Tue 200 Coutinho Port
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GOIÁS
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GO EXTENSÃOGEOGRÁFICA278.420,7 km2
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 cria o Estado do Tocantins;
Sonho Libertário de um povo; Pertencente a região norte do Brasil; Portal da Amazônia Legal; Implantação do Tribunal de Contas sob a ótica da
Constituição Cidadã; 1989 - Criação da capital Palmas posição geográfica estratégica planejada; 1990 - Instalação do Núcleo Administrativo
Estadual.4
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Aceleração do crescimento;
Aumento da população;
Evolução sistemática na educação;
Pavimentação da malha viária;
Água tratada;
Estímulo a aptidão agropecuária.
Formação de uma sociedade miscigenada;
Implantação das instituições públicas;
Superação do corredor da miséria.
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Fonte: Balanço Geral do Estado6
Fonte: SEPLAN-TO/DPI e IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais
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PRODUTO INTERNO BRUTOpreços correntes (1000.000 R$)
Valores em Bilhões
Fonte: IBGE/SEPLAN-TO DPI Coordenação de Estudos e Composições PIB8
Fonte: IBGE/SEPLAN-TO DPI Coordenação de Estudos e Composições PIB9
VERTENTES DO SISTEMA DE CONTROLE NO BRASIL
CONTROLESOCIAL
CONTROLEEXTERNO
CONTROLEINTERNO
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SISTEMA DE CONTROLE NO BRASIL
PODER LEGISLATIVO
MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
CONTROLADORIA GERAL DA
UNIÃO
CONTROLADORIA GERAL DOS ESTADOS e MUNICÍPIOS
PODER JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO e ouMUNICÍPIOS
IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS
CORRUPÇÃO
Ausênciade
Transparênciada aplicação dos
recursospúblicos
Sistema políticoIneficiente quanto
ao perfil e exigência para ocupação de
cargos políticos
Nãorecomposição
do erário dos danoscausados quandoda má aplicação
dos recursos
Lacuna legislativaquanto a competência
para execução das decisões
Falta de controlesocial
Má-aplicaçãodos recursos
públicos
Ausência dequalificaçãotécnica dos
agentes públicose políticos
Escassos recursos
orçamentários
Desconhecimento por parte da
Sociedade das ações
governamentais
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TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS GESTÃO 2007/2008
Projeta um novo modelo de administração rompendo paradigmas
- órgão de controle meramente punitivo; - distanciamento da sociedade; - estigma de atuação politizada tendenciosa.
Desenvolve ações preventivas
- ações pedagógicas: capacitação e formação; - construção participativa dos procedimentos de fiscalização;
- fiscalização tempestiva; - integração institucional para democratização do acesso à informação.
Estimula o exercício da cidadania
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PRÁTICAS DE GESTÃO EXITOSAS DO TCE/TO
Programa formação de agentes públicos – FORMAP;
Programa de educação INFOCO – formando cidadãos;
Sistema integrado de controle e auditoria pública – SICAP;
Agenda cidadã para controle participativo;
Transparência: transmissão das sessões plenárias e portal
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FORMAP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Capacitação dos agentes públicos e políticos;
Corpo docente composto pelo corpo técnico do TCE;
Foco na qualidade da gestão pública;
Transmissão do conhecimento técnico aos gestores e equipes técnicas dos órgãos;
Modalidade: 2007: presencial 2008: a distância em parceria com a
iniciativa privada
Capacidade de atendimento ilimitado democratizando o acesso a informação.
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INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO
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Fonte: ww.stn.fazenda.gov.br- Transf. aos Estados e Municípios 19
PROGRAMA EDUCAÇÃO INFOCO
Ação de Responsabilidade Social;
Tríade: educação, administração pública e família;
Foco na sociedade;
Fator de Transformação social;
Modalidade: a distância em parceria público-privada;
Capacidade de atendimento ilimitado
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SICAP - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA
Sistema informatizado;
Certificação digital;
Controle bimestral em tempo real da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial;
Intervenção de caráter suspensivo;
Atuação preventiva evitando o dano ao tesouro.
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AGENDA CIDADÃ PARA CONTROLE PARTICIPATIVO
Audiências públicas em eixos temáticos: saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente, entre outros;
Controle das políticas públicas;
Avaliação das ações e programas governamentais;
Definição de prioridades;
Foco: planejamento de auditorias.
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TRANSPARÊNCIA
Transmissão ao vivo das sessões plenárias de julgamento;
Criação do portal da transparência;
Sociedade co-responsável pelo controle;
Controle cidadão + controle técnico = controle participativo.
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RESULTADOS
Aumento do interesse do cidadão pelo controle das políticas públicas;
Grande baixa do índice de inadimplência no dever de prestar contas ao tribunal;
Satisfação da população com a acessibilidade ao conhecimento;
Valorização pelo cidadão tocantinense dos atos de transparência;
Reconhecimento pelo tribunal das boas práticas de gestão
da administração pública sob sua jurisdição.
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DESAFIOS
Disponibilidade financeira para dispor de estrutura física e tecnológica própria nos municípios, incluindo a capital para continuidade dos programas de capacitação na modalidade EAD;
Objetivos:
acessibilidade garantida;
independência da vontade da iniciativa privada;
maior comunicabilidade e interação;
co-responsabilidade da sociedade;
garantir a qualidade na gestão dos recursos públicos.
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