Gestão Pública Orientada para Resultados Caio Marini [email protected] Rio de Janeiro,...

Gestão Pública Orientada para Resultados

Caio [email protected]

www.institutopublix.com.br

Rio de Janeiro, Dezembro de 2007

O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

A emergência de um novo contexto Nacionalismo, xenofobia e

desenvolvimento autóctone

Globalização, integração e interdependência

Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.org.br




Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição)

Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável







Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados

Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade









Estatismo dirigista Democracia










Planejamento tecnocrático e centralizado

Planejamento participativo e integrado










Planejamento tecnocrático e centralizado

Planejamento participativo e integrado

Burocraciaortodoxa

Nova GestãoPública

Governança socialDemocrática


INTERESSESE DEMANDAS

ESTADO

INICIATIVAPRIVADA

BENSPÚBLICOS

BENSPRIVADOS

BEMESTAR

esferas de poderinstitucionalizadas

feedback - feedforward

políticos eburocratas

cidadãosorganizados

investidores/empreededores

TERCEIROSETOR

feedback - feedforward


Um Estado em Rede e uma nova Governança Social


ESTADO MERCADOTERCEIRO

SETOR

Vantagem

Equidade Eficiência Causa

Risco + Estatismo dirigista

Autoritarismo

Liberalismo radical

Capitalismo selvagem

Fundamentalismo

ComunitaristaInformalidadeParoquialismo

Risco - Ingovernabilidade

Baixa competitividade

Perda da identidade

Orientação para o cidadão-usuário, ênfase na qualidade do serviço e do atendimento (integrado)

• Gestão baseada em resultados (em bases contratuais), gestão por programas e projetos, responsabilização

• Flexibilização, simplificação burocrática e autonomia• Novas formas de prestação de serviços públicos por meio de parcerias

com entes de cooperação e parcerias público-privada • Novo padrão de gestão de pessoas, novas competências, liderança e

trabalho em equipe, remuneração variável por resultados, novos regimes, horizontalização de carreiras, nova ética pública

• Descentralização e desconcentração, proximidade ação-decisão, redes de governança

• Fortalecimento do núcleo estratégico de governo por meio da profissionalização da alta burocracia e do desenvolvimento de formas inovadoras na gestão de políticas públicas (contratualização, transversalidade e relações intergovernamentais)

• Mudanças na relações governo-sociedade, controle social, transparência, participação, governança social

uma nova teia de temas


INPUTS(INSUMOS)

PROCESSOS

AÇÕES

OUTPUTS(PRODUTOS)

OUTCOMES(IMPACTOS)

RESULTADOSORGANIZACIONAIS

FORNECEDORES

USUÁRIO

GOVERNO

EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE

SOCIEDADE

LÍDERES &COLABORADORES

(servidores)

Usar adequadamente os recursos disponíveis, atender com qualidade as demandas do usuário, em conformidade com as PPs, promovendo o bem estar da sociedade

Gestão Pública Orientada para Resultados

INPUTS(INSUMOS)

PROCESSOS

AÇÕES

OUTPUTS(PRODUTOS)

OUTCOMES(IMPACTOS)

RESULTADOSORGANIZACIONAIS

FORNECEDORES

USUÁRIO

GOVERNO

EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE

SOCIEDADE

LÍDERES &COLABORADORES

Gestão Pública X Gestão Empresarial: diferenças

SETOR PÚBLICO

SETOR PRIVADO

AÇÕES Direcionadas de acordo com o que é determinado ou permitido por lei

Direcionadas de acordo com o que não é proibido por lei

PESSOAS Instabilidade da gerência e estabilidade do corpo técnico e operacional

Estabilidade da gerência e instabilidade do corpo técnico e operacional

RESULTADOS Social Lucro

Visão do contratante

Visão do contratado

Condicionantesexternos

Condicionantesinternos

Demandas

Marco legal

PF & PF

Cultura

Planejamentogovernamental

Política Públicasetorial

Planejamentoestratégico

O processo de elaboração do Contrato de Gestão

Definição doobjeto

Construção da

Cadeia devalor

Definição doQuadro de

Indicadores eMetas

Elaboraçãodo Plano

de Ações

Negociação de flexibilidades

Negociação de incentivos Ass

inatu

ra d

o C

on

trato

de G

est

ão


Resultados a

alcançar

Coisas a

fazer

Fragmentação – quando os governos em geral e as políticas de gestão em particular caminham em múltiplas direções desencontradas

Falhas de implementação – quando os resultados propostos não são alcançados

Desorientação – quando não há resultados de desenvolvimento que sirvam como norte da agenda de reformas

Problemas e desafios


? ?

Integração = Coerência + consistência + coordenação

Fragmentação = incoerência + inconsistência + descoordenação

Problemas de fragmentação


PERSPECTIVASDA APLICAÇÃO

Macro-Governamental Organizacional/Institucional Individual/Grupal

DA

AGREGAÇÃO

DE

VALOR

Resultado Planos de desenvolvimento (planos estratégicos e plano plurianual)Gestão por programas (formulação, monitoramento e avaliação de programas e ações)

Planejamento estratégicoContratualização/agencificação (contratos de gestão, acordos de resultado etc.)

Avaliação de desempenho individual e grupal

Processo Sistemas centrais (compras, RH, logística, TI/governo eletrônico, orçamento, finanças etc.)

Controle, promoção da transparência e accountability e luta contra corrupção

Gestão da qualidadeSimplificação administrativaGestão do atendimentoGestão da organização governamental (estruturas e modelos institucionais, regulação, parcerias com a sociedade etc.)

Capacitação e gestão de competênciasDireção públicaGestão de cargos e carreirasAssistência ao servidorDimensionamento da força de trabalho

Recurso Gestão da qualidade do gastoRepressão fiscalGestão orçamentária, financeira e contábil

EficiênciaRedução de despesas

ProdutividadePolítica de reajustes salariaisPrevidência do servidor

Políticas de Gestão Pública


PERSPECTIVASDA APLICAÇÃO


DA

AGREGAÇÃO

DE

VALOR

Resultado Planos de desenvolvimento (planos estratégicos e plano plurianual)Gestão por programas (formulação, monitoramento e avaliação de programas e ações)

Planejamento estratégicoContratualização/agencificação (contratos de gestão, acordos de resultado etc.)


Processo Sistemas centrais (compras, RH, logística, TI/governo eletrônico, orçamento, finanças etc.)


Gestão da qualidadeSimplificação administrativaGestão do atendimentoGestão da organização governamental (estruturas e modelos institucionais, regulação, parcerias com a sociedade etc.)

Capacitação e gestão de competênciasDireção públicaGestão de cargos e carreirasAssistência ao servidorDimensionamento da força de trabalho

Recurso Gestão da qualidade do gastoRepressão fiscalGestão orçamentária, financeira e contábil

EficiênciaRedução de despesas

ProdutividadePolítica de reajustes salariaisPrevidência do servidor

Controle

Modernizaçãoadministrativa

Recursoshumanos

Gestão fiscal

Planejamentogovernamental

Serviçosadministrativos


Porque as organizações falham

na implementação das políticas públicas???

Formulação

EstruturasPessoas

Ausência de políticaQualidade da formulaçãoNão reflete perspectivasBaixa governabilidade

Formulação X açãoGestão fragmentada

Não é orientada a resultados

Falta controle social

Orçamento X planejamentoContingenciamento linear

Falta flexibilidade

As organizações não comprometem as pessoas

com a realização das políticas

Recursos


Falhas de implementação

Concepção auto-executávelFalta de autonomia do

gerenteA questão da

transversalidade

Programas

Desorientação x orientação estratégica

Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o

ajuste, depois o desenvolvimento o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes,

restrições e desorientação Reformas de segunda geração (século XXI)

ênfase no desenvolvimento fortalecimento institucional responsabilidade fiscal e consolidação do

ajuste pelo ganho de eficiência


A integração das políticas de gestão e sua orientação para o desenvolvimento

DA APLICAÇÃO PERSPECTIVAS


Resultado

Planos de desenvolvimento (planos estratégicos e plano plurianual)

Gestão por programas (formulação, monitoramento e avaliação de programas e ações)

Planejamento estratégico

Contratualização/ agencificação (contratos de gestão, acordos de resultado etc.)


Processo

Sistemas centrais (compras, RH, logística, TI/governo eletrônico, orçamento, finanças etc.)


Gestão da qualidade

Simplificação administrativa

Gestão do atendimento

Gestão da organização governamental (estruturas e modelos institucionais, regulação, parcerias com a sociedade etc.)

Capacitação e gestão de competências

Direção pública

Gestão de cargos e carreiras

Assistência ao servidor

Dimensionamento da força de trabalho

DA AGREGAÇÃO DE VALOR

PÚBLICO

Recurso

Gestão da qualidade do gasto

Repressão fiscal

Gestão orçamentária, financeira e contábil

Eficiência

Redução de despesas

Produtividade

Política de reajustes salariais

Previdência do servidor

ORIENTAÇÃODO AJUSTE

FISCALORTODOXO(PRIMEIRAGERAÇÃO)

ORIENTAÇÃO DA NOVA

ADMINISTRAÇÃOPARA O

DESENVOLVIMENTO(SEGUNDAGERAÇÃO)


Modelo de Gestão Matricial de Resultados: Governo Matricial

Coerência e legitimidade da agenda estratégica de governo

Alinhamento da arquitetura governamental (e extra governamental)

Sistema de monitoramento matricial de resultados


©

Agenda Estratégica: coerência, legitimidade e seletividade


C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s


O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra)

Monitoramento & Avaliação


31

O Governo Matricial na linha do tempo

05.03 12.0402.04

GPE

Choque de Gestão

PROGEAL

GestãoEstratégicaMatricial

02.05

02.05 03.05 10.05 12.05 01.0608.04 09.04 10.04

GestãoEstratégicaMatricial

0806

PNAGEPARÁ

SecretariaMunicipal doTrabalho

11.06


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