Nº 1073

De: 08/05/2015 Semanal

Ministério da Cultura

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Presidenta

Jurema de Sousa Machado

Diretor do Departamento de Planejamento e Administração

Marcos José Silva Rêgo

Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial - Substituta

Mônia Luciana Silvestrin

Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização

Andrey Rosenthal Schlee

Diretor do Departamento de Articulação e Fomento

Luiz Philippe Peres Torelly

Diretor do PAC – Cidades Históricas

Robson Antônio de Almeida

Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos

Gilberto Garbim

Coordenação de Recursos Logísticos

Aristides Lima de Oliveira

Editoração e elaboração

Silvana Lobato Silva Marra – Boletim Administrativo Eletrônico

boletim.eletronico@iphan.gov.br

mailto:boletim.eletronico@iphan.gov.br

Í N D I C E

 Atos da Presidência

Portaria.......................................................................................................

05-07

 Atos do Departamento de Planejamento e Administração

Portaria.......................................................................................................

08

 Atos das Superintendências

Superintendência do IPHAN no Amapá....................................................

09-10

Superintendência do IPHAN em Alagoas................................................ 11

Superintendência do IPHAN no Amazonas.............................................. 12

Superintendência do IPHAN na Bahia...................................................... 13-14

Superintendência do IPHAN em Pernambuco..........................................

15

Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro........................................

16-19

Superintendência do IPHAN em Roraima................................................. 20-22

Superintendência do IPHAN em São Paulo.............................................. 23-26

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Atos da Presidência

PORTARIA Nº 178, DE 05 DE ABRIL DE 2015.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V,

anexo I, do Decreto nº 6.844 de 7 de maio de 2009; em conformidade com o disposto na

Portaria no. 350, de 5 de outubro de 2011; no uso da atribuição que lhe confere o disposto no

art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente e, considerando que o

IPHAN realizou concurso público, conforme Edital nº 1, de 24 de setembro de 2009, para o seu

quadro efetivo de pessoal,

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da 1ª Fase do Ciclo de Avaliação de

Desempenho dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º

a 28 de fevereiro de 2014, conforme quadro a seguir:

Matrícula Unidade

Data de Ingresso no

Órgão Média Aritmética

0310881 RJ 07/02/2014 3,00

1087909 MS 12/02/2014 2,95

1581799 RN 26/02/2014 3,00

1751069 PE 05/02/2014 3,00

1893223 RN 06/02/2014 3,00

1902929 SE 04/02/2014 2,77

2085820 SEDE/COAP 10/02/2014 2,82

2086253 PI 03/02/2014 2,95

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6

2086323 SE 10/02/2014 2,82

2087779 AM 13/02/2014 2,76

2088254 MA 14/02/2014 3,00

2088291 PA 10/02/2014 3,00

2088315 RJ 11/02/2014 2,95

2088326 SE 10/02/2014 2,77

2088329 MT 06/02/2014 3,00

2088342 RR 10/02/2014 3,00

2088405 PR 17/02/2014 2,96

2088460 PE 03/02/2014 3,00

2088466 MA 14/02/2014 2,66

2088470 RR 17/02/2014 2,38

2088499 SP 17/02/2014 2,95

2088529 BA 17/02/2014 3,00

2088760 AC 07/02/2014 3,00

2088794 PB 07/02/2014 3,00

2088874 RJ 17/02/2014 3,00

2088908 RN 17/02/2014 3,00

2088956 TO 14/02/2014 2,68

2088974 RJ 07/02/2014 3,00

2089517 SP 24/02/2014 2,58

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7

2089603 MT 19/02/2014 3,00

2089623 TO 21/02/2014 2,91

2089644 RS 21/02/2014 3,00

2089858 RJ 21/02/2014 2,48

2089876 PB 27/02/2014 3,00

2089946 PA 24/02/2014 3,00

2089972 RS 20/02/2014 2,02

2090158 RJ 20/02/2014 2,38

2090225 SP 28/02/2014 2,97

2090294 RS 27/02/2014 2,02

2090387 PA 28/02/2014 3,00

2093416 CE 28/02/2014 3,00

2908468 RN 11/02/2014 3,00

Art. 2º. Esta Portaria, referente ao processo 01450.009201/2011-06, entra em vigor

na data de sua publicação.

JUREMA MACHADO

Presidenta

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Atos do Departamento de

Planejamento e Administração

PORTARIA Nº 90 EM 30 DE ABRIL 2015.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no

DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º

6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de

2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº

01460.000063/2015-04, resolve:

I - Conceder Abono de Permanência, a partir de 02 de setembro de 2012, à servidora

TERESA MARIA FAGUNDES LIMA Produtor Técnico, matrícula 0366104, previsto no art.

3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o disposto na Nota

Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO

Diretor do DPA

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Atos das Superintendências

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ

PORTARIA Nº. 005/2015 DE 27 de ABRIL de 2015.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO

AMAPÁ - IPHAN-AP, no uso das competências que lhe são atribuídas pela

Portaria/Presidência-IPHAN n.º 673, de 16 de outubro de 2009, e da Portaria/Presidência-

IPHAN n.º 445, de 10 de outubro de 2012, e considerando as determinações contidas no artigo

n.º 67 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as disposições contidas na

OS/DPA/IPHAN n.º 03 de 30/05/1997, RESO L V E:

Art. 1º - Designar os servidores no âmbito do IPHAN no Amapá, abaixo elencados, para

compor a equipe de Fiscal do Contrato nº 08/2015, celebrado entre o IPHAN/SEDE e a

EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS

HAAG S.A., cujo objetivo é “Serviço de Gerenciamento e Administração visando o

fornecimento de combustível (álcool, gasolina e diesel) por meio de sistema informatizado e

integrado de gestão de frota com tecnologia de cartão magnético”.

Fiscal Titular Nome: Charles Sena Santos

Mat. SIAPE : 1826404

CPF: 589.665.872-91

Fiscal Substituto Nome: Rodrigo da Nobrega Machado

Mat. SIAPE : 1708080

CPF: 011.020.001-24

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada no

Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional.

JULIANA MORILHAS SILVANI

Superintendente do IPHAN/AP

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PORTARIA Nº. 006/2015 DE 28 de ABRIL de 2015.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO

AMAPÁ - IPHAN-AP, no uso das competências que lhe são atribuídas pela

Portaria/Presidência-IPHAN n.º 673, de 16 de outubro de 2009, e da Portaria/Presidência-

IPHAN n.º 445, de 10 de outubro de 2012, e considerando as determinações contidas no artigo

n.º 67 da Lei n.º 8.666/93 e sua