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art20150527-06
BrasÃlia 2016 Atualizada até a Súmula Vinculante 55 SÃMULAS VINCULANTES Aplicação e interpretação pelo STF Secretaria-Geral da Presidência Fabiane…
Slide 1 Disciplina : FACULDADES VERIS – METROCAMP CURSO DE DIREITO TEMA: SUMULAS VINCULANTES Slide 2 GRUPO : Leane Waldemar Luis carlos Paulo Vilson FACULDADES VERIS –…
1. DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO______________________________________________________ SÚMULAS E OJ’S DO TSTDIREITO MATERIALEMPREGADO: art. 3º, da CLT.SUM-269:DIRETOR…
1. 2 SÚMULAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS: TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL, SBDI-I, SBDI-I TRANSITÓRIA, SBDI-II e SDC PRECEDENTES NORMATIVOS Atualizado em 18/12/2013…
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Súmula 1 Órgão Julgador SEGUNDA SEÇÃO Data da Decisão 25/04/1990 Fonte DJ DATA:02/05/1990 PG:03619 RSTJ VOL.:00016 PG:00015 Ementa O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA…
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7/26/2019 sumulas STJ.pdf 1/38 www. st j.jus.br/docs_internet/VerbetesSTJ_asc.txt1/38br/docs_internet/VerbetesSTJ_asc.txtSmula: 1O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO…
SÃMULA 1 (REVOGADA NO âMGâ DE 16/05/95 - PÃG. 46) Redação Anterior (Publicada no âMGâ de 19/08/87 â pág. 30) O reajustamento dos subsÃdios do Prefeito…
Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que…
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8/21/2019 Sumulas Por Assunto 1/218/21/2019 Sumulas Por Assunto 2/218/21/2019 Sumulas Por Assunto 3/218/21/2019 Sumulas Por Assunto 4/218/21/2019 Sumulas Por Assunto 5/218/21/2019…
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Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Ins- tituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário…
Viernes 7 de enero de 2022 PRECEDENTES VINCULANTES (Constitucionales, Judiciales y Administrativos) RESOLUCIÓN DEL PRESIDENTE DEL TRIBUNAL REGISTRAL N° 297-2021-SUNARP/PT
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