Ano XXII Quinta-feira, 21 de outubro ...

www.santos.sp.gov.br � Ano XXII � Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 � nº 5268

Escolinhas de patinaçãoartística revelam talentos

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Vocação paramúsica edança nasescolas

Aulas gratuitas são dadas porprofessores da Semes (Secretariade Esportes) nos complexosesportivos da Ponta da Praia eZona Noroeste

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Alunos fazempasseata pelapaz e preservaçãoambiental

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Cândido Gonzalez

Anderson Bianchi

21 de outubro de 2010

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Lixo LimpoHoje: 8h – Rádio Clube, Vila São Jorge,Chico de Paula, Jabaquara (bairro/mor-ro), Monte Serrat; 13h - José Menino (bair-ro), Morro do José Menino, Gonzaga (co-mercial/residencial) e Pompeia

ExpedienteDiário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos

Bom PratoCardápio de hoje: beterraba ralada, iscasuína com linguiça calabresa, repolhorefogado, laranja e guaraná (sujeito a al-teração)

Fique Ligado

Feira Livre

Mercado Municipal

Mercado de Peixes

Jardim Botânico

Jardim das Artes

Cata Treco

Atendimento 24h24h

Terça a sábado: das 6h às 20hDomingo e segunda: das 6h às 14h

Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Les-te (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) eMaternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Diariamente, das 8h às 18h

Sábados, domingos e feriados, das 9h às20h na Praça Luiz La Scala, em frente aoAquário Municipal

Hoje: Rua Álvarez Cabral (VilaBelmiro), Av. Pedro Lessa (Embaré) eRua Flamínio Levy (Saboó)

Segunda-feira: das 7h às 12hTerça a sábado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h

Aquário Municipal

Orquidário Municipal

Fechado para obras dereforma e revitalização

Telefones úteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

AL-ANON/BS - 9191-6289

ALCOÓLICOS ANÔNIMOS3235-5301

CASA DE PARTICIPAÇÃOCOMUNITÁRIA - 3261-5508

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906, Filosofia - 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350

CENTRO DE CONTROLE DEINTOXICAÇÃO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001

CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIAL3223-5473/3223-7825/3223-3841 e 3221-7296

CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃOPRIMÁRIA AO USO DE SUBSTÂNCIASPSICOATIVAS - CEMPRI3201-5637

CET - 0800-7719194

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS3213-2500, ramal 2547

CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS - 3201-5749

CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DACOMUNIDADE NEGRA - 3201-5030

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE SANTOS3261-5508 e 3261-5129

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129

CONSELHO TUTELARDA ZONA CENTRAL3223-7185/3234-1746 ou9715-4717 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONALESTE - 3284-7726 ou 9715-4799 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONANOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou9715-4447 (plantão)

CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAÇÃO DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3223-1667 e 3223-5281

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA3202-1900

COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLÍTICAS PARA PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3202-1880

COORDENADORIA DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA3202-1890

CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111

DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda asexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539plantão.

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL -ZONA NOROESTE - 3209-8080

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAREGIÃO CENTRAL HISTÓRICA3222-1632

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

DISQUE AIDS - 3229-8797

DISQUE DENGUE - 3225-8680

DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181

DISQUE DROGAS: 3232-1212

DISQUE GESTANTE: 3223-1133

DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770

DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)

GUARDA MUNICIPAL: 3219-2305

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

NAR-ANON: 3216-1607

NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645

NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245

EMERGÊNCIA - 192

RESGATE/BOMBEIROS - 193

SEÇÃO DE ATENÇÃO AOTOXICODEPENDENTE - 3237-2681

SEÇÃO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA3224-4927

SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102

URGÊNCIA SOCIAL24 horas: 0800-177766

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

Segunda a sexta: das 9h às 18hSábado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento

Ouvidoria

Capep

Bonde Turístico

FeirArte

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aossábados, das 9h às 14h

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,São Manoel, Valongo, Vila Mathias e VilaSão Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)

Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h

De terça a domingo, das 11h às 17h

Sesc - domingo, das 14h às 22hBoqueirão - sábado, das 14h às 23hJardim Botânico - domingo, das 13h às 19h

Unidades Básicas

Atendimento ao munícipe: 0800-112056,3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:[email protected]

Sábados, das 9h às 20hPraça Rotary - Gonzaga


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Representantes das entidades benefi-centes interessadas em participar daFeira da Solidariedade, Arte e Cidada-nia, que a prefeitura promove em no-vembro, devem comparecer ao en-contro sobre o evento na próxima se-gunda-feira, às 14h, na sede do Fun-do Social de Solidariedade (Av. Con-selheiro Nébias, 388, Encruzilhada).Durante a reunião, além de apresen-tação dos detalhes da feira, serãodistribuídas as fichas de inscrição,que devem ser devolvidas até terça-feira, das 9h às 12h ou das 14h às17h. Estão disponíveis 60 vagas.Caso o número de inscritos supere ototal de vagas, a definição será porsorteio.A Feira da Solidariedade é realizadapelo Fundo Social e Seas (Secretariade Assistência Social) duas vezes porano, sempre em datas próximas aoDia das Mães e Natal. É um espaçoonde as instituições beneficentes ca-

Para sensibilizar alunos, pais ecomunidade, a escola municipalPorchat de Assis promove hojepasseata pela paz e preservaçãodo meio ambiente, se engajando

no movimento Santos pela Vida, lançado pela prefeitura,Sesc e ONG Concidadania (Consciência pela Cidadania)em setembro. O objetivo é estimular atitudes pela cultu-ra da paz no dia a dia. A passeata começa às 8h30 noentorno da escola, localizada na Rua Ana Pimentel, 23,na Ponta da Praia.Devem participar cerca de 100 alunos, entre três e seisanos, que vão pedir a colaboração das pessoas para evitaro descarte inadequado do lixo. Além disso, receberão umacartilha sobre educação pela paz e a unidade de ensino setornará um posto da Campanha de Desarmamento Infan-til, coletando brinquedos que estimulem de alguma formaa violência. O evento terá a colaboração da Polícia Militar,que vai exibir cães adestrados.

A prefeitura prossegue com as obras de revi-talização do Centro Histórico, que incluem re-forma das calçadas. Atualmente, os serviços es-tão concentrados na Rua D. Pedro II, entreAmador Bueno e João Pessoa, e na Rua FreiGaspar, entre São Francisco e Amador Bueno.Essa etapa contempla a troca de ladrilhos hi-dráulicos por concreto desempenado e anti-derrapante, bem como recomposição da sarjetae nivelamento da guia. O objetivo é garantirmais segurança aos pedestres. Na sequência,serão beneficiadas as calçadas nas ruas Ria-chuelo (entre Cidade de Toledo e Tuiuty), SãoBento, José Ricardo, Conde D’Eu, Frei Gaspar eTravessa Comendador Neto.As ruas da área central também estão sendomelhoradas. Os serviços envolvem as ruas JoséRicardo, São Bento e Tuiuty, que já tiveramquase 80% dos paralelepípedos reassentados. A

Feira da Solidariedade é temade reunião do Fundo Social

dastradas podem vender doces e sal-gados, além dos produtos artesanaisconfeccionados por voluntários.A 20ª edição da feira será realizadano Clube Sírio-Libanês, no Gonzaga,em 30 de novembro, das 15h às 20h,

e nos dias 1º e 2 de dezembro, das14h às 20h. A entrada é gratuita. Oregulamento do evento foi publicadoem 30 de setembro no Diário Oficialde Santos. Mais informações: 3222-8050.

Doação - O FSS (Fundo Social de Solida-riedade) recebeu ontem a doação de174 litros de leite longa vida, entreguespelo presidente da Banda do Chupa (re-ferência ao doce chupe-chupe), EduardoAlves. Trata-se de uma banda de carna-val infantil que promoveu festa no Diadas Crianças, no último dia 12, na RuaAlmirante Barroso, no Campo Grande.Foram distribuídos doces e brinquedospara a garotada, mas os organizadorespediam como contrapartida a doaçãodo leite. “Fizemos uma festa solidáriae decidimos entregar o leite para oFundo Social, pois acompanhamos otrabalho correto que desenvolve”, dis-se Eduardo Alves.

Prevenção de Acidentes - A SemanaExterna de Prevenção de Acidentes deOrigem Elétrica será realizada hoje, às16h30, no Dear-ZNO (Departamentoda Administração Regional da ZonaNoroeste), à Av. Nossa Senhora de Fá-tima, 460, Chico de Paula, com pales-tra sobre o tema, a cargo de funcio-nários da CPFL.

Escola promovepasseata pela paz

Curtas

Obras melhoram calçadas e ruas doCentro Histórico

Instituições beneficentes têm oportunidade de obter receita com venda de produtos artesanais

Trechos da D. Pedro II (acima) e Frei Gaspar passam por revitalização

intervenção será repetida na Conde D’Eu e emoutras vias, algumas das quais receberão camadaasfáltica. As obras são supervisionadas pela Siedi(Secretaria de Infraestrutura e Edificações) e osrecursos oriundos do Dade (Departamento deApoio ao Desenvolvimento das Estâncias).

Tadeu Nascimento

Anderson Bianchi


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A 4ª Mostra de Talentos, promovida pela Seduc(Secretaria de Educação), reuniu o melhor da pro-dução cultural nas escolas municipais, dentro dosprojetos extracurriculares de dança, música ecanto. O evento aconteceu na noite de terça-fei-ra, no teatro do Sesc.Nove unidades escolares levaram ao palco cercade 300 estudantes com dom artístico. Foi o casode Sebastian Vargas Rot. Com apenas 15 anos, re-sidente na Caneleira e aluno da escola 28 de Fe-vereiro, ele aproveitou para divulgar seu CD, noqual interpreta MPB e músicas latino-americanas.A plateia, formada por amigos, pais e familiares,também deu seu espetáculo, incentivando bas-tante os alunos. A escola municipal Padre Leonar-do Nunes apresentou um grupo de dança, depoisa ‘Cidades de Santos’ mostrou três números: dança de rua,balé clássico e o ‘Projeto Violão para Todos’.Na sequência, a ‘Dos Andradas’ e ‘Dos Andradas 2’, res-pectivamente, fizeram um sarau com músicas brasileiras e‘Popurri Disney’. A ’28 de Fevereiro’ trouxe quatro entra-das: instrumental, canto solo com Sebastian, dança mo-derna e projeto ‘Integrar Arte e Vida’. A escola prefeitoEsmeraldo Tarquínio se integrou à mostra com alunos pra-

O acervo cartográfico da Fams (Funda-ção Arquivo e Memória de Santos) foiincluído no documentário ‘Histórias daHistória do Estado de São Paulo’, da TVCultura. Uma equipe da emissora re-gistrou na semana passada o trabalhorealizado pela fundação na preserva-ção de documentos antigos.O livro de ata da Câmara Municipal deSantos, de 1822, e a importância daconservação documental para o resga-te da história da cidade e dos arquivosserão abordados na série da TV. RitaMárcia, historiadora da Fams, ressal-tou a publicação do livro Guia de Fon-tes para a História de Santos “comotrabalho indispensável em pesquisas”.O diretor do documentário, RicardoDias, disse que este é o sexto episó-dio do documentário, “que mostra aimportância do café em Santos, doséculo 16 até os dias de hoje”. Aequipe também gravou cenas naBolsa do Café.

Mostra reúne produçãocultural das escolas

ticando dança moderna, enquanto a Eunice Caldas utilizoua dança afro-brasileira.No encerramento, aproximadamente cem estudantes da ‘Pa-dre Leonardo Nunes’, ‘Lourdes Ortiz’ e ‘Olavo Bilac’ tomaramliteralmente o palco para demonstrar o que aprenderam noprojeto ‘Flauta Doce’, há três anos adotado em dez unidades,iniciativa estimulada pelo programa ‘Santos, Cidade Educa-dora’. A mostra teve o apoio da ZMR Produções.

Um espaço onde a população temacesso a informações ambientais,pode agendar roteiros turísticos e co-nhecer o acervo de animais marinhos.Trata-se da Sala Verde, em Caruara,na área continental, resultado de par-ceria entre a prefeitura e a ONG Par-cel. Este projeto de educação am-biental é credenciado pelo Ministériodo Meio Ambiente. A sala, instaladana Avenida Andrade Soares, 150, noPortinho, pode ser visitada de terça asábado, e nos feriados, das 9h às 17h.Ela funciona como um receptivo tu-rístico, educativo e ambiental da áreacontinental, além de capacitar a co-munidade em questões relacionadasao gerenciamento ambiental e aten-der grupos de turistas. Para tanto,

‘Sala Verde’ oferece informações e agendaroteiros turísticos

conta com monitorese estagiários daSemam (Secretaria deMeio Ambiente), queatuam como guiasnos passeios pelosbairros daquela re-gião da cidade.A Sala Verde dispõede acervo de animaismarinhos taxider-mizados (empalhados) e demanguezais, além de livros de educa-ção ambiental, filmes do Circuito Na-cional Tela Verde (do Ministério) euma lojinha em caráter experimentalda linha de eco-produtos. Entre asatividades fixas, destaca-se o ProjetoManancial do Poço Verde, para a fai-

xa etária de 5 a 14 anos, aos sábados,das 9h às 11h. Às sextas-feiras, das9h às 11h, são dadas aulas de teatrodo Ponto de Cultura Parcel, em parce-ria com o governo do Estado. Infor-mações pelo email [email protected], ou nostelefones 3268-1101 e 9778-7986.

Espaço funciona como centro educativo para questões ambientais

TV Cultura filmaacervo da Fams

Grandes momentos do futebol devárzea de Santos e região são retra-tados em cerca de 300 fotos. A expo-sição Guardião da Várzea será inau-gurada hoje, às 19h, no Centro deMemória De Vaney, no Complexo Es-portivo e Recreativo Rebouças (PraçaEngenheiro José Rebouças s/nº, Pon-ta da Praia).As fotos mostram mais de 180 equi-pes do futebol varzeano desde 1936à década de 90, que revelaram muitoscraques. A exposição relembra umadas épocas mais significativas do fu-tebol amador, bastante praticado emrazão dos inúmeros campos de várzeaque existiam na cidade. Ela pode servisitada de segunda a sexta-feira, das8h às 18h. A entrada é gratuita.

Exposiçãoaborda futebolde várzea

Anderson Bianchi

Cerca de 300 estudantes do município apresentam seus dons artísticos no palco do Sesc

Marcelo Martins


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Acontece domingo asegunda edição doprojeto Música noBulevar, das 10h às14h, na esquina dasruas do Comércio eXV de Novembro, noCentro Histórico. Ainiciativa é do restau-rante Quinta da XV,com apoio da prefei-tura, por intermédioda Setur (Secretariade Turismo). Outrosestabelecimentos co-merciais também vãoabrir as portas no do-mingo, como a Cafeteria Naumann Gepp, comdegustação gratuita de café, Largo do Café eCafé Central.A programação musical começa com o RanchoFolclórico Madeirense, do Morro do São Bento,que levará 40 componentes para mostrar umpouco do folclore e das tradições portuguesas. Emseguida, será a vez do trio de MPB e Fado, forma-

Prossegue hoje, com teatro e música, o Festes – Festival deTeatro de Estudantes de Santos Paschoal Carlos Magno. AMostra Competitiva tem início às 14h, no Teatro Guarany, como espetáculo ‘Quero a Lua’, da Escola Verde que Te Quero Verde(São Vicente). A direção é do professor Fernando Rino.Às 19h30, sobe ao palco do Guarany a Banda Neves Prado,sob regência de Márcia Ribeiro, dentro da Mostra Paralela.Na sequência, será apresentada a peça ‘Muitas Luas’ pelosalunos da Escola Estadual Neves Prado Monteiro (Santos),com direção de Márcia Costa. A entrada é franca. O Gua-rany fica na Praça dos Andradas, 100, Centro Histórico. In-formações: 3226-8000, ramal 8024.

Grupos e artistas de teatro, música, dança, circo e outrasmodalidades já podem se inscrever para o ‘Circuito Cultu-ral Paulista’ e a ‘Virada Cultural Paulista’, que ocorrerãoem 2011. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Culturae as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro.O ‘Circuito’ objetiva levar uma programação regular paracidades do interior e do litoral do Estado. As apresenta-ções acontecem de março a novembro, uma vez por mês.Já a ‘Virada’, maior evento cultural do interior de São Pau-lo, promove shows e manifestações culturais durante 24horas. Neste ano, 30 cidades participaram do evento, comum total de 1.070 atividades.Os interessados devem preencher o formulário de inscri-ção online em www.inscricoescircuitoevirada.sp.gov.br.Após avaliação, as equipes de cada programa entrarão emcontato com os selecionados. Outras informações:www.cultura.sp.gov.br

O Ateliê Liaa Ramos abreamanhã, às 19h, a exposi-ção ‘Coletiva de Pinturas’,na Galeria de Arte NelsonPenteado de Andrade(Prodesan). Ela reúneobras de Catarine CastroDaloguêa, HermenegildaSpaggiari, Luciana deMelo Adelseck, Maria He-lena Olmos Pholio,Nicholas Morgan, VâniaMelanese, Vivian CortezRancheri e Sussumu Taka-hashi. A mostra pode ser visitada de sábado até o dia 29, das 8h às 18h. O endereço é Praça dos Ex-pedicionários, 10, Gonzaga. Realização: prefeitura.

Abertas inscrições para‘Circuito’ e ‘ViradaCultural Paulista’

História do café - Será inaugurada hoje a exposição ‘A de-fesa do café faz história. Café: economia e política - as in-tervenções governamentais na economia 1905-1990’, às18h, no Museu do Café (Rua XV de Novembro, 95) com en-trada gratuita. O evento aposta na interação dos espaçosexpositivos por todos os ambientes do museu, com docu-mentos históricos, reproduções de capas de jornais e revis-tas, artigos, charges e peças publicitárias, registros em áu-dio e vídeo. A exposição é uma realização da Secretaria doEstado da Cultura, com apoio do Ministério da Agricultura.

Festival de teatrosegue no Guarany

Curta

‘Música no Bulevar’ embalaCentro Histórico no domingo

do pelo tecladista Jaime Augusto, trompetistaCláudio Ricardo e vocalista Carla Lemos.Por último, apresenta-se o Quarteto Carobandé,às 13h, cujo repertório mescla música erudita,bossa nova, chorinho, MPB, baião e tango. Ogrupo é integrado por Marcos Canduta (violão),Débora Gozzoli (flauta), Rossana Gomieiro(violoncelo) e Ulisses Nicolai (violino).

Exposição na Prodesan

Primeira edição do evento, em agosto, contou com apresentação de MPB e danças portuguesas

Divulgação

Anderson Bianchi

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

21 de outubro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPor determinação do Presidente da 1ª Câma-

ra desta COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOSE SINDICÂNCIAS, e tendo em vista o disposto noart. 259, § 2º da Lei nº 4623/84, Estatuto dos Fun-cionários Públicos Municipais de Santos, fica a Sr.WAGNER ROBERTO DE TOLEDO, registro nº18.127-1, ocupante do cargo de Ajudante geral,lotado na SETRANS, citado pelo presente Editalpara comparecer perante esta Comissão, 4º an-dar do Paço Municipal, em audiência designadapara o dia 08 de novembro de 2010, às 11h,acompanhado de seu advogado legalmenteconstituído, para ser interrogado no processonº 110.673/2009-33, objeto de Inquérito Adminis-trativo, a que responde por ter infringido, em tese,o disposto nos artigos 222, inciso I e 233, inciso II,V, X, XI e XII e “CAPUT” do artigo 223, da lei 4623/84, sob pena de ser decretada a sua revelia, nostemos do art. 259, § 3º, da referida Lei.

MARGARET MARTINS MAGALHÃES LOPESCOMINQ

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATOS DA SECRETÁRIA

Expediente despachadoem 15 de outubro de 2010

Processo nº 87.397/2010-27 – MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondidoatravés do Ofício nº 145/2010-Defisco/Sefin. Arqui-ve-se; 87.405/2010-53 – MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através doOfício nº 146/2010-Defisco/Sefin. Arquive-se.

Expediente despachadoem 22 de setembro de 2010

17428/2010-64. - MARCIA REGINA COSTAMAMANA GAMES ME. - INDEFERIDO, FACE O IN-FORMADO (LOCAL FECHADO). EM 24/08/10. -30276/2010-12. - TOLENTINOS CHOPERIA E PETIS-COS LTDA – ME. - NADA HA QUE ATENDER, TENDOEM VISTA QUE O RECURSO NR. 13188/2010-19 ESTASENDO ANALISADA. EM 31.08.2010.


51261/2010-33. - BRASFITO SERVIÇOS TÉCNI-COS E AGROENGENHARIA LTDA. - SIM, COMO ES-CRITÓRIO. EM 24/09/10. - 58483/2010-13. -EDINALDO DE JESUS MIRANDA ME. - SIM, NA FOR-MA DA LEI. EM 24/09/10.


51172/2010-13. - COPERSUCAR – COOP.PRODS.C.A,A.A.ESTADO SP. - DÊ-SE A BAIXA, À PAR-TIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO.RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 27/9/2010. - 51169/2010-09. - ARREPARARPERTICIPAÇÕES S.A. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DOMÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 27/9/2010.


81928/2010-69. - COSTA SUL VEÍCULOS PEÇASE SERVIÇOS LTDA. - SIM, ATENDENDO AS RESTRI-ÇÕES DO AVCB E AVS. EM 22/09/10. - 3907/2010-49. - EDSON SEIJI AKASAKA – ME. - DÊ-SE A BAIXA,À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTEEXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOU-VER. EM 13/9/2010. - 119519/2009-72. - QUATROK IND E COM CONFECÇÕES TECIDOS LTDA. - DÊ-SEA BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DO COR-RENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SEHOUVER. EM 13/9/2010. - 16800/2009-54. -HABLATOUR TURISMO LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, ÀPARTIR DO MÊS DE MARÇO/ 2009. RECOLHAM-SEOS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 13/9/2010. - 119783/2009-61. - LEE DECORAÇÕES ORIENTAIS LTDA – ME.- DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DOCORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS,SE HOUVER. EM 13/9/2010. - 58286/2010-12. -J.L.A. DE CARVALHO – EPP. - DÊ-SE A BAIXA, À PAR-TIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO.RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 13/9/2010. - 23564/2010-57. - VERMONT CALÇADOS EACESSÓRIOS LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DOMÊS DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 31/8/2010.- 51909/2010-35. - JUDITH FURTADO PIRINAUSKY– ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JU-LHO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OSDÉBITOS, SE HOUVER. EM 13/9/2010. - 2167/2010-79. - OTICA JANINA LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PAR-TIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍ-CIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM20/9/2010. - 9232/2010-97. - CASA DE CARNESBALNEÁRIA LTDA – EPP. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIRDO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 20/9/2010. - 104004/2009-69. - MARIA VALÉRIAFERNANDES GARCIA CANTINA – ME. - DÊ-SE A BAI-XA, À PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO/ 2009. RE-COLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 20/9/2010. - 23562/2010-21. - VERMONT CALÇADOS EACESSÓRIOS LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DOMÊS DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 20/9/2010.- 121867/2009-91. - PEREIRA & CARVALHO MAT DELIMPEZA LTDA ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DOMÊS DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 20/9/2010.- 113425/2008-27. - LUEN COMERCIO LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO/2008. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM20/9/2010. - 13403/2010-91. - LUIGI FACCHIN EPP.- DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRODO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBI-TOS, SE HOUVER. EM 20/9/2010. - 54575/2009-54. - CENTRO DE ESTETICA VILA MARI LTDA. - DÊ-SEA BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JUNHO/ 2009. RE-COLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 20/9/2010. - 23569/2010-71. - SPOT CALÇADOS LTDA. -DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE ABRIL DOCORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS,SE HOUVER. EM 20/9/2010. - 117779/2009-12. -ALBANESI &


68695/2010-18. - FAST COMERCIAL S.A. - SIM,NA FORMA DA LEI. EM 30/09/10.

Expediente despachadoem 30 de agosto de 2010

Processos nº. 107.649/2006-38 – ESTACI-ONAMENTO VECTRA DE SANTOS LTDA; Dê-sebaixa a partir do exercício de 2000, 117.384/2006-21 – KUHLMANN SUP. E INSP. DE MERC. EVEÍCULOS LTDA-EPP; Autorizamos a compensa-ção da importância de R$ 2.095,34(dois mil,noventa e cinco reais e trinta e quatro centa-vos), nos termos do artigo 77, da Lei Nº 3.7540/71, 6.517/2009-97 – ANDERSON MENEZES DASILVA; Dê-se baixa a partir de 21.01.2009. Qui-te-se os débitos, 15.422/2009-73 – JOSÉROBERTO VASCONCELOS DE SOUZA; Autoriza-mos o cancelamento da ND’s nº s 162/10 e 163/10. Recorremos “ex-offício” à JRF, 51.585/2009-00 – ZORAIDE DE CASSIA SAIBRO ALVES ME; Dê-se baixa a partir de 28.05.2009. Quite-se osdébitos, 70.120/2009-95 – G.S.A. REPRESENTA-ÇÕES E TURISMO; Indeferido em vista do de-sinteresse demonstrado, 94.574/2009-05 – J.C. MORE THAN WINNER REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; Dê-se baixa a partir da 3ª parcela do exer-cício de 2009, 97.872/2009-11 – CENTRO DE DI-AGNÓSTICO RADIOLÓGICO SC LTDA; Dê-se bai-xa a partir do exercício de 2005, 98.896/2009-15 – MARINA COSTA RODRIGUES-ME; Anulamosos débitos referentes a IDA nº 31.552/08 e au-torizamos a reinscrição da 1ª a 3ª prestaçõesdo AR nº 408.756/07 na dívida ativa, 99.608/2009-02 – INSERT SERVICE COMERCIAL LTDA;Dê-se baixa a partir de 13.10.2009. Quite-se osdébitos, 99.713/2009-89 – S. S. FARIAS REPRE-SENTAÇÕES LTDA; Indeferido em vista do nãocumprimento da intimação nº 13.750, 117.495/2009-35 – SANTA CLARA LAVANDEIRA E COMÉR-CIO LTDA; Restitua-se a importância de R$28,63(vinte e oito reais e sessenta e três cen-tavos), valor atualizado até a presente data,mediante a apresentação do documento ori-ginal e aplicação da L.C nº 110/93. Compareçaà tesouraria para agendamento, 1.077/2010-42 – CASA DE CARNES MARECHAL LTDA-ME;Restitua-se a importância de R$ 55,34(cinqüen-ta e cinco reais e trinta e quatro centavos), va-lor atualizado até a presente data, mediante aapresentação do documento original e aplica-ção da L.C nº 110/93. Compareça à tesourariapara agendamento, 1.454/2010-25 – HENRI-CAR FILM LTDA-EM; Restitua-se a importânciade R$ 91,63 (noventa e um reais e sessenta etrês centavos), valor atualizado até a presentedata, mediante a apresentação do documen-to original e aplicação da L.C nº 110/93. Com-pareça à tesouraria para agendamento,5.479/2010-06 – ROBERTO GONÇALVES LOJA DEVARIEDADES ME; Restirua-se a importância deR$ 55,35 (cinqüenta e cinco reais e trinta e cin-co centavos), valor atualizado até a presentedata, mediante a apresentação do documen-to original e aplicação da L.C nº 110/93. Com-pareça à tesouraria para agendamento,34.338/2010-10 – LUIZ ALBERTO TAVARES PEREI-RA; Indeferido em vista da falta de documen-tação comprobatória, 41.156/2010-22 – ABILIODA CRUZ PEREIRA FAGUEIRO; Restitua-se a im-portância de R$ 904,83 (novecentos e quatroreais e oitenta e três centavos), mediante aapresentação do documento original e aplica-

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEFISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS

- 51174/2010-31. - COPERSUCAR – COOP.PRODS.C.A,A.A. ESTADO SP. - DÊ-SE A BAIXA, ÀPARTIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍ-CIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM13/9/2010. - 51165/2010-40. - ARREPAR PARTICIPA-ÇÕES S.A.- DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DEJULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SEOS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 13/9/2010. - 51166/2010-11. - ARREPAR PARTICIPAÇÕES S.A. - DÊ-SE ABAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JULHO DO CORRENTEEXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOU-VER. EM 13/9/2010.

ção da L.C nº 110/93, 42.387/2010-81 – YELLOWPARK ESTACIONAMENTO LTDA-ME; Restitua-sea importância de R$ 496,35 (quatrocentos enoventa e seis reais e trinta e cinco centavos),mediante a apresentação do documento ori-ginal e aplicação da L.C nº 110/93. Compareçaà tesouraria para agendamento, 59.861/2010-02 – CARLOS EDUARDO LEITE PLACAS –ME; Res-titua-se a importância de R$ 200,08(duzentosreais e oito centavos), mediante a apresenta-ção do documento original e aplicação da L.Cnº 110/93. Compareça à tesouraria paraagendamento, 66.990/2010-67 – CIRCULO DEAMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO; Indeferido.O contribuinte foi orientado a requerer certi-dão de inteiro teor do processo, 67.556/2010-86 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO;Assunto solucionado através do ofício nº 125/10-SAAF-DEATRI; 69.087/2010-58 – LUCY JIRUSRIBEIRO; Restitua-se a importância de R$483,21 (quatrocentos e oitenta e três reais evinte e um centavos), valor atualizado até apresente data, mediante a apresentação dosdocumentos originais e aplicação da L.C nº110/93. Compareça à tesourar ia paraagendamento, 70.571/2010-48 – 5ª VARACÍVEL DA COMARCA DE SANTOS; Assunto so-lucionado através do ofício nº 123/10-SAAF-DEATRI, 71.917/2010-16 – ANTONIO DANTEMARTINS; Indeferido. As alterações ocorrerama partir do exercício de 2010.

Expediente despachadoem 31 de agosto de 2010

Processos nº. 53.229/2010-00 – JOSÉFRANCISCO DA CONCEIÇÃO, 61.205/2010-99 –AGOSTINHO RODRIGUES LUZEIRÃO FILHO,63.277/2010-71 – CLAUDIO RODRIGUES OLIVEI-RA, 64.428/2010-90 – ZILDA NASCIMENTO PE-NHA PEREIRA, 65.019/2010-56 – REMEDIOSALVAREZ SOTELO FARJANI, 65.254/2010-46 –NELSON DA SILVA PINHEIRO e 65.311/2010-88 –JOSÉ FLORIDO CAPARROZ; Sim, na forma da leipara o exercício de 2011, quanto ao descontode 50% no Imposto Predial e nas TaxasCorrelatas, 68.240/2010-48 – MENDES-TURCAMBIO E TURISMO LTDA, 71.518/2010-09 –SERVNAV AGENCIAMENTO DE SERVIÇOSMARITIMOS LTDA e 72.660/2010-47 – EXPAN-SÃO-COMERCIAL LTDA-ME; Indeferido em vistada existência de débitos, 44.863/2009-82 –CELYMARA APARECIDA DE ALBUQUERQUE; Dê-se baixa a partir de 11.05.2009.Quite-se os dé-bitos, 62.224/2009-35 – CESAR CONFORTI EASSOCIADOS SERV. LTDA; Dê-se baixa a partirde 25.06.2009. Quite-se os débitos, 98.320/2009-21 – AMELIA CAROLINA DE SOUZAANDRADE; Dê-se baixa a partir de 08.10.2009.Quite-se os débitos, 101.660/2009-09 – ADALVEPINHEIRO DA COSTA BAZAR-ME; Retificamos odespacho de 16.12.2009 para R$ 253,76(duzen-tos e cinqüenta e três reais e setenta e seiscentavos), 2.101/2010-61 – MARIA REGINA B. DEMELLO; Revogamos o despacho de 24.08.2010para exarar o seguinte: “Autorizamos a com-pensação, restituindo-se a importância de R$71,59 (setenta e um reais e cinqüenta e novecentavos), valor atualizado até a presente data,mediante a apresentação dos documentos ori-ginais e aplicação da L.C nº 110/93, quitando-se a IDA nº 33.588/10 e da 9ª a 12ª parcelasdo AR nº 410.088/10. Compareça à tesourariapara agendamento”, 35.188/2010-34 –CRISTIANO DOS SANTOS SILVA; Dê-se baixa apartir de 23.04.2010. Quite-se os débitos,42.966/2010-88 – COPIADORA MAUA REPRO-DUÇÕES GRAFICAS LTDA; Sim, em 24 (vinte equatro) parcelas mensais, 57.468/2010-94 –

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Expediente despachadoem 1º de setembro 2010

Processos nº. 13.312/2009-02 – S. R. DEMELO RESTAURANTE ME, 104.346/2009-42 –MEGA SOM EVENTOS E SERVIÇOS DE SOM LTDA,20.479/2010-73 – VENCER-INSTITUTO DE DE-SENVOLVIMENTO HUMANO LTDA-ME, 38.353/2010-55 – SANTOS GRAFICA E PAPELARIA LTDA-ME; 41.683/2010-28 – AVA CONSULTÓRIOVETERINARIO, 49.404/2010-56 – GUALTIERI MÓ-VEIS E DECORAÇÕES LTDA e 55.643/2010-81 –ELEGANCE IMPORT’S MEC. DE AUTOS LTDA-ME;Mantemos o indeferimento, 116.175/2008-78 –A. V. DE ANDRADE FILHO LANCHONETE-ME; In-deferido. Local fechado, 68.222/2009-22 –THIAGO SANTOS DA SILVA-GRAFICA ME; Inde-ferido em vista do não cumprimento daintimação nº 24.065-B, 76.637/2009-33 –DIEGO MONTEIRO DELAMONICA ME; Indeferidoem vista do não cumprimento da intimação nº39.927-B, 119.442/2009-40 – SIRLENE GONÇAL-VES BARBOSA ME; Indeferido. A atividade é in-compatível com o imóvel, 20.338/2010-41 –WANYER FERREIRA DIAS; Indeferido em vista dodespacho denegatório exarado no processo nº19.176/09-19, 30.892/2010-46 – ZELIA VASCON-CELOS VICENTINI ME; Indeferido em vista do nãocumprimento da intimação nº 22.374-B, 41.561/2010-41 – CLINICA VETERINARIA DA VILLA LTDA-ME; Indeferido em vista da não conclusão doprocesso nº 56.211/07-47, 64.348/2010-52 –NEUZA MARIA FELICIO, 64.420/2010-88 – ELIALVES DE OLIVEIRA e 65.402/2010-31 – SEBAS-TIÃO MOREIRA DA SILVA; Indeferido por rece-ber mais de 6(seis) salários mínimos, 29.594/2009-05 – ATENEU SANTISTA JUNIOR LTDA e29.596/2009-22 – ATENEU SANTISTA JUNIORLTDA; Sim, como requer para o exercício de2009, 41.019/2010-51 – RISCALLA ELIAS JUNIORe 43.883/2010-98 – JOSE TOME BOUÇOS; Deacordo com a manifestação do CONDEPASA,concedemos a isenção do IPTU para o exercí-cio de 2011, 31.017/2010-08 – CENTROPIAGETIANO DE EDUCAÇÃO INFANTIL S/S LTDA(COLÉGIO JEAN PIAGET), 31.018/2010-62 – CO-LÉGIO JEAN PIAGET S/S LTDA-EPP, 31.021/2010-77 – INSTITUTO PIAGETIANO DE ENSINO S/SLTDA-EPP(COLÉGIO JEAN PIAGET), 31.031/2010-21 – N. TEIXEIRA & CIA LTDA(COLÉGIO RITA DECÁSSIA), 31.071/2010-45 – PRISCILA FONSECA DESOUZA EDUCAÇÃO ME(ESPAÇO CRIANÇA-BERÇARIO E ED. INFANTIL), 31.138/2010-14 –CASA BRANCA IDIOMAS LTDA, 31.833/2010-12– VILA FELIZ BERÇARIO E EDUCAÇÃO INFANTILLTDA-ME, 31.011/2010-13 – R. S. ALVES & BRAZLTDA, 32.628/2010-29 – COLÉGIO ANGELUSDOMUS LTDA, 32.849/2010-98 – ATENEUSANTISTA LTDA, 32.921/2010-13 – INSTITUTOEDUCACIONAL JOAQUIM NABUCOLTDA(COLÉGIO OBJETIVO), 32.923/2010-49 –SOCIEDADE INSTRUTIVA JOAQUIM NABUCO,33.007/2010-17 – C.D.I TRÓ-LÓ-LÓ E COM. MAT.ESC. LTDA (COLÉGIO PAX) e 33.034/2010-90 –NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL AMAR É LTDA;Sim, como requer para o exercício de 2010,

52.485/2010-26 – ANTONIO ADÃO RODRIGUES,54.345/2010-38 – CLAUDIO RODRIGUES SOBRI-NHO, 61.834/2010-64 – MADALENA CARDOSODE OLIVEIRA, 62.277/2010-35 – MARIA SOCOR-RO DO NASCIMENTO BARBOSA, 62.752/2010-37 – MORGANA DOMINGUES DA SILVA, 63;140/2010-16 – OVIDIO DA SILVA, 63.509/2010-54 –MARIA CIDALIA L. RODRIGUES, 63.646/2010-25– ROMULO RUSSO, 63.820/2010-21 – ALZIRAMOTA DA SILVA, 64.313/2010-78 – JOAQUIMLOPES MORAES, 64.655/2010-51 – VILMA QUA-RESMA LARA CRUZ, 65.139/2010-16 – HELYETTEDOS SANTOS CIDADE, 65.252/2010-11 – EUNICEALVES MARTINS ILEK, 65.840/2010-17 – MARIAFELISBINO DE SOUSA e 66.055/2010-55 – MA-RIA DAS DORES M. DE AQUINO; Sim, na formada lei para o exercício de 2010, quanto ao des-conto de 50% no Imposto Predial e nas TaxasCorrelatas, 11.598/2010-71 – CANTINA LILIANALTDA EPP; Autorizamos a compensação, resti-tuindo-se a importância de R$ 32,71(trinta edois reais e setenta e um centavos), mediantea apresentação dos documentos originais eaplicação da L.C nº 110/93, quitando-se a 9ªparcela do AR nº 182.577/10. Compareça à te-souraria para agendamento, 32.873/2010-72– LAVIGNAC CONSERVATÓRIO MUSICAL E CO-MÉRCIO LTDA; Retificamos o despacho de11.08.2010 para o exercício de 2010, 69.104/2010-75 – SERGIO G. RIBEIRO; Sim, a partir da6ª parcela do exercício de 2010, 69.711/2010-16 – BANCO ITAÚ S.A , Indeferido em vista daexistência de débitos, 69.820/2010-43 – 30ªVARA CÍVEL DE SÃO PAULO; Assunto soluciona-do através do ofício nº 130/10-SAAF-DEATRI,72.108/2010-02 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES-TADO DE SÃO PAULO; Assunto solucionadoatravés do ofício nº 129/10-SAAF-DEATRI,74.202/2010-33 – CDHU-COMPANHIA DE DE-SENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DOESTADO DE SÃO PAULO; Restitua-se a impor-tância de R$ 3.735,34 (três mil, setecentos etrinta e cinco reais e trinta e quatro centavos),mediante a apresentação do documento ori-ginal e aplicação da L.C nº 110/93. Compareçaà tesouraria para agendamento.


Processos nº. 40.755/2008-87 –EDUCANDÁRIO ANÁLIA FRANCO e 25.824/2009-11 – EDUCANDARIO ANÁLIA FRANCO; As-sunto solucionado através do processo nº99.517/07-89, 31.089/2010-19 – TERRA BRASILISORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL LTDA-ME e32.882/2010-63 – PETER PAN EMPREEDIMENTOSEDUCACIONAIS LTDA-ME; Sim, como requerpara o exercício de 2010, 58.655/2010-77 –APARECIDA PEREIRA FRANCISCO, 60.762/2010-10 – MATHEUS SALSO, 61.907/2010-36 – ANAMARIA COLAÇO, 63.124/2010-60 – SILVIA HE-LENA GUEDES, 66.974/2010-19 – JOVINO RIBEI-RO DA COSTA e 68.631/2010-35 – VALMIR GO-MES XAVIER; Sim, na forma da lei para o exer-cício de 2011, 69.733/2010-41 – BANCO ITAUS.A, 69.746/2010-92 – UNIA DE BANCOS BRA-SILEIROS S.A e 69.753/2010-58 – UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S.A; Indeferido em vistada não especificação do pedido, 96.514/2009-46 – VLADIMIR DINIZ RODRIGUES; Dê-se baixaa partir de 02.10.2009. Quite-se os débitos,110.718/2009-70 – MÁRCIO KAMMER DE LIMA;Autorizo a anulação da receita da importânciade R$ 1.780,21(Hum mil, setecentos e oitentareais e vinte e um centavos), conforme o solici-tado, 1.502/2010-76 – GALLUZI & GALLUZILTDA-ME; Revogamos o despacho de20.08.2010, para exarar o seguinte: “Autoriza-mos a compensação, restituindo-se a compen-sação, restituindo-se a importância de R$310,55(trezentos e dez reais e cinqüenta e cin-co centavos), valor atualizado até a presentedata, mediante a apresentação dos documen-

tos originais e aplicação da L.C nº 110/93, qui-tando-se da 6ª a 9ª parcelas do AR nº 420.622/10. Compareça à tesouraria paraagendamento”, 1.743/2010-42 – CLUBE DE PES-CA DE SANTOS; Indeferido em vista do parecerda PROFISC, 14.810/2010-71 – MARCIO ROBERTOSANTOS DA SILVA; Dê-se baixa a partir de18.02.2010. Quite-se os débitos, 41.891/2010-45 – RINALDO GONZALEZ DE SIQUEIRA; Indefe-rido em vista da não regularização de obras,63.883/2010-41 – PACTUM PARTICIPAÇÕES E IN-VESTIMENTOS LTDA; Indeferido em vista do nãocumprimento da intimação nº 3144, 71.134/2010-79- EDUCANDÁRIO ANÁLIA FRANCO; Re-conhecemos a imunidade do IPTU a partir doexercício de 2007.

SECRETARIA DEGESTÃO

ATOS DO SECRETÁRIO

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 18 DE OUTUBRO DE 2010

Processos nº: 79.713/2010-60: José CarlosTurziani da Silva – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 13/10/10, nos termos do ar-tigo 199, da Lei 4623/84; 77.286/2010-30: JoséHipólito Soares - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/11/10, nos termos do ar-tigo 199, da Lei 4623/84; 66.232/2010-49:Maria Francisca Henrique Silva - Autorizo 03meses de Licença-Prêmio, a partir de 03/11/10,nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84;77.847/2010-55: Ronaldo Lessa da Costa - Au-torizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 03/11/10, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 73.319/2010-45: Maria Aparecida da SilvaMessias; 73.762/2010-52: Jaqueline JohnsonErbolato Bueno Quarterone; 80.121/2010-18:Lúcia Angela Mathias Raposo Iannuzzi; 85.154/2010-54: Marilza Lourdes de Lucca; 87.211/2010-67: Cristiane Ferrão Tavares – Aguardarmelhor oportunidade em face da manifestaçãoda SEDUC; 71.926/2010-15: Silvia Regina Gama- Aguardar melhor oportunidade em face damanifestação da PGM; 73.247/2010-36: Clau-dia Regina Muniz Alves – Defiro nos termos daLei 2299/05; 75.661/2010-16: Mari leneRodrigues – Defiro nos termos do artigo 166 daLei 4623/84.


Processos nº: 62.571/2010-92: ReginaldoPaulo Gonçalves - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 19/10/10, nos termos do ar-tigo 199, da Lei 4623/84; 73.294/2010-16:Genezia Maria dos Santos - Autorizo 01 mêsde Licença-Prêmio, a partir de 21/10/10, nos ter-mos do artigo 199, da Lei 4623/84; 82.662/2010-07: Célio Vieira - Autorizo 01 mês de Li-cença-Prêmio, a partir de 01/11/10, nos termosdo artigo 199, da Lei 4623/84; 57.091/2010-28:Dilza Couto da Costa; 73.342/2010-67: MariaAcácia Santos Nascimento Assumpção;79.335/2010-14: Cintia Carvalho Fratelli - Au-torizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 03/11/10, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 71.261/2010-96: Mara Regina Monteiro -Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de04/11/10, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 68.181/2010-81: Adervalda Alves da SilvaLopes – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, apartir de 16/11/10, nos termos do artigo 199, daLei 4623/84; 82.714/2010-09: Francisco Carlosdos Santos – Defiro nos termos do § 6º, do ar-tigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002; 68.424/2010-81: Estrela Santos Cordeiro

– Indefiro tendo em vista que a requerente nãopossui período de Licença-Prêmio para conver-são em Pecúnia; 43.649/2010-61: Ana LauraPatrão – Concedo o abono permanência, nostermos do artigo 83, § 1º, 2º e 3º da L.C. 592/06; 79.184/2010-31: Ricardo GuimarãesWandenkolk – Indeferido em face da manifes-tação do IPREV; 45.091/2010-21: Silvio Morga-do Saldanha – Indeferido em face da manifes-tação da SEPAG/DEGEP; 46.490/2010-81: JulioCesar Holanda da Rocha Cavalcanti; 63.891/2010-79: Flanki de Almeida Ataide; 66.994/2010-18: Nelson Pereira da Silva Junior; 74.221/2010-88: Kelly Cristina Pereira Guimarães daSilva; 77.735/2010-21: Sandra Maria de Olivei-ra Souza – Indeferido em face da manifesta-ção da SEPEM/DESMET; 83.504/2010-93: Deni-se Maria Machado dos Santos; 84.409/2010-06: Gilson Raimundo do Nascimento – Indefirotendo em vista que o(a) requerente, não contacom o tempo suficiente para atender ao bene-f íc io sol ic i tado; 83.071/2010-58: JessicaCrisanto Vasques; 85.157/2010-42: Jair AlvesBernardes Dias; 86.643/2010-04: HerdileiVasques Ferreira – Defiro em face da manifes-tação da SEBDIR/DEGEP; 61.651/2010-94:Laurentino Mario Natal; 81.930/2010-19: Fran-cisco Pimentel Alves – Arquive-se em face daretirada do documento pelo requerente; 43/2010-95: Eliana Aparecida Miranda Paulo;2.292/2010-61: Rosely Quelho Atanes; 5.256/2010-11: Mariene Zaparoli Mesquita; 61.658/2010-33: Olímpio Thomé dos Santos – Indefe-rido em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 5.330/2010-64: Eliane Barreto Pimentade Castro; 63.587/2010-68: Letícia de LourdesTeixeira; 67.977/2010-34: Maria HelenaAlvarez; 73.579/2010-66: Pedro Santos deSantana; 76.257/2010-04: Selma CassianoBrandts Buys; 78.320/2010-10: Cristiana PieroniLouzada; 79.154/2010-70: Stefan MorgadoDias; 80.500/2010-26: Renata Augusta SchmidtFelippe; 81.491/2010-72: José Roberto dos San-tos; 82.970/2010-61: Claudia Maria de AbreuRoma – Defiro nos termos do artigo 73, § 4º,da L.O.M. e Emenda 29/95; 62.820/2010-95:Silvia Paula Matsumoto Senaga; 63.831/2010-47: Maria de Sousa Fernandes; 71.266/2010-18: Maria Teresa Teixeira da Silva – Aguardarmelhor oportunidade em face da manifestaçãoda SMS; 90.772/2010-52: Eustázio Alves Perei-ra Filho – Autorizo dentro dos trâmites legais.

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro -Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipalde Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatóriorealizado através do Pregão Eletrônico nº. 13.077/2010 – Processo nº. 66.646/2010-31, que temcomo objeto a aquisição de materiais hidráulicosa serem utilizados na manutenção das unidadesmunicipais de educação, pela Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos - SESERP, à empresa A.MEIRA ALVES MATERIAIS ME, lote 1, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).

Santos, 20 de outubro de 2010.VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - Pregoeira – COMLIC I


Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro -Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipalde Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatóriorealizado através do Pregão Eletrônico nº.13.086/2010 – Processo nº. 31.530/2010-91, quetem como objeto a contratação de empresa para

MARIA ISABEL DA COSTA; Restitua-se a impor-tância de R$ 76,98 (setenta e seis reais e no-venta e oito centavos), mediante a apresenta-ção dos documentos originais e aplicação daL.C nº 110/93. Compareça à tesouraria paraagendamento, 58.879/2010-24 – RUFINO DASILVA FILHO; Indeferido por receber mais de6(seis) salários mínimos, 61.691/2010-17 – LEDAMARIA LULA ESTEVES; Indeferido por falta de do-cumentação comprobatória, 66.650/2010-17 –TEAÇU ARMAZÉNS GERAIS S.A; Assunto soluci-onado através do ofício nº 128/10-SAAF-DEATRI,66.651/2010-71 – COSAN OPERADORA PORTU-ÁRIA S.A; Assunto solucionado através do ofí-cio nº 127/10-SAAF-DEATRI, 69.432/2010-44 –3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS; As-sunto solucionado através do ofício nº 126/10-SAAF-DEATRI.

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ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES II


Rua XV de Novembro n.º195 – 8º andar, comuni-ca que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, deacordo com a legislação vigente, HOMOLOGOU eADJUDICOU a seguinte licitação:

TOMADA DE PREÇOS Nº. 14502/2010, PRO-CESSO Nº. 71174/2010-93, que tem como objetoa contratação de empresa para confecção de tro-féus e medalhas, visando à premiação dos atle-tas durante a realização dos 74º JOGOS ABERTOSDO INTERIOR 2010, no período de 01 a 14 de no-vembro de 2010, à seguinte empresa:

EPS FILHO TROFÉUS E MEDALHAS - ME.Valor total: R$ 83.342,00(Oitenta e três mil, tre-

zentos e quarenta e dois reais).Santos, 21 de outubro de 2010.

LEVY MATHEUS TÁVORAPresidente da Comissão Permanente de

Licitações - II

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS

COMUNICADOO Departamento de Licitações e Suprimentos,

através das Comissões Permanentes de Licitações– II, III e IV, comunica que a relação de compras eserviços referente ao mês de Setembro/2010 en-contra-se à disposição dos interessados, em suasdependências na Rua XV de Novembro nº195 –8º andar – Centro – Santos.

Santos, 14 de Outubro de 2010.ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES

Chefe do Departamento de Licitações eSuprimentos - DELIS

COMUNICADOO Departamento de Licitações e Suprimentos,

situado na Rua XV de Novembro nº195 – 8º andar– Centro – Santos, comunica que a relação decompras efetuadas pela SEEC-SEGES no mês deSetembro/2010, está à disposição neste Departa-mento.

Santos, 14 de Outubro de 2010.ROSANE SIQUEIRA OTERO RODRIGUES

Chefe do Departamento de Licitações eSuprimentos - DELIS

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal convoca os candidatos abaixohabilitados, resultante do processo seletivo, paracontratação de emergência pela Lei 650/90.

Os candidatos deverão comparecer munidosda seguinte documentação, em via original ecópia:

CONVOCAÇÃOA Seção de Perícias Médicas convoca as

servidoras abaixo relacionadas, para que com-pareçam nesta Seção, sita a Rua José Ricardo, n°40 – Departamento de Engenharia de Segurançae Medicina do Trabalho – DESMET, em 22/10/10no horário abaixo determinado, para tratar deassunto relacionado ao P.A. mencionado.Horário: 10:00 hNome Registro P.A. n°ANA LUIZA COSTADA SILVA 21.401-5 52960/2010-28

Horário: 10:30 hNome Registro P.A. n°SANDRA JARDIMGOUVEIA 26.610-6 51396/2010-62

SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE MEDICINA DO TRABALHO

CONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos

EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimen-

tos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

DIA: 22/10/10 HORÁRIO: 09:00h REGISTRO NOME SECRETARIA 27.819-2 27.765-7 27.768-1 27.761-6 27.766-5 27.826-7 27.762-4 18.318-6 27.850-7

JOAO LIBERALINO DE SOUZA FILHO ARTURO GONZALEZ ALONSO INALDO FAUSTINO DA CUNHA JUNIOR NADIA CRISTINA CORREA SOARES ARLINDO LUIZ DA SILVA GESIONE UBIRACI VIEIRA DE SANTANA EDSON ROBERTO ROSA DEISE CRISTINE VASCONCELLOS ADRIANA APARECIDA PASSOS DE SOUZA

SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC

DIA: 22/10/10 HORÁRIO: 10:00h REGISTRO NOME SECRETARIA 27.844-0 27.996-8 27.901-8 27.953-9 27.778-0 27.784-8

ANDREA DOS ANJOS FATIMA DE MARIA COSTA CHAVES PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA LUCIANE APARECIDA CESTARI ALONSO NEREIDA DANTAS RODRIGUES SANDRA RAMOS

SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE PERÍCIAS MÉDICAS

Carteira de Trabalho (nº da C.T.P.S., com fotoe qualificação);

Cédula de Identidade (R.G.);Título de Eleitor e comprovante da última vo-

tação;CIC/CPF;PIS ou PASEP;Cerificado de Reservista;Certidão de Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos;Certificado de Frequência Escolar dos filhos

com idade entre 07 e 14 anos;Carteira de Vacinação dos filhos com idade

até 14 anos;Comprovante de recolhimento da contribui-

ção sindical do corrente ano;Diploma / Certificado de Conclusão de ensino;Comprovante de Residência;02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e

iguais);-Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer

uma declaração da Caixa Econômica Federal edo Banco do Brasil, informando que não possui omesmo.

-Em caso de recebimento de proventos ouremuneração em outro cargo público, apresentardemonstrativo de pagamento e comprovante decarga horária, (com a especificação dos dias ehorários), em via original e cópia.

-Se V.Sa. não possui Conta Corrente na CaixaEconômica Federal – Agência Centro - Santos,deverá trazer também mais uma cópia do RG, CIC,Comprovante de Residência e Certidão de Casa-mento (se casado), para abertura de conta;

- Para aqueles que já possuem Número deConta Corrente no Caixa Econômica Federal –Agência (0345) - Centro – Santos, deverão trazerextrato bancário ou cartão para análise na referi-da agência.

- Maiores esclarecimentos na Seção de In-gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal –SIAM ou através do telefone 3213-7166.

LOCAL: Seção de Ingresso, Acesso e Movi-mentação de Pessoal – SIAM

Departamento de Gestão de Pessoal – DEGEPRua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP

CARGO: TRATADOR DE ANIMAISPROCESSO: 10063/2010-29

DATA: 20/10/2010HORÁRIO: 09h NOME RGCLAUDIA BERNARDO DA SILVA 30.801.083-8DAGNER RODRIGUES LOUREIRO 44.869.580-7

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIOPROCESSO: 33998/2010-83DATA: 20/10/2010HORÁRIO: 09hNOME RGADRIANA CLAUDIA DOS SANTOS 20.322.779-7SELMA DONIZETI LESSA DE FRANÇA 9.323.037DIEGO REIS GOMES 30.069.529-9ROSANGELA VAZ 33.995.457-7MAGNOLIA SILVA DE SOUZA 36.027.145-5ERICKA PERES LEITE 44.924.725-9NATHALIA DA SILVA LIMA TERADARAMOS 44.104.063-9VIRGINIA DA SILVA SANTOS 23.868.210-9MARCELO ANTONIO ANDRADE 26.794.819-0SILVIO ALVES FILHO 15.289.863-5

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIOPROCESSO: 33998/2010-83DATA: 21/10/2010HORÁRIO: 09hNOME RGANA LUCIA MARTINS DA CRUZ 23.463.716-XCARLOS EDUARDO DE AGUIARSANTOS 43.890.123-XKELLY CRISTINA DA SILVA 30.130.147-5NATALIA SOUZA DE MELO 34.507.008-2CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS 22.778.312-8EDILMA GOIS DURANTE 16.590.408-2LARISSA SAUDA SOUZA 34.644.961.3ELOISA ANDRADE SILVA AMICI 18.768.207-0EBER FERREIRA DOMINGUES DACOSTA 28.852.791-4GLÓRIA CRISTINA FLORES DOS SANTOS 13.622.962-1ELIANA MARQUES DURAZZO 16.840.734-6WALMER DO CARMO 22.777.323-8ROBERLY MORAN 10.653.106-2ALFREDO BENELLI NETTO 27.772.405-3

PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOSChefe da Seção de Ingresso, Acesso e

Movimentação de PessoalSIAM/COFORM/DEGEP/SEGES


Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro -Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Munici-pal de Gestão HOMOLOGOU o procedimentolicitatório realizado através do Pregão Eletrônicon° 16.072/2010 – Processo n.° 59028/2009-29,que tem como objeto a contratação de segurocontra incêndio, raio, explosão e danos elétricospara cobertura dos imóveis locados pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, onde funcionam as uni-dades da Secretaria Municipal de Assistência So-cial – SEAS, pelo período de 12 (doze) meses, àempresa ACE SEGURADORA S.A, lote 01, no va-lor total de R$ 4.117,50 (quatro mil, cento edezessete reais e cinquenta centavos).

Santos, 20 de outubro de 2010.ELIANA OLIVEIRA AMORIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES IV – COMLIC IV - PREGOEIRA


Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. SecretárioMunicipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimen-to licitatório realizado através do Pregão Eletrô-nico n° 16.080/2010 - Processo n.° 77.251/2010-55, que tem como objeto a aquisição de materi-ais esportivos, para serem utilizados durante a re-alização dos 74° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR,no período de 01 a 14 de novembro de 2010, pelaSecretaria Municipal de Esportes - SEMES, às em-presas:

ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ES-PORTIVOS LTDA., lote 01, no valor total de R$58.899,90 (cinquenta e oito mil oitocentos e no-venta e nove reais e noventa centavos);

- AT&WP COMERCIAL LTDA. - EPP, lote 02, novalor total de R$ 62.969,00 (sessenta e dois mil,novecentos e sessenta e nove reais);

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES IV

- AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA., lote 03,no valor total de R$ 15.090,00 (quinze mil e noven-ta reais).

- PRECISÃO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA. - ME,lote 04, no valor total de R$ 3.399,00 (três mil tre-zentos e noventa e nove reais).

Valor total da despesa R$ 140.357,90 (cento equarenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais enoventa centavos).

Santos, 20 de outubro de 2010.ELIANA OLIVEIRA AMORIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES IV - COMLIC IV - PREGOEIRA

fornecimento e instalação de condicionadores dear, tipo Split, com capacidade de 7.000 BTU’s e18.000 BTU’S, para climatização de ambiente nasunidades da Farmácia Popular do Brasil - Secre-taria Municipal de Saúde - SMS, à empresa KAFAR CONDICIONADO, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA-EPP, lote 1, no valor de R$ 9.950,00(nove mil, novecentos e cinqüenta reais).

Santos, 20 de outubro de 2010.VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - Pregoeira – COMLIC I

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FERNANDA LIRA CASAGRANDEChefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES

27.781-4 20.425-5

DEBORA SOUZA DA SILVA SHEILA BLUM

SEDUC SEDUC

CONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos abaixo relacionados, resultantes de pro-

cesso seletivo para contratação através da Lei 650/90, para a realização dos exames médicos pré-admissionais.

Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: CALCETEIRODIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 09:00 h NOME RGHEMERITO DA SILVA SOBRINHO 22.116.526-5FABIANO DA SILVA MATOS 30.267.948-0

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: CARPINTEIRODIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 09:00 h NOME RGJOSE AMARO DA SILVA 3.455.722JOAO RAMOS DOS SANTOS 13.980.946

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: ELETRICISTADIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 09:00 h NOME RGLUIZ ALBERTO RODRIGUES VIEIRA DE LIMA 19.379.222CLAUDINEI FRUTUOSO DA SILVA 24.957.978-9ANTONIO CESAR CARNEIRO DE AGUIAR 24.544.310-1SALOMAO JOSE DA SILVA 36.058.067-1WLADIMIR JOSIAS GOMES 13.622.292-4MARCOS PAULO DOS SANTOS 18.992.179-1

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: ELETRICISTADIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGCLOVIS BERNARDO SILVA 8.193.687-4ERISVALDO DIAS SANTOS 29.408.409-1

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: ENCANADORDIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGEDUARDO JOSE LIMO IRMAO 18.271.367MANOEL CALAZANS DOS SANTOS 27.482.911RUI PINHEIRO LIMA 5.847.710-X

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: MARCENEIRODIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGJOSE CARLOS DUARTE 10.249.215-3

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: MARTELETEIRODIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGSILVIO CABRAL 21.744.337-0

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: PEDREIRODIA: 26/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGSANTO TEIXEIRA DA ROCHA 26.537.057-7MARCELO FRAGA SANTOS 25.514.956-6ALTAMIRO LUDOVICO DE SOUZA 30.975.387-9

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: PEDREIRODIA: 27/10/10 - HORÁRIO: 09:00 h NOME RGBRUNO CESAR DE MATTOS SANTANA 32.524.054-1EDUARDO ALVES DE FRANÇA 19.758.535JOSE DOS SANTOS BASTOS 27.559.822-6COSME JOSE DE LIMA 54.093.561-XMILTON TEIXEIRA BARROS 14.749.504ANDRELINO RODRIGUES 18.401.017-0LUZIVALDO APOLONIO LINO 22.919.509-XANTONIO LUIZ DA SILVA 4.501.871-1

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: SERRALHEIRODIA: 27/10/10 - HORÁRIO: 09:00 h NOME RGROBERTO HENRIQUES DA FONSECA 10.655.250-8NELSON JOSE RIBAS 19.493.973-X

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: SERRALHEIRODIA: 27/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGROBENVAL GUSTAVO PEREIRA 22.114.273-3SAMUEL MODESTO SANTANA 9.205.947CICERO ALVES FEITOSA 13.356.913-5

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: VIDRACEIRODIA: 27/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGJANDIR DO NASCIMENTO 16.589.658-9

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: AJUDANTE GERALDIA: 27/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGHELIO ALVES LOUZEIRO 20.584.505-8

PROCESSO: 11.950/2010-23 - CARGO: PINTORDIA: 27/10/10 - HORÁRIO: 10:00 h NOME RGANTONIO CARLOS DA SILVA NUNES 9.073.827

FERNANDA LIRA CASAGRANDECHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES

CONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos

EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimen-

tos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

DIA: 25/10/10 HORÁRIO: 09:00h REGISTRO NOME SECRETARIA 27.839-0 27.849-9 27.843-2 27.832-5 27.829-1 27.847-3 27.897-8 27.924-0 27.914-1

CAROLINA ESCOBAR AVOLIO FERNANDES VANESSA SILVA SFAIR MARILU PEDROSO DA COSTA ADRIANA CARILLO RAMOS MARIA APARECIDA TELES DE MELO GLEY ELIS GARCIA FABIANA FRANCA MARTHA DAS GRACAS PAIXAO DE MELO MENDES CLAUDIA ALVARES CORREA

SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC

DIA: 25/10/10 HORÁRIO: 10:00h REGISTRO NOME SECRETARIA 26.873-0 27.949-7 27.934-9 27.940-6 27.962-0 20.026-1 27.990-1 27.995-0

CRISTINA DA SILVEIRA FRANCO SELMA HELENA PIRES CORDEIRO SAMANTHA BARBOSA ALONSO ROSANA DE FREITAS BULLO CAPALDO MARIA CAROLINA GOUVEA MENDES RAMALHO MILVA OLIVEIRA DOS SANTOS SIMONE VALENTE BUMBA MARILICE DE ABREU SALINAS

SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC

FERNANDA LIRA CASAGRANDE

Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE BENEFÍCIOS E DIREITOS

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, convocamos os abaixo relacionados, para comparecer ao DEGEP/SEBDIR -

Seção de Benefícios e Direitos, Rua Riachuelo, 104, a fim de tratar de assunto de seu interesse.O não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir desta Publicação implicará no

arquivamento do processo.Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.

NOME REGISTRO PROCESSOTANIA ISABEL GOIS GUALBERTO DOS SANTOS 18.214-7 80469/10-88

FRANCISLÉA APARECIDA LARA DA SILVAChefe da Seção de Benefícios e Direitos


PROCESSOS: 79704/2010-79 – SHIRLEY PONCE ALONSO - ARQUIVE-SE, COM A CIÊNCIA DO(A) RE-QUERENTE; 77156/2010-24 – ROBERTA ARAUJO RABELO - ARQUIVE-SE, COM A RETIRADA DA DECLARA-ÇÃO; 77708/2010-59 – ROGÉRIO RODRIGUES - ARQUIVE-SE, COM A RETIRADA DA CONTAGEM; 79040/2010-11 – LYDIA KATYA DE FRANÇA PAUL - ARQUIVE-SE, FACE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) REQUE-RENTE, APÓS CONVOCAÇÃO EFETUADA PELO D.O.

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Expediente despachadoem 15 de outubro de 2010

Processos nºs 47.305/2008-89 – Daniel Pe-reira da Silva: Indeferido por estar em desacordocom a Lei nº 3529/68: artigo 122; Lei Complemen-tar nº 84/93: artigo 5, artigo 10, artigo 29, artigo32-I, artigo 33-I, artigo 45-III, artigo 66; Lei Com-plementar nº 312/98: artigo 24, artigo 26; Lei Com-plementar nº 528/05: artigo 5; 4.279/1997-24 –Manuel de Pinho e Outro: Indeferido por estarem desacordo com a Lei Complementar nº 84/93: artigo 5; Lei Complementar nº 507/04: artigo7; Lei Complementar nº 312/68: artigo 24 § 6.

EDITAL Nº 888/2010 – SEFISO-ZOI/RCHA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais que inti-mou VICTOR SOARES DOMINGUES E OUTROS aefetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel,nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68.Imóvel situado à Rua São Bento, no 62. Prazo 30(trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 1.914,54 (hummil novecentos e catorze reais e cinquenta e qua-tro centavos). Intimação nº. 53039-B. Processo nº.83313/2010-95.

Santos, 06 de outubro de 2010.Arq.ª Alice de Oliveira Cortez

Chefe da SEFISO-ZOI/RCH

EDITAL Nº. 889/2010 – SEFISO-ZOI/RCHA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HURY, a providen-ciar a retirarda das rampas de concreto instala-das junto ao meio fio (na sarjeta), infringindo o art.289 § 3º da Lei 3529/68 guia localizada em frenteao imóvel. Prazo 08 (oito) dias. Intimação nº.53595-B. Imóvel situado a Rua Dr. Carvalho deMendonça, 395. Processo nº. 67732/2010-15.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou JOSÉ NUNES DA SILVA, a regularizar obraem andamento no local (construção de edícula).Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 59201-B. Noti-fica também da lavratura do Auto de Infração nº.11690, de 30/08/2010, no valor de R$ 389,94 (tre-zentos e oitenta e nove reais e noventa e quatrocentavos), por executar obra sem licença. Infra-ção ao disposto no art. 14 da Lei Complementar84/93. Penalidade prevista no art. 86-I da Lei Com-plementar 84/93. E notifica ainda da lavratura do

Auto de Embargo nº. 10669, de 30/08/2010, porviolação ao disposto no art. 14 da Lei Complemen-tar 84/93. Imóvel situado à Rua Monsenhor PrimoVieira, nº 167. Processo nº. 82455/2010-44.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou ORLANDO BICINELLE GALLOTTI, a regulari-zar obras iniciadas sem a devida licença confor-me artigo 14 da Lei 84/93. Prazo 30 (trinta) dias.Intimação nº. 54622-B. Notifica também dalavratura do Auto de Infração nº. 11637, de 13/09/2010, no valor de R$ 304,69 (trezentos e quatroreais e sssenta e nove centavos), por iniciar obrasem licença. Infração ao disposto no art. 14 da LeiComplementar 84/93. Penalidade prevista no art.85 V da Lei Complementar 84/93. E notifica aindada lavratura do Auto de Embargo nº. 10075, de13/09/2010, por violação ao disposto no art. 14 daLei Complementar 84/93. Imóvel situado à RuaCoronel Pedro Arbues, nº 150. Processo nº. 84315/2010-56.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, queintimou RECAREDO JOSÉ BOUÇOS, a recomporimóvel classificado com nível de proteção 2 (N.P-2) pelo decreto nº 5436/09 demolido irregularmen-te em desacordo com rt. 14 e 20 da L.C. 84/93 sobpena de multa de 50% do valor venal do imóvel.Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 53045-B. Noti-fica da lavratura do Auto de Infração nº 11490 de13/09/2010 no valor de R$ 389,94 (trezentos e oi-tenta e nove reais e noventa e quatro centavos),por realizar demolição de imóvel sem licença emdesacordo com art. 14 e 20 da L.C. 84/93. Infra-ção ao disposto no art. 14 e 20 da L.C. 84/93. Pe-nalidade prevista no art. 86 I da L.C. 84/93. Imó-vel situado à Rua Bitencourt, 39. Processo nº.83286/10-14.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, queintimou HELDER LOPES BOUÇOS, a recomporimóvel classificado com nível de proteção 2 (N.P-2) pelo decreto nº 5436/09 demolido irregularmen-te em desacordo com rt. 14 e 20 da L.C. 84/93 sobpena de multa de 50% do valor venal do imóvel.Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 53046-B. Noti-fica da lavratura do Auto de Infração nº 11491 de13/09/2010 no valor de R$ 389,94 (trezentos e oi-tenta e nove reais e noventa e quatro centavos),por realizar demolição de imóvel sem licença. In-fração ao disposto no art. 14 e 20 da L.C. 84/93.Penalidade prevista no art. 86 I da L.C. 84/93. Imó-vel situado à Rua Bitencourt, 41. Processo nº.83297/10-31.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº. 12652, de 31/08/2010,em nome do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRAGAL,

no valor de R$ 154,36 (cento e cinquenta e quatroreais e trinta e seis centavos), por não cumprimentode intimação para demolir guarita construída semalvará de licença, face o indeferimento do proces-so nº. 78276/1997-72. Infração ao disposto no art.80 § 2º da L.C 84/93. Penalidade prevista no art.86 § 3º da L.C. 84/93. Imóvel situado à AvenidaGovernador Fernando Costa, nº. 98. Processo nº.26065/2007-06.

Santos, 21 de setembro de 2010.Arq.ª Alice de Oliveira Cortez



Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº. 12653, de 01/09/2010,em nome de DEOLINDA MARTINS FERREIRA, novalor de R$ 154,36 (cento e cinquenta e quatro re-ais e trinta e seis centavos), pelo não atendimentoda intimação nº. 52.964-B de 01/09/2010. Infra-ção ao disposto no art. 80 § 2º da L.C 84/93. Pe-nalidade prevista no art. 86 § 3º da L.C. 84/93.Imóvel situado à Rua Comendador AlfaiaRodrigues, nº. 635. Processo nº. 20.777/2010-81.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou GEVIN – ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. aprovidenciar a reforma/restauro de imóvel deteri-orado localizado em área de proteção cultural,com nível de proteção 2, conforme art. 31 da Leicomplementar 470/03 alterado pela L.C. 526/05e L.C. 640/08, sob pena de multa de 5% do valorvenal do bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situa-do à Rua do Comércio, nº. 120. Intimação nº.57562-B. Processo nº. 84201/2010-05.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou MAREMATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.a providenciar a reforma/restauro de imóvel de-teriorado localizado em área de proteção cultu-ral, com nível de proteção 2, conforme art. 31 daLei complementar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob pena de multa de 5% dovalor venal do bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvelsituado à Avenida Senador Feijó, nº. 162. Intimaçãonº. 57564-B. Processo nº. 84196/2010-69.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou ANTÔNIO RODRIGUES NOVITA a providen-ciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado lo-calizado em área de proteção cultural, com nívelde proteção 2, conforme art. 31 da Lei comple-mentar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C.640/08, sob pena de multa de 5% do valor venaldo bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado àRua Amador Bueno, nº. 481. Intimação nº. 57467-B. Processo nº. 84222/2010-77.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou EMÍLIO BARACAL a providenciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado localizado em áreade proteção cultural, com nível de proteção 2, con-forme art. 31 da Lei complementar 470/03 altera-do pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob pena demulta de 5% do valor venal do bem. Prazo 30 (trin-ta) dias. Imóvel situado à Rua do Comércio, nº.121. Intimação nº. 57561-B. Processo nº. 84228/2010-53.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou MENDES & MENDONÇA CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. a providenciar a refor-ma/restauro de imóvel deteriorado localizado emárea de proteção cultural, com nível de proteção2, conforme art. 31 da Lei complementar 470/03alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob penade multa de 5% do valor venal do bem. Prazo 30(trinta) dias. Imóvel situado à Rua Evaristo da Veiga,nº. 251. Intimação nº. 53596-B. Processo nº.84479/2010-83.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou ISABEL DE JESUS DE ALMEIDA FERNANDESa providenciar a reforma/restauro de imóvel de-teriorado localizado em área de proteção cultu-ral, com nível de proteção 2, conforme art. 31 daLei complementar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob pena de multa de 5% dovalor venal do bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvelsituado à Avenida Visconde de São Leopoldo, nº.238. Intimação nº. 57565-B. Processo nº. 83335/2010-28.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou THAMYRES VIEGAS MATAROZZI a providen-ciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado lo-calizado em área de proteção cultural, com nívelde proteção 2, conforme art. 31 da Lei comple-mentar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C.640/08, sob pena de multa de 5% do valor venaldo bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado àRua do Comércio, nº. 106. Intimação nº. 57566-B.Processo nº. 83331/2010-77.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou HUGO UBIRATA ALVES E OUTRA a providen-ciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado lo-calizado em área de proteção cultural, com nívelde proteção 2, conforme art. 31 da Lei comple-mentar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C.

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONADA ORLA/INTERMEDIÁRIA E REGIÃO

CENTRAL HISTÓRICA

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DEINFRAESTRUTURAE EDIFICAÇÕES

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640/08, sob pena de multa de 5% do valor venaldo bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado àRua Amador Bueno, nº. 477. Intimação nº. 57465-B. Processo nº. 84211/2010-51.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou ANTÔNIO RODRIGUES NOVITA a providen-ciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado lo-calizado em área de proteção cultural, com nívelde proteção 2, conforme art. 31 da Lei comple-mentar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C.640/08, sob pena de multa de 5% do valor venaldo bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado àRua Amador Bueno, nº. 479. Intimação nº. 57466-B. Processo nº. 84218/2010-08.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou BAHIGE EL KATIB a providenciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado localizado em áreade proteção cultural, com nível de proteção 2, con-forme art. 31 da Lei complementar 470/03 altera-do pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob pena demulta de 5% do valor venal do bem. Prazo 30 (trin-ta) dias. Imóvel situado à Rua Doutor Cochrane,nº. 161. Intimação nº. 57487-B. Processo nº. 84270/2010-10.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou BAHIGE EL KATIB a providenciar a reforma/restauro de imóvel deteriorado localizado em áreade proteção cultural, com nível de proteção 2, con-forme art. 31 da Lei complementar 470/03 altera-do pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob pena demulta de 5% do valor venal do bem. Prazo 30 (trin-ta) dias. Imóvel situado à Rua Doutor Cochrane,nº. 163. Intimação nº. 57488-B. Processo nº.84363/2010-07.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou CELSO PUIME PERES (ESPÓLIO), a recom-por o imóvel em sua forma original, em face doindeferimento do processo nº 87779/02. Prazo 20(vinte) dias. Intimação nº. 59166-B. Imóvel situadoà Rua Campos Mello, 117. Processo nº. 84251/2010-75.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou CARLOS SEVERINO DA SILVA, a recompor oimóvel em sua forma original, em face do

indeferimento do processo nº 74397/09. Prazo 20(vinte) dias. Intimação nº. 57725-B. Imóvel situadoà Rua Lucas Fortunato, 163. Processo nº. 84254/2010-63.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou EUGENIO FERREIRA NEVES E S/M, a recom-por o imóvel em sua forma original, em face doindeferimento do processo nº 123880/03. Prazo20 (vinte) dias. Intimação nº. 59165-B. Imóvel situ-ado à Rua Almeida de Moraes, 126. Processo nº.84264/2010-17.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tornapúblico para todos os efeitos legais, que intimouMARIA DA PIEDADE, a retirar as instalações execu-tadas (forno e churrasqueira) não regularizadas –art. 14 da L.C. 84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimaçãonº. 58308-B. Imóvel situado à Rua Oswaldo Cruz, nº.412. Processo nº. 56.962/2010-03.



EDITAL Nº 911/2010 – SEFISO-ZOI/RCHA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais que inti-mou JOAQUIM DA ROCHA BRITES a efetuar oreparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos pa-drões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97,que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvelsituado à Rua São Bento, no 34. Prazo 30 (trinta)dias. Sob pena de multa de R$ 1.914,54 (hum milnovecentos e catorze reais e cinquenta e quatrocentavos). Intimação nº. 53040-B. Processo nº.83326/2010-37.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou JOSÉ FRANCISCO CARDOSO a providenciara reforma/restauro de imóvel deteriorado locali-zado em área de proteção cultural, com nível deproteção 2, conforme art. 31 da Lei complementar470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08,sob pena de multa de 5% do valor venal do bem.Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Rua Dr.Silvério Fontes, nº. 53. Intimação nº. 57469-B. Pro-cesso nº. 85138/2010-06.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou SEVERINO BARBOSA TEIXEIRA a providenci-ar a reforma/restauro de imóvel deteriorado lo-calizado em área de proteção cultural, com nívelde proteção 2, conforme art. 31 da Lei comple-mentar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C.640/08, sob pena de multa de 5% do valor venal

do bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado àRua Dr. Silvério Fontes, nº. 43. Intimação nº. 57468-B. Processo nº. 85143/2010-38.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tornapúblico para todos os efeitos legais, que intimouFRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO DE FRANCA aprovidenciar a reforma/restauro de imóvel deterio-rado localizado em área de proteção cultural, comnível de proteção 2, conforme art. 31 da Lei com-plementar 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C.640/08, sob pena de multa de 5% do valor venaldo bem. Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à RuaDr. Cerquinho, nº. 22. Intimação nº. 57471-B. Pro-cesso nº. 85152/2010-29.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou MARIA MARQUES DA LUZ, a demolir osacréscimos executados sobre os recuos de fun-dos, e retirar janela sobre o muro divisório com oimóvel vizinho (Rua Egídio Martins, 200). Prazo 30(trinta) dias. Intimação nº. 54616-B. Imóvel situadoà Rua Egídio Martins, 206. Processo nº. 84952/2010-50.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou INEZ COSTA DE OLIVEIRA E IRINEU COSTADE OLIVEIRA, a demolir os acréscimos executa-dos sobre os recuos lateral esquerdo e frente sema devida licença e não regularizáveis, conformeLei 84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº.54615-B. Imóvel situado à Rua Egídio Martins, 200.Processo nº. 84956/2010-19.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou RESIDENCIAL ILHA DE COZUMEL, a atendero art. 199, inciso VI da Lei 3531/68, alterado pelaL.C. 683 (horário das obras – das 8h00 às 18h00,em dias úteis, e das 8h00 às 12h00 aos sábados).Prazo imediato. Intimação nº. 59176-B. Imóvel si-tuado à Rua Dr. Epitácio Pessoa, 201. Processo nº.84390/2010-71.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou PALMIRA DE JESUS LOPES, a recompor oimóvel em sua forma original, conforme o últimoprojeto aprovado para o local, em face doindeferimento, em 14/10/09, do processo nº.15931/99-43, de acordo com a Lei 84/93, art. 94.Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 57696-B. Imó-

vel situado à Avenida Siqueira Campos, 561. Pro-cesso nº. 84404/2010-84.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou CINTHIA GISELA FORTES ZANETTI, a recom-por o imóvel em sua forma original aprovada parao local face ao indeferimento do processo nº.93651/06-68. Prazo 15 (quinze) dias. Intimação nº.54621-B. Imóvel situado à Avenida Dino Bueno,36. Processo nº. 84949/2010-45.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou LUIZA CID PARADAS IGLESIAS, a recomporo imóvel em sua forma original aprovada face aodespacho do processo nº. 85172/10-36. Prazo 30(trinta) dias. Intimação nº. 57585-B. Imóvel situa-do à Rua Silva Jardim, 496. Processo nº. 85172/2010-36.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou MARIA LÚCIA MACHADO LORDELLO, a re-compor o imóvel em sua forma original, de acor-do com o último projeto aprovado, conformeindeferimento de 30/11/09, do processo nº. 62840/07-05. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 59180-B. Imóvel situado à Rua Álvaro Alvim, 56. Proces-so nº. 85182/2010-90.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tornapúblico para todos os efeitos legais, que intimouSR. SILVIO CÉSA R DE CARVALHO, a efetuar o fe-chamento da porta de acesso à laje do pavimentosuperior, causando devassamento ao imóvel vizi-nho, recompondo o imóvel conforme o aprovadoem P.A. de nº. 27093/10-74. Prazo 30 (trinta) dias.Intimação nº. 57667-B. Imóvel situado à Rua Luísde Camões, 135. Processo nº. 84474/2010-60.



EXPEDIENTE DESPACHADOEM 20 DE JULHO DE 2010

PROCESSO: 57299/2009-95 – MUTE PARTI-CIPAÇÕES LTDA – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUI-TADO O ISS

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 28 DE JULHO DE 2010

PROCESSO: 60387/2010-62 – MARCOSEDUARDO GOMES DIAS – COMPAREÇA O INTERES-SADO

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 2 DE AGOSTO DE 2010

PROCESSO: 56658/2010-94 – CONDOMÍNIOEDIFÍCIO GARAGE PLAZA – CONCEDO PRAZO ATÉ

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23 DE AGOSTO 2010; 51939/2010-04 – AILTONCLAUDIO RIBEIRO – SIM, COMO REQUER; 55488/2010-21 – ALBERTI DE JESUS BERNARDO HENRIQUE– SIM, COMO REQUER; 44672/2010-18 – MARIAGRACINDA FIGUEIREDO – CERTIFIQUE-SE


PROCESSO: 60808/2010-19 – CONDOMÍNIOEDIFÍCIO ANA COSTA – COMPAREÇA O INTERESSA-DO; 60057/2010-68 – VALDIR SOLIMAN – SIM,COMO REQUER; 111501/2009-13 – CARLA FISCHERDE PAULA CONCEIÇÃO – SIM, COMO REQUER;56914/2010-52 – AROUCA CONSTRUTORA E EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A – CERTIFIQUE-SE; 33862/2010-91 – CARLOS GAUDEOSO – DÊ-SEBAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS; 67082/2010-63 – UBALDO ALVES PINHEIRO – CERTIFIQUE-SE


PROCESSO: 79907/2007-51 – NILO SÉRGIORIBEIRO FERREIRA DA SILVA – DÊ-SE BAIXA, QUITA-DO O ISS; 50505/2010-61 – SIDNEY ROBERTOHIPPOLITO – INDEFERIDO; 61303/2010-16 – ROBSONFERREIRA – CONCEDO PRAZO ATÉ 18/08/10; 59904/2010-13 – JUSSARA DE SOUZA SANTOS - INDEFERIDO


PROCESSO: 60644/2010-93 – FLAVIO DE SI-MONE – CERTIFIQUE-SE; 88535/2009-61 – AILTONCLAUDIO RIBEIRO – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABI-TE-SE, QUITADO O ISS E PAGA A TAXA R$ 84,66;53443/2010-11 – FELIPPE DA SILVA LOPES – DÊ-SEBAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS; 81755/2009-17 – CARLOS EDUARDO ARAUJO – EXPEÇA-SE ACARTA DE HABITE-SE, QUITADO O ISS E PAGA ATAXA DE R$ 169,32; 65530/2010-11 – OTÁVIOAUGUSTO TOBIAS – CERTIFIQUE-SE


PROCESSO: 43903/2010-01 – ODETERODRIGUES VASQUES – INDEFERIDO; 41141/2002-45 – PASSARELLI ZONIS ARQUITETURA E ENGENHA-RIA S/C LTDA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITE-SE,QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 1.273,96


PROCESSO: 62215/2010-88 – MARIAAPARECIDA FRANÇA DE SOUZA – SIM, COMO RE-QUER; 110004/2008-67 – SILVANA LEME – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGAA TAXA DE R$ 186,60; 62406/2010-86 – PUTTINIROSA – COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA – CONCEDOPRAZO ATÉ 23/08/10


PROCESSO: 37378/1989-91 – MARIO SERGIOFLORIDO – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITE-SE, QUI-TADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 458,44


PROCESSO: 63593/2010-61 – VLADIMIRDLGADO GOMES – CERTIFIQUE-SE; 19675/2010-12– VILMA DOS SANTOS – CERTIFIQUE-SE; 117820/2008-33 – GISELE LOBO VIANNA – COMPAREÇA OINTERESSADO; 128638/2008/71 – JOSÉ AUGUSTOPEDROSA NETO – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITE-SE, QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 84,66;49877/2010-16 – EMERSON MARTINS FRANÇA –CERTIFIQUE-SE


PROCESSO: 89271/2009-26 – DOMINGOSBRAZ GRILO – EXPEÇA-SE CARTA DE HABITAÇÃO,QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 186,60;38837/2010-21 – ANA LUCIA DE AGUIAR GOUVEIAWRIBLET – CERTIFIQUE-SE; 66059/2010-14 – FLAVIO

MUNHOZ – CERTIFIQUE-SE; 50180/2010-06 –VLADIMIR DELGADO GOMES – CERTIFIQUE-SE;54104/2010-61 – MIGUEL VALENTE QUINTAS – CER-TIFIQUE-SE; 58761/2010-14 – LILIAN ALVAREZ LIMADE OLIVEIRA – CERTIFIQUE-SE; 39588/2010-64 –LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA – CERTIFIQUE-SE;63960/2010-90 – ASSOCIAÇÃO DE PARTICIPANTESDO PORTUS – CERTIFIQUE-SE


PROCESSO: 64325/2010-57 – ALBERTI DE JE-SUS BERBARDO HENRIQUE – CERTIFIQUE-SE; 93139/2003-97 – MARIO SERGIO FLORIDO – EXPEÇA-SE ACARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA ATAXA DE R$ 118,64; 54530/2010-50 – ANTONIOSERGIO MONTEIRO FERNANDES – CERTIFIQUE-SE


PROCESSO: 34711/2009-16 – ANDRÉ LUIZVARELA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO,QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 118,64;118287/2007-91 – CONSTRUTORA PHOENIX LTDA– EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO OISS E PAGA A TAXA DE R$ 356,50; 47200/2009-00– COND. EDIF. FIVE STARS – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS


PROCESSO: 28734/2010-62 – MARCOS PAU-LO DE MORAES E OUTROS – EXPEÇA-SE A CARTADE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DER$ 254,56; 62343/2010-68 – JOSÉ LUIZ BENTO –CONCEDO PRAZO ATÉ 26/08/10; 43025/2010-25– BC EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRA – DÊ-SEBAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS; 63318/2010-56 – WAGNER ROQUE DOS REIS – CONCEDO PRAZOATÉ 29/08/10; 20909/2010-11 – ERASSMO FERNANDOTABASSO – INDEFERIDO; 121458/2009-12 – MARÍLIAFRANKLIN GODINHO – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,QUITADO O ISS; 61198/2010-25 – RICHARD VINHOLESBICHIAROV – INDEFERIDO; 43026/2010-98 – B.C.EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRA – DÊ-SE BAI-XA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS


PROCESSO: 29128/2008-11 – FUNDAÇÃOLUSIADA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO,QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 84,68; 64421/2010-41 – VICENTE QUARTIERI FILHO – SIM, COMOREQUER


PROCESSO: 111969/2009-35 – SILVANA LEME– EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO OISS E PAGA A TAXA DE R$ 342,13; 69847/2010-08– ALBERICO LEÃO LIMA – CERTIFIQUE-SE; 54893/2010-11 – RALLYE SANTOS ACESS. PARA VÍCULOS EESTACIONAMENTO LTDA. – INDEFERIDO


PROCESSO: 8786/2010-11 – ASSOCIAÇÃODOS CORTIÇOS DO CENTRO – EXPEÇA-SE A ARTADE HABITAÇÃO PARCIAL, QUITADO O ISS; 39791/2010-68 – MARIA CANDIDA FERREIRA NAVAS – CER-TIFIQUE-SE; 110481/2009-72 – MUTE PARTICIPA-ÇÕES LTDA – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADOO ISS; 63219/2010-74 – CARLA CRISTINAFERNANDES – INDEFERIDO; 67084/2010-99 –UBALDO ALVES PINHEIRO – CERTIFIQUE-SE; 43390/2010-21 – HAMILTON MACHADO DE OLIVEIRA – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS


PROCESSO: 28879/2010-45 – PAULO SÉRGIONATEL – INDEFERIDO; 111716/2008-07 – ORLANDOCESAR MAGALHÃES – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,QUITADO O ISS; 71714/2010-39 – GUILHERME

SIMONETTO PERES MOTERANI – CERTIFIQUE-SE;65383/2009-55 – RAMIRO BRANCO DOS ANJOS –EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS


PROCESSO: 70753/2010-55 – ADRIANOROBERTO BATISTA – INDEFERIDO; 56434/2010-37– DAVID GABRIEL GOMES – COMPAREÇA O INTE-RESSADO; 80437/2009-58 – LILIAN ALVAREZ LIMADE OLIVEIRA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO,QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$ 118,64;56434/2010-37 – DAVID GABRIEL GOMES – COM-PAREÇA O INTERESSADO


PROCESSO: 14016/2009-57 – SIMONE DIONEDOMINGUES MEIJIDE – EXPEÇA-SE A CARTA DEHABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$118,64; 19860/2010-26 – LUIS BARLETTA AMBROSIO– COMPAREÇA O INTERESSADO

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEINSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES

EDITAL NO 041 / 2010 / SEINSTFoi intimado, no prazo de 07 (sete) dias, a

DIMAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, si-tuado à Pça. Palmares, nº 20; Intimação no 53515-B, apresentar nesta PMS laudo técnico e ART dasinstalações elétricas existentes, vide art. 421 da Lei3531/68. - Processo no 85523/2010-17.

Santos, 04 de outubro de 2010.ENGº. MARCELO AUGUSTO RACCA DE FREITAS

CHEFE DA SEINST

ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIADE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES

E LOCAIS DE EVENTOS,DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

E DE SEGURANÇA

EDITAL NO 263/ 2010 / COINSTFoi intimado, no prazo de 24 (vinte e quatro)

horas, o CONDOMINIO EDIFICIO JOCYLMAR, si-tuado à Rua Alexandre Herculano, nº 67 -Intimação nº 59354-B; a apresentar na PMS oLaudo Técnico sobre as condições de segurançae estabilidade de todos os elementos do imóvel,em atendimento a Lei Complementar 441/01, arts.1º e 4º. – Processo nº 80910/2010-68.

Santos, 16 de setembro de 2010.ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO

COORDENADOR DA COINST


horas, o CONDOMINIO EDIFICIO JAHÚ, situadoà Rua Washington Luís, nº 529 - Intimação nº58178-B; a apresentar laudo de vistoria técnica doedifício, em atendimento ao estabelecido nos arts.1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob pena demulta no valor de R$ 847,26. – Processo nº 81419/2010-45.




horas, o CONDOMINIO EDIFICIO ALBATROZ, si-tuado à Rua Washington Luís, nº 553 - Intimaçãonº 58179-B; a apresentar laudo de vistoria técnicado edifício, em atendimento ao estabelecido nos

arts. 1º e 4º da Lei Complementar 441/01, sob penade multa no valor de R$ 847,26. – Processo nº81427/2010-73.



EDITAL NO 266/ 2010 / COINSTFoi intimado, no prazo de 03 (três) dias, o

CONDOMINIO EDIFICIO LADY KHADIGE, situadoà Rua Saturnino de Brito, nº 259 - Intimação nº54675-B; a protocolizar na PMS a comunicaçãodos serviços que foram apontados no laudo téc-nico apresentado pelo processo nº 76265/2010-24 em atendimento a Lei Complementar, art. 3º,parágrafo 3º da Lei Complementar 441/01, refe-rentes a recuperação de vigas no pavimento tér-reo, com reforço estrutural, reparos em pontos deoxidação de ferragens em vigas e inspeção emfachadas para retirar pontos de destacamentos.Multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processonº 58022/2010-41.



EDITAL NO 267/ 2010 / COINSTFoi intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, o

CONDOMINIO EDIFICIO ARLEQUIM, situado à RuaWashington Luis, nº 522 - Intimação nº 58187-B;a protocolizar a comunicação da execução doserviço de substituição dos elementos danificadosnas fachadas/escadaria conforme laudo de vis-toria técnica do edifício apresentado na prefeituraatravés do processo nº32991/2010-07, base legalart. 3º, parágrafo 3º da Lei Complementar 441/01.Multa prevista no valor de R$ 847,26. – Processonº 82144/2010-94.




CONDOMINIO EDIFICIO TERTÚLIA, situado à Av.Vicente de Carvalho, nº 81 - Intimação nº 58183-B; a protocolizar a comunicação da execução dosserviços apontados no laudo de vistoria técnicado edifício apresentado na prefeitura através doprocesso nº 54250/2010-23, base legal art. 3º,parágrafo 3º da Lei Complementar 441/01. Multaprevista no valor de R$ 847,26. – Processo nº45262/2002-10.




CONDOMINIO EDIFICIO CORAL, situado à Av.Washington Luis, nº 546 - Intimação nº 58185-B;a protocolizar a comunicação da execução dosserviços de reparo em área, sobre janela da casade máquinas, danificada por trincas conforme lau-do de vistoria técnica do edifício apresentado naprefeitura através do processo nº 39106/2010-11,base legal art. 3º, parágrafo 3º da Lei Comple-mentar 441/01. Multa prevista no valor de R$847,26. – Processo nº 31792/2010-37.




CONDOMINIO EDIFICIO GUAPORÉ, situado à RuaMário Carpenter, nº 1 - Intimação nº 58188-B; aprotocolizar a comunicação da execução dos ser-viços a serem executados conforme laudo de vis-toria técnica do edifício apresentado na prefeituraatravés do processo nº 35447/2010-91, base le-gal art. 3º, parágrafo 3º da Lei Complementar 441/01. Multa prevista no valor de R$ 847,26. – Pro-cesso nº 32348/2010-01.

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CONDOMINIO EDIFICIO SÃO JORGE, situado àRua Artur Porchat de Assis, nº 1 - Intimação nº58186-B; a protocolizar a comunicação da execu-ção dos serviços a serem executados conformelaudo de vistoria técnica do edifício apresentadona prefeitura através do processo nº 61377/2010-44, base legal art. 3º, parágrafo 3º da Lei Com-plementar 441/01. Multa prevista no valor de R$847,26. – Processo nº 38851/2010-52.




CONDOMINIO EDIFICIO GAIVOTAS, situado à Av.Washington Luís, nº 542 - Intimação nº 58176-B;a protocolizar a comunicação da execução dosserviços de reparos nas fachadas conforme lau-do de vistoria técnica do edifício apresentado naprefeitura através do processo nº 31569/2010-26,base legal art. 3º, parágrafo 3º da Lei Comple-mentar 441/01. Multa prevista no valor de R$847,26. – Processo nº 31790/2010-10.



EDITAL NO 273/ 2010 / COINSTFoi expedido o AUTO DE INFRAÇÃO NO 12508,

no dia 17/09/10, as 09:00 hs, ao CONDOMÍNIOEDIFÍCIO MAGNUS, situado à Av. Ana Costa nº450, pelo não atendimento da Intimação nº21270-B; Infração ao disposto no artigo 3º, pará-grafo 3º da Lei Complementar 441/01 - Penalida-de prevista no artigo 7º da mesma Lei – Valor damulta R$ 847,26 – Processo nº 21834/2009-15.



EDITAL NO 276/ 2010 / COINSTFoi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, a

SAVOY IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA, situadoà Av. Ana Costa, nº 556 - Intimação nº 59353-B;imóvel abandonado em péssimo estado de con-servação – com base no art. 256 da Lei 3531/68,providenciar a reforma do imóvel em suas facha-das, colocando-o de acordo com o Código deEdificações, requerendo respectiva licença sobresponsabilidade de profissional habilitado juntoao CREA e autorização do Condepasa. – Proces-so nº 80264/2010-75.




no dia 17/09/10, as 14:35 hs, ao CONDOMÍNIOEDIFÍCIO ARCADIA, situado à Rua Pedro de Toledo,nº 11, pelo não atendimento da Intimação nº48869-B; Infração ao disposto no artigo 1º e 4º daLei Complementar 441/01 - Penalidade prevista noartigo 4º, parágrafo 2º da mesma Lei – Valor damulta R$ 847,26 – Processo nº 28909/2004-66.



EDITAL NO 278/ 2010 / COINSTFoi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, o SR.

REGINALDO FONTES, situado à Av. Pedro Lessa,nº 2651 - Intimação nº 53461-B; a providenciaros serviços para reconstituir as condições de se-gurança e estabilidade do imóvel, face a Leinº3531/68, art. 250. – Processo nº 79141/2010-28.




no dia 28/09/10, as 10:45 hs, ao CONDOMINIOEDIFICIO CONCORDIA, situado à Rua AmadorBueno, nº 26, pelo não atendimento da Intimaçãonº 53276-B; Infração ao disposto no artigo 3º,parágrafo 3º da Lei Complementar 441/01 - Pe-nalidade prevista no artigo 7º da mesma Lei –Valor da multa R$ 847,26 – Processo nº 44945/2010-89.

Santos, 01 de outubro de 2010.ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO


EDITAL NO 284/ 2010 / COINSTFoi intimado, no prazo de 01 (hum) dia, o

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DAS AMOREIRAS,situado à Rua Governador Fernando da Costa, nº558 - Intimação nº 52174-B; a apresentar nestaPMS o Laudo Técnico de Vistoria conforme os arts.1º e 4º, da Lei Complementar 441/01, sob penali-dade do art. 4º e parágrafo 2º da mesma lei. Aten-ção aos itens estrutura, instalações elétricas eequipamentos de combate a incendio. – Proces-so nº 85484/2010-59.



EDITAL NO 285/ 2010 / COINSTFoi intimado, no prazo de 08 (oito) dias, o

CONDOMINIO EDIFICIO PARIS, situado à Av. AnaCosta, nº 438 - Intimação nº 53455-B ; aprotocolizar a comunicação dos serviços aponta-dos no laudo técnico apresentado na PMS sob oprocesso 65165/2010-18, face aos arts. 3º, pará-grafo 3º, da Lei Complementar 441/01, sob pena-lidade do art. 7º da mesma lei. Obs: adequaçãoda iluminação de emergência e apresentar (AVCB)Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. – Pro-cesso nº 85489/2010-72.




CONDOMINIO EDIFICIO QUELUZ III, situado à RuaCarlos Gomes, nº 245 - Intimação nº 59359-B; aprotocolizar a comunicação dos serviços aponta-dos no laudo técnico apresentado na PMS sob oprocesso 72402/2010-51, em atendimento aos arts.3º, parágrafo 3º, da Lei Complementar 441/01. Obs:Verificar se há destacamento de placas no revesti-mento externo das fachadas e imediatamente con-serta-las. – Processo nº 12294/2009-89.




CONDOMINIO EDIFICIO LEBLON, situado à RuaRicardo Pinto, nº 20 - Intimação nº 52165-B; aprotocolizar a comunicação dos serviços aponta-dos no laudo técnico apresentado na PMS sob oprocesso 17595/2010-04, face ao art. 3º, parágrafo3º, da Lei Complementar 441/01. – Processo nº85493/2010-40.




CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTOS,situado à Rua Alexandre Martins, nº 172 -Intimação nº 53457-B; a protocolizar a comuni-cação dos serviços apontados no laudo técnico

apresentado na PMS sob o processo 75050/2010-22, face ao art. 3º, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar 441/01. Obs: Além dos serviços aponta-dos, executar com urgência o bandejamento deproteção. – Processo nº 85529/2010-95.



EXPEDIENTE DESPACHADOEM 01 DE SETEMBRO DE 2010

PROCESSO: 73949/2010-83 – CONDOMINIOEDIFICIO REGÊNCIA – SIM, COMO REQUER; 73310/2010-71 – RICHARD PEREIRA MENEZES – SIM, COMOREQUER; 72189/2010-04 – MARTA MOURA RIBEI-RO LEITE FLORES – ANOTE-SE; 72804/2010-65 –CARLOS ALBERTO GARCIA – NADA HÁ QUE DEFE-RIR. ARQUIVE-SE.


PROCESSO: 25137/2007-71 – RESIDENCIALMANHATTAN – SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO70448/2010-81; 43253/2010-50 – DOUGLAS ELIASDA COSTA – ANOTE-SE; 48224/2010-39 – LUIZ DEBARROS MAINARDI JR – INDEFERIDO; 70448/2010-81 – RESIDENCIAL MANHATTAN – ATENDIDO NOSTERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2001.


PROCESSO: 76830/2010-17 – CONDOMINIOEDIFICIO ARPEGE – SIM, COMO REQUER; 121487/2008-30 – CONDOMINIO EDIFICIO CONDE DO MAR– ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR441/2001; 33658/2010-25 – THYSSENKRUPP ELE-VADORES S/A – NADA HÁ QUE DEFERIR, ARQUIVE-SE; 69714/2010-04 – HENRIQUE AGOSTINHO CAR-RASCO – SIM, COMO REQUER; 116735/2009-10 –JOSÉ MARQUES DE SILVA – SUBSTITUÍDO PELO PRO-CESSO 69074/2010-14; 97424/2009-91 – SERGIOH. POLLACSEK – ATENDIDO NOS TERMOS DA LEICOMPLEMENTAR 441/2001.


PROCESSO: 79492/2007-05 – MARIA LUIZADOS SANTOS PAULA – SUBSTITUÍDO PELO PROCES-SO 38072/2009-22.


PROCESSO: 75080/2010-93 – ELEVADORESATLAS SCHINDLER S/A – CERTIFIQUE-SE; 55937/2010-12 – FLÁVIO DE SIMONE – ATENDIDO NOS TER-MOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/2010.


PROCESSO: 23293/2010-11 – ASSISTENCIA AINFANCIA DE SANTOS GOTA DE LEITE – NADA HÁQUE DEFERIR, ARQUIVE-SE; 61857/2010-60 –BECHARA IMOVEIS ADM. LTDA – ATENDIDO. ANO-TE-SE; 85203/2007-62 – INTERFACE LAUDOS PERI-CIAIS E ASSESSORIA TÉCNICA – LEGALIZE-SE AS INS-TALAÇÕES DA CERCA ENERGIZADAS NOS TERMOSDA LEI COMPLEMENTAR 584/06; 71082/2010-77 –CONDOMINIO EDIFICIO MOCOCA – SIM. COMOREQUER; 83778/2008-02 – WELLINGTON BENEDI-TO DIAS VIEIRA – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE RE-GULARIZAÇÃO PARA 01 CERCA ENERGIZADA NOSTERMOS DA LEI 584/06; 84893/2007-97 –INTERFACE LAUDOS PERICIAIS E ASSESSORIA TECNICA– EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃOPRA 01 CERCA ENERGIZADA NOS TERMOS DA LEI584/06; 84892/2007-24 - INTERFACE LAUDOS PE-RICIAIS E ASSESSORIA TECNICA – INDEFERIDO.


PROCESSO: 16191/2010-21 – CONDOMINIOEDIFICIO ROTARY – CONDOMINIO EDIFICIO ROTARY,APRESENTE A.R.T. DO RESPONSAVEL; 63971/2010-14 – NEUSA MENDES – ANOTE-SE; 78577/2010-18

– JOSÉ PATRÍCIO DAIBERT MONCORVO – ATENDI-DO NOS TERMOS DA LEI 441/01.


PROCESSO: 38234/2009-22 – CONDOMINIOEDIFICIO CONCORDIA – NADA HÁ QUE DEFERIR.ARQUIVE-SE; 77062/2007-87 – INTERFACE LAUDOSPERICIAIS E ASSESSORIA TÉCNICA – LEGALIZE-SE ASINSTALAÇÕES DA CERCA ENERGIZADA, NOS TER-MOS DA LEI COMPLEMENTAR 584/06; 84895/2007-12 – INTERFACE LAUDOS PERICIAIS E ASSES-SORIA TÉCNICA – LEGALIZE-SE AS INSTALAÇÕES DACERCA ENERGIZADA, NOS TERMOS DA LEI COM-PLEMENTAR 584/06; 101990/2009-03 –CONDOMINIO EDIFICIO LIDO – ATENDIDO NOS TER-MOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/01; 67860/2010-97 – RONALDO SILVA DE BARROS – ATENDIDO NOSTERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/01.


PROCESSO: 30510/2010-48 – APARECIDAIRENE PETRI DE LIMA – ATENDIDO, ANOTE-SE;64438/2010-43 – DANIELLE CALBELLO AMIGO –ANOTE-SE.


PROCESSO: 36283/2009-67 – CONDOMINIOEDIFICIO XAVIER DE TOLEDO – NADA HÁ QUE DE-FERIR. ARQUIVE-SE; 64117/2010-30 – PROJEXE EN-GENHARIA LTDA – ANOTE-SE.


PROCESSO: 80283/2010-10 – ALFALUZ EM-PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EXPEÇA-SEO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA 01 CER-CA ENERGIZADA NOS TERMOS DA LEI 584/06;78506/2010-70 – RENATO JACINTO DE ABREU –EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃOPARA 01 CERCA ENERGIZADA NOS TERMOS DA LEI584/06; 80280/2010-21 – MARCELO GONÇALVESDA SILVA – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULA-RIZAÇÃO PARA 01 CERCA ENERGIZADA NOS TER-MOS DA LEI 584/06.


PROCESSO: 121757/2008-11 – MARÍLIA GON-ÇALVES DA SILVA – ANOTE-SE.


PROCESSO: 85618/2005-56 – VIVIANE SCALIAVELOSO PEREIRA (COND. EDIF. SANTA ELISA) – ATEN-DIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/01; 56316/2010-19 – FREDERICO GRAUNERO JUNIOR– ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR441/01; 53689/2010-10 – EDNA PICCIRILLOSANTANA – ANOTE-SE; 78176/2010-77 –RESIDENCIAL TORRE DE LISBOA - ATENDIDO NOSTERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/01; 72403/2010-14 – CONDOMINIO EDIFICIO BELMONTE –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 8661/2006-51 –YARA APARECIDA MESSIAS KANASHIRO – ANOTE-SE; 107059/2009-67 – CONDOMINIO EDIFICIOLUNEVILLE RESIDENCE – ANOTE-SE.


PROCESSO: 86920/2009-09 – CONDOMINIOEDIFICIO NAUTILUS – ATENDIDO NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR 441/01; 89106/2008-39 – LUIZROBERTO FUSETTI – SIM, COMO REQUER; 126641/2007-24 – CONDOMINIO EDIFICIO NAUTILUS –SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 86920/2009-09;62115/2010-33 – CONDOMINIO RESIDENCIAL ANACOSTA – ANOTE-SE; 30483/2008-52 –CONDOMINIO EDIFICIO LUNEVILLE RESIDENTE –ATENDIDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR441/01; 106754/2007-68 – CONDOMINIO EDIFICIOATENAS – ANOTE-SE; 97097/2007-14 –

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COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos – CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as se-guintes intervenções na malha viária:

01) IÇAMENTO DE EQUIPAMENTO DE ARCONDICIONADO – JVS GUINDASTE E TRANS-PORTES – VILA MATHIAS

Data: 21/10/2010Horário: 23h00 às 03h00Interdição Total: R. João Éboli entre Av. Sena-

dor Feijó e R. Comendador Martins.Rota Alternativa: Av. Rangel Pestana.

02) MANUTENÇÃO EM REDE ELÉTRICA – CPFL– CENTRO

Data: 24/10/2010Horário: 08h30 às 12h30Interdição Total: R. Frei Gaspar entre R. Cida-

de de Toledo e R. General Câmara.

COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 131/10

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deSaúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 131/10 – Pro-cesso nº 49.092/2010-35, cujo objeto é a aquisi-ção de 06 (SEIS) CADEIRAS DE RODAS COM SU-PORTE PARA SORO PARA AS UNIDADES SECASA –SEÇÃO CASA DE APOIO AO PORTADOR DE HIV ESECRAIDS – SEÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EMAIDS. O encerramento dar-se-á em 08/11/2010,às 09:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-seà disposição dos interessados no endereço ele-trônico www.santos.sp.gov.br., através doaplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-

tato: telefone/fax: (13) 3201-5649e-mail: [email protected], 20 de outubro de 2010.

CRISTIAN MARK WEISERPresidente da Comissão Municipal e

Permanente de Licitação -Saúde

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 132/10

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deSaúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 132/10 – Pro-cesso nº 43.293/2010-74, que tem como objeto aseleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOSvisando à PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO DEMOTOFRETE para a retirada / entrega de materialbiológico (sangue, urina, etc) em baú térmico e deresultados de exames, utilizando motocicletas, ematendimento aos prontos-socorros e U.B.S. domunicípio de Santos, pelo período de 12 (doze)meses. O encerramento dar-se-á em 09/11/2010,às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à dis-posição dos interessados no endereço eletrônicowww.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Lici-tações”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone/fax (13) 3201-5648; e-mail:[email protected].

Santos, 20 de Outubro de 2010.CRISTIAN MARK WEISER

Presidente da Comissão Municipal ePermanente de Licitação - Saúde

COMUNICADOA Comissão Municipal e Permanente de Lici-

tação – Saúde, situada na Rua XV de Novembronº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunicaque o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU oseguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 121/10PARA REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N° 77.235/2010-07Empresa vencedora:CIRÚRGICA MAFRA LTDA no lote 1, conforme aseguir:- Lote 1: LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MGQuantidade Estimada : 120.000 comprimidosPreço Unitário : R$ 1,85Marca/Fabricante : Cronomet / Merck Sharp

Santos, 20 de outubro de 2010.CRISTIAN MARK WEISER

Presidente da Comissão Municipal ePermanente de Licitação – Saúde

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPALE PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESPACHO EXARADO PELO SENHOR SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35644/2010-91,OBJETO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA:

I – APROVO PARECER CONCLUSIVO DA COMIS-SÃO DE SINDICÂNCIA;

II – À FAMS-AG, ARQUIVE-SE.EM, 08 / 10 / 2010.

ODILIO RODRIGUES FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DO SECRETÁRIO

CONVOCAÇÃO Nº. 201 / 2010 – SEDUCDE 19 DE OUTUBRO DE 2010

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores Substitutos de Ensino FundamentalII – Educação Física, Estatutários, listados abai-xo para ampliação de jornada, de acordo com aoferta que ora se apresenta:29.164-1 MARCO ANTONIO COUTO E SILVA29.170-8ROSANE SORAYA DE MELO ANDRADE

Data: 21/10/2010 (Segunda-feira)Horário: 10hLocal: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação


A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores Substitutos de Educação Infantil,Estatutários que se encontram assinando pon-to na Rede Municipal de Ensino de Santos paraampliação de jornada, de acordo com a ofertaque ora se apresenta.

Data: 21/10/2010 (Quinta-feira)Horário: 11hLocal: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.



A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição deEspecialista de Educação I – Assistente de Dire-ção, para atribuição, de acordo com a oferta que

ATOS DA SECRETÁRIA

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

SECRETARIA DESAÚDE

COMUNICADO Nº 456/ 2010 – SEDUCDE 20 DE OUTUBRO DE 2010

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei comunica que,no período de realização dos Jogos Abertos doInterior, a Direção das Unidades Municipais deEducação deverá manter o atendimento diário àpopulação e aos diversos setores da SEDUC, nohorário compreendido entre 8h e 17h.


ora se apresenta.Classificados nas listas nº. 01, 02, 03, 04 e 05

publicadas no D.O.S. de 19/05/2010.Data: 21/10/2010 (Quinta-feira)Horário: 14hLocal: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.



A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição deEspecialista de Educação I – Coordenador Pe-dagógico, para atribuição, de acordo com a ofer-ta que ora se apresenta.

– Classificados nas listas nº. 01 e 02publicadas no D.O.S. de 19/05/2010.

Data: 21/10/2010 (quinta-feira)Horário: 15hLocal: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.



A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição decargo de Especialista de Educação I – OrientadorEducacional, de acordo com a oferta que ora seapresenta.

Classificados nas listas n° 01, 02 e 03publicadas no D.O.S. de 19/05/2010.

Data: 21/10/2010 (quinta-feira)Horário: 16hLocal: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.


DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PLANOESCOLAR

A Secretária de Educação, no uso de suas atri-buições legais e à vista do parecer conclusivo dosSupervisores de Ensino responsáveis pelas Insti-tuições de Educação Infantil Particulares de San-tos, homologa os seguintes Planos Escolares de2010 e complementação das Propostas Pedagó-gicas 2009-2010:

-COLÉGIO DOM BOSCO SANTISTA JÚNIOR– Processo nº 84310/2010-32 - Avenida EpitácioPessoa nº 195 – Embaré.

-Núcleo de Recreação Infantil FAZENDINHADA CRIANÇA – Processo nº 68412/2010-00Rua Guarujá nº 134 – Chico de Paula.

Santos, 18 de outubro de 2010.SUELY MAIA

Secretária de Educação

A Secretária Municipal de Educação, nos ter-mos da Deliberação CME 01/02, alterada pelaDeliberação CME 02/06, designa sem prejuízo dasfunções que exercem os Supervisores de Ensinoabaixo relacionados para comporem Comissão,que procederá a análise da documentação, vis-toria do prédio, dos materiais, equipamentos einstalações, do Plano Pedagógico e RegimentoEscolar, emitindo parecer conclusivo sobre a soli-citação de autorização para o funcionamento e

instalação do Instituto de Educação Infantil SãoJosé, situado à Praça Dr. Bruno Barbosa nº 150 –Castelo, em Santos/SP, mantido por AssociaçãoSocial Sagrada Família, CNPJ 11.061.656/0001-30,Processo nº 87404/2010-91.

- Cláudia Soares Novaes Maria- Désirée Peressin Galati Murat- Rose Mary Martinho Carvalho Azevedo


CONDOMINIO EDIFICIO ATENAS – SUBSTITUÍDOPELO PROCESSO 125410/2007-76.


PROCESSO: 80878/2010-57 – RAULCELESTINO TOLEDO SOARES JUNIOR – ATENDIDONOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 441/01;133993/2008-62 – CONDOMINIO EDIFICIOIPANEMA – INDEFERIDO; 34358/2009-93 –CONDOMINIO EDIFICIO LUNEVILLE – ANOTE-SE;110542/2008-84 – ANA LUCIA PINHEIRO DE OLI-VEIRA – ANOTE-SE; 85247/2008-19 – CONDOMINIOEDIFICIO LUNEVILLE RESIDENCE – ANOTE-SE;122507/2009-61 – A. A. DOS PORTUARIOS DE SAN-TOS – AVERBE-SE A VALIDADE DO AVS Nº003/2010ATÉ 31/12/2010, OBSERVANDO O AVCB Nº784069QUANTO A LOTAÇÃO MAXIMA DE PESSOAS NOPAVIMENTO TERREO E NO PAVIMENTO SUPERIOR.

ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIADE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS

EDITAL Nº 236/2010 – COFIS-ONTA Coordenadoria de Fiscalização de Obras e

Normas Técnicas, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº 11588, de 23/06/2010,em nome de HELBOR EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS, no valor de R$ 1.914,54 (hum mil nove-centos e catorze reais e cinquenta e quatro centa-vos), por não executar a rforma no passeio cujopadrão não atende legislação. Infração ao dispos-to no art. 282 da Lei 3529/68 modificada pela L.C.275/97. Penalidade prevista no art. 294 § 1º daLei 3529/68 modificada pelala L.C. 275/97. Imó-vel situado à Rua Pernambuco, nº 50. Processo nº34.923/2010-10

Santos, 27 de agosto de 2010.Arqtª Maria Valquiria de Souza Barbosa

Chefe da COFIS-ONT

EDITAL Nº 237/2010 – COFIS-ONTA Coordenadoria de Fiscalização de Obras e

Normas Técnicas da Zona Leste e Região CentralHistórica, através do presente edital, torna públi-co para todos os efeitos legais que intimouRUBENS SOARES DA SILVA a tendo em vista odespacho de indeferimento lavrado em 04/05/2007 no processo 14145/2007-38, deverá V.SA.demolir a obra executada sem a devida licença,de acordo com o artigo 14 da Lei Complementar84/93. Imóvel situado na Rua Francisco LourençoGomes Junior, 10. Prazo 30 (trinta) dias. Intimaçãonº. 58379-B. Processo nº. 3839/2007-95.

Santos, 27 de agosto de 2010.Arqtª Maria Valquiria de Souza Barbosa

Chefe da COFIS-ONT

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A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abai-xo, referentes ao Processo Seletivo 01/09 e 01/10, para comparecer ao Departamento de RecursosHumanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteisa contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suascontratações:

NOME CARGO CLASSJOSÉ AMILTON DE ANDRADE PEDREIRO 3ºWAGNER LOPES DO NASCIMENTO AUXILIAR OPERACIONAL 38ºCLAUDIO WILSON FREIRE DA COSTA AUXILIAR OPERACIONAL 39ºGUARACIARA SILVA DARC QUEIROZ STOS AUXILIAR DE LIMPEZA 209ºSIDILENE DOS SANTOS AUXILIAR DE LIMPEZA 210ºEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no refe-

rido Processo Seletivo.Santos, 19 de outubro de 2010.

WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRADiretor Administrativo - Financeiro

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 1000/10-18. CONTRATO: SERV.924. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALI-

ZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E O INSTITUTO DE ANÁLISESCLINICAS DE SANTOS LTDA. VALOR:R$ 6.400,00. PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2010.

ORDEM DO DIA – 63ª SESSÃO ORDINÁRIADIA 21 DE OUTUBRO DE 2010 - 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 730/2010 - DISCUSSÃO ÚNI-CA - PROJETO DE LEI Nº 71/2010 - VETO TOTAL -Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a im-plantar rede de serviços de atendimento e supor-te familiar para portadores de Alzheimer e outrasdemências, denominadas “Centros-Dia” e dá ou-tras providências.

02. PROCESSO Nº 1390/2009 - 2ª DISCUSSÃO- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2010 -Obriga os estabelecimentos que comercializamesteróides anabolizantes e as academias de gi-nástica, dança, artes marciais, centros de treina-mentos e congêneres a afixarem cartazes divul-gando os riscos potencialmente causados pelo

A Câmara Municipal de Santos aprovou e pro-mulga a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 95DE 18 DE OUTUBRO DE 2010

Art. 1º É concedida licença pelo prazo de 02(dois) dias, a partir de 18 de outubro de 2010, aoVereador Sr. Odair Gonzalez, na forma do inciso Ido artigo 69 do Regimento Interno, sendo convo-cado para substituí-lo o 1º Suplente do PTB-Parti-do Trabalhista Brasileiro, Sr. Eustázio Alves PereiraFilho, eleito pela coligação “Avança Santos” for-mada pelo Partido Republicano e pelo Partido Tra-balhista Brasileiro.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na datada aprovação.

Palácio “José Bonifácio”, em 18 de outubro de2010.

MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSISPresidente

FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTEDE SANTOS - FUPES

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DECONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROTERMO Nº 468/2010. PARTES: FUNDAÇÃO

PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e NATHASSIAAMARAL DE SOUZA. OBJETO: concessão deauxílio financeiro nos termos da Lei Municipalnº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Progra-ma “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPOR-TIVA: TAEKWONDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00.NOTA DE EMPENHO Nº 001/10 - FUPES. VA-LOR TOTAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZEN-TOS REAIS). VIGÊNCIA: da data da assinaturaaté 30/09/10 ASSINATURAS: Pela FundaçãoPró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.Rogério Sampaio Cardoso e o(a) bolsistaNATHASSIA AMARAL DE SOUZA, em 09/08/10.

WANISE BARREIRO CAMILODiretora Administrativo-Financeiro - FUPES

ATOS DO PODERLEGISLATIVO

ATOS DA PRESIDENTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SANTOS

FÓRUM MUNICIPAL DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE DE SANTOS

REUNIÃO ORDINÁRIAVimos convidar a todos a participarem da

Reunião Ordinária do Fórum Municipal da Cri-ança e do Adolescente de Santos, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2010, segunda-feira, às 19 horas em única convocação, nasede da CONCIDADANIA – CONSCIÊNCIAPELA CIDADANIA, à Avenida Ana Costa, 340(Estação da Cidadania), Santos/SP, constan-do como pauta:

1. Informes sobre a eleição dos represen-tantes da sociedade civil que comporão a ges-tão 2011/2013 do CMDCA;

2. Debate sobre as denúncias de explora-ção sexual infanto-juvenil em Santos;

3. Assuntos gerais.Havendo necessidade de votação para

deliberação acerca de qualquer um dos itensconstantes na pauta da reunião será obser-vado o disposto no artigo 12 do Regimento In-terno. Santos, 20 de outubro de 2010.

ADRIANA JANDELLI GIMENESPresidente

FLÁVIA RIOSVice Presidente

POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS(Artigo 69 da Lei Orgânica do Município – Emenda nº. 22 de 30/06/1994)

SETEMBRO/2010 FUNCIONÁRIOS

ATIVOS INATIVOS COMISSIONADOS CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS

00 00 05 12

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE SANTOS – RPPS

MÊS APOSENTADOS PENSIONISTAS SETEMBRO/2010 3106 1615

ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE – IPREVSANTOS

seu consumo e dá outras providências.ANEXADO - PROCESSO Nº 1978/2009 - PRO-

JETO DE LEI Nº 189/2009 - Dispõe sobre aobrigatoriedade de academias de ginásticas, clu-bes esportivos e estabelecimentos similares exibi-rem placa de advertência sobre o uso inadequa-do de anabolizantes e dá outras providências.

03. PROCESSO Nº 490/2010 - 2ª DISCUSSÃO -PROJETO DE LEI Nº 36/2010 - Institui no CalendárioOficial do Município o Dia Municipal do Rotaract .

04. PROCESSO Nº 1576/2010 - 1ª DISCUSSÃO- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2010 -Altera dispositivos da Lei nº 3531, de 16 de abril de1968, (Código de Posturas do Município de San-tos), e dá outras providências.

05. PROCESSO Nº 876/2009 - DISCUSSÃO PRE-LIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 54/2009 - Obriga oPoder Executivo Municipal nas construções denovas edificações que abrigarão órgãos públicosda administração direta e indireta, a implantaçãode sistema de captação e armazenamento emcisternas de água proveniente das chuvas parana sua reutilização em cômodos e em todas asatividades que não necessitem de água tratada edá outras providências.

06. PROCESSO Nº 810/2010 - DISCUSSÃO PRE-LIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 75/2010 - Altera de-nominação de via pública do Município de Santos.

07. PROCESSO Nº 1287/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/

2010 - Confere placa ao Lions Clube Santos-Sulem comemoração aos 50 anos de fundação e dáoutras providências,

08. REQUERIMENTO Nº3625/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando in-formações sobre ação judicial em andamento outransitada em julgado que especifica.

09. REQUERIMENTO Nº3649/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando có-pia das escalas dos funcionários que especifica.

10. REQUERIMENTO Nº3650/2010 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando in-formações com relação ao processo de licitaçãoque especifica.

11. REQUERIMENTO Nº3664/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informarse existe plano de ação para coibir o consumoexagerado de água nos chuveiros na orla da praia.

MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSISPRESIDENTE

MANOEL ROGÉLIO GARCIADIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADACHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

JOSÉ LASCANE1° Secretário

BENEDITO FURTADO DE ANDRADE2° Secretário

Registrada no livro competente.Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de

Santos, em 19 de outubro de 2010. Processo n°1.347/2010.

MANOEL ROGÉLIO GARCIADiretor Legislativo

Rota Alternativa: R. Augusto Severo.

03) EVENTO “MÚSICA NO BOULEVARD” –SECULT – CENTRO

Data: 24/10/2010Horário: 09h00 às 15h00Interdição Total: R. XV de Novembro entre R.

Visconde de São Leopoldo e R. do Comércio.Rota Alternativa: R. São Bento.

04) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS XGRÊMIO PRUDENTE – VILA BELMIRO

Local: Estádio Urbano CaldeiraData: 24/10/2010Horário: 15h30 às 21h30Interdições Totais:· R. Princesa Isabel entre R. Vital Brasil e R. José

de Alencar· R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av.

Dr. Bernardino de Campos· R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e

R. Dom Pedro I

· R. Dom Pedro I entre R. Guararapes e R.Tiradentes

· R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oli-veira Lima

· R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Macha-do e R. Princesa Isabel

· R. Antonio Malheiro Jr. entre Av. Sen. Pinhei-ro Machado e R. Princesa Isabel

· R. Mal. José Olinto de Carvalho entre R. An-tonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Ma-chado

· R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pi-nheiro Machado e R. Princesa Isabel

· R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R.Tiradentes

· R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr.Bernardino de Campos

Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machadoou Av. Dr. Bernardino de Campos.

IVSON TEIXEIRA DA ROCHADiretor Técnico Operacional

CET – Santos


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Saltos e piruetas perfeitos alimentama imaginação de crianças e adolescen-tes. As escolinhas gratuitas de patina-ção oferecidas pela prefeitura no com-plexo esportivo do Rebouças, na Pontada Praia, e no Centro Esportivo daZona Noroeste, são verdadeiras ‘fábri-cas de sonhos’. O talento de algunsalunos, lapidado pelos professores daSemes (Secretaria de Esportes), os le-vou à seleção brasileira de patinaçãoartística. Outros treinam com entu-siasmo para chegar lá.Além da vocação, é preciso técnica ededicação. Para chegar ao estágio deacrobacias os alunos começam, literal-mente, a marchar sobre os patins.Só depois de vários tombos desli-zam sobre as rodinhas. Com me-lhor domínio dos patins, passama ter noções de técnicas de equi-líbrio e controle.O desafio é encarado por cerca de240 alunos, a partir de cincoanos, que sentem a melhora dacoordenação motora e fortaleci-mento da musculatura. “As aulasrelaxam a mente e para perda depeso são excelentes”, disse a pro-fessora Luana Amaral. Para incentivá-los no esporte são realizados espetá-culos todo final de ano. “A LigaPaulista inclui competição parainiciantes. As 20 alunas que participa-ram em maio subiram ao pódio”.Sob os olhos clínicos da professora ecoordenadora das escolinhas, SandraInforzato, alunos que se destacam sãoconvidados a treinar para competiçõesem um clube da cidade. “Há mercadode trabalho para professora de patina-ção artística no Brasil. São inúmerascidades sem profissionais”. Com maisde 40 anos dedicados à patinação,Sandra prioriza o trabalho em grupo,disciplina e respeito pelo próximo.

A aluna da escolinha da Zona Noro-este, Camilla M. da Silva tem apenas

Escolinhas de patinação aprimoram talentos11 anos e já sabe o que quer da vida:ser patinadora e viajar pelo mundo.“O sufoco que a gente passa no co-meço vale a pena. Antes eu era muitomole, caia toda hora. Hoje tenho maispostura”, disse ela, que está apren-dendo a dar o ‘salto inglês’. “Quero sercampeã mundial”.Manuela dos Santos, de nove anos,também tem um futuro promissor.Moradora da Vila Telma, ela chamaatenção pela facilidade em apren-der novas acrobacias, tanto que jáfaz parte do grupo das alunasavançadas do Centro Esportivo daZona Noroeste.

bouças e com incentivo das profes-soras conseguiu bolsa integral noClube dos Ingleses.Hoje, aos 19, é professora de patina-ção e com o salário paga a Faculdadede Educação Física. “Patinação é mi-nha vida. Me tornei mais guerreira etambém ampliei os horizontes com ocurso que escolhi e viagens para Ar-gentina e Alemanha”.

Atualmente, as alunas ensaiam para aapresentação de final de ano, cujo temaserá ‘Tempo de ser feliz’. No Centro Es-portivo da Zona Noroeste, o espetáculoestá marcado para 9 de dezembro, às19h30. Nos dias 20 e 21 do mesmomês, no mesmo horário, haverá apre-sentação no Rebouças.As aulas são dadas às terças e quintas,das 9h às 11h e das 15h às 17h, no Re-bouças (Praça Engenheiro José Re-bouças s/nº, Ponta da Praia - tel. 3261-1980); e no Centro Esportivo da ZonaNoroeste (Rua Fausto Felício Brusaros-co s/nº, Castelo - tel. 3203-4448), àssegundas e quintas, das 18h às 21h.

Dedicação total

Com a ajuda da avó, os pais de Ma-nuela compraram os patins e em doisanos ela tem três medalhas. “Pelo fi-lho a gente tem que correr atrás. É umincentivo para crianças e jovens sonha-rem”, afirmou o pai, Nelson dos Santos.Aos nove anos, Milena Oliveira de-monstrou talento e mudou de cate-goria no primeiro dia de aula. A par-tir daí, treinou vários anos no Re-

Ensaio

Cândido GonzalezFotos Anderson Bianchi

Cândido Gonzalez

Milena pratica desde os 9 anos e hoje paga estudos com salário de professora

Atividades são oferecidas pela prefeitura noRebouças e no Centro Esportivo da ZonaNoroeste; algumas alunas integram seleçãobrasileira da modalidade

Manuela Camilla Profª Luana

Arquivo SecomCândido Gonzalez

Ano XXII Quinta-feira, 21 de outubro ...

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