Resumo dos temas discutidos no s eminário
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Resumo dos temas discutidos no
seminário
Política e abordagem do BCB
- Existência de uma política de longo prazo- Exercício de diferentes papéis- Multiplicidade de temas, competências e agentes- Coordenação e apoio entre órgãos
- Banco Mundial- FinConNet- Ministério das comunicações- Senacon- MPF- Cade- Coaf
Defesa do consumidor
- Proteção dos fundos- Crescente voz do consumidor- Crescente mercado consumidor gerando demandas- FinConNet - guidelines internacionais- Abecs
- inadimplência decrescente- uso do rotativo / migração para outros créditos- papel de autorregulação e educação financeira
- Abranet- usuário e provedor ao mesmo tempo- possíveis questões entre relações consumeristas e competição – papel da
regulação e da supervisão- Espaço permanente para aprimoramento
Inovação e inclusão financeira
- Conta transacional- possibilidade de otimizar tecnologias e canais de acesso
- maior número de portadores de celular- redução dos custos de transação
- facilidade de gerenciamento e planejamento orçamentário- possibilidade de gerar screening e oferta de produtos financeiros mais
complexos- Extensão do sistema de pagamentos aos indivíduos- Diversidade de modelo de negócio / atendimento às necessidades dos
usuários / inexistência de uma modelo único universal- Prestação de serviços de forma integrada- Modelos neutros a tecnologias e prestadores de serviço- Adequação de atendimento ao consumidor
Cenário internacional de regulaçãoUruguai
- Lei de inclusão financeira- universalização de acesso a serviços financeiros- pagamento obrigatório em meios eletrônicos de pagamento
- não discriminação- uso de incentivos fiscais- ausência de capital mínimo- educação financeira- comerciante pequeno ~= consumidor
Cenário internacional de regulaçãoPeru
- Percepção de falhas de mercado- Crescente interesse sobre entidades emissoras de moeda eletrônica e redes
de cartões- Criação de comissão para desenhar estratégia nacional de inclusão financeira
- moeda eletrônica- Plataforma de moeda eletrônica interoperável em desenvolvimento pela
associação de bancos
Cenário internacional de regulaçãoEuropa
- Equilíbrio entre regulação e autorregulação- Cooperação e governança
- NBCs- EPC- ERPB
- Integração como produto do mercado a partir de direcionamento do regulador
- Padronização de comunicação e produtos- Regulações
- PSD- cross border payments in Euro- technical e bussiness requirement- PSD2- interchange fee / card scheme bussiness rules
Concorrência
- Acesso a infraestruturas e arranjos tradicionais- Cade
- poucas, mas relevantes, operações e denúncias- racionalização e maximização de infraestruturas- entendimento da dinâmica do mercado
- Transformação competitiva a partir de 2010- Inovação e acolhimento de diversidade- Cooperar para competir / Interoperabilidade, harmonização e padronização
- regras, termos e condições- infraestruturas, requerimentos técnicos e segurança
- Regulamentação clara- Transparência nos preços
PLD/CFT
- Regulação proporcional- Resguardar a importância do tema e os princípios- Dinamicidade do mercado e existência de diferentes modelos- Não fazer papel de polícia- Cadeira quente – atribuição de responsabilidade- Risk Based Approach- Na dúvida comunique X comunicações insignificantes- Risco jurídico de comunicações automáticas