Nº 1073 De: 08/05/2015 ... BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN...

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  • Nº 1073

    De: 08/05/2015 Semanal

  • Ministério da Cultura

    Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

    Presidenta

    Jurema de Sousa Machado

    Diretor do Departamento de Planejamento e Administração

    Marcos José Silva Rêgo

    Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial - Substituta

    Mônia Luciana Silvestrin

    Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização

    Andrey Rosenthal Schlee

    Diretor do Departamento de Articulação e Fomento

    Luiz Philippe Peres Torelly

    Diretor do PAC – Cidades Históricas

    Robson Antônio de Almeida

    Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos

    Gilberto Garbim

    Coordenação de Recursos Logísticos

    Aristides Lima de Oliveira

  • Editoração e elaboração

    Silvana Lobato Silva Marra – Boletim Administrativo Eletrônico

    boletim.eletronico@iphan.gov.br

    mailto:boletim.eletronico@iphan.gov.br

  • Í N D I C E

     Atos da Presidência

    Portaria.......................................................................................................

    05-07

     Atos do Departamento de Planejamento e Administração

    Portaria.......................................................................................................

    08

     Atos das Superintendências

    Superintendência do IPHAN no Amapá....................................................

    09-10

    Superintendência do IPHAN em Alagoas................................................ 11

    Superintendência do IPHAN no Amazonas.............................................. 12

    Superintendência do IPHAN na Bahia...................................................... 13-14

    Superintendência do IPHAN em Pernambuco..........................................

    15

    Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro........................................

    16-19

    Superintendência do IPHAN em Roraima................................................. 20-22

    Superintendência do IPHAN em São Paulo.............................................. 23-26

  • BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015

    5

    Atos da Presidência

    PORTARIA Nº 178, DE 05 DE ABRIL DE 2015.

    A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

    ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V,

    anexo I, do Decreto nº 6.844 de 7 de maio de 2009; em conformidade com o disposto na

    Portaria no. 350, de 5 de outubro de 2011; no uso da atribuição que lhe confere o disposto no

    art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente e, considerando que o

    IPHAN realizou concurso público, conforme Edital nº 1, de 24 de setembro de 2009, para o seu

    quadro efetivo de pessoal,

    RESOLVE:

    Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da 1ª Fase do Ciclo de Avaliação de

    Desempenho dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º

    a 28 de fevereiro de 2014, conforme quadro a seguir:

    Matrícula Unidade

    Data de Ingresso no

    Órgão Média Aritmética

    0310881 RJ 07/02/2014 3,00

    1087909 MS 12/02/2014 2,95

    1581799 RN 26/02/2014 3,00

    1751069 PE 05/02/2014 3,00

    1893223 RN 06/02/2014 3,00

    1902929 SE 04/02/2014 2,77

    2085820 SEDE/COAP 10/02/2014 2,82

    2086253 PI 03/02/2014 2,95

  • BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015

    6

    2086323 SE 10/02/2014 2,82

    2087779 AM 13/02/2014 2,76

    2088254 MA 14/02/2014 3,00

    2088291 PA 10/02/2014 3,00

    2088315 RJ 11/02/2014 2,95

    2088326 SE 10/02/2014 2,77

    2088329 MT 06/02/2014 3,00

    2088342 RR 10/02/2014 3,00

    2088405 PR 17/02/2014 2,96

    2088460 PE 03/02/2014 3,00

    2088466 MA 14/02/2014 2,66

    2088470 RR 17/02/2014 2,38

    2088499 SP 17/02/2014 2,95

    2088529 BA 17/02/2014 3,00

    2088760 AC 07/02/2014 3,00

    2088794 PB 07/02/2014 3,00

    2088874 RJ 17/02/2014 3,00

    2088908 RN 17/02/2014 3,00

    2088956 TO 14/02/2014 2,68

    2088974 RJ 07/02/2014 3,00

    2089517 SP 24/02/2014 2,58

  • BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015

    7

    2089603 MT 19/02/2014 3,00

    2089623 TO 21/02/2014 2,91

    2089644 RS 21/02/2014 3,00

    2089858 RJ 21/02/2014 2,48

    2089876 PB 27/02/2014 3,00

    2089946 PA 24/02/2014 3,00

    2089972 RS 20/02/2014 2,02

    2090158 RJ 20/02/2014 2,38

    2090225 SP 28/02/2014 2,97

    2090294 RS 27/02/2014 2,02

    2090387 PA 28/02/2014 3,00

    2093416 CE 28/02/2014 3,00

    2908468 RN 11/02/2014 3,00

    Art. 2º. Esta Portaria, referente ao processo 01450.009201/2011-06, entra em vigor

    na data de sua publicação.

    JUREMA MACHADO

    Presidenta

  • BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015

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    Atos do Departamento de

    Planejamento e Administração

    PORTARIA Nº 90 EM 30 DE ABRIL 2015.

    O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E

    ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

    NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no

    DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º

    6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de

    2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº

    01460.000063/2015-04, resolve:

    I - Conceder Abono de Permanência, a partir de 02 de setembro de 2012, à servidora

    TERESA MARIA FAGUNDES LIMA Produtor Técnico, matrícula 0366104, previsto no art.

    3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o disposto na Nota

    Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

    II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO

    Diretor do DPA

  • BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015

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    Atos das Superintendências

    SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ

    PORTARIA Nº. 005/2015 DE 27 de ABRIL de 2015.

    A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO

    AMAPÁ - IPHAN-AP, no uso das competências que lhe são atribuídas pela

    Portaria/Presidência-IPHAN n.º 673, de 16 de outubro de 2009, e da Portaria/Presidência-

    IPHAN n.º 445, de 10 de outubro de 2012, e considerando as determinações contidas no artigo

    n.º 67 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as disposições contidas na

    OS/DPA/IPHAN n.º 03 de 30/05/1997, RESO L V E:

    Art. 1º - Designar os servidores no âmbito do IPHAN no Amapá, abaixo elencados, para

    compor a equipe de Fiscal do Contrato nº 08/2015, celebrado entre o IPHAN/SEDE e a

    EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS

    HAAG S.A., cujo objetivo é “Serviço de Gerenciamento e Administração visando o

    fornecimento de combustível (álcool, gasolina e diesel) por meio de sistema informatizado e

    integrado de gestão de frota com tecnologia de cartão magnético”.

    Fiscal Titular Nome: Charles Sena Santos

    Mat. SIAPE : 1826404

    CPF: 589.665.872-91

    Fiscal Substituto Nome: Rodrigo da Nobrega Machado

    Mat. SIAPE : 1708080

    CPF: 011.020.001-24

    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no

    Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional.

    JULIANA MORILHAS SILVANI

    Superintendente do IPHAN/AP

  • BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1073– Edição Semanal de 08/05/2015

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    PORTARIA Nº. 006/2015 DE 28 de ABRIL de 2015.

    A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO

    AMAPÁ - IPHAN-AP, no uso das competências que lhe são atribuídas pela

    Portaria/Presidência-IPHAN n.º 673, de 16 de outubro de 2009, e da Portaria/Presidência-

    IPHAN n.º 445, de 10 de outubro de 2012, e considerando as determinações contidas no artigo

    n.º 67 da Lei n.º 8.666/93 e sua