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Tributação de Robôs
Sergio André Rocha (Uerj)[email protected]
25 de abril de 2019
www.sarocha.com.br
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Não existe a Economia
Digital
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As questões geradas em cada um
desses casos são completamente
diferentes.
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Digitalização da Economia e seus Reflexos Fiscais
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Questões de qualificação dos fatos econômicos.1
Questões de localização do fato econômico.2
Questões de adaptação das leis à intangibilização.3
Questões de fiscalização dos fatos econômicos.4
Tributação e externalidades negativas da digitalização.5
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Change of Scenery
The Income Tax is in crisis. Challenges in
characterizing and localizing income have
put this tax to the test.
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Perspectivas de Política Tributária Brasileira
1. Redução das complexidades qualificatórias. Reforma tributária digital
2. Os problemas dos outros não são necessariamente os nossos
3. Necessidade de desenvolvimento de mecanismos de controle
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Este é um debate sobre a
manutenção da arrecadação e do
financiamento da seguridade e
previdência sociais.
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“Robot Tax”
Estratégia de utilização da tributação como instrumento de:
Financiamento de despesas gerais do Estado
Financiamento de despesas de seguridade e previdência
Desincentivar a substituição de mão-de-obra humana
Função
Fiscal
Função
Extrafiscal
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Controvérsias sobre a Criação de um “Robot Tax”
O que é um robô? Como diferenciar um robô de uma máquina?
o Autonomia
o Capacidade de aprendizado
o Capacidade de tomada de decisão
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Controvérsias sobre a Criação de um “Robot Tax”
Report with recommendations to theCommission on Civil Law Rules onRobotics
o the acquisition of autonomy throughsensors and/or by exchanging data withits environment (inter-connectivity) andthe trading and analysing of those data;
o self-learning from experience and byinteraction (optional criterion);
o at least a minor physical support theadaptation of its behaviour and actionsto the environment;
o absence of life in the biological sense.
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Controvérsias sobre a Criação de um “Robot Tax”
É possível atribuir personalidade jurídica a um robô?
o O robô poderia ter capacidadetributária própria?
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Modelos para a Criação de um “Robot Tax”
Tributação de uma renda presumida auferida pelo robô?
o Dedução do salário presumido pela PJ?
Tributação de um valor fixo?
Instituição de contribuições sociais sobre o salário presumido do robô?
Tributação indireta do valor gerado pelo robô prestando serviços ou circulando mercadorias?
Tributação sobre a propriedade do robô?
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Modelos para a Criação de um “Robot Tax”
O dito “robot tax” coreano.
o Rediscussão da política de incentivos para a automação.
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Efeitos da Criação de um “Robot Tax”
Desincentivo à indústria de tecnologia?
Impactos na arrecadação.
Impactos no financiamento e na seguridade sociais.
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“Robot Tax” no Brasil
Seria possível instituir um “robot tax” no Brasil?
Qual seria o modelo? CIDE?
É possível a utilização do Imposto de Renda neste contexto?
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Comentários Finais
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Perspectivas de Política Tributária Brasileira
1. Redução das complexidades qualificatórias. Reforma tributária digital
2. Os problemas dos outros não são necessariamente os nossos
3. Necessidade de desenvolvimento de mecanismos de controle