04 de Fevereiro de 2016 | Número 1668

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ....................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 8

CLIPPPING .............................................................................................................................. 21

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 24

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SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 68 DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 28 de janeiro de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 128/2016/CGRS/SRT/MTPS,

resolve INDEFERIR o processo de pedido de alteração estatutária 46201.000155/2012-22 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Alegre, CNPJ 12.426.706/0001-07, com respaldo no artigo 25, parágrafo único, da

Portaria 326, de 1º de março de 2013. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 127/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve ARQUIVAR as impugnações 46000.020742/2007-37, 46000.020516/2007-56 e 46000.003991/2015-78, nos termos do art. 18, inciso IV, da Portaria 326/2013; e

DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, Tinturaria e Estamparia de Tecidos, Malharias e Meias, Cordoalha e Estopa, Fibras Têxteis Sintéticas, Acabamento de Confecções de Malhas e Especialidades Têxteis de Jaú, Bariri, Barra Bonita, São Manuel, Brotas, Dourado, Itapuí, Ibitinga, Pederneiras e Piratininga, Processo

46000.020251/2004-43, CNPJ 45.959.244/0001-34, para representar a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, Tinturaria e Estamparia de Tecidos, Malharias e Meias, Cordoalha e Estopa, Fibras Têxteis Sintéticas, Acabamento de Confecções de Malhas e Especialidades Têxteis, "exceto" os trabalhadores mestres, contramestres, líderes, supervisores, pessoal de escritório e cargos de chefia que laboram na indústria de fiação e tecelagem, tinturaria e estamparia de tecidos, de beneficiamento e acabamento de tecidos e não tecidos; de linhas; malharias e meias, cordoalha e estopa, artigos de cama, mesa e banho; de fibras artificiais, sintéticas e naturais; indústrias de colchões; sacarias e encerados; passamanarias; rendas; tapetes; carpetes; fabricação de tecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; acabamento e confecção de malhas e especialidades têxteis, com abrangência nos Municípios de Bariri, Barra Bonita, Brotas, Dourado, Ibitinga, Itapuí, Jaú, Pederneiras, Piratininga e São Manuel, no Estado de São Paulo. MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

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Em 29 de janeiro de 2016 A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 129/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013, INDEFERIR o processo de pedido de alteração estatutária 46218.011553/2009-90 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e Região - SSPMS/RS, CNPJ 93.238.053/0001-26. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46226.010539/2012-75

Entidade Sindicato Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fortaleza do Tabocão

CNPJ 11 . 8 8 7 . 2 1 4 / 0 0 0 1 - 4 8

Fundamento NT 135/2016/CGRS/SRT/MTPS

A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 136/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve, nos termos do art. 25, parágrafo único, da

Portaria 326/2013, INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46214.001418/2008-95 do STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, CNPJ

07.797.837/0001-52. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica

137/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46000.011960/2004-38 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba - PE, CNPJ 35.673.672/0001-42, nos termos do art. 26, inciso I,

da Portaria 326/2013. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica

138/2016/CGRS/SRT/MTPS, INDEFERE o processo de pedido de registro sindical 46000.012475/2003-09 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Anta - MG, CNPJ 02.145.133/0001-81, com fundamento no art.

25, parágrafo único, da Portaria 326/2013.

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A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 53 e 54 da Lei 9.784/99 e na Nota Técnica

132/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve RETIFICAR o despacho publicado no Diário

Oficial da União de 26/11/2015, Seção 1, pág. 134, n.º 226, do Processo

46000.009135/2004-73, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Bentinho, PB, CNPJ 02.793.539/0001-70, para que onde se lê: "categoria

Econômica dos Ramos da Agropecuária e do Extrativismo Rural", leia-se: "categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietário, posseiros, assentados, meeiros, parceiros arrendatários, comodatários e extrativistas", nos termos dos arts. 53 e 54 da Lei 9.784/99. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento

dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do

requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46210.000932/2012-20

Entidade Sindicato dos Servidores Público Municipal de Porto Alegre do Norte- MT- SISPUMPAN

CNPJ 12.796.184/0001-27

Abrangência Municipal

Base Territorial Mato Grosso: Porto Alegre do Norte

Categoria Profissional Servidores públicos do Município de Porto Alegre do Norte-MT

Processo 46208.005640/2012-22

Entidade SINDVAP - Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança, Segurança Pessoal, Patrimonial, Guarda, Vigia, Vigilante, Escolta Armada, Transporte de Valores e Escola de Formação de Vigilante do Município de Aparecida de Goiânia

CNPJ 15.305.912/0001-49

Abrangência Municipal

Base Territorial Goiás: Aparecida de Goiânia

Categoria Trabalhadores em Empresas de Segurança, Segurança Pessoal, Patrimonial, Guarda, Vigia, Vigilante, Escolta Armada, Transporte de Valores e Escola de Formação de Vigilante

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Em 1º de fevereiro de 2016 A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 130/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve ARQUIVAR a impugnação 46000.001674/2014-36, com fundamento no art. 19 da Portaria 326/2013 e as impugnações 46000.001716/2014-39, 46000.001862/2014-64 e 46000.001919/2014-25, com fundamento no art. 18, inciso III, da Portaria 326/2013 e, por conseguinte, DEFERIR o registro sindical ao SINDMOVIMENTAÇÃOMC - Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do Setor de Transporte de Cargas Secas e Molhadas e Logística de Mogi das Cruzes, Suzano, Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis - SP, CNPJ 11.458.464/0001-62, Processo 46266.001083/2012-86, para representar a Categoria dos Movimentadores de Mercadorias em Geral, avulsos e assalariados que operam nos serviços de: carga e descarga de mercadorias a granel ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, reparação de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga no setor de transportes de cargas secas e molhadas e logística em geral. Os operadores de equipamentos de carga e descarga; Os trabalhadores ocupados em serviços de pré-limpeza e limpeza em locais necessários à visibilidade das operações ou continuidade de carga e descarga, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos Municípios de Biritiba-mirim, Guararema, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano no Estado de São Paulo, consoante o art. 25, inciso III, da Portaria 326/2013; resolve ainda DETERMINAR a exclusão da categoria dos Movimentadores de Mercadorias em Geral, avulsos e assalariados que operam nos serviços de: carga e descarga de mercadorias a granel ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, reparação de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga no setor de transportes de cargas secas e molhadas e logística em geral. Os operadores de equipamentos de carga e descarga; Os trabalhadores ocupados em serviços de pré-limpeza e limpeza em locais necessários à visibilidade das operações ou continuidade de carga e descarga, nos Municípios de Mogi das Cruzes e Suzano no Estado de São Paulo, da seguinte entidade: SINTRAMMSP - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares na Administração em Geral de São Paulo, CNPJ 43.147.784/0001-98, Processo 46000.005771/2003-45, conforme determina o art. 30 da Portaria 326/2013, tendo a Entidade Anotada o prazo de 60 dias para apresentar seu Estatuto Social contendo a exclusão acima, sob pena de suspensão do seu registro sindical, conforme disposto no art. 33 da Portaria em vigor.

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Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 69 Em 2 de fevereiro de 2016 Tendo em vista a decisão judicial prolatada na Reclamação Trabalhista 0001800-80.2009.5.19.006 da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; o Oficio 10/2016; a Portaria Ministerial 326/2013 e a Nota Técnica 43/2016/AIP/SRT/MTPS, a Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais, DESARQUIVA o Processo de Pedido de Registro do SINPROVEFAL - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado de Alagoas, CNPJ 10.541.162/0001-90, Processo Administrativo 46201.005031/2008-57 (SC04427), para que volte a tramitar regularmente com fins ao deferimento do registro sindical, observado a determinação judicial, tão somente quanto aos trâmites burocráticos, tais como: pagamento de taxa, atualização de mandato, dentre outros. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 139/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013, INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46205.002118/2011-38 do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acarape/CE, CNPJ 34.986.315/0001-71, por não se adequar aos novos procedimentos estabelecidos pela Portaria vigente. RITA MARIA PINHEIRO Substituta

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 138 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTARORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário do Município de Itaituba - PA, por seu representante Rafael Salomão Torres da Silva,CPF nº 535.417.742-15, com endereço para correspondência à Avenida Maranhão nº 1670B, bairro São Tomé, Itaituba - PA, nomeado pelos demais integrantes da Comissão, os Srs. João Eudes Gomes de Sousa, CPF nº 334.012.502-30 e Joelson Cardoso da Silva, CPF nº 001.177.282-41, convoca todos os componentes das categorias dos trabalhadores na indústria da construção civil leve e do Mobiliário, quais sejam: Trabalhadores na indústria da construção civil leve de pequenas e grandes estruturas e inclusive empreiteiras (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, montagens industriais e engenharia consultiva); trabalhadores na indústria de olaria; trabalhadores na indústria de cimento, cal e gesso, tijolões refratários; trabalhadores na indústria ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento armado, trabalhadores na indústria cerâmica para construção, branca e vermelha; trabalhadores na indústria de mármores e granitos; trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos; trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas e fórmica, aglomerados e chapas de fibras de madeira; oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de madeira; trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime e de vassouras; trabalhadores na indústria de cortinados e estofos; trabalhadores na indústria de escovas e pincéis; trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado e prémoldados; oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, poço artesiano, com base territorial no município de Itaituba - PA, para participarem de assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, às 19h00min, em primeira convocação, ou, às 20h00min, em segunda convocação, na Delegacia Sindical da FETRACOMPA, sito à Avenida Maranhão nº 1670, bairro São Tomé, Itaituba - PA, com a seguinte ordem do dia: 1º - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Leve e do Mobiliário do Município de Itaituba - PA; 2º - Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3º - Eleição e pose da primeira diretoria. Pela Comissão Pró-fundação, Joelson Cardoso da Silva. Itaituba - PA, 02 de fevereiro de 2016. Itaituba-PA, 2 de fevereiro de 2016. RAFAEL SALOMÃO TORRES DA SILVA Presidente da Comissão

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO – MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Pescadores, Pescadoras, Trabalhadores, Trabalhadoras Na Pesca Em Regime de Economia Familiar do Município de Nova Olinda do Maranhão - MA, convoca pescadores e pescadoras, para uma reunião de Assembleia Geral, a realizar-se, na Rua Higino Ribeiro N° 100 Centro, nesta Cidade, no dia 28 de Fevereiro de 2016, às 15:00hs em primeira convocação, havendo quórum, ou às 15:30hs, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para tratar da seguinte: Ordem do Dia: a) Fundação e Aprovação do Estatuto; b) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e outros Cargos; c) Assuntos Diversos. Olinda Nova do Maranhão-MA, 2 de fevereiro de 2016 FRANCIGENI ARAÚJO MARINHO Presidente da Comissão Organizadora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES – SAAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares (SAAF), convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Rondonópolis, Itiquira e São Jose do Povo - MT a participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares (SAAF), que realizar-se-à no dia 09 de Abril de 2016, às (09:00 horas) no endereço (AV. Cassemiro de Abreu nº 562-Bairro Jardim Liberdade), na cidade de Rondonópolis - Estado de Mato Grosso, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Municípios de Rondonópolis, Itiquira e São Jose do Povo - MT, que representará a categoria profissional trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados na base territorial de Rondonópolis - MT, Itiquira-MT e São Jose do Povo - MT ; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição da primeira diretoria com posse no dia primeiro de maio; 4)Deliberar por filiação a entidades superiores; 5)Outros assuntos de interesse da Categoria. Endereço: O Senhor Valdivino Tomaz de Aquino, Sitio Deus do Nilo - Lote 80 PA João Pessoa, Município de São Jose do Povo - MT. Rondonópolis-MT, 28 de Janeiro de 2016 VALDIVINO TOMAZ DE AQUINO Presidente da Comissão CPF: 353.374.191-53

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de CUPIRA-PE. neste Ato representada pelo Presidente da Comissão pró-fundação, o Professor ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS, com endereço para correspondências à 1º travessa Dr. Miguel Vieira Ferreira, 6 - A, Bairro Caixa D'água, Cupira - PE., CEP: 55460-000, convoca toda a categoria dos trabalhadores em educação, com base territorial no Município de Cupira- Pernambuco, para Assembleia Geral de fundação da Entidade, a ser realizada no dia 02 de março de 2016, tendo como local Câmara Municipal de Cupira, - Situado à Rua Desembargador Felismino Guedes, Nº 02 Centro, Cupira - PE. CEP: 55460-000, às 09:00h (em primeira convocação) e às 09:30h (em última convocação), com qualquer número de participantes, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Cupira - Pernambuco; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal provisórios; 4) Filiação a entidades superiores; 5) Outros Assuntos. ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS Presidente da Comissão pró-fundação CPF: 472 894 574-04 Cupira, 3 de fevereiro de 2016. ALCIDES MAURICIO DOS SANTOS Presidente da Comissão

Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 138/139 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de SANTA FILOMENAPE, neste Ato representada pela Presidente da Comissão prófundação, a Professora EVA COELHO RODRIGUES DE MELO, com endereço para correspondências à Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro, Santa Filomena/PE., CEP. 56210- 000., convoca toda a categoria dos trabalhadores/as em educação, com base territorial no Município de SANTA FILOMENA- PE., para a Assembleia Geral de fundação da Entidade, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, tendo como local, o Núcleo do SINTEPE, situado à Rua Francisco Carvalho, n.º 15, Centro, Santa Filomena/PE., CEP. 56210-000., às 9 horas (em primeira convocação) e às 9:30 horas (em segunda convocação) em primeira convocação, com qualquer número de participantes. Pauta do dia: 1) fundação do sindicato; 2) leitura e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) filiação a entidades superiores; 5) assuntos gerais. EVA COELHO RODRIGUES DE MELO Presidente da comissão pró-fundação CPF. 775.632.124-34 Santa Filomena, 3 de fevereiro de 2016 EVA COELHO RODRIGUES DE MELO Presidente da Comissão

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Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 139 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, neste ato representada pela Presidente da Comissão pró-fundação, a Professora IVÂNIA MARIA SIQUEIRA CAMPOS, com endereço para correspondências à Rua Manoel Siqueira Campos, n.º 91, Santa Cruz/PE., CEP. 56.215-000, convoca toda a categoria dos trabalhadores/as em educação, com base territorial no Município de SANTA CRUZ-PE., para a Assembleia Geral de fundação da Entidade, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, tendo como local, a ESCOLA ESTADUAL ELVIRA GRANJA, situada à Avenida Antônia Floresta, s/n., Santa Cruz/PE., CEP. 56.215-000., às 9 horas (em primeira convocação) e às 9:30 horas (em segunda convocação) em primeira convocação, com qualquer número de participantes. Pauta do dia: 1) fundação do sindicato; 2) leitura e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) filiação a entidades superiores; 5) assuntos gerais. IVÂNIA MARIA SIQUEIRA CAMPOS Presidente da comissão prófundação CPF. 419.249.914-20 Santa Cruz, 3 de fevereiro de 2016.

IVÂNIA MARIA SIQUEIRA CAMPOS Presidente da Comissão

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, E DE MONITORAMENTO, RONDA MOTORIZADA E DE CONTROLE ELETROELETRÔNICO E DIGITAL CNPJ: 20.293.654/0001-68 CODIGO Nº 000.607.000.00000-6.

AVISO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2016

Pelo presente ficam notificadas todas as Empresas Especializadas da Atividade de Segurança Privada, Prestadoras de Serviços de Segurança Patrimonial, Vigilância e Transporte de Valores, Segurança Pessoal, Escolta Armada, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes e na atividade de eletroeletrônica e digital e as Empresas que mantenham em seus quadros vigilantes contratados diretamente (vigilância orgânica), normatizadas pelas Leis n° 7.102/83, alterada pelas leis 8.863/94 e 9.017/95, regulamentadas pelo Decreto 89.056, alterado pelo Decreto n° 1.592/95, de que a titulo de contribuição sindical prevista no art.578 e seguintes da CLT deverão descontar de todos os seus empregados representados por esta entidade sindical, a importância cor-respondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho (CLT, art.580,I), da folha de pagamento relativa ao mês de março de 2016, (CLT.Art.582), recolhendo os valores descontados nos estabelecimentos bancários nacionais, integrantes do sistema de arrecadação de tributos federais (CLT. Art. 586) em nome desta Confederação, durante o mês de abril de 2016 (CLT. Art. 583) e observando a Portaria MTE nº 188 de 29/01/2014, sob as penalidades previstas nos art. 598 e 600 da CLT. O comprovante de depósito, acompanhado da relação nominal dos respectivos descontados, deve ser remetido a Confederação, Federações e aos sindicatos no prazo de trinta dias após o desconto (precedente Normativo do TST n°.41). As GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical podem ser baixadas através do link https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/con - tribuinte/login/login.do da Página Eletrônica da Caixa Econômica Federal. Alertamos que o preenchimento da (s) GRCSU (s) deverá conter os números dos códigos das entidades representativas da categoria da base territorial onde a empresa presta serviços. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2016.

JOÃO SOARES Presidente da Confederação

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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital a CNTI convoca a todos os trabalhadores industriários, inorganizados em Sindicatos e não representados por Federações no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 17/02/2016, às 9:00 hs em primeira convocação e em segunda e última convocação às 11:00 hs, com qualquer número de presentes na Av. Rangel Pestana, nº. 203-16º andar, conj. 16 - Centro, nesta cidade de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; 2) Redação e Aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria para efeito de renovação da Convenção Coletiva vigente; 3) Concessão de poderes à CNTI, para manter negociações coletivas Celebrar Acordos, Convenções Coletivas de Trabalho e Instaurar Dissídio Coletivo; 4) Fixação de Contribuição Negocial para custeio da Organização Sindical em especial de seu aparelhamento para futuras negociações; fiscalização do cumprimento da Norma que for estabelecida, representação da categoria, defesa de seus direitos coletivos e individuais inclusive fins assistenciais. São Paulo, 3 de fevereiro de 2016. NATAL GOMES CARDOSO Secretário Regional CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT CNPJ Nº 05.071.107/0001-44 AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016 A Confederação Nacional dos Trabalhadores No Comércio e Serviços da CUT - CONTRACS, as Federações e os Sindicatos filiados integrantes do seu plano confederativo de representação em todo o Pais, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 e 577 da CLT, coordenação das entidades a ela filiadas da categoria Profissional dos Trabalhadores no comércio, atacadista e varejista; comércio de derivados de petróleo; como também os trabalhadores no setor de serviços, trabalhadores domésticos, em asseio conservação, em entidades sindicais, em edifícios, porteiros e controladores de acesso, promotores e demonstradores de vendas, em empresas de assessoria, perícia e pesquisas, em auto-escolas, em açougues e peixarias, hotéis, bares, restaurantes e pousadas, escritórios de contabilidade e advocacia, vídeos locadoras, em entidades recreativas, assistenciais de lazer e desportos, clubes e salões de beleza, em cozinhas industriais e distribuidores de bebidas, fazem saber aos EMPREGADORES das diversas CATEGORIAS PROFISSIONAIS acima referidas, em todo o território nacional, que conforme o art. 582 e seus parágrafos da CLT, o DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, em importância correspondente a remuneração de 1 ( um ) dia de trabalho do mês de março de 2016 (art. 580 da CLT), representados pelos Sindicatos, pelas Federações e pela CONTRACS, em seus municípios ou estados e no Distrito Federal, DEVE ser EFETUADO até 31 de Março do corrente ano e RECOLHIDO na rede bancária e estabelecimentos financeiros credenciados até 30 de Abril de 2016, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os empregadores cientificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista, importará em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com acréscimo de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária (art. 600 da CLT, combinado com a Lei 6986 de 13.03.82). As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU já estão à disposição, devendo os empregadores que não receberem até a data do seu vencimento, solicitálas ao Sindicato, às Federações ou à CONTRACS, de acordo com o enquadramento sindical de sua respectiva

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representação. Alertamos que seja observado que nas Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, expedida pelos Sindicatos e/ou pelas Federações, devem constar OBRIGATORIAMENTE o Código do Sindicato, o Código da Federação e o Código da CONTRACS, sob as penas previstas no art. 600 da CLT. Maiores informações poderão ser solicitadas a esta entidade em Brasília no SCS - Quadra 01 - Bloco I - 4º Andar - Salas 403/406- Edifício Central - Brasília - DF - Tel: 61- 3225-6366 - 6280, São Paulo, na Avenida Celso Garcia nº 3177/3179 - Tatuapé São Paulo - SP Tel: 11-2091-6620/11-2091-2253, no email: contracs@ contracs. org. BR Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2016. ALCI MATOS ARAUJO Presidente da CONTRACS

Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 140 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2016 Pelo presente Aviso, a Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas- Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e os Sindicatos integrantes do seu Plano de Representação em todo o País, (artigo 605 da CLT), conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 e 577, da CLT, integrantes às categorias profissionais diferenciadas, pertencentes ao 1º grupo, dos VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, previstos nas leis nº 3.207/57 e 6.224/75, conforme dispõe o artigo 582 e seus respectivos parágrafos da CLT, representados por Sindicatos e por esta Federação, em seus Municípios ou Estados e no Distrito Federal, avisa aos senhores empregadores sobre a necessidade do recolhimento do DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de SEUS EMPREGADOS, QUE EXERCEM AS PROFISSÕES DE VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, importância esta correspondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de março (art. 580, da CLT), e, recolhido na rede bancária credenciada até o último dia útil do mês de ABRIL de 2016, impreterivelmente, através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os interessados, cientificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária (artigo 600, da CLT), combinado com a lei nº 6.986, de 13/04/1982. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber até a data do seu vencimento, solicitá-las ao Sindicato ou Federação, de acordo com o enquadramento sindical de sua respectiva representação. Maiores informações poderão ser solicitadas a esta Entidade, com sede à Rua Álvaro Alvim, 21 - 4º andar – Cinelândia - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, telefone: (021) 3380.3666, email: contato@fenavenpro.org.br. Rio de Janeiro-RJ, 2 de fevereiro de 2016. LUIZ FERNANDO NUNES 1º Tesoureiro EDSON RIBEIRO PINTO Presidente da Federação

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, c/c o art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA os membros do Conselho de Representantes para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Fevereiro de 2016, no auditório do Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco A, S/N - Asa Norte, Brasília/DF, em primeira chamada, às 13h com 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 14h, com maioria simples, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ações Judiciais. Brasília-DF, 2 de fevereiro 2016. PEDRO DA SILVA CAVALCANTI Presidente da FENAPRF ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, c/c o art. 37, incisos IV e XII e art. 23, CONVOCA os membros do Conselho de Representantes para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 08 de Março de 2016, no auditório do Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco A, S/N - Asa Norte, Brasília/DF, em primeira chamada, às 8hs com 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9hs, com maioria simples, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Apreciação do Relatório de Atividades da Federação do exercício de 2015 e balanço anual da Diretoria Financeira (Prestação de Contas); II - Deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2016. Brasília-DF, 2 de Fevereiro 2016. PEDRO DA SILVA CAVALCANTI Presidente da FENAPRF FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas em primeira convocação com 2/3 dos filiados e às 12:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, à Rua Joaquim Távora n° 25, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, de conformidade com as disposições contidas nos estatutos sociais e na legislação pertinente, precipuamente nas disposições contidas nos artigos 533 a 539, inclusive, todos da C.L.T., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; b) ratificação da discussão e da aprovação das reivindicações formuladas na assembleia de 27 de novembro de

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2015, para composição das Normas Coletivas de Trabalho, nas localidades inorganizadas em sindicato específico na jurisdição em todo território nacional; c) ratificação da outorga de poderes à Diretoria da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para encaminhamento das reivindicações, para representação dos trabalhadores nas negociações com as empresas das localidades inorganizadas em sindicato específico na jurisdição em todo território nacional e para celebrar ou não Acordo Coletivo de Trabalho e/ou Convenção Coletiva de Trabalho e, no caso de malogro nos entendimento, para suscitar Dissídio Coletivo perante o E. Tribunal Regional do Trabalho competente; d) ratificação da fixação de índice, discussão sobre o valor e autorização de desconto da Contribuição Assistencial, inclusive para manifestação dos interessados no que tange a eventual oposição, a qual deverá ser feita até 10 (dez) dias após a realização da assembleia, perante a entidade Federativa no respectivo Estado; e) ratificação da autorização do exercício do direito de greve na forma da lei 7.783/89, em caso de malogro nas negociações; f) ratificação da deliberação sobre a transformação da assembleia em permanente, em toda jurisdição da Federação até o estabelecimento final das Normas Coletivas da categoria e g) ratificação das Normas Coletivas negociadas pela Federação no período de 27 de novembro até à data da presente assembleia. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. FRANCISCO SOARES DE SOUZA Presidente da Federação

Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 143 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE UMUARAMA, ASSIS CHATEAUBRIND E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Coordenador do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Umuarama, Assis Chateaubriand e Região, Edilson José Gabriel, portador do CPF 715.271.509-25 e PIS 12199063706 e residente à Rua Santa Catarina, 3585, Bloco 03, Apartamento 303, em Umuarama, Paraná, convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários das cidades de Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Assis Chateaubriand, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Formosa do Oeste, Francisco Alves, Guaíra, Icaraíma, Iporã, Iracema do Oeste, Ivaté, Jesuítas, Maria Helena, Mariluz, Moreira Sales, Nova Aurora, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Terra Roxa, Tupãssi, Umuarama e Xambrê, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de março de 2016, às 17h30, em primeira convocação, e às 18h, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, a realizar-se à Rua Governador Ney Braga, 4431, em Umuarama, Paraná, quando será discutida e deliberada a seguinte pauta: 1) Ratificação da base territorial mencionada na Apostila à Carta Sindical do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Umuarama; 2) Outros assuntos de interesse da categoria.Umuarama, 2 de fevereiro de 2016. EDILSON JOSÉ GABRIEL

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SINDICATO NACIONAL DOS AEROPORTUÁRIOS EDITAL CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - SINA, por seu Diretor Presidente abaixo consignado, no uso das atribuições legais, torna pública a obrigação das empresas administradoras de aeroportos públicos e privados em todo território nacional, de efetuarem o desconto anual das contribuições sindicais, nos salários de seus empregados, referente à folha de pagamento do mês de março de 2016, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 578 a 610, com recolhimento no mês de abril de 2016. O presente edital será publicado por três dias. As guias para o recolhimento estão à disposição dos empregadores no site da Caixa Econômica Federal - CEF. ( www. cef. gov. br) Guarulhos-SP, 2 de fevereiro de 2016. FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS Diretor-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO MIGUEL-RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São Miguel - RN, CNPJ 19.535.116/0001-53, situado na Rua Evaldo Augusto de Souza, 277, Térreo, Bairro Núcleo Manoel Vieira, São Miguel/RN, CEP. 59.920-000, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE, convoca pelo presente EDITAL, todos os associados em gozo com seus direitos sociais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Ativos e Aposentados, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em sua sede, Rua Evaldo Augusto de Souza, 277, Térreo, Bairro Núcleo Manoel Vieira, São Miguel/ RN, no dia 27/02/2016, com início às 08h30 em primeira convocação, ou às 09h00 em segunda convocação, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Miguel - RN, conforme legislação vigente; b) Ratificação da Dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de São Miguel/RN, derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais, ratificando a sua representação sindical para com a categoria profissional especifica dos agricultores(as) familiares, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, conforme legislação vigente, ativos e aposentados no município de São Miguel/RN; c) Alteração e atualização do Estatuto Social do sindicato na forma da Lei. São Miguel-RN, 27 janeiro de 2016. JOSÉ MIGUEL FILHO Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PARELHAS RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas/RN, inscrito no CNPJ nº 08.086.175/0001-75, com Carta Sindical: L 073 P 053 A 1972 e Processo: 311275, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, com sede na Avenida Mauro Medeiros, 42,Centro,CEP: 59.360-000, Parelhas/RN, através de seu Presidente o senhor Venâncio de Souza Lima Filho, brasileiro, viúvo, agricultor, residente e domiciliado no Sítio Campo Rico, Zona Rural de Parelhas- RN, inscrito no CPF: 761.124.204-04, RG: 842.278 e NIT: 11366076847, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município Parelhas/RN, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PARELHAS/RN a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2016, no Ginásio de Esportes Ovídio Dantas, no endereço na Rua José Roques, s/n, Centro, Parelhas/RN, com inicio às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e, em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Parelhas/RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas/RN; 2) Outros assuntos de interesse da Categoria. Parelhas/RN, 28 de janeiro de 2016. VENÂNCIO DE SOUZA LIMA FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DO AÇÚCAR E ÁLCOOL DE PIRAJUBA – MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação do Açúcar e Álcool de Pirajuba - MG, inscrito no CNPJ: 13.178.993/0001-38, registrado no MTE sob o nº46211.002094/2011- 38, SC 10526, através do seu Presidente Sebastião Gregório Pereira, brasileiro, casado,encarregado de galpão de açúcar, CPF: Nº 071.032.138-44: RG Nº 18.291.918 SSP/MG, residente e domiciliado em Pirajuba, na Rua Gumercino de Oliveira Lima, nº 90, bairro Dourados, Pirajuba - MG, CEP. 38.210-000, convoca toda categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Açúcar e Álcool, dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Açúcar e Álcool, compreendendo:

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a) Todos os Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação do Açúcar; b) Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Álcool, compreendidas as destilarias de Cana de Açúcar; c) Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Açúcar e nas Usinas de Cana de Açúcar, nos municípios de Pirajuba e Veríssimo, no estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária à ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, em primeira convocação às 10h (dez horas) e em segunda convocação às 10h30 (dez horas e trinta minutos), no endereço situado na Rod. MG 427, Km 77, Fazenda São Cristovão, Escola Municipal Angelo Guidi, no município de Pirajuba-MG, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da Alteração Estatutária; 2 - inclusão do município de Veríssimo na base territorial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação do Açúcar e Álcool de Pirajuba - MG e 3 - Outros assuntos de interesse da categoria. Pirajuba – MG, 1o- de fevereiro de 2016. SEBASTIÃO GREGÓRIO PEREIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE CAMAÇARI/BAHIA - STIM-CAMAÇARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem de Camaçari - Bahia, CNPJ. 07.728.907.0001-10, por seu presidente, Sr. Júlio Bomfim Costa Filho. CPF 748.324.175-68. PIS 12622083086, onde recebera correspondência a Rua José Nunes Matos, nº 113, Centro Camaçari Bahia, convoca todos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem e de empresas Fabricantes de Equipamentos e Torres para produção de energia Eólicas e solar, de fabricação de Motos e Bicicletas no município de Camaçari-BA, para participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2016, no Auditório da sede do sindicato dos metalúrgicos de Camaçari-BA, situado a Rua José Nunes Matos, nº 113, Centro - Camaçari - Bahia às 19:00 horas em primeira convocação com o quórum de 50% (cinquenta por cento) mais um dos trabalhadores e, em segunda convocação as 19:30 horas com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre o seguinte ponto da pauta: 1º - Aprovar a nova denominação de categoria: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem e de empresas Fabricantes de Equipamentos e Torres para produção de energia Eólicas e solar, de fabricação de Motos e Bicicletas no município de Camaçari-BA.; 2º - O que ocorrer. Camaçari, 3 de fevereiro de 2016. JÚLIO BOMFIM COSTA FILHO Presidente do Sindicato

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Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 143/144 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Varejista e Atacadista de São Lourenço do Oeste e região convoca toda a categoria dos trabalhadores no comércio com base territorial no município de São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte e São Bernardino, e dos municípios de Jupia, Galvão, Coronel Martins, Quilombo, União do Oeste, Formosa do Sul, Santiago do Sul, Jardinópolis e Irati, que terão extensão de base, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, a realizar-se no dia 26 de Fevereiro de 2016, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação, com 50% mais um dos convocados, e às 19h00 (dezenove horas) em segunda convocação, com qualquer numero de presentes, tendo como local a Rua Das Palmeiras, nª. 14, bairro Cruzeiro, São Lourenço do Oeste - SC para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social. 2) Alteração da Base territorial para os municípios de Jupia (SC), Galvão (SC), Coronel Martins (SC), Quilombo (SC), União do Oeste (SC), Formosa do Sul (SC), Santiago do Sul (SC), Jardinópolis (SC) e Irati (SC). São Lourenço do Oeste-SC, 20 de janeiro de 2016. CLEUSA BRAZZO Presidente do Sindicato

Nº 24, 04 de Fevereiro de 2016, pág 144 SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIÇOS CARRO FORTE GUARDA TRANSPORTE DE VALORES ESCOLTA ARMADA SEUS ANEXOS E AFINS DO ESTADO DE SAO PAULO/SP SINDFORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de carro Forte, Guarda, Transporte de Valores e Escolta Armada, seus Anexos e Afins do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de Fevereiro de 2016 na Rua: Francisca Miquelina, n.º 98 - Cidade de São Paulo - SP, CEP: 01316-000, às 10:00 horas, em 1ª convocação e às 10h30 horas e trinta minutos, em segunda e última para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a filiação do Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de carro Forte, Guarda, Transporte de Valores e Escolta Armada, Seus Anexos e Afins do Estado de São Paulo à CONTRASP - PS - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada e de Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro Eletrônico e Digital - CNPJ 20.293.654/0001-68 de Segurança Privada - CONTRASP - PS, B) Outros assuntos gerais. JOÃO DOS PASSOS DA SILVA

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ITABIRA, SANTA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO – MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Itabira, Santa Bárbara, Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, com endereço para correspondências na Rua Esmeralda, 531 B, Centro, Itabira/MG, CEP: 35900-532, convoca todos os Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário dos municípios de Barão de Cocais, Itabira, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da assembleia a ser realizada no dia 26/02/2016, às 16h30 em 1ª chamada, e às 17h em 2ª chamada, Rua Esmeralda, 531 B, Centro, Itabira/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para inclusão da categoria dos trabalhadores do mobiliário; 2) Assuntos Gerais. Itabira-MG, 1o- de fevereiro de 2016. FRANCISCO DE PAULA COSTA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BENTO ABADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento Abade - MG, convoca todos os membros da categoria dos servidores públicos municipais de São Bento do Abade - MG, na base territorial do município de São Bento Abade - MG, no Estado de Minas Gerais, para a ssembléia geral extraordinária, a realizar na Rua Espinhaço, nº 123, Bairro: Serrinha, São Bento Abade - MG, CEP: 37.407-000; às 18:30 horas em primeira convocação, e as 19:00 horas em segunda convocação com qualquer numero de presentes, a realizar- se no dia 26 de fevereiro 2016, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da ratificação da fundação do Sindicato Servidores Públicos Municipais de São Bento Abade - MG, categoria dos servidores públicos municipais, base territorial de São Bento do Abade; 2 - Ratificação e aprovação do Estatuto da Entidade; 3 - Ratificação de Eleição, apuração e posse dos dirigentes sindicais; 4 - Filiação a Federação Estadual Única, Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Empresas Publicas e Autarquias de Minas Gerais – FESERP MINAS; 5 - Filiação a Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; 6 - outros assuntos de interesse geral da categoria. Subscritor Paulo Jeferson Ferreira de Rezende, CPF: 625.830.506-72, RG: M- 5.308.351, endereço: Rua Jairo José de Lima, Nº 93, Bairro: Serrinha, São Bento Abade -MG, CEP: 37.407-000. São Bento Abade-MG, 3 de fevereiro de 2016. PAULO JEFERSON FERREIRA DE REZENDE Subscritor

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CLIPPPING

Sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde ...

Sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde do Município

do Rio de Janeiro

Veículo: O Dia - RJ

Seção: Automania

Página: 11

Data: 04/02/2016

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SINTTECIN

SINTTECIN

Veículo: Correio - Salvador

Seção: Esporte

Página: 35

Data: 02/02/2016

SINTRAPOSTO-Araguaina

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Veículo: Jornal do Tocantins - Palmas

Seção: Geral

Página: 6

Data: 30/01/2016

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SINTEC-AM

SINTEC-AM

Veículo: Amazonas em Tempo

Seção: ***

Página: 2

Data: 30/01/2016

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NOTÍCIAS

Brasília: CNTTL/CUT realizará Seminário Nacional de Planejamento com modais dos transportes

Atividade será realizada nos dias 16, 17, 18 de fevereiro, na sede da CONTAG

Por: Viviane Barbosa e Vanessa Barboza, da Redação CNTTL/CUT Publicação: 22/01/2016

Os assessores da CNTTL, Carlos Silvestre e Itamar Guarda, Paulinho, presidente da CNTTL, Mara, Secretária da Mulher da CNTTL e Marcílio, diretor do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba em reunião da CNTTL em setembro de 2015 foto: Mídia Consulte

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística da CUT (CNTTL/CUT) promoverá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro um Seminário Nacional de Planejamento, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em Brasília.

A atividade definirá a agenda de lutas dos trabalhadores em transportes dos modais aéreo (aeroportuário e aeroviário), rodoviário, viário (agente de trânsito), metroviário, portuário e de cargas das regiões sudeste, nordeste e sul do País.

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Direção eleita da CNTTL/CUT no 1º Congresso em abril de 2015 - foto: Marcos Vinicio Costa

Os combates à violência nos ônibus; às terceirizações no transporte aéreo e às concessões anunciadas pelo governo federal de portos, ferrovias e aeroportos para a iniciativa privada, sem nenhuma contrapartida social, e a exigência do posto de trabalho do cobrador ou a obrigatoriedade de ter um segundo trabalhador no interior dos ônibus nos setores urbanos e suburbanos são alguns dos temas que serão debatidos no Seminário da CNTTL.

“Esperamos nestes três dias de Planejamento construir essa agenda de lutas, buscando saídas para todos os modais em prol dos trabalhadores e trabalhadoras em transportes. Nossa Confederação tem uma particularidade em relação às demais cutistas, pois representamos vários trabalhadores de importantes modais do transporte. Então reunir todos e definir pontos de lutas em comum é o nosso grande desafio”, frisa o presidente da CNTTL/CUT, Paulo João Eustasia, o Paulinho.

Na programação do Seminário Nacional da CNTTL/CUT serão abordadas as principais bandeiras da CNTTL, aprovadas no 1º Congresso, realizado em abril de 2015, o andamento do Registro Sindical da Confederação no Ministério do Trabalho e os desafios e principais lutas para os trabalhadores em transportes.

Participarão da atividade o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o Secretário Especial do Trabalho, José Lopez Feijóo, e os deputados federais, Arlindo Chignalia, Vicentinho e a senadora, Fátima Bezerra, ambos do Partido dos Trabalhadores.

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Programação do Seminário Nacional de Planejamento da CNTTL/CUT

Dia 16 de fevereiro (terça-feira)

19h00 – Abertura com a presença de Autoridades e Debate Sobre os Desafios da Classe Trabalhadora.

Convidados: Ministro Chefe da Casa Civil – Jaques Wagner

Secretário Especial do Trabalho - José Lopez Feijóo

Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT – Vagner Freitas

Senadora Federal – Fátima Bezerra

Deputado Federal – Arlindo Chignalia

Deputado Federal – Vicentinho

Dia 17 de fevereiro (quarta-feira)

08h30 – Exposição das Principais Bandeiras de Lutas e Desafios das

Federações (Presidentes das Federações na Mesa);

10h45 – Exposição das Principais Bandeiras da CNTTL aprovadas no I Congresso, Debates e Fechamento das Diretrizes – Carlos Silvestre;

12h30 – Almoço;

14h00 – Conjuntura Nacional: Desafios e Principais Lutas para os Trabalhadores em Transportes – Jacy Afonso;

16h00 – Acompanhamento Institucional: Política e Registro Sindical – Manoel Messias e Ari Aloraldo do Nascimento;

Dia 18 de fevereiro (quinta-feira)

08h30 – Principais Tarefas para 2016; Avaliação do Seminário.

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Tatiana Melim Assessora

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

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