TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS - EUROPA NUMA ENCRUZILHADA [UE - 2003]

7/28/2019 TRANSPORTES SUSTENTVEIS - EUROPA NUMA ENCRUZILHADA [UE - 2003]

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A Europa em movimento

Unio Europeia

A Europa numa Encruzilhada

A necessidade de transportes sustentveis


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A presente publicao editada em todas as lnguas oficiais da Unio Europeia: alemo,dinamarqus, espanhol, finlands, francs, grego, ingls, italiano, neerlands, portugus esueco.

Comisso EuropeiaDireco-Geral da Imprensa e ComunicaoPublicaesB-1049 Bruxelles

Manuscrito concludo em Junho de 2003

Ilustrao da capa: Sami Sarkis/Getty Images

Uma ficha bibliogrfica figura no fim desta publicao

Luxemburgo: Servio das Publicaes Oficiais das Comunidades Europeias, 2003

ISBN 92-894-5930-1

Comunidades Europeias, 2003Reproduo autorizada

Printed in Belgium

IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO


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A Europa numa Encruzilhada

A necessidade de transportes sustentveis


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Encontrar o equilbrio certo 3

Manter a competitividade da economia 5

A dimenso europeia dos transportes 6

Calcular os custos 10

Uma estratgia para a sustentabilidade 13

Transportes para benefcio dos utentes 19

Concluses: gerir a mudana 22

Outra documentao 22

ndice


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Para ns, europeus, a mobilidade um dado adquirido. Graas ao auto-mvel e aos preos acessveis do com-boio e do avio, e com o desapareci-mento dos controlos nas fronteirasnacionais, podemos deslocar-nos livre-mente quer a viagem seja curta oulonga. A supresso das fronteirasinternas na Unio Europeia e a cria-o do mercado nico significam que

os produtos que adquirimos so trans-portados por toda a Europa em quan-tidade e variedade e a uma velocida-de sem precedentes.

As fronteiras no caram por si e osmercados nacionais no se abriramespontaneamente. Isso foi resultadodo trabalho da Unio Europeia. Omercado nico assenta em quatro

liberdades bsicas: a livre circulaode pessoas, mercadorias, servios ecapitais.

Para apoiar estas liberdades, a UEaboliu os controlos de fronteira parapessoas e mercadorias que passam deum pas da UE para outro. Tambmabriu os mercados nacionais dostransportes rodovirios e areos e, em

menor grau, dos transportes ferrovi-rios. O nmero de pessoas e o volumede mercadorias transportados, princi-palmente por estrada e por via area,aumentaram vertiginosamente.

Mas a mobilidade tem um preo.Ironicamente, a procura cada vezmaior de transportes criou problemasque ameaam a nossa mobilidade.

Encontrar o equilbrio certo

Ir para o trabalho de

transportes pblicos

pode ser agradvel.

LWA-DannTardiff/Van

ParysMedia


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Diariamente, 7 500 quilmetros deestradas europeias ficam bloqueadaspelos engarrafamentos. O congestio-namento nas estradas e nos aeropor-tos acrescenta 6% factura de com-

bustvel da UE e implica um aumentocorrespondente dos nveis de polui-o. Em suma, os padres de cresci-mento actuais no domnio dos trans-portes so insustentveis.

Perfilam-se solues no horizonte. Asautoridades nacionais, regionais elocais podem actuar, melhorando osservios de transportes pblicos ou

cobrando taxas aos automobilistaspara entrarem em zonas congestiona-das, como j acontece no centro deLondres e de Gnova.

No entanto, o principal desafio situa--se ao nvel da UE: Como fomentar ummaior equilbrio entre os diversosmeios de transporte? Como fazer umamelhor utilizao das redes existen-tes? Uma das metas da poltica detransportes da Unio Europeia

transferir para a via frrea um maiornmero de viagens de longo curso porestrada e de deslocaes curtas por

via area. Mas para isso fundamen-tal que se melhorem os sistemas ferro-

virios da Europa.

Em segundo lugar, necessrio trans-formar a manta de retalhos formadapelas redes de transportes regionais enacionais da Europa num conjuntointegrado. Uma terceira prioridade apromoo de viagens combinadas rodovia-ferrovia, rodovia-mar, ferrovia--mar, ar-ferrovia para passageiros e

mercadorias. Um quarto objectivo arealizao de grandes projectos deinfra-estruturas de transportes dedimenso europeia, a chamada redetranseuropeia de transportes, ouRTE-T. Em 2004, com a adeso Unio Europeia de novos Estados--Membros na generalidade comredes de transportes menos desenvol-

vidas a RTE-T ganha ainda maisimportncia.

A Europa numa Encruz i l hada

Poder o caminho-de-ferro

captar mais trfego?

ColinGarrat;Milepost921/2/VanParysMedia


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Diariamente, dependemos de trans-portes seguros, fiveis, confortveis e

velozes para ir trabalhar, para viajarprofissionalmente ou em lazer e paradistribuir os produtos que em grandemedida determinam o nosso estilo de

vida. A existncia de sistemas detransportes eficientes essencial paramanter a competitividade da econo-mia europeia e o bom funcionamento

do mercado nico.

Mas os transportes constituem tam-bm, s por si, um sector econmico,representando cerca de 10% da nossariqueza em termos de produto internobruto (PIB). Trata-se de uma indstriaque vale cerca de um trilio de eurospor ano e que emprega mais de10 milhes de pessoas.

O crescimento dos transportes andade mos dadas com o crescimento daeconomia e da nossa prosperidade. Seo teletrabalho em casa reduzir as des-locaes para o trabalho, essa queda compensada pelo crescimento das

viagens de lazer e turismo. Os mto-dos de produo modernos baseadosna distribuio de peas e componen-tes just-in-time requerem viagens

mais frequentes do que no passado.

Por outro lado, atravs das suas polti-cas, a Unio Europeia deu um grandeimpulso ao crescimento dos transpor-tes. Para alm de eliminar as frontei-ras fsicas, a UE ps em prtica umasrie de polticas que sustentam omercado nico e promovem o comr-cio. Entre elas, conta-se a poltica daconcorrncia, que permite a oferta deum nmero mais elevado de bens a

preos inferiores, e medidas parafomentar a cooperao transfronteirasentre empresas ou para o reconheci-mento recproco de normas tcnicasentre pases. A supresso de restriesrelativamente quantidade de benspara consumo pessoal que um indiv-duo pode adquirir noutro Estado--Membro da UE fez disparar as idas aoestrangeiro em busca de boas com-pras.

No que se refere ao sector dos trans-portes, a UE tem vindo a abrir os mer-cados nacionais de transportes con-corrncia, tratando um modo de trans-porte rodovirio, ferrovirio, areo,martimo e vias navegveis de cada

vez.

O objectivo criar um sector dos

transportes dinmico para benefciodos cidados, das empresas e dosgovernos. So os interesses dos uten-tes que moldam a poltica de trans-portes da UE.

Manter a competitividadeda economia


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Cada pas da Unio Europeia livrede desenvolver as suas prprias infra--estruturas e redes de transportes. Ainterveno da UE justifica-se quando necessria uma aco comum paramanter as quatro liberdades essen-ciais ou quando as polticas nacionais,por no serem coordenadas, amea-am exercer uma discriminao entreoperadores de transportes de diferen-

tes pases da Unio.

Desde a primeira hora, a UE tem a res-ponsabilidade de executar uma polti-ca de transportes comum: isto ficoumesmo consagrado no Tratado deRoma, de 1957. Mas s em 1985 com o impulso para a concluso do

mercado nico e de uma deciso his-trica do Tribunal de Justia Europeu os Estados-Membros da UE sedebruaram seriamente sobre esterequisito. Em 1992, o Tratado deMaastricht deu finalmente Unio

verdadeira capacidade para actuar nodomnio dos transportes.

Desde 1992, a UE tem executado a

sua poltica de transportes com algumxito, principalmente na abertura concorrncia dos mercados do trans-porte rodovirio de mercadorias e dotransporte areo.


A dimenso europeiados transportes

Transporte rodovirio

Em 1988, ainda antes de Maastricht, numa das suas primeiras aces, a Unio Europeia harmonizou osdocumentos de trnsito de veculos pesados e mercadorias que atravessavam fronteiras internas da UE,reduzindo o anterior mao de papis a um nico impresso e a seguir aboliria por completo os contro-los de fronteira. Mais tarde veio a autorizao para pesados de mercadorias de um pas recolherem eentregarem fretes noutro pas, para que no tivessem de regressar vazios das distribuies internacionais.

A organizao do tempo de trabalho dos motoristas tambm foi harmonizada.

Foi ainda dado um primeiro passo na direco de um sistema europeu de tarifao da utilizao da infra--estrutura rodoviria. Nos pases que no cobravam portagem nas auto-estradas, os transportadores rodo-

virios de mercadorias eram obrigados a adquirir uma eurovinheta.

Ao mesmo tempo, a Europa conheceu um crescimento extraordinrio da utilizao do automvel: 80%dos transportes de passageiros so efectuados de automvel; seguem-se o autocarro (8%), o comboio(6%) e as aeronaves (5%). O nmero de automveis nas estradas da UE tem vindo a aumentar razode trs milhes por ano. Ainda que nos prximos anos esta tendncia deva abrandar na maioria dos pa-ses, esse no ser o caso nos novos Estados-Membros da Europa Central e Oriental, onde o parque auto-mvel continuar a crescer at ser equivalente ao de outros Estados.


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Transporte areo

O transporte areo na Unio Europeia tem tido um rpido crescimento. O trfego de passageiros aumen-tou a uma taxa mdia anual superior a 7% nos ltimos 20 anos. A UE abriu os mercados nacionais concorrncia, autorizando as companhias areas a explorar rotas fora dos seus pases de origem e permi-tindo aos novos operadores competir com empresas de transporte areo estabelecidas. O resultado parao consumidor foi um aumento da escolha e uma reduo das tarifas. Estima-se que entre 85% e 90%dos passageiros de transportes areos da UE viajam com bilhetes com desconto ou tarifa reduzida.

A grande expanso das viagens areas levou alguns aeroportos a atingirem a saturao e sobrecarregouos actuais sistemas de controlo de trfego areo. Desta situao resultam atrasos dispendiosos: os voospartem e chegam tarde e a poluio aumenta, uma vez que os avies consomem combustvel adicionaldurante o perodo de espera no solo ou enquanto aguardam a sua vez de aterrar. Estes atrasos custams companhias reas da Unio Europeia de 1 300 milhes a 1 900 milhes de euros por ano.

Transporte ferrovirio

O caminho-de-ferro tem sofrido um declnio. De 1970 para c, a sua quota de mercado caiu de 10% para6% no que diz respeito ao trfego de passageiros e de 21% para 8% no caso das mercadorias. Os com-boios internacionais de mercadorias percorrem a UE a uma velocidade media de apenas 18 quilmetrospor hora. A rede ferroviria dispe de capacidade no utilizada; todavia h engarrafamentos nos troosonde os comboios de passageiros e de mercadorias partilham a linha.

O principal problema que o caminho-de-ferro enfrenta o de no poder competir com o transporte rodo-

virio. no s mais lento, mas tambm menos fivel no que se refere ao tempo de entrega. As redes fer-rovirias nacionais operam segundo normas diferentes e no fizeram o suficiente no sentido de uma inte-grao comum.

O caminho-de-ferro tem vantagens nicas. Trata-se de um meio de transporte seguro e pouco poluente.A sua infra-estrutura abarca uma grande parte do territrio da UE e na generalidade encontra-se em bomestado de conservao. Se o caminho-de-ferro puder ser revitalizado, constituir uma alternativa real aoscongestionados transportes rodovirios e areos.

A Unio Europeia deu o primeiro passo importante nessa direco em Maro de 2003, altura em queentrou em vigor nova legislao permitindo a operadores ferrovirios privados competir com as empresasde caminho-de-ferro pblicas no domnio dos servios de transporte de mercadorias. A concorrncia come-ar por ser possvel em 50 000 quilmetros de via principal, onde circulam entre 70% e 80% dos trans-portes de mercadorias. Outros servios de transporte de mercadorias da UE se seguiro, o mais tardar, at2008.


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Vias navegveis martimas e interiores

O transporte aqutico , em muitos aspectos, o

parente pobre entre os diversos modos de trans-porte. Nos ltimos anos, a frota martima euro-peia sofreu uma reduo devido concorrnciade bandeiras de convenincia companhias denavegao registadas em pases onde as normasde segurana e a qualificao das tripulaes soinferiores s da UE.

Porm, com a chegada de 10 novos membros, a

frota da UE passar a representar 26% da mari-nha mercante mundial.

Alm disso, 41% das mercadorias transportadasno espao da UE viajam por navio no chamadotransporte martimo de curta distncia. E essapercentagem est a aumentar. Para fazer frenteao transporte rodovirio e areo, a UE abriu osmercados nacionais de navegao concorrnciade navios de outros Estados-Membros.

A rede de vias navegveis interiores est suba-proveitada. Contudo segura, fivel, silenciosa eeficiente em termos energticos: uma nica bar-caa desloca a mesma carga que 110 camies. Oaumento da utilizao de navegao martimade pequeno curso e das vias navegveis interio-res poderia contribuir para uma resposta ao con-gestionamento rodovirio e infra-estrutura fer-

roviria inadequada (ou ineficiente).

Embora cada um dos sectores dostransportes tenha sido liberalizadocom xito e os mercados nacionaistenham sido integrados no mercadonico europeu, ainda no h umapoltica de transportes global e coe-rente. De uma forma geral, o investi-mento nacional dos governos da UE

tem continuado a favorecer a rodovia

e a ferrovia. Consequentemente, sub-sistem problemas graves:

domnio do transporte rodovirioem detrimento de outros modos;

congestionamento e engarrafamen-tos;

efeitos perniciosos para o ambientee a sade humana;

Barcaas como esta transportam mercadorias

atravs de longas distncias por toda a Europa.

Podem atenuar o congestionamento ao retirarem

o transporte de mercadorias da estrada durante

uma grande parte do percurso.


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fragmentao dos sistemas detransporte e carncia de boas liga-es entre as redes regionais ounacionais.

Redes transeuropeias

Tendo sido alvo de discusso j nadcada de 1980, as redes transeuro-peias (RTE) de transportes e energia

foram includas no Tratado deMaastricht na qualidade de grandeobjectivo poltico. A meta era a cria-o de rotas verdadeiramente tran-seuropeias para todos os modos detransporte (rodovirio, ferrovirio,areo, martimo, vias navegveis inte-riores), com especial incidncia em

projectos transfronteiras dispendiososvisando ligar os diversos sistemasnacionais. Foi elaborada uma lista de14 projectos prioritrios, a concluir, omais tardar, at 2010.

O programa teve um arranque lento.Em 2003, apenas trs dos 14 projec-tos identificados como prioritrioshaviam sido concludos, nomeada-

mente, a ponte e o tnel de resund,ligando a Dinamarca e a Sucia, e oaeroporto de Malpensa, em Itlia. Istodeve-se em parte aos custos astron-micos da primeira fase de projectos daRTE, estimados em 400 mil milhesde euros.

Os quebra-gelos do

Bltico deslocam-se

mesma velocidade que os

comboios internacionais

na Europa. A UE est

a trabalhar para acelerar

o transporte ferroviriode mercadorias.

DavidBall/VanParysMedia


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Os transportes no podem continuar acrescer como at aqui. Os congestio-namentos afectam j os transportesrodovirios, areos e ferrovirios.Resultam em demoras, desconforto,aumento da poluio, custos mais ele-

vados, menor qualidade dos servios eperda de competitividade da econo-mia europeia.

Aliado aos engarrafamentos dirios, ocongestionamento dos transportesrodovirios pode, em determinadascondies atmosfricas, causar oaumento da poluio do ar nos cen-tros urbanos para nveis que represen-tam uma ameaa para a sade. Almdisso, a saturao das estradas emmuitas regies industriais da UE susci-ta preocupaes relativamente

segurana.

Um longo caminho

Em 2003, Londres passou a integrar a lista de cidades europeias que puseram em prtica um sistemaelectrnico de cobrana de acesso de automveis aos bairros centrais durante as horas de ponta. A UEest a financiar um conjunto de projectos-piloto numa srie de cidades que vo de Helsnquia,Gotemburgo e Edimburgo, no norte, a Gnova e Roma, no sul, que recorre identificao electrnica dos

veculos, a cmaras electrnicas e a sistemas de posicionamento por satlite. Este tipo de tarifao rodo-viria uma das solues encontradas para o problema urgente do congestionamento urbano. Mas noh remdios fceis ou rpidos. Cidades de toda a Europa comearam a aplicar uma srie de medidas pol-ticas:

criao de taxas e impostos para promover opes de mobilidade vlidas do ponto de vista econmi-co e ambiental;

encorajar os cidados a trocarem os transportes particulares pelos transportes pblicos desde queestes ofeream servios rpidos, confortveis e a baixo preo;

apoiar a utilizao de veculos pouco poluentes, como o caso dos autocarros alimentados a gs, pre-sentes num nmero cada vez maior de reas urbanas.

A UE financia um programa de investigao no domnio dos transportes que tem a misso de reunir estas

experincias e tornar a informao, os mtodos e as boas prticas da resultantes disponveis em toda aUnio.

Calcular os custos


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Embora a rede ferroviria disponhaainda de alguma capacidade no uti-lizada, cerca de 20% das principais

vias da Europa (16 000 quilmetrosde linhas) encontram-se congestiona-das. Nos principais aeroportos da UE,35% dos voos sofrem atrasos de, pelo

menos, 15 minutos.

O congestionamento exacerbadopor uma combinao de diversos fac-tores, nomeadamente redes de trans-portes que no esto interligadas,capacidades que esto subaproveita-das e custos que no so devidamen-te cobrados ao utente.

No h, por exemplo, um sistemanico de controlo de trfego areoeuropeu mas antes 26 subsistemascom 58 centros de controlo de trfe-go. Ou seja, o triplo dos existentesnuma rea correspondente dosEstados Unidos.

As redes ferrovirias nacionais estona generalidade mal interligadas, veri-

ficando-se a existncia de diferentesnormas tcnicas e sistemas de sinali-zao. As viagens combinadas, utili-zando mais do que um modo de trans-porte rodovia-ferrovia ou ferrovia-ar,etc. esto subaproveitadas. Os cus-tos de construo e manuteno das

infra-estruturas de transportes nemsempre so adequadamente cobertospelos montantes pagos pelos utentes.Este argumento escutado com fre-quncia no caso dos transportes rodo-

virios.

Os congestionamentos e as demorasaumentam o consumo de combustvel e a poluio. Na UE, o sector dos

transportes responsvel por 28%das emisses de dixido de carbono(CO2), o principal gs causador doefeito de estufa. A maior parte dessafatia 84% resulta dos veculosrodovirios e outros 13% das aerona-

ves. Embora a maioria das emissesde CO2 estejam a diminuir, em confor-midade com o Protocolo de Quioto, asemisses dos transportes esto a

Necessitamos de aces

conjuntas que nos tirem

da zona vermelha.

CharlesM

ann/VanParysMedia


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aumentar. Em 2010, prev-se quesejam quase 40% mais elevadas doque em 1990 no obstante a metaglobal da UE de reduzir as emissesde gases causadores do efeito de estu-fa em 8% durante o mesmo perodo.

Mas a poluio no apenas consti-tuda pelas emisses de escape dos

veculos. tambm o rudo excessivo

dos avies e os derrames de petrolei-ros naufragados como o Erika e oPrestige, que mancharam de petrleoas costas de Frana e Espanha.

Os custos dos acidentes no s emtermos econmicos mas tambm de

vidas humanas tm de ser contabi-lizados. Embora as viagens areas naEuropa sejam provavelmente as maisseguras do mundo, mais de 40 000pessoas morrem ainda nas estradasda UE todos os anos.

Para que a UE reduza a poluio do ar em conformidade com o acordo mundial assinado em Quioto, necessrio uma alterao da tendncia actual em matria de emisses dos transportes.

ndice de base 100 em 1990Fonte: Comisso Europeia

Emisses deCO2 por sector


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Se as dificuldades que afectam o sec-tor dos transportes so facilmenteidentificveis, as solues tambm oso. Algumas delas podem ser aplica-das individualmente, mas na suamaioria devem ser executadas emconjugao:

revitalizar o caminho-de-ferro eoutras alternativas ao transporte

rodovirio de mercadorias;

levar o trfego de mercadorias atrocar a estrada por modos detransporte alternativos, sobretudo oferrovirio, mas tambm o transpor-te martimo de pequena distncia eas vias navegveis interiores;

encorajar as pessoas a optarempelo comboio em vez do avio em

viagens curtas (menos de 400 qui-lmetros);

promover alternativas que combi-nem modos de transporte para otrfego de passageiros e de merca-dorias;

nos projectos da rede transeuro-peia, dar prioridade eliminaodos grandes estrangulamentos defronteira, em particular no sectorferrovirio, como no caso das tra-

vessias alpinas ou da passagem dosPirenus;

levar os utentes dos sistemas detransportes a pagarem mais direc-tamente pelas infra-estruturas ousistemas que utilizam;

reduzir a poluio e as fontes depoluio e aumentar a proteco ea segurana.

Uma estratgiapara a sustentabilidade

Marco Polo vem em nosso auxlio

Uma das formas de aliviar o congestionamento rodovirio a aplicao do trfego eficiente de mer-cadorias da origem ao destino recorrendo a dois ou mais modos de transporte numa cadeia integrada.Cada modo tem os seus pontos fortes e fracos no que se refere capacidade de carga, flexibilidade,

ao consumo de energia, segurana e ao impacto ambiental. Assim, os modos devem ser combinadosde maneira a aproveitar as suas virtudes, montando-se uma cadeia de transporte que na globalida-de mais eficiente, rentvel e sustentvel.

Outra abordagem possvel transferir inteiramente o transporte de mercadorias da rede rodoviriapara outros modos. O programa Marco Polo da UE, proposto em 2002, ajudar a transferir uma partemaior do transporte de mercadorias das estradas para o transporte martimo de curta distncia, o cami-nho-de-ferro e a navegao interior. O objectivo financiar projectos para novos servios no rodovi-rios de transporte de mercadorias e apoiar o lanamento de servios ou sistemas transfronteiras de inte-resse estratgico para a Europa. O Marco Polo, com um oramento de 115 milhes de euros, deverdecorrer entre 2003 e 2007.


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Numa economia de mercado demo-crtica como a da Unio Europeia,estas solues (por muito desejveis)no podem ser impostas por umadirectiva da UE ou executadas pordecreto governamental. Assim, noque se refere reduo do congestio-namento rodovirio, temos de recorrera incentivos por exemplo, o investi-mento orientado para outros modos

de transporte que possam suportar oexcedente e a programas de fixaode tarifas que reflictam o custo realda utilizao da rodovia e fomentemuma transferncia natural das estra-das para modos de transporte alter-nativos.

No entanto, a alterao do equilbriodos transportes exigir tambm a

actuao das autoridades nacionais elocais, no sentido de promover trans-portes pblicos rpidos, eficientes,seguros e a preos reduzidos, organi-zar padres de trabalho e horriosescolares de forma a disseminar o tr-fego de hora de ponta e pr em prti-ca polticas financeiras que fomentemo investimento no sector dos trans-portes. Tambm necessrio que apoltica econmica geral e a polticade concorrncia estejam em harmoniacom estes objectivos.

At aqui, a actividade de transportena UE mostrou tendncia para acom-panhar o crescimento global da eco-nomia, como se houvesse uma rela-o automtica. Mas essa situao jno comportvel. Entre 1998 e2010, o produto interno bruto da

Unio Europeia (PIB) dever aumen-tar 40% a 50%: no podemos permi-tir que os transportes cresam namesma razo durante esse perodo.

Para quebrar a relao entre a taxa decrescimento da economia global e ataxa de crescimento do sector dostransportes, a Europa tem de utilizaras capacidades de transporte e siste-mas existentes com maior intensidadee eficincia. Se isso for alcanado, aComisso Europeia estima que, entre1998 e 2010, o trfego de mercado-rias crescer apenas 38% e o trfego

automvel de passageiros, por seuturno, poder aumentar no mais de21%.

Ir o caminho-de-ferroagarrar esta oportunidade?

O xito na transferncia de passagei-ros e mercadorias das estradas daEuropa depender principalmente da

melhoria das ferrovias, em particularno caso do transporte de mercadorias.Os utentes necessitam de ter confian-a na fiabilidade e na pontualidadedo caminho-de-ferro. A abertura dosmercados nacionais de transporte demercadorias em 2003 faz parte dessaestratgia. Alm disso, necessriocriar gradualmente uma rede de viasprincipais exclusivamente dedicadas

aos servios de mercadorias para asse-gurar que o transporte destas tenha amesma importncia comercial que otrfego de passageiros.

Os custos das vantagensrodovirias

O sector dos transportes rodoviriosde mercadorias oferece aos seus clien-

tes servios rpidos, eficientes, flex-veis e a preos acessveis. Cerca de44% das mercadorias transportadasna UE so-no por estrada.


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Mas o sector enfrenta uma concorrn-cia feroz, que tenta alguns transpor-tadores a reduzir os preos ilegalmen-te para ganhar quota de mercado oua ignorar a legislao no domniosocial e da segurana. Portanto, alegislao social deve ser aplicada eas fiscalizao da segurana refora-da. Outro factor vital para determinara quota que cabe estrada na globa-

lidade dos transportes a tarifaorodoviria garantir que a cobranapela utilizao das estradas reflicta oscustos totais da construo e manu-teno da infra-estrutura, da procurade solues para o congestionamen-to, do cumprimento das normasambientais e da reduo de aciden-tes.

Auto-estradas do marO transporte martimo de curta dis-tncia pode ser utilizado para criarauto-estradas martimas que contor-nem os estrangulamentos em terra auto-estradas que poderiam ser inte-gradas nas redes transeuropeias a par

das rodovias e das ferrovias. Sernecessrio criar melhores ligaesentre os portos e o caminho-de-ferro eas vias navegveis interiores, aliadasa melhores servios porturios. Oinvestimento em novo equipamentode transbordo pode integrar a nave-gao interior neste tipo de estruturade transportes.

A navegao: os transportes na via rpida

Em 2000, uma empresa italiana lanou um servio de ferryque transporta camies completos, e noapenas contentores ou reboques, de Gnova para Barcelona em 12 horas. Rpido e fivel, este serviotem tido muito xito. Ao combinar a capacidade do transporte martimo com a flexibilidade da estra-

da, permite s empresas de transporte rodovirio de mercadorias evitar algumas das auto-estradas maismovimentadas da Europa a um preo competitivo. Mas h um seno: as taxas porturias podem afec-tar a viabilidade financeira do servio.

RolfBruderer/VanParysMedia

Liberdade significa pr fim

ao estrangulamento nas

cidades europeias.


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Um nico cu, um nicoconjunto de regras

Um sistema comum europeu de ges-to do trfego areo pode tornar as

viagens areas mais eficientes. Aactual manta de retalhos de sistemasnacionais causa atrasos e custosacrescidos. A criao de um cunico europeu (conforme proposta

da Comisso Europeia) reestruturar oespao areo europeu de acordo comos fluxos de trfego e no com as fron-teiras nacionais. Os benefcios dadecorrentes so bvios:

as aeronaves utilizaro rotas direc-tas, poupando s companhiasareas tempo e dinheiro e reduzin-do os impactos ambientais;

a melhoria da coordenao trans-fronteiras reduzir os atrasos signi-ficativamente;

uma melhor cooperao entre aaviao civil e militar aliviar ospiores problemas de congestiona-mento no corao da Europa.

A reforma nos ares ser acompanhada

por reformas no solo, nomeadamente,novas regras para atribuio de direi-tos de aterragem e descolagem e umareviso das taxas de aeroporto paradissuadir as transportadoras areasde concentrar os voos em certas horasdo dia.

Mistura de modos

A combinao de diferentes modosde transporte de forma a oferecermelhores ligaes globais (designadaintermodalidade, na gria dos espe-cialistas) tem uma importncia fun-damental no desenvolvimento dealternativas ao transporte rodovirio.

Alguns dos principais portos dispemj de terminais de carga avanados ede boas ligaes ao caminho-de-ferroou a canais de forma a integrar osdiferentes modos de transporte.Embora ainda corresponda a umapequena parte das mercadorias deslo-cadas 2% a 4% , o transporteintermodal est a crescer a umamdia de cerca de 10% ao ano.

O transporte de mercadorias benefi-

ciar da harmonizao tcnica e dacapacidade dos diferentes sistemasoperarem em conjunto, sobretudo noque diz respeito ao trfego de conten-tores. O papel do transporte combina-do ferrovia-rodovia na atenuao docongestionamento rodovirio nosprincipais itinerrios norte-sul atravsdos Alpes depende em parte da capa-cidade de resposta do caminho-de-

ferro a este desafio.Para permitir mais facilmente aos pas-sageiros combinarem as viagensareas com o caminho-de-ferro, serodesenvolvidos meios ferrovirios nosaeroportos europeus. Para encorajaros passageiros a utilizarem modos detransporte combinados em geral,esto a dar-se passos para o desen-

volvimento de sistemas integrados de

tarifao e de tratamento de baga-gem.


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Uma combinao que resulta

Iniciar ou terminar viagens areas por comboio cada vez mais frequente e aceite pelos viajantes. A AirFrance e a empresa ferroviria Thalys, que explora comboios de alta velocidade entre Bruxelas e Paris,estabeleceram um acordo atravs do qual todos os clientes da Air France que se desloquem de Bruxelaspara apanhar um voo de mdio ou longo curso em Paris viajam para esta cidade num comboio Thalys.

Tm lugares reservados no comboio e viajam com o bilhete de avio. possvel efectuar o check-in pr-vio da bagagem na estao ferroviria de Bruxelas, e esto previstas instalaes para check-in definiti-vo numa fase posterior.

Duas formas de viajar sem causar poluio.

KurtStier/VanParysMedia

PaulBarton/VanParysMedia


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Grande soluo para grandesproblemas

medida que a Unio Europeia seexpande, cresce a necessidade deinvestimento em infra-estruturas dedimenso europeia. Com o alarga-mento, os troos dos corredores daRTE que abrangem os novos Estados-

-Membros vo requerer uma atenoespecial para se evitarem grandesestrangulamentos. A adeso Uniotrar um aumento do comrcio e dasdeslocaes que as actuais infra-estru-turas esto, em muitos casos, mal pre-paradas para enfrentar.

Noutras regies da Unio, o programadas RTE necessita de ser revitalizado.Foram identificados novos projectos

prioritrios: transporte rodovirio-fer-rovirio combinado entre o sul da

Alemanha e Viena; ligaes ferrovi-rias de alta velocidade em Itlia eEspanha; a expanso dos sistemas de

rios navegveis, como o Danbio; oprograma Galileu de radionavegao(ver caixa).

As RTE necessitam de financiamentoinovador. A Comisso Europeia pre-tende elevar o actual tecto de finan-ciamento da UE de 10% para 20% noque se refere a projectos que visam eli-minar os estrangulamentos ferrovi-

rios nas barreiras naturais e nas fron-teiras com os novos Estados-Membros. necessrio promover igualmenteparcerias de financiamento entre osector pblico e o sector privado. Noscasos em que o financiamento directopblico e/ou privado no for suficien-te, essa lacuna dever ser compensa-da por novas polticas de tarifao dasinfra-estruturas. Foram propostosmecanismos que permitiro que asreceitas das portagens das auto-estra-das cubram outros custos para l daexplorao e desenvolvimento da rederodoviria em questo.

BarryLewis/VanParysMedia

Os elctricos so fundamentais

no sistema de transportes

pblicos de Praga.


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Manter o contacto graas ao Galileu

O programa Galileu um sistema europeu de navegao por satlite baseado numa rede de 30 satli-tes e estaes terrestres que, entre si, cobrem toda a superfcie da Terra. Permite localizar objectos emqualquer parte do mundo com margem de erro inferior a um metro. O Galileu, que custar entre 3 200milhes e 3 400 milhes de euros e estar operacional, o mais tardar, em 2008, o primeiro sistemamundial de posicionamento e navegao por satlite concebido apenas para fins no militares.Competir com o GPS (Global Positioning System Sistema de Posicionamento Global), dispositivonorte-americano que, na prtica, detm o monoplio mundial. Embora o Galileu tenha aplicao nou-

tros sectores, o dos transportes, em todas as suas formas areo, martimo, rodovirio ou ferrovirio o seu principal cliente.

Aliviar o congestionamento, reduzir asdemoras e a poluio, reequilibrar os

volumes de passageiros e mercadoriasentre os diversos modos de transporte,financiar e executar atempadamenteprojectos plurianuais de RTE acesdeste tipo beneficiaro todos os uten-tes dos sistemas de transporte, quersejam operadores comerciais, consu-midores individuais ou governos

nacionais, regionais ou locais. E todosos Estados-Membros da UE, mais anti-gos e mais novos, sairo a ganhar.

A inteno das instituies da UE edos governos nacionais no reduzirarbitrariamente o nmero de veculosque utilizam as estradas europeias,mas sim garantir o transporte rodovi-rio para o futuro. Ao fim e ao cabo, anossa mobilidade pessoal e o nossobem-estar econmico dependemdisso. A reduo do nmero de via-gens rodovirias s pode ser concreti-zada atravs da opo livre dos uten-tes da estrada mas necessrioincentivar essa opo.

Transportes para benefciodos utentes

A utilizao racional dos automveispode ser fomentada se as autoridadesnacionais ou locais oferecerem alter-nativas na forma de transportes pbli-cos de qualidade que sejam rpidos,seguros, confortveis e pouco poluen-tes.

Um preo justo

A par de uma utilizao mais racionaldos automveis e dos veculos pesa-dos necessrio que os utentes daestrada paguem directamente certoscustos que actualmente so sustenta-dos pelo conjunto da sociedade. Astarifas pagas pelos utentes no reflec-tem, por exemplo, os custos totais dainfra-estrutura, do congestionamento,dos prejuzos ambientais e dos aci-dentes. Mas este problema tambm se

coloca para outros modos de trans-porte.


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A distncia mais curta entre dois pontos uma linha recta

Contudo, a actual rede de trfego areo confina as aeronaves a corredores especficos para evitar o

espao areo militar. Em consequncia, os avies vem-se muitas vezes obrigados a fazer o percursomais longo para chegar ao seu destino ou tm de esperar a sua vez para utilizar o corredor. As propos-tas relativas ao cu nico europeu baseiam-se no conceito de utilizao flexvel do espao areo, queatribui rotas na base da capacidade disponvel e no segundo a utilizao civil-militar. Isto reduzir ostempos de viagem, pois permite aos operadores escolher a rota mais econmica, mais rpida e maisdirecta. Entre as reas beneficiadas, encontram-se o sul de Inglaterra, os pases do Benelux e a Frana,onde ocorrem dois teros dos atrasos no trfego areo europeu.

mento de novos projectos de infra--estruturas de transportes.

Melhores normasde segurana rodoviria

Em mdia, morrem 112 pessoas pordia nas estradas da Unio Europeia mais de 40 000 pessoas por ano. Oscustos humanos e econmicos so

inaceitveis. Em termos estritamenteeconmicos, os acidentes rodovirioscustam UE 2% do seu PIB todos osanos.

A Comisso Europeia definiu a metade reduzir para metade o nmero demortes na estrada at 2010. Pretendeque os pases da UE cumpram esteobjectivo atravs da harmonizaodas sanes aplicveis por excesso de

velocidade e por conduo sob o efei-to do lcool, de melhor sinalizao ede um reforo ainda maior das nor-

imperativo que haja um sistemajusto que coloque todos os operadorese todos os modos de transporte em pde igualdade um sistema no qual atarifao da utilizao das estradas,aeroportos, ferrovias e vias navegveis

varie de acordo com os seguintes fac-tores:

categoria da infra-estrutura,

perodo do dia,

distncia percorrida,

dimenso e peso do veculo,

outros factores que afectem o con-gestionamento, o ambiente e adeteriorao da infra-estrutura emcausa.

Todas as receitas suplementares gera-das devero ser aplicadas no financia-


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mas de segurana dos veculos auto-mveis.

O mesmo para a seguranamartima

Na sequncia de grandes derrames depetrleo ao largo das costas de Franae Espanha, os governos da UE esto apr em prtica medidas severas parareduzir o risco deste tipo de poluiono futuro, nomeadamente:

fiscalizaes mais rigorosas dosnavios que utilizam portos da UE;

sanes penais e pecunirias paratodos os que contribuam, por negli-gncia grave, para um derrame depetrleo de grande dimenso ouque efectuem descargas delibera-das de petrleo ou resduos no mar;

eliminao progressiva aceleradade petroleiros de casco simples,substituindo-os por navios de cascoduplo;

at l, proibio do transporte defuelleo pesado em petroleiros de

casco simples.

Direitose responsabilidadesdos utentes

A poltica de transportes da UE temajudado a oferecer aos cidados servi-os de transporte de alta qualidade apreos acessveis. Entretanto, os cida-

dos adquiriram direitos importantes.A UE adoptou uma carta dos direitosdos passageiros areos, incluindo odireito a indemnizao em caso deacidente ou de reservas em excesso,bem como o direito informao. AComisso Europeia pretende estendera carta a outros modos de transportee incluir nela um conjunto de respon-sabilidades do utente.

Maro de 2003:

voluntrios retiram crude

de uma praia aps a

catstrofe do Prestige.

RamonMilian


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futuro depende da utilizao racional

do transporte rodovirio, transferindo--o da estrada para o caminho-de-ferro(e para as vias aquticas) e do ar paraa via frrea, sem perder competitivida-de, eficincia, velocidade e conforto,efectuando mais viagens que incluamuma combinao de vrios modos ereduzindo a poluio relacionada comos transportes.

Os transportes s podem cumprir osrequisitos do desenvolvimento susten-

tvel desde que se verifiquem asseguintes condies:

vontade poltica e determinaopara resolver os problemas em cola-borao;

uma nova viso dos transportesurbanos que preveja a utilizaoracional de automveis particula-res;

melhorias na qualidade dos servi-os para compensar o crescimentodos custos da mobilidade;

um mtodo adequado para finan-ciar as infra-estruturas e eliminar osestrangulamentos;

coerncia entre a poltica de trans-portes da UE e outras polticas fun-damentais, nomeadamente econ-mica, ambiental, fiscal, social eoramental, e o ordenamento do

territrio.


Trs coisas so claras quanto ao futu-

ro da poltica europeia de transportes: os problemas so muitos e foram

identificados;

as solues tambm so evidentes,mas a sua aplicao difcil;

essencial uma abordagem global,com a participao de todos osintervenientes aos nveis local,nacional e europeu.

A adeso de 10 novos pases repre-

senta um desafio e uma oportunida-de. A eliminao dos principais estran-gulamentos nas suas fronteiras com oresto da UE exige um investimento de90 000 milhes de euros at 2015,segundo a Comisso Europeia.Embora os sistemas de transportes daEuropa Central e Oriental tenham tra-dicionalmente preferido o caminho--de-ferro estrada, esta tendnciainverteu-se quando esses pases adop-

taram economias baseadas no merca-do, tendo os transportes de mercado-rias rapidamente migrado da via fr-rea para a rodovia. Actualmente, nosnovos Estados-Membros, o caminho--de-ferro responsvel por 40% dotrfego de mercadorias. Atravs deum investimento direccionado, aComisso espera segurar essa quotanos 35% em 2010.

A poltica de transportes da Europa

encontra-se numa encruzilhada. O

Concluses: gerir a mudana

Outra documentao

As prioridades da UE no domnio dos transportes esto definidas num livro branco publicado pelaComisso Europeia em 2001, intituladoA poltica europeia de transportes no horizonte 2010: a hora dasopes (ISBN 92-894-0345-4) e est disponvel no stio web Europa da UE em

http://europa.eu.int/scadplus/leg/pt/lvb/l24007.htm

Toda a informao e documentos relevantes da UE esto disponveis no stio web Europa emhttp://europa.eu.int/pol/trans/index_pt.htm


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Comisso Europeia

A Europa numa EncruzilhadaA necessidade de transportes sustentveis

Srie:A Europa em movimento

Luxemburgo: Servio das Publicaes Oficiais das Comunidades Europeias

2003 22 p. 16,2 x 22,9 cm

ISBN 92-894-5930-1

Os transportes fazem chegar os benefcios da Unio Europeia directamenteaos cidados. Pessoas e mercadorias podem deslocar-se de um pas para outrosem impedimentos. Graas aos preos acessveis das viagens, podemos deslo-car-nos livremente em trabalho ou em lazer por estrada, por caminho-de--ferro, por ar ou por mar. Todos aqueles produtos que contribuem para carac-terizar o nosso estilo de vida jamais foram transportados pela Europa emmaior quantidade e variedade e com tanta rapidez. A concorrncia fomenta-da pela UE entre os diversos modos de transporte conteve os preos. Mas,

como esta brochura demonstra, os transportes so vtimas do seu prprioxito. A nossa mobilidade est actualmente ameaada pelo congestionamen-to, pelos atrasos e pela poluio. Exige-se uma mudana, e a poltica de trans-portes da UE pretende concretiz-la.


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REPRESENTAO DA COMISSO EUROPEIA

Representao em Portugal

Largo Jean Monnet, 1-10.P-1269-068 Lisboa

Tel.: (351) 213 50 98 00Internet: euroinfo.ce.ptE-mail: [email protected]

GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEU

Gabinete em Portugal

Largo Jean Monnet, 1-6.P-1269-070 Lisboa

Tel.: (351) 213 57 80 31 213 57 82 98Fax: (351) 213 54 00 04Internet: www.parleurop.ptE-mail: [email protected]

Mais informaes sobre a Unio Europeia

Na Internet, atravs do servidor Europa (http://europa.eu.int), podem ser obtidas informaes

em todas as lnguas oficiais da Unio Europeia.

Existem centenas de centros locais de informao da UE espalhados por toda a Europa. Podeencontrar o endereo do centro mais prximo em: europa.eu.int/comm/relays/index_pt.htm

EUROPE DIRECT um servio que responde s suas questes sobre a Unio Europeia. Pode

contactar o servio telefonando para o nmero verde nico 00 800 6 7 8 9 10 11 [ou, se estiver

fora da UE, para o (32-2) 299 96 96] ou enviando uma mensagem electrnica via

europa.eu.int/europedirect

Para obter informaes e publicaes em lngua portuguesa sobre a Unio Europeia, pode contactar:

Existem representaes ou gabinetes da Comisso Europeia e do Parlamento Europeu em todos os Estados-Membros daUnio Europeia. Noutros pases do mundo existem delegaes da Comisso Europeia.


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A Unio Europeia

Estados-Membros da Unio Europeia

Novos Estados-Membros com adeso prevista em 2004

Pases candidatos Situao na Primavera de 2003


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Os transportes fazem chegar osbenefcios da Unio Europeia direc-tamente aos cidados. Pessoas emercadorias podem deslocar-se deum pas para outro sem impedi-mentos. Graas aos preos acess-

veis das viagens, podemos deslo-car-nos livremente em trabalho ouem lazer por estrada, por cami-

nho-de-ferro, por ar ou por mar. Todos aqueles produ-tos que contribuem para caracterizar o nosso estilo de

vida jamais foram transportados pela Europa em maiorquantidade e variedade e com tanta rapidez. A con-corrncia fomentada pela UE entre os diversos modosde transporte conteve os preos. Mas, como esta bro-chura demonstra, os transportes so vtimas do seu

prprio xito. A nossa mobilidade est actualmenteameaada pelo congestionamento, pelos atrasos epela poluio. Exige-se uma mudana, e a poltica detransportes da UE pretende concretiz-la.

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NA-47-02-365-PT-C

ISSN10

22-8306

PT

ISBN 92-894-5930-1

TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS - EUROPA NUMA ENCRUZILHADA [UE - 2003]

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