Download - Nº 1073 De: 08/05/2015 Semanalportal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos...BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015 10 PORTARIA

Nº 1073

De: 08/05/2015 Semanal

Ministério da Cultura

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Presidenta

Jurema de Sousa Machado

Diretor do Departamento de Planejamento e Administração

Marcos José Silva Rêgo

Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial - Substituta

Mônia Luciana Silvestrin

Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização

Andrey Rosenthal Schlee

Diretor do Departamento de Articulação e Fomento

Luiz Philippe Peres Torelly

Diretor do PAC – Cidades Históricas

Robson Antônio de Almeida

Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos

Gilberto Garbim

Coordenação de Recursos Logísticos

Aristides Lima de Oliveira

Editoração e elaboração

Silvana Lobato Silva Marra – Boletim Administrativo Eletrônico

[email protected]

mailto:[email protected]

Í N D I C E

Atos da Presidência

Portaria.......................................................................................................

05-07

Atos do Departamento de Planejamento e Administração

Portaria.......................................................................................................

08

Atos das Superintendências

Superintendência do IPHAN no Amapá....................................................

09-10

Superintendência do IPHAN em Alagoas................................................ 11

Superintendência do IPHAN no Amazonas.............................................. 12

Superintendência do IPHAN na Bahia...................................................... 13-14

Superintendência do IPHAN em Pernambuco..........................................

15

Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro........................................

16-19

Superintendência do IPHAN em Roraima................................................. 20-22

Superintendência do IPHAN em São Paulo.............................................. 23-26

BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015

5

Atos da Presidência

PORTARIA Nº 178, DE 05 DE ABRIL DE 2015.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V,

anexo I, do Decreto nº 6.844 de 7 de maio de 2009; em conformidade com o disposto na

Portaria no. 350, de 5 de outubro de 2011; no uso da atribuição que lhe confere o disposto no

art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente e, considerando que o

IPHAN realizou concurso público, conforme Edital nº 1, de 24 de setembro de 2009, para o seu

quadro efetivo de pessoal,

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da 1ª Fase do Ciclo de Avaliação de

Desempenho dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º

a 28 de fevereiro de 2014, conforme quadro a seguir:

Matrícula Unidade

Data de Ingresso no

Órgão Média Aritmética

0310881 RJ 07/02/2014 3,00

1087909 MS 12/02/2014 2,95

1581799 RN 26/02/2014 3,00

1751069 PE 05/02/2014 3,00

1893223 RN 06/02/2014 3,00

1902929 SE 04/02/2014 2,77

2085820 SEDE/COAP 10/02/2014 2,82

2086253 PI 03/02/2014 2,95


6

2086323 SE 10/02/2014 2,82

2087779 AM 13/02/2014 2,76

2088254 MA 14/02/2014 3,00

2088291 PA 10/02/2014 3,00

2088315 RJ 11/02/2014 2,95

2088326 SE 10/02/2014 2,77

2088329 MT 06/02/2014 3,00

2088342 RR 10/02/2014 3,00

2088405 PR 17/02/2014 2,96

2088460 PE 03/02/2014 3,00

2088466 MA 14/02/2014 2,66

2088470 RR 17/02/2014 2,38

2088499 SP 17/02/2014 2,95

2088529 BA 17/02/2014 3,00

2088760 AC 07/02/2014 3,00

2088794 PB 07/02/2014 3,00

2088874 RJ 17/02/2014 3,00

2088908 RN 17/02/2014 3,00

2088956 TO 14/02/2014 2,68

2088974 RJ 07/02/2014 3,00

2089517 SP 24/02/2014 2,58


7

2089603 MT 19/02/2014 3,00

2089623 TO 21/02/2014 2,91

2089644 RS 21/02/2014 3,00

2089858 RJ 21/02/2014 2,48

2089876 PB 27/02/2014 3,00

2089946 PA 24/02/2014 3,00

2089972 RS 20/02/2014 2,02

2090158 RJ 20/02/2014 2,38

2090225 SP 28/02/2014 2,97

2090294 RS 27/02/2014 2,02

2090387 PA 28/02/2014 3,00

2093416 CE 28/02/2014 3,00

2908468 RN 11/02/2014 3,00

Art. 2º. Esta Portaria, referente ao processo 01450.009201/2011-06, entra em vigor

na data de sua publicação.

JUREMA MACHADO

Presidenta


8

Atos do Departamento de

Planejamento e Administração

PORTARIA Nº 90 EM 30 DE ABRIL 2015.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no

DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º

6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de

2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº

01460.000063/2015-04, resolve:

I - Conceder Abono de Permanência, a partir de 02 de setembro de 2012, à servidora

TERESA MARIA FAGUNDES LIMA Produtor Técnico, matrícula 0366104, previsto no art.

3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o disposto na Nota

Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO

Diretor do DPA


9

Atos das Superintendências

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ

PORTARIA Nº. 005/2015 DE 27 de ABRIL de 2015.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO

AMAPÁ - IPHAN-AP, no uso das competências que lhe são atribuídas pela

Portaria/Presidência-IPHAN n.º 673, de 16 de outubro de 2009, e da Portaria/Presidência-

IPHAN n.º 445, de 10 de outubro de 2012, e considerando as determinações contidas no artigo

n.º 67 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as disposições contidas na

OS/DPA/IPHAN n.º 03 de 30/05/1997, RESO L V E:

Art. 1º - Designar os servidores no âmbito do IPHAN no Amapá, abaixo elencados, para

compor a equipe de Fiscal do Contrato nº 08/2015, celebrado entre o IPHAN/SEDE e a

EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS

HAAG S.A., cujo objetivo é “Serviço de Gerenciamento e Administração visando o

fornecimento de combustível (álcool, gasolina e diesel) por meio de sistema informatizado e

integrado de gestão de frota com tecnologia de cartão magnético”.

Fiscal Titular Nome: Charles Sena Santos

Mat. SIAPE : 1826404

CPF: 589.665.872-91

Fiscal Substituto Nome: Rodrigo da Nobrega Machado


CPF: 011.020.001-24

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no

Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional.

JULIANA MORILHAS SILVANI

Superintendente do IPHAN/AP


10

PORTARIA Nº. 006/2015 DE 28 de ABRIL de 2015.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO

AMAPÁ - IPHAN-AP, no uso das competências que lhe são atribuídas pela

Portaria/Presidência-IPHAN n.º 673, de 16 de outubro de 2009, e da Portaria/Presidência-

IPHAN n.º 445, de 10 de outubro de 2012, e considerando as determinações contidas no artigo

n.º 67 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as disposições contidas na

OS/DPA/IPHAN n.º 03 de 30/05/1997, RESO L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para compor a equipe de Fiscal do

Contrato nº 02/2015, celebrado entre o IPHAN/SEDE e a empresa COMPANHIA DE

ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, cujo objetivo é “Contratação de fornecimento de

energia elétrica da Companhia Elétrica do Amapá – CEA para a Superintendência do IPHAN

no Amapá”.

Fiscal Titular Nome: Charles Sena Santos


CPF: 589.665.872-91

Fiscal Substituto Nome: Rodrigo da Nóbrega Machado


CPF: 011.020.001-24

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no

Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional.

JULIANA MORILHAS SILVANI

Superintendente do IPHAN/AP


11

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM ALAGOAS

PORTARIA Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2015.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS -

IPHAN/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 27 de

agosto de 2009, e nº 673, de 19 de outubro de 2009, e disposições constantes da Ordem de

Serviço DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997 e no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de

junho de 1993, e alterações posteriores, resolve:

I - Designar o servidor Sandro Gama de Araújo, Matrícula SIAPE nº 1534935, para,

sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 8/2015, Processo nº

01450.007784/2014-75, firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS

HAAG S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57, tendo por objeto a contratação

de serviços de Gerenciamento e Administração visando o fornecimento de combustível

(Álcool, gasolina e diesel) por meio de sistema informatizado e integrado de gestão de frota

com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico em rede especializada de serviços a

fim de atender a Superintendência do IPHAN em Alagoas.

II - Designar a servidora Maria Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 0224562, para

substituir o Fiscal acima designado em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no

Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN.

MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO

Superintendente do IPHAN em Alagoas


12

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAZONAS

PORTARIA Nº 14 DE 09 DE ABRIL DE 2015.

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN/AM, no exercício de suas atribuições

legais, conferidas pela Portaria nº. 673, de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto

na Lei nº. 8666/93

RESOLVE:

I – Designar o servidor JORGE TENÓRIO LUCCHESI – Matrícula SIAPE nº.

222936, para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 04/2015 – Prestação de Serviços de

Limpeza, Conservação e Higienização, no âmbito do IPHAN no Estado do Amazonas, firmado

entre o IPHAN e a empresa MAUÉS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-

ME.

II – Designar o servidor HELLINTON STAEVIE DOS SANTOS – Matrícula

SIAPE n° 1750846, para substituir eventualmente o fiscal nos seus impedimentos legais.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições

em contrário.

HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO

Superintendente Substituta do IPHAN no Amazonas


13

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA

PORTARIA N.º 12, DE 06 DE MAIO DE 2015

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NA BAHIA, no uso de suas competências que lhe são

atribuídas pela Portaria n.º 673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Presidente

do IPHAN e considerando ainda as determinações contidas no art. 67 de Lei 8666, de 21 de

junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as disposições contidas na Ordem de

Serviços/DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997, Resolve:

Art.1º- Designar o servidor Mário Vitor de Sousa Bittencourt Bastos, matrícula

nº15566197-5, CPF nº 806814505-25, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 02/2015,

firmado entre esta autarquia e a empresa DOMO ARQUITETURA, ENGENHARIA E

PROJETOS CULTURAIS LTDA, Processo nº 01502.002959/2014-03)

Art.2º- Designar a servidora Paula Paoliello Cardoso, matrícula SIAPE nº 2936637,

CPF nº101770247-04, para substituir eventualmente o referido Fiscal, nos seus impedimentos.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM

Superintendente do IPHAN na Bahia


14

PORTARIA N.º 13, DE 06 DE MAIO DE 2015


ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NA BAHIA, no uso de suas competências que lhe são

atribuídas pela Portaria n.º 673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Presidente

do IPHAN e considerando ainda as determinações contidas no art. 67 de Lei 8666, de 21 de

junho de 1993 e suas alterações posteriores , bem como as disposições contidas na Ordem de

Serviços/DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997, Resolve:

Art.1º- Designar o servidor Masayoshi Santos Noguchi, matrícula nº14561095-6, CPF

nº 006366685-50, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 03/2015, firmado entre esta

autarquia e a empresa MELHEN CONSTRUÇÕES LTDA, Processo nº 01502.003245/2014-

03)

Art.2º- Designar a servidora Rebeca Rocha Bandeira Lima ,matrícula SIAPE nº

2122200, CPF nº09308862-08, para substituir eventualmente o referido Fiscal, nos seus

impedimentos.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM

Superintendente do IPHAN na Bahia


15

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº. 014/IPHAN-PE, DE 07 DE MAIO DE 2015


ARTÍSTICO NACIONAL EM PERNAMBUCO – IPHAN-PE, no uso das atribuições

legais, de acordo com a Portaria n.º 673, de 16 de outubro de 2009 da Presidência do Instituto

do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o

Grupo de Trabalho das Casas do Patrimônio da Superintendência do IPHAN em

Pernambuco:

Fábio Henrique Torres Barreiro – matrícula SIAPE nº 1102109

Fernando Augusto de Souza Lima - matrícula SIAPE nº 223010

Giorge Patrick Bessoni e Silva - matrícula SIAPE nº 1545916

Juliana da Mata Cunha - matrícula SIAPE nº 1813820

Márcia Maria Vieira Hazin - matrícula SIAPE nº 1814845

Maria das Graças Carvalho Villas - matrícula SIAPE nº 6223415

II – A coordenação do presente Grupo de Trabalho fica a cargo do servidor Fernando

Augusto de Souza Lima, sendo seu suplente, nos casos de afastamento, o servidor Giorge

Patrick Bessoni e Silva;

III – O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria terá como atribuições planejar,

coordenar, promover, executar, realizar e avaliar ações de Educação Patrimonial, de Promoção

e de Valorização do Patrimônio Cultural, em estreita colaboração com a Coordenação de

Educação Patrimonial do Departamento de Articulação e Fomento do IPHAN

(CEDUCDAF/IPHAN), incluídas aqui as ações pertinentes às Casas do Patrimônio de Recife,

Olinda e Igarassu. Atuará também em conjunto com os Departamentos de Patrimônio Material

e Fiscalização (DEPAM/IPHAN) e de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN), e com toda a equipe

do IPHAN/PE, para a concretização de seus objetivos;

IV – O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria terá também a incumbência de

planejar, coordenar, promover, executar, realizar e avaliar as ações educativas paralelas às

atividades de fiscalização de bens culturais tombados e registrados em nível federal no Estado

de Pernambuco, tomados individualmente ou em conjunto;

V – Esta Portaria entra em vigor na data e sua publicação.

FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA

Superintendente do IPHAN-PE


16

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL IPHAN-RJ

PORTARIA Nº. 016/2015 DE 04 DE MAIO DE 2015.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E

ARTISTICO NACIONAL – IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições,

que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,

combinados com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria IPHAN n° 673/2009, Portaria nº 561 de 10

de julho de 2013;

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar o servidor Gilson de Souza do Ó, matricula SIAPE nº 1701710, CPF

nº 039.827.937-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2015, firmado

entre o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/PHAN e a

empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda EPP.

Art. 2º - Designar o servidor Miguel Hijjar Zidde, matricula SIAPE nº 1683072, CPF

264.551.707-25, para substituir eventualmente o referido Fiscal, nos seus impedimentos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser publicada

no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

IVO MATOS BARRETO JÚNIOR

Superintendente do IPHAN-RJ


17






de julho de 2013 e tendo em vista a Cláusula Oitava do Contrato nº. 08/2015;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Marcela Pereira Alvaro, matricula SIAPE nº 2088974,

CPF nº 021.757.677-01, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 08/2015, firmado entre

esta Autarquia e a empresa Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.

Art. 2º - Designar o servidor Renato Pinheiro de Maria, matricula SIAPE nº 223321,

CPF 740.360.177-72, para substituir eventualmente o referido fiscal, nos seus impedimentos.






18




que lhe são conferidas com o art. 2°, da Portaria IPHAN n° 673 de 19 de outubro de 2009 e

Portaria nº 755 de 19 de setembro de 2013;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder autorização para os servidores abaixo relacionados para no interesse

do serviço e no exercício de suas atribuições, dirigirem o veículo oficial da Superintendência

do IPHAN no Rio de Janeiro no período de 08/05/2015 à 11/05/2015;

- DESIRÉE RAMOS TOZI - matricula SIAPE nº 1812904;

- PEDRO GUSTAVO MORGADO CLEROT – matricula SIAPE nº 1538318.






19






de julho de 2013 e tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº. 15/2012;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Marcela Pereira Alvaro, matricula SIAPE nº 2088974,

CPF nº 021.757.677-01, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 15/2012, firmado entre

esta Autarquia e a empresa Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.

Art. 2º - Designar o servidor Miguel Hijjar Zidde, matricula SIAPE nº 1683072, CPF

264.551.707-25, para substituir eventualmente o referido fiscal, nos seus impedimentos.

Art. 3º - Esta portaria revoga a Portaria nº 14/2015 e entra em vigor na data de sua

publicação e deverá ser publicada no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional.




20

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM RORAIMA

PORTARIA Nº 008, DE 28 DE ABRIL DE 2015

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM

RORAIMA, no uso das atribuições que lhe conferem Portarias nº 269, de 14 de setembro de

2010, e, nº 673, de 19 de outubro de 2009, e nº 673, de 16 de outubro de 2009 e tendo em vista

a Cláusula Doze do Contrato 028/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora LADY LOREINE AMORIM DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 2088342, CPF nº 961.742.002-30, no âmbito desta Superintendência, para

exercer o encargo de Fiscal de Contrato nº 028/2014 firmado entre esta Autarquia e a empresa

BR SUPPLY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS S.A, que tem como

objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, para

operação de almoxarifado virtual In company – para suprimento e ressuprimento de insumos

em plataformas virtuais, com execução mediante o regime de empreitada híbrida (por preço

global e preço unitário) sem prejuízo de suas atribuições,

Art. 2º - Designar a servidora DAYANA FIGUEIREDO BEDNARCZUK matricula

SIAPE nº 2112218, CPF nº 770.031.362-87, para substituir eventualmente o referido Fiscal,

nos seus impedimentos e afastamentos legais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim

Administrativo Eletrônico – BAE, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MONICA REGINA MARQUES PADILHA

Superintendente do IPHAN em Roraima


21






a Cláusula oitava do Contrato 003/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor EVANDRO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº

1778882, CPF nº 446.633.402-10, no âmbito desta Superintendência, para exercer o encargo de

Fiscal de Contrato nº 003/2015 firmado entre esta Autarquia e a empresa PRIME

CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, que tem como objeto a

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO

COMPARTILHADO DE FROTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA DE VEÍCULOS, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º - Designar a servidora MÔNICA REGINA MARQUES PADILHA,

matrícula SIAPE nº 1771771, CPF nº 383.397.222-04, para substituir eventualmente o referido

Fiscal, nos seus impedimentos e afastamentos legais.






22






a Cláusula sétima do Contrato 008/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor EVANDRO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº

1778882, CPF nº 446.633.402-10, no âmbito desta Superintendência, para exercer o encargo de

Fiscal de Contrato nº 008/2015 firmado entre esta Autarquia e a empresa BRASILEIRA DE

TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A, que tem como

objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL,

GASOLINA E DIESEL), sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º - Designar a servidora MÔNICA REGINA MARQUES PADILHA,

matrícula SIAPE nº 1771771, CPF nº 383.397.222-04, para substituir eventualmente o referido

Fiscal, nos seus impedimentos e afastamentos legais.






23

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 04, EM 30 DE ABRIL DE 2015

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO –

IPHAN/SP no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria n.º 673 de

16/10/2009, publicada no DOU em 20/10/2009, e pela portaria nº 433, publicada no DOU, de

15/09/2015 da Presidência do IPHAN e considerando ainda as determinações contidas no art.

67 de Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as disposições

contidas na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor RONI ROBERTO RODRIGUES, matrícula Siape nº

2090225 para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do

Contrato nº 04/2014 - Processo nº 01506.005614/2013-82, firmado entre esta Superintendência

e a Empresa R.A.R. COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS, que tem

como objeto a prestação de serviços continuados de locação de maquina copiadora.

Art. 2º – O servidor acima será substituído em seus impedimentos legais,

temporários e eventuais pela servidora Rosemeire Castanha Jorge, Matrícula Siape nº 223066.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser

publicada no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MARIA CRISTINA DONADELLI PINTO

Superintendente Substituta

IPHAN/SP


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RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor RONI ROBERTO RODRIGUES, matrícula Siape nº



e a Empresa REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, que tem como objeto a

prestação de serviços continuados de segurança e vigilância da sede do Iphan/SP.

Art. 2º – O servidor acima será substituído em seus impedimentos legais,

temporários e eventuais pela servidora Rosemeire Castanha Jorge, Matrícula Siape nº 223066.





IPHAN/SP


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RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora MARIA HELENA DE PAULA, matrícula Siape nº



e a Empresa TICKET SERVIÇOS S/A, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica

para prestação de serviços de fornecimento de combustível (etanol, gasolina e diesel) por meio

de sistema informatizado e integrado de gestão com tecnologia de cartão magnético ou cartão

eletrônico que será utilizado no âmbito desta Superintendência.

Art. 2º – A servidora acima será substituída em seus impedimentos legais,

temporários e eventuais pelo servidor Ricardo Augusto dos Santos Reis, Matrícula Siape nº

224130.





IPHAN/SP


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contidas na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº 03, de 30 de maio de 1997,,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora BENICIANA SOARES DIAS, matrícula Siape nº


Contrato nº 28/2014, celebrado entre esta Autarquia Federal e a empresa BR SUPPLY

COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS S.A. – Processo nº

01506.005294/2014-41, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de

Outsourcing, para atender as demandas de material de consumo no âmbito da Superintendência

do Iphan em São Paulo.

Art. 2º – A servidora acima será substituída em seus impedimentos legais,

temporários e eventuais pelo servidor Ricardo Augusto dos Santos Reis, Matrícula Siape nº

224130.





IPHAN/SP