUCIA DA SILVA 68187181320 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015009801X MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA 43861245353 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200130719514 MARIA WEYNE MATIAS DA SILVA 95319549334 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200130721519 MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA 1426738382 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200130071913 PAULA FRANCINETE DA SILVA 337029342 PROF CTPD LIC PLENA M T 170 8,406 20/04/2012 A 31/01/2013 1428,95

MARINHO2210011219451X MARIA DO SOCORRO ARAUJO APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Afastamento para Aposentadoria

BEZERRA98200158708615 REGIANE SILVA OLIVEIRA 95618562391 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 135 7,255 09/04/2012 A 07/01/2013 979,43

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158708410 RIANE ARAUJO FABRICIO 2938451318 PROF CTPD LIC PLENA M T 85 8,406 09/04/2012 A 07/01/2013 714,48

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158708917 RIVELANIA JORGE DE MENEZES 4019976341 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 50 7,255 09/04/2012 A 06/02/2013 362,75

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150155811 RONAELIO CRUZ DOS SANTOS 2167176392 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 19/04/2012 A 07/01/2013 630,42

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150361314 TARSIZIO CIPRIANO FREITAS 1085535312 PROF CTPD LIC PLENA I T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant98200130821416 THIAGO PAULO SILVA COELHO 1804063371 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 8,406 18/04/2012 A 25/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizant


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE/BREJO SANTO-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$244.755,33 (Duzentos e quarenta equatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DESÁ PEREIRA BESSA - Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200116691410 ALEXANDRE LAURENTINO 63271001391 PROF CTPD LIC PLENA M N T 175 8,406 30/04/2012 A 19/01/2013 1470,98BEZERRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130645413 AMANDA DE OLIVEIRA LEITE 682988383 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 31/12/2012 1681,12




98200158661317 ANA KELLY LEITE MARTINS 99333384391 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 200 7,255 09/04/2012 A 17/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158703710 ANA LUCIA DE AQUINO 1143377303 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158360619 ANDRE DE SA DELFINO 2687939307 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 27/04/2012 A 31/12/2012 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114393013 ANTONIO MOREIRA ROLIM FILHO 34668926353 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 8,406 09/04/2012 A 10/01/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158661015 ANTONIO RODRIGO TAVARES 1826990305 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 840,56MUNIZ

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158638315 ASSUERO FERNANDES VIEIRA 5777086780 PROF CTPD LIC PLENA M T 135 8,406 09/04/2012 A 19/01/2013 1134,76

CUNHA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158650811 ELZA BATISTA DOS SANTOS 19253420855 PROF CTPD LIC PLENA N T 135 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1134,76999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158068918 FRANCISCA MIRELE DOS SANTOS 1343204330 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 840,56SILVA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116970417 FRANCISCA ZILMAR DA SILVA 63196921387 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 31/12/2012 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015806811X JERFSON DOS SANTOS CALIXTO 3906411389 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 195 7,255 25/04/2012 A 10/01/2013 1414,73

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130310411 JOSE DE SOUZA FILHO 69582980397 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 17/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158703613 JOSIEL FERREIRA ALVES 90936965304 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 25/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015866121X KELLY CRISITINA DA FONSECA 2962035302 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 17/01/2013 1681,12

SARAIVA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158703818 MARIA APARECIDA PEREIRA 45852901334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 85 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 714,48999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116970018 MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 75673061315 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158639214 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO 469763370 PROF CTPD LIC PLENA N T 130 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1092,73LEITE

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130954017 MARIA GRACIELE DOS SANTOS 88961281372 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 17/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158703915 NARGELIA PINHEIRO DE ALENCAR 85865214349 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 840,56

CARTAXO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130609018 PATRICIA MARIA DO SOCORRO 91605750344 PROF CTPD LIC PLENA M N T 180 8,406 30/04/2012 A 10/01/2013 1513,01ROLIM MARANHAO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130491610 ROSAMERY TÁVORA DE OLIVEIRA 61677272368 PROF CTPD LIC PLENA M T 145 8,406 30/04/2012 A 19/01/2013 1218,81

MEDEIROS999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$625.049,79 (Seiscentos e vinte e cincomil, quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DE SÁ PEREIRA BESSA -Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200130645510 ALINE CARLOS FURTADO 829869328 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150114414 AMBROSIANE SOUSA HERCULANO 96350415353 PROF CTPD LIC PLENA M N 130 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1092,73999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130759516 BRUNA GOMES DO NASCIMENTO 721574378 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115657316 CARMELITA DA SILVA ALEXANDRE 22343512353 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 03/05/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015870461X CECILIANA SOARES DE ARAUJO 3349394370 PROF CTPD 7 SEMESTRE I M 200 7,255 19/04/2012 A 31/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158704113 CICERA GILMARA FAUSTINO DE 487331303 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 24/04/2012 A 15/01/2013 1681,12SOUSA




98200116963518 CICERO LEILTON BEZERRA 89626095334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 100 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150113515 CICERO MARINHO DE LACERDA 99666332353 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158068713 CICERO MARTINS NOGUEIRA 97442062334 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 02/05/2012 A 31/12/2012 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114487514 CRISTIANE ADELIA PEREIRA 71177469391 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 09/04/2012 A 24/01/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130646312 EDILAN DE ARAUJO LIMA LEITE 71179410300 PROF CTPD LIC PLENA M N 45 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 378,25999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150363619 EDUARDO MEDEIROS MARTINS 1488773386 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130535812 ELTON NATANIEL ARARUNA LEITE 1946743399 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 04/05/2012 A 15/01/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130138716 ERIDA NATANIELE ARARUNA LEITE 104344377 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150113612 ESTEFANIA MARTINS FURTADO 92441785320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 95 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

9820011624581X FERNANDA HELENA GUIMARAES 75320410344 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 03/05/2012 A 15/01/2013 1681,12BRASIL FEITOSA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820013013821X FRANCISCA EDIJANUBIA DOS 454665300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 03/05/2012 A 15/01/2013 1681,12


98200116612812 FRANCISCA EDJANIA DOS SANTOS 77158628353 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 18/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116962813 FRANCISCA VIEIRA ALVES 71778730310 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 630,42GRANGEIRO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200116246115 FRANCISCO AURICELIO FERNANDES 30255783353 PROF CTPD LIC PLENA M N 120 8,406 16/04/2012 A 15/01/2013 1008,67

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114484418 FRANCISCO DAS CHAGAS DE 49525794334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 110 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 924,62


98200158704512 FRANCISCO GONCALVES FILHO 733048323 PROF CTPD 7 SEMESTRE I M 200 7,255 02/05/2012 A 31/01/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116381519 HELIO BATISTA DE LIRA 83373926300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 23/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150057119 JAMISSON LUIZ VIEIRA DE CALDAS 614833388 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158070114 JHONY KELLY SEVERO DE SOUZA 2431931307 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150425614 JOSE LENADRO FIGUEIREDO 93534892372 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12MANGUEIRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116958913 JOSE PINHEIRO INACIO 72558938304 PROF CTPD LIC PLENA N T 175 8,406 02/05/2012 A 21/01/2013 1470,98

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158704415 JOSE SOARES DA CRUZ 31282644300 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 120 7,255 02/05/2012 A 15/01/2013 870,60

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116617512 JOSEFA ADRIANA LEITE CORREIA 73680877315 PROF CTPD LIC PLENA N T 150 8,406 02/05/2012 A 21/01/2013 1260,84

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130609212 JOSIANA BEZERRA DA SILVA 91623529387 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158704016 LUANDSON GONCALVES XAVIER 2749047307 PROF CTPD LIC PLENA M N T 170 8,406 27/04/2012 A 18/01/2013 1428,95

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150061116 LUCIANA MORAIS FEITOSA 74281348387 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 03/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200115657618 MANOEL MONTEIRO NETO 54331633349 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 8,406 18/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150057712 MANOEL SEVERINO DE SOUSA 80869823353 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011709081X MARCIA ALVES DE MOURA 957024312 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158704318 MARIA ALCINEIDE MARTINS DE 57978263304 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 24/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

OLIVEIRA SOUSA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116969915 MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA 95330100372 PROF CTPD LIC PLENA M T 95 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 798,53999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150055817 MARIA JOSÉ ALVES BRITO 95868399315 PROF CTPD LIC PLENA M N 150 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1260,84999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150059413 MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO 37077333 PROF CTPD LIC PLENA M N T 195 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 1639,09999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115645512 MARIA RENATA MENDES JORGE 79610447368 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 18/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158211117 MARIA SAMARA ANDRADE DE 1464352305 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 120 7,255 27/04/2012 A 18/01/2013 870,60FIGUEIREDO

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150115410 MARIA SILVANA FURTADO DE 63197030320 PROF CTPD LIC PLENA T 145 8,406 09/04/2012 A 12/01/2013 1218,81

FIGUEIREDO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130758412 MARIA VALDELANIA RODRIGUES 2250157308 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12DANTAS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158706310 MARINALVA OLIVEIRA ANGELO 93399782349 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 160 7,255 23/04/2012 A 16/01/2013 1160,80

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150249417 MIRTANIA MARIA MATOS BARROS 1064500340 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 25/04/2012 A 16/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150249115 NATALIA SANTANA COSTA 2687934330 PROF CTPD LIC PLENA M T 95 8,406 09/04/2012 A 11/01/2013 798,53

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015806971X PEDRO SAVIO FEIJO E SILVA 4716464407 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115477911 POLLYANA MARIA LOBO BARBOSA 64938549387 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 30/04/2012 A 14/01/2013 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200114392718 RAIMUNDO LEITE LEAL 22295399300 PROF CTPD LIC PLENA M T 75 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 630,42

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158521515 ROMARIO LEITE ALENCAR 2457729360 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 02/05/2012 A 31/12/2012 840,56




98200150058115 ROSALIA PEREIRA DE LACERDA 77612736349 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130446011 SILVANA MORAIS DA SILVA 2250507309 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 130 7,255 27/04/2012 A 18/01/2013 943,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130062914 VIRGINIA MARIA BELEM SOBRAL 338444378 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 31/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$467.884,35 (Quatrocentos e sessentae sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA DESÁ PEREIRA BESSA - Orientadora da Célula de Normas, Direitos e Vantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200158706019 ADRIANO DE JESUS LIMA 173019390 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 04/05/2012 A 31/12/2012 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158704210 AGDA NARA TAVARES BANDEIRA 2933847388 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 26/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200115043113 ALEXANDRA MAMEDE RIBEIRO 98627309 PROF CTPD LIC PLENA M T 170 8,406 27/04/2012 A 14/01/2013 1428,95999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158705918 ANA MICAELA DOS SANTOS SILVA 2598580303 PROF CTPD LIC PLENA N T 110 8,406 09/04/2012 A 31/12/2012 924,62LIMA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158705314 ANTONIO ALBERTO SOARES 2486378359 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 01/03/2013 1681,12

VARELA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015866071X BRUNO SERAFIM DE SDOUZA 3783069360 PROF CTPD 7 SEMESTRE F N 100 7,255 09/04/2012 A 31/12/2012 725,50999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015006011X CARLOS ANDRE TAVARES SILVA 85462381387 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 01/03/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116701513 CICERO DOMINGOS RODRIGUES 73148610300 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150249611 CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA 90862910315 PROF CTPD LIC PLENA T 120 8,406 25/04/2012 A 16/01/2013 1008,67999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130953819 CONCEICAO MORAIS DANTAS 41459377320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/05/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158705519 CRISTIANE DE OLIVEIRA DANTAS 95199705334 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 01/03/2013 1681,12SOUSA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130381017 DAMIANA SIMONE CAMILO GOMES 31218601353 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

DE BRITO OLIVEIRA999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158705616 DAMIAO BOUZANO FERREIRA 2670464300 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 01/03/2013 1681,12ALVES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158069418 FAGNER ALVES LEITE 2187249344 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130139615 IANA DE FATIMA LEITE LUCIANO 2524959341 PROF CTPD LIC PLENA M T 95 8,406 23/04/2012 A 16/01/2013 798,53

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158758612 JOAO CICERO DE ARAUJO 63200244372 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 7,255 04/05/2012 A 31/12/2012 725,50

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150115216 JORDANNA THAIS RIBEIRO MACEDO 817199306 PROF CTPD LIC PLENA M 105 8,406 27/04/2012 A 14/01/2013 882,59

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158758515 JOSE NILTON DA SILVA JUNIOR 2680337301 PROF CTPD LIC PLENA N 50 8,406 25/04/2012 A 16/01/2013 420,28

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158706116 JOSE PAULO DOS SANTOS 94507740304 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 19/04/2012 A 31/12/2012 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158705810 JOSE ROBSON GUEDES BELEM 851005365 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 01/03/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130876512 JOSIANY ALMEIDA BEZERRA 63215055368 PROF CTPD LIC PLENA M 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116690716 LUANNA GRACIELE PEREIRA CRUZ 97375160368 PROF CTPD LIC PLENA M N T 105 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 882,59

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130144716 LUCIA MACEDO LANDIM 56708556391 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 01/03/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158704814 MARCIA PEREIRA ALVES 2660082324 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 150 7,255 09/04/2012 A 15/01/2013 1088,25

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158706213 MARIA ALVES DOS SANTOS 39976548320 PROF CTPD LIC PLENA F N 95 8,406 24/04/2012 A 31/12/2012 798,53




9820015870511X MARIA APARECIDA TOMAIS 70268860378 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 01/03/2013 1681,12FERNANDES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130953916 MARIA APARECIDA XAVIER 90213602334 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

CUNHA MIGUEL999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130875818 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO 99728540353 PROF CTPD LIC PLENA M 200 8,406 02/05/2012 A 08/02/2013 1681,12DE SOUSA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820013087661X MARIA ELAINE DA CONCEIÇÃO 18045375 PROF CTPD LIC PLENA I 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12

JACOBINA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116467014 NILSON GOMES DE SOUSA 75803488372 PROF CTPD LIC PLENA M 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130385810 ROMÃO ANGELO MATIAS 17157102315 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158704717 RONE VON ALVES FURTADO 88970647368 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 18/04/2012 A 15/01/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158068012 ROSÁLIA MARIA DE SOUSA 2248741367 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158658812 SAIONARIA MONTEIRO SILVA 3474788329 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 09/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150062414 SANYA ADELINA DE ANDRADE 33914960884 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12MORAIS

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150210618 SEBASTIANA PEREIRA BRITO 89577337368 PROF CTPD LIC PLENA M T 195 8,406 27/04/2012 A 14/01/2013 1639,09

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200117090917 TATIANA BRAGA SAMPAIO 89310780304 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 02/05/2012 A 15/01/2013 1681,12





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$168.527,15 (Cento e sessenta e oito mil,quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA -Coordenadora de Gestão de Pessoas - SEDUC, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200130446518 ALDEIZA FEITOSA DE ALMEIDA 77340434372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/04/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130445619 ANA PATRICIA CRUZ TARGINO 91688388320 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 19/01/2013 1681,12FRANÇA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200114392513 DAMIANA MARIA DA SILVA 11949977838 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150059014 ELTON JOHN GOMES ROLIM 83531696300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200150058816 FRANCISCO ALENCAR DA SILVA 30745942334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/05/2012 A 15/01/2013 1681,12

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200130143612 MARIA APARECIDA DA SILVA 55482333353 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 8,406 19/04/2012 A 31/01/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158070017 MARIA AUMELIANA PEREIRA 96091061372 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 31/01/2013 1681,12

SAMPAIO999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116619116 MARIA CARINY MORAIS DE 80634419315 PROF CTPD LIC PLENA M T 75 8,406 30/04/2012 A 15/01/2013 630,42OLIVEIRA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional9820011662781X MARIA CELIANA CAMPOS LOPES 50721950310 PROF CTPD LIC PLENA M T 145 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 1218,81

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158758817 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA 64054829368 PROF CTPD LIC PLENA T 125 8,406 09/04/2012 A 25/01/2013 1050,70

PRIMO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200150364917 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE 45512760300 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 8,406 04/05/2012 A 23/05/2012 1120,75SOUSA

22100116086916 ELIANA ALBERTO DE FIGUEIREDO ARTIGO 4 Justificativa: Licença à GestanteALVES

9820011439401X MARIA NALBA DE OLIVEIRA 51838389415 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/05/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional



98200158759015 NICE ALBUQUERQUE ALVES 63344823353 PROF CTPD LIC PLENA M 80 8,406 16/04/2012 A 25/01/2013 672,45999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200117051318 REJANE ALENCAR DA SILVA 88017508387 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/05/2012 A 15/01/2013 1681,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deProfessores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL: R$94.478,94 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: RIVANIR MARIA BEZERRA – Assessora Técnica, pelo(a) SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.





TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS


98200114616314 ANA TERCIA MUNIZ GOMES 61995550310 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 25/04/2012 A 15/03/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Laboratório de Informática

98200158425613 CLAILSON MATIAS JUCA 85990302304 PROF CTPD BACHAREL M T 200 8,406 02/05/2012 A 16/04/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Laboratório de Informática

98200158194719 LUIZ LUCIANO MENEZES DE 53947975368 PROF CTPD BACHAREL N 100 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 840,56ARRUDA FILHO

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Laboratório de Informática98200158196118 MARCELO HENRIQUE ARAUJO 2928926321 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 24/04/2012 A 15/03/2013 1681,12

DE SOUSA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Laboratório de Informática

9820013086011X VALDIANA DO NASCIMENTO 91764190378 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 25/04/2012 A 15/03/2013 1681,12DINIZ LEITE

999 ARTIGO 4 Justificativa: Laboratório de Informática98200158380113 VANDERLEI BRANDAO DE SOUSA 90286723387 PROF CTPD BACHAREL N T 200 8,406 02/05/2012 A 16/04/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Laboratório de Informática




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.278,20 (Três mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RIVANIR MARIA BEZERRA – Assessora Técnica, pelo(a) SUPERINTENDENTE - SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200158502111 HELDER MARCOS CARDOSO DA 2520479310 PROF CTPD LIC PLENA M T 85 8,406 11/02/2012 A 05/04/2012 714,48COSTA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158351113 JOSE CILDO MARTINS 20890656304 PROF CTPD LIC PLENA N 110 8,406 11/02/2012 A 05/04/2012 924,62





EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFORPROCESSO Nº12139618-5

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$46.830,54 (Quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e cinquentae quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA NANCY SALES SIQUEIRA – Assessora Técnica, pelo(a)SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,17 de maio de 2012.





TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS


98200117081713 DENIS SOARES DE OLIVEIRA 54766338391 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 09/04/2012 A 28/12/2012 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Laboratório de Informática

98200158182419 Misael Henrique Saboia Reimao 2925075347 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 200 7,255 09/04/2012 A 11/02/2013 1451,00999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Laboratório de Informática

98200158182516 REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 1502761335 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 10/04/2012 A 08/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Laboratório de Informática




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$86.986,16 (Oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais edezesseis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA - Coordenaodra de Gestão dePessoas, pelo(a) SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200158295418 ANA JOSEFINA SILVA DE 20314094334 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 06/04/2012 A 11/02/2013 840,56ALBUQUERQUE

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158697710 ANA JOSEFINA SILVA DE 20314094334 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 06/04/2012 A 11/02/2013 924,62

ALBUQUERQUE999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114043918 APARECIDA REJANE PONTE 77558545315 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 10/04/2012 A 09/02/2013 1681,12LINHARES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158629510 Antonia Cristina Dantas Fernandes Frota 64530841391 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 110 7,255 09/04/2012 A 11/02/2013 798,05

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158345318 Antoniza Torres de Oliveira Leao 32051409315 PROF CTPD LIC PLENA M 60 8,406 09/04/2012 A 11/02/2013 504,34

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158336718 FRANCISCA LAUDENIS MARTINS 46450998334 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 11/04/2012 A 09/02/2013 840,56

DE MELO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820013069371X JULIANA MARIA MENDES HOMSI 75164329387 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 12/04/2012 A 09/02/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158697818 Julio Vale de Oliveira 82272948391 PROF CTPD LIC PLENA T 75 8,406 11/04/2012 A 08/02/2013 630,42999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional


98200114761012 MARIA MERCES DOS SANTOS 47268093349 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 04/04/2012 A 08/02/2013 924,62999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158235318 Rosa Maria Das Chagas da Silva 72492589315 PROF CTPD LIC PLENA T 60 8,406 06/04/2012 A 11/02/2013 504,34999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.117.850,82 (Um milhão, cento e dezessete mil, oitocentos ecinquenta reais e oitenta e dois centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Coordenador daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.







98200158286710 ADRIELLA ASSUNÇAO CAMPELO 2347871390 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 25/04/2012 A 15/03/2013 1555,04DA SILVA GONÇALVES

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158536814 AGNALDO DIAS FERREIRA 60155078100 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 924,62

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158219010 ALOISIO VIEIRA LIRA JUNIOR 10474110320 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150416313 ALZENIR DO VALE MEDEIROS 66879450334 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1260,84

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158743313 ANA LUIZA MARTINS MOREIRA 2148257366 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 130 7,255 07/05/2012 A 16/04/2013 943,15

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158281514 ANILTON DE SOUSA SILVA 66167884315 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200115103612 ANTONIA ALVES CAVALCANTE 29984947300 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23

999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio9820011569811X ANTONIA FERREIRA SENA 54450110382 PROF CTPD LIC PLENA N T 145 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1218,81

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116403415 ANTONIO CARLOS PAIVA REGO 8743990762 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158399213 ANTONIO TEOGENES MARTINS 14106531372 PROF CTPD LIC PLENA M N T 105 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 882,59

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158776912 AUDACY SILVA COSTA 61728098300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 24/04/2012 A 08/02/2013 1681,12

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200116282715 BERNARDA MARIA DE CARVALHO 32401000372 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23

999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio98200158745316 BRUNA DAYANE XAVIER DE 2281150356 PROF CTPD LIC PLENA N T 60 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 504,34

ARAUJO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130332318 BRUNO FEITOSA DIOGENES 1034923307 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 18/04/2012 A 08/02/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158552518 CARLOS ALEXANDRO DA CRUZ 40833461320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12NEVES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158742511 Carla de Freitas Medeiros 804319332 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 13/04/2012 A 15/03/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158318310 CÍCERO ROBSON SAMPAIO 82570582387 PROF CTPD LIC PLENA M T 170 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1428,95

PIMENTEL LIMA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158293717 DAMILLE BRAGA BARBOSA 2173051300 PROF CTPD BACHAREL T 100 8,406 02/05/2012 A 15/03/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158740616 DANIELLY SOUZA DE OLIVEIRA 3730764365 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 160 7,255 23/04/2012 A 08/02/2013 1160,80999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158306916 DEINA GOMES DA SILVA 98898477368 PROF CTPD LIC PLENA M 95 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 798,53999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158739618 DIEGO VIRGINIO DA PENHA 2070221350 PROF CTPD LIC PLENA M T 50 8,406 07/04/2012 A 15/03/2013 420,28999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130889118 EDILENE FERREIRA LIMA 44088124391 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200158172014 EFIGENIA MARIA MUNIZ DE CASTRO 22017330310 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 840,56TAVARES




98200158743119 ELIANA DIAS DE SENA 77275420325 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158530514 ELIANE ALVES GOMES 63027151304 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200158317616 EMANUELE LIMA DO NASCIMENTO 66801800310 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 25/04/2012 A 15/03/2013 1555,04999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158307815 EMILENA DE OLIVEIRA CARDOSO 64818071315 PROF CTPD BACHAREL M T 145 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1218,81999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015024721X EMMANUEL DE QUEIROZ CAMPOS 84624035372 PROF CTPD LIC PLENA T 60 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 504,34ARRUDA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158206415 ERICO CARLOS DE CASTRO 2025782322 PROF CTPD LIC PLENA M 105 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 882,59

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158288616 FERNANDO ELAN VIANA MARTINS 3758863384 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 180 7,255 07/05/2012 A 16/04/2013 1305,90

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158352918 FLEURY BARRETO JUNIOR 66808677387 PROF CTPD LIC PLENA N 55 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 462,31

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158389315 FRANCISCA ADRIANA ARAUJO 46837477315 PROF CTPD LIC PLENA T 55 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 462,31

ALVES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200116257117 FRANCISCA NATHALY DE 74061518372 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 840,56CASTRO ALVES

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158744719 FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA 62256769372 PROF CTPD LIC PLENA M 105 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 882,59

SILVA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158627216 FRANCISCO HEDYLENO COELHO 2671466390 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1555,04BEZERRA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200150145115 FRANCISCO LIZANDRO PONCIANO 61963054334 PROF CTPD LIC PLENA M 85 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 714,48

GOMES999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

9820015874431X FRANCISCO ODENIR PINHEIRO 1234507307 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158227714 GABRIELA PEREIRA SOUZA 62415336300 PROF CTPD LIC PLENA N 95 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 798,53999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200114891110 GLAUCIENE MARIA PADILHA MELO 51433648334 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 03/05/2012 A 08/02/2013 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158268011 GRACIKELLY RIBEIRO DUTRA DE 2046544323 PROF CTPD BACHAREL M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12SOUSA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158744417 GRASIELA DE SOUSA SILVA 1838901329 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 11/04/2012 A 15/03/2013 840,56

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional9820015853031X HALISSON MOTA CUNHA 1097052389 PROF CTPD BACHAREL M 50 8,406 23/04/2012 A 08/02/2013 420,28

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158742813 HERIVELTON COSTA PIRES 52856313 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 10 7,255 11/04/2012 A 15/03/2013 72,55

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158744212 INAURA GERMANO DE CASTRO 42000920349 PROF CTPD LIC PLENA N T 75 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 630,42

CARDOSO999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158620017 JECKSON NEY ALVES CAMELO 78839076387 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158741914 JOEL DE SOUSA GIFFONI 1853081396 PROF CTPD LIC PLENA M 35 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 294,20999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158744611 JOSE AIRTON DOS SANTOS 44739834391 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 7,255 07/05/2012 A 16/04/2013 1451,00GADELHA

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158744514 JOSE EDSON DE SOUSA FILHO 90183029372 PROF CTPD LIC PLENA M T 125 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1050,70

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200158280917 JOSE MARIA BATALHA DE LIMA 40399818391 PROF CTPD LIC PLENA T 70 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 588,39

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200115323116 JOSIAS LEVI DOS SANTOS PEREIRA 72476494372 PROF CTPD LIC PLENA N 110 8,406 25/04/2012 A 15/03/2013 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158270911 KATIA MARIA PEREIRA DOS ANJOS 92721486349 PROF CTPD LIC PLENA M T 170 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1428,95

999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional98200130967313 KATYANY LEYLE FERREIRA DE 76854370310 PROF CTPD LIC PLENA M T 60 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 504,34

SOUSA999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158285617 LAERCIO LOPES VERAS 22947280334 PROF CTPD BACHAREL M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158227110 LARISSA PEREIRA MOREIRA 2210113318 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1260,84999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158290211 LEANDRO DA SILVA SOUSA 620965320 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1555,04999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200158524212 LEANDRO FERNANDES PEREIRA 484133306 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 798,53999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130882113 LIANA DE HOLANDA DOURADO 23444398387 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 840,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional

98200130359410 LIANA MARIA SILVA DA COSTA 36672157387 PROF CTPD LIC PLENA T 110 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 924,62999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200117046012 LUCIA ADELAIDE GOMES DE 4886577334 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23OLIVEIRA

999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio98200115690712 LUCIANA MARIA VIEIRA RIBEIRO 76622169349 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23

999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio98200158163511 LUCILO CHAVES DA SILVA 51096439204 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 924,62

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional98200158334618 LUIS BRUNO DE SOUSA MONTERIO 1494056348 PROF CTPD LIC PLENA N 35 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 294,20




98200158220817 LUIZA PAULA ESCUDEIRO BRAVEZA 58068546391 PROF CTPD LIC PLENA T 60 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 504,34


98200158777110 MACIEL GOMES DE MENESES 790238357 PROF CTPD LIC PLENA M 35 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 294,20


98200158271411 MARCILENE FERREIRA ALVES 85827134368 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1681,12


98200158271314 MARCOS ANTONIO SARAIVA 12249645353 PROF CTPD LIC PLENA N T 135 8,406 25/04/2012 A 15/03/2013 1134,76

MARTINS


98200158744816 MARGARETE DOS SANTOS DE 30235324 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 924,62

SOUSA QUEIROZ


98200114689915 MARIA APARECIDA BATISTA 45680043572 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 25/04/2012 A 31/12/2012 1849,23

CORREIA DE FREITAS

999 ARTIGO 4 Justificativa: Convênio

98200130666712 MARIA DA SILVA LIMA 29467063387 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23


98200114977619 MARIA DE FATIMA PINHEIRO 26153599320 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 924,62

BARCELOS


98200158272817 MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ 23217170334 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 25/04/2012 A 15/03/2013 924,62

LOPES


98200115067411 MARIA DO SOCORRO LIMA ARAUJO 36305588368 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 840,56


98200158742015 MARIA ELENY DE FREITAS PLACIDO 72734698315 PROF CTPD LIC PLENA M N 180 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1513,01


98200114743219 MARIA GLACYONE SOARES UCHOA 70276110315 PROF CTPD LIC PLENA M T 155 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1302,87


98200115104910 MARIA JOSÉ DOS REIS DO 72840234300 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 23/04/2012 A 31/12/2012 1849,23

NASCIMENTO


98200158218316 MARIA LUCIANA DA FONSECA 81180004353 PROF CTPD BACHAREL M N T 125 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1050,70


98200114752919 MARIA NEUMA MARQUES 26105675372 PROF CTPD LIC PLENA T 75 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 630,42


98200130964314 MARIANA NORONHA MEDEIROS 1554229367 PROF CTPD LIC PLENA M 60 8,406 10/04/2012 A 15/03/2013 504,34


98200116711810 MARLENE FRANCISCA PEREIRA 9039058334 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 8,406 03/05/2012 A 08/02/2013 1681,12

CHAVES


98200158252018 MILENA MENDES COSTA 50735446334 PROF CTPD LIC PLENA M T 175 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1470,98


98200150499510 MINEYA CRISTINA LIMA DE 96327065368 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 30/04/2012 A 08/02/2013 1681,12

OLIVEIRA


98200150445119 NILZA PORTELA AGUIAR 86923757304 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 840,56


98200158743216 Nancy Freires David 66399491304 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 798,53


98200158743917 Nancy Freires David 66399491304 PROF CTPD LIC PLENA M 110 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 924,62


98200116439215 RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA 92711502368 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 840,56


98200130891716 RAFAEL ARAUJO DA SILVA 66729033304 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 1555,04


98200158249513 RODRIGO LIRA BARBOSA 1482110385 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 630,42


98200158619914 ROMULO DA SILVA TEIXEIRA 62736728300 PROF CTPD LIC PLENA T 100 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 840,56


9820015874221X SAMIRA JORGE DE ARAUJO 22018905368 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 840,56


98200158265012 SUELY DE FREITAS FLORENCIO 46172963368 PROF CTPD LIC PLENA M T 185 8,406 25/04/2012 A 08/02/2013 1555,04


98200158334812 SUELY SIQUEIRA DE ARAUJO 42379725349 PROF CTPD BACHAREL N T 85 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 714,48

CHAVES


98200150465713 TALYTA MARIA LIMA DE ALMEIDA 93552980300 PROF CTPD LIC PLENA T 95 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 798,53


98200130287118 TEREZA EYLA ALVES CAVALCANTE 57601011372 PROF CTPD LIC PLENA M T 220 8,406 20/04/2012 A 31/12/2012 1849,23


98200158280011 THEMIS MARIA ARAUJO DE MATOS 42684889368 PROF CTPD LIC PLENA M 50 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 420,28


98200115050616 VANDA MARIA GOMES SOARES 6082831349 PROF CTPD LIC PLENA M 95 8,406 07/05/2012 A 16/04/2013 798,53


9820015874381X WESLEY LIBERATO FREIRE 2424710309 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 110 7,255 13/04/2012 A 15/03/2013 798,05



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