uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Uma Nova Era das Relações de Trabalho
José MaiaAuditor-fiscal do Trabalho
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Apresentação:
- Visão geral do eSocial;
- Situação atual do projeto;
- Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0;
- Detalhes técnicos do eSocial;
- Cronograma de implantação;
“Uma Nova Era nas Relações de Trabalho”
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação
das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e
tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição,
constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373/14
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O que é o eSocial
“Uma nova forma de registro
de eventos trabalhistas”
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Entes participantes
Caixa Econômica Federal Representando o Conselho
Curador do FGTS
Ministério do Trabalho e Emprego
– MTE
Ministério da Previdência Social –
MPS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Receita Federal do Brasil – RFB
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Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Único
Canal
Ambiente Nacional
Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
Empregador
Resultados
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Sequência
O Empregador:
• Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on line(WEB);
• Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial
O Ambiente Nacional do eSocial
• Recepciona esses arquivos e aplica validações.
• Retorna arquivos resposta:
• Protocolo de envio
• Recibo de entrega ou Mensagem erro.
Os Entes
• Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.
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2010 – Concepção do projeto
2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho
2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a
2.0)
2015 – Desenvolvimento e implantação do projeto
2016 – Início da obrigatoriedade do eSocial
Situação atual do projeto
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Mudanças da versão 1.0 para
a versão 2.0
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Cessão de mão de obra (tomador e prestador);
Obras de construção civil;
Patrocínios a Associações Desportivas;
Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;
Produção rural (PF, agroindústria e produtor);
Retenções na contratação de serviços;
Pagamentos não relativos a remunerações.
Saíram do eSocial os eventos referentes a:
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Alguns detalhes técnicos do
projeto...
Entes
Webservice
Aplicativos Web
WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Caixa
Folha de
Pagamento
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ- CPF
- CNIS
WS
AW
CPF/NIS
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
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.Principais vantagens do novo modelo:
.Registro da informação no momento de seu nascedouro
.Captura de informações consistidas
.Segurança na guarda das informações
.Geração da Guia de recolhimento a partir da folha
.Integração dos processos da empresa
.Flexibilidade no envio e retificação das informações
.Etc
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Cronograma Estimado
• Fev/2015 – Publicação do leiaute
• Set/2015 – Ambiente de pre-produção
• Mar/2016 – Ambiente de Produção
• Mai/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes
• Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais
• eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do
trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.
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