TESE DOUTORADO ENFERMAGEM

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM CURSO DE DOUTORADO EM ENFERMAGEM DAIANE BIFF CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FLORIANÓPOLIS 2016

Transcript of TESE DOUTORADO ENFERMAGEM

Page 1: TESE DOUTORADO ENFERMAGEM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

CURSO DE DOUTORADO EM ENFERMAGEM

DAIANE BIFF

CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

FLORIANOacutePOLIS

2016

DAIANE BIFF

CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

Tese apresentada ao Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Enfermagem da

Universidade Federal de Santa Catarina

como requisito para obtenccedilatildeo do grau de

Doutorado em Enfermagem

Aacuterea de Concentraccedilatildeo Educaccedilatildeo e

Trabalho em Sauacutede e Enfermagem

Linha de Pesquisa Trabalho em Sauacutede e

Enfermagem

Orientadora Dra Denise Elvira Pires de

Pires

FLORIANOacutePOLIS

2016

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a maior gratidatildeo eacute destinada a Deus por ser

realmente o Deus do impossiacutevel e por me amparar nos momentos

difiacuteceis concedendo forccedilas para seguir adiante sempre

Aos meus pais Luiz Biff Sobrinho e Josete Daniel Biff pelos

ensinamentos valores e apoio Vocecircs satildeo a minha fortaleza minha fonte

de inspiraccedilatildeo e de amor Sem suas presenccedilas com certeza natildeo

conseguiria chegar ateacute aqui

A toda minha famiacutelia que sempre compreendeu minha ausecircncia e

necessidades neste momento importante de minha vida

Ao meu marido Ricardo Dal Toeacute Bom pelo apoio e

encorajamento quando nem sempre se entende que eacute possiacutevel continuar

Eacutes parte de mim e sustentaccedilatildeo da minha vida Esteve ao meu lado em

todos os momentos principalmente nos mais difiacuteceis Em resumo eu

natildeo teria palavras para agradecer tamanha gratidatildeo e amor

Agrave Profa Dra Denise Elvira Pires de Pires exemplo de ser

humano e profissional Esteve presente de vaacuterias maneiras em minha

vida Em toda trajetoacuteria do doutorado concedeu seu apoio sua parceria

e principalmente compartilhou muito mais que conhecimento mas sim

amor cumplicidade e preocupaccedilotildees Poderia dizer que se tornou uma

segunda matildee em minha vida Muito obrigada simplesmente por tudo a

vocecirc devo muito do meu ser enfermeiro hoje

Ao Grupo de Pesquisa PRAacuteXIS que muito contribuiu para minha

formaccedilatildeo aleacutem de favorecer um espaccedilo de novas de amizades e

conhecimentos natildeo somente pelo mundo do trabalho em sauacutede mas

pelas ricas trocas de experiecircncias vivenciadas

Agrave minha amiga Elaine Cristina Novatzki Forte que eacute parte desta

tese e me apoiou em muitos momentos do doutorado Vocecirc me deu

forccedilas quando mais precisei e continua alimentando meus sonhos

Obrigada de coraccedilatildeo pela amizade e parceria de sempre

Aos meus companheiros de pesquisa Jacks Soratto Francele Luz

Machado Thayse Palhano de Melo Didiana Ferreira Souza e Jonas

Sacircmi Albuquerque de Oliveira que se tornaram muito mais que

parceiros desta trajetoacuteria e sim grandes amigos que irei levar comigo

por toda vida

Aos demais amigos e parceiros de seminaacuterios de orientaccedilatildeo

coletiva que sempre colaboram positivamente com meu crescimento

pessoal e cientiacutefico aleacutem de proporcionar um ambiente saudaacutevel e

gostoso de conviver

Agrave minha amiga Carolina Frescura Junges que foi a primeira

pessoa quem me acolheu neste ciclo do doutorado e mostrou os

primeiros passos da pesquisa na Universidade Federal de Santa

Catarina

Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo a Dra Ana Luacutecia

Cardoso Kirchhof e a Dra Rosani Ramos Machado pelas contribuiccedilotildees

iacutempares para o projeto de pesquisa

Aos membros da banca de defesa a Dra Soraia Dorneles

Shoeller Dra Letiacutecia de Lima Trindade Dra Hosanna Pattrig

Fertonani Dra Ana Luacutecia Cardoso Kirchhof Dra Rosani Ramos

Machado Dra Dulcineacuteia Ghizoni Schneider e a Dra Marilene

Nonnemacher Luchtemberg pelo apoio e disposiccedilatildeo a participar deste

momento tatildeo importante aleacutem das importantes contribuiccedilotildees acerca

deste estudo

Agraves professoras do Departamento de Enfermagem e do

PENUFSC pelas oportunidades de crescimento acadecircmico e

profissional durante o periacuteodo do Curso de Doutorado

Agrave Secretaria Municipal de Sauacutede de Araranguaacute pelo incansaacutevel

apoio e ajuda constante aleacutem da confianccedila que depositaram nos meus

sonhos

A todas as pessoas que tive a honra de compartilhar alegrias

tristezas e emoccedilotildees Foram dias maravilhosos e que com certeza levarei

comigo para este novo mundo que estou entrando agora Obrigada de

coraccedilatildeo

BIFF D Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Tese (Doutorado em Enfermagem) ndash Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Enfermagem Universidade Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMO

Membro importante da equipe de Sauacutede da Famiacutelia o enfermeiro estaacute

exposto a diferentes tipos de cargas de trabalho que podem interatuar

entre si influenciando em sua sauacutede e consequentemente suas accedilotildees

Estudo de abordagem qualitativa objetivou conhecer as cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta dos dados aconteceu por meio da

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas e contou com um total de 40 enfermeiros 196

horas de observaccedilatildeo e cerca de 300 documentos Teve aprovaccedilatildeo do

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos com os pareceres nordm

723695 e no 1547952 Os dados foram analisados com base nas

consideraccedilotildees de Bardin (2011) e por meio do software Atlastireg

versatildeo 7 Os resultados estatildeo apresentados em forma de 04 artigos

Manuscrito 1 Cargas de trabalho de enfermeiros na Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil Revisatildeo integrativa da literatura referente ao periacuteodo de 1994-

2014 com objetivo de encontrar publicaccedilotildees que tratassem das cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Evidenciaram-se as cargas do tipo psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas Manuscrito 2 Cargas de trabalho de enfermeiros

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Buscou

conhecer os elementos causadores de cargas e classificar conforme o

tipo de carga analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o processo de

trabalho do enfermeiro no contexto da Sauacutede da Famiacutelia Ficaram

evidenciadas as cargas psiacutequicas e sua relaccedilatildeo com a forccedila de trabalho

Manuscrito 3 Cargas de trabalho de enfermeiros luzes e sombras na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Objetivou identificar os elementos que

contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de trabalho do

enfermeiro atuante na Sauacutede da Famiacutelia Ficou evidenciada uma relaccedilatildeo

dialeacutetica de elementos presentes no processo de trabalho que

influenciam positiva ou negativamente nas cargas de trabalho dos

enfermeiros dependendo do momento e da forma como esses elementos

se manifestam no cotidiano do trabalho em sauacutede Manuscrito 4 O

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(PMAQ) e cargas de trabalho do enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Objetivou conhecer a percepccedilatildeo dos enfermeiros sobre as

cargas de trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil apoacutes

implantaccedilatildeo do PMAQ Constatou-se que o programa teve importante

impacto nas cargas de trabalho dos enfermeiros contudo influenciou

positivamente na organizaccedilatildeo do trabalho O estudo conclui defendendo

a tese de que o aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a infraestrutura inadequada e

deacuteficits em materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho a

insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de profissionais e demanda aliado agrave

excessiva jornada de trabalho e pelo desconhecimento das

caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e

usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar quando promove

relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a identificaccedilatildeo

com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

Palavras-chave Enfermeiras e enfermeiros Sauacutede do trabalhador

Carga de trabalho Condiccedilotildees de trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

BIFF D Workloads of nurses from the Family Health Strategy

Thesis (Doutorate in Nursing) - Postgraduate Program in Nursing

Federal University of Santa Catarina Florianoacutepolis 2016 245p

ABSTRACT

Important member of the Family Health team the nurse is exposed to

different types of workloads that can interact with each other

influencing their health and consequently their actions This qualitative

study aimed knowing the workloads of nurses working in the Family

Health Strategy in 5 geographic regions of Brazil The data collection

took place through the triangulation of techniques and counted on a total

of 40 nurses 196 hours of observation and about 300 documents Was

approved by the Ethics Committee in Research with Human Beings with

the opinions No 723695 and 1547952 The data were analyzed based

on the considerations of Bardin (2011) and using Atlastireg software

version 7 The results are presented in the form of 04 articles

Manuscript 1 Workloads of nurses in Family Health in Brazil

Integrative literature review covering the period 1994-2014 with the

objective of finding publications dealing with nurses workloads in the

Family Health Strategy in Brazil Showed up loads of psychic type

physiological mechanical physical and biological Manuscript 2

Nursing workloads of the Family Health Strategy Identification and

typology Sought to know the causative elements load and sort by type

of load and its relationship with the nurse work process in the context of

Family Health They were evidenced psychic loads and their

relationship with the workforce Manuscript 3 Nursing Workloads

Lights and Shadows in the Family Health Strategy It aimed to identify

the elements that contribute to increase or reduce the workloads of

nurses working in Family Health It was evidenced a dialectical

relationship of elements present in the process of influence that

influence positively or negatively in the workloads of nurses depending

on the moment and the way these elements are manifested in the daily

work of health Manuscript 4 The Program for Improving Access and

Quality in Primary Care (PMAQ) and Workloads of the nurse in the

Family Health Strategy It was found that the program had a significant

impact on the workload of nurses but positively influenced the

organization of work The study concludes defending the thesis that the

increase in CT is strongly influenced by working conditions especially

the inadequate infrastructure and deficits in materials and equipment for

carrying out the work insufficient in relation number of professionals

and demand coupled with excessive working hours and the ignorance

of the innovative features of this model by the teams managers and

users Dialectically the way of work when it promotes positive

relationships and positive results as well as identification with the ESF

model contributes to reduce the loads

Keywords Nurses Occupacional health Workload Working

conditions Family Health Strategy

BIFF Daiane Cargas de trabajo de Enfermeros de la Estrategia

Salud de la Familia Tese (Doutorado en Enfermeriacutea) - Programa de

Poacutes-Graduacioacuten en Enfermeriacutea Universidad Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMEN

Importante miembro del equipo de salud de la familia las enfermeras

estaacuten expuestos a diferentes tipos de cargas de trabajo que pueden

interactuar entre siacute la influencia en su salud y por lo tanto sus acciones

Este estudio cualitativo tuvo como objetivo identificar las cargas de

trabajo de las enfermeras que trabajan en la Estrategia Salud de la

Familia en 5 regiones geograacuteficas de Brasil La recoleccioacuten de datos se

llevoacute a cabo a traveacutes de teacutecnicas de triangulacioacuten y teniacutea un total de 40

enfermeras 196 horas de observacioacuten y unos 300 documentos Fue

aprobado por el Comiteacute de Eacutetica en Investigacioacuten con Seres Humanos

con las opiniones Nordm 723695 y 1547952 Los datos se analizaron sobre

la base de consideraciones Bardin (2011) y por medio de software

Atlastireg versioacuten 7 Los resultados se muestran en la forma de artiacuteculos

04 Manuscrito 1 Las cargas de trabajo de las enfermeras en la salud

de la familia en Brasil Revisioacuten integrada de 1994-2014 durante el

periodo de la literatura con el fin de encontrar las publicaciones que

abordaron la carga de trabajo del personal de enfermeriacutea en la Estrategia

Salud de la Familia en Brasil Aparecioacute un montoacuten de tipo psiacutequico

fisioloacutegico mecaacutenica fiacutesica y bioloacutegica Manuscrito 2 las cargas de

trabajo de enfermeriacutea de la Estrategia Salud de la Familia Identificacioacuten

y tipologiacutea Buscado conocer la carga elementos causales y clasificar

por tipo de carga y su relacioacuten con el proceso de trabajo de enfermeriacutea

en el contexto de la salud de la familia Ellos se evidenciaron las cargas

psiacutequicas y su relacioacuten con la fuerza de trabajo Manuscrito 3 Las

cargas de trabajo de las enfermeras Luces y sombras en la Estrategia

Salud de la Familia Su objetivo era identificar los elementos que

contribuyen a aumentar o disminuir las cargas de trabajo de las

enfermeras que trabajan en la salud de la familia Se evidencioacute una

relacioacuten dialeacutectica de elementos en proceso de trabajo que influyen

positiva o negativamente en las cargas de trabajo de las enfermeras en

funcioacuten de cuaacutendo y coacutemo estos elementos se manifiestan en el trabajo

diario de la salud era evidente Manuscrito 4 El Programa de

Mejoramiento de la Calidad de acceso y en la Primaria (PMAQ) y

cargas de trabajo de las enfermeras en la Estrategia Salud de la Familia

Examina las percepciones de las enfermeras en cargos de trabajo en la

Estrategia Salud de la Familia en Brasil despueacutes de la implementacioacuten

de PMAQ Se encontroacute que el programa tuvo un impacto significativo

en la carga de trabajo de las enfermeras pero influido positivamente en

la organizacioacuten del trabajo El estudio concluye defendiendo la tesis de

que el aumento de CT estaacute fuertemente influenciada por las condiciones

de trabajo en especial la infraestructura inadecuada y los deacuteficit en los

materiales y equipo para llevar a cabo el trabajo insuficiente en relacioacuten

nuacutemero de profesionales y la demanda junto con horarios de trabajo

excesivos y el desconocimiento de las caracteriacutesticas innovadoras de

este modelo por los equipos administradores y usuarios

Dialeacutecticamente de camino al trabajo cuando promueve las relaciones

y los resultados de los cuidados positivos asiacute como la identificacioacuten con

el modelo ESF contribuyen a reducir los cargos

Palabras clave Enfermeros Salud laboral Carga de trabajo

Condiciones de trabajo Estrategia de Salud Familiar

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AB Atenccedilatildeo Baacutesica

ACS Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

AMAQ-AB Auto Avaliaccedilatildeo na Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel

Superior

CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas

CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

CF Cliacutenicas da Famiacutelia

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

CMS Conselho Municipal de Sauacutede

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de sauacutede

CNRMS A Comissatildeo Nacional de Residecircncia Multiprofissional

em Sauacutede

CNS Conselho Nacional de Sauacutede

CO Centro-Oeste

CS Centro de Sauacutede

CT Cargas de Trabalho

DAB Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

DECS Descritores em Ciecircncias da Sauacutede

DF Distrito Federal

EAB Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica

eSF Equipes de Sauacutede da Famiacutelia

ESF Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias

da Sauacutede

MESCH Medical Subject Headings

MS Ministeacuterio da Sauacutede

N Norte

NASF Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia

NE Nordeste

OMS Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

PA Paraacute

PACS Programa Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

PIC Praacuteticas Integrativas e Complementares

PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade

PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

PEN Poacutes Graduaccedilatildeo em Enfermagem

PNAB Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

PNPS Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede

PSE Programa Sauacutede na Escola

PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia

PUBMED PublicPublishMedline

RJ Rio de Janeiro

RN Rio Grande do Norte

S Sul

SC Santa Catarina

SCIELO Scentific Eletronic Library Online

SE Sudeste

SISVAN Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

US Unidades de Sauacutede

USF

UTI

Unidade de Sauacutede da Famiacutelia

Unidade de Terapia Intensiva

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados

com destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa

2013-2016 64

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo

por categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

72

Manuscrito 1

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos

estudos na revisatildeo

79

Manuscrito 3

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade

escolaridade tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013

a 2016

131

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo

empregatiacutecio e jornada de trabalho 133

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros

atuantes nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-

2016

135

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que

contribuem para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil 2013-2016

116

Manuscrito 4

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016 167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos enfermeiros da ESF 2016

134

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB

2016 170

LISTA DE QUADROS

Manuscrito 1

Quadro 1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na

revisatildeo integrativa 2015

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos

enfermeiros que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de

cargas

81

85

Manuscrito 2

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de

cargas de trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-

2016 102

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os

elementos do processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de

cargas 2013-2016

110

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas

pelos pesquisadores no momento da permanecircncia em

campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas e tempo de

realizaccedilatildeo 2013-2016 67

Manuscrito 2

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto

ao sexo idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e

na ESF tipo de contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero

de empregos 2013-2016 100

Manuscrito 4

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo

e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio

e a jornada de trabalho semanal 2016 163

SUMAacuteRIO

APRESENTACcedilAtildeO 25

1 INTRODUCcedilAtildeO 27

2 OBJETIVOS E TESE 33

21 OBJETIVO GERAL 33

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 33

23 TESE 33

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS 35

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E

ENFERMAGEM 35

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB) 38

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) aspectos histoacutericos 40

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) 43

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na ESF 47

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A

SAUacuteDE DO TRABALHADOR 52

4 MEacuteTODO 59 41 TIPO DE ESTUDO 59

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES 61

43 COLETA DE DADOS 64

431 Entrevistas semiestruturadas 65

432 Observaccedilatildeo e estudo documental 66

44 ANAacuteLISE DOS DADOS 68

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS 71

5 RESULTADOS 73 51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE

DA FAMIacuteLIA NO BRASIL 74

52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA 94

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 127

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO

NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 156

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 181

APEcircNDICES 205

ANEXOS 235

25

APRESENTACcedilAtildeO

O universo deste estudo eacute a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil

cujos preceitos estatildeo materializados na Estrateacutegia Sauacutede (ESF) da

Famiacutelia e na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL

2012) O enfermeiro objeto deste estudo integra as equipes e constitui-

se em importante ator deste cenaacuterio

O interesse por esta temaacutetica surge a partir das inquietaccedilotildees da

autora com os desafios encontrados na atuaccedilatildeo do enfermeiro na

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Desde minha formaccedilatildeo acadecircmica e

vinculaccedilatildeo agrave Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de 9 anos vivencio

um desconforto em relaccedilatildeo agraves dificuldades do ser enfermeiro neste

acircmbito da assistecircncia em sauacutede A busca por respostas na melhoria da

qualidade do trabalho do enfermeiro e na valorizaccedilatildeo do trabalho deste

profissional contribuiacuteram para este estudo

Este estudo estaacute vinculado ao Laboratoacuterio de Estudos e Pesquisas

sobre trabalho eacutetica sauacutede e enfermagem ndash Praacutexis do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em Enfermagem da Universidade Federal de Santa

Catarina (PENUFSC) Tambeacutem eacute parte de duas macro pesquisas de

minha orientadora Dra Denise Elvira Pires de Pires intituladas

ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos

profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo

material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo periacuteodo 2015-2019

Esta pesquisa desenvolvida para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutora

em Enfermagem estaacute organizada da seguinte forma No Capiacutetulo 1 a

introduccedilatildeo apresenta a problematizaccedilatildeo do objeto de pesquisa e a

justificativa teoacuterica para a sua realizaccedilatildeo O capiacutetulo 2 traz os objetivos

norteadores e a tese defendida O Capiacutetulo 3 traz a referecircncias teoacuterico-

conceituais organizadas em trecircs eixos processo de trabalho em sauacutede e

enfermagem Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica com consideraccedilotildees

sobre a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e o Programa Nacional de Melhoria

do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica e ressaltando o

profissional enfermeiro neste contexto e cargas de trabalho e sua

relaccedilatildeo com a sauacutede do trabalhador No Capiacutetulo 4 estaacute descrito o

meacutetodo utilizado com a descriccedilatildeo do processo de coleta de dados para o

qual foi utilizado o recurso de triangulaccedilatildeo de teacutecnicas No Capiacutetulo 5

estatildeo apresentados os resultados da pesquisa os quais estatildeo organizados

em quatro manuscritos conforme disposto na Instruccedilatildeo Normativa n 01

de 17 de junho de 2016 do PENUFSC incluindo um artigo jaacute aceito

para publicaccedilatildeo conforme exigecircncia do PEN para finalizaccedilatildeo do

26

processo de titulaccedilatildeo e obtenccedilatildeo do diploma O Capiacutetulo 6 corresponde

agraves Consideraccedilotildees Finais onde consta uma siacutentese dos resultados da

pesquisa as contribuiccedilotildees e as limitaccedilotildees do estudo bem como

recomendaccedilotildees para a praacutetica do profissional enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

No que diz respeito agrave opccedilatildeo pela denominaccedilatildeo ldquoenfermeirosrdquo ou

ldquoenfermeirasrdquo em todo o corpo da pesquisa cabe destacar que a liacutengua

portuguesa prevecirc a palavra ldquoenfermeirordquo para designar os profissionais

do sexo masculino e feminino Desse modo optei por referenciar

enfermeiros e enfermeiras com o portuguecircs padratildeo mesmo

reconhecendo a importacircncia do gecircnero feminino na profissatildeo e correndo

o risco das criacuteticas em relaccedilatildeo a esta opccedilatildeo

Aleacutem desta consideraccedilatildeo eacute possiacutevel encontrar muitas

classificaccedilotildees para as unidades de sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica distribuiacutedas

em todo territoacuterio nacional conforme regiatildeo e particularidades

contextuais Como exemplos as Cliacutenicas da Famiacutelia no Rio de Janeiro-

RJ os Centros de Sauacutede em Florianoacutepolis-SC as Unidades Baacutesicas de

Sauacutede em Brasiacutelia-DF em Beleacutem-PA ou em Natal-RN Entretanto este

estudo utiliza a nomenclatura adotada na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica referenciando as unidades onde atuam as eSF como Unidade

Baacutesica de Sauacutede

27

1 INTRODUCcedilAtildeO

O interesse por este estudo eacute resultado de minha experiecircncia

profissional e acadecircmica na aacuterea da Sauacutede Coletiva Por muitos anos

atuei e continuo trabalhando como enfermeira da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) neste acircmbito vivenciando inuacutemeros desafios e

preocupaccedilotildees Haacute muitas lacunas a serem preenchidas para que o

trabalho tenha seus objetivos alcanccedilados principalmente para o

enfermeiro atuante neste setor Neste sentindo ao ingressar no

Doutorado em Enfermagem pela UFSC (Universidade Federal de Santa

Catarina) muitas discussotildees permearam o trabalho do enfermeiro

sobretudo na ESF e Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Associam-se a estas reflexotildees

as ocorridas no Grupo Praacutexis da UFSC [Laboratoacuterio de Pesquisa sobre

Trabalho Eacutetica Sauacutede e Enfermagem] e nos grupos de discussotildees de

minha orientadora vinculado agraves macro-pesquisas ldquoInovaccedilotildees

tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos profissionais de

sauacutederdquo e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de

trabalho e satisfaccedilatildeordquo ao qual esta pesquisa estaacute relacionada

Este estudo tem por temaacutetica as cargas de trabalho (CT) dos

enfermeiros atuantes na ESF Estes profissionais desenvolvem seu

trabalho em um cenaacuterio influenciado pelas diretrizes estabelecidas na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) pelo

exposto na legislaccedilatildeo profissional e pelos seus proacuteprios conhecimentos

habilidades e valores

Faz-se justificaacutevel estudar as CT dos enfermeiros atuantes na ESF

devido a importante contribuiccedilatildeo deste profissional exerce na garantia

do acesso aos serviccedilos de sauacutede e porque existem poucos estudos que

tratam dos elementos que podem gerar CT e influenciar a sauacutede destes

profissionais

Ser enfermeiro de uma ESF requer muito mais que

conhecimentos teacutecnicos ou administrativos Trata-se de um trabalho que

tem como finalidade cuidar do indiviacuteduo nas suas relaccedilotildees familiares

sem deixar de considerar sua inserccedilatildeo socioeconocircmica e cultural Os

cuidados previstos incluem consultas de enfermagem e procedimentos

teacutecnicos e mais ainda que estes profissionais prestem atenccedilatildeo agrave sauacutede

dos indiviacuteduos e famiacutelias planejem e implementem accedilotildees gerenciais de

educaccedilatildeo em sauacutede entre outras (BRASIL 2012a)

O cuidado acontece com foco no potencial de sauacutede dos cidadatildeos

aleacutem de estar vinculado a uma concepccedilatildeo eacutetica tendo a vida como um

bem valioso Significa vigiacutelia ldquosolicitude diligecircncia atenccedilatildeo e se

28

concretiza na vida em sociedaderdquo (SOUZA et al 2005 p 267)

considerando o indiviacuteduo como um todo e zelando pela sua integridade

psicossocial A enfermagem tendo o ser humano como objeto de

trabalho busca conhecer e intervir nos seus enfrentamentos ideais

situaccedilotildees ou seja ldquoo cuidado eacute parte integrante do processo de

sobrevivecircncia da vida humanardquo (SOUZA et al 2005 p267)

Nesta linha de raciociacutenio o cuidado papel-chave da atuaccedilatildeo da

enfermagem eacute produzido com base na construccedilatildeo da cidadania ajudando

a potencializar a expressatildeo do cidadatildeo em sua existecircncia social O

cuidado ao longo da vida social tem o objetivo de promover a

autonomia e estimular o ser a readquirir a autonomia do ponto de vista

do estar saudaacutevel O cuidado acontece pessoa a pessoa eacute interativo e

envolve interesse e dedicaccedilatildeo por ambas as partes E eacute atraveacutes dele que

o enfermeiro manifesta suas accedilotildees e busca interatuar com os indiviacuteduos

sociais (WALDOW 2014)

Entretanto este cuidado [accedilatildeo do enfermeiro enquanto ator deste

cenaacuterio] referido na PNAB somente pode existir e ter a devida

efetividade nas accedilotildees quando as condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho satildeo

adequadas e suficientes

O trabalho dos enfermeiros em termos geneacutericos e na sauacutede

coletiva tem trecircs dimensotildees assistencial ndash envolve accedilotildees que atendem

diretamente as necessidades de assistecircncia agrave sauacutede e de enfermagem das

pessoas eou suas famiacutelias gerencial ndash envolve accedilotildees como decidir

correlacionar influenciar e facilitar aquelas que afetam as atividades de

outros profissionais integrantes do mesmo cenaacuterio do trabalho coletivo

envolve o planejamento e atividades burocraacutetico-administrativas de

pesquisa e educaccedilatildeo ndash envolve accedilotildees educativas com indiviacuteduos e

grupos a formaccedilatildeo profissional e nos serviccedilos assim como accedilotildees

adotadas para implementar estudos e accedilotildees ligadas a melhorar os efeitos

reais da assistecircncia de enfermagem (LEOPARDI GELBCKE RAMOS

2001 PIRES 2009)

Desse modo pode-se compreender que o processo de cuidar

acontece envolvendo todas as atividades dispensadas pelo enfermeiro e

envolve muito mais que a accedilatildeo propriamente dita mas sim os elementos

que interatuam com estes processos e influenciam estas accedilotildees ou seja

incluem desde os conhecimentos cientiacuteficos as habilidades os

ambientes as pessoas envolvidas os instrumentos necessaacuterios entre

outros fatores (WALDOW 2015)

Ao se pensar no cenaacuterio onde a sauacutede coletiva acontece (neste

estudo delimitado no Brasil) temos o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

29

como um conjunto de accedilotildees e prescriccedilotildees com foco na atenccedilatildeo agrave sauacutede

da populaccedilatildeo e natildeo somente na atenccedilatildeo individualizada O SUS natildeo eacute

um serviccedilo ou uma instituiccedilatildeo mas uma forma de organizaccedilatildeo da rede

de serviccedilos que prestam atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil atraveacutes de um

conjunto de unidades de serviccedilos e accedilotildees que interagem para um fim

comum Esses elementos integrantes do sistema referem-se ao mesmo

tempo agraves atividades de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

(BRASIL 1990) Mais especificamente o SUS traz em suas premissas a

sauacutede como direito de todo cidadatildeo brasileiro e dever do Estado

garantido por lei decorrente do estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) O SUS eacute construiacutedo a partir de alguns princiacutepios

como a universalidade a equidade integralidade descentralizaccedilatildeo e

controle social

Desde a implantaccedilatildeo do SUS e a implementaccedilatildeo das accedilotildees para

garantir o acesso aos serviccedilos de sauacutede no Brasil muitas mudanccedilas

ocorreram em virtude dos ajustes necessaacuterios para melhoraacute-lo Em 1994

com a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) pelo Ministeacuterio

da Sauacutede (MS) a atenccedilatildeo a sauacutede coletiva comeccedila a ganhar um novo

formato com foco especial nos indiviacuteduos em seu contexto familiar e

social assistecircncia agraves necessidades de sauacutede das pessoas que vivem em

uma aacuterea definida ampliando a perspectiva curativa e integrando accedilotildees

de promoccedilatildeo da sauacutede A assistecircncia no PSF prevecirc o trabalho em equipe

multiprofissional incluindo ainda os Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede

(ACS) Em 1996 o PSF passou a ser denominado Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) assumindo a caracteriacutestica de estrateacutegia de reorientaccedilatildeo

do modelo de atenccedilatildeo vigente com vistas a concretizar as diretrizes do

SUS baseado na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) (SOUSA FRANCO

MENDONCcedilA 2014) Em outras palavras a promoccedilatildeo da sauacutede ganha

forccedila e maior visibilidade principalmente com a implantaccedilatildeo de novos

programas inseridos no contexto da ESF (FERTONANI et al 2015)

Atualmente a ESF estaacute integrada agrave Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) A partir de 2011 essa poliacutetica eacute assumida como

estruturante da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e prevecirc a qualificaccedilatildeo do acesso o

acolhimento o estabelecimento de viacutenculo entre profissionais de sauacutede e

usuaacuteriosfamiacutelia e comunidade e a logitudinalidade do cuidado

considerando os riscos e vulnerabilidades territoriais (BRASIL 2012a)

A assistecircncia agrave populaccedilatildeo como no PSF deve ser prestada por equipes

de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) compostas por profissionais enfermeiros

teacutecnico eou auxiliares de enfermagem e meacutedicos podendo integrar

cirurgiotildees-dentistas e outros profissionais de sauacutede conforme

30

necessidade incluindo ainda os trabalhadores Agentes Comunitaacuterios

de Sauacutede (BRASIL 2012a) Para a implementaccedilatildeo das accedilotildees

preconizadas pela PNAB ainda estaacute descrito na poliacutetica as atribuiccedilotildees

de cada integrante conforme sua especificaccedilatildeo e formaccedilatildeo acadecircmica

A PNAB constitui-se em uma significativa poliacutetica puacuteblica de

sauacutede que busca aproximaccedilatildeo com os preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) descritos pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS)

(OPAS 2007 BRASIL 2002) A APS foi concebida com vistas a

atender a populaccedilatildeo do planeta garantindo acesso aos serviccedilos de sauacutede

e aproximando os trabalhadores das realidades de sauacutede das pessoas

podendo realizar intervenccedilotildees raacutepidas e com maiores chances de ecircxito

A ESF envolve uma rede de accedilotildees e programas em todos os

acircmbitos do cuidado em sauacutede dos indiviacuteduos familiares e comunidades

adscritos As redes de apoio e os programas satildeo desenvolvidos em

conjunto com as estrateacutegias e juntos constituem um modelo de atenccedilatildeo

visando a oferta de serviccedilos essenciais para a garantia e manutenccedilatildeo da

sauacutede da populaccedilatildeo em todo o ciclo vital Estes serviccedilos devem ser

oferecidos com garantia de acesso e qualidade a todos os cidadatildeos que

dele precisarem (BRASIL 2012a) Dentre os vaacuterios programas

existentes com os quais a eSF atua destaca-se a rede cegonha o

Programa Sauacutede na Escola (PSE) as Praacuteticas Integrativas e

Complementares (PIC) o Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

(SISVAN) o Programa Nacional de Acesso e Qualidade na Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2016a)

Neste sentido em 2012 com objetivo de implementar accedilotildees que

reforcem a garantia do acesso a serviccedilos de sauacutede e sua qualidade aleacutem

de avaliar e incentivar a melhoria do trabalho das equipes da AB no

Brasil eacute instituiacutedo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2012b) Entre

outros benefiacutecios e desafios deste programa seu objetivo permeia accedilotildees

que buscam efetivar as diretrizes do SUS e incentivar a melhoria do

acesso aos serviccedilos de sauacutede ofertados pelas equipes em todo Brasil

(BRASIL 1990)

A AB deve ser a preferencial ldquoporta de entradardquo e ser centro de

comunicaccedilatildeo com as redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede deve tambeacutem priorizar a

garantia agrave populaccedilatildeo de acesso a uma atenccedilatildeo agrave sauacutede de qualidade

(BRASIL 2012a) Neste contexto o PMAQ-AB tem papel importante

com uma poliacutetica de (re)avaliaccedilatildeo constante do processo de trabalho e

(re)organizaccedilatildeo contiacutenua destas accedilotildees (BRASIL 2012b)

31

Os trabalhadores da ESF satildeo seres sociais que devem ser

compreendidos na sua singularidade e especificidade Satildeo histoacutericos

partem de uma cultura e de sociedades concretas e sofrem influecircncia do

meio em que vivem A partir deste entendimento o trabalho na ESF

pressupotildee um olhar para o contexto histoacuterico e social onde estes estatildeo

inseridos (SCHERER PIRES SORATTO 2014)

O trabalho em sauacutede envolve a accedilatildeo individual eou coletiva de

cada trabalhador integrante das equipes e estes devem ser considerados

parte estruturante deste processo (SCHERER PIRES SORATTO

2014) Conforme descrito na poliacutetica vigente o processo e as accedilotildees do

trabalho devem acontecer com objetivo de atender as diretrizes

preconizadas de forma descentralizada e mais proacutexima possiacutevel da vida

das pessoas O enfermeiro como parte integrante deste processo tem

importante papel na viabilizaccedilatildeo do prescrito na PNAB Os desafios

para que as diretrizes do SUS e o prescrito na PNAB possam se efetivar

satildeo significativos no entanto o enfermeiro pode contribuir intensamente

neste processo

O enfermeiro atuante na AB tem como desafio natildeo somente o

cuidado com o outro mas tambeacutem com a famiacutelia e com as comunidades

e grupos sociais no sentido de promover transformaccedilatildeo da realidade

Amplamente ligada a esta caracteriacutestica estaacute a funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo de

equipes de sauacutede o que tem influenciado no seu cotidiano e referenciado

importante espaccedilo com apoio dos integrantes das equipes O enfermeiro

vem se destacando como o profissional facilitador da ESF como

orientador central das accedilotildees programadas e como guia das estrateacutegias e

accedilotildees que visem sobretudo a promoccedilatildeo da sauacutede (OLIVEIRA et al

2011)

O enfermeiro possui um dos papeacuteis-chave no funcionamento das

eSF instituiacutedas Na maioria delas desempenha um papel gerencial de

todo o componente operacional da unidade semiestruturada na Sauacutede da

Famiacutelia Um papel de grande importacircncia para a existecircncia e efetividade

das poliacuteticas vigentes (MELO MACHADO 2013 GAVALOTE

2016)

O enfermeiro deve considerar todos os elementos que compotildeem o

seu trabalho aleacutem de suas relaccedilotildees e usar meacutetodos e tecnologias que

incluem os equipamentos e o instrumental necessaacuterio para a realizaccedilatildeo

do mesmo Desse modo a atuaccedilatildeo do enfermeiro se sobrepotildee agrave

dimensatildeo teacutecnico-assistencialista e deve considerar as inter-relaccedilotildees e a

toda a dinacircmica envolvida no seu processo de trabalho (BACKES et al

2012)

32

Faz-se necessaacuterio portanto um conhecimento do perfil desses

profissionais integrantes do corpo de recursos humanos dos serviccedilos A

elaboraccedilatildeo e a adoccedilatildeo de medidas (quando necessaacuterias) de reforccedilo dessa

qualificaccedilatildeo possibilitando consequentemente melhor desempenho das

atividades sanitaacuterias e atenccedilatildeo mais adequada e condizente com as reais

necessidades da populaccedilatildeo

Para a consolidaccedilatildeo das prescriccedilotildees da PNAB na ESF o trabalho

precisa ser compreendido sobretudo porque alguns problemas

permanecem e como poderiam ser amenizados evitados ou ateacute mesmo

solucionados Entender o processo de trabalho dos profissionais atuantes

na ESF principalmente do enfermeiro por seu papel-chave no

gerenciamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees nesta aacuterea (GAVALOTE

2016) pode contribuir na compreensatildeo dos entraves existentes e nas

dificuldades enfrentadas pelas equipes Um olhar sobre estes

profissionais torna-se importante no momento em que estudos apontam

uma sobrecarga consideraacutevel nas accedilotildees e responsabilidades existentes no

trabalho do enfermeiro na ESF (FERNANDES et al 2012 MELO

MACHADO 2013 ROSAacuteRIO et al 2015)

Neste contexto eacute importante buscar conhecer as cargas de

trabalho (CT) presentes no processo de trabalho do enfermeiro atuante

nas eSF considerando as diversas dimensotildees do trabalho do enfermeiro

jaacute mencionadas assistencial gerencial e educativa As CT satildeo

muacuteltiplas sendo possiacutevel identificar a presenccedila de cargas do tipo fiacutesicas

mecacircnicas fisioloacutegicas bioloacutegicas psiacutequicas e quiacutemicas considerando

os tipos de cargas mencionados por Laurel e Noriega (1989) Fatores

que influenciam as CT estatildeo presentes em estudos com foco no trabalho

na ESF mostrando a identificaccedilatildeo no trabalho do enfermeiro de

estresse sofrimento e desgaste (MOURA 2005 ROCHA 2006 REIS

2007 PAVONI MEDEIROS 2009 ALBUQUERQUE 2011

FERNANDES 2012 ARANTES 2012 PAULA et al 2014) No

cenaacuterio da ESF o enfermeiro convive diariamente com situaccedilotildees

imprevisiacuteveis podendo envolver sofrimento e contribuir para o

desgaste com repercussotildees tanto na sauacutede destes profissionais quanto

na assistecircncia aos usuaacuterios que acessam a referida unidade (KESSLER

KRUG 2012)

A partir deste entendimento o presente estudo tem como questatildeo

norteadora Que cargas e tipo de cargas de trabalho os enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia estatildeo expostos

33

2 OBJETIVOS E TESE

21 OBJETIVO GERAL

Identificar as cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil

organizando por tipo de cargas e analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o

processo de trabalho

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS

Caracterizar o perfil dos enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia que participaram do estudo

Identificar fatoreselementos que contribuem para o aumento ou

a reduccedilatildeo das cargas de trabalho no cotidiano do processo de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF nas 5 regiotildees do Brasil

Identificar a percepccedilatildeo de enfermeiros sobre a influecircncia do

PMAQ-AB nas suas cargas de trabalho

23 TESE

Os enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de

trabalho geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees

tiacutepicas de seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da

Sauacutede da Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da

assistecircncia em sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero

de profissionais e demanda infraestrutura inadequada deacuteficits em

materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho e

desconhecimento das caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas

equipes gestores e usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar o

trabalho em equipe quando promove relaccedilotildees e resultados assistenciais

positivos assim como a identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribui

para reduzir as cargas

34

35

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E ENFERMAGEM

O trabalho tem importante influecircncia na vida dos seres humanos e

sua anaacutelise em diferentes periacuteodos histoacutericos eacute significativa para

explicar a vida em sociedade Para esta pesquisa adotou-se o

materialismo histoacuterico dialeacutetico de Karl Marx para anaacutelise do processo

de trabalho e para tecer alguns conceitos pertinentes ao objeto deste

estudo

Conforme a conceituaccedilatildeo paradigmaacutetica de Marx e Engels (1974

p 202) ldquoo trabalho eacute um processo de que participam o homem e a

natureza processo em que o ser humano com sua proacutepria accedilatildeo

impulsiona regula e controla seu intercacircmbio material com a naturezardquo

Marx ressalta a distinccedilatildeo entre o trabalho dos animais e o trabalho dos

seres humanos Os animais natildeo preveem o resultado do seu trabalho

este se daacute puramente por instinto Jaacute no caso dos seres humanos estes

traccedilam antes de tudo uma finalidade para a execuccedilatildeo de determinadas

tarefas e no fim do processo de trabalho surge um resultado cujo

processo foi orientado pela sua idealizaccedilatildeo O trabalhador opera por sua

vontade a transformaccedilatildeo do objeto ou seja a finalidade orienta o

processo de transformaccedilatildeo (MARX 2012)

Em termos geneacutericos pelo trabalho a natureza eacute transformada

para produzir meios de subsistecircncia aos seres humanos Entretanto

Marx (2012) considera que o trabalho natildeo somente transforma a

natureza mas ao modificaacute-la com a finalidade de produzir algo o

trabalhador modifica a si mesmo

Existem trecircs elementos definidores do processo de trabalho

segundo o marxismo a finalidade (para que o trabalho eacute proposto) o

objeto (o que seraacute transformado) e os instrumentos (recursos utilizados

para essa transformaccedilatildeo) Nas palavras de Marx

a atividade do homem opera uma

transformaccedilatildeo subordinada a um determinado

fim no objeto sobre que atua por meio do

instrumental de trabalho O processo extingue-se

ao concluir o produto O produto eacute um valor de

uso Um material da natureza adaptado agraves

necessidades atraveacutes da mudanccedila da forma

(MARX 2012 p 205)

36

O resultado final ou o produto do processo de trabalho integra a

quantidade e o tempo de trabalho utilizado para essa tarefa Com base

nas formulaccedilotildees de Marx Pires (2008) destaca que no processo de

trabalho em sauacutede e da enfermagem o resultado natildeo eacute material ldquoeacute a

proacutepria assistecircncia que eacute produzida e consumida simultaneamenterdquo

(PIRES 2009) O objeto de trabalho da enfermagem eacute o indiviacuteduo ou

grupos de indiviacuteduos com necessidades de sauacutede que a partir dos

cuidados de enfermagem seratildeo transformados (PIRES 2008 2009

LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

No acircmbito hospitalar o objeto de trabalho da enfermagem satildeo os

pacientes e suas famiacutelias durante o processo de internaccedilatildeo eou

procedimentos de curta ou longa duraccedilatildeo Na atenccedilatildeo baacutesica o objeto de

trabalho da enfermagem se estende a toda agrave comunidade assistida pela

equipe de sauacutede

O trabalho em sauacutede mais especificamente o trabalho da

enfermagem possui muitas particularidades Pelas suas caracteriacutesticas

de cuidar de pessoas em situaccedilatildeo de adoecimento e tambeacutem no acircmbito

da promoccedilatildeo da sauacutede aleacutem de envolver ldquoum trabalho coletivo e de

relaccedilatildeo entre pessoas e por incorporar a complexidade das dimensotildees

de cuidar administrativogerencial e educativa por vezes eacute desgastante

e gerador de insatisfaccedilatildeordquo (FORTE 2013 p 86)

O trabalho em sauacutede eacute majoritariamente desenvolvido na forma

de trabalho coletivo Pertence ao setor terciaacuterio da economia o setor de

serviccedilos e o resultado desse trabalho eacute a proacutepria assistecircncia que eacute

consumida ao mesmo tempo em que eacute realizada pelos profissionais de

sauacutede (PIRES 2008)

Na atenccedilatildeo baacutesica o trabalho eacute realizado por equipes de Sauacutede da

Famiacutelia compostas por meacutedicos enfermeiros teacutecnicos eou auxiliares de

enfermagem odontoacutelogos auxiliares eou teacutecnicos em higiene dental e

agentes comunitaacuterios de sauacutede Aleacutem destes trabalhadores muitas outras

profissotildees fornecem apoio agraves equipes de sauacutede como farmacecircuticos

nutricionistas psicoacutelogos dentre outros (BRASIL 2012a)

A enfermagem representa uma importante parcela de

trabalhadores da aacuterea da sauacutede e tambeacutem das equipes da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia tornando-se peccedila chave nas accedilotildees realizadas por elas

(FORTE 2013)

Para entender o processo de trabalho dos enfermeiros da ESF a

luz da teorizaccedilatildeo do processo de trabalho cabe analisar o contexto em

que esse trabalho se desenvolve incluindo o que estaacute prescrito na

37

PNAB e as peculiaridades deste trabalho no acircmbito desta poliacutetica

(BRASIL 2012a)

A finalidade do trabalho das enfermeirosas da ESF eacute prestar

assistecircncia adequada agrave populaccedilatildeo de sua aacuterea de abrangecircncia

promovendo a sauacutede prevenindo doenccedilas e contribuindo para o

tratamento e recuperaccedilatildeo dos usuaacuterios dos serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis

neste niacutevel de atenccedilatildeo Pires (2008) afirma que a finalidade do trabalho

em sauacutede eacute a accedilatildeo terapecircutica de sauacutede e na ESF essa finalidade

envolve a coletividade em que haacute todo um sentido proacuteprio de

comunidade que ultrapassa o modelo biomeacutedico hegemocircnico na

assistecircncia em sauacutede

A forccedila de trabalho da enfermagem no Brasil eacute constituiacuteda por

trecircs categorias profissionais Enfermeiros Teacutecnicos e Auxiliares de

Enfermagem Segundo Marx (2012 p 201) ldquoao trabalhar o trabalhador

torna-se realmente no que antes era apenas potencialmente forccedila de

trabalho em accedilatildeo trabalhadorrdquo

O objeto de trabalho do enfermeiro da ESF ldquoeacute a famiacutelia ou o

indiviacuteduo no seu contexto familiar em toda a sua complexidade e

subjetividaderdquo (FORTE 2013 p33) sendo que esse objeto pode ser

transformado a partir de diferentes dimensotildees do processo de trabalho

tanto no cuidado em si quanto nas accedilotildees educativas (PIRES 2008

2009 LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

Pires (2009) considera com base em Marx que os instrumentos

de trabalho satildeo os equipamentosmaquinaacuterios necessaacuterios para viabilizar

o trabalho assim como os saberes e os conhecimentos que podem

orientar a praacutetica profissional Nessa anaacutelise infere-se que os

instrumentos de trabalho na ESF satildeo todos os equipamentos materiais

que auxiliam o desempenho das funccedilotildees e tambeacutem as teacutecnicas

protocolos normas e o proacuteprio conhecimento em sauacutede e enfermagem

utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho

Enfim o produto do trabalho do enfermeiro da ESF eacute toda a

assistecircncia prestada agrave populaccedilatildeo podendo ser mensurada ou natildeo No

caso da ESF esse produto pode ser mensurado a partir de dados

epidemioloacutegicos quantificados ao longo da assistecircncia em sauacutede da

populaccedilatildeo como a mudanccedila nos indicadores de sauacutede mas natildeo tem um

produto material ao final de cada atividade desenvolvida

38

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB)

O trabalho do enfermeiro atuante na ESF tem como poliacutetica

estruturante a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) atualizada

em 2011 (BRASIL 2012a)

A PNAB eacute uma poliacutetica estabelecida a partir de vaacuterias discussotildees

acerca do tema sauacutede principalmente no acircmbito da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) No Brasil os preceitos da APS estatildeo presentes na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e com base na PNAB engloba diversas

poliacuteticas e programas como o PSFESF e a Poliacutetica Nacional de

Promoccedilatildeo da Sauacutede (PNPS) A PNAB estabelece tambeacutem as

responsabilidades de cada esfera poliacutetica pela gestatildeo do processo de

trabalho e pelos financiamentos da infraestrutura e recursos necessaacuterios

para o trabalho local (BRASIL 2012a)

A primeira Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecida

pela portaria 648 de 28 de marccedilo de 2006 definiu como prioridade

ldquoconsolidar e qualificar a ESF como modelo de Atenccedilatildeo Baacutesica e centro

ordenador das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede no SUSrdquo tornando-a referecircncia

na implementaccedilatildeo de accedilotildees que visem guiar a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

no sentido das diretrizes do SUS (BRASIL 2006a p03)

A Atenccedilatildeo Baacutesica caracteriza-se por um conjunto

de accedilotildees de sauacutede no acircmbito individual e

coletivo que abrangem a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo

da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o diagnoacutestico o

tratamento a reabilitaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo da

sauacutede Eacute desenvolvida por meio do exerciacutecio de

praacuteticas gerenciais e sanitaacuterias democraacuteticas e

participativas sob forma de trabalho em equipe

dirigidas a populaccedilotildees de territoacuterios bem

delimitados pelas quais assume a

responsabilidade sanitaacuteria considerando a

dinamicidade existente no territoacuterio em que vivem

essas populaccedilotildees Utiliza tecnologias de elevada

complexidade e baixa densidade que devem

resolver os problemas de sauacutede de maior

frequecircncia e relevacircncia em seu territoacuterio Eacute o

contato preferencial dos usuaacuterios com os sistemas

de sauacutede Orienta-se pelos princiacutepios da

universalidade da acessibilidade e da

coordenaccedilatildeo do cuidado do viacutenculo e

continuidade da integralidade da

39

responsabilizaccedilatildeo da humanizaccedilatildeo da equidade e

da participaccedilatildeo social (BRASIL 2006a p 10)

A PNAB atual (2012a) manteacutem e aperfeiccediloa o estabelecido na

Portaria de 2006 incorporando o resultado de uma seacuterie de discussotildees

acerca da sauacutede na Atenccedilatildeo Primaacuteria as quais envolveram muitas

pessoas movimentos sociais especialmente usuaacuterios trabalhadores e

governantes Conforme descreve a Portaria nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 que aprovou a atual PNAB esta tem como importante

premissa a consolidaccedilatildeo e uniatildeo dos ecircxitos resultantes da PNAB de

2006 das Poliacuteticas Nacionais de Promoccedilatildeo de Sauacutede de 2006 (BRASIL

2006b) e 2010 (BRASIL 2010) em conformaccedilatildeo agraves diretrizes do SUS e

com as portarias instituintes da ESF (BRASIL 2006a BRASIL 2012a)

Estabelece as diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da ESF entendendo

que a mesma se configura ldquocomo forma prioritaacuteria para reorganizaccedilatildeo

da atenccedilatildeo baacutesica no Brasil e que a experiecircncia acumulada em todos os

entes federados demonstra a necessidade de adequaccedilatildeo de suas normasrdquo

(BRASIL 2012a p15)

A PNAB define os fundamentos e diretrizes para o

funcionamento da Atenccedilatildeo Baacutesica baseados nos preceitos do SUS

como ter territorializaccedilatildeo definida destacando suas vulnerabilidades e

particularidades (em consonacircncia principalmente com o principio de

equidade) a atenccedilatildeo baacutesica deve promover o acesso universal e

contiacutenuo com serviccedilos de qualidade e com resolutividade a AB deve se

tornar a ldquoprimeira porta de entradardquo dos usuaacuterios aos serviccedilos de sauacutede e

deve funcionar como ordenadora e guia dos serviccedilos de sauacutede deve

proporcionar a formaccedilatildeo de viacutenculos como forma de garantir a

longitudinalidade do cuidado atraveacutes da afetividade e confianccedila entre os

usuaacuterios e trabalhadores promover a integralidade das accedilotildees nos

diferentes focos da atenccedilatildeo a sauacutede e doenccedila incentivar a participaccedilatildeo

popular na construccedilatildeo do cuidado agrave sauacutede dos usuaacuterios e da coletividade

(BRASIL 2012a)

Entretanto natildeo eacute somente atraveacutes de uma poliacutetica bem instituiacuteda

e organizada que os serviccedilos de sauacutede acontecem da mesma forma como

prescrito Eacute imprescindiacutevel garantir o financiamento dos recursos

necessaacuterios para que as accedilotildees possam se efetivar e que se consiga

garantir a continuidade dessas praacuteticas

40

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) - aspectos histoacutericos

A ESF atualmente integrada a PNAB em vigor no Brasil resulta

de um processo histoacuterico resgatado a seguir

Em um cenaacuterio onde o modelo hospitalocecircntrico centrado na

doenccedila sustentado pelos preceitos do relatoacuterio Flexner natildeo consegue dar

conta dos complexos desafios que envolvem a sauacutede da populaccedilatildeo do

planeta (SCHERER PIRES SORATTO 2014 FERTONANI et al

2015) haacute a necessidade de se rever as formas do fazer em sauacutede sendo

necessaacuterio rediscutir as praacuteticas existentes

Por volta dos anos 1980 o modelo vigente eacute discutido e

repensado e ganha forccedila a orientaccedilatildeo para um novo modelo assistencial

principalmente na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (BRASIL

1986) e nas premissas estabelecidas no art 196 da Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) A partir desses debates o SUS (Sistema Uacutenico de

Sauacutede) comeccedila seus primeiros passos em 1990 onde seus princiacutepios de

Universalidade Equidade e Integralidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede passam a

se tornar os ideais norteadores para a existecircncia de um modelo de sauacutede

que realmente atenda as necessidades da populaccedilatildeo Com o passar dos

anos os debates acerca do tema intensificaram-se e a necessidade de

uma ldquoinovaccedilatildeo praacuteticardquo nos moldes dos serviccedilos de sauacutede puacuteblica mais

proacuteximos da populaccedilatildeo ganham significado e espelhados em alguns

modelos que se mostraram promissores a concepccedilatildeo de um novo

modelo assistencial inicia sua trajetoacuteria

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) iniciou suas atividades a

partir das bases conceituais do Programa de Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (PACS) Este programa acontecia a partir da necessidade de

existir uma maneira de vincular as realidades existentes no domicilio

com accedilotildees que pudessem se tornar mais efetivas visando praacuteticas de

prevenccedilatildeo aos agravos e problemas de sauacutede Este programa visava a

famiacutelia como parte das accedilotildees importante foco a partir das diretrizes do

SUS (BRASIL 1994a)

Entretanto foi a partir de uma experiecircncia descrita em Niteroacutei

em 1992 com o nome de Programa Meacutedico da Famiacutelia numa parceria

com o Ministeacuterio da Sauacutede Puacuteblica de Cuba que trouxe o esboccedilo do

que atualmente se discute em termos de Programa de Sauacutede da

Famiacutelia pela incorporaccedilatildeo de meacutedicos e enfermeiros ao Programa de

Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (GALENDI-JUNIOR TRISTAtildeO

PAULA 2009)

41

Entatildeo em 1994 o Ministeacuterio da Sauacutede oficializa o Programa

Sauacutede da Famiacutelia por meio da Portaria nordm 692 (BRASIL 1994b) que

estabelece os coacutedigos de accedilotildees a serem desenvolvidas no PSF e do

documento oficial ldquoPrograma Sauacutede da Famiacutelia dentro de casardquo com o

propoacutesito de colaborar decisivamente na organizaccedilatildeo do SUS instituindo

as equipes de sauacutede e sua territorializaccedilatildeo O documento norteador das

primeiras accedilotildees especiacuteficas do PSFPACS (BRASIL 1994a) explica a

implantaccedilatildeo do PSF como forma de melhorar a sauacutede da populaccedilatildeo

atraveacutes da construccedilatildeo de um modelo assistencial de atenccedilatildeo baseado na

promoccedilatildeo proteccedilatildeo diagnoacutestico precoce tratamento e recuperaccedilatildeo da

sauacutede em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do Sistema Uacutenico

de Sauacutede - SUS e dirigidos aos indiviacuteduos agrave famiacutelia e agrave comunidade O

PSF jaacute estabelecia a necessidade de se promover sauacutede com olhar

individual e coletivo buscando implementar accedilotildees que visem atender as

necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo Um sistema complexo que buscava

a consolidaccedilatildeo e fortalecimento das accedilotildees atraveacutes de meios teacutecnico-

cientiacuteficos visando qualidade e efetividade (MENDES 2012

SCHERER PIRES SORATTO 2015)

Estes preceitos ilustram os ideais de se tentar reorganizar as

praacuteticas da atenccedilatildeo agrave sauacutede como um olhar diferenciado principalmente

em relaccedilatildeo agrave promoccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo em geral Dessa forma o

PSF inicia com um projeto piloto em 328 equipes em 55 municiacutepios

distribuiacutedos em 12 estados do Brasil (Alagoas Cearaacute Pernambuco

Paraiacuteba Sergipe Paraacute Goiaacutes Minas Gerais Rio de Janeiro Satildeo Paulo

Paranaacute e Santa Catarina) (SOUSA FRANCO MENDONCcedilA 2014)

Em 28 de marco de 2006 eacute aprovada a Portaria ndeg 648 que

aprova a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) estabelecendo

diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica incluindo o

PSFESF e o PACS considerando a ESF como a principal estrateacutegia de

reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede (BRASIL 2006a) Esta

Portaria eacute revogada mais tarde pela Portaria Nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 a qual define a PNAB em vigor no paiacutes

Visa agrave reorganizaccedilatildeo da AB no Paiacutes de acordo

com os preceitos do Sistema Uacutenico de Sauacutede e eacute

tida pelo Ministeacuterio da Sauacutede e gestores estaduais

e municipais representados respectivamente pelo

O Conselho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede

(CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias

Municipais de Sauacutede (CONASEMS) como

estrateacutegia de expansatildeo qualificaccedilatildeo e

42

consolidaccedilatildeo por favorecer uma reorientaccedilatildeo do

processo de trabalho com maior potencial de

aprofundar os princiacutepios diretrizes e fundamentos

da atenccedilatildeo baacutesica de ampliar a resolutividade e

impacto na situaccedilatildeo de sauacutede das pessoas e

coletividades aleacutem de propiciar uma importante

relaccedilatildeo custo-efetividade (BRASIL 2012a p54)

Passados mais de 20 anos do surgimento do Programa Sauacutede da

Famiacutelia (PSF) a ESF hoje jaacute conta com mais de 40000 equipes

cadastradas no sistema no sistema do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) ateacute o mecircs de agosto de 2016 atuando em cerca de 6341 da

populaccedilatildeo e distribuiacutedos em 5378 de um total de 5570 municiacutepios

existentes no Brasil representando cerca 966 destes (BRASIL

2016b) (Todos os dados por regiatildeo e Estados encontram-se

disponibilizados no anexo A)

Os benefiacutecios da existecircncia e consolidaccedilatildeo do que hoje eacute a ESF

satildeo inuacutemeros podendo ser exemplificada por alguns estudos feitos com

usuaacuterios trabalhadores das eSF e ateacute mesmo com os liacutederes

comunitaacuterios como a acessibilidade e proximidade geograacutefica o

cuidado produzido pela equipe o viacutenculo o acolhimento e a

resolutividade a comunicaccedilatildeo informal o trabalho do ACS o acesso

aos profissionais de sauacutede agraves medicaccedilotildees e aos exames (NERY et al

2011 RODRIGUES et al 2014 LIMA et al 2015) Isto implica na

realizaccedilatildeo de inuacutemeras estrateacutegias utilizadas em funccedilatildeo dessas accedilotildees e

se faz necessaacuterio acontecer atraveacutes de pessoas preparadas e estimuladas

para a realizaccedilatildeo deste trabalho Cada ESF conta hoje com uma equipe

contendo o miacutenimo de 1 meacutedico 1 enfermeiro 1 auxiliar eou teacutecnico

em enfermagem e no miacutenimo 6 Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)

(BRASIL 2012a)

Encontram-se muitos desafios ainda que precisam ser analisados

e repensados para que o crescimento e a consolidaccedilatildeo da ESF realmente

aconteccedilam Os estudos apontam o excesso de demanda assistencial

(acima da quantidade preconizada pela PNAB) (BRASIL 2012a) como

grande entrave na qualidade da assistecircncia e no acesso aos serviccedilos de

sauacutede tornando-se muitas vezes o gerador de outros desafios ou seja

influecircncia na insuficiecircncia da forccedila de trabalho ou pode se traduzir em

despreparo dos trabalhadores para atender agraves diferentes necessidades de

cada usuaacuterio Podem-se citar tambeacutem outros desafios do processo de

trabalho em equipe como a cobranccedila pelo cumprimento das metas e o

olhar intensamente voltado pela produtividade (SILVEIRA SENA

43

OLIVEIRA 2011 SPAGNUOLO et al 2013 RODRIGUES

RAMIRES 2015)

A partir destas potencialidades e desafios encontrados no

cotidiano da ESF e que tem implicaccedilotildees diretas no trabalho exercido haacute

a necessidade de se pensar e com certa urgecircncia em todas essas

situaccedilotildees quando o foco eacute a consolidaccedilatildeo e sustentabilidade da ESF

Entendendo que sua necessidade eacute comprovada inuacutemeras vezes devem-

se buscar alternativas que visem minimizar os desafios e encontrar

formas de potencializar e fortalecer o trabalho que estaacute sendo realizado

Entendendo as divergecircncias e dificuldades encontradas nas mais

diversas regiotildees e diferentes formas de atuaccedilatildeo das eSF e com objetivo

de encontrar fornecer um padratildeo ideal de oferta de serviccedilos na Atenccedilatildeo

Baacutesica aleacutem de buscar o fortalecimento das accedilotildees a (re)organizaccedilatildeo do

trabalho em sauacutede e incentivar investimentos e melhorar as condiccedilotildees

existentes o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) institui em 2011 o Programa

Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2011a)

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB)

O PMAQ-AB configura-se em um dos mais recentes e

importantes programas criados e instituiacutedos pelo Ministeacuterio da Sauacutede

atraveacutes da Portaria de nordm 1654 GMMS do dia 19 de julho de 2011 Seu

processo de implantaccedilatildeo eacute parte de um importante processo de

negociaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo das trecircs esferas (municipal representado pelos

Conselhos Municipais de Sauacutede estadual pelos Conselhos Estaduais de

Sauacutede e federal pelo Ministeacuterio da Sauacutede) de gestatildeo do SUS Este

processo implicou em vaacuterios momentos nos quais foram debatidas e

formuladas soluccedilotildees para viabilizar um desenho do Programa que possa

permitir a ampliaccedilatildeo do acesso e melhoria da qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica em todo o Brasil (BRASIL 2011a BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB veio com o intuito de contribuir para a ampliaccedilatildeo

do acesso e da melhoria da qualidade dos serviccedilos ofertados pela

Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Tem por objetivo conhecer melhor as accedilotildees

produzidas na ESF e AB com a finalidade de comparar as accedilotildees e proporcionar maior transparecircncia e efetividade dos investimentos feitos

O processo de adesatildeo implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB ocorreu

em 4 momentos (BRASIL 2012b)

44

Adesatildeo e Contratualizaccedilatildeo esta primeira fase do PMAQ-AB

Ciclo 1 consistiu na etapa de adesatildeo formal ao PMAQ-AB por meio de

documentaccedilatildeo de corresponsabilizaccedilotildees dos pactos firmados pelas

equipes da AB e gestores municipais Lembrando que o primeiro ciclo

do PMAQ-AB permitia uma adesatildeo de no maacuteximo 50 das equipes de

cada municiacutepio devendo o mesmo fazer uma escolha das equipes que

estivessem mais preparadas para as avaliaccedilotildees

Desenvolvimento nesta segunda etapa acontece o momento do

desenvolvimento das accedilotildees vinculadas ao compromisso pactuadas na

etapa anterior ou seja analisar os problemas existentes e propor futuras

melhorias No momento da adesatildeo ao programa as equipes realizavam a

AMAQ (Auto avaliaccedilatildeo para Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica) por meio de um instrumento fornecido pelo Ministeacuterio

da Sauacutede como forma de caracterizar as atuaccedilotildees realizadas na AB e

pensar atraveacutes de um instrumento presente na AMAQ em matrizes de

intervenccedilatildeo formas de melhorar a curto meacutedio e longo prazo as formas

de realizar os atendimentos O desenvolvimento era fundamentado em 4

dimensotildees baacutesicas estruturais na gestatildeo do cuidado e das accedilotildees auto

avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo permanente e apoio institucional

Sendo a auto avaliaccedilatildeo o ponto de partida do processo servindo como

reorientaccedilatildeo das estrateacutegias utilizadas pela equipe a partir da

autoanaacutelise na autogestatildeo na identificaccedilatildeo dos problemas bem como

na formulaccedilatildeo das estrateacutegias de intervenccedilatildeo para a melhoria dos

serviccedilos das relaccedilotildees e do processo de trabalho (BRASIL 2011b)

Avaliaccedilatildeo Externa consistia em vaacuterias accedilotildees de avaliaccedilatildeo

propriamente dita Ou seja avaliadores recrutados por Universidades

Federais em todo paiacutes estiveram em cada unidade contratualizada para

averiguar in loco as respostas enviadas pela auto avaliaccedilatildeo os

indicadores e parte importante deste ciclo as estruturas fiacutesicas

existentes Detalhe importante desta fase os avaliadores questionavam

as equipes sobre as mais variadas accedilotildees realizadas e pediam

comprovaccedilatildeo em forma de registro foto fichas (variados tipos de

instrumentos) da maior parte destas

Recontratualizaccedilatildeo a quarta e uacuteltima etapa do programa

configura-se com a recontratualizaccedilatildeo com a gestatildeo municipal e as

Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (EAB) a partir das realidades encontradas e

destacadas na avaliaccedilatildeo externa Essa etapa finaliza o processo de

avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo e caracteriza a parte de pactuaccedilatildeo pelas

melhorias dos problemas encontrados adotando estrateacutegias para efetivar

os pactos firmados na primeira etapa do processo Desta forma

45

garantindo o processo contiacutenuo de progressos nas atuaccedilotildees realizadas

pelas EAB

De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2012b p79) as

diretrizes do PMAQ-AB satildeo I - construir paracircmetro de comparaccedilatildeo entre as

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica considerando-

se as diferentes realidades de sauacutede

II - estimular processo contiacutenuo e progressivo de

melhoramento dos padrotildees e indicadores de

acesso e de qualidade que envolva a gestatildeo o

processo de trabalho e os resultados alcanccedilados

pelas equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica

III - transparecircncia em todas as suas etapas

permitindo - se o contiacutenuo acompanhamento de

suas accedilotildees e resultados pela sociedade

IV - envolver mobilizar e responsabilizar os

gestores federal estaduais do Distrito Federal e

municipais as equipes de sauacutede de atenccedilatildeo baacutesica

e os usuaacuterios num processo de mudanccedila de cultura

de gestatildeo e qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica

V - desenvolver cultura de negociaccedilatildeo e

contratualizaccedilatildeo que implique na gestatildeo dos

recursos em funccedilatildeo dos compromissos e

resultados pactuados e alcanccedilados

VI - estimular a efetiva mudanccedila do modelo de

atenccedilatildeo o desenvolvimento dos trabalhadores e a

orientaccedilatildeo dos serviccedilos em funccedilatildeo das

necessidades e da satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios e

VII - caraacuteter voluntaacuterio para a adesatildeo tanto pelas

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica quanto pelos

gestores municipais a partir do pressuposto de

que o seu ecircxito depende da motivaccedilatildeo e

proatividade dos atores envolvidos

Em maio de 2012 o Ministeacuterio da Sauacutede iniciou essa avaliaccedilatildeo

visitando 17482 equipes que realizaram a adesatildeo ndash o equivalente a

533 do total de equipes de sauacutede da famiacutelia existentes no paiacutes

(32809) ndash distribuiacutedas em 3972 municiacutepios brasileiros Ao todo foram

entrevistadas 16127 equipes que trabalham em 15095 UBS e atendem cerca de 65 mil cidadatildeos Do total de equipes (profissionais de sauacutede)

avaliadas apenas 327 foram desclassificadas pelo natildeo cumprimento dos

compromissos miacutenimos assumidos Portanto os resultados dessas

46

equipes natildeo foram considerados no conjunto de informaccedilotildees

apresentadas nesse portal (BRASIL 2013a)

Esta avaliaccedilatildeo implica aleacutem da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos

prestados recursos para garantir que essas melhorias sejam alcanccediladas

As equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica que receberam conceito muito acima da

meacutedia na avaliaccedilatildeo externa receberam adicional de R$ 85 mil por mecircs

conceito acima da meacutedia recebe um adicional de R$ 51 mil e conceito

mediano ou abaixo da meacutedia recebe um adicional de R$ 17 mil As

equipes que natildeo cumpriram os requisitos miacutenimos ou seja obtiveram

conceito insatisfatoacuterio perderiam recurso caso natildeo se adequassem aos

requisitos miacutenimos de qualidade (BRASIL 2012b)

As capitais brasileiras participaram efetivamente da avaliaccedilatildeo do

PMAQ-AB do 1o Ciclo de 2012 Dentre todos os municiacutepios e cidades

do Brasil as capitais concentraram maior nuacutemero de adesatildeo por Equipes

de Atenccedilatildeo Baacutesica podendo citar Florianoacutepolis com 91 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB e com 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutedia

e muito acima da meacutediardquo o Distrito Federal com 28 ESF avaliadas em

2012 pelo PMAQ-AB e com 14 avaliadas com conceito ldquoacima da

meacutedia e muito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro com 324 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutedia e

muito acima da meacutediardquo Natal com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB e com 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito

acima da meacutediardquo Beleacutem com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB e com 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito acima da

meacutediardquo (BRASIL 2013a)

Os dados referentes aos resultados das avaliaccedilotildees de cada equipe

encontravam-se disponiacuteveis open acess e dispostos individualmente por

eSF avaliada Contudo em 2015 o DAB desabilitou esta opccedilatildeo

incluindo em seu lugar os microdados das avaliaccedilotildees externas poreacutem

sem as anaacutelises e as ldquonotasrdquo individuais (BRASIL 2015a)

Em 2013 aconteceu o 2ordm Ciclo de Avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Nele

duas mudanccedilas importantes foram implantadas como a Avaliaccedilatildeo aos

Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) e Centros de

Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) aleacutem de natildeo limitar mais o

nuacutemero de EAB requerentes a adesatildeo ao programa (BRASIL 2013b)

No Brasil inteiro 5213 municiacutepios (o equivalente a 936) aderiram ao

segundo ciclo do programa relativo ao periacuteodo 20132014 e estatildeo aptos

a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenccedilatildeo agrave

sauacutede (BRASIL 2013c) Os dados sobre as avaliaccedilotildees externas e

referentes agraves notas de cada eSF estatildeo disponiacuteveis apenas para cada

47

gestor municipal e natildeo se encontra disponiacutevel para livre acesso

(BRASIL 2013d)

A partir da implantaccedilatildeo do PMAQ-AB as eSF puderam buscar e

conhecer melhor seu proacuteprio processo de trabalho atraveacutes da auto

avaliaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com as outras eSF avaliadas no Brasil Este

programa foi um importante marco em relaccedilatildeo ao controle e avaliaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede prestados pela ESF do Brasil

Alguns estudos sobre o impacto do PMAQ-AB nas equipes

participantes mostram alguns avanccedilos e melhorias nas accedilotildees prestadas

em contrapartida destacam a importacircncia da continuidade de esforccedilos

em vaacuterios aspectos com maior ecircnfase agrave desprecarizaccedilatildeo dos viacutenculos de

trabalho a implementaccedilatildeo de planos de carreira a formaccedilatildeo e

qualificaccedilatildeo profissional e o fortalecimento da educaccedilatildeo permanente

(SANTOS et al 2013 CUNHA et al 2013 OLIVEIRA et al 2015)

Em 2016 estaacute acontecendo a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 3ordm ciclo

Esta avaliaccedilatildeo possui maior foco no uso de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a

alimentaccedilatildeo de dados como forma tambeacutem de avaliaccedilatildeo e gestatildeo

contiacutenua das atividades (BRASIL 2015b) Foi publicada no dia 13 de

setembro de 2016 a homologaccedilatildeo das equipes que aderiram o PMAQ-

AB 3ordm ciclo e nela eacute possiacutevel encontrar um total de 5324 municiacutepios

brasileiros que aderiram ao programa correspondendo agrave um total de

956 deles e um total de 38865 (939) de eSF (BRASIL 2016c)

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia

Natildeo eacute possiacutevel pensar na profissatildeo enfermagem sem vincular

suas accedilotildees a algueacutem O cuidado voltado agrave atenccedilatildeo humana eacute a accedilatildeo que

possibilita sua visibilidade ou seja liga o seu objeto de trabalho

diretamente agrave praacutetica do cuidar Desse modo cuidar pode ser entendido

como uma accedilatildeo a algueacutem e o cuidado eacute o tratamento dado ao mesmo E

este algueacutem se torna recebedor do cuidado seja ele na esfera fiacutesica

psicoloacutegica eou espiritual (LEOPARDI GELBCKE RAMOS 2001)

O cuidado ao ser humano eacute o que identifica a enfermagem

Algumas teorias tem classificado a profissatildeo sob o olhar da

sociologia das profissotildees A partir das consideraccedilotildees de Friedson (1998) e Machado (1995) existem alguns princiacutepios que caracterizam uma

profissatildeo e diferem de uma ocupaccedilatildeo

Friedson (1998) afirma que uma profissatildeo depende do

reconhecimento da autoridade de sua expertise pela sociedade e pelo

48

Estado para se configurar como tal Ele tambeacutem descreve que o termo

ldquoprofissatildeordquo natildeo eacute um conceito finalizado e ldquofechadordquo e classifica a

profissatildeo como um ldquosaber autorizadordquo e se reporta agrave questatildeo da

identidade profissional O autor ainda refere que a ldquoprofissatildeordquo em sua

classificaccedilatildeo seria uma ocupaccedilatildeo com um conjunto ldquoespecializado de

conhecimentos e qualificaccedilotildeesrdquo e que tenha seu desempenho voltado

para um mercado formal com ldquostatusrdquo importante para a sociedade e

com criteacuterios teorias e conceitos especiacuteficos Alguns criteacuterios poderiam

ajudar a ldquocaracterizarrdquo uma profissatildeo como a) educaccedilatildeo superior e

conhecimento formal abstrato b) reconhecimento puacuteblico da sua

expertise e autonomia para controlar a produccedilatildeo e o desempenho dos

profissionais c) ser uma ocupaccedilatildeo cuja formaccedilatildeo superior eacute condiccedilatildeo

para obter posiccedilotildees especiacuteficas no mercado de trabalho

Machado (1995) tambeacutem descreve alguns princiacutepios a partir de

uma escala de atributos para definir uma profissatildeo ou seja o

profissional pratica uma funccedilatildeo em tempo integral gerando renda

(remuneraccedilatildeo) e tornando-a sua principal fonte financeira aleacutem da

identificaccedilatildeo com as bases formadoras e princiacutepios que caracterizam a

profissatildeo e tem nas suas premissas e ideologias a orientaccedilatildeo para

atuaccedilatildeo A partir destes conceitos a enfermagem caracteriza-se em uma

profissatildeo com ldquorendardquo a partir de seus serviccedilos prestados e definido

pelas horas desprendidas de atuaccedilatildeo aleacutem de possuir legislaccedilatildeo

normatizaccedilatildeo e coacutedigo de eacutetica proacuteprios e dispor de regras especificas e

aprovadas para inserccedilatildeo dos profissionais na categoria

Desse modo a profissatildeo enfermagem eacute caracterizada por realizar

um trabalho de grande utilidade social com formaccedilatildeo especial por

pares por possui entidades que a representa na sociedade aleacutem de

dispor de um coacutedigo de eacutetica e de conhecimentos que fundamentam a

praacutetica profissional (PIRES 2009)

Ao longo da histoacuteria a enfermagem vem se reconstruindo na

tentativa de se libertar de antigos paradigmas e incorporar outros que

tenham maior coesatildeo com sua identidade atual A partir deste

entendimento ainda existem alguns questionamentos em relaccedilatildeo a sua

categorizaccedilatildeo profissional e no ldquocomordquo ela se constitui ao longo da

histoacuteria Com certeza todo processo de construccedilatildeo eacute histoacuterico e eacute

permeado pelo contexto soacutecio-poliacutetico-cultural que o influencia

diretamente (PADILHA 2011) E culturalmente falando natildeo se

modificam conceitos histoacutericos de forma raacutepida e direta mas eacute preciso

uma construccedilatildeo constante desenvolvida ao longo de todo um processo

49

A enfermagem no Brasil fundamenta o seu exerciacutecio

profissional no estabelecido na Lei nuacutemero 7498 de 25 de junho de

1986 a qual descreve que a enfermagem eacute exercida privativamente pelo

Enfermeiro pelo Teacutecnico de Enfermagem pelo Auxiliar de

Enfermagem e pela Parteira respeitados os respectivos graus de

habilitaccedilatildeo (COFEN 1986) A referida lei define que eacute enfermeiro

I - o titular do diploma de Enfermeiro conferido

por instituiccedilatildeo de ensino nos termos da lei

II - o titular do diploma ou certificado de

Obstetriz ou de Enfermeira Obsteacutetrica conferido

nos termos da lei

III - o titular do diploma ou certificado de

Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz ou

equivalente conferido por escola estrangeira

segundo as leis do paiacutes registrado em virtude de

acordo de intercacircmbio cultural ou revalidado no

Brasil como diploma de Enfermeiro de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz

IV - aqueles que natildeo abrangidos pelos incisos

anteriores obtiverem tiacutetulo de Enfermeiro

conforme o disposto na aliacutenea d do art 3ordm do

Decreto nordm 50387 de 28 de marccedilo de 1961

Aleacutem de especificar quem eacute o enfermeiro a Lei 7498 tambeacutem

estabelece suas as funccedilotildees O Enfermeiro exerce todas as atividades de

enfermagem cabendo-lhe

I - privativamente

a) direccedilatildeo do oacutergatildeo de enfermagem integrante da

estrutura baacutesica da instituiccedilatildeo de sauacutede puacuteblica e

privada e chefia de serviccedilo e de unidade de

enfermagem

b) organizaccedilatildeo e direccedilatildeo dos serviccedilos de

enfermagem e de suas atividades teacutecnicas e

auxiliares nas empresas prestadoras desses

serviccedilos

c) planejamento organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos da assistecircncia

de enfermagem

d) (VETADO)

e) (VETADO)

f) (VETADO)

50

g) (VETADO)

h) consultoria auditoria e emissatildeo de parecer

sobre mateacuteria de enfermagem

i) consulta de enfermagem

j) prescriccedilatildeo da assistecircncia de enfermagem

l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes

graves com risco de vida

m) cuidados de enfermagem de maior

complexidade teacutecnica e que exijam

conhecimentos de base cientiacutefica e capacidade de

tomar decisotildees imediatas

II - como integrante da equipe de sauacutede

a) participaccedilatildeo no planejamento execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo da programaccedilatildeo de sauacutede

b) participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo dos planos assistenciais de sauacutede

c) prescriccedilatildeo de medicamentos estabelecidos em

programas de sauacutede puacuteblica e em rotina aprovada

pela instituiccedilatildeo de sauacutede

d) participaccedilatildeo em projetos de construccedilatildeo ou

reforma de unidades de internaccedilatildeo

e) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico da infecccedilatildeo

hospitalar e de doenccedilas transmissiacuteveis em geral

f) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico de danos que

possam ser causados agrave clientela durante a

assistecircncia de enfermagem

g) assistecircncia de enfermagem agrave gestante

parturiente e pueacuterpera

h) acompanhamento da evoluccedilatildeo e do trabalho de

parto

i) execuccedilatildeo do parto sem distoacutecia

j) educaccedilatildeo visando agrave melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo

Paraacutegrafo uacutenico As profissionais referidas no

inciso II do art 6ordm desta lei incumbem ainda

a) assistecircncia agrave parturiente e ao parto normal

b) identificaccedilatildeo das distoacutecias obsteacutetricas e tomada

de providecircncias ateacute a chegada do meacutedico

c) realizaccedilatildeo de episiotomia e episiorrafia e

aplicaccedilatildeo de anestesia local quando necessaacuteria

(COFEN 1986)

Aleacutem destas disposiccedilotildees a Lei 7498 tambeacutem institui que para o

exerciacutecio legal de suas funccedilotildees os referidos profissionais necessitam

51

estar legalmente habilitados e inscritos no Conselho Regional Estadual

conforme a jurisdiccedilatildeo onde estiverem atuando

Dentre as trecircs dimensotildees do trabalho da enfermagem

(assistencial gerencial e de educaccedilatildeo) em que o enfermeiro estaacute

envolvido a funccedilatildeo de coordenador ou de ldquochefiardquo vem ganhando

destaque no cenaacuterio atual Como funccedilatildeo gerencial de um setor ou

unidade de trabalho o enfermeiro aparece para a equipe como um

importante representante exercendo grande influecircncia nas atividades

que desenvolve e coordena tornando-se fundamental para o bom

funcionamento da mesma Dessa forma pelo importante papel que

desenvolve no diversos fluxos de trabalho exerce consideraacutevel

centralidade na tomada de decisatildeo e dinamizaccedilatildeo desses processos

(MELO MACHADO 2013)

Entre os vaacuterios locais de atuaccedilatildeo do enfermeiro no Brasil haacute um

nuacutemero consideraacutevel de empregabilidade quando pensamos na Atenccedilatildeo

Baacutesica E mais precisamente na eSF que concentram mais de 40000

ESF cadastradas ateacute mecircs de agosto do ano de 2016 segundo site do

DAB do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2016d) Para cada 1 ESF

(dentro da equipe miacutenima preconizada pela PNAB) deve existir pelo

menos 1 enfermeiro atuando em cada uma delas Aleacutem disso

encontram-se algumas eSF com a presenccedila de mais de 1 enfermeiro

numa mesma equipe ou como gestor da UBS em que se encontra

Estudo de Carvalho et al (2016) realizando uma busca nas bases de

dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) com

a finalidade de identificar a expansatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de

trabalho de niacutevel superior nas UBS no Brasil mostrou importante

crescimento em 4 anos ou seja de 44723 em 2008 o nuacutemero de

enfermeiros cadastrados no CNES em 2013 saltou para 55468

(CARVALHO et al 2016) Aleacutem deste campo eacute possiacutevel encontrar

enfermeiros atuando na ESF atraveacutes das residecircncias multiprofissionais

ou seja atuando como profissatildeo e realizando uma formaccedilatildeo

especializada financiada pelo Governo Federal A Residecircncia

Multiprofissional em Sauacutede (CNRMS) instituiacuteda desde a Lei nordm 11129

de 30 de junho de 2005 e que hoje eacute vigente vinculada agrave Lei nordm 12513

de 26 de outubro de 2011 (BRASIL 2005 2011c)

A PNAB estabelece atribuiccedilotildees especiacuteficas ao enfermeiro atuante

na Atenccedilatildeo Baacutesica entre outras funccedilotildees designadas enquanto parte da

equipe atuante I - Realizar atenccedilatildeo agrave sauacutede aos indiviacuteduos e

famiacutelias cadastradas nas equipes e quando

indicado ou necessaacuterio no domiciacutelio eou nos

52

demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas

associaccedilotildees etc) em todas as fases do

desenvolvimento humano infacircncia adolescecircncia

idade adulta e terceira idade

II - Realizar consulta de enfermagem

procedimentos atividades em grupo e conforme

protocolos ou outras normativas teacutecnicas

estabelecidas pelo gestor federal estadual

municipal ou do Distrito Federal observadas as

disposiccedilotildees legais da profissatildeo solicitar exames

complementares prescrever medicaccedilotildees e

encaminhar quando necessaacuterio usuaacuterios a outros

serviccedilos

III - Realizar atividades programadas e de atenccedilatildeo

agrave demanda espontacircnea

IV - Planejar gerenciar e avaliar as accedilotildees

desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os

outros membros da equipe

V - Contribuir participar e realizar atividades de

educaccedilatildeo permanente da equipe de enfermagem e

outros membros da equipe

VI - Participar do gerenciamento dos insumos

necessaacuterios para o adequado funcionamento da

UBS (PNAB 2012a p46-47)

A partir destas atribuiccedilotildees eacute funccedilatildeo do enfermeiro gerenciar o

funcionamento da unidade de sauacutede prestar assistecircncia agraves demandas

programadas e espontacircnea da populaccedilatildeo adstrita bem como planejar e

realizar accedilotildees de educaccedilatildeo para com a equipe e populaccedilatildeo assistida

Alguns estudos evidenciam o trabalho do enfermeiro na ESF e

destacam dificuldades encontradas neste acircmbito da atenccedilatildeo agrave sauacutede

Rosaacuterio et al (2015) descreve que o trabalho desenvolvido pelos

enfermeiros na ESF mostra-se com importantes desafios e que estes

podem influenciar diretamente na sua sauacutede causando ateacute mesmo

adoecimento e influenciando fortemente nos iacutendices de absenteiacutesmo

existentes no contexto da APS brasileira aleacutem de estar diretamente

relacionada com a qualidade da assistecircncia

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A SAUacuteDE

DO TRABALHADOR

Sabe-se que existe uma relaccedilatildeo entre trabalho e sauacutede do

trabalhador O tipo de trabalho e o modo como o mesmo eacute realizado tecircm

53

relaccedilatildeo direta com o corpo e de um modo ou de outro acarreta

importantes mudanccedilas na vida de quem realiza o trabalho

(BERTONCINI 2011) Os estudos sobre a sauacutede e doenccedila do

trabalhador buscam entender sobretudo de que forma o trabalho

interage com o trabalhador para tentar entender este processo podendo

tambeacutem subsidiar alternativas de intervenccedilatildeo

O meio e o contexto histoacuterico no qual o trabalho eacute realizado

assim como a relaccedilatildeo do trabalhador com o trabalho influencia as accedilotildees

realizadas (MARX 2012) A partir deste entendimento eacute

imprescindiacutevel analisar cada trabalho na sua particularidade e ao

mesmo tempo a sua integraccedilatildeo a totalidade histoacuterico-social Eacute preciso

ainda considerar todos os elementos presentes no processo de trabalho

buscar conhececirc-los e compreender como os mesmos interatuam entre si

e com o corpo do trabalhador O processo sauacutede-doenccedila natildeo deve ser

compreendido apenas a partir dos elementos bioloacutegicos eou ser

considerado de maneira individual Os indiviacuteduos satildeo parte de

coletividades situadas em um meio social incluindo as relaccedilotildees que este

indiviacuteduo estabelece e faz parte (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF 2011) Assim o conceito de cargas de trabalho natildeo

considera somente a noccedilatildeo de risco ocupacional e sim todo o processo

de trabalho e seu caraacuteter dinacircmico

A perspectiva das cargas de trabalho considera que ldquoo homem

social natildeo eacute externo ao bioloacutegico humano mas este bioloacutegico estaacute

submetido ao social e portanto assume formas histoacutericas especiacuteficas e

diversasrdquo (LAUREL NORIEGA 1989 p 35) O homem interage com

o meio em um determinado espaccedilo de tempo sofrendo a influecircncia

tambeacutem do contexto poliacutetico que vivencia e portanto torna-se de

extrema importacircncia considerar todos os elementos que envolvem o

cenaacuterio do trabalho sem isolar o trabalhador do contexto social

O termo ldquocarga de trabalhordquo tambeacutem eacute utilizado na sauacutede

ocupacional assim como na medicina do trabalho nestes casos eacute visto

na perspectiva da noccedilatildeo de riscos ocupacionais relacionados

principalmente com o ambiente e eacute destacado por itens que possibilitem

sua mensuraccedilatildeo aleacutem de natildeo considerarem as perspectivas do

trabalhador As cargas de trabalho descritas por Laurel e Noriega (1989)

se referem aos muitos subsistemas integrados e interdependentes que

interatuam com o trabalhador um todo e em partes que caracterizam um

sistema complexo que necessita de um olhar interdisciplinar pelas

possiacuteveis interpretaccedilotildees que surgem da investigaccedilatildeo (FRUTUOSO

CRUZ 2005 KIRCHHOF et al 2011)

54

Laurel e Noriega (1989) em seu estudo sobre cargas de trabalho

com a abordagem teoacuterico-metodoloacutegica do processo de trabalho

sugerem uma anaacutelise histoacuterico-econocircmica da relaccedilatildeo trabalho e sauacutede

propondo o uso de novas categorias analiacuteticas ldquocargas de trabalhordquo e

ldquoprocessos de desgasterdquo Tais categorias podem contribuir para uma

ampliaccedilatildeo da visatildeo dos modelos teoacuterico-metodoloacutegicos claacutessicos de

investigaccedilatildeo do processo sauacutede-doenccedila dos trabalhadores A categoria

ldquocargas de trabalhordquo busca encontrar elementos que interatuam entre si e

com o corpo do trabalhador podendo gerar processos de adaptaccedilatildeo que

se traduzem em desgaste entendido como perda da capacidade potencial

eou efetiva corporal e psiacutequica A anaacutelise do ldquodesgasterdquo seria uma

categoria diretamente ligada as ldquocargas de trabalhordquo entretanto

diretamente vinculada aos efeitos negativos causados por elas ou seja

as alteraccedilotildees biopsicossociais consideradas ou traduzidas em doenccedila a

partir de cada processo de trabalho especiacutefico

O desgaste natildeo estaacute apenas relacionado com um uacutenico elemento

eacute um fenocircmeno complexo e de difiacutecil caracterizaccedilatildeo Para entender

como o desgaste interatua com o trabalhador torna-se necessaacuterio

desdobrar suas dimensotildees e analisar cada uma das CT separadamente e

associadas Eacute importante compreender que os problemas de sauacutede estatildeo

relacionados com diversas cargas de trabalho que muitas vezes ateacute

confundem-se e que o desgaste pode ser percebido apoacutes um

determinado periacuteodo de exposiccedilatildeo agraves CT e pode ser interpretado como

parte natural do processo

Neste sentido ao se buscar encontrar os elementos que aumentam

ou reduzem as cargas de trabalho do profissional vinculadas ao seu

processo de trabalho e traduzidas no ambiente ou local na forma como

realiza o trabalho nos instrumentos que dele fazem parte e

principalmente nas outras pessoas que nele tambeacutem estatildeo envolvidos

pode-se encontrar as lacunas do que causa este desgaste na tentativa de

encontrar formas de implantar melhorias eou ajustes neste processo

Tipos de cargas de trabalho

Para melhor entendimento das cargas de trabalho faz-se

necessaacuterio decompocirc-las em tipos especiacuteficos com a finalidade de facilitar seu entendimento vinculando aos vaacuterios fenocircmenos envolvidos

neste processo Neste sentido Laurel e Noriega (1989) decompuseram

as CT em 6 tipos psiacutequicas fisioloacutegicas fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas

e quiacutemicas Segundo esses autores as cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas

55

assumem materializaccedilatildeo no corpo humano e se expressam em

transformaccedilotildees nos processos internos biopsiacutequicos jaacute as cargas fiacutesicas

quiacutemicas bioloacutegicas e mecacircnicas possuem materialidade primeiramente

externa e apoacutes sua interaccedilatildeo com o corpo se expressam no corpo do

trabalhador Segundo os preceitos de Laurel e Noriega (1989)

compreendem-se as diferentes cargas de trabalho como descrito a

seguir

a) Cargas Psiacutequicas natildeo podem ser encontradas fora do corpo

do trabalhador Elas existem a partir de processos psicoloacutegicos ou seja

da interaccedilatildeo do trabalhador com diversos elementos que podem

aumentar ou diminuir as CT a partir do quanto seu corpo estaacute ou natildeo

preparado para enfrentar essas situaccedilotildees Importante ressaltar que esta

CT estaacute relacionada de forma direta com as outras cargas visto que eacute

reflexo da adaptaccedilatildeo ou natildeo a todos os ldquoagentes agressoresrdquo do corpo do

trabalhador Esta CT tambeacutem pode ser subdivida em outras duas como

a sobrecarga psiacutequica que envolve excesso de elementos que aumentam

a exposiccedilatildeo a estas cargas como por exemplo pressatildeo prolongada e a

subcarga psiacutequica ou seja quando o trabalhador natildeo consegue

desenvolver suas habilidades e pode muitas vezes sentir-se

ldquoimpotenterdquo nas accedilotildees prestadas

b) Cargas Fisioloacutegicas tambeacutem estatildeo materializadas

internamente ao corpo do trabalhador devido exposiccedilatildeo prolongada a

certos agentes que se percebidas individualmente parecem natildeo

representar tanto risco ao corpo do trabalhador Estas CT podem

interagir tanto nos ritmos fisioloacutegicos baacutesicos como na deformaccedilatildeo

constante do corpo do trabalhador e somente poderaacute ser sentida quando

alguma parte ou processo fisioloacutegico normal comeccedilar a se alterar como

por exemplo uma uacutelcera gaacutestrica como resultado de uma exposiccedilatildeo a

diferentes formas de estresse teraacute seus sintomas aparentes apenas depois

de um tempo prolongado de exposiccedilatildeo

c) Cargas Fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras Estes elementos podem ser

medidos e avaliados quanto agrave sua intensidade e quantidade Estas

alteraccedilotildees ambientais ou exposiccedilatildeo a estes agentes externos incidem

sobre o corpo do trabalhador que pode dependendo da intensidade e do

tempo de exposiccedilatildeo desenvolver problemas fiacutesicos importantes ao

mesmo tempo em que podem nem ser percebidas no momento em que o

trabalhador tenha se ldquoadaptadordquo a exposiccedilatildeo desses elementos

56

d) Cargas Bioloacutegicas como o proacuteprio nome jaacute indica satildeo

aquelas CT provenientes do contato ou exposiccedilatildeo a organismos vivos

ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador Estes elementos estatildeo

vinculados geralmente com o objeto de trabalho instrumentos e com as

condiccedilotildees fiacutesicas do ambiente de trabalho

e) Cargas Mecacircnicas caracterizadas como as de mais faacutecil

visibilidade ou seja estas podem provocar uma ruptura da continuidade

normal do corpo ou seja quando haacute um defeito em certo aparelho que

por sua vez pode causar um acidente levando a uma fratura por

exemplo Esta CT estaacute ligada principalmente ao ambiente de trabalho

propiacutecio geralmente a acidentes ou seja o ambiente por si soacute natildeo seria

uma variaacutevel importante neste sentido contudo ao interagir com o

corpo e o que ela pode causar eacute motivo pelo qual se torna uma CT de

grande importacircncia

f) Cargas Quiacutemicas satildeo entendidas por micro-partiacuteculas

geralmente nocivas agrave sauacutede do trabalhador Podem ser representadas

por gases liacutequidos fibras entre outros Muitas vezes estes elementos

podem nem ser percebidos pelo trabalhador devido alguns elementos

natildeo serem perceptiacuteveis agraves sensibilidades do corpo contudo exercem

importante influecircncia e acabam por representar importante risco para a

vida do trabalhador

Para entender o processo de trabalho na realidade dos

enfermeiros atuantes na ESF do Brasil haacute a necessidade de identificar o

objeto de trabalho os instrumentos que variam conforme o acircmbito de

atuaccedilatildeo do enfermeiro incluindo os materiais e equipamentos

utilizados assim como os recursos tecnoloacutegicos ou documentais

disponiacuteveis para serem utilizados natildeo somente na assistecircncia mas

tambeacutem nas accedilotildees gerenciais eou de educaccedilatildeo o modo como o trabalho

eacute realizado aleacutem das condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Conforme

observa Laurel e Noriega (1989 p 106-107)

Eacute preciso analisar natildeo somente as caracteriacutesticas

fiacutesicas quiacutemicas e mecacircnicas do objeto de

trabalho mas tambeacutem porque e como chega a secirc-

lo isto eacute sua vertente social Da mesma forma os

instrumentos de trabalho ou a tecnologia devem

ser compreendidos de um lado no que diz

respeito a sua conformaccedilatildeo teacutecnica e de outro

como a materializaccedilatildeo de uma determinada

relaccedilatildeo entre capital e trabalho O trabalho

57

finalmente tem que ser entendido como processos

corporais mas tambeacutem como uma expressatildeo

concreta da relaccedilatildeo de exploraccedilatildeo atraveacutes de sua

organizaccedilatildeo e divisatildeo

O processo de trabalho do enfermeiro e seus elementos

envolvidos (geradores de CT ou natildeo) estatildeo inseridos em um contexto de

praacuteticas diaacuterias de atividades voltadas a um objeto de trabalho que pode

ser um indiviacuteduo um grupo eou famiacutelia que necessitam de accedilotildees de

enfermagem tanto no acircmbito da promoccedilatildeo da sauacutede quanto da

prevenccedilatildeo de doenccedilas agravos ou danos a sua sauacutede assim como em

processos terapecircuticos ou de reabilitaccedilatildeo Aleacutem disso o objeto de

trabalho da enfermagem a quem se dirige o trabalho destes

profissionais eacute ldquoum sujeito que se manifesta comenta suas preferecircncias

expotildee suas necessidades faz criacuteticas ao nosso trabalho e nos elogiardquo

(KIRCHHOF et al 2011 p116) Este objeto e os elementos que fazem

parte deste processo influenciam diretamente nas accedilotildees desenvolvidas e

podem causar aumento ou ateacute mesmo diminuiccedilatildeo das cargas de

trabalho presentes

A partir do entendimento dos elementos que fazem parte do

processo detrabalho do enfermeiro eacute possiacutevel compreender a articulaccedilatildeo

e a relaccedilatildeo destes com a sauacutede-doenccedila deste profissional Ainda

operacionalmente eacute possiacutevel correlacionar as cargas de trabalho

segundo sua natureza de modo a facilitar sua identificaccedilatildeo e de que

forma ela atua em cada meio de accedilatildeo Desse modo para identificar as

cargas no trabalho do enfermeiro faz-se necessaacuterio buscar conhecer

todo seu processo de trabalho vinculando elementos do processo de

trabalho com os tipos de cargas existentes

58

59

4 MEacuteTODO

Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa

orientada pelas teorias do materialismo histoacuterico-dialeacutetico e das cargas

de trabalho e pelo prescrito na PNAB

Utilizou-se dados de banco gerado por duas macropesquisas

aprovadas pelo CNPQ ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas

de trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2014 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

periacuteodo 2015-2019 (de responsabilidade da Professora Doutora Denise

Elvira Pires de Pires) das quais participo como pesquisadora Para

utilizar os dados obteve-se a autorizaccedilatildeo da coordenaccedilatildeo e equipe

responsaacutevel Estes dados foram obtidos por uma rede de pesquisadores

envolvidos nas 5 regiotildees do Brasil onde a autora desta tese participou

da coleta de dados

41 TIPO DE ESTUDO

Segundo Minayo (2010) para a escolha da metodologia a ser

utilizada eacute imprescindiacutevel se ter cautela pois ela se tornaraacute a ligaccedilatildeo

entre o referencial teoacuterico de embasamento e os objetivos do estudo e

aconteceraacute por meio da descriccedilatildeo de teacutecnicas e procedimentos

utilizados

A presente pesquisa identifica-se com as do tipo qualitativo que

tem o objetivo de entender um fenocircmeno como um todo e busca

conhecer diversos aspectos deste a partir do entendimento dos

indiviacuteduos estudados (POLIT BECK 2011) Trata-se de uma pesquisa

de campo onde as teacutecnicas de investigaccedilatildeo e anaacutelise do fenocircmeno estatildeo

relacionadasao reconhecimento da realidade no seu local de estudo

Para tanto eacute necessaacuterio pensar em primeiro lugar a singularidade

de cada pessoa sua subjetividade e experiecircncias ldquoMas tambeacutem eacute

preciso saber que a experiecircncia e a vivecircncia de uma pessoa ocorrem no

acircmbito da histoacuteria coletiva e satildeo contextualizadas e envolvidas pela

cultura do grupo em que ela se insererdquo (MINAYO 2012 p623)

A pesquisa qualitativa tambeacutem destaca a importacircncia do

pesquisador no momento da coleta e anaacutelise dos dados onde este se configura como instrumento importante para coletar os dados podendo

interagir com este meio e ateacute mesmo influenciaacute-lo (MINAYO 2014)

Segundo Matheus e Fustinoni (2006) as caracteriacutesticas da

pesquisa qualitativa tem como norte o conceito holiacutestico do ser humano

60

ou seja busca conhecer aleacutem das repostas referidas os contextos e

expressotildees que permeiam as entrevistas O roteiro da coleta de dados eacute

aberto e geralmente indireto com a finalidade de promover a abertura

das respostas configurando-se em maior flexibilidade na ldquoconversardquo

Mas sobretudo a pesquisa qualitativa procura preservar as

caracteriacutesticas subjetivas tanto dos participantes pesquisados quanto do

pesquisador facilitando o acesso agrave singularidade das questotildees

mencionadas

Segundo Bogdan e Biklen (2003) a pesquisa qualitativa possui 5

caracteriacutesticas essenciais o ambiente em questatildeo tambeacutem se conforma

em fonte de dados o processo da entrevista tambeacutem faz parte da anaacutelise

dos dados e natildeo somente os resultados a pesquisa precisa ser descritiva

os dados devem ser analisados indutivamente o significado eacute a

preocupaccedilatildeo essencial na busca e interpretaccedilatildeo dos dados

A abordagem qualitativa do estudo tem no materialismo Histoacuterico

Dialeacutetico as bases conceituais para interpretar a realidade dos

enfermeiros das ESF no Brasil Esta abordagem requer considerar a

historicidade dos fatos Dessa forma o meacutetodo torna-se um caminho

escolhido para se chegar a um objetivo comum e a dialeacutetica pode ajudar

a ver os fenocircmenos de uma forma mais abrangente incluindo a contiacutenua

mudanccedila da realidade (FRANCO CARMO MEDEIROS 2013)

Marx (2012 p 23) descreve o materialismo como ldquoa base da vida

social dos homens e natildeo existe senatildeo permeada por todos os aspectos

dessa vida social os quais por sua vez sob modalidades diferenciadas

satildeo instacircncias das super-estruturas possuidoras de desenvolvimento

autocircnomo relativo e influecircncia retroativa sobre a estrutura econocircmicardquo

Para se pensar em uma pesquisa com base conceitual no

materialismo-histoacuterico-dialeacutetico deve-se partir da premissa da

complexidade revelada pela realidade existente A histoacuteria e suas

relaccedilotildees materiais e sociais tomam um posicionamento crucial na

evoluccedilatildeo de cada ser humano Este meacutetodo pode ser considerado como

uma ferramenta importante para o entendimento da nossa realidade

social uma vez que o pesquisador empregando o meacutetodo dialeacutetico eacute

capaz de aprofundar nas causas e nas consequecircncias dos problemas suas

contradiccedilotildees suas relaccedilotildees e suas dimensotildees Ao se utilizar de uma

pesquisa sob a oacutetica do materialismo histoacuterico dialeacutetico a realidade eacute

entendida como um todo multidimensional em que as partes envolvidas

estatildeo interligadas entre si e evoluem conjuntamente ao longo do tempo

(TRIVINtildeOS 2009)

61

A partir deste entendimento este estudo busca no materialismo

histoacuterico dialeacutetico uma forma de entender as transformaccedilotildees ocorridas

ao longo do tempo e como elas acontecem provenientes tambeacutem da

evoluccedilatildeo das concepccedilotildees dos conceitos e das formas de se fazer sauacutede

no mundo e mais precisamente no Brasil com foco na ESF

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES

Na pesquisa qualitativa a amostra pode ser composta

intencionalmente Nesta modalidade o pesquisador define os

participantes o local ou documentos que melhor podem ajudar a

entender o problema ou a questatildeo de pesquisa o que natildeo implica

necessariamente em uma amostragem de um grande contingente de

participantes como sugere a pesquisa quantitativa (CRESWELL 2010)

A questatildeo referente ao nuacutemero de participantes do estudo estaacute

relacionada diretamente a quem satildeo estes participantes Isto se torna

significativo pois a importacircncia deste estudo estaacute remetida a qualidade

dos dados encontrados e natildeo a quantidade dos mesmos o que implica

em importacircncia maior ao entrevistado ao local escolhido e ao modo

como acontece a coleta e natildeo o nuacutemero de dados colhidos em si A

seleccedilatildeo dos elementos implica na preocupaccedilatildeo de que a amostra

contenha e espelhe certas dimensotildees do contexto (MINAYO 2014)

A amostra foi definida de modo natildeo probabiliacutestico e natildeo tem a

pretensatildeo de generalizaccedilatildeo reconhecendo os limites desta escolha como

mencionado por autores como Levine (2008) No entanto estudos com

amostras intencionais satildeo amplamente utilizados em pesquisas

qualitativas e podem ser os primeiros passos para entender uma accedilatildeo ou

fato e servir de alicerce para novos tipos de estudos Nos estudos em que

a amostra natildeo probabiliacutestica for viaacutevel eacute importante atentar para algumas

variaacuteveis para garantir a boa escolha dos participantes como por

exemplo os criteacuterios e julgamentos do pesquisador buscando

assemelhar-se o quanto mais for necessaacuterio com as caracteriacutesticas gerais

dos pesquisados (MASSUKADO-NAKATANI 2009) A importacircncia

dos dados natildeo estaacute somente na sua representatividade do todo mas estaacute

no quanto estes dados satildeo de qualidade e representam uma realidade na

qual pode ser ilustrada Com os criteacuterios de intencionalidade foram selecionados os

enfermeiros que integram eSF de 4 capitais e 1 cidade-estado

distribuiacutedas nas 5 regiotildees do Brasil sendo elas Florianoacutepolis (SC) Rio

de Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF)

62

Os criteacuterios para a escolha dos locais de pesquisa e dos

enfermeiros participantes foram

a) UBS que atuam somente com ESF nas 05 regiotildees do paiacutes e

consideradas como experiecircncias exitosas no sentido de serem

representativas do prescrito na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) Para atender este

criteacuterio realizou-se consulta a lideranccedilas do municiacutepio (como gestores

municipais ou estaduais da sauacutede Conselho Municipal de Sauacutede

lideranccedilas dos profissionais de sauacutede e organizaccedilotildees de usuaacuterios ou

estudiosos do tema poliacutetica de sauacutede) para indicaccedilatildeo de quais equipes

mais se destacavam como modelo de referecircncia daquele municiacutepio Para

a escolha das equipes consideradas de boa qualidade associou-se agrave

consulta aos gestores e lideranccedilas os resultados disponibilizados na

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo incluindo as equipes que obtiveram

notas ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Foram preacute-

selecionadas quatro capitais e uma cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo o Distrito Federal como

cidade-estado representante da Regiatildeo Centro-Oeste com populaccedilatildeo de

2570160 habitantes e com 28 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 14 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo Rio de Janeiro

como capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 6320446 e com 324 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo Natal como capital

representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma populaccedilatildeo de

803739 e com 14 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 06

avaliadas com conceito acima da meacutedia Beleacutem como capital

representante da Regiatildeo Norte do Brasil com uma populaccedilatildeo de

1393399 e com 34 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 07

avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL

2013a)

b) no miacutenimo 01 municiacutepio e 02 ESF em 02 UBS diferentes de

cada regiatildeo do paiacutes (Sul Centro-Oeste Sudeste Nordeste e Norte) com

o propoacutesito de ampliar a possibilidade de encontrar realidades

diversificadas dentre as exitosas

c) somente enfermeiros que estivessem atuando haacute pelo menos

1 ano na ESF para poder incluir quem possui conhecimento sobre o

cotidiano de trabalho da unidade onde atua

63

d) enfermeiros que estivessem em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo na

ESF no momento da entrevista

A amostra foi composta por 40 enfermeiros integrantes de 36

diferentes eSF e que atuavam em 22 UBS distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil

Para delimitaccedilatildeo dos enfermeiros e locais deste estudo esta

pesquisa baseou-se em alguns dados descritos no Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e no Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) Dessa forma os dados do IBGE (2016) mostram que a

populaccedilatildeo do Brasil jaacute ultrapassara os 206000000 de habitantes no ano

de 2016 O DAB tambeacutem registra um total de 41523 eSF devidamente

cadastradas (BRASIL 2016b) o que poderia alcanccedilar uma cobertura de

88 da populaccedilatildeo

Contudo a distribuiccedilatildeo das equipes natildeo eacute homogecircnea e os

criteacuterios para a existecircncia de uma ESF natildeo satildeo norteados apenas pelo

contingente populacional mas tambeacutem pela questatildeo geograacutefica e aacutereas

de riscos satildeo consideradas (BRASIL 2012a) Para cada 1 eSF existe

pelo menos 1 enfermeiro atuante e devidamente cadastrado no Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) A cobertura da

populaccedilatildeo pelas eSF chega em meacutedia a 6341 do contingente

populacional lembrando que enquanto alguns estados como Satildeo Paulo

possuem apenas cerca 4041 e outros estados como Piauiacute possuem

cerca de 9864 de cobertura populacional pela ESF (IBGE 2012

BRASIL 2016b)

64

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados com

destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa 2013-2016

Fonte Google EARTH-MAPAS 2015

43 COLETA DE DADOS

A coleta de dados aconteceu por meio de entrevistas

semiestruturadas destinadas realizadas com enfermeiros atuantes nas

eSF delimitadas aleacutem da observaccedilatildeo e o estudo documental Segundo

Creswell (2010) eacute importante o uso de vaacuterios instrumentos de coleta de

dados como entrevistas observaccedilotildees e documentos com a finalidade de

aumentar a confianccedila dos dados adquiridos para depois examinaacute-los e

extrair-se o verdadeiro sentido dos mesmos

Flick (2009) afirma que a questatildeo da triangulaccedilatildeo dos dados

torna-se muito importante quando a questatildeo dos dados da pesquisa envolve a sua qualidade Este meacutetodo permite ampliar as atividades do

pesquisador com a finalidade de melhorar seu verdadeiro entendimento

da concepccedilatildeo de realidade encontrada apenas nas falas dos participantes

65

431 Entrevistas semiestruturadas

O uso das entrevistas pode ser realizado quando se deseja

conhecer praacuteticas crenccedilas valores e sistemas classificatoacuterios de

universos sociais especiacuteficos mais ou menos bem delimitados em que

os conflitos e contradiccedilotildees natildeo estejam claramente explicitados Quando

bem delimitadas as entrevistas podem proporcionar ao entrevistador

fazer uma espeacutecie de mergulho nas respostas buscando entender suas

percepccedilotildees e significados sobre a realidade A partir destes dados o

pesquisador pode levantar informaccedilotildees consistentes que lhe permitam

descrever e compreender a loacutegica sobre as relaccedilotildees que se estabelecem

no interior daquele grupo o que em geral eacute mais difiacutecil de obter com

outros instrumentos de coleta de dados (DUARTE 2004)

Ao se realizar uma boa entrevista deve-se levar em consideraccedilatildeo

3 aspectos envolvidos no processo de construccedilatildeo da pesquisa a) os

objetivos da pesquisa precisam estar muito bem delineados e em

conformidade com o questionamento que levou a busca por estas

respostas b) o (re)conhecimento da realidade do local onde se deseja

buscar as informaccedilotildees ou seja atraveacutes de experiecircncia ou com uma

busca importante da bibliografia existente o pesquisador precisa estar

consciente dos fatos que iraacute encontrar para que saiba os possiacuteveis

entraves relacionados agrave coleta dos dados c) o roteiro da pesquisa precisa

estar claro e elucidado para o pesquisador no momento da entrevista

para evitar ou minimizar os entraves que a pesquisa pode oferecer d)

seguranccedila e autoconfianccedila para que o entrevistado tambeacutem consiga

firmar esta confianccedila nas respostas e) algum niacutevel de informalidade em

virtude de facilitar a comunicaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado

proporcionando maior abertura nas relaccedilotildees presentes sem jamais

perder de vista os objetivos que levaram a buscar aquele participante

especiacutefico como fonte de material empiacuterico para sua investigaccedilatildeo

(DUARTE 2004)

Estudos metodoloacutegicos vecircm afirmando que o formato da

entrevista bem como o tipo de registro observacional determina a

anaacutelise de dados que eacute possiacutevel e adequado fazer (CHIZZOTI 2014)

Chizzoti (2014) descreve as entrevistas semiestruturadas como uma

composiccedilatildeo de roteiro com toacutepicos gerais selecionados e elaborados de

tal forma a serem abordados com todos os entrevistados podendo abrir

para a coleta de outros dados que casualmente aparecem nas falas dos

entrevistados

66

As entrevistas semiestruturadas aconteceram na proacutepria UBS

com preferecircncia na sala do enfermeiro com contato preacutevio para

agendamento de horaacuterio e com a finalidade de encontrar melhor horaacuterio

que proporcionasse maior disponibilidade e tranquilidade para participar

das entrevistas As entrevistas deste projeto foram realizadas orientadas

por um roteiro preacutevio descrito no Apecircndice A deste estudo composto

por perguntas fechadas e abertas e aconteceram durante o horaacuterio de

trabalho dos enfermeiros

O instrumento norte de coleta de dados continha perguntas

fechadas e abertas inicialmente para descrever o perfil dos participantes

da pesquisa e depois para conhecer as cargas de trabalho e processo de

trabalho permitindo identificar o profissional e o melhor entendimento

dos elementos geradores de CT no trabalho dos enfermeiros na ESF

As entrevistas foram gravadas com consentimento do

entrevistado e logo depois transcritas na iacutentegra

432 Observaccedilatildeo e estudo documental

A observaccedilatildeo na pesquisa qualitativa eacute um instrumento uacutetil para o

entendimento do cenaacuterio da pesquisa e do fenocircmeno a ser estudado A

observaccedilatildeo pode acontecer de maneira utilizando roteiro orientador Os

dados de observaccedilatildeo satildeo registrados em anotaccedilotildees de campo Aleacutem da

observaccedilatildeo de accedilotildees realizadas o observador pode buscar outros atores

e o proacuteprio cenaacuterio em atividade (CRESWELL 2010)

A pesquisa qualitativa de campo apoacutes a pesquisa bibliograacutefica

diz respeito agrave observaccedilatildeo de fatos e fenocircmenos como ocorrem no real agrave

coleta de dados referentes aos mesmos e finalmente agrave anaacutelise e

interpretaccedilatildeo desses dados com base numa fundamentaccedilatildeo teoacuterica

consistente objetivando compreender e explicar o problema

pesquisado (MARCONI LAKATOS 2015)

Como forma de complementar os dados coletados nas entrevistas

foi realizada uma observaccedilatildeo orientada por um roteiro (Apecircndice B)

previamente estruturado com a finalidade de servir como guia na busca

de informaccedilotildees complementares

A partir deste entendimento as notas de observaccedilatildeo seguiram um

roteiro preacute-orientado pelos apecircndices B e C As observaccedilotildees seguiram os seguintes procedimentos foram realizadas nos periacuteodos matutinos e

vespertinos algumas com visitas aos locais especiacuteficas para este fim

outras realizadas no intervalo entre as entrevistas Ao final totalizou-se

68 notas com 196 horas de observaccedilatildeo O tempo de observaccedilatildeo estaacute

67

proporcionalmente ligado ao nuacutemero de notas geradas no entanto o

nuacutemero de notas natildeo tem relaccedilatildeo direta com a profundidade do conjunto

da descriccedilatildeo das observaccedilotildees por regiatildeo e nem com a qualidade

descritiva da realidade encontrada

De todo o periacuteodo de observaccedilatildeo resultou 68 notas com 196

horas de observaccedilatildeo Delimitando por regiatildeo foram 12 notas na regiatildeo

Sul e 11horas e 30 minutos 08 notas na regiatildeo Sudeste com 34 horas e

30 minutos 25 notas na regiatildeo Centro-Oeste com 69 horas 05 notas na

regiatildeo Nordeste com de 38 horas e 18 notas na regiatildeo Norte 43 horas

(conforme descritos na tabela 1 abaixo) O periacuteodo de coleta dos dados

aconteceu entre os anos de 2013 agrave 2016

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas pelos pesquisadores no

momento da permanecircncia em campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas

e tempo de realizaccedilatildeo 2013-2016

Regiatildeo Nuacutemero de Notas Tempo de observaccedilatildeo

(horas)

Sul 12 115

Sudeste 08 345

Centro-Oeste 25 25

Nordeste 05 38

Norte 18 43

Total 68 196

Fonte dados da pesquisa 2016

O estudo documental utiliza documentos provenientes direta ou

indiretamente do campo de coleta dos dados Estes dados incluiacuteram

publicaccedilotildees oficiais ou privadas encontradas em documentos Muitas

vezes este tipo de estudo assemelha-se a pesquisa bibliograacutefica pelas

caracteriacutesticas existentes contudo o estudo documental (ao contraacuterio da

bibliograacutefica) tem pelos documentos analisados uma fonte

complementar dos dados e tem como finalidade dar apoio aos recursos

(como a entrevista) para garantir a maior fidedignidade das informaccedilotildees

(LOPES 2006)

Este estudo buscou atraveacutes de materiais e documentos existentes

nas ESF complementar as entrevistas e foi utilizado como apoio para o entendimento acerca das CT dos enfermeiros atuantes na ESF Entraram

no estudo fluxogramas de atividades protocolos de accedilotildees materiais

educativos entre outros Todo documento que tinha ligaccedilatildeo direta com o

processo de trabalho e elementos envolvidos aos objetivos da pesquisa

68

e passiacutevel de acesso pelo pesquisador foi contemplado conforme

roteiro estabelecido no Apecircndice B e C

Os documentos contemplados nesta anaacutelise foram planilhas de

produccedilotildees cartazes e planilhas de organizaccedilatildeo das accedilotildees profissionais e

folhas relacionadas ao processo de trabalho podendo estar fixadas nas

paredes murais e armazenadas em arquivos dos profissionais mapa dos

distritos sanitaacuterios das aacutereas de abrangecircncia de cada ESF documentos

que descreviam a estrutura fiacutesica assistencial e funcional da ESF lista

com o nuacutemero nome e o tipo das UBS diretrizes objetivos e metas dos

planos municipais de sauacutede relatoacuterios de gestatildeo leis complementares

cadernos de estatiacutesticas normas de proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e

procedimentos em casos de doenccedilas ou acidentes fotos e recortes de

jornais relacionados agrave temaacutetica pesquisada Por motivos eacuteticos no

tocante agrave garantia do anonimato natildeo foi detalhado nominalmente cada

documento e sim de maneira geneacuterica bem como o local em que foram

coletados pois muitos documentos oportunizariam a caracterizaccedilatildeo da

ESF estudada Deve-se ainda destacar que os documentos analisados

natildeo tiveram uniformidade nos diversos cenaacuterios estudados e os dados

sobre adoecimento e procedimentos em caso de doenccedila ou acidente natildeo

estavam disponiacuteveis na grande maioria dos serviccedilos incluiacutedos na

pesquisa

44 ANAacuteLISE DOS DADOS

Analisar os dados implica em transformaccedilatildeo Atraveacutes de uma

anaacutelise clara compreensiacutevel criteriosa e minuciosa dos dados colhidos

por meio da entrevista por documentos ou ateacute mesmo da observaccedilatildeo de

fatos podem ser feitos ldquotratamentosrdquo classificaccedilatildeo e por fim

interpretaccedilatildeo das mensagens recebidas com o objetivo de ldquodecodificarrdquo

as mensagens e reconhecer a realidade dos fatos buscando responder ao

objeto do estudo em questatildeo (GIBBS 2008)

Com a anaacutelise dos dados parte-se da reflexatildeo criacutetica do trabalho

investigativo constituindo-se num caminho auxiliar no entendimento

daquilo que podemos encontrar no campo Por meio desta anaacutelise eacute

possiacutevel transformar as informaccedilotildees ldquosoltasrdquo dos dados empiacutericos no

entendimento dessas mensagens gerando interpretaccedilotildees que se

sustentem teoricamente (TEIXEIRA NITSCHKE PAIVA 2008)

Analisar consiste em ldquotratar os dadosrdquo coletados como neste

estudo atraveacutes da triangulaccedilatildeo (usando trecircs ou mais pontos de

referecircncia para se verificar a localizaccedilatildeo de um objeto) (EASTERBY-

69

SMITH et al 1999) Existem quatro categorias de triangulaccedilatildeo a)

teoacuterica como em uma disciplina utilizar seus moldes e seu uso para

explicar situaccedilotildees em outra disciplina b) de teacutecnicas (refere-se agrave coleta

de dados em diferentes momentos ou de fontes diferentes para realizar a

complementaccedilatildeo das informaccedilotildees) c) por investigador (acontece

quando pessoas diferentes coletam dados sobre a mesma situaccedilatildeo e os

resultados satildeo comparados) d) metodoloacutegica (ocorre quando haacute o uso

de estudos qualitativos e quantitativos de coleta de dados mostrando

diferentes formas de anaacutelises dos mesmos)

Nesta pesquisa com os enfermeiros atuantes na ESF a coleta de

dados aconteceu por meio da triangulaccedilatildeo por dados obtidos por

entrevista observaccedilatildeo e anaacutelise documental com vistas a aumentar as

chances de entendimento das cargas de trabalho presentes no processo

de trabalho do enfermeiro

A anaacutelise dos dados foi realizada com base na anaacutelise de

conteuacutedo de Bardin (2011) a qual afirma que todo conteuacutedo eacute parte de

um meacutetodo empiacuterico e necessita de um conjunto de instrumentos

metodoloacutegicos (em constantes mudanccedilas) que podem ser aplicados nas

mensagens coletadas sejam elas as mais variadas formas Para a autora

realizar uma leitura com foco no conteuacutedo eacute buscar nos significados

(ldquoentrelinhasrdquo) uma descriccedilatildeo objetiva daquele conteuacutedo advindo das

ldquotrocasrdquo entre pesquisador e pesquisado

Bardin (2011) apresenta alguns criteacuterios para tornar a anaacutelise de

conteuacutedo um dado cientiacutefico e de qualidade organizando a forma de

fazer em trecircs principais momentos a) preacute-anaacutelise (uma primeira leitura

ndash flutuante- dos dados colhidos com a finalidade de conhecer as

informaccedilotildees colhidas b) exploraccedilatildeo do material (anaacutelise mais

aprofundada do conteuacutedo disposto para melhor organizar e entender as

mensagens encontradas - mergulho c) tratamento dos resultados (nesse

momento acontece a decodificaccedilatildeo e separaccedilatildeo das ideias centrais e

importantes para a resposta da pergunta de pesquisa)

Para ajudar a anaacutelise dos dados optou-se pela utilizaccedilatildeo do

software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) Este sistema

permite o tratamento dos dados e organizaccedilatildeo dos mesmos com a

codificaccedilatildeo das mensagens a partir do objetivo do estudo Todos os

dados referentes agrave pesquisa foram inseridos no software para entatildeo

seguir com a Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica buscando os nuacutecleos ou

unidades de sentido expressos na comunicaccedilatildeo e que significassem algo

diante do objeto pesquisado (MINAYO 2014)

70

Seguindo as diretrizes de Bardin (2011) a preacute-anaacutelise consistiu

na escolha dos dados submetidos agrave anaacutelise com a elaboraccedilatildeo de

hipoacuteteses que pudessem fundamentar a anaacutelise final (BARDIN 2011)

Assim sendo foi realizada a leitura exaustiva de todos os documentos

que compuseram a pesquisa as entrevistas transcritas as notas de

observaccedilatildeo e os documentos selecionados Apoacutes a recolha de todos os

documentos e leitura estes foram inseridos no software Atlasti dentro

de uma unidade hermenecircutica (HU) denominada Cargas de Trabalho

Enfermeiros cada documento recebeu automaticamente um coacutedigo

gerado pelo proacuteprio software e denominado pelo Atlasti como

Primary Documents (PDs) Os dados originados do estudo documental

foram inseridos na forma de comentaacuterios (coments) A exploraccedilatildeo do material segunda fase de anaacutelise na proposta de

Bardin visa alcanccedilar as unidades centrais para a compreensatildeo do texto

em que o pesquisador realiza as codificaccedilotildees necessaacuterias para o

entendimento do fenocircmeno estudado Sendo assim o Atlasti permite a

construccedilatildeo de coacutedigos (codes) a partir dos fragmentos de texto que

possuiacuteam significado para este estudo a esses fragmentos o software

denomina quotations Essa transformaccedilatildeo dos dados constituiu num

processo longo com a seleccedilatildeo de quotations e definiccedilatildeo de codes mais

apropriados (codificaccedilatildeo e recodificaccedilatildeo) considerando os objetivos e

referencial definidos para a pesquisa

A fase final da anaacutelise a interpretaccedilatildeo eacute o momento em que os

significados validados surgem a partir dos resultados brutos Essa

interpretaccedilatildeo foi possiacutevel dentro do software com a articulaccedilatildeo das

quotations codes e memos e a construccedilatildeo de grandes famiacutelias de

significados (families) para enfim expor os resultados em redes de

significados representadas por esquemas graacuteficos as networks Nesse

uacuteltimo passo tambeacutem foram gerados relatoacuterios no software (outputs)

para poder analisar a frequecircncia semacircntica das unidades de registro e

chegar a interpretaccedilatildeo sob a oacutetica das teorias selecionadas para este

estudo

Embora as etapas da anaacutelise estejam descritas separadamente a

anaacutelise consistiu num movimento constante entre os dados empiacutericos o

aporte teoacuterico e o objeto de anaacutelise da pesquisadora Deste modo as

grandes famiacutelias de significados formuladas foram Perfil Motivaccedilatildeo

Tipos de CT Aumenta as CT Reduz as CT Adoecimento

Enfrentamento e a Influecircncia do PMAQ-AB no trabalho dos

enfermeiros

71

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS

Todo processo de pesquisa respeitou o disposto na Resoluccedilatildeo

4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) (BRASIL 2012c)

Esta resoluccedilatildeo incorpora sob a oacutetica de indiviacuteduo e das coletividades os

04 princiacutepios baacutesicos da bioeacutetica autonomia natildeo maleficecircncia

beneficecircncias e justiccedila entre outros e visa assegurar os direitos e os

deveres que dizem respeito agrave comunidade cientifica aos participantes da

pesquisa e ao estado A Resoluccedilatildeo CNS 4662012 foi associada

recentemente agrave Resoluccedilatildeo 510 do Conselho Nacional de Sauacutede de

2016 que ldquodispotildee sobre as normas aplicaacuteveis a pesquisas em Ciecircncias

Humanas e Sociais cujos procedimentos metodoloacutegicos envolvam a

utilizaccedilatildeo de dados diretamente obtidos com os participantes ou de

informaccedilotildees identificaacuteveis ou que possam acarretar riscos maiores do

que os existentes na vida cotidianardquo A referida Resoluccedilatildeo manteve os

princiacutepios eacuteticos e dispositivos contidos na Resoluccedilatildeo 466 CNS2012

que natildeo contradizem o agora detalhado na nova Resoluccedilatildeo

Ressalta-se ainda que cada aacuterea temaacutetica de investigaccedilatildeo e cada

modalidade de pesquisa aleacutem de respeitar os princiacutepios das referidas

Resoluccedilotildees devem cumprir com as exigecircncias setoriais e

regulamentaccedilotildees especiacuteficas O disposto nas duas resoluccedilotildees representa

um processo pioneiro no que se refere agrave legislaccedilatildeo especiacutefica para esta

aacuterea assumindo primordialmente um papel de direcionamento para a

anaacutelise e o juiacutezo criacutetico sobre valores priorizando o pluralismo o

respeito pela diversidade e proteccedilatildeo daqueles em situaccedilatildeo de

vulnerabilidade

Seus preceitos eacuteticos e cientiacuteficos que envolvem as pesquisas

com seres humanos determinam que essas pesquisas contenham um

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APEcircNDICE D)

tendo o mesmo uma linguagem acessiacutevel e que inclua a justificativa os

objetivos e os procedimentos que foram adotados na pesquisa os

possiacuteveis riscos e benefiacutecios esperados a forma de assistecircncia no caso

da ocorrecircncia de algum dano ao participante da pesquisa e somente

faratildeo parte da pesquisa os participantes que aceitarem e assinarem o

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Deve ser previsto tambeacutem a garantia da privacidade do sigilo e

anonimato dos participantes envolvidos na pesquisa Aleacutem da garantia

da liberdade do mesmo de se recusar a participar ou retirar seu

consentimento em qualquer momento da pesquisa sem prejuiacutezo e

nenhuma penalidade

72

Ainda primando por atender a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012d) que dispotildee de normas sobre

pesquisa com seres humanos Por ser recorte de duas macro pesquisas

este estudo necessitou de aprovaccedilatildeo de 02 Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos Foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

pelo Parecer no 723695 e pelo CAAE 25557614000000121 em 2014

(ANEXO B) e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos

da Universidade Estadual de Santa Catarina pelo Parecer de no

1547952 e pelo CAAE 43683115900000118 em 2016 (ANEXO C)

Todo material coletado estaacute armazenado em arquivo digital e estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora responsaacutevel num tempo maacuteximo de

cinco anos a fim de comprovaacute-los

Para garantir o sigilo agraves informaccedilotildees coletadas foi fornecido um

coacutedigo descrito Profissional E (enfermeiro) seguido do local onde se

encontra descrito por regiatildeo regiatildeo S (sul) CO (centro-oeste) N

(norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e o nuacutemero consecutivo da

entrevista realizada conforme figura a seguir

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo por

categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

Fonte autora da pesquisa com base em Soratto (2016)

73

5 RESULTADOS

A apresentaccedilatildeo dos resultados respeita o disposto na Resoluccedilatildeo

Normativa n 012016 de 17 de agosto de 2016 do Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC que

altera os criteacuterios para elaboraccedilatildeo e o formato de apresentaccedilatildeo dos

trabalhos de conclusatildeo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em

Enfermagem da normativa de 15062011 Dentre as principais

mudanccedilas a normativa estabelece a disposiccedilatildeo dos resultados

apresentados na forma de no miacutenimo 3 manuscritosartigos sendo que

um destes poderaacute apresentar resultados de pesquisa bibliograacutefica E este

artigo deve ter sido submetido ou publicado em perioacutedico classificado

pelo QUALIS estabelecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de

Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) (aacuterea Enfermagem) como B1 ou

superior

Neste sentido o capiacutetulo foi organizado em 04 subitens Inicia

com o manuscrito Cargas de Trabalho de enfermeiros na Sauacutede da

Famiacutelia no Brasil construiacutedo na forma de uma revisatildeo integrativa de

literatura sobre os tipos de Cargas de Trabalho (CT) encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF no Brasil Este artigo encontra-se

publicado na Revista eletrocircnica International Archives of Medicine com

a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas Sacircmi

Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza Os dados da

publicaccedilatildeo encontram-se descritos na folha de rosto incluiacuteda como

Anexo D Aleacutem deste seguem mais 03 artigos ineacuteditos com resultados

da pesquisa realizada com enfermeiros nas 05 regiotildees do Brasil com os

seguintes tiacutetulos Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Cargas de trabalho de enfermeiros

luzes e sombras na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia O Programa de

Melhoria do Acesso e da Qualidade e Cargas de Trabalho do enfermeiro

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

74

51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE DA

FAMIacuteLIA NO BRASIL1

Daiane Biff

Denise Elvira Pires de Pires

RESUMO

Objetivo Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

Introduccedilatildeo Cargas de Trabalho (CT) se expressa nos elementos do

processo de trabalho que ao interagirem entre si e com o corpo do

trabalhador podem se materializar em desgaste muitas vezes como

tentativa de adaptaccedilatildeo agraves demandas do trabalho O trabalho do

enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) o expotildee a diferentes

tipos de CT e estas podem ser divididas em psiacutequicas fisioloacutegicas

fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas e quiacutemicas Metodologia Revisatildeo

integrativa da literatura orientada por protocolo preacutevio com dados

coletados por 2 colaboradores independentes nas bases de dados

PUBMED LILACS SCIELO e Banco de Teses e Dissertaccedilotildees da

CAPES nas linguagens descritas em portuguecircs inglecircs e espanhol e no

periacuteodo de 1994 a 2014 O processo de seleccedilatildeo inclusatildeo e exclusatildeo dos

estudos orientou-se pelos criteacuterios estabelecidos por Ganong (1987) e

Whittemore (2005) O software Atlastireg foi utilizado como recurso para

armazenar e analisar os estudos Resultados Nenhum trabalho tratou

especificamente das CT dos enfermeiros da ESF Encontraram-se sete

trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 8 trabalhos aborda

a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel identificar

elementos geradores de CT Do conjunto dos estudos identificou-se a

presenccedila de cargas psiacutequicas fiacutesicas fisioloacutegicas mecacircnicas e

bioloacutegicas com predomiacutenio das primeiras Natildeo foram encontradas

cargas quiacutemicas Conclusatildeo O trabalho dos enfermeiros da ESF estaacute

exposto a muacuteltiplos elementos geradores de CT em especial das cargas

psiacutequicas seguidas das fisioloacutegicas e mecacircnicas No entanto haacute carecircncia

1 O artigo encontra-se publicado na Revista eletrocircnica International Archives of

Medicine com a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas

Sacircmi Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza

75

de estudos que tenham por objetivo investigar este fenocircmeno

constituindo-se em um campo a ser estudado

Descritores Enfermeiroa Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Cargas de

Trabalho

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) consiste em um modelo

assistencial inovador em relaccedilatildeo ao modelo da biomedicina e integra a

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (SORATTO et al 2015

FERTONANI et al 2015) formulado como estrateacutegia prioritaacuteria para

aproximar as atividades de sauacutede aos preceitos do SUS A ESF pretende

atender a populaccedilatildeo de acordo com suas necessidades e realidade em

que estaacute inserida visando melhor resolutividade das accedilotildees de sauacutede

favorecendo um impacto positivo na sauacutede individual eou coletiva da

populaccedilatildeo (BRASIL 2012) Nesse modelo de atenccedilatildeo estaacute prevista a

assistecircncia realizada por equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF)

multiprofissionais das quais oa enfermeiro faz parte e exerce papel

fundamental Osas enfermeirosas se responsabilizam por muacuteltiplas

atividades em interaccedilatildeo com os demais membros das equipes E no

acircmbito da profissatildeo realizam accedilotildees do tipo assistencial gerencial e do

campo da educaccedilatildeo (PIRES 2009)

O processo de trabalho do enfermeiro na ESF visa agrave produccedilatildeo

manutenccedilatildeo recuperaccedilatildeo eou promoccedilatildeo da sauacutede de indiviacuteduos

famiacutelias eou comunidade adstrita agrave aacuterea de abrangecircncia das eSF Aleacutem

dessa finalidade tem foco na atividade realizada a qual eacute desenvolvida

orientada pela finalidade de contribuir para melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo Podendo-se mencionar neste campo de atuaccedilatildeo a realizaccedilatildeo

de accedilotildees como as de cuidado direto aos usuaacuterios e famiacutelia nas

Unidades Baacutesicas e nos domiciacutelios as consultas de enfermagem as

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo e supervisatildeo da equipe o

monitoramento de indicadores de sauacutede accedilotildees educativas em grupos

dentre muitas outras (BERTONCINI PIRES SCHERER 2011

PAULA et al 2014)

As condiccedilotildees de trabalho a que esse profissional se depara na

ESF aspectos da proacutepria formaccedilatildeo profissional questotildees relativas ao

trabalho em equipe caracteriacutesticas da populaccedilatildeo ou da proacutepria maneira

de organizar o trabalho na ESF fazem com que haja condiccedilotildees nem

sempre apropriadas para o exerciacutecio adequado de suas funccedilotildees

(BERTONCINI PIRES SCHERER 2011) A realidade do trabalho na

76

ESF tambeacutem envolve precariedade do ambiente na unidade baacutesica

ausecircncia de insumos equipamentos e recursos humanos dificuldade de

implementaccedilatildeo da interdisciplinaridade divisatildeo desigual do trabalho

excesso de demandas burocraacuteticas administrativas e assistenciais

pressatildeo e cobranccedila por cumprir metas e por vezes metas natildeo

condizentes com a realidade a que o enfermeiro atua falta de apoio e

desconhecimento dos gestores sobre o modelo ESF baixos salaacuterios e

incompatiacuteveis com o excesso de atribuiccedilotildees viacutenculo empregatiacutecio

precaacuterio e a falta de valorizaccedilatildeo profissional por parte de usuaacuterios

colegas e gestores satildeo alguns dos elementos que desmotivam o

profissional enfermeiro no seu cotidiano de trabalho (DAVID et al

2009 TRINDADE et al 2014a TRINDADE et al 2014b) Esses

elementos presentes no processo de trabalho do enfermeiro na ESF

exercem influecircncia importante nas cargas de trabalho refletindo em sua

sauacutede e na qualidade da assistecircncia prestada ao usuaacuterio

(SCHMOELLER et al 2011)

O entendimento de Cargas de Trabalho (CT) neste estudo se

fundamenta no conceito de Laurel e Noriega (1989) Estes autores as

conceituam como elementos do processo de trabalho que interagem

entre si e com o corpo do trabalhador provocando o desgaste Sendo o

desgaste resultante da tentativa de adaptaccedilatildeo do trabalhador agraves

condiccedilotildees negativas presentes em seu ambiente de trabalho o que pode

causar perda da capacidade potencial eou efetiva corporal e psiacutequica

de quem realiza o trabalho (KIRCHHOF et al 2011) Conforme a aacuterea

de atuaccedilatildeo do enfermeiro ele pode estar exposto a diferentes tipos de

cargas Essas podem ser divididas em psiacutequicas (tensatildeo prolongada

monotonia falta de autonomia) fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico ruptura do

ritmo circadiano posiccedilotildees inadequadas) fiacutesicas (exposiccedilatildeo agrave radiaccedilatildeo

ionizante ruiacutedo umidade) bioloacutegica (exposiccedilatildeo doenccedilas infecto-

contagiosas fluidos e secreccedilotildees manipulaccedilatildeo de materiais

contaminados) mecacircnicas (instrumentos de trabalho e materiais no

ambiente sem condiccedilotildees adequadas) e quiacutemicas (antisseacutepticos

desinfetantes esterilizantes manipulaccedilatildeo de medicamentos) (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF et al 2011) Considera-se que os 2

primeiros tipos de CT manifestam-se no corpo do trabalhador as demais

satildeo passiacuteveis de se observar no ambiente de trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989)

Dessa forma descrever quais satildeo as cargas de trabalho que estatildeo

presentes no fazer dos enfermeiros da ESF e podem gerar desgaste

estresse ou danos agrave sua sauacutede eacute um caminho promissor que pode

77

contribuir para a busca de medidas para minimizaacute-las O estudo das CT

a que os enfermeiros estatildeo submetidos poderaacute contribuir ainda para a

proteccedilatildeo destes profissionais e para a melhoria dos serviccedilos prestados

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo analisar o que estaacute

sendo publicado na literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil identificando elementos

geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

METODOLOGIA

A revisatildeo integrativa da literatura foi realizada por 2

pesquisadores independentes com base nos criteacuterios estabelecidos por

Ganong (1987) e Whittemore (2005) visando agrave confiabilidade e o rigor

dos achados Foi elaborado um protocolo (Apecircndice E) com base em

Forte (2013) e validado por um validador externo O protocolo serviu de

guia aos pesquisadores durante as buscas O processo foi organizado em

5 etapas a definiccedilatildeo da pergunta de pesquisa definiccedilatildeo dos criteacuterios de

inclusatildeo e exclusatildeo seleccedilatildeo do corpus inclusatildeo dos estudos

selecionados e anaacutelise dos resultados encontrados nos estudos A

questatildeo norteadora desta revisatildeo foi o que diz a literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros que atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil

A busca ocorreu na PublicPublishMedline (PubMed) Literatura

Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Os termos de busca foram utilizados com base

nos Descritores em Ciecircncias da Sauacutede (DECS) enfermagem Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia condiccedilotildees de trabalho carga de trabalho satisfaccedilatildeo

no emprego sauacutede do trabalhador gestatildeo de recursos administraccedilatildeo de

serviccedilos de sauacutede e gerecircncia Com base no formulaacuterio Medical Subject

Headings (MESH) nursing nurse nurses family health workload job

satisfaction occupational health health services administration

organization e administrationOs termos booleanos eand foram

utilizados para realizar combinaccedilotildees entre os descritores

As publicaccedilotildees foram limitadas a incluir somente artigos

cientiacuteficos completos originais teses e dissertaccedilotildees conterem os

descritores no tiacutetulo eou no resumo serem publicadas no idioma inglecircs

espanhol ou portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na forma completa

pelo acesso via Universidade Federal de Santa Catarina

78

Na primeira busca foram localizados 15343 trabalhos nas bases

de dados Apoacutes a leitura do tiacutetulo e realizaccedilatildeo dos cruzamentos previstos

foram excluiacutedos estudos na forma de cartas resenhas e editoriais

livros capiacutetulos de livro boletins informativos documentos oficiais

publicaccedilotildees que natildeo estavam disponiacuteveis na iacutentegra para anaacutelise nas

bases escolhidas via UFSC textos fora de interesse ou do tema

trabalhos duplicados (nos casos em que foram encontradas teses e

tambeacutem artigos decorrentes da tese mantivemos apenas os artigos)

publicaccedilotildees em idiomas natildeo previstos nos criteacuterios de inclusatildeo revisotildees

sistemaacuteticas relatos de experiecircncia ensaios e reflexotildees teoacutericas Desta

primeira seleccedilatildeo resultaram 156 estudos Apoacutes a leitura dos resumos e

identificaccedilatildeo da pertinecircncia ao tema desta revisatildeo selecionou-se 10 no

LILACS (06 artigos e 04 teses) 14 SCIELO (14 artigos) 08 PUBMED

(08 artigos) 09 CAPES (07 dissertaccedilotildees e 02 teses) Ou seja nesta

segunda etapa foram excluiacutedos 116 estudos por natildeo se adequarem ao

objeto dessa investigaccedilatildeo resultando num total de 41 Na terceira etapa

os colaboradores se reuniram para realizar a seleccedilatildeo final discutindo as

duacutevidas sobre a adequaccedilatildeo ou natildeo ao tema o que resultou em um corpus

de 24

79

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos estudos

na revisatildeo dados 2015

Fonte Dados da revisatildeo (2015) com base em Murray et al (2015)

Os trabalhos selecionados foram organizados e analisados com

auxiacutelio do software Atlasti 70reg As 24 publicaccedilotildees incluiacutedas no estudo

foram inseridas no software como primary documents A seguir

procedeu-se a leitura de cada documento selecionando as quotations que

80

foram associadas a codes os quais possibilitaram a organizaccedilatildeo dos

estudos em um quadro de caracterizaccedilatildeo (Quadro1) e outro que

organizou os tipos de cargas de trabalho (Quadro2)

Para caracterizaccedilatildeo dos estudos utilizou-se os seguintes codes

tiacutetulo de estudo autor ano base de dados origem e tipo de publicaccedilatildeo

meacutetodo do estudo e local da realizaccedilatildeo do estudo

Para a organizaccedilatildeo dos tipos de cargas de trabalho foram

selecionadas quotations que mencionassem os elementos que geravam

cargas de trabalho do enfermeiros da ESF a estas quotations foram

atribuiacutedos cinco codes conforme a teoria escolhida Os resultados dessa

organizaccedilatildeo e satildeo descritos no quadro 2

RESULTADOS

Os trabalhos que atenderam aos criteacuterios estabelecidos para

inclusatildeo nesta revisatildeo foram teses (03) dissertaccedilotildees (07) e artigos (14)

No que diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo dos estudos 08 foram localizados

na base LILACS (10) na SCIELO e (07) no Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Na base de dados PUBMED natildeo foram

encontrados estudos sobre o tema Todos os trabalhos com relevacircncia no

tema foram encontrados nas bases de dados nacionais e este dado se

explica devido agrave delimitaccedilatildeo do objeto ou seja foco na Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Em relaccedilatildeo ao local do Brasil onde as pesquisas foram realizadas

identificou-se que na regiatildeo Sul houve um maior nuacutemero de produccedilotildees

(10) na regiatildeo sudeste (07) regiatildeo nordeste (04) e na regiatildeo centro-

oeste (03) natildeo havendo pesquisas sobre o tema na regiatildeo norte

Observa-se que no periacuteodo de 2010 a 2013 houve predomiacutenio de

produccedilotildees cientiacuteficas proacuteximas ao tema com um significativo nuacutemero

de trabalhos no ano de 2012 (6) Quanto ao tipo de estudo ficam

evidentes as pesquisas do tipo qualitativo com enfoque descritivo

Nenhum estudo tratou das CT dos enfermeiros na ESF Encontraram-se

08 trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 07 trabalhos

aborda a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel

identificar elementos geradores de CT

O quadro 1 descreve a caracterizaccedilatildeo dos estudos

81

Quadro1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na revisatildeo integrativa

2015

82

Continua

83

Conclusatildeo

Fonte Dados da revisatildeo 2015

84

Dentre os elementos que aumentam as cargas de trabalho dos

enfermeiros encontrou-se em todos os estudos a menccedilatildeo a diversos

fatores que aumentam as cargas psiacutequicas Alguns destes fatores que

estatildeo associados agraves cargas psiacutequicas podem tambeacutem gerar outras

cargas como as fisioloacutegicas e mecacircnicas Dentre elas as pressotildees

causadas pela sobrecarga de trabalho e diversos outros deacuteficits nas

condiccedilotildees de trabalho

Outro grupo de elementos pode ser identificado como gerador de

cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas como excesso de atividades e

demandas a serem realizadas na ESF e fora dela (010405 0810 11

12 15 18 19 20 21 22) jornada de trabalho excessiva (03 07 11 21

22) problemas na divisatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06

09 11 16 20 22 23 24) ritmo excessivo (02 07 16) precaacuterias

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para realizar o trabalho (03 11

13 22)

O terceiro grupo de elementos geradores de aumento das CT foi

precariedade do ambiente e dos materiais incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente de espaccedilos e estruturas

insalubres (01 03 05 07 09 10 11 13 16 18 20 22 23) exposiccedilatildeo

agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 e 11) Estes elementos relacionam-

se agraves cargas fiacutesicas

Encontrou-se ainda elementos como a exposiccedilatildeo a fluiacutedos

corporais e materiais peacuterfuro-cortantes (07) que se relacionam as CT

bioloacutegicas Em nenhum trabalho foi mencionada a presenccedila de cargas

quiacutemicas

O quadro 2 descreve os elementos geradores de CT associando-os

aos tipos de cargas

85

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos enfermeiros

que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas

Tipos de Cargas de

Trabalho no

trabalho do

enfermeiro da ESF

encontradas nos

estudos

Elementos que geraram as cargas de trabalho do

enfermeiro ESF identificadas nos estudos

Cargas Psiacutequicas

Excesso de demanda (02 04 05 06 07 08 10 11

15 1718 19 21 22 23 24) falta de profissionais

(09 10 13 14 16 18 19 21 22) Fragilidade nas

relaccedilotildees (01 03 04 05 06 08 09 11 13 16 17

20 21 22 24) pressatildeo por atingir metas (02 03 04

05 10 12 16) discordacircncias em relaccedilatildeo ao modelo

assistencial (03 07 13 14 18 20 21 22 24) falta

de reconhecimento valorizaccedilatildeo e autonomia

profissional (0103 04 07 18 21 22 24)

Cargas Fisioloacutegicas

e Mecacircnicas

Excesso de atividades e demandas a serem

realizadas na ESF e fora dela (01 04 05 08 10 11

12 15 18 19 20 22) jornada de trabalho

excessiva (03 07 21 11 22) problemas na divisatildeo

e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06 09

11 16 20 22 23 24) ritmo (02 07 16)

Precaacuterias condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios

para exercer o trabalho (03 11 13 22)

Cargas Fiacutesicas

Precariedade do ambiente e dos materiais incluindo

planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou tamanho

insuficiente de espaccedilos estruturas insalubres (01 03

05 07 09 11 13 16 18 20 21 22 23 24)

exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 11)

Cargas Bioloacutegicas Exposiccedilatildeo a fluiacutedos corporais e materiais peacuterfuro-

cortantes (07)

Fonte Dados da revisatildeo 2015

DISCUSSAtildeO

Identificaram-se nos estudos selecionados 5 dos 6 tipos de cargas

de trabalho descritos por Laurel e Noriega (1989) Apenas elementos

relacionados agraves cargas quiacutemicas natildeo estatildeo relatados Do total dos 24

86

estudos incluiacutedos nessa revisatildeo nenhum tratou especificamente das

cargas de trabalhos dos enfermeiros que atuam na ESF no Brasil

Dentre os tipos de cargas descritos anteriormente as cargas

psiacutequicas predominaram e podem ser compreendidas em elementos

como o excesso de demanda a fragilidade nas relaccedilotildees entre colegas de

equipe com gestores e com usuaacuterios pressatildeo por atingir metas

discordacircncia em relaccedilatildeo ao modelo assistencial da ESF por parte de

colegas e usuaacuterios que ainda defendem uma praacutetica medico-centrada

falta de reconhecimento e autonomia profissional dos enfermeiros

Estas cargas podem ser percebidas somente depois de um longo

tempo de exposiccedilatildeo As cargas psiacutequicas podem se dividir em dois

grupos aquele que se remete a sobrecarga psiacutequica quando o

trabalhador permanece sob prolongados momentos de tensatildeo no

trabalho E outro grupo refere-se agrave subcarga psiacutequica sendo essa

formada por elementos que impossibilitam o desenvolvimento e o uso

da capacidade psiacutequica do profissional no trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011) A subcarga psiacutequica natildeo foi

identificada nos estudos desta revisatildeo

Os estudos mostraram que os problemas de fundo emocional satildeo

os mais importantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A intensa e

crescente quantidade de demanda assistida (espontacircnea e programada)

nas UBS parece estar acima do que os enfermeiros podem ldquoconseguir

realizarrdquo Este problema pode ser reflexo tanto da quantidade

populacional adstrita maior que a preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede

(BRASIL 2012) ou pode resultar da falta de profissionais ou de

qualificaccedilatildeo para realizar o conjunto de atividades prescritas O excesso

pode ainda ser gerado por situaccedilotildees em que o profissional enfermeiro

aleacutem de suas atividades realiza as que satildeo de responsabilidade de outros

membros da equipe com vistas a tentar ldquosuprirrdquo os deacuteficits de forccedila de

trabalho das Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS)

Haacute um apelo consideraacutevel quando pensamos nas cargas de

trabalho psiacutequicas dos enfermeiros da ESF no Brasil pois aleacutem de

causar importante sofrimento psiacutequico nos trabalhadores acarreta outros

problemas que influenciam diretamente na qualidade da assistecircncia

prestada A comunicaccedilatildeo prejudicada tambeacutem influencia diretamente

nas accedilotildees dificultando a sua realizaccedilatildeo Estas dificuldades interferem na

qualidade do atendimento aos usuaacuterios gerando insatisfaccedilatildeo nos

profissionais e nos usuaacuterios

A seguir se destacaram as cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas As

cargas fisioloacutegicas estatildeo relacionadas a diversas situaccedilotildees que

87

demandam esforccedilo fiacutesico formas de organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do

trabalho que possam alterar o equiliacutebrio do funcionamento do corpo e

tambeacutem a exposiccedilatildeo a posiccedilotildees inadequadas (LAUREL NORIEGA

1989 KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE 2011 PIRES 2014) O

excesso de atividades a serem realizadas dentro e fora da UBS pelo

enfermeiro foi o principal elemento que aleacutem de gerar cargas psiacutequicas

tambeacutem pode gerar cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas Os estudos

destacam o acuacutemulo de atividades do profissional enfermeiro que

executa tarefas sozinho quando poderia eou deveria compartilhar com

outros membros da equipe Muitas vezes para dar conta das tarefas

acaba ultrapassando sua carga horaacuteria na UBS Os enfermeiros referem

que o nuacutemero de horas trabalhadas (40 horas por semana ou mais) no

mesmo local e sob pressatildeo de trabalho eacute um elemento significativo de

aumento das CT Dentre as atividades feitas pelos enfermeiros estatildeo

atividades burocraacutetico-administrativas e assistecircncia individual ou

coletividade Identificou-se ainda o ritmo de trabalho acelerado e a

organizaccedilatildeo do trabalho muitas vezes fragmentada semelhante agrave

divisatildeo parcelar ou pormenorizada do trabalho descrita por Marx em ldquoO

Capitalrdquo (2012)

As cargas mecacircnicas tecircm forte relaccedilatildeo com a qualidade e

funcionalidade dos instrumentos de trabalho assim como exposiccedilatildeo a

situaccedilotildees que exijam a utilizaccedilatildeo de forccedila fiacutesica ou exposiccedilatildeo a esforccedilos

repetitivos que podem causar lesotildees como contusotildees e fraturas As

cargas mecacircnicas derivam da interaccedilatildeo do corpo do trabalhador com

materiais do ambiente de trabalho que natildeo recebem manutenccedilatildeo para

uso ou por movimentos que exigem do corpo do trabalhador esforccedilos

que podem resultar em ferimentos (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE AMESTOY PIRES 2013) Nos

estudos que integraram esta revisatildeo foram mencionadas condiccedilotildees

precaacuterias dos equipamentos sendo eles enferrujados ou sem manutenccedilatildeo

e tambeacutem problemas nos veiacuteculos utilizados no deslocamento para

accedilotildees fora da Unidade Baacutesica de Sauacutede

As cargas fiacutesicas tecircm relaccedilatildeo direta com o ambiente de trabalho

que expotildee o trabalhador a agentes fiacutesicos como radiaccedilatildeo ruiacutedos calor

frio (LAUREL NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011 MARTINS et al

2013) Nos estudos que integraram esta revisatildeo encontraram-se

problemas relacionados ao ambiente fiacutesico dos serviccedilos como estruturas

insalubres e exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e calor

As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas que resultam do contato com o

objeto de trabalho ou da exposiccedilatildeo a produtos orgacircnicos como fungos e

88

microorganismos (LAUREL NORIEGA 1989 SCHMOELLER

2011) A constante exposiccedilatildeo aos fluiacutedos corporais e contato com

material peacuterfuro-cortante foram elementos das cargas bioloacutegicas

presentes no processo de trabalho do enfermeiro da ESF mencionados

nos estudos

Natildeo foram identificadas cargas quiacutemicas nesta revisatildeo Estas satildeo

derivadas de substacircncias quiacutemicas que podem estar presentes no

ambiente de trabalho como poacutespoeiras fumaccedilas gases eou vapores

fluidos ou liacutequidos aos quais o trabalhador estaria exposto (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011)

CONCLUSAtildeO

Os estudos analisados identificam com maior evidecircncia

elementos que podem se configurar em cargas psiacutequicas no trabalho do

enfermeiro da ESF seguidas das cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas

Percebe-se dificuldade em analisar os tipos de cargas de trabalho de

forma dissociada pois os elementos que as constituem interatuam entre

si o que aumenta ou reforccedila determinados tipos de cargas Os estudos

tambeacutem relacionam as cargas agrave produccedilatildeo do desgaste possivelmente ao

adoecimento

As cargas de trabalho influenciam a sauacutede do trabalhador e a

qualidade do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo Quando o trabalhador

vivencia perdas na sua capacidade psiacutequica e fiacutesica resulta em impacto

na realizaccedilatildeo do seu trabalho

Os resultados desta revisatildeo mostram que as CT dos enfermeiros

da ESF devem ser estudadas e que conhececirc-las pode orientar decisotildees

gerenciais no sentido de (re)organizar o trabalho do enfermeiro na ESF

com vistas a possibilitar melhorias na qualidade do trabalho deste

profissional Modificaccedilotildees nos elementos que provocam aumento das

cargas de trabalho tambeacutem podem contribuir para a satisfaccedilatildeo e a sauacutede

dos enfermeiros assim como influenciar melhorias nos cuidados

prestados aos usuaacuterios neste acircmbito da assistecircncia em sauacutede

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TRINDADE L L Implicaccedilotildees de dois modelos assistenciais nas

cargas de trabalho dos profissionais de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica Tese (Doutorado em Enfermagem) - Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em

Enfermagem Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis

2011

TRINDADE L L AMESTOY S C PIRES D E P Revisatildeo da

produccedilatildeo teoacuterica latino-americana sobre cargas de trabalho Enfermeria

Global Murcia v 29 p 373-392 2013

TRINDADE L L et al Satisfaccedilatildeo e insatisfaccedilatildeo no trabalho de

profissionais de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica Esc Anna Nery Rio de

Janeiro v 18 n 1 p 17-24 Mar 2014a

93

______ Trabalho na Estrateacutegia da Sauacutede da Famiacutelia implicaccedilotildees nas

cargas de trabalho de seus profissionais CogitareEnferm Curitiba v

19 n 3 p 528-535 set 2014b

TRINDADE L L PIRES D E P Implicaccedilotildees dos modelos

assistenciais da atenccedilatildeo baacutesica nas cargas de trabalho dos profissionais

de sauacutede Textocontextoenferm Florianoacutepolis v 22 n 1 p 36-42

2013

WHITTEMORE R KNAFL K The integrative review updated

methodology J adv nursOxford v 52 n 5 p 546-553 2005

94

52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA

RESUMO

Estudo com abordagem qualitativa realizado com 40 enfermeiros

selecionados por criteacuterios de intencionalidade em 5 grandes capitais

distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta de dados

realizada por entrevistas observaccedilatildeo e estudo documental aconteceu

entre 2013 agrave 2016 e objetivou conhecer quais os tipos de cargas que os

enfermeiros estatildeo expostos e a sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da

Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados evidenciaram as cargas de trabalho psiacutequicas

relacionadas com o deacuteficit e precariedade de materiais e do ambiente de

trabalho as muacuteltiplas atividades previstas no modelo da Sauacutede da

Famiacutelia o excesso de demanda assistida com sua alta complexidade

aliada aos deacuteficits de funcionaacuterios entre outras As cargas fisioloacutegicas

bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem se mostraram presentes neste

contexto Aleacutem disso a forccedila de trabalho mostrou relaccedilatildeo com as cargas

psiacutequicas e fisioloacutegicas e as cargas relacionadas ao objeto e aos

instrumentos de trabalho foram evidenciadas pelas psiacutequicas

fisioloacutegicas bioloacutegicas mecacircnicas e fiacutesicas As cargas de trabalho estatildeo

presentes em todo processo de trabalho do enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e influenciam diretamente na qualidade do

trabalho realizado

DESCRITORES Enfermeirosas Carga de trabalho Condiccedilotildees de

trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012)

configura-se em uma poliacutetica nacional que reorienta o atendimento em

sauacutede adotando preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e

aproximando-se dos princiacutepios preconizados pelo Sistema Uacutenico de

Sauacutede (SUS) A assistecircncia na ESF inclui accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e

de prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de doenccedilas a serem realizadas

95

por equipes multiprofissionais que devem atuar na perspectiva

interdisciplinar com foco no indiviacuteduo e famiacutelia considerando o

contexto sociocultural dos mesmos Estas accedilotildees envolvem a

responsabilidade por grupos populacionais em um territoacuterio adstrito e

dentre outras incluem a busca ativa e monitoramento de pessoas

doentes vacinaccedilatildeo educaccedilatildeo em sauacutede medidas para melhorar a

qualidade de vida e prevenir agravos agrave sauacutede a construccedilatildeo de projetos

intersetoriais a construccedilatildeo de viacutenculos entre profissionais e usuaacuterios o

acolhimento de suas demandas como tambeacutem o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo

e ao controle social (BRASIL 2012a)

No contexto da ESF o enfermeiro compotildee a equipe miacutenima

multiprofissional preconizada pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

(PNAB) e desempenha funccedilotildees essenciais no atendimento aos usuaacuterios e

na viabilizaccedilatildeo do que estaacute nela prescrito A ele satildeo atribuiacutedas diferentes

e complexas funccedilotildees incluindo aquelas requeridas para a equipe

multiprofissional as especiacuteficas de sua atuaccedilatildeo profissional assim como

algumas atribuiccedilotildees que lhes foi prescrita na poliacutetica em vigor Dentre

estas funccedilotildees destaca-se atuar em todos os niacuteveis de prevenccedilatildeo prestar

assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias cadastradas na aacuterea de

responsabilidade de sua equipe cuidar de pessoas durante todo ciclo

vital em uma perspectiva ampliada de atenccedilatildeo que considera os aspectos

socioculturais envolvidos atuar dentro do espaccedilo fiacutesico da Unidade

Baacutesica de Sauacutede (UBS) e tambeacutem no domiciacutelio eou comunidade

realizar consulta de enfermagem e procedimentos de cuidado de

complexidades diversas desenvolver accedilotildees assistenciais individuais e

em grupo promover a participaccedilatildeo social envolvendo-se com o

cotidiano dos conselhos de sauacutede assim como participar da elaboraccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do planejamento em sauacutede e de planos de

intervenccedilatildeo intersetoriais participar do acolhimento agraves pessoas que

buscam atendimento a assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias

cadastradas durante todo ciclo vital considerando a sua inserccedilatildeo familiar

na comunidade e aspectos socioculturais residentes em determinado

territoacuterio incluindo accedilotildees que ocorrem dentro do espaccedilo fiacutesico da

unidade de sauacutede assim como no domiciacutelio eou comunidade realizaccedilatildeo

da consulta de enfermagem procedimentos atividades em grupo e

participaccedilatildeo social em conselhos e outros espaccedilos conforme protocolos

e normativas teacutecnicas desde a infacircncia ateacute a terceira idade atividades

assistenciais eou planejadas para o acolhimento agrave demanda espontacircnea

planejamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees dos Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (ACS) supervisatildeo da equipe de enfermagem e de outros

96

membros da equipe bem como sua educaccedilatildeo permanente contiacutenua

gerenciamento de materiais e insumos necessaacuterios para o funcionamento

das UBS aleacutem de articular accedilotildees com as redes de atenccedilatildeo intersetorial e

de apoio agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) (BRASIL 2012a)

Ao desempenhar tanto as atividades tiacutepicas do seu fazer

profissional quanto as que lhe satildeo atribuiacutedas pela PNAB os enfermeiros

se deparam com diferentes cargas de trabalho Estas no sentido

elaborado por Laurel e Noriega (1989) podem ser classificadas como

fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas fisioloacutegicas e psiacutequicas e

consistem em aspectos e situaccedilotildees presentes no processo de trabalho que

interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo resultar em

processos de desgastes eou adoecimento Trata-se da relaccedilatildeo entre

trabalho e sauacutede

Como formulado por Marx em ldquoO Capitalrdquo (2012) o trabalho

humano eacute uma accedilatildeo transformadora com intencionalidade E com base

nesta abordagem eacute possiacutevel afirmar que no processo de trabalho do

enfermeiro da ESF opera-se uma transformaccedilatildeo no objeto sobre o qual

o mesmo atua (neste caso os usuaacuterios famiacutelias e ou comunidades)

mediada por instrumentos de trabalho (materiais equipamentos e

instrumentos diversos assim como o conhecimento em sauacutede disponiacutevel

e utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho) No caso de grande parte das accedilotildees

de cuidado ou assistenciais realizadas pelo enfermeiro no final do

processo diferente da produccedilatildeo material natildeo haacute um produto

independente do processo de produccedilatildeo (PIRES 2009) O trabalho do

enfermeiro como muitos trabalhos do setor de serviccedilos eacute do tipo natildeo

material com as caracteriacutesticas de imprevisibilidade simultaneidade

entre produccedilatildeo e consumo e grande variabilidade no tempo e no espaccedilo

(SPILLER et al 2009) E como os demais trabalhos eacute fortemente

influenciado pelas condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Portanto diversos

aspectos deste processo podem gerar cargas de trabalho com influecircncia

na sauacutede de quem o executa

Estudos que verificaram as cargas de trabalho (CT) na sauacutede e

enfermagem identificaram diferentes CT cargas fiacutesicas - relacionadas

ao ambiente de trabalho e que expotildeem o trabalhador a agentes como

radiaccedilatildeo ruiacutedos calor frio cargas quiacutemicas - como gases vapores

poeira e outras cargas bioloacutegicas - determinadas pela relaccedilatildeo com

agentes vivos e podem derivar do proacuteprio objeto de trabalho bem como

das questotildees ambientais cargas mecacircnicas - advecircm especialmente da

operaccedilatildeo de equipamentos materiais instalaccedilotildees em que o trabalho eacute

realizado e da relaccedilatildeo mecacircnica na accedilatildeo sobre o proacuteprio objeto de

97

trabalho cargas fisioloacutegicas - provenientes da atividade do trabalhador e

se configuram pelo esforccedilo fiacutesico movimentos e posiccedilotildees para a

execuccedilatildeo das tarefas durante a jornada de trabalho e ainda cargas

psiacutequicas - que se constituem em fatores associados agraves exigecircncias do

proacuteprio trabalho ou agrave falta destas ou ateacute mesmo com as relaccedilotildees e

dificuldades associadas agrave forma como o trabalho eacute desenvolvido

(KIRCHHOF 2011 SCHMOELLER et al 2011)

Frente agraves diversas situaccedilotildees do cotidiano do enfermeiro na ESF o

contato direto e o viacutenculo com a comunidade a alta demanda dos

serviccedilos e outras condiccedilotildees a que estatildeo suscetiacuteveis podem expor esse

profissionais agraves mais diferentes cargas de trabalho o que pode acarretar

desgaste ou ateacute mesmo adoecimento (TRINDADE AMESTOY

PIRES 2013 SIQUEIRA et al 2013 TRINDADE et al 2014 PIRES

et al 2016) Tambeacutem existem estudos realizados em acircmbito hospitalar

como o de Felli et al (p 99 2016) que registra a exposiccedilatildeo constante a

cargas de trabalho influenciando na ldquodiminuiccedilatildeo da capacidade para o

trabalho adoecimento com consequente queda da produtividade no

trabalho muitos dias perdidos com afastamentos aleacutem da sobrecarga

dos trabalhadores que permanecerem ativosrdquo

Considerando-se a complexidade que envolve o trabalho dos

enfermeiros na ESF e o alto iacutendice de desgaste destes profissionais

encontrados em todos os acircmbitos da assistecircncia agrave sauacutede estudos acerca

das cargas de trabalho dos enfermeiros tornam-se relevantes no sentido

de entender a dinacircmica dos processos que favorecem o seu aumento ou

reduccedilatildeo numa loacutegica de reconhecer para modificar e melhorar as

condiccedilotildees de trabalho com implicaccedilotildees diretas nas accedilotildees do cuidado

Diante do exposto o presente estudo busca responder o seguinte

questionamento quais tipos de cargas de trabalho os enfermeiros estatildeo

expostos na ESF E tem como objetivo identificar as cargas de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF analisando-as conforme os tipos de

cargas e sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

METODOLOGIA

Estudo qualitativo com triangulaccedilatildeo de teacutecnicas na coleta dos

dados atraveacutes de entrevistas observaccedilotildees e estudo documental

orientado pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e

pela teoria de cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado

nas prescriccedilotildees da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2012a)

98

A composiccedilatildeo da amostra seguiu os criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integrassem equipes de

Sauacutede da Famiacutelia das cinco regiotildees do paiacutes Florianoacutepolis (SC) Rio de

Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF) Para a escolha

das unidades foram consideradas equipes de referecircncia de acordo com o

preconizado pela PNAB (2012)

A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas

semiestruturadas observaccedilatildeo e estudo documental As questotildees das

entrevistas foram elaboradas de modo a possibilitar conhecer as cargas

de trabalho dos enfermeiros de acordo com o vivenciado no trabalho

cotidiano As entrevistas foram gravadas e transcritas mediante

assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) A

observaccedilatildeo teve por finalidade buscar informaccedilotildees complementares no

sentido de entender o ambiente e as relaccedilotildees dele com o trabalhador O

estudo documental buscou materiais e documentos que pudessem

complementar as entrevistas e apoiar o entendimento acerca das cargas

de trabalho dos enfermeiros como fluxogramas de atividades

protocolos de accedilotildees materiais educativos tabelas de escalas entre

outros

A anaacutelise dos dados foi realizada articulando diretrizes da anaacutelise

de conteuacutedo de Bardin (2011) recursos do software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) (FRIESE 2015) e o suporte

teoacuterico definido para a pesquisa A anaacutelise de conteuacutedo envolveu os trecircs

momentos descritos por Bardin preacute-anaacutelise exploraccedilatildeo do material e

interpretaccedilatildeo os quais apesar de distintos em termos de processo

analiacutetico natildeo satildeo estanques e podem ocorrer simultaneamente Sendo

que as ferramentas do software permitiram o armazenamento dos dados

assim como contribuiacuteram para a sua anaacutelise e interpretaccedilatildeo

O estudo atendeu o disposto na Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b) que estabelece as normas para

pesquisas com seres humanos em vigor no periacuteodo da realizaccedilatildeo da

pesquisa e o projeto foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

sob o parecer 723695 e da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o parecer 1547952 uma vez que os dados deste estudo

integram um banco de dados de duas macro pesquisas coordenadas pela

Dra Denise Pires ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de

trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

99

periacuteodo 2015-2019 Para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves

informaccedilotildees coletadas foram definidos coacutedigos para se referir as falas

dos participantes estes foram compostos pela letra E (Enfermeiro)

seguido da letra que identifica cada regiatildeo do paiacutes S (sul) CO (Centro-

Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e do nuacutemero sequencial

atribuiacutedo a cada entrevista realizada Assim a codificaccedilatildeo do primeiro

Enfermeiro entrevistado na regiatildeo Centro-Oeste foi ECO1

RESULTADOS

Os resultados estatildeo apresentados em 3 subitens perfil dos

enfermeiros participantes tipos de cargas de trabalho encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF e cargas de trabalho relacionadas aos

elementos do processo de trabalho do enfermeiro atuante na ESF

Perfil dos participantes

Foram entrevistados 40 enfermeiros de 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil entre os anos de 2013 a 2016 conforme descrito na Figura 01

Graacutefico 1 ndash Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros conforme regiatildeo de atuaccedilatildeo e

Unidade Baacutesica de Sauacutede vinculada 2013-2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Os 40 enfermeiros atuavam em 22 Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(UBS) e em 36 diferentes equipes de Sauacutede de Famiacutelia (eSF) Em

relaccedilatildeo a distribuiccedilatildeo por regiatildeo participaram 09 enfermeiros de

Florianoacutepolis (Sul) 09 do Rio de Janeiro (Sudeste) e 09 de BrasiacuteliaDF

(Centro-Oeste) aleacutem de 07 enfermeiros de Natal (Nordeste) e 06 de

Beleacutem (Norte) respectivamente Do total das equipes estudadas em

11 das eSF haviam mais de 1 enfermeiro atuante em uma mesma ESF

100

Quanto aos dados sociodemograacuteficos dos enfermeiros

participantes a distribuiccedilatildeo estaacute descrita na tabela 1 logo abaixo

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e na ESF tipo de

contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero de empregos 2013-2016

Variaacuteveis

Descriccedilatildeo das variaacuteveis Quantidade

(em

nuacutemeros)

Sexo Feminino

Masculino

34

6

Idade (anos) 20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

gt de 60 anos

8

17

7

7

1

Escolaridade Especializaccedilatildeoresidecircncia

Graduaccedilatildeo (apenas)

Mestrado

33

2

5

Tempo experiecircncia

profissional (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

33

7

Tempo experiecircncia na

Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

26

14

Viacutenculo empregatiacutecio Concurso (inclui

estatutaacuterio)

Contrato temporaacuterio

26

14

Jornada de trabalho

semanal

(horassemanais)

lt 40 horas

gt 40 horas

40 horas

4

13

23

Jornada de trabalho

nuacutemero de empregos

Uacutenica jornada

Dupla Jornada

27

13

Fonte dados da pesquisa 2016

Dentre os enfermeiros entrevistados o sexo feminino mostrou-se

predominante nos enfermeiros com 85 deles A idade dos enfermeiros mostrou-se mais expressiva no jovem-adulto entre 20 a 39 anos com 25

enfermeiros (625) A escolaridade predominante nos enfermeiros

entrevistados foi a especializaccedilatildeo e as residecircncias em Sauacutede da Famiacutelia

(33) que se mostrou em 825 aleacutem disso houve uma expressiva

101

(125) parcela com niacutevel de formaccedilatildeo em Mestrado (stricto senso) e

destas 1 enfermeira relatou estar cursando doutorado

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional a maioria

(825) afirmou estar atuando na profissatildeo haacute mais de 5 anos

entretanto os enfermeiros relataram sua experiecircncia em outras aacutereas do

trabalho em sauacutede O tempo de experiecircncia na ESF mostrou que a

maioria deles (26) estatildeo exercendo a profissatildeo neste contexto haacute mais de

5 anos

Quando questionados sobre o viacutenculo empregatiacutecio 65 dos

enfermeiros relataram contrato por meio de concurso puacuteblico e 14 com

contratos por meio de CLT processo seletivo ou contrato temporaacuterio

No tocante agraves horas semanais trabalhadas a quantidade expressiva

esteve nos trabalhadores que atuavam 40 horas semanais (575)

Chama atenccedilatildeo que 04 enfermeiros relataram atuar na ESF com carga

horaacuteria semanal menor que 40 horas Em relaccedilatildeo ao nuacutemero de

empregos 325 relataram ter duplo viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de trabalho e tipologia

A partir da triangulaccedilatildeo de teacutecnicas de coleta de dados acerca dos

elementos presentes seu trabalho que geraram cargas foi possiacutevel

realizar uma siacutentese e caracterizaacute-las conforme o tipo de CT (quadro

02)

102

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de cargas de

trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-2016

Tipos de

Cargas de

Trabalho

Fatoreselementos

geradores de cargas de

trabalho

Nuacutemero de

enfermeiros

que citaram

Descriccedilatildeo do nuacutemero

de enfermeiros por

regiatildeo

Cargas

Psiacutequicas

Deacuteficits e precariedade dos

materiais e do ambiente de

trabalho incluindo planta

fiacutesica inadequada ausecircncia

ou tamanho insuficiente

eou espaccedilosestruturas

insalubres

35

08 Sudeste (89)

08 Centro-Oeste (89)

07 Nordeste (100)

07 Sul (78)

05 Norte (84)

As muacuteltiplas atividades

previstas no modelo ESF

aliada a jornada de trabalho

excessiva

31

08 Sudeste (89)

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

04 Norte (67)

Excesso de demanda

programada e espontacircnea e

sua complexidade

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Deacuteficit de funcionaacuterios

levando os enfermeiros a

realizar o trabalho destes

trabalhadores ou o trabalho

que natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Responsabilidade de

gerenciamento dos

funcionaacuterios

25

07 Sudeste (78)

07 Sul (78)

06 Centro-oeste (67)

03 Nordeste (43)

02 Norte ()

Incompreensatildeo do modelo

assistencial por

profissionais usuaacuterios e

gestores

21

07 Sudeste (78)

03 Nordeste (43)

04 Centro-Oeste (44)

04 Norte ()

03 Sul (33)

Falhas na gestatildeo como

ausecircncia flta de

compromisso e despreparo

do gestor da UBS

21

06 Centro-Oeste (67)

05 Nordeste (71)

04 Sul (44)

04 Sudeste (44)

02 Norte (33)

103

Excesso de atividades

burocraacuteticas

18 06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

02 Nordeste (29)

02 Centro-Oeste (22)

02 Norte (33)

Enfermeiro como referecircncia

dos usuaacuterios ndash viacutenculo 12

05 Sudeste (55)

03 Sul (33)

02 Centro-Oeste (22)

01 Nordeste (14)

01 Norte (17)

Cargas

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade gerando

impacto no corpo

20

06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

03 Nordeste (43)

02 Centro-Oeste (22)

03 Norte (50)

Excesso de pressatildeo da

gestatildeo para a realizaccedilatildeo de

muacuteltiplas atividades geando

desgaste fiacutesico

20

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

05 Nordeste (71)

02 Centro-Oeste (22)

01 Norte (17)

Jornada de trabalho

excessiva gerando desgaste

fiacutesico

18

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

03 Nordeste (43)

02 Norte (33)

Cargas

Bioloacutegicas

Exposiccedilatildeo a doenccedilas

infecto-contagiosas 8

04 Norte (67)

02 Sul (11)

01 Nordeste (14)

01 Sudeste (11)

Mofo 3

03 Norte (50)

01 Nordeste (14)

01 Centro-Oeste (11)

Cargas

Fiacutesicas

Exposiccedilatildeo agrave umidade e ao

calor aleacutem de ruiacutedos 5

03 Nordeste (43)

01 Centro-Oeste (11)

01 Norte (17)

Mecacircnicas

Precariedade das condiccedilotildees

dos equipamentos

necessaacuterios para exercer o

trabalho podendo levar a

ruptura da integridade

corporal

4

03 Sudeste (33)

01 Centro-Oeste (11)

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os fatores geradores de cargas no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF predominou a presenccedila de fatores que geraram cargas

Conclusatildeo

104

psiacutequicas Estes fatores estiveram presentes em todas as entrevistas e

foram descritos de diversas maneiras

Os fatores geradores de CT psiacutequicas que mais chamam atenccedilatildeo

satildeo os deacuteficits e a precariedade tanto dos materiais quanto dos ambientes

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas

insalubres Para realizar o seu trabalho o enfermeiro necessita de muitos

instrumentais e de ambiente adequado Para a realizaccedilatildeo de uma

orientaccedilatildeo alimentar por exemplo eacute necessaacuterio um local sem ruiacutedos e

com certo grau de tranquilidade para que o usuaacuterio consiga entender e

assimilar a mensagem que estaacute sendo transmitida Para a realizaccedilatildeo de

uma coleta de citopatoloacutegico de colo uterino satildeo necessaacuterios

instrumentos especiacuteficos para o acesso ao colo e a devida coleta das

ceacutelulas aleacutem de uma iluminaccedilatildeo adequada para a ideal visualizaccedilatildeo das

condiccedilotildees da aacuterea corporal que estaacute sendo examinada

Com a ausecircncia de instrumentos e ambiente adequado o trabalho

fica prejudicado ou pode ateacute ser inviabilizado Estas situaccedilotildees geram

desgastes nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e populaccedilatildeo traduzindo-se

muitas vezes em retrabalho e causando insatisfaccedilatildeo estresse e

sobrecarga psiacutequica para os enfermeiros

Tu paacutera de trabalhar para ligar para tua chefia

para conseguir uma lacircmina para fazer preventivo

Haacute umas duas semanas atraacutes a gente natildeo tinha

lacircmina para fazer preventivo Entatildeo satildeo coisas que

aumentam muito natildeo eacute Remarcar toda uma

agenda 10 12 pacientes em um dia porque vocecirc

natildeo tinha materiais para fazer (ECO4)

Trabalhamos com poucos recursos a gente natildeo

tem recursos que deveria ter [] No iniacutecio ateacute que

tiacutenhamos recursos mas agora eacute difiacutecil

Poderiacuteamos ter uma sala de vacina mas natildeo daacute

porque a casa eacute toda infiltrada enfrentamos

muitas dificuldades como corte de luz que

ficamos durante 3 meses tambeacutem (EN3)

As caracteriacutesticas do trabalho na ESF com as muacuteltiplas

atividades previstas no modelo aliada a jornada de trabalho estabelecida

pela PNAB considerada excessiva provoca aumento das cargas

psiacutequicas As diferentes funccedilotildees e atividades que o enfermeiro tem que

realizar na ESF geram ansiedade em relaccedilatildeo agrave possibilidade de natildeo

105

conseguir completar todas as tarefas exigidas Aleacutem disso a associaccedilatildeo

agrave excessiva jornada de trabalho provoca contribui para o aumento das

cargas psiacutequicas Carga horaacuteria eu acho ela puxada cansativa

atribuiccedilotildees [] Hoje em dia o enfermeiro aqui

ele eacute responsaacutevel por fazer preacute-natal puericultura

coleta de sangue organizaccedilatildeo de trabalho

organizaccedilatildeo de processo de trabalho atendimento

de hipertensatildeo diabetes (ESE3)

[] a gente tem que fazer mapa de vacina fazer o

trabalho das teacutecnicas de enfermagem aiacute fazer

planejamento [] Agora mesmo estatildeo me

cobrando notificaccedilatildeo da vigilacircncia

epidemioloacutegica A gente tem que fazer pedido de

vacina fazer o mapa de tuberculose solicitar

material para fazer planejamento familiar e

supervisionar os teacutecnicos de enfermagem que satildeo

difiacuteceis satildeo complicados tambeacutem (ENE5)

Outro fator expressivo na pesquisa foi a influecircncia do excesso de

demanda como gerador de cargas psiacutequicas Este fator foi mencionado

mesmo nos casos onde a populaccedilatildeo adstrita da ESF estava dentro da

preconizada pela PNAB O relato dos enfermeiros esteve relacionado

natildeo apenas ao nuacutemero de atendimentos mas o quanto o excesso de

demanda assistida aliada agrave suas complexidades podem dificultar o

trabalho na ESF O natildeo conseguir realizar o trabalho necessaacuterio ou de

forma que o profissional considera adequada provoca insatisfaccedilatildeo e

preocupaccedilatildeo podendo gerar desgaste ou algum tipo de sofrimento ou

adoecimento psiacutequico

O que cansa bastante a gente aqui que a gente

encontra dificuldade eacute o excesso de demanda e a

gente percebe que natildeo eacute soacute para a gente eacute para

meacutedico para enfermeira para todo mundo para

dentista para toda classe para os agentes

comunitaacuterios para os teacutecnicos (ESE8)

A equipe ela tinha que diminuir o nuacutemero de

pessoas por equipe Hoje assim eu tenho equipe

aqui de trecircs mil e poucas ou quase 4000 entatildeo

assim a pessoa natildeo vai conseguir Entatildeo aumenta

muito a carga porque o nuacutemero de atendimentos eacute

106

muito acaba que deixa de ver algumas outras

coisas que tinha que ver e assim a gente natildeo vai

conseguir nenhuma qualidade (ESE9)

O que aumenta minha carga de trabalho eacute a

condiccedilatildeo social das famiacutelias Satildeo famiacutelias de

baixa renda Isso aumenta a minha carga porque a

famiacutelia natildeo daacute conta de se cuidar o que junta com

o sistema de sauacutede que natildeo daacute conta de resolver o

problema da famiacutelia Quando junta esses fatores a

minha carga acaba piorando porque as pessoas

natildeo conseguem o ecircxito do cuidado em sauacutede

(ENE7)

Aliado ao excesso de demanda e muitas vezes como

consequecircncia dele estaacute o deacuteficit de funcionaacuterios nas UBS para realizar

as tarefas necessaacuterias O enfermeiro tem aumento de suas CT psiacutequicas

por ter que realizar o trabalho destes funcionaacuterios aleacutem de assumir

muitas vezes o trabalho considerado ldquode ningueacutemrdquo ou seja aleacutem das

inuacutemeras tarefas e responsabilidades que o enfermeiro jaacute possui ele

precisa assumir o trabalho daqueles trabalhadores que natildeo estatildeo

presentes ou que natildeo ldquoexistemrdquo Haacute uma dificuldade relevante sobre

como conseguir conciliar tantas tarefas e responsabilidades com a falta

de trabalhadores existente

A mesma coisa que o planejamento A gente

chega no planejamento as coisas que a gente natildeo

consegue fazer satildeo coisas que vem se repetindo e

que a gente natildeo faz Natildeo eacute porque natildeo tem

vontade de fazer eacute porque natildeo tem perna para

fazer Porque falta profissional porque a gente

estaacute fazendo muitas coisas e natildeo consegue

avanccedilar para esse ponto (ES1)

[] algumas coisas que satildeo comuns para a

unidade questotildees como medicamento

suprimentos coisas que satildeo ligadas a unidade

Quem cuida disso eacute a enfermeira Eu acabo

sempre tendo que cuidar dessas coisas Mesmo

que eu tente me afastar diga que natildeo sou a

responsaacutevel pelo posto as pessoas sempre me

procuram Desde o guarda ateacute o administrativo se

reportam a mim mesmo que eu tente fugir dessa

responsabilidade Aumenta minha carga sim eu

107

tenho demandas da minha equipe e tambeacutem tenho

que assumir essa demanda do posto que natildeo eacute soacute

minha mas que algueacutem tem que dar resposta tem

que acontecer (ECO1)

Aleacutem destes elementos ficaram evidentes como influenciadores

das cargas psiacutequicas dos enfermeiros responsabilidade pelo

gerenciamento dos funcionaacuterios da eSF a incompreensatildeo acerca do

modelo assistencial da ESF tanto por parte de alguns profissionais

quanto dos usuaacuterios e gestores falhas na gestatildeo que acontecem muitas

vezes por sua ausecircncia ou falta de compromisso ou ateacute mesmo com

cobranccedila considerada desnecessaacuteria o excesso de atividades do tipo

burocraacuteticas existente no trabalho da ESF e o viacutenculo com os usuaacuterios

eou comunidade o qual eacute ao mesmo tempo fator de satisfaccedilatildeo por

evidenciar uma relaccedilatildeo positiva e gerador de aumento das cargas

psiacutequicas por tornar o enfermeiro como referecircncia em muitas accedilotildees que

ele natildeo teria a necessidade de realizar poreacutem devido ao viacutenculo

existente o usuaacuterio acaba por procurar este profissional no momento em

que procura as UBS

As cargas de trabalho fisioloacutegicas apareceram em segundo lugar

no trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF Estas foram

evidenciadas pelo excesso de demanda assistida aliada agrave sua

complexidade o excesso de pressatildeo pela quantidade de atividades a

serem desenvolvidas a cobranccedila por quantidade de atendimento e a

jornada de trabalho considerada excessiva Esses fatores podem se

materializar em hipotensatildeo problemas relacionados agrave coluna lesotildees por

esforccedilo repetitivo como evidenciado nas falas abaixo aleacutem de outros

problemas de sauacutede em geral

E assim acho que eacute a uacutenica coisa que eu vejo que

estaacute desumano estaacute prejudicial [que tem que

falar] dessa parte fiacutesica porque a posiccedilatildeo que a

gente fica a gente fica muito abaixado Tirar a

atadura toda do peacute do paciente lavar aquele peacute

sabe Entatildeo assim hoje satildeo 25 curativos quando

vem pouco vem 18 e eacute assim todo dia tem todo

dia (ESE9)

[] jaacute vinha haacute alguns dias me sentindo mal

Nesse dia a minha pressatildeo baixou na Unidade e eu

estava com paciente para atender fazer

preventivo E quando eu entrei para fazer

108

preventivo eu resolvendo esses negoacutecios e a

mulher perturbando meu juiacutezo ligando para mim

de instante em instante Minha pressatildeo estava oito

por cinco e eu cheguei a estar paacutelida branca matildeo

gelada (ENE3)

As cargas bioloacutegicas tambeacutem foram evidenciadas pelos

enfermeiros e mostram os agentes microbioloacutegicos como principal

referecircncia seja como exposiccedilatildeo a doenccedilas infectocontagiosas ou a

mofos nos ambientes (paredes) por falta de manutenccedilatildeo dos mesmos

[] fora tambeacutem o risco bioloacutegico A questatildeo de

doenccedila que a gente estaacute em contato Contato com

pessoas doentes Tem muita gente gripada ou

entatildeo [pessoas] com tuberculose que noacutes

atendemos (EN6)

Entatildeo no final na gestatildeo passada a gente teve um

problema muito seacuterio a casa com muita

infiltraccedilatildeo muito mofo muita goteira (ENE6)

As unidades mostram-se pequenas e com muitos

problemas estruturais Apresentam mofo nas salas

de atendimento e na entrada (OBS Centro-Oeste)

Como geradores de cargas fiacutesicas foram descritas a presenccedila de

umidade calor e ruiacutedos nas UBS como evidenciado abaixo

[] vocecirc trabalhar com um calor neacute eacute muito

ruim Natildeo sei se vocecirc olhou como eacute que estaacute o

nosso ambiente O ambiente em si eacute uma coisa

horriacutevel (ENE5)

Entre estas salas e o paacutetio que fica disposto dentro

da unidade natildeo haacute cobertura e as pessoas ficam

neste ambiente sofrendo com sol forte calor

chuva frio vento (OBS Sudeste)

[] observou-se muitos problemas visuais na

UBS como mofo ruiacutedos poeira precaacuterias

condiccedilotildees dos materiais utilizados (OBS Centro-

Oeste)

109

A CT mecacircnicas foram evidenciadas principalmente pela

precariedade das condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para exercer o

trabalho que podem gerar danos fiacutesicos evidenciados por lesotildees ou

problemas de ruptura da integridade corporal dos enfermeiros

Quanto aos demais instrumentos e equipamentos

essenciais para praacutetica da assistecircncia alguns

estavam em peacutessimas condiccedilotildees como armaacuterios

sendo calccedilados por pedras com risco de queda

cadeiras de ferro enferrujadas e sem respeito aos

padrotildees ergonocircmicos e apenas dois sonar dopller

para quatro equipes (OBS Nordeste)

Cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF e sua

relaccedilatildeo com elementos do processo de trabalho

Os dados da pesquisa trouxeram um importante questionamento

acerca das CT e sua relaccedilatildeo com os elementos constituintes do processo

de trabalho do enfermeiro atuante na ESF O quadro 2 relaciona os

elementos do processo de trabalho e fatores geradores de cargas de

trabalho

110

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os elementos do

processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de cargas 2013-2016 Elementos do Processo de Trabalho dos

Enfermeiros da ESF Tipos de CT

Fatores geradores de

CT

Forccedila de

Trabalho

(FT)

Enfermeiros no

desenvolvimento das

praacuteticas (accedilatildeo

transformadora)

considerando condiccedilotildees

e relaccedilotildees de trabalho

Psiacutequicas

A complexidade do

trabalho na ESF

Deacuteficit na FT (nuacutemero e

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo)

Alta rotatividade de

profissionais

Assumir ou ser cobrado

para realizar atividades

do tipo gerencial (de

recursos humanos

materiais e

organizacionais) da

UBS

Falta de

comprometimento

profissional de

membros da equipe

Precariedade do viacutenculo

empregatiacutecio

Cobranccedilas

desnecessaacuterias por parte

dos gestores incluindo

cobranccedila por

quantidade

Incompreensatildeo do papel

do enfermeiro na ESF

por parte dos proacuteprios

enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e

gestores

Fisioloacutegicas

Excesso de atividades

realizadas assumir o

trabalho que natildeo eacute ldquode

ningueacutemrdquo e deacuteficits de

funcionaacuterios gerando

sobrecarga no corpo do

trabalhador

Objeto de

trabalho

Indiviacuteduos

(usuaacuterios famiacutelia

comunidade)

Psiacutequicas

Excesso de demanda

atendida e sua alta

complexidade

Enfermeiro como

referecircncia dos usuaacuterios -

viacutenculo

111

Ansiedade e

incompreensatildeo do

modelo assistencial por

parte dos usuaacuterios e

comunidade

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade

Bioloacutegicas Doenccedilas

infectocontagiosas

Instru-

Mentos

Materiais e

Insumos

Estrutura fiacutesica

Ambiente de trabalho

Psiacutequicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura gerando

estresse

Fisioloacutegicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura

acarretando em

(re)trabalho

Mecacircnicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e

equipamentos podendo

provocar rupturas na

integridade do corpo

Fiacutesicas Ruiacutedos umidade

Bioloacutegicas Mofo

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os elementos do processo de trabalho os fatores

relacionados ao proacuteprio trabalho a accedilatildeo transformada realizada pela

forccedila de trabalho estiveram mais evidentes na pesquisa com forte

impacto de fatores relacionados a condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho

Estes fatores geraram cargas psiacutequicas (predominante) e fisioloacutegicas

Outro grupo de fatores geradores de cargas de trabalho relaciona-

se ao proacuteprio objeto de trabalho dos enfermeiros da ESF gerando cargas

psiacutequicas fisioloacutegicas e bioloacutegicas As cargas psiacutequicas estiveram

relacionadas ao excesso de demanda assistencial e sua alta

complexidade Os usuaacuterios muitas vezes identificam apenas o

enfermeiro como referecircncia assistencial devido o viacutenculo estabelecido

entre profissional e usuaacuterio o que apesar de ser esperado para uma boa

relaccedilatildeo profissional-usuaacuterio dialeticamente gera sobrecarga Tambeacutem

foi possiacutevel identificar as cargas psiacutequicas relacionadas ao objeto de

trabalho no momento em que os usuaacuterios famiacutelia eou comunidade natildeo

compreendem o modelo proposto na ESF ou natildeo entendem as

Conclusatildeo

112

dificuldades de sua implantaccedilatildeo Agem levando em consideraccedilatildeo

principalmente as suas proacuteprias necessidades e vontades O excesso de

demanda atendida aliada a sua grande complexidade tambeacutem influencia

diretamente nas cargas fisioloacutegicas dos enfermeiros devido agraves muacuteltiplas

tarefas a serem realizadas e a forma como precisam ser efetuadas o que

geram desgastes no corpo e consequentemente na sauacutede dos

enfermeiros Tambeacutem integram este grupo as cargas bioloacutegicas e estatildeo

relacionadas devido agrave presenccedila muitas vezes de doenccedilas infecto-

contagiosas que acometem os usuaacuterios eou comunidade assistida

O terceiro grupo de cargas de trabalho estaacute associado aos

instrumentos de trabalho envolvendo fatores relacionados ao ambiente

de trabalho e estrutura fiacutesica a materiais e instrumentos necessaacuterios para

sua realizaccedilatildeo do trabalho os quais satildeo insuficientes ou encontra-se em

condiccedilotildees precaacuterias e geram cargas psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas As CT psiacutequicas estiveram relacionadas agraves

dificuldades e interferecircncias que a falta dos materiais ou a precariedade

dos espaccedilos acarretam agrave concretizaccedilatildeo das atividades As CT

fisioloacutegicas foram destacadas na precariedade dos instrumentos

impedindo a realizaccedilatildeo das atividades gerando desordens fiacutesicas como

ansiedade insocircnia hipertensatildeo O risco para as CT mecacircnicas estiveram

associadas agraves condiccedilotildees estruturais e de materiais influenciando

negativamente na questatildeo postural e nos riscos de lesotildees As CT fiacutesicas

foram evidenciadas pelo calor os ruiacutedos a umidade a falta de

ventilaccedilatildeo (como exemplos na regiatildeo Sudeste e Centro-Oeste algumas

UBS precisavam manter-se fechadas para natildeo perder a climatizaccedilatildeo ou a

entrada excessiva de luz solar) E por fim as CT bioloacutegicas foram

evidenciadas como mofo e outros micro-organismos vivos decorrentes

das maacutes condiccedilotildees estruturais e agrave falta de manutenccedilatildeo necessaacuteria As

cargas quiacutemicas natildeo foram mencionadas pelos enfermeiros entrevistados

nem pelos pesquisadores nas notas de observaccedilatildeo ou estudo documental

DISCUSSAtildeO

Dos 40 enfermeiros participantes do estudo foi possiacutevel perceber

que em 04 eSF dispostas em 04 regiotildees geograacuteficas do Brasil havia mais

de 01 enfermeiro atuando em uma mesma equipe ou seja 36 eSF soacute

havia um enfermeiro em cada Conforme Brasil (2012a) para constituir

a eSF eacute necessaacuterio ter no miacutenimo 01 meacutedico 01 enfermeiro 01

auxiliar ou teacutecnicos de enfermagem e ACS suficientes para atender todo

territoacuterio podendo ser incorporada como equipe ampliada contando

113

com a presenccedila de 01 dentista e 01 auxiliar ou teacutecnico em sauacutede bucal

Em 04 eSF haviam 02 enfermeiros atuando seja por inserccedilatildeo atraveacutes da

Residecircncia de Famiacutelia (vigente no Brasil desde a Instituiccedilatildeo a

Residecircncia em Aacuterea Profissional de Sauacutede atraveacutes da Lei nordm 11129 de

30 de junho de 2005 Lei esta substituiacuteda pela Lei nordm 12513 de 26 de

outubro de 2011 em vigor) ou pela contrataccedilatildeo de um enfermeiro extra

com a finalidade de complementar a equipe para a realizaccedilatildeo das accedilotildees

em sauacutede requeridas na ESF (BRASIL 2005 2011a)

A representatividade feminina na profissatildeo da enfermagem

confirmou-se neste estudo com 85 do total de enfermeiros No Brasil

como historicamente no mundo a enfermagem eacute predominantemente

feminina entretanto a presenccedila masculina vem ganhando importante

espaccedilo Segundo dados da maior pesquisa atual realizada com a

enfermagem no Brasil o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

em parceria com a Fundaccedilatildeo Oswaldo cruz (FIOCRUZ) (COFEN

2012) envolvendo cerca de 50 dos municiacutepios brasileiros as mulheres

representaram 846 da forccedila de trabalho da profissatildeo e os homens

15 sendo que este percentual representa significativo crescimento da

presenccedila masculina na profissatildeo

No que diz respeito ao viacutenculo empregatiacutecio apesar da melhoria

em relaccedilatildeo a proteccedilatildeo ao trabalho na ESF com a implementaccedilatildeo da

Poliacutetica Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

implementada pelo Ministeacuterio da Sauacutede a partir de 2006 (BRASIL

2006) verificou-se nas regiotildees Sudeste (Rio de Janeiro) e Norte

(Beleacutem) que 866 dos enfermeiros foram contratados por processo

seletivo ou contrato temporaacuterio seja por meio de Organizaccedilotildees Sociais

(OS) ou diretamente pela prefeitura Jaacute as contrataccedilotildees nas regiotildees Sul

(Florianoacutepolis) Centro-Oeste (Brasiacutelia-DF) e Nordeste (Natal) foram

majoritariamente (com 96 destes) por concurso puacuteblico

O trabalho no setor puacuteblico tem a particularidade de muitas

vezes ser regido por uma lei especiacutefica ou seja um estatuto proacuteprio que

define direitos e deveres dos funcionaacuterios com base na Lei no 8112

(BRASIL 1990) No entanto o setor puacuteblico tambeacutem pode contratar

com base no disposto na Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas (CLT) ou

por tempo determinado para a realizaccedilatildeo de funccedilotildees especiacuteficas atraveacutes

da contrataccedilatildeo prevista pela Lei 8745 (BRASIL 1993) Estas formas de

contrataccedilatildeo tem implicaccedilotildees na permanecircncia dos profissionais em seu

trabalho e podem influenciar as suas cargas de trabalho tanto psiacutequicas

quanto fisioloacutegicas Seja pela insatisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo a seguranccedila no

emprego e por vivenciarem situaccedilotildees trabalhistas com menor proteccedilatildeo

114

social que os estatutaacuterios As cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas podem ser

causadas pela rotatividade da forccedila de trabalho que acarreta sobrecarga

de trabalho assim como dificulta a constituiccedilatildeo de equipes mais

estaacuteveis

O duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou-se relevante nas

entrevistas com os enfermeiros atuantes na ESF representando 325

do total Esta questatildeo salarial eacute discutida em todo paiacutes pelo fato da

profissatildeo ainda natildeo possuir uma lei que garanta um piso salarial

condizente com a realidade (PIRES 2010) Os valores salariais natildeo

estiveram contemplados neste estudo mas de acordo com Cofen (2012)

sobre os valores repassados agrave enfermagem em caraacuteter de niacutevel superior

natildeo ultrapassam o montante de R$200000 O que explicaria o

contingente de enfermeiros que buscam outras formas de renda Aleacutem

disso a questagraveo do duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou maior

concentraccedilatildeo nas regiotildees Norte (05) Nordeste (03) Sudeste (03) Nas

regiotildees Centro-Oeste e Sul onde todos os enfermeiros relataram

contrato com concurso puacuteblico apenas 02 enfermeiros relataram duplo

viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de Trabalho e tipologia

As CT psiacutequicas mostraram-se predominantes no trabalho do

enfermeiro atuante na ESF independente da regiatildeo do Brasil Estas

estiveram evidenciadas atraveacutes de diversas fatores

Em primeiro lugar pelos deacuteficits e precariedade dos materiais e

do ambiente de trabalho incluindo planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou

tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas insalubres que dificultam a

realizaccedilatildeo de um trabalho mais satisfatoacuterio e com melhor qualidade

podendo ateacute mesmo impedir as accedilotildees diaacuterias e de oferecer um trabalho

com mais seguranccedila privacidade e atenccedilatildeo adequadas

Em segundo pelas caracteriacutesticas do modelo assistencial da ESF

que natildeo se restringe ao atendimento a tratamento e recuperaccedilatildeo de

doenccedilas incluindo accedilotildees voltadas agrave prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede na

UBS no domiciacutelio eou comunidade O enfermeiro aleacutem de assumir

muitas vezes a responsabilidade pela eSF em que atua tambeacutem assume

coordenaccedilatildeo dos ACS pertencentes gerenciando faltas e folgas

conflitos e ruiacutedos de comunicaccedilatildeo Aleacutem dos materiais e instrumentos

de trabalho necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho procurando

conciliar agrave jornada de trabalho considerada excessiva Estes fatores

isoladamente ou associados geram sobrecarga psiacutequica em especial

115

pelo desafio de ter que gerenciar muacuteltiplas demandas nem sempre com

desfecho positivo

Em estudo de Rosaacuterio et al (2015) sobre o trabalho do enfermeiro

na ESF mostrou a presenccedila de estresse em 48 8 deles e esteve

presente principalmente relacionado agrave sobrecarga de trabalho Haacute um

acuacutemulo de funccedilotildees aliado a jornada de trabalho intensa refletindo-se

fortemente na sauacutede destes profissionais Tambeacutem Moreno et al (2016)

ao explorar o papel do enfermeiro na visatildeo dos profissionais de

enfermagem constatou que haacute um entendimento e respeito agrave autonomia

do enfermeiro na ESF e que por meio dela algumas atribuiccedilotildees antes

natildeo exercidas foram acrescentadas ao trabalho destes profissionais

O projeto de Lei 22952000 objetiva a reduccedilatildeo da carga horaacuteria

da enfermagem para 30 horas semanais entretanto apesar de vaacuterias

lutas existem ainda questotildees poliacuteticas e financeiras aleacutem da

incompreensatildeo muitas vezes de algumas autoridades de que esta lei

traria inuacutemeros benefiacutecios ao profissional da enfermagem e

consequentemente agrave populaccedilatildeo brasileira principalmente pela melhoria

da qualidade das accedilotildees prestadas (PIRES 2010)

O predomiacutenio de cargas psiacutequicas no trabalho na ESF tambeacutem

foram identificadas por Melo (2015) no que diz respeito ao trabalho dos

gestores na ESF especialmente relacionadas aos deacuteficits de estrutura

fiacutesica e de materiais aleacutem das muacuteltiplas demandas existentes n trabalho

dentro e fora das UBS Outro estudo tambeacutem evidenciou a presenccedila

destes fatores como sobrecarga de trabalho nos profissionais de

enfermagem da ESF em 3 regiotildees do Brasil destacando tambeacutem os

deacutefictis de recursos humanos e as falhas na gestatildeo e nas redes de atenccedilo

(PIRES et al 2016)

Outros fatores geradores de cargas psiacutequicas encontrados foram

o excesso de demanda programada e espontacircnea e a complexidade das

necessidades de atenccedilatildeo em sauacutede o deacuteficit de funcionaacuterios levando os

enfermeiros a realizar o trabalho destes trabalhadores ou o trabalho que

natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo a responsabilidade de gerenciamento dos

funcionaacuterios acarretando em sobrecarga de trabalho assim como a

incompreensatildeo do modelo assistencial por parte dos colegas de usuaacuterios

e gestores o que leva a realizar um trabalho muitas vezes natildeo

condizente com as prerrogativas da PNAB (BRASIL 2012a) Tambeacutem

foram geradores de cargas psiacutequicas as falhas na atuaccedilatildeo da gestatildeo a

crescente burocracia da ESF e o papel de referecircncia do enfermeiro

frente aos usuaacuterios A formaccedilatildeo de viacutenculo entre profissional e usuaacuterio eacute

positiva mas ao mesmo tempo implica em maior responsabilidade sobre

116

ele o que expotildee o enfermeiro diretamente agraves demandas por atendimento

de boa qualidade gerado por problemas que muitas vezes estatildeo aleacutem de

sua governabilidade direta como eacute o caso dos problemas poliacutetico-

estruturais e das dificuldades de acesso a medicamentos exames e

procedimentos de alta complexidade Essas situaccedilotildees provocam

aumento das cargas psiacutequicas seja pela pressatildeo recebida seja pela

frustraccedilatildeo em natildeo poder ajudar ou resolver

A formaccedilatildeo do viacutenculo aumenta a relaccedilatildeo direta dos usuaacuterios com

os profissionais o que torna positivo e funciona como facilitador na

questatildeo da adesatildeo e compromisso com a proacutepria sauacutede Entretanto

aumenta a demanda de acolhimento e atendimento e no momento em

que o usuaacuterio entende esta proximidade com o enfermeiro acaba

buscando sempre este profissional no momento em que procura a UBS

O acolhimento realizado pela equipe ou profissional de referencial

possui vantagem de potencializaccedilatildeo do viacutenculo e responsabilizaccedilatildeo entre

equipe e populaccedilatildeo adscrita e como desvantagens a conciliaccedilatildeo com

atividades da equipe fora da unidade ou grupos de sauacutede bem como

com os atendimentos programados no momento em que a demanda

aumenta exponencialmente (BRASIL 2013)

As cargas fisioloacutegicas estiveram relacionadas com o excesso de

demanda assistencial nas UBS aliado a sua vulnerabilidade social e

complexidades aleacutem da incompreensiva e muitas vezes exagerada

cobranccedila pela gestatildeo para a realizaccedilatildeo de muacuteltiplas atividades e

cumprimento de metas estabelecidas Estes desafios incluiacutedos em uma

jornada de trabalho considerada excessiva acaba materializando-se em

desgastes fiacutesicos ao enfermeiro como por exemplo distuacuterbios

hemodinacircmicos e de funccedilatildeo gastrointestinais Um estudo de Santana et

al (2013) revelou que as cargas fisioloacutegicas satildeo as principais causas de

afastamentos de profissionais de enfermagem e mostrou que a relaccedilatildeo

destes esteve ligada diretamente agrave doenccedilas do sistema osteoarticular

traumas doenccedilas mentais e comportamentais e do aparelho circulatoacuterio

Outros dois estudos sobre risco ocupacional tambeacutem mostraram que as

cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas foram as mais representativas quando

relacionados aos iacutendices de absenteiacutesmo dos profissionais de

enfermagem em hospitais no Brasil (MINIMEL et al 2013 FELLI et al

2015)

As cargas psiacutequicas do mesmo modo que as cargas fisioloacutegicas

natildeo possuem materialidade externa ao corpo humano e ao

produzir transformaccedilotildees em seus processos internos natildeo satildeo visiacuteveis

mas podem ser identificadas pelo desgaste produzido no corpo do

117

trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989) Uma exposiccedilatildeo intensa e

constante as estes fatores levam o profissional ao desgaste e muitas

vezes ao adoecimento (SHOMELLER et al 2011 TRINDADE et al

2014)

As cargas bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem foram

encontradas As cargas bioloacutegicas estiveram relacionadas agraves doenccedilas

infecto-contagiosas as quais satildeo provenientes da populaccedilatildeo atendida e

ao mofo presente nas estruturas devido aos locais permaneceram

fechados por uso contiacutenuo de ar condicionado ou pela umidade natural

do ambiente sem cuidados devidos para a diminuiccedilatildeo destes agentes

vivos As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas provenientes de organismos

vivos ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989)A

realizaccedilatildeo de teacutecnicas assistenciais podem expor os profissionais

atuantes nas UBS a riscos de acidentes e adoecimento por exposiccedilatildeo

sistemaacuteticas a agentes bioloacutegicos infecto-contagiosos (TRINDADE

PIRES 2013)

As cargas fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras(LAUREL NORIEGA

1989) No estudo elas estiveram relacionadas agrave exposiccedilatildeo agrave umidade ao

calor e aos ruiacutedos dos ambientes tambeacutem foram encontradas nas regiotildees

Nordeste Centro-Oeste e Norte Aleacutem destas cargas as CT mecacircnicas

ou seja que podem provocar uma ruptura da continuidade normal do

corpo ou acidentes foram evidenciadas devido agrave precariedade das

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades

diaacuterias como mesas e cadeiras quebradas levando o profissional a

machucar-se devido agrave uma queda ou cortes locais

Cargas de Trabalho e sua relaccedilatildeo com os elementos do processo de

trabalho

Analisando os resultados encontrados foi possiacutevel verificar os

tipo de cargas de trabalho relacionadas aos elementos do processo de

trabalho

Considerando a teorizaccedilatildeo de Marx sobre o processo de trabalho

humano e suas transformaccedilotildees na histoacuteria e sobre os elementos do

processo de trabalho temos ldquoa atividade adequada a um fim isto eacute o

proacuteprio trabalhordquo a accedilatildeo transformadora realizada pela forccedila de

118

trabalho ldquoa mateacuteria a que se aplica o trabalho o objeto de trabalho os

meios de trabalho o instrumental de trabalhordquo (MARX 2012 p212)

A partir desta teorizaccedilatildeo os aspectos relacionados agrave forccedila de

trabalho em accedilatildeo agrave accedilatildeo transformadora realizada sob determinadas

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho se destacaram na geraccedilatildeo de cargas de

trabalho tanto psiacutequicas quanto fisioloacutegicas nos enfermeiros que atuam

na ESF no Brasil Dentre os elementos geradores das cargas

relacionadas agrave forccedila de trabalho destacam-se a complexidade do

trabalho na ESF com inuacutemeras e diversas atividades a serem realizadas

pelos enfermeiros e pelas eSF deacuteficits no nuacutemero e qualificaccedilatildeo dos

trabalhadores que compotildeem as equipes e a alta rotatividade de

profissionais o que gera sobrecarga e insatisfaccedilatildeo aleacutem do enfermeiro

assumir ou ser cobrado para realizar atividades de gerenciamento de

recursos humanos materiais e organizacionais da UBS que estatildeo aleacutem

de sua responsabilidade Aleacutem disso estatildeo fatores como a falta de

comprometimento profissional de membros da equipe a precariedade do

viacutenculo empregatiacutecio cobranccedilas desnecessaacuterias por parte dos gestores

incluindo cobranccedila por quantidade e a incompreensatildeo do papel do

enfermeiro na ESF por parte dos proacuteprios enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e gestores Esse conjunto de fatores contribui para

aumento das cargas psiacutequicas

Ainda relacionado agrave forccedila de trabalho estatildeo fatores geradores de

cargas fisioloacutegicas destacando-se o excesso de atividades realizadas e o

assumir o trabalho que natildeo eacute ldquode ningueacutemrdquo assim como os deacuteficits de

funcionaacuterios Estes fatores provocam sobrecarga fiacutesica ou seja

impactam negativamente no funcionamento fisioloacutegico do corpo do

trabalhador

Os elementos relacionados ao objeto de trabalho ou seja aos

indiviacuteduos assistidos como os usuaacuterios as famiacutelias eou comunidades

do territoacuterio adstrito pela ESF tiveram relaccedilatildeo agraves cargas psiacutequicas

fisioloacutegicas e bioloacutegicas Estas cargas tiveram relaccedilatildeo ao excesso de

demanda assistida aliada a ansiedade e a incompreensatildeo do modelo

assistencial por parte dos usuaacuterios familiares e comunidade Um estudo

sobre os desgastes fiacutesicos e emocionais nos profissionais da AB mostrou

que a rotina e alta demanda assistencial tem prejudicado a qualidade de

vida destes profissionais devido suas grandes exigecircncias e

responsabilidades (MEDEIROS et al 2016)

Os instrumentos de trabalho ou seja os materiais e insumos

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades aleacutem da estrutura fiacutesica e

ambiente de trabalho tiveram relaccedilatildeo com as cargas psiacutequicas

119

fisioloacutegicas mecacircnicas A falta e as maacutes condiccedilotildees dos equipamentos

materiais de trabalho e das estruturas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo das

atividades essenciais na ESF influenciam diretamente gerando estresses

desnecessaacuterios dificuldade de realizaccedilatildeo do trabalho ou ateacute mesmo em

(re)trabalho devido ter que repetir a mesma accedilatildeo vaacuterias vezes para

conseguir alcanccedilar sucesso nos objetivos Aleacutem disso a precariedade

pode levar o profissional agrave quedas e problemas posturais acarretando

problemas diretos agrave sauacutede dos enfermeiros

As cargas fiacutesicas e bioloacutegicas tambeacutem estiveram presentes

relacionadas agraves estruturas e ambientes das UBS pois foram salientados

o aparecimento de ruiacutedos unidade e respectivamente agrave carga bioloacutegica

a presenccedila de mofo

Estudo de Pimentel Albuquerque e Souza (2015) no estado de

Pernambuco mostrou que poucas equipes possuiacuteam a relaccedilatildeo dos

instrumentosequipamentos baacutesicos necessaacuterios agrave assistecircncia agrave sauacutede da

populaccedilatildeo e sobre os espaccedilos das unidades poucas delas dispuseram de

local para reuniatildeo Entretanto tambeacutem constatou que as UBS de

municiacutepios menores possuiacuteam maior qualidade e disponibilidade dos

materiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades Assim como

outros autores tambeacutem destacam as melhores condiccedilotildees de ambiente de

trabalho em municiacutepios de ateacute 20mil habitantes (HENRIQUE CALVO

2009)

Cabe ressaltar que a Portaria nordm 2488 destaca entre as

responsabilidades atribuiacutedas agraves secretarias municipais de sauacutede

ldquogarantir recursos materiais equipamentos e insumos suficientes para o

funcionamento das UBS e para a execuccedilatildeo do conjunto de accedilotildees

propostasrdquo (BRASIL 2011b) o que esteve relatado como problema por

875 dos enfermeiros

Verificou-se ainda que os fatores geradores destas cargas

estiveram determinados predominantemente por aspectos econocircmicos e

de organizaccedilatildeo do trabalho no entanto fatores associados a relaccedilotildees de

trabalho tambeacutem explicam a presenccedila destas cargas com implicaccedilotildees

para a sauacutede dos enfermeiros Segundo Laurel e Noriega (1989 p113)

no mesmo sentido de Marx as cargas natildeo satildeo alheias ldquoagraves relaccedilotildees de

forccedila entre capital e trabalhordquo se expressando em sociedades histoacutericas

concretas

A complexidade envolvida no modelo assistencial da ESF e no

trabalho prescrito para o enfermeiro tem influecircncia nas CT destes

profissionais Muitas vezes o enfermeiro natildeo se sente capaz de

120

concretizar todas as accedilotildees das quais eacute incumbido fator que se manifesta

na forma de estresse e frustraccedilatildeo (ROSARIO et al 2013)

Como descrito por Gonccedilalves et al (2014) a quantidade de

funcionaacuterios insuficiente para a realizaccedilatildeo de todas as atividades na ESF

constitui-se em fator criacutetico e que interfere diretamente na qualidade

das accedilotildees de enfermagem Quando os colegas de equipe natildeo respondem

adequadamente de acordo com o esperado gera uma sobrecarga do

trabalho para o enfermeiro que acaba assumindo o trabalho considerado

de ldquoningueacutemrdquo ou seja aleacutem do seu papel acaba assumindo o trabalho

do ACS teacutecnico de enfermagem ou ateacute mesmo meacutedico para que as

exigecircncias estabelecidas pelo trabalho sejam cumpridas e o trabalho

prescrito na ESF seja realizado

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

As CT estatildeo evidenciadas em todo o processo de trabalho do

enfermeiro atuante no contexto da ESF Haacute uma preocupaccedilatildeo e anguacutestia

nas falas dos enfermeiros relacionadas ao como este trabalho estaacute sendo

desenvolvido e se ele realmente caminha para a melhoria da sauacutede dos

brasileiros devido agraves condiccedilotildees em que se encontra e nas inuacutemeras

dificuldades encontradas para a realizaccedilatildeo do trabalho em sauacutede

Haacute um sofrimento subentendido nas falas ou seja as CT

psiacutequicas se destacam ao se descrever a forma como o cuidado vem

sendo prestado devido agrave precariedade e agrave falta de materiais necessaacuterios

para o bom desenvolvimento das atividades a dificuldade tanto

financeira quanto de comprometimento e gerecircncia de manter a equipe

completa e compromissada aleacutem de crescente e alarmante excesso da

demanda assistida com suas ansiedades e complexidades de sauacutede

Tambeacutem encontram fatores dificultadores relacionados agraves muacuteltiplas

atividades realizadas no trabalho da ESF considerada complexa e

exigente para as habilidades do ser enfermeiro Estes elementos

presentes constantemente no dia a dia da ESF mostram-se

materializados em disfunccedilotildees fisioloacutegicas atraveacutes de insocircnia ansiedade

estresse hipertensatildeo obesidade entre outros

As CT psiacutequicas relacionadas agrave forccedila de trabalho ou seja por

quem e como ele eacute desenvolvido estiveram diretamente relacionadas aos

desgastes sofridos pelos enfermeiros Aleacutem disso eacute possiacutevel constatar

tambeacutem as interatuaccedilatildeo das CT potencializando-as As CT psiacutequicas

influenciaram diretamente nas CT fisioloacutegicas e estas por suas aliadas

as CT bioloacutegicas eou fiacutesicas potencializaram as CT psiacutequicas

121

O estudo destacou a importacircncia de se (re)analisar a forma como

o trabalho do enfermeiro estaacute se desenvolvendo e eacute organizado na ESF

pois as evidecircncias destacaram o desgaste nestes profissionais e a

preocupaccedilatildeo acerca dos proacuteprios limites e capacidade de enfrentamento

destes problemas

Dessa forma continuar estudos neste acircmbito da atenccedilatildeo pode

contribuir em meios de melhorar o trabalho em sauacutede bem como

influenciar diretamente na melhoria dos problemas encontrados no

contexto de toda Atenccedilatildeo Baacutesica brasileira

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122

Trabalhador (FAT) no 8212 de 24 de julho de 1991 que dispotildee sobre a

organizaccedilatildeo da Seguridade Social e institui Plano de Custeio no 10260

de 12 de julho de 2001 que dispotildee sobre o Fundo de Financiamento ao

Estudante do Ensino Superior e no 11129 de 30 de junho de 2005 que

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123

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Departamento de Gestatildeo e da Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede

Programa Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

Desprecariza SUS perguntas amp respostas Comitecirc Nacional

Interinstitucional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS Ministeacuterio

da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede

Departamento de Gestatildeo e da Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede ndash

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ado_avaliacaogt

127

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO Com o objetivo de identificar os elementos que podem aumentar ou

reduzir as cargas de trabalho do enfermeiro da Sauacutede da Famiacutelia

realizou-se um estudo com abordagem qualitativa com 40 enfermeiros

de 36 Equipes de Sauacutede da Famiacutelia A amostra foi definida

intencionalmente incluindo equipes exitosas segundo prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica enfermeiros que atuam nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil e enfermeiros que integram as equipes

Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de um ano A coleta de dados foi realizada

pela triangulaccedilatildeo de instrumentos por meio de entrevista

semiestruturada observaccedilatildeo e estudo documental de 2013 a setembro

de 2016 A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da Anaacutelise Temaacutetica de

Conteuacutedo com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados

mostraram que os elementos que mais influenciam o aumento das cargas

satildeo a precariedade do ambiente de trabalho e a falta dos materiais

aliados ao deacuteficit numeacuterico de forccedila de trabalho e ao excesso de

demanda assistencial Dentre os elementos que contribuem para

diminuir as cargas evidenciou-se o trabalho em equipe o

reconhecimento pelo trabalho realizado o vinculo com os usuaacuterios e o

bom relacionamento interpessoal Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica

presente nos elementos em relaccedilatildeo agraves cargas de trabalho e essa

influecircncia depende do momento e da forma como esses elementos se

manifestam e como satildeo manejados pelos enfermeiros

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Condiccedilotildees de Trabalho Trabalho

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O trabalho dos enfermeiros pertence ao setor de serviccedilos e tem

como finalidade o cuidado integral aos seres humanos em todo o ciclo

vital A profissatildeo enfermagem estaacute presente em quase todas as

instituiccedilotildees de sauacutede no Brasil e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

integra a equipe miacutenima preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Essa

presenccedila tem potencial para influenciar na qualidade da assistecircncia em

sauacutede prestada agrave populaccedilatildeo Segundo o disposto na Poliacutetica Nacional da

128

Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) todas as Unidades Baacutesicas

de Sauacutede (UBS) com ESF possuem enfermeiros atuando em diversas

frentes na assistecircncia agrave populaccedilatildeo E como outros trabalhos presentes

na sociedade atual sofrem influecircncias das condiccedilotildees e relaccedilotildees

concretas de trabalho estabelecidas no cotidiano dos cenaacuterios de praacutetica

(MARX 2012 PIRES et al 2016)

A ESF se propotildee a ampliar o acesso aos serviccedilos de sauacutede a

partir dos princiacutepios que regem o Sistema Uacutenico de Sauacutede no Brasil

Entretanto mesmo diante da proposta promissora da ESF e dos vaacuterios

investimentos para a melhoria dos serviccedilos de sauacutede haacute ainda muitos

desafios no que se refere a sua efetividade Esse cenaacuterio tem implicaccedilotildees

nas Cargas de Trabalho (CT) a que os enfermeiros estatildeo expostos

diariamente Estudo realizado por Trindade e Pires (2013) mostra que as

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho podem interferir de forma negativa nos

profissionais da ESF e tambeacutem no resultado assistencial

As CT satildeo constituiacutedas por elementos encontrados no processo de

trabalho que interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo

gerar desgastes ou adoecimento (LAUREL NORIEGA 1989) As CT

podem ser classificadas como fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas

fisioloacutegicas e psiacutequicas e satildeo determinadas por fatores que muitas vezes

natildeo satildeo claramente identificados pelos proacuteprios profissionais Conhecer

os elementos que contribuem para o aumento e reduccedilatildeo das cargas de

trabalho colabora para o fortalecimento de aspectos positivos do

trabalho e para minimizaccedilatildeo dos aspectos negativos

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo identificar os

elementos que contribuem para a reduccedilatildeo e para o aumento das cargas

de trabalho de enfermeiros da ESF Para tanto segue o referencial

teoacuterico do materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) aleacutem de usar como

referecircncia para a anaacutelise o prescrito na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (2012a)

METODOLOGIA

Estudo de natureza qualitativa com coleta de dados por meio de

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas (entrevistas observaccedilotildees e estudo documental)

A escolha dos participantes se baseou em criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integravam equipes de

Sauacutede da Famiacutelia (eSF) consideradas de referecircncia conforme prescrito

129

na PNAB (BRASIL 2012a) associando indicaccedilotildees de gestores e

responsaacuteveis locais com os resultados da avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo do

PMAQ-AB publicados em 2013 enfermeiros atuantes em pelo menos

uma cidade em cada uma das regiotildees geograacuteficas do Brasil

(Florianoacutepolis-SC regiatildeo Sul Rio de Janeiro-RJ regiatildeo Sudeste Natal-

RN regiatildeo Nordeste Beleacutem-PA regiatildeo Norte e Brasiacutelia-DF regiatildeo

Centro-Oeste) enfermeiros que estivessem disponiacuteveis para entrevista

no momento da coleta de dados em sua UBS

A coleta de dados ocorreu entre marccedilo de 2013 e setembro de

2016 Para a realizaccedilatildeo das entrevistas seguiu-se um roteiro semi-

estruturado construiacutedo com base nas teorias de processo de trabalho e

cargas de trabalho aleacutem do roteiro de entrevista foram utilizados

roteiros para o estudo documental e observacional dos locais da

pesquisa com vistas a entender melhor o contexto onde estatildeo inseridas

as eSF

As observaccedilotildees foram registradas em diaacuterio de campo e foram

analisados documentos como planilhas de trabalho criadas ou natildeo

pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados bem

como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis e cartazes Ao

teacutermino da coleta contabilizou-se cerca de 40 horas de entrevistas cerca

de 196 horas de observaccedilatildeo e mais de 300 documentos analisados

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando os recursos do software Atlastireg 70 (FRIESE 2013) Por

meio dele eacute possiacutevel inserir todos os documentos da pesquisa em

formato de primary documents criando uma Unidade Hermenecircutica

(HU) Selecionaram-se os trechos do texto em forma de quotations os

quais foram categorizados por codes Com os codes e as quotations foi

possiacutevel criar networks e visualizar de maneira ilustrativa os resultados

da pesquisa Algumas destas networks estatildeo dispostas no item dos

resultados e discussatildeo de modo a possibilitar uma melhor siacutentese dos

achados

Para a anaacutelise dos dados associou-se aos recursos do sofware

Atlasti os preceitos da pela anaacutelise de conteuacutedo de Bardin (2011)

seguindo trecircs momentos distintos mas realizados simultaneamente preacute-

anaacutelise exploraccedilatildeo do material e interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram

3 principais categorias temaacuteticas perfil dos enfermeiros participantes da

pesquisa elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros e elementos do processo de

trabalho na ESF que influenciam o aumento das CT dos enfermeiros

130

O projeto de pesquisa seguiu as exigecircncias prescritas na

Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b)

garantindo os princiacutepios eacuteticos descritos atraveacutes de normas previamente

prescritas para pesquisas com seres humanos Este estudo foi aprovado

pelo Comitecirc de eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade

federal de Santa Catarina (UFSC) com o Parecer de no 723697 e pelo

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade do

Estado de Santa Catarina (UDESC) sob o Parecer de no 1547952

Todos os participantes aceitaram fazer parte da coleta de dados e

assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) Para

garantir o anonimato dos participantes os mesmos estatildeo codificados

conforme sua regiatildeo de atuaccedilatildeo sendo denominado pela letra E de

enfermeiro regiatildeo de atuaccedilatildeo (S-Sul N-Norte SE-Sudeste NE-

Nordeste e CO-Centro-Oeste) e um nuacutemero ordinal da sequecircncia das

entrevistas realizadas

RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Perfil dos enfermeiros entrevistados

Participaram do estudo o total de 40 enfermeiros dispostos em 22

Unidades Baacutesicas de Sauacutede as quais prestam assistecircncia na modalidade

ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo As UBS estatildeo dispostas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil com a seguinte distribuiccedilatildeo de enfermeiros por

regiatildeo 9 na regiatildeo Sul 9 na regiatildeo Sudeste 7 na regiatildeo Nordeste 6 na

regiatildeo Norte e 9 na regiatildeo Centro-Oeste

131

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade escolaridade

tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013 a 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

A grande maioria dos enfermeiros eacute do sexo feminino 34 e

apenas 15 eram do sexo masculino Destes 8 possuiacuteam a idade entre

20 e 29 anos 16 entre 30 e 40 anos 7 com idade entre 40 e 49 anos 7

entre 50 e 54 anos e apenas 1 com idade acima de 60 anos

Em relaccedilatildeo agrave escolaridade apenas 2 enfermeiras tinham como

titulaccedilatildeo maacutexima a graduaccedilatildeo (5) Dentre os participantes

predominou enfermeiros com um grau significativo de qualificaccedilatildeo

sendo que 825 tem residecircncia ou especializaccedilatildeo Dentre elas

predominou a residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia e especializaccedilatildeo em

diversas aacutereas como Psiquiatria UTI Neonatal Gestatildeo de Serviccedilos

Puacuteblicos Auditoria Sauacutede do Trabalhador Urgecircncia e Emergecircncia e

Sauacutede Puacuteblica Tambeacutem foi identificado 5 enfermeiros com titulaccedilatildeo de

mestre

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional 33 enfermeiros relataram ter mais de 5 anos e apenas 7 relataram ter entre 1 a 4 anos de

experiecircncia Descrevendo por regiatildeo no Centro-Oeste todos relataram

ter mais de 5 anos na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros relataram ter

mais de 5 anos na regiatildeo Norte 5 dos 6 enfermeiros tambeacutem possuiacuteam

132

mais de 5 anos de experiecircncia 7 dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sudeste e 6

dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sul tambeacutem relataram ter mais de 5 anos de

experiecircncia profissional Dos enfermeiros que relataram ter experiecircncia

maior que 5 anos na profissatildeo (33) 26 tambeacutem possuiacuteam mais de 5 anos

de experiecircncia na ESF alguns deles encontram-se trabalhando desde a

implantaccedilatildeo da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Aleacutem destes 7 relataram

que atuavam na ESF entre 1 e 4 anos

A prevalecircncia de enfermeiros com poacutes-graduaccedilatildeo stricto e lacto

senso mostra um potencial para qualificar o trabalho na atenccedilatildeo baacutesica

constataccedilatildeo confirmada por outros estudos realizados nas regiotildees centro

oeste norte e sudeste do Brasil que obtiveram as porcentagens de

531 80 e 938 respectivamente de enfermeiros atuantes na ESF

com poacutes-graduaccedilatildeo (SANTANA et al 2013 ROCHA et al 2012

LIMA et al 2016) Haacute que se ressaltar o que jaacute foi confirmado em

estudos anteriores (SILVA et al 2015 LIMA et al 2016) que as equipes

de ESF que possuem enfermeiros com maior experiecircncia e maior grau

de escolaridade apresentam resultados mais satisfatoacuterios em relaccedilatildeo agraves

exigecircncias do modelo como a acessibilidade a longitudinalidade a

capacidade de coordenaccedilatildeo e o atendimento integral agraves famiacutelias e

comunidade

Tambeacutem eacute possiacutevel encontrar na literatura que investir em

poliacuteticas puacuteblicas e no processo de trabalho dos enfermeiros da ESF

possibilitou mudanccedilas importantes em diversos indicadores de sauacutede e

metas de cobertura modificando por consequecircncia o perfil de

morbimortalidade da populaccedilatildeo assistida (LIMA et al 2016)

133

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo empregatiacutecio

e jornada de trabalho

Fonte Dados da pesquisa 2016

Dos 26 enfermeiros que referiram estar contratados atraveacutes de

concurso puacuteblico 7 deles (269) possuiacuteam outro viacutenculo empregatiacutecio

com carga horaacuteria maior que 40 horas semanais Dos 9 enfermeiros que

referiram estarem contratados por CLT apenas 3 deles (333)

possuiacuteam dupla jornada de trabalho (neste contexto encontra-se o

enfermeiro que realiza o doutorado e tem liberaccedilatildeo para o curso mas

considera como possuir outro emprego) e atuavam mais de 40 horas

semanais e apenas 1 enfermeiro relatou atuar menos de 40 horas

semanais Tambeacutem dentre os 5 (125 do total) enfermeiros que

afirmaram estar vinculados atraveacutes de contrato temporaacuterio 3 (60)

atuavam em outro emprego e somavam carga horaacuteria maior que 40

horas semanais

A PNAB prevecirc em suas diretrizes a jornada semanal de 40 horas

para os enfermeiros que atuam na ESF assim como para todos os

134

profissionais de sauacutede com exceccedilatildeo dos meacutedicos cuja jornada a partir

de 2013 ficou flexibilizada com possibilidades de contratos de 20 ou 30

horas (BRASIL 2012) A carga horaacuteria semanal de 40 horas semanais

vem sendo objeto de discussotildees e lutas nacionais da enfermagem

brasileira acerca da necessidade de definiccedilatildeo legal de uma jornada

maacutexima de 30 horas semanais com vistas a garantir a qualidade na

assistecircncia assim como propiciar mais tempo para qualificaccedilatildeo e

prevenir danos agrave sauacutede destes profissionais

A questatildeo da contrataccedilatildeo natildeo se estabeleceu de forma homogecircnea

entre as regiotildees do Brasil ou seja nas cidades da regiatildeo Sul e Centro-

Oeste todos os enfermeiros entrevistados estavam em contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico (18) na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros estavam

em regime de contrataccedilatildeo por concurso na regiatildeo Norte apenas 2 dos 6

enfermeiros satildeo contratados por concurso puacuteblico e na regiatildeo Sudeste

todos os enfermeiros entrevistados (9) estavam em contrataccedilatildeo por uma

ONG ou seja natildeo haviam enfermeiros contratados por concurso

puacuteblico nesta regiatildeo

Sobre a necessidade de atuar em outro emprego tambeacutem houve

diferenccedilas entre os locais das entrevistas ou seja na regiatildeo Sul nenhum

enfermeiro relatou ter outro emprego e na regiatildeo Centro-Oeste apenas 2

relataram atuar em outro emprego Nas regiotildees Sudeste e Nordeste 3

em cada um delas tambeacutem relataram trabalhar em outro local e na

regiatildeo Norte onde os salaacuterios estiveram predominantemente mais

baixos dos 7 enfermeiros entrevistados 5 relataram ter outro emprego

pela necessidade de complementaccedilatildeo de renda

Questotildees referentes ao duplo emprego motivado pela necessidade

de complementaccedilatildeo de renda e a insatisfaccedilatildeo dos profissionais

relacionada agrave seguranccedila do viacutenculo empregatiacutecio na ESF tambeacutem foram

registradas no estudo de Gonccedilalves et al (2014)

Haacute muitas discrepacircncias no paiacutes com relaccedilatildeo agrave forma de

contrataccedilatildeo e aos ganhos salariais na ESF embora esta seja uma

estrateacutegia de acircmbito nacional A autonomia dos municiacutepios pode ser o

grande fator contribuinte para que essas diferenccedilas sejam sentidas

especialmente entre os profissionais enfermeiros e meacutedicos Pensar em

poliacuteticas puacuteblicas eacute pensar em igualdade natildeo somente para os usuaacuterios

dos serviccedilos mas tambeacutem para os profissionais que atuam na ESF

135

Elementos do processo de trabalho na ESF que influenciam no

aumento das CT dos enfermeiros

Muitos satildeo os desafios existentes no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF no Brasil Durante as entrevistas e as observaccedilotildees foi

possiacutevel identificar os principais elementos geradores de CT nos

enfermeiros que atuam na ESF

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros atuantes

nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Dentre todos os elementos do processo de trabalho que

contribuem para aumentar as CT do enfermeiro a precariedade do

ambiente de trabalho esteve fortemente relatada nas falas destes

profissionais como tambeacutem foi identificada durante os periacuteodos de

observaccedilatildeo como ilustram os registros abaixo

Um desgaste [] eu cheguei aqui algumas coisas

jaacute me irritavam muito [] natildeo tem consultoacuterio

e um desocupa e vocecirc fala posso atender uma

pessoa aqui e aiacute vocecirc entra e o outro fica

aguardando (ESE1)

136

A escuta feita pelos profissionais aos usuaacuterios

acontece na recepccedilatildeo nos corredores ou em

consultoacuterio caso esteja disponiacutevel e dependendo

do teor das informaccedilotildees (OBS Nordeste)

A estrutura fiacutesica eacute muito deficiente natildeo temos

onde colocar muitas coisas E vocecirc pode ver que

aqui era para ser um auditoacuterio acabou virando um

consultoacuterio porque foram soacute multiplicando as

equipes e natildeo foi pensando em montar uma

estrutura fiacutesica adequada (ECO7)

Mas a unidade que eu trabalho hoje a infra-

estrutura eacute bem precaacuteria mesmo (EN4)

O ambiente de trabalho incluindo a estrutura fiacutesica inadequada

afeta diretamente as accedilotildees do enfermeiro causando uma ldquoquebrardquo na

continuidade do cuidado prestado Mais ainda interfere nas relaccedilotildees

com os usuaacuterios pois dificulta as accedilotildees e compromete o atendimento

Muitas vezes natildeo haacute adesatildeo aos tratamentos e um fator dificultador eacute

porque o profissional natildeo consegue fazer orientaccedilotildees ou prestar os

cuidados necessaacuterios devido agraves falhas estruturais existentes o que gera

insatisfaccedilatildeo no trabalho e contribui para aumentar as CT

A falta ou precariedade dos materiais tambeacutem esteve presente

fortemente nas falas dos enfermeiros entrevistados e nas observaccedilotildees

realizadas pelos pesquisadores mostrando o quanto podem influenciar

negativamente no cuidado Esta realidade pode gerar retrabalho assim

como desgaste nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e principalmente desgaste

do proacuteprio trabalhador

Tem que desmarcar Tem gente que teve que

mandar paciente embora Eu tinha quatro lacircminas

os primeiros que chegarem vou colher os outros

vatildeo ter que ir embora e remarcar para outro dia

porque vocecirc natildeo tinha materiais para fazer [] Eu

acho que a primeira coisa eacute a falta de recursos

[] isso aumenta bastante tanto a carga

emocional quanto de trabalho mesmo (ECO4)

[] eu jaacute vou para o trabalho estressada Eu jaacute vou

para laacute pensando em faltar porque eacute muita pressatildeo

todo dia sem um miacutenimo de estrutura desde

137

coacutepia para fazer receita noacutes temos que tirar

(EN5)

A gente fica triste porque nem sempre tem a infra-

estrutura que a gente precisa haacute momentos que

falta aacutegua destilada E aiacute como eacute que vai

esterilizar material de curativo [A gente] se

sente impotente (EN6)

Estou com uma autoclave estragada haacute mais de 1

ano e para conseguir a troca dessa autoclave eacute

uma demora pois depende de abertura de licitaccedilatildeo

para comprar uma nova o que faz com que eu

tenha que esperar pela soluccedilatildeo (ES2)

Para a realizaccedilatildeo do trabalho satildeo necessaacuterios instrumentos que

propiciem a accedilatildeo transformadora Os recursos fiacutesicosambiente e

materiais satildeo fundamentais para que essa transformaccedilatildeo aconteccedila e que

o que foi planejado intencionalmente pelo trabalhador se torne resultado

(Marx 2012) Muito jaacute foi investido pelo governo brasileiro para

melhoria da estrutura fiacutesica e disponibilizaccedilatildeo de materiais na rede de

UBS em todo Brasil Ou seja ateacute 2015 mais de 5 bilhotildees em reformas e

construccedilotildees de UBS jaacute haviam sido liberados (somados em 4 anos)

Mas haacute ainda muito a fazer e a melhorar e precisa continuar sendo

entendido como um investimento necessaacuterio para a qualificaccedilatildeo da

atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo (BRASIL 2013f BRASIL 2015d)

A gente lida com 20 mil pessoas mais ou menos

a gente eacute referecircncia na parte de vacina entatildeo todo

lugar vem para caacute [Pois] tenho duas pessoas

treinadas em BCG e a gente daacute ateacute o suporte na

maternidade [assim] a sala eacute muito pequena para

comportar tanta gente [Por exemplo] a gente faz

mais ou menos 150 vacinas por dia (ENE1)

A unidade natildeo tem espaccedilo fiacutesico adequado a sala

de procedimento eacute a sala que a gente colhe o

sangue Entatildeo isso jaacute dificulta muito o trabalho

[essa questatildeo do espaccedilo fiacutesico] (ESE3)

Outro importante elemento causador do aumento das CT dos

enfermeiros atuantes na ESF eacute o excesso de demanda assistida nas UBS

Aliado ao excesso de demanda estaacute agrave complexidade das necessidades em

138

sauacutede e o contingente significativo de usuaacuterios que vivem em situaccedilatildeo

de vulnerabilidade social Aleacutem disso uma das prerrogativas da ESF eacute

atuar natildeo apenas dentro do espaccedilo fiacutesico da UBS mas tambeacutem no

acircmbito da comunidade considerando a vivecircncia das pessoas no seu

contexto cultural e social Associa-se ainda a este cenaacuterio a existecircncia

de territoacuterios com populaccedilotildees superestimadas ou seja maior do que eacute

preconizada pela PNAB (BRASIL 2012a)

Aumenta muito a carga porque o nuacutemero de

atendimentos eacute muito grande acaba que deixa de

ver algumas outras coisas que tinha que ver e

assim a gente natildeo vai conseguir nenhuma

qualidade (ESD9)

A gente natildeo vai dar conta nunca [] Entatildeo isso

incomoda um pouco A gente tem um limite isso

eacute certo natildeo adianta querer fazer milagre eacute muita

gente (ES7)

Apresenta aacutereas de populaccedilatildeo de risco e

vulnerabilidade poreacutem natildeo em grande

concentraccedilatildeo Um dos principais problemas eacute a

quantidade de demanda assistida Um territoacuterio

conteacutem mais de 40 mil habitantes para uma UBS

que dispotildee apenas 7 equipes de sauacutede da famiacutelia e

3 equipes de Sauacutede bucal Com vaacuterios

profissionais ausentes por feacuterias afastamentos e

entre outros (OBS Sul)

Hoje eu tenho duas heacuternias que eu descobri e aleacutem

[dessas] descobri que tenho osteoacutefitos tem um

ossinho que comprime minha medula Comecei a

trabalhar fazendo curativos e eu fico abaixado

demais colhendo sangue e repetindo isso toda

semana todos os dias aquela mesma rotina

(ESE8)

Aleacutem da complexidade da demanda assistida os usuaacuterios

manifestam ansiedade reivindicando atendimento agraves vezes imediato de

suas demandas e tem dificuldade em aguardar o outro tambeacutem ser

atendido Essas situaccedilotildees geram desconforto e ansiedade tambeacutem nos

enfermeiros

139

A situaccedilatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios eacute um ponto importante a ser

discutido quando pensamos nas CT dos enfermeiros Em nuacutemero

significativo de eSF o enfermeiro assume o papel de coordenador da

equipe assim aleacutem das atividades assistenciais e de coordenaccedilatildeo legal

da equipe de enfermagem (conforme prescrito na Lei 7498 do Exerciacutecio

Profissional de 1986) este profissional assume a responsabilidade de

gerenciar os problemas vivenciados pelas equipes incluindo a falta de

funcionaacuterios Essa realidade torna o trabalho ainda mais penoso e

dificultoso

Os enfermeiros relatam a questatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios como

gerador de aumento das suas CT por diversos motivos como a falta de

comprometimento por parte dos colegas que deixam de realizar as

atividades de sua competecircncia por falta ao trabalho ou por negligecircncia

ou desmotivaccedilatildeo o que leva alguns enfermeiros a terem que assumir o

trabalho dos colegas aleacutem do seu e o ter que assumir o trabalho que

natildeo eacute de ningueacutem A gente estaacute numa situaccedilatildeo agora que tem uma

meacutedica uma enfermeira a proacutepria coordenaccedilatildeo

porque a enfermeira que estaacute substituindo eacute de

uma equipe e uma dentista entrando de licenccedila-

maternidade A gente vai ficar seis sete meses

sem este profissional pois ele ainda tem feacuterias ou

alguma licenccedila-precircmio que tem de direito E aiacute

sobrecarrega quem estaacute na unidade uma vez que

essa aacuterea natildeo vai desaparecer porque o

profissional natildeo estaacute Pelo contraacuterio [os que

moram nesta aacuterea] vem e a gente tem que diluir

entre quem estaacute na unidade (ES8)

Eu levo muito trabalho pra casa porque aqui

tenho muitas atribuiccedilotildees aleacutem de ter que fazer

visita de atender o preacute-natal ter que colher

preventivo tratar do diabeacutetico do hipertenso

fazer as orientaccedilotildees coletivas participar do

programa sauacutede na escola tem a populaccedilatildeo que

quer atendimento para a demanda espontacircnea

para a emergecircncia Acho isso muito complicado

essas tantas atribuiccedilotildees (ECO2)

O enfermeiro aleacutem de cobrir o trabalho dos profissionais

ausentes ou daqueles que deixam a desejar no quesito

comprometimento tambeacutem possuem diversas atribuiccedilotildees e assumem

outras tarefas consideradas de ldquoningueacutemrdquo para que o trabalho na ESF se

140

concretize A sobrecarga fica evidente no momento em que eles relatam

a dificuldade de conseguir ldquodar conta de tantas atribuiccedilotildees existentesrdquo

O enfermeiro devido sua responsabilidade de coordenador na

ESF assume outras demandas especiacuteficas aleacutem das que jaacute estatildeo

envolvidos e possuem responsabilidade para que a dinacircmica e o

funcionamento do serviccedilo de atenccedilatildeo baacutesica aconteccedila Isto implica no

aumento consideraacutevel nas funccedilotildees pois amplia sua atuaccedilatildeo para aleacutem do

seu ldquonuacutecleo de praacutetica agregando mais atribuiccedilotildees exercendo papel

fundamental no desenvolvimento dos processos de trabalho e atenccedilatildeo agrave

sauacutede em uma UBSrdquo (MELO MACHADO 2013 p63)

O cotidiano do enfermeiro de sauacutede da famiacutelia eacute permeado por

conflitos no tocante agraves exigecircncias profissionais e em detrimento das

accedilotildees necessaacuterias as serem desenvolvidas para que o trabalho em sauacutede

exista (XAVIER-GOMES BARBOSA 2012) Estes conflitos podem

ser decorrentes da inexistecircncia da quantidade ideal de trabalhadores ou

da falta de compromisso de alguns colegas

A multiplicidade das accedilotildees necessaacuterias na ESF aliada agrave sua

complexidade desenvolvida pelos enfermeiros contribui para o aumento

de suas CT O excesso de atribuiccedilotildees incluindo as que natildeo lhe

competem como por exemplo atividades burocraacuteticas existentes

mesmo em UBS com gestor contratado para esta funccedilatildeo aliado as

atividades assistenciais e educacionais implicam tanto no trabalho

quanto na sauacutede dos enfermeiros da ESF conforme eacute possiacutevel perceber

nas falas abaixo Pois eacute liga dali liga para caacute resolve ali e mais as

questotildees mesmo de atendimento de enfermagem

Eu acho que estaacute um pouco meio sobrecarregado

Eu sinto que os enfermeiros satildeo muito

sobrecarregados na atenccedilatildeo baacutesica(ESE3)

Fiquei hipertensa engordei vinte quilos tenho

insocircnia jaacute precisei fazer uso de ldquodiazepanrdquo em

alguns momentos para poder dormir A minha

relaccedilatildeo com o meu parceiro agraves vezes fica um

pouco conturbada Depois de quatro anos de

casada eu separei e foi niacutetido que o meu trabalho

estava influenciando porque o meu niacutevel de

estresse quando eu chegava em casa fiquei muito

mais agitada contribuiu para o ganho do peso e o

pico hipertensivo pressatildeo alta o uso de

medicamentos anti-hipertensivos a desmotivaccedilatildeo

no sentido (ECO3)

141

O excessivo nuacutemero de atividades dos enfermeiros pode

desencadear uma seacuterie de processos que envolvem frustraccedilatildeo e estresse

sendo que trabalhadores estressados estatildeo mais suscetiacuteveis aos acidentes

de trabalho e agraves doenccedilas ocupacionais de cunho emocional como a

depressatildeo a ansiedade e padratildeo de sono alterado que caracterizam a

diminuiccedilatildeo da produtividade e os altos iacutendices de absenteiacutesmo

(ROSARIO et al 2015) A carga horaacuteria eacute muito pesada E isso aumenta a

minha ansiedade jaacute tive pico de estresse jaacute tive

pico de ansiedade (ESE5)

As falhas na gestatildeo tanto municipal quanto da Atenccedilatildeo Baacutesica

(AB) tambeacutem estatildeo entre os motivos relevantes de aumento da CT do

enfermeiro da ESF Este motivo pode estar vinculado ao motivo da falta

de profissionais nas equipes mas tambeacutem por ele mesmo ser um motivo

dificultador do trabalho do enfermeiro tanto no que diz respeito agrave

cobranccedila considerada muitas vezes desnecessaacuteria do trabalho quanto

na ausecircncia de sua atuaccedilatildeo O gestor deve ser um parceiro na atuaccedilatildeo do

enfermeiro pois eacute atraveacutes dele que todo o trabalho existe ou natildeo

A coordenaccedilatildeo geral eu acho que nem sempre ela

facilita o meu trabalho que eu posso considerar

sobrecarga porque vai me sobrecarregar depois

algumas solicitaccedilotildees da coordenaccedilatildeo e da CAPP

[Coordenaccedilatildeo de Aacuterea Planejada e Programada]

para mim elas natildeo colaboram com o meu processo

de trabalho aqui (ESE4)

Vocecirc tem que parar resolver uma coisa que uma

gestatildeo mal formada cria para vocecirc que era

justamente para ser o contraacuterio eu acho que o

gestor estaacute ali para te ajudar e natildeo para te criar

problema entatildeo com a gestatildeo a gente ainda estaacute

caminhando (ECO7)

Os problemas relacionados com a gestatildeo aparecem em outros

estudos (FORTE 2013 SORATTO 2016) na forma como esses

problemas agravam a sobrecarga fiacutesica e psiacutequica dos enfermeiros

principalmente por serem fortes motivadores de insatisfaccedilatildeo no trabalho

e sofrimento As demandas requeridas pela gestatildeo sejam elas municipal

142

ou da proacutepria unidade de sauacutede nem sempre estatildeo de acordo com as

prioridades entendidas pelos enfermeiros

Todos esses elementos do processo de trabalho estatildeo presentes no

cotidiano do trabalho dos enfermeiros da ESF Satildeo situaccedilotildees que podem

influenciar diretamente na prestaccedilatildeo da assistecircncia e do cuidado

necessaacuterios aos usuaacuterios e aos outros membros da equipe

Quando existe uma exposiccedilatildeo constante a estes problemas estes

elementos podem acarretar riscos agrave sauacutede do trabalhador gerando

desgaste e causando ateacute mesmo adoecimento A soma destes elementos

sobrecarrega o enfermeiro e sua sauacutede tanto fisioloacutegica quanto psiacutequica

e este pode natildeo ser capaz de enfrentaacute-los adequadamente Os

enfermeiros entrevistados descreveram o desgaste psiacutequico o estresse e

a ansiedade como distuacuterbios presentes no seu dia a dia e segundo eles

parecem nunca diminuir Todo esse desgaste leva a um sentimento de

incapacidade para o trabalho como se ele natildeo sentisse suficiecircncia nas

suas atitudes para conseguir finalizar um dia de trabalho com sensaccedilatildeo

de dever cumprido

Os enfermeiros relataram a anguacutestia de tentar realizar todas as

tarefas necessaacuterias e ter dificuldades em consolidar seu trabalho As

falas mostram-se claras quando eles gostariam de realizar seu trabalho

mas a quantidade e muitas vezes a intensidade parecem natildeo colaborar

A minha auto avaliaccedilatildeo eacute que eu natildeo dou conta

Eu natildeo dou conta de fazer o atendimento

preencher o meu eSUS digitar o meu eSUS dar

conta das demandas que o enfermeiro tem de

responder ao distrito de fazer a planilha das accedilotildees

educativas Entatildeo existe uma tristeza por natildeo dar

conta isso tudo gera um sofrimento (END7)

O trabalho do enfermeiro na estrateacutegia ele inclui

bastante atividade burocraacutetica de gestatildeo por conta

de tudo Como o volume de atendimentos tambeacutem

eacute muito grande agraves vezes eu me sinto assim que

eu natildeo estou cumprindo com todas as atividades

que eu preciso (ESE4)

Este sentimento de natildeo conseguir ldquodar contardquo de suas exigecircncias

gera um desconforto em relaccedilatildeo ao ldquoser enfermeirordquo aprendido durante a

sua formaccedilatildeo As demandas excessivas constituem um estressor que

torna os trabalhadores mais desmotivados fiacutesica e psicologicamente

143

fato que entre os enfermeiros eacute muito comum devido agraves duplas jornadas

de trabalho (ROSARIO et al 2015)

Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem para

reduzir as CT do enfermeiro

O trabalho na ESF pode ser gerador de estresse e adoecimento

entretanto existem elementos que contribuem para que este mesmo

trabalho se torne menos dificultoso ou ateacute mesmo mais prazeroso com

impacto positivo nas CT

No item em que estaacute descrito o perfil dos enfermeiros

entrevistados foi relevante a quantidade de enfermeiros com maior

experiecircncia na ESF ou seja do total de 40 enfermeiros 26 deles (65)

relataram estar atuando na ESF por um tempo maior do que 5 anos A

permanecircncia na ESF pode sinalizar aspectos positivos deste trabalho que

contribuem para a reduccedilatildeo das CT ajudando a explicar porque mesmo

em situaccedilotildees adversas com tantos elementos dificultadores do trabalhar

na ESF o enfermeiro ainda continua atuando neste campo

Eacute possiacutevel que os elementos dificultadores sejam amenizados e

melhor manejados pelos enfermeiros com o tempo de experiecircncia assim

como os aspectos positivos podem funcionar como protetores ajudando

a superar os aspectos negativos

144

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Os enfermeiros mencionaram com maior ecircnfase o trabalho em

equipe como principal responsaacutevel por reduzir as suas CT Ficou

evidente na percepccedilatildeo dos enfermeiros que o trabalho colaborativo em

equipe com comprometimento do conjunto dos participantes contribui

para o bom funcionamento do trabalho na ESF Destaca-se ainda que o

planejamento das accedilotildees por meio de reuniotildees de equipe organizando a

agenda e melhorando o andamento da unidade satildeo elementos-chave que

tornam o trabalho mas eficaz e prazeroso como evidenciado nos relatos

abaixo Saber que a gente tem uma equipe que trabalha e

pensa realmente no usuaacuterio facilita porque a

gente sabe [] traz uma seguranccedila ateacute para a

proacutepria equipe trabalhar [] o comprometimento

de todos os funcionaacuterios (ESE7)

Trabalho com a equipe mesmo sempre

redistribuindo o trabalho Natildeo fica pesado natildeo

fica centralizado (ECO3)

145

Na minha unidade eu tenho uma equipe muito boa

e a gente tem uma interaccedilatildeo muito bacana Entatildeo

isso ajuda muito para poder realizar tudo (EN4)

Entatildeo a gente sempre traz tudo para a reuniatildeo de

equipe para dividir porque eacute uma coisa muito

importante A gente consegue trabalhar em

equipe o nosso trabalho ele eacute totalmente em

equipe natildeo tem uma decisatildeo que natildeo seja tomada

por todos todas satildeo discutidas [] todo mundo

[deve] saber e ver a melhor maneira para aquilo

ali (ESE9)

O trabalho na ESF eacute multiprofissional e propotildee uma perspectiva

interdisciplinar onde os diversos saberes profissionais contribuem para

a assistecircncia em sauacutede numa perspectiva integral e resolutiva para a

populaccedilatildeo o que requer readequaccedilatildeo constante das atividades visando

sempre melhorias contiacutenuas Logo o trabalho em equipe eacute primordial

para que essas melhorias sejam viaacuteveis sendo necessaacuterias boas doses de

comprometimento e de responsabilidade de todos da equipe com apoio

muacutetuo e humanizado (SILVA et al 2012)

Aleacutem do proacuteprio trabalho com a equipe miacutenima estabelecida pela

PNAB (BRASIL 2012a) o apoio de outros profissionais mostra-se um

ponto importante no bom funcionamento das UBS O excesso de

demanda assistencial juntamente com as atividades gerenciais e

educativas caracteriacutesticos do trabalho do enfermeiro torna-se menos

desgastante e mais eficaz com a contribuiccedilatildeo de profissionais ldquoextrasrdquo

para auxiliar na logiacutestica e no bom funcionamento de todo serviccedilo de

sauacutede

As caracteriacutesticas de cooperaccedilatildeo colaboraccedilatildeo e divisatildeo de

responsabilidades do trabalho em equipe contribuem consideravelmente

no processo de trabalho e estimulam os profissionais a enfrentar suas

dificuldades a partir das especificidades de cada trabalhador permitindo

encontram diversas formas de lidar com estes desafios E tambeacutem haacute a

noccedilatildeo de que no trabalho em equipe os resultados obtidos satildeo maiores

do que a soma dos resultados individuais aumentando a eficaacutecia e a

eficiecircncia do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo (PEREIRA RIVEIRA

ARTMANN 2013)

Neste contexto tambeacutem fica claro que apenas a equipe miacutenima

prescrita pela PNAB natildeo eacute suficiente para conciliar todas as exigecircncias

estabelecidas pela proacutepria poliacutetica instituiacuteda

146

Agora que a gente estaacute tendo o NASF Agora que

eu estou tendo o apoio de um psicoacutelogo de um

assistente social porque sozinho vocecirc natildeo

consegue (ESE3)

A gente tem o NASF que eacute um Nuacutecleo de Apoio a

Sauacutede da Famiacutelia e o psicoacutelogo participa muito

das conversas da gente a nutricionista se envolve

tambeacutem em alguns casos Entatildeo participar [da

assistecircncia] do paciente de uma forma integral eacute

bacana (ESE8)

A proposta do NASF envolve a corresponsabilizaccedilatildeo e a gestatildeo

do cuidado integrada com os profissionais da ESF atraveacutes da assistecircncia

agrave sauacutede compartilhando projetos terapecircuticos Esse apoio matricial

constitui-se num suporte agraves equipes na resoluccedilatildeo dos problemas

prestando assistecircncia aos usuaacuterios e minimizando a demanda que precisa

se deslocar para conseguir atendimento especializado (SANTANA et al

2015)

Trabalho em equipe natildeo significa trabalhar sempre de forma

harmoniosa mas o diferencial estaacute em converter os conflitos em

crescimento sabendo trabalhar com diferenccedilas de ideias ou de condutas

e portanto agir profissionalmente na presenccedila de conflitos

(FERNANDES et al 2015)

Para que todos os trabalhadores consigam trabalhar em equipe e

efetuar suas tarefas com eficiecircncia o bom relacionamento interpessoal

aliado a uma comunicaccedilatildeo com poucos ruiacutedos satildeo elementos necessaacuterios

no cotidiano do trabalho em sauacutede Os enfermeiros entrevistados

relataram como estes elementos podem contribuir para facilitar o

processo de trabalho dentro da eSF

Eacute uma equipe familiar A gente tem uma relaccedilatildeo

boa de troca mesmo a relaccedilatildeo eacute muito boa

(ENE7)

Sim noacutes temos uma relaccedilatildeo de diaacutelogo Temos

essa relaccedilatildeo de diaacutelogo e isso favorece a

diminuiccedilatildeo da carga (ECO9)

O compromisso de todo mundo aqui dentro me

motiva Todos sabem das suas responsabilidades e

cada um se preocupa com o bem do proacuteximo seja

dos pacientes ou do colega Todo mundo se

147

preocupa em se colocar no lugar do outro Isso me

motiva a continuar aqui (ECO2)

As facilidades eacute que somos uma equipe muito

unida cooperativa todos se ajudam entre si Se o

meacutedico falta outro o substitui sem problema

algum Isso ajuda a diminuir e muito as cargas

trabalho pois realizo minhas atividades com mais

tranquilidade sem pressatildeo psicoloacutegica (ES2)

O bom relacionamento interpessoal do enfermeiro com os

usuaacuterios equipe e gestores contribui para reduzir as CT uma vez que eacute

essencialmente um trabalho coletivo e implica na interaccedilatildeo constante

entre os trabalhadores Desse modo o bom relacionamento interpessoal

contribui para facilitar essas relaccedilotildees e tornar o ambiente mais ldquoleverdquo e

agradaacutevel A constituiccedilatildeo de viacutenculo tambeacutem entre a equipe e a gestatildeo

tem implicaccedilotildees na ruptura de uma postura fragmentada melhora a

integraccedilatildeo de grupo forma uma rede de trabalhadores que se

complementam incentiva a troca de conhecimentos e experiecircncias e

melhora as chances de sucesso coletivo e comprometimento interpessoal

(FRANCISCHINI MOURA CHINELLATO 2008)

O bom relacionamento e o bom viacutenculo com o usuaacuterio contribui

para que ele se sinta parte do processo facilitando a accedilatildeo terapecircutica e

respondendo melhor aos tratamentos e orientaccedilotildees como mostram as

falas abaixo A vinculaccedilatildeo eacute muito boa o fato de conhecer os

pacientes isso ajuda muito Vocecirc sabe qual eacute o

paciente que ele pode esperar para uma hora da

tarde pode pedir para ele voltar agrave tarde ou natildeo

(ECO7)

Entatildeo assim eu vejo a unidade a gente trabalha

com duas aacutereas de interesse social mas eu acho os

usuaacuterios bem tranquilos Entatildeo eacute uma populaccedilatildeo

que compreende se a gente diz um natildeo

dificilmente a gente tem um problema maior e

isso se deve ao viacutenculo (ES8)

Como descrito acima o viacutenculo possibilita que o enfermeiro

torne referecircncia na assistecircncia aos usuaacuterios Essa caracteriacutestica do

trabalho foi mencionada como geradora de aumento das CT No entanto

o viacutenculo tambeacutem se mostra um facilitador do trabalho no momento em

148

que ele ldquocriardquo um laccedilo de cumplicidade entre enfermeiro e usuaacuterio

facilitando o entendimento e a adesatildeo agraves prescriccedilotildees e condutas

O viacutenculo entre enfermeiro e usuaacuterio tem sido visto como

facilitador das praacuteticas na ESF por possibilitar a atuaccedilatildeo do enfermeiro

e a produccedilatildeo de um cuidado mais eficaz (SOUZA MANDU ELIAS

2013) Aleacutem disso a formaccedilatildeo de um bom viacutenculo permite ao

enfermeiro maior reconhecimento tanto por parte da comunidade como

da gestatildeo local uma vez que este profissional representa algueacutem de

confianccedila diminuindo as ldquodistacircnciasrdquo burocraacuteticas tornando-o uma

referecircncia no momento das necessidades

Aleacutem de serem facilitadores do trabalho o bom relacionamento

interpessoal o funcionamento adequado das redes de atenccedilatildeo e a

resolutividade nas accedilotildees influenciam positivamente na formaccedilatildeo do

viacutenculo com os usuaacuterios No momento em que o enfermeiro e o usuaacuterio

sentem que o trabalho realizado pode trazer bons resultados haacute o

sentimento de ter feito um trabalho com qualidade e fortalece a sensaccedilatildeo

de ser uacutetil Aleacutem de poder contar com outros pontos de atenccedilatildeo agrave sauacutede

e saber que estes realizaratildeo seu papel de forma eficaz e segura tambeacutem

contribui para a consolidaccedilatildeo da confianccedila entre profissionais e

usuaacuterios no momento em que se garante a continuidade do cuidado

mesmo em outros pontos da atenccedilatildeo

Uma gestante precisa de uma avaliaccedilatildeo com a

nutricionista eu consigo aqui natildeo precisa

encaminhar Entatildeo eu facilito para mim facilito

para o usuaacuterio que natildeo precisa ficar se

deslocando natildeo eacute (ESE7)

A gente conseguir resolver conseguir trabalhar e

conseguir na verdade perceber que de fato a

gente conseguiu Nosso objetivo maior que eacute na

verdade o paciente eacute a melhoria dele (ECO8)

Quando o enfermeiro se sente parte deste processo e ldquogosta do

que fazrdquo o trabalho fica mais ldquoleverdquo e aparentemente mais simples

influenciando na diminuiccedilatildeo das CT diaacuterias

O processo de trabalho aqui ele eacute pontuado no

que noacutes temos disponiacutevel Claro que sempre

solicitando uma melhora porque a gente natildeo pode

deixar de pedir sempre algo para poder melhorar

(ECO9)

149

Eu gosto muito do que eu faccedilo eu estudo todos os

dias (ES4)

Gostar de estar na unidade Eu sinto falta o dia

em que eu natildeo estou aqui eu ligo eu acompanho

e-mail acompanho whatsapp (ESE7)

[] eacute vocecirc ver o fruto do seu trabalho Eu acho

que para mim eacute mesmo isso (ENE6)

A importacircncia de gostar do que faz no trabalho eacute fundamental no

sentido de ser reconhecido pelo que faz de olhar para o trabalho ver-se

nele como parte integrante e imprescindiacutevel nesse processo porque

como sinaliza Cortella (2009 p 21) ldquoo trabalho exige reconhecimentordquo

e isso estaacute relacionado com o resultado desse trabalho no ver-se na obra

que faz cotidianamente e fugir da alienaccedilatildeo

Para que o enfermeiro consiga realizar um trabalho de qualidade

eacute necessaacuterio existir apoio natildeo somente dos colegas de trabalho e dos

usuaacuterios do sistema mas tambeacutem das gerecircncias tanto locais quanto do

acircmbito da gestatildeo municipal e demais instacircncias governamentais Os

enfermeiros relataram que o apoio da gerecircncia eacute importante na reduccedilatildeo

das CT diaacuterias O gestor deve ser aquele que ldquofacilitardquo o processo e

contribui para o planejamento e organizaccedilatildeo do trabalho

A gente poder conversar e reajustar os nossos

atendimentos com o que a gente tem Isso daacute um

certo aliacutevio da gente ter um apoio da gestatildeo para

poder agir dessa maneira Ter uma liberdade de

implementar os nossos atendimentos conforme o

que a gente tem E isso traz conforto (ECO9)

E o apoio da gerecircncia de forma geral da

administraccedilatildeo eles nos apoiam muito assim Isso

eacute muito bom para gente como profissional saber

que a gente tem esse apoio da administraccedilatildeo natildeo

soacute da gerecircncia da administraccedilatildeo da cliacutenica

(ESE5)

A Gestatildeo Participativa eacute destacada na PNAB (BRASIL 2012a)

como protagonista no processo de gestatildeo da atenccedilatildeo baacutesica e possibilita

o fazer coletivo no alcance das metas de comum acordo e prioridades

150

que satildeo definidas por todos os membros da equipe diminuindo as CT

(PIRES et al 2016)

Aleacutem dos elementos ligados agrave forccedila de trabalho ao objeto e agraves

relaccedilotildees que permeiam o processo de trabalho existem os elementos

relacionados aos instrumentos de trabalho Quando o material necessaacuterio

para produzir ou trabalhar estaacute presente em quantidade e qualidade

adequadas os instrumentos tornam-se um aliado e contribuem muito

para facilitar o processo

Os enfermeiros entrevistados relataram a importacircncia de se ter

um ambiente adequado para a realizaccedilatildeo das atividades Aleacutem de poder

ter os materiais e ferramentas (instrumentos) necessaacuterios para poder

prestar um cuidado com qualidade e responsabilidade aleacutem de facilitar

muito o processo gerencial e assistencial

E no meu caso como eu trabalho numa aacuterea

distante tambeacutem a questatildeo do carro para poder

me deslocar ateacute o local do trabalho Tambeacutem eacute

algo que alivia Jaacute pensou se eu tivesse que vir no

meu carro ateacute aqui Jaacute seria algo mais

complicado natildeo eacute Entatildeo tudo isso eu creio que

alivia a carga de trabalho (ECO9)

Acho que a estrutura da unidade apesar de termos

aumentando o nuacutemero das equipes e noacutes natildeo

temos consultoacuterios suficientes para todo mundo a

gente se vira E em questatildeo de material noacutes temos

suficiente na medida do possiacutevel entatildeo ainda natildeo

faltou totalmente alguma coisa que natildeo

consigamos trabalhar e isso eacute importante ter

material para trabalhar (ES7)

Ah tem algumas coisas por exemplo prontuaacuterio

eletrocircnico facilita bastante (ES9)

Em siacutentese os achados deste estudo aproximam-se ao encontrado

por Pires et al (2016) e Trindade e Pires (2013) que dizem respeito ao

conjunto dos profissionais que atuam nas ESF Os referidos estudos

descrevem que os principais elementos geradores de aumento das CT na

equipes multiprofissionais da ESF estatildeo relacionados com as condiccedilotildees

de trabalho como sobrecarga excesso de demanda deacuteficits na estrutura

fiacutesica disponibilidade de forccedila de trabalho insuficiente salaacuterios

151

considerados insuficientes e jornada de trabalho excessiva Todos esses

elementos possuem forte relaccedilatildeo com a gestatildeo dos serviccedilos

As autoras referem ainda que o trabalho em equipe o viacutenculo

com os usuaacuterios e a afinidade com o trabalho realizado satildeo fatores que

diminuem as cargas constituindo-se em aspectos protetores do trabalho

A semelhanccedila entre esta pesquisa e os estudos mencionados pode

ser explicada pela significativa presenccedila dos enfermeiros no conjunto

dos profissionais integrantes das eSF Outro fator explicativo pode ter

relaccedilatildeo com o modelo assistencial previsto na PNAB que busca romper

com a fragmentaccedilatildeo de accedilotildees compartimentalizadas orientando no

sentido de um agir interdisciplinar em equipes colaborativas Assim o

cenaacuterio eacute compartilhado e os aspectos negativos e positivos tendem a

influenciar todos os participantes da equipe (BRASIL 2012a)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com o objetivo de identificar os elementos do processo de

trabalho de enfermeiros da ESF que contribuem para a diminuiccedilatildeo e

para o aumento das cargas de trabalho satildeo vistas muitas luzes e sombras

nesse modo de assistir a populaccedilatildeo na Atenccedilatildeo Baacutesica

As CT satildeo intensificadas pelos deacuteficits ainda existentes na

estrutura fiacutesica e nos recursos humanos e materiais aleacutem da

remuneraccedilatildeo insatisfatoacuteria diante da alta demanda de trabalho exigida e

dos problemas relacionados com a gestatildeo das unidades e dos

municiacutepios que geram desgaste e insatisfaccedilatildeo nos enfermeiros

Se haacute sombras tambeacutem haacute luzes e nesse sentido os enfermeiros

abrigam-se agrave luz do trabalho em equipe no gostar do que fazem no

apoio por parte das equipes do NASF e nos bons relacionamentos com

os usuaacuterios e colegas de trabalho para estarem motivados a exercerem

suas funccedilotildees diariamente a fim de garantir a continuidade e a qualidade

do cuidado

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e essa relaccedilatildeo

depende do momento e da forma como esses elementos se manifestam

e como satildeo manejados pelos enfermeiros

As delimitaccedilotildees do estudo se referem a equipes de Sauacutede da

Famiacutelia consideradas de referecircncia para os gestores locais e que na

maioria delas tiveram boa avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012

Realidades diferentes podem ser encontradas em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior e em outros locais do paiacutes Portanto ressalta-se o potencial de

152

estudos futuros serem realizados natildeo com as prerrogativas de

generalizaccedilatildeo mas para o conhecimento de outras realidades do paiacutes e

assim enfermeiros pesquisadores e formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho na ESF na promoccedilatildeo de melhorias e

na garantia das prerrogativas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

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156

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO NA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO

Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de entender as

implicaccedilotildees do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) nas cargas de trabalho de enfermeiros

atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Os dados foram

coletados em cinco capitais distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil por meio de entrevistas com enfermeiros integrantes de equipes

escolhidas intencionalmente associando indicaccedilatildeo de gestores

municipais com os resultados da avaliaccedilatildeo realizada pelo PMAQ-AB 1ordm

Ciclo como ldquoacima da meacutediardquo eou ldquomuito acima da meacutediardquo Os

resultados mostraram que o PMAQ-AB contribuiu para a organizaccedilatildeo e

a melhoraria do processo de trabalho na ESF no entanto o momento de

sua implantaccedilatildeo foi altamente significativo para o aumento das cargas

de trabalho dos enfermeiros Conclui-se que o PMAQ-AB contribuiu

para a melhoria do processo de trabalho na ESF e tambeacutem em melhoria

financeira de recursos para a ESF e salarial o que influenciou

positivamente nas CT apesar dos desafios que ainda encontra para sua

consolidaccedilatildeo

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Qualidade Acesso e Avaliaccedilatildeo da

Assistecircncia agrave Sauacutede Condiccedilotildees de Trabalho Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) foi instituiacutedo em 1994 entre

muitas consideraccedilotildees sobre como ele poderia significar um avanccedilo para

a sauacutede dos brasileiros ao propor um modo ampliado de compreender e

tratar os problemas de sauacutede ultrapassando o foco diagnoacutestico-

tratamento de doenccedilas e priorizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da

sauacutede Em 1996 o Programa transforma-se em Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) e em 2006 passa a ser considerada a principal estrateacutegia

de sauacutede jaacute implementada no paiacutes sob inspiraccedilatildeo dos preceitos da

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e que se aproxima dos princiacutepios do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) aprovado na Constituiccedilatildeo Brasileira de

1988 A ESF se consolida com praacuteticas exitosas em vaacuterios municiacutepios

157

brasileiros e com impacto positivo nos indicadores de sauacutede

(STARFIELD 2002 FERTONANI et al 2015)

Como eixo estruturante da ESF a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) mais recente (BRASIL 2012a) prescreve prerrogativas

e normativas para o trabalho na ESF com a finalidade de garantir o

acesso com qualidade de todos os cidadatildeos brasileiros aos serviccedilos de

sauacutede A ESF engloba um conjunto de accedilotildees e programas com a

finalidade de prestar assistecircncia em todo o ciclo vital Dentre eles

destacam-se por exemplo Sistema Nacional de Vigilacircncia Alimentar e

Nutricional (SISVAN) Programa Nacional de Controle da Tuberculose

(PNCT) Programa de Sauacutede na Escola (PSE)

Dada a importacircncia da ESF com vistas a estimular o

desenvolvimento de boas praacuteticas e aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos o

Ministeacuterio da Sauacutede em 2011 instituiu o Programa Nacional de

Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2016a)

Desde a publicaccedilatildeo da Portaria 1559 de 2008 o Ministeacuterio da

Sauacutede tem investido (BRASIL 2008 p01) em ldquomonitoramento e

avaliaccedilatildeo de processos e resultados mensuraacuteveis garantindo acesso e

qualidade da atenccedilatildeo em sauacutede a toda a populaccedilatildeordquo Com isso accedilotildees

que articulem a melhoria dos serviccedilos da AB ofertados agrave sociedade

brasileira tem ganhado destaque nas poliacuteticas governamentais

procurando estimular a ampliaccedilatildeo do acesso e da qualidade nos diversos

acircmbitos da atenccedilatildeo agrave sauacutede existentes no paiacutes

Em 2011 com a Portaria nordm 1654 GMMS (BRASIL 2011a)

(hoje jaacute revogada pela Portaria nordm 1645 de 2 de outubro de 2015 ndash

BRASIL 2015a) apoacutes sucessivos debates entre as trecircs esferas de gestatildeo

do SUS (Federal Estadual e Municipal representados por seus

respectivos conselhos) eacute instituiacutedo o PMAQ-AB com o intuito de

oferecer e incentivar a busca de recursos para os vaacuterios problemas

enfrentados na APS aleacutem de incentivar melhorias a partir de um

desenho idealizado de como o processo de trabalho deveria existir Ou

seja o PMAQ-AB natildeo existiria apenas para fiscalizar as accedilotildees em

sauacutede mas seria um ldquoguiardquo de orientaccedilotildees e ideais para um padratildeo de

qualidade para a realizaccedilatildeo do trabalho na APS (BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB trabalha com uma seacuterie de indicadores e em

diferentes instacircncias da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e fornece premissas sobre

o ideal de atuaccedilatildeo para as equipes de AB e de estrutura fiacutesica e

materiais de trabalho para a gestatildeo Aleacutem disso o programa busca

158

conhecer in loco como acontece o trabalho na AB e seus principais

entraves existentes Os objetivos especiacuteficos do PMAQ-AB satildeo

Ampliar o impacto da AB sobre as condiccedilotildees de

sauacutede da populaccedilatildeo e sobre a satisfaccedilatildeo dos seus

usuaacuterios por meio de estrateacutegias de facilitaccedilatildeo do

acesso e melhoria da qualidade dos serviccedilos e

accedilotildees da AB Fornecer padrotildees de boas praacuteticas e

organizaccedilatildeo das UBS que norteiem a melhoria da

qualidade da AB Promover maior conformidade

das UBS com os princiacutepios da AB aumentando a

efetividade na melhoria das condiccedilotildees de sauacutede

na satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios na qualidade das

praacuteticas de sauacutede e na eficiecircncia e efetividade do

sistema de sauacutede Promover a qualidade e

inovaccedilatildeo na gestatildeo da AB fortalecendo os

processos de auto avaliaccedilatildeo monitoramento e

avaliaccedilatildeo apoio institucional e educaccedilatildeo

permanente nas trecircs esferas de governo Melhorar

a qualidade da alimentaccedilatildeo e uso dos sistemas de

informaccedilatildeo como ferramenta de gestatildeo da AB

Institucionalizar uma cultura de avaliaccedilatildeo da AB

no SUS e de gestatildeo com base na induccedilatildeo e

acompanhamento de processos e resultados e

Estimular o foco da AB no usuaacuterio promovendo a

transparecircncia dos processos de gestatildeo a

participaccedilatildeo e controle social e a responsabilidade

sanitaacuteria dos profissionais e gestores de sauacutede

com a melhoria das condiccedilotildees de sauacutede e

satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios (BRASIL 2012b p08)

O PMAQ-AB 1ordm ciclo foi distinguido em 4 fases 1ordf) Adesatildeo e

contratualizaccedilatildeo onde as equipes aceitam os termos propostos e

contratualizam as accedilotildees a serem realizadas 2ordm) Desenvolvimento que se

divide tambeacutem em 4 partes (auto avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo

permanente e apoio institucional) onde as equipes realizam uma

avaliaccedilatildeo das proacuteprias accedilotildees e com ajuda da gestatildeo e outros meios

propotildeem e buscam soluccedilotildees a problemas existentes em sua realidade

3ordm) Avaliaccedilatildeo externa que consiste na avaliaccedilatildeo por meio de pessoal

treinado e averiguaccedilatildeo in loco da estrutura insumos do processo de

trabalho e da avaliaccedilatildeo dos usuaacuterios sobre os serviccedilos prestados 4ordm)

Recontratualizaccedilatildeo neste momento apoacutes os resultados das avaliaccedilotildees eacute

159

realizada uma nova recontratualizaccedilatildeo de indicadores e compromissos

incentivando a continuidade das accedilotildees (BRASIL 2012b)

No PMAQ-AB 1ordm ciclo em 2012 participaram 1127 equipes

distribuiacutedas em 15095 UBS em todo Brasil Os resultados da avaliaccedilatildeo

externa do PMAQ-AB juntamente com um censo (nas UBS que natildeo

haviam realizado adesatildeo) influenciaram maiores investimentos no

Programa de Requalificaccedilatildeo das Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(Requalifica UBS) com objetivo de subsidiar melhorias na infraestrutura

e proporcionar que os serviccedilos na APS fossem prestados com maior

conforto e qualidade (BRASIL 2013a)

Apesar de muitas criacuteticas ao programa PMAQ-AB houve um

crescimento visiacutevel da adesatildeo ao mesmo e em 2016 no 3ordm ciclo ateacute

setembro de 2016 a adesatildeo de equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) ao

PMAQ-AB chegou a 38865 distribuiacutedas em 5324 municiacutepios

brasileiros o que corresponde a 956 do total de municiacutepios do Brasil

(BRASIL 2016b)

Uma das principais exigecircncias para realizar a adesatildeo ao programa

eacute possuir a equipe miacutenima preconizada pela PNAB composta por no

miacutenimo 1 meacutedico generalista ou especialista em Sauacutede da Famiacutelia ou

meacutedico de Famiacutelia e Comunidade 1 enfermeiro generalista ou

especialista em Sauacutede da Famiacutelia 1 auxiliar ou teacutecnico de enfermagem e

agentes comunitaacuterios de sauacutede em quantidade suficiente para cobrir todo

territoacuterio adstrito (BRASIL 2012a)

Gavalote (2016) em estudo sobre a representatividade do

enfermeiro como coordenaccedilatildeo e responsabilidade das UBS mostra que

o enfermeiro foi o principal responsaacutevel pelas entrevistas e gestatildeo das

eSF chegando a uma meacutedia 95 de enfermeiros responsaacuteveis pelas

respostas e organizaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede nas ESF ldquoos profissionais

graduados delegaram ao enfermeiro o papel de autoridade cognitiva na

passagem de informaccedilotildees sobre os processos de organizaccedilatildeo do

trabalhordquo (GAVALOTE 2016 p 92) Aleacutem da coordenaccedilatildeo do trabalho

da enfermagem e da supervisatildeo do trabalho dos agentes comunitaacuterios de

sauacutede muitas das atividades de manutenccedilatildeo e controle dos serviccedilos

estatildeo sob a gestatildeo desse profissional estando a Unidade Baacutesica de

Sauacutede (UBS) de forma geral sob a responsabilidade dele

Jonas Rodrigues e Resck (2011) descreveram as funccedilotildees do

enfermeiro na ESF e evidenciaram o predomiacutenio de accedilotildees gerenciais

sobre as atividades assistenciais e de educaccedilatildeo Aleacutem disso haacute uma

sobrecarga importante deste profissional em relaccedilatildeo a ter que realizar

160

todas suas funccedilotildees e ter que acrescentar a gestatildeo de todos os

profissionais e programas e serviccedilos incorporados na ESF

Laurel e Noriega (1989) em sua teoria sobre as Cargas de

Trabalho (CT) explicam que existem fatores que contribuem tanto para

aumentar ou diminuir as CT dos trabalhadores e estas podem ser de

diversos tipos interatuando com o corpo do trabalhador e podendo gerar

desgastes ou ateacute mesmo adoecimento Pires et al (2016) em um estudo

sobre as CT dos profissionais da Enfermagem na APS destacaram

importantes consideraccedilotildees sobre os motivos que aumentam as CT

(sobrecarga de trabalho o excesso de demanda problemas na estrutura

fiacutesica das unidades e falhas na rede de atenccedilatildeo) e os motivos que

contribuem tambeacutem para diminuir as CT destes profissionais (trabalho

em equipe afinidade com o trabalho viacutenculo com o usuaacuterio e

resolubilidade da assistecircncia)

Entretanto natildeo haacute estudos que evidenciam a questatildeo das CT dos

enfermeiros em relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo do PMAQ-AB e se este novo

programa que teve como principal objetivo influenciar diretamente no

processo e trabalho das eSF teve influecircncias nas CT destes

profissionais considerados responsaacuteveis diretos das accedilotildees e

prerrogativas preconizadas pela PNAB de 2012 Desse modo este

estudo busca conhecer qual a influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

em diferentes cenaacuterios distribuiacutedos em 5 regiotildees do Brasil Este

profissional exerce papel fundamental e de importante responsabilidade

na eSF de modo que o presente estudo tem relevacircncia tanto para a

profissatildeo quanto para estudiosos e formuladores de poliacuteticas do campo

da sauacutede

METODOLOGIA

Estudo qualitativo realizado por meio de entrevistas orientado

pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (1983) pela teoria de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado no prescrito na

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2012a) e no Programa

de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) (BRASIL 2012b)

Estudo realizado entre marccedilo de 2014 e setembro de 2016 onde

foram selecionados enfermeiros que atuavam em Equipes de Sauacutede da

Famiacutelia (eSF) que estivessem disponiacuteveis para entrevistas no momento

da coletas em sua Unidade Baacutesica de Sauacutede Optou-se pelo 1ordm ciclo da

avaliaccedilatildeo uma vez que os dados analisados estavam disponiacuteveis open

161

acess pelo portal do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica DAB ndash PMAQ

Os criteacuterios para inclusatildeo de enfermeiros neste estudo foram a)

enfermeiros atuantes apenas em ESF (modelo de AB predominante e em

expansatildeo no Brasil) avaliadas no 1ordm ciclo do PMAQ-AB com resultados

de sua avaliaccedilatildeo ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo divulgado

no site DAB em 2013 (BRASIL 2013a) b) enfermeiros que estivessem

atuando nas 05 regiotildees geograacuteficas do paiacutes Os grandes centros

selecionados foram 04 capitais e 01 cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da

meacutediardquo o Distrito Federal como cidade-estado representante da Regiatildeo

Centro-Oeste com populaccedilatildeo de 2570160 habitantes e com 28 ESF

avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 14 avaliadas com conceito

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro como

capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma populaccedilatildeo

de 6320446 e com 324 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB destas

128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Natal

como capital representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 803739 e com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB sendo 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e ldquomuito acima

da meacutediardquo Beleacutem como capital representante da Regiatildeo Norte do Brasil

com uma populaccedilatildeo de 1393399 e com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB sendo 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo e

ldquomuito acima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL 2013a) c) equipes

consideradas como experiecircncias exitosas e de referecircncia na visatildeo dos

gestores locais com base no prescrito pela Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) d) enfermeiros em

pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e atuando haacute pelo menos 1 ano na ESF com a

finalidade de incluir profissionais que jaacute conheciam o cotidiano de

trabalho da unidade onde atuame pela possibilidade de incluir

profissionais que estavam atuando na UBS desde a eacutepoca da avaliaccedilatildeo

do PMAQ

A coleta dos dados seguiu um roteiro semiestruturado construiacutedo

com base na teoria das cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989)

Aleacutem das entrevistas (com cerca de 27 horas) seguiu-se um roteiro de

estudo documental e observacional dos locais da realizaccedilatildeo das

entrevistas com vistas a buscar entender melhor o contexto onde estatildeo

inseridas as eSF Foram analisados documentos que fizeram parte do

processo de trabalho do enfermeiro como planilhas de trabalho criadas

162

ou natildeo pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados

bem como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis escalas e

cartazes A observaccedilatildeo contou com um total de cerca de 56 horas

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando o software Atlasti 70reg Nele eacute possiacutevel inserir todos os

documentos da pesquisa como primary documents criando uma

Unidade Hermenecircutica (HU) (FRIESE 2013) Selecionaram-se os

trechos do texto considerados significativos denominados quotations na

linguagem do software e categorizando com a atribuiccedilatildeo codes A anaacutelise dos dados foi norteada pela anaacutelise de conteuacutedo de

Bardin (2011) descrita em trecircs momentos distintos contudo estes satildeo

realizados simultaneamente a preacute-anaacutelise a exploraccedilatildeo do material e a

interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram 3 categorias temaacuteticas 1) A

representatividade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) 2) A influecircncia do PMAQ-

AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e as implicaccedilotildees no processo

de trabalho da ESF 3) Os desafios encontrados para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ-AB dentro da ESF

Atendendo a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de

Sauacutede (BRASIL 2012c) que dispotildee sobre as normas para pesquisas com

Seres Humanos este estudo aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina

(UFSC) sob o Parecer 723695 e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o Parecer 1547952 O material coletado estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora e ficaratildeo armazenados durante cinco

anos e para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves informaccedilotildees

coletadas foram definidos coacutedigos para os dados coletados compostos

pela letra E (enfermeiro) seguido da letra que identifica cada regiatildeo do

paiacutes S (Sul) CO (Centro-Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE

(Nordeste) e do nuacutemero ordinal atribuiacutedo a cada entrevista realizada

(exemplo o primeiro enfermeiro entrevistado da regiatildeo Sul ES1)

RESULTADOS

Participaram do estudo um total de 27 enfermeiros distribuiacutedos

em 23 equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) e em 14 Unidades Baacutesicas de

Sauacutede (UBS) dispostas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil Sul

Sudoeste Nordeste Norte e Centro-Oeste (TABELA 1)

163

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo idade

formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo e na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio e jornada de trabalho semanal 2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Dos 27 enfermeiros participantes do estudo apenas 04 eram do

sexo masculino Em relaccedilatildeo agrave idade houve predomiacutenio no adulto jovem

(entre 20 e 39 anos) com 59 do total As especializaccedilotildees e residecircncias

em Sauacutede da Famiacutelia foram as mais citadas pelos enfermeiros e a

especializaccedilatildeo foi o niacutevel de formaccedilatildeo da maioria dos participantes da

pesquisa (815) seguida de 03 enfermeiros com formaccedilatildeo em niacutevel de

Mestrado (stricto senso) sendo que 01 destes enfermeiros estava

cursando Doutorado

A maioria (21) dos enfermeiros relatou experiecircncia profissional

haacute mais de 5 anos O tempo de experiecircncia no acircmbito da ESF tambeacutem

foi significativo com 666 dos enfermeiros participantes Sobre o

viacutenculo empregatiacutecio podendo ter relaccedilatildeo com a permanecircncia destes

164

profissionais no local de trabalho identificou-se a contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico representando a maioria (19) 7 deles mencionaram a

contrataccedilatildeo por uma Organizaccedilatildeo Social e apenas 1 referiu contrato

temporaacuterio A jornada de trabalho semanal mostrou que a maioria deles

(16) atua em jornada de 40 horas semanais e 3 enfermeiros afirmaram

atuar 30 horas semanais 07 enfermeiros relataram ter duplo viacutenculo

empregatiacutecio e 01 enfermeiro estava contratado pela Residecircncia em

Sauacutede da Famiacutelia que possui carga horaacuteria de 60 horas semanais

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica na visatildeo dos enfermeiros

O PMAQ-AB eacute uma proposta de auto avaliaccedilatildeo dos serviccedilos

oferecidos pela Atenccedilatildeo Baacutesica principalmente com o objetivo de

melhoria nos processos de trabalho visando ampliar e melhorar a

qualidade do acesso e dos serviccedilos oferecidos

Em relaccedilatildeo agrave representatividade do Programa PMAQ-AB os

enfermeiros relataram que apesar do modo como ele foi inserido ou

realizado teve um impacto positivo no trabalho na ESF e no trabalho do

proacuteprio enfermeiro geralmente o ldquoresponsaacutevel teacutecnicordquo para esta

avaliaccedilatildeo

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados do Atlasti 2016

165

Como o estudo foi realizado em 2016 a rotatividade dos

profissionais enfermeiros tambeacutem aconteceu em alguns locais

Entretanto dentre as ESF delimitadas todos os enfermeiros conheciam

o programa

Quando questionados sobre a visatildeo dos mesmos em relaccedilatildeo ao

PMAQ-AB e sobre as consequecircncias da implementaccedilatildeo deste programa

para o trabalho na ESF os enfermeiros relataram que o entendem como

uma ferramenta nova com intuito de melhorar o processo de trabalho na

ABAPS Os relatos mostraram que a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB mesmo

em meio a muitas consideraccedilotildees eacute um caminho para a reorganizaccedilatildeo do

trabalho e consequente melhoria dos serviccedilos ofertados na rede

ABAPS

Eu senti que o PMAQ traz muitas perguntas

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo Natildeo soacute se a

gente atende agravequela demanda mas se a gente tem

essa demanda especialmente listada em algum

instrumento da unidade e isso eu achei bem

positivo (ENE7)

Na verdade eu acho que o PMAQ eacute muito

importante no sentido de avaliar o trabalho da

equipe saber como a equipe estaacute como estaacute

funcionando Ter o retorno da proacutepria equipe

porque o PMAQ eacute todo mundo natildeo eacute soacute a gente

que avalia (ESE5)

Eacute um programa de melhoria da Atenccedilatildeo Baacutesica

entatildeo [] na verdade eacute uma ferramenta com a

qual eles avaliam paracircmetros de atendimento

(ECO8)

O PMAQ eacute uma excelente ferramenta que jaacute estaacute

incorporada em nossa rotina de trabalho Ele nos

ajuda a desenvolver as atividades tem indicadores

de avaliaccedilatildeo e com isso estamos constantemente

reavaliando a qualidade do atendimento (ES2)

Segundo relato dos enfermeiros o programa traz uma proposta de

melhoria do trabalho na APS e representa uma forma de reavaliar o

processo de trabalho por meio de indicadores Assim quando

166

conheciam suas metas enquanto ESF planejavam accedilotildees com objetivo de

melhorar estes paracircmetros e consequentemente o seu trabalho

O programa representou aleacutem da reorganizaccedilatildeo das accedilotildees locais

de sauacutede um investimento e a partir do reconhecimento das condiccedilotildees

locais de sauacutede mais recursos financeiros para a APS

O PMAQ daacute uma seacuterie de recursos para a gente

trabalhar inclusive recursos de implantaccedilatildeo do

prontuaacuterio eletrocircnico ou e-SUS computadores de

ponta internet (ENE4)

A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e

as implicaccedilotildees no processo de trabalho da ESF

Aleacutem do entendimento acerca do PMAQ-AB para o trabalho na

ESF os enfermeiros responderam quanto ao aumento ou reduccedilatildeo de

suas CT As falas destacaram um aumento nas CT e a maioria deles

relacionou ao momento da implantaccedilatildeo e das mudanccedilas necessaacuterias para

realizar a organizaccedilatildeo do trabalho sendo que a seguir provocou uma

diminuiccedilatildeo destas CT na realizaccedilatildeo do trabalho

167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos

enfermeiros da ESF 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

O trabalho dos enfermeiros na ESF foi significativamente

influenciado com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB Foi possiacutevel entender

que houveram mudanccedilas e as mesmas estiveram evidenciadas em todas

as respostas dos enfermeiros O discurso sobre a questatildeo da influecircncia

positiva ou negativa do PMAQ-AB esteve relacionado com o momento

em que o enfermeiro referenciava Ou seja os momentos descritos pela

Figura 2 descrevem o momento da implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-

AB

O 1ordm momento estaacute relacionado com a adesatildeo ao PMAQ-AB no

caso destas equipes em 2011 e na auto avaliaccedilatildeo sobre o trabalho que

realizam Neste momento haacute a necessidade de repensar a forma como o

trabalho estaacute sendo desenvolvido e entender quais as diretrizes

preconizadas pela PNAB Os enfermeiros relataram um aumento

importante das CT nesta fase pois houve a necessidade de se realizar

vaacuterias mudanccedilas para melhorar o acesso e a qualidade dos serviccedilos Eles

sentiram uma tensatildeo maior devido ao aumento da cobranccedila do trabalho

tanto pelos gestores quanto pelos colegas e usuaacuterios

168

Entatildeo coisas que de repente por ser agraves vezes por

ser todo mundo praticamente novo na estrateacutegia

natildeo tinha essa visatildeo e quando ele passou isso ele

empurrou a gente para frente um pouco estressou

bastante a gente com a cobranccedila do que ia ser e

natildeo foi mas ao mesmo tempo abriu os olhos da

gente para muita coisa (ESE8)

Eu acredito que ele aumenta um pouco que ele

deva aumentar poreacutem ele tambeacutem veio para

melhorar o atendimento e ateacute mesmo o processo

de trabalho da proacutepria equipe e

consequentemente ateacute do proacuteprio enfermeiro

(ECO9)

Apoacutes a fase de auto avaliaccedilatildeo aconteceu a avaliaccedilatildeo externa e

por fim as ldquonotasrdquo de avaliaccedilatildeo das eSF Nesta etapa as equipes

comeccedilam a receber um valor mensal de acordo com sua avaliaccedilatildeo

Passado este 1ordm momento parece ocorrer maior tranquilidade

sobre a realizaccedilatildeo das accedilotildees pois o processo de trabalho jaacute passou por

algumas mudanccedilas importantes pela avaliaccedilatildeo externa No 2ordm momento

as equipes comeccedilam a ldquocolherrdquo tambeacutem os resultados das modificaccedilotildees

realizadas no trabalho e percebem as melhorias no processo na gestatildeo e

na organizaccedilatildeo do trabalho dentro das eSF

Tambeacutem acredito que seja uma influecircncia

positiva porque no momento em que vocecirc

organiza o serviccedilo pode parecer que vocecirc

trabalhou a mais porque teve que abrir aquele

protocolo aquela lista e organizar os

trabalhadores mas do meio em diante vocecirc vai

ver que aquela demanda organizada vai acabar lhe

trazendo um benefiacutecio e para a instituiccedilatildeo

tambeacutem (ESE7)

Entatildeo assim da primeira vez que a gente recebeu

a auto avaliaccedilatildeo a gente olhava e como assim

gente tem coisa que a gente nunca fez Eu natildeo

sabia que era para ser feito assim entatildeo o padratildeo

eacute esse tem que ser feito assim entatildeo a gente tem

que melhorar Entatildeo por um lado foi muito bom e

hoje eu acho que a nossa equipe eacute um reflexo da

auto avaliaccedilatildeo a gente tenta olhar essa avaliaccedilatildeo

porque a gente natildeo consegue fazer cem por cento

169

do que estaacute ali do padratildeo que eacute estabelecido e a

gente tenta melhorar um pouco mais Entatildeo oacute

vamos estabelecer uma meta a gente vai fazer tal

coisa chegamos ali e tal natildeo sei o que estaacute estaacute

confortaacutevel Vamos dar um passo para frente

(ECO5)

No 3ordm momento quando as accedilotildees jaacute se tornam parte do processo

de trabalho e estatildeo consolidadas pelas equipes os enfermeiros referiram

uma diminuiccedilatildeo das CT

Na minha concepccedilatildeo porque assim eacute um

instrumento de avaliaccedilatildeo que visa justamente o

trabalho em equipe de justamente vocecirc dividir as

tarefas Acaba delegando as tarefas natildeo ficar

sobrecarregado todo mundo tem responsabilidade

dentro da equipe (EN6)

Das cargas natildeo acho que natildeo porque a gente jaacute

trabalha com o PMAQ ele soacute faz a gente se

organizar um pouco eacute colocar no papel aquilo que

a gente natildeo faz entatildeo tudo aquilo que o PMAQ

dispotildee estaacute na nossa carteira de trabalho eacute uma

obrigatoriedade nossa como servidor e agente faz

quase tudo ateacute mais que o PMAQ (ES1)

Logo o PMAQ-AB se transforma em uma ferramenta de

fortalecimento do trabalho tanto do enfermeiro quanto de toda eSF

Aleacutem das melhorias da questatildeo financeira ou seja algumas equipes

recebem abono salarial em virtude das notas e valores repassados pelo

governo federal haacute um sentimento de que o trabalho teve uma melhoria

significativa com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB

Em contrapartida ainda existem muitos desafios para que a

proposta do PMAQ-AB de melhoria do acesso e da qualidade seja

realmente efetiva na praacutetica

Os desafios encontrados pelos enfermeiros para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ na ESF

Os enfermeiros destacaram a importacircncia do PMAQ-AB na ESF

contudo existem ainda alguns entraves para a consolidaccedilatildeo de sua

proposta

170

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

No decorrer das falas foi possiacutevel identificar as fragilidades do

processo de implantaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do programa PMAQ no

contexto da APS Os enfermeiros relataram que a proposta de melhoria

do processo de trabalho aconteceu de vaacuterias maneiras como foi possiacutevel

identificar nas descriccedilotildees anteriores contudo ainda precisa encontrar

meios para continuar a garantir que seus objetivos sejam alcanccedilados

constantemente Ou seja os enfermeiros destacaram algumas

dificuldades presentes na avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB como estresse

aumentado que natildeo seria necessaacuterio discordando de alguns prazos de

alguns indicadores de avaliaccedilatildeo e em cobranccedilas inconsistentes e nos

problemas de distribuiccedilatildeo dos recursos financeiros repassados pelo

governo federal aos municiacutepios e chegada destes mesmos incentivos ateacute

as ESF Mas eu natildeo concordo com vaacuterios indicadores que

tem ali Porque por exemplo eu dentro da minha

unidade da minha equipe apesar de ser favela eacute

uma aacuterea que tem saneamento O maacuteximo que a

gente faz eacute atividades para dengue zika Mas

coisas que satildeo sazonais em agosto eu natildeo tenho

que fazer entendeu Porque natildeo tem doenccedilas

ambientais rato aranha Natildeo tenho Eu natildeo tenho

isso Escola eu natildeo tenho escola nem creche

dentro da minha aacuterea (ESE5)

Mas uma coisa que eu acho ruim eacute agraves vezes vocecirc

tem um prazo para fazer isso vocecirc tem um prazo

para entregar todo o planejamento que vocecirc vai

fazer Entatildeo isso eu acho ruim vocecirc ter um prazo

171

para estipular coisas que vocecirc ainda natildeo teve

tempo suficiente de sentar e planejar (ESE6)

A visatildeo sobre o PMAQ-AB por parte de alguns enfermeiros

evidenciando os 5 anos de implementaccedilatildeo e o quanto poderia se ter

avanccedilado Ressaltaram as dificuldades ainda encontradas para a

realizaccedilatildeo de um trabalho com maior qualidade e com a necessidade de

melhorar ainda a quantidade e a qualidade dos recursos fiacutesicos e de

materiais para a ESF

Eacute muito dinheiro Para trocar uma lacircmpada

entendeu Para fazer uma pintura para chamar

uma pessoa para consertar um monte de coisa

Que a gente muitas das vezes paga do nosso

bolso E cadecirc esse dinheiro E aiacute acaba

desmotivando para vocecirc fazer um pouquinho

mais dar um passo mais para frente ldquoPor que eu

vou fazer Se eu que estou no PMAQ natildeo estou

sendo reconhecido imagine quem natildeo estaacute [] O

que a gente fazia a gente continuou fazendo as

dificuldades a logiacutestica continua do mesmo jeito

(ECO6)

Os enfermeiros enfatizaram a importante falta de recursos

materiais nas UBS em relaccedilatildeo aos recursos financeiros que satildeo

disponibilizados pelo governo federal para melhoria das condiccedilotildees de

trabalho Esta situaccedilatildeo acaba por influenciar negativamente na

motivaccedilatildeo destes profissionais

DISCUSSAtildeO

O perfil dos 27 enfermeiros das 23 equipes de SF com avaliaccedilotildees

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil expressou um nuacutemero importante de mulheres

(23) com idade predominante entre 20 a 39 anos (16) e a maioria com

formaccedilatildeo aleacutem da graduaccedilatildeo 22 com especializaccedilatildeo e 2 com mestrado

concluiacutedos (sendo 1 em curso de doutoramento) Aleacutem disso a maioria deles (21) possuiacutea um tempo de experiecircncia profissional acima de 5

anos sendo que 18 enfermeiros tinham experiecircncia na ESF acima de 5

anos Outro dado expressivo foi que o predomiacutenio do acesso por meio

de concurso puacuteblico com 19 enfermeiros e os demais (8) com contrato

172

terceirizado ou temporaacuterio destes1 enfermeiro eacute da regiatildeo do Nordeste e

os outros 7 da regiatildeo Sudeste

Em siacutentese a maioria dos enfermeiros tinha formaccedilatildeo com poacutes-

graduaccedilatildeo ou seja continuaram a aprimorar seus conhecimentos apoacutes a

titulaccedilatildeo como enfermeiros tinham experiecircncia profissional e na ESF e

viacutenculo empregatiacutecio estaacutevel com acesso por meio de concurso puacuteblico

Os resultados corroboram com um estudo de Girardi et al (2010) sobre

viacutenculos de trabalho na ESF (pesquisa realizada entre os anos 2000 e

2010) em que mostram uma tendecircncia de desprecarizaccedilatildeo do trabalho

Contudo os referidos autores ressaltam a realizaccedilatildeo de contratos

temporaacuterios em muitos dos municiacutepios por eles estudados mostrando

que a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios ainda se constitui em

importante problema a ser enfrentado

Para se configurar um bom profissional conforme os padrotildees de

qualidade referidos pelo AMAQ (BRASIL 2011 p59) eacute preciso utilizar

ldquosuas habilidades conhecimentos e competecircncias (para aleacutem das

atribuiccedilotildees profissionais) em torno da ampliaccedilatildeo da capacidade de

equipe de produzir sauacutede de maneira compartilhada e motivadorardquo Por

exemplo lideranccedila e criatividade capacidade de produzir inovaccedilotildees e

lidar com dissensos mediaccedilatildeo de conflitos capacidade de escuta

Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel que os profissionais envolvidos no

trabalho da ESF consigam articular as dificuldades do trabalho com as

propostas preconizadas pela poliacutetica vigente (BRASIL de 2012a) Natildeo

realizar apenas um trabalho rotineiro e padronizado mas que atue com

plena capacidade de inovar

Pode se considerar o trabalho do enfermeiro na ESF como um

desafio diaacuterio devido a complexidade das accedilotildees em sauacutede aliado aos

inuacutemeros programas inseridos neste contexto O PMAQ-AB como

principal programa com objetivo de melhorar os processos de trabalho

nas ESF do Brasil teve iniacutecio em 2011 com o 1ordm ciclo (BRASIL 2012b)

e continua existindo ateacute 2017 com o 3ordm ciclo com algumas

modificaccedilotildees poreacutem com as mesmas premissas (BRASIL 2015b)

O estudo mostrou que o PMAQ-AB teve importantes

contribuiccedilotildees e promoveu vaacuterias mudanccedilas no trabalho das eSF apesar

dos inuacutemeros desafios ainda existentes para sua consolidaccedilatildeo enquanto

praacutetica na ESF Dentre os objetivos especiacuteficos preconizados pelo

programa (BRASIL 2012b) pode-se perceber que este programa

mostrou que alguns de seus objetivos foram alcanccedilados na praacutetica do

trabalho em sauacutede das ESF como as equipes buscaram formas de

melhorar o trabalho melhorias na sistematizaccedilatildeo e inovaccedilotildees

173

tecnoloacutegicas como a utilizaccedilatildeo de prontuaacuterio eletrocircnico incentivo agrave

alimentaccedilatildeo e registro das informaccedilotildees mencionados pelo eSUS e a

promoccedilatildeo da auto avaliaccedilatildeo das accedilotildees em busca dos pontos positivos e

negativos

O PMAQ-AB eacute considerado um programa novo e encontra-se

apenas em seu 3ordm ciclo de avaliaccedilatildeo (BRASIL 2016b) Pode ser

considerado tambeacutem uma inovaccedilatildeo por introduzir uma modalidade

formal de avaliccedilatildeo do acesso e da qualidade das accedilotildees em sauacutede

prestadas pelas equipes no acircmbito da ABAPS ao mesmo tempo

propicia uma reflexatildeo das mesmas sobre o seu proacuteprio trabalho

estimulando a realizaccedilatildeo de intervenccedilotildees criacuteticas as quais tem

contribuiacutedo para uma maior aproximaccedilatildeo com os princiacutepios e diretrizes

do SUS

Muitas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas tecircm objetivo de contribuir para a

melhoria do processo de trabalho e no primeiro momento (implantaccedilatildeo)

podem aumentar as cargas de trabalho ateacute que todos os trabalhadores

estejam adaptados a essas mudanccedilas Entretanto a adoccedilatildeo de

tecnologias como prontuaacuterio eletrocircnico e novos programas racionaliza

a assistecircncia e diminui as cargas de trabalho (TRINDADE PIRES

2013) O momento da implantaccedilatildeo do PMAQ de modo semelhante

tambeacutem aumentou as CT dos enfermeiros

Alguns estudos mostram as implicaccedilotildees da inserccedilatildeo de novas

tecnologias nas CT de trabalho de trabalhadores da sauacutede tanto no

acircmbito hospitalar quanto da APS e referem suas implicaccedilotildees

relacionadas ao momento em que elas estatildeo inseridas no processo de

trabalho destes profissionais Na fase de implantaccedilatildeo do PMAQ as CT

dos enfermeiros estiveram um aumento significativo pois haacute uma

mudanccedila a ser realizada implicando em uma reavaliaccedilatildeo dos processos e

da maneira como a assistecircncia estaacute sendo realizada Haacute uma tendecircncia agrave

negaccedilatildeo ou resistecircncia a mudanccedilas o que no processo de implantaccedilatildeo de

mudanccedilas ou inovaccedilotildees acaba gerando um desgaste maior no

profissional em especial quando ele natildeo consegue entender ainda os

benefiacutecios que podem ser gerados Apoacutes a fase de adaptaccedilatildeo a adoccedilatildeo

da inovaccedilatildeo tende a melhorar o processo de trabalho e influenciar na

diminuiccedilatildeo das CT (PIRES et al 2010 2012 CARGIN OTTOBELLI

BARLEN 2016)

O PMAQ-AB incentiva (re)pensar o processo de trabalho nas

ESF a partir da auto avaliaccedilatildeo e da apresentaccedilatildeo de um padratildeo de

qualidade e ldquosugererdquo uma reorganizaccedilatildeo deste com intuito de melhorar a

gestatildeo e os processos envolvidos (BRASIL 2012b)

174

O trabalho em equipe precisa ser conciso e alinhado pois quando

este natildeo acontece as CT podem ser maiores O trabalho em equipe

acontece de forma mais efetiva no momento em que os integrantes

compartilham seus conhecimentos e o planejamento das accedilotildees com

consequente divisatildeo das atividades de forma conjunta e ativa A

cooperaccedilatildeo democraacutetica entre estes profissionais facilita o trabalho e

distribui as tarefas entre todos os atores envolvidos (FONTELES et al

2011) Quando o trabalhador sente-se parte do processo e natildeo o realiza

como um trabalho alienado ele se percebe no produto do seu trabalho

(MARX 2012) gerando o sentimento de tornar-se ldquoparterdquo daquele

produto final o que influencia positivamente o trabalhador

O PMAQ ainda possui desafios a enfrentar para favorecer sua

consolidaccedilatildeo e permanecircncia como programa de avaliaccedilatildeo constante do

trabalho na ABAPS e incentivador de novas praacuteticas que busquem a

efetivaccedilatildeo dos princiacutepios do SUS

Haacute uma dificuldade impliacutecita nas falas em como conciliar todas

as exigecircncias do PMAQ-AB com a realidade dificultosa ainda existente

tanto das equipes quanto do lugar em que estas atuam principalmente

nos momentos em que a avaliaccedilatildeo natildeo estaacute acontecendo

Apenas implantar ou inserir o PMAQ-AB como forma e

aumentar os recursos financeiros para a gestatildeo na ABAPS natildeo

incentiva a melhoria do acesso e da qualidade O PMAQ-AB precisa de

apoio da gestatildeo municipal para criar uma cultura fortalecida de

avaliaccedilatildeo da AB como um todo da gestatildeo aos usuaacuterios Faz-se

necessaacuterio incentivar a atuaccedilatildeo articulada com as demandas e

necessidades da populaccedilatildeo para se concretizar de maneira habitual a

troca de experiecircncias discussotildees de casos grupos de estudos

comunidades de praacuteticas apoio institucional entre outras formas ldquoPara

isso o PMAQ-AB e a educaccedilatildeo permanente na sauacutede precisam operar

como dispositivo que potildee em anaacutelise as praacuteticas no cotidiano O que

somente ocorre se houver determinaccedilatildeo poliacutetica dos diferentes atoresrdquo

(RIBEIRO et al 2016 p139)

Ser enfermeiro da ESF requer muito mais que a graduaccedilatildeo em

Enfermagem Haacute a necessidade de entender toda a dinacircmica do trabalho

em sauacutede na loacutegica da APS aliado aos desafios encontrados no

desenvolvimento destas accedilotildees As mudanccedilas e as tomadas de decisotildees

acontecem constantemente e este profissional precisa estar envolvido em

todos os processos assistenciais gerenciais e de educaccedilatildeo continuada

existentes no trabalho da ESF Isso implica no aumento das CT e pode

influenciar diretamente na sauacutede destes profissionais

175

Mais ainda considerar um olhar para o enfermeiro da ESF torna-

se essencial para a efetivaccedilatildeo das premissas prescritas na PNAB

entendendo seu papel majoritaacuterio na gestatildeo das equipes e do trabalho em

sauacutede neste acircmbito da atenccedilatildeo Haacute uma emergecircncia em incentivar a

melhoria das condiccedilotildees de trabalho e em romper com os paradigmas

existentes buscando principalmente ldquoa superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo do

processo de trabalhordquo (GAVALOTE et al pg 08)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estudo mostrou a importacircncia do programa PMAQ-AB para a

AB brasileira Entre diversas criacuteticas e consideraccedilotildees o programa teve

influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de trabalho de todas

as eSF participantes O entendimento do que o PMAQ-AB pode

representar para a ESF eacute perceptiacutevel agrave medida em que ele se materializa

e tem seus objetivos atingidos principalmente no momento das

autoavaliaccedilotildees realizadas pelas equipes

Eacute claro o aumento das CT dos enfermeiros em relaccedilatildeo agrave

implantaccedilatildeo do PMAQ-AB pois como elemento-chave da gerecircncia das

eSF precisa repensar constantemente as accedilotildees na AB e procurar (com

ajuda da equipe) soluccedilotildees e formas de tornar este trabalho mais proacuteximo

do padratildeo de qualidade idealizado pelo SUS

Entretanto as CT diminuem agrave medida que o trabalho vai

encontrando alinhamento e a qualidade dos serviccedilos eacute evidenciada tanto

pela melhoria na organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho quanto pelo reflexo

emitido pelos usuaacuterios e comunidade adstrita O trabalho nas eSF segue

uma crescente mudanccedila e procura nos profissionais de sauacutede atuantes

nestas equipes uma conciliaccedilatildeo nas discordacircncias financeiras e muitas

vezes no proacuteprio modelo assistencial existente no trabalho em sauacutede no

Brasil

REFEREcircNCIAS

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180

181

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O presente estudo levantou aspectos importantes do trabalho dos

enfermeiros da ESF assim como possibilitou uma reflexatildeo ampliada

acerca do processo gerador de cargas de trabalho na ESF Com base nas

evidecircncias empiacutericas encontradas afirma-se a seguinte tese Os

enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de trabalho

geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees tiacutepicas de

seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da Sauacutede da

Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da assistecircncia em

sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas condiccedilotildees de

trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de

profissionais e demanda desconhecimento das caracteriacutesticas

inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e usuaacuterios

infraestrutura inadequada e deacuteficits em materiais e equipamentos para a

realizaccedilatildeo do trabalho Dialeticamente o modo de trabalhar quando

promove relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a

identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

A ESF principal modelo de organizaccedilatildeo em sauacutede no acircmbito da

APS no Brasil constitui-se em importante espaccedilo de atuaccedilatildeo para os

enfermeiros e estes profissionais desempenham papel essencial na

consolidaccedilatildeo das premissas e ideais prescritos pela poliacutetica que norteia

as accedilotildees em sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica Este estudo deu destaque ao

trabalho do enfermeiro nas equipes de Sauacutede da Famiacutelia e encontrou

diversas potencialidades e desafios

A pesquisa realizada com os enfermeiros aproximou-se do

encontrado na literatura sobre o trabalho dos profissionais da ESF

Ambas evidenciam o predomiacutenio de cargas psiacutequicas seguidas das

cargas fisioloacutegicas e das mecacircnicas Na literatura encontrou-se a

identificaccedilatildeo de importante relaccedilatildeo das cargas de trabalho com o

desgaste e o possiacutevel adoecimento no trabalho dos enfermeiros Esta

pesquisa natildeo aprofundou o estudo acerca do adoecimento dos

enfermeiros mas a relaccedilatildeo entre cargas e desgaste ficou claramente

explicitada em especial no que diz respeito ao desgaste psiacutequico e a

interrelaccedilatildeo entre os diferentes tipos de cargas para a produccedilatildeo de

diversas formas de desgaste que podem levar ao adoecimento

O predomiacutenio das cargas de trabalho psiacutequicas que ficaram

evidenciadas nas anguacutestias dos enfermeiros especialmente em relaccedilatildeo

agraves condiccedilotildees precaacuterias nos ambientes de trabalho atrapalham em muito

182

o desenvolvimento das atividades com qualidade e seguranccedila para

profissionais e usuaacuterios A presenccedila destas cargas no cotidiano de

trabalho dos enfermeiros na ESF materializa-se em alguns distuacuterbios

fisioloacutegicos como a insocircnia a ansiedade e o estresse

Dentre os elementos que influenciam as cargas de trabalho dos

enfermeiros destacaram-se os que aumentam as cargas e se configuram

em falhas importantes na gestatildeo do trabalho e dos recursos pois

envolvem deacuteficits de infraestrutura e de recursos humanos e materiais

Desequiliacutebrio na relaccedilatildeo forccedila de trabalho e demanda em especial pela

quantidade e tipo de trabalho realizado Envolve accedilotildees assistenciais

educativas e do acircmbito da gestatildeo necessidades assistenciais complexas

trabalho ampliado na perspectiva da integralidade com indiviacuteduos

famiacutelias e coletividade e realizado e em diferentes contextos da vida em

sociedade Um trabalho desta natureza requer competecircncias e condiccedilotildees

que na maioria das vezes natildeo existem Associa-se a estes fatores a

remuneraccedilatildeo muito aqueacutem do que seria considerado ideal o que

contribui para a insatisfaccedilatildeo e sentimento de desvalorizaccedilatildeo e de falta de

reconhecimento pelo trabalho realizado

Existem ainda elementos que quando presentes contribuem para

reduzir as CT dos enfermeiros com destaque para o efetivo trabalho em

equipe para o apoio institucional e de gestores para o viacutenculo e o bom

relacionamento interpessoal com os usuaacuterios facilitando o processo de

trabalho e a resolutividade das accedilotildees acarretando em um sentimento de

sentir-se uacutetil e fazer um trabalho considerado essencial agrave vida Estes

fatores devem ser estimulados para que o trabalho na ESF tenha maior

qualidade e seja melhor interpretado tanto pelos usuaacuterios quanto pelas

lideranccedilas poliacuteticas que consagram as leis vigentes no paiacutes A busca pela

valorizaccedilatildeo e consequente melhoria das condiccedilotildees de trabalho

existentes contribui para reduzir as CT dos enfermeiros e melhorar os

cuidados realizados

O PMAQ-AB tambeacutem se constituiu num elemento importante

para essa anaacutelise pois mesmo diante de muitas criacuteticas e consideraccedilotildees

o programa teve influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de

trabalho dos enfermeiros de todas as eSF participantes O PMAQ-AB

provocou aumento das CT dos enfermeiros especialmente no iniacutecio de

sua implementaccedilatildeo mas agrave medida que programa foi sendo

desenvolvido as CT diminuiacuteram principalmente pelo reconhecimento

de que o mesmo contribui para a melhoria na organizaccedilatildeo e na gestatildeo do

trabalho

183

Mesmo diante de tantas adversidades este estudo revelou que o

trabalho em equipe o gostar do que faz o apoio das equipes do NASF e

o bom relacionamento com os usuaacuterios e colegas de trabalho satildeo

importantes estimuladores para melhorar a satisfaccedilatildeo no trabalho e

diminuir as cargas de trabalho especialmente as cargas psiacutequicas e

fisioloacutegicas Dividir tarefas e discutir em conjunto acerca da melhoria da

qualidade dos cuidados dispensados aos usuaacuterios ajuda a reduzir as CT

dos enfermeiros

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e que dependendo

do momento e da forma como esses elementos se manifestam como eacute o

caso do viacutenculo com o usuaacuterio o efeito pode ser negativo ou positivo

O estudo foi delimitado a equipes de Sauacutede da Famiacutelia

consideradas de referecircncia para os gestores locais e que tiveram boa

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012 o que natildeo permite a

generalizaccedilatildeo dos resultados em especial por se tratar de um paiacutes de

grandes dimensotildees como o Brasil Diferentes realidades podem ser

encontradas em diferentes localidades e em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior ou natildeo avaliadas pelo PMAQ-AB

Este estudo se configura em uma contribuiccedilatildeo acerca das CT

presentes no cotidiano dos enfermeiros que atuam na atenccedilatildeo baacutesica no

Brasil mas esses resultados precisam ser sistematicamente atualizados

uma vez que as realidades satildeo mutaacuteveis e resultam tanto de condiccedilotildees

macro estruturais quanto da atuaccedilatildeo dos participantes No entanto os

resultados encontrados podem ajudar formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho dos enfermeiros na ESF com vistas a

melhorar as condiccedilotildees de trabalho e garantir a qualidade dos cuidados

aos usuaacuterios sempre pensando nas prerrogativas da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave

Sauacutede e do Sistema Uacutenico de Sauacutede

Limitaccedilotildees da pesquisa

Este estudo natildeo tem a perspectiva de generalizaccedilatildeo Uma vez que

sua delimitaccedilatildeo esteve relacionada a uma amostra selecionada

intencionalmente incluindo equipes consideradas de referecircncia (natildeo

incluindo outras equipes com outras realidades) No entanto os

resultados satildeo altamente significativos uma vez que nos melhores

cenaacuterios (amostra de equipes exitosas) encontrou-se problemas e

aspectos geradores de aumento de cargas de trabalho que podem geram

consequecircncias negativas e dificultar a viabilidade da proposta Aleacutem

184

disso os resultados encontrados natildeo satildeo apenas das eSF estudadas tem

potencial explicativo da realidade vivida na Atenccedilatildeo Baacutesica

Limitaccedilotildees tambeacutem podem ser encontradas em relaccedilatildeo a

dificuldade da pesquisadora deste estudo realizar uma anaacutelise mais

aprofundada de toda realidade encontrada por fazer parte da coleta de

dados apenas em 2016 muitos dados foram obtidos do banco de dados

das macropesquisas mencionadas Houveram algumas dificuldades em

analisar os contextos inseridos devido as vaacuterias interpretaccedilotildees locais de

cada pesquisador envolvido Aleacutem disso as realidades observadas nem

sempre mostram em sua totalidade os problemas existentes devido ao

considerado curto tempo de permanecircncia nos locais de pesquisa

Potencialidades e recomendaccedilotildees

A principal potencialidade do estudo diz respeito a importacircncia

de conhecer e estudar as cargas de trabalho para orientar as accedilotildees dos

gestores e contribuir para melhorias nas condiccedilotildees de trabalho e por

consequecircncia nos cuidados prestados aos usuaacuterios Como

recomendaccedilotildees destaca-se

Conhecer melhor a realidade cenaacuterios de praacutetica onde os

profissionais enfermeiros atuam e incentivar intervenccedilotildees nas condiccedilotildees

de trabalho existentes em cada realidade

Incentivar a inclusatildeo e aplicaccedilatildeo normativas e leis de proteccedilatildeo e

que efetivem a desprecarizaccedilatildeo no trabalho dos profissionais na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e que incluam a definiccedilatildeo de jornada de

trabalho e plano de cargas e salaacuterios mais coerentes e justos

Utilizar o programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na

Atenccedilatildeo Baacutesica como estiacutemulo agrave busca de melhorias no processo de

trabalho e na qualidade dos serviccedilos

Valorizaccedilatildeo do trabalho dos enfermeiros a partir do

entendimento da importacircncia do seu trabalho para a sociedade e para a

sauacutede da populaccedilatildeo

185

REFEREcircNCIAS

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205

APEcircNDICES

206

APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA

SEMIESTRUTURADA COM ENFERMEIROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Parte I - IDENTIFICACcedilAtildeO DO ENFERMEIRO

1 Identificaccedilatildeocodinome______

2 Sexo

( ) Masculino ( ) Feminino

3 Idade

( ) lt 20 ( ) 20 a 40 ( ) 41 a 50 ( ) 51 a 60 ( ) gt 60

4 Qual equipe vocecirc atua ESF

5 Escolaridade ( )Ensino meacutedio ( ) Ensino teacutecnico ( ) Graduaccedilatildeo

( ) Esp Residecircncia ( ) Mestrado

( ) Doutorado

( ) Outro

Qual____________________________________________________

6 Tempo de experiecircncia profissional ( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

Tempo de experiecircncia na ESF

( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

7 Tipo de contrato ( ) Efetivocontrato formal na Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio ou

contrato formal com o Estado e cedido para o municiacutepio(inclui

concursado trab com carreira assinada CLT estatutaacuterio)

( ) Outras formas de contrataccedilatildeonatildeo efetivo (tempo determinado ou

outra modalidade de flexibilizaccedilatildeo trabalho terceirizado contrato por

fundaccedilotildees por plantatildeo ou outro)Especificar o

tipo___________________________________

207

( ) Contrato natildeo definidonatildeo informado

8 Jornada de trabalho

Jornada de trabalho da ESF (nuacutemero de horas contratadas semanais) __

Possui outro emprego (contrato de trabalho ou trabalho autocircnomo) ___

Horas diaacuterias trabalhadas nos outroos empregoos _________

Jornada semanal total ____________

Parte II ndash ENTREVISTA

9 Motivaccedilatildeo para trabalhar na ESF

(Por que vocecirc estaacute trabalhando na ESF)

_____________________________________

10Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos positivos do seu

trabalho na ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos quais

o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo para

reduzir as suas cargas de trabalho contribuindo para a realizaccedilatildeo

de um trabalho com menos riscos agrave sua sauacutede mais seguro e mais

satisfatoacuterioprazeroso Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

11 Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos negativos no

seu trabalho ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos

quais o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo

para aumentar as cargas de trabalho tornando-o mais inseguro

com riscos agrave sua sauacutede (doenccedila acidente de trabalho) e gerando

insatisfaccedilatildeo no trabalho Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

12Pense no seu trabalho diaacuterio e considere os aspectos positivos e

negativos que contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de

trabalho e tambeacutem para a sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho relacionados a

a) Forma que o trabalho eacute organizado

Cargas de Trabalho mediaccedilatildeo da relaccedilatildeo

entre o trabalho e o desgaste do

trabalhador Cargas fiacutesicas (ruiacutedo calor)

quiacutemicas (poacute fumaccedila) bioloacutegicas (fungos

bacteacuterias) e mecacircnicas (forccedilaelementos

que podem causar contusotildees fraturas) as

fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico) e psiacutequicas

(tensatildeo prolongada e impossibilidade de

desenvolver e fazer uso da capacidade

psiacutequica) (LAUREL NORIEGA 1989)

208

b) Composiccedilatildeo da equipe divisatildeo do trabalho na equipe e na sua

categoria profissional Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede em nuacutemero

suficiente ou natildeo

c) Relaccedilotildees de trabalho na sua categoria profissional com os demais

profissionais de sauacutede com os ACS com os demais setoresserviccedilos da

instituiccedilatildeo do SUS e da comunidade (recepcionistasescrituraacuterios

acesso a meacutedia e alta complexidade Conselho Local de Sauacutede) com os

trabalhadores que recebem assistecircncia de sauacutede com os gestores

chefiasdireccedilatildeo da UBS ou Secretaria Municipal de Sauacutede

d) Relaccedilotildees com os usuaacuterios e familiares

e) Condiccedilotildees de trabalho e direitos trabalhistas (salaacuterio regime de

trabalho duraccedilatildeo da jornada de trabalho tipo de contrataccedilatildeo garantia

no emprego dentre outras)

- Aspectos que contribuem para diminuir as cargas de trabalho

- Motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

- Aspectos que contribuem para aumentar as cargas de trabalho

- Motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

13 O trabalho no modelo assistencial da ESF tem causado dano(s) a

sua sauacutede (doenccedila acidente) ou agrave sauacutede de algum colega que vocecirc

conhece Explique a relaccedilatildeo entre carga de trabalho e adoecimento

eou influecircncia do adoecimento na sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho

_____________________________________________________

14 Cite

a) Trecircs principais motivos que aumentam as cargas Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos que diminuem as cargas

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

15Cite

a) Trecircs principais motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

209

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

16 De que maneira vocecirc lida com as cargas de trabalho no ambiente

de trabalho e fora dele

17 Gostaria de expressar algo mais que possa contribuir com a

pesquisa

18 Vocecirc jaacute participou de alguma avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Sobre a

implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB vocecirc diria que ele

aumentouaumenta ou reduziureduz (ou natildeo influenciouinfluencia)

nas cargas de trabalho do enfermeiro (deixar que discorra sobre a

influecircncia de PMAQ-AB nas CT diaacuterias na ESF)

210

APEcircNDICE B - ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL E

OBSERVACcedilAtildeO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL

Questionar um profissional de cada categoria sobre os documentos

que fazem parte da sua rotina diaacuteria de trabalho (um de cada

profissatildeo e geral da UBS) Listar documentos de uso cotidiano da UBS

__________________________________________________________

DOCUMENTOS A SEREM PROCURADOS (verificar se existem ndash

registrar informaccedilotildees relevantes e qualidade das informaccedilotildees

disponiacuteveis nos documentos encontrados)

- Planejamento das equipes ( )

- Relatoacuterios(de atividades da UBS e outros)( )

- Ficha de controle de procedimentos ( )

- Agenda de atividades da equipe ndash se existe e como fazemutilizam ( )

- Ata de registro de reuniotildees ( )

- Se houver documento para escala de feacuteriasfolgas ( )

- Haacute prontuaacuterio eletrocircnico SIM ( ) NAtildeO ( )

- Existem outras tecnologias utilizadas na assistecircncia e na gestatildeo

NAtildeO ( ) SIM ( ) Sem sim quais_____________

Outros______________

BUSCAR JUNTO AO GESTOR

- Se haacute plano de cargos e salaacuterios ( )

- Documento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento do trabalho das equipes ()

- Planejamento da UBS ( )

- Relatoacuterio anual de atividades ( )

- Registro de doenccedilas e acidentes de trabalho dos profissionais das

equipes ( )

- Outros _____________________________

ROTEIRO DE OBSERVACcedilAtildeO

Acompanhar a rotina geral das equipes e dos gestores e anotar em um

diaacuterio de campo A observaccedilatildeo das atividades de rotina deve ser feita

com foco

- No processo de trabalho (a atividade em si os instrumentos de

trabalho utilizados como o trabalho eacute realizado como eacute dividido na

211

equipe de sauacutede e dentro de cada profissatildeo o que faz o gestor)

- No fluxo da assistecircncia (livre demanda demanda organizada) e

serviccedilos ofertados pela unidade

- Nas relaccedilotildees interpessoais (profissionais x profissionais profissionais

x usuaacuterios profissionais x gestores usuaacuterios x gestores)

- Nas atividades diaacuterias de cada um dos profissionais e do gestor

- Nas manifestaccedilotildees (verbais e natildeo verbais que revelam satisfaccedilatildeo e

insatisfaccedilatildeo)

- Na presenccedila das cargas fiacutesicas quiacutemicas mecacircnicas fisioloacutegicas

bioloacutegicas e psiacutequicas

212

APEcircNDICE C ndash ROTEIRO PARA CONTEXTUALIZACcedilAtildeO DAS

REGIOtildeES

1 O CONTEXTO POLIacuteTICO INSTITUCIONAL SOCIAL E A

ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE NO MUNICIacutePIO

o Definir o municiacutepio (1 ou 2 paraacutegrafos) somente se possui mais que

uma ESF para natildeo oportunizar identificaccedilatildeo o Data de fundaccedilatildeo

o Aacuterea

o Populaccedilatildeo

o Economia

o Um pouco do histoacuterico da ABS no municiacutepio

o Ano da implantaccedilatildeo da ESF (se possiacutevel elencar dificuldades e

facilidades)

o Se existe sistema informatizado

o A jornada de trabalho dos profissionais (carga horaria e horaacuterio de

funcionamento das ESF)

o Forma de contrataccedilatildeo de profissionais e gestores

o Se haacute ou natildeo alguma forma de avaliaccedilatildeo e acompanhamento das

equipes

o Nuacutemero de Unidades (UBS) no municiacutepio (se possiacutevel nuacutemero de

distritos etc)

o Nuacutemero de ESF no municiacutepio ( cobertura)

o E por fim citar a quantidades de Unidades que seratildeo estudadas bem

como o nuacutemero de equipes

2 ESF (falar um pouco sobre a ESF)

o Localizaccedilatildeo da Unidade (proacuteximo a escola possui muro em sua frente

etc)

o Mencionar condicionantes sociais do bairro

o Nuacutemero de pessoas do bairro

o Citar aspectos sociais importantes (existecircncia de escolas creches

situaccedilotildees de violecircncia etc)

2 ESTRUTURA FIacuteSICA INSTRUMENTOS DE TRABALHO E

PROCESSO DE TRABALHO DA ESF

o Como eacute a estrutura externa e as subdivisotildees internas (estrutura fiacutesica

iluminaccedilatildeo ventilaccedilatildeo pisos estado dos materiais de trabalho como

mobiacutelia se possui identificaccedilatildeo os setores etc)

o Instrumentos de trabalho (satildeo suficientes etc)

213

Aspectos estruturais presentes e ausentes da ESF X

Fonte baseado em Brasil 2008 2012

PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE NA ESF X o Territoacuterio de atuaccedilatildeo (nuacutemero de pessoas assistidas) versus nuacutemero de

profissionais

o Como se daacute o processo de trabalho (integral fragmentado por aacutereas

de atuaccedilatildeo etc)

o Se existe agenda de trabalho da equipe

o Se existe e quais satildeo as atividades educativas

o Se existe acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede

Caracteriacutesticas do processo de trabalho da ESF

Aspectos contemplados Sim Natildeo

Definiccedilatildeo de territoacuterio de atuaccedilatildeo da equipe

Definiccedilatildeo da populaccedilatildeo sob responsabilidade

Programaccedilatildeo das atividades de atenccedilatildeo agrave sauacutede

[agenda de trabalho]

Desenvolvimento de accedilotildees que priorizem grupos de riscos

Realizaccedilatildeo de acolhimento e escuta dos usuaacuterios

Realizaccedilatildeo da classificaccedilatildeo de risco [daacute prioridade a

quem mais precisa no momento do atendimento]

214

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede na Unidade

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no domiciacutelio e em

outros locais

Desenvolvimento de accedilotildees educativas individuais e

coletivas

Participaccedilatildeo coletiva nos processos de gestatildeo [todos

os profissionais tem possibilidade de participar das

decisotildees da ESF]

Participaccedilatildeo do planejamento local de sauacutede

[reuniatildeo com a comunidade para planejar as

demandas de sauacutede do bairrolocal]

Monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees na equipe

[reuniatildeo de equipe]

Desenvolvimento de accedilotildees intersetoriais [accedilotildees de

sauacutede que integram e se relacionam com outros

setores]

Incentivo ao controle social [existecircncia de conselho

local de sauacutede]

215

APEcircNDICE D - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E

ESCLARECIDO (TCLE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Meu nome eacute Denise Pires e coordeno a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica

natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo que tem como

objetivoanalisar de que modo o trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

(ESF) influencia a satisfaccedilatildeo e as cargas de trabalho de gestores e

profissionais de sauacutede que compotildee as equipes

Esta pesquisa se justifica pela compreensatildeo de que os gestores e

profissionais de sauacutede que atuam na ESF enfrentam o desafio de

implementar um novo modelo assistencial mais complexo que o

tradicional Um modelo que prevecirc um olhar ampliado para a sauacutede e

para o indiviacuteduo que necessita atendimento das equipes Um modelo que

prevecirc viacutenculo com os usuaacuterios dos serviccedilos e controle social Um

modelo deste tipo apresenta grandes desafios e demandas que interferem

na satisfaccedilatildeo e nas cargas de trabalho dos profissionais e de gestores

responsaacuteveis por sua implementaccedilatildeo

Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que utilizaraacute trecircs

instrumentos para a coleta de dados estudo documental entrevistas

semiestruturadas e observaccedilatildeo No estudo documental seratildeo

examinados os documentos disponiacuteveis sobre o funcionamento do

trabalho na ESF as normas e rotinas das equipes a poliacutetica salarial e de

benefiacutecios composiccedilatildeo das equipes divisatildeo do trabalho e formas de

organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho registro de acidentesdoenccedilas

relacionadas ao trabalho das equipes e trabalho do gestor normas de

proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e procedimentos em casos de

doenccedilas ou acidentes As entrevistas semiestruturadas seratildeo

realizadas com os profissionais de sauacutede e gestores buscando

identificarcaracterizar a) as informaccedilotildees relativas ao trabalho das

equipes e dos gestores da ESF b) a composiccedilatildeo das equipes e

caracterizaccedilatildeo das praacuteticas assistenciais dirigidas aos usuaacuterios c) a

organizaccedilatildeo e divisatildeo do trabalho nas equipes d) caracterizaccedilatildeo do

modelo assistencial da ESF e de sua influecircncia na satisfaccedilatildeo e nas cargas

de trabalho de profissionais de sauacutede e gestores A observaccedilatildeo dar-se-aacute

peloacompanhamento das atividades desenvolvidas em no miacutenimo um

dia de trabalho e os dados seratildeo registrados em diaacuterio de campo

216

Os riscos durante a coleta das informaccedilotildees por meio da entrevista e da

observaccedilatildeo satildeo miacutenimos e se caracterizam por alguns aspectos

desconfortaacuteveis como incocircmodo com o tempo a ser dispensado na

entrevista ou com a gravaccedilatildeo de sua voz alteraccedilotildees comportamentais

provindas da reflexatildeo sobre seu processo de trabalho e da observaccedilatildeo de

suas atividades de trabalho Diante de quaisquer situaccedilotildees que lhe

causem desconfortos relacionados agrave pesquisa a coleta de dados poderaacute

ser interrompida Danos materiais natildeo satildeo previstos todavia caso sejam

confirmados todo o apoio necessaacuterio lhe seraacute concedido pelo

pesquisador de acordo com a legislaccedilatildeo

Como participante da pesquisa em curto prazo vocecirc natildeo possui

benefiacutecios Entretanto em longo prazo o estudo instiga a reflexatildeo

sobre o processo de trabalho no acircmbito na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

trazendo apontamentos para possibilidades de mudanccedilas negativas no

ambiente no trabalho ao reconheceras cargas de trabalho para subsidiar

futuras propostas de alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo do trabalho para

aumentar a satisfaccedilatildeo dos profissionais em atuar nesse modelo

Neste sentido gostaria de contar com a sua participaccedilatildeo voluntaacuteria nesta

pesquisa Se houver alguma duacutevida em relaccedilatildeo ao estudo ou se vocecirc

sentir algum desconforto que a pesquisa pode lhe causar algum dano

antes ou durante seu desenvolvimento vocecirc poderaacute entrar em contato

comigo pessoalmente ou por telefone (048) 9961-1569 ou (048) 3207-

8220 Vocecirc tambeacutem poderaacute desistir de participar da pesquisa a qualquer

momento sem penalizaccedilatildeo alguma Se vocecirc concordar em participar

posso garantir que as informaccedilotildees fornecidas seratildeo confidenciais sendo

que o seu nome natildeo seraacute utilizado em nenhum momento As

informaccedilotildees coletadas seratildeo utilizadas em publicaccedilotildees como livros

perioacutedicos cientiacuteficos e divulgadas em eventos cientiacuteficos A sua

participaccedilatildeo poderaacute contribuir para a melhoria do trabalho na Atenccedilatildeo

Baacutesica

A pesquisa natildeo envolve experimentos nem qualquer intervenccedilatildeo no

cenaacuterio institucional e seratildeo tomados todos os cuidados para natildeo expor

os participantes a riscos assim como natildeo oferecer despesas A pesquisa

orientar-se-aacute e obedeceraacute aos preceitos eacuteticos estabelecidos na

Resoluccedilatildeo nordm 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de

Sauacutede

O projeto foi registrado na Plataforma Brasil e aprovado pelo Comitecirc de

Eacutetica da Fundaccedilatildeo Universidade do Estado de SC CAAE

43683115930010121 Seraacute considerado o respeito aos participantes e a

instituiccedilatildeo participante em todo processo investigativo Seratildeo

217

respeitadas as condiccedilotildees de

Garantia de manutenccedilatildeo do sigilo e da privacidade dos participantes da

pesquisa durante todas as fases da pesquisa

Garantia de ressarcimento de quaisquer despesas tidas pelos

participantes da pesquisa decorrentes de sua participaccedilatildeo na mesma

assim como de indenizaccedilatildeo por eventuais danos decorrentes da pesquisa

Garantia de que o participante da pesquisa receberaacute uma via do Termo

de Consentimento Livre e Esclarecido O TCLE foi elaborado em duas

vias as quais deveratildeo ser rubricadas em todas as suas paacuteginas e

assinadas ao seu teacutermino pelo convidado a participar da pesquisa ou

por seu representante legal assim como pelo pesquisador responsaacutevel

ou pela (s) pessoa (s) por ele delegada (s) devendo as paacuteginas de

assinaturas estarem na mesma folha

Respeito a valores individuais ou institucionais manifestos sejam de

caraacuteter religioso cultural ou moral

Liberdade de recusa agrave participaccedilatildeo total ou parcial e de restriccedilatildeo de

acesso a documentos sem haver penalizaccedilatildeo

Amplo acesso a qualquer informaccedilatildeo acerca do estudo

Os registros anotaccedilotildees e documentos coletados ficaratildeo sob a guarda da

pesquisadora principal em seu setor de trabalho na UFSC Somente os

pesquisadores envolvidos teratildeo acesso aos mesmos

Ao final da leitura deste o mesmo lhe seraacute entregue para seu parecer

final estando vocecirc livre para acrescentar ou retirar as informaccedilotildees que

julgar pertinente Ainda se vocecirc desejar poderaacute deixar de responder agraves

perguntas que julgar conveniente A qualquer momento lhe eacute dado o

direito de desistir da participaccedilatildeo no estudo

Desde jaacute agradeccedilo a sua colaboraccedilatildeo que poderaacute contribuir para a

aquisiccedilatildeo de novos conhecimentos quanto ao impacto das novas

tecnologias nas cargas de trabalho e satisfaccedilatildeo de profissionais de sauacutede

e de gestores da ESF

_____________________________________________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de

Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax

(48) 37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de

Eacutetica em Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007

Itacorubi Florianoacutepolis-SC

218

Consentimento Poacutes-informaccedilatildeo

Eu

fui esclarecido(a) sobre a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo e concordo que meus dados

sejam utilizados na realizaccedilatildeo da mesma desde que respeitadas as

condiccedilotildees acima

Florianoacutepolis _____ de ________________ de 201___

Assinatura_______________________________________

RG_____________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de

Poacutes Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax (48)

37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de Eacutetica em

Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007 Itacorubi Florianoacutepolis-SC

219

APEcircNDICE E ndashPROTOCOLO DA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

PROTOCOLO PARA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

I RECURSOS HUMANOS Ddo Daiane Biff

1 (pesquisador responsaacutevel) Francele

2 (pesquisador

colaborador) Jonas Sami (pesquisador colaborador)3 Profordf Dra

Denise Elvira Pires de Pires4(pesquisador orientador)

II PARTICIPACcedilAtildeO DOS PESQUISADORES - Elaboraccedilatildeo protocolo 1

- Avaliaccedilatildeo do protocolo 4

- Coleta de dados 1 e 2 (seguiu os criteacuterios previstos no protocolo e foi

realizada na modalidade duplo-cego)

- Seleccedilatildeo dos estudos e checagem dos dados coletados 1 e 2

- Avaliaccedilatildeo criacutetica dos estudos com base no objetivo proposto 1 2 3 e

4

- Siacutentese dos dados 1

- Anaacutelise dos dados resultados e elaboraccedilatildeo do artigo 1 2 3 e 4

- Apreciaccedilatildeo final avaliaccedilatildeo e sugestotildees 1 e 4

- Revisatildeo final a partir de sugestotildees do orientador 1

- Finalizaccedilatildeo do artigo e encaminhamento para revista 1 e 2

Os nuacutemeros relacionam-se ao nome dos pesquisadores apresentados

no item I

III VALIDACcedilAtildeO EXTERNA DO PROTOCOLO Profordf Dra Denise Elvira Pires de Pires - Enfermeira e Professora na

Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC

IV PERGUNTA

O que diz a literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

V OBJETIVO

Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas de

220

trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de

cargas

VI DESENHO DO ESTUDO Pesquisa exploratoacuterio-descritiva em bases documentais de natureza

qualitativa em que seraacute utilizado com dois colaboradores

independentes baseada nos pressupostos da revisatildeo integrativa de

literatura (Ganong 1987 Wittemore 2005) As etapas seratildeo

conduzidas a partir

Escolha da pergunta de pesquisa

Definiccedilatildeo dos criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo dos estudos

Seleccedilatildeo da amostra

Inclusatildeo dos estudos selecionados em formato de tabela construiacuteda a

partir do Microsoft Word

Anaacutelise dos resultados identificando semelhanccedilas diferenccedilas e

conflitos

Discussatildeo e anaacutelise dos resultados

Apresentaccedilatildeo do estudo em forma de artigo cientiacutefico

VII CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO a) Trabalhos publicados no formato de artigos cientiacuteficos completos

(artigos originais)

b) Teses e dissertaccedilotildees

c) Estudos que continham as palavras chaves (descritores) e termos

listados neste protocolo no resumo eou no tiacutetulo e publicados nos

idiomas inglecircs espanhol e portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na

forma completa pelo acesso via Universidade Federal de Santa

Catarina (UFSC)

d) Trabalhos cujo objetivo geral eou especiacuteficos refere-se

explicitamente ao objeto de estudo

VIII CRITEacuteRIOS DE EXCLUSAtildeO a) Publicaccedilotildees na forma de cartas resenhas e editoriais

b) Publicaccedilotildees do tipo livros capiacutetulos de livros boletins

informativos documentos oficiais

c) Estudos que natildeo estatildeo disponibilizados online na iacutentegra para

anaacutelise

d) Estudos fora do periacuteodo de interesse

e)Estudosduplicados

f) Estudos fora do tema

g) Estudos publicados em outros idiomas que natildeo estatildeo citados acima

221

h) Estudos de revisatildeo sistematizada relatos de experiecircncias ensaios e

reflexotildees teoacutericas

IX ESTRATEacuteGIAS DE BUSCA (Pesquisa avanccedilada)

Foram utilizados os seguintes termos de busca conforme definido

no DeCs Enfermagem ldquoNursingrdquo ldquoEnfermeriacuteardquo

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ldquoFamily Health Strategyrdquo ldquoEstrategia de

Salud Familiarrdquo

Condiccedilotildees de Trabalho ldquoWorkingConditionsrdquo ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Carga de Trabalho ldquoWorkloadrdquo ldquoCarga de Trabajordquo

Satisfaccedilatildeo no empregoldquoJobSatisfactionrdquo ldquoSatisfaccioacuten en el Trabajo ldquo

Sauacutede do Trabalhador ldquoOccupational Healthrdquo ldquoSalud Laboralrdquo

Gestatildeo de recursos ldquoResources Managementrdquo ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Administraccedilatildeo de Serviccedilos de Sauacutede ldquoHealth Services Administrationrdquo

ldquoAdministracioacuten de losServicios de Saludrdquo

Gerecircncia ldquoManagementrdquo ldquoGerenciardquo

Foram utilizados os seguintes termos baseados no formulaacuterio

MESH Nursing ldquoEnfermagemrdquo

Nurse ldquoEnfermeiroardquo

Nurses ldquoEnfermeirosasrdquo

Family Health ldquoSauacutede da Famiacuteliardquo

Workload ldquoCarga de Trabalhordquo

JobSatisfaction ldquoSatisfaccedilatildeo no Trabalhordquo

Occupational Health ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo

Health Services Administration ldquoAdministraccedilatildeo dos Serviccedilos de

Sauacutederdquo

Organizationampadministration ldquoOrganizaccedilatildeo e Administraccedilatildeordquo

BASES ELETROcircNICAS DE DADOS

PUBMED Base de dados especializada em ciecircncias biomeacutedicas e ciecircncias da vida que foi desenvolvida pelo US NationalInstitutesof Health (NIH) e

administrada pelo NationalCenter for BiotechnologyInformation

(NCBI) De acesso puacuteblico indexa a literatura especializada nas aacutereas

de ciecircncias bioloacutegicas enfermagem odontologia medicina medicina

222

veterinaacuteria e sauacutede puacuteblica

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede eacute uma

base de dados Latino-Americana de informaccedilatildeo bibliograacutefica

em ciecircncias da sauacutede Em termos gerais abrange toda a literatura

relativa as ciecircncias da sauacutede produzida por autores latino-americanos e

publicado nos paiacuteses da regiatildeo a partir de 1982 Satildeo analisados e

processados documentos tais como teses capiacutetulos de teses livros

capiacutetulos de livros anais de congressos ou conferecircncias relatoacuterios

teacutecnico-cientiacuteficospublicaccedilotildees governamentais e artigos extraiacutedos da

anaacutelise corrente de aproximadamente 400 tiacutetulos de perioacutedicos na aacuterea

SCIELO A Coleccedilatildeo SciELO Brasil indexa e disponibiliza online em acesso

aberto textos completos dos perioacutedicos cientiacuteficos brasileiros de todas

as aacutereas do conhecimento que publicam predominantemente artigos

ineacuteditos resultantes de pesquisa cientiacutefica original e que utilizam o

procedimento de avaliaccedilatildeo por pares do conteuacutedo e relevacircncia dos

artigos Os textos dos perioacutedicos podem estar escritos nos idiomas

portuguecircs espanhol e inglecircs O SciELO busca aumentar de modo

sistemaacutetico e sustentaacutevel a visibilidade acessibilidade qualidade

credibilidade uso e impacto nacional e internacional da publicaccedilatildeo

cientiacutefica dos paiacuteses em desenvolvimento por meio da publicaccedilatildeo

integrada na Web de coleccedilotildees nacionais regionais globais ou

temaacuteticas de perioacutedicos cientiacuteficos

BANCO DE TESES CAPES O objetivo do Banco de Teses da Capes eacute oferecer informaccedilotildees a

respeito dos trabalhos e pesquisas que satildeo desenvolvidos junto aos

programas de poacutes-graduaccedilatildeo brasileiros assim oferece acesso a

informaccedilotildees de referecircncia e resumo destes o que natildeo prejudica o

ineditismo do material tampouco ameaccedila o direito autoral do autor O

acesso ao texto completo soacute eacute colocado agrave disposiccedilatildeo com a autorizaccedilatildeo

preacutevia do autor O Banco de Teses e Dissertaccedilotildees pode ser acessado

por toda a comunidade cientiacutefica Natildeo haacute necessidade de cadastro Por

ser uma base referencial o Banco de Teses permite a consulta apenas a

resumos de teses e dissertaccedilotildees defendidas junto a programas de poacutes-

graduaccedilatildeo do paiacutes No entanto alguns autores indicam o endereccedilo para

acesso ao texto completo Essa informaccedilatildeo pode ser incluiacuteda pelo autor

223

do trabalho mediante identificaccedilatildeo no Banco de Teses Para atender

a Portaria da CAPES nordm 13 de 15 de fevereiro de 2006 algumas

universidades dispotildeem de repositoacuterios institucionais proacuteprios onde eacute

possiacutevel localizar referecircncias e textos completos de teses e

dissertaccedilotildees

Proposta de Cruzamento

PUBMED ldquonursingrdquo

Results 82084

Full texts available 39433

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 36297

Full texts available 17027

ldquonurserdquo

Results 85183

Full texts available 42213

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 40298

Full texts available 19456

ldquonursesrdquo

Results 58284

Full texts available 29814

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 28798

Full texts available 14487

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 2743

Full texts available 1539

224

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 5831

Full texts available 3287

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 17432

Full texts available 7486

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 11299

Full texts available 5070

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfactionrdquo

Results 2283

Full texts available 1274

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 4993

Full texts available 2732

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 5576

Full texts available

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 9433

Full texts available 4643

LILACS ldquonursingrdquo

Results 27493

Full texts available 27493

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 492

Full texts available 492

225

ldquonurserdquo

Results 4531

Full texts available 4531

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 92

Full texts available 92

ldquonursesrdquo

Results 7597

Full texts available 7597

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 188

Full texts available 188

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results01

Full texts available 01

226

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available0

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 26941

Textos completos disponiacuteveis 26941

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado192

Textos completos disponiacuteveis 192

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

227

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 26398

Textos completos disponiacuteveis 26398

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 152

Textos completos disponiacuteveis 152

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 0

228

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

SCIELO ldquonursingrdquo

Results 15512

Fulltexts available15512

ldquonursingrdquo and ldquofamilyhealthrdquo

Results 1393

Full texts available 1393

ldquonurserdquo

Results 1852

Full texts available 1852

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 213

Full texts available 213

ldquonursesrdquo

Results 3913

Full texts available 3913

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 462

Full texts available 462

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 01

Full texts available 01

229

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 41

Full texts available 41

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 00

Full texts available00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 05

Full texts available 05

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 97

Full texts available 97

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 5799

Textos completos disponiacuteveis 5799

230

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 78

Textos completos disponiacuteveis 78

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 3

Textos completos disponiacuteveis 3

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 04

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 6893

Textos completos disponiacuteveis 6893

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 17

Textos completos disponiacuteveis 17

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

231

Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

BANCO DE TESES DA CAPES ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 2510

Textos completos disponiacuteveis 2510

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 240

Textos completos disponiacuteveis 240

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

232

trabalhordquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 6

Textos completos disponiacuteveis 6

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 12

Textos completos disponiacuteveis 12

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 4

Textos completos disponiacuteveis 4

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 5

Textos completos disponiacuteveis 5

X COLETA DOS DADOS A busca das publicaccedilotildees foi realizada com o acesso nas bases de dados

supracitadas pelo pesquisador responsaacutevel e pelo pesquisador

colaborador realizada separadamente

A via de acesso foi a UFSC considerando-se os limites definidos

Todos os trabalhos encontrados foram submetidos agrave proacutexima etapa

deste protocolo

XI SELECcedilAtildeO DOS ESTUDOS E CHECAGEM DOS DADOS Os estudos foram selecionados apoacutes a busca nas bases de dados supracitadas e leitura do tiacutetulo e do resumo seguida da checagem dos

resultados obtidos pelos 2 pesquisadores

XII AVALIACcedilAtildeO CRIacuteTICA DOS ESTUDOS COM BASE NO

OBJETIVO PROPOSTO Os trabalhos selecionados foram submetidos agrave anaacutelise atraveacutes de leitura

233

minuciosa dos textos na iacutentegra com o objetivo de constatar a

aderecircncia ao objetivo deste estudo Para seguir as diretrizes da Revisatildeo

Integrativa os achados foram organizados em uma tabela no Microsoft

Word e analisados a partir das categorias citadas abaixo Dentro de

cada categoria os dados foram agrupados por similaridade de ideias

em que se desenvolveu uma siacutentese de forma narrativa Esta avaliaccedilatildeo

seguiraacute o modelo analiacutetico de Ganong (1987) e Wittemore (2005) para

Revisatildeo Integrativa da Literatura

XIII INFORMACcedilOtildeES A SER EM EXTRAIacuteDAS DAS

PRODUCcedilOtildeES Ano de publicaccedilatildeo

Tiacutetulo

Autor (es)

Perioacutedico

Local de realizaccedilatildeo da pesquisa

Descritores ou Palavras-chave

Base de dados de localizaccedilatildeo dos estudos

Tipo de estudo

XIV DIVULGACcedilAtildeO O manuscrito seraacute encaminhado para revista a ser escolhida pelos

pesquisadores

XIV CRONOGRAMA

234

XV REFEREcircNCIAS BIREME Centro Latinoamericano y del Caribe de Informacioacuten en

Ciencias de la Salud Satildeo Paulo Centro Latinoamericano y del

Caribe de Informacioacuten en Ciencias de la Salud [19--]

FORTE EC N MEDEIROS F PIRES DEP Protocolo de revisatildeo

integrativa de literatura sobre a satisfaccedilatildeo no trabalho dos enfermeirosas da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Florianoacutepolis Santa

Catarina 2013

GANONG LH Integrative reviews of nursing Rev Nurs Health

v10 n 1 p 1-11 1987

WHITTEMORE R KNAFL K The integrative review updated

methodology Journal of Advanced Nursing v 52 n 5 p 546-553

2005

235

ANEXOS

236

ANEXO A ndash TETO CREDENCIAMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DAS

ESTRATEacuteGIAS DE ESTRATEacuteGIAS SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ESF) E

EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

(NASF)

237

ANEXO B ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

CATARINA (UFSC) NO 723695

238

239

ANEXO C ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

SANTA CATARINA (UDESC) NO

1547952

240

241

242

243

244

245

ANEXO D ndash MANUSCRITO 01 PUBLICADO NA

INTERNATIONAL ARQUIVES OF MEDICINE VOLUME 09

NUacuteMERO 316 DEZEMBRO DE

2016

Page 2: TESE DOUTORADO ENFERMAGEM

DAIANE BIFF

CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

Tese apresentada ao Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Enfermagem da

Universidade Federal de Santa Catarina

como requisito para obtenccedilatildeo do grau de

Doutorado em Enfermagem

Aacuterea de Concentraccedilatildeo Educaccedilatildeo e

Trabalho em Sauacutede e Enfermagem

Linha de Pesquisa Trabalho em Sauacutede e

Enfermagem

Orientadora Dra Denise Elvira Pires de

Pires

FLORIANOacutePOLIS

2016

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a maior gratidatildeo eacute destinada a Deus por ser

realmente o Deus do impossiacutevel e por me amparar nos momentos

difiacuteceis concedendo forccedilas para seguir adiante sempre

Aos meus pais Luiz Biff Sobrinho e Josete Daniel Biff pelos

ensinamentos valores e apoio Vocecircs satildeo a minha fortaleza minha fonte

de inspiraccedilatildeo e de amor Sem suas presenccedilas com certeza natildeo

conseguiria chegar ateacute aqui

A toda minha famiacutelia que sempre compreendeu minha ausecircncia e

necessidades neste momento importante de minha vida

Ao meu marido Ricardo Dal Toeacute Bom pelo apoio e

encorajamento quando nem sempre se entende que eacute possiacutevel continuar

Eacutes parte de mim e sustentaccedilatildeo da minha vida Esteve ao meu lado em

todos os momentos principalmente nos mais difiacuteceis Em resumo eu

natildeo teria palavras para agradecer tamanha gratidatildeo e amor

Agrave Profa Dra Denise Elvira Pires de Pires exemplo de ser

humano e profissional Esteve presente de vaacuterias maneiras em minha

vida Em toda trajetoacuteria do doutorado concedeu seu apoio sua parceria

e principalmente compartilhou muito mais que conhecimento mas sim

amor cumplicidade e preocupaccedilotildees Poderia dizer que se tornou uma

segunda matildee em minha vida Muito obrigada simplesmente por tudo a

vocecirc devo muito do meu ser enfermeiro hoje

Ao Grupo de Pesquisa PRAacuteXIS que muito contribuiu para minha

formaccedilatildeo aleacutem de favorecer um espaccedilo de novas de amizades e

conhecimentos natildeo somente pelo mundo do trabalho em sauacutede mas

pelas ricas trocas de experiecircncias vivenciadas

Agrave minha amiga Elaine Cristina Novatzki Forte que eacute parte desta

tese e me apoiou em muitos momentos do doutorado Vocecirc me deu

forccedilas quando mais precisei e continua alimentando meus sonhos

Obrigada de coraccedilatildeo pela amizade e parceria de sempre

Aos meus companheiros de pesquisa Jacks Soratto Francele Luz

Machado Thayse Palhano de Melo Didiana Ferreira Souza e Jonas

Sacircmi Albuquerque de Oliveira que se tornaram muito mais que

parceiros desta trajetoacuteria e sim grandes amigos que irei levar comigo

por toda vida

Aos demais amigos e parceiros de seminaacuterios de orientaccedilatildeo

coletiva que sempre colaboram positivamente com meu crescimento

pessoal e cientiacutefico aleacutem de proporcionar um ambiente saudaacutevel e

gostoso de conviver

Agrave minha amiga Carolina Frescura Junges que foi a primeira

pessoa quem me acolheu neste ciclo do doutorado e mostrou os

primeiros passos da pesquisa na Universidade Federal de Santa

Catarina

Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo a Dra Ana Luacutecia

Cardoso Kirchhof e a Dra Rosani Ramos Machado pelas contribuiccedilotildees

iacutempares para o projeto de pesquisa

Aos membros da banca de defesa a Dra Soraia Dorneles

Shoeller Dra Letiacutecia de Lima Trindade Dra Hosanna Pattrig

Fertonani Dra Ana Luacutecia Cardoso Kirchhof Dra Rosani Ramos

Machado Dra Dulcineacuteia Ghizoni Schneider e a Dra Marilene

Nonnemacher Luchtemberg pelo apoio e disposiccedilatildeo a participar deste

momento tatildeo importante aleacutem das importantes contribuiccedilotildees acerca

deste estudo

Agraves professoras do Departamento de Enfermagem e do

PENUFSC pelas oportunidades de crescimento acadecircmico e

profissional durante o periacuteodo do Curso de Doutorado

Agrave Secretaria Municipal de Sauacutede de Araranguaacute pelo incansaacutevel

apoio e ajuda constante aleacutem da confianccedila que depositaram nos meus

sonhos

A todas as pessoas que tive a honra de compartilhar alegrias

tristezas e emoccedilotildees Foram dias maravilhosos e que com certeza levarei

comigo para este novo mundo que estou entrando agora Obrigada de

coraccedilatildeo

BIFF D Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Tese (Doutorado em Enfermagem) ndash Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Enfermagem Universidade Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMO

Membro importante da equipe de Sauacutede da Famiacutelia o enfermeiro estaacute

exposto a diferentes tipos de cargas de trabalho que podem interatuar

entre si influenciando em sua sauacutede e consequentemente suas accedilotildees

Estudo de abordagem qualitativa objetivou conhecer as cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta dos dados aconteceu por meio da

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas e contou com um total de 40 enfermeiros 196

horas de observaccedilatildeo e cerca de 300 documentos Teve aprovaccedilatildeo do

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos com os pareceres nordm

723695 e no 1547952 Os dados foram analisados com base nas

consideraccedilotildees de Bardin (2011) e por meio do software Atlastireg

versatildeo 7 Os resultados estatildeo apresentados em forma de 04 artigos

Manuscrito 1 Cargas de trabalho de enfermeiros na Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil Revisatildeo integrativa da literatura referente ao periacuteodo de 1994-

2014 com objetivo de encontrar publicaccedilotildees que tratassem das cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Evidenciaram-se as cargas do tipo psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas Manuscrito 2 Cargas de trabalho de enfermeiros

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Buscou

conhecer os elementos causadores de cargas e classificar conforme o

tipo de carga analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o processo de

trabalho do enfermeiro no contexto da Sauacutede da Famiacutelia Ficaram

evidenciadas as cargas psiacutequicas e sua relaccedilatildeo com a forccedila de trabalho

Manuscrito 3 Cargas de trabalho de enfermeiros luzes e sombras na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Objetivou identificar os elementos que

contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de trabalho do

enfermeiro atuante na Sauacutede da Famiacutelia Ficou evidenciada uma relaccedilatildeo

dialeacutetica de elementos presentes no processo de trabalho que

influenciam positiva ou negativamente nas cargas de trabalho dos

enfermeiros dependendo do momento e da forma como esses elementos

se manifestam no cotidiano do trabalho em sauacutede Manuscrito 4 O

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(PMAQ) e cargas de trabalho do enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Objetivou conhecer a percepccedilatildeo dos enfermeiros sobre as

cargas de trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil apoacutes

implantaccedilatildeo do PMAQ Constatou-se que o programa teve importante

impacto nas cargas de trabalho dos enfermeiros contudo influenciou

positivamente na organizaccedilatildeo do trabalho O estudo conclui defendendo

a tese de que o aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a infraestrutura inadequada e

deacuteficits em materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho a

insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de profissionais e demanda aliado agrave

excessiva jornada de trabalho e pelo desconhecimento das

caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e

usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar quando promove

relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a identificaccedilatildeo

com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

Palavras-chave Enfermeiras e enfermeiros Sauacutede do trabalhador

Carga de trabalho Condiccedilotildees de trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

BIFF D Workloads of nurses from the Family Health Strategy

Thesis (Doutorate in Nursing) - Postgraduate Program in Nursing

Federal University of Santa Catarina Florianoacutepolis 2016 245p

ABSTRACT

Important member of the Family Health team the nurse is exposed to

different types of workloads that can interact with each other

influencing their health and consequently their actions This qualitative

study aimed knowing the workloads of nurses working in the Family

Health Strategy in 5 geographic regions of Brazil The data collection

took place through the triangulation of techniques and counted on a total

of 40 nurses 196 hours of observation and about 300 documents Was

approved by the Ethics Committee in Research with Human Beings with

the opinions No 723695 and 1547952 The data were analyzed based

on the considerations of Bardin (2011) and using Atlastireg software

version 7 The results are presented in the form of 04 articles

Manuscript 1 Workloads of nurses in Family Health in Brazil

Integrative literature review covering the period 1994-2014 with the

objective of finding publications dealing with nurses workloads in the

Family Health Strategy in Brazil Showed up loads of psychic type

physiological mechanical physical and biological Manuscript 2

Nursing workloads of the Family Health Strategy Identification and

typology Sought to know the causative elements load and sort by type

of load and its relationship with the nurse work process in the context of

Family Health They were evidenced psychic loads and their

relationship with the workforce Manuscript 3 Nursing Workloads

Lights and Shadows in the Family Health Strategy It aimed to identify

the elements that contribute to increase or reduce the workloads of

nurses working in Family Health It was evidenced a dialectical

relationship of elements present in the process of influence that

influence positively or negatively in the workloads of nurses depending

on the moment and the way these elements are manifested in the daily

work of health Manuscript 4 The Program for Improving Access and

Quality in Primary Care (PMAQ) and Workloads of the nurse in the

Family Health Strategy It was found that the program had a significant

impact on the workload of nurses but positively influenced the

organization of work The study concludes defending the thesis that the

increase in CT is strongly influenced by working conditions especially

the inadequate infrastructure and deficits in materials and equipment for

carrying out the work insufficient in relation number of professionals

and demand coupled with excessive working hours and the ignorance

of the innovative features of this model by the teams managers and

users Dialectically the way of work when it promotes positive

relationships and positive results as well as identification with the ESF

model contributes to reduce the loads

Keywords Nurses Occupacional health Workload Working

conditions Family Health Strategy

BIFF Daiane Cargas de trabajo de Enfermeros de la Estrategia

Salud de la Familia Tese (Doutorado en Enfermeriacutea) - Programa de

Poacutes-Graduacioacuten en Enfermeriacutea Universidad Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMEN

Importante miembro del equipo de salud de la familia las enfermeras

estaacuten expuestos a diferentes tipos de cargas de trabajo que pueden

interactuar entre siacute la influencia en su salud y por lo tanto sus acciones

Este estudio cualitativo tuvo como objetivo identificar las cargas de

trabajo de las enfermeras que trabajan en la Estrategia Salud de la

Familia en 5 regiones geograacuteficas de Brasil La recoleccioacuten de datos se

llevoacute a cabo a traveacutes de teacutecnicas de triangulacioacuten y teniacutea un total de 40

enfermeras 196 horas de observacioacuten y unos 300 documentos Fue

aprobado por el Comiteacute de Eacutetica en Investigacioacuten con Seres Humanos

con las opiniones Nordm 723695 y 1547952 Los datos se analizaron sobre

la base de consideraciones Bardin (2011) y por medio de software

Atlastireg versioacuten 7 Los resultados se muestran en la forma de artiacuteculos

04 Manuscrito 1 Las cargas de trabajo de las enfermeras en la salud

de la familia en Brasil Revisioacuten integrada de 1994-2014 durante el

periodo de la literatura con el fin de encontrar las publicaciones que

abordaron la carga de trabajo del personal de enfermeriacutea en la Estrategia

Salud de la Familia en Brasil Aparecioacute un montoacuten de tipo psiacutequico

fisioloacutegico mecaacutenica fiacutesica y bioloacutegica Manuscrito 2 las cargas de

trabajo de enfermeriacutea de la Estrategia Salud de la Familia Identificacioacuten

y tipologiacutea Buscado conocer la carga elementos causales y clasificar

por tipo de carga y su relacioacuten con el proceso de trabajo de enfermeriacutea

en el contexto de la salud de la familia Ellos se evidenciaron las cargas

psiacutequicas y su relacioacuten con la fuerza de trabajo Manuscrito 3 Las

cargas de trabajo de las enfermeras Luces y sombras en la Estrategia

Salud de la Familia Su objetivo era identificar los elementos que

contribuyen a aumentar o disminuir las cargas de trabajo de las

enfermeras que trabajan en la salud de la familia Se evidencioacute una

relacioacuten dialeacutectica de elementos en proceso de trabajo que influyen

positiva o negativamente en las cargas de trabajo de las enfermeras en

funcioacuten de cuaacutendo y coacutemo estos elementos se manifiestan en el trabajo

diario de la salud era evidente Manuscrito 4 El Programa de

Mejoramiento de la Calidad de acceso y en la Primaria (PMAQ) y

cargas de trabajo de las enfermeras en la Estrategia Salud de la Familia

Examina las percepciones de las enfermeras en cargos de trabajo en la

Estrategia Salud de la Familia en Brasil despueacutes de la implementacioacuten

de PMAQ Se encontroacute que el programa tuvo un impacto significativo

en la carga de trabajo de las enfermeras pero influido positivamente en

la organizacioacuten del trabajo El estudio concluye defendiendo la tesis de

que el aumento de CT estaacute fuertemente influenciada por las condiciones

de trabajo en especial la infraestructura inadecuada y los deacuteficit en los

materiales y equipo para llevar a cabo el trabajo insuficiente en relacioacuten

nuacutemero de profesionales y la demanda junto con horarios de trabajo

excesivos y el desconocimiento de las caracteriacutesticas innovadoras de

este modelo por los equipos administradores y usuarios

Dialeacutecticamente de camino al trabajo cuando promueve las relaciones

y los resultados de los cuidados positivos asiacute como la identificacioacuten con

el modelo ESF contribuyen a reducir los cargos

Palabras clave Enfermeros Salud laboral Carga de trabajo

Condiciones de trabajo Estrategia de Salud Familiar

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AB Atenccedilatildeo Baacutesica

ACS Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

AMAQ-AB Auto Avaliaccedilatildeo na Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel

Superior

CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas

CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

CF Cliacutenicas da Famiacutelia

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

CMS Conselho Municipal de Sauacutede

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de sauacutede

CNRMS A Comissatildeo Nacional de Residecircncia Multiprofissional

em Sauacutede

CNS Conselho Nacional de Sauacutede

CO Centro-Oeste

CS Centro de Sauacutede

CT Cargas de Trabalho

DAB Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

DECS Descritores em Ciecircncias da Sauacutede

DF Distrito Federal

EAB Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica

eSF Equipes de Sauacutede da Famiacutelia

ESF Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias

da Sauacutede

MESCH Medical Subject Headings

MS Ministeacuterio da Sauacutede

N Norte

NASF Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia

NE Nordeste

OMS Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

PA Paraacute

PACS Programa Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

PIC Praacuteticas Integrativas e Complementares

PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade

PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

PEN Poacutes Graduaccedilatildeo em Enfermagem

PNAB Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

PNPS Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede

PSE Programa Sauacutede na Escola

PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia

PUBMED PublicPublishMedline

RJ Rio de Janeiro

RN Rio Grande do Norte

S Sul

SC Santa Catarina

SCIELO Scentific Eletronic Library Online

SE Sudeste

SISVAN Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

US Unidades de Sauacutede

USF

UTI

Unidade de Sauacutede da Famiacutelia

Unidade de Terapia Intensiva

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados

com destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa

2013-2016 64

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo

por categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

72

Manuscrito 1

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos

estudos na revisatildeo

79

Manuscrito 3

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade

escolaridade tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013

a 2016

131

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo

empregatiacutecio e jornada de trabalho 133

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros

atuantes nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-

2016

135

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que

contribuem para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil 2013-2016

116

Manuscrito 4

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016 167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos enfermeiros da ESF 2016

134

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB

2016 170

LISTA DE QUADROS

Manuscrito 1

Quadro 1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na

revisatildeo integrativa 2015

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos

enfermeiros que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de

cargas

81

85

Manuscrito 2

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de

cargas de trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-

2016 102

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os

elementos do processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de

cargas 2013-2016

110

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas

pelos pesquisadores no momento da permanecircncia em

campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas e tempo de

realizaccedilatildeo 2013-2016 67

Manuscrito 2

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto

ao sexo idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e

na ESF tipo de contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero

de empregos 2013-2016 100

Manuscrito 4

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo

e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio

e a jornada de trabalho semanal 2016 163

SUMAacuteRIO

APRESENTACcedilAtildeO 25

1 INTRODUCcedilAtildeO 27

2 OBJETIVOS E TESE 33

21 OBJETIVO GERAL 33

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 33

23 TESE 33

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS 35

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E

ENFERMAGEM 35

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB) 38

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) aspectos histoacutericos 40

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) 43

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na ESF 47

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A

SAUacuteDE DO TRABALHADOR 52

4 MEacuteTODO 59 41 TIPO DE ESTUDO 59

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES 61

43 COLETA DE DADOS 64

431 Entrevistas semiestruturadas 65

432 Observaccedilatildeo e estudo documental 66

44 ANAacuteLISE DOS DADOS 68

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS 71

5 RESULTADOS 73 51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE

DA FAMIacuteLIA NO BRASIL 74

52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA 94

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 127

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO

NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 156

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 181

APEcircNDICES 205

ANEXOS 235

25

APRESENTACcedilAtildeO

O universo deste estudo eacute a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil

cujos preceitos estatildeo materializados na Estrateacutegia Sauacutede (ESF) da

Famiacutelia e na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL

2012) O enfermeiro objeto deste estudo integra as equipes e constitui-

se em importante ator deste cenaacuterio

O interesse por esta temaacutetica surge a partir das inquietaccedilotildees da

autora com os desafios encontrados na atuaccedilatildeo do enfermeiro na

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Desde minha formaccedilatildeo acadecircmica e

vinculaccedilatildeo agrave Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de 9 anos vivencio

um desconforto em relaccedilatildeo agraves dificuldades do ser enfermeiro neste

acircmbito da assistecircncia em sauacutede A busca por respostas na melhoria da

qualidade do trabalho do enfermeiro e na valorizaccedilatildeo do trabalho deste

profissional contribuiacuteram para este estudo

Este estudo estaacute vinculado ao Laboratoacuterio de Estudos e Pesquisas

sobre trabalho eacutetica sauacutede e enfermagem ndash Praacutexis do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em Enfermagem da Universidade Federal de Santa

Catarina (PENUFSC) Tambeacutem eacute parte de duas macro pesquisas de

minha orientadora Dra Denise Elvira Pires de Pires intituladas

ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos

profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo

material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo periacuteodo 2015-2019

Esta pesquisa desenvolvida para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutora

em Enfermagem estaacute organizada da seguinte forma No Capiacutetulo 1 a

introduccedilatildeo apresenta a problematizaccedilatildeo do objeto de pesquisa e a

justificativa teoacuterica para a sua realizaccedilatildeo O capiacutetulo 2 traz os objetivos

norteadores e a tese defendida O Capiacutetulo 3 traz a referecircncias teoacuterico-

conceituais organizadas em trecircs eixos processo de trabalho em sauacutede e

enfermagem Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica com consideraccedilotildees

sobre a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e o Programa Nacional de Melhoria

do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica e ressaltando o

profissional enfermeiro neste contexto e cargas de trabalho e sua

relaccedilatildeo com a sauacutede do trabalhador No Capiacutetulo 4 estaacute descrito o

meacutetodo utilizado com a descriccedilatildeo do processo de coleta de dados para o

qual foi utilizado o recurso de triangulaccedilatildeo de teacutecnicas No Capiacutetulo 5

estatildeo apresentados os resultados da pesquisa os quais estatildeo organizados

em quatro manuscritos conforme disposto na Instruccedilatildeo Normativa n 01

de 17 de junho de 2016 do PENUFSC incluindo um artigo jaacute aceito

para publicaccedilatildeo conforme exigecircncia do PEN para finalizaccedilatildeo do

26

processo de titulaccedilatildeo e obtenccedilatildeo do diploma O Capiacutetulo 6 corresponde

agraves Consideraccedilotildees Finais onde consta uma siacutentese dos resultados da

pesquisa as contribuiccedilotildees e as limitaccedilotildees do estudo bem como

recomendaccedilotildees para a praacutetica do profissional enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

No que diz respeito agrave opccedilatildeo pela denominaccedilatildeo ldquoenfermeirosrdquo ou

ldquoenfermeirasrdquo em todo o corpo da pesquisa cabe destacar que a liacutengua

portuguesa prevecirc a palavra ldquoenfermeirordquo para designar os profissionais

do sexo masculino e feminino Desse modo optei por referenciar

enfermeiros e enfermeiras com o portuguecircs padratildeo mesmo

reconhecendo a importacircncia do gecircnero feminino na profissatildeo e correndo

o risco das criacuteticas em relaccedilatildeo a esta opccedilatildeo

Aleacutem desta consideraccedilatildeo eacute possiacutevel encontrar muitas

classificaccedilotildees para as unidades de sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica distribuiacutedas

em todo territoacuterio nacional conforme regiatildeo e particularidades

contextuais Como exemplos as Cliacutenicas da Famiacutelia no Rio de Janeiro-

RJ os Centros de Sauacutede em Florianoacutepolis-SC as Unidades Baacutesicas de

Sauacutede em Brasiacutelia-DF em Beleacutem-PA ou em Natal-RN Entretanto este

estudo utiliza a nomenclatura adotada na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica referenciando as unidades onde atuam as eSF como Unidade

Baacutesica de Sauacutede

27

1 INTRODUCcedilAtildeO

O interesse por este estudo eacute resultado de minha experiecircncia

profissional e acadecircmica na aacuterea da Sauacutede Coletiva Por muitos anos

atuei e continuo trabalhando como enfermeira da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) neste acircmbito vivenciando inuacutemeros desafios e

preocupaccedilotildees Haacute muitas lacunas a serem preenchidas para que o

trabalho tenha seus objetivos alcanccedilados principalmente para o

enfermeiro atuante neste setor Neste sentindo ao ingressar no

Doutorado em Enfermagem pela UFSC (Universidade Federal de Santa

Catarina) muitas discussotildees permearam o trabalho do enfermeiro

sobretudo na ESF e Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Associam-se a estas reflexotildees

as ocorridas no Grupo Praacutexis da UFSC [Laboratoacuterio de Pesquisa sobre

Trabalho Eacutetica Sauacutede e Enfermagem] e nos grupos de discussotildees de

minha orientadora vinculado agraves macro-pesquisas ldquoInovaccedilotildees

tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos profissionais de

sauacutederdquo e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de

trabalho e satisfaccedilatildeordquo ao qual esta pesquisa estaacute relacionada

Este estudo tem por temaacutetica as cargas de trabalho (CT) dos

enfermeiros atuantes na ESF Estes profissionais desenvolvem seu

trabalho em um cenaacuterio influenciado pelas diretrizes estabelecidas na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) pelo

exposto na legislaccedilatildeo profissional e pelos seus proacuteprios conhecimentos

habilidades e valores

Faz-se justificaacutevel estudar as CT dos enfermeiros atuantes na ESF

devido a importante contribuiccedilatildeo deste profissional exerce na garantia

do acesso aos serviccedilos de sauacutede e porque existem poucos estudos que

tratam dos elementos que podem gerar CT e influenciar a sauacutede destes

profissionais

Ser enfermeiro de uma ESF requer muito mais que

conhecimentos teacutecnicos ou administrativos Trata-se de um trabalho que

tem como finalidade cuidar do indiviacuteduo nas suas relaccedilotildees familiares

sem deixar de considerar sua inserccedilatildeo socioeconocircmica e cultural Os

cuidados previstos incluem consultas de enfermagem e procedimentos

teacutecnicos e mais ainda que estes profissionais prestem atenccedilatildeo agrave sauacutede

dos indiviacuteduos e famiacutelias planejem e implementem accedilotildees gerenciais de

educaccedilatildeo em sauacutede entre outras (BRASIL 2012a)

O cuidado acontece com foco no potencial de sauacutede dos cidadatildeos

aleacutem de estar vinculado a uma concepccedilatildeo eacutetica tendo a vida como um

bem valioso Significa vigiacutelia ldquosolicitude diligecircncia atenccedilatildeo e se

28

concretiza na vida em sociedaderdquo (SOUZA et al 2005 p 267)

considerando o indiviacuteduo como um todo e zelando pela sua integridade

psicossocial A enfermagem tendo o ser humano como objeto de

trabalho busca conhecer e intervir nos seus enfrentamentos ideais

situaccedilotildees ou seja ldquoo cuidado eacute parte integrante do processo de

sobrevivecircncia da vida humanardquo (SOUZA et al 2005 p267)

Nesta linha de raciociacutenio o cuidado papel-chave da atuaccedilatildeo da

enfermagem eacute produzido com base na construccedilatildeo da cidadania ajudando

a potencializar a expressatildeo do cidadatildeo em sua existecircncia social O

cuidado ao longo da vida social tem o objetivo de promover a

autonomia e estimular o ser a readquirir a autonomia do ponto de vista

do estar saudaacutevel O cuidado acontece pessoa a pessoa eacute interativo e

envolve interesse e dedicaccedilatildeo por ambas as partes E eacute atraveacutes dele que

o enfermeiro manifesta suas accedilotildees e busca interatuar com os indiviacuteduos

sociais (WALDOW 2014)

Entretanto este cuidado [accedilatildeo do enfermeiro enquanto ator deste

cenaacuterio] referido na PNAB somente pode existir e ter a devida

efetividade nas accedilotildees quando as condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho satildeo

adequadas e suficientes

O trabalho dos enfermeiros em termos geneacutericos e na sauacutede

coletiva tem trecircs dimensotildees assistencial ndash envolve accedilotildees que atendem

diretamente as necessidades de assistecircncia agrave sauacutede e de enfermagem das

pessoas eou suas famiacutelias gerencial ndash envolve accedilotildees como decidir

correlacionar influenciar e facilitar aquelas que afetam as atividades de

outros profissionais integrantes do mesmo cenaacuterio do trabalho coletivo

envolve o planejamento e atividades burocraacutetico-administrativas de

pesquisa e educaccedilatildeo ndash envolve accedilotildees educativas com indiviacuteduos e

grupos a formaccedilatildeo profissional e nos serviccedilos assim como accedilotildees

adotadas para implementar estudos e accedilotildees ligadas a melhorar os efeitos

reais da assistecircncia de enfermagem (LEOPARDI GELBCKE RAMOS

2001 PIRES 2009)

Desse modo pode-se compreender que o processo de cuidar

acontece envolvendo todas as atividades dispensadas pelo enfermeiro e

envolve muito mais que a accedilatildeo propriamente dita mas sim os elementos

que interatuam com estes processos e influenciam estas accedilotildees ou seja

incluem desde os conhecimentos cientiacuteficos as habilidades os

ambientes as pessoas envolvidas os instrumentos necessaacuterios entre

outros fatores (WALDOW 2015)

Ao se pensar no cenaacuterio onde a sauacutede coletiva acontece (neste

estudo delimitado no Brasil) temos o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

29

como um conjunto de accedilotildees e prescriccedilotildees com foco na atenccedilatildeo agrave sauacutede

da populaccedilatildeo e natildeo somente na atenccedilatildeo individualizada O SUS natildeo eacute

um serviccedilo ou uma instituiccedilatildeo mas uma forma de organizaccedilatildeo da rede

de serviccedilos que prestam atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil atraveacutes de um

conjunto de unidades de serviccedilos e accedilotildees que interagem para um fim

comum Esses elementos integrantes do sistema referem-se ao mesmo

tempo agraves atividades de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

(BRASIL 1990) Mais especificamente o SUS traz em suas premissas a

sauacutede como direito de todo cidadatildeo brasileiro e dever do Estado

garantido por lei decorrente do estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) O SUS eacute construiacutedo a partir de alguns princiacutepios

como a universalidade a equidade integralidade descentralizaccedilatildeo e

controle social

Desde a implantaccedilatildeo do SUS e a implementaccedilatildeo das accedilotildees para

garantir o acesso aos serviccedilos de sauacutede no Brasil muitas mudanccedilas

ocorreram em virtude dos ajustes necessaacuterios para melhoraacute-lo Em 1994

com a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) pelo Ministeacuterio

da Sauacutede (MS) a atenccedilatildeo a sauacutede coletiva comeccedila a ganhar um novo

formato com foco especial nos indiviacuteduos em seu contexto familiar e

social assistecircncia agraves necessidades de sauacutede das pessoas que vivem em

uma aacuterea definida ampliando a perspectiva curativa e integrando accedilotildees

de promoccedilatildeo da sauacutede A assistecircncia no PSF prevecirc o trabalho em equipe

multiprofissional incluindo ainda os Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede

(ACS) Em 1996 o PSF passou a ser denominado Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) assumindo a caracteriacutestica de estrateacutegia de reorientaccedilatildeo

do modelo de atenccedilatildeo vigente com vistas a concretizar as diretrizes do

SUS baseado na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) (SOUSA FRANCO

MENDONCcedilA 2014) Em outras palavras a promoccedilatildeo da sauacutede ganha

forccedila e maior visibilidade principalmente com a implantaccedilatildeo de novos

programas inseridos no contexto da ESF (FERTONANI et al 2015)

Atualmente a ESF estaacute integrada agrave Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) A partir de 2011 essa poliacutetica eacute assumida como

estruturante da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e prevecirc a qualificaccedilatildeo do acesso o

acolhimento o estabelecimento de viacutenculo entre profissionais de sauacutede e

usuaacuteriosfamiacutelia e comunidade e a logitudinalidade do cuidado

considerando os riscos e vulnerabilidades territoriais (BRASIL 2012a)

A assistecircncia agrave populaccedilatildeo como no PSF deve ser prestada por equipes

de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) compostas por profissionais enfermeiros

teacutecnico eou auxiliares de enfermagem e meacutedicos podendo integrar

cirurgiotildees-dentistas e outros profissionais de sauacutede conforme

30

necessidade incluindo ainda os trabalhadores Agentes Comunitaacuterios

de Sauacutede (BRASIL 2012a) Para a implementaccedilatildeo das accedilotildees

preconizadas pela PNAB ainda estaacute descrito na poliacutetica as atribuiccedilotildees

de cada integrante conforme sua especificaccedilatildeo e formaccedilatildeo acadecircmica

A PNAB constitui-se em uma significativa poliacutetica puacuteblica de

sauacutede que busca aproximaccedilatildeo com os preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) descritos pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS)

(OPAS 2007 BRASIL 2002) A APS foi concebida com vistas a

atender a populaccedilatildeo do planeta garantindo acesso aos serviccedilos de sauacutede

e aproximando os trabalhadores das realidades de sauacutede das pessoas

podendo realizar intervenccedilotildees raacutepidas e com maiores chances de ecircxito

A ESF envolve uma rede de accedilotildees e programas em todos os

acircmbitos do cuidado em sauacutede dos indiviacuteduos familiares e comunidades

adscritos As redes de apoio e os programas satildeo desenvolvidos em

conjunto com as estrateacutegias e juntos constituem um modelo de atenccedilatildeo

visando a oferta de serviccedilos essenciais para a garantia e manutenccedilatildeo da

sauacutede da populaccedilatildeo em todo o ciclo vital Estes serviccedilos devem ser

oferecidos com garantia de acesso e qualidade a todos os cidadatildeos que

dele precisarem (BRASIL 2012a) Dentre os vaacuterios programas

existentes com os quais a eSF atua destaca-se a rede cegonha o

Programa Sauacutede na Escola (PSE) as Praacuteticas Integrativas e

Complementares (PIC) o Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

(SISVAN) o Programa Nacional de Acesso e Qualidade na Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2016a)

Neste sentido em 2012 com objetivo de implementar accedilotildees que

reforcem a garantia do acesso a serviccedilos de sauacutede e sua qualidade aleacutem

de avaliar e incentivar a melhoria do trabalho das equipes da AB no

Brasil eacute instituiacutedo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2012b) Entre

outros benefiacutecios e desafios deste programa seu objetivo permeia accedilotildees

que buscam efetivar as diretrizes do SUS e incentivar a melhoria do

acesso aos serviccedilos de sauacutede ofertados pelas equipes em todo Brasil

(BRASIL 1990)

A AB deve ser a preferencial ldquoporta de entradardquo e ser centro de

comunicaccedilatildeo com as redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede deve tambeacutem priorizar a

garantia agrave populaccedilatildeo de acesso a uma atenccedilatildeo agrave sauacutede de qualidade

(BRASIL 2012a) Neste contexto o PMAQ-AB tem papel importante

com uma poliacutetica de (re)avaliaccedilatildeo constante do processo de trabalho e

(re)organizaccedilatildeo contiacutenua destas accedilotildees (BRASIL 2012b)

31

Os trabalhadores da ESF satildeo seres sociais que devem ser

compreendidos na sua singularidade e especificidade Satildeo histoacutericos

partem de uma cultura e de sociedades concretas e sofrem influecircncia do

meio em que vivem A partir deste entendimento o trabalho na ESF

pressupotildee um olhar para o contexto histoacuterico e social onde estes estatildeo

inseridos (SCHERER PIRES SORATTO 2014)

O trabalho em sauacutede envolve a accedilatildeo individual eou coletiva de

cada trabalhador integrante das equipes e estes devem ser considerados

parte estruturante deste processo (SCHERER PIRES SORATTO

2014) Conforme descrito na poliacutetica vigente o processo e as accedilotildees do

trabalho devem acontecer com objetivo de atender as diretrizes

preconizadas de forma descentralizada e mais proacutexima possiacutevel da vida

das pessoas O enfermeiro como parte integrante deste processo tem

importante papel na viabilizaccedilatildeo do prescrito na PNAB Os desafios

para que as diretrizes do SUS e o prescrito na PNAB possam se efetivar

satildeo significativos no entanto o enfermeiro pode contribuir intensamente

neste processo

O enfermeiro atuante na AB tem como desafio natildeo somente o

cuidado com o outro mas tambeacutem com a famiacutelia e com as comunidades

e grupos sociais no sentido de promover transformaccedilatildeo da realidade

Amplamente ligada a esta caracteriacutestica estaacute a funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo de

equipes de sauacutede o que tem influenciado no seu cotidiano e referenciado

importante espaccedilo com apoio dos integrantes das equipes O enfermeiro

vem se destacando como o profissional facilitador da ESF como

orientador central das accedilotildees programadas e como guia das estrateacutegias e

accedilotildees que visem sobretudo a promoccedilatildeo da sauacutede (OLIVEIRA et al

2011)

O enfermeiro possui um dos papeacuteis-chave no funcionamento das

eSF instituiacutedas Na maioria delas desempenha um papel gerencial de

todo o componente operacional da unidade semiestruturada na Sauacutede da

Famiacutelia Um papel de grande importacircncia para a existecircncia e efetividade

das poliacuteticas vigentes (MELO MACHADO 2013 GAVALOTE

2016)

O enfermeiro deve considerar todos os elementos que compotildeem o

seu trabalho aleacutem de suas relaccedilotildees e usar meacutetodos e tecnologias que

incluem os equipamentos e o instrumental necessaacuterio para a realizaccedilatildeo

do mesmo Desse modo a atuaccedilatildeo do enfermeiro se sobrepotildee agrave

dimensatildeo teacutecnico-assistencialista e deve considerar as inter-relaccedilotildees e a

toda a dinacircmica envolvida no seu processo de trabalho (BACKES et al

2012)

32

Faz-se necessaacuterio portanto um conhecimento do perfil desses

profissionais integrantes do corpo de recursos humanos dos serviccedilos A

elaboraccedilatildeo e a adoccedilatildeo de medidas (quando necessaacuterias) de reforccedilo dessa

qualificaccedilatildeo possibilitando consequentemente melhor desempenho das

atividades sanitaacuterias e atenccedilatildeo mais adequada e condizente com as reais

necessidades da populaccedilatildeo

Para a consolidaccedilatildeo das prescriccedilotildees da PNAB na ESF o trabalho

precisa ser compreendido sobretudo porque alguns problemas

permanecem e como poderiam ser amenizados evitados ou ateacute mesmo

solucionados Entender o processo de trabalho dos profissionais atuantes

na ESF principalmente do enfermeiro por seu papel-chave no

gerenciamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees nesta aacuterea (GAVALOTE

2016) pode contribuir na compreensatildeo dos entraves existentes e nas

dificuldades enfrentadas pelas equipes Um olhar sobre estes

profissionais torna-se importante no momento em que estudos apontam

uma sobrecarga consideraacutevel nas accedilotildees e responsabilidades existentes no

trabalho do enfermeiro na ESF (FERNANDES et al 2012 MELO

MACHADO 2013 ROSAacuteRIO et al 2015)

Neste contexto eacute importante buscar conhecer as cargas de

trabalho (CT) presentes no processo de trabalho do enfermeiro atuante

nas eSF considerando as diversas dimensotildees do trabalho do enfermeiro

jaacute mencionadas assistencial gerencial e educativa As CT satildeo

muacuteltiplas sendo possiacutevel identificar a presenccedila de cargas do tipo fiacutesicas

mecacircnicas fisioloacutegicas bioloacutegicas psiacutequicas e quiacutemicas considerando

os tipos de cargas mencionados por Laurel e Noriega (1989) Fatores

que influenciam as CT estatildeo presentes em estudos com foco no trabalho

na ESF mostrando a identificaccedilatildeo no trabalho do enfermeiro de

estresse sofrimento e desgaste (MOURA 2005 ROCHA 2006 REIS

2007 PAVONI MEDEIROS 2009 ALBUQUERQUE 2011

FERNANDES 2012 ARANTES 2012 PAULA et al 2014) No

cenaacuterio da ESF o enfermeiro convive diariamente com situaccedilotildees

imprevisiacuteveis podendo envolver sofrimento e contribuir para o

desgaste com repercussotildees tanto na sauacutede destes profissionais quanto

na assistecircncia aos usuaacuterios que acessam a referida unidade (KESSLER

KRUG 2012)

A partir deste entendimento o presente estudo tem como questatildeo

norteadora Que cargas e tipo de cargas de trabalho os enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia estatildeo expostos

33

2 OBJETIVOS E TESE

21 OBJETIVO GERAL

Identificar as cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil

organizando por tipo de cargas e analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o

processo de trabalho

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS

Caracterizar o perfil dos enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia que participaram do estudo

Identificar fatoreselementos que contribuem para o aumento ou

a reduccedilatildeo das cargas de trabalho no cotidiano do processo de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF nas 5 regiotildees do Brasil

Identificar a percepccedilatildeo de enfermeiros sobre a influecircncia do

PMAQ-AB nas suas cargas de trabalho

23 TESE

Os enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de

trabalho geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees

tiacutepicas de seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da

Sauacutede da Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da

assistecircncia em sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero

de profissionais e demanda infraestrutura inadequada deacuteficits em

materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho e

desconhecimento das caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas

equipes gestores e usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar o

trabalho em equipe quando promove relaccedilotildees e resultados assistenciais

positivos assim como a identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribui

para reduzir as cargas

34

35

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E ENFERMAGEM

O trabalho tem importante influecircncia na vida dos seres humanos e

sua anaacutelise em diferentes periacuteodos histoacutericos eacute significativa para

explicar a vida em sociedade Para esta pesquisa adotou-se o

materialismo histoacuterico dialeacutetico de Karl Marx para anaacutelise do processo

de trabalho e para tecer alguns conceitos pertinentes ao objeto deste

estudo

Conforme a conceituaccedilatildeo paradigmaacutetica de Marx e Engels (1974

p 202) ldquoo trabalho eacute um processo de que participam o homem e a

natureza processo em que o ser humano com sua proacutepria accedilatildeo

impulsiona regula e controla seu intercacircmbio material com a naturezardquo

Marx ressalta a distinccedilatildeo entre o trabalho dos animais e o trabalho dos

seres humanos Os animais natildeo preveem o resultado do seu trabalho

este se daacute puramente por instinto Jaacute no caso dos seres humanos estes

traccedilam antes de tudo uma finalidade para a execuccedilatildeo de determinadas

tarefas e no fim do processo de trabalho surge um resultado cujo

processo foi orientado pela sua idealizaccedilatildeo O trabalhador opera por sua

vontade a transformaccedilatildeo do objeto ou seja a finalidade orienta o

processo de transformaccedilatildeo (MARX 2012)

Em termos geneacutericos pelo trabalho a natureza eacute transformada

para produzir meios de subsistecircncia aos seres humanos Entretanto

Marx (2012) considera que o trabalho natildeo somente transforma a

natureza mas ao modificaacute-la com a finalidade de produzir algo o

trabalhador modifica a si mesmo

Existem trecircs elementos definidores do processo de trabalho

segundo o marxismo a finalidade (para que o trabalho eacute proposto) o

objeto (o que seraacute transformado) e os instrumentos (recursos utilizados

para essa transformaccedilatildeo) Nas palavras de Marx

a atividade do homem opera uma

transformaccedilatildeo subordinada a um determinado

fim no objeto sobre que atua por meio do

instrumental de trabalho O processo extingue-se

ao concluir o produto O produto eacute um valor de

uso Um material da natureza adaptado agraves

necessidades atraveacutes da mudanccedila da forma

(MARX 2012 p 205)

36

O resultado final ou o produto do processo de trabalho integra a

quantidade e o tempo de trabalho utilizado para essa tarefa Com base

nas formulaccedilotildees de Marx Pires (2008) destaca que no processo de

trabalho em sauacutede e da enfermagem o resultado natildeo eacute material ldquoeacute a

proacutepria assistecircncia que eacute produzida e consumida simultaneamenterdquo

(PIRES 2009) O objeto de trabalho da enfermagem eacute o indiviacuteduo ou

grupos de indiviacuteduos com necessidades de sauacutede que a partir dos

cuidados de enfermagem seratildeo transformados (PIRES 2008 2009

LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

No acircmbito hospitalar o objeto de trabalho da enfermagem satildeo os

pacientes e suas famiacutelias durante o processo de internaccedilatildeo eou

procedimentos de curta ou longa duraccedilatildeo Na atenccedilatildeo baacutesica o objeto de

trabalho da enfermagem se estende a toda agrave comunidade assistida pela

equipe de sauacutede

O trabalho em sauacutede mais especificamente o trabalho da

enfermagem possui muitas particularidades Pelas suas caracteriacutesticas

de cuidar de pessoas em situaccedilatildeo de adoecimento e tambeacutem no acircmbito

da promoccedilatildeo da sauacutede aleacutem de envolver ldquoum trabalho coletivo e de

relaccedilatildeo entre pessoas e por incorporar a complexidade das dimensotildees

de cuidar administrativogerencial e educativa por vezes eacute desgastante

e gerador de insatisfaccedilatildeordquo (FORTE 2013 p 86)

O trabalho em sauacutede eacute majoritariamente desenvolvido na forma

de trabalho coletivo Pertence ao setor terciaacuterio da economia o setor de

serviccedilos e o resultado desse trabalho eacute a proacutepria assistecircncia que eacute

consumida ao mesmo tempo em que eacute realizada pelos profissionais de

sauacutede (PIRES 2008)

Na atenccedilatildeo baacutesica o trabalho eacute realizado por equipes de Sauacutede da

Famiacutelia compostas por meacutedicos enfermeiros teacutecnicos eou auxiliares de

enfermagem odontoacutelogos auxiliares eou teacutecnicos em higiene dental e

agentes comunitaacuterios de sauacutede Aleacutem destes trabalhadores muitas outras

profissotildees fornecem apoio agraves equipes de sauacutede como farmacecircuticos

nutricionistas psicoacutelogos dentre outros (BRASIL 2012a)

A enfermagem representa uma importante parcela de

trabalhadores da aacuterea da sauacutede e tambeacutem das equipes da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia tornando-se peccedila chave nas accedilotildees realizadas por elas

(FORTE 2013)

Para entender o processo de trabalho dos enfermeiros da ESF a

luz da teorizaccedilatildeo do processo de trabalho cabe analisar o contexto em

que esse trabalho se desenvolve incluindo o que estaacute prescrito na

37

PNAB e as peculiaridades deste trabalho no acircmbito desta poliacutetica

(BRASIL 2012a)

A finalidade do trabalho das enfermeirosas da ESF eacute prestar

assistecircncia adequada agrave populaccedilatildeo de sua aacuterea de abrangecircncia

promovendo a sauacutede prevenindo doenccedilas e contribuindo para o

tratamento e recuperaccedilatildeo dos usuaacuterios dos serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis

neste niacutevel de atenccedilatildeo Pires (2008) afirma que a finalidade do trabalho

em sauacutede eacute a accedilatildeo terapecircutica de sauacutede e na ESF essa finalidade

envolve a coletividade em que haacute todo um sentido proacuteprio de

comunidade que ultrapassa o modelo biomeacutedico hegemocircnico na

assistecircncia em sauacutede

A forccedila de trabalho da enfermagem no Brasil eacute constituiacuteda por

trecircs categorias profissionais Enfermeiros Teacutecnicos e Auxiliares de

Enfermagem Segundo Marx (2012 p 201) ldquoao trabalhar o trabalhador

torna-se realmente no que antes era apenas potencialmente forccedila de

trabalho em accedilatildeo trabalhadorrdquo

O objeto de trabalho do enfermeiro da ESF ldquoeacute a famiacutelia ou o

indiviacuteduo no seu contexto familiar em toda a sua complexidade e

subjetividaderdquo (FORTE 2013 p33) sendo que esse objeto pode ser

transformado a partir de diferentes dimensotildees do processo de trabalho

tanto no cuidado em si quanto nas accedilotildees educativas (PIRES 2008

2009 LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

Pires (2009) considera com base em Marx que os instrumentos

de trabalho satildeo os equipamentosmaquinaacuterios necessaacuterios para viabilizar

o trabalho assim como os saberes e os conhecimentos que podem

orientar a praacutetica profissional Nessa anaacutelise infere-se que os

instrumentos de trabalho na ESF satildeo todos os equipamentos materiais

que auxiliam o desempenho das funccedilotildees e tambeacutem as teacutecnicas

protocolos normas e o proacuteprio conhecimento em sauacutede e enfermagem

utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho

Enfim o produto do trabalho do enfermeiro da ESF eacute toda a

assistecircncia prestada agrave populaccedilatildeo podendo ser mensurada ou natildeo No

caso da ESF esse produto pode ser mensurado a partir de dados

epidemioloacutegicos quantificados ao longo da assistecircncia em sauacutede da

populaccedilatildeo como a mudanccedila nos indicadores de sauacutede mas natildeo tem um

produto material ao final de cada atividade desenvolvida

38

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB)

O trabalho do enfermeiro atuante na ESF tem como poliacutetica

estruturante a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) atualizada

em 2011 (BRASIL 2012a)

A PNAB eacute uma poliacutetica estabelecida a partir de vaacuterias discussotildees

acerca do tema sauacutede principalmente no acircmbito da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) No Brasil os preceitos da APS estatildeo presentes na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e com base na PNAB engloba diversas

poliacuteticas e programas como o PSFESF e a Poliacutetica Nacional de

Promoccedilatildeo da Sauacutede (PNPS) A PNAB estabelece tambeacutem as

responsabilidades de cada esfera poliacutetica pela gestatildeo do processo de

trabalho e pelos financiamentos da infraestrutura e recursos necessaacuterios

para o trabalho local (BRASIL 2012a)

A primeira Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecida

pela portaria 648 de 28 de marccedilo de 2006 definiu como prioridade

ldquoconsolidar e qualificar a ESF como modelo de Atenccedilatildeo Baacutesica e centro

ordenador das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede no SUSrdquo tornando-a referecircncia

na implementaccedilatildeo de accedilotildees que visem guiar a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

no sentido das diretrizes do SUS (BRASIL 2006a p03)

A Atenccedilatildeo Baacutesica caracteriza-se por um conjunto

de accedilotildees de sauacutede no acircmbito individual e

coletivo que abrangem a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo

da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o diagnoacutestico o

tratamento a reabilitaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo da

sauacutede Eacute desenvolvida por meio do exerciacutecio de

praacuteticas gerenciais e sanitaacuterias democraacuteticas e

participativas sob forma de trabalho em equipe

dirigidas a populaccedilotildees de territoacuterios bem

delimitados pelas quais assume a

responsabilidade sanitaacuteria considerando a

dinamicidade existente no territoacuterio em que vivem

essas populaccedilotildees Utiliza tecnologias de elevada

complexidade e baixa densidade que devem

resolver os problemas de sauacutede de maior

frequecircncia e relevacircncia em seu territoacuterio Eacute o

contato preferencial dos usuaacuterios com os sistemas

de sauacutede Orienta-se pelos princiacutepios da

universalidade da acessibilidade e da

coordenaccedilatildeo do cuidado do viacutenculo e

continuidade da integralidade da

39

responsabilizaccedilatildeo da humanizaccedilatildeo da equidade e

da participaccedilatildeo social (BRASIL 2006a p 10)

A PNAB atual (2012a) manteacutem e aperfeiccediloa o estabelecido na

Portaria de 2006 incorporando o resultado de uma seacuterie de discussotildees

acerca da sauacutede na Atenccedilatildeo Primaacuteria as quais envolveram muitas

pessoas movimentos sociais especialmente usuaacuterios trabalhadores e

governantes Conforme descreve a Portaria nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 que aprovou a atual PNAB esta tem como importante

premissa a consolidaccedilatildeo e uniatildeo dos ecircxitos resultantes da PNAB de

2006 das Poliacuteticas Nacionais de Promoccedilatildeo de Sauacutede de 2006 (BRASIL

2006b) e 2010 (BRASIL 2010) em conformaccedilatildeo agraves diretrizes do SUS e

com as portarias instituintes da ESF (BRASIL 2006a BRASIL 2012a)

Estabelece as diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da ESF entendendo

que a mesma se configura ldquocomo forma prioritaacuteria para reorganizaccedilatildeo

da atenccedilatildeo baacutesica no Brasil e que a experiecircncia acumulada em todos os

entes federados demonstra a necessidade de adequaccedilatildeo de suas normasrdquo

(BRASIL 2012a p15)

A PNAB define os fundamentos e diretrizes para o

funcionamento da Atenccedilatildeo Baacutesica baseados nos preceitos do SUS

como ter territorializaccedilatildeo definida destacando suas vulnerabilidades e

particularidades (em consonacircncia principalmente com o principio de

equidade) a atenccedilatildeo baacutesica deve promover o acesso universal e

contiacutenuo com serviccedilos de qualidade e com resolutividade a AB deve se

tornar a ldquoprimeira porta de entradardquo dos usuaacuterios aos serviccedilos de sauacutede e

deve funcionar como ordenadora e guia dos serviccedilos de sauacutede deve

proporcionar a formaccedilatildeo de viacutenculos como forma de garantir a

longitudinalidade do cuidado atraveacutes da afetividade e confianccedila entre os

usuaacuterios e trabalhadores promover a integralidade das accedilotildees nos

diferentes focos da atenccedilatildeo a sauacutede e doenccedila incentivar a participaccedilatildeo

popular na construccedilatildeo do cuidado agrave sauacutede dos usuaacuterios e da coletividade

(BRASIL 2012a)

Entretanto natildeo eacute somente atraveacutes de uma poliacutetica bem instituiacuteda

e organizada que os serviccedilos de sauacutede acontecem da mesma forma como

prescrito Eacute imprescindiacutevel garantir o financiamento dos recursos

necessaacuterios para que as accedilotildees possam se efetivar e que se consiga

garantir a continuidade dessas praacuteticas

40

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) - aspectos histoacutericos

A ESF atualmente integrada a PNAB em vigor no Brasil resulta

de um processo histoacuterico resgatado a seguir

Em um cenaacuterio onde o modelo hospitalocecircntrico centrado na

doenccedila sustentado pelos preceitos do relatoacuterio Flexner natildeo consegue dar

conta dos complexos desafios que envolvem a sauacutede da populaccedilatildeo do

planeta (SCHERER PIRES SORATTO 2014 FERTONANI et al

2015) haacute a necessidade de se rever as formas do fazer em sauacutede sendo

necessaacuterio rediscutir as praacuteticas existentes

Por volta dos anos 1980 o modelo vigente eacute discutido e

repensado e ganha forccedila a orientaccedilatildeo para um novo modelo assistencial

principalmente na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (BRASIL

1986) e nas premissas estabelecidas no art 196 da Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) A partir desses debates o SUS (Sistema Uacutenico de

Sauacutede) comeccedila seus primeiros passos em 1990 onde seus princiacutepios de

Universalidade Equidade e Integralidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede passam a

se tornar os ideais norteadores para a existecircncia de um modelo de sauacutede

que realmente atenda as necessidades da populaccedilatildeo Com o passar dos

anos os debates acerca do tema intensificaram-se e a necessidade de

uma ldquoinovaccedilatildeo praacuteticardquo nos moldes dos serviccedilos de sauacutede puacuteblica mais

proacuteximos da populaccedilatildeo ganham significado e espelhados em alguns

modelos que se mostraram promissores a concepccedilatildeo de um novo

modelo assistencial inicia sua trajetoacuteria

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) iniciou suas atividades a

partir das bases conceituais do Programa de Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (PACS) Este programa acontecia a partir da necessidade de

existir uma maneira de vincular as realidades existentes no domicilio

com accedilotildees que pudessem se tornar mais efetivas visando praacuteticas de

prevenccedilatildeo aos agravos e problemas de sauacutede Este programa visava a

famiacutelia como parte das accedilotildees importante foco a partir das diretrizes do

SUS (BRASIL 1994a)

Entretanto foi a partir de uma experiecircncia descrita em Niteroacutei

em 1992 com o nome de Programa Meacutedico da Famiacutelia numa parceria

com o Ministeacuterio da Sauacutede Puacuteblica de Cuba que trouxe o esboccedilo do

que atualmente se discute em termos de Programa de Sauacutede da

Famiacutelia pela incorporaccedilatildeo de meacutedicos e enfermeiros ao Programa de

Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (GALENDI-JUNIOR TRISTAtildeO

PAULA 2009)

41

Entatildeo em 1994 o Ministeacuterio da Sauacutede oficializa o Programa

Sauacutede da Famiacutelia por meio da Portaria nordm 692 (BRASIL 1994b) que

estabelece os coacutedigos de accedilotildees a serem desenvolvidas no PSF e do

documento oficial ldquoPrograma Sauacutede da Famiacutelia dentro de casardquo com o

propoacutesito de colaborar decisivamente na organizaccedilatildeo do SUS instituindo

as equipes de sauacutede e sua territorializaccedilatildeo O documento norteador das

primeiras accedilotildees especiacuteficas do PSFPACS (BRASIL 1994a) explica a

implantaccedilatildeo do PSF como forma de melhorar a sauacutede da populaccedilatildeo

atraveacutes da construccedilatildeo de um modelo assistencial de atenccedilatildeo baseado na

promoccedilatildeo proteccedilatildeo diagnoacutestico precoce tratamento e recuperaccedilatildeo da

sauacutede em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do Sistema Uacutenico

de Sauacutede - SUS e dirigidos aos indiviacuteduos agrave famiacutelia e agrave comunidade O

PSF jaacute estabelecia a necessidade de se promover sauacutede com olhar

individual e coletivo buscando implementar accedilotildees que visem atender as

necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo Um sistema complexo que buscava

a consolidaccedilatildeo e fortalecimento das accedilotildees atraveacutes de meios teacutecnico-

cientiacuteficos visando qualidade e efetividade (MENDES 2012

SCHERER PIRES SORATTO 2015)

Estes preceitos ilustram os ideais de se tentar reorganizar as

praacuteticas da atenccedilatildeo agrave sauacutede como um olhar diferenciado principalmente

em relaccedilatildeo agrave promoccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo em geral Dessa forma o

PSF inicia com um projeto piloto em 328 equipes em 55 municiacutepios

distribuiacutedos em 12 estados do Brasil (Alagoas Cearaacute Pernambuco

Paraiacuteba Sergipe Paraacute Goiaacutes Minas Gerais Rio de Janeiro Satildeo Paulo

Paranaacute e Santa Catarina) (SOUSA FRANCO MENDONCcedilA 2014)

Em 28 de marco de 2006 eacute aprovada a Portaria ndeg 648 que

aprova a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) estabelecendo

diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica incluindo o

PSFESF e o PACS considerando a ESF como a principal estrateacutegia de

reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede (BRASIL 2006a) Esta

Portaria eacute revogada mais tarde pela Portaria Nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 a qual define a PNAB em vigor no paiacutes

Visa agrave reorganizaccedilatildeo da AB no Paiacutes de acordo

com os preceitos do Sistema Uacutenico de Sauacutede e eacute

tida pelo Ministeacuterio da Sauacutede e gestores estaduais

e municipais representados respectivamente pelo

O Conselho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede

(CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias

Municipais de Sauacutede (CONASEMS) como

estrateacutegia de expansatildeo qualificaccedilatildeo e

42

consolidaccedilatildeo por favorecer uma reorientaccedilatildeo do

processo de trabalho com maior potencial de

aprofundar os princiacutepios diretrizes e fundamentos

da atenccedilatildeo baacutesica de ampliar a resolutividade e

impacto na situaccedilatildeo de sauacutede das pessoas e

coletividades aleacutem de propiciar uma importante

relaccedilatildeo custo-efetividade (BRASIL 2012a p54)

Passados mais de 20 anos do surgimento do Programa Sauacutede da

Famiacutelia (PSF) a ESF hoje jaacute conta com mais de 40000 equipes

cadastradas no sistema no sistema do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) ateacute o mecircs de agosto de 2016 atuando em cerca de 6341 da

populaccedilatildeo e distribuiacutedos em 5378 de um total de 5570 municiacutepios

existentes no Brasil representando cerca 966 destes (BRASIL

2016b) (Todos os dados por regiatildeo e Estados encontram-se

disponibilizados no anexo A)

Os benefiacutecios da existecircncia e consolidaccedilatildeo do que hoje eacute a ESF

satildeo inuacutemeros podendo ser exemplificada por alguns estudos feitos com

usuaacuterios trabalhadores das eSF e ateacute mesmo com os liacutederes

comunitaacuterios como a acessibilidade e proximidade geograacutefica o

cuidado produzido pela equipe o viacutenculo o acolhimento e a

resolutividade a comunicaccedilatildeo informal o trabalho do ACS o acesso

aos profissionais de sauacutede agraves medicaccedilotildees e aos exames (NERY et al

2011 RODRIGUES et al 2014 LIMA et al 2015) Isto implica na

realizaccedilatildeo de inuacutemeras estrateacutegias utilizadas em funccedilatildeo dessas accedilotildees e

se faz necessaacuterio acontecer atraveacutes de pessoas preparadas e estimuladas

para a realizaccedilatildeo deste trabalho Cada ESF conta hoje com uma equipe

contendo o miacutenimo de 1 meacutedico 1 enfermeiro 1 auxiliar eou teacutecnico

em enfermagem e no miacutenimo 6 Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)

(BRASIL 2012a)

Encontram-se muitos desafios ainda que precisam ser analisados

e repensados para que o crescimento e a consolidaccedilatildeo da ESF realmente

aconteccedilam Os estudos apontam o excesso de demanda assistencial

(acima da quantidade preconizada pela PNAB) (BRASIL 2012a) como

grande entrave na qualidade da assistecircncia e no acesso aos serviccedilos de

sauacutede tornando-se muitas vezes o gerador de outros desafios ou seja

influecircncia na insuficiecircncia da forccedila de trabalho ou pode se traduzir em

despreparo dos trabalhadores para atender agraves diferentes necessidades de

cada usuaacuterio Podem-se citar tambeacutem outros desafios do processo de

trabalho em equipe como a cobranccedila pelo cumprimento das metas e o

olhar intensamente voltado pela produtividade (SILVEIRA SENA

43

OLIVEIRA 2011 SPAGNUOLO et al 2013 RODRIGUES

RAMIRES 2015)

A partir destas potencialidades e desafios encontrados no

cotidiano da ESF e que tem implicaccedilotildees diretas no trabalho exercido haacute

a necessidade de se pensar e com certa urgecircncia em todas essas

situaccedilotildees quando o foco eacute a consolidaccedilatildeo e sustentabilidade da ESF

Entendendo que sua necessidade eacute comprovada inuacutemeras vezes devem-

se buscar alternativas que visem minimizar os desafios e encontrar

formas de potencializar e fortalecer o trabalho que estaacute sendo realizado

Entendendo as divergecircncias e dificuldades encontradas nas mais

diversas regiotildees e diferentes formas de atuaccedilatildeo das eSF e com objetivo

de encontrar fornecer um padratildeo ideal de oferta de serviccedilos na Atenccedilatildeo

Baacutesica aleacutem de buscar o fortalecimento das accedilotildees a (re)organizaccedilatildeo do

trabalho em sauacutede e incentivar investimentos e melhorar as condiccedilotildees

existentes o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) institui em 2011 o Programa

Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2011a)

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB)

O PMAQ-AB configura-se em um dos mais recentes e

importantes programas criados e instituiacutedos pelo Ministeacuterio da Sauacutede

atraveacutes da Portaria de nordm 1654 GMMS do dia 19 de julho de 2011 Seu

processo de implantaccedilatildeo eacute parte de um importante processo de

negociaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo das trecircs esferas (municipal representado pelos

Conselhos Municipais de Sauacutede estadual pelos Conselhos Estaduais de

Sauacutede e federal pelo Ministeacuterio da Sauacutede) de gestatildeo do SUS Este

processo implicou em vaacuterios momentos nos quais foram debatidas e

formuladas soluccedilotildees para viabilizar um desenho do Programa que possa

permitir a ampliaccedilatildeo do acesso e melhoria da qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica em todo o Brasil (BRASIL 2011a BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB veio com o intuito de contribuir para a ampliaccedilatildeo

do acesso e da melhoria da qualidade dos serviccedilos ofertados pela

Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Tem por objetivo conhecer melhor as accedilotildees

produzidas na ESF e AB com a finalidade de comparar as accedilotildees e proporcionar maior transparecircncia e efetividade dos investimentos feitos

O processo de adesatildeo implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB ocorreu

em 4 momentos (BRASIL 2012b)

44

Adesatildeo e Contratualizaccedilatildeo esta primeira fase do PMAQ-AB

Ciclo 1 consistiu na etapa de adesatildeo formal ao PMAQ-AB por meio de

documentaccedilatildeo de corresponsabilizaccedilotildees dos pactos firmados pelas

equipes da AB e gestores municipais Lembrando que o primeiro ciclo

do PMAQ-AB permitia uma adesatildeo de no maacuteximo 50 das equipes de

cada municiacutepio devendo o mesmo fazer uma escolha das equipes que

estivessem mais preparadas para as avaliaccedilotildees

Desenvolvimento nesta segunda etapa acontece o momento do

desenvolvimento das accedilotildees vinculadas ao compromisso pactuadas na

etapa anterior ou seja analisar os problemas existentes e propor futuras

melhorias No momento da adesatildeo ao programa as equipes realizavam a

AMAQ (Auto avaliaccedilatildeo para Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica) por meio de um instrumento fornecido pelo Ministeacuterio

da Sauacutede como forma de caracterizar as atuaccedilotildees realizadas na AB e

pensar atraveacutes de um instrumento presente na AMAQ em matrizes de

intervenccedilatildeo formas de melhorar a curto meacutedio e longo prazo as formas

de realizar os atendimentos O desenvolvimento era fundamentado em 4

dimensotildees baacutesicas estruturais na gestatildeo do cuidado e das accedilotildees auto

avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo permanente e apoio institucional

Sendo a auto avaliaccedilatildeo o ponto de partida do processo servindo como

reorientaccedilatildeo das estrateacutegias utilizadas pela equipe a partir da

autoanaacutelise na autogestatildeo na identificaccedilatildeo dos problemas bem como

na formulaccedilatildeo das estrateacutegias de intervenccedilatildeo para a melhoria dos

serviccedilos das relaccedilotildees e do processo de trabalho (BRASIL 2011b)

Avaliaccedilatildeo Externa consistia em vaacuterias accedilotildees de avaliaccedilatildeo

propriamente dita Ou seja avaliadores recrutados por Universidades

Federais em todo paiacutes estiveram em cada unidade contratualizada para

averiguar in loco as respostas enviadas pela auto avaliaccedilatildeo os

indicadores e parte importante deste ciclo as estruturas fiacutesicas

existentes Detalhe importante desta fase os avaliadores questionavam

as equipes sobre as mais variadas accedilotildees realizadas e pediam

comprovaccedilatildeo em forma de registro foto fichas (variados tipos de

instrumentos) da maior parte destas

Recontratualizaccedilatildeo a quarta e uacuteltima etapa do programa

configura-se com a recontratualizaccedilatildeo com a gestatildeo municipal e as

Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (EAB) a partir das realidades encontradas e

destacadas na avaliaccedilatildeo externa Essa etapa finaliza o processo de

avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo e caracteriza a parte de pactuaccedilatildeo pelas

melhorias dos problemas encontrados adotando estrateacutegias para efetivar

os pactos firmados na primeira etapa do processo Desta forma

45

garantindo o processo contiacutenuo de progressos nas atuaccedilotildees realizadas

pelas EAB

De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2012b p79) as

diretrizes do PMAQ-AB satildeo I - construir paracircmetro de comparaccedilatildeo entre as

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica considerando-

se as diferentes realidades de sauacutede

II - estimular processo contiacutenuo e progressivo de

melhoramento dos padrotildees e indicadores de

acesso e de qualidade que envolva a gestatildeo o

processo de trabalho e os resultados alcanccedilados

pelas equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica

III - transparecircncia em todas as suas etapas

permitindo - se o contiacutenuo acompanhamento de

suas accedilotildees e resultados pela sociedade

IV - envolver mobilizar e responsabilizar os

gestores federal estaduais do Distrito Federal e

municipais as equipes de sauacutede de atenccedilatildeo baacutesica

e os usuaacuterios num processo de mudanccedila de cultura

de gestatildeo e qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica

V - desenvolver cultura de negociaccedilatildeo e

contratualizaccedilatildeo que implique na gestatildeo dos

recursos em funccedilatildeo dos compromissos e

resultados pactuados e alcanccedilados

VI - estimular a efetiva mudanccedila do modelo de

atenccedilatildeo o desenvolvimento dos trabalhadores e a

orientaccedilatildeo dos serviccedilos em funccedilatildeo das

necessidades e da satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios e

VII - caraacuteter voluntaacuterio para a adesatildeo tanto pelas

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica quanto pelos

gestores municipais a partir do pressuposto de

que o seu ecircxito depende da motivaccedilatildeo e

proatividade dos atores envolvidos

Em maio de 2012 o Ministeacuterio da Sauacutede iniciou essa avaliaccedilatildeo

visitando 17482 equipes que realizaram a adesatildeo ndash o equivalente a

533 do total de equipes de sauacutede da famiacutelia existentes no paiacutes

(32809) ndash distribuiacutedas em 3972 municiacutepios brasileiros Ao todo foram

entrevistadas 16127 equipes que trabalham em 15095 UBS e atendem cerca de 65 mil cidadatildeos Do total de equipes (profissionais de sauacutede)

avaliadas apenas 327 foram desclassificadas pelo natildeo cumprimento dos

compromissos miacutenimos assumidos Portanto os resultados dessas

46

equipes natildeo foram considerados no conjunto de informaccedilotildees

apresentadas nesse portal (BRASIL 2013a)

Esta avaliaccedilatildeo implica aleacutem da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos

prestados recursos para garantir que essas melhorias sejam alcanccediladas

As equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica que receberam conceito muito acima da

meacutedia na avaliaccedilatildeo externa receberam adicional de R$ 85 mil por mecircs

conceito acima da meacutedia recebe um adicional de R$ 51 mil e conceito

mediano ou abaixo da meacutedia recebe um adicional de R$ 17 mil As

equipes que natildeo cumpriram os requisitos miacutenimos ou seja obtiveram

conceito insatisfatoacuterio perderiam recurso caso natildeo se adequassem aos

requisitos miacutenimos de qualidade (BRASIL 2012b)

As capitais brasileiras participaram efetivamente da avaliaccedilatildeo do

PMAQ-AB do 1o Ciclo de 2012 Dentre todos os municiacutepios e cidades

do Brasil as capitais concentraram maior nuacutemero de adesatildeo por Equipes

de Atenccedilatildeo Baacutesica podendo citar Florianoacutepolis com 91 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB e com 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutedia

e muito acima da meacutediardquo o Distrito Federal com 28 ESF avaliadas em

2012 pelo PMAQ-AB e com 14 avaliadas com conceito ldquoacima da

meacutedia e muito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro com 324 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutedia e

muito acima da meacutediardquo Natal com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB e com 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito

acima da meacutediardquo Beleacutem com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB e com 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito acima da

meacutediardquo (BRASIL 2013a)

Os dados referentes aos resultados das avaliaccedilotildees de cada equipe

encontravam-se disponiacuteveis open acess e dispostos individualmente por

eSF avaliada Contudo em 2015 o DAB desabilitou esta opccedilatildeo

incluindo em seu lugar os microdados das avaliaccedilotildees externas poreacutem

sem as anaacutelises e as ldquonotasrdquo individuais (BRASIL 2015a)

Em 2013 aconteceu o 2ordm Ciclo de Avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Nele

duas mudanccedilas importantes foram implantadas como a Avaliaccedilatildeo aos

Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) e Centros de

Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) aleacutem de natildeo limitar mais o

nuacutemero de EAB requerentes a adesatildeo ao programa (BRASIL 2013b)

No Brasil inteiro 5213 municiacutepios (o equivalente a 936) aderiram ao

segundo ciclo do programa relativo ao periacuteodo 20132014 e estatildeo aptos

a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenccedilatildeo agrave

sauacutede (BRASIL 2013c) Os dados sobre as avaliaccedilotildees externas e

referentes agraves notas de cada eSF estatildeo disponiacuteveis apenas para cada

47

gestor municipal e natildeo se encontra disponiacutevel para livre acesso

(BRASIL 2013d)

A partir da implantaccedilatildeo do PMAQ-AB as eSF puderam buscar e

conhecer melhor seu proacuteprio processo de trabalho atraveacutes da auto

avaliaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com as outras eSF avaliadas no Brasil Este

programa foi um importante marco em relaccedilatildeo ao controle e avaliaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede prestados pela ESF do Brasil

Alguns estudos sobre o impacto do PMAQ-AB nas equipes

participantes mostram alguns avanccedilos e melhorias nas accedilotildees prestadas

em contrapartida destacam a importacircncia da continuidade de esforccedilos

em vaacuterios aspectos com maior ecircnfase agrave desprecarizaccedilatildeo dos viacutenculos de

trabalho a implementaccedilatildeo de planos de carreira a formaccedilatildeo e

qualificaccedilatildeo profissional e o fortalecimento da educaccedilatildeo permanente

(SANTOS et al 2013 CUNHA et al 2013 OLIVEIRA et al 2015)

Em 2016 estaacute acontecendo a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 3ordm ciclo

Esta avaliaccedilatildeo possui maior foco no uso de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a

alimentaccedilatildeo de dados como forma tambeacutem de avaliaccedilatildeo e gestatildeo

contiacutenua das atividades (BRASIL 2015b) Foi publicada no dia 13 de

setembro de 2016 a homologaccedilatildeo das equipes que aderiram o PMAQ-

AB 3ordm ciclo e nela eacute possiacutevel encontrar um total de 5324 municiacutepios

brasileiros que aderiram ao programa correspondendo agrave um total de

956 deles e um total de 38865 (939) de eSF (BRASIL 2016c)

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia

Natildeo eacute possiacutevel pensar na profissatildeo enfermagem sem vincular

suas accedilotildees a algueacutem O cuidado voltado agrave atenccedilatildeo humana eacute a accedilatildeo que

possibilita sua visibilidade ou seja liga o seu objeto de trabalho

diretamente agrave praacutetica do cuidar Desse modo cuidar pode ser entendido

como uma accedilatildeo a algueacutem e o cuidado eacute o tratamento dado ao mesmo E

este algueacutem se torna recebedor do cuidado seja ele na esfera fiacutesica

psicoloacutegica eou espiritual (LEOPARDI GELBCKE RAMOS 2001)

O cuidado ao ser humano eacute o que identifica a enfermagem

Algumas teorias tem classificado a profissatildeo sob o olhar da

sociologia das profissotildees A partir das consideraccedilotildees de Friedson (1998) e Machado (1995) existem alguns princiacutepios que caracterizam uma

profissatildeo e diferem de uma ocupaccedilatildeo

Friedson (1998) afirma que uma profissatildeo depende do

reconhecimento da autoridade de sua expertise pela sociedade e pelo

48

Estado para se configurar como tal Ele tambeacutem descreve que o termo

ldquoprofissatildeordquo natildeo eacute um conceito finalizado e ldquofechadordquo e classifica a

profissatildeo como um ldquosaber autorizadordquo e se reporta agrave questatildeo da

identidade profissional O autor ainda refere que a ldquoprofissatildeordquo em sua

classificaccedilatildeo seria uma ocupaccedilatildeo com um conjunto ldquoespecializado de

conhecimentos e qualificaccedilotildeesrdquo e que tenha seu desempenho voltado

para um mercado formal com ldquostatusrdquo importante para a sociedade e

com criteacuterios teorias e conceitos especiacuteficos Alguns criteacuterios poderiam

ajudar a ldquocaracterizarrdquo uma profissatildeo como a) educaccedilatildeo superior e

conhecimento formal abstrato b) reconhecimento puacuteblico da sua

expertise e autonomia para controlar a produccedilatildeo e o desempenho dos

profissionais c) ser uma ocupaccedilatildeo cuja formaccedilatildeo superior eacute condiccedilatildeo

para obter posiccedilotildees especiacuteficas no mercado de trabalho

Machado (1995) tambeacutem descreve alguns princiacutepios a partir de

uma escala de atributos para definir uma profissatildeo ou seja o

profissional pratica uma funccedilatildeo em tempo integral gerando renda

(remuneraccedilatildeo) e tornando-a sua principal fonte financeira aleacutem da

identificaccedilatildeo com as bases formadoras e princiacutepios que caracterizam a

profissatildeo e tem nas suas premissas e ideologias a orientaccedilatildeo para

atuaccedilatildeo A partir destes conceitos a enfermagem caracteriza-se em uma

profissatildeo com ldquorendardquo a partir de seus serviccedilos prestados e definido

pelas horas desprendidas de atuaccedilatildeo aleacutem de possuir legislaccedilatildeo

normatizaccedilatildeo e coacutedigo de eacutetica proacuteprios e dispor de regras especificas e

aprovadas para inserccedilatildeo dos profissionais na categoria

Desse modo a profissatildeo enfermagem eacute caracterizada por realizar

um trabalho de grande utilidade social com formaccedilatildeo especial por

pares por possui entidades que a representa na sociedade aleacutem de

dispor de um coacutedigo de eacutetica e de conhecimentos que fundamentam a

praacutetica profissional (PIRES 2009)

Ao longo da histoacuteria a enfermagem vem se reconstruindo na

tentativa de se libertar de antigos paradigmas e incorporar outros que

tenham maior coesatildeo com sua identidade atual A partir deste

entendimento ainda existem alguns questionamentos em relaccedilatildeo a sua

categorizaccedilatildeo profissional e no ldquocomordquo ela se constitui ao longo da

histoacuteria Com certeza todo processo de construccedilatildeo eacute histoacuterico e eacute

permeado pelo contexto soacutecio-poliacutetico-cultural que o influencia

diretamente (PADILHA 2011) E culturalmente falando natildeo se

modificam conceitos histoacutericos de forma raacutepida e direta mas eacute preciso

uma construccedilatildeo constante desenvolvida ao longo de todo um processo

49

A enfermagem no Brasil fundamenta o seu exerciacutecio

profissional no estabelecido na Lei nuacutemero 7498 de 25 de junho de

1986 a qual descreve que a enfermagem eacute exercida privativamente pelo

Enfermeiro pelo Teacutecnico de Enfermagem pelo Auxiliar de

Enfermagem e pela Parteira respeitados os respectivos graus de

habilitaccedilatildeo (COFEN 1986) A referida lei define que eacute enfermeiro

I - o titular do diploma de Enfermeiro conferido

por instituiccedilatildeo de ensino nos termos da lei

II - o titular do diploma ou certificado de

Obstetriz ou de Enfermeira Obsteacutetrica conferido

nos termos da lei

III - o titular do diploma ou certificado de

Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz ou

equivalente conferido por escola estrangeira

segundo as leis do paiacutes registrado em virtude de

acordo de intercacircmbio cultural ou revalidado no

Brasil como diploma de Enfermeiro de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz

IV - aqueles que natildeo abrangidos pelos incisos

anteriores obtiverem tiacutetulo de Enfermeiro

conforme o disposto na aliacutenea d do art 3ordm do

Decreto nordm 50387 de 28 de marccedilo de 1961

Aleacutem de especificar quem eacute o enfermeiro a Lei 7498 tambeacutem

estabelece suas as funccedilotildees O Enfermeiro exerce todas as atividades de

enfermagem cabendo-lhe

I - privativamente

a) direccedilatildeo do oacutergatildeo de enfermagem integrante da

estrutura baacutesica da instituiccedilatildeo de sauacutede puacuteblica e

privada e chefia de serviccedilo e de unidade de

enfermagem

b) organizaccedilatildeo e direccedilatildeo dos serviccedilos de

enfermagem e de suas atividades teacutecnicas e

auxiliares nas empresas prestadoras desses

serviccedilos

c) planejamento organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos da assistecircncia

de enfermagem

d) (VETADO)

e) (VETADO)

f) (VETADO)

50

g) (VETADO)

h) consultoria auditoria e emissatildeo de parecer

sobre mateacuteria de enfermagem

i) consulta de enfermagem

j) prescriccedilatildeo da assistecircncia de enfermagem

l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes

graves com risco de vida

m) cuidados de enfermagem de maior

complexidade teacutecnica e que exijam

conhecimentos de base cientiacutefica e capacidade de

tomar decisotildees imediatas

II - como integrante da equipe de sauacutede

a) participaccedilatildeo no planejamento execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo da programaccedilatildeo de sauacutede

b) participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo dos planos assistenciais de sauacutede

c) prescriccedilatildeo de medicamentos estabelecidos em

programas de sauacutede puacuteblica e em rotina aprovada

pela instituiccedilatildeo de sauacutede

d) participaccedilatildeo em projetos de construccedilatildeo ou

reforma de unidades de internaccedilatildeo

e) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico da infecccedilatildeo

hospitalar e de doenccedilas transmissiacuteveis em geral

f) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico de danos que

possam ser causados agrave clientela durante a

assistecircncia de enfermagem

g) assistecircncia de enfermagem agrave gestante

parturiente e pueacuterpera

h) acompanhamento da evoluccedilatildeo e do trabalho de

parto

i) execuccedilatildeo do parto sem distoacutecia

j) educaccedilatildeo visando agrave melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo

Paraacutegrafo uacutenico As profissionais referidas no

inciso II do art 6ordm desta lei incumbem ainda

a) assistecircncia agrave parturiente e ao parto normal

b) identificaccedilatildeo das distoacutecias obsteacutetricas e tomada

de providecircncias ateacute a chegada do meacutedico

c) realizaccedilatildeo de episiotomia e episiorrafia e

aplicaccedilatildeo de anestesia local quando necessaacuteria

(COFEN 1986)

Aleacutem destas disposiccedilotildees a Lei 7498 tambeacutem institui que para o

exerciacutecio legal de suas funccedilotildees os referidos profissionais necessitam

51

estar legalmente habilitados e inscritos no Conselho Regional Estadual

conforme a jurisdiccedilatildeo onde estiverem atuando

Dentre as trecircs dimensotildees do trabalho da enfermagem

(assistencial gerencial e de educaccedilatildeo) em que o enfermeiro estaacute

envolvido a funccedilatildeo de coordenador ou de ldquochefiardquo vem ganhando

destaque no cenaacuterio atual Como funccedilatildeo gerencial de um setor ou

unidade de trabalho o enfermeiro aparece para a equipe como um

importante representante exercendo grande influecircncia nas atividades

que desenvolve e coordena tornando-se fundamental para o bom

funcionamento da mesma Dessa forma pelo importante papel que

desenvolve no diversos fluxos de trabalho exerce consideraacutevel

centralidade na tomada de decisatildeo e dinamizaccedilatildeo desses processos

(MELO MACHADO 2013)

Entre os vaacuterios locais de atuaccedilatildeo do enfermeiro no Brasil haacute um

nuacutemero consideraacutevel de empregabilidade quando pensamos na Atenccedilatildeo

Baacutesica E mais precisamente na eSF que concentram mais de 40000

ESF cadastradas ateacute mecircs de agosto do ano de 2016 segundo site do

DAB do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2016d) Para cada 1 ESF

(dentro da equipe miacutenima preconizada pela PNAB) deve existir pelo

menos 1 enfermeiro atuando em cada uma delas Aleacutem disso

encontram-se algumas eSF com a presenccedila de mais de 1 enfermeiro

numa mesma equipe ou como gestor da UBS em que se encontra

Estudo de Carvalho et al (2016) realizando uma busca nas bases de

dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) com

a finalidade de identificar a expansatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de

trabalho de niacutevel superior nas UBS no Brasil mostrou importante

crescimento em 4 anos ou seja de 44723 em 2008 o nuacutemero de

enfermeiros cadastrados no CNES em 2013 saltou para 55468

(CARVALHO et al 2016) Aleacutem deste campo eacute possiacutevel encontrar

enfermeiros atuando na ESF atraveacutes das residecircncias multiprofissionais

ou seja atuando como profissatildeo e realizando uma formaccedilatildeo

especializada financiada pelo Governo Federal A Residecircncia

Multiprofissional em Sauacutede (CNRMS) instituiacuteda desde a Lei nordm 11129

de 30 de junho de 2005 e que hoje eacute vigente vinculada agrave Lei nordm 12513

de 26 de outubro de 2011 (BRASIL 2005 2011c)

A PNAB estabelece atribuiccedilotildees especiacuteficas ao enfermeiro atuante

na Atenccedilatildeo Baacutesica entre outras funccedilotildees designadas enquanto parte da

equipe atuante I - Realizar atenccedilatildeo agrave sauacutede aos indiviacuteduos e

famiacutelias cadastradas nas equipes e quando

indicado ou necessaacuterio no domiciacutelio eou nos

52

demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas

associaccedilotildees etc) em todas as fases do

desenvolvimento humano infacircncia adolescecircncia

idade adulta e terceira idade

II - Realizar consulta de enfermagem

procedimentos atividades em grupo e conforme

protocolos ou outras normativas teacutecnicas

estabelecidas pelo gestor federal estadual

municipal ou do Distrito Federal observadas as

disposiccedilotildees legais da profissatildeo solicitar exames

complementares prescrever medicaccedilotildees e

encaminhar quando necessaacuterio usuaacuterios a outros

serviccedilos

III - Realizar atividades programadas e de atenccedilatildeo

agrave demanda espontacircnea

IV - Planejar gerenciar e avaliar as accedilotildees

desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os

outros membros da equipe

V - Contribuir participar e realizar atividades de

educaccedilatildeo permanente da equipe de enfermagem e

outros membros da equipe

VI - Participar do gerenciamento dos insumos

necessaacuterios para o adequado funcionamento da

UBS (PNAB 2012a p46-47)

A partir destas atribuiccedilotildees eacute funccedilatildeo do enfermeiro gerenciar o

funcionamento da unidade de sauacutede prestar assistecircncia agraves demandas

programadas e espontacircnea da populaccedilatildeo adstrita bem como planejar e

realizar accedilotildees de educaccedilatildeo para com a equipe e populaccedilatildeo assistida

Alguns estudos evidenciam o trabalho do enfermeiro na ESF e

destacam dificuldades encontradas neste acircmbito da atenccedilatildeo agrave sauacutede

Rosaacuterio et al (2015) descreve que o trabalho desenvolvido pelos

enfermeiros na ESF mostra-se com importantes desafios e que estes

podem influenciar diretamente na sua sauacutede causando ateacute mesmo

adoecimento e influenciando fortemente nos iacutendices de absenteiacutesmo

existentes no contexto da APS brasileira aleacutem de estar diretamente

relacionada com a qualidade da assistecircncia

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A SAUacuteDE

DO TRABALHADOR

Sabe-se que existe uma relaccedilatildeo entre trabalho e sauacutede do

trabalhador O tipo de trabalho e o modo como o mesmo eacute realizado tecircm

53

relaccedilatildeo direta com o corpo e de um modo ou de outro acarreta

importantes mudanccedilas na vida de quem realiza o trabalho

(BERTONCINI 2011) Os estudos sobre a sauacutede e doenccedila do

trabalhador buscam entender sobretudo de que forma o trabalho

interage com o trabalhador para tentar entender este processo podendo

tambeacutem subsidiar alternativas de intervenccedilatildeo

O meio e o contexto histoacuterico no qual o trabalho eacute realizado

assim como a relaccedilatildeo do trabalhador com o trabalho influencia as accedilotildees

realizadas (MARX 2012) A partir deste entendimento eacute

imprescindiacutevel analisar cada trabalho na sua particularidade e ao

mesmo tempo a sua integraccedilatildeo a totalidade histoacuterico-social Eacute preciso

ainda considerar todos os elementos presentes no processo de trabalho

buscar conhececirc-los e compreender como os mesmos interatuam entre si

e com o corpo do trabalhador O processo sauacutede-doenccedila natildeo deve ser

compreendido apenas a partir dos elementos bioloacutegicos eou ser

considerado de maneira individual Os indiviacuteduos satildeo parte de

coletividades situadas em um meio social incluindo as relaccedilotildees que este

indiviacuteduo estabelece e faz parte (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF 2011) Assim o conceito de cargas de trabalho natildeo

considera somente a noccedilatildeo de risco ocupacional e sim todo o processo

de trabalho e seu caraacuteter dinacircmico

A perspectiva das cargas de trabalho considera que ldquoo homem

social natildeo eacute externo ao bioloacutegico humano mas este bioloacutegico estaacute

submetido ao social e portanto assume formas histoacutericas especiacuteficas e

diversasrdquo (LAUREL NORIEGA 1989 p 35) O homem interage com

o meio em um determinado espaccedilo de tempo sofrendo a influecircncia

tambeacutem do contexto poliacutetico que vivencia e portanto torna-se de

extrema importacircncia considerar todos os elementos que envolvem o

cenaacuterio do trabalho sem isolar o trabalhador do contexto social

O termo ldquocarga de trabalhordquo tambeacutem eacute utilizado na sauacutede

ocupacional assim como na medicina do trabalho nestes casos eacute visto

na perspectiva da noccedilatildeo de riscos ocupacionais relacionados

principalmente com o ambiente e eacute destacado por itens que possibilitem

sua mensuraccedilatildeo aleacutem de natildeo considerarem as perspectivas do

trabalhador As cargas de trabalho descritas por Laurel e Noriega (1989)

se referem aos muitos subsistemas integrados e interdependentes que

interatuam com o trabalhador um todo e em partes que caracterizam um

sistema complexo que necessita de um olhar interdisciplinar pelas

possiacuteveis interpretaccedilotildees que surgem da investigaccedilatildeo (FRUTUOSO

CRUZ 2005 KIRCHHOF et al 2011)

54

Laurel e Noriega (1989) em seu estudo sobre cargas de trabalho

com a abordagem teoacuterico-metodoloacutegica do processo de trabalho

sugerem uma anaacutelise histoacuterico-econocircmica da relaccedilatildeo trabalho e sauacutede

propondo o uso de novas categorias analiacuteticas ldquocargas de trabalhordquo e

ldquoprocessos de desgasterdquo Tais categorias podem contribuir para uma

ampliaccedilatildeo da visatildeo dos modelos teoacuterico-metodoloacutegicos claacutessicos de

investigaccedilatildeo do processo sauacutede-doenccedila dos trabalhadores A categoria

ldquocargas de trabalhordquo busca encontrar elementos que interatuam entre si e

com o corpo do trabalhador podendo gerar processos de adaptaccedilatildeo que

se traduzem em desgaste entendido como perda da capacidade potencial

eou efetiva corporal e psiacutequica A anaacutelise do ldquodesgasterdquo seria uma

categoria diretamente ligada as ldquocargas de trabalhordquo entretanto

diretamente vinculada aos efeitos negativos causados por elas ou seja

as alteraccedilotildees biopsicossociais consideradas ou traduzidas em doenccedila a

partir de cada processo de trabalho especiacutefico

O desgaste natildeo estaacute apenas relacionado com um uacutenico elemento

eacute um fenocircmeno complexo e de difiacutecil caracterizaccedilatildeo Para entender

como o desgaste interatua com o trabalhador torna-se necessaacuterio

desdobrar suas dimensotildees e analisar cada uma das CT separadamente e

associadas Eacute importante compreender que os problemas de sauacutede estatildeo

relacionados com diversas cargas de trabalho que muitas vezes ateacute

confundem-se e que o desgaste pode ser percebido apoacutes um

determinado periacuteodo de exposiccedilatildeo agraves CT e pode ser interpretado como

parte natural do processo

Neste sentido ao se buscar encontrar os elementos que aumentam

ou reduzem as cargas de trabalho do profissional vinculadas ao seu

processo de trabalho e traduzidas no ambiente ou local na forma como

realiza o trabalho nos instrumentos que dele fazem parte e

principalmente nas outras pessoas que nele tambeacutem estatildeo envolvidos

pode-se encontrar as lacunas do que causa este desgaste na tentativa de

encontrar formas de implantar melhorias eou ajustes neste processo

Tipos de cargas de trabalho

Para melhor entendimento das cargas de trabalho faz-se

necessaacuterio decompocirc-las em tipos especiacuteficos com a finalidade de facilitar seu entendimento vinculando aos vaacuterios fenocircmenos envolvidos

neste processo Neste sentido Laurel e Noriega (1989) decompuseram

as CT em 6 tipos psiacutequicas fisioloacutegicas fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas

e quiacutemicas Segundo esses autores as cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas

55

assumem materializaccedilatildeo no corpo humano e se expressam em

transformaccedilotildees nos processos internos biopsiacutequicos jaacute as cargas fiacutesicas

quiacutemicas bioloacutegicas e mecacircnicas possuem materialidade primeiramente

externa e apoacutes sua interaccedilatildeo com o corpo se expressam no corpo do

trabalhador Segundo os preceitos de Laurel e Noriega (1989)

compreendem-se as diferentes cargas de trabalho como descrito a

seguir

a) Cargas Psiacutequicas natildeo podem ser encontradas fora do corpo

do trabalhador Elas existem a partir de processos psicoloacutegicos ou seja

da interaccedilatildeo do trabalhador com diversos elementos que podem

aumentar ou diminuir as CT a partir do quanto seu corpo estaacute ou natildeo

preparado para enfrentar essas situaccedilotildees Importante ressaltar que esta

CT estaacute relacionada de forma direta com as outras cargas visto que eacute

reflexo da adaptaccedilatildeo ou natildeo a todos os ldquoagentes agressoresrdquo do corpo do

trabalhador Esta CT tambeacutem pode ser subdivida em outras duas como

a sobrecarga psiacutequica que envolve excesso de elementos que aumentam

a exposiccedilatildeo a estas cargas como por exemplo pressatildeo prolongada e a

subcarga psiacutequica ou seja quando o trabalhador natildeo consegue

desenvolver suas habilidades e pode muitas vezes sentir-se

ldquoimpotenterdquo nas accedilotildees prestadas

b) Cargas Fisioloacutegicas tambeacutem estatildeo materializadas

internamente ao corpo do trabalhador devido exposiccedilatildeo prolongada a

certos agentes que se percebidas individualmente parecem natildeo

representar tanto risco ao corpo do trabalhador Estas CT podem

interagir tanto nos ritmos fisioloacutegicos baacutesicos como na deformaccedilatildeo

constante do corpo do trabalhador e somente poderaacute ser sentida quando

alguma parte ou processo fisioloacutegico normal comeccedilar a se alterar como

por exemplo uma uacutelcera gaacutestrica como resultado de uma exposiccedilatildeo a

diferentes formas de estresse teraacute seus sintomas aparentes apenas depois

de um tempo prolongado de exposiccedilatildeo

c) Cargas Fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras Estes elementos podem ser

medidos e avaliados quanto agrave sua intensidade e quantidade Estas

alteraccedilotildees ambientais ou exposiccedilatildeo a estes agentes externos incidem

sobre o corpo do trabalhador que pode dependendo da intensidade e do

tempo de exposiccedilatildeo desenvolver problemas fiacutesicos importantes ao

mesmo tempo em que podem nem ser percebidas no momento em que o

trabalhador tenha se ldquoadaptadordquo a exposiccedilatildeo desses elementos

56

d) Cargas Bioloacutegicas como o proacuteprio nome jaacute indica satildeo

aquelas CT provenientes do contato ou exposiccedilatildeo a organismos vivos

ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador Estes elementos estatildeo

vinculados geralmente com o objeto de trabalho instrumentos e com as

condiccedilotildees fiacutesicas do ambiente de trabalho

e) Cargas Mecacircnicas caracterizadas como as de mais faacutecil

visibilidade ou seja estas podem provocar uma ruptura da continuidade

normal do corpo ou seja quando haacute um defeito em certo aparelho que

por sua vez pode causar um acidente levando a uma fratura por

exemplo Esta CT estaacute ligada principalmente ao ambiente de trabalho

propiacutecio geralmente a acidentes ou seja o ambiente por si soacute natildeo seria

uma variaacutevel importante neste sentido contudo ao interagir com o

corpo e o que ela pode causar eacute motivo pelo qual se torna uma CT de

grande importacircncia

f) Cargas Quiacutemicas satildeo entendidas por micro-partiacuteculas

geralmente nocivas agrave sauacutede do trabalhador Podem ser representadas

por gases liacutequidos fibras entre outros Muitas vezes estes elementos

podem nem ser percebidos pelo trabalhador devido alguns elementos

natildeo serem perceptiacuteveis agraves sensibilidades do corpo contudo exercem

importante influecircncia e acabam por representar importante risco para a

vida do trabalhador

Para entender o processo de trabalho na realidade dos

enfermeiros atuantes na ESF do Brasil haacute a necessidade de identificar o

objeto de trabalho os instrumentos que variam conforme o acircmbito de

atuaccedilatildeo do enfermeiro incluindo os materiais e equipamentos

utilizados assim como os recursos tecnoloacutegicos ou documentais

disponiacuteveis para serem utilizados natildeo somente na assistecircncia mas

tambeacutem nas accedilotildees gerenciais eou de educaccedilatildeo o modo como o trabalho

eacute realizado aleacutem das condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Conforme

observa Laurel e Noriega (1989 p 106-107)

Eacute preciso analisar natildeo somente as caracteriacutesticas

fiacutesicas quiacutemicas e mecacircnicas do objeto de

trabalho mas tambeacutem porque e como chega a secirc-

lo isto eacute sua vertente social Da mesma forma os

instrumentos de trabalho ou a tecnologia devem

ser compreendidos de um lado no que diz

respeito a sua conformaccedilatildeo teacutecnica e de outro

como a materializaccedilatildeo de uma determinada

relaccedilatildeo entre capital e trabalho O trabalho

57

finalmente tem que ser entendido como processos

corporais mas tambeacutem como uma expressatildeo

concreta da relaccedilatildeo de exploraccedilatildeo atraveacutes de sua

organizaccedilatildeo e divisatildeo

O processo de trabalho do enfermeiro e seus elementos

envolvidos (geradores de CT ou natildeo) estatildeo inseridos em um contexto de

praacuteticas diaacuterias de atividades voltadas a um objeto de trabalho que pode

ser um indiviacuteduo um grupo eou famiacutelia que necessitam de accedilotildees de

enfermagem tanto no acircmbito da promoccedilatildeo da sauacutede quanto da

prevenccedilatildeo de doenccedilas agravos ou danos a sua sauacutede assim como em

processos terapecircuticos ou de reabilitaccedilatildeo Aleacutem disso o objeto de

trabalho da enfermagem a quem se dirige o trabalho destes

profissionais eacute ldquoum sujeito que se manifesta comenta suas preferecircncias

expotildee suas necessidades faz criacuteticas ao nosso trabalho e nos elogiardquo

(KIRCHHOF et al 2011 p116) Este objeto e os elementos que fazem

parte deste processo influenciam diretamente nas accedilotildees desenvolvidas e

podem causar aumento ou ateacute mesmo diminuiccedilatildeo das cargas de

trabalho presentes

A partir do entendimento dos elementos que fazem parte do

processo detrabalho do enfermeiro eacute possiacutevel compreender a articulaccedilatildeo

e a relaccedilatildeo destes com a sauacutede-doenccedila deste profissional Ainda

operacionalmente eacute possiacutevel correlacionar as cargas de trabalho

segundo sua natureza de modo a facilitar sua identificaccedilatildeo e de que

forma ela atua em cada meio de accedilatildeo Desse modo para identificar as

cargas no trabalho do enfermeiro faz-se necessaacuterio buscar conhecer

todo seu processo de trabalho vinculando elementos do processo de

trabalho com os tipos de cargas existentes

58

59

4 MEacuteTODO

Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa

orientada pelas teorias do materialismo histoacuterico-dialeacutetico e das cargas

de trabalho e pelo prescrito na PNAB

Utilizou-se dados de banco gerado por duas macropesquisas

aprovadas pelo CNPQ ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas

de trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2014 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

periacuteodo 2015-2019 (de responsabilidade da Professora Doutora Denise

Elvira Pires de Pires) das quais participo como pesquisadora Para

utilizar os dados obteve-se a autorizaccedilatildeo da coordenaccedilatildeo e equipe

responsaacutevel Estes dados foram obtidos por uma rede de pesquisadores

envolvidos nas 5 regiotildees do Brasil onde a autora desta tese participou

da coleta de dados

41 TIPO DE ESTUDO

Segundo Minayo (2010) para a escolha da metodologia a ser

utilizada eacute imprescindiacutevel se ter cautela pois ela se tornaraacute a ligaccedilatildeo

entre o referencial teoacuterico de embasamento e os objetivos do estudo e

aconteceraacute por meio da descriccedilatildeo de teacutecnicas e procedimentos

utilizados

A presente pesquisa identifica-se com as do tipo qualitativo que

tem o objetivo de entender um fenocircmeno como um todo e busca

conhecer diversos aspectos deste a partir do entendimento dos

indiviacuteduos estudados (POLIT BECK 2011) Trata-se de uma pesquisa

de campo onde as teacutecnicas de investigaccedilatildeo e anaacutelise do fenocircmeno estatildeo

relacionadasao reconhecimento da realidade no seu local de estudo

Para tanto eacute necessaacuterio pensar em primeiro lugar a singularidade

de cada pessoa sua subjetividade e experiecircncias ldquoMas tambeacutem eacute

preciso saber que a experiecircncia e a vivecircncia de uma pessoa ocorrem no

acircmbito da histoacuteria coletiva e satildeo contextualizadas e envolvidas pela

cultura do grupo em que ela se insererdquo (MINAYO 2012 p623)

A pesquisa qualitativa tambeacutem destaca a importacircncia do

pesquisador no momento da coleta e anaacutelise dos dados onde este se configura como instrumento importante para coletar os dados podendo

interagir com este meio e ateacute mesmo influenciaacute-lo (MINAYO 2014)

Segundo Matheus e Fustinoni (2006) as caracteriacutesticas da

pesquisa qualitativa tem como norte o conceito holiacutestico do ser humano

60

ou seja busca conhecer aleacutem das repostas referidas os contextos e

expressotildees que permeiam as entrevistas O roteiro da coleta de dados eacute

aberto e geralmente indireto com a finalidade de promover a abertura

das respostas configurando-se em maior flexibilidade na ldquoconversardquo

Mas sobretudo a pesquisa qualitativa procura preservar as

caracteriacutesticas subjetivas tanto dos participantes pesquisados quanto do

pesquisador facilitando o acesso agrave singularidade das questotildees

mencionadas

Segundo Bogdan e Biklen (2003) a pesquisa qualitativa possui 5

caracteriacutesticas essenciais o ambiente em questatildeo tambeacutem se conforma

em fonte de dados o processo da entrevista tambeacutem faz parte da anaacutelise

dos dados e natildeo somente os resultados a pesquisa precisa ser descritiva

os dados devem ser analisados indutivamente o significado eacute a

preocupaccedilatildeo essencial na busca e interpretaccedilatildeo dos dados

A abordagem qualitativa do estudo tem no materialismo Histoacuterico

Dialeacutetico as bases conceituais para interpretar a realidade dos

enfermeiros das ESF no Brasil Esta abordagem requer considerar a

historicidade dos fatos Dessa forma o meacutetodo torna-se um caminho

escolhido para se chegar a um objetivo comum e a dialeacutetica pode ajudar

a ver os fenocircmenos de uma forma mais abrangente incluindo a contiacutenua

mudanccedila da realidade (FRANCO CARMO MEDEIROS 2013)

Marx (2012 p 23) descreve o materialismo como ldquoa base da vida

social dos homens e natildeo existe senatildeo permeada por todos os aspectos

dessa vida social os quais por sua vez sob modalidades diferenciadas

satildeo instacircncias das super-estruturas possuidoras de desenvolvimento

autocircnomo relativo e influecircncia retroativa sobre a estrutura econocircmicardquo

Para se pensar em uma pesquisa com base conceitual no

materialismo-histoacuterico-dialeacutetico deve-se partir da premissa da

complexidade revelada pela realidade existente A histoacuteria e suas

relaccedilotildees materiais e sociais tomam um posicionamento crucial na

evoluccedilatildeo de cada ser humano Este meacutetodo pode ser considerado como

uma ferramenta importante para o entendimento da nossa realidade

social uma vez que o pesquisador empregando o meacutetodo dialeacutetico eacute

capaz de aprofundar nas causas e nas consequecircncias dos problemas suas

contradiccedilotildees suas relaccedilotildees e suas dimensotildees Ao se utilizar de uma

pesquisa sob a oacutetica do materialismo histoacuterico dialeacutetico a realidade eacute

entendida como um todo multidimensional em que as partes envolvidas

estatildeo interligadas entre si e evoluem conjuntamente ao longo do tempo

(TRIVINtildeOS 2009)

61

A partir deste entendimento este estudo busca no materialismo

histoacuterico dialeacutetico uma forma de entender as transformaccedilotildees ocorridas

ao longo do tempo e como elas acontecem provenientes tambeacutem da

evoluccedilatildeo das concepccedilotildees dos conceitos e das formas de se fazer sauacutede

no mundo e mais precisamente no Brasil com foco na ESF

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES

Na pesquisa qualitativa a amostra pode ser composta

intencionalmente Nesta modalidade o pesquisador define os

participantes o local ou documentos que melhor podem ajudar a

entender o problema ou a questatildeo de pesquisa o que natildeo implica

necessariamente em uma amostragem de um grande contingente de

participantes como sugere a pesquisa quantitativa (CRESWELL 2010)

A questatildeo referente ao nuacutemero de participantes do estudo estaacute

relacionada diretamente a quem satildeo estes participantes Isto se torna

significativo pois a importacircncia deste estudo estaacute remetida a qualidade

dos dados encontrados e natildeo a quantidade dos mesmos o que implica

em importacircncia maior ao entrevistado ao local escolhido e ao modo

como acontece a coleta e natildeo o nuacutemero de dados colhidos em si A

seleccedilatildeo dos elementos implica na preocupaccedilatildeo de que a amostra

contenha e espelhe certas dimensotildees do contexto (MINAYO 2014)

A amostra foi definida de modo natildeo probabiliacutestico e natildeo tem a

pretensatildeo de generalizaccedilatildeo reconhecendo os limites desta escolha como

mencionado por autores como Levine (2008) No entanto estudos com

amostras intencionais satildeo amplamente utilizados em pesquisas

qualitativas e podem ser os primeiros passos para entender uma accedilatildeo ou

fato e servir de alicerce para novos tipos de estudos Nos estudos em que

a amostra natildeo probabiliacutestica for viaacutevel eacute importante atentar para algumas

variaacuteveis para garantir a boa escolha dos participantes como por

exemplo os criteacuterios e julgamentos do pesquisador buscando

assemelhar-se o quanto mais for necessaacuterio com as caracteriacutesticas gerais

dos pesquisados (MASSUKADO-NAKATANI 2009) A importacircncia

dos dados natildeo estaacute somente na sua representatividade do todo mas estaacute

no quanto estes dados satildeo de qualidade e representam uma realidade na

qual pode ser ilustrada Com os criteacuterios de intencionalidade foram selecionados os

enfermeiros que integram eSF de 4 capitais e 1 cidade-estado

distribuiacutedas nas 5 regiotildees do Brasil sendo elas Florianoacutepolis (SC) Rio

de Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF)

62

Os criteacuterios para a escolha dos locais de pesquisa e dos

enfermeiros participantes foram

a) UBS que atuam somente com ESF nas 05 regiotildees do paiacutes e

consideradas como experiecircncias exitosas no sentido de serem

representativas do prescrito na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) Para atender este

criteacuterio realizou-se consulta a lideranccedilas do municiacutepio (como gestores

municipais ou estaduais da sauacutede Conselho Municipal de Sauacutede

lideranccedilas dos profissionais de sauacutede e organizaccedilotildees de usuaacuterios ou

estudiosos do tema poliacutetica de sauacutede) para indicaccedilatildeo de quais equipes

mais se destacavam como modelo de referecircncia daquele municiacutepio Para

a escolha das equipes consideradas de boa qualidade associou-se agrave

consulta aos gestores e lideranccedilas os resultados disponibilizados na

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo incluindo as equipes que obtiveram

notas ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Foram preacute-

selecionadas quatro capitais e uma cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo o Distrito Federal como

cidade-estado representante da Regiatildeo Centro-Oeste com populaccedilatildeo de

2570160 habitantes e com 28 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 14 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo Rio de Janeiro

como capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 6320446 e com 324 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo Natal como capital

representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma populaccedilatildeo de

803739 e com 14 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 06

avaliadas com conceito acima da meacutedia Beleacutem como capital

representante da Regiatildeo Norte do Brasil com uma populaccedilatildeo de

1393399 e com 34 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 07

avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL

2013a)

b) no miacutenimo 01 municiacutepio e 02 ESF em 02 UBS diferentes de

cada regiatildeo do paiacutes (Sul Centro-Oeste Sudeste Nordeste e Norte) com

o propoacutesito de ampliar a possibilidade de encontrar realidades

diversificadas dentre as exitosas

c) somente enfermeiros que estivessem atuando haacute pelo menos

1 ano na ESF para poder incluir quem possui conhecimento sobre o

cotidiano de trabalho da unidade onde atua

63

d) enfermeiros que estivessem em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo na

ESF no momento da entrevista

A amostra foi composta por 40 enfermeiros integrantes de 36

diferentes eSF e que atuavam em 22 UBS distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil

Para delimitaccedilatildeo dos enfermeiros e locais deste estudo esta

pesquisa baseou-se em alguns dados descritos no Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e no Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) Dessa forma os dados do IBGE (2016) mostram que a

populaccedilatildeo do Brasil jaacute ultrapassara os 206000000 de habitantes no ano

de 2016 O DAB tambeacutem registra um total de 41523 eSF devidamente

cadastradas (BRASIL 2016b) o que poderia alcanccedilar uma cobertura de

88 da populaccedilatildeo

Contudo a distribuiccedilatildeo das equipes natildeo eacute homogecircnea e os

criteacuterios para a existecircncia de uma ESF natildeo satildeo norteados apenas pelo

contingente populacional mas tambeacutem pela questatildeo geograacutefica e aacutereas

de riscos satildeo consideradas (BRASIL 2012a) Para cada 1 eSF existe

pelo menos 1 enfermeiro atuante e devidamente cadastrado no Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) A cobertura da

populaccedilatildeo pelas eSF chega em meacutedia a 6341 do contingente

populacional lembrando que enquanto alguns estados como Satildeo Paulo

possuem apenas cerca 4041 e outros estados como Piauiacute possuem

cerca de 9864 de cobertura populacional pela ESF (IBGE 2012

BRASIL 2016b)

64

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados com

destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa 2013-2016

Fonte Google EARTH-MAPAS 2015

43 COLETA DE DADOS

A coleta de dados aconteceu por meio de entrevistas

semiestruturadas destinadas realizadas com enfermeiros atuantes nas

eSF delimitadas aleacutem da observaccedilatildeo e o estudo documental Segundo

Creswell (2010) eacute importante o uso de vaacuterios instrumentos de coleta de

dados como entrevistas observaccedilotildees e documentos com a finalidade de

aumentar a confianccedila dos dados adquiridos para depois examinaacute-los e

extrair-se o verdadeiro sentido dos mesmos

Flick (2009) afirma que a questatildeo da triangulaccedilatildeo dos dados

torna-se muito importante quando a questatildeo dos dados da pesquisa envolve a sua qualidade Este meacutetodo permite ampliar as atividades do

pesquisador com a finalidade de melhorar seu verdadeiro entendimento

da concepccedilatildeo de realidade encontrada apenas nas falas dos participantes

65

431 Entrevistas semiestruturadas

O uso das entrevistas pode ser realizado quando se deseja

conhecer praacuteticas crenccedilas valores e sistemas classificatoacuterios de

universos sociais especiacuteficos mais ou menos bem delimitados em que

os conflitos e contradiccedilotildees natildeo estejam claramente explicitados Quando

bem delimitadas as entrevistas podem proporcionar ao entrevistador

fazer uma espeacutecie de mergulho nas respostas buscando entender suas

percepccedilotildees e significados sobre a realidade A partir destes dados o

pesquisador pode levantar informaccedilotildees consistentes que lhe permitam

descrever e compreender a loacutegica sobre as relaccedilotildees que se estabelecem

no interior daquele grupo o que em geral eacute mais difiacutecil de obter com

outros instrumentos de coleta de dados (DUARTE 2004)

Ao se realizar uma boa entrevista deve-se levar em consideraccedilatildeo

3 aspectos envolvidos no processo de construccedilatildeo da pesquisa a) os

objetivos da pesquisa precisam estar muito bem delineados e em

conformidade com o questionamento que levou a busca por estas

respostas b) o (re)conhecimento da realidade do local onde se deseja

buscar as informaccedilotildees ou seja atraveacutes de experiecircncia ou com uma

busca importante da bibliografia existente o pesquisador precisa estar

consciente dos fatos que iraacute encontrar para que saiba os possiacuteveis

entraves relacionados agrave coleta dos dados c) o roteiro da pesquisa precisa

estar claro e elucidado para o pesquisador no momento da entrevista

para evitar ou minimizar os entraves que a pesquisa pode oferecer d)

seguranccedila e autoconfianccedila para que o entrevistado tambeacutem consiga

firmar esta confianccedila nas respostas e) algum niacutevel de informalidade em

virtude de facilitar a comunicaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado

proporcionando maior abertura nas relaccedilotildees presentes sem jamais

perder de vista os objetivos que levaram a buscar aquele participante

especiacutefico como fonte de material empiacuterico para sua investigaccedilatildeo

(DUARTE 2004)

Estudos metodoloacutegicos vecircm afirmando que o formato da

entrevista bem como o tipo de registro observacional determina a

anaacutelise de dados que eacute possiacutevel e adequado fazer (CHIZZOTI 2014)

Chizzoti (2014) descreve as entrevistas semiestruturadas como uma

composiccedilatildeo de roteiro com toacutepicos gerais selecionados e elaborados de

tal forma a serem abordados com todos os entrevistados podendo abrir

para a coleta de outros dados que casualmente aparecem nas falas dos

entrevistados

66

As entrevistas semiestruturadas aconteceram na proacutepria UBS

com preferecircncia na sala do enfermeiro com contato preacutevio para

agendamento de horaacuterio e com a finalidade de encontrar melhor horaacuterio

que proporcionasse maior disponibilidade e tranquilidade para participar

das entrevistas As entrevistas deste projeto foram realizadas orientadas

por um roteiro preacutevio descrito no Apecircndice A deste estudo composto

por perguntas fechadas e abertas e aconteceram durante o horaacuterio de

trabalho dos enfermeiros

O instrumento norte de coleta de dados continha perguntas

fechadas e abertas inicialmente para descrever o perfil dos participantes

da pesquisa e depois para conhecer as cargas de trabalho e processo de

trabalho permitindo identificar o profissional e o melhor entendimento

dos elementos geradores de CT no trabalho dos enfermeiros na ESF

As entrevistas foram gravadas com consentimento do

entrevistado e logo depois transcritas na iacutentegra

432 Observaccedilatildeo e estudo documental

A observaccedilatildeo na pesquisa qualitativa eacute um instrumento uacutetil para o

entendimento do cenaacuterio da pesquisa e do fenocircmeno a ser estudado A

observaccedilatildeo pode acontecer de maneira utilizando roteiro orientador Os

dados de observaccedilatildeo satildeo registrados em anotaccedilotildees de campo Aleacutem da

observaccedilatildeo de accedilotildees realizadas o observador pode buscar outros atores

e o proacuteprio cenaacuterio em atividade (CRESWELL 2010)

A pesquisa qualitativa de campo apoacutes a pesquisa bibliograacutefica

diz respeito agrave observaccedilatildeo de fatos e fenocircmenos como ocorrem no real agrave

coleta de dados referentes aos mesmos e finalmente agrave anaacutelise e

interpretaccedilatildeo desses dados com base numa fundamentaccedilatildeo teoacuterica

consistente objetivando compreender e explicar o problema

pesquisado (MARCONI LAKATOS 2015)

Como forma de complementar os dados coletados nas entrevistas

foi realizada uma observaccedilatildeo orientada por um roteiro (Apecircndice B)

previamente estruturado com a finalidade de servir como guia na busca

de informaccedilotildees complementares

A partir deste entendimento as notas de observaccedilatildeo seguiram um

roteiro preacute-orientado pelos apecircndices B e C As observaccedilotildees seguiram os seguintes procedimentos foram realizadas nos periacuteodos matutinos e

vespertinos algumas com visitas aos locais especiacuteficas para este fim

outras realizadas no intervalo entre as entrevistas Ao final totalizou-se

68 notas com 196 horas de observaccedilatildeo O tempo de observaccedilatildeo estaacute

67

proporcionalmente ligado ao nuacutemero de notas geradas no entanto o

nuacutemero de notas natildeo tem relaccedilatildeo direta com a profundidade do conjunto

da descriccedilatildeo das observaccedilotildees por regiatildeo e nem com a qualidade

descritiva da realidade encontrada

De todo o periacuteodo de observaccedilatildeo resultou 68 notas com 196

horas de observaccedilatildeo Delimitando por regiatildeo foram 12 notas na regiatildeo

Sul e 11horas e 30 minutos 08 notas na regiatildeo Sudeste com 34 horas e

30 minutos 25 notas na regiatildeo Centro-Oeste com 69 horas 05 notas na

regiatildeo Nordeste com de 38 horas e 18 notas na regiatildeo Norte 43 horas

(conforme descritos na tabela 1 abaixo) O periacuteodo de coleta dos dados

aconteceu entre os anos de 2013 agrave 2016

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas pelos pesquisadores no

momento da permanecircncia em campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas

e tempo de realizaccedilatildeo 2013-2016

Regiatildeo Nuacutemero de Notas Tempo de observaccedilatildeo

(horas)

Sul 12 115

Sudeste 08 345

Centro-Oeste 25 25

Nordeste 05 38

Norte 18 43

Total 68 196

Fonte dados da pesquisa 2016

O estudo documental utiliza documentos provenientes direta ou

indiretamente do campo de coleta dos dados Estes dados incluiacuteram

publicaccedilotildees oficiais ou privadas encontradas em documentos Muitas

vezes este tipo de estudo assemelha-se a pesquisa bibliograacutefica pelas

caracteriacutesticas existentes contudo o estudo documental (ao contraacuterio da

bibliograacutefica) tem pelos documentos analisados uma fonte

complementar dos dados e tem como finalidade dar apoio aos recursos

(como a entrevista) para garantir a maior fidedignidade das informaccedilotildees

(LOPES 2006)

Este estudo buscou atraveacutes de materiais e documentos existentes

nas ESF complementar as entrevistas e foi utilizado como apoio para o entendimento acerca das CT dos enfermeiros atuantes na ESF Entraram

no estudo fluxogramas de atividades protocolos de accedilotildees materiais

educativos entre outros Todo documento que tinha ligaccedilatildeo direta com o

processo de trabalho e elementos envolvidos aos objetivos da pesquisa

68

e passiacutevel de acesso pelo pesquisador foi contemplado conforme

roteiro estabelecido no Apecircndice B e C

Os documentos contemplados nesta anaacutelise foram planilhas de

produccedilotildees cartazes e planilhas de organizaccedilatildeo das accedilotildees profissionais e

folhas relacionadas ao processo de trabalho podendo estar fixadas nas

paredes murais e armazenadas em arquivos dos profissionais mapa dos

distritos sanitaacuterios das aacutereas de abrangecircncia de cada ESF documentos

que descreviam a estrutura fiacutesica assistencial e funcional da ESF lista

com o nuacutemero nome e o tipo das UBS diretrizes objetivos e metas dos

planos municipais de sauacutede relatoacuterios de gestatildeo leis complementares

cadernos de estatiacutesticas normas de proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e

procedimentos em casos de doenccedilas ou acidentes fotos e recortes de

jornais relacionados agrave temaacutetica pesquisada Por motivos eacuteticos no

tocante agrave garantia do anonimato natildeo foi detalhado nominalmente cada

documento e sim de maneira geneacuterica bem como o local em que foram

coletados pois muitos documentos oportunizariam a caracterizaccedilatildeo da

ESF estudada Deve-se ainda destacar que os documentos analisados

natildeo tiveram uniformidade nos diversos cenaacuterios estudados e os dados

sobre adoecimento e procedimentos em caso de doenccedila ou acidente natildeo

estavam disponiacuteveis na grande maioria dos serviccedilos incluiacutedos na

pesquisa

44 ANAacuteLISE DOS DADOS

Analisar os dados implica em transformaccedilatildeo Atraveacutes de uma

anaacutelise clara compreensiacutevel criteriosa e minuciosa dos dados colhidos

por meio da entrevista por documentos ou ateacute mesmo da observaccedilatildeo de

fatos podem ser feitos ldquotratamentosrdquo classificaccedilatildeo e por fim

interpretaccedilatildeo das mensagens recebidas com o objetivo de ldquodecodificarrdquo

as mensagens e reconhecer a realidade dos fatos buscando responder ao

objeto do estudo em questatildeo (GIBBS 2008)

Com a anaacutelise dos dados parte-se da reflexatildeo criacutetica do trabalho

investigativo constituindo-se num caminho auxiliar no entendimento

daquilo que podemos encontrar no campo Por meio desta anaacutelise eacute

possiacutevel transformar as informaccedilotildees ldquosoltasrdquo dos dados empiacutericos no

entendimento dessas mensagens gerando interpretaccedilotildees que se

sustentem teoricamente (TEIXEIRA NITSCHKE PAIVA 2008)

Analisar consiste em ldquotratar os dadosrdquo coletados como neste

estudo atraveacutes da triangulaccedilatildeo (usando trecircs ou mais pontos de

referecircncia para se verificar a localizaccedilatildeo de um objeto) (EASTERBY-

69

SMITH et al 1999) Existem quatro categorias de triangulaccedilatildeo a)

teoacuterica como em uma disciplina utilizar seus moldes e seu uso para

explicar situaccedilotildees em outra disciplina b) de teacutecnicas (refere-se agrave coleta

de dados em diferentes momentos ou de fontes diferentes para realizar a

complementaccedilatildeo das informaccedilotildees) c) por investigador (acontece

quando pessoas diferentes coletam dados sobre a mesma situaccedilatildeo e os

resultados satildeo comparados) d) metodoloacutegica (ocorre quando haacute o uso

de estudos qualitativos e quantitativos de coleta de dados mostrando

diferentes formas de anaacutelises dos mesmos)

Nesta pesquisa com os enfermeiros atuantes na ESF a coleta de

dados aconteceu por meio da triangulaccedilatildeo por dados obtidos por

entrevista observaccedilatildeo e anaacutelise documental com vistas a aumentar as

chances de entendimento das cargas de trabalho presentes no processo

de trabalho do enfermeiro

A anaacutelise dos dados foi realizada com base na anaacutelise de

conteuacutedo de Bardin (2011) a qual afirma que todo conteuacutedo eacute parte de

um meacutetodo empiacuterico e necessita de um conjunto de instrumentos

metodoloacutegicos (em constantes mudanccedilas) que podem ser aplicados nas

mensagens coletadas sejam elas as mais variadas formas Para a autora

realizar uma leitura com foco no conteuacutedo eacute buscar nos significados

(ldquoentrelinhasrdquo) uma descriccedilatildeo objetiva daquele conteuacutedo advindo das

ldquotrocasrdquo entre pesquisador e pesquisado

Bardin (2011) apresenta alguns criteacuterios para tornar a anaacutelise de

conteuacutedo um dado cientiacutefico e de qualidade organizando a forma de

fazer em trecircs principais momentos a) preacute-anaacutelise (uma primeira leitura

ndash flutuante- dos dados colhidos com a finalidade de conhecer as

informaccedilotildees colhidas b) exploraccedilatildeo do material (anaacutelise mais

aprofundada do conteuacutedo disposto para melhor organizar e entender as

mensagens encontradas - mergulho c) tratamento dos resultados (nesse

momento acontece a decodificaccedilatildeo e separaccedilatildeo das ideias centrais e

importantes para a resposta da pergunta de pesquisa)

Para ajudar a anaacutelise dos dados optou-se pela utilizaccedilatildeo do

software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) Este sistema

permite o tratamento dos dados e organizaccedilatildeo dos mesmos com a

codificaccedilatildeo das mensagens a partir do objetivo do estudo Todos os

dados referentes agrave pesquisa foram inseridos no software para entatildeo

seguir com a Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica buscando os nuacutecleos ou

unidades de sentido expressos na comunicaccedilatildeo e que significassem algo

diante do objeto pesquisado (MINAYO 2014)

70

Seguindo as diretrizes de Bardin (2011) a preacute-anaacutelise consistiu

na escolha dos dados submetidos agrave anaacutelise com a elaboraccedilatildeo de

hipoacuteteses que pudessem fundamentar a anaacutelise final (BARDIN 2011)

Assim sendo foi realizada a leitura exaustiva de todos os documentos

que compuseram a pesquisa as entrevistas transcritas as notas de

observaccedilatildeo e os documentos selecionados Apoacutes a recolha de todos os

documentos e leitura estes foram inseridos no software Atlasti dentro

de uma unidade hermenecircutica (HU) denominada Cargas de Trabalho

Enfermeiros cada documento recebeu automaticamente um coacutedigo

gerado pelo proacuteprio software e denominado pelo Atlasti como

Primary Documents (PDs) Os dados originados do estudo documental

foram inseridos na forma de comentaacuterios (coments) A exploraccedilatildeo do material segunda fase de anaacutelise na proposta de

Bardin visa alcanccedilar as unidades centrais para a compreensatildeo do texto

em que o pesquisador realiza as codificaccedilotildees necessaacuterias para o

entendimento do fenocircmeno estudado Sendo assim o Atlasti permite a

construccedilatildeo de coacutedigos (codes) a partir dos fragmentos de texto que

possuiacuteam significado para este estudo a esses fragmentos o software

denomina quotations Essa transformaccedilatildeo dos dados constituiu num

processo longo com a seleccedilatildeo de quotations e definiccedilatildeo de codes mais

apropriados (codificaccedilatildeo e recodificaccedilatildeo) considerando os objetivos e

referencial definidos para a pesquisa

A fase final da anaacutelise a interpretaccedilatildeo eacute o momento em que os

significados validados surgem a partir dos resultados brutos Essa

interpretaccedilatildeo foi possiacutevel dentro do software com a articulaccedilatildeo das

quotations codes e memos e a construccedilatildeo de grandes famiacutelias de

significados (families) para enfim expor os resultados em redes de

significados representadas por esquemas graacuteficos as networks Nesse

uacuteltimo passo tambeacutem foram gerados relatoacuterios no software (outputs)

para poder analisar a frequecircncia semacircntica das unidades de registro e

chegar a interpretaccedilatildeo sob a oacutetica das teorias selecionadas para este

estudo

Embora as etapas da anaacutelise estejam descritas separadamente a

anaacutelise consistiu num movimento constante entre os dados empiacutericos o

aporte teoacuterico e o objeto de anaacutelise da pesquisadora Deste modo as

grandes famiacutelias de significados formuladas foram Perfil Motivaccedilatildeo

Tipos de CT Aumenta as CT Reduz as CT Adoecimento

Enfrentamento e a Influecircncia do PMAQ-AB no trabalho dos

enfermeiros

71

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS

Todo processo de pesquisa respeitou o disposto na Resoluccedilatildeo

4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) (BRASIL 2012c)

Esta resoluccedilatildeo incorpora sob a oacutetica de indiviacuteduo e das coletividades os

04 princiacutepios baacutesicos da bioeacutetica autonomia natildeo maleficecircncia

beneficecircncias e justiccedila entre outros e visa assegurar os direitos e os

deveres que dizem respeito agrave comunidade cientifica aos participantes da

pesquisa e ao estado A Resoluccedilatildeo CNS 4662012 foi associada

recentemente agrave Resoluccedilatildeo 510 do Conselho Nacional de Sauacutede de

2016 que ldquodispotildee sobre as normas aplicaacuteveis a pesquisas em Ciecircncias

Humanas e Sociais cujos procedimentos metodoloacutegicos envolvam a

utilizaccedilatildeo de dados diretamente obtidos com os participantes ou de

informaccedilotildees identificaacuteveis ou que possam acarretar riscos maiores do

que os existentes na vida cotidianardquo A referida Resoluccedilatildeo manteve os

princiacutepios eacuteticos e dispositivos contidos na Resoluccedilatildeo 466 CNS2012

que natildeo contradizem o agora detalhado na nova Resoluccedilatildeo

Ressalta-se ainda que cada aacuterea temaacutetica de investigaccedilatildeo e cada

modalidade de pesquisa aleacutem de respeitar os princiacutepios das referidas

Resoluccedilotildees devem cumprir com as exigecircncias setoriais e

regulamentaccedilotildees especiacuteficas O disposto nas duas resoluccedilotildees representa

um processo pioneiro no que se refere agrave legislaccedilatildeo especiacutefica para esta

aacuterea assumindo primordialmente um papel de direcionamento para a

anaacutelise e o juiacutezo criacutetico sobre valores priorizando o pluralismo o

respeito pela diversidade e proteccedilatildeo daqueles em situaccedilatildeo de

vulnerabilidade

Seus preceitos eacuteticos e cientiacuteficos que envolvem as pesquisas

com seres humanos determinam que essas pesquisas contenham um

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APEcircNDICE D)

tendo o mesmo uma linguagem acessiacutevel e que inclua a justificativa os

objetivos e os procedimentos que foram adotados na pesquisa os

possiacuteveis riscos e benefiacutecios esperados a forma de assistecircncia no caso

da ocorrecircncia de algum dano ao participante da pesquisa e somente

faratildeo parte da pesquisa os participantes que aceitarem e assinarem o

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Deve ser previsto tambeacutem a garantia da privacidade do sigilo e

anonimato dos participantes envolvidos na pesquisa Aleacutem da garantia

da liberdade do mesmo de se recusar a participar ou retirar seu

consentimento em qualquer momento da pesquisa sem prejuiacutezo e

nenhuma penalidade

72

Ainda primando por atender a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012d) que dispotildee de normas sobre

pesquisa com seres humanos Por ser recorte de duas macro pesquisas

este estudo necessitou de aprovaccedilatildeo de 02 Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos Foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

pelo Parecer no 723695 e pelo CAAE 25557614000000121 em 2014

(ANEXO B) e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos

da Universidade Estadual de Santa Catarina pelo Parecer de no

1547952 e pelo CAAE 43683115900000118 em 2016 (ANEXO C)

Todo material coletado estaacute armazenado em arquivo digital e estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora responsaacutevel num tempo maacuteximo de

cinco anos a fim de comprovaacute-los

Para garantir o sigilo agraves informaccedilotildees coletadas foi fornecido um

coacutedigo descrito Profissional E (enfermeiro) seguido do local onde se

encontra descrito por regiatildeo regiatildeo S (sul) CO (centro-oeste) N

(norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e o nuacutemero consecutivo da

entrevista realizada conforme figura a seguir

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo por

categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

Fonte autora da pesquisa com base em Soratto (2016)

73

5 RESULTADOS

A apresentaccedilatildeo dos resultados respeita o disposto na Resoluccedilatildeo

Normativa n 012016 de 17 de agosto de 2016 do Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC que

altera os criteacuterios para elaboraccedilatildeo e o formato de apresentaccedilatildeo dos

trabalhos de conclusatildeo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em

Enfermagem da normativa de 15062011 Dentre as principais

mudanccedilas a normativa estabelece a disposiccedilatildeo dos resultados

apresentados na forma de no miacutenimo 3 manuscritosartigos sendo que

um destes poderaacute apresentar resultados de pesquisa bibliograacutefica E este

artigo deve ter sido submetido ou publicado em perioacutedico classificado

pelo QUALIS estabelecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de

Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) (aacuterea Enfermagem) como B1 ou

superior

Neste sentido o capiacutetulo foi organizado em 04 subitens Inicia

com o manuscrito Cargas de Trabalho de enfermeiros na Sauacutede da

Famiacutelia no Brasil construiacutedo na forma de uma revisatildeo integrativa de

literatura sobre os tipos de Cargas de Trabalho (CT) encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF no Brasil Este artigo encontra-se

publicado na Revista eletrocircnica International Archives of Medicine com

a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas Sacircmi

Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza Os dados da

publicaccedilatildeo encontram-se descritos na folha de rosto incluiacuteda como

Anexo D Aleacutem deste seguem mais 03 artigos ineacuteditos com resultados

da pesquisa realizada com enfermeiros nas 05 regiotildees do Brasil com os

seguintes tiacutetulos Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Cargas de trabalho de enfermeiros

luzes e sombras na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia O Programa de

Melhoria do Acesso e da Qualidade e Cargas de Trabalho do enfermeiro

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

74

51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE DA

FAMIacuteLIA NO BRASIL1

Daiane Biff

Denise Elvira Pires de Pires

RESUMO

Objetivo Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

Introduccedilatildeo Cargas de Trabalho (CT) se expressa nos elementos do

processo de trabalho que ao interagirem entre si e com o corpo do

trabalhador podem se materializar em desgaste muitas vezes como

tentativa de adaptaccedilatildeo agraves demandas do trabalho O trabalho do

enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) o expotildee a diferentes

tipos de CT e estas podem ser divididas em psiacutequicas fisioloacutegicas

fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas e quiacutemicas Metodologia Revisatildeo

integrativa da literatura orientada por protocolo preacutevio com dados

coletados por 2 colaboradores independentes nas bases de dados

PUBMED LILACS SCIELO e Banco de Teses e Dissertaccedilotildees da

CAPES nas linguagens descritas em portuguecircs inglecircs e espanhol e no

periacuteodo de 1994 a 2014 O processo de seleccedilatildeo inclusatildeo e exclusatildeo dos

estudos orientou-se pelos criteacuterios estabelecidos por Ganong (1987) e

Whittemore (2005) O software Atlastireg foi utilizado como recurso para

armazenar e analisar os estudos Resultados Nenhum trabalho tratou

especificamente das CT dos enfermeiros da ESF Encontraram-se sete

trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 8 trabalhos aborda

a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel identificar

elementos geradores de CT Do conjunto dos estudos identificou-se a

presenccedila de cargas psiacutequicas fiacutesicas fisioloacutegicas mecacircnicas e

bioloacutegicas com predomiacutenio das primeiras Natildeo foram encontradas

cargas quiacutemicas Conclusatildeo O trabalho dos enfermeiros da ESF estaacute

exposto a muacuteltiplos elementos geradores de CT em especial das cargas

psiacutequicas seguidas das fisioloacutegicas e mecacircnicas No entanto haacute carecircncia

1 O artigo encontra-se publicado na Revista eletrocircnica International Archives of

Medicine com a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas

Sacircmi Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza

75

de estudos que tenham por objetivo investigar este fenocircmeno

constituindo-se em um campo a ser estudado

Descritores Enfermeiroa Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Cargas de

Trabalho

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) consiste em um modelo

assistencial inovador em relaccedilatildeo ao modelo da biomedicina e integra a

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (SORATTO et al 2015

FERTONANI et al 2015) formulado como estrateacutegia prioritaacuteria para

aproximar as atividades de sauacutede aos preceitos do SUS A ESF pretende

atender a populaccedilatildeo de acordo com suas necessidades e realidade em

que estaacute inserida visando melhor resolutividade das accedilotildees de sauacutede

favorecendo um impacto positivo na sauacutede individual eou coletiva da

populaccedilatildeo (BRASIL 2012) Nesse modelo de atenccedilatildeo estaacute prevista a

assistecircncia realizada por equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF)

multiprofissionais das quais oa enfermeiro faz parte e exerce papel

fundamental Osas enfermeirosas se responsabilizam por muacuteltiplas

atividades em interaccedilatildeo com os demais membros das equipes E no

acircmbito da profissatildeo realizam accedilotildees do tipo assistencial gerencial e do

campo da educaccedilatildeo (PIRES 2009)

O processo de trabalho do enfermeiro na ESF visa agrave produccedilatildeo

manutenccedilatildeo recuperaccedilatildeo eou promoccedilatildeo da sauacutede de indiviacuteduos

famiacutelias eou comunidade adstrita agrave aacuterea de abrangecircncia das eSF Aleacutem

dessa finalidade tem foco na atividade realizada a qual eacute desenvolvida

orientada pela finalidade de contribuir para melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo Podendo-se mencionar neste campo de atuaccedilatildeo a realizaccedilatildeo

de accedilotildees como as de cuidado direto aos usuaacuterios e famiacutelia nas

Unidades Baacutesicas e nos domiciacutelios as consultas de enfermagem as

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo e supervisatildeo da equipe o

monitoramento de indicadores de sauacutede accedilotildees educativas em grupos

dentre muitas outras (BERTONCINI PIRES SCHERER 2011

PAULA et al 2014)

As condiccedilotildees de trabalho a que esse profissional se depara na

ESF aspectos da proacutepria formaccedilatildeo profissional questotildees relativas ao

trabalho em equipe caracteriacutesticas da populaccedilatildeo ou da proacutepria maneira

de organizar o trabalho na ESF fazem com que haja condiccedilotildees nem

sempre apropriadas para o exerciacutecio adequado de suas funccedilotildees

(BERTONCINI PIRES SCHERER 2011) A realidade do trabalho na

76

ESF tambeacutem envolve precariedade do ambiente na unidade baacutesica

ausecircncia de insumos equipamentos e recursos humanos dificuldade de

implementaccedilatildeo da interdisciplinaridade divisatildeo desigual do trabalho

excesso de demandas burocraacuteticas administrativas e assistenciais

pressatildeo e cobranccedila por cumprir metas e por vezes metas natildeo

condizentes com a realidade a que o enfermeiro atua falta de apoio e

desconhecimento dos gestores sobre o modelo ESF baixos salaacuterios e

incompatiacuteveis com o excesso de atribuiccedilotildees viacutenculo empregatiacutecio

precaacuterio e a falta de valorizaccedilatildeo profissional por parte de usuaacuterios

colegas e gestores satildeo alguns dos elementos que desmotivam o

profissional enfermeiro no seu cotidiano de trabalho (DAVID et al

2009 TRINDADE et al 2014a TRINDADE et al 2014b) Esses

elementos presentes no processo de trabalho do enfermeiro na ESF

exercem influecircncia importante nas cargas de trabalho refletindo em sua

sauacutede e na qualidade da assistecircncia prestada ao usuaacuterio

(SCHMOELLER et al 2011)

O entendimento de Cargas de Trabalho (CT) neste estudo se

fundamenta no conceito de Laurel e Noriega (1989) Estes autores as

conceituam como elementos do processo de trabalho que interagem

entre si e com o corpo do trabalhador provocando o desgaste Sendo o

desgaste resultante da tentativa de adaptaccedilatildeo do trabalhador agraves

condiccedilotildees negativas presentes em seu ambiente de trabalho o que pode

causar perda da capacidade potencial eou efetiva corporal e psiacutequica

de quem realiza o trabalho (KIRCHHOF et al 2011) Conforme a aacuterea

de atuaccedilatildeo do enfermeiro ele pode estar exposto a diferentes tipos de

cargas Essas podem ser divididas em psiacutequicas (tensatildeo prolongada

monotonia falta de autonomia) fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico ruptura do

ritmo circadiano posiccedilotildees inadequadas) fiacutesicas (exposiccedilatildeo agrave radiaccedilatildeo

ionizante ruiacutedo umidade) bioloacutegica (exposiccedilatildeo doenccedilas infecto-

contagiosas fluidos e secreccedilotildees manipulaccedilatildeo de materiais

contaminados) mecacircnicas (instrumentos de trabalho e materiais no

ambiente sem condiccedilotildees adequadas) e quiacutemicas (antisseacutepticos

desinfetantes esterilizantes manipulaccedilatildeo de medicamentos) (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF et al 2011) Considera-se que os 2

primeiros tipos de CT manifestam-se no corpo do trabalhador as demais

satildeo passiacuteveis de se observar no ambiente de trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989)

Dessa forma descrever quais satildeo as cargas de trabalho que estatildeo

presentes no fazer dos enfermeiros da ESF e podem gerar desgaste

estresse ou danos agrave sua sauacutede eacute um caminho promissor que pode

77

contribuir para a busca de medidas para minimizaacute-las O estudo das CT

a que os enfermeiros estatildeo submetidos poderaacute contribuir ainda para a

proteccedilatildeo destes profissionais e para a melhoria dos serviccedilos prestados

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo analisar o que estaacute

sendo publicado na literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil identificando elementos

geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

METODOLOGIA

A revisatildeo integrativa da literatura foi realizada por 2

pesquisadores independentes com base nos criteacuterios estabelecidos por

Ganong (1987) e Whittemore (2005) visando agrave confiabilidade e o rigor

dos achados Foi elaborado um protocolo (Apecircndice E) com base em

Forte (2013) e validado por um validador externo O protocolo serviu de

guia aos pesquisadores durante as buscas O processo foi organizado em

5 etapas a definiccedilatildeo da pergunta de pesquisa definiccedilatildeo dos criteacuterios de

inclusatildeo e exclusatildeo seleccedilatildeo do corpus inclusatildeo dos estudos

selecionados e anaacutelise dos resultados encontrados nos estudos A

questatildeo norteadora desta revisatildeo foi o que diz a literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros que atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil

A busca ocorreu na PublicPublishMedline (PubMed) Literatura

Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Os termos de busca foram utilizados com base

nos Descritores em Ciecircncias da Sauacutede (DECS) enfermagem Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia condiccedilotildees de trabalho carga de trabalho satisfaccedilatildeo

no emprego sauacutede do trabalhador gestatildeo de recursos administraccedilatildeo de

serviccedilos de sauacutede e gerecircncia Com base no formulaacuterio Medical Subject

Headings (MESH) nursing nurse nurses family health workload job

satisfaction occupational health health services administration

organization e administrationOs termos booleanos eand foram

utilizados para realizar combinaccedilotildees entre os descritores

As publicaccedilotildees foram limitadas a incluir somente artigos

cientiacuteficos completos originais teses e dissertaccedilotildees conterem os

descritores no tiacutetulo eou no resumo serem publicadas no idioma inglecircs

espanhol ou portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na forma completa

pelo acesso via Universidade Federal de Santa Catarina

78

Na primeira busca foram localizados 15343 trabalhos nas bases

de dados Apoacutes a leitura do tiacutetulo e realizaccedilatildeo dos cruzamentos previstos

foram excluiacutedos estudos na forma de cartas resenhas e editoriais

livros capiacutetulos de livro boletins informativos documentos oficiais

publicaccedilotildees que natildeo estavam disponiacuteveis na iacutentegra para anaacutelise nas

bases escolhidas via UFSC textos fora de interesse ou do tema

trabalhos duplicados (nos casos em que foram encontradas teses e

tambeacutem artigos decorrentes da tese mantivemos apenas os artigos)

publicaccedilotildees em idiomas natildeo previstos nos criteacuterios de inclusatildeo revisotildees

sistemaacuteticas relatos de experiecircncia ensaios e reflexotildees teoacutericas Desta

primeira seleccedilatildeo resultaram 156 estudos Apoacutes a leitura dos resumos e

identificaccedilatildeo da pertinecircncia ao tema desta revisatildeo selecionou-se 10 no

LILACS (06 artigos e 04 teses) 14 SCIELO (14 artigos) 08 PUBMED

(08 artigos) 09 CAPES (07 dissertaccedilotildees e 02 teses) Ou seja nesta

segunda etapa foram excluiacutedos 116 estudos por natildeo se adequarem ao

objeto dessa investigaccedilatildeo resultando num total de 41 Na terceira etapa

os colaboradores se reuniram para realizar a seleccedilatildeo final discutindo as

duacutevidas sobre a adequaccedilatildeo ou natildeo ao tema o que resultou em um corpus

de 24

79

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos estudos

na revisatildeo dados 2015

Fonte Dados da revisatildeo (2015) com base em Murray et al (2015)

Os trabalhos selecionados foram organizados e analisados com

auxiacutelio do software Atlasti 70reg As 24 publicaccedilotildees incluiacutedas no estudo

foram inseridas no software como primary documents A seguir

procedeu-se a leitura de cada documento selecionando as quotations que

80

foram associadas a codes os quais possibilitaram a organizaccedilatildeo dos

estudos em um quadro de caracterizaccedilatildeo (Quadro1) e outro que

organizou os tipos de cargas de trabalho (Quadro2)

Para caracterizaccedilatildeo dos estudos utilizou-se os seguintes codes

tiacutetulo de estudo autor ano base de dados origem e tipo de publicaccedilatildeo

meacutetodo do estudo e local da realizaccedilatildeo do estudo

Para a organizaccedilatildeo dos tipos de cargas de trabalho foram

selecionadas quotations que mencionassem os elementos que geravam

cargas de trabalho do enfermeiros da ESF a estas quotations foram

atribuiacutedos cinco codes conforme a teoria escolhida Os resultados dessa

organizaccedilatildeo e satildeo descritos no quadro 2

RESULTADOS

Os trabalhos que atenderam aos criteacuterios estabelecidos para

inclusatildeo nesta revisatildeo foram teses (03) dissertaccedilotildees (07) e artigos (14)

No que diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo dos estudos 08 foram localizados

na base LILACS (10) na SCIELO e (07) no Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Na base de dados PUBMED natildeo foram

encontrados estudos sobre o tema Todos os trabalhos com relevacircncia no

tema foram encontrados nas bases de dados nacionais e este dado se

explica devido agrave delimitaccedilatildeo do objeto ou seja foco na Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Em relaccedilatildeo ao local do Brasil onde as pesquisas foram realizadas

identificou-se que na regiatildeo Sul houve um maior nuacutemero de produccedilotildees

(10) na regiatildeo sudeste (07) regiatildeo nordeste (04) e na regiatildeo centro-

oeste (03) natildeo havendo pesquisas sobre o tema na regiatildeo norte

Observa-se que no periacuteodo de 2010 a 2013 houve predomiacutenio de

produccedilotildees cientiacuteficas proacuteximas ao tema com um significativo nuacutemero

de trabalhos no ano de 2012 (6) Quanto ao tipo de estudo ficam

evidentes as pesquisas do tipo qualitativo com enfoque descritivo

Nenhum estudo tratou das CT dos enfermeiros na ESF Encontraram-se

08 trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 07 trabalhos

aborda a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel

identificar elementos geradores de CT

O quadro 1 descreve a caracterizaccedilatildeo dos estudos

81

Quadro1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na revisatildeo integrativa

2015

82

Continua

83

Conclusatildeo

Fonte Dados da revisatildeo 2015

84

Dentre os elementos que aumentam as cargas de trabalho dos

enfermeiros encontrou-se em todos os estudos a menccedilatildeo a diversos

fatores que aumentam as cargas psiacutequicas Alguns destes fatores que

estatildeo associados agraves cargas psiacutequicas podem tambeacutem gerar outras

cargas como as fisioloacutegicas e mecacircnicas Dentre elas as pressotildees

causadas pela sobrecarga de trabalho e diversos outros deacuteficits nas

condiccedilotildees de trabalho

Outro grupo de elementos pode ser identificado como gerador de

cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas como excesso de atividades e

demandas a serem realizadas na ESF e fora dela (010405 0810 11

12 15 18 19 20 21 22) jornada de trabalho excessiva (03 07 11 21

22) problemas na divisatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06

09 11 16 20 22 23 24) ritmo excessivo (02 07 16) precaacuterias

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para realizar o trabalho (03 11

13 22)

O terceiro grupo de elementos geradores de aumento das CT foi

precariedade do ambiente e dos materiais incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente de espaccedilos e estruturas

insalubres (01 03 05 07 09 10 11 13 16 18 20 22 23) exposiccedilatildeo

agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 e 11) Estes elementos relacionam-

se agraves cargas fiacutesicas

Encontrou-se ainda elementos como a exposiccedilatildeo a fluiacutedos

corporais e materiais peacuterfuro-cortantes (07) que se relacionam as CT

bioloacutegicas Em nenhum trabalho foi mencionada a presenccedila de cargas

quiacutemicas

O quadro 2 descreve os elementos geradores de CT associando-os

aos tipos de cargas

85

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos enfermeiros

que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas

Tipos de Cargas de

Trabalho no

trabalho do

enfermeiro da ESF

encontradas nos

estudos

Elementos que geraram as cargas de trabalho do

enfermeiro ESF identificadas nos estudos

Cargas Psiacutequicas

Excesso de demanda (02 04 05 06 07 08 10 11

15 1718 19 21 22 23 24) falta de profissionais

(09 10 13 14 16 18 19 21 22) Fragilidade nas

relaccedilotildees (01 03 04 05 06 08 09 11 13 16 17

20 21 22 24) pressatildeo por atingir metas (02 03 04

05 10 12 16) discordacircncias em relaccedilatildeo ao modelo

assistencial (03 07 13 14 18 20 21 22 24) falta

de reconhecimento valorizaccedilatildeo e autonomia

profissional (0103 04 07 18 21 22 24)

Cargas Fisioloacutegicas

e Mecacircnicas

Excesso de atividades e demandas a serem

realizadas na ESF e fora dela (01 04 05 08 10 11

12 15 18 19 20 22) jornada de trabalho

excessiva (03 07 21 11 22) problemas na divisatildeo

e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06 09

11 16 20 22 23 24) ritmo (02 07 16)

Precaacuterias condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios

para exercer o trabalho (03 11 13 22)

Cargas Fiacutesicas

Precariedade do ambiente e dos materiais incluindo

planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou tamanho

insuficiente de espaccedilos estruturas insalubres (01 03

05 07 09 11 13 16 18 20 21 22 23 24)

exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 11)

Cargas Bioloacutegicas Exposiccedilatildeo a fluiacutedos corporais e materiais peacuterfuro-

cortantes (07)

Fonte Dados da revisatildeo 2015

DISCUSSAtildeO

Identificaram-se nos estudos selecionados 5 dos 6 tipos de cargas

de trabalho descritos por Laurel e Noriega (1989) Apenas elementos

relacionados agraves cargas quiacutemicas natildeo estatildeo relatados Do total dos 24

86

estudos incluiacutedos nessa revisatildeo nenhum tratou especificamente das

cargas de trabalhos dos enfermeiros que atuam na ESF no Brasil

Dentre os tipos de cargas descritos anteriormente as cargas

psiacutequicas predominaram e podem ser compreendidas em elementos

como o excesso de demanda a fragilidade nas relaccedilotildees entre colegas de

equipe com gestores e com usuaacuterios pressatildeo por atingir metas

discordacircncia em relaccedilatildeo ao modelo assistencial da ESF por parte de

colegas e usuaacuterios que ainda defendem uma praacutetica medico-centrada

falta de reconhecimento e autonomia profissional dos enfermeiros

Estas cargas podem ser percebidas somente depois de um longo

tempo de exposiccedilatildeo As cargas psiacutequicas podem se dividir em dois

grupos aquele que se remete a sobrecarga psiacutequica quando o

trabalhador permanece sob prolongados momentos de tensatildeo no

trabalho E outro grupo refere-se agrave subcarga psiacutequica sendo essa

formada por elementos que impossibilitam o desenvolvimento e o uso

da capacidade psiacutequica do profissional no trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011) A subcarga psiacutequica natildeo foi

identificada nos estudos desta revisatildeo

Os estudos mostraram que os problemas de fundo emocional satildeo

os mais importantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A intensa e

crescente quantidade de demanda assistida (espontacircnea e programada)

nas UBS parece estar acima do que os enfermeiros podem ldquoconseguir

realizarrdquo Este problema pode ser reflexo tanto da quantidade

populacional adstrita maior que a preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede

(BRASIL 2012) ou pode resultar da falta de profissionais ou de

qualificaccedilatildeo para realizar o conjunto de atividades prescritas O excesso

pode ainda ser gerado por situaccedilotildees em que o profissional enfermeiro

aleacutem de suas atividades realiza as que satildeo de responsabilidade de outros

membros da equipe com vistas a tentar ldquosuprirrdquo os deacuteficits de forccedila de

trabalho das Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS)

Haacute um apelo consideraacutevel quando pensamos nas cargas de

trabalho psiacutequicas dos enfermeiros da ESF no Brasil pois aleacutem de

causar importante sofrimento psiacutequico nos trabalhadores acarreta outros

problemas que influenciam diretamente na qualidade da assistecircncia

prestada A comunicaccedilatildeo prejudicada tambeacutem influencia diretamente

nas accedilotildees dificultando a sua realizaccedilatildeo Estas dificuldades interferem na

qualidade do atendimento aos usuaacuterios gerando insatisfaccedilatildeo nos

profissionais e nos usuaacuterios

A seguir se destacaram as cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas As

cargas fisioloacutegicas estatildeo relacionadas a diversas situaccedilotildees que

87

demandam esforccedilo fiacutesico formas de organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do

trabalho que possam alterar o equiliacutebrio do funcionamento do corpo e

tambeacutem a exposiccedilatildeo a posiccedilotildees inadequadas (LAUREL NORIEGA

1989 KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE 2011 PIRES 2014) O

excesso de atividades a serem realizadas dentro e fora da UBS pelo

enfermeiro foi o principal elemento que aleacutem de gerar cargas psiacutequicas

tambeacutem pode gerar cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas Os estudos

destacam o acuacutemulo de atividades do profissional enfermeiro que

executa tarefas sozinho quando poderia eou deveria compartilhar com

outros membros da equipe Muitas vezes para dar conta das tarefas

acaba ultrapassando sua carga horaacuteria na UBS Os enfermeiros referem

que o nuacutemero de horas trabalhadas (40 horas por semana ou mais) no

mesmo local e sob pressatildeo de trabalho eacute um elemento significativo de

aumento das CT Dentre as atividades feitas pelos enfermeiros estatildeo

atividades burocraacutetico-administrativas e assistecircncia individual ou

coletividade Identificou-se ainda o ritmo de trabalho acelerado e a

organizaccedilatildeo do trabalho muitas vezes fragmentada semelhante agrave

divisatildeo parcelar ou pormenorizada do trabalho descrita por Marx em ldquoO

Capitalrdquo (2012)

As cargas mecacircnicas tecircm forte relaccedilatildeo com a qualidade e

funcionalidade dos instrumentos de trabalho assim como exposiccedilatildeo a

situaccedilotildees que exijam a utilizaccedilatildeo de forccedila fiacutesica ou exposiccedilatildeo a esforccedilos

repetitivos que podem causar lesotildees como contusotildees e fraturas As

cargas mecacircnicas derivam da interaccedilatildeo do corpo do trabalhador com

materiais do ambiente de trabalho que natildeo recebem manutenccedilatildeo para

uso ou por movimentos que exigem do corpo do trabalhador esforccedilos

que podem resultar em ferimentos (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE AMESTOY PIRES 2013) Nos

estudos que integraram esta revisatildeo foram mencionadas condiccedilotildees

precaacuterias dos equipamentos sendo eles enferrujados ou sem manutenccedilatildeo

e tambeacutem problemas nos veiacuteculos utilizados no deslocamento para

accedilotildees fora da Unidade Baacutesica de Sauacutede

As cargas fiacutesicas tecircm relaccedilatildeo direta com o ambiente de trabalho

que expotildee o trabalhador a agentes fiacutesicos como radiaccedilatildeo ruiacutedos calor

frio (LAUREL NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011 MARTINS et al

2013) Nos estudos que integraram esta revisatildeo encontraram-se

problemas relacionados ao ambiente fiacutesico dos serviccedilos como estruturas

insalubres e exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e calor

As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas que resultam do contato com o

objeto de trabalho ou da exposiccedilatildeo a produtos orgacircnicos como fungos e

88

microorganismos (LAUREL NORIEGA 1989 SCHMOELLER

2011) A constante exposiccedilatildeo aos fluiacutedos corporais e contato com

material peacuterfuro-cortante foram elementos das cargas bioloacutegicas

presentes no processo de trabalho do enfermeiro da ESF mencionados

nos estudos

Natildeo foram identificadas cargas quiacutemicas nesta revisatildeo Estas satildeo

derivadas de substacircncias quiacutemicas que podem estar presentes no

ambiente de trabalho como poacutespoeiras fumaccedilas gases eou vapores

fluidos ou liacutequidos aos quais o trabalhador estaria exposto (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011)

CONCLUSAtildeO

Os estudos analisados identificam com maior evidecircncia

elementos que podem se configurar em cargas psiacutequicas no trabalho do

enfermeiro da ESF seguidas das cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas

Percebe-se dificuldade em analisar os tipos de cargas de trabalho de

forma dissociada pois os elementos que as constituem interatuam entre

si o que aumenta ou reforccedila determinados tipos de cargas Os estudos

tambeacutem relacionam as cargas agrave produccedilatildeo do desgaste possivelmente ao

adoecimento

As cargas de trabalho influenciam a sauacutede do trabalhador e a

qualidade do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo Quando o trabalhador

vivencia perdas na sua capacidade psiacutequica e fiacutesica resulta em impacto

na realizaccedilatildeo do seu trabalho

Os resultados desta revisatildeo mostram que as CT dos enfermeiros

da ESF devem ser estudadas e que conhececirc-las pode orientar decisotildees

gerenciais no sentido de (re)organizar o trabalho do enfermeiro na ESF

com vistas a possibilitar melhorias na qualidade do trabalho deste

profissional Modificaccedilotildees nos elementos que provocam aumento das

cargas de trabalho tambeacutem podem contribuir para a satisfaccedilatildeo e a sauacutede

dos enfermeiros assim como influenciar melhorias nos cuidados

prestados aos usuaacuterios neste acircmbito da assistecircncia em sauacutede

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52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA

RESUMO

Estudo com abordagem qualitativa realizado com 40 enfermeiros

selecionados por criteacuterios de intencionalidade em 5 grandes capitais

distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta de dados

realizada por entrevistas observaccedilatildeo e estudo documental aconteceu

entre 2013 agrave 2016 e objetivou conhecer quais os tipos de cargas que os

enfermeiros estatildeo expostos e a sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da

Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados evidenciaram as cargas de trabalho psiacutequicas

relacionadas com o deacuteficit e precariedade de materiais e do ambiente de

trabalho as muacuteltiplas atividades previstas no modelo da Sauacutede da

Famiacutelia o excesso de demanda assistida com sua alta complexidade

aliada aos deacuteficits de funcionaacuterios entre outras As cargas fisioloacutegicas

bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem se mostraram presentes neste

contexto Aleacutem disso a forccedila de trabalho mostrou relaccedilatildeo com as cargas

psiacutequicas e fisioloacutegicas e as cargas relacionadas ao objeto e aos

instrumentos de trabalho foram evidenciadas pelas psiacutequicas

fisioloacutegicas bioloacutegicas mecacircnicas e fiacutesicas As cargas de trabalho estatildeo

presentes em todo processo de trabalho do enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e influenciam diretamente na qualidade do

trabalho realizado

DESCRITORES Enfermeirosas Carga de trabalho Condiccedilotildees de

trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012)

configura-se em uma poliacutetica nacional que reorienta o atendimento em

sauacutede adotando preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e

aproximando-se dos princiacutepios preconizados pelo Sistema Uacutenico de

Sauacutede (SUS) A assistecircncia na ESF inclui accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e

de prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de doenccedilas a serem realizadas

95

por equipes multiprofissionais que devem atuar na perspectiva

interdisciplinar com foco no indiviacuteduo e famiacutelia considerando o

contexto sociocultural dos mesmos Estas accedilotildees envolvem a

responsabilidade por grupos populacionais em um territoacuterio adstrito e

dentre outras incluem a busca ativa e monitoramento de pessoas

doentes vacinaccedilatildeo educaccedilatildeo em sauacutede medidas para melhorar a

qualidade de vida e prevenir agravos agrave sauacutede a construccedilatildeo de projetos

intersetoriais a construccedilatildeo de viacutenculos entre profissionais e usuaacuterios o

acolhimento de suas demandas como tambeacutem o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo

e ao controle social (BRASIL 2012a)

No contexto da ESF o enfermeiro compotildee a equipe miacutenima

multiprofissional preconizada pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

(PNAB) e desempenha funccedilotildees essenciais no atendimento aos usuaacuterios e

na viabilizaccedilatildeo do que estaacute nela prescrito A ele satildeo atribuiacutedas diferentes

e complexas funccedilotildees incluindo aquelas requeridas para a equipe

multiprofissional as especiacuteficas de sua atuaccedilatildeo profissional assim como

algumas atribuiccedilotildees que lhes foi prescrita na poliacutetica em vigor Dentre

estas funccedilotildees destaca-se atuar em todos os niacuteveis de prevenccedilatildeo prestar

assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias cadastradas na aacuterea de

responsabilidade de sua equipe cuidar de pessoas durante todo ciclo

vital em uma perspectiva ampliada de atenccedilatildeo que considera os aspectos

socioculturais envolvidos atuar dentro do espaccedilo fiacutesico da Unidade

Baacutesica de Sauacutede (UBS) e tambeacutem no domiciacutelio eou comunidade

realizar consulta de enfermagem e procedimentos de cuidado de

complexidades diversas desenvolver accedilotildees assistenciais individuais e

em grupo promover a participaccedilatildeo social envolvendo-se com o

cotidiano dos conselhos de sauacutede assim como participar da elaboraccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do planejamento em sauacutede e de planos de

intervenccedilatildeo intersetoriais participar do acolhimento agraves pessoas que

buscam atendimento a assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias

cadastradas durante todo ciclo vital considerando a sua inserccedilatildeo familiar

na comunidade e aspectos socioculturais residentes em determinado

territoacuterio incluindo accedilotildees que ocorrem dentro do espaccedilo fiacutesico da

unidade de sauacutede assim como no domiciacutelio eou comunidade realizaccedilatildeo

da consulta de enfermagem procedimentos atividades em grupo e

participaccedilatildeo social em conselhos e outros espaccedilos conforme protocolos

e normativas teacutecnicas desde a infacircncia ateacute a terceira idade atividades

assistenciais eou planejadas para o acolhimento agrave demanda espontacircnea

planejamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees dos Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (ACS) supervisatildeo da equipe de enfermagem e de outros

96

membros da equipe bem como sua educaccedilatildeo permanente contiacutenua

gerenciamento de materiais e insumos necessaacuterios para o funcionamento

das UBS aleacutem de articular accedilotildees com as redes de atenccedilatildeo intersetorial e

de apoio agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) (BRASIL 2012a)

Ao desempenhar tanto as atividades tiacutepicas do seu fazer

profissional quanto as que lhe satildeo atribuiacutedas pela PNAB os enfermeiros

se deparam com diferentes cargas de trabalho Estas no sentido

elaborado por Laurel e Noriega (1989) podem ser classificadas como

fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas fisioloacutegicas e psiacutequicas e

consistem em aspectos e situaccedilotildees presentes no processo de trabalho que

interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo resultar em

processos de desgastes eou adoecimento Trata-se da relaccedilatildeo entre

trabalho e sauacutede

Como formulado por Marx em ldquoO Capitalrdquo (2012) o trabalho

humano eacute uma accedilatildeo transformadora com intencionalidade E com base

nesta abordagem eacute possiacutevel afirmar que no processo de trabalho do

enfermeiro da ESF opera-se uma transformaccedilatildeo no objeto sobre o qual

o mesmo atua (neste caso os usuaacuterios famiacutelias e ou comunidades)

mediada por instrumentos de trabalho (materiais equipamentos e

instrumentos diversos assim como o conhecimento em sauacutede disponiacutevel

e utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho) No caso de grande parte das accedilotildees

de cuidado ou assistenciais realizadas pelo enfermeiro no final do

processo diferente da produccedilatildeo material natildeo haacute um produto

independente do processo de produccedilatildeo (PIRES 2009) O trabalho do

enfermeiro como muitos trabalhos do setor de serviccedilos eacute do tipo natildeo

material com as caracteriacutesticas de imprevisibilidade simultaneidade

entre produccedilatildeo e consumo e grande variabilidade no tempo e no espaccedilo

(SPILLER et al 2009) E como os demais trabalhos eacute fortemente

influenciado pelas condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Portanto diversos

aspectos deste processo podem gerar cargas de trabalho com influecircncia

na sauacutede de quem o executa

Estudos que verificaram as cargas de trabalho (CT) na sauacutede e

enfermagem identificaram diferentes CT cargas fiacutesicas - relacionadas

ao ambiente de trabalho e que expotildeem o trabalhador a agentes como

radiaccedilatildeo ruiacutedos calor frio cargas quiacutemicas - como gases vapores

poeira e outras cargas bioloacutegicas - determinadas pela relaccedilatildeo com

agentes vivos e podem derivar do proacuteprio objeto de trabalho bem como

das questotildees ambientais cargas mecacircnicas - advecircm especialmente da

operaccedilatildeo de equipamentos materiais instalaccedilotildees em que o trabalho eacute

realizado e da relaccedilatildeo mecacircnica na accedilatildeo sobre o proacuteprio objeto de

97

trabalho cargas fisioloacutegicas - provenientes da atividade do trabalhador e

se configuram pelo esforccedilo fiacutesico movimentos e posiccedilotildees para a

execuccedilatildeo das tarefas durante a jornada de trabalho e ainda cargas

psiacutequicas - que se constituem em fatores associados agraves exigecircncias do

proacuteprio trabalho ou agrave falta destas ou ateacute mesmo com as relaccedilotildees e

dificuldades associadas agrave forma como o trabalho eacute desenvolvido

(KIRCHHOF 2011 SCHMOELLER et al 2011)

Frente agraves diversas situaccedilotildees do cotidiano do enfermeiro na ESF o

contato direto e o viacutenculo com a comunidade a alta demanda dos

serviccedilos e outras condiccedilotildees a que estatildeo suscetiacuteveis podem expor esse

profissionais agraves mais diferentes cargas de trabalho o que pode acarretar

desgaste ou ateacute mesmo adoecimento (TRINDADE AMESTOY

PIRES 2013 SIQUEIRA et al 2013 TRINDADE et al 2014 PIRES

et al 2016) Tambeacutem existem estudos realizados em acircmbito hospitalar

como o de Felli et al (p 99 2016) que registra a exposiccedilatildeo constante a

cargas de trabalho influenciando na ldquodiminuiccedilatildeo da capacidade para o

trabalho adoecimento com consequente queda da produtividade no

trabalho muitos dias perdidos com afastamentos aleacutem da sobrecarga

dos trabalhadores que permanecerem ativosrdquo

Considerando-se a complexidade que envolve o trabalho dos

enfermeiros na ESF e o alto iacutendice de desgaste destes profissionais

encontrados em todos os acircmbitos da assistecircncia agrave sauacutede estudos acerca

das cargas de trabalho dos enfermeiros tornam-se relevantes no sentido

de entender a dinacircmica dos processos que favorecem o seu aumento ou

reduccedilatildeo numa loacutegica de reconhecer para modificar e melhorar as

condiccedilotildees de trabalho com implicaccedilotildees diretas nas accedilotildees do cuidado

Diante do exposto o presente estudo busca responder o seguinte

questionamento quais tipos de cargas de trabalho os enfermeiros estatildeo

expostos na ESF E tem como objetivo identificar as cargas de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF analisando-as conforme os tipos de

cargas e sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

METODOLOGIA

Estudo qualitativo com triangulaccedilatildeo de teacutecnicas na coleta dos

dados atraveacutes de entrevistas observaccedilotildees e estudo documental

orientado pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e

pela teoria de cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado

nas prescriccedilotildees da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2012a)

98

A composiccedilatildeo da amostra seguiu os criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integrassem equipes de

Sauacutede da Famiacutelia das cinco regiotildees do paiacutes Florianoacutepolis (SC) Rio de

Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF) Para a escolha

das unidades foram consideradas equipes de referecircncia de acordo com o

preconizado pela PNAB (2012)

A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas

semiestruturadas observaccedilatildeo e estudo documental As questotildees das

entrevistas foram elaboradas de modo a possibilitar conhecer as cargas

de trabalho dos enfermeiros de acordo com o vivenciado no trabalho

cotidiano As entrevistas foram gravadas e transcritas mediante

assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) A

observaccedilatildeo teve por finalidade buscar informaccedilotildees complementares no

sentido de entender o ambiente e as relaccedilotildees dele com o trabalhador O

estudo documental buscou materiais e documentos que pudessem

complementar as entrevistas e apoiar o entendimento acerca das cargas

de trabalho dos enfermeiros como fluxogramas de atividades

protocolos de accedilotildees materiais educativos tabelas de escalas entre

outros

A anaacutelise dos dados foi realizada articulando diretrizes da anaacutelise

de conteuacutedo de Bardin (2011) recursos do software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) (FRIESE 2015) e o suporte

teoacuterico definido para a pesquisa A anaacutelise de conteuacutedo envolveu os trecircs

momentos descritos por Bardin preacute-anaacutelise exploraccedilatildeo do material e

interpretaccedilatildeo os quais apesar de distintos em termos de processo

analiacutetico natildeo satildeo estanques e podem ocorrer simultaneamente Sendo

que as ferramentas do software permitiram o armazenamento dos dados

assim como contribuiacuteram para a sua anaacutelise e interpretaccedilatildeo

O estudo atendeu o disposto na Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b) que estabelece as normas para

pesquisas com seres humanos em vigor no periacuteodo da realizaccedilatildeo da

pesquisa e o projeto foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

sob o parecer 723695 e da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o parecer 1547952 uma vez que os dados deste estudo

integram um banco de dados de duas macro pesquisas coordenadas pela

Dra Denise Pires ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de

trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

99

periacuteodo 2015-2019 Para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves

informaccedilotildees coletadas foram definidos coacutedigos para se referir as falas

dos participantes estes foram compostos pela letra E (Enfermeiro)

seguido da letra que identifica cada regiatildeo do paiacutes S (sul) CO (Centro-

Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e do nuacutemero sequencial

atribuiacutedo a cada entrevista realizada Assim a codificaccedilatildeo do primeiro

Enfermeiro entrevistado na regiatildeo Centro-Oeste foi ECO1

RESULTADOS

Os resultados estatildeo apresentados em 3 subitens perfil dos

enfermeiros participantes tipos de cargas de trabalho encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF e cargas de trabalho relacionadas aos

elementos do processo de trabalho do enfermeiro atuante na ESF

Perfil dos participantes

Foram entrevistados 40 enfermeiros de 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil entre os anos de 2013 a 2016 conforme descrito na Figura 01

Graacutefico 1 ndash Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros conforme regiatildeo de atuaccedilatildeo e

Unidade Baacutesica de Sauacutede vinculada 2013-2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Os 40 enfermeiros atuavam em 22 Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(UBS) e em 36 diferentes equipes de Sauacutede de Famiacutelia (eSF) Em

relaccedilatildeo a distribuiccedilatildeo por regiatildeo participaram 09 enfermeiros de

Florianoacutepolis (Sul) 09 do Rio de Janeiro (Sudeste) e 09 de BrasiacuteliaDF

(Centro-Oeste) aleacutem de 07 enfermeiros de Natal (Nordeste) e 06 de

Beleacutem (Norte) respectivamente Do total das equipes estudadas em

11 das eSF haviam mais de 1 enfermeiro atuante em uma mesma ESF

100

Quanto aos dados sociodemograacuteficos dos enfermeiros

participantes a distribuiccedilatildeo estaacute descrita na tabela 1 logo abaixo

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e na ESF tipo de

contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero de empregos 2013-2016

Variaacuteveis

Descriccedilatildeo das variaacuteveis Quantidade

(em

nuacutemeros)

Sexo Feminino

Masculino

34

6

Idade (anos) 20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

gt de 60 anos

8

17

7

7

1

Escolaridade Especializaccedilatildeoresidecircncia

Graduaccedilatildeo (apenas)

Mestrado

33

2

5

Tempo experiecircncia

profissional (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

33

7

Tempo experiecircncia na

Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

26

14

Viacutenculo empregatiacutecio Concurso (inclui

estatutaacuterio)

Contrato temporaacuterio

26

14

Jornada de trabalho

semanal

(horassemanais)

lt 40 horas

gt 40 horas

40 horas

4

13

23

Jornada de trabalho

nuacutemero de empregos

Uacutenica jornada

Dupla Jornada

27

13

Fonte dados da pesquisa 2016

Dentre os enfermeiros entrevistados o sexo feminino mostrou-se

predominante nos enfermeiros com 85 deles A idade dos enfermeiros mostrou-se mais expressiva no jovem-adulto entre 20 a 39 anos com 25

enfermeiros (625) A escolaridade predominante nos enfermeiros

entrevistados foi a especializaccedilatildeo e as residecircncias em Sauacutede da Famiacutelia

(33) que se mostrou em 825 aleacutem disso houve uma expressiva

101

(125) parcela com niacutevel de formaccedilatildeo em Mestrado (stricto senso) e

destas 1 enfermeira relatou estar cursando doutorado

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional a maioria

(825) afirmou estar atuando na profissatildeo haacute mais de 5 anos

entretanto os enfermeiros relataram sua experiecircncia em outras aacutereas do

trabalho em sauacutede O tempo de experiecircncia na ESF mostrou que a

maioria deles (26) estatildeo exercendo a profissatildeo neste contexto haacute mais de

5 anos

Quando questionados sobre o viacutenculo empregatiacutecio 65 dos

enfermeiros relataram contrato por meio de concurso puacuteblico e 14 com

contratos por meio de CLT processo seletivo ou contrato temporaacuterio

No tocante agraves horas semanais trabalhadas a quantidade expressiva

esteve nos trabalhadores que atuavam 40 horas semanais (575)

Chama atenccedilatildeo que 04 enfermeiros relataram atuar na ESF com carga

horaacuteria semanal menor que 40 horas Em relaccedilatildeo ao nuacutemero de

empregos 325 relataram ter duplo viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de trabalho e tipologia

A partir da triangulaccedilatildeo de teacutecnicas de coleta de dados acerca dos

elementos presentes seu trabalho que geraram cargas foi possiacutevel

realizar uma siacutentese e caracterizaacute-las conforme o tipo de CT (quadro

02)

102

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de cargas de

trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-2016

Tipos de

Cargas de

Trabalho

Fatoreselementos

geradores de cargas de

trabalho

Nuacutemero de

enfermeiros

que citaram

Descriccedilatildeo do nuacutemero

de enfermeiros por

regiatildeo

Cargas

Psiacutequicas

Deacuteficits e precariedade dos

materiais e do ambiente de

trabalho incluindo planta

fiacutesica inadequada ausecircncia

ou tamanho insuficiente

eou espaccedilosestruturas

insalubres

35

08 Sudeste (89)

08 Centro-Oeste (89)

07 Nordeste (100)

07 Sul (78)

05 Norte (84)

As muacuteltiplas atividades

previstas no modelo ESF

aliada a jornada de trabalho

excessiva

31

08 Sudeste (89)

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

04 Norte (67)

Excesso de demanda

programada e espontacircnea e

sua complexidade

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Deacuteficit de funcionaacuterios

levando os enfermeiros a

realizar o trabalho destes

trabalhadores ou o trabalho

que natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Responsabilidade de

gerenciamento dos

funcionaacuterios

25

07 Sudeste (78)

07 Sul (78)

06 Centro-oeste (67)

03 Nordeste (43)

02 Norte ()

Incompreensatildeo do modelo

assistencial por

profissionais usuaacuterios e

gestores

21

07 Sudeste (78)

03 Nordeste (43)

04 Centro-Oeste (44)

04 Norte ()

03 Sul (33)

Falhas na gestatildeo como

ausecircncia flta de

compromisso e despreparo

do gestor da UBS

21

06 Centro-Oeste (67)

05 Nordeste (71)

04 Sul (44)

04 Sudeste (44)

02 Norte (33)

103

Excesso de atividades

burocraacuteticas

18 06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

02 Nordeste (29)

02 Centro-Oeste (22)

02 Norte (33)

Enfermeiro como referecircncia

dos usuaacuterios ndash viacutenculo 12

05 Sudeste (55)

03 Sul (33)

02 Centro-Oeste (22)

01 Nordeste (14)

01 Norte (17)

Cargas

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade gerando

impacto no corpo

20

06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

03 Nordeste (43)

02 Centro-Oeste (22)

03 Norte (50)

Excesso de pressatildeo da

gestatildeo para a realizaccedilatildeo de

muacuteltiplas atividades geando

desgaste fiacutesico

20

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

05 Nordeste (71)

02 Centro-Oeste (22)

01 Norte (17)

Jornada de trabalho

excessiva gerando desgaste

fiacutesico

18

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

03 Nordeste (43)

02 Norte (33)

Cargas

Bioloacutegicas

Exposiccedilatildeo a doenccedilas

infecto-contagiosas 8

04 Norte (67)

02 Sul (11)

01 Nordeste (14)

01 Sudeste (11)

Mofo 3

03 Norte (50)

01 Nordeste (14)

01 Centro-Oeste (11)

Cargas

Fiacutesicas

Exposiccedilatildeo agrave umidade e ao

calor aleacutem de ruiacutedos 5

03 Nordeste (43)

01 Centro-Oeste (11)

01 Norte (17)

Mecacircnicas

Precariedade das condiccedilotildees

dos equipamentos

necessaacuterios para exercer o

trabalho podendo levar a

ruptura da integridade

corporal

4

03 Sudeste (33)

01 Centro-Oeste (11)

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os fatores geradores de cargas no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF predominou a presenccedila de fatores que geraram cargas

Conclusatildeo

104

psiacutequicas Estes fatores estiveram presentes em todas as entrevistas e

foram descritos de diversas maneiras

Os fatores geradores de CT psiacutequicas que mais chamam atenccedilatildeo

satildeo os deacuteficits e a precariedade tanto dos materiais quanto dos ambientes

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas

insalubres Para realizar o seu trabalho o enfermeiro necessita de muitos

instrumentais e de ambiente adequado Para a realizaccedilatildeo de uma

orientaccedilatildeo alimentar por exemplo eacute necessaacuterio um local sem ruiacutedos e

com certo grau de tranquilidade para que o usuaacuterio consiga entender e

assimilar a mensagem que estaacute sendo transmitida Para a realizaccedilatildeo de

uma coleta de citopatoloacutegico de colo uterino satildeo necessaacuterios

instrumentos especiacuteficos para o acesso ao colo e a devida coleta das

ceacutelulas aleacutem de uma iluminaccedilatildeo adequada para a ideal visualizaccedilatildeo das

condiccedilotildees da aacuterea corporal que estaacute sendo examinada

Com a ausecircncia de instrumentos e ambiente adequado o trabalho

fica prejudicado ou pode ateacute ser inviabilizado Estas situaccedilotildees geram

desgastes nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e populaccedilatildeo traduzindo-se

muitas vezes em retrabalho e causando insatisfaccedilatildeo estresse e

sobrecarga psiacutequica para os enfermeiros

Tu paacutera de trabalhar para ligar para tua chefia

para conseguir uma lacircmina para fazer preventivo

Haacute umas duas semanas atraacutes a gente natildeo tinha

lacircmina para fazer preventivo Entatildeo satildeo coisas que

aumentam muito natildeo eacute Remarcar toda uma

agenda 10 12 pacientes em um dia porque vocecirc

natildeo tinha materiais para fazer (ECO4)

Trabalhamos com poucos recursos a gente natildeo

tem recursos que deveria ter [] No iniacutecio ateacute que

tiacutenhamos recursos mas agora eacute difiacutecil

Poderiacuteamos ter uma sala de vacina mas natildeo daacute

porque a casa eacute toda infiltrada enfrentamos

muitas dificuldades como corte de luz que

ficamos durante 3 meses tambeacutem (EN3)

As caracteriacutesticas do trabalho na ESF com as muacuteltiplas

atividades previstas no modelo aliada a jornada de trabalho estabelecida

pela PNAB considerada excessiva provoca aumento das cargas

psiacutequicas As diferentes funccedilotildees e atividades que o enfermeiro tem que

realizar na ESF geram ansiedade em relaccedilatildeo agrave possibilidade de natildeo

105

conseguir completar todas as tarefas exigidas Aleacutem disso a associaccedilatildeo

agrave excessiva jornada de trabalho provoca contribui para o aumento das

cargas psiacutequicas Carga horaacuteria eu acho ela puxada cansativa

atribuiccedilotildees [] Hoje em dia o enfermeiro aqui

ele eacute responsaacutevel por fazer preacute-natal puericultura

coleta de sangue organizaccedilatildeo de trabalho

organizaccedilatildeo de processo de trabalho atendimento

de hipertensatildeo diabetes (ESE3)

[] a gente tem que fazer mapa de vacina fazer o

trabalho das teacutecnicas de enfermagem aiacute fazer

planejamento [] Agora mesmo estatildeo me

cobrando notificaccedilatildeo da vigilacircncia

epidemioloacutegica A gente tem que fazer pedido de

vacina fazer o mapa de tuberculose solicitar

material para fazer planejamento familiar e

supervisionar os teacutecnicos de enfermagem que satildeo

difiacuteceis satildeo complicados tambeacutem (ENE5)

Outro fator expressivo na pesquisa foi a influecircncia do excesso de

demanda como gerador de cargas psiacutequicas Este fator foi mencionado

mesmo nos casos onde a populaccedilatildeo adstrita da ESF estava dentro da

preconizada pela PNAB O relato dos enfermeiros esteve relacionado

natildeo apenas ao nuacutemero de atendimentos mas o quanto o excesso de

demanda assistida aliada agrave suas complexidades podem dificultar o

trabalho na ESF O natildeo conseguir realizar o trabalho necessaacuterio ou de

forma que o profissional considera adequada provoca insatisfaccedilatildeo e

preocupaccedilatildeo podendo gerar desgaste ou algum tipo de sofrimento ou

adoecimento psiacutequico

O que cansa bastante a gente aqui que a gente

encontra dificuldade eacute o excesso de demanda e a

gente percebe que natildeo eacute soacute para a gente eacute para

meacutedico para enfermeira para todo mundo para

dentista para toda classe para os agentes

comunitaacuterios para os teacutecnicos (ESE8)

A equipe ela tinha que diminuir o nuacutemero de

pessoas por equipe Hoje assim eu tenho equipe

aqui de trecircs mil e poucas ou quase 4000 entatildeo

assim a pessoa natildeo vai conseguir Entatildeo aumenta

muito a carga porque o nuacutemero de atendimentos eacute

106

muito acaba que deixa de ver algumas outras

coisas que tinha que ver e assim a gente natildeo vai

conseguir nenhuma qualidade (ESE9)

O que aumenta minha carga de trabalho eacute a

condiccedilatildeo social das famiacutelias Satildeo famiacutelias de

baixa renda Isso aumenta a minha carga porque a

famiacutelia natildeo daacute conta de se cuidar o que junta com

o sistema de sauacutede que natildeo daacute conta de resolver o

problema da famiacutelia Quando junta esses fatores a

minha carga acaba piorando porque as pessoas

natildeo conseguem o ecircxito do cuidado em sauacutede

(ENE7)

Aliado ao excesso de demanda e muitas vezes como

consequecircncia dele estaacute o deacuteficit de funcionaacuterios nas UBS para realizar

as tarefas necessaacuterias O enfermeiro tem aumento de suas CT psiacutequicas

por ter que realizar o trabalho destes funcionaacuterios aleacutem de assumir

muitas vezes o trabalho considerado ldquode ningueacutemrdquo ou seja aleacutem das

inuacutemeras tarefas e responsabilidades que o enfermeiro jaacute possui ele

precisa assumir o trabalho daqueles trabalhadores que natildeo estatildeo

presentes ou que natildeo ldquoexistemrdquo Haacute uma dificuldade relevante sobre

como conseguir conciliar tantas tarefas e responsabilidades com a falta

de trabalhadores existente

A mesma coisa que o planejamento A gente

chega no planejamento as coisas que a gente natildeo

consegue fazer satildeo coisas que vem se repetindo e

que a gente natildeo faz Natildeo eacute porque natildeo tem

vontade de fazer eacute porque natildeo tem perna para

fazer Porque falta profissional porque a gente

estaacute fazendo muitas coisas e natildeo consegue

avanccedilar para esse ponto (ES1)

[] algumas coisas que satildeo comuns para a

unidade questotildees como medicamento

suprimentos coisas que satildeo ligadas a unidade

Quem cuida disso eacute a enfermeira Eu acabo

sempre tendo que cuidar dessas coisas Mesmo

que eu tente me afastar diga que natildeo sou a

responsaacutevel pelo posto as pessoas sempre me

procuram Desde o guarda ateacute o administrativo se

reportam a mim mesmo que eu tente fugir dessa

responsabilidade Aumenta minha carga sim eu

107

tenho demandas da minha equipe e tambeacutem tenho

que assumir essa demanda do posto que natildeo eacute soacute

minha mas que algueacutem tem que dar resposta tem

que acontecer (ECO1)

Aleacutem destes elementos ficaram evidentes como influenciadores

das cargas psiacutequicas dos enfermeiros responsabilidade pelo

gerenciamento dos funcionaacuterios da eSF a incompreensatildeo acerca do

modelo assistencial da ESF tanto por parte de alguns profissionais

quanto dos usuaacuterios e gestores falhas na gestatildeo que acontecem muitas

vezes por sua ausecircncia ou falta de compromisso ou ateacute mesmo com

cobranccedila considerada desnecessaacuteria o excesso de atividades do tipo

burocraacuteticas existente no trabalho da ESF e o viacutenculo com os usuaacuterios

eou comunidade o qual eacute ao mesmo tempo fator de satisfaccedilatildeo por

evidenciar uma relaccedilatildeo positiva e gerador de aumento das cargas

psiacutequicas por tornar o enfermeiro como referecircncia em muitas accedilotildees que

ele natildeo teria a necessidade de realizar poreacutem devido ao viacutenculo

existente o usuaacuterio acaba por procurar este profissional no momento em

que procura as UBS

As cargas de trabalho fisioloacutegicas apareceram em segundo lugar

no trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF Estas foram

evidenciadas pelo excesso de demanda assistida aliada agrave sua

complexidade o excesso de pressatildeo pela quantidade de atividades a

serem desenvolvidas a cobranccedila por quantidade de atendimento e a

jornada de trabalho considerada excessiva Esses fatores podem se

materializar em hipotensatildeo problemas relacionados agrave coluna lesotildees por

esforccedilo repetitivo como evidenciado nas falas abaixo aleacutem de outros

problemas de sauacutede em geral

E assim acho que eacute a uacutenica coisa que eu vejo que

estaacute desumano estaacute prejudicial [que tem que

falar] dessa parte fiacutesica porque a posiccedilatildeo que a

gente fica a gente fica muito abaixado Tirar a

atadura toda do peacute do paciente lavar aquele peacute

sabe Entatildeo assim hoje satildeo 25 curativos quando

vem pouco vem 18 e eacute assim todo dia tem todo

dia (ESE9)

[] jaacute vinha haacute alguns dias me sentindo mal

Nesse dia a minha pressatildeo baixou na Unidade e eu

estava com paciente para atender fazer

preventivo E quando eu entrei para fazer

108

preventivo eu resolvendo esses negoacutecios e a

mulher perturbando meu juiacutezo ligando para mim

de instante em instante Minha pressatildeo estava oito

por cinco e eu cheguei a estar paacutelida branca matildeo

gelada (ENE3)

As cargas bioloacutegicas tambeacutem foram evidenciadas pelos

enfermeiros e mostram os agentes microbioloacutegicos como principal

referecircncia seja como exposiccedilatildeo a doenccedilas infectocontagiosas ou a

mofos nos ambientes (paredes) por falta de manutenccedilatildeo dos mesmos

[] fora tambeacutem o risco bioloacutegico A questatildeo de

doenccedila que a gente estaacute em contato Contato com

pessoas doentes Tem muita gente gripada ou

entatildeo [pessoas] com tuberculose que noacutes

atendemos (EN6)

Entatildeo no final na gestatildeo passada a gente teve um

problema muito seacuterio a casa com muita

infiltraccedilatildeo muito mofo muita goteira (ENE6)

As unidades mostram-se pequenas e com muitos

problemas estruturais Apresentam mofo nas salas

de atendimento e na entrada (OBS Centro-Oeste)

Como geradores de cargas fiacutesicas foram descritas a presenccedila de

umidade calor e ruiacutedos nas UBS como evidenciado abaixo

[] vocecirc trabalhar com um calor neacute eacute muito

ruim Natildeo sei se vocecirc olhou como eacute que estaacute o

nosso ambiente O ambiente em si eacute uma coisa

horriacutevel (ENE5)

Entre estas salas e o paacutetio que fica disposto dentro

da unidade natildeo haacute cobertura e as pessoas ficam

neste ambiente sofrendo com sol forte calor

chuva frio vento (OBS Sudeste)

[] observou-se muitos problemas visuais na

UBS como mofo ruiacutedos poeira precaacuterias

condiccedilotildees dos materiais utilizados (OBS Centro-

Oeste)

109

A CT mecacircnicas foram evidenciadas principalmente pela

precariedade das condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para exercer o

trabalho que podem gerar danos fiacutesicos evidenciados por lesotildees ou

problemas de ruptura da integridade corporal dos enfermeiros

Quanto aos demais instrumentos e equipamentos

essenciais para praacutetica da assistecircncia alguns

estavam em peacutessimas condiccedilotildees como armaacuterios

sendo calccedilados por pedras com risco de queda

cadeiras de ferro enferrujadas e sem respeito aos

padrotildees ergonocircmicos e apenas dois sonar dopller

para quatro equipes (OBS Nordeste)

Cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF e sua

relaccedilatildeo com elementos do processo de trabalho

Os dados da pesquisa trouxeram um importante questionamento

acerca das CT e sua relaccedilatildeo com os elementos constituintes do processo

de trabalho do enfermeiro atuante na ESF O quadro 2 relaciona os

elementos do processo de trabalho e fatores geradores de cargas de

trabalho

110

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os elementos do

processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de cargas 2013-2016 Elementos do Processo de Trabalho dos

Enfermeiros da ESF Tipos de CT

Fatores geradores de

CT

Forccedila de

Trabalho

(FT)

Enfermeiros no

desenvolvimento das

praacuteticas (accedilatildeo

transformadora)

considerando condiccedilotildees

e relaccedilotildees de trabalho

Psiacutequicas

A complexidade do

trabalho na ESF

Deacuteficit na FT (nuacutemero e

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo)

Alta rotatividade de

profissionais

Assumir ou ser cobrado

para realizar atividades

do tipo gerencial (de

recursos humanos

materiais e

organizacionais) da

UBS

Falta de

comprometimento

profissional de

membros da equipe

Precariedade do viacutenculo

empregatiacutecio

Cobranccedilas

desnecessaacuterias por parte

dos gestores incluindo

cobranccedila por

quantidade

Incompreensatildeo do papel

do enfermeiro na ESF

por parte dos proacuteprios

enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e

gestores

Fisioloacutegicas

Excesso de atividades

realizadas assumir o

trabalho que natildeo eacute ldquode

ningueacutemrdquo e deacuteficits de

funcionaacuterios gerando

sobrecarga no corpo do

trabalhador

Objeto de

trabalho

Indiviacuteduos

(usuaacuterios famiacutelia

comunidade)

Psiacutequicas

Excesso de demanda

atendida e sua alta

complexidade

Enfermeiro como

referecircncia dos usuaacuterios -

viacutenculo

111

Ansiedade e

incompreensatildeo do

modelo assistencial por

parte dos usuaacuterios e

comunidade

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade

Bioloacutegicas Doenccedilas

infectocontagiosas

Instru-

Mentos

Materiais e

Insumos

Estrutura fiacutesica

Ambiente de trabalho

Psiacutequicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura gerando

estresse

Fisioloacutegicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura

acarretando em

(re)trabalho

Mecacircnicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e

equipamentos podendo

provocar rupturas na

integridade do corpo

Fiacutesicas Ruiacutedos umidade

Bioloacutegicas Mofo

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os elementos do processo de trabalho os fatores

relacionados ao proacuteprio trabalho a accedilatildeo transformada realizada pela

forccedila de trabalho estiveram mais evidentes na pesquisa com forte

impacto de fatores relacionados a condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho

Estes fatores geraram cargas psiacutequicas (predominante) e fisioloacutegicas

Outro grupo de fatores geradores de cargas de trabalho relaciona-

se ao proacuteprio objeto de trabalho dos enfermeiros da ESF gerando cargas

psiacutequicas fisioloacutegicas e bioloacutegicas As cargas psiacutequicas estiveram

relacionadas ao excesso de demanda assistencial e sua alta

complexidade Os usuaacuterios muitas vezes identificam apenas o

enfermeiro como referecircncia assistencial devido o viacutenculo estabelecido

entre profissional e usuaacuterio o que apesar de ser esperado para uma boa

relaccedilatildeo profissional-usuaacuterio dialeticamente gera sobrecarga Tambeacutem

foi possiacutevel identificar as cargas psiacutequicas relacionadas ao objeto de

trabalho no momento em que os usuaacuterios famiacutelia eou comunidade natildeo

compreendem o modelo proposto na ESF ou natildeo entendem as

Conclusatildeo

112

dificuldades de sua implantaccedilatildeo Agem levando em consideraccedilatildeo

principalmente as suas proacuteprias necessidades e vontades O excesso de

demanda atendida aliada a sua grande complexidade tambeacutem influencia

diretamente nas cargas fisioloacutegicas dos enfermeiros devido agraves muacuteltiplas

tarefas a serem realizadas e a forma como precisam ser efetuadas o que

geram desgastes no corpo e consequentemente na sauacutede dos

enfermeiros Tambeacutem integram este grupo as cargas bioloacutegicas e estatildeo

relacionadas devido agrave presenccedila muitas vezes de doenccedilas infecto-

contagiosas que acometem os usuaacuterios eou comunidade assistida

O terceiro grupo de cargas de trabalho estaacute associado aos

instrumentos de trabalho envolvendo fatores relacionados ao ambiente

de trabalho e estrutura fiacutesica a materiais e instrumentos necessaacuterios para

sua realizaccedilatildeo do trabalho os quais satildeo insuficientes ou encontra-se em

condiccedilotildees precaacuterias e geram cargas psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas As CT psiacutequicas estiveram relacionadas agraves

dificuldades e interferecircncias que a falta dos materiais ou a precariedade

dos espaccedilos acarretam agrave concretizaccedilatildeo das atividades As CT

fisioloacutegicas foram destacadas na precariedade dos instrumentos

impedindo a realizaccedilatildeo das atividades gerando desordens fiacutesicas como

ansiedade insocircnia hipertensatildeo O risco para as CT mecacircnicas estiveram

associadas agraves condiccedilotildees estruturais e de materiais influenciando

negativamente na questatildeo postural e nos riscos de lesotildees As CT fiacutesicas

foram evidenciadas pelo calor os ruiacutedos a umidade a falta de

ventilaccedilatildeo (como exemplos na regiatildeo Sudeste e Centro-Oeste algumas

UBS precisavam manter-se fechadas para natildeo perder a climatizaccedilatildeo ou a

entrada excessiva de luz solar) E por fim as CT bioloacutegicas foram

evidenciadas como mofo e outros micro-organismos vivos decorrentes

das maacutes condiccedilotildees estruturais e agrave falta de manutenccedilatildeo necessaacuteria As

cargas quiacutemicas natildeo foram mencionadas pelos enfermeiros entrevistados

nem pelos pesquisadores nas notas de observaccedilatildeo ou estudo documental

DISCUSSAtildeO

Dos 40 enfermeiros participantes do estudo foi possiacutevel perceber

que em 04 eSF dispostas em 04 regiotildees geograacuteficas do Brasil havia mais

de 01 enfermeiro atuando em uma mesma equipe ou seja 36 eSF soacute

havia um enfermeiro em cada Conforme Brasil (2012a) para constituir

a eSF eacute necessaacuterio ter no miacutenimo 01 meacutedico 01 enfermeiro 01

auxiliar ou teacutecnicos de enfermagem e ACS suficientes para atender todo

territoacuterio podendo ser incorporada como equipe ampliada contando

113

com a presenccedila de 01 dentista e 01 auxiliar ou teacutecnico em sauacutede bucal

Em 04 eSF haviam 02 enfermeiros atuando seja por inserccedilatildeo atraveacutes da

Residecircncia de Famiacutelia (vigente no Brasil desde a Instituiccedilatildeo a

Residecircncia em Aacuterea Profissional de Sauacutede atraveacutes da Lei nordm 11129 de

30 de junho de 2005 Lei esta substituiacuteda pela Lei nordm 12513 de 26 de

outubro de 2011 em vigor) ou pela contrataccedilatildeo de um enfermeiro extra

com a finalidade de complementar a equipe para a realizaccedilatildeo das accedilotildees

em sauacutede requeridas na ESF (BRASIL 2005 2011a)

A representatividade feminina na profissatildeo da enfermagem

confirmou-se neste estudo com 85 do total de enfermeiros No Brasil

como historicamente no mundo a enfermagem eacute predominantemente

feminina entretanto a presenccedila masculina vem ganhando importante

espaccedilo Segundo dados da maior pesquisa atual realizada com a

enfermagem no Brasil o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

em parceria com a Fundaccedilatildeo Oswaldo cruz (FIOCRUZ) (COFEN

2012) envolvendo cerca de 50 dos municiacutepios brasileiros as mulheres

representaram 846 da forccedila de trabalho da profissatildeo e os homens

15 sendo que este percentual representa significativo crescimento da

presenccedila masculina na profissatildeo

No que diz respeito ao viacutenculo empregatiacutecio apesar da melhoria

em relaccedilatildeo a proteccedilatildeo ao trabalho na ESF com a implementaccedilatildeo da

Poliacutetica Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

implementada pelo Ministeacuterio da Sauacutede a partir de 2006 (BRASIL

2006) verificou-se nas regiotildees Sudeste (Rio de Janeiro) e Norte

(Beleacutem) que 866 dos enfermeiros foram contratados por processo

seletivo ou contrato temporaacuterio seja por meio de Organizaccedilotildees Sociais

(OS) ou diretamente pela prefeitura Jaacute as contrataccedilotildees nas regiotildees Sul

(Florianoacutepolis) Centro-Oeste (Brasiacutelia-DF) e Nordeste (Natal) foram

majoritariamente (com 96 destes) por concurso puacuteblico

O trabalho no setor puacuteblico tem a particularidade de muitas

vezes ser regido por uma lei especiacutefica ou seja um estatuto proacuteprio que

define direitos e deveres dos funcionaacuterios com base na Lei no 8112

(BRASIL 1990) No entanto o setor puacuteblico tambeacutem pode contratar

com base no disposto na Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas (CLT) ou

por tempo determinado para a realizaccedilatildeo de funccedilotildees especiacuteficas atraveacutes

da contrataccedilatildeo prevista pela Lei 8745 (BRASIL 1993) Estas formas de

contrataccedilatildeo tem implicaccedilotildees na permanecircncia dos profissionais em seu

trabalho e podem influenciar as suas cargas de trabalho tanto psiacutequicas

quanto fisioloacutegicas Seja pela insatisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo a seguranccedila no

emprego e por vivenciarem situaccedilotildees trabalhistas com menor proteccedilatildeo

114

social que os estatutaacuterios As cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas podem ser

causadas pela rotatividade da forccedila de trabalho que acarreta sobrecarga

de trabalho assim como dificulta a constituiccedilatildeo de equipes mais

estaacuteveis

O duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou-se relevante nas

entrevistas com os enfermeiros atuantes na ESF representando 325

do total Esta questatildeo salarial eacute discutida em todo paiacutes pelo fato da

profissatildeo ainda natildeo possuir uma lei que garanta um piso salarial

condizente com a realidade (PIRES 2010) Os valores salariais natildeo

estiveram contemplados neste estudo mas de acordo com Cofen (2012)

sobre os valores repassados agrave enfermagem em caraacuteter de niacutevel superior

natildeo ultrapassam o montante de R$200000 O que explicaria o

contingente de enfermeiros que buscam outras formas de renda Aleacutem

disso a questagraveo do duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou maior

concentraccedilatildeo nas regiotildees Norte (05) Nordeste (03) Sudeste (03) Nas

regiotildees Centro-Oeste e Sul onde todos os enfermeiros relataram

contrato com concurso puacuteblico apenas 02 enfermeiros relataram duplo

viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de Trabalho e tipologia

As CT psiacutequicas mostraram-se predominantes no trabalho do

enfermeiro atuante na ESF independente da regiatildeo do Brasil Estas

estiveram evidenciadas atraveacutes de diversas fatores

Em primeiro lugar pelos deacuteficits e precariedade dos materiais e

do ambiente de trabalho incluindo planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou

tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas insalubres que dificultam a

realizaccedilatildeo de um trabalho mais satisfatoacuterio e com melhor qualidade

podendo ateacute mesmo impedir as accedilotildees diaacuterias e de oferecer um trabalho

com mais seguranccedila privacidade e atenccedilatildeo adequadas

Em segundo pelas caracteriacutesticas do modelo assistencial da ESF

que natildeo se restringe ao atendimento a tratamento e recuperaccedilatildeo de

doenccedilas incluindo accedilotildees voltadas agrave prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede na

UBS no domiciacutelio eou comunidade O enfermeiro aleacutem de assumir

muitas vezes a responsabilidade pela eSF em que atua tambeacutem assume

coordenaccedilatildeo dos ACS pertencentes gerenciando faltas e folgas

conflitos e ruiacutedos de comunicaccedilatildeo Aleacutem dos materiais e instrumentos

de trabalho necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho procurando

conciliar agrave jornada de trabalho considerada excessiva Estes fatores

isoladamente ou associados geram sobrecarga psiacutequica em especial

115

pelo desafio de ter que gerenciar muacuteltiplas demandas nem sempre com

desfecho positivo

Em estudo de Rosaacuterio et al (2015) sobre o trabalho do enfermeiro

na ESF mostrou a presenccedila de estresse em 48 8 deles e esteve

presente principalmente relacionado agrave sobrecarga de trabalho Haacute um

acuacutemulo de funccedilotildees aliado a jornada de trabalho intensa refletindo-se

fortemente na sauacutede destes profissionais Tambeacutem Moreno et al (2016)

ao explorar o papel do enfermeiro na visatildeo dos profissionais de

enfermagem constatou que haacute um entendimento e respeito agrave autonomia

do enfermeiro na ESF e que por meio dela algumas atribuiccedilotildees antes

natildeo exercidas foram acrescentadas ao trabalho destes profissionais

O projeto de Lei 22952000 objetiva a reduccedilatildeo da carga horaacuteria

da enfermagem para 30 horas semanais entretanto apesar de vaacuterias

lutas existem ainda questotildees poliacuteticas e financeiras aleacutem da

incompreensatildeo muitas vezes de algumas autoridades de que esta lei

traria inuacutemeros benefiacutecios ao profissional da enfermagem e

consequentemente agrave populaccedilatildeo brasileira principalmente pela melhoria

da qualidade das accedilotildees prestadas (PIRES 2010)

O predomiacutenio de cargas psiacutequicas no trabalho na ESF tambeacutem

foram identificadas por Melo (2015) no que diz respeito ao trabalho dos

gestores na ESF especialmente relacionadas aos deacuteficits de estrutura

fiacutesica e de materiais aleacutem das muacuteltiplas demandas existentes n trabalho

dentro e fora das UBS Outro estudo tambeacutem evidenciou a presenccedila

destes fatores como sobrecarga de trabalho nos profissionais de

enfermagem da ESF em 3 regiotildees do Brasil destacando tambeacutem os

deacutefictis de recursos humanos e as falhas na gestatildeo e nas redes de atenccedilo

(PIRES et al 2016)

Outros fatores geradores de cargas psiacutequicas encontrados foram

o excesso de demanda programada e espontacircnea e a complexidade das

necessidades de atenccedilatildeo em sauacutede o deacuteficit de funcionaacuterios levando os

enfermeiros a realizar o trabalho destes trabalhadores ou o trabalho que

natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo a responsabilidade de gerenciamento dos

funcionaacuterios acarretando em sobrecarga de trabalho assim como a

incompreensatildeo do modelo assistencial por parte dos colegas de usuaacuterios

e gestores o que leva a realizar um trabalho muitas vezes natildeo

condizente com as prerrogativas da PNAB (BRASIL 2012a) Tambeacutem

foram geradores de cargas psiacutequicas as falhas na atuaccedilatildeo da gestatildeo a

crescente burocracia da ESF e o papel de referecircncia do enfermeiro

frente aos usuaacuterios A formaccedilatildeo de viacutenculo entre profissional e usuaacuterio eacute

positiva mas ao mesmo tempo implica em maior responsabilidade sobre

116

ele o que expotildee o enfermeiro diretamente agraves demandas por atendimento

de boa qualidade gerado por problemas que muitas vezes estatildeo aleacutem de

sua governabilidade direta como eacute o caso dos problemas poliacutetico-

estruturais e das dificuldades de acesso a medicamentos exames e

procedimentos de alta complexidade Essas situaccedilotildees provocam

aumento das cargas psiacutequicas seja pela pressatildeo recebida seja pela

frustraccedilatildeo em natildeo poder ajudar ou resolver

A formaccedilatildeo do viacutenculo aumenta a relaccedilatildeo direta dos usuaacuterios com

os profissionais o que torna positivo e funciona como facilitador na

questatildeo da adesatildeo e compromisso com a proacutepria sauacutede Entretanto

aumenta a demanda de acolhimento e atendimento e no momento em

que o usuaacuterio entende esta proximidade com o enfermeiro acaba

buscando sempre este profissional no momento em que procura a UBS

O acolhimento realizado pela equipe ou profissional de referencial

possui vantagem de potencializaccedilatildeo do viacutenculo e responsabilizaccedilatildeo entre

equipe e populaccedilatildeo adscrita e como desvantagens a conciliaccedilatildeo com

atividades da equipe fora da unidade ou grupos de sauacutede bem como

com os atendimentos programados no momento em que a demanda

aumenta exponencialmente (BRASIL 2013)

As cargas fisioloacutegicas estiveram relacionadas com o excesso de

demanda assistencial nas UBS aliado a sua vulnerabilidade social e

complexidades aleacutem da incompreensiva e muitas vezes exagerada

cobranccedila pela gestatildeo para a realizaccedilatildeo de muacuteltiplas atividades e

cumprimento de metas estabelecidas Estes desafios incluiacutedos em uma

jornada de trabalho considerada excessiva acaba materializando-se em

desgastes fiacutesicos ao enfermeiro como por exemplo distuacuterbios

hemodinacircmicos e de funccedilatildeo gastrointestinais Um estudo de Santana et

al (2013) revelou que as cargas fisioloacutegicas satildeo as principais causas de

afastamentos de profissionais de enfermagem e mostrou que a relaccedilatildeo

destes esteve ligada diretamente agrave doenccedilas do sistema osteoarticular

traumas doenccedilas mentais e comportamentais e do aparelho circulatoacuterio

Outros dois estudos sobre risco ocupacional tambeacutem mostraram que as

cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas foram as mais representativas quando

relacionados aos iacutendices de absenteiacutesmo dos profissionais de

enfermagem em hospitais no Brasil (MINIMEL et al 2013 FELLI et al

2015)

As cargas psiacutequicas do mesmo modo que as cargas fisioloacutegicas

natildeo possuem materialidade externa ao corpo humano e ao

produzir transformaccedilotildees em seus processos internos natildeo satildeo visiacuteveis

mas podem ser identificadas pelo desgaste produzido no corpo do

117

trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989) Uma exposiccedilatildeo intensa e

constante as estes fatores levam o profissional ao desgaste e muitas

vezes ao adoecimento (SHOMELLER et al 2011 TRINDADE et al

2014)

As cargas bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem foram

encontradas As cargas bioloacutegicas estiveram relacionadas agraves doenccedilas

infecto-contagiosas as quais satildeo provenientes da populaccedilatildeo atendida e

ao mofo presente nas estruturas devido aos locais permaneceram

fechados por uso contiacutenuo de ar condicionado ou pela umidade natural

do ambiente sem cuidados devidos para a diminuiccedilatildeo destes agentes

vivos As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas provenientes de organismos

vivos ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989)A

realizaccedilatildeo de teacutecnicas assistenciais podem expor os profissionais

atuantes nas UBS a riscos de acidentes e adoecimento por exposiccedilatildeo

sistemaacuteticas a agentes bioloacutegicos infecto-contagiosos (TRINDADE

PIRES 2013)

As cargas fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras(LAUREL NORIEGA

1989) No estudo elas estiveram relacionadas agrave exposiccedilatildeo agrave umidade ao

calor e aos ruiacutedos dos ambientes tambeacutem foram encontradas nas regiotildees

Nordeste Centro-Oeste e Norte Aleacutem destas cargas as CT mecacircnicas

ou seja que podem provocar uma ruptura da continuidade normal do

corpo ou acidentes foram evidenciadas devido agrave precariedade das

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades

diaacuterias como mesas e cadeiras quebradas levando o profissional a

machucar-se devido agrave uma queda ou cortes locais

Cargas de Trabalho e sua relaccedilatildeo com os elementos do processo de

trabalho

Analisando os resultados encontrados foi possiacutevel verificar os

tipo de cargas de trabalho relacionadas aos elementos do processo de

trabalho

Considerando a teorizaccedilatildeo de Marx sobre o processo de trabalho

humano e suas transformaccedilotildees na histoacuteria e sobre os elementos do

processo de trabalho temos ldquoa atividade adequada a um fim isto eacute o

proacuteprio trabalhordquo a accedilatildeo transformadora realizada pela forccedila de

118

trabalho ldquoa mateacuteria a que se aplica o trabalho o objeto de trabalho os

meios de trabalho o instrumental de trabalhordquo (MARX 2012 p212)

A partir desta teorizaccedilatildeo os aspectos relacionados agrave forccedila de

trabalho em accedilatildeo agrave accedilatildeo transformadora realizada sob determinadas

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho se destacaram na geraccedilatildeo de cargas de

trabalho tanto psiacutequicas quanto fisioloacutegicas nos enfermeiros que atuam

na ESF no Brasil Dentre os elementos geradores das cargas

relacionadas agrave forccedila de trabalho destacam-se a complexidade do

trabalho na ESF com inuacutemeras e diversas atividades a serem realizadas

pelos enfermeiros e pelas eSF deacuteficits no nuacutemero e qualificaccedilatildeo dos

trabalhadores que compotildeem as equipes e a alta rotatividade de

profissionais o que gera sobrecarga e insatisfaccedilatildeo aleacutem do enfermeiro

assumir ou ser cobrado para realizar atividades de gerenciamento de

recursos humanos materiais e organizacionais da UBS que estatildeo aleacutem

de sua responsabilidade Aleacutem disso estatildeo fatores como a falta de

comprometimento profissional de membros da equipe a precariedade do

viacutenculo empregatiacutecio cobranccedilas desnecessaacuterias por parte dos gestores

incluindo cobranccedila por quantidade e a incompreensatildeo do papel do

enfermeiro na ESF por parte dos proacuteprios enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e gestores Esse conjunto de fatores contribui para

aumento das cargas psiacutequicas

Ainda relacionado agrave forccedila de trabalho estatildeo fatores geradores de

cargas fisioloacutegicas destacando-se o excesso de atividades realizadas e o

assumir o trabalho que natildeo eacute ldquode ningueacutemrdquo assim como os deacuteficits de

funcionaacuterios Estes fatores provocam sobrecarga fiacutesica ou seja

impactam negativamente no funcionamento fisioloacutegico do corpo do

trabalhador

Os elementos relacionados ao objeto de trabalho ou seja aos

indiviacuteduos assistidos como os usuaacuterios as famiacutelias eou comunidades

do territoacuterio adstrito pela ESF tiveram relaccedilatildeo agraves cargas psiacutequicas

fisioloacutegicas e bioloacutegicas Estas cargas tiveram relaccedilatildeo ao excesso de

demanda assistida aliada a ansiedade e a incompreensatildeo do modelo

assistencial por parte dos usuaacuterios familiares e comunidade Um estudo

sobre os desgastes fiacutesicos e emocionais nos profissionais da AB mostrou

que a rotina e alta demanda assistencial tem prejudicado a qualidade de

vida destes profissionais devido suas grandes exigecircncias e

responsabilidades (MEDEIROS et al 2016)

Os instrumentos de trabalho ou seja os materiais e insumos

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades aleacutem da estrutura fiacutesica e

ambiente de trabalho tiveram relaccedilatildeo com as cargas psiacutequicas

119

fisioloacutegicas mecacircnicas A falta e as maacutes condiccedilotildees dos equipamentos

materiais de trabalho e das estruturas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo das

atividades essenciais na ESF influenciam diretamente gerando estresses

desnecessaacuterios dificuldade de realizaccedilatildeo do trabalho ou ateacute mesmo em

(re)trabalho devido ter que repetir a mesma accedilatildeo vaacuterias vezes para

conseguir alcanccedilar sucesso nos objetivos Aleacutem disso a precariedade

pode levar o profissional agrave quedas e problemas posturais acarretando

problemas diretos agrave sauacutede dos enfermeiros

As cargas fiacutesicas e bioloacutegicas tambeacutem estiveram presentes

relacionadas agraves estruturas e ambientes das UBS pois foram salientados

o aparecimento de ruiacutedos unidade e respectivamente agrave carga bioloacutegica

a presenccedila de mofo

Estudo de Pimentel Albuquerque e Souza (2015) no estado de

Pernambuco mostrou que poucas equipes possuiacuteam a relaccedilatildeo dos

instrumentosequipamentos baacutesicos necessaacuterios agrave assistecircncia agrave sauacutede da

populaccedilatildeo e sobre os espaccedilos das unidades poucas delas dispuseram de

local para reuniatildeo Entretanto tambeacutem constatou que as UBS de

municiacutepios menores possuiacuteam maior qualidade e disponibilidade dos

materiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades Assim como

outros autores tambeacutem destacam as melhores condiccedilotildees de ambiente de

trabalho em municiacutepios de ateacute 20mil habitantes (HENRIQUE CALVO

2009)

Cabe ressaltar que a Portaria nordm 2488 destaca entre as

responsabilidades atribuiacutedas agraves secretarias municipais de sauacutede

ldquogarantir recursos materiais equipamentos e insumos suficientes para o

funcionamento das UBS e para a execuccedilatildeo do conjunto de accedilotildees

propostasrdquo (BRASIL 2011b) o que esteve relatado como problema por

875 dos enfermeiros

Verificou-se ainda que os fatores geradores destas cargas

estiveram determinados predominantemente por aspectos econocircmicos e

de organizaccedilatildeo do trabalho no entanto fatores associados a relaccedilotildees de

trabalho tambeacutem explicam a presenccedila destas cargas com implicaccedilotildees

para a sauacutede dos enfermeiros Segundo Laurel e Noriega (1989 p113)

no mesmo sentido de Marx as cargas natildeo satildeo alheias ldquoagraves relaccedilotildees de

forccedila entre capital e trabalhordquo se expressando em sociedades histoacutericas

concretas

A complexidade envolvida no modelo assistencial da ESF e no

trabalho prescrito para o enfermeiro tem influecircncia nas CT destes

profissionais Muitas vezes o enfermeiro natildeo se sente capaz de

120

concretizar todas as accedilotildees das quais eacute incumbido fator que se manifesta

na forma de estresse e frustraccedilatildeo (ROSARIO et al 2013)

Como descrito por Gonccedilalves et al (2014) a quantidade de

funcionaacuterios insuficiente para a realizaccedilatildeo de todas as atividades na ESF

constitui-se em fator criacutetico e que interfere diretamente na qualidade

das accedilotildees de enfermagem Quando os colegas de equipe natildeo respondem

adequadamente de acordo com o esperado gera uma sobrecarga do

trabalho para o enfermeiro que acaba assumindo o trabalho considerado

de ldquoningueacutemrdquo ou seja aleacutem do seu papel acaba assumindo o trabalho

do ACS teacutecnico de enfermagem ou ateacute mesmo meacutedico para que as

exigecircncias estabelecidas pelo trabalho sejam cumpridas e o trabalho

prescrito na ESF seja realizado

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

As CT estatildeo evidenciadas em todo o processo de trabalho do

enfermeiro atuante no contexto da ESF Haacute uma preocupaccedilatildeo e anguacutestia

nas falas dos enfermeiros relacionadas ao como este trabalho estaacute sendo

desenvolvido e se ele realmente caminha para a melhoria da sauacutede dos

brasileiros devido agraves condiccedilotildees em que se encontra e nas inuacutemeras

dificuldades encontradas para a realizaccedilatildeo do trabalho em sauacutede

Haacute um sofrimento subentendido nas falas ou seja as CT

psiacutequicas se destacam ao se descrever a forma como o cuidado vem

sendo prestado devido agrave precariedade e agrave falta de materiais necessaacuterios

para o bom desenvolvimento das atividades a dificuldade tanto

financeira quanto de comprometimento e gerecircncia de manter a equipe

completa e compromissada aleacutem de crescente e alarmante excesso da

demanda assistida com suas ansiedades e complexidades de sauacutede

Tambeacutem encontram fatores dificultadores relacionados agraves muacuteltiplas

atividades realizadas no trabalho da ESF considerada complexa e

exigente para as habilidades do ser enfermeiro Estes elementos

presentes constantemente no dia a dia da ESF mostram-se

materializados em disfunccedilotildees fisioloacutegicas atraveacutes de insocircnia ansiedade

estresse hipertensatildeo obesidade entre outros

As CT psiacutequicas relacionadas agrave forccedila de trabalho ou seja por

quem e como ele eacute desenvolvido estiveram diretamente relacionadas aos

desgastes sofridos pelos enfermeiros Aleacutem disso eacute possiacutevel constatar

tambeacutem as interatuaccedilatildeo das CT potencializando-as As CT psiacutequicas

influenciaram diretamente nas CT fisioloacutegicas e estas por suas aliadas

as CT bioloacutegicas eou fiacutesicas potencializaram as CT psiacutequicas

121

O estudo destacou a importacircncia de se (re)analisar a forma como

o trabalho do enfermeiro estaacute se desenvolvendo e eacute organizado na ESF

pois as evidecircncias destacaram o desgaste nestes profissionais e a

preocupaccedilatildeo acerca dos proacuteprios limites e capacidade de enfrentamento

destes problemas

Dessa forma continuar estudos neste acircmbito da atenccedilatildeo pode

contribuir em meios de melhorar o trabalho em sauacutede bem como

influenciar diretamente na melhoria dos problemas encontrados no

contexto de toda Atenccedilatildeo Baacutesica brasileira

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Seguro-Desemprego o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao

122

Trabalhador (FAT) no 8212 de 24 de julho de 1991 que dispotildee sobre a

organizaccedilatildeo da Seguridade Social e institui Plano de Custeio no 10260

de 12 de julho de 2001 que dispotildee sobre o Fundo de Financiamento ao

Estudante do Ensino Superior e no 11129 de 30 de junho de 2005 que

institui o Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (ProJovem) e daacute

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Baacutesica Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade

da Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ) manual instrutivo Secretaria de Atenccedilatildeo

123

agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Seacuterie A Normas e

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______ Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede

Departamento de Gestatildeo e da Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede

Programa Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

Desprecariza SUS perguntas amp respostas Comitecirc Nacional

Interinstitucional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS Ministeacuterio

da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede

Departamento de Gestatildeo e da Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede ndash

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ado_avaliacaogt

127

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO Com o objetivo de identificar os elementos que podem aumentar ou

reduzir as cargas de trabalho do enfermeiro da Sauacutede da Famiacutelia

realizou-se um estudo com abordagem qualitativa com 40 enfermeiros

de 36 Equipes de Sauacutede da Famiacutelia A amostra foi definida

intencionalmente incluindo equipes exitosas segundo prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica enfermeiros que atuam nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil e enfermeiros que integram as equipes

Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de um ano A coleta de dados foi realizada

pela triangulaccedilatildeo de instrumentos por meio de entrevista

semiestruturada observaccedilatildeo e estudo documental de 2013 a setembro

de 2016 A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da Anaacutelise Temaacutetica de

Conteuacutedo com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados

mostraram que os elementos que mais influenciam o aumento das cargas

satildeo a precariedade do ambiente de trabalho e a falta dos materiais

aliados ao deacuteficit numeacuterico de forccedila de trabalho e ao excesso de

demanda assistencial Dentre os elementos que contribuem para

diminuir as cargas evidenciou-se o trabalho em equipe o

reconhecimento pelo trabalho realizado o vinculo com os usuaacuterios e o

bom relacionamento interpessoal Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica

presente nos elementos em relaccedilatildeo agraves cargas de trabalho e essa

influecircncia depende do momento e da forma como esses elementos se

manifestam e como satildeo manejados pelos enfermeiros

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Condiccedilotildees de Trabalho Trabalho

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O trabalho dos enfermeiros pertence ao setor de serviccedilos e tem

como finalidade o cuidado integral aos seres humanos em todo o ciclo

vital A profissatildeo enfermagem estaacute presente em quase todas as

instituiccedilotildees de sauacutede no Brasil e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

integra a equipe miacutenima preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Essa

presenccedila tem potencial para influenciar na qualidade da assistecircncia em

sauacutede prestada agrave populaccedilatildeo Segundo o disposto na Poliacutetica Nacional da

128

Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) todas as Unidades Baacutesicas

de Sauacutede (UBS) com ESF possuem enfermeiros atuando em diversas

frentes na assistecircncia agrave populaccedilatildeo E como outros trabalhos presentes

na sociedade atual sofrem influecircncias das condiccedilotildees e relaccedilotildees

concretas de trabalho estabelecidas no cotidiano dos cenaacuterios de praacutetica

(MARX 2012 PIRES et al 2016)

A ESF se propotildee a ampliar o acesso aos serviccedilos de sauacutede a

partir dos princiacutepios que regem o Sistema Uacutenico de Sauacutede no Brasil

Entretanto mesmo diante da proposta promissora da ESF e dos vaacuterios

investimentos para a melhoria dos serviccedilos de sauacutede haacute ainda muitos

desafios no que se refere a sua efetividade Esse cenaacuterio tem implicaccedilotildees

nas Cargas de Trabalho (CT) a que os enfermeiros estatildeo expostos

diariamente Estudo realizado por Trindade e Pires (2013) mostra que as

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho podem interferir de forma negativa nos

profissionais da ESF e tambeacutem no resultado assistencial

As CT satildeo constituiacutedas por elementos encontrados no processo de

trabalho que interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo

gerar desgastes ou adoecimento (LAUREL NORIEGA 1989) As CT

podem ser classificadas como fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas

fisioloacutegicas e psiacutequicas e satildeo determinadas por fatores que muitas vezes

natildeo satildeo claramente identificados pelos proacuteprios profissionais Conhecer

os elementos que contribuem para o aumento e reduccedilatildeo das cargas de

trabalho colabora para o fortalecimento de aspectos positivos do

trabalho e para minimizaccedilatildeo dos aspectos negativos

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo identificar os

elementos que contribuem para a reduccedilatildeo e para o aumento das cargas

de trabalho de enfermeiros da ESF Para tanto segue o referencial

teoacuterico do materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) aleacutem de usar como

referecircncia para a anaacutelise o prescrito na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (2012a)

METODOLOGIA

Estudo de natureza qualitativa com coleta de dados por meio de

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas (entrevistas observaccedilotildees e estudo documental)

A escolha dos participantes se baseou em criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integravam equipes de

Sauacutede da Famiacutelia (eSF) consideradas de referecircncia conforme prescrito

129

na PNAB (BRASIL 2012a) associando indicaccedilotildees de gestores e

responsaacuteveis locais com os resultados da avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo do

PMAQ-AB publicados em 2013 enfermeiros atuantes em pelo menos

uma cidade em cada uma das regiotildees geograacuteficas do Brasil

(Florianoacutepolis-SC regiatildeo Sul Rio de Janeiro-RJ regiatildeo Sudeste Natal-

RN regiatildeo Nordeste Beleacutem-PA regiatildeo Norte e Brasiacutelia-DF regiatildeo

Centro-Oeste) enfermeiros que estivessem disponiacuteveis para entrevista

no momento da coleta de dados em sua UBS

A coleta de dados ocorreu entre marccedilo de 2013 e setembro de

2016 Para a realizaccedilatildeo das entrevistas seguiu-se um roteiro semi-

estruturado construiacutedo com base nas teorias de processo de trabalho e

cargas de trabalho aleacutem do roteiro de entrevista foram utilizados

roteiros para o estudo documental e observacional dos locais da

pesquisa com vistas a entender melhor o contexto onde estatildeo inseridas

as eSF

As observaccedilotildees foram registradas em diaacuterio de campo e foram

analisados documentos como planilhas de trabalho criadas ou natildeo

pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados bem

como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis e cartazes Ao

teacutermino da coleta contabilizou-se cerca de 40 horas de entrevistas cerca

de 196 horas de observaccedilatildeo e mais de 300 documentos analisados

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando os recursos do software Atlastireg 70 (FRIESE 2013) Por

meio dele eacute possiacutevel inserir todos os documentos da pesquisa em

formato de primary documents criando uma Unidade Hermenecircutica

(HU) Selecionaram-se os trechos do texto em forma de quotations os

quais foram categorizados por codes Com os codes e as quotations foi

possiacutevel criar networks e visualizar de maneira ilustrativa os resultados

da pesquisa Algumas destas networks estatildeo dispostas no item dos

resultados e discussatildeo de modo a possibilitar uma melhor siacutentese dos

achados

Para a anaacutelise dos dados associou-se aos recursos do sofware

Atlasti os preceitos da pela anaacutelise de conteuacutedo de Bardin (2011)

seguindo trecircs momentos distintos mas realizados simultaneamente preacute-

anaacutelise exploraccedilatildeo do material e interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram

3 principais categorias temaacuteticas perfil dos enfermeiros participantes da

pesquisa elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros e elementos do processo de

trabalho na ESF que influenciam o aumento das CT dos enfermeiros

130

O projeto de pesquisa seguiu as exigecircncias prescritas na

Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b)

garantindo os princiacutepios eacuteticos descritos atraveacutes de normas previamente

prescritas para pesquisas com seres humanos Este estudo foi aprovado

pelo Comitecirc de eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade

federal de Santa Catarina (UFSC) com o Parecer de no 723697 e pelo

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade do

Estado de Santa Catarina (UDESC) sob o Parecer de no 1547952

Todos os participantes aceitaram fazer parte da coleta de dados e

assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) Para

garantir o anonimato dos participantes os mesmos estatildeo codificados

conforme sua regiatildeo de atuaccedilatildeo sendo denominado pela letra E de

enfermeiro regiatildeo de atuaccedilatildeo (S-Sul N-Norte SE-Sudeste NE-

Nordeste e CO-Centro-Oeste) e um nuacutemero ordinal da sequecircncia das

entrevistas realizadas

RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Perfil dos enfermeiros entrevistados

Participaram do estudo o total de 40 enfermeiros dispostos em 22

Unidades Baacutesicas de Sauacutede as quais prestam assistecircncia na modalidade

ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo As UBS estatildeo dispostas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil com a seguinte distribuiccedilatildeo de enfermeiros por

regiatildeo 9 na regiatildeo Sul 9 na regiatildeo Sudeste 7 na regiatildeo Nordeste 6 na

regiatildeo Norte e 9 na regiatildeo Centro-Oeste

131

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade escolaridade

tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013 a 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

A grande maioria dos enfermeiros eacute do sexo feminino 34 e

apenas 15 eram do sexo masculino Destes 8 possuiacuteam a idade entre

20 e 29 anos 16 entre 30 e 40 anos 7 com idade entre 40 e 49 anos 7

entre 50 e 54 anos e apenas 1 com idade acima de 60 anos

Em relaccedilatildeo agrave escolaridade apenas 2 enfermeiras tinham como

titulaccedilatildeo maacutexima a graduaccedilatildeo (5) Dentre os participantes

predominou enfermeiros com um grau significativo de qualificaccedilatildeo

sendo que 825 tem residecircncia ou especializaccedilatildeo Dentre elas

predominou a residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia e especializaccedilatildeo em

diversas aacutereas como Psiquiatria UTI Neonatal Gestatildeo de Serviccedilos

Puacuteblicos Auditoria Sauacutede do Trabalhador Urgecircncia e Emergecircncia e

Sauacutede Puacuteblica Tambeacutem foi identificado 5 enfermeiros com titulaccedilatildeo de

mestre

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional 33 enfermeiros relataram ter mais de 5 anos e apenas 7 relataram ter entre 1 a 4 anos de

experiecircncia Descrevendo por regiatildeo no Centro-Oeste todos relataram

ter mais de 5 anos na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros relataram ter

mais de 5 anos na regiatildeo Norte 5 dos 6 enfermeiros tambeacutem possuiacuteam

132

mais de 5 anos de experiecircncia 7 dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sudeste e 6

dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sul tambeacutem relataram ter mais de 5 anos de

experiecircncia profissional Dos enfermeiros que relataram ter experiecircncia

maior que 5 anos na profissatildeo (33) 26 tambeacutem possuiacuteam mais de 5 anos

de experiecircncia na ESF alguns deles encontram-se trabalhando desde a

implantaccedilatildeo da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Aleacutem destes 7 relataram

que atuavam na ESF entre 1 e 4 anos

A prevalecircncia de enfermeiros com poacutes-graduaccedilatildeo stricto e lacto

senso mostra um potencial para qualificar o trabalho na atenccedilatildeo baacutesica

constataccedilatildeo confirmada por outros estudos realizados nas regiotildees centro

oeste norte e sudeste do Brasil que obtiveram as porcentagens de

531 80 e 938 respectivamente de enfermeiros atuantes na ESF

com poacutes-graduaccedilatildeo (SANTANA et al 2013 ROCHA et al 2012

LIMA et al 2016) Haacute que se ressaltar o que jaacute foi confirmado em

estudos anteriores (SILVA et al 2015 LIMA et al 2016) que as equipes

de ESF que possuem enfermeiros com maior experiecircncia e maior grau

de escolaridade apresentam resultados mais satisfatoacuterios em relaccedilatildeo agraves

exigecircncias do modelo como a acessibilidade a longitudinalidade a

capacidade de coordenaccedilatildeo e o atendimento integral agraves famiacutelias e

comunidade

Tambeacutem eacute possiacutevel encontrar na literatura que investir em

poliacuteticas puacuteblicas e no processo de trabalho dos enfermeiros da ESF

possibilitou mudanccedilas importantes em diversos indicadores de sauacutede e

metas de cobertura modificando por consequecircncia o perfil de

morbimortalidade da populaccedilatildeo assistida (LIMA et al 2016)

133

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo empregatiacutecio

e jornada de trabalho

Fonte Dados da pesquisa 2016

Dos 26 enfermeiros que referiram estar contratados atraveacutes de

concurso puacuteblico 7 deles (269) possuiacuteam outro viacutenculo empregatiacutecio

com carga horaacuteria maior que 40 horas semanais Dos 9 enfermeiros que

referiram estarem contratados por CLT apenas 3 deles (333)

possuiacuteam dupla jornada de trabalho (neste contexto encontra-se o

enfermeiro que realiza o doutorado e tem liberaccedilatildeo para o curso mas

considera como possuir outro emprego) e atuavam mais de 40 horas

semanais e apenas 1 enfermeiro relatou atuar menos de 40 horas

semanais Tambeacutem dentre os 5 (125 do total) enfermeiros que

afirmaram estar vinculados atraveacutes de contrato temporaacuterio 3 (60)

atuavam em outro emprego e somavam carga horaacuteria maior que 40

horas semanais

A PNAB prevecirc em suas diretrizes a jornada semanal de 40 horas

para os enfermeiros que atuam na ESF assim como para todos os

134

profissionais de sauacutede com exceccedilatildeo dos meacutedicos cuja jornada a partir

de 2013 ficou flexibilizada com possibilidades de contratos de 20 ou 30

horas (BRASIL 2012) A carga horaacuteria semanal de 40 horas semanais

vem sendo objeto de discussotildees e lutas nacionais da enfermagem

brasileira acerca da necessidade de definiccedilatildeo legal de uma jornada

maacutexima de 30 horas semanais com vistas a garantir a qualidade na

assistecircncia assim como propiciar mais tempo para qualificaccedilatildeo e

prevenir danos agrave sauacutede destes profissionais

A questatildeo da contrataccedilatildeo natildeo se estabeleceu de forma homogecircnea

entre as regiotildees do Brasil ou seja nas cidades da regiatildeo Sul e Centro-

Oeste todos os enfermeiros entrevistados estavam em contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico (18) na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros estavam

em regime de contrataccedilatildeo por concurso na regiatildeo Norte apenas 2 dos 6

enfermeiros satildeo contratados por concurso puacuteblico e na regiatildeo Sudeste

todos os enfermeiros entrevistados (9) estavam em contrataccedilatildeo por uma

ONG ou seja natildeo haviam enfermeiros contratados por concurso

puacuteblico nesta regiatildeo

Sobre a necessidade de atuar em outro emprego tambeacutem houve

diferenccedilas entre os locais das entrevistas ou seja na regiatildeo Sul nenhum

enfermeiro relatou ter outro emprego e na regiatildeo Centro-Oeste apenas 2

relataram atuar em outro emprego Nas regiotildees Sudeste e Nordeste 3

em cada um delas tambeacutem relataram trabalhar em outro local e na

regiatildeo Norte onde os salaacuterios estiveram predominantemente mais

baixos dos 7 enfermeiros entrevistados 5 relataram ter outro emprego

pela necessidade de complementaccedilatildeo de renda

Questotildees referentes ao duplo emprego motivado pela necessidade

de complementaccedilatildeo de renda e a insatisfaccedilatildeo dos profissionais

relacionada agrave seguranccedila do viacutenculo empregatiacutecio na ESF tambeacutem foram

registradas no estudo de Gonccedilalves et al (2014)

Haacute muitas discrepacircncias no paiacutes com relaccedilatildeo agrave forma de

contrataccedilatildeo e aos ganhos salariais na ESF embora esta seja uma

estrateacutegia de acircmbito nacional A autonomia dos municiacutepios pode ser o

grande fator contribuinte para que essas diferenccedilas sejam sentidas

especialmente entre os profissionais enfermeiros e meacutedicos Pensar em

poliacuteticas puacuteblicas eacute pensar em igualdade natildeo somente para os usuaacuterios

dos serviccedilos mas tambeacutem para os profissionais que atuam na ESF

135

Elementos do processo de trabalho na ESF que influenciam no

aumento das CT dos enfermeiros

Muitos satildeo os desafios existentes no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF no Brasil Durante as entrevistas e as observaccedilotildees foi

possiacutevel identificar os principais elementos geradores de CT nos

enfermeiros que atuam na ESF

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros atuantes

nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Dentre todos os elementos do processo de trabalho que

contribuem para aumentar as CT do enfermeiro a precariedade do

ambiente de trabalho esteve fortemente relatada nas falas destes

profissionais como tambeacutem foi identificada durante os periacuteodos de

observaccedilatildeo como ilustram os registros abaixo

Um desgaste [] eu cheguei aqui algumas coisas

jaacute me irritavam muito [] natildeo tem consultoacuterio

e um desocupa e vocecirc fala posso atender uma

pessoa aqui e aiacute vocecirc entra e o outro fica

aguardando (ESE1)

136

A escuta feita pelos profissionais aos usuaacuterios

acontece na recepccedilatildeo nos corredores ou em

consultoacuterio caso esteja disponiacutevel e dependendo

do teor das informaccedilotildees (OBS Nordeste)

A estrutura fiacutesica eacute muito deficiente natildeo temos

onde colocar muitas coisas E vocecirc pode ver que

aqui era para ser um auditoacuterio acabou virando um

consultoacuterio porque foram soacute multiplicando as

equipes e natildeo foi pensando em montar uma

estrutura fiacutesica adequada (ECO7)

Mas a unidade que eu trabalho hoje a infra-

estrutura eacute bem precaacuteria mesmo (EN4)

O ambiente de trabalho incluindo a estrutura fiacutesica inadequada

afeta diretamente as accedilotildees do enfermeiro causando uma ldquoquebrardquo na

continuidade do cuidado prestado Mais ainda interfere nas relaccedilotildees

com os usuaacuterios pois dificulta as accedilotildees e compromete o atendimento

Muitas vezes natildeo haacute adesatildeo aos tratamentos e um fator dificultador eacute

porque o profissional natildeo consegue fazer orientaccedilotildees ou prestar os

cuidados necessaacuterios devido agraves falhas estruturais existentes o que gera

insatisfaccedilatildeo no trabalho e contribui para aumentar as CT

A falta ou precariedade dos materiais tambeacutem esteve presente

fortemente nas falas dos enfermeiros entrevistados e nas observaccedilotildees

realizadas pelos pesquisadores mostrando o quanto podem influenciar

negativamente no cuidado Esta realidade pode gerar retrabalho assim

como desgaste nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e principalmente desgaste

do proacuteprio trabalhador

Tem que desmarcar Tem gente que teve que

mandar paciente embora Eu tinha quatro lacircminas

os primeiros que chegarem vou colher os outros

vatildeo ter que ir embora e remarcar para outro dia

porque vocecirc natildeo tinha materiais para fazer [] Eu

acho que a primeira coisa eacute a falta de recursos

[] isso aumenta bastante tanto a carga

emocional quanto de trabalho mesmo (ECO4)

[] eu jaacute vou para o trabalho estressada Eu jaacute vou

para laacute pensando em faltar porque eacute muita pressatildeo

todo dia sem um miacutenimo de estrutura desde

137

coacutepia para fazer receita noacutes temos que tirar

(EN5)

A gente fica triste porque nem sempre tem a infra-

estrutura que a gente precisa haacute momentos que

falta aacutegua destilada E aiacute como eacute que vai

esterilizar material de curativo [A gente] se

sente impotente (EN6)

Estou com uma autoclave estragada haacute mais de 1

ano e para conseguir a troca dessa autoclave eacute

uma demora pois depende de abertura de licitaccedilatildeo

para comprar uma nova o que faz com que eu

tenha que esperar pela soluccedilatildeo (ES2)

Para a realizaccedilatildeo do trabalho satildeo necessaacuterios instrumentos que

propiciem a accedilatildeo transformadora Os recursos fiacutesicosambiente e

materiais satildeo fundamentais para que essa transformaccedilatildeo aconteccedila e que

o que foi planejado intencionalmente pelo trabalhador se torne resultado

(Marx 2012) Muito jaacute foi investido pelo governo brasileiro para

melhoria da estrutura fiacutesica e disponibilizaccedilatildeo de materiais na rede de

UBS em todo Brasil Ou seja ateacute 2015 mais de 5 bilhotildees em reformas e

construccedilotildees de UBS jaacute haviam sido liberados (somados em 4 anos)

Mas haacute ainda muito a fazer e a melhorar e precisa continuar sendo

entendido como um investimento necessaacuterio para a qualificaccedilatildeo da

atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo (BRASIL 2013f BRASIL 2015d)

A gente lida com 20 mil pessoas mais ou menos

a gente eacute referecircncia na parte de vacina entatildeo todo

lugar vem para caacute [Pois] tenho duas pessoas

treinadas em BCG e a gente daacute ateacute o suporte na

maternidade [assim] a sala eacute muito pequena para

comportar tanta gente [Por exemplo] a gente faz

mais ou menos 150 vacinas por dia (ENE1)

A unidade natildeo tem espaccedilo fiacutesico adequado a sala

de procedimento eacute a sala que a gente colhe o

sangue Entatildeo isso jaacute dificulta muito o trabalho

[essa questatildeo do espaccedilo fiacutesico] (ESE3)

Outro importante elemento causador do aumento das CT dos

enfermeiros atuantes na ESF eacute o excesso de demanda assistida nas UBS

Aliado ao excesso de demanda estaacute agrave complexidade das necessidades em

138

sauacutede e o contingente significativo de usuaacuterios que vivem em situaccedilatildeo

de vulnerabilidade social Aleacutem disso uma das prerrogativas da ESF eacute

atuar natildeo apenas dentro do espaccedilo fiacutesico da UBS mas tambeacutem no

acircmbito da comunidade considerando a vivecircncia das pessoas no seu

contexto cultural e social Associa-se ainda a este cenaacuterio a existecircncia

de territoacuterios com populaccedilotildees superestimadas ou seja maior do que eacute

preconizada pela PNAB (BRASIL 2012a)

Aumenta muito a carga porque o nuacutemero de

atendimentos eacute muito grande acaba que deixa de

ver algumas outras coisas que tinha que ver e

assim a gente natildeo vai conseguir nenhuma

qualidade (ESD9)

A gente natildeo vai dar conta nunca [] Entatildeo isso

incomoda um pouco A gente tem um limite isso

eacute certo natildeo adianta querer fazer milagre eacute muita

gente (ES7)

Apresenta aacutereas de populaccedilatildeo de risco e

vulnerabilidade poreacutem natildeo em grande

concentraccedilatildeo Um dos principais problemas eacute a

quantidade de demanda assistida Um territoacuterio

conteacutem mais de 40 mil habitantes para uma UBS

que dispotildee apenas 7 equipes de sauacutede da famiacutelia e

3 equipes de Sauacutede bucal Com vaacuterios

profissionais ausentes por feacuterias afastamentos e

entre outros (OBS Sul)

Hoje eu tenho duas heacuternias que eu descobri e aleacutem

[dessas] descobri que tenho osteoacutefitos tem um

ossinho que comprime minha medula Comecei a

trabalhar fazendo curativos e eu fico abaixado

demais colhendo sangue e repetindo isso toda

semana todos os dias aquela mesma rotina

(ESE8)

Aleacutem da complexidade da demanda assistida os usuaacuterios

manifestam ansiedade reivindicando atendimento agraves vezes imediato de

suas demandas e tem dificuldade em aguardar o outro tambeacutem ser

atendido Essas situaccedilotildees geram desconforto e ansiedade tambeacutem nos

enfermeiros

139

A situaccedilatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios eacute um ponto importante a ser

discutido quando pensamos nas CT dos enfermeiros Em nuacutemero

significativo de eSF o enfermeiro assume o papel de coordenador da

equipe assim aleacutem das atividades assistenciais e de coordenaccedilatildeo legal

da equipe de enfermagem (conforme prescrito na Lei 7498 do Exerciacutecio

Profissional de 1986) este profissional assume a responsabilidade de

gerenciar os problemas vivenciados pelas equipes incluindo a falta de

funcionaacuterios Essa realidade torna o trabalho ainda mais penoso e

dificultoso

Os enfermeiros relatam a questatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios como

gerador de aumento das suas CT por diversos motivos como a falta de

comprometimento por parte dos colegas que deixam de realizar as

atividades de sua competecircncia por falta ao trabalho ou por negligecircncia

ou desmotivaccedilatildeo o que leva alguns enfermeiros a terem que assumir o

trabalho dos colegas aleacutem do seu e o ter que assumir o trabalho que

natildeo eacute de ningueacutem A gente estaacute numa situaccedilatildeo agora que tem uma

meacutedica uma enfermeira a proacutepria coordenaccedilatildeo

porque a enfermeira que estaacute substituindo eacute de

uma equipe e uma dentista entrando de licenccedila-

maternidade A gente vai ficar seis sete meses

sem este profissional pois ele ainda tem feacuterias ou

alguma licenccedila-precircmio que tem de direito E aiacute

sobrecarrega quem estaacute na unidade uma vez que

essa aacuterea natildeo vai desaparecer porque o

profissional natildeo estaacute Pelo contraacuterio [os que

moram nesta aacuterea] vem e a gente tem que diluir

entre quem estaacute na unidade (ES8)

Eu levo muito trabalho pra casa porque aqui

tenho muitas atribuiccedilotildees aleacutem de ter que fazer

visita de atender o preacute-natal ter que colher

preventivo tratar do diabeacutetico do hipertenso

fazer as orientaccedilotildees coletivas participar do

programa sauacutede na escola tem a populaccedilatildeo que

quer atendimento para a demanda espontacircnea

para a emergecircncia Acho isso muito complicado

essas tantas atribuiccedilotildees (ECO2)

O enfermeiro aleacutem de cobrir o trabalho dos profissionais

ausentes ou daqueles que deixam a desejar no quesito

comprometimento tambeacutem possuem diversas atribuiccedilotildees e assumem

outras tarefas consideradas de ldquoningueacutemrdquo para que o trabalho na ESF se

140

concretize A sobrecarga fica evidente no momento em que eles relatam

a dificuldade de conseguir ldquodar conta de tantas atribuiccedilotildees existentesrdquo

O enfermeiro devido sua responsabilidade de coordenador na

ESF assume outras demandas especiacuteficas aleacutem das que jaacute estatildeo

envolvidos e possuem responsabilidade para que a dinacircmica e o

funcionamento do serviccedilo de atenccedilatildeo baacutesica aconteccedila Isto implica no

aumento consideraacutevel nas funccedilotildees pois amplia sua atuaccedilatildeo para aleacutem do

seu ldquonuacutecleo de praacutetica agregando mais atribuiccedilotildees exercendo papel

fundamental no desenvolvimento dos processos de trabalho e atenccedilatildeo agrave

sauacutede em uma UBSrdquo (MELO MACHADO 2013 p63)

O cotidiano do enfermeiro de sauacutede da famiacutelia eacute permeado por

conflitos no tocante agraves exigecircncias profissionais e em detrimento das

accedilotildees necessaacuterias as serem desenvolvidas para que o trabalho em sauacutede

exista (XAVIER-GOMES BARBOSA 2012) Estes conflitos podem

ser decorrentes da inexistecircncia da quantidade ideal de trabalhadores ou

da falta de compromisso de alguns colegas

A multiplicidade das accedilotildees necessaacuterias na ESF aliada agrave sua

complexidade desenvolvida pelos enfermeiros contribui para o aumento

de suas CT O excesso de atribuiccedilotildees incluindo as que natildeo lhe

competem como por exemplo atividades burocraacuteticas existentes

mesmo em UBS com gestor contratado para esta funccedilatildeo aliado as

atividades assistenciais e educacionais implicam tanto no trabalho

quanto na sauacutede dos enfermeiros da ESF conforme eacute possiacutevel perceber

nas falas abaixo Pois eacute liga dali liga para caacute resolve ali e mais as

questotildees mesmo de atendimento de enfermagem

Eu acho que estaacute um pouco meio sobrecarregado

Eu sinto que os enfermeiros satildeo muito

sobrecarregados na atenccedilatildeo baacutesica(ESE3)

Fiquei hipertensa engordei vinte quilos tenho

insocircnia jaacute precisei fazer uso de ldquodiazepanrdquo em

alguns momentos para poder dormir A minha

relaccedilatildeo com o meu parceiro agraves vezes fica um

pouco conturbada Depois de quatro anos de

casada eu separei e foi niacutetido que o meu trabalho

estava influenciando porque o meu niacutevel de

estresse quando eu chegava em casa fiquei muito

mais agitada contribuiu para o ganho do peso e o

pico hipertensivo pressatildeo alta o uso de

medicamentos anti-hipertensivos a desmotivaccedilatildeo

no sentido (ECO3)

141

O excessivo nuacutemero de atividades dos enfermeiros pode

desencadear uma seacuterie de processos que envolvem frustraccedilatildeo e estresse

sendo que trabalhadores estressados estatildeo mais suscetiacuteveis aos acidentes

de trabalho e agraves doenccedilas ocupacionais de cunho emocional como a

depressatildeo a ansiedade e padratildeo de sono alterado que caracterizam a

diminuiccedilatildeo da produtividade e os altos iacutendices de absenteiacutesmo

(ROSARIO et al 2015) A carga horaacuteria eacute muito pesada E isso aumenta a

minha ansiedade jaacute tive pico de estresse jaacute tive

pico de ansiedade (ESE5)

As falhas na gestatildeo tanto municipal quanto da Atenccedilatildeo Baacutesica

(AB) tambeacutem estatildeo entre os motivos relevantes de aumento da CT do

enfermeiro da ESF Este motivo pode estar vinculado ao motivo da falta

de profissionais nas equipes mas tambeacutem por ele mesmo ser um motivo

dificultador do trabalho do enfermeiro tanto no que diz respeito agrave

cobranccedila considerada muitas vezes desnecessaacuteria do trabalho quanto

na ausecircncia de sua atuaccedilatildeo O gestor deve ser um parceiro na atuaccedilatildeo do

enfermeiro pois eacute atraveacutes dele que todo o trabalho existe ou natildeo

A coordenaccedilatildeo geral eu acho que nem sempre ela

facilita o meu trabalho que eu posso considerar

sobrecarga porque vai me sobrecarregar depois

algumas solicitaccedilotildees da coordenaccedilatildeo e da CAPP

[Coordenaccedilatildeo de Aacuterea Planejada e Programada]

para mim elas natildeo colaboram com o meu processo

de trabalho aqui (ESE4)

Vocecirc tem que parar resolver uma coisa que uma

gestatildeo mal formada cria para vocecirc que era

justamente para ser o contraacuterio eu acho que o

gestor estaacute ali para te ajudar e natildeo para te criar

problema entatildeo com a gestatildeo a gente ainda estaacute

caminhando (ECO7)

Os problemas relacionados com a gestatildeo aparecem em outros

estudos (FORTE 2013 SORATTO 2016) na forma como esses

problemas agravam a sobrecarga fiacutesica e psiacutequica dos enfermeiros

principalmente por serem fortes motivadores de insatisfaccedilatildeo no trabalho

e sofrimento As demandas requeridas pela gestatildeo sejam elas municipal

142

ou da proacutepria unidade de sauacutede nem sempre estatildeo de acordo com as

prioridades entendidas pelos enfermeiros

Todos esses elementos do processo de trabalho estatildeo presentes no

cotidiano do trabalho dos enfermeiros da ESF Satildeo situaccedilotildees que podem

influenciar diretamente na prestaccedilatildeo da assistecircncia e do cuidado

necessaacuterios aos usuaacuterios e aos outros membros da equipe

Quando existe uma exposiccedilatildeo constante a estes problemas estes

elementos podem acarretar riscos agrave sauacutede do trabalhador gerando

desgaste e causando ateacute mesmo adoecimento A soma destes elementos

sobrecarrega o enfermeiro e sua sauacutede tanto fisioloacutegica quanto psiacutequica

e este pode natildeo ser capaz de enfrentaacute-los adequadamente Os

enfermeiros entrevistados descreveram o desgaste psiacutequico o estresse e

a ansiedade como distuacuterbios presentes no seu dia a dia e segundo eles

parecem nunca diminuir Todo esse desgaste leva a um sentimento de

incapacidade para o trabalho como se ele natildeo sentisse suficiecircncia nas

suas atitudes para conseguir finalizar um dia de trabalho com sensaccedilatildeo

de dever cumprido

Os enfermeiros relataram a anguacutestia de tentar realizar todas as

tarefas necessaacuterias e ter dificuldades em consolidar seu trabalho As

falas mostram-se claras quando eles gostariam de realizar seu trabalho

mas a quantidade e muitas vezes a intensidade parecem natildeo colaborar

A minha auto avaliaccedilatildeo eacute que eu natildeo dou conta

Eu natildeo dou conta de fazer o atendimento

preencher o meu eSUS digitar o meu eSUS dar

conta das demandas que o enfermeiro tem de

responder ao distrito de fazer a planilha das accedilotildees

educativas Entatildeo existe uma tristeza por natildeo dar

conta isso tudo gera um sofrimento (END7)

O trabalho do enfermeiro na estrateacutegia ele inclui

bastante atividade burocraacutetica de gestatildeo por conta

de tudo Como o volume de atendimentos tambeacutem

eacute muito grande agraves vezes eu me sinto assim que

eu natildeo estou cumprindo com todas as atividades

que eu preciso (ESE4)

Este sentimento de natildeo conseguir ldquodar contardquo de suas exigecircncias

gera um desconforto em relaccedilatildeo ao ldquoser enfermeirordquo aprendido durante a

sua formaccedilatildeo As demandas excessivas constituem um estressor que

torna os trabalhadores mais desmotivados fiacutesica e psicologicamente

143

fato que entre os enfermeiros eacute muito comum devido agraves duplas jornadas

de trabalho (ROSARIO et al 2015)

Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem para

reduzir as CT do enfermeiro

O trabalho na ESF pode ser gerador de estresse e adoecimento

entretanto existem elementos que contribuem para que este mesmo

trabalho se torne menos dificultoso ou ateacute mesmo mais prazeroso com

impacto positivo nas CT

No item em que estaacute descrito o perfil dos enfermeiros

entrevistados foi relevante a quantidade de enfermeiros com maior

experiecircncia na ESF ou seja do total de 40 enfermeiros 26 deles (65)

relataram estar atuando na ESF por um tempo maior do que 5 anos A

permanecircncia na ESF pode sinalizar aspectos positivos deste trabalho que

contribuem para a reduccedilatildeo das CT ajudando a explicar porque mesmo

em situaccedilotildees adversas com tantos elementos dificultadores do trabalhar

na ESF o enfermeiro ainda continua atuando neste campo

Eacute possiacutevel que os elementos dificultadores sejam amenizados e

melhor manejados pelos enfermeiros com o tempo de experiecircncia assim

como os aspectos positivos podem funcionar como protetores ajudando

a superar os aspectos negativos

144

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Os enfermeiros mencionaram com maior ecircnfase o trabalho em

equipe como principal responsaacutevel por reduzir as suas CT Ficou

evidente na percepccedilatildeo dos enfermeiros que o trabalho colaborativo em

equipe com comprometimento do conjunto dos participantes contribui

para o bom funcionamento do trabalho na ESF Destaca-se ainda que o

planejamento das accedilotildees por meio de reuniotildees de equipe organizando a

agenda e melhorando o andamento da unidade satildeo elementos-chave que

tornam o trabalho mas eficaz e prazeroso como evidenciado nos relatos

abaixo Saber que a gente tem uma equipe que trabalha e

pensa realmente no usuaacuterio facilita porque a

gente sabe [] traz uma seguranccedila ateacute para a

proacutepria equipe trabalhar [] o comprometimento

de todos os funcionaacuterios (ESE7)

Trabalho com a equipe mesmo sempre

redistribuindo o trabalho Natildeo fica pesado natildeo

fica centralizado (ECO3)

145

Na minha unidade eu tenho uma equipe muito boa

e a gente tem uma interaccedilatildeo muito bacana Entatildeo

isso ajuda muito para poder realizar tudo (EN4)

Entatildeo a gente sempre traz tudo para a reuniatildeo de

equipe para dividir porque eacute uma coisa muito

importante A gente consegue trabalhar em

equipe o nosso trabalho ele eacute totalmente em

equipe natildeo tem uma decisatildeo que natildeo seja tomada

por todos todas satildeo discutidas [] todo mundo

[deve] saber e ver a melhor maneira para aquilo

ali (ESE9)

O trabalho na ESF eacute multiprofissional e propotildee uma perspectiva

interdisciplinar onde os diversos saberes profissionais contribuem para

a assistecircncia em sauacutede numa perspectiva integral e resolutiva para a

populaccedilatildeo o que requer readequaccedilatildeo constante das atividades visando

sempre melhorias contiacutenuas Logo o trabalho em equipe eacute primordial

para que essas melhorias sejam viaacuteveis sendo necessaacuterias boas doses de

comprometimento e de responsabilidade de todos da equipe com apoio

muacutetuo e humanizado (SILVA et al 2012)

Aleacutem do proacuteprio trabalho com a equipe miacutenima estabelecida pela

PNAB (BRASIL 2012a) o apoio de outros profissionais mostra-se um

ponto importante no bom funcionamento das UBS O excesso de

demanda assistencial juntamente com as atividades gerenciais e

educativas caracteriacutesticos do trabalho do enfermeiro torna-se menos

desgastante e mais eficaz com a contribuiccedilatildeo de profissionais ldquoextrasrdquo

para auxiliar na logiacutestica e no bom funcionamento de todo serviccedilo de

sauacutede

As caracteriacutesticas de cooperaccedilatildeo colaboraccedilatildeo e divisatildeo de

responsabilidades do trabalho em equipe contribuem consideravelmente

no processo de trabalho e estimulam os profissionais a enfrentar suas

dificuldades a partir das especificidades de cada trabalhador permitindo

encontram diversas formas de lidar com estes desafios E tambeacutem haacute a

noccedilatildeo de que no trabalho em equipe os resultados obtidos satildeo maiores

do que a soma dos resultados individuais aumentando a eficaacutecia e a

eficiecircncia do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo (PEREIRA RIVEIRA

ARTMANN 2013)

Neste contexto tambeacutem fica claro que apenas a equipe miacutenima

prescrita pela PNAB natildeo eacute suficiente para conciliar todas as exigecircncias

estabelecidas pela proacutepria poliacutetica instituiacuteda

146

Agora que a gente estaacute tendo o NASF Agora que

eu estou tendo o apoio de um psicoacutelogo de um

assistente social porque sozinho vocecirc natildeo

consegue (ESE3)

A gente tem o NASF que eacute um Nuacutecleo de Apoio a

Sauacutede da Famiacutelia e o psicoacutelogo participa muito

das conversas da gente a nutricionista se envolve

tambeacutem em alguns casos Entatildeo participar [da

assistecircncia] do paciente de uma forma integral eacute

bacana (ESE8)

A proposta do NASF envolve a corresponsabilizaccedilatildeo e a gestatildeo

do cuidado integrada com os profissionais da ESF atraveacutes da assistecircncia

agrave sauacutede compartilhando projetos terapecircuticos Esse apoio matricial

constitui-se num suporte agraves equipes na resoluccedilatildeo dos problemas

prestando assistecircncia aos usuaacuterios e minimizando a demanda que precisa

se deslocar para conseguir atendimento especializado (SANTANA et al

2015)

Trabalho em equipe natildeo significa trabalhar sempre de forma

harmoniosa mas o diferencial estaacute em converter os conflitos em

crescimento sabendo trabalhar com diferenccedilas de ideias ou de condutas

e portanto agir profissionalmente na presenccedila de conflitos

(FERNANDES et al 2015)

Para que todos os trabalhadores consigam trabalhar em equipe e

efetuar suas tarefas com eficiecircncia o bom relacionamento interpessoal

aliado a uma comunicaccedilatildeo com poucos ruiacutedos satildeo elementos necessaacuterios

no cotidiano do trabalho em sauacutede Os enfermeiros entrevistados

relataram como estes elementos podem contribuir para facilitar o

processo de trabalho dentro da eSF

Eacute uma equipe familiar A gente tem uma relaccedilatildeo

boa de troca mesmo a relaccedilatildeo eacute muito boa

(ENE7)

Sim noacutes temos uma relaccedilatildeo de diaacutelogo Temos

essa relaccedilatildeo de diaacutelogo e isso favorece a

diminuiccedilatildeo da carga (ECO9)

O compromisso de todo mundo aqui dentro me

motiva Todos sabem das suas responsabilidades e

cada um se preocupa com o bem do proacuteximo seja

dos pacientes ou do colega Todo mundo se

147

preocupa em se colocar no lugar do outro Isso me

motiva a continuar aqui (ECO2)

As facilidades eacute que somos uma equipe muito

unida cooperativa todos se ajudam entre si Se o

meacutedico falta outro o substitui sem problema

algum Isso ajuda a diminuir e muito as cargas

trabalho pois realizo minhas atividades com mais

tranquilidade sem pressatildeo psicoloacutegica (ES2)

O bom relacionamento interpessoal do enfermeiro com os

usuaacuterios equipe e gestores contribui para reduzir as CT uma vez que eacute

essencialmente um trabalho coletivo e implica na interaccedilatildeo constante

entre os trabalhadores Desse modo o bom relacionamento interpessoal

contribui para facilitar essas relaccedilotildees e tornar o ambiente mais ldquoleverdquo e

agradaacutevel A constituiccedilatildeo de viacutenculo tambeacutem entre a equipe e a gestatildeo

tem implicaccedilotildees na ruptura de uma postura fragmentada melhora a

integraccedilatildeo de grupo forma uma rede de trabalhadores que se

complementam incentiva a troca de conhecimentos e experiecircncias e

melhora as chances de sucesso coletivo e comprometimento interpessoal

(FRANCISCHINI MOURA CHINELLATO 2008)

O bom relacionamento e o bom viacutenculo com o usuaacuterio contribui

para que ele se sinta parte do processo facilitando a accedilatildeo terapecircutica e

respondendo melhor aos tratamentos e orientaccedilotildees como mostram as

falas abaixo A vinculaccedilatildeo eacute muito boa o fato de conhecer os

pacientes isso ajuda muito Vocecirc sabe qual eacute o

paciente que ele pode esperar para uma hora da

tarde pode pedir para ele voltar agrave tarde ou natildeo

(ECO7)

Entatildeo assim eu vejo a unidade a gente trabalha

com duas aacutereas de interesse social mas eu acho os

usuaacuterios bem tranquilos Entatildeo eacute uma populaccedilatildeo

que compreende se a gente diz um natildeo

dificilmente a gente tem um problema maior e

isso se deve ao viacutenculo (ES8)

Como descrito acima o viacutenculo possibilita que o enfermeiro

torne referecircncia na assistecircncia aos usuaacuterios Essa caracteriacutestica do

trabalho foi mencionada como geradora de aumento das CT No entanto

o viacutenculo tambeacutem se mostra um facilitador do trabalho no momento em

148

que ele ldquocriardquo um laccedilo de cumplicidade entre enfermeiro e usuaacuterio

facilitando o entendimento e a adesatildeo agraves prescriccedilotildees e condutas

O viacutenculo entre enfermeiro e usuaacuterio tem sido visto como

facilitador das praacuteticas na ESF por possibilitar a atuaccedilatildeo do enfermeiro

e a produccedilatildeo de um cuidado mais eficaz (SOUZA MANDU ELIAS

2013) Aleacutem disso a formaccedilatildeo de um bom viacutenculo permite ao

enfermeiro maior reconhecimento tanto por parte da comunidade como

da gestatildeo local uma vez que este profissional representa algueacutem de

confianccedila diminuindo as ldquodistacircnciasrdquo burocraacuteticas tornando-o uma

referecircncia no momento das necessidades

Aleacutem de serem facilitadores do trabalho o bom relacionamento

interpessoal o funcionamento adequado das redes de atenccedilatildeo e a

resolutividade nas accedilotildees influenciam positivamente na formaccedilatildeo do

viacutenculo com os usuaacuterios No momento em que o enfermeiro e o usuaacuterio

sentem que o trabalho realizado pode trazer bons resultados haacute o

sentimento de ter feito um trabalho com qualidade e fortalece a sensaccedilatildeo

de ser uacutetil Aleacutem de poder contar com outros pontos de atenccedilatildeo agrave sauacutede

e saber que estes realizaratildeo seu papel de forma eficaz e segura tambeacutem

contribui para a consolidaccedilatildeo da confianccedila entre profissionais e

usuaacuterios no momento em que se garante a continuidade do cuidado

mesmo em outros pontos da atenccedilatildeo

Uma gestante precisa de uma avaliaccedilatildeo com a

nutricionista eu consigo aqui natildeo precisa

encaminhar Entatildeo eu facilito para mim facilito

para o usuaacuterio que natildeo precisa ficar se

deslocando natildeo eacute (ESE7)

A gente conseguir resolver conseguir trabalhar e

conseguir na verdade perceber que de fato a

gente conseguiu Nosso objetivo maior que eacute na

verdade o paciente eacute a melhoria dele (ECO8)

Quando o enfermeiro se sente parte deste processo e ldquogosta do

que fazrdquo o trabalho fica mais ldquoleverdquo e aparentemente mais simples

influenciando na diminuiccedilatildeo das CT diaacuterias

O processo de trabalho aqui ele eacute pontuado no

que noacutes temos disponiacutevel Claro que sempre

solicitando uma melhora porque a gente natildeo pode

deixar de pedir sempre algo para poder melhorar

(ECO9)

149

Eu gosto muito do que eu faccedilo eu estudo todos os

dias (ES4)

Gostar de estar na unidade Eu sinto falta o dia

em que eu natildeo estou aqui eu ligo eu acompanho

e-mail acompanho whatsapp (ESE7)

[] eacute vocecirc ver o fruto do seu trabalho Eu acho

que para mim eacute mesmo isso (ENE6)

A importacircncia de gostar do que faz no trabalho eacute fundamental no

sentido de ser reconhecido pelo que faz de olhar para o trabalho ver-se

nele como parte integrante e imprescindiacutevel nesse processo porque

como sinaliza Cortella (2009 p 21) ldquoo trabalho exige reconhecimentordquo

e isso estaacute relacionado com o resultado desse trabalho no ver-se na obra

que faz cotidianamente e fugir da alienaccedilatildeo

Para que o enfermeiro consiga realizar um trabalho de qualidade

eacute necessaacuterio existir apoio natildeo somente dos colegas de trabalho e dos

usuaacuterios do sistema mas tambeacutem das gerecircncias tanto locais quanto do

acircmbito da gestatildeo municipal e demais instacircncias governamentais Os

enfermeiros relataram que o apoio da gerecircncia eacute importante na reduccedilatildeo

das CT diaacuterias O gestor deve ser aquele que ldquofacilitardquo o processo e

contribui para o planejamento e organizaccedilatildeo do trabalho

A gente poder conversar e reajustar os nossos

atendimentos com o que a gente tem Isso daacute um

certo aliacutevio da gente ter um apoio da gestatildeo para

poder agir dessa maneira Ter uma liberdade de

implementar os nossos atendimentos conforme o

que a gente tem E isso traz conforto (ECO9)

E o apoio da gerecircncia de forma geral da

administraccedilatildeo eles nos apoiam muito assim Isso

eacute muito bom para gente como profissional saber

que a gente tem esse apoio da administraccedilatildeo natildeo

soacute da gerecircncia da administraccedilatildeo da cliacutenica

(ESE5)

A Gestatildeo Participativa eacute destacada na PNAB (BRASIL 2012a)

como protagonista no processo de gestatildeo da atenccedilatildeo baacutesica e possibilita

o fazer coletivo no alcance das metas de comum acordo e prioridades

150

que satildeo definidas por todos os membros da equipe diminuindo as CT

(PIRES et al 2016)

Aleacutem dos elementos ligados agrave forccedila de trabalho ao objeto e agraves

relaccedilotildees que permeiam o processo de trabalho existem os elementos

relacionados aos instrumentos de trabalho Quando o material necessaacuterio

para produzir ou trabalhar estaacute presente em quantidade e qualidade

adequadas os instrumentos tornam-se um aliado e contribuem muito

para facilitar o processo

Os enfermeiros entrevistados relataram a importacircncia de se ter

um ambiente adequado para a realizaccedilatildeo das atividades Aleacutem de poder

ter os materiais e ferramentas (instrumentos) necessaacuterios para poder

prestar um cuidado com qualidade e responsabilidade aleacutem de facilitar

muito o processo gerencial e assistencial

E no meu caso como eu trabalho numa aacuterea

distante tambeacutem a questatildeo do carro para poder

me deslocar ateacute o local do trabalho Tambeacutem eacute

algo que alivia Jaacute pensou se eu tivesse que vir no

meu carro ateacute aqui Jaacute seria algo mais

complicado natildeo eacute Entatildeo tudo isso eu creio que

alivia a carga de trabalho (ECO9)

Acho que a estrutura da unidade apesar de termos

aumentando o nuacutemero das equipes e noacutes natildeo

temos consultoacuterios suficientes para todo mundo a

gente se vira E em questatildeo de material noacutes temos

suficiente na medida do possiacutevel entatildeo ainda natildeo

faltou totalmente alguma coisa que natildeo

consigamos trabalhar e isso eacute importante ter

material para trabalhar (ES7)

Ah tem algumas coisas por exemplo prontuaacuterio

eletrocircnico facilita bastante (ES9)

Em siacutentese os achados deste estudo aproximam-se ao encontrado

por Pires et al (2016) e Trindade e Pires (2013) que dizem respeito ao

conjunto dos profissionais que atuam nas ESF Os referidos estudos

descrevem que os principais elementos geradores de aumento das CT na

equipes multiprofissionais da ESF estatildeo relacionados com as condiccedilotildees

de trabalho como sobrecarga excesso de demanda deacuteficits na estrutura

fiacutesica disponibilidade de forccedila de trabalho insuficiente salaacuterios

151

considerados insuficientes e jornada de trabalho excessiva Todos esses

elementos possuem forte relaccedilatildeo com a gestatildeo dos serviccedilos

As autoras referem ainda que o trabalho em equipe o viacutenculo

com os usuaacuterios e a afinidade com o trabalho realizado satildeo fatores que

diminuem as cargas constituindo-se em aspectos protetores do trabalho

A semelhanccedila entre esta pesquisa e os estudos mencionados pode

ser explicada pela significativa presenccedila dos enfermeiros no conjunto

dos profissionais integrantes das eSF Outro fator explicativo pode ter

relaccedilatildeo com o modelo assistencial previsto na PNAB que busca romper

com a fragmentaccedilatildeo de accedilotildees compartimentalizadas orientando no

sentido de um agir interdisciplinar em equipes colaborativas Assim o

cenaacuterio eacute compartilhado e os aspectos negativos e positivos tendem a

influenciar todos os participantes da equipe (BRASIL 2012a)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com o objetivo de identificar os elementos do processo de

trabalho de enfermeiros da ESF que contribuem para a diminuiccedilatildeo e

para o aumento das cargas de trabalho satildeo vistas muitas luzes e sombras

nesse modo de assistir a populaccedilatildeo na Atenccedilatildeo Baacutesica

As CT satildeo intensificadas pelos deacuteficits ainda existentes na

estrutura fiacutesica e nos recursos humanos e materiais aleacutem da

remuneraccedilatildeo insatisfatoacuteria diante da alta demanda de trabalho exigida e

dos problemas relacionados com a gestatildeo das unidades e dos

municiacutepios que geram desgaste e insatisfaccedilatildeo nos enfermeiros

Se haacute sombras tambeacutem haacute luzes e nesse sentido os enfermeiros

abrigam-se agrave luz do trabalho em equipe no gostar do que fazem no

apoio por parte das equipes do NASF e nos bons relacionamentos com

os usuaacuterios e colegas de trabalho para estarem motivados a exercerem

suas funccedilotildees diariamente a fim de garantir a continuidade e a qualidade

do cuidado

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e essa relaccedilatildeo

depende do momento e da forma como esses elementos se manifestam

e como satildeo manejados pelos enfermeiros

As delimitaccedilotildees do estudo se referem a equipes de Sauacutede da

Famiacutelia consideradas de referecircncia para os gestores locais e que na

maioria delas tiveram boa avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012

Realidades diferentes podem ser encontradas em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior e em outros locais do paiacutes Portanto ressalta-se o potencial de

152

estudos futuros serem realizados natildeo com as prerrogativas de

generalizaccedilatildeo mas para o conhecimento de outras realidades do paiacutes e

assim enfermeiros pesquisadores e formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho na ESF na promoccedilatildeo de melhorias e

na garantia das prerrogativas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

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156

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO NA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO

Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de entender as

implicaccedilotildees do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) nas cargas de trabalho de enfermeiros

atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Os dados foram

coletados em cinco capitais distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil por meio de entrevistas com enfermeiros integrantes de equipes

escolhidas intencionalmente associando indicaccedilatildeo de gestores

municipais com os resultados da avaliaccedilatildeo realizada pelo PMAQ-AB 1ordm

Ciclo como ldquoacima da meacutediardquo eou ldquomuito acima da meacutediardquo Os

resultados mostraram que o PMAQ-AB contribuiu para a organizaccedilatildeo e

a melhoraria do processo de trabalho na ESF no entanto o momento de

sua implantaccedilatildeo foi altamente significativo para o aumento das cargas

de trabalho dos enfermeiros Conclui-se que o PMAQ-AB contribuiu

para a melhoria do processo de trabalho na ESF e tambeacutem em melhoria

financeira de recursos para a ESF e salarial o que influenciou

positivamente nas CT apesar dos desafios que ainda encontra para sua

consolidaccedilatildeo

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Qualidade Acesso e Avaliaccedilatildeo da

Assistecircncia agrave Sauacutede Condiccedilotildees de Trabalho Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) foi instituiacutedo em 1994 entre

muitas consideraccedilotildees sobre como ele poderia significar um avanccedilo para

a sauacutede dos brasileiros ao propor um modo ampliado de compreender e

tratar os problemas de sauacutede ultrapassando o foco diagnoacutestico-

tratamento de doenccedilas e priorizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da

sauacutede Em 1996 o Programa transforma-se em Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) e em 2006 passa a ser considerada a principal estrateacutegia

de sauacutede jaacute implementada no paiacutes sob inspiraccedilatildeo dos preceitos da

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e que se aproxima dos princiacutepios do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) aprovado na Constituiccedilatildeo Brasileira de

1988 A ESF se consolida com praacuteticas exitosas em vaacuterios municiacutepios

157

brasileiros e com impacto positivo nos indicadores de sauacutede

(STARFIELD 2002 FERTONANI et al 2015)

Como eixo estruturante da ESF a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) mais recente (BRASIL 2012a) prescreve prerrogativas

e normativas para o trabalho na ESF com a finalidade de garantir o

acesso com qualidade de todos os cidadatildeos brasileiros aos serviccedilos de

sauacutede A ESF engloba um conjunto de accedilotildees e programas com a

finalidade de prestar assistecircncia em todo o ciclo vital Dentre eles

destacam-se por exemplo Sistema Nacional de Vigilacircncia Alimentar e

Nutricional (SISVAN) Programa Nacional de Controle da Tuberculose

(PNCT) Programa de Sauacutede na Escola (PSE)

Dada a importacircncia da ESF com vistas a estimular o

desenvolvimento de boas praacuteticas e aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos o

Ministeacuterio da Sauacutede em 2011 instituiu o Programa Nacional de

Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2016a)

Desde a publicaccedilatildeo da Portaria 1559 de 2008 o Ministeacuterio da

Sauacutede tem investido (BRASIL 2008 p01) em ldquomonitoramento e

avaliaccedilatildeo de processos e resultados mensuraacuteveis garantindo acesso e

qualidade da atenccedilatildeo em sauacutede a toda a populaccedilatildeordquo Com isso accedilotildees

que articulem a melhoria dos serviccedilos da AB ofertados agrave sociedade

brasileira tem ganhado destaque nas poliacuteticas governamentais

procurando estimular a ampliaccedilatildeo do acesso e da qualidade nos diversos

acircmbitos da atenccedilatildeo agrave sauacutede existentes no paiacutes

Em 2011 com a Portaria nordm 1654 GMMS (BRASIL 2011a)

(hoje jaacute revogada pela Portaria nordm 1645 de 2 de outubro de 2015 ndash

BRASIL 2015a) apoacutes sucessivos debates entre as trecircs esferas de gestatildeo

do SUS (Federal Estadual e Municipal representados por seus

respectivos conselhos) eacute instituiacutedo o PMAQ-AB com o intuito de

oferecer e incentivar a busca de recursos para os vaacuterios problemas

enfrentados na APS aleacutem de incentivar melhorias a partir de um

desenho idealizado de como o processo de trabalho deveria existir Ou

seja o PMAQ-AB natildeo existiria apenas para fiscalizar as accedilotildees em

sauacutede mas seria um ldquoguiardquo de orientaccedilotildees e ideais para um padratildeo de

qualidade para a realizaccedilatildeo do trabalho na APS (BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB trabalha com uma seacuterie de indicadores e em

diferentes instacircncias da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e fornece premissas sobre

o ideal de atuaccedilatildeo para as equipes de AB e de estrutura fiacutesica e

materiais de trabalho para a gestatildeo Aleacutem disso o programa busca

158

conhecer in loco como acontece o trabalho na AB e seus principais

entraves existentes Os objetivos especiacuteficos do PMAQ-AB satildeo

Ampliar o impacto da AB sobre as condiccedilotildees de

sauacutede da populaccedilatildeo e sobre a satisfaccedilatildeo dos seus

usuaacuterios por meio de estrateacutegias de facilitaccedilatildeo do

acesso e melhoria da qualidade dos serviccedilos e

accedilotildees da AB Fornecer padrotildees de boas praacuteticas e

organizaccedilatildeo das UBS que norteiem a melhoria da

qualidade da AB Promover maior conformidade

das UBS com os princiacutepios da AB aumentando a

efetividade na melhoria das condiccedilotildees de sauacutede

na satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios na qualidade das

praacuteticas de sauacutede e na eficiecircncia e efetividade do

sistema de sauacutede Promover a qualidade e

inovaccedilatildeo na gestatildeo da AB fortalecendo os

processos de auto avaliaccedilatildeo monitoramento e

avaliaccedilatildeo apoio institucional e educaccedilatildeo

permanente nas trecircs esferas de governo Melhorar

a qualidade da alimentaccedilatildeo e uso dos sistemas de

informaccedilatildeo como ferramenta de gestatildeo da AB

Institucionalizar uma cultura de avaliaccedilatildeo da AB

no SUS e de gestatildeo com base na induccedilatildeo e

acompanhamento de processos e resultados e

Estimular o foco da AB no usuaacuterio promovendo a

transparecircncia dos processos de gestatildeo a

participaccedilatildeo e controle social e a responsabilidade

sanitaacuteria dos profissionais e gestores de sauacutede

com a melhoria das condiccedilotildees de sauacutede e

satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios (BRASIL 2012b p08)

O PMAQ-AB 1ordm ciclo foi distinguido em 4 fases 1ordf) Adesatildeo e

contratualizaccedilatildeo onde as equipes aceitam os termos propostos e

contratualizam as accedilotildees a serem realizadas 2ordm) Desenvolvimento que se

divide tambeacutem em 4 partes (auto avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo

permanente e apoio institucional) onde as equipes realizam uma

avaliaccedilatildeo das proacuteprias accedilotildees e com ajuda da gestatildeo e outros meios

propotildeem e buscam soluccedilotildees a problemas existentes em sua realidade

3ordm) Avaliaccedilatildeo externa que consiste na avaliaccedilatildeo por meio de pessoal

treinado e averiguaccedilatildeo in loco da estrutura insumos do processo de

trabalho e da avaliaccedilatildeo dos usuaacuterios sobre os serviccedilos prestados 4ordm)

Recontratualizaccedilatildeo neste momento apoacutes os resultados das avaliaccedilotildees eacute

159

realizada uma nova recontratualizaccedilatildeo de indicadores e compromissos

incentivando a continuidade das accedilotildees (BRASIL 2012b)

No PMAQ-AB 1ordm ciclo em 2012 participaram 1127 equipes

distribuiacutedas em 15095 UBS em todo Brasil Os resultados da avaliaccedilatildeo

externa do PMAQ-AB juntamente com um censo (nas UBS que natildeo

haviam realizado adesatildeo) influenciaram maiores investimentos no

Programa de Requalificaccedilatildeo das Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(Requalifica UBS) com objetivo de subsidiar melhorias na infraestrutura

e proporcionar que os serviccedilos na APS fossem prestados com maior

conforto e qualidade (BRASIL 2013a)

Apesar de muitas criacuteticas ao programa PMAQ-AB houve um

crescimento visiacutevel da adesatildeo ao mesmo e em 2016 no 3ordm ciclo ateacute

setembro de 2016 a adesatildeo de equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) ao

PMAQ-AB chegou a 38865 distribuiacutedas em 5324 municiacutepios

brasileiros o que corresponde a 956 do total de municiacutepios do Brasil

(BRASIL 2016b)

Uma das principais exigecircncias para realizar a adesatildeo ao programa

eacute possuir a equipe miacutenima preconizada pela PNAB composta por no

miacutenimo 1 meacutedico generalista ou especialista em Sauacutede da Famiacutelia ou

meacutedico de Famiacutelia e Comunidade 1 enfermeiro generalista ou

especialista em Sauacutede da Famiacutelia 1 auxiliar ou teacutecnico de enfermagem e

agentes comunitaacuterios de sauacutede em quantidade suficiente para cobrir todo

territoacuterio adstrito (BRASIL 2012a)

Gavalote (2016) em estudo sobre a representatividade do

enfermeiro como coordenaccedilatildeo e responsabilidade das UBS mostra que

o enfermeiro foi o principal responsaacutevel pelas entrevistas e gestatildeo das

eSF chegando a uma meacutedia 95 de enfermeiros responsaacuteveis pelas

respostas e organizaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede nas ESF ldquoos profissionais

graduados delegaram ao enfermeiro o papel de autoridade cognitiva na

passagem de informaccedilotildees sobre os processos de organizaccedilatildeo do

trabalhordquo (GAVALOTE 2016 p 92) Aleacutem da coordenaccedilatildeo do trabalho

da enfermagem e da supervisatildeo do trabalho dos agentes comunitaacuterios de

sauacutede muitas das atividades de manutenccedilatildeo e controle dos serviccedilos

estatildeo sob a gestatildeo desse profissional estando a Unidade Baacutesica de

Sauacutede (UBS) de forma geral sob a responsabilidade dele

Jonas Rodrigues e Resck (2011) descreveram as funccedilotildees do

enfermeiro na ESF e evidenciaram o predomiacutenio de accedilotildees gerenciais

sobre as atividades assistenciais e de educaccedilatildeo Aleacutem disso haacute uma

sobrecarga importante deste profissional em relaccedilatildeo a ter que realizar

160

todas suas funccedilotildees e ter que acrescentar a gestatildeo de todos os

profissionais e programas e serviccedilos incorporados na ESF

Laurel e Noriega (1989) em sua teoria sobre as Cargas de

Trabalho (CT) explicam que existem fatores que contribuem tanto para

aumentar ou diminuir as CT dos trabalhadores e estas podem ser de

diversos tipos interatuando com o corpo do trabalhador e podendo gerar

desgastes ou ateacute mesmo adoecimento Pires et al (2016) em um estudo

sobre as CT dos profissionais da Enfermagem na APS destacaram

importantes consideraccedilotildees sobre os motivos que aumentam as CT

(sobrecarga de trabalho o excesso de demanda problemas na estrutura

fiacutesica das unidades e falhas na rede de atenccedilatildeo) e os motivos que

contribuem tambeacutem para diminuir as CT destes profissionais (trabalho

em equipe afinidade com o trabalho viacutenculo com o usuaacuterio e

resolubilidade da assistecircncia)

Entretanto natildeo haacute estudos que evidenciam a questatildeo das CT dos

enfermeiros em relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo do PMAQ-AB e se este novo

programa que teve como principal objetivo influenciar diretamente no

processo e trabalho das eSF teve influecircncias nas CT destes

profissionais considerados responsaacuteveis diretos das accedilotildees e

prerrogativas preconizadas pela PNAB de 2012 Desse modo este

estudo busca conhecer qual a influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

em diferentes cenaacuterios distribuiacutedos em 5 regiotildees do Brasil Este

profissional exerce papel fundamental e de importante responsabilidade

na eSF de modo que o presente estudo tem relevacircncia tanto para a

profissatildeo quanto para estudiosos e formuladores de poliacuteticas do campo

da sauacutede

METODOLOGIA

Estudo qualitativo realizado por meio de entrevistas orientado

pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (1983) pela teoria de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado no prescrito na

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2012a) e no Programa

de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) (BRASIL 2012b)

Estudo realizado entre marccedilo de 2014 e setembro de 2016 onde

foram selecionados enfermeiros que atuavam em Equipes de Sauacutede da

Famiacutelia (eSF) que estivessem disponiacuteveis para entrevistas no momento

da coletas em sua Unidade Baacutesica de Sauacutede Optou-se pelo 1ordm ciclo da

avaliaccedilatildeo uma vez que os dados analisados estavam disponiacuteveis open

161

acess pelo portal do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica DAB ndash PMAQ

Os criteacuterios para inclusatildeo de enfermeiros neste estudo foram a)

enfermeiros atuantes apenas em ESF (modelo de AB predominante e em

expansatildeo no Brasil) avaliadas no 1ordm ciclo do PMAQ-AB com resultados

de sua avaliaccedilatildeo ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo divulgado

no site DAB em 2013 (BRASIL 2013a) b) enfermeiros que estivessem

atuando nas 05 regiotildees geograacuteficas do paiacutes Os grandes centros

selecionados foram 04 capitais e 01 cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da

meacutediardquo o Distrito Federal como cidade-estado representante da Regiatildeo

Centro-Oeste com populaccedilatildeo de 2570160 habitantes e com 28 ESF

avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 14 avaliadas com conceito

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro como

capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma populaccedilatildeo

de 6320446 e com 324 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB destas

128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Natal

como capital representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 803739 e com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB sendo 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e ldquomuito acima

da meacutediardquo Beleacutem como capital representante da Regiatildeo Norte do Brasil

com uma populaccedilatildeo de 1393399 e com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB sendo 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo e

ldquomuito acima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL 2013a) c) equipes

consideradas como experiecircncias exitosas e de referecircncia na visatildeo dos

gestores locais com base no prescrito pela Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) d) enfermeiros em

pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e atuando haacute pelo menos 1 ano na ESF com a

finalidade de incluir profissionais que jaacute conheciam o cotidiano de

trabalho da unidade onde atuame pela possibilidade de incluir

profissionais que estavam atuando na UBS desde a eacutepoca da avaliaccedilatildeo

do PMAQ

A coleta dos dados seguiu um roteiro semiestruturado construiacutedo

com base na teoria das cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989)

Aleacutem das entrevistas (com cerca de 27 horas) seguiu-se um roteiro de

estudo documental e observacional dos locais da realizaccedilatildeo das

entrevistas com vistas a buscar entender melhor o contexto onde estatildeo

inseridas as eSF Foram analisados documentos que fizeram parte do

processo de trabalho do enfermeiro como planilhas de trabalho criadas

162

ou natildeo pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados

bem como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis escalas e

cartazes A observaccedilatildeo contou com um total de cerca de 56 horas

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando o software Atlasti 70reg Nele eacute possiacutevel inserir todos os

documentos da pesquisa como primary documents criando uma

Unidade Hermenecircutica (HU) (FRIESE 2013) Selecionaram-se os

trechos do texto considerados significativos denominados quotations na

linguagem do software e categorizando com a atribuiccedilatildeo codes A anaacutelise dos dados foi norteada pela anaacutelise de conteuacutedo de

Bardin (2011) descrita em trecircs momentos distintos contudo estes satildeo

realizados simultaneamente a preacute-anaacutelise a exploraccedilatildeo do material e a

interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram 3 categorias temaacuteticas 1) A

representatividade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) 2) A influecircncia do PMAQ-

AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e as implicaccedilotildees no processo

de trabalho da ESF 3) Os desafios encontrados para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ-AB dentro da ESF

Atendendo a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de

Sauacutede (BRASIL 2012c) que dispotildee sobre as normas para pesquisas com

Seres Humanos este estudo aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina

(UFSC) sob o Parecer 723695 e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o Parecer 1547952 O material coletado estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora e ficaratildeo armazenados durante cinco

anos e para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves informaccedilotildees

coletadas foram definidos coacutedigos para os dados coletados compostos

pela letra E (enfermeiro) seguido da letra que identifica cada regiatildeo do

paiacutes S (Sul) CO (Centro-Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE

(Nordeste) e do nuacutemero ordinal atribuiacutedo a cada entrevista realizada

(exemplo o primeiro enfermeiro entrevistado da regiatildeo Sul ES1)

RESULTADOS

Participaram do estudo um total de 27 enfermeiros distribuiacutedos

em 23 equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) e em 14 Unidades Baacutesicas de

Sauacutede (UBS) dispostas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil Sul

Sudoeste Nordeste Norte e Centro-Oeste (TABELA 1)

163

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo idade

formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo e na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio e jornada de trabalho semanal 2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Dos 27 enfermeiros participantes do estudo apenas 04 eram do

sexo masculino Em relaccedilatildeo agrave idade houve predomiacutenio no adulto jovem

(entre 20 e 39 anos) com 59 do total As especializaccedilotildees e residecircncias

em Sauacutede da Famiacutelia foram as mais citadas pelos enfermeiros e a

especializaccedilatildeo foi o niacutevel de formaccedilatildeo da maioria dos participantes da

pesquisa (815) seguida de 03 enfermeiros com formaccedilatildeo em niacutevel de

Mestrado (stricto senso) sendo que 01 destes enfermeiros estava

cursando Doutorado

A maioria (21) dos enfermeiros relatou experiecircncia profissional

haacute mais de 5 anos O tempo de experiecircncia no acircmbito da ESF tambeacutem

foi significativo com 666 dos enfermeiros participantes Sobre o

viacutenculo empregatiacutecio podendo ter relaccedilatildeo com a permanecircncia destes

164

profissionais no local de trabalho identificou-se a contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico representando a maioria (19) 7 deles mencionaram a

contrataccedilatildeo por uma Organizaccedilatildeo Social e apenas 1 referiu contrato

temporaacuterio A jornada de trabalho semanal mostrou que a maioria deles

(16) atua em jornada de 40 horas semanais e 3 enfermeiros afirmaram

atuar 30 horas semanais 07 enfermeiros relataram ter duplo viacutenculo

empregatiacutecio e 01 enfermeiro estava contratado pela Residecircncia em

Sauacutede da Famiacutelia que possui carga horaacuteria de 60 horas semanais

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica na visatildeo dos enfermeiros

O PMAQ-AB eacute uma proposta de auto avaliaccedilatildeo dos serviccedilos

oferecidos pela Atenccedilatildeo Baacutesica principalmente com o objetivo de

melhoria nos processos de trabalho visando ampliar e melhorar a

qualidade do acesso e dos serviccedilos oferecidos

Em relaccedilatildeo agrave representatividade do Programa PMAQ-AB os

enfermeiros relataram que apesar do modo como ele foi inserido ou

realizado teve um impacto positivo no trabalho na ESF e no trabalho do

proacuteprio enfermeiro geralmente o ldquoresponsaacutevel teacutecnicordquo para esta

avaliaccedilatildeo

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados do Atlasti 2016

165

Como o estudo foi realizado em 2016 a rotatividade dos

profissionais enfermeiros tambeacutem aconteceu em alguns locais

Entretanto dentre as ESF delimitadas todos os enfermeiros conheciam

o programa

Quando questionados sobre a visatildeo dos mesmos em relaccedilatildeo ao

PMAQ-AB e sobre as consequecircncias da implementaccedilatildeo deste programa

para o trabalho na ESF os enfermeiros relataram que o entendem como

uma ferramenta nova com intuito de melhorar o processo de trabalho na

ABAPS Os relatos mostraram que a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB mesmo

em meio a muitas consideraccedilotildees eacute um caminho para a reorganizaccedilatildeo do

trabalho e consequente melhoria dos serviccedilos ofertados na rede

ABAPS

Eu senti que o PMAQ traz muitas perguntas

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo Natildeo soacute se a

gente atende agravequela demanda mas se a gente tem

essa demanda especialmente listada em algum

instrumento da unidade e isso eu achei bem

positivo (ENE7)

Na verdade eu acho que o PMAQ eacute muito

importante no sentido de avaliar o trabalho da

equipe saber como a equipe estaacute como estaacute

funcionando Ter o retorno da proacutepria equipe

porque o PMAQ eacute todo mundo natildeo eacute soacute a gente

que avalia (ESE5)

Eacute um programa de melhoria da Atenccedilatildeo Baacutesica

entatildeo [] na verdade eacute uma ferramenta com a

qual eles avaliam paracircmetros de atendimento

(ECO8)

O PMAQ eacute uma excelente ferramenta que jaacute estaacute

incorporada em nossa rotina de trabalho Ele nos

ajuda a desenvolver as atividades tem indicadores

de avaliaccedilatildeo e com isso estamos constantemente

reavaliando a qualidade do atendimento (ES2)

Segundo relato dos enfermeiros o programa traz uma proposta de

melhoria do trabalho na APS e representa uma forma de reavaliar o

processo de trabalho por meio de indicadores Assim quando

166

conheciam suas metas enquanto ESF planejavam accedilotildees com objetivo de

melhorar estes paracircmetros e consequentemente o seu trabalho

O programa representou aleacutem da reorganizaccedilatildeo das accedilotildees locais

de sauacutede um investimento e a partir do reconhecimento das condiccedilotildees

locais de sauacutede mais recursos financeiros para a APS

O PMAQ daacute uma seacuterie de recursos para a gente

trabalhar inclusive recursos de implantaccedilatildeo do

prontuaacuterio eletrocircnico ou e-SUS computadores de

ponta internet (ENE4)

A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e

as implicaccedilotildees no processo de trabalho da ESF

Aleacutem do entendimento acerca do PMAQ-AB para o trabalho na

ESF os enfermeiros responderam quanto ao aumento ou reduccedilatildeo de

suas CT As falas destacaram um aumento nas CT e a maioria deles

relacionou ao momento da implantaccedilatildeo e das mudanccedilas necessaacuterias para

realizar a organizaccedilatildeo do trabalho sendo que a seguir provocou uma

diminuiccedilatildeo destas CT na realizaccedilatildeo do trabalho

167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos

enfermeiros da ESF 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

O trabalho dos enfermeiros na ESF foi significativamente

influenciado com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB Foi possiacutevel entender

que houveram mudanccedilas e as mesmas estiveram evidenciadas em todas

as respostas dos enfermeiros O discurso sobre a questatildeo da influecircncia

positiva ou negativa do PMAQ-AB esteve relacionado com o momento

em que o enfermeiro referenciava Ou seja os momentos descritos pela

Figura 2 descrevem o momento da implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-

AB

O 1ordm momento estaacute relacionado com a adesatildeo ao PMAQ-AB no

caso destas equipes em 2011 e na auto avaliaccedilatildeo sobre o trabalho que

realizam Neste momento haacute a necessidade de repensar a forma como o

trabalho estaacute sendo desenvolvido e entender quais as diretrizes

preconizadas pela PNAB Os enfermeiros relataram um aumento

importante das CT nesta fase pois houve a necessidade de se realizar

vaacuterias mudanccedilas para melhorar o acesso e a qualidade dos serviccedilos Eles

sentiram uma tensatildeo maior devido ao aumento da cobranccedila do trabalho

tanto pelos gestores quanto pelos colegas e usuaacuterios

168

Entatildeo coisas que de repente por ser agraves vezes por

ser todo mundo praticamente novo na estrateacutegia

natildeo tinha essa visatildeo e quando ele passou isso ele

empurrou a gente para frente um pouco estressou

bastante a gente com a cobranccedila do que ia ser e

natildeo foi mas ao mesmo tempo abriu os olhos da

gente para muita coisa (ESE8)

Eu acredito que ele aumenta um pouco que ele

deva aumentar poreacutem ele tambeacutem veio para

melhorar o atendimento e ateacute mesmo o processo

de trabalho da proacutepria equipe e

consequentemente ateacute do proacuteprio enfermeiro

(ECO9)

Apoacutes a fase de auto avaliaccedilatildeo aconteceu a avaliaccedilatildeo externa e

por fim as ldquonotasrdquo de avaliaccedilatildeo das eSF Nesta etapa as equipes

comeccedilam a receber um valor mensal de acordo com sua avaliaccedilatildeo

Passado este 1ordm momento parece ocorrer maior tranquilidade

sobre a realizaccedilatildeo das accedilotildees pois o processo de trabalho jaacute passou por

algumas mudanccedilas importantes pela avaliaccedilatildeo externa No 2ordm momento

as equipes comeccedilam a ldquocolherrdquo tambeacutem os resultados das modificaccedilotildees

realizadas no trabalho e percebem as melhorias no processo na gestatildeo e

na organizaccedilatildeo do trabalho dentro das eSF

Tambeacutem acredito que seja uma influecircncia

positiva porque no momento em que vocecirc

organiza o serviccedilo pode parecer que vocecirc

trabalhou a mais porque teve que abrir aquele

protocolo aquela lista e organizar os

trabalhadores mas do meio em diante vocecirc vai

ver que aquela demanda organizada vai acabar lhe

trazendo um benefiacutecio e para a instituiccedilatildeo

tambeacutem (ESE7)

Entatildeo assim da primeira vez que a gente recebeu

a auto avaliaccedilatildeo a gente olhava e como assim

gente tem coisa que a gente nunca fez Eu natildeo

sabia que era para ser feito assim entatildeo o padratildeo

eacute esse tem que ser feito assim entatildeo a gente tem

que melhorar Entatildeo por um lado foi muito bom e

hoje eu acho que a nossa equipe eacute um reflexo da

auto avaliaccedilatildeo a gente tenta olhar essa avaliaccedilatildeo

porque a gente natildeo consegue fazer cem por cento

169

do que estaacute ali do padratildeo que eacute estabelecido e a

gente tenta melhorar um pouco mais Entatildeo oacute

vamos estabelecer uma meta a gente vai fazer tal

coisa chegamos ali e tal natildeo sei o que estaacute estaacute

confortaacutevel Vamos dar um passo para frente

(ECO5)

No 3ordm momento quando as accedilotildees jaacute se tornam parte do processo

de trabalho e estatildeo consolidadas pelas equipes os enfermeiros referiram

uma diminuiccedilatildeo das CT

Na minha concepccedilatildeo porque assim eacute um

instrumento de avaliaccedilatildeo que visa justamente o

trabalho em equipe de justamente vocecirc dividir as

tarefas Acaba delegando as tarefas natildeo ficar

sobrecarregado todo mundo tem responsabilidade

dentro da equipe (EN6)

Das cargas natildeo acho que natildeo porque a gente jaacute

trabalha com o PMAQ ele soacute faz a gente se

organizar um pouco eacute colocar no papel aquilo que

a gente natildeo faz entatildeo tudo aquilo que o PMAQ

dispotildee estaacute na nossa carteira de trabalho eacute uma

obrigatoriedade nossa como servidor e agente faz

quase tudo ateacute mais que o PMAQ (ES1)

Logo o PMAQ-AB se transforma em uma ferramenta de

fortalecimento do trabalho tanto do enfermeiro quanto de toda eSF

Aleacutem das melhorias da questatildeo financeira ou seja algumas equipes

recebem abono salarial em virtude das notas e valores repassados pelo

governo federal haacute um sentimento de que o trabalho teve uma melhoria

significativa com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB

Em contrapartida ainda existem muitos desafios para que a

proposta do PMAQ-AB de melhoria do acesso e da qualidade seja

realmente efetiva na praacutetica

Os desafios encontrados pelos enfermeiros para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ na ESF

Os enfermeiros destacaram a importacircncia do PMAQ-AB na ESF

contudo existem ainda alguns entraves para a consolidaccedilatildeo de sua

proposta

170

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

No decorrer das falas foi possiacutevel identificar as fragilidades do

processo de implantaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do programa PMAQ no

contexto da APS Os enfermeiros relataram que a proposta de melhoria

do processo de trabalho aconteceu de vaacuterias maneiras como foi possiacutevel

identificar nas descriccedilotildees anteriores contudo ainda precisa encontrar

meios para continuar a garantir que seus objetivos sejam alcanccedilados

constantemente Ou seja os enfermeiros destacaram algumas

dificuldades presentes na avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB como estresse

aumentado que natildeo seria necessaacuterio discordando de alguns prazos de

alguns indicadores de avaliaccedilatildeo e em cobranccedilas inconsistentes e nos

problemas de distribuiccedilatildeo dos recursos financeiros repassados pelo

governo federal aos municiacutepios e chegada destes mesmos incentivos ateacute

as ESF Mas eu natildeo concordo com vaacuterios indicadores que

tem ali Porque por exemplo eu dentro da minha

unidade da minha equipe apesar de ser favela eacute

uma aacuterea que tem saneamento O maacuteximo que a

gente faz eacute atividades para dengue zika Mas

coisas que satildeo sazonais em agosto eu natildeo tenho

que fazer entendeu Porque natildeo tem doenccedilas

ambientais rato aranha Natildeo tenho Eu natildeo tenho

isso Escola eu natildeo tenho escola nem creche

dentro da minha aacuterea (ESE5)

Mas uma coisa que eu acho ruim eacute agraves vezes vocecirc

tem um prazo para fazer isso vocecirc tem um prazo

para entregar todo o planejamento que vocecirc vai

fazer Entatildeo isso eu acho ruim vocecirc ter um prazo

171

para estipular coisas que vocecirc ainda natildeo teve

tempo suficiente de sentar e planejar (ESE6)

A visatildeo sobre o PMAQ-AB por parte de alguns enfermeiros

evidenciando os 5 anos de implementaccedilatildeo e o quanto poderia se ter

avanccedilado Ressaltaram as dificuldades ainda encontradas para a

realizaccedilatildeo de um trabalho com maior qualidade e com a necessidade de

melhorar ainda a quantidade e a qualidade dos recursos fiacutesicos e de

materiais para a ESF

Eacute muito dinheiro Para trocar uma lacircmpada

entendeu Para fazer uma pintura para chamar

uma pessoa para consertar um monte de coisa

Que a gente muitas das vezes paga do nosso

bolso E cadecirc esse dinheiro E aiacute acaba

desmotivando para vocecirc fazer um pouquinho

mais dar um passo mais para frente ldquoPor que eu

vou fazer Se eu que estou no PMAQ natildeo estou

sendo reconhecido imagine quem natildeo estaacute [] O

que a gente fazia a gente continuou fazendo as

dificuldades a logiacutestica continua do mesmo jeito

(ECO6)

Os enfermeiros enfatizaram a importante falta de recursos

materiais nas UBS em relaccedilatildeo aos recursos financeiros que satildeo

disponibilizados pelo governo federal para melhoria das condiccedilotildees de

trabalho Esta situaccedilatildeo acaba por influenciar negativamente na

motivaccedilatildeo destes profissionais

DISCUSSAtildeO

O perfil dos 27 enfermeiros das 23 equipes de SF com avaliaccedilotildees

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil expressou um nuacutemero importante de mulheres

(23) com idade predominante entre 20 a 39 anos (16) e a maioria com

formaccedilatildeo aleacutem da graduaccedilatildeo 22 com especializaccedilatildeo e 2 com mestrado

concluiacutedos (sendo 1 em curso de doutoramento) Aleacutem disso a maioria deles (21) possuiacutea um tempo de experiecircncia profissional acima de 5

anos sendo que 18 enfermeiros tinham experiecircncia na ESF acima de 5

anos Outro dado expressivo foi que o predomiacutenio do acesso por meio

de concurso puacuteblico com 19 enfermeiros e os demais (8) com contrato

172

terceirizado ou temporaacuterio destes1 enfermeiro eacute da regiatildeo do Nordeste e

os outros 7 da regiatildeo Sudeste

Em siacutentese a maioria dos enfermeiros tinha formaccedilatildeo com poacutes-

graduaccedilatildeo ou seja continuaram a aprimorar seus conhecimentos apoacutes a

titulaccedilatildeo como enfermeiros tinham experiecircncia profissional e na ESF e

viacutenculo empregatiacutecio estaacutevel com acesso por meio de concurso puacuteblico

Os resultados corroboram com um estudo de Girardi et al (2010) sobre

viacutenculos de trabalho na ESF (pesquisa realizada entre os anos 2000 e

2010) em que mostram uma tendecircncia de desprecarizaccedilatildeo do trabalho

Contudo os referidos autores ressaltam a realizaccedilatildeo de contratos

temporaacuterios em muitos dos municiacutepios por eles estudados mostrando

que a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios ainda se constitui em

importante problema a ser enfrentado

Para se configurar um bom profissional conforme os padrotildees de

qualidade referidos pelo AMAQ (BRASIL 2011 p59) eacute preciso utilizar

ldquosuas habilidades conhecimentos e competecircncias (para aleacutem das

atribuiccedilotildees profissionais) em torno da ampliaccedilatildeo da capacidade de

equipe de produzir sauacutede de maneira compartilhada e motivadorardquo Por

exemplo lideranccedila e criatividade capacidade de produzir inovaccedilotildees e

lidar com dissensos mediaccedilatildeo de conflitos capacidade de escuta

Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel que os profissionais envolvidos no

trabalho da ESF consigam articular as dificuldades do trabalho com as

propostas preconizadas pela poliacutetica vigente (BRASIL de 2012a) Natildeo

realizar apenas um trabalho rotineiro e padronizado mas que atue com

plena capacidade de inovar

Pode se considerar o trabalho do enfermeiro na ESF como um

desafio diaacuterio devido a complexidade das accedilotildees em sauacutede aliado aos

inuacutemeros programas inseridos neste contexto O PMAQ-AB como

principal programa com objetivo de melhorar os processos de trabalho

nas ESF do Brasil teve iniacutecio em 2011 com o 1ordm ciclo (BRASIL 2012b)

e continua existindo ateacute 2017 com o 3ordm ciclo com algumas

modificaccedilotildees poreacutem com as mesmas premissas (BRASIL 2015b)

O estudo mostrou que o PMAQ-AB teve importantes

contribuiccedilotildees e promoveu vaacuterias mudanccedilas no trabalho das eSF apesar

dos inuacutemeros desafios ainda existentes para sua consolidaccedilatildeo enquanto

praacutetica na ESF Dentre os objetivos especiacuteficos preconizados pelo

programa (BRASIL 2012b) pode-se perceber que este programa

mostrou que alguns de seus objetivos foram alcanccedilados na praacutetica do

trabalho em sauacutede das ESF como as equipes buscaram formas de

melhorar o trabalho melhorias na sistematizaccedilatildeo e inovaccedilotildees

173

tecnoloacutegicas como a utilizaccedilatildeo de prontuaacuterio eletrocircnico incentivo agrave

alimentaccedilatildeo e registro das informaccedilotildees mencionados pelo eSUS e a

promoccedilatildeo da auto avaliaccedilatildeo das accedilotildees em busca dos pontos positivos e

negativos

O PMAQ-AB eacute considerado um programa novo e encontra-se

apenas em seu 3ordm ciclo de avaliaccedilatildeo (BRASIL 2016b) Pode ser

considerado tambeacutem uma inovaccedilatildeo por introduzir uma modalidade

formal de avaliccedilatildeo do acesso e da qualidade das accedilotildees em sauacutede

prestadas pelas equipes no acircmbito da ABAPS ao mesmo tempo

propicia uma reflexatildeo das mesmas sobre o seu proacuteprio trabalho

estimulando a realizaccedilatildeo de intervenccedilotildees criacuteticas as quais tem

contribuiacutedo para uma maior aproximaccedilatildeo com os princiacutepios e diretrizes

do SUS

Muitas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas tecircm objetivo de contribuir para a

melhoria do processo de trabalho e no primeiro momento (implantaccedilatildeo)

podem aumentar as cargas de trabalho ateacute que todos os trabalhadores

estejam adaptados a essas mudanccedilas Entretanto a adoccedilatildeo de

tecnologias como prontuaacuterio eletrocircnico e novos programas racionaliza

a assistecircncia e diminui as cargas de trabalho (TRINDADE PIRES

2013) O momento da implantaccedilatildeo do PMAQ de modo semelhante

tambeacutem aumentou as CT dos enfermeiros

Alguns estudos mostram as implicaccedilotildees da inserccedilatildeo de novas

tecnologias nas CT de trabalho de trabalhadores da sauacutede tanto no

acircmbito hospitalar quanto da APS e referem suas implicaccedilotildees

relacionadas ao momento em que elas estatildeo inseridas no processo de

trabalho destes profissionais Na fase de implantaccedilatildeo do PMAQ as CT

dos enfermeiros estiveram um aumento significativo pois haacute uma

mudanccedila a ser realizada implicando em uma reavaliaccedilatildeo dos processos e

da maneira como a assistecircncia estaacute sendo realizada Haacute uma tendecircncia agrave

negaccedilatildeo ou resistecircncia a mudanccedilas o que no processo de implantaccedilatildeo de

mudanccedilas ou inovaccedilotildees acaba gerando um desgaste maior no

profissional em especial quando ele natildeo consegue entender ainda os

benefiacutecios que podem ser gerados Apoacutes a fase de adaptaccedilatildeo a adoccedilatildeo

da inovaccedilatildeo tende a melhorar o processo de trabalho e influenciar na

diminuiccedilatildeo das CT (PIRES et al 2010 2012 CARGIN OTTOBELLI

BARLEN 2016)

O PMAQ-AB incentiva (re)pensar o processo de trabalho nas

ESF a partir da auto avaliaccedilatildeo e da apresentaccedilatildeo de um padratildeo de

qualidade e ldquosugererdquo uma reorganizaccedilatildeo deste com intuito de melhorar a

gestatildeo e os processos envolvidos (BRASIL 2012b)

174

O trabalho em equipe precisa ser conciso e alinhado pois quando

este natildeo acontece as CT podem ser maiores O trabalho em equipe

acontece de forma mais efetiva no momento em que os integrantes

compartilham seus conhecimentos e o planejamento das accedilotildees com

consequente divisatildeo das atividades de forma conjunta e ativa A

cooperaccedilatildeo democraacutetica entre estes profissionais facilita o trabalho e

distribui as tarefas entre todos os atores envolvidos (FONTELES et al

2011) Quando o trabalhador sente-se parte do processo e natildeo o realiza

como um trabalho alienado ele se percebe no produto do seu trabalho

(MARX 2012) gerando o sentimento de tornar-se ldquoparterdquo daquele

produto final o que influencia positivamente o trabalhador

O PMAQ ainda possui desafios a enfrentar para favorecer sua

consolidaccedilatildeo e permanecircncia como programa de avaliaccedilatildeo constante do

trabalho na ABAPS e incentivador de novas praacuteticas que busquem a

efetivaccedilatildeo dos princiacutepios do SUS

Haacute uma dificuldade impliacutecita nas falas em como conciliar todas

as exigecircncias do PMAQ-AB com a realidade dificultosa ainda existente

tanto das equipes quanto do lugar em que estas atuam principalmente

nos momentos em que a avaliaccedilatildeo natildeo estaacute acontecendo

Apenas implantar ou inserir o PMAQ-AB como forma e

aumentar os recursos financeiros para a gestatildeo na ABAPS natildeo

incentiva a melhoria do acesso e da qualidade O PMAQ-AB precisa de

apoio da gestatildeo municipal para criar uma cultura fortalecida de

avaliaccedilatildeo da AB como um todo da gestatildeo aos usuaacuterios Faz-se

necessaacuterio incentivar a atuaccedilatildeo articulada com as demandas e

necessidades da populaccedilatildeo para se concretizar de maneira habitual a

troca de experiecircncias discussotildees de casos grupos de estudos

comunidades de praacuteticas apoio institucional entre outras formas ldquoPara

isso o PMAQ-AB e a educaccedilatildeo permanente na sauacutede precisam operar

como dispositivo que potildee em anaacutelise as praacuteticas no cotidiano O que

somente ocorre se houver determinaccedilatildeo poliacutetica dos diferentes atoresrdquo

(RIBEIRO et al 2016 p139)

Ser enfermeiro da ESF requer muito mais que a graduaccedilatildeo em

Enfermagem Haacute a necessidade de entender toda a dinacircmica do trabalho

em sauacutede na loacutegica da APS aliado aos desafios encontrados no

desenvolvimento destas accedilotildees As mudanccedilas e as tomadas de decisotildees

acontecem constantemente e este profissional precisa estar envolvido em

todos os processos assistenciais gerenciais e de educaccedilatildeo continuada

existentes no trabalho da ESF Isso implica no aumento das CT e pode

influenciar diretamente na sauacutede destes profissionais

175

Mais ainda considerar um olhar para o enfermeiro da ESF torna-

se essencial para a efetivaccedilatildeo das premissas prescritas na PNAB

entendendo seu papel majoritaacuterio na gestatildeo das equipes e do trabalho em

sauacutede neste acircmbito da atenccedilatildeo Haacute uma emergecircncia em incentivar a

melhoria das condiccedilotildees de trabalho e em romper com os paradigmas

existentes buscando principalmente ldquoa superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo do

processo de trabalhordquo (GAVALOTE et al pg 08)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estudo mostrou a importacircncia do programa PMAQ-AB para a

AB brasileira Entre diversas criacuteticas e consideraccedilotildees o programa teve

influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de trabalho de todas

as eSF participantes O entendimento do que o PMAQ-AB pode

representar para a ESF eacute perceptiacutevel agrave medida em que ele se materializa

e tem seus objetivos atingidos principalmente no momento das

autoavaliaccedilotildees realizadas pelas equipes

Eacute claro o aumento das CT dos enfermeiros em relaccedilatildeo agrave

implantaccedilatildeo do PMAQ-AB pois como elemento-chave da gerecircncia das

eSF precisa repensar constantemente as accedilotildees na AB e procurar (com

ajuda da equipe) soluccedilotildees e formas de tornar este trabalho mais proacuteximo

do padratildeo de qualidade idealizado pelo SUS

Entretanto as CT diminuem agrave medida que o trabalho vai

encontrando alinhamento e a qualidade dos serviccedilos eacute evidenciada tanto

pela melhoria na organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho quanto pelo reflexo

emitido pelos usuaacuterios e comunidade adstrita O trabalho nas eSF segue

uma crescente mudanccedila e procura nos profissionais de sauacutede atuantes

nestas equipes uma conciliaccedilatildeo nas discordacircncias financeiras e muitas

vezes no proacuteprio modelo assistencial existente no trabalho em sauacutede no

Brasil

REFEREcircNCIAS

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180

181

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O presente estudo levantou aspectos importantes do trabalho dos

enfermeiros da ESF assim como possibilitou uma reflexatildeo ampliada

acerca do processo gerador de cargas de trabalho na ESF Com base nas

evidecircncias empiacutericas encontradas afirma-se a seguinte tese Os

enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de trabalho

geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees tiacutepicas de

seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da Sauacutede da

Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da assistecircncia em

sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas condiccedilotildees de

trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de

profissionais e demanda desconhecimento das caracteriacutesticas

inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e usuaacuterios

infraestrutura inadequada e deacuteficits em materiais e equipamentos para a

realizaccedilatildeo do trabalho Dialeticamente o modo de trabalhar quando

promove relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a

identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

A ESF principal modelo de organizaccedilatildeo em sauacutede no acircmbito da

APS no Brasil constitui-se em importante espaccedilo de atuaccedilatildeo para os

enfermeiros e estes profissionais desempenham papel essencial na

consolidaccedilatildeo das premissas e ideais prescritos pela poliacutetica que norteia

as accedilotildees em sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica Este estudo deu destaque ao

trabalho do enfermeiro nas equipes de Sauacutede da Famiacutelia e encontrou

diversas potencialidades e desafios

A pesquisa realizada com os enfermeiros aproximou-se do

encontrado na literatura sobre o trabalho dos profissionais da ESF

Ambas evidenciam o predomiacutenio de cargas psiacutequicas seguidas das

cargas fisioloacutegicas e das mecacircnicas Na literatura encontrou-se a

identificaccedilatildeo de importante relaccedilatildeo das cargas de trabalho com o

desgaste e o possiacutevel adoecimento no trabalho dos enfermeiros Esta

pesquisa natildeo aprofundou o estudo acerca do adoecimento dos

enfermeiros mas a relaccedilatildeo entre cargas e desgaste ficou claramente

explicitada em especial no que diz respeito ao desgaste psiacutequico e a

interrelaccedilatildeo entre os diferentes tipos de cargas para a produccedilatildeo de

diversas formas de desgaste que podem levar ao adoecimento

O predomiacutenio das cargas de trabalho psiacutequicas que ficaram

evidenciadas nas anguacutestias dos enfermeiros especialmente em relaccedilatildeo

agraves condiccedilotildees precaacuterias nos ambientes de trabalho atrapalham em muito

182

o desenvolvimento das atividades com qualidade e seguranccedila para

profissionais e usuaacuterios A presenccedila destas cargas no cotidiano de

trabalho dos enfermeiros na ESF materializa-se em alguns distuacuterbios

fisioloacutegicos como a insocircnia a ansiedade e o estresse

Dentre os elementos que influenciam as cargas de trabalho dos

enfermeiros destacaram-se os que aumentam as cargas e se configuram

em falhas importantes na gestatildeo do trabalho e dos recursos pois

envolvem deacuteficits de infraestrutura e de recursos humanos e materiais

Desequiliacutebrio na relaccedilatildeo forccedila de trabalho e demanda em especial pela

quantidade e tipo de trabalho realizado Envolve accedilotildees assistenciais

educativas e do acircmbito da gestatildeo necessidades assistenciais complexas

trabalho ampliado na perspectiva da integralidade com indiviacuteduos

famiacutelias e coletividade e realizado e em diferentes contextos da vida em

sociedade Um trabalho desta natureza requer competecircncias e condiccedilotildees

que na maioria das vezes natildeo existem Associa-se a estes fatores a

remuneraccedilatildeo muito aqueacutem do que seria considerado ideal o que

contribui para a insatisfaccedilatildeo e sentimento de desvalorizaccedilatildeo e de falta de

reconhecimento pelo trabalho realizado

Existem ainda elementos que quando presentes contribuem para

reduzir as CT dos enfermeiros com destaque para o efetivo trabalho em

equipe para o apoio institucional e de gestores para o viacutenculo e o bom

relacionamento interpessoal com os usuaacuterios facilitando o processo de

trabalho e a resolutividade das accedilotildees acarretando em um sentimento de

sentir-se uacutetil e fazer um trabalho considerado essencial agrave vida Estes

fatores devem ser estimulados para que o trabalho na ESF tenha maior

qualidade e seja melhor interpretado tanto pelos usuaacuterios quanto pelas

lideranccedilas poliacuteticas que consagram as leis vigentes no paiacutes A busca pela

valorizaccedilatildeo e consequente melhoria das condiccedilotildees de trabalho

existentes contribui para reduzir as CT dos enfermeiros e melhorar os

cuidados realizados

O PMAQ-AB tambeacutem se constituiu num elemento importante

para essa anaacutelise pois mesmo diante de muitas criacuteticas e consideraccedilotildees

o programa teve influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de

trabalho dos enfermeiros de todas as eSF participantes O PMAQ-AB

provocou aumento das CT dos enfermeiros especialmente no iniacutecio de

sua implementaccedilatildeo mas agrave medida que programa foi sendo

desenvolvido as CT diminuiacuteram principalmente pelo reconhecimento

de que o mesmo contribui para a melhoria na organizaccedilatildeo e na gestatildeo do

trabalho

183

Mesmo diante de tantas adversidades este estudo revelou que o

trabalho em equipe o gostar do que faz o apoio das equipes do NASF e

o bom relacionamento com os usuaacuterios e colegas de trabalho satildeo

importantes estimuladores para melhorar a satisfaccedilatildeo no trabalho e

diminuir as cargas de trabalho especialmente as cargas psiacutequicas e

fisioloacutegicas Dividir tarefas e discutir em conjunto acerca da melhoria da

qualidade dos cuidados dispensados aos usuaacuterios ajuda a reduzir as CT

dos enfermeiros

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e que dependendo

do momento e da forma como esses elementos se manifestam como eacute o

caso do viacutenculo com o usuaacuterio o efeito pode ser negativo ou positivo

O estudo foi delimitado a equipes de Sauacutede da Famiacutelia

consideradas de referecircncia para os gestores locais e que tiveram boa

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012 o que natildeo permite a

generalizaccedilatildeo dos resultados em especial por se tratar de um paiacutes de

grandes dimensotildees como o Brasil Diferentes realidades podem ser

encontradas em diferentes localidades e em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior ou natildeo avaliadas pelo PMAQ-AB

Este estudo se configura em uma contribuiccedilatildeo acerca das CT

presentes no cotidiano dos enfermeiros que atuam na atenccedilatildeo baacutesica no

Brasil mas esses resultados precisam ser sistematicamente atualizados

uma vez que as realidades satildeo mutaacuteveis e resultam tanto de condiccedilotildees

macro estruturais quanto da atuaccedilatildeo dos participantes No entanto os

resultados encontrados podem ajudar formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho dos enfermeiros na ESF com vistas a

melhorar as condiccedilotildees de trabalho e garantir a qualidade dos cuidados

aos usuaacuterios sempre pensando nas prerrogativas da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave

Sauacutede e do Sistema Uacutenico de Sauacutede

Limitaccedilotildees da pesquisa

Este estudo natildeo tem a perspectiva de generalizaccedilatildeo Uma vez que

sua delimitaccedilatildeo esteve relacionada a uma amostra selecionada

intencionalmente incluindo equipes consideradas de referecircncia (natildeo

incluindo outras equipes com outras realidades) No entanto os

resultados satildeo altamente significativos uma vez que nos melhores

cenaacuterios (amostra de equipes exitosas) encontrou-se problemas e

aspectos geradores de aumento de cargas de trabalho que podem geram

consequecircncias negativas e dificultar a viabilidade da proposta Aleacutem

184

disso os resultados encontrados natildeo satildeo apenas das eSF estudadas tem

potencial explicativo da realidade vivida na Atenccedilatildeo Baacutesica

Limitaccedilotildees tambeacutem podem ser encontradas em relaccedilatildeo a

dificuldade da pesquisadora deste estudo realizar uma anaacutelise mais

aprofundada de toda realidade encontrada por fazer parte da coleta de

dados apenas em 2016 muitos dados foram obtidos do banco de dados

das macropesquisas mencionadas Houveram algumas dificuldades em

analisar os contextos inseridos devido as vaacuterias interpretaccedilotildees locais de

cada pesquisador envolvido Aleacutem disso as realidades observadas nem

sempre mostram em sua totalidade os problemas existentes devido ao

considerado curto tempo de permanecircncia nos locais de pesquisa

Potencialidades e recomendaccedilotildees

A principal potencialidade do estudo diz respeito a importacircncia

de conhecer e estudar as cargas de trabalho para orientar as accedilotildees dos

gestores e contribuir para melhorias nas condiccedilotildees de trabalho e por

consequecircncia nos cuidados prestados aos usuaacuterios Como

recomendaccedilotildees destaca-se

Conhecer melhor a realidade cenaacuterios de praacutetica onde os

profissionais enfermeiros atuam e incentivar intervenccedilotildees nas condiccedilotildees

de trabalho existentes em cada realidade

Incentivar a inclusatildeo e aplicaccedilatildeo normativas e leis de proteccedilatildeo e

que efetivem a desprecarizaccedilatildeo no trabalho dos profissionais na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e que incluam a definiccedilatildeo de jornada de

trabalho e plano de cargas e salaacuterios mais coerentes e justos

Utilizar o programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na

Atenccedilatildeo Baacutesica como estiacutemulo agrave busca de melhorias no processo de

trabalho e na qualidade dos serviccedilos

Valorizaccedilatildeo do trabalho dos enfermeiros a partir do

entendimento da importacircncia do seu trabalho para a sociedade e para a

sauacutede da populaccedilatildeo

185

REFEREcircNCIAS

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205

APEcircNDICES

206

APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA

SEMIESTRUTURADA COM ENFERMEIROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Parte I - IDENTIFICACcedilAtildeO DO ENFERMEIRO

1 Identificaccedilatildeocodinome______

2 Sexo

( ) Masculino ( ) Feminino

3 Idade

( ) lt 20 ( ) 20 a 40 ( ) 41 a 50 ( ) 51 a 60 ( ) gt 60

4 Qual equipe vocecirc atua ESF

5 Escolaridade ( )Ensino meacutedio ( ) Ensino teacutecnico ( ) Graduaccedilatildeo

( ) Esp Residecircncia ( ) Mestrado

( ) Doutorado

( ) Outro

Qual____________________________________________________

6 Tempo de experiecircncia profissional ( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

Tempo de experiecircncia na ESF

( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

7 Tipo de contrato ( ) Efetivocontrato formal na Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio ou

contrato formal com o Estado e cedido para o municiacutepio(inclui

concursado trab com carreira assinada CLT estatutaacuterio)

( ) Outras formas de contrataccedilatildeonatildeo efetivo (tempo determinado ou

outra modalidade de flexibilizaccedilatildeo trabalho terceirizado contrato por

fundaccedilotildees por plantatildeo ou outro)Especificar o

tipo___________________________________

207

( ) Contrato natildeo definidonatildeo informado

8 Jornada de trabalho

Jornada de trabalho da ESF (nuacutemero de horas contratadas semanais) __

Possui outro emprego (contrato de trabalho ou trabalho autocircnomo) ___

Horas diaacuterias trabalhadas nos outroos empregoos _________

Jornada semanal total ____________

Parte II ndash ENTREVISTA

9 Motivaccedilatildeo para trabalhar na ESF

(Por que vocecirc estaacute trabalhando na ESF)

_____________________________________

10Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos positivos do seu

trabalho na ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos quais

o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo para

reduzir as suas cargas de trabalho contribuindo para a realizaccedilatildeo

de um trabalho com menos riscos agrave sua sauacutede mais seguro e mais

satisfatoacuterioprazeroso Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

11 Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos negativos no

seu trabalho ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos

quais o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo

para aumentar as cargas de trabalho tornando-o mais inseguro

com riscos agrave sua sauacutede (doenccedila acidente de trabalho) e gerando

insatisfaccedilatildeo no trabalho Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

12Pense no seu trabalho diaacuterio e considere os aspectos positivos e

negativos que contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de

trabalho e tambeacutem para a sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho relacionados a

a) Forma que o trabalho eacute organizado

Cargas de Trabalho mediaccedilatildeo da relaccedilatildeo

entre o trabalho e o desgaste do

trabalhador Cargas fiacutesicas (ruiacutedo calor)

quiacutemicas (poacute fumaccedila) bioloacutegicas (fungos

bacteacuterias) e mecacircnicas (forccedilaelementos

que podem causar contusotildees fraturas) as

fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico) e psiacutequicas

(tensatildeo prolongada e impossibilidade de

desenvolver e fazer uso da capacidade

psiacutequica) (LAUREL NORIEGA 1989)

208

b) Composiccedilatildeo da equipe divisatildeo do trabalho na equipe e na sua

categoria profissional Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede em nuacutemero

suficiente ou natildeo

c) Relaccedilotildees de trabalho na sua categoria profissional com os demais

profissionais de sauacutede com os ACS com os demais setoresserviccedilos da

instituiccedilatildeo do SUS e da comunidade (recepcionistasescrituraacuterios

acesso a meacutedia e alta complexidade Conselho Local de Sauacutede) com os

trabalhadores que recebem assistecircncia de sauacutede com os gestores

chefiasdireccedilatildeo da UBS ou Secretaria Municipal de Sauacutede

d) Relaccedilotildees com os usuaacuterios e familiares

e) Condiccedilotildees de trabalho e direitos trabalhistas (salaacuterio regime de

trabalho duraccedilatildeo da jornada de trabalho tipo de contrataccedilatildeo garantia

no emprego dentre outras)

- Aspectos que contribuem para diminuir as cargas de trabalho

- Motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

- Aspectos que contribuem para aumentar as cargas de trabalho

- Motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

13 O trabalho no modelo assistencial da ESF tem causado dano(s) a

sua sauacutede (doenccedila acidente) ou agrave sauacutede de algum colega que vocecirc

conhece Explique a relaccedilatildeo entre carga de trabalho e adoecimento

eou influecircncia do adoecimento na sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho

_____________________________________________________

14 Cite

a) Trecircs principais motivos que aumentam as cargas Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos que diminuem as cargas

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

15Cite

a) Trecircs principais motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

209

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

16 De que maneira vocecirc lida com as cargas de trabalho no ambiente

de trabalho e fora dele

17 Gostaria de expressar algo mais que possa contribuir com a

pesquisa

18 Vocecirc jaacute participou de alguma avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Sobre a

implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB vocecirc diria que ele

aumentouaumenta ou reduziureduz (ou natildeo influenciouinfluencia)

nas cargas de trabalho do enfermeiro (deixar que discorra sobre a

influecircncia de PMAQ-AB nas CT diaacuterias na ESF)

210

APEcircNDICE B - ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL E

OBSERVACcedilAtildeO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL

Questionar um profissional de cada categoria sobre os documentos

que fazem parte da sua rotina diaacuteria de trabalho (um de cada

profissatildeo e geral da UBS) Listar documentos de uso cotidiano da UBS

__________________________________________________________

DOCUMENTOS A SEREM PROCURADOS (verificar se existem ndash

registrar informaccedilotildees relevantes e qualidade das informaccedilotildees

disponiacuteveis nos documentos encontrados)

- Planejamento das equipes ( )

- Relatoacuterios(de atividades da UBS e outros)( )

- Ficha de controle de procedimentos ( )

- Agenda de atividades da equipe ndash se existe e como fazemutilizam ( )

- Ata de registro de reuniotildees ( )

- Se houver documento para escala de feacuteriasfolgas ( )

- Haacute prontuaacuterio eletrocircnico SIM ( ) NAtildeO ( )

- Existem outras tecnologias utilizadas na assistecircncia e na gestatildeo

NAtildeO ( ) SIM ( ) Sem sim quais_____________

Outros______________

BUSCAR JUNTO AO GESTOR

- Se haacute plano de cargos e salaacuterios ( )

- Documento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento do trabalho das equipes ()

- Planejamento da UBS ( )

- Relatoacuterio anual de atividades ( )

- Registro de doenccedilas e acidentes de trabalho dos profissionais das

equipes ( )

- Outros _____________________________

ROTEIRO DE OBSERVACcedilAtildeO

Acompanhar a rotina geral das equipes e dos gestores e anotar em um

diaacuterio de campo A observaccedilatildeo das atividades de rotina deve ser feita

com foco

- No processo de trabalho (a atividade em si os instrumentos de

trabalho utilizados como o trabalho eacute realizado como eacute dividido na

211

equipe de sauacutede e dentro de cada profissatildeo o que faz o gestor)

- No fluxo da assistecircncia (livre demanda demanda organizada) e

serviccedilos ofertados pela unidade

- Nas relaccedilotildees interpessoais (profissionais x profissionais profissionais

x usuaacuterios profissionais x gestores usuaacuterios x gestores)

- Nas atividades diaacuterias de cada um dos profissionais e do gestor

- Nas manifestaccedilotildees (verbais e natildeo verbais que revelam satisfaccedilatildeo e

insatisfaccedilatildeo)

- Na presenccedila das cargas fiacutesicas quiacutemicas mecacircnicas fisioloacutegicas

bioloacutegicas e psiacutequicas

212

APEcircNDICE C ndash ROTEIRO PARA CONTEXTUALIZACcedilAtildeO DAS

REGIOtildeES

1 O CONTEXTO POLIacuteTICO INSTITUCIONAL SOCIAL E A

ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE NO MUNICIacutePIO

o Definir o municiacutepio (1 ou 2 paraacutegrafos) somente se possui mais que

uma ESF para natildeo oportunizar identificaccedilatildeo o Data de fundaccedilatildeo

o Aacuterea

o Populaccedilatildeo

o Economia

o Um pouco do histoacuterico da ABS no municiacutepio

o Ano da implantaccedilatildeo da ESF (se possiacutevel elencar dificuldades e

facilidades)

o Se existe sistema informatizado

o A jornada de trabalho dos profissionais (carga horaria e horaacuterio de

funcionamento das ESF)

o Forma de contrataccedilatildeo de profissionais e gestores

o Se haacute ou natildeo alguma forma de avaliaccedilatildeo e acompanhamento das

equipes

o Nuacutemero de Unidades (UBS) no municiacutepio (se possiacutevel nuacutemero de

distritos etc)

o Nuacutemero de ESF no municiacutepio ( cobertura)

o E por fim citar a quantidades de Unidades que seratildeo estudadas bem

como o nuacutemero de equipes

2 ESF (falar um pouco sobre a ESF)

o Localizaccedilatildeo da Unidade (proacuteximo a escola possui muro em sua frente

etc)

o Mencionar condicionantes sociais do bairro

o Nuacutemero de pessoas do bairro

o Citar aspectos sociais importantes (existecircncia de escolas creches

situaccedilotildees de violecircncia etc)

2 ESTRUTURA FIacuteSICA INSTRUMENTOS DE TRABALHO E

PROCESSO DE TRABALHO DA ESF

o Como eacute a estrutura externa e as subdivisotildees internas (estrutura fiacutesica

iluminaccedilatildeo ventilaccedilatildeo pisos estado dos materiais de trabalho como

mobiacutelia se possui identificaccedilatildeo os setores etc)

o Instrumentos de trabalho (satildeo suficientes etc)

213

Aspectos estruturais presentes e ausentes da ESF X

Fonte baseado em Brasil 2008 2012

PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE NA ESF X o Territoacuterio de atuaccedilatildeo (nuacutemero de pessoas assistidas) versus nuacutemero de

profissionais

o Como se daacute o processo de trabalho (integral fragmentado por aacutereas

de atuaccedilatildeo etc)

o Se existe agenda de trabalho da equipe

o Se existe e quais satildeo as atividades educativas

o Se existe acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede

Caracteriacutesticas do processo de trabalho da ESF

Aspectos contemplados Sim Natildeo

Definiccedilatildeo de territoacuterio de atuaccedilatildeo da equipe

Definiccedilatildeo da populaccedilatildeo sob responsabilidade

Programaccedilatildeo das atividades de atenccedilatildeo agrave sauacutede

[agenda de trabalho]

Desenvolvimento de accedilotildees que priorizem grupos de riscos

Realizaccedilatildeo de acolhimento e escuta dos usuaacuterios

Realizaccedilatildeo da classificaccedilatildeo de risco [daacute prioridade a

quem mais precisa no momento do atendimento]

214

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede na Unidade

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no domiciacutelio e em

outros locais

Desenvolvimento de accedilotildees educativas individuais e

coletivas

Participaccedilatildeo coletiva nos processos de gestatildeo [todos

os profissionais tem possibilidade de participar das

decisotildees da ESF]

Participaccedilatildeo do planejamento local de sauacutede

[reuniatildeo com a comunidade para planejar as

demandas de sauacutede do bairrolocal]

Monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees na equipe

[reuniatildeo de equipe]

Desenvolvimento de accedilotildees intersetoriais [accedilotildees de

sauacutede que integram e se relacionam com outros

setores]

Incentivo ao controle social [existecircncia de conselho

local de sauacutede]

215

APEcircNDICE D - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E

ESCLARECIDO (TCLE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Meu nome eacute Denise Pires e coordeno a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica

natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo que tem como

objetivoanalisar de que modo o trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

(ESF) influencia a satisfaccedilatildeo e as cargas de trabalho de gestores e

profissionais de sauacutede que compotildee as equipes

Esta pesquisa se justifica pela compreensatildeo de que os gestores e

profissionais de sauacutede que atuam na ESF enfrentam o desafio de

implementar um novo modelo assistencial mais complexo que o

tradicional Um modelo que prevecirc um olhar ampliado para a sauacutede e

para o indiviacuteduo que necessita atendimento das equipes Um modelo que

prevecirc viacutenculo com os usuaacuterios dos serviccedilos e controle social Um

modelo deste tipo apresenta grandes desafios e demandas que interferem

na satisfaccedilatildeo e nas cargas de trabalho dos profissionais e de gestores

responsaacuteveis por sua implementaccedilatildeo

Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que utilizaraacute trecircs

instrumentos para a coleta de dados estudo documental entrevistas

semiestruturadas e observaccedilatildeo No estudo documental seratildeo

examinados os documentos disponiacuteveis sobre o funcionamento do

trabalho na ESF as normas e rotinas das equipes a poliacutetica salarial e de

benefiacutecios composiccedilatildeo das equipes divisatildeo do trabalho e formas de

organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho registro de acidentesdoenccedilas

relacionadas ao trabalho das equipes e trabalho do gestor normas de

proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e procedimentos em casos de

doenccedilas ou acidentes As entrevistas semiestruturadas seratildeo

realizadas com os profissionais de sauacutede e gestores buscando

identificarcaracterizar a) as informaccedilotildees relativas ao trabalho das

equipes e dos gestores da ESF b) a composiccedilatildeo das equipes e

caracterizaccedilatildeo das praacuteticas assistenciais dirigidas aos usuaacuterios c) a

organizaccedilatildeo e divisatildeo do trabalho nas equipes d) caracterizaccedilatildeo do

modelo assistencial da ESF e de sua influecircncia na satisfaccedilatildeo e nas cargas

de trabalho de profissionais de sauacutede e gestores A observaccedilatildeo dar-se-aacute

peloacompanhamento das atividades desenvolvidas em no miacutenimo um

dia de trabalho e os dados seratildeo registrados em diaacuterio de campo

216

Os riscos durante a coleta das informaccedilotildees por meio da entrevista e da

observaccedilatildeo satildeo miacutenimos e se caracterizam por alguns aspectos

desconfortaacuteveis como incocircmodo com o tempo a ser dispensado na

entrevista ou com a gravaccedilatildeo de sua voz alteraccedilotildees comportamentais

provindas da reflexatildeo sobre seu processo de trabalho e da observaccedilatildeo de

suas atividades de trabalho Diante de quaisquer situaccedilotildees que lhe

causem desconfortos relacionados agrave pesquisa a coleta de dados poderaacute

ser interrompida Danos materiais natildeo satildeo previstos todavia caso sejam

confirmados todo o apoio necessaacuterio lhe seraacute concedido pelo

pesquisador de acordo com a legislaccedilatildeo

Como participante da pesquisa em curto prazo vocecirc natildeo possui

benefiacutecios Entretanto em longo prazo o estudo instiga a reflexatildeo

sobre o processo de trabalho no acircmbito na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

trazendo apontamentos para possibilidades de mudanccedilas negativas no

ambiente no trabalho ao reconheceras cargas de trabalho para subsidiar

futuras propostas de alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo do trabalho para

aumentar a satisfaccedilatildeo dos profissionais em atuar nesse modelo

Neste sentido gostaria de contar com a sua participaccedilatildeo voluntaacuteria nesta

pesquisa Se houver alguma duacutevida em relaccedilatildeo ao estudo ou se vocecirc

sentir algum desconforto que a pesquisa pode lhe causar algum dano

antes ou durante seu desenvolvimento vocecirc poderaacute entrar em contato

comigo pessoalmente ou por telefone (048) 9961-1569 ou (048) 3207-

8220 Vocecirc tambeacutem poderaacute desistir de participar da pesquisa a qualquer

momento sem penalizaccedilatildeo alguma Se vocecirc concordar em participar

posso garantir que as informaccedilotildees fornecidas seratildeo confidenciais sendo

que o seu nome natildeo seraacute utilizado em nenhum momento As

informaccedilotildees coletadas seratildeo utilizadas em publicaccedilotildees como livros

perioacutedicos cientiacuteficos e divulgadas em eventos cientiacuteficos A sua

participaccedilatildeo poderaacute contribuir para a melhoria do trabalho na Atenccedilatildeo

Baacutesica

A pesquisa natildeo envolve experimentos nem qualquer intervenccedilatildeo no

cenaacuterio institucional e seratildeo tomados todos os cuidados para natildeo expor

os participantes a riscos assim como natildeo oferecer despesas A pesquisa

orientar-se-aacute e obedeceraacute aos preceitos eacuteticos estabelecidos na

Resoluccedilatildeo nordm 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de

Sauacutede

O projeto foi registrado na Plataforma Brasil e aprovado pelo Comitecirc de

Eacutetica da Fundaccedilatildeo Universidade do Estado de SC CAAE

43683115930010121 Seraacute considerado o respeito aos participantes e a

instituiccedilatildeo participante em todo processo investigativo Seratildeo

217

respeitadas as condiccedilotildees de

Garantia de manutenccedilatildeo do sigilo e da privacidade dos participantes da

pesquisa durante todas as fases da pesquisa

Garantia de ressarcimento de quaisquer despesas tidas pelos

participantes da pesquisa decorrentes de sua participaccedilatildeo na mesma

assim como de indenizaccedilatildeo por eventuais danos decorrentes da pesquisa

Garantia de que o participante da pesquisa receberaacute uma via do Termo

de Consentimento Livre e Esclarecido O TCLE foi elaborado em duas

vias as quais deveratildeo ser rubricadas em todas as suas paacuteginas e

assinadas ao seu teacutermino pelo convidado a participar da pesquisa ou

por seu representante legal assim como pelo pesquisador responsaacutevel

ou pela (s) pessoa (s) por ele delegada (s) devendo as paacuteginas de

assinaturas estarem na mesma folha

Respeito a valores individuais ou institucionais manifestos sejam de

caraacuteter religioso cultural ou moral

Liberdade de recusa agrave participaccedilatildeo total ou parcial e de restriccedilatildeo de

acesso a documentos sem haver penalizaccedilatildeo

Amplo acesso a qualquer informaccedilatildeo acerca do estudo

Os registros anotaccedilotildees e documentos coletados ficaratildeo sob a guarda da

pesquisadora principal em seu setor de trabalho na UFSC Somente os

pesquisadores envolvidos teratildeo acesso aos mesmos

Ao final da leitura deste o mesmo lhe seraacute entregue para seu parecer

final estando vocecirc livre para acrescentar ou retirar as informaccedilotildees que

julgar pertinente Ainda se vocecirc desejar poderaacute deixar de responder agraves

perguntas que julgar conveniente A qualquer momento lhe eacute dado o

direito de desistir da participaccedilatildeo no estudo

Desde jaacute agradeccedilo a sua colaboraccedilatildeo que poderaacute contribuir para a

aquisiccedilatildeo de novos conhecimentos quanto ao impacto das novas

tecnologias nas cargas de trabalho e satisfaccedilatildeo de profissionais de sauacutede

e de gestores da ESF

_____________________________________________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de

Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax

(48) 37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de

Eacutetica em Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007

Itacorubi Florianoacutepolis-SC

218

Consentimento Poacutes-informaccedilatildeo

Eu

fui esclarecido(a) sobre a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo e concordo que meus dados

sejam utilizados na realizaccedilatildeo da mesma desde que respeitadas as

condiccedilotildees acima

Florianoacutepolis _____ de ________________ de 201___

Assinatura_______________________________________

RG_____________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de

Poacutes Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax (48)

37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de Eacutetica em

Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007 Itacorubi Florianoacutepolis-SC

219

APEcircNDICE E ndashPROTOCOLO DA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

PROTOCOLO PARA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

I RECURSOS HUMANOS Ddo Daiane Biff

1 (pesquisador responsaacutevel) Francele

2 (pesquisador

colaborador) Jonas Sami (pesquisador colaborador)3 Profordf Dra

Denise Elvira Pires de Pires4(pesquisador orientador)

II PARTICIPACcedilAtildeO DOS PESQUISADORES - Elaboraccedilatildeo protocolo 1

- Avaliaccedilatildeo do protocolo 4

- Coleta de dados 1 e 2 (seguiu os criteacuterios previstos no protocolo e foi

realizada na modalidade duplo-cego)

- Seleccedilatildeo dos estudos e checagem dos dados coletados 1 e 2

- Avaliaccedilatildeo criacutetica dos estudos com base no objetivo proposto 1 2 3 e

4

- Siacutentese dos dados 1

- Anaacutelise dos dados resultados e elaboraccedilatildeo do artigo 1 2 3 e 4

- Apreciaccedilatildeo final avaliaccedilatildeo e sugestotildees 1 e 4

- Revisatildeo final a partir de sugestotildees do orientador 1

- Finalizaccedilatildeo do artigo e encaminhamento para revista 1 e 2

Os nuacutemeros relacionam-se ao nome dos pesquisadores apresentados

no item I

III VALIDACcedilAtildeO EXTERNA DO PROTOCOLO Profordf Dra Denise Elvira Pires de Pires - Enfermeira e Professora na

Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC

IV PERGUNTA

O que diz a literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

V OBJETIVO

Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas de

220

trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de

cargas

VI DESENHO DO ESTUDO Pesquisa exploratoacuterio-descritiva em bases documentais de natureza

qualitativa em que seraacute utilizado com dois colaboradores

independentes baseada nos pressupostos da revisatildeo integrativa de

literatura (Ganong 1987 Wittemore 2005) As etapas seratildeo

conduzidas a partir

Escolha da pergunta de pesquisa

Definiccedilatildeo dos criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo dos estudos

Seleccedilatildeo da amostra

Inclusatildeo dos estudos selecionados em formato de tabela construiacuteda a

partir do Microsoft Word

Anaacutelise dos resultados identificando semelhanccedilas diferenccedilas e

conflitos

Discussatildeo e anaacutelise dos resultados

Apresentaccedilatildeo do estudo em forma de artigo cientiacutefico

VII CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO a) Trabalhos publicados no formato de artigos cientiacuteficos completos

(artigos originais)

b) Teses e dissertaccedilotildees

c) Estudos que continham as palavras chaves (descritores) e termos

listados neste protocolo no resumo eou no tiacutetulo e publicados nos

idiomas inglecircs espanhol e portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na

forma completa pelo acesso via Universidade Federal de Santa

Catarina (UFSC)

d) Trabalhos cujo objetivo geral eou especiacuteficos refere-se

explicitamente ao objeto de estudo

VIII CRITEacuteRIOS DE EXCLUSAtildeO a) Publicaccedilotildees na forma de cartas resenhas e editoriais

b) Publicaccedilotildees do tipo livros capiacutetulos de livros boletins

informativos documentos oficiais

c) Estudos que natildeo estatildeo disponibilizados online na iacutentegra para

anaacutelise

d) Estudos fora do periacuteodo de interesse

e)Estudosduplicados

f) Estudos fora do tema

g) Estudos publicados em outros idiomas que natildeo estatildeo citados acima

221

h) Estudos de revisatildeo sistematizada relatos de experiecircncias ensaios e

reflexotildees teoacutericas

IX ESTRATEacuteGIAS DE BUSCA (Pesquisa avanccedilada)

Foram utilizados os seguintes termos de busca conforme definido

no DeCs Enfermagem ldquoNursingrdquo ldquoEnfermeriacuteardquo

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ldquoFamily Health Strategyrdquo ldquoEstrategia de

Salud Familiarrdquo

Condiccedilotildees de Trabalho ldquoWorkingConditionsrdquo ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Carga de Trabalho ldquoWorkloadrdquo ldquoCarga de Trabajordquo

Satisfaccedilatildeo no empregoldquoJobSatisfactionrdquo ldquoSatisfaccioacuten en el Trabajo ldquo

Sauacutede do Trabalhador ldquoOccupational Healthrdquo ldquoSalud Laboralrdquo

Gestatildeo de recursos ldquoResources Managementrdquo ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Administraccedilatildeo de Serviccedilos de Sauacutede ldquoHealth Services Administrationrdquo

ldquoAdministracioacuten de losServicios de Saludrdquo

Gerecircncia ldquoManagementrdquo ldquoGerenciardquo

Foram utilizados os seguintes termos baseados no formulaacuterio

MESH Nursing ldquoEnfermagemrdquo

Nurse ldquoEnfermeiroardquo

Nurses ldquoEnfermeirosasrdquo

Family Health ldquoSauacutede da Famiacuteliardquo

Workload ldquoCarga de Trabalhordquo

JobSatisfaction ldquoSatisfaccedilatildeo no Trabalhordquo

Occupational Health ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo

Health Services Administration ldquoAdministraccedilatildeo dos Serviccedilos de

Sauacutederdquo

Organizationampadministration ldquoOrganizaccedilatildeo e Administraccedilatildeordquo

BASES ELETROcircNICAS DE DADOS

PUBMED Base de dados especializada em ciecircncias biomeacutedicas e ciecircncias da vida que foi desenvolvida pelo US NationalInstitutesof Health (NIH) e

administrada pelo NationalCenter for BiotechnologyInformation

(NCBI) De acesso puacuteblico indexa a literatura especializada nas aacutereas

de ciecircncias bioloacutegicas enfermagem odontologia medicina medicina

222

veterinaacuteria e sauacutede puacuteblica

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede eacute uma

base de dados Latino-Americana de informaccedilatildeo bibliograacutefica

em ciecircncias da sauacutede Em termos gerais abrange toda a literatura

relativa as ciecircncias da sauacutede produzida por autores latino-americanos e

publicado nos paiacuteses da regiatildeo a partir de 1982 Satildeo analisados e

processados documentos tais como teses capiacutetulos de teses livros

capiacutetulos de livros anais de congressos ou conferecircncias relatoacuterios

teacutecnico-cientiacuteficospublicaccedilotildees governamentais e artigos extraiacutedos da

anaacutelise corrente de aproximadamente 400 tiacutetulos de perioacutedicos na aacuterea

SCIELO A Coleccedilatildeo SciELO Brasil indexa e disponibiliza online em acesso

aberto textos completos dos perioacutedicos cientiacuteficos brasileiros de todas

as aacutereas do conhecimento que publicam predominantemente artigos

ineacuteditos resultantes de pesquisa cientiacutefica original e que utilizam o

procedimento de avaliaccedilatildeo por pares do conteuacutedo e relevacircncia dos

artigos Os textos dos perioacutedicos podem estar escritos nos idiomas

portuguecircs espanhol e inglecircs O SciELO busca aumentar de modo

sistemaacutetico e sustentaacutevel a visibilidade acessibilidade qualidade

credibilidade uso e impacto nacional e internacional da publicaccedilatildeo

cientiacutefica dos paiacuteses em desenvolvimento por meio da publicaccedilatildeo

integrada na Web de coleccedilotildees nacionais regionais globais ou

temaacuteticas de perioacutedicos cientiacuteficos

BANCO DE TESES CAPES O objetivo do Banco de Teses da Capes eacute oferecer informaccedilotildees a

respeito dos trabalhos e pesquisas que satildeo desenvolvidos junto aos

programas de poacutes-graduaccedilatildeo brasileiros assim oferece acesso a

informaccedilotildees de referecircncia e resumo destes o que natildeo prejudica o

ineditismo do material tampouco ameaccedila o direito autoral do autor O

acesso ao texto completo soacute eacute colocado agrave disposiccedilatildeo com a autorizaccedilatildeo

preacutevia do autor O Banco de Teses e Dissertaccedilotildees pode ser acessado

por toda a comunidade cientiacutefica Natildeo haacute necessidade de cadastro Por

ser uma base referencial o Banco de Teses permite a consulta apenas a

resumos de teses e dissertaccedilotildees defendidas junto a programas de poacutes-

graduaccedilatildeo do paiacutes No entanto alguns autores indicam o endereccedilo para

acesso ao texto completo Essa informaccedilatildeo pode ser incluiacuteda pelo autor

223

do trabalho mediante identificaccedilatildeo no Banco de Teses Para atender

a Portaria da CAPES nordm 13 de 15 de fevereiro de 2006 algumas

universidades dispotildeem de repositoacuterios institucionais proacuteprios onde eacute

possiacutevel localizar referecircncias e textos completos de teses e

dissertaccedilotildees

Proposta de Cruzamento

PUBMED ldquonursingrdquo

Results 82084

Full texts available 39433

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 36297

Full texts available 17027

ldquonurserdquo

Results 85183

Full texts available 42213

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 40298

Full texts available 19456

ldquonursesrdquo

Results 58284

Full texts available 29814

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 28798

Full texts available 14487

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 2743

Full texts available 1539

224

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 5831

Full texts available 3287

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 17432

Full texts available 7486

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 11299

Full texts available 5070

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfactionrdquo

Results 2283

Full texts available 1274

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 4993

Full texts available 2732

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 5576

Full texts available

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 9433

Full texts available 4643

LILACS ldquonursingrdquo

Results 27493

Full texts available 27493

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 492

Full texts available 492

225

ldquonurserdquo

Results 4531

Full texts available 4531

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 92

Full texts available 92

ldquonursesrdquo

Results 7597

Full texts available 7597

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 188

Full texts available 188

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results01

Full texts available 01

226

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available0

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 26941

Textos completos disponiacuteveis 26941

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado192

Textos completos disponiacuteveis 192

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

227

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 26398

Textos completos disponiacuteveis 26398

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 152

Textos completos disponiacuteveis 152

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 0

228

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

SCIELO ldquonursingrdquo

Results 15512

Fulltexts available15512

ldquonursingrdquo and ldquofamilyhealthrdquo

Results 1393

Full texts available 1393

ldquonurserdquo

Results 1852

Full texts available 1852

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 213

Full texts available 213

ldquonursesrdquo

Results 3913

Full texts available 3913

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 462

Full texts available 462

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 01

Full texts available 01

229

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 41

Full texts available 41

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 00

Full texts available00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 05

Full texts available 05

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 97

Full texts available 97

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 5799

Textos completos disponiacuteveis 5799

230

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 78

Textos completos disponiacuteveis 78

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 3

Textos completos disponiacuteveis 3

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 04

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 6893

Textos completos disponiacuteveis 6893

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 17

Textos completos disponiacuteveis 17

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

231

Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

BANCO DE TESES DA CAPES ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 2510

Textos completos disponiacuteveis 2510

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 240

Textos completos disponiacuteveis 240

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

232

trabalhordquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 6

Textos completos disponiacuteveis 6

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 12

Textos completos disponiacuteveis 12

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 4

Textos completos disponiacuteveis 4

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 5

Textos completos disponiacuteveis 5

X COLETA DOS DADOS A busca das publicaccedilotildees foi realizada com o acesso nas bases de dados

supracitadas pelo pesquisador responsaacutevel e pelo pesquisador

colaborador realizada separadamente

A via de acesso foi a UFSC considerando-se os limites definidos

Todos os trabalhos encontrados foram submetidos agrave proacutexima etapa

deste protocolo

XI SELECcedilAtildeO DOS ESTUDOS E CHECAGEM DOS DADOS Os estudos foram selecionados apoacutes a busca nas bases de dados supracitadas e leitura do tiacutetulo e do resumo seguida da checagem dos

resultados obtidos pelos 2 pesquisadores

XII AVALIACcedilAtildeO CRIacuteTICA DOS ESTUDOS COM BASE NO

OBJETIVO PROPOSTO Os trabalhos selecionados foram submetidos agrave anaacutelise atraveacutes de leitura

233

minuciosa dos textos na iacutentegra com o objetivo de constatar a

aderecircncia ao objetivo deste estudo Para seguir as diretrizes da Revisatildeo

Integrativa os achados foram organizados em uma tabela no Microsoft

Word e analisados a partir das categorias citadas abaixo Dentro de

cada categoria os dados foram agrupados por similaridade de ideias

em que se desenvolveu uma siacutentese de forma narrativa Esta avaliaccedilatildeo

seguiraacute o modelo analiacutetico de Ganong (1987) e Wittemore (2005) para

Revisatildeo Integrativa da Literatura

XIII INFORMACcedilOtildeES A SER EM EXTRAIacuteDAS DAS

PRODUCcedilOtildeES Ano de publicaccedilatildeo

Tiacutetulo

Autor (es)

Perioacutedico

Local de realizaccedilatildeo da pesquisa

Descritores ou Palavras-chave

Base de dados de localizaccedilatildeo dos estudos

Tipo de estudo

XIV DIVULGACcedilAtildeO O manuscrito seraacute encaminhado para revista a ser escolhida pelos

pesquisadores

XIV CRONOGRAMA

234

XV REFEREcircNCIAS BIREME Centro Latinoamericano y del Caribe de Informacioacuten en

Ciencias de la Salud Satildeo Paulo Centro Latinoamericano y del

Caribe de Informacioacuten en Ciencias de la Salud [19--]

FORTE EC N MEDEIROS F PIRES DEP Protocolo de revisatildeo

integrativa de literatura sobre a satisfaccedilatildeo no trabalho dos enfermeirosas da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Florianoacutepolis Santa

Catarina 2013

GANONG LH Integrative reviews of nursing Rev Nurs Health

v10 n 1 p 1-11 1987

WHITTEMORE R KNAFL K The integrative review updated

methodology Journal of Advanced Nursing v 52 n 5 p 546-553

2005

235

ANEXOS

236

ANEXO A ndash TETO CREDENCIAMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DAS

ESTRATEacuteGIAS DE ESTRATEacuteGIAS SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ESF) E

EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

(NASF)

237

ANEXO B ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

CATARINA (UFSC) NO 723695

238

239

ANEXO C ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

SANTA CATARINA (UDESC) NO

1547952

240

241

242

243

244

245

ANEXO D ndash MANUSCRITO 01 PUBLICADO NA

INTERNATIONAL ARQUIVES OF MEDICINE VOLUME 09

NUacuteMERO 316 DEZEMBRO DE

2016

Page 3: TESE DOUTORADO ENFERMAGEM

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a maior gratidatildeo eacute destinada a Deus por ser

realmente o Deus do impossiacutevel e por me amparar nos momentos

difiacuteceis concedendo forccedilas para seguir adiante sempre

Aos meus pais Luiz Biff Sobrinho e Josete Daniel Biff pelos

ensinamentos valores e apoio Vocecircs satildeo a minha fortaleza minha fonte

de inspiraccedilatildeo e de amor Sem suas presenccedilas com certeza natildeo

conseguiria chegar ateacute aqui

A toda minha famiacutelia que sempre compreendeu minha ausecircncia e

necessidades neste momento importante de minha vida

Ao meu marido Ricardo Dal Toeacute Bom pelo apoio e

encorajamento quando nem sempre se entende que eacute possiacutevel continuar

Eacutes parte de mim e sustentaccedilatildeo da minha vida Esteve ao meu lado em

todos os momentos principalmente nos mais difiacuteceis Em resumo eu

natildeo teria palavras para agradecer tamanha gratidatildeo e amor

Agrave Profa Dra Denise Elvira Pires de Pires exemplo de ser

humano e profissional Esteve presente de vaacuterias maneiras em minha

vida Em toda trajetoacuteria do doutorado concedeu seu apoio sua parceria

e principalmente compartilhou muito mais que conhecimento mas sim

amor cumplicidade e preocupaccedilotildees Poderia dizer que se tornou uma

segunda matildee em minha vida Muito obrigada simplesmente por tudo a

vocecirc devo muito do meu ser enfermeiro hoje

Ao Grupo de Pesquisa PRAacuteXIS que muito contribuiu para minha

formaccedilatildeo aleacutem de favorecer um espaccedilo de novas de amizades e

conhecimentos natildeo somente pelo mundo do trabalho em sauacutede mas

pelas ricas trocas de experiecircncias vivenciadas

Agrave minha amiga Elaine Cristina Novatzki Forte que eacute parte desta

tese e me apoiou em muitos momentos do doutorado Vocecirc me deu

forccedilas quando mais precisei e continua alimentando meus sonhos

Obrigada de coraccedilatildeo pela amizade e parceria de sempre

Aos meus companheiros de pesquisa Jacks Soratto Francele Luz

Machado Thayse Palhano de Melo Didiana Ferreira Souza e Jonas

Sacircmi Albuquerque de Oliveira que se tornaram muito mais que

parceiros desta trajetoacuteria e sim grandes amigos que irei levar comigo

por toda vida

Aos demais amigos e parceiros de seminaacuterios de orientaccedilatildeo

coletiva que sempre colaboram positivamente com meu crescimento

pessoal e cientiacutefico aleacutem de proporcionar um ambiente saudaacutevel e

gostoso de conviver

Agrave minha amiga Carolina Frescura Junges que foi a primeira

pessoa quem me acolheu neste ciclo do doutorado e mostrou os

primeiros passos da pesquisa na Universidade Federal de Santa

Catarina

Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo a Dra Ana Luacutecia

Cardoso Kirchhof e a Dra Rosani Ramos Machado pelas contribuiccedilotildees

iacutempares para o projeto de pesquisa

Aos membros da banca de defesa a Dra Soraia Dorneles

Shoeller Dra Letiacutecia de Lima Trindade Dra Hosanna Pattrig

Fertonani Dra Ana Luacutecia Cardoso Kirchhof Dra Rosani Ramos

Machado Dra Dulcineacuteia Ghizoni Schneider e a Dra Marilene

Nonnemacher Luchtemberg pelo apoio e disposiccedilatildeo a participar deste

momento tatildeo importante aleacutem das importantes contribuiccedilotildees acerca

deste estudo

Agraves professoras do Departamento de Enfermagem e do

PENUFSC pelas oportunidades de crescimento acadecircmico e

profissional durante o periacuteodo do Curso de Doutorado

Agrave Secretaria Municipal de Sauacutede de Araranguaacute pelo incansaacutevel

apoio e ajuda constante aleacutem da confianccedila que depositaram nos meus

sonhos

A todas as pessoas que tive a honra de compartilhar alegrias

tristezas e emoccedilotildees Foram dias maravilhosos e que com certeza levarei

comigo para este novo mundo que estou entrando agora Obrigada de

coraccedilatildeo

BIFF D Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Tese (Doutorado em Enfermagem) ndash Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Enfermagem Universidade Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMO

Membro importante da equipe de Sauacutede da Famiacutelia o enfermeiro estaacute

exposto a diferentes tipos de cargas de trabalho que podem interatuar

entre si influenciando em sua sauacutede e consequentemente suas accedilotildees

Estudo de abordagem qualitativa objetivou conhecer as cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta dos dados aconteceu por meio da

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas e contou com um total de 40 enfermeiros 196

horas de observaccedilatildeo e cerca de 300 documentos Teve aprovaccedilatildeo do

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos com os pareceres nordm

723695 e no 1547952 Os dados foram analisados com base nas

consideraccedilotildees de Bardin (2011) e por meio do software Atlastireg

versatildeo 7 Os resultados estatildeo apresentados em forma de 04 artigos

Manuscrito 1 Cargas de trabalho de enfermeiros na Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil Revisatildeo integrativa da literatura referente ao periacuteodo de 1994-

2014 com objetivo de encontrar publicaccedilotildees que tratassem das cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Evidenciaram-se as cargas do tipo psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas Manuscrito 2 Cargas de trabalho de enfermeiros

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Buscou

conhecer os elementos causadores de cargas e classificar conforme o

tipo de carga analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o processo de

trabalho do enfermeiro no contexto da Sauacutede da Famiacutelia Ficaram

evidenciadas as cargas psiacutequicas e sua relaccedilatildeo com a forccedila de trabalho

Manuscrito 3 Cargas de trabalho de enfermeiros luzes e sombras na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Objetivou identificar os elementos que

contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de trabalho do

enfermeiro atuante na Sauacutede da Famiacutelia Ficou evidenciada uma relaccedilatildeo

dialeacutetica de elementos presentes no processo de trabalho que

influenciam positiva ou negativamente nas cargas de trabalho dos

enfermeiros dependendo do momento e da forma como esses elementos

se manifestam no cotidiano do trabalho em sauacutede Manuscrito 4 O

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(PMAQ) e cargas de trabalho do enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Objetivou conhecer a percepccedilatildeo dos enfermeiros sobre as

cargas de trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil apoacutes

implantaccedilatildeo do PMAQ Constatou-se que o programa teve importante

impacto nas cargas de trabalho dos enfermeiros contudo influenciou

positivamente na organizaccedilatildeo do trabalho O estudo conclui defendendo

a tese de que o aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a infraestrutura inadequada e

deacuteficits em materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho a

insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de profissionais e demanda aliado agrave

excessiva jornada de trabalho e pelo desconhecimento das

caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e

usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar quando promove

relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a identificaccedilatildeo

com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

Palavras-chave Enfermeiras e enfermeiros Sauacutede do trabalhador

Carga de trabalho Condiccedilotildees de trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

BIFF D Workloads of nurses from the Family Health Strategy

Thesis (Doutorate in Nursing) - Postgraduate Program in Nursing

Federal University of Santa Catarina Florianoacutepolis 2016 245p

ABSTRACT

Important member of the Family Health team the nurse is exposed to

different types of workloads that can interact with each other

influencing their health and consequently their actions This qualitative

study aimed knowing the workloads of nurses working in the Family

Health Strategy in 5 geographic regions of Brazil The data collection

took place through the triangulation of techniques and counted on a total

of 40 nurses 196 hours of observation and about 300 documents Was

approved by the Ethics Committee in Research with Human Beings with

the opinions No 723695 and 1547952 The data were analyzed based

on the considerations of Bardin (2011) and using Atlastireg software

version 7 The results are presented in the form of 04 articles

Manuscript 1 Workloads of nurses in Family Health in Brazil

Integrative literature review covering the period 1994-2014 with the

objective of finding publications dealing with nurses workloads in the

Family Health Strategy in Brazil Showed up loads of psychic type

physiological mechanical physical and biological Manuscript 2

Nursing workloads of the Family Health Strategy Identification and

typology Sought to know the causative elements load and sort by type

of load and its relationship with the nurse work process in the context of

Family Health They were evidenced psychic loads and their

relationship with the workforce Manuscript 3 Nursing Workloads

Lights and Shadows in the Family Health Strategy It aimed to identify

the elements that contribute to increase or reduce the workloads of

nurses working in Family Health It was evidenced a dialectical

relationship of elements present in the process of influence that

influence positively or negatively in the workloads of nurses depending

on the moment and the way these elements are manifested in the daily

work of health Manuscript 4 The Program for Improving Access and

Quality in Primary Care (PMAQ) and Workloads of the nurse in the

Family Health Strategy It was found that the program had a significant

impact on the workload of nurses but positively influenced the

organization of work The study concludes defending the thesis that the

increase in CT is strongly influenced by working conditions especially

the inadequate infrastructure and deficits in materials and equipment for

carrying out the work insufficient in relation number of professionals

and demand coupled with excessive working hours and the ignorance

of the innovative features of this model by the teams managers and

users Dialectically the way of work when it promotes positive

relationships and positive results as well as identification with the ESF

model contributes to reduce the loads

Keywords Nurses Occupacional health Workload Working

conditions Family Health Strategy

BIFF Daiane Cargas de trabajo de Enfermeros de la Estrategia

Salud de la Familia Tese (Doutorado en Enfermeriacutea) - Programa de

Poacutes-Graduacioacuten en Enfermeriacutea Universidad Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMEN

Importante miembro del equipo de salud de la familia las enfermeras

estaacuten expuestos a diferentes tipos de cargas de trabajo que pueden

interactuar entre siacute la influencia en su salud y por lo tanto sus acciones

Este estudio cualitativo tuvo como objetivo identificar las cargas de

trabajo de las enfermeras que trabajan en la Estrategia Salud de la

Familia en 5 regiones geograacuteficas de Brasil La recoleccioacuten de datos se

llevoacute a cabo a traveacutes de teacutecnicas de triangulacioacuten y teniacutea un total de 40

enfermeras 196 horas de observacioacuten y unos 300 documentos Fue

aprobado por el Comiteacute de Eacutetica en Investigacioacuten con Seres Humanos

con las opiniones Nordm 723695 y 1547952 Los datos se analizaron sobre

la base de consideraciones Bardin (2011) y por medio de software

Atlastireg versioacuten 7 Los resultados se muestran en la forma de artiacuteculos

04 Manuscrito 1 Las cargas de trabajo de las enfermeras en la salud

de la familia en Brasil Revisioacuten integrada de 1994-2014 durante el

periodo de la literatura con el fin de encontrar las publicaciones que

abordaron la carga de trabajo del personal de enfermeriacutea en la Estrategia

Salud de la Familia en Brasil Aparecioacute un montoacuten de tipo psiacutequico

fisioloacutegico mecaacutenica fiacutesica y bioloacutegica Manuscrito 2 las cargas de

trabajo de enfermeriacutea de la Estrategia Salud de la Familia Identificacioacuten

y tipologiacutea Buscado conocer la carga elementos causales y clasificar

por tipo de carga y su relacioacuten con el proceso de trabajo de enfermeriacutea

en el contexto de la salud de la familia Ellos se evidenciaron las cargas

psiacutequicas y su relacioacuten con la fuerza de trabajo Manuscrito 3 Las

cargas de trabajo de las enfermeras Luces y sombras en la Estrategia

Salud de la Familia Su objetivo era identificar los elementos que

contribuyen a aumentar o disminuir las cargas de trabajo de las

enfermeras que trabajan en la salud de la familia Se evidencioacute una

relacioacuten dialeacutectica de elementos en proceso de trabajo que influyen

positiva o negativamente en las cargas de trabajo de las enfermeras en

funcioacuten de cuaacutendo y coacutemo estos elementos se manifiestan en el trabajo

diario de la salud era evidente Manuscrito 4 El Programa de

Mejoramiento de la Calidad de acceso y en la Primaria (PMAQ) y

cargas de trabajo de las enfermeras en la Estrategia Salud de la Familia

Examina las percepciones de las enfermeras en cargos de trabajo en la

Estrategia Salud de la Familia en Brasil despueacutes de la implementacioacuten

de PMAQ Se encontroacute que el programa tuvo un impacto significativo

en la carga de trabajo de las enfermeras pero influido positivamente en

la organizacioacuten del trabajo El estudio concluye defendiendo la tesis de

que el aumento de CT estaacute fuertemente influenciada por las condiciones

de trabajo en especial la infraestructura inadecuada y los deacuteficit en los

materiales y equipo para llevar a cabo el trabajo insuficiente en relacioacuten

nuacutemero de profesionales y la demanda junto con horarios de trabajo

excesivos y el desconocimiento de las caracteriacutesticas innovadoras de

este modelo por los equipos administradores y usuarios

Dialeacutecticamente de camino al trabajo cuando promueve las relaciones

y los resultados de los cuidados positivos asiacute como la identificacioacuten con

el modelo ESF contribuyen a reducir los cargos

Palabras clave Enfermeros Salud laboral Carga de trabajo

Condiciones de trabajo Estrategia de Salud Familiar

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AB Atenccedilatildeo Baacutesica

ACS Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

AMAQ-AB Auto Avaliaccedilatildeo na Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel

Superior

CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas

CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

CF Cliacutenicas da Famiacutelia

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

CMS Conselho Municipal de Sauacutede

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de sauacutede

CNRMS A Comissatildeo Nacional de Residecircncia Multiprofissional

em Sauacutede

CNS Conselho Nacional de Sauacutede

CO Centro-Oeste

CS Centro de Sauacutede

CT Cargas de Trabalho

DAB Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

DECS Descritores em Ciecircncias da Sauacutede

DF Distrito Federal

EAB Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica

eSF Equipes de Sauacutede da Famiacutelia

ESF Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias

da Sauacutede

MESCH Medical Subject Headings

MS Ministeacuterio da Sauacutede

N Norte

NASF Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia

NE Nordeste

OMS Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

PA Paraacute

PACS Programa Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

PIC Praacuteticas Integrativas e Complementares

PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade

PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

PEN Poacutes Graduaccedilatildeo em Enfermagem

PNAB Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

PNPS Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede

PSE Programa Sauacutede na Escola

PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia

PUBMED PublicPublishMedline

RJ Rio de Janeiro

RN Rio Grande do Norte

S Sul

SC Santa Catarina

SCIELO Scentific Eletronic Library Online

SE Sudeste

SISVAN Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

US Unidades de Sauacutede

USF

UTI

Unidade de Sauacutede da Famiacutelia

Unidade de Terapia Intensiva

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados

com destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa

2013-2016 64

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo

por categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

72

Manuscrito 1

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos

estudos na revisatildeo

79

Manuscrito 3

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade

escolaridade tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013

a 2016

131

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo

empregatiacutecio e jornada de trabalho 133

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros

atuantes nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-

2016

135

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que

contribuem para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil 2013-2016

116

Manuscrito 4

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016 167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos enfermeiros da ESF 2016

134

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB

2016 170

LISTA DE QUADROS

Manuscrito 1

Quadro 1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na

revisatildeo integrativa 2015

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos

enfermeiros que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de

cargas

81

85

Manuscrito 2

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de

cargas de trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-

2016 102

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os

elementos do processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de

cargas 2013-2016

110

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas

pelos pesquisadores no momento da permanecircncia em

campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas e tempo de

realizaccedilatildeo 2013-2016 67

Manuscrito 2

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto

ao sexo idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e

na ESF tipo de contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero

de empregos 2013-2016 100

Manuscrito 4

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo

e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio

e a jornada de trabalho semanal 2016 163

SUMAacuteRIO

APRESENTACcedilAtildeO 25

1 INTRODUCcedilAtildeO 27

2 OBJETIVOS E TESE 33

21 OBJETIVO GERAL 33

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 33

23 TESE 33

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS 35

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E

ENFERMAGEM 35

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB) 38

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) aspectos histoacutericos 40

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) 43

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na ESF 47

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A

SAUacuteDE DO TRABALHADOR 52

4 MEacuteTODO 59 41 TIPO DE ESTUDO 59

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES 61

43 COLETA DE DADOS 64

431 Entrevistas semiestruturadas 65

432 Observaccedilatildeo e estudo documental 66

44 ANAacuteLISE DOS DADOS 68

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS 71

5 RESULTADOS 73 51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE

DA FAMIacuteLIA NO BRASIL 74

52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA 94

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 127

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO

NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 156

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 181

APEcircNDICES 205

ANEXOS 235

25

APRESENTACcedilAtildeO

O universo deste estudo eacute a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil

cujos preceitos estatildeo materializados na Estrateacutegia Sauacutede (ESF) da

Famiacutelia e na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL

2012) O enfermeiro objeto deste estudo integra as equipes e constitui-

se em importante ator deste cenaacuterio

O interesse por esta temaacutetica surge a partir das inquietaccedilotildees da

autora com os desafios encontrados na atuaccedilatildeo do enfermeiro na

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Desde minha formaccedilatildeo acadecircmica e

vinculaccedilatildeo agrave Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de 9 anos vivencio

um desconforto em relaccedilatildeo agraves dificuldades do ser enfermeiro neste

acircmbito da assistecircncia em sauacutede A busca por respostas na melhoria da

qualidade do trabalho do enfermeiro e na valorizaccedilatildeo do trabalho deste

profissional contribuiacuteram para este estudo

Este estudo estaacute vinculado ao Laboratoacuterio de Estudos e Pesquisas

sobre trabalho eacutetica sauacutede e enfermagem ndash Praacutexis do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em Enfermagem da Universidade Federal de Santa

Catarina (PENUFSC) Tambeacutem eacute parte de duas macro pesquisas de

minha orientadora Dra Denise Elvira Pires de Pires intituladas

ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos

profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo

material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo periacuteodo 2015-2019

Esta pesquisa desenvolvida para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutora

em Enfermagem estaacute organizada da seguinte forma No Capiacutetulo 1 a

introduccedilatildeo apresenta a problematizaccedilatildeo do objeto de pesquisa e a

justificativa teoacuterica para a sua realizaccedilatildeo O capiacutetulo 2 traz os objetivos

norteadores e a tese defendida O Capiacutetulo 3 traz a referecircncias teoacuterico-

conceituais organizadas em trecircs eixos processo de trabalho em sauacutede e

enfermagem Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica com consideraccedilotildees

sobre a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e o Programa Nacional de Melhoria

do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica e ressaltando o

profissional enfermeiro neste contexto e cargas de trabalho e sua

relaccedilatildeo com a sauacutede do trabalhador No Capiacutetulo 4 estaacute descrito o

meacutetodo utilizado com a descriccedilatildeo do processo de coleta de dados para o

qual foi utilizado o recurso de triangulaccedilatildeo de teacutecnicas No Capiacutetulo 5

estatildeo apresentados os resultados da pesquisa os quais estatildeo organizados

em quatro manuscritos conforme disposto na Instruccedilatildeo Normativa n 01

de 17 de junho de 2016 do PENUFSC incluindo um artigo jaacute aceito

para publicaccedilatildeo conforme exigecircncia do PEN para finalizaccedilatildeo do

26

processo de titulaccedilatildeo e obtenccedilatildeo do diploma O Capiacutetulo 6 corresponde

agraves Consideraccedilotildees Finais onde consta uma siacutentese dos resultados da

pesquisa as contribuiccedilotildees e as limitaccedilotildees do estudo bem como

recomendaccedilotildees para a praacutetica do profissional enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

No que diz respeito agrave opccedilatildeo pela denominaccedilatildeo ldquoenfermeirosrdquo ou

ldquoenfermeirasrdquo em todo o corpo da pesquisa cabe destacar que a liacutengua

portuguesa prevecirc a palavra ldquoenfermeirordquo para designar os profissionais

do sexo masculino e feminino Desse modo optei por referenciar

enfermeiros e enfermeiras com o portuguecircs padratildeo mesmo

reconhecendo a importacircncia do gecircnero feminino na profissatildeo e correndo

o risco das criacuteticas em relaccedilatildeo a esta opccedilatildeo

Aleacutem desta consideraccedilatildeo eacute possiacutevel encontrar muitas

classificaccedilotildees para as unidades de sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica distribuiacutedas

em todo territoacuterio nacional conforme regiatildeo e particularidades

contextuais Como exemplos as Cliacutenicas da Famiacutelia no Rio de Janeiro-

RJ os Centros de Sauacutede em Florianoacutepolis-SC as Unidades Baacutesicas de

Sauacutede em Brasiacutelia-DF em Beleacutem-PA ou em Natal-RN Entretanto este

estudo utiliza a nomenclatura adotada na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica referenciando as unidades onde atuam as eSF como Unidade

Baacutesica de Sauacutede

27

1 INTRODUCcedilAtildeO

O interesse por este estudo eacute resultado de minha experiecircncia

profissional e acadecircmica na aacuterea da Sauacutede Coletiva Por muitos anos

atuei e continuo trabalhando como enfermeira da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) neste acircmbito vivenciando inuacutemeros desafios e

preocupaccedilotildees Haacute muitas lacunas a serem preenchidas para que o

trabalho tenha seus objetivos alcanccedilados principalmente para o

enfermeiro atuante neste setor Neste sentindo ao ingressar no

Doutorado em Enfermagem pela UFSC (Universidade Federal de Santa

Catarina) muitas discussotildees permearam o trabalho do enfermeiro

sobretudo na ESF e Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Associam-se a estas reflexotildees

as ocorridas no Grupo Praacutexis da UFSC [Laboratoacuterio de Pesquisa sobre

Trabalho Eacutetica Sauacutede e Enfermagem] e nos grupos de discussotildees de

minha orientadora vinculado agraves macro-pesquisas ldquoInovaccedilotildees

tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos profissionais de

sauacutederdquo e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de

trabalho e satisfaccedilatildeordquo ao qual esta pesquisa estaacute relacionada

Este estudo tem por temaacutetica as cargas de trabalho (CT) dos

enfermeiros atuantes na ESF Estes profissionais desenvolvem seu

trabalho em um cenaacuterio influenciado pelas diretrizes estabelecidas na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) pelo

exposto na legislaccedilatildeo profissional e pelos seus proacuteprios conhecimentos

habilidades e valores

Faz-se justificaacutevel estudar as CT dos enfermeiros atuantes na ESF

devido a importante contribuiccedilatildeo deste profissional exerce na garantia

do acesso aos serviccedilos de sauacutede e porque existem poucos estudos que

tratam dos elementos que podem gerar CT e influenciar a sauacutede destes

profissionais

Ser enfermeiro de uma ESF requer muito mais que

conhecimentos teacutecnicos ou administrativos Trata-se de um trabalho que

tem como finalidade cuidar do indiviacuteduo nas suas relaccedilotildees familiares

sem deixar de considerar sua inserccedilatildeo socioeconocircmica e cultural Os

cuidados previstos incluem consultas de enfermagem e procedimentos

teacutecnicos e mais ainda que estes profissionais prestem atenccedilatildeo agrave sauacutede

dos indiviacuteduos e famiacutelias planejem e implementem accedilotildees gerenciais de

educaccedilatildeo em sauacutede entre outras (BRASIL 2012a)

O cuidado acontece com foco no potencial de sauacutede dos cidadatildeos

aleacutem de estar vinculado a uma concepccedilatildeo eacutetica tendo a vida como um

bem valioso Significa vigiacutelia ldquosolicitude diligecircncia atenccedilatildeo e se

28

concretiza na vida em sociedaderdquo (SOUZA et al 2005 p 267)

considerando o indiviacuteduo como um todo e zelando pela sua integridade

psicossocial A enfermagem tendo o ser humano como objeto de

trabalho busca conhecer e intervir nos seus enfrentamentos ideais

situaccedilotildees ou seja ldquoo cuidado eacute parte integrante do processo de

sobrevivecircncia da vida humanardquo (SOUZA et al 2005 p267)

Nesta linha de raciociacutenio o cuidado papel-chave da atuaccedilatildeo da

enfermagem eacute produzido com base na construccedilatildeo da cidadania ajudando

a potencializar a expressatildeo do cidadatildeo em sua existecircncia social O

cuidado ao longo da vida social tem o objetivo de promover a

autonomia e estimular o ser a readquirir a autonomia do ponto de vista

do estar saudaacutevel O cuidado acontece pessoa a pessoa eacute interativo e

envolve interesse e dedicaccedilatildeo por ambas as partes E eacute atraveacutes dele que

o enfermeiro manifesta suas accedilotildees e busca interatuar com os indiviacuteduos

sociais (WALDOW 2014)

Entretanto este cuidado [accedilatildeo do enfermeiro enquanto ator deste

cenaacuterio] referido na PNAB somente pode existir e ter a devida

efetividade nas accedilotildees quando as condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho satildeo

adequadas e suficientes

O trabalho dos enfermeiros em termos geneacutericos e na sauacutede

coletiva tem trecircs dimensotildees assistencial ndash envolve accedilotildees que atendem

diretamente as necessidades de assistecircncia agrave sauacutede e de enfermagem das

pessoas eou suas famiacutelias gerencial ndash envolve accedilotildees como decidir

correlacionar influenciar e facilitar aquelas que afetam as atividades de

outros profissionais integrantes do mesmo cenaacuterio do trabalho coletivo

envolve o planejamento e atividades burocraacutetico-administrativas de

pesquisa e educaccedilatildeo ndash envolve accedilotildees educativas com indiviacuteduos e

grupos a formaccedilatildeo profissional e nos serviccedilos assim como accedilotildees

adotadas para implementar estudos e accedilotildees ligadas a melhorar os efeitos

reais da assistecircncia de enfermagem (LEOPARDI GELBCKE RAMOS

2001 PIRES 2009)

Desse modo pode-se compreender que o processo de cuidar

acontece envolvendo todas as atividades dispensadas pelo enfermeiro e

envolve muito mais que a accedilatildeo propriamente dita mas sim os elementos

que interatuam com estes processos e influenciam estas accedilotildees ou seja

incluem desde os conhecimentos cientiacuteficos as habilidades os

ambientes as pessoas envolvidas os instrumentos necessaacuterios entre

outros fatores (WALDOW 2015)

Ao se pensar no cenaacuterio onde a sauacutede coletiva acontece (neste

estudo delimitado no Brasil) temos o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

29

como um conjunto de accedilotildees e prescriccedilotildees com foco na atenccedilatildeo agrave sauacutede

da populaccedilatildeo e natildeo somente na atenccedilatildeo individualizada O SUS natildeo eacute

um serviccedilo ou uma instituiccedilatildeo mas uma forma de organizaccedilatildeo da rede

de serviccedilos que prestam atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil atraveacutes de um

conjunto de unidades de serviccedilos e accedilotildees que interagem para um fim

comum Esses elementos integrantes do sistema referem-se ao mesmo

tempo agraves atividades de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

(BRASIL 1990) Mais especificamente o SUS traz em suas premissas a

sauacutede como direito de todo cidadatildeo brasileiro e dever do Estado

garantido por lei decorrente do estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) O SUS eacute construiacutedo a partir de alguns princiacutepios

como a universalidade a equidade integralidade descentralizaccedilatildeo e

controle social

Desde a implantaccedilatildeo do SUS e a implementaccedilatildeo das accedilotildees para

garantir o acesso aos serviccedilos de sauacutede no Brasil muitas mudanccedilas

ocorreram em virtude dos ajustes necessaacuterios para melhoraacute-lo Em 1994

com a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) pelo Ministeacuterio

da Sauacutede (MS) a atenccedilatildeo a sauacutede coletiva comeccedila a ganhar um novo

formato com foco especial nos indiviacuteduos em seu contexto familiar e

social assistecircncia agraves necessidades de sauacutede das pessoas que vivem em

uma aacuterea definida ampliando a perspectiva curativa e integrando accedilotildees

de promoccedilatildeo da sauacutede A assistecircncia no PSF prevecirc o trabalho em equipe

multiprofissional incluindo ainda os Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede

(ACS) Em 1996 o PSF passou a ser denominado Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) assumindo a caracteriacutestica de estrateacutegia de reorientaccedilatildeo

do modelo de atenccedilatildeo vigente com vistas a concretizar as diretrizes do

SUS baseado na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) (SOUSA FRANCO

MENDONCcedilA 2014) Em outras palavras a promoccedilatildeo da sauacutede ganha

forccedila e maior visibilidade principalmente com a implantaccedilatildeo de novos

programas inseridos no contexto da ESF (FERTONANI et al 2015)

Atualmente a ESF estaacute integrada agrave Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) A partir de 2011 essa poliacutetica eacute assumida como

estruturante da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e prevecirc a qualificaccedilatildeo do acesso o

acolhimento o estabelecimento de viacutenculo entre profissionais de sauacutede e

usuaacuteriosfamiacutelia e comunidade e a logitudinalidade do cuidado

considerando os riscos e vulnerabilidades territoriais (BRASIL 2012a)

A assistecircncia agrave populaccedilatildeo como no PSF deve ser prestada por equipes

de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) compostas por profissionais enfermeiros

teacutecnico eou auxiliares de enfermagem e meacutedicos podendo integrar

cirurgiotildees-dentistas e outros profissionais de sauacutede conforme

30

necessidade incluindo ainda os trabalhadores Agentes Comunitaacuterios

de Sauacutede (BRASIL 2012a) Para a implementaccedilatildeo das accedilotildees

preconizadas pela PNAB ainda estaacute descrito na poliacutetica as atribuiccedilotildees

de cada integrante conforme sua especificaccedilatildeo e formaccedilatildeo acadecircmica

A PNAB constitui-se em uma significativa poliacutetica puacuteblica de

sauacutede que busca aproximaccedilatildeo com os preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) descritos pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS)

(OPAS 2007 BRASIL 2002) A APS foi concebida com vistas a

atender a populaccedilatildeo do planeta garantindo acesso aos serviccedilos de sauacutede

e aproximando os trabalhadores das realidades de sauacutede das pessoas

podendo realizar intervenccedilotildees raacutepidas e com maiores chances de ecircxito

A ESF envolve uma rede de accedilotildees e programas em todos os

acircmbitos do cuidado em sauacutede dos indiviacuteduos familiares e comunidades

adscritos As redes de apoio e os programas satildeo desenvolvidos em

conjunto com as estrateacutegias e juntos constituem um modelo de atenccedilatildeo

visando a oferta de serviccedilos essenciais para a garantia e manutenccedilatildeo da

sauacutede da populaccedilatildeo em todo o ciclo vital Estes serviccedilos devem ser

oferecidos com garantia de acesso e qualidade a todos os cidadatildeos que

dele precisarem (BRASIL 2012a) Dentre os vaacuterios programas

existentes com os quais a eSF atua destaca-se a rede cegonha o

Programa Sauacutede na Escola (PSE) as Praacuteticas Integrativas e

Complementares (PIC) o Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

(SISVAN) o Programa Nacional de Acesso e Qualidade na Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2016a)

Neste sentido em 2012 com objetivo de implementar accedilotildees que

reforcem a garantia do acesso a serviccedilos de sauacutede e sua qualidade aleacutem

de avaliar e incentivar a melhoria do trabalho das equipes da AB no

Brasil eacute instituiacutedo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2012b) Entre

outros benefiacutecios e desafios deste programa seu objetivo permeia accedilotildees

que buscam efetivar as diretrizes do SUS e incentivar a melhoria do

acesso aos serviccedilos de sauacutede ofertados pelas equipes em todo Brasil

(BRASIL 1990)

A AB deve ser a preferencial ldquoporta de entradardquo e ser centro de

comunicaccedilatildeo com as redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede deve tambeacutem priorizar a

garantia agrave populaccedilatildeo de acesso a uma atenccedilatildeo agrave sauacutede de qualidade

(BRASIL 2012a) Neste contexto o PMAQ-AB tem papel importante

com uma poliacutetica de (re)avaliaccedilatildeo constante do processo de trabalho e

(re)organizaccedilatildeo contiacutenua destas accedilotildees (BRASIL 2012b)

31

Os trabalhadores da ESF satildeo seres sociais que devem ser

compreendidos na sua singularidade e especificidade Satildeo histoacutericos

partem de uma cultura e de sociedades concretas e sofrem influecircncia do

meio em que vivem A partir deste entendimento o trabalho na ESF

pressupotildee um olhar para o contexto histoacuterico e social onde estes estatildeo

inseridos (SCHERER PIRES SORATTO 2014)

O trabalho em sauacutede envolve a accedilatildeo individual eou coletiva de

cada trabalhador integrante das equipes e estes devem ser considerados

parte estruturante deste processo (SCHERER PIRES SORATTO

2014) Conforme descrito na poliacutetica vigente o processo e as accedilotildees do

trabalho devem acontecer com objetivo de atender as diretrizes

preconizadas de forma descentralizada e mais proacutexima possiacutevel da vida

das pessoas O enfermeiro como parte integrante deste processo tem

importante papel na viabilizaccedilatildeo do prescrito na PNAB Os desafios

para que as diretrizes do SUS e o prescrito na PNAB possam se efetivar

satildeo significativos no entanto o enfermeiro pode contribuir intensamente

neste processo

O enfermeiro atuante na AB tem como desafio natildeo somente o

cuidado com o outro mas tambeacutem com a famiacutelia e com as comunidades

e grupos sociais no sentido de promover transformaccedilatildeo da realidade

Amplamente ligada a esta caracteriacutestica estaacute a funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo de

equipes de sauacutede o que tem influenciado no seu cotidiano e referenciado

importante espaccedilo com apoio dos integrantes das equipes O enfermeiro

vem se destacando como o profissional facilitador da ESF como

orientador central das accedilotildees programadas e como guia das estrateacutegias e

accedilotildees que visem sobretudo a promoccedilatildeo da sauacutede (OLIVEIRA et al

2011)

O enfermeiro possui um dos papeacuteis-chave no funcionamento das

eSF instituiacutedas Na maioria delas desempenha um papel gerencial de

todo o componente operacional da unidade semiestruturada na Sauacutede da

Famiacutelia Um papel de grande importacircncia para a existecircncia e efetividade

das poliacuteticas vigentes (MELO MACHADO 2013 GAVALOTE

2016)

O enfermeiro deve considerar todos os elementos que compotildeem o

seu trabalho aleacutem de suas relaccedilotildees e usar meacutetodos e tecnologias que

incluem os equipamentos e o instrumental necessaacuterio para a realizaccedilatildeo

do mesmo Desse modo a atuaccedilatildeo do enfermeiro se sobrepotildee agrave

dimensatildeo teacutecnico-assistencialista e deve considerar as inter-relaccedilotildees e a

toda a dinacircmica envolvida no seu processo de trabalho (BACKES et al

2012)

32

Faz-se necessaacuterio portanto um conhecimento do perfil desses

profissionais integrantes do corpo de recursos humanos dos serviccedilos A

elaboraccedilatildeo e a adoccedilatildeo de medidas (quando necessaacuterias) de reforccedilo dessa

qualificaccedilatildeo possibilitando consequentemente melhor desempenho das

atividades sanitaacuterias e atenccedilatildeo mais adequada e condizente com as reais

necessidades da populaccedilatildeo

Para a consolidaccedilatildeo das prescriccedilotildees da PNAB na ESF o trabalho

precisa ser compreendido sobretudo porque alguns problemas

permanecem e como poderiam ser amenizados evitados ou ateacute mesmo

solucionados Entender o processo de trabalho dos profissionais atuantes

na ESF principalmente do enfermeiro por seu papel-chave no

gerenciamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees nesta aacuterea (GAVALOTE

2016) pode contribuir na compreensatildeo dos entraves existentes e nas

dificuldades enfrentadas pelas equipes Um olhar sobre estes

profissionais torna-se importante no momento em que estudos apontam

uma sobrecarga consideraacutevel nas accedilotildees e responsabilidades existentes no

trabalho do enfermeiro na ESF (FERNANDES et al 2012 MELO

MACHADO 2013 ROSAacuteRIO et al 2015)

Neste contexto eacute importante buscar conhecer as cargas de

trabalho (CT) presentes no processo de trabalho do enfermeiro atuante

nas eSF considerando as diversas dimensotildees do trabalho do enfermeiro

jaacute mencionadas assistencial gerencial e educativa As CT satildeo

muacuteltiplas sendo possiacutevel identificar a presenccedila de cargas do tipo fiacutesicas

mecacircnicas fisioloacutegicas bioloacutegicas psiacutequicas e quiacutemicas considerando

os tipos de cargas mencionados por Laurel e Noriega (1989) Fatores

que influenciam as CT estatildeo presentes em estudos com foco no trabalho

na ESF mostrando a identificaccedilatildeo no trabalho do enfermeiro de

estresse sofrimento e desgaste (MOURA 2005 ROCHA 2006 REIS

2007 PAVONI MEDEIROS 2009 ALBUQUERQUE 2011

FERNANDES 2012 ARANTES 2012 PAULA et al 2014) No

cenaacuterio da ESF o enfermeiro convive diariamente com situaccedilotildees

imprevisiacuteveis podendo envolver sofrimento e contribuir para o

desgaste com repercussotildees tanto na sauacutede destes profissionais quanto

na assistecircncia aos usuaacuterios que acessam a referida unidade (KESSLER

KRUG 2012)

A partir deste entendimento o presente estudo tem como questatildeo

norteadora Que cargas e tipo de cargas de trabalho os enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia estatildeo expostos

33

2 OBJETIVOS E TESE

21 OBJETIVO GERAL

Identificar as cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil

organizando por tipo de cargas e analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o

processo de trabalho

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS

Caracterizar o perfil dos enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia que participaram do estudo

Identificar fatoreselementos que contribuem para o aumento ou

a reduccedilatildeo das cargas de trabalho no cotidiano do processo de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF nas 5 regiotildees do Brasil

Identificar a percepccedilatildeo de enfermeiros sobre a influecircncia do

PMAQ-AB nas suas cargas de trabalho

23 TESE

Os enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de

trabalho geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees

tiacutepicas de seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da

Sauacutede da Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da

assistecircncia em sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero

de profissionais e demanda infraestrutura inadequada deacuteficits em

materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho e

desconhecimento das caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas

equipes gestores e usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar o

trabalho em equipe quando promove relaccedilotildees e resultados assistenciais

positivos assim como a identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribui

para reduzir as cargas

34

35

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E ENFERMAGEM

O trabalho tem importante influecircncia na vida dos seres humanos e

sua anaacutelise em diferentes periacuteodos histoacutericos eacute significativa para

explicar a vida em sociedade Para esta pesquisa adotou-se o

materialismo histoacuterico dialeacutetico de Karl Marx para anaacutelise do processo

de trabalho e para tecer alguns conceitos pertinentes ao objeto deste

estudo

Conforme a conceituaccedilatildeo paradigmaacutetica de Marx e Engels (1974

p 202) ldquoo trabalho eacute um processo de que participam o homem e a

natureza processo em que o ser humano com sua proacutepria accedilatildeo

impulsiona regula e controla seu intercacircmbio material com a naturezardquo

Marx ressalta a distinccedilatildeo entre o trabalho dos animais e o trabalho dos

seres humanos Os animais natildeo preveem o resultado do seu trabalho

este se daacute puramente por instinto Jaacute no caso dos seres humanos estes

traccedilam antes de tudo uma finalidade para a execuccedilatildeo de determinadas

tarefas e no fim do processo de trabalho surge um resultado cujo

processo foi orientado pela sua idealizaccedilatildeo O trabalhador opera por sua

vontade a transformaccedilatildeo do objeto ou seja a finalidade orienta o

processo de transformaccedilatildeo (MARX 2012)

Em termos geneacutericos pelo trabalho a natureza eacute transformada

para produzir meios de subsistecircncia aos seres humanos Entretanto

Marx (2012) considera que o trabalho natildeo somente transforma a

natureza mas ao modificaacute-la com a finalidade de produzir algo o

trabalhador modifica a si mesmo

Existem trecircs elementos definidores do processo de trabalho

segundo o marxismo a finalidade (para que o trabalho eacute proposto) o

objeto (o que seraacute transformado) e os instrumentos (recursos utilizados

para essa transformaccedilatildeo) Nas palavras de Marx

a atividade do homem opera uma

transformaccedilatildeo subordinada a um determinado

fim no objeto sobre que atua por meio do

instrumental de trabalho O processo extingue-se

ao concluir o produto O produto eacute um valor de

uso Um material da natureza adaptado agraves

necessidades atraveacutes da mudanccedila da forma

(MARX 2012 p 205)

36

O resultado final ou o produto do processo de trabalho integra a

quantidade e o tempo de trabalho utilizado para essa tarefa Com base

nas formulaccedilotildees de Marx Pires (2008) destaca que no processo de

trabalho em sauacutede e da enfermagem o resultado natildeo eacute material ldquoeacute a

proacutepria assistecircncia que eacute produzida e consumida simultaneamenterdquo

(PIRES 2009) O objeto de trabalho da enfermagem eacute o indiviacuteduo ou

grupos de indiviacuteduos com necessidades de sauacutede que a partir dos

cuidados de enfermagem seratildeo transformados (PIRES 2008 2009

LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

No acircmbito hospitalar o objeto de trabalho da enfermagem satildeo os

pacientes e suas famiacutelias durante o processo de internaccedilatildeo eou

procedimentos de curta ou longa duraccedilatildeo Na atenccedilatildeo baacutesica o objeto de

trabalho da enfermagem se estende a toda agrave comunidade assistida pela

equipe de sauacutede

O trabalho em sauacutede mais especificamente o trabalho da

enfermagem possui muitas particularidades Pelas suas caracteriacutesticas

de cuidar de pessoas em situaccedilatildeo de adoecimento e tambeacutem no acircmbito

da promoccedilatildeo da sauacutede aleacutem de envolver ldquoum trabalho coletivo e de

relaccedilatildeo entre pessoas e por incorporar a complexidade das dimensotildees

de cuidar administrativogerencial e educativa por vezes eacute desgastante

e gerador de insatisfaccedilatildeordquo (FORTE 2013 p 86)

O trabalho em sauacutede eacute majoritariamente desenvolvido na forma

de trabalho coletivo Pertence ao setor terciaacuterio da economia o setor de

serviccedilos e o resultado desse trabalho eacute a proacutepria assistecircncia que eacute

consumida ao mesmo tempo em que eacute realizada pelos profissionais de

sauacutede (PIRES 2008)

Na atenccedilatildeo baacutesica o trabalho eacute realizado por equipes de Sauacutede da

Famiacutelia compostas por meacutedicos enfermeiros teacutecnicos eou auxiliares de

enfermagem odontoacutelogos auxiliares eou teacutecnicos em higiene dental e

agentes comunitaacuterios de sauacutede Aleacutem destes trabalhadores muitas outras

profissotildees fornecem apoio agraves equipes de sauacutede como farmacecircuticos

nutricionistas psicoacutelogos dentre outros (BRASIL 2012a)

A enfermagem representa uma importante parcela de

trabalhadores da aacuterea da sauacutede e tambeacutem das equipes da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia tornando-se peccedila chave nas accedilotildees realizadas por elas

(FORTE 2013)

Para entender o processo de trabalho dos enfermeiros da ESF a

luz da teorizaccedilatildeo do processo de trabalho cabe analisar o contexto em

que esse trabalho se desenvolve incluindo o que estaacute prescrito na

37

PNAB e as peculiaridades deste trabalho no acircmbito desta poliacutetica

(BRASIL 2012a)

A finalidade do trabalho das enfermeirosas da ESF eacute prestar

assistecircncia adequada agrave populaccedilatildeo de sua aacuterea de abrangecircncia

promovendo a sauacutede prevenindo doenccedilas e contribuindo para o

tratamento e recuperaccedilatildeo dos usuaacuterios dos serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis

neste niacutevel de atenccedilatildeo Pires (2008) afirma que a finalidade do trabalho

em sauacutede eacute a accedilatildeo terapecircutica de sauacutede e na ESF essa finalidade

envolve a coletividade em que haacute todo um sentido proacuteprio de

comunidade que ultrapassa o modelo biomeacutedico hegemocircnico na

assistecircncia em sauacutede

A forccedila de trabalho da enfermagem no Brasil eacute constituiacuteda por

trecircs categorias profissionais Enfermeiros Teacutecnicos e Auxiliares de

Enfermagem Segundo Marx (2012 p 201) ldquoao trabalhar o trabalhador

torna-se realmente no que antes era apenas potencialmente forccedila de

trabalho em accedilatildeo trabalhadorrdquo

O objeto de trabalho do enfermeiro da ESF ldquoeacute a famiacutelia ou o

indiviacuteduo no seu contexto familiar em toda a sua complexidade e

subjetividaderdquo (FORTE 2013 p33) sendo que esse objeto pode ser

transformado a partir de diferentes dimensotildees do processo de trabalho

tanto no cuidado em si quanto nas accedilotildees educativas (PIRES 2008

2009 LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

Pires (2009) considera com base em Marx que os instrumentos

de trabalho satildeo os equipamentosmaquinaacuterios necessaacuterios para viabilizar

o trabalho assim como os saberes e os conhecimentos que podem

orientar a praacutetica profissional Nessa anaacutelise infere-se que os

instrumentos de trabalho na ESF satildeo todos os equipamentos materiais

que auxiliam o desempenho das funccedilotildees e tambeacutem as teacutecnicas

protocolos normas e o proacuteprio conhecimento em sauacutede e enfermagem

utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho

Enfim o produto do trabalho do enfermeiro da ESF eacute toda a

assistecircncia prestada agrave populaccedilatildeo podendo ser mensurada ou natildeo No

caso da ESF esse produto pode ser mensurado a partir de dados

epidemioloacutegicos quantificados ao longo da assistecircncia em sauacutede da

populaccedilatildeo como a mudanccedila nos indicadores de sauacutede mas natildeo tem um

produto material ao final de cada atividade desenvolvida

38

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB)

O trabalho do enfermeiro atuante na ESF tem como poliacutetica

estruturante a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) atualizada

em 2011 (BRASIL 2012a)

A PNAB eacute uma poliacutetica estabelecida a partir de vaacuterias discussotildees

acerca do tema sauacutede principalmente no acircmbito da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) No Brasil os preceitos da APS estatildeo presentes na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e com base na PNAB engloba diversas

poliacuteticas e programas como o PSFESF e a Poliacutetica Nacional de

Promoccedilatildeo da Sauacutede (PNPS) A PNAB estabelece tambeacutem as

responsabilidades de cada esfera poliacutetica pela gestatildeo do processo de

trabalho e pelos financiamentos da infraestrutura e recursos necessaacuterios

para o trabalho local (BRASIL 2012a)

A primeira Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecida

pela portaria 648 de 28 de marccedilo de 2006 definiu como prioridade

ldquoconsolidar e qualificar a ESF como modelo de Atenccedilatildeo Baacutesica e centro

ordenador das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede no SUSrdquo tornando-a referecircncia

na implementaccedilatildeo de accedilotildees que visem guiar a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

no sentido das diretrizes do SUS (BRASIL 2006a p03)

A Atenccedilatildeo Baacutesica caracteriza-se por um conjunto

de accedilotildees de sauacutede no acircmbito individual e

coletivo que abrangem a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo

da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o diagnoacutestico o

tratamento a reabilitaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo da

sauacutede Eacute desenvolvida por meio do exerciacutecio de

praacuteticas gerenciais e sanitaacuterias democraacuteticas e

participativas sob forma de trabalho em equipe

dirigidas a populaccedilotildees de territoacuterios bem

delimitados pelas quais assume a

responsabilidade sanitaacuteria considerando a

dinamicidade existente no territoacuterio em que vivem

essas populaccedilotildees Utiliza tecnologias de elevada

complexidade e baixa densidade que devem

resolver os problemas de sauacutede de maior

frequecircncia e relevacircncia em seu territoacuterio Eacute o

contato preferencial dos usuaacuterios com os sistemas

de sauacutede Orienta-se pelos princiacutepios da

universalidade da acessibilidade e da

coordenaccedilatildeo do cuidado do viacutenculo e

continuidade da integralidade da

39

responsabilizaccedilatildeo da humanizaccedilatildeo da equidade e

da participaccedilatildeo social (BRASIL 2006a p 10)

A PNAB atual (2012a) manteacutem e aperfeiccediloa o estabelecido na

Portaria de 2006 incorporando o resultado de uma seacuterie de discussotildees

acerca da sauacutede na Atenccedilatildeo Primaacuteria as quais envolveram muitas

pessoas movimentos sociais especialmente usuaacuterios trabalhadores e

governantes Conforme descreve a Portaria nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 que aprovou a atual PNAB esta tem como importante

premissa a consolidaccedilatildeo e uniatildeo dos ecircxitos resultantes da PNAB de

2006 das Poliacuteticas Nacionais de Promoccedilatildeo de Sauacutede de 2006 (BRASIL

2006b) e 2010 (BRASIL 2010) em conformaccedilatildeo agraves diretrizes do SUS e

com as portarias instituintes da ESF (BRASIL 2006a BRASIL 2012a)

Estabelece as diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da ESF entendendo

que a mesma se configura ldquocomo forma prioritaacuteria para reorganizaccedilatildeo

da atenccedilatildeo baacutesica no Brasil e que a experiecircncia acumulada em todos os

entes federados demonstra a necessidade de adequaccedilatildeo de suas normasrdquo

(BRASIL 2012a p15)

A PNAB define os fundamentos e diretrizes para o

funcionamento da Atenccedilatildeo Baacutesica baseados nos preceitos do SUS

como ter territorializaccedilatildeo definida destacando suas vulnerabilidades e

particularidades (em consonacircncia principalmente com o principio de

equidade) a atenccedilatildeo baacutesica deve promover o acesso universal e

contiacutenuo com serviccedilos de qualidade e com resolutividade a AB deve se

tornar a ldquoprimeira porta de entradardquo dos usuaacuterios aos serviccedilos de sauacutede e

deve funcionar como ordenadora e guia dos serviccedilos de sauacutede deve

proporcionar a formaccedilatildeo de viacutenculos como forma de garantir a

longitudinalidade do cuidado atraveacutes da afetividade e confianccedila entre os

usuaacuterios e trabalhadores promover a integralidade das accedilotildees nos

diferentes focos da atenccedilatildeo a sauacutede e doenccedila incentivar a participaccedilatildeo

popular na construccedilatildeo do cuidado agrave sauacutede dos usuaacuterios e da coletividade

(BRASIL 2012a)

Entretanto natildeo eacute somente atraveacutes de uma poliacutetica bem instituiacuteda

e organizada que os serviccedilos de sauacutede acontecem da mesma forma como

prescrito Eacute imprescindiacutevel garantir o financiamento dos recursos

necessaacuterios para que as accedilotildees possam se efetivar e que se consiga

garantir a continuidade dessas praacuteticas

40

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) - aspectos histoacutericos

A ESF atualmente integrada a PNAB em vigor no Brasil resulta

de um processo histoacuterico resgatado a seguir

Em um cenaacuterio onde o modelo hospitalocecircntrico centrado na

doenccedila sustentado pelos preceitos do relatoacuterio Flexner natildeo consegue dar

conta dos complexos desafios que envolvem a sauacutede da populaccedilatildeo do

planeta (SCHERER PIRES SORATTO 2014 FERTONANI et al

2015) haacute a necessidade de se rever as formas do fazer em sauacutede sendo

necessaacuterio rediscutir as praacuteticas existentes

Por volta dos anos 1980 o modelo vigente eacute discutido e

repensado e ganha forccedila a orientaccedilatildeo para um novo modelo assistencial

principalmente na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (BRASIL

1986) e nas premissas estabelecidas no art 196 da Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) A partir desses debates o SUS (Sistema Uacutenico de

Sauacutede) comeccedila seus primeiros passos em 1990 onde seus princiacutepios de

Universalidade Equidade e Integralidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede passam a

se tornar os ideais norteadores para a existecircncia de um modelo de sauacutede

que realmente atenda as necessidades da populaccedilatildeo Com o passar dos

anos os debates acerca do tema intensificaram-se e a necessidade de

uma ldquoinovaccedilatildeo praacuteticardquo nos moldes dos serviccedilos de sauacutede puacuteblica mais

proacuteximos da populaccedilatildeo ganham significado e espelhados em alguns

modelos que se mostraram promissores a concepccedilatildeo de um novo

modelo assistencial inicia sua trajetoacuteria

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) iniciou suas atividades a

partir das bases conceituais do Programa de Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (PACS) Este programa acontecia a partir da necessidade de

existir uma maneira de vincular as realidades existentes no domicilio

com accedilotildees que pudessem se tornar mais efetivas visando praacuteticas de

prevenccedilatildeo aos agravos e problemas de sauacutede Este programa visava a

famiacutelia como parte das accedilotildees importante foco a partir das diretrizes do

SUS (BRASIL 1994a)

Entretanto foi a partir de uma experiecircncia descrita em Niteroacutei

em 1992 com o nome de Programa Meacutedico da Famiacutelia numa parceria

com o Ministeacuterio da Sauacutede Puacuteblica de Cuba que trouxe o esboccedilo do

que atualmente se discute em termos de Programa de Sauacutede da

Famiacutelia pela incorporaccedilatildeo de meacutedicos e enfermeiros ao Programa de

Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (GALENDI-JUNIOR TRISTAtildeO

PAULA 2009)

41

Entatildeo em 1994 o Ministeacuterio da Sauacutede oficializa o Programa

Sauacutede da Famiacutelia por meio da Portaria nordm 692 (BRASIL 1994b) que

estabelece os coacutedigos de accedilotildees a serem desenvolvidas no PSF e do

documento oficial ldquoPrograma Sauacutede da Famiacutelia dentro de casardquo com o

propoacutesito de colaborar decisivamente na organizaccedilatildeo do SUS instituindo

as equipes de sauacutede e sua territorializaccedilatildeo O documento norteador das

primeiras accedilotildees especiacuteficas do PSFPACS (BRASIL 1994a) explica a

implantaccedilatildeo do PSF como forma de melhorar a sauacutede da populaccedilatildeo

atraveacutes da construccedilatildeo de um modelo assistencial de atenccedilatildeo baseado na

promoccedilatildeo proteccedilatildeo diagnoacutestico precoce tratamento e recuperaccedilatildeo da

sauacutede em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do Sistema Uacutenico

de Sauacutede - SUS e dirigidos aos indiviacuteduos agrave famiacutelia e agrave comunidade O

PSF jaacute estabelecia a necessidade de se promover sauacutede com olhar

individual e coletivo buscando implementar accedilotildees que visem atender as

necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo Um sistema complexo que buscava

a consolidaccedilatildeo e fortalecimento das accedilotildees atraveacutes de meios teacutecnico-

cientiacuteficos visando qualidade e efetividade (MENDES 2012

SCHERER PIRES SORATTO 2015)

Estes preceitos ilustram os ideais de se tentar reorganizar as

praacuteticas da atenccedilatildeo agrave sauacutede como um olhar diferenciado principalmente

em relaccedilatildeo agrave promoccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo em geral Dessa forma o

PSF inicia com um projeto piloto em 328 equipes em 55 municiacutepios

distribuiacutedos em 12 estados do Brasil (Alagoas Cearaacute Pernambuco

Paraiacuteba Sergipe Paraacute Goiaacutes Minas Gerais Rio de Janeiro Satildeo Paulo

Paranaacute e Santa Catarina) (SOUSA FRANCO MENDONCcedilA 2014)

Em 28 de marco de 2006 eacute aprovada a Portaria ndeg 648 que

aprova a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) estabelecendo

diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica incluindo o

PSFESF e o PACS considerando a ESF como a principal estrateacutegia de

reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede (BRASIL 2006a) Esta

Portaria eacute revogada mais tarde pela Portaria Nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 a qual define a PNAB em vigor no paiacutes

Visa agrave reorganizaccedilatildeo da AB no Paiacutes de acordo

com os preceitos do Sistema Uacutenico de Sauacutede e eacute

tida pelo Ministeacuterio da Sauacutede e gestores estaduais

e municipais representados respectivamente pelo

O Conselho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede

(CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias

Municipais de Sauacutede (CONASEMS) como

estrateacutegia de expansatildeo qualificaccedilatildeo e

42

consolidaccedilatildeo por favorecer uma reorientaccedilatildeo do

processo de trabalho com maior potencial de

aprofundar os princiacutepios diretrizes e fundamentos

da atenccedilatildeo baacutesica de ampliar a resolutividade e

impacto na situaccedilatildeo de sauacutede das pessoas e

coletividades aleacutem de propiciar uma importante

relaccedilatildeo custo-efetividade (BRASIL 2012a p54)

Passados mais de 20 anos do surgimento do Programa Sauacutede da

Famiacutelia (PSF) a ESF hoje jaacute conta com mais de 40000 equipes

cadastradas no sistema no sistema do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) ateacute o mecircs de agosto de 2016 atuando em cerca de 6341 da

populaccedilatildeo e distribuiacutedos em 5378 de um total de 5570 municiacutepios

existentes no Brasil representando cerca 966 destes (BRASIL

2016b) (Todos os dados por regiatildeo e Estados encontram-se

disponibilizados no anexo A)

Os benefiacutecios da existecircncia e consolidaccedilatildeo do que hoje eacute a ESF

satildeo inuacutemeros podendo ser exemplificada por alguns estudos feitos com

usuaacuterios trabalhadores das eSF e ateacute mesmo com os liacutederes

comunitaacuterios como a acessibilidade e proximidade geograacutefica o

cuidado produzido pela equipe o viacutenculo o acolhimento e a

resolutividade a comunicaccedilatildeo informal o trabalho do ACS o acesso

aos profissionais de sauacutede agraves medicaccedilotildees e aos exames (NERY et al

2011 RODRIGUES et al 2014 LIMA et al 2015) Isto implica na

realizaccedilatildeo de inuacutemeras estrateacutegias utilizadas em funccedilatildeo dessas accedilotildees e

se faz necessaacuterio acontecer atraveacutes de pessoas preparadas e estimuladas

para a realizaccedilatildeo deste trabalho Cada ESF conta hoje com uma equipe

contendo o miacutenimo de 1 meacutedico 1 enfermeiro 1 auxiliar eou teacutecnico

em enfermagem e no miacutenimo 6 Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)

(BRASIL 2012a)

Encontram-se muitos desafios ainda que precisam ser analisados

e repensados para que o crescimento e a consolidaccedilatildeo da ESF realmente

aconteccedilam Os estudos apontam o excesso de demanda assistencial

(acima da quantidade preconizada pela PNAB) (BRASIL 2012a) como

grande entrave na qualidade da assistecircncia e no acesso aos serviccedilos de

sauacutede tornando-se muitas vezes o gerador de outros desafios ou seja

influecircncia na insuficiecircncia da forccedila de trabalho ou pode se traduzir em

despreparo dos trabalhadores para atender agraves diferentes necessidades de

cada usuaacuterio Podem-se citar tambeacutem outros desafios do processo de

trabalho em equipe como a cobranccedila pelo cumprimento das metas e o

olhar intensamente voltado pela produtividade (SILVEIRA SENA

43

OLIVEIRA 2011 SPAGNUOLO et al 2013 RODRIGUES

RAMIRES 2015)

A partir destas potencialidades e desafios encontrados no

cotidiano da ESF e que tem implicaccedilotildees diretas no trabalho exercido haacute

a necessidade de se pensar e com certa urgecircncia em todas essas

situaccedilotildees quando o foco eacute a consolidaccedilatildeo e sustentabilidade da ESF

Entendendo que sua necessidade eacute comprovada inuacutemeras vezes devem-

se buscar alternativas que visem minimizar os desafios e encontrar

formas de potencializar e fortalecer o trabalho que estaacute sendo realizado

Entendendo as divergecircncias e dificuldades encontradas nas mais

diversas regiotildees e diferentes formas de atuaccedilatildeo das eSF e com objetivo

de encontrar fornecer um padratildeo ideal de oferta de serviccedilos na Atenccedilatildeo

Baacutesica aleacutem de buscar o fortalecimento das accedilotildees a (re)organizaccedilatildeo do

trabalho em sauacutede e incentivar investimentos e melhorar as condiccedilotildees

existentes o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) institui em 2011 o Programa

Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2011a)

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB)

O PMAQ-AB configura-se em um dos mais recentes e

importantes programas criados e instituiacutedos pelo Ministeacuterio da Sauacutede

atraveacutes da Portaria de nordm 1654 GMMS do dia 19 de julho de 2011 Seu

processo de implantaccedilatildeo eacute parte de um importante processo de

negociaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo das trecircs esferas (municipal representado pelos

Conselhos Municipais de Sauacutede estadual pelos Conselhos Estaduais de

Sauacutede e federal pelo Ministeacuterio da Sauacutede) de gestatildeo do SUS Este

processo implicou em vaacuterios momentos nos quais foram debatidas e

formuladas soluccedilotildees para viabilizar um desenho do Programa que possa

permitir a ampliaccedilatildeo do acesso e melhoria da qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica em todo o Brasil (BRASIL 2011a BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB veio com o intuito de contribuir para a ampliaccedilatildeo

do acesso e da melhoria da qualidade dos serviccedilos ofertados pela

Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Tem por objetivo conhecer melhor as accedilotildees

produzidas na ESF e AB com a finalidade de comparar as accedilotildees e proporcionar maior transparecircncia e efetividade dos investimentos feitos

O processo de adesatildeo implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB ocorreu

em 4 momentos (BRASIL 2012b)

44

Adesatildeo e Contratualizaccedilatildeo esta primeira fase do PMAQ-AB

Ciclo 1 consistiu na etapa de adesatildeo formal ao PMAQ-AB por meio de

documentaccedilatildeo de corresponsabilizaccedilotildees dos pactos firmados pelas

equipes da AB e gestores municipais Lembrando que o primeiro ciclo

do PMAQ-AB permitia uma adesatildeo de no maacuteximo 50 das equipes de

cada municiacutepio devendo o mesmo fazer uma escolha das equipes que

estivessem mais preparadas para as avaliaccedilotildees

Desenvolvimento nesta segunda etapa acontece o momento do

desenvolvimento das accedilotildees vinculadas ao compromisso pactuadas na

etapa anterior ou seja analisar os problemas existentes e propor futuras

melhorias No momento da adesatildeo ao programa as equipes realizavam a

AMAQ (Auto avaliaccedilatildeo para Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica) por meio de um instrumento fornecido pelo Ministeacuterio

da Sauacutede como forma de caracterizar as atuaccedilotildees realizadas na AB e

pensar atraveacutes de um instrumento presente na AMAQ em matrizes de

intervenccedilatildeo formas de melhorar a curto meacutedio e longo prazo as formas

de realizar os atendimentos O desenvolvimento era fundamentado em 4

dimensotildees baacutesicas estruturais na gestatildeo do cuidado e das accedilotildees auto

avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo permanente e apoio institucional

Sendo a auto avaliaccedilatildeo o ponto de partida do processo servindo como

reorientaccedilatildeo das estrateacutegias utilizadas pela equipe a partir da

autoanaacutelise na autogestatildeo na identificaccedilatildeo dos problemas bem como

na formulaccedilatildeo das estrateacutegias de intervenccedilatildeo para a melhoria dos

serviccedilos das relaccedilotildees e do processo de trabalho (BRASIL 2011b)

Avaliaccedilatildeo Externa consistia em vaacuterias accedilotildees de avaliaccedilatildeo

propriamente dita Ou seja avaliadores recrutados por Universidades

Federais em todo paiacutes estiveram em cada unidade contratualizada para

averiguar in loco as respostas enviadas pela auto avaliaccedilatildeo os

indicadores e parte importante deste ciclo as estruturas fiacutesicas

existentes Detalhe importante desta fase os avaliadores questionavam

as equipes sobre as mais variadas accedilotildees realizadas e pediam

comprovaccedilatildeo em forma de registro foto fichas (variados tipos de

instrumentos) da maior parte destas

Recontratualizaccedilatildeo a quarta e uacuteltima etapa do programa

configura-se com a recontratualizaccedilatildeo com a gestatildeo municipal e as

Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (EAB) a partir das realidades encontradas e

destacadas na avaliaccedilatildeo externa Essa etapa finaliza o processo de

avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo e caracteriza a parte de pactuaccedilatildeo pelas

melhorias dos problemas encontrados adotando estrateacutegias para efetivar

os pactos firmados na primeira etapa do processo Desta forma

45

garantindo o processo contiacutenuo de progressos nas atuaccedilotildees realizadas

pelas EAB

De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2012b p79) as

diretrizes do PMAQ-AB satildeo I - construir paracircmetro de comparaccedilatildeo entre as

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica considerando-

se as diferentes realidades de sauacutede

II - estimular processo contiacutenuo e progressivo de

melhoramento dos padrotildees e indicadores de

acesso e de qualidade que envolva a gestatildeo o

processo de trabalho e os resultados alcanccedilados

pelas equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica

III - transparecircncia em todas as suas etapas

permitindo - se o contiacutenuo acompanhamento de

suas accedilotildees e resultados pela sociedade

IV - envolver mobilizar e responsabilizar os

gestores federal estaduais do Distrito Federal e

municipais as equipes de sauacutede de atenccedilatildeo baacutesica

e os usuaacuterios num processo de mudanccedila de cultura

de gestatildeo e qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica

V - desenvolver cultura de negociaccedilatildeo e

contratualizaccedilatildeo que implique na gestatildeo dos

recursos em funccedilatildeo dos compromissos e

resultados pactuados e alcanccedilados

VI - estimular a efetiva mudanccedila do modelo de

atenccedilatildeo o desenvolvimento dos trabalhadores e a

orientaccedilatildeo dos serviccedilos em funccedilatildeo das

necessidades e da satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios e

VII - caraacuteter voluntaacuterio para a adesatildeo tanto pelas

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica quanto pelos

gestores municipais a partir do pressuposto de

que o seu ecircxito depende da motivaccedilatildeo e

proatividade dos atores envolvidos

Em maio de 2012 o Ministeacuterio da Sauacutede iniciou essa avaliaccedilatildeo

visitando 17482 equipes que realizaram a adesatildeo ndash o equivalente a

533 do total de equipes de sauacutede da famiacutelia existentes no paiacutes

(32809) ndash distribuiacutedas em 3972 municiacutepios brasileiros Ao todo foram

entrevistadas 16127 equipes que trabalham em 15095 UBS e atendem cerca de 65 mil cidadatildeos Do total de equipes (profissionais de sauacutede)

avaliadas apenas 327 foram desclassificadas pelo natildeo cumprimento dos

compromissos miacutenimos assumidos Portanto os resultados dessas

46

equipes natildeo foram considerados no conjunto de informaccedilotildees

apresentadas nesse portal (BRASIL 2013a)

Esta avaliaccedilatildeo implica aleacutem da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos

prestados recursos para garantir que essas melhorias sejam alcanccediladas

As equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica que receberam conceito muito acima da

meacutedia na avaliaccedilatildeo externa receberam adicional de R$ 85 mil por mecircs

conceito acima da meacutedia recebe um adicional de R$ 51 mil e conceito

mediano ou abaixo da meacutedia recebe um adicional de R$ 17 mil As

equipes que natildeo cumpriram os requisitos miacutenimos ou seja obtiveram

conceito insatisfatoacuterio perderiam recurso caso natildeo se adequassem aos

requisitos miacutenimos de qualidade (BRASIL 2012b)

As capitais brasileiras participaram efetivamente da avaliaccedilatildeo do

PMAQ-AB do 1o Ciclo de 2012 Dentre todos os municiacutepios e cidades

do Brasil as capitais concentraram maior nuacutemero de adesatildeo por Equipes

de Atenccedilatildeo Baacutesica podendo citar Florianoacutepolis com 91 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB e com 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutedia

e muito acima da meacutediardquo o Distrito Federal com 28 ESF avaliadas em

2012 pelo PMAQ-AB e com 14 avaliadas com conceito ldquoacima da

meacutedia e muito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro com 324 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutedia e

muito acima da meacutediardquo Natal com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB e com 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito

acima da meacutediardquo Beleacutem com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB e com 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito acima da

meacutediardquo (BRASIL 2013a)

Os dados referentes aos resultados das avaliaccedilotildees de cada equipe

encontravam-se disponiacuteveis open acess e dispostos individualmente por

eSF avaliada Contudo em 2015 o DAB desabilitou esta opccedilatildeo

incluindo em seu lugar os microdados das avaliaccedilotildees externas poreacutem

sem as anaacutelises e as ldquonotasrdquo individuais (BRASIL 2015a)

Em 2013 aconteceu o 2ordm Ciclo de Avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Nele

duas mudanccedilas importantes foram implantadas como a Avaliaccedilatildeo aos

Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) e Centros de

Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) aleacutem de natildeo limitar mais o

nuacutemero de EAB requerentes a adesatildeo ao programa (BRASIL 2013b)

No Brasil inteiro 5213 municiacutepios (o equivalente a 936) aderiram ao

segundo ciclo do programa relativo ao periacuteodo 20132014 e estatildeo aptos

a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenccedilatildeo agrave

sauacutede (BRASIL 2013c) Os dados sobre as avaliaccedilotildees externas e

referentes agraves notas de cada eSF estatildeo disponiacuteveis apenas para cada

47

gestor municipal e natildeo se encontra disponiacutevel para livre acesso

(BRASIL 2013d)

A partir da implantaccedilatildeo do PMAQ-AB as eSF puderam buscar e

conhecer melhor seu proacuteprio processo de trabalho atraveacutes da auto

avaliaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com as outras eSF avaliadas no Brasil Este

programa foi um importante marco em relaccedilatildeo ao controle e avaliaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede prestados pela ESF do Brasil

Alguns estudos sobre o impacto do PMAQ-AB nas equipes

participantes mostram alguns avanccedilos e melhorias nas accedilotildees prestadas

em contrapartida destacam a importacircncia da continuidade de esforccedilos

em vaacuterios aspectos com maior ecircnfase agrave desprecarizaccedilatildeo dos viacutenculos de

trabalho a implementaccedilatildeo de planos de carreira a formaccedilatildeo e

qualificaccedilatildeo profissional e o fortalecimento da educaccedilatildeo permanente

(SANTOS et al 2013 CUNHA et al 2013 OLIVEIRA et al 2015)

Em 2016 estaacute acontecendo a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 3ordm ciclo

Esta avaliaccedilatildeo possui maior foco no uso de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a

alimentaccedilatildeo de dados como forma tambeacutem de avaliaccedilatildeo e gestatildeo

contiacutenua das atividades (BRASIL 2015b) Foi publicada no dia 13 de

setembro de 2016 a homologaccedilatildeo das equipes que aderiram o PMAQ-

AB 3ordm ciclo e nela eacute possiacutevel encontrar um total de 5324 municiacutepios

brasileiros que aderiram ao programa correspondendo agrave um total de

956 deles e um total de 38865 (939) de eSF (BRASIL 2016c)

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia

Natildeo eacute possiacutevel pensar na profissatildeo enfermagem sem vincular

suas accedilotildees a algueacutem O cuidado voltado agrave atenccedilatildeo humana eacute a accedilatildeo que

possibilita sua visibilidade ou seja liga o seu objeto de trabalho

diretamente agrave praacutetica do cuidar Desse modo cuidar pode ser entendido

como uma accedilatildeo a algueacutem e o cuidado eacute o tratamento dado ao mesmo E

este algueacutem se torna recebedor do cuidado seja ele na esfera fiacutesica

psicoloacutegica eou espiritual (LEOPARDI GELBCKE RAMOS 2001)

O cuidado ao ser humano eacute o que identifica a enfermagem

Algumas teorias tem classificado a profissatildeo sob o olhar da

sociologia das profissotildees A partir das consideraccedilotildees de Friedson (1998) e Machado (1995) existem alguns princiacutepios que caracterizam uma

profissatildeo e diferem de uma ocupaccedilatildeo

Friedson (1998) afirma que uma profissatildeo depende do

reconhecimento da autoridade de sua expertise pela sociedade e pelo

48

Estado para se configurar como tal Ele tambeacutem descreve que o termo

ldquoprofissatildeordquo natildeo eacute um conceito finalizado e ldquofechadordquo e classifica a

profissatildeo como um ldquosaber autorizadordquo e se reporta agrave questatildeo da

identidade profissional O autor ainda refere que a ldquoprofissatildeordquo em sua

classificaccedilatildeo seria uma ocupaccedilatildeo com um conjunto ldquoespecializado de

conhecimentos e qualificaccedilotildeesrdquo e que tenha seu desempenho voltado

para um mercado formal com ldquostatusrdquo importante para a sociedade e

com criteacuterios teorias e conceitos especiacuteficos Alguns criteacuterios poderiam

ajudar a ldquocaracterizarrdquo uma profissatildeo como a) educaccedilatildeo superior e

conhecimento formal abstrato b) reconhecimento puacuteblico da sua

expertise e autonomia para controlar a produccedilatildeo e o desempenho dos

profissionais c) ser uma ocupaccedilatildeo cuja formaccedilatildeo superior eacute condiccedilatildeo

para obter posiccedilotildees especiacuteficas no mercado de trabalho

Machado (1995) tambeacutem descreve alguns princiacutepios a partir de

uma escala de atributos para definir uma profissatildeo ou seja o

profissional pratica uma funccedilatildeo em tempo integral gerando renda

(remuneraccedilatildeo) e tornando-a sua principal fonte financeira aleacutem da

identificaccedilatildeo com as bases formadoras e princiacutepios que caracterizam a

profissatildeo e tem nas suas premissas e ideologias a orientaccedilatildeo para

atuaccedilatildeo A partir destes conceitos a enfermagem caracteriza-se em uma

profissatildeo com ldquorendardquo a partir de seus serviccedilos prestados e definido

pelas horas desprendidas de atuaccedilatildeo aleacutem de possuir legislaccedilatildeo

normatizaccedilatildeo e coacutedigo de eacutetica proacuteprios e dispor de regras especificas e

aprovadas para inserccedilatildeo dos profissionais na categoria

Desse modo a profissatildeo enfermagem eacute caracterizada por realizar

um trabalho de grande utilidade social com formaccedilatildeo especial por

pares por possui entidades que a representa na sociedade aleacutem de

dispor de um coacutedigo de eacutetica e de conhecimentos que fundamentam a

praacutetica profissional (PIRES 2009)

Ao longo da histoacuteria a enfermagem vem se reconstruindo na

tentativa de se libertar de antigos paradigmas e incorporar outros que

tenham maior coesatildeo com sua identidade atual A partir deste

entendimento ainda existem alguns questionamentos em relaccedilatildeo a sua

categorizaccedilatildeo profissional e no ldquocomordquo ela se constitui ao longo da

histoacuteria Com certeza todo processo de construccedilatildeo eacute histoacuterico e eacute

permeado pelo contexto soacutecio-poliacutetico-cultural que o influencia

diretamente (PADILHA 2011) E culturalmente falando natildeo se

modificam conceitos histoacutericos de forma raacutepida e direta mas eacute preciso

uma construccedilatildeo constante desenvolvida ao longo de todo um processo

49

A enfermagem no Brasil fundamenta o seu exerciacutecio

profissional no estabelecido na Lei nuacutemero 7498 de 25 de junho de

1986 a qual descreve que a enfermagem eacute exercida privativamente pelo

Enfermeiro pelo Teacutecnico de Enfermagem pelo Auxiliar de

Enfermagem e pela Parteira respeitados os respectivos graus de

habilitaccedilatildeo (COFEN 1986) A referida lei define que eacute enfermeiro

I - o titular do diploma de Enfermeiro conferido

por instituiccedilatildeo de ensino nos termos da lei

II - o titular do diploma ou certificado de

Obstetriz ou de Enfermeira Obsteacutetrica conferido

nos termos da lei

III - o titular do diploma ou certificado de

Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz ou

equivalente conferido por escola estrangeira

segundo as leis do paiacutes registrado em virtude de

acordo de intercacircmbio cultural ou revalidado no

Brasil como diploma de Enfermeiro de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz

IV - aqueles que natildeo abrangidos pelos incisos

anteriores obtiverem tiacutetulo de Enfermeiro

conforme o disposto na aliacutenea d do art 3ordm do

Decreto nordm 50387 de 28 de marccedilo de 1961

Aleacutem de especificar quem eacute o enfermeiro a Lei 7498 tambeacutem

estabelece suas as funccedilotildees O Enfermeiro exerce todas as atividades de

enfermagem cabendo-lhe

I - privativamente

a) direccedilatildeo do oacutergatildeo de enfermagem integrante da

estrutura baacutesica da instituiccedilatildeo de sauacutede puacuteblica e

privada e chefia de serviccedilo e de unidade de

enfermagem

b) organizaccedilatildeo e direccedilatildeo dos serviccedilos de

enfermagem e de suas atividades teacutecnicas e

auxiliares nas empresas prestadoras desses

serviccedilos

c) planejamento organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos da assistecircncia

de enfermagem

d) (VETADO)

e) (VETADO)

f) (VETADO)

50

g) (VETADO)

h) consultoria auditoria e emissatildeo de parecer

sobre mateacuteria de enfermagem

i) consulta de enfermagem

j) prescriccedilatildeo da assistecircncia de enfermagem

l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes

graves com risco de vida

m) cuidados de enfermagem de maior

complexidade teacutecnica e que exijam

conhecimentos de base cientiacutefica e capacidade de

tomar decisotildees imediatas

II - como integrante da equipe de sauacutede

a) participaccedilatildeo no planejamento execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo da programaccedilatildeo de sauacutede

b) participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo dos planos assistenciais de sauacutede

c) prescriccedilatildeo de medicamentos estabelecidos em

programas de sauacutede puacuteblica e em rotina aprovada

pela instituiccedilatildeo de sauacutede

d) participaccedilatildeo em projetos de construccedilatildeo ou

reforma de unidades de internaccedilatildeo

e) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico da infecccedilatildeo

hospitalar e de doenccedilas transmissiacuteveis em geral

f) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico de danos que

possam ser causados agrave clientela durante a

assistecircncia de enfermagem

g) assistecircncia de enfermagem agrave gestante

parturiente e pueacuterpera

h) acompanhamento da evoluccedilatildeo e do trabalho de

parto

i) execuccedilatildeo do parto sem distoacutecia

j) educaccedilatildeo visando agrave melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo

Paraacutegrafo uacutenico As profissionais referidas no

inciso II do art 6ordm desta lei incumbem ainda

a) assistecircncia agrave parturiente e ao parto normal

b) identificaccedilatildeo das distoacutecias obsteacutetricas e tomada

de providecircncias ateacute a chegada do meacutedico

c) realizaccedilatildeo de episiotomia e episiorrafia e

aplicaccedilatildeo de anestesia local quando necessaacuteria

(COFEN 1986)

Aleacutem destas disposiccedilotildees a Lei 7498 tambeacutem institui que para o

exerciacutecio legal de suas funccedilotildees os referidos profissionais necessitam

51

estar legalmente habilitados e inscritos no Conselho Regional Estadual

conforme a jurisdiccedilatildeo onde estiverem atuando

Dentre as trecircs dimensotildees do trabalho da enfermagem

(assistencial gerencial e de educaccedilatildeo) em que o enfermeiro estaacute

envolvido a funccedilatildeo de coordenador ou de ldquochefiardquo vem ganhando

destaque no cenaacuterio atual Como funccedilatildeo gerencial de um setor ou

unidade de trabalho o enfermeiro aparece para a equipe como um

importante representante exercendo grande influecircncia nas atividades

que desenvolve e coordena tornando-se fundamental para o bom

funcionamento da mesma Dessa forma pelo importante papel que

desenvolve no diversos fluxos de trabalho exerce consideraacutevel

centralidade na tomada de decisatildeo e dinamizaccedilatildeo desses processos

(MELO MACHADO 2013)

Entre os vaacuterios locais de atuaccedilatildeo do enfermeiro no Brasil haacute um

nuacutemero consideraacutevel de empregabilidade quando pensamos na Atenccedilatildeo

Baacutesica E mais precisamente na eSF que concentram mais de 40000

ESF cadastradas ateacute mecircs de agosto do ano de 2016 segundo site do

DAB do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2016d) Para cada 1 ESF

(dentro da equipe miacutenima preconizada pela PNAB) deve existir pelo

menos 1 enfermeiro atuando em cada uma delas Aleacutem disso

encontram-se algumas eSF com a presenccedila de mais de 1 enfermeiro

numa mesma equipe ou como gestor da UBS em que se encontra

Estudo de Carvalho et al (2016) realizando uma busca nas bases de

dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) com

a finalidade de identificar a expansatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de

trabalho de niacutevel superior nas UBS no Brasil mostrou importante

crescimento em 4 anos ou seja de 44723 em 2008 o nuacutemero de

enfermeiros cadastrados no CNES em 2013 saltou para 55468

(CARVALHO et al 2016) Aleacutem deste campo eacute possiacutevel encontrar

enfermeiros atuando na ESF atraveacutes das residecircncias multiprofissionais

ou seja atuando como profissatildeo e realizando uma formaccedilatildeo

especializada financiada pelo Governo Federal A Residecircncia

Multiprofissional em Sauacutede (CNRMS) instituiacuteda desde a Lei nordm 11129

de 30 de junho de 2005 e que hoje eacute vigente vinculada agrave Lei nordm 12513

de 26 de outubro de 2011 (BRASIL 2005 2011c)

A PNAB estabelece atribuiccedilotildees especiacuteficas ao enfermeiro atuante

na Atenccedilatildeo Baacutesica entre outras funccedilotildees designadas enquanto parte da

equipe atuante I - Realizar atenccedilatildeo agrave sauacutede aos indiviacuteduos e

famiacutelias cadastradas nas equipes e quando

indicado ou necessaacuterio no domiciacutelio eou nos

52

demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas

associaccedilotildees etc) em todas as fases do

desenvolvimento humano infacircncia adolescecircncia

idade adulta e terceira idade

II - Realizar consulta de enfermagem

procedimentos atividades em grupo e conforme

protocolos ou outras normativas teacutecnicas

estabelecidas pelo gestor federal estadual

municipal ou do Distrito Federal observadas as

disposiccedilotildees legais da profissatildeo solicitar exames

complementares prescrever medicaccedilotildees e

encaminhar quando necessaacuterio usuaacuterios a outros

serviccedilos

III - Realizar atividades programadas e de atenccedilatildeo

agrave demanda espontacircnea

IV - Planejar gerenciar e avaliar as accedilotildees

desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os

outros membros da equipe

V - Contribuir participar e realizar atividades de

educaccedilatildeo permanente da equipe de enfermagem e

outros membros da equipe

VI - Participar do gerenciamento dos insumos

necessaacuterios para o adequado funcionamento da

UBS (PNAB 2012a p46-47)

A partir destas atribuiccedilotildees eacute funccedilatildeo do enfermeiro gerenciar o

funcionamento da unidade de sauacutede prestar assistecircncia agraves demandas

programadas e espontacircnea da populaccedilatildeo adstrita bem como planejar e

realizar accedilotildees de educaccedilatildeo para com a equipe e populaccedilatildeo assistida

Alguns estudos evidenciam o trabalho do enfermeiro na ESF e

destacam dificuldades encontradas neste acircmbito da atenccedilatildeo agrave sauacutede

Rosaacuterio et al (2015) descreve que o trabalho desenvolvido pelos

enfermeiros na ESF mostra-se com importantes desafios e que estes

podem influenciar diretamente na sua sauacutede causando ateacute mesmo

adoecimento e influenciando fortemente nos iacutendices de absenteiacutesmo

existentes no contexto da APS brasileira aleacutem de estar diretamente

relacionada com a qualidade da assistecircncia

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A SAUacuteDE

DO TRABALHADOR

Sabe-se que existe uma relaccedilatildeo entre trabalho e sauacutede do

trabalhador O tipo de trabalho e o modo como o mesmo eacute realizado tecircm

53

relaccedilatildeo direta com o corpo e de um modo ou de outro acarreta

importantes mudanccedilas na vida de quem realiza o trabalho

(BERTONCINI 2011) Os estudos sobre a sauacutede e doenccedila do

trabalhador buscam entender sobretudo de que forma o trabalho

interage com o trabalhador para tentar entender este processo podendo

tambeacutem subsidiar alternativas de intervenccedilatildeo

O meio e o contexto histoacuterico no qual o trabalho eacute realizado

assim como a relaccedilatildeo do trabalhador com o trabalho influencia as accedilotildees

realizadas (MARX 2012) A partir deste entendimento eacute

imprescindiacutevel analisar cada trabalho na sua particularidade e ao

mesmo tempo a sua integraccedilatildeo a totalidade histoacuterico-social Eacute preciso

ainda considerar todos os elementos presentes no processo de trabalho

buscar conhececirc-los e compreender como os mesmos interatuam entre si

e com o corpo do trabalhador O processo sauacutede-doenccedila natildeo deve ser

compreendido apenas a partir dos elementos bioloacutegicos eou ser

considerado de maneira individual Os indiviacuteduos satildeo parte de

coletividades situadas em um meio social incluindo as relaccedilotildees que este

indiviacuteduo estabelece e faz parte (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF 2011) Assim o conceito de cargas de trabalho natildeo

considera somente a noccedilatildeo de risco ocupacional e sim todo o processo

de trabalho e seu caraacuteter dinacircmico

A perspectiva das cargas de trabalho considera que ldquoo homem

social natildeo eacute externo ao bioloacutegico humano mas este bioloacutegico estaacute

submetido ao social e portanto assume formas histoacutericas especiacuteficas e

diversasrdquo (LAUREL NORIEGA 1989 p 35) O homem interage com

o meio em um determinado espaccedilo de tempo sofrendo a influecircncia

tambeacutem do contexto poliacutetico que vivencia e portanto torna-se de

extrema importacircncia considerar todos os elementos que envolvem o

cenaacuterio do trabalho sem isolar o trabalhador do contexto social

O termo ldquocarga de trabalhordquo tambeacutem eacute utilizado na sauacutede

ocupacional assim como na medicina do trabalho nestes casos eacute visto

na perspectiva da noccedilatildeo de riscos ocupacionais relacionados

principalmente com o ambiente e eacute destacado por itens que possibilitem

sua mensuraccedilatildeo aleacutem de natildeo considerarem as perspectivas do

trabalhador As cargas de trabalho descritas por Laurel e Noriega (1989)

se referem aos muitos subsistemas integrados e interdependentes que

interatuam com o trabalhador um todo e em partes que caracterizam um

sistema complexo que necessita de um olhar interdisciplinar pelas

possiacuteveis interpretaccedilotildees que surgem da investigaccedilatildeo (FRUTUOSO

CRUZ 2005 KIRCHHOF et al 2011)

54

Laurel e Noriega (1989) em seu estudo sobre cargas de trabalho

com a abordagem teoacuterico-metodoloacutegica do processo de trabalho

sugerem uma anaacutelise histoacuterico-econocircmica da relaccedilatildeo trabalho e sauacutede

propondo o uso de novas categorias analiacuteticas ldquocargas de trabalhordquo e

ldquoprocessos de desgasterdquo Tais categorias podem contribuir para uma

ampliaccedilatildeo da visatildeo dos modelos teoacuterico-metodoloacutegicos claacutessicos de

investigaccedilatildeo do processo sauacutede-doenccedila dos trabalhadores A categoria

ldquocargas de trabalhordquo busca encontrar elementos que interatuam entre si e

com o corpo do trabalhador podendo gerar processos de adaptaccedilatildeo que

se traduzem em desgaste entendido como perda da capacidade potencial

eou efetiva corporal e psiacutequica A anaacutelise do ldquodesgasterdquo seria uma

categoria diretamente ligada as ldquocargas de trabalhordquo entretanto

diretamente vinculada aos efeitos negativos causados por elas ou seja

as alteraccedilotildees biopsicossociais consideradas ou traduzidas em doenccedila a

partir de cada processo de trabalho especiacutefico

O desgaste natildeo estaacute apenas relacionado com um uacutenico elemento

eacute um fenocircmeno complexo e de difiacutecil caracterizaccedilatildeo Para entender

como o desgaste interatua com o trabalhador torna-se necessaacuterio

desdobrar suas dimensotildees e analisar cada uma das CT separadamente e

associadas Eacute importante compreender que os problemas de sauacutede estatildeo

relacionados com diversas cargas de trabalho que muitas vezes ateacute

confundem-se e que o desgaste pode ser percebido apoacutes um

determinado periacuteodo de exposiccedilatildeo agraves CT e pode ser interpretado como

parte natural do processo

Neste sentido ao se buscar encontrar os elementos que aumentam

ou reduzem as cargas de trabalho do profissional vinculadas ao seu

processo de trabalho e traduzidas no ambiente ou local na forma como

realiza o trabalho nos instrumentos que dele fazem parte e

principalmente nas outras pessoas que nele tambeacutem estatildeo envolvidos

pode-se encontrar as lacunas do que causa este desgaste na tentativa de

encontrar formas de implantar melhorias eou ajustes neste processo

Tipos de cargas de trabalho

Para melhor entendimento das cargas de trabalho faz-se

necessaacuterio decompocirc-las em tipos especiacuteficos com a finalidade de facilitar seu entendimento vinculando aos vaacuterios fenocircmenos envolvidos

neste processo Neste sentido Laurel e Noriega (1989) decompuseram

as CT em 6 tipos psiacutequicas fisioloacutegicas fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas

e quiacutemicas Segundo esses autores as cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas

55

assumem materializaccedilatildeo no corpo humano e se expressam em

transformaccedilotildees nos processos internos biopsiacutequicos jaacute as cargas fiacutesicas

quiacutemicas bioloacutegicas e mecacircnicas possuem materialidade primeiramente

externa e apoacutes sua interaccedilatildeo com o corpo se expressam no corpo do

trabalhador Segundo os preceitos de Laurel e Noriega (1989)

compreendem-se as diferentes cargas de trabalho como descrito a

seguir

a) Cargas Psiacutequicas natildeo podem ser encontradas fora do corpo

do trabalhador Elas existem a partir de processos psicoloacutegicos ou seja

da interaccedilatildeo do trabalhador com diversos elementos que podem

aumentar ou diminuir as CT a partir do quanto seu corpo estaacute ou natildeo

preparado para enfrentar essas situaccedilotildees Importante ressaltar que esta

CT estaacute relacionada de forma direta com as outras cargas visto que eacute

reflexo da adaptaccedilatildeo ou natildeo a todos os ldquoagentes agressoresrdquo do corpo do

trabalhador Esta CT tambeacutem pode ser subdivida em outras duas como

a sobrecarga psiacutequica que envolve excesso de elementos que aumentam

a exposiccedilatildeo a estas cargas como por exemplo pressatildeo prolongada e a

subcarga psiacutequica ou seja quando o trabalhador natildeo consegue

desenvolver suas habilidades e pode muitas vezes sentir-se

ldquoimpotenterdquo nas accedilotildees prestadas

b) Cargas Fisioloacutegicas tambeacutem estatildeo materializadas

internamente ao corpo do trabalhador devido exposiccedilatildeo prolongada a

certos agentes que se percebidas individualmente parecem natildeo

representar tanto risco ao corpo do trabalhador Estas CT podem

interagir tanto nos ritmos fisioloacutegicos baacutesicos como na deformaccedilatildeo

constante do corpo do trabalhador e somente poderaacute ser sentida quando

alguma parte ou processo fisioloacutegico normal comeccedilar a se alterar como

por exemplo uma uacutelcera gaacutestrica como resultado de uma exposiccedilatildeo a

diferentes formas de estresse teraacute seus sintomas aparentes apenas depois

de um tempo prolongado de exposiccedilatildeo

c) Cargas Fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras Estes elementos podem ser

medidos e avaliados quanto agrave sua intensidade e quantidade Estas

alteraccedilotildees ambientais ou exposiccedilatildeo a estes agentes externos incidem

sobre o corpo do trabalhador que pode dependendo da intensidade e do

tempo de exposiccedilatildeo desenvolver problemas fiacutesicos importantes ao

mesmo tempo em que podem nem ser percebidas no momento em que o

trabalhador tenha se ldquoadaptadordquo a exposiccedilatildeo desses elementos

56

d) Cargas Bioloacutegicas como o proacuteprio nome jaacute indica satildeo

aquelas CT provenientes do contato ou exposiccedilatildeo a organismos vivos

ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador Estes elementos estatildeo

vinculados geralmente com o objeto de trabalho instrumentos e com as

condiccedilotildees fiacutesicas do ambiente de trabalho

e) Cargas Mecacircnicas caracterizadas como as de mais faacutecil

visibilidade ou seja estas podem provocar uma ruptura da continuidade

normal do corpo ou seja quando haacute um defeito em certo aparelho que

por sua vez pode causar um acidente levando a uma fratura por

exemplo Esta CT estaacute ligada principalmente ao ambiente de trabalho

propiacutecio geralmente a acidentes ou seja o ambiente por si soacute natildeo seria

uma variaacutevel importante neste sentido contudo ao interagir com o

corpo e o que ela pode causar eacute motivo pelo qual se torna uma CT de

grande importacircncia

f) Cargas Quiacutemicas satildeo entendidas por micro-partiacuteculas

geralmente nocivas agrave sauacutede do trabalhador Podem ser representadas

por gases liacutequidos fibras entre outros Muitas vezes estes elementos

podem nem ser percebidos pelo trabalhador devido alguns elementos

natildeo serem perceptiacuteveis agraves sensibilidades do corpo contudo exercem

importante influecircncia e acabam por representar importante risco para a

vida do trabalhador

Para entender o processo de trabalho na realidade dos

enfermeiros atuantes na ESF do Brasil haacute a necessidade de identificar o

objeto de trabalho os instrumentos que variam conforme o acircmbito de

atuaccedilatildeo do enfermeiro incluindo os materiais e equipamentos

utilizados assim como os recursos tecnoloacutegicos ou documentais

disponiacuteveis para serem utilizados natildeo somente na assistecircncia mas

tambeacutem nas accedilotildees gerenciais eou de educaccedilatildeo o modo como o trabalho

eacute realizado aleacutem das condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Conforme

observa Laurel e Noriega (1989 p 106-107)

Eacute preciso analisar natildeo somente as caracteriacutesticas

fiacutesicas quiacutemicas e mecacircnicas do objeto de

trabalho mas tambeacutem porque e como chega a secirc-

lo isto eacute sua vertente social Da mesma forma os

instrumentos de trabalho ou a tecnologia devem

ser compreendidos de um lado no que diz

respeito a sua conformaccedilatildeo teacutecnica e de outro

como a materializaccedilatildeo de uma determinada

relaccedilatildeo entre capital e trabalho O trabalho

57

finalmente tem que ser entendido como processos

corporais mas tambeacutem como uma expressatildeo

concreta da relaccedilatildeo de exploraccedilatildeo atraveacutes de sua

organizaccedilatildeo e divisatildeo

O processo de trabalho do enfermeiro e seus elementos

envolvidos (geradores de CT ou natildeo) estatildeo inseridos em um contexto de

praacuteticas diaacuterias de atividades voltadas a um objeto de trabalho que pode

ser um indiviacuteduo um grupo eou famiacutelia que necessitam de accedilotildees de

enfermagem tanto no acircmbito da promoccedilatildeo da sauacutede quanto da

prevenccedilatildeo de doenccedilas agravos ou danos a sua sauacutede assim como em

processos terapecircuticos ou de reabilitaccedilatildeo Aleacutem disso o objeto de

trabalho da enfermagem a quem se dirige o trabalho destes

profissionais eacute ldquoum sujeito que se manifesta comenta suas preferecircncias

expotildee suas necessidades faz criacuteticas ao nosso trabalho e nos elogiardquo

(KIRCHHOF et al 2011 p116) Este objeto e os elementos que fazem

parte deste processo influenciam diretamente nas accedilotildees desenvolvidas e

podem causar aumento ou ateacute mesmo diminuiccedilatildeo das cargas de

trabalho presentes

A partir do entendimento dos elementos que fazem parte do

processo detrabalho do enfermeiro eacute possiacutevel compreender a articulaccedilatildeo

e a relaccedilatildeo destes com a sauacutede-doenccedila deste profissional Ainda

operacionalmente eacute possiacutevel correlacionar as cargas de trabalho

segundo sua natureza de modo a facilitar sua identificaccedilatildeo e de que

forma ela atua em cada meio de accedilatildeo Desse modo para identificar as

cargas no trabalho do enfermeiro faz-se necessaacuterio buscar conhecer

todo seu processo de trabalho vinculando elementos do processo de

trabalho com os tipos de cargas existentes

58

59

4 MEacuteTODO

Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa

orientada pelas teorias do materialismo histoacuterico-dialeacutetico e das cargas

de trabalho e pelo prescrito na PNAB

Utilizou-se dados de banco gerado por duas macropesquisas

aprovadas pelo CNPQ ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas

de trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2014 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

periacuteodo 2015-2019 (de responsabilidade da Professora Doutora Denise

Elvira Pires de Pires) das quais participo como pesquisadora Para

utilizar os dados obteve-se a autorizaccedilatildeo da coordenaccedilatildeo e equipe

responsaacutevel Estes dados foram obtidos por uma rede de pesquisadores

envolvidos nas 5 regiotildees do Brasil onde a autora desta tese participou

da coleta de dados

41 TIPO DE ESTUDO

Segundo Minayo (2010) para a escolha da metodologia a ser

utilizada eacute imprescindiacutevel se ter cautela pois ela se tornaraacute a ligaccedilatildeo

entre o referencial teoacuterico de embasamento e os objetivos do estudo e

aconteceraacute por meio da descriccedilatildeo de teacutecnicas e procedimentos

utilizados

A presente pesquisa identifica-se com as do tipo qualitativo que

tem o objetivo de entender um fenocircmeno como um todo e busca

conhecer diversos aspectos deste a partir do entendimento dos

indiviacuteduos estudados (POLIT BECK 2011) Trata-se de uma pesquisa

de campo onde as teacutecnicas de investigaccedilatildeo e anaacutelise do fenocircmeno estatildeo

relacionadasao reconhecimento da realidade no seu local de estudo

Para tanto eacute necessaacuterio pensar em primeiro lugar a singularidade

de cada pessoa sua subjetividade e experiecircncias ldquoMas tambeacutem eacute

preciso saber que a experiecircncia e a vivecircncia de uma pessoa ocorrem no

acircmbito da histoacuteria coletiva e satildeo contextualizadas e envolvidas pela

cultura do grupo em que ela se insererdquo (MINAYO 2012 p623)

A pesquisa qualitativa tambeacutem destaca a importacircncia do

pesquisador no momento da coleta e anaacutelise dos dados onde este se configura como instrumento importante para coletar os dados podendo

interagir com este meio e ateacute mesmo influenciaacute-lo (MINAYO 2014)

Segundo Matheus e Fustinoni (2006) as caracteriacutesticas da

pesquisa qualitativa tem como norte o conceito holiacutestico do ser humano

60

ou seja busca conhecer aleacutem das repostas referidas os contextos e

expressotildees que permeiam as entrevistas O roteiro da coleta de dados eacute

aberto e geralmente indireto com a finalidade de promover a abertura

das respostas configurando-se em maior flexibilidade na ldquoconversardquo

Mas sobretudo a pesquisa qualitativa procura preservar as

caracteriacutesticas subjetivas tanto dos participantes pesquisados quanto do

pesquisador facilitando o acesso agrave singularidade das questotildees

mencionadas

Segundo Bogdan e Biklen (2003) a pesquisa qualitativa possui 5

caracteriacutesticas essenciais o ambiente em questatildeo tambeacutem se conforma

em fonte de dados o processo da entrevista tambeacutem faz parte da anaacutelise

dos dados e natildeo somente os resultados a pesquisa precisa ser descritiva

os dados devem ser analisados indutivamente o significado eacute a

preocupaccedilatildeo essencial na busca e interpretaccedilatildeo dos dados

A abordagem qualitativa do estudo tem no materialismo Histoacuterico

Dialeacutetico as bases conceituais para interpretar a realidade dos

enfermeiros das ESF no Brasil Esta abordagem requer considerar a

historicidade dos fatos Dessa forma o meacutetodo torna-se um caminho

escolhido para se chegar a um objetivo comum e a dialeacutetica pode ajudar

a ver os fenocircmenos de uma forma mais abrangente incluindo a contiacutenua

mudanccedila da realidade (FRANCO CARMO MEDEIROS 2013)

Marx (2012 p 23) descreve o materialismo como ldquoa base da vida

social dos homens e natildeo existe senatildeo permeada por todos os aspectos

dessa vida social os quais por sua vez sob modalidades diferenciadas

satildeo instacircncias das super-estruturas possuidoras de desenvolvimento

autocircnomo relativo e influecircncia retroativa sobre a estrutura econocircmicardquo

Para se pensar em uma pesquisa com base conceitual no

materialismo-histoacuterico-dialeacutetico deve-se partir da premissa da

complexidade revelada pela realidade existente A histoacuteria e suas

relaccedilotildees materiais e sociais tomam um posicionamento crucial na

evoluccedilatildeo de cada ser humano Este meacutetodo pode ser considerado como

uma ferramenta importante para o entendimento da nossa realidade

social uma vez que o pesquisador empregando o meacutetodo dialeacutetico eacute

capaz de aprofundar nas causas e nas consequecircncias dos problemas suas

contradiccedilotildees suas relaccedilotildees e suas dimensotildees Ao se utilizar de uma

pesquisa sob a oacutetica do materialismo histoacuterico dialeacutetico a realidade eacute

entendida como um todo multidimensional em que as partes envolvidas

estatildeo interligadas entre si e evoluem conjuntamente ao longo do tempo

(TRIVINtildeOS 2009)

61

A partir deste entendimento este estudo busca no materialismo

histoacuterico dialeacutetico uma forma de entender as transformaccedilotildees ocorridas

ao longo do tempo e como elas acontecem provenientes tambeacutem da

evoluccedilatildeo das concepccedilotildees dos conceitos e das formas de se fazer sauacutede

no mundo e mais precisamente no Brasil com foco na ESF

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES

Na pesquisa qualitativa a amostra pode ser composta

intencionalmente Nesta modalidade o pesquisador define os

participantes o local ou documentos que melhor podem ajudar a

entender o problema ou a questatildeo de pesquisa o que natildeo implica

necessariamente em uma amostragem de um grande contingente de

participantes como sugere a pesquisa quantitativa (CRESWELL 2010)

A questatildeo referente ao nuacutemero de participantes do estudo estaacute

relacionada diretamente a quem satildeo estes participantes Isto se torna

significativo pois a importacircncia deste estudo estaacute remetida a qualidade

dos dados encontrados e natildeo a quantidade dos mesmos o que implica

em importacircncia maior ao entrevistado ao local escolhido e ao modo

como acontece a coleta e natildeo o nuacutemero de dados colhidos em si A

seleccedilatildeo dos elementos implica na preocupaccedilatildeo de que a amostra

contenha e espelhe certas dimensotildees do contexto (MINAYO 2014)

A amostra foi definida de modo natildeo probabiliacutestico e natildeo tem a

pretensatildeo de generalizaccedilatildeo reconhecendo os limites desta escolha como

mencionado por autores como Levine (2008) No entanto estudos com

amostras intencionais satildeo amplamente utilizados em pesquisas

qualitativas e podem ser os primeiros passos para entender uma accedilatildeo ou

fato e servir de alicerce para novos tipos de estudos Nos estudos em que

a amostra natildeo probabiliacutestica for viaacutevel eacute importante atentar para algumas

variaacuteveis para garantir a boa escolha dos participantes como por

exemplo os criteacuterios e julgamentos do pesquisador buscando

assemelhar-se o quanto mais for necessaacuterio com as caracteriacutesticas gerais

dos pesquisados (MASSUKADO-NAKATANI 2009) A importacircncia

dos dados natildeo estaacute somente na sua representatividade do todo mas estaacute

no quanto estes dados satildeo de qualidade e representam uma realidade na

qual pode ser ilustrada Com os criteacuterios de intencionalidade foram selecionados os

enfermeiros que integram eSF de 4 capitais e 1 cidade-estado

distribuiacutedas nas 5 regiotildees do Brasil sendo elas Florianoacutepolis (SC) Rio

de Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF)

62

Os criteacuterios para a escolha dos locais de pesquisa e dos

enfermeiros participantes foram

a) UBS que atuam somente com ESF nas 05 regiotildees do paiacutes e

consideradas como experiecircncias exitosas no sentido de serem

representativas do prescrito na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) Para atender este

criteacuterio realizou-se consulta a lideranccedilas do municiacutepio (como gestores

municipais ou estaduais da sauacutede Conselho Municipal de Sauacutede

lideranccedilas dos profissionais de sauacutede e organizaccedilotildees de usuaacuterios ou

estudiosos do tema poliacutetica de sauacutede) para indicaccedilatildeo de quais equipes

mais se destacavam como modelo de referecircncia daquele municiacutepio Para

a escolha das equipes consideradas de boa qualidade associou-se agrave

consulta aos gestores e lideranccedilas os resultados disponibilizados na

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo incluindo as equipes que obtiveram

notas ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Foram preacute-

selecionadas quatro capitais e uma cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo o Distrito Federal como

cidade-estado representante da Regiatildeo Centro-Oeste com populaccedilatildeo de

2570160 habitantes e com 28 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 14 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo Rio de Janeiro

como capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 6320446 e com 324 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo Natal como capital

representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma populaccedilatildeo de

803739 e com 14 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 06

avaliadas com conceito acima da meacutedia Beleacutem como capital

representante da Regiatildeo Norte do Brasil com uma populaccedilatildeo de

1393399 e com 34 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 07

avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL

2013a)

b) no miacutenimo 01 municiacutepio e 02 ESF em 02 UBS diferentes de

cada regiatildeo do paiacutes (Sul Centro-Oeste Sudeste Nordeste e Norte) com

o propoacutesito de ampliar a possibilidade de encontrar realidades

diversificadas dentre as exitosas

c) somente enfermeiros que estivessem atuando haacute pelo menos

1 ano na ESF para poder incluir quem possui conhecimento sobre o

cotidiano de trabalho da unidade onde atua

63

d) enfermeiros que estivessem em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo na

ESF no momento da entrevista

A amostra foi composta por 40 enfermeiros integrantes de 36

diferentes eSF e que atuavam em 22 UBS distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil

Para delimitaccedilatildeo dos enfermeiros e locais deste estudo esta

pesquisa baseou-se em alguns dados descritos no Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e no Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) Dessa forma os dados do IBGE (2016) mostram que a

populaccedilatildeo do Brasil jaacute ultrapassara os 206000000 de habitantes no ano

de 2016 O DAB tambeacutem registra um total de 41523 eSF devidamente

cadastradas (BRASIL 2016b) o que poderia alcanccedilar uma cobertura de

88 da populaccedilatildeo

Contudo a distribuiccedilatildeo das equipes natildeo eacute homogecircnea e os

criteacuterios para a existecircncia de uma ESF natildeo satildeo norteados apenas pelo

contingente populacional mas tambeacutem pela questatildeo geograacutefica e aacutereas

de riscos satildeo consideradas (BRASIL 2012a) Para cada 1 eSF existe

pelo menos 1 enfermeiro atuante e devidamente cadastrado no Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) A cobertura da

populaccedilatildeo pelas eSF chega em meacutedia a 6341 do contingente

populacional lembrando que enquanto alguns estados como Satildeo Paulo

possuem apenas cerca 4041 e outros estados como Piauiacute possuem

cerca de 9864 de cobertura populacional pela ESF (IBGE 2012

BRASIL 2016b)

64

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados com

destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa 2013-2016

Fonte Google EARTH-MAPAS 2015

43 COLETA DE DADOS

A coleta de dados aconteceu por meio de entrevistas

semiestruturadas destinadas realizadas com enfermeiros atuantes nas

eSF delimitadas aleacutem da observaccedilatildeo e o estudo documental Segundo

Creswell (2010) eacute importante o uso de vaacuterios instrumentos de coleta de

dados como entrevistas observaccedilotildees e documentos com a finalidade de

aumentar a confianccedila dos dados adquiridos para depois examinaacute-los e

extrair-se o verdadeiro sentido dos mesmos

Flick (2009) afirma que a questatildeo da triangulaccedilatildeo dos dados

torna-se muito importante quando a questatildeo dos dados da pesquisa envolve a sua qualidade Este meacutetodo permite ampliar as atividades do

pesquisador com a finalidade de melhorar seu verdadeiro entendimento

da concepccedilatildeo de realidade encontrada apenas nas falas dos participantes

65

431 Entrevistas semiestruturadas

O uso das entrevistas pode ser realizado quando se deseja

conhecer praacuteticas crenccedilas valores e sistemas classificatoacuterios de

universos sociais especiacuteficos mais ou menos bem delimitados em que

os conflitos e contradiccedilotildees natildeo estejam claramente explicitados Quando

bem delimitadas as entrevistas podem proporcionar ao entrevistador

fazer uma espeacutecie de mergulho nas respostas buscando entender suas

percepccedilotildees e significados sobre a realidade A partir destes dados o

pesquisador pode levantar informaccedilotildees consistentes que lhe permitam

descrever e compreender a loacutegica sobre as relaccedilotildees que se estabelecem

no interior daquele grupo o que em geral eacute mais difiacutecil de obter com

outros instrumentos de coleta de dados (DUARTE 2004)

Ao se realizar uma boa entrevista deve-se levar em consideraccedilatildeo

3 aspectos envolvidos no processo de construccedilatildeo da pesquisa a) os

objetivos da pesquisa precisam estar muito bem delineados e em

conformidade com o questionamento que levou a busca por estas

respostas b) o (re)conhecimento da realidade do local onde se deseja

buscar as informaccedilotildees ou seja atraveacutes de experiecircncia ou com uma

busca importante da bibliografia existente o pesquisador precisa estar

consciente dos fatos que iraacute encontrar para que saiba os possiacuteveis

entraves relacionados agrave coleta dos dados c) o roteiro da pesquisa precisa

estar claro e elucidado para o pesquisador no momento da entrevista

para evitar ou minimizar os entraves que a pesquisa pode oferecer d)

seguranccedila e autoconfianccedila para que o entrevistado tambeacutem consiga

firmar esta confianccedila nas respostas e) algum niacutevel de informalidade em

virtude de facilitar a comunicaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado

proporcionando maior abertura nas relaccedilotildees presentes sem jamais

perder de vista os objetivos que levaram a buscar aquele participante

especiacutefico como fonte de material empiacuterico para sua investigaccedilatildeo

(DUARTE 2004)

Estudos metodoloacutegicos vecircm afirmando que o formato da

entrevista bem como o tipo de registro observacional determina a

anaacutelise de dados que eacute possiacutevel e adequado fazer (CHIZZOTI 2014)

Chizzoti (2014) descreve as entrevistas semiestruturadas como uma

composiccedilatildeo de roteiro com toacutepicos gerais selecionados e elaborados de

tal forma a serem abordados com todos os entrevistados podendo abrir

para a coleta de outros dados que casualmente aparecem nas falas dos

entrevistados

66

As entrevistas semiestruturadas aconteceram na proacutepria UBS

com preferecircncia na sala do enfermeiro com contato preacutevio para

agendamento de horaacuterio e com a finalidade de encontrar melhor horaacuterio

que proporcionasse maior disponibilidade e tranquilidade para participar

das entrevistas As entrevistas deste projeto foram realizadas orientadas

por um roteiro preacutevio descrito no Apecircndice A deste estudo composto

por perguntas fechadas e abertas e aconteceram durante o horaacuterio de

trabalho dos enfermeiros

O instrumento norte de coleta de dados continha perguntas

fechadas e abertas inicialmente para descrever o perfil dos participantes

da pesquisa e depois para conhecer as cargas de trabalho e processo de

trabalho permitindo identificar o profissional e o melhor entendimento

dos elementos geradores de CT no trabalho dos enfermeiros na ESF

As entrevistas foram gravadas com consentimento do

entrevistado e logo depois transcritas na iacutentegra

432 Observaccedilatildeo e estudo documental

A observaccedilatildeo na pesquisa qualitativa eacute um instrumento uacutetil para o

entendimento do cenaacuterio da pesquisa e do fenocircmeno a ser estudado A

observaccedilatildeo pode acontecer de maneira utilizando roteiro orientador Os

dados de observaccedilatildeo satildeo registrados em anotaccedilotildees de campo Aleacutem da

observaccedilatildeo de accedilotildees realizadas o observador pode buscar outros atores

e o proacuteprio cenaacuterio em atividade (CRESWELL 2010)

A pesquisa qualitativa de campo apoacutes a pesquisa bibliograacutefica

diz respeito agrave observaccedilatildeo de fatos e fenocircmenos como ocorrem no real agrave

coleta de dados referentes aos mesmos e finalmente agrave anaacutelise e

interpretaccedilatildeo desses dados com base numa fundamentaccedilatildeo teoacuterica

consistente objetivando compreender e explicar o problema

pesquisado (MARCONI LAKATOS 2015)

Como forma de complementar os dados coletados nas entrevistas

foi realizada uma observaccedilatildeo orientada por um roteiro (Apecircndice B)

previamente estruturado com a finalidade de servir como guia na busca

de informaccedilotildees complementares

A partir deste entendimento as notas de observaccedilatildeo seguiram um

roteiro preacute-orientado pelos apecircndices B e C As observaccedilotildees seguiram os seguintes procedimentos foram realizadas nos periacuteodos matutinos e

vespertinos algumas com visitas aos locais especiacuteficas para este fim

outras realizadas no intervalo entre as entrevistas Ao final totalizou-se

68 notas com 196 horas de observaccedilatildeo O tempo de observaccedilatildeo estaacute

67

proporcionalmente ligado ao nuacutemero de notas geradas no entanto o

nuacutemero de notas natildeo tem relaccedilatildeo direta com a profundidade do conjunto

da descriccedilatildeo das observaccedilotildees por regiatildeo e nem com a qualidade

descritiva da realidade encontrada

De todo o periacuteodo de observaccedilatildeo resultou 68 notas com 196

horas de observaccedilatildeo Delimitando por regiatildeo foram 12 notas na regiatildeo

Sul e 11horas e 30 minutos 08 notas na regiatildeo Sudeste com 34 horas e

30 minutos 25 notas na regiatildeo Centro-Oeste com 69 horas 05 notas na

regiatildeo Nordeste com de 38 horas e 18 notas na regiatildeo Norte 43 horas

(conforme descritos na tabela 1 abaixo) O periacuteodo de coleta dos dados

aconteceu entre os anos de 2013 agrave 2016

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas pelos pesquisadores no

momento da permanecircncia em campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas

e tempo de realizaccedilatildeo 2013-2016

Regiatildeo Nuacutemero de Notas Tempo de observaccedilatildeo

(horas)

Sul 12 115

Sudeste 08 345

Centro-Oeste 25 25

Nordeste 05 38

Norte 18 43

Total 68 196

Fonte dados da pesquisa 2016

O estudo documental utiliza documentos provenientes direta ou

indiretamente do campo de coleta dos dados Estes dados incluiacuteram

publicaccedilotildees oficiais ou privadas encontradas em documentos Muitas

vezes este tipo de estudo assemelha-se a pesquisa bibliograacutefica pelas

caracteriacutesticas existentes contudo o estudo documental (ao contraacuterio da

bibliograacutefica) tem pelos documentos analisados uma fonte

complementar dos dados e tem como finalidade dar apoio aos recursos

(como a entrevista) para garantir a maior fidedignidade das informaccedilotildees

(LOPES 2006)

Este estudo buscou atraveacutes de materiais e documentos existentes

nas ESF complementar as entrevistas e foi utilizado como apoio para o entendimento acerca das CT dos enfermeiros atuantes na ESF Entraram

no estudo fluxogramas de atividades protocolos de accedilotildees materiais

educativos entre outros Todo documento que tinha ligaccedilatildeo direta com o

processo de trabalho e elementos envolvidos aos objetivos da pesquisa

68

e passiacutevel de acesso pelo pesquisador foi contemplado conforme

roteiro estabelecido no Apecircndice B e C

Os documentos contemplados nesta anaacutelise foram planilhas de

produccedilotildees cartazes e planilhas de organizaccedilatildeo das accedilotildees profissionais e

folhas relacionadas ao processo de trabalho podendo estar fixadas nas

paredes murais e armazenadas em arquivos dos profissionais mapa dos

distritos sanitaacuterios das aacutereas de abrangecircncia de cada ESF documentos

que descreviam a estrutura fiacutesica assistencial e funcional da ESF lista

com o nuacutemero nome e o tipo das UBS diretrizes objetivos e metas dos

planos municipais de sauacutede relatoacuterios de gestatildeo leis complementares

cadernos de estatiacutesticas normas de proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e

procedimentos em casos de doenccedilas ou acidentes fotos e recortes de

jornais relacionados agrave temaacutetica pesquisada Por motivos eacuteticos no

tocante agrave garantia do anonimato natildeo foi detalhado nominalmente cada

documento e sim de maneira geneacuterica bem como o local em que foram

coletados pois muitos documentos oportunizariam a caracterizaccedilatildeo da

ESF estudada Deve-se ainda destacar que os documentos analisados

natildeo tiveram uniformidade nos diversos cenaacuterios estudados e os dados

sobre adoecimento e procedimentos em caso de doenccedila ou acidente natildeo

estavam disponiacuteveis na grande maioria dos serviccedilos incluiacutedos na

pesquisa

44 ANAacuteLISE DOS DADOS

Analisar os dados implica em transformaccedilatildeo Atraveacutes de uma

anaacutelise clara compreensiacutevel criteriosa e minuciosa dos dados colhidos

por meio da entrevista por documentos ou ateacute mesmo da observaccedilatildeo de

fatos podem ser feitos ldquotratamentosrdquo classificaccedilatildeo e por fim

interpretaccedilatildeo das mensagens recebidas com o objetivo de ldquodecodificarrdquo

as mensagens e reconhecer a realidade dos fatos buscando responder ao

objeto do estudo em questatildeo (GIBBS 2008)

Com a anaacutelise dos dados parte-se da reflexatildeo criacutetica do trabalho

investigativo constituindo-se num caminho auxiliar no entendimento

daquilo que podemos encontrar no campo Por meio desta anaacutelise eacute

possiacutevel transformar as informaccedilotildees ldquosoltasrdquo dos dados empiacutericos no

entendimento dessas mensagens gerando interpretaccedilotildees que se

sustentem teoricamente (TEIXEIRA NITSCHKE PAIVA 2008)

Analisar consiste em ldquotratar os dadosrdquo coletados como neste

estudo atraveacutes da triangulaccedilatildeo (usando trecircs ou mais pontos de

referecircncia para se verificar a localizaccedilatildeo de um objeto) (EASTERBY-

69

SMITH et al 1999) Existem quatro categorias de triangulaccedilatildeo a)

teoacuterica como em uma disciplina utilizar seus moldes e seu uso para

explicar situaccedilotildees em outra disciplina b) de teacutecnicas (refere-se agrave coleta

de dados em diferentes momentos ou de fontes diferentes para realizar a

complementaccedilatildeo das informaccedilotildees) c) por investigador (acontece

quando pessoas diferentes coletam dados sobre a mesma situaccedilatildeo e os

resultados satildeo comparados) d) metodoloacutegica (ocorre quando haacute o uso

de estudos qualitativos e quantitativos de coleta de dados mostrando

diferentes formas de anaacutelises dos mesmos)

Nesta pesquisa com os enfermeiros atuantes na ESF a coleta de

dados aconteceu por meio da triangulaccedilatildeo por dados obtidos por

entrevista observaccedilatildeo e anaacutelise documental com vistas a aumentar as

chances de entendimento das cargas de trabalho presentes no processo

de trabalho do enfermeiro

A anaacutelise dos dados foi realizada com base na anaacutelise de

conteuacutedo de Bardin (2011) a qual afirma que todo conteuacutedo eacute parte de

um meacutetodo empiacuterico e necessita de um conjunto de instrumentos

metodoloacutegicos (em constantes mudanccedilas) que podem ser aplicados nas

mensagens coletadas sejam elas as mais variadas formas Para a autora

realizar uma leitura com foco no conteuacutedo eacute buscar nos significados

(ldquoentrelinhasrdquo) uma descriccedilatildeo objetiva daquele conteuacutedo advindo das

ldquotrocasrdquo entre pesquisador e pesquisado

Bardin (2011) apresenta alguns criteacuterios para tornar a anaacutelise de

conteuacutedo um dado cientiacutefico e de qualidade organizando a forma de

fazer em trecircs principais momentos a) preacute-anaacutelise (uma primeira leitura

ndash flutuante- dos dados colhidos com a finalidade de conhecer as

informaccedilotildees colhidas b) exploraccedilatildeo do material (anaacutelise mais

aprofundada do conteuacutedo disposto para melhor organizar e entender as

mensagens encontradas - mergulho c) tratamento dos resultados (nesse

momento acontece a decodificaccedilatildeo e separaccedilatildeo das ideias centrais e

importantes para a resposta da pergunta de pesquisa)

Para ajudar a anaacutelise dos dados optou-se pela utilizaccedilatildeo do

software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) Este sistema

permite o tratamento dos dados e organizaccedilatildeo dos mesmos com a

codificaccedilatildeo das mensagens a partir do objetivo do estudo Todos os

dados referentes agrave pesquisa foram inseridos no software para entatildeo

seguir com a Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica buscando os nuacutecleos ou

unidades de sentido expressos na comunicaccedilatildeo e que significassem algo

diante do objeto pesquisado (MINAYO 2014)

70

Seguindo as diretrizes de Bardin (2011) a preacute-anaacutelise consistiu

na escolha dos dados submetidos agrave anaacutelise com a elaboraccedilatildeo de

hipoacuteteses que pudessem fundamentar a anaacutelise final (BARDIN 2011)

Assim sendo foi realizada a leitura exaustiva de todos os documentos

que compuseram a pesquisa as entrevistas transcritas as notas de

observaccedilatildeo e os documentos selecionados Apoacutes a recolha de todos os

documentos e leitura estes foram inseridos no software Atlasti dentro

de uma unidade hermenecircutica (HU) denominada Cargas de Trabalho

Enfermeiros cada documento recebeu automaticamente um coacutedigo

gerado pelo proacuteprio software e denominado pelo Atlasti como

Primary Documents (PDs) Os dados originados do estudo documental

foram inseridos na forma de comentaacuterios (coments) A exploraccedilatildeo do material segunda fase de anaacutelise na proposta de

Bardin visa alcanccedilar as unidades centrais para a compreensatildeo do texto

em que o pesquisador realiza as codificaccedilotildees necessaacuterias para o

entendimento do fenocircmeno estudado Sendo assim o Atlasti permite a

construccedilatildeo de coacutedigos (codes) a partir dos fragmentos de texto que

possuiacuteam significado para este estudo a esses fragmentos o software

denomina quotations Essa transformaccedilatildeo dos dados constituiu num

processo longo com a seleccedilatildeo de quotations e definiccedilatildeo de codes mais

apropriados (codificaccedilatildeo e recodificaccedilatildeo) considerando os objetivos e

referencial definidos para a pesquisa

A fase final da anaacutelise a interpretaccedilatildeo eacute o momento em que os

significados validados surgem a partir dos resultados brutos Essa

interpretaccedilatildeo foi possiacutevel dentro do software com a articulaccedilatildeo das

quotations codes e memos e a construccedilatildeo de grandes famiacutelias de

significados (families) para enfim expor os resultados em redes de

significados representadas por esquemas graacuteficos as networks Nesse

uacuteltimo passo tambeacutem foram gerados relatoacuterios no software (outputs)

para poder analisar a frequecircncia semacircntica das unidades de registro e

chegar a interpretaccedilatildeo sob a oacutetica das teorias selecionadas para este

estudo

Embora as etapas da anaacutelise estejam descritas separadamente a

anaacutelise consistiu num movimento constante entre os dados empiacutericos o

aporte teoacuterico e o objeto de anaacutelise da pesquisadora Deste modo as

grandes famiacutelias de significados formuladas foram Perfil Motivaccedilatildeo

Tipos de CT Aumenta as CT Reduz as CT Adoecimento

Enfrentamento e a Influecircncia do PMAQ-AB no trabalho dos

enfermeiros

71

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS

Todo processo de pesquisa respeitou o disposto na Resoluccedilatildeo

4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) (BRASIL 2012c)

Esta resoluccedilatildeo incorpora sob a oacutetica de indiviacuteduo e das coletividades os

04 princiacutepios baacutesicos da bioeacutetica autonomia natildeo maleficecircncia

beneficecircncias e justiccedila entre outros e visa assegurar os direitos e os

deveres que dizem respeito agrave comunidade cientifica aos participantes da

pesquisa e ao estado A Resoluccedilatildeo CNS 4662012 foi associada

recentemente agrave Resoluccedilatildeo 510 do Conselho Nacional de Sauacutede de

2016 que ldquodispotildee sobre as normas aplicaacuteveis a pesquisas em Ciecircncias

Humanas e Sociais cujos procedimentos metodoloacutegicos envolvam a

utilizaccedilatildeo de dados diretamente obtidos com os participantes ou de

informaccedilotildees identificaacuteveis ou que possam acarretar riscos maiores do

que os existentes na vida cotidianardquo A referida Resoluccedilatildeo manteve os

princiacutepios eacuteticos e dispositivos contidos na Resoluccedilatildeo 466 CNS2012

que natildeo contradizem o agora detalhado na nova Resoluccedilatildeo

Ressalta-se ainda que cada aacuterea temaacutetica de investigaccedilatildeo e cada

modalidade de pesquisa aleacutem de respeitar os princiacutepios das referidas

Resoluccedilotildees devem cumprir com as exigecircncias setoriais e

regulamentaccedilotildees especiacuteficas O disposto nas duas resoluccedilotildees representa

um processo pioneiro no que se refere agrave legislaccedilatildeo especiacutefica para esta

aacuterea assumindo primordialmente um papel de direcionamento para a

anaacutelise e o juiacutezo criacutetico sobre valores priorizando o pluralismo o

respeito pela diversidade e proteccedilatildeo daqueles em situaccedilatildeo de

vulnerabilidade

Seus preceitos eacuteticos e cientiacuteficos que envolvem as pesquisas

com seres humanos determinam que essas pesquisas contenham um

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APEcircNDICE D)

tendo o mesmo uma linguagem acessiacutevel e que inclua a justificativa os

objetivos e os procedimentos que foram adotados na pesquisa os

possiacuteveis riscos e benefiacutecios esperados a forma de assistecircncia no caso

da ocorrecircncia de algum dano ao participante da pesquisa e somente

faratildeo parte da pesquisa os participantes que aceitarem e assinarem o

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Deve ser previsto tambeacutem a garantia da privacidade do sigilo e

anonimato dos participantes envolvidos na pesquisa Aleacutem da garantia

da liberdade do mesmo de se recusar a participar ou retirar seu

consentimento em qualquer momento da pesquisa sem prejuiacutezo e

nenhuma penalidade

72

Ainda primando por atender a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012d) que dispotildee de normas sobre

pesquisa com seres humanos Por ser recorte de duas macro pesquisas

este estudo necessitou de aprovaccedilatildeo de 02 Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos Foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

pelo Parecer no 723695 e pelo CAAE 25557614000000121 em 2014

(ANEXO B) e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos

da Universidade Estadual de Santa Catarina pelo Parecer de no

1547952 e pelo CAAE 43683115900000118 em 2016 (ANEXO C)

Todo material coletado estaacute armazenado em arquivo digital e estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora responsaacutevel num tempo maacuteximo de

cinco anos a fim de comprovaacute-los

Para garantir o sigilo agraves informaccedilotildees coletadas foi fornecido um

coacutedigo descrito Profissional E (enfermeiro) seguido do local onde se

encontra descrito por regiatildeo regiatildeo S (sul) CO (centro-oeste) N

(norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e o nuacutemero consecutivo da

entrevista realizada conforme figura a seguir

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo por

categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

Fonte autora da pesquisa com base em Soratto (2016)

73

5 RESULTADOS

A apresentaccedilatildeo dos resultados respeita o disposto na Resoluccedilatildeo

Normativa n 012016 de 17 de agosto de 2016 do Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC que

altera os criteacuterios para elaboraccedilatildeo e o formato de apresentaccedilatildeo dos

trabalhos de conclusatildeo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em

Enfermagem da normativa de 15062011 Dentre as principais

mudanccedilas a normativa estabelece a disposiccedilatildeo dos resultados

apresentados na forma de no miacutenimo 3 manuscritosartigos sendo que

um destes poderaacute apresentar resultados de pesquisa bibliograacutefica E este

artigo deve ter sido submetido ou publicado em perioacutedico classificado

pelo QUALIS estabelecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de

Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) (aacuterea Enfermagem) como B1 ou

superior

Neste sentido o capiacutetulo foi organizado em 04 subitens Inicia

com o manuscrito Cargas de Trabalho de enfermeiros na Sauacutede da

Famiacutelia no Brasil construiacutedo na forma de uma revisatildeo integrativa de

literatura sobre os tipos de Cargas de Trabalho (CT) encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF no Brasil Este artigo encontra-se

publicado na Revista eletrocircnica International Archives of Medicine com

a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas Sacircmi

Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza Os dados da

publicaccedilatildeo encontram-se descritos na folha de rosto incluiacuteda como

Anexo D Aleacutem deste seguem mais 03 artigos ineacuteditos com resultados

da pesquisa realizada com enfermeiros nas 05 regiotildees do Brasil com os

seguintes tiacutetulos Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Cargas de trabalho de enfermeiros

luzes e sombras na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia O Programa de

Melhoria do Acesso e da Qualidade e Cargas de Trabalho do enfermeiro

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

74

51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE DA

FAMIacuteLIA NO BRASIL1

Daiane Biff

Denise Elvira Pires de Pires

RESUMO

Objetivo Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

Introduccedilatildeo Cargas de Trabalho (CT) se expressa nos elementos do

processo de trabalho que ao interagirem entre si e com o corpo do

trabalhador podem se materializar em desgaste muitas vezes como

tentativa de adaptaccedilatildeo agraves demandas do trabalho O trabalho do

enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) o expotildee a diferentes

tipos de CT e estas podem ser divididas em psiacutequicas fisioloacutegicas

fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas e quiacutemicas Metodologia Revisatildeo

integrativa da literatura orientada por protocolo preacutevio com dados

coletados por 2 colaboradores independentes nas bases de dados

PUBMED LILACS SCIELO e Banco de Teses e Dissertaccedilotildees da

CAPES nas linguagens descritas em portuguecircs inglecircs e espanhol e no

periacuteodo de 1994 a 2014 O processo de seleccedilatildeo inclusatildeo e exclusatildeo dos

estudos orientou-se pelos criteacuterios estabelecidos por Ganong (1987) e

Whittemore (2005) O software Atlastireg foi utilizado como recurso para

armazenar e analisar os estudos Resultados Nenhum trabalho tratou

especificamente das CT dos enfermeiros da ESF Encontraram-se sete

trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 8 trabalhos aborda

a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel identificar

elementos geradores de CT Do conjunto dos estudos identificou-se a

presenccedila de cargas psiacutequicas fiacutesicas fisioloacutegicas mecacircnicas e

bioloacutegicas com predomiacutenio das primeiras Natildeo foram encontradas

cargas quiacutemicas Conclusatildeo O trabalho dos enfermeiros da ESF estaacute

exposto a muacuteltiplos elementos geradores de CT em especial das cargas

psiacutequicas seguidas das fisioloacutegicas e mecacircnicas No entanto haacute carecircncia

1 O artigo encontra-se publicado na Revista eletrocircnica International Archives of

Medicine com a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas

Sacircmi Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza

75

de estudos que tenham por objetivo investigar este fenocircmeno

constituindo-se em um campo a ser estudado

Descritores Enfermeiroa Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Cargas de

Trabalho

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) consiste em um modelo

assistencial inovador em relaccedilatildeo ao modelo da biomedicina e integra a

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (SORATTO et al 2015

FERTONANI et al 2015) formulado como estrateacutegia prioritaacuteria para

aproximar as atividades de sauacutede aos preceitos do SUS A ESF pretende

atender a populaccedilatildeo de acordo com suas necessidades e realidade em

que estaacute inserida visando melhor resolutividade das accedilotildees de sauacutede

favorecendo um impacto positivo na sauacutede individual eou coletiva da

populaccedilatildeo (BRASIL 2012) Nesse modelo de atenccedilatildeo estaacute prevista a

assistecircncia realizada por equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF)

multiprofissionais das quais oa enfermeiro faz parte e exerce papel

fundamental Osas enfermeirosas se responsabilizam por muacuteltiplas

atividades em interaccedilatildeo com os demais membros das equipes E no

acircmbito da profissatildeo realizam accedilotildees do tipo assistencial gerencial e do

campo da educaccedilatildeo (PIRES 2009)

O processo de trabalho do enfermeiro na ESF visa agrave produccedilatildeo

manutenccedilatildeo recuperaccedilatildeo eou promoccedilatildeo da sauacutede de indiviacuteduos

famiacutelias eou comunidade adstrita agrave aacuterea de abrangecircncia das eSF Aleacutem

dessa finalidade tem foco na atividade realizada a qual eacute desenvolvida

orientada pela finalidade de contribuir para melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo Podendo-se mencionar neste campo de atuaccedilatildeo a realizaccedilatildeo

de accedilotildees como as de cuidado direto aos usuaacuterios e famiacutelia nas

Unidades Baacutesicas e nos domiciacutelios as consultas de enfermagem as

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo e supervisatildeo da equipe o

monitoramento de indicadores de sauacutede accedilotildees educativas em grupos

dentre muitas outras (BERTONCINI PIRES SCHERER 2011

PAULA et al 2014)

As condiccedilotildees de trabalho a que esse profissional se depara na

ESF aspectos da proacutepria formaccedilatildeo profissional questotildees relativas ao

trabalho em equipe caracteriacutesticas da populaccedilatildeo ou da proacutepria maneira

de organizar o trabalho na ESF fazem com que haja condiccedilotildees nem

sempre apropriadas para o exerciacutecio adequado de suas funccedilotildees

(BERTONCINI PIRES SCHERER 2011) A realidade do trabalho na

76

ESF tambeacutem envolve precariedade do ambiente na unidade baacutesica

ausecircncia de insumos equipamentos e recursos humanos dificuldade de

implementaccedilatildeo da interdisciplinaridade divisatildeo desigual do trabalho

excesso de demandas burocraacuteticas administrativas e assistenciais

pressatildeo e cobranccedila por cumprir metas e por vezes metas natildeo

condizentes com a realidade a que o enfermeiro atua falta de apoio e

desconhecimento dos gestores sobre o modelo ESF baixos salaacuterios e

incompatiacuteveis com o excesso de atribuiccedilotildees viacutenculo empregatiacutecio

precaacuterio e a falta de valorizaccedilatildeo profissional por parte de usuaacuterios

colegas e gestores satildeo alguns dos elementos que desmotivam o

profissional enfermeiro no seu cotidiano de trabalho (DAVID et al

2009 TRINDADE et al 2014a TRINDADE et al 2014b) Esses

elementos presentes no processo de trabalho do enfermeiro na ESF

exercem influecircncia importante nas cargas de trabalho refletindo em sua

sauacutede e na qualidade da assistecircncia prestada ao usuaacuterio

(SCHMOELLER et al 2011)

O entendimento de Cargas de Trabalho (CT) neste estudo se

fundamenta no conceito de Laurel e Noriega (1989) Estes autores as

conceituam como elementos do processo de trabalho que interagem

entre si e com o corpo do trabalhador provocando o desgaste Sendo o

desgaste resultante da tentativa de adaptaccedilatildeo do trabalhador agraves

condiccedilotildees negativas presentes em seu ambiente de trabalho o que pode

causar perda da capacidade potencial eou efetiva corporal e psiacutequica

de quem realiza o trabalho (KIRCHHOF et al 2011) Conforme a aacuterea

de atuaccedilatildeo do enfermeiro ele pode estar exposto a diferentes tipos de

cargas Essas podem ser divididas em psiacutequicas (tensatildeo prolongada

monotonia falta de autonomia) fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico ruptura do

ritmo circadiano posiccedilotildees inadequadas) fiacutesicas (exposiccedilatildeo agrave radiaccedilatildeo

ionizante ruiacutedo umidade) bioloacutegica (exposiccedilatildeo doenccedilas infecto-

contagiosas fluidos e secreccedilotildees manipulaccedilatildeo de materiais

contaminados) mecacircnicas (instrumentos de trabalho e materiais no

ambiente sem condiccedilotildees adequadas) e quiacutemicas (antisseacutepticos

desinfetantes esterilizantes manipulaccedilatildeo de medicamentos) (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF et al 2011) Considera-se que os 2

primeiros tipos de CT manifestam-se no corpo do trabalhador as demais

satildeo passiacuteveis de se observar no ambiente de trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989)

Dessa forma descrever quais satildeo as cargas de trabalho que estatildeo

presentes no fazer dos enfermeiros da ESF e podem gerar desgaste

estresse ou danos agrave sua sauacutede eacute um caminho promissor que pode

77

contribuir para a busca de medidas para minimizaacute-las O estudo das CT

a que os enfermeiros estatildeo submetidos poderaacute contribuir ainda para a

proteccedilatildeo destes profissionais e para a melhoria dos serviccedilos prestados

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo analisar o que estaacute

sendo publicado na literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil identificando elementos

geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

METODOLOGIA

A revisatildeo integrativa da literatura foi realizada por 2

pesquisadores independentes com base nos criteacuterios estabelecidos por

Ganong (1987) e Whittemore (2005) visando agrave confiabilidade e o rigor

dos achados Foi elaborado um protocolo (Apecircndice E) com base em

Forte (2013) e validado por um validador externo O protocolo serviu de

guia aos pesquisadores durante as buscas O processo foi organizado em

5 etapas a definiccedilatildeo da pergunta de pesquisa definiccedilatildeo dos criteacuterios de

inclusatildeo e exclusatildeo seleccedilatildeo do corpus inclusatildeo dos estudos

selecionados e anaacutelise dos resultados encontrados nos estudos A

questatildeo norteadora desta revisatildeo foi o que diz a literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros que atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil

A busca ocorreu na PublicPublishMedline (PubMed) Literatura

Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Os termos de busca foram utilizados com base

nos Descritores em Ciecircncias da Sauacutede (DECS) enfermagem Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia condiccedilotildees de trabalho carga de trabalho satisfaccedilatildeo

no emprego sauacutede do trabalhador gestatildeo de recursos administraccedilatildeo de

serviccedilos de sauacutede e gerecircncia Com base no formulaacuterio Medical Subject

Headings (MESH) nursing nurse nurses family health workload job

satisfaction occupational health health services administration

organization e administrationOs termos booleanos eand foram

utilizados para realizar combinaccedilotildees entre os descritores

As publicaccedilotildees foram limitadas a incluir somente artigos

cientiacuteficos completos originais teses e dissertaccedilotildees conterem os

descritores no tiacutetulo eou no resumo serem publicadas no idioma inglecircs

espanhol ou portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na forma completa

pelo acesso via Universidade Federal de Santa Catarina

78

Na primeira busca foram localizados 15343 trabalhos nas bases

de dados Apoacutes a leitura do tiacutetulo e realizaccedilatildeo dos cruzamentos previstos

foram excluiacutedos estudos na forma de cartas resenhas e editoriais

livros capiacutetulos de livro boletins informativos documentos oficiais

publicaccedilotildees que natildeo estavam disponiacuteveis na iacutentegra para anaacutelise nas

bases escolhidas via UFSC textos fora de interesse ou do tema

trabalhos duplicados (nos casos em que foram encontradas teses e

tambeacutem artigos decorrentes da tese mantivemos apenas os artigos)

publicaccedilotildees em idiomas natildeo previstos nos criteacuterios de inclusatildeo revisotildees

sistemaacuteticas relatos de experiecircncia ensaios e reflexotildees teoacutericas Desta

primeira seleccedilatildeo resultaram 156 estudos Apoacutes a leitura dos resumos e

identificaccedilatildeo da pertinecircncia ao tema desta revisatildeo selecionou-se 10 no

LILACS (06 artigos e 04 teses) 14 SCIELO (14 artigos) 08 PUBMED

(08 artigos) 09 CAPES (07 dissertaccedilotildees e 02 teses) Ou seja nesta

segunda etapa foram excluiacutedos 116 estudos por natildeo se adequarem ao

objeto dessa investigaccedilatildeo resultando num total de 41 Na terceira etapa

os colaboradores se reuniram para realizar a seleccedilatildeo final discutindo as

duacutevidas sobre a adequaccedilatildeo ou natildeo ao tema o que resultou em um corpus

de 24

79

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos estudos

na revisatildeo dados 2015

Fonte Dados da revisatildeo (2015) com base em Murray et al (2015)

Os trabalhos selecionados foram organizados e analisados com

auxiacutelio do software Atlasti 70reg As 24 publicaccedilotildees incluiacutedas no estudo

foram inseridas no software como primary documents A seguir

procedeu-se a leitura de cada documento selecionando as quotations que

80

foram associadas a codes os quais possibilitaram a organizaccedilatildeo dos

estudos em um quadro de caracterizaccedilatildeo (Quadro1) e outro que

organizou os tipos de cargas de trabalho (Quadro2)

Para caracterizaccedilatildeo dos estudos utilizou-se os seguintes codes

tiacutetulo de estudo autor ano base de dados origem e tipo de publicaccedilatildeo

meacutetodo do estudo e local da realizaccedilatildeo do estudo

Para a organizaccedilatildeo dos tipos de cargas de trabalho foram

selecionadas quotations que mencionassem os elementos que geravam

cargas de trabalho do enfermeiros da ESF a estas quotations foram

atribuiacutedos cinco codes conforme a teoria escolhida Os resultados dessa

organizaccedilatildeo e satildeo descritos no quadro 2

RESULTADOS

Os trabalhos que atenderam aos criteacuterios estabelecidos para

inclusatildeo nesta revisatildeo foram teses (03) dissertaccedilotildees (07) e artigos (14)

No que diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo dos estudos 08 foram localizados

na base LILACS (10) na SCIELO e (07) no Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Na base de dados PUBMED natildeo foram

encontrados estudos sobre o tema Todos os trabalhos com relevacircncia no

tema foram encontrados nas bases de dados nacionais e este dado se

explica devido agrave delimitaccedilatildeo do objeto ou seja foco na Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Em relaccedilatildeo ao local do Brasil onde as pesquisas foram realizadas

identificou-se que na regiatildeo Sul houve um maior nuacutemero de produccedilotildees

(10) na regiatildeo sudeste (07) regiatildeo nordeste (04) e na regiatildeo centro-

oeste (03) natildeo havendo pesquisas sobre o tema na regiatildeo norte

Observa-se que no periacuteodo de 2010 a 2013 houve predomiacutenio de

produccedilotildees cientiacuteficas proacuteximas ao tema com um significativo nuacutemero

de trabalhos no ano de 2012 (6) Quanto ao tipo de estudo ficam

evidentes as pesquisas do tipo qualitativo com enfoque descritivo

Nenhum estudo tratou das CT dos enfermeiros na ESF Encontraram-se

08 trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 07 trabalhos

aborda a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel

identificar elementos geradores de CT

O quadro 1 descreve a caracterizaccedilatildeo dos estudos

81

Quadro1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na revisatildeo integrativa

2015

82

Continua

83

Conclusatildeo

Fonte Dados da revisatildeo 2015

84

Dentre os elementos que aumentam as cargas de trabalho dos

enfermeiros encontrou-se em todos os estudos a menccedilatildeo a diversos

fatores que aumentam as cargas psiacutequicas Alguns destes fatores que

estatildeo associados agraves cargas psiacutequicas podem tambeacutem gerar outras

cargas como as fisioloacutegicas e mecacircnicas Dentre elas as pressotildees

causadas pela sobrecarga de trabalho e diversos outros deacuteficits nas

condiccedilotildees de trabalho

Outro grupo de elementos pode ser identificado como gerador de

cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas como excesso de atividades e

demandas a serem realizadas na ESF e fora dela (010405 0810 11

12 15 18 19 20 21 22) jornada de trabalho excessiva (03 07 11 21

22) problemas na divisatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06

09 11 16 20 22 23 24) ritmo excessivo (02 07 16) precaacuterias

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para realizar o trabalho (03 11

13 22)

O terceiro grupo de elementos geradores de aumento das CT foi

precariedade do ambiente e dos materiais incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente de espaccedilos e estruturas

insalubres (01 03 05 07 09 10 11 13 16 18 20 22 23) exposiccedilatildeo

agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 e 11) Estes elementos relacionam-

se agraves cargas fiacutesicas

Encontrou-se ainda elementos como a exposiccedilatildeo a fluiacutedos

corporais e materiais peacuterfuro-cortantes (07) que se relacionam as CT

bioloacutegicas Em nenhum trabalho foi mencionada a presenccedila de cargas

quiacutemicas

O quadro 2 descreve os elementos geradores de CT associando-os

aos tipos de cargas

85

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos enfermeiros

que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas

Tipos de Cargas de

Trabalho no

trabalho do

enfermeiro da ESF

encontradas nos

estudos

Elementos que geraram as cargas de trabalho do

enfermeiro ESF identificadas nos estudos

Cargas Psiacutequicas

Excesso de demanda (02 04 05 06 07 08 10 11

15 1718 19 21 22 23 24) falta de profissionais

(09 10 13 14 16 18 19 21 22) Fragilidade nas

relaccedilotildees (01 03 04 05 06 08 09 11 13 16 17

20 21 22 24) pressatildeo por atingir metas (02 03 04

05 10 12 16) discordacircncias em relaccedilatildeo ao modelo

assistencial (03 07 13 14 18 20 21 22 24) falta

de reconhecimento valorizaccedilatildeo e autonomia

profissional (0103 04 07 18 21 22 24)

Cargas Fisioloacutegicas

e Mecacircnicas

Excesso de atividades e demandas a serem

realizadas na ESF e fora dela (01 04 05 08 10 11

12 15 18 19 20 22) jornada de trabalho

excessiva (03 07 21 11 22) problemas na divisatildeo

e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06 09

11 16 20 22 23 24) ritmo (02 07 16)

Precaacuterias condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios

para exercer o trabalho (03 11 13 22)

Cargas Fiacutesicas

Precariedade do ambiente e dos materiais incluindo

planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou tamanho

insuficiente de espaccedilos estruturas insalubres (01 03

05 07 09 11 13 16 18 20 21 22 23 24)

exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 11)

Cargas Bioloacutegicas Exposiccedilatildeo a fluiacutedos corporais e materiais peacuterfuro-

cortantes (07)

Fonte Dados da revisatildeo 2015

DISCUSSAtildeO

Identificaram-se nos estudos selecionados 5 dos 6 tipos de cargas

de trabalho descritos por Laurel e Noriega (1989) Apenas elementos

relacionados agraves cargas quiacutemicas natildeo estatildeo relatados Do total dos 24

86

estudos incluiacutedos nessa revisatildeo nenhum tratou especificamente das

cargas de trabalhos dos enfermeiros que atuam na ESF no Brasil

Dentre os tipos de cargas descritos anteriormente as cargas

psiacutequicas predominaram e podem ser compreendidas em elementos

como o excesso de demanda a fragilidade nas relaccedilotildees entre colegas de

equipe com gestores e com usuaacuterios pressatildeo por atingir metas

discordacircncia em relaccedilatildeo ao modelo assistencial da ESF por parte de

colegas e usuaacuterios que ainda defendem uma praacutetica medico-centrada

falta de reconhecimento e autonomia profissional dos enfermeiros

Estas cargas podem ser percebidas somente depois de um longo

tempo de exposiccedilatildeo As cargas psiacutequicas podem se dividir em dois

grupos aquele que se remete a sobrecarga psiacutequica quando o

trabalhador permanece sob prolongados momentos de tensatildeo no

trabalho E outro grupo refere-se agrave subcarga psiacutequica sendo essa

formada por elementos que impossibilitam o desenvolvimento e o uso

da capacidade psiacutequica do profissional no trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011) A subcarga psiacutequica natildeo foi

identificada nos estudos desta revisatildeo

Os estudos mostraram que os problemas de fundo emocional satildeo

os mais importantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A intensa e

crescente quantidade de demanda assistida (espontacircnea e programada)

nas UBS parece estar acima do que os enfermeiros podem ldquoconseguir

realizarrdquo Este problema pode ser reflexo tanto da quantidade

populacional adstrita maior que a preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede

(BRASIL 2012) ou pode resultar da falta de profissionais ou de

qualificaccedilatildeo para realizar o conjunto de atividades prescritas O excesso

pode ainda ser gerado por situaccedilotildees em que o profissional enfermeiro

aleacutem de suas atividades realiza as que satildeo de responsabilidade de outros

membros da equipe com vistas a tentar ldquosuprirrdquo os deacuteficits de forccedila de

trabalho das Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS)

Haacute um apelo consideraacutevel quando pensamos nas cargas de

trabalho psiacutequicas dos enfermeiros da ESF no Brasil pois aleacutem de

causar importante sofrimento psiacutequico nos trabalhadores acarreta outros

problemas que influenciam diretamente na qualidade da assistecircncia

prestada A comunicaccedilatildeo prejudicada tambeacutem influencia diretamente

nas accedilotildees dificultando a sua realizaccedilatildeo Estas dificuldades interferem na

qualidade do atendimento aos usuaacuterios gerando insatisfaccedilatildeo nos

profissionais e nos usuaacuterios

A seguir se destacaram as cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas As

cargas fisioloacutegicas estatildeo relacionadas a diversas situaccedilotildees que

87

demandam esforccedilo fiacutesico formas de organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do

trabalho que possam alterar o equiliacutebrio do funcionamento do corpo e

tambeacutem a exposiccedilatildeo a posiccedilotildees inadequadas (LAUREL NORIEGA

1989 KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE 2011 PIRES 2014) O

excesso de atividades a serem realizadas dentro e fora da UBS pelo

enfermeiro foi o principal elemento que aleacutem de gerar cargas psiacutequicas

tambeacutem pode gerar cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas Os estudos

destacam o acuacutemulo de atividades do profissional enfermeiro que

executa tarefas sozinho quando poderia eou deveria compartilhar com

outros membros da equipe Muitas vezes para dar conta das tarefas

acaba ultrapassando sua carga horaacuteria na UBS Os enfermeiros referem

que o nuacutemero de horas trabalhadas (40 horas por semana ou mais) no

mesmo local e sob pressatildeo de trabalho eacute um elemento significativo de

aumento das CT Dentre as atividades feitas pelos enfermeiros estatildeo

atividades burocraacutetico-administrativas e assistecircncia individual ou

coletividade Identificou-se ainda o ritmo de trabalho acelerado e a

organizaccedilatildeo do trabalho muitas vezes fragmentada semelhante agrave

divisatildeo parcelar ou pormenorizada do trabalho descrita por Marx em ldquoO

Capitalrdquo (2012)

As cargas mecacircnicas tecircm forte relaccedilatildeo com a qualidade e

funcionalidade dos instrumentos de trabalho assim como exposiccedilatildeo a

situaccedilotildees que exijam a utilizaccedilatildeo de forccedila fiacutesica ou exposiccedilatildeo a esforccedilos

repetitivos que podem causar lesotildees como contusotildees e fraturas As

cargas mecacircnicas derivam da interaccedilatildeo do corpo do trabalhador com

materiais do ambiente de trabalho que natildeo recebem manutenccedilatildeo para

uso ou por movimentos que exigem do corpo do trabalhador esforccedilos

que podem resultar em ferimentos (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE AMESTOY PIRES 2013) Nos

estudos que integraram esta revisatildeo foram mencionadas condiccedilotildees

precaacuterias dos equipamentos sendo eles enferrujados ou sem manutenccedilatildeo

e tambeacutem problemas nos veiacuteculos utilizados no deslocamento para

accedilotildees fora da Unidade Baacutesica de Sauacutede

As cargas fiacutesicas tecircm relaccedilatildeo direta com o ambiente de trabalho

que expotildee o trabalhador a agentes fiacutesicos como radiaccedilatildeo ruiacutedos calor

frio (LAUREL NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011 MARTINS et al

2013) Nos estudos que integraram esta revisatildeo encontraram-se

problemas relacionados ao ambiente fiacutesico dos serviccedilos como estruturas

insalubres e exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e calor

As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas que resultam do contato com o

objeto de trabalho ou da exposiccedilatildeo a produtos orgacircnicos como fungos e

88

microorganismos (LAUREL NORIEGA 1989 SCHMOELLER

2011) A constante exposiccedilatildeo aos fluiacutedos corporais e contato com

material peacuterfuro-cortante foram elementos das cargas bioloacutegicas

presentes no processo de trabalho do enfermeiro da ESF mencionados

nos estudos

Natildeo foram identificadas cargas quiacutemicas nesta revisatildeo Estas satildeo

derivadas de substacircncias quiacutemicas que podem estar presentes no

ambiente de trabalho como poacutespoeiras fumaccedilas gases eou vapores

fluidos ou liacutequidos aos quais o trabalhador estaria exposto (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011)

CONCLUSAtildeO

Os estudos analisados identificam com maior evidecircncia

elementos que podem se configurar em cargas psiacutequicas no trabalho do

enfermeiro da ESF seguidas das cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas

Percebe-se dificuldade em analisar os tipos de cargas de trabalho de

forma dissociada pois os elementos que as constituem interatuam entre

si o que aumenta ou reforccedila determinados tipos de cargas Os estudos

tambeacutem relacionam as cargas agrave produccedilatildeo do desgaste possivelmente ao

adoecimento

As cargas de trabalho influenciam a sauacutede do trabalhador e a

qualidade do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo Quando o trabalhador

vivencia perdas na sua capacidade psiacutequica e fiacutesica resulta em impacto

na realizaccedilatildeo do seu trabalho

Os resultados desta revisatildeo mostram que as CT dos enfermeiros

da ESF devem ser estudadas e que conhececirc-las pode orientar decisotildees

gerenciais no sentido de (re)organizar o trabalho do enfermeiro na ESF

com vistas a possibilitar melhorias na qualidade do trabalho deste

profissional Modificaccedilotildees nos elementos que provocam aumento das

cargas de trabalho tambeacutem podem contribuir para a satisfaccedilatildeo e a sauacutede

dos enfermeiros assim como influenciar melhorias nos cuidados

prestados aos usuaacuterios neste acircmbito da assistecircncia em sauacutede

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52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA

RESUMO

Estudo com abordagem qualitativa realizado com 40 enfermeiros

selecionados por criteacuterios de intencionalidade em 5 grandes capitais

distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta de dados

realizada por entrevistas observaccedilatildeo e estudo documental aconteceu

entre 2013 agrave 2016 e objetivou conhecer quais os tipos de cargas que os

enfermeiros estatildeo expostos e a sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da

Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados evidenciaram as cargas de trabalho psiacutequicas

relacionadas com o deacuteficit e precariedade de materiais e do ambiente de

trabalho as muacuteltiplas atividades previstas no modelo da Sauacutede da

Famiacutelia o excesso de demanda assistida com sua alta complexidade

aliada aos deacuteficits de funcionaacuterios entre outras As cargas fisioloacutegicas

bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem se mostraram presentes neste

contexto Aleacutem disso a forccedila de trabalho mostrou relaccedilatildeo com as cargas

psiacutequicas e fisioloacutegicas e as cargas relacionadas ao objeto e aos

instrumentos de trabalho foram evidenciadas pelas psiacutequicas

fisioloacutegicas bioloacutegicas mecacircnicas e fiacutesicas As cargas de trabalho estatildeo

presentes em todo processo de trabalho do enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e influenciam diretamente na qualidade do

trabalho realizado

DESCRITORES Enfermeirosas Carga de trabalho Condiccedilotildees de

trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012)

configura-se em uma poliacutetica nacional que reorienta o atendimento em

sauacutede adotando preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e

aproximando-se dos princiacutepios preconizados pelo Sistema Uacutenico de

Sauacutede (SUS) A assistecircncia na ESF inclui accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e

de prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de doenccedilas a serem realizadas

95

por equipes multiprofissionais que devem atuar na perspectiva

interdisciplinar com foco no indiviacuteduo e famiacutelia considerando o

contexto sociocultural dos mesmos Estas accedilotildees envolvem a

responsabilidade por grupos populacionais em um territoacuterio adstrito e

dentre outras incluem a busca ativa e monitoramento de pessoas

doentes vacinaccedilatildeo educaccedilatildeo em sauacutede medidas para melhorar a

qualidade de vida e prevenir agravos agrave sauacutede a construccedilatildeo de projetos

intersetoriais a construccedilatildeo de viacutenculos entre profissionais e usuaacuterios o

acolhimento de suas demandas como tambeacutem o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo

e ao controle social (BRASIL 2012a)

No contexto da ESF o enfermeiro compotildee a equipe miacutenima

multiprofissional preconizada pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

(PNAB) e desempenha funccedilotildees essenciais no atendimento aos usuaacuterios e

na viabilizaccedilatildeo do que estaacute nela prescrito A ele satildeo atribuiacutedas diferentes

e complexas funccedilotildees incluindo aquelas requeridas para a equipe

multiprofissional as especiacuteficas de sua atuaccedilatildeo profissional assim como

algumas atribuiccedilotildees que lhes foi prescrita na poliacutetica em vigor Dentre

estas funccedilotildees destaca-se atuar em todos os niacuteveis de prevenccedilatildeo prestar

assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias cadastradas na aacuterea de

responsabilidade de sua equipe cuidar de pessoas durante todo ciclo

vital em uma perspectiva ampliada de atenccedilatildeo que considera os aspectos

socioculturais envolvidos atuar dentro do espaccedilo fiacutesico da Unidade

Baacutesica de Sauacutede (UBS) e tambeacutem no domiciacutelio eou comunidade

realizar consulta de enfermagem e procedimentos de cuidado de

complexidades diversas desenvolver accedilotildees assistenciais individuais e

em grupo promover a participaccedilatildeo social envolvendo-se com o

cotidiano dos conselhos de sauacutede assim como participar da elaboraccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do planejamento em sauacutede e de planos de

intervenccedilatildeo intersetoriais participar do acolhimento agraves pessoas que

buscam atendimento a assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias

cadastradas durante todo ciclo vital considerando a sua inserccedilatildeo familiar

na comunidade e aspectos socioculturais residentes em determinado

territoacuterio incluindo accedilotildees que ocorrem dentro do espaccedilo fiacutesico da

unidade de sauacutede assim como no domiciacutelio eou comunidade realizaccedilatildeo

da consulta de enfermagem procedimentos atividades em grupo e

participaccedilatildeo social em conselhos e outros espaccedilos conforme protocolos

e normativas teacutecnicas desde a infacircncia ateacute a terceira idade atividades

assistenciais eou planejadas para o acolhimento agrave demanda espontacircnea

planejamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees dos Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (ACS) supervisatildeo da equipe de enfermagem e de outros

96

membros da equipe bem como sua educaccedilatildeo permanente contiacutenua

gerenciamento de materiais e insumos necessaacuterios para o funcionamento

das UBS aleacutem de articular accedilotildees com as redes de atenccedilatildeo intersetorial e

de apoio agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) (BRASIL 2012a)

Ao desempenhar tanto as atividades tiacutepicas do seu fazer

profissional quanto as que lhe satildeo atribuiacutedas pela PNAB os enfermeiros

se deparam com diferentes cargas de trabalho Estas no sentido

elaborado por Laurel e Noriega (1989) podem ser classificadas como

fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas fisioloacutegicas e psiacutequicas e

consistem em aspectos e situaccedilotildees presentes no processo de trabalho que

interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo resultar em

processos de desgastes eou adoecimento Trata-se da relaccedilatildeo entre

trabalho e sauacutede

Como formulado por Marx em ldquoO Capitalrdquo (2012) o trabalho

humano eacute uma accedilatildeo transformadora com intencionalidade E com base

nesta abordagem eacute possiacutevel afirmar que no processo de trabalho do

enfermeiro da ESF opera-se uma transformaccedilatildeo no objeto sobre o qual

o mesmo atua (neste caso os usuaacuterios famiacutelias e ou comunidades)

mediada por instrumentos de trabalho (materiais equipamentos e

instrumentos diversos assim como o conhecimento em sauacutede disponiacutevel

e utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho) No caso de grande parte das accedilotildees

de cuidado ou assistenciais realizadas pelo enfermeiro no final do

processo diferente da produccedilatildeo material natildeo haacute um produto

independente do processo de produccedilatildeo (PIRES 2009) O trabalho do

enfermeiro como muitos trabalhos do setor de serviccedilos eacute do tipo natildeo

material com as caracteriacutesticas de imprevisibilidade simultaneidade

entre produccedilatildeo e consumo e grande variabilidade no tempo e no espaccedilo

(SPILLER et al 2009) E como os demais trabalhos eacute fortemente

influenciado pelas condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Portanto diversos

aspectos deste processo podem gerar cargas de trabalho com influecircncia

na sauacutede de quem o executa

Estudos que verificaram as cargas de trabalho (CT) na sauacutede e

enfermagem identificaram diferentes CT cargas fiacutesicas - relacionadas

ao ambiente de trabalho e que expotildeem o trabalhador a agentes como

radiaccedilatildeo ruiacutedos calor frio cargas quiacutemicas - como gases vapores

poeira e outras cargas bioloacutegicas - determinadas pela relaccedilatildeo com

agentes vivos e podem derivar do proacuteprio objeto de trabalho bem como

das questotildees ambientais cargas mecacircnicas - advecircm especialmente da

operaccedilatildeo de equipamentos materiais instalaccedilotildees em que o trabalho eacute

realizado e da relaccedilatildeo mecacircnica na accedilatildeo sobre o proacuteprio objeto de

97

trabalho cargas fisioloacutegicas - provenientes da atividade do trabalhador e

se configuram pelo esforccedilo fiacutesico movimentos e posiccedilotildees para a

execuccedilatildeo das tarefas durante a jornada de trabalho e ainda cargas

psiacutequicas - que se constituem em fatores associados agraves exigecircncias do

proacuteprio trabalho ou agrave falta destas ou ateacute mesmo com as relaccedilotildees e

dificuldades associadas agrave forma como o trabalho eacute desenvolvido

(KIRCHHOF 2011 SCHMOELLER et al 2011)

Frente agraves diversas situaccedilotildees do cotidiano do enfermeiro na ESF o

contato direto e o viacutenculo com a comunidade a alta demanda dos

serviccedilos e outras condiccedilotildees a que estatildeo suscetiacuteveis podem expor esse

profissionais agraves mais diferentes cargas de trabalho o que pode acarretar

desgaste ou ateacute mesmo adoecimento (TRINDADE AMESTOY

PIRES 2013 SIQUEIRA et al 2013 TRINDADE et al 2014 PIRES

et al 2016) Tambeacutem existem estudos realizados em acircmbito hospitalar

como o de Felli et al (p 99 2016) que registra a exposiccedilatildeo constante a

cargas de trabalho influenciando na ldquodiminuiccedilatildeo da capacidade para o

trabalho adoecimento com consequente queda da produtividade no

trabalho muitos dias perdidos com afastamentos aleacutem da sobrecarga

dos trabalhadores que permanecerem ativosrdquo

Considerando-se a complexidade que envolve o trabalho dos

enfermeiros na ESF e o alto iacutendice de desgaste destes profissionais

encontrados em todos os acircmbitos da assistecircncia agrave sauacutede estudos acerca

das cargas de trabalho dos enfermeiros tornam-se relevantes no sentido

de entender a dinacircmica dos processos que favorecem o seu aumento ou

reduccedilatildeo numa loacutegica de reconhecer para modificar e melhorar as

condiccedilotildees de trabalho com implicaccedilotildees diretas nas accedilotildees do cuidado

Diante do exposto o presente estudo busca responder o seguinte

questionamento quais tipos de cargas de trabalho os enfermeiros estatildeo

expostos na ESF E tem como objetivo identificar as cargas de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF analisando-as conforme os tipos de

cargas e sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

METODOLOGIA

Estudo qualitativo com triangulaccedilatildeo de teacutecnicas na coleta dos

dados atraveacutes de entrevistas observaccedilotildees e estudo documental

orientado pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e

pela teoria de cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado

nas prescriccedilotildees da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2012a)

98

A composiccedilatildeo da amostra seguiu os criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integrassem equipes de

Sauacutede da Famiacutelia das cinco regiotildees do paiacutes Florianoacutepolis (SC) Rio de

Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF) Para a escolha

das unidades foram consideradas equipes de referecircncia de acordo com o

preconizado pela PNAB (2012)

A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas

semiestruturadas observaccedilatildeo e estudo documental As questotildees das

entrevistas foram elaboradas de modo a possibilitar conhecer as cargas

de trabalho dos enfermeiros de acordo com o vivenciado no trabalho

cotidiano As entrevistas foram gravadas e transcritas mediante

assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) A

observaccedilatildeo teve por finalidade buscar informaccedilotildees complementares no

sentido de entender o ambiente e as relaccedilotildees dele com o trabalhador O

estudo documental buscou materiais e documentos que pudessem

complementar as entrevistas e apoiar o entendimento acerca das cargas

de trabalho dos enfermeiros como fluxogramas de atividades

protocolos de accedilotildees materiais educativos tabelas de escalas entre

outros

A anaacutelise dos dados foi realizada articulando diretrizes da anaacutelise

de conteuacutedo de Bardin (2011) recursos do software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) (FRIESE 2015) e o suporte

teoacuterico definido para a pesquisa A anaacutelise de conteuacutedo envolveu os trecircs

momentos descritos por Bardin preacute-anaacutelise exploraccedilatildeo do material e

interpretaccedilatildeo os quais apesar de distintos em termos de processo

analiacutetico natildeo satildeo estanques e podem ocorrer simultaneamente Sendo

que as ferramentas do software permitiram o armazenamento dos dados

assim como contribuiacuteram para a sua anaacutelise e interpretaccedilatildeo

O estudo atendeu o disposto na Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b) que estabelece as normas para

pesquisas com seres humanos em vigor no periacuteodo da realizaccedilatildeo da

pesquisa e o projeto foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

sob o parecer 723695 e da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o parecer 1547952 uma vez que os dados deste estudo

integram um banco de dados de duas macro pesquisas coordenadas pela

Dra Denise Pires ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de

trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

99

periacuteodo 2015-2019 Para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves

informaccedilotildees coletadas foram definidos coacutedigos para se referir as falas

dos participantes estes foram compostos pela letra E (Enfermeiro)

seguido da letra que identifica cada regiatildeo do paiacutes S (sul) CO (Centro-

Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e do nuacutemero sequencial

atribuiacutedo a cada entrevista realizada Assim a codificaccedilatildeo do primeiro

Enfermeiro entrevistado na regiatildeo Centro-Oeste foi ECO1

RESULTADOS

Os resultados estatildeo apresentados em 3 subitens perfil dos

enfermeiros participantes tipos de cargas de trabalho encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF e cargas de trabalho relacionadas aos

elementos do processo de trabalho do enfermeiro atuante na ESF

Perfil dos participantes

Foram entrevistados 40 enfermeiros de 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil entre os anos de 2013 a 2016 conforme descrito na Figura 01

Graacutefico 1 ndash Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros conforme regiatildeo de atuaccedilatildeo e

Unidade Baacutesica de Sauacutede vinculada 2013-2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Os 40 enfermeiros atuavam em 22 Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(UBS) e em 36 diferentes equipes de Sauacutede de Famiacutelia (eSF) Em

relaccedilatildeo a distribuiccedilatildeo por regiatildeo participaram 09 enfermeiros de

Florianoacutepolis (Sul) 09 do Rio de Janeiro (Sudeste) e 09 de BrasiacuteliaDF

(Centro-Oeste) aleacutem de 07 enfermeiros de Natal (Nordeste) e 06 de

Beleacutem (Norte) respectivamente Do total das equipes estudadas em

11 das eSF haviam mais de 1 enfermeiro atuante em uma mesma ESF

100

Quanto aos dados sociodemograacuteficos dos enfermeiros

participantes a distribuiccedilatildeo estaacute descrita na tabela 1 logo abaixo

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e na ESF tipo de

contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero de empregos 2013-2016

Variaacuteveis

Descriccedilatildeo das variaacuteveis Quantidade

(em

nuacutemeros)

Sexo Feminino

Masculino

34

6

Idade (anos) 20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

gt de 60 anos

8

17

7

7

1

Escolaridade Especializaccedilatildeoresidecircncia

Graduaccedilatildeo (apenas)

Mestrado

33

2

5

Tempo experiecircncia

profissional (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

33

7

Tempo experiecircncia na

Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

26

14

Viacutenculo empregatiacutecio Concurso (inclui

estatutaacuterio)

Contrato temporaacuterio

26

14

Jornada de trabalho

semanal

(horassemanais)

lt 40 horas

gt 40 horas

40 horas

4

13

23

Jornada de trabalho

nuacutemero de empregos

Uacutenica jornada

Dupla Jornada

27

13

Fonte dados da pesquisa 2016

Dentre os enfermeiros entrevistados o sexo feminino mostrou-se

predominante nos enfermeiros com 85 deles A idade dos enfermeiros mostrou-se mais expressiva no jovem-adulto entre 20 a 39 anos com 25

enfermeiros (625) A escolaridade predominante nos enfermeiros

entrevistados foi a especializaccedilatildeo e as residecircncias em Sauacutede da Famiacutelia

(33) que se mostrou em 825 aleacutem disso houve uma expressiva

101

(125) parcela com niacutevel de formaccedilatildeo em Mestrado (stricto senso) e

destas 1 enfermeira relatou estar cursando doutorado

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional a maioria

(825) afirmou estar atuando na profissatildeo haacute mais de 5 anos

entretanto os enfermeiros relataram sua experiecircncia em outras aacutereas do

trabalho em sauacutede O tempo de experiecircncia na ESF mostrou que a

maioria deles (26) estatildeo exercendo a profissatildeo neste contexto haacute mais de

5 anos

Quando questionados sobre o viacutenculo empregatiacutecio 65 dos

enfermeiros relataram contrato por meio de concurso puacuteblico e 14 com

contratos por meio de CLT processo seletivo ou contrato temporaacuterio

No tocante agraves horas semanais trabalhadas a quantidade expressiva

esteve nos trabalhadores que atuavam 40 horas semanais (575)

Chama atenccedilatildeo que 04 enfermeiros relataram atuar na ESF com carga

horaacuteria semanal menor que 40 horas Em relaccedilatildeo ao nuacutemero de

empregos 325 relataram ter duplo viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de trabalho e tipologia

A partir da triangulaccedilatildeo de teacutecnicas de coleta de dados acerca dos

elementos presentes seu trabalho que geraram cargas foi possiacutevel

realizar uma siacutentese e caracterizaacute-las conforme o tipo de CT (quadro

02)

102

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de cargas de

trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-2016

Tipos de

Cargas de

Trabalho

Fatoreselementos

geradores de cargas de

trabalho

Nuacutemero de

enfermeiros

que citaram

Descriccedilatildeo do nuacutemero

de enfermeiros por

regiatildeo

Cargas

Psiacutequicas

Deacuteficits e precariedade dos

materiais e do ambiente de

trabalho incluindo planta

fiacutesica inadequada ausecircncia

ou tamanho insuficiente

eou espaccedilosestruturas

insalubres

35

08 Sudeste (89)

08 Centro-Oeste (89)

07 Nordeste (100)

07 Sul (78)

05 Norte (84)

As muacuteltiplas atividades

previstas no modelo ESF

aliada a jornada de trabalho

excessiva

31

08 Sudeste (89)

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

04 Norte (67)

Excesso de demanda

programada e espontacircnea e

sua complexidade

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Deacuteficit de funcionaacuterios

levando os enfermeiros a

realizar o trabalho destes

trabalhadores ou o trabalho

que natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Responsabilidade de

gerenciamento dos

funcionaacuterios

25

07 Sudeste (78)

07 Sul (78)

06 Centro-oeste (67)

03 Nordeste (43)

02 Norte ()

Incompreensatildeo do modelo

assistencial por

profissionais usuaacuterios e

gestores

21

07 Sudeste (78)

03 Nordeste (43)

04 Centro-Oeste (44)

04 Norte ()

03 Sul (33)

Falhas na gestatildeo como

ausecircncia flta de

compromisso e despreparo

do gestor da UBS

21

06 Centro-Oeste (67)

05 Nordeste (71)

04 Sul (44)

04 Sudeste (44)

02 Norte (33)

103

Excesso de atividades

burocraacuteticas

18 06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

02 Nordeste (29)

02 Centro-Oeste (22)

02 Norte (33)

Enfermeiro como referecircncia

dos usuaacuterios ndash viacutenculo 12

05 Sudeste (55)

03 Sul (33)

02 Centro-Oeste (22)

01 Nordeste (14)

01 Norte (17)

Cargas

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade gerando

impacto no corpo

20

06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

03 Nordeste (43)

02 Centro-Oeste (22)

03 Norte (50)

Excesso de pressatildeo da

gestatildeo para a realizaccedilatildeo de

muacuteltiplas atividades geando

desgaste fiacutesico

20

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

05 Nordeste (71)

02 Centro-Oeste (22)

01 Norte (17)

Jornada de trabalho

excessiva gerando desgaste

fiacutesico

18

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

03 Nordeste (43)

02 Norte (33)

Cargas

Bioloacutegicas

Exposiccedilatildeo a doenccedilas

infecto-contagiosas 8

04 Norte (67)

02 Sul (11)

01 Nordeste (14)

01 Sudeste (11)

Mofo 3

03 Norte (50)

01 Nordeste (14)

01 Centro-Oeste (11)

Cargas

Fiacutesicas

Exposiccedilatildeo agrave umidade e ao

calor aleacutem de ruiacutedos 5

03 Nordeste (43)

01 Centro-Oeste (11)

01 Norte (17)

Mecacircnicas

Precariedade das condiccedilotildees

dos equipamentos

necessaacuterios para exercer o

trabalho podendo levar a

ruptura da integridade

corporal

4

03 Sudeste (33)

01 Centro-Oeste (11)

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os fatores geradores de cargas no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF predominou a presenccedila de fatores que geraram cargas

Conclusatildeo

104

psiacutequicas Estes fatores estiveram presentes em todas as entrevistas e

foram descritos de diversas maneiras

Os fatores geradores de CT psiacutequicas que mais chamam atenccedilatildeo

satildeo os deacuteficits e a precariedade tanto dos materiais quanto dos ambientes

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas

insalubres Para realizar o seu trabalho o enfermeiro necessita de muitos

instrumentais e de ambiente adequado Para a realizaccedilatildeo de uma

orientaccedilatildeo alimentar por exemplo eacute necessaacuterio um local sem ruiacutedos e

com certo grau de tranquilidade para que o usuaacuterio consiga entender e

assimilar a mensagem que estaacute sendo transmitida Para a realizaccedilatildeo de

uma coleta de citopatoloacutegico de colo uterino satildeo necessaacuterios

instrumentos especiacuteficos para o acesso ao colo e a devida coleta das

ceacutelulas aleacutem de uma iluminaccedilatildeo adequada para a ideal visualizaccedilatildeo das

condiccedilotildees da aacuterea corporal que estaacute sendo examinada

Com a ausecircncia de instrumentos e ambiente adequado o trabalho

fica prejudicado ou pode ateacute ser inviabilizado Estas situaccedilotildees geram

desgastes nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e populaccedilatildeo traduzindo-se

muitas vezes em retrabalho e causando insatisfaccedilatildeo estresse e

sobrecarga psiacutequica para os enfermeiros

Tu paacutera de trabalhar para ligar para tua chefia

para conseguir uma lacircmina para fazer preventivo

Haacute umas duas semanas atraacutes a gente natildeo tinha

lacircmina para fazer preventivo Entatildeo satildeo coisas que

aumentam muito natildeo eacute Remarcar toda uma

agenda 10 12 pacientes em um dia porque vocecirc

natildeo tinha materiais para fazer (ECO4)

Trabalhamos com poucos recursos a gente natildeo

tem recursos que deveria ter [] No iniacutecio ateacute que

tiacutenhamos recursos mas agora eacute difiacutecil

Poderiacuteamos ter uma sala de vacina mas natildeo daacute

porque a casa eacute toda infiltrada enfrentamos

muitas dificuldades como corte de luz que

ficamos durante 3 meses tambeacutem (EN3)

As caracteriacutesticas do trabalho na ESF com as muacuteltiplas

atividades previstas no modelo aliada a jornada de trabalho estabelecida

pela PNAB considerada excessiva provoca aumento das cargas

psiacutequicas As diferentes funccedilotildees e atividades que o enfermeiro tem que

realizar na ESF geram ansiedade em relaccedilatildeo agrave possibilidade de natildeo

105

conseguir completar todas as tarefas exigidas Aleacutem disso a associaccedilatildeo

agrave excessiva jornada de trabalho provoca contribui para o aumento das

cargas psiacutequicas Carga horaacuteria eu acho ela puxada cansativa

atribuiccedilotildees [] Hoje em dia o enfermeiro aqui

ele eacute responsaacutevel por fazer preacute-natal puericultura

coleta de sangue organizaccedilatildeo de trabalho

organizaccedilatildeo de processo de trabalho atendimento

de hipertensatildeo diabetes (ESE3)

[] a gente tem que fazer mapa de vacina fazer o

trabalho das teacutecnicas de enfermagem aiacute fazer

planejamento [] Agora mesmo estatildeo me

cobrando notificaccedilatildeo da vigilacircncia

epidemioloacutegica A gente tem que fazer pedido de

vacina fazer o mapa de tuberculose solicitar

material para fazer planejamento familiar e

supervisionar os teacutecnicos de enfermagem que satildeo

difiacuteceis satildeo complicados tambeacutem (ENE5)

Outro fator expressivo na pesquisa foi a influecircncia do excesso de

demanda como gerador de cargas psiacutequicas Este fator foi mencionado

mesmo nos casos onde a populaccedilatildeo adstrita da ESF estava dentro da

preconizada pela PNAB O relato dos enfermeiros esteve relacionado

natildeo apenas ao nuacutemero de atendimentos mas o quanto o excesso de

demanda assistida aliada agrave suas complexidades podem dificultar o

trabalho na ESF O natildeo conseguir realizar o trabalho necessaacuterio ou de

forma que o profissional considera adequada provoca insatisfaccedilatildeo e

preocupaccedilatildeo podendo gerar desgaste ou algum tipo de sofrimento ou

adoecimento psiacutequico

O que cansa bastante a gente aqui que a gente

encontra dificuldade eacute o excesso de demanda e a

gente percebe que natildeo eacute soacute para a gente eacute para

meacutedico para enfermeira para todo mundo para

dentista para toda classe para os agentes

comunitaacuterios para os teacutecnicos (ESE8)

A equipe ela tinha que diminuir o nuacutemero de

pessoas por equipe Hoje assim eu tenho equipe

aqui de trecircs mil e poucas ou quase 4000 entatildeo

assim a pessoa natildeo vai conseguir Entatildeo aumenta

muito a carga porque o nuacutemero de atendimentos eacute

106

muito acaba que deixa de ver algumas outras

coisas que tinha que ver e assim a gente natildeo vai

conseguir nenhuma qualidade (ESE9)

O que aumenta minha carga de trabalho eacute a

condiccedilatildeo social das famiacutelias Satildeo famiacutelias de

baixa renda Isso aumenta a minha carga porque a

famiacutelia natildeo daacute conta de se cuidar o que junta com

o sistema de sauacutede que natildeo daacute conta de resolver o

problema da famiacutelia Quando junta esses fatores a

minha carga acaba piorando porque as pessoas

natildeo conseguem o ecircxito do cuidado em sauacutede

(ENE7)

Aliado ao excesso de demanda e muitas vezes como

consequecircncia dele estaacute o deacuteficit de funcionaacuterios nas UBS para realizar

as tarefas necessaacuterias O enfermeiro tem aumento de suas CT psiacutequicas

por ter que realizar o trabalho destes funcionaacuterios aleacutem de assumir

muitas vezes o trabalho considerado ldquode ningueacutemrdquo ou seja aleacutem das

inuacutemeras tarefas e responsabilidades que o enfermeiro jaacute possui ele

precisa assumir o trabalho daqueles trabalhadores que natildeo estatildeo

presentes ou que natildeo ldquoexistemrdquo Haacute uma dificuldade relevante sobre

como conseguir conciliar tantas tarefas e responsabilidades com a falta

de trabalhadores existente

A mesma coisa que o planejamento A gente

chega no planejamento as coisas que a gente natildeo

consegue fazer satildeo coisas que vem se repetindo e

que a gente natildeo faz Natildeo eacute porque natildeo tem

vontade de fazer eacute porque natildeo tem perna para

fazer Porque falta profissional porque a gente

estaacute fazendo muitas coisas e natildeo consegue

avanccedilar para esse ponto (ES1)

[] algumas coisas que satildeo comuns para a

unidade questotildees como medicamento

suprimentos coisas que satildeo ligadas a unidade

Quem cuida disso eacute a enfermeira Eu acabo

sempre tendo que cuidar dessas coisas Mesmo

que eu tente me afastar diga que natildeo sou a

responsaacutevel pelo posto as pessoas sempre me

procuram Desde o guarda ateacute o administrativo se

reportam a mim mesmo que eu tente fugir dessa

responsabilidade Aumenta minha carga sim eu

107

tenho demandas da minha equipe e tambeacutem tenho

que assumir essa demanda do posto que natildeo eacute soacute

minha mas que algueacutem tem que dar resposta tem

que acontecer (ECO1)

Aleacutem destes elementos ficaram evidentes como influenciadores

das cargas psiacutequicas dos enfermeiros responsabilidade pelo

gerenciamento dos funcionaacuterios da eSF a incompreensatildeo acerca do

modelo assistencial da ESF tanto por parte de alguns profissionais

quanto dos usuaacuterios e gestores falhas na gestatildeo que acontecem muitas

vezes por sua ausecircncia ou falta de compromisso ou ateacute mesmo com

cobranccedila considerada desnecessaacuteria o excesso de atividades do tipo

burocraacuteticas existente no trabalho da ESF e o viacutenculo com os usuaacuterios

eou comunidade o qual eacute ao mesmo tempo fator de satisfaccedilatildeo por

evidenciar uma relaccedilatildeo positiva e gerador de aumento das cargas

psiacutequicas por tornar o enfermeiro como referecircncia em muitas accedilotildees que

ele natildeo teria a necessidade de realizar poreacutem devido ao viacutenculo

existente o usuaacuterio acaba por procurar este profissional no momento em

que procura as UBS

As cargas de trabalho fisioloacutegicas apareceram em segundo lugar

no trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF Estas foram

evidenciadas pelo excesso de demanda assistida aliada agrave sua

complexidade o excesso de pressatildeo pela quantidade de atividades a

serem desenvolvidas a cobranccedila por quantidade de atendimento e a

jornada de trabalho considerada excessiva Esses fatores podem se

materializar em hipotensatildeo problemas relacionados agrave coluna lesotildees por

esforccedilo repetitivo como evidenciado nas falas abaixo aleacutem de outros

problemas de sauacutede em geral

E assim acho que eacute a uacutenica coisa que eu vejo que

estaacute desumano estaacute prejudicial [que tem que

falar] dessa parte fiacutesica porque a posiccedilatildeo que a

gente fica a gente fica muito abaixado Tirar a

atadura toda do peacute do paciente lavar aquele peacute

sabe Entatildeo assim hoje satildeo 25 curativos quando

vem pouco vem 18 e eacute assim todo dia tem todo

dia (ESE9)

[] jaacute vinha haacute alguns dias me sentindo mal

Nesse dia a minha pressatildeo baixou na Unidade e eu

estava com paciente para atender fazer

preventivo E quando eu entrei para fazer

108

preventivo eu resolvendo esses negoacutecios e a

mulher perturbando meu juiacutezo ligando para mim

de instante em instante Minha pressatildeo estava oito

por cinco e eu cheguei a estar paacutelida branca matildeo

gelada (ENE3)

As cargas bioloacutegicas tambeacutem foram evidenciadas pelos

enfermeiros e mostram os agentes microbioloacutegicos como principal

referecircncia seja como exposiccedilatildeo a doenccedilas infectocontagiosas ou a

mofos nos ambientes (paredes) por falta de manutenccedilatildeo dos mesmos

[] fora tambeacutem o risco bioloacutegico A questatildeo de

doenccedila que a gente estaacute em contato Contato com

pessoas doentes Tem muita gente gripada ou

entatildeo [pessoas] com tuberculose que noacutes

atendemos (EN6)

Entatildeo no final na gestatildeo passada a gente teve um

problema muito seacuterio a casa com muita

infiltraccedilatildeo muito mofo muita goteira (ENE6)

As unidades mostram-se pequenas e com muitos

problemas estruturais Apresentam mofo nas salas

de atendimento e na entrada (OBS Centro-Oeste)

Como geradores de cargas fiacutesicas foram descritas a presenccedila de

umidade calor e ruiacutedos nas UBS como evidenciado abaixo

[] vocecirc trabalhar com um calor neacute eacute muito

ruim Natildeo sei se vocecirc olhou como eacute que estaacute o

nosso ambiente O ambiente em si eacute uma coisa

horriacutevel (ENE5)

Entre estas salas e o paacutetio que fica disposto dentro

da unidade natildeo haacute cobertura e as pessoas ficam

neste ambiente sofrendo com sol forte calor

chuva frio vento (OBS Sudeste)

[] observou-se muitos problemas visuais na

UBS como mofo ruiacutedos poeira precaacuterias

condiccedilotildees dos materiais utilizados (OBS Centro-

Oeste)

109

A CT mecacircnicas foram evidenciadas principalmente pela

precariedade das condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para exercer o

trabalho que podem gerar danos fiacutesicos evidenciados por lesotildees ou

problemas de ruptura da integridade corporal dos enfermeiros

Quanto aos demais instrumentos e equipamentos

essenciais para praacutetica da assistecircncia alguns

estavam em peacutessimas condiccedilotildees como armaacuterios

sendo calccedilados por pedras com risco de queda

cadeiras de ferro enferrujadas e sem respeito aos

padrotildees ergonocircmicos e apenas dois sonar dopller

para quatro equipes (OBS Nordeste)

Cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF e sua

relaccedilatildeo com elementos do processo de trabalho

Os dados da pesquisa trouxeram um importante questionamento

acerca das CT e sua relaccedilatildeo com os elementos constituintes do processo

de trabalho do enfermeiro atuante na ESF O quadro 2 relaciona os

elementos do processo de trabalho e fatores geradores de cargas de

trabalho

110

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os elementos do

processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de cargas 2013-2016 Elementos do Processo de Trabalho dos

Enfermeiros da ESF Tipos de CT

Fatores geradores de

CT

Forccedila de

Trabalho

(FT)

Enfermeiros no

desenvolvimento das

praacuteticas (accedilatildeo

transformadora)

considerando condiccedilotildees

e relaccedilotildees de trabalho

Psiacutequicas

A complexidade do

trabalho na ESF

Deacuteficit na FT (nuacutemero e

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo)

Alta rotatividade de

profissionais

Assumir ou ser cobrado

para realizar atividades

do tipo gerencial (de

recursos humanos

materiais e

organizacionais) da

UBS

Falta de

comprometimento

profissional de

membros da equipe

Precariedade do viacutenculo

empregatiacutecio

Cobranccedilas

desnecessaacuterias por parte

dos gestores incluindo

cobranccedila por

quantidade

Incompreensatildeo do papel

do enfermeiro na ESF

por parte dos proacuteprios

enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e

gestores

Fisioloacutegicas

Excesso de atividades

realizadas assumir o

trabalho que natildeo eacute ldquode

ningueacutemrdquo e deacuteficits de

funcionaacuterios gerando

sobrecarga no corpo do

trabalhador

Objeto de

trabalho

Indiviacuteduos

(usuaacuterios famiacutelia

comunidade)

Psiacutequicas

Excesso de demanda

atendida e sua alta

complexidade

Enfermeiro como

referecircncia dos usuaacuterios -

viacutenculo

111

Ansiedade e

incompreensatildeo do

modelo assistencial por

parte dos usuaacuterios e

comunidade

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade

Bioloacutegicas Doenccedilas

infectocontagiosas

Instru-

Mentos

Materiais e

Insumos

Estrutura fiacutesica

Ambiente de trabalho

Psiacutequicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura gerando

estresse

Fisioloacutegicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura

acarretando em

(re)trabalho

Mecacircnicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e

equipamentos podendo

provocar rupturas na

integridade do corpo

Fiacutesicas Ruiacutedos umidade

Bioloacutegicas Mofo

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os elementos do processo de trabalho os fatores

relacionados ao proacuteprio trabalho a accedilatildeo transformada realizada pela

forccedila de trabalho estiveram mais evidentes na pesquisa com forte

impacto de fatores relacionados a condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho

Estes fatores geraram cargas psiacutequicas (predominante) e fisioloacutegicas

Outro grupo de fatores geradores de cargas de trabalho relaciona-

se ao proacuteprio objeto de trabalho dos enfermeiros da ESF gerando cargas

psiacutequicas fisioloacutegicas e bioloacutegicas As cargas psiacutequicas estiveram

relacionadas ao excesso de demanda assistencial e sua alta

complexidade Os usuaacuterios muitas vezes identificam apenas o

enfermeiro como referecircncia assistencial devido o viacutenculo estabelecido

entre profissional e usuaacuterio o que apesar de ser esperado para uma boa

relaccedilatildeo profissional-usuaacuterio dialeticamente gera sobrecarga Tambeacutem

foi possiacutevel identificar as cargas psiacutequicas relacionadas ao objeto de

trabalho no momento em que os usuaacuterios famiacutelia eou comunidade natildeo

compreendem o modelo proposto na ESF ou natildeo entendem as

Conclusatildeo

112

dificuldades de sua implantaccedilatildeo Agem levando em consideraccedilatildeo

principalmente as suas proacuteprias necessidades e vontades O excesso de

demanda atendida aliada a sua grande complexidade tambeacutem influencia

diretamente nas cargas fisioloacutegicas dos enfermeiros devido agraves muacuteltiplas

tarefas a serem realizadas e a forma como precisam ser efetuadas o que

geram desgastes no corpo e consequentemente na sauacutede dos

enfermeiros Tambeacutem integram este grupo as cargas bioloacutegicas e estatildeo

relacionadas devido agrave presenccedila muitas vezes de doenccedilas infecto-

contagiosas que acometem os usuaacuterios eou comunidade assistida

O terceiro grupo de cargas de trabalho estaacute associado aos

instrumentos de trabalho envolvendo fatores relacionados ao ambiente

de trabalho e estrutura fiacutesica a materiais e instrumentos necessaacuterios para

sua realizaccedilatildeo do trabalho os quais satildeo insuficientes ou encontra-se em

condiccedilotildees precaacuterias e geram cargas psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas As CT psiacutequicas estiveram relacionadas agraves

dificuldades e interferecircncias que a falta dos materiais ou a precariedade

dos espaccedilos acarretam agrave concretizaccedilatildeo das atividades As CT

fisioloacutegicas foram destacadas na precariedade dos instrumentos

impedindo a realizaccedilatildeo das atividades gerando desordens fiacutesicas como

ansiedade insocircnia hipertensatildeo O risco para as CT mecacircnicas estiveram

associadas agraves condiccedilotildees estruturais e de materiais influenciando

negativamente na questatildeo postural e nos riscos de lesotildees As CT fiacutesicas

foram evidenciadas pelo calor os ruiacutedos a umidade a falta de

ventilaccedilatildeo (como exemplos na regiatildeo Sudeste e Centro-Oeste algumas

UBS precisavam manter-se fechadas para natildeo perder a climatizaccedilatildeo ou a

entrada excessiva de luz solar) E por fim as CT bioloacutegicas foram

evidenciadas como mofo e outros micro-organismos vivos decorrentes

das maacutes condiccedilotildees estruturais e agrave falta de manutenccedilatildeo necessaacuteria As

cargas quiacutemicas natildeo foram mencionadas pelos enfermeiros entrevistados

nem pelos pesquisadores nas notas de observaccedilatildeo ou estudo documental

DISCUSSAtildeO

Dos 40 enfermeiros participantes do estudo foi possiacutevel perceber

que em 04 eSF dispostas em 04 regiotildees geograacuteficas do Brasil havia mais

de 01 enfermeiro atuando em uma mesma equipe ou seja 36 eSF soacute

havia um enfermeiro em cada Conforme Brasil (2012a) para constituir

a eSF eacute necessaacuterio ter no miacutenimo 01 meacutedico 01 enfermeiro 01

auxiliar ou teacutecnicos de enfermagem e ACS suficientes para atender todo

territoacuterio podendo ser incorporada como equipe ampliada contando

113

com a presenccedila de 01 dentista e 01 auxiliar ou teacutecnico em sauacutede bucal

Em 04 eSF haviam 02 enfermeiros atuando seja por inserccedilatildeo atraveacutes da

Residecircncia de Famiacutelia (vigente no Brasil desde a Instituiccedilatildeo a

Residecircncia em Aacuterea Profissional de Sauacutede atraveacutes da Lei nordm 11129 de

30 de junho de 2005 Lei esta substituiacuteda pela Lei nordm 12513 de 26 de

outubro de 2011 em vigor) ou pela contrataccedilatildeo de um enfermeiro extra

com a finalidade de complementar a equipe para a realizaccedilatildeo das accedilotildees

em sauacutede requeridas na ESF (BRASIL 2005 2011a)

A representatividade feminina na profissatildeo da enfermagem

confirmou-se neste estudo com 85 do total de enfermeiros No Brasil

como historicamente no mundo a enfermagem eacute predominantemente

feminina entretanto a presenccedila masculina vem ganhando importante

espaccedilo Segundo dados da maior pesquisa atual realizada com a

enfermagem no Brasil o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

em parceria com a Fundaccedilatildeo Oswaldo cruz (FIOCRUZ) (COFEN

2012) envolvendo cerca de 50 dos municiacutepios brasileiros as mulheres

representaram 846 da forccedila de trabalho da profissatildeo e os homens

15 sendo que este percentual representa significativo crescimento da

presenccedila masculina na profissatildeo

No que diz respeito ao viacutenculo empregatiacutecio apesar da melhoria

em relaccedilatildeo a proteccedilatildeo ao trabalho na ESF com a implementaccedilatildeo da

Poliacutetica Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

implementada pelo Ministeacuterio da Sauacutede a partir de 2006 (BRASIL

2006) verificou-se nas regiotildees Sudeste (Rio de Janeiro) e Norte

(Beleacutem) que 866 dos enfermeiros foram contratados por processo

seletivo ou contrato temporaacuterio seja por meio de Organizaccedilotildees Sociais

(OS) ou diretamente pela prefeitura Jaacute as contrataccedilotildees nas regiotildees Sul

(Florianoacutepolis) Centro-Oeste (Brasiacutelia-DF) e Nordeste (Natal) foram

majoritariamente (com 96 destes) por concurso puacuteblico

O trabalho no setor puacuteblico tem a particularidade de muitas

vezes ser regido por uma lei especiacutefica ou seja um estatuto proacuteprio que

define direitos e deveres dos funcionaacuterios com base na Lei no 8112

(BRASIL 1990) No entanto o setor puacuteblico tambeacutem pode contratar

com base no disposto na Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas (CLT) ou

por tempo determinado para a realizaccedilatildeo de funccedilotildees especiacuteficas atraveacutes

da contrataccedilatildeo prevista pela Lei 8745 (BRASIL 1993) Estas formas de

contrataccedilatildeo tem implicaccedilotildees na permanecircncia dos profissionais em seu

trabalho e podem influenciar as suas cargas de trabalho tanto psiacutequicas

quanto fisioloacutegicas Seja pela insatisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo a seguranccedila no

emprego e por vivenciarem situaccedilotildees trabalhistas com menor proteccedilatildeo

114

social que os estatutaacuterios As cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas podem ser

causadas pela rotatividade da forccedila de trabalho que acarreta sobrecarga

de trabalho assim como dificulta a constituiccedilatildeo de equipes mais

estaacuteveis

O duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou-se relevante nas

entrevistas com os enfermeiros atuantes na ESF representando 325

do total Esta questatildeo salarial eacute discutida em todo paiacutes pelo fato da

profissatildeo ainda natildeo possuir uma lei que garanta um piso salarial

condizente com a realidade (PIRES 2010) Os valores salariais natildeo

estiveram contemplados neste estudo mas de acordo com Cofen (2012)

sobre os valores repassados agrave enfermagem em caraacuteter de niacutevel superior

natildeo ultrapassam o montante de R$200000 O que explicaria o

contingente de enfermeiros que buscam outras formas de renda Aleacutem

disso a questagraveo do duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou maior

concentraccedilatildeo nas regiotildees Norte (05) Nordeste (03) Sudeste (03) Nas

regiotildees Centro-Oeste e Sul onde todos os enfermeiros relataram

contrato com concurso puacuteblico apenas 02 enfermeiros relataram duplo

viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de Trabalho e tipologia

As CT psiacutequicas mostraram-se predominantes no trabalho do

enfermeiro atuante na ESF independente da regiatildeo do Brasil Estas

estiveram evidenciadas atraveacutes de diversas fatores

Em primeiro lugar pelos deacuteficits e precariedade dos materiais e

do ambiente de trabalho incluindo planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou

tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas insalubres que dificultam a

realizaccedilatildeo de um trabalho mais satisfatoacuterio e com melhor qualidade

podendo ateacute mesmo impedir as accedilotildees diaacuterias e de oferecer um trabalho

com mais seguranccedila privacidade e atenccedilatildeo adequadas

Em segundo pelas caracteriacutesticas do modelo assistencial da ESF

que natildeo se restringe ao atendimento a tratamento e recuperaccedilatildeo de

doenccedilas incluindo accedilotildees voltadas agrave prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede na

UBS no domiciacutelio eou comunidade O enfermeiro aleacutem de assumir

muitas vezes a responsabilidade pela eSF em que atua tambeacutem assume

coordenaccedilatildeo dos ACS pertencentes gerenciando faltas e folgas

conflitos e ruiacutedos de comunicaccedilatildeo Aleacutem dos materiais e instrumentos

de trabalho necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho procurando

conciliar agrave jornada de trabalho considerada excessiva Estes fatores

isoladamente ou associados geram sobrecarga psiacutequica em especial

115

pelo desafio de ter que gerenciar muacuteltiplas demandas nem sempre com

desfecho positivo

Em estudo de Rosaacuterio et al (2015) sobre o trabalho do enfermeiro

na ESF mostrou a presenccedila de estresse em 48 8 deles e esteve

presente principalmente relacionado agrave sobrecarga de trabalho Haacute um

acuacutemulo de funccedilotildees aliado a jornada de trabalho intensa refletindo-se

fortemente na sauacutede destes profissionais Tambeacutem Moreno et al (2016)

ao explorar o papel do enfermeiro na visatildeo dos profissionais de

enfermagem constatou que haacute um entendimento e respeito agrave autonomia

do enfermeiro na ESF e que por meio dela algumas atribuiccedilotildees antes

natildeo exercidas foram acrescentadas ao trabalho destes profissionais

O projeto de Lei 22952000 objetiva a reduccedilatildeo da carga horaacuteria

da enfermagem para 30 horas semanais entretanto apesar de vaacuterias

lutas existem ainda questotildees poliacuteticas e financeiras aleacutem da

incompreensatildeo muitas vezes de algumas autoridades de que esta lei

traria inuacutemeros benefiacutecios ao profissional da enfermagem e

consequentemente agrave populaccedilatildeo brasileira principalmente pela melhoria

da qualidade das accedilotildees prestadas (PIRES 2010)

O predomiacutenio de cargas psiacutequicas no trabalho na ESF tambeacutem

foram identificadas por Melo (2015) no que diz respeito ao trabalho dos

gestores na ESF especialmente relacionadas aos deacuteficits de estrutura

fiacutesica e de materiais aleacutem das muacuteltiplas demandas existentes n trabalho

dentro e fora das UBS Outro estudo tambeacutem evidenciou a presenccedila

destes fatores como sobrecarga de trabalho nos profissionais de

enfermagem da ESF em 3 regiotildees do Brasil destacando tambeacutem os

deacutefictis de recursos humanos e as falhas na gestatildeo e nas redes de atenccedilo

(PIRES et al 2016)

Outros fatores geradores de cargas psiacutequicas encontrados foram

o excesso de demanda programada e espontacircnea e a complexidade das

necessidades de atenccedilatildeo em sauacutede o deacuteficit de funcionaacuterios levando os

enfermeiros a realizar o trabalho destes trabalhadores ou o trabalho que

natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo a responsabilidade de gerenciamento dos

funcionaacuterios acarretando em sobrecarga de trabalho assim como a

incompreensatildeo do modelo assistencial por parte dos colegas de usuaacuterios

e gestores o que leva a realizar um trabalho muitas vezes natildeo

condizente com as prerrogativas da PNAB (BRASIL 2012a) Tambeacutem

foram geradores de cargas psiacutequicas as falhas na atuaccedilatildeo da gestatildeo a

crescente burocracia da ESF e o papel de referecircncia do enfermeiro

frente aos usuaacuterios A formaccedilatildeo de viacutenculo entre profissional e usuaacuterio eacute

positiva mas ao mesmo tempo implica em maior responsabilidade sobre

116

ele o que expotildee o enfermeiro diretamente agraves demandas por atendimento

de boa qualidade gerado por problemas que muitas vezes estatildeo aleacutem de

sua governabilidade direta como eacute o caso dos problemas poliacutetico-

estruturais e das dificuldades de acesso a medicamentos exames e

procedimentos de alta complexidade Essas situaccedilotildees provocam

aumento das cargas psiacutequicas seja pela pressatildeo recebida seja pela

frustraccedilatildeo em natildeo poder ajudar ou resolver

A formaccedilatildeo do viacutenculo aumenta a relaccedilatildeo direta dos usuaacuterios com

os profissionais o que torna positivo e funciona como facilitador na

questatildeo da adesatildeo e compromisso com a proacutepria sauacutede Entretanto

aumenta a demanda de acolhimento e atendimento e no momento em

que o usuaacuterio entende esta proximidade com o enfermeiro acaba

buscando sempre este profissional no momento em que procura a UBS

O acolhimento realizado pela equipe ou profissional de referencial

possui vantagem de potencializaccedilatildeo do viacutenculo e responsabilizaccedilatildeo entre

equipe e populaccedilatildeo adscrita e como desvantagens a conciliaccedilatildeo com

atividades da equipe fora da unidade ou grupos de sauacutede bem como

com os atendimentos programados no momento em que a demanda

aumenta exponencialmente (BRASIL 2013)

As cargas fisioloacutegicas estiveram relacionadas com o excesso de

demanda assistencial nas UBS aliado a sua vulnerabilidade social e

complexidades aleacutem da incompreensiva e muitas vezes exagerada

cobranccedila pela gestatildeo para a realizaccedilatildeo de muacuteltiplas atividades e

cumprimento de metas estabelecidas Estes desafios incluiacutedos em uma

jornada de trabalho considerada excessiva acaba materializando-se em

desgastes fiacutesicos ao enfermeiro como por exemplo distuacuterbios

hemodinacircmicos e de funccedilatildeo gastrointestinais Um estudo de Santana et

al (2013) revelou que as cargas fisioloacutegicas satildeo as principais causas de

afastamentos de profissionais de enfermagem e mostrou que a relaccedilatildeo

destes esteve ligada diretamente agrave doenccedilas do sistema osteoarticular

traumas doenccedilas mentais e comportamentais e do aparelho circulatoacuterio

Outros dois estudos sobre risco ocupacional tambeacutem mostraram que as

cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas foram as mais representativas quando

relacionados aos iacutendices de absenteiacutesmo dos profissionais de

enfermagem em hospitais no Brasil (MINIMEL et al 2013 FELLI et al

2015)

As cargas psiacutequicas do mesmo modo que as cargas fisioloacutegicas

natildeo possuem materialidade externa ao corpo humano e ao

produzir transformaccedilotildees em seus processos internos natildeo satildeo visiacuteveis

mas podem ser identificadas pelo desgaste produzido no corpo do

117

trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989) Uma exposiccedilatildeo intensa e

constante as estes fatores levam o profissional ao desgaste e muitas

vezes ao adoecimento (SHOMELLER et al 2011 TRINDADE et al

2014)

As cargas bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem foram

encontradas As cargas bioloacutegicas estiveram relacionadas agraves doenccedilas

infecto-contagiosas as quais satildeo provenientes da populaccedilatildeo atendida e

ao mofo presente nas estruturas devido aos locais permaneceram

fechados por uso contiacutenuo de ar condicionado ou pela umidade natural

do ambiente sem cuidados devidos para a diminuiccedilatildeo destes agentes

vivos As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas provenientes de organismos

vivos ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989)A

realizaccedilatildeo de teacutecnicas assistenciais podem expor os profissionais

atuantes nas UBS a riscos de acidentes e adoecimento por exposiccedilatildeo

sistemaacuteticas a agentes bioloacutegicos infecto-contagiosos (TRINDADE

PIRES 2013)

As cargas fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras(LAUREL NORIEGA

1989) No estudo elas estiveram relacionadas agrave exposiccedilatildeo agrave umidade ao

calor e aos ruiacutedos dos ambientes tambeacutem foram encontradas nas regiotildees

Nordeste Centro-Oeste e Norte Aleacutem destas cargas as CT mecacircnicas

ou seja que podem provocar uma ruptura da continuidade normal do

corpo ou acidentes foram evidenciadas devido agrave precariedade das

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades

diaacuterias como mesas e cadeiras quebradas levando o profissional a

machucar-se devido agrave uma queda ou cortes locais

Cargas de Trabalho e sua relaccedilatildeo com os elementos do processo de

trabalho

Analisando os resultados encontrados foi possiacutevel verificar os

tipo de cargas de trabalho relacionadas aos elementos do processo de

trabalho

Considerando a teorizaccedilatildeo de Marx sobre o processo de trabalho

humano e suas transformaccedilotildees na histoacuteria e sobre os elementos do

processo de trabalho temos ldquoa atividade adequada a um fim isto eacute o

proacuteprio trabalhordquo a accedilatildeo transformadora realizada pela forccedila de

118

trabalho ldquoa mateacuteria a que se aplica o trabalho o objeto de trabalho os

meios de trabalho o instrumental de trabalhordquo (MARX 2012 p212)

A partir desta teorizaccedilatildeo os aspectos relacionados agrave forccedila de

trabalho em accedilatildeo agrave accedilatildeo transformadora realizada sob determinadas

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho se destacaram na geraccedilatildeo de cargas de

trabalho tanto psiacutequicas quanto fisioloacutegicas nos enfermeiros que atuam

na ESF no Brasil Dentre os elementos geradores das cargas

relacionadas agrave forccedila de trabalho destacam-se a complexidade do

trabalho na ESF com inuacutemeras e diversas atividades a serem realizadas

pelos enfermeiros e pelas eSF deacuteficits no nuacutemero e qualificaccedilatildeo dos

trabalhadores que compotildeem as equipes e a alta rotatividade de

profissionais o que gera sobrecarga e insatisfaccedilatildeo aleacutem do enfermeiro

assumir ou ser cobrado para realizar atividades de gerenciamento de

recursos humanos materiais e organizacionais da UBS que estatildeo aleacutem

de sua responsabilidade Aleacutem disso estatildeo fatores como a falta de

comprometimento profissional de membros da equipe a precariedade do

viacutenculo empregatiacutecio cobranccedilas desnecessaacuterias por parte dos gestores

incluindo cobranccedila por quantidade e a incompreensatildeo do papel do

enfermeiro na ESF por parte dos proacuteprios enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e gestores Esse conjunto de fatores contribui para

aumento das cargas psiacutequicas

Ainda relacionado agrave forccedila de trabalho estatildeo fatores geradores de

cargas fisioloacutegicas destacando-se o excesso de atividades realizadas e o

assumir o trabalho que natildeo eacute ldquode ningueacutemrdquo assim como os deacuteficits de

funcionaacuterios Estes fatores provocam sobrecarga fiacutesica ou seja

impactam negativamente no funcionamento fisioloacutegico do corpo do

trabalhador

Os elementos relacionados ao objeto de trabalho ou seja aos

indiviacuteduos assistidos como os usuaacuterios as famiacutelias eou comunidades

do territoacuterio adstrito pela ESF tiveram relaccedilatildeo agraves cargas psiacutequicas

fisioloacutegicas e bioloacutegicas Estas cargas tiveram relaccedilatildeo ao excesso de

demanda assistida aliada a ansiedade e a incompreensatildeo do modelo

assistencial por parte dos usuaacuterios familiares e comunidade Um estudo

sobre os desgastes fiacutesicos e emocionais nos profissionais da AB mostrou

que a rotina e alta demanda assistencial tem prejudicado a qualidade de

vida destes profissionais devido suas grandes exigecircncias e

responsabilidades (MEDEIROS et al 2016)

Os instrumentos de trabalho ou seja os materiais e insumos

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades aleacutem da estrutura fiacutesica e

ambiente de trabalho tiveram relaccedilatildeo com as cargas psiacutequicas

119

fisioloacutegicas mecacircnicas A falta e as maacutes condiccedilotildees dos equipamentos

materiais de trabalho e das estruturas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo das

atividades essenciais na ESF influenciam diretamente gerando estresses

desnecessaacuterios dificuldade de realizaccedilatildeo do trabalho ou ateacute mesmo em

(re)trabalho devido ter que repetir a mesma accedilatildeo vaacuterias vezes para

conseguir alcanccedilar sucesso nos objetivos Aleacutem disso a precariedade

pode levar o profissional agrave quedas e problemas posturais acarretando

problemas diretos agrave sauacutede dos enfermeiros

As cargas fiacutesicas e bioloacutegicas tambeacutem estiveram presentes

relacionadas agraves estruturas e ambientes das UBS pois foram salientados

o aparecimento de ruiacutedos unidade e respectivamente agrave carga bioloacutegica

a presenccedila de mofo

Estudo de Pimentel Albuquerque e Souza (2015) no estado de

Pernambuco mostrou que poucas equipes possuiacuteam a relaccedilatildeo dos

instrumentosequipamentos baacutesicos necessaacuterios agrave assistecircncia agrave sauacutede da

populaccedilatildeo e sobre os espaccedilos das unidades poucas delas dispuseram de

local para reuniatildeo Entretanto tambeacutem constatou que as UBS de

municiacutepios menores possuiacuteam maior qualidade e disponibilidade dos

materiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades Assim como

outros autores tambeacutem destacam as melhores condiccedilotildees de ambiente de

trabalho em municiacutepios de ateacute 20mil habitantes (HENRIQUE CALVO

2009)

Cabe ressaltar que a Portaria nordm 2488 destaca entre as

responsabilidades atribuiacutedas agraves secretarias municipais de sauacutede

ldquogarantir recursos materiais equipamentos e insumos suficientes para o

funcionamento das UBS e para a execuccedilatildeo do conjunto de accedilotildees

propostasrdquo (BRASIL 2011b) o que esteve relatado como problema por

875 dos enfermeiros

Verificou-se ainda que os fatores geradores destas cargas

estiveram determinados predominantemente por aspectos econocircmicos e

de organizaccedilatildeo do trabalho no entanto fatores associados a relaccedilotildees de

trabalho tambeacutem explicam a presenccedila destas cargas com implicaccedilotildees

para a sauacutede dos enfermeiros Segundo Laurel e Noriega (1989 p113)

no mesmo sentido de Marx as cargas natildeo satildeo alheias ldquoagraves relaccedilotildees de

forccedila entre capital e trabalhordquo se expressando em sociedades histoacutericas

concretas

A complexidade envolvida no modelo assistencial da ESF e no

trabalho prescrito para o enfermeiro tem influecircncia nas CT destes

profissionais Muitas vezes o enfermeiro natildeo se sente capaz de

120

concretizar todas as accedilotildees das quais eacute incumbido fator que se manifesta

na forma de estresse e frustraccedilatildeo (ROSARIO et al 2013)

Como descrito por Gonccedilalves et al (2014) a quantidade de

funcionaacuterios insuficiente para a realizaccedilatildeo de todas as atividades na ESF

constitui-se em fator criacutetico e que interfere diretamente na qualidade

das accedilotildees de enfermagem Quando os colegas de equipe natildeo respondem

adequadamente de acordo com o esperado gera uma sobrecarga do

trabalho para o enfermeiro que acaba assumindo o trabalho considerado

de ldquoningueacutemrdquo ou seja aleacutem do seu papel acaba assumindo o trabalho

do ACS teacutecnico de enfermagem ou ateacute mesmo meacutedico para que as

exigecircncias estabelecidas pelo trabalho sejam cumpridas e o trabalho

prescrito na ESF seja realizado

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

As CT estatildeo evidenciadas em todo o processo de trabalho do

enfermeiro atuante no contexto da ESF Haacute uma preocupaccedilatildeo e anguacutestia

nas falas dos enfermeiros relacionadas ao como este trabalho estaacute sendo

desenvolvido e se ele realmente caminha para a melhoria da sauacutede dos

brasileiros devido agraves condiccedilotildees em que se encontra e nas inuacutemeras

dificuldades encontradas para a realizaccedilatildeo do trabalho em sauacutede

Haacute um sofrimento subentendido nas falas ou seja as CT

psiacutequicas se destacam ao se descrever a forma como o cuidado vem

sendo prestado devido agrave precariedade e agrave falta de materiais necessaacuterios

para o bom desenvolvimento das atividades a dificuldade tanto

financeira quanto de comprometimento e gerecircncia de manter a equipe

completa e compromissada aleacutem de crescente e alarmante excesso da

demanda assistida com suas ansiedades e complexidades de sauacutede

Tambeacutem encontram fatores dificultadores relacionados agraves muacuteltiplas

atividades realizadas no trabalho da ESF considerada complexa e

exigente para as habilidades do ser enfermeiro Estes elementos

presentes constantemente no dia a dia da ESF mostram-se

materializados em disfunccedilotildees fisioloacutegicas atraveacutes de insocircnia ansiedade

estresse hipertensatildeo obesidade entre outros

As CT psiacutequicas relacionadas agrave forccedila de trabalho ou seja por

quem e como ele eacute desenvolvido estiveram diretamente relacionadas aos

desgastes sofridos pelos enfermeiros Aleacutem disso eacute possiacutevel constatar

tambeacutem as interatuaccedilatildeo das CT potencializando-as As CT psiacutequicas

influenciaram diretamente nas CT fisioloacutegicas e estas por suas aliadas

as CT bioloacutegicas eou fiacutesicas potencializaram as CT psiacutequicas

121

O estudo destacou a importacircncia de se (re)analisar a forma como

o trabalho do enfermeiro estaacute se desenvolvendo e eacute organizado na ESF

pois as evidecircncias destacaram o desgaste nestes profissionais e a

preocupaccedilatildeo acerca dos proacuteprios limites e capacidade de enfrentamento

destes problemas

Dessa forma continuar estudos neste acircmbito da atenccedilatildeo pode

contribuir em meios de melhorar o trabalho em sauacutede bem como

influenciar diretamente na melhoria dos problemas encontrados no

contexto de toda Atenccedilatildeo Baacutesica brasileira

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122

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organizaccedilatildeo da Seguridade Social e institui Plano de Custeio no 10260

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123

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Departamento de Gestatildeo e da Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede

Programa Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

Desprecariza SUS perguntas amp respostas Comitecirc Nacional

Interinstitucional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS Ministeacuterio

da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede

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ado_avaliacaogt

127

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO Com o objetivo de identificar os elementos que podem aumentar ou

reduzir as cargas de trabalho do enfermeiro da Sauacutede da Famiacutelia

realizou-se um estudo com abordagem qualitativa com 40 enfermeiros

de 36 Equipes de Sauacutede da Famiacutelia A amostra foi definida

intencionalmente incluindo equipes exitosas segundo prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica enfermeiros que atuam nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil e enfermeiros que integram as equipes

Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de um ano A coleta de dados foi realizada

pela triangulaccedilatildeo de instrumentos por meio de entrevista

semiestruturada observaccedilatildeo e estudo documental de 2013 a setembro

de 2016 A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da Anaacutelise Temaacutetica de

Conteuacutedo com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados

mostraram que os elementos que mais influenciam o aumento das cargas

satildeo a precariedade do ambiente de trabalho e a falta dos materiais

aliados ao deacuteficit numeacuterico de forccedila de trabalho e ao excesso de

demanda assistencial Dentre os elementos que contribuem para

diminuir as cargas evidenciou-se o trabalho em equipe o

reconhecimento pelo trabalho realizado o vinculo com os usuaacuterios e o

bom relacionamento interpessoal Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica

presente nos elementos em relaccedilatildeo agraves cargas de trabalho e essa

influecircncia depende do momento e da forma como esses elementos se

manifestam e como satildeo manejados pelos enfermeiros

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Condiccedilotildees de Trabalho Trabalho

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O trabalho dos enfermeiros pertence ao setor de serviccedilos e tem

como finalidade o cuidado integral aos seres humanos em todo o ciclo

vital A profissatildeo enfermagem estaacute presente em quase todas as

instituiccedilotildees de sauacutede no Brasil e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

integra a equipe miacutenima preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Essa

presenccedila tem potencial para influenciar na qualidade da assistecircncia em

sauacutede prestada agrave populaccedilatildeo Segundo o disposto na Poliacutetica Nacional da

128

Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) todas as Unidades Baacutesicas

de Sauacutede (UBS) com ESF possuem enfermeiros atuando em diversas

frentes na assistecircncia agrave populaccedilatildeo E como outros trabalhos presentes

na sociedade atual sofrem influecircncias das condiccedilotildees e relaccedilotildees

concretas de trabalho estabelecidas no cotidiano dos cenaacuterios de praacutetica

(MARX 2012 PIRES et al 2016)

A ESF se propotildee a ampliar o acesso aos serviccedilos de sauacutede a

partir dos princiacutepios que regem o Sistema Uacutenico de Sauacutede no Brasil

Entretanto mesmo diante da proposta promissora da ESF e dos vaacuterios

investimentos para a melhoria dos serviccedilos de sauacutede haacute ainda muitos

desafios no que se refere a sua efetividade Esse cenaacuterio tem implicaccedilotildees

nas Cargas de Trabalho (CT) a que os enfermeiros estatildeo expostos

diariamente Estudo realizado por Trindade e Pires (2013) mostra que as

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho podem interferir de forma negativa nos

profissionais da ESF e tambeacutem no resultado assistencial

As CT satildeo constituiacutedas por elementos encontrados no processo de

trabalho que interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo

gerar desgastes ou adoecimento (LAUREL NORIEGA 1989) As CT

podem ser classificadas como fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas

fisioloacutegicas e psiacutequicas e satildeo determinadas por fatores que muitas vezes

natildeo satildeo claramente identificados pelos proacuteprios profissionais Conhecer

os elementos que contribuem para o aumento e reduccedilatildeo das cargas de

trabalho colabora para o fortalecimento de aspectos positivos do

trabalho e para minimizaccedilatildeo dos aspectos negativos

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo identificar os

elementos que contribuem para a reduccedilatildeo e para o aumento das cargas

de trabalho de enfermeiros da ESF Para tanto segue o referencial

teoacuterico do materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) aleacutem de usar como

referecircncia para a anaacutelise o prescrito na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (2012a)

METODOLOGIA

Estudo de natureza qualitativa com coleta de dados por meio de

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas (entrevistas observaccedilotildees e estudo documental)

A escolha dos participantes se baseou em criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integravam equipes de

Sauacutede da Famiacutelia (eSF) consideradas de referecircncia conforme prescrito

129

na PNAB (BRASIL 2012a) associando indicaccedilotildees de gestores e

responsaacuteveis locais com os resultados da avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo do

PMAQ-AB publicados em 2013 enfermeiros atuantes em pelo menos

uma cidade em cada uma das regiotildees geograacuteficas do Brasil

(Florianoacutepolis-SC regiatildeo Sul Rio de Janeiro-RJ regiatildeo Sudeste Natal-

RN regiatildeo Nordeste Beleacutem-PA regiatildeo Norte e Brasiacutelia-DF regiatildeo

Centro-Oeste) enfermeiros que estivessem disponiacuteveis para entrevista

no momento da coleta de dados em sua UBS

A coleta de dados ocorreu entre marccedilo de 2013 e setembro de

2016 Para a realizaccedilatildeo das entrevistas seguiu-se um roteiro semi-

estruturado construiacutedo com base nas teorias de processo de trabalho e

cargas de trabalho aleacutem do roteiro de entrevista foram utilizados

roteiros para o estudo documental e observacional dos locais da

pesquisa com vistas a entender melhor o contexto onde estatildeo inseridas

as eSF

As observaccedilotildees foram registradas em diaacuterio de campo e foram

analisados documentos como planilhas de trabalho criadas ou natildeo

pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados bem

como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis e cartazes Ao

teacutermino da coleta contabilizou-se cerca de 40 horas de entrevistas cerca

de 196 horas de observaccedilatildeo e mais de 300 documentos analisados

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando os recursos do software Atlastireg 70 (FRIESE 2013) Por

meio dele eacute possiacutevel inserir todos os documentos da pesquisa em

formato de primary documents criando uma Unidade Hermenecircutica

(HU) Selecionaram-se os trechos do texto em forma de quotations os

quais foram categorizados por codes Com os codes e as quotations foi

possiacutevel criar networks e visualizar de maneira ilustrativa os resultados

da pesquisa Algumas destas networks estatildeo dispostas no item dos

resultados e discussatildeo de modo a possibilitar uma melhor siacutentese dos

achados

Para a anaacutelise dos dados associou-se aos recursos do sofware

Atlasti os preceitos da pela anaacutelise de conteuacutedo de Bardin (2011)

seguindo trecircs momentos distintos mas realizados simultaneamente preacute-

anaacutelise exploraccedilatildeo do material e interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram

3 principais categorias temaacuteticas perfil dos enfermeiros participantes da

pesquisa elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros e elementos do processo de

trabalho na ESF que influenciam o aumento das CT dos enfermeiros

130

O projeto de pesquisa seguiu as exigecircncias prescritas na

Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b)

garantindo os princiacutepios eacuteticos descritos atraveacutes de normas previamente

prescritas para pesquisas com seres humanos Este estudo foi aprovado

pelo Comitecirc de eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade

federal de Santa Catarina (UFSC) com o Parecer de no 723697 e pelo

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade do

Estado de Santa Catarina (UDESC) sob o Parecer de no 1547952

Todos os participantes aceitaram fazer parte da coleta de dados e

assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) Para

garantir o anonimato dos participantes os mesmos estatildeo codificados

conforme sua regiatildeo de atuaccedilatildeo sendo denominado pela letra E de

enfermeiro regiatildeo de atuaccedilatildeo (S-Sul N-Norte SE-Sudeste NE-

Nordeste e CO-Centro-Oeste) e um nuacutemero ordinal da sequecircncia das

entrevistas realizadas

RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Perfil dos enfermeiros entrevistados

Participaram do estudo o total de 40 enfermeiros dispostos em 22

Unidades Baacutesicas de Sauacutede as quais prestam assistecircncia na modalidade

ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo As UBS estatildeo dispostas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil com a seguinte distribuiccedilatildeo de enfermeiros por

regiatildeo 9 na regiatildeo Sul 9 na regiatildeo Sudeste 7 na regiatildeo Nordeste 6 na

regiatildeo Norte e 9 na regiatildeo Centro-Oeste

131

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade escolaridade

tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013 a 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

A grande maioria dos enfermeiros eacute do sexo feminino 34 e

apenas 15 eram do sexo masculino Destes 8 possuiacuteam a idade entre

20 e 29 anos 16 entre 30 e 40 anos 7 com idade entre 40 e 49 anos 7

entre 50 e 54 anos e apenas 1 com idade acima de 60 anos

Em relaccedilatildeo agrave escolaridade apenas 2 enfermeiras tinham como

titulaccedilatildeo maacutexima a graduaccedilatildeo (5) Dentre os participantes

predominou enfermeiros com um grau significativo de qualificaccedilatildeo

sendo que 825 tem residecircncia ou especializaccedilatildeo Dentre elas

predominou a residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia e especializaccedilatildeo em

diversas aacutereas como Psiquiatria UTI Neonatal Gestatildeo de Serviccedilos

Puacuteblicos Auditoria Sauacutede do Trabalhador Urgecircncia e Emergecircncia e

Sauacutede Puacuteblica Tambeacutem foi identificado 5 enfermeiros com titulaccedilatildeo de

mestre

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional 33 enfermeiros relataram ter mais de 5 anos e apenas 7 relataram ter entre 1 a 4 anos de

experiecircncia Descrevendo por regiatildeo no Centro-Oeste todos relataram

ter mais de 5 anos na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros relataram ter

mais de 5 anos na regiatildeo Norte 5 dos 6 enfermeiros tambeacutem possuiacuteam

132

mais de 5 anos de experiecircncia 7 dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sudeste e 6

dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sul tambeacutem relataram ter mais de 5 anos de

experiecircncia profissional Dos enfermeiros que relataram ter experiecircncia

maior que 5 anos na profissatildeo (33) 26 tambeacutem possuiacuteam mais de 5 anos

de experiecircncia na ESF alguns deles encontram-se trabalhando desde a

implantaccedilatildeo da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Aleacutem destes 7 relataram

que atuavam na ESF entre 1 e 4 anos

A prevalecircncia de enfermeiros com poacutes-graduaccedilatildeo stricto e lacto

senso mostra um potencial para qualificar o trabalho na atenccedilatildeo baacutesica

constataccedilatildeo confirmada por outros estudos realizados nas regiotildees centro

oeste norte e sudeste do Brasil que obtiveram as porcentagens de

531 80 e 938 respectivamente de enfermeiros atuantes na ESF

com poacutes-graduaccedilatildeo (SANTANA et al 2013 ROCHA et al 2012

LIMA et al 2016) Haacute que se ressaltar o que jaacute foi confirmado em

estudos anteriores (SILVA et al 2015 LIMA et al 2016) que as equipes

de ESF que possuem enfermeiros com maior experiecircncia e maior grau

de escolaridade apresentam resultados mais satisfatoacuterios em relaccedilatildeo agraves

exigecircncias do modelo como a acessibilidade a longitudinalidade a

capacidade de coordenaccedilatildeo e o atendimento integral agraves famiacutelias e

comunidade

Tambeacutem eacute possiacutevel encontrar na literatura que investir em

poliacuteticas puacuteblicas e no processo de trabalho dos enfermeiros da ESF

possibilitou mudanccedilas importantes em diversos indicadores de sauacutede e

metas de cobertura modificando por consequecircncia o perfil de

morbimortalidade da populaccedilatildeo assistida (LIMA et al 2016)

133

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo empregatiacutecio

e jornada de trabalho

Fonte Dados da pesquisa 2016

Dos 26 enfermeiros que referiram estar contratados atraveacutes de

concurso puacuteblico 7 deles (269) possuiacuteam outro viacutenculo empregatiacutecio

com carga horaacuteria maior que 40 horas semanais Dos 9 enfermeiros que

referiram estarem contratados por CLT apenas 3 deles (333)

possuiacuteam dupla jornada de trabalho (neste contexto encontra-se o

enfermeiro que realiza o doutorado e tem liberaccedilatildeo para o curso mas

considera como possuir outro emprego) e atuavam mais de 40 horas

semanais e apenas 1 enfermeiro relatou atuar menos de 40 horas

semanais Tambeacutem dentre os 5 (125 do total) enfermeiros que

afirmaram estar vinculados atraveacutes de contrato temporaacuterio 3 (60)

atuavam em outro emprego e somavam carga horaacuteria maior que 40

horas semanais

A PNAB prevecirc em suas diretrizes a jornada semanal de 40 horas

para os enfermeiros que atuam na ESF assim como para todos os

134

profissionais de sauacutede com exceccedilatildeo dos meacutedicos cuja jornada a partir

de 2013 ficou flexibilizada com possibilidades de contratos de 20 ou 30

horas (BRASIL 2012) A carga horaacuteria semanal de 40 horas semanais

vem sendo objeto de discussotildees e lutas nacionais da enfermagem

brasileira acerca da necessidade de definiccedilatildeo legal de uma jornada

maacutexima de 30 horas semanais com vistas a garantir a qualidade na

assistecircncia assim como propiciar mais tempo para qualificaccedilatildeo e

prevenir danos agrave sauacutede destes profissionais

A questatildeo da contrataccedilatildeo natildeo se estabeleceu de forma homogecircnea

entre as regiotildees do Brasil ou seja nas cidades da regiatildeo Sul e Centro-

Oeste todos os enfermeiros entrevistados estavam em contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico (18) na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros estavam

em regime de contrataccedilatildeo por concurso na regiatildeo Norte apenas 2 dos 6

enfermeiros satildeo contratados por concurso puacuteblico e na regiatildeo Sudeste

todos os enfermeiros entrevistados (9) estavam em contrataccedilatildeo por uma

ONG ou seja natildeo haviam enfermeiros contratados por concurso

puacuteblico nesta regiatildeo

Sobre a necessidade de atuar em outro emprego tambeacutem houve

diferenccedilas entre os locais das entrevistas ou seja na regiatildeo Sul nenhum

enfermeiro relatou ter outro emprego e na regiatildeo Centro-Oeste apenas 2

relataram atuar em outro emprego Nas regiotildees Sudeste e Nordeste 3

em cada um delas tambeacutem relataram trabalhar em outro local e na

regiatildeo Norte onde os salaacuterios estiveram predominantemente mais

baixos dos 7 enfermeiros entrevistados 5 relataram ter outro emprego

pela necessidade de complementaccedilatildeo de renda

Questotildees referentes ao duplo emprego motivado pela necessidade

de complementaccedilatildeo de renda e a insatisfaccedilatildeo dos profissionais

relacionada agrave seguranccedila do viacutenculo empregatiacutecio na ESF tambeacutem foram

registradas no estudo de Gonccedilalves et al (2014)

Haacute muitas discrepacircncias no paiacutes com relaccedilatildeo agrave forma de

contrataccedilatildeo e aos ganhos salariais na ESF embora esta seja uma

estrateacutegia de acircmbito nacional A autonomia dos municiacutepios pode ser o

grande fator contribuinte para que essas diferenccedilas sejam sentidas

especialmente entre os profissionais enfermeiros e meacutedicos Pensar em

poliacuteticas puacuteblicas eacute pensar em igualdade natildeo somente para os usuaacuterios

dos serviccedilos mas tambeacutem para os profissionais que atuam na ESF

135

Elementos do processo de trabalho na ESF que influenciam no

aumento das CT dos enfermeiros

Muitos satildeo os desafios existentes no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF no Brasil Durante as entrevistas e as observaccedilotildees foi

possiacutevel identificar os principais elementos geradores de CT nos

enfermeiros que atuam na ESF

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros atuantes

nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Dentre todos os elementos do processo de trabalho que

contribuem para aumentar as CT do enfermeiro a precariedade do

ambiente de trabalho esteve fortemente relatada nas falas destes

profissionais como tambeacutem foi identificada durante os periacuteodos de

observaccedilatildeo como ilustram os registros abaixo

Um desgaste [] eu cheguei aqui algumas coisas

jaacute me irritavam muito [] natildeo tem consultoacuterio

e um desocupa e vocecirc fala posso atender uma

pessoa aqui e aiacute vocecirc entra e o outro fica

aguardando (ESE1)

136

A escuta feita pelos profissionais aos usuaacuterios

acontece na recepccedilatildeo nos corredores ou em

consultoacuterio caso esteja disponiacutevel e dependendo

do teor das informaccedilotildees (OBS Nordeste)

A estrutura fiacutesica eacute muito deficiente natildeo temos

onde colocar muitas coisas E vocecirc pode ver que

aqui era para ser um auditoacuterio acabou virando um

consultoacuterio porque foram soacute multiplicando as

equipes e natildeo foi pensando em montar uma

estrutura fiacutesica adequada (ECO7)

Mas a unidade que eu trabalho hoje a infra-

estrutura eacute bem precaacuteria mesmo (EN4)

O ambiente de trabalho incluindo a estrutura fiacutesica inadequada

afeta diretamente as accedilotildees do enfermeiro causando uma ldquoquebrardquo na

continuidade do cuidado prestado Mais ainda interfere nas relaccedilotildees

com os usuaacuterios pois dificulta as accedilotildees e compromete o atendimento

Muitas vezes natildeo haacute adesatildeo aos tratamentos e um fator dificultador eacute

porque o profissional natildeo consegue fazer orientaccedilotildees ou prestar os

cuidados necessaacuterios devido agraves falhas estruturais existentes o que gera

insatisfaccedilatildeo no trabalho e contribui para aumentar as CT

A falta ou precariedade dos materiais tambeacutem esteve presente

fortemente nas falas dos enfermeiros entrevistados e nas observaccedilotildees

realizadas pelos pesquisadores mostrando o quanto podem influenciar

negativamente no cuidado Esta realidade pode gerar retrabalho assim

como desgaste nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e principalmente desgaste

do proacuteprio trabalhador

Tem que desmarcar Tem gente que teve que

mandar paciente embora Eu tinha quatro lacircminas

os primeiros que chegarem vou colher os outros

vatildeo ter que ir embora e remarcar para outro dia

porque vocecirc natildeo tinha materiais para fazer [] Eu

acho que a primeira coisa eacute a falta de recursos

[] isso aumenta bastante tanto a carga

emocional quanto de trabalho mesmo (ECO4)

[] eu jaacute vou para o trabalho estressada Eu jaacute vou

para laacute pensando em faltar porque eacute muita pressatildeo

todo dia sem um miacutenimo de estrutura desde

137

coacutepia para fazer receita noacutes temos que tirar

(EN5)

A gente fica triste porque nem sempre tem a infra-

estrutura que a gente precisa haacute momentos que

falta aacutegua destilada E aiacute como eacute que vai

esterilizar material de curativo [A gente] se

sente impotente (EN6)

Estou com uma autoclave estragada haacute mais de 1

ano e para conseguir a troca dessa autoclave eacute

uma demora pois depende de abertura de licitaccedilatildeo

para comprar uma nova o que faz com que eu

tenha que esperar pela soluccedilatildeo (ES2)

Para a realizaccedilatildeo do trabalho satildeo necessaacuterios instrumentos que

propiciem a accedilatildeo transformadora Os recursos fiacutesicosambiente e

materiais satildeo fundamentais para que essa transformaccedilatildeo aconteccedila e que

o que foi planejado intencionalmente pelo trabalhador se torne resultado

(Marx 2012) Muito jaacute foi investido pelo governo brasileiro para

melhoria da estrutura fiacutesica e disponibilizaccedilatildeo de materiais na rede de

UBS em todo Brasil Ou seja ateacute 2015 mais de 5 bilhotildees em reformas e

construccedilotildees de UBS jaacute haviam sido liberados (somados em 4 anos)

Mas haacute ainda muito a fazer e a melhorar e precisa continuar sendo

entendido como um investimento necessaacuterio para a qualificaccedilatildeo da

atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo (BRASIL 2013f BRASIL 2015d)

A gente lida com 20 mil pessoas mais ou menos

a gente eacute referecircncia na parte de vacina entatildeo todo

lugar vem para caacute [Pois] tenho duas pessoas

treinadas em BCG e a gente daacute ateacute o suporte na

maternidade [assim] a sala eacute muito pequena para

comportar tanta gente [Por exemplo] a gente faz

mais ou menos 150 vacinas por dia (ENE1)

A unidade natildeo tem espaccedilo fiacutesico adequado a sala

de procedimento eacute a sala que a gente colhe o

sangue Entatildeo isso jaacute dificulta muito o trabalho

[essa questatildeo do espaccedilo fiacutesico] (ESE3)

Outro importante elemento causador do aumento das CT dos

enfermeiros atuantes na ESF eacute o excesso de demanda assistida nas UBS

Aliado ao excesso de demanda estaacute agrave complexidade das necessidades em

138

sauacutede e o contingente significativo de usuaacuterios que vivem em situaccedilatildeo

de vulnerabilidade social Aleacutem disso uma das prerrogativas da ESF eacute

atuar natildeo apenas dentro do espaccedilo fiacutesico da UBS mas tambeacutem no

acircmbito da comunidade considerando a vivecircncia das pessoas no seu

contexto cultural e social Associa-se ainda a este cenaacuterio a existecircncia

de territoacuterios com populaccedilotildees superestimadas ou seja maior do que eacute

preconizada pela PNAB (BRASIL 2012a)

Aumenta muito a carga porque o nuacutemero de

atendimentos eacute muito grande acaba que deixa de

ver algumas outras coisas que tinha que ver e

assim a gente natildeo vai conseguir nenhuma

qualidade (ESD9)

A gente natildeo vai dar conta nunca [] Entatildeo isso

incomoda um pouco A gente tem um limite isso

eacute certo natildeo adianta querer fazer milagre eacute muita

gente (ES7)

Apresenta aacutereas de populaccedilatildeo de risco e

vulnerabilidade poreacutem natildeo em grande

concentraccedilatildeo Um dos principais problemas eacute a

quantidade de demanda assistida Um territoacuterio

conteacutem mais de 40 mil habitantes para uma UBS

que dispotildee apenas 7 equipes de sauacutede da famiacutelia e

3 equipes de Sauacutede bucal Com vaacuterios

profissionais ausentes por feacuterias afastamentos e

entre outros (OBS Sul)

Hoje eu tenho duas heacuternias que eu descobri e aleacutem

[dessas] descobri que tenho osteoacutefitos tem um

ossinho que comprime minha medula Comecei a

trabalhar fazendo curativos e eu fico abaixado

demais colhendo sangue e repetindo isso toda

semana todos os dias aquela mesma rotina

(ESE8)

Aleacutem da complexidade da demanda assistida os usuaacuterios

manifestam ansiedade reivindicando atendimento agraves vezes imediato de

suas demandas e tem dificuldade em aguardar o outro tambeacutem ser

atendido Essas situaccedilotildees geram desconforto e ansiedade tambeacutem nos

enfermeiros

139

A situaccedilatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios eacute um ponto importante a ser

discutido quando pensamos nas CT dos enfermeiros Em nuacutemero

significativo de eSF o enfermeiro assume o papel de coordenador da

equipe assim aleacutem das atividades assistenciais e de coordenaccedilatildeo legal

da equipe de enfermagem (conforme prescrito na Lei 7498 do Exerciacutecio

Profissional de 1986) este profissional assume a responsabilidade de

gerenciar os problemas vivenciados pelas equipes incluindo a falta de

funcionaacuterios Essa realidade torna o trabalho ainda mais penoso e

dificultoso

Os enfermeiros relatam a questatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios como

gerador de aumento das suas CT por diversos motivos como a falta de

comprometimento por parte dos colegas que deixam de realizar as

atividades de sua competecircncia por falta ao trabalho ou por negligecircncia

ou desmotivaccedilatildeo o que leva alguns enfermeiros a terem que assumir o

trabalho dos colegas aleacutem do seu e o ter que assumir o trabalho que

natildeo eacute de ningueacutem A gente estaacute numa situaccedilatildeo agora que tem uma

meacutedica uma enfermeira a proacutepria coordenaccedilatildeo

porque a enfermeira que estaacute substituindo eacute de

uma equipe e uma dentista entrando de licenccedila-

maternidade A gente vai ficar seis sete meses

sem este profissional pois ele ainda tem feacuterias ou

alguma licenccedila-precircmio que tem de direito E aiacute

sobrecarrega quem estaacute na unidade uma vez que

essa aacuterea natildeo vai desaparecer porque o

profissional natildeo estaacute Pelo contraacuterio [os que

moram nesta aacuterea] vem e a gente tem que diluir

entre quem estaacute na unidade (ES8)

Eu levo muito trabalho pra casa porque aqui

tenho muitas atribuiccedilotildees aleacutem de ter que fazer

visita de atender o preacute-natal ter que colher

preventivo tratar do diabeacutetico do hipertenso

fazer as orientaccedilotildees coletivas participar do

programa sauacutede na escola tem a populaccedilatildeo que

quer atendimento para a demanda espontacircnea

para a emergecircncia Acho isso muito complicado

essas tantas atribuiccedilotildees (ECO2)

O enfermeiro aleacutem de cobrir o trabalho dos profissionais

ausentes ou daqueles que deixam a desejar no quesito

comprometimento tambeacutem possuem diversas atribuiccedilotildees e assumem

outras tarefas consideradas de ldquoningueacutemrdquo para que o trabalho na ESF se

140

concretize A sobrecarga fica evidente no momento em que eles relatam

a dificuldade de conseguir ldquodar conta de tantas atribuiccedilotildees existentesrdquo

O enfermeiro devido sua responsabilidade de coordenador na

ESF assume outras demandas especiacuteficas aleacutem das que jaacute estatildeo

envolvidos e possuem responsabilidade para que a dinacircmica e o

funcionamento do serviccedilo de atenccedilatildeo baacutesica aconteccedila Isto implica no

aumento consideraacutevel nas funccedilotildees pois amplia sua atuaccedilatildeo para aleacutem do

seu ldquonuacutecleo de praacutetica agregando mais atribuiccedilotildees exercendo papel

fundamental no desenvolvimento dos processos de trabalho e atenccedilatildeo agrave

sauacutede em uma UBSrdquo (MELO MACHADO 2013 p63)

O cotidiano do enfermeiro de sauacutede da famiacutelia eacute permeado por

conflitos no tocante agraves exigecircncias profissionais e em detrimento das

accedilotildees necessaacuterias as serem desenvolvidas para que o trabalho em sauacutede

exista (XAVIER-GOMES BARBOSA 2012) Estes conflitos podem

ser decorrentes da inexistecircncia da quantidade ideal de trabalhadores ou

da falta de compromisso de alguns colegas

A multiplicidade das accedilotildees necessaacuterias na ESF aliada agrave sua

complexidade desenvolvida pelos enfermeiros contribui para o aumento

de suas CT O excesso de atribuiccedilotildees incluindo as que natildeo lhe

competem como por exemplo atividades burocraacuteticas existentes

mesmo em UBS com gestor contratado para esta funccedilatildeo aliado as

atividades assistenciais e educacionais implicam tanto no trabalho

quanto na sauacutede dos enfermeiros da ESF conforme eacute possiacutevel perceber

nas falas abaixo Pois eacute liga dali liga para caacute resolve ali e mais as

questotildees mesmo de atendimento de enfermagem

Eu acho que estaacute um pouco meio sobrecarregado

Eu sinto que os enfermeiros satildeo muito

sobrecarregados na atenccedilatildeo baacutesica(ESE3)

Fiquei hipertensa engordei vinte quilos tenho

insocircnia jaacute precisei fazer uso de ldquodiazepanrdquo em

alguns momentos para poder dormir A minha

relaccedilatildeo com o meu parceiro agraves vezes fica um

pouco conturbada Depois de quatro anos de

casada eu separei e foi niacutetido que o meu trabalho

estava influenciando porque o meu niacutevel de

estresse quando eu chegava em casa fiquei muito

mais agitada contribuiu para o ganho do peso e o

pico hipertensivo pressatildeo alta o uso de

medicamentos anti-hipertensivos a desmotivaccedilatildeo

no sentido (ECO3)

141

O excessivo nuacutemero de atividades dos enfermeiros pode

desencadear uma seacuterie de processos que envolvem frustraccedilatildeo e estresse

sendo que trabalhadores estressados estatildeo mais suscetiacuteveis aos acidentes

de trabalho e agraves doenccedilas ocupacionais de cunho emocional como a

depressatildeo a ansiedade e padratildeo de sono alterado que caracterizam a

diminuiccedilatildeo da produtividade e os altos iacutendices de absenteiacutesmo

(ROSARIO et al 2015) A carga horaacuteria eacute muito pesada E isso aumenta a

minha ansiedade jaacute tive pico de estresse jaacute tive

pico de ansiedade (ESE5)

As falhas na gestatildeo tanto municipal quanto da Atenccedilatildeo Baacutesica

(AB) tambeacutem estatildeo entre os motivos relevantes de aumento da CT do

enfermeiro da ESF Este motivo pode estar vinculado ao motivo da falta

de profissionais nas equipes mas tambeacutem por ele mesmo ser um motivo

dificultador do trabalho do enfermeiro tanto no que diz respeito agrave

cobranccedila considerada muitas vezes desnecessaacuteria do trabalho quanto

na ausecircncia de sua atuaccedilatildeo O gestor deve ser um parceiro na atuaccedilatildeo do

enfermeiro pois eacute atraveacutes dele que todo o trabalho existe ou natildeo

A coordenaccedilatildeo geral eu acho que nem sempre ela

facilita o meu trabalho que eu posso considerar

sobrecarga porque vai me sobrecarregar depois

algumas solicitaccedilotildees da coordenaccedilatildeo e da CAPP

[Coordenaccedilatildeo de Aacuterea Planejada e Programada]

para mim elas natildeo colaboram com o meu processo

de trabalho aqui (ESE4)

Vocecirc tem que parar resolver uma coisa que uma

gestatildeo mal formada cria para vocecirc que era

justamente para ser o contraacuterio eu acho que o

gestor estaacute ali para te ajudar e natildeo para te criar

problema entatildeo com a gestatildeo a gente ainda estaacute

caminhando (ECO7)

Os problemas relacionados com a gestatildeo aparecem em outros

estudos (FORTE 2013 SORATTO 2016) na forma como esses

problemas agravam a sobrecarga fiacutesica e psiacutequica dos enfermeiros

principalmente por serem fortes motivadores de insatisfaccedilatildeo no trabalho

e sofrimento As demandas requeridas pela gestatildeo sejam elas municipal

142

ou da proacutepria unidade de sauacutede nem sempre estatildeo de acordo com as

prioridades entendidas pelos enfermeiros

Todos esses elementos do processo de trabalho estatildeo presentes no

cotidiano do trabalho dos enfermeiros da ESF Satildeo situaccedilotildees que podem

influenciar diretamente na prestaccedilatildeo da assistecircncia e do cuidado

necessaacuterios aos usuaacuterios e aos outros membros da equipe

Quando existe uma exposiccedilatildeo constante a estes problemas estes

elementos podem acarretar riscos agrave sauacutede do trabalhador gerando

desgaste e causando ateacute mesmo adoecimento A soma destes elementos

sobrecarrega o enfermeiro e sua sauacutede tanto fisioloacutegica quanto psiacutequica

e este pode natildeo ser capaz de enfrentaacute-los adequadamente Os

enfermeiros entrevistados descreveram o desgaste psiacutequico o estresse e

a ansiedade como distuacuterbios presentes no seu dia a dia e segundo eles

parecem nunca diminuir Todo esse desgaste leva a um sentimento de

incapacidade para o trabalho como se ele natildeo sentisse suficiecircncia nas

suas atitudes para conseguir finalizar um dia de trabalho com sensaccedilatildeo

de dever cumprido

Os enfermeiros relataram a anguacutestia de tentar realizar todas as

tarefas necessaacuterias e ter dificuldades em consolidar seu trabalho As

falas mostram-se claras quando eles gostariam de realizar seu trabalho

mas a quantidade e muitas vezes a intensidade parecem natildeo colaborar

A minha auto avaliaccedilatildeo eacute que eu natildeo dou conta

Eu natildeo dou conta de fazer o atendimento

preencher o meu eSUS digitar o meu eSUS dar

conta das demandas que o enfermeiro tem de

responder ao distrito de fazer a planilha das accedilotildees

educativas Entatildeo existe uma tristeza por natildeo dar

conta isso tudo gera um sofrimento (END7)

O trabalho do enfermeiro na estrateacutegia ele inclui

bastante atividade burocraacutetica de gestatildeo por conta

de tudo Como o volume de atendimentos tambeacutem

eacute muito grande agraves vezes eu me sinto assim que

eu natildeo estou cumprindo com todas as atividades

que eu preciso (ESE4)

Este sentimento de natildeo conseguir ldquodar contardquo de suas exigecircncias

gera um desconforto em relaccedilatildeo ao ldquoser enfermeirordquo aprendido durante a

sua formaccedilatildeo As demandas excessivas constituem um estressor que

torna os trabalhadores mais desmotivados fiacutesica e psicologicamente

143

fato que entre os enfermeiros eacute muito comum devido agraves duplas jornadas

de trabalho (ROSARIO et al 2015)

Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem para

reduzir as CT do enfermeiro

O trabalho na ESF pode ser gerador de estresse e adoecimento

entretanto existem elementos que contribuem para que este mesmo

trabalho se torne menos dificultoso ou ateacute mesmo mais prazeroso com

impacto positivo nas CT

No item em que estaacute descrito o perfil dos enfermeiros

entrevistados foi relevante a quantidade de enfermeiros com maior

experiecircncia na ESF ou seja do total de 40 enfermeiros 26 deles (65)

relataram estar atuando na ESF por um tempo maior do que 5 anos A

permanecircncia na ESF pode sinalizar aspectos positivos deste trabalho que

contribuem para a reduccedilatildeo das CT ajudando a explicar porque mesmo

em situaccedilotildees adversas com tantos elementos dificultadores do trabalhar

na ESF o enfermeiro ainda continua atuando neste campo

Eacute possiacutevel que os elementos dificultadores sejam amenizados e

melhor manejados pelos enfermeiros com o tempo de experiecircncia assim

como os aspectos positivos podem funcionar como protetores ajudando

a superar os aspectos negativos

144

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Os enfermeiros mencionaram com maior ecircnfase o trabalho em

equipe como principal responsaacutevel por reduzir as suas CT Ficou

evidente na percepccedilatildeo dos enfermeiros que o trabalho colaborativo em

equipe com comprometimento do conjunto dos participantes contribui

para o bom funcionamento do trabalho na ESF Destaca-se ainda que o

planejamento das accedilotildees por meio de reuniotildees de equipe organizando a

agenda e melhorando o andamento da unidade satildeo elementos-chave que

tornam o trabalho mas eficaz e prazeroso como evidenciado nos relatos

abaixo Saber que a gente tem uma equipe que trabalha e

pensa realmente no usuaacuterio facilita porque a

gente sabe [] traz uma seguranccedila ateacute para a

proacutepria equipe trabalhar [] o comprometimento

de todos os funcionaacuterios (ESE7)

Trabalho com a equipe mesmo sempre

redistribuindo o trabalho Natildeo fica pesado natildeo

fica centralizado (ECO3)

145

Na minha unidade eu tenho uma equipe muito boa

e a gente tem uma interaccedilatildeo muito bacana Entatildeo

isso ajuda muito para poder realizar tudo (EN4)

Entatildeo a gente sempre traz tudo para a reuniatildeo de

equipe para dividir porque eacute uma coisa muito

importante A gente consegue trabalhar em

equipe o nosso trabalho ele eacute totalmente em

equipe natildeo tem uma decisatildeo que natildeo seja tomada

por todos todas satildeo discutidas [] todo mundo

[deve] saber e ver a melhor maneira para aquilo

ali (ESE9)

O trabalho na ESF eacute multiprofissional e propotildee uma perspectiva

interdisciplinar onde os diversos saberes profissionais contribuem para

a assistecircncia em sauacutede numa perspectiva integral e resolutiva para a

populaccedilatildeo o que requer readequaccedilatildeo constante das atividades visando

sempre melhorias contiacutenuas Logo o trabalho em equipe eacute primordial

para que essas melhorias sejam viaacuteveis sendo necessaacuterias boas doses de

comprometimento e de responsabilidade de todos da equipe com apoio

muacutetuo e humanizado (SILVA et al 2012)

Aleacutem do proacuteprio trabalho com a equipe miacutenima estabelecida pela

PNAB (BRASIL 2012a) o apoio de outros profissionais mostra-se um

ponto importante no bom funcionamento das UBS O excesso de

demanda assistencial juntamente com as atividades gerenciais e

educativas caracteriacutesticos do trabalho do enfermeiro torna-se menos

desgastante e mais eficaz com a contribuiccedilatildeo de profissionais ldquoextrasrdquo

para auxiliar na logiacutestica e no bom funcionamento de todo serviccedilo de

sauacutede

As caracteriacutesticas de cooperaccedilatildeo colaboraccedilatildeo e divisatildeo de

responsabilidades do trabalho em equipe contribuem consideravelmente

no processo de trabalho e estimulam os profissionais a enfrentar suas

dificuldades a partir das especificidades de cada trabalhador permitindo

encontram diversas formas de lidar com estes desafios E tambeacutem haacute a

noccedilatildeo de que no trabalho em equipe os resultados obtidos satildeo maiores

do que a soma dos resultados individuais aumentando a eficaacutecia e a

eficiecircncia do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo (PEREIRA RIVEIRA

ARTMANN 2013)

Neste contexto tambeacutem fica claro que apenas a equipe miacutenima

prescrita pela PNAB natildeo eacute suficiente para conciliar todas as exigecircncias

estabelecidas pela proacutepria poliacutetica instituiacuteda

146

Agora que a gente estaacute tendo o NASF Agora que

eu estou tendo o apoio de um psicoacutelogo de um

assistente social porque sozinho vocecirc natildeo

consegue (ESE3)

A gente tem o NASF que eacute um Nuacutecleo de Apoio a

Sauacutede da Famiacutelia e o psicoacutelogo participa muito

das conversas da gente a nutricionista se envolve

tambeacutem em alguns casos Entatildeo participar [da

assistecircncia] do paciente de uma forma integral eacute

bacana (ESE8)

A proposta do NASF envolve a corresponsabilizaccedilatildeo e a gestatildeo

do cuidado integrada com os profissionais da ESF atraveacutes da assistecircncia

agrave sauacutede compartilhando projetos terapecircuticos Esse apoio matricial

constitui-se num suporte agraves equipes na resoluccedilatildeo dos problemas

prestando assistecircncia aos usuaacuterios e minimizando a demanda que precisa

se deslocar para conseguir atendimento especializado (SANTANA et al

2015)

Trabalho em equipe natildeo significa trabalhar sempre de forma

harmoniosa mas o diferencial estaacute em converter os conflitos em

crescimento sabendo trabalhar com diferenccedilas de ideias ou de condutas

e portanto agir profissionalmente na presenccedila de conflitos

(FERNANDES et al 2015)

Para que todos os trabalhadores consigam trabalhar em equipe e

efetuar suas tarefas com eficiecircncia o bom relacionamento interpessoal

aliado a uma comunicaccedilatildeo com poucos ruiacutedos satildeo elementos necessaacuterios

no cotidiano do trabalho em sauacutede Os enfermeiros entrevistados

relataram como estes elementos podem contribuir para facilitar o

processo de trabalho dentro da eSF

Eacute uma equipe familiar A gente tem uma relaccedilatildeo

boa de troca mesmo a relaccedilatildeo eacute muito boa

(ENE7)

Sim noacutes temos uma relaccedilatildeo de diaacutelogo Temos

essa relaccedilatildeo de diaacutelogo e isso favorece a

diminuiccedilatildeo da carga (ECO9)

O compromisso de todo mundo aqui dentro me

motiva Todos sabem das suas responsabilidades e

cada um se preocupa com o bem do proacuteximo seja

dos pacientes ou do colega Todo mundo se

147

preocupa em se colocar no lugar do outro Isso me

motiva a continuar aqui (ECO2)

As facilidades eacute que somos uma equipe muito

unida cooperativa todos se ajudam entre si Se o

meacutedico falta outro o substitui sem problema

algum Isso ajuda a diminuir e muito as cargas

trabalho pois realizo minhas atividades com mais

tranquilidade sem pressatildeo psicoloacutegica (ES2)

O bom relacionamento interpessoal do enfermeiro com os

usuaacuterios equipe e gestores contribui para reduzir as CT uma vez que eacute

essencialmente um trabalho coletivo e implica na interaccedilatildeo constante

entre os trabalhadores Desse modo o bom relacionamento interpessoal

contribui para facilitar essas relaccedilotildees e tornar o ambiente mais ldquoleverdquo e

agradaacutevel A constituiccedilatildeo de viacutenculo tambeacutem entre a equipe e a gestatildeo

tem implicaccedilotildees na ruptura de uma postura fragmentada melhora a

integraccedilatildeo de grupo forma uma rede de trabalhadores que se

complementam incentiva a troca de conhecimentos e experiecircncias e

melhora as chances de sucesso coletivo e comprometimento interpessoal

(FRANCISCHINI MOURA CHINELLATO 2008)

O bom relacionamento e o bom viacutenculo com o usuaacuterio contribui

para que ele se sinta parte do processo facilitando a accedilatildeo terapecircutica e

respondendo melhor aos tratamentos e orientaccedilotildees como mostram as

falas abaixo A vinculaccedilatildeo eacute muito boa o fato de conhecer os

pacientes isso ajuda muito Vocecirc sabe qual eacute o

paciente que ele pode esperar para uma hora da

tarde pode pedir para ele voltar agrave tarde ou natildeo

(ECO7)

Entatildeo assim eu vejo a unidade a gente trabalha

com duas aacutereas de interesse social mas eu acho os

usuaacuterios bem tranquilos Entatildeo eacute uma populaccedilatildeo

que compreende se a gente diz um natildeo

dificilmente a gente tem um problema maior e

isso se deve ao viacutenculo (ES8)

Como descrito acima o viacutenculo possibilita que o enfermeiro

torne referecircncia na assistecircncia aos usuaacuterios Essa caracteriacutestica do

trabalho foi mencionada como geradora de aumento das CT No entanto

o viacutenculo tambeacutem se mostra um facilitador do trabalho no momento em

148

que ele ldquocriardquo um laccedilo de cumplicidade entre enfermeiro e usuaacuterio

facilitando o entendimento e a adesatildeo agraves prescriccedilotildees e condutas

O viacutenculo entre enfermeiro e usuaacuterio tem sido visto como

facilitador das praacuteticas na ESF por possibilitar a atuaccedilatildeo do enfermeiro

e a produccedilatildeo de um cuidado mais eficaz (SOUZA MANDU ELIAS

2013) Aleacutem disso a formaccedilatildeo de um bom viacutenculo permite ao

enfermeiro maior reconhecimento tanto por parte da comunidade como

da gestatildeo local uma vez que este profissional representa algueacutem de

confianccedila diminuindo as ldquodistacircnciasrdquo burocraacuteticas tornando-o uma

referecircncia no momento das necessidades

Aleacutem de serem facilitadores do trabalho o bom relacionamento

interpessoal o funcionamento adequado das redes de atenccedilatildeo e a

resolutividade nas accedilotildees influenciam positivamente na formaccedilatildeo do

viacutenculo com os usuaacuterios No momento em que o enfermeiro e o usuaacuterio

sentem que o trabalho realizado pode trazer bons resultados haacute o

sentimento de ter feito um trabalho com qualidade e fortalece a sensaccedilatildeo

de ser uacutetil Aleacutem de poder contar com outros pontos de atenccedilatildeo agrave sauacutede

e saber que estes realizaratildeo seu papel de forma eficaz e segura tambeacutem

contribui para a consolidaccedilatildeo da confianccedila entre profissionais e

usuaacuterios no momento em que se garante a continuidade do cuidado

mesmo em outros pontos da atenccedilatildeo

Uma gestante precisa de uma avaliaccedilatildeo com a

nutricionista eu consigo aqui natildeo precisa

encaminhar Entatildeo eu facilito para mim facilito

para o usuaacuterio que natildeo precisa ficar se

deslocando natildeo eacute (ESE7)

A gente conseguir resolver conseguir trabalhar e

conseguir na verdade perceber que de fato a

gente conseguiu Nosso objetivo maior que eacute na

verdade o paciente eacute a melhoria dele (ECO8)

Quando o enfermeiro se sente parte deste processo e ldquogosta do

que fazrdquo o trabalho fica mais ldquoleverdquo e aparentemente mais simples

influenciando na diminuiccedilatildeo das CT diaacuterias

O processo de trabalho aqui ele eacute pontuado no

que noacutes temos disponiacutevel Claro que sempre

solicitando uma melhora porque a gente natildeo pode

deixar de pedir sempre algo para poder melhorar

(ECO9)

149

Eu gosto muito do que eu faccedilo eu estudo todos os

dias (ES4)

Gostar de estar na unidade Eu sinto falta o dia

em que eu natildeo estou aqui eu ligo eu acompanho

e-mail acompanho whatsapp (ESE7)

[] eacute vocecirc ver o fruto do seu trabalho Eu acho

que para mim eacute mesmo isso (ENE6)

A importacircncia de gostar do que faz no trabalho eacute fundamental no

sentido de ser reconhecido pelo que faz de olhar para o trabalho ver-se

nele como parte integrante e imprescindiacutevel nesse processo porque

como sinaliza Cortella (2009 p 21) ldquoo trabalho exige reconhecimentordquo

e isso estaacute relacionado com o resultado desse trabalho no ver-se na obra

que faz cotidianamente e fugir da alienaccedilatildeo

Para que o enfermeiro consiga realizar um trabalho de qualidade

eacute necessaacuterio existir apoio natildeo somente dos colegas de trabalho e dos

usuaacuterios do sistema mas tambeacutem das gerecircncias tanto locais quanto do

acircmbito da gestatildeo municipal e demais instacircncias governamentais Os

enfermeiros relataram que o apoio da gerecircncia eacute importante na reduccedilatildeo

das CT diaacuterias O gestor deve ser aquele que ldquofacilitardquo o processo e

contribui para o planejamento e organizaccedilatildeo do trabalho

A gente poder conversar e reajustar os nossos

atendimentos com o que a gente tem Isso daacute um

certo aliacutevio da gente ter um apoio da gestatildeo para

poder agir dessa maneira Ter uma liberdade de

implementar os nossos atendimentos conforme o

que a gente tem E isso traz conforto (ECO9)

E o apoio da gerecircncia de forma geral da

administraccedilatildeo eles nos apoiam muito assim Isso

eacute muito bom para gente como profissional saber

que a gente tem esse apoio da administraccedilatildeo natildeo

soacute da gerecircncia da administraccedilatildeo da cliacutenica

(ESE5)

A Gestatildeo Participativa eacute destacada na PNAB (BRASIL 2012a)

como protagonista no processo de gestatildeo da atenccedilatildeo baacutesica e possibilita

o fazer coletivo no alcance das metas de comum acordo e prioridades

150

que satildeo definidas por todos os membros da equipe diminuindo as CT

(PIRES et al 2016)

Aleacutem dos elementos ligados agrave forccedila de trabalho ao objeto e agraves

relaccedilotildees que permeiam o processo de trabalho existem os elementos

relacionados aos instrumentos de trabalho Quando o material necessaacuterio

para produzir ou trabalhar estaacute presente em quantidade e qualidade

adequadas os instrumentos tornam-se um aliado e contribuem muito

para facilitar o processo

Os enfermeiros entrevistados relataram a importacircncia de se ter

um ambiente adequado para a realizaccedilatildeo das atividades Aleacutem de poder

ter os materiais e ferramentas (instrumentos) necessaacuterios para poder

prestar um cuidado com qualidade e responsabilidade aleacutem de facilitar

muito o processo gerencial e assistencial

E no meu caso como eu trabalho numa aacuterea

distante tambeacutem a questatildeo do carro para poder

me deslocar ateacute o local do trabalho Tambeacutem eacute

algo que alivia Jaacute pensou se eu tivesse que vir no

meu carro ateacute aqui Jaacute seria algo mais

complicado natildeo eacute Entatildeo tudo isso eu creio que

alivia a carga de trabalho (ECO9)

Acho que a estrutura da unidade apesar de termos

aumentando o nuacutemero das equipes e noacutes natildeo

temos consultoacuterios suficientes para todo mundo a

gente se vira E em questatildeo de material noacutes temos

suficiente na medida do possiacutevel entatildeo ainda natildeo

faltou totalmente alguma coisa que natildeo

consigamos trabalhar e isso eacute importante ter

material para trabalhar (ES7)

Ah tem algumas coisas por exemplo prontuaacuterio

eletrocircnico facilita bastante (ES9)

Em siacutentese os achados deste estudo aproximam-se ao encontrado

por Pires et al (2016) e Trindade e Pires (2013) que dizem respeito ao

conjunto dos profissionais que atuam nas ESF Os referidos estudos

descrevem que os principais elementos geradores de aumento das CT na

equipes multiprofissionais da ESF estatildeo relacionados com as condiccedilotildees

de trabalho como sobrecarga excesso de demanda deacuteficits na estrutura

fiacutesica disponibilidade de forccedila de trabalho insuficiente salaacuterios

151

considerados insuficientes e jornada de trabalho excessiva Todos esses

elementos possuem forte relaccedilatildeo com a gestatildeo dos serviccedilos

As autoras referem ainda que o trabalho em equipe o viacutenculo

com os usuaacuterios e a afinidade com o trabalho realizado satildeo fatores que

diminuem as cargas constituindo-se em aspectos protetores do trabalho

A semelhanccedila entre esta pesquisa e os estudos mencionados pode

ser explicada pela significativa presenccedila dos enfermeiros no conjunto

dos profissionais integrantes das eSF Outro fator explicativo pode ter

relaccedilatildeo com o modelo assistencial previsto na PNAB que busca romper

com a fragmentaccedilatildeo de accedilotildees compartimentalizadas orientando no

sentido de um agir interdisciplinar em equipes colaborativas Assim o

cenaacuterio eacute compartilhado e os aspectos negativos e positivos tendem a

influenciar todos os participantes da equipe (BRASIL 2012a)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com o objetivo de identificar os elementos do processo de

trabalho de enfermeiros da ESF que contribuem para a diminuiccedilatildeo e

para o aumento das cargas de trabalho satildeo vistas muitas luzes e sombras

nesse modo de assistir a populaccedilatildeo na Atenccedilatildeo Baacutesica

As CT satildeo intensificadas pelos deacuteficits ainda existentes na

estrutura fiacutesica e nos recursos humanos e materiais aleacutem da

remuneraccedilatildeo insatisfatoacuteria diante da alta demanda de trabalho exigida e

dos problemas relacionados com a gestatildeo das unidades e dos

municiacutepios que geram desgaste e insatisfaccedilatildeo nos enfermeiros

Se haacute sombras tambeacutem haacute luzes e nesse sentido os enfermeiros

abrigam-se agrave luz do trabalho em equipe no gostar do que fazem no

apoio por parte das equipes do NASF e nos bons relacionamentos com

os usuaacuterios e colegas de trabalho para estarem motivados a exercerem

suas funccedilotildees diariamente a fim de garantir a continuidade e a qualidade

do cuidado

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e essa relaccedilatildeo

depende do momento e da forma como esses elementos se manifestam

e como satildeo manejados pelos enfermeiros

As delimitaccedilotildees do estudo se referem a equipes de Sauacutede da

Famiacutelia consideradas de referecircncia para os gestores locais e que na

maioria delas tiveram boa avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012

Realidades diferentes podem ser encontradas em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior e em outros locais do paiacutes Portanto ressalta-se o potencial de

152

estudos futuros serem realizados natildeo com as prerrogativas de

generalizaccedilatildeo mas para o conhecimento de outras realidades do paiacutes e

assim enfermeiros pesquisadores e formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho na ESF na promoccedilatildeo de melhorias e

na garantia das prerrogativas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

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156

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO NA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO

Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de entender as

implicaccedilotildees do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) nas cargas de trabalho de enfermeiros

atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Os dados foram

coletados em cinco capitais distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil por meio de entrevistas com enfermeiros integrantes de equipes

escolhidas intencionalmente associando indicaccedilatildeo de gestores

municipais com os resultados da avaliaccedilatildeo realizada pelo PMAQ-AB 1ordm

Ciclo como ldquoacima da meacutediardquo eou ldquomuito acima da meacutediardquo Os

resultados mostraram que o PMAQ-AB contribuiu para a organizaccedilatildeo e

a melhoraria do processo de trabalho na ESF no entanto o momento de

sua implantaccedilatildeo foi altamente significativo para o aumento das cargas

de trabalho dos enfermeiros Conclui-se que o PMAQ-AB contribuiu

para a melhoria do processo de trabalho na ESF e tambeacutem em melhoria

financeira de recursos para a ESF e salarial o que influenciou

positivamente nas CT apesar dos desafios que ainda encontra para sua

consolidaccedilatildeo

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Qualidade Acesso e Avaliaccedilatildeo da

Assistecircncia agrave Sauacutede Condiccedilotildees de Trabalho Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) foi instituiacutedo em 1994 entre

muitas consideraccedilotildees sobre como ele poderia significar um avanccedilo para

a sauacutede dos brasileiros ao propor um modo ampliado de compreender e

tratar os problemas de sauacutede ultrapassando o foco diagnoacutestico-

tratamento de doenccedilas e priorizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da

sauacutede Em 1996 o Programa transforma-se em Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) e em 2006 passa a ser considerada a principal estrateacutegia

de sauacutede jaacute implementada no paiacutes sob inspiraccedilatildeo dos preceitos da

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e que se aproxima dos princiacutepios do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) aprovado na Constituiccedilatildeo Brasileira de

1988 A ESF se consolida com praacuteticas exitosas em vaacuterios municiacutepios

157

brasileiros e com impacto positivo nos indicadores de sauacutede

(STARFIELD 2002 FERTONANI et al 2015)

Como eixo estruturante da ESF a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) mais recente (BRASIL 2012a) prescreve prerrogativas

e normativas para o trabalho na ESF com a finalidade de garantir o

acesso com qualidade de todos os cidadatildeos brasileiros aos serviccedilos de

sauacutede A ESF engloba um conjunto de accedilotildees e programas com a

finalidade de prestar assistecircncia em todo o ciclo vital Dentre eles

destacam-se por exemplo Sistema Nacional de Vigilacircncia Alimentar e

Nutricional (SISVAN) Programa Nacional de Controle da Tuberculose

(PNCT) Programa de Sauacutede na Escola (PSE)

Dada a importacircncia da ESF com vistas a estimular o

desenvolvimento de boas praacuteticas e aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos o

Ministeacuterio da Sauacutede em 2011 instituiu o Programa Nacional de

Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2016a)

Desde a publicaccedilatildeo da Portaria 1559 de 2008 o Ministeacuterio da

Sauacutede tem investido (BRASIL 2008 p01) em ldquomonitoramento e

avaliaccedilatildeo de processos e resultados mensuraacuteveis garantindo acesso e

qualidade da atenccedilatildeo em sauacutede a toda a populaccedilatildeordquo Com isso accedilotildees

que articulem a melhoria dos serviccedilos da AB ofertados agrave sociedade

brasileira tem ganhado destaque nas poliacuteticas governamentais

procurando estimular a ampliaccedilatildeo do acesso e da qualidade nos diversos

acircmbitos da atenccedilatildeo agrave sauacutede existentes no paiacutes

Em 2011 com a Portaria nordm 1654 GMMS (BRASIL 2011a)

(hoje jaacute revogada pela Portaria nordm 1645 de 2 de outubro de 2015 ndash

BRASIL 2015a) apoacutes sucessivos debates entre as trecircs esferas de gestatildeo

do SUS (Federal Estadual e Municipal representados por seus

respectivos conselhos) eacute instituiacutedo o PMAQ-AB com o intuito de

oferecer e incentivar a busca de recursos para os vaacuterios problemas

enfrentados na APS aleacutem de incentivar melhorias a partir de um

desenho idealizado de como o processo de trabalho deveria existir Ou

seja o PMAQ-AB natildeo existiria apenas para fiscalizar as accedilotildees em

sauacutede mas seria um ldquoguiardquo de orientaccedilotildees e ideais para um padratildeo de

qualidade para a realizaccedilatildeo do trabalho na APS (BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB trabalha com uma seacuterie de indicadores e em

diferentes instacircncias da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e fornece premissas sobre

o ideal de atuaccedilatildeo para as equipes de AB e de estrutura fiacutesica e

materiais de trabalho para a gestatildeo Aleacutem disso o programa busca

158

conhecer in loco como acontece o trabalho na AB e seus principais

entraves existentes Os objetivos especiacuteficos do PMAQ-AB satildeo

Ampliar o impacto da AB sobre as condiccedilotildees de

sauacutede da populaccedilatildeo e sobre a satisfaccedilatildeo dos seus

usuaacuterios por meio de estrateacutegias de facilitaccedilatildeo do

acesso e melhoria da qualidade dos serviccedilos e

accedilotildees da AB Fornecer padrotildees de boas praacuteticas e

organizaccedilatildeo das UBS que norteiem a melhoria da

qualidade da AB Promover maior conformidade

das UBS com os princiacutepios da AB aumentando a

efetividade na melhoria das condiccedilotildees de sauacutede

na satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios na qualidade das

praacuteticas de sauacutede e na eficiecircncia e efetividade do

sistema de sauacutede Promover a qualidade e

inovaccedilatildeo na gestatildeo da AB fortalecendo os

processos de auto avaliaccedilatildeo monitoramento e

avaliaccedilatildeo apoio institucional e educaccedilatildeo

permanente nas trecircs esferas de governo Melhorar

a qualidade da alimentaccedilatildeo e uso dos sistemas de

informaccedilatildeo como ferramenta de gestatildeo da AB

Institucionalizar uma cultura de avaliaccedilatildeo da AB

no SUS e de gestatildeo com base na induccedilatildeo e

acompanhamento de processos e resultados e

Estimular o foco da AB no usuaacuterio promovendo a

transparecircncia dos processos de gestatildeo a

participaccedilatildeo e controle social e a responsabilidade

sanitaacuteria dos profissionais e gestores de sauacutede

com a melhoria das condiccedilotildees de sauacutede e

satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios (BRASIL 2012b p08)

O PMAQ-AB 1ordm ciclo foi distinguido em 4 fases 1ordf) Adesatildeo e

contratualizaccedilatildeo onde as equipes aceitam os termos propostos e

contratualizam as accedilotildees a serem realizadas 2ordm) Desenvolvimento que se

divide tambeacutem em 4 partes (auto avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo

permanente e apoio institucional) onde as equipes realizam uma

avaliaccedilatildeo das proacuteprias accedilotildees e com ajuda da gestatildeo e outros meios

propotildeem e buscam soluccedilotildees a problemas existentes em sua realidade

3ordm) Avaliaccedilatildeo externa que consiste na avaliaccedilatildeo por meio de pessoal

treinado e averiguaccedilatildeo in loco da estrutura insumos do processo de

trabalho e da avaliaccedilatildeo dos usuaacuterios sobre os serviccedilos prestados 4ordm)

Recontratualizaccedilatildeo neste momento apoacutes os resultados das avaliaccedilotildees eacute

159

realizada uma nova recontratualizaccedilatildeo de indicadores e compromissos

incentivando a continuidade das accedilotildees (BRASIL 2012b)

No PMAQ-AB 1ordm ciclo em 2012 participaram 1127 equipes

distribuiacutedas em 15095 UBS em todo Brasil Os resultados da avaliaccedilatildeo

externa do PMAQ-AB juntamente com um censo (nas UBS que natildeo

haviam realizado adesatildeo) influenciaram maiores investimentos no

Programa de Requalificaccedilatildeo das Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(Requalifica UBS) com objetivo de subsidiar melhorias na infraestrutura

e proporcionar que os serviccedilos na APS fossem prestados com maior

conforto e qualidade (BRASIL 2013a)

Apesar de muitas criacuteticas ao programa PMAQ-AB houve um

crescimento visiacutevel da adesatildeo ao mesmo e em 2016 no 3ordm ciclo ateacute

setembro de 2016 a adesatildeo de equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) ao

PMAQ-AB chegou a 38865 distribuiacutedas em 5324 municiacutepios

brasileiros o que corresponde a 956 do total de municiacutepios do Brasil

(BRASIL 2016b)

Uma das principais exigecircncias para realizar a adesatildeo ao programa

eacute possuir a equipe miacutenima preconizada pela PNAB composta por no

miacutenimo 1 meacutedico generalista ou especialista em Sauacutede da Famiacutelia ou

meacutedico de Famiacutelia e Comunidade 1 enfermeiro generalista ou

especialista em Sauacutede da Famiacutelia 1 auxiliar ou teacutecnico de enfermagem e

agentes comunitaacuterios de sauacutede em quantidade suficiente para cobrir todo

territoacuterio adstrito (BRASIL 2012a)

Gavalote (2016) em estudo sobre a representatividade do

enfermeiro como coordenaccedilatildeo e responsabilidade das UBS mostra que

o enfermeiro foi o principal responsaacutevel pelas entrevistas e gestatildeo das

eSF chegando a uma meacutedia 95 de enfermeiros responsaacuteveis pelas

respostas e organizaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede nas ESF ldquoos profissionais

graduados delegaram ao enfermeiro o papel de autoridade cognitiva na

passagem de informaccedilotildees sobre os processos de organizaccedilatildeo do

trabalhordquo (GAVALOTE 2016 p 92) Aleacutem da coordenaccedilatildeo do trabalho

da enfermagem e da supervisatildeo do trabalho dos agentes comunitaacuterios de

sauacutede muitas das atividades de manutenccedilatildeo e controle dos serviccedilos

estatildeo sob a gestatildeo desse profissional estando a Unidade Baacutesica de

Sauacutede (UBS) de forma geral sob a responsabilidade dele

Jonas Rodrigues e Resck (2011) descreveram as funccedilotildees do

enfermeiro na ESF e evidenciaram o predomiacutenio de accedilotildees gerenciais

sobre as atividades assistenciais e de educaccedilatildeo Aleacutem disso haacute uma

sobrecarga importante deste profissional em relaccedilatildeo a ter que realizar

160

todas suas funccedilotildees e ter que acrescentar a gestatildeo de todos os

profissionais e programas e serviccedilos incorporados na ESF

Laurel e Noriega (1989) em sua teoria sobre as Cargas de

Trabalho (CT) explicam que existem fatores que contribuem tanto para

aumentar ou diminuir as CT dos trabalhadores e estas podem ser de

diversos tipos interatuando com o corpo do trabalhador e podendo gerar

desgastes ou ateacute mesmo adoecimento Pires et al (2016) em um estudo

sobre as CT dos profissionais da Enfermagem na APS destacaram

importantes consideraccedilotildees sobre os motivos que aumentam as CT

(sobrecarga de trabalho o excesso de demanda problemas na estrutura

fiacutesica das unidades e falhas na rede de atenccedilatildeo) e os motivos que

contribuem tambeacutem para diminuir as CT destes profissionais (trabalho

em equipe afinidade com o trabalho viacutenculo com o usuaacuterio e

resolubilidade da assistecircncia)

Entretanto natildeo haacute estudos que evidenciam a questatildeo das CT dos

enfermeiros em relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo do PMAQ-AB e se este novo

programa que teve como principal objetivo influenciar diretamente no

processo e trabalho das eSF teve influecircncias nas CT destes

profissionais considerados responsaacuteveis diretos das accedilotildees e

prerrogativas preconizadas pela PNAB de 2012 Desse modo este

estudo busca conhecer qual a influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

em diferentes cenaacuterios distribuiacutedos em 5 regiotildees do Brasil Este

profissional exerce papel fundamental e de importante responsabilidade

na eSF de modo que o presente estudo tem relevacircncia tanto para a

profissatildeo quanto para estudiosos e formuladores de poliacuteticas do campo

da sauacutede

METODOLOGIA

Estudo qualitativo realizado por meio de entrevistas orientado

pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (1983) pela teoria de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado no prescrito na

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2012a) e no Programa

de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) (BRASIL 2012b)

Estudo realizado entre marccedilo de 2014 e setembro de 2016 onde

foram selecionados enfermeiros que atuavam em Equipes de Sauacutede da

Famiacutelia (eSF) que estivessem disponiacuteveis para entrevistas no momento

da coletas em sua Unidade Baacutesica de Sauacutede Optou-se pelo 1ordm ciclo da

avaliaccedilatildeo uma vez que os dados analisados estavam disponiacuteveis open

161

acess pelo portal do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica DAB ndash PMAQ

Os criteacuterios para inclusatildeo de enfermeiros neste estudo foram a)

enfermeiros atuantes apenas em ESF (modelo de AB predominante e em

expansatildeo no Brasil) avaliadas no 1ordm ciclo do PMAQ-AB com resultados

de sua avaliaccedilatildeo ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo divulgado

no site DAB em 2013 (BRASIL 2013a) b) enfermeiros que estivessem

atuando nas 05 regiotildees geograacuteficas do paiacutes Os grandes centros

selecionados foram 04 capitais e 01 cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da

meacutediardquo o Distrito Federal como cidade-estado representante da Regiatildeo

Centro-Oeste com populaccedilatildeo de 2570160 habitantes e com 28 ESF

avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 14 avaliadas com conceito

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro como

capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma populaccedilatildeo

de 6320446 e com 324 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB destas

128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Natal

como capital representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 803739 e com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB sendo 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e ldquomuito acima

da meacutediardquo Beleacutem como capital representante da Regiatildeo Norte do Brasil

com uma populaccedilatildeo de 1393399 e com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB sendo 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo e

ldquomuito acima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL 2013a) c) equipes

consideradas como experiecircncias exitosas e de referecircncia na visatildeo dos

gestores locais com base no prescrito pela Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) d) enfermeiros em

pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e atuando haacute pelo menos 1 ano na ESF com a

finalidade de incluir profissionais que jaacute conheciam o cotidiano de

trabalho da unidade onde atuame pela possibilidade de incluir

profissionais que estavam atuando na UBS desde a eacutepoca da avaliaccedilatildeo

do PMAQ

A coleta dos dados seguiu um roteiro semiestruturado construiacutedo

com base na teoria das cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989)

Aleacutem das entrevistas (com cerca de 27 horas) seguiu-se um roteiro de

estudo documental e observacional dos locais da realizaccedilatildeo das

entrevistas com vistas a buscar entender melhor o contexto onde estatildeo

inseridas as eSF Foram analisados documentos que fizeram parte do

processo de trabalho do enfermeiro como planilhas de trabalho criadas

162

ou natildeo pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados

bem como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis escalas e

cartazes A observaccedilatildeo contou com um total de cerca de 56 horas

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando o software Atlasti 70reg Nele eacute possiacutevel inserir todos os

documentos da pesquisa como primary documents criando uma

Unidade Hermenecircutica (HU) (FRIESE 2013) Selecionaram-se os

trechos do texto considerados significativos denominados quotations na

linguagem do software e categorizando com a atribuiccedilatildeo codes A anaacutelise dos dados foi norteada pela anaacutelise de conteuacutedo de

Bardin (2011) descrita em trecircs momentos distintos contudo estes satildeo

realizados simultaneamente a preacute-anaacutelise a exploraccedilatildeo do material e a

interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram 3 categorias temaacuteticas 1) A

representatividade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) 2) A influecircncia do PMAQ-

AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e as implicaccedilotildees no processo

de trabalho da ESF 3) Os desafios encontrados para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ-AB dentro da ESF

Atendendo a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de

Sauacutede (BRASIL 2012c) que dispotildee sobre as normas para pesquisas com

Seres Humanos este estudo aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina

(UFSC) sob o Parecer 723695 e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o Parecer 1547952 O material coletado estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora e ficaratildeo armazenados durante cinco

anos e para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves informaccedilotildees

coletadas foram definidos coacutedigos para os dados coletados compostos

pela letra E (enfermeiro) seguido da letra que identifica cada regiatildeo do

paiacutes S (Sul) CO (Centro-Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE

(Nordeste) e do nuacutemero ordinal atribuiacutedo a cada entrevista realizada

(exemplo o primeiro enfermeiro entrevistado da regiatildeo Sul ES1)

RESULTADOS

Participaram do estudo um total de 27 enfermeiros distribuiacutedos

em 23 equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) e em 14 Unidades Baacutesicas de

Sauacutede (UBS) dispostas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil Sul

Sudoeste Nordeste Norte e Centro-Oeste (TABELA 1)

163

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo idade

formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo e na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio e jornada de trabalho semanal 2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Dos 27 enfermeiros participantes do estudo apenas 04 eram do

sexo masculino Em relaccedilatildeo agrave idade houve predomiacutenio no adulto jovem

(entre 20 e 39 anos) com 59 do total As especializaccedilotildees e residecircncias

em Sauacutede da Famiacutelia foram as mais citadas pelos enfermeiros e a

especializaccedilatildeo foi o niacutevel de formaccedilatildeo da maioria dos participantes da

pesquisa (815) seguida de 03 enfermeiros com formaccedilatildeo em niacutevel de

Mestrado (stricto senso) sendo que 01 destes enfermeiros estava

cursando Doutorado

A maioria (21) dos enfermeiros relatou experiecircncia profissional

haacute mais de 5 anos O tempo de experiecircncia no acircmbito da ESF tambeacutem

foi significativo com 666 dos enfermeiros participantes Sobre o

viacutenculo empregatiacutecio podendo ter relaccedilatildeo com a permanecircncia destes

164

profissionais no local de trabalho identificou-se a contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico representando a maioria (19) 7 deles mencionaram a

contrataccedilatildeo por uma Organizaccedilatildeo Social e apenas 1 referiu contrato

temporaacuterio A jornada de trabalho semanal mostrou que a maioria deles

(16) atua em jornada de 40 horas semanais e 3 enfermeiros afirmaram

atuar 30 horas semanais 07 enfermeiros relataram ter duplo viacutenculo

empregatiacutecio e 01 enfermeiro estava contratado pela Residecircncia em

Sauacutede da Famiacutelia que possui carga horaacuteria de 60 horas semanais

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica na visatildeo dos enfermeiros

O PMAQ-AB eacute uma proposta de auto avaliaccedilatildeo dos serviccedilos

oferecidos pela Atenccedilatildeo Baacutesica principalmente com o objetivo de

melhoria nos processos de trabalho visando ampliar e melhorar a

qualidade do acesso e dos serviccedilos oferecidos

Em relaccedilatildeo agrave representatividade do Programa PMAQ-AB os

enfermeiros relataram que apesar do modo como ele foi inserido ou

realizado teve um impacto positivo no trabalho na ESF e no trabalho do

proacuteprio enfermeiro geralmente o ldquoresponsaacutevel teacutecnicordquo para esta

avaliaccedilatildeo

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados do Atlasti 2016

165

Como o estudo foi realizado em 2016 a rotatividade dos

profissionais enfermeiros tambeacutem aconteceu em alguns locais

Entretanto dentre as ESF delimitadas todos os enfermeiros conheciam

o programa

Quando questionados sobre a visatildeo dos mesmos em relaccedilatildeo ao

PMAQ-AB e sobre as consequecircncias da implementaccedilatildeo deste programa

para o trabalho na ESF os enfermeiros relataram que o entendem como

uma ferramenta nova com intuito de melhorar o processo de trabalho na

ABAPS Os relatos mostraram que a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB mesmo

em meio a muitas consideraccedilotildees eacute um caminho para a reorganizaccedilatildeo do

trabalho e consequente melhoria dos serviccedilos ofertados na rede

ABAPS

Eu senti que o PMAQ traz muitas perguntas

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo Natildeo soacute se a

gente atende agravequela demanda mas se a gente tem

essa demanda especialmente listada em algum

instrumento da unidade e isso eu achei bem

positivo (ENE7)

Na verdade eu acho que o PMAQ eacute muito

importante no sentido de avaliar o trabalho da

equipe saber como a equipe estaacute como estaacute

funcionando Ter o retorno da proacutepria equipe

porque o PMAQ eacute todo mundo natildeo eacute soacute a gente

que avalia (ESE5)

Eacute um programa de melhoria da Atenccedilatildeo Baacutesica

entatildeo [] na verdade eacute uma ferramenta com a

qual eles avaliam paracircmetros de atendimento

(ECO8)

O PMAQ eacute uma excelente ferramenta que jaacute estaacute

incorporada em nossa rotina de trabalho Ele nos

ajuda a desenvolver as atividades tem indicadores

de avaliaccedilatildeo e com isso estamos constantemente

reavaliando a qualidade do atendimento (ES2)

Segundo relato dos enfermeiros o programa traz uma proposta de

melhoria do trabalho na APS e representa uma forma de reavaliar o

processo de trabalho por meio de indicadores Assim quando

166

conheciam suas metas enquanto ESF planejavam accedilotildees com objetivo de

melhorar estes paracircmetros e consequentemente o seu trabalho

O programa representou aleacutem da reorganizaccedilatildeo das accedilotildees locais

de sauacutede um investimento e a partir do reconhecimento das condiccedilotildees

locais de sauacutede mais recursos financeiros para a APS

O PMAQ daacute uma seacuterie de recursos para a gente

trabalhar inclusive recursos de implantaccedilatildeo do

prontuaacuterio eletrocircnico ou e-SUS computadores de

ponta internet (ENE4)

A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e

as implicaccedilotildees no processo de trabalho da ESF

Aleacutem do entendimento acerca do PMAQ-AB para o trabalho na

ESF os enfermeiros responderam quanto ao aumento ou reduccedilatildeo de

suas CT As falas destacaram um aumento nas CT e a maioria deles

relacionou ao momento da implantaccedilatildeo e das mudanccedilas necessaacuterias para

realizar a organizaccedilatildeo do trabalho sendo que a seguir provocou uma

diminuiccedilatildeo destas CT na realizaccedilatildeo do trabalho

167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos

enfermeiros da ESF 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

O trabalho dos enfermeiros na ESF foi significativamente

influenciado com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB Foi possiacutevel entender

que houveram mudanccedilas e as mesmas estiveram evidenciadas em todas

as respostas dos enfermeiros O discurso sobre a questatildeo da influecircncia

positiva ou negativa do PMAQ-AB esteve relacionado com o momento

em que o enfermeiro referenciava Ou seja os momentos descritos pela

Figura 2 descrevem o momento da implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-

AB

O 1ordm momento estaacute relacionado com a adesatildeo ao PMAQ-AB no

caso destas equipes em 2011 e na auto avaliaccedilatildeo sobre o trabalho que

realizam Neste momento haacute a necessidade de repensar a forma como o

trabalho estaacute sendo desenvolvido e entender quais as diretrizes

preconizadas pela PNAB Os enfermeiros relataram um aumento

importante das CT nesta fase pois houve a necessidade de se realizar

vaacuterias mudanccedilas para melhorar o acesso e a qualidade dos serviccedilos Eles

sentiram uma tensatildeo maior devido ao aumento da cobranccedila do trabalho

tanto pelos gestores quanto pelos colegas e usuaacuterios

168

Entatildeo coisas que de repente por ser agraves vezes por

ser todo mundo praticamente novo na estrateacutegia

natildeo tinha essa visatildeo e quando ele passou isso ele

empurrou a gente para frente um pouco estressou

bastante a gente com a cobranccedila do que ia ser e

natildeo foi mas ao mesmo tempo abriu os olhos da

gente para muita coisa (ESE8)

Eu acredito que ele aumenta um pouco que ele

deva aumentar poreacutem ele tambeacutem veio para

melhorar o atendimento e ateacute mesmo o processo

de trabalho da proacutepria equipe e

consequentemente ateacute do proacuteprio enfermeiro

(ECO9)

Apoacutes a fase de auto avaliaccedilatildeo aconteceu a avaliaccedilatildeo externa e

por fim as ldquonotasrdquo de avaliaccedilatildeo das eSF Nesta etapa as equipes

comeccedilam a receber um valor mensal de acordo com sua avaliaccedilatildeo

Passado este 1ordm momento parece ocorrer maior tranquilidade

sobre a realizaccedilatildeo das accedilotildees pois o processo de trabalho jaacute passou por

algumas mudanccedilas importantes pela avaliaccedilatildeo externa No 2ordm momento

as equipes comeccedilam a ldquocolherrdquo tambeacutem os resultados das modificaccedilotildees

realizadas no trabalho e percebem as melhorias no processo na gestatildeo e

na organizaccedilatildeo do trabalho dentro das eSF

Tambeacutem acredito que seja uma influecircncia

positiva porque no momento em que vocecirc

organiza o serviccedilo pode parecer que vocecirc

trabalhou a mais porque teve que abrir aquele

protocolo aquela lista e organizar os

trabalhadores mas do meio em diante vocecirc vai

ver que aquela demanda organizada vai acabar lhe

trazendo um benefiacutecio e para a instituiccedilatildeo

tambeacutem (ESE7)

Entatildeo assim da primeira vez que a gente recebeu

a auto avaliaccedilatildeo a gente olhava e como assim

gente tem coisa que a gente nunca fez Eu natildeo

sabia que era para ser feito assim entatildeo o padratildeo

eacute esse tem que ser feito assim entatildeo a gente tem

que melhorar Entatildeo por um lado foi muito bom e

hoje eu acho que a nossa equipe eacute um reflexo da

auto avaliaccedilatildeo a gente tenta olhar essa avaliaccedilatildeo

porque a gente natildeo consegue fazer cem por cento

169

do que estaacute ali do padratildeo que eacute estabelecido e a

gente tenta melhorar um pouco mais Entatildeo oacute

vamos estabelecer uma meta a gente vai fazer tal

coisa chegamos ali e tal natildeo sei o que estaacute estaacute

confortaacutevel Vamos dar um passo para frente

(ECO5)

No 3ordm momento quando as accedilotildees jaacute se tornam parte do processo

de trabalho e estatildeo consolidadas pelas equipes os enfermeiros referiram

uma diminuiccedilatildeo das CT

Na minha concepccedilatildeo porque assim eacute um

instrumento de avaliaccedilatildeo que visa justamente o

trabalho em equipe de justamente vocecirc dividir as

tarefas Acaba delegando as tarefas natildeo ficar

sobrecarregado todo mundo tem responsabilidade

dentro da equipe (EN6)

Das cargas natildeo acho que natildeo porque a gente jaacute

trabalha com o PMAQ ele soacute faz a gente se

organizar um pouco eacute colocar no papel aquilo que

a gente natildeo faz entatildeo tudo aquilo que o PMAQ

dispotildee estaacute na nossa carteira de trabalho eacute uma

obrigatoriedade nossa como servidor e agente faz

quase tudo ateacute mais que o PMAQ (ES1)

Logo o PMAQ-AB se transforma em uma ferramenta de

fortalecimento do trabalho tanto do enfermeiro quanto de toda eSF

Aleacutem das melhorias da questatildeo financeira ou seja algumas equipes

recebem abono salarial em virtude das notas e valores repassados pelo

governo federal haacute um sentimento de que o trabalho teve uma melhoria

significativa com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB

Em contrapartida ainda existem muitos desafios para que a

proposta do PMAQ-AB de melhoria do acesso e da qualidade seja

realmente efetiva na praacutetica

Os desafios encontrados pelos enfermeiros para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ na ESF

Os enfermeiros destacaram a importacircncia do PMAQ-AB na ESF

contudo existem ainda alguns entraves para a consolidaccedilatildeo de sua

proposta

170

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

No decorrer das falas foi possiacutevel identificar as fragilidades do

processo de implantaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do programa PMAQ no

contexto da APS Os enfermeiros relataram que a proposta de melhoria

do processo de trabalho aconteceu de vaacuterias maneiras como foi possiacutevel

identificar nas descriccedilotildees anteriores contudo ainda precisa encontrar

meios para continuar a garantir que seus objetivos sejam alcanccedilados

constantemente Ou seja os enfermeiros destacaram algumas

dificuldades presentes na avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB como estresse

aumentado que natildeo seria necessaacuterio discordando de alguns prazos de

alguns indicadores de avaliaccedilatildeo e em cobranccedilas inconsistentes e nos

problemas de distribuiccedilatildeo dos recursos financeiros repassados pelo

governo federal aos municiacutepios e chegada destes mesmos incentivos ateacute

as ESF Mas eu natildeo concordo com vaacuterios indicadores que

tem ali Porque por exemplo eu dentro da minha

unidade da minha equipe apesar de ser favela eacute

uma aacuterea que tem saneamento O maacuteximo que a

gente faz eacute atividades para dengue zika Mas

coisas que satildeo sazonais em agosto eu natildeo tenho

que fazer entendeu Porque natildeo tem doenccedilas

ambientais rato aranha Natildeo tenho Eu natildeo tenho

isso Escola eu natildeo tenho escola nem creche

dentro da minha aacuterea (ESE5)

Mas uma coisa que eu acho ruim eacute agraves vezes vocecirc

tem um prazo para fazer isso vocecirc tem um prazo

para entregar todo o planejamento que vocecirc vai

fazer Entatildeo isso eu acho ruim vocecirc ter um prazo

171

para estipular coisas que vocecirc ainda natildeo teve

tempo suficiente de sentar e planejar (ESE6)

A visatildeo sobre o PMAQ-AB por parte de alguns enfermeiros

evidenciando os 5 anos de implementaccedilatildeo e o quanto poderia se ter

avanccedilado Ressaltaram as dificuldades ainda encontradas para a

realizaccedilatildeo de um trabalho com maior qualidade e com a necessidade de

melhorar ainda a quantidade e a qualidade dos recursos fiacutesicos e de

materiais para a ESF

Eacute muito dinheiro Para trocar uma lacircmpada

entendeu Para fazer uma pintura para chamar

uma pessoa para consertar um monte de coisa

Que a gente muitas das vezes paga do nosso

bolso E cadecirc esse dinheiro E aiacute acaba

desmotivando para vocecirc fazer um pouquinho

mais dar um passo mais para frente ldquoPor que eu

vou fazer Se eu que estou no PMAQ natildeo estou

sendo reconhecido imagine quem natildeo estaacute [] O

que a gente fazia a gente continuou fazendo as

dificuldades a logiacutestica continua do mesmo jeito

(ECO6)

Os enfermeiros enfatizaram a importante falta de recursos

materiais nas UBS em relaccedilatildeo aos recursos financeiros que satildeo

disponibilizados pelo governo federal para melhoria das condiccedilotildees de

trabalho Esta situaccedilatildeo acaba por influenciar negativamente na

motivaccedilatildeo destes profissionais

DISCUSSAtildeO

O perfil dos 27 enfermeiros das 23 equipes de SF com avaliaccedilotildees

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil expressou um nuacutemero importante de mulheres

(23) com idade predominante entre 20 a 39 anos (16) e a maioria com

formaccedilatildeo aleacutem da graduaccedilatildeo 22 com especializaccedilatildeo e 2 com mestrado

concluiacutedos (sendo 1 em curso de doutoramento) Aleacutem disso a maioria deles (21) possuiacutea um tempo de experiecircncia profissional acima de 5

anos sendo que 18 enfermeiros tinham experiecircncia na ESF acima de 5

anos Outro dado expressivo foi que o predomiacutenio do acesso por meio

de concurso puacuteblico com 19 enfermeiros e os demais (8) com contrato

172

terceirizado ou temporaacuterio destes1 enfermeiro eacute da regiatildeo do Nordeste e

os outros 7 da regiatildeo Sudeste

Em siacutentese a maioria dos enfermeiros tinha formaccedilatildeo com poacutes-

graduaccedilatildeo ou seja continuaram a aprimorar seus conhecimentos apoacutes a

titulaccedilatildeo como enfermeiros tinham experiecircncia profissional e na ESF e

viacutenculo empregatiacutecio estaacutevel com acesso por meio de concurso puacuteblico

Os resultados corroboram com um estudo de Girardi et al (2010) sobre

viacutenculos de trabalho na ESF (pesquisa realizada entre os anos 2000 e

2010) em que mostram uma tendecircncia de desprecarizaccedilatildeo do trabalho

Contudo os referidos autores ressaltam a realizaccedilatildeo de contratos

temporaacuterios em muitos dos municiacutepios por eles estudados mostrando

que a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios ainda se constitui em

importante problema a ser enfrentado

Para se configurar um bom profissional conforme os padrotildees de

qualidade referidos pelo AMAQ (BRASIL 2011 p59) eacute preciso utilizar

ldquosuas habilidades conhecimentos e competecircncias (para aleacutem das

atribuiccedilotildees profissionais) em torno da ampliaccedilatildeo da capacidade de

equipe de produzir sauacutede de maneira compartilhada e motivadorardquo Por

exemplo lideranccedila e criatividade capacidade de produzir inovaccedilotildees e

lidar com dissensos mediaccedilatildeo de conflitos capacidade de escuta

Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel que os profissionais envolvidos no

trabalho da ESF consigam articular as dificuldades do trabalho com as

propostas preconizadas pela poliacutetica vigente (BRASIL de 2012a) Natildeo

realizar apenas um trabalho rotineiro e padronizado mas que atue com

plena capacidade de inovar

Pode se considerar o trabalho do enfermeiro na ESF como um

desafio diaacuterio devido a complexidade das accedilotildees em sauacutede aliado aos

inuacutemeros programas inseridos neste contexto O PMAQ-AB como

principal programa com objetivo de melhorar os processos de trabalho

nas ESF do Brasil teve iniacutecio em 2011 com o 1ordm ciclo (BRASIL 2012b)

e continua existindo ateacute 2017 com o 3ordm ciclo com algumas

modificaccedilotildees poreacutem com as mesmas premissas (BRASIL 2015b)

O estudo mostrou que o PMAQ-AB teve importantes

contribuiccedilotildees e promoveu vaacuterias mudanccedilas no trabalho das eSF apesar

dos inuacutemeros desafios ainda existentes para sua consolidaccedilatildeo enquanto

praacutetica na ESF Dentre os objetivos especiacuteficos preconizados pelo

programa (BRASIL 2012b) pode-se perceber que este programa

mostrou que alguns de seus objetivos foram alcanccedilados na praacutetica do

trabalho em sauacutede das ESF como as equipes buscaram formas de

melhorar o trabalho melhorias na sistematizaccedilatildeo e inovaccedilotildees

173

tecnoloacutegicas como a utilizaccedilatildeo de prontuaacuterio eletrocircnico incentivo agrave

alimentaccedilatildeo e registro das informaccedilotildees mencionados pelo eSUS e a

promoccedilatildeo da auto avaliaccedilatildeo das accedilotildees em busca dos pontos positivos e

negativos

O PMAQ-AB eacute considerado um programa novo e encontra-se

apenas em seu 3ordm ciclo de avaliaccedilatildeo (BRASIL 2016b) Pode ser

considerado tambeacutem uma inovaccedilatildeo por introduzir uma modalidade

formal de avaliccedilatildeo do acesso e da qualidade das accedilotildees em sauacutede

prestadas pelas equipes no acircmbito da ABAPS ao mesmo tempo

propicia uma reflexatildeo das mesmas sobre o seu proacuteprio trabalho

estimulando a realizaccedilatildeo de intervenccedilotildees criacuteticas as quais tem

contribuiacutedo para uma maior aproximaccedilatildeo com os princiacutepios e diretrizes

do SUS

Muitas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas tecircm objetivo de contribuir para a

melhoria do processo de trabalho e no primeiro momento (implantaccedilatildeo)

podem aumentar as cargas de trabalho ateacute que todos os trabalhadores

estejam adaptados a essas mudanccedilas Entretanto a adoccedilatildeo de

tecnologias como prontuaacuterio eletrocircnico e novos programas racionaliza

a assistecircncia e diminui as cargas de trabalho (TRINDADE PIRES

2013) O momento da implantaccedilatildeo do PMAQ de modo semelhante

tambeacutem aumentou as CT dos enfermeiros

Alguns estudos mostram as implicaccedilotildees da inserccedilatildeo de novas

tecnologias nas CT de trabalho de trabalhadores da sauacutede tanto no

acircmbito hospitalar quanto da APS e referem suas implicaccedilotildees

relacionadas ao momento em que elas estatildeo inseridas no processo de

trabalho destes profissionais Na fase de implantaccedilatildeo do PMAQ as CT

dos enfermeiros estiveram um aumento significativo pois haacute uma

mudanccedila a ser realizada implicando em uma reavaliaccedilatildeo dos processos e

da maneira como a assistecircncia estaacute sendo realizada Haacute uma tendecircncia agrave

negaccedilatildeo ou resistecircncia a mudanccedilas o que no processo de implantaccedilatildeo de

mudanccedilas ou inovaccedilotildees acaba gerando um desgaste maior no

profissional em especial quando ele natildeo consegue entender ainda os

benefiacutecios que podem ser gerados Apoacutes a fase de adaptaccedilatildeo a adoccedilatildeo

da inovaccedilatildeo tende a melhorar o processo de trabalho e influenciar na

diminuiccedilatildeo das CT (PIRES et al 2010 2012 CARGIN OTTOBELLI

BARLEN 2016)

O PMAQ-AB incentiva (re)pensar o processo de trabalho nas

ESF a partir da auto avaliaccedilatildeo e da apresentaccedilatildeo de um padratildeo de

qualidade e ldquosugererdquo uma reorganizaccedilatildeo deste com intuito de melhorar a

gestatildeo e os processos envolvidos (BRASIL 2012b)

174

O trabalho em equipe precisa ser conciso e alinhado pois quando

este natildeo acontece as CT podem ser maiores O trabalho em equipe

acontece de forma mais efetiva no momento em que os integrantes

compartilham seus conhecimentos e o planejamento das accedilotildees com

consequente divisatildeo das atividades de forma conjunta e ativa A

cooperaccedilatildeo democraacutetica entre estes profissionais facilita o trabalho e

distribui as tarefas entre todos os atores envolvidos (FONTELES et al

2011) Quando o trabalhador sente-se parte do processo e natildeo o realiza

como um trabalho alienado ele se percebe no produto do seu trabalho

(MARX 2012) gerando o sentimento de tornar-se ldquoparterdquo daquele

produto final o que influencia positivamente o trabalhador

O PMAQ ainda possui desafios a enfrentar para favorecer sua

consolidaccedilatildeo e permanecircncia como programa de avaliaccedilatildeo constante do

trabalho na ABAPS e incentivador de novas praacuteticas que busquem a

efetivaccedilatildeo dos princiacutepios do SUS

Haacute uma dificuldade impliacutecita nas falas em como conciliar todas

as exigecircncias do PMAQ-AB com a realidade dificultosa ainda existente

tanto das equipes quanto do lugar em que estas atuam principalmente

nos momentos em que a avaliaccedilatildeo natildeo estaacute acontecendo

Apenas implantar ou inserir o PMAQ-AB como forma e

aumentar os recursos financeiros para a gestatildeo na ABAPS natildeo

incentiva a melhoria do acesso e da qualidade O PMAQ-AB precisa de

apoio da gestatildeo municipal para criar uma cultura fortalecida de

avaliaccedilatildeo da AB como um todo da gestatildeo aos usuaacuterios Faz-se

necessaacuterio incentivar a atuaccedilatildeo articulada com as demandas e

necessidades da populaccedilatildeo para se concretizar de maneira habitual a

troca de experiecircncias discussotildees de casos grupos de estudos

comunidades de praacuteticas apoio institucional entre outras formas ldquoPara

isso o PMAQ-AB e a educaccedilatildeo permanente na sauacutede precisam operar

como dispositivo que potildee em anaacutelise as praacuteticas no cotidiano O que

somente ocorre se houver determinaccedilatildeo poliacutetica dos diferentes atoresrdquo

(RIBEIRO et al 2016 p139)

Ser enfermeiro da ESF requer muito mais que a graduaccedilatildeo em

Enfermagem Haacute a necessidade de entender toda a dinacircmica do trabalho

em sauacutede na loacutegica da APS aliado aos desafios encontrados no

desenvolvimento destas accedilotildees As mudanccedilas e as tomadas de decisotildees

acontecem constantemente e este profissional precisa estar envolvido em

todos os processos assistenciais gerenciais e de educaccedilatildeo continuada

existentes no trabalho da ESF Isso implica no aumento das CT e pode

influenciar diretamente na sauacutede destes profissionais

175

Mais ainda considerar um olhar para o enfermeiro da ESF torna-

se essencial para a efetivaccedilatildeo das premissas prescritas na PNAB

entendendo seu papel majoritaacuterio na gestatildeo das equipes e do trabalho em

sauacutede neste acircmbito da atenccedilatildeo Haacute uma emergecircncia em incentivar a

melhoria das condiccedilotildees de trabalho e em romper com os paradigmas

existentes buscando principalmente ldquoa superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo do

processo de trabalhordquo (GAVALOTE et al pg 08)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estudo mostrou a importacircncia do programa PMAQ-AB para a

AB brasileira Entre diversas criacuteticas e consideraccedilotildees o programa teve

influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de trabalho de todas

as eSF participantes O entendimento do que o PMAQ-AB pode

representar para a ESF eacute perceptiacutevel agrave medida em que ele se materializa

e tem seus objetivos atingidos principalmente no momento das

autoavaliaccedilotildees realizadas pelas equipes

Eacute claro o aumento das CT dos enfermeiros em relaccedilatildeo agrave

implantaccedilatildeo do PMAQ-AB pois como elemento-chave da gerecircncia das

eSF precisa repensar constantemente as accedilotildees na AB e procurar (com

ajuda da equipe) soluccedilotildees e formas de tornar este trabalho mais proacuteximo

do padratildeo de qualidade idealizado pelo SUS

Entretanto as CT diminuem agrave medida que o trabalho vai

encontrando alinhamento e a qualidade dos serviccedilos eacute evidenciada tanto

pela melhoria na organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho quanto pelo reflexo

emitido pelos usuaacuterios e comunidade adstrita O trabalho nas eSF segue

uma crescente mudanccedila e procura nos profissionais de sauacutede atuantes

nestas equipes uma conciliaccedilatildeo nas discordacircncias financeiras e muitas

vezes no proacuteprio modelo assistencial existente no trabalho em sauacutede no

Brasil

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180

181

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O presente estudo levantou aspectos importantes do trabalho dos

enfermeiros da ESF assim como possibilitou uma reflexatildeo ampliada

acerca do processo gerador de cargas de trabalho na ESF Com base nas

evidecircncias empiacutericas encontradas afirma-se a seguinte tese Os

enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de trabalho

geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees tiacutepicas de

seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da Sauacutede da

Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da assistecircncia em

sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas condiccedilotildees de

trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de

profissionais e demanda desconhecimento das caracteriacutesticas

inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e usuaacuterios

infraestrutura inadequada e deacuteficits em materiais e equipamentos para a

realizaccedilatildeo do trabalho Dialeticamente o modo de trabalhar quando

promove relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a

identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

A ESF principal modelo de organizaccedilatildeo em sauacutede no acircmbito da

APS no Brasil constitui-se em importante espaccedilo de atuaccedilatildeo para os

enfermeiros e estes profissionais desempenham papel essencial na

consolidaccedilatildeo das premissas e ideais prescritos pela poliacutetica que norteia

as accedilotildees em sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica Este estudo deu destaque ao

trabalho do enfermeiro nas equipes de Sauacutede da Famiacutelia e encontrou

diversas potencialidades e desafios

A pesquisa realizada com os enfermeiros aproximou-se do

encontrado na literatura sobre o trabalho dos profissionais da ESF

Ambas evidenciam o predomiacutenio de cargas psiacutequicas seguidas das

cargas fisioloacutegicas e das mecacircnicas Na literatura encontrou-se a

identificaccedilatildeo de importante relaccedilatildeo das cargas de trabalho com o

desgaste e o possiacutevel adoecimento no trabalho dos enfermeiros Esta

pesquisa natildeo aprofundou o estudo acerca do adoecimento dos

enfermeiros mas a relaccedilatildeo entre cargas e desgaste ficou claramente

explicitada em especial no que diz respeito ao desgaste psiacutequico e a

interrelaccedilatildeo entre os diferentes tipos de cargas para a produccedilatildeo de

diversas formas de desgaste que podem levar ao adoecimento

O predomiacutenio das cargas de trabalho psiacutequicas que ficaram

evidenciadas nas anguacutestias dos enfermeiros especialmente em relaccedilatildeo

agraves condiccedilotildees precaacuterias nos ambientes de trabalho atrapalham em muito

182

o desenvolvimento das atividades com qualidade e seguranccedila para

profissionais e usuaacuterios A presenccedila destas cargas no cotidiano de

trabalho dos enfermeiros na ESF materializa-se em alguns distuacuterbios

fisioloacutegicos como a insocircnia a ansiedade e o estresse

Dentre os elementos que influenciam as cargas de trabalho dos

enfermeiros destacaram-se os que aumentam as cargas e se configuram

em falhas importantes na gestatildeo do trabalho e dos recursos pois

envolvem deacuteficits de infraestrutura e de recursos humanos e materiais

Desequiliacutebrio na relaccedilatildeo forccedila de trabalho e demanda em especial pela

quantidade e tipo de trabalho realizado Envolve accedilotildees assistenciais

educativas e do acircmbito da gestatildeo necessidades assistenciais complexas

trabalho ampliado na perspectiva da integralidade com indiviacuteduos

famiacutelias e coletividade e realizado e em diferentes contextos da vida em

sociedade Um trabalho desta natureza requer competecircncias e condiccedilotildees

que na maioria das vezes natildeo existem Associa-se a estes fatores a

remuneraccedilatildeo muito aqueacutem do que seria considerado ideal o que

contribui para a insatisfaccedilatildeo e sentimento de desvalorizaccedilatildeo e de falta de

reconhecimento pelo trabalho realizado

Existem ainda elementos que quando presentes contribuem para

reduzir as CT dos enfermeiros com destaque para o efetivo trabalho em

equipe para o apoio institucional e de gestores para o viacutenculo e o bom

relacionamento interpessoal com os usuaacuterios facilitando o processo de

trabalho e a resolutividade das accedilotildees acarretando em um sentimento de

sentir-se uacutetil e fazer um trabalho considerado essencial agrave vida Estes

fatores devem ser estimulados para que o trabalho na ESF tenha maior

qualidade e seja melhor interpretado tanto pelos usuaacuterios quanto pelas

lideranccedilas poliacuteticas que consagram as leis vigentes no paiacutes A busca pela

valorizaccedilatildeo e consequente melhoria das condiccedilotildees de trabalho

existentes contribui para reduzir as CT dos enfermeiros e melhorar os

cuidados realizados

O PMAQ-AB tambeacutem se constituiu num elemento importante

para essa anaacutelise pois mesmo diante de muitas criacuteticas e consideraccedilotildees

o programa teve influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de

trabalho dos enfermeiros de todas as eSF participantes O PMAQ-AB

provocou aumento das CT dos enfermeiros especialmente no iniacutecio de

sua implementaccedilatildeo mas agrave medida que programa foi sendo

desenvolvido as CT diminuiacuteram principalmente pelo reconhecimento

de que o mesmo contribui para a melhoria na organizaccedilatildeo e na gestatildeo do

trabalho

183

Mesmo diante de tantas adversidades este estudo revelou que o

trabalho em equipe o gostar do que faz o apoio das equipes do NASF e

o bom relacionamento com os usuaacuterios e colegas de trabalho satildeo

importantes estimuladores para melhorar a satisfaccedilatildeo no trabalho e

diminuir as cargas de trabalho especialmente as cargas psiacutequicas e

fisioloacutegicas Dividir tarefas e discutir em conjunto acerca da melhoria da

qualidade dos cuidados dispensados aos usuaacuterios ajuda a reduzir as CT

dos enfermeiros

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e que dependendo

do momento e da forma como esses elementos se manifestam como eacute o

caso do viacutenculo com o usuaacuterio o efeito pode ser negativo ou positivo

O estudo foi delimitado a equipes de Sauacutede da Famiacutelia

consideradas de referecircncia para os gestores locais e que tiveram boa

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012 o que natildeo permite a

generalizaccedilatildeo dos resultados em especial por se tratar de um paiacutes de

grandes dimensotildees como o Brasil Diferentes realidades podem ser

encontradas em diferentes localidades e em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior ou natildeo avaliadas pelo PMAQ-AB

Este estudo se configura em uma contribuiccedilatildeo acerca das CT

presentes no cotidiano dos enfermeiros que atuam na atenccedilatildeo baacutesica no

Brasil mas esses resultados precisam ser sistematicamente atualizados

uma vez que as realidades satildeo mutaacuteveis e resultam tanto de condiccedilotildees

macro estruturais quanto da atuaccedilatildeo dos participantes No entanto os

resultados encontrados podem ajudar formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho dos enfermeiros na ESF com vistas a

melhorar as condiccedilotildees de trabalho e garantir a qualidade dos cuidados

aos usuaacuterios sempre pensando nas prerrogativas da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave

Sauacutede e do Sistema Uacutenico de Sauacutede

Limitaccedilotildees da pesquisa

Este estudo natildeo tem a perspectiva de generalizaccedilatildeo Uma vez que

sua delimitaccedilatildeo esteve relacionada a uma amostra selecionada

intencionalmente incluindo equipes consideradas de referecircncia (natildeo

incluindo outras equipes com outras realidades) No entanto os

resultados satildeo altamente significativos uma vez que nos melhores

cenaacuterios (amostra de equipes exitosas) encontrou-se problemas e

aspectos geradores de aumento de cargas de trabalho que podem geram

consequecircncias negativas e dificultar a viabilidade da proposta Aleacutem

184

disso os resultados encontrados natildeo satildeo apenas das eSF estudadas tem

potencial explicativo da realidade vivida na Atenccedilatildeo Baacutesica

Limitaccedilotildees tambeacutem podem ser encontradas em relaccedilatildeo a

dificuldade da pesquisadora deste estudo realizar uma anaacutelise mais

aprofundada de toda realidade encontrada por fazer parte da coleta de

dados apenas em 2016 muitos dados foram obtidos do banco de dados

das macropesquisas mencionadas Houveram algumas dificuldades em

analisar os contextos inseridos devido as vaacuterias interpretaccedilotildees locais de

cada pesquisador envolvido Aleacutem disso as realidades observadas nem

sempre mostram em sua totalidade os problemas existentes devido ao

considerado curto tempo de permanecircncia nos locais de pesquisa

Potencialidades e recomendaccedilotildees

A principal potencialidade do estudo diz respeito a importacircncia

de conhecer e estudar as cargas de trabalho para orientar as accedilotildees dos

gestores e contribuir para melhorias nas condiccedilotildees de trabalho e por

consequecircncia nos cuidados prestados aos usuaacuterios Como

recomendaccedilotildees destaca-se

Conhecer melhor a realidade cenaacuterios de praacutetica onde os

profissionais enfermeiros atuam e incentivar intervenccedilotildees nas condiccedilotildees

de trabalho existentes em cada realidade

Incentivar a inclusatildeo e aplicaccedilatildeo normativas e leis de proteccedilatildeo e

que efetivem a desprecarizaccedilatildeo no trabalho dos profissionais na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e que incluam a definiccedilatildeo de jornada de

trabalho e plano de cargas e salaacuterios mais coerentes e justos

Utilizar o programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na

Atenccedilatildeo Baacutesica como estiacutemulo agrave busca de melhorias no processo de

trabalho e na qualidade dos serviccedilos

Valorizaccedilatildeo do trabalho dos enfermeiros a partir do

entendimento da importacircncia do seu trabalho para a sociedade e para a

sauacutede da populaccedilatildeo

185

REFEREcircNCIAS

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204

205

APEcircNDICES

206

APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA

SEMIESTRUTURADA COM ENFERMEIROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Parte I - IDENTIFICACcedilAtildeO DO ENFERMEIRO

1 Identificaccedilatildeocodinome______

2 Sexo

( ) Masculino ( ) Feminino

3 Idade

( ) lt 20 ( ) 20 a 40 ( ) 41 a 50 ( ) 51 a 60 ( ) gt 60

4 Qual equipe vocecirc atua ESF

5 Escolaridade ( )Ensino meacutedio ( ) Ensino teacutecnico ( ) Graduaccedilatildeo

( ) Esp Residecircncia ( ) Mestrado

( ) Doutorado

( ) Outro

Qual____________________________________________________

6 Tempo de experiecircncia profissional ( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

Tempo de experiecircncia na ESF

( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

7 Tipo de contrato ( ) Efetivocontrato formal na Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio ou

contrato formal com o Estado e cedido para o municiacutepio(inclui

concursado trab com carreira assinada CLT estatutaacuterio)

( ) Outras formas de contrataccedilatildeonatildeo efetivo (tempo determinado ou

outra modalidade de flexibilizaccedilatildeo trabalho terceirizado contrato por

fundaccedilotildees por plantatildeo ou outro)Especificar o

tipo___________________________________

207

( ) Contrato natildeo definidonatildeo informado

8 Jornada de trabalho

Jornada de trabalho da ESF (nuacutemero de horas contratadas semanais) __

Possui outro emprego (contrato de trabalho ou trabalho autocircnomo) ___

Horas diaacuterias trabalhadas nos outroos empregoos _________

Jornada semanal total ____________

Parte II ndash ENTREVISTA

9 Motivaccedilatildeo para trabalhar na ESF

(Por que vocecirc estaacute trabalhando na ESF)

_____________________________________

10Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos positivos do seu

trabalho na ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos quais

o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo para

reduzir as suas cargas de trabalho contribuindo para a realizaccedilatildeo

de um trabalho com menos riscos agrave sua sauacutede mais seguro e mais

satisfatoacuterioprazeroso Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

11 Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos negativos no

seu trabalho ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos

quais o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo

para aumentar as cargas de trabalho tornando-o mais inseguro

com riscos agrave sua sauacutede (doenccedila acidente de trabalho) e gerando

insatisfaccedilatildeo no trabalho Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

12Pense no seu trabalho diaacuterio e considere os aspectos positivos e

negativos que contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de

trabalho e tambeacutem para a sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho relacionados a

a) Forma que o trabalho eacute organizado

Cargas de Trabalho mediaccedilatildeo da relaccedilatildeo

entre o trabalho e o desgaste do

trabalhador Cargas fiacutesicas (ruiacutedo calor)

quiacutemicas (poacute fumaccedila) bioloacutegicas (fungos

bacteacuterias) e mecacircnicas (forccedilaelementos

que podem causar contusotildees fraturas) as

fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico) e psiacutequicas

(tensatildeo prolongada e impossibilidade de

desenvolver e fazer uso da capacidade

psiacutequica) (LAUREL NORIEGA 1989)

208

b) Composiccedilatildeo da equipe divisatildeo do trabalho na equipe e na sua

categoria profissional Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede em nuacutemero

suficiente ou natildeo

c) Relaccedilotildees de trabalho na sua categoria profissional com os demais

profissionais de sauacutede com os ACS com os demais setoresserviccedilos da

instituiccedilatildeo do SUS e da comunidade (recepcionistasescrituraacuterios

acesso a meacutedia e alta complexidade Conselho Local de Sauacutede) com os

trabalhadores que recebem assistecircncia de sauacutede com os gestores

chefiasdireccedilatildeo da UBS ou Secretaria Municipal de Sauacutede

d) Relaccedilotildees com os usuaacuterios e familiares

e) Condiccedilotildees de trabalho e direitos trabalhistas (salaacuterio regime de

trabalho duraccedilatildeo da jornada de trabalho tipo de contrataccedilatildeo garantia

no emprego dentre outras)

- Aspectos que contribuem para diminuir as cargas de trabalho

- Motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

- Aspectos que contribuem para aumentar as cargas de trabalho

- Motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

13 O trabalho no modelo assistencial da ESF tem causado dano(s) a

sua sauacutede (doenccedila acidente) ou agrave sauacutede de algum colega que vocecirc

conhece Explique a relaccedilatildeo entre carga de trabalho e adoecimento

eou influecircncia do adoecimento na sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho

_____________________________________________________

14 Cite

a) Trecircs principais motivos que aumentam as cargas Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos que diminuem as cargas

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

15Cite

a) Trecircs principais motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

209

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

16 De que maneira vocecirc lida com as cargas de trabalho no ambiente

de trabalho e fora dele

17 Gostaria de expressar algo mais que possa contribuir com a

pesquisa

18 Vocecirc jaacute participou de alguma avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Sobre a

implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB vocecirc diria que ele

aumentouaumenta ou reduziureduz (ou natildeo influenciouinfluencia)

nas cargas de trabalho do enfermeiro (deixar que discorra sobre a

influecircncia de PMAQ-AB nas CT diaacuterias na ESF)

210

APEcircNDICE B - ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL E

OBSERVACcedilAtildeO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL

Questionar um profissional de cada categoria sobre os documentos

que fazem parte da sua rotina diaacuteria de trabalho (um de cada

profissatildeo e geral da UBS) Listar documentos de uso cotidiano da UBS

__________________________________________________________

DOCUMENTOS A SEREM PROCURADOS (verificar se existem ndash

registrar informaccedilotildees relevantes e qualidade das informaccedilotildees

disponiacuteveis nos documentos encontrados)

- Planejamento das equipes ( )

- Relatoacuterios(de atividades da UBS e outros)( )

- Ficha de controle de procedimentos ( )

- Agenda de atividades da equipe ndash se existe e como fazemutilizam ( )

- Ata de registro de reuniotildees ( )

- Se houver documento para escala de feacuteriasfolgas ( )

- Haacute prontuaacuterio eletrocircnico SIM ( ) NAtildeO ( )

- Existem outras tecnologias utilizadas na assistecircncia e na gestatildeo

NAtildeO ( ) SIM ( ) Sem sim quais_____________

Outros______________

BUSCAR JUNTO AO GESTOR

- Se haacute plano de cargos e salaacuterios ( )

- Documento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento do trabalho das equipes ()

- Planejamento da UBS ( )

- Relatoacuterio anual de atividades ( )

- Registro de doenccedilas e acidentes de trabalho dos profissionais das

equipes ( )

- Outros _____________________________

ROTEIRO DE OBSERVACcedilAtildeO

Acompanhar a rotina geral das equipes e dos gestores e anotar em um

diaacuterio de campo A observaccedilatildeo das atividades de rotina deve ser feita

com foco

- No processo de trabalho (a atividade em si os instrumentos de

trabalho utilizados como o trabalho eacute realizado como eacute dividido na

211

equipe de sauacutede e dentro de cada profissatildeo o que faz o gestor)

- No fluxo da assistecircncia (livre demanda demanda organizada) e

serviccedilos ofertados pela unidade

- Nas relaccedilotildees interpessoais (profissionais x profissionais profissionais

x usuaacuterios profissionais x gestores usuaacuterios x gestores)

- Nas atividades diaacuterias de cada um dos profissionais e do gestor

- Nas manifestaccedilotildees (verbais e natildeo verbais que revelam satisfaccedilatildeo e

insatisfaccedilatildeo)

- Na presenccedila das cargas fiacutesicas quiacutemicas mecacircnicas fisioloacutegicas

bioloacutegicas e psiacutequicas

212

APEcircNDICE C ndash ROTEIRO PARA CONTEXTUALIZACcedilAtildeO DAS

REGIOtildeES

1 O CONTEXTO POLIacuteTICO INSTITUCIONAL SOCIAL E A

ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE NO MUNICIacutePIO

o Definir o municiacutepio (1 ou 2 paraacutegrafos) somente se possui mais que

uma ESF para natildeo oportunizar identificaccedilatildeo o Data de fundaccedilatildeo

o Aacuterea

o Populaccedilatildeo

o Economia

o Um pouco do histoacuterico da ABS no municiacutepio

o Ano da implantaccedilatildeo da ESF (se possiacutevel elencar dificuldades e

facilidades)

o Se existe sistema informatizado

o A jornada de trabalho dos profissionais (carga horaria e horaacuterio de

funcionamento das ESF)

o Forma de contrataccedilatildeo de profissionais e gestores

o Se haacute ou natildeo alguma forma de avaliaccedilatildeo e acompanhamento das

equipes

o Nuacutemero de Unidades (UBS) no municiacutepio (se possiacutevel nuacutemero de

distritos etc)

o Nuacutemero de ESF no municiacutepio ( cobertura)

o E por fim citar a quantidades de Unidades que seratildeo estudadas bem

como o nuacutemero de equipes

2 ESF (falar um pouco sobre a ESF)

o Localizaccedilatildeo da Unidade (proacuteximo a escola possui muro em sua frente

etc)

o Mencionar condicionantes sociais do bairro

o Nuacutemero de pessoas do bairro

o Citar aspectos sociais importantes (existecircncia de escolas creches

situaccedilotildees de violecircncia etc)

2 ESTRUTURA FIacuteSICA INSTRUMENTOS DE TRABALHO E

PROCESSO DE TRABALHO DA ESF

o Como eacute a estrutura externa e as subdivisotildees internas (estrutura fiacutesica

iluminaccedilatildeo ventilaccedilatildeo pisos estado dos materiais de trabalho como

mobiacutelia se possui identificaccedilatildeo os setores etc)

o Instrumentos de trabalho (satildeo suficientes etc)

213

Aspectos estruturais presentes e ausentes da ESF X

Fonte baseado em Brasil 2008 2012

PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE NA ESF X o Territoacuterio de atuaccedilatildeo (nuacutemero de pessoas assistidas) versus nuacutemero de

profissionais

o Como se daacute o processo de trabalho (integral fragmentado por aacutereas

de atuaccedilatildeo etc)

o Se existe agenda de trabalho da equipe

o Se existe e quais satildeo as atividades educativas

o Se existe acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede

Caracteriacutesticas do processo de trabalho da ESF

Aspectos contemplados Sim Natildeo

Definiccedilatildeo de territoacuterio de atuaccedilatildeo da equipe

Definiccedilatildeo da populaccedilatildeo sob responsabilidade

Programaccedilatildeo das atividades de atenccedilatildeo agrave sauacutede

[agenda de trabalho]

Desenvolvimento de accedilotildees que priorizem grupos de riscos

Realizaccedilatildeo de acolhimento e escuta dos usuaacuterios

Realizaccedilatildeo da classificaccedilatildeo de risco [daacute prioridade a

quem mais precisa no momento do atendimento]

214

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede na Unidade

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no domiciacutelio e em

outros locais

Desenvolvimento de accedilotildees educativas individuais e

coletivas

Participaccedilatildeo coletiva nos processos de gestatildeo [todos

os profissionais tem possibilidade de participar das

decisotildees da ESF]

Participaccedilatildeo do planejamento local de sauacutede

[reuniatildeo com a comunidade para planejar as

demandas de sauacutede do bairrolocal]

Monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees na equipe

[reuniatildeo de equipe]

Desenvolvimento de accedilotildees intersetoriais [accedilotildees de

sauacutede que integram e se relacionam com outros

setores]

Incentivo ao controle social [existecircncia de conselho

local de sauacutede]

215

APEcircNDICE D - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E

ESCLARECIDO (TCLE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Meu nome eacute Denise Pires e coordeno a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica

natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo que tem como

objetivoanalisar de que modo o trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

(ESF) influencia a satisfaccedilatildeo e as cargas de trabalho de gestores e

profissionais de sauacutede que compotildee as equipes

Esta pesquisa se justifica pela compreensatildeo de que os gestores e

profissionais de sauacutede que atuam na ESF enfrentam o desafio de

implementar um novo modelo assistencial mais complexo que o

tradicional Um modelo que prevecirc um olhar ampliado para a sauacutede e

para o indiviacuteduo que necessita atendimento das equipes Um modelo que

prevecirc viacutenculo com os usuaacuterios dos serviccedilos e controle social Um

modelo deste tipo apresenta grandes desafios e demandas que interferem

na satisfaccedilatildeo e nas cargas de trabalho dos profissionais e de gestores

responsaacuteveis por sua implementaccedilatildeo

Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que utilizaraacute trecircs

instrumentos para a coleta de dados estudo documental entrevistas

semiestruturadas e observaccedilatildeo No estudo documental seratildeo

examinados os documentos disponiacuteveis sobre o funcionamento do

trabalho na ESF as normas e rotinas das equipes a poliacutetica salarial e de

benefiacutecios composiccedilatildeo das equipes divisatildeo do trabalho e formas de

organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho registro de acidentesdoenccedilas

relacionadas ao trabalho das equipes e trabalho do gestor normas de

proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e procedimentos em casos de

doenccedilas ou acidentes As entrevistas semiestruturadas seratildeo

realizadas com os profissionais de sauacutede e gestores buscando

identificarcaracterizar a) as informaccedilotildees relativas ao trabalho das

equipes e dos gestores da ESF b) a composiccedilatildeo das equipes e

caracterizaccedilatildeo das praacuteticas assistenciais dirigidas aos usuaacuterios c) a

organizaccedilatildeo e divisatildeo do trabalho nas equipes d) caracterizaccedilatildeo do

modelo assistencial da ESF e de sua influecircncia na satisfaccedilatildeo e nas cargas

de trabalho de profissionais de sauacutede e gestores A observaccedilatildeo dar-se-aacute

peloacompanhamento das atividades desenvolvidas em no miacutenimo um

dia de trabalho e os dados seratildeo registrados em diaacuterio de campo

216

Os riscos durante a coleta das informaccedilotildees por meio da entrevista e da

observaccedilatildeo satildeo miacutenimos e se caracterizam por alguns aspectos

desconfortaacuteveis como incocircmodo com o tempo a ser dispensado na

entrevista ou com a gravaccedilatildeo de sua voz alteraccedilotildees comportamentais

provindas da reflexatildeo sobre seu processo de trabalho e da observaccedilatildeo de

suas atividades de trabalho Diante de quaisquer situaccedilotildees que lhe

causem desconfortos relacionados agrave pesquisa a coleta de dados poderaacute

ser interrompida Danos materiais natildeo satildeo previstos todavia caso sejam

confirmados todo o apoio necessaacuterio lhe seraacute concedido pelo

pesquisador de acordo com a legislaccedilatildeo

Como participante da pesquisa em curto prazo vocecirc natildeo possui

benefiacutecios Entretanto em longo prazo o estudo instiga a reflexatildeo

sobre o processo de trabalho no acircmbito na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

trazendo apontamentos para possibilidades de mudanccedilas negativas no

ambiente no trabalho ao reconheceras cargas de trabalho para subsidiar

futuras propostas de alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo do trabalho para

aumentar a satisfaccedilatildeo dos profissionais em atuar nesse modelo

Neste sentido gostaria de contar com a sua participaccedilatildeo voluntaacuteria nesta

pesquisa Se houver alguma duacutevida em relaccedilatildeo ao estudo ou se vocecirc

sentir algum desconforto que a pesquisa pode lhe causar algum dano

antes ou durante seu desenvolvimento vocecirc poderaacute entrar em contato

comigo pessoalmente ou por telefone (048) 9961-1569 ou (048) 3207-

8220 Vocecirc tambeacutem poderaacute desistir de participar da pesquisa a qualquer

momento sem penalizaccedilatildeo alguma Se vocecirc concordar em participar

posso garantir que as informaccedilotildees fornecidas seratildeo confidenciais sendo

que o seu nome natildeo seraacute utilizado em nenhum momento As

informaccedilotildees coletadas seratildeo utilizadas em publicaccedilotildees como livros

perioacutedicos cientiacuteficos e divulgadas em eventos cientiacuteficos A sua

participaccedilatildeo poderaacute contribuir para a melhoria do trabalho na Atenccedilatildeo

Baacutesica

A pesquisa natildeo envolve experimentos nem qualquer intervenccedilatildeo no

cenaacuterio institucional e seratildeo tomados todos os cuidados para natildeo expor

os participantes a riscos assim como natildeo oferecer despesas A pesquisa

orientar-se-aacute e obedeceraacute aos preceitos eacuteticos estabelecidos na

Resoluccedilatildeo nordm 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de

Sauacutede

O projeto foi registrado na Plataforma Brasil e aprovado pelo Comitecirc de

Eacutetica da Fundaccedilatildeo Universidade do Estado de SC CAAE

43683115930010121 Seraacute considerado o respeito aos participantes e a

instituiccedilatildeo participante em todo processo investigativo Seratildeo

217

respeitadas as condiccedilotildees de

Garantia de manutenccedilatildeo do sigilo e da privacidade dos participantes da

pesquisa durante todas as fases da pesquisa

Garantia de ressarcimento de quaisquer despesas tidas pelos

participantes da pesquisa decorrentes de sua participaccedilatildeo na mesma

assim como de indenizaccedilatildeo por eventuais danos decorrentes da pesquisa

Garantia de que o participante da pesquisa receberaacute uma via do Termo

de Consentimento Livre e Esclarecido O TCLE foi elaborado em duas

vias as quais deveratildeo ser rubricadas em todas as suas paacuteginas e

assinadas ao seu teacutermino pelo convidado a participar da pesquisa ou

por seu representante legal assim como pelo pesquisador responsaacutevel

ou pela (s) pessoa (s) por ele delegada (s) devendo as paacuteginas de

assinaturas estarem na mesma folha

Respeito a valores individuais ou institucionais manifestos sejam de

caraacuteter religioso cultural ou moral

Liberdade de recusa agrave participaccedilatildeo total ou parcial e de restriccedilatildeo de

acesso a documentos sem haver penalizaccedilatildeo

Amplo acesso a qualquer informaccedilatildeo acerca do estudo

Os registros anotaccedilotildees e documentos coletados ficaratildeo sob a guarda da

pesquisadora principal em seu setor de trabalho na UFSC Somente os

pesquisadores envolvidos teratildeo acesso aos mesmos

Ao final da leitura deste o mesmo lhe seraacute entregue para seu parecer

final estando vocecirc livre para acrescentar ou retirar as informaccedilotildees que

julgar pertinente Ainda se vocecirc desejar poderaacute deixar de responder agraves

perguntas que julgar conveniente A qualquer momento lhe eacute dado o

direito de desistir da participaccedilatildeo no estudo

Desde jaacute agradeccedilo a sua colaboraccedilatildeo que poderaacute contribuir para a

aquisiccedilatildeo de novos conhecimentos quanto ao impacto das novas

tecnologias nas cargas de trabalho e satisfaccedilatildeo de profissionais de sauacutede

e de gestores da ESF

_____________________________________________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de

Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax

(48) 37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de

Eacutetica em Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007

Itacorubi Florianoacutepolis-SC

218

Consentimento Poacutes-informaccedilatildeo

Eu

fui esclarecido(a) sobre a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo e concordo que meus dados

sejam utilizados na realizaccedilatildeo da mesma desde que respeitadas as

condiccedilotildees acima

Florianoacutepolis _____ de ________________ de 201___

Assinatura_______________________________________

RG_____________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de

Poacutes Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax (48)

37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de Eacutetica em

Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007 Itacorubi Florianoacutepolis-SC

219

APEcircNDICE E ndashPROTOCOLO DA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

PROTOCOLO PARA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

I RECURSOS HUMANOS Ddo Daiane Biff

1 (pesquisador responsaacutevel) Francele

2 (pesquisador

colaborador) Jonas Sami (pesquisador colaborador)3 Profordf Dra

Denise Elvira Pires de Pires4(pesquisador orientador)

II PARTICIPACcedilAtildeO DOS PESQUISADORES - Elaboraccedilatildeo protocolo 1

- Avaliaccedilatildeo do protocolo 4

- Coleta de dados 1 e 2 (seguiu os criteacuterios previstos no protocolo e foi

realizada na modalidade duplo-cego)

- Seleccedilatildeo dos estudos e checagem dos dados coletados 1 e 2

- Avaliaccedilatildeo criacutetica dos estudos com base no objetivo proposto 1 2 3 e

4

- Siacutentese dos dados 1

- Anaacutelise dos dados resultados e elaboraccedilatildeo do artigo 1 2 3 e 4

- Apreciaccedilatildeo final avaliaccedilatildeo e sugestotildees 1 e 4

- Revisatildeo final a partir de sugestotildees do orientador 1

- Finalizaccedilatildeo do artigo e encaminhamento para revista 1 e 2

Os nuacutemeros relacionam-se ao nome dos pesquisadores apresentados

no item I

III VALIDACcedilAtildeO EXTERNA DO PROTOCOLO Profordf Dra Denise Elvira Pires de Pires - Enfermeira e Professora na

Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC

IV PERGUNTA

O que diz a literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

V OBJETIVO

Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas de

220

trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de

cargas

VI DESENHO DO ESTUDO Pesquisa exploratoacuterio-descritiva em bases documentais de natureza

qualitativa em que seraacute utilizado com dois colaboradores

independentes baseada nos pressupostos da revisatildeo integrativa de

literatura (Ganong 1987 Wittemore 2005) As etapas seratildeo

conduzidas a partir

Escolha da pergunta de pesquisa

Definiccedilatildeo dos criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo dos estudos

Seleccedilatildeo da amostra

Inclusatildeo dos estudos selecionados em formato de tabela construiacuteda a

partir do Microsoft Word

Anaacutelise dos resultados identificando semelhanccedilas diferenccedilas e

conflitos

Discussatildeo e anaacutelise dos resultados

Apresentaccedilatildeo do estudo em forma de artigo cientiacutefico

VII CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO a) Trabalhos publicados no formato de artigos cientiacuteficos completos

(artigos originais)

b) Teses e dissertaccedilotildees

c) Estudos que continham as palavras chaves (descritores) e termos

listados neste protocolo no resumo eou no tiacutetulo e publicados nos

idiomas inglecircs espanhol e portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na

forma completa pelo acesso via Universidade Federal de Santa

Catarina (UFSC)

d) Trabalhos cujo objetivo geral eou especiacuteficos refere-se

explicitamente ao objeto de estudo

VIII CRITEacuteRIOS DE EXCLUSAtildeO a) Publicaccedilotildees na forma de cartas resenhas e editoriais

b) Publicaccedilotildees do tipo livros capiacutetulos de livros boletins

informativos documentos oficiais

c) Estudos que natildeo estatildeo disponibilizados online na iacutentegra para

anaacutelise

d) Estudos fora do periacuteodo de interesse

e)Estudosduplicados

f) Estudos fora do tema

g) Estudos publicados em outros idiomas que natildeo estatildeo citados acima

221

h) Estudos de revisatildeo sistematizada relatos de experiecircncias ensaios e

reflexotildees teoacutericas

IX ESTRATEacuteGIAS DE BUSCA (Pesquisa avanccedilada)

Foram utilizados os seguintes termos de busca conforme definido

no DeCs Enfermagem ldquoNursingrdquo ldquoEnfermeriacuteardquo

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ldquoFamily Health Strategyrdquo ldquoEstrategia de

Salud Familiarrdquo

Condiccedilotildees de Trabalho ldquoWorkingConditionsrdquo ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Carga de Trabalho ldquoWorkloadrdquo ldquoCarga de Trabajordquo

Satisfaccedilatildeo no empregoldquoJobSatisfactionrdquo ldquoSatisfaccioacuten en el Trabajo ldquo

Sauacutede do Trabalhador ldquoOccupational Healthrdquo ldquoSalud Laboralrdquo

Gestatildeo de recursos ldquoResources Managementrdquo ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Administraccedilatildeo de Serviccedilos de Sauacutede ldquoHealth Services Administrationrdquo

ldquoAdministracioacuten de losServicios de Saludrdquo

Gerecircncia ldquoManagementrdquo ldquoGerenciardquo

Foram utilizados os seguintes termos baseados no formulaacuterio

MESH Nursing ldquoEnfermagemrdquo

Nurse ldquoEnfermeiroardquo

Nurses ldquoEnfermeirosasrdquo

Family Health ldquoSauacutede da Famiacuteliardquo

Workload ldquoCarga de Trabalhordquo

JobSatisfaction ldquoSatisfaccedilatildeo no Trabalhordquo

Occupational Health ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo

Health Services Administration ldquoAdministraccedilatildeo dos Serviccedilos de

Sauacutederdquo

Organizationampadministration ldquoOrganizaccedilatildeo e Administraccedilatildeordquo

BASES ELETROcircNICAS DE DADOS

PUBMED Base de dados especializada em ciecircncias biomeacutedicas e ciecircncias da vida que foi desenvolvida pelo US NationalInstitutesof Health (NIH) e

administrada pelo NationalCenter for BiotechnologyInformation

(NCBI) De acesso puacuteblico indexa a literatura especializada nas aacutereas

de ciecircncias bioloacutegicas enfermagem odontologia medicina medicina

222

veterinaacuteria e sauacutede puacuteblica

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede eacute uma

base de dados Latino-Americana de informaccedilatildeo bibliograacutefica

em ciecircncias da sauacutede Em termos gerais abrange toda a literatura

relativa as ciecircncias da sauacutede produzida por autores latino-americanos e

publicado nos paiacuteses da regiatildeo a partir de 1982 Satildeo analisados e

processados documentos tais como teses capiacutetulos de teses livros

capiacutetulos de livros anais de congressos ou conferecircncias relatoacuterios

teacutecnico-cientiacuteficospublicaccedilotildees governamentais e artigos extraiacutedos da

anaacutelise corrente de aproximadamente 400 tiacutetulos de perioacutedicos na aacuterea

SCIELO A Coleccedilatildeo SciELO Brasil indexa e disponibiliza online em acesso

aberto textos completos dos perioacutedicos cientiacuteficos brasileiros de todas

as aacutereas do conhecimento que publicam predominantemente artigos

ineacuteditos resultantes de pesquisa cientiacutefica original e que utilizam o

procedimento de avaliaccedilatildeo por pares do conteuacutedo e relevacircncia dos

artigos Os textos dos perioacutedicos podem estar escritos nos idiomas

portuguecircs espanhol e inglecircs O SciELO busca aumentar de modo

sistemaacutetico e sustentaacutevel a visibilidade acessibilidade qualidade

credibilidade uso e impacto nacional e internacional da publicaccedilatildeo

cientiacutefica dos paiacuteses em desenvolvimento por meio da publicaccedilatildeo

integrada na Web de coleccedilotildees nacionais regionais globais ou

temaacuteticas de perioacutedicos cientiacuteficos

BANCO DE TESES CAPES O objetivo do Banco de Teses da Capes eacute oferecer informaccedilotildees a

respeito dos trabalhos e pesquisas que satildeo desenvolvidos junto aos

programas de poacutes-graduaccedilatildeo brasileiros assim oferece acesso a

informaccedilotildees de referecircncia e resumo destes o que natildeo prejudica o

ineditismo do material tampouco ameaccedila o direito autoral do autor O

acesso ao texto completo soacute eacute colocado agrave disposiccedilatildeo com a autorizaccedilatildeo

preacutevia do autor O Banco de Teses e Dissertaccedilotildees pode ser acessado

por toda a comunidade cientiacutefica Natildeo haacute necessidade de cadastro Por

ser uma base referencial o Banco de Teses permite a consulta apenas a

resumos de teses e dissertaccedilotildees defendidas junto a programas de poacutes-

graduaccedilatildeo do paiacutes No entanto alguns autores indicam o endereccedilo para

acesso ao texto completo Essa informaccedilatildeo pode ser incluiacuteda pelo autor

223

do trabalho mediante identificaccedilatildeo no Banco de Teses Para atender

a Portaria da CAPES nordm 13 de 15 de fevereiro de 2006 algumas

universidades dispotildeem de repositoacuterios institucionais proacuteprios onde eacute

possiacutevel localizar referecircncias e textos completos de teses e

dissertaccedilotildees

Proposta de Cruzamento

PUBMED ldquonursingrdquo

Results 82084

Full texts available 39433

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 36297

Full texts available 17027

ldquonurserdquo

Results 85183

Full texts available 42213

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 40298

Full texts available 19456

ldquonursesrdquo

Results 58284

Full texts available 29814

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 28798

Full texts available 14487

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 2743

Full texts available 1539

224

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 5831

Full texts available 3287

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 17432

Full texts available 7486

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 11299

Full texts available 5070

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfactionrdquo

Results 2283

Full texts available 1274

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 4993

Full texts available 2732

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 5576

Full texts available

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 9433

Full texts available 4643

LILACS ldquonursingrdquo

Results 27493

Full texts available 27493

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 492

Full texts available 492

225

ldquonurserdquo

Results 4531

Full texts available 4531

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 92

Full texts available 92

ldquonursesrdquo

Results 7597

Full texts available 7597

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 188

Full texts available 188

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results01

Full texts available 01

226

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available0

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 26941

Textos completos disponiacuteveis 26941

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado192

Textos completos disponiacuteveis 192

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

227

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 26398

Textos completos disponiacuteveis 26398

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 152

Textos completos disponiacuteveis 152

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 0

228

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

SCIELO ldquonursingrdquo

Results 15512

Fulltexts available15512

ldquonursingrdquo and ldquofamilyhealthrdquo

Results 1393

Full texts available 1393

ldquonurserdquo

Results 1852

Full texts available 1852

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 213

Full texts available 213

ldquonursesrdquo

Results 3913

Full texts available 3913

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 462

Full texts available 462

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 01

Full texts available 01

229

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 41

Full texts available 41

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 00

Full texts available00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 05

Full texts available 05

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 97

Full texts available 97

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 5799

Textos completos disponiacuteveis 5799

230

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 78

Textos completos disponiacuteveis 78

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 3

Textos completos disponiacuteveis 3

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 04

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 6893

Textos completos disponiacuteveis 6893

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 17

Textos completos disponiacuteveis 17

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

231

Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

BANCO DE TESES DA CAPES ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 2510

Textos completos disponiacuteveis 2510

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 240

Textos completos disponiacuteveis 240

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

232

trabalhordquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 6

Textos completos disponiacuteveis 6

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 12

Textos completos disponiacuteveis 12

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 4

Textos completos disponiacuteveis 4

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 5

Textos completos disponiacuteveis 5

X COLETA DOS DADOS A busca das publicaccedilotildees foi realizada com o acesso nas bases de dados

supracitadas pelo pesquisador responsaacutevel e pelo pesquisador

colaborador realizada separadamente

A via de acesso foi a UFSC considerando-se os limites definidos

Todos os trabalhos encontrados foram submetidos agrave proacutexima etapa

deste protocolo

XI SELECcedilAtildeO DOS ESTUDOS E CHECAGEM DOS DADOS Os estudos foram selecionados apoacutes a busca nas bases de dados supracitadas e leitura do tiacutetulo e do resumo seguida da checagem dos

resultados obtidos pelos 2 pesquisadores

XII AVALIACcedilAtildeO CRIacuteTICA DOS ESTUDOS COM BASE NO

OBJETIVO PROPOSTO Os trabalhos selecionados foram submetidos agrave anaacutelise atraveacutes de leitura

233

minuciosa dos textos na iacutentegra com o objetivo de constatar a

aderecircncia ao objetivo deste estudo Para seguir as diretrizes da Revisatildeo

Integrativa os achados foram organizados em uma tabela no Microsoft

Word e analisados a partir das categorias citadas abaixo Dentro de

cada categoria os dados foram agrupados por similaridade de ideias

em que se desenvolveu uma siacutentese de forma narrativa Esta avaliaccedilatildeo

seguiraacute o modelo analiacutetico de Ganong (1987) e Wittemore (2005) para

Revisatildeo Integrativa da Literatura

XIII INFORMACcedilOtildeES A SER EM EXTRAIacuteDAS DAS

PRODUCcedilOtildeES Ano de publicaccedilatildeo

Tiacutetulo

Autor (es)

Perioacutedico

Local de realizaccedilatildeo da pesquisa

Descritores ou Palavras-chave

Base de dados de localizaccedilatildeo dos estudos

Tipo de estudo

XIV DIVULGACcedilAtildeO O manuscrito seraacute encaminhado para revista a ser escolhida pelos

pesquisadores

XIV CRONOGRAMA

234

XV REFEREcircNCIAS BIREME Centro Latinoamericano y del Caribe de Informacioacuten en

Ciencias de la Salud Satildeo Paulo Centro Latinoamericano y del

Caribe de Informacioacuten en Ciencias de la Salud [19--]

FORTE EC N MEDEIROS F PIRES DEP Protocolo de revisatildeo

integrativa de literatura sobre a satisfaccedilatildeo no trabalho dos enfermeirosas da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Florianoacutepolis Santa

Catarina 2013

GANONG LH Integrative reviews of nursing Rev Nurs Health

v10 n 1 p 1-11 1987

WHITTEMORE R KNAFL K The integrative review updated

methodology Journal of Advanced Nursing v 52 n 5 p 546-553

2005

235

ANEXOS

236

ANEXO A ndash TETO CREDENCIAMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DAS

ESTRATEacuteGIAS DE ESTRATEacuteGIAS SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ESF) E

EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

(NASF)

237

ANEXO B ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

CATARINA (UFSC) NO 723695

238

239

ANEXO C ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

SANTA CATARINA (UDESC) NO

1547952

240

241

242

243

244

245

ANEXO D ndash MANUSCRITO 01 PUBLICADO NA

INTERNATIONAL ARQUIVES OF MEDICINE VOLUME 09

NUacuteMERO 316 DEZEMBRO DE

2016

Page 4: TESE DOUTORADO ENFERMAGEM

Agrave minha amiga Carolina Frescura Junges que foi a primeira

pessoa quem me acolheu neste ciclo do doutorado e mostrou os

primeiros passos da pesquisa na Universidade Federal de Santa

Catarina

Aos membros da banca de qualificaccedilatildeo a Dra Ana Luacutecia

Cardoso Kirchhof e a Dra Rosani Ramos Machado pelas contribuiccedilotildees

iacutempares para o projeto de pesquisa

Aos membros da banca de defesa a Dra Soraia Dorneles

Shoeller Dra Letiacutecia de Lima Trindade Dra Hosanna Pattrig

Fertonani Dra Ana Luacutecia Cardoso Kirchhof Dra Rosani Ramos

Machado Dra Dulcineacuteia Ghizoni Schneider e a Dra Marilene

Nonnemacher Luchtemberg pelo apoio e disposiccedilatildeo a participar deste

momento tatildeo importante aleacutem das importantes contribuiccedilotildees acerca

deste estudo

Agraves professoras do Departamento de Enfermagem e do

PENUFSC pelas oportunidades de crescimento acadecircmico e

profissional durante o periacuteodo do Curso de Doutorado

Agrave Secretaria Municipal de Sauacutede de Araranguaacute pelo incansaacutevel

apoio e ajuda constante aleacutem da confianccedila que depositaram nos meus

sonhos

A todas as pessoas que tive a honra de compartilhar alegrias

tristezas e emoccedilotildees Foram dias maravilhosos e que com certeza levarei

comigo para este novo mundo que estou entrando agora Obrigada de

coraccedilatildeo

BIFF D Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Tese (Doutorado em Enfermagem) ndash Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Enfermagem Universidade Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMO

Membro importante da equipe de Sauacutede da Famiacutelia o enfermeiro estaacute

exposto a diferentes tipos de cargas de trabalho que podem interatuar

entre si influenciando em sua sauacutede e consequentemente suas accedilotildees

Estudo de abordagem qualitativa objetivou conhecer as cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta dos dados aconteceu por meio da

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas e contou com um total de 40 enfermeiros 196

horas de observaccedilatildeo e cerca de 300 documentos Teve aprovaccedilatildeo do

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos com os pareceres nordm

723695 e no 1547952 Os dados foram analisados com base nas

consideraccedilotildees de Bardin (2011) e por meio do software Atlastireg

versatildeo 7 Os resultados estatildeo apresentados em forma de 04 artigos

Manuscrito 1 Cargas de trabalho de enfermeiros na Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil Revisatildeo integrativa da literatura referente ao periacuteodo de 1994-

2014 com objetivo de encontrar publicaccedilotildees que tratassem das cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Evidenciaram-se as cargas do tipo psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas Manuscrito 2 Cargas de trabalho de enfermeiros

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Buscou

conhecer os elementos causadores de cargas e classificar conforme o

tipo de carga analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o processo de

trabalho do enfermeiro no contexto da Sauacutede da Famiacutelia Ficaram

evidenciadas as cargas psiacutequicas e sua relaccedilatildeo com a forccedila de trabalho

Manuscrito 3 Cargas de trabalho de enfermeiros luzes e sombras na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Objetivou identificar os elementos que

contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de trabalho do

enfermeiro atuante na Sauacutede da Famiacutelia Ficou evidenciada uma relaccedilatildeo

dialeacutetica de elementos presentes no processo de trabalho que

influenciam positiva ou negativamente nas cargas de trabalho dos

enfermeiros dependendo do momento e da forma como esses elementos

se manifestam no cotidiano do trabalho em sauacutede Manuscrito 4 O

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(PMAQ) e cargas de trabalho do enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia Objetivou conhecer a percepccedilatildeo dos enfermeiros sobre as

cargas de trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil apoacutes

implantaccedilatildeo do PMAQ Constatou-se que o programa teve importante

impacto nas cargas de trabalho dos enfermeiros contudo influenciou

positivamente na organizaccedilatildeo do trabalho O estudo conclui defendendo

a tese de que o aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a infraestrutura inadequada e

deacuteficits em materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho a

insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de profissionais e demanda aliado agrave

excessiva jornada de trabalho e pelo desconhecimento das

caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e

usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar quando promove

relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a identificaccedilatildeo

com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

Palavras-chave Enfermeiras e enfermeiros Sauacutede do trabalhador

Carga de trabalho Condiccedilotildees de trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

BIFF D Workloads of nurses from the Family Health Strategy

Thesis (Doutorate in Nursing) - Postgraduate Program in Nursing

Federal University of Santa Catarina Florianoacutepolis 2016 245p

ABSTRACT

Important member of the Family Health team the nurse is exposed to

different types of workloads that can interact with each other

influencing their health and consequently their actions This qualitative

study aimed knowing the workloads of nurses working in the Family

Health Strategy in 5 geographic regions of Brazil The data collection

took place through the triangulation of techniques and counted on a total

of 40 nurses 196 hours of observation and about 300 documents Was

approved by the Ethics Committee in Research with Human Beings with

the opinions No 723695 and 1547952 The data were analyzed based

on the considerations of Bardin (2011) and using Atlastireg software

version 7 The results are presented in the form of 04 articles

Manuscript 1 Workloads of nurses in Family Health in Brazil

Integrative literature review covering the period 1994-2014 with the

objective of finding publications dealing with nurses workloads in the

Family Health Strategy in Brazil Showed up loads of psychic type

physiological mechanical physical and biological Manuscript 2

Nursing workloads of the Family Health Strategy Identification and

typology Sought to know the causative elements load and sort by type

of load and its relationship with the nurse work process in the context of

Family Health They were evidenced psychic loads and their

relationship with the workforce Manuscript 3 Nursing Workloads

Lights and Shadows in the Family Health Strategy It aimed to identify

the elements that contribute to increase or reduce the workloads of

nurses working in Family Health It was evidenced a dialectical

relationship of elements present in the process of influence that

influence positively or negatively in the workloads of nurses depending

on the moment and the way these elements are manifested in the daily

work of health Manuscript 4 The Program for Improving Access and

Quality in Primary Care (PMAQ) and Workloads of the nurse in the

Family Health Strategy It was found that the program had a significant

impact on the workload of nurses but positively influenced the

organization of work The study concludes defending the thesis that the

increase in CT is strongly influenced by working conditions especially

the inadequate infrastructure and deficits in materials and equipment for

carrying out the work insufficient in relation number of professionals

and demand coupled with excessive working hours and the ignorance

of the innovative features of this model by the teams managers and

users Dialectically the way of work when it promotes positive

relationships and positive results as well as identification with the ESF

model contributes to reduce the loads

Keywords Nurses Occupacional health Workload Working

conditions Family Health Strategy

BIFF Daiane Cargas de trabajo de Enfermeros de la Estrategia

Salud de la Familia Tese (Doutorado en Enfermeriacutea) - Programa de

Poacutes-Graduacioacuten en Enfermeriacutea Universidad Federal de Santa Catarina

Florianoacutepolis 2016 245p

RESUMEN

Importante miembro del equipo de salud de la familia las enfermeras

estaacuten expuestos a diferentes tipos de cargas de trabajo que pueden

interactuar entre siacute la influencia en su salud y por lo tanto sus acciones

Este estudio cualitativo tuvo como objetivo identificar las cargas de

trabajo de las enfermeras que trabajan en la Estrategia Salud de la

Familia en 5 regiones geograacuteficas de Brasil La recoleccioacuten de datos se

llevoacute a cabo a traveacutes de teacutecnicas de triangulacioacuten y teniacutea un total de 40

enfermeras 196 horas de observacioacuten y unos 300 documentos Fue

aprobado por el Comiteacute de Eacutetica en Investigacioacuten con Seres Humanos

con las opiniones Nordm 723695 y 1547952 Los datos se analizaron sobre

la base de consideraciones Bardin (2011) y por medio de software

Atlastireg versioacuten 7 Los resultados se muestran en la forma de artiacuteculos

04 Manuscrito 1 Las cargas de trabajo de las enfermeras en la salud

de la familia en Brasil Revisioacuten integrada de 1994-2014 durante el

periodo de la literatura con el fin de encontrar las publicaciones que

abordaron la carga de trabajo del personal de enfermeriacutea en la Estrategia

Salud de la Familia en Brasil Aparecioacute un montoacuten de tipo psiacutequico

fisioloacutegico mecaacutenica fiacutesica y bioloacutegica Manuscrito 2 las cargas de

trabajo de enfermeriacutea de la Estrategia Salud de la Familia Identificacioacuten

y tipologiacutea Buscado conocer la carga elementos causales y clasificar

por tipo de carga y su relacioacuten con el proceso de trabajo de enfermeriacutea

en el contexto de la salud de la familia Ellos se evidenciaron las cargas

psiacutequicas y su relacioacuten con la fuerza de trabajo Manuscrito 3 Las

cargas de trabajo de las enfermeras Luces y sombras en la Estrategia

Salud de la Familia Su objetivo era identificar los elementos que

contribuyen a aumentar o disminuir las cargas de trabajo de las

enfermeras que trabajan en la salud de la familia Se evidencioacute una

relacioacuten dialeacutectica de elementos en proceso de trabajo que influyen

positiva o negativamente en las cargas de trabajo de las enfermeras en

funcioacuten de cuaacutendo y coacutemo estos elementos se manifiestan en el trabajo

diario de la salud era evidente Manuscrito 4 El Programa de

Mejoramiento de la Calidad de acceso y en la Primaria (PMAQ) y

cargas de trabajo de las enfermeras en la Estrategia Salud de la Familia

Examina las percepciones de las enfermeras en cargos de trabajo en la

Estrategia Salud de la Familia en Brasil despueacutes de la implementacioacuten

de PMAQ Se encontroacute que el programa tuvo un impacto significativo

en la carga de trabajo de las enfermeras pero influido positivamente en

la organizacioacuten del trabajo El estudio concluye defendiendo la tesis de

que el aumento de CT estaacute fuertemente influenciada por las condiciones

de trabajo en especial la infraestructura inadecuada y los deacuteficit en los

materiales y equipo para llevar a cabo el trabajo insuficiente en relacioacuten

nuacutemero de profesionales y la demanda junto con horarios de trabajo

excesivos y el desconocimiento de las caracteriacutesticas innovadoras de

este modelo por los equipos administradores y usuarios

Dialeacutecticamente de camino al trabajo cuando promueve las relaciones

y los resultados de los cuidados positivos asiacute como la identificacioacuten con

el modelo ESF contribuyen a reducir los cargos

Palabras clave Enfermeros Salud laboral Carga de trabajo

Condiciones de trabajo Estrategia de Salud Familiar

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AB Atenccedilatildeo Baacutesica

ACS Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

AMAQ-AB Auto Avaliaccedilatildeo na Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

CAPES Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel

Superior

CEO Centro de Especialidades Odontoloacutegicas

CEP Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

CF Cliacutenicas da Famiacutelia

CLT Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas

CMS Conselho Municipal de Sauacutede

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de sauacutede

CNRMS A Comissatildeo Nacional de Residecircncia Multiprofissional

em Sauacutede

CNS Conselho Nacional de Sauacutede

CO Centro-Oeste

CS Centro de Sauacutede

CT Cargas de Trabalho

DAB Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

DECS Descritores em Ciecircncias da Sauacutede

DF Distrito Federal

EAB Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica

eSF Equipes de Sauacutede da Famiacutelia

ESF Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

FIOCRUZ Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias

da Sauacutede

MESCH Medical Subject Headings

MS Ministeacuterio da Sauacutede

N Norte

NASF Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia

NE Nordeste

OMS Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

PA Paraacute

PACS Programa Agente Comunitaacuterio de Sauacutede

PIC Praacuteticas Integrativas e Complementares

PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade

PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

PEN Poacutes Graduaccedilatildeo em Enfermagem

PNAB Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

PNPS Poliacutetica Nacional de Promoccedilatildeo da Sauacutede

PSE Programa Sauacutede na Escola

PSF Programa Sauacutede da Famiacutelia

PUBMED PublicPublishMedline

RJ Rio de Janeiro

RN Rio Grande do Norte

S Sul

SC Santa Catarina

SCIELO Scentific Eletronic Library Online

SE Sudeste

SISVAN Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

UBS Unidade Baacutesica de Sauacutede

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

US Unidades de Sauacutede

USF

UTI

Unidade de Sauacutede da Famiacutelia

Unidade de Terapia Intensiva

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados

com destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa

2013-2016 64

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo

por categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

72

Manuscrito 1

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos

estudos na revisatildeo

79

Manuscrito 3

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade

escolaridade tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013

a 2016

131

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo

empregatiacutecio e jornada de trabalho 133

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros

atuantes nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-

2016

135

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que

contribuem para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil 2013-2016

116

Manuscrito 4

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016 167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos enfermeiros da ESF 2016

134

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB

2016 170

LISTA DE QUADROS

Manuscrito 1

Quadro 1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na

revisatildeo integrativa 2015

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos

enfermeiros que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de

cargas

81

85

Manuscrito 2

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de

cargas de trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-

2016 102

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os

elementos do processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de

cargas 2013-2016

110

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas

pelos pesquisadores no momento da permanecircncia em

campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas e tempo de

realizaccedilatildeo 2013-2016 67

Manuscrito 2

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto

ao sexo idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e

na ESF tipo de contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero

de empregos 2013-2016 100

Manuscrito 4

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo

e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio

e a jornada de trabalho semanal 2016 163

SUMAacuteRIO

APRESENTACcedilAtildeO 25

1 INTRODUCcedilAtildeO 27

2 OBJETIVOS E TESE 33

21 OBJETIVO GERAL 33

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 33

23 TESE 33

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS 35

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E

ENFERMAGEM 35

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB) 38

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) aspectos histoacutericos 40

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) 43

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na ESF 47

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A

SAUacuteDE DO TRABALHADOR 52

4 MEacuteTODO 59 41 TIPO DE ESTUDO 59

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES 61

43 COLETA DE DADOS 64

431 Entrevistas semiestruturadas 65

432 Observaccedilatildeo e estudo documental 66

44 ANAacuteLISE DOS DADOS 68

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS 71

5 RESULTADOS 73 51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE

DA FAMIacuteLIA NO BRASIL 74

52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA 94

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 127

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO

NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 156

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 181

APEcircNDICES 205

ANEXOS 235

25

APRESENTACcedilAtildeO

O universo deste estudo eacute a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil

cujos preceitos estatildeo materializados na Estrateacutegia Sauacutede (ESF) da

Famiacutelia e na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL

2012) O enfermeiro objeto deste estudo integra as equipes e constitui-

se em importante ator deste cenaacuterio

O interesse por esta temaacutetica surge a partir das inquietaccedilotildees da

autora com os desafios encontrados na atuaccedilatildeo do enfermeiro na

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Desde minha formaccedilatildeo acadecircmica e

vinculaccedilatildeo agrave Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de 9 anos vivencio

um desconforto em relaccedilatildeo agraves dificuldades do ser enfermeiro neste

acircmbito da assistecircncia em sauacutede A busca por respostas na melhoria da

qualidade do trabalho do enfermeiro e na valorizaccedilatildeo do trabalho deste

profissional contribuiacuteram para este estudo

Este estudo estaacute vinculado ao Laboratoacuterio de Estudos e Pesquisas

sobre trabalho eacutetica sauacutede e enfermagem ndash Praacutexis do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em Enfermagem da Universidade Federal de Santa

Catarina (PENUFSC) Tambeacutem eacute parte de duas macro pesquisas de

minha orientadora Dra Denise Elvira Pires de Pires intituladas

ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos

profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo

material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo periacuteodo 2015-2019

Esta pesquisa desenvolvida para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutora

em Enfermagem estaacute organizada da seguinte forma No Capiacutetulo 1 a

introduccedilatildeo apresenta a problematizaccedilatildeo do objeto de pesquisa e a

justificativa teoacuterica para a sua realizaccedilatildeo O capiacutetulo 2 traz os objetivos

norteadores e a tese defendida O Capiacutetulo 3 traz a referecircncias teoacuterico-

conceituais organizadas em trecircs eixos processo de trabalho em sauacutede e

enfermagem Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica com consideraccedilotildees

sobre a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e o Programa Nacional de Melhoria

do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica e ressaltando o

profissional enfermeiro neste contexto e cargas de trabalho e sua

relaccedilatildeo com a sauacutede do trabalhador No Capiacutetulo 4 estaacute descrito o

meacutetodo utilizado com a descriccedilatildeo do processo de coleta de dados para o

qual foi utilizado o recurso de triangulaccedilatildeo de teacutecnicas No Capiacutetulo 5

estatildeo apresentados os resultados da pesquisa os quais estatildeo organizados

em quatro manuscritos conforme disposto na Instruccedilatildeo Normativa n 01

de 17 de junho de 2016 do PENUFSC incluindo um artigo jaacute aceito

para publicaccedilatildeo conforme exigecircncia do PEN para finalizaccedilatildeo do

26

processo de titulaccedilatildeo e obtenccedilatildeo do diploma O Capiacutetulo 6 corresponde

agraves Consideraccedilotildees Finais onde consta uma siacutentese dos resultados da

pesquisa as contribuiccedilotildees e as limitaccedilotildees do estudo bem como

recomendaccedilotildees para a praacutetica do profissional enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

No que diz respeito agrave opccedilatildeo pela denominaccedilatildeo ldquoenfermeirosrdquo ou

ldquoenfermeirasrdquo em todo o corpo da pesquisa cabe destacar que a liacutengua

portuguesa prevecirc a palavra ldquoenfermeirordquo para designar os profissionais

do sexo masculino e feminino Desse modo optei por referenciar

enfermeiros e enfermeiras com o portuguecircs padratildeo mesmo

reconhecendo a importacircncia do gecircnero feminino na profissatildeo e correndo

o risco das criacuteticas em relaccedilatildeo a esta opccedilatildeo

Aleacutem desta consideraccedilatildeo eacute possiacutevel encontrar muitas

classificaccedilotildees para as unidades de sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica distribuiacutedas

em todo territoacuterio nacional conforme regiatildeo e particularidades

contextuais Como exemplos as Cliacutenicas da Famiacutelia no Rio de Janeiro-

RJ os Centros de Sauacutede em Florianoacutepolis-SC as Unidades Baacutesicas de

Sauacutede em Brasiacutelia-DF em Beleacutem-PA ou em Natal-RN Entretanto este

estudo utiliza a nomenclatura adotada na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica referenciando as unidades onde atuam as eSF como Unidade

Baacutesica de Sauacutede

27

1 INTRODUCcedilAtildeO

O interesse por este estudo eacute resultado de minha experiecircncia

profissional e acadecircmica na aacuterea da Sauacutede Coletiva Por muitos anos

atuei e continuo trabalhando como enfermeira da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) neste acircmbito vivenciando inuacutemeros desafios e

preocupaccedilotildees Haacute muitas lacunas a serem preenchidas para que o

trabalho tenha seus objetivos alcanccedilados principalmente para o

enfermeiro atuante neste setor Neste sentindo ao ingressar no

Doutorado em Enfermagem pela UFSC (Universidade Federal de Santa

Catarina) muitas discussotildees permearam o trabalho do enfermeiro

sobretudo na ESF e Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Associam-se a estas reflexotildees

as ocorridas no Grupo Praacutexis da UFSC [Laboratoacuterio de Pesquisa sobre

Trabalho Eacutetica Sauacutede e Enfermagem] e nos grupos de discussotildees de

minha orientadora vinculado agraves macro-pesquisas ldquoInovaccedilotildees

tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de trabalho dos profissionais de

sauacutederdquo e ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de

trabalho e satisfaccedilatildeordquo ao qual esta pesquisa estaacute relacionada

Este estudo tem por temaacutetica as cargas de trabalho (CT) dos

enfermeiros atuantes na ESF Estes profissionais desenvolvem seu

trabalho em um cenaacuterio influenciado pelas diretrizes estabelecidas na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) pelo

exposto na legislaccedilatildeo profissional e pelos seus proacuteprios conhecimentos

habilidades e valores

Faz-se justificaacutevel estudar as CT dos enfermeiros atuantes na ESF

devido a importante contribuiccedilatildeo deste profissional exerce na garantia

do acesso aos serviccedilos de sauacutede e porque existem poucos estudos que

tratam dos elementos que podem gerar CT e influenciar a sauacutede destes

profissionais

Ser enfermeiro de uma ESF requer muito mais que

conhecimentos teacutecnicos ou administrativos Trata-se de um trabalho que

tem como finalidade cuidar do indiviacuteduo nas suas relaccedilotildees familiares

sem deixar de considerar sua inserccedilatildeo socioeconocircmica e cultural Os

cuidados previstos incluem consultas de enfermagem e procedimentos

teacutecnicos e mais ainda que estes profissionais prestem atenccedilatildeo agrave sauacutede

dos indiviacuteduos e famiacutelias planejem e implementem accedilotildees gerenciais de

educaccedilatildeo em sauacutede entre outras (BRASIL 2012a)

O cuidado acontece com foco no potencial de sauacutede dos cidadatildeos

aleacutem de estar vinculado a uma concepccedilatildeo eacutetica tendo a vida como um

bem valioso Significa vigiacutelia ldquosolicitude diligecircncia atenccedilatildeo e se

28

concretiza na vida em sociedaderdquo (SOUZA et al 2005 p 267)

considerando o indiviacuteduo como um todo e zelando pela sua integridade

psicossocial A enfermagem tendo o ser humano como objeto de

trabalho busca conhecer e intervir nos seus enfrentamentos ideais

situaccedilotildees ou seja ldquoo cuidado eacute parte integrante do processo de

sobrevivecircncia da vida humanardquo (SOUZA et al 2005 p267)

Nesta linha de raciociacutenio o cuidado papel-chave da atuaccedilatildeo da

enfermagem eacute produzido com base na construccedilatildeo da cidadania ajudando

a potencializar a expressatildeo do cidadatildeo em sua existecircncia social O

cuidado ao longo da vida social tem o objetivo de promover a

autonomia e estimular o ser a readquirir a autonomia do ponto de vista

do estar saudaacutevel O cuidado acontece pessoa a pessoa eacute interativo e

envolve interesse e dedicaccedilatildeo por ambas as partes E eacute atraveacutes dele que

o enfermeiro manifesta suas accedilotildees e busca interatuar com os indiviacuteduos

sociais (WALDOW 2014)

Entretanto este cuidado [accedilatildeo do enfermeiro enquanto ator deste

cenaacuterio] referido na PNAB somente pode existir e ter a devida

efetividade nas accedilotildees quando as condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho satildeo

adequadas e suficientes

O trabalho dos enfermeiros em termos geneacutericos e na sauacutede

coletiva tem trecircs dimensotildees assistencial ndash envolve accedilotildees que atendem

diretamente as necessidades de assistecircncia agrave sauacutede e de enfermagem das

pessoas eou suas famiacutelias gerencial ndash envolve accedilotildees como decidir

correlacionar influenciar e facilitar aquelas que afetam as atividades de

outros profissionais integrantes do mesmo cenaacuterio do trabalho coletivo

envolve o planejamento e atividades burocraacutetico-administrativas de

pesquisa e educaccedilatildeo ndash envolve accedilotildees educativas com indiviacuteduos e

grupos a formaccedilatildeo profissional e nos serviccedilos assim como accedilotildees

adotadas para implementar estudos e accedilotildees ligadas a melhorar os efeitos

reais da assistecircncia de enfermagem (LEOPARDI GELBCKE RAMOS

2001 PIRES 2009)

Desse modo pode-se compreender que o processo de cuidar

acontece envolvendo todas as atividades dispensadas pelo enfermeiro e

envolve muito mais que a accedilatildeo propriamente dita mas sim os elementos

que interatuam com estes processos e influenciam estas accedilotildees ou seja

incluem desde os conhecimentos cientiacuteficos as habilidades os

ambientes as pessoas envolvidas os instrumentos necessaacuterios entre

outros fatores (WALDOW 2015)

Ao se pensar no cenaacuterio onde a sauacutede coletiva acontece (neste

estudo delimitado no Brasil) temos o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

29

como um conjunto de accedilotildees e prescriccedilotildees com foco na atenccedilatildeo agrave sauacutede

da populaccedilatildeo e natildeo somente na atenccedilatildeo individualizada O SUS natildeo eacute

um serviccedilo ou uma instituiccedilatildeo mas uma forma de organizaccedilatildeo da rede

de serviccedilos que prestam atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil atraveacutes de um

conjunto de unidades de serviccedilos e accedilotildees que interagem para um fim

comum Esses elementos integrantes do sistema referem-se ao mesmo

tempo agraves atividades de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede

(BRASIL 1990) Mais especificamente o SUS traz em suas premissas a

sauacutede como direito de todo cidadatildeo brasileiro e dever do Estado

garantido por lei decorrente do estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) O SUS eacute construiacutedo a partir de alguns princiacutepios

como a universalidade a equidade integralidade descentralizaccedilatildeo e

controle social

Desde a implantaccedilatildeo do SUS e a implementaccedilatildeo das accedilotildees para

garantir o acesso aos serviccedilos de sauacutede no Brasil muitas mudanccedilas

ocorreram em virtude dos ajustes necessaacuterios para melhoraacute-lo Em 1994

com a implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) pelo Ministeacuterio

da Sauacutede (MS) a atenccedilatildeo a sauacutede coletiva comeccedila a ganhar um novo

formato com foco especial nos indiviacuteduos em seu contexto familiar e

social assistecircncia agraves necessidades de sauacutede das pessoas que vivem em

uma aacuterea definida ampliando a perspectiva curativa e integrando accedilotildees

de promoccedilatildeo da sauacutede A assistecircncia no PSF prevecirc o trabalho em equipe

multiprofissional incluindo ainda os Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede

(ACS) Em 1996 o PSF passou a ser denominado Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) assumindo a caracteriacutestica de estrateacutegia de reorientaccedilatildeo

do modelo de atenccedilatildeo vigente com vistas a concretizar as diretrizes do

SUS baseado na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) (SOUSA FRANCO

MENDONCcedilA 2014) Em outras palavras a promoccedilatildeo da sauacutede ganha

forccedila e maior visibilidade principalmente com a implantaccedilatildeo de novos

programas inseridos no contexto da ESF (FERTONANI et al 2015)

Atualmente a ESF estaacute integrada agrave Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) A partir de 2011 essa poliacutetica eacute assumida como

estruturante da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e prevecirc a qualificaccedilatildeo do acesso o

acolhimento o estabelecimento de viacutenculo entre profissionais de sauacutede e

usuaacuteriosfamiacutelia e comunidade e a logitudinalidade do cuidado

considerando os riscos e vulnerabilidades territoriais (BRASIL 2012a)

A assistecircncia agrave populaccedilatildeo como no PSF deve ser prestada por equipes

de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) compostas por profissionais enfermeiros

teacutecnico eou auxiliares de enfermagem e meacutedicos podendo integrar

cirurgiotildees-dentistas e outros profissionais de sauacutede conforme

30

necessidade incluindo ainda os trabalhadores Agentes Comunitaacuterios

de Sauacutede (BRASIL 2012a) Para a implementaccedilatildeo das accedilotildees

preconizadas pela PNAB ainda estaacute descrito na poliacutetica as atribuiccedilotildees

de cada integrante conforme sua especificaccedilatildeo e formaccedilatildeo acadecircmica

A PNAB constitui-se em uma significativa poliacutetica puacuteblica de

sauacutede que busca aproximaccedilatildeo com os preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) descritos pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS)

(OPAS 2007 BRASIL 2002) A APS foi concebida com vistas a

atender a populaccedilatildeo do planeta garantindo acesso aos serviccedilos de sauacutede

e aproximando os trabalhadores das realidades de sauacutede das pessoas

podendo realizar intervenccedilotildees raacutepidas e com maiores chances de ecircxito

A ESF envolve uma rede de accedilotildees e programas em todos os

acircmbitos do cuidado em sauacutede dos indiviacuteduos familiares e comunidades

adscritos As redes de apoio e os programas satildeo desenvolvidos em

conjunto com as estrateacutegias e juntos constituem um modelo de atenccedilatildeo

visando a oferta de serviccedilos essenciais para a garantia e manutenccedilatildeo da

sauacutede da populaccedilatildeo em todo o ciclo vital Estes serviccedilos devem ser

oferecidos com garantia de acesso e qualidade a todos os cidadatildeos que

dele precisarem (BRASIL 2012a) Dentre os vaacuterios programas

existentes com os quais a eSF atua destaca-se a rede cegonha o

Programa Sauacutede na Escola (PSE) as Praacuteticas Integrativas e

Complementares (PIC) o Sistema de Vigilacircncia Alimentar e Nutricional

(SISVAN) o Programa Nacional de Acesso e Qualidade na Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2016a)

Neste sentido em 2012 com objetivo de implementar accedilotildees que

reforcem a garantia do acesso a serviccedilos de sauacutede e sua qualidade aleacutem

de avaliar e incentivar a melhoria do trabalho das equipes da AB no

Brasil eacute instituiacutedo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) (BRASIL 2012b) Entre

outros benefiacutecios e desafios deste programa seu objetivo permeia accedilotildees

que buscam efetivar as diretrizes do SUS e incentivar a melhoria do

acesso aos serviccedilos de sauacutede ofertados pelas equipes em todo Brasil

(BRASIL 1990)

A AB deve ser a preferencial ldquoporta de entradardquo e ser centro de

comunicaccedilatildeo com as redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede deve tambeacutem priorizar a

garantia agrave populaccedilatildeo de acesso a uma atenccedilatildeo agrave sauacutede de qualidade

(BRASIL 2012a) Neste contexto o PMAQ-AB tem papel importante

com uma poliacutetica de (re)avaliaccedilatildeo constante do processo de trabalho e

(re)organizaccedilatildeo contiacutenua destas accedilotildees (BRASIL 2012b)

31

Os trabalhadores da ESF satildeo seres sociais que devem ser

compreendidos na sua singularidade e especificidade Satildeo histoacutericos

partem de uma cultura e de sociedades concretas e sofrem influecircncia do

meio em que vivem A partir deste entendimento o trabalho na ESF

pressupotildee um olhar para o contexto histoacuterico e social onde estes estatildeo

inseridos (SCHERER PIRES SORATTO 2014)

O trabalho em sauacutede envolve a accedilatildeo individual eou coletiva de

cada trabalhador integrante das equipes e estes devem ser considerados

parte estruturante deste processo (SCHERER PIRES SORATTO

2014) Conforme descrito na poliacutetica vigente o processo e as accedilotildees do

trabalho devem acontecer com objetivo de atender as diretrizes

preconizadas de forma descentralizada e mais proacutexima possiacutevel da vida

das pessoas O enfermeiro como parte integrante deste processo tem

importante papel na viabilizaccedilatildeo do prescrito na PNAB Os desafios

para que as diretrizes do SUS e o prescrito na PNAB possam se efetivar

satildeo significativos no entanto o enfermeiro pode contribuir intensamente

neste processo

O enfermeiro atuante na AB tem como desafio natildeo somente o

cuidado com o outro mas tambeacutem com a famiacutelia e com as comunidades

e grupos sociais no sentido de promover transformaccedilatildeo da realidade

Amplamente ligada a esta caracteriacutestica estaacute a funccedilatildeo de coordenaccedilatildeo de

equipes de sauacutede o que tem influenciado no seu cotidiano e referenciado

importante espaccedilo com apoio dos integrantes das equipes O enfermeiro

vem se destacando como o profissional facilitador da ESF como

orientador central das accedilotildees programadas e como guia das estrateacutegias e

accedilotildees que visem sobretudo a promoccedilatildeo da sauacutede (OLIVEIRA et al

2011)

O enfermeiro possui um dos papeacuteis-chave no funcionamento das

eSF instituiacutedas Na maioria delas desempenha um papel gerencial de

todo o componente operacional da unidade semiestruturada na Sauacutede da

Famiacutelia Um papel de grande importacircncia para a existecircncia e efetividade

das poliacuteticas vigentes (MELO MACHADO 2013 GAVALOTE

2016)

O enfermeiro deve considerar todos os elementos que compotildeem o

seu trabalho aleacutem de suas relaccedilotildees e usar meacutetodos e tecnologias que

incluem os equipamentos e o instrumental necessaacuterio para a realizaccedilatildeo

do mesmo Desse modo a atuaccedilatildeo do enfermeiro se sobrepotildee agrave

dimensatildeo teacutecnico-assistencialista e deve considerar as inter-relaccedilotildees e a

toda a dinacircmica envolvida no seu processo de trabalho (BACKES et al

2012)

32

Faz-se necessaacuterio portanto um conhecimento do perfil desses

profissionais integrantes do corpo de recursos humanos dos serviccedilos A

elaboraccedilatildeo e a adoccedilatildeo de medidas (quando necessaacuterias) de reforccedilo dessa

qualificaccedilatildeo possibilitando consequentemente melhor desempenho das

atividades sanitaacuterias e atenccedilatildeo mais adequada e condizente com as reais

necessidades da populaccedilatildeo

Para a consolidaccedilatildeo das prescriccedilotildees da PNAB na ESF o trabalho

precisa ser compreendido sobretudo porque alguns problemas

permanecem e como poderiam ser amenizados evitados ou ateacute mesmo

solucionados Entender o processo de trabalho dos profissionais atuantes

na ESF principalmente do enfermeiro por seu papel-chave no

gerenciamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees nesta aacuterea (GAVALOTE

2016) pode contribuir na compreensatildeo dos entraves existentes e nas

dificuldades enfrentadas pelas equipes Um olhar sobre estes

profissionais torna-se importante no momento em que estudos apontam

uma sobrecarga consideraacutevel nas accedilotildees e responsabilidades existentes no

trabalho do enfermeiro na ESF (FERNANDES et al 2012 MELO

MACHADO 2013 ROSAacuteRIO et al 2015)

Neste contexto eacute importante buscar conhecer as cargas de

trabalho (CT) presentes no processo de trabalho do enfermeiro atuante

nas eSF considerando as diversas dimensotildees do trabalho do enfermeiro

jaacute mencionadas assistencial gerencial e educativa As CT satildeo

muacuteltiplas sendo possiacutevel identificar a presenccedila de cargas do tipo fiacutesicas

mecacircnicas fisioloacutegicas bioloacutegicas psiacutequicas e quiacutemicas considerando

os tipos de cargas mencionados por Laurel e Noriega (1989) Fatores

que influenciam as CT estatildeo presentes em estudos com foco no trabalho

na ESF mostrando a identificaccedilatildeo no trabalho do enfermeiro de

estresse sofrimento e desgaste (MOURA 2005 ROCHA 2006 REIS

2007 PAVONI MEDEIROS 2009 ALBUQUERQUE 2011

FERNANDES 2012 ARANTES 2012 PAULA et al 2014) No

cenaacuterio da ESF o enfermeiro convive diariamente com situaccedilotildees

imprevisiacuteveis podendo envolver sofrimento e contribuir para o

desgaste com repercussotildees tanto na sauacutede destes profissionais quanto

na assistecircncia aos usuaacuterios que acessam a referida unidade (KESSLER

KRUG 2012)

A partir deste entendimento o presente estudo tem como questatildeo

norteadora Que cargas e tipo de cargas de trabalho os enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia estatildeo expostos

33

2 OBJETIVOS E TESE

21 OBJETIVO GERAL

Identificar as cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil

organizando por tipo de cargas e analisando a relaccedilatildeo das mesmas com o

processo de trabalho

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS

Caracterizar o perfil dos enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia que participaram do estudo

Identificar fatoreselementos que contribuem para o aumento ou

a reduccedilatildeo das cargas de trabalho no cotidiano do processo de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF nas 5 regiotildees do Brasil

Identificar a percepccedilatildeo de enfermeiros sobre a influecircncia do

PMAQ-AB nas suas cargas de trabalho

23 TESE

Os enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de

trabalho geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees

tiacutepicas de seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da

Sauacutede da Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da

assistecircncia em sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas

condiccedilotildees de trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero

de profissionais e demanda infraestrutura inadequada deacuteficits em

materiais e equipamentos para a realizaccedilatildeo do trabalho e

desconhecimento das caracteriacutesticas inovadoras deste modelo pelas

equipes gestores e usuaacuterios Dialeticamente o modo de trabalhar o

trabalho em equipe quando promove relaccedilotildees e resultados assistenciais

positivos assim como a identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribui

para reduzir as cargas

34

35

3 REFEREcircNCIAS TEOacuteRICO CONCEITUAIS

31 PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE E ENFERMAGEM

O trabalho tem importante influecircncia na vida dos seres humanos e

sua anaacutelise em diferentes periacuteodos histoacutericos eacute significativa para

explicar a vida em sociedade Para esta pesquisa adotou-se o

materialismo histoacuterico dialeacutetico de Karl Marx para anaacutelise do processo

de trabalho e para tecer alguns conceitos pertinentes ao objeto deste

estudo

Conforme a conceituaccedilatildeo paradigmaacutetica de Marx e Engels (1974

p 202) ldquoo trabalho eacute um processo de que participam o homem e a

natureza processo em que o ser humano com sua proacutepria accedilatildeo

impulsiona regula e controla seu intercacircmbio material com a naturezardquo

Marx ressalta a distinccedilatildeo entre o trabalho dos animais e o trabalho dos

seres humanos Os animais natildeo preveem o resultado do seu trabalho

este se daacute puramente por instinto Jaacute no caso dos seres humanos estes

traccedilam antes de tudo uma finalidade para a execuccedilatildeo de determinadas

tarefas e no fim do processo de trabalho surge um resultado cujo

processo foi orientado pela sua idealizaccedilatildeo O trabalhador opera por sua

vontade a transformaccedilatildeo do objeto ou seja a finalidade orienta o

processo de transformaccedilatildeo (MARX 2012)

Em termos geneacutericos pelo trabalho a natureza eacute transformada

para produzir meios de subsistecircncia aos seres humanos Entretanto

Marx (2012) considera que o trabalho natildeo somente transforma a

natureza mas ao modificaacute-la com a finalidade de produzir algo o

trabalhador modifica a si mesmo

Existem trecircs elementos definidores do processo de trabalho

segundo o marxismo a finalidade (para que o trabalho eacute proposto) o

objeto (o que seraacute transformado) e os instrumentos (recursos utilizados

para essa transformaccedilatildeo) Nas palavras de Marx

a atividade do homem opera uma

transformaccedilatildeo subordinada a um determinado

fim no objeto sobre que atua por meio do

instrumental de trabalho O processo extingue-se

ao concluir o produto O produto eacute um valor de

uso Um material da natureza adaptado agraves

necessidades atraveacutes da mudanccedila da forma

(MARX 2012 p 205)

36

O resultado final ou o produto do processo de trabalho integra a

quantidade e o tempo de trabalho utilizado para essa tarefa Com base

nas formulaccedilotildees de Marx Pires (2008) destaca que no processo de

trabalho em sauacutede e da enfermagem o resultado natildeo eacute material ldquoeacute a

proacutepria assistecircncia que eacute produzida e consumida simultaneamenterdquo

(PIRES 2009) O objeto de trabalho da enfermagem eacute o indiviacuteduo ou

grupos de indiviacuteduos com necessidades de sauacutede que a partir dos

cuidados de enfermagem seratildeo transformados (PIRES 2008 2009

LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

No acircmbito hospitalar o objeto de trabalho da enfermagem satildeo os

pacientes e suas famiacutelias durante o processo de internaccedilatildeo eou

procedimentos de curta ou longa duraccedilatildeo Na atenccedilatildeo baacutesica o objeto de

trabalho da enfermagem se estende a toda agrave comunidade assistida pela

equipe de sauacutede

O trabalho em sauacutede mais especificamente o trabalho da

enfermagem possui muitas particularidades Pelas suas caracteriacutesticas

de cuidar de pessoas em situaccedilatildeo de adoecimento e tambeacutem no acircmbito

da promoccedilatildeo da sauacutede aleacutem de envolver ldquoum trabalho coletivo e de

relaccedilatildeo entre pessoas e por incorporar a complexidade das dimensotildees

de cuidar administrativogerencial e educativa por vezes eacute desgastante

e gerador de insatisfaccedilatildeordquo (FORTE 2013 p 86)

O trabalho em sauacutede eacute majoritariamente desenvolvido na forma

de trabalho coletivo Pertence ao setor terciaacuterio da economia o setor de

serviccedilos e o resultado desse trabalho eacute a proacutepria assistecircncia que eacute

consumida ao mesmo tempo em que eacute realizada pelos profissionais de

sauacutede (PIRES 2008)

Na atenccedilatildeo baacutesica o trabalho eacute realizado por equipes de Sauacutede da

Famiacutelia compostas por meacutedicos enfermeiros teacutecnicos eou auxiliares de

enfermagem odontoacutelogos auxiliares eou teacutecnicos em higiene dental e

agentes comunitaacuterios de sauacutede Aleacutem destes trabalhadores muitas outras

profissotildees fornecem apoio agraves equipes de sauacutede como farmacecircuticos

nutricionistas psicoacutelogos dentre outros (BRASIL 2012a)

A enfermagem representa uma importante parcela de

trabalhadores da aacuterea da sauacutede e tambeacutem das equipes da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia tornando-se peccedila chave nas accedilotildees realizadas por elas

(FORTE 2013)

Para entender o processo de trabalho dos enfermeiros da ESF a

luz da teorizaccedilatildeo do processo de trabalho cabe analisar o contexto em

que esse trabalho se desenvolve incluindo o que estaacute prescrito na

37

PNAB e as peculiaridades deste trabalho no acircmbito desta poliacutetica

(BRASIL 2012a)

A finalidade do trabalho das enfermeirosas da ESF eacute prestar

assistecircncia adequada agrave populaccedilatildeo de sua aacuterea de abrangecircncia

promovendo a sauacutede prevenindo doenccedilas e contribuindo para o

tratamento e recuperaccedilatildeo dos usuaacuterios dos serviccedilos de sauacutede disponiacuteveis

neste niacutevel de atenccedilatildeo Pires (2008) afirma que a finalidade do trabalho

em sauacutede eacute a accedilatildeo terapecircutica de sauacutede e na ESF essa finalidade

envolve a coletividade em que haacute todo um sentido proacuteprio de

comunidade que ultrapassa o modelo biomeacutedico hegemocircnico na

assistecircncia em sauacutede

A forccedila de trabalho da enfermagem no Brasil eacute constituiacuteda por

trecircs categorias profissionais Enfermeiros Teacutecnicos e Auxiliares de

Enfermagem Segundo Marx (2012 p 201) ldquoao trabalhar o trabalhador

torna-se realmente no que antes era apenas potencialmente forccedila de

trabalho em accedilatildeo trabalhadorrdquo

O objeto de trabalho do enfermeiro da ESF ldquoeacute a famiacutelia ou o

indiviacuteduo no seu contexto familiar em toda a sua complexidade e

subjetividaderdquo (FORTE 2013 p33) sendo que esse objeto pode ser

transformado a partir de diferentes dimensotildees do processo de trabalho

tanto no cuidado em si quanto nas accedilotildees educativas (PIRES 2008

2009 LEOPARDI GELBKE RAMOS 2001)

Pires (2009) considera com base em Marx que os instrumentos

de trabalho satildeo os equipamentosmaquinaacuterios necessaacuterios para viabilizar

o trabalho assim como os saberes e os conhecimentos que podem

orientar a praacutetica profissional Nessa anaacutelise infere-se que os

instrumentos de trabalho na ESF satildeo todos os equipamentos materiais

que auxiliam o desempenho das funccedilotildees e tambeacutem as teacutecnicas

protocolos normas e o proacuteprio conhecimento em sauacutede e enfermagem

utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho

Enfim o produto do trabalho do enfermeiro da ESF eacute toda a

assistecircncia prestada agrave populaccedilatildeo podendo ser mensurada ou natildeo No

caso da ESF esse produto pode ser mensurado a partir de dados

epidemioloacutegicos quantificados ao longo da assistecircncia em sauacutede da

populaccedilatildeo como a mudanccedila nos indicadores de sauacutede mas natildeo tem um

produto material ao final de cada atividade desenvolvida

38

32 POLIacuteTICA NACIONAL DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA (PNAB)

O trabalho do enfermeiro atuante na ESF tem como poliacutetica

estruturante a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) atualizada

em 2011 (BRASIL 2012a)

A PNAB eacute uma poliacutetica estabelecida a partir de vaacuterias discussotildees

acerca do tema sauacutede principalmente no acircmbito da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave

Sauacutede (APS) No Brasil os preceitos da APS estatildeo presentes na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e com base na PNAB engloba diversas

poliacuteticas e programas como o PSFESF e a Poliacutetica Nacional de

Promoccedilatildeo da Sauacutede (PNPS) A PNAB estabelece tambeacutem as

responsabilidades de cada esfera poliacutetica pela gestatildeo do processo de

trabalho e pelos financiamentos da infraestrutura e recursos necessaacuterios

para o trabalho local (BRASIL 2012a)

A primeira Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecida

pela portaria 648 de 28 de marccedilo de 2006 definiu como prioridade

ldquoconsolidar e qualificar a ESF como modelo de Atenccedilatildeo Baacutesica e centro

ordenador das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede no SUSrdquo tornando-a referecircncia

na implementaccedilatildeo de accedilotildees que visem guiar a Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

no sentido das diretrizes do SUS (BRASIL 2006a p03)

A Atenccedilatildeo Baacutesica caracteriza-se por um conjunto

de accedilotildees de sauacutede no acircmbito individual e

coletivo que abrangem a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo

da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o diagnoacutestico o

tratamento a reabilitaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo da

sauacutede Eacute desenvolvida por meio do exerciacutecio de

praacuteticas gerenciais e sanitaacuterias democraacuteticas e

participativas sob forma de trabalho em equipe

dirigidas a populaccedilotildees de territoacuterios bem

delimitados pelas quais assume a

responsabilidade sanitaacuteria considerando a

dinamicidade existente no territoacuterio em que vivem

essas populaccedilotildees Utiliza tecnologias de elevada

complexidade e baixa densidade que devem

resolver os problemas de sauacutede de maior

frequecircncia e relevacircncia em seu territoacuterio Eacute o

contato preferencial dos usuaacuterios com os sistemas

de sauacutede Orienta-se pelos princiacutepios da

universalidade da acessibilidade e da

coordenaccedilatildeo do cuidado do viacutenculo e

continuidade da integralidade da

39

responsabilizaccedilatildeo da humanizaccedilatildeo da equidade e

da participaccedilatildeo social (BRASIL 2006a p 10)

A PNAB atual (2012a) manteacutem e aperfeiccediloa o estabelecido na

Portaria de 2006 incorporando o resultado de uma seacuterie de discussotildees

acerca da sauacutede na Atenccedilatildeo Primaacuteria as quais envolveram muitas

pessoas movimentos sociais especialmente usuaacuterios trabalhadores e

governantes Conforme descreve a Portaria nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 que aprovou a atual PNAB esta tem como importante

premissa a consolidaccedilatildeo e uniatildeo dos ecircxitos resultantes da PNAB de

2006 das Poliacuteticas Nacionais de Promoccedilatildeo de Sauacutede de 2006 (BRASIL

2006b) e 2010 (BRASIL 2010) em conformaccedilatildeo agraves diretrizes do SUS e

com as portarias instituintes da ESF (BRASIL 2006a BRASIL 2012a)

Estabelece as diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da ESF entendendo

que a mesma se configura ldquocomo forma prioritaacuteria para reorganizaccedilatildeo

da atenccedilatildeo baacutesica no Brasil e que a experiecircncia acumulada em todos os

entes federados demonstra a necessidade de adequaccedilatildeo de suas normasrdquo

(BRASIL 2012a p15)

A PNAB define os fundamentos e diretrizes para o

funcionamento da Atenccedilatildeo Baacutesica baseados nos preceitos do SUS

como ter territorializaccedilatildeo definida destacando suas vulnerabilidades e

particularidades (em consonacircncia principalmente com o principio de

equidade) a atenccedilatildeo baacutesica deve promover o acesso universal e

contiacutenuo com serviccedilos de qualidade e com resolutividade a AB deve se

tornar a ldquoprimeira porta de entradardquo dos usuaacuterios aos serviccedilos de sauacutede e

deve funcionar como ordenadora e guia dos serviccedilos de sauacutede deve

proporcionar a formaccedilatildeo de viacutenculos como forma de garantir a

longitudinalidade do cuidado atraveacutes da afetividade e confianccedila entre os

usuaacuterios e trabalhadores promover a integralidade das accedilotildees nos

diferentes focos da atenccedilatildeo a sauacutede e doenccedila incentivar a participaccedilatildeo

popular na construccedilatildeo do cuidado agrave sauacutede dos usuaacuterios e da coletividade

(BRASIL 2012a)

Entretanto natildeo eacute somente atraveacutes de uma poliacutetica bem instituiacuteda

e organizada que os serviccedilos de sauacutede acontecem da mesma forma como

prescrito Eacute imprescindiacutevel garantir o financiamento dos recursos

necessaacuterios para que as accedilotildees possam se efetivar e que se consiga

garantir a continuidade dessas praacuteticas

40

321 Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) - aspectos histoacutericos

A ESF atualmente integrada a PNAB em vigor no Brasil resulta

de um processo histoacuterico resgatado a seguir

Em um cenaacuterio onde o modelo hospitalocecircntrico centrado na

doenccedila sustentado pelos preceitos do relatoacuterio Flexner natildeo consegue dar

conta dos complexos desafios que envolvem a sauacutede da populaccedilatildeo do

planeta (SCHERER PIRES SORATTO 2014 FERTONANI et al

2015) haacute a necessidade de se rever as formas do fazer em sauacutede sendo

necessaacuterio rediscutir as praacuteticas existentes

Por volta dos anos 1980 o modelo vigente eacute discutido e

repensado e ganha forccedila a orientaccedilatildeo para um novo modelo assistencial

principalmente na VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (BRASIL

1986) e nas premissas estabelecidas no art 196 da Constituiccedilatildeo de 1988

(BRASIL 1988) A partir desses debates o SUS (Sistema Uacutenico de

Sauacutede) comeccedila seus primeiros passos em 1990 onde seus princiacutepios de

Universalidade Equidade e Integralidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede passam a

se tornar os ideais norteadores para a existecircncia de um modelo de sauacutede

que realmente atenda as necessidades da populaccedilatildeo Com o passar dos

anos os debates acerca do tema intensificaram-se e a necessidade de

uma ldquoinovaccedilatildeo praacuteticardquo nos moldes dos serviccedilos de sauacutede puacuteblica mais

proacuteximos da populaccedilatildeo ganham significado e espelhados em alguns

modelos que se mostraram promissores a concepccedilatildeo de um novo

modelo assistencial inicia sua trajetoacuteria

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) iniciou suas atividades a

partir das bases conceituais do Programa de Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (PACS) Este programa acontecia a partir da necessidade de

existir uma maneira de vincular as realidades existentes no domicilio

com accedilotildees que pudessem se tornar mais efetivas visando praacuteticas de

prevenccedilatildeo aos agravos e problemas de sauacutede Este programa visava a

famiacutelia como parte das accedilotildees importante foco a partir das diretrizes do

SUS (BRASIL 1994a)

Entretanto foi a partir de uma experiecircncia descrita em Niteroacutei

em 1992 com o nome de Programa Meacutedico da Famiacutelia numa parceria

com o Ministeacuterio da Sauacutede Puacuteblica de Cuba que trouxe o esboccedilo do

que atualmente se discute em termos de Programa de Sauacutede da

Famiacutelia pela incorporaccedilatildeo de meacutedicos e enfermeiros ao Programa de

Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (GALENDI-JUNIOR TRISTAtildeO

PAULA 2009)

41

Entatildeo em 1994 o Ministeacuterio da Sauacutede oficializa o Programa

Sauacutede da Famiacutelia por meio da Portaria nordm 692 (BRASIL 1994b) que

estabelece os coacutedigos de accedilotildees a serem desenvolvidas no PSF e do

documento oficial ldquoPrograma Sauacutede da Famiacutelia dentro de casardquo com o

propoacutesito de colaborar decisivamente na organizaccedilatildeo do SUS instituindo

as equipes de sauacutede e sua territorializaccedilatildeo O documento norteador das

primeiras accedilotildees especiacuteficas do PSFPACS (BRASIL 1994a) explica a

implantaccedilatildeo do PSF como forma de melhorar a sauacutede da populaccedilatildeo

atraveacutes da construccedilatildeo de um modelo assistencial de atenccedilatildeo baseado na

promoccedilatildeo proteccedilatildeo diagnoacutestico precoce tratamento e recuperaccedilatildeo da

sauacutede em conformidade com os princiacutepios e diretrizes do Sistema Uacutenico

de Sauacutede - SUS e dirigidos aos indiviacuteduos agrave famiacutelia e agrave comunidade O

PSF jaacute estabelecia a necessidade de se promover sauacutede com olhar

individual e coletivo buscando implementar accedilotildees que visem atender as

necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo Um sistema complexo que buscava

a consolidaccedilatildeo e fortalecimento das accedilotildees atraveacutes de meios teacutecnico-

cientiacuteficos visando qualidade e efetividade (MENDES 2012

SCHERER PIRES SORATTO 2015)

Estes preceitos ilustram os ideais de se tentar reorganizar as

praacuteticas da atenccedilatildeo agrave sauacutede como um olhar diferenciado principalmente

em relaccedilatildeo agrave promoccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo em geral Dessa forma o

PSF inicia com um projeto piloto em 328 equipes em 55 municiacutepios

distribuiacutedos em 12 estados do Brasil (Alagoas Cearaacute Pernambuco

Paraiacuteba Sergipe Paraacute Goiaacutes Minas Gerais Rio de Janeiro Satildeo Paulo

Paranaacute e Santa Catarina) (SOUSA FRANCO MENDONCcedilA 2014)

Em 28 de marco de 2006 eacute aprovada a Portaria ndeg 648 que

aprova a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) estabelecendo

diretrizes e normas para a organizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica incluindo o

PSFESF e o PACS considerando a ESF como a principal estrateacutegia de

reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede (BRASIL 2006a) Esta

Portaria eacute revogada mais tarde pela Portaria Nordm 2488 de 21 de outubro

de 2011 a qual define a PNAB em vigor no paiacutes

Visa agrave reorganizaccedilatildeo da AB no Paiacutes de acordo

com os preceitos do Sistema Uacutenico de Sauacutede e eacute

tida pelo Ministeacuterio da Sauacutede e gestores estaduais

e municipais representados respectivamente pelo

O Conselho Nacional de Secretaacuterios de Sauacutede

(CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias

Municipais de Sauacutede (CONASEMS) como

estrateacutegia de expansatildeo qualificaccedilatildeo e

42

consolidaccedilatildeo por favorecer uma reorientaccedilatildeo do

processo de trabalho com maior potencial de

aprofundar os princiacutepios diretrizes e fundamentos

da atenccedilatildeo baacutesica de ampliar a resolutividade e

impacto na situaccedilatildeo de sauacutede das pessoas e

coletividades aleacutem de propiciar uma importante

relaccedilatildeo custo-efetividade (BRASIL 2012a p54)

Passados mais de 20 anos do surgimento do Programa Sauacutede da

Famiacutelia (PSF) a ESF hoje jaacute conta com mais de 40000 equipes

cadastradas no sistema no sistema do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) ateacute o mecircs de agosto de 2016 atuando em cerca de 6341 da

populaccedilatildeo e distribuiacutedos em 5378 de um total de 5570 municiacutepios

existentes no Brasil representando cerca 966 destes (BRASIL

2016b) (Todos os dados por regiatildeo e Estados encontram-se

disponibilizados no anexo A)

Os benefiacutecios da existecircncia e consolidaccedilatildeo do que hoje eacute a ESF

satildeo inuacutemeros podendo ser exemplificada por alguns estudos feitos com

usuaacuterios trabalhadores das eSF e ateacute mesmo com os liacutederes

comunitaacuterios como a acessibilidade e proximidade geograacutefica o

cuidado produzido pela equipe o viacutenculo o acolhimento e a

resolutividade a comunicaccedilatildeo informal o trabalho do ACS o acesso

aos profissionais de sauacutede agraves medicaccedilotildees e aos exames (NERY et al

2011 RODRIGUES et al 2014 LIMA et al 2015) Isto implica na

realizaccedilatildeo de inuacutemeras estrateacutegias utilizadas em funccedilatildeo dessas accedilotildees e

se faz necessaacuterio acontecer atraveacutes de pessoas preparadas e estimuladas

para a realizaccedilatildeo deste trabalho Cada ESF conta hoje com uma equipe

contendo o miacutenimo de 1 meacutedico 1 enfermeiro 1 auxiliar eou teacutecnico

em enfermagem e no miacutenimo 6 Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)

(BRASIL 2012a)

Encontram-se muitos desafios ainda que precisam ser analisados

e repensados para que o crescimento e a consolidaccedilatildeo da ESF realmente

aconteccedilam Os estudos apontam o excesso de demanda assistencial

(acima da quantidade preconizada pela PNAB) (BRASIL 2012a) como

grande entrave na qualidade da assistecircncia e no acesso aos serviccedilos de

sauacutede tornando-se muitas vezes o gerador de outros desafios ou seja

influecircncia na insuficiecircncia da forccedila de trabalho ou pode se traduzir em

despreparo dos trabalhadores para atender agraves diferentes necessidades de

cada usuaacuterio Podem-se citar tambeacutem outros desafios do processo de

trabalho em equipe como a cobranccedila pelo cumprimento das metas e o

olhar intensamente voltado pela produtividade (SILVEIRA SENA

43

OLIVEIRA 2011 SPAGNUOLO et al 2013 RODRIGUES

RAMIRES 2015)

A partir destas potencialidades e desafios encontrados no

cotidiano da ESF e que tem implicaccedilotildees diretas no trabalho exercido haacute

a necessidade de se pensar e com certa urgecircncia em todas essas

situaccedilotildees quando o foco eacute a consolidaccedilatildeo e sustentabilidade da ESF

Entendendo que sua necessidade eacute comprovada inuacutemeras vezes devem-

se buscar alternativas que visem minimizar os desafios e encontrar

formas de potencializar e fortalecer o trabalho que estaacute sendo realizado

Entendendo as divergecircncias e dificuldades encontradas nas mais

diversas regiotildees e diferentes formas de atuaccedilatildeo das eSF e com objetivo

de encontrar fornecer um padratildeo ideal de oferta de serviccedilos na Atenccedilatildeo

Baacutesica aleacutem de buscar o fortalecimento das accedilotildees a (re)organizaccedilatildeo do

trabalho em sauacutede e incentivar investimentos e melhorar as condiccedilotildees

existentes o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) institui em 2011 o Programa

Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica

(BRASIL 2011a)

322 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica (PMAQ-AB)

O PMAQ-AB configura-se em um dos mais recentes e

importantes programas criados e instituiacutedos pelo Ministeacuterio da Sauacutede

atraveacutes da Portaria de nordm 1654 GMMS do dia 19 de julho de 2011 Seu

processo de implantaccedilatildeo eacute parte de um importante processo de

negociaccedilatildeo e pactuaccedilatildeo das trecircs esferas (municipal representado pelos

Conselhos Municipais de Sauacutede estadual pelos Conselhos Estaduais de

Sauacutede e federal pelo Ministeacuterio da Sauacutede) de gestatildeo do SUS Este

processo implicou em vaacuterios momentos nos quais foram debatidas e

formuladas soluccedilotildees para viabilizar um desenho do Programa que possa

permitir a ampliaccedilatildeo do acesso e melhoria da qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica em todo o Brasil (BRASIL 2011a BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB veio com o intuito de contribuir para a ampliaccedilatildeo

do acesso e da melhoria da qualidade dos serviccedilos ofertados pela

Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) Tem por objetivo conhecer melhor as accedilotildees

produzidas na ESF e AB com a finalidade de comparar as accedilotildees e proporcionar maior transparecircncia e efetividade dos investimentos feitos

O processo de adesatildeo implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB ocorreu

em 4 momentos (BRASIL 2012b)

44

Adesatildeo e Contratualizaccedilatildeo esta primeira fase do PMAQ-AB

Ciclo 1 consistiu na etapa de adesatildeo formal ao PMAQ-AB por meio de

documentaccedilatildeo de corresponsabilizaccedilotildees dos pactos firmados pelas

equipes da AB e gestores municipais Lembrando que o primeiro ciclo

do PMAQ-AB permitia uma adesatildeo de no maacuteximo 50 das equipes de

cada municiacutepio devendo o mesmo fazer uma escolha das equipes que

estivessem mais preparadas para as avaliaccedilotildees

Desenvolvimento nesta segunda etapa acontece o momento do

desenvolvimento das accedilotildees vinculadas ao compromisso pactuadas na

etapa anterior ou seja analisar os problemas existentes e propor futuras

melhorias No momento da adesatildeo ao programa as equipes realizavam a

AMAQ (Auto avaliaccedilatildeo para Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica) por meio de um instrumento fornecido pelo Ministeacuterio

da Sauacutede como forma de caracterizar as atuaccedilotildees realizadas na AB e

pensar atraveacutes de um instrumento presente na AMAQ em matrizes de

intervenccedilatildeo formas de melhorar a curto meacutedio e longo prazo as formas

de realizar os atendimentos O desenvolvimento era fundamentado em 4

dimensotildees baacutesicas estruturais na gestatildeo do cuidado e das accedilotildees auto

avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo permanente e apoio institucional

Sendo a auto avaliaccedilatildeo o ponto de partida do processo servindo como

reorientaccedilatildeo das estrateacutegias utilizadas pela equipe a partir da

autoanaacutelise na autogestatildeo na identificaccedilatildeo dos problemas bem como

na formulaccedilatildeo das estrateacutegias de intervenccedilatildeo para a melhoria dos

serviccedilos das relaccedilotildees e do processo de trabalho (BRASIL 2011b)

Avaliaccedilatildeo Externa consistia em vaacuterias accedilotildees de avaliaccedilatildeo

propriamente dita Ou seja avaliadores recrutados por Universidades

Federais em todo paiacutes estiveram em cada unidade contratualizada para

averiguar in loco as respostas enviadas pela auto avaliaccedilatildeo os

indicadores e parte importante deste ciclo as estruturas fiacutesicas

existentes Detalhe importante desta fase os avaliadores questionavam

as equipes sobre as mais variadas accedilotildees realizadas e pediam

comprovaccedilatildeo em forma de registro foto fichas (variados tipos de

instrumentos) da maior parte destas

Recontratualizaccedilatildeo a quarta e uacuteltima etapa do programa

configura-se com a recontratualizaccedilatildeo com a gestatildeo municipal e as

Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica (EAB) a partir das realidades encontradas e

destacadas na avaliaccedilatildeo externa Essa etapa finaliza o processo de

avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo e caracteriza a parte de pactuaccedilatildeo pelas

melhorias dos problemas encontrados adotando estrateacutegias para efetivar

os pactos firmados na primeira etapa do processo Desta forma

45

garantindo o processo contiacutenuo de progressos nas atuaccedilotildees realizadas

pelas EAB

De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2012b p79) as

diretrizes do PMAQ-AB satildeo I - construir paracircmetro de comparaccedilatildeo entre as

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica considerando-

se as diferentes realidades de sauacutede

II - estimular processo contiacutenuo e progressivo de

melhoramento dos padrotildees e indicadores de

acesso e de qualidade que envolva a gestatildeo o

processo de trabalho e os resultados alcanccedilados

pelas equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica

III - transparecircncia em todas as suas etapas

permitindo - se o contiacutenuo acompanhamento de

suas accedilotildees e resultados pela sociedade

IV - envolver mobilizar e responsabilizar os

gestores federal estaduais do Distrito Federal e

municipais as equipes de sauacutede de atenccedilatildeo baacutesica

e os usuaacuterios num processo de mudanccedila de cultura

de gestatildeo e qualificaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica

V - desenvolver cultura de negociaccedilatildeo e

contratualizaccedilatildeo que implique na gestatildeo dos

recursos em funccedilatildeo dos compromissos e

resultados pactuados e alcanccedilados

VI - estimular a efetiva mudanccedila do modelo de

atenccedilatildeo o desenvolvimento dos trabalhadores e a

orientaccedilatildeo dos serviccedilos em funccedilatildeo das

necessidades e da satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios e

VII - caraacuteter voluntaacuterio para a adesatildeo tanto pelas

equipes de sauacutede da atenccedilatildeo baacutesica quanto pelos

gestores municipais a partir do pressuposto de

que o seu ecircxito depende da motivaccedilatildeo e

proatividade dos atores envolvidos

Em maio de 2012 o Ministeacuterio da Sauacutede iniciou essa avaliaccedilatildeo

visitando 17482 equipes que realizaram a adesatildeo ndash o equivalente a

533 do total de equipes de sauacutede da famiacutelia existentes no paiacutes

(32809) ndash distribuiacutedas em 3972 municiacutepios brasileiros Ao todo foram

entrevistadas 16127 equipes que trabalham em 15095 UBS e atendem cerca de 65 mil cidadatildeos Do total de equipes (profissionais de sauacutede)

avaliadas apenas 327 foram desclassificadas pelo natildeo cumprimento dos

compromissos miacutenimos assumidos Portanto os resultados dessas

46

equipes natildeo foram considerados no conjunto de informaccedilotildees

apresentadas nesse portal (BRASIL 2013a)

Esta avaliaccedilatildeo implica aleacutem da reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos

prestados recursos para garantir que essas melhorias sejam alcanccediladas

As equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica que receberam conceito muito acima da

meacutedia na avaliaccedilatildeo externa receberam adicional de R$ 85 mil por mecircs

conceito acima da meacutedia recebe um adicional de R$ 51 mil e conceito

mediano ou abaixo da meacutedia recebe um adicional de R$ 17 mil As

equipes que natildeo cumpriram os requisitos miacutenimos ou seja obtiveram

conceito insatisfatoacuterio perderiam recurso caso natildeo se adequassem aos

requisitos miacutenimos de qualidade (BRASIL 2012b)

As capitais brasileiras participaram efetivamente da avaliaccedilatildeo do

PMAQ-AB do 1o Ciclo de 2012 Dentre todos os municiacutepios e cidades

do Brasil as capitais concentraram maior nuacutemero de adesatildeo por Equipes

de Atenccedilatildeo Baacutesica podendo citar Florianoacutepolis com 91 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB e com 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutedia

e muito acima da meacutediardquo o Distrito Federal com 28 ESF avaliadas em

2012 pelo PMAQ-AB e com 14 avaliadas com conceito ldquoacima da

meacutedia e muito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro com 324 ESF avaliadas

em 2012 pelo PMAQ-AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutedia e

muito acima da meacutediardquo Natal com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB e com 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito

acima da meacutediardquo Beleacutem com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB e com 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e muito acima da

meacutediardquo (BRASIL 2013a)

Os dados referentes aos resultados das avaliaccedilotildees de cada equipe

encontravam-se disponiacuteveis open acess e dispostos individualmente por

eSF avaliada Contudo em 2015 o DAB desabilitou esta opccedilatildeo

incluindo em seu lugar os microdados das avaliaccedilotildees externas poreacutem

sem as anaacutelises e as ldquonotasrdquo individuais (BRASIL 2015a)

Em 2013 aconteceu o 2ordm Ciclo de Avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Nele

duas mudanccedilas importantes foram implantadas como a Avaliaccedilatildeo aos

Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) e Centros de

Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) aleacutem de natildeo limitar mais o

nuacutemero de EAB requerentes a adesatildeo ao programa (BRASIL 2013b)

No Brasil inteiro 5213 municiacutepios (o equivalente a 936) aderiram ao

segundo ciclo do programa relativo ao periacuteodo 20132014 e estatildeo aptos

a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenccedilatildeo agrave

sauacutede (BRASIL 2013c) Os dados sobre as avaliaccedilotildees externas e

referentes agraves notas de cada eSF estatildeo disponiacuteveis apenas para cada

47

gestor municipal e natildeo se encontra disponiacutevel para livre acesso

(BRASIL 2013d)

A partir da implantaccedilatildeo do PMAQ-AB as eSF puderam buscar e

conhecer melhor seu proacuteprio processo de trabalho atraveacutes da auto

avaliaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com as outras eSF avaliadas no Brasil Este

programa foi um importante marco em relaccedilatildeo ao controle e avaliaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede prestados pela ESF do Brasil

Alguns estudos sobre o impacto do PMAQ-AB nas equipes

participantes mostram alguns avanccedilos e melhorias nas accedilotildees prestadas

em contrapartida destacam a importacircncia da continuidade de esforccedilos

em vaacuterios aspectos com maior ecircnfase agrave desprecarizaccedilatildeo dos viacutenculos de

trabalho a implementaccedilatildeo de planos de carreira a formaccedilatildeo e

qualificaccedilatildeo profissional e o fortalecimento da educaccedilatildeo permanente

(SANTOS et al 2013 CUNHA et al 2013 OLIVEIRA et al 2015)

Em 2016 estaacute acontecendo a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 3ordm ciclo

Esta avaliaccedilatildeo possui maior foco no uso de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a

alimentaccedilatildeo de dados como forma tambeacutem de avaliaccedilatildeo e gestatildeo

contiacutenua das atividades (BRASIL 2015b) Foi publicada no dia 13 de

setembro de 2016 a homologaccedilatildeo das equipes que aderiram o PMAQ-

AB 3ordm ciclo e nela eacute possiacutevel encontrar um total de 5324 municiacutepios

brasileiros que aderiram ao programa correspondendo agrave um total de

956 deles e um total de 38865 (939) de eSF (BRASIL 2016c)

323 O profissional enfermeiro e seu trabalho na Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia

Natildeo eacute possiacutevel pensar na profissatildeo enfermagem sem vincular

suas accedilotildees a algueacutem O cuidado voltado agrave atenccedilatildeo humana eacute a accedilatildeo que

possibilita sua visibilidade ou seja liga o seu objeto de trabalho

diretamente agrave praacutetica do cuidar Desse modo cuidar pode ser entendido

como uma accedilatildeo a algueacutem e o cuidado eacute o tratamento dado ao mesmo E

este algueacutem se torna recebedor do cuidado seja ele na esfera fiacutesica

psicoloacutegica eou espiritual (LEOPARDI GELBCKE RAMOS 2001)

O cuidado ao ser humano eacute o que identifica a enfermagem

Algumas teorias tem classificado a profissatildeo sob o olhar da

sociologia das profissotildees A partir das consideraccedilotildees de Friedson (1998) e Machado (1995) existem alguns princiacutepios que caracterizam uma

profissatildeo e diferem de uma ocupaccedilatildeo

Friedson (1998) afirma que uma profissatildeo depende do

reconhecimento da autoridade de sua expertise pela sociedade e pelo

48

Estado para se configurar como tal Ele tambeacutem descreve que o termo

ldquoprofissatildeordquo natildeo eacute um conceito finalizado e ldquofechadordquo e classifica a

profissatildeo como um ldquosaber autorizadordquo e se reporta agrave questatildeo da

identidade profissional O autor ainda refere que a ldquoprofissatildeordquo em sua

classificaccedilatildeo seria uma ocupaccedilatildeo com um conjunto ldquoespecializado de

conhecimentos e qualificaccedilotildeesrdquo e que tenha seu desempenho voltado

para um mercado formal com ldquostatusrdquo importante para a sociedade e

com criteacuterios teorias e conceitos especiacuteficos Alguns criteacuterios poderiam

ajudar a ldquocaracterizarrdquo uma profissatildeo como a) educaccedilatildeo superior e

conhecimento formal abstrato b) reconhecimento puacuteblico da sua

expertise e autonomia para controlar a produccedilatildeo e o desempenho dos

profissionais c) ser uma ocupaccedilatildeo cuja formaccedilatildeo superior eacute condiccedilatildeo

para obter posiccedilotildees especiacuteficas no mercado de trabalho

Machado (1995) tambeacutem descreve alguns princiacutepios a partir de

uma escala de atributos para definir uma profissatildeo ou seja o

profissional pratica uma funccedilatildeo em tempo integral gerando renda

(remuneraccedilatildeo) e tornando-a sua principal fonte financeira aleacutem da

identificaccedilatildeo com as bases formadoras e princiacutepios que caracterizam a

profissatildeo e tem nas suas premissas e ideologias a orientaccedilatildeo para

atuaccedilatildeo A partir destes conceitos a enfermagem caracteriza-se em uma

profissatildeo com ldquorendardquo a partir de seus serviccedilos prestados e definido

pelas horas desprendidas de atuaccedilatildeo aleacutem de possuir legislaccedilatildeo

normatizaccedilatildeo e coacutedigo de eacutetica proacuteprios e dispor de regras especificas e

aprovadas para inserccedilatildeo dos profissionais na categoria

Desse modo a profissatildeo enfermagem eacute caracterizada por realizar

um trabalho de grande utilidade social com formaccedilatildeo especial por

pares por possui entidades que a representa na sociedade aleacutem de

dispor de um coacutedigo de eacutetica e de conhecimentos que fundamentam a

praacutetica profissional (PIRES 2009)

Ao longo da histoacuteria a enfermagem vem se reconstruindo na

tentativa de se libertar de antigos paradigmas e incorporar outros que

tenham maior coesatildeo com sua identidade atual A partir deste

entendimento ainda existem alguns questionamentos em relaccedilatildeo a sua

categorizaccedilatildeo profissional e no ldquocomordquo ela se constitui ao longo da

histoacuteria Com certeza todo processo de construccedilatildeo eacute histoacuterico e eacute

permeado pelo contexto soacutecio-poliacutetico-cultural que o influencia

diretamente (PADILHA 2011) E culturalmente falando natildeo se

modificam conceitos histoacutericos de forma raacutepida e direta mas eacute preciso

uma construccedilatildeo constante desenvolvida ao longo de todo um processo

49

A enfermagem no Brasil fundamenta o seu exerciacutecio

profissional no estabelecido na Lei nuacutemero 7498 de 25 de junho de

1986 a qual descreve que a enfermagem eacute exercida privativamente pelo

Enfermeiro pelo Teacutecnico de Enfermagem pelo Auxiliar de

Enfermagem e pela Parteira respeitados os respectivos graus de

habilitaccedilatildeo (COFEN 1986) A referida lei define que eacute enfermeiro

I - o titular do diploma de Enfermeiro conferido

por instituiccedilatildeo de ensino nos termos da lei

II - o titular do diploma ou certificado de

Obstetriz ou de Enfermeira Obsteacutetrica conferido

nos termos da lei

III - o titular do diploma ou certificado de

Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz ou

equivalente conferido por escola estrangeira

segundo as leis do paiacutes registrado em virtude de

acordo de intercacircmbio cultural ou revalidado no

Brasil como diploma de Enfermeiro de

Enfermeira Obsteacutetrica ou de Obstetriz

IV - aqueles que natildeo abrangidos pelos incisos

anteriores obtiverem tiacutetulo de Enfermeiro

conforme o disposto na aliacutenea d do art 3ordm do

Decreto nordm 50387 de 28 de marccedilo de 1961

Aleacutem de especificar quem eacute o enfermeiro a Lei 7498 tambeacutem

estabelece suas as funccedilotildees O Enfermeiro exerce todas as atividades de

enfermagem cabendo-lhe

I - privativamente

a) direccedilatildeo do oacutergatildeo de enfermagem integrante da

estrutura baacutesica da instituiccedilatildeo de sauacutede puacuteblica e

privada e chefia de serviccedilo e de unidade de

enfermagem

b) organizaccedilatildeo e direccedilatildeo dos serviccedilos de

enfermagem e de suas atividades teacutecnicas e

auxiliares nas empresas prestadoras desses

serviccedilos

c) planejamento organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos da assistecircncia

de enfermagem

d) (VETADO)

e) (VETADO)

f) (VETADO)

50

g) (VETADO)

h) consultoria auditoria e emissatildeo de parecer

sobre mateacuteria de enfermagem

i) consulta de enfermagem

j) prescriccedilatildeo da assistecircncia de enfermagem

l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes

graves com risco de vida

m) cuidados de enfermagem de maior

complexidade teacutecnica e que exijam

conhecimentos de base cientiacutefica e capacidade de

tomar decisotildees imediatas

II - como integrante da equipe de sauacutede

a) participaccedilatildeo no planejamento execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo da programaccedilatildeo de sauacutede

b) participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo dos planos assistenciais de sauacutede

c) prescriccedilatildeo de medicamentos estabelecidos em

programas de sauacutede puacuteblica e em rotina aprovada

pela instituiccedilatildeo de sauacutede

d) participaccedilatildeo em projetos de construccedilatildeo ou

reforma de unidades de internaccedilatildeo

e) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico da infecccedilatildeo

hospitalar e de doenccedilas transmissiacuteveis em geral

f) prevenccedilatildeo e controle sistemaacutetico de danos que

possam ser causados agrave clientela durante a

assistecircncia de enfermagem

g) assistecircncia de enfermagem agrave gestante

parturiente e pueacuterpera

h) acompanhamento da evoluccedilatildeo e do trabalho de

parto

i) execuccedilatildeo do parto sem distoacutecia

j) educaccedilatildeo visando agrave melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo

Paraacutegrafo uacutenico As profissionais referidas no

inciso II do art 6ordm desta lei incumbem ainda

a) assistecircncia agrave parturiente e ao parto normal

b) identificaccedilatildeo das distoacutecias obsteacutetricas e tomada

de providecircncias ateacute a chegada do meacutedico

c) realizaccedilatildeo de episiotomia e episiorrafia e

aplicaccedilatildeo de anestesia local quando necessaacuteria

(COFEN 1986)

Aleacutem destas disposiccedilotildees a Lei 7498 tambeacutem institui que para o

exerciacutecio legal de suas funccedilotildees os referidos profissionais necessitam

51

estar legalmente habilitados e inscritos no Conselho Regional Estadual

conforme a jurisdiccedilatildeo onde estiverem atuando

Dentre as trecircs dimensotildees do trabalho da enfermagem

(assistencial gerencial e de educaccedilatildeo) em que o enfermeiro estaacute

envolvido a funccedilatildeo de coordenador ou de ldquochefiardquo vem ganhando

destaque no cenaacuterio atual Como funccedilatildeo gerencial de um setor ou

unidade de trabalho o enfermeiro aparece para a equipe como um

importante representante exercendo grande influecircncia nas atividades

que desenvolve e coordena tornando-se fundamental para o bom

funcionamento da mesma Dessa forma pelo importante papel que

desenvolve no diversos fluxos de trabalho exerce consideraacutevel

centralidade na tomada de decisatildeo e dinamizaccedilatildeo desses processos

(MELO MACHADO 2013)

Entre os vaacuterios locais de atuaccedilatildeo do enfermeiro no Brasil haacute um

nuacutemero consideraacutevel de empregabilidade quando pensamos na Atenccedilatildeo

Baacutesica E mais precisamente na eSF que concentram mais de 40000

ESF cadastradas ateacute mecircs de agosto do ano de 2016 segundo site do

DAB do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2016d) Para cada 1 ESF

(dentro da equipe miacutenima preconizada pela PNAB) deve existir pelo

menos 1 enfermeiro atuando em cada uma delas Aleacutem disso

encontram-se algumas eSF com a presenccedila de mais de 1 enfermeiro

numa mesma equipe ou como gestor da UBS em que se encontra

Estudo de Carvalho et al (2016) realizando uma busca nas bases de

dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) com

a finalidade de identificar a expansatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de

trabalho de niacutevel superior nas UBS no Brasil mostrou importante

crescimento em 4 anos ou seja de 44723 em 2008 o nuacutemero de

enfermeiros cadastrados no CNES em 2013 saltou para 55468

(CARVALHO et al 2016) Aleacutem deste campo eacute possiacutevel encontrar

enfermeiros atuando na ESF atraveacutes das residecircncias multiprofissionais

ou seja atuando como profissatildeo e realizando uma formaccedilatildeo

especializada financiada pelo Governo Federal A Residecircncia

Multiprofissional em Sauacutede (CNRMS) instituiacuteda desde a Lei nordm 11129

de 30 de junho de 2005 e que hoje eacute vigente vinculada agrave Lei nordm 12513

de 26 de outubro de 2011 (BRASIL 2005 2011c)

A PNAB estabelece atribuiccedilotildees especiacuteficas ao enfermeiro atuante

na Atenccedilatildeo Baacutesica entre outras funccedilotildees designadas enquanto parte da

equipe atuante I - Realizar atenccedilatildeo agrave sauacutede aos indiviacuteduos e

famiacutelias cadastradas nas equipes e quando

indicado ou necessaacuterio no domiciacutelio eou nos

52

demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas

associaccedilotildees etc) em todas as fases do

desenvolvimento humano infacircncia adolescecircncia

idade adulta e terceira idade

II - Realizar consulta de enfermagem

procedimentos atividades em grupo e conforme

protocolos ou outras normativas teacutecnicas

estabelecidas pelo gestor federal estadual

municipal ou do Distrito Federal observadas as

disposiccedilotildees legais da profissatildeo solicitar exames

complementares prescrever medicaccedilotildees e

encaminhar quando necessaacuterio usuaacuterios a outros

serviccedilos

III - Realizar atividades programadas e de atenccedilatildeo

agrave demanda espontacircnea

IV - Planejar gerenciar e avaliar as accedilotildees

desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os

outros membros da equipe

V - Contribuir participar e realizar atividades de

educaccedilatildeo permanente da equipe de enfermagem e

outros membros da equipe

VI - Participar do gerenciamento dos insumos

necessaacuterios para o adequado funcionamento da

UBS (PNAB 2012a p46-47)

A partir destas atribuiccedilotildees eacute funccedilatildeo do enfermeiro gerenciar o

funcionamento da unidade de sauacutede prestar assistecircncia agraves demandas

programadas e espontacircnea da populaccedilatildeo adstrita bem como planejar e

realizar accedilotildees de educaccedilatildeo para com a equipe e populaccedilatildeo assistida

Alguns estudos evidenciam o trabalho do enfermeiro na ESF e

destacam dificuldades encontradas neste acircmbito da atenccedilatildeo agrave sauacutede

Rosaacuterio et al (2015) descreve que o trabalho desenvolvido pelos

enfermeiros na ESF mostra-se com importantes desafios e que estes

podem influenciar diretamente na sua sauacutede causando ateacute mesmo

adoecimento e influenciando fortemente nos iacutendices de absenteiacutesmo

existentes no contexto da APS brasileira aleacutem de estar diretamente

relacionada com a qualidade da assistecircncia

33 CARGAS DE TRABALHO E SUA RELACcedilAtildeO COM A SAUacuteDE

DO TRABALHADOR

Sabe-se que existe uma relaccedilatildeo entre trabalho e sauacutede do

trabalhador O tipo de trabalho e o modo como o mesmo eacute realizado tecircm

53

relaccedilatildeo direta com o corpo e de um modo ou de outro acarreta

importantes mudanccedilas na vida de quem realiza o trabalho

(BERTONCINI 2011) Os estudos sobre a sauacutede e doenccedila do

trabalhador buscam entender sobretudo de que forma o trabalho

interage com o trabalhador para tentar entender este processo podendo

tambeacutem subsidiar alternativas de intervenccedilatildeo

O meio e o contexto histoacuterico no qual o trabalho eacute realizado

assim como a relaccedilatildeo do trabalhador com o trabalho influencia as accedilotildees

realizadas (MARX 2012) A partir deste entendimento eacute

imprescindiacutevel analisar cada trabalho na sua particularidade e ao

mesmo tempo a sua integraccedilatildeo a totalidade histoacuterico-social Eacute preciso

ainda considerar todos os elementos presentes no processo de trabalho

buscar conhececirc-los e compreender como os mesmos interatuam entre si

e com o corpo do trabalhador O processo sauacutede-doenccedila natildeo deve ser

compreendido apenas a partir dos elementos bioloacutegicos eou ser

considerado de maneira individual Os indiviacuteduos satildeo parte de

coletividades situadas em um meio social incluindo as relaccedilotildees que este

indiviacuteduo estabelece e faz parte (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF 2011) Assim o conceito de cargas de trabalho natildeo

considera somente a noccedilatildeo de risco ocupacional e sim todo o processo

de trabalho e seu caraacuteter dinacircmico

A perspectiva das cargas de trabalho considera que ldquoo homem

social natildeo eacute externo ao bioloacutegico humano mas este bioloacutegico estaacute

submetido ao social e portanto assume formas histoacutericas especiacuteficas e

diversasrdquo (LAUREL NORIEGA 1989 p 35) O homem interage com

o meio em um determinado espaccedilo de tempo sofrendo a influecircncia

tambeacutem do contexto poliacutetico que vivencia e portanto torna-se de

extrema importacircncia considerar todos os elementos que envolvem o

cenaacuterio do trabalho sem isolar o trabalhador do contexto social

O termo ldquocarga de trabalhordquo tambeacutem eacute utilizado na sauacutede

ocupacional assim como na medicina do trabalho nestes casos eacute visto

na perspectiva da noccedilatildeo de riscos ocupacionais relacionados

principalmente com o ambiente e eacute destacado por itens que possibilitem

sua mensuraccedilatildeo aleacutem de natildeo considerarem as perspectivas do

trabalhador As cargas de trabalho descritas por Laurel e Noriega (1989)

se referem aos muitos subsistemas integrados e interdependentes que

interatuam com o trabalhador um todo e em partes que caracterizam um

sistema complexo que necessita de um olhar interdisciplinar pelas

possiacuteveis interpretaccedilotildees que surgem da investigaccedilatildeo (FRUTUOSO

CRUZ 2005 KIRCHHOF et al 2011)

54

Laurel e Noriega (1989) em seu estudo sobre cargas de trabalho

com a abordagem teoacuterico-metodoloacutegica do processo de trabalho

sugerem uma anaacutelise histoacuterico-econocircmica da relaccedilatildeo trabalho e sauacutede

propondo o uso de novas categorias analiacuteticas ldquocargas de trabalhordquo e

ldquoprocessos de desgasterdquo Tais categorias podem contribuir para uma

ampliaccedilatildeo da visatildeo dos modelos teoacuterico-metodoloacutegicos claacutessicos de

investigaccedilatildeo do processo sauacutede-doenccedila dos trabalhadores A categoria

ldquocargas de trabalhordquo busca encontrar elementos que interatuam entre si e

com o corpo do trabalhador podendo gerar processos de adaptaccedilatildeo que

se traduzem em desgaste entendido como perda da capacidade potencial

eou efetiva corporal e psiacutequica A anaacutelise do ldquodesgasterdquo seria uma

categoria diretamente ligada as ldquocargas de trabalhordquo entretanto

diretamente vinculada aos efeitos negativos causados por elas ou seja

as alteraccedilotildees biopsicossociais consideradas ou traduzidas em doenccedila a

partir de cada processo de trabalho especiacutefico

O desgaste natildeo estaacute apenas relacionado com um uacutenico elemento

eacute um fenocircmeno complexo e de difiacutecil caracterizaccedilatildeo Para entender

como o desgaste interatua com o trabalhador torna-se necessaacuterio

desdobrar suas dimensotildees e analisar cada uma das CT separadamente e

associadas Eacute importante compreender que os problemas de sauacutede estatildeo

relacionados com diversas cargas de trabalho que muitas vezes ateacute

confundem-se e que o desgaste pode ser percebido apoacutes um

determinado periacuteodo de exposiccedilatildeo agraves CT e pode ser interpretado como

parte natural do processo

Neste sentido ao se buscar encontrar os elementos que aumentam

ou reduzem as cargas de trabalho do profissional vinculadas ao seu

processo de trabalho e traduzidas no ambiente ou local na forma como

realiza o trabalho nos instrumentos que dele fazem parte e

principalmente nas outras pessoas que nele tambeacutem estatildeo envolvidos

pode-se encontrar as lacunas do que causa este desgaste na tentativa de

encontrar formas de implantar melhorias eou ajustes neste processo

Tipos de cargas de trabalho

Para melhor entendimento das cargas de trabalho faz-se

necessaacuterio decompocirc-las em tipos especiacuteficos com a finalidade de facilitar seu entendimento vinculando aos vaacuterios fenocircmenos envolvidos

neste processo Neste sentido Laurel e Noriega (1989) decompuseram

as CT em 6 tipos psiacutequicas fisioloacutegicas fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas

e quiacutemicas Segundo esses autores as cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas

55

assumem materializaccedilatildeo no corpo humano e se expressam em

transformaccedilotildees nos processos internos biopsiacutequicos jaacute as cargas fiacutesicas

quiacutemicas bioloacutegicas e mecacircnicas possuem materialidade primeiramente

externa e apoacutes sua interaccedilatildeo com o corpo se expressam no corpo do

trabalhador Segundo os preceitos de Laurel e Noriega (1989)

compreendem-se as diferentes cargas de trabalho como descrito a

seguir

a) Cargas Psiacutequicas natildeo podem ser encontradas fora do corpo

do trabalhador Elas existem a partir de processos psicoloacutegicos ou seja

da interaccedilatildeo do trabalhador com diversos elementos que podem

aumentar ou diminuir as CT a partir do quanto seu corpo estaacute ou natildeo

preparado para enfrentar essas situaccedilotildees Importante ressaltar que esta

CT estaacute relacionada de forma direta com as outras cargas visto que eacute

reflexo da adaptaccedilatildeo ou natildeo a todos os ldquoagentes agressoresrdquo do corpo do

trabalhador Esta CT tambeacutem pode ser subdivida em outras duas como

a sobrecarga psiacutequica que envolve excesso de elementos que aumentam

a exposiccedilatildeo a estas cargas como por exemplo pressatildeo prolongada e a

subcarga psiacutequica ou seja quando o trabalhador natildeo consegue

desenvolver suas habilidades e pode muitas vezes sentir-se

ldquoimpotenterdquo nas accedilotildees prestadas

b) Cargas Fisioloacutegicas tambeacutem estatildeo materializadas

internamente ao corpo do trabalhador devido exposiccedilatildeo prolongada a

certos agentes que se percebidas individualmente parecem natildeo

representar tanto risco ao corpo do trabalhador Estas CT podem

interagir tanto nos ritmos fisioloacutegicos baacutesicos como na deformaccedilatildeo

constante do corpo do trabalhador e somente poderaacute ser sentida quando

alguma parte ou processo fisioloacutegico normal comeccedilar a se alterar como

por exemplo uma uacutelcera gaacutestrica como resultado de uma exposiccedilatildeo a

diferentes formas de estresse teraacute seus sintomas aparentes apenas depois

de um tempo prolongado de exposiccedilatildeo

c) Cargas Fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras Estes elementos podem ser

medidos e avaliados quanto agrave sua intensidade e quantidade Estas

alteraccedilotildees ambientais ou exposiccedilatildeo a estes agentes externos incidem

sobre o corpo do trabalhador que pode dependendo da intensidade e do

tempo de exposiccedilatildeo desenvolver problemas fiacutesicos importantes ao

mesmo tempo em que podem nem ser percebidas no momento em que o

trabalhador tenha se ldquoadaptadordquo a exposiccedilatildeo desses elementos

56

d) Cargas Bioloacutegicas como o proacuteprio nome jaacute indica satildeo

aquelas CT provenientes do contato ou exposiccedilatildeo a organismos vivos

ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador Estes elementos estatildeo

vinculados geralmente com o objeto de trabalho instrumentos e com as

condiccedilotildees fiacutesicas do ambiente de trabalho

e) Cargas Mecacircnicas caracterizadas como as de mais faacutecil

visibilidade ou seja estas podem provocar uma ruptura da continuidade

normal do corpo ou seja quando haacute um defeito em certo aparelho que

por sua vez pode causar um acidente levando a uma fratura por

exemplo Esta CT estaacute ligada principalmente ao ambiente de trabalho

propiacutecio geralmente a acidentes ou seja o ambiente por si soacute natildeo seria

uma variaacutevel importante neste sentido contudo ao interagir com o

corpo e o que ela pode causar eacute motivo pelo qual se torna uma CT de

grande importacircncia

f) Cargas Quiacutemicas satildeo entendidas por micro-partiacuteculas

geralmente nocivas agrave sauacutede do trabalhador Podem ser representadas

por gases liacutequidos fibras entre outros Muitas vezes estes elementos

podem nem ser percebidos pelo trabalhador devido alguns elementos

natildeo serem perceptiacuteveis agraves sensibilidades do corpo contudo exercem

importante influecircncia e acabam por representar importante risco para a

vida do trabalhador

Para entender o processo de trabalho na realidade dos

enfermeiros atuantes na ESF do Brasil haacute a necessidade de identificar o

objeto de trabalho os instrumentos que variam conforme o acircmbito de

atuaccedilatildeo do enfermeiro incluindo os materiais e equipamentos

utilizados assim como os recursos tecnoloacutegicos ou documentais

disponiacuteveis para serem utilizados natildeo somente na assistecircncia mas

tambeacutem nas accedilotildees gerenciais eou de educaccedilatildeo o modo como o trabalho

eacute realizado aleacutem das condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Conforme

observa Laurel e Noriega (1989 p 106-107)

Eacute preciso analisar natildeo somente as caracteriacutesticas

fiacutesicas quiacutemicas e mecacircnicas do objeto de

trabalho mas tambeacutem porque e como chega a secirc-

lo isto eacute sua vertente social Da mesma forma os

instrumentos de trabalho ou a tecnologia devem

ser compreendidos de um lado no que diz

respeito a sua conformaccedilatildeo teacutecnica e de outro

como a materializaccedilatildeo de uma determinada

relaccedilatildeo entre capital e trabalho O trabalho

57

finalmente tem que ser entendido como processos

corporais mas tambeacutem como uma expressatildeo

concreta da relaccedilatildeo de exploraccedilatildeo atraveacutes de sua

organizaccedilatildeo e divisatildeo

O processo de trabalho do enfermeiro e seus elementos

envolvidos (geradores de CT ou natildeo) estatildeo inseridos em um contexto de

praacuteticas diaacuterias de atividades voltadas a um objeto de trabalho que pode

ser um indiviacuteduo um grupo eou famiacutelia que necessitam de accedilotildees de

enfermagem tanto no acircmbito da promoccedilatildeo da sauacutede quanto da

prevenccedilatildeo de doenccedilas agravos ou danos a sua sauacutede assim como em

processos terapecircuticos ou de reabilitaccedilatildeo Aleacutem disso o objeto de

trabalho da enfermagem a quem se dirige o trabalho destes

profissionais eacute ldquoum sujeito que se manifesta comenta suas preferecircncias

expotildee suas necessidades faz criacuteticas ao nosso trabalho e nos elogiardquo

(KIRCHHOF et al 2011 p116) Este objeto e os elementos que fazem

parte deste processo influenciam diretamente nas accedilotildees desenvolvidas e

podem causar aumento ou ateacute mesmo diminuiccedilatildeo das cargas de

trabalho presentes

A partir do entendimento dos elementos que fazem parte do

processo detrabalho do enfermeiro eacute possiacutevel compreender a articulaccedilatildeo

e a relaccedilatildeo destes com a sauacutede-doenccedila deste profissional Ainda

operacionalmente eacute possiacutevel correlacionar as cargas de trabalho

segundo sua natureza de modo a facilitar sua identificaccedilatildeo e de que

forma ela atua em cada meio de accedilatildeo Desse modo para identificar as

cargas no trabalho do enfermeiro faz-se necessaacuterio buscar conhecer

todo seu processo de trabalho vinculando elementos do processo de

trabalho com os tipos de cargas existentes

58

59

4 MEacuteTODO

Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa

orientada pelas teorias do materialismo histoacuterico-dialeacutetico e das cargas

de trabalho e pelo prescrito na PNAB

Utilizou-se dados de banco gerado por duas macropesquisas

aprovadas pelo CNPQ ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas

de trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2014 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

periacuteodo 2015-2019 (de responsabilidade da Professora Doutora Denise

Elvira Pires de Pires) das quais participo como pesquisadora Para

utilizar os dados obteve-se a autorizaccedilatildeo da coordenaccedilatildeo e equipe

responsaacutevel Estes dados foram obtidos por uma rede de pesquisadores

envolvidos nas 5 regiotildees do Brasil onde a autora desta tese participou

da coleta de dados

41 TIPO DE ESTUDO

Segundo Minayo (2010) para a escolha da metodologia a ser

utilizada eacute imprescindiacutevel se ter cautela pois ela se tornaraacute a ligaccedilatildeo

entre o referencial teoacuterico de embasamento e os objetivos do estudo e

aconteceraacute por meio da descriccedilatildeo de teacutecnicas e procedimentos

utilizados

A presente pesquisa identifica-se com as do tipo qualitativo que

tem o objetivo de entender um fenocircmeno como um todo e busca

conhecer diversos aspectos deste a partir do entendimento dos

indiviacuteduos estudados (POLIT BECK 2011) Trata-se de uma pesquisa

de campo onde as teacutecnicas de investigaccedilatildeo e anaacutelise do fenocircmeno estatildeo

relacionadasao reconhecimento da realidade no seu local de estudo

Para tanto eacute necessaacuterio pensar em primeiro lugar a singularidade

de cada pessoa sua subjetividade e experiecircncias ldquoMas tambeacutem eacute

preciso saber que a experiecircncia e a vivecircncia de uma pessoa ocorrem no

acircmbito da histoacuteria coletiva e satildeo contextualizadas e envolvidas pela

cultura do grupo em que ela se insererdquo (MINAYO 2012 p623)

A pesquisa qualitativa tambeacutem destaca a importacircncia do

pesquisador no momento da coleta e anaacutelise dos dados onde este se configura como instrumento importante para coletar os dados podendo

interagir com este meio e ateacute mesmo influenciaacute-lo (MINAYO 2014)

Segundo Matheus e Fustinoni (2006) as caracteriacutesticas da

pesquisa qualitativa tem como norte o conceito holiacutestico do ser humano

60

ou seja busca conhecer aleacutem das repostas referidas os contextos e

expressotildees que permeiam as entrevistas O roteiro da coleta de dados eacute

aberto e geralmente indireto com a finalidade de promover a abertura

das respostas configurando-se em maior flexibilidade na ldquoconversardquo

Mas sobretudo a pesquisa qualitativa procura preservar as

caracteriacutesticas subjetivas tanto dos participantes pesquisados quanto do

pesquisador facilitando o acesso agrave singularidade das questotildees

mencionadas

Segundo Bogdan e Biklen (2003) a pesquisa qualitativa possui 5

caracteriacutesticas essenciais o ambiente em questatildeo tambeacutem se conforma

em fonte de dados o processo da entrevista tambeacutem faz parte da anaacutelise

dos dados e natildeo somente os resultados a pesquisa precisa ser descritiva

os dados devem ser analisados indutivamente o significado eacute a

preocupaccedilatildeo essencial na busca e interpretaccedilatildeo dos dados

A abordagem qualitativa do estudo tem no materialismo Histoacuterico

Dialeacutetico as bases conceituais para interpretar a realidade dos

enfermeiros das ESF no Brasil Esta abordagem requer considerar a

historicidade dos fatos Dessa forma o meacutetodo torna-se um caminho

escolhido para se chegar a um objetivo comum e a dialeacutetica pode ajudar

a ver os fenocircmenos de uma forma mais abrangente incluindo a contiacutenua

mudanccedila da realidade (FRANCO CARMO MEDEIROS 2013)

Marx (2012 p 23) descreve o materialismo como ldquoa base da vida

social dos homens e natildeo existe senatildeo permeada por todos os aspectos

dessa vida social os quais por sua vez sob modalidades diferenciadas

satildeo instacircncias das super-estruturas possuidoras de desenvolvimento

autocircnomo relativo e influecircncia retroativa sobre a estrutura econocircmicardquo

Para se pensar em uma pesquisa com base conceitual no

materialismo-histoacuterico-dialeacutetico deve-se partir da premissa da

complexidade revelada pela realidade existente A histoacuteria e suas

relaccedilotildees materiais e sociais tomam um posicionamento crucial na

evoluccedilatildeo de cada ser humano Este meacutetodo pode ser considerado como

uma ferramenta importante para o entendimento da nossa realidade

social uma vez que o pesquisador empregando o meacutetodo dialeacutetico eacute

capaz de aprofundar nas causas e nas consequecircncias dos problemas suas

contradiccedilotildees suas relaccedilotildees e suas dimensotildees Ao se utilizar de uma

pesquisa sob a oacutetica do materialismo histoacuterico dialeacutetico a realidade eacute

entendida como um todo multidimensional em que as partes envolvidas

estatildeo interligadas entre si e evoluem conjuntamente ao longo do tempo

(TRIVINtildeOS 2009)

61

A partir deste entendimento este estudo busca no materialismo

histoacuterico dialeacutetico uma forma de entender as transformaccedilotildees ocorridas

ao longo do tempo e como elas acontecem provenientes tambeacutem da

evoluccedilatildeo das concepccedilotildees dos conceitos e das formas de se fazer sauacutede

no mundo e mais precisamente no Brasil com foco na ESF

42 LOCAL DE ESTUDO E PARTICIPANTES

Na pesquisa qualitativa a amostra pode ser composta

intencionalmente Nesta modalidade o pesquisador define os

participantes o local ou documentos que melhor podem ajudar a

entender o problema ou a questatildeo de pesquisa o que natildeo implica

necessariamente em uma amostragem de um grande contingente de

participantes como sugere a pesquisa quantitativa (CRESWELL 2010)

A questatildeo referente ao nuacutemero de participantes do estudo estaacute

relacionada diretamente a quem satildeo estes participantes Isto se torna

significativo pois a importacircncia deste estudo estaacute remetida a qualidade

dos dados encontrados e natildeo a quantidade dos mesmos o que implica

em importacircncia maior ao entrevistado ao local escolhido e ao modo

como acontece a coleta e natildeo o nuacutemero de dados colhidos em si A

seleccedilatildeo dos elementos implica na preocupaccedilatildeo de que a amostra

contenha e espelhe certas dimensotildees do contexto (MINAYO 2014)

A amostra foi definida de modo natildeo probabiliacutestico e natildeo tem a

pretensatildeo de generalizaccedilatildeo reconhecendo os limites desta escolha como

mencionado por autores como Levine (2008) No entanto estudos com

amostras intencionais satildeo amplamente utilizados em pesquisas

qualitativas e podem ser os primeiros passos para entender uma accedilatildeo ou

fato e servir de alicerce para novos tipos de estudos Nos estudos em que

a amostra natildeo probabiliacutestica for viaacutevel eacute importante atentar para algumas

variaacuteveis para garantir a boa escolha dos participantes como por

exemplo os criteacuterios e julgamentos do pesquisador buscando

assemelhar-se o quanto mais for necessaacuterio com as caracteriacutesticas gerais

dos pesquisados (MASSUKADO-NAKATANI 2009) A importacircncia

dos dados natildeo estaacute somente na sua representatividade do todo mas estaacute

no quanto estes dados satildeo de qualidade e representam uma realidade na

qual pode ser ilustrada Com os criteacuterios de intencionalidade foram selecionados os

enfermeiros que integram eSF de 4 capitais e 1 cidade-estado

distribuiacutedas nas 5 regiotildees do Brasil sendo elas Florianoacutepolis (SC) Rio

de Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF)

62

Os criteacuterios para a escolha dos locais de pesquisa e dos

enfermeiros participantes foram

a) UBS que atuam somente com ESF nas 05 regiotildees do paiacutes e

consideradas como experiecircncias exitosas no sentido de serem

representativas do prescrito na Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) Para atender este

criteacuterio realizou-se consulta a lideranccedilas do municiacutepio (como gestores

municipais ou estaduais da sauacutede Conselho Municipal de Sauacutede

lideranccedilas dos profissionais de sauacutede e organizaccedilotildees de usuaacuterios ou

estudiosos do tema poliacutetica de sauacutede) para indicaccedilatildeo de quais equipes

mais se destacavam como modelo de referecircncia daquele municiacutepio Para

a escolha das equipes consideradas de boa qualidade associou-se agrave

consulta aos gestores e lideranccedilas os resultados disponibilizados na

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo incluindo as equipes que obtiveram

notas ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Foram preacute-

selecionadas quatro capitais e uma cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo o Distrito Federal como

cidade-estado representante da Regiatildeo Centro-Oeste com populaccedilatildeo de

2570160 habitantes e com 28 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 14 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo Rio de Janeiro

como capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 6320446 e com 324 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB destas 128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo Natal como capital

representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma populaccedilatildeo de

803739 e com 14 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 06

avaliadas com conceito acima da meacutedia Beleacutem como capital

representante da Regiatildeo Norte do Brasil com uma populaccedilatildeo de

1393399 e com 34 eSF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 07

avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL

2013a)

b) no miacutenimo 01 municiacutepio e 02 ESF em 02 UBS diferentes de

cada regiatildeo do paiacutes (Sul Centro-Oeste Sudeste Nordeste e Norte) com

o propoacutesito de ampliar a possibilidade de encontrar realidades

diversificadas dentre as exitosas

c) somente enfermeiros que estivessem atuando haacute pelo menos

1 ano na ESF para poder incluir quem possui conhecimento sobre o

cotidiano de trabalho da unidade onde atua

63

d) enfermeiros que estivessem em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo na

ESF no momento da entrevista

A amostra foi composta por 40 enfermeiros integrantes de 36

diferentes eSF e que atuavam em 22 UBS distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil

Para delimitaccedilatildeo dos enfermeiros e locais deste estudo esta

pesquisa baseou-se em alguns dados descritos no Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e no Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica

(DAB) Dessa forma os dados do IBGE (2016) mostram que a

populaccedilatildeo do Brasil jaacute ultrapassara os 206000000 de habitantes no ano

de 2016 O DAB tambeacutem registra um total de 41523 eSF devidamente

cadastradas (BRASIL 2016b) o que poderia alcanccedilar uma cobertura de

88 da populaccedilatildeo

Contudo a distribuiccedilatildeo das equipes natildeo eacute homogecircnea e os

criteacuterios para a existecircncia de uma ESF natildeo satildeo norteados apenas pelo

contingente populacional mas tambeacutem pela questatildeo geograacutefica e aacutereas

de riscos satildeo consideradas (BRASIL 2012a) Para cada 1 eSF existe

pelo menos 1 enfermeiro atuante e devidamente cadastrado no Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede (CNES) A cobertura da

populaccedilatildeo pelas eSF chega em meacutedia a 6341 do contingente

populacional lembrando que enquanto alguns estados como Satildeo Paulo

possuem apenas cerca 4041 e outros estados como Piauiacute possuem

cerca de 9864 de cobertura populacional pela ESF (IBGE 2012

BRASIL 2016b)

64

Figura 1 - Mapa geograacutefico do Brasil apresentado por estados com

destaques para as regiotildees onde foi realizada a pesquisa 2013-2016

Fonte Google EARTH-MAPAS 2015

43 COLETA DE DADOS

A coleta de dados aconteceu por meio de entrevistas

semiestruturadas destinadas realizadas com enfermeiros atuantes nas

eSF delimitadas aleacutem da observaccedilatildeo e o estudo documental Segundo

Creswell (2010) eacute importante o uso de vaacuterios instrumentos de coleta de

dados como entrevistas observaccedilotildees e documentos com a finalidade de

aumentar a confianccedila dos dados adquiridos para depois examinaacute-los e

extrair-se o verdadeiro sentido dos mesmos

Flick (2009) afirma que a questatildeo da triangulaccedilatildeo dos dados

torna-se muito importante quando a questatildeo dos dados da pesquisa envolve a sua qualidade Este meacutetodo permite ampliar as atividades do

pesquisador com a finalidade de melhorar seu verdadeiro entendimento

da concepccedilatildeo de realidade encontrada apenas nas falas dos participantes

65

431 Entrevistas semiestruturadas

O uso das entrevistas pode ser realizado quando se deseja

conhecer praacuteticas crenccedilas valores e sistemas classificatoacuterios de

universos sociais especiacuteficos mais ou menos bem delimitados em que

os conflitos e contradiccedilotildees natildeo estejam claramente explicitados Quando

bem delimitadas as entrevistas podem proporcionar ao entrevistador

fazer uma espeacutecie de mergulho nas respostas buscando entender suas

percepccedilotildees e significados sobre a realidade A partir destes dados o

pesquisador pode levantar informaccedilotildees consistentes que lhe permitam

descrever e compreender a loacutegica sobre as relaccedilotildees que se estabelecem

no interior daquele grupo o que em geral eacute mais difiacutecil de obter com

outros instrumentos de coleta de dados (DUARTE 2004)

Ao se realizar uma boa entrevista deve-se levar em consideraccedilatildeo

3 aspectos envolvidos no processo de construccedilatildeo da pesquisa a) os

objetivos da pesquisa precisam estar muito bem delineados e em

conformidade com o questionamento que levou a busca por estas

respostas b) o (re)conhecimento da realidade do local onde se deseja

buscar as informaccedilotildees ou seja atraveacutes de experiecircncia ou com uma

busca importante da bibliografia existente o pesquisador precisa estar

consciente dos fatos que iraacute encontrar para que saiba os possiacuteveis

entraves relacionados agrave coleta dos dados c) o roteiro da pesquisa precisa

estar claro e elucidado para o pesquisador no momento da entrevista

para evitar ou minimizar os entraves que a pesquisa pode oferecer d)

seguranccedila e autoconfianccedila para que o entrevistado tambeacutem consiga

firmar esta confianccedila nas respostas e) algum niacutevel de informalidade em

virtude de facilitar a comunicaccedilatildeo entre pesquisador e pesquisado

proporcionando maior abertura nas relaccedilotildees presentes sem jamais

perder de vista os objetivos que levaram a buscar aquele participante

especiacutefico como fonte de material empiacuterico para sua investigaccedilatildeo

(DUARTE 2004)

Estudos metodoloacutegicos vecircm afirmando que o formato da

entrevista bem como o tipo de registro observacional determina a

anaacutelise de dados que eacute possiacutevel e adequado fazer (CHIZZOTI 2014)

Chizzoti (2014) descreve as entrevistas semiestruturadas como uma

composiccedilatildeo de roteiro com toacutepicos gerais selecionados e elaborados de

tal forma a serem abordados com todos os entrevistados podendo abrir

para a coleta de outros dados que casualmente aparecem nas falas dos

entrevistados

66

As entrevistas semiestruturadas aconteceram na proacutepria UBS

com preferecircncia na sala do enfermeiro com contato preacutevio para

agendamento de horaacuterio e com a finalidade de encontrar melhor horaacuterio

que proporcionasse maior disponibilidade e tranquilidade para participar

das entrevistas As entrevistas deste projeto foram realizadas orientadas

por um roteiro preacutevio descrito no Apecircndice A deste estudo composto

por perguntas fechadas e abertas e aconteceram durante o horaacuterio de

trabalho dos enfermeiros

O instrumento norte de coleta de dados continha perguntas

fechadas e abertas inicialmente para descrever o perfil dos participantes

da pesquisa e depois para conhecer as cargas de trabalho e processo de

trabalho permitindo identificar o profissional e o melhor entendimento

dos elementos geradores de CT no trabalho dos enfermeiros na ESF

As entrevistas foram gravadas com consentimento do

entrevistado e logo depois transcritas na iacutentegra

432 Observaccedilatildeo e estudo documental

A observaccedilatildeo na pesquisa qualitativa eacute um instrumento uacutetil para o

entendimento do cenaacuterio da pesquisa e do fenocircmeno a ser estudado A

observaccedilatildeo pode acontecer de maneira utilizando roteiro orientador Os

dados de observaccedilatildeo satildeo registrados em anotaccedilotildees de campo Aleacutem da

observaccedilatildeo de accedilotildees realizadas o observador pode buscar outros atores

e o proacuteprio cenaacuterio em atividade (CRESWELL 2010)

A pesquisa qualitativa de campo apoacutes a pesquisa bibliograacutefica

diz respeito agrave observaccedilatildeo de fatos e fenocircmenos como ocorrem no real agrave

coleta de dados referentes aos mesmos e finalmente agrave anaacutelise e

interpretaccedilatildeo desses dados com base numa fundamentaccedilatildeo teoacuterica

consistente objetivando compreender e explicar o problema

pesquisado (MARCONI LAKATOS 2015)

Como forma de complementar os dados coletados nas entrevistas

foi realizada uma observaccedilatildeo orientada por um roteiro (Apecircndice B)

previamente estruturado com a finalidade de servir como guia na busca

de informaccedilotildees complementares

A partir deste entendimento as notas de observaccedilatildeo seguiram um

roteiro preacute-orientado pelos apecircndices B e C As observaccedilotildees seguiram os seguintes procedimentos foram realizadas nos periacuteodos matutinos e

vespertinos algumas com visitas aos locais especiacuteficas para este fim

outras realizadas no intervalo entre as entrevistas Ao final totalizou-se

68 notas com 196 horas de observaccedilatildeo O tempo de observaccedilatildeo estaacute

67

proporcionalmente ligado ao nuacutemero de notas geradas no entanto o

nuacutemero de notas natildeo tem relaccedilatildeo direta com a profundidade do conjunto

da descriccedilatildeo das observaccedilotildees por regiatildeo e nem com a qualidade

descritiva da realidade encontrada

De todo o periacuteodo de observaccedilatildeo resultou 68 notas com 196

horas de observaccedilatildeo Delimitando por regiatildeo foram 12 notas na regiatildeo

Sul e 11horas e 30 minutos 08 notas na regiatildeo Sudeste com 34 horas e

30 minutos 25 notas na regiatildeo Centro-Oeste com 69 horas 05 notas na

regiatildeo Nordeste com de 38 horas e 18 notas na regiatildeo Norte 43 horas

(conforme descritos na tabela 1 abaixo) O periacuteodo de coleta dos dados

aconteceu entre os anos de 2013 agrave 2016

Tabela 1 ndash Descriccedilatildeo das observaccedilotildees realizadas pelos pesquisadores no

momento da permanecircncia em campo distribuiacutedas por nuacutemeros de notas

e tempo de realizaccedilatildeo 2013-2016

Regiatildeo Nuacutemero de Notas Tempo de observaccedilatildeo

(horas)

Sul 12 115

Sudeste 08 345

Centro-Oeste 25 25

Nordeste 05 38

Norte 18 43

Total 68 196

Fonte dados da pesquisa 2016

O estudo documental utiliza documentos provenientes direta ou

indiretamente do campo de coleta dos dados Estes dados incluiacuteram

publicaccedilotildees oficiais ou privadas encontradas em documentos Muitas

vezes este tipo de estudo assemelha-se a pesquisa bibliograacutefica pelas

caracteriacutesticas existentes contudo o estudo documental (ao contraacuterio da

bibliograacutefica) tem pelos documentos analisados uma fonte

complementar dos dados e tem como finalidade dar apoio aos recursos

(como a entrevista) para garantir a maior fidedignidade das informaccedilotildees

(LOPES 2006)

Este estudo buscou atraveacutes de materiais e documentos existentes

nas ESF complementar as entrevistas e foi utilizado como apoio para o entendimento acerca das CT dos enfermeiros atuantes na ESF Entraram

no estudo fluxogramas de atividades protocolos de accedilotildees materiais

educativos entre outros Todo documento que tinha ligaccedilatildeo direta com o

processo de trabalho e elementos envolvidos aos objetivos da pesquisa

68

e passiacutevel de acesso pelo pesquisador foi contemplado conforme

roteiro estabelecido no Apecircndice B e C

Os documentos contemplados nesta anaacutelise foram planilhas de

produccedilotildees cartazes e planilhas de organizaccedilatildeo das accedilotildees profissionais e

folhas relacionadas ao processo de trabalho podendo estar fixadas nas

paredes murais e armazenadas em arquivos dos profissionais mapa dos

distritos sanitaacuterios das aacutereas de abrangecircncia de cada ESF documentos

que descreviam a estrutura fiacutesica assistencial e funcional da ESF lista

com o nuacutemero nome e o tipo das UBS diretrizes objetivos e metas dos

planos municipais de sauacutede relatoacuterios de gestatildeo leis complementares

cadernos de estatiacutesticas normas de proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e

procedimentos em casos de doenccedilas ou acidentes fotos e recortes de

jornais relacionados agrave temaacutetica pesquisada Por motivos eacuteticos no

tocante agrave garantia do anonimato natildeo foi detalhado nominalmente cada

documento e sim de maneira geneacuterica bem como o local em que foram

coletados pois muitos documentos oportunizariam a caracterizaccedilatildeo da

ESF estudada Deve-se ainda destacar que os documentos analisados

natildeo tiveram uniformidade nos diversos cenaacuterios estudados e os dados

sobre adoecimento e procedimentos em caso de doenccedila ou acidente natildeo

estavam disponiacuteveis na grande maioria dos serviccedilos incluiacutedos na

pesquisa

44 ANAacuteLISE DOS DADOS

Analisar os dados implica em transformaccedilatildeo Atraveacutes de uma

anaacutelise clara compreensiacutevel criteriosa e minuciosa dos dados colhidos

por meio da entrevista por documentos ou ateacute mesmo da observaccedilatildeo de

fatos podem ser feitos ldquotratamentosrdquo classificaccedilatildeo e por fim

interpretaccedilatildeo das mensagens recebidas com o objetivo de ldquodecodificarrdquo

as mensagens e reconhecer a realidade dos fatos buscando responder ao

objeto do estudo em questatildeo (GIBBS 2008)

Com a anaacutelise dos dados parte-se da reflexatildeo criacutetica do trabalho

investigativo constituindo-se num caminho auxiliar no entendimento

daquilo que podemos encontrar no campo Por meio desta anaacutelise eacute

possiacutevel transformar as informaccedilotildees ldquosoltasrdquo dos dados empiacutericos no

entendimento dessas mensagens gerando interpretaccedilotildees que se

sustentem teoricamente (TEIXEIRA NITSCHKE PAIVA 2008)

Analisar consiste em ldquotratar os dadosrdquo coletados como neste

estudo atraveacutes da triangulaccedilatildeo (usando trecircs ou mais pontos de

referecircncia para se verificar a localizaccedilatildeo de um objeto) (EASTERBY-

69

SMITH et al 1999) Existem quatro categorias de triangulaccedilatildeo a)

teoacuterica como em uma disciplina utilizar seus moldes e seu uso para

explicar situaccedilotildees em outra disciplina b) de teacutecnicas (refere-se agrave coleta

de dados em diferentes momentos ou de fontes diferentes para realizar a

complementaccedilatildeo das informaccedilotildees) c) por investigador (acontece

quando pessoas diferentes coletam dados sobre a mesma situaccedilatildeo e os

resultados satildeo comparados) d) metodoloacutegica (ocorre quando haacute o uso

de estudos qualitativos e quantitativos de coleta de dados mostrando

diferentes formas de anaacutelises dos mesmos)

Nesta pesquisa com os enfermeiros atuantes na ESF a coleta de

dados aconteceu por meio da triangulaccedilatildeo por dados obtidos por

entrevista observaccedilatildeo e anaacutelise documental com vistas a aumentar as

chances de entendimento das cargas de trabalho presentes no processo

de trabalho do enfermeiro

A anaacutelise dos dados foi realizada com base na anaacutelise de

conteuacutedo de Bardin (2011) a qual afirma que todo conteuacutedo eacute parte de

um meacutetodo empiacuterico e necessita de um conjunto de instrumentos

metodoloacutegicos (em constantes mudanccedilas) que podem ser aplicados nas

mensagens coletadas sejam elas as mais variadas formas Para a autora

realizar uma leitura com foco no conteuacutedo eacute buscar nos significados

(ldquoentrelinhasrdquo) uma descriccedilatildeo objetiva daquele conteuacutedo advindo das

ldquotrocasrdquo entre pesquisador e pesquisado

Bardin (2011) apresenta alguns criteacuterios para tornar a anaacutelise de

conteuacutedo um dado cientiacutefico e de qualidade organizando a forma de

fazer em trecircs principais momentos a) preacute-anaacutelise (uma primeira leitura

ndash flutuante- dos dados colhidos com a finalidade de conhecer as

informaccedilotildees colhidas b) exploraccedilatildeo do material (anaacutelise mais

aprofundada do conteuacutedo disposto para melhor organizar e entender as

mensagens encontradas - mergulho c) tratamento dos resultados (nesse

momento acontece a decodificaccedilatildeo e separaccedilatildeo das ideias centrais e

importantes para a resposta da pergunta de pesquisa)

Para ajudar a anaacutelise dos dados optou-se pela utilizaccedilatildeo do

software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) Este sistema

permite o tratamento dos dados e organizaccedilatildeo dos mesmos com a

codificaccedilatildeo das mensagens a partir do objetivo do estudo Todos os

dados referentes agrave pesquisa foram inseridos no software para entatildeo

seguir com a Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica buscando os nuacutecleos ou

unidades de sentido expressos na comunicaccedilatildeo e que significassem algo

diante do objeto pesquisado (MINAYO 2014)

70

Seguindo as diretrizes de Bardin (2011) a preacute-anaacutelise consistiu

na escolha dos dados submetidos agrave anaacutelise com a elaboraccedilatildeo de

hipoacuteteses que pudessem fundamentar a anaacutelise final (BARDIN 2011)

Assim sendo foi realizada a leitura exaustiva de todos os documentos

que compuseram a pesquisa as entrevistas transcritas as notas de

observaccedilatildeo e os documentos selecionados Apoacutes a recolha de todos os

documentos e leitura estes foram inseridos no software Atlasti dentro

de uma unidade hermenecircutica (HU) denominada Cargas de Trabalho

Enfermeiros cada documento recebeu automaticamente um coacutedigo

gerado pelo proacuteprio software e denominado pelo Atlasti como

Primary Documents (PDs) Os dados originados do estudo documental

foram inseridos na forma de comentaacuterios (coments) A exploraccedilatildeo do material segunda fase de anaacutelise na proposta de

Bardin visa alcanccedilar as unidades centrais para a compreensatildeo do texto

em que o pesquisador realiza as codificaccedilotildees necessaacuterias para o

entendimento do fenocircmeno estudado Sendo assim o Atlasti permite a

construccedilatildeo de coacutedigos (codes) a partir dos fragmentos de texto que

possuiacuteam significado para este estudo a esses fragmentos o software

denomina quotations Essa transformaccedilatildeo dos dados constituiu num

processo longo com a seleccedilatildeo de quotations e definiccedilatildeo de codes mais

apropriados (codificaccedilatildeo e recodificaccedilatildeo) considerando os objetivos e

referencial definidos para a pesquisa

A fase final da anaacutelise a interpretaccedilatildeo eacute o momento em que os

significados validados surgem a partir dos resultados brutos Essa

interpretaccedilatildeo foi possiacutevel dentro do software com a articulaccedilatildeo das

quotations codes e memos e a construccedilatildeo de grandes famiacutelias de

significados (families) para enfim expor os resultados em redes de

significados representadas por esquemas graacuteficos as networks Nesse

uacuteltimo passo tambeacutem foram gerados relatoacuterios no software (outputs)

para poder analisar a frequecircncia semacircntica das unidades de registro e

chegar a interpretaccedilatildeo sob a oacutetica das teorias selecionadas para este

estudo

Embora as etapas da anaacutelise estejam descritas separadamente a

anaacutelise consistiu num movimento constante entre os dados empiacutericos o

aporte teoacuterico e o objeto de anaacutelise da pesquisadora Deste modo as

grandes famiacutelias de significados formuladas foram Perfil Motivaccedilatildeo

Tipos de CT Aumenta as CT Reduz as CT Adoecimento

Enfrentamento e a Influecircncia do PMAQ-AB no trabalho dos

enfermeiros

71

45 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS

Todo processo de pesquisa respeitou o disposto na Resoluccedilatildeo

4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (CNS) (BRASIL 2012c)

Esta resoluccedilatildeo incorpora sob a oacutetica de indiviacuteduo e das coletividades os

04 princiacutepios baacutesicos da bioeacutetica autonomia natildeo maleficecircncia

beneficecircncias e justiccedila entre outros e visa assegurar os direitos e os

deveres que dizem respeito agrave comunidade cientifica aos participantes da

pesquisa e ao estado A Resoluccedilatildeo CNS 4662012 foi associada

recentemente agrave Resoluccedilatildeo 510 do Conselho Nacional de Sauacutede de

2016 que ldquodispotildee sobre as normas aplicaacuteveis a pesquisas em Ciecircncias

Humanas e Sociais cujos procedimentos metodoloacutegicos envolvam a

utilizaccedilatildeo de dados diretamente obtidos com os participantes ou de

informaccedilotildees identificaacuteveis ou que possam acarretar riscos maiores do

que os existentes na vida cotidianardquo A referida Resoluccedilatildeo manteve os

princiacutepios eacuteticos e dispositivos contidos na Resoluccedilatildeo 466 CNS2012

que natildeo contradizem o agora detalhado na nova Resoluccedilatildeo

Ressalta-se ainda que cada aacuterea temaacutetica de investigaccedilatildeo e cada

modalidade de pesquisa aleacutem de respeitar os princiacutepios das referidas

Resoluccedilotildees devem cumprir com as exigecircncias setoriais e

regulamentaccedilotildees especiacuteficas O disposto nas duas resoluccedilotildees representa

um processo pioneiro no que se refere agrave legislaccedilatildeo especiacutefica para esta

aacuterea assumindo primordialmente um papel de direcionamento para a

anaacutelise e o juiacutezo criacutetico sobre valores priorizando o pluralismo o

respeito pela diversidade e proteccedilatildeo daqueles em situaccedilatildeo de

vulnerabilidade

Seus preceitos eacuteticos e cientiacuteficos que envolvem as pesquisas

com seres humanos determinam que essas pesquisas contenham um

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APEcircNDICE D)

tendo o mesmo uma linguagem acessiacutevel e que inclua a justificativa os

objetivos e os procedimentos que foram adotados na pesquisa os

possiacuteveis riscos e benefiacutecios esperados a forma de assistecircncia no caso

da ocorrecircncia de algum dano ao participante da pesquisa e somente

faratildeo parte da pesquisa os participantes que aceitarem e assinarem o

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Deve ser previsto tambeacutem a garantia da privacidade do sigilo e

anonimato dos participantes envolvidos na pesquisa Aleacutem da garantia

da liberdade do mesmo de se recusar a participar ou retirar seu

consentimento em qualquer momento da pesquisa sem prejuiacutezo e

nenhuma penalidade

72

Ainda primando por atender a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012d) que dispotildee de normas sobre

pesquisa com seres humanos Por ser recorte de duas macro pesquisas

este estudo necessitou de aprovaccedilatildeo de 02 Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos Foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

pelo Parecer no 723695 e pelo CAAE 25557614000000121 em 2014

(ANEXO B) e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos

da Universidade Estadual de Santa Catarina pelo Parecer de no

1547952 e pelo CAAE 43683115900000118 em 2016 (ANEXO C)

Todo material coletado estaacute armazenado em arquivo digital e estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora responsaacutevel num tempo maacuteximo de

cinco anos a fim de comprovaacute-los

Para garantir o sigilo agraves informaccedilotildees coletadas foi fornecido um

coacutedigo descrito Profissional E (enfermeiro) seguido do local onde se

encontra descrito por regiatildeo regiatildeo S (sul) CO (centro-oeste) N

(norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e o nuacutemero consecutivo da

entrevista realizada conforme figura a seguir

Figura 2 - Codificaccedilatildeo dos enfermeiros seguindo descriccedilatildeo por

categoria regiatildeo e sequecircncia da entrevista

Fonte autora da pesquisa com base em Soratto (2016)

73

5 RESULTADOS

A apresentaccedilatildeo dos resultados respeita o disposto na Resoluccedilatildeo

Normativa n 012016 de 17 de agosto de 2016 do Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo da Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC que

altera os criteacuterios para elaboraccedilatildeo e o formato de apresentaccedilatildeo dos

trabalhos de conclusatildeo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em

Enfermagem da normativa de 15062011 Dentre as principais

mudanccedilas a normativa estabelece a disposiccedilatildeo dos resultados

apresentados na forma de no miacutenimo 3 manuscritosartigos sendo que

um destes poderaacute apresentar resultados de pesquisa bibliograacutefica E este

artigo deve ter sido submetido ou publicado em perioacutedico classificado

pelo QUALIS estabelecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de

Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) (aacuterea Enfermagem) como B1 ou

superior

Neste sentido o capiacutetulo foi organizado em 04 subitens Inicia

com o manuscrito Cargas de Trabalho de enfermeiros na Sauacutede da

Famiacutelia no Brasil construiacutedo na forma de uma revisatildeo integrativa de

literatura sobre os tipos de Cargas de Trabalho (CT) encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF no Brasil Este artigo encontra-se

publicado na Revista eletrocircnica International Archives of Medicine com

a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas Sacircmi

Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza Os dados da

publicaccedilatildeo encontram-se descritos na folha de rosto incluiacuteda como

Anexo D Aleacutem deste seguem mais 03 artigos ineacuteditos com resultados

da pesquisa realizada com enfermeiros nas 05 regiotildees do Brasil com os

seguintes tiacutetulos Cargas de trabalho de enfermeiros da Estrateacutegia Sauacutede

da Famiacutelia identificaccedilatildeo e tipologia Cargas de trabalho de enfermeiros

luzes e sombras na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia O Programa de

Melhoria do Acesso e da Qualidade e Cargas de Trabalho do enfermeiro

da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

74

51 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS NA SAUacuteDE DA

FAMIacuteLIA NO BRASIL1

Daiane Biff

Denise Elvira Pires de Pires

RESUMO

Objetivo Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

Introduccedilatildeo Cargas de Trabalho (CT) se expressa nos elementos do

processo de trabalho que ao interagirem entre si e com o corpo do

trabalhador podem se materializar em desgaste muitas vezes como

tentativa de adaptaccedilatildeo agraves demandas do trabalho O trabalho do

enfermeiro na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) o expotildee a diferentes

tipos de CT e estas podem ser divididas em psiacutequicas fisioloacutegicas

fiacutesicas bioloacutegicas mecacircnicas e quiacutemicas Metodologia Revisatildeo

integrativa da literatura orientada por protocolo preacutevio com dados

coletados por 2 colaboradores independentes nas bases de dados

PUBMED LILACS SCIELO e Banco de Teses e Dissertaccedilotildees da

CAPES nas linguagens descritas em portuguecircs inglecircs e espanhol e no

periacuteodo de 1994 a 2014 O processo de seleccedilatildeo inclusatildeo e exclusatildeo dos

estudos orientou-se pelos criteacuterios estabelecidos por Ganong (1987) e

Whittemore (2005) O software Atlastireg foi utilizado como recurso para

armazenar e analisar os estudos Resultados Nenhum trabalho tratou

especificamente das CT dos enfermeiros da ESF Encontraram-se sete

trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 8 trabalhos aborda

a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel identificar

elementos geradores de CT Do conjunto dos estudos identificou-se a

presenccedila de cargas psiacutequicas fiacutesicas fisioloacutegicas mecacircnicas e

bioloacutegicas com predomiacutenio das primeiras Natildeo foram encontradas

cargas quiacutemicas Conclusatildeo O trabalho dos enfermeiros da ESF estaacute

exposto a muacuteltiplos elementos geradores de CT em especial das cargas

psiacutequicas seguidas das fisioloacutegicas e mecacircnicas No entanto haacute carecircncia

1 O artigo encontra-se publicado na Revista eletrocircnica International Archives of

Medicine com a coautoria de mais 3 autores Francele Luz Machado Jonas

Sacircmi Albuquerque de Oliveira e Didiana Ferreira Souza

75

de estudos que tenham por objetivo investigar este fenocircmeno

constituindo-se em um campo a ser estudado

Descritores Enfermeiroa Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Cargas de

Trabalho

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) consiste em um modelo

assistencial inovador em relaccedilatildeo ao modelo da biomedicina e integra a

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (SORATTO et al 2015

FERTONANI et al 2015) formulado como estrateacutegia prioritaacuteria para

aproximar as atividades de sauacutede aos preceitos do SUS A ESF pretende

atender a populaccedilatildeo de acordo com suas necessidades e realidade em

que estaacute inserida visando melhor resolutividade das accedilotildees de sauacutede

favorecendo um impacto positivo na sauacutede individual eou coletiva da

populaccedilatildeo (BRASIL 2012) Nesse modelo de atenccedilatildeo estaacute prevista a

assistecircncia realizada por equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF)

multiprofissionais das quais oa enfermeiro faz parte e exerce papel

fundamental Osas enfermeirosas se responsabilizam por muacuteltiplas

atividades em interaccedilatildeo com os demais membros das equipes E no

acircmbito da profissatildeo realizam accedilotildees do tipo assistencial gerencial e do

campo da educaccedilatildeo (PIRES 2009)

O processo de trabalho do enfermeiro na ESF visa agrave produccedilatildeo

manutenccedilatildeo recuperaccedilatildeo eou promoccedilatildeo da sauacutede de indiviacuteduos

famiacutelias eou comunidade adstrita agrave aacuterea de abrangecircncia das eSF Aleacutem

dessa finalidade tem foco na atividade realizada a qual eacute desenvolvida

orientada pela finalidade de contribuir para melhoria de sauacutede da

populaccedilatildeo Podendo-se mencionar neste campo de atuaccedilatildeo a realizaccedilatildeo

de accedilotildees como as de cuidado direto aos usuaacuterios e famiacutelia nas

Unidades Baacutesicas e nos domiciacutelios as consultas de enfermagem as

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo e supervisatildeo da equipe o

monitoramento de indicadores de sauacutede accedilotildees educativas em grupos

dentre muitas outras (BERTONCINI PIRES SCHERER 2011

PAULA et al 2014)

As condiccedilotildees de trabalho a que esse profissional se depara na

ESF aspectos da proacutepria formaccedilatildeo profissional questotildees relativas ao

trabalho em equipe caracteriacutesticas da populaccedilatildeo ou da proacutepria maneira

de organizar o trabalho na ESF fazem com que haja condiccedilotildees nem

sempre apropriadas para o exerciacutecio adequado de suas funccedilotildees

(BERTONCINI PIRES SCHERER 2011) A realidade do trabalho na

76

ESF tambeacutem envolve precariedade do ambiente na unidade baacutesica

ausecircncia de insumos equipamentos e recursos humanos dificuldade de

implementaccedilatildeo da interdisciplinaridade divisatildeo desigual do trabalho

excesso de demandas burocraacuteticas administrativas e assistenciais

pressatildeo e cobranccedila por cumprir metas e por vezes metas natildeo

condizentes com a realidade a que o enfermeiro atua falta de apoio e

desconhecimento dos gestores sobre o modelo ESF baixos salaacuterios e

incompatiacuteveis com o excesso de atribuiccedilotildees viacutenculo empregatiacutecio

precaacuterio e a falta de valorizaccedilatildeo profissional por parte de usuaacuterios

colegas e gestores satildeo alguns dos elementos que desmotivam o

profissional enfermeiro no seu cotidiano de trabalho (DAVID et al

2009 TRINDADE et al 2014a TRINDADE et al 2014b) Esses

elementos presentes no processo de trabalho do enfermeiro na ESF

exercem influecircncia importante nas cargas de trabalho refletindo em sua

sauacutede e na qualidade da assistecircncia prestada ao usuaacuterio

(SCHMOELLER et al 2011)

O entendimento de Cargas de Trabalho (CT) neste estudo se

fundamenta no conceito de Laurel e Noriega (1989) Estes autores as

conceituam como elementos do processo de trabalho que interagem

entre si e com o corpo do trabalhador provocando o desgaste Sendo o

desgaste resultante da tentativa de adaptaccedilatildeo do trabalhador agraves

condiccedilotildees negativas presentes em seu ambiente de trabalho o que pode

causar perda da capacidade potencial eou efetiva corporal e psiacutequica

de quem realiza o trabalho (KIRCHHOF et al 2011) Conforme a aacuterea

de atuaccedilatildeo do enfermeiro ele pode estar exposto a diferentes tipos de

cargas Essas podem ser divididas em psiacutequicas (tensatildeo prolongada

monotonia falta de autonomia) fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico ruptura do

ritmo circadiano posiccedilotildees inadequadas) fiacutesicas (exposiccedilatildeo agrave radiaccedilatildeo

ionizante ruiacutedo umidade) bioloacutegica (exposiccedilatildeo doenccedilas infecto-

contagiosas fluidos e secreccedilotildees manipulaccedilatildeo de materiais

contaminados) mecacircnicas (instrumentos de trabalho e materiais no

ambiente sem condiccedilotildees adequadas) e quiacutemicas (antisseacutepticos

desinfetantes esterilizantes manipulaccedilatildeo de medicamentos) (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF et al 2011) Considera-se que os 2

primeiros tipos de CT manifestam-se no corpo do trabalhador as demais

satildeo passiacuteveis de se observar no ambiente de trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989)

Dessa forma descrever quais satildeo as cargas de trabalho que estatildeo

presentes no fazer dos enfermeiros da ESF e podem gerar desgaste

estresse ou danos agrave sua sauacutede eacute um caminho promissor que pode

77

contribuir para a busca de medidas para minimizaacute-las O estudo das CT

a que os enfermeiros estatildeo submetidos poderaacute contribuir ainda para a

proteccedilatildeo destes profissionais e para a melhoria dos serviccedilos prestados

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo analisar o que estaacute

sendo publicado na literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil identificando elementos

geradores e relacionando-os aos tipos de cargas

METODOLOGIA

A revisatildeo integrativa da literatura foi realizada por 2

pesquisadores independentes com base nos criteacuterios estabelecidos por

Ganong (1987) e Whittemore (2005) visando agrave confiabilidade e o rigor

dos achados Foi elaborado um protocolo (Apecircndice E) com base em

Forte (2013) e validado por um validador externo O protocolo serviu de

guia aos pesquisadores durante as buscas O processo foi organizado em

5 etapas a definiccedilatildeo da pergunta de pesquisa definiccedilatildeo dos criteacuterios de

inclusatildeo e exclusatildeo seleccedilatildeo do corpus inclusatildeo dos estudos

selecionados e anaacutelise dos resultados encontrados nos estudos A

questatildeo norteadora desta revisatildeo foi o que diz a literatura sobre cargas

de trabalho dos enfermeiros que atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

no Brasil

A busca ocorreu na PublicPublishMedline (PubMed) Literatura

Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)

Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Os termos de busca foram utilizados com base

nos Descritores em Ciecircncias da Sauacutede (DECS) enfermagem Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia condiccedilotildees de trabalho carga de trabalho satisfaccedilatildeo

no emprego sauacutede do trabalhador gestatildeo de recursos administraccedilatildeo de

serviccedilos de sauacutede e gerecircncia Com base no formulaacuterio Medical Subject

Headings (MESH) nursing nurse nurses family health workload job

satisfaction occupational health health services administration

organization e administrationOs termos booleanos eand foram

utilizados para realizar combinaccedilotildees entre os descritores

As publicaccedilotildees foram limitadas a incluir somente artigos

cientiacuteficos completos originais teses e dissertaccedilotildees conterem os

descritores no tiacutetulo eou no resumo serem publicadas no idioma inglecircs

espanhol ou portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na forma completa

pelo acesso via Universidade Federal de Santa Catarina

78

Na primeira busca foram localizados 15343 trabalhos nas bases

de dados Apoacutes a leitura do tiacutetulo e realizaccedilatildeo dos cruzamentos previstos

foram excluiacutedos estudos na forma de cartas resenhas e editoriais

livros capiacutetulos de livro boletins informativos documentos oficiais

publicaccedilotildees que natildeo estavam disponiacuteveis na iacutentegra para anaacutelise nas

bases escolhidas via UFSC textos fora de interesse ou do tema

trabalhos duplicados (nos casos em que foram encontradas teses e

tambeacutem artigos decorrentes da tese mantivemos apenas os artigos)

publicaccedilotildees em idiomas natildeo previstos nos criteacuterios de inclusatildeo revisotildees

sistemaacuteticas relatos de experiecircncia ensaios e reflexotildees teoacutericas Desta

primeira seleccedilatildeo resultaram 156 estudos Apoacutes a leitura dos resumos e

identificaccedilatildeo da pertinecircncia ao tema desta revisatildeo selecionou-se 10 no

LILACS (06 artigos e 04 teses) 14 SCIELO (14 artigos) 08 PUBMED

(08 artigos) 09 CAPES (07 dissertaccedilotildees e 02 teses) Ou seja nesta

segunda etapa foram excluiacutedos 116 estudos por natildeo se adequarem ao

objeto dessa investigaccedilatildeo resultando num total de 41 Na terceira etapa

os colaboradores se reuniram para realizar a seleccedilatildeo final discutindo as

duacutevidas sobre a adequaccedilatildeo ou natildeo ao tema o que resultou em um corpus

de 24

79

Figura 1- Descriccedilatildeo dos passos para a seleccedilatildeo e a inclusatildeo dos estudos

na revisatildeo dados 2015

Fonte Dados da revisatildeo (2015) com base em Murray et al (2015)

Os trabalhos selecionados foram organizados e analisados com

auxiacutelio do software Atlasti 70reg As 24 publicaccedilotildees incluiacutedas no estudo

foram inseridas no software como primary documents A seguir

procedeu-se a leitura de cada documento selecionando as quotations que

80

foram associadas a codes os quais possibilitaram a organizaccedilatildeo dos

estudos em um quadro de caracterizaccedilatildeo (Quadro1) e outro que

organizou os tipos de cargas de trabalho (Quadro2)

Para caracterizaccedilatildeo dos estudos utilizou-se os seguintes codes

tiacutetulo de estudo autor ano base de dados origem e tipo de publicaccedilatildeo

meacutetodo do estudo e local da realizaccedilatildeo do estudo

Para a organizaccedilatildeo dos tipos de cargas de trabalho foram

selecionadas quotations que mencionassem os elementos que geravam

cargas de trabalho do enfermeiros da ESF a estas quotations foram

atribuiacutedos cinco codes conforme a teoria escolhida Os resultados dessa

organizaccedilatildeo e satildeo descritos no quadro 2

RESULTADOS

Os trabalhos que atenderam aos criteacuterios estabelecidos para

inclusatildeo nesta revisatildeo foram teses (03) dissertaccedilotildees (07) e artigos (14)

No que diz respeito agrave caracterizaccedilatildeo dos estudos 08 foram localizados

na base LILACS (10) na SCIELO e (07) no Banco de Teses e

Dissertaccedilotildees da CAPES Na base de dados PUBMED natildeo foram

encontrados estudos sobre o tema Todos os trabalhos com relevacircncia no

tema foram encontrados nas bases de dados nacionais e este dado se

explica devido agrave delimitaccedilatildeo do objeto ou seja foco na Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

Em relaccedilatildeo ao local do Brasil onde as pesquisas foram realizadas

identificou-se que na regiatildeo Sul houve um maior nuacutemero de produccedilotildees

(10) na regiatildeo sudeste (07) regiatildeo nordeste (04) e na regiatildeo centro-

oeste (03) natildeo havendo pesquisas sobre o tema na regiatildeo norte

Observa-se que no periacuteodo de 2010 a 2013 houve predomiacutenio de

produccedilotildees cientiacuteficas proacuteximas ao tema com um significativo nuacutemero

de trabalhos no ano de 2012 (6) Quanto ao tipo de estudo ficam

evidentes as pesquisas do tipo qualitativo com enfoque descritivo

Nenhum estudo tratou das CT dos enfermeiros na ESF Encontraram-se

08 trabalhos que tratam das cargas de trabalho das equipes de sauacutede da

famiacutelia as quais incluem os enfermeiros Um total de 07 trabalhos

aborda a temaacutetica sauacutede das equipes na ESF nos quais foi possiacutevel

identificar elementos geradores de CT

O quadro 1 descreve a caracterizaccedilatildeo dos estudos

81

Quadro1 - Caracterizaccedilatildeo dos estudos incluiacutedos na revisatildeo integrativa

2015

82

Continua

83

Conclusatildeo

Fonte Dados da revisatildeo 2015

84

Dentre os elementos que aumentam as cargas de trabalho dos

enfermeiros encontrou-se em todos os estudos a menccedilatildeo a diversos

fatores que aumentam as cargas psiacutequicas Alguns destes fatores que

estatildeo associados agraves cargas psiacutequicas podem tambeacutem gerar outras

cargas como as fisioloacutegicas e mecacircnicas Dentre elas as pressotildees

causadas pela sobrecarga de trabalho e diversos outros deacuteficits nas

condiccedilotildees de trabalho

Outro grupo de elementos pode ser identificado como gerador de

cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas como excesso de atividades e

demandas a serem realizadas na ESF e fora dela (010405 0810 11

12 15 18 19 20 21 22) jornada de trabalho excessiva (03 07 11 21

22) problemas na divisatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06

09 11 16 20 22 23 24) ritmo excessivo (02 07 16) precaacuterias

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para realizar o trabalho (03 11

13 22)

O terceiro grupo de elementos geradores de aumento das CT foi

precariedade do ambiente e dos materiais incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente de espaccedilos e estruturas

insalubres (01 03 05 07 09 10 11 13 16 18 20 22 23) exposiccedilatildeo

agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 e 11) Estes elementos relacionam-

se agraves cargas fiacutesicas

Encontrou-se ainda elementos como a exposiccedilatildeo a fluiacutedos

corporais e materiais peacuterfuro-cortantes (07) que se relacionam as CT

bioloacutegicas Em nenhum trabalho foi mencionada a presenccedila de cargas

quiacutemicas

O quadro 2 descreve os elementos geradores de CT associando-os

aos tipos de cargas

85

Quadro 2 - Elementos geradores de cargas de trabalho dos enfermeiros

que atuam na ESF e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas

Tipos de Cargas de

Trabalho no

trabalho do

enfermeiro da ESF

encontradas nos

estudos

Elementos que geraram as cargas de trabalho do

enfermeiro ESF identificadas nos estudos

Cargas Psiacutequicas

Excesso de demanda (02 04 05 06 07 08 10 11

15 1718 19 21 22 23 24) falta de profissionais

(09 10 13 14 16 18 19 21 22) Fragilidade nas

relaccedilotildees (01 03 04 05 06 08 09 11 13 16 17

20 21 22 24) pressatildeo por atingir metas (02 03 04

05 10 12 16) discordacircncias em relaccedilatildeo ao modelo

assistencial (03 07 13 14 18 20 21 22 24) falta

de reconhecimento valorizaccedilatildeo e autonomia

profissional (0103 04 07 18 21 22 24)

Cargas Fisioloacutegicas

e Mecacircnicas

Excesso de atividades e demandas a serem

realizadas na ESF e fora dela (01 04 05 08 10 11

12 15 18 19 20 22) jornada de trabalho

excessiva (03 07 21 11 22) problemas na divisatildeo

e organizaccedilatildeo do trabalho (01 03 04 05 06 09

11 16 20 22 23 24) ritmo (02 07 16)

Precaacuterias condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios

para exercer o trabalho (03 11 13 22)

Cargas Fiacutesicas

Precariedade do ambiente e dos materiais incluindo

planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou tamanho

insuficiente de espaccedilos estruturas insalubres (01 03

05 07 09 11 13 16 18 20 21 22 23 24)

exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e climatizaccedilatildeo (03 11)

Cargas Bioloacutegicas Exposiccedilatildeo a fluiacutedos corporais e materiais peacuterfuro-

cortantes (07)

Fonte Dados da revisatildeo 2015

DISCUSSAtildeO

Identificaram-se nos estudos selecionados 5 dos 6 tipos de cargas

de trabalho descritos por Laurel e Noriega (1989) Apenas elementos

relacionados agraves cargas quiacutemicas natildeo estatildeo relatados Do total dos 24

86

estudos incluiacutedos nessa revisatildeo nenhum tratou especificamente das

cargas de trabalhos dos enfermeiros que atuam na ESF no Brasil

Dentre os tipos de cargas descritos anteriormente as cargas

psiacutequicas predominaram e podem ser compreendidas em elementos

como o excesso de demanda a fragilidade nas relaccedilotildees entre colegas de

equipe com gestores e com usuaacuterios pressatildeo por atingir metas

discordacircncia em relaccedilatildeo ao modelo assistencial da ESF por parte de

colegas e usuaacuterios que ainda defendem uma praacutetica medico-centrada

falta de reconhecimento e autonomia profissional dos enfermeiros

Estas cargas podem ser percebidas somente depois de um longo

tempo de exposiccedilatildeo As cargas psiacutequicas podem se dividir em dois

grupos aquele que se remete a sobrecarga psiacutequica quando o

trabalhador permanece sob prolongados momentos de tensatildeo no

trabalho E outro grupo refere-se agrave subcarga psiacutequica sendo essa

formada por elementos que impossibilitam o desenvolvimento e o uso

da capacidade psiacutequica do profissional no trabalho (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011) A subcarga psiacutequica natildeo foi

identificada nos estudos desta revisatildeo

Os estudos mostraram que os problemas de fundo emocional satildeo

os mais importantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A intensa e

crescente quantidade de demanda assistida (espontacircnea e programada)

nas UBS parece estar acima do que os enfermeiros podem ldquoconseguir

realizarrdquo Este problema pode ser reflexo tanto da quantidade

populacional adstrita maior que a preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede

(BRASIL 2012) ou pode resultar da falta de profissionais ou de

qualificaccedilatildeo para realizar o conjunto de atividades prescritas O excesso

pode ainda ser gerado por situaccedilotildees em que o profissional enfermeiro

aleacutem de suas atividades realiza as que satildeo de responsabilidade de outros

membros da equipe com vistas a tentar ldquosuprirrdquo os deacuteficits de forccedila de

trabalho das Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS)

Haacute um apelo consideraacutevel quando pensamos nas cargas de

trabalho psiacutequicas dos enfermeiros da ESF no Brasil pois aleacutem de

causar importante sofrimento psiacutequico nos trabalhadores acarreta outros

problemas que influenciam diretamente na qualidade da assistecircncia

prestada A comunicaccedilatildeo prejudicada tambeacutem influencia diretamente

nas accedilotildees dificultando a sua realizaccedilatildeo Estas dificuldades interferem na

qualidade do atendimento aos usuaacuterios gerando insatisfaccedilatildeo nos

profissionais e nos usuaacuterios

A seguir se destacaram as cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas As

cargas fisioloacutegicas estatildeo relacionadas a diversas situaccedilotildees que

87

demandam esforccedilo fiacutesico formas de organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do

trabalho que possam alterar o equiliacutebrio do funcionamento do corpo e

tambeacutem a exposiccedilatildeo a posiccedilotildees inadequadas (LAUREL NORIEGA

1989 KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE 2011 PIRES 2014) O

excesso de atividades a serem realizadas dentro e fora da UBS pelo

enfermeiro foi o principal elemento que aleacutem de gerar cargas psiacutequicas

tambeacutem pode gerar cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas Os estudos

destacam o acuacutemulo de atividades do profissional enfermeiro que

executa tarefas sozinho quando poderia eou deveria compartilhar com

outros membros da equipe Muitas vezes para dar conta das tarefas

acaba ultrapassando sua carga horaacuteria na UBS Os enfermeiros referem

que o nuacutemero de horas trabalhadas (40 horas por semana ou mais) no

mesmo local e sob pressatildeo de trabalho eacute um elemento significativo de

aumento das CT Dentre as atividades feitas pelos enfermeiros estatildeo

atividades burocraacutetico-administrativas e assistecircncia individual ou

coletividade Identificou-se ainda o ritmo de trabalho acelerado e a

organizaccedilatildeo do trabalho muitas vezes fragmentada semelhante agrave

divisatildeo parcelar ou pormenorizada do trabalho descrita por Marx em ldquoO

Capitalrdquo (2012)

As cargas mecacircnicas tecircm forte relaccedilatildeo com a qualidade e

funcionalidade dos instrumentos de trabalho assim como exposiccedilatildeo a

situaccedilotildees que exijam a utilizaccedilatildeo de forccedila fiacutesica ou exposiccedilatildeo a esforccedilos

repetitivos que podem causar lesotildees como contusotildees e fraturas As

cargas mecacircnicas derivam da interaccedilatildeo do corpo do trabalhador com

materiais do ambiente de trabalho que natildeo recebem manutenccedilatildeo para

uso ou por movimentos que exigem do corpo do trabalhador esforccedilos

que podem resultar em ferimentos (LAUREL NORIEGA 1989

KIRCHHOF et al 2011 TRINDADE AMESTOY PIRES 2013) Nos

estudos que integraram esta revisatildeo foram mencionadas condiccedilotildees

precaacuterias dos equipamentos sendo eles enferrujados ou sem manutenccedilatildeo

e tambeacutem problemas nos veiacuteculos utilizados no deslocamento para

accedilotildees fora da Unidade Baacutesica de Sauacutede

As cargas fiacutesicas tecircm relaccedilatildeo direta com o ambiente de trabalho

que expotildee o trabalhador a agentes fiacutesicos como radiaccedilatildeo ruiacutedos calor

frio (LAUREL NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011 MARTINS et al

2013) Nos estudos que integraram esta revisatildeo encontraram-se

problemas relacionados ao ambiente fiacutesico dos serviccedilos como estruturas

insalubres e exposiccedilatildeo agrave umidade ruiacutedo e calor

As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas que resultam do contato com o

objeto de trabalho ou da exposiccedilatildeo a produtos orgacircnicos como fungos e

88

microorganismos (LAUREL NORIEGA 1989 SCHMOELLER

2011) A constante exposiccedilatildeo aos fluiacutedos corporais e contato com

material peacuterfuro-cortante foram elementos das cargas bioloacutegicas

presentes no processo de trabalho do enfermeiro da ESF mencionados

nos estudos

Natildeo foram identificadas cargas quiacutemicas nesta revisatildeo Estas satildeo

derivadas de substacircncias quiacutemicas que podem estar presentes no

ambiente de trabalho como poacutespoeiras fumaccedilas gases eou vapores

fluidos ou liacutequidos aos quais o trabalhador estaria exposto (LAUREL

NORIEGA 1989 KIRCHHOF 2011)

CONCLUSAtildeO

Os estudos analisados identificam com maior evidecircncia

elementos que podem se configurar em cargas psiacutequicas no trabalho do

enfermeiro da ESF seguidas das cargas fisioloacutegicas e mecacircnicas

Percebe-se dificuldade em analisar os tipos de cargas de trabalho de

forma dissociada pois os elementos que as constituem interatuam entre

si o que aumenta ou reforccedila determinados tipos de cargas Os estudos

tambeacutem relacionam as cargas agrave produccedilatildeo do desgaste possivelmente ao

adoecimento

As cargas de trabalho influenciam a sauacutede do trabalhador e a

qualidade do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo Quando o trabalhador

vivencia perdas na sua capacidade psiacutequica e fiacutesica resulta em impacto

na realizaccedilatildeo do seu trabalho

Os resultados desta revisatildeo mostram que as CT dos enfermeiros

da ESF devem ser estudadas e que conhececirc-las pode orientar decisotildees

gerenciais no sentido de (re)organizar o trabalho do enfermeiro na ESF

com vistas a possibilitar melhorias na qualidade do trabalho deste

profissional Modificaccedilotildees nos elementos que provocam aumento das

cargas de trabalho tambeacutem podem contribuir para a satisfaccedilatildeo e a sauacutede

dos enfermeiros assim como influenciar melhorias nos cuidados

prestados aos usuaacuterios neste acircmbito da assistecircncia em sauacutede

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52 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA IDENTIFICACcedilAtildeO E

TIPOLOGIA

RESUMO

Estudo com abordagem qualitativa realizado com 40 enfermeiros

selecionados por criteacuterios de intencionalidade em 5 grandes capitais

distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil A coleta de dados

realizada por entrevistas observaccedilatildeo e estudo documental aconteceu

entre 2013 agrave 2016 e objetivou conhecer quais os tipos de cargas que os

enfermeiros estatildeo expostos e a sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da

Anaacutelise de Conteuacutedo Temaacutetica com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados evidenciaram as cargas de trabalho psiacutequicas

relacionadas com o deacuteficit e precariedade de materiais e do ambiente de

trabalho as muacuteltiplas atividades previstas no modelo da Sauacutede da

Famiacutelia o excesso de demanda assistida com sua alta complexidade

aliada aos deacuteficits de funcionaacuterios entre outras As cargas fisioloacutegicas

bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem se mostraram presentes neste

contexto Aleacutem disso a forccedila de trabalho mostrou relaccedilatildeo com as cargas

psiacutequicas e fisioloacutegicas e as cargas relacionadas ao objeto e aos

instrumentos de trabalho foram evidenciadas pelas psiacutequicas

fisioloacutegicas bioloacutegicas mecacircnicas e fiacutesicas As cargas de trabalho estatildeo

presentes em todo processo de trabalho do enfermeiro no contexto da

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e influenciam diretamente na qualidade do

trabalho realizado

DESCRITORES Enfermeirosas Carga de trabalho Condiccedilotildees de

trabalho Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

INTRODUCcedilAtildeO

A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012)

configura-se em uma poliacutetica nacional que reorienta o atendimento em

sauacutede adotando preceitos da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e

aproximando-se dos princiacutepios preconizados pelo Sistema Uacutenico de

Sauacutede (SUS) A assistecircncia na ESF inclui accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e

de prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de doenccedilas a serem realizadas

95

por equipes multiprofissionais que devem atuar na perspectiva

interdisciplinar com foco no indiviacuteduo e famiacutelia considerando o

contexto sociocultural dos mesmos Estas accedilotildees envolvem a

responsabilidade por grupos populacionais em um territoacuterio adstrito e

dentre outras incluem a busca ativa e monitoramento de pessoas

doentes vacinaccedilatildeo educaccedilatildeo em sauacutede medidas para melhorar a

qualidade de vida e prevenir agravos agrave sauacutede a construccedilatildeo de projetos

intersetoriais a construccedilatildeo de viacutenculos entre profissionais e usuaacuterios o

acolhimento de suas demandas como tambeacutem o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo

e ao controle social (BRASIL 2012a)

No contexto da ESF o enfermeiro compotildee a equipe miacutenima

multiprofissional preconizada pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica

(PNAB) e desempenha funccedilotildees essenciais no atendimento aos usuaacuterios e

na viabilizaccedilatildeo do que estaacute nela prescrito A ele satildeo atribuiacutedas diferentes

e complexas funccedilotildees incluindo aquelas requeridas para a equipe

multiprofissional as especiacuteficas de sua atuaccedilatildeo profissional assim como

algumas atribuiccedilotildees que lhes foi prescrita na poliacutetica em vigor Dentre

estas funccedilotildees destaca-se atuar em todos os niacuteveis de prevenccedilatildeo prestar

assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias cadastradas na aacuterea de

responsabilidade de sua equipe cuidar de pessoas durante todo ciclo

vital em uma perspectiva ampliada de atenccedilatildeo que considera os aspectos

socioculturais envolvidos atuar dentro do espaccedilo fiacutesico da Unidade

Baacutesica de Sauacutede (UBS) e tambeacutem no domiciacutelio eou comunidade

realizar consulta de enfermagem e procedimentos de cuidado de

complexidades diversas desenvolver accedilotildees assistenciais individuais e

em grupo promover a participaccedilatildeo social envolvendo-se com o

cotidiano dos conselhos de sauacutede assim como participar da elaboraccedilatildeo

execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do planejamento em sauacutede e de planos de

intervenccedilatildeo intersetoriais participar do acolhimento agraves pessoas que

buscam atendimento a assistecircncia integral aos indiviacuteduos e famiacutelias

cadastradas durante todo ciclo vital considerando a sua inserccedilatildeo familiar

na comunidade e aspectos socioculturais residentes em determinado

territoacuterio incluindo accedilotildees que ocorrem dentro do espaccedilo fiacutesico da

unidade de sauacutede assim como no domiciacutelio eou comunidade realizaccedilatildeo

da consulta de enfermagem procedimentos atividades em grupo e

participaccedilatildeo social em conselhos e outros espaccedilos conforme protocolos

e normativas teacutecnicas desde a infacircncia ateacute a terceira idade atividades

assistenciais eou planejadas para o acolhimento agrave demanda espontacircnea

planejamento e coordenaccedilatildeo das accedilotildees dos Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede (ACS) supervisatildeo da equipe de enfermagem e de outros

96

membros da equipe bem como sua educaccedilatildeo permanente contiacutenua

gerenciamento de materiais e insumos necessaacuterios para o funcionamento

das UBS aleacutem de articular accedilotildees com as redes de atenccedilatildeo intersetorial e

de apoio agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) (BRASIL 2012a)

Ao desempenhar tanto as atividades tiacutepicas do seu fazer

profissional quanto as que lhe satildeo atribuiacutedas pela PNAB os enfermeiros

se deparam com diferentes cargas de trabalho Estas no sentido

elaborado por Laurel e Noriega (1989) podem ser classificadas como

fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas fisioloacutegicas e psiacutequicas e

consistem em aspectos e situaccedilotildees presentes no processo de trabalho que

interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo resultar em

processos de desgastes eou adoecimento Trata-se da relaccedilatildeo entre

trabalho e sauacutede

Como formulado por Marx em ldquoO Capitalrdquo (2012) o trabalho

humano eacute uma accedilatildeo transformadora com intencionalidade E com base

nesta abordagem eacute possiacutevel afirmar que no processo de trabalho do

enfermeiro da ESF opera-se uma transformaccedilatildeo no objeto sobre o qual

o mesmo atua (neste caso os usuaacuterios famiacutelias e ou comunidades)

mediada por instrumentos de trabalho (materiais equipamentos e

instrumentos diversos assim como o conhecimento em sauacutede disponiacutevel

e utilizado na realizaccedilatildeo do trabalho) No caso de grande parte das accedilotildees

de cuidado ou assistenciais realizadas pelo enfermeiro no final do

processo diferente da produccedilatildeo material natildeo haacute um produto

independente do processo de produccedilatildeo (PIRES 2009) O trabalho do

enfermeiro como muitos trabalhos do setor de serviccedilos eacute do tipo natildeo

material com as caracteriacutesticas de imprevisibilidade simultaneidade

entre produccedilatildeo e consumo e grande variabilidade no tempo e no espaccedilo

(SPILLER et al 2009) E como os demais trabalhos eacute fortemente

influenciado pelas condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho Portanto diversos

aspectos deste processo podem gerar cargas de trabalho com influecircncia

na sauacutede de quem o executa

Estudos que verificaram as cargas de trabalho (CT) na sauacutede e

enfermagem identificaram diferentes CT cargas fiacutesicas - relacionadas

ao ambiente de trabalho e que expotildeem o trabalhador a agentes como

radiaccedilatildeo ruiacutedos calor frio cargas quiacutemicas - como gases vapores

poeira e outras cargas bioloacutegicas - determinadas pela relaccedilatildeo com

agentes vivos e podem derivar do proacuteprio objeto de trabalho bem como

das questotildees ambientais cargas mecacircnicas - advecircm especialmente da

operaccedilatildeo de equipamentos materiais instalaccedilotildees em que o trabalho eacute

realizado e da relaccedilatildeo mecacircnica na accedilatildeo sobre o proacuteprio objeto de

97

trabalho cargas fisioloacutegicas - provenientes da atividade do trabalhador e

se configuram pelo esforccedilo fiacutesico movimentos e posiccedilotildees para a

execuccedilatildeo das tarefas durante a jornada de trabalho e ainda cargas

psiacutequicas - que se constituem em fatores associados agraves exigecircncias do

proacuteprio trabalho ou agrave falta destas ou ateacute mesmo com as relaccedilotildees e

dificuldades associadas agrave forma como o trabalho eacute desenvolvido

(KIRCHHOF 2011 SCHMOELLER et al 2011)

Frente agraves diversas situaccedilotildees do cotidiano do enfermeiro na ESF o

contato direto e o viacutenculo com a comunidade a alta demanda dos

serviccedilos e outras condiccedilotildees a que estatildeo suscetiacuteveis podem expor esse

profissionais agraves mais diferentes cargas de trabalho o que pode acarretar

desgaste ou ateacute mesmo adoecimento (TRINDADE AMESTOY

PIRES 2013 SIQUEIRA et al 2013 TRINDADE et al 2014 PIRES

et al 2016) Tambeacutem existem estudos realizados em acircmbito hospitalar

como o de Felli et al (p 99 2016) que registra a exposiccedilatildeo constante a

cargas de trabalho influenciando na ldquodiminuiccedilatildeo da capacidade para o

trabalho adoecimento com consequente queda da produtividade no

trabalho muitos dias perdidos com afastamentos aleacutem da sobrecarga

dos trabalhadores que permanecerem ativosrdquo

Considerando-se a complexidade que envolve o trabalho dos

enfermeiros na ESF e o alto iacutendice de desgaste destes profissionais

encontrados em todos os acircmbitos da assistecircncia agrave sauacutede estudos acerca

das cargas de trabalho dos enfermeiros tornam-se relevantes no sentido

de entender a dinacircmica dos processos que favorecem o seu aumento ou

reduccedilatildeo numa loacutegica de reconhecer para modificar e melhorar as

condiccedilotildees de trabalho com implicaccedilotildees diretas nas accedilotildees do cuidado

Diante do exposto o presente estudo busca responder o seguinte

questionamento quais tipos de cargas de trabalho os enfermeiros estatildeo

expostos na ESF E tem como objetivo identificar as cargas de trabalho

dos enfermeiros atuantes na ESF analisando-as conforme os tipos de

cargas e sua relaccedilatildeo com o processo de trabalho

METODOLOGIA

Estudo qualitativo com triangulaccedilatildeo de teacutecnicas na coleta dos

dados atraveacutes de entrevistas observaccedilotildees e estudo documental

orientado pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e

pela teoria de cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado

nas prescriccedilotildees da Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2012a)

98

A composiccedilatildeo da amostra seguiu os criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integrassem equipes de

Sauacutede da Famiacutelia das cinco regiotildees do paiacutes Florianoacutepolis (SC) Rio de

Janeiro (RJ) Natal (RN) Beleacutem (PA) e Brasiacutelia (DF) Para a escolha

das unidades foram consideradas equipes de referecircncia de acordo com o

preconizado pela PNAB (2012)

A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas

semiestruturadas observaccedilatildeo e estudo documental As questotildees das

entrevistas foram elaboradas de modo a possibilitar conhecer as cargas

de trabalho dos enfermeiros de acordo com o vivenciado no trabalho

cotidiano As entrevistas foram gravadas e transcritas mediante

assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) A

observaccedilatildeo teve por finalidade buscar informaccedilotildees complementares no

sentido de entender o ambiente e as relaccedilotildees dele com o trabalhador O

estudo documental buscou materiais e documentos que pudessem

complementar as entrevistas e apoiar o entendimento acerca das cargas

de trabalho dos enfermeiros como fluxogramas de atividades

protocolos de accedilotildees materiais educativos tabelas de escalas entre

outros

A anaacutelise dos dados foi realizada articulando diretrizes da anaacutelise

de conteuacutedo de Bardin (2011) recursos do software Atlasti 70reg

(Qualitative Research and Solutions) (FRIESE 2015) e o suporte

teoacuterico definido para a pesquisa A anaacutelise de conteuacutedo envolveu os trecircs

momentos descritos por Bardin preacute-anaacutelise exploraccedilatildeo do material e

interpretaccedilatildeo os quais apesar de distintos em termos de processo

analiacutetico natildeo satildeo estanques e podem ocorrer simultaneamente Sendo

que as ferramentas do software permitiram o armazenamento dos dados

assim como contribuiacuteram para a sua anaacutelise e interpretaccedilatildeo

O estudo atendeu o disposto na Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho

Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b) que estabelece as normas para

pesquisas com seres humanos em vigor no periacuteodo da realizaccedilatildeo da

pesquisa e o projeto foi aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

sob o parecer 723695 e da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o parecer 1547952 uma vez que os dados deste estudo

integram um banco de dados de duas macro pesquisas coordenadas pela

Dra Denise Pires ldquoInovaccedilotildees tecnoloacutegicas natildeo materiais e cargas de

trabalho dos profissionais de sauacutederdquo periacuteodo 2011-2013 e ldquoInovaccedilatildeo

tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo

99

periacuteodo 2015-2019 Para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves

informaccedilotildees coletadas foram definidos coacutedigos para se referir as falas

dos participantes estes foram compostos pela letra E (Enfermeiro)

seguido da letra que identifica cada regiatildeo do paiacutes S (sul) CO (Centro-

Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE (Nordeste) e do nuacutemero sequencial

atribuiacutedo a cada entrevista realizada Assim a codificaccedilatildeo do primeiro

Enfermeiro entrevistado na regiatildeo Centro-Oeste foi ECO1

RESULTADOS

Os resultados estatildeo apresentados em 3 subitens perfil dos

enfermeiros participantes tipos de cargas de trabalho encontradas no

trabalho do enfermeiro da ESF e cargas de trabalho relacionadas aos

elementos do processo de trabalho do enfermeiro atuante na ESF

Perfil dos participantes

Foram entrevistados 40 enfermeiros de 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil entre os anos de 2013 a 2016 conforme descrito na Figura 01

Graacutefico 1 ndash Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros conforme regiatildeo de atuaccedilatildeo e

Unidade Baacutesica de Sauacutede vinculada 2013-2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Os 40 enfermeiros atuavam em 22 Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(UBS) e em 36 diferentes equipes de Sauacutede de Famiacutelia (eSF) Em

relaccedilatildeo a distribuiccedilatildeo por regiatildeo participaram 09 enfermeiros de

Florianoacutepolis (Sul) 09 do Rio de Janeiro (Sudeste) e 09 de BrasiacuteliaDF

(Centro-Oeste) aleacutem de 07 enfermeiros de Natal (Nordeste) e 06 de

Beleacutem (Norte) respectivamente Do total das equipes estudadas em

11 das eSF haviam mais de 1 enfermeiro atuante em uma mesma ESF

100

Quanto aos dados sociodemograacuteficos dos enfermeiros

participantes a distribuiccedilatildeo estaacute descrita na tabela 1 logo abaixo

Tabela 1 - Distribuiccedilatildeo dos enfermeiros entrevistados quanto ao sexo

idade formaccedilatildeo tempo de experiecircncia profissional e na ESF tipo de

contrataccedilatildeo jornada de trabalho e nuacutemero de empregos 2013-2016

Variaacuteveis

Descriccedilatildeo das variaacuteveis Quantidade

(em

nuacutemeros)

Sexo Feminino

Masculino

34

6

Idade (anos) 20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

gt de 60 anos

8

17

7

7

1

Escolaridade Especializaccedilatildeoresidecircncia

Graduaccedilatildeo (apenas)

Mestrado

33

2

5

Tempo experiecircncia

profissional (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

33

7

Tempo experiecircncia na

Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (anos)

gt de 5 anos

1 a 4 anos

26

14

Viacutenculo empregatiacutecio Concurso (inclui

estatutaacuterio)

Contrato temporaacuterio

26

14

Jornada de trabalho

semanal

(horassemanais)

lt 40 horas

gt 40 horas

40 horas

4

13

23

Jornada de trabalho

nuacutemero de empregos

Uacutenica jornada

Dupla Jornada

27

13

Fonte dados da pesquisa 2016

Dentre os enfermeiros entrevistados o sexo feminino mostrou-se

predominante nos enfermeiros com 85 deles A idade dos enfermeiros mostrou-se mais expressiva no jovem-adulto entre 20 a 39 anos com 25

enfermeiros (625) A escolaridade predominante nos enfermeiros

entrevistados foi a especializaccedilatildeo e as residecircncias em Sauacutede da Famiacutelia

(33) que se mostrou em 825 aleacutem disso houve uma expressiva

101

(125) parcela com niacutevel de formaccedilatildeo em Mestrado (stricto senso) e

destas 1 enfermeira relatou estar cursando doutorado

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional a maioria

(825) afirmou estar atuando na profissatildeo haacute mais de 5 anos

entretanto os enfermeiros relataram sua experiecircncia em outras aacutereas do

trabalho em sauacutede O tempo de experiecircncia na ESF mostrou que a

maioria deles (26) estatildeo exercendo a profissatildeo neste contexto haacute mais de

5 anos

Quando questionados sobre o viacutenculo empregatiacutecio 65 dos

enfermeiros relataram contrato por meio de concurso puacuteblico e 14 com

contratos por meio de CLT processo seletivo ou contrato temporaacuterio

No tocante agraves horas semanais trabalhadas a quantidade expressiva

esteve nos trabalhadores que atuavam 40 horas semanais (575)

Chama atenccedilatildeo que 04 enfermeiros relataram atuar na ESF com carga

horaacuteria semanal menor que 40 horas Em relaccedilatildeo ao nuacutemero de

empregos 325 relataram ter duplo viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de trabalho e tipologia

A partir da triangulaccedilatildeo de teacutecnicas de coleta de dados acerca dos

elementos presentes seu trabalho que geraram cargas foi possiacutevel

realizar uma siacutentese e caracterizaacute-las conforme o tipo de CT (quadro

02)

102

Quadro 1 ndash Siacutentese geral dos fatoreselementos geradores de cargas de

trabalho e sua relaccedilatildeo com os tipos de cargas 2013-2016

Tipos de

Cargas de

Trabalho

Fatoreselementos

geradores de cargas de

trabalho

Nuacutemero de

enfermeiros

que citaram

Descriccedilatildeo do nuacutemero

de enfermeiros por

regiatildeo

Cargas

Psiacutequicas

Deacuteficits e precariedade dos

materiais e do ambiente de

trabalho incluindo planta

fiacutesica inadequada ausecircncia

ou tamanho insuficiente

eou espaccedilosestruturas

insalubres

35

08 Sudeste (89)

08 Centro-Oeste (89)

07 Nordeste (100)

07 Sul (78)

05 Norte (84)

As muacuteltiplas atividades

previstas no modelo ESF

aliada a jornada de trabalho

excessiva

31

08 Sudeste (89)

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

04 Norte (67)

Excesso de demanda

programada e espontacircnea e

sua complexidade

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Deacuteficit de funcionaacuterios

levando os enfermeiros a

realizar o trabalho destes

trabalhadores ou o trabalho

que natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo

27

07 Centro-Oeste (78)

07 Sul (78)

05 Nordeste (71)

05 Sudeste (56)

03 Norte (50)

Responsabilidade de

gerenciamento dos

funcionaacuterios

25

07 Sudeste (78)

07 Sul (78)

06 Centro-oeste (67)

03 Nordeste (43)

02 Norte ()

Incompreensatildeo do modelo

assistencial por

profissionais usuaacuterios e

gestores

21

07 Sudeste (78)

03 Nordeste (43)

04 Centro-Oeste (44)

04 Norte ()

03 Sul (33)

Falhas na gestatildeo como

ausecircncia flta de

compromisso e despreparo

do gestor da UBS

21

06 Centro-Oeste (67)

05 Nordeste (71)

04 Sul (44)

04 Sudeste (44)

02 Norte (33)

103

Excesso de atividades

burocraacuteticas

18 06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

02 Nordeste (29)

02 Centro-Oeste (22)

02 Norte (33)

Enfermeiro como referecircncia

dos usuaacuterios ndash viacutenculo 12

05 Sudeste (55)

03 Sul (33)

02 Centro-Oeste (22)

01 Nordeste (14)

01 Norte (17)

Cargas

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade gerando

impacto no corpo

20

06 Sudeste (67)

06 Sul (67)

03 Nordeste (43)

02 Centro-Oeste (22)

03 Norte (50)

Excesso de pressatildeo da

gestatildeo para a realizaccedilatildeo de

muacuteltiplas atividades geando

desgaste fiacutesico

20

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

05 Nordeste (71)

02 Centro-Oeste (22)

01 Norte (17)

Jornada de trabalho

excessiva gerando desgaste

fiacutesico

18

07 Sudeste (78)

05 Sul (55)

03 Nordeste (43)

02 Norte (33)

Cargas

Bioloacutegicas

Exposiccedilatildeo a doenccedilas

infecto-contagiosas 8

04 Norte (67)

02 Sul (11)

01 Nordeste (14)

01 Sudeste (11)

Mofo 3

03 Norte (50)

01 Nordeste (14)

01 Centro-Oeste (11)

Cargas

Fiacutesicas

Exposiccedilatildeo agrave umidade e ao

calor aleacutem de ruiacutedos 5

03 Nordeste (43)

01 Centro-Oeste (11)

01 Norte (17)

Mecacircnicas

Precariedade das condiccedilotildees

dos equipamentos

necessaacuterios para exercer o

trabalho podendo levar a

ruptura da integridade

corporal

4

03 Sudeste (33)

01 Centro-Oeste (11)

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os fatores geradores de cargas no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF predominou a presenccedila de fatores que geraram cargas

Conclusatildeo

104

psiacutequicas Estes fatores estiveram presentes em todas as entrevistas e

foram descritos de diversas maneiras

Os fatores geradores de CT psiacutequicas que mais chamam atenccedilatildeo

satildeo os deacuteficits e a precariedade tanto dos materiais quanto dos ambientes

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho incluindo planta fiacutesica

inadequada ausecircncia ou tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas

insalubres Para realizar o seu trabalho o enfermeiro necessita de muitos

instrumentais e de ambiente adequado Para a realizaccedilatildeo de uma

orientaccedilatildeo alimentar por exemplo eacute necessaacuterio um local sem ruiacutedos e

com certo grau de tranquilidade para que o usuaacuterio consiga entender e

assimilar a mensagem que estaacute sendo transmitida Para a realizaccedilatildeo de

uma coleta de citopatoloacutegico de colo uterino satildeo necessaacuterios

instrumentos especiacuteficos para o acesso ao colo e a devida coleta das

ceacutelulas aleacutem de uma iluminaccedilatildeo adequada para a ideal visualizaccedilatildeo das

condiccedilotildees da aacuterea corporal que estaacute sendo examinada

Com a ausecircncia de instrumentos e ambiente adequado o trabalho

fica prejudicado ou pode ateacute ser inviabilizado Estas situaccedilotildees geram

desgastes nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e populaccedilatildeo traduzindo-se

muitas vezes em retrabalho e causando insatisfaccedilatildeo estresse e

sobrecarga psiacutequica para os enfermeiros

Tu paacutera de trabalhar para ligar para tua chefia

para conseguir uma lacircmina para fazer preventivo

Haacute umas duas semanas atraacutes a gente natildeo tinha

lacircmina para fazer preventivo Entatildeo satildeo coisas que

aumentam muito natildeo eacute Remarcar toda uma

agenda 10 12 pacientes em um dia porque vocecirc

natildeo tinha materiais para fazer (ECO4)

Trabalhamos com poucos recursos a gente natildeo

tem recursos que deveria ter [] No iniacutecio ateacute que

tiacutenhamos recursos mas agora eacute difiacutecil

Poderiacuteamos ter uma sala de vacina mas natildeo daacute

porque a casa eacute toda infiltrada enfrentamos

muitas dificuldades como corte de luz que

ficamos durante 3 meses tambeacutem (EN3)

As caracteriacutesticas do trabalho na ESF com as muacuteltiplas

atividades previstas no modelo aliada a jornada de trabalho estabelecida

pela PNAB considerada excessiva provoca aumento das cargas

psiacutequicas As diferentes funccedilotildees e atividades que o enfermeiro tem que

realizar na ESF geram ansiedade em relaccedilatildeo agrave possibilidade de natildeo

105

conseguir completar todas as tarefas exigidas Aleacutem disso a associaccedilatildeo

agrave excessiva jornada de trabalho provoca contribui para o aumento das

cargas psiacutequicas Carga horaacuteria eu acho ela puxada cansativa

atribuiccedilotildees [] Hoje em dia o enfermeiro aqui

ele eacute responsaacutevel por fazer preacute-natal puericultura

coleta de sangue organizaccedilatildeo de trabalho

organizaccedilatildeo de processo de trabalho atendimento

de hipertensatildeo diabetes (ESE3)

[] a gente tem que fazer mapa de vacina fazer o

trabalho das teacutecnicas de enfermagem aiacute fazer

planejamento [] Agora mesmo estatildeo me

cobrando notificaccedilatildeo da vigilacircncia

epidemioloacutegica A gente tem que fazer pedido de

vacina fazer o mapa de tuberculose solicitar

material para fazer planejamento familiar e

supervisionar os teacutecnicos de enfermagem que satildeo

difiacuteceis satildeo complicados tambeacutem (ENE5)

Outro fator expressivo na pesquisa foi a influecircncia do excesso de

demanda como gerador de cargas psiacutequicas Este fator foi mencionado

mesmo nos casos onde a populaccedilatildeo adstrita da ESF estava dentro da

preconizada pela PNAB O relato dos enfermeiros esteve relacionado

natildeo apenas ao nuacutemero de atendimentos mas o quanto o excesso de

demanda assistida aliada agrave suas complexidades podem dificultar o

trabalho na ESF O natildeo conseguir realizar o trabalho necessaacuterio ou de

forma que o profissional considera adequada provoca insatisfaccedilatildeo e

preocupaccedilatildeo podendo gerar desgaste ou algum tipo de sofrimento ou

adoecimento psiacutequico

O que cansa bastante a gente aqui que a gente

encontra dificuldade eacute o excesso de demanda e a

gente percebe que natildeo eacute soacute para a gente eacute para

meacutedico para enfermeira para todo mundo para

dentista para toda classe para os agentes

comunitaacuterios para os teacutecnicos (ESE8)

A equipe ela tinha que diminuir o nuacutemero de

pessoas por equipe Hoje assim eu tenho equipe

aqui de trecircs mil e poucas ou quase 4000 entatildeo

assim a pessoa natildeo vai conseguir Entatildeo aumenta

muito a carga porque o nuacutemero de atendimentos eacute

106

muito acaba que deixa de ver algumas outras

coisas que tinha que ver e assim a gente natildeo vai

conseguir nenhuma qualidade (ESE9)

O que aumenta minha carga de trabalho eacute a

condiccedilatildeo social das famiacutelias Satildeo famiacutelias de

baixa renda Isso aumenta a minha carga porque a

famiacutelia natildeo daacute conta de se cuidar o que junta com

o sistema de sauacutede que natildeo daacute conta de resolver o

problema da famiacutelia Quando junta esses fatores a

minha carga acaba piorando porque as pessoas

natildeo conseguem o ecircxito do cuidado em sauacutede

(ENE7)

Aliado ao excesso de demanda e muitas vezes como

consequecircncia dele estaacute o deacuteficit de funcionaacuterios nas UBS para realizar

as tarefas necessaacuterias O enfermeiro tem aumento de suas CT psiacutequicas

por ter que realizar o trabalho destes funcionaacuterios aleacutem de assumir

muitas vezes o trabalho considerado ldquode ningueacutemrdquo ou seja aleacutem das

inuacutemeras tarefas e responsabilidades que o enfermeiro jaacute possui ele

precisa assumir o trabalho daqueles trabalhadores que natildeo estatildeo

presentes ou que natildeo ldquoexistemrdquo Haacute uma dificuldade relevante sobre

como conseguir conciliar tantas tarefas e responsabilidades com a falta

de trabalhadores existente

A mesma coisa que o planejamento A gente

chega no planejamento as coisas que a gente natildeo

consegue fazer satildeo coisas que vem se repetindo e

que a gente natildeo faz Natildeo eacute porque natildeo tem

vontade de fazer eacute porque natildeo tem perna para

fazer Porque falta profissional porque a gente

estaacute fazendo muitas coisas e natildeo consegue

avanccedilar para esse ponto (ES1)

[] algumas coisas que satildeo comuns para a

unidade questotildees como medicamento

suprimentos coisas que satildeo ligadas a unidade

Quem cuida disso eacute a enfermeira Eu acabo

sempre tendo que cuidar dessas coisas Mesmo

que eu tente me afastar diga que natildeo sou a

responsaacutevel pelo posto as pessoas sempre me

procuram Desde o guarda ateacute o administrativo se

reportam a mim mesmo que eu tente fugir dessa

responsabilidade Aumenta minha carga sim eu

107

tenho demandas da minha equipe e tambeacutem tenho

que assumir essa demanda do posto que natildeo eacute soacute

minha mas que algueacutem tem que dar resposta tem

que acontecer (ECO1)

Aleacutem destes elementos ficaram evidentes como influenciadores

das cargas psiacutequicas dos enfermeiros responsabilidade pelo

gerenciamento dos funcionaacuterios da eSF a incompreensatildeo acerca do

modelo assistencial da ESF tanto por parte de alguns profissionais

quanto dos usuaacuterios e gestores falhas na gestatildeo que acontecem muitas

vezes por sua ausecircncia ou falta de compromisso ou ateacute mesmo com

cobranccedila considerada desnecessaacuteria o excesso de atividades do tipo

burocraacuteticas existente no trabalho da ESF e o viacutenculo com os usuaacuterios

eou comunidade o qual eacute ao mesmo tempo fator de satisfaccedilatildeo por

evidenciar uma relaccedilatildeo positiva e gerador de aumento das cargas

psiacutequicas por tornar o enfermeiro como referecircncia em muitas accedilotildees que

ele natildeo teria a necessidade de realizar poreacutem devido ao viacutenculo

existente o usuaacuterio acaba por procurar este profissional no momento em

que procura as UBS

As cargas de trabalho fisioloacutegicas apareceram em segundo lugar

no trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF Estas foram

evidenciadas pelo excesso de demanda assistida aliada agrave sua

complexidade o excesso de pressatildeo pela quantidade de atividades a

serem desenvolvidas a cobranccedila por quantidade de atendimento e a

jornada de trabalho considerada excessiva Esses fatores podem se

materializar em hipotensatildeo problemas relacionados agrave coluna lesotildees por

esforccedilo repetitivo como evidenciado nas falas abaixo aleacutem de outros

problemas de sauacutede em geral

E assim acho que eacute a uacutenica coisa que eu vejo que

estaacute desumano estaacute prejudicial [que tem que

falar] dessa parte fiacutesica porque a posiccedilatildeo que a

gente fica a gente fica muito abaixado Tirar a

atadura toda do peacute do paciente lavar aquele peacute

sabe Entatildeo assim hoje satildeo 25 curativos quando

vem pouco vem 18 e eacute assim todo dia tem todo

dia (ESE9)

[] jaacute vinha haacute alguns dias me sentindo mal

Nesse dia a minha pressatildeo baixou na Unidade e eu

estava com paciente para atender fazer

preventivo E quando eu entrei para fazer

108

preventivo eu resolvendo esses negoacutecios e a

mulher perturbando meu juiacutezo ligando para mim

de instante em instante Minha pressatildeo estava oito

por cinco e eu cheguei a estar paacutelida branca matildeo

gelada (ENE3)

As cargas bioloacutegicas tambeacutem foram evidenciadas pelos

enfermeiros e mostram os agentes microbioloacutegicos como principal

referecircncia seja como exposiccedilatildeo a doenccedilas infectocontagiosas ou a

mofos nos ambientes (paredes) por falta de manutenccedilatildeo dos mesmos

[] fora tambeacutem o risco bioloacutegico A questatildeo de

doenccedila que a gente estaacute em contato Contato com

pessoas doentes Tem muita gente gripada ou

entatildeo [pessoas] com tuberculose que noacutes

atendemos (EN6)

Entatildeo no final na gestatildeo passada a gente teve um

problema muito seacuterio a casa com muita

infiltraccedilatildeo muito mofo muita goteira (ENE6)

As unidades mostram-se pequenas e com muitos

problemas estruturais Apresentam mofo nas salas

de atendimento e na entrada (OBS Centro-Oeste)

Como geradores de cargas fiacutesicas foram descritas a presenccedila de

umidade calor e ruiacutedos nas UBS como evidenciado abaixo

[] vocecirc trabalhar com um calor neacute eacute muito

ruim Natildeo sei se vocecirc olhou como eacute que estaacute o

nosso ambiente O ambiente em si eacute uma coisa

horriacutevel (ENE5)

Entre estas salas e o paacutetio que fica disposto dentro

da unidade natildeo haacute cobertura e as pessoas ficam

neste ambiente sofrendo com sol forte calor

chuva frio vento (OBS Sudeste)

[] observou-se muitos problemas visuais na

UBS como mofo ruiacutedos poeira precaacuterias

condiccedilotildees dos materiais utilizados (OBS Centro-

Oeste)

109

A CT mecacircnicas foram evidenciadas principalmente pela

precariedade das condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para exercer o

trabalho que podem gerar danos fiacutesicos evidenciados por lesotildees ou

problemas de ruptura da integridade corporal dos enfermeiros

Quanto aos demais instrumentos e equipamentos

essenciais para praacutetica da assistecircncia alguns

estavam em peacutessimas condiccedilotildees como armaacuterios

sendo calccedilados por pedras com risco de queda

cadeiras de ferro enferrujadas e sem respeito aos

padrotildees ergonocircmicos e apenas dois sonar dopller

para quatro equipes (OBS Nordeste)

Cargas de trabalho dos enfermeiros que atuam na ESF e sua

relaccedilatildeo com elementos do processo de trabalho

Os dados da pesquisa trouxeram um importante questionamento

acerca das CT e sua relaccedilatildeo com os elementos constituintes do processo

de trabalho do enfermeiro atuante na ESF O quadro 2 relaciona os

elementos do processo de trabalho e fatores geradores de cargas de

trabalho

110

Quadro 2 ndash Fatores geradores de CT relacionados com os elementos do

processo de trabalho dos enfermeiros e tipo de cargas 2013-2016 Elementos do Processo de Trabalho dos

Enfermeiros da ESF Tipos de CT

Fatores geradores de

CT

Forccedila de

Trabalho

(FT)

Enfermeiros no

desenvolvimento das

praacuteticas (accedilatildeo

transformadora)

considerando condiccedilotildees

e relaccedilotildees de trabalho

Psiacutequicas

A complexidade do

trabalho na ESF

Deacuteficit na FT (nuacutemero e

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo)

Alta rotatividade de

profissionais

Assumir ou ser cobrado

para realizar atividades

do tipo gerencial (de

recursos humanos

materiais e

organizacionais) da

UBS

Falta de

comprometimento

profissional de

membros da equipe

Precariedade do viacutenculo

empregatiacutecio

Cobranccedilas

desnecessaacuterias por parte

dos gestores incluindo

cobranccedila por

quantidade

Incompreensatildeo do papel

do enfermeiro na ESF

por parte dos proacuteprios

enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e

gestores

Fisioloacutegicas

Excesso de atividades

realizadas assumir o

trabalho que natildeo eacute ldquode

ningueacutemrdquo e deacuteficits de

funcionaacuterios gerando

sobrecarga no corpo do

trabalhador

Objeto de

trabalho

Indiviacuteduos

(usuaacuterios famiacutelia

comunidade)

Psiacutequicas

Excesso de demanda

atendida e sua alta

complexidade

Enfermeiro como

referecircncia dos usuaacuterios -

viacutenculo

111

Ansiedade e

incompreensatildeo do

modelo assistencial por

parte dos usuaacuterios e

comunidade

Fisioloacutegicas

Excesso de demanda

atendida aliada a sua

complexidade

Bioloacutegicas Doenccedilas

infectocontagiosas

Instru-

Mentos

Materiais e

Insumos

Estrutura fiacutesica

Ambiente de trabalho

Psiacutequicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura gerando

estresse

Fisioloacutegicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e de

infraestrutura

acarretando em

(re)trabalho

Mecacircnicas

Deacuteficit e precariedade

dos materiais e

equipamentos podendo

provocar rupturas na

integridade do corpo

Fiacutesicas Ruiacutedos umidade

Bioloacutegicas Mofo

Fonte dados da pesquisa 2013-2016

Dentre os elementos do processo de trabalho os fatores

relacionados ao proacuteprio trabalho a accedilatildeo transformada realizada pela

forccedila de trabalho estiveram mais evidentes na pesquisa com forte

impacto de fatores relacionados a condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho

Estes fatores geraram cargas psiacutequicas (predominante) e fisioloacutegicas

Outro grupo de fatores geradores de cargas de trabalho relaciona-

se ao proacuteprio objeto de trabalho dos enfermeiros da ESF gerando cargas

psiacutequicas fisioloacutegicas e bioloacutegicas As cargas psiacutequicas estiveram

relacionadas ao excesso de demanda assistencial e sua alta

complexidade Os usuaacuterios muitas vezes identificam apenas o

enfermeiro como referecircncia assistencial devido o viacutenculo estabelecido

entre profissional e usuaacuterio o que apesar de ser esperado para uma boa

relaccedilatildeo profissional-usuaacuterio dialeticamente gera sobrecarga Tambeacutem

foi possiacutevel identificar as cargas psiacutequicas relacionadas ao objeto de

trabalho no momento em que os usuaacuterios famiacutelia eou comunidade natildeo

compreendem o modelo proposto na ESF ou natildeo entendem as

Conclusatildeo

112

dificuldades de sua implantaccedilatildeo Agem levando em consideraccedilatildeo

principalmente as suas proacuteprias necessidades e vontades O excesso de

demanda atendida aliada a sua grande complexidade tambeacutem influencia

diretamente nas cargas fisioloacutegicas dos enfermeiros devido agraves muacuteltiplas

tarefas a serem realizadas e a forma como precisam ser efetuadas o que

geram desgastes no corpo e consequentemente na sauacutede dos

enfermeiros Tambeacutem integram este grupo as cargas bioloacutegicas e estatildeo

relacionadas devido agrave presenccedila muitas vezes de doenccedilas infecto-

contagiosas que acometem os usuaacuterios eou comunidade assistida

O terceiro grupo de cargas de trabalho estaacute associado aos

instrumentos de trabalho envolvendo fatores relacionados ao ambiente

de trabalho e estrutura fiacutesica a materiais e instrumentos necessaacuterios para

sua realizaccedilatildeo do trabalho os quais satildeo insuficientes ou encontra-se em

condiccedilotildees precaacuterias e geram cargas psiacutequicas fisioloacutegicas mecacircnicas

fiacutesicas e bioloacutegicas As CT psiacutequicas estiveram relacionadas agraves

dificuldades e interferecircncias que a falta dos materiais ou a precariedade

dos espaccedilos acarretam agrave concretizaccedilatildeo das atividades As CT

fisioloacutegicas foram destacadas na precariedade dos instrumentos

impedindo a realizaccedilatildeo das atividades gerando desordens fiacutesicas como

ansiedade insocircnia hipertensatildeo O risco para as CT mecacircnicas estiveram

associadas agraves condiccedilotildees estruturais e de materiais influenciando

negativamente na questatildeo postural e nos riscos de lesotildees As CT fiacutesicas

foram evidenciadas pelo calor os ruiacutedos a umidade a falta de

ventilaccedilatildeo (como exemplos na regiatildeo Sudeste e Centro-Oeste algumas

UBS precisavam manter-se fechadas para natildeo perder a climatizaccedilatildeo ou a

entrada excessiva de luz solar) E por fim as CT bioloacutegicas foram

evidenciadas como mofo e outros micro-organismos vivos decorrentes

das maacutes condiccedilotildees estruturais e agrave falta de manutenccedilatildeo necessaacuteria As

cargas quiacutemicas natildeo foram mencionadas pelos enfermeiros entrevistados

nem pelos pesquisadores nas notas de observaccedilatildeo ou estudo documental

DISCUSSAtildeO

Dos 40 enfermeiros participantes do estudo foi possiacutevel perceber

que em 04 eSF dispostas em 04 regiotildees geograacuteficas do Brasil havia mais

de 01 enfermeiro atuando em uma mesma equipe ou seja 36 eSF soacute

havia um enfermeiro em cada Conforme Brasil (2012a) para constituir

a eSF eacute necessaacuterio ter no miacutenimo 01 meacutedico 01 enfermeiro 01

auxiliar ou teacutecnicos de enfermagem e ACS suficientes para atender todo

territoacuterio podendo ser incorporada como equipe ampliada contando

113

com a presenccedila de 01 dentista e 01 auxiliar ou teacutecnico em sauacutede bucal

Em 04 eSF haviam 02 enfermeiros atuando seja por inserccedilatildeo atraveacutes da

Residecircncia de Famiacutelia (vigente no Brasil desde a Instituiccedilatildeo a

Residecircncia em Aacuterea Profissional de Sauacutede atraveacutes da Lei nordm 11129 de

30 de junho de 2005 Lei esta substituiacuteda pela Lei nordm 12513 de 26 de

outubro de 2011 em vigor) ou pela contrataccedilatildeo de um enfermeiro extra

com a finalidade de complementar a equipe para a realizaccedilatildeo das accedilotildees

em sauacutede requeridas na ESF (BRASIL 2005 2011a)

A representatividade feminina na profissatildeo da enfermagem

confirmou-se neste estudo com 85 do total de enfermeiros No Brasil

como historicamente no mundo a enfermagem eacute predominantemente

feminina entretanto a presenccedila masculina vem ganhando importante

espaccedilo Segundo dados da maior pesquisa atual realizada com a

enfermagem no Brasil o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

em parceria com a Fundaccedilatildeo Oswaldo cruz (FIOCRUZ) (COFEN

2012) envolvendo cerca de 50 dos municiacutepios brasileiros as mulheres

representaram 846 da forccedila de trabalho da profissatildeo e os homens

15 sendo que este percentual representa significativo crescimento da

presenccedila masculina na profissatildeo

No que diz respeito ao viacutenculo empregatiacutecio apesar da melhoria

em relaccedilatildeo a proteccedilatildeo ao trabalho na ESF com a implementaccedilatildeo da

Poliacutetica Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

implementada pelo Ministeacuterio da Sauacutede a partir de 2006 (BRASIL

2006) verificou-se nas regiotildees Sudeste (Rio de Janeiro) e Norte

(Beleacutem) que 866 dos enfermeiros foram contratados por processo

seletivo ou contrato temporaacuterio seja por meio de Organizaccedilotildees Sociais

(OS) ou diretamente pela prefeitura Jaacute as contrataccedilotildees nas regiotildees Sul

(Florianoacutepolis) Centro-Oeste (Brasiacutelia-DF) e Nordeste (Natal) foram

majoritariamente (com 96 destes) por concurso puacuteblico

O trabalho no setor puacuteblico tem a particularidade de muitas

vezes ser regido por uma lei especiacutefica ou seja um estatuto proacuteprio que

define direitos e deveres dos funcionaacuterios com base na Lei no 8112

(BRASIL 1990) No entanto o setor puacuteblico tambeacutem pode contratar

com base no disposto na Consolidaccedilatildeo das Leis Trabalhistas (CLT) ou

por tempo determinado para a realizaccedilatildeo de funccedilotildees especiacuteficas atraveacutes

da contrataccedilatildeo prevista pela Lei 8745 (BRASIL 1993) Estas formas de

contrataccedilatildeo tem implicaccedilotildees na permanecircncia dos profissionais em seu

trabalho e podem influenciar as suas cargas de trabalho tanto psiacutequicas

quanto fisioloacutegicas Seja pela insatisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo a seguranccedila no

emprego e por vivenciarem situaccedilotildees trabalhistas com menor proteccedilatildeo

114

social que os estatutaacuterios As cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas podem ser

causadas pela rotatividade da forccedila de trabalho que acarreta sobrecarga

de trabalho assim como dificulta a constituiccedilatildeo de equipes mais

estaacuteveis

O duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou-se relevante nas

entrevistas com os enfermeiros atuantes na ESF representando 325

do total Esta questatildeo salarial eacute discutida em todo paiacutes pelo fato da

profissatildeo ainda natildeo possuir uma lei que garanta um piso salarial

condizente com a realidade (PIRES 2010) Os valores salariais natildeo

estiveram contemplados neste estudo mas de acordo com Cofen (2012)

sobre os valores repassados agrave enfermagem em caraacuteter de niacutevel superior

natildeo ultrapassam o montante de R$200000 O que explicaria o

contingente de enfermeiros que buscam outras formas de renda Aleacutem

disso a questagraveo do duplo viacutenculo empregatiacutecio mostrou maior

concentraccedilatildeo nas regiotildees Norte (05) Nordeste (03) Sudeste (03) Nas

regiotildees Centro-Oeste e Sul onde todos os enfermeiros relataram

contrato com concurso puacuteblico apenas 02 enfermeiros relataram duplo

viacutenculo empregatiacutecio

Cargas de Trabalho e tipologia

As CT psiacutequicas mostraram-se predominantes no trabalho do

enfermeiro atuante na ESF independente da regiatildeo do Brasil Estas

estiveram evidenciadas atraveacutes de diversas fatores

Em primeiro lugar pelos deacuteficits e precariedade dos materiais e

do ambiente de trabalho incluindo planta fiacutesica inadequada ausecircncia ou

tamanho insuficiente eou espaccedilosestruturas insalubres que dificultam a

realizaccedilatildeo de um trabalho mais satisfatoacuterio e com melhor qualidade

podendo ateacute mesmo impedir as accedilotildees diaacuterias e de oferecer um trabalho

com mais seguranccedila privacidade e atenccedilatildeo adequadas

Em segundo pelas caracteriacutesticas do modelo assistencial da ESF

que natildeo se restringe ao atendimento a tratamento e recuperaccedilatildeo de

doenccedilas incluindo accedilotildees voltadas agrave prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede na

UBS no domiciacutelio eou comunidade O enfermeiro aleacutem de assumir

muitas vezes a responsabilidade pela eSF em que atua tambeacutem assume

coordenaccedilatildeo dos ACS pertencentes gerenciando faltas e folgas

conflitos e ruiacutedos de comunicaccedilatildeo Aleacutem dos materiais e instrumentos

de trabalho necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho procurando

conciliar agrave jornada de trabalho considerada excessiva Estes fatores

isoladamente ou associados geram sobrecarga psiacutequica em especial

115

pelo desafio de ter que gerenciar muacuteltiplas demandas nem sempre com

desfecho positivo

Em estudo de Rosaacuterio et al (2015) sobre o trabalho do enfermeiro

na ESF mostrou a presenccedila de estresse em 48 8 deles e esteve

presente principalmente relacionado agrave sobrecarga de trabalho Haacute um

acuacutemulo de funccedilotildees aliado a jornada de trabalho intensa refletindo-se

fortemente na sauacutede destes profissionais Tambeacutem Moreno et al (2016)

ao explorar o papel do enfermeiro na visatildeo dos profissionais de

enfermagem constatou que haacute um entendimento e respeito agrave autonomia

do enfermeiro na ESF e que por meio dela algumas atribuiccedilotildees antes

natildeo exercidas foram acrescentadas ao trabalho destes profissionais

O projeto de Lei 22952000 objetiva a reduccedilatildeo da carga horaacuteria

da enfermagem para 30 horas semanais entretanto apesar de vaacuterias

lutas existem ainda questotildees poliacuteticas e financeiras aleacutem da

incompreensatildeo muitas vezes de algumas autoridades de que esta lei

traria inuacutemeros benefiacutecios ao profissional da enfermagem e

consequentemente agrave populaccedilatildeo brasileira principalmente pela melhoria

da qualidade das accedilotildees prestadas (PIRES 2010)

O predomiacutenio de cargas psiacutequicas no trabalho na ESF tambeacutem

foram identificadas por Melo (2015) no que diz respeito ao trabalho dos

gestores na ESF especialmente relacionadas aos deacuteficits de estrutura

fiacutesica e de materiais aleacutem das muacuteltiplas demandas existentes n trabalho

dentro e fora das UBS Outro estudo tambeacutem evidenciou a presenccedila

destes fatores como sobrecarga de trabalho nos profissionais de

enfermagem da ESF em 3 regiotildees do Brasil destacando tambeacutem os

deacutefictis de recursos humanos e as falhas na gestatildeo e nas redes de atenccedilo

(PIRES et al 2016)

Outros fatores geradores de cargas psiacutequicas encontrados foram

o excesso de demanda programada e espontacircnea e a complexidade das

necessidades de atenccedilatildeo em sauacutede o deacuteficit de funcionaacuterios levando os

enfermeiros a realizar o trabalho destes trabalhadores ou o trabalho que

natildeo ldquoeacute de ningueacutemrdquo a responsabilidade de gerenciamento dos

funcionaacuterios acarretando em sobrecarga de trabalho assim como a

incompreensatildeo do modelo assistencial por parte dos colegas de usuaacuterios

e gestores o que leva a realizar um trabalho muitas vezes natildeo

condizente com as prerrogativas da PNAB (BRASIL 2012a) Tambeacutem

foram geradores de cargas psiacutequicas as falhas na atuaccedilatildeo da gestatildeo a

crescente burocracia da ESF e o papel de referecircncia do enfermeiro

frente aos usuaacuterios A formaccedilatildeo de viacutenculo entre profissional e usuaacuterio eacute

positiva mas ao mesmo tempo implica em maior responsabilidade sobre

116

ele o que expotildee o enfermeiro diretamente agraves demandas por atendimento

de boa qualidade gerado por problemas que muitas vezes estatildeo aleacutem de

sua governabilidade direta como eacute o caso dos problemas poliacutetico-

estruturais e das dificuldades de acesso a medicamentos exames e

procedimentos de alta complexidade Essas situaccedilotildees provocam

aumento das cargas psiacutequicas seja pela pressatildeo recebida seja pela

frustraccedilatildeo em natildeo poder ajudar ou resolver

A formaccedilatildeo do viacutenculo aumenta a relaccedilatildeo direta dos usuaacuterios com

os profissionais o que torna positivo e funciona como facilitador na

questatildeo da adesatildeo e compromisso com a proacutepria sauacutede Entretanto

aumenta a demanda de acolhimento e atendimento e no momento em

que o usuaacuterio entende esta proximidade com o enfermeiro acaba

buscando sempre este profissional no momento em que procura a UBS

O acolhimento realizado pela equipe ou profissional de referencial

possui vantagem de potencializaccedilatildeo do viacutenculo e responsabilizaccedilatildeo entre

equipe e populaccedilatildeo adscrita e como desvantagens a conciliaccedilatildeo com

atividades da equipe fora da unidade ou grupos de sauacutede bem como

com os atendimentos programados no momento em que a demanda

aumenta exponencialmente (BRASIL 2013)

As cargas fisioloacutegicas estiveram relacionadas com o excesso de

demanda assistencial nas UBS aliado a sua vulnerabilidade social e

complexidades aleacutem da incompreensiva e muitas vezes exagerada

cobranccedila pela gestatildeo para a realizaccedilatildeo de muacuteltiplas atividades e

cumprimento de metas estabelecidas Estes desafios incluiacutedos em uma

jornada de trabalho considerada excessiva acaba materializando-se em

desgastes fiacutesicos ao enfermeiro como por exemplo distuacuterbios

hemodinacircmicos e de funccedilatildeo gastrointestinais Um estudo de Santana et

al (2013) revelou que as cargas fisioloacutegicas satildeo as principais causas de

afastamentos de profissionais de enfermagem e mostrou que a relaccedilatildeo

destes esteve ligada diretamente agrave doenccedilas do sistema osteoarticular

traumas doenccedilas mentais e comportamentais e do aparelho circulatoacuterio

Outros dois estudos sobre risco ocupacional tambeacutem mostraram que as

cargas psiacutequicas e fisioloacutegicas foram as mais representativas quando

relacionados aos iacutendices de absenteiacutesmo dos profissionais de

enfermagem em hospitais no Brasil (MINIMEL et al 2013 FELLI et al

2015)

As cargas psiacutequicas do mesmo modo que as cargas fisioloacutegicas

natildeo possuem materialidade externa ao corpo humano e ao

produzir transformaccedilotildees em seus processos internos natildeo satildeo visiacuteveis

mas podem ser identificadas pelo desgaste produzido no corpo do

117

trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989) Uma exposiccedilatildeo intensa e

constante as estes fatores levam o profissional ao desgaste e muitas

vezes ao adoecimento (SHOMELLER et al 2011 TRINDADE et al

2014)

As cargas bioloacutegicas fiacutesicas e mecacircnicas tambeacutem foram

encontradas As cargas bioloacutegicas estiveram relacionadas agraves doenccedilas

infecto-contagiosas as quais satildeo provenientes da populaccedilatildeo atendida e

ao mofo presente nas estruturas devido aos locais permaneceram

fechados por uso contiacutenuo de ar condicionado ou pela umidade natural

do ambiente sem cuidados devidos para a diminuiccedilatildeo destes agentes

vivos As cargas bioloacutegicas satildeo aquelas provenientes de organismos

vivos ou seja os viacuterus bacteacuterias fungos que possam causar alteraccedilotildees

consideraacuteveis ao corpo do trabalhador (LAUREL NORIEGA 1989)A

realizaccedilatildeo de teacutecnicas assistenciais podem expor os profissionais

atuantes nas UBS a riscos de acidentes e adoecimento por exposiccedilatildeo

sistemaacuteticas a agentes bioloacutegicos infecto-contagiosos (TRINDADE

PIRES 2013)

As cargas fiacutesicas satildeo aquelas provenientes principalmente do

ambiente de trabalho ou seja estatildeo ligadas diretamente por exemplo agraves

condiccedilotildees de clima ruiacutedos luz entre outras(LAUREL NORIEGA

1989) No estudo elas estiveram relacionadas agrave exposiccedilatildeo agrave umidade ao

calor e aos ruiacutedos dos ambientes tambeacutem foram encontradas nas regiotildees

Nordeste Centro-Oeste e Norte Aleacutem destas cargas as CT mecacircnicas

ou seja que podem provocar uma ruptura da continuidade normal do

corpo ou acidentes foram evidenciadas devido agrave precariedade das

condiccedilotildees dos equipamentos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades

diaacuterias como mesas e cadeiras quebradas levando o profissional a

machucar-se devido agrave uma queda ou cortes locais

Cargas de Trabalho e sua relaccedilatildeo com os elementos do processo de

trabalho

Analisando os resultados encontrados foi possiacutevel verificar os

tipo de cargas de trabalho relacionadas aos elementos do processo de

trabalho

Considerando a teorizaccedilatildeo de Marx sobre o processo de trabalho

humano e suas transformaccedilotildees na histoacuteria e sobre os elementos do

processo de trabalho temos ldquoa atividade adequada a um fim isto eacute o

proacuteprio trabalhordquo a accedilatildeo transformadora realizada pela forccedila de

118

trabalho ldquoa mateacuteria a que se aplica o trabalho o objeto de trabalho os

meios de trabalho o instrumental de trabalhordquo (MARX 2012 p212)

A partir desta teorizaccedilatildeo os aspectos relacionados agrave forccedila de

trabalho em accedilatildeo agrave accedilatildeo transformadora realizada sob determinadas

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho se destacaram na geraccedilatildeo de cargas de

trabalho tanto psiacutequicas quanto fisioloacutegicas nos enfermeiros que atuam

na ESF no Brasil Dentre os elementos geradores das cargas

relacionadas agrave forccedila de trabalho destacam-se a complexidade do

trabalho na ESF com inuacutemeras e diversas atividades a serem realizadas

pelos enfermeiros e pelas eSF deacuteficits no nuacutemero e qualificaccedilatildeo dos

trabalhadores que compotildeem as equipes e a alta rotatividade de

profissionais o que gera sobrecarga e insatisfaccedilatildeo aleacutem do enfermeiro

assumir ou ser cobrado para realizar atividades de gerenciamento de

recursos humanos materiais e organizacionais da UBS que estatildeo aleacutem

de sua responsabilidade Aleacutem disso estatildeo fatores como a falta de

comprometimento profissional de membros da equipe a precariedade do

viacutenculo empregatiacutecio cobranccedilas desnecessaacuterias por parte dos gestores

incluindo cobranccedila por quantidade e a incompreensatildeo do papel do

enfermeiro na ESF por parte dos proacuteprios enfermeiros equipe

usuaacuterioscomunidade e gestores Esse conjunto de fatores contribui para

aumento das cargas psiacutequicas

Ainda relacionado agrave forccedila de trabalho estatildeo fatores geradores de

cargas fisioloacutegicas destacando-se o excesso de atividades realizadas e o

assumir o trabalho que natildeo eacute ldquode ningueacutemrdquo assim como os deacuteficits de

funcionaacuterios Estes fatores provocam sobrecarga fiacutesica ou seja

impactam negativamente no funcionamento fisioloacutegico do corpo do

trabalhador

Os elementos relacionados ao objeto de trabalho ou seja aos

indiviacuteduos assistidos como os usuaacuterios as famiacutelias eou comunidades

do territoacuterio adstrito pela ESF tiveram relaccedilatildeo agraves cargas psiacutequicas

fisioloacutegicas e bioloacutegicas Estas cargas tiveram relaccedilatildeo ao excesso de

demanda assistida aliada a ansiedade e a incompreensatildeo do modelo

assistencial por parte dos usuaacuterios familiares e comunidade Um estudo

sobre os desgastes fiacutesicos e emocionais nos profissionais da AB mostrou

que a rotina e alta demanda assistencial tem prejudicado a qualidade de

vida destes profissionais devido suas grandes exigecircncias e

responsabilidades (MEDEIROS et al 2016)

Os instrumentos de trabalho ou seja os materiais e insumos

necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades aleacutem da estrutura fiacutesica e

ambiente de trabalho tiveram relaccedilatildeo com as cargas psiacutequicas

119

fisioloacutegicas mecacircnicas A falta e as maacutes condiccedilotildees dos equipamentos

materiais de trabalho e das estruturas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo das

atividades essenciais na ESF influenciam diretamente gerando estresses

desnecessaacuterios dificuldade de realizaccedilatildeo do trabalho ou ateacute mesmo em

(re)trabalho devido ter que repetir a mesma accedilatildeo vaacuterias vezes para

conseguir alcanccedilar sucesso nos objetivos Aleacutem disso a precariedade

pode levar o profissional agrave quedas e problemas posturais acarretando

problemas diretos agrave sauacutede dos enfermeiros

As cargas fiacutesicas e bioloacutegicas tambeacutem estiveram presentes

relacionadas agraves estruturas e ambientes das UBS pois foram salientados

o aparecimento de ruiacutedos unidade e respectivamente agrave carga bioloacutegica

a presenccedila de mofo

Estudo de Pimentel Albuquerque e Souza (2015) no estado de

Pernambuco mostrou que poucas equipes possuiacuteam a relaccedilatildeo dos

instrumentosequipamentos baacutesicos necessaacuterios agrave assistecircncia agrave sauacutede da

populaccedilatildeo e sobre os espaccedilos das unidades poucas delas dispuseram de

local para reuniatildeo Entretanto tambeacutem constatou que as UBS de

municiacutepios menores possuiacuteam maior qualidade e disponibilidade dos

materiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo das atividades Assim como

outros autores tambeacutem destacam as melhores condiccedilotildees de ambiente de

trabalho em municiacutepios de ateacute 20mil habitantes (HENRIQUE CALVO

2009)

Cabe ressaltar que a Portaria nordm 2488 destaca entre as

responsabilidades atribuiacutedas agraves secretarias municipais de sauacutede

ldquogarantir recursos materiais equipamentos e insumos suficientes para o

funcionamento das UBS e para a execuccedilatildeo do conjunto de accedilotildees

propostasrdquo (BRASIL 2011b) o que esteve relatado como problema por

875 dos enfermeiros

Verificou-se ainda que os fatores geradores destas cargas

estiveram determinados predominantemente por aspectos econocircmicos e

de organizaccedilatildeo do trabalho no entanto fatores associados a relaccedilotildees de

trabalho tambeacutem explicam a presenccedila destas cargas com implicaccedilotildees

para a sauacutede dos enfermeiros Segundo Laurel e Noriega (1989 p113)

no mesmo sentido de Marx as cargas natildeo satildeo alheias ldquoagraves relaccedilotildees de

forccedila entre capital e trabalhordquo se expressando em sociedades histoacutericas

concretas

A complexidade envolvida no modelo assistencial da ESF e no

trabalho prescrito para o enfermeiro tem influecircncia nas CT destes

profissionais Muitas vezes o enfermeiro natildeo se sente capaz de

120

concretizar todas as accedilotildees das quais eacute incumbido fator que se manifesta

na forma de estresse e frustraccedilatildeo (ROSARIO et al 2013)

Como descrito por Gonccedilalves et al (2014) a quantidade de

funcionaacuterios insuficiente para a realizaccedilatildeo de todas as atividades na ESF

constitui-se em fator criacutetico e que interfere diretamente na qualidade

das accedilotildees de enfermagem Quando os colegas de equipe natildeo respondem

adequadamente de acordo com o esperado gera uma sobrecarga do

trabalho para o enfermeiro que acaba assumindo o trabalho considerado

de ldquoningueacutemrdquo ou seja aleacutem do seu papel acaba assumindo o trabalho

do ACS teacutecnico de enfermagem ou ateacute mesmo meacutedico para que as

exigecircncias estabelecidas pelo trabalho sejam cumpridas e o trabalho

prescrito na ESF seja realizado

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

As CT estatildeo evidenciadas em todo o processo de trabalho do

enfermeiro atuante no contexto da ESF Haacute uma preocupaccedilatildeo e anguacutestia

nas falas dos enfermeiros relacionadas ao como este trabalho estaacute sendo

desenvolvido e se ele realmente caminha para a melhoria da sauacutede dos

brasileiros devido agraves condiccedilotildees em que se encontra e nas inuacutemeras

dificuldades encontradas para a realizaccedilatildeo do trabalho em sauacutede

Haacute um sofrimento subentendido nas falas ou seja as CT

psiacutequicas se destacam ao se descrever a forma como o cuidado vem

sendo prestado devido agrave precariedade e agrave falta de materiais necessaacuterios

para o bom desenvolvimento das atividades a dificuldade tanto

financeira quanto de comprometimento e gerecircncia de manter a equipe

completa e compromissada aleacutem de crescente e alarmante excesso da

demanda assistida com suas ansiedades e complexidades de sauacutede

Tambeacutem encontram fatores dificultadores relacionados agraves muacuteltiplas

atividades realizadas no trabalho da ESF considerada complexa e

exigente para as habilidades do ser enfermeiro Estes elementos

presentes constantemente no dia a dia da ESF mostram-se

materializados em disfunccedilotildees fisioloacutegicas atraveacutes de insocircnia ansiedade

estresse hipertensatildeo obesidade entre outros

As CT psiacutequicas relacionadas agrave forccedila de trabalho ou seja por

quem e como ele eacute desenvolvido estiveram diretamente relacionadas aos

desgastes sofridos pelos enfermeiros Aleacutem disso eacute possiacutevel constatar

tambeacutem as interatuaccedilatildeo das CT potencializando-as As CT psiacutequicas

influenciaram diretamente nas CT fisioloacutegicas e estas por suas aliadas

as CT bioloacutegicas eou fiacutesicas potencializaram as CT psiacutequicas

121

O estudo destacou a importacircncia de se (re)analisar a forma como

o trabalho do enfermeiro estaacute se desenvolvendo e eacute organizado na ESF

pois as evidecircncias destacaram o desgaste nestes profissionais e a

preocupaccedilatildeo acerca dos proacuteprios limites e capacidade de enfrentamento

destes problemas

Dessa forma continuar estudos neste acircmbito da atenccedilatildeo pode

contribuir em meios de melhorar o trabalho em sauacutede bem como

influenciar diretamente na melhoria dos problemas encontrados no

contexto de toda Atenccedilatildeo Baacutesica brasileira

REFEREcircNCIAS

BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo Traduccedilatildeo Luiacutes Antero Reto e

Augusto Pinheiro Satildeo Paulo Ediccedilotildees 70 2011

BRASIL Conselho Nacional de Sauacutede Resoluccedilatildeo ndeg 4462012 de 12

de dezembro de 2012 Normas regulamentadoras de pesquisas

envolvendo seres humanos Brasiacutelia 2012b

______ Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre o regime

juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das

fundaccedilotildees puacuteblicas federais Diaacuterio Oficial [da] Uniatildeo 19041991

Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisL8112conshtmgt Acesso

em 21 Set 2016

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contrataccedilatildeo por tempo determinado para atender a necessidade

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httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisL8745conshtmgt Acesso em

21 Set 2016

______ Lei n 12513 de 26 de outubro de 2011 Institui o Programa

Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pronatec) altera as

Leis no 7998 de 11 de janeiro de 1990 que regula o Programa do

Seguro-Desemprego o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao

122

Trabalhador (FAT) no 8212 de 24 de julho de 1991 que dispotildee sobre a

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_____ Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo

Baacutesica Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade

da Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ) manual instrutivo Secretaria de Atenccedilatildeo

123

agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Seacuterie A Normas e

Manuais Teacutecnicos Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2012b

______ Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede

Departamento de Gestatildeo e da Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede

Programa Nacional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS

Desprecariza SUS perguntas amp respostas Comitecirc Nacional

Interinstitucional de Desprecarizaccedilatildeo do Trabalho no SUS Ministeacuterio

da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na Sauacutede

Departamento de Gestatildeo e da Regulaccedilatildeo do Trabalho em Sauacutede ndash

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127

53 CARGAS DE TRABALHO DE ENFERMEIROS LUZES E

SOMBRAS NA ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO Com o objetivo de identificar os elementos que podem aumentar ou

reduzir as cargas de trabalho do enfermeiro da Sauacutede da Famiacutelia

realizou-se um estudo com abordagem qualitativa com 40 enfermeiros

de 36 Equipes de Sauacutede da Famiacutelia A amostra foi definida

intencionalmente incluindo equipes exitosas segundo prescrito na

Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica enfermeiros que atuam nas 5

regiotildees geograacuteficas do Brasil e enfermeiros que integram as equipes

Sauacutede da Famiacutelia haacute mais de um ano A coleta de dados foi realizada

pela triangulaccedilatildeo de instrumentos por meio de entrevista

semiestruturada observaccedilatildeo e estudo documental de 2013 a setembro

de 2016 A anaacutelise orientou-se pelos preceitos da Anaacutelise Temaacutetica de

Conteuacutedo com auxiacutelio dos recursos do software Atlasti Os resultados

mostraram que os elementos que mais influenciam o aumento das cargas

satildeo a precariedade do ambiente de trabalho e a falta dos materiais

aliados ao deacuteficit numeacuterico de forccedila de trabalho e ao excesso de

demanda assistencial Dentre os elementos que contribuem para

diminuir as cargas evidenciou-se o trabalho em equipe o

reconhecimento pelo trabalho realizado o vinculo com os usuaacuterios e o

bom relacionamento interpessoal Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica

presente nos elementos em relaccedilatildeo agraves cargas de trabalho e essa

influecircncia depende do momento e da forma como esses elementos se

manifestam e como satildeo manejados pelos enfermeiros

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Condiccedilotildees de Trabalho Trabalho

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O trabalho dos enfermeiros pertence ao setor de serviccedilos e tem

como finalidade o cuidado integral aos seres humanos em todo o ciclo

vital A profissatildeo enfermagem estaacute presente em quase todas as

instituiccedilotildees de sauacutede no Brasil e na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

integra a equipe miacutenima preconizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Essa

presenccedila tem potencial para influenciar na qualidade da assistecircncia em

sauacutede prestada agrave populaccedilatildeo Segundo o disposto na Poliacutetica Nacional da

128

Atenccedilatildeo Baacutesica (PNAB) (BRASIL 2012a) todas as Unidades Baacutesicas

de Sauacutede (UBS) com ESF possuem enfermeiros atuando em diversas

frentes na assistecircncia agrave populaccedilatildeo E como outros trabalhos presentes

na sociedade atual sofrem influecircncias das condiccedilotildees e relaccedilotildees

concretas de trabalho estabelecidas no cotidiano dos cenaacuterios de praacutetica

(MARX 2012 PIRES et al 2016)

A ESF se propotildee a ampliar o acesso aos serviccedilos de sauacutede a

partir dos princiacutepios que regem o Sistema Uacutenico de Sauacutede no Brasil

Entretanto mesmo diante da proposta promissora da ESF e dos vaacuterios

investimentos para a melhoria dos serviccedilos de sauacutede haacute ainda muitos

desafios no que se refere a sua efetividade Esse cenaacuterio tem implicaccedilotildees

nas Cargas de Trabalho (CT) a que os enfermeiros estatildeo expostos

diariamente Estudo realizado por Trindade e Pires (2013) mostra que as

condiccedilotildees e relaccedilotildees de trabalho podem interferir de forma negativa nos

profissionais da ESF e tambeacutem no resultado assistencial

As CT satildeo constituiacutedas por elementos encontrados no processo de

trabalho que interatuam entre si e com o corpo do trabalhador podendo

gerar desgastes ou adoecimento (LAUREL NORIEGA 1989) As CT

podem ser classificadas como fiacutesicas quiacutemicas bioloacutegicas mecacircnicas

fisioloacutegicas e psiacutequicas e satildeo determinadas por fatores que muitas vezes

natildeo satildeo claramente identificados pelos proacuteprios profissionais Conhecer

os elementos que contribuem para o aumento e reduccedilatildeo das cargas de

trabalho colabora para o fortalecimento de aspectos positivos do

trabalho e para minimizaccedilatildeo dos aspectos negativos

Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo identificar os

elementos que contribuem para a reduccedilatildeo e para o aumento das cargas

de trabalho de enfermeiros da ESF Para tanto segue o referencial

teoacuterico do materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (2012) e de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) aleacutem de usar como

referecircncia para a anaacutelise o prescrito na Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (2012a)

METODOLOGIA

Estudo de natureza qualitativa com coleta de dados por meio de

triangulaccedilatildeo de teacutecnicas (entrevistas observaccedilotildees e estudo documental)

A escolha dos participantes se baseou em criteacuterios de intencionalidade

incluindo enfermeiros em pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e que estivessem

atuando haacute pelo menos um ano na ESF que integravam equipes de

Sauacutede da Famiacutelia (eSF) consideradas de referecircncia conforme prescrito

129

na PNAB (BRASIL 2012a) associando indicaccedilotildees de gestores e

responsaacuteveis locais com os resultados da avaliaccedilatildeo do primeiro ciclo do

PMAQ-AB publicados em 2013 enfermeiros atuantes em pelo menos

uma cidade em cada uma das regiotildees geograacuteficas do Brasil

(Florianoacutepolis-SC regiatildeo Sul Rio de Janeiro-RJ regiatildeo Sudeste Natal-

RN regiatildeo Nordeste Beleacutem-PA regiatildeo Norte e Brasiacutelia-DF regiatildeo

Centro-Oeste) enfermeiros que estivessem disponiacuteveis para entrevista

no momento da coleta de dados em sua UBS

A coleta de dados ocorreu entre marccedilo de 2013 e setembro de

2016 Para a realizaccedilatildeo das entrevistas seguiu-se um roteiro semi-

estruturado construiacutedo com base nas teorias de processo de trabalho e

cargas de trabalho aleacutem do roteiro de entrevista foram utilizados

roteiros para o estudo documental e observacional dos locais da

pesquisa com vistas a entender melhor o contexto onde estatildeo inseridas

as eSF

As observaccedilotildees foram registradas em diaacuterio de campo e foram

analisados documentos como planilhas de trabalho criadas ou natildeo

pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados bem

como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis e cartazes Ao

teacutermino da coleta contabilizou-se cerca de 40 horas de entrevistas cerca

de 196 horas de observaccedilatildeo e mais de 300 documentos analisados

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando os recursos do software Atlastireg 70 (FRIESE 2013) Por

meio dele eacute possiacutevel inserir todos os documentos da pesquisa em

formato de primary documents criando uma Unidade Hermenecircutica

(HU) Selecionaram-se os trechos do texto em forma de quotations os

quais foram categorizados por codes Com os codes e as quotations foi

possiacutevel criar networks e visualizar de maneira ilustrativa os resultados

da pesquisa Algumas destas networks estatildeo dispostas no item dos

resultados e discussatildeo de modo a possibilitar uma melhor siacutentese dos

achados

Para a anaacutelise dos dados associou-se aos recursos do sofware

Atlasti os preceitos da pela anaacutelise de conteuacutedo de Bardin (2011)

seguindo trecircs momentos distintos mas realizados simultaneamente preacute-

anaacutelise exploraccedilatildeo do material e interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram

3 principais categorias temaacuteticas perfil dos enfermeiros participantes da

pesquisa elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros e elementos do processo de

trabalho na ESF que influenciam o aumento das CT dos enfermeiros

130

O projeto de pesquisa seguiu as exigecircncias prescritas na

Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de Sauacutede (BRASIL 2012b)

garantindo os princiacutepios eacuteticos descritos atraveacutes de normas previamente

prescritas para pesquisas com seres humanos Este estudo foi aprovado

pelo Comitecirc de eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade

federal de Santa Catarina (UFSC) com o Parecer de no 723697 e pelo

Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade do

Estado de Santa Catarina (UDESC) sob o Parecer de no 1547952

Todos os participantes aceitaram fazer parte da coleta de dados e

assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) Para

garantir o anonimato dos participantes os mesmos estatildeo codificados

conforme sua regiatildeo de atuaccedilatildeo sendo denominado pela letra E de

enfermeiro regiatildeo de atuaccedilatildeo (S-Sul N-Norte SE-Sudeste NE-

Nordeste e CO-Centro-Oeste) e um nuacutemero ordinal da sequecircncia das

entrevistas realizadas

RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Perfil dos enfermeiros entrevistados

Participaram do estudo o total de 40 enfermeiros dispostos em 22

Unidades Baacutesicas de Sauacutede as quais prestam assistecircncia na modalidade

ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo As UBS estatildeo dispostas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil com a seguinte distribuiccedilatildeo de enfermeiros por

regiatildeo 9 na regiatildeo Sul 9 na regiatildeo Sudeste 7 na regiatildeo Nordeste 6 na

regiatildeo Norte e 9 na regiatildeo Centro-Oeste

131

Figura 1 - Perfil dos enfermeiros quanto ao sexo idade escolaridade

tempo de experiecircncia profissional e na ESF 2013 a 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

A grande maioria dos enfermeiros eacute do sexo feminino 34 e

apenas 15 eram do sexo masculino Destes 8 possuiacuteam a idade entre

20 e 29 anos 16 entre 30 e 40 anos 7 com idade entre 40 e 49 anos 7

entre 50 e 54 anos e apenas 1 com idade acima de 60 anos

Em relaccedilatildeo agrave escolaridade apenas 2 enfermeiras tinham como

titulaccedilatildeo maacutexima a graduaccedilatildeo (5) Dentre os participantes

predominou enfermeiros com um grau significativo de qualificaccedilatildeo

sendo que 825 tem residecircncia ou especializaccedilatildeo Dentre elas

predominou a residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia e especializaccedilatildeo em

diversas aacutereas como Psiquiatria UTI Neonatal Gestatildeo de Serviccedilos

Puacuteblicos Auditoria Sauacutede do Trabalhador Urgecircncia e Emergecircncia e

Sauacutede Puacuteblica Tambeacutem foi identificado 5 enfermeiros com titulaccedilatildeo de

mestre

Em relaccedilatildeo ao tempo de experiecircncia profissional 33 enfermeiros relataram ter mais de 5 anos e apenas 7 relataram ter entre 1 a 4 anos de

experiecircncia Descrevendo por regiatildeo no Centro-Oeste todos relataram

ter mais de 5 anos na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros relataram ter

mais de 5 anos na regiatildeo Norte 5 dos 6 enfermeiros tambeacutem possuiacuteam

132

mais de 5 anos de experiecircncia 7 dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sudeste e 6

dos 9 enfermeiros na regiatildeo Sul tambeacutem relataram ter mais de 5 anos de

experiecircncia profissional Dos enfermeiros que relataram ter experiecircncia

maior que 5 anos na profissatildeo (33) 26 tambeacutem possuiacuteam mais de 5 anos

de experiecircncia na ESF alguns deles encontram-se trabalhando desde a

implantaccedilatildeo da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Aleacutem destes 7 relataram

que atuavam na ESF entre 1 e 4 anos

A prevalecircncia de enfermeiros com poacutes-graduaccedilatildeo stricto e lacto

senso mostra um potencial para qualificar o trabalho na atenccedilatildeo baacutesica

constataccedilatildeo confirmada por outros estudos realizados nas regiotildees centro

oeste norte e sudeste do Brasil que obtiveram as porcentagens de

531 80 e 938 respectivamente de enfermeiros atuantes na ESF

com poacutes-graduaccedilatildeo (SANTANA et al 2013 ROCHA et al 2012

LIMA et al 2016) Haacute que se ressaltar o que jaacute foi confirmado em

estudos anteriores (SILVA et al 2015 LIMA et al 2016) que as equipes

de ESF que possuem enfermeiros com maior experiecircncia e maior grau

de escolaridade apresentam resultados mais satisfatoacuterios em relaccedilatildeo agraves

exigecircncias do modelo como a acessibilidade a longitudinalidade a

capacidade de coordenaccedilatildeo e o atendimento integral agraves famiacutelias e

comunidade

Tambeacutem eacute possiacutevel encontrar na literatura que investir em

poliacuteticas puacuteblicas e no processo de trabalho dos enfermeiros da ESF

possibilitou mudanccedilas importantes em diversos indicadores de sauacutede e

metas de cobertura modificando por consequecircncia o perfil de

morbimortalidade da populaccedilatildeo assistida (LIMA et al 2016)

133

Figura 2 - Nuacutemero de enfermeiros em relaccedilatildeo ao viacutenculo empregatiacutecio

e jornada de trabalho

Fonte Dados da pesquisa 2016

Dos 26 enfermeiros que referiram estar contratados atraveacutes de

concurso puacuteblico 7 deles (269) possuiacuteam outro viacutenculo empregatiacutecio

com carga horaacuteria maior que 40 horas semanais Dos 9 enfermeiros que

referiram estarem contratados por CLT apenas 3 deles (333)

possuiacuteam dupla jornada de trabalho (neste contexto encontra-se o

enfermeiro que realiza o doutorado e tem liberaccedilatildeo para o curso mas

considera como possuir outro emprego) e atuavam mais de 40 horas

semanais e apenas 1 enfermeiro relatou atuar menos de 40 horas

semanais Tambeacutem dentre os 5 (125 do total) enfermeiros que

afirmaram estar vinculados atraveacutes de contrato temporaacuterio 3 (60)

atuavam em outro emprego e somavam carga horaacuteria maior que 40

horas semanais

A PNAB prevecirc em suas diretrizes a jornada semanal de 40 horas

para os enfermeiros que atuam na ESF assim como para todos os

134

profissionais de sauacutede com exceccedilatildeo dos meacutedicos cuja jornada a partir

de 2013 ficou flexibilizada com possibilidades de contratos de 20 ou 30

horas (BRASIL 2012) A carga horaacuteria semanal de 40 horas semanais

vem sendo objeto de discussotildees e lutas nacionais da enfermagem

brasileira acerca da necessidade de definiccedilatildeo legal de uma jornada

maacutexima de 30 horas semanais com vistas a garantir a qualidade na

assistecircncia assim como propiciar mais tempo para qualificaccedilatildeo e

prevenir danos agrave sauacutede destes profissionais

A questatildeo da contrataccedilatildeo natildeo se estabeleceu de forma homogecircnea

entre as regiotildees do Brasil ou seja nas cidades da regiatildeo Sul e Centro-

Oeste todos os enfermeiros entrevistados estavam em contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico (18) na regiatildeo Nordeste 6 dos 7 enfermeiros estavam

em regime de contrataccedilatildeo por concurso na regiatildeo Norte apenas 2 dos 6

enfermeiros satildeo contratados por concurso puacuteblico e na regiatildeo Sudeste

todos os enfermeiros entrevistados (9) estavam em contrataccedilatildeo por uma

ONG ou seja natildeo haviam enfermeiros contratados por concurso

puacuteblico nesta regiatildeo

Sobre a necessidade de atuar em outro emprego tambeacutem houve

diferenccedilas entre os locais das entrevistas ou seja na regiatildeo Sul nenhum

enfermeiro relatou ter outro emprego e na regiatildeo Centro-Oeste apenas 2

relataram atuar em outro emprego Nas regiotildees Sudeste e Nordeste 3

em cada um delas tambeacutem relataram trabalhar em outro local e na

regiatildeo Norte onde os salaacuterios estiveram predominantemente mais

baixos dos 7 enfermeiros entrevistados 5 relataram ter outro emprego

pela necessidade de complementaccedilatildeo de renda

Questotildees referentes ao duplo emprego motivado pela necessidade

de complementaccedilatildeo de renda e a insatisfaccedilatildeo dos profissionais

relacionada agrave seguranccedila do viacutenculo empregatiacutecio na ESF tambeacutem foram

registradas no estudo de Gonccedilalves et al (2014)

Haacute muitas discrepacircncias no paiacutes com relaccedilatildeo agrave forma de

contrataccedilatildeo e aos ganhos salariais na ESF embora esta seja uma

estrateacutegia de acircmbito nacional A autonomia dos municiacutepios pode ser o

grande fator contribuinte para que essas diferenccedilas sejam sentidas

especialmente entre os profissionais enfermeiros e meacutedicos Pensar em

poliacuteticas puacuteblicas eacute pensar em igualdade natildeo somente para os usuaacuterios

dos serviccedilos mas tambeacutem para os profissionais que atuam na ESF

135

Elementos do processo de trabalho na ESF que influenciam no

aumento das CT dos enfermeiros

Muitos satildeo os desafios existentes no trabalho do enfermeiro

atuante na ESF no Brasil Durante as entrevistas e as observaccedilotildees foi

possiacutevel identificar os principais elementos geradores de CT nos

enfermeiros que atuam na ESF

Figura 3 - Elementos que aumentam as CT dos enfermeiros atuantes

nas ESF nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Dentre todos os elementos do processo de trabalho que

contribuem para aumentar as CT do enfermeiro a precariedade do

ambiente de trabalho esteve fortemente relatada nas falas destes

profissionais como tambeacutem foi identificada durante os periacuteodos de

observaccedilatildeo como ilustram os registros abaixo

Um desgaste [] eu cheguei aqui algumas coisas

jaacute me irritavam muito [] natildeo tem consultoacuterio

e um desocupa e vocecirc fala posso atender uma

pessoa aqui e aiacute vocecirc entra e o outro fica

aguardando (ESE1)

136

A escuta feita pelos profissionais aos usuaacuterios

acontece na recepccedilatildeo nos corredores ou em

consultoacuterio caso esteja disponiacutevel e dependendo

do teor das informaccedilotildees (OBS Nordeste)

A estrutura fiacutesica eacute muito deficiente natildeo temos

onde colocar muitas coisas E vocecirc pode ver que

aqui era para ser um auditoacuterio acabou virando um

consultoacuterio porque foram soacute multiplicando as

equipes e natildeo foi pensando em montar uma

estrutura fiacutesica adequada (ECO7)

Mas a unidade que eu trabalho hoje a infra-

estrutura eacute bem precaacuteria mesmo (EN4)

O ambiente de trabalho incluindo a estrutura fiacutesica inadequada

afeta diretamente as accedilotildees do enfermeiro causando uma ldquoquebrardquo na

continuidade do cuidado prestado Mais ainda interfere nas relaccedilotildees

com os usuaacuterios pois dificulta as accedilotildees e compromete o atendimento

Muitas vezes natildeo haacute adesatildeo aos tratamentos e um fator dificultador eacute

porque o profissional natildeo consegue fazer orientaccedilotildees ou prestar os

cuidados necessaacuterios devido agraves falhas estruturais existentes o que gera

insatisfaccedilatildeo no trabalho e contribui para aumentar as CT

A falta ou precariedade dos materiais tambeacutem esteve presente

fortemente nas falas dos enfermeiros entrevistados e nas observaccedilotildees

realizadas pelos pesquisadores mostrando o quanto podem influenciar

negativamente no cuidado Esta realidade pode gerar retrabalho assim

como desgaste nas relaccedilotildees com os usuaacuterios e principalmente desgaste

do proacuteprio trabalhador

Tem que desmarcar Tem gente que teve que

mandar paciente embora Eu tinha quatro lacircminas

os primeiros que chegarem vou colher os outros

vatildeo ter que ir embora e remarcar para outro dia

porque vocecirc natildeo tinha materiais para fazer [] Eu

acho que a primeira coisa eacute a falta de recursos

[] isso aumenta bastante tanto a carga

emocional quanto de trabalho mesmo (ECO4)

[] eu jaacute vou para o trabalho estressada Eu jaacute vou

para laacute pensando em faltar porque eacute muita pressatildeo

todo dia sem um miacutenimo de estrutura desde

137

coacutepia para fazer receita noacutes temos que tirar

(EN5)

A gente fica triste porque nem sempre tem a infra-

estrutura que a gente precisa haacute momentos que

falta aacutegua destilada E aiacute como eacute que vai

esterilizar material de curativo [A gente] se

sente impotente (EN6)

Estou com uma autoclave estragada haacute mais de 1

ano e para conseguir a troca dessa autoclave eacute

uma demora pois depende de abertura de licitaccedilatildeo

para comprar uma nova o que faz com que eu

tenha que esperar pela soluccedilatildeo (ES2)

Para a realizaccedilatildeo do trabalho satildeo necessaacuterios instrumentos que

propiciem a accedilatildeo transformadora Os recursos fiacutesicosambiente e

materiais satildeo fundamentais para que essa transformaccedilatildeo aconteccedila e que

o que foi planejado intencionalmente pelo trabalhador se torne resultado

(Marx 2012) Muito jaacute foi investido pelo governo brasileiro para

melhoria da estrutura fiacutesica e disponibilizaccedilatildeo de materiais na rede de

UBS em todo Brasil Ou seja ateacute 2015 mais de 5 bilhotildees em reformas e

construccedilotildees de UBS jaacute haviam sido liberados (somados em 4 anos)

Mas haacute ainda muito a fazer e a melhorar e precisa continuar sendo

entendido como um investimento necessaacuterio para a qualificaccedilatildeo da

atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo (BRASIL 2013f BRASIL 2015d)

A gente lida com 20 mil pessoas mais ou menos

a gente eacute referecircncia na parte de vacina entatildeo todo

lugar vem para caacute [Pois] tenho duas pessoas

treinadas em BCG e a gente daacute ateacute o suporte na

maternidade [assim] a sala eacute muito pequena para

comportar tanta gente [Por exemplo] a gente faz

mais ou menos 150 vacinas por dia (ENE1)

A unidade natildeo tem espaccedilo fiacutesico adequado a sala

de procedimento eacute a sala que a gente colhe o

sangue Entatildeo isso jaacute dificulta muito o trabalho

[essa questatildeo do espaccedilo fiacutesico] (ESE3)

Outro importante elemento causador do aumento das CT dos

enfermeiros atuantes na ESF eacute o excesso de demanda assistida nas UBS

Aliado ao excesso de demanda estaacute agrave complexidade das necessidades em

138

sauacutede e o contingente significativo de usuaacuterios que vivem em situaccedilatildeo

de vulnerabilidade social Aleacutem disso uma das prerrogativas da ESF eacute

atuar natildeo apenas dentro do espaccedilo fiacutesico da UBS mas tambeacutem no

acircmbito da comunidade considerando a vivecircncia das pessoas no seu

contexto cultural e social Associa-se ainda a este cenaacuterio a existecircncia

de territoacuterios com populaccedilotildees superestimadas ou seja maior do que eacute

preconizada pela PNAB (BRASIL 2012a)

Aumenta muito a carga porque o nuacutemero de

atendimentos eacute muito grande acaba que deixa de

ver algumas outras coisas que tinha que ver e

assim a gente natildeo vai conseguir nenhuma

qualidade (ESD9)

A gente natildeo vai dar conta nunca [] Entatildeo isso

incomoda um pouco A gente tem um limite isso

eacute certo natildeo adianta querer fazer milagre eacute muita

gente (ES7)

Apresenta aacutereas de populaccedilatildeo de risco e

vulnerabilidade poreacutem natildeo em grande

concentraccedilatildeo Um dos principais problemas eacute a

quantidade de demanda assistida Um territoacuterio

conteacutem mais de 40 mil habitantes para uma UBS

que dispotildee apenas 7 equipes de sauacutede da famiacutelia e

3 equipes de Sauacutede bucal Com vaacuterios

profissionais ausentes por feacuterias afastamentos e

entre outros (OBS Sul)

Hoje eu tenho duas heacuternias que eu descobri e aleacutem

[dessas] descobri que tenho osteoacutefitos tem um

ossinho que comprime minha medula Comecei a

trabalhar fazendo curativos e eu fico abaixado

demais colhendo sangue e repetindo isso toda

semana todos os dias aquela mesma rotina

(ESE8)

Aleacutem da complexidade da demanda assistida os usuaacuterios

manifestam ansiedade reivindicando atendimento agraves vezes imediato de

suas demandas e tem dificuldade em aguardar o outro tambeacutem ser

atendido Essas situaccedilotildees geram desconforto e ansiedade tambeacutem nos

enfermeiros

139

A situaccedilatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios eacute um ponto importante a ser

discutido quando pensamos nas CT dos enfermeiros Em nuacutemero

significativo de eSF o enfermeiro assume o papel de coordenador da

equipe assim aleacutem das atividades assistenciais e de coordenaccedilatildeo legal

da equipe de enfermagem (conforme prescrito na Lei 7498 do Exerciacutecio

Profissional de 1986) este profissional assume a responsabilidade de

gerenciar os problemas vivenciados pelas equipes incluindo a falta de

funcionaacuterios Essa realidade torna o trabalho ainda mais penoso e

dificultoso

Os enfermeiros relatam a questatildeo do deacuteficit de funcionaacuterios como

gerador de aumento das suas CT por diversos motivos como a falta de

comprometimento por parte dos colegas que deixam de realizar as

atividades de sua competecircncia por falta ao trabalho ou por negligecircncia

ou desmotivaccedilatildeo o que leva alguns enfermeiros a terem que assumir o

trabalho dos colegas aleacutem do seu e o ter que assumir o trabalho que

natildeo eacute de ningueacutem A gente estaacute numa situaccedilatildeo agora que tem uma

meacutedica uma enfermeira a proacutepria coordenaccedilatildeo

porque a enfermeira que estaacute substituindo eacute de

uma equipe e uma dentista entrando de licenccedila-

maternidade A gente vai ficar seis sete meses

sem este profissional pois ele ainda tem feacuterias ou

alguma licenccedila-precircmio que tem de direito E aiacute

sobrecarrega quem estaacute na unidade uma vez que

essa aacuterea natildeo vai desaparecer porque o

profissional natildeo estaacute Pelo contraacuterio [os que

moram nesta aacuterea] vem e a gente tem que diluir

entre quem estaacute na unidade (ES8)

Eu levo muito trabalho pra casa porque aqui

tenho muitas atribuiccedilotildees aleacutem de ter que fazer

visita de atender o preacute-natal ter que colher

preventivo tratar do diabeacutetico do hipertenso

fazer as orientaccedilotildees coletivas participar do

programa sauacutede na escola tem a populaccedilatildeo que

quer atendimento para a demanda espontacircnea

para a emergecircncia Acho isso muito complicado

essas tantas atribuiccedilotildees (ECO2)

O enfermeiro aleacutem de cobrir o trabalho dos profissionais

ausentes ou daqueles que deixam a desejar no quesito

comprometimento tambeacutem possuem diversas atribuiccedilotildees e assumem

outras tarefas consideradas de ldquoningueacutemrdquo para que o trabalho na ESF se

140

concretize A sobrecarga fica evidente no momento em que eles relatam

a dificuldade de conseguir ldquodar conta de tantas atribuiccedilotildees existentesrdquo

O enfermeiro devido sua responsabilidade de coordenador na

ESF assume outras demandas especiacuteficas aleacutem das que jaacute estatildeo

envolvidos e possuem responsabilidade para que a dinacircmica e o

funcionamento do serviccedilo de atenccedilatildeo baacutesica aconteccedila Isto implica no

aumento consideraacutevel nas funccedilotildees pois amplia sua atuaccedilatildeo para aleacutem do

seu ldquonuacutecleo de praacutetica agregando mais atribuiccedilotildees exercendo papel

fundamental no desenvolvimento dos processos de trabalho e atenccedilatildeo agrave

sauacutede em uma UBSrdquo (MELO MACHADO 2013 p63)

O cotidiano do enfermeiro de sauacutede da famiacutelia eacute permeado por

conflitos no tocante agraves exigecircncias profissionais e em detrimento das

accedilotildees necessaacuterias as serem desenvolvidas para que o trabalho em sauacutede

exista (XAVIER-GOMES BARBOSA 2012) Estes conflitos podem

ser decorrentes da inexistecircncia da quantidade ideal de trabalhadores ou

da falta de compromisso de alguns colegas

A multiplicidade das accedilotildees necessaacuterias na ESF aliada agrave sua

complexidade desenvolvida pelos enfermeiros contribui para o aumento

de suas CT O excesso de atribuiccedilotildees incluindo as que natildeo lhe

competem como por exemplo atividades burocraacuteticas existentes

mesmo em UBS com gestor contratado para esta funccedilatildeo aliado as

atividades assistenciais e educacionais implicam tanto no trabalho

quanto na sauacutede dos enfermeiros da ESF conforme eacute possiacutevel perceber

nas falas abaixo Pois eacute liga dali liga para caacute resolve ali e mais as

questotildees mesmo de atendimento de enfermagem

Eu acho que estaacute um pouco meio sobrecarregado

Eu sinto que os enfermeiros satildeo muito

sobrecarregados na atenccedilatildeo baacutesica(ESE3)

Fiquei hipertensa engordei vinte quilos tenho

insocircnia jaacute precisei fazer uso de ldquodiazepanrdquo em

alguns momentos para poder dormir A minha

relaccedilatildeo com o meu parceiro agraves vezes fica um

pouco conturbada Depois de quatro anos de

casada eu separei e foi niacutetido que o meu trabalho

estava influenciando porque o meu niacutevel de

estresse quando eu chegava em casa fiquei muito

mais agitada contribuiu para o ganho do peso e o

pico hipertensivo pressatildeo alta o uso de

medicamentos anti-hipertensivos a desmotivaccedilatildeo

no sentido (ECO3)

141

O excessivo nuacutemero de atividades dos enfermeiros pode

desencadear uma seacuterie de processos que envolvem frustraccedilatildeo e estresse

sendo que trabalhadores estressados estatildeo mais suscetiacuteveis aos acidentes

de trabalho e agraves doenccedilas ocupacionais de cunho emocional como a

depressatildeo a ansiedade e padratildeo de sono alterado que caracterizam a

diminuiccedilatildeo da produtividade e os altos iacutendices de absenteiacutesmo

(ROSARIO et al 2015) A carga horaacuteria eacute muito pesada E isso aumenta a

minha ansiedade jaacute tive pico de estresse jaacute tive

pico de ansiedade (ESE5)

As falhas na gestatildeo tanto municipal quanto da Atenccedilatildeo Baacutesica

(AB) tambeacutem estatildeo entre os motivos relevantes de aumento da CT do

enfermeiro da ESF Este motivo pode estar vinculado ao motivo da falta

de profissionais nas equipes mas tambeacutem por ele mesmo ser um motivo

dificultador do trabalho do enfermeiro tanto no que diz respeito agrave

cobranccedila considerada muitas vezes desnecessaacuteria do trabalho quanto

na ausecircncia de sua atuaccedilatildeo O gestor deve ser um parceiro na atuaccedilatildeo do

enfermeiro pois eacute atraveacutes dele que todo o trabalho existe ou natildeo

A coordenaccedilatildeo geral eu acho que nem sempre ela

facilita o meu trabalho que eu posso considerar

sobrecarga porque vai me sobrecarregar depois

algumas solicitaccedilotildees da coordenaccedilatildeo e da CAPP

[Coordenaccedilatildeo de Aacuterea Planejada e Programada]

para mim elas natildeo colaboram com o meu processo

de trabalho aqui (ESE4)

Vocecirc tem que parar resolver uma coisa que uma

gestatildeo mal formada cria para vocecirc que era

justamente para ser o contraacuterio eu acho que o

gestor estaacute ali para te ajudar e natildeo para te criar

problema entatildeo com a gestatildeo a gente ainda estaacute

caminhando (ECO7)

Os problemas relacionados com a gestatildeo aparecem em outros

estudos (FORTE 2013 SORATTO 2016) na forma como esses

problemas agravam a sobrecarga fiacutesica e psiacutequica dos enfermeiros

principalmente por serem fortes motivadores de insatisfaccedilatildeo no trabalho

e sofrimento As demandas requeridas pela gestatildeo sejam elas municipal

142

ou da proacutepria unidade de sauacutede nem sempre estatildeo de acordo com as

prioridades entendidas pelos enfermeiros

Todos esses elementos do processo de trabalho estatildeo presentes no

cotidiano do trabalho dos enfermeiros da ESF Satildeo situaccedilotildees que podem

influenciar diretamente na prestaccedilatildeo da assistecircncia e do cuidado

necessaacuterios aos usuaacuterios e aos outros membros da equipe

Quando existe uma exposiccedilatildeo constante a estes problemas estes

elementos podem acarretar riscos agrave sauacutede do trabalhador gerando

desgaste e causando ateacute mesmo adoecimento A soma destes elementos

sobrecarrega o enfermeiro e sua sauacutede tanto fisioloacutegica quanto psiacutequica

e este pode natildeo ser capaz de enfrentaacute-los adequadamente Os

enfermeiros entrevistados descreveram o desgaste psiacutequico o estresse e

a ansiedade como distuacuterbios presentes no seu dia a dia e segundo eles

parecem nunca diminuir Todo esse desgaste leva a um sentimento de

incapacidade para o trabalho como se ele natildeo sentisse suficiecircncia nas

suas atitudes para conseguir finalizar um dia de trabalho com sensaccedilatildeo

de dever cumprido

Os enfermeiros relataram a anguacutestia de tentar realizar todas as

tarefas necessaacuterias e ter dificuldades em consolidar seu trabalho As

falas mostram-se claras quando eles gostariam de realizar seu trabalho

mas a quantidade e muitas vezes a intensidade parecem natildeo colaborar

A minha auto avaliaccedilatildeo eacute que eu natildeo dou conta

Eu natildeo dou conta de fazer o atendimento

preencher o meu eSUS digitar o meu eSUS dar

conta das demandas que o enfermeiro tem de

responder ao distrito de fazer a planilha das accedilotildees

educativas Entatildeo existe uma tristeza por natildeo dar

conta isso tudo gera um sofrimento (END7)

O trabalho do enfermeiro na estrateacutegia ele inclui

bastante atividade burocraacutetica de gestatildeo por conta

de tudo Como o volume de atendimentos tambeacutem

eacute muito grande agraves vezes eu me sinto assim que

eu natildeo estou cumprindo com todas as atividades

que eu preciso (ESE4)

Este sentimento de natildeo conseguir ldquodar contardquo de suas exigecircncias

gera um desconforto em relaccedilatildeo ao ldquoser enfermeirordquo aprendido durante a

sua formaccedilatildeo As demandas excessivas constituem um estressor que

torna os trabalhadores mais desmotivados fiacutesica e psicologicamente

143

fato que entre os enfermeiros eacute muito comum devido agraves duplas jornadas

de trabalho (ROSARIO et al 2015)

Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem para

reduzir as CT do enfermeiro

O trabalho na ESF pode ser gerador de estresse e adoecimento

entretanto existem elementos que contribuem para que este mesmo

trabalho se torne menos dificultoso ou ateacute mesmo mais prazeroso com

impacto positivo nas CT

No item em que estaacute descrito o perfil dos enfermeiros

entrevistados foi relevante a quantidade de enfermeiros com maior

experiecircncia na ESF ou seja do total de 40 enfermeiros 26 deles (65)

relataram estar atuando na ESF por um tempo maior do que 5 anos A

permanecircncia na ESF pode sinalizar aspectos positivos deste trabalho que

contribuem para a reduccedilatildeo das CT ajudando a explicar porque mesmo

em situaccedilotildees adversas com tantos elementos dificultadores do trabalhar

na ESF o enfermeiro ainda continua atuando neste campo

Eacute possiacutevel que os elementos dificultadores sejam amenizados e

melhor manejados pelos enfermeiros com o tempo de experiecircncia assim

como os aspectos positivos podem funcionar como protetores ajudando

a superar os aspectos negativos

144

Figura 4 - Elementos do processo de trabalho na ESF que contribuem

para diminuir as CT dos enfermeiros nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil 2013-2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

Os enfermeiros mencionaram com maior ecircnfase o trabalho em

equipe como principal responsaacutevel por reduzir as suas CT Ficou

evidente na percepccedilatildeo dos enfermeiros que o trabalho colaborativo em

equipe com comprometimento do conjunto dos participantes contribui

para o bom funcionamento do trabalho na ESF Destaca-se ainda que o

planejamento das accedilotildees por meio de reuniotildees de equipe organizando a

agenda e melhorando o andamento da unidade satildeo elementos-chave que

tornam o trabalho mas eficaz e prazeroso como evidenciado nos relatos

abaixo Saber que a gente tem uma equipe que trabalha e

pensa realmente no usuaacuterio facilita porque a

gente sabe [] traz uma seguranccedila ateacute para a

proacutepria equipe trabalhar [] o comprometimento

de todos os funcionaacuterios (ESE7)

Trabalho com a equipe mesmo sempre

redistribuindo o trabalho Natildeo fica pesado natildeo

fica centralizado (ECO3)

145

Na minha unidade eu tenho uma equipe muito boa

e a gente tem uma interaccedilatildeo muito bacana Entatildeo

isso ajuda muito para poder realizar tudo (EN4)

Entatildeo a gente sempre traz tudo para a reuniatildeo de

equipe para dividir porque eacute uma coisa muito

importante A gente consegue trabalhar em

equipe o nosso trabalho ele eacute totalmente em

equipe natildeo tem uma decisatildeo que natildeo seja tomada

por todos todas satildeo discutidas [] todo mundo

[deve] saber e ver a melhor maneira para aquilo

ali (ESE9)

O trabalho na ESF eacute multiprofissional e propotildee uma perspectiva

interdisciplinar onde os diversos saberes profissionais contribuem para

a assistecircncia em sauacutede numa perspectiva integral e resolutiva para a

populaccedilatildeo o que requer readequaccedilatildeo constante das atividades visando

sempre melhorias contiacutenuas Logo o trabalho em equipe eacute primordial

para que essas melhorias sejam viaacuteveis sendo necessaacuterias boas doses de

comprometimento e de responsabilidade de todos da equipe com apoio

muacutetuo e humanizado (SILVA et al 2012)

Aleacutem do proacuteprio trabalho com a equipe miacutenima estabelecida pela

PNAB (BRASIL 2012a) o apoio de outros profissionais mostra-se um

ponto importante no bom funcionamento das UBS O excesso de

demanda assistencial juntamente com as atividades gerenciais e

educativas caracteriacutesticos do trabalho do enfermeiro torna-se menos

desgastante e mais eficaz com a contribuiccedilatildeo de profissionais ldquoextrasrdquo

para auxiliar na logiacutestica e no bom funcionamento de todo serviccedilo de

sauacutede

As caracteriacutesticas de cooperaccedilatildeo colaboraccedilatildeo e divisatildeo de

responsabilidades do trabalho em equipe contribuem consideravelmente

no processo de trabalho e estimulam os profissionais a enfrentar suas

dificuldades a partir das especificidades de cada trabalhador permitindo

encontram diversas formas de lidar com estes desafios E tambeacutem haacute a

noccedilatildeo de que no trabalho em equipe os resultados obtidos satildeo maiores

do que a soma dos resultados individuais aumentando a eficaacutecia e a

eficiecircncia do atendimento prestado agrave populaccedilatildeo (PEREIRA RIVEIRA

ARTMANN 2013)

Neste contexto tambeacutem fica claro que apenas a equipe miacutenima

prescrita pela PNAB natildeo eacute suficiente para conciliar todas as exigecircncias

estabelecidas pela proacutepria poliacutetica instituiacuteda

146

Agora que a gente estaacute tendo o NASF Agora que

eu estou tendo o apoio de um psicoacutelogo de um

assistente social porque sozinho vocecirc natildeo

consegue (ESE3)

A gente tem o NASF que eacute um Nuacutecleo de Apoio a

Sauacutede da Famiacutelia e o psicoacutelogo participa muito

das conversas da gente a nutricionista se envolve

tambeacutem em alguns casos Entatildeo participar [da

assistecircncia] do paciente de uma forma integral eacute

bacana (ESE8)

A proposta do NASF envolve a corresponsabilizaccedilatildeo e a gestatildeo

do cuidado integrada com os profissionais da ESF atraveacutes da assistecircncia

agrave sauacutede compartilhando projetos terapecircuticos Esse apoio matricial

constitui-se num suporte agraves equipes na resoluccedilatildeo dos problemas

prestando assistecircncia aos usuaacuterios e minimizando a demanda que precisa

se deslocar para conseguir atendimento especializado (SANTANA et al

2015)

Trabalho em equipe natildeo significa trabalhar sempre de forma

harmoniosa mas o diferencial estaacute em converter os conflitos em

crescimento sabendo trabalhar com diferenccedilas de ideias ou de condutas

e portanto agir profissionalmente na presenccedila de conflitos

(FERNANDES et al 2015)

Para que todos os trabalhadores consigam trabalhar em equipe e

efetuar suas tarefas com eficiecircncia o bom relacionamento interpessoal

aliado a uma comunicaccedilatildeo com poucos ruiacutedos satildeo elementos necessaacuterios

no cotidiano do trabalho em sauacutede Os enfermeiros entrevistados

relataram como estes elementos podem contribuir para facilitar o

processo de trabalho dentro da eSF

Eacute uma equipe familiar A gente tem uma relaccedilatildeo

boa de troca mesmo a relaccedilatildeo eacute muito boa

(ENE7)

Sim noacutes temos uma relaccedilatildeo de diaacutelogo Temos

essa relaccedilatildeo de diaacutelogo e isso favorece a

diminuiccedilatildeo da carga (ECO9)

O compromisso de todo mundo aqui dentro me

motiva Todos sabem das suas responsabilidades e

cada um se preocupa com o bem do proacuteximo seja

dos pacientes ou do colega Todo mundo se

147

preocupa em se colocar no lugar do outro Isso me

motiva a continuar aqui (ECO2)

As facilidades eacute que somos uma equipe muito

unida cooperativa todos se ajudam entre si Se o

meacutedico falta outro o substitui sem problema

algum Isso ajuda a diminuir e muito as cargas

trabalho pois realizo minhas atividades com mais

tranquilidade sem pressatildeo psicoloacutegica (ES2)

O bom relacionamento interpessoal do enfermeiro com os

usuaacuterios equipe e gestores contribui para reduzir as CT uma vez que eacute

essencialmente um trabalho coletivo e implica na interaccedilatildeo constante

entre os trabalhadores Desse modo o bom relacionamento interpessoal

contribui para facilitar essas relaccedilotildees e tornar o ambiente mais ldquoleverdquo e

agradaacutevel A constituiccedilatildeo de viacutenculo tambeacutem entre a equipe e a gestatildeo

tem implicaccedilotildees na ruptura de uma postura fragmentada melhora a

integraccedilatildeo de grupo forma uma rede de trabalhadores que se

complementam incentiva a troca de conhecimentos e experiecircncias e

melhora as chances de sucesso coletivo e comprometimento interpessoal

(FRANCISCHINI MOURA CHINELLATO 2008)

O bom relacionamento e o bom viacutenculo com o usuaacuterio contribui

para que ele se sinta parte do processo facilitando a accedilatildeo terapecircutica e

respondendo melhor aos tratamentos e orientaccedilotildees como mostram as

falas abaixo A vinculaccedilatildeo eacute muito boa o fato de conhecer os

pacientes isso ajuda muito Vocecirc sabe qual eacute o

paciente que ele pode esperar para uma hora da

tarde pode pedir para ele voltar agrave tarde ou natildeo

(ECO7)

Entatildeo assim eu vejo a unidade a gente trabalha

com duas aacutereas de interesse social mas eu acho os

usuaacuterios bem tranquilos Entatildeo eacute uma populaccedilatildeo

que compreende se a gente diz um natildeo

dificilmente a gente tem um problema maior e

isso se deve ao viacutenculo (ES8)

Como descrito acima o viacutenculo possibilita que o enfermeiro

torne referecircncia na assistecircncia aos usuaacuterios Essa caracteriacutestica do

trabalho foi mencionada como geradora de aumento das CT No entanto

o viacutenculo tambeacutem se mostra um facilitador do trabalho no momento em

148

que ele ldquocriardquo um laccedilo de cumplicidade entre enfermeiro e usuaacuterio

facilitando o entendimento e a adesatildeo agraves prescriccedilotildees e condutas

O viacutenculo entre enfermeiro e usuaacuterio tem sido visto como

facilitador das praacuteticas na ESF por possibilitar a atuaccedilatildeo do enfermeiro

e a produccedilatildeo de um cuidado mais eficaz (SOUZA MANDU ELIAS

2013) Aleacutem disso a formaccedilatildeo de um bom viacutenculo permite ao

enfermeiro maior reconhecimento tanto por parte da comunidade como

da gestatildeo local uma vez que este profissional representa algueacutem de

confianccedila diminuindo as ldquodistacircnciasrdquo burocraacuteticas tornando-o uma

referecircncia no momento das necessidades

Aleacutem de serem facilitadores do trabalho o bom relacionamento

interpessoal o funcionamento adequado das redes de atenccedilatildeo e a

resolutividade nas accedilotildees influenciam positivamente na formaccedilatildeo do

viacutenculo com os usuaacuterios No momento em que o enfermeiro e o usuaacuterio

sentem que o trabalho realizado pode trazer bons resultados haacute o

sentimento de ter feito um trabalho com qualidade e fortalece a sensaccedilatildeo

de ser uacutetil Aleacutem de poder contar com outros pontos de atenccedilatildeo agrave sauacutede

e saber que estes realizaratildeo seu papel de forma eficaz e segura tambeacutem

contribui para a consolidaccedilatildeo da confianccedila entre profissionais e

usuaacuterios no momento em que se garante a continuidade do cuidado

mesmo em outros pontos da atenccedilatildeo

Uma gestante precisa de uma avaliaccedilatildeo com a

nutricionista eu consigo aqui natildeo precisa

encaminhar Entatildeo eu facilito para mim facilito

para o usuaacuterio que natildeo precisa ficar se

deslocando natildeo eacute (ESE7)

A gente conseguir resolver conseguir trabalhar e

conseguir na verdade perceber que de fato a

gente conseguiu Nosso objetivo maior que eacute na

verdade o paciente eacute a melhoria dele (ECO8)

Quando o enfermeiro se sente parte deste processo e ldquogosta do

que fazrdquo o trabalho fica mais ldquoleverdquo e aparentemente mais simples

influenciando na diminuiccedilatildeo das CT diaacuterias

O processo de trabalho aqui ele eacute pontuado no

que noacutes temos disponiacutevel Claro que sempre

solicitando uma melhora porque a gente natildeo pode

deixar de pedir sempre algo para poder melhorar

(ECO9)

149

Eu gosto muito do que eu faccedilo eu estudo todos os

dias (ES4)

Gostar de estar na unidade Eu sinto falta o dia

em que eu natildeo estou aqui eu ligo eu acompanho

e-mail acompanho whatsapp (ESE7)

[] eacute vocecirc ver o fruto do seu trabalho Eu acho

que para mim eacute mesmo isso (ENE6)

A importacircncia de gostar do que faz no trabalho eacute fundamental no

sentido de ser reconhecido pelo que faz de olhar para o trabalho ver-se

nele como parte integrante e imprescindiacutevel nesse processo porque

como sinaliza Cortella (2009 p 21) ldquoo trabalho exige reconhecimentordquo

e isso estaacute relacionado com o resultado desse trabalho no ver-se na obra

que faz cotidianamente e fugir da alienaccedilatildeo

Para que o enfermeiro consiga realizar um trabalho de qualidade

eacute necessaacuterio existir apoio natildeo somente dos colegas de trabalho e dos

usuaacuterios do sistema mas tambeacutem das gerecircncias tanto locais quanto do

acircmbito da gestatildeo municipal e demais instacircncias governamentais Os

enfermeiros relataram que o apoio da gerecircncia eacute importante na reduccedilatildeo

das CT diaacuterias O gestor deve ser aquele que ldquofacilitardquo o processo e

contribui para o planejamento e organizaccedilatildeo do trabalho

A gente poder conversar e reajustar os nossos

atendimentos com o que a gente tem Isso daacute um

certo aliacutevio da gente ter um apoio da gestatildeo para

poder agir dessa maneira Ter uma liberdade de

implementar os nossos atendimentos conforme o

que a gente tem E isso traz conforto (ECO9)

E o apoio da gerecircncia de forma geral da

administraccedilatildeo eles nos apoiam muito assim Isso

eacute muito bom para gente como profissional saber

que a gente tem esse apoio da administraccedilatildeo natildeo

soacute da gerecircncia da administraccedilatildeo da cliacutenica

(ESE5)

A Gestatildeo Participativa eacute destacada na PNAB (BRASIL 2012a)

como protagonista no processo de gestatildeo da atenccedilatildeo baacutesica e possibilita

o fazer coletivo no alcance das metas de comum acordo e prioridades

150

que satildeo definidas por todos os membros da equipe diminuindo as CT

(PIRES et al 2016)

Aleacutem dos elementos ligados agrave forccedila de trabalho ao objeto e agraves

relaccedilotildees que permeiam o processo de trabalho existem os elementos

relacionados aos instrumentos de trabalho Quando o material necessaacuterio

para produzir ou trabalhar estaacute presente em quantidade e qualidade

adequadas os instrumentos tornam-se um aliado e contribuem muito

para facilitar o processo

Os enfermeiros entrevistados relataram a importacircncia de se ter

um ambiente adequado para a realizaccedilatildeo das atividades Aleacutem de poder

ter os materiais e ferramentas (instrumentos) necessaacuterios para poder

prestar um cuidado com qualidade e responsabilidade aleacutem de facilitar

muito o processo gerencial e assistencial

E no meu caso como eu trabalho numa aacuterea

distante tambeacutem a questatildeo do carro para poder

me deslocar ateacute o local do trabalho Tambeacutem eacute

algo que alivia Jaacute pensou se eu tivesse que vir no

meu carro ateacute aqui Jaacute seria algo mais

complicado natildeo eacute Entatildeo tudo isso eu creio que

alivia a carga de trabalho (ECO9)

Acho que a estrutura da unidade apesar de termos

aumentando o nuacutemero das equipes e noacutes natildeo

temos consultoacuterios suficientes para todo mundo a

gente se vira E em questatildeo de material noacutes temos

suficiente na medida do possiacutevel entatildeo ainda natildeo

faltou totalmente alguma coisa que natildeo

consigamos trabalhar e isso eacute importante ter

material para trabalhar (ES7)

Ah tem algumas coisas por exemplo prontuaacuterio

eletrocircnico facilita bastante (ES9)

Em siacutentese os achados deste estudo aproximam-se ao encontrado

por Pires et al (2016) e Trindade e Pires (2013) que dizem respeito ao

conjunto dos profissionais que atuam nas ESF Os referidos estudos

descrevem que os principais elementos geradores de aumento das CT na

equipes multiprofissionais da ESF estatildeo relacionados com as condiccedilotildees

de trabalho como sobrecarga excesso de demanda deacuteficits na estrutura

fiacutesica disponibilidade de forccedila de trabalho insuficiente salaacuterios

151

considerados insuficientes e jornada de trabalho excessiva Todos esses

elementos possuem forte relaccedilatildeo com a gestatildeo dos serviccedilos

As autoras referem ainda que o trabalho em equipe o viacutenculo

com os usuaacuterios e a afinidade com o trabalho realizado satildeo fatores que

diminuem as cargas constituindo-se em aspectos protetores do trabalho

A semelhanccedila entre esta pesquisa e os estudos mencionados pode

ser explicada pela significativa presenccedila dos enfermeiros no conjunto

dos profissionais integrantes das eSF Outro fator explicativo pode ter

relaccedilatildeo com o modelo assistencial previsto na PNAB que busca romper

com a fragmentaccedilatildeo de accedilotildees compartimentalizadas orientando no

sentido de um agir interdisciplinar em equipes colaborativas Assim o

cenaacuterio eacute compartilhado e os aspectos negativos e positivos tendem a

influenciar todos os participantes da equipe (BRASIL 2012a)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com o objetivo de identificar os elementos do processo de

trabalho de enfermeiros da ESF que contribuem para a diminuiccedilatildeo e

para o aumento das cargas de trabalho satildeo vistas muitas luzes e sombras

nesse modo de assistir a populaccedilatildeo na Atenccedilatildeo Baacutesica

As CT satildeo intensificadas pelos deacuteficits ainda existentes na

estrutura fiacutesica e nos recursos humanos e materiais aleacutem da

remuneraccedilatildeo insatisfatoacuteria diante da alta demanda de trabalho exigida e

dos problemas relacionados com a gestatildeo das unidades e dos

municiacutepios que geram desgaste e insatisfaccedilatildeo nos enfermeiros

Se haacute sombras tambeacutem haacute luzes e nesse sentido os enfermeiros

abrigam-se agrave luz do trabalho em equipe no gostar do que fazem no

apoio por parte das equipes do NASF e nos bons relacionamentos com

os usuaacuterios e colegas de trabalho para estarem motivados a exercerem

suas funccedilotildees diariamente a fim de garantir a continuidade e a qualidade

do cuidado

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e essa relaccedilatildeo

depende do momento e da forma como esses elementos se manifestam

e como satildeo manejados pelos enfermeiros

As delimitaccedilotildees do estudo se referem a equipes de Sauacutede da

Famiacutelia consideradas de referecircncia para os gestores locais e que na

maioria delas tiveram boa avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012

Realidades diferentes podem ser encontradas em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior e em outros locais do paiacutes Portanto ressalta-se o potencial de

152

estudos futuros serem realizados natildeo com as prerrogativas de

generalizaccedilatildeo mas para o conhecimento de outras realidades do paiacutes e

assim enfermeiros pesquisadores e formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho na ESF na promoccedilatildeo de melhorias e

na garantia das prerrogativas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

REFEREcircNCIAS

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156

54 O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE E CARGAS DE TRABALHO DO ENFERMEIRO NA

ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

RESUMO

Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de entender as

implicaccedilotildees do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) nas cargas de trabalho de enfermeiros

atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Os dados foram

coletados em cinco capitais distribuiacutedas nas 5 regiotildees geograacuteficas do

Brasil por meio de entrevistas com enfermeiros integrantes de equipes

escolhidas intencionalmente associando indicaccedilatildeo de gestores

municipais com os resultados da avaliaccedilatildeo realizada pelo PMAQ-AB 1ordm

Ciclo como ldquoacima da meacutediardquo eou ldquomuito acima da meacutediardquo Os

resultados mostraram que o PMAQ-AB contribuiu para a organizaccedilatildeo e

a melhoraria do processo de trabalho na ESF no entanto o momento de

sua implantaccedilatildeo foi altamente significativo para o aumento das cargas

de trabalho dos enfermeiros Conclui-se que o PMAQ-AB contribuiu

para a melhoria do processo de trabalho na ESF e tambeacutem em melhoria

financeira de recursos para a ESF e salarial o que influenciou

positivamente nas CT apesar dos desafios que ainda encontra para sua

consolidaccedilatildeo

PALAVRAS-CHAVE Enfermeiros Qualidade Acesso e Avaliaccedilatildeo da

Assistecircncia agrave Sauacutede Condiccedilotildees de Trabalho Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

INTRODUCcedilAtildeO

O Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) foi instituiacutedo em 1994 entre

muitas consideraccedilotildees sobre como ele poderia significar um avanccedilo para

a sauacutede dos brasileiros ao propor um modo ampliado de compreender e

tratar os problemas de sauacutede ultrapassando o foco diagnoacutestico-

tratamento de doenccedilas e priorizando accedilotildees de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da

sauacutede Em 1996 o Programa transforma-se em Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) e em 2006 passa a ser considerada a principal estrateacutegia

de sauacutede jaacute implementada no paiacutes sob inspiraccedilatildeo dos preceitos da

Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) e que se aproxima dos princiacutepios do

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) aprovado na Constituiccedilatildeo Brasileira de

1988 A ESF se consolida com praacuteticas exitosas em vaacuterios municiacutepios

157

brasileiros e com impacto positivo nos indicadores de sauacutede

(STARFIELD 2002 FERTONANI et al 2015)

Como eixo estruturante da ESF a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo

Baacutesica (PNAB) mais recente (BRASIL 2012a) prescreve prerrogativas

e normativas para o trabalho na ESF com a finalidade de garantir o

acesso com qualidade de todos os cidadatildeos brasileiros aos serviccedilos de

sauacutede A ESF engloba um conjunto de accedilotildees e programas com a

finalidade de prestar assistecircncia em todo o ciclo vital Dentre eles

destacam-se por exemplo Sistema Nacional de Vigilacircncia Alimentar e

Nutricional (SISVAN) Programa Nacional de Controle da Tuberculose

(PNCT) Programa de Sauacutede na Escola (PSE)

Dada a importacircncia da ESF com vistas a estimular o

desenvolvimento de boas praacuteticas e aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos o

Ministeacuterio da Sauacutede em 2011 instituiu o Programa Nacional de

Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL

2016a)

Desde a publicaccedilatildeo da Portaria 1559 de 2008 o Ministeacuterio da

Sauacutede tem investido (BRASIL 2008 p01) em ldquomonitoramento e

avaliaccedilatildeo de processos e resultados mensuraacuteveis garantindo acesso e

qualidade da atenccedilatildeo em sauacutede a toda a populaccedilatildeordquo Com isso accedilotildees

que articulem a melhoria dos serviccedilos da AB ofertados agrave sociedade

brasileira tem ganhado destaque nas poliacuteticas governamentais

procurando estimular a ampliaccedilatildeo do acesso e da qualidade nos diversos

acircmbitos da atenccedilatildeo agrave sauacutede existentes no paiacutes

Em 2011 com a Portaria nordm 1654 GMMS (BRASIL 2011a)

(hoje jaacute revogada pela Portaria nordm 1645 de 2 de outubro de 2015 ndash

BRASIL 2015a) apoacutes sucessivos debates entre as trecircs esferas de gestatildeo

do SUS (Federal Estadual e Municipal representados por seus

respectivos conselhos) eacute instituiacutedo o PMAQ-AB com o intuito de

oferecer e incentivar a busca de recursos para os vaacuterios problemas

enfrentados na APS aleacutem de incentivar melhorias a partir de um

desenho idealizado de como o processo de trabalho deveria existir Ou

seja o PMAQ-AB natildeo existiria apenas para fiscalizar as accedilotildees em

sauacutede mas seria um ldquoguiardquo de orientaccedilotildees e ideais para um padratildeo de

qualidade para a realizaccedilatildeo do trabalho na APS (BRASIL 2012b)

O PMAQ-AB trabalha com uma seacuterie de indicadores e em

diferentes instacircncias da Atenccedilatildeo Baacutesica (AB) e fornece premissas sobre

o ideal de atuaccedilatildeo para as equipes de AB e de estrutura fiacutesica e

materiais de trabalho para a gestatildeo Aleacutem disso o programa busca

158

conhecer in loco como acontece o trabalho na AB e seus principais

entraves existentes Os objetivos especiacuteficos do PMAQ-AB satildeo

Ampliar o impacto da AB sobre as condiccedilotildees de

sauacutede da populaccedilatildeo e sobre a satisfaccedilatildeo dos seus

usuaacuterios por meio de estrateacutegias de facilitaccedilatildeo do

acesso e melhoria da qualidade dos serviccedilos e

accedilotildees da AB Fornecer padrotildees de boas praacuteticas e

organizaccedilatildeo das UBS que norteiem a melhoria da

qualidade da AB Promover maior conformidade

das UBS com os princiacutepios da AB aumentando a

efetividade na melhoria das condiccedilotildees de sauacutede

na satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios na qualidade das

praacuteticas de sauacutede e na eficiecircncia e efetividade do

sistema de sauacutede Promover a qualidade e

inovaccedilatildeo na gestatildeo da AB fortalecendo os

processos de auto avaliaccedilatildeo monitoramento e

avaliaccedilatildeo apoio institucional e educaccedilatildeo

permanente nas trecircs esferas de governo Melhorar

a qualidade da alimentaccedilatildeo e uso dos sistemas de

informaccedilatildeo como ferramenta de gestatildeo da AB

Institucionalizar uma cultura de avaliaccedilatildeo da AB

no SUS e de gestatildeo com base na induccedilatildeo e

acompanhamento de processos e resultados e

Estimular o foco da AB no usuaacuterio promovendo a

transparecircncia dos processos de gestatildeo a

participaccedilatildeo e controle social e a responsabilidade

sanitaacuteria dos profissionais e gestores de sauacutede

com a melhoria das condiccedilotildees de sauacutede e

satisfaccedilatildeo dos usuaacuterios (BRASIL 2012b p08)

O PMAQ-AB 1ordm ciclo foi distinguido em 4 fases 1ordf) Adesatildeo e

contratualizaccedilatildeo onde as equipes aceitam os termos propostos e

contratualizam as accedilotildees a serem realizadas 2ordm) Desenvolvimento que se

divide tambeacutem em 4 partes (auto avaliaccedilatildeo monitoramento educaccedilatildeo

permanente e apoio institucional) onde as equipes realizam uma

avaliaccedilatildeo das proacuteprias accedilotildees e com ajuda da gestatildeo e outros meios

propotildeem e buscam soluccedilotildees a problemas existentes em sua realidade

3ordm) Avaliaccedilatildeo externa que consiste na avaliaccedilatildeo por meio de pessoal

treinado e averiguaccedilatildeo in loco da estrutura insumos do processo de

trabalho e da avaliaccedilatildeo dos usuaacuterios sobre os serviccedilos prestados 4ordm)

Recontratualizaccedilatildeo neste momento apoacutes os resultados das avaliaccedilotildees eacute

159

realizada uma nova recontratualizaccedilatildeo de indicadores e compromissos

incentivando a continuidade das accedilotildees (BRASIL 2012b)

No PMAQ-AB 1ordm ciclo em 2012 participaram 1127 equipes

distribuiacutedas em 15095 UBS em todo Brasil Os resultados da avaliaccedilatildeo

externa do PMAQ-AB juntamente com um censo (nas UBS que natildeo

haviam realizado adesatildeo) influenciaram maiores investimentos no

Programa de Requalificaccedilatildeo das Unidades Baacutesicas de Sauacutede

(Requalifica UBS) com objetivo de subsidiar melhorias na infraestrutura

e proporcionar que os serviccedilos na APS fossem prestados com maior

conforto e qualidade (BRASIL 2013a)

Apesar de muitas criacuteticas ao programa PMAQ-AB houve um

crescimento visiacutevel da adesatildeo ao mesmo e em 2016 no 3ordm ciclo ateacute

setembro de 2016 a adesatildeo de equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) ao

PMAQ-AB chegou a 38865 distribuiacutedas em 5324 municiacutepios

brasileiros o que corresponde a 956 do total de municiacutepios do Brasil

(BRASIL 2016b)

Uma das principais exigecircncias para realizar a adesatildeo ao programa

eacute possuir a equipe miacutenima preconizada pela PNAB composta por no

miacutenimo 1 meacutedico generalista ou especialista em Sauacutede da Famiacutelia ou

meacutedico de Famiacutelia e Comunidade 1 enfermeiro generalista ou

especialista em Sauacutede da Famiacutelia 1 auxiliar ou teacutecnico de enfermagem e

agentes comunitaacuterios de sauacutede em quantidade suficiente para cobrir todo

territoacuterio adstrito (BRASIL 2012a)

Gavalote (2016) em estudo sobre a representatividade do

enfermeiro como coordenaccedilatildeo e responsabilidade das UBS mostra que

o enfermeiro foi o principal responsaacutevel pelas entrevistas e gestatildeo das

eSF chegando a uma meacutedia 95 de enfermeiros responsaacuteveis pelas

respostas e organizaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede nas ESF ldquoos profissionais

graduados delegaram ao enfermeiro o papel de autoridade cognitiva na

passagem de informaccedilotildees sobre os processos de organizaccedilatildeo do

trabalhordquo (GAVALOTE 2016 p 92) Aleacutem da coordenaccedilatildeo do trabalho

da enfermagem e da supervisatildeo do trabalho dos agentes comunitaacuterios de

sauacutede muitas das atividades de manutenccedilatildeo e controle dos serviccedilos

estatildeo sob a gestatildeo desse profissional estando a Unidade Baacutesica de

Sauacutede (UBS) de forma geral sob a responsabilidade dele

Jonas Rodrigues e Resck (2011) descreveram as funccedilotildees do

enfermeiro na ESF e evidenciaram o predomiacutenio de accedilotildees gerenciais

sobre as atividades assistenciais e de educaccedilatildeo Aleacutem disso haacute uma

sobrecarga importante deste profissional em relaccedilatildeo a ter que realizar

160

todas suas funccedilotildees e ter que acrescentar a gestatildeo de todos os

profissionais e programas e serviccedilos incorporados na ESF

Laurel e Noriega (1989) em sua teoria sobre as Cargas de

Trabalho (CT) explicam que existem fatores que contribuem tanto para

aumentar ou diminuir as CT dos trabalhadores e estas podem ser de

diversos tipos interatuando com o corpo do trabalhador e podendo gerar

desgastes ou ateacute mesmo adoecimento Pires et al (2016) em um estudo

sobre as CT dos profissionais da Enfermagem na APS destacaram

importantes consideraccedilotildees sobre os motivos que aumentam as CT

(sobrecarga de trabalho o excesso de demanda problemas na estrutura

fiacutesica das unidades e falhas na rede de atenccedilatildeo) e os motivos que

contribuem tambeacutem para diminuir as CT destes profissionais (trabalho

em equipe afinidade com o trabalho viacutenculo com o usuaacuterio e

resolubilidade da assistecircncia)

Entretanto natildeo haacute estudos que evidenciam a questatildeo das CT dos

enfermeiros em relaccedilatildeo agrave implantaccedilatildeo do PMAQ-AB e se este novo

programa que teve como principal objetivo influenciar diretamente no

processo e trabalho das eSF teve influecircncias nas CT destes

profissionais considerados responsaacuteveis diretos das accedilotildees e

prerrogativas preconizadas pela PNAB de 2012 Desse modo este

estudo busca conhecer qual a influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de

trabalho de enfermeiros atuantes na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)

em diferentes cenaacuterios distribuiacutedos em 5 regiotildees do Brasil Este

profissional exerce papel fundamental e de importante responsabilidade

na eSF de modo que o presente estudo tem relevacircncia tanto para a

profissatildeo quanto para estudiosos e formuladores de poliacuteticas do campo

da sauacutede

METODOLOGIA

Estudo qualitativo realizado por meio de entrevistas orientado

pelo materialismo histoacuterico-dialeacutetico de Karl Marx (1983) pela teoria de

cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989) e pautado no prescrito na

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2012a) e no Programa

de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) (BRASIL 2012b)

Estudo realizado entre marccedilo de 2014 e setembro de 2016 onde

foram selecionados enfermeiros que atuavam em Equipes de Sauacutede da

Famiacutelia (eSF) que estivessem disponiacuteveis para entrevistas no momento

da coletas em sua Unidade Baacutesica de Sauacutede Optou-se pelo 1ordm ciclo da

avaliaccedilatildeo uma vez que os dados analisados estavam disponiacuteveis open

161

acess pelo portal do Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica DAB ndash PMAQ

Os criteacuterios para inclusatildeo de enfermeiros neste estudo foram a)

enfermeiros atuantes apenas em ESF (modelo de AB predominante e em

expansatildeo no Brasil) avaliadas no 1ordm ciclo do PMAQ-AB com resultados

de sua avaliaccedilatildeo ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo divulgado

no site DAB em 2013 (BRASIL 2013a) b) enfermeiros que estivessem

atuando nas 05 regiotildees geograacuteficas do paiacutes Os grandes centros

selecionados foram 04 capitais e 01 cidade-estado Florianoacutepolis como

capital representante da Regiatildeo Sul do Brasil com uma populaccedilatildeo de

421240 habitantes e com 91 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB

sendo 52 avaliadas com nota ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da

meacutediardquo o Distrito Federal como cidade-estado representante da Regiatildeo

Centro-Oeste com populaccedilatildeo de 2570160 habitantes e com 28 ESF

avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB sendo 14 avaliadas com conceito

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Rio de Janeiro como

capital representante da Regiatildeo Sudeste do Brasil com uma populaccedilatildeo

de 6320446 e com 324 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-AB destas

128 com conceito ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo Natal

como capital representante da Regiatildeo Nordeste do Brasil com uma

populaccedilatildeo de 803739 e com 14 ESF avaliadas em 2012 pelo PMAQ-

AB sendo 06 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutedia e ldquomuito acima

da meacutediardquo Beleacutem como capital representante da Regiatildeo Norte do Brasil

com uma populaccedilatildeo de 1393399 e com 34 ESF avaliadas em 2012 pelo

PMAQ-AB sendo 07 avaliadas com conceito ldquoacima da meacutediardquo e

ldquomuito acima da meacutediardquo (IBGE 2012 BRASIL 2013a) c) equipes

consideradas como experiecircncias exitosas e de referecircncia na visatildeo dos

gestores locais com base no prescrito pela Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo

BaacutesicaAtenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (BRASIL 2012a) d) enfermeiros em

pleno exerciacutecio da funccedilatildeo e atuando haacute pelo menos 1 ano na ESF com a

finalidade de incluir profissionais que jaacute conheciam o cotidiano de

trabalho da unidade onde atuame pela possibilidade de incluir

profissionais que estavam atuando na UBS desde a eacutepoca da avaliaccedilatildeo

do PMAQ

A coleta dos dados seguiu um roteiro semiestruturado construiacutedo

com base na teoria das cargas de trabalho de Laurel e Noriega (1989)

Aleacutem das entrevistas (com cerca de 27 horas) seguiu-se um roteiro de

estudo documental e observacional dos locais da realizaccedilatildeo das

entrevistas com vistas a buscar entender melhor o contexto onde estatildeo

inseridas as eSF Foram analisados documentos que fizeram parte do

processo de trabalho do enfermeiro como planilhas de trabalho criadas

162

ou natildeo pelos enfermeiros aleacutem dos sistemas de informaccedilatildeo utilizados

bem como fichas de produccedilatildeo atas livros de registros paineacuteis escalas e

cartazes A observaccedilatildeo contou com um total de cerca de 56 horas

A organizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos dados foram possiacuteveis

utilizando o software Atlasti 70reg Nele eacute possiacutevel inserir todos os

documentos da pesquisa como primary documents criando uma

Unidade Hermenecircutica (HU) (FRIESE 2013) Selecionaram-se os

trechos do texto considerados significativos denominados quotations na

linguagem do software e categorizando com a atribuiccedilatildeo codes A anaacutelise dos dados foi norteada pela anaacutelise de conteuacutedo de

Bardin (2011) descrita em trecircs momentos distintos contudo estes satildeo

realizados simultaneamente a preacute-anaacutelise a exploraccedilatildeo do material e a

interpretaccedilatildeo Deste processo surgiram 3 categorias temaacuteticas 1) A

representatividade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade na Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) 2) A influecircncia do PMAQ-

AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e as implicaccedilotildees no processo

de trabalho da ESF 3) Os desafios encontrados para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ-AB dentro da ESF

Atendendo a Resoluccedilatildeo 4662012 do Conselho Nacional de

Sauacutede (BRASIL 2012c) que dispotildee sobre as normas para pesquisas com

Seres Humanos este estudo aprovado pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina

(UFSC) sob o Parecer 723695 e pelo Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa

com seres humanos da Universidade Estadual de Santa Catarina

(UDESC) sob o Parecer 1547952 O material coletado estaacute sob a

responsabilidade da pesquisadora e ficaratildeo armazenados durante cinco

anos e para garantir o sigilo e o anonimato referente agraves informaccedilotildees

coletadas foram definidos coacutedigos para os dados coletados compostos

pela letra E (enfermeiro) seguido da letra que identifica cada regiatildeo do

paiacutes S (Sul) CO (Centro-Oeste) N (Norte) SE (Sudeste) NE

(Nordeste) e do nuacutemero ordinal atribuiacutedo a cada entrevista realizada

(exemplo o primeiro enfermeiro entrevistado da regiatildeo Sul ES1)

RESULTADOS

Participaram do estudo um total de 27 enfermeiros distribuiacutedos

em 23 equipes de Sauacutede da Famiacutelia (eSF) e em 14 Unidades Baacutesicas de

Sauacutede (UBS) dispostas nas 5 regiotildees geograacuteficas do Brasil Sul

Sudoeste Nordeste Norte e Centro-Oeste (TABELA 1)

163

Tabela 1 - Perfil dos enfermeiros de acordo com ao sexo idade

formaccedilatildeo tempo de experiecircncia na profissatildeo e na Estrateacutegia Sauacutede da

Famiacutelia viacutenculo empregatiacutecio e jornada de trabalho semanal 2016

Fonte dados da pesquisa 2016

Dos 27 enfermeiros participantes do estudo apenas 04 eram do

sexo masculino Em relaccedilatildeo agrave idade houve predomiacutenio no adulto jovem

(entre 20 e 39 anos) com 59 do total As especializaccedilotildees e residecircncias

em Sauacutede da Famiacutelia foram as mais citadas pelos enfermeiros e a

especializaccedilatildeo foi o niacutevel de formaccedilatildeo da maioria dos participantes da

pesquisa (815) seguida de 03 enfermeiros com formaccedilatildeo em niacutevel de

Mestrado (stricto senso) sendo que 01 destes enfermeiros estava

cursando Doutorado

A maioria (21) dos enfermeiros relatou experiecircncia profissional

haacute mais de 5 anos O tempo de experiecircncia no acircmbito da ESF tambeacutem

foi significativo com 666 dos enfermeiros participantes Sobre o

viacutenculo empregatiacutecio podendo ter relaccedilatildeo com a permanecircncia destes

164

profissionais no local de trabalho identificou-se a contrataccedilatildeo por

concurso puacuteblico representando a maioria (19) 7 deles mencionaram a

contrataccedilatildeo por uma Organizaccedilatildeo Social e apenas 1 referiu contrato

temporaacuterio A jornada de trabalho semanal mostrou que a maioria deles

(16) atua em jornada de 40 horas semanais e 3 enfermeiros afirmaram

atuar 30 horas semanais 07 enfermeiros relataram ter duplo viacutenculo

empregatiacutecio e 01 enfermeiro estava contratado pela Residecircncia em

Sauacutede da Famiacutelia que possui carga horaacuteria de 60 horas semanais

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo

Baacutesica na visatildeo dos enfermeiros

O PMAQ-AB eacute uma proposta de auto avaliaccedilatildeo dos serviccedilos

oferecidos pela Atenccedilatildeo Baacutesica principalmente com o objetivo de

melhoria nos processos de trabalho visando ampliar e melhorar a

qualidade do acesso e dos serviccedilos oferecidos

Em relaccedilatildeo agrave representatividade do Programa PMAQ-AB os

enfermeiros relataram que apesar do modo como ele foi inserido ou

realizado teve um impacto positivo no trabalho na ESF e no trabalho do

proacuteprio enfermeiro geralmente o ldquoresponsaacutevel teacutecnicordquo para esta

avaliaccedilatildeo

Figura 1 - O PMAQ-AB na visatildeo dos enfermeiros participantes da

pesquisa 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados do Atlasti 2016

165

Como o estudo foi realizado em 2016 a rotatividade dos

profissionais enfermeiros tambeacutem aconteceu em alguns locais

Entretanto dentre as ESF delimitadas todos os enfermeiros conheciam

o programa

Quando questionados sobre a visatildeo dos mesmos em relaccedilatildeo ao

PMAQ-AB e sobre as consequecircncias da implementaccedilatildeo deste programa

para o trabalho na ESF os enfermeiros relataram que o entendem como

uma ferramenta nova com intuito de melhorar o processo de trabalho na

ABAPS Os relatos mostraram que a avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB mesmo

em meio a muitas consideraccedilotildees eacute um caminho para a reorganizaccedilatildeo do

trabalho e consequente melhoria dos serviccedilos ofertados na rede

ABAPS

Eu senti que o PMAQ traz muitas perguntas

relacionadas agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo Natildeo soacute se a

gente atende agravequela demanda mas se a gente tem

essa demanda especialmente listada em algum

instrumento da unidade e isso eu achei bem

positivo (ENE7)

Na verdade eu acho que o PMAQ eacute muito

importante no sentido de avaliar o trabalho da

equipe saber como a equipe estaacute como estaacute

funcionando Ter o retorno da proacutepria equipe

porque o PMAQ eacute todo mundo natildeo eacute soacute a gente

que avalia (ESE5)

Eacute um programa de melhoria da Atenccedilatildeo Baacutesica

entatildeo [] na verdade eacute uma ferramenta com a

qual eles avaliam paracircmetros de atendimento

(ECO8)

O PMAQ eacute uma excelente ferramenta que jaacute estaacute

incorporada em nossa rotina de trabalho Ele nos

ajuda a desenvolver as atividades tem indicadores

de avaliaccedilatildeo e com isso estamos constantemente

reavaliando a qualidade do atendimento (ES2)

Segundo relato dos enfermeiros o programa traz uma proposta de

melhoria do trabalho na APS e representa uma forma de reavaliar o

processo de trabalho por meio de indicadores Assim quando

166

conheciam suas metas enquanto ESF planejavam accedilotildees com objetivo de

melhorar estes paracircmetros e consequentemente o seu trabalho

O programa representou aleacutem da reorganizaccedilatildeo das accedilotildees locais

de sauacutede um investimento e a partir do reconhecimento das condiccedilotildees

locais de sauacutede mais recursos financeiros para a APS

O PMAQ daacute uma seacuterie de recursos para a gente

trabalhar inclusive recursos de implantaccedilatildeo do

prontuaacuterio eletrocircnico ou e-SUS computadores de

ponta internet (ENE4)

A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho do enfermeiro e

as implicaccedilotildees no processo de trabalho da ESF

Aleacutem do entendimento acerca do PMAQ-AB para o trabalho na

ESF os enfermeiros responderam quanto ao aumento ou reduccedilatildeo de

suas CT As falas destacaram um aumento nas CT e a maioria deles

relacionou ao momento da implantaccedilatildeo e das mudanccedilas necessaacuterias para

realizar a organizaccedilatildeo do trabalho sendo que a seguir provocou uma

diminuiccedilatildeo destas CT na realizaccedilatildeo do trabalho

167

Figura 2 - A influecircncia do PMAQ-AB nas cargas de trabalho dos

enfermeiros da ESF 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

O trabalho dos enfermeiros na ESF foi significativamente

influenciado com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB Foi possiacutevel entender

que houveram mudanccedilas e as mesmas estiveram evidenciadas em todas

as respostas dos enfermeiros O discurso sobre a questatildeo da influecircncia

positiva ou negativa do PMAQ-AB esteve relacionado com o momento

em que o enfermeiro referenciava Ou seja os momentos descritos pela

Figura 2 descrevem o momento da implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-

AB

O 1ordm momento estaacute relacionado com a adesatildeo ao PMAQ-AB no

caso destas equipes em 2011 e na auto avaliaccedilatildeo sobre o trabalho que

realizam Neste momento haacute a necessidade de repensar a forma como o

trabalho estaacute sendo desenvolvido e entender quais as diretrizes

preconizadas pela PNAB Os enfermeiros relataram um aumento

importante das CT nesta fase pois houve a necessidade de se realizar

vaacuterias mudanccedilas para melhorar o acesso e a qualidade dos serviccedilos Eles

sentiram uma tensatildeo maior devido ao aumento da cobranccedila do trabalho

tanto pelos gestores quanto pelos colegas e usuaacuterios

168

Entatildeo coisas que de repente por ser agraves vezes por

ser todo mundo praticamente novo na estrateacutegia

natildeo tinha essa visatildeo e quando ele passou isso ele

empurrou a gente para frente um pouco estressou

bastante a gente com a cobranccedila do que ia ser e

natildeo foi mas ao mesmo tempo abriu os olhos da

gente para muita coisa (ESE8)

Eu acredito que ele aumenta um pouco que ele

deva aumentar poreacutem ele tambeacutem veio para

melhorar o atendimento e ateacute mesmo o processo

de trabalho da proacutepria equipe e

consequentemente ateacute do proacuteprio enfermeiro

(ECO9)

Apoacutes a fase de auto avaliaccedilatildeo aconteceu a avaliaccedilatildeo externa e

por fim as ldquonotasrdquo de avaliaccedilatildeo das eSF Nesta etapa as equipes

comeccedilam a receber um valor mensal de acordo com sua avaliaccedilatildeo

Passado este 1ordm momento parece ocorrer maior tranquilidade

sobre a realizaccedilatildeo das accedilotildees pois o processo de trabalho jaacute passou por

algumas mudanccedilas importantes pela avaliaccedilatildeo externa No 2ordm momento

as equipes comeccedilam a ldquocolherrdquo tambeacutem os resultados das modificaccedilotildees

realizadas no trabalho e percebem as melhorias no processo na gestatildeo e

na organizaccedilatildeo do trabalho dentro das eSF

Tambeacutem acredito que seja uma influecircncia

positiva porque no momento em que vocecirc

organiza o serviccedilo pode parecer que vocecirc

trabalhou a mais porque teve que abrir aquele

protocolo aquela lista e organizar os

trabalhadores mas do meio em diante vocecirc vai

ver que aquela demanda organizada vai acabar lhe

trazendo um benefiacutecio e para a instituiccedilatildeo

tambeacutem (ESE7)

Entatildeo assim da primeira vez que a gente recebeu

a auto avaliaccedilatildeo a gente olhava e como assim

gente tem coisa que a gente nunca fez Eu natildeo

sabia que era para ser feito assim entatildeo o padratildeo

eacute esse tem que ser feito assim entatildeo a gente tem

que melhorar Entatildeo por um lado foi muito bom e

hoje eu acho que a nossa equipe eacute um reflexo da

auto avaliaccedilatildeo a gente tenta olhar essa avaliaccedilatildeo

porque a gente natildeo consegue fazer cem por cento

169

do que estaacute ali do padratildeo que eacute estabelecido e a

gente tenta melhorar um pouco mais Entatildeo oacute

vamos estabelecer uma meta a gente vai fazer tal

coisa chegamos ali e tal natildeo sei o que estaacute estaacute

confortaacutevel Vamos dar um passo para frente

(ECO5)

No 3ordm momento quando as accedilotildees jaacute se tornam parte do processo

de trabalho e estatildeo consolidadas pelas equipes os enfermeiros referiram

uma diminuiccedilatildeo das CT

Na minha concepccedilatildeo porque assim eacute um

instrumento de avaliaccedilatildeo que visa justamente o

trabalho em equipe de justamente vocecirc dividir as

tarefas Acaba delegando as tarefas natildeo ficar

sobrecarregado todo mundo tem responsabilidade

dentro da equipe (EN6)

Das cargas natildeo acho que natildeo porque a gente jaacute

trabalha com o PMAQ ele soacute faz a gente se

organizar um pouco eacute colocar no papel aquilo que

a gente natildeo faz entatildeo tudo aquilo que o PMAQ

dispotildee estaacute na nossa carteira de trabalho eacute uma

obrigatoriedade nossa como servidor e agente faz

quase tudo ateacute mais que o PMAQ (ES1)

Logo o PMAQ-AB se transforma em uma ferramenta de

fortalecimento do trabalho tanto do enfermeiro quanto de toda eSF

Aleacutem das melhorias da questatildeo financeira ou seja algumas equipes

recebem abono salarial em virtude das notas e valores repassados pelo

governo federal haacute um sentimento de que o trabalho teve uma melhoria

significativa com a implantaccedilatildeo do PMAQ-AB

Em contrapartida ainda existem muitos desafios para que a

proposta do PMAQ-AB de melhoria do acesso e da qualidade seja

realmente efetiva na praacutetica

Os desafios encontrados pelos enfermeiros para a consolidaccedilatildeo do

PMAQ na ESF

Os enfermeiros destacaram a importacircncia do PMAQ-AB na ESF

contudo existem ainda alguns entraves para a consolidaccedilatildeo de sua

proposta

170

Figura 3 - Dificuldades para a consolidaccedilatildeo do PMAQ-AB 2016

Fonte Dados da pesquisa organizados no Atlasti 2016

No decorrer das falas foi possiacutevel identificar as fragilidades do

processo de implantaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do programa PMAQ no

contexto da APS Os enfermeiros relataram que a proposta de melhoria

do processo de trabalho aconteceu de vaacuterias maneiras como foi possiacutevel

identificar nas descriccedilotildees anteriores contudo ainda precisa encontrar

meios para continuar a garantir que seus objetivos sejam alcanccedilados

constantemente Ou seja os enfermeiros destacaram algumas

dificuldades presentes na avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB como estresse

aumentado que natildeo seria necessaacuterio discordando de alguns prazos de

alguns indicadores de avaliaccedilatildeo e em cobranccedilas inconsistentes e nos

problemas de distribuiccedilatildeo dos recursos financeiros repassados pelo

governo federal aos municiacutepios e chegada destes mesmos incentivos ateacute

as ESF Mas eu natildeo concordo com vaacuterios indicadores que

tem ali Porque por exemplo eu dentro da minha

unidade da minha equipe apesar de ser favela eacute

uma aacuterea que tem saneamento O maacuteximo que a

gente faz eacute atividades para dengue zika Mas

coisas que satildeo sazonais em agosto eu natildeo tenho

que fazer entendeu Porque natildeo tem doenccedilas

ambientais rato aranha Natildeo tenho Eu natildeo tenho

isso Escola eu natildeo tenho escola nem creche

dentro da minha aacuterea (ESE5)

Mas uma coisa que eu acho ruim eacute agraves vezes vocecirc

tem um prazo para fazer isso vocecirc tem um prazo

para entregar todo o planejamento que vocecirc vai

fazer Entatildeo isso eu acho ruim vocecirc ter um prazo

171

para estipular coisas que vocecirc ainda natildeo teve

tempo suficiente de sentar e planejar (ESE6)

A visatildeo sobre o PMAQ-AB por parte de alguns enfermeiros

evidenciando os 5 anos de implementaccedilatildeo e o quanto poderia se ter

avanccedilado Ressaltaram as dificuldades ainda encontradas para a

realizaccedilatildeo de um trabalho com maior qualidade e com a necessidade de

melhorar ainda a quantidade e a qualidade dos recursos fiacutesicos e de

materiais para a ESF

Eacute muito dinheiro Para trocar uma lacircmpada

entendeu Para fazer uma pintura para chamar

uma pessoa para consertar um monte de coisa

Que a gente muitas das vezes paga do nosso

bolso E cadecirc esse dinheiro E aiacute acaba

desmotivando para vocecirc fazer um pouquinho

mais dar um passo mais para frente ldquoPor que eu

vou fazer Se eu que estou no PMAQ natildeo estou

sendo reconhecido imagine quem natildeo estaacute [] O

que a gente fazia a gente continuou fazendo as

dificuldades a logiacutestica continua do mesmo jeito

(ECO6)

Os enfermeiros enfatizaram a importante falta de recursos

materiais nas UBS em relaccedilatildeo aos recursos financeiros que satildeo

disponibilizados pelo governo federal para melhoria das condiccedilotildees de

trabalho Esta situaccedilatildeo acaba por influenciar negativamente na

motivaccedilatildeo destes profissionais

DISCUSSAtildeO

O perfil dos 27 enfermeiros das 23 equipes de SF com avaliaccedilotildees

ldquoacima da meacutediardquo e ldquomuito acima da meacutediardquo distribuiacutedas nas 5 regiotildees

geograacuteficas do Brasil expressou um nuacutemero importante de mulheres

(23) com idade predominante entre 20 a 39 anos (16) e a maioria com

formaccedilatildeo aleacutem da graduaccedilatildeo 22 com especializaccedilatildeo e 2 com mestrado

concluiacutedos (sendo 1 em curso de doutoramento) Aleacutem disso a maioria deles (21) possuiacutea um tempo de experiecircncia profissional acima de 5

anos sendo que 18 enfermeiros tinham experiecircncia na ESF acima de 5

anos Outro dado expressivo foi que o predomiacutenio do acesso por meio

de concurso puacuteblico com 19 enfermeiros e os demais (8) com contrato

172

terceirizado ou temporaacuterio destes1 enfermeiro eacute da regiatildeo do Nordeste e

os outros 7 da regiatildeo Sudeste

Em siacutentese a maioria dos enfermeiros tinha formaccedilatildeo com poacutes-

graduaccedilatildeo ou seja continuaram a aprimorar seus conhecimentos apoacutes a

titulaccedilatildeo como enfermeiros tinham experiecircncia profissional e na ESF e

viacutenculo empregatiacutecio estaacutevel com acesso por meio de concurso puacuteblico

Os resultados corroboram com um estudo de Girardi et al (2010) sobre

viacutenculos de trabalho na ESF (pesquisa realizada entre os anos 2000 e

2010) em que mostram uma tendecircncia de desprecarizaccedilatildeo do trabalho

Contudo os referidos autores ressaltam a realizaccedilatildeo de contratos

temporaacuterios em muitos dos municiacutepios por eles estudados mostrando

que a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios ainda se constitui em

importante problema a ser enfrentado

Para se configurar um bom profissional conforme os padrotildees de

qualidade referidos pelo AMAQ (BRASIL 2011 p59) eacute preciso utilizar

ldquosuas habilidades conhecimentos e competecircncias (para aleacutem das

atribuiccedilotildees profissionais) em torno da ampliaccedilatildeo da capacidade de

equipe de produzir sauacutede de maneira compartilhada e motivadorardquo Por

exemplo lideranccedila e criatividade capacidade de produzir inovaccedilotildees e

lidar com dissensos mediaccedilatildeo de conflitos capacidade de escuta

Aleacutem disso eacute imprescindiacutevel que os profissionais envolvidos no

trabalho da ESF consigam articular as dificuldades do trabalho com as

propostas preconizadas pela poliacutetica vigente (BRASIL de 2012a) Natildeo

realizar apenas um trabalho rotineiro e padronizado mas que atue com

plena capacidade de inovar

Pode se considerar o trabalho do enfermeiro na ESF como um

desafio diaacuterio devido a complexidade das accedilotildees em sauacutede aliado aos

inuacutemeros programas inseridos neste contexto O PMAQ-AB como

principal programa com objetivo de melhorar os processos de trabalho

nas ESF do Brasil teve iniacutecio em 2011 com o 1ordm ciclo (BRASIL 2012b)

e continua existindo ateacute 2017 com o 3ordm ciclo com algumas

modificaccedilotildees poreacutem com as mesmas premissas (BRASIL 2015b)

O estudo mostrou que o PMAQ-AB teve importantes

contribuiccedilotildees e promoveu vaacuterias mudanccedilas no trabalho das eSF apesar

dos inuacutemeros desafios ainda existentes para sua consolidaccedilatildeo enquanto

praacutetica na ESF Dentre os objetivos especiacuteficos preconizados pelo

programa (BRASIL 2012b) pode-se perceber que este programa

mostrou que alguns de seus objetivos foram alcanccedilados na praacutetica do

trabalho em sauacutede das ESF como as equipes buscaram formas de

melhorar o trabalho melhorias na sistematizaccedilatildeo e inovaccedilotildees

173

tecnoloacutegicas como a utilizaccedilatildeo de prontuaacuterio eletrocircnico incentivo agrave

alimentaccedilatildeo e registro das informaccedilotildees mencionados pelo eSUS e a

promoccedilatildeo da auto avaliaccedilatildeo das accedilotildees em busca dos pontos positivos e

negativos

O PMAQ-AB eacute considerado um programa novo e encontra-se

apenas em seu 3ordm ciclo de avaliaccedilatildeo (BRASIL 2016b) Pode ser

considerado tambeacutem uma inovaccedilatildeo por introduzir uma modalidade

formal de avaliccedilatildeo do acesso e da qualidade das accedilotildees em sauacutede

prestadas pelas equipes no acircmbito da ABAPS ao mesmo tempo

propicia uma reflexatildeo das mesmas sobre o seu proacuteprio trabalho

estimulando a realizaccedilatildeo de intervenccedilotildees criacuteticas as quais tem

contribuiacutedo para uma maior aproximaccedilatildeo com os princiacutepios e diretrizes

do SUS

Muitas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas tecircm objetivo de contribuir para a

melhoria do processo de trabalho e no primeiro momento (implantaccedilatildeo)

podem aumentar as cargas de trabalho ateacute que todos os trabalhadores

estejam adaptados a essas mudanccedilas Entretanto a adoccedilatildeo de

tecnologias como prontuaacuterio eletrocircnico e novos programas racionaliza

a assistecircncia e diminui as cargas de trabalho (TRINDADE PIRES

2013) O momento da implantaccedilatildeo do PMAQ de modo semelhante

tambeacutem aumentou as CT dos enfermeiros

Alguns estudos mostram as implicaccedilotildees da inserccedilatildeo de novas

tecnologias nas CT de trabalho de trabalhadores da sauacutede tanto no

acircmbito hospitalar quanto da APS e referem suas implicaccedilotildees

relacionadas ao momento em que elas estatildeo inseridas no processo de

trabalho destes profissionais Na fase de implantaccedilatildeo do PMAQ as CT

dos enfermeiros estiveram um aumento significativo pois haacute uma

mudanccedila a ser realizada implicando em uma reavaliaccedilatildeo dos processos e

da maneira como a assistecircncia estaacute sendo realizada Haacute uma tendecircncia agrave

negaccedilatildeo ou resistecircncia a mudanccedilas o que no processo de implantaccedilatildeo de

mudanccedilas ou inovaccedilotildees acaba gerando um desgaste maior no

profissional em especial quando ele natildeo consegue entender ainda os

benefiacutecios que podem ser gerados Apoacutes a fase de adaptaccedilatildeo a adoccedilatildeo

da inovaccedilatildeo tende a melhorar o processo de trabalho e influenciar na

diminuiccedilatildeo das CT (PIRES et al 2010 2012 CARGIN OTTOBELLI

BARLEN 2016)

O PMAQ-AB incentiva (re)pensar o processo de trabalho nas

ESF a partir da auto avaliaccedilatildeo e da apresentaccedilatildeo de um padratildeo de

qualidade e ldquosugererdquo uma reorganizaccedilatildeo deste com intuito de melhorar a

gestatildeo e os processos envolvidos (BRASIL 2012b)

174

O trabalho em equipe precisa ser conciso e alinhado pois quando

este natildeo acontece as CT podem ser maiores O trabalho em equipe

acontece de forma mais efetiva no momento em que os integrantes

compartilham seus conhecimentos e o planejamento das accedilotildees com

consequente divisatildeo das atividades de forma conjunta e ativa A

cooperaccedilatildeo democraacutetica entre estes profissionais facilita o trabalho e

distribui as tarefas entre todos os atores envolvidos (FONTELES et al

2011) Quando o trabalhador sente-se parte do processo e natildeo o realiza

como um trabalho alienado ele se percebe no produto do seu trabalho

(MARX 2012) gerando o sentimento de tornar-se ldquoparterdquo daquele

produto final o que influencia positivamente o trabalhador

O PMAQ ainda possui desafios a enfrentar para favorecer sua

consolidaccedilatildeo e permanecircncia como programa de avaliaccedilatildeo constante do

trabalho na ABAPS e incentivador de novas praacuteticas que busquem a

efetivaccedilatildeo dos princiacutepios do SUS

Haacute uma dificuldade impliacutecita nas falas em como conciliar todas

as exigecircncias do PMAQ-AB com a realidade dificultosa ainda existente

tanto das equipes quanto do lugar em que estas atuam principalmente

nos momentos em que a avaliaccedilatildeo natildeo estaacute acontecendo

Apenas implantar ou inserir o PMAQ-AB como forma e

aumentar os recursos financeiros para a gestatildeo na ABAPS natildeo

incentiva a melhoria do acesso e da qualidade O PMAQ-AB precisa de

apoio da gestatildeo municipal para criar uma cultura fortalecida de

avaliaccedilatildeo da AB como um todo da gestatildeo aos usuaacuterios Faz-se

necessaacuterio incentivar a atuaccedilatildeo articulada com as demandas e

necessidades da populaccedilatildeo para se concretizar de maneira habitual a

troca de experiecircncias discussotildees de casos grupos de estudos

comunidades de praacuteticas apoio institucional entre outras formas ldquoPara

isso o PMAQ-AB e a educaccedilatildeo permanente na sauacutede precisam operar

como dispositivo que potildee em anaacutelise as praacuteticas no cotidiano O que

somente ocorre se houver determinaccedilatildeo poliacutetica dos diferentes atoresrdquo

(RIBEIRO et al 2016 p139)

Ser enfermeiro da ESF requer muito mais que a graduaccedilatildeo em

Enfermagem Haacute a necessidade de entender toda a dinacircmica do trabalho

em sauacutede na loacutegica da APS aliado aos desafios encontrados no

desenvolvimento destas accedilotildees As mudanccedilas e as tomadas de decisotildees

acontecem constantemente e este profissional precisa estar envolvido em

todos os processos assistenciais gerenciais e de educaccedilatildeo continuada

existentes no trabalho da ESF Isso implica no aumento das CT e pode

influenciar diretamente na sauacutede destes profissionais

175

Mais ainda considerar um olhar para o enfermeiro da ESF torna-

se essencial para a efetivaccedilatildeo das premissas prescritas na PNAB

entendendo seu papel majoritaacuterio na gestatildeo das equipes e do trabalho em

sauacutede neste acircmbito da atenccedilatildeo Haacute uma emergecircncia em incentivar a

melhoria das condiccedilotildees de trabalho e em romper com os paradigmas

existentes buscando principalmente ldquoa superaccedilatildeo da fragmentaccedilatildeo do

processo de trabalhordquo (GAVALOTE et al pg 08)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O estudo mostrou a importacircncia do programa PMAQ-AB para a

AB brasileira Entre diversas criacuteticas e consideraccedilotildees o programa teve

influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de trabalho de todas

as eSF participantes O entendimento do que o PMAQ-AB pode

representar para a ESF eacute perceptiacutevel agrave medida em que ele se materializa

e tem seus objetivos atingidos principalmente no momento das

autoavaliaccedilotildees realizadas pelas equipes

Eacute claro o aumento das CT dos enfermeiros em relaccedilatildeo agrave

implantaccedilatildeo do PMAQ-AB pois como elemento-chave da gerecircncia das

eSF precisa repensar constantemente as accedilotildees na AB e procurar (com

ajuda da equipe) soluccedilotildees e formas de tornar este trabalho mais proacuteximo

do padratildeo de qualidade idealizado pelo SUS

Entretanto as CT diminuem agrave medida que o trabalho vai

encontrando alinhamento e a qualidade dos serviccedilos eacute evidenciada tanto

pela melhoria na organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho quanto pelo reflexo

emitido pelos usuaacuterios e comunidade adstrita O trabalho nas eSF segue

uma crescente mudanccedila e procura nos profissionais de sauacutede atuantes

nestas equipes uma conciliaccedilatildeo nas discordacircncias financeiras e muitas

vezes no proacuteprio modelo assistencial existente no trabalho em sauacutede no

Brasil

REFEREcircNCIAS

BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo Traduccedilatildeo Luiacutes Antero Reto e

Augusto Pinheiro Satildeo Paulo Ediccedilotildees 70 2011

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do Sistema Uacutenico de Sauacutede o Programa Nacional de Melhoria do

Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo Baacutesica (PMAQ-AB) e o Incentivo

Financeiro do PMAQ-AB denominado Componente de Qualidade do

Piso de Atenccedilatildeo Baacutesica Variaacutevel - PAB Variaacutevel

______ Portaria n 1645 de 2 de outubro de 2015 Dispotildee sobre o

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenccedilatildeo

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180

181

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O presente estudo levantou aspectos importantes do trabalho dos

enfermeiros da ESF assim como possibilitou uma reflexatildeo ampliada

acerca do processo gerador de cargas de trabalho na ESF Com base nas

evidecircncias empiacutericas encontradas afirma-se a seguinte tese Os

enfermeiros da ESF estatildeo submetidos a muacuteltiplas cargas de trabalho

geradas por um processo complexo que associa prescriccedilotildees tiacutepicas de

seu trabalho profissional com as do modelo assistencial da Sauacutede da

Famiacutelia e com o modo de trabalhar neste acircmbito da assistecircncia em

sauacutede O aumento das CT eacute fortemente influenciado pelas condiccedilotildees de

trabalho destacando-se a insuficiecircncia na relaccedilatildeo nuacutemero de

profissionais e demanda desconhecimento das caracteriacutesticas

inovadoras deste modelo pelas equipes gestores e usuaacuterios

infraestrutura inadequada e deacuteficits em materiais e equipamentos para a

realizaccedilatildeo do trabalho Dialeticamente o modo de trabalhar quando

promove relaccedilotildees e resultados assistenciais positivos assim como a

identificaccedilatildeo com o modelo da ESF contribuem para reduzir as cargas

A ESF principal modelo de organizaccedilatildeo em sauacutede no acircmbito da

APS no Brasil constitui-se em importante espaccedilo de atuaccedilatildeo para os

enfermeiros e estes profissionais desempenham papel essencial na

consolidaccedilatildeo das premissas e ideais prescritos pela poliacutetica que norteia

as accedilotildees em sauacutede na Atenccedilatildeo Baacutesica Este estudo deu destaque ao

trabalho do enfermeiro nas equipes de Sauacutede da Famiacutelia e encontrou

diversas potencialidades e desafios

A pesquisa realizada com os enfermeiros aproximou-se do

encontrado na literatura sobre o trabalho dos profissionais da ESF

Ambas evidenciam o predomiacutenio de cargas psiacutequicas seguidas das

cargas fisioloacutegicas e das mecacircnicas Na literatura encontrou-se a

identificaccedilatildeo de importante relaccedilatildeo das cargas de trabalho com o

desgaste e o possiacutevel adoecimento no trabalho dos enfermeiros Esta

pesquisa natildeo aprofundou o estudo acerca do adoecimento dos

enfermeiros mas a relaccedilatildeo entre cargas e desgaste ficou claramente

explicitada em especial no que diz respeito ao desgaste psiacutequico e a

interrelaccedilatildeo entre os diferentes tipos de cargas para a produccedilatildeo de

diversas formas de desgaste que podem levar ao adoecimento

O predomiacutenio das cargas de trabalho psiacutequicas que ficaram

evidenciadas nas anguacutestias dos enfermeiros especialmente em relaccedilatildeo

agraves condiccedilotildees precaacuterias nos ambientes de trabalho atrapalham em muito

182

o desenvolvimento das atividades com qualidade e seguranccedila para

profissionais e usuaacuterios A presenccedila destas cargas no cotidiano de

trabalho dos enfermeiros na ESF materializa-se em alguns distuacuterbios

fisioloacutegicos como a insocircnia a ansiedade e o estresse

Dentre os elementos que influenciam as cargas de trabalho dos

enfermeiros destacaram-se os que aumentam as cargas e se configuram

em falhas importantes na gestatildeo do trabalho e dos recursos pois

envolvem deacuteficits de infraestrutura e de recursos humanos e materiais

Desequiliacutebrio na relaccedilatildeo forccedila de trabalho e demanda em especial pela

quantidade e tipo de trabalho realizado Envolve accedilotildees assistenciais

educativas e do acircmbito da gestatildeo necessidades assistenciais complexas

trabalho ampliado na perspectiva da integralidade com indiviacuteduos

famiacutelias e coletividade e realizado e em diferentes contextos da vida em

sociedade Um trabalho desta natureza requer competecircncias e condiccedilotildees

que na maioria das vezes natildeo existem Associa-se a estes fatores a

remuneraccedilatildeo muito aqueacutem do que seria considerado ideal o que

contribui para a insatisfaccedilatildeo e sentimento de desvalorizaccedilatildeo e de falta de

reconhecimento pelo trabalho realizado

Existem ainda elementos que quando presentes contribuem para

reduzir as CT dos enfermeiros com destaque para o efetivo trabalho em

equipe para o apoio institucional e de gestores para o viacutenculo e o bom

relacionamento interpessoal com os usuaacuterios facilitando o processo de

trabalho e a resolutividade das accedilotildees acarretando em um sentimento de

sentir-se uacutetil e fazer um trabalho considerado essencial agrave vida Estes

fatores devem ser estimulados para que o trabalho na ESF tenha maior

qualidade e seja melhor interpretado tanto pelos usuaacuterios quanto pelas

lideranccedilas poliacuteticas que consagram as leis vigentes no paiacutes A busca pela

valorizaccedilatildeo e consequente melhoria das condiccedilotildees de trabalho

existentes contribui para reduzir as CT dos enfermeiros e melhorar os

cuidados realizados

O PMAQ-AB tambeacutem se constituiu num elemento importante

para essa anaacutelise pois mesmo diante de muitas criacuteticas e consideraccedilotildees

o programa teve influecircncia consideraacutevel na melhoria dos processos de

trabalho dos enfermeiros de todas as eSF participantes O PMAQ-AB

provocou aumento das CT dos enfermeiros especialmente no iniacutecio de

sua implementaccedilatildeo mas agrave medida que programa foi sendo

desenvolvido as CT diminuiacuteram principalmente pelo reconhecimento

de que o mesmo contribui para a melhoria na organizaccedilatildeo e na gestatildeo do

trabalho

183

Mesmo diante de tantas adversidades este estudo revelou que o

trabalho em equipe o gostar do que faz o apoio das equipes do NASF e

o bom relacionamento com os usuaacuterios e colegas de trabalho satildeo

importantes estimuladores para melhorar a satisfaccedilatildeo no trabalho e

diminuir as cargas de trabalho especialmente as cargas psiacutequicas e

fisioloacutegicas Dividir tarefas e discutir em conjunto acerca da melhoria da

qualidade dos cuidados dispensados aos usuaacuterios ajuda a reduzir as CT

dos enfermeiros

Ressalta-se nesse estudo a dialeacutetica presente nos elementos que

podem aumentar ou diminuir as cargas de trabalho e que dependendo

do momento e da forma como esses elementos se manifestam como eacute o

caso do viacutenculo com o usuaacuterio o efeito pode ser negativo ou positivo

O estudo foi delimitado a equipes de Sauacutede da Famiacutelia

consideradas de referecircncia para os gestores locais e que tiveram boa

avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB 1ordm Ciclo em 2012 o que natildeo permite a

generalizaccedilatildeo dos resultados em especial por se tratar de um paiacutes de

grandes dimensotildees como o Brasil Diferentes realidades podem ser

encontradas em diferentes localidades e em equipes com avaliaccedilatildeo

inferior ou natildeo avaliadas pelo PMAQ-AB

Este estudo se configura em uma contribuiccedilatildeo acerca das CT

presentes no cotidiano dos enfermeiros que atuam na atenccedilatildeo baacutesica no

Brasil mas esses resultados precisam ser sistematicamente atualizados

uma vez que as realidades satildeo mutaacuteveis e resultam tanto de condiccedilotildees

macro estruturais quanto da atuaccedilatildeo dos participantes No entanto os

resultados encontrados podem ajudar formuladores de poliacuteticas puacuteblicas

repensarem o processo de trabalho dos enfermeiros na ESF com vistas a

melhorar as condiccedilotildees de trabalho e garantir a qualidade dos cuidados

aos usuaacuterios sempre pensando nas prerrogativas da Atenccedilatildeo Baacutesica agrave

Sauacutede e do Sistema Uacutenico de Sauacutede

Limitaccedilotildees da pesquisa

Este estudo natildeo tem a perspectiva de generalizaccedilatildeo Uma vez que

sua delimitaccedilatildeo esteve relacionada a uma amostra selecionada

intencionalmente incluindo equipes consideradas de referecircncia (natildeo

incluindo outras equipes com outras realidades) No entanto os

resultados satildeo altamente significativos uma vez que nos melhores

cenaacuterios (amostra de equipes exitosas) encontrou-se problemas e

aspectos geradores de aumento de cargas de trabalho que podem geram

consequecircncias negativas e dificultar a viabilidade da proposta Aleacutem

184

disso os resultados encontrados natildeo satildeo apenas das eSF estudadas tem

potencial explicativo da realidade vivida na Atenccedilatildeo Baacutesica

Limitaccedilotildees tambeacutem podem ser encontradas em relaccedilatildeo a

dificuldade da pesquisadora deste estudo realizar uma anaacutelise mais

aprofundada de toda realidade encontrada por fazer parte da coleta de

dados apenas em 2016 muitos dados foram obtidos do banco de dados

das macropesquisas mencionadas Houveram algumas dificuldades em

analisar os contextos inseridos devido as vaacuterias interpretaccedilotildees locais de

cada pesquisador envolvido Aleacutem disso as realidades observadas nem

sempre mostram em sua totalidade os problemas existentes devido ao

considerado curto tempo de permanecircncia nos locais de pesquisa

Potencialidades e recomendaccedilotildees

A principal potencialidade do estudo diz respeito a importacircncia

de conhecer e estudar as cargas de trabalho para orientar as accedilotildees dos

gestores e contribuir para melhorias nas condiccedilotildees de trabalho e por

consequecircncia nos cuidados prestados aos usuaacuterios Como

recomendaccedilotildees destaca-se

Conhecer melhor a realidade cenaacuterios de praacutetica onde os

profissionais enfermeiros atuam e incentivar intervenccedilotildees nas condiccedilotildees

de trabalho existentes em cada realidade

Incentivar a inclusatildeo e aplicaccedilatildeo normativas e leis de proteccedilatildeo e

que efetivem a desprecarizaccedilatildeo no trabalho dos profissionais na

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia e que incluam a definiccedilatildeo de jornada de

trabalho e plano de cargas e salaacuterios mais coerentes e justos

Utilizar o programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na

Atenccedilatildeo Baacutesica como estiacutemulo agrave busca de melhorias no processo de

trabalho e na qualidade dos serviccedilos

Valorizaccedilatildeo do trabalho dos enfermeiros a partir do

entendimento da importacircncia do seu trabalho para a sociedade e para a

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185

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enfermeira como integradora Texto amp contexto enferm Florianoacutepolis

v 23 n 4 p 1145-1152 2014

______ Enfermagem a praacutetica do cuidado sob o ponto de vista

filosoacutefico Investig enferm Bogotaacute v 17 n 1 p 13-25 2015

WHITTEMORE R KNAFL K The integrative review updated

methodology J adv nursOxford v 52 n 5 p 546-553 2005

ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DA SAUacuteDE ORGANIZACcedilAtildeO

MUNDIAL DA SAUacuteDE Renovaccedilatildeo da atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede

nas Ameacutericas documento de posicionamento da Organizaccedilatildeo Pan-

Americana da Sauacutede (Opas)Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS)

Washington Opas 2007

XAVIER-GOMES L M BARBOSA T L A Trabalho das

enfermeiras-gerentes e a sua formaccedilatildeo profissional TrabEduc Sauacutede

Rio de Janeiro v 9 n 3 p 449-459 2012

204

205

APEcircNDICES

206

APEcircNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA

SEMIESTRUTURADA COM ENFERMEIROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Parte I - IDENTIFICACcedilAtildeO DO ENFERMEIRO

1 Identificaccedilatildeocodinome______

2 Sexo

( ) Masculino ( ) Feminino

3 Idade

( ) lt 20 ( ) 20 a 40 ( ) 41 a 50 ( ) 51 a 60 ( ) gt 60

4 Qual equipe vocecirc atua ESF

5 Escolaridade ( )Ensino meacutedio ( ) Ensino teacutecnico ( ) Graduaccedilatildeo

( ) Esp Residecircncia ( ) Mestrado

( ) Doutorado

( ) Outro

Qual____________________________________________________

6 Tempo de experiecircncia profissional ( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

Tempo de experiecircncia na ESF

( ) 1 a 5 anos ( )gt de 5 anos

7 Tipo de contrato ( ) Efetivocontrato formal na Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio ou

contrato formal com o Estado e cedido para o municiacutepio(inclui

concursado trab com carreira assinada CLT estatutaacuterio)

( ) Outras formas de contrataccedilatildeonatildeo efetivo (tempo determinado ou

outra modalidade de flexibilizaccedilatildeo trabalho terceirizado contrato por

fundaccedilotildees por plantatildeo ou outro)Especificar o

tipo___________________________________

207

( ) Contrato natildeo definidonatildeo informado

8 Jornada de trabalho

Jornada de trabalho da ESF (nuacutemero de horas contratadas semanais) __

Possui outro emprego (contrato de trabalho ou trabalho autocircnomo) ___

Horas diaacuterias trabalhadas nos outroos empregoos _________

Jornada semanal total ____________

Parte II ndash ENTREVISTA

9 Motivaccedilatildeo para trabalhar na ESF

(Por que vocecirc estaacute trabalhando na ESF)

_____________________________________

10Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos positivos do seu

trabalho na ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos quais

o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo para

reduzir as suas cargas de trabalho contribuindo para a realizaccedilatildeo

de um trabalho com menos riscos agrave sua sauacutede mais seguro e mais

satisfatoacuterioprazeroso Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

11 Pense sobre o seu trabalho cotidiano os aspectos negativos no

seu trabalho ESF e relacionedescreva os aspectosfatores pelos

quais o trabalho nesse modelo assistencial (ESF) tem contribuiacutedo

para aumentar as cargas de trabalho tornando-o mais inseguro

com riscos agrave sua sauacutede (doenccedila acidente de trabalho) e gerando

insatisfaccedilatildeo no trabalho Pense no ritmo de trabalho nas atividades

cotidianas (nuacutemero e diversidade - dentro e fora da UBS incluindo accedilotildees

curativas preventivas e de promoccedilatildeo da sauacutede com indiviacuteduos e

grupos)

__________________________________________________________

12Pense no seu trabalho diaacuterio e considere os aspectos positivos e

negativos que contribuem para aumentar ou reduzir as cargas de

trabalho e tambeacutem para a sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho relacionados a

a) Forma que o trabalho eacute organizado

Cargas de Trabalho mediaccedilatildeo da relaccedilatildeo

entre o trabalho e o desgaste do

trabalhador Cargas fiacutesicas (ruiacutedo calor)

quiacutemicas (poacute fumaccedila) bioloacutegicas (fungos

bacteacuterias) e mecacircnicas (forccedilaelementos

que podem causar contusotildees fraturas) as

fisioloacutegicas (esforccedilo fiacutesico) e psiacutequicas

(tensatildeo prolongada e impossibilidade de

desenvolver e fazer uso da capacidade

psiacutequica) (LAUREL NORIEGA 1989)

208

b) Composiccedilatildeo da equipe divisatildeo do trabalho na equipe e na sua

categoria profissional Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede em nuacutemero

suficiente ou natildeo

c) Relaccedilotildees de trabalho na sua categoria profissional com os demais

profissionais de sauacutede com os ACS com os demais setoresserviccedilos da

instituiccedilatildeo do SUS e da comunidade (recepcionistasescrituraacuterios

acesso a meacutedia e alta complexidade Conselho Local de Sauacutede) com os

trabalhadores que recebem assistecircncia de sauacutede com os gestores

chefiasdireccedilatildeo da UBS ou Secretaria Municipal de Sauacutede

d) Relaccedilotildees com os usuaacuterios e familiares

e) Condiccedilotildees de trabalho e direitos trabalhistas (salaacuterio regime de

trabalho duraccedilatildeo da jornada de trabalho tipo de contrataccedilatildeo garantia

no emprego dentre outras)

- Aspectos que contribuem para diminuir as cargas de trabalho

- Motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

- Aspectos que contribuem para aumentar as cargas de trabalho

- Motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

13 O trabalho no modelo assistencial da ESF tem causado dano(s) a

sua sauacutede (doenccedila acidente) ou agrave sauacutede de algum colega que vocecirc

conhece Explique a relaccedilatildeo entre carga de trabalho e adoecimento

eou influecircncia do adoecimento na sua satisfaccedilatildeo ou insatisfaccedilatildeo no

trabalho

_____________________________________________________

14 Cite

a) Trecircs principais motivos que aumentam as cargas Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos que diminuem as cargas

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

15Cite

a) Trecircs principais motivos de satisfaccedilatildeo no trabalho

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

b) Trecircs principais motivos de insatisfaccedilatildeo no trabalho

209

Primeiro motivo________________

Segundo motivo________________

Terceiro motivo________________

16 De que maneira vocecirc lida com as cargas de trabalho no ambiente

de trabalho e fora dele

17 Gostaria de expressar algo mais que possa contribuir com a

pesquisa

18 Vocecirc jaacute participou de alguma avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB Sobre a

implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo do PMAQ-AB vocecirc diria que ele

aumentouaumenta ou reduziureduz (ou natildeo influenciouinfluencia)

nas cargas de trabalho do enfermeiro (deixar que discorra sobre a

influecircncia de PMAQ-AB nas CT diaacuterias na ESF)

210

APEcircNDICE B - ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL E

OBSERVACcedilAtildeO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

ROTEIRO DE ESTUDO DOCUMENTAL

Questionar um profissional de cada categoria sobre os documentos

que fazem parte da sua rotina diaacuteria de trabalho (um de cada

profissatildeo e geral da UBS) Listar documentos de uso cotidiano da UBS

__________________________________________________________

DOCUMENTOS A SEREM PROCURADOS (verificar se existem ndash

registrar informaccedilotildees relevantes e qualidade das informaccedilotildees

disponiacuteveis nos documentos encontrados)

- Planejamento das equipes ( )

- Relatoacuterios(de atividades da UBS e outros)( )

- Ficha de controle de procedimentos ( )

- Agenda de atividades da equipe ndash se existe e como fazemutilizam ( )

- Ata de registro de reuniotildees ( )

- Se houver documento para escala de feacuteriasfolgas ( )

- Haacute prontuaacuterio eletrocircnico SIM ( ) NAtildeO ( )

- Existem outras tecnologias utilizadas na assistecircncia e na gestatildeo

NAtildeO ( ) SIM ( ) Sem sim quais_____________

Outros______________

BUSCAR JUNTO AO GESTOR

- Se haacute plano de cargos e salaacuterios ( )

- Documento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento do trabalho das equipes ()

- Planejamento da UBS ( )

- Relatoacuterio anual de atividades ( )

- Registro de doenccedilas e acidentes de trabalho dos profissionais das

equipes ( )

- Outros _____________________________

ROTEIRO DE OBSERVACcedilAtildeO

Acompanhar a rotina geral das equipes e dos gestores e anotar em um

diaacuterio de campo A observaccedilatildeo das atividades de rotina deve ser feita

com foco

- No processo de trabalho (a atividade em si os instrumentos de

trabalho utilizados como o trabalho eacute realizado como eacute dividido na

211

equipe de sauacutede e dentro de cada profissatildeo o que faz o gestor)

- No fluxo da assistecircncia (livre demanda demanda organizada) e

serviccedilos ofertados pela unidade

- Nas relaccedilotildees interpessoais (profissionais x profissionais profissionais

x usuaacuterios profissionais x gestores usuaacuterios x gestores)

- Nas atividades diaacuterias de cada um dos profissionais e do gestor

- Nas manifestaccedilotildees (verbais e natildeo verbais que revelam satisfaccedilatildeo e

insatisfaccedilatildeo)

- Na presenccedila das cargas fiacutesicas quiacutemicas mecacircnicas fisioloacutegicas

bioloacutegicas e psiacutequicas

212

APEcircNDICE C ndash ROTEIRO PARA CONTEXTUALIZACcedilAtildeO DAS

REGIOtildeES

1 O CONTEXTO POLIacuteTICO INSTITUCIONAL SOCIAL E A

ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE NO MUNICIacutePIO

o Definir o municiacutepio (1 ou 2 paraacutegrafos) somente se possui mais que

uma ESF para natildeo oportunizar identificaccedilatildeo o Data de fundaccedilatildeo

o Aacuterea

o Populaccedilatildeo

o Economia

o Um pouco do histoacuterico da ABS no municiacutepio

o Ano da implantaccedilatildeo da ESF (se possiacutevel elencar dificuldades e

facilidades)

o Se existe sistema informatizado

o A jornada de trabalho dos profissionais (carga horaria e horaacuterio de

funcionamento das ESF)

o Forma de contrataccedilatildeo de profissionais e gestores

o Se haacute ou natildeo alguma forma de avaliaccedilatildeo e acompanhamento das

equipes

o Nuacutemero de Unidades (UBS) no municiacutepio (se possiacutevel nuacutemero de

distritos etc)

o Nuacutemero de ESF no municiacutepio ( cobertura)

o E por fim citar a quantidades de Unidades que seratildeo estudadas bem

como o nuacutemero de equipes

2 ESF (falar um pouco sobre a ESF)

o Localizaccedilatildeo da Unidade (proacuteximo a escola possui muro em sua frente

etc)

o Mencionar condicionantes sociais do bairro

o Nuacutemero de pessoas do bairro

o Citar aspectos sociais importantes (existecircncia de escolas creches

situaccedilotildees de violecircncia etc)

2 ESTRUTURA FIacuteSICA INSTRUMENTOS DE TRABALHO E

PROCESSO DE TRABALHO DA ESF

o Como eacute a estrutura externa e as subdivisotildees internas (estrutura fiacutesica

iluminaccedilatildeo ventilaccedilatildeo pisos estado dos materiais de trabalho como

mobiacutelia se possui identificaccedilatildeo os setores etc)

o Instrumentos de trabalho (satildeo suficientes etc)

213

Aspectos estruturais presentes e ausentes da ESF X

Fonte baseado em Brasil 2008 2012

PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE NA ESF X o Territoacuterio de atuaccedilatildeo (nuacutemero de pessoas assistidas) versus nuacutemero de

profissionais

o Como se daacute o processo de trabalho (integral fragmentado por aacutereas

de atuaccedilatildeo etc)

o Se existe agenda de trabalho da equipe

o Se existe e quais satildeo as atividades educativas

o Se existe acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede

Caracteriacutesticas do processo de trabalho da ESF

Aspectos contemplados Sim Natildeo

Definiccedilatildeo de territoacuterio de atuaccedilatildeo da equipe

Definiccedilatildeo da populaccedilatildeo sob responsabilidade

Programaccedilatildeo das atividades de atenccedilatildeo agrave sauacutede

[agenda de trabalho]

Desenvolvimento de accedilotildees que priorizem grupos de riscos

Realizaccedilatildeo de acolhimento e escuta dos usuaacuterios

Realizaccedilatildeo da classificaccedilatildeo de risco [daacute prioridade a

quem mais precisa no momento do atendimento]

214

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede na Unidade

Realizaccedilatildeo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no domiciacutelio e em

outros locais

Desenvolvimento de accedilotildees educativas individuais e

coletivas

Participaccedilatildeo coletiva nos processos de gestatildeo [todos

os profissionais tem possibilidade de participar das

decisotildees da ESF]

Participaccedilatildeo do planejamento local de sauacutede

[reuniatildeo com a comunidade para planejar as

demandas de sauacutede do bairrolocal]

Monitoramento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees na equipe

[reuniatildeo de equipe]

Desenvolvimento de accedilotildees intersetoriais [accedilotildees de

sauacutede que integram e se relacionam com outros

setores]

Incentivo ao controle social [existecircncia de conselho

local de sauacutede]

215

APEcircNDICE D - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E

ESCLARECIDO (TCLE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ENFERMAGEM

Meu nome eacute Denise Pires e coordeno a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica

natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo que tem como

objetivoanalisar de que modo o trabalho na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

(ESF) influencia a satisfaccedilatildeo e as cargas de trabalho de gestores e

profissionais de sauacutede que compotildee as equipes

Esta pesquisa se justifica pela compreensatildeo de que os gestores e

profissionais de sauacutede que atuam na ESF enfrentam o desafio de

implementar um novo modelo assistencial mais complexo que o

tradicional Um modelo que prevecirc um olhar ampliado para a sauacutede e

para o indiviacuteduo que necessita atendimento das equipes Um modelo que

prevecirc viacutenculo com os usuaacuterios dos serviccedilos e controle social Um

modelo deste tipo apresenta grandes desafios e demandas que interferem

na satisfaccedilatildeo e nas cargas de trabalho dos profissionais e de gestores

responsaacuteveis por sua implementaccedilatildeo

Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que utilizaraacute trecircs

instrumentos para a coleta de dados estudo documental entrevistas

semiestruturadas e observaccedilatildeo No estudo documental seratildeo

examinados os documentos disponiacuteveis sobre o funcionamento do

trabalho na ESF as normas e rotinas das equipes a poliacutetica salarial e de

benefiacutecios composiccedilatildeo das equipes divisatildeo do trabalho e formas de

organizaccedilatildeo e gestatildeo do trabalho registro de acidentesdoenccedilas

relacionadas ao trabalho das equipes e trabalho do gestor normas de

proteccedilatildeo agrave sauacutede dos trabalhadores e procedimentos em casos de

doenccedilas ou acidentes As entrevistas semiestruturadas seratildeo

realizadas com os profissionais de sauacutede e gestores buscando

identificarcaracterizar a) as informaccedilotildees relativas ao trabalho das

equipes e dos gestores da ESF b) a composiccedilatildeo das equipes e

caracterizaccedilatildeo das praacuteticas assistenciais dirigidas aos usuaacuterios c) a

organizaccedilatildeo e divisatildeo do trabalho nas equipes d) caracterizaccedilatildeo do

modelo assistencial da ESF e de sua influecircncia na satisfaccedilatildeo e nas cargas

de trabalho de profissionais de sauacutede e gestores A observaccedilatildeo dar-se-aacute

peloacompanhamento das atividades desenvolvidas em no miacutenimo um

dia de trabalho e os dados seratildeo registrados em diaacuterio de campo

216

Os riscos durante a coleta das informaccedilotildees por meio da entrevista e da

observaccedilatildeo satildeo miacutenimos e se caracterizam por alguns aspectos

desconfortaacuteveis como incocircmodo com o tempo a ser dispensado na

entrevista ou com a gravaccedilatildeo de sua voz alteraccedilotildees comportamentais

provindas da reflexatildeo sobre seu processo de trabalho e da observaccedilatildeo de

suas atividades de trabalho Diante de quaisquer situaccedilotildees que lhe

causem desconfortos relacionados agrave pesquisa a coleta de dados poderaacute

ser interrompida Danos materiais natildeo satildeo previstos todavia caso sejam

confirmados todo o apoio necessaacuterio lhe seraacute concedido pelo

pesquisador de acordo com a legislaccedilatildeo

Como participante da pesquisa em curto prazo vocecirc natildeo possui

benefiacutecios Entretanto em longo prazo o estudo instiga a reflexatildeo

sobre o processo de trabalho no acircmbito na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia

trazendo apontamentos para possibilidades de mudanccedilas negativas no

ambiente no trabalho ao reconheceras cargas de trabalho para subsidiar

futuras propostas de alteraccedilotildees na organizaccedilatildeo do trabalho para

aumentar a satisfaccedilatildeo dos profissionais em atuar nesse modelo

Neste sentido gostaria de contar com a sua participaccedilatildeo voluntaacuteria nesta

pesquisa Se houver alguma duacutevida em relaccedilatildeo ao estudo ou se vocecirc

sentir algum desconforto que a pesquisa pode lhe causar algum dano

antes ou durante seu desenvolvimento vocecirc poderaacute entrar em contato

comigo pessoalmente ou por telefone (048) 9961-1569 ou (048) 3207-

8220 Vocecirc tambeacutem poderaacute desistir de participar da pesquisa a qualquer

momento sem penalizaccedilatildeo alguma Se vocecirc concordar em participar

posso garantir que as informaccedilotildees fornecidas seratildeo confidenciais sendo

que o seu nome natildeo seraacute utilizado em nenhum momento As

informaccedilotildees coletadas seratildeo utilizadas em publicaccedilotildees como livros

perioacutedicos cientiacuteficos e divulgadas em eventos cientiacuteficos A sua

participaccedilatildeo poderaacute contribuir para a melhoria do trabalho na Atenccedilatildeo

Baacutesica

A pesquisa natildeo envolve experimentos nem qualquer intervenccedilatildeo no

cenaacuterio institucional e seratildeo tomados todos os cuidados para natildeo expor

os participantes a riscos assim como natildeo oferecer despesas A pesquisa

orientar-se-aacute e obedeceraacute aos preceitos eacuteticos estabelecidos na

Resoluccedilatildeo nordm 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de

Sauacutede

O projeto foi registrado na Plataforma Brasil e aprovado pelo Comitecirc de

Eacutetica da Fundaccedilatildeo Universidade do Estado de SC CAAE

43683115930010121 Seraacute considerado o respeito aos participantes e a

instituiccedilatildeo participante em todo processo investigativo Seratildeo

217

respeitadas as condiccedilotildees de

Garantia de manutenccedilatildeo do sigilo e da privacidade dos participantes da

pesquisa durante todas as fases da pesquisa

Garantia de ressarcimento de quaisquer despesas tidas pelos

participantes da pesquisa decorrentes de sua participaccedilatildeo na mesma

assim como de indenizaccedilatildeo por eventuais danos decorrentes da pesquisa

Garantia de que o participante da pesquisa receberaacute uma via do Termo

de Consentimento Livre e Esclarecido O TCLE foi elaborado em duas

vias as quais deveratildeo ser rubricadas em todas as suas paacuteginas e

assinadas ao seu teacutermino pelo convidado a participar da pesquisa ou

por seu representante legal assim como pelo pesquisador responsaacutevel

ou pela (s) pessoa (s) por ele delegada (s) devendo as paacuteginas de

assinaturas estarem na mesma folha

Respeito a valores individuais ou institucionais manifestos sejam de

caraacuteter religioso cultural ou moral

Liberdade de recusa agrave participaccedilatildeo total ou parcial e de restriccedilatildeo de

acesso a documentos sem haver penalizaccedilatildeo

Amplo acesso a qualquer informaccedilatildeo acerca do estudo

Os registros anotaccedilotildees e documentos coletados ficaratildeo sob a guarda da

pesquisadora principal em seu setor de trabalho na UFSC Somente os

pesquisadores envolvidos teratildeo acesso aos mesmos

Ao final da leitura deste o mesmo lhe seraacute entregue para seu parecer

final estando vocecirc livre para acrescentar ou retirar as informaccedilotildees que

julgar pertinente Ainda se vocecirc desejar poderaacute deixar de responder agraves

perguntas que julgar conveniente A qualquer momento lhe eacute dado o

direito de desistir da participaccedilatildeo no estudo

Desde jaacute agradeccedilo a sua colaboraccedilatildeo que poderaacute contribuir para a

aquisiccedilatildeo de novos conhecimentos quanto ao impacto das novas

tecnologias nas cargas de trabalho e satisfaccedilatildeo de profissionais de sauacutede

e de gestores da ESF

_____________________________________________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de

Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax

(48) 37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de

Eacutetica em Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007

Itacorubi Florianoacutepolis-SC

218

Consentimento Poacutes-informaccedilatildeo

Eu

fui esclarecido(a) sobre a pesquisa ldquoInovaccedilatildeo tecnoloacutegica natildeo material em sauacutede cargas de trabalho e satisfaccedilatildeordquo e concordo que meus dados

sejam utilizados na realizaccedilatildeo da mesma desde que respeitadas as

condiccedilotildees acima

Florianoacutepolis _____ de ________________ de 201___

Assinatura_______________________________________

RG_____________

Dra Denise Elvira Pires de Pires (Coordenadora da Pesquisa)

Endereccedilo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Departamento de Enfermagem Programa de

Poacutes Graduaccedilatildeo Em Enfermagem Campus Universitaacuterio ndash Trindade- CEP

88040-970 - Florianoacutepolis SC ndash Brasil Telefone (48) 3721-9480Fax (48)

37219787- e-mail piresdpyahoocom Endereccedilo do Comitecirc de Eacutetica em

Pesquisa (CEP) da UDESC Av Madre Benvenuta 2007 Itacorubi Florianoacutepolis-SC

219

APEcircNDICE E ndashPROTOCOLO DA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

PROTOCOLO PARA REVISAtildeO INTEGRATIVA DA

LITERATURA

I RECURSOS HUMANOS Ddo Daiane Biff

1 (pesquisador responsaacutevel) Francele

2 (pesquisador

colaborador) Jonas Sami (pesquisador colaborador)3 Profordf Dra

Denise Elvira Pires de Pires4(pesquisador orientador)

II PARTICIPACcedilAtildeO DOS PESQUISADORES - Elaboraccedilatildeo protocolo 1

- Avaliaccedilatildeo do protocolo 4

- Coleta de dados 1 e 2 (seguiu os criteacuterios previstos no protocolo e foi

realizada na modalidade duplo-cego)

- Seleccedilatildeo dos estudos e checagem dos dados coletados 1 e 2

- Avaliaccedilatildeo criacutetica dos estudos com base no objetivo proposto 1 2 3 e

4

- Siacutentese dos dados 1

- Anaacutelise dos dados resultados e elaboraccedilatildeo do artigo 1 2 3 e 4

- Apreciaccedilatildeo final avaliaccedilatildeo e sugestotildees 1 e 4

- Revisatildeo final a partir de sugestotildees do orientador 1

- Finalizaccedilatildeo do artigo e encaminhamento para revista 1 e 2

Os nuacutemeros relacionam-se ao nome dos pesquisadores apresentados

no item I

III VALIDACcedilAtildeO EXTERNA DO PROTOCOLO Profordf Dra Denise Elvira Pires de Pires - Enfermeira e Professora na

Universidade Federal de Santa Catarina ndash UFSC

IV PERGUNTA

O que diz a literatura sobre cargas de trabalho dos enfermeiros que

atuam na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

V OBJETIVO

Analisar o que estaacute sendo publicado na literatura sobre cargas de

220

trabalho dos enfermeiros na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia no Brasil

identificando elementos geradores e relacionando-os aos tipos de

cargas

VI DESENHO DO ESTUDO Pesquisa exploratoacuterio-descritiva em bases documentais de natureza

qualitativa em que seraacute utilizado com dois colaboradores

independentes baseada nos pressupostos da revisatildeo integrativa de

literatura (Ganong 1987 Wittemore 2005) As etapas seratildeo

conduzidas a partir

Escolha da pergunta de pesquisa

Definiccedilatildeo dos criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo dos estudos

Seleccedilatildeo da amostra

Inclusatildeo dos estudos selecionados em formato de tabela construiacuteda a

partir do Microsoft Word

Anaacutelise dos resultados identificando semelhanccedilas diferenccedilas e

conflitos

Discussatildeo e anaacutelise dos resultados

Apresentaccedilatildeo do estudo em forma de artigo cientiacutefico

VII CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO a) Trabalhos publicados no formato de artigos cientiacuteficos completos

(artigos originais)

b) Teses e dissertaccedilotildees

c) Estudos que continham as palavras chaves (descritores) e termos

listados neste protocolo no resumo eou no tiacutetulo e publicados nos

idiomas inglecircs espanhol e portuguecircs no periacuteodo de 2004 a 2014 na

forma completa pelo acesso via Universidade Federal de Santa

Catarina (UFSC)

d) Trabalhos cujo objetivo geral eou especiacuteficos refere-se

explicitamente ao objeto de estudo

VIII CRITEacuteRIOS DE EXCLUSAtildeO a) Publicaccedilotildees na forma de cartas resenhas e editoriais

b) Publicaccedilotildees do tipo livros capiacutetulos de livros boletins

informativos documentos oficiais

c) Estudos que natildeo estatildeo disponibilizados online na iacutentegra para

anaacutelise

d) Estudos fora do periacuteodo de interesse

e)Estudosduplicados

f) Estudos fora do tema

g) Estudos publicados em outros idiomas que natildeo estatildeo citados acima

221

h) Estudos de revisatildeo sistematizada relatos de experiecircncias ensaios e

reflexotildees teoacutericas

IX ESTRATEacuteGIAS DE BUSCA (Pesquisa avanccedilada)

Foram utilizados os seguintes termos de busca conforme definido

no DeCs Enfermagem ldquoNursingrdquo ldquoEnfermeriacuteardquo

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ldquoFamily Health Strategyrdquo ldquoEstrategia de

Salud Familiarrdquo

Condiccedilotildees de Trabalho ldquoWorkingConditionsrdquo ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Carga de Trabalho ldquoWorkloadrdquo ldquoCarga de Trabajordquo

Satisfaccedilatildeo no empregoldquoJobSatisfactionrdquo ldquoSatisfaccioacuten en el Trabajo ldquo

Sauacutede do Trabalhador ldquoOccupational Healthrdquo ldquoSalud Laboralrdquo

Gestatildeo de recursos ldquoResources Managementrdquo ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Administraccedilatildeo de Serviccedilos de Sauacutede ldquoHealth Services Administrationrdquo

ldquoAdministracioacuten de losServicios de Saludrdquo

Gerecircncia ldquoManagementrdquo ldquoGerenciardquo

Foram utilizados os seguintes termos baseados no formulaacuterio

MESH Nursing ldquoEnfermagemrdquo

Nurse ldquoEnfermeiroardquo

Nurses ldquoEnfermeirosasrdquo

Family Health ldquoSauacutede da Famiacuteliardquo

Workload ldquoCarga de Trabalhordquo

JobSatisfaction ldquoSatisfaccedilatildeo no Trabalhordquo

Occupational Health ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo

Health Services Administration ldquoAdministraccedilatildeo dos Serviccedilos de

Sauacutederdquo

Organizationampadministration ldquoOrganizaccedilatildeo e Administraccedilatildeordquo

BASES ELETROcircNICAS DE DADOS

PUBMED Base de dados especializada em ciecircncias biomeacutedicas e ciecircncias da vida que foi desenvolvida pelo US NationalInstitutesof Health (NIH) e

administrada pelo NationalCenter for BiotechnologyInformation

(NCBI) De acesso puacuteblico indexa a literatura especializada nas aacutereas

de ciecircncias bioloacutegicas enfermagem odontologia medicina medicina

222

veterinaacuteria e sauacutede puacuteblica

LILACS Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede eacute uma

base de dados Latino-Americana de informaccedilatildeo bibliograacutefica

em ciecircncias da sauacutede Em termos gerais abrange toda a literatura

relativa as ciecircncias da sauacutede produzida por autores latino-americanos e

publicado nos paiacuteses da regiatildeo a partir de 1982 Satildeo analisados e

processados documentos tais como teses capiacutetulos de teses livros

capiacutetulos de livros anais de congressos ou conferecircncias relatoacuterios

teacutecnico-cientiacuteficospublicaccedilotildees governamentais e artigos extraiacutedos da

anaacutelise corrente de aproximadamente 400 tiacutetulos de perioacutedicos na aacuterea

SCIELO A Coleccedilatildeo SciELO Brasil indexa e disponibiliza online em acesso

aberto textos completos dos perioacutedicos cientiacuteficos brasileiros de todas

as aacutereas do conhecimento que publicam predominantemente artigos

ineacuteditos resultantes de pesquisa cientiacutefica original e que utilizam o

procedimento de avaliaccedilatildeo por pares do conteuacutedo e relevacircncia dos

artigos Os textos dos perioacutedicos podem estar escritos nos idiomas

portuguecircs espanhol e inglecircs O SciELO busca aumentar de modo

sistemaacutetico e sustentaacutevel a visibilidade acessibilidade qualidade

credibilidade uso e impacto nacional e internacional da publicaccedilatildeo

cientiacutefica dos paiacuteses em desenvolvimento por meio da publicaccedilatildeo

integrada na Web de coleccedilotildees nacionais regionais globais ou

temaacuteticas de perioacutedicos cientiacuteficos

BANCO DE TESES CAPES O objetivo do Banco de Teses da Capes eacute oferecer informaccedilotildees a

respeito dos trabalhos e pesquisas que satildeo desenvolvidos junto aos

programas de poacutes-graduaccedilatildeo brasileiros assim oferece acesso a

informaccedilotildees de referecircncia e resumo destes o que natildeo prejudica o

ineditismo do material tampouco ameaccedila o direito autoral do autor O

acesso ao texto completo soacute eacute colocado agrave disposiccedilatildeo com a autorizaccedilatildeo

preacutevia do autor O Banco de Teses e Dissertaccedilotildees pode ser acessado

por toda a comunidade cientiacutefica Natildeo haacute necessidade de cadastro Por

ser uma base referencial o Banco de Teses permite a consulta apenas a

resumos de teses e dissertaccedilotildees defendidas junto a programas de poacutes-

graduaccedilatildeo do paiacutes No entanto alguns autores indicam o endereccedilo para

acesso ao texto completo Essa informaccedilatildeo pode ser incluiacuteda pelo autor

223

do trabalho mediante identificaccedilatildeo no Banco de Teses Para atender

a Portaria da CAPES nordm 13 de 15 de fevereiro de 2006 algumas

universidades dispotildeem de repositoacuterios institucionais proacuteprios onde eacute

possiacutevel localizar referecircncias e textos completos de teses e

dissertaccedilotildees

Proposta de Cruzamento

PUBMED ldquonursingrdquo

Results 82084

Full texts available 39433

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 36297

Full texts available 17027

ldquonurserdquo

Results 85183

Full texts available 42213

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 40298

Full texts available 19456

ldquonursesrdquo

Results 58284

Full texts available 29814

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 28798

Full texts available 14487

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 2743

Full texts available 1539

224

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 5831

Full texts available 3287

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 17432

Full texts available 7486

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 11299

Full texts available 5070

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 2814

Full texts available 1750

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfactionrdquo

Results 2283

Full texts available 1274

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 4993

Full texts available 2732

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 5576

Full texts available

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 9433

Full texts available 4643

LILACS ldquonursingrdquo

Results 27493

Full texts available 27493

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 492

Full texts available 492

225

ldquonurserdquo

Results 4531

Full texts available 4531

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 92

Full texts available 92

ldquonursesrdquo

Results 7597

Full texts available 7597

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 188

Full texts available 188

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results01

Full texts available 01

226

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 0

Full texts available 0

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 0

Full texts available0

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 26941

Textos completos disponiacuteveis 26941

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado192

Textos completos disponiacuteveis 192

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

227

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 02

Textos completos disponiacuteveis 02

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 06

Textos completos disponiacuteveis 05

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 26398

Textos completos disponiacuteveis 26398

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 152

Textos completos disponiacuteveis 152

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

Trabajordquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 0

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 0

228

Textos completos disponiacuteveis 0

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 05

Textos completos disponiacuteveis 04

SCIELO ldquonursingrdquo

Results 15512

Fulltexts available15512

ldquonursingrdquo and ldquofamilyhealthrdquo

Results 1393

Full texts available 1393

ldquonurserdquo

Results 1852

Full texts available 1852

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 213

Full texts available 213

ldquonursesrdquo

Results 3913

Full texts available 3913

ldquonursesrdquo and ldquofamily healthrdquo

Results 462

Full texts available 462

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 01

Full texts available 01

229

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 41

Full texts available 41

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 00

Full texts available00

ldquonurserdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoworkloadrdquo

Results 05

Full texts available 05

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquojob satisfacionrdquo

Results 00

Full texts available 00

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquooccupational healthrdquo

Results 97

Full texts available 97

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoHealth Services Administrationrdquo

Results 04

Full texts available 04

ldquonursingrdquo and ldquofamily healthrdquo and ldquoOrganization amp administrationrdquo

Results 01

Full texts available 01

ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 5799

Textos completos disponiacuteveis 5799

230

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 78

Textos completos disponiacuteveis 78

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

trabalhordquo

Resultado 3

Textos completos disponiacuteveis 3

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 01

Textos completos disponiacuteveis 01

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 04

Textos completos disponiacuteveis 04

ldquoEnfermeriacuteardquo

Resultado 6893

Textos completos disponiacuteveis 6893

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo

Resultado 17

Textos completos disponiacuteveis 17

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCondiciones de

231

Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoCarga de Trabajordquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e

ldquoSatisfaccioacutenenelTrabajo rdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoSalud Laboralrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGestioacuten de Recursosrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoAdministracioacuten de

losServicios de Saludrdquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

ldquoEnfermeriacuteardquo e ldquoEstrategia de Salud Familiarrdquo e ldquoGerenciardquo

Resultado 00

Textos completos disponiacuteveis 00

BANCO DE TESES DA CAPES ldquoEnfermagemrdquo

Resultado 2510

Textos completos disponiacuteveis 2510

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo

Resultado 240

Textos completos disponiacuteveis 240

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocondiccedilotildees de

232

trabalhordquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquocarga de trabalhordquo

Resultado 6

Textos completos disponiacuteveis 6

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquosauacutede do

trabalhadorrdquo

Resultado 12

Textos completos disponiacuteveis 12

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogestatildeo de recursosrdquo

Resultado 23

Textos completos disponiacuteveis 23

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquoadministraccedilatildeo de

Serviccedilos de Sauacutederdquo

Resultado 4

Textos completos disponiacuteveis 4

ldquoenfermagemrdquo e ldquoEstrateacutegia Sauacutede da Famiacuteliardquo e ldquogerecircnciardquo

Resultado 5

Textos completos disponiacuteveis 5

X COLETA DOS DADOS A busca das publicaccedilotildees foi realizada com o acesso nas bases de dados

supracitadas pelo pesquisador responsaacutevel e pelo pesquisador

colaborador realizada separadamente

A via de acesso foi a UFSC considerando-se os limites definidos

Todos os trabalhos encontrados foram submetidos agrave proacutexima etapa

deste protocolo

XI SELECcedilAtildeO DOS ESTUDOS E CHECAGEM DOS DADOS Os estudos foram selecionados apoacutes a busca nas bases de dados supracitadas e leitura do tiacutetulo e do resumo seguida da checagem dos

resultados obtidos pelos 2 pesquisadores

XII AVALIACcedilAtildeO CRIacuteTICA DOS ESTUDOS COM BASE NO

OBJETIVO PROPOSTO Os trabalhos selecionados foram submetidos agrave anaacutelise atraveacutes de leitura

233

minuciosa dos textos na iacutentegra com o objetivo de constatar a

aderecircncia ao objetivo deste estudo Para seguir as diretrizes da Revisatildeo

Integrativa os achados foram organizados em uma tabela no Microsoft

Word e analisados a partir das categorias citadas abaixo Dentro de

cada categoria os dados foram agrupados por similaridade de ideias

em que se desenvolveu uma siacutentese de forma narrativa Esta avaliaccedilatildeo

seguiraacute o modelo analiacutetico de Ganong (1987) e Wittemore (2005) para

Revisatildeo Integrativa da Literatura

XIII INFORMACcedilOtildeES A SER EM EXTRAIacuteDAS DAS

PRODUCcedilOtildeES Ano de publicaccedilatildeo

Tiacutetulo

Autor (es)

Perioacutedico

Local de realizaccedilatildeo da pesquisa

Descritores ou Palavras-chave

Base de dados de localizaccedilatildeo dos estudos

Tipo de estudo

XIV DIVULGACcedilAtildeO O manuscrito seraacute encaminhado para revista a ser escolhida pelos

pesquisadores

XIV CRONOGRAMA

234

XV REFEREcircNCIAS BIREME Centro Latinoamericano y del Caribe de Informacioacuten en

Ciencias de la Salud Satildeo Paulo Centro Latinoamericano y del

Caribe de Informacioacuten en Ciencias de la Salud [19--]

FORTE EC N MEDEIROS F PIRES DEP Protocolo de revisatildeo

integrativa de literatura sobre a satisfaccedilatildeo no trabalho dos enfermeirosas da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Florianoacutepolis Santa

Catarina 2013

GANONG LH Integrative reviews of nursing Rev Nurs Health

v10 n 1 p 1-11 1987

WHITTEMORE R KNAFL K The integrative review updated

methodology Journal of Advanced Nursing v 52 n 5 p 546-553

2005

235

ANEXOS

236

ANEXO A ndash TETO CREDENCIAMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DAS

ESTRATEacuteGIAS DE ESTRATEacuteGIAS SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ESF) E

EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

(NASF)

237

ANEXO B ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

CATARINA (UFSC) NO 723695

238

239

ANEXO C ndash PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITEcirc DE

EacuteTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

SANTA CATARINA (UDESC) NO

1547952

240

241

242

243

244

245

ANEXO D ndash MANUSCRITO 01 PUBLICADO NA

INTERNATIONAL ARQUIVES OF MEDICINE VOLUME 09

NUacuteMERO 316 DEZEMBRO DE

2016

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