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CARTOLANO, Maria Teresa Penteado. Filosofia no ensino de 2º grau. São Paulo:

Cortez/Autores Associados, 1985.

Capítulo I

O Ensino de Filosofia no Brasil

1. A filosofia dos jesuítas no Brasil.

O pensamento que Portugal impôs à colônia e que foi conservado pela tradição sofreu

a influência do contexto histórico da época formada por cristãos, judeus e árabes, cada

qual com sua concepção particular de mundo pragmática de existência.

A companhia de Jesus formada em 1534 pelo antigo militar espanhol Inácio de

Loyola,com um regime de trabalho organizado segundo moldes militares; foram os

jesuítas os responsáveis pela instrução e pela catequese dos povos das colônias.

O pensamento científico que se propaga na Europa com Bacon, Galileu e Descartes é

retardatário em Portugal. O saber é convertido em erudição livresca e o ensino torna-

se “sem base natural e nacional”. A cultura filosófica passa a ser mero comentário

teológico, com fundamento na renovação da escolástica aristotélica. A filosofia foi no

Brasil, desde os tempos coloniais,um luxo de alguns senhores ricos e ilustrados; do

colono branco que constituirá a classe dominante na colônia, alem do poder político e

econômico,essa classe detinha os bens culturais “importados” e somente ela tinha

acesso e direito à educação dirigida pelos jesuítas.

Cruz Costa analisa esse problema como sendo um filoneísmo de nossa cultura; trata-se

de uma funcionalização de ideias e de culturas tendo-se em vista interesses de

classes.O objetivo dessa educação filosófica era o de formar homens letrados e

eruditos,e, acima de tudo ,católicos.

Os jesuítas e os aventureiros foram os principais empresários da especulação

comercial da colonização enviados de Portugal,com a missão explorar a terra e os

recursos naturais,e de instruir e catequizar segundo os princípios da moral

católica,formando também mão de obra para a agricultura.

O Ratio Studiorum, publicado em 1599, era a organização no plano de estudos dos

jesuítas com programação nos elementos da cultura europeia; uma educação que não

se adequara à realidade do índio e do negro, destinava-se, portanto, à formação da elite

intelectual, marcada pela rigidez na maneira de pensar e de interpretar a realidade.

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O curso secundário nasceu no Brasil em 1553 ou 1556 com a fundação de um colégio

da ordem dos jesuítas, em Salvador. O ensino de filosofia surgia, ao mesmo tempo,

numa das classes do colégio (MACIEL, 1959, p15). Já em 1575, no fim de um curso

de filosofia se conferia nos colégios o grau de bacharel e de mestre em artes(filosofia),

(LEITE, 1938, p74 e 1948, p107).

A educação jesuíta tinha na catequese dos índios seu principal objetivo; a instrução

dirigia-se aos descendentes dos colonizadores tornando-se, conforme as exigências do

meio social, uma educação de elite; o índio e o negro eram excluídos desse processo,

tal estrutura perdurou por todo Império e República, sem sofrer qualquer alteração de

base.

O ciclo dos minérios, século XVI e XVII, durou pouco tempo, até meados do século

XVIII, dadas as precárias condições técnicas e materiais da colônia. Nessa época

Portugal entra em decadência econômica. Os padres jesuítas da Companhia de Jesus

são expulsos do Reino e das Colônias, e já nesse tempo, as ideias políticas e filosóficas

da França começam a chegar através da própria universidade de Coimbra,

influenciando nossos intelectuais e despertando neles o anseio pela independência

política: ideias de igualdade e liberdade.

A França, que naquela época era o país guia da comunidade europeia, vivia em pleno

Iluminismo, movimento intelectual que pretendeu reunir os conhecimentos científicos.

Quanto à filosofia, ela procura ultrapassar as ideias do escolasticísmo, passando a

referir-se aos resultados da ciência natural e às doutrinas emperistas e deístas dos

ingleses; o pensamento é racionalista e revolucionário, pretende por e resolver as

questões de uma vez para sempre, matematicamente, sem tomar em consideração as

circunstâncias históricas. - Enciclopédia de Dicionário Racional das Ciências, Artes e

Ofícios – editados por Diderot e d’Alembert, foi o veículo de difusão das ideias

iluministas. Dentre as ideias divulgadas pelos enciclopedistas, estavam as de

Descartes. As ideias dos enciclopedistas revolucionaram os meios intelectuais e

religiosos da época, já não aceitavam a revelação como fonte de verdade, pois a razão

passa a ser a única fonte do conhecimento. Voltaire e Rousseau, no século XVIII,

também tiveram suas ideias divulgadas através da enciclopédia, tornaram-se os

expoentes críticos da política da época, e por isso muitos temidos pelos defensores da

opressão. Principal ideia defendida por Voltaire: a liberdade de expressão e opinião.

O enciclopedismo significou, portanto, naquela época, ato de subversão, de infiltração

de ideias contrárias à ordem estabelecidas em Portugal e nas colônias.

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2. As Reformas Pombalinas e a crise econômica em Portugal.

Ainda no reinado de D. João V a congregação do oratório já iniciara esse combate,

substituindo nas suas aulas de filosofia a rigidez da lógica dos jesuítas por doutrinas e

livros mais recentes. O verdadeiro método de estudar do oratoriano iluminista Luis

Antônio Verney, que apareceu em 1746, teve grande influência na renovação cultural

portuguesa. As ideias difundidas através dele marcaram as reformas instituídas pelo

marquês de Pombal.

Pombal, ministro de D. José I, instituiu as “aulas regeas” em substituição à estrutura

administrativa de ensino dos jesuítas, e pela primeira vez convocou leigos para

ministrá-las; realizou-se através dos mesmos métodos pedagógicos, com apelo à

autoridade e à disciplina estreitas, tendendo a impedir a criação individual e a

originalidade. Quanto ao ensino da filosofia, continuou também no mesmo estilo

livresco e escolástico.

Mas desde 1703, quando Portugal tornou-se vassalo da Inglaterra por meio do tratado

de Mithwen, o seu processo de industrialização nascente foi sufocado e o mercado

português inundado pelas manufaturas inglesas. Portugal passou a exigir cada vez

mais ouro de sua colônia sul americana, a fim de equilibrar sua economia, o que na

realidade não ocorreu, pois todo o capital e todo o ouro passaram a ser canalizados

para a Inglaterra, a fim de cobrir os custos das importações.

Com o domínio do predomínio mercantilista, embora ainda dominante, foi rompido o

pacto colonial, que consistia em reservar à metrópole e seus comerciantes o privilégio

das transações coloniais em prejuízo dos concorrentes estrangeiros. A destruição dos

monopólios comerciais era uma condição para o desenvolvimento do capitalismo

industrial, a abolição do privilégio do comercio externo atuou favoravelmente no

Brasil, pois nos permitiu receber as influências do desenvolvimento econômico e

cultural de todo o mundo.

Embora fracassadas, as reformas pombalinas, de inspiração iluminista pretenderam

reerguer economicamente o Reino, restaurando sua marinha mercante e reorganizando

sua educação.

3. Tendências Filosóficas Presentes no Brasil no Século XIX.

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O Brasil passou, no século XIX, por um grande desenvolvimento econômico, político,

social e cultural. Surgiu na época uma classe social intermediária que Werneck Sodré

(1974, 27) chamou de “pequena burguesia”, utilizando alguns elementos da ideologia

burguesa; essa classe seria a nova clientela de nossas escolas.

Com a imigração de D. João VI e sua corte para o Rio de Janeiro em 1808, fugidos da

invasão napoleônica, foram abertos os portos brasileiros ao comércio mundial, desse

modo também as vias de influências de novas ideias na vida da colônia. Ainda com o

mesmo objetivo de garantir a permanecia de D. João VI começaram a funcionar a

Imprensa Régia, uma escola de comércio, uma academia de guerra, a célula inicial da

nossa atual Biblioteca Nacional.

A escola era a via de ascensão social e o título de doutor valia tanto quanto o de

proprietário de terras, pois era a garantia para a conquista do poder político e do

prestígio social. O trabalho físico, manual, dos negros, índios e imigrantes que

cultivavam a terra, era visto como inferior e degradante. As ideias que se infiltraram

na cultura brasileira vinham da Universidade de Coimbra, reformada por Pombal e

influenciadas pelas ideias iluministas da época; libertando o ensino e a cultura da

autoridade e do aristotelismo medieval. O ensino superior tinha um caráter elitista e

dual.

Quanto ao ensino filosófico no Brasil, vale notar que a ruptura com Portugal criara um

clima de entusiasmo em que as ideias reinantes na Europa passaram a ser o modelo

seguido pelos nossos intelectuais. Victor Consin foi o grande expoente da tendência

eclética na França e inspirou entre nós os trabalhos de Gonçalves Magalhães; nesse

contexto cultural e político o conteúdo dos cursos de filosofia foi impreguinado desse

espírito humanístico e universalista.

O ensino primário e o secundário eram regulamentados e promovidos pelas

províncias, enquanto cabia ao poder central a regulamentação e promoção do ensino

superior.

No colégio Pedro II, criado em 1837, no período monárquico, as disciplinas eram de

caráter propedêutico. A cadeira de filosofia e retórica foi instituída em 1838, e seu

primeiro ocupante foi Joaquim Caetano da Silva. Nas províncias a filosofia já era

incluída obrigatoriamente no currículo dos liceus e dos ginásios do curso secundário.

O século XIX marcou, no setor econômico, a história brasileira com a decadência das

lavouras tradicionais, cana de açúcar, algodão e tabaco, e o desenvolvimento do café,

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que prosperou no sul do país. E novas ideias invadem o meio cultural da época e

passam a influencias a natureza das opiniões dos autores nacionais.

Processou-se no Brasil aos modos da Europa, um movimento de renovação

escolástica, na tentativa de restaurar o antigo escolasticismo que fora superado pelas

ideias do cartesianismo. Referindo-se à filosofia no Brasil nessa época, diz Soriano de

Sousa: “Aqui a filosofia que se ensino é um misto de cartesianismo e de ecletismo,

que quase poderia desaparecer.” [...].

Por volta de 1870, novas ideias começam a participar da vida intelectual brasileira e a

determinar um progresso do espírito crítico. Positivismo, Evolucionismo e

Darwinismo, crítica religiosa, Naturalismo, Cientificismo na poesia e no romance,

folclore, novos processos de crítica e de história literária, transformação da intuição,

do direito e da política, tudo então se agitou e o brado de alarme partiu da Escola do

Recife (Silvio Romeiro, citado em COSTA, 1967, p121), onde Tobias Barreto foi

figura de destaque.

Esse progresso se desencadeou pelo surto econômico do café, que se expressou na

elevação do padrão de vida das camadas média e alta da sociedade e na insipiente

aparelhagem técnica do país; é nessa segunda metade do século XIX que o positivismo

passa a influenciar a inteligência brasileira e em consequência a educação aqui

ministrada.

Inspirado pelos ideais da revolução francesa e pelo espírito liberal da filosofia da

educação de Rousseau, Carlos Leôncio de Carvalho instituiu em 1879, uma reforma

que tornava completamente livre o ensino primário e secundário no município da corte

e o ensino superior em todo o Império.

As ideias positivistas surgiam dentre os representantes da nova burguesia emergente,

de comerciantes e de burocratas que tinham acesso às faculdades de direito e às

escolas técnicas. É com esse novo grupo que os sentimento democráticos tomaram

novo impulso e que os padrões de cultura foram revalidados.

Luis Pereira Barreto, um dos seguidores do positivismo no Brasil, foi um dos críticos

na questão religiosa do seu tempo; via na luta religiosa uma oportunidade para que o

Brasil se libertasse da tutela secular da teologia católica.

Os positivistas acreditavam que a política deveria ser subordinada à moral, e eram

contra qualquer tipo de exploração do homem pelo homem como meio de progresso

material.

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Os positivistas interessavam-se pelo ensino primário que, segundo eles é aquele que

todos os cidadão atingem independentemente da classe social a que pertencem; o

secundário e o superior é privilégio de poucos. Expressando princípios positivistas,

Teixeira Mendes sustenta que não seria pela partilha do capital humano e pela

violência que se eliminaria a exploração do homem pelo homem.

Benjamin Constant foi um dos dissidentes do apostolado positivista do Rio de Janeiro;

não sendo ortodoxo, preocupou-se apenas com o ensino do positivismo enquanto

filosofia.

3. 1 As ideias positivistas da República

A proclamação da república, em 1889, surgiu também da abolição do trabalho

escravo, que foi o sustentáculo da monarquia e da sociedade imperial da época. Com a

queda da monarquia e da centralização, o novo regime permitiu a participação da

classe média no poder, embora transitoriamente. A descentralização, tanto dos

interesses dos setores liberais da camada média, como da classe dominante dos

cafeicultores, que participavam do processo político, também culminaram na

proclamação da república.

No setor educacional a descentralização gerou uma organização escolar dual; em

1889, Benjamin Constant assumiu o recém criado Ministério da Instrução Pública, e já

no ano seguinte decretava uma reforma no ensino primário e secundário do Distrito

Federam. Posta em prática no ano de 1991, a reforma tinha como princípios

orientadores a gratuidade da escola primária e a liberdade e laicidade do ensino. A

escola primária organizava-se em duas categorias: a de primeiro grau, para crianças de

7 a 13 anos de idade e a de segundo grau, para alunos de 13 a 15 anos de idade.

O ensino secundário era oferecido pelo Estado no ginásio nacional, e o curso integral

de estudos tinha a duração de sete anos. A filosofia, segundo a orientação positivista,

não figurava como matéria doutrinal. A reforma de Benjamin Constant pretendia que

todos os níveis de ensino se tornassem formadores e não apenas preparadores para as

escolas superiores.

Mas a reforma de Benjamin Constant recebeu severas críticas dos positivistas

ortodoxos no que diz respeito a idade de introdução dos estudos científicos, entretanto

o que realmente houve foi um acréscimo de disciplinas científicas no currículo.

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A Origem das Espécies de Darwin provocou mudanças revolucionárias na visão de

mundo dos homens cultos. Herbert Spencer também provocaria polêmicas com a

publicação de Fatores da Evolução Orgânica em 1887, negando a metafísica e

afirmando que todo o conhecimento está contido nas ciências positivas, o

Evolucionismo, como o Positivismo, declaravam que o homem pode apenas investigar

o mundo dos fenômenos.

O Spencirismo, com sua lei da diferenciação progressiva do aperfeiçoamento

indefinido do indivíduo, condizia com os interesses da nova classe de bacharéis e

doutores oriunda dos senhores de engenho, dos fazendeiros do café e dos comerciantes

portugueses das cidades.

No norte do Brasil as ideias germanistas da reação materialista passaram a influenciar

sobre um grupo de intelectuais da Escola do Recife, dentre eles destacam-se Tobias

Barreto, Silvio Romero e Farias Brito.

Tobias Barreto foi homem simples, que buscava por meio da Academia o seu lugar na

vida pública e intelectual do Brasil.

Seu primeiro mestre foi o Frei Itaparica, que o iniciou no espiritualismo eclético

superficial, nos moldes do Francês Victor Consin, de 1861 a 1868, seguiu essa escola

filosófica, escreveu artigos sobre o espiritualismo. Tobias Barreto foi o corifeu das

ideias e da filosofia alemã entre nós, seguido por Silvio Romero.

Tobias restringiu-se a registrar e comentar os ecos das escolas e correntes estrangeiras.

Os trabalhos de Silvio Romero, também na Escola do Recife, em 1871, voltaram-se

para os problemas nacionais ligados a história da cultura, que passaram a partir dele a

ter lugar nas discussões de nosso letrados.

Para Silvio Romero a filosofia foi apenas um método e não um conjunto de formulas e

de doutrinas; via nelas uma orientação espiritual sempre renovada.

Farias Brito recebeu influência de vários pensadores, Schopenhauer, Von Hertmann,

Spencer e Bergson; sua obra seguiu as oscilações da história de nossas ideias. Farias

Brito combateu o positivismo e a sua pretensão de organizar a sociedade “sem Deus

nem rei”; a sua obra reflete o pessimismo da filosofia alemã do fim do século XIX.

4. As ideias do Século XX

Regime Republicano – preocupação com o que acontecia nos meios culturais da

Europa.

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Cópia do modelo europeu inclusive no âmbito educacional.

“Com certas doutrinas, ideias e teorias também aconteceu o mesmo: nossos letrados,

que constituíam a classe privilegiada no acesso à cultura, procuravam seguir e difundir

entre os seus pares e outros seguimentos da sociedade aqueles princípios e valores

daquela doutrina com qual se identificavam (...) foi assim que o positivismo (...) fez

muitos discípulos no Brasil” (p. 38).

Silvio Romero: esforço de interpretar o Brasil, enfoque nos problemas nacionais;

contudo, ainda sofrerá com os ecos do modelo europeu (positivismos e

evolucionismo), mas vivificados pelo sentimento sobre os destinos nacionais e “pelo

espírito pragmático que a classe dominante incorporou nos nossos colonizadores

portugueses” (P. 38).

4.1 Contexto Econômico, Político e social até 1930

República – golpe militar com ajuda de grupos civis/ sem participação popular.

Desenvolvimento do comércio internacional - expansão da economia cafeeira.

A exportação do café e outras matérias-primas incentivou a expansão do comércio,

aumentou a produção de tais produtos de exportação e diminuiu a produção de gêneros

de consumo interno, levando à sua importação (abala a estrutura econômica interna

brasileira – instabilidade da mão-de-obra – grandes latifúndios- colapso das

propriedades de menor rendimento).

Crise financeira – deficiência do sistema monetário – escassez de moeda.

Depressão do mercado internacional em 1897.

Socialização das perdas - “a fim de valorizar o produto: com auxilio de empréstimos

estrangeiros, o governo passou a comprar o produto excedente; inicialmente, os

Estados cafeicultores, liderados por São Paulo, e tornados autônomos pela

descentralização republicana (...) tiveram apoio do governo federal para realizar esses

empréstimos (...) veio a consolidar a vitória dos cafeicultores, que até 1930 tiveram

seu poder político” (p. 40).

Crise de 29 – queda do preço internacional do café – crise da economia brasileira.

Já haviam se consolidado as bases da industrialização – neste período surgiu como a

grande esperança, pois não dependeria tanto das oscilações externas como no caso da

economia agrário-exportadora.

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Com o advento da República fortaleceu-se a estrutura de poder do Império/

Coronelismo.

“Os clãs rurais e os grandes latifúndios eram as bases materiais do sistema político

coronelista e representavam as oligarquias regionais atuando como principais forças

sociais no âmbito dos governos estaduais e federal” (p. 41).

Política café-com-leite (rodízios entre mineiros e paulistas nas eleições).

Aliança Liberal – oposição também oligárquica

Imigrante (força de trabalho – alteração das relações trabalhistas – novos sentimentos,

ideias e valores).

“O surgimento de novos centros urbano-industriais e o aceleramento da divisão social

do trabalho provocaram a diversificação das funções e a alteração dos tipos de

organização existentes: agravou-se (...) o processo de desarmonia entre o campo e

cidade” (p. 42).

Organização de novas camadas sociais: nova classe ligada ao comércio do café para o

mercado interno, empresa cafeeira ligada à industrialização, proletariado industrial

(predominantemente urbanas).

Bacharelismo e empreguismo/ crescimento da burocracia do Estado.

Expansão das atividades empresariais.

Âmbito das ideias: Rui Barbosa - ideias de federação - continuou a política do Império

– ampliou emissão de moedas.

A partir de 1914 (I Guerra Mundial) intensificou-se um sentimento nacionalista de

amor à terra e às coisas nacionais, mas ainda Sofria-se influência do positivismo.

“(...) as ideias de uma sociologia positiva inaugura por Conte já chegavam a penetrar

em nossa inteligência, sempre voltada para os interesses específicos de uma classe, ao

ecletismo do tempo do Império” (p. 43).

Filosofia entre em crise – “(...) o ambiente espiritual e material foi transformado e as

sínteses sociológicas tomaram conta de todo o meio cultural (...) a partir da República

até a Primeira Grande Guerra (...) as correntes de ideias vigentes no país eram ainda,

alem de um esteticismos vago eclético, o positivismo, o evolucionismo darwinista de

orientação cientificista, o ecletismo e as ideias católicas ” (p. 43).

914 – Interrupção da Guerra – crescente interesse pelos problemas sociológicos e

posteriormente pelos filosóficos.

“O pragmatismo de William James e depois o John Dewey, o institucionalismo

bergsoniano e o neotonismo foram correntes de pensamento que começaram a se

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manifestar no meio intelectual brasileiro (...) mas o Brasil ainda não havia produzido

um filósofo” (p. 43).

Farias Brito – preocupação com a filosofia

Industrialização – desejo de emancipar-se do exterior - “as novas gerações queriam

conhecer o seu país, a sua economia, os seus sofrimentos, as suas misérias. Os

movimentos nacionalistas de libertação econômica e intelectual datam dessa época”

(p. 44).

Movimento Modernista de 1922 – reação ao conservadorismo literário e cultural –

expressão de desagregação de um estado de espírito e de uma situação - movimentos

em defesa da cultura nacional.

Pós-guerra – preocupação com a experiência brasileira.

Jackson de Figueiredo – movimento de renovação católica - “(...) ele condensou em

seu pensamento as tendências filosóficas vigentes no país, no século XIX e no século

XX – o materialismo, o espiritualismo e o ceticismo – repudiando-as e procurando

ultrapassá-las, contudo por meio da síntese católica, de inspiração neotomista” (p. 45)

– ação política do catolicismo com cunho nacionalista.

Intelectuais brasileiros no pós-guerra retratavam o sertão, as populações sertanejas,

defendiam a terra, o sentimento nacionalista.

A Constituição de 1891 criou um sistema federativo de governo/ instituiu a

descentralização do ensino – sistema dual de ensino (União: instrução primaria/

Estados: primário e profissional) – acentua a separação entre a educação para a elite

(secundarias/ acadêmicas) e para o povo (primário/profissional).

Dualidade de ensino/ dualidade social.

Contingente de trabalhadores – pressão sobre a instituição escolar, reivindicando

acesso ao ensino superior: “essas classes não se interessavam (...) pela oferta de ensino

técnico, uma vez que, já por herança do tempo de colônia, era marca de escravidão e

de dominação, as classes médias em geral aspiravam o status de elite e, por

conseguinte, à educação acadêmica e aristocrática”. (p. 47).

São feitas reformas da organização escolar que oscilavam entre a influência humanista

clássica e a científica.

Reforma de Benjamin Constant, positivista, eliminava filosofia do currículo e

valorizava as matérias científicas.

Reforma conhecida como Código de Epitáfio introduziu lógica e acentuou a parte

literária/ exame de admissão para o 3º grau.

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Reforma Rivadávia representou a liberdade de ensino pela desoficialização, com

organização mais prática dos programas, a filosofia foi retirada novamente do

currículo, marcou o movimento de reação espiritualista contra as filosofias científicas

ou puramente racionalistas.

Reforma de Carlos Maximiliano: a filosofia era facultativa e apenas exigida para o

vestibular de Direito.

Reforma Vaz (João Luiz Alves): currículo enciclopédico, objetivando a formação do

cidadão e não somente o preparo para o vestibular, mas esta educação ideal se mostrou

inoperante.

“(...) eram os filhos da classe oligárquica e das classes médias emergentes que se

beneficiavam desse ensino, as camadas populares ainda não estavam suficientemente

organizadas para reivindicarem seu direito à educação” (p. 49).

4.2 Contexto Político, Econômico e Social, depois de 1930

Revolução de 30 (grupos que queriam mudanças jurídicas e políticas, divididos em

moderados e radicais – queriam estado nacionalista e centralizador).

Eleição de Getulio Vargas em 1930 com apoio da classe burguesa e dos tenentes/

tentou reestruturar o Estado. Em 1934: Estado Novo (GV jogava com os setores

tradicionais e modernos da sociedade) – Ditadura/ Populismo.

Dutra: protegeu a indústria nacional, aliou-se aos vários interesses de classe.

1956: Juscelino Kubitschek – continua com a política populista/ expandiu a indústria

pesada e intensificou a entrada de capital internacional, por meio das multinacionais.

Até aproximadamente 1960: modelo econômico de substituição de importação

(importação de equipamentos e know-how sofisticados para atender os padrões de

consumo da elite).

“A ideologia populista desenvolvimentista subjazia ao processo de substituição de

importações, que se esgotou por volta de 1960. Politicamente, ela representou uma

aliança instável entre um empresariado nacional (...) e os setores populares (...) as

camadas populares eram manipulados pelo empresariado nacional já aliado, então ao

capital estrangeiro” (p. 54).

Distanciamento entre modelo político econômico – reorientação total do processo a

partir de 1964.

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4.2.1 A filosofia e o contexto educacional, após de 1930

A luta pela escola no Brasil após 1930 se transformou numa luta de classes – as

camadas mais baixas lutavam pelo direito de entrar na escola, encarando-a como uma

forma de ascensão social; já as classes altas queriam manter o elitismo no modelo

educacional.

“Continuou (...) na fase posterior a 30, a mesma arcaica, aristocrática da escola do

tempo da Primeira República” (p. 55-6).

Reforma Campos (1932) – regime seriado de estudos e a frequência obrigatória/

psicologia, lógica e história da filosofia passaram a compor o currículo do ciclo

complementar/ “O ambiente cultural e intelectual da época da Reforma Campos, as

influências das novas ideias e métodos pedagógicos da Europa e Estados Unidos

(naturalismo, sociologismo, evolucionismo e pragmatismo e, mais profundamente, o

nominalismo, o racionalismo e o positivismo), as lutas ideológicas entre católicos e

liberais (...) (laicização e democratização do ensino, co-educação dos sexos) (...)

passou a orientar os programas da disciplina de lógica” (p. 57).

Reforma Capanema (1942) - o ensino continuou a ser enciclopédico e elitista e deveria

proporcionar cultural geral e humanista aos alunos/ o ensino de filosofia ocupou maior

espaço (disciplina obrigatória nos cursos clássicos e científicos) – objetivava a

formação cultural e moral./ A portaria 54/1954 reduziu o numero de aulas de filosofia/

conduz-se à extinção da obrigatoriedade da disciplina de filosofia/ Lógica, moral e

sociologia tiveram destaque.

“A filosofia contribuiu ao lado da educação militar para o sexo masculino (...) e da

educação moral e cívica (...) para a formação das individualidades condutoras (...) de

patriotismo e nacionalismo de caráter fascista (...) contribuiu ainda (...) para formação

da requerida ‘sólida cultura geral’ (...) sendo um dos traços da formação enciclopédica

e acadêmica do secundário” (p. 61).

Lei 4024/61

Constituição de 46 (espírito liberal e democrático)

Debates em 1948 entre educadores e políticos

Projetos de lei para criação de um Conselho Nacional de Educação/ obrigatoriedade

do ensino gratuito/ igualdade entre ensino público e privado.

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“(...) em torno da liberdade e da gratuidade do ensino que se levantaram os protestos

de intelectuais, pedagogos e liberais em todo o país” (p. 63).

1961: Lei - liberdade do ensino e ajuda financeira às escolas públicas e particulares/

cria-se o Conselho Federal de educação/ descentralização do ensino.

“Com a descentralização do ensino e a criação do Conselho Federal e os Conselhos

Estaduais de Educação, somente as disciplinas obrigatórias passam a ser indicadas

pela instancia federal (...), cabendo aos Conselhos Estaduais indicar as completares e

as optavas (...). No que diz respeito à Filosofia, a sua presença como disciplina

complementar (...) foi assim justificada: ‘a filosofia constituiu o complemento

necessário à formação d espírito, como instrumento, que é, da grande arte de

raciocínio’ (...) é valorizada como necessária à medida que se apresenta como um

instrumento de lógica” (p. 65).

Resolução 7/63: no que se refere à filosofia a vinculava ao raciocínio lógico.

1964: Golpe Militar – houve aristocratização do consumo, expansão das exportações

de manufaturados, capital estrangeiro, preocupação com a segurança , militarização do

país.

“O golpe militar que marcou nossa história, em 1964, reestruturou as forças políticas

do poder, abrindo um novo espaço para penetração norte-americana em nossa

economia e política” (p. 68).

A política educacional passou a refletir esta lógica: “a educação estava marcadamente

a serviço dos interesses econômicos que tornavam necessária a sua reformulação” (p.

69).

Resolução 36/68: limitou campo de atuação da Filosofia, tornando-a optativa.

Internalização de valores culturais norte-americanos.

Extinção paulatina da filosofia.

“(...) pretendiam era a imposição dos valores culturais norte-americanos,

personificados num modelo ideal de educação para o Brasil. Esse modelo previa um

controle da educação por mecanismos legais que garantiam, por sua vez, não só a

seletividade necessária ao ensino, como a legitimação da ideologia dominante (...) de

segurança nacional, apropriada pelos militares e pela burguesia nacional e

internacional” (p. 71-2).

Educação moral e cívica como disciplina obrigatória: “destaca a necessidade de

preservar e fortalecer os valores da nacionalidade e da unidade nacional, o

aprimoramento do caráter, a dedicação à família e à comunidade e, principalmente, o

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culto da obediência à Lei, a preparação do cidadão, com base na moral católica, no

patriotismo (...)” (p. 73).

“A educação moral e cívica, sendo também ‘moral’, estava atendendo ao que se queria

que fosse o ensino da filosofia, num período de grandes agitações estudantis e

operarias: apenas veiculadora de uma ideologia que perpétua a ordem estabelecida e

defende o status quo” (p. 74).

O ensino da filosofia permaneceu reduzido aos conteúdos enciclopédicos que

primavam por cindir a teoria da prática social.

Lei 5.692/71

Lei de Diretrizes e Bases - “aperfeiçoamento das funções de discriminação social, via

escolaridade” (p. 75).

Profissionalização técnica do ensino para superir o mercado com mão-de-obra de

qualificada de nível médio de baixo custo.

Parecer 76/75: o ensino profissionalizante não deve se limitar ao ensino técnico, mas

levar à compreensão do mundo que se vive - humanismo; “(...) a escola teria, então, a

fincão de não só produzir conhecimento crítico, mas também, de reproduzir essa visão

da mundo de classe dominante” (p. 76).

Humanismo com base nos valores morais católicos.

Parte diversificada - espaço livre da escola no currículo, é aí que entreva a filosofia.

Deliberação CEE 18/72 relacionava um conjunto de matérias da parte diversificada:

“Filosofia da Ciência – História da Filosofia – Lógica – Moral – Metafísica” (p. 78).

Conclusão

Educação acompanha o plano econômico, político e social.

Preparação acadêmica e enciclopédica para o nível posterior de ensino ou

profissionalizante.

Dualidade do sistema educacional (divisão social de classes)

Não há no Brasil sólida tradição filosófica

“A Filosofia, por exemplo, essa atividade teórica de reflexão e de crítica sobre os

problemas de uma dada realidade e que não pretende refletir e nem interagir, como

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melhor lhe convém, a ideologia burguesa, essa filosofia não qualifica para o trabalho

intelectual tal qual é visto pela política educacional vigente” (p. 80).