Aparecida Linhares Pimenta Secretária Substituta SAS/MS.
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Aparecida Linhares PimentaSecretária Substituta SAS/MS
INDICADORES SÓCIODEMOGRÁFICOS
República Federativa do Brasil 202.768.561 (23,8 hab/Km²)
8,5 milhões de Km²
5 Regiões, 26 estados, 1 Distrito Federal
5570 municípios
PIB per capta – R$ 25. 930,00 (2012)
IDH: 0,744 (2013)
Expectativa de vida – 75,14 anos (IBGE/2014)
Enormes diferenças sociais, culturais e econômicas.
São Paulo - 44.035.304 milhões de habitantes
Roraima 496,9 mil habitantes
2
MUDANÇAS SOCIAIS
IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS
30 ANOS
DEMOGRÁFICA NUTRICIONAL
48,97 %Sobrepeso e obesidade
TRANSIÇÃO
Mudanças no Perfil Epidemiológico
Tripla Carga de Doenças
Projeção da população do Brasil e São Paulo
• A Rede de Atenção à Saúde, como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores;
• as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde ou em várias delas.
Regiões de Saúde e Redes de Atenção à Saúde
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REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Rede
Ceg
onha
Rede
de
Aten
ção
Psic
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Rede
de
Aten
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ás
Urg
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Informação
Qualificação/Educação
Regulação
Promoção e Vigilância à Saúde
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Rede
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ATENÇÃO BÁSICA
COORDENADORA DA SAÚDE
Base das “Redes de Atenção à Saúde” - RAS
ATENÇÃO BÁSICA
Procura fornecer serviços de saúde qualificado, humano, em tempo e com acesso igualitário
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Evolução da Implantação de Equipe de Estratégia Saúde da Família Série Histórica 2003 – 2014
Fonte: DAB/SAS/MS
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
40,000
19.06821,232
24,56426,729 27,324
29,30030,328
31,660 32,29533,404
34,715
37.064Implantados (eSF) no Brasil 2003 - 2014
Implantados (eSF)
Núm
ero
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quip
es
13
Em 2013 – Universalização do PMAQ• 30,2 mil equipes de Atenção Básica e 19,7 mil de Saúde Bucal• 1,8 mil Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)• 860 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)• avaliação externa das equipes (ciclo 2) está em curso, com previsão de término em
agosto/2014
Pelo monitoramento do atendimento das equipes das UBS, o MS pode até dobrar o que repassa para cada equipe, de acordo com a qualidade do atendimento
Em 2012• mais de 17 mil equipes de Atenção Básica visitadas• 65 mil usuários e 17,5 mil profissionais entrevistados
•17,5 mil equipes de Atenção Básica recebendo recursos adicionais, em 4 mil municípios.
79% dos usuários ouvidos avaliaram o cuidado como bom ou muito bom 86% dos usuários recomendariam a UBS a um amigo ou familiar
Qualidade na Atenção BásicaPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
Fonte: Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS
2009-2010 2011-20130.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
0.0
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
1.6
25.40.4
5.2 bilhões de reais
mil propostasaprovadas
15
Mais investimentos na construção e melhoria de 27 mil UBS
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS 2011 a 2014
SAM
U 1
92
UPA
24H
HOSP
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ATEN
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DO
MIC
ILIA
RAcolhimento
Informação
Qualificação profissional
Regulação
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
PRO
MO
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OATENÇÃO BÁSICA
19
RUE - Financiamento
Componente Central de Regulação Médica das Urgências: Central habilitada: R$ 588.000,00/ano a R$ 2.928.000,00/ano, de acordo
com a cobertura populacional; Central habilitada e qualificada: R$ 981.960,00/ano a R$ 4.889.760,00/ano,
de acordo com a cobertura populacional. Componente SAMU:
Unidade de suporte básico de vida terrestre – USB: Unidade habilitada: R$ 150.000,00/ano; Unidade habilitada e qualificada: R$ 250.500,00/ano.
Unidade de suporte avançado de vida terrestre – USA: Unidade habilitada: R$ 330.000,00/ano; Unidade habilitada e qualificada: R$ 551.100,00/ano.
Equipe de aeromédico: Aeronave habilitada: R$ 330.000,00/ano; Aeronave habilitada e qualificada: R$ 551.100,00/ano.
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RUE- Financiamento
Equipe de embarcação: Embarcação habilitada: R$ 540.000,00/ano; Embarcação habilitada e qualificada: R$ 900.000,00/ano.
Motolância: Motolância habilitada: R$ 84.000,00/ano; Motolância habilitada e qualificada: R$ 84.000,00/ano.
Veículo de Intervenção Rápida (VIR): VIR habilitado: R$ 330.000,00/ano; VIR habilitado e qualificado: R$ 551.100,00/ano.
Componente Sala de Estabilização: R$ 300.000,00/ ano. E R$ 420.000,00/ano na Região Amazônia Legal, Região Nordeste e regiões de extrema pobreza, excetuando-se as regiões metropolitanas dessas áreas.
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RUE- Financiamento Componente UPA:
UPA Nova: UPA Nova habilitada:
UPA Porte I: R$ 1.200.000,00/ano; UPA Porte II: R$ 2.100.000,00/ano; UPA Porte III: R$ 3.000.000,00/ano.
UPA Nova habilitada e qualificada: UPA Porte I: R$ 2.040.000,00/ano; UPA Porte II: R$ 3.600.000,00/ano; UPA Porte III: R$ 6.000.000,00/ano.
UPA Ampliada, habilitada e qualificada: UPA Porte I: R$ 1.200.000,00/ano; UPA Porte II: R$ 2.100.000,00/ano; UPA Porte III: R$ 3.600.000,00/ano.
RUE - Financiamento Componente Hospitalar:
Porta de Entrada Hospitalar de Urgência ( SOS EMERGENCIA): Tipo Geral: R$ 1.200.000,00/ano; Tipo I: R$ 2.400.000,00/ano; Tipo II: R$ 3.600.000,00/ano.
Habilitação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda: R$ 93.075,00/ano (R$ 36.500,00 referente à produção/39,22% e R$ 56.575,00 referente ao incentivo/60,78%.
Qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda: R$ 62.050,00/ano.
Habilitação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo II: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 174.732,80 referente à produção (66,49%) e R$ 88.067,20 referente ao incentivo (33,51%);
Qualificação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo II: R$ 105.540,48/ano.
RUE - Financiamento
23
Habilitação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo III: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 185.649,95 referente à produção (70,64%) e R$ 77.150,05 referente ao incentivo (29,36%);
Qualificação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo III: R$ 95.175,05/ano.
Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Prolongados - UCP: R$ 70.380,00/ano.
Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Agudo ao AVC– U-AVC Agudo: R$ 114.975,00/ano.
Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Integral ao AVC – U-AVC Integral: R$ 108.587,50/ano.
RUE - Financiamento
24
Habilitação de leitos de Terapia Intensiva Coronariana - UCO tipo II: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 174.732,80 referente à produção (66,49%) e R$ 88.067,20 referente ao incentivo (33,51%)
Habilitação de leitos de Terapia Intensiva Coronariana - UCO tipo III: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 185.649,95 referente à produção (70,64%) e R$ 77.150,05 referente ao incentivo (29,36%)
Fonte: RUE/DAHU/SAS/MS *Informações até outubro de 2014
2011 2012 2013 20140
5
10
15
20
25
30
10
27
0 0
13
0 0 0
17
Núm
ero
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lano
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Planos de Ação da RUE, publicados – 2011-2014*
Fonte: RUE/DAHU/SAS/MS *Informações até junho de 2014
Cobertura dos Planos de Ação da RUE, 2011-2014*
Cobertura dos Planos de Ação da RUE, Por Região de Saúde 2011-2014*
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito
Federa
l
Espírit
o Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso
do Sul
Minas Gera
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Paraíba
Paraná
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o Norte
Rio Grande d
o Sul
Rondônia
Roraima
Santa
Catarin
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São Pau
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10
20
30
40
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3
10
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9
28
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14
1719
16
4
77
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23
12 119 8
30
7
2
16
64
7 8
3 2 3 48 9
04
25
14
22
13
46
41 2 3
7
2 2
16
22
7 7
Número de RegiõesRegiões Contempladas
UPA 24h
Caracterizam-se como estabelecimentos de Saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar que funcionam 24 horas ininterruptas, articulando-se com a Atenção Básica, SAMU 192, unidades hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico.
Evolução do quantitativo acumulado de UPA 24 horas habilitadas em investimento (2011 – 2014*)
No período de 2011 a 2014, houve um aumento de 484 UPA 24 horas (106%) habilitadas em investimento. Foram alcançados 97% da meta de 500 UPA 24 horas no período.
Fonte: CGUE/DAHU* Dados out/2014
2010 2011 2012 2013 2014
459
559
691
943 943
100
0
252
132
Evolução do quantitativo acumulado de UPA 24 horas em funcionamento (2011-2014*)
No período de 2011 a 2014, houve um aumento de 279 (76%) UPA 24 horas em funcionamento no Brasil.
Fonte: CGUE/DAHU* Dados out/2014
31105
52
91
Usuario
Atualizar para 377Setas com aumentos anuais
SAMU 192 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
MAPEAMENTO DA SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL REFERENTE AO ACESSO AO SAMU 192, 2011 A 2014.
Acesso ao SAMU 192ExpansãoSem projeto
• 185 Centrais;• 149,5 milhões de habitantes com
acesso ao SAMU 192;• 2.921 (52,5%) municípios com acesso
ao SAMU;• 1.230 municípios em expansão;• 1.419 municípios sem projeto
Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU
BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
• 2.382 USB.• 567 USA.• 216 Motos. • 9 Embarcações.
Usuario
A SAGE é fonte?
EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO DE MUNICÍPIOS COM ACESSO AO SAMU 192. PERÍODO DE 2010 A 2014.
ANO 2010 ANO 2011 ANO 2012 ANO 2013 ANO 2014
1,992
2,2212,484
2,7592,921
229
Aumento médio anual de 232 (11%) municípios com acesso ao SAMU 192. Aumento de 929 municípios (47%) no período.
162
275
263
Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU
BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
Usuario
Não seria 232 equivalente a 10,1%?
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS. PERÍODO DE 2011 A 2014.
ANO 2010 ANO 2011 ANO 2012 ANO 2013 ANO 2014
149162
177 180 185
13
5
15
3
Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU
Média de implantação de 9 centrais por ano.
Crescimento de 36 centrais (24%) no período. BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
OBJETIVOAtuar de forma mais organizada, ágil e efetiva sobre a oferta da assistência nas grandes emergências do país, além de estimular ou induzir a organização e implantação da RUE-Rede de Urgência e Emergência, reduzindo a superlotação nas emergências.
META Implantar o SOS em 31 hospitais da RUE até 2014
REALIZADO Cumprimento de 100% da meta (28 com termo de compromisso assinados, faltando AC, MS e RR)
1º Ciclo (2011-2012)
2º Ciclo (2013)
3º Ciclo (2014)
PROGRAMA SOS EMERGÊNCIAS
Porta Hospitalar Urgência e EmergênciaCom taxa de ocupação e média de permanência elevadas
Estrutura inadequadaEscalas incompletas e baixa qualificação da equipe
Processo de trabalho inadequado – gestão da clinica e gestão da oferta na porta, apoio diagnóstico, CCI, enfermarias, UTI
Baixa Cobertura e resolutividade da Atenção
Básica
Insuficiência de Unidades de Atenção Intermediaria entre AB e
Hospital
Baixa resolutividade nas Unidades Pré-Hospitalares
CENÁRIO DE ATUAÇÃO DO SOS EMERGÊNCIASSuperlotação da portas de entrada hospitalares da RUERE
GULA
ÇÃO
INEF
ICIE
NTE
Insuficiência de leitos de retaguarda (número e resolutividade)Alta ocupação de leitos por crônicos
Baixa resposta da Atenção Domiciliar
REDE CEGONHA
1. Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL
2. Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro
3. Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO ( campo dos direitos humanos)
4. Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade
5. Garantia da ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO REPRODUTIVO dentro de uma política mais ampla de atenção integral à saúde da mulher e à saúde da criança
MORTE MATERNA COMO QUESTÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Componentes
Pré-Natal Parto e Nascimento
Puerpério e atenção
integral à Saúde da Criança
Sistema Logístico:
Transporte Sanitário e Regulação
A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 Componentes
Rede Cegonha
Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP: 10 camas: R$ 240.000,00/ano; 15 camas R$ 360.000,00/ano; 20 camas: R$ 720.000,00/ano.
Centro de Parto Normal - CPN: PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 3 quartos PPP: R$ 600.000,00/ano; 5 quartos PPP: R$ 960.000,00/ano.
Habilitação de leitos de UTI adulto tipo II: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 174.732,80 referente à produção (66,49%) e R$ 88.067,20 referente ao incentivo (33,51%).
Qualificação de leitos de UTI adulto tipo II: R$ 105.540,48/ano.
Habilitação de leitos de UTI adulto tipo III: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 185.649,95 referente à produção (70,64%) e R$ 77.150,05 referente ao incentivo (29,36%).
Qualificação de leitos de UTI adulto tipo III: R$ 95.175,05/ano.
Financiamento
Rede Cegonha
Habilitação de leitos de Gestação de Alto Risco – GAR: R$ 198.920,00/ano, sendo R$ 94.900,00 referente à produção (63,73%) e R$ 54.020,00 referente ao incentivo (36,27%).
Qualificação de leitos de Gestação de Alto Risco – GAR: R$ 68.255,00/ano, sendo 100% incentivo.
Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo II: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 174.732,80 referente à produção (66,49%) e R$ 88.067,20 referente ao incentivo (33,51%).
Qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II: R$ 105.540,48/ano.
Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo III: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 185.649,95 referente à produção (70,64%) e R$ 77.150,05 referente ao incentivo (29,36%).
Qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo III: R$ 95.175,05/ano.
.
Financiamento
Rede Cegonha
Habilitação e qualificação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCInCo: R$ 91.980,00/ano, sendo R$ 65.700,00 referente à produção (71,43%) e R$ 26.280,00 referente ao incentivo (28,57%).
Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru – UCInCa: R$ 49.275,00/ano, sendo 100% referente à produção
Financiamento
Adesão ao Componente Pré-Natal
98.5%
1.5%
Municípios Aderidos Municípios não aderidos
Adesão ofertada a todos os municípios
5.488 municípios com recursos para os novos exames: 174.549.728,00Teste Rápido de Gravidez: 3.158.855,00
Valor por gestante: R$ 51,00
2.439 municípios com repasse de 20,00 em 2013 – captação precoce de 121.829 gestantes
Valor: 2.436.580
Total investido = R$ 180.145.163,00
Planos de Ação – REDE CEGONHAPeríodo 2011 a 2014
TOTAL CUSTEIO BRASIL Dez 2011 a julho de 2014
Nº Região Saúde % de RS com PAR N º maternidades com R$ Total R$
435 51% 389 1.345.010.338,27
RAS com Plano de Ação
ACRE
ALAGOAS
AMAZONAS
AMAPÁBAHIA
CEÁRA
DISTRITO
FEDER
AL
ESPIRITO
SANTO
GOIÁS
MARANHÄO
MINAS GER
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MATO GROSS
O DO SUL
MATO GROSS
OPARÁ
PARAÍBA
PERNAMBUCO
PIAUÍ
PARANÁ
RIO DE J
ANEIRO
RIO GRANDE D
O NORTE
RONDONIA
RORAÍMA
RIO GRANDE D
O SUL
SANTA
CATARINA
SERGIPE
SÄO PAULO
TOCANTIN
S0
10
20
30
40
50
60
70
80
3
10 93
28
22
14
17 19
77
4
1612
1612 11
22
9 8 62
30
16
7
63
83
10
3 3
11
22
1 1
94
36
42
4 4 63 3 2 4
62
7
16
7
42
8
Nº Regiões _CIR
Nº Regiões com PAR
PLANOS DE AÇÃO/LEITO-CUSTEIO – BRASIL
CUSTEIO INCENTIVO LEITOS
Tipo Existente 2010
Meta (déficit) Leitos novos Qualificado
GAR - *3822 N/A 2.348 (61%)
UTIN 3637 656 962 (147%) 2669
UCINCO 3578 715 796 (111%) 2381
UCINCA 0 2146 247 (12%) N/A
• Necessidade Brasil: 5.460 leitos GAR
• Meta 2014: 3.822 (70%)
Total de maternidades referência para alto risco Brasil -389
Incentivo financeiro CPN / CGBP CGBP Nº usuárias R$
Ampliação10 238.50015 343.125
20 447.750
Reforma10 143.100
15 205.875
20 268.650
Equipamento10 e 15 40.000
20 50.000
CPNi ou CPNp Nº quartos ppp R$
Equipamento05 165.00003 100.000
Custeio mensal05 80.000
03 50.000
Reforma05 270.000
03 189.000
Ampliação 05 540.000
Tipo Meta Nºproj.empenhado
s
Valor empenhado
(R$)
Pago
CPN 130 115 37.227.900 10.249.348
CGBP 78 65 22.077.909 5.658.575
Ambiência 168 163 36.655.018 13.193.055
Maternidade N/A 19 182.932.525 64.519.671
UTI neo 20 (200 leitos)
14 3.857.593 3.437.593
UCINco 40 (400 leitos)
22 2.809.504 2.026.505
BLH 58 8 560.000 0,00
TOTAL 286.120.449 99.084.747 (35%)
Total de maternidades Brasil com investimentos: 218
Investimentos /Obras da REDE CEGONHA (Brasil)
CGBP em funcionamento sem habilitação - 06, sendo 05(BH), 01(Recife-IMIP): R$ 3.480.000,00 /ano
2011 2012 2013 2014
Recursos Financeiros investidos em Leitos Hospitalares
GAR UTIn Qualif UTIn Hab e Reclassif UCInco Qualif UCInco e UCInca Hab e Reclassif
Total investido: R$ 163.971.451,40
Fonte: http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw, acessado em 11.09.2014
Comparativo do Nº de Óbitos Maternos
2012 2013
1264
1207
Comparativo Nº de óbitos/Ano-Brasil (excetuando óbitos ocorridos nas 32
maternidades)
Nº de óbitos/Ano Linear (Nº de óbitos/Ano ) 4,5%
↓
2012 2013
319231
Nº Óbitos Maternos nas 32 Maternidades Prioritárias
Nº óbitos maternosLinear (Nº óbitos maternos)
27,6%
Incipiente com influência de falhas na coleta Incipiente Regular Bom10,00 0 a 3,333 0 a 3,333 3,334 a 6,66 6,667 a 1030,00 0 a 10 0 a 10 10,1 a 20 20,1 a 30
ClassificaçãoPontuação Máxima
Estado Maternidade totalCE Maternidade Escola Assis Chateaubriand 29,44CE Hospital Geral de Fortaleza 27,64RJ Hospital Estadual Rocha Faria 27,50PE Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira 27,22CE Santa Casa de Sobral 26,67PE Hospital Barão de Lucena 26,67BA Hospital Geral Roberto Santos 25,63PE Hospital Dom Malan 24,93TO Hospital e Maternidade Dom Orione 23,96CE Hospital Geral Cesar Carls 23,75AC Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora 23,61PI Maternidade Dona Evangelina Rosa 23,13PA Fundação Santa Casa de Misericórdia 19,44RJ Maternidade Maria Bulhões 18,33PR Hospital Universitário Evangélico 17,29AL Maternidade Santa Mônica 16,67PB HOSPITAL ESCOLA DA FAP 15,83SE Hospital Santa Isabel 15,21AP Maternidade Mãe Luzia 14,58RN Hospital Dr. José Pedro Bezerra 5,45GO Hospital Materno Infantil 1,25
Classificação dos Serviços Fonte: Monitoramento da Rede Cegonha
Observação: dos 32 serviços , 21 já foram avaliados e estão apresentados na tabela acima
• Unidade Básica de Saúde;• Núcleo de Apoio a Saúde da Família; • Consultório na Rua;• Centros de Convivência e Cultura.
Atenção Básica em Saúde
• Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades,
Atenção Psicossocial
• SAMU 192;• UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à
urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde.
Atenção de Urgência e Emergência
• Unidade de Acolhimento;• Serviço de Atenção em Regime Residencial CT´s.
Atenção Residencial de Caráter Transitório
• Leitos de saúde mental em Hospital Geral.Atenção Hospitalar
• Serviços Residenciais Terapêuticos;• Programa de Volta para Casa.
Estratégias de Desinstitucionalização
• Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda;• Fortalecimento do Protagonismo de Usuários e Familiares.
Estratégias de Reabilitação Psicossocial
Componentes da RAPS
53
RAPS - Financiamento
Custeio CAPS CAPS I - R$ 28.305,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinco reais)
mensais; CAPS II - R$ 33.086,25 (trinta e três mil, oitenta e seis reais e vinte e
cinco centavos) mensais; CAPS III - R$ 63.144,38 (sessenta e três mil, cento e quarenta e quatro
reais e trinta e oito centavos) mensais; CAPS I- R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e cento e trinta reais) mensais; CAPS AD - R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais)
mensais; e CAPS AD III (24h) - R$ 78.800,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais)
mensais.
54
RAPS - Financiamento
Investimento RAPS - PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013
CAPS I, II, i e AD: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); CAPS AD III: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); CAPS III: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Unidade de Acolhimento Adulto: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).
• Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidadesAtenção Psicossocial
Cobertura de CAPS
Gráfico 1 – Série histórica da expansão dos CAPS (Brasil, 1998 – 2014)
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140
500
1000
1500
2000
2500
148 179 208295
424500
605738
10101155
13261467
16201742
19372062
2155
Anos
Tota
l de
CAPS
Fonte: CGMAD, janeiro de 2014
Ano CAPS I CAPS II CAPS III CAPSi CAPSad CAPSad III Total2002 145 186 19 32 42 - 4242003 173 209 24 37 57 - 5002004 217 237 29 44 78 - 6052005 279 269 32 56 102 - 7382006 437 322 38 75 138 - 10102007 526 346 39 84 160 - 11552008 618 382 39 101 186 - 13262009 686 400 46 112 223 - 14672010 761 418 55 128 258 - 16202011 822 431 63 149 272 5 17422012 907 464 72 174 293 27 19372013 978 471 78 187 301 47 20622014 1035 475 82 196 308 59 2155
Fonte: CGMAD, janeiro de 2014
Número de CAPS por tipo, no período de 2002 a 2014 - RAPS
Leitos em Hospitais psiquiátricos SUS por ano (Brasil, 2002 – OUT/2014)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140
10000
20000
30000
40000
50000
60000
51393
48303
45814
42076
39575
37988
36797
34601
32284
32284
29958
28248
25998
REDUÇÃO PROGRESSIVA DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS
NUM
ER O
DE
LEIT
OS
PSIQ
UIAT
RICO
S
Programa Crack, é Possível VencerServiços Antes do Programa
Crack (até 2011)Após o Programa
Crack (Set./2014)Total Metas
Publicizadas/PRMetas
SAS
Consultório na Rua 60 123 183 308 149
Unidade de Acolhimento Adulto
0 34 34 430 70
Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil
0 26 26 188 40
CAPS AD III 5 59 64 198 30
Leitos de Saúde Mental 0 800 800 3600 1284
Teto 2012 2013 2014
Total ano Total ano Total anoCRACK R$ 59.683.040,74 R$ 65.525.443,34 R$ 62.094.534,83
2011 2012 2013 2014 20140.00
100,000,000.00200,000,000.00300,000,000.00400,000,000.00500,000,000.00600,000,000.00700,000,000.00800,000,000.00900,000,000.00
1,000,000,000.00
460,633,541.54
776,163,414.92893,998,892.04
761,023,713.54
985.583.750,9
Série Histórica do Custeio da RAPS
RECU
RSO
FIN
ANCE
IRO
Projeção
68,5%94% 114%
Setembro
Evolução dos Recursos de Custeio da RAPS
Tipo de Serviço
Qtde de propostas
Valor por proposta (R$)
Valor total das propostas (R$)
Valor pago da 1ª parcela (R$)
Valor da 1ª parcela, por
proposta (R$)
CAPS ADIII 138 R$ 1.000.000,00 R$ 138.000.000,00 R$ 27.600.000,00 R$ 200.000,00
UA 156 R$ 500.000,00 R$ 78.000.000,00 R$ 15.500.000,00 R$ 100.000,00
TOTAL 294 __ R$ 216.000.000,00 R$ 43.100.000,00 __
Propostas aprovadas e publicadas :
Investimentos – Programa/SISMOB
Portaria 615/2013.
Investimentos – Emendas Parlamentares/SISMOB
Propostas aprovadas e publicadas:
Tipo de Serviço Qtde de propostas
Valor por proposta (R$) Valor total das propostas (R$) Valor pago da 1ª
parcela (R$)
CAPS ADIII 10 R$ 1.000.000,00 R$ 10.000.000,00 Não pago CAPS AD 2 R$ 800.000,00 R$ 1.600.000,00 Não pago
CAPS I 9 R$ 800.000,00 R$ 7.200.000,00 Não pago CAPS II 9 R$ 800.000,00 R$7.200.000,00 Não pago CAPS III 3 R$ 1.000.000,00 R$ 3.000.000,00 Não pago CAPSi 3 R$ 800.000,00 R$ 2.400.000,00 Não pago TOTAL 36 __ R$ 31.400.000,00 Não pago
Investimentos – Programa/Contrato de Repasse
Tipo de Serviço Qtde de propostas Valor por proposta (R$)
Valor total das propostas (R$)
CAPS ADIII 4 R$ 2.500.000,00 R$ 10.000.000,00
CAPS AD 1 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
CAPS II 1 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
CAPS III 8 R$ 2.500.000,00 R$ 20.000.000,00
CAPSi 1 R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
UA 3 R$ 1.000.000,00 R$ 3.000.000,00
Total 18 __ R$ 40.500.000,00
Propostas aprovadas e publicadas:
63
64
RCPD – TIPO CER
CER Tipo Especialidades de Serviços de Reabilitação
CER II Auditiva e Física
CER II Auditiva e Intelectual
CER II Auditiva e Visual
CER II Física e Intelectual
CER II Física e Visual
CER II Intelectual e Visual
CER III Auditiva, Física e Intelectual
CER III Auditiva, Física e Visual
CER III Auditiva, Intelectual e Visual
CER III Física, Intelectual e Visual
CER IV Auditiva, Física, Intelectual e Visual
65
RCPD - Financiamento
Construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) CER II – R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para CER com
metragem mínima de 1000 m²; CER III – R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais)
para CER com metragem mínima de 1500 m²; CER IV – R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para CER com metragem
mínima de 2000 m². Construção de Oficina Ortopédica:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para edificação mínima de 260 m²;
Reforma ou ampliação para qualificação de CER II, CER III e CER IV : até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes: CER II –até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); CER III – té R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); CER IV – até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Oficina Ortopédica - até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
66
RCPD – Financiamento Custeio
Incentivo Financeiro de Custeio (CER) CER II – R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) por mês; CER III – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por mês; CER IV – R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) por mês; Oficina Ortopédica fixa - R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) por
mês; CEO - adicional de 20% (vinte por cento) calculado sobre o valor de custeio
atual do serviço.
Principais incentivos federais- MAC
Três tipos de incentivos:
Baseado no custo estimado do serviço
Vinculado à execução de metas
de qualidade e perfil do serviço
Incentivos dequalificação de
serviços
Incentivos de orçamentação
global
Incentivos dequalificação de
leitos
Complementação do valor da diária de internação de
leitos para qualificação-Redes
Temáticas
Principais incentivos federais - MAC
Incentivos de orçamentação
global
Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP)
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Centros de Parto Normal (CPN)
Centros Especializados em Reabilitação (CER)
Hospitais de Pequeno Porte (HPP)
PRÓPRIOS OU FILANTRÓPICOS
Incentivos de orçamentação globalMAC
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD)
Sala de Estabilização (SE)Serviço Móvel de Atenção às Urgências (SAMU)Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
69
Principais incentivos federais - MAC
100% SUS
Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Saúde (FIDEPS)
Incentivo de Adesão à Contratualização/Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IAC/IGH)
Incentivo para a Assistência Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio Diagnóstico à População Indígena (IAPI)
Incentivos dequalificação de
serviços
Principais incentivos federais- MAC
Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (INTEGRASUS)
Portas de Entrada de Urgência da Rede de Atenção às Urgências e Unidade de Atendimento (UA)
Incentivo à formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do SUS
Centros de Trauma;
Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)
Incentivos dequalificação de
serviços
Principais incentivos federais- MAC
Qualificação de leitos para Gestante de Alto Risco (GAR)
Qualificação de leitos de retaguarda clínica
Qualificação de leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCo)
Qualificação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
Portas de Entrada de Urgência da Rede de Atenção às Urgências e Unidade de Atendimento (UA)
Incentivos dequalificação de
leitos
Incentivo específico da rede filantrópica ou extensível à rede filantrópica
INVESTIMENTO REQUALIFICA UBS - SP
PAR - NORTE REDE CEGONHA – SP
REDE CRÔNICAS/ONCO – SP
SAMU 192 - SP
UPA - SP
COMPONENTE PÓS-HOSPITALAR APROVADO DA REDE DE URGÊNCIA - SP
SOS - SP
RAPS - SP
80
REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SP
81
