Ficha resumo: HegelPriscilla Batista da Silva

Bobbio introduz sua dissecao sobre Hegel indicando que esse tem uma concepo tanto histrica quanto espacial das formas de governo, alm de ressaltar a complexidade dessa teoria. Em sua ltima obra, Hegel apresenta trs fases da histria do mundo, as quais se caracterizam por tipos de bases geogrficas. So elas: o altiplano, a plancie fluvial e a zona costeira -representadas pelas atividades pastoril, agrcola e comercial, respectivamente.-

Essas formas correspondem s diferentes regies da Terra, o que indica uma noo de evoluo no apenas relacionada ao tempo, mas, tambm, no que diz respeito a um deslocamento de rea em rea. E mais: ocorreria do Oriente para o Ocidente.

Nota-se influncias de Montesquieu sobre Hegel, alm de sua concepo geogrfica, no que diz respeito prpria tipologia das formas de governo, sendo essas o despotismo (oriental), a repblica (antiga) e a monarquia (moderna). Tal tipologia fora mantida por Hegel at as suas obras finais.

Ao tratar o tema das constituies, classifica-as como "a porta pela qual o momento abstrato do Estado penetra na vida e na realidade", entendendo esse caminho entre a forma abstrata e a no abstrata como "a diferena entre quem governa e quem governado". Relaciona, ainda, a diferena entre a manifestao das constituies ao modo como se manifesta a totalidade estatal.

Bobbio explicita de forma bastante contundente a tipologia proposta por Hegel: as formas histricas de constituio, pelas quais passam todos os Estados, e a prpria histria do mundo, so trs - uma primeira forma de reino patriarcal, que corresponde categoria do

despotismo; uma forma de Estado livre, embora de liberdade particularstica, que a repblica nas suas manifestaes histricas da repblica aristocrtica e democrtica; por fim, uma forma de reino que j no patriarcal ou desptica - a monarquia, em que o rei governa uma sociedade articulada em esferas relativamente autnomas.

As formas de governo corresponderiam, portanto, a diferentes tipos de sociedades. Uma primeira indiferenciada; outra com esferas particulares mas no completamente autnomas; a terceira na qual a unidade se restabelece pela articulao das diferentes partes. A constituio deve, portanto, ser nica em cada Estado e adequada ao esprito das pessoas que nele vivem. Devido crena nesse esprito dos povos, descarta a opo por uma melhor forma de governo.

Em um momento posterior de sua obra, Hegel considera quatro pocas da histria universal: o mundo oriental, o mundo helnico, o mundo romano e o mundo germnico. No que diz respeito ao mundo romano, Hegel ali inclui somente a poca imperial, a qual corresponderia ao perodo de transio entre o mundo antigo e o moderno, no sendo, portanto, um Estado no entendimento anteriormente proposto por Hegel.

Admite-se trs tipos de despotismo: o teocrtico da China, a aristocracia teocrtica da ndia e a monarquia teocrtica da Prsia. Notamos, com isso, a relao estabelecida entre despotismo e teocracia, a partir da qual preceitos religiosos tornam-se, tambm, leis do Estado. Os Orientais anteriormente citados correspondem, para Hegel, era infantil da histria.Ao tratar da pr histria, Hegel remete-se frica e natureza brutal e no humana dos negros.

Quando apresenta a defesa da monarquia constitucional, Hegel busca afirmar que no a considera a melhor forma de governo, mas sim o melhor esprito do tempo. Seu primeiro elogio Monarquia (vantajosa pela impossibilidade de todos os poderes serem diretamente exercidos pelo soberano) se d na obra Perfil da Filosofia do Direito na qual promove uma classificao baseada nos critrios clssicos.

Em Enciclopdia de Heidelberg "Monarquia constitucional, nica constituio racional/Constituio a) em grandes Estados b) onde o sistema da sociedade civil j se

desenvolveu/Democracia em pequenos Estados". (apud. Bobbio). J no livro Perfil de Filosofia do Direito define a monarquia constitucional como forma por excelncia do Estado moderno.

Ao retomar a discusso das formas clssicas, relacionando a elas a monarquia constitucional, diz que aquelas nada mai seriam do que momentos especficos desta, o que retoma a ideia de governo misto. Contudo Hegel aponta, em seguida, o carter superficial das diferenas quantitativas expressas na formas clssicas.