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RELATÓRIO
de
ATIVIDADES
2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIREÇÃO NACIONAL
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1170 – 298 Lisboa
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2011
Gabinete de Estudos e Planeamento
Direção Nacional da PSP
1 de outubro de 2012
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Índice
I. Introdução .................................................................................................................................. 22
2.1 Compromisso de Honra ................................................................................................ 24
2.2 Missão ........................................................................................................................... 25
2.3 Atribuições .................................................................................................................... 25
2.4 Limite de Intervenção .................................................................................................... 27
2.5 Principais Serviços Prestados ...................................................................................... 28
2.6 Valores Institucionais .................................................................................................... 30
2.7 Código de Ética ............................................................................................................. 31
2.8 Heráldica Policial .......................................................................................................... 32
3.1 Quadro Legal da Organização e Funcionamento Institucional ..................................... 34
3.2 Matriz Orgânica ............................................................................................................. 36
3.3 Estrutura Geral .............................................................................................................. 36
3.3.1 Direção Nacional ....................................................................................................... 37 3.3.2 Dispositivo Territorial ................................................................................................. 38 3.3.3 Estabelecimentos de Ensino Policial ........................................................................ 42
4.1 Ambiente ....................................................................................................................... 43
4.1.1 Interno ....................................................................................................................... 47 4.1.2 Externo ...................................................................................................................... 48
4.2 Destinatários ................................................................................................................. 49
4.2.1 Cliente Externo .......................................................................................................... 49 4.2.2 Cliente Interno ........................................................................................................... 50
5.1 Orientações Estratégicas da Política Pública de Segurança ........................................ 52
5.1.1 Orientações Estratégicas Específicas ....................................................................... 54 5.1.2 Carta de Missão ........................................................................................................ 55
5.2 Visão Estratégica .......................................................................................................... 56
5.3 Objetivos Estratégicos .................................................................................................. 57
5.4 Objetivos Operacionais ................................................................................................. 59
II. Autoavaliação do serviço .......................................................................................................... 61
1.1 Análise dos Objetivos no Âmbito do QUAR .................................................................. 62
1.1.1 Objetivos Operacionais ............................................................................................. 62 1.1.1.1 Objetivos Operacionais de Eficácia .................................................................. 63 1.1.1.2 Objetivos Operacionais de Eficiência ................................................................ 67
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1.1.1.3 Objetivos Operacionais de Qualidade ............................................................... 72 1.1.1.4 Recursos Humanos e Financeiros Afetos ......................................................... 76
1.1.1.4.1 . Humanos ................................................................................................... 76 1.1.1.4.2 Financeiros .................................................................................................. 78
1.1.1.5 Avaliação ........................................................................................................... 79
1.2 Análise de Outros Objetivos / Orientações Operacionais ............................................. 83
2.1 Atividades Operacionais ............................................................................................. 122
2.1.1 Departamento de Operações .................................................................................. 122 2.1.1.1 Enquadramento ............................................................................................... 123 2.1.1.2 Recursos Humanos numa Perspetiva Operacional ........................................ 127 2.1.1.3 Programas de Policiamento ............................................................................ 129
2.1.1.3.1 Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade .................................. 130 2.1.1.3.1.1 Escola Segura .................................................................................... 133 2.1.1.3.1.2 Ações de Sensibilização: .................................................................... 135 2.1.1.3.1.3 Ações de Demonstração .................................................................... 139 2.1.1.3.1.4 Apoio 65 - Idosos em Segurança ....................................................... 140 2.1.1.3.1.5 Apoio às Vítimas de Crime – Violência Doméstica ............................. 141 2.1.1.3.1.6 Comércio Seguro ................................................................................ 143 2.1.1.3.1.7 Táxi Seguro ........................................................................................ 145 2.1.1.3.1.8 Abastecimento Seguro ....................................................................... 147 2.1.1.3.1.9 Farmácia Segura ................................................................................ 148
2.1.1.3.2 Ações Específicas de Policiamento ........................................................... 148 2.1.1.3.2.1 “Polícia Sempre Presente - Carnaval em Segurança 2011” ............... 149 2.1.1.3.2.2 “Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2011” ................. 150
2.1.1.3.2.2.1 Âmbito Rodoviário:....................................................................... 151 2.1.1.3.2.2.2 Prevenção: ................................................................................... 152
2.1.1.3.2.3 “Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2011” .............................. 153 2.1.1.3.2.4 “Festas Seguras 2011” ....................................................................... 154
2.1.1.3.2.4.1 Visibilidade Policial: ..................................................................... 154 2.1.1.3.2.4.2 No âmbito Rodoviário: ................................................................. 155 2.1.1.3.2.4.3 No Âmbito da Proximidade: ......................................................... 156
2.1.1.3.2.5 “Escola Segura – Início do Ano Escolar 2010/2011” .......................... 156 2.1.1.3.2.6 Operação “Pela Vida Trave” ............................................................... 157 2.1.1.3.2.7 Operação “Risco Mínimo” ................................................................... 158 2.1.1.3.2.8 Campanha de Prevenção “Morte na Estrada – Se Bebeu Deixe-me Conduzir” 159 2.1.1.3.2.9 Operação Segurança Máxima 2011 ................................................... 159 2.1.1.3.2.10 Operação “Fogos Florestais” ............................................................ 160
2.1.1.3.3 Outras Operações Relevantes .................................................................. 161 2.1.1.3.3.1 Rusgas ................................................................................................ 161 2.1.1.3.3.2 Fiscalização ........................................................................................ 162 2.1.1.3.3.3 Operações STOP ............................................................................... 162 2.1.1.3.3.4 Ambiente ............................................................................................. 163 2.1.1.3.3.5 Operações Especiais de Prevenção Criminal .................................... 165 2.1.1.3.3.6 Súmula das Operações Relevantes ................................................... 166
2.1.1.4 Manutenção e Reposição da Ordem Pública .................................................. 168 2.1.1.4.1 Ações Desenvolvidas no Âmbito De Visitas e Segurança de Altas Entidades 169 2.1.1.4.2 Ações Desenvolvidas no Âmbito da Realização de Eventos Desportivos 169 2.1.1.4.3 Ações no Âmbito do Exercício do Direito de Reunião e Manifestação ..... 169 2.1.1.4.4 Ações de Reposição da Ordem em Zonas Urbanas Sensíveis ................ 169
2.1.1.4.4.1 Incidentes Tático-policiais ................................................................... 170
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2.1.1.4.4.2 Exercícios e Simulacros ..................................................................... 170 2.1.1.4.4.3 MODEX.EU 2011 – Exercício Internacional de Busca e Salvamento 170 2.1.1.4.4.4 Simulacro de Sequestro de Avião ...................................................... 172
2.1.1.4.5 Ações no Âmbito da Segurança Rodoviária .............................................. 172 2.1.1.4.5.1 Sinistralidade Rodoviária .................................................................... 173
2.1.1.5 Outras Atividades Relevantes ......................................................................... 177 2.1.1.5.1 Segurança da Aviação Civil ....................................................................... 177
2.1.1.5.1.1 Videovigilância .................................................................................... 180 2.1.1.6 Balanço da Atuação Internacional................................................................... 183
2.1.1.6.1 Relações Internacionais ............................................................................ 183 2.1.1.6.2 Timor Leste (UNMIT) ................................................................................. 189 2.1.1.6.3 Guiné Bissau (UNIOGBIS) ........................................................................ 192 2.1.1.6.4 Kosovo (EULEX) ........................................................................................ 193 2.1.1.6.5 Geórgia (EUMM) ........................................................................................ 194 2.1.1.6.6 UNDPKO-OROLSI-PD .............................................................................. 195 2.1.1.6.7 Cooperação Policial Europeia ................................................................... 195 2.1.1.6.8 Outras Iniciativas ....................................................................................... 197
2.1.1.6.8.1 Década de Ação pela Segurança no Trânsito .................................... 197 2.1.1.6.8.2 Euro Contrôle Route (ECR) e Aplicação da Directiva Comunitária n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho ................................................. 198 2.1.1.6.8.3 Apresentação de Alguns Dados dos Principais Canais e Gabinetes de Comunicação Policial Internacional ........................................................................ 199
2.1.1.7 Objetivos Operacionais ................................................................................... 200 2.1.2 Informações Policiais .............................................................................................. 203 2.1.3 Investigação Criminal .............................................................................................. 203 2.1.4 Armas e Explosivos ................................................................................................. 208 2.1.5 Segurança Privada.................................................................................................. 210 2.1.6 Sistemas de Informação e Comunicações .............................................................. 212
2.1.6.1 Atividades Desenvolvidas e Recursos Humanos ............................................ 213 2.1.6.1.1 Projetos em curso de 2011 ........................................................................ 213
2.1.6.1.1.1 Táxi Seguro ........................................................................................ 213 2.1.6.1.1.2 Abastecimento Seguro ....................................................................... 213 2.1.6.1.1.3 Farmácia Segura ................................................................................ 214
2.1.6.1.2 Processos Desenvolvidos no Âmbito do Planeamento e Aquisições ........ 214 2.1.6.1.3 Processos de Aquisição Iniciados Antes de 2011 e Concluídos em 2011 215 2.1.6.1.4 Processos de Aquisição Iniciados e Concluídos em 2011 ........................ 216 2.1.6.1.5 Processos de Aquisição Iniciados em 2011 e não Concluídos ................. 217 2.1.6.1.6 Projetos Permanentes – Manutenção dos Equipamentos e Infraestruturas de Comunicações ....................................................................................................... 218 2.1.6.1.7 Projetos Permanentes – Exploração das Comunicações .......................... 219 2.1.6.1.8 Recursos Humanos no Âmbito dos Sistemas de Informação e Comunicações ............................................................................................................ 220
2.1.6.2 Notas Finais do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações 220
2.2 Atividades de Apoio Operacional ................................................................................ 221
2.2.1 Recursos Humanos ................................................................................................. 221 2.2.1.1 Saúde e Assistência na Doença ..................................................................... 223
2.2.1.1.1 . Beneficiários ............................................................................................ 223 2.2.2 Logística e Finanças ............................................................................................... 225
2.2.2.1 Logística .......................................................................................................... 225 2.2.2.1.1 Atividades Logísticas Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados 2011 225 2.2.2.1.2 Logística .................................................................................................... 226
2.2.2.2 . Gestão Financeira ......................................................................................... 226
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2.2.2.2.1 Introdução .................................................................................................. 226 2.2.2.2.2 Atribuições, Recursos Humanos e Clientes .............................................. 227 2.2.2.2.3 Recursos Humanos no Âmbito da Gestão Financeira .............................. 228 2.2.2.2.4 Meios Materiais ......................................................................................... 231 2.2.2.2.5 Ambiente e Interatividade – Clientes Internos e Externos ......................... 231
2.2.2.2.5.1 Clientes Internos ................................................................................. 231 2.2.2.2.5.2 Clientes Externos ................................................................................ 231
2.2.2.2.5.2.1 Outras Atividades Desenvolvidas Pelo DGF, no Âmbito das Competências que lhe são Cometidas ............................................................... 232
2.2.2.2.6 Avaliação ................................................................................................... 236
3.1 Inspeção ..................................................................................................................... 240
3.1.1 Introdução ............................................................................................................... 240 3.1.2 Objetivos Fixados e Atividade Desenvolvida .......................................................... 241 3.1.3 Recurso a Arma de Fogo em Ações Policiais ......................................................... 243 3.1.4 Reclamações .......................................................................................................... 246 3.1.5 Outras Atividades Desenvolvidas, não Constantes do Plano de Atividades .......... 248 3.1.6 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Ordinárias ....................................... 251 3.1.7 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Extraordinárias ................................ 257
3.2 Deontologia e Disciplina ............................................................................................. 259
4.1 . Assuntos Jurídicos .................................................................................................... 260
4.2 Estudos e planeamento .............................................................................................. 263
4.3 Informática .................................................................................................................. 271
4.4 Relações públicas ....................................................................................................... 277
4.4.1 Atividades Realizadas ............................................................................................. 277 4.4.1.1 Correio Eletrónico ........................................................................................... 279 4.4.1.2 Redes Sociais ................................................................................................. 279 4.4.1.3 Messenger ...................................................................................................... 280
4.4.2 Banda da Música daPSP ........................................................................................ 282 4.4.3 Gabinete Criativo do GIRP: .................................................................................... 286 4.4.4 Gabinete de Marketing e Protocolo do GIRP: ......................................................... 287 4.4.5 Eventos e Atividades .............................................................................................. 288
4.5 Apoio Geral ................................................................................................................. 292
4.5.1 Núcleo de Deontologia e Disciplina (NDD) ............................................................. 293 4.5.2 Secretaria de Apoio Geral (SG) .............................................................................. 293 4.5.3 Centro de Correspondência e Microfilmagem (CCM) ............................................. 294 4.5.4 Biblioteca e Museu .................................................................................................. 294 4.5.5 Secção de Alimentação .......................................................................................... 294 4.5.6 A Secção de Transportes ....................................................................................... 294 4.5.7 A Secção de Equipamento e Instalações ............................................................... 295 4.5.8 Subsecção de Obras e Limpeza ............................................................................. 295
4.5.8.1 Obras .............................................................................................................. 295 4.5.8.2 Limpeza ........................................................................................................... 295
4.5.9 Reprografia ............................................................................................................. 296 4.5.10 Posto clínico n.º 4/7 ............................................................................................ 297 4.5.11 Subsecção de Armamento e Equipamento ......................................................... 297 4.5.12 Secção de Controlo e Segurança da Rua Artilharia 1 ........................................ 297
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4.5.13 Notas Finais do DAG .......................................................................................... 298
4.6 Assistência Religiosa .................................................................................................. 298
5.1 Formação Superior - ISCPSI ...................................................................................... 299
5.2 Formação Inicial Técnica - EPP .................................................................................. 304
6.1 Recursos Humanos Afetos às Atividades ................................................................... 308
6.1.1 Distintivos do Pessoal com Funções Policiais ........................................................ 308 6.1.2 Mapas de Recursos Humanos ................................................................................ 310
6.2 Recursos materiais ..................................................................................................... 313
6.2.1 Quadro Específico de Material Técnico policial ...................................................... 314 6.2.2 Quadro Global de Meios Auto ................................................................................. 314
6.3 Recursos Financeiros ................................................................................................. 316
6.3.1 Execução e Controlo Financeiro ............................................................................. 316 6.3.1.1 Dotação orçamental ........................................................................................ 316 6.3.1.2 Execução orçamental ...................................................................................... 316
6.3.1.2.1 Da Despesa ............................................................................................... 316 6.3.1.2.2 Da Receita ................................................................................................. 318 6.3.1.2.3 Acompanhamento e Controlo Orçamental ................................................ 321 6.3.1.2.4 Execução Financeira e Orçamental ........................................................... 322 6.3.1.2.5 Realização Financeira ............................................................................... 324
7.1 Potencial Humano – Ação Formativa e Psicológica ................................................... 327
7.1.1 Atividades Formativas ............................................................................................. 328 7.1.2 Vertente de Psicologia ............................................................................................ 328
7.1.2.1 Psicologia de Seleção ..................................................................................... 329 7.1.2.2 Psicologia Clínica ............................................................................................ 330 7.1.2.3 Psicologia Criminal .......................................................................................... 332
7.2 Formação Profissional ................................................................................................ 333
7.2.1 Plano de Formação da PSP para 2011 .................................................................. 333 7.2.2 Plano de Formação de Tiro - Análise ao 2.º Ano do Ciclo Bienal ........................... 338 7.2.3 Formação Cofinanciada .......................................................................................... 342
7.2.3.1 7.2.3.1 Plano de Formação Cofinanciado pelo POPH .................................... 342 7.2.3.2 Plano de Formação Cofinanciado pelo Programa RUMOS ............................ 345 7.2.3.3 Projeto Cofinanciado Centro Novas Oportunidades (CNO) ............................ 346
7.2.4 Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP ...................................... 346 7.2.5 Formação em Regime de E-learning ...................................................................... 352
7.3 Reestruturação dos Procedimentos de Gestão da Formação .................................... 353
7.4 Colaboração com Entidades Externas ........................................................................ 355
7.5 Atividade Desportiva ................................................................................................... 357
7.6 Outros Projetos ........................................................................................................... 357
7.7 Avaliação da Qualidade da Formação em 2011 ......................................................... 358
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7.7.1 Metodologia ............................................................................................................ 358 7.7.2 Caracterização da Amostra .................................................................................... 359
7.7.2.1 Idade e Género ............................................................................................... 359 7.7.2.2 Postos ............................................................................................................. 360 7.7.2.3 Tempo de Serviço ........................................................................................... 362
7.7.3 Questionário ............................................................................................................ 363 7.7.4 Notas Finais ............................................................................................................ 369
8.1 Inquérito de Satisfação aos Parceiros Institucionais .................................................. 370
8.1.1 Metodologia ............................................................................................................ 371 8.1.2 Resultados dos inquéritos fornecidos localmente ................................................... 372 8.1.3 Resultados preenchidos em ficheiro Excel ............................................................. 380
8.1.3.1 Imagem global ................................................................................................. 380 8.1.3.2 Envolvimento e Participação ........................................................................... 389 8.1.3.3 Acessibilidade ................................................................................................. 396 8.1.3.4 Serviços .......................................................................................................... 407
8.1.4 Síntese Conclusiva dos Resultados dos Inquéritos de Satisfação ......................... 412 III. BALANÇO SOCIAL ............................................................................................................... 417
1.1 Estrutura Remuneratória, por Género ........................................................................ 417
1.2 Trabalhadores Segundo a Modalidade de Vinculação e Género ............................... 418
1.3 Trabalhadores Segundo o Escalão Etário e Género .................................................. 419
1.4 Trabalhadores Segundo o Nível de Antiguidade e Género ........................................ 420
1.5 Trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género ......................................... 421
1.6 Trabalhadores Estrangeiros Segundo Nacionalidade e Género ................................ 422
1.7 Trabalhadores Portadores de Deficiência Segundo o Escalão Etário e Género ........ 423
1.8 Trabalhadores Admitidos e Regressados Segundo o Modo de Ocupação do Posto de
Trabalho ou Modalidade de Vinculação ................................................................................. 424
1.9 Saída de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o Motivo
de Saída e Género ................................................................................................................. 425
1.10 Saídas de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género .......... 426
1.11 Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de
Recrutamento ......................................................................................................................... 427
1.12 Mudanças de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género .................. 428
1.13 Contagem dos Trabalhadores Segundo a Modalidade de Horário de Trabalho e
Género .................................................................................................................................... 429
1.14 Contagem dos Trabalhadores Segundo o Período Normal de Trabalho e Género .... 430
1.15 Contagem das Horas de Trabalho ExtraordinárioSegundo a Modalidade de Prestação
do Trabalho e Género ............................................................................................................. 431
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1.16 Contagem das Horas de Trabalho Noturno Segundo o Género ................................. 432
1.17 Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e
Género .................................................................................................................................... 433
1.18 Contagem dos Trabalhadores em Greve .................................................................... 434
1.19 Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano ....................................................... 436
1.20 Suplementos Remuneratórios .................................................................................... 436
1.21 Encargos com Prestações Sociais ............................................................................. 437
1.22 Encargos com Benefícios Sociais ............................................................................... 437
1.23 Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos com Baixa, por Género ............ 438
1.24 Casos de Incapacidades de Vítimas de Acidente de Trabalho................................... 438
1.25 Situações Participadas e Confirmadas de Doença Profissional ................................. 439
1.26 Número e Encargos das Atividades de Medicina no Trabalho ................................... 439
1.27 Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho ............................ 440
1.28 Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração Profissional em Resultado de
Acidente de Trabalho ou Doença Profissional ........................................................................ 440
1.29 Formação em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho ....................................... 441
1.30 Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais ............................... 441
1.31 Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação Profissional por Tipo de
Ação, Segundo a Duração ...................................................................................................... 442
1.32 Participações em Ações de Formação Segundo o Tipo de Ação ............................... 443
1.33 Horas Despendidas em Formação Segundo o Tipo de Ação ..................................... 444
1.34 Despesas Anuais com Formação ............................................................................... 445
2.1 Relações Profissionais ................................................................................................ 445
2.2 Disciplina ..................................................................................................................... 446
IV Avaliação Final ....................................................................................................................... 447
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Lista de quadros, figuras e gráficos
Quadros
Quadro 1 - Dispositivo Territorial da PSP/2011 ............................................................................ 41 Quadro 2 - Análise das Envolventes Internas e Externas – PSP ................................................. 44 Quadro 3 - Orientações Estratégicas do Governo/MAI para 2011 ............................................... 52 Quadro 4 - Orientações Estratégicas da PSP para 2011 ............................................................. 53 Quadro 5 - Visão, vetores e eixos estratégicos da PSP – 2010 ................................................... 57 Quadro 6 - Programa do XVIII Governo Constitucional................................................................ 58 Quadro 7 - Objetivos Estratégicos da PSP – 2011....................................................................... 60 Quadro 8 - Objetivo Operacional n.º 01 – QUAR 2011 ................................................................ 63 Quadro 9 - Objetivo Operacional n.º 02 – QUAR 2011 ................................................................ 65 Quadro 10 - Objetivo Operacional n.º 03 – QUAR 2011 .............................................................. 68 Quadro 11 - Objetivo Operacional n.º 04 – QUAR 2011 .............................................................. 69 Quadro 12 - Objetivo Operacional n.º 05 – QUAR 2011 .............................................................. 70 Quadro 13 - Objetivo Operacional n.º 06 – QUAR 2011 .............................................................. 71 Quadro 14 - Objetivo Operacional n.º 07 – QUAR 2011 .............................................................. 73 Quadro 15 - Objetivo Operacional n.º 08 – QUAR 2011 .............................................................. 74 Quadro 16 - Objetivo Operacional n.º 09 – QUAR 2011 .............................................................. 75 Quadro 17 - Objetivo Operacional n.º 10 – QUAR 2011 .............................................................. 75 Quadro 18 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados (QUAR 2011) ....................... 77 Quadro 19 - Recursos Financeiros – Evolução dos pontos planeados e executados (QUAR 2011) ............................................................................................................................................ 79 Quadro 20 - Resultados agregados – QUAR 2010 ...................................................................... 80 Quadro 21 - Atividades Planeadas Associadas a Outros Objetivos Operacionais – 2011 ........... 84 Quadro 22 - Recursos Espectáveis e Existentes ....................................................................... 128 Quadro 23 - Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP ........................................................ 132 Quadro 24 - Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011 ......................................... 136 Quadro 25 - Número de Escolas e Alunos sob a Responsabilidade da PSP............................. 138 Quadro 26 - Estratégia Global de Intervenção na Prevenção e Combate da Violência Doméstica ................................................................................................................................... 142 Quadro 27 - Variação dos Fatores da Operação “Carnaval em Segurança 2011” .................... 150 Quadro 28 - Variação dos Fatores da Operação “Pascoa em Segurança 2011” ....................... 152 Quadro 29 - Variação dos Fatores da Operação “Verão Seguro 2011” ..................................... 153 Quadro 30 - Variação dos Fatores da Operação “Festas Seguras 2011” .................................. 156 Quadro 31 - Variação dos Fatores da Operação “Escola Segura – Início do Ano Escolar 2010/2011” ................................................................................................................................. 157 Quadro 32 - Variação dos Fatores da Operação “Pela vida Trave” ........................................... 158 Quadro 33 - Variação dos Fatores da Operação “Risco Mínimo” .............................................. 159 Quadro 34 - Variação dos Fatores da Operação “Fogos Florestais” .......................................... 160 Quadro 35 - Súmula das Operações Relevantes ....................................................................... 167 Quadro 36 - Variação nas Operações Específicas .................................................................... 168 Quadro 37 - Sinistralidade Rodoviária ........................................................................................ 174 Quadro 38 - Sistemas de Videovigilância ................................................................................... 182 Quadro 39 - Dispositivo .............................................................................................................. 188 Quadro 40 - Taxa de Conclusão dos Objetivos Operacionais ................................................... 200 Quadro 41 - Atividades Inerentes à Investigação Criminal e Resultados Qualitativos Alcançados - 2011 ......................................................................................................................................... 204 Quadro 42 - Diligências de Investigação Criminal Efetuadas e Resultados Alcançados - 2011 207 Quadro 43 - Atividades Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados - 2011 .................... 208 Quadro 44 - Beneficiários do Subsistema de Saúde da PSP - 31 de dezembro de 2011 ......... 224 Quadro 45 - Objetivos Operacionais .......................................................................................... 225 Quadro 46 - Efetivos em 1 de janeiro de 2011 ........................................................................... 229
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Quadro 47 - Efetivos em dezembro de 2011 .............................................................................. 230 Quadro 48 - Atividades Programadas e Associadas a Outros Objetivos/Orientações Operacionais Traçadas para 2011 ............................................................................................. 238 Quadro 49 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial .......................................................... 244 Quadro 50 - Reclamações no Livro Amarelo .............................................................................. 247 Quadro 51 - Redução de Custos/Consumos .............................................................................. 249 Quadro 52 - Atividade Disciplinar ............................................................................................... 259 Quadro 53 - Atividades de Âmbito Jurídico Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados – 2011 ............................................................................................................................................ 260 Quadro 54 - Atividades de Estudo e Planeamento e Resultados Qualitativos Alcançados 2011263 Quadro 55 - Página Eletrónica Referente a Legislação ............................................................. 269 Quadro 56 - Atividades de Funcionalidade Informática e Resultados Qualitativos Alcançados 2011 ............................................................................................................................................ 271 Quadro 57 - Expediente .............................................................................................................. 277 Quadro 58 - Relatório das Atividades da BM/PSP em 2011 ...................................................... 282 Quadro 59 - Expediente Eletrónico do Núcleo de Marketing e Protocolo do Girp ...................... 288 Quadro 60 - Atividades de Formação Policial Superior e Resultados Qualitativos Alcançados – 2011 ............................................................................................................................................ 300 Quadro 61 - Atividades De Formação Policial Técnica e Resultados Qualitativos Alcançados – 2011 ............................................................................................................................................ 304 Quadro 62 - Outras Atividades Formativas Desenvolvidas em 2011 ......................................... 306 Quadro 63 - Cursos Ministrados na EPP Após O 8º CFA .......................................................... 307 Quadro 64 - STOCK Trabalhadores a 31DEC2011 ................................................................... 310 Quadro 65 - Dirigentes por Categoria ......................................................................................... 310 Quadro 66 - Trabalhadores por Comando e Categoria .............................................................. 311 Quadro 67 - Mapas de Pessoas Previstos para 2011 ................................................................ 312 Quadro 68 - Desvio entre Efetivo Previsto e Efetivo Real .......................................................... 313 Quadro 69 - Quadro Específico de Material Técnico – 2011 ...................................................... 314 Quadro 70 - Meios Auto .............................................................................................................. 315 Quadro 71 - Projetos Cofinanciados ........................................................................................... 320 Quadro 72 - Projetos PIDDAC .................................................................................................... 321 Quadro 73 - Execução Financeira Anual .................................................................................... 325 Quadro 74 - Execução da Receita .............................................................................................. 326 Quadro 75 - Seleção e Reavaliação – 2011 ............................................................................... 329 Quadro 76 - Ações de Formação em Contexto de Seleção – 2011 ........................................... 330 Quadro 77 - Ações e Cursos Ministrados no Domínio da Psicologia Clínica – 2011 ................. 331 Quadro 78 - Outras Atividades Desenvolvidas – 2011 ............................................................... 332 Quadro 79 - Execução PAF 2011 ............................................................................................... 334 Quadro 80 - Ações Não Previstas no PAF – 2011 ..................................................................... 336 Quadro 81 - Formação desenvolvida pelo Dispositivo Policial – 2011 ....................................... 337 Quadro 82 - Formação em Tiro Policial, por Unidade – 2011 .................................................... 340 Quadro 83 - Formação em Tiro Policial no Âmbito do PEFCT – 2011 ....................................... 341 Quadro 84 - Formação Centralizada no DF Ministrada no Âmbito do POPH – 2011 ................ 343 Quadro 85 - Formação Ministrada nos Comandos no Âmbito do POPH – 2011 ....................... 344 Quadro 86 - Ações da Candidatura POPH/2011 a Realizar em 2012 ........................................ 344 Quadro 87 - Formação Ministrada no Âmbito do RUMOS – 2011 ............................................. 345 Quadro 88 - Elementos Inscritos no CNO – 2011 ...................................................................... 346 Quadro 89 - Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP ..................................... 347 Quadro 90 - Atividades Executadas ao Abrigo dos Projetos de Cooperação Técnico-Policial .. 348 Quadro 91 - Ações de Assessoria/Formação em Moçambique ................................................. 350 Quadro 92 – Estágios/Visitas ..................................................................................................... 352 Quadro 93 - Ações de Formação no Formato e-learning – 2011 ............................................... 353 Quadro 94 - Pedidos de Averbamento – 2011 ........................................................................... 354 Quadro 95 - Formação Ministrada a Entidades Externas – 2011 ............................................... 355 Quadro 96 - Formação externa ministrada a elementos da PSP – 2011 ................................... 356
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Quadro 97 - Atividade desportiva – 2011 ................................................................................... 357 Quadro 98 - Idade e Género ...................................................................................................... 359 Quadro 99 - Postos .................................................................................................................... 361 Quadro 100 - Tempo de Serviço ................................................................................................ 362 Quadro 101 - A Imagem da PSP ................................................................................................ 380 Quadro 102 - Tabela de Resultados com Números Absolutos do 1.º bloco de Perguntas ........ 382 Quadro 103 - Desempenho Global nos Serviços Prestados ...................................................... 383 Quadro 104 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP ............................................. 385 Quadro 105 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos Profissionais da PSP ...................... 387 Quadro 106 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º Bloco de Perguntas ........ 389 Quadro 107 - Vias para Apresentação de Sugestões ................................................................ 390 Quadro 108 - Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os Serviços ........................... 392 Quadro 109 - Possibilidade de Utilização de Vários Canais de Comunicação (telefone, e-mails, reuniões) ..................................................................................................................................... 394 Quadro 110 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 3.º Bloco de Perguntas ...... 396 Quadro 111- Acessibilidade da Informação Prestada ................................................................ 397 Quadro 112 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto com a PSP .................... 399 Quadro 113 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os Serviços Competentes ... 401 Quadro 114 - Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e Receção de Documentos .... 403 Quadro 115 - Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de Chamadas ....................... 405 Quadro 116 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 4.º Bloco de Perguntas ...... 407 Quadro 117 - Serviços Prestados pela PSP .............................................................................. 408 Quadro 118 - Informação Disponibilizada .................................................................................. 410 Quadro 119 - Tempo de Resposta às Solicitações .................................................................... 411 Quadro 120 - Estrutura Remuneratória, por Género .................................................................. 417 Quadro 121 - Contagem dos trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Vinculação e Género ............................................................................................................. 418 Quadro 122 - Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Escalão Etário e Género .......................................................................................................................... 419 Quadro 123 - Contagem dos trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Nível de Antiguidade e Género ................................................................................................................. 420 Quadro 124 - Contagem dos Trabalhadores Estrangeiros por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo Nível de Escolaridade e Género ................................................................................................. 421 Quadro 125 - Contagem dos Trabalhadores Estrangeiros por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Nacionalidade e Género ............................................................................................................. 422 Quadro 126 - Contagem dos Trabalhadores Portadores de Deficiência por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Escalão e Género ................................................................ 423 Quadro 127 - Contagem dos Trabalhadores Admitidos e Regressados Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira e Género, Segundo o Modo de Ocupação do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação ......................................................................................................... 424 Quadro 128 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género ............................................ 425 Quadro 129 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Contratados, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género ....................................................................................... 426 Quadro 130 - Contagem dos Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Dificuldade de Recrutamento .............................................. 427 Quadro 131 - Contagem das Mudanças de Situação dos Trabalhadores, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo e Género .................................................................. 428 Quadro 132-Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Horário de Trabalho e Género ............................................................................................... 429 Quadro 133 - Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Período Normal de Trabalho (PNT) e Género ......................................................................................... 430 Quadro 134 - Contagem das Horas de Trabalho Extraordinário, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Prestação do Trabalho e Género .................................................... 431
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Quadro 135 - Contagem das Horas de Trabalho Noturno, Normal e Extraordinário, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Género ................................................................................. 432 Quadro 136 - Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Ausência e Género ............................................. 433 Quadro 137 - Contagem dos Trabalhadores em Greve, por Escalão de PNT e Tempo de Paralisação ................................................................................................................................. 434 Quadro 138 - Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano ................................................. 436 Quadro 139 - Suplementos Remuneratórios .............................................................................. 436 Quadro 140 – Encargos com Prestações Sociais ...................................................................... 437 Quadro 141 - Encargos com Benefícios Sociais ........................................................................ 437 Quadro 142 - Número de Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos com Baixa, por Género ........................................................................................................................................ 438 Quadro 143 - Números de Casos de Incapacidades Declarados Durante o Ano, Relativamente aos Trabalhadores Vítimas de Acidente de Trabalho ................................................................. 438 Quadro 144 - Número de Situações Participadas e Confirmadas de Doença Profissional e de Dias de Trabalho Perdidos ......................................................................................................... 439 Quadro 145 - Número e Encargos das Atividades de Medicina no Trabalho Ocorridas Durante o Ano ............................................................................................................................................. 439 Quadro 146 - Número de Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho Ocorridas Durante o Ano, por Tipo ............................................................................................. 440 Quadro 147 - Número de Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração Profissional em Resultado de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional ..................................................... 440 Quadro 148 - Número de Ações de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho ..................................................................................................................... 441 Quadro 149 - Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais ........................ 441 Quadro 150 - Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação Profissional Durante o Ano, por Tipo de Ação, Segundo a Duração ........................................................................... 442 Quadro 151 - Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação ....................................................................... 443 Quadro 152 - Contagem das Horas Despendidas em Formação Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação ....................................................................... 444 Quadro 153 - Despesas Anuais com Formação ......................................................................... 445 Quadro 154 - Relações Profissionais ......................................................................................... 445 Quadro 155 - Disciplina .............................................................................................................. 446
Figuras
Figura 1 - Compromisso de Honra ............................................................................................... 24
Figura 2 - Missão da PSP ............................................................................................................. 25
Figura 3 - Limite de Intervenção Policial ....................................................................................... 28
Figura 4 - Valores Intitucionais ..................................................................................................... 30
Figura 5 - Estrutura Geral da Polícia de Segurança Pública ........................................................ 37
Figura 6 - Estrutura Orgânica da Direção Nacional ...................................................................... 38
Figura 7 - Comandos Territoriais de Polícia ................................................................................. 39
Figura 8 - Estrutura dos Comandos Territoriais de Polícia ........................................................... 40
Figura 9 - Clientes da PSP ........................................................................................................... 49
Figura 10 - Gestão Civil de Crises no Âmbito da ONU ............................................................... 185
Figura 11 - Gestão Civil de Crises no Âmbito da EU e Outras ................................................... 186
Figura 12 - CD “The Legend of Maracaibo” ................................................................................ 286
Figura 13 - Publicações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária .............................. 290
Figura 14 - Séries da Revista “Polícia Portuguesa”, ................................................................... 292
Figura 15 - Distintivos do Pessoal com Funções Policiais da PSP ............................................ 309
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Gráficos
Gráfico 1 - Objetivos operacionais de eficácia QUAR – Resultados face às metas..................... 67 Gráfico 2 - Objetivos operacionais de eficiência QUAR – Resultados face às metas .................. 72 Gráfico 3 - Objetivos operacionais de qualidade QUAR – Resultados face às metas ................. 76 Gráfico 4 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados (QUAR2011) .......................... 78 Gráfico 5 - Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP ........................................................... 132 Gráfico 6 – Ações de Sensibilização Realizadas Junto da População Estudantil ...................... 134 Gráfico 7 - Ações de Sensibilização/Informação Junto das Comunidades Educativas ............. 135 Gráfico 8 - Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011............................................ 137 Gráfico 9 - Ações de Demonstração no Âmbito do Programa Escola Segura ........................... 139 Gráfico 10 - Ações de Sensibilização a Realizar Junto da População Idosa ............................. 141 Gráfico 11 - Ações de Sensibilização/Formação Junto das Vítimas de Violência Doméstica .... 143 Gráfico 12 - Ações de Sensibilização/Formação Junto dos Comerciantes ................................ 144 Gráfico 13 - Alarmes Verificados ................................................................................................ 146 Gráfico 14 - Alarmes Verificados no Âmbito do Programa Abastecimento Seguro .................... 148 Gráfico 15 - Operações de Rusga, Stop e Fiscalizações Diversas ............................................ 161 Gráfico 16 - Rusgas .................................................................................................................... 161 Gráfico 17 - Fiscalização ............................................................................................................ 162 Gráfico 18 - Operações STOP ................................................................................................... 162 Gráfico 19 - Infrações Detetadas ................................................................................................ 163 Gráfico 20 - Número de Ações no Âmbito do Ambiente ............................................................. 164 Gráfico 21 - Resultados no Âmbito do Ambiente ....................................................................... 165 Gráfico 22 - Resultados obtidos relativamente a Operações Especiais de Prevenção Criminal 166 Gráfico 23 - Súmula das Operações Relevantes ....................................................................... 167 Gráfico 24 - Reposição de Ordem, em Zonas Urbanas Sensíveis ............................................. 170 Gráfico 25 - Sinistralidade Rodoviária – Acidentes por Comandos ............................................ 175 Gráfico 26 - Sinistralidade Rodoviária – Mortos por Comandos ................................................ 175 Gráfico 27 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Graves por Comandos ................................... 176 Gráfico 28 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Ligeiros por Comandos .................................. 176 Gráfico 29 - Gráficos dos Totais da Sinistralidade Rodoviária ................................................... 177 Gráfico 30 - Atividade Planeada e Executada ............................................................................ 242 Gráfico 31 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial .......................................................... 246 Gráfico 32 - Legislação de Interesse Policial Tratada no GEP – 2011 ...................................... 270 Gráfico 33 - Correio Electrónico ................................................................................................. 279 Gráfico 34 - Facebook ................................................................................................................ 280 Gráfico 35 - Média Respostas Mensal Messenger ..................................................................... 281 Gráfico 36 - Evolução do n.º de Candidatos Selecionados pela DP - 2000 / 2011 .................... 329 Gráfico 37 - Evolução de Consultas de Psicologia Clínica 2001 / 2011 ..................................... 330 Gráfico 38 - Cooperação Técnico-Policial .................................................................................. 347 Gráfico 39 - Idade e Género ....................................................................................................... 360 Gráfico 40 - Postos ..................................................................................................................... 361 Gráfico 41 - Tempo de Serviço ................................................................................................... 362 Gráfico 42 - Caraterização da Amostra ...................................................................................... 372 Gráfico 43 - Caraterização da Interação .................................................................................... 373 Gráfico 44 - Tempo de Duração da Interação ............................................................................ 373 Gráfico 45 - Condições Físicas das Instalações Policiais .......................................................... 374 Gráfico 46 - Privacidade no Atendimento ................................................................................... 374 Gráfico 47 - Simpatia, Cortesia e Educação no Atendimento .................................................... 375 Gráfico 48 - Resultado Esperado ............................................................................................... 376 Gráfico 49 - Informação Disponível Previamente ....................................................................... 376 Gráfico 50 - Apreciação Global .................................................................................................. 377 Gráfico 51 - Prioridade na Ação Policial ..................................................................................... 378
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Gráfico 52 - Imagem Global da Organização (Grau de satisfação com…) ................................ 380 Gráfico 53 - Desempenho Global em Serviços Prestados ......................................................... 383 Gráfico 54 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP ................................................ 384 Gráfico 55 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos Profissionais da PSP ........................ 386 Gráfico 56 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º Bloco de Perguntas ........... 390 Gráfico 57 - Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os Serviços .............................. 392 Gráfico 58 - Possibilidade de Utilização de Vários Canais de Comunicação (telefone, e-mails, reuniões) ..................................................................................................................................... 394 Gráfico 59 - Acessibilidade da Informação Prestada .................................................................. 397 Gráfico 60 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto com a PSP ....................... 399 Gráfico 61 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os Serviços Competentes ...... 401 Gráfico 62 - Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e Receção de Documentos ....... 403 Gráfico 63 - Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de Chamadas ......................... 405 Gráfico 64 - Serviços Prestados pela PSP ................................................................................. 408 Gráfico 65 - Informação Disponibilizada ..................................................................................... 409 Gráfico 66 - Tempo de Resposta às Solicitações ....................................................................... 411 Gráfico 67 - Resultados dos Inquéritos de Satisfação aos Parceiros Institucionais do ano 2011413 Gráfico 68 - Recurso a Armas de Fogo ...................................................................................... 414 Gráfico 69 - Reclamações dos Cidadãos ................................................................................... 415
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Lista de siglas e abreviaturas
AECP Associação Europeia dos Colégios de Polícia AFIS Automated Fingerprint Identification System AMA Agência para a Modernização Administrativa ANF Associação Nacional de Farmácias ANPC Autoridade Nacional de Proteção Civil ANSR Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima ASAE Autoridade de Segurança Alimentar e Económica BriPA Brigadas de Proteção Ambiental CCA Conselho de Coordenação da Avaliação CCPA Centros de Cooperação Policial e Aduaneira CD Comando Distrital de Polícia CEGER Centro de Gestão da Rede Informática do Governo CEPOL Academia Europeia de Polícia CFA Curso de Formação de Agentes CFCMI Curso de Formação Comum para Missões Internacionais CFMI Centro de Formação para Missões Internacionais CFS Curso de Formação de Subchefes CI Corpo de Intervenção CIEXSS Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo CISM Conseil International du Sport Militaire CMP Comando Metropolitano de Polícia CNO Centro de Novas Oportunidades COD Contra-Ordenações Directas COI Contra-Ordenações Indirectas CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CRP Comando Regional de Polícia CSP Corpo de Segurança Pessoal CT Carreira de Tiro CTP Comando Territorial de Polícia DECIF Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais DF Departamento de Formação DGAIEC Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo DGCI Direção-Geral de Contribuições e Impostos DIC Departamento de Investigação Criminal DIP Departamento de Informações Policiais DO Departamento de Operações DSAD Departamento de Saúde e Assistência na Doença DSIC Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações DSP Departamento de Segurança Privada EIC Esquadra de Investigação Criminal EPAV Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima EPES Equipas do Programa Escola Segura EPP Escola Prática de Polícia FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FSS Forças e Serviços de Segurança GAJ Gabinete de Assuntos Jurídicos GCS Gabinete Coordenador de Segurança GEP Gabinete de Estudos e Planeamento GESDD Gestão de Deontologia e Disciplina GESDOC Gestão Documental GIVeRH Gestão Integrada de Vencimentos e Recursos Humanos GNR Guarda Nacional Republicana GOC Grupo Operacional Cinotécnico GOE Grupo de Operações Especiais
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IGAC Inspeção-Geral das Atividades Culturais IGAI Inspeção-Geral da Administração Interna IGJ Inspeção-Geral de Jogos INPI Instituto de Propriedade Industrial ISCPSI Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna MAI Ministério da Administração Interna NEP Normas de Execução Permanente OEI Objetivos Estratégicos Institucionais ONU Organização das Nações Unidas OPC Órgão de Polícia Criminal OSCE Organização para a Segurança e Cooperação na Europa PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PFT Plano de Formação de Tiro PIDDAC Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Central PIPP Plano Integrado de Policiamento de Proximidade PJ Polícia Judiciária POAP Programa Operacional da Administração Pública POPH Programa Operacional do Potencial Humano PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado PSAP Public Safety Answering Points PSP Polícia de Segurança Pública QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RASI Relatório Anual de Segurança Interna RCC Rede Comum de Conhecimento RIGORE Rede Integrada de Gestão Orçamental dos Recursos do Estado RNPSP Rede Nacional da Polícia de Segurança Pública RNSI Rede Nacional de Segurança Interna SAD Saúde e Assistência na Doença SAS Sistema Abastecimento Seguro SCOT Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEI Sistema Estratégico de Informação, Gestão e Controlo Operacional SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração
Pública SIADAP 1 Subsistema de Avaliação de Desempenho dos Serviços da Administração
Pública SIGAE Sistema Integrado de Gestão de Armas e Explosivos SIGESTE Sistema de Gestão do Transporte de Explosivos SIISPA Sistema Integrado de Informação Sobre Perdidos e Achados SIRESP Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SNS Serviço Nacional de Saúde SQE Sistema de Queixa Electrónica SSI Sistema de Segurança Interna STS Sistema Táxi Seguro SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats TIP Técnicas de Intervenção Policial UCAT Unidade de Coordenação Anti-Terrorismo UE União Europeia UEP Unidade Especial de Polícia UPT Unidades de Polícia Técnica
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Prefácio
No âmbito do ciclo anual de gestão dos serviços da Administração Pública, de acordo
com o previsto no art.º 1º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, e na Lei
n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) elaborou o
presente Relatório de Atividades, referente ao ano civil transato, o qual contém, de
modo sucinto, a globalidade das atividades relevantes realizadas em 2011, reportando
também os resultados atingidos, face ao proposto no respetivo Plano de Atividades.
A componente operacional - decorrente dos objetivos delineados para 2011 - merece
especial destaque, fruto da natureza primordial do serviço prestado pela PSP, mas o
presente Relatório inclui outras componentes relevantes, como a execução financeira e
orçamental e uma breve súmula do Balanço Social, constituindo um importante
instrumento de análise e avaliação da execução global do Plano de Atividades, na
medida em que dá conta do nível de execução e do grau de cumprimento dos objetivos
previamente traçados. Apresenta-se, ainda, um inquérito de satisfação realizado para
avaliar a qualidade dos serviços prestados, nos termos do art.º 15º, n.º 2, al. a), da Lei
n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, ação que reflete o compromisso da PSP com uma
filosofia de demanda permanente da melhoria qualitativa.
Seguindo uma linha que é característica da PSP, o ano de 2011, caracterizou-se pelo
intenso empenhamento da Instituição em proporcionar ao público um ambiente de
tranquilidade, a par da segurança de eventos de maior ou menor dimensão, que se
realizaram de forma regular por todo o país e exigiram um planeamento rigoroso e
objetivo e uma execução proficiente. Para assegurar o sucesso alcançado, houve
necessidade de traçar uma adequada definição das prioridades de atuação policial e
proceder-se a uma otimização dos recursos disponíveis. A ação formativa desenvolvida
ao longo de 2011 foi uma mais-valia, uma vez que, o elevando o potencial humano,
permitiu, mesmo num ambiente de contenção orçamental, a prestação ao cidadão de
serviços cada vez mais qualificados.
A PSP é um organismo que, no ano de 2011, reforçou a sua imagem, com base nos
elevados níveis de desempenho, a par da inovação no processo produtivo interno,
tendo como objetivo manter Portugal um país seguro em liberdade, indo ao encontro
dos desígnios nacionais: Melhor Segurança Interna e Mais Segurança Rodoviária.
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O presente Relatório demonstra o sucesso da estratégia e dos objetivos definidos no
Plano de Atividades da PSP para o ciclo de gestão de 2011, tendo sido efetuado um
alinhamento dos objetivos estratégicos e operacionais a partilhar pelas diversas
unidades orgânicas da PSP.
Os resultados apresentados neste Relatório evidenciam a PSP, como uma polícia
integral, de elevado grau de eficácia e fortemente pró-ativa, merecedora da confiança e
credibilidade dos cidadãos e das instituições, buscando sempre a excelência dos seus
serviços e a proximidade aos cidadãos.
Os dados sobre os índices de criminalidade registados pela PSP e os resultados
operacionais alcançados em 2011, foram alvo de análise mais aprofundada no
Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) da PSP.
Assinala-se, ainda, a vontade de prosseguir o processo de modernização em curso,
continuando a apostar nas novas tecnologias e no desenvolvimento de novos projetos
e metodologias, tendo em vista dotar a PSP de mecanismos e instrumentos de gestão
operacional, que lhe permitam prestar um serviço policial, cada vez mais marcado pela
qualidade, eficiência e eficácia, indo ao encontro das legítimas expectativas do cidadão
e das instituições.
Lisboa, Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, 2012
O Diretor Nacional
Paulo Jorge Valente Gomes
Superintendente
(assinado com ADQ CEGER)
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I. Introdução
A PSP é um serviço público que se distingue pela sua missão variada e pela dimensão
e especificidade da sua estrutura orgânica, bem como pelo universo do seu potencial
humano, cuja prossecução das atribuições legais leva a interagir com uma camada
diversificada de clientes externos e a inserir-se em vários sistemas transacionais de
produção. Esta diversidade torna-a multifacetada, demonstrando conhecimentos e
capacidades que fazem dela uma organização capaz das mais diversas atividades e de
integrar parceiros que envolvem diferentes tipos de comunidades, como a escolar, e
instituições, como as Autarquias Locais, no tecido urbano português.
A descrição da PSP, que se segue, assinala em particular a missão e as atribuições
legais prosseguidas, os principais serviços prestados ao cidadão e ao País, a
envolvente externa e interna, as linhas de ação estratégica e operacional apontadas
para a exequibilidade em 2011, de forma a criar sempre um valor público acrescentado
de segurança em Portugal.
1 Nota Inicial
No âmbito do ciclo anual de gestão da PSP, o n.º 1 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º
183/96, de 27 de setembro, estabelece a obrigatoriedade de se proceder à elaboração
do Relatório de Atividades, referente ao ano pretérito.
No cumprimento do citado imperativo legal, e considerando a faculdade prevista no n.º
2 do art.º 2.º do referido diploma, a estrutura do presente Relatório compreende as
seguintes partes:
Parte I – Introdução;
Parte II – Autoavaliação do serviço;
Parte III – Balanço Social - Breve caracterização dos recursos humanos;
Parte IV – Avaliação final.
A estruturação do Relatório de Atividades decorre das normas previstas na legislação
em vigor aplicável.
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, sobre o Plano e Relatório de Atividades;
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Lei n.º 66-B/2007, 28 de dezembro, relativa ao Sistema Integrado de Gestão e
Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP);
Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, sobre o Balanço Social.
O Relatório de Atividades incorpora o Balanço Social, ainda que em formato
condensado, além da autoavaliação do desempenho desta Polícia, sendo que, no
âmbito do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), se evidenciam os
resultados alcançados e os desvios verificados, por força do disposto nos art.os 8.º, n.º
1, alínea e), e 15.º, n.º 2, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
O presente Relatório de Atividades, uma vez aprovado pela tutela, irá ser divulgado às
unidades orgânicas e disponibilizado, para consulta, a todos os interessados, no Portal
Interno da PSP e no Portal Externo (domínio www@psp.pt), nos termos do n.º 1 do
art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro.
Cada parte agrega vários capítulos, onde se descreve matéria específica, como os
programas especiais de prevenção e policiamento.
2 Caracterização Institucional
A PSP é um serviço público policial, com atribuições específicas, orgânica própria e
quadro privativo de pessoal, prosseguindo a sua missão em meio urbano e em
proximidade ao cidadão.
O ambiente interno da PSP é moldado pela realidade de ser um corpo policial, regido
por normativo próprio, incluindo o disciplinar, constituído por um universo de 21.702
funcionários policiais, além de 646 funcionários com funções não policiais, reportado a
31 de dezembro de 2011, com carreiras específicas e inseridas num dispositivo
orgânico disperso pelo País, executando uma pluralidade de atividades.
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2.1 Compromisso de Honra
Figura 1 - Compromisso de Honra
JURO
- Com orgulho e fé nos seus destinos, amar a Pátria como
primeira das virtudes;
- Como expressão da vontade do Povo, amar a Lei e a minha
profissão;
- Como atributo imprescindível da autoridade, amar a verdade;
- Como base da Ordem Social, amar a Justiça;
- Ao Serviço da Ordem, ser prudente sem fraqueza, firme sem
violência, sereno e valoroso no perigo;
- Respeitar os direitos e garantias individuais e zelar pelas
liberdades democráticas;
- Assumir, nobre e lealmente, as minhas responsabilidades;
- Honrar todos os que tombaram, ao serviço da ordem e na
defesa da sociedade, e dar a própria vida se preciso for.
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Figura 2 - Missão da PSP
ASSEGURAR A LEGALIDADE
DEMOCRÁTICA
GARANTIR OS DIREITOS DO
CIDADÃO
AFIRMAR A SEGURANÇA
INTERNA
MMIISSSSÃÃOO DDAA PPSSPP
PROMOVER
A
SEGURANÇA
EM
LIBERDADE
2.2 Missão
A PSP é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço
público e dotada de autonomia administrativa, que tem por missão assegurar a
legalidade democrática, garantir a
segurança interna e o livre
exercício dos direitos
fundamentais dos cidadãos,
bem como o normal
funcionamento das instituições
democráticas, no quadro da
lei.
As suas atribuições resultam,
especialmente, da Lei n.º
53/2007, de 31 de agosto,
bem como da legislação sobre
a segurança interna, o estado
de sítio e de emergência, a
investigação criminal e a proteção civil.
A missão da PSP visa a promoção da segurança em liberdade.
2.3 Atribuições
No âmbito da promoção da cidadania e da segurança, à PSP compete,
essencialmente, garantir a segurança interna e assegurar o normal funcionamento das
instituições democráticas e o pleno exercício de direitos, liberdades e garantias dos
cidadãos.
As atribuições genéricas da PSP, previstas na lei, são as seguintes:
Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e
liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno
funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos
princípios do Estado de Direito;
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
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Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a proteção das
pessoas e dos bens;
Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com os demais forças e
serviços de segurança;
Prevenir a prática dos demais atos contrários à lei e aos regulamentos;
Desenvolver as ações de investigação criminal e contraordenacional que lhe sejam
atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas
autoridades administrativas;
Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos
transportes rodoviários e promover e garantir a segurança rodoviária,
designadamente através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do
trânsito;
Garantir a execução de atos administrativos emanados da autoridade competente
que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;
Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se
encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da ação humana ou
da natureza;
Manter a vigilância e a proteção de pontos sensíveis, nomeadamente
infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios
públicos e outras instalações críticas;
Garantir a segurança nos espetáculos, incluindo os desportivos, e noutras
atividades de recreação e lazer;
Prevenir e detetar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras
substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas
referenciadas como locais de tráfico ou consumo;
Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à
proteção do ambiente, bem como prevenir e investigar os respetivos ilícitos;
Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados
e convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em
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operações internacionais de gestão civil de crises, de paz e humanitárias, no
âmbito policial, bem como em missões de cooperação policial internacional e no
âmbito da União Europeia (UE) e na representação do País em organismos e
instituições internacionais;
Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;
Prosseguir as demais atribuições que lhe sejam cometidas por lei.
As atribuições específicas são as seguintes:
Licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e
transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não
pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais Forças e Serviços de
Segurança (FSS), sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente
cometidas a outras entidades;
Licenciar, controlar e fiscalizar as atividades de segurança privada e respetiva
formação, em cooperação com as demais FSS e com a Inspeção-Geral da
Administração Interna (IGAI);
Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania, de altas
entidades nacionais e estrangeiras e de outros cidadãos, sujeitos a situação de
ameaça relevante;
Assegurar o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de
informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto.
2.4 Limite de Intervenção
A PSP, na sua atuação em 2011, obedeceu às regras reguladoras da atividade de
polícia (figura n.º 3), em especial na prevenção dos crimes e no respeito pelos direitos,
liberdades e garantias dos cidadãos.
No âmbito das suas atribuições, a PSP recorre às medidas de polícia legalmente
previstas, incluindo as administrativas, as contraordenacionais e as processuais penais,
não impondo restrições ou meios de coerção além do estritamente necessário.
A sua atuação limita-se tão-só à manutenção da ordem pública, não dirimindo conflitos
de natureza privada entre as partes litigantes.
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DIREITOS,
LIBERDADES
E
GARANTIAS
DO CIDADÃO
MEDIDAS LEGAIS
DE
POLÍCIA
REGRAS GERAIS
DA
ACÇÃO POLICIAL
AAAccctttuuuaaaçççãããooo
Figura 3 - Limite de Intervenção policial
2.5 Principais Serviços Prestados
Em 2011, a PSP desenvolveu um conjunto de ações de policiamento urbano em
diferentes contextos sociodemográficos e adotou estratégias sectoriais e medidas de
prevenção criminal concretas, que foram desde os programas de policiamento de
proximidade até ao policiamento direcionado para áreas urbanas mais problemáticas.
Pretendeu-se, desta forma, dar respostas objetivas e consentâneas com as realidades
locais. Tudo isso se materializou num variado conjunto de serviços prestados à
comunidade, designadamente:
Patrulhamento (apeado, auto e ciclo) na via pública;
Atendimento específico de turistas nas Esquadras de Turismo;
Fiscalização rodoviária, genérica e seletiva;
Manutenção e reposição da ordem pública;
Investigação da criminalidade;
Inativação de engenhos explosivos improvisados;
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
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Licenciamento de uso e porte e detenção de armas e de munições;
Fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de
substâncias explosivas e equiparadas;
Licenciamento e fiscalização das atividades de segurança privada;
Segurança pessoal aos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades
nacionais ou estrangeiras;
Segurança às instalações diplomáticas estrangeiras em território nacional;
Segurança às infraestruturas aeroportuárias;
Segurança nos espetáculos desportivos e equiparados;
Segurança em transportes públicos, sobretudo ferroviários e metro;
Participação em missões de paz;
Cooperação na área da formação com os Países de Língua Oficial Portuguesa;
Aplicação de programas especiais de policiamento e operações de policiamento
sazonais, mormente:
- Escola Segura;
- Apoio 65 - Idosos em Segurança;
- Apoio às vítimas de crime - Violência Doméstica;
- Comércio Seguro;
- Táxi Seguro;
- Abastecimento Seguro;
- Farmácia Segura;
- “Polícia Sempre Presente - Verão Seguro 2011;
- “Natal em Segurança – “Festas Seguras 2011”;
- “Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2011”;
- “Polícia Sempre Presente - Carnaval em Segurança 2011”.
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Figura 4 - Valores
Intitucionais
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
CREDIBILIDADE
ASSERTIVA
RESPONSABILIDADE
ÉTICA
COMPETÊNCIA
TÉCNICA
VVAALLOORREESS
IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS
EESSTTRRUUTTUURRAANNTTEESS
2.6 Valores Institucionais
A atuação da PSP rege-se por um trio de valores - responsabilidade ética, credibilidade
assertiva e competência técnica -, os quais são estruturantes do serviço policial (figura
n.º 4), tendo em vista:
1.º O respeito pela dignidade
humana, na atuação;
2.º A equidade e diligência
na prestação do serviço;
3.º A assertividade no
atendimento ao público;
4.º A disponibilidade
permanente para o
serviço;
5.º A lealdade e dedicação à
causa pública;
6.º A legalidade e legitimidade na ação;
7.º A proatividade na deteção e resolução de situações problemáticas;
8.º A proximidade à comunidade local;
9.º A qualidade e eficiência dos atos administrativos praticados;
10.º A adoção de boas práticas.
Os profissionais policiais da PSP, no exercício das funções que lhes estão atribuídas,
devem, ainda, respeitar as regras do Código Deontológico do Serviço Policial, registado
pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002, de 28 de fevereiro.
A sua atuação é ainda regida por um conjunto de valores, a saber: Transparência,
Humanidade, Lealdade, Responsabilidade, Disciplina, Dedicação, Honestidade,
Justiça, Camaradagem, Isenção, Humildade e Solidariedade.
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2.7 Código de Ética
A consagração de padrões ético-profissionais de conduta comuns a todos os membros
das forças de segurança é condição indispensável para um exercício credível e
eficiente do serviço policial, enquanto parte integrante do Estado de direito
democrático.
Na sua atuação, os membros das forças de segurança devem absoluto respeito pela
Constituição da República Portuguesa, pela Declaração Universal dos Direitos do
Homem, pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pela legalidade
comunitária, pelas convenções internacionais, pela lei e pelos princípios éticos
presentes no Código Deontológico do Serviço Policial.
O Código Deontológico do Serviço Policial visa promover a qualidade do serviço policial
e reforçar o prestígio e a dignidade das forças de segurança, bem como contribuir para
a criação das condições objetivas e subjetivas que, no âmbito da ação policial,
garantam o pleno exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
A adoção, por parte dos profissionais da PSP, do Código Deontológico do Serviço
Policial, vai ao encontro da Resolução n.º 690, da Assembleia Parlamentar do
Conselho da Europa, de 8 de maio de 1979, e da Resolução n.º 34/169, da Assembleia
Geral das Nações Unidas, de 17 de dezembro de 1979, transposta para a legislação
nacional através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002, de 28 de
fevereiro.
A deontologia policial deve traduzir-se numa conduta profissional eticamente
consonante com a dignidade das funções de polícia e limitadora da discricionariedade
no exercício dos poderes de autoridade, tendo em vista o respeito pelos direitos,
liberdades e garantias dos cidadãos.
Os profissionais da PSP devem, no exercício das suas funções, adotar os princípios
presentes no Código Deontológico do Serviço Policial:
Princípios fundamentais;
Respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana;
Respeito pelos direitos fundamentais da pessoa detida;
Isenção e imparcialidade;
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Integridade, dignidade e probidade;
Correção na atuação;
Adequação, necessidade e proporcionalidade do uso da força;
Obediência;
Responsabilidade;
Sigilo;
Cooperação na administração da justiça;
Solidariedade na ação;
Preparação individual.
2.8 Heráldica Policial
O uniforme e todos os seus componentes transmitem uma linguagem interpretada
como um barómetro qualitativo das capacidades funcionais, profissionais e
competência dos elementos policiais, bem como móbil motivacional para uma busca de
constantes atualizações de conteúdos, voluntarismo e disponibilidade para abraçar
novas especializações, levando a que o mesmo se distinga positivamente dos seus
pares.
Esta distinção, quando consubstanciada num símbolo, transporta-nos para o âmbito da
Emblemática, da Heráldica, dos Brasões e das Insígnias. Esta já é uma realidade na
PSP, seja na área dos Brasões de Armas, seja nos distintivos em uso nas
especialidades do Grupo de Operações Especiais (GOE), Corpo de Intervenção (CI),
Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS), Grupo
Operacional Cinotécnico (GOC) e Corpo de Segurança Pessoal (CSP).
Decorridos 20 anos após a última portaria sobre fardamento e uniformes do pessoal
com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP)1, a Portaria n.º 634/2010,
de 9 de agosto2 aprovou os modelos dos artigos de fardamento, distintivos e acessórios
para uso na PSP, bem como a definição das respetivas características gerais. Esta
1 Portaria n.º 810/89, de 13 de setembro.
2 Publicada no DR 153, Série I de 2010-08-09
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portaria pretendeu ainda criar regras que permitam aos cidadãos identificar
inequivocamente os elementos policiais. Na PSP, o uniforme deve ser usado quando
em serviço nos comandos, unidades, estabelecimentos de ensino, organismos da PSP
e nos atos de serviço no exterior daqueles. O diretor nacional da PSP pode determinar
o uso de fardamento sempre que as circunstâncias o aconselhem, podendo dispensar
o uso de fardamento para alguns serviços, atividades ou funções, ou em condições
excecionais. O uso dos uniformes, fardamento, designações, insígnias ou emblemas
próprios da PSP não é permitido a cidadãos que não tenham funções policiais na PSP,
exceto mediante autorização expressa do director nacional da PSP, em casos
devidamente fundamentados.
O Regulamento de Continências e Honras da PSP, aprovado pela Portaria n.º
123/2011, de 30 de março3, vem definir as normas do regime de continências e honras
policiais e estabelecer procedimentos para a prestação de continências e honras na
Polícia de Segurança Pública. Aplicando-se a todo o pessoal com funções policiais da
PSP, bem como a todos os elementos que integram a Banda Sinfónica da PSP,
estabelece regras a adotar e formas de prestação de honras como forma de
manifestação de respeito que é devido aos símbolos da Pátria4, às entidades da mais
elevada hierarquia e aos seus elementos em circunstâncias de especial significado.
3 Publicado no DR 63, Série I de 2011-03-30
4 Bandeira, Estandarte e Hino Nacionais
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3 Estrutura Organizacional
A PSP é um serviço público com uma estrutura orgânica específica, que foi objeto de
reestruturação em 20085.
3.1 Quadro Legal da Organização e Funcionamento Institucional
Além de um vasto rol de leis da República, à PSP aplica-se um conjunto especial de
normativos legais, dos quais se destacam:
Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro;
Liberdade sindical e negociação coletiva, aprovada pela Lei n.º 14/2002, de 19 de
fevereiro;
Orgânica da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei n.º 53/2007, de 31 de
agosto;
Lei de organização da investigação criminal, aprovada pela Lei n.º 49/2008, de 27
de agosto;
Lei de Segurança Interna, aprovada pela Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto;
Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho;
Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 134/2006, de 25 de julho;
Serviços Sociais da PSP, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 42 794, de 1959, de 31 de
dezembro;
Regulamento da Escola Prática de Polícia, aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.º
26/2009, de 2 de outubro;
Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, aprovado
pelo Decreto-Lei, n.º 275/2009, de 2 de outubro;
Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro;
5 Alterada em 2009 pela Portaria 2/2009, Publicada no DR 1, Série I de 2009-01-02
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Orgânica do Ministério da Administração Interna, aprovada pelo Decreto-Lei n.º
203/2006, de 27 de outubro;
Regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da
PSP, aprovado pela Portaria n.º 634/2010, de 9 de agosto;
Regulamento de admissão e frequência do Curso de Licenciatura em Ciências
Policiais, aprovado pela Portaria n.º 101/95, de 2 de fevereiro;
Regulamento do concurso para admissão ao Curso de Formação de Agentes da
PSP, aprovado pela Portaria n.º 122/2000, de 29 de março;
Estrutura nuclear da Direção Nacional da PSP e as competências das respetivas
Unidades Orgânicas, aprovadas pela Portaria n.º 383/2008, de 29 de maio;
Número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da PSP,
aprovado pela Portaria n.º 416/2008, de 11 de junho;
Estrutura dos Comandos Territoriais de Polícia e as respetivas Subunidades,
aprovadas pela Portaria n.º 434/2008, de 18 de junho, alterada pela Portaria n.º
2/2009, de 2 de janeiro;
A forma de designação e eleição dos membros do Conselho de Deontologia e
Disciplina da PSP e o respetivo regulamento de funcionamento, aprovado pela
Portaria n.º 1284/2008, de 10 de novembro;
A forma de designação e eleição dos membros do Conselho Superior de Polícia da
PSP e o respetivo regulamento de funcionamento, aprovado pela Portaria n.º
1285/2008, de 10 de novembro;
Recrutamento para os cargos de comandante e de 2.º comandante das unidades
territoriais da PSP, aprovado pelo Despacho n.º 17 566/2008, de 18 de junho;
Unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da PSP e as correspondentes
atribuições e competências, aprovadas pelo Despacho (extrato) n.º 11 714/2010, de
20 de julho (republica o Despacho n.º 19 935/2008, de 17 de julho;
Regulamento de Continências e Honras da PSP, aprovado pela Portaria n.º
123/2011, de 30 de março.
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3.2 Matriz Orgânica
A estrutura interna da PSP assenta na matriz hierarquizada, contemplada nos art.os
20.º, n.º 1, alínea a), e 21.º, n.º 1, da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, articulando-se os
serviços da Direção Nacional em unidades orgânicas nucleares, departamentalizadas,
e em unidades flexíveis, do tipo divisão. A restante estrutura nuclear possui uma
estrutura orgânica bastante específica e diversa do demais aparelho de Estado, cuja
estrutura interna, igualmente hierarquizada, está delineada pela Lei n.º 53/2007, de 31
de agosto, que aprovou a nova orgânica da PSP - são as Unidades de Polícia e os
Estabelecimentos de Ensino Policial.
Na sequência do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
(PRACE), a estrutura orgânica da PSP foi objeto de profunda racionalização e
otimização, dando origem à atual modulação.
3.3 Estrutura Geral
A PSP (figura n.º 5) compreende a Direção Nacional, as unidades de polícia e os
estabelecimentos de ensino policial.
As unidades de polícia são os comandos territoriais de polícia e a Unidade Especial de
Polícia.
Os estabelecimentos de ensino policial são o Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna (ISCPSI) e a Escola Prática de Polícia (EPP), com enquadramento
legal próprio, previsto, respetivamente no Decreto-Lei, n.º 275/2009, de 2 de outubro e
no Decreto-Regulamentar, n.º 26/2009, de 2 de outubro.
Os Serviços Sociais da PSP são uma pessoa coletiva pública, com estatuto próprio e,
logo, um planeamento autónomo de atividades.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Serviços Sociais
Figura 5 - Estrutura Geral da Polícia de Segurança Pública
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
3.3.1 Direção Nacional
A Direção Nacional (figura n.º 6) compreende: o diretor nacional e os diretores
nacionais adjuntos; o Conselho Superior de Polícia; o Conselho de Deontologia e
Disciplina; a Junta Superior de Saúde; a Inspeção Nacional; e as unidades orgânicas:
de operações e segurança, de recursos humanos e de logística e finanças.
Na dependência do diretor nacional funcionam ainda o Departamento de Apoio Geral, o
Gabinete de Assuntos Jurídicos, o Gabinete de Estudos e Planeamento, o Gabinete de
Direcção Nacional
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Deontologia e Disciplina, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, o Gabinete de
Sistemas de Informação e o Centro de Assistência Religiosa.
Figura 6 - Estrutura Orgânica da Direção Nacional
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
3.3.2 Dispositivo Territorial
As atribuições da PSP são prosseguidas em todo o território nacional, com exclusão
das áreas legalmente atribuídas a outras forças de segurança.
O dispositivo territorial da PSP encontra-se estruturado em comandos regionais,
metropolitanos e distritais (figura n.º 7), os quais se agrupam da seguinte forma:
Comandos regionais de polícia:
Comando Regional dos Açores, com sede em Ponta Delgada;
Divisão de
Administração e
Apoio de Serviços
(DAAS)
Gabinete de Apoio
Técnico
(GAT)
Centro de Assistência
Religiosa da Polícia de
Segurança Pública
Gabinete de
Deontologia e Disciplina
(GDD)
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
(GIRP)
Gabinete de Estudos e
Planeamento
(GEP)
Divisão de
Policiamento e
Ordem Pública
(DPOP)
Divisão de Trânsito e
Segurança
Rodoviária (DTSR)
Divisão de Prevenção
Pública e
Proximidade (DPPP)
Divisão de Estudos
Doutrina Policial e
Relações
Internacionais
(DEDPRI)
Divisão de Análise e
Cooperação
(DACO)
Divisão de Segurança
e Gestão da
Informação
(DSGI)
Divisão de
Coordenação de
Investigação Criminal
(DCIC)
Divisão de Polícia
Técnica e Análise
Criminal
(DPTAC)
Departamento de
Informações
Policiais
(DIP)
Departamento de
Operações
(DO)
Departamento de
Investigação
Criminal
(DIC)
Divisão de
Licenciamento e
Regulação
(DLR)
Divisão de Auditoria e
Fiscalização
(DAF)
Departamento de
Segurança Privada
(DSP)
Departamento de
Armas e
Explosivos
(DAE)
Departamento de
Sistemas de
Informação e
Comunicações
(DSIC)
Director
Nacional
Divisão de Armas e
Munições
(DAM)
Divisão de Explosivos
(DEX)
Divisão de
Investigação e
Fiscalização
(DIF)
Gabinete de Sistemas
de Informação
(GSI)
Departamento de
Recursos
Humanos
(DRH)
Departamento de
Saúde e
Assistência na
Doença
(DSAD)
Divisão de Gestão e
Consultoria de
Recursos Humanos
(DGCRH)
Divisão de Formação
e Aperfeiçoamento
(DFA)
Divisão de Saúde
(DS)
Departamento de
Logística
(DL)
Divisão de Obras e
Infra-estruturas
(DOI)
Divisão de Gestão
Orçamental
(DGO)
Director Nacional-Adjunto
Logística e Finanças
Divisão de Gestão
Administrativa
(DGA)
Divisão de
Assistência na
Doença
(DAD)
Divisão de Psicologia
(DP)
Divisão de
Equipamentos
(DE)
Divisão de
Fardamento
(DF)
Divisão de Material
Auto
(DMA)
Divisão de
Aquisições, Contratos
e Gestão Patrimonial
(DAC)
Organograma da Direcção Nacional
da Polícia de Segurança Pública
(DN/PSP)
Órgãos de Inspecção e Consulta (Lei n.º 53/2007, de 31/08)
Directores Nacionais - Adjuntos (Lei n.º 53/2007, de 31/08)
Unidades Orgânicas Nucleares (Portaria 383/2008, de 29/05)
Unidades Orgânicas Flexíveis [Despacho n.º 19935/2008, de 17/07 - Alterado pelo Despacho (extracto) n.º 11714/2010, de 20/07]
Despacho (extracto) n.º 11714/2010, de 20/07 - Decreto-Lei n.º 251/2009, de 23/09
Junta Superior
de Saúde
(JSS)
Conselho de
Deontologia e
Disciplina
(CDD)
InspecçãoConselho Superior
de Polícia
(CSP)
Departamento de
Apoio Geral
(DAG)
Gabinete de
Assuntos
Jurídicos
(GAJ)
Divisão de
Comunicações e
Electrónica
(DCE)
Director Nacional-Adjunto
Recursos Humanos
Departamento de
Formação
(DF)
Departamento de
Gestão Financeira
(DGF)
Divisão de
Armamento e
Material Técnico
Policial
(DAM)
Divisão de Assessoria
de Recursos
Humanos
(DARH)
Divisão de
Processamento e
Controlo de
Remunerações
(DPCR)
Director Nacional-Adjunto
Operações e Segurança
Gabinete do
Director
Nacional
(GDN)
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Comando Regional da Madeira, com sede no Funchal.
Comandos metropolitanos de polícia:
Comando Metropolitano de Lisboa;
Comando Metropolitano do Porto.
Comandos distritais de polícia com sede em Aveiro, Beja, Braga, Bragança,
Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém,
Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Os Comandos Territoriais de Polícia (CTP) são unidades territoriais que funcionam na
dependência direta do diretor nacional e prosseguem as atribuições legais da PSP na
respetiva área de responsabilidade.
Figura 7 - Comandos Territoriais de Polícia
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Comandos
Regionais de
Polícia
Comandos
Metropolitanos
de Polícia
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Açores
Madeira
Açores
Madeira
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Lisboa
Porto
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Aveiro
Évora
Santarém
Braga
Faro
Setúbal
Coimbra
Leiria
Vila Real
Viseu
Guarda
Viana do
Castelo
Beja
Castelo
Branco
Portalegre
Bragança
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos
Distritais de
Polícia
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Comandos Territoriais de Polícia
Direcção Nacional
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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A estrutura organizacional dos comandos territoriais de polícia compreende o comando,
os serviços e as subunidades (figura n.º 8).
Por sua vez, as subunidades dos comandos territoriais de polícia integram a divisão
policial e a esquadra, sendo que as divisões policiais compreendem a área operacional
e a área administrativa e as esquadras possuem a vertente operacional.
Figura 8 - Estrutura dos Comandos Territoriais de Polícia
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Atualmente, após a conclusão da reestruturação resultante da alteração da área de
responsabilidade da PSP, o dispositivo territorial dos comandos territoriais de polícia é
constituído por 57 divisões e 425 esquadras, sendo que estas subunidades
operacionais se encontram estruturadas segundo a tipologia descrita no quadro n.º 1.
Cingindo a análise às esquadras de competência genérica, que constituem o balcão
privilegiado de acesso do cidadão ao serviço policial, aberto 24 horas por dia, e com
atendimento personalizado, muitas delas dotadas de um gabinete de apoio à vítima de
crime, verifica-se que, após a reestruturação das áreas de jurisdição das forças de
segurança e a subsequente revisão global do dispositivo das subunidades6 (divisões e
esquadras), a PSP tem 217 esquadras de competência genérica, sendo que a estas
acrescem outras esquadras de competência especializada (quadro n.º 1), por exemplo
de trânsito, de investigação criminal, de intervenção e fiscalização policial e de
segurança aeroportuária.
6 Portaria n.º 2/2009, de 2 de janeiro.
Área Operacional
Esquadra
Serviços
Comando Territorial de Polícia
Subunidades
Divisão Policial
Área Administrativa Área OperacionalÁrea Operacional
Esquadra
Serviços
Comando Territorial de Polícia
Subunidades
Divisão Policial
Área Administrativa Área OperacionalÁrea OperacionalÁrea Operacional
Esquadra
Serviços
Comando Territorial de Polícia
SubunidadesServiços
Comando Territorial de PolíciaComando Territorial de Polícia
Subunidades
Divisão PolicialDivisão Policial
Área Administrativa Área OperacionalÁrea Administrativa Área OperacionalÁrea Operacional
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Relatório de Atividades 2011
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Policial
(*)Trânsito
Investigação
Criminal
Segurança
Aeroportuária
Segurança a
Instalações
Segurança a
Transportes
Públicos
TotalPolicial
(*)Trânsito
Sinistralidade
Rodoviária
Investigação
Criminal
Intervenção e
Fiscalização
Policial
Segurança
Aeroportuária
Segurança a
Instalações
Segurança a
Transportes
Públicos
Segurança
FerroviáriaTurismo Total
Comandos Regionais de Polícia
Açores 3 ―― ―― 1 ―― ―― 4 23 3 ― 3 3 3 ― ― ― ― 35
Madeira 3 ―― ―― 1 ―― ―― 4 12 3 ― 3 3 2 ― ― ― ― 23
Comandos Metropolitanos de Polícia
Lisboa 12 1 1 1 1 1 17 75 15 (a) 1 17 14 2 (b) 9 (c) 4 ― 2 139
Porto 8 1 1 1 ―― ―― 11 38 8 1 10 10 (d) 1 ― ― 1 1 70
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 6 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 12
Beja ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Braga 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 5 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 11
Bragança ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Castelo Branco 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Coimbra 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 3 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 9
Évora ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Faro 2 ―― ―― 1 ―― ―― 3 7 2 ― 2 3 (e) 1 ― ― ― ― 15
Guarda ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5
Leiria 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 8 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 14
Portalegre 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Santarém 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 7 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 13
Setúbal 4 ―― ―― ―― ―― ―― 4 14 4 ― 4 4 ― ― ― ― ― 26
Viana do Castelo ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 3 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 6
Vila Real 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Viseu 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8
Total 46 2 2 5 1 1 57 217 58 2 62 60 9 9 4 1 3 425
Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro.
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Subunidades do dispositivo territorial dos Comandos Territoriais de Polícia
(e) Das 3 Esquadras, 1 é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização Aeroportuária (Div.ª Segurança Aeroportuária Faro).
(*) Competência genérica.
Estrutura
dos
Comandos Territoriais de Polícia
Divisões Esquadras
(c) Das 9 Esquadras, 1 é Esq.ª de Segurança e Controlo (Div.ª Segurança a Instalações Lisboa).
(d) Das 10 Esquadras, 1 é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização de Trânsito ( Div.ª Trânsito Porto) e outra é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização Aeroportuária ( Div.ª Segurança Aeroportuária Porto) .
(a) Das 15 Esquadras, 1 é Esq.ª de Apoio, 1 é Esq.ª de Fiscalização Técnica e 1 é Esq.ª de Motociclistas (Div.ª Trânsito Lisboa).
(b) Das 2 Esquadras, 1 é Esq.ª de Comando da Divisão (Div.ª de Segurança Aeroportuária Lisboa).
Quadro 1 - Dispositivo Territorial da PSP/2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Para além dos comandos territoriais de polícia, as unidades de polícia compreendem
ainda a Unidade Especial de Polícia (UEP), a qual, por sua vez, integra as seguintes
subunidades operacionais: Corpo de Intervenção (CI); Grupo de Operações Especiais
(GOE); Corpo de Segurança Pessoal (CSP); Centro de Inativação de Explosivos e
Segurança em Subsolo (CIEXSS) e o Grupo Operacional Cinotécnico (GOC).
3.3.3 Estabelecimentos de Ensino Policial
Os estabelecimentos de ensino policial da PSP desenvolvem as suas atividades de
acordo com as atribuições previstas em estatutos próprios.
O ISCPSI é um instituto policial de ensino superior universitário que tem por missão
formar oficiais de polícia, promover o seu aperfeiçoamento permanente e realizar,
coordenar ou colaborar em projetos de investigação e desenvolvimento no domínio das
ciências policiais.
Aberto à comunidade universitária nacional e internacional, o ISCPSI colabora em
projetos de investigação académica e, no quadro das suas competências, desenvolve
ainda outras atividades, designadamente no âmbito da Academia Europeia de Polícia
(CEPOL), da Associação Europeia dos Colégios de Polícia (AECP) e de outras redes e
instituições que desenvolvem a sua atividade no âmbito da formação superior
universitária policial.
O diretor do ISCPSI depende diretamente do diretor nacional da PSP.
A EPP é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do diretor nacional,
que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento e
atualização de agentes e chefes, e de especialização para todo o pessoal da PSP.
A EPP criou, no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), um
do Centro de Novas Oportunidades (CNO), cujo último ano de funcionamento foi o ano
de 2011, com o objetivo de promover a qualificação escolar dos alunos do Curso de
Formação de Agentes (CFA) que ingressam na PSP, bem como servir a região de
Torres Novas, tendo em vista a atribuição de certificação ao nível do 9.º ano e do 12.º
ano, sendo certo que os alunos do CFA são certificados com o 12.ª ano e a população
em geral com o 9.º ano e do 12.º ano.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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4 Envolvente Transacional
Como serviço público policial complexo, a PSP centra a sua atenção tanto no cliente
externo, como no interno, cujas linhas orientadoras de ação derivam do diagnóstico
efetuado ao ambiente (interno e externo) e nas atribuições prosseguidas.
4.1 Ambiente
O diagnóstico genérico efetuado à PSP, um serviço público, procurou realçar os pontos
fortes (vantagens internas) e os pontos fracos (desvantagens internas), bem como as
tendências mais importantes na envolvente externa, sejam as oportunidades
(vantagens externas), sejam os riscos (desvantagens externas).
Após a identificação desses fatores, procedeu-se à sistematização em matriz,
normalmente composta por quatro vetores, designados por pontos fortes (strengths),
pontos fracos (weaknesses), oportunidades (opportunities) e ameaças (threats), vulgo
SWOT, a qual concorreu para a compaginação dos objetivos e a programação de
diversas atividades associadas aos mesmos.
Nesse registo, e a título exemplificativo, identificaram-se, na PSP, alguns dos fatores
internos e externos (quadro n.º 2), os quais constituíram suporte de sustentação do
processo de gestão por objetivos, cujos resultados se espelham no presente Relatório.
Por certo, do diagnóstico apurado emergem linhas de ação capitalizadoras dos pontos
fortes da instituição, maximizando as oportunidades e reduzindo os pontos fracos e
evitando a oclusão de ameaças ou eliminando o respetivo impacto, designadamente na
expansão do policiamento de proximidade.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Quadro 2-Análise das Envolventes Internas e
Externas – PSP
ENVOLVENTE INTERNA
Pontos Fortes Pontos Fracos
a. Matriz hierárquica de comando;
b. Flexibilidade da estrutura organizacional;
c. Controlo inspetivo interno;
d. Normativo deontológico, disciplinar e
estatutário próprios;
e. Prontidão operacional elevada;
f. Capacidade de resposta operacional em
vários cenários e contextos territoriais;
g. Consolidação do sistema de investigação
criminal no dispositivo policial;
h. Expansão do Programa Integrado de
Policiamento de Proximidade;
i. Presença nas principais urbes;
j. Atendimento permanente ao público
externo (presencial e telefónico);
k. Rede extensa de balcões de atendimento;
l. Subsistemas de saúde e de ação social;
m. Estabelecimentos de ensino superior e
técnico-profissional;
n. Qualificação profissional do potencial
humano, com formação especializada em
vários domínios como a investigação
criminal, a segurança pessoal, a segurança
aeroportuária, a segurança privada e as
armas e explosivos;
a. Ausência de sistema integrado e global de
informação e gestão de recursos;
b. Insuficiência de planeamento estratégico
sistémico e integrado a longo prazo;
c. Menor mobilidade inter-comandos dos
quadros de pessoal, designadamente ao
nível da carreira de Chefe e Agente;
d. Elevada mobilidade ao nível dos
comandantes de esquadra em alguns
comandos;
e. Sistema remuneratório e horários de
trabalho complexos;
f. Envelhecimento do quadro de pessoal;
g. Feminização reduzida do efetivo policial;
h. Conhecimento insuficiente do grau de
satisfação pelos serviços prestados;
i. Insuficientes parcerias com entidades
públicas e privadas.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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ENVOLVENTE INTERNA
Pontos Fortes Pontos Fracos
o. Multiplicidade de atribuições legais;
p. Atribuições exclusivas na segurança
privada, nas armas e explosivos;
q. Consolidação do Sistema Estratégico de
Informações, Gestão e Controlo
Operacional;
r. Aplicação de novas tecnologias de
informação e comunicação à fiscalização
rodoviária;
s. Controlo da execução orçamental;
t. Simplificação de procedimentos no
processo produtivo interno;
u. Normalização procedimental e
estandardização de processos de trabalho;
v. Uniformização e controlo do recurso às
armas de fogo;
w. Afetação de quadros qualificados para
funções de direção e comando em outros
serviços na administração pública e nas
organizações internacionais (EU, ONU e
OSCE);
x. Cooperação internacional técnico-policial.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
46 de 450
ENVOLVENTE EXTERNA
Oportunidades Ameaças
a. Crescente importância do fator de
segurança na sociedade;
b. Estratégia de prevenção e redução da
criminalidade;
c. Reforma do sistema de segurança interna;
d. Definição das estruturas externas de
coordenação;
e. Assunção de atribuições na área da
segurança privada;
f. Alargamento das áreas de
responsabilidade;
g. Recetividade das comunidades locais às
iniciativas policiais;
h. Envolver as comunidades locais (cidadãos
e instituições) nas comemorações do dia
dos comandos;
i. Reconhecimento público do trabalho
executado em prol da prevenção criminal;
j. Sucesso dos programas especiais de
proximidade, especialmente da Escola
Segura;
k. Presença exclusiva nos Açores e Madeira;
l. Informatização do ciclo produtivo interno;
m. Balcão Único Virtual (Verão Seguro-Chave
Direta, Queixa Eletrónica e Perdidos e
Achados);
n. Avaliação do desempenho funcional do
serviço e funcionários;
a. Crescimento das solicitações externas a
requerer colaboração ou a realização de
diligências e actividades ditas “saturantes”;
b. Multiplicidade de atores na co-produção da
segurança, com geometria variável de
intervenção;
c. Diversidade de clientes externos;
d. Exposição mediática permanente e
imediata;
e. Descontinuidade territorial do dispositivo
operacional no continente;
f. Adoção de normativos legais do
funcionalismo público sem atender às
especificidades do serviço policial;
g. Novo paradigma criminal transnacional;
h. Conjuntura económica desfavorável na
Europa.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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ENVOLVENTE EXTERNA
Oportunidades Ameaças
o. Partilha e externalização de serviços;
p. Programação de instalações e de
equipamentos para as forças de
segurança, especialmente a renovação da
frota de patrulha e benfeitorias nas
instalações;
q. Projetar, através do uso dos novos
uniformes e viaturas caracterizadas, uma
nova imagem de polícia "Século XXI";
r. Apetrechamento dos elementos de
patrulha com meios informáticos portáteis;
s. Obtenção de financiamentos externos
(QREN).
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Feito o diagnóstico, e focando a gestão por objetivos na satisfação do cliente externo -
o cidadão -, através da multiplicidade de serviços prestados, verificou-se, assim, que a
PSP possuiu condições de reforçar o seu prestígio junto da opinião pública e de
cumprir cabalmente a missão que lhe está confiada por lei, com especial empenho na
proteção de comunidades e pessoas mais vulneráveis à ação criminógena, o que
aconteceu realmente.
4.1.1 Interno
O ambiente interno da PSP é moldado pela realidade de ser um corpo especial, regido
por normativo próprio, incluindo o disciplinar, constituído por um universo de 21.702
funcionários policiais, reportado a 31 de dezembro de 2011, com carreiras específicas
e inseridas num dispositivo orgânico disperso pelo país, executando uma pluralidade
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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de atividades, além de 646 funcionários com funções não policiais, totalizando 22 348
funcionários com relações jurídicas de emprego público diversas.
4.1.2 Externo
O ambiente externo engloba a proteção do concidadão e a manutenção da ordem em
público na sociedade urbana portuguesa, cada vez mais marcada pela
multiculturalidade, comum na Europa Comunitária, a par da investigação de um vasto
conjunto de ilícitos denunciados e do apoio às vítimas de crime.
Os fenómenos criminais marcaram a sociedade portuguesa nos últimos anos. Os
fatores socioculturais potenciadores de violência em Portugal obrigaram a PSP a
desenvolver uma resposta eficaz de controlo e redução do risco de vitimização, pois
põem em causa os mais elevados padrões de liberdade e segurança dos cidadãos e
causam intranquilidade pública.
A PSP desenvolveu as suas ações de policiamento urbano em diferentes contextos
sociodemográficos e, designadamente através do Programa Integrado de Policiamento
de Proximidade (PIPP), promoveu respostas objetivas e consentâneas com a natureza
do serviço público de qualidade, indo ao encontro das exigências de prevenção
criminal e de ordem pública, bem como de prevenção rodoviária, próprios de uma
sociedade cada vez mais informada e interventiva.
A crescente complexidade das sociedades contemporâneas e as novas ameaças no
domínio da segurança requerem respostas que só podem ser dadas em articulação
com a sociedade civil, daí a aposta reiterada no modelo de policiamento de
proximidade, orientado para a resolução dos problemas e dos riscos sociais das
comunidades locais.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Comunidades Locais Parceiros institucionais
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
Cidadão
Funcionários
Cliente
InternoBeneficiáriosFormandos
Externo
4.2 Destinatários
Os principais destinatários da atividade policial são: (i) os cidadãos e as instituições,
públicas e privadas, que esperam da PSP a prestação de um serviço policial pautado
pela eficácia, eficiência e qualidade, ou seja, o cliente externo, bem como (ii) os
elementos que fazem parte da instituição policial, conforme figura n.º 9, isto é, o cliente
interno.
Figura 9 - Clientes da PSP
4.2.1 Cliente Externo
A atividade da PSP dirigiu-se a todos os cidadãos, sem qualquer distinção, pautando-
se por valores associados às funções, isto é, a ação policial assegura que todos os
cidadãos, sem discriminação de raça, religião, sexo ou condição social, tenham os
mesmos direitos, dando uma especial atenção às vítimas e às comunidades mais
vulneráveis à ação criminógena, especialmente a educativa.
Neste contexto, a PSP tem vindo a implementar formas pró-ativas de atuação,
procurando adaptar-se à constante evolução das comunidades locais, sempre na
perspetiva da prestação de um serviço público de qualidade que contribua para a
satisfação plena dos justos anseios da sociedade portuguesa, direcionando a sua
atividade para a resolução dos problemas que afetam a segurança dos cidadãos em
geral e em particular os inseridos em grupos de risco.
Efetivamente, o grau de qualidade de um serviço público tem que corresponder ao grau
de exigência e às expectativas de uma sociedade moderna, cada vez mais consciente
e reivindicativa dos seus direitos constitucionais.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Não obstante as necessidades gerais de segurança, constatou-se a necessidade de
enfrentar desafios específicos e segmentados, pelo que existem respostas
direcionadas para certos sectores da sociedade, designadamente as escolares, a
maioria enquadrada em programas especiais, como a Escola Segura.
Além do cidadão em geral e de públicos-alvo específicos, que exigem uma maior
proximidade policial, a PSP desenvolveu toda uma atividade policial que, direta ou
indiretamente, implicava a cooperação e interação profissional com diversos
organismos públicos, desde os vários operadores judiciários, sobretudo o Ministério
Público, e serviços da Administração Pública, central e desconcentrada, aos órgãos
das Regiões Autónomas, às Autarquias Locais e aos estabelecimentos de ensino.
Na prossecução da sua missão, a PSP interagiu também com entidades privadas,
desde empresas de segurança privada às instituições de solidariedade social e de
apoio às vítimas de crime.
De igual modo, a execução da atividade policial envolveu outros clientes externos que
prestam um serviço de utilidade pública à sociedade civil, como sejam certas entidades
privadas, envolvidas em parcerias de interesse público. Exemplos desta relação são os
projetos Táxi Seguro, Abastecimento Seguro e Farmácia Segura.
4.2.2 Cliente Interno
Os clientes internos são todos os elementos com funções policiais e funções não
policiais que integram os mapas de pessoal da PSP, incluindo os formandos que
frequentam os cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino policial, os que
diretamente prestam serviços à PSP, independentemente do vínculo, e os sindicatos
representativos dos profissionais da PSP.
Os beneficiários do subsistema de saúde e assistência na doença da PSP, titulares e
familiares, são igualmente parte do universo de cliente interno.
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5 Linhas de Ação Estratégica
O presente Relatório de Atividades enquadra-se na avaliação do ciclo de gestão da
PSP relativo a 2011, o qual observou um vasto conjunto de procedimentos previstos
em diplomas legais e contemplou as prioridades e as linhas orientadoras definidas pelo
XVIII e XIX Governos Constitucionais, para a área da segurança pública, todos a seguir
elencados:
Programa do XVIII e XIX Governos Constitucionais, que enuncia os eixos da
estratégia e a agenda política, destacando-se o que se refere à segurança interna;
Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, que define o regime de administração
financeira do Estado;
Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de
abril, que estabelece os princípios e normas a regular a organização da
administração direta do Estado;
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, que define a elaboração do relatório
de atividades, sendo certo que o presente relatório de atividades segue o modelo
preconizado, com as devidas adaptações, dada a especificidade da organização e
funcionamento desta instituição policial;
Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, que contém o Estatuto de Pessoal Dirigente;
Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que aprova a orgânica da PSP;
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de
Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP);
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de vinculação,
carreiras e remunerações na função pública, na parte referente à planificação das
atividades e dos recursos;
Circular Série A n.º 1275, de 31 de julho de 2000, da Direcção-Geral do
Orçamento;
Circular Série A n.º 1 354, de 4 de dezembro de 2009, da Direcção-Geral do
Orçamento;
Carta de missão do diretor nacional da PSP, datada de 18 de junho de 2008;
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Despacho do Diretor Nacional da PSP, n.º 31/GDN/20, datado de 30 de setembro
de 20107, que, considerando a situação económica e financeira do país, e a
consequente necessidade de se rentabilizarem os recursos existentes, define
medidas, implementando, nomeadamente, medidas próprias para aumentar a
receita e diminuir a despesa.
5.1 Orientações Estratégicas da Política Pública de Segurança
Fiel à sua missão e à imagem positiva dos anos pretéritos junto da opinião pública, a
PSP estabeleceu, para 2011, um conjunto de objetivos estratégicos e operacionais,
correlacionados entre si, que decorrem, naturalmente, duma estratégia global definida
como prioritária ao nível da Segurança Interna.
De acordo com as políticas públicas de segurança traçadas pelo atual Governo, esta
estratégia assentou em cinco grandes orientações/objetivos estratégicos e, no que
concerne à PSP, foi operacionalizada por referência a três das cinco orientações
programadas (quadro n.º 3).
Quadro 3- Orientações Estratégicas do Governo/MAI para 2011
7 Publicado na O.S. n.º 40, I Parte B, em 06OUT2010.
Enfrentar / combater as causas da criminalidade;
Aprofundar o policiamento de proximidade e da segurança comunitária, bem como os
programas especiais de protecção de jovens, idosos e outras pessoas particularmente
vulneráveis;
PSP
Intensif icar as acções sistemáticas de controlo das fontes de perigo PSP
Reforçar a coordenação do sistema de segurança interna, com melhor aproveitamento das
novas tecnologias;
Aproveitar as novas tecnologias. PSP
Fonte: Gabinete de estudos e planeamento - DN/PSP
Orientações estratégicas definidas pelo programa do Governo / M A I
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De acordo com as orientações/objetivos inerentes ao quadro estratégico acima
enunciado, a PSP configurou os seus objetivos estratégicos, que sustentaram os
objetivos e as orientações operacionais para 2011 (quadro 4). A partir destes, todas as
unidades orgânicas da instituição policial desenvolveram as suas atividades
específicas, no sentido de os concretizar em pleno, através da realização efetiva ou do
alcance, pelo menos, da meta fixada.
Para tanto, teve-se em boa conta o vasto rol de atribuições legais e a complexidade do
processo produtivo interno, a par da variedade do público-alvo, desde a proteção das
comunidades escolares locais e do atendimento de vítimas de crimes, ao controlo das
fontes de perigo, à fiscalização rodoviária seletiva, ao licenciamento de uso e porte de
armas, sem esquecer o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP).
Os objetivos traçados fundaram-se numa visão estratégica concreta, assente em
valores socialmente reconhecidos e apanágios identitários da PSP.
Quadro 4- Orientações Estratégicas da PSP para 2011
Carta de Missão do Sr. Diretor nacional;
Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais,
nomeadamente através da implementação/otimização da nova estrutura organica;
Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a proteção dos cidadãos en geral e,
em particular, das pessoas especialmente vulneraveis, como as crianças, os jovens, os
idosos e as vítimas de maus tratos;
Intensif icar o controlo das principais fontes de perigo, com a f inalidade de prevenir, reduzir e
reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos que possam por em causa a
segurança e tranquilidade dos cidadãos;
Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a
formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e simplif icando procedimentos
Fonte: Gabinete de estudos e planeamento - DN/PSP
Orientações estratégicas da PSP
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Tudo isto foi efetuado com uma forte associação às novas tecnologias de informação e
assunção plena da qualidade do serviço a prestar, numa ótica de proximidade ao
cidadão.
5.1.1 Orientações Estratégicas Específicas
De acordo com as linhas orientadoras definidas pelo Programa do Governo para 2009-
2013, bem como, e sobretudo, a carta de missão outorgada ao diretor nacional da PSP,
em 18 de junho de 2008, por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, as
orientações estratégicas traçadas para o ano de 2011 foram, expressamente, as
seguintes:
Aprofundar o policiamento de proximidade e da segurança comunitária, orientada
para a proteção dos cidadãos em geral e, em particular, reforçar os programas
especiais orientados para a proteção de pessoas particularmente vulneráveis, como
as crianças, jovens, idosos e as vítimas de maus-tratos;
Intensificar as ações sistemáticas de controlo das principais fontes de perigo, com a
finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a criminalidade, bem como outros
comportamentos que possam pôr em causa a segurança e tranquilidade dos
cidadãos;
Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais,
nomeadamente através da implementação /otimização da nova estrutura orgânica;
Aproveitar e privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação,
valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando atos e
simplificando procedimentos.
A prossecução das orientações estratégicas elencadas foi alcançada,
fundamentalmente, através de um conjunto de medidas operacionais de (i) prevenção
e de combate à criminalidade e de (ii) segurança rodoviária;
Medidas operacionais de prevenção e de combate à criminalidade:
Reforçar a segurança nos distritos com maior incidência e gravidade criminal
(Lisboa, Porto e Setúbal);
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Aumentar a eficácia na luta contra a criminalidade violenta e grave através do
reforço do dispositivo, com ações de proteção do cidadão no âmbito do
policiamento de proximidade, intensificação do controlo das principais fontes de
perigo, prevenindo, reduzindo e reprimindo os comportamentos que colocam em
causa a segurança e tranquilidade dos cidadãos e privilegiando o recurso a novas
tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos
humanos, desmaterializando atos e simplificando procedimentos;
Continuar a desenvolver ações de prevenção da criminalidade, destinadas,
nomeadamente, a apreender armas ilegais;
Dinamizar, juntamente com o PIPP, campanhas de sensibilização junto de certos
grupos da sociedade e determinados sectores da atividade económica que
apresentam vulnerabilidades próprias e são, por repetidas vezes, alvo do mesmo
tipo de crime, com o objetivo de aconselhar e promover a adoção de medidas de
autoproteção, combater a reincidência e evitar a revitimização e, deste modo,
combater este fenómeno;
Incrementar a segurança comunitária e o policiamento de proximidade.
Medidas e atividades operacionais de segurança rodoviária, com vista a reduzir os
índices de sinistralidade rodoviária:
Melhorar a fiscalização;
Promover campanhas de sensibilização e de prevenção rodoviária.
5.1.2 Carta de Missão
Ao exercício do cargo de direção superior de 1.º grau está associada uma carta de
missão, outorgada ao respetivo titular pelo Governo da República, que constitui um
compromisso de gestão, com objetivos definidos explicitamente, quantificáveis e
calendarizados, para atingir até ao final do exercício de funções (art.º 19.º-A, Estatuto
do Pessoal Dirigente, Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto).
A carta de missão articula-se também com o ciclo de gestão de cada serviço público,
principalmente com o SIADAP, na fase de elaboração do plano de atividades (art.º 8.º,
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro).
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Assim sendo, a fixação dos objetivos para 2011, além de ter em conta a missão legal,
as linhas orientadoras da política pública de segurança definidas pelo Programa do
Governo para 2009-2013, teve que atender devidamente aos compromissos assumidos
na carta de missão pelo dirigente máximo do serviço, num quadro de coerência e
confluência entre os objetivos fixados no planeamento e os fixados na carta de missão.
Neste enquadramento, o diretor nacional da PSP recebeu a sua carta de missão, em
18 de junho de 2008, contendo quatro orientações estratégicas e dezasseis objetivos
específicos. Tanto uns como outros foram chamados à colação no planeamento para
2011, aqueles na totalidade8 e estes majorativamente, tendo em conta a respetiva
natureza e direta exequibilidade, numa articulação necessariamente convergente e
complementar.
5.2 Visão Estratégica
Para cumprir em pleno a sua missão e corresponder às expectativas do cidadão,
tornou-se, pois, imperativo, em 2011, continuar com determinação o percurso de
qualidade tendente a consolidar a PSP, como polícia moderna e prestigiada, com
elevado grau de profissionalismo e pautada pelos mais elevados padrões de
excelência.
O porvir institucional induz a consolidação da PSP, como polícia integral e pró-ativa,
altamente prestigiada, com elevado grau de profissionalismo, através da simplificação
do ciclo produtivo interno, da melhoria da eficácia da ação policial e do incremento da
proximidade ao cidadão, sobretudo aos estratos sociais mais vulneráveis à ação
criminógena, a par da valorização dos recursos humanos e da avaliação dos respetivos
desempenhos funcionais.
O ideário de inovação e modernização, inerente à cultura organizacional da PSP
privilegiou, em 2011, num quadro de maior visibilidade do policiamento urbano e de
acentuação da prevenção criminal e de controlo das fontes de perigo, os vetores
estratégicos consagrados no quadro abaixo (quadro n.º 5).
8 5.1.1. Orientações estratégicas específicas, p. 61
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Quadro 5 - Visão, vetores e eixos estratégicos da PSP – 2010
5.3 Objetivos Estratégicos
De acordo com as orientações e os objetivos estratégicos fixados pelo Governo e,
internamente, pelo Diretor Nacional da PSP, em 08.10.2009, a PSP adotou, no âmbito
do seu ciclo de gestão para 2011, cinco objetivos estratégicos, resultantes da aplicação
daqueles à realidade orgânica e funcional desta instituição e à respetiva missão legal,
expresso no quadro seguinte (quadro n.º 6), e designados por objetivos estratégicos da
PSP (OEPSP).
Centralizar a ação no cidadão;
Orientar a ação policial por objetivos;
Apostar na prevenção e combate à criminalidade
Intensificar as ações sistemáticas de controlo das fontes de perigo
Elevar o potencial humano Valorizar a motivação, competência e responsabilidade profissional.
Consolidar a qualidade do serviço prestado;
Fomentar aplicação das tecnologias de informação.
V E C T O R E S E I X O S Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
E
I
X
O
S
Visão Estratégica
Polícia integral pró-ativa, votada à cidadania e segurança
Reforçar a segurança
Garantir a qualidade
V
E
C
T
O
R
E
S
P S P
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Quadro 6 – Programa do XVIII Governo Constitucional
Programa do XVIII Governo Constitucional Grandes Opções do Plano - 2010 / 2013
Orientações estratégicas definidas pelo programa do Governo / M A I
Orientações estratégicas da PSP
Carta de Missão do Director Nacional
Enfrentar / combater as causas da criminalidade;
Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais, nomeadamente através da implementação /optimização da nova estrutura orgânica;
PSP
Aprofundar o policiamento de proximidade e da segurança comunitária, bem como os programas especiais de protecção de jovens, idosos e outras pessoas particularmente vulneráveis;
Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em geral e, em particular, das pessoas especialmente vulneráveis, como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos;
PSP
Intensificar as acções sistemáticas de controlo das fontes de perigo;
Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos que possam por em causa a segurança e tranquilidade dos cidadãos;
PSP
Reforçar a coordenação do sistema de segurança interna, com melhor aproveitamento das novas tecnologias;
Aproveitar as novas tecnologias. Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e simplificando procedimentos.
PSP
Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
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Os objetivos estratégicos delineados para a PSP serviram de referência para a
definição dos objetivos operacionais traçados para 2011, quer ao nível dos objetivos
QUAR, quer ao nível de outros objetivos/orientações operacionais.
5.4 Objetivos Operacionais
A PSP tem vindo paulatinamente a desenvolver um ciclo anual de gestão matricial,
baseado em objetivos a atingir, programas e ações a realizar e recursos a utilizar, o
qual está orientado para resultados. Nesse caminho, a PSP fixou previamente os seus
objetivos operacionais a alcançar em 2011 e nos quais se compaginaram as suas
atividades; decorrendo aqueles dos objetivos estratégicos fixados pelo Diretor
Nacional.
Assim sendo, o Plano de Atividades para 2011 articulou-se com o SIADAP,
especialmente com o subsistema designado por SIADAP-1, cujo QUAR integrou
diversos objetivos operacionais, sobretudo de eficácia, além de eficiência e de
qualidade, sujeitos a ulterior avaliação quanto ao grau de realização.
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Quadro 7 - Objetivos Estratégicos da PSP – 2011
MISSÃO
A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos
cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.
VISÃO
Existimos para Servir.
VALORES
Agimos de acordo com os valores em que acreditamos, transparência, humanidade, lealdade,
responsabilidade, disciplina, dedicação, honestidade, justiça, camaradagem, isenção, humildade e
solidariedade.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DA PSP - 2011
Aumentar a protecção do cidadão e dos seus bens;
Prevenir e reduzir a criminalidade e a insegurança e minimizar os riscos associados à organização de
grandes eventos;
Promover a segurança rodoviária;
Melhorar a qualidade dos serviços de polícia, optimizando a estrutura organizacional, a gestão dos recursos
e os conteúdos, bem como a Comunicação, privilegiando o recurso às novas Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC);
Promover a qualificação e o desenvolvimento humano orientado para o cumprimento da missão.
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.
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II. Autoavaliação do serviço
Nos termos do n.º 1, art.º 15 da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, cada serviço
público executa a sua autoavaliação relativa ao ano pretérito, num quadro do ciclo de
gestão anual por objetivos.
Após a caracterização da PSP, quanto à missão e estrutura orgânica, e apresentação
das orientações estratégicas e os objetivos operacionais que presidiram à consecução
de uma panóplia de atividades em 2011, segue-se uma resenha relativa à
autoavaliação desta Polícia, fundada nos resultados alcançados.
A autoavaliação, reportada ao QUAR de 2011 desta Polícia, integra o presente
Relatório de Atividades, conforme estipula o n.º 2, do citado art.º 15 e diploma legal.
O ano de 2008 marcou uma alteração profunda do paradigma funcional e da estrutura
orgânica da PSP, que se procurou consolidar em 2009. Assim, 2011 foi um ano de
continuidade quanto à prossecução de várias atividades e projectos, bem como de um
trabalho de consolidação do novo Estatuto de Pessoal da PSP, aprovado pelo Decreto-
Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, norma que marcou a vida da instituição e dos seus
profissionais.
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1 Avaliação de Resultados por Objetivos
A consecução dos objetivos operacionais, definidos no âmbito do plano de atividades
da PSP para 2011, e a estratégia seguida tendo em vista dar cumprimento às (i)
orientações estratégicas da política pública de segurança traçadas pelo Programa do
Governo para 2009-2013 e (ii) aos objetivos estratégicos fixados pelo Diretor Nacional,
permitiram alcançar os resultados a seguir expostos.
1.1 Análise dos Objetivos no Âmbito do QUAR
O Relatório de Autoavaliação do QUAR integra o presente Relatório, pelo que se
expõe, de seguida, as linhas gerais da avaliação final do mesmo.
Chegados ao final de mais um ano civil, importa, agora, efetuar a devida análise à
avaliação da execução dos objetivos operacionais e respetivos indicadores, presentes
no QUAR-2011 da PSP, referente ao ciclo anual de gestão do ano de 2011.
1.1.1 Objetivos Operacionais
A PSP, através do ciclo anual de gestão matricial que tem vindo a implementar
paulatinamente, baseado em objetivos e orientado para resultados, traduzido em
parâmetros de eficácia, de eficiência e de qualidade, realiza a presente análise à
execução do QUAR-2011.
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1.1.1.1 Objetivos Operacionais de Eficácia
O conjunto dos objetivos classificados como de eficácia é composto por dois objetivos
operacionais, encontrando-se associado ao primeiro objetivo dois indicadores, cuja
avaliação se encontra nos quadros seguintes. A evolução denotada nos indicadores
traduziu-se na produção de maior e melhor segurança para os cidadãos, em áreas de
relevo para a segurança da comunidade.
Quadro 8 - Objetivo Operacional n.º 01 – QUAR 2011
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
O primeiro objetivo operacional (eficácia), engloba como indicador o número de
protocolos a firmar no âmbito do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade
(PIPP), dando continuidade ao esforço realizado nos anos anteriores, caracterizados
pela implementação do projeto-piloto e subsequente esforço de sedimentação do
programa.
Os efeitos pretendidos no que respeita a benefícios para a população em geral,
principalmente no respeitante a públicos específicos, alvos do programa, foram
positivos. Esta inovação organizacional implementada pela PSP, que contempla várias
componentes relacionais com o cidadão, continuou em 2011 a funcionar a níveis acima
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
40%
Ind 1
X
Peso 360%
Ind 2
X
Peso 177%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
Eficácia
OB 01 Ponderação de
260%
Dinamizar, no âmbito do
policiamento de proximidade,
acções e campanhas de
sensibilização que visem
reforçar o sentimento de
segurança
N.º de protocolos a firmar no
âmbito do Programa Integrado
de Policiamento de Proximidade
(PIPP)
N
.
A
15 54
40%
N.º de acções e campanhas de
sensibilização a realizar junto
das pessoas e sectores
especialmente vulneráveis à
acção criminógena, como as
crianças, os jovens, os idosos,
as vítimas de maus-tratos e os
comerciantes
4.283 7.595 77%
60%
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do planeado, consolidando o programa, que se transformou num verdadeiro modelo de
policiamento da PSP: Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP).
Com este modelo de policiamento, a PSP visou, por um lado, privilegiar uma atuação
policial pró-ativa e preventiva, e, por outro lado, uma atuação reativa, baseada em
metodologias de planeamento operacional, de investigação criminal e de recolha e
tratamento de informações policiais, realçando a importância do policiamento de
proximidade na PSP.
O MIPP encontra-se direcionado para a melhoria da qualidade do serviço prestado ao
cidadão e a melhoria de eficácia da atuação policial, com o intuito de ampliar a
prevenção da criminalidade e ampliar a resolução das causas da criminalidade e
incivilidades.
O modelo apresenta uma natureza transversal, instituindo-se uma lógica de conjunto
aos programas especiais e projetos de policiamento de proximidade já implementados,
congregando também todos os programas de origem ministerial (Escola Segura,
Comércio Seguro e Apoio 65).
Por decorrer de um objetivo estratégico, plurianual, e responder de forma eficaz à
atuação preventiva adotada pela PSP, a filosofia de atuação subjacente ao MIPP
continua presente no QUAR–2011, consubstanciada nos indicadores referentes aos
protocolos a celebrar no âmbito do modelo e às ações e campanhas de sensibilização
a realizar junto de pessoas e sectores especialmente vulneráveis. Os 15 protocolos
estipulados e as 4 283 ações/campanhas projetadas neste âmbito pretendem dar
continuidade prática ao trabalho desenvolvido e afirmar o compromisso da Instituição
com o modelo de proximidade que caracteriza a atuação da PSP. Olhando aos
resultados obtidos, face às metas traçadas e atrás mencionadas, a PSP superou os
seus objetivos, tendo, no caso das ações/campanhas projetadas, efetuado grandes
progressos relativamente às ações planeadas.
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Quadro 9 - Objetivo Operacional n.º 02 – QUAR 2011
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
60%
Ind 3
X
Peso 263%
Ind 4
X 37%
Peso 137%
Ind 5
X
Peso 105%
Ind 6
Peso 100%
Ind 7
X
Peso 163%X
Ind 8
X
Peso 113%
Ind 9
X
Peso 100%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
163%
Reforçar e consolidar os
conhecimentos e as
competências técnicas e
profissionais do efectivo policial
afecto às diversas valências
policiais
% de funcionários abrangidos
por acções de formação no
período 2011-2013 (valor
acumulado)
N
.
A
33% 87%
28%
% de elementos policiais
afectos à área de trânsito,
formados com o curso de
Investigação de Acidentes de
Trânsito
N
.
A
95% 130%
5%
12%
% de elementos policiais
afectos à área de segurança
privada, formados com o curso
de Segurança Privada (Inicial)
N
.
A
12%
N.º de elementos policiais
afectos à área de investigação
criminal, formados com o Curso
de Actualização de Investigação
Criminal
N
.
A
95
90%
100
12%
OB 02 Ponderação de
% de elementos policiais
afectos ao patrulhamento e
ordem pública (GOC), formados
com o Curso Base de
Patrulhamento e Ordem Pública
(GOC)
N
.
A
95% 155%
X
0%
12%
Eficácia
% de elementos policiais
afectos à área operacional,
formados com o Curso de
Incidentes Táctico - Policiais;
12%
% de elementos policiais
afectos à comunicação e
relações públicas, formados
com o Curso de Comunicação /
Gestão dos Média
N
.
A
95% 95%
63%
12%
N
.
A
90% 102% 13%
0%90%
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No objetivo n.º 2 (eficácia), encontram-se corporizadas quatro vertentes formativas
importantes no desenvolvimento das competências técnicas do efetivo com funções
policiais, representadas por sete indicadores (n.ºs 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9), as quais
incorporam, respetivamente: % de funcionários abrangidos por ações de formação no
período 2011-2013; a percentagem de elementos policiais afetos à área de trânsito,
formados com o curso de Investigação de Acidentes de Trânsito; o número de
elementos policiais afetos à área de investigação criminal, formados com o Curso de
Atualização de Investigação Criminal; a percentagem de elementos policiais afetos à
área de segurança privada, formados com o curso de Segurança Privada; a
percentagem de elementos policiais afetos ao patrulhamento e ordem pública formados
com o Curso Base de Patrulhamento e Ordem Pública; a percentagem de elementos
policiais afetos à área operacional, formados com o Curso de Incidentes Tático-
Policiais; e a percentagem de elementos policiais afetos à comunicação e relações
públicas formados com o Curso de Comunicação e Gestão dos Media, tendo em conta
o plano de formação previamente estabelecido e programado.
No âmbito da formação, que visou o desenvolvimento e harmonização de saberes, nas
vertentes técnico-policiais acima indicadas, salienta-se o elevado nível dos vários
indicadores de medida, que constituem os objetivos n.ºs 3, 4 e 7 (eficácia), os quais
contabilizaram taxas de execução de 263%, 137% e 163%, respetivamente.
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Gráfico 1 - Objetivos operacionais de eficácia QUAR – Resultados face
às metas
1.1.1.2 Objetivos Operacionais de Eficiência
A componente de eficiência do QUAR–2011 contempla um conjunto de quatro objetivos
operacionais, que por sua vez adquirem sentido prático através de dez indicadores. No
que concerne à análise destes objetivos, salienta-se a acentuada produtividade, no que
diz respeito à eficiência do serviço. A evolução denotada em 70% dos indicadores
traduziu-se na produção de maior e melhor segurança para os cidadãos, em áreas de
relevo para a segurança da comunidade.
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
350%
400%
Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7 Ind 8 Ind 9
360%
177%
263%
137%
105% 100%
163%
113% 100%
Série1
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
68 de 450
Quadro 10 - Objetivo Operacional n.º 03 – QUAR 2011
O terceiro objetivo operacional (eficiência), engloba o número de operações policiais a
realizar (envolvendo equipas multidisciplinares), de forma a prevenir atos ilícitos nas
diferentes valências criminais, nomeadamente, posse de armas proibidas, tráfico de
seres humanos e tráfico de estupefacientes. Esta meta foi largamente ultrapassada,
havendo a registar um número de operações muito superior à inicialmente planeadas e,
assim, um grau de concretização que supera as espectativas.
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
25%
Ind 10
X
Peso 142%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
100%
Eficiência
OB 03 Ponderação de
42%
Intensificar em 3% o número das
operações policiais, em
especial, nas áreas de maior
risco, reforçando a segurança e
a protecção do cidadão
N.º de operações policiais a
realizar (envolvendo equipas
multidisciplinares), de forma a
prevenir actos ilícitos nas
diferentes valências criminais,
nomeadamente, posse de
armas proibidas, tráfico de
seres humanos e tráfico de
estupefacientes
2.487 3.542
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
69 de 450
Quadro 11 - Objetivo Operacional n.º 04 – QUAR 2011
No objetivo n.º 4 (eficiência), encontram-se corporizadas três vertentes no âmbito das
competências exclusivas da Polícia de segurança Pública (armas, munições e
explosivos, bem como a segurança privada), que, tendo em conta o número de ações
realizadas nestas áreas, contribuíram, seguramente, para a diminuição do sentimento
de insegurança e da criminalidade associada a estas atividades.
Relativamente ao número de ações de fiscalização a realizar aos locais de fabrico,
depósito e consumo de explosivos, o quadro apresentado permite confirmar o
incremento de 245 operações face às metas, atingindo-se em 2011 as 2.057 ações,
alcançando um grau de concretização de 114%.
No que concerne à fiscalização no âmbito da atividade de segurança privada, os
recursos disponíveis permitiram a realização de 7 472 ações, superando a meta
estipulada, alcançando-se uma taxa de concretização de 356%.
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
35%
Ind 11
X
Peso 114%X
Ind 12
X
Peso 140%
Ind 13
X
Peso 356%
DesviosClassificaçãoObjectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
256%
40%
40%
N.º de acções de fiscalização a
realizar no sector das armas e
munições
30%
2.100 7472
30%
N.º de acções de fiscalização a
realizar no âmbito da actividade
de segurança privada
14%
Eficiência
OB 04 Ponderação de
Incrementar em 5% as acções
de fiscalização a desenvolver
pela PSP no âmbito das suas
competências exclusivas
(armas, munições e explosivos,
bem como da segurança
privada), de forma a contribuir
para a diminuição (i) do
sentimento de insegurança e (ii)
da criminalidade associada a
estas actividades
N.º de acções de fiscalização a
realizar aos locais de fabrico,
depósito e consumo de
explosivos (fábricas, consumidores
e pedreiras)
1.142 1.603
1.812 2.057
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
70 de 450
Quadro 12 - Objetivo Operacional n.º 05 – QUAR 2011
O Objetivo n.º 5 mostra o empenho demonstrado em aumentar a fiscalização
rodoviária, contribuindo para o aumento do sentimento de segurança rodoviária e a
diminuição dos principais fatores de risco rodoviário. Podemos observar que o número
de ações de fiscalização junto da comunidade escolar teve um aumento considerável,
com uma percentagem de 447%, traduzindo-se num aumento de 31% de veículos
controlados por radar, superando as metas estabelecidas para o ano de 2011 e um
valor de 296% de campanhas de sensibilização e prevenção rodoviária, o que se
traduz num aumento de 196% relativamente às metas estabelecidas.
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Ind 14
Peso 131%X
Ind 15
X
Peso 447%
Ind 16
X
Peso 296%
196%
30%
347%
N.º de acções de fiscalização
rodoviária a realizar junto da
comunidade escolar, incidindo
sobre os sistemas de retenção
35%
N.º de campanhas de
sensibilização e prevenção
rodoviária a promover
N
.
A
.
100 296
268
OB 05 Ponderação de 25%
31%
Aumentar a fiscalização
rodoviária, contribuindo para o
aumento do sentimento de
segurança rodoviária e a
diminuição dos principais
factores de risco rodoviário
N.º de veículos a controlar por
radar;
N
.
A
.
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
Desvios
60
Classificação
1.359.703 1.774.668
Eficiência
X
35%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
71 de 450
Quadro 13 - Objetivo Operacional n.º 06 – QUAR 2011
No que respeita a medidas de cariz orçamental que permitam reduzir e conter a
despesa, as metas foram ambiciosas e o esforço em as conseguir envolveu o empenho
de todos os elementos da PSP.
Regista-se uma diminuição de consumo de papel, toner, correio postal e fax que reflete
nitidamente uma gestão eficiente e um empenhamento do efetivo. A diminuição dos
custos correntes das chamadas telefónicas em 76% e a diminuição em 75% dos custos
associados às deslocações em território nacional são, também, uma nota muito positiva
na forma como a PSP gere os seus recursos e meios.
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Ind 17
X
Peso 170%
Ind 18
Peso 176%
Ind 19
Peso 175%
75%
40%
296.344
Custos associados às
deslocações em território
nacional, exceptuando as
viagens de âmbito operacional e
de formação
1.516.244 376.989
X
X
76%Custos decorrentes das
chamadas telefónicas
30%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
Eficiência
OB 06 Ponderação de 15%
70%
Implementar e consolidar
medidas de cariz orçamental
que permitam reduzir e conter a
despesa
%, da redução de consumo de
papel , tonners, correio postal e
a utilização do fax,
designadamente, recorrendo,
cada vez mais, à utilização do
correio electrónico e da
videoconferência
N
.
A
.
20% 34%
30%
1.240.625
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
72 de 450
Numa perspetiva geral, no que respeita a eficiência, temos um quadro positivo, tendo
100% dos objetivos sido superados, demonstrando um consolidado desempenho pela
PSP num esforço por atingir ou superar os objetivos propostos. A demonstrar estes
factos temos o gráfico n.º 2.
Gráfico 2 - Objetivos operacionais de eficiência QUAR – Resultados
face às metas
1.1.1.3 Objetivos Operacionais de Qualidade
No decurso do ano de 2011, a PSP orientou os seus objetivos de qualidade na
perspetiva da melhoria contínua dos serviços, quer a nível interno, quer a nível externo.
Neste âmbito, elegeu quatro objetivos, vocacionando o primeiro objetivo (OB 7) com a
redução da criminalidade, o segundo (OB 8) com a melhoria da qualidade dos serviços,
o terceiro (OB 9) com a qualidade e a quantidade da formação ministrada e o quarto
(OB 10) com a monitorização do plano de prevenção de riscos de corrupção e
infrações conexas.
Ind 10 Ind 11 Ind 12 Ind 13 Ind 14 Ind 15 Ind 16 Ind 17 Ind 18 Ind 19
OB 3 OB 4 OB 5 OB 6
142% 114%
140%
356%
131%
447%
296%
170% 176% 175%
Eficiência
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
73 de 450
Quadro 14 - Objetivo Operacional n.º 07 – QUAR 2011
O objetivo n.º 7 traduz uma estratégia de atuação policial que permita aperfeiçoar
processos e mecanismos de prevenção e redução da criminalidade e incrementar o
policiamento de visibilidade adequado à organização de grandes eventos. Foi realizada
uma estratégia nacional para reforçar a visibilidade e a atuação policial, assente em
medidas concretas e operações exequíveis, tendo sido superada em 67% a
monitorização de grandes eventos, designadamente os desportivos, mediante o
acompanhamento dos mesmos por parte de elementos do Ponto Nacional de
Informações sobre Futebol (PNIF).
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Ind 20
X
Peso 100%
Ind 21
75% 200% X
Peso 267%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
Qualidade
OB 07 Ponderação de 30%
0%
Definir uma estratégia de
actuação policial que permita (i)
aperfeiçoar processos e
mecanismos de prevenção e
redução da criminalidade e (ii)
incrementar o policiamento de
visibilidade adequado à
organização de grandes eventos
Mês de aprovação de uma
estratégia nacional para reforçar
a visibilidade e a actuação
policial, assente em medidas
concretas e operações
exequíveis – criação de fichas
de missão
N
.
A
.
12 12
167%
N
.
A
.
40%
60%
% de grandes eventos
monitorizados activamente,
designadamente os desportivos,
mediante o acompanhamento
dos mesmos por parte de
elementos do PNIF
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
74 de 450
Quadro 15 - Objetivo Operacional n.º 08 – QUAR 2011
O objetivo n.º 8 reflete uma grande melhoria na qualidade dos serviços prestados,
designadamente nas áreas de atendimento ao público. As metas relacionadas com as
reclamações fundamentadas relativas à atividade da PSP, recebidas no livro de
reclamações, carta ou e-mail, foram superadas em 94% e as metas relativas ao
número médio de horas para responder às solicitações efetuadas pelos órgãos de
comunicação social e cidadãos em geral, que recorrem a ferramentas digitais, foi
largamente superada, verificando-se um desvio de 500%.
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Ind 22
X
Peso 194%
Ind 23
X
Peso 600%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
Qualidade
OB 08 Ponderação de 30%
94%
Melhorar a qualidade dos
Serviços, designadamente nas
áreas de atendimento ao público
N.º de reclamações
fundamentadas relativas à
actividade da PSP, recebidas
no livro de reclamações, carta
ou e-mail
1.176 75
50%
N.º médio de horas para
responder às solicitações
efectuadas pelos (i) órgãos de
comunicação social e (ii)
cidadãos em geral, que
recorrem a ferramentas digitais
(redes sociais e e-mail)
N
.
A
12 2 500%
50%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
75 de 450
Quadro 16 - Objetivo Operacional n.º 09 – QUAR 2011
O objetivo número 9 traduz o incremento nos procedimentos que aumentem os níveis
de qualidade e quantidade da formação ministrada, nomeadamente no número de
ações formativas internas na plataforma de e-learning. Neste objetivo registamos uma
superação de 10% relativamente às metas traçadas para o ano de 2011.
Quadro 17 - Objetivo Operacional n.º 10 – QUAR 2011
O último objetivo de qualidade apresentado refere-se à monitorização da execução do
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. O número de ações
de auditorias específicas realizadas para verificar a implementação das medidas de
prevenção previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações
Conexas, atingiu as metas propostas, tendo sido realizadas cinco ações de auditorias
específicas.
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Ind 24
Peso 110%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
Qualidade
OB 09 Ponderação de 20%
10%
Incrementar procedimentos que
aumentem os níveis de
qualidade e quantidade da
formação ministrada
N.º de acções formativas
internas na plataforma de e-
learning
N
.
A
10 11X
100%
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Ind 25
X
Peso 100%
Objectivos operacionais
M
e
t
a
Meta Ano 2011
Concretização
DesviosClassificação
Qualidade
OB 10 Ponderação de 20%
0%Monitorizar a execução do Plano
de Prevenção de Riscos de
Corrupção e Infracções Conexas
N.º de acções de auditoria
específicas a realizar para
verificar a implementação das
medidas de prevenção previstas
no Plano de Prevenção de
Riscos de Corrupção e
Infracções Conexas
N
.
A
5 5
100%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
76 de 450
Tendo em conta o total dos objetivos relacionados com a qualidade, verificamos, com
base nos quadros e no gráfico que se segue, que houve cuidados redobrados com a
qualidade pela PSP, uma vez que 100% dos objetivos foram ou atingidos ou
superados. Este mesmo facto é facilmente observável no gráfico que se segue.
Gráfico 3- Objetivos operacionais de qualidade QUAR – Resultados
face às metas
1.1.1.4 Recursos Humanos e Financeiros Afetos
No intuito de promover o cumprimento dos objetivos operacionais, sobretudo dos
constantes do QUAR de 2011, a PSP mobilizou o seu potencial humano e aplicou os
meios financeiros disponíveis, tendo em vista não só realização dos objetivos como
também, e sempre que foi possível, a sua superação.
1.1.1.4.1 . Humanos
A área dos recursos humanos ficou marcada por movimentos oscilantes, verificados ao
longo do ano, os quais derivaram de pré-aposentações, aposentações e outras
situações similares.
Ind 20 Ind 21 Ind 22 Ind 23 Ind 24 Ind 25
OB 7 OB 8 OB 9 OB 10
100%
267%
194%
600%
110% 100%
Qualidade
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
77 de 450
A definição de estratégias e critérios para manter atualizada e operante a gestão de
recursos humanos traduz-se, no essencial, por trabalhar para e com as pessoas, não
descurando a visão estratégica e os objetivos da organização nas suas diversas
vertentes, designadamente a promoção e valorização das pessoas, através da sua
integração organizacional e da frequência de ações formativas.
Quadro 18 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados
(QUAR2011)
Desvios
60
176
1
0
537
374
0
2
6
31
727
1.086
7
300
19.004
7.010
30.057
520
656
1.079
Dirigentes - Direcção Superior
Dirigentes - Direcção Intermédia e
Chefes de Equipa
80140
756
Superintendente - Chefe
4.230
840
1.246
1.937
Recursos humanos Pontuação Planeados Executados
16
13
12
8 2.632
522
Coordenador Técnico 9 99
Meios disponíveis
1.080
832
12
20
Superintendente
20 100
25.300
5.316
100
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Intendente
Subintendente
Comissário
Subcomissário
Chefe Principal
5 1.130
49016
14
496
1.215
1.210
18
2.095
847
25.600
Agente Principal 115.164
Agente 8
Chefe
199.181
11
9
35.03042.040
Total 169.124
96.160
10
99
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
78 de 450
Gráfico 4 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados
(QUAR2011)
1.1.1.4.2 Financeiros
No ano de 2011, agudizaram-se os problemas que se tinham verificado nos anos
anteriores, porque, desde logo, ficamos condicionados a uma dotação inicial no
montante de 1.344.091.436,00 €.
Com a atribuição deste plafond à PSP, a gestão orçamental traduziu-se num adicionar
de boas vontades por parte da organização para se superar, face à escassez de
recursos financeiros (suborçamentação), que, inicialmente, não permitia que fossem
assumidos todos os compromissos que decorriam de necessidades essenciais para o
desenvolvimento da atividade que nos está conferida.
Face aos condicionalismos resultantes da conjuntura económico-financeira atual, a
PSP, através de um acompanhamento e controlo rigoroso da execução e reforços
posteriores, conseguiu definir prioridades na aplicação das verbas ao seu dispor,
dotando todos os seus organismos com os meios possíveis e indispensáveis à
manutenção funcional e operacional.
199.181
169.124
Planeado (pontos) Executado (pontos)
Recursos Humanos
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
79 de 450
Quadro 19 – Recursos Financeiros – Evolução dos pontos planeados e
executados (QUAR2011)
1.1.1.5 Avaliação
De acordo com a análise casuística, efetuada aos resultados do cômputo geral dos
objetivos operacionais do QUAR-2011 e respetivos indicadores, os resultados mostram
que foram alcançados todos os indicadores. Pode ainda observar-se, que não só foram
alcançadas as metas propostas, como na sua grande maioria, 84%, os resultados
superaram aqueles valores, tendo mesmo em alguns casos ultrapassado largamente
as espectativas.
Assim, podemos concluir que o desempenho global foi claramente positivo. Ao nível de
avaliação final do serviço o resultado foi de Bom, fundamentada na superação da
esmagadora maioria dos objetivos definidos no QUAR, para o que contribuiu o
interesse, o empenhamento e a cooperação de todos os elementos desta Polícia e
demais parceiros institucionais.
No que diz respeito à audição e participação na avaliação, a avaliação do QUAR-2011
teve em atenção a envolvente interna. Deste modo, promoveu-se ativamente a
participação dos trabalhadores da organização, uma vez que os objetivos e respetivos
indicadores de desempenho foram construídos e monitorizados com base em
informação produzida pelos responsáveis das diversas áreas de atuação da PSP.
Recursos Financeiros (euros) Orçamento Estimado Realizado Desvios
Orçamento de Funcionamento 671.731.006,00 713.424.276,00 € 41.693.270,00 €
Despesas com Pessoal 560.154.885,00 659.562.382,00 € 99.407.497,00 €
Aquisições de Bens e Serviços 50.954.350,00 48.752.085,16 € -2.202.264,84 €
Outras Despesa Correntes 60.621.771,00 453.689,21 € -60.168.081,79 €
PIDDAC 629.424,00 401.484,00 € -227.940,00 €
Outros Valores 0,00 0,00 €
Total (OF+ PIDDAC + Outros) 1.344.091.436,00 1.422.593.916,37 € 78.502.480,37 €
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
80 de 450
Quadro 20 - Resultados agregados – QUAR 2010
Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
195,13%
57,60%
Ind 1
X
Peso 360%40%
Ind 2 42,56%
X
Peso 177%
40%
N.º de acções e campanhas de
sensibilização a realizar junto
das pessoas e sectores
especialmente vulneráveis à
acção criminógena, como as
crianças, os jovens, os idosos,
as vítimas de maus-tratos e os
comerciantes
4.158
60%
4.283 7.595
Meta Ano 2011
15 54
Objectivos operacionais Meta Ano 2010
Concretização
DesviosClassificação
Eficácia
OB 01 Ponderação de 40%
260%
Dinamizar, no âmbito do
policiamento de proximidade,
acções e campanhas de
sensibilização que visem
reforçar o sentimento de
segurança
N.º de protocolos a firmar no
âmbito do Programa Integrado
de Policiamento de Proximidade
(PIPP)
N.A
77%
OE 2 Prevenir e reduzir a criminalidade e a insegurança e minimizar os riscos associados à organização dos grandes eventos;
OE 3 Promover a segurança rodoviária;
OE 4 Melhorar a qualidade dos serviços de polícia, optimizando a estrutura organizacional, a gestão dos recursos e os conteúdos, bem como a
OE 5 Promover a qualificação e o desenvolvimento humano orientado para o cumprimento da missão.
ANO: 2011
Ministério : Ministério da Administração Interna
Organismo: Polícia de Segurança Pública
Missão: Assegurar a legalidade democrática, promover a segurança interna e garantir os direitos dos cidadãos.
Objectivos Estratégicos
OE 1 Aumentar a protecção do cidadão e dos seus bens;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
81 de 450
44,16%
Ind 3
X
Peso 263%28% 9,85%
Ind 4
X 37%
Peso 137%12% 21,05%
Ind 5
X
Peso 105%
7,20%
Ind 6
X
Peso 100%12% 11,75%
Ind 7
X
Peso 163%12% X
Ind 8 8,16%
X
Peso 113%12% 7,20%
Ind 9
X
Peso 100%
OB 02 Ponderação de 60%
163%
Reforçar e consolidar os
conhecimentos e as
competências técnicas e
profissionais do efectivo policial
afecto às diversas valências
policiais
% de funcionários abrangidos
por acções de formação no
período 2011-2013 (valor
acumulado)
N.A
28%
% de elementos policiais
afectos à área de trânsito,
formados com o curso de
Investigação de Acidentes de
Trânsito
N.A
12%
N.º de elementos policiais
afectos à área de investigação
criminal, formados com o Curso
de Actualização de Investigação
Criminal
N.A
12%
% de elementos policiais
afectos à área de segurança
privada, formados com o curso
de Segurança Privada (Inicial)
N.A
12%
% de elementos policiais
afectos ao patrulhamento e
ordem pública (GOC), formados
com o Curso Base de
Patrulhamento e Ordem Pública
(GOC)
N.A
12%
N.A
33% 87%
95 100 5%
95% 130%
0%
63%
90% 102% 13%
95% 155%
90% 90%
% de elementos policiais
afectos à área operacional,
formados com o Curso de
Incidentes Táctico - Policiais;
12%
95% 95% 0%
% de elementos policiais
afectos à comunicação e
relações públicas, formados
com o Curso de Comunicação /
Gestão dos Média
N.A
12%
163,42%
35,61%
Ind 10
X
Peso 142%
Eficiência
OB 03 Ponderação de 25%
42%
Intensificar em 3% o número das
operações policiais, em
especial, nas áreas de maior
risco, reforçando a segurança e
a protecção do cidadão
N.º de operações policiais a
realizar (envolvendo equipas
multidisciplinares), de forma a
prevenir actos ilícitos nas
diferentes valências criminais,
nomeadamente, posse de
armas proibidas, tráfico de
seres humanos e tráfico de
estupefacientes
2.415
100%
2.487 3.542
8,51%
Ind 11
X
Peso 114%30% X 14,74%
Ind 12
X
Peso 140%0 49,81%
Ind 13
X
Peso 356%
OB 04 Ponderação de 35%
14%
Incrementar em 5% as acções
de fiscalização a desenvolver
pela PSP no âmbito das suas
competências exclusivas
(armas, munições e explosivos,
bem como da segurança
privada), de forma a contribuir
para a diminuição (i) do
sentimento de insegurança e (ii)
da criminalidade associada a
estas actividades
N.º de acções de fiscalização a
realizar aos locais de fabrico,
depósito e consumo de
explosivos (fábricas, consumidores
e pedreiras)
1.726
30%
1.088
N.º de acções de fiscalização a
realizar no sector das armas e
munições
30%
N.º de acções de fiscalização a
realizar no âmbito da actividade
de segurança privada2.000
40%
1.812 2.057
1.142 1.603 40%
2.100 7472 256%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
82 de 450
39,08%
Ind 14
Peso 131%35% X 39,08%
Ind 15
X
Peso 447%
022,20%
Ind 16
X
Peso 296%0
347%
N.º de acções de fiscalização
rodoviária a realizar junto da
comunidade escolar, incidindo
sobre os sistemas de retenção
35%
N.º de campanhas de
sensibilização e prevenção
rodoviária a promoverN.A. 100 296 196%
30%
OB 05 Ponderação de 25%
31%
Aumentar a fiscalização
rodoviária, contribuindo para o
aumento do sentimento de
segurança rodoviária e a
diminuição dos principais
factores de risco rodoviário
N.º de veículos a controlar por
radar; 1.320.100 1.359.703 1.774.668
35%
N.A. 60 268
X
2,65%
Ind 17
X
Peso 170%30% 18,84%
Ind 18
X
Peso 176%0 24,13%
Ind 19
X
Peso 175%40%
75%
40%
OB 06 Ponderação de 15%
70%
Implementar e consolidar
medidas de cariz orçamental
que permitam reduzir e conter a
despesa
%, da redução de consumo de
papel , tonners, correio postal e
a utilização do fax,
designadamente, recorrendo,
cada vez mais, à utilização do
correio electrónico e da
videoconferência
N.A. 20% 34%
30%
1.550.782 1.240.625 296.344 76%Custos decorrentes das
chamadas telefónicas
30%
Custos associados às
deslocações em território
nacional, exceptuando as
viagens de âmbito operacional e
de formação
1.684.715 1.516.244 376.989
389,70%
18,00%
Ind 20
X
Peso 100%60%
4,50%
Ind 21
75% 200% X
Peso 267%
167%N.A.
40%
Qualidade
OB 07 Ponderação de 30%
0%
Definir uma estratégia de
actuação policial que permita (i)
aperfeiçoar processos e
mecanismos de prevenção e
redução da criminalidade e (ii)
incrementar o policiamento de
visibilidade adequado à
organização de grandes eventos
Mês de aprovação de uma
estratégia nacional para reforçar
a visibilidade e a actuação
policial, assente em medidas
concretas e operações
exequíveis – criação de fichas
de missão
N.A. 12 12
60%
% de grandes eventos
monitorizados activamente,
designadamente os desportivos,
mediante o acompanhamento
dos mesmos por parte de
elementos do PNIF
235,20%
Ind 22
X
Peso 194%50%90,00%
Ind 23
X
Peso 600%50%
OB 08 Ponderação de 30%
94%
Melhorar a qualidade dos
Serviços, designadamente nas
áreas de atendimento ao público
N.º de reclamações
fundamentadas relativas à
actividade da PSP, recebidas
no livro de reclamações, carta
ou e-mail
1.200 1.176 75
50%
12 2 500%
50%
N.º médio de horas para
responder às solicitações
efectuadas pelos (i) órgãos de
comunicação social e (ii)
cidadãos em geral, que
recorrem a ferramentas digitais
(redes sociais e e-mail)
N.A
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
83 de 450
1.2 Análise de Outros Objetivos / Orientações Operacionais
Elencados e analisados os objetivos operacionais considerados prioritários para 2011 e
que, independentemente de serem ou não integrados no QUAR, foram monitorizados,
apresentam-se, de seguida, os resultados qualitativos de outros objetivos/orientações
operacionais tidos por relevantes e complementares àqueles e também alinhados com
os OEPSP.
Os outros objetivos/orientações operacionais, complementares dos objetivos
operacionais prioritários, estão diretamente associados às diversas atividades,
desenvolvidas em 2011, as quais procuraram dar respostas às necessidades dos
clientes internos e externos, tendo em vista atingir um serviço público de excelência.
Por outro lado, os outros objetivos/orientações operacionais constituíram, cada um por
si ou conjuntamente, a fonte indicativa de configuração dos objetivos sectoriais de cada
serviço interno e dos objetivos individuais dos funcionários sem funções policiais a
prestar serviço na PSP, com vista à avaliação dos respetivos desempenhos funcionais.
As ações desenvolvidas, tendo em vista a concretização das atividades previstas no
plano de atividades para 2011, e decorrentes dos outros objetivos/orientações
operacionais, permitiram alcançar os resultados constantes do quadro seguinte.
22,00%
Ind 24
Peso 110%100%
Incrementar procedimentos que
aumentem os níveis de
qualidade e quantidade da
formação ministrada
N.º de acções formativas
internas na plataforma de e-
learningN.A 10 11
100%
OB 09 Ponderação de 20%
10%X
20,00%
Ind 25
X
Peso 100%
OB 10 Ponderação de 20%
0%Monitorizar a execução do Plano
de Prevenção de Riscos de
Corrupção e Infracções Conexas
N.º de acções de auditoria
específicas a realizar para
verificar a implementação das
medidas de prevenção previstas
no Plano de Prevenção de
Riscos de Corrupção e
Infracções Conexas
N.A 5 5
100%
Qualidade
100%
Avaliação final do serviço
BOM BOMBOM
Eficácia Eficiência
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
84 de 450
Quadro 21 - Atividades Planeadas Associadas a Outros Objetivos Operacionais – 2011
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
1
Dinamizar, no âmbito do policiamento
de proximidade, ações e campanhas
de sensibilização que visem reforçar o
sentimento de segurança;
1 % de ações de sensibilização a realizar junto dos
comerciantes; + 3%
DO CMD´s
88,8%
Superada
2 % de ações de sensibilização a realizar junto de vítimas
de violência doméstica; + 3%
120,2%
superada
3 % de ações de sensibilização a realizar junto da
população estudantil (crianças e jovens); + 3%
13,6%
Superada
4 % de ações de sensibilização a realizar junto da
população idosa; + 3%
57,1%
Superada
5 N.º de protocolos a firmar no âmbito do Programa
Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP); 15
260%
Superada
2 Intensificar, em 3%, o número das
operações policiais, em especial, nas
6 % de operações policiais; + 3% DO CMD´s
5,1%
Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
85 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
áreas de maior risco, reforçando a
segurança e a proteção do cidadão; 7 % de operações de fiscalização em estabelecimentos; + 3%
40,8
Superada
8 % de operações de fiscalização de estabelecimentos de
diversão noturna; + 3%
8,5%
Superada
9 % de operações de fiscalização de locais onde são
prestados serviços de segurança privada; + 3% DSP
Superado
(+6,8%)
10
N.º de operações policiais a realizar (envolvendo equipas
multidisciplinares), de forma a prevenir atos ilícitos nas
diferentes valências criminais, nomeadamente, posse de
armas proibidas, tráfico de seres humanos e tráfico de
estupefacientes;
2 487 DO 37,9%
Superada
3
Definir uma estratégia de atuação
policial que permita (i) aperfeiçoar
processos e mecanismos de prevenção
e redução da criminalidade e (ii)
11
Mês da aprovação de uma estratégia nacional para
reforçar a visibilidade e a atuação policial, assente em
medidas concretas e operações exequíveis – criação de
fichas de missão;
12 DO DO Realizado
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
86 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
incrementar o policiamento de
visibilidade adequado à organização de
grandes eventos; 12
% de grandes eventos monitorizados ativamente,
designadamente os desportivos, mediante o
acompanhamento dos mesmos por parte de elementos
do PNIF;
4 DIP DIP Superado (8)
13 Reduzir o crime de “Furto em Residência”; - 1% DO CMD´s
7,1%
Não realizado
Dados obtidos através das
regras de contabilização da
criminalidade denunciada,
supervisionadas pela DGPJ
4
Dinamizar e realizar ações de
prevenção, defesa e proteção do
ambiente, assegurando o cumprimento
das disposições legais e
regulamentares referentes à proteção
ambiental;
14 % de ações de sensibilização direcionadas para a
proteção ambiental; + 3%
DO CMD´s
20,9%
Superada
15 % de ações de fiscalização a realizar na área ambiental; + 3% 26,6%
Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
87 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
16
% de ações a realizar no âmbito da fiscalização dos
veículos em fim de vida, resíduos sólidos e higiene
pública;
+ 3% -21,2% Não
superada
Cada vez há menos
veículos abandonados;
cooperação com PMs;
5
Aumentar a fiscalização rodoviária,
contribuindo para o aumento do
sentimento de segurança rodoviária e a
diminuição dos principais fatores de
risco rodoviário;
17 N.º de veículos a controlar por radar; 1 359 703
DO CMD´s
26,1%
Superada
18
N.º de ações de fiscalização rodoviária a realizar junto da
comunidade escolar, incidindo sobre os sistemas de
retenção;
60 346,7%
Superada
19 N.º de campanhas de sensibilização e prevenção
rodoviária a promover; 100
196%
Superada
20 N.º de iniciativas a realizar, envolvendo outras entidades
(autarquias, governos civis, juntas de freguesia, etc.); 20
255%
Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
88 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
6
Intensificar o recurso às novas
tecnologias no âmbito do planeamento
operacional e da segurança rodoviária;
21 % de registos a efetuar em scot mobilidade; + 3%
DO CMD´s
-2,5%
A implementação do SCoT
Indiretas contribuiu para um
acréscimo de 64 170 autos
de contraordenação
registados, em detrimento
do SCoT Mobilidade.
22 % de registos a efetuar em scot backoffice; + 3% 24,3%
Superada
23 % de Comandos com a fiscalização de tacógrafos digitais
implementada; 60%
50%
Superada
24 N.º de Comandos a utilizar o módulo de Planeamento do
SEI, como ferramenta de Planeamento Operacional; 20 -30%
A implementação não foi
possível efetuar-se em
todos os comandos
25 % de operações policiais planeadas com recurso ao SEI; 80% 307,9%
Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
89 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
7
Melhorar a qualidade dos Serviços,
designadamente nas áreas de gestão
de recursos humanos e de atendimento
ao público;
26 Elaborar um manual de normas de atendimento; DEZ 2011 DO DO Superada
27
N.º de reclamações fundamentadas relativas à atividade
da PSP, recebidas no livro de reclamações, carta ou e-
mail;
1.176 Insp.
GIRP
CMD´s
Superada
28
% de processos de concessão e renovação de licenças
para uso e porte de arma das classes B1, C, D, E e F
desmaterializados;
+ 2%
DAE
DAE
CMD´s
Realizada
29 N.º médio de dias necessários à conclusão dos processos
de licenciamento de armas; 30 dias Realizada
30
Elaborar e difundir por todo o dispositivo um manual de
normas e procedimentos de funcionamento, que
especifique os critérios de qualidade das Redes RH;
30 JUL 2011 DRH DRH Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
90 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
31
Assegurar o recrutamento e a organização de concursos
e dos procedimentos que lhes estão associados, através
da elaboração de propostas e avisos de abertura e
respetivas publicitações;
100% Realizada
32 Reduzir, em 10%, o tempo da análise em matéria de
litigância administrativa; - 10% Superada
33 Difundir sínteses legislativas (n.º de sínteses); 12 Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
91 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
34
Elaborar um Manual de Gestão de Documentos para o
arquivo do DRH, concretizando a conceção de um
conjunto de regras e instrumentos de execução e controlo
arquivístico que assegurem a existência dessa
informação, independentemente da solução lógica ou
material adotada no arquivo ativo do DRH,
nomeadamente quanto ao controlo da receção, produção,
identificação, classificação, organização,
acondicionamento, instalação, avaliação e seleção das
sérias documentais e, por outro, dedicados ao controlo
das condições de acesso, divulgação/reprodução e
circulação dos documentos;
30 JUN 2011 Realizada
35
Conceção e apresentação de proposta de um Plano de
Classificação da variedade de séries documentais, de
acordo com o Regulamento Arquivístico (Portaria n.º
1220/2008, de 24 de outubro), no arquivo do DRH;
30 MAR 2011 Realizada
36 Implementar a nova estrutura funcional no DRH, com um
novo processo de fluxo documental; DEZ 2011 Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
92 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
37
Aplicar medidas de avaliação de impacto necessárias,
nomeadamente, através do método de inquérito por
questionário, dirigido aos funcionários do Departamento,
após 3 meses a data de implantação e, num segundo
momento, passados 9 meses de vigência da nova
estrutura funcional;
2
Realizada
38
Criar Redes de Atendimento RH para melhorar a
comunicação institucional, a cooperação entre serviços e
o apoio ao utente;
2 Realizada
39 N.º de dias reduzidos ao prazo médio de conferência de
documentos de despesa no DSAD; 5 DSAD DSAD Não Realizada
9
9 - DSAD - O prazo médio de conferência de documentos de despesa, no final do ano de 2011, era de 45 dias. Este atraso prende-se com o facto do n.º de colaboradores a
desempenharem funções no DSAD se ter reduzido substancialmente (24%), facto pelo qual foram desenvolvidos esforços no sentido de se reequilibrar o universo dos recursos humanos (Convite n.º 3/2012), o qual está a decorrer.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
93 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
40
% de aumento do número de Entidades Convencionadas
do Subsisztema de Saúde e Assistência na Doença
(SAD/PSP) a aderirem ao procedimento de transferência
eletrónica de documentos de despesa;
+ 20% Superada 10
41 N.º de Núcleos de Deontologia e Disciplina (NDD) a
abranger no GESDD (exclui-se o CRA); 24
GDD GDD
Realizada
42
N.º de peças processuais de maior relevo no
procedimento disciplinar, de sanidade, administrativo, de
reabilitação, de amnistia, de apoio judiciário e outras a
associar à aplicação informática;
4 000 Não realizada
Não foi possível a
coordenação com a
Informática, para associar
as peças á aplicação
informática
10
- DSAD - O objetivo foi claramente superado, tendo aderido 150 entidades ao procedimento de transferência eletrónica de documentos de despesa, o que representa um aumento de aproximadamente 80%.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
94 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
43 N.º de acções de sensibilização a realizar com os NDD,
para os fins indicados 288 Superada
Todos os NDD foram
sensibilizados para
desmaterializar e simplificar
procedimentos
44
N.º médio de horas para responder às solicitações
efetuadas pelos (i) órgãos de comunicação social e (ii)
cidadãos em geral, que recorrem a ferramentas digitais
(redes sociais e e-mail);
12 horas GIRP GIRP Superada
8
Consolidar a qualidade da ação policial
no âmbito das informações policiais,
adotando e dinamizando novos
procedimentos;
45 N.º de postos de controlo com o sistema SEIF instalado; + 10
DIP
DIP/CMD´s Não realizada 11
46
N.º de reuniões do Canal Técnico de Informações a
realizar por videoconferência, de forma a dinamizar a
partilha de informação policial operacional, ao nível
regional e nacional, entre as Subunidades da PSP;
2 DIP Realizado (2)
11
A entidade externa (ANS) não procedeu à distribuição do material necessário à ativação dos PC.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
95 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
47
% de fusões de semelhantes dos itens de interesse,
existentes no
SEI;
+ 2% Superado 14 905 Fusões
48
Elaborar normativo interno relativo à
reestruturação/consolidação do papel do canal técnico de
informações/segurança da informação na atividade global
da PSP;
1 Realizado (1)
49
Elaborar normativo interno respeitante ao tráfego de
matérias consideradas sensíveis mas que não são
classificadas, entre o Subregisto e os Postos de Controlo;
1 Realizado (1)
50
Criar, na intranet do DIP, uma plataforma de recolha
específica e completa dos dados estatísticos necessários
à avaliação e análise científica da atividade policial,
através do SEI, até ao final do 1º semestre de 2011;
1
DIP
GSI
Realizado (1)
51 % de mandados e pedidos de diligências de entidades
judiciais e administrativas disponíveis no SEI; 100%
DIP
CMD´s
Realizado
(zero
pendentes)
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
96 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
52
Criar, na intranet do DIP, um Relatório Diário de
Ocorrências que permita recolher a informação
disponibilizada pelo INTREP e SITREP, eliminando, até
ao final de 2011, estes 2 tipos de relatórios;
1 DIP Realizado (1)
9
Dotar a Estrutura de Investigação
Criminal da PSP com um sistema de
coordenação processual e operacional
e informações úteis e pertinente à
prevenção, deteção e repressão da
criminalidade;
53 N.º de análises de informações criminais; 100
DIC DIC
Superada Com a criação do ponto
permanente de contacto,
que funciona 24 horas, foi
aumentada a capacidade
de resposta do DIC, relativa
à produção deste tipo de
documentos
54 N.º de relatórios a elaborar mediante a informação
disponível; 20 Superada
55 N.º de informações a difundir através do canal técnico; 20 Superada
56 N.º de análises dos relatórios de Investigação Criminal
dos Comandos; 2 Realizada
57 N.º de NEP´s a elaborar para a coordenação; 1 Realizada
58 N.º de relatórios semestrais de coordenação efetuada; 2 Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
97 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
59 N.º de propostas de melhoramentos; 4 Realizada
10
Destruir 100% das armas consideradas
ilegais e inoperacionais, declaradas
perdidas a favor do estado e leilões;
60 % de armas consideradas ilegais e inoperacionais a
destruir, 100% DAE DAE Realizada
11
Intensificar o número de ações de
fiscalização a desenvolver pela PSP no
âmbito das suas competências
exclusivas (armas, munições e
explosivos, bem como da segurança
privada), de forma a contribuir para a
diminuição (i) do sentimento de
insegurança e (ii) da criminalidade
associada a estas atividades;
61
N.º de ações de fiscalização a realizar aos locais de
fabrico, depósito e consumo de explosivos (fábricas,
consumidores e pedreiras);
1.812 DAE
DAE
CMD´s
Superada
62 N.º de ações de fiscalização a realizar no sector das
armas e munições; 1 142
Superada
63 % de operações policiais direcionadas para os
proprietários e colecionadores; + 5%
Superada
64
% de ações de fiscalização às empresas de segurança
privada que prestam serviço nas grandes superfícies
comerciais;
+ 5% DSP
DSP
CMD´s
Superado
1 270 (+19%)
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
98 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
65 N.º de ações de fiscalização a realizar no âmbito da
atividade de segurança privada; 2 100
Superado
7 472
66 % de Entidades Formadoras da Segurança Privada a
fiscalizar;
50 %, no
1ºsemestre. DSP
Superado
54 (+58%)
12
Elaborar Manual de procedimentos
sobre a organização de processos
contra ordenacionais, no âmbito da
segurança privada, incluindo um guia
prático de contra ordenações;
67
Trimestre de conclusão da elaboração do Manual de
Procedimentos sobre a organização de processos contra
ordenacionais, no âmbito da segurança privada, incluindo
um guia prático das contra ordenações;
1.º Trimestre DSP DSP Realizado Disponível na intranet
13
Elaborar ”Carta de Risco da Noite” das
entidades prestadoras de serviço de
segurança privada nos
estabelecimentos de restauração e
bebidas com pista de dança;
68
Trimestre de conclusão da elaboração de uma “carta de
risco da noite” das entidades prestadoras de serviço de
segurança privada que prestam o seu serviço nos
estabelecimentos de restauração e bebidas com pista de
dança;
1º Trimestre DSP DSP Realizado
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
99 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
14
Propor à tutela a revisão/alteração do
quadro legislativo que regula a
formação da atividade de Segurança
Privada;
69
Semestre de apresentação - à tutela - da proposta
relativa à revisão/alteração do quadro legislativo que
regula a formação da atividade de Segurança Privada;
2.º Semestre DSP DSP Não realizado Novas orientações quanto
ao modelo de revisão.
15
Melhorar a qualidade do serviço
prestado às entidades prestadoras de
serviços de segurança privada, no
âmbito da concessão e renovação dos
cartões profissionais e da concessão
do licenciamento, bem como das que
requerem a instalação de alarmes às
CPA’s;
70
Diminuir, em 50%, o número médio de dias necessários à
emissão de cartões profissionais no âmbito da segurança
privada;
- 50%
DSP DSP
Superado
5,91 dias
(-58%)
71
Diminuir, em 50%, o tempo médio da execução da
verificação de requisitos para o licenciamento das
entidades de segurança privada;
- 50% Superado
10,16 dias
(-66%)
72 Diminuir, em 25%, o tempo médio de resposta às
entidades solicitantes CPA´s; - 25% Superado
5,12 dias
(-49%)
16 Incrementar procedimentos que 73 Avaliar as ações formativas e proposta de melhorias; 100% DF DF Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
100 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
aumentem os níveis de qualidade e
quantidade da formação ministrada; 74 N.º de ações formativas internas na plataforma de e-
learning; 10 Superada
12
75 % do plano de formação cofinanciado executado, caso
seja aprovado; 75% Superada
13
17
Implementar, supervisionar e avaliar a
execução do plano de formação (PF,
PFA);
76 N.º de relatórios trimestrais elaborados; 4 DF DF Realizada
77 % dos cursos com duração superior a 60 horas, alvo de
avaliação do impacto; 100% Realizada
14
78 N.º de relatórios estatísticos trimestrais, relativos às
ações realizadas, elaborados; 4 Realizada
18 Reforçar e consolidar os
conhecimentos e as competências
79 % de funcionários abrangidos por ações de formação no
período 2011-2013 (valor acumulado); 33% DF c) Superada
15
12
Realizaram-se 11 ações de formação em formato e-learning. 13
A candidatura registou um grau de execução de 82,5%. 14
Foram aplicados os questionários para avaliação do Curso TIP, que tem a duração de 91 horas, estando em fase de ultimação o tratamento estatístico dos dados recolhidos. 15
Segundo os dados disponíveis 19.547 elementos acederam a formação em 2011.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
101 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
técnicas e profissionais do efetivo
policial afeto às diversas valências
policiais;
80 N.º de formandos com o Curso de Formação Pedagógica
de Formadores; 84 DF
Realizada -
66%
16
81
N.º de formandos com o Curso de Formação de
Formadores relativo ao Programa Integrado de
Policiamento de Proximidade;
25 DF / DO Não Realizada 17
82
% de elementos policiais afetos à área de trânsito,
formados com o Curso de Investigação de Acidentes de
Trânsito;
95%
(de 20)
Superada 18
83 N.º de formandos com o Curso de Formação de Trânsito; 75 Realizada -
83%
19
84 N.º de formandos com o Curso de Técnicas de
Intervenção Policial em Ambiente Desportivo: Spotting; 20 DF / DIP Realizada
16
Formaram-se 56 elementos com o Curso de Formação Pedagógica de Formadores. 17
Em articulação com o DO, DIP e DIC, foi reconstruído o referencial do curso de acordo com a Diretiva MIPP. Contudo, não foi possível realizar a ação por dificuldade em nomear os formadores. 18
Formaram-se 26 elementos com o Curso de Investigação de Acidentes de Viação. 19
Formaram-se 62 elementos com o Curso de Trânsito.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
102 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
85 N.º de formandos com Cursos Específicos de
Investigação Criminal; 109
DF / DIC
Superada 20
86
N.º de elementos policiais afetos à área de investigação
criminal, formados com o Curso de Atualização de
Investigação Criminal (reciclagem);
95
(de100 )
Realizada 21
87 N.º de elementos a formar com o Curso de Lofoscopia I; 21 Realizada -
24%
22
88 N.º de elementos a formar com o Curso de Lofoscopia II; 21 Superada 23
89 N.º de formandos com o Curso de Sistema Integrado de
Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE) (Inicial); 30 DF / DAE Superada
24
20
Formaram-se 160 elementos com Cursos Específicos de Investigação Criminal. Para além dos cursos inicialmente planeados, foi autorizado por despacho do Sr. DN/PSP, a realização de um curso de fotografia criminal, para 47 elementos do COMETLIS. 21
Formaram-se 100 elementos com o Curso de Atualização de Investigação Criminal. 22
Formaram-se apenas 5 elementos com o Curso de Lofoscopia I, uma vez que esta formação depende da entidade externa que a ministra, no caso concreto a PJ. 23
Apesar de ser ministrada por uma entidade externa (PJ) foi possível formar 24 elementos com o Curso de Lofoscopia II. 24
Formaram-se 31 elementos com o Curso de SIGAE (inicial).
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
103 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
90 N.º de formandos com o Curso SIGAE (Inicial/Browning); 30 Não Realizada 25
91 N.º de formandos com o Curso SIGAE (Especialização); 30 Não Realizada 26
92 Nº de formandos com o Curso de Regime Jurídico das
armas e munições (inicial); 30
Realizada -
93%
27
93 Nº de formandos com o Curso de Regime Jurídico das
armas e munições (avançado); 30 Realizada
94 Nº de formandos com o Curso de Peritagem de Armas e
Licenciamento; 30 Realizada
95 Nº de formandos com o Curso sobre Matérias Explosivas
e Pirotécnicas / Licenciamento; 30 Realizada
25
O DAE considerou não ser oportuna a realização desta ação. 26
O DAE considerou não ser oportuna a realização desta ação. Inexistência de equipamentos informáticos necessários para a formação. 27
Formaram-se 28 elementos com o Curso de Regime Jurídico das Armas e Munições (inicial). Inexistência de equipamentos informáticos necessários para a formação.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
104 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
96
% de elementos policiais afetos à área de segurança
privada, formados com o Curso de Segurança Privada
(Inicial);
90(de 60)
DF / DSP
Realizada
97 N.º de elementos com o estágio de atualização em
Segurança Privada; 90 Realizada
28
98 N.º de formandos com o Curso Cifra; 50
DF / DSIC
Realizada -
94%
29
99
N.º de Chefes dos Núcleos de Sistemas de Informação e
Comunicações dos Comandos a formar com o Curso de
E-learning, a ministrar pela PT;
15 Superada 30
100
N.º de técnicos de manutenção de comunicações a
formar com os módulos (i) de comunicações rádios e (ii)
redes estruturantes;
10 Realizada -
80%
31
28
Segundo informação do DSP não existia, à data, um número de elementos formados com formação inicial que justificasse a realização de ações de reciclagem. 29
Formaram-se 48 elementos com o Curso Cifra. 30
Formaram-se 25 elementos com o Curso e-learning ministrado pela PT. 31
Formaram-se 8 técnicos com os módulos de comunicações rádios e redes estruturantes.
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Relatório de Atividades 2011
105 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
101 N.º de formandos com o Curso de Técnicos de
Manutenção de Comunicações; 10
Realizada-
80%
32
102 N.º de formandos com o Curso de Mecânico de
Armamento; 40 DF / DL
Realizada -
60%
33
103 N.º de formandos com o Curso de Formação de
Formadores em TIP; 25
DF / DO
Realizada -
96%
34
104
N.º de elementos colocados em estágio de atualização de
Formadores de TIP com o Módulo de Intervenção
Rápida;
60 Superada 35
105 N.º de cursos de TIP; 2 Superada 36
32
Formaram-se 8 elementos com o Curso de Técnicos de Manutenção de Comunicações. 33
Por inexistência de mais necessidades formaram-se apenas 24 elementos com o Curso de Mecânico de Armamento. 34
Por uma questão de estruturação do curso, nomeadamente, com a utilização das CT´s, o Curso de Formação de Formadores TIP abrangeu apenas 24 elementos. 35
Atualizaram-se 81 formadores TIP de todo o dispositivo. 36
Só através das candidaturas POPH e RUMOS, logo com a intervenção do DF, foram executados 18 Cursos TIP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
106 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
106
% de elementos policiais afetos ao patrulhamento e
ordem pública (GOC), formados com o Curso Base de
Patrulhamento e Ordem Pública (GOC);
95%
(de 20)
Superada 37
107 % de elementos policiais afetos à área operacional,
formados com o Curso de Incidentes Táctico - Policiais;
90%
(de 40)
Superada 38
108 N.º de formandos com o Curso de Negociadores de
Incidentes Policiais; 20 Não Realizada
39
109 N.º de elementos colocados em estágio para o Curso de
Negociadores de Incidentes Policiais; 30 Não Realizada
40
37
Formaram-se 31 elementos com o Curso Base de Patrulhamento e Ordem Pública. 38
Formaram-se 41 elementos com o Curso de Gestão de Incidentes Táctico-Policiais. 39
Esta ação foi aprovada na candidatura POPH 2011, mas dado não ser possível realizá-la dentro do prazo de execução da candidatura, em virtude da carga horária que a mesma abrange (120 horas), transitou para o primeiro trimestre de 2012. 40
Segundo indicação da UEP, dado o número de elementos com formação inicial não se justificava a realização de ações de reciclagem, mas sim formar mais elementos com formação inicial e investir na reciclagem numa fase posterior.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
107 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
110
% de elementos policiais afetos à comunicação e
relações públicas, formados com o Curso de
Comunicação / Gestão dos Média;
95%
(de 20)
DF / GIRP Realizada
111 N.º de ações de formação a ministrar no âmbito do
GIVeRH; 1 DF / DRH Superada
41
112 N.º de ações de formação a ministrar nas áreas de gestão
logística; 1 DF / DL Não Realizada
42
113 N.º de horas de formação em SEI; 18 000 DF / DIP Superada 43
41
Realizaram-se 3 ações de formação GIVeRH para habilitar elementos de todo o dispositivo a trabalhar com o módulo de registo de formação. Uma ação abrangeu elementos da DN (DF, DRH e DAG), outra abrangeu elementos de todos os Comandos do continente / Estabelecimentos de Ensino e UEP e uma outra ação (realizada por videoconferência) abrangeu elementos dos Comandos Regionais. 42
Dadas as alterações legislativas ocorridas não foi considerado oportuno, de acordo com o DL, realizar a ação no ano de 2011. A implementação do GerfiP no Departamento, que não estava previsto, e que veio coincidir com as datas de preparação e implementação dessa formação, ao mesmo tempo que o Departamento se debatia com falta de recursos Humanos. 43
Foi ministrado um total global de 29.507 horas de formação SEI.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
108 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
19
Otimizar procedimentos administrativos
inerentes aos processos de
acompanhamento e prestação de
assistência médica aos elementos
policiais;
114 % de aumento de elementos a submeter à Junta Superior
de Saúde no final do ano de 2011; + 10%
DSAD DSAD
Superada 44
115
Prazo médio de decisão dos processos relativos a
pedidos de autorização prévia de ato médico/tratamento
estomatológico;
30 dias Superada 45
116
Prazo médio de decisão dos processos relativos a
pedidos de autorização prévia de ato médico
Cirúrgico/Internamento, a realizar em entidades
convencionadas do SAD/PSP;
3 dias Realizada
20 Desenvolver sistemas que contribuam
para (i) minimizar a taxa de
117 Reduzir o tempo médio de paragem dos veículos
motivado por ações de manutenção; - 10% DL DL Superada
44
DSAD - O objetivo foi claramente superado, tendo sido submetidos à JSS 940 elementos no ano de 2011, o que representa um aumento de aproximadamente 93%. A superação deste objetivo prende-se com o facto de terem sido realizadas mais duas sessões de JSS mensalmente. 45
-DSAD - O prazo médio de decisão dos processos relativos a pedidos de autorização prévia de ato médico/tratamento estomatológico foi de 26 dias, facto pelo qual o objetivo foi superado.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
109 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
inoperacionalidade dos meios auto em
serviço e (ii) melhorar as condições das
instalações da PSP;
118 Constituir um VPO (Volante de Prontidão Operacional) de
viaturas; DEZ 2011 Não realizada
46
119 Reduzir o número de edifícios/instalações com deficiente
estado de conservação; - 10% Superada
21
Implementar e consolidar medidas de
cariz orçamental que permitam (i)
reduzir e conter a despesa e (ii)
aumentar a receita;
120 Reduzir, em 10%, os consumos de eletricidade e água; - 10% Insp.
DN
UEP
CMD´s
EE
superada 47
“
46
Falta de meios disponíveis devido à falta de recursos financeiros. 47
INSP - Apenas foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). O item eletricidade apresenta uma redução de 2,35% e o item água apresenta uma redução de 5,27%.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
110 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
121
% de redução no consumo de papel, tonners, correio
postal e a utilização do fax, designadamente, recorrendo,
cada vez mais, à utilização do correio eletrónico e da
videoconferência;
- 20% Superada 48
“
122 Custos decorrentes das chamadas telefónicas; 1 240 625€
superada “
123
Custos associados às deslocações em território nacional,
excetuando as viagens de âmbito operacional e de
formação;
1 516 244€ Superada 49
“
124 Reduzir, em 50%, os custos associados às deslocações
ao estrangeiro; - 50% Superada
50“
48
INSP - Apenas foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). O item papel apresenta uma redução de 32,67%; o item tonners apresenta uma redução de 39%; o item correio postal apresenta uma redução de 57,67% e o item utilização de fax apresenta uma redução de 6,36%, dando uma média entre os 4 de 33,93% de redução. 49
INSP- O objetivo estabelecido pelo Despacho 31/GDN/2010 para este item aponta para uma redução de 10%. Só foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). Este item apresenta uma redução de 30,66%. 50
INSP- O objetivo estabelecido pelo Despacho 31/GDN/2010 para este item aponta para uma redução de 50%. Só foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). Este item apresenta uma redução de 72,47%.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
111 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
22 Promover e acentuar o controlo interno;
125 N.º de auditorias internas (ordinárias e extraordinárias) a
realizar no âmbito do DSAD; 20 Dsad Dsad 85% Realizada
51
126
N.º de ações de Inspeção e/ou auditoria a realizar em
todo o dispositivo, nas áreas operacional, recursos
humanos, CIBE, armas e explosivos, deontologia e
disciplina, formação e segurança provada;
20 Insp. Insp. Superada 30
127 Nº de ações de seguimento (follow up) a inspeções a
realizar; 6
Realizada 6
129 Tempo médio (n.º de dias) de resposta às reclamações; 5 dias Superada 4
51
- DSAD - No ano de 2011 foram realizadas 17 auditorias internas (ordinárias e extraordinárias), facto este que representa um grau de realização de 85%. O não cumprimento do objetivo prende-se com o facto de uma das auditoras ter estado de ausência ao serviço por motivos de licença de maternidade.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
112 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
23
Assegurar a elaboração dos relatórios
de recurso à utilização de armas de
fogo (RUAF) e dos livros de
reclamações;
128 Tempo máximo (n.º de horas) de apresentação dos RUAF
ao DN/PSP após avaliação; 48 Horas Insp. Insp. Superada
52
24 Divulgar a atividade da Inspeção; 130 N.º de informações a disponibilizar na Intranet; 5 Insp. Insp. Superada 8
25
Monitorizar a execução do Plano de
Prevenção de Riscos de Corrupção e
Infrações Conexas;
131
N.º de ações de auditoria específicas a realizar para
verificar a implementação das medidas de prevenção
previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
e Infrações Conexas;
5 Insp. Insp. Realizada 5
26 Coordenar as candidaturas a fundos
comunitários; 132
% das propostas apresentadas pelos diversos serviços da
PSP a fundos comunitários analisadas e reenviadas a
Sua Excelência o Diretor Nacional para aferir o grau de
pertinência;
100% GEP GEP Realizada
52
INSP - Este indicador de desempenho encontra-se mal formulado, uma vez que após o processo de avaliação dos recursos a arma de fogo se encontrar concluído, o fator tempo de apresentação dos recursos a despacho do Diretor Nacional está dependente da agenda do mesmo.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
113 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
133 N.º de relatórios de monitorização dos projetos com
financiamento comunitário elaborados; 12 Realizada
27
Aferir o grau de satisfação dos clientes
internos e externos e a perceção da
qualidade dos serviços prestados;
134
Aplicar, através da Internet, um inquérito de qualidade do
serviço prestado pelas Subunidades Territoriais, com
base na auscultação dos cidadãos;
GEP
GEP
COMETLIS
Realizada
135
Aplicar um inquérito de qualidade ao efetivo policial afeto
às diversas valências policiais (proximidade, investigação
criminal, intervenção rápida e carros-patrulha);
1 Não Realizado
Devido ao empenho policial
que o COMETLIS foi sujeito
durante o ano de 2011 foi
impossível efetuar a
aplicação do inquérito.
136
% das respostas satisfaz, em inquérito a realizar na 1ª
quinzena no mês de dezembro, relativo a 3 sistemas de
informação a identificar;
60% GSI GSI Superado 53
53 Como se pode constatar consultando as respostas as metas traçadas foram largamente ultrapassadas.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
114 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
28
SEI - Identificar, definir e implementar
novas funcionalidades necessárias ao
cumprimento dos objetivos
operacionais;
137 Integrar o cartão de Cidadão no SEI; DEZ 2011
DIP GSI
Não realizada
Estes objetivos passaram
para 2012, por
indisponibilidade financeira
138 Implementar a componente de georefenciação no SEI; DEZ 2011 Não Realizada
139
N.º de novas funcionalidades implementadas no sistema
SEI, mediante a supervisão e a coordenação centralizada
do DIP;
10 Superado
29
Assegurar a gestão e manutenção dos
componentes basilares dos sistemas
de Informação, que constituem as
infraestruturas de suporte aos serviços
e aplicações disponibilizadas aos
utilizadores;
140
N.º de horas anuais não planeadas de indisponibilidade
dos diversos sistemas de informação
(SEI,LegacyGesdoc);
<24 horas
GSI GSI
Superado
141
N.º de vezes cujo nº de horas consecutivas não
planeadas de indisponibilidade dos diversos sistemas de
informação são superiores a 24 horas;
<2 horas Superado
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
115 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
142 Média aritmética do tempo de disponibilidade dos
sistemas aplicacionais (SEI, Legacy e GesDoc); 95% Superado
30
Assegurar o suporte de serviços
operacionais, associados à gestão de
serviços técnicos e dos seus ambientes
24 horas x 365 dias (Helpdesk de 1ª
linha) garantido, dessa forma, um apoio
permanente aos utilizadores dos
sistemas de informação residentes na
PSP;
143 % de horas anuais que o serviço de Helpdesk não é
assegurado; < 10%
GSI GSI
Superado
144 % do n.º de problemas resolvidos com eficácia pelo
Helpdesk de 1ª linha; 90% Superado
145 Tempo médio de resposta aos incidentes resolvidos na 1ª
linha; <5 horas Superado
31
SEI - Assegurar o bom funcionamento
dos sistemas operacionais detetando e
corrigindo as anomalias
reencaminhadas pelo Helpdesk de 1ª
linha, garantindo, dessa forma, a
eficácia do sistema;
146 % de problemas solucionados; 90% DIP GSI Superado
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
116 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
32
Legacy - Identificar, definir e
implementar novas funcionalidades
necessárias ao cumprimento dos
objetivos traçados para as áreas a que
estas aplicações servem de suporte;
147 N.º de funcionalidades; 15 GSI GSI Superado 54
33 Promover a imagem institucional da
PSP;
148 % de respostas dadas a perguntas no âmbito das redes
sociais; 100% GIRP
GIRP
GSI
Superada
149 Criar área temática para crianças e jovens no site oficial
da PSP; DEZ 2011 ISCPSI ISCPSI Não Realizada
55
54
Foram identificadas 20 funcionalidades como as necessárias ao cumprimento dos objetivos traçados tendo sido todas elas desenvolvidas e implementadas apesar de serem em número superior ao estipulado pelo que se considera objetivo superado 55
Ao longo do ano de 2011 foram realizados diversos contactos, nomeadamente com o Grupo “Leya” para a dinamização deste espaço online. Não foi possível concretizar este projeto durante o ano passado e tecnicamente não era viável fazê-lo com o MS Sharepoint. Estamos a promover contactos para verificar a sua viabilidade de implementação no ano em curso, depois de consolidada a presença do DSP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
117 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
150
N.º de participações nos campeonatos universitários e
Inter-EMES, procurando uma maior integração no ensino
superior;
2 Realizado Realizado pelo CAL
151 Difundir Newsletter do ISCPSI; 6 Realizado Edição bimensal
34 Organizar e ministrar cursos de
formação policial;
152 Organizar o curso de Comando e Liderança, nível I,
aplicado aos cadetes-alunos e aspirantes; 2 ISCPSI
ISCPSI
Realizado Realizado pelo CAL/DE
153
Organizar, dentro dos prazos estabelecidos, o concurso
do II curso de Mestrado não Integrado em Ciências
Policiais;
1
Realizado O ICPOL deu início em
OUT ao II Curso
154
Planear e colocar em funcionamento o curso de Mestrado
não Integrado em Ciências Policiais, de acordo com a
regulamentação em vigor;
1
Realizado
56
56 Foi planeado e colocado em funcionamento tendo entrado 25 nacionais e 8 Palops
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
118 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
35 Promover a formação profissional;
155 N.º de cursos de Comando e Liderança de nível II e III,
aplicado aos Oficiais de Polícia; 3
ISCPSI / EPP
c) Não realizada 57
156 N.º de cursos de Formação Inicial Pedagógica de
Formadores, a ministrar aos aspirantes; 1
ISCPSI
Realizada Os cursos foram realizados
pelo NAQ
157 N.º de cursos de ASFIC, a ministrar aos aspirantes; 1 Realizado 58
158
Executar o projeto de formação profissional
CNO/IEFP/ISCPSI (realizar-se-á em várias áreas,
consoante o número de interessados: Inglês; Informática;
Secretariado; Atendimento ao Público; Contabilidade;
Gestão Administrativa; Biblioteconomia);
7
ISCPSI
EPP
Realizado
Foram realizadas ações de
formação nas áreas de
inglês e informática
159 N.º de cursos a organizar no âmbito da Academia
Europeia de Polícia (CEPOL); 1 ISCPSI Superado Foram realizados 3 cursos
57 Só foi realizado 1 curso de nível III, porque no âmbito do POPH só foi previsto uma ação de formação 58 Realizado pela DE e leccionado pela Profª. Drª. Paula Espírito Santo.
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Relatório de Atividades 2011
119 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
36 Coordenar e participar em atividades
inerentes à cooperação internacional
160 Promover, através do National e-Net Manager, a inscrição
dos Oficiais de Polícia no site do CEPOL; 30
ISCPSI ISCPSI
Realizado 59
161 Introduzir o acervo bibliográfico no site CEPOL, através
do Research Science Correspondente do CEPOL; 5 Realizado
60
37
Promover a avaliação quantitativa e
qualitativa dos Cursos de Mestrado
Integrado e não Integrado, recorrendo
a indicadores de desempenho, de
forma a medir e garantir a qualidade do
ensino superior policial;
162 Aplicar inquéritos aos Cursos de Mestrado Integrado e
não Integrado para avaliar os padrões de qualidade; 4
ISCPSI ISCPSI
Realizado
163 Aplicar inquéritos aos funcionários do ISCPSI para aferir
o grau de satisfação no local de trabalho; 1 Não Realizado
61
164 Aplicar inquéritos ao corpo docente para aferir os índices
de qualidade da plataforma Moodle; 2
Realizado
165 Divulgar os indicadores de desempenho instituídos pela
A3ES; 3 Realizado
59 Através do e-net manager foram inscritos 35 oficiais. 60 Foram introduzidas obras bibliográficas as quais podem ser acedidas através do site do CEPOL. 61 Apenas foi aplicado um inquérito, devido ao atraso na ativação da plataforma.
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Relatório de Atividades 2011
120 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
38 Desenvolver projetos de investigação
científica;
166 N.º de obras científicas a promover e a publicar; 1
ISCPSI ISCPSI
Superado Foram publicadas 3 obras
167
Concretizar o projeto internacional do convénio com a
UNED e com a Secretaria de Estado de Seguridad del
Ministerio Interior de Espanha;
1 Realizado
39 Formar novos agentes policiais a
admitir na PSP durante o ano de 2011; 168 Ministrar o CFA a 1.000 alunos;
95%-Taxa de
aprovação EPP EPP
Superada –
97% taxa de
aprovação
40
Certificar, através do processo de
RVCC, os adultos inscritos no
CNO/MAI/PSP, com a equivalência ao
Ensino Básico e ao Ensino Secundário;
169
Taxa de encaminhamento, para o RVCC e outras ofertas
educativas e formativas, dos adultos inscritos no
CNO/MAI/PSP, com vista a aumentar as qualificações
base da população policial e civil adulta;
80%
EPP EPP
Superada -
84,7%
170
Taxa de certificação, em dezembro de 2011, dos adultos
inscritos no CNO/MAI/PSP e encaminhados para o
processo de RVCC, durante o 1.º trimestre do ano;
50% Superada -
95,4%
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Relatório de Atividades 2011
121 de 450
Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução
N.º Descrição N.º Descrição Metas
COORD.
(a)
EXEC.
(b)
Grau de
Realização /
Execução
(Superada /
Realizada /
Não realizada)
Avaliação e justificação
dos desvios
41
Organizar ou representar a PSP em
seminários, palestras e outros eventos
nacionais e internacionais de interesse
institucional.
171 N.º de seminários nacionais e internacionais a organizar
no domínio da segurança interna; 2
ISCPSI
ISCPSI
Realizado 62
172 N.º de estágios de Comando e Direção para Oficiais da
CPLP a organizar; 1 Realizado
63
173 N.º de seminários a organizar no âmbito do projeto FCT -
Universidade do Minho/ISCPSI, em Portugal e Espanha; 2
Realizado
parcialmente
64
174 Nº de seminários de âmbito nacional e/ou internacional a
realizar no domínio da Inspeção; 1 Insp. Insp. Realizada 1
175 N.º de seminários de investigação criminal a realizar (II
Seminário); 1
DIC DIC
Realizada
176 N.º de fóruns nacionais de polícia técnica a realizar (III
Fórum). 1 Realizada
62 Foram realizados: 1) Crime sem Fronteiras e 2) Ruas Seguras. 63 Participaram 17 elementos. 64 Só foi realizado 1 seminário por falta de verbas.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
122 de 450
2 Análise dos Resultados Operacionais por Unidade
Orgânica
As atividades desenvolvidas pela PSP, durante o ano de 2011, procuraram ir ao
encontro dos objetivos delineados para as diversas áreas de intervenção. Nesse
sentido definiram-se e implementaram-se práticas de racionalização procedimental, de
otimização de recursos humanos e materiais, de agilização dos procedimentos de
gestão financeira, de qualificação profissional do potencial humano, de controlo de
armas e explosivos, a par da acentuação do controlo interno e intensificação da
fiscalização da atividade de segurança privada, que contribuíram para uma ação
policial eficaz e eficiente, num registo pró-ativo, além de se ter dado continuidade a um
conjunto de ações e programas gerais e específicos de prevenção e policiamento.
Assim, ao longo do ano em apreço, a PSP desenvolveu um vasto conjunto de
atividades, desde a área operacional à formação e à gestão logística e financeira, entre
outras, que se enquadram em dois grandes grupos, ou seja, atividades exclusivamente
operacionais e atividades de apoio e suporte operacional, para além do ensino policial
(técnico e universitário).
2.1 Atividades Operacionais
2.1.1 Departamento de Operações
Durante 2011, reforçaram-se as operações específicas de prevenção e policiamento de
carácter sazonal; deu-se continuidade ao modelo integrado de policiamento de
proximidade ao cidadão, expandindo os programas especiais e definindo as estratégias
pró-ativas de prevenção e investigação criminal que levaram à realização de diversas
operações policiais ao longo do ano, algumas delas em colaboração com outras forças
e serviços policiais.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
123 de 450
2.1.1.1 Enquadramento
O ano de 2011 ficou marcado pelo agravamento da situação financeira e económica
em Portugal, que, embora num contexto internacional de crise, assumiu especial relevo
pelo facto de se ter tornado inevitável a intervenção conjunta do Fundo Monetário
Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, em matéria de gestão das
Finanças Públicas.
Em consequência das medidas acordadas com o Estado Português, centradas no
controlo da despesa pública, agudizou-se a crise financeira, que diariamente captou a
atenção da comunicação social nacional e internacional, com a divulgação de um
número crescente de situações de desemprego e de agitação social, com alguns
desfiles e manifestações na via pública a registarem um número significativo de
participantes e onde a intervenção policial, também conforme esperado, foi alvo de um
permanente escrutínio público e eventualmente até de aproveitamento político-
partidário, nomeadamente durante as manifestações realizadas junto à Assembleia da
República.
Internamente, foi um ano marcado por importantes desafios colocados à PSP,
decorrentes da parcial entrada em vigor do novo Estatuto de Pessoal e das restrições
impostas pela Lei do Orçamento de Estado, com efeitos no plano profissional e pessoal
dos elementos que diariamente servem esta Instituição; bem como na prossecução de
vários objetivos operacionais superiormente traçados, que exigiram um enorme esforço
aos elementos da PSP, que continuadamente e contra todas as adversidades têm
contribuído para um progressivo aumento da eficiência e eficácia da atividade
operacional.
Tanto no plano interno como no plano externo, a grande capacidade de adaptação,
dedicação e empenhamento evidenciados a todos os níveis pelos elementos da PSP
foram decisivos para superar os diversos desafios, projetando a PSP como uma
Instituição centenária competente, dinâmica e eficaz, cimentando-a como um dos
pilares essenciais no sistema de segurança interna Português.
O presente Relatório de Atividades (RA2011) pretende registar o percurso da atividade
anual face ao que foi estabelecido no Plano de Atividade para o ano de 2011. Na área
de competência do Departamento de Operações, elencaremos de seguida as
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
124 de 450
atividades que foram realizadas e faremos um balanço sobre se os objetivos foram ou
não atingidos.
Reforça-se que as restrições orçamentais verificadas implicaram uma cuidada gestão
de recursos, com um exímio planeamento efetuado pela PSP, que em muito contribuiu
para o sucesso da nossa missão durante o ano de 2011.
Durante o ano em análise, continuámos a assistir a uma progressiva consolidação da
atuação da PSP nas suas novas áreas de responsabilidade territorial. Se atendermos
ao facto do desejado reforço de meios humanos e materiais, por diversas razões, não
ter acompanhado a crescente complexidade do trabalho policial, merecerá particular
destaque a eficácia da nossa atuação nas novas áreas geográficas.
Em termos gerais, as linhas orientadoras definidas para 2011 consubstanciaram-se no
seguinte:
1. Aumentar a proteção do cidadão;
2. Reduzir a criminalidade e a insegurança;
3. Promover a segurança rodoviária;
4. Melhorar a qualidade dos serviços de polícia;
5. Reforçar a qualificação dos recursos humanos.
Deste modo, as atividades desenvolvidas procuraram ir ao encontro dos objetivos
delineados, pelo que se implementaram práticas com a finalidade de alcançar uma
ação policial mais eficiente e eficaz.
Assim, a PSP desenvolveu um vasto conjunto de atividades, desde a área operacional,
à formação e ensino e à gestão logística e financeira, entre outras, das quais iremos
procurar realçar as principais de seguida e que contribuíram para estratégia
apresentada.
Aumentar a eficácia na luta contra a criminalidade violenta e grave através do reforço do
dispositivo
Para esta medida, a PSP desenvolveu o seguinte:
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
125 de 450
Reforçou as ações no âmbito do policiamento de proximidade, orientado para a
proteção dos cidadãos em geral e, em particular, das pessoas especialmente
vulneráveis, como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos;
Intensificou o controlo das principais fontes de perigo, prevenindo, reduzindo e
reprimindo os comportamentos que colocam por em causa a segurança e tranquilidade
dos cidadãos;
Foi privilegiado o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação,
valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando atos e simplificando
procedimentos.
Aprofundar a articulação entre as atividades operacionais de ordem pública, prevenção e
de investigação criminal
A PSP, enquanto Órgão de Polícia Criminal (OPC), desempenha, nos dias de hoje, um
importante papel na área da investigação criminal, nomeadamente, no que respeita à
investigação da pequena e média criminalidade, pelo que em 2011 foi promovida uma
investigação criminal de proximidade, assente no primado da prevenção criminal e no
apoio e reencaminhamento das vítimas de crime.
Foi ainda dinamizada a partilha de informação policial operacional, de âmbito regional e
nacional, entre as subunidades da PSP.
Reforçar a presença, a visibilidade e a intervenção das Forças de Segurança
Esta orientação foi desenvolvida, prioritariamente, através do aprofundamento e alargamento
do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP)
No âmbito do MIPP, realizaram-se mais ações de formação direcionadas, prioritariamente, para
a articulação entre o policiamento de proximidade e a investigação criminal, designadamente
ao nível da segurança nas escolas e da prevenção e combate à violência doméstica.
Contudo, também se intensificaram as operações policiais em toda a área de atuação da
PSP. Neste sentido, fomentaram-se as operações policiais sistemáticas e específicas, com
recurso aos meios humanos e materiais disponíveis, em períodos que, tradicionalmente,
são considerados mais suscetíveis de afetar o sentimento de segurança dos cidadãos: o
Carnaval, a Páscoa, o período de férias de Verão e o Natal.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
126 de 450
Desenvolveram-se ainda ações de prevenção da criminalidade, destinadas,
nomeadamente, a apreender armas ilegais, em especial nos distritos com maior incidência
e gravidade criminal (Lisboa, Porto e Setúbal).
Melhorar a segurança comunitária continuando a apostar nos contratos locais de
segurança
De acordo com os diagnósticos realizados a nível local e com um suporte técnico mais
desenvolvido, realizaram-se mais contratos locais de segurança.
Dinamizar a utilização de novas tecnologias e consolidar o Plano Tecnológico do
Ministério da Administração Interna
Consolidaram-se ainda mais projetos em desenvolvimento, no âmbito dos sistemas
tecnológicos de apoio operacional, tais como o “Polícia em Movimento” e o “Reconhecimento
Automático de Matrículas”.
No domínio da segurança rodoviária
A PSP intensificou a sua atividade de fiscalização, quer através de ações genéricas,
quer seletivas, especialmente direcionadas para o combate aos principais fatores de
risco de ocorrência dos acidentes, com vista à mitigação dos seus nefastos resultados,
dinamizando o espírito de colaboração com as demais entidades nacionais envolvidas
na estratégia nacional de prevenção rodoviária.
Através das unidades de trânsito em particular, e do restante dispositivo em geral,
reforçou-se a visibilidade policial nas vias rodoviárias sob a responsabilidade da PSP e
intensificou-se as ações de fiscalização rodoviária e de sensibilização, dinamizando as
parcerias com outras entidades.
Acentuou-se ainda o recurso às novas tecnologias, consolidando, em definitivo, o
Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT), incluindo as Contraordenações
Indiretas (COI) e a consulta a informação relevante residente em diferentes bases de
dados.
No domínio da Regulamentação Social a nível dos transportes, implementou-se a
fiscalização a nível do tacógrafo digital, visando essencialmente a promoção da
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Relatório de Atividades 2011
127 de 450
Segurança Rodoviária e a melhoria das condições de trabalho dos condutores; e foram
realizadas inúmeras ações de fiscalização em matéria de tempos de condução, pausas
e períodos de descanso dos condutores profissionais, isolada ou conjuntamente com o
IMTT e ACT dando, assim, cumprimento à Diretiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 15 de março, alterada pelas Diretivas nºs 2009/4/CE, da
Comissão, de 23 de janeiro, e 2009/05/CE, da Comissão, de 30 de janeiro, e Lei n.º
27/2010, de 30 agosto.
Objetivos Operacionais
Procurou-se, como linha estratégica, uma atuação orientada para o cidadão, enquanto
cliente externo central. Esta visão foi assente no princípio do serviço público moderno,
tendo em vista a execução de uma gestão racional e prospetiva, promotora de
objetivos mensuráveis, tendo no caso específico do Departamento de Operações (DO)
ficado a seu encargo o controlo dos objetivos constantes do quadro 21, “Atividades
planeadas associadas a outros objetivos operacionais – 2011”.
2.1.1.2 Recursos Humanos numa Perspetiva Operacional
De acordo com o Despacho n.º 19935/2008, de 28 de julho de 2008, o DO é composto
pelos seguintes recursos humanos:
1 Diretor de Departamento;
4 Chefes de Divisão: Divisão de Policiamento e Ordem Pública (DPOP); Divisão de
Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSR); Divisão de Prevenção Pública e Proximidade
(DPPP); e Divisão de Estudos, Doutrina Policial e Relações Internacionais (DEDPRI).
Cada Divisão é composta pelos seguintes serviços:
A DPOP compreende um Núcleo de Planeamento Operacional e um Núcleo de
Segurança Pública e Assessoria Técnica.
A DTSR compreende um Núcleo de Doutrina e Prevenção Rodoviária e um Núcleo de
Fiscalização, Apoio Operacional e Assessoria Técnica.
A DPPP compreende um Núcleo de Prevenção da Criminalidade e um Núcleo de
Policiamento de Proximidade e Assessoria Técnica.
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Relatório de Atividades 2011
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A DEDPRI compreende um Núcleo de Estudos e Doutrina Policial e um Núcleo de
Relações Internacionais e Assessoria Técnica.
Face ao precedente, o quadro de recursos espectáveis e existentes é o seguinte:
Quadro 22 - Recursos Espectáveis e Existentes
EXISTÊNCIAS Necessidades Mínimas
Chefia Apoio Chefia Apoio
Departamento de
Operações
1 Chefe
4 Agentes
Divisão de Policiamento e
Ordem Pública 1 Subintendente 1 Subintendente
DPOP-Núcleo de
Planeamento Operacional 1 Comissário
1 Chefe
3 Agentes
DPOP-Núcleo de
Segurança Pública e
Assessoria Técnica
1 Comissário
Divisão de Trânsito e
Segurança Rodoviária 1 Subintendente
DTSR-Núcleo de Doutrina
e Prevenção Rodoviária
1 Comissário
1 Chefe
3 Agentes
DTSR-Núcleo de
Fiscalização, Apoio
Operacional e Assessoria
Técnica
1 Comissário
Divisão de Prevenção
Pública e Proximidade 1 Intendente
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Relatório de Atividades 2011
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EXISTÊNCIAS Necessidades Mínimas
Chefia Apoio Chefia Apoio
Núcleo de Prevenção da
Criminalidade
1 Comissário
1 Agente
Núcleo de Policiamento
de Proximidade e
Assessoria Técnica
1 Agente
Divisão de Estudos,
Doutrina Policial e
Relações Internacionais
1 Subintendente
DEDPRI-Núcleo de
Estudos e Doutrina
Policial
1 Comissário
1 Agente
DEDPRI-Núcleo de
Relações Internacionais e
Assessoria Técnica
1 Chefe
2 Agentes
TOTAL
1 Intendente
2 Subintendentes
1 Comissário
1 Subintendente
3 Comissários
3 Chefes
12 Agentes
1 Subintendente
2 Comissários
2.1.1.3 Programas de Policiamento
Os programas gerais/especiais de policiamento de proximidade e as medidas de
prevenção criminal direcionadas para públicos-alvo específicos, que apresentam, no
universo social, maior vulnerabilidade, seja do ponto de vista sociofamiliar, seja
decorrente da atividade profissional exercida, assumem particular relevância, na
medida em que reduzem a oportunidade da prática de crimes, contribuindo para reduzir
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
130 de 450
um tipo de criminalidade associada a contextos sociais e profissionais específicos e,
logo, para aumentar o sentimento de segurança.
2.1.1.3.1 Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade
A PSP, através da Directiva Estratégica n.º 10/2006, de 15 de maio,
relativa ao Programa Integrado de Policiamento de Proximidade
(PIPP), operacionalizou os objetivos definidos no Programa do
Governo e sistematizou mecanismos de articulação entre as valências
de prevenção da criminalidade e policiamento proximidade e as
valências de ordem pública, investigação criminal e informações policiais. O programa,
entretanto tranformado em Modelo de Policiamento, congrega os projectos que foram
implementados de uma forma algo espartilhada, numa estratégia global, através do
estabelecimento de objetivos estratégicos e operacionais, e implementando
mecanismos de coordenação, de avaliação e
de formação, conferindo um maior enfoque na
componente de proximidade/prevenção da
criminalidade e na melhoria da sua articulação
com as componentes de ordem pública,
investigação criminal e informações policiais.
Os elementos que integram o MIPP, incluindo
as Equipas de Proximidade e de Apoio à
Vítima (EPAV) e novas Equipas do Programa Escola Segura (EPES), receberam
formação específica para o desempenho das missões que lhes estão adstritas.
As Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) são responsáveis pela
segurança e policiamento de proximidade, em cada sector da área de responsabilidade
das subunidades e de acordo com o diagnóstico de segurança efectuado em cada
Comando: pela prevenção e vigilância em áreas comerciais; vigilância em áreas
residenciais maioritariamente habitadas por cidadãos idosos; prevenção da violência
doméstica; apoio às vítimas de crime e acompanhamento pós-vitimação; identificação
de problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos; e
detecção de cifras negras.
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Relatório de Atividades 2011
131 de 450
As Equipas do Programa Escola Segura (EPES) são responsáveis pela segurança e
vigilância nas áreas escolares, prevenção da delinquência juvenil, detecção de
problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos e pela
detecção de cifras negras no seio das comunidades escolares.
Os elementos policiais que constituem estas equipas são designados por Agentes de
Proximidade. Operacionalmente, estes Agentes têm uma missão que abrange desde o
policiamento de visibilidade, a resolução e gestão de ocorrências/conflitos, o reforço da
relação polícia-cidadão e a detecção de situações que possam constituir problemas
sociais ou dos quais possam resultar práticas criminais.
Os Agentes de Proximidade estão sujeitos a um determinado número de regras de
empowerment, ou delegação de poderes, e de responsabilização. Estes desenvolvem
contactos com a população em geral, serviços das juntas de freguesia e das câmaras
municipais, dos tribunais, técnicos locais de determinados projectos de assistência
social, conselhos directivos dos
estabelecimentos de ensino,
comerciantes, bem como os
cidadãos em geral. A
responsabilização dos Agentes
de Proximidade constitui outro
dos elementos fundamentais do
Programa, designadamente,
através de definição de
protocolos de procedimento,
formulários e normas de
actuação que os vinculem a identificar problemas e a actuar em situações que possam,
directa ou indirectamente, influenciar a segurança pública e segurança rodoviária
(viaturas abandonadas, iluminação pública, graffities, sinais de trânsito danificados ou
destruídos, casas devolutas, identificação de menores em risco).
O carácter inovador do MIPP assenta igualmente no facto de o projecto-piloto ter sido
objecto de um processo de avaliação junto da população e elementos policiais, de
forma a analisar as representações e percepção sobre o trabalho da PSP, os
sentimentos de segurança ou insegurança e o impacto que este novo programa teve
nesse sentimento.
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Relatório de Atividades 2011
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Quadro 23 – Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP
VAR 2011 2010
Ações de sensibilização junto dos comerciantes + 90% 1 264 665
Ações de sensibilização a realizar junto de vítimas de violência doméstica + 127% 161 71
Ações de sensibilização a realizar junto da população estudantil + 17% 4 867 4 158
Ações de sensibilização realizadas no âmbito do PIPP + 94% 4 313 2 220
Ações de sensibilização a realizar junto da população idosa + 62% 1 303 805
TOTAL + 50% 11 908 7 919
Gráfico 5 - Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP
1264
161
4867
4313
1303
665
71
4158
2220
805
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Acções desensibilização juntodos Comerciantes
Acções desensibilização arealizar junto de
vítimas de violênciadoméstica
Acções desensibilização arealizar junto da
população estudantil
Acções desensibilização
realizadas no âmbitodo PIPP
Acções desensibilização arealizar junto dapopulação idosa
Acções Desenvolvidas no Âmbito do MIPP
2011
2010
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133 de 450
2.1.1.3.1.1 Escola Segura
No âmbito deste programa, a PSP continuou a garantir a segurança
nos estabelecimentos de ensino, situados na sua área de
responsabilidade, reforçando os efetivos policiais afectos ao
programa Escola Segura com meios complementares, quando a
análise das situações assim o aconselhavam.
Com efeito, as Equipas da PSP afectas ao Programa Escola Segura foram apoiadas
por elementos policiais dos carros-patrulha, brigadas de intervenção rápida, brigadas
de investigação criminal e brigadas de trânsito e segurança rodoviária, nos diversos
Comandos da PSP, tendo em vista a garantia da segurança de todos os membros da
comunidade educativa.
Em colaboração com as autarquias e as escolas, desenvolveram-se, nos
estabelecimentos de ensino, ações de sensibilização e formação direccionadas para
diversos escalões etários e níveis de ensino, nomeadamente nas seguintes áreas:
toxicodependência e alcoolismo; segurança rodoviária; auto-protecção; e prevenção de
riscos e segurança das comunidades escolares.
As equipas da PSP afectas ao Programa Escola Segura (EPES) constituem o primeiro
nível de actuação policial visível junto da população escolar, desempenhando, quer
ações de prevenção criminal, quer ações pedagógicas e de sensibilização, tais como:
Garantir a segurança, visibilidade e
proteção de pessoas e bens nas áreas
escolares;
Promover uma boa relação e troca de
informação permanente entre a Polícia e
os membros da comunidade educativa;
Desenvolver, de forma sistemática,
ações de sensibilização e de formação
junto da comunidade escolar;
Sinalizar situações de jovens em risco,
com comportamentos delinquentes, consumos de substâncias estupefacientes ou álcool
ou prática reiterada de incivilidades ou crimes, no sentido de os mesmos serem
encaminhados para as entidades competentes;
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Relatório de Atividades 2011
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Efetuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos
de ensino na sua área de responsabilidade e informar as autoridades competentes,
através da cadeia de comando, para a sua resolução;
Apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimação para as
entidades competentes;
Procurar a colaboração do público, indo ao seu encontro, reunindo-se com os conselhos
executivos, associações de pais e associações de estudantes, procurando a adesão
destes para o esforço coletivo de segurança; e
Fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade educativa
que permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima favorável à
prevenção.
No entanto, outras estruturas policiais colaboram nestas ações de sensibilização, que,
não raras vezes, se materializam na demonstração e realização de exercícios de
prevenção levados a cabo pelo GOC, pelo CI e pelo GOE.
Gráfico 6 – Ações de Sensibilização Realizadas Junto da População
Estudantil
4867
4158
3800
4000
4200
4400
4600
4800
5000
Acções de sensibilização a realizar junto da população estudantil
2011
2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
135 de 450
2.1.1.3.1.2 Ações de Sensibilização:
No período em análise, foram realizadas pelos Comandos um total de 4 867 ações de
sensibilização/informação junto das comunidades educativas. As ações com maior
prevalência foram a “Prevenção e educação rodoviária” com 1 468, que representa
30%, seguido do “Bullying” com 665 ações, representando 14%, e Álcool e Droga 516
ações representando 11% (gráfico abaixo).
Gráfico 7 - Ações de Sensibilização/Informação Junto das
Comunidades Educativas
11% 0% 0%
2%
5%
14%
4%
2%
0% 4%
3%
30%
5%
2%
6%
2%
3%
7%
Álcool e drogas
Ameaças de bomba
Animais de companhia
Auto Protecção
Bombas de Carnaval
Bullying
Cidadania
Delinquência Infantil
Igualdade de Género
Utilização da Internet
Prevenção criminal
Prevenção e educação rodoviária
Programa Escola Segura
Polícia de Segurança Pública
Segurança Infantil
Violência na escola
Violência doméstica e no namoro
Outras
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
136 de 450
Quadro 24 – Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011
2010 2011 VAR
Álcool e drogas 422 516 22%
Ameaças de bomba 5 0 -100%
Animais de companhia 11 8 -27%
Auto Proteção 133 82 -38%
Bombas de Carnaval 315 252 -20%
Bullying 713 665 -7%
Cidadania 152 182 20%
Delinquência Infantil 90 110 22%
Igualdade de Género 2 20 900%
Utilização da Internet 79 207 162%
Prevenção criminal 135 154 14%
Prevenção e educação rodoviária 1467 1 468 0%
Programa Escola Segura 105 243 131%
Polícia de Segurança Pública 62 94 52%
Segurança Infantil 225 268 19%
Violência na escola 43 120 179%
Violência doméstica e no namoro 69 133 93%
Outras 130 205 58%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
137 de 450
Gráfico 8 - Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011
Importa ainda salientar o número de escolas e alunos sob a responsabilidade da PSP.
No ano lectivo de 2010/2011 o programa Escola Segura permitiu zelar pela segurança
dos espaços escolares, situados na área de jurisdição territorial da PSP, abrangendo 3
453 estabelecimentos de ensino, público e privado, do 1º, 2º e 3º ciclos, ensino
secundário e ensino universitário, frequentados por 1 033 291 de alunos, conforme
quadro seguinte:
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
2010
2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
138 de 450
Quadro 25 - Número de Escolas e Alunos sob a Responsabilidade da PSP
Total alunos Total escolas
2008/
2009
2009/
2010
2010/
2011
var.
2010/
2011
var em
%
2008/
2009
2009/
2010
2010/
2011
var.
2010/
2011
var em
%
Aveiro 40 279 49 374 50 287 913 2% 108 140 125 -15 -12%
Beja 8 641 9 075 10 610 1 535 14% 28 15 22 7 32%
Braga 46 374 48 981 48 366 -615 -1% 115 127 155 28 18%
Bragança 14 069 15 003 16 213 1 210 7% 31 46 46 0 0%
Castelo Branco 18 438 19 489 19 383 -106 -1% 57 55 55 0 0%
Coimbra 21 559 20 403 25 154 4 751 19% 78 75 76 1 1%
Évora 9 692 9 883 8 382 -1 501 -18% 30 31 30 -1 -3%
Faro 30 331 37 115 38 295 1 180 3% 71 93 98 5 5%
Guarda 8 945 8 736 9 120 384 4% 24 24 24 0 0%
Leiria 39 309 46 732 46 040 -692 -2% 110 185 186 1 1%
Portalegre 8 518 9 344 9 679 335 3% 20 21 23 2 9%
Setúbal 70 609 56 679 66 292 9 613 15% 174 171 184 13 7%
Santarém 31 797 39 339 41 018 1 679 4% 107 113 110 -3 -3%
Viana do Castelo 11 714 14 577 16 123 1 546 10% 27 51 56 5 9%
Viseu 22 133 9 705 11 195 1 490 13% 65 49 44 -5 -11%
Vila Real 20 143 19 618 20 612 994 5% 44 39 39 0 0%
Lisboa 347 788 365 407 378 552 13 145 3% 904 916 925 9 1%
Porto 135 885 180 854 204 016 23 162 11% 442 564 607 43 7%
Açores 41 593 54 721 49 619 -5 102 -10% 231 284 247 -37 -15%
Madeira 43 001 57 544 48 894 -8 650 -18% 219 418 401 -17 -4%
TOTAL 970 818 1 289 786 1 033 921 -255 865 -25% 2 885 3 417 3 453 36 1%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
139 de 450
34%
26%
16%
10%
7%
2%
5% Demonstração de meios
Eventos de trânsito/circulação eprevenção rodoviária
Eventos culturais
Eventos lúdicos e desportivos
Feiras vocacionais/outras
Simulações
Outras
2.1.1.3.1.3 Ações de Demonstração
Foram ainda realizadas cerca de 315 ações de demonstração, a saber:
Demonstração de meios - 93
Eventos de trânsito/circulação e prevenção rodoviária - 72
Eventos culturais - 42
Eventos lúdicos e desportivos - 28
Feiras vocacionais/outras - 20
Simulações - 4
Outras - 14
Gráfico 9 – Ações de Demonstração no Âmbito do Programa Escola Segura
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
140 de 450
2.1.1.3.1.4 Apoio 65 - Idosos em Segurança
O Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança é um programa
especial de policiamento de proximidade, baseado em três grandes
linhas: (i) implementação do modelo de ação policial ajustado às
necessidades e características específicas da população idosa; (ii)
participação ativa das comunidades locais e colaboração direta com
as instituições que prestam apoio a esta população; (iii) divulgação de conselhos de
segurança junto da população idosa.
As pessoas idosas, em razão da idade e muitas vezes fruto do próprio isolamento
social, são normalmente mais vulneráveis e fragilizadas, necessitando com frequência
do apoio de terceiros, de entre os quais a PSP, o que pode reduzir o sentimento de
insegurança comum à maior parte das pessoas naquelas condições.
A ação policial junto da população idosa, inserida num contexto preventivo, é efetivada
quer através da realização de ações de sensibilização, onde são prestados vários
conselhos de segurança, quer através de visitas domiciliárias com acompanhamento a
idosos, durante as suas deslocações de maior risco, designadamente às instituições
bancárias, quer ainda mediante o reforço do policiamento dos locais habitualmente
frequentados por idosos.
O contacto direto e personalizado,
que os elementos policiais
estabelecem com os cidadãos
idosos, permite também a
sinalização de situações de
carência económica, de
necessidades de assistência médica e social.
No desenvolvimento do Programa Idosos em Segurança, a PSP tem vindo a realizar
parcerias formais e informais com autarquias, entidades de solidariedade social,
entidades de saúde e instituições particulares, no sentido de prestar o apoio e
encaminhamento adequados aos cidadãos idosos.
Deste modo, em 2011, reforçou-se o policiamento nas áreas maioritariamente
habitadas e frequentadas por idosos, estabelecendo uma relação de empatia e
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
141 de 450
confiança entre os idosos e a PSP e facilitando também os contactos com diversas
entidades.
Foram estabelecidas novas parcerias formais e informais entre a PSP e as autarquias,
entidades de apoio social, entidades de saúde e instituições particulares de
solidariedade social.
Finalmente, importa referir que foram realizadas 805 ações de sensibilização/formação
junto deste público, tendo para o efeito sido empenhados 369 elementos policiais.
Gráfico 10 – Ações de Sensibilização a Realizar Junto da População
Idosa
2.1.1.3.1.5 Apoio às Vítimas de Crime – Violência Doméstica
Durante o ano de 2011, continuou-se a desenvolver a estrutura de
prevenção da violência doméstica e de apoio às vítimas de crime,
enquadrada no PIPP, mediante a criação e formação de novas EPAV de
crime, ao nível das Esquadras da PSP e, ainda, de equipas especializadas
em investigação de crimes relacionados com violência doméstica,
delinquência juvenil e crimes contra idosos.
No âmbito do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-2010), a PSP
desenvolve um conjunto de medidas concretas.
1303
805
Acções de sensibilização a realizar junto da população idosa
2011 2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
142 de 450
Ao nível da prevenção, as EPAV, constituem uma primeira linha de intervenção, de
sinalização, proteção e segurança, atendimento, apoio, encaminhamento e
acompanhamento pós-vitimação.
Simultaneamente, as equipas de
investigação criminal da PSP, a nível
nacional, constituem uma segunda linha de
intervenção, responsável pela gestão do
local do crime, recolha dos meios de
prova, inquirição de testemunhas,
apreensão de objetos (designadamente
armas), entre outras diligências
consideradas relevantes no âmbito do inquérito.
Decorrente da necessidade de uma estratégia global de intervenção na prevenção e
combate da violência doméstica, a PSP tem vindo a desenvolver parcerias e
estabelecido protocolos com várias entidades de apoio, de forma a garantia os direitos
das vítimas e dos cidadãos em geral, visando o desenvolvimento de um trabalho
conjunto com técnicos especializados.
Quadro 26 - Estratégia Global de Intervenção na Prevenção e
Combate da Violência Doméstica
Por outro lado, o modelo padronizado de Auto de Notícia/Denúncia, implementado em
2006, para as ocorrências relacionadas com violência doméstica, bem como o
formulário sobre Avaliação de Risco de Ocorrências de Violência Doméstica, foram
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
143 de 450
inseridos no SEI, o que permitiu aperfeiçoar a recolha e análise de dados estatísticos,
contribuindo para (i) a melhoria da qualidade do atendimento das vítimas de crime e
para (ii) consolidar a investigação criminal, além de (iii) contribuir para a celeridade do
processo judicial.
Finalmente, importa referir que foram realizadas 161 ações de sensibilização/formação
junto deste público, estando afetos a estas equipas especializadas 621 elementos
policiais.
Gráfico 11 - Ações de Sensibilização/Formação Junto das Vítimas de
Violência Doméstica
2.1.1.3.1.6 Comércio Seguro
Em 2011, a PSP manteve uma ação policial de carácter preventivo,
através do reforço do policiamento de proximidade nas áreas
comerciais previamente identificadas como mais propícias ao
cometimento de crimes, a par de um contacto mais personalizado
entre os elementos policiais e os comerciantes.
Esta interação social entre a Polícia e o comerciante permitiu uma troca de informações
relevantes para a prevenção da criminalidade neste sector.
161
71
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Acções de sensibilização a realizar junto de vítimas de violência doméstica
2011
2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
144 de 450
Por outro lado, têm-se criado mecanismos de coordenação e estabelecido protocolos
de procedimentos entre o policiamento de proximidade, a ordem pública e a
investigação criminal, tendo em vista a criação de condições que diminuam a
oportunidade da prática de crimes nestes espaços comerciais e o reforço do
sentimento de segurança dos comerciantes e cidadãos em geral.
Finalmente, importa referir que foram realizadas 1 264 ações de
sensibilização/formação junto deste público, estando afetos a estas equipas
especializadas 369 elementos policiais.
Gráfico 12 - Ações de Sensibilização/Formação Junto dos
Comerciantes
1264
665
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Acções de sensibilização junto dos Comerciantes
2011
2010
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
145 de 450
2.1.1.3.1.7 Táxi Seguro
Os programas especiais de prevenção e intervenção policial ativa e
reativa em áreas de atuação específicas são potencialmente
otimizados em termos de recursos e resultados operacionais, quando
integram, na sua arquitetura estrutural, novas funcionalidades
decorrentes da aplicação e utilização das novas tecnologias de informação e
comunicação.
No âmbito da sua atuação operacional, e apesar de certos condicionalismos de ordem
económica, a PSP tem acompanhado a evolução tecnológica, presente em diferentes
domínios da sociedade. Nesse sentido, tem conseguido, por intermédio da tutela,
conciliar, em alguns programas especiais de policiamento, as vertentes segurança
versus tecnologia, como são exemplo os dois projetos inovadores já implementados,
denominados Táxi Seguro e Abastecimento Seguro.
O Táxi Seguro é um sistema inovador de dissuasão, prevenção e combate à
criminalidade praticada contra os condutores de táxis.
Assente no recurso às novas tecnologias, através do uso do GSM e do GPS, este
sistema de segurança aos condutores de veículos táxi permite à PSP determinar, a
partir do momento em que o condutor dá o alerta, a localização do táxi - em qualquer
ponto do país - e seguir o seu itinerário, em tempo real, assim como o acesso ao som
ambiente do interior do veículo.
Estes mecanismos de comunicação direta entre o condutor e a PSP possibilitam que a
instituição policial percecione com precisão o grau de perigosidade de cada situação
em concreto e, deste modo, desencadeie as ações operacionais mais eficazes.
Concebido e desenvolvido pela Fundação Vodafone Portugal em parceria com o MAI, a
sua implementação envolve a participação da PSP e de diversas Câmaras Municipais,
sendo que, de acordo com o Despacho nº 65 do Ministro de Estado e da Administração
Interna, a gestão do STS é da competência da PSP.
O STS encontra-se em exploração real, desde o dia 01 de julho de 2006.
65
Despacho n.º 12 226/2006, de 01 de junho, Regula a organização e funcionamento do Sistema Táxi Seguro, publicado no Diário da República n.º 113, II Série, em 12/06/2006.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
146 de 450
atualmente, o STS abrange 1.318 táxis aderentes e encontra-se implementado nos
seguintes locais:
Área Metropolitana de Lisboa:
Amadora, Loures, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Torres
Vedras.
Área Metropolitana do Porto:
Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria
da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova
de Gaia.
Península de Setúbal:
Almada, Barreiro, Montijo, Seixal e Setúbal.
Gráfico 13 – Alarmes Verificados
327
181
56 40
5 8
0
50
100
150
200
250
300
350
Área Metropolitana de Lisboa Área Metropolitana do Porto Península de Setúbal
Alarmes Verificados
Falsos
Reais
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
147 de 450
2.1.1.3.1.8 Abastecimento Seguro
À semelhança do STS, o SAS faz parte de um conjunto de
programas de segurança desenvolvidos pela tutela em
parceria com entidades externas. Tem como objetivo
fundamental, através da modernização tecnológica das forças de segurança, dar
respostas objetivas a problemas de criminalidade violenta registada em sectores de
atividade profissional mais problemáticos do ponto de vista da segurança, que, no caso
concreto, ocorrem nos postos de abastecimento de combustíveis.
Este sistema não permite assinalar outro tipo de ocorrências fora do universo dos
postos de abastecimento de combustíveis.
O SAS constitui mais uma valência da aplicação informática que suporta a Central
Pública e assenta em mecanismos técnicos de funcionamento e em procedimentos
semelhantes ao do STS, diferindo no que diz respeito ao público-alvo, por se visar a
prevenção, deteção e combate à criminalidade nos postos de abastecimento de
combustíveis, enquanto o STS se encontra direcionado para a segurança dos
condutores de táxi.
O SAS permite a ligação direta dos postos de abastecimento de combustíveis às forças
de segurança e, deste modo, enquanto sistema de receção de alarmes, potencia a
deteção e reação operacional a este tipo de criminalidade, que urge prevenir, conter e
combater de forma eficiente e eficaz.
Atualmente, o SAS, em funcionamento desde 2 de julho de 2007, abrange 168 postos
de abastecimento de combustíveis localizados nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra,
Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do
Castelo, Vila Real e Viseu.
Finalmente, importa referir que foram realizadas 100 ações de sensibilização/formação
junto deste público, bem como, o número de alarmes verificados:
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
148 de 450
Gráfico 14 – Alarmes Verificados no Âmbito do Programa
Abastecimento Seguro
2.1.1.3.1.9 Farmácia Segura
No âmbito do protocolo Farmácia Segura, celebrado a 16 de maio 2006 entre a
Associação Nacional de Farmácias (ANF) e o MAI, que visa a planificação e a
realização de projetos relacionados com o estudo, promoção e incremento de medidas
de segurança no âmbito das farmácias associadas da ANF.
Ultimam-se procedimentos de natureza técnica para que seja possível (i) proceder-se a
testes comunicacionais e (ii) permitir à ANF iniciar o processo de adesão.
Finalmente, importa referir que foram realizadas 188 ações de sensibilização/formação
junto deste público.
2.1.1.3.2 Ações Específicas de Policiamento
Durante o ano de 2011, voltaram a intensificar-se as operações policiais nas áreas de
atuação da PSP, com especial incidência nos períodos temporais tradicionalmente
considerados de maior risco, como sejam as épocas de Carnaval, da Páscoa, do Verão
e do Natal.
Nesses períodos, desenvolveram-se programas e ações específicos de prevenção e
policiamento, materializados através de operações policiais específicas quer de
prevenção criminal, com a utilização dos meios humanos e materiais disponíveis, em
77
20
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Alarmes Falsos
Alarmes Reais
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
149 de 450
locais específicos previamente identificados, quer de fiscalização e prevenção
rodoviária.
Tanto as operações de fiscalização e prevenção rodoviária, como as ações
direcionadas para a fiscalização de estabelecimentos comerciais e de locais de fabrico
e armazenamento de armas e munições, além do policiamento de proximidade em
áreas específicas, só foram possíveis de concretizar mediante a racionalização de
recursos humanos e materiais, os quais, nesses períodos do ano, reforçam os recursos
normalmente afetos a este tipo de funções, executadas ao longo do ano, tendo em
vista a segurança das pessoas e bens.
À semelhança de anos anteriores, a PSP realizou as operações policiais de carácter
sazonal a seguir relatadas.
Os resultados obtidos revelam a eficácia e a capacidade de resposta operacional da
PSP, bem como transmitem um maior sentimento de segurança à sociedade.
2.1.1.3.2.1 “Polícia Sempre Presente - Carnaval em Segurança 2011”
No período compreendido entre 030000MAR2011 a 082400MAR2011 (6 dias),
inclusive, os Comandos da PSP, através de ajustado emprego dos meios humanos e
materiais de que dispõem, adequaram e concentraram a sua capacidade operacional,
de forma a incrementar o sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais,
turísticas e sistemas de transporte públicos ou outros locais de grande concentração de
pessoas, assegurando nesses locais um elevado índice de visibilidade policial.
Através dos Núcleos de Armas e Explosivos, dos elementos afetos ao programa Escola
Segura - EPES e dos elementos das Equipas de Inativação de Explosivos e Segurança
em Subsolo (EIEXSS), os Comandos levaram a cabo ações de sensibilização/formação
nos estabelecimentos de ensino, no que concerne à problemática dos artifícios
pirotécnicos, bem como da utilização de armas de fogo e outras.
Nas ações de sensibilização supra referidas, bem como nas ações de
acompanhamento de cortejos carnavalescos de crianças na via pública, os elementos
afetos às EPES, que foram a face mais visível e os principais dinamizadores do
concurso “Vamos dar nome à Mascote da PSP”, aproveitaram os eventuais contactos
mantidos com estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo para agradecer a sua
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
150 de 450
participação no evento, bem como divulgar os resultados do mesmo (Conforme Anexo
B, difundido a posteriori), sem prejuízo da divulgação formal a realizar oportunamente
por esta Direcção Nacional.
Quadro 27 – Variação dos Fatores da Operação “Carnaval em
Segurança 2011”
Na componente de segurança rodoviária, durante o mesmo período, os Comandos
intensificaram as ações de regularização e de fiscalização de trânsito, em especial nas
principais saídas e entradas dos centros urbanos, nos períodos de maior fluxo de
trânsito e em zonas de diversão noturna, com incidência de fiscalização na condução
sob o efeito do álcool e com excesso de velocidade, excessos de velocidade, uso
indevido de telemóveis durante a condução, bem como a não utilização ou utilização
incorreta de cintos e acessórios de segurança.
2.1.1.3.2.2 “Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2011”
No período compreendido entre 180000ABR2011 e 252400ABR2011, inclusive, a PSP,
através do ajustado emprego dos meios humanos e materiais de que dispõe, adequou
e concentrou a sua capacidade operacional, de forma a incrementar o sentimento de
segurança dos cidadãos nas áreas comerciais/turísticas, sistemas de transporte
públicos e outros locais de grande concentração de pessoas, assegurando nesses
locais elevados índices de visibilidade.
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) -1 6 7
Efetivo Empenhado -1 167 4 108 5 275
Operações Realizadas +309 697 388
Detenções -185 265 450
Infrações Verificadas -1 425 1 371 2 796
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
151 de 450
O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Páscoa em Segurança 2011
assentou em dois pilares fundamentais:
2.1.1.3.2.2.1 Âmbito Rodoviário:
Intensificar as ações de regularização e de fiscalização de trânsito,
particularmente nas principais saídas e entradas dos centros urbanos, nos
períodos de maior fluxo de trânsito e em zonas de diversão noturna, com
especial incidência na fiscalização da condução sob o efeito do álcool e/ou de
substâncias psicotrópicas, do excesso de velocidade, da utilização de
telemóveis e outros equipamentos, da utilização de cintos e sistemas de
retenção para crianças, da sinalização de manobras, dos dispositivos de
iluminação e da inspeção periódica obrigatória;
Promover a nível nacional, em simultâneo em todos os Comandos, uma
operação específica de fiscalização do consumo do álcool durante a condução,
para promoção da campanha “100% Cool” nos acessos ou imediações de
estabelecimentos de diversão noturna, no período das 23H00 de 22ABR2011 às
02H00 de 23ABR2011. Esta operação consiste na distribuição de um folheto a
todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, que sejam
intercetados em veículo automóvel onde viajem pelo menos duas pessoas e que
quando submetidos ao teste de alcoolemia na qualidade de condutores,
apresentem uma TAS de 0,00 g/l. Todos os folhetos têm aposto um código
alfanumérico, que após registo no site www.100porcentocool.pt confere sempre
ao portador o direito a receber um determinado prémio;
Dirigir o esforço de fiscalização aos principais eixos viários de acesso aos
centros urbanos, locais de maior afluência de viaturas e de maior conflitualidade
entre o trânsito rodoviário e o pedonal, Zonas de Acumulação de Acidentes
(ZAA) e Pontos Negros, junto às zonas comerciais e de diversão noturna;
Intensificar a utilização dos aparelhos de fiscalização, nomeadamente
cinemómetros - radar fixos e móveis, alcoolímetros e testes de despistagem de
substâncias psicotrópicas;
Incrementar a utilização de equipamentos SCOT e POLÍCIA AUTOMÁTICO;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
152 de 450
Realizar operações de fiscalização preferencialmente durante as madrugadas de
sextas-feiras, sábados e domingos, sem prejuízo de outros períodos
sustentados pela análise efetuada localmente.
2.1.1.3.2.2.2 Prevenção:
Promover a visibilidade nas áreas residenciais, tendo em conta que a saturação
do policiamento nas restantes áreas poderá provocar o desvio dos criminosos
para a zona residencial, potencialmente mais vulnerável;
Promover Parcerias com as Autarquias e Governos Civis para campanhas de
sensibilização das populações, especialmente vocacionadas para os idosos,
para a adoção de medidas de segurança passiva, em especial na área de
segurança a residências;
Implementação de boas-práticas designadamente ao nível de distribuição de
folhetos.
Quadro 28 - Variação dos Fatores da Operação “Páscoa em
Segurança 2011”
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) 0 7 7
Efetivo Empenhado +780 5 185 4 405
Operações Realizadas -34 638 672
Detenções -67 261 328
Infrações Verificadas -571 1 961 2 532
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
153 de 450
2.1.1.3.2.3 “Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2011”
A PSP, no período de 20JUN2011 a 15SET2011, através de ajustado emprego dos
meios humanos e materiais, adequou e concentrou a sua capacidade operacional de
forma a incrementar o sentimento de segurança em zonas balneares, áreas turísticas e
comerciais, residenciais e parques de estacionamento dessas zonas e nos principais
eixos rodoviários sob sua responsabilidade, assegurando nesses locais um elevado
índice de visibilidade.
Do mesmo modo, desenvolveu junto do cidadão as atividades informativas necessárias
à adoção, por parte destes, de procedimentos preventivos necessários à sua proteção
pessoal e dos seus bens, bem como das suas residências, durante o período de férias,
executando a habitual “Operação Férias”.
O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2011 visou orientar
a ação policial com elevada prioridade para os seguintes vetores:
Segurança nas praias e zonas balneares;
Segurança em outros locais de grande afluxo turístico;
Operação “PSP - Portugal, Safer Place”, procurando transmitir a imagem aos
estrangeiros de que Portugal é um destino seguro de férias;
“Operação Férias” visando a segurança das residências das pessoas que se
ausentam por motivos de férias e comunicam esse facto à PSP.
Quadro 29 - Variação dos Fatores da Operação “Verão Seguro 2011”
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) 0 55 55
Efetivo Empenhado +4 268 31 062 26 794
Operações Realizadas +1 421 4 479 3 058
Detenções -32 2 129 2 161
Infrações Verificadas +3 099 29 213 26 114
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Relatório de Atividades 2011
154 de 450
2.1.1.3.2.4 “Festas Seguras 2011”
No período compreendido entre 080800DEZ2011 – 012400JAN2012, os Comandos da
PSP através de ajustado emprego dos meios humanos e materiais de que dispõem,
adequaram e concentraram a sua capacidade operacional, de forma a incrementar o
sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais, sistemas de transporte
públicos e outros locais de grande concentração de pessoas, assegurando nesses
locais um elevado índice de visibilidade.
Noutra importante vertente da atuação policial, promoveram e implementaram ações de
fiscalização do trânsito nas suas principais vias de acesso e/ou nos principais eixos
viários, em especial nas zonas de acumulação ou maior incidência de acidentes,
tendentes a prevenir e dissuadir os comportamentos de risco potenciadores da
ocorrência de acidentes rodoviários, de forma a incutir nos condutores a necessidade
de observância das normas de circulação rodoviária e combater o sentimento de
impunidade.
O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Festas Seguras 2011 visou fazer
incidir a ação policial com elevada prioridade nos seguintes vetores:
2.1.1.3.2.4.1 Visibilidade Policial:
Deteção e identificação de vigilantes de segurança privada que se
encontrem em situação irregular face à legislação em vigor e que se
encontrem em exercício de funções em estabelecimentos com pista de
dança ou onde habitualmente se dance;
Fiscalização de estabelecimentos similares dos hoteleiros nas imediações
dos estabelecimentos de ensino e ainda prevenção/repressão de ilícitos
criminais nas áreas em referência;
Deteção e Identificação/Detenção de indivíduos na posse ilegal de armas,
de estupefacientes, artigos furtados/roubados, com mandados judiciais
pendentes e em situação ilegal no país, que se encontrem em áreas
comerciais, junto dos terminais de transportes públicos, estabelecimentos
de ensino e nas áreas de diversão noturna;
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Relatório de Atividades 2011
155 de 450
Incremento da vigilância nas áreas residenciais, em especial entre as
13H00 e a 01H00, ativando excecionalmente no período da operação a
vigilância a residências particulares nos mesmos moldes do “Verão
Seguro”, com pedido presencial dos interessados (não estará disponível a
vertente “Chave Direta”).
2.1.1.3.2.4.2 No âmbito Rodoviário:
Privilegiar os principais eixos viários de acesso aos centros urbanos,
locais de maior afluência de viaturas e de maior conflitualidade entre o
trânsito rodoviário e o pedonal, Zonas de Acumulação de Acidentes (ZAA)
e Pontos Negros;
Intensificar a fiscalização de excessos de velocidade, condução sob
influência do álcool, uso indevido de telemóveis durante a condução, não
utilização de cintos de segurança e sistemas de retenção, pneumáticos,
dispositivos luminosos e de iluminação, bem como sobre outros
comportamentos de risco dos condutores, potenciadores da ocorrência de
acidentes rodoviários;
Fiscalizar os tempos de condução, pausas e repouso no âmbito da
regulamentação social a nível dos transportes rodoviários;
Utilizar equipamentos tecnológicos, designadamente o “Polícia
Automático”, SCOT, PDA’s com software de leitura de tacógrafos digitais
e analisadores de diagramas;
Realizar de operações de fiscalização massivas em locais e períodos
propensos à ocorrência de acidentes, sustentados pela análise efetuada
localmente;
Sensibilizar os condutores, durante as ações de fiscalização, para a
importância da utilização dos sistemas de retenção e segurança e de
praticarem uma condução responsável e atenta, de forma a evitar o
flagelo dos acidentes rodoviários.
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Relatório de Atividades 2011
156 de 450
2.1.1.3.2.4.3 No Âmbito da Proximidade:
Implementar boas-práticas, designadamente, ao nível de distribuição dos folhetos de
informação/sensibilização criados pelo Gabinete de Informação e Relações Públicas
sobre prevenção, em especial nas áreas comuns das grandes superfícies comerciais,
adequadas à realização das exposições estáticas e/ou colocação de bancas
informativas.
Quadro 30 - Variação dos Fatores da Operação “Festas Seguras
2011”
2.1.1.3.2.5 “Escola Segura – Início do Ano Escolar 2010/2011”
Decorreu no período compreendido entre 080700SET11 a 151900SET11, com o
objetivo de continuar a garantir a missão de segurança nas imediações dos
estabelecimentos de ensino e percursos casa-escola-casa, de forma a reduzir os
índices de criminalidade e delinquência e melhorar o sentimento de segurança dos
diversos membros da comunidade educativa: alunos, professores, pais/encarregados
de educação e auxiliares de ação educativa.
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) 0 16 16
Efetivo Empenhado +2 531 18 232 15 701
Operações Realizadas +1 554 2 604 1 050
Detenções -41 1 098 1 139
Infrações Verificadas -5 425 9 110 14 535
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Quadro 31 - Variação dos Fatores da Operação “Escola Segura –
Início do Ano Escolar 2010/2011”
2.1.1.3.2.6 Operação “Pela Vida Trave”
A PSP realizou no dia 11 de maio a operação “Pela Vida, Trave”, a qual teve como
objetivo primordial: “Salvar vidas humanas, evitando os atropelamentos mortais!”.
Esta foi uma operação nacional que visou, em primeiro lugar, diminuir o número de
mortos nas áreas urbanas em consequência de atropelamentos e, em segundo lugar,
mostrar aos automobilistas e peões que queremos responsabilizar os infratores para
que se adotem comportamentos de civismo e de vivência em sociedade.
Assim, foi dada especial relevância às seguintes infrações rodoviárias:
Desrespeito da sinalização luminosa (sinal vermelho e amarelo);
Desrespeito do sinal vertical STOP;
Excesso de velocidade dentro das áreas urbanas;
Desrespeito da utilização da passadeira (na ótica do peão); e
Desrespeito do peão na passadeira (na ótica do condutor).
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) -5 8 13
Efetivo Empenhado 0 2 941 2 941
Operações Realizadas +539 539
Detenções -104 0 104
Infrações Verificadas 1 531 1 628 97
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Relatório de Atividades 2011
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Quadro 32 – Variação dos Fatores da Operação “Pela vida Trave”
2.1.1.3.2.7 Operação “Risco Mínimo”
A PSP realizou, nos dias 9 e 10 de novembro, a Operação “ Risco Mínimo “ a qual teve
como objetivo primordial o combate ao flagelo da sinistralidade rodoviária.
Esta foi uma operação nacional que visou prevenir e dissuadir comportamentos de
risco que, de forma decisiva, contribuem para a ocorrência de acidentes rodoviários.
Assim, foi dada especial relevância às seguintes infrações rodoviárias:
Transporte de crianças sem utilização de sistemas de retenção;
Transporte de crianças com idade inferior a 7 anos em motociclo/ciclomotor;
Não utilização de cintos de segurança;
Não utilização de capacetes de proteção;
Utilização irregular de telemóvel;
Iluminação;
Pneumáticos;
Excesso de velocidade; e
Álcool.
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) -179 1 180
Efetivo Empenhado -38 960 1 493 40 453
Operações Realizadas +20 20
Detenções -1 875 37 1 912
Infrações Verificadas -66 850 2 668 69 518
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Relatório de Atividades 2011
159 de 450
Quadro 33 - Variação dos Fatores da Operação “Risco Mínimo”
2.1.1.3.2.8 Campanha de Prevenção “Morte na Estrada – Se Bebeu Deixe-me
Conduzir”
Esta campanha foi lançada pelo Comando Metropolitano de Lisboa, nos períodos de 12
e 13 JUN2011 e 28JUL2011 a 01OUT2011, em parceria com a Associação de
Cidadãos Automobilizados (ACA-M), com a finalidade de, através de uma atitude
proativa, dissuasora e pedagógica dos elementos policiais, alertar os condutores,
especialmente os mais jovens, para os riscos da condução sob o efeito do álcool e
seus efeitos nefastos.
2.1.1.3.2.9 Operação Segurança Máxima 2011
No período de 15JUL2011 a 04SET2011, a PSP associou-se à “Campanha de Verão”
desenvolvida pela ANSR, através do reforço de policiamento com grande visibilidade
em determinados períodos, em especial na mudança de quinzena, que é
tendencialmente aquela em que se verifica maior movimentação de veículos à entrada
e/ou saída dos grandes aglomerados populacionais e que, em 2011, praticamente
coincidiu com os fins-de-semana.
Durante este período, promoveu-se, também, no âmbito do protocolo estabelecido
entre a PSP e a ANEBE, a realização de operações específicas de fiscalização do
consumo do álcool durante a condução, para promoção da campanha “100% Cool”,
nos acessos ou imediações de estabelecimentos de diversão noturna.
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) +2 2 0
Efetivo Empenhado +1.911 1.911 0
Operações Realizadas +20 20 0
Detenções +120 120 0
Infrações Verificadas +1.817 1.817 0
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Relatório de Atividades 2011
160 de 450
2.1.1.3.2.10 Operação “Fogos Florestais”
A PSP, no âmbito das suas competências legais e territoriais, deu cumprimento ao
estipulado na legislação em vigor, atuando de acordo com o previsto na presente
Diretiva e na Diretiva Operacional n.º 02/2011 da ANPC, na parte correspondente.
(1) Esta operação decorreu a nível nacional, na área de competência territorial da PSP, tendo
em vista assegurar a realização de:
(a) Ações de sensibilização;
(b) Ações de vigilância; e
(c) Ações de fiscalização.
(2) Os Comandos da PSP coordenaram nos termos do art.º 2º, n.º 3, do Decreto-lei n.º
124/2006, de 28 de junho, as suas ações no âmbito da sensibilização das populações,
da vigilância das áreas florestais que se situem na área de competência territorial
respetiva e de fiscalização.
Quadro 34 - Variação dos Fatores da Operação “Fogos Florestais”
VARIAÇÃO 2011 2010
Duração da Operação (dias) 0
Efetivo Empenhado +3 495 6 746 3 251
Operações Realizadas +1 372 4 023 2 651
Detenções 0 0 0
Infrações Verificadas -222 402 624
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Relatório de Atividades 2011
161 de 450
2.1.1.3.3 Outras Operações Relevantes
Além das operações de prevenção e policiamento já elencadas, há a registar ainda
outras operações policiais de prevenção e combate à criminalidade, designadamente (i)
operações de rusga, (ii) operações de stop, (iii) operações de fiscalização, envolvendo
diversas valências policiais, e que contribuíram para prevenir e reprimir práticas ilícitas
e (iv) operações especiais de prevenção criminal.
Estas operações têm registado uma tendência crescente nos últimos anos, conforme
se pode observar pelo gráfico seguinte:
Gráfico 15 – Operações de Rusga, Stop e Fiscalizações Diversas
2.1.1.3.3.1 Rusgas
As 3 542 operações de rusga resultaram em 1 814 detenções, divididas de acordo com
o seguinte:
Gráfico 16 - Rusgas
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
STOP
FISCALIZAÇÃO
RUSGA
82 56
269
599
416
392
Posse de arma proíbida
Posse de arma ilegal
Estrangeiro em situação irregular (ilegal)
Tráfico de estupefacientes
Mandado de detenção
Outros motivos
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
162 de 450
2.1.1.3.3.2 Fiscalização
As 3 888 operações de fiscalização resultaram na vistoria de 10 883 estabelecimentos,
tendo sido detectadas 6 332 infrações, conforme o seguinte:
Gráfico 17 – Fiscalização
2.1.1.3.3.3 Operações STOP
As 21 485 operações STOP resultaram na detecção de 653 850 infrações. Do total de
autos levantados, 635 799 foram de âmbito contra-ordenacional e 18 051 de âmbito
criminal (álcool e habilitação legal).
Gráfico 18 – Operações STOP
511 19
284
1262
410
3846
Falta de Alvarás/Licenças
Condições de higiene
Direitos de autor e direitos conexos
Funcionamento fora de horário
Jogos
Outros motivos
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
2009 2010 2011
CONDUTORES FISCALIZADOS
Nº DE AUTOS
Linear (CONDUTORES FISCALIZADOS)
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
163 de 450
As principais infrações detectadas foram as seguintes:
Gráfico 19 – Infrações Detetadas
2.1.1.3.3.4 Ambiente
A temática da preservação da natureza e da conservação dos recursos naturais tem
sido uma preocupação crescente nas sociedades contemporâneas.
Os atentados contra os bens naturais obrigam a que sejam tomadas medidas de
prevenção e fiscalização, não só pelas entidades competentes mais diretamente
envolvidas nestas matérias, mas também pela PSP.
O contributo da PSP nesta área ocorre tanto numa perspetiva preventiva e pedagógica,
como numa atitude fiscalizadora e dissuasora de práticas tipificadas como infrações à
legislação ambiental vigente, operacionalizada através de um conjunto de ações de
fiscalização de ilícitos ambientais direcionadas para pedreiras, extração de areias,
veículos automóveis e oficinas automóveis, espécies animais protegidas e diversos
ilícitos ambientais de cariz eminentemente urbano.
Estas operações visam, fundamentalmente, o seguinte:
Aumentar a capacidade operacional, através de adequada rentabilização dos
meios humanos e materiais de que a PSP dispõe (em especial, equipas afetas
às Brigadas de Proteção Ambiental e Brigadas de Intervenção Rápida), de forma
a incrementar a fiscalização às infrações à legislação ambiental;
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
INFRACÇÕES POR EXCESSO DEVELOCIDADE
INFRACÇÕES POR CONDUÇÃO SOBINFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
INFRACÇÕES POR FALTA DEHABILITAÇÃO LEGAL PARA OEXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
2009
2010
2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
164 de 450
0
200
400
600
800
1000
1200
2009 2010 2011
OUTRO EXPEDIENTE
AUTOS NOTÍCIA
ANCO
Dar particular relevo à fiscalização sobre procedimentos/ações violadoras de
normativos legais relativos à proteção ambiental, através da realização de
operações de fiscalização de ilícitos ambientais direcionadas para a fiscalização
de pedreiras, extração de areias, de veículos automóveis e oficinas automóveis,
de espécies animais protegidas e de diversos ilícitos ambientais de cariz
eminentemente urbano;
Desenvolver, junto dos operadores industriais e comerciais, atividades
informativas de sensibilização e de fiscalização necessárias à adoção, por parte
destes, de procedimentos preventivos para o não cometimento de infrações e
ilícitos ambientais, nomeadamente através da distribuição de folhetos de
sensibilização;
Desenvolver, junto dos operadores circenses, atividades informativas de
sensibilização necessárias à adoção por parte destes, de procedimentos
preventivos e de autoproteção para o não cometimento de infrações às normas
sobre circulação e proteção de animais em circos e outros, bem como ações de
fiscalização nos circos.
Assim, em 2011, a PSP continuou a apostar nas atividades desenvolvidas nesta área,
tendo empenhado 1 637 elementos policiais os quais realizaram 1 108 operações,
tendo obtido os seguintes resultados:
Gráfico 20 – Número de Ações no Âmbito do Ambiente
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
165 de 450
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
2009 2010 2011
Nº DE ACÇÕES
Gráfico 21 – Resultados no Âmbito do Ambiente
2.1.1.3.3.5 Operações Especiais de Prevenção Criminal
Relativamente às Operações Especiais de Prevenção Criminal, os seus objetivos são o
de efetuar o controlo da regularidade da situação de armas, seus componentes ou
munições ou substâncias ou produtos a que se refere a Lei n.º 5/2006, de 23 de
fevereiro, reduzindo o risco de prática de ilícitos.
Foram realizadas 241 operações que contaram com a colaboração de 10 018
elementos (entre PSP e outras entidades), tendo sido empregues mais de 2 483 meios
materiais.
Como resultados, salientam-se os seguintes:
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
166 de 450
Gráfico 22 – Resultados obtidos relativamente a Operações Especiais
de Prevenção Criminal
2.1.1.3.3.6 Súmula das Operações Relevantes
Durante o ano, voltou a intensificar-se o número de operações policiais nas áreas de
atuação da PSP, com especial incidência nos períodos temporais tradicionalmente
considerados de maior risco, como sejam as épocas de Carnaval, da Páscoa, do Verão
e do Natal.
Nesses períodos, desenvolveram-se programas e ações específicas de prevenção e
policiamento, materializadas através de operações policiais específicas, quer de
prevenção criminal, com a utilização dos meios humanos e materiais disponíveis, em
locais específicos, previamente identificados, quer de fiscalização e prevenção
rodoviária.
Tanto as operações de fiscalização e prevenção rodoviária, como as ações
direcionadas para a fiscalização de estabelecimentos comerciais e de locais de fabrico
e armazenamento de armas e munições, além do policiamento de proximidade em
áreas específicas, só foram possíveis de concretizar, mediante a racionalização de
recursos humanos e materiais, os quais, nesses períodos do ano, reforçam os recursos
normalmente afetos a este tipo de funções, executadas ao longo do ano, tendo em
vista a segurança das pessoas e bens.
514
276
0 100 200 300 400 500 600
N.º de Detenções
Armas Apreendidas
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
167 de 450
Quadro 35 – Súmula das Operações Relevantes
Variação
Absoluta % 2011 2010 2009
Operações Especificas de Âmbito Nacional 5201 + 67% 13.020 7.819
OEPC -7 -23% 241 315 703
Rusga 1 050 + 42% 3 542 2 492 2 415
Fiscalização 1 088 +39% 3 888 2 800 2 532
STOP 644 +3% 21 485 20 841 17 314
Ambiente 243 + 28% 1 108 865 1 447
TOTAL 8 152 + 23% 43 284 35 132 24 411
Gráfico 23 - Súmula das Operações Relevantes
No caso concreto das Operações Específicas, os resultados obtidos revelam um maior
cumprimento das regras por parte da comunidade, encontrando-se os resultados
espelhados no quadro seguinte:
13.020
241
3542 3888
21485
1108
7.819
315
2492 2800
20841
865 703
2415 2532
17314
1447
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
OperaçõesEspecificas de
Âmbito Nacional
OEPC Rusga Fiscalização STOP Ambiente
2011 2010 2009
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
168 de 450
Quadro 36 – Variação nas Operações Específicas
VARIAÇÃO TOTAL 2011 TOTAL 2010
Duração da Operação (dias) -183 95 278
Efetivo Empenhado -27 142 71 678 98 820
Operações Realizadas +5 201 13 020 7 819
Detenções -2 184 3 910 6 094
Infrações Verificadas -68 046 48 170 116 216
2.1.1.4 Manutenção e Reposição da Ordem Pública
No domínio da manutenção e reposição da ordem pública, a PSP, em 2011,
desenvolveu ações de polícia em diferentes áreas de intervenção, tais como:
No âmbito de visitas e segurança a Altas Entidades;
No âmbito da realização de eventos desportivos;
No âmbito da realização de eventos objeto de medidas especiais de proteção e
segurança, designadamente, eventos oficiais, culturais e religiosos;
No âmbito do exercício do direito de reunião e manifestação;
No âmbito das ações de reposição da ordem em ZUS; e
Resolução de incidentes tático-policiais.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
169 de 450
2.1.1.4.1 Ações Desenvolvidas no Âmbito De Visitas e Segurança de Altas
Entidades
Neste âmbito, compete à PSP garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos
de soberania e de altas entidades nacionais e estrangeiras, bem como de outros
cidadãos, quando sujeitos a situação de ameaça relevante.
Assim, em 2011, a PSP esteve empenhada em 1 378 ações de proteção a altas
entidades, tendo garantido a segurança de 597 altas entidades estrangeiras.
2.1.1.4.2 Ações Desenvolvidas no Âmbito da Realização de Eventos Desportivos
A segurança a eventos desportivos representa um considerável empenhamento da
PSP, merecendo especial destaque o facto de os principais estádios de futebol estarem
situados na área de competência territorial da PSP, que albergam os jogos de risco
elevado verificados em Portugal.
Assim, durante 2011 foram empenhados 108 113 elementos policiais, os quais
contribuíram para a segurança de mais 25 300 policiamentos a eventos desportivos.
2.1.1.4.3 Ações no Âmbito do Exercício do Direito de Reunião e Manifestação
Procurando assegurar o regular exercício do direito de reunião e manifestação,
nomeadamente, nas vertentes de segurança dos intervenientes, regularização do
trânsito e prevenção geral e manutenção de ordem pública, a PSP garantiu a
segurança em 659 eventos deste género, tendo empenhado 7 820 elementos.
2.1.1.4.4 Ações de Reposição da Ordem em Zonas Urbanas Sensíveis
No que diz respeito a ações de reposição de ordem, em Zonas Urbanas Sensíveis
(ZUS), foram ativados por 51 vezes os mecanismos de ordem pública para fazer face a
situações de alteração de ordem pública.
Estas ações resultaram no empenhamento de 977 elementos policiais e tiveram a
duração de 2 931 horas.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
170 de 450
Gráfico 24 - Reposição de Ordem, em Zonas Urbanas Sensíveis
2.1.1.4.4.1 Incidentes Tático-policiais
Em 061930OUT2011 foi classificado como incidente tático-policial 1 incidente, que
ocorreu na área do Comando Regional dos Açores. Este incidente está relacionado
com ofensas à integridade física graves contra elementos policiais (tiros com arma de
fogo) com posterior suicídio do suspeito.
2.1.1.4.4.2 Exercícios e Simulacros
Anualmente a PSP organiza e participa em dezenas de exercícios e simulacros que
visam testar as capacidades de resposta e coordenação entre as entidades envolvidas.
Assim, face ao grande volume de atividades, apenas se irá referir as seguintes:
2.1.1.4.4.3 MODEX.EU 2011 – Exercício Internacional de Busca e Salvamento
No âmbito da criação dos Módulos de Proteção Civil a serem inseridos no Mecanismo
Comunitário de Proteção Civil para intervenção em cenários de emergência
internacional, foi criado através da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), um
Módulo de Busca e Salvamento Médio com capacidade de executar missões nacionais
e internacionais.
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500
N.de Acções
Efectivo Empenhado
Horas de Empenhamento
2011
2010
2009
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Relatório de Atividades 2011
171 de 450
Este Módulo conta com meios operacionais do Regimento de Sapadores Bombeiros de
Lisboa (RSB) e da Polícia de Segurança Pública, contando ainda com o apoio de uma
equipa médico-sanitária da Câmara Municipal de Lisboa e/ou dos Corpos de
Bombeiros Voluntários da cidade de Lisboa, estando a cargo do RSB o comando e
coordenação do Módulo.
O registo do Módulo no sistema comum de
comunicação e informação de emergências -
Common Emergency Communication and
Information System (CECIS) - efetuou-se em
fevereiro de 2009, passando a ser designado
por PTMUSAR01, o qual tem por objetivos:
Busca, localização e salvamento de vítimas (vivas) encarceradas em estruturas
colapsadas, movimentos de terras ou incidentes envolvendo transportes;
Prestação de primeiros socorros durante o
salvamento, incluindo suporte avançado de
vida, até à transferência das vítimas para
tratamento suplementar;
Além dos anteriores, e sempre que seja
solicitado pelas autoridades locais (Local
Emergency Management Authority - LEMA)
ou pela estrutura internacional de coordenação (On-Site Operational
Coordination Center - OSOCC) e dentro das capacidades do Módulo, prestar
outros tipos de auxílio, sem comprometer a missão.
No sentido de testar as reais capacidades
de intervenção do Módulo, os seus
elementos participam regularmente em
exercícios de âmbito local e/ou
internacional.
No período de 08 a 10ABR2011 o
PTMUSAR01, participou num exercício
internacional de busca e salvamento em estruturas colapsadas, que decorreu em
Weeze, na Alemanha.
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Relatório de Atividades 2011
172 de 450
2.1.1.4.4.4 Simulacro de Sequestro de Avião
Em 22JUN2011, o Aeroporto de Lisboa foi palco de um "resgate de reféns" de uma
aeronave sequestrada, no âmbito de um exercício tático-policial.
O simulacro, que durou cerca de três horas, pretendeu simular o sequestro e desvio de
aeronave para o Aeroporto de Lisboa, obrigando a um processo de negociação com o
sequestrador para libertar os reféns.
No palco das operações estiveram cerca de uma centena de agentes, entre os quais
elementos do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), da Unidade Especial de
Polícia e elementos do Grupo de Operações Especiais de Macau, presentes em
Portugal no âmbito da cooperação com esta Região Administrativa Especial Chinesa.
Após o resgate dos reféns, assistiu-se ainda à intervenção de uma equipa operacional
cinotécnica que teve como missão detetar a possibilidade da existência de explosivos
no avião.
O exercício pretendeu treinar os agentes para situações que envolvam suspeitos
armados que possam produzir ofensas corporais graves ou provocar mesmo a morte
de civis.
Este exercício demorou três horas, mas numa situação real poderia levar mais horas,
ou até mesmo dias. Tratou-se de uma situação limite, que só é levada a cabo quando
as negociações com o sequestrador falham.
2.1.1.4.5 Ações no Âmbito da Segurança Rodoviária
No domínio da segurança rodoviária, a PSP intensificou a sua atividade de fiscalização,
quer através de ações genéricas, quer seletivas, especialmente direcionadas para o
combate aos principais fatores de risco de ocorrência dos acidentes, com vista à
mitigação dos seus nefastos resultados, dinamizando o espírito de colaboração com as
demais entidades nacionais envolvidas na estratégia nacional de prevenção rodoviária.
Através das unidades de trânsito em particular, e do restante dispositivo em geral,
reforçou-se a visibilidade policial nas vias rodoviárias sob a responsabilidade da PSP e
intensificou-se as ações de fiscalização rodoviária e de sensibilização, dinamizando as
parcerias com outras entidades.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
173 de 450
Acentuou-se ainda o recurso às novas tecnologias, consolidando, em definitivo, o
Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT), incluindo as Contraordenações
Indiretas (COI) e a consulta a informação relevante residente em diferentes bases de
dados.
No decurso da evolução do projeto “Polícia em Movimento”, consolidou-se o SCOT no
dispositivo territorial da PSP, com a inclusão de novas funcionalidades, sendo de
destacar as seguintes:
Melhoramentos na gestão e tramitação das contraordenações;
Notificações indiretas.
No âmbito do projeto “Polícia Automático - Leitura eletrónica de matrículas”, o qual
constitui uma mais-valia para a eficácia do serviço policial, permitindo, por um lado, a
deteção e apreensão de viaturas furtadas e, por outro, contribuir para o aumento do
sentimento de segurança do cidadão, tendo um forte impacto social, melhorou-se o
sistema e alargou-se o seu âmbito.
No âmbito da interação da Administração com os administrados, com recurso às novas
tecnologias, o Portal de Acidentes Rodoviários - parceria que envolve o MAI, através da
Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) -, criado em 2008, passou a permitir ao
cidadão efetuar online o pedido de emissão de Certidões de Acidente Rodoviário, com
danos materiais, e levantá-lo em quase todos os departamentos policiais, a nível
nacional, contribuindo-se para ganhos de tempo e redução de custos no cidadão e nas
seguradoras.
2.1.1.4.5.1 Sinistralidade Rodoviária
Com base nos dados apurados, e à semelhança da tendência registada desde 2005,
também em 2011 se registou, na área de atuação da PSP, um decréscimo global dos
índices de sinistralidade rodoviária.
Tal facto é tão mais meritório se atentarmos que, desde há 2 anos, após a PSP ter
assumido em AGO2009 o controlo de mais área territorial, em que se incluem AE´s,
IC´s e IP´s, a sinistralidade nestas vias ter decrescido.
No quadro seguinte, apresenta-se o número total de acidentes de viação e vítimas
registados nos últimos dois anos.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
174 de 450
Quadro 37 – Sinistralidade Rodoviária
Nº Acidentes Nº Mortos Nº Feridos
Graves Nº Feridos Leves
Comando 2010 2011 VAR 201
0
201
1
VA
R 2010 2011 VAR 2010 2011 VAR
COMETLIS 23.18
2 19207
-
3.97
5
48 42 -6 210 240 30 6.465 6051 -414
COMETPOR 11.64
9 10421
-
1.22
8
14 15 1 72 89 17 2.964 2823 -141
CPAVEIRO 2.544 2323 -221 7 4 -3 29 17 -12 608 613 5
CPBEJA 433 255 -178 0 0 0 3 4 1 58 50 -8
CPBRAGA 3.671 3434 -237 7 5 -2 47 65 18 814 744 -70
CPBRAGANÇ
A 384 379 -5 1 0 -1 28 16 -12 109 83 -26
CPCOIMBRA 2.040 344
-
1.69
6
6 0 -6 15 21 6 738 92 -646
CPCTBRANC
O 415 1720
1.30
5 0 5 5 14 18 4 133 600 467
CPEVORA 305 240 -65 0 1 1 8 11 3 110 95 -15
CPFARO 2.691 2383 -308 3 5 2 40 38 -2 494 439 -55
CPGUARDA 306 334 28 0 0 0 10 7 -3 79 75 -4
CPLEIRIA 2.252 1904 -348 10 3 -7 36 20 -16 616 552 -64
CPPORTALEG
RE 332 253 -79 1 0 -1 12 10 -2 81 77 -4
CPSANTARE
M 1.376 1151 -225 5 7 2 33 38 5 381 369 -12
CPSETUBAL 3.507 3543 36 11 11 0 68 36 -32 1.039 1063 24
CPVCASTELO 430 435 5 0 0 0 3 5 2 150 143 -7
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Relatório de Atividades 2011
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Gráfico 25 – Sinistralidade Rodoviária – Acidentes por Comandos
Gráfico 26 - Sinistralidade Rodoviária – Mortos por Comandos
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000 Acidentes
2010
2011
0
10
20
30
40
50
60Mortos
2010
2011
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Gráfico 27 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Graves por
Comandos
Gráfico 28 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Ligeiros por
Comandos
0
50
100
150
200
250
300 Feridos Graves
2010
2011
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000 Feridos Ligeiros
2010
2011
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Gráfico 29- Gráficos dos Totais da Sinistralidade Rodoviária
2.1.1.5 Outras Atividades Relevantes
2.1.1.5.1 Segurança da Aviação Civil
Conforme estipulado na Lei Orgânica da PSP, nomeadamente no Artigo 3.º alínea j) da
Lei n.º 53/2007 de 31 de agosto, é atribuição da PSP manter a vigilância e a proteção
de pontos sensíveis, nomeadamente infraestruturas rodoviárias, ferroviárias,
aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas.
131
132
133
134
135
136
137
138
TOTAL
Mortos
2010
2011
50.000
52.000
54.000
56.000
58.000
60.000
62.000
64.000
66.000
TOTAL
Acidentes
2010
2011
850
852
854
856
858
860
862
864
TOTAL
Feridos Graves
2010
2011
15.200
15.400
15.600
15.800
16.000
16.200
16.400
16.600
16.800
17.000
17.200
TOTAL
Feridos Ligeiros
2010
2011
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Relatório de Atividades 2011
178 de 450
Pelo que, neste momento, os Aeroportos Internacionais de Lisboa, Porto, Faro,
Madeira e Açores, constituem as fronteiras externas onde a PSP tem intervenção
direta, através da segurança aeroportuária que efetua.
De acordo com o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNSAC), a PSP,
no âmbito das suas atribuições de segurança interna, adota as medidas e
procedimentos inerentes à prevenção e repressão dos atos de interferência ilegal
contra a segurança da aviação civil. No âmbito específico da segurança dos aeroportos
internacionais e dos aeródromos nacionais, compete à PSP implementar as medidas e
procedimentos estabelecidos no Programa de Segurança dos Aeroportos,
designadamente:
Garantir a guarda e o patrulhamento interno e externo dos aeroportos e
aeródromos;
Coordenar, no âmbito das suas competências e atribuições, o conjunto das
ações respeitantes às várias situações de contingência;
Assegurar a busca, deteção, remoção e desativação de engenhos explosivos;
Assim, desde há vários anos a PSP tem sido a única força em Portugal a
desenvolver os seguintes objetivos estratégicos nos aeroportos internacionais:
Potenciar a sua atividade, no âmbito da segurança aeroportuária, de forma a
incrementar as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e
liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos;
Impedir a passagem não autorizada da fronteira, lutar contra a criminalidade
transfronteiriça e tomar medidas contra pessoas que tenham atravessado
ilegalmente a fronteira;
Desenvolver as medidas de prevenção e repressão dos atos ilícitos contra a
aviação civil;
Possibilitar a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a proteção das
pessoas e dos bens nos aeroportos;
Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e
serviços de segurança, nos aeroportos.
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Relatório de Atividades 2011
179 de 450
A Segurança da Aviação Civil é uma “competência especial” da PSP. Atualmente, são
empenhados nesta valência operacional cerca de 600 polícias, todos eles com
competências adquiridas e certificações reconhecidas pela Autoridade Nacional de
Segurança da Aviação Civil (ANSAC).
O Programa Nacional de Formação e Treino de Segurança da Aviação Civil
(PNFTSAC), que tem como objetivo garantir que todo o pessoal afeto ao sector da
aviação civil detenha formação em segurança, adequada ao desempenho das
respetivas funções e tarefas.
Este Programa aplica-se a todo o pessoal e entidades, nos diferentes níveis, com
funções ou atividades no âmbito da aviação civil.
O PNFTSAC deve ser considerado um elemento de referência para todas as ações de
formação e treino em segurança da aviação civil.
Neste sentido, a PSP participou em 2011, nos seguintes cursos:
5 Oficiais da PSP frequentaram o curso Incident Management and Response,
ministrado pela Transport Security Administration (TSA), dos EUA
Curso de vital importância para a atividade desta Policia no âmbito da Segurança da
Aviação Civil, com uma forte componente prática relativamente à gestão dos diversos
incidentes suscetíveis de ocorrerem em ambiente aeroportuário, com média/grande
complexidade, através de:
o Abordagem dos aspetos básicos/gerais sobre a caracterização e
contenção de incidentes;
o Competência de cada entidade na gestão do incidente;
o Aplicação prática, nomeadamente dos planos de emergência e planos
de contingência dos aeroportos, nas vertentes security e safety;
o Tipologia de relatórios e respetiva análise.
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Relatório de Atividades 2011
180 de 450
Outros 5 Oficiais da PSP foram certificados como Gestores de Segurança da Aviação Civil.
2.1.1.5.1.1 Videovigilância
Atualmente, são cada vez mais usadas as tecnologias da informação e comunicação
como meio auxiliar das missões policiais, assumindo um papel de relevo, em particular,
a videovigilância, quer enquanto meio de prevenção criminal, quer enquanto meio
auxiliar em sede de investigação criminal.
A implementação de sistemas de videovigilância tem vindo a espalhar-se pelo território
nacional, com especial ênfase nos grandes centros urbanos.
As razões que mais têm servido para sustentar a implementação destes sistemas
prendem-se com as seguintes vantagens:
o Reduzir o sentimento de insegurança:
o Reduzir a criminalidade;
o Aumentar o controlo social;
o Auxiliar em sede de investigação criminal;
1. Funções do Gestor de Segurança 1.1 Aos Gestores de Segurança (Nível 5) compete coordenar a implementação das medidas, normas e procedimentos de
segurança, no âmbito das entidades abrangidas pelo PNSAC, incluindo as Empresas de Segurança que prestem serviços no âmbito da Segurança da Aviação Civil.
Compete-lhes ainda coordenar a elaboração de projectos de programas de formação e treino em segurança para a
respectiva empresa ou entidade, a apresentar à ANSAC para homologação. 1.2 O Gestor de Segurança depende funcionalmente da administração da empresa, sendo o exercício das suas funções
condicionado à ratificação da nomeação pela ANSAC. 2. Qualificações 2.1 Os Gestores de Segurança devem possuir o grau necessário de qualificações, conhecimentos e experiência, o que
inclui: a) Experiência das operações de segurança da Aviação Civil; ou b) Experiência de outros sectores relacionados com a segurança, nomeadamente aplicação da lei, domínio policial,
militar ou outro; e c) Curso de Gestão de Operações de Segurança da Aviação Civil ou equivalente, aprovados pela ANSAC; e d) Curso de Planeamento e Gestão de Crises de Segurança ou equivalente, aprovados pela ANSAC; e e) Certificação ou aprovação equivalente emitida pela ANSAC; e f) Conhecimentos adequados do PNSAC, do PNCQSAC, do PNFTSAC e dos PSA/Manuais de Segurança dos
Aeroportos ou Operadores; e g) Conhecimentos nos seguintes domínios:
i) Sistemas de segurança e controlo do acesso; ii) Segurança em terra e em voo; iii) Armas e artigos proibidos; e iv) Panorâmica do terrorismo.
NOTA: PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO E TREINO DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL (Pag. 25)
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181 de 450
o Proporcionar respostas policiais mais eficientes, na medida em que pode
ajustar o tipo e dimensionamento da força à situação em concreto.
Têm-se verificado renitências por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados
(CNPD) em dar parecer positivo à utilização destes sistemas, porquanto os mesmos
fazem perigar a liberdade e privacidade dos cidadãos, pelo que nem sempre se
revelam meios proporcionais para atingir os fins a que se destinam.
A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança em
locais públicos de utilização comum encontra-se regulamentada pela Lei nº 1/2005, de
10 de janeiro.
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Quadro 38 – Sistemas de Videovigilância
Comando Local Pedido de
Autorização
Data da
Autoriza
ção
Ativação
do
Sistema
Autorizaç
ão Válida
até
Data da
Renovaç
ão
Valida
de
Observaçõ
es
CD AVEIRO Cidade de Aveiro Em Projecto
CD BRAGANÇA
Zona Industrial de
Cantarias Negado
Zona Industrial de
Bragança Em Projecto
CD COIMBRA Centro Histórico de
Coimbra Renovação
13-Jan-
2009
15-Dez-
2009
15-Dez-
2011
17-Fev-
2011 1 Ano
CD FARO
Cidade de Faro Em Projecto
Cidade de Portimão Em Projecto
Praia da Rocha Em Projecto 1 Ano
CD LEIRIA Cidade de Leiria Em Projecto
CD SETÚBAL Cidade de Setúbal Em Projecto
CD VIANA DO
CASTELO
Centro Histórico de
Ponte de Lima Em Projecto
COMETLIS
Bairro Alto Pendente
4-Dez-
2009
6
Meses
Baixa de Lisboa Negado
S. Nicolau Arquivado
Amadora Em Projecto
Oeiras (Escolas) Em Projecto
COMETPOR
Zona Histórica do
Porto Encerrado
10-Dez-
2007
1-Nov-
2009
1-Nov-
2011
11-Jan-
2011 1 Ano
Centro Histórico de
Vila Nova de Gaia Em Projecto
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
183 de 450
2.1.1.6 Balanço da Atuação Internacional
2.1.1.6.1 Relações Internacionais
No âmbito da cooperação internacional, uma das atribuições definidas para a PSP na
Lei nº 53/2007, de 31 de agosto, que aprova a sua orgânica, é a de participar, nos
termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e convenções
internacionais, na execução da política externa.
Esta atribuição espelha a o papel cada vez mais importante da PSP no palco
internacional, sendo atualmente reconhecida como um instrumento da ação da
diplomacia portuguesa.
A participação da PSP em Missões Internacionais (MI´s), nomeadamente em
Operações de Apoio à Paz (OAP) da ONU, constitui uma realidade desde março de
1992, altura em que o Governo da República decidiu pela participação de Portugal na
componente de Polícia Civil das Nações Unidas, na Missão da ONU no território da ex-
Jugoslávia. A PSP foi a primeira Força de Segurança portuguesa a participar em MI´s
da ONU, quando integrou a missão de Polícia Civil na UNPROFOR – Força de
Proteção das Nações Unidas na Jugoslávia.
Tendo em consideração o bom desempenho dos profissionais da PSP nomeados para
o primeiro teatro de operações em 1992, o Governo Português passou a determinar à
PSP a seleção e envio de profissionais de polícia qualificados para integrar MI´s,
sobretudo da ONU, mas também da OSCE, UEO e, mais recentemente, da União
Europeia (UE).
As MI que a PSP tem integrado ao longo destes 20 anos têm vindo a projetar
decisivamente o nome de Portugal no Mundo e da PSP
em particular, como uma Policia moderna e capaz,
apresentando-se na cena internacional como uma das
Polícias do mundo que melhor capital humano possui,
tendo consequentemente colhido, ao nível interno, os
respetivos frutos destas participações no exercício
quotidiano das Missões exercidas por todos os polícias
que beneficiaram desta inestimável experiência de ajudar os Povos a ganharem a Paz.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
184 de 450
Aliás, o espectro de funções que os profissionais da PSP têm desempenhado em MI´s
tem sido cada vez mais diversificado: funções de comando e planeamento, de
formação em Academias de Polícia, de investigação criminal, de informações policiais,
de ordem pública, de segurança pessoal, de apoio à
vítima, de policiamento comunitário ou de proximidade,
de trânsito, de observação eleitoral, entre outras.
Destacam-se as posições ocupadas por Oficiais da
PSP como Comandantes da Polícia da ONU em Timor-
Leste (na UNTAET, entre 2000 e 2001 e atualmente na UNMIT), na RD Congo (na
MONUC em 2003), de Segundos-Comandantes da Polícia da ONU (na UNTAET e
UNMISET, entre 2002 e 2004), bem como de Chefe da Missão Policial da UE na R. D.
Congo (entre 2005 e 2010).
Esta participação da PSP nestes contextos reafirma a importância do vetor de
segurança interna na política externa nacional, pois não só a PSP tem contribuído para
uma maior visibilidade do nosso País, ao nível da importante componente policial da
ONU, como a participação de polícias portugueses neste tipo de missões acabou por
revestir-se de grande utilidade e impacto na PSP e no País – pela experiência e
conhecimentos transportados para a instituição policial e para o desempenho de
funções policiais em território nacional.
Historicamente, a participação da PSP foi a seguinte:
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
185 de 450
Figura 10 – Gestão Civil de Crises no Âmbito da ONU
1992 a 1995
UNPROFOR
Ex-Jugoslávia
1994 a 1995
ONUMOZ
Moçambique
1995 a 2002
UNMIBH
Bósnia
1997 a 2000
MINURSO
Sahara Ocidental
1998 a 2002
MINUGUA
Guatemala
1998 a 1999
MINURCA
R.CentroAfricana
1999 a 2008
UNMIK
Kosovo
1999 a 2002
UNTAET
Timor Leste
2002 a 2005
UNMISET
Timor Leste
2006 a …
UNMIT
Timor Leste
2005 a 2006
UNIOTIL
Timor Leste
2001 a 2005
MONUC
RDCongo
2004 a 2005
MINUSTAH
Haiti
2006 a 2008
UNIOSIL
Serra Leoa
2008 a 2010
MINURCAT
Chade
2010 a 2012
UNIOGBIS
Guiné Bissau
GESTÃO CIVIL DE CRISES NO ÂMBITO DA ONU
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
186 de 450
Figura 11 - Gestão Civil de Crises no Âmbito da EU e Outras
1994 a 1995
UEO
Mostar
1997 a 2001
UEO
Albânia
1999 a 1999
OSCE
KVM-Kosovo
1999 a 1999
OSCE
Croácia
2002 a 2007
EUPM
Bósnia
2005 a 2010
EUPOL
Kinshasa/Congo
2005 a 2010
EULEX
Kosovo
2010 a 2011
EUMM
Georgia
GESTÃO CIVIL DE CRISES NO ÂMBITO UE e OUTRAS
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
187 de 450
É numa conjuntura cada vez mais complexa, onde se verifica uma interpenetração
entre as ameaças e os riscos, como o terrorismo e a criminalidade organizada
transnacional, que a PSP tem participado neste tipo de missões, de acordo com os
interesses e objetivos da política externa nacional, continuando a potenciar as mais-
valias do vetor de segurança interna no exterior, bem como trazendo para o quadro
interno as experiências, conhecimentos e competências adquiridas no contacto com
realidades naturalmente distintas da nossa.
Assim, durante o em apreço, foram executadas sete (7) rotações de Contingentes
Policiais, verificando-se uma redução na ordem dos 34% quanto ao efetivo da PSP
presente em Missões Internacionais:
(31DEZ2010 – 64 polícias; 31DEZ2011 – 42 polícias; Diferença absoluta: menos 22
polícias).
Em termos globais, e durante o ano, o empenhamento da PSP foi o seguinte, nas
áreas de Missão que de seguida também se elencam:
Polícia de Segurança Pública
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188 de 450
Quadro 39 - Dispositivo
Dispositivo em 31DEZ2011
Data Intendentes S/Intendentes Comissários Subcomissários Chefes Agentes Total
31Dez 2 0 3 3 16 40 64
Totais parciais em 2011 Rotações
Meses Intendente
s
S/Intendente
s
Comissário
s
Subcomissário
s Chefes
Agente
s
Integrara
m
Regressara
m
Total
Mensal
31JAN 2 0 3 3 15 40
1 63
28FEV 2 0 3 3 14 40
1 62
31MA
R 2 1 5 5 19 40 10
72
30ABR 2 1 2 2 12 33 29 49 52
31MAI 2 1 2 2 12 33
52
30JUN 2 1 2 2 12 33
52
31JUL 2 2 2 2 10 24 1 11 42
31AG
O 2 2 2 2 10 24
42
30SET 2 2 2 2 10 24
42
31OUT 2 2 2 2 10 24
42
30NO
V 2 2 2 2 10 24
42
31DEZ 2 2 2 2 10 24
42
Rotações em 2011 40 62
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2.1.1.6.2 Timor Leste (UNMIT)
A Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) foi criada pela
Resolução 1 704, de 25 de agosto de 2006.
O Conselho mandatou a UNMIT, designadamente, para:
Apoiar o Governo e as instituições relevantes, com vista a consolidar a
estabilidade, aumentando a cultura
de governação democrática e
facilitar o diálogo político;
Prestar o apoio à Polícia Nacional
e auxiliar na condução de uma
revisão abrangente do papel e as
necessidades do sector da
segurança;
Auxiliar no reforço da capacidade nacional para o acompanhamento, promoção
e proteção dos Direitos Humanos;
Cooperação e coordenação com agências das Nações Unidas, fundos e
programas e todos os parceiros relevantes, com vista ao aproveitamento
máximo da intervenção na construção da paz pós-conflito e a sua capacitação.
Após os ataques ao Presidente e Primeiro-Ministro de Timor-Leste em fevereiro de
2008, as Nações Unidas reforçaram o mandato em vigor com uma nova resolução
(1802 – 35, de FEV08), determinando que a UNMIT deve:
Prosseguir com esforços para aumentar a eficácia do sistema judiciário;
Apoiar o Governo de Timor-Leste nos esforços para coordenar a cooperação de
todas as áreas com capacidades institucionais;
Intensificar os seus esforços, trabalhando com parceiros, para auxiliar ainda
mais a formação, orientação, desenvolvimento institucional e fortalecimento da
PNTL (Polícia Nacional de Timor-Leste).
Neste sentido, a participação da PSP, em 2011, sustentou-se no seguinte:
A PSP teve projetados 87 (oitenta e sete) polícias;
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Relatório de Atividades 2011
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Destaca-se o exercício da função de Comandante da Polícia da ONU
(Police Commissioner) na UNMIT, a qual foi (e ainda é) exercida por um
Oficial Superior da PSP, constituindo-se como uma posição estratégica e
prestigiante para Portugal;
Quanto aos restantes elementos do contingente, estes desenvolvem
funções variadas, nomeadamente:
o Oficiais de ligação (inclusivamente a nível ministerial),
o Comandantes Distritais (incluindo Díli),
o Departamento de Investigação Criminal da Polícia da ONU,
o Formadores do Centro de Formação da PNTL em Díli,
o Funções de segurança pessoal, investigação criminal, apoio à vítima,
assessoria e aconselhamento policial em diferentes áreas no Comando-
Geral da PNTL, Centro de
Instrução, Comandos e
Esquadras Policiais da PNTL.
Importa ainda realçar um conjunto vasto de
atividades desenvolvidas pelos contingentes
da PSP, realçando-se, em 2011, várias
entregas de bens, efetuadas sob o Projecto
“Ajuda Timor”. Neste âmbito, salienta-se a cerimónia realizada em 11ABR2011 que
marcou também a rotação de contingentes e que contou com a presença de S. Exa o
Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. Ramos Horta, para além de
mais alguns ilustres convidados: a Primeira Dama, Presidente da UNESCO e Alola
Foundation, Kirsty Gusmão; o Vice-Embaixador de Portugal em Timor–Leste,
Conselheiro Francisco Saraiva; o Chefe de Gabinete do Presidente da República, Dr.
Gregório de Sousa; o Comandante-Geral da PNTL, Comissário Longuinhos Monteiro; o
2.º CG da PNTL, Comissário Afonso de Jesus; e o Inspetor Nacional da PNTL,
Superintendente-Chefe Júlio Hornay.
A cerimónia consistiu numa entrega simbólica de bens (livros, roupa e brinquedos),
sendo que, nos dias subsequentes, a Alola Foundation se encarregou de fazer chegar
à instituição em causa, bem como a outras três, os restantes bens.
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Relatório de Atividades 2011
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Importa ainda referir que o contingente da PSP foi agraciado com a Medalha de
Solidariedade pelo contributo prestado em prol da ordem social e cujas ações ajudaram
de modo significativo a paz e estabilidade em Timor-Leste, o que constituiu o expoente
máximo do reconhecimento da PSP e do empenhamento do Estado Português na
consolidação de Timor.
Refira-se também que no dia 5 de outubro de 2011 teve lugar a cerimónia de imposição
de medalhas das Nações Unidas aos elementos policiais que integram o contingente
português em Timor-Leste. A data correspondente à celebração do 101.º aniversário da
implantação da República Portuguesa foi estabelecida pelo respetivo contingente.
A cerimónia foi presidida pela Representante Especial do Secretário-Geral das Nações
Unidas, em Timor-Leste, Sr.ª Ameerah Haq, acompanhada pelo Comandante da
Polícia das Nações Unidas neste país, o Sr. Superintendente-Chefe Luís Carrilho,
também ele oficial da PSP.
Entre as alocuções proferidas, é de salientar os elogios efetuados pela SRSG a todo o
contingente português, não só pela facilidade em comunicar com o povo de Timor, mas
também pelo trabalho efetuado em prol deste novo país, contribuindo sobremaneira
para que Timor-Leste desenvolva uma Instituição policial que consiga garantir a
segurança da população neste território.
O Sr. Superintendente-Chefe Luís Carrilho destacou alguns dos elementos que
compõem este contingente e congratulou todos os elementos pela dedicação que têm
demonstrado no cumprimento da missão.
É importante realçar a importância da presença de representantes da Polícia
portuguesa num país com fortes ligações históricas e linguísticas, determinantes para o
estabelecimento de acordos bilaterais assinados com a presença do Primeiro-Ministro
Xanana Gusmão em Portugal.
A medalha das Nações Unidas é atribuída aos elementos que exercem funções nesta
Organização pelo período mínimo de três meses, representando simultaneamente o
reconhecimento pelo trabalho demonstrado em prol da paz mundial e um incentivo para
a continuação da dedicação a esta causa.
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Relatório de Atividades 2011
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2.1.1.6.3 Guiné Bissau (UNIOGBIS)
A missão UNIOGBIS, surge da sequência do estatuído na Resolução 1876 (2009)
aprovada pelo Conselho de Segurança na sua 6 152ª sessão (26 de junho de 2009),
mais concretamente no seu ponto 3, onde é pedida autorização ao Secretário-Geral da
ONU o estabelecimento de uma missão integrada (UNIOGBIS) em substituição da
missão até aí existente (UNOGBIS).
Os objetivos mais específicos, de acordo com a Resolução acima mencionada, são os
seguintes:
Assistir a Comissão de Consolidação da Paz, de acordo com as
necessidades críticas de Guiné-Bissau em matéria de consolidação da
paz;
Fortalecer a capacidade das instituições nacionais, com o intuito de
manter a ordem constitucional, a segurança pública e o pleno respeito
pelo Estado de Direito;
Apoiar as autoridades nacionais para estabelecer um sistema de polícia e
sistemas de aplicação da lei e justiça penal eficazes e eficientes;
Apoiar um processo inclusivo de diálogo político e reconciliação nacional;
Prestar assistência e apoio estratégico e técnico ao Governo da Guiné-
Bissau para desenvolver e coordenar a execução da estratégia de
reforma do sector de segurança;
Apoiar as autoridades nacionais no combate ao tráfico de droga e a
criminalidade organizada, assim como o tráfico de pessoas;
Apoiar os esforços realizados ao nível nacional para enfrentar a
proliferação de armas pequenas e armas ligeiras;
Desenvolver atividades de promoção, proteção e vigilância dos Direitos
Humanos e apoiar a institucionalização do respeito pelo Estado de Direito;
Incorporar uma perspetiva de género na consolidação da paz, em
conformidade com o disposto nas resoluções do Conselho de Segurança
1325 (2000) e 1820 (2008);
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Relatório de Atividades 2011
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Estreitar a cooperação com a União Africana, a Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental, a Comunidade de Países de Língua
Portuguesa, a União Europeia e outros associados nos seus esforços
para contribuir para a estabilização da Guiné-Bissau; e
Ajudar a mobilizar a assistência internacional.
Neste sentido, a UNIOGBIS em 2011 integrou 3 (três) Oficiais da PSP, tendo a rotação
sido efetuada em 31MAR2011.
Salienta-se que um destes oficiais foi nomeado como Head of Sector Security Reform,
posição esta muito prestigiante e importante, pois situa-se funcionalmente logo abaixo
de Chefe de Missão (Special Representative of the Secretary-General).
Em termos de atividades desenvolvidas pelos elementos da PSP, salienta-se que no
quadro da definição estratégica da atividade da Police Reform Unit/SSR Section, foram
dados passos para a execução de um dos denominados projetos de visibilidade
significativa e de impacto rápido, a Esquadra de Polícia Modelo – Bairro Militar. Assim,
depois de terminado o processo de seleção dos futuros elementos policiais que
efetuaram o seu serviço naquela unidade policial, foi iniciada a atividade formativa.
2.1.1.6.4 Kosovo (EULEX)
A EULEX Kosovo começou formalmente no dia 15 de junho de 2008, sucedendo à
EUPT (European Union Planning Team for Kosovo), tendo como suporte legal a Ação
Comum 2008/124/CFSP, de 4 de fevereiro de 2008.
Tem por objetivo apoiar as instituições, autoridades judiciais e os serviços de aplicação
da lei do Kosovo nos seus progressos na via da sustentabilidade e da
responsabilização. Executa o seu mandato, através de ações de acompanhamento,
orientação e aconselhamento, mantendo determinadas responsabilidades executivas.
O estatuto da missão das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) sofreu uma reavaliação,
passando, de forma faseada, algumas das suas responsabilidades para a missão da
União Europeia. Assim, a missão EULEX entrou apenas em dezembro de 2008 na sua
fase operacional, tendo a operacionalidade plena da EULEX Kosovo sido atingida
apenas em março de 2009.
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Relatório de Atividades 2011
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A PSP terminou em 18JUL2011 a sua participação na missão, tendo regressado nessa
data os últimos 11 (onze) polícias ali empenhados.
Importa realçar que a PSP esteve naquele país durante 19 anos, ininterruptamente.
2.1.1.6.5 Geórgia (EUMM)
O mandato e objetivos da missão foram legalmente plasmados na Council Joint Action
2008/736/CFSP, datada de 15 de setembro de 2008 e na sua emenda de 13 de
outubro de 2008, Council Joint Action 2008/797/CFSP, do Conselho Europeu, podendo
ser definidos, sucintamente, da seguinte forma:
MANDATO - Completa e objetiva observância, por todas as Partes envolvidas no
conflito, do Six Point Agreement (acordo de seis pontos). Este documento foi assinado
entre o presidente francês Nicolas Sarkozy - uma vez que na altura a França presidia à
União Europeia - e o presidente da Federação Russa Dmitri Medvedev, no dia 12 de
agosto de 2008, acordo este que pôs fim ao conflito (Anexo 3).
OBJETIVOS – No seu artigo 2.º, o primeiro documento indicado anteriormente,
refere três principais objetivos, também apelidados de pilares da missão, sendo eles:
Stabilisation (estabilização), Normalisation (regresso à normalidade) e Confidence
building (construção de relações de confiança) em todo o território da Geórgia. No seu
artigo 3.º, este documento define e explicita os termos utilizados, bem como os aponta
como tarefas da missão.
A PSP terminou em 28FEV2011 a sua participação na missão em epígrafe, com o
regresso dos 2 (dois) polícias que constituíam o contingente da PSP, 1 (um) em
30JAN2011 e o outro em 28FEV2011.
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2.1.1.6.6 UNDPKO-OROLSI-PD
A PSP, em 18JUL2011, teve o privilégio e a honra de um dos seus Oficiais Superiores
ter sido escolhido, através de concurso internacional, para uma posição de Planning
Officer no seio da Divisão de Polícia na sede da ONU em Nova Iorque, onde ainda
presta serviço.
O DPKO - Department of Peacekeeping Operations (Departamento de Operações de
Paz das Nações Unidas), é responsável pelo planemeamento, apoio e orientação
executiva das operações de manutenção da paz.
O DPKO funciona como base operacional do Secretário-Geral para todas as operações
de campo da ONU. Para tanto, formula políticas e procedimentos, baseados nas
decisões do Conselho de Segurança, para o estabelecimento de novas operações de
paz e para o efetivo funcionamento daquelas.
2.1.1.6.7 Cooperação Policial Europeia
No âmbito dos assuntos relacionados com a cooperação policial europeia na área de
Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, a PSP desenvolveu a coordenação e a
gestão da informação dos seguintes grupos, redes e seminários:
Task Force de Chefes de Polícia;
Grupo para Assuntos Gerais e Avaliação (Genval);
Grupo Aplicação da Lei (LEWP);
Grupo Troca de Informações e Proteção de Dados (DAPIX);
Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (EUCPN);
Rede Atlas;
Rede Airpol;
Rede Kynopol;
Rede Empen; e
Rede Europeia de Proteção de Figuras Públicas;
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196 de 450
Law Enforcement Working Group/Peritos de Futebol e Think Tank Europeu de
Peritos de Futebol;
Grupo de Trabalho Terrorismo;
Integrou, através de representante do PNIF, a delegação nacional de
cooperação policial no âmbito da UEFA Champions League and Europe League
Security Meeting, realizadas em setembro em Viena;
Grupo de Trabalho de Pirotecnia (Directiva 2007/23/CE);
Acompanhamento da Implementação da Directiva sobre a colocação de artigos
de pirotecnia no Mercado Comunitário;
Grupo de trabalho SCEPYLT (autorização de transferência de explosivos entre
Estados-Membros, com recurso a meios eletrónicos);
Grupo de Trabalho sobre Explosivos Civis (Working Group on Explosives);
Este grupo de trabalho aborda todas as matérias no âmbito das Diretivas
93/15/CEE e 2008/57/CE;
Explosives Security Experts Task Force - Working Group WG1: Precursors;
Comité Explosivos Para Uso Civil coordena o Grupo de Trabalho criado pelo
Despacho nº 23 935/2007, do SEAI, publicado no DR 202, II Série, de
2007/10/19, com a missão de analisar e apresentar propostas englobando
diversas associações e autoridades ligadas ao sector e à sua fiscalização;
Grupo de Trabalho Sobre a Transposição da Directiva 209/43/CE para o
Ordenamento Jurídico Nacional (em articulação com a DGAED – Direção-Geral
de Armamento e Equipamento de Defesa, o SIS – Serviço de Informações de
Segurança e a DGAIEC – Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais
Sobre o Consumo);
Grupo de Trabalho Sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu,
de Aplicação do Artigo 10.º do Protocolo das Nações Unidas – (em articulação
com a DGAED – Direção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, a
DGAIEC – Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais Sobre o
Consumo e o MNE – Ministério do Negócios Estrangeiros);
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Grupo de Trabalho para Propostas de Alteração/Atualização criado no MAI
sobre a revisão do Regime Jurídico das Armas e Munições e legislação
complementar;
EFE – European Firearms Experts;
Grupo de Contacto para Armas de Fogo Criado pela Directiva 2008/51/EC, do
Parlamento Europeu;
Grupo de Peritos Governamentais (MGE) no Âmbito do Programa de Ação das
Nações Unidas de Prevenção, Combate e Erradicação do Tráfico Ilícito de
Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre;
Workshop – NATO HQ - Combating Illicit Brokering in small Arms and light
weapons;
Enhancing the security of explosives: min-term review of the EU Explosives
Action Plan; e
Organizou em JUL11, um seminário internacional sobre a prevenção do
fenómeno da violência no desporto, intitulado “Estádios de Sítio”.
2.1.1.6.8 Outras Iniciativas
2.1.1.6.8.1 Década de Ação pela Segurança no Trânsito
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou no dia 2 de março de 2010 a
Resolução “Improving global road safety” que declarou o período 2011-2020 como a
Década de Ação pela Segurança no Trânsito.
Nesta Década, todos os países, com o apoio da comunidade internacional, são
encorajados a desenvolver ações que reduzam o número de vítimas mortais de
acidentes de trânsito, desígnio este que muito conta com o contributo da PSP.
“Porque este é um problema global, no dia 11 de maio de 2011, em todo o Mundo,
foram lançadas iniciativas que marcaram um período de ações em prol da promoção da
segurança e da prevenção dos acidentes.
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Relatório de Atividades 2011
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Nas palavras do Secretário-Geral da ONU: “Apelo aos Estados-Membros, organismos
internacionais, organizações da sociedade civil, empresas e líderes comunitários para
garantir que a Década leve a melhorias concretas. Para atingir este fim, os governos
deveriam publicar os seus planos nacionais para a Década aquando do lançamento
mundial a 11 de maio de 2011.”
Assim, durante o dia 11 de maio de 2011, todos os Comandos da PSP, através do
ajustado emprego de meios humanos e materiais, promoveram e implementam ações
de sensibilização e de fiscalização do trânsito, sendo de salientar as seguintes áreas
de intervenção:
Uso do cinto de segurança e sistemas de retenção;
Uso do capacete de proteção;
Condução sobre o efeito do álcool;
Excessos de velocidade;
Passagens destinadas à travessia de peões;
Desrespeito da sinalização luminosa;
Estacionamento de viaturas nas passadeiras;
Todo o estacionamento que faça perigar uma correta visualização, por parte do
peão, nos locais de atravessamento pedonal.
2.1.1.6.8.2 Euro Contrôle Route (ECR) e Aplicação da Directiva Comunitária n.º
561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho
A PSP desenvolveu ainda ações de fiscalização efetuadas no âmbito do Euro Contrôle
Route (ECR) e da Aplicação da Diretiva Comunitária n.º 561/2006, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativa à harmonização de
determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários.
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2.1.1.6.8.3 Apresentação de Alguns Dados dos Principais Canais e Gabinetes de
Comunicação Policial Internacional
No que diz respeito ao processo de avaliação Schengen, a PSP desenvolveu o
seguinte:
Revisão da NEP relativa à utilização do sistema de informação Schengen (SIS)
pelo dispositivo da PSP (NEP DN/AUOOS/DIC/01/11, de 16MAI2011);
Protocolo de Utilização do SIS pela PSP (projeto iniciado ainda em 2010, que
tem a intervenção do GAJ e aguarda na DGAI decisão final);
Formação:
o Formação de Formadores: 11 do COMETLIS e 4 do CD Setúbal.
o Formação de utilizadores:
COMETLIS: 26 Oficiais, 381 Chefes e 1 310 Agentes;
CD Setúbal: 13 Oficiais, 67 Chefes e 158 Agentes;
No ano de 2011, na preparação da Avaliação Schengen, foram
formados 1 955 elementos policiais.
Interligação SEI/SISone4All: a consolidação da interligação SISone4All – SEI,
resultou num acréscimo de 64% de pesquisas entre o ano de 2010 e o ano de
2011, no que concerne aos itens identificados.
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2.1.1.7 Objetivos Operacionais
O Departamento de Operações concluiu com sucesso mais de 83% dos seus objetivos,
conforme quadro seguinte:
Quadro 40 – Taxa de Conclusão dos Objetivos Operacionais
N.º Objetivo/Atividade
Ano
Anterior/
Referencia
Objetivo Meta
2011 ACUMULADO
DESVIO
(em %) RESULTADO
1 Ações de sensibilização a realizar
junto dos comerciantes 650 3% 670 1 264 88,8% Superado
2
Ações de sensibilização a realizar
junto de vítimas de violência
doméstica
71 3% 73 161 120,2% Superado
3
Ações de sensibilização a realizar
junto da população estudantil
(crianças e jovens)
4 158 3% 4 283 4 867 13,6% Superado
4 Ações de sensibilização a realizar
junto da população idosa 805 3% 829 1 303 57,1% Superado
5
N.º de protocolos a firmar no
âmbito do Modelo Integrado de
Policiamento de Proximidade
(PIPP)
15 15 54 260,0% Superado
6 Operações Policiais
(rusga+fiscalização+stop) 26699 3% 27 500 28 915 5,1% Superado
7 Operações de fiscalização em
estabelecimentos 2 681 3% 2 761 3 888 40,8% Superado
8
Operações de fiscalização de
estabelecimentos de diversão
noturna
2 257 3% 2 325 2 523 8,5% Superado
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Relatório de Atividades 2011
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N.º Objetivo/Atividade
Ano
Anterior/
Referencia
Objetivo Meta
2011 ACUMULADO
DESVIO
(em %) RESULTADO
9
N.º de operações policiais a
realizar (envolvendo equipas
multidisciplinares), de forma a
prevenir atos ilícitos nas diferentes
valências criminais,
nomeadamente, posse de armas
proibidas, tráfico de seres
humanos e tráfico de
estupefacientes
2 494 3% 2 569 3 542 37,9% Superado
10
da aprovação de uma estratégia
nacional para reforçar a
visibilidade e a atuação policial,
assente em medidas concretas e
operações exequíveis – criação de
fichas de missão
1 1 1 100,0% Superado
11 Reduzir o crime de “furto em
residência” 10 037 -1% 9 937 10 643 7,1% Não Superado
12
Ações de sensibilização
direcionadas para a proteção
ambiental
677 3% 697 843 20,9% Superado
13 Ações de fiscalização a realizar na
área ambiental 850 3% 876 1 108 26,6% Superado
14
Ações a realizar no âmbito da
fiscalização dos veículos em fim
de vida, resíduos sólidos e higiene
pública; (apenas estão
contabilizados participações de
veículos abandonados)
3 162 3% 3 257 2 565 -21,2% Não Superado
5 N.º de veículos a controlar por
radar 1 339 856 5%
1.359.70
3 1 774 668 26,1% Superado
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Relatório de Atividades 2011
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N.º Objetivo/Atividade
Ano
Anterior/
Referencia
Objetivo Meta
2011 ACUMULADO
DESVIO
(em %) RESULTADO
16
N.º de ações de fiscalização
rodoviária a realizar junto da
comunidade escolar, incidindo
sobre os sistemas de retenção
60 60 268 346,7% Superado
17
N.º de campanhas de
sensibilização e prevenção
rodoviária a promover
100 100 296 196,0% Superado
18
N.º de iniciativas a realizar,
envolvendo outras entidades
(autarquias, governos civis, juntas
de freguesia, etc.)
20 20 71 255,0% Superado
19 Registos a efetuar em scot
mobilidade 73 091 3% 75 284 73 367 -2,5% Não Superado
20 Registos a efetuar em scot
backoffice 72 206 3% 74 372 92 427 24,3% Superado
21 Comandos com a fiscalização de
tacógrafos digitais implementada 12 12 18 50,0% Superado
22
Comandos a utilizar o módulo de
Planeamento do SEI, como
ferramenta de Planeamento
Operacional
20 20 14 -30,0% Não Superado
23 Operações policiais planeadas
com recurso ao SEI 80% 100 408 307,9% Superado
24 Elaborar um manual de normas de
atendimento 1 1 1 0,0% Superado
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Relatório de Atividades 2011
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2.1.2 Informações Policiais
Em 2011, o Departamento de Informações Policiais (DIP) produziu vários produtos
informacionais de natureza estratégica e operacional, tendo como destinatários os
órgãos da Direção Nacional e as subunidades territoriais. Destes produtos destacam-se
vários relatórios referentes a avaliações do risco relativo a eventos desportivos.
No âmbito da prossecução dos objetivos gerais da Segurança das Informações, o DIP
promoveu e controlou a credenciação de segurança do pessoal da PSP e aprofundou a
componente de segurança e proteção eletrónica.
No âmbito da cooperação, o DIP participou em várias reuniões nacionais, de diferentes
temáticas, com os vários parceiros. Em termos de cooperação internacional, o DIP
acompanhou as reuniões do Grupo de Trabalho de Terrorismo e do Think Tank de
peritos de futebol, ambas no âmbito do Secretariado-Geral do Conselho da UE. O DIP
participou ainda na UEFA Champions League and Europe League Security Meeting,
em Viena e coordenou a realização do Seminário Internacional “Estados de Sítio, o
policiamento da violência” (6 de julho, no auditório do ISCPSI).
No âmbito da formação, o DIP realizou o Curso de Informações e Prevenção da
Criminalidade, o qual envolveu 30 formandos e 7 formadores, bem como participou
com vários formadores em várias ações de formação de outros
departamentos/subunidades, nomeadamente no Curso de Técnicas de Intervenção
Policial, no Curso de Investigação Criminal e no Curso de Spotting e Informações
Desportivas.
2.1.3 Investigação Criminal
A necessidade de dar respostas adequadas às novas realidades sócio-criminológicas
emergentes na sociedade portuguesa exigiu uma redefinição da atribuição de
competências no domínio da investigação criminal, plasmada na Lei de Organização da
Investigação Criminal (LOIC). A PSP passou a deter novas atribuições nesta área,
vendo, consequentemente, alargado o âmbito das suas competências. Tal teve impacto
ao nível da sua estrutura interna, pelo que a Lei 53/2007, de 31 de agosto (Lei
Orgânica da PSP) veio contemplar um novo Departamento de Investigação Criminal na
estrutura da Direção Nacional da PSP.
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Relatório de Atividades 2011
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Deste modo, a PSP, enquanto órgão de polícia criminal, desempenha, nos dias de
hoje, um importante papel na área de investigação criminal, nomeadamente, no que
respeita à investigação da pequena e média criminalidade, promovendo uma
investigação criminal de proximidade, assente no primado da prevenção criminal e no
apoio e reencaminhamento das vítimas de crime.
Assim, durante o ano, e tendo em consideração o planeamento previsto para a área de
investigação criminal, desenvolveram-se atividades em vários domínios (quadro n.º 40),
desde a formação à adoção de novos procedimentos, com vista à otimização e
consolidação dos serviços de investigação criminal, como se demonstra.
Quadro 41 - Atividades Inerentes à Investigação Criminal e
Resultados Qualitativos Alcançados - 2011
Atividades planeadas para 2012
Calendarização
e
Meta
Assegurar a formação dos elementos adstritos à investigação criminal com o curso
de investigação criminal e os cursos específicos de investigação criminal
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Assegurar a formação dos elementos adstritos à área de polícia técnica Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Consolidar e manter ativo no dispositivo nacional uma rede de análise criminal Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios Foi ministrada formação na área de análise criminal durante o ano de
2011 a 46 elementos do SICPSP
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Atividades planeadas para 2012
Calendarização
e
Meta
Dotar os serviços de investigação criminal com informação útil e pertinente à
prevenção, deteção e repressão da criminalidade
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos desvios Com a criação do PPC, no DIC/DN, os valores de informação difundida
inicialmente proposta foi largamente ultrapassada
Elaborar e difundir semestralmente os resultados da atividade de investigação
criminal, incluindo policia técnica, dos Comandos Metropolitanos, regionais e
Distritais
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Finalizar o processo de adequação das Unidades de Policia Técnica è atividade de
comparação lofoscópica, nomeadamente através da consolidação na utilização dos
equipamentos do Automatic Fingertip Identification System - AFIS)
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução (Superada /
Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Desenvolver um adequado esforço na coordenação da implementação do módulo de IC-SEI Realizar até ao
final de 2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Elaborar proposta de aquisição de equipamento para atividade de investigação criminal
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
206 de 450
Atividades planeadas para 2012
Calendarização
e
Meta
Manter e reforçar a participação na UCIC; UCO/SICOP; Gabinete Interpol; Unidade
Nacional Europol e respectivos GT’s
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
Realização do III Fórum de Policia Técnica
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios Foi realizado no dia 19 de outubro de 2011 na EPP
Realização do II Seminário de Investigação Criminal
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios Foi realizado no dia 27 de setembro de 2011 no ISCPSI
Sedimentar o sistema de coordenação processual e operacional da Estrutura de
Investigação Criminal
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos desvios
A PSP, enquanto OPC, desenvolveu, em 2011, um conjunto de atividades de
investigação criminal e de apoio à investigação criminal que lhe permitiram, nesta área
de intervenção, alcançar os seguintes resultados (quadro n.º 41).
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Relatório de Atividades 2011
207 de 450
Quadro 42 - Diligências de Investigação Criminal Efetuadas e
Resultados Alcançados - 2011
€ 7.823.923,73
332.758 kg
0,151 Kg
Haxixe (Incui polen)
Ecstasy
APREENSÕES GENÉRICAS : valores totais
ESTUPEFACIENTES (Valor comercial do estupefaciente apreendido) € 4.245.166,11
Heroína 30,135 kg
10,929 kg Cocaina
Das detenções efectuadas, 3592 foram em flagrante delito e 6997 com
recurso a mandados 10.589
APREENSÕES
ARMAS DE FOGO 975
DETENÇÕES
Cartas precatórias entradas durante o ano de 2011
Cartas precatórias concluidas
Cartas precatórias pendente em 01JAN2012
13.035
71.201
71.979
12.439
Cartas precatórias pendentes em JAN2012
BUSCAS
Domiciliárias
Não domiciliárias
2.872
746
32.411
Inquéritos pendentes em 01JAN2011
Inquéritos entrados durante o ano de 2011
Processos concluidos com proposta de acusação/arquivamento
Inquéritos pendentes em JAN2012
111.556
ACÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS 2011
INQUÉRITOS
31.644
112.323
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Relatório de Atividades 2011
208 de 450
2.1.4 Armas e Explosivos
A profunda alteração legislativa no regime jurídico das armas e munições de uso civil
(RJAM), que teve lugar em 2006, tem vindo a constituir um enorme desafio para a PSP.
As competências exclusivas atribuídas à PSP na área das armas e explosivos, e as
responsabilidades daí decorrentes exigem uma atuação pautada por uma cultura de
rigor, de isenção, de transparência e de imparcialidade, que promova a eficácia, a
eficiência e a qualidade dos serviços prestados e, deste modo, contribua para uma
imagem mais consentânea com a missão da PSP, sendo certo que a atividade de
fiscalização e licenciamento de armas e explosivos tem elevado impacto na sociedade
portuguesa e no clima de segurança.
Neste sentido, e de acordo com as atividades planeadas (Quadro n.º 42) para 2011,
alcançaram-se, em termos qualitativos, os resultados a seguir elencados.
Quadro 43 - Atividades Planeadas e Resultados Qualitativos
Alcançados - 2011
Atividades planeadas para 2011
Calendarização
e
Meta
Melhorar a qualidade dos Serviços, designadamente nas áreas de gestão de
recursos humanos e de atendimento ao público:
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Destruir 100% das armas consideradas ilegais e inoperacionais, declaradas
perdidas a favor do estado;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
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Relatório de Atividades 2011
209 de 450
Atividades planeadas para 2011
Calendarização
e
Meta
Intensificar o número de ações de fiscalização a desenvolver pela PSP no âmbito
das suas competências exclusivas (armas, munições e explosivos, bem como da
segurança privada), de forma a contribuir para a diminuição (i) do sentimento de
insegurança e (ii) da criminalidade associada a estas atividades
Realizar ao longo de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Reforçar e consolidar os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais
do efetivo policial afeto às diversas valências policiais
Realizar ao longo de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não
realizada)
Não realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Apenas foram realizados os cursos SIGAE iniciais, sendo que o SIGAE especialização e
Inicial/Browning não foram realizados por inexistência de equipamentos informáticos necessários
para a formação.
Ao nível do licenciamento e das ações de fiscalização levadas a cabo pela PSP, em
2011, nesta área de intervenção policial, refere-se ainda o seguinte:
Sendo o licenciamento de armas e explosivos uma competência exclusiva da PSP,
em 2011, procurou-se, à semelhança da prática de anos anteriores, organizar e
concluir, de forma célere e oportuna, os processos de licenciamento e autorização;
No que concerne às armas, a PSP continuou a emitir alvarás, licenças e
autorizações;
Ainda no domínio da concessão, a PSP continua a emitir autorizações no que diz
respeito às importações e exportações de explosivos;
Desenvolveu um conjunto de atividades de fiscalização no domínio das armas e
explosivos, tendo-se levantado diversos autos e processos de contraordenação;
Continuou-se a proceder à apreensão e recuperação de armas e explosivos;
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Relatório de Atividades 2011
210 de 450
Integrou ainda os seguintes Grupos de Trabalho:
o Grupo de Trabalho de Alteração do RJAM;
o Grupo de Trabalho para Proposta de Informatização das Fichas de
Propriedade das Armas;
o Grupo de Trabalho de Proposta de Regulamento da Comissão Europeia
(Artigo 10.º do Protocolo da ONU sobre exportação de armas);
o Grupo de Trabalho SIGAE;
Elaboraram-se Circulares e atualizaram-se procedimentos sobre matérias
relevantes;
Promoveu-se a qualificação técnica dos recursos humanos, através de ações de
formação especializada no domínio de licenciamento de armas e explosivos, das
contraordenações e da perícia de armas e explosivos.
2.1.5 Segurança Privada
A segurança privada em Portugal constitui um importante sector de atividade
profissional e assume, no quadro da política de segurança interna, um papel
complementar e subsidiário das forças e serviços de segurança do Estado.
A PSP tem como missão específica, entre outras, licenciar, controlar e fiscalizar as
atividades de segurança privada e respetiva formação, em cooperação com as demais
forças e serviços de segurança e com a Inspeção-Geral da Administração Interna.
As competências resultantes desta missão são exercidas, na sua maioria, pelo
Departamento de Segurança Privada (DSP), conforme resulta da Portaria n.º 383/2008.
Deste modo, e no sentido de se dar uma resposta positiva às orientações
implementadas em 2010, os objetivos na área da competência atribuída à PSP, neste
domínio, em 2011, tiveram dois eixos fundamentais:
Em termos organizacionais, diminuir os prazos administrativos em sede dos
procedimentos de licenciamento e melhorar a qualidade dos serviços internos e
das competências dos funcionários e trabalhadores afetos a esta área de
negócio;
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Relatório de Atividades 2011
211 de 450
Em ações operacionais, consolidar a implementação de medidas de fiscalização
que contribuam para uma efetiva regulação do sector.
No ano em análise, foram objetivos definidos para a área de segurança privada:
1. Intensificar 5% as ações de fiscalização a entidades de segurança privada;
2. Fiscalizar 50% das entidades formadoras, durante o 1.º trimestre;
3. Elaborar manual de procedimentos sobre a organização de processos de
contraordenação, incluindo um guia prático, durante o 1.º trimestre;
4. Elaborar carta de risco da noite das entidades prestadoras de serviços de
segurança privada nos estabelecimentos de restauração e bebidas, durante o
1.º trimestre de 2011;
5. Propor a revisão do quadro legislativo;
Diminuir em 50% o prazo de emissão de licenciamento de vigilantes;
Diminuir em 50% o prazo de verificação de requisitos;
Diminuir em 25% o prazo de conclusão procedimento de ligação à Central
Pública de Alarmes;
Realizar 2 cursos de formação (60 formandos);
Realizar 1 curso de atualização (90 formandos);
Tendo por base os três objetivos enunciados, constata-se o seguinte:
Todos os objetivos foram superados, com exceção da apresentação de propostas
legislativas.
Quanto à realização de cursos de formação e atualização (objetivo partilhado com o
Departamento de Formação), foram realizados 3 cursos de formação para 60
formandos e não foi realizado o curso de atualização, dada a não orçamentação
desta atividade.
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo DSP, destacam-se ainda as seguintes:
Estiveram presentes em Cabo Verde dois oficiais da PSP, com a missão de
realizar um curso de formação de formadores de diretores de segurança;
Esteve presente em Cabo Verde, no âmbito da cooperação técnico-policial do
IPAD, um Oficial da PSP para assessorar na regulamentação da Lei de
Segurança Privada.
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Importa ainda destacar que durante o ano foi adjudicado o desenvolvimento da
aplicação SIGESP (Sistema Integrado de Gestão de Segurança Privada), a qual entrou
em produção a 1 de março de 2012.
2.1.6 Sistemas de Informação e Comunicações
A estrutura nuclear da Direção Nacional foi criada pela Portaria n.º 383/2008, de 29 de
maio. O artigo 1.º, n.º 1, al. h), desta Portaria criou o Departamento de Sistemas de
Informação e Comunicações (DSIC) e no seu artigo 9.º foram elencadas as suas
competências, as quais são materializadas pela Divisão de Comunicações e Eletrónica
(DCE), criada pelo artigo 22.º do Despacho n.º 19 935/2008, de 17 de julho, alterado e
republicado pelo Despacho n.º 11 714/2010, de 23 de junho, através dos seus três
núcleos: Núcleo Tecnológico e de Infraestruturas (NTI), Núcleo de Exploração e Apoio
(NEA) e Núcleo de Planeamento, Aquisições e Assessoria Técnica (NPA).
Assim, ao DSIC compete, entre outras, garantir as atividades administrativas,
logísticas e operacionais da PSP em todo o dispositivo, nomeadamente através da
elaboração de pareceres no âmbito da seleção de equipamentos e sistemas de
comunicações. O DSIC tem ainda como missão executar procedimentos de segurança
e confidencialidade da informação transportada através das redes de comunicações da
PSP; apoiar os utilizadores na exploração dos equipamentos; promover ações de
formação e treino dos operadores; gerir o centro de comunicações; garantir o
funcionamento, administrar as infraestruturas e assegurar a manutenção dos
equipamentos, redes de comunicações e de equipamentos elétricos e electrónicos;
promover o armazenamento e a distribuição de material de comunicações; e assegurar,
no âmbito da PSP, o funcionamento interoperacional com a Rede Nacional de
Segurança Interna (RNSI) e com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e
Segurança de Portugal (SIRESP), bem como o funcionamento de sistemas específicos
de segurança e de emergência, designadamente o 112.
No plano de atividades para o ano em apreço, foram definidos objetivos, tendo
como parâmetros enquadradores a modernização e o desenvolvimento dos sistemas
de telecomunicações da Polícia de Segurança Pública, para que estas se adaptem às
novas tecnologias e se adequem às inadiáveis necessidades do dispositivo.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
213 de 450
Para a prossecução dos objetivos propostos, este Departamento planeou a
renovação do parque telefónico existente nos vários departamentos policiais, através
da substituição de centrais telefónicas, a aquisição de telecopiadores (faxes) para
equipar os vários departamentos policiais, em substituição de equipamentos
inoperacionais devido ao elevado número de avarias, envelhecimento e desadequação
funcional.
Para garantir a manutenção dos diversos equipamentos de telecomunicações, em
uso a nível nacional, também foi planeada a aquisição de bens (sobressalentes), para
que os técnicos do DSIC possam efetuar reparações nos sobreditos equipamentos,
nomeadamente em centrais telefónicas, telefones, faxes, sistemas de alimentação
(UPS e baterias) e materiais elétricos.
2.1.6.1 Atividades Desenvolvidas e Recursos Humanos
O Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações, em parceria com outros
departamentos, contribuiu para o desenvolvimento de diversos projectos, a saber:
2.1.6.1.1 Projetos em curso de 2011
2.1.6.1.1.1 Táxi Seguro
Durante o ano, e na continuidade do já aludido em relatórios anteriores, releva-se
que o DSIC, em parceria com outros Departamentos da Direção Nacional,
designadamente com o Departamento de Operações, tem contribuído para a
implementação, operacionalização e expansão deste sistema, nomeadamente através
do Número Azul e do Helpdesk instalado no Centro de Comando e Controlo deste
Departamento.
2.1.6.1.1.2 Abastecimento Seguro
À semelhança do projeto Táxi Seguro, este Departamento, em parceria com
outros Departamentos da Direção Nacional, tem contribuído para a implementação,
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
214 de 450
operacionalização e expansão deste sistema, nomeadamente através do Número Azul
e do Helpdesk instalado no Centro de Comando e Controlo deste Departamento.
Durante o ano, o DSIC utilizou a mesma plataforma tecnológica para prestar
apoio aos postos de combustíveis aderentes ao projeto “Abastecimento Seguro”.
2.1.6.1.1.3 Farmácia Segura
Este programa está em desenvolvimento e o DSIC, à semelhança dos dois
projetos referidos neste ponto, apoiou-o nos mesmos moldes dos projetos Táxi Seguro
e Abastecimento Seguro, uma vez que o projeto Farmácia Segura está integrado na
mesma plataforma.
2.1.6.1.2 Processos Desenvolvidos no Âmbito do Planeamento e Aquisições
No âmbito do planeamento, aquisições e assessoria técnica foram desenvolvidos
os projetos infra elencados, os quais incluíram o levantamento das necessidades e a
definição das especificações (cadernos de encargos).
Ainda no âmbito dos processos de aquisição de bens e prestação de serviços,
considerando que nos anos transatos o DSIC não dispunha de qualquer orçamento e,
consequentemente, os processos não eram desenvolvidos, invocando-se esse
pressuposto, ao DSIC, apesar do planeamento inicial, foi atribuído, para o ano de 2011,
um orçamento no valor de € 200.000,00 (duzentos mil euros).
Considerando que o projeto inicial de necessidades do DSIC ascendia aos € 783
500,00, o DSIC reformulou o projeto de orçamento, pelo que foi elaborado outro
documento, no qual se priorizou as aquisições de bens, bem como a prestação de
serviços mais prementes.
Assim, todos os processos iniciados pelo DSIC – materializados com o envio das
propostas em anos anteriores e não desenvolvidos -, foram anulados e elaboram-se
novas propostas com vista à consecução do decidido superiormente.
Apesar disso, vários dos procedimentos não foram desenvolvidos, pelo que infra
indicaremos os processos iniciados em anos anteriores e que foram concluídos em
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
215 de 450
2011, os que se iniciaram e foram concluídos em 2011 e, finalmente, aqueles que não
obstante terem sido elaboradas as propostas pelo DSIC, não tiveram desenvolvimento.
No âmbito de outras funções prosseguidas pelo DSIC, foi ainda assegurado, pelo
Núcleo de Planeamento, Aquisições e Assessoria Técnica, o pleno
funcionamento das comunicações da Rede Telefónica Governamental (RTG), bem
como os níveis de funcionalidade do Centro de Comunicações do Centro de Crise da
Residência Oficial do Primeiro-Ministro (CCCC-ROPM). No âmbito destas funções, os
elementos da equipa da RTG efetuaram testes periódicos no CCCC-ROPM e
acompanharam todas as intervenções técnicas, no âmbito das comunicações,
materializadas por empresas externas na ROPM. Foi ainda proposto à Secretaria-Geral
do Ministério da Administração Interna (SG-MAI) e materializado um upgrade à central
telefónica da RTG, de forma a melhorar a prestação de serviços aos membros do
Governo, bem como às demais entidades que utilizam esta Rede.
2.1.6.1.3 Processos de Aquisição Iniciados Antes de 2011 e Concluídos em 2011
Apesar do referido no ponto anterior, ou seja, a anulação dos processos iniciados
antes de 2011, existiram alguns, a seguir elencados, aos quais foi dado continuidade
ao procedimento, tendo sido concluídos em 2011.
Todavia, os processos serão subdivididos em propostas, cuja tramitação é
desenvolvida pelo DL e procedimentos por ajuste direto (regime simplificado, nos
termos dos artigos 128.º e 129.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo
artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo
Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro), os quais foram desenvolvidos
integralmente pelo DSIC.
Em 2008, o DSIC elaborou proposta na qual solicitava a aquisição de várias
Uninterruptible Power Supply (UPS), a proposta foi reformulada em 2009 e, finalmente,
em dezembro de 2011 foi emitida requisição para o fornecimento dos bens objeto do
procedimento.
UPS's de variada capacidade, € 60 000,00 inicial 2008, lançado em 2010,
finalizado em 2011.
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Relatório de Atividades 2011
216 de 450
Em relação aos procedimentos por ajuste direto, alguns processos iniciados em
2010, apenas foram concluídos em 2011. Dos aludidos procedimentos destacam-se:
Central Telefónica – Divisão do Aeroporto, € 5 654,57;
Controlo de acessos p/ o GSI, € 782,64;
Interface RDIS/GSM e placa de ampliação para o CR Açores, € 951,20;
Cartas para centrais da marca Matra, € 5 040,86;
Baterias para UPS do GSI, € 1 064,80;
Cartas para centrais da marca Alcatel, € 4 849,68.
2.1.6.1.4 Processos de Aquisição Iniciados e Concluídos em 2011
No que tange aos processos para prestação de serviços, apenas foram
materializados dois contratos. Um com a empresa PAPTI, referente à reparação das
centrais telefónicas de atendimento 112 e outro relativo à manutenção preventiva das
salas de situação, com a empresa Beltrão Coelho (Além Tejo), Lda.
Assim, para fazer face a necessidades prementes, que em alguns casos
comprometiam o normal funcionamento dos serviços, foram efetuadas pelo DSIC,
recorrendo-se a procedimentos por ajuste direto (em regime simplificado), algumas
pequenas e pontuais aquisições de bens. Desses procedimentos por ajuste direto
destacam-se:
Micro-auriculares para atendimento do 112: € 2 106,25;
Reparação Central da Santa Marta: € 984,00;
100 Telefones analógicos: € 1 660,20;
Banco de condensadores para Posto Transformador da DN: € 3 075,00;
Reparação Central Esq.ª Póvoa de St.ª Iria: € 922,50;
Reparação Central da Esq.ª Massamá: € 810,59;
Reparação Central de Évora: € 1 845,00;
Reparação Central da Esq.ª do Cacém: € 246,00;
Reparação Central da Divisão de Matosinhos: € 984,00;
Material elétrico para os elevadores do edifício da Rua Artilharia 1: € 1
913,77;
Reparação Central do COMETLIS: € 3 201,68;
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Reparação Central Esq.ª da Graciosa – CR Açores: € 1 369,49; e
Material para rede estruturada do CD Castelo Branco: € 2 186,10.
Todos estes projetos incluíram o levantamento das necessidades, definição das
especificações (cadernos de encargos), avaliação das soluções técnicas propostas
pelas empresas e respetivos relatórios a propor a adjudicação/emissão de requisição e,
nalgumas situações, a instalação pelos técnicos do Departamento de Sistemas de
Informação e Comunicações.
2.1.6.1.5 Processos de Aquisição Iniciados em 2011 e não Concluídos
Na prossecução dos seus objetivos o DSIC efetuou procedimentos por ajuste
direto (em regime simplificado), e não obstante o mencionado no ponto precedente, ou
seja, que alguns dos processos foram concretizados, existiram outros que não foram
concluídos durante 2011.
Os aludidos processos são os infra elencados:
Baterias para UPS do CD Faro: encargo previsto € 580,32;
Reparação central da 4.ª Divisão do COMETLIS: encargo previsto € 984,00;
Reparação central da Divisão de Lamego, CD Viseu: encargo previsto €
824,10;
Reparação da UPS da Divisão de Psicologia: encargo previsto € 1 511,67.
Para além do supradito, foram enviadas as seguintes propostas ao Departamento
de Logística, porém, os processos não foram iniciados:
Centrais telefónicas de pequena capacidade: encargo previsto € 24 600,00;
Centrais telefónicas de média capacidade: encargo previsto € 49 200,00;
Terminais telecopiadores G3 (faxes): encargo previsto € 10 000,00;
Videoprojectores (datashows): encargo previsto € 10 500,00;
Bastidores, acessórios e UPS para o Comando Regional da Madeira:
encargo previsto € 25 000,00;
Antenas de telecomunicações: encargo previsto € 14 700,00;
Sistemas modulares de videoconferência (4): encargo previsto € 50 000,00;
Contrato de assistência técnica E/R Motorola: encargo provável € 40 000,00;
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Contrato de assistência técnica E/R Sepura: encargo provável € 55 000,00;
Contrato de assistência técnica para centrais telefónicas Alcatel (NetiraOne):
encargo provável € 25 000,00;
Contrato de assistência técnica para centrais telefónica Aastra (Aastra):
encargo provável € 25 000,00;
Material elétrico, de TV e UPS p/ CD’s Beja, Braga e Setúbal: encargo
previsto € 32 000,00.
2.1.6.1.6 Projetos Permanentes – Manutenção dos Equipamentos e
Infraestruturas de Comunicações
Os técnicos do DSIC intervieram, ainda, em ações de manutenção/reparação
levadas a cabo nos diversos Serviços da Direção Nacional, bem como em
equipamentos enviados pelos diversos Comandos para reparação. As intervenções
infra quantificadas foram materializadas pelos elementos do NTI:
480 intervenções em equipamentos rádio e eletrónico, incluindo intervenções
ao nível das infraestruturas de comunicações existentes no país;
201 ações de manutenção/reparação de infraestruturas elétricas e redes
estruturadas;
213 ações de manutenção/reparação de equipamentos de fax e telefónicos;
Várias centenas de ações de manutenção/reparação, quer de equipamentos
terminais (rádios, telefones, etc.), quer ao nível das infraestruturas de
comunicações e elétricas levadas a cabo pelos técnicos dos destacamentos
de manutenção e pelos radio-montadores dos Comandos.
No âmbito das suas funções, ao NTI foram atribuídos os seguintes objetivos
operacionais (QUAR), cuja execução foi da sua responsabilidade:
Formar 10 técnicos de manutenção de comunicações com o Curso de
Comunicações Rádio. Quanto a este objetivo operacional, apenas foram
formados 6 elementos, porquanto alguns Comandos não nomearam os
seus elementos.
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Relatório de Atividades 2011
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Formar 10 técnicos de manutenção de comunicações com o Curso de
Redes Estruturadas. Quanto a este objetivo operacional, foram formados
16 elementos. Releva-se que esta formação foi ministrada com recurso à
videoconferência das salas de situação dos Comandos.
2.1.6.1.7 Projetos Permanentes – Exploração das Comunicações
No âmbito da exploração das comunicações, salienta-se que incumbe ao
Centro de Comando e Controlo da Direção Nacional executar procedimentos
de segurança e confidencialidade da informação transportada através das
redes de comunicações da PSP, apoiar os utilizadores na exploração dos
equipamentos, promover ações de formação e treino dos operadores.
Mensagens (DN):
- Envio de cerca de 7 513 mensagens por fax;
- Receção/encaminhamento de cerca de 13 604 mensagens por fax;
- Inclui registo eletrónico e protocolo de toda a correspondência.
- Foram expedidos/recebidos 3 999 mails através do Helpdesk DSIC,
atinentes, entre outros, à comunicação de avarias.
Formação:
- Foram ministrados 2 Cursos de Exploração de Comunicações na Escola
Prática de Polícia, tendo sido formados 36 elementos de diversos
Comandos.
No âmbito das suas funções, ao NEA, foram atribuídos alguns objetivos
operacionais (QUAR), cuja execução foi da sua responsabilidade e são os infra
elencados:
Formar 50 elementos com o Curso de Cifra. Quanto a este objetivo
operacional, apenas foram formados 48 elementos, porquanto a Escola
Prática de Polícia (EPP) e o CD de Beja não nomearam elementos.
Formar 15 Chefes dos Núcleos de Sistemas de Informação e Comunicações
dos Comandos com o Curso E-learning, a ministrar pela PT. Relativamente a
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
220 de 450
esta formação, foi elaborada proposta para realização do Curso, mas em
virtude de o Curso ter custos no valor de € 8 000,00 o mesmo não foi
realizado.
2.1.6.1.8 Recursos Humanos no Âmbito dos Sistemas de Informação e
Comunicações
Todas as atividades e projetos supra referidos foram concretizados (salvo
indicação expressa) pelos recursos humanos afetos ao DSIC (direção/chefia - 4
elementos; exploração das comunicações – 42 elementos na DN e vários por cada
Comando; manutenção dos sistemas de comunicações e eletrónicos - 27 elementos na
DN e vários por Comando; planeamento e aquisição de bens/equipamentos de
comunicações - 5 elementos, contudo, relevamos a integração, no pretérito mês de
agosto, de um elemento com funções não policiais, com a categoria de Especialista de
Informática.
Releva-se que, no âmbito da exploração das comunicações, 6 Chefes
desempenham funções como Elementos de Ligação e Atendimento Especializado no
Centro Operacional 112.pt Sul (CO 112.pt Sul), desde o mês de julho de 2009.
Também se salienta que 2 Chefes e 6 Agentes desempenham funções no Centro
Operacional de Gestão SIRESP.
2.1.6.2 Notas Finais do Departamento de Sistemas de Informação e
Comunicações
A execução de vários projetos (propostas para aquisição de bens e prestação de
serviços) que eram indispensáveis e estavam previstos para 2011, não foram
desenvolvidos, não obstante o envio atempado das respetivas propostas.
Com a morosidade e inexistência de aquisições, este Departamento é forçado a
recorrer a aquisições esporádicas (maioritariamente ajustes diretos, em regime
simplificado) para satisfazer necessidades prementes e pontuais, todavia, não
consegue satisfazer todas as necessidades elementares das Unidades de Polícia,
Estabelecimentos de Ensino e dos Departamentos/Gabinetes da Direção Nacional.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
221 de 450
Em suma, alguns objetivos/atividades inicialmente preconizados, de acordo com as
necessidades apresentadas pelas várias Unidades e Subunidades de polícia,
Estabelecimentos de Ensino e Departamentos/Gabinetes da Direção Nacional, foram
restringidos, comprometendo-se, deste modo, o bom funcionamento das comunicações
no dispositivo, o que, indubitavelmente, criou constrangimentos operacionais devido à
falta dos equipamentos e materiais propostos e não adquiridos.
2.2 Atividades de Apoio Operacional
O cumprimento da missão pressupôs a realização sistémica de um conjunto de
atividades e de ações derivadas de suporte à componente operacional.
2.2.1 Recursos Humanos
A reestruturação do DRH que teve início no ano anterior, implicou ações e mudanças
estruturais, visíveis não só a nível da sua nova estrutura funcional e competências,
conforme Despacho n.º 11 714/2010, de 20 de julho de 2010, mas também nas
práticas de gestão de recursos humanos. O ano de 2011 permitiu consolidar métodos e
técnicas de trabalho e implementar um processo de controlo das atividades e custos, a
par da reafectação por competência dos trabalhadores e da reorganização do espaço
físico necessário à melhoria do funcionamento do DRH.
Os objetivos operacionais definidos para a área de recursos humanos da PSP foram
concretizados, consubstanciando-se na flexibilização, integração e racionalização dos
respetivos serviços, assentes num sistema de circulação de informação
desburocratizante, capaz de dar respostas mais céleres e de melhor qualidade, com
economia de meios humanos e materiais. A finalidade última é a otimização dos
serviços que prestamos e das relações de interdependência funcional existentes entre
o serviço coordenador de toda a atividade de gestão de recursos humanos da PSP - o
DRH - e os serviços congéneres a nível nacional.
Assim e de acordo com o estabelecido no Plano de Atividades foram, durante o ano de
2011, alcançados os objetivos que nos propusemos e para os quais concorreram as
seguintes ações:
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Relatório de Atividades 2011
222 de 450
Foi consolidada a implementação da nova estrutura funcional e respetivo
alargamento de competências, no DRH;
Foram melhorados e multiplicados os instrumentos de controlo do fluxo de
informação e arquivo de documentos relativos aos recursos humanos no Centro de
Documentação (CD);
Foi mantido um controlo eficaz dos documentos que entram e circulam no DRH,
possibilitando assim a sua fácil pesquisa e o tratamento estatístico do fluxo de
documentação respeitante a cada divisão;
Foram melhorados os mecanismos de controlo e indicadores de reporte da
atividade desenvolvida no Departamento de Recursos Humanos;
Foram construídos indicadores de gestão: custos e produtividade nos serviços
de RH e apresentadas as respetivas análises estatísticas;
Foi elaborado um relatório de atividade interno, onde se pode avaliar a
produtividade e os custos de produção;
Foi substancialmente desenvolvida a RedeRH, sobretudo nos mecanismos que
permitem avaliar a sua implementação, qualidade e eficácia;
Foram divulgadas informações, sob a forma de um Jornal Eletrónico a nível
nacional;
Procedeu-se ao desenvolvimento e implementação de mecanismos de controlo
sobre o processamento de vencimentos e abonos;
Foi feito levantamento a nível nacional dos utilizadores das plataformas
tecnológicas, procedeu-se à gestão dos acessos e foram formalizados os pedidos,
inclusive, os já existentes;
Foram feitos levantamentos dos pontos críticos nas aplicações com vista a uma
melhoria na operacionalização dos sistemas de informação na área dos recursos
humanos; e
Foi feito um levantamento das necessidades de formação e elaborado o
respetivo Plano de Formação para os utilizadores das aplicações.
A par dos objetivos e atividades apresentadas no PA para 2011, desenvolveram-se as
atividades que se prendem com o normal funcionamento da área de recursos humanos
nas diversas vertentes que a compõem, nomeadamente todos os processos
administrativos inerentes aos recursos humanos no que respeita a processos de pré-
aposentação e aposentação, procedimentos concursais, avaliações de serviço,
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Relatório de Atividades 2011
223 de 450
mobilidade interna, processamentos remuneratórios, resposta a petições, reclamações
e recursos.
2.2.1.1 Saúde e Assistência na Doença
No sentido de promover práticas de qualidade, de exigência, de rigor e eficiência dos
serviços, a PSP continuou a apostar no aperfeiçoamento do novo modelo de gestão
organizacional, para agilizar mecanismos e difundir boas práticas de prestação de
serviços de saúde e assistência clínica aos funcionários da PSP.
Na área da saúde e assistência na doença, promoveram-se práticas profissionais de
excelência que reforçassem o prestígio do subsistema de saúde da PSP, e
desenvolveram-se diversos procedimentos e atividades de relevo, conforme se expõe
de seguida:
Controlar mensalmente a execução orçamental da despesa pública,
especialmente os gastos com a saúde;
Continuar o procedimento de reposição de montantes em dívida pelos
beneficiários titulares dos valores despendidos indevidamente pelo subsistema
de saúde da PSP;
Consolidar o procedimento de transferência eletrónica de documentos de
despesa das entidades convencionadas do Subsistema de SAD;
Divulgar e explorar o portal social da PSP junto dos diversos utilizadores, em
especial os beneficiários do subsistema de saúde e assistência na doença da
PSP, disponibilizando informação atualizada e diversificada.
2.2.1.1.1 . Beneficiários
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, o
Departamento de Saúde e Assistência na Doença (DSAD) da PSP procedeu à
reinscrição do universo dos seus beneficiários, processo esse concluído.
Com a entrada em vigor da Portaria n.º 1 620/2007, de 26 de dezembro, o DSAD da
PSP procedeu à inscrição de novos beneficiários extraordinários, entre os quais
cônjuges e descendentes ou equiparados.
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Relatório de Atividades 2011
224 de 450
Assim, no que se refere ao número de beneficiários do SAD (quadro n.º 40), titulares,
familiares ou equiparados, verifica-se que, em 31 de dezembro de 2011, se
encontravam validados no sistema de informação AS-400, 74 269 beneficiários.
Quadro 44 - Beneficiários do Subsistema de Saúde da PSP - 31 de
dezembro de 2011
Respeitando a tipologia estabelecida, verifica-se que, a 31 de dezembro de 2011, a categoria de titulares
representa 50,08% (37.200) do total dos beneficiários deste subsistema de saúde.
Saúde e Assistência na Doença N.º de beneficiários a 31 de
Dezembro de 2011
Titulares 37.200
Cônjuges e membros de união de facto 15.762
Descendentes equiparados 20.604
Ascendentes e equiparados 91
Tutelados 40
Extraordinários 572
Total 74.269
Fonte: Departamento de Saúde e Assistência na Doença - DN/PSP.
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2.2.2 Logística e Finanças
2.2.2.1 Logística
2.2.2.1.1 Atividades Logísticas Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados
2011
Quadro 45 – Objetivos Operacionais
Objetivo operacional
18 – Reforçar e consolidar os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais do efetivo policial afeto às
diversas valências policiais;
18.23 N.º de formandos com o Curso de Mecânico
de Armamento; 40
Grau de realização Realizada
Avaliação e justificação dos desvios 100%
18 – Reforçar e consolidar os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais do efetivo policial afeto às
diversas valências policiais;
18.33 N.º de ações de formação a ministrar no
âmbito nas áreas de Gestão Logística; 1
Grau de realização Não realizada
Avaliação e justificação dos desvios
A implementação do GerfiP no Departamento, que não estava
previsto, e que veio coincidir com as datas de preparação e
implementação dessa formação, ao mesmo tempo que o
Departamento se debatia com falta de recursos Humanos.
20 – Desenvolver sistemas que contribuam para (i) minimizar a taxa de inoperacionalidade dos meios auto em serviço
e (ii) melhorar as condições das instalações da PSP;
20.1
Reduzir o tempo médio de paragem dos
veículos motivado por ações de
manutenção;
- 10%
Grau de realização Realizada
Avaliação e justificação dos desvios Superada
20 – Desenvolver sistemas que contribuam para (i) minimizar a taxa de inoperacionalidade dos meios auto em serviço
e (ii) melhorar as condições das instalações da PSP;
20.2 Constituir um VPO (Volante de Prontidão
Operacional) de viaturas; Dezembro 2011
Grau de realização Não Realizada
Avaliação e justificação dos desvios Falta de meios disponíveis devido à falta de recursos
financeiros
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2.2.2.1.2 Logística
No âmbito do apoio logístico à atividade operacional, ao longo de 2011, procurou-se
adotar um modelo de gestão consentâneo com a realidade organizacional e funcional
da PSP e as verbas orçamentais disponibilizadas, sempre com a preocupação de não
colocar em causa as atividades prementes e essenciais na atividade da PSP.
A componente logística engloba uma vasta área de atividade, nomeadamente, obras e
infraestruturas, material técnico policial, material auto, fardamento e outros
equipamentos, sobre os quais, ao longo de 2011, foram avaliadas todas as
necessidades de forma a não colocar em causa o grau de prontidão operacional do
material em serviço e, sobretudo, criar as melhores condições de prestação de serviço
ao potencial humano interno e obter melhores resultados na prossecução das
atribuições próprias e delegadas na PSP.
O trabalho logístico assentou ainda numa preocupação constante de melhoria dos
equipamentos, tendo em atenção a satisfação de quem tem por missão utilizar esses
equipamentos.
A Logística teve ainda a preocupação de cooperar com os departamentos técnicos
tendo em conta as especificidades dos equipamentos e a sua melhor adequação ao fim
a que de destinam.
2.2.2.2 . Gestão Financeira
2.2.2.2.1 Introdução
Concluído o ano de 2011, constatou-se que o Governo, por forma a ajustar e equilibrar
as Finanças Públicas, estabeleceu um programa de “ajustamento” com forte incidência
no Sector Público Administrativo (SPA), em função das medidas de contenção da
despesa pública.
Neste particular, houve organismos do Estado, que, devido à sua especificidade
tiveram maiores dificuldades em exercer integralmente e com tempestividade todas as
funções que lhe estão cometidas, com a celeridade desejada, devido às restrições
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orçamentais plasmadas na Lei n.º 55-A/2010 de 30 de dezembro, especialmente, as
expressas no artigo 2.º, que impuseram as cativações em diversas rubricas da despesa
para aquisições de bens e serviços, mas também as constantes nos artigos 19.º e 22.º
do mesmo diploma, que consagraram a redução remuneratória e o pedido de parecer
prévio vinculativo.
Sem pôr em causa o mérito daquelas normas para a disciplina orçamental e limitação
da despesa pública no atual contexto/conjuntura económico-financeira, as mesmas
tornaram a funcionalidade dos Organismos num intrincado foco de problemas, pois
suscitaram inúmeros formalismos que as entidades competentes (DGO, DGAEP e
demais intervenientes) tiveram dificuldade em dar resposta em tempo útil.
Estas disfunções burocráticas constituíram um óbice para a efetivação dos contratos
públicos e execução financeira dos orçamentos, tornando morosos os processos e,
muitas vezes, inoperantes os organismos em geral e a Polícia de Segurança Pública
(PSP), em particular, dada a sua missão e atribuições, a complexidade da estrutura
(disseminada por todo o país) e a escassez de meios humanos e materiais.
Foi neste contexto que assentou toda a atividade desenvolvida pela Polícia de
Segurança Pública (PSP) através do seu Departamento de Gestão Financeira (DGF).
Porém, apesar dos constrangimentos orçamentais, da redução de pessoal e da
limitação de meios de suporte tecnológicos, ao longo do ano, com o empenhamento,
disponibilidade e esforço coletivo, o DGF foi-se adaptando, potenciando e maximizando
os meios ao seu dispor, e, deste modo, os fatores críticos foram atenuados e os
objetivos alcançados.
2.2.2.2.2 Atribuições, Recursos Humanos e Clientes
a) Atribuições
O artigo 14.º da Portaria nº 383/2008, de 29 de maio, define às atribuições do
Departamento de Gestão Financeira (DGF), competindo-lhe:
− Assegurar a gestão orçamental da Polícia de Segurança Pública (PSP),
elaborando as respetivas propostas orçamentais;
− Assegurar a normalização de procedimentos de âmbito Financeiro na PSP;
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− Elaborar os procedimentos necessários ao acompanhamento da gestão
orçamental e à prestação de contas;
− Preparar o pedido de libertação de créditos;
− Verificar a classificação e cobertura orçamental nos processos de despesa;
− Promover a constituição, reconstituição e liquidação dos fundos de maneio;
− Processar, liquidar e pagar as despesas autorizadas e assegurar a arrecadação
das receitas;
− Elaborar a conta de gerência da PSP;
− Auditar os procedimentos e a gestão financeira das unidades da PSP;
− Definir práticas uniformes de gestão financeira e sistemas de avaliação prévia e
sucessiva da despesa;
− Elaborar estudos e fazer recomendações para a racionalização e otimização dos
recursos financeiros disponíveis; e
− Promover a difusão de documentos e informação técnica no âmbito das suas
competências.
2.2.2.2.3 Recursos Humanos no Âmbito da Gestão Financeira
Apesar de existir uma grande carência de efetivos no DGF, uma vez que, enquanto
o número de trabalhadores foi diminuindo, o volume do trabalho e as exigências
aumentaram, devido aos paradigmas de competitividade e qualidade dos serviços
públicos, subjacentes nos princípios de uma gestão pública reguladora, integrada e
centralizada, em todas as suas componentes, e nas premissas de rigor e
racionalidade na utilização dos recursos públicos, verificou-se que, em matéria
financeira, a Policia foi cumprindo integralmente esses princípios, plasmados numa
legislação que advoga um maior controlo e acompanhamento orçamental, gestão
partilhada de recursos e centralização ou agenciamento dos serviços públicos
transversais à Administração, de que são exemplos a Agencia Nacional de
Compras Públicas (ANCP) e a Gestão de Recursos da Administração Pública
(GERAP).
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Relatório de Atividades 2011
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Para atender a todas essas exigências legais e assegurar a funcionalidade
organizacional, o DGF ajustou os seus “Serviços” aos novos tempos, adotando
novos métodos de trabalho e redefinindo prioridades e ações, de molde a responder
às solicitações da tutela, do Ministério das Finanças, da Direção-Geral do
Orçamento, da Direção-Geral da Administração Pública e demais entidades
públicas e privadas que com ele interagem. Para isso, contou com os recursos
humanos constantes nos quadros I e II:
Quadro 46 - Efetivos em 1 de janeiro de 2011
CARREIRA CATEGORIAS N.º DE EFETIVOS PESO POR CARREIRA
Dirigente
Diretora 1
6,90%
Chefe de Divisão 1
Técnica Superior Técnicos Superiores 2 6,90%
Administrativo
Coordenadores
Técnicos 1
51,72% Assistentes Técnicos 14
Auxiliares Técnicos e
Administrativos 0
Policial
Chefe 1
34,48% Agente Principal 8
Agente 1
Total 29 100,00%
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Quadro 47 - Efetivos em dezembro de 2011
Como se constata, quer quantitativamente, quer em termos técnico-científicos, face
às novas exigências e tecnologias, mas sobretudo porque a competitividade se
alicerça no conhecimento, reforça-se a necessidade de integrar pessoal mais
especializado e habilitado na vertente económico-financeira e contabilística, pois
cada vez mais são exigidas novas abordagens para correspondermos às mudanças
e à contínua evolução sistémica das sociedades. É nessa perspetiva, que, cada vez
mais, os decisores necessitam de pessoal tecnicamente qualificado que lhes
assegure o desenvolvimento de trabalhos que lhes permita antecipar a mudança,
evitar constrangimentos e garantir uma evolução sustentada.
Como exemplo do que foi dito, constata-se no DGF que é a falta de pessoal
qualificado que impossibilita o desenvolvimento das atividades que estão cometidas
ao Núcleo de Auditoria Interna (NAI) ou ao Núcleo de Apoio Técnico ou Financeiro
(NATF), funções que têm um grande impacto na melhoria do controlo e regulação da
atividade financeira da PSP, mas também na aplicação racional dos recursos
materiais, através de estudos sectoriais com vista à obtenção de uma maior
eficiência.
CARREIRA CATEGORIAS N.º DE EFETIVOS PESO POR CARREIRA
Dirigente
Diretora 1
6,67%
Chefe de Divisão 1
Técnica Superior Técnicos Superiores 3 10,00%
Administrativo
Coordenadores Técnicos 1
43,33% Assistentes Técnicos 12
Auxiliares Técnicos e
Administrativos 0
Policial
Chefe 1
40,00% Agente Principal 10
Agente 1
Total 30 100,00%
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2.2.2.2.4 Meios Materiais
O ano de 2011 foi mais profícuo que os anteriores, pois conseguiu-se, através do
Sistema de Informação Contabilístico (SIC), nosso principal meio de suporte
tecnológico, obter informação de qualidade com maior celeridade, uma vez que,
associado a este sistema, tivemos ao nosso dispor outra ferramenta que o veio
complementar, o “SICPLUS”, composto pelos módulos de “Sistemas de Suporte à
Decisão”, “Contas de Gerência”, “Totalidade dos Encargos Financeiros” e
“Preparação do Orçamento”, o que permitiu responder com eficiência e celeridade às
atuais exigências de reporte de informação à DGO, tutela, Tribunal de Contas, etc.
Porém, em paralelo e por inerência da implementação do Plano Oficial de
Contabilidade Pública da Gestão de Recursos Financeiros Partilhada (GERFIP), o
ano de 2011 foi um ano de transição, no qual foram desenvolvidos os trabalhos
necessários para a implementação e parametrização desta nova ferramenta –
GERFIP, cuja aplicação ocorreu no dia 3 de janeiro do corrente ano.
2.2.2.2.5 Ambiente e Interatividade – Clientes Internos e Externos
2.2.2.2.5.1 Clientes Internos
Constituindo o Departamento uma unidade orgânica sob a dependência da direção de
topo, internamente, a sua ação foi dirigida a todas unidades desconcentradas desta
Polícia (Comandos/Estabelecimentos de Ensino/Unidade Especial de Polícia). Neste
sentido, coube-lhe colaborar e promover, através de normas orientadoras, formação
e/ou realização de reuniões, junto das unidades policiais, as boas práticas na aplicação
dos recursos ao dispor da PSP.
2.2.2.2.5.2 Clientes Externos
Sendo o serviço coordenador de toda atividade financeira da PSP, coube ao DGF
relacionar-se com os vários agentes económicos (fornecedores da PSP), mas também
com as autoridades financeiras do Estado (Tribunal de Contas, Direcção-Geral do
Orçamento) e outras entidades públicas e privadas, nas diversas vertentes que
constituem as atribuições deste Departamento.
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Dentro do Sector Público Administrativo (SPA), o Departamento de Gestão Financeira,
no âmbito das suas atribuições, teve como interlocutores privilegiados a Secretaria-
Geral do Ministério da Administração Interna, a Direção-Geral de Infraestruturas e
Equipamentos/MAI (DGIE), a Direção-Geral do Orçamento (2ª Delegação), a Direção
dos Serviços do PIDDAC, o Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público e o
Instituto de Informática do Ministério das Finanças.
Manteve, repetidamente, relações institucionais com diversas entidades públicas e
privadas, das quais se destacaram os tribunais, as câmaras municipais, os Caminhos
de Ferro Portugueses, EP, o Metropolitano de Lisboa, EP, a Petrogal, SA, a PT
Comunicações e outros fornecedores de bens e serviços que, não sendo feita uma
referência individualizada, contribuíram de forma significativa para o enorme grupo de
entidades que com ele interagiram, prestando ou adquirindo serviços.
2.2.2.2.5.2.1 Outras Atividades Desenvolvidas Pelo DGF, no Âmbito das
Competências que lhe são Cometidas
i) Núcleo de Execução e Acompanhamento Orçamental (NEAO), que integra
uma Secção de Contabilidade e Prestação de Contas e uma Secção de
Tesouraria, que tem a seu cargo a execução das tarefas de carácter orçamental,
contabilístico (vertente da receita e vertente da despesa) e ainda prestação de
contas. O NEAO, embora carenciado de recursos humanos, conta com um
grupo de pessoas empenhadas e disponíveis e só graças ao esforço e
competência desse grupo tem sido possível dar execução às constantes e
diversificadas tarefas que lhe estão cometidas. No desempenho destas funções,
executou tarefas com periodicidade anual, mensal e diária, de que se destacam
as seguintes:
Tarefas com periodicidade anual
Elaborar a abertura do ano económico, que envolve um elevado número de
tarefas, de que se destacam a definição do regime duodecimal e registo de
cativações definidas na Lei do Orçamento;
Elaborar o mapa de despesas do ano económico a enviar ao Tribunal de
Contas;
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Apurar o saldo da gerência anterior e formular o respetivo pedido de
transição de saldos; e
Prestar informação de carácter mensal e anual à Direcção-Geral do
Orçamento, através do carregamento dos formulários disponíveis no SIGO e
no portal DGO online.
Tarefas com periodicidade mensal
Elaborar o Pedido de Libertação de Créditos (PLC), incluindo todos os
pagamentos a realizar no mês;
Apurar a receita mensal cobrada pela PSP, registo da receita própria e receita
do Estado no SGR e no GERFIP, e transferência dos montantes apurados em
operações de tesouraria para outras entidades públicas;
Elaborar propostas de alterações orçamentais; e
Apurar e registar no SIGO os pagamentos em atraso.
Tarefas com periodicidade regular
Registar diariamente a receita correspondente aos valores rececionados pela
Direção Nacional da PSP, elaborar os documentos de caixa correspondentes
e efetivar os respetivos movimentos bancários;
Acompanhar/monitorizar os movimentos efetuados pelas restantes unidades
de polícia, verificando e conciliando nomeadamente os
movimentos/cobranças efetuados através do TPA’s e ATM’s, bem como
prestando informação às unidades relativa aos movimentos efetuados por
transferência bancária por parte dos clientes da PSP;
Preencher o mapa de apuramento da receita mensal, até ao dia 13 do mês
seguinte a que respeita, com vista a ser enviado à direcção de topo da PSP e
ao órgão coordenador do Programa Orçamental;
Registar cabimentos, compromissos e pagamentos relativos aos
procedimentos desenvolvidos pelo Departamento de Logística e ainda
acidentes em serviço, combustíveis, encargos das instalações, locação de
edifícios, comunicações, transportes, indemnizações, patrocínios judiciários,
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taxas de justiça, encargos com o subsistema de saúde (SAD/PSP) e outros
não especificados;
Pagar todas as remunerações e abonos ao pessoal, e entregar os descontos
às várias entidades de desconto, incluindo os descontos judiciais e fiscais,
cuja tramitação envolve centenas de registos;
Emitir e aprovar PAP’s (pedidos de autorização de pagamentos), criar
ficheiros a enviar ao IGCP e verificar os respectivos retornos de pagamentos;
Pagar despesas pelo fundo de maneio da Direção Nacional, elaborar
propostas de reconstituição relativa a todas as unidades de polícia e
reconstituir os respetivos valores;
Emitir ofícios a enviar aos fornecedores, com comunicação dos pagamentos
efetuados;
Atualizar a base de dados de fornecedores mediante a criação de novos
fornecedores ou atualização da verificação da situação contributiva
regularizada e outras;
Tratar a informação relativa aos honorários pagos pela PSP/Secção de
Contabilidade a todos os prestadores de serviços sujeitos a tributação em
sede de IRS e IRC a integrar o MODELO X, cuja informação consolidada a
carregar no portal das Finanças está a cargo do Departamento de Recursos
Humanos;
Realizar pedidos de reembolso do IVA referente às aquisições efetuadas pela
PSP ao abrigo do Decreto-Lei nº 113/90, de 5 de abril, com a atualização
introduzida pela Lei nº 55/B-2004, de 30 de dezembro;
Efetivar a reconciliação bancária das contas da PSP, nomeadamente, conta
de PLC, contas de receita (nestas inclui-se a da receita do SAD/PSP, para a
qual são efetuadas as transferências relativas a beneficiários extraordinários
do subsistema), conta de fundo de maneio e ainda conta de pagamentos ao
Estado; e
Emitir certidões dos valores arrecadados a favor da PSP e/ou cobrados pela
PSP a favor de outras entidades.
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235 de 450
ii) Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
− Verificar, acompanhar e controlar a conformação contratual e financeira dos
“contratos centralizados”, designadamente, os relativos à aquisição de bens
alimentares para as messes e bares da PSP e à manutenção e assistência
técnica de fotocopiadoras e dos jornais para a DN;
− Elaborar relatórios de execução, com a apresentação de indicadores relativos
aos índices de consumo de cada “centro de custo” e análise de convergência
entre encomendas, remessas e faturação;
− Definir, fixar e difundir a tabela de preços a aplicar nos bares da PSP, para o
ano económico; e
− Preparar e participar na elaboração de processos conducentes à celebração e
renovação dos “contratos centralizados” ou outros que órgãos dirigentes
definam o DGF como organismo coordenador, em conjugação com o
Departamento de Logística.
iii) Núcleo de Assessoria Técnico-Financeira (NATF)
− Acompanhar a execução financeira dos projetos cofinanciados por fundos
comunitários (FSE e FEDER);
− Elaborar os pedidos de pagamento e dossiês contabilísticos relativos aos
projetos cofinanciados em execução na PSP;
− Emitir pareceres de âmbito financeiro ou jurídico-administrativo, para os
serviços competentes da PSP projetarem ou implementarem, ao nível da
arrecadação da receita;
− Emitir pareceres jurídico-administrativos em matéria de eficácia contratual, com
vista à supressão do «pedido de parecer prévio vinculativo» e/ou
«comunicação obrigatória», de modo a obter daquelas entidades a
excecionalidade e da tutela a autorização para efetuar pagamentos das faturas
resultantes de contratos sem eficácia;
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2.2.2.2.6 Avaliação
a) Gestão Orçamental e Financeira
No ano em análise, a execução orçamental teve vários condicionalismos decorrentes
da atual conjuntura económica, o que implicou medidas governamentais que se
traduziram numa maior burocratização processual, como seja o acompanhamento da
trimestralização da despesa e o pedido de parecer prévio vinculativo para todos
processos de aquisição de serviços e os pedidos de autorização prévia à tutela para
despesas superiores a 30 000 € para as aquisições de bens e serviços e 70.000 €
para aquisições de capital.
Esta situação continuou a pautar-se pelo défice resultante fundamentalmente da
suborçamentação da despesa e da autorização tardia dos reforços solicitados,
provocando dificuldades em matéria de gestão de recursos, situação que culminou,
no final do ano, numa forte pressão para todo o pessoal interveniente, uma vez que,
com a obtenção tardia dos reforços requeridos pela PSP, o volume de trabalho
resultante do acumular de processos em atraso e demais atos contabilísticos e
financeiros inerentes à despesa (cabimentos, compromissos, confirmação, validação,
pagamentos, etc.) teve que ser regularizado num muito curto período de tempo.
Os constrangimentos verificados foram sempre reportados à direção de topo, à
entidade coordenadora do programa, à Tutela e à 2.ª Delegação da DGO, através
dos meios de reporte usuais.
b) Meios Humanos
Os meios humanos afetos a este Departamento foram manifestamente inferiores ao
que seria desejável, sobretudo no que respeita ao número de técnicos superiores
existentes, que fica muito aquém das necessidades reais, face à exigência de
conhecimentos técnicos necessários para o desenvolvimento das competências que
estão cometidas ao DGF e que condicionam a realização de algumas tarefas no
âmbito do controlo administrativo interno (auditoria interna), o que levou a direção de
topo à suspendê-las, até à sua regularização.
A carência de meios humanos foi, em parte, colmatada com o esforço e
disponibilidade dos funcionários, mas tais condicionalismos só foram mitigados, no
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
237 de 450
final do ano, com recurso a trabalho extraordinário dos elementos diretamente
ligados à execução orçamental.
c) Meios Materiais
Durante o ano, foram desenvolvidos todos os trabalhos preparatórios necessários à
implementação e parametrização do sistema da Gestão de Recursos Financeiros
Partilhada (GERFIP), com vista a adotar-se, em simultâneo, o Plano Oficial de
Contabilidade Pública (POCP) na Polícia de Segurança Pública, cuja aplicação foi
concretizada no início do ano económico de 2012 (concretamente, em 3 de janeiro).
Para o efeito, e independentemente do volume de trabalho e outros fatores
condicionantes que obstaram a um melhor desempenho, os funcionários do DGF,
apesar da escassez de meios tecnológicos e formação, apreenderam as
competências técnicas necessárias para se adaptarem aos novos métodos de
trabalhado que o sistema exigia e desenvolveram a sua atividade de modo a atingir
os objetivos organizacionais.
Porém, apesar dos conhecimentos e de toda a boa vontade, é necessário que o DGF
seja dotado dos necessários meios tecnológicos para que possa atender
satisfatoriamente e com a celeridade desejada às solicitações diárias.
d) Desempenho Global
Como balanço final, pode-se afirmar que o DGF, apesar das dificuldades com que
se confrontou, conseguiu atingir os objetivos preconizados.
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Relatório de Atividades 2011
238 de 450
Quadro 48 - Atividades Programadas e Associadas a Outros
Objetivos/Orientações Operacionais Traçadas para 2011
Promover o aumento do controlo interno visando a redução e a contenção da
despesa
Atividades programadas
Unidade
Orgânica
Responsável
Calendarização
Meta
Grau de
Realização/
Execução
(Superada / Realizada /
Não realizada)
Avaliação e
justificação
dos desvios
Implementação da ferramenta “SIC
PLUS”, que permitirá, com
celeridade, extrair do SIC informação
de molde ta ratá-la de acordo com as
exigências internas de gestão, bem
como satisfazer todos os pedidos de
informação que são solicitados quer
ao nível da Tutela, quer no âmbito de
auditorias externas realizadas à PSP
DGF
Realizar até
ao final de
2011
Realizada
Implementação da aplicação
“Acompanhamento Financeiro de
Contratos da PSP”, ferramenta que
tem como objetivo acompanhar
anualmente a execução financeira de
determinados contratos selecionadas
para o efeito e que se pretende
venha a ser extensível a todas as
Unidades de Polícia
DGF Realizar até
final de 2011 N/realizada
Inexistência
de hardware
Aumentar a eficiência das cobranças
Atividades
programadas
Unidade
Orgânica
Responsável
Calendarização
Meta
Grau de
Realização/
Execução
(Superada / Realizada /
Não realizada)
Avaliação e
justificação
dos desvios
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Relatório de Atividades 2011
239 de 450
Desenvolvimento do projeto “
Sistema Integrado de Receitas”
(SIREC), que visa a
implementação ao nível da PSP,
dum sistema de informação de
suporte a toda a atividade afeta
ao processo da receita, desde a
sua fase de identificação até à
sua cobrança
DGF Realizar até ao
final de 2011 N/Realizada
Priorização de
outros
projetos, em
detrimento
deste.
Potenciar a otimização e racionalização
Atividades
programadas
Unidade
Orgânica
Responsável
Calendarização
Meta
Grau de
Realização/
Execução
(Superada / Realizada /
Não realizada)
Avaliação e
justificação
dos desvios
Participação na implementação
do Plano Oficial de
Contabilidade Pública (POCP),
com recurso à Solução GERFIP
DGF
Realizar até ao
final de 2011 e
implementação
no início do ano
de 2012
Realizada
Outros objetivos operacionais
Agilização dos circuitos
documentais, de molde a obter
uma melhor e eficaz informação,
com redução de meios
documentais utilizados
DGF Realizar até ao
final de 2011 Superada
Elaboração a conta de gerência
relativa a 2010 e respetivo envio
ao Tribunal de Contas, no prazo
legalmente estipulado
DGF Realizar até ao
final de 2011 Realizada
maior celeridade nos pedidos de
reembolso do IVA, junto dos
Serviços de Finanças
DGF Realizar até ao
final de 2011 Realizada
Elaboração das alterações
orçamentais necessárias ao
cabimento e compromissos dos
diversos processos de despesa
DGF Realizar até ao
final de 2011 Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
240 de 450
Melhoramento dos instrumentos
de notação necessários à
informatização do
acompanhamento financeiro
contratual de processos
seleccionados
DGF Realizar até ao
final de 2011 Superada
Elaboração dos relatórios de
execução trimestral dos bens
alimentares consumidos nas
messes e bares da PSP e sua
divulgação nos prazos fixados
DGF Realizar até ao
final de 2011 Superada
Elaboração de pareceres
jurídico-financeiros com vista à
racionalização e otimização dos
recursos financeiros
DGF Realizar até ao
final de 2011 Realizada
3 Serviços de Controlo Interno
3.1 Inspeção
3.1.1 Introdução
a) A Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública,
aprovada pela Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, estabelece, no seu art.º 25.º,
que a Inspeção da Polícia de Segurança Pública é o serviço com competência
para exercer o controlo interno nos domínios operacional, administrativo,
financeiro e técnico, competindo-lhe verificar, acompanhar, avaliar e informar
sobre a atuação de todo o dispositivo, assegurando reconhecida qualidade no
serviço a prestar ao cidadão;
b) Nos termos do n.º 3 do art. 3.º e da alínea e) do n. 3 do art. 4.º, todos do
Regulamento Interno da Inspeção da Polícia de Segurança Pública, aprovado
pelo Despacho n.º 14882/2010, de 20SET2010, do Secretário de Estado Adjunto
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
241 de 450
e da Administração Interna, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 189, de 28SET, “até
ao final de fevereiro de cada ano, (…) deve elaborar e submeter à aprovação do
diretor nacional um relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no
ano civil anterior, tendo especial atenção à forma como o serviço decorreu, as
conclusões relevantes das ações executadas e as propostas formuladas, para
garantir uma melhor qualidade do serviço policial prestado”.
3.1.2 Objetivos Fixados e Atividade Desenvolvida
1.1 O plano de atividades de 2011 previa as seguintes ações inspetivas ordinárias
ou programadas:
a) Área de Recursos Humanos – inspecionar 7 Comandos;
b) Área do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) – inspecionar 6
Comandos;
c) Área da Segurança Privada – inspecionar 11 Comandos;
d) Área de Armas e Explosivos – inspecionar 11 Comandos;
e) Área da Formação – inspecionar 11 Comandos;
f) Área da Deontologia e Disciplina – inspecionar 11 Comandos; e
g) Área Operacional – inspecionar 6 Comandos.
1.2 No decorrer do ano e em consonância com a situação de recursos humanos
afetos à Inspeção, foi possível desenvolver as seguintes ações inspetivas
(Anexo II):
a) Área Operacional – Foi realizada 1 inspeção e elaborado o respetivo
relatório;
b) Área Operacional (Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade –
MIPP - e Trânsito) – Foi realizada 1 inspeção, 2 ações inspetivas de
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
242 de 450
seguimento e concluídas 3 inspeções referentes a 201066. De todas as
ações foram elaborados os respetivos relatórios;
c) Área Recursos Humanos - Foi realizada 1 inspeção e elaborado o respetivo
relatório;
d) Área Formação – Foram realizadas 4 inspeções, 1 ação inspetiva de
seguimento e elaborados os respetivos relatórios;
e) Área Deontologia e Disciplina – Foram realizadas 4 inspeções, 1 ação
inspetiva de seguimento e elaborados os respetivos relatórios;
f) Área CIBE – Foram realizadas 3 inspeções, 2 ações inspetivas de
seguimento e elaborados os respetivos relatórios;
g) Área Armas e Explosivos – Foram realizadas 4 inspeções e elaborados os
respetivos relatórios; e
h) Área de Segurança Privada – Foram realizadas 4 inspeções e elaborados
os respetivos relatórios.
No gráfico abaixo está patente a atividade planeada e executada
Gráfico 30 - Atividade Planeada e Executada
66
Estas inspecções referem-se às Divisões destacadas do COMETLIS, iniciadas em 2010.
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
OperacionalRec Humanos CIBE Formação Seg PrivadaDeont DiscArmas e Explosivos
6 7
6
11 11 11 11
5
1
3 4 4 4 4
-1
-6
-3
-7 -7 -7 -7
Planeado 2011 Actividade 2011 Dif
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Relatório de Atividades 2011
243 de 450
3.1.3 Recurso a Arma de Fogo em Ações Policiais
a) No âmbito do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5NOV, por imperativo da NEP
OPSEG/DEPOP/01/05, de 2004JUN01, constitui objeto de trabalho da
Inspeção a apreciação do recurso concreto a arma de fogo por parte dos
elementos policiais;
b) A apreciação é feita através da análise do expediente relacionado com as
ocorrências, (nomeadamente o Relatório do Uso de Arma de Fogo - RUAF)
remetido pelas diversas unidades, incluindo a tomada de posição do superior
hierárquico sobre a legalidade e admissibilidade do recurso a arma de fogo;
c) Após a apreciação, é proposta ao Diretor Nacional a validação ou não
validação do recurso a arma de fogo;
d) A cada recurso não validado deverá corresponder o respetivo processo
disciplinar, sendo este proposto por esta Inspeção, caso a unidade do
elemento não tenha tomado essa iniciativa;
e) Os dados sobre o recurso a arma de fogo em ações policiais são os
constantes no Quadro n.º 54.
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Relatório de Atividades 2011
244 de 450
Quadro 49 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial -estatísticas - 2011
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245 de 450
Recurso
Efetivo nº 1
do art.º 3.º
a) Para repelir agressão atual e ilícita dirigida contra o próprio agente de autoridade ou contra terceiros;
b) Para efetuar a captura ou impedir a fuga de pessoa suspeita de haver cometido crime punível com pena de prisão superior a 3 anos
ou que faça uso ou disponha de armas de fogo, armas brancas ou engenhos os substâncias explosivas, (…);
c) Para efetuar a prisão de pessoa evadida ou objeto de mandado de detenção ou para impedir a fuga de pessoa regularmente presa
ou detida;
d) Para libertar reféns ou pessoas raptadas ou sequestradas;
e) Para suster ou impedir grave atentado contra instalações do Estado ou de utilidade pública ou social ou contra aeronave, navio,
comboio, veículo de transporte coletivo de passageiros ou veículo de transporte de bens perigosos;
f) Para vencer a resistência violenta à execução de um serviço no exercício das suas funções e manter a autoridade depois de ter
feito aos resistentes intimidação inequívoca de obediência e após esgotados todos os outros meios possíveis (…);
g) Para abate de animais que façam perigar pessoas ou bens ou que, gravemente feridos, não possam com êxito ser imediatamente
assistidos;
h) Como meio de alarme ou pedido de socorro, numa situação de emergência, quando outros meios não possam ser utilizados com a
mesma finalidade;
i) Quando a manutenção da ordem pública assim o exija ou os superiores do agente, com a mesma finalidade, assim o determinem.
j) Recurso efetivo não enquadrável nas anteriores alíneas
Recurso EC
Pessoas n.º
2 art.º 3.º
a) Para repelir a agressão atual e ilícita dirigida contra o agente ou terceiros, se houver perigo iminente de morte ou ofensa grave à
integridade física;
b) Para prevenir a prática de crime particularmente grave que ameace vidas humanas;
c) Para proceder à detenção de pessoa que represente essa ameaça e que resista à autoridade ou impedir a sua fuga.
d) Recurso efetivo contra pessoas não enquadrável nas anteriores alíneas
art.º 4.º Advertência - A advertência pode consistir em tiro para o ar, desde que seja de supor que ninguém venha a ser atingido, e que a
intimação ou advertência prévia possa não ser clara e imediatamente percetível.
Resultados
Avaliação
V Validado
N/V Não Validado
V/R Validado com Recomendação
V/S Validação Suspensa
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Gráfico 31 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial
3.1.4 Reclamações
a) Nos termos do estabelecido no Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, e da
NEP OPSEG/DEPOP/04/01, de 27ABR05, constitui também atividade da
Inspeção “o controlo das reclamações recebidas, tomando ou propondo
providências julgadas adequadas em cada caso”;
b) As reclamações são apresentadas pelos cidadãos relativamente à atuação
policial, no designado livro amarelo ou livro das reclamações (existente em
todos os locais onde seja efetuado atendimento de público) ou remetidas
diretamente pelos cidadãos à PSP ou a outras entidades que as
reencaminham para esta força de segurança;
c) Os dados sobre as reclamações no livro amarelo são os constantes no
Quadro n.º 55.
0
50
100
150
200
250
300
199
283
238
1728
261
17
3 2
Total ocorrências
Total recursos
Totais recursos efetivos
Totais recursos efetivos contra pessoas
art.º 4.º
V
N/V
V/R
V/S
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Quadro 50 - Reclamações no Livro Amarelo
P e nd. Ar q. P e nd. Ar q.
DIRECÇÃO NACIONAL 9 0 2 3 4 0 0 0 0 9 4,1
ISCPSI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
EPP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
POLÍCIA M UNICIPAL DE LISBOA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
COM ANDO M ETROPOLITANO DE LISBOA 530 178 69 83 200 6 1 6 0 517 5,3
COM ANDO M ETROPOLITANO DO PORTO 205 89 41 21 54 5 0 1 0 199 6,5
COM ANDO REGIONAL M ADEIRA 29 9 8 1 11 1 0 0 0 28 5,4
COM ANDO REGIONAL AÇORES 34 11 5 4 14 0 0 0 0 34 7,6
COM ANDO EQUIP PONTA DELGADA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
COM ANDO EQUIP ANGRA HEROÍSM O 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
COM ANDO EQUIP HORTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0
COM ANDO POLÍCIA AVEIRO 36 20 4 1 11 1 0 0 0 35 9,2
COM ANDO POLÍCIA BEJA 3 1 0 0 2 0 0 0 0 3 0,3
COM ANDO POLÍCIA BRAGA 31 15 5 4 7 1 0 2 0 28 7,0
COM ANDO POLÍCIA BRAGANÇA 7 2 2 0 3 0 0 0 0 7 1,6
COM ANDO POLÍCIA CASTELO BRANCO 10 5 1 0 4 0 0 0 0 10 1,9
COM ANDO POLÍCIA COIM BRA 21 8 1 7 5 1 0 0 0 20 6,8
COM ANDO POLÍCIA ÉVORA 8 1 0 2 5 0 0 0 0 8 1,0
COM ANDO POLÍCIA FARO 69 44 6 6 13 0 0 0 0 69 5,7
COM ANDO POLÍCIA GUARDA 3 3 0 0 0 0 1 0 0 2 0,6
COM ANDO POLÍCIA LEIRIA 50 30 8 2 10 0 0 1 0 49 2,3
COM ANDO POLÍCIA PORTALEGRE 5 3 1 0 1 0 0 0 0 5 0,8
COM ANDO POLÍCIA SANTARÉM 37 9 2 7 19 0 0 0 0 37 2,8
COM ANDO POLÍCIA SETÚBAL 99 42 6 16 35 1 0 1 0 97 6,4
COM ANDO POLÍCIA VIANA CASTELO 21 13 6 0 2 0 0 0 0 21 3,1
COM ANDO POLÍCIA VILA REAL 17 11 2 2 2 0 0 1 0 16 3,0
COM ANDO POLÍCIA VISEU 17 9 3 2 3 0 0 0 0 17 2,6
TOTAIS 1241 503 172 161 405 16 2 12 0 1211 4,0
P r oc e ssos Av e r i gua ç õe s
M e i os S e m P r oc e dNº de
Re c l a ma ç õe sOut r a sC OM A N D OS Tr â nsi t o
Re l a c i ona me n
t o
i nt e r pe ssoa l
P r oc e ssos D i sc i pl i na r e s P r a z o
mé di o
r e spost a
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Relatório de Atividades 2011
248 de 450
3.1.5 Outras Atividades Desenvolvidas, não Constantes do Plano de Atividades
1.3 Monitorização do Despacho 31/GDN/2010 de 30SET (redução de
custos/consumos)
A monitorização do despacho supra é prejudicada pelas seguintes
condicionantes:
a) Falta de dados completos relativos a 2009, 2010 e 2011, por parte de
alguns centros de custos;
b) Frequente introdução de melhorias no processo de consolidação dos
dados, pretendendo-se assegurar o maior rigor/fiabilidade dos
mesmos;
c) Não foram tidos em conta os aumentos dos custos dos bens e serviços
e valores da inflação;
d) Dada a indisponibilidade da totalidade dos dados de todos os centros
de custos sobre todas as despesas a monitorar, as presentes
conclusões são, por conseguinte, parciais;
e) No entanto, dado que apenas foram analisados os dados que têm
paralelo nos períodos homólogos, concluímos que as variações
percentuais apuradas têm relativo rigor, especialmente em relação aos
centros de custos dos quais foram obtidos os dados tratados;
f) Os dados apurados permitem ainda indiciar a tendência (de subida ou
descida) das despesas monitoradas;
g) Considerando todos os centros de custos da PSP (dos quais foram
fornecidos dados), durante o ano e face a igual período do ano anterior,
verifica-se a redução das despesas monitoradas em 25,01 %;
h) Em termos globais (totalidade dos dados fornecidos pelos centros de
custos) nos anos de 2010 e 2011 e comparativamente, verifica-se um
aumento das despesas em 12,7% (este aumento fica-se a dever ao
fato dos centros de custos COMETLIS e Setúbal terem começado a
fornecer dados em 2011, o que não aconteceu em 2010);
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Relatório de Atividades 2011
249 de 450
i) Se aos 25,01% da redução das despesas monitoradas, com base em
dados comparáveis, se retirarem os 12,7% das despesas globais,
existe uma redução efetiva de 12,31% no total das despesas
monitoradas.
Quadro 51 - Redução de Custos/Consumos
(*) Relativamente a esta rubrica verifica-se um aumento, dado que, no 1º trimestre de 2011, o DSIC forneceu os valores em dívida
mensais dos centros de custos e não o valor correspondente ao consumo mensal, situação que foi corrigida a partir do 2º trimestre.
1.4 Inspeções extraordinárias
a) Foi determinada pelo Diretor Nacional a realização de 4 inspeções
extraordinárias relativamente à implementação do despacho
20/GDN/2010 (horários de trabalho) e 2 inspeções ao CD de Setúbal (1
Fax - 20% - 6,36%
Redução Não Superado
Telefones/Fa x - 20% - 5,98%
Redução Não Superado
Telemóveis (*) - 20% 11,90%
Aumento Não Superado
Ajudas Custo em Portugal
- 10% - 30,66%
Redução Superado
Ajudas Custo Estrangeiro
- 50% - 72,47%
Redução Superado
Variação homóloga Anual
- 14,79% - 25,01% Redução
2011
Objetivo Variação homóloga
Avaliação
El etricidade - 10% - 2,35%
Redução Não Superado
Água - 10% - 5,27%
Redução Não Superado
Papel - 20% - 32,67%
Redução Superado
Tonners - 20% - 39,00%
Redução Superado
Correio Postal - 20% - 57,67%
Redução Superado
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Relatório de Atividades 2011
250 de 450
aos quartos de detenção da Divisão do Barreiro e a outra na área do
Trânsito, em diversas subunidades do comando);
b) Relativamente a todas as inspeções supracitadas, foram elaborados os
respectivos relatórios, que foram submetidos a despacho do Diretor
Nacional.
1.5 Foi organizado, em 24NOV2011, por esta Inspeção, o seminário
SEGURANÇA E CIDADANIA - Mecanismos de controlo da atuação policial
- (este seminário fazia parte dos objetivos operacionais traçados para
2011);
1.6 A Inspeção realizou duas apresentações institucionais da atividade da PSP
e da DN (uma para os aspirantes a Oficial de polícia do CFOP e outra para
uma delegação da Inspeção-Geral da Administração Interna da República
da Guiné-Bissau);
1.7 Foi elaborado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações
Conexas (PPRCIC) relativo a 2011, bem como o relatório de execução
referente a 2010; e
1.8 Foi feita a monitorização da execução do PPRCIC – realizadas 5 ações
específicas de monitorização (constantes do quadro de objetivos
operacionais definidos para 2011);
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Relatório de Atividades 2011
251 de 450
3.1.6 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Ordinárias
1.9 Na Área de Recursos Humanos salienta-se o seguinte:
a) Os mapas de pessoal dos comandos territoriais não estão atualizados
face ao acréscimo de missões que têm vindo a ser atribuídas, o que
prejudica a qualidade do serviço;
b) É notória nos comandos territoriais a falta de recursos humanos da
carreira de oficiais afetos a funções de “estado-maior” que possibilitem
a análise e monitorização dos diversos processos produtivos e o
planeamento de nível estratégico e de apoio à decisão do comandante;
c) Existe a necessidade de simplificação e uniformização das regras
inerentes aos suplementos remuneratórios, com monitorização
permanente da sua aplicação;
d) Verifica-se um défice na formação em algumas áreas mais
especializadas ou mais técnicas, algumas delas de importância
estratégica para a PSP (finanças, trânsito, informática, Deontologia e
Disciplina, Segurança Privada, Explosivos, atendimento ao público);
e) Verifica-se uma necessidade de promover formação na área da
liderança aos chefes e Oficiais de Polícia (particularmente ao nível de
execução), contribuindo para o desenvolvimento da cultura institucional
nesta área;
f) Existem grandes carências de enquadramento, em especial dos
agentes, em consequência do número de Chefes/Subchefes ser
deficiente;
g) Necessidade de desenvolver dinâmicas internas potenciadoras dos
aspetos motivacionais, nomeadamente as que se prendem com o
convívio e/ou relativos ao potencial humano (atividades desportivas,
lúdicas, etc.), com o objetivo de desenvolver o relacionamento humano,
o espírito de equipa e a coesão;
h) Os pedidos e requerimentos dos elementos policiais devem merecer
tempos de resposta mais céleres, porquanto muitos aspetos ligados à
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
252 de 450
desmotivação, detetados aquando das ações inspetivas, se prendem
com este particular, podendo também entender-se que tal fato constitui
uma forma de desrespeito para com os profissionais de Polícia
(sobretudo nas questões ligadas a aspetos financeiros e colocações).
1.10 Na Área Operacional, salienta-se o seguinte:
a) A situação deficitária de efetivos prejudica a capacidade operacional;
b) O comando, controlo e acompanhamento nas subunidades
operacionais devem ser melhorados, devendo os superiores
hierárquicos diretos, nomeadamente os supervisores operacionais,
estar mais próximos das ocorrências policiais;
c) A formação contínua, os briefings e debriefings devem ter maior
prioridade e acompanhamento;
d) Relativamente ao Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade
(MIPP) salienta-se:
A inadequada implementação do Despacho 20/GDN/2009, no que
diz respeito às EPES e EPAV;
Os horários das EPES e EPAV não correspondentes à matriz
aprovada;
A necessidade de apresentação interna e externa do modelo nas
subunidades onde é implementado, com clarificação dos conceitos
e objetivos associados;
A indefinição de objetivos operacionais para o MIPP e ausência de
planeamento sistematizado das atividades desenvolvidas;
A necessidade de melhorar a articulação entre os diversos
responsáveis locais pelo MIPP (gestor local - coordenador –
supervisor – elementos de proximidade) bem como entre as
diversas vertentes (em especial, proximidade – informações –
investigação criminal); e
A necessidade de elaboração de relatórios periódicos pelas EPES
e EPAV.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
253 de 450
e) Relativamente à Área de Trânsito, salienta-se:
A inadequada implementação do Despacho 20/GDN/2009, no que
respeita às ET;
A necessidade de incrementar o controlo e supervisão dos
processos nas diversas fases, nomeadamente os relativos aos
ANCO;
A necessidade de maior controlo e supervisão sobre o registo e
processamento dos corpos de auto, avisos para apresentação e
guias de substituição, em especial, por parte das esquadras de
competência territorial;
A necessidade de total observância dos procedimentos de arquivo
dos “talões”, nomeadamente, os estabelecidos pela OP. 3850, de
18MAR2003;
A necessidade de intensificar o controlo e supervisão relativo às
verbas pecuniárias provenientes do pagamento de coimas,
reboques, etc.;
A necessidade de melhorar os instrumentos de registo das diversas
operações relacionadas com a remoção de veículos;
A submissão eletrónica dos BEAV;
A necessidade de elaboração de relatórios das operações de
fiscalização;
A necessidade de ser dado cumprimento às formalidades de
comunicação do “nº de mortos a 30 dias”; e
A inexistência de controlo dos testes de alcoolemia.
1.11 Na Área Logística – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE),
salienta-se:
a) A vulnerabilidade de algumas instalações e suas dependências;
b) A existência de folhas de carga desatualizadas;
c) A morosidade ou não feitura dos processos de abate;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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d) A acumulação de documentação em arquivo que está em condições de
ser destruída;
e) O não preenchimento e cumprimento das verificações do boletim de
manutenção de 1º escalão das viaturas policiais, bem como alteração
do modelo imposto;
f) A não utilização da base SIGVIAT; e
g) A deficiente limpeza das viaturas e das instalações.
1.12 Na Área de Deontologia e Disciplina salienta-se:
a) A necessidade de conferir celeridade à tramitação processual, de forma
a garantir a realização da justiça e a consequente salvaguarda dos
direitos e interesses legalmente protegidos dos administrados e da
Administração;
b) O processo disciplinar é de investigação sumária e não admite
diligências inúteis ou expedientes dilatórios, que se verificam
regularmente;
c) O processo de averiguações ultrapassa sistematicamente o prazo
ordenador ou indicativo, não obstante a possibilidade de conversão em
processo de inquérito;
d) A desnecessidade da instauração de muitos dos processos de
averiguações perante a existência de indícios suficientes para a
instrução de processo disciplinar;
e) Alguns processos de sanidade compulsada enferma da inexistência da
qualificação do acidente e despacho autorizador de despesas por parte
da entidade empregadora no prazo máximo de 30 dias consecutivos
(por conseguinte, deve ser dado cumprimento ao disposto no artigo 7.º -
Da qualificação e participação do acidente - do Decreto-Lei n.º 503/99,
de 20 de novembro, bem como ao Despacho n.º 14/GDN/2004, de 16
de dezembro);
f) Em obediência ao princípio da vinculação temática, constata-se a
necessidade de aperfeiçoamento do teor do despacho liminar;
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Relatório de Atividades 2011
255 de 450
g) Da análise dos vários tipos de processo, cuja escolha foi aleatória,
resulta que a tramitação processual se afigura, em regra, conforme ao
bloco da legalidade;
h) Verifica-se uma excessiva mobilidade dos Oficiais instrutores e a
inexistência de critérios para recrutamento/seleção daqueles;
i) O horário de trabalho dos NDD obedece ao tipificado no Despacho n.º
20/GDN/2010, de 31 de maio;
j) Do ponto de vista orgânico-funcional, releva dar cumprimento ao
Despacho n.º 20/GDN/2009, de 15 de dezembro.67
1.13 Na Área da Formação (inspeções realizadas ao COMETLIS e CD
Santarém) salienta-se:
a) O horário de trabalho estipulado obedece ao tipificado no Despacho n.º
20/GDN/2010, de 31 de maio;
b) O arquivo/guarda de dossiês e expediente afigura-se organizado;
c) Uma parte dos formadores não possui certificado de aptidão
pedagógica (CAP);
d) Da análise dos dossiês técnico-pedagógicos resulta que a sua
elaboração está em conformidade com o estabelecido na Norma de
Execução Permanente n.º RH/DEPFORM/01/01, de 30 de abril de
2008;
e) A materialização do Despacho n.º 20/GDN/2009, de 15 de dezembro68;
f) A necessidade de clarificação, por parte do Departamento de
Formação, do disposto na alínea n), do n.º 6, da Norma de Execução
Permanente n.º DN/AUORH/DF/02/01, de 14 de dezembro de 2009;
g) A necessidade de afetação de recursos humanos aos NF;
67
O NDD deve compreender uma Secção de Gestão e Atendimento (SGA) e uma Secção de Instrução de Processos (SIP). Acresce, contudo, que a organização dos serviços, em conformidade com a estrutura definida, está, também, dependente de determinadas idiossincrasias, o que pressupõe uma adequação à realidade atinente, v.g., aos recursos humanos existentes. 68
O NF deve compreender uma Secção de Formação Técnico-Policial (SFTP) e uma Secção de Planeamento, Aperfeiçoamento e Prática Desportiva (SPAPD).
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Relatório de Atividades 2011
256 de 450
h) O cumprimento do Plano de Formação de Tiro (PFT), relevando a
elevada participação de elementos com funções policiais nas sessões
de formação e avaliação (SFA) e nas sessões de avaliação e
aperfeiçoamento (SAA), com a avaliação qualitativa de “Muito Bom”; e
i) As instalações adstritas ao NF (espaços/gabinetes/salas de aula)
reputam-se de satisfatórias, atenta a estrutura física, o mobiliário e
equipamento existentes.
1.14 Na Área de Armas e Explosivos, salienta-se:
a) A necessidade de adequação ao Despacho 20/GDN/2009, de 15DEZ;
b) A necessidade de melhorar a aplicação do dispositivo legal de cobrança
de receitas e taxas;
c) Os processos de licenciamento devem ser organizados com
oportunidade e celeridade;
d) A necessidade urgente de realização de Cursos de Formação e de
Atualização Técnica e Cívica, atendendo às pendências de pedidos por
parte dos cidadãos;
e) A necessidade de melhorar os mecanismos de help-desk aos
Comandos, para que estes possam esclarecer devidamente os
cidadãos nesta área relativamente complexa; e
f) A existência de um número indeterminado de processo de
licenciamento ainda não introduzidos no SIGAE.
1.15 Na Área da Segurança Privada, salienta-se:
a) A necessidade de adequação ao Despacho 20/GDN/2009, de 15DEZ;
b) Os processos de contraordenação relativos a infrações à atividade de
segurança privada devem ser acionados dentro dos prazos; e
c) Os elementos adstritos à fiscalização das atividades de segurança
privada devem possuir formação específica.
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Relatório de Atividades 2011
257 de 450
3.1.7 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Extraordinárias
As inspeções extraordinárias foram determinadas pelo Diretor nacional, por
motivos diversos.
1.16 Inspeções no âmbito do despacho 20/GDN/2010
a) Os comandos territoriais inspecionados foram os de Braga (em 28/29
de abril), de Coimbra (em 4/5 de maio), de Évora (16/17 de maio) e da
Guarda (em 23/24 de maio);
b) De uma forma geral, constataram-se diversas irregularidades e o
incumprimento do Despacho 20/GDN/2009, de 15DEZ;
c) Basicamente as irregularidades encontradas consistiram em:
Existência de horários diversos para as mesmas funções, dentro do
mesmo comando;
Existência de ciclos horários aprovados para funções que na
prática não são exercidas;
A existência de horários (tendo por referência um ciclo de 26
semanas/182 dias) que perfaziam volumes de horas muito
diversos;
Prática de horários não coincidentes com as matrizes aprovadas ou
autorizadas;
Existência de ciclos horários de 8H para funções para as quais
apenas foram aprovados ciclos de 6H;
Inexistência de interoperabilidade e comunicação entre o SEI e o
GIVeRH;
Contabilização apenas dos créditos horários e não contabilização
dos débitos horários nem o “pagamento” do período em débito
(com exceção do CD Braga, em que os débitos eram registados e
“pagos”).
d) Como boas práticas identificadas nas inspeções referidas, identificam-
se:
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Relatório de Atividades 2011
258 de 450
A criação de uma ferramenta informática de registo dos créditos e
débitos horários, por parte do CD Braga, que permitia verificar
facilmente a respetiva situação;
O exercício de supervisão tendente ao cumprimento do despacho
20/GDN/2010, por parte do Comandante do CD Braga;
e) Relativamente a este assunto, recomenda-se:
A aplicação transversal das regras sobre horários, para que os
comandantes que as aplicam não sejam acusados de rigor
excessivo relativamente a outros comandantes que não o fazem;
Que seja intensificada a supervisão e a fiscalização do
cumprimento das regras definidas para os horários de trabalho;
O referido no ponto anterior assume especial relevância no que se
refere à contabilização e “pagamento” dos débitos horários;
A criação no SEI de uma aplicação informática destinada ao registo
das horas feitas por cada elemento (e que possa ser consultada
pelos mesmos);
A interoperabilidade e comunicação entre o SEI e o GIVeRH, para
que quando os elementos sejam escalados no módulo SEI/escalas,
automaticamente fiquem registadas as horas de trabalho
prestadas.
1.17 Inspeção ao CD de Setúbal, na área do Trânsito
a) A ação inspetiva decorreu nos dias 4, 5, 11 e 12 de março e incidiu
sobre as divisões policiais de Almada, Seixal, Barreiro e Setúbal e sobre
as esquadras destacadas do Montijo e Baixa da Banheira;
b) Complementarmente, foram visitadas as esquadras de trânsito da
Divisão Policial das Caldas da Rainha e do Cartaxo;
c) Das inspeções referidas foi elaborado o respetivo relatório e sujeito a
despacho do Diretor Nacional.
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Relatório de Atividades 2011
259 de 450
3.2 Deontologia e Disciplina
Em relação à disciplina, foram instaurados 1 954 processos disciplinares em 2011 e
transitaram do ano 2010 para 2011 um somatório de 3 810 processos disciplinares,
resultando num total de 5 764 pastas.
Durante o ano em análise, foram decididos 1 998 processos, que resultaram em 1 498
arquivamentos, 302 multas, 122 repreensões escritas, 65 suspensões e 11 demissões.
Para o ano de 2012, verifica-se que transitaram 3 766 processos, o que revela um
decréscimo de 44, comparativamente ao número de processos transitados do ano de
2010 para 2011, dado que no decorrer de 2011 o número de processos decididos (1
998) foi superior ao número de processos instaurados (1 954). Os referidos dados
podem ser mais facilmente observados no quadro seguinte (quadro n.º 52).
Quadro 52 – Atividade Disciplinar
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 3 810
Processos instaurados durante o ano 1 954
Processos transitados para o ano seguinte 3 766
Processos decididos – total: 1 998
Arquivados 1 498
Repreensão escrita 122
Multa 302
Suspensão 65
Demissão (trabalhadores nomeados) 11
Despedimento por facto imputável ao trabalhador (CTFP) 0
Cessação de comissão de serviço 0
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Relatório de Atividades 2011
260 de 450
4 Apoio à Direção
Na dependência do Diretor Nacional funcionam vários serviços destinados a apoiar o
exercício do comando e direção, com uma natureza transversal às demais unidades
orgânicas.
4.1 . Assuntos Jurídicos
O serviço de consulta e apoio jurídico da Direção Nacional da PSP desenvolveu, em
2011, as atividades a seguir elencadas (quadro n.º 57).
Quadro 53 - Atividades de Âmbito Jurídico Planeadas e Resultados
Qualitativos Alcançados – 2011
Atividades planeadas para 2011
Calendarização
e
Meta
Exercer o patrocínio do MAI e da PSP no âmbito do contencioso administrativo,
sempre que os atos impugnados tenham sido praticados por órgãos da PSP;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Acompanhar e participar em outros processos de natureza administrativa, judicial
ou outra em que a PSP seja parte interessada;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Colaborar com os órgãos do Ministério Público competentes nos processos
administrativos e judiciais em que estejam em causa os interesses próprios da
PSP ou do Estado, através desta;
Realizar até ao final de
2011
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Relatório de Atividades 2011
261 de 450
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Preparar a intervenção dos membros da Direção Nacional em processos de
recurso administrativo;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Emitir pareceres, prestar informações e proceder a estudos de natureza jurídica; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Assegurar o apoio técnico-jurídico à atividade operacional da PSP; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Promover orientações sobre procedimentos a adotar pelos serviços da PSP em
matérias de natureza técnico-jurídica.
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
262 de 450
Na área de atividade inerente à consultadoria jurídica e de acompanhamento de
processos de natureza judicial, destacam-se, em pormenor, os seguintes tipos de
processo:
Ações administrativas;
Providências cautelares;
Ações de responsabilidade civil;
Ações em Tribunais de Trabalho;
Processos-crime;
Processos de Contraordenação;
Injunções;
Intimações para prestação de informações e passagem de certidões;
Intimações para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
A atividade prosseguida pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) é aferida pelo
número de processos abertos anualmente, em todas as áreas de intervenção,
particularmente com reflexos ao nível dos processos judiciais e dos processos relativos
à emissão de pareceres de natureza jurídica.
Durante o ano, foram abertos 213 processos, distribuídos da seguinte forma:
Pareceres Jurídicos – 111 Processos (52,1%);
Processos e ações de natureza judicial - 102 Processos (47,9%):
- Em Tribunais Administrativos e Fiscais - 76 Processos;
- Em Tribunais Judiciais - 21 Processos;
- Noutras instâncias - 5 Processos.
No ano, a taxa de sucesso obtida nos processos de contencioso administrativo e outros
processos judiciais, nomeadamente nos Tribunais Administrativos de Círculo, nos
Tribunais Administrativos e Fiscais e nos Tribunais Centrais Administrativos, foi de
97,22%, ou seja, das 72 decisões transitadas em julgado, 70 obtiveram decisões
favoráveis e apenas 2 tiveram decisões desfavoráveis.
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Relatório de Atividades 2011
263 de 450
As decisões transitadas em julgado foram, assim, largamente favoráveis às posições
defendidas pela PSP, o que reflete a capacidade e experiência profissional dos juristas
que prestam serviço no GAJ.
4.2 Estudos e planeamento
Na área de estudos técnicos e análises prospetivas sobre matérias policiais e de
planeamento e gestão de atividades ao longo de 2011, desenvolveram-se esforços
tendo em vista a observância dos propósitos traçados para o pretérito ano, realizando-
se as atividades a seguir enumeradas (quadro n.º 58).
Quadro 54 - Atividades de Estudo e Planeamento e Resultados
Qualitativos Alcançados 2011
Atividades planeadas para 2011 CalendarizaçãM
eta
Efetuar o planeamento anual e global de atividades, alinhando os recursos, e
produzir o respetivo relatório, bem como proceder à fixação de objetivos
operacionais anuais que suportem o QUAR, no âmbito do SIADAP, acompanhando
a respetiva execução e realizando a avaliação final
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Desenvolver os instrumentos adequados à institucionalização do planeamento
estratégico integrado e plurianual
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Durante 2011 conseguiu-se não só implementar o modelo de planeamento estratégico
através de analises swot e consequente contributo para o plano de atividades, como
implementar um planeamento estratégico da PSP plurianual
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Relatório de Atividades 2011
264 de 450
Atividades planeadas para 2011 CalendarizaçãM
eta
Incrementar uma análise estatística integrada e multifatorial sobre temáticas
relativas à atividade global da PSP ou de interesse policial, bem como de
indicadores de apoio à gestão e decisão
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Foi implementado na intranet da PSP a partilha de mais conteúdos estatísticos
Apoiar o processo decisório da PSP, produzindo pareceres e memorandos sobre
matérias de interesse policial
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Garantir a atualização, diversidade e interconexão do acervo legislativo referente à
informação jurídica relacionada com as matérias de interesse policial, facultando o
acesso a todo o pessoal da PSP, por via eletrónica (intranet), bem como manter o
acervo histórico-legislativo sobre a vida institucional da PSP
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Disponibilizar publicações em formato de livro eletrónico sobre coletâneas de
legislação, referentes aos assuntos policiais, ao cliente interno
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
A proibição de investimentos tecnológicos em 2011 impediram a aquisição da solução
tecnológica que permitisse a elaboração de publicações em formato livro eletrónico.
Gerir e participar na conceção, implementação e avaliação de projetos, em
particular de modernização administrativa, associando as novas tecnologias de
informação
Realizar até ao final de
2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
265 de 450
Atividades planeadas para 2011 CalendarizaçãM
eta
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Melhorado o projeto PSPXXI e iniciados os projetos Esquadra do Futuro e m-PSP
Fomentar a certificação da qualidade dos serviços prestados ao cliente externo e do
processo produtivo interno. Gerir a certificação eletrónica de assinaturas digitais do
cliente interno
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Iniciado processo de monitorização da qualidade do serviço prestado no COMETLIS.
Coordenação da implementação do Projeto PSP XXI Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Reuniões exploratórias com entidades financiadoras e com entidades potencialmente
parceiras do projeto. Implementação física não concretizada por ausência de resposta da
AMA à candidatura a cofinanciamento submetida em finais de 2010.
Criação de uma área temática para crianças e jovens no sítio oficial da PSP Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
O impedimento de execução de investimentos financeiros em tecnologias comprometeu a
execução deste projeto.
Aplicação de inquéritos de satisfação aos clientes internos e externos para aferir o
grau de satisfação (autoavaliação do serviço)
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Realizado inquérito no COMETLIS aos clientes externos.
Realizado inquérito interno à estrutura de comando sobre tema específico (horários)
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266 de 450
Atividades planeadas para 2011 CalendarizaçãM
eta
Elaboração de relatório relativo às conclusões retiradas da aplicação de inquéritos
de qualidade (modelo CAF) aplicados aos clientes internos e apresentar plano de
melhorias
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Dinamizar a comunicação entre as Pessoas para fortalecer o alinhamento
organizacional
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Funcionar como pólo facilitador de processos e projetos que necessitem de
patrocínio institucional
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Defender a uniformização em prol da qualidade, eficácia e eficiência Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Inovar, planear e apoiar com coerência organizacional e de forma realista Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
267 de 450
Atividades planeadas para 2011 CalendarizaçãM
eta
Avaliação e justificação dos
desvios
Alavancar a comunicação interna através de parceria com o GIRP, coordenação a
revisão da intranet, promoção de produtos informativos, produção de informação de
qualidade, em tempo útil
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Facilitar o patrocínio de ideias e projetos através da centralização de propostas e
estudos de análise de custo-benefício, da coordenação de candidaturas a fundos
comunitários, colaboração na gestão da informação de projetos transversais e
difusão de forma massificada informação temática relevante
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Potenciar boas práticas através da centralização e processamento de boas práticas
e a difusão de forma massificada de informação relevante
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
O projeto assentava na implementação de solução tecnológica na Intranet de gestão de
conteúdos, o que não se verificou por impedimento de investimento em tecnologias.
Prospetivar: - Pesquisar sistemática e proactivamente; - Planear atempada e
realisticamente; - Monitorizar e avaliar para antever
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
268 de 450
Na página eletrónica referente a legislação, em sede do Portal Interno, foram
introduzidos, durante o ano, os diplomas legais abaixo quantificados (Quadro n.º 59) e
devidamente elaboradas todas as alterações, que os mesmos produziram ou não
noutros diplomas, num total de 406.
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269 de 450
Quadro 55 – Página Eletrónica Referente a Legislação
Legislação de Interesse Policial Tratada no
Gabinete de Estudos e Planeamento
Ano - 2011
Acórdãos 19
Acordo Coletivo de Trabalho 1
Circulares PSP 2
Declarações de Retificação 19
Decretos do Presidente da República 4
Decretos Regulamentares 2
Decretos-Lei 71
Despachos 66
Despachos PSP 22
Diplomas Regionais 19
Diretivas PSP 4
Leis 53
Leis Orgânicas 1
NEP´s 2
Portarias 103
Resoluções da Assembleia da República 6
Resoluções do Conselho de Ministros 12
Total 406
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Relatório de Atividades 2011
270 de 450
Gráfico 32 - Legislação de Interesse Policial Tratada no GEP – 2011
0 20 40 60 80 100 120
Resoluções do Conselho de Ministros
Resoluções da Assembleia da República
Portarias
NEP´s
Leis Orgânicas
Leis
Diretivas PSP
Diplomas Regionais
Despachos PSP
Despachos
Decretos-Lei
Decretos Regulamentares
Decretos do Presidente da República
Declarações de Retificação
Circulares PSP
Acordo Coletivo de Trabalho
Acórdãos
Série1
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
271 de 450
4.3 Informática
Quadro 56 - Atividades de Funcionalidade Informática e Resultados
Qualitativos Alcançados 2011
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Atualizar o Plano Estratégico de Sistema de Informação (PESI) de acordo com os
objetivos estratégicos da PSP;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Esta é uma tarefa contínua, sendo que os tempos de resposta à resolução dos
problemas se enquadram dentro dos objetivos traçados.
Executar o PESI de acordo com o estabelecido; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Todos os projetos foram desenvolvidos de acordo com o estabelecido no Plano
Estratégico de Sistemas de Informação (PESI).
Assegurar o envolvimento das diferentes estruturas da PSP na identificação de
oportunidades de desenvolvimento; promover decisões transversais a toda a
organização, prioritizando e gerindo as iniciativas no âmbito de SI, bem como os
respetivos investimentos, de acordo com a estratégia institucional.
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Esta é uma tarefa contínua na qual o GSI esteve sempre empenhado garantido desta
forma os objetivos traçados para a tarefa fossem superados apesar dos
constrangimentos financeiros e da falta de técnicos para realizar as tarefas
atempadamente.
Elaborar, em colaboração com as demais unidades competentes, estudos de
análise e de desenvolvimento de aplicações com vista à simplificação do
tratamento da informação entre os serviços;
Realizar até ao final de
2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
272 de 450
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Sendo uma tarefa contínua e dinâmica, foi superada com a concretização/superação
dos objetivos traçados para os diversos projetos que esta atividade engloba.
Garantir a constituição de equipas adequadas aos objetivos e requisitos de cada
projeto SI/TI, assegurando a coordenação dos projetos com vista á concretização e
implementação dos requisitos ditados pelo negócio.
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Neste âmbito o GSI nomeou sempre os técnicos que considerou mais adequados
aos projetos incentivando também que os Departamentos fizessem o mesmo. Todos
os objetivos englobados nesta tarefa foram superados. Exemplo deste fato é o
SIGESP e forma como este projeto decorreu assim como os resultados alcançados.
Elaborar os pareceres necessários à seleção de equipamentos Informáticos e
sistemas de informação;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Respondeu-se atempadamente a todas as solicitações
Assegurar a gestão do Data Center da PSP e dos vários servidores nele residente,
em regime de gestão total ou de simples hospedagem;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Esta é uma tarefa contínua, sendo que todos os objetivo traçados no âmbito desta
atividade foram alcançados. Para além destes e fruto da chegada de novos
equipamentos, houve necessidade de reestruturar o centro de dados, tendo esta
tarefa sido executada sem qualquer prejuízo/consequências para o utilizador final.
Assegurar o funcionamento e administração das infraestruturas bem como a
manutenção dos equipamentos Informáticos;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
273 de 450
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Avaliação e justificação dos
desvios
Todas as tarefas inerentes a esta atividade foram asseguradas atempadamente,
sendo que sempre que necessário foram tomadas medidas preventivas de forma a
garantir o bom funcionamento dos equipamentos Informáticos assim como uma
administração eficiente dos mesmos.
Assegurar a Gestão dos Utilizadores; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Todas as solicitações deste âmbito foram realizadas com eficiência e dentro dos
prazos previstos.
Administrar os sistemas operativos instalados nos diversos servidores que suportam
os sistemas de informação residentes no DataCenter da PSP
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Esta é uma tarefa contínua; todos os objetivos traçados foram alcançados. Para
garantir os níveis de qualidade do serviço prestado, os Administradores têm que se
auto-actualizar/formar permanentemente, dada a falta de formação nesta área, pelo
que esta tarefa se considera superada
Administrar os sistemas de Gestão de Base de Dados utilizados na PSP; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Esta é uma tarefa contínua; todos os objetivos traçados foram alcançados; dada a
constante evolução e crescimento dos sistemas de informação da PSP,
nomeadamente o SEI, SIGESP, que carecem de respostas permanentes, a
Administração de Base de Dados, sempre respondeu com eficácia, recorrendo a
autoformação e busca de conhecimento para cujas tarefas existe escassez de
formação na PSP, fato que muito contribuiu para que esta tarefa tenha sido
superada. Foi a mesma equipa confrontada com a escassez da infraestrutura, o que
em obrigado a gerir os recursos de uma forma rigorosa e simultaneamente criativa,
buscando soluções que permitam guardar toda a informação em menos espaço
físico.
Garantir a segurança dos sistemas de informação residentes na PSP; Realizar até ao final de
2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
274 de 450
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios Não ocorreu nenhuma situação de quebra de segurança.
Assegurar, no âmbito da PSP, o funcionamento interoperacional com a rede
Nacional de segurança Interna (RNSI), bem como com outros sistemas externos que
interajam com os sistemas de informação da PSP;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Assegurar a manutenção corretiva e evolutiva das Aplicações Administrativas e de
Suporte como também das Aplicações de Apoio à Missão;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Todos os pedidos acordados foram satisfeitos tendo o GSI na maior parte das vezes
independentemente da aplicação agido preventivamente pelo que se considera este
atividade superada.
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Relatório de Atividades 2011
275 de 450
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Avaliação e justificação dos
desvios
Em 2011 a PSP para além as integrações desenvolvidas em 2010 assegurou novas
integrações que a seguir se identificam:
Processos policiais – pesquisa itens – pesquisa armas - Integração com o
sistema Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de uma arma, o SEI
passou a cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.
· Processos policiais – pesquisa itens – pesquisa Pessoas em simultâneo com
Documentos (inserção de uma pessoa que se identifica com um documento) -
Integração com o sistema Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de
uma Pessoa e que se identifica com um documento, o SEI passou a cruzar
informação com a Base de Dados do sistema Schengen, com os dados do item
pessoa e simultaneamente a verificação do número de documento.
· Processo Policiais – Criação de itens - Pessoas/Documento - Integração com o
sistema Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de uma pessoa e que se
identifica com um documento, o SEI passou a cruzar informação com a Base de
Dados do sistema Schengen, com os dados do item pessoa e simultaneamente a
verificação do número de documento.
· Processo Policiais – Criação de itens – veículos - Integração com o sistema
Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de um veículo, o SEI passou a
cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.
· Processos Policiais – Criação de itens – armas - Integração com o sistema
Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de uma arma, o SEI passou a
cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.
· Processo Policiais – Criação de itens – documentos - Integração com o sistema
Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de um documento, o SEI passou
a cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.
Assegurou-se o funcionamento/manutenção das integrações já implementadas entre
o SEI e as entidades externas, no sentido de melhorar as anomalias que vão sendo
identificadas.
Coordenar e apoiar os Elementos de ligação Informática (ELIS) dos Comandos. Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Todos os objetivos que esta atividade serve de suporte foram alcançados
Promover ações de formação e colaborar na formação dos utilizadores; Realizar até ao final de
2011
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276 de 450
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios No que dependeu do GSI todos os objetivos traçados foram alcançados.
Assegurar o suporte de serviços operacionais e associados à gestão de serviços
técnicos e dos seus ambientes 24 horas x 365 dias (Helpdesk de 1 linha), garantindo
dessa forma um apoio permanente aos utilizadores dos sistemas de informação
residentes na PSP;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Esta é uma tarefa contínua; todos os objetivos traçados foram alcançados; no
entanto, face à escassez de recursos, os elementos adstritos a esta área, para
alcançarem os objetivos, foram obrigados a assegurar, fora do seu horário de
serviço (em regime de stand by), os períodos das 24H00 às 08H00 da manhã
durante a semana, domingos e feriados.
Administrar os sistemas integrados de informação e aplicações informáticas. Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Esta é uma tarefa contínua, sendo que os objetivos inicialmente traçados para esta
atividade não só foram alcançados mas também superados em virtude das diversas
intervenções preventivas realizadas nesta área.
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Relatório de Atividades 2011
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4.4 Relações públicas
Neste Relatório anual, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas (GIRP) compila num só
documento todas as atividades realizadas durante o ano transato.
4.4.1 Atividades Realizadas
Quadro 57 – Expediente
EXPEDIENTE RECEBIDO EXPEDIENTE ELABORADO
1 Quando os pedidos se prendem com solicitações de entrevistas, reportagens e dados estatísticos dos
OCS, estes pedidos são sempre levados a apreciação Superior; 2 Sempre que é recepcionada uma carta do género, após a leitura da mesma pelo GIRP, é enviada por
determinação superior ao Gabinete de Deontologia e Disciplina, com o fim de verificar se a mesma é susceptível de Elogio/Louvor. Cumulativamente a este procedimento, énvia-se as mesmas para os Comandantes directos dos elementos mencionados. Quando existem Reclamações para o GIRP, essas cartas/páginas são enviadas para o Comando do elemento visado para que se pronuncie e comunique o que lhe aprover à Direcção Nacional; 3 Os Comandos quando emitem um Comunicado aos OCS, enviam uma cópia para o GIRP, havendo
situações, por força do Despacho n.º 17/GDN/2003, é necessário fazer um Parecer sobre o mesmo;
Pedidos dos ocs1 718 Comunicações de serviço 37
Cartas de apreço e
referências elogiosas2
78 Comunicados à imprensa 62
Cartas de protesto 25 Faxes 36
Pedidos de insignias,
brindes
5 Informações/propostas 15
Exposições 28 Ofícios 10
Pedidos de fardas,
veículos e material diverso
39 Guias de entrega de material
p/ exposições
23
Revista “polícia
portuguesa”
11 Requisições de material 2
Outros assuntos 457 Correio electrónico enviado 9195
Correio elctrónico recebido 9086 Emails respondidos 4174
Comunicados dos
comandos3
1.413 E-mail’s reencaminhados 2702
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Relatório de Atividades 2011
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Mais uma vez, em 2011, confirma-se a preferência pela utilização dos meios
eletrónicos para comunicar com a PSP, seja a nível institucional, seja por parte dos
cidadãos, e cuja entrada se processa através do endereço eletrónico:
contacto@psp.pt.
De referir que ao privilegiarmos o canal eletrónico como meio de comunicação
principal, nomeadamente a comunicação via e-mail, MSG e redes sociais, notámos
uma ainda maior quebra na utilização de consumíveis como papel e toner para as
impressoras e fax, pois grande parte dos e-mails recebidos e posteriormente
respondidos e arquivados, não chegam a ser impressos, ficando apenas em suporte
digital, nomeadamente assuntos relacionados com a Revista e com o Núcleo de
Marketing e Protocolo.
Além disso, existem ainda alguns e-mails que não são contabilizados, pois ficam
arquivados nas caixas de correio individuais ou porque, ao serem respondidos, a
pessoa envia outro e-mail a agradecer a resposta ou com outra dúvida relacionada
com o e-mail original e, por falta de espaço, acaba por ser apagado.
Desta poupança, resulta que em 2011, o GIRP apenas tenha efetuado 2 Requisições
de Material ao Departamento de Gestão Financeira, e que se assista a uma
diminuição do expediente registado e também elaborado, como por exemplo os
faxes.
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0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Recebidos
Respondidos
Reencaminhados
Enviados
4.4.1.1 Correio Eletrónico
No que diz respeito ao número de e-mails recebidos, salienta-se a quantidade de
Comunicados enviados pelos Comandos (1 413) ou os pedidos de assinaturas
digitais por parte dos elementos policiais (a nível nacional – 907), originando por sua
vez o respetivo envio por correio eletrónico.
Gráfico 33 - Correio Electrónico
Observando o gráfico, nota-se um decréscimo de utilização em todo o correio eletrónico
em comparação com o ano de 2010, talvez pela cada vez maior utilização das redes
sociais e do “contacto Direto”/Messenger.
4.4.1.2 Redes Sociais
Durante este ano, a PSP manteve as contas nas redes sociais “Youtube”, “Twiter”, e
“Facebook” sendo recebido, no endereço eletrónico do GIRP, o registo dos diversos
seguidores/amigos.
As redes sociais têm sido também utilizadas para a divulgação de diversas
campanhas que a PSP efetuou ao longo do ano, como por exemplo Operação “Verão
Seguro”, Operação “Pela vida, Trave!”, Operação “Festas Seguras”,etc.
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Gráfico 34 - Facebook
No final de 2011, a página da Polícia de Segurança Pública no Facebook contava
com cerca de 19.000 seguidores, enquanto no Youtube existiam 101 454 exibições.
Foram ainda efetuadas cerca de 650 publicações (notícias, comunicados, concursos
e eventos) no sítio da PSP, as quais também foram publicadas no Facebook, Twiter e
Portal de Segurança.
4.4.1.3 Messenger
No GIRP, existem 3 elementos que rotativamente asseguram o atendimento entre as
9H00-19H00 no dia-a-dia, os quais estão encarregues de responder aos cidadãos
que acedem ao “Contacto Direto”, via Messenger, através do sítio da PSP na
Internet. Foram assim registados cerca de 5 423 contactos diretos com cidadãos, os
quais versam temáticas desde abertura de concurso para agentes, trânsito, armas,
etc.
0
5000
10000
15000
20000
25000
1-1
-11
2-1
-11
3-1
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4-1
-11
5-1
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6-1
-11
7-1
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8-1
-11
9-1
-11
10
-1-1
1
11
-1-1
1
12
-1-1
1
Mensalmente o número depessoas que interagiram comou viram a tua Página ou assuas publicações
O número total de pessoasque gostaram da tua Página
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Gráfico 35 - Média Respostas Mensal Messenger
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
0 100 200 300 400 500 600 700 800
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
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4.4.2 Banda da Música daPSP
Quadro 58 - Relatório das Atividades da BM/PSP em 2011
Local Data Hora Nº de
Ouvintes Tipo de Atividade
Belas 25-Jan 09H00 220 Audição escolar para alunos de várias escolas
Lisboa 17-Fev 21H00 200 Concerto inserido no Programa Cultural do Instituto
Barreiro 18- Fev 21H30 200 Concerto inserido no Programa Cultural do Auditório Municipal Augusto Cabrita
UEP - Belas 11- Fev 09H00 200 Audição Escolar para alunos de várias Escolas
Barreiro 23- Fev 10H30 350 Audição Escolar para alunos do Agrupamento de Escolas Padre Abilio Mendes
Mira Sintra 24- Fev 09H30 160 Audição Escolar para alunos do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Mira Sintra 24- Fev 10H45 160 Audição Escolar para alunos do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Mira Sintra 24- Fev 14H30 160 Audição Escolar para alunos do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Mira Sintra 24- Fev 15H45 160 Audição Escolar para alunos do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Buraca 27- Fev 16H15 150 Concerto Integrado na “Semana da Comunidade”
Lisboa 10-Mar 10H00 Missa na Igreja dos Mártires, Integrada nas Comemorações do dia do COMETLIS
Lisboa 11- Mar
11H30 Cerimónias Comemorativas do COMETLIS
Amadora 17- Mar
14H00 1200 Concerto Integrado no Programa de Policiamento de Proximidade
Belas - UEP 24- Mar
09H00 Audição Escolar
Belas 04-Abr 10H00 300 Concerto Didático para alunos de várias escolas
Belas 05- Abr 10H00 495 Concerto Didático para alunos de várias escolas
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Local Data Hora Nº de
Ouvintes Tipo de Atividade
Rio de Mouro 14- Abr 14H00 360 Concerto integrado no Programa de Policiamento de Proximidade
Seixal 15- Abr 21H30 200 Concerto integrado no 163º Aniversário da Soc. Filarmónica Timbre Seixalense
Belas 28- Abr 09H00 213 Concerto Didático para alunos de várias escolas
Loures 29- Abr 10H30 650 Aula Concerto para os alunos do Colégio Integrado Monte-maior
Belas 04-Mai 15H00 Treino para as Comemorações do Dia da UEP
Belas 05- Mai 09H30 Comemorações do Dia da UEP
Lisboa 08- Mai 11H00 200 Concerto integrado no “Programa Cultural do Museu de Arte Antiga”
Massamá 20- Mai 10H00 150 Audição Escolar no Colégio Colibri
Cruz Quebrada 22- Mai 17H00 (*) Final da Taça de Portugal no Estádio do Jamor
Belas -UEP 26- Mai 09H00 200 Concerto Didático para os alunos de várias Escolas
Lisboa 31-Mai 14H00 1 000
Concerto integrado no encerramento do Ano Letivo 2010/11 Organizado pelo COMETLIS
Casal de Cambra
01-Jun 10H00 300 Concerto integrado no dia Mundial da Criança inserido no Programa Int. Pol. Prox. de Sintra
Lisboa 05- Jun 11H00 250 Concerto integrado no “Programa Cultural do Museu de Arte Antiga”
Lisboa 08- Jun 11H00 300 Concerto Didático para os alunos da Escola EB2,3 Pedro Santarém de Benfica
Lisboa 09- Jun 15H30
Cerimónia de Encerramento do Ano Académico 2010/2011 e Compromisso de Honra do 23º CFOP
Lisboa 14- Jun 15H30 300 Concerto Didático para os alunos da Escola Passos Manuel
Trafaria 14- Jun 18H30 Ensaio para o Concerto do dia 18/6 em Almada
Lisboa 15- Jun 10H00 200 Concerto Didático para os alunos da Escola EB1 dos Anjos
Trafaria 16- Jun 18H30 Ensaio para o Concerto do dia 18/6 em Almada
Almada 18- Jun 18H30 Ensaio para o Concerto do dia 18/6 em Almada
Almada 18- Jun 21H30 600 Concerto em colaboração com a Academia de Música de Almada
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Relatório de Atividades 2011
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Local Data Hora Nº de
Ouvintes Tipo de Atividade
Belas - UEP 30- Jun 10H00 Treino para o Dia da PSP
Belas - UEP 30- Jun 11H00 Missa do Dia da PSP
Lisboa 01-Jul 10H30 Comemorações do 144º Aniversário da PSP na Praça do Império
Lisboa 01- Jul 13H00 200 Animação do almoço integrado nas Comemorações do 144º Aniversário da PSP na Direção Nacional
Mafra 04- Jul 10H00 150 Concerto Didático para crianças
Lisboa 07- Jul 16H00 (*) Concerto Integrado na Exposição “A Mulher na PSP” no Parque das Nações
Almoçageme 09- Jul 21H30 250 Concerto integrado nas noites de Colares
Lisboa 15- Jul 09H15 Guarda de Honra a Sexa. o MAI
Almada - Caparica
23- Jul 16H00 250 Concerto para Crianças e Jovens com Deficiência
Arrabal 24- Jul 21H30 2 000 Concerto integrado nas Festas de Sta. Margarida
Lisboa 28- Jul 11H00 30 Concerto integrado no programa “Dia Lúdico na Direção Nacional”
Mafra 25-Set 21H30 800 Concerto Integrado nas “Festas de N. Sra da Nazaré”
Belas - UEP 28- Set 09H00 200 Concerto Didático inserido na visita de várias Escolas à UEP.
Belas - UEP 29- Set 11H00 Missa Integrada no Dia do Patrono da PSP
Meleças 30- Set 14H30 250 Audição Escolar para crianças do 2º Ciclo do Colégio Vasco da Gama
Meleças 30- Set 15H30 250 Audição Escolar para crianças do 1º Ciclo do Colégio Vasco da Gama
Lisboa 02-Out 14H30 200 Concerto integrado na caminhada “Ajuda de Berço”
Lisboa 05- Out 10H45 800 Concerto integrado nas Comemorações do 5 de outubro
Lisboa 07- Out 21H30 500 Ciclo de Concertos com o Maestro Alain Crepin
Barreiro 08- Out 21H30 200 Ciclo de Concertos com o Maestro Alain Crepin
Montelavar 09- Out 21H30 300 Ciclo de Concertos com o Maestro Alain Crepin
Torres Novas 12- Out 09H00 Treinos para o Final do 8º Curso de Formação de Agentes
Torres Novas 13- Out 09H00 Treinos para o Final do 8º Curso de Formação de Agentes
Torres Novas 14- Out 10H30 Cerimónias do Final do 8º Curso de Formação de Agentes
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Relatório de Atividades 2011
285 de 450
Local Data Hora Nº de
Ouvintes Tipo de Atividade
Lisboa 19- Out 10H00 200 Audição Escolar Integrado no Programa da Escola Segura
Palmela 22- Out 21H30 150 Concerto integrado no 7º Festival Internacional de Música
Belas - UEP 27- Out 09H00 190 Audição Escolar para alunos de várias escolas
Lisboa 02-Nov 10H00 Missa no Cemitério dos Prazeres
Belas - UEP 07- Nov
10H00 Reportagem sobre a Banda e Tenor Pedro Tavares, efetuada pela TVI
Lisboa 08- Nov
19H15 150 Audição integrada no Aniversário da Escola Delfim Santos
Belas - UEP 10- Nov
10H00 Reportagem sobre a Banda e Tenor Pedro Tavares, efetuada pela SIC
Belas - UEP 15- Nov
10H00 Reportagem sobre a Banda e Tenor Pedro Tavares, efetuada pela RTP
Lisboa 21- Nov
10H00 200 Audição integrada no Aniversário da Escola José Gomes Ferreira
Estoril 21- Nov
15H30 300 Concerto no salão preto e prata do Casino do Estoril para idosos integrado no PIPP
Lisboa 23- Nov
15H00 Cerimónia de Abertura Solene do Ano Académico 2011/2012 do I.S.C.P.S.I
Lisboa 27- Nov
10H00 200 Concerto integrado no “Dia das Forças Armadas e de Segurança”
Belas - UEP 29- Nov
09H00 130 Audição escolar para alunos de várias escolas
Paço D’Arcos 30- Nov
11H30 150 Concerto integrado na “Sessão Solene do PIPP”
Belas - UEP 15-Dez 09H00 200 Audição Escolar para Crianças de várias escolas
Lisboa 15- Dez
10H00 200 Audição Escolar para Crianças no Ginásio Clube de Lisboa
Lisboa 15- Dez
11H00 250 Audição Escolar para Crianças no Ginásio Clube de Lisboa
São João da Talha
16- Dez
21H30 150 Concerto de Natal
(*) – Número incalculável de ouvintes
Total de atuações: 79 Total de ouvintes: 17.728
Visitas à “webpage” da Banda: 4.295 (de 01JAN2011 a 31DEZ2011)
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Relatório de Atividades 2011
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Em relação à atividade da Banda de Música, durante o ano, salienta-se o Concerto
Integrado na Caminhada “Ajuda de Berço”, o Ciclo de Concertos com o Maestro Alain
Crepin, as várias reportagens sobre a Banda e o Tenor Pedro Tavares efetuadas pela
RTP, SIC e TVI, o Concerto integrado no “Programa Cultural do Museu de Arte Antiga”,
bem como a gravação de obras para um CD editado pela Editora Molenaar “The Legend of
Maracaibo”.
Figura 12 - CD “The Legend of Maracaibo”
4.4.3 Gabinete Criativo do GIRP:
Diariamente os elementos do Gabinete Criativo atualizam os conteúdos em www.psp.pt,
redes sociais e Portal de Segurança, nas áreas de notícias, trânsito e atividade operacional e,
quando necessário, procedem às alterações de textos e fotos em todas as áreas do sítio da
PSP, de forma a que este se encontre permanentemente atualizado, bem como nas redes
sociais já mencionadas;
Outra das missões dos elementos deste Gabinete é a execução de assinaturas
digitais do dispositivo, execução do layout de convites para os diversos eventos
(cerimónias, seminários, reuniões, etc.) da PSP, de folhetos informativos, gravação
de placas para brindes institucionais, execução e impressão de diplomas de
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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formações ministradas na Direção Nacional, bem como o
acompanhamento/reportagem fotográfica de diversos eventos.
Assim, em 2011, foram efetuadas 907 assinaturas digitais e 39 reportagens
fotográficas, as quais resultaram em 4 146 fotografias. Foram ainda gravadas 189
placas para os brindes institucionais.
4.4.4 Gabinete de Marketing e Protocolo do GIRP:
Os elementos do Gabinete de Marketing e Protocolo do GIRP, além do apoio à
secretaria do GIRP (elaboração de expediente, atendimento telefónico, e-mails, etc.)
asseguram também todos os processos relativos à administração da Revista (Gestão
de assinantes e ofertas a entidades oficiais, distribuição da revista – autorização dos
CTT para circular em manga plástica, angariação de publicidade, Registo na ERC,
etc.), às questões ligadas com as Comemorações Nacionais (convites, reserva de
espaços, protocolo, manutenção e atualização de bases de dados de entidades, etc.),
aquisição e distribuição de brindes institucionais, apoio e organização de exposições,
organização do processo da Medalha comemorativa do Aniversário da PSP; venda
da edição exclusiva da PSP do relógio Tissot;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Quadro 59 - Expediente Eletrónico do Núcleo de Marketing e
Protocolo do GIRP
ASSUNTOS E-MAIL
ENVIADOS
E-MAILS
RECEBIDOS
Marketing/Protocolo 78 375
Revista “Polícia
Portuguesa”
48 157
De referir que a grande maioria do expediente elaborado por este núcleo é arquivado
juntamente com o expediente da Secretaria do GIRP.
4.4.5 Eventos e Atividades
Durante o ano, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas participou ainda nos
seguintes eventos e atividades, salientando-se:
Participação no certame “SEGUREX 2011” que teve lugar na FIL em Lisboa,
de 16 a 19 de março;
Assinatura de Protocolo com a ANEBE no âmbito da Campanha “Condutor
Designado 100% Cool”,
Execução do vídeo institucional da PSP, em parceria com a TV Record;
Colaboração com o Departamento de Armas e Explosivos, através do
empréstimo de diverso material (panos azuis para mesa de exposição, roll-
ups), bem como com a entrega de livros de colorir: “Brincar em Segurança” e
Revistas “Polícia Portuguesa”, em várias feiras;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Apoio a exposições dos vários Comandos através do empréstimo de vários
artigos, nomeadamente, roll-ups, brinquedos Simba, mini pista de trânsito
(veículos e sinalética);
Participação da PSP na KidZania, através de uma Esquadra de Polícia e
diversas campanhas no âmbito do “Dia do Pai”, “Dia da Mãe”, “Dia Mundial da
Criança”, “Dia da KidZania”, etc.;
Parceria com a SIMBA, empresa de brinquedos, na execução de miniaturas
policiais para venda das mesmas em espaços comerciais, juntamente com
ações das Equipas do projeto Escola Segura em vários Comandos Distritais;
Divulgação de várias ações de sensibilização como por exemplo, “Pela vida
Trave” (Anebe “100% Cool”), “Agarra-te à Vida” (parceria com Avis Rent-a-
car), Segurança Caixas de ATM (parceria com a SIBS);
Execução de diversos folhetos (publicados em redes sociais – Anexo I) e o
Planning da PSP 2011; e
Receção e distribuição de publicações da Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária, nomeadamente “Tratores Agrícolas”, “Peões Séniores”, “2 Rodas a
Motor Sempre em Segurança” e “Regresso às Aulas em Segurança”;
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Figura 13 - Publicações da Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária
Venda da edição exclusiva da PSP de 119 relógios Tissot;
Assegura a satisfação de pedidos de informação veiculados via correio
eletrónico pelos cidadãos que diretamente o solicitam via e-mail;
Coordena e assegura a resposta das solicitações que chegam do Ministério da
Administração Interna que provêm do exterior do Ministério e que pretendem
obter uma resposta concreta;
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Relatório de Atividades 2011
291 de 450
Organização dos Seminários “Estádios de Sítio” e "Segurança e Cidadania -
Mecanismos de Controlo da Atuação Policial";
Organização da Exposição “Polícias de Salto Alto”, no âmbito das
Comemorações Nacionais do 144º Aniversário da PSP, que contou com o Alto
Patrocínio da Srª. Dra. Maria Cavaco Silva;
Oficiais do GIRP ministraram a ação de formação “Curso de Comunicação e
Gestão dos Média”, que decorreu na Direção Nacional, de 9 a 12 de maio de
2011;
Elementos do GIRP deslocaram-se à EPP, onde foram angariados 113
assinantes da Revista “Polícia Portuguesa”, junto dos alunos que finalizaram o
CFA em 2011;
Colaboração efetiva com a revista online “Automotor” com crónicas mensais;
Colaboração com “Century XXI”, na divulgação de diversos conselhos de
segurança; e
Durante o ano, foram publicados os números 13 e 14 da III Série da Revista
“Polícia Portuguesa”, bem como a edição do número 1 da IV Série.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
292 de 450
Figura 14 - Séries da Revista “Polícia Portuguesa”,
OUT/DEZ 2009 JAN/DEZ 2010 JAN/MAR 2011
4.5 Apoio Geral
No âmbito das atividades de apoio geral a prestar aos serviços da Direção Nacional da
PSP e às demais unidades de polícia, o Departamento de Apoio Geral (DAG) executou,
na sua plenitude, todas as atividades contempladas no seu plano de atividades
sectoriais de 2011, quer no que diz respeito à gestão documental e aplicação do
respetivo classificador, quer no que tange à partilha de serviços com outras unidades
ou CTP, a implementação do novo sistema de registo e digitalização dos documentos
recebidos via CTT ou entregues em mão no Centro de Correspondência e ainda a
ultimação da gestão arquivística dos documentos recebidos e produzidos e da
subsequente conservação documental na sua fase ativa e semi-ativa e à reinstalação,
como estava previsto, do pessoal da secção de formação e tiro da Divisão de
Administração de Apoio e Serviços do DAG.
No domínio do apoio aos comandos carenciados na realização do Plano de Formação
de Tiro (PFT), o DAG, através da seção de formação e tiro, e utilizando em
permanência, durante os períodos a seguir indicados (no CM Lisboa - 10JAN2011 a
01ABR2011 (60 dias úteis); no CD Coimbra - 04ABR2011 a 15ABR2011 (10 dias
úteis); no CD Faro - 18ABR2011 a 27MAI2011 (28 dias úteis) e 24OUT2011 a
30NOV2011 (27 dias úteis) no CM Porto - 31JAN2011 a 29ABR2011 (63 dias úteis) e
06JUN2011 a 14OUT2011 (91 dias úteis), no CD Aveiro - 02MAI2011 a 03JUN2011
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Relatório de Atividades 2011
293 de 450
(25 dias úteis) e 17OUT2011 a 24NOV2011 (28 dias úteis), prestou apoio aos citados
comandos na realização da atividade mencionada.
No que concerne à Direção Nacional, durante o ano, foram ainda executadas, entre
outras, as seguintes atividades:
4.5.1 Núcleo de Deontologia e Disciplina (NDD)
Organizou os seguintes processos:- 3 de reabilitação, 16 administrativos, 21 de
sanidade, 42 disciplinares/averiguações e ainda 4 de natureza diversa.
Concluiu os seguintes processos:- 17 de sanidade, 17 administrativos, 25
disciplinares/averiguações e ainda 4 de natureza diversa.
Efetuou ainda as seguintes diligências: 250 notificações a pedido dos tribunais, 65 a
pedidos dos Departamentos, 120 no âmbito dos processos que organizou; assegurou
85 presenças no DIAP e outras entidades; deu cumprimento a 5 deprecadas; e
organizou uma peritagem a uma viatura cível.
4.5.2 Secretaria de Apoio Geral (SG)
Deu encaminhamento a 4 787 documentos, entre ofícios, comunicações de serviço e
fax’s, elaborou 180 ofícios externos, 2 024 comunicações de serviço, 38 informações
propostas e 85 faxes, emitiu 818 guias de marcha; preencheu ainda os formulários
para elaboração de BI profissionais (a todo o efetivo da Direção Nacional), cartões do
SAD dos titulares, seus familiares e do pessoal na situação de pré-aposentação e
organizou 61 processos de aposentação, pré-aposentação e aposentação compulsiva
ao pessoal da Direção Nacional que o solicitou ou lhe foi imposto, além do controlo
das férias e faltas do pessoal, elaboração de ordens e escalas de serviço e ainda da
introdução na base de dados GIVeRH de todos os assuntos relacionados com o
pessoal policial no ativo da Direção Nacional, bem como arquivados nos processos
individuais todos os documentos respeitantes aos mesmos.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
294 de 450
4.5.3 Centro de Correspondência e Microfilmagem (CCM)
Rececionou 115 150 Ofícios/Comunicações de Serviço, vindos dos diversos
Comandos/Departamentos/Gabinetes e outras entidades e 397 125 cartas não
registadas e 6 100 registadas dos CTT, numerou 43 069 documentos vindos de
diversas entidades externas e de particulares, os quais por sua vez foram
desmaterializados/digitalizados e distribuídos pelos diversos
Departamentos/Gabinetes desta Direção Nacional, procedeu à pesagem, contagem,
separação e transporte de 84 000 cartas/correio, respondeu 80 pedidos de cópias de
expediente dos diversos Departamentos/Gabinetes da D.N, efetuou 17 916 Avisos de
Receção e expediu 875 cartas pelo Correio Azul, distribuiu por diversas entidades
externas à PSP, aproximadamente 1 200 protocolos dos diversos
Departamentos/Gabinetes e recebeu via oficial de serviço à Direção Nacional 1 450
fax´s que deram entrada no DEPCOM e foram distribuídos pelos diversos
Departamentos/Gabinetes.
4.5.4 Biblioteca e Museu
A biblioteca deu resposta a todas solicitações que lhe foram efetuadas, a grande
maioria relacionada com a consulta de Diários da República e catalogação dos livros
oferecidos à PSP.
4.5.5 Secção de Alimentação
- Forneceu refeições 26 328 confecionadas;
- Forneceu também diversos coffee-breaks, Portos de Honra e refeições inseridos
no âmbito das comemorações policiais e de outras cerimónias e visitas oficiais à
DN/PSP.
4.5.6 A Secção de Transportes
Respondeu a solicitações correspondentes a 3 014 pedidos de viaturas e cedeu um
acumulado de 2 279 motoristas para atividades solicitadas por Comandos e
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
295 de 450
Gabinetes/Departamentos da DN/PSP, tendo sido efetuado um total de 67 800 Km;
prestou apoio com viaturas de passageiros e pesadas de mercadorias para todos os
concertos realizados pela Banda de Música da PSP em todo o território nacional e
forneceu viaturas para o transporte de pessoal para frequentarem cursos de formação
e outros.
4.5.7 A Secção de Equipamento e Instalações
Entre outras funções, verificou e confirmou toda a faturação relacionada com o
fornecimento ou reparação de equipamentos, manteve atualizado o registo
patrimonial de todo o material à carga, elaborou 5 informações/propostas, 21 faxes,
171 comunicações de serviço, 11 requisições e 61 guias de entrega.
4.5.8 Subsecção de Obras e Limpeza
Esta secção compreende a subsecção das obras e da limpeza.
4.5.8.1 Obras
Entre outros trabalhos, criou um novo gabinete e armazém no DSIC e instalações
sanitárias na estação de serviço da DN, apoiou o SEI no transporte, carregamento e
montagem de equipamento, bem como na sua desmontagem, procedeu à montagem
de tribunas para as comemorações do Dia da Polícia e respetivas unidades, ao 10 de
Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mediante
solicitação da Presidência da Republica.
4.5.8.2 Limpeza
Supervisionou a limpeza dos gabinetes dos Diretores Nacionais e gabinetes do
Oficial, Chefe, motorista, eletricista e supervisor de serviço à DN/PSP, garantiu a
reposição do papel, toalhas, líquido para higiene de mãos e sabão em todos os WC’s,
lavagem e substituição de toalhas de rosto, toalhões, toalhas de mesa, guardanapos
etc.;
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Relatório de Atividades 2011
296 de 450
Controlou os relatórios relacionados com o serviço de limpeza efetuado em todos os
Departamentos e serviços e à verificação da efetivação dos mesmos e procedeu ao
levantamento das necessidades, requisição e distribuição de todo o material de
limpeza.
4.5.9 Reprografia
No atendimento externo de fotocópias, efetuou 35 246 a preto e branco e 1 920 a
cores, num total de 37 148 fotocópias, efetuou ainda 385 036 cópias relativas a
trabalhos de maiores quantidades e complexidade, tendo por vezes procedido a
acabamentos de encadernação;
No apoio aos diversos serviços, executou ainda os seguintes trabalhos e forneceu o
seguinte material, para o Gabinete do DN: 100 envelopes impressos com cunho e 500
cartões de visita; para a UEP 100 cartões de visita com cunho e 120 de recados com
cunho no total de 220; para o Gabinete de imprensa e relações publicas 6 resmas de
papel Conqueror 100 gr branco brilhante formato A4, 2 resmas de papel Conqueror
100 gr branco brilhante formato A3, 1 000 folhas de cartolina 180 gr branca A4, Corte
de guilhotina de convites e cartões Duplicação de 200 livros de “Brincar em
segurança”; para o Gabinete de Psicologia, 500 blocos presença; para o
Departamento de Logística, 750 Livros de Registo Diário de veículos Modelo I-
2/DL/DN, 500 Livros de Registo Diário de veículos Modelo I-2/DL; para o
Departamento de Armas e Explosivos, Duplicação de 400 manuais de formação e
atualização técnica e cívica, sendo 200 classe C e D e 200 classe B1, 2.000 conjuntos
de adenda ao manual de armas C e D, 2.000 fichas de inscrição de candidatos para o
curso de formação técnica e cívica, 40 livros de 146 páginas, de apoio ao curso de
formação de armeiros; para o Departamento de Sistemas de Informação e
Comunicações, 500 folhas de cartolina 180 gr verde em A4, 500 folhas de cartolina
180 gr azul A4; para o Departamento de Formação, 500 capas de processo; para o
Departamento de Operações, 20 encadernações com argolas; para o Departamento
de Investigação Criminal, 50 000 fichas, sendo 10 000 RD/00, 15 000 PA/05, 15 000
PF/00 e 10 000 CV/00; para o Departamento Apoio Geral,500 cartões de visita, 2 000
testes escritos para certificação de tiro, 2 Placares com as regras obrigatórias de
operações de segurança, 500 bases para alvos de tiro, fotocopiou 4 processos
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Relatório de Atividades 2011
297 de 450
individuais, criou 6 cartazes de peregrinação da PSP a Fátima, 900 boletins de voto
(eleições paritárias) e forneceu 600 capas de processos, encadernou a 2ª Série do
DR - 16 volumes do ano 2002, 24 do ano de 2003, 24 do ano de 2004, 24 do anos de
2005, 24 do ano de 2006 -, e colocou capas em 48 encadernações de raíz, emitiu
ordens de serviço I, II e IIIª partes e OS internas no total de 37 820 páginas, mais
anexos não paginados.
4.5.10 Posto clínico n.º 4/7
O posto clínico n.º 4/7 da Direção Nacional efetuou 1 680 consultas de clínica geral,
268 juntas de saúde, supervisionou 94 baixas hospitalares, concedeu 8 747 dias para
tratamento e enviou à junta superior de saúde 43 elementos, abriu 33 processos de
sanidade e encerrou 107.
4.5.11 Subsecção de Armamento e Equipamento
Distribuiu armas, munições, cassetetes, palas, crachás, gás pimenta a pessoal com
funções policiais em serviço na DN/PSP, executou a arrumação, inventariação e
manutenção das armas em depósito na DN/PSP, procedeu ao recebimento diário do
armamento ao pessoal transferido e aposentado, cumpriu o plano de instrução de tiro
e apoiou com armamento e munições nas carreiras de tiro e forneceu armas e
munições ao pessoal em missões no estrangeiro.
4.5.12 Secção de Controlo e Segurança da Rua Artilharia 1
Cumpriu e executou as medidas de prevenção e segurança do edifício, controlou a
entrada/saída de pessoas e viaturas recorrendo para o efeito ao sistema de
controlo, distribuiu as senhas/cartões para os parques de estacionamento no
interior, atendeu o público e acompanhou os visitantes até ao local de destino.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
298 de 450
4.5.13 Notas Finais do DAG
As atividades de apoio geral realizadas ao longo de 2011 permitiram ao DAG não só
proceder ao enquadramento administrativo, para efeitos operacionais e de disciplina,
do pessoal, bem como administrar e controlar as instalações, os equipamentos e
demais material, como também, proceder à receção, expedição e arquivo de toda a
correspondência da Direção Nacional e prestar o apoio administrativo a outras
unidades da PSP, assim como, assegurar o funcionamento da Biblioteca, do Arquivo
Central, do Museu e da Banda da PSP.
4.6 Assistência Religiosa
O Centro de assistência religiosa, durante o ano, implementou e promoveu diversas
atividades, de forma a garantir a assistência religiosa e dar apoio espiritual ao pessoal
da PSP e aos seus familiares, através de atendimento e acompanhamento pessoal,
atos de culto e atividades de cariz social, tendo em conta que as exigências da
atividade policial podem ser geradoras de situações com dificuldades a nível pessoal,
relacional e funcional, que requerem apoio alargado, e que, na perspetiva dum
humanismo integral, implica ter em conta a dimensão espiritual.
Tendo sempre presente os princípios da liberdade religiosa, estas atividades
procuraram:
- Proporcionar assistência moral e espiritual às pessoas da PSP que dela careceram;
- Dedicar tempo para atendimento e aconselhamento pessoal e familiar;
- Garantir cerimónias religiosas nos acontecimentos festivos, sempre que solicitado,
estando presente nas celebrações ou dando apoio à distância;
- Acompanhar pessoas e famílias em situações de crise, de luto ou de dor;
- Visitar, sempre que possível e oportuno, pessoal doente, ferido ou detido;
- Ajudar na preparação e celebração de sacramentos;
- Servir de elemento de ligação com as instituições eclesiásticas em assuntos
específicos;
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- Apoiar atividades de convívio e atividades culturais, particularmente as das
associações de aposentados;
- Cumprir o protocolado com os Serviços Sociais, integrando a Equipa Multidisciplinar
de Acão Social; e
- Inserir-se ativamente nas atividades institucionais próprias da Diocese das Forças
Armadas e de Segurança, particularmente nas do Sector da Família de que somos
coordenadores.
5 Ensino Policial
Tendo por base os cursos, ações de formação, estágios e conferências
realizados, assim como todas as atividades de promoção da formação desenvolvidas,
procurou-se dar resposta às necessidades identificadas a priori, quer ao nível dos
recursos humanos a envolver quer ao nível dos conhecimentos específicos a
apreender e a operacionalizar, inerentes à atividade policial.
Por outro lado, e de forma complementar, importa reconhecer a atividade de
cooperação internacional desenvolvida, quer com os países da CPLP, quer com a
Academia Europeia de Polícia (CEPOL).
5.1 Formação Superior - ISCPSI
O ISCPSI é um instituto policial de ensino superior universitário que tem por
missão formar oficiais de polícia, promover o seu aperfeiçoamento permanente e
realizar, coordenar ou colaborar em projetos de investigação e desenvolvimento no
domínio das ciências policiais.
Aberto à comunidade universitária nacional e internacional, o ISCPSI colabora em
projetos de investigação académica e, no quadro das suas competências, desenvolve
ainda outras atividades, designadamente no âmbito da CEPOL, da Associação
Europeia dos Colégios de Polícia (AECP) e de outras redes e instituições que
desenvolvem a sua atividade no âmbito da formação superior universitária policial. O
diretor do ISCPSI depende diretamente do diretor nacional da PSP.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
300 de 450
Assim, no quadro das suas atribuições, realizou em 2011 as seguintes atividades
prioritárias:
Quadro 60 - Atividades de Formação Policial Superior e Resultados
Qualitativos Alcançados – 2011
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Organizar e ministrar cursos de formação policial; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Não realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Organizar, dentro dos prazos estabelecidos, o concurso do 27.º
Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – Realizado
Organizar o Curso de Comando e Liderança, nível I, aplicado aos
cadetes / alunos e aspirantes: meta (2) não alcançada, uma vez que
apenas foi possível a realização de um curso (50% de execução);
Organizar, dentro dos prazos estabelecidos, o Concurso do II Curso
de Mestrado não Integrado em Ciências Policiais – Realizado;
Planear e colocar em funcionamento o Curso de Mestrado não
Integrado em Ciências Policiais, de acordo com a regulamentação
em vigor – Realizado.
Importa referir que apenas devido a questões de ordem
logística não foi possível alcançar a taxa de execução de 100%,
num dos objetivos parciais (Curso de Comando e Liderança,
nível I).
Promover a formação profissional; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Superada
Polícia de Segurança Pública
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Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Avaliação e justificação dos
desvios
Organizar os Cursos de Comando e Liderança de nível II e III,
aplicado aos Oficiais de Polícia – Realizado;
Realizar o Curso de Formação Inicial Pedagógica de Formadores a
ministrar aos aspirantes – Realizado;
Realizar o Curso de ASFIC a ministrar aos aspirantes – Realizado.
Executar o projeto de formação profissional CNO/IEFP/ISCPSI -
Realizado;
Realizar o Curso das Técnicas de Intervenção Policial – Realizado;
N.º de cursos a organizar no âmbito da Academia Europeia de
Polícia (CEPOL) – Superado: taxa de execução de 300%; desvio de
200%;
Como descrito, as metas definidas foram superadas, sobretudo
pela taxa de execução de um dos indicadores.
Coordenar e participar em atividades inerentes à cooperação
internacional;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
Promover, através do National e-Net Manager, a inscrição dos
Oficiais de Polícia no sítio CEPOL – Superado (taxa de execução de
113%);
Introduzir o acervo bibliográfico no sítio CEPOL, através do
Research Science Correspondent do CEPOL – Realizado.
As metas definidas foram superadas, sobretudo por um dos
indicadores, com um desvio (positivo) de 13%.
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Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Desenvolver projetos de investigação científica; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Superada
Avaliação e justificação dos
desvios
N.º de obras científicas a promover e a publicar – Superado, com
uma taxa de execução de 500% (desvio de 400%);
Concretizar o projeto internacional do convénio com a UNED e com
a Secretaria de Estado de Seguridad del Ministerio Interior de
Espanha – Não realizado (desvio de -100%).
Apesar de um dos indicadores não ter sido realizado, a taxa de
execução do objetivo foi amplamente superada. O desvio
verificado no primeiro indicador decorreu de oportunidades
não expectáveis aquando da definição dos Objetivos; por outro
lado, restrições de ordem financeira condicionaram a execução
do segundo indicador.
Organizar ou representar a PSP em seminários, palestras e outros
eventos nacionais e internacionais de interesse institucional.
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Superada
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
303 de 450
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
Meta
Avaliação e justificação dos
desvios
N.º de seminários nacionais e internacionais a organizar no
domínio da segurança interna – realizado (taxa de execução de
100%);
N.º de estágios de Comando e Direção para Oficiais da CPLP a
organizar – Superado (taxa de execução de 300%);
N.º de seminários a organizar no âmbito do projeto FCT -
Universidade do Minho/ISCPSI, em Portugal e Espanha – meta
não alcançada – taxa de execução de 50%).
Apesar da meta definida para um dos indicadores não ter sido
alcançada, considera-se que o objetivo foi superado pelos
resultados globais, mormente o desvio de 300% de um dos
indicadores. Assim, apesar da meta para o terceiro indicador
não ter sido alcançada, a taxa de execução do objetivo foi
amplamente superada. O desvio verificado nas metas do
segundo indicador decorreu de oportunidades não
expectáveis aquando da definição dos Objetivos; por outro
lado, restrições de ordem financeira condicionaram a
execução do terceiro indicador.
Promover a imagem institucional da PSP; Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizado
Avaliação e justificação dos
desvios
N.º de participações nos campeonatos universitários e Inter-EMES,
procurando uma maior integração no ensino superior – Realizado
(taxa de execução de 100%);
Difundir Newsletter do ISCPSI – Realizado (taxa de execução de
100%).
Objetivo realizado com a taxa de execução prevista (100%),
através de ambos os indicadores.
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304 de 450
Atividades planeadas para 2011 Calendarização
e Meta
Promover a avaliação quantitativa e qualitativa dos Cursos de Mestrado
Integrado e não Integrado, recorrendo a indicadores de desempenho, de
forma a medir e garantir a qualidade do ensino superior policial;
Realizar até ao final de
2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Não Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios
Aplicar inquéritos aos Cursos de Mestrado Integrado e não
Integrado para avaliar os padrões de qualidade – Realizado (taxa
de execução de 100%);
Aplicar inquéritos aos funcionários do ISCPSI para aferir o grau de
satisfação no local de trabalho – Realizado (taxa de execução de
100%);;
Aplicar inquéritos ao corpo docente para aferir os índices de
qualidade da plataforma Moodle – Não Realizado (taxa de
execução de 50%);
Divulgar os indicadores de desempenho instituídos pela A3ES –
Realizado (taxa de execução de 100%);
A não realização deste objetivo deve-se exclusivamente à
impossibilidade de alcançar na totalidade as metas definidas
para o terceiro indicador, em cuja taxa de execução ocorreu
um desvio de -50%.
5.2 Formação Inicial Técnica - EPP
A EPP, enquanto estabelecimento de ensino policial com a missão de ministrar cursos
e estágios de formação, aperfeiçoamento e atualização de agentes e chefes, e de
especialização para todo o pessoal da PSP, desenvolveu em 2011 as seguintes
atividades (quadro n.º 52):
Quadro 61 - Atividades De Formação Policial Técnica e Resultados
Qualitativos Alcançados – 2011
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Relatório de Atividades 2011
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Atividades planeadas para 2011
Calendarização
e
Meta
Ministrar o 8.º Curso de Formação de Agentes (CFA),
Iniciou-se em
03Jan2011 a
14Out2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Não houve desvios cumprindo-se o calendário inicial.
Taxa de encaminhamento para o RVCC e outras ofertas educativas e formativas,
dos adultos inscritos no CNO/MAI/PSP, com vista a aumentar as qualificações base
da população policial e civil adulta;
Realizar até 31 de
dezembro de 2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Não houve desvios
Taxa de certificação, em dezembro de 2011, dos adultos inscritos no
CNO/MAI/PSP e encaminhados para o processo de RVCC, durante o 1.º trimestre
do ano;
Realizar até 31 de
dezembro de 2011
Grau de Realização / Execução
(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios Não houve desvios.
É de referir que a realização de cursos de formação de agentes e de chefes está
condicionada por opções políticas e estratégicas de gestão de recursos humanos na
Administração Pública e na PSP, o que explica que os cursos de formação para
ingresso nas carreiras de agente e de chefe não sejam realizados com a desejável e
adequada periodicidade. Tais decisões condicionam, igualmente, o planeamento e
execução das restantes atividades formativas de atualização e de especialização.
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Relatório de Atividades 2011
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Em 2011, decorreram ainda na EPP as ações de formação a seguir elencadas:
Quadro 62 - Outras Atividades Formativas desenvolvidas
Outras atividades desenvolvidas em 2011
Calendarização
e
Meta
Com o decorrer do 8º CFA durante praticamente todo o ano não foi possível
assegurar o habitual número de formações de atualização. No entanto, e
sobretudo nos meses pós termo do CFA, foram ainda desenvolvidas vários
cursos e ações de formação constantes no mapa seguinte.
Realizadas durante 2011
Grau de Realização /
Execução (Superada / Realizada / Não
realizada)
Realizada
Avaliação e justificação dos
desvios .
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Relatório de Atividades 2011
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Quadro 63 - Cursos Ministrados na EPP Após O 8º CFA
Início Fim Formandos Organ. Local
Ação Exploração das Comunicações
17-Out-11 21-Out-11
15 DSIC EPP
Licenciamento e Peritagem Explosivos 30 DAE EPP
Licenciamento e Peritagem Armas 17-Out-11 02-Nov-11 30 DAE EPP
Inform. Policiais e Prev. Criminalidade 17-Out-11 03-Nov-11 30 DIP EPP
Ação Segurança Privada
17-Out-11 28-Out-11
20 DSP EPP
Ação Segurança Privada 20 DSP EPP
Fórum Polícia Técnica 19-Out-11 19-Out-11 55 DIC EPP
Ação Exploração das Comunicações 24-Out-11 28-Out-11 15 DSIC EPP
Curso Gestão Local do Crime 24-Out-11 04-Nov-11 12 DIC EPP
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
308 de 450
6 Análise dos Recursos Previstos e Utilizados
Durante o ano transato, a utilização dos recursos internos, sobretudo dos humanos,
visou obter a melhor otimização da aplicação dos meios do processo produtivo.
6.1 Recursos Humanos Afetos às Atividades
A PSP dispõe de mapas de pessoal, a maioria com funções policiais, regido por
estatuto específico.
6.1.1 Distintivos do Pessoal com Funções Policiais
A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura,
obedecendo os funcionários do quadro de pessoal com funções policiais à hierarquia
de comando e o pessoal sem funções policiais às regras gerais de hierarquia da função
pública. Os funcionários com funções policiais encontram-se agrupados por carreiras
(oficiais, chefes e agentes de polícia) e por funções (por exemplo: Diretor Nacional e
Diretor Nacional Adjunto), identificados pelos seguintes distintivos (figura n.º 15):
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309 de 450
Figura 15 - Distintivos do Pessoal com Funções Policiais da PSP
FUNÇÕES DE DIREÇÃO
Diretor Nacional da PSP
Diretor Nacional Adjunto
CARREIRA DE OFICIAIS
Superintendente-Chefe
Superintendente
Intendente
Subintendente
Comissário
Subcomissário
CARREIRA DE CHEFES CARREIRA DE AGENTES
Chefe Principal
Chefe
Agente Principal
Agente
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
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6.1.2 Mapas de Recursos Humanos
Quadro 64 - STOCK Trabalhadores a 31DEC2011
Inclui um padre
Quadro 65- Dirigentes por Categoria
Relação Jurídica Cargo/carreira/grupo GéneroNº.
trabalhadores
Total por
cargo/categoria
Dirigente superior de 1º grau M 1
Dirigente superior de 2º grau M 3
M 11
F 1
M 16
F 2
M 663
F 72
M 117
F 24
M 2304
F 233
M 17134
F 1296
Dirigente intermédio de 1º grau M 1
M 7
F 3
M 39
F 31
M 36
F 253
M 4
F 179
M 24
F 18
Pessoal de Inspeção F 1 1
M 28
F 13
M 18
F 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica M 1 1
22534 22534
Dirigente intermédio de 2º grau
Técnico Superior
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal
administrativo
Assistente operacional, operário, auxiliar
Nomeação definitiva
CT em Funções Públicas por tempo
indeterminado
Dirigente intermédio de 1º grau
Dirigente intermédio de 2º grau
Polícia de Segurança Pública - Oficial de polícia
Polícia de Segurança Pública - Oficial de polícia
Polícia de Segurança Pública - Chefe de polícia
Informático
Docente Ensino Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública - Agente de polícia 18430
11
34
735
141
2537
Nomeação Transitória por tempo
determinado
Nomeação definitiva
Total
70
289
183
42
41
19
Superintendente - Chefe 1 Diretor Nacional Dirigente Superior de 1º Grau
Superintendente - Chefe 1
Superintendente 2
Superintendente 12
Técnico Superior 1
Intendente 1
Subintendente 17
Técnico Superior 9
Médico 1
TOTAL 45
Dirigentes por Categoria
Dir. Nac. Adjunto
Diretor de
Departamento
Chefe de Divisão
Dirigente Superior de 2º Grau
Dirigente Intermédio de 1º Grau
Dirigente Intermédio de 2º Grau
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311 de 450
Quadro 66 - Trabalhadores por Comando e Categoria
Dirigente
Superior
1º Grau
Dirigente
Superior
2º Grau
Dirigente
intermédio
de 1º grau
Dirigente
intermédio
de 2º grau
Superint
endente-
chefe
Superint
endenteIntendente Subintendente Comissário Subcomissário
Chefe
PrincipalChefe
Agente
PrincipalAgente
Alunos
ISCPSI
Técnico
Superior
Assistente
Técnico
Assistente
OperacionalInformático
Pessoal
da
Inspeção
Docente
UniversitárioMédico
Técnico
Diagnóstico e
Terapêutica
Total
Direcção Nacional 1 3 10 25 1 4 15 18 18 3 181 409 64 45 105 6 36 1 2 1 909
UEP 2 4 4 13 9 132 568 244 3 979
ISCPSI 2 2 1 1 4 7 14 88 35 141 5 1 13 40 350
EPP 1 1 3 11 12 1 55 143 2 3 5 18 1 254
CR Açores 1 3 3 3 24 1 93 456 317 1 19 14 1 936
CR Madeira 3 5 1 16 1 74 471 171 4 8 754
CM Lisboa 1 17 11 12 173 15 790 3130 3851 2 6 48 1 8 8065
CM Porto 2 9 12 9 73 7 389 2183 832 5 7 18 3 1 3 3553
CD Aveiro 1 2 1 12 3 55 424 28 1 6 7 540
CD Beja 1 1 5 1 26 133 33 1 11 1 213
CD Braga 1 1 3 1 12 5 60 451 27 3 5 569
CD Bragança 1 1 1 5 2 28 144 5 5 2 194
CD Castelo Branco 1 2 2 6 1 26 185 6 5 1 235
CD Coimbra 1 1 3 2 11 5 56 392 5 1 12 3 1 493
CD Évora 2 5 27 164 11 6 2 217
CD Faro 1 1 5 18 1 110 594 142 12 3 887
CD Guarda 1 1 4 23 129 2 8 2 170
CD Leiria 1 1 3 15 2 66 430 30 3 16 4 571
CD Portalegre 1 3 8 4 25 152 5 6 1 1 206
CD Santarém 1 3 1 12 2 51 340 2 16 7 435
CD Setúbal 1 1 5 6 25 5 119 763 329 1 13 12 2 1282
CD Viana do Castelo 1 1 1 5 22 148 3 4 1 186
CD Vila Real 1 1 1 6 1 23 167 5 11 2 218
CD Viseu 1 1 1 7 2 30 208 11 8 3 1 273
Total 1 3 13 28 0 20 52 88 91 484 62 2475 12272 6158 141 70 289 183 42 1 41 19 1 22489
141
Inclui um Padre
646735 2537 184304 41
45
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Categoria 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (b) 2011 (c) PR (d) V% (e)
Superintendente-Chefe 10 6 4 10 5 3 9 6 6 13 13 0,05% 116,67%
Superintendente (a) 22 18 18 11 9 8 1 3 2 58 58 0,23% 2800,00%
Intendente 2 0 0 0 31 28 28 43 44 97 172 0,70% 290,91%
Subintendente 108 88 86 78 92 89 90 98 92 150 181 0,73% 96,74%
Comissário 133 130 145 143 164 130 126 128 125 215 462 1,87% 269,60%
Subcomissário 338 380 394 403 389 425 442 437 463 520 520 2,10% 12,31%
(Chefe) Chefe Principal (f) 2.123 2.027 1.990 1.916 1.853 1.779 1.736 1.776 1.722 662 682 2,76% -60,39%
(Subchefe) Chefe (f) 388 367 530 543 523 818 811 735 743 2.650 2.650 10,72% 256,66%
Agente Principal 13.978 13.543 12.939 12.939 12.718 12.478 12.198 12.610 12.286 13.706 13.706 55,45% 11,56%
Agente 4.388 4.863 4.792 4.792 5.029 4.993 5.871 5.177 5.997 5.874 6.274 25,38% 4,62%
Total 21.490 21.422 20.898 20.835 20.813 20.751 21.312 21.013 21.480 23.945 24.718 100,00% 15,07%
(c) Proposta do Mapa de Pessoal da PSP para 2011 - com funções policiais - remetido à tutela em Setembro de 2010, a fim de ser submetido à aprovação de Sua Excelência o Ministro da Administração
Interna;
Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DN/PSP.
(a) Inclui 2 Coronéis da Direcção Nacional;
(b) Mapa de Pessoal com funções policiais da PSP para 2010;
Mapas de Pessoal Previstos
(f) Com a aprovação no novo Estatuto de Pessoal da PSP (Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro) - entrou em vigor em 2010 - a Categoria de Chefe passou a designar-se por Chefe Principal e a de
Subchefe por Chefe.
Ano
(d) Peso relativo do efectivo de cada categoria profissional face ao total do efectivo com funcões policiais da PSP previsto para 2011;
(e) Variação percentual entre o efectivo existente a 31 DEZ 2009 e a previsão do Mapa de Pessoal para 2011;
Efectivo existente a 31 de Dezembro
Quadro 67 – Mapas de Pessoas Previstos para 2011
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Relatório de Atividades 2011
313 de 450
Os dados apurados mostram que, entre 2001 e 2006, se registou um decréscimo
progressivo do pessoal com funções policiais, tendência contrariada em 2007, 2009 e
2010, sendo que, em 2010, houve um aumento global de 3,7% (+797 elementos
policiais, face a 2009).
É de realçar que, em 2010, registaram-se, em todas as categorias profissionais,
excepto na categoria de Chefe, valores inferiores aos previstos no mapa de pessoal
com funções policiais da PSP e que em 2011 se registaram valores inferiores aos
previstos em todas as categorias.
Os maiores desvios entre o efetivo real existente e o previsto no mapa de pessoal
aprovado para 2011, ocorreram nas seguintes categorias/postos:
Quadro 68 – Desvio entre Efetivo Previsto e Efetivo Real
Previsão Efetivo Desvio
Superintendente-Chefe 13 0 -13
Superintendente 58 20 -38
Intendente 172 52 -120
Subintendentes 181 88 -93
Comissários 462 91 -371
Chefe Principal 682 62 -620
Agente Principal 13706 12272 -1434
Observando o quadro acima, facilmente se verifica a necessidade de preencher
quadros de efetivos que, em casos como o de Superintendente-Chefe representa 100%
das necessidades reais.
6.2 Recursos materiais
Os recursos materiais de suporte à atividade operacional da PSP, sobretudo os meios
auto, afiguraram-se vitais ao pleno cumprimento da missão legal atribuída a esta
instituição policial.
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Relatório de Atividades 2011
314 de 450
A prossecução das atividades de cariz exclusivamente policial previstas para 2011,
exigiu todo um conjunto de outros equipamentos, tais como material técnico policial,
armamento e fardamento, além de instalações próprias para o efeito, como as
esquadras.
6.2.1 Quadro Específico de Material Técnico policial
Para o cumprimento da sua missão legal, a PSP dispôs, em 2011, de diversos tipos de
material técnico-policial e de entre estes assumiram particular relevo os radares, os
alcoolímetros, os sonómetros e as balanças, por serem essenciais ao reforço de
segurança e prevenção rodoviárias.
O material técnico-policial específico indicado no quadro abaixo (quadro n.º 60)
encontrou-se distribuído pelas diversas unidades policiais, de acordo com as
necessidades operacionais de cada uma, dispondo as mesmas, de acordo com a sua
dimensão e grandeza do serviço prestado, doutro tipo de material técnico específico e
adequado à natureza das funções exercidas pela PSP em diversos domínios de
atuação policial, nomeadamente de (i) armamento e equipamento de ordem pública, (ii)
de fiscalização rodoviária, (iii) de investigação criminal, (iv) de inativação de explosivos
e segurança em subsolo e (v) cinotécnico.
Quadro 69 - Quadro Específico de Material Técnico – 2011
6.2.2 Quadro Global de Meios Auto
Os meios auto existentes na PSP, em 2011, encontravam-se distribuídos pelo
dispositivo policial de acordo com as principais necessidades operacionais, decorrentes
da natureza e atribuições de cada serviço, como ilustra o quadro global de
equipamentos auto a seguir apresentado (quadro n.º 69):
Material técnico-policial específico - 2011
Total
Radares Alcoolímetros Sonómetros Balanças Outro
68 858 128 48 1 102
Fonte: Departamento de Logística - DN/PSP.
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Relatório de Atividades 2011
315 de 450
Quadro 70 - Meios Auto
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1 46 10 1 1 29 2 1 4 13 1 1 44 1 1 2 2 1 1 1 1 2 1 1 168
Oficinas 1 1 1 1 6 1 10 5 1 2 5 3 12 1 12 1 5 5 1 1 6 20 1 1 1 4 3 1 1 113
Unidade Especial de Polícia
UEP 113 2 5 2 1 1 10 8 3 1 4 2 12 7 10 56 3 2 2 17 1 10 4 2 1 12 2 5 3 2 6 1 2 1 1 2 16 2 334
Comandos Territoriais de Políca
Comandos Regionais de Polícia
Açores 3 1 4 5 6 2 35 1 7 8 4 8 64 14 34 18 36 1 2 8 1 6 4 2 1 2 4 281
Madeira 6 1 1 4 4 5 1 19 3 2 2 4 2 6 45 21 20 34 1 3 7 3 6 3 2 1 2 6 214
Comandos Metropolitanos de
Polícia
Lisboa 2 3 3 10 18 1 55 32 1 214 4 21 1 5 20 2 6 39 495 42 205 36 19 6 2 2 33 5 1 2 21 23 8 3 1 9 40 1.390
Porto 1 1 1 2 4 9 1 4 13 9 1 85 5 6 23 1 1 3 16 1 226 94 76 17 1 1 18 2 1 1 17 7 2 1 2 1 6 5 30 695
Comandos Distritais de Polícia
Aveiro 1 2 1 7 3 14 1 1 1 7 35 3 18 14 3 5 1 7 2 1 1 20 148
Beja 1 2 3 5 1 1 2 12 2 14 3 2 3 1 1 2 8 63
Braga 1 1 3 5 4 3 17 3 1 4 32 4 14 7 2 4 1 7 2 1 116
Bragança 2 1 3 6 1 1 3 15 8 1 3 2 1 1 1 49
Castelo Branco 2 2 3 6 2 1 2 4 17 11 9 4 3 1 1 2 70
Coimbra 1 1 3 1 8 6 16 1 1 1 6 25 2 13 16 3 1 4 7 2 1 1 1 2 10 133
Évora 2 3 9 1 1 3 19 10 9 2 9 2 1 2 1 1 2 77
Faro 2 1 1 3 2 1 2 8 3 42 2 2 3 14 1 5 36 24 13 4 1 7 1 6 6 1 3 3 30 227
Guarda 1 2 1 2 6 1 2 12 7 6 3 2 1 2 48
Leiria 2 1 1 3 3 7 8 18 2 2 1 5 40 8 15 10 2 5 1 1 7 1 2 6 151
Portalegre 3 1 2 5 2 3 12 3 7 4 1 1 2 1 2 1 50
Santarém 1 3 1 8 5 1 15 1 1 2 3 1 31 12 16 5 4 1 4 1 1 1 4 2 4 128
Setúbal 1 1 5 1 9 5 35 1 1 5 87 17 33 6 8 1 1 8 1 4 6 2 1 1 3 9 252
Viana do Castelo 2 2 2 3 6 1 2 18 7 5 2 2 1 1 1 55
Vila Real 2 4 7 1 5 19 10 3 4 3 1 1 1 1 62
Viseu 1 3 1 6 1 10 2 1 4 19 9 4 4 6 2 1 3 77
ISCPSI 4 1 3 4 2 1 1 1 1 1 19
Escola Prática de Polícia 4 3 2 1 2 2 4 2 3 1 1 2 1 1 1 1 31
126 2 5 5 6 11 1 2 5 2 24 10 143 5 1 42 159 5 80 1 3 2 3 3 1 2 4 2 621 12 57 2 48 117 4 8 48 172 13 1 2 1.282 108 575 270 162 22 7 13 132 1 94 0 1 4 22 108 86 0 19 4 13 17 1 5 3 1 2 3 3 1 1 32 30 1 168 4.951
Fonte: Departamento de Logística - DN/PSP.
Quadro global de meios auto da PSP - 2011
Total por tipo de meio auto
Direcção Nacional
Unidades de Polícia
Estabelec. de Ensino Policial
Estrutura Geral
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
316 de 450
6.3 Recursos Financeiros
A PSP foi objeto de atribuição de recursos próprios, em 2011, e obteve também receita
própria. A gestão dos recursos foi concretizada nos termos que a seguir, de forma
muito sucinta, se descrevem:
6.3.1 Execução e Controlo Financeiro
6.3.1.1 Dotação orçamental
No pretérito ano, agudizaram-se os problemas de sub-orçamentação que se
tinham verificado nos anos anteriores, porque, desde logo, a PSP ficou
condicionada a uma dotação inicial no montante de 645 368 383,00 €.
Com a atribuição deste plafond, a gestão orçamental traduziu-se numa tarefa
particularmente exigente, em que foi necessário muita abnegação por parte dos
decisores e muita agilidade por parte da Organização para se superar, face à
escassez de recursos financeiros (suborçamentação), que, inicialmente, não
permitia que fossem assumidos todos os compromissos que decorriam de
necessidades essenciais para o desenvolvimento da atividade que nos está
conferida.
6.3.1.2 Execução orçamental
6.3.1.2.1 Da Despesa
A carência de recursos financeiros provocou grandes dificuldades para fazer
face a todas as necessidades básicas que resultam de uma atividade
operacional contínua. Porém, no primeiro trimestre ainda foi possível
ultrapassá-las, com algum engenho e criatividade, baseando-nos nos
princípios de gestão flexível e no uso eficiente dos recursos financeiros ao
dispor da PSP, com a utilização de alterações orçamentais. Nos meses
seguintes, com a vigência de um Governo em funções de gestão corrente e o
Polícia de Segurança Pública
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reconhecimento de que era necessário recorrer ao financiamento externo, a
situação agravou-se.
Esse foi um período muito conturbado para todo o Estado Português e para a
PSP, significando que, apesar de todo o esforço e capacidade de nos
superarmos, tivemos que agir e solicitar a descativação e reforço do
Orçamento da PSP, pois de outro modo não era viável suportar as despesas
correntes com o funcionamento da Organização e cumprir junto das
autoridades contributivas e tributárias com todas obrigações legais.
Com o propósito de obter os meios necessários, para fazer face as situações
mais emergentes, a PSP promoveu junto da entidade coordenadora do
programa 009 e das restantes autoridades em matéria financeira, pedidos de
reforço com contrapartida em descativações e obteve:
− A descativação no valor de 12 000 000 €, despacho do SEAO de
16.05.2011;
A descativação, com vista a reforçar a rubrica 02.02.14.B0.00, no
montante
de 90 000 € – despacho do SEAO de 03.06.2011;
− O reforço orçamental de 14 785 814,00 €, autorizado através do
despacho do SEAO de 11.06.2011, que reforçou o Orçamento da PSP,
com verbas provenientes de descativações da PSP (3 162 770,00 €),
ANPC, SGMAI, SSI e UTIS (6 679 605,00 €) e do saldo de gerência da
ANSR (4 946 439,00 €);
− O reforço orçamental de 21 080 000,00 € – despacho do SEAO, de
15.06.2011 – verbas resultantes da descativação de 7 028 338,00 €, das
três subdivisões orçamentais da PSP e da descativação de verbas
orçamentais de outros organismos do MAI, no valor de 9 051 662,00 €, e,
do saldo de gerência da ANSR, o montante de 5 000 000,00 €.
Através das descativações e dos reforços autorizados em maio e junho,
conseguiu-se suprir a escassez de recursos financeiros fundamentais para
suportar as despesas com pessoal, nomeadamente, os descontos devidos à
Caixa Geral de Aposentações (CGA) e à Segurança Social (SS), relativos às
contribuições da entidade patronal e às quotizações dos beneficiários, e à
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Direção Geral de Contribuições e Impostos, relativamente ao IRS, bem como,
para suportar encargos com as aquisições prioritárias de bens e serviços, tais
como bens alimentares para as messes e bares, despesas com instalações
(telefone, água e luz), aquisição de munições, peças, pneus, combustíveis,
material de secretaria, consumíveis, etc., ou de serviços de comunicações,
conservação de veículos, assistência técnica de fotocopiadoras, elevadores e
locação de edifícios.
Mas essas situações de premência eram geradoras de instabilidade e, por isso,
sob a égide do novo Governo, empossado em junho, foi assumida a
necessidade do “Orçamento Retificativo”, para ultrapassar as insuficiências
financeiras do Estado.
Assim, em 18.10.2011, através do despacho SEAO, a PSP obteve mais uma vez
um reforço no valor de 2 900 000,00 €, com verbas provenientes de outros
organismos do MAI, mas foi no último trimestre do ano, com a autorização de
reforço de 18 450 000,00 € e 78 571 805,00 € – respetivamente, despachos
SEAO de 15.11.2011 e de 15.12.2011 – com verbas provenientes da «dotação
provisional» que se conseguiu ultrapassar o défice existente em todos os
agrupamentos de despesas correntes do Orçamento de Funcionamento
(Despesas com Pessoal, Aquisições de Bens e Serviços, Outras Despesas
Correntes e Despesas de Capital).
É de realçar que o último reforço serviu essencialmente para suportar as
despesas com o pessoal, sem SAD (59 629 925,00 €), despesas com o Sistema
de Assistência na Doença (SAD/PSP), no valor de 14 543 640,00 € e apenas 4
398 200 € com aquisições de bens e serviços, ou seja, com as restantes
despesas de funcionamento.
6.3.1.2.2 Da Receita
A execução da receita foi mais regular e foi através da sua arrecadação que
foram sendo suportados os encargos mais emergentes.
Esse comportamento não se verificou em relação às transferências do Ministério
da Administração Interna (MAI), relativamente aos montantes destinados ao
pagamento dos serviços remunerados desportivos e culturais, até ao final do
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ano, porquanto o valor dos serviços prestados totalizou o montante de 1 551
181,98 € e as transferências perfizeram o total de 900 591,86 €. Deste modo, só
foi possível regularizar os pagamentos dos “serviços remunerados” até maio.
No âmbito dos projetos co-financiados pelo FSE – Programa Operacional
Potencial Humano (POPH) e do FEDER – Programa Operacional de Fatores de
Competitividade (POFC), foram desenvolvidos e executados parcialmente os
seguintes projetos:
− RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e
Coesão Social RAM - Região Autónoma da Madeira, com o financiamento
solicitado de 325 323,22 € (contribuição do Fundo Social Europeu (FSE),
80%; Contribuição Pública Nacional, 20%), total recebido em 2011, 17
159,92 €);
− RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e
Coesão Social RAM - Região Autónoma da Madeira, com o financiamento
solicitado de 243 892,77 € (contribuição do Fundo Social Europeu (FSE),
80%; Contribuição Pública Nacional, 20%), total dos adiantamentos do FSE
em 2011, 3 794,07 €);
− CNO/PSP – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências,
projeto plurianual, Programa Operacional de Potencial Humano (POPH),
com o financiamento solicitado de 506 708,57 € (contribuição do Fundo
Social Europeu (FSE), 70%; Contribuição Pública Nacional, 30%), total dos
adiantamentos do FSE em 2011, 20 568,22 €).
Para um melhor conhecimento do desenvolvimento dos projetos supra,
apresenta-se o quadro seguinte, onde se pode observar de forma mais sucinta o
que já foi concretizado, não obstante existirem mais dois programas na área da
formação profissional e do curso de Formação de Agentes com financiamento
comunitário, cuja execução decorre e será objeto de análise no relatório do
próximo ano.
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Quadro 71 – Projetos Cofinanciados
Especificidades do
Projeto RUMOS- 2010/122 RUMOS- 2011/122 CNO/PSP
N.º Projeto 001196/2010/122 001498/2011/122 028408/2010/21
Contribuição FSE 80% 80% 70%
Contribuição Nacional 20% 20% 30%
Início 20-09-2010 04-07-2011 01-01-2010
Fim 26-11-2010 23-09-2011 31-12-2011
Financiamento solicitado 325.323,22 € 243.892,77 € 506.708,57 €
Montante Aprovado 68.829,00 € 31.617,22 € 389.705,57 €
Adiantamentos FSE/2010 0,00 € 0,00 € 20.568,22 €
Adiantamentos FSE/2011 0,00 € 3.794,07 € 20.568,22 €
Total Recebido /2011 17.159,92 € 3.794,07 € 20.568,22 €
Estádio do Projeto/Fase
de Desenvolvimento
Concluído em 2011 Pedido de saldo
final submetido em
19-12-2011, no
valor de 4 345,11 €
Pedido de saldo
final submetido em
16-03-2012, no
valor de 129 861,39
€
Como se pode observar no quadro, durante o ano, obteve-se do Fundo Social Europeu
(FSE) a transferência de 41 522,21 €, para a conta da PSP, prevendo-se com a
aprovação dos pedidos de saldo final receber 109 844,21 €, correspondente ao total
executado.
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6.3.1.2.3 Acompanhamento e Controlo Orçamental
O acompanhamento e controlo do Orçamento foram realizados mensalmente e a
respetiva informação divulgada às entidades competentes.
Dessa divulgação merece realce a previsão das despesas anuais e o défice previsto
ao nível das despesas com o pessoal, encargos com a saúde e com aquisições de
bens e serviços, o qual foi sempre comunicado à tutela e ao Controlador Financeiro.
Em termos de investimento (PIDDAC), em 2011 foram inscritos os projetos e
efetuados os pagamentos que se indicam no quadro seguinte:
Quadro 72 – Projetos PIDDAC
Código
Designação do Projecto
Dotação
Inicial
Dotação
Corrigida
Pagamentos
Saldo
7091- Sistemas de Informação e
Comunicações da PSP 200 000,00 € 1 281 133 € 1 281 133 € 0,00 €
7495- Plataforma Integrada
Contratação Pública 429 424,00 € 401 484,00 € 0,00 € 401 484,00 €
De referir, no entanto, que, apesar de não constar do mapa qualquer pagamento
referente ao “Sistema de Informação e Comunicações”, o contrato já foi totalmente
executado, não se concretizando os pagamentos correspondentes por falta de
dotação orçamental (a PSP solicitou à tutela o montante da dívida de cerca de 1 700
000,00 € - sem inclusão dos juros devidos, nos termos da Lei, mas apenas foi
atribuído o planfond de 200 000,00 €, que, posteriormente, foi sujeita a uma
cativação de 25 000,00 €).
Quanto ao segundo projeto “Plataforma Integrada de Contratação Pública”, devido
às restrições orçamentais, os encargos referentes à parte executada, no montante
de 347 959,01 €, foram suportados com verbas do orçamento de funcionamento,
sendo o remanescente inscrito no Orçamento de Investimentos do MAI para 2012.
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6.3.1.2.4 Execução Financeira e Orçamental
Face aos condicionalismos resultantes da conjuntura económico-financeira atual, a
PSP, através de um acompanhamento e controlo rigoroso da execução, conseguiu
definir prioridades na aplicação das verbas ao seu dispor, e, apesar dos
condicionalismos financeiros acima descritos, dotou todos os seus organismos com
os meios possíveis e indispensáveis à manutenção funcional e operacional.
A execução orçamental foi difícil, devido à aplicação de novas normas legais e ao
défice orçamental. De entre as novas normas restritivas destacam-se aquelas que
consagram os mecanismos de acompanhamento e disciplina orçamental que
preveem a obrigatoriedade do regime duodecimal a todas as dotações e a
elaboração de planos trimestrais de despesa, por programa orçamental,
especificados pela classificação orgânica e por agrupamento da classificação
económica (artigos 4.º e 5.º do Decreto- Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março).
Essas restrições provocaram distorções no planeamento logístico, ao nível
contratual, com grandes reflexos no agravamento das condições da frota de
veículos e de outros equipamentos, limpeza das instalações e outros serviços, tão
necessários à atividade operacional da PSP. Por outro lado, gerou litígios entre a
Organização e os seus fornecedores, reclamando estes os pagamentos em atraso e
a aplicação da redução remuneratória sobre o valor dos contratos, nos termos
definidos legalmente. Tais situações implicaram a exigência de pagamentos de
“juros de mora”.
No âmbito das atribuições de controlo e acompanhamento da execução e gestão
financeira, coube ainda ao DGF desenvolver as seguintes atividades:
− Definir a normalização de procedimentos e difundi-lo a todos os intervenientes,
principalmente, através da preparação e divulgação da Diretiva Financeira;
− Atribuir meios financeiros, em função das priorização e disponibilidades
orçamentais, de forma a atender a necessidades imprescindíveis, face aos
constrangimentos orçamentais;
− Estabelecer circuitos processuais mais expeditos, através do uso preferencial do
correio eletrónico e utilização de ficheiros digitais de informação, disponibilizados
em pastas partilhadas entre os serviços;
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− Elaborar a conta de gerência relativa ao ano económico de 2010, através da
utilização da aplicação “ Sic-Plus – Módulo conta de Gerência”;
− Preparar durante o mês de agosto e setembro o projeto do orçamento para
2012, tendo por base o plafond atribuído pela tutela e a utilização da plataforma
disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral do Orçamento (SOE- Sistema do
Orçamento de Estado);
− Realizar dois pedidos de reembolso do IVA referentes às aquisições efetuadas
pela PSP ao abrigo do Decreto-Lei nº 113/90, de 5 de abril, com a atualização
introduzida pela Lei nº 55/B-2004, de 30 de dezembro, tendo sido arrecadado no
ano em curso o montante de 984 371,36€;
− Reunir periodicamente com o Departamento de Recursos Humanos (DN/DRH),
de modo a concertar e analisar procedimentos e informação relativa à execução
financeira das Despesas com o Pessoal, visando a elaboração de pedido de
reforços necessários para colmatar o défice existente neste agrupamento e
resolução dos problemas que mensalmente foram surgindo no âmbito do
processamento de vencimentos;
− Reunir com o DN/DRH, para a preparação e elaboração do orçamento para o
ano de 2012;
− Prestar informação ao Tribunal de Contas (TC), relativas ao acolhimento e
introdução de procedimentos resultantes de recomendações expressas nos
relatórios inspetivos ou de auditoria daquele órgão de supervisão;
− Colaborar com o Departamento de Logística, no processo de execução da
despesa (cabimento, compromisso, receção de faturas e respetivos
pagamentos).
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6.3.1.2.5 Realização Financeira
I) DESPESA
Em 2011, com um orçamento corrigido no valor de 713 424 276,00 €, a PSP
apresentou a seguinte estrutura de despesa:
− Despesas com pessoal: representaram cerca de 92,45% das despesas
totais, percentagem correspondente ao montante de 659 562 382,00 € do
orçamento corrigido e que visou suportar os encargos com “remunerações
certas e permanentes”, “ abonos variáveis “ e “segurança social”, que incluiu
as despesas com a saúde;
− Despesas com aquisições de bens e serviços, outras despesas correntes e
despesas de capital: para esta componente da despesa foi orçado o valor de
53 861 894,00 €, que corresponde a cerca de 7,55% do orçamento corrigido.
Como se pode observar no quadro em baixo “Execução Financeira Anual”,
em termos efetivos a execução foi de 99,12%, correspondente aos
pagamentos líquidos no montante total de 707 137 358,50 €.
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Quadro 73 – Execução Financeira Anual
Valores em Euro
Agrupamentos
Despesas
Orçamento
Corrigido
(a)
Pagamentos
líquidos
(b)
Taxa de
Execução
(c) = [(b)/(a)]
Despesas com pessoal 659 562 382,00 657 125 038,96 99,63
1
Abonos Variáveis e
Eventuais 38 343 023,00 € 35 913 670,59 €
Segurança Social +
Saúde 134 429 518,00 € 139 133 789,92 €
Aquisições de Bens e Serviços 52 489 263,00 € 48 752 085,16 92,88
2
Aquisição de bens 17 022 881,00 € 15 573 839,52 €
Aquisição de
serviços 35 466 382,00 € 33 178 245,64 €
Outras Despesas Correntes 456 702,00 € 453 689,21 99,34
03+04+06
Juros +
Transferências +
Outras Desp.
Correntes
456 702,00 € 453 689,21 €
Despesas de Capital 915 929,00 € 806 545,17 88,06
7 Despesas de Capital 915 929,00 € 806 545,17 €
Totais 713 424 276,00 € 707 137 358,50 € 99,12
Fonte: Departamento de Gestão Financeira - DN/PSP.
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Ao nível do investimento inscrito no PIDDAC, a PSP apenas apresentou
execução financeira no projeto “7091-Sistemas de Informação e Comunicação
da PSP”, como se refere na alínea a) deste Ponto III.
I) RECEITA
Relativamente à cobrança da receita, durante o ano, foi arrecadado o montante
total de 74 931 007,00 €, segmentado da forma como se apresenta no quadro
seguinte:
Quadro 74 – Execução da Receita
Valores em Euro
Tipo de receita Valor arrecadado Peso da receita
(por agrupamento)
Receita da PSP 72 022 076,95 € 87,13
Receita da PSP Consignada ao SAD 9 893 031,87 € 11,97
Fundos da UE (FSE) 744 382,03 € 0,90
Totais 82 659 490,85 € 100,00
Fonte: Departamento de Gestão Financeira - DN/PSP.
Nota: O valor dos Fundos Comunitários, corresponde ao montante em depósito no IGCP à
ordem da PSP, e incluem valores arrecadados em anos anteriores.
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7 Formação Profissional
7.1 Potencial Humano – Ação Formativa e Psicológica
O incremento da qualificação profissional do potencial humano na PSP, ocorrido em
2011, visou, primordialmente, a aquisição, desenvolvimento e harmonização de
saberes, de modo a contribuir para a solidificação e aumento da qualidade da atividade
policial.
A formação e valorização dos recursos humanos da PSP constituem um dos principais
objetivos e fatores essenciais de mudança, que permitem não só o reforço da sua
motivação, como ainda o desenvolvimento de competências e qualificações individuais,
adequando-as às necessidades e missão da PSP.
Nos últimos anos, a PSP tem vindo a incrementar não só o número das suas ações de
formação, como a qualidade das mesmas; esse facto espelha-se no reforço das
competências do seu efetivo, tendo a aposta em 2011 compreendido as áreas técnico-
policiais, sendo de salientar a realização da Certificação de Tiro, prevista no Plano de
Formação de Tiro (PFT).
Como os recursos financeiros disponíveis para a área de formação obrigam a uma
criteriosa racionalização das atividades a realizar, em 2011 desenvolveram-se planos
de formação cofinanciados por fundos europeus, os quais permitiram minimizar as
dificuldades financeiras sentidas.
Outro constrangimento limitador da atividade formativa prende-se com a vertente
logística, sendo de salientar a ausência de salas de formação, condições de
alojamento, refeições e outros espaços para realizar atividades formativas,
constatando-se, cada vez mais, a necessidade de um centro de formação localizado,
preferencialmente, em Lisboa.
No plano da cooperação técnico-policial externa, a PSP continuou a cooperar
ativamente com os PALOP, através da realização de ações de formação e assessoria.
Ao nível das suas atribuições, o Departamento de Formação desenvolveu, ao longo de
2011, atividades de gestão e planeamento das ações de formação e atividades
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específicas na área da Divisão de Psicologia, abrangendo, neste caso concreto, as
vertentes do recrutamento, seleção e psicologia clínica.
7.1.1 Atividades Formativas
Em termos formativos, o Departamento de Formação, durante o ano, desenvolveu as
atividades inerentes às seguintes competências:
Elaborar o plano de formação da PSP;
Gerir todas as etapas do ciclo de formação, com exceção da formação inicial,
nomeadamente o planeamento, programação, organização, acompanhamento,
avaliação e controlo;
Conceber e desenvolver conteúdos formativos para plataformas digitais, no
âmbito da PSP e do MAI;
Colaborar na elaboração e reestruturação dos diversos cursos de formação
ministrados nos estabelecimentos de ensino da PSP;
Gerir ou coordenar a realização de quaisquer ações de formação externas, em
território nacional ou no estrangeiro;
Certificar ou reconhecer todas as ações de formação internas ou externas; e
Coordenar a atividade desportiva realizada na PSP.
7.1.2 Vertente de Psicologia
Ao nível da Divisão de Psicologia, desenvolveram-se diversas atividades, quer no
âmbito dos processos de seleção e reavaliação, quer no domínio da psicologia clínica e
psicologia criminal, que visaram:
Assegurar a prestação de serviços de psicologia clínica ao pessoal da PSP;
Realizar a avaliação dos candidatos ao ingresso na PSP, mediante testes
psicotécnicos e psicológicos;
Prestar apoio técnico às ações de recrutamento e seleção de pessoal;
Prestar apoio aos serviços da PSP em matéria de psicologia criminal;
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ACTIVIDADES CANDIDATOS
28º Curso de Formação de Oficiais de Polícia – CFOP 364
Comando Operacional 112.PT 67
Missões de Paz 67
10º Curso de Formação Cinotécnica – GOC/UEP 23
Avaliação de Condutores 197
Curso de Formação de Oficiais de Polícia 70
Curso de Formação de Agentes (durante a formação e 1º ano de serviço) 1900
Reavaliação do efectivo do COMETLIS 800
TOTAL 3488
Reavaliações
Selecção
2775 2820
869
3300
1196
4614
2517
1753
3666
5366
4330
3488
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Prestar apoio psicológico ao pessoal e às suas famílias, resultante da vivência de
situações críticas.
7.1.2.1 Psicologia de Seleção
No âmbito dos processos de seleção e reavaliação, a Divisão de Psicologia da PSP,
durante o ano, desenvolveu as atividades expressas no quadro seguinte:
Quadro 75 - Seleção e Reavaliação – 2011
O gráfico a seguir apresentado ilustra a evolução de candidatos selecionados, entre
2000 e 2011:
Gráfico 36 - Evolução do n.º de Candidatos Selecionados pela DP -
2000 / 2011
Nota: Não se realizou CFA
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2631336 1505
2631336 1505 1788 2211 2610
32093937
5371
7170
8116
0
2000
4000
6000
8000
10000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
ACTIVIDADES FORMANDOS HORASVOLUME DE
FORMAÇÃO
Formação em “Vienna Test System” - Elementos Div. Psicologia 6 6 36
TOTAL 6 6 36
Em contexto de seleção, realizaram-se as seguintes ações de formação:
Quadro 76 - Ações de Formação em Contexto de Seleção – 2011
7.1.2.2 Psicologia Clínica
No campo da Psicologia Clínica foram efetuadas, em 2011, 8 116 consultas, isto é,
mais 946 consultas do que as registadas em 2010, o que representa um aumento de
cerca de 13%:
Gráfico 37 - Evolução de Consultas de Psicologia Clínica 2001 / 2011
Polícia de Segurança Pública
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ACTIVIDADES FORMANDOS HORASVOLUME DE
FORMAÇÃOIntervenção em Traumatologia Psicológica - Div. Psicologia 22 7 154
“Técnicas de Gestão de Conflitos em Ocorrências e Gestão de
Stresse – CD Setúbal17 3 51
Vitimação Policial - Alunos CFA 980 8 7840
Psicologia - Curso de Pesquisa, Seguimento e Vigilância 15 1 15
Técnicas de Gestão de Conflitos em Ocorrências e Gestão de
Stresse - COMETPOR54 9 486
Gestão Psicossocial de Incidentes Críticos e Intervenção em Crise
na PSP - DGRS30 4 120
Gestão de Conflitos - APED - Lisboa 70 1 70
Gestão de Conflitos - APED - Porto 55 1 55
Delinquência juvenil - Psicologia do Desenvolvimento -
COMETLIS/1ªDiv.90 9 810
Lei Tutelar Educativa - COMETLIS/1ªDiv. 70 6 420
Gestão de Stress - CD Santarém 25 3 75
Acção de Sensibilização a Incidentes Críticos - Formadores TIP 14 1 14
TOTAL 1442 53 10110
Na vertente da psicologia clínica, há ainda a referir 31 intervenções em situação de
crise, que totalizaram 1 120 horas, e a elaboração de 159 relatórios de avaliação
psicológica e informações clínicas.
Neste domínio de intervenção, e no que concerne à área da formação, desenvolveram-
se várias ações formativas em diversos Comandos e na EPP, com incidência nos
cursos descritos no seguinte quadro:
Quadro 77 - Ações e Cursos Ministrados no Domínio da Psicologia
Clínica – 2011
Para além das atividades descritas, há ainda a registar um conjunto de outras
atividades, como se demonstra no quadro seguinte:
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ACTIVIDADES HORAS
Autópsias psicológicas 55
Entrevistas em contexto de selecção 430
Preparação de provas das selecções/reavaliação efectuadas 800
Tratamento dos resultados das selecções/reavaliação efectuadas 800
Cotação de provas das selecções/reavaliação efectuadas 750
Avaliação de condutores (aplicações de provas e entrevistas) 700
Leitura de provas em leitor óptico das selecções/reavaliação efectuadas 1000
Estágios profissionais (tutória em acompanhamento e supervisão) 2240
Estágios académicos 1200
Comparências em tribunal (pessoal da Divisão) 30
Preparação de elaboração de formações referidas 150
Discussão técnica e supervisão de casos clínicos 1600
TOTAL 9755
Telemóvel de Serviço – linha verde – 800212312 – Disponibilidade de 2 Psicólogos – 24 Horas por dia
Quadro 78 - Outras Atividades Desenvolvidas – 2011
7.1.2.3 Psicologia Criminal
No âmbito da Psicologia Criminal, desenvolveram-se ainda as seguintes atividades de
apoio à investigação criminal:
Enquadramento psicológico dos elementos da Divisão de Investigação Criminal e
das Equipas de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa;
Apoio a inquirições a vítimas de crimes e interrogatórios a suspeitos agressores,
na Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa;
Encaminhamento e estabilização emocional de vítimas de crimes, na Divisão de
Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa, no âmbito de
inquirições e interrogatórios;
Apoio a diligências em âmbito processual;
Apoio psicossocial e aconselhamento psicológico no Estabelecimento Prisional de
Évora; e
Emissão de pareceres no âmbito do programa de risco e avaliação da
perigosidade.
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333 de 450
7.2 Formação Profissional
Identificadas as necessidades de formação e aperfeiçoamento profissional para 2011,
planeou-se um conjunto de planos direcionados para áreas específicas, tendo em vista
incrementar a qualificação profissional do potencial humano e, consequentemente, a
eficiência e eficácia dos serviços de polícia.
Durante o ano, foi executado um conjunto de ações de formação integradas nos planos
e projetos de formação a seguir descritos:
Plano de Formação 2011;
Plano de Formação de Tiro;
Projetos Cofinanciados;
Projeto de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP;
Projeto e-learning;
Reestruturação e consolidação dos procedimentos de apoio à decisão na área
da gestão da formação;
Colaboração com Entidades Externas (Polícias Municipais, Centro de Estudos
Judiciários, Secretaria-Geral do MAI, Inspeção-Geral do Ambiente e
Ordenamento do Território e Cuerpo Nacional de Policía espanhol).
7.2.1 Plano de Formação da PSP para 2011
O plano de formação da PSP concebido para 2011 visou prosseguir objetivos
orientados, fundamentalmente, para a consolidação do bom desempenho no âmbito da
atividade operacional policial.
Tendo em conta o diagnóstico de necessidades de formação para o ano 2011, incidiu-
se na vertente técnico–policial, abrangendo as seguintes áreas:
i. Plano de Formação de Tiro;
ii. Gestão de Ocorrências;
iii. Programa Integrado de Policiamento de Proximidade;
iv. Técnicas de Intervenção Policial;
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334 de 450
v. Módulo de Intervenção Rápida;
vi. Código da Estrada e Legislação Complementar;
vii. Investigação Criminal Modular e Reciclagem;
viii. Armas e Explosivos;
ix. Negociação de Incidentes Policiais;
x. Gestão de Incidentes Tático Policiais;
xi. Especialização da UEP (GOC); e
xii. Formação e-learning.
Também as áreas que a seguir se apresentam foram consideradas importantes para
manter no plano de formação:
i. Formação Pedagógica de Formadores – mantendo-se a PSP como entidade
homologada pelo IEFP para ministrar estes cursos; e
ii. Atividade desportiva.
O quadro seguinte ilustra a execução do PAF 2011, em termos de formandos, por
ação:
Quadro 79 - Execução PAF 2011
Cursos
Total Formandos
Previsto Realizado VA (*)
Investigação Criminal (Reciclagem) 100 100 0
Investigação Criminal Modular 151 160 +9
Curso de Segurança Privada (inicial) 60 60 0
Estágios de Atualização Segurança Privada 90 0 -90
Comunicação / Gestão dos Média 20 20 0
Formação Trânsito 75 62 -13
Investigação de Acidentes de Viação 20 26 +6
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Formação de Formadores PIPP 25 0 -25
Formação de Formadores TIP 25 24 -1
Estágio de Atualização de Formadores de TIP 60 82 +22
Curso Base Patrulhamento e Ordem Pública (GOC) 20 31 +11
Curso de Gestão de Incidentes Tático Policiais 40 41 +1
Curso de Negociadores de Incidentes Policiais 20 0 -20
TIP em Ambiente Desportivo: Spotting 20 20 0
Curso de Preparação para Missões Internacionais 50 41 -9
Curso de Mecânico de Armamento 40 24 -16
SIGAE (inicial) 30 31 +1
SIGAE (inicial/browning) 30 0 -30
SIGAE (especialização) 30 0 -30
Regime Jurídico das Armas e Munições 30 28 -2
Curso de Peritagem de Armas e Licenciamento 30 30 0
Curso sobre Matérias Explosivas e Pirotécnicas /
Licenciamento 30 30 0
Curso de Técnicos de Manutenção de Comunicações 10 8 -2
Sistemas e Redes de Telecomunicações 15 25 +10
Introdução às comunicações fixas 15 8 -7
Redes Ethernet 15 25 +10
Introdução às Redes Móveis 15 25 +10
Curso CIFRA 50 48 -2
Formação Pedagógica de Formadores 84 56 -28
TOTAL 1 200 1 005 -195
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Em relação ao número de formandos previstos no Plano de Formação para 2011
logrou-se formar 1 005 dos 1 200 formandos previstos, o que corresponde a um grau
de execução de 84%.
Contudo, para além dos cursos previstos no PAF 2011, realizaram-se outras ações de
formação, como se demonstra no quadro seguinte, e através das quais se abrangeu
um total de 135 elementos, conforme quadro seguinte:
Quadro 80 - Ações Não Previstas no PAF – 2011
Cursos não previstos no PAF 2011 N.º de Formandos
Tacógrafos Digitais 30
Segurança Aeroportuária 32
SISone4All 16
GESDOC 14
Rádios “Sepura” 10
GIVeRH 33
TOTAL 135
As ações de formação ministradas na PSP são desenvolvidas a nível nacional, de
forma centralizada, e através dos núcleos de formação das Unidades de Polícia que,
em estreita articulação e seguindo as linhas orientadoras estabelecidas pelo
Departamento de Formação da Direção Nacional, desencadeiam um conjunto de ações
de formação técnico-policial.
A política de formação prosseguida pela PSP tem-se orientado, por um lado, pela
formação de formadores a nível central, os quais desdobram a formação
posteriormente a nível local, e, por outro lado, tem-se apostado na constituição de uma
bolsa de formadores para a execução das diversas atividades formativas.
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O quadro seguinte demonstra a formação desenvolvida ao nível do dispositivo policial:
Quadro 81 - Formação desenvolvida pelo Dispositivo Policial – 2011
Estrutura da PSP N.º de
Formandos Volume de Horas
Direção Nacional 259 2 989
C.R. Açores 624 18 563
C.R. Madeira 471 10 091
C.M. Lisboa 5 671 68 592
C.M. Porto 3 113 27 466
C.D. Aveiro 127 2 728
C.D. Beja 14 168
C.D. Braga 65 2 785
C.D. Bragança 219 4 347
C.D. Castelo Branco 129 2 419
C.D. Coimbra 303 10 051
C.D. Évora 107 1 238
C.D. Faro 202 6 204
C.D. Guarda 50 2 440
C.D. Leiria 862 8 364
C.D. Portalegre 361 4 449
C.D. Santarém 140 1 570
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7.2.2 Plano de Formação de Tiro - Análise ao 2.º Ano do Ciclo Bienal
Em 2011, deu-se início ao 2º ano do Ciclo bienal do PFT, o qual corresponde ao ano
de certificação de tiro.
A certificação de tiro compreende as seguintes provas:
Um teste escrito sobre aspetos legais e regulamentares do recurso a armas de
fogo;
Um teste prático sobre manuseamento seguro de armas de fogo e sua
desmontagem básica; e
Uma sessão de tiro, organizada nas três modalidades de tiro do PFT, em
carreira de tiro (tiro de precisão; tiro para as áreas corporais seleccionadas; e
tiro de reação policial).
Do diagnóstico efetuado, salienta-se o seguinte:
Persistem ainda alguns obstáculos relacionados, particularmente, com aspetos
de ordem logística;
Um dos principais obstáculos diagnosticados prende-se com o facto de não
existirem carreiras de tiro (CT) suficientes que permitam a todos os comandos
C.D. Setúbal 1 236 13 326
C.D. Viana do Castelo 290 3 814
C.D. Vila Real 321 5 044
C.D. Viseu 757 11 619
ISCPSI 61 2 257
EPP 121 4 428
Unidade Especial de Polícia 2 739 51 011
TOTAL 18 242 265 963
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Relatório de Atividades 2011
339 de 450
pôr em prática o PFT previsto, pelo que se mantém a dependência das
estruturas pertencentes a entidades externas;
De forma a suprir estas dificuldades, foram construídas as designadas CT do
MAI. No entanto, algumas das prioridades sugeridas por esta Polícia não foram
satisfeitas - a título de exemplo, refere-se o CM Porto, que, tendo sido
identificado como primeira prioridade, continua sem CT. Considerando-se que
este é o segundo maior comando do país, existem efetivas dificuldades em
cumprir o PFT;
Também no CM Lisboa existem algumas dificuldades em realizar a totalidade do
PFT, uma vez que as CT’s da UEP não permitem uma afetação suficiente para
que o CM Lisboa possa cumprir o Plano na íntegra;
As carreiras de tiro móveis (CTM’s), que permitem apoiar o tiro realizado nos
vários comandos, também ainda não permitem suprir todas as necessidades,
dado que a sua utilização se limita a dois atiradores em simultâneo;
Pelos motivos acima elencados, foi prorrogado até 31 de março de 2012 o prazo para
realização da certificação de tiro, pelo que os dados apresentados reportam-se até ao
dia 5 de março de 2012.
Em termos de execução do 2.º ano do ciclo bienal do PFT, constata-se que 20 169
elementos foram certificados e 107 têm a certificação pendente pelo facto de ainda
poderem repetir as provas ou serem submetidos ao Plano Extraordinário de Formação
e Certificação de Tiro (PEFCT).
Apresenta-se seguidamente um quadro resumo do PFT 2011:
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Quadro 82 - Formação em Tiro Policial, por Unidade – 2011
Legenda:
SAC – Sessão de Avaliação e Certificação
SACE – Sessão de Avaliação e Certificação Extraordinária
TE – Teste Escrito
TE Extra – 2.º Teste Escrito
TM – Teste de Manuseamento
TM Extra – 2.º Teste de Manuseamento
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Foram submetidos ao Plano Extraordinário de Formação e Certificação de Tiro
(PEFCT)69 um total de 90 elementos, dos quais 89 foram considerados certificados, o
que corresponde a uma taxa de sucesso de 99%, conforme quadro seguinte:
Quadro 83 - Formação em Tiro Policial no Âmbito do PEFCT – 2011
69
O PEFCT foi aprovado no ano de 2011 e corresponde ao Anexo 13 do Plano de Formação de Tiro (PFT).
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342 de 450
7.2.3 Formação Cofinanciada
Por a formação do potencial humano ser central no aperfeiçoamento do desempenho
profissional, e no sentido de tirar o melhor proveito de oportunidades existentes, a PSP
tem vindo a candidatar-se a formação cofinanciada desde 2006.
7.2.3.1 7.2.3.1 Plano de Formação Cofinanciado pelo POPH
Com a aprovação do novo quadro comunitário de apoio (QCA IV), a PSP continuou a
ter a oportunidade de desenvolver ações de formação com o apoio dos fundos
estruturais, nomeadamente, através do POPH, o qual prevê que, através de um dos
seus eixos de intervenção, sejam financiadas ações de formação especificamente para
a Administração Pública.
Assim, durante o ano, dando continuidade ao plano de formação POPH, iniciado em
2010, ministraram-se ações de formação em vários domínios, tendo-se realizado 26
ações ao nível de formação centralizada e 88 ações ministradas pelos Comandos.
Dada a exiguidade do prazo compreendido entre a data de aprovação e a data-limite
para a execução da candidatura não permitir a realização de determinados cursos,
como por exemplo o curso de investigação criminal, foi solicitado e aprovado o
adiamento da realização de algumas ações para o primeiro trimestre de 2012.
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Quadro 84 - Formação Centralizada no DF Ministrada no Âmbito do
POPH – 2011
Nº de
Curso Designação
Ações
Aprovadas
Ações
Realizadas
Horas por
Ação
Nº
Formandos
Volume
Horas
Formação
1 Comando e Liderança 1 1 30 15 450
2 Técnicas de Relacionamento
Interno 1 1 28 20 560
4 Gestão de Projetos Policiais 1 1 30 15 450
9 Segurança Privada 3 3 60 60 3 600
10 Exploração das Comunicações 5 2 30 30 900
11 CIFRA 5 5 30 40 1 200
12 SIGAE 2 0 30 0 0
13 Licenciamento Peritagem e
Fiscalização Armas 2 1 70 30 2 100
14 Licenciamento de Peritagens e
Fiscalização Explosivos 2 1 35 30 1 050
16 Informações Policiais e
Prevenção da Criminalidade 1 1 90 30 2 700
17 Investigação de Acidentes de
Viação 1 1 236 21 4 956
21 Gestão do Local do Crime 3 3 60 36 2 160
22 Análise de Informações Criminais 3 3 30 48 1 440
23 Pesquisa, Vigilância e
Seguimentos 2 1 120 12 1 440
24 Gestão de Incidentes Tático-
Policiais 2 2 30 41 1 140
TOTAL 34 26 ---- 428 24 146
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Quadro 85 - Formação Ministrada nos Comandos no Âmbito do POPH
– 2011
Nº de
Curso Designação
Ações
Aprovadas
Ações
Realizadas
Horas
por
Ação
Nº
Formandos
Volume
Horas
Formação
34 Programa Integrado de policiamento de
Proximidade 18 17 24 215 5 160
35 Técnicas de Intervenção Policial 18 17 91 183 16 653
36 Serviço Policial Urbano 18 18 30 241 7 230
37 Gestão de Ocorrências 18 18 69 203 14 007
38 Código da estrada – Legislação 18 18 30 235 7 050
TOTAL 90 88 ---- 1 077 50 100
Quadro 86 - Ações da Candidatura POPH/2011 a Realizar em 2012
Nº de
Curso Designação
Ações
Adiadas
Nº
Formandos
Horas
por
Ação
Volume
Horas
Formação
3 Gestão Estratégica das Organizações 1 12 60 720
8 Contabilidade Pública 2 0 30 0
10 Exploração das Comunicações 3 56 30 1 680
13 Licenciamento Peritagem e Fiscalização Armas 1 23 70 1 610
14 Licenciamento de Peritagens e Fiscalização Explosivos 1 21 35 735
18 Investigação Criminal para Comandantes 1 15 180 2 700
19 Investigação Criminal Coordenadores 1 15 180 2 700
20 Investigação Criminal Investigadores 1 70 180 12 600
23 Pesquisa, Vigilância e Seguimentos 1 16 120 1 920
25 Técnicas de Negociação 1 15 120 1 800
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Como se infere dos quadros apresentados, em 2011 foi possível abranger, através do
projeto POPH, um total de 1 502 formandos e um volume global de 74 246 horas de
formação.
Importa salientar que a PSP conseguiu o cofinanciamento de cursos estruturantes e de
longa duração, nomeadamente, o Curso de Investigação Criminal, o Curso de
Investigação de Acidentes de Viação e o Curso de Negociação de Incidentes Policiais.
7.2.3.2 Plano de Formação Cofinanciado pelo Programa RUMOS
Em relação ao Comando Regional da Madeira, foi possível apresentar uma candidatura
ao programa RUMOS que abrangeu um total de 43 formandos e um volume global de 2
287 horas de formação, conforme se demonstra pelo quadro seguinte:
Quadro 87 - Formação Ministrada no Âmbito do RUMOS – 2011
Nº de
Curso Designação
Ações
Aprovadas
Ações
Realizadas
Horas
por
Ação
Nº
Formandos
Volume
Horas
Formação
1 Gestão do Local do Crime 2 0 60 0 0
5 Código da Estrada e
legislação 1 1 30 10 300
6 Exploração das
Comunicações 2 0 30 0 0
8 Gestão de Ocorrências 1 1 69 13 897
9 Técnicas de Intervenção
Policial 1 1 91 10 910
10 Técnicas de Comando e
Liderança 1 1 18 10 180
TOTAL 8 4 ---- 43 2 287
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7.2.3.3 Projeto Cofinanciado Centro Novas Oportunidades (CNO)
Com o CNO da PSP, criado na EPP, pretendeu-se, por um lado, servir a região de
Torres Novas e, por outro, atribuir a certificação do 12.º ano aos alunos do Curso de
Formação de Agentes (CFA). Ao longo de 2010 e de 2011, a atividade do CNO da PSP
alargou-se a nível nacional com o projeto “RVCC + Gestão de Ocorrências”, através do
qual elementos da PSP de todo o País puderam ser certificados ao nível do 12.º ano e
adquirir competências em gestão de ocorrências.
Com vista a financiar o funcionamento do CNO, apresentou-se um projeto de
cofinanciamento ao POPH, o qual foi aprovado para os anos de 2010 e 2011. Deste
modo, este tornou-se um projeto com uma dupla vertente: a pedagógica de certificação
dos elementos, bem como a financeira, inserida no POPH.
Em 2011, estiveram inscritos no CNO 68 elementos policiais, como se infere do quadro
seguinte:
Quadro 88 - Elementos Inscritos no CNO – 2011
7.2.4 Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP
No âmbito das competências que lhe estão atribuídas, a Divisão de Formação e
Aperfeiçoamento (DFA) do Departamento de Formação (DF), deu continuidade em
2011, à gestão e coordenação dos Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). A Cooperação Técnico-
Policial (CTP) tem aumentado o seu volume, principalmente no que concerne à
formação contínua, de especialização e progressão de quadros policiais dos PALOP e,
paralelamente, ao nível da assessoria técnica em diversos domínios.
Projeto N.º de Elementos
Projeto RVCC e Gestão de Ocorrências 54
RVCC 14
TOTAL 68
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Gráfico 38 – Cooperação Técnico-Policial
No ano de 2011, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os
PALOP, a Polícia de Segurança Pública (PSP) assegurou a execução de um total de
33 ações de assessoria/formação, com a participação de 60 assessores/formadores da
PSP, conforme discriminado no seguinte quadro resumo:
Quadro 89 - Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP
25
32
17
33
51
64
34
60
0
10
20
30
40
50
60
70
2008 2009 2010 2011N.º AÇÕES N.º DE ASSESSORES/FORMADORES
Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP
PAÍS Número
de Ações
Assessores/Formadores da PSP
Oficiais Chefes Agentes Civis TOTAL
ANGOLA 6 7 2 3 2 14
CABO VERDE 5 8 0 0 0 8
SÃO TOMÉ E
PRÍNCIPE 3 5 1 2 0 8
GUINÉ-BISSAU 3 4 1 0 0 5
MOÇAMBIQUE 16 16 3 5 1 25
TOTAIS 33 40 7 10 3 60
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Relatório de Atividades 2011
348 de 450
O quadro seguinte identifica as atividades executadas ao abrigo dos Projetos de
Cooperação Técnico-Policial, com indicação do número de elementos da PSP e
período de execução das ações realizadas em Angola (6), Cabo Verde (3), São Tomé
Príncipe (3) e Guiné-Bissau (3), com a participação total de 35 assessores/formadores.
Quadro 90 - Atividades Executadas ao Abrigo dos Projetos de
Cooperação Técnico-Policial
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-POLICIAL
ANGOLA Assessores/
Formadores
Período de Execução
Curso de Segurança Pessoal de Missões Diplomáticas e de Altas
Individualidades (inclui ação de formação de formadores)
4 19.08.2011 15.10.2011
Curso de Condução de Segurança Pessoal e Reação Táctica
(inclui ação de formação de formadores e reciclagem)
2 16.10.2011 12.11.2011
Curso de Segurança da Aviação Civil (planeamento de emergência)
2 03.09.2011 01.10.2011
Planeamento Operacional (formação e assessoria técnica)
2 03.09.2011 17.09.2011
Curso de Formação de Formadores em Recrutamento e Seleção de
Pessoal
3 03.09.2011 01.10.2011
Curso de Gestão de Serviços Sociais
1 12.11.2011 26.11.2011
CABO VERDE
Assessoria MAI CV - Quadro Jurídico da Polícia Municipal
1 03.07.2011 13.08.2011
2 02.10.2011 29.10.2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
349 de 450
Curso de Segurança Aeroportuária
Curso de Organização de Inquéritos e Recolha de Prova
2 03.07.2011 06.08.2011
Curso Formação Pedagógica de Formadores em Segurança Privada
2 25.09.2011 08.10.2011
Seminário "Nova Estratégia para O Serviço Social Complementar nas
FSS"
1 11.09.2011 17.09.2011
GUINÉ-BISSAU
XIV, XV e XVI Curso de Aperfeiçoamento e Atualização
(Técnicas de Intervenção Policial)
2 19.06.2011 27.08.2011
XVII, XIII e XIX Curso de Aperfeiçoamento e Atualização
(Técnicas de Intervenção Policial)
2 18.09.2011 26.11.2011
II Seminário para Oficiais Superiores com funções de Comando e Chefia 1 07.10.2011 29.10.2011
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Curso de Formação de Subchefes da PNSTP
(Direito Penal/Técnica de Serviço Policial)
2 02.09.2011 21.10.2011
Curso de Formação de Novos Agentes para a PNSTP
(Direito Penal/Direito Processual Penal)
3 05.08.2011 30.09.2011
Curso de Reciclagem/Atualização à Unidade de Proteção de Dirigentes
do Estado
3 18.11.2011 17.12.2011
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
350 de 450
Destaca-se o Projeto de Apoio Institucional ao Ministério do Interior de Moçambique,
com competência delegada em Portugal, pela Comissão Europeia, no sector da
segurança, que constitui uma prioridade estratégica da cooperação internacional
desenvolvida pelo Ministério da Administração Interna (MAI). Neste âmbito, a PSP
executou 16 ações de assessoria/formação em Moçambique, com a participação de 25
assessores/formadores da PSP.
Quadro 91 - Ações de Assessoria/Formação em Moçambique
Projeto de Apoio Institucional ao Ministério do Interior de MOÇAMBIQUE
ATIVIDADE Assessores/
Formadores
Período de Execução
Assessoria ao MINT para definição de estratégias globais de
gestão de recursos humanos
1 07.07.11 20.08.11
Assessoria ao MINT na definição de políticas e estratégias
de formação inicial e contínua para os serviços centrais
1
07.07.11 20.08.11
Assessoria ao MINT na definição de planos anuais de
formação
15.07.11 20.08.11
Assessoria à PRM na área da ordem e segurança pública
1 12.08.11 22.09.11
Assessoria à PRM para revisão dos currículos dos cursos de
formação e promoção (EP Matalane)
1 07.07.11 01.10.11
Assessoria à PRM para revisão dos currículos dos cursos de
especialização dos Ramos da PRM
1 18.08.11 01.10.11
Assessoria Técnica de longa duração à direção da EP
1 12.07.11 20.12.11
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
351 de 450
Matalane
Assessoria Técnica de longa duração à direção da ACIPOL
1 07.07.11 27.10.11
Curso de Formação Pedagógica de formadores
1 21.10.11 08.12.11
Curso de Direção e Estratégia Policial
3 28.10.11 10.12.11
Curso de Gestão de incidentes tático-policiais
2 14.07.11 13.08.11
Curso de ordem pública e controlo de massas
3 07.07.11 01.10.11
Curso de operações táticas
3 07.07.11 01.10.11
Curso de segurança pessoal
3 07.07.11 03.09.11
Curso de Formação de Formadores
em Técnicas de Intervenção Policial e Tiro
2 21.10.11 12.11.11
Curso Avançado de Formação de Formadores
para a ACIPOL
1 04.11.11 03.12.11
A PSP esteve também empenhada, em território nacional, na execução de 10 ações
(estágios/visitas), enquadradas nos Projetos de Cooperação Técnico-Policial de 2011,
das quais se destaca o Estágio para Oficiais com Funções de Direção e Chefia,
subordinado ao tema: "A Gestão de Grandes Eventos de Segurança no Início do
Século XXI", que se realizou no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança
Interna (ISCPSI), e contou com a participação de elementos de Cabo Verde, São Tomé
e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique.
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352 de 450
Quadro 92 – Estágios/Visitas
Assume ainda especial relevância a formação de Oficiais de Polícia no ISCPSI,
oriundos dos PALOP. Encontram-se a frequentar o Curso de Formação de Oficiais de
Polícia (Mestrado Integrado em Ciências Policiais e Segurança Interna) - ano lectivo
2011/2012, trinta e quatro (34) alunos oriundos dos PALOP, sete (7) de Angola, seis (6)
de Cabo Verde, oito (8) de São Tomé e Príncipe, dois (2) da Guiné-Bissau e onze (11)
de Moçambique, distribuídos da seguinte forma:
7.2.5 Formação em Regime de E-learning
A plataforma de e-learning surge como uma aposta na modernização e evolução da
Instituição e constitui, atualmente, um espaço de partilha de recursos (recursos
didáticos, evitando custos de impressão) e de acompanhamento follow-up (por
exemplo, com recurso aos debates) de formandos e formadores, inclusivamente em
alguns dos cursos realizados presencialmente.
Apesar do processo de implementação da plataforma ter vindo a ser lento, esta surge
como meio alternativo à formação presencial, constituindo-se como um elemento de
comunicação e informação cada vez mais abrangente, registando-se um crescente
aumento do seu uso por parte do universo policial.
ALUNOS 1.º ANO 2.º ANO 3.º ANO 4.º ANO 5.º ANO TOTAIS
ANGOLA 3 1 0 2 1 7
CABO VERDE 0 1 2 1 2 6
SÃO TOMÉ E PRINCIPE 4 1 3 0 0 8
GUINÉ-BISSAU 2 0 0 0 0 2
MOÇAMBIQUE 3 3 1 1 3 11
TOTAL 12 6 6 4 6 34
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Acção de Formação N.º horas N.º formandosVolume de
Formação
Concepção de Acções de Formação Online - DN 64 26 1664
Concepção de Acções de Formação Online - Açores 64 19 1216
Acordo Ortográfico 30 25 750
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240
AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 10 120
TOTAL 254 220 5430
Durante o ano, desencadearam-se as seguintes ações em formato e-learning:
Quadro 93 - Ações de Formação no Formato e-learning – 2011
7.3 Reestruturação dos Procedimentos de Gestão da Formação
Ao longo dos últimos anos, a área de Recursos Humanos da PSP tem vindo a ser alvo
de um processo de profundas alterações no seu funcionamento.
Neste domínio, e em concreto na área da formação, constatou-se ser necessário
alterar e regulamentar alguns processos internos ligados à gestão da formação, de
forma a garantir a uniformização de procedimentos e um maior controlo efetivo da
informação.
No domínio dos mecanismos de gestão da formação, durante 2011, desenvolveram-se
as seguintes atividades:
Implementação, em articulação com o GSI, do registo da formação no GIVeRH;
Criação, em articulação com o GSI, de uma aplicação informática para registo,
monitorização, execução e controlo do PFT;
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354 de 450
Continuação da implementação de instrumentos de controlo e de avaliação que
garantem a qualificação da PSP enquanto entidade formadora e a inerente
qualidade formativa concebida e executada;
Organização modular da formação, visando a possibilidade da frequência de
módulos específicos adequados às funções desempenhadas pelos elementos que
os frequentem;
Continuidade da formação de formadores, visando melhorar as capacidades
formativas dos elementos da PSP que exercem essas funções; e
Incrementar e consolidar a formação policial técnico-policial e de especialização,
visando garantir os necessários níveis de operacionalidade, nomeadamente
através do plano de formação de tiro e do incremento da formação em técnicas de
intervenção policial.
Ao nível dos pedidos de averbamento de ocorrências de formação, o Departamento de
Formação registou, em 2011, um total de 539 pedidos, conforme se infere do quadro
seguinte:
Quadro 94 - Pedidos de Averbamento – 2011
Tipo de ocorrência N.º Pedidos
Autoformação 287
RVCC 140
Manuais 56
Comunicações 56
Total 539
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7.4 Colaboração com Entidades Externas
No âmbito da colaboração com entidades externas, e à semelhança de anos
anteriores, quer em termos de formação ministrada, quer em termos de formação
recebida, continuaram a desenvolver-se ações formativas, destacando-se, neste
domínio, as ministradas pela PSP às diversas Polícias Municipais e a 32 auditores do
Centro de Estudos Judiciários, conforme se demonstra no quadro seguinte:
Quadro 95 - Formação Ministrada a Entidades Externas – 2011
Atividades N.º
Ações
N.º
Formandos
Horas
por Ação
Volume de
Formação
19º Curso de Formação de Polícias Municipais - PM
Mafra - EPP 1 7 146 1 022
20º Curso de Formação de Polícias Municipais - EPP 2 120 131 15 720
Polícia Municipal de Vila do Conde 2 23 7 161
Polícia Municipal de Sintra 2 32 8 256
Polícia Municipal de Oeiras 8 76 29 2 204
Polícia Municipal de Cascais 7 97 25 2 425
Centro de Estudos Judiciários 1 36 32 1 152
Técnicas de Condução 3 44 18 792
TOTAL 26 435
23 732
Para além da colaboração com entidades externas e de toda a atividade formativa
ministrada ao seu efetivo, a PSP desenvolveu ainda, sob a alçada do Departamento de
Armas e Explosivos, e no âmbito das competências que lhe estão atribuídas em
matéria de controlo e fiscalização de armas, os cursos de formação técnica e cívica a 5
632 candidatos a licença de uso e porte de arma de fogo, num volume total de 31 594
horas de formação.
No âmbito de formação externa recebida, destacam-se os cursos constantes no quadro
seguinte:
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Quadro 96 - Formação externa ministrada a elementos da PSP –
2011
Curso N.º
horas
N.º
Formand
os
Volume
Horas
Formação
Formação *BDVD e site VD na intranet do MAI/DGAI 6 9 54
IGAOT 22 23 506
Cuerpo Nacional de Policia: Investigação de Crime Organizado 30 1 30
Software Receitas Eletrónicas 2 44 88
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da A.P 24 5 120
Contabilidade Pública 90 11 990
O Contencioso Administrativo 30 3 90
O Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e
Demais Entidades Públicas 6 3 18
Gestão de Aprovisionamento, Stocks e Património 21 5 105
Planeamento, Avaliação, Controlo e Desenvolvimento Organizacional 87 5 435
Ação e-learning PT - GRD040-EaD - Introdução às comunicações
fixas 8 25 200
Ação e-learning PT - GRD030-EaD - Introdução às redes móveis 8 25 200
Ação e-learning PT - GRD029-EaD - Sistemas e redes de
telecomunicações 8 25 200
Ação e-learning PT - GRD011-EaD - Redes Ethernet 8 25 200
TOTAL ---- 209 3 236
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7.5 Atividade Desportiva
Em 2011, e devido aos fortes constrangimentos orçamentais, a participação da PSP
circunscreveu-se unicamente ao âmbito da cooperação institucional, em particular nas
provas organizadas pela Comissão de Educação Física e Desporto Militar, conforme se
demonstra no quadro seguinte:
Quadro 97 - Atividade desportiva – 2011
Modalidade N.º elementos envolvidos
XXXIII Corta-Mato 6
II Campeonato Voleibol de Praia 6
XLII Campeonato de Tiro 18
II Campeonato de Duatlo 10
Total 40
7.6 Outros Projetos
No âmbito de uma parceria entre a Direcção-Geral da Administração Interna, a
Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG), a Guarda Nacional
Republicana e a Polícia de Segurança Pública, deu-se continuidade aos trabalhos do
Grupo de Trabalho para a Qualificação da Resposta Policial às Denúncias de Crimes
Previstos pelo Artigo 152.º do Código Penal, nomeadamente através da conceção de
um Manual de Policiamento da Violência Doméstica.
Sob proposta da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do
Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) a PSP acolheu
até 30 de junho de 2011, 10 recém-licenciados de diferentes áreas académicas que
completaram o estágio que haviam iniciado em 2010.
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358 de 450
7.7 Avaliação da Qualidade da Formação em 2011
A importância da formação profissional nas organizações modernas tem-se revelado
fundamental para a melhoria dos serviços prestados, capacitando cada vez mais os
funcionários para o desempenho da sua missão quotidiana e obtenção de resultados
positivos.
Na Administração Pública nacional, a formação profissional tem adquirido crescente
importância e sido objeto de considerável investimento, como aliás é bem salientado na
Resolução do Conselho de Ministros nº 89/2010: «Com efeito, a formação dos
trabalhadores em funções públicas tem vindo a aumentar para números sem
precedentes (…)».
A Polícia de Segurança Pública (PSP), enquanto órgão da Administração e como
polícia integral vocacionada para a manutenção da ordem, tranquilidade e salubridade
públicas, encontra numa realidade económica, social e cultural cada vez mais
dinâmica, complexa e diversificada, um permanente desafio. A obtenção de resultados
e o cumprimento bem sucedido da sua missão estará também dependente, em elevado
grau, do nível de preparação e qualificação dos seus profissionais, obtido e melhorado
por via da formação profissional.
Assim, um dos instrumentos para apurar a qualidade da formação que tem vindo a ser
ministrada é a sua avaliação, nomeadamente pela perspetiva dos formadores da
instituição, que são quem leva a cabo ao nível operacional e em toda a extensão a
estratégia desenhada na Direção Nacional em relação à formação.
7.7.1 Metodologia
A metodologia associada à avaliação da qualidade que se pretende efetuar foi
realizada através da aplicação de questionários aos formadores da PSP, nomeados
para o efeito pelos respectivos Comandos, UEP e Estabelecimentos de Ensino, bem
como os respectivos gestores da formação. A amostra reunida foi de 90 respondentes,
tendo sido validadas 89 respostas. O preenchimento foi efetuado individualmente e por
via eletrónica, com recurso ao Portal da Formação e as respostas ocorreram ao longo
dos meses de novembro e dezembro de 2011.
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7.7.2 Caracterização da Amostra
Para a caracterização da amostra foram selecionados os fatores género, idade e tempo
de serviço bem como os postos e as subunidades a que pertenciam os respondentes.
Nos dados recolhidos foi possível detetar em todos tendências dominantes, como
veremos adiante.
7.7.2.1 Idade e Género
Quadro 98 – Idade e Género
Masculino 83
Feminino 6
TOTAL 89
25 a 30 anos 7
31 a 35 anos 9
36 a 40 anos 12
41 a 45 anos 23
46 a 50 anos 30
> a 50 anos 8
TOTAL 89
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Gráfico 39 - Idade e Género
Em matéria de idade, verificamos que a larga maioria dos inquiridos tinha entre 41 e 50
anos de idade, imperando portanto a experiência profissional e pessoal como fator
intrínseco na resposta aos questionários realizados. No tocante ao género verificamos
que tal como na instituição apenas uma fração proporcional dos respondentes são do
sexo feminino.
7.7.2.2 Postos
Os postos mais representativos na resposta aos inquéritos realizados são os de Chefe
e de Subcomissário, totalizando ambos mais de metade do universo de respondentes,
conforme se verifica no gráfico em baixo reproduzido. De notar que tanto a categoria de
Oficiais como a de Chefes e Agentes estão equitativamente representados.
83
6
Masculino
Feminino
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Quadro 99 - Postos
Superintendente 1
Intendente 1
Subintendente 5
Comissário 9
Subcomissário 28
Técnico Superior 1
Chefe Principal 1
Chefe 24
Agente Principal 17
Agente 2
TOTAL 89
Gráfico 40 - Postos
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7.7.2.3 Tempo de Serviço
Quadro 100 – Tempo de Serviço
Gráfico 41 - Tempo de Serviço
0
10
20
30
40
50
60
até 10anos 11 a 20
anos 21 a 30anos
> a 30anos
10 25
51
3
até 10 anos 10
11 a 20 anos 25
21 a 30 anos 51
> a 30 anos 3
TOTAL 89
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363 de 450
Em linha com o verificado com a idade dos respondentes no tempo de serviço também
está ilustrada a extensa experiência profissional dos inquiridos, tendo a grande maioria
entre 21 a 30 anos de serviço. Este dado é relevante na medida em que contribui para
aumentar a fiabilidade dos resultados obtidos, visto que os dados são validados por
uma experiência profissional de vários anos em que o conhecimento das matérias é
com certeza mais diversificado e aprofundado.
7.7.3 Questionário
Em relação ao questionário propriamente dito, foram realizadas 6 questões, nas quais
foram introduzidas algumas ramificações. No conjunto pretendeu-se apurar em matéria
de qualidade especificamente, mas também noutros aspetos observáveis na área da
formação que indiretamente permitissem inferir do grau da qualidade que existe na
formação ministrada na PSP, globalmente considerada.
Questão 1
Caracterize a qualidade dos recursos didáticos à sua disposição.
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Esta questão procura analisar em termos dos recursos didáticos disponíveis qual o
grau de qualidade que apresentam. A escala de avaliação é de 5 valores apreciativos
desde reduzida (1) e razoável (3) até elevada (5). A primeira e imediata leitura é a de
que os valores obtidos em matéria de audiovisuais são os mais favoráveis mas, por
oposição, no tocante a manuais de formação houve cerca de 41% de respostas para os
valores mais negativos.
Apesar destes dados serem claros, podemos considerar como possível uma leitura da
questão extensiva por parte dos inquiridos que, em vez de se debruçarem sobre a
qualidade, poderão ter desejado expressar-se pela falta de tais manuais de formação.
Ainda assim, são valores que precisam de esclarecimentos e/ou investigação adicional.
Questão 2
Qualifique a adequação da carga horária aos conteúdos programáticos
ministrados.
Com esta questão pretende-se aferir da adequação em termos de carga horária aos
conteúdos, o que também pode ser considerado como um fator de qualidade na
estruturação curricular da formação. Para o efeito foi elaborada uma escala de 5
valores gradativos desde inadequada (1) e adequada (3) até completamente adequada
(5).
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Os resultados são esclarecedores, sendo os valores obtidos de forma bastante
expressiva, um espelho da opinião favorável que a esmagadora maioria dos inquiridos
tem sobre a organização curricular, nomeadamente em termos de carga horária.
Questão 3
Classifique as infraestruturas onde ocorreu a última ação de formação em que
esteve presente.
As respostas a esta pergunta visavam fornecer dados acerca da qualidade das
infraestruturas em que é ministrada formação na PSP. Para o efeito foram
selecionados 4 fatores considerados fundamentais e capazes de influenciar negativa
ou favoravelmente o momento formativo. A classificação foi organizada numa escala de
5 valores avaliativos desde insuficiente (1) e razoável (3) até muito boas (5).
Os fatores em apreço obtêm todos na maioria os níveis superiores, sendo as
dimensões e o estado de conservação os fatores com melhores registos nos níveis
superiores. A climatização é de todos os fatores o que merece melhor atenção,
considerando que nos dois níveis mais baixos (1 e 2) soma cerca de 35% de respostas,
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366 de 450
pelo que é claramente dentro da matéria de infraestruturas aquela que obteve maior
reparo e para o qual se entende dever ser dirigida maior atenção.
Questão 4
Da lista em baixo transcrita selecione as 5 (cinco) áreas onde entende ser
necessário realizar mais formação e que definiria como prioritárias.
Dos resultados obtidos há duas áreas de destaque claro em que os inquiridos
consideraram ser necessário aumentar o volume de formação de forma prioritária: a
área jurídica e a área das técnicas de intervenção policial. Apesar do forte investimento
de que têm sido alvo nos últimos anos, quer a investigação criminal quer o tiro são
imediatamente depois as que obtêm mais escolhas. Na mesma linha e também com
resultados significativos a qualidade de atendimento ao cidadão e as tecnologias de
informação, com bastante incidência na operatividade, eficiência e eficácia do serviço
prestado ao cidadão. O menor resultado que pode ser alvo de várias interpretações é a
formação na área da deontologia e disciplina.
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Questão 5
Avalie o seu grau de participação nos processos de planeamento, elaboração e
calendarização das formações em que desempenhou as funções de formador.
Nesta questão procuramos aquilatar uma das vicissitudes de qualquer organização
com as dimensões da PSP, o grau de participação dos interessados nos processos.
Com efeito, a seleção recaiu sobre 3 fatores influentes para uma organização do
processo formativo, tendo sido elaborada uma escala de classificação de 5 valores
avaliativos desde reduzido (1) e razoável (3) até elevado (5).
Os resultados obtidos são francamente positivos em toda a linha, tendo sido em todo o
questionário onde se verificou maior número de respostas positivas e inclusive no nível
máximo. Apenas na calendarização houve indicação diferente, com uma frequência
negativa nos dois níveis mais baixos (1 e 2) a recolher cerca de 26% das respostas, um
reparo que não pode deixar de ser assinalado, ou seja, os formadores sentem
participar pouco no processo de calendarização, o que deve ser olhado com atenção,
até face aos resultados francamente positivos registados nos outros fatores.
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Questão 6
Caracterize a oferta formativa da PSP em termos de qualidade, quantidade,
diversidade e adequação aos conteúdos funcionais.
Esta questão procura analisar as quatro grandes vertentes possíveis de analisar no
panorama formativo da instituição, colocando a avaliação numa escala de 5 valores
apreciativos desde reduzida (1) e razoável (3) até elevada (5). A primeira e imediata
leitura é a de que os valores obtidos são predominantemente os superiores, ou seja,
consideram razoável ou próximo de elevada a formação nos seus 4 aspetos focados.
Os melhores resultados obtidos em que a maioria selecionou o nível 4 foram
distintamente o fator qualidade e a adequação aos conteúdos funcionais na formação
ministrada. Em qualquer dos casos este resultado alcançou por si quase tantas
escolhas como todas as outras em conjunto, e se o considerarmos conjugado com o
nível máximo (5) obtêm valores muito superiores aos outros níveis todos somados. Se
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Relatório de Atividades 2011
369 de 450
considerarmos estar em termos de ordenação perante a última questão colocada aos
inquiridos, verificamos que o indicador qualidade é precisamente o que obtém o melhor
resultado.
Embora os valores predominantes sejam os mais positivos há no entanto resultados
que, pese embora sejam menos expressivos, merecem atenção acrescida por poderem
revelar a necessidade de melhoria. Nesse aspeto temos o fator quantidade, que obtém
quase tantas respostas nos níveis de reduzido e seguinte (1 e 2) como no nível
razoável, o que indica que uma parte significativa dos inquiridos (cerca de 27%)
considera que deve ser aumentada a quantidade de formação ministrada. Ao nível da
diversidade o valor mais escolhido foi o razoável, mas os dois níveis mais baixos
obtiveram 19% o que pode também ser um indício, ainda que ténue, de que na opinião
dos inquiridos também aqui há espaço para evolução.
7.7.4 Notas Finais
A aplicação de questionários para avaliar a qualidade da formação é apenas uma
ferramenta que deve fazer parte dum leque integrado de outros instrumentos de
avaliação e conjugado e considerado em harmonia com eles. Dito isto, é já possível
retirar dos dados obtidos alguns indícios do que já está a funcionar correctamente,
promovendo a qualidade e do que pode ser melhorado também nesse sentido.
O universo de inquiridos é substancialmente reduzido face ao leque de formadores a
desempenhar funções na PSP e ínfimo relativamente ao universo de todos os
elementos nos quadros da instituição. Assim, a representatividade da amostra e o nível
de confiança dos dados recolhidos também devem ser objeto de revisão, procurando
alargar o mais possível a amostra, ou seja, o número de respondentes.
Da análise aos dados recolhidos, o panorama é globalmente muito positivo, e mesmo
nas situações em que há aspetos aparentemente a merecer mais atenção, verifica-se
que são claramente minoritários face aos demais. Na perspetiva da qualidade
globalmente considerada, confirma-se que atinge em vários domínios na opinião dos
respondentes os melhores valores, sendo útil realizar um cruzamento posterior com as
avaliações dos formandos vertidas nos dossiês técnico-pedagógicos de todas as
ações, considerando que apenas formadores responderam aos inquéritos, e essa dupla
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Relatório de Atividades 2011
370 de 450
origem de respondentes contribuiria também para uma validação de resultados mais
amplos.
Por último, resta salientar que o processo de avaliação da qualidade da formação deve
ser amplo e coordenado, e nessa medida, a realização de inquéritos de opinião é
apenas um de uma série de instrumentos, pelo que urge integrar tal procedimento num
processo mais completo e abrangente no futuro.
8 Apreciação dos Serviços Prestados
Nos termos do SIADAP I (QUAR - Quadro de Avaliação e responsabilização da
Administração Pública) foi determinado que se consultassem os parceiros institucionais
das instituições públicas que com ele se relacionassem, de modo a que se fizesse a
heteroavaliação dos serviços prestados pelas mesmas, para que de uma forma mais
transparente os seus clientes e o público em geral pudessem medir o seu
desempenho.
A apreciação, por parte dos utilizadores, internos ou externos, da qualidade e
quantidade dos serviços prestados pela PSP, constitui, entre outros critérios, uma
forma de perceção do impacto do desempenho organizacional - que se espera ser do
agrado dos utilizadores - e permitirá, em conjugação com outro tipo de análises,
identificar e calendarizar ações de melhoria adequadas.
A excelência da qualidade da ação policial, que faz mover esta Polícia em todas as
suas áreas de intervenção, será tanto mais alcançada quanto mais se basear em
estudos, análises e avaliações rigorosas e objetivas dos serviços prestados.
8.1 Inquérito de Satisfação aos Parceiros Institucionais
O preceituado no n.º 2, alínea a) do art. 15º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro,
invoca a necessidade dos serviços efetuarem a apreciação, por parte dos utilizadores,
da quantidade e qualidade dos serviços prestados. Neste questionário analisou-se
como foco central o conhecimento do grau de satisfação dos clientes externos,
relativamente aos serviços prestados por parte da instituição.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
371 de 450
A promoção do inquérito acima enunciado identifica a PSP com a nova cultura de
avaliação e responsabilização no sector público, cujo desiderato reside numa
permanente melhoria dos serviços.
8.1.1 Metodologia
A realização do inquérito foi aprovada por despacho de Sua Excelência o Diretor
Nacional, tendo sido determinada a aplicação de questionários de satisfação, a fim de
dar continuidade ao processo de autoavaliação da PSP, de modo a permitir também
refletir os resultados no Relatório de Atividades de 2011.
Nesse sentido, foi solicitado às unidades territoriais de polícia e aos serviços do
Comando Metropolitano de Polícia de Lisboa, o fornecimento dos questionários aos
utilizadores das instalações/serviços desta polícia.
As questões apresentadas permitiam um tipo de resposta: Resposta fechada – para
avaliação do grau de satisfação, convidando o respondente a indicar o nível de
avaliação correspondente ao seu grau de satisfação;
Onde em cada questão o respondente seria convidado a indicar (X), sobre o nível de
avaliação correspondente ao seu grau de satisfação, Resposta aberta – associada a
cada questão seria dada ao respondente a possibilidade de apresentar “Motivos de
insatisfação ou sugestões de melhoria”.
A escala de satisfação obedecia a uma escala individualizada por questão.
Uma parte dos inquéritos por questionário foi fornecida localmente, em papel, para
preenchimento, solicitando-se a colocação, após preenchimento, num recipiente
fechado, de modo a não condicionar a resposta face à maior proximidade com as
unidades de polícia. Outra parte dos inquéritos por questionário foi efetuada aos
clientes externos, através do envio para preenchimento de 1 ficheiro em EXCEL,
remetido por correio eletrónico.
Dessas respostas resultaram 1177 inquéritos validados, dos inquéritos fornecidos
localmente e 450 inquéritos validados dos inquéritos preenchidos em ficheiro Excel. Os
respetivos quadros são apresentados abaixo.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
372 de 450
8.1.2 Resultados dos inquéritos fornecidos localmente
As questões formuladas incidiram sobre a apreciação global da organização no
Comando Metropolitano de Lisboa, as condições físicas das instalações policiais, a
privacidade no atendimento dos cidadãos, a simpatia e cortesia no atendimento, por
último mas não menos importante, a opinião dos inquiridos sobre quais devem ser as
prioridades da ação policial.
Gráfico 42 - Caraterização da Amostra
A amostra carateriza-se por um total de 1177 inquéritos, dos quais 682 foram
respondidos por Pessoas do sexo Masculino, que corresponde a 58% da amostra e
447 por Pessoas do sexo Feminino que corresponde a 38% do total das respostas
validadas. Não responderam a esta questão 48 dos inquiridos o que perfaz 4% do
universo das respostas.
Feminino 38%
Masculino 58%
N/Responderam 4%
Caraterização da Amostra
T
Total de Inquéritos
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
373 de 450
Gráfico 43 - Caraterização da Interação
Das 1 177 respostas validadas, 294 encontram-se na faixa etária dos 15 aos 30 anos,
que corresponde a 25% do total de respostas, 459 respostas foram dadas na faixa dos
31 aos 45 anos que corresponde a 39%, 272 respostas, a que corresponde 23% do
total, foram de inquiridos entre os 46 e 60 anos e, 108 respostas, equivalente a 9%, a
inquiridos com mais de 61 anos. Dos 1 177 inquéritos, 44 não responderam a esta
questão e representam 4%.
Gráfico 44 - Tempo de Duração da Interação
294
459
272
108 44
Faixas Etárias
11
60
Tempo de Interação (Em minutos)
Espera (média)
Atendimento (média)
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
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Relativamente ao tempo de interação, verificamos que o tempo médio de espera para
ser atendido é de 11 minutos, o que é comparativamente baixo se tivermos em conta
que o tempo médio de atendimento é de 60 minutos.
Gráfico 45 - Condições Físicas das Instalações Policiais
Neste item, “Condições Físicas das Instalações Policiais”, foram validadas 1167
respostas, em que a opção “Razoáveis” teve o maior número de respostas, com 473,
seguindo-se a opção “Boas” com 309 respostas, contrariamente, foram consideradas
“inapropriadas” por 195 dos inquiridos, e 124 respostas “Muito Boas” e 66 respostas
“Excelentes”.
Gráfico 46 - Privacidade no Atendimento
66 124
309
473
195
10
Condições físicas das instalações
126 190
343 277 231
10
Privacidade no atendimento
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Neste item, referente à “Privacidade no Atendimento” disponibilizada no Posto Policial a
que se deslocaram, os inquiridos, atribuíram à opção “Alguma” o maior número de
respostas, 343, seguindo-se a opção “Muita” com 277 respostas e a “Total” com 231
respostas, ficando as opções negativas de “Pouca” com 190 respostas e “Nenhuma”
com 126 respostas. Não responderam a esta questão 10 inquiridos.
Gráfico 47 - Simpatia, Cortesia e Educação no Atendimento
Nesta questão, “Simpatia, Cortesia e Educação” a opção “Total” e a “Muita” são
substancialmente os mais frequentados, com 585 e 475 respetivamente, num universo
de 1 167 respostas validadas, tendo em conta que 10 inquiridos não responderam.
10
93
475
585
4 10
Simpatia cortesia educação
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Gráfico 48 - Resultado Esperado
No que concerne ao “Grau de Concretização” das ações que levaram os inquiridos aos
Postos policiais, do universo de 1 177, 759 responderam “Assunto Completamente
Resolvido”, 371 responderam que ficou “Assunto Pendente” e 47 não responderam à
questão.
Gráfico 49 - Informação Disponível Previamente
Assuntocompletamente
resolvido
Assunto pendente Não responderam
759
371
47
Grau de Concretização
56 70
326 316
349
60
Informação disponível previamente
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377 de 450
Nesta questão, “Informação Disponível Previamente”, do total dos 1 177 inquéritos, 60
inquiridos não responderam mas, dos 1 117 que responderam a média de respostas
situa-se entre “Alguma” com 326 respostas e “Total” com 349 respostas, tendo o item
“Muita” recebido 316 respostas.
Gráfico 50 - Apreciação Global
Na apreciação Global, foram validadas 1 170 respostas e de um modo geral as
respostas recaíram entre o “Satisfeito” com 360 respostas a que corresponde 31% do
universo, o “Bastante Satisfeito” com 403 respostas, que corresponde a 34%, e o
“Totalmente Satisfeito” com 357 respostas a que corresponde 31% do universo das
respostas validadas, o que representa uma apreciação global extremamente positiva
da Instituição.
INSATISFEITO POUCOSATISFEITO
SATISFEITO BASTANTESATISFEITO
TOTALMENTESATISFEITO
NÃORESPONDERAM
8
42
360
403
357
7
Apreciação Global
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Gráfico 51 - Prioridade na Ação Policial
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379 de 450
Relativamente a este bloco de perguntas, sobre qual deve ser a “Prioridade da Ação
Policial”, foram colocados no inquérito 20 questões com alguma abrangência em
diversas áreas de intervenção policial, e de uma forma geral os inquiridos são de
opinião que a prioridade da ação policial deve ser “Alta” em quase todas as áreas de
intervenção, excetuando, o combate à “Imigração Ilegal”, com sensivelmente o mesmo
número de respostas de Prioridade Alta (469 respostas) e Prioridade Média (454
respostas), à prostituição, em que o número de respostas de Prioridade Média (456
respostas) é mais elevado que o número de respostas de Prioridade Alta (347
respostas), à Segurança Alimentar Económica, onde a Prioridade Média (497
respostas) continua a prevalecer contrastando o número de respostas dadas com
Prioridade Alta (323 respostas), e por último, a Criminalidade Ambiental, também na
opinião dos inquiridos prevalece a Prioridade Média (501 respostas) tendo em conta a
maioria das respostas, não deve ser atribuída Prioridade Alta (361 respostas) a esta
área.
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8.1.3 Resultados preenchidos em ficheiro Excel
8.1.3.1 Imagem global
Gráfico 52 – Imagem Global da Organização (Grau de satisfação
com…)
Quadro 101 - A Imagem da PSP
A Imagem da PSP
Muito Insatisfeito
Insatisfeito
Pouco Satisfeito
Satisfeito
Muito Satisfeito
Ano 2010
4,96% 54,20% 40,10%
Ano 2011
0,22%
1,33% 4% 63,60% 29,80%
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381 de 450
De uma maneira geral a frequência maior recaiu sobre a categoria “Satisfação”, com
286 respostas que representa no universo estudado 63,60% relativamente ao ano
anterior, que só tinha obtido a percentagem de 55% das respostas, num universo de
142 respostas em 262 inquéritos validados, o que vai ter como consequência a
diminuição percentual do número de respostas no item “Muito Satisfeito”, que baixa de
40,1% do ano anterior, para 29,8% no ano de 2011.
Relativamente ao universo das respostas, ainda temos a assinalar dos 450 Inquéritos
validados, obtemos 4% de respostas que demonstraram estar “Pouco satisfeito” com a
imagem da PSP, 1,33% no item “Insatisfeitos” e 0,22% no item “Muito Insatisfeito”.
Relativamente ao ano anterior apenas tínhamos obtido o valor sobre 13 respostas no
item “Pouco Satisfeito” o que representava 5%, contra os 4% deste ano.
Também dever-se-á assinalar que este item apareceu com mais reclamações e mais
sugestões de melhoria que no ano anterior como por exemplo:
Por curiosidade foi de inquéritos distribuídos aos parceiros institucionais do MAI
que surgiram as maiores sugestões de melhorias.
Neste item, vários parceiros institucionais, sugerem melhorar a formação dos
agentes, sem especificar em que áreas, todavia, alguns, assinalam esta
sugestão no desempenho global dos agentes, que é a próxima questão, sendo
que outros, sugerem uma melhor formação dos agentes indexada à pergunta,
imagem global da Instituição.
Como sugestões de melhorias relativamente à Imagem da PSP, temos também
a utilização de fardamento mais prático e dinâmico.
Obteve-se 5 não respostas a esta pergunta, por não se adequar, ou desconhecer como
qualificá-la.
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Quadro 102 -Tabela de Resultados com Números Absolutos do 1.º
bloco de Perguntas
Satisfação com…
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
A imagem da PSP 2010 2011
1
6
13 18
142 286
105 134
O desempenho global da PSP no conjunto de serviços prestados 2010 2011
3
1 7
13 19
125 258
113 157
A cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP que lidam com os seus serviços, para resolver problemas e situações 2010 2011
2
1 5
7 13
80 154
174 271
A capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da PSP para resolver situações inopinadas 2010 2011
2 7
3 9
20 30
134 255
103 136
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Relatório de Atividades 2011
383 de 450
Gráfico 53 – Desempenho Global em Serviços Prestados
Quadro 103 – Desempenho Global nos Serviços Prestados
O Desempenho Global da PSP no conjunto dos serviços prestados
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano
2010
0,38% 4,96% 47,70% 43,13%
Ano
2011
0,66% 1,55% 4,22% 57,33% 34,89%
O desempenho global da PSP no conjunto dos serviços prestados teve como resposta
predominante “Satisfeito” como no ano anterior, com 258 respostas neste item, o que
corresponde a 57,33% do universo em 450 inquéritos validados.
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Relatório de Atividades 2011
384 de 450
No ano anterior tinha obtido 50% das respostas do universo, o que corresponde a 125
respostas de 262 inquéritos validados.
Para a resposta “Muito Satisfeito” obteve 34,89% das respostas contra 45% das
mesmas respostas no ano de 2011.
No item “Pouco Satisfeito” com 4,22% contra 4,96% do ano anterior, deminui. Todavia,
neste ano surge o item “Muito Insatisfeito” que juntamente com o item “Insatisfeito”
totaliza a percentagem de 2,21%, ora isso representa ,mais 1,83% de crescimento da
insatisfação com o desempenho global da PSP relativamente ao ano anterior.
Da Segurança Social de Castelo Branco surgem-nos grandes críticas ao desempenho
dos profissionais da PSP que deveria ser alvo de esclarecimento da parte da PSP.
Obteve-se 6 não respostas a esta pergunta, por não se adequar, ou não saber como
responder.
Como sugestões de melhoria temos apenas a sugestão de o alrgamento dos serviços.
Gráfico 54 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP
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Quadro 104 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP
A cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP que lidam
com os seus serviços, para resolver problemas e situações
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano
2010
0,38% 2,67% 30,53% 66,41%
Ano
2011
0,44% 1,11% 2,89% 34,22% 60,22%
Em contraposição à resposta anterior, surgem estas respostas que, como no ano
anterior, têm uma grande frequência, perdendo no entanto o protagonismo de ser o
item mais frequentado no questionário com 271 respostas e uma percentagem de
60,22% do universo nos 450 inquéritos validados. Este item, perdeu para o item
“Satisfeito” que obteve, 286, 287, 278 e 275, respetivamente em diversas respostas ao
longo do questionário, sendo que a resposta mais frequentada foi no nível “Satisfeito”
perdendo para o “Muito Satisfeito” na pergunta que corresponde às vias para
apresentação de sugestões.
No ano anterior, o item “Muito Satisfeito” era o mais frequentado de todo o questionário
com 174 respostas validadas num universo de 262 inquéritos validados, o que
correspondia a 66% das respostas nesta pergunta.
Relativamente ao item “Satisfeito”, com 154 respostas a que corresponde a
percentagem de 34,22% dos 450 Inquéritos validados, contra no ano anterior a 80
respostas, o que correspondia a 31% do universo das respostas nesta questão, no
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
386 de 450
entanto, pode-se concluir desta análise que, houve uma deslocação de valores do item
“Muito Satisfeito” para o item “Satisfeito” na ordem dos 3,22%.
Todavia, como nas respostas anteriores surgiram indícios de menos satisfação com a
PSP, uma vez que obtivemos classificações também para os itens,” Pouco Satisfeito”,
“Insatisfeito” e “Muito Insatisfeito”, superiores ao ano anterior, para estes dois últimos,
obtivemos 7 respostas, contra 1 no ano anterior, passando de 0,38% para 1,55%.
No item “Pouco Satisfeito”, em 2010 representou 3% do universo das perguntas
respondidas. Em 2011, obteve-se 2,89%, mormente este ano ter baixado 0,11%, como
anteriormente foi mencionado, houve um aumento da insatisfação na ordem dos 1,06%
o que se torna negativo para a PSP, relativamente ao ano anterior.
Obteve-se 5 não respostas, por não se adequar, ou não saber como responder.
Gráfico 55 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos Profissionais
da PSP
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
387 de 450
Quadro 105 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos
Profissionais da PSP
A capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da
PSP para resolver situações inopinadas
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano
2010 1,15% 7,63% 51,15% 39,31%
Ano
2011 1,55% 2% 6,66% 56,66% 30,22%
Nesta questão, à semelhança da segunda, as respostas repartem-se entre 255 no item
“Satisfeito” no ano de 2011 e 134 no item “Satisfeito” que representa respetivamente
56,666% em 2011 contra 51, 15 em 2010, podendo-nos aperceber que a percentagem
no item “Satisfeito” foi aumentada em relação ao ano anterior, relativamente à
percentagem do item “Muito Satisfeito”.
Em 2010, obtivemos 103 respostas no item “Muito Satisfeito” que representava 39% do
universo de respostas desta questão. Em 2011 obtivemos 136 respostas que
representam 30,22%, pelo que se conclui que houve um deslocamento das respostas
para outras categorias de avaliação, uma vez que houve uma redução de satisfação na
ordem de cerca de 9%.
Para agravar o resultado, novamente depara-se-nos com um aumento tanto no item
“Pouco Satisfeito” que passa de 7,63% com 20 respostas para 30 respostas, no
entanto, representando no universo, apenas, 6,66% das respostas obtidas.
Para o item “Insatisfeito” que representava 1% com 3 respostas no ano anterior, passa-
se para 2% com 9 respostas validadas, o que denota um agravamento no dobro da
Insatisfação.
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Relatório de Atividades 2011
388 de 450
Finalmente, no item “Muito Insatisfeito”, que aparece nesta pergunta pela primeira vez
assinalado, não tendo qualquer menção no ano anterior, tem apenas 2 respostas
válidas representando 0,44 do universo.
Em conclusão, relativamente à avaliação negativa, houve um aumento do ano de 2010
para o ano 2011, tendo passado de 8,78% para 10,21% nos três itens. No coopto geral
da avaliação positiva, houve uma diminuição de 90,46% do nível de satisfação “Muito
Satisfeito” e “Satisfeito” para 86,88%, pelo que baixou 3,58% a satisfação dos parceiros
institucionais relativamente ao ano anterior.
Obteve-se 13 não respostas, por não se adequar ou não saber como responder.
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389 de 450
8.1.3.2 Envolvimento e Participação
Quadro 106 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º
Bloco de Perguntas
Satisfação com…
Muito
Insatisfeito
Insatisfeito Pouco
satisfeito
Satisfeito Muito
Satisfeito
As vias para
apresentação de
sugestões
2010
2011
8
2
11
23
40
165
286
72
88
A existência de
interlocutores
responsáveis pelas
relações com os
serviços
2010
2011
2
6
5
10
8
28
123
234
124
158
A possibilidade de
utilização de vários
canais de comunicação
(telefone, e-mails,
reuniões)
2010
2011
1
6
3
12
13
32
124
225
121
161
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
390 de 450
Gráfico 56 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º
Bloco de Perguntas
Quadro 107 - Vias para Apresentação de Sugestões
As Vias para Apresentação de Sugestões
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010
0,76% 8,78% 62,98% 27,48%
Ano 2011
1,77% 2,44% 8,89% 63,56% 19,56%
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391 de 450
Nesta pergunta “As vias para apresentação de sugestões” o item “Satisfeito” tem
286 respostas validadas, numa representação de 62,98% das respostas obtidas
apresentando-se aqui como o item mais bem cotado e portanto estatisticamente o mais
frequentado do inquérito de satisfação do ano de 2011, contrapondo-se às 165
respostas validadas num universo de 262 inquéritos, o que corresponde a cerca de
64% das respostas, do ano anterior, o que se pode deduzir ter havido um esforço por
parte da PSP para melhorar/diversificar os meios para apresentar sugestões pelos
seus clientes e parceiros institucionais.
Quanto ao item “Muito Satisfeito”, este ano obteve 88 respostas o que representa
19,56% do universo. No ano anterior tinha obtido 72 respostas, o que correspondia a
cerca de 28% do universo das respostas, este resultado sugere a redução da atribuição
da valoração de “Muito Satisfeito” para a de “Satisfeito”, sendo que aqui, uma vez que
este último é o mais frequentado, não representa um decréscimo na satisfação dos
parceiros institucionais.
Relativamente ao item “Pouco Satisfeito” que representa 9% do universo, houve pouca
variação pois anteriormente também se encontrava na ordem dos 9%, havendo uma
variação negativa na ordem dos 0,11%.
Este ano temos uma novidade, uma vez que obtivemos 8 respostas no item “Muito
Insatisfeito” e 11 no item “Insatisfeito”, contrapondo-se a 2 do ano anterior apenas no
item “Insatisfeito”, o que representa um aumento de 3,45% de valorização negativa, só
nestes dois últimos itens.
Obtivemos 17 não respostas por não saber responder, não se adequar ou não
quererem atribuir qualquer grau de valoração a este item.
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Relatório de Atividades 2011
392 de 450
Gráfico 57 – Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os
Serviços
Quadro 108 - Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os
Serviços
A existência de interlocutores responsáveis pelas relações
com os serviços
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010
1,33% 2,22% 6,22% 52% 35,10%
Ano 2011
0,76% 1,90% 3,05% 46,94% 47,33%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
393 de 450
Na segunda pergunta deste bloco de respostas “A existência de interlocutores
responsáveis pelas relações com os serviços” temos no item “Muito Satisfeito”
obtivemos 158 respostas, em relação às 124 respostas validadas do ano anterior, a
primeira para um universo de 450 inquéritos, e em 2010 para um universo de 262
inquéritos, o que corresponde respetivamente a cerca de 35,1% contra 47, 3% do ano
anterior.
O item “Satisfeito”, apresenta-nos este ano, 234 respostas contra 123 respostas
apresentadas em 2010, o que corresponde a cerca de 52% do universo das respostas
contra 47% do universo das respostas do ano anterior. Este resultado poderia ser
relevante pois demonstra um aumento da satisfação em 5%, no entanto, conjugando-o
com os resultados apresentados em itens de valorização negativa denota-se que o item
“Muito Satisfeito” perdeu cerca de 12%, o que nos leva a constatar uma redução da
satisfação na ordem dos 7%, o que é relevante estatisticamente, pois representa 29
pessoas que consideraram esta pergunta negativa.
Como sugestões obtivemos “Fomentar reuniões talvez trimestrais onde fosse possível
debater ideias, indicadores de criminalidade, e formas conjuntas de atuação.
Obtivemos 14 não respostas que se repartiram entre pessoas que desconheciam os
interlocutores existentes ou que mencionaram que a mesma não se adequava à sua
realidade
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Relatório de Atividades 2011
394 de 450
Gráfico 58 – Possibilidade de Utilização de Vários Canais de
Comunicação (telefone, e-mails, reuniões)
Quadro 109 - Possibilidade de Utilização de Vários Canais de
Comunicação (telefone, e-mails, reuniões)
A Possibilidade de Utilização de Vários Canais de
Comunicação (telefone, e-mails, reuniões)
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010 0,38% 1,15% 4,96% 47,33% 46,18%
Ano 2011 1,33% 2,67% 7,11% 50% 35,78%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
395 de 450
Na terceira pergunta “A possibilidade de utilização de vários canais de
comunicação (telefone, e-mails, reuniões) ”, o item “Satisfeito” obteve 225
respostas contra 124 respostas validadas do ano anterior, o que corresponde a cerca
de 50%, contra 47% do ano de 2010.
Do item “Muito Satisfeito”, foram obtidas 225 respostas validadas, tendo no ano anterior
sido 121 respostas. Relativamente ao peso nos respectivos universos, o ano de 2011
obteve uma percentagem de respostas correspondentes a 35,78%, e o ano de 2010
obteve uma percentagem de 46,18%.
No item “Pouco Satisfeito” que obteve um aumento de 2,15% relativamente ao ano
anterior que tinha obtido a percentagem de 4,96% do universo, tendo passado de 13
para 32 respostas validadas.
No item “Insatisfeito” passou-se de 3 respostas, para 12 respostas validadas, o que
representa um aumento para quatro vezes mais, em relação ao ano anterior, que se
revelou numa passagem de 1, 15% para 2,67%.
Finalmente, no Item “Muito Insatisfeito”, no ano de 2010 obtivemos apenas uma
representação de 0,76%, este ano teve a frequência de 6, tendo triplicado o seu valor
de 0,76% para 1,33%.
Em conclusão, denota-se uma evolução negativa na satisfação em todos os itens
relativamente ao envolvimento e participação da PSP relativamente aos seus parceiros
institucionais.
Também aqui obteve-se 14 não respostas, por não se adequar ou desconhecer a
resposta.
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Relatório de Atividades 2011
396 de 450
8.1.3.3 Acessibilidade
Quadro 110 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 3.º
Bloco de Perguntas
Satisfação com…
Muito
Insatisfeito
Insatisfeito
Pouco
satisfeito
Satisfeito
Muito
Satisfeito
A acessibilidade da
informação prestada
2010
2011
1
7
3
6
19
35
153
275
86
123
Os canais de informação
disponibilizados para
contacto com a PSP
2010
2011
1
8
3
5
16
31
118
252
124
153
O acesso à documentação e
encaminhamento para os
serviços competentes
2010
2011
1
8
4
6
25
43
164
287
68
100
Os canais de comunicação
utilizados para envio e
receção de documentos
2010
2011
6
3
5
14
39
167
278
78
117
O atendimento telefónico
geral e encaminhamento de
chamadas
2010
2011
3
9
2
4
11
35
147
248
99
151
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
397 de 450
Gráfico 59 – Acessibilidade da Informação Prestada
Quadro 111- – Acessibilidade da Informação Prestada
A acessibilidade da informação prestada
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010 1,56% 1,33% 7,78% 61,11% 27,33%
Ano 2011 0,38% 1,15% 7,25% 58,40% 32,82%
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
398 de 450
Nesta pergunta “acessibilidade da informação prestada” o item “Satisfeito” obteve
275 respostas validadas, contra 153 respostas do ano de 2010, o que corresponde a
cerca de 61,11% das respostas para um universo de 450 inquéritos validados, para
58,4% das respostas do ano anterior, em 262 inquéritos validados. Estes resultados
representam um aumento da valorização do item de “Satisfação” em 2,71% em relação
ao ano anterior.
No item “Muito Satisfeito”, obteve-se 123 respostas que representa 27,33% do universo
das respostas respondidas, contra 86 respostas no ano anterior que representavam
cerca de 32,8% do universo das respostas. Este resultado representa 5,47% na
diminuição da satisfação em relação ao ano anterior, mas uma vez que houve o
aumento do item “Satisfação” em 2,71%, houve um decréscimo da satisfação somente
de 2,76%.
No item “Pouco Satisfeito” contrapondo-se ao ano anterior houve um aumento das 19
respostas validadas de 2010 para 35. No entanto perante o universo analisado, houve
apenas um aumento de 0,53% em relação ao ano anterior.
No tocante ao item “Muito Insatisfeito”, passamos de uma resposta apenas, para 7
respostas no ano de 2011, tendo o resultado quadruplicado em relação ao ano anterior,
pois passou de uma percentagem de 0,38% para 1,56% em relação aos universos
analisados.
Também obtivemos 3 não respostas, por não se adequar ou não saber como
responder.
Como sugestão de melhoria, obteve-se entre outras, “Formar melhor os agentes”.
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Gráfico 60 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto
com a PSP
Quadro 112 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto
com a PSP
Os canais de informação disponibilizados para contacto com a
PSP
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010 0,38% 1,15% 6,10% 45% 47,32%
Ano 2011 1,78% 1,11% 6,89% 56% 34%
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Relatório de Atividades 2011
400 de 450
Na segunda pergunta “Os canais de informação disponibilizados para contacto
com a PSP” temos no item “Muito Satisfeito” 153 respostas validadas para 124
respostas do ano de 2010, o que corresponde a cerca de 34%, tendo em 2010 obtido
47% das respostas nesta pergunta, havendo aqui um decréscimo de cerca de 13%.
No item “Satisfeito”, com 252 respostas contra 123 respostas obtidas no ano de 2010, o
que corresponde a cerca de 56% contra 47% do ano anterior. Uma vez que houve um
decréscimo no item “Muito Satisfeito de 13% e um aumento em 9% neste, sugere-se
que tenha havido uma deslocação das respostas para o item “Satisfeito” e uma
diminuição da satisfação em cerca de 4%, uma vez que os restantes itens são de
valoração negativa.
Neste item obtivemos apenas uma não resposta, não justificando a seu silêncio.
Como comentário obtivemos “Os canais de comunicação devem ser melhorados,
após a polícia ser acionada e as pessoas que cometem o ilícito serem detidas,
perdemos a comunicação/não temos Feedback do desenvolvimento e finalizar da
situação. Exemplo: no caso dos Romenos, foram detidos foram julgados, foram
repatriados ou foram soltos e continuam no País?”
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
401 de 450
Gráfico 61 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os
Serviços Competentes
Quadro 113 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os
Serviços Competentes
O acesso à documentação e encaminhamento para os serviços
competentes
Muito
Insatisfeito
Insatisfeito Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano
2010 0,38% 1,53% 9,54% 62,60% 25,95%
Ano
2011 1,78% 1,33% 9,56% 63,78% 22,22%
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Relatório de Atividades 2011
402 de 450
Na terceira pergunta “O acesso à documentação e encaminhamento para os
serviços competentes”, o item “Satisfeito” obteve 287 respostas contra 164 respostas
do ano anterior, o que corresponde a cerca de 63,78% contra 62,6% do ano de 2010.
No item “Muito Satisfeito”, obteve-se 100 respostas contra 68 respostas do ano
anterior, o que corresponde a cerca de 22,22% do universo, em relação aos 26%
obtidos no ano anterior.
Neste item, “Pouco Satisfeito” não existiu grande oscilação relativamente aos números
obtidos no ano anterior, uma vez que houve um aumento apenas de 0,02% em relação
ao ano anterior. Estes valores representam cerca de 10% do universo com 43
respostas em 2011, e 25 respostas em 2010.
No item “Insatisfeito” obteve-se 6 respostas validadas, contra 4 respostas do ano
anterior. Estas, representam 1,33%, contra 1,5%, sendo relativamente irrelevante
analisar esta oscilação por não ser importante.
Finalmente, no Item “Muito Insatisfeito” passamos de apenas uma resposta para 8 em
2011, o que denota um grande aumento da insatisfação neste item, pois passa de
0,38%, para 1,78% do universo dos inquiridos.
Obtivemos 6 não respostas, em duas mencionam que esta questão não se aplica aos
seus casos.
Tivemos como sugestão de melhoria “Dividir tarefas para que haja uma resposta
mais rápida”.
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Relatório de Atividades 2011
403 de 450
Gráfico 62 – Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e
Receção de Documentos
Quadro 114 – Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e
Receção de Documentos
Os canais de comunicação utilizados para o envio e receção de
documentos
Muito
Insatisfeito Insatisfeito Pouco Satisfeito Satisfeito Muito Satisfeito
Ano
2010
1,15%
5,34%
63,70%
29,77%
Ano
2011
1,33%
1,11%
8,67%
61,78%
26%
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404 de 450
Na quarta pergunta “Os canais de comunicação utilizados para envio e receção de
documentos” temos no item “Satisfeito” 278 respostas no ano de 2011, contra 167
respostas no ano de 2010, o que corresponde a cerca de 61,78%% contra 63,7% das
respostas no ano anterior.
No item “Muito Satisfeito”, obtivemos 117 respostas contra 78 respostas do ano de
2010, o que corresponde a cerca de 26% contra 29,77% do ano anterior.
Houve claramente, novamente, uma diminuição da satisfação dos parceiros
institucionais relativamente ao ano anterior, uma vez que no item “Satisfeito” diminuiu
1,92%, e no item “Muito Satisfeito” diminuiu 3,77%, o que representa 5,69% na
diminuição da satisfação dos parceiros institucionais da PSP relativamente a esta
questão.
Também relativamente aos itens de valorização negativa, houve um aumento de 4,62%
em relação ao ano anterior, o que faz denotar um aumento da insatisfação nesta
pergunta.
Obtivemos 5 não respostas, por motivos de ordem diversas.
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405 de 450
Gráfico 63 - Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de
Chamadas
Quadro 115 – Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de
Chamadas
O atendimento telefónico geral e encaminhamento de
chamadas
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010 1,15% 0,76% 4,20% 56,10% 37,80%
Ano 2011 2% 0,89% 7,78% 55,11% 33,56%
Na quinta pergunta “O atendimento telefónico geral e encaminhamento de
chamadas”, o item “Satisfeito” tem 248 respostas, contra 147 respostas validadas em
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406 de 450
2010, o que corresponde a cerca de 55,11% das respostas de 2011, contra 56,1% das
respostas de 2010.
No item “Muito Satisfeito”, com 151 respostas contra 99 respostas em 2010,
corresponde a cerca de 33,56% contra 37,8% no ano de 2010. Novamente
encontramo-nos perante uma diminuição generalizada da satisfação, sendo que é mais
relevante neste item com 4,24% a menos relativamente ao ano anterior.
Nos itens de valorização negativa, passou-se de 6,11% no ano de 2010 para 10,67%
no ano de 2011, o que representa um aumento de 4,56 da valoração negativa de um
ano para o outro, tendo apresentado em todos os itens uma frequência de aumento
para o dobro.
Obtivemos 3 não respostas por não se adequar ou não ter qualquer experiência no
atendimento telefónico.
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407 de 450
8.1.3.4 Serviços
Quadro 116 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 4.º
Bloco de Perguntas
Satisfação
com…
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Os serviços
prestados
2010
2011
8
6
8
15
27
119
232
122
174
A informação
disponibilizada
2010
2011
6
2
8
21
37
144
258
95
138
O tempo de
resposta às
solicitações
2010
2011
6
11
7
10
18
36
118
233
113
159
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408 de 450
Gráfico 64 – Serviços Prestados pela PSP
Quadro 117 - Serviços Prestados pela PSP
Os Serviços Prestados pela PSP
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010
2,29% 5,73% 45,42% 46,56%
Ano 2011
1,78% 1,78% 6% 51,56% 38,67%
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409 de 450
Relativamente aos “Serviços Prestados”. De uma maneira geral, a frequência maior
recaiu sobre a categoria de “Satisfeito” com 232 respostas com 51,56% dos inquéritos
respondidos, contra o resultado do ano anterior que tinha escolhido o item “Muito
Satisfeito” como a resposta mais frequentada.
Relativamente ao ano de 2010, houve uma diminuição de 1,75% nas respostas de
valorização positiva, contrapondo-se um aumento de 2,05% nas respostas de
valorização negativa.
Novamente nos encontramos perante uma avaliação mais negativa por parte dos
parceiros institucionais da PSP.
Obteve-se apenas uma não resposta no ano de 2011. E não houve qualquer sugestão
neste item.
Gráfico 65 - Informação Disponibilizada
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Quadro 118 - Informação Disponibilizada
A informação disponibilizada
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano 2010
0,76% 8,02% 54,96% 36,26%
Ano 2011
1,33% 1,78% 8,22% 57,33% 30,67%
Nesta questão “A informação disponibilizada” o item “Muito Satisfeito” tem 138
respostas validadas, contra 95 do ano anterior, o que corresponde a cerca de 30,67%
das respostas, de 450 inquéritos validados, para 47% das respostas no ano anterior
para 262 inquéritos validados. O item “Satisfeito”, com 258 respostas validadas no ano
de 2011, contra 144 respostas do ano de 2010, corresponde a cerca de 57,33% contra
54,96% do ano anterior.
Relativamente à valorização positiva, esta teve um decréscimo de 3,22% relativamente
ao ano anterior e, à valorização negativa um aumento de 2,56% em relação ao ano
anterior, o que denota a tendência que vem sendo constatada ao longo da analise das
questões deste Inquérito para um decréscimo da satisfação.
No que respeita a não respostas houve 3, não apresentado qualquer motivo ou
fundamento para as mesmas.
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411 de 450
Gráfico 66 - Tempo de Resposta às Solicitações
Quadro 119 - Tempo de Resposta às Solicitações
O Tempo de Resposta às Solicitações
Muito
Insatisfeito Insatisfeito
Pouco
Satisfeito Satisfeito
Muito
Satisfeito
Ano
2010
2,29% 2,67% 6,87% 45,04% 43,13%
Ano
2011
2,44% 2,22% 8% 51,78% 35,33%
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412 de 450
Na terceira pergunta deste bloco de perguntas “O tempo de resposta às
solicitações” temos no item “Satisfeito” com 233 respostas validadas contra 118
respostas validadas do ano anterior, o que corresponde a cerca de 51,78% contra 45%
das respostas do ano anterior, nesta pergunta.
No item “Muito Satisfeito”, com 159 respostas validadas em 2011, contra 113 respostas
no ano de 2010, o que corresponde a cerca de 35,33% contra 43,1% do universo das
respostas do ano anterior.
Nesta pergunta, a valorização positiva teve uma oscilação pouco relevante com um
diferencial de 1,06% a menos, em relação ao ano anterior. No que respeita à
valorização negativa também se mostra quase irrelevante uma vez que demonstra uma
oscilação de apenas 0,83% mais do que o ano anterior. Temos apenas a assinalar que
ambas são negativas em relação ao tempo de resposta às solicitações, o que
demonstra que o ano de 2010 foi melhor que o de 2011 em relação à satisfação dos
parceiros institucionais da PSP.
Também obtivemos apenas uma não resposta e nenhuma sugestão de melhoria.
8.1.4 Síntese Conclusiva dos Resultados dos Inquéritos de Satisfação
De uma maneira geral a apreciação dos parceiros institucionais é favorável à PSP,
inclusive, nalguns casos como a imagem, as vias para a apresentação de soluções e
os canais de comunicação tendo obtido valores superiores a 60% das respostas
validadas. No entanto, houve um decréscimo generalizado em relação ao ano anterior
Podemos observar que, em 450 inquéritos com 6735 respostas validadas apenas 671
obtiveram valorização negativa o que representa 9.96% das respostas obtidas para um
universo de 6064 respostas positivas o que representa 90,04% das respostas obtidas
neste inquérito.
Assim e perante os resultados no quadro em anexo, permite-me concluir que temos um
Bom relacionamento com os nossos Parceiros Institucionais. Salvo a resposta menos
favorável à PSP com onze respostas muito negativas no “Tempo de Resposta às
Solicitações”. Nos locais onde ocorreu esta deficiência temos que melhorar e tornar as
nossas respostas mais céleres.
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413 de 450
No entanto, dado ao quadro nacional que todos estão a passar, poderá ter influenciado
os resultados e ter piorado a apreciação dos parceiros institucionais da PSP, por
estarem menos otimistas em relação ao futuro.
Gráfico 67 - Resultados dos Inquéritos de Satisfação aos Parceiros
Institucionais do ano 2011
9 Avaliação do Sistema do Controlo Interno
a) Apesar das dificuldades e condicionalismos vários, os comandos
responderam de forma satisfatória às recomendações que foram
apresentadas e aprovadas;
b) Apesar de terem sido construídas recentemente algumas importantes
infraestruturas policiais, a área das instalações continua a exigir um grande
esforço e atenção, visto que tem influência, em grande medida, nas
condições de trabalho, na motivação do pessoal, no aumento da confiança
do cidadão e consequentemente na melhoria da segurança pública;
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414 de 450
c) Conforme se pode constatar no Quadro 54, relativamente ao período de
2010, houve um decréscimo de 3,08 % no recurso às armas de fogo por
parte dos elementos policiais, continuando no entanto elevado o número de
disparos produzidos e a relativa facilidade com que os elementos policiais
recorrem a arma de fogo como forma de advertência e intimidação;
Gráfico 68 – Recurso a Armas de Fogo
d) Resulta ainda da análise dos RUAF um aumento de 19,33 % (de 714, para
852) de disparos efetuados e um decréscimo de 33,33 % de suspeitos
armados envolvidos (de 21, em 2010, para 14, em 2011);
e) Relativamente às reclamações dos cidadãos, verifica-se uma diminuição na
ordem dos 5,19 % (de 1309, para 1241), no entanto, no item meios,
conforme se pode constatar no gráfico abaixo indicado, verifica-se um
aumento do número de reclamações (11,81 %, de 144, para 161).
0
200
400
600
800
1000
Total Recursos Total Disp.Efetuados
SuspeitosArmados
292
714
21
283
852
14
2010 2011
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415 de 450
Gráfico 69 – Reclamações dos Cidadãos
f) Em resultado da análise das reclamações enviadas a esta Inspeção pelos
diversos Comandos, foram efetuadas várias recomendações, no sentido de
serem alterados procedimentos e comportamentos por parte dos elementos
envolvidos;
g) Foi proposta por parte desta Inspeção, a Sua Ex.ª o Diretor Nacional, a
melhoria da celeridade e qualidade da resposta aos cidadãos e restantes
entidades (no caso particular dos comandos, passou a estar a cargo dos
Comandantes de Divisão, com resultados muito positivos em termos de
qualidade e celeridade da resposta);
h) Mantêm-se oportuna a recomendação que se cumpram os prazos legais
relativos à elaboração dos Relatórios de Uso das Armas de Fogo, bem como
os prazos de resposta aos cidadãos e envio a esta Inspeção das
reclamações;
i) Conclui-se assim que alguns constrangimentos à execução do plano de
atividades se ficaram a dever a fatores exógenos.
Considerando tudo o que atrás foi referido, tendo em conta a Missão e competências
atribuídas à Inspeção e, tendo em vista obter a melhor e maior qualidade do serviço,
legalidade, otimização dos recursos, eficiência e eficácia policial, propõe-se:
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
TrânsitoRelacionamento InterpessoalCondições e Meios DisponibilizadosDiversos Totais
579
171 144
415
1309
503
172 161
405
1241
2010 2011
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416 de 450
a) Que a Inspeção seja dotada de um quadro de Inspetores, considerando-se o
número de quatro como mínimo aceitável;
b) Que se dê prioridade à melhoria das instalações policiais de forma a dotá-las
de melhores condições de trabalho e de atendimento público, pese embora
os condicionalismos de ordem financeira;
c) Que os mecanismos de controlo interno existentes sejam melhorados e,
criados novos mecanismos de controlo, tendo em vista um melhor e mais
eficaz controlo, bem como a simplificação dos processos;
d) Que sejam planeadas pelo Departamento de Formação, ações de
atualização das diferentes áreas funcionais, designadamente nos Núcleos
de Deontologia e Disciplina (em coordenação com o GDD), em matéria de
direito disciplinar e legislação conexa, na área dos explosivos e organização
processual contraordenacional (em coordenação com o DAE);
Que sejam efetivamente implementadas as determinações sobre os horários de
trabalho, de forma generalizada, padronizada e transversal, pela DN, estabelecimentos
de ensino e unidades da PSP.
10 Causas de Incumprimento de Atividades ou Projetos
As causas de incumprimento de algumas atividades ou projetos não executados, mas
inicialmente planeados, e que não permitiram, em algumas situações, alcançar os
resultados previstos, deveram-se, fundamentalmente, a causas exógenas à vontade da
PSP, nomeadamente, à escassez de recursos materiais e financeiros, e ao défice de
recursos humanos face às necessidades e ao mapa de pessoal. Não obstante o
esforço permanente de otimização dos recursos, estes nem sempre permitiram
responder de forma célere e com a eficácia e a eficiência pretendida.
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417 de 450
III. BALANÇO SOCIAL
1 Breve Caracterização dos Recursos Humanos
1.1 Estrutura Remuneratória, por Género
Quadro 120 - Estrutura Remuneratória, por Género
Mês de referência: dezembro
(Excluindo prestações de serviço)
Género/escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 184 170 354
501 - 1000 € 5.732 682 6.414
1001 - 1250 € 10.528 842 11.370
1251 - 1500 € 3.274 327 3.601
1501 - 1750 € 430 64 494
1751 - 2000 € 64 19 83
2001 - 2250 € 84 8 92
2251 - 2500 € 72 14 86
2501 - 2750 € 33 2 35
2751 - 3000 € 1 1
3001 - 3250 € 2 2
3251 - 3500 € 0
3501 - 3750 € 2 2
3751 - 4000 € 1 1
4001 - 4250 € 0
4251 - 4500 € 1 1
4501 - 4750 € 0
4751 - 5000 € 0
5001 - 5250 € 0
5251 - 5500 € 0
5501 - 5750 € 0
5751 - 6000 € 0
Mais de 6000 € 0
Total 20.407 2.129 22.536
Período de referência: mês de dezembro
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima (€) 28,43 € 38,33 €
Máxima (€) 4.371,67 € 2.898,40 €
Número de trabalhadores
A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Euros
B - Remunerações máximas e mínimas
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1.2 Trabalhadores Segundo a Modalidade de Vinculação e Género
Quadro 121 - Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira,
segundo a modalidade de vinculação e género
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FRepresentantes do poder legis lativo e de
órgãos executivos 0 0 0Dirigente superior de 1.º grau a) 1 1 0 1Dirigente superior de 2.º grau a) 3 3 0 3Dirigente intermédio de 1.º grau a) 12 1 12 1 13Dirigente intermédio de 2.º grau a) 23 5 23 5 28Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0Técnico Superior 39 31 39 31 70Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo36 253
36 253 289Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 4 179 4 179 183Aprendises e praticantes 0 0 0Informático 24 18 24 18 42Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -
adminis trativo 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -
operacional 0 0 0Pessoal de inspeção 1 0 1 1Pessoal de investigação científica 0 0 0Docente ens ino univers i tário 28 13 28 13 41Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e
Segundário 0 0 0Médico 18 3 18 3 21Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e terapêutica 1 1 0 1Técnico Superior de Saúde 0 0 0Chefia tributária 0 0 0Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0Oficia l de Justiça 0 0 0Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0Forças Armadas - Praça b) 0 0 0Pol ícia Judiciária 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 663 72 117 24 780 96 876Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de
Pol ícia 2.304 233 2.304 233 2.537Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 17.134 1.296 17.134 1.296 18.430Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0Guarda Pris ional 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total 0 0 20.101 1.601 117 24 0 0 150 498 0 0 39 6 0 0 0 0 0 0 20.407 2.129 22.536
Prestações de Serviços M F Total
Tarefa 0
Avença 24 7 31
Total 24 7 31
CT em funções
públicas por
tempo
indeterminado
CT em funções
públicas a
termo resolutivo
certo
Grupo / cargo / carreira / modalidade de
vinculação
Cargo Politico/
Mandato
Nomeação
Definitiva
Nomeação
transitória por
tempo
indeterminado
Nomeação
transitória por
tempo
determinável
Comissão de
serviço no
âmbito da LVCR
CT no âmbito do
Código do
Trabalho por
tempo
indeterminado
CT no âmbito do
Código do
Trabalho a
termo (certo ou
incerto)
Comissão de
serviço no
âmbito do
código do
trabalho Total
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419 de 450
1.3 Trabalhadores Segundo o Escalão Etário e Género
Quadro 122 - Contagem dos Trabalhadores por
Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Escalão Etário e Género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e
de órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1
Dirigente superior de 2º grau a) 2 1 3 0 3
Dirigente intermédio de 1º grau a) 4 2 4 1 2 12 1 13
Dirigente intermédio de 2º grau a) 3 7 2 4 1 6 3 1 1 23 5 28
Dirigente intermédio de 3º grau e
seguintes a)0 0 0
Técnico Superior 1 1 4 5 6 14 4 6 1 11 11 1 4 1 39 31 70
Assistente técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal administrativo3 11 1 21 1 44 7 68 19 83 5 23 3 36 253 289
Assistente operacional, operário,
auxiliar1 7 1 8 0 27 38 1 38 1 39 22 4 179 183
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 4 1 9 2 5 4 5 8 1 3 24 18 42
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
administrativo0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional0 0 0
Pessoal de Inspecção 1 0 1 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 3 1 5 2 6 3 5 3 2 1 4 2 2 1 1 28 13 41
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0
Médico 1 1 6 1 8 1 3 18 3 21
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 0 1
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 22 5 89 18 103 13 98 16 68 10 79 6 161 19 119 9 40 1 780 96 876
Polícia de Segurança Pública - Chefe de
Polícia44 3 442 19 455 47 636 95 576 63 151 6 2.304 233 2.537
Polícia de Segurança Pública - Agente 655 60 2.190 172 2.483 205 3.785 230 3.131 227 1.948 249 2.289 145 652 8 1 17.134 1.296 18.430
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana -
Sargento0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 22 5 744 78 2.293 186 2.629 229 4.316 286 3.707 320 2.771 443 3.020 346 882 146 19 65 4 25 0 0 20.407 2.129 22.536
20.407 2.129 22.536
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0
Avença 1 1 1 1 3 5 9 8 1 1 24 7 31
Total 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 0 3 5 0 9 0 8 1 1 0 0 0 24 7 31
TOTAL50-54 55-59 60-64 65-69
maior ou igual
a 70 anosTOTAL
60-64
Prestações de Serviços
Menos que 20
anos20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49
65-69Grupo/cargo/carreira / Escalão etário
e género
Menos que 20
anos20-24 25-29 30-34 35-39 50-54 55-59
TOTAL40-44 45-49
maior ou igual
a 70 anosTOTAL
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
420 de 450
1.4 Trabalhadores Segundo o Nível de Antiguidade e Género
Quadro 123 - Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira,
segundo o nível de antiguidade e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1
Dirigente superior de 2º grau a) 2 1 3 0 3
Dirigente intermédio de 1º grau a) 9 3 1 12 1 13
Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 12 3 3 1 7 1 23 5 28
Dirigente intermédio de 3º grau e
seguintes a)0 0 0
Técnico Superior 2 6 1 2 6 14 3 9 2 6 7 5 2 1 4 39 31 70
Assistente técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal administrativo2 12 2 40 4 39 2 44 11 40 13 70 2 8 36 253 289
Assistente operacional, operário, auxiliar 2 121 1 12 2 30 11 1 3 4 179 183
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 4 1 8 2 5 2 5 4 2 7 2 24 18 42
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
administrativo0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional0 0 0
Pessoal de Inspecção 1 0 1 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 10 5 6 7 1 2 6 2 1 1 28 13 41
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0
Médico 1 1 1 8 8 1 1 18 3 21
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 0 1
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 142 32 89 6 104 16 59 10 173 14 148 12 65 6 780 96 876
Polícia de Segurança Pública - Chefe de
Polícia302 16 488 18 628 101 646 47 239 51 1 2.304 233 2.537
Polícia de Segurança Pública - Agente 2.652 218 2.007 172 3.331 235 3.231 129 2.512 319 2.610 121 787 102 3 1 17.134 1.296 18.430
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 2.806 261 2.102 187 3.748 409 3.807 214 3.357 482 3.440 267 1.123 220 20 81 4 8 20.407 2.129 22.536
35 - 39 40 ou mais
anos TOTAL
TOTALGrupo/cargo/carreira/
Tempo de serviço
até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
421 de 450
1.5 Trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 124 - Contagem dos Trabalhadores por
Grupo/Cargo/Carreira, Segundo Nível de Escolaridade e Género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1
Dirigente superior de 2º grau a) 3 3 0 3
Dirigente intermédio de 1º grau a) 11 1 1 12 1 13
Dirigente intermédio de 2º grau a) 2 2 1 16 3 2 2 23 5 28
Dirigente intermédio de 3º grau e
seguintes a)0 0 0
Técnico Superior 1 1 36 25 1 5 1 39 31 70
Assistente técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal administrativo1 7 6 26 15 74 3 34 10 102 1 10 36 253 289
Assistente operacional, operário, auxiliar 5 1 132 2 28 11 1 1 2 4 179 183
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 1 1 3 8 5 9 2 1 5 6 1 24 18 42
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
administrativo0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional0 0 0
Pessoal de Inspecção 1 0 1 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 1 21 6 3 3 3 4 28 13 41
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0
Médico 18 3 18 3 21
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 0 1
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 3 9 2 13 59 5 415 51 1 1 265 35 15 2 780 96 876
Polícia de Segurança Pública - Chefe de
Polícia11 89 1 558 38 411 44 1.126 131 13 1 92 14 4 4 2.304 233 2.537
Polícia de Segurança Pública - Agente 768 1 1.478 17 4.378 291 2.330 254 7.770 671 39 4 353 57 18 1 17.134 1.296 18.430
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 5 784 140 1.584 75 4.965 417 2.814 343 9.333 960 56 6 822 161 45 18 4 4 20.407 2.129 22.536
20.407 2.129 22.536
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0
Avença 1 21 6 1 2 24 7 31
Total 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 21 6 0 1 2 0 24 7 31
Total
12.º ano ou
equivalente
Bacharelat
o
Licenciatur
aMestrado
Doutoram
entoTOTALGrupo/cargo/carreira / Habilitação
Literária
Menos de
4 anos de
4 anos de
escolaridad
6 anos de
escolaridad
9.º ano ou
equivalente11.º ano
Doutoram
entoTOTAL
TotalGrupo/cargo/carreira / Habilitação
Literária
Menos de
4 anos de
escolaridad
4 anos de
escolaridad
e
6 anos de
escolaridad
e
MestradoLicenciatur
a
9.º ano ou
equivalente11.º ano
12.º ano ou
equivalente
Bacharelat
o
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
422 de 450
1.6 Trabalhadores Estrangeiros Segundo Nacionalidade e Género
Quadro 125 - Contagem dos Trabalhadores Estrangeiros por
Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Nacionalidade e Género
Total
M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de órgãos
executivos 0 0 0
Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistênte técnico, técnico de nível intermédio, pessoal
administrativo 0 0 0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0
Aprendises e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE - administrativo 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE - operacional 0 0 0
Pessoal de inspeção 0 0 0
Pessoal de investigação científica 0 0 0
Docente ensino universitário 0 0 0
Docente Eensino politécnico 0 0 0
Educ. infância e Doc. Do Ens. Básico e Segundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 36 3 36 3 39
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 36 3 0 0 36 3 39
M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0
Avença 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TotalGrupo/cargo/carreira/Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros Países
TOTALTOTALPrestações de Serviços/Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros Países
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
423 de 450
1.7 Trabalhadores Portadores de Deficiência Segundo o Escalão
Etário e Género
Quadro 126 - Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência
por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FRepresentantes do poder legis lativo
e de órgãos executivos 0 0 0
Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0
Técnico Superior 1 1 0 2 2
Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo2 4 5 1
0 12 12
Ass is tente operacional , operário,
auxi l iar1 1 1
1 2 3
Aprendises e praticantes 0 0 0
Informático 1 1 1 1 2
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do
MNE - adminis trativo0 0 0
Pessoal dos serviços externos do
MNE - operacional0 0 0
Pessoal de inspeção 0 0 0
Pessoal de investigação científica 0 0 0
Docente ens ino univers i tário 0 0 0
Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0
Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico
e Segundário 0 0 0
Médico 1 1 2 0 2
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia tributária 0 0 0
Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0
Oficia l de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Pol ícia Judiciária 0 0 0
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 2 1 2 1 3
Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe
de Pol ícia1 4 2 10 3 10 2 2
27 7 34
Pol ícia de Segurança Públ ica -
Agente2 1 21 1 17 7 21 3 16 5 8
85 17 102
Guarda Nacional Republ icana -
Oficia l 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana -
Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana -
Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras0 0 0
Guarda Pris ional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total0 0 0 0 0 0 2 1 22 2 22 10 32 8 28 13 10 7 1 1 1 0 0 0 118 42 160
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0
Avença 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
60-64 65-69 maior ou igual TOTALTOTAL
maior ou igual
a 70 anosTOTAL
TOTAL65-69
Menos que 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59
35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64Grupo / cargo / carreira
Prestações de Serviços
Menos que
20 anos20-24 25-29 30-34
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
424 de 450
1.8 Trabalhadores Admitidos e Regressados Segundo o Modo de
Ocupação do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação
Quadro 127 - Contagem dos Trabalhadores Admitidos e
Regressados Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira e Género, Segundo o Modo de Ocupação do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e de
órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2.º grau a) 1 1 0 1
Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0
Técnico Superior 2 5 2 4 5 9
Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo0 0 0
Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 10 1 1
Aprendises e praticantes 0 0 0
Informático 1 4 5 0 5
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
adminis trativo0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
operacional0 0 0
Pessoal de inspeção 0 0 0
Pessoal de investigação científica 0 0 0
Docente ens ino univers i tário 2 1 2 1 3
Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0
Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e
Segundário0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia tributária 0 0 0
Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0
Oficia l de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Pol ícia Judiciária 0 0 0
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 19 6 1 18 1 38 7 45
Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de
Pol ícia4 17 21 0 21
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 938 69 1 15 49 1.003 69 1.072
Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Pris ional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total962 81 0 0 1 0 20 1 91 1 0 0 0 0 1.074 83 1.157
Prestações de Serviços M F Total
Tarefa 0
Avença 0
Total 0 0 0
* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de ógãos autarquicos considere, ainda, os formandos de CEAGPA
CEAGP* Outras situações
TotalGrupo / cargo / carreira / modos de
ocupação do posto de trabalho
Procedimento
ConcursalCedência Mobilidade Interna
Regresso de Licença
sem vencimento ou de
período experimental
Comissão de serviço
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
425 de 450
1.9 Saída de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço
Segundo o Motivo de Saída e Género
Quadro 128 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Nomeados ou
em Comissão de Serviço, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e de
órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo
0 0 0
Ass is tente operacional , operário, auxi l iar
0 0 0
Aprendises e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
adminis trativo0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
operacional0 0 0
Pessoal de inspeção 0 0 0
Pessoal de investigação científica 0 0 0
Docente ens ino univers i tário 0 0 0
Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0
Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e
Segundário
0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia tributária 0 0 0
Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0
Oficia l de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Pol ícia Judiciária 0 0 0
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 1 4 40 5 45 5 50
Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de
Pol ícia2 89 5 91 5 96
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 20 1 9 1 9 606 20 645 21 666
Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Pris ional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total23 0 1 0 13 1 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 735 30 781 31 812
Exoneração a pedido
do trabalhador
Aplicação de pena
disciplinar expulsivaTotalMobilidade interna Cedência Comissão de serviço Outras situaçõesGrupo / cargo / carreira / motivos de
saída (durante o ano)
Morte Reforma/Aposentação Limite de idade
Conclusão sem
sucesso de período
experimental
Cessação por mútuo
acordo
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
426 de 450
1.10 Saídas de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de
Saída e Género
Quadro 129 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Contratados,
por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e de
órgãos executivos 0 0 0Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0Dirigente superior de 2.º grau a) 0 0 0Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0 0 0Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0Técnico Superior 1 1 1 1 2Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo 0 0 0
Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 10 1 1
Aprendises e praticantes 0 0 0Informático 4 4 0 4Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -
adminis trativo 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -
operacional 0 0 0Pessoal de inspeção 0 0 0Pessoal de investigação científica 0 0 0Docente ens ino univers i tário 3 1 3 1 4Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e
Segundário 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0Técnico Superior de Saúde 0 0 0Chefia tributária 0 0 0Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0Oficia l de Justiça 0 0 0Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0Forças Armadas - Praça b) 0 0 0Pol ícia Judiciária 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de
Pol ícia 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0Guarda Pris ional 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 1 8 3 11
TotalCaducidade
(termo) Cedência
Outras
situações
Resolução (por
iniciativa do
trabalhador)
Denúncia (por
iniciativa do
trabalhador)
Despedimento
por
inadaptação
Despedimento
coletivo
Despedimento
por extinção do
posto de
trabalho
Mobilidade
interna Grupo / cargo / carreira / motivos de
saída (durante o ano)
MorteReforma/Apose
ntaçãoLimite de idade
Conclusão sem
sucesso de
período
experimental
Revogação
(cessação por
mútuo acordo)
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
427 de 450
1.11 Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a
Dificuldade de Recrutamento
Quadro 130 - Contagem dos Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados, por
Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Dificuldade de Recrutamento
Representantes do poder legis lativo
e de órgãos executivos 0Dirigente superior de 1.º grau a) 0Dirigente superior de 2.º grau a) 0Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0Técnico Superior 45 45Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo171
171Ass is tente operacional , operário,
auxi l iar67
67Aprendises e praticantes 0Informático 3 3Magistrado 0Diplomata 0Pessoal dos serviços externos do MNE
- adminis trativo 0Pessoal dos serviços externos do MNE
- operacional 0Pessoal de inspeção 0Pessoal de investigação científica 0Docente ens ino univers i tário 0Docente Eens ino pol i técnico 0Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e
Segundário 0Médico 22 22Enfermeiro 0Téc. Diagnóstico e terapêutica 0Técnico Superior de Saúde 0Chefia tributária 0Pessoal de Adminis tração Tributária 0Pessoal Aduaneiro 0Conservador e Notário 0Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0Oficia l de Justiça 0Forças Armadas - Oficia l b) 0Forças Armadas - Sargento b) 0Forças Armadas - Praça b) 0Pol ícia Judiciária 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 530 530Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe
de Pol ícia795
795
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 1.5501.550
Guarda Nacional Republ icana -
Oficia l 0Guarda Nacional Republ icana -
Sargento 0Guarda Nacional Republ icana -
Guarda 0Serviço Estrangeiros Fronteiras 0Guarda Pris ional 0Outro Pessoal de Segurança c) 0Bombeiro 0Pol ícia Municipa l 0
Total 3.183 0 0 0 0 3.183
Procedimento
concursal em
desenvolvimento
TotalGrupo / cargo / carreira /
Dificuldades de recrutamento
Não abertura de
procedimento
concursal
Inpugnação do
procedimento
concursal
Falta de
autorização da
entidade
competente
Procedimento
concursal
inprocedente
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
428 de 450
1.12 Mudanças de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e
Género
Quadro 131 - Contagem das Mudanças de Situação dos
Trabalhadores, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo e Género
Total
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e
de órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0
Técnico Superior 2 0 2 2
Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo0 0 0
Ass is tente operacional , operário,
auxi l iar 0 0 0
Aprendises e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
adminis trativo0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
operacional 0 0 0
Pessoal de inspeção 0 0 0
Pessoal de investigação científica 0 0 0
Docente ens ino univers i tário 0 0 0
Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0
Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e
Segundário0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia tributária 0 0 0
Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0
Oficia l de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Pol ícia Judiciária 0 0 0
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 62 5 62 5 67
Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de
Pol ícia2 1
2 1 3
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 919 68 919 68 987
Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Pris ional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total 983 76 0 0 0 0 0 0 0 0 983 76 1.059
[3] - Artigo 64.º da lei 12-A/2008
Total
[1] e [2] - Artigos 46.º, 47.º e 48.º da lei 12-A/2008
Promoções (carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória
do posicionamento
remuneratório [1]
Alteração do
posicionamento
remoneratório por
opção gestionária [2]
Procedimento
concursalGrupo / cargo / carreira /tipo de
mudança
Consolidação da
mobilidade na
categoria [3]
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
429 de 450
1.13 Contagem dos Trabalhadores Segundo a Modalidade de Horário
de Trabalho e Género
Quadro 132-Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira,
Segundo a Modalidade de Horário de Trabalho e Género
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e
de órgãos executivos 0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1
Dirigente superior de 2º grau a) 3 3 0 3
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 11 1 12 1 13
Dirigente intermédio de 2º grau a) 7 3 16 2 23 5 28Dirigente intermédio de 3º grau e
seguintes a)0 0 0
Técnico Superior 38 30 1 1 39 31 70Ass is tente técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo36 243 10
36 253 289Ass is tente operacional , operário,
auxi l iar3 162 16 1 1 4 179 183
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 24 18 24 18 42
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
adminis trativo 0 0 0Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional 0 0 0
Pessoal de Inspecção 1 0 1 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ens ino Univers i tário 28 13 28 13 41
Docente Ens ino Superior Pol i técnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens . Bás ico e
Secundário 0 0 0
Médico 18 3 18 3 21
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 0 1
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0
Oficia l de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Pol ícia Judiciária 0 0 0
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 70 16 707 80 3 780 96 876Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe
de Pol ícia1 1 2.300 232 3 2.304 233 2.537
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 9 17.110 1.295 15 1 17.134 1.296 18.430
Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0Guarda Nacional Republ icana -
Sargento0 0 0
Guarda Nacional Republ icana -
Guarda0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Pris ional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total 236 490 0 0 0 0 0 0 0 0 20.149 1.637 22 2 2253620407
TOTALGrupo/cargo/carreira
Rígido Flexível Desfasado Jornada
contínua
Trabalho por
turnosEspecífico Isenção de
horário
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
430 de 450
1.14 Contagem dos Trabalhadores Segundo o Período Normal de
Trabalho e Género
Quadro 133 - Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo
o Período Normal de Trabalho (PNT) e Género
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e de
órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1
Dirigente superior de 2º grau a) 3 3 0 3
Dirigente intermédio de 1º grau a) 1 11 1 12 1 13
Dirigente intermédio de 2º grau a) 7 3 16 2 23 5 28
Dirigente intermédio de 3º grau e
seguintes a)0 0 0
Técnico Superior 38 30 1 1 39 31 70
Ass is tente técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo36 250 2 1 36 253 289
Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 3 172 6 1 1 4 179 183
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 24 18 24 18 42
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
adminis trativo0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional0 0 0
Pessoal de Inspecção 1 0 1 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ens ino Univers i tário 28 13 28 13 41
Docente Ens ino Superior Pol i técnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens . Bás ico e
Secundário0 0 0
Médico 18 3 18 3 21
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 0 1
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0
Oficia l de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Pol ícia Judiciária 0 0 0
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 77 17 652 71 51 8 780 96 876
Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de
Pol ícia16 2 2.276 230 12 1 2.304 233 2.537
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 759 71 16.279 1.218 96 7 17.134 1.296 18.430
Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Pris ional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total 1.008 580 0 0 19.239 1.530 0 0 0 0 1 1 159 18 0 0 20.407 2.129 22.536
20.407 2.129 22.536
Outros Horários35 horas 42 horas 36 Horas 28 horas 17 h 30' 30 Horas
(*) - Trabalho a tempo parcial (artº 142º da Lei nº 59/2008) ou regime especial (art.º 12º do DL nº259/98): indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo;
Grupo/cargo/carreira
Tempo completo
PNT inferior ao praticado a tempo completo TOTAL
Total
Semana de
4 dias
(D.L. 325/99)
Regime especial
(D.L. 324/99)
Tempo parcial
ou outro regime
especial (*)
Tempo parcial
ou outro regime
especial (*)
Tempo parcial
ou outro regime
especial (*)
M Fcélulas abertas
para indicar nº
horas/semana
células abertas para indicar nº horas/semana
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
431 de 450
1.15 Contagem das Horas de Trabalho ExtraordinárioSegundo a
Modalidade de Prestação do Trabalho e Género
Quadro 134 - Contagem das Horas de Trabalho Extraordinário, por
Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Prestação do Trabalho e Género
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
órgãos executivos0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes
a)0:00 0:00 0:00
Técnico Superior 28 28 14 0:00 1680:00 1680:00
Assistente técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal administrativo49 105 56 0:00 5040:00 5040:00
Assistente operacional, operário, auxil iar 0:00 0:00 0:00
Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00
Informático 0:00 0:00 0:00
Magistrado 0:00 0:00 0:00
Diplomata 0:00 0:00 0:00
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
administrativo0:00 0:00 0:00
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional0:00 0:00 0:00
Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00
Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00
Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0:00 0:00 0:00
Médico 0:00 0:00 0:00
Enfermeiro 0:00 0:00 0:00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00
Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00
Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00
Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00
Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00
Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00
Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Chefe de
Polícia0:00 0:00 0:00
Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00
Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00
Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00
Bombeiro 0:00 0:00 0:00
Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00
Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 1848:00 0:00 3192:00 0:00 1680:00 0:00 6720:00 6720:00
Grupo/cargo/carreira/
Modalidade de prestação do trabalho
extraordinário
Trabalho
extraordinário
diurno
Trabalho
extraordinário
nocturno
Trabalho em dias de
descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de
descanso semanal
complementar
Trabalho em dias
feriadosTOTAL
TOTAL
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
432 de 450
1.16 Contagem das Horas de Trabalho Noturno Segundo o Género
Quadro 135 - Contagem das Horas de Trabalho Noturno, Normal e
Extraordinário, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Género
M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e
de órgãos executivos0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente superior de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0:00 0:00 0:00
Dirigente intermédio de 3º grau e
seguintes a)0:00 0:00 0:00
Técnico Superior 0:00 0:00 0:00
Ass is tente técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo0:00 0:00 0:00
Ass is tente operacional , operário,
auxi l iar0:00 0:00 0:00
Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00
Informático 0:00 0:00 0:00
Magistrado 0:00 0:00 0:00
Diplomata 0:00 0:00 0:00
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
adminis trativo0:00 0:00 0:00
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional0:00 0:00 0:00
Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00
Docente Ens ino Univers i tário 0:00 0:00 0:00
Docente Ens ino Superior Pol i técnico 0:00 0:00 0:00
Educ.Infância e Doc. do Ens . Bás ico e
Secundário0:00 0:00 0:00
Médico 0:00 0:00 0:00
Enfermeiro 0:00 0:00 0:00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00
Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00
Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal de Adminis tração Tributária 0:00 0:00 0:00
Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00
Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0:00 0:00 0:00
Oficia l de Justiça 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Oficia l b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00
Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00
Pol ícia Judiciária 0:00 0:00 0:00
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 0:00 0:00 0:00
Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe
de Pol ícia0:00 0:00 0:00
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republ icana -
Sargento0:00 0:00 0:00
Guarda Nacional Republ icana -
Guarda0:00 0:00 0:00
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00
Guarda Pris ional 0:00 0:00 0:00
Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00
Bombeiro 0:00 0:00 0:00
Pol ícia Municipa l 0:00 0:00 0:00
Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00
Grupo/cargo/carreira/
Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
433 de 450
1.17 Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Segundo o Motivo
de Ausência e Género
Quadro 136 - Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Durante
o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Ausência e Género
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legis lativo e
de órgãos executivos0 0 0
Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0
Dirigente superior de 2.º grau a) 2 1 3 0 3
Dirigente intermédio de 1.º grau a) 4 9 2 15 0 15
Dirigente intermédio de 2.º grau a) 26 2 86 10 22 4 3 139 14 153
Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0
Técnico Superior 99 6 2 205 139 16 38 42 1 1 35 301 283 584
Ass is tênte técnico, técnico de nível
intermédio, pessoal adminis trativo11 34 8 46 231 4.356 452 136 222 50 446 1 1 14 184
451 5.741 6.192
Ass is tente operacional , operário,
auxi l iar126 1 38 28 3.928 588 2.453 1 89
30 7.222 7.252
Aprendises e praticantes 0 0 0
Informático 15 11 57 71 22 11 3 4 19 2 116 99 215
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
adminis trativo 0 0 0
Pessoal dos serviços externos do MNE -
operacional 0 0 0
Pessoal de inspeção 0 0 0
Pessoal de investigação científica 0 0 0
Docente ens ino univers i tário 0 0 0
Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0
Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e
Segundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e terapêutica 21 21 0 21
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia tributária 0 0 0
Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0
Oficia l de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Pol ícia Judiciária 0 0 0
Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 32 981 442 120 6 1.816 385 599 117 375 47 954 115 4.994 995 5.989
Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de
Pol ícia 195 2.740 153 757 76 14.476 2.195 3.466 504 2.258 241 13 1.101 180 2 106 4.593 379 29.707 3.728 33.435
Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 3.115 212 30.261 9.160 5.053 402 119.536 12.245 34.050 2.301 22.182 1.830 44 15 7.571 782 32 6 1.158 97 18.068 1.238 241.167 28.191 269.358
Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana -
Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Pris ional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Pol ícia Municipa l 0 0 0
Total 3.353 212 5.964 581 136.460 23.329 38.131 3.845 24.693 4.746 57 15 9.190 1.601 34 6 1.264 0 5 6 97 0 23.688 1.918 242.936 36.259 323.217
Injustificadas Outros TotalAsistência a
familiares
Trabalhador-
estudante
Por conta do
período de férias
Com perda de
vencimento
Cumprimento de
pena disciplinarGreve Grupo / cargo / carreira / motivos de
ausência
CasamentoProteção na
parentalidade
Falecimento de
familiarDoença
Por acidente em
serviço ou
doença
profissional
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
434 de 450
1.18 Contagem dos Trabalhadores em Greve
Quadro 137 - Contagem dos Trabalhadores em Greve, por Escalão
de PNT e Tempo de Paralisação
Data Motivo(s) da greve
06-05
PNT*Nº de trabalhadores
em greve
Duração da
paralisação (em
35 horas 1 7:00
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 1 7:00
* Período Normal de Trabalho
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Geral Este campo contém uma lista para o(s)
motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo
menos 1 motivo por greve.
Data Motivo(s) da greve
19-05
PNT*Nº de trabalhadores
em greve
Duração da
paralisação (em
35 horas 0
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 0 0:00
* Período Normal de Trabalho
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Identificação da greve
Adm.Pública-Geral Este campo contém uma lista para o(s)
motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo
menos 1 motivo por greve.
Data Motivo(s) da greve
21-10
PNT*Nº de trabalhadores
em greve
Duração da
paralisação (em
35 horas 0
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 0 0:00
* Período Normal de Trabalho
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s)
motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo
menos 1 motivo por greve.
Identificação da greve
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
435 de 450
Data Motivo(s) da greve
24-11
PNT*Nº de trabalhadores
em greve
Duração da
paralisação (em
35 horas 14 7:00
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 14 7:00
* Período Normal de Trabalho
Este campo contém uma lista para o(s)
motivo(s) da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo
menos 1 motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
436 de 450
1.19 Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano
Quadro 138 - Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano
1.20 Suplementos Remuneratórios
Quadro 139 - Suplementos Remuneratórios
Encargos com pessoal Valor (Euros)
Remuneração base * 352.795.893,58 €
Suplementos remuneratórios 105.468.506,00 €
Prémios de desempenho
Prestações sociais 26.946.619,03 €
Benefícios sociais 000€
Outros encargos com pessoal 103.004.897,57 €
Total 588.215.916,18 €
Suplementos remuneratórios Valor (Euros)
Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados* 13.932,74 €
Disponibilidade permanente 59.051.971,20 €
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Risco, penosidade e insalubridade 7.710.664,01 €
Fixação na periferia
Trabalho por turnos 24.256.770,04 €
Abono para falhas
Participação em reuniões
Ajudas de custo 1.573.815,72 €
Representação 341.943,07 €
Secretariado
Outros suplementos remuneratórios 12.519.409,22 €
Total 105.468.506,00 €
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Relatório de Atividades 2011
437 de 450
1.21 Encargos com Prestações Sociais
Quadro 140 – Encargos com Prestações Sociais
1.22 Encargos com Benefícios Sociais
Quadro 141 - Encargos com Benefícios Sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade,
paternidade e adopção)2.771.104,78 E
Abono de família 1.175.162,10 €
Subsídio de educação especial 309.277,87 €
Subsídio mensal vitalício 26.867,52 €
Subsídio para assistência de P pessoa 81.182,15 €
Subsídio de funeral
Subsídio por morte 855,44 €
Acidente de trabalho e doença profissional
Subsídio de desemprego
Subsídio de refeição 22.148.622,91 €
Outras prestações sociais 433.546,26 €
Total 26.946.619,03 €
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 0,00 €
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438 de 450
1.23 Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos com Baixa,
por Género
Quadro 142 - Número de Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho
Perdidos com Baixa, por Género
1.24 Casos de Incapacidades de Vítimas de Acidente de Trabalho
Quadro 143 - Números de Casos de Incapacidades Declarados
Durante o Ano, Relativamente aos Trabalhadores Vítimas de Acidente de Trabalho
Total
Inferior a
1 dia
(sem dar
lugar a
baixa)
1 a 3
dias de
baixa
4 a 30
dias de
baixa
Superior
a 30 dias
de baixa
Mortal Total
Inferior a
1 dia
(sem dar
lugar a
baixa)
1 a 3
dias de
baixa
4 a 30
dias de
baixa
Superior
a 30 dias
de baixa
Mortal
M 1.785 0
F 0 0
M 0 0
F 0 0
M 0 0
F 0 0
M 0 0
F 0 0
Nº de dias de trabalho perdidos por
acidentes ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por
acidentes ocorridos em anos
anteriores
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentes de trabalho (AT)
ocorridos no ano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT) com
baixa ocorridos no ano de referência
Casos de incapacidade N° de casos
Casos de incapacidade permanente: 315
"-" absoluta 10
"-" parcial 305
"-" absoluta para o trabalho habitual
Casos de incapacidade temporária e absoluta
Casos de incapacidade temporária e parcial
Total 315
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Relatório de Atividades 2011
439 de 450
1.25 Situações Participadas e Confirmadas de Doença Profissional
Quadro 144 - Número de Situações Participadas e Confirmadas de
Doença Profissional e de Dias de Trabalho Perdidos
1.26 Número e Encargos das Atividades de Medicina no Trabalho
Quadro 145 - Número e Encargos das Atividades de Medicina no
Trabalho Ocorridas Durante o Ano
Código (*) Designação
Psiquiatria grau III tabela nacional de incapacidades 1 1730,0
1 29,0
Doenças proficionaisN.º de casos
N.º de dias de
ausência
(*) Conforme lista constante do DR n.º 6/2001, de 3 de Maio, atualizado pelo DR n.º 76/2007, de 17 de Julho
Actividades de medicina no trabalho Número Valor (Euros)
Total dos exames médicos efectuados:0 0,00 €
Exames de admissão
Exames periódicos
Exames ocasionais e complementares
Exames de cessação de funções
Despesas com a medicina no trabalho
Visitas aos postos de trabalho
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Relatório de Atividades 2011
440 de 450
1.27 Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho
Quadro 146 - Número de Intervenções das Comissões de Segurança
e Saúde no Trabalho Ocorridas Durante o Ano, por Tipo
1.28 Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração Profissional em
Resultado de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional
Quadro 147 - Número de Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração
Profissional em Resultado de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional
Segurança e saúde no trabalho
Intervenções das comissõesNúmero
Reuniões da Comissão
Visitas aos locais de trabalho
Outras
Segurança e saúde no trabalho
Acções de reintegração profissionalNúmero
Alteração das funções exercidas 8
Formação profissional
Formação profissional
Formação profissional
Formação profissional
Nota: Artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 50-C/2007,
de 6 de Março e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
441 de 450
1.29 Formação em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho
Quadro 148 - Número de Ações de Formação e Sensibilização em
Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho
1.30 Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais
Quadro 149 - Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças
Profissionais
Segurança e saúde no trabalho
Acções de formaçãoNúmero
Acções realizadas durante o ano
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)
Equipamento de protecção (b)
Formação em prevenção de riscos (c)
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças
profissionais (d)
Nota:
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos
(c) Encargos na formação, informação e consulta
(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de risco.
Valor (Euros)Segurança e saúde no trabalho
Custos
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na
organização / modificação dos espaços de trabalho
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Relatório de Atividades 2011
442 de 450
1.31 Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação
Profissional por Tipo de Ação, Segundo a Duração
Quadro 150 - Contagem Relativa a Participações em Ações de
Formação Profissional Durante o Ano, por Tipo de Ação, Segundo a Duração
Tipo de acção/duraçãoMenos de 30
horas
De 30 a 59
horas
de 60 a 119
horas
120 horas ou
maisTotal
Internas 13.387 2.071 2.629 296 18.383
Externas 116 36 1 153
Total 13.503 2.107 2.629 297 18.536
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
443 de 450
1.32 Participações em Ações de Formação Segundo o Tipo de Ação
Quadro 151 - Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação
Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação
Acções internasAcções
externas
Nº de
participações
Nº de
participações
Nº de
participações (*)
Nº de
participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de
órgãos executivos 0
Dirigente superior de 1º grau a) 0
Dirigente superior de 2º grau a) 0
Dirigente intermédio de 1º grau a) 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0
Técnico Superior 22 7 29
Assistente técnico, técnico de nível intermédio,
pessoal administrativo43 1 44
Assistente operacional, operário, auxiliar 57 1 58
Aprendizes e praticantes 0
Informático 0
Magistrado 0
Diplomata 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
administrativo0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional0
Pessoal de Inspecção 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Docente Ensino Universitário 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0
Médico 0
Enfermeiro 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0
Técnico Superior de Saúde 0
Chefia Tributária 0
Pessoal de Administração Tributária 0
Pessoal Aduaneiro 0
Conservador e Notário 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0
Oficial de Justiça 0
Forças Armadas - Oficial b) 0
Forças Armadas - Sargento b) 0
Forças Armadas - Praça b) 0
Polícia Judiciária 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 584 42 626
Polícia de Segurança Pública - Chefe de
Polícia2.989 78 3.067
Polícia de Segurança Pública - Agente 14.688 24 14.712
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0
Guarda Prisional 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0
Bombeiro 0
Polícia Municipal 0
Total 18.383 153 18.536 0
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de participantes
TOTAL
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
444 de 450
1.33 Horas Despendidas em Formação Segundo o Tipo de Ação
Quadro 152 - Contagem das Horas Despendidas em Formação
Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação
Grupo/cargo/carreira/Horas dispendidas
Representantes do poder legislativo e de
órgãos executivos
Dirigente superior de 1º grau a)
Dirigente superior de 2º grau a)
Dirigente intermédio de 1º grau a)
Dirigente intermédio de 2º grau a)
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a)
Técnico Superior
Assistente técnico, técnico de nível intermédio,
pessoal administrativo
Assistente operacional, operário, auxiliar
Aprendizes e praticantes
Informático
Magistrado
Diplomata
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
administrativo
Pessoal dos Serviços Externos do MNE -
operacional
Pessoal de Inspecção
Pessoal de Investigação Científica
Docente Ensino Universitário
Docente Ensino Superior Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
Médico
Enfermeiro
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Técnico Superior de Saúde
Chefia Tributária
Pessoal de Administração Tributária
Pessoal Aduaneiro
Conservador e Notário
Oficial dos Registos e do Notariado
Oficial de Justiça
Forças Armadas - Oficial b)
Forças Armadas - Sargento b)
Forças Armadas - Praça b)
Polícia Judiciária
Polícia de Segurança Pública - Oficial
Polícia de Segurança Pública - Chefe de
Polícia
Polícia de Segurança Pública - Agente
Guarda Nacional Republicana - Oficial
Guarda Nacional Republicana - Sargento
Guarda Nacional Republicana - Guarda
Serviço Estrangeiros Fronteiras
Guarda Prisional
Outro Pessoal de Segurança c)
Bombeiro
Polícia Municipal
Horas dispendidas em acções
internas
Horas dispendidas em acções
externas
Total de horas em acções
de formação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
263,00 363,00 626,00
317,00 90,00 407,00
756,00 90,00 846,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7575,00 1278,00 8853,00
33650,00 1100,00 34750,00
176771,00 755,00 177526,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
445 de 450
1.34 Despesas Anuais com Formação
Quadro 153 - Despesas Anuais com Formação
2 Relações Profissionais e Disciplina
Nesta componente, analisam-se de forma muito sucinta, as relações profissionais,
designadamente no que respeita à sindicalização dos trabalhadores, bem como a
vertente disciplinar da Instituição.
2.1 Relações Profissionais
Quadro 154 - Relações Profissionais
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
Total
13.489,34 €
70.928,25 €
Valor (Euros)
57.438,91 €
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 14.677
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
446 de 450
2.2 Disciplina
Quadro 155 - Disciplina
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 3.810
Processos instaurados durante o ano 1.954
Processos transitados para o ano seguinte 3.766
Processos decididos - total: 1.998
* Arquivados 1.498
* Repreensão escrita 122
* Multa 302
* Suspensão 65
* Demissão (1) 11
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 0
* Cessação da comissão de serviço 0
Notas:
(1) - para trabalhadores Nomeados
(2) - para trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
447 de 450
IV Avaliação Final
1 Nota Introdutória à Avaliação Final
De modo sucinto, e tendo por base os objetivos, as atividades e os resultados
alcançados ao longo de 2011, bem como os meios humanos, materiais e financeiros
afetos, relatados ao longo do presente documento, observam-se elevados níveis de
desempenho e uma gradual melhoria da qualidade da ação policial por comparação
com os resultados obtidos em anos anteriores. Parece-nos seguro dizer que, para que
tais resultados fossem obtidos, a PSP investiu na inovação e na proatividade e,
sobretudo, na formação do potencial humano e na otimização de boas práticas, sempre
na perspetiva de servir o cidadão e as instituições. Sem dúvida que estas práticas se
traduzem num Portugal mais Seguro, com Melhor Segurança Interna e Mais Segurança
Rodoviária.
Num contexto particularmente difícil, caracterizado por constrangimentos de vária
ordem, os objetivos estratégicos e operacionais e as atividades desenvolvidas
alcançaram resultados acima das expectativas, contribuindo para uma avaliação final
muito positiva.
2 Apreciação Qualitativa e Quantitativa de Resultados
Basta uma observação breve do presente relatório, para se observar que numa
apreciação qualitativa e a quantitativa dos resultados alcançados em 2011, houve um
esforço conjunto de todas as unidades que compõem a Polícia de Segurança Pública,
e, claro está, dos homens e mulheres que a representam, para que os resultados
obtidos superassem em muito os resultados que seriam possíveis, se tivéssemos em
conta apenas os meios que nos estão disponíveis. Assim, podemos afirmar que a PSP
obteve, no ano de 2011, resultados amplamente positivos, quer seja na vertente
qualitativa quer seja na vertente quantitativa. Acreditamos que, para que tais resultados
fossem alcançados, foi importante, entre outros fatores, não só a mobilização da
Organização em torno dos objetivos estratégicos traçados pela tutela, como também os
efeitos do processo de modernização e simplificação do processo produtivo interno.
Polícia de Segurança Pública
Relatório de Atividades 2011
448 de 450
3 Conclusões prospectivas
O plano de melhoria a implementar em 2012 está expresso de forma significativa, tanto
no QUAR para 2012, aprovado por despacho do Diretor-Geral da Administração
Interna, como no Plano de Atividades para 2012, aprovado por despacho de Sua
Excelência o Ministro da Administração Interna, datado de 08/09/ 2011, instrumentos
de gestão que se encontram já em execução.
4 Menção proposta pelo Diretor Nacional
Nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro,
e face aos resultados operacionais obtidos pela PSP ao longo de 2011, mormente no
âmbito do QUAR, alvo de autoavaliação, expressa no capítulo II do presente Relatório,
propõe-se que à PSP seja atribuída a avaliação final de desempenho de, pelo menos,
Bom. De facto, dos vinte e cinco indicadores que em conjunto edificam o QUAR,
consensualmente classificados como extremamente ambiciosos, e apesar das
dificuldades que o País atravessa e às quais a PSP não é imune, verifica-se que a
meta deliniada não só foi alcançada em todos eles, como em muitos foi largamente
superada. De fato, na larga maioria daquele número de indicadores as espectativas
foram superadas, atingindo-se em muitos deles taxas de concretização elevadas, o que
é representativo do empenhamento da PSP na prossecução dos objetivos constantes
do QUAR.
A análise dos resultados obtidos, conjugada ainda com os factos inopinados no
decorrer do ciclo anual de gestão, permite concluir que o desempenho global foi
claramente positivo, para o que contribuiu o interesse, o empenhamento e a
cooperação de todos os elementos desta Polícia e demais parceiros institucionais.
A superação, a níveis muito elevados, de muitos dos objetivos resultou do bom
planeamento estratégico e operacional e da otimização dos recursos disponíveis,
mobilizados de acordo com as necessidades e prioridades operacionais, tendo em vista
manter e reforçar o sentimento de segurança pública.
O carácter pioneiro da realização do inquérito de satisfação dos parceiros institucionais,
no que à PSP diz respeito, merece também especial destaque na avaliação do ano de
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2011, dado que reflete o compromisso desta Instituição, com mais de 22 000
profissionais, com uma visão e estratégia de melhoria contínua da qualidade dos
serviços prestados ao Estado e à comunidade.
Face a todos os pontos relatados, à abrangência da atividade desenvolvida e ao nível
global de cumprimento dos objetivos inseridos no QUAR de 2010, em que os objetivos
de eficácia correspondem a 195,13%, os de eficiência a 163,42% e os de qualidade a
389,70%, a menção acima enunciada espelha o esforço acrescido da Instituição na
produção de uma segurança cada vez mais eficaz e eficiente feita com qualidade.
Espelha ainda a forma como é efetuada a gestão do risco em todas as áreas urbanas
sob a sua jurisdição, assumindo-se como uma polícia integral ao serviço dos cidadãos.
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FICHA TÉCNICA
Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
(Núcleo de Gestão Documental e Assessoria Técnica)
Coordenação:
Subintendente Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura
Conceção e Redação:
Chefe Eunice Maria Antunes dos Reis
Análise no Âmbito do QUAR:
Chefe Eunice Maria Antunes dos Reis
E-mail: gep@psp.pt