1 Previdência Social MPS - Ministério da Previdência Social Previdência Social.
MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social INSS - Gerência...
Transcript of MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social INSS - Gerência...
MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialINSS - Gerência Executiva em CuritibaINSS - Gerência Executiva em Curitiba
MÓDULO IVMÓDULO IV
PREVIDÊNCIA SOCIAL :PREVIDÊNCIA SOCIAL :
Estrutura e FuncionamentoEstrutura e Funcionamento
Programa de Educação PrevidenciáriaPrograma de Educação PrevidenciáriaCurso Disseminadores das Informações PrevidenciáriasCurso Disseminadores das Informações Previdenciárias
MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialINSS - Gerência Executiva em CuritibaINSS - Gerência Executiva em Curitiba
Estrutura da Estrutura da
Previdência SocialPrevidência Social
Curso Disseminadores das Informações PrevidenciáriasCurso Disseminadores das Informações Previdenciárias
A Previdência Social brasileira tem a seguinte A Previdência Social brasileira tem a seguinte estrutura básica: estrutura básica:
InstitutoNacional do
Seguro SocialINSS
M inistério daPrevidência Social
M PS
Em presa de Tecnologiae Inform ações da
Previdência SocialDATAPREV
Orgãos ColegiadosCNPSCRPSCGPC
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 103, DE 1º DE JANEIRO 2003 -DOU MEDIDA PROVISÓRIA Nº 103, DE 1º DE JANEIRO 2003 -DOU DE 01/01/2003 (Edição especial).DE 01/01/2003 (Edição especial).
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providênciasdos Ministérios, e dá outras providências
Art.32.São transferidas as competências:
VIII-do Ministério da Previdência e Assistência Social, relativas à assistência social, para o Ministério da Assistência e Promoção Social;
Art.33.São transferidos:
IV-o Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o Ministério da Assistência e Promoção Social;
DECRETO N.º 5.074, DE 11 DE MAIO DE 2004 - DECRETO N.º 5.074, DE 11 DE MAIO DE 2004 - Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
DECRETO Nº 4.818 - DE 26 DE AGOSTO DE 2003 - DOU DE 27/08/2003
• Art. 1º O MPS, órgão da Administração direta, tem como Art. 1º O MPS, órgão da Administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: área de competência os seguintes assuntos:
•I - previdência social e I - previdência social e
•II- previdência complementar.II- previdência complementar.
• Art.2º O Ministério da Previdência Social tem a seguinte Art.2º O Ministério da Previdência Social tem a seguinte Estrutura Organizacional:Estrutura Organizacional:
G ab in e te d o M in is tro
S ec re ta ria d eP revid ê n c ia
C om p lem en ta r
S ec re ta ria d eP revid ê n c ia
S oc ia l
S ec re ta ria E xecu tiva C on su lto ria Ju ríd ica
M inistro de Estadoda
Previdência Social
Conselho Nacional dePrevidência Social
Conselho de Recursos daPrevidência Social
Conselho de Gestão daPrevidência Complementar
DATAPREV
INSS
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração
Assessoria Especial de Tecnologia eInformação
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA MPS
MISSÃO : Lei nº 8.212/1991, artigo 3ºMISSÃO : Lei nº 8.212/1991, artigo 3º
A Previdência Social tem por fim assegurar aos A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário, encargos de avançada, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.dependiam economicamente.
O INSS é uma Autarquia Federal, e tem por O INSS é uma Autarquia Federal, e tem por finalidade:finalidade:
• promover a arrecadação, fiscalização e a cobrança promover a arrecadação, fiscalização e a cobrança das contribuições sociais;das contribuições sociais;
• promover o reconhecimento, pela Previdência Social, de direito ao recebimento de benefícios por ela administrados, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
Oriundo da fusão, em 1990, dos extintos Instituto Oriundo da fusão, em 1990, dos extintos Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e do Instituto de Nacional de Previdência Social (INPS) e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) até 1999 operava de forma segmentada.Social (IAPAS) até 1999 operava de forma segmentada.
REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSSOCIAL INSS
DECRETO 3.081 de 10 de junho de 1999DECRETO 3.081 de 10 de junho de 1999
DECRETO 3.838 de 06 de junho de 2001DECRETO 3.838 de 06 de junho de 2001
INSS - Decreto N.º 4.688, de 07/05/03I - ÓRGÃO COLEGIADO: diretoria colegiadaII - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E
IMEDIATA AO DIRETOR-PRESIDENTEIII - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA À
DIRETORIA COLEGIADAIV - ÓRGÃOS SECCIONAISV - ÓRGÃOS ESPECÍFICOSVI - UNIDADES E ÓRGÃOS
DESCENTRALIZADOS
Gerência Executiva
Agência da Previdência Social
Unidade de Referência deReabilitação Profissional
Seção de Comunicação Social
ProcuradoriaG eral
Diretoria deRecursosHum anos
Diretoria deOrçam ento,Finanças eLogística
Diretoria deReceita
Previdenciária
Diretoria deBenefícios
C orreg ed oriaG era l
AuditoriaG eral
Superintendência
Diretor Presidente
GERÊNCIA GERÊNCIA EXECUTIVAEXECUTIVA
Tipo ATipo A
Serviço de Serviço de ControladoriaControladoria
ProcuradoriaProcuradoria Divisão de Divisão de BenefíciosBenefícios
Divisão da Divisão da Receita Receita
PrevidenciáriaPrevidenciária
S. Orçamento, S. Orçamento, Finanças e Finanças e ContabilidadeContabilidade
S. Recursos S. Recursos HumanosHumanos
S. LogísticaS. Logística
Seção de Seção de Comunicação Comunicação
SocialSocial
UTRPUTRP
Empresa pública, responsável por:Empresa pública, responsável por:
• processar o pagamento dos benefícios previdenciários e processar o pagamento dos benefícios previdenciários e o recolhimento das contribuições sociais das empresas e o recolhimento das contribuições sociais das empresas e dos contribuintes individuais;dos contribuintes individuais;
• produção de informações gerenciais e estatísticas e pela produção de informações gerenciais e estatísticas e pela informatização dos diversos órgãos previdenciários.informatização dos diversos órgãos previdenciários.
CNPS - órgão superior de deliberação colegiada e responsável pela CNPS - órgão superior de deliberação colegiada e responsável pela coordenação da política da Previdência Social e pela gestão do sistema coordenação da política da Previdência Social e pela gestão do sistema previdenciário.previdenciário.
CRPS - é um órgão colegiado, compete julgar as decisões do INSS nos CRPS - é um órgão colegiado, compete julgar as decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários e contribuintes do RGP. Tem processos de interesse dos beneficiários e contribuintes do RGP. Tem por função básica mediar os litígios entre segurados ou empresas e a por função básica mediar os litígios entre segurados ou empresas e a Previdência Social. Previdência Social.
CGPC - órgão colegiado, normativo, que delibera, controla e avalia a CGPC - órgão colegiado, normativo, que delibera, controla e avalia a execução da política de previdência complementar das entidades execução da política de previdência complementar das entidades fechadas de previdência privada.fechadas de previdência privada.
MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialINSS - Gerência Executiva em CuritibaINSS - Gerência Executiva em Curitiba
A Previdência Mais Perto A Previdência Mais Perto
do Cidadãodo Cidadão
Curso Disseminadores das Informações PrevidenciáriasCurso Disseminadores das Informações Previdenciárias
PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
PMA
Instituído em junho de 1998, através da Portaria MPAS Nº 4.508, com o objetivo de levar a Previdência para mais perto do cidadão.
Implementação de Ações:
0800 78 0191 0800 78 0191 PREVFonePREVFone
OUVIDORIAOUVIDORIA
PREVFácilPREVFácil
SABISABI
PREVMóvel e PREVMóvel e PREVBarcoPREVBarco PREVCidadãoPREVCidadão
PREVNetPREVNet
nova rede nova rede AGÊNCIASAGÊNCIAS
SAABSAAB
DISQUE DISQUE DENÚNCIADENÚNCIA
0800 7070 4770800 7070 477
1.086 Agências da Previdência Social1.086 Agências da Previdência Social
• Agências da Previdência SocialAgências da Previdência Social
• Transparência
• Atendimento integrado : Benefícios e Arrecadação
Canal direto, de acesso fácil e gratuito.
Objetivo: melhoria da qualidade dos serviços prestados e o aumento do grau de satisfação.
Sua atuação amplia o controle social exercido pelo direito de queixa.
• Ouvidoria-Geral da Previdência SocialOuvidoria-Geral da Previdência Social
Informações sobre legislação previdenciária, inscrição na Previdência Social, agendamento de atendimento com hora marcada nas Agências, extrato de pagamento de benefícios e comprovante anual de rendimentos. Os cidadãos também podem utilizar o serviço para apresentar queixas, sugestões e reclamações encaminhadas a Ouvidoria Geral.
• Serviço de tele-atendimento - PREVFoneServiço de tele-atendimento - PREVFone
0800-78-01910800-78-0191
69 unidades
PREVBarco: 9 unidades fluviais
Quiosques de auto atendimentoQuiosques de auto atendimento
Instalados nas Agências e outros espaços públicos como prefeituras, associações e sindicatos.
Serviços : emissão de CND, extratos de pagamentos, inscrição de contribuintes individuais e informações sobre os benefícios oferecidos.
• PREVFácil : PREVFácil :
Saia da fila,Saia da fila,
entre na redeentre na rede
Serviços da Previdência Social
estão disponíveis na Internet. Saiba como
utilizá-los e comosolicitar os
Benefícios do INSS.
www.previdencia.gov.brwww.previdencia.gov.br
• Serviços e informações pela INTERNET
27
““Quem transmite entusiasmo e tem paixão pelo que Quem transmite entusiasmo e tem paixão pelo que faz encontra mil e uma soluções para os problemas.faz encontra mil e uma soluções para os problemas.
É possível vencer medos e bloqueios com É possível vencer medos e bloqueios com autoconfiança, auto-estima e auto-conhecimento.”autoconfiança, auto-estima e auto-conhecimento.”
Luiz MachadoLuiz Machado