8/14/2019 simulado de 840

1/4

AULO EM EXERCCIOS: LC N 840/11.PROF.: MARCELO SANTOS

OBS: Os exer!"#s #$s%&$%es $# 'rese$%es"()*&+#s s,# &+&'%&-es +e #)%r#s #$)rs#s'*"#s re&*"+&+e +& LC $ 840/11

12 T3$"# A+("$"s%r&%"# 5 AN6ISA: C#( re*&-,# Le" C#('*e(e$%&r $ 840/117 )e %r&%& +# re9"(e

)r!+"# +#s ser"+#res '*"#s ""s +# ;"s%r"%#Fe+er&*7 &ss"$&*e & &*%er$&%"& "$#rre%&.a) O servidor pblico readaptando, se julgadoincapaz para o exerccio do servio pblico, seraposentado.

b) No h adicional sobre venciento do cargoe!etivo para servidores "ue trabalhe co

habitualidade e locais insalubres ou e contatoperanente co subst#ncias t$xicas, radioativas ouco risco de vida, ua vez "ue o salrio j %di!erenciado para o exerccio desses tipos de atividades.c) & possvel a reverso ' atividade de servidoraposentado, no interesse da adinistrao, desde "ue aaposentadoria tenha sido voluntria, "ue o servidorestivesse gozando de estabilidade "uando na atividade,"ue a aposentadoria tenha ocorrido nos ( anosanteriores ' solicitao, "ue haja cargo vago e "ue areverso tenha sido solicitada.d) posse de u servidor pblico poder darseediante procurao espec!ica.

e) *s pessoas portadoras de de!ici+ncia, seroreservadas - das vagas o!erecidas e concurso.

r"# +# TRT 8? Re9",#: N# )e%&$9e s *"e$-&s e s &&s%&(e$%#s +"s"'*"$&+#s'e*# es%&%)%# +#s ser"+#res '*"#s ""s +# ;F7&ss"$&*e & #'-,# #rre%&.a) 3 dos re"uisitos necessrios para aautorizao de a!astaento de servidor pblico, paraestudo no exterior, consiste na exig+ncia de "ue oservidor titular de cargo e!etivo esteja no respectivo$rgo h pelo enos "uatro anos, includo o perodo deestgio probat$rio.

b) O servidor pblico distrital investido eandato de deputado !ederal ser a!astado do cargo,sendolhe !acultado optar pela sua reunerao.

c) & assegurado ao servidor o direito a l icena,se prejuzo da reunerao, para o desepenho deandato classista.d) 1o servidor estvel poder ser concedida alicena para acopanhar c4njuge por u perodo de at%-5 anos, ocasio e "ue o eso no receber areunerao e tab% no ter contado o tepo deservio.

42 A$&*"s%& =)+"">r"# +# TRT 18? Re9",#: C#( &se$# re9"(e +"s"'*"$&r +# ser"+#r '*"#7 &ss"$&*e '-,# #rre%&.a) 1 penalidade de deisso no poder ser

aplicada ao servidor caso no haja registro, e sua vida!uncional, de iposio pr%via de "ual"uer outrasano disciplinar.

b) 6onstitui penalidade adinistrativa a deciso"ue conclui pela inabilitao do servidor e razo dono preenchiento dos re"uisitos do estgio probat$rio.c) Na hip$tese de acuulao ilegal de cargos, oservidor poder optar, no prazo da de!esa, o cargo e"ue deseja peranecer, ocasio e "ue serautoaticaente exonerado do outro.d) 7 decorr+ncia do princpio da legalidade, %vedada a converso da penalidade de suspenso eulta.

D2 A$&*"s%& =)+"">r"# +# TRT 18? Re9",#: A&)()*&-,# +& 'ere'-,# +e e$"(e$%#s +e &r9#'*"# ee%"# #( 'r#e$%#s +e "$&%""+&+e7 $#s%er(#s +& LC $ 840/117 3a) vedada, tendo e vista "ue a acuulao decargos, para ser lcita, pressup2e atividade e abos oscasos, tornandose inadissvel por ocasio daaposentadoria do servidor.

b) peritida soente se o cargo do "ual seaposentou o servidor e !undaenta a inatividade notivesse a esa natureza do cargo e!etivo aindaocupado pelo servidor.

c) peritida, a inda "ue os cargos no !ossecuulveis na ativa, tendo e vista "ue deixa de haver

8/14/2019 simulado de 840

2/4

incopatibilidade de horrios e das atividadesexercidas.d) vedada, tendo e vista "ue s$ poderia sercuulveis vencientos de cargos e coisso,situao "ue perdura na inatividade de u dos cargos.e) peritida, desde "ue se esteja diante dehip$tese de reunera2es "ue tab% !ossecuulveis durante o perodo de atividade.

2 Pr#(#%#r +e =)s%"-& 5 MP;FT: Ass"$&*e '-,# INCORRETA:&2 1s exce2es ' acuulao de cargos,constitucionalente previstas so 8i) a de dois cargos de

pro!essor9 8ii) a de u cargo de pro!essor co outrot%cnico cient!ico9 8iii) a de dois cargos de %dico.2 1 eliinao de candidato de concurso

pblico "ue esteja respondendo a in"u%rito ou aopenal, se deciso condenat$ria transitada e julgado,!ere o princpio constitucional da presuno dainoc+ncia.2 & garantido ao servidor pblico o direito degreve.+2 1 exig+ncia e edital de altura nia paraingresso e deterinado cargo pblico, no o!ende ':6 n; >.

2 T3$"# M3+"# +e ;ee$s#r"& P*"& 5 ;PE/R=:A'Gs &'r#&-,# $# #$)rs# '*"# & )e se&$+"+&%#)7 # ser"+#r e$%r&r> e( exer!"# $#

'r +e 0D H"$#2 +"&s %e"s7 #$%&+#s & '&r%"r +&+&%&:a) do ato de proviento.

b) da noeao.c) da posse.d) da publicao do resultado do concurso.

a) ajuizar ao judicial pleiteando sua reverso aocargo, cuulando o pedido co indenizao pelas

perdas e danos incorridos.b) juizar ao judicial pleiteando sua reintegraoao cargo, cuulando pedido de ressarciento de todasas vantagens.c) re"uerer a instaurao de processoadinistrativo revisor, pleiteando sua reconduo aocargo, cuulada co indenizao e"uivalente aosvencientos no recebidos no perodo.d) re"uerer a instaurao de processoadinistrativo revisor, pleiteando sua reverso aocargo, soente sendo possvel ressarciento de todasas vantagens no caso de ter havido dolo ou !%.e) ajuizar ao judicial pleiteando sua

readaptao ao cargo, cuulando o pedido coindenizao pelas perdas e danos coprovados.

>02 A+#9&+# 5 F)$es': Ass"$&*e & &*%er$&%"rre%& s#re & res'#$s&"*"+&+e +#s ser"+#res'*"#s.a) 1 punio de u servidor "ue coeteu uilcito liitase a tr+s es!eras de responsabilidade? civil,adinistrativa e de iprobidade.

b) 1 exonerao do servidor % punio decorrentedo coetiento de !alta grave.c) 1s inst#ncias adinistrativa e judicial soindependentes na apurao e responsabilizao do

servidor.d) O servidor "ue enri"ueceu ilicitaente podeter cassados seus direitos polticos.e) 7 razo de prejuzos causados a terceiros, oservidor dever responder objetivaente pelosrespectivos danos.

112 Assess#r T3$"# Le9"s*&%"# 5 Asse(*3"&Le9"s*&%"&/PB: N#s %er(#s +& LC $#840/117 &s&*%&s )s%""&+&s +e#rre$%es +e &s# #r%)"%# #) +e#r-& (&"#ra) sero obrigatoriaente copensadas, por%no consideradas coo e!etivo exerccio.

b) sero obrigatoriaente copensadas, sendoassi consideradas coo e!etivo exerccio.c) podero ser copensadas a crit%rio da che!iaiediata, sendo assi consideradas coo e!etivoexerccio.d) podero ser copensadas a crit%rio da che!iaiediata, por% no consideradas coo e!etivoexerccio.e) podero ser copensadas a crit%rio da che!iaediata, no sendo consideradas coo e!etivoexerccio.

1

8/14/2019 simulado de 840

3/4

'r#"(e$%#s +#s &9e$%es '*"#s7 &ss"$&*e &&*%er$&%"& #rre%&7 L) +& LC $ 840/11.a) 1trav%s do proviento derivado, o servidorinicia nova relao estatutria co a 1dinistrao@blica.

b) O proviento derivado aterializase atrav%sdo ato de noeao.c) @rooo % !ora de proviento originrio

pela "ual o servidor deixa o seu cargo e ingressa eoutro de classe ais elevada.d) 1 posse % o ato "ue ocorre co a investidura,

pelo "ual so atribudos ao servidor as prerrogativas, osdireitos e os deveres do cargo.

>A) A$&*"s%& Le9"s*&%"# 5 Asse(*3"&Le9"s*&%"&/PB: N#s %er(#s +& LC $#840/117 #ser"+#r )e #'er& +"re%& e 'er(&$e$%e(e$%e #(

R&"#s X #) s)s%$"&s r&+"#&%"&sa) gozar !%rias e - perodos no ano, contandoco >( 8"uinze) dias e cada perodo.

b) 0ar jus ao recebiento de - a ttulo degrati!icao.

c) Bozar !%rias e - perodos por ano,contando - 8vinte) dias e cada perodo,

peritida a acuulao.d) Bozar !%rias e - perodos por ano,

contando - 8vinte) dias e cada perodo,vedada a acuulao.

142 A9e$%e Pe$"%e$">r"# 5 ;EPEN/R=: C#( re*&-,#

& 'resr"-,# +& &-,# +"s"'*"$&r7 $& #r(& #(#+e%er("$& & LC $ 840/117 & )e res'#$+e # ser"+#r'*"# +"s%r"%&*a) ocorrer e >- 8cento e vinte) dias, "uanto 'advert+ncia.

b) ocorrer e 5 8anos) anos, "uanto 's in!ra2espunveis co deisso e cassao de aposentadoria.c) ocorrer e 8dois) anos, "uanto ' suspenso.d) ocorrer e A 8tr+s) anos, "uanto 's in!ra2es

punveis co disponibilidade ou destituio de cargoe coisso.

1D2 Pr#)r&+#r 5 MPT: S#re # re9"(e )r!+"# +#s

ser"+#res 're"s%# $& LC $ 840/1173 CORRETO &"r(&r )e:a) & aplicvel a toda a adinistrao pblicadistrital, incluindo as epresas pblicas e sociedades deeconoia ista.

b) Cegula a contratao teporria detrabalhadores prevista no art. AD, inciso EF, da6onstituio da Cepblica.c) 1brange as rela2es legais dos ilitares do/istrito 0ederal.d) Encide sobre servidores ocupantes de cargoscoissionados.e) No se destina 's rela2es decorrentes de

!un2es de con!iana.

12 A+("$"s%r&+#r 5 M=: O ser"+#r $#(e&+# '&r&&r9# +e 'r#"(e$%# ee%"# "&r> s)e"%# & es%>9"#'r#&%Gr"# '#r 'er!#+# +e 0 H%rs2 &$#s7 +)r&$%e #)&* & s)& &'%"+,# e &'&"+&+e ser,# #e%# +e&&*"&-,# '&r& # +ese('e$# +# &r9#7 #ser&+#s&*9)$s &%#res. Ass"$&*e & #'-,# )e "$+"& )( &%#rNO 're"s%# $& LC $ 840/11:a) 6apacidade de iniciativa.

b) /isciplina.c) @ontualidade.d) 6apacidade de counicao.e) 1ssiduidade.

12 A+("$"s%r&+#r 5 M=: Ass"$&*e & #'-,#INCORRETA7 *) +& LC $ 840/117 '&r& $%"$)&-,# +& r&se &+"&$%e: A &$"& +# &r9#'*"# +e#rrer> +e

a) exonerao.Gb) deisso.Gc) reverso.Gd) aposentadoria.Ge) /estituio de cargo e coisso.G

182 A$&*"s%& A+("$"s%r&%"# 5 AN6ISA: O+es*#&(e$%# +# ser"+#r7 $# ("%# +e (es(#)&+r#7 #( #) se( ()+&$-& +e se+e7 & 'e+"+# #)+e #!"#7 +e$#("$&Kse7 +e r+# #( & LC $840/117a) reconduo.

b) redistribuio.

c) readaptao.d) trans!er+ncia.e) reoo.12 A$&*"s%& =)+"">r"# 5 TRT +& 1

8/14/2019 simulado de 840

4/4

b) a penalidade de suspenso ter seu registrocancelado ap$s o decurso de tr+s anos.c) para o cancelaento de penalidade no %necessrio "ue o servidor no tenha praticado novain!rao disciplinar no perodo necessrio aocancelaento.d) a penalidade de advert+ncia ter seu registrocancelado ap$s o decurso de u ano.e) a penalidade de advert+ncia ter seu registrocancelado ap$s o decurso de tr+s anos.

anos de idade.b) *s pessoas portadoras de de!ici+ncia seroreservadas at% - das vagas o!erecidas no respectivo

concurso pblico.c) 1s universidades e institui2es de pes"uisa cient!icae tecnol$gica !ederais podero contratar pro!essores oucientistas estrangeiros.d) 1 investidura e cargo pblico ocorrer co anoeao no /irio O!icial para o respectivo cargo.

b9 e9 Ac9 5b9 (e9 Ka9 Dc9 -c9 >>b9 >d9 >Ad9 >5c9 >(d9 >Kd9 >Dc9 >Ld9-e9 >c9 c9 Aa9 5b