PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO -...

UNIVERSIDADE DE COIMBRA: UNIVER(SC)IDADEdesafios e propostas de uma candidatura a património da humanidade

29 e 30 de Novembro de 2007, Coimbra. Encontro organizado pelo Gabinete de Candidatura à UNESCO - Universidade de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra e ICOMOS-Portugal

Frederico /Brasil Bahia

1

PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTOPATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO

POPULAÇÃO:1960 – 635.917 hab.

2000 – 2.442.102 hab.

66,8 mil (2,8%) no Centro Antigo

EVOLUEVOLUÇÇÃO URBANÃO URBANÍÍSTICA DE SALVADORSTICA DE SALVADOR




2

BB

CC

DDEE

FFGG

BB –– Conjunto arquitetônico e PaisagConjunto arquitetônico e Paisagíístico do Bonfim stico do Bonfim -- 19591959

CC –– Conjunto arquitetônico e PaisagConjunto arquitetônico e Paisagíístico do Monte Serrat stico do Monte Serrat -- 19591959

DD –– Conjunto arquitetônico e PaisagConjunto arquitetônico e Paisagíístico e Urbanstico e Urbaníísticosticodo Centro Histdo Centro Históórico de Salvador rico de Salvador -- 1959 1959

EE –– Conjunto arquitetônico e PaisagConjunto arquitetônico e Paisagíístico da Prastico da Praçça a Severino Vieira / Largo da SaSeverino Vieira / Largo da Saúúde de -- 19591959

FF –– Conjunto arquitetônico e PaisagConjunto arquitetônico e Paisagíístico da Prastico da Praçça a Ana Nery / Largo da PalmaAna Nery / Largo da Palma-- 19591959

GG –– Conjunto arquitetônico e PaisagConjunto arquitetônico e Paisagíístico do Dique stico do Dique -- 19591959

BENS CULTURAIS TOMBADOSBENS CULTURAIS TOMBADOSNAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUALNAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL

ÁÁrea de Proterea de Proteçção Ambientalão Ambiental

Conjunto tombado pelo IPHANConjunto tombado pelo IPHAN

BENS E CONJUNTOS TOMBADOS NASBENS E CONJUNTOS TOMBADOS NASESFERAS FEDERAL E ESTADUALESFERAS FEDERAL E ESTADUAL

Tombados pelo Governo EstadualTombados pelo Governo Estadual

Tombados pelo Governo FederalTombados pelo Governo Federal

Poligonal de tombamento Poligonal de tombamento -- IPHANIPHAN




3

CENTRO HISTCENTRO HISTÓÓRICO DE SALVADOR / CHSRICO DE SALVADOR / CHS

Forte Santo Antônio

Início da década de 1990, o Governo Estadual inicia o Programa de Recuperação do CHS:

6 etapas, com ênfase num Shopping a céu aberto, voltado ao turismo

Poligonal de Tombamento Federal / UNESCO (1984)

Carmo

Pilar / Taboão

PelourinhoComércio

Terreiro7ª Etapa

Ladeira da Água BruscaConvento de Sta. Teresa

Igreja de São Bento

LEVANTAMENTO ICONOGRÁFICO ATUALREPOVOAMENTO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADORREPOVOAMENTO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR




4

PERFIL DOS RESIDENTES NO PERFIL DOS RESIDENTES NO CENTRO HISTCENTRO HISTÓÓRICO DE SALVADORRICO DE SALVADOR

(Fonte: Censo 2000, IBGE)(Fonte: Censo 2000, IBGE)

Presença marcante de jovens (40% até 24 anos)

Predomínio de negros e pardos (58%)

Chefes de família: 46% mulheres

Empregados com carteira assinada: 43%

REPOVOAMENTO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADORREPOVOAMENTO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR

Programa Habitacional do Centro Histórico - REMEMORAR

(UNESCO, CAIXA, Governo da Bahia, Prefeitura de Salvador)

Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano -

MONUMENTA(BID, UNESCO, MinC, IPHAN,

Governo da Bahia, Prefeitura de Salvador, CAIXA)

Plano de Reabilitação Urbana em Área Central: Pilar / Taboão(FAUFBA – CAIXA – AVSI – PMS –

IPHAN – IPAC – CONDER – SEDUR)




5

Rua Direita de Santo Antonio, nº 19

Condomínio com 2 apartamentos de 1 quarto, e 10 apartamentos de 2 quartos + Depósito e sanitário de serviço.

Área construída total = 799 m².

Área útil média = 39,67 m².

DepoisAntes

PROJETO REMEMORARPROJETO REMEMORAR

PROGRAMA REMEMORAR II - (ruínas)

Ladeira do Desterro nº 4 Rua Genipapeiro nº 4Rua Porto Santo nº 5

Largo da Saúde nº 5 Ladeira da Soledade nº 116

REMEMORAR II (RuREMEMORAR II (Ruíínas)nas)




6

Cerca de R$ 96 milhões jáforam investidos pelo

Governo da Bahia no CHS +

Estado de arruinamento da área do Saldanha

PROGRAMA MONUMENTA - SALVADORPROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Imóveis recuperados para ocupação com misto de

habitação, comércio e serviços

+

Fundo de Preservação

Sustentabilidade

PROGRAMA MONUMENTA - SALVADORPROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO




7

AAÇÇÕES DO PROGRAMA MONUMENTA ÕES DO PROGRAMA MONUMENTA NA 7NA 7ªª ETAPA DO CHSETAPA DO CHS

URBANIZAURBANIZAÇÇÃO E REVITALIZAÃO E REVITALIZAÇÇÃO DA ENCOSTAÃO DA ENCOSTADO CENTRO HISTDO CENTRO HISTÓÓRICO RICO –– PROJETO PILAR / TABOÃOPROJETO PILAR / TABOÃO




8

PROJETOPROJETOPILAR / TABOÃOPILAR / TABOÃO

PROJETO PILAR / TABOÃOPROJETO PILAR / TABOÃO




9

PARQUE IMOBILIPARQUE IMOBILIÁÁRIO RIO DO IPAC NO PELOURINHO E ARREDORESDO IPAC NO PELOURINHO E ARREDORES

PARQUE IMOBILIPARQUE IMOBILIÁÁRIO DO IPACRIO DO IPAC

403403TotalTotal

138138Residência (33%)Residência (33%)

190190ComComéércio (47%)rcio (47%)

7575InstituiInstituiçção (20%)ão (20%)

Contratos de Concessão/Cessão de UsoContratos de Concessão/Cessão de Uso

Fonte: DIAFP / GEPAI




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SITUASITUAÇÇÃO ENCONTRADA NO PELOURINHO EM 2007ÃO ENCONTRADA NO PELOURINHO EM 2007

6.6. InjeInjeçção ineficiente de recursos pão ineficiente de recursos púúblicos blicos R$ 2,6 milhões, em R$ 2,6 milhões, em 2006 pelo Pelourinho Dia&Noite.2006 pelo Pelourinho Dia&Noite.

1.1. Ausência de um pacto de Ausência de um pacto de governangovernanççaa gestão CONDER / IPAC /IPHAN / PMS.gestão CONDER / IPAC /IPHAN / PMS.

2.2. Ausência dos moradores nos projetos executados pelo Poder PAusência dos moradores nos projetos executados pelo Poder Púúblico.blico.

3.3. Problemas sociais não resolvidos Problemas sociais não resolvidos trtrááfico, pedintes, prostituifico, pedintes, prostituiçção.ão.

4.4. Concorrência predatConcorrência predatóória ria guerra sonora, poluiguerra sonora, poluiçção visual, desnão visual, desníível dos vel dos empreendimentos.empreendimentos.

5.5. Desordem de ambulantes e do uso dos espaDesordem de ambulantes e do uso dos espaçços livres.os livres.

INADIPLÊNCIA EM IMINADIPLÊNCIA EM IMÓÓVEIS DO IPACVEIS DO IPAC

328328Contratos no TotalContratos no Total

Valor Total de R$ Valor Total de R$ 2.925.380,722.925.380,72222222Contratos InadimplentesContratos Inadimplentes

106106Contratos em AdimplênciaContratos em Adimplência

INADIMPLÊNCIA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO INADIMPLÊNCIA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO --TOTAISTOTAIS

Contratação de empresa para regularizar ocupação dos imóveis sob a responsabilidade do IPAC, estabelecendo normas de convivência, regimentos

internos e subsidiando programa de educação patrimonial.

Fonte: DIAFP / GEPAI




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PROPOSTA DE GESTÃO PARTILHADAPROPOSTA DE GESTÃO PARTILHADAE PARTICIPATIVA E PARTICIPATIVA -- AAÇÇÕES ESTRUTURANTESÕES ESTRUTURANTES

Acordo de CooperaAcordo de Cooperaçção entre União, Estado e Municão entre União, Estado e Municíípio de pio de

Salvador Salvador Plano de ReabilitaPlano de Reabilitaçção Integrado e Participativo do ão Integrado e Participativo do

Centro Antigo de Salvador.Centro Antigo de Salvador.

Objetivos:Objetivos:

1.1. Promover o planejamento participativoPromover o planejamento participativo

2.2. Ativar infraAtivar infra--estruturas, atividades econômicas, estruturas, atividades econômicas, culturais e recursos ambientaisculturais e recursos ambientais

3.3. Valorizar e requalificar o patrimônio, artValorizar e requalificar o patrimônio, artíístico e culturalstico e cultural

4.4. AtraAtraçção de novos empreendimentos, atividades e moradoresão de novos empreendimentos, atividades e moradores

5.5. Sustentabilidade social, econômica e ambientalSustentabilidade social, econômica e ambiental

PROPOSTA DE GESTÃO PARTILHADA E PROPOSTA DE GESTÃO PARTILHADA E PARTICIPATIVA PARTICIPATIVA –– AAÇÇÕES IMEDIATASÕES IMEDIATAS

1.1. FormaFormaçção de ão de Câmaras Setoriais: Cultura, educa: Cultura, educaçção e lazer ão e lazer (turismo cultural); Justi(turismo cultural); Justiçça, Cidadania e Segurana, Cidadania e Segurançça; Coma; Coméércio, rcio, ServiServiçços Emprego e Renda; Habitaos Emprego e Renda; Habitaçção e Urbanismoão e Urbanismo

Gestão interinstitucional e inclusiva:Gestão interinstitucional e inclusiva:

2.2. Treinamento de Gestores PTreinamento de Gestores Púúblicos do Estado para execublicos do Estado para execuçção continuadaão continuada




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4. Comitê Gestor da 7ª etapa de recuperação do CHS - MONUMENTA

1. Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador Gestão articulada (União + Estado + Município)

5. Ouvidoria

PELOURINHO & ADJACÊNCIAS PELOURINHO & ADJACÊNCIAS CENTRO HISTCENTRO HISTÓÓRICO DE SALVADOR /CHSRICO DE SALVADOR /CHS

RECUPERARECUPERAÇÇÃO & GESTÃOÃO & GESTÃO

2. Regularização da ocupação e manutenção dos imóveis sob a guarda do IPAC

Gestão & Manutenção do CHS - (IPHAN + IPAC +CONDER + PMS)

3. Recuperação de espaços livres e logradouros via CONDER

PELOURINHOPELOURINHO




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EQUIPAMENTOS DE APOIO EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀÀ GOVERNANGOVERNANÇÇAANO PELOURINHO E ARREDORESNO PELOURINHO E ARREDORES

VIDA CULTURAL NO CENTRO ANTIGO DE SALVADORVIDA CULTURAL NO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR

Festa do 2 de JulhoFesta do 2 de Julho

Festa de Santa BFesta de Santa Báárbararbara




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