Fichamento: Keith Hopkins

Em 1980, Hopkins publicou no Journal of Roman Studies, volume LXX, o

artigoTaxes and Trade in the Roman Empire (200 B.C. – A.D. 400).Nele procura

estabelecer um modelo explicativo geral para a economia do Império Romano.

Qualquer teoria que procure dar conta de territórios tão vastos quanto os que

compunham o Império Romano, sob um recorte cronológico de quatro séculos, estará

englobando uma miríade de diferentes realidades e, por isso, será naturalmente

problemática. Apesar de este ter sido um ponto de muitas críticas ao modelo proposto

por Hopkins, explicar individualmente cada uma das possíveis realidades econômicas

existentes no Império Romano não foi o objetivo do artigo em questão, mas sim

trabalhar com uma escala mais ampla, mesmo que os detalhes fiquem desfocados.

A argumentação do autor se estrutura em sete proposições.Opróprio autor admite

queé difícil comprovar a validade de cada uma, dada a esparsa documentação. As

proposições, porém, formam uma estrutura lógica que se fortalece mutuamente. A

aceitação de cada proposição fortalece os pressupostos das outras.

A primeira proposição estabelece que a imposição de impostos pagos em

dinheiro aumentou significativamente o volume de trocas no Império Romano. A

segunda estabelece que,à medida que os impostos em dinheiro eram requisitados em

províncias conquistadas e depois gastos em outras províncias exportadoras de impostos,

necessariamente teriam que conseguir o dinheiro para pagar os impostos vendendo

produtos de valor equivalente.

Dessa forma o autor divide o Império em:

A) Províncias de fronteira, em que as legiões estavam estacionadas;

B) Províncias exportadoras de impostos, entre as quaisestavam algumas das regiões

mais ricas do Império, como o Egito, o norte da África, a Ásia menor, a Síria, o

sul da Gália e a Hispânia;

C) O centro, a Itália e a cidade de Roma. Nestas regiões se concentravam a casa

Imperial, o senado e grande parte da aristocracia.

Roma, a corte e o governo (C) e as legiões estacionadas na fronteira (A)

consumiam mais do que era produzido localmente. Segundo as duas proposições, esses

dois grupos teriam que, então, importar produtos de um valor equivalente aos impostos

recolhidos.

O fluxo de taxas e trocas ocorrendo na escala macroeconômica teve um reflexo

na escala micro, na escala do cotidiano. No nível mais simples da escala econômica,

camponeses que anteriormente não produziam excedente, ou o consumiam, tinham

agora que produzir e vender esse excedente para conseguir o dinheiro dos impostos ou

das rendas1. Em grande parte do Império esse excedente era vendido em mercados

locais e consumido por artesãos que produziam bens de maior valor e menor volume

que os alimentos de primeira necessidade2. Estes eram consumidos localmente, mas

também eram exportados para outras cidades da província, para as províncias de

fronteira e para Roma. Para Hopkins esse processo estimularia o aumento da produção

agrícola, da divisão do trabalho, do desenvolvimento dos mercados locais e do comércio

de longa distância, além de causar um aumento sem precedentes do nível de

urbanização. Essas mudanças foram mais dramáticas na região oeste do Mediterrâneo.

Outras regiões, por já se encontrarem helenizadas, estavam inseridas em economias de

base tributária antes da conquista por Roma. A mudança para Roma como receptora

desses recursos também teve efeitos nessas regiões, apenas não tão dramáticos.

A terceira proposição diz respeito às rendas. No modelo estabelecido por

Hopkins,as rendas funcionam, em grande medida, exatamente da mesma forma que os

impostos. A renda arrecadada em dinheiro estimulava o comércio pela necessidade da

obtenção de moeda para pagá-la.Ao ser gasta, às vezes em regiões distantes, alongava as

linhas de troca. Em decorrência da dificuldade de aumento de produção agrícola na

antiguidade, os impostos e as rendas se encontravam em competição direta por um

excedente limitado; portanto, o crescimento de um era limitado pela outra.3

A proposição 4 se refere ao crescimento do comércio no período entre 200 a.C. e

200 A.D.

1 Pagamentos em espécie ou dinheiro feitos por rendeiros ao dono das terras arrendadas.2 Que no caso do Império Romano eram o trigo, o azeite e o vinho, também conhecidos como a tríade mediterrânea.3 Essas três proposições formam a base do modelo de Hopkins; as demais proposições as reforçam.

Figura 1.1 - Número de naufrágios antigos datados em águas mediterrâneas (HOPKINS,

1980, p. 106).

Como a figura 1 demonstra,há um significativo aumento da quantidade de

naufrágios no período entre os séculos2 a.C. e 2 A.D. . Esse aumento significaria um

aumento no volume de embarcações viajando pelo mar Mediterrâneo, enquanto que o

maior número de naufrágios nos dois séculos antes de Cristo se explica pela maior

presença de piratas e guerras nesse período.

A proposição 5 trata do crescimento do suprimento de dinheiro.

Figura 1.2 - Moedas romanas de prata em circulação entre 157 e 50 a.C. (em milhões de

denarii em períodos de três anos) (HOPKINS, 1980, p. 109).

A figura 2 parte de dois pressupostos. Primeiro, que eram cunhadas em média trinta mil

moedas por molde. A aceitação do número em si não é o elemento mais relevante, e sim

o fato de que a média fosse relativamente estável. E segundo, que havia uma perda

constante de 2% ao ano do total de moedas em circulação4.Fosse por perdas unitárias,

entesouramento ou naufrágios, a quantidade de moedas romanas atualmente presentes

em museus ilustra bem este ponto. A figura 2, então, demonstra que houve um aumento

real no suprimento de dinheiro nas últimas décadas da república.

4 Moedas de ouro foram expressas no gráfico em seu valor em moedas de prata. Dado o baixíssimo valor das moedas de bronze, elas não foram marcadas no gráfico.

Figura 1.3 - Flutuações no número de moedas de prata encontradas, por data de

cunhagem e por região encontrada (HOPKINS, 1980, p. 113).

A proposição 6 discute a integração da economia monetária no Alto Império. A

intensidade da economia monetária variou significativamente nas diferentes províncias,

o que tornou problemático para o autor aplicar os valores totais do número de moedas

encontradas a um gráfico. Em vista disso, o gráfico da figura 3 apresenta os achados de

moedas em porcentagens, tomando como valor base (100) o número de moedas

encontradas no período entre 96 – 180 A.D.. Assim estabelecido, o gráfico demonstrou

um padrão extremamente similar entre as várias províncias até o reinado de Sétimo

Severo (193 – 211 A.D.). Após esse ponto as linhas passam a diferir radicalmente.

Existiria então um mecanismo eficiente de distribuição de moedas para que todas as

províncias estudadas tenham apresentado uma proporção tão similar.

Na proposição 7, Hopkins analisa os impostos no Alto Império, a começar por

quatro fatores:

a) A população total do Império Romano;

b) Produtividade agrícola média;

c) O produto bruto do Império Romano;

d) O orçamento estatal; renda total dos impostos do governo Romano.

Não há, na documentação textual, informações suficientes para chegara figuras

exatas desses fatores. Mesmo nos documentos em que existem informações específicas,

de maneira geral, estas se mostram duvidáveis.

Sendo o imposto uma proporção do Produto Bruto (PB), para estabelecer limites

prováveis é calculado o PB mínimo pela equação:

PBm = População x (Subsistência mínima + sementes p/plantio)

A quantidade mínima de subsistência tendo sido definida em 250 kg de

equivalente trigo por pessoa/ ano, a produtividade base da agricultura romana em 4x

semente — uma estimativa conservadora, dado que a documentação textual parece

indicar uma média de 5x semente —, a população total do Império estimada em 60

milhões (meados do século I A.D.) e o preço médio do trigo em 3sestercius ao ano por

modius de 6,55 kg = 450 HS5 por tonelada o PB mínimo seria de 90 bilhões HS. O

imposto sendo estimado em 10% do PB mínimo seria de 900 milhões HS.

É sabido, no entanto, que partes da população consumiam muito além do nível

de subsistência, que parcelas da população (em especial a citadina) não produziam

alimentos e aqueles que o faziam de fato, chegavam a produzir excedentes. Sendo

assim, o PB real do Império Romano seria necessariamente maior que o PB mínimo. O

custo do governo romano tem sido estimado em 670 milhões de sestercius; levando em

conta um PB real 50% maior que o PB mínimo os impostos somariam de 5% a 7% do

PB real.

A partir desse raciocínio, Hopkins pode refutar teorias que elevariam a população

romana e a produtividade agrícola. Caso os valores elevados propostos tivessem

ocorrido, o percentual de imposto seria ínfimo e o governo não teria dificuldade em

aumentá-lo em períodos de necessidade, no entanto, o que se observa é uma queda no

valor real das moedas, indicando dificuldades econômicas.

Dada a conclusão lógica do raciocínio, o colapso da cobrança de impostos em

dinheiro no terceiro século A.D. e suasubstituição por impostos em espécie que não

5 Sestercius.

possuem a mesma mobilidade que o dinheiro, o Império perde então sua capacidade de

mobilizar recursos sobre grandes distâncias. A coleta de impostos em espécie requer

uma maior supervisão devido ao maior número de problemas com qualidade,

quantidade e entrega. Devido a essa burocracia local expandida, mais recursos eram

gastos localmente ao invés de serem transmitidos a Roma, o centro de poder.

Podemos perceber que Hopkins procura identificar as principais forças por trás do

desenvolvimento econômico e das trocas comerciais no Império Romano, e explorar as

implicações lógicas de suas interações. O modelo apresentado veio ao longo dos anos

sendo duramente criticado. Richard Duncan-Jones, em particular, demonstrou a

discrepância entre as predições geradas pelo modelo e seus estudos do movimento de

moedas e bens. No artigoRome, Taxes, Rentsand Trade, publicado em 2002 no livro The

AncientEconomy, editado por Walter Scheidel e Sitta vonReden, Hopkins procura rever

elementos de seu modelo, levando em consideração os desenvolvimentos nos campos de

pesquisa e o debate que surgiu de seu artigo original.

Neste novo artigo seu primeiro passo foi estabelecer cinco princípios de construção

de um modelo de economia. São eles:

I. O modelo lida primariamente com relações lógicas, com argumentos que

ordenam fatos, mais do que com os fatos em si;

II. Quanto maior o problema e maior o universo que ele abrange, menores as

chances de grandes erros proporcionais; com um objeto demasiadamente

delimitado, a probabilidade de uma projeção estar radicalmente errada é muito

maior que para um objeto mais amplo em que erros e algumas flutuações locais

temporárias devem se anular;

III. É mais fácil e profícuo construir modelos no campo da história econômica do

que em outros campos, porque lidamos com variáveis finitas; tamanho de

população e suprimento de dinheiro, mesmo quando são dados desconhecidos,

ainda se encontram em limites prováveis;

IV. A escolha de um valor para qualquer fator afeta os limites dos valores prováveis

de todas as outras variáveis conhecíveis;

V. A conclusão a que chegamos tem maior probabilidade de ser aceita se for

compatível com o que mais quisermos acreditar.

A comprovação ou não de um modelo independe de exemplos singulares; pela

própria natureza, um modelo não é construído para abarcar necessariamente todas as

realidades possíveis. Essas exceções são úteis na medida em que nos “lembram que o

mundo não é cuidadosamente ordenado, que tudo se encaixa em um único e

necessariamente imperfeito esquema intelectual” (HOPKINS, 2002 p. 195) e forçam

uma revisão do modelo, ou ao esclarecimento de seu funcionamento, ou a reconhecer os

limites no qual ele ainda se mostra verdadeiro. Para Hopkins um modelo só é

“derrotado” caso sua suposição base seja demonstrada como tendo sida construída

erroneamente, ou por um modelo melhor que seja capaz de abarcar um corpo maior de

evidências, de forma mais elegante, com menos partes móveis e de forma mais

persuasiva.

Para Hopkins os impostos eram tão baixos — impostos transmitidos ao Império,

mas não necessariamente os impostos recolhidos, sendo assim a documentação que trate

da crueldade dos coletores de impostos e o peso destes não entra em conflito com o

modelo proposto — por duas razões, uma genética e outra estrutural. A explicação

genética seria a de que o Império Romano se forma através da conquista militar. Sendo

esta sua principal fonte de riqueza, os impostos assumiriam então apenas uma função

secundária de complementação. Na explicação estrutural, conquistadores romanos

sempre operaram por um sistema binário de lucro.

O governo romano dividia os lucros do Império com seus cidadãos. Generais

conquistadores e governadores provinciais recebiam uma parcela muito maior dos

ganhos que um soldado comum, mas mesmo aqueles sem nenhuma participação nos

combates ou no sistema tributário tinham participação dos ganhos imperiais. Depois de

167 a.C. a Itália deixou de pagar impostos diretos exceto em situações excepcionais. A

partir de 122 a.C., cidadãos vivendo na cidade de Roma podiam mensalmente comprar

uma quantidade de trigo a preços subvencionados; a partir de 58 a.C., essa quantidade

de trigo passou a ser recebida de graça.

Também a própria conquista e a fundação de colônias permitiu a muitos cidadãos a

aquisição de terras nas províncias. A riqueza dos membros da aristocracia passa

progressivamente a incluir investimentos em terras provinciais, e cada vez mais os

próprios membros da aristocracia senatorial eram originários das províncias.

Assim, em contraposição à literatura latina do período e posterior, na qual é

marcante uma postura de saudosismo em relação à República, sob a proteção do

governo imperial as fortunas da aristocracia senatorial parecem ter crescido

exponencialmente. Porém, em uma economia de excedente limitado o enriquecimento

aristocrático necessariamente se colocava em competição com o próprio governo

imperial.

Vimos que, em “Taxes and Trade”, Hopkins definiu como uma das proposições

centrais de seu modelo que tributos e rendas arrecadados nas províncias e gastos em

Roma e nos exércitos de fronteira eram necessariamente balanceados por um fluxo

equivalente de troca, através do qual pagantes de tributos ou rendas nas províncias

conseguiam o dinheiro de volta para pagar os tributos e rendas no ano subsequente. Em

nenhum momento, porém, o definiu como um simples fluxo de quatro eixos de a)

pagante de tributos, ou b) pagante de rendas para c) Roma e d) senhores de terras, mas

sim como uma rede de múltiplas possibilidades cujo modo de operação se diferenciaria

caso tratasse de tributos ou rendas ou pagamentos em dinheiro ou espécie. Se os

pagamentos fossem gastos a certa distância de onde foram coletados, então uma rede de

trocas e manufatura tem que ser estabelecida para que o excedente produzido possa ser

vendido. “Essa é a teoria. Como tudo funcionou na prática pode muito bem ser outro

assunto. Modelos não espelham a realidade exatamente” (HOPKINS, 2002. P.210).

A principal causa do desenvolvimento econômico teria sido a integração política da

bacia do Mediterrâneo sob domínio romano. Esse desenvolvimento se teria dado em

parte pela difusão de inovações tecnológicas, como técnicas agrícolas, irrigação ou a

maior capacidade de carga dos navios. O governo romano e a prolongada paz também

devem ter diminuído os custos de transação, assim como a supressão da pirataria,

ocorrida ainda no período do primeiro triunvirato, diminuiu os riscos do transporte

marítimo e, consequentemente, também seu custo. E, obviamente, a coleta de impostos

e rendas e seu gasto a alguma distância de onde foram coletados alongou as linhas de

troca e estimulou e aumentou a divisão de trabalho (para produzir bens de menor

volume e maior valor para a troca) e a urbanização. Cidades serviam como locais de

produção e como entrepostos de troca de longa e média distância.

O centro desse sistema era a cidade de Roma. Nela estavam localizados o

imperador, sua família, a corte, a aristocracia e uma população de um milhão de

pessoas. As demandas de todos esses grupos geravam um nível de consumo inigualável

em todo o mundo antigo. Devido a essa concentração de poder econômico, os preços em

Roma eram maiores do que em qualquer outro local do Império. A pirâmide de preços

que Roma encabeçava encorajou o surgimento de uma rede de cidades satélites (no

original: network offeedertowns, p.221). Para Hopkins o alto nível de urbanização do

Império Romano seria também um fenômeno cultural e político.

Na visão do autor a economia era integrada no sentido limitado de que um

excedente relativamente pequeno, algo em torno de 10% do produto bruto real, era

trocado via uma rede de cidades centrada emRoma, onde os preços eram mais altos. O

principal estímulo dessas trocas seriam os impostos e as rendas, que eram ambos

complementares e rivais.

Em decorrência de críticas, que o autor considerou bem embasadas, a movimentação

de moedas no mundo antigo, o aspecto monetário do modelo sofre uma revisão e passa

a ser estruturado em cinco níveis:

1) A economia natural era grande, boa parte da produção era consumida pelos

próprios camponeses, ou localmente, como pagamento de rendas, ou através de

trocas em espécie. Ela se torna progressivamente mais importante no final do

terceiro e início do quarto século A.D.. A economia natural, no entanto, não se

encontrava completamente desassociado da economia monetária, ambas

possuíam muitos pontos de contato, como por exemplo, quando impostos

coletados em espécie eram vendidos pelos coletores de impostos em mercados

para ser transmitido ao governo em dinheiro.

2) O principal nível apresentado da economia monetária é o das moedas de

bronze. Estas circulavam localmente e se ligavam a economia natural abaixo e

com a economia de prata acima. Usada primariamente pelas camadas

inferiores da população em trocas de pequena escala.

3) Sob a República a moeda de prata havia dominado o sistema monetário

romano, no império perde essa posição para as moedas de ouro, porém

continua a ocupar um lugar significativo. A cobrança maioria dos impostos era

feita em moedas de prata e compras cotidianas eram feitas com moedas de

prata ou bronze.

4) Sob os Imperadores o ouro se tornou o componente mais importante por ,valor,

do sistema monetário romano. Ouro era uma moeda de prestígio, usada, por

exemplo, em doações imperiais para soldados ou para a plebe de Roma e,

reciprocamente, como um imposto para celebrar a ascensão de um novo

imperador. Moedas de ouro seriam utilizadas em trocas de alto volume ou alto

valor dado seu menor volume em relação ao mesmo valor em moedas de prata

5) A partir de uma série de Cartas de Cícero (CICERO, Cartas para Atticus5. 13;

12, 24 e 27) podemos atestar também a existência do crédito na vida econômica

Romana.

A maior parte da economia romana se manteve local ou circunscrita. Uma

sofisticada economia monetária existia sobre uma economia natural, integrando setores

da economia romana que ajudaram o Império a manter sua unidade política.

Esse segundo artigo apresenta uma visão muito mais madurecida da economia

romana e que teve o benefício, em relação a primeira versão do modelo, de 20 anos a

mais de pesquisa arqueológica. Ele porém obteve uma difusão muito menor que “Taxes

and Trade in the Roman Empire” sendo que são muitos os trabalhos posteriores que não

contemplam as mudanças que ocorreram nessa revisão de seu modelo.