Rio de Janeiro, outubro de 2008 Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social...
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Rio de Janeiro, outubro de 2008Rio de Janeiro, outubro de 2008
Previdência Social Previdência Social BrasileiraBrasileira
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Planejamento Estratégico da DataprevPlanejamento Estratégico da Dataprev
Previdência Assistência Social
Saúde
SeguridadeSeguridade Social Social
Estrutura da Previdência Brasileira
Regime Geral do INSS
Regime próprio dos servidores públicos
Previdência Complementar
Militares
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
22
Entre dezembro de 2000 e Agosto de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,6%, passando de 17,5 milhões para
22,5 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Socialpela Previdência Social
– Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Agosto)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPS/MPS
11,4 11,6 12,3 12,813,6 14,0 14,3 14,6 14,9
6,1 6,36,6
6,8
6,97,1
7,3 7,57,6
2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 ago/08
Urbano Rural Assistencial
17,917,5
18,919,6
20,521,1
21,622,1
22,5
33
Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciaise Assistenciais
– Em R$ milhões de Agosto de 2008 – INPC
Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 76,0%
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Elaboração: SPS/MPS 44
118.362 125.903 133.192 139.014153.653
168.836185.610
199.365
126.900
3.6164.501
5.2195.779
9.180
10.707
13.051
15.271
10.738
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 (jan-ago)
Benefícios RGPS Benefícios Assistenciais
121.977130.404
138.412144.793
162.833179.543
198.661214.636
137.638
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Necessidade de FinanciamentoNecessidade de FinanciamentoRegime UrbanoRegime Urbano
15,6 bi 15,1 bi
13,4 bi
1,9 bi
até agosto 2008 *2005 2006 2007
55
2,8 bi
* Inclui o abono de natal
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Necessidade de FinanciamentoNecessidade de FinanciamentoRegime RuralRegime Rural
27,7 bi
31,9 bi34,8 bi
18,8 bi
até agosto 2008 *2005 2006 2007
66
22 bi
* Inclui o abono de natal
Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) BrasilTaxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPSTaxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva
6,2 6,2 6,3
5,8
4,4
2,9
2,3
2,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2006
77
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) (1980 a 2050)
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS
75,2
77,2
78,8
79,6
80,5
81,3
82,7
77,6
79,8
81,7
82,9
84,2
85,3
87,0
68,0
70,0
72,0
74,0
76,0
78,0
80,0
82,0
84,0
86,0
88,0
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2050
Homens Mulheres 88
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
35,9 milhões
37,4 milhões
40 milhões
2005 2006 2007
Cobertura PrevidenciáriaCobertura PrevidenciáriaContribuintes Empregados
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social – BEPS/2007 99
Contribuintes Empregados por Gênero - 2007Contribuintes Empregados por Gênero - 2007
Distribuição dos Contribuintes Empregados por Sexo - 2007
Feminino36,05%
Masculino59,68%
Ignorado4,27%
Os homens correspondem a quase 3/5 dos contribuintes empregados.
Observação: Ignorado provavelmente ocorre quando há migração de cadastros de outras bases para a Previdência.
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1010
Masculino59,68%
Feminino36,05%
Ignorado4,27%
Expansão da Rede de AtendimentoExpansão da Rede de Atendimento
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1111
428300
1.100
108 78196
172336
29 10276
715
Brasil Centro-Oeste Norte Nordeste Sul Sudeste
Rede Fixa Novas APS
1.815
137 180
636
272 600
487
366
14 12
524
463
29 27
511 505
41 40
376
548
37 40
0
100
200
300
400
500
600
2005 2006 2007 2008 (até set)
Faturamento Governo Recebimento Governo
Faturamento Privado Recebimento Privado
Receita Bruta Receita Bruta (em milhões)(em milhões)
1212
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Investimentos Investimentos (em milhões)(em milhões)
245
100145
Total 2008 2009/2010
1313
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Projetos no Congresso Nacional
• PL nº 58/08 – CN + Decreto Presidencial
- R$ 105.000.000,00
• Projeto de Lei nº 62/08 – CN
- R$ 30.900.000,00
1414
Desafios de GestãoDesafios de Gestão
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1515
Fortalecer o Plano Simplificado de Inclusão
Previdenciária;
Formalizar o Microempreendedor Individual (Simples
Nacional);
Incentivar a formalização de empregados
domésticos.
Aumentar a inclusão previdenciáriaAumentar a inclusão previdenciária
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1616
Continuar o processo de humanização do
atendimento;
Certificar o CNIS para concessão automática de
benefícios;
Expandir a rede de atendimento;
Ampliar os investimentos em estrutura física e
tecnológica.
Melhoria contínua, sistemática e permanente Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao seguradodo atendimento ao segurado
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1717
Investir em capacitação profissional;
Estimular o diálogo constante, na busca do consenso;
Instituir uma política habitacional;
Desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho.
Valorizar o servidor públicoValorizar o servidor público
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
1818
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
CARGO VALOR EVOLUÇÃO SALARIAL
ABR/08 MAI/08 MAR/09 MAR/10
Salário ATUAL
Salário ACT
(6,54%)
Salário PCS
Salário ADIC ATIV
Salário Remun ADIC ATIV/ GRAT
VAR ESP
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Inicial 640,75 682,66 1.440,38 1.656,38 1.440,38 2.626,38
Final 4.041,16 4.305,45 5.952,02 6.168,02 5.952,02 7.138,02
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Inicial 2.414,90 2.572,83 3.394,35 3.903,35 3.394,35 5.603,35
Final 7.768,04 8.276,07 8.486,15 8.995,15 8.486,15 10.186,15
Plano de Cargos e SaláriosPlano de Cargos e Salários
Observação: Valor referente ao Adicional de Atividade: Analista – R$ 509 / Assistente: R$ 216Valor máximo referente a Grat. Variável Espec.: Analista – R$ 1.700 / Assistente: R$ 970Não estão sendo considerados valores percentuais ACT 2009 e 2010
1919
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
Concurso DataprevConcurso Dataprev
CARGO VAGAS
Analista de Tecnologia da Informação 324
Assistente de Tecnologia da Informação 23
Total 347
Quadro Geral de Distribuição de Cargos para Concurso da Dataprev
2020
Combater as fraudes, sonegação e Combater as fraudes, sonegação e falsificaçãofalsificação
Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social
2121
ANO OPERAÇÕES REALIZADAS
MANDADOS DE BUSCA E
APREENSÃO
PRISÕES
Servidores Outros Total
2003 08 219 (1) (1) 87
2004 20 206 47 111 158
2005 28 104 58 100 158
2006 44 297 55 176 231
2007 41 248 27 190 217
2008 31 418 63 204 267
TOTAL 172 1.492 250 781 1.118
* Operações da APE: 2003 a setembro de 2008* Operações da APE: 2003 a setembro de 2008
Muito obrigado!Muito obrigado!
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