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MAPA DA MINA
Edital do MP-RJ 2011
BANCA: FUJB/UFRJComum a todos os Cargos
Disciplina Curso Professor VideoaulasLngua Portuguesa:1. Compreenso e interpretao de textos;2. Conhecimento das estruturas especficasdos modos de organizao discursiva;3. Valor semntico das palavras eexpresses contidas nos textos;
4. Sentido figurado: metfora e metonmia;
Curso deRedao
Oficial
Marcelo
Braga
Todas as aulas
5. Coeso e coerncia;6. Reescrita de textos: sntese, ampliaes,uso dos conectivos, discurso direto eindireto;7. Ortoepia e prosdia; No temos no site8. Ortografia: emprego das letras,acentuao grfica, diviso silbica;
Curso Prticode Gramtica
MarceloBernardo
05 a 16
9. Classes de palavras; 22 a 70;151 a 168
10. Emprego do pronome relativo; 43 a 5211. Flexo nominal: gnero, nmero egraus dos nomes;
169 a 174
12. Flexo verbal: conjugao dos verbosregulares, irregulares, auxiliares, temposcompostos, locues verbais, vozesverbais;
53 a 70
13. Sintaxe de concordncia e regncia:nominal e verbal;
111 a 120;129 a 150
14. O fenmeno da crase; 121 a 12815. Termos da orao; 71 a 99
16. Sintaxe de colocao dos pronomesoblquos tonos;
86 a 89
17. Pontuao; 103 a 10918. Semntica: sinonmia, antonmia,
paronmia e homonmia;170 a 174
19. Aferio quanto ao uso pelo candidatodos padres aceitos como corretos noregistro culto do idioma.
Estudar a norma culta
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Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Informtica1. Internet 1.1.Fundamentos; 1.2.E-mails;1.3.Browsers: Internet Explorer/MozillaFirefox; 1.4.Contedo da Internet;
1.5.Comunidades Virtuais listas, chats eoutros; 1.6.Navegao Segura; 1.7.Web 2.0e aplicativos on-line; 1.8.Comunicao.
Curso de
Internet
Joo
AntnioTodas as aulas
2. Word 2.1.Manipulao de documentos;2.2.Formatao e edio; 2.3.Tabelas elistas; 2.4.Ortografia e idioma;2.5.Formulrios e caixas de dilogo;2.6.Manipulao de documentos extensos;2.7.Mala direta.
No temos no site
3. Excel 3.1.Manipulao de planilhas e pastas; 3.2.Frmulas e funes;3.3.Manipulao e apresentao de dados;3.4.Grficos e desenhos; 3.5.Importao eexportao de dados; 3.6.Proteo de
planilhas e dados; 3.7.Tabelas dinmicas.
No temos no site
Disciplina Curso Professor VideoaulasOrganizao do Ministrio Pblico:1. O Ministrio Pblico na ConstituioFederal de 1988: princpios, garantias,
vedaes, estrutura e funesinstitucionais;
Curso deLegislao do
MPU
Lidiane
Coutinho
01 a 22
2. Organizao do Ministrio Pblico: Lein 8625/93, Lei Complementar Estadual n106/03 e Lei Complementar n 113/06;3. Regime Jurdico dos servidores doMinistrio Pblico: Decreto-Lei Estadual220/75 e suas alteraes (Estatuto dosFuncionrios Pblicos Civis do Estado doRio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79(Regulamento do Estatuto dos
Funcionrios Pblicos Civis); Lei n5891/2011 - que dispe sobre o QuadroPermanente dos Servios Auxiliares doMinistrio Pblico do Estado do Rio deJaneiro;4. Lei Estadual 5.260/08 dispe sobre oregime de previdncia de membros eservidores do Ministrio Pblico do Estadodo Rio de Janeiro.
No temos no site
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Cargo de Analista: rea Administrativa
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Constitucional1. Constituio (conceitos, classificao e
supremacia); Princpios Constitucionais;
DireitoConstitucionalCompleto 2010
SylvioMotta
01 a 42
2. Os poderes: Legislativo, Executivo eJudicirio e as funes essenciais justia;4. A Fiscalizao Contbil Financeira eOramentria (Tribunais de Contas);
133 a 173
3. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores
pblicos da Administrao Pblica
(Constituio Federal e ConstituioEstadual);
Curso Tericode Direito
Administrativo
Gustavo
Barchet
154 a 203
5. O Ministrio Pblico na ConstituioFederal de 1988 e na Constituio EstadualPrincpios institucionais;
No temos no site
6. Controle de ConstitucionalidadeCurso Terico
de DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
179 a 214
7. Interpretao e hermenutica
constitucional;
Direito
ConstitucionalCompleto 2010
SylvioMotta 01 a 03
8. Ordem econmica e financeira. Estudar Art. 170 a 192 CF/88
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico
de DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
13 a 33
2. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:
pressupostos, competncia e efeitos;Curso
Completo deDireito
Administrativo
GiulianoMenezesCampos
13 a 26
3. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93;
37 a 60
4. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrioAdministrativa;
81 a 85
5. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Tericode Direito GustavoBarchet 154 a 2036. Restries do Estado sobre a 287 a 295
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propriedade privada; Administrativo7. Servios Pblicos; Curso
Completo deDireito
Administrativo
GiulianoMenezesCampos
61 a 748. Responsabilidade Extracontratual doEstado; 77 a 80
9. Controle da Administrao Pblica; Curso Tericode DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
259 a 286
10. Mandado de Segurana; Este tpico refere-se Matria DireitoConstitucional, Assunto Direito e GarantiasFundamentais Remdios Constitucionais
11. Lei n. 8.429/92 (ImprobidadeAdministrativa).
Curso de leisadministrativas
8.429/92
GustavoBarchet
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Cargo de Analista: rea ProcessualDisciplina Curso Professor Videoaulas
Direito Penal:1. Conceito do Direito Penal. Fontes doDireito Penal; No temos no site2. Interpretao da Lei Penal. Da Analogia;3. Da Aplicao da Lei Penal. Do Princpioda Legalidade. mbito de Eficcia da LeiPenal. mbito de Eficcia Temporal da LeiPenal. Eficcia da Lei Penal no Espao;
Mega Curso deResoluo de
Questes deDireito Penal
Emerson
CasteloBranco
01 a 21
4. Conceito de Crime. Anlise e Caracteresdo Crime sob o aspecto formal. Do SujeitoAtivo do Crime. Do Sujeito Passivo doCrime;
50 a 55
5. Da Classificao das Infraes Penais.Da Qualificao Legal e Doutrinria dosCrimes;
No temos no site
6. Do Fato Tpico. Da Conduta. DoResultado. Da Relao de Causalidade.Teoria do Crime Doloso. Teoria do Crime
Culposo. O Crime Preterdoloso;
Mega Curso deResoluo deQuestes deDireito Penal
EmersonCasteloBranco
57 a 91
7. Do Crime Consumado. Da Tentativa. 30 a 38Do Arrependimento Posterior. 42 e 43Do Crime Impossvel; 44 a 478. Da Antijuridicidade. Das excludentes deantijuridicidade;
92 a 125
9. Do Concurso de Pessoas; 167 a 18110. Da Culpabilidade. Da Imputabilidade.Da Potencial Conscincia daAntijuridicidade. Da Exigibilidade daConduta Diversa. Das Causas de Excluso
da Culpabilidade;
126 a 154
11. Da Sano Penal. Das Penas Privativas 185 a 190
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de Liberdade. Das Penas Restritivas deDireitos. Da Pena de Multa. Das Medidasde Segurana;12. Do Concurso de Crimes;
No temos no site13. Da Suspenso Condicional da
Execuo da Pena (SURSIS);14. Do Livramento Condicional;15. Da Extino de Punibilidade. CausasExtintivas da Punibilidade;
Mega Curso deResoluo deQuestes deDireito Penal
EmersonCasteloBranco
191 e 192
16. Crimes contra Pessoa; 193 a 20117. Crimes contra o Patrimnio; 214 a 22118. Crimes contra a Dignidade Sexual; No temos no site19. Crimes contra a Honra; Mega Curso de
Resoluo deQuestes deDireito Penal
EmersonCasteloBranco
205 a 212
20. Crimes contra a F Pblica; No temos no site21. Crimes contra a AdministraoPblica;
tica naAdministrao
Pblica Aspectos
Penais
SylvioMotta
20 a 34
22. Crimes contra a Administrao daJustia; 35 e 36
23. Lei n. 4.898/65 (Abuso deAutoridade);
CursoCompleto deLegislaoEspecial
EmersonCastelo
Branco
92 a 100
24. Lei n. 7.210/84 (Lei de ExecuoPenal);
271 e 272
25. Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criana edo Adolescente); 195 a 216
26. Lei n. 8.072/90 (Crimes Hediondos); 60 a 7927. Lei n. 8.666/93 (Crimes de Licitao); No temos no site28. Lei n. 9.034/95 (Crime Organizado);
CursoCompleto deLegislaoEspecial
EmersonCastelo
Branco
78 a 18429. Lei n. 9.455/97 (Lei de Tortura); 80 a 9130. Lei n. 9.503/97 (Cdigo de TrnsitoBrasileiro);
217 a 236
31. Lei n. 9.605/98 (Meio Ambiente); 129 a 15832. Lei n. 9.613/98 (Lavagem deCapitais);
101 a 109
33. Lei n. 10.826/03 (Estatuto doDesarmamento);
159 a 177
34. Lei n. 11.340/06 (ViolnciaDomstica);
256 a 270
35. Lei n. 11.343/06 (Lei de Txicos). 01 a 59
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Processual Penal:
No momento temos apenas o curso de Reforma Processual Penal (Lei 11.403/11)
1. Sistemas processuais penais. Princpios processuais penais; 2. Aplicao e No temos no site
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interpretao da lei processual; 3.Persecuo penal. Inqurito policial eoutros procedimentos preparatrios daao penal. Investigao criminal direta
pelo Ministrio Pblico. Investigao
defensiva; 4. Arquivamento edesarquivamento de inqurito policial e peas de informao; 5. Condies daAo. Pressupostos processuais; 6. AAo Penal. Ao Penal Pblica. AoPenal Privada. Ao Penal privadaSubsidiria da Pblica; 7. Competncia.Jurisdio; 8. Prova. Teoria Geral eAdmissibilidade da Prova. Meios de
prova. Provas em espcie. Interceptaotelefnica (Lei n 9.296/96). Interceptao
telemtica. Escuta ambiental; 9. Efeitoscivis da sentena penal. Reparao dodano ex delicto. Ao civil e execuocivil da sentena penal; 10. Sujeitos do
processo. Juiz. Ministrio Pblico.Imputado. Defensor. Assistente deacusao. Peritos. Assistentes tcnicos; 11.Questes e processos incidentes; 12. Fatose atos processuais. Citao, notificao eintimao; 13. Teoria geral do
procedimento. Procedimento comum:ordinrio, sumrio e sumarssimo.Procedimentos especiais. Procedimentodos Juizados Especiais Criminais (Lei n9.099/95 e Lei n 10.259/01).Procedimento dos Crimes Dolosos Contraa Vida. Procedimento da Lei de ViolnciaDomstica (Lei n 11.340/06); 14.
Nulidades;15. Priso temporria (Lei n 7.960/89);Priso em flagrante; Priso preventiva;
Liberdade; Medidas cautelares pessoaisdiversas da priso (Lei n 12.403/11);Medidas cautelares reais;
Reforma
ProcessualPenal
Francisco
DirceuBarros 22 a 32
16. Deciso. Sentena Penal. Despacho.Princpio da correlao entre a acusao esentena. Aditamento. Coisa julgada; 17.Teoria geral dos recursos. Princpios
bsicos. Recursos em espcie; 18. Aesautnomas de impugnao; 19. Execuo
penal. Conceitos bsicos; 20. Proteo avtimas e testemunhas ameaadas e a rus
colaboradores; 21. Identificao criminal.
No temos no site
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Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico
de DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
13 a 33
2. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:
pressupostos, competncia e efeitos;Curso
Completo deDireito
Administrativo
GiulianoMenezesCampos
13 a 26
3. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93;
37 a 60
4. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrioAdministrativa;
81 a 85
5. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
154 a 2036. Restries do Estado sobre a
propriedade privada;287 a 295
7. Servios Pblicos; CursoCompleto de
DireitoAdministrativo
GiulianoMenezesCampos
61 a 748. Responsabilidade Extracontratual doEstado; 77 a 80
9. Controle da Administrao Pblica; Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
259 a 286
10. Mandado de Segurana; Este tpico refere-se Matria DireitoConstitucional, Assunto Direito e GarantiasFundamentais Remdios Constitucionais
11. Lei n. 8.429/92 (ImprobidadeAdministrativa).
Curso de leisadministrativas
8.429/92
GustavoBarchet
1 a 16
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Constitucional:1. Constituio (conceitos, classificao e
supremacia); Princpios Constitucionais; 7.Interpretao e hermenuticaconstitucional;
DireitoConstitucional
Completo2010
SylvioMotta
01 a 42
2. Os poderes: Legislativo, Executivo eJudicirio e as funes essenciais justia; 4.A Fiscalizao Contbil Financeira eOramentria (Tribunais de Contas);
133 a 173
3. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores
pblicos da Administrao Pblica(Constituio Federal e Constituio
Estadual);
Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
154 a 203
5. O Ministrio Pblico na Constituio No temos no site
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8 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?
Federal de 1988 e na Constituio EstadualPrincpios institucionais;6. Controle de Constitucionalidade; Curso Terico
de DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
179 a 214
8. Ordem econmica e financeira. Estudar Art. 170 a 192 CF/88
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Civil:1. As fontes do direito. A norma jurdica.Estrutura, caractersticas e classificao dasnormas. Interpretao e integrao dasnormas. Eficcia da norma;
No temos no site
2. Aplicao da lei no tempo e no espao. Arelao jurdica. O direito subjetivo.Eficcia, limitaes e proteo dos direitossubjetivos;
No temos no site
3. Prescrio e decadncia;
Auditor Fiscalpara o DF
AlexanderPerazo
31 e 324. Pessoa fsica. Capacidade, legitimao eestado. Incapacidade absoluta e relativa.Direitos da personalidade;
04 a 09
5. Pessoas jurdicas. A empresa e oestabelecimento comercial;
10
6. Do Domiclio; 117. Os bens. Prestaes, ttulos e direitos.
Patrimnio. Classificao dos bens.Benfeitorias. Bem de famlia; 12 e 13
8. Defeitos do negcio jurdico: erro, dolo,coao, estado de perigo, leso, simulao,reserva mental e fraude contra credores;
14 a 34
9. Obrigao: conceito e natureza jurdica.Estrutura da obrigao. Caractersticas eelementos. Fontes das obrigaes.Classificao das obrigaes. Obrigao dedar, de fazer, de no fazer, facultativas ealternativas. Obrigao natural. Obrigao
propter rem. Obrigao solidria eobrigao indivisvel. Extino dasobrigaes. Pagamento. Modalidades do
pagamento. Pagamento indevido.Enriquecimento sem causa. Pagamento porconsignao. Pagamento por consignao
bancria. Pagamento por sub-rogao.Imputao em pagamento. Dao em
pagamento. Novao. Compensao.Transao. Compromisso. Confuso.Remisso;
35 a 75
10. Posse. Classificao e desdobramento daposse. Modos de aquisio e perda da posse.
116 a 121
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9 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?
Efeitos da posse. Composse;11. Do Estatuto da Terra. Do Parcelamentodo Solo. Usucapio. Registros Pblicos.Finalidade. Efeitos do registro pblico;
No temos no site
Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Processual Civil:1. Direito Processual Civil. Fontes doDireito Processual Civil brasileiro.Jurisdio. rgos da funo jurisdicional.Poder Judicirio. Organizao judiciria.Funes no jurisdicionais do PoderJudicirio. rgos auxiliares da Justia. O
juiz. Competncia;2. Ao. Espcies. Condies da ao.Individualizao. Conexo e continncia.Concurso e cumulao de aes. A aocomo instrumento de acesso Justia;3. Processo. Relao jurdica processual.Pressupostos processuais. Princpiosinformativos do processo e procedimento.Atos Processuais;4. Princpios processuais constitucionais. Ainstrumentalidade do processo e suaimportncia para o acesso Justia;
5. Processo de conhecimento. Formao,suspenso e extino do processo deconhecimento. Procedimento comum e
procedimentos especiais. Procedimentosumrio. Tutela antecipada; 6. Ao civil
pblica. O inqurito civil. Compromisso deajustamento de conduta. A defesa dosdireitos difusos, coletivos e individuaishomogneos;7. Inventrio e partilha. Arrolamento.Procedimentos relacionados com
testamentos e codicilos. Herana jacente.Ao de alimentos. Separao judicial edivrcio. Ao de investigao de
paternidade disciplinada na Lei n8.560/92;8. Ao de desapropriao. Ao deacidente de trabalho;9. Vcios dos atos processuais e suasconseqncias. Nulidades processuais;10. Jurisdio voluntria. Disposiesgerais. Procedimento comum da jurisdio
voluntria. Interdio. Tutela e curatela;11. Bens de ausentes. Procedimentos
No temos um curso Terico, porm temos umcurso de exerccios ministrado pela Prof.
Janana Noleto.
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10 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?
relacionados com registros pblicos.Habilitao de casamento;12. Execuo forada. Processo deexecuo. Ao executiva. Disposiesgerais. Formao, suspenso e extino do
processo de execuo. Ttulos judiciais eextrajudiciais. Liquidao. Execuocontra a Fazenda Pblica. Execuo de
prestao alimentcia. Execuo civil desentena penal. Execuo fiscal;13. Recursos. Disposies gerais.Requisitos de Admissibilidade. Duplo grauobrigatrio de jurisdio. Recursos emespcie;14. Apelao. Agravo. Recurso especial.Recurso extraordinrio. Embargos de
divergncia. Smula Vinculante.Reclamao;15. Providncias cautelares. Ao cautelar.Processo cautelar. Disposies gerais.Procedimento cautelar comum;16. Estatuto da Criana e do Adolescente;17. Estatuto do Idoso.
Cargo de Tcnico: rea Administrativa
Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Constitucional:1. Direitos e deveres fundamentais;direitos e deveres individuais e coletivos,direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, direitos sociais,nacionalidade, cidadania e direitos
polticos; garantias constitucionaisindividuais, garantias dos direitoscoletivos, sociais e polticos.
DireitoConstitucionalCompleto 2010
SylvioMotta
43 a 118
2. Princpios Constitucionais; 30 a 383. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores
pblicos da Administrao Pblica(Constituio Federal e ConstituioEstadual);
Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
154 a 203
4. Poder Judicirio: disposies gerais, doSupremo Tribunal Federal, do SuperiorTribunal de Justia, dos Tribunais e Juzesdos Estados;
DireitoConstitucionalCompleto 2010
SylvioMotta
164 a 174
5. O Ministrio Pblico na Constituio
Federal de 1988 e na ConstituioEstadual;
No temos no site
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11 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?
6. Interpretao e hermenuticaconstitucional.
DireitoConstitucionalCompleto 2010
SylvioMotta
01 a 03
Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico
de DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
13 a 33
2. Da Administrao Pblica: direta eindireta;
Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
36 a 84
OUCurso deDireito
AdministrativoCompleto
LeandroMacedo 23 a 61
3. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:
pressupostos, competncia e efeitos;Curso
Completo deDireito
Administrativo
GiulianoMenezesCampos
13 a 26
4. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93; 37 a 60
5. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrioAdministrativa;
81 a 85
6. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
154 a 203
7. Servios Pblicos; CursoCompleto de
DireitoAdministrativo
GiulianoMenezesCampos
61 a 74
8. Controle da Administrao Pblica. Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
259 a 286
Cargo de Tcnico: rea Notificao e Atos Intimatrios
Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Constitucional:1. Direitos e deveres fundamentais;
direitos e deveres individuais e coletivos,direito vida, liberdade, igualdade,
Direito
ConstitucionalCompleto
Sylvio
Motta 43 a 118
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12 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?
segurana e propriedade, direitos sociais,nacionalidade, cidadania e direitos
polticos; garantias constitucionaisindividuais, garantias dos direitoscoletivos, sociais e polticos.
2010
2.Princpios Constitucionais; DireitoConstitucionalCompleto
2010
SylvioMotta
30 a 38
3. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores
pblicos da Administrao Pblica(Constituio Federal e ConstituioEstadual);
Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
154 a 203
5. Poder Judicirio: disposies gerais, doSupremo Tribunal Federal, do Superior
Tribunal de Justia, dos Tribunais e Juzesdos Estados;
DireitoConstitucional
Completo2010
Sylvio
Motta 164 a 174
6. O Ministrio Pblico na ConstituioFederal de 1988 e na ConstituioEstadual;
No temos no site
7. Interpretao e hermenuticaconstitucional.
DireitoConstitucional
Completo2010
SylvioMotta
01 a 03
Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico
de DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
13 a 33
2. Da Administrao Pblica: direta eindireta;
Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
36 a 84
OUCurso de
DireitoAdministrativo
Completo
LeandroMacedo
23 a 61
3. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:
pressupostos, competncia e efeitos; CursoCompleto de
DireitoAdministrativo
GiulianoMenezesCampos
13 a 26
4. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93;
37 a 60
5. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrio
81 a 85
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13/15
13 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?
Administrativa;6. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Terico
de DireitoAdministrativo
GustavoBarchet
154 a 203
7. Servios Pblicos; Curso
Completo deDireitoAdministrativo
GiulianoMenezesCampos
61 a 74
8. Controle da Administrao Pblica. Curso Tericode Direito
Administrativo
GustavoBarchet
259 a 286
Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Processual Civil:1. Direito Processual Civil. Jurisdio.rgos da funo jurisdicional. PoderJudicirio. Organizao judiciria. Funesno jurisdicionais do Poder Judicirio.rgos auxiliares da Justia. O juiz.Competncia;
3. Processo. Relao jurdica processual.Pressupostos processuais. Princpiosinformativos do processo e procedimento.Dos atos processuais;
4. Princpios processuais constitucionais. Ainstrumentalidade do processo e suaimportncia para o acesso Justia.
No temos no site um curso terico, pormtemos um curso de exerccios ministrado pela
Prof. Janana Noleto.
Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Processual Penal:
No momento temos apenas o curso de Reforma Processual Penal (Lei 11.403/11)1. Sistemas processuais penais. Princpios
processuais penais;
2. Aplicao e interpretao da leiprocessual;
9. Sujeitos do processo;
10. Fatos e atos processuais. Citao,notificao e intimao;
11. Teoria geral do procedimento.Procedimento comum: ordinrio, sumrio esumarssimo. Procedimentos especiais.Procedimento dos Juizados EspeciaisCriminais (Lei n 9.099/95 e Lei n10.259/01). Procedimento dos CrimesDolosos Contra a Vida. Procedimento da
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Lei de Violncia Domstica (Lei n11.340/06);
13. Deciso. Sentena Penal. Despacho.Princpio da correlao entre a acusao esentena. Aditamento. Coisa julgada;
14. Teoria geral dos recursos. Princpiosbsicos. Recursos em espcie;
15. Execuo penal. Conceitos bsicos.12. Priso temporria (Lei n 7.960/89);Priso em flagrante; Priso preventiva;Liberdade; Medidas cautelares pessoaisdiversas da priso (Lei n 12.403/11);Medidas cautelares reais;
ReformaProcessual
Penal
FranciscoDirceuBarros
22 a 32
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Avisos Importantes:
1) Acessem o meu blogwww.sapodavez.blogspot.compara obterem mais informaes sobreo mundo dos concursos como dicas de livros, processos mnemnicos, sites interessantes. NoBlog possvel baixar de graa legislaes em udio, como CF/1988, Cdigo Civil em udio,Lei n 8.112/90 e etc.
2) Segue o link para acesso ao Edital do MP-RJhttp://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Concursos/Servidor/Concurso_2011/Edital_MPRJ_%20public.pdf
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