“Síntese do Acordo de Cooperação Bahia/Sergipe em desenvolvimento territorial, balanço das...
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“Síntese do Acordo de Cooperação Bahia/Sergipe em desenvolvimento
territorial, balanço das iniciativas em andamento e lições para a re-
aplicabilidade em outros estados e territórios”
Brasília-DF, 24 de Março de 2010
OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO
Conjugação de esforços entre as partes para a implantação e ou manutenção de medidas de natureza administrativa e técnica para a promoção do desenvolvimento sustentável com redução das desigualdades econômicas e sociais nos territórios dos estados da Bahia e de Sergipe
SEPLAN/BA e SEPLAN/SE – 11.09.2009Canindé do São Francisco , Sergipe
Articulação, cooperação e integração de atividades para fortalecer as ações voltadas para o desenvolvimento territorial dos dois estados
Compartilhamento de metodologias de atuação, tecnologias sociais e experiências na área de desenvolvimento rural com foco territorial
Firmamento de parcerias bilaterais na execução de programas e projetos de interesse comum dos dois estados
MEIOS E INSTRUMENTOS
AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Reuniões com as Secretarias dos dois estados para catalogar as demandas (jul/ago-2009)
Plano de Trabalho SDT/IICA para dar o suporte técnico/operacional ao Acordo (ago-2009)
Formalização do Acordo (set-2009)
Constituição do Comitê Técnico (out-2009)
Reunião do Comitê Técnico (out -2009)
Seminário da Citricultura Bahia/Sergipe (out-2009)
Curso de formação de articuladores e dirigentes territoriais (nov-2009)
AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Seminário interestadual Bahia/Sergipe sobre “abatedouros e frigoríficos: estratégias e soluções públicas” (nov-2009)
Reuniões com as Universidades Federais para implantação de cursos de extensão e mestrado na área de desenvolvimento territorial (nov-2009, jan-2010)
Reuniões técnicas com a ONG internacional People to People para implantação de ações de atendimento às populações rurais de baixa renda (set-2009 a mar-2010)
Sistematização das experiências dos dois estados para os intercâmbios de boas práticas (out-2009 a mar-2010)
ALGUNS RESULTADOS
Estudo da cadeia produtiva da citricultura baiana e sergipana (Convênio SDT/Cealnor/Secti)
Projeto de produção de suco de laranja para alimentação escolar (EBDA/SEAGRI)
Pré-projeto de EAD, extensão e mestrado para formação de agentes de desenvolvimento territorial (UFBA e UFSE)
Rede de Colegiados Territoriais de Sergipe constituída com o apoio da CET/Ba
Orientações técnicas para os programas estaduais de construção de abatedouros públicos
ALGUNS RESULTADOS
Projeto Nordeste Cidadão elaborado, negociado e em implantação para atender 30 mil famílias de baixa renda nos Territórios do Sisal (BA) e Baixo São Francisco (SE) – Convênios SDT/Seplan-SE/ SUAF e CAR-BA/Organizações locais, com valor global de R$ 4,0 milhões.
Sistematização das experiências dos dois estados em fase de conclusão para iniciar os intercâmbios
SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
1) Territorialização de todo o Estado
• Trajetória
• Protagonismo da sociedade civil
• Protagonismo dos governos estaduais
• Influências da política nacional
• Métodos utilizados na definição dos territórios
• Marco jurídico
• Instrumentos para a gestão social
SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
2) Temas pesquisados
• PPA Participativo (demandas x ofertas territorializadas)
• Sistemas de financiamentos dos programas e projetos territoriais (arranjos institucionais)
• Novas institucionalidades (do território e no território)
SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
3) Boas práticas territoriais
a)Desenvolvidas pelos estados
- Plano Territorial de Cultura (BA)- Roteiro gastronômico territorial (SE) - Programa Sergipe Cidades (SE)- Centro Vocacional Tecnológico Territorial (BA)- Hospitais Territoriais (SE)- Plano Territorial de Assistência Técnica (BA)- Plano Territorial de Apicultura (BA)- Programa Desenvolver-se (SE)- Conferências Setoriais Territoriais (BA)- Editais e chamadas públicas territorializadas (BA)- Programas das Secretarias territorializados (BA)
SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
3) Boas práticas territoriais
b) Desenvolvidas pelos Territórios
- Planos de cadeias produtivas- Adaptação de variedades de culturas alimentares- Plano de comunicação- Cooperativismo de crédito- Educação contextualizada para o meio rural- Rede de Assistência Técnica- Feiras territoriais- Formação de jovens - pedagogia da alternância- Recuperação de lavouras (arroz, sisal, algodão)- Agências Territoriais de comercialização- Dinamização da pecuária- Consórcio Público Territorial