uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Uma Nova Era das Relações de Trabalho

José MaiaAuditor-fiscal do Trabalho

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Apresentação:

- Visão geral do eSocial;

- Situação atual do projeto;

- Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0;

- Detalhes técnicos do eSocial;

- Cronograma de implantação;

“Uma Nova Era nas Relações de Trabalho”

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Visão Geral do eSocial

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial

O eSocial é o instrumento de unificação da prestação

das informações referentes à escrituração das

obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e

tem por finalidade padronizar sua transmissão,

validação, armazenamento e distribuição,

constituindo um ambiente nacional.

Decreto 8373/14

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial

“Uma nova forma de registro

de eventos trabalhistas”

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Entes participantes

Caixa Econômica Federal Representando o Conselho

Curador do FGTS

Ministério do Trabalho e Emprego

– MTE

Ministério da Previdência Social –

MPS

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Receita Federal do Brasil – RFB

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Direitos Garantidos

Processos Simplificados

Informações Consistentes

Transparência Fiscal

Único

Canal

Ambiente Nacional

Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.

Empregador

Resultados

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Sequência

O Empregador:

• Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on line(WEB);

• Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial

O Ambiente Nacional do eSocial

• Recepciona esses arquivos e aplica validações.

• Retorna arquivos resposta:

• Protocolo de envio

• Recibo de entrega ou Mensagem erro.

Os Entes

• Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Situação atual do projeto

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

2010 – Concepção do projeto

2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho

2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a

2.0)

2015 – Desenvolvimento e implantação do projeto

2016 – Início da obrigatoriedade do eSocial

Situação atual do projeto

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Mudanças da versão 1.0 para

a versão 2.0

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Cessão de mão de obra (tomador e prestador);

Obras de construção civil;

Patrocínios a Associações Desportivas;

Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;

Produção rural (PF, agroindústria e produtor);

Retenções na contratação de serviços;

Pagamentos não relativos a remunerações.

Saíram do eSocial os eventos referentes a:

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Alguns detalhes técnicos do

projeto...

Entes

Webservice

Aplicativos Web

WS

RET

Arquivo

ReceitanetBx

Caixa

Folha de

Pagamento

Arquitetura eSocial

Cadastro/Tabelas

Do Empregador

INSS

WS

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

MTE

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

RFB

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

Original

- CNPJ- CPF

- CNIS

WS

AW

CPF/NIS

MPS

Clientes:

WS e

ReceitanetBx

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

.Principais vantagens do novo modelo:

.Registro da informação no momento de seu nascedouro

.Captura de informações consistidas

.Segurança na guarda das informações

.Geração da Guia de recolhimento a partir da folha

.Integração dos processos da empresa

.Flexibilidade no envio e retificação das informações

.Etc

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Cronograma do projeto

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Cronograma Estimado

• Fev/2015 – Publicação do leiaute

• Set/2015 – Ambiente de pre-produção

• Mar/2016 – Ambiente de Produção

• Mai/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes

• Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais

• eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do

trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

eSocial“Uma nova era nas relações entre

empregadores, empregados e governo!”

Obrigado!