República de Moçambique Governo da Província da Zambézia · 2020. 9. 3. · vermelho...
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República de Moçambique
Governo da Província da Zambézia
Plano Provincial de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica na Província da
Zambézia
QUELIMANE, DEZEMBRO DE 2013
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ÍNDICE
Lista de Abreviaturas ............................................................................................................................ 3
Lista de Figuras ..................................................................................................................................... 4
Sumário dos Indicadores da Província da Zambézia ........................................................................ 5
Painel de Análise dos Principais Indicadores Nutricionais da Província da Zambézia................. 7
Mapa dos Distritos da Província da Zambézia ................................................................................... 8
1. Introdução ..................................................................................................................................... 9 1.1 Contexto do PAMRDC ........................................................................................................... 9 1.2 O que é desnutrição crónica? ................................................................................................ 9 1.3 A desnutrição crónica na Província da Zambézia ............................................................... 10 1.4 Causas de desnutrição crónica e como preveni-la? ............................................................ 12 1.5 Processo de elaboração do PAMRDC da Zambézia........................................................... 13 1.6 Contexto Nacional e da Província da Zambézia .................................................................. 14
Contexto Nacional .............................................................................................................. 14 Contexto da Província de Zambézia .................................................................................. 14
2. Resultados do Mapeamento ...................................................................................................... 15 2.1.1 Grupo de Intervenções do PAMRDC na Província da Zambézia ....................... 15 2.1.2 Distritos implementando intervenções do PAMRDC ........................................... 16 2.1.3 Tipo de Instituições com intervenções na Província ........................................... 17 2.1.4 Tipo de Instituições com intervenções nos Distritos ........................................... 17 2.1.5 Plataformas Usadas para a Realização das Intervenções ................................. 17
3. Objectivo Geral, Estratégicos, Resultados Esperados e Grupo Alvo do PAMRDC Da Província Da Zambézia ....................................................................................................................... 18
3.1 Objectivo Geral .................................................................................................................... 18 3.2 Objectivos Estratégicos e Resultados Esperados ............................................................... 18 3.3 Grupo Alvo ........................................................................................................................... 20
4. Estrutura de Coordenação ........................................................................................................ 20
5. Implementação ............................................................................................................................ 21 5.1 Sumário do Plano de Actividades do PAMRDC da Província da Zambézia ....................... 23
6. Financiamento do PAMRDC da Província da Zambézia ......................................................... 49
7. Parcerias ...................................................................................................................................... 49
8. Monitoria e Avaliação ................................................................................................................. 49 8.1 Monitoria .............................................................................................................................. 49 8.2 Avaliação .............................................................................................................................. 50
9. Anexos ......................................................................................................................................... 51 9.1 Matriz do Plano de Actividades Anual do PAMRDC da Província da Zambézia ................ 51 9.2 Lista das intervenções do PAMRDC por Distrito ................................................................. 79 9.3 Lista dos Membros do Grupo Técnico do PAMRDC da Província da Zambézia ................ 83 9.4 Bibliografia Relevante .......................................................................................................... 84
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LISTA DE ABREVIATURAS ADRA Agência de Desenvolvimento de Recursos Adventistas
AF Agregado Familiar
AME Aleitamento Materno Exclusivo
APE Agente Polivalente Elementar
ATPU Alimento Terapêutico Pronto para Uso, mais conhecido por Plumpy'Nut
CCD Conselho Consultivo Distrital
CDC Center for Disease Control and Prevention
CGE Conta Geral de Estado
CI Crescimento Insuficiente
CUT Conta Única do Tesouro
DANIDA Agência de Desenvolvimento Internacional da Dinamarca
DPAZ Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia
DPCAAZ Direcção Provincial para a Coordenação do Meio Ambiente da Zambézia
DPECZ Direcção Provincial da Educação e Cultura da Zambézia
DPICZ Direcção Provincial de Indústria e Comércio da Zambézia
DPJDZ Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia
DPMASZ Direcção Provincial da Mulher e Acção Social da Zambézia
DPOPHZ Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação da Zambézia
DPPZ Direcção Provincial das Pescas da Zambézia
DPPFZ Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia
DPSZ Direcção Provincial de Saúde da Zambézia
EFP Escolas de Formação Profissional
EP Ensino Primário
EP I Ensino Primário do 1º Ciclo
EP II Ensino Primário do 2º Ciclo
ESAN Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional
ESG Ensino Secundário Geral
ESG I Ensino Secundário Geral do 1º Ciclo
ESG II Ensino Secundário Geral do 2º Ciclo
FAO Food an Agriculture Organization
FGH Friends in Global Health
GAV Grupo de Avaliação da Vulnerabilidade
GTN Grupo Técnico de Nutrição
GT-PAMRDC Grupo Técnico do Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique
IAN Insegurança Alimentar e Nutricional
ICAP International Center for AIDS Care and Thretment Programs
ICS Instituto de Comunicação Social
IDPPE Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala
IDS Inquérito Demográfico e de Saúde
IHAC Iniciativa Hospital Amigo da Criança
INGC Instituto Nacional de Gestão das Calamidades
InSAN Insegurança Alimentar e Nutricional
IRD International Relief and Development
MdF Ministério das Finanças
MIC Ministério da Industria e Comércio
MICS Inquérito sobre Indicadores Múltiplos
MINAG Ministério da Agricultura
MINED Ministério da Educação
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MINPES Ministério das Pescas
MISAU Ministério da Saúde
MJD Ministério da Juventude e Desportos
MOPH Ministério das Obras Públicas e Habitação
MPD Ministério de Planificação e Desenvolvimento
OCB Organização Comunitária de Base
ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
OMS Organização Mundial da Saúde
ONG Organização Não Governamental
PA Posto Administrativo
PAMRDC Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica
PASAN Plano de Acção de Segurança Alimentar e Nutricional
PF Planeamento Familiar
PMA/WFP Programa Mundial de Alimentação / World Food Programme
PNB Pacote Nutricional Básico
PRN Programa de Reabilitação Nutricional
PSI Population Service International
PT Parteiras Tradicionais
SAAJ Serviços de Saúde Amigos de Adolescentes e Jovens
SAN Segurança Alimentar e Nutricional
SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
SETSAN Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
SMI Saúde Materna e Infantil
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
US Unidade Sanitária
USD Dólares Americanos
LISTA DE FIGURAS Figura 1: Taxa de desnutrição crónica na Província da Zambézia e Nacional ........................... 11 Figura 2: Evolução da taxa de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos em Zambézia ..................................................................................................................................... 12 Figura 3: Causas da desnutrição ................................................................................................ 12 Figura 4: Intervenções do PAMRDC na Zambézia ..................................................................... 15 Figura 5: Distritos implementando intervenções ......................................................................... 16 Figura 6: Tipo de instituições com intervenções na província de Zambézia .............................. 17 Figura 7: Tipo de instituições com intervenções na província da Zambézia .............................. 17 Figura 8: Plataformas usadas para a implementação de Intervenções ...................................... 18 Figura 9: Estrutura de Coordenação (fonte: PAMRDC) .............................................................. 21 Figura 10: Ciclo de Planificação do PAMRDC da Província da Zambézia ................................. 22
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Sumário dos Indicadores da Província da Zambézia
INDICADORES Província da Zambézia Nacional FONTE SOCIOECONÓMICO
População total em 20131 4.563.018 23.649.593 INE (Projecções, 2013)
Crianças de 0-5 anos 834.994 3.789.812 INE (Perfil estatístico da Zambézia 2012)
Índice de pobreza 70,5% 54.7% IOF (2010) Taxa de analfabetismo das mulheres
75,4% 59,8% IDS 2011
SAÚDE
Taxa de mortalidade infantil 95 (por 1000 Nascidos vivos)
64/1000 Nascidos vivos
IDS 2011
Prevalência de HIV (15-49 anos) 12,6% Total, 15% para as Mulheres e 9% para os Homens
11.5%, 13.1% para as Mulheres e 9.2% para os Homens
INSIDA (2009)
Partos institucionais com assistência de gente especializada em saúde
26,4% 54.3% IDS (2011)
Crianças entre 12 e 23 meses vacinadas com todas vacinas básicas
47.3% 64.1% IDS (2011)
Prevalência de diarreia em crianças (6-23 meses)
14% 11.1% IDS (2011)
Prevalência de Malária em crianças (6-59 meses)
54,8% 38.3% IDS (2011)
Crianças 6-59 meses com anemia 79.2% 69% IDS (2011) Mulheres dos 15-49 anos com anemia
61.7% 54% IDS (2011)
Agregados Familiares com sal Iodado
18% 44.8% IDS (2011)
Mulheres que recebem Vitamina A após o parto
41.8% 67.6% IDS (2011)
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA Cobertura de uso de métodos contraceptivos modernos
4.6% 11.3%
IDS (2011) Taxa Global de Fecundidade 6.8 5.9 Mulheres de 15-19 anos que já teve nascimento vivo ou que estão grávidas
41% 37,5%
NUTRIÇÃO Desnutrição Crónica <5 anos 45,2% 42,6% IDS (2011) Desnutrição aguda (baixo peso por altura)< 5 anos 4.6% 7.4% IDS (2011)
Baixo peso ao nascer (menor que a media) 6.8% 0.9% IDS (2011)
Mediana de aleitamento materno exclusivo em crianças
1.4 1.3 IDS (2011)
Prevalência de crianças entre 6-23 meses amamentadas e alimentadas com a frequência mínima de refeições e com grupos de alimentos mínima (4+)
35,8% 14.5% IDS 2011
1 Censo 2007
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População em insegurança alimentar e nutricional crónica
35.6% 28% Estudo base do SETSAN (2006)
Agregados familiares com consumo de alimentos pobre ou no limite
16% nas zona Peri-Urbana e 34% na zona Rural
23% Nas zonas Peri-Urbanas e 31% nas zonas Rurais
PAMRDC (2010)
AGRICULTURA
Rede de extensão rural
8 Milhões de hectares, a serem explorados apenas 16% do potencial existente.
S/ Informação
INE (Perfil estatístico da Zambézia 2012)
Número de Explorações Agro-Pecuárias com Culturas Alimentares Básicas
760.490, equivalente a 2.7% de Explorações Agro-Pecuárias
S/ Informação
Área Cultivada com culturas alimentares Básicas
1.092.370 m² equivalente a 4.4% do total da área cultivada
S/ Informação
EDUCAÇÃO Escolas Ensino Primário EP 2.712 EP I, 887 EPII S/ Informação
INE (Perfil estatístico da Zambézia 2012)
Ensino Secundário 99 ESG I, 36 ESG II S/ Informação Formação de Professores 1.391 Professores S/ Informação Rácio aluno/professor formado 48,39 S/ Informação GÉNERO Mulheres com idades entre os 15-19 anos que já tiveram um filho ou estão grávidas
41% 37.5%
IDS (2011) Mulheres com ensino Primário Completo
2% 4.8%
Mulheres dos 14-49 anos alfabetizadas
24.6% 40.2%
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OBRAS PÚBLICAS Acesso a fontes seguras de água para beber
25,5% 51%
IDS (2011) Agregados familiares que leva +30 minutos (a pé) para buscar água
47.1% 39.4%
Acesso a instalações sanitárias melhoradas2
6.2% 21.7%
2 Casa de Banho/Latrinas melhoradas não partilhadas
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PAINEL DE ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES NUTRICIONAIS DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
A tabela abaixo evidencia a tendência na variação dos principais indicadores de nutrição da Província da Zambézia do estudo nacional mais recente (IDS, 2011) comparativamente a estudos anteriores (com destaque para o MICS, 2008). As setas verdes indicam melhorias no indicador, as vermelhas indicam agravamentos e as setas com direcção ao lado direito indicam que não houve alteração significativa.
Adicionalmente, é possível verificar o actual estado de cada indicador. As bolas pintadas a vermelho representam um problema que necessita de uma intervenção urgente, como por exemplo, a desnutrição crónica em crianças de 6-59 meses de idade, apesar de ter se mantido quase que constante de 2008 a 2011. As bolas pintadas a amarelo indicam que o estado do indicador não representa um problema urgente mas necessita de uma intervenção. As bolas pintadas a branco indicam a inexistência de um estudo com base no qual pode ser feito uma comparação do indicador. As siglas TBD (To Be Done) significam que ainda não foi feita esta análise.
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MAPA DOS DISTRITOS DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
Fonte: Portal do Governo da Província da Zambézia
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1. INTRODUÇÃO 1.1 Contexto do PAMRDC
O Plano Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC) foi aprovado pelo
Governo na 34ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros de 28 de Setembro de 2010,
como sendo um plano baseado na abordagem holística envolvendo diferentes actores sociais
para a sua planificação e implementação.
Foi estabelecido através desta sessão, que o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), no exercício do seu mandato de coordenar a formulação de políticas, planos e intervenções de Segurança alimentar e Nutricional (SAN) no País, plasmado no Artigo 2 e nas alíneas a) e b) do Artigo 3, do Decreto 24/2012 de 14 de Junho, deveria criar um Grupo Técnico Multissectorial (GT-PAMRDC) a nível Central e Provincial com o fim de facilitar a operacionalização do PAMRDC dentro da visão multissectorial.
O SETSAN Provincial é o coordenador técnico da implementação do PAMRDC na Província e reportar ao Director Provincial da Agricultura, que por sua vez estabelece ligações directas com os Directores de outros Sectores envolvidos no PAMRDC e o Gabinete do Governador da Província de Zambézia. Um Grupo Técnico de nutrição multissectorial foi estabelecido e tem como responsabilidade a facilitação da planificação e implementação das acções do PAMRDC nas Instituições do Governo, da sociedade civil e do sector privado a nível provincial, distrital e comunitário.
O GT-PAMRDC tanto a nível Central como Provincial é um grupo multissectorial e multidisciplinar de trabalho que sob a liderança do SETSAN facilita a planificação e implementação de acções do PAMRDC nas Instituições do Governo, da Sociedade Civil e do Sector Privado ao nível nacional, provincial, distrital e comunitário.
Neste âmbito, foi criado o GT-PAMRDC da Província da Zambézia para responder ao chamado nacional de implementação do PAMRDC no nível provincial. O referido grupo é composto por técnicos da Direcção Provincial de Agricultura, Saúde, Obras Publicas, Pescas, Finanças e Planificação, Mulher e Acção Social, Indústria e Comércio, Educação, Sector Privado (Federação das Associações Económicas), Instituto de Gestão de Calamidades, a Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação/ Doadores.
De acordo com a Direcção Provincial da Saúde da Zambézia3 o maior problema de nutrição na Província da Zambézia é a desnutrição crónica, causada na maioria das vezes pela ingestão inadequada de alimento de nutrientes, elevados níveis de infecção e a gravidez precoce. Outros factores com elevado contributo são a malária e os parasitas gastrointestinais, que afectam cerca de metade da população.
Neste sentido, o Governo Provincial e seus parceiros elaboraram o presente Plano Provincial de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição crónica (PAMRDC da Zambézia) como um instrumento a ser implementado de uma maneira holística e sinergética, com objectivo de reduzir as taxas de desnutrição crónica na província, de 45.2% em 2011 para 38% até 2018. O Plano Provincial é um instrumento operacional das actividades do PAMRDC nacional com enfoque nos resultados de nível Provincial, cuja parte significativa das acções serão incorporadas nos Planos Económicos e Sociais (PES) de cada ano e monitorada nos balanços e outros instrumentos de verificação de resultados.
1.2 O que é desnutrição crónica? A Desnutrição Crónica (baixa altura para a idade) é definida pelo SETSAN4 como sendo “um
retardamento no crescimento do esqueleto. A desnutrição crónica define um estado de
3 Relatório da Reunião Provincial de Nutrição, DPS, Junho 2012
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privação persistente de alimentos. Ela é causada pelas infecções crónicas ou repetidas ou um
consumo nutricional inadequado prolongado. Ela pode ser muito comum sem necessariamente
tornar-se em FOME”.
A desnutrição crónica é causada pela desnutrição na fase da vida entre a concepção e os primeiros dois anos de idade (1000 dias5). Esta fase (a janela de 1000 dias) constitui um período crítica de desenvolvimento do corpo, e os danos causados de desnutrição não podem ser revertidos depois dos dois anos de idade. Assim, a desnutrição crónica, ou baixa estatura para a idade, é causada pela desnutrição tanto da mãe antes e durante a gravidez, bem como da criança durante os primeiros dois anos de vida, com uma parte da falha no crescimento a acontecer ainda dentro do útero e a outra parte após o nascimento (PAMRDC, 2010). A fotografia a baixo mostra que, com excepção da baixa estatura para a idade, a desnutrição crónica não se mostra visualmente. Porém, as consequências negativas de desnutrição são muitas e graves. Leva ao atraso mental, aumenta o risco de infecções doenças crónicas não transmissíveis na idade adulta. Portanto, a desnutrição crónica impede o indivíduo afectado de desenvolver o seu potencial completo o que significa, entre outros, redução da capacidade económica do indivíduo na fase adulta.
Figura 1: Duas meninas, a esquerda com desnutrição
Fonte: UNICEF (2010)
1.3 A desnutrição crónica na Província da Zambézia De acordo com dados IDS (2011), a Província da Zambézia apresenta uma prevalência da
desnutrição crónica situada em 45,2%, superior a taxa média de desnutrição crónica do País
(42.6%), e, a terceira maior taxa, do país, depois das Províncias de Nampula e Niassa.
Entretanto há que salientar que de 2008 a 2011 a Província reduziu a sua taxa de prevalência
de desnutrição crónica em apenas 0,5%, se comparado com os 45,7% apontados pelo MICS
em 2008. A desnutrição crónica reduz a capacidade produtiva em 2-3% do PIB (SETSAN6,
2007) o que para Moçambique equivale a cerca de 3.147 a 4.720 Milhões de Meticais por ano,
usando o PIB de 2005. Olhando à consequências de desnutrição crónica de desenvolvimento
das crianças e, no fim, a província e o país, este constitui um assunto sério.
5 Os 1000 dias compreendem a fase desde o início da gravidez até aos 2 anos de idade. 6 Estratégia e Plano De Acção De Segurança Alimentar e Nutricional 2008-2015
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A nível Nacional, quase dois terços de mulheres (62%), segundo o IDS (2011) declarou que teve pelo menos um problema de acesso aos cuidados de saúde. Na Província da Zambézia este problema é ainda maior, sendo que o referido estudo aponta que 88% das mulheres da Província da Zambézia declaram que tiveram problemas no acesso aos serviços de saúde, sendo a maior taxa do País.
Ainda de acordo com o IDS (2011), os maiores problemas no acesso aos cuidados de saúde estão relacionados com a distância das suas residências até a Unidade Sanitária mais próxima e obter dinheiro para ir ao tratamento. O referido inquérito apurou que 80% das mulheres da Província declararam ter problemas no acesso aos cuidados de saúde por causa dos factores anteriormente mencionados.
Este panorama torna-se cada vez mais grave, devido as elevadas taxas de prevalência do HIV/ SIDA (estimada7 em 12,6%, maior que a taxa nacional que é de 11,5%), os níveis de Insegurança Alimentar acentuados (cerca de 50% da população, segundo o Estudo Base do SETSAN, 2006), o fraco acesso a fontes seguras de água de beber (estimado8 em 25.5%), o fraco acesso a instalações sanitárias melhoradas9 (estimada10 em 6.2%), um elevado índice de mulheres entre 15-19 anos que já tiveram um filho ou estão grávidas (estimado11 em 41%, maior que a taxa nacional estimada em 39.4%), agravados pelas calamidades naturais como cheias, secas e ciclones que tornam a população mais vulnerável e propensa a diversos problemas sociais, principalmente a pobreza e problemas de saúde.
Figura 1: Taxa de desnutrição crónica na Província da Zambézia e Nacional
Fonte: IDS (2011)
A taxa de desnutrição crónica vem registando ligeiras alterações ao longo dos últimos anos, conforme os dados dos mais recentes estudos Nacionais. Para a Província da Zambézia, o IDS (2003) apontou para uma prevalência de desnutrição crónica situada em 53.9% e em 2008 esta taxa reduziu para 45.8% (MICS, 2008). Entretanto, o IOF (2009/10) apontou para uma subida na taxa de desnutrição crónica tanto a nível nacional assim como da Província da Zambézia,
7 Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV/SIDA em Moçambique, 2009 8 IDS, 2011 9 Casa de Banho/Latrinas melhoradas não partilhadas 10 IDS, 2011 11 IDS, 2011
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tendo a Província se situado nos 49%, representando um aumento de 6.9% comparativamente a taxa de desnutrição crónica em 2008. O último estudo nacional (IDS, 2011) apresentou uma taxa de desnutrição crónica de 45.2% para a Província da Zambézia, sendo esta taxa superior a taxa nacional estimada em 46.2%. Importa salientar que de 2003 a 2011, a taxa de desnutrição crónica na Província da Zambézia reduziu em 17%, isto é, de 52.9% em 2003 para 45.2% em 2011.
Figura 2: Evolução da taxa de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos em Zambézia
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
IDS 2003 MICS 2008 IOF 2009/2010 IDS 2011
Taxa de Desnutrição Crónica em Menores de 5 anos
Nacional
Zambézia
Fonte: IDS 2003, MICS 2008, IOF 2009/10 e IDS 2011
1.4 Causas de desnutrição crónica e como preveni-la? As práticas de alimentação infantil desde a nascença, tais como, o aleitamento materno não
exclusivo e a alimentação inadequadas após os 6 meses, agravados pelo fraco acesso a água
potável e as fracas condições de higiene e saneamento do meio que no seu conjunto criam um
impacto negativo sobre o estado nutricional da população e das crianças menores de 5 anos
em particular.
Conforme ilustrado na figura que se segue, as causas da desnutrição podem ser categorizadas
em imediatas, subjacentes e básicas.
Figura 3: Causas da desnutrição
Fonte: UNICEF (2010)
Baseado no PAMRDC, são consideradas causas básicas da desnutrição, o elevado índice de
pobreza, a falta de acesso a educação (especialmente das mães) e as desigualdades de
género. Moçambique apresenta um índice de prevalência da pobreza de cerca de 54,7%. No
caso concreto da província da Zambézia, dados do IOF 2009/10 apontam que o índice de
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Pobreza aumentou de 44,6% em 2003 para 70.5% em 2009. A prevalência de analfabetismo
das mulheres em Zambézia (75,4%) é muito alto em comparação com o nível nacional (59,8%).
As causas subjacentes, ainda de acordo com o PAMRDC relacionam-se com a segurança
alimentar, cuidados da mãe e acesso aos serviços de saúde e saneamento. O PAMRDC12
aponta que cerca de 17% da população rural da Província da Zambézia tem categorias de
consumo alimentar pobre e apenas 66%, tem categorias de consumo alimentar aceitáveis. Em
relação aos cuidados materno-infantis, somente 26,4% das mulheres grávidas fazem partos
institucionais com assistência de gente especializada em saúde (em comparação a 54,3% ao
nível nacional) e somente 47,3% das crianças entre 12 e 23 meses são vacinadas com todas
vacinas básicas (em comparação a 64,1% ao nível nacional). As Gravidezes precoces também
constituem principais em desenvolvimento durante a adolescência, uma gravidez nesta fase
pode colocar a mãe bem como a criança em risco de sofrer de desnutrição crónica. Em
Zambézia, 41% das mulheres 15-19 anos já deram luz ou estão grávidas (IDS 2011).
Adicionalmente, o acesso a fontes seguras de água para o consumo e ao saneamento seguro
ainda constituem desafios na Província da Zambézia, com cobertura de fontes seguras de
água para consumo, segundo o IDS (2011) de apenas 25,5% e de acesso a instalações
sanitárias melhoradas de 6,2%.
As causas imediatas estão relacionadas com a ingestão alimentar inadequada e com doenças
infecciosas. A interacção entre esses dois factores leva ao aumento da morbidade e
mortalidade. As doenças infecciosas tais como HIV/SIDA, malária, e diarreias contribuem de
forma significativa para a desnutrição crónica. Dados do IDS (2011) sobra a Província da
Zambézia apontam que a taxa de prevalência de HIV/SIDA é estimada em 12.6% (maior que a
taxa Nacional estimada em 11.5%), a prevalência de Malária em crianças (6-59 meses) é
estimada em 54.8% (maior que a taxa nacional, estimada e 38.3%) e a prevalência de diarreia
em crianças (6-59 meses) é estimada em 14% (relativamente superior em relação a média
nacional, estimada em 11.1%). A alimentação inadequada em mulheres em idade fértil e
mulheres grávidas também constitui uma das causas imediatas da desnutrição crónica sendo o
um dos factores responsáveis pelo baixo peso a nascença que por sua vez contribui a elevar a
taxa de desnutrição crónica. O IDS 2011 aponta a duração mediana de amamentação
exclusiva na Zambézia é de apenas 1.4 meses quando o recomendado é 6 meses de
amamentação exclusiva. Embora, conforme o IDS 2011, 35,8% das crianças 6-23 meses em
Zambézia são alimentados numa forma adequada em comparação com apenas 14,5% ao nível
nacional. Portanto, parece que a falta de alimentação adequada constitui uma causa principal
da desnutrição crónica em Zambézia.
1.5 Processo de elaboração do PAMRDC da Zambézia
O PAMRDC da Província da Zambézia foi elaborado utilizando uma abordagem participativa e multissectorial, tendo sido realizados 2 Workshops de planificação de modo a promover o debate sobre os aspectos essenciais do processo de elaboração do plano, com destaque a planificação das actividades a serem realizadas para a elaboração do plano e a metodologia utilizada para definição dos objectivos, resultados e actividades, que foram baseadas no método do Quadro Lógico (QL).
Mais especificamente, a elaboração do PAMRDC da Província da Zambézia segui os seguintes passos:
Estabelecimento do Grupo Técnico do PAMRDC da Província da Zambézia;
12 Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique, 2011-2015
(2020). Página 21.
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Realizado o Workshop de planificação onde foi apresentado a metodologia seguida na
elaboração do PAMRDC da Zambézia e foi discutido o plano de trabalho para garantir
a eficiência e eficácia na elaboração do Plano.
Mapeamento das instituições com intervenções na área de nutrição na Província da
Zambézia;
Realizado o Workshop de Planificação, onde foram definidos os objectivos gerais,
estratégicos e resultados esperados do PAMRDC da Província da Zambézia.
Adicionalmente forma divulgados ainda neste Workshop os resultados do
Mapeamentos das intervenções do PARMDC da Província da Zambézia
Elaboração do Plano de Actividades Anual e Multianual do PAMRDC da Zambézia, a
serem incluídas nos Planos Económicos e Sociais (PES) sectoriais anuais.
Harmonização do Plano de Actividades Anual e Multianual do PAMRDC da Zambézia.
Importa também referir que durante o processo da elaboração do PAMRDC da Província da Zambézia foi elaborado uma reflexão sobre o enquadramento do PAMRDC Nacional na Província, tendo ficado definido que o PAMRDC da Zambézia deveria ter um objectivo adicional, relativo a Água e Saneamento, diferentemente do PAMRDC Nacional, e a ordem dos objectivos foi revisto e adequado a Província, sendo a principal alteração a destacar, o facto do Objectivo relativo ao Fortalecimento das capacidades dos Recursos Humanos na área de Nutrição ter sido indicado como o primeiro objectivo estratégico deste plano. 1.6 Contexto Nacional e da Província da Zambézia
Contexto Nacional
Moçambique tem uma população de cerca de 23 milhões de pessoas, sendo que cerca de 9 milhões vivem em áreas urbanas. O país está entre os mais pobres do mundo, ocupando a 165ª posição entre 169 países no Índice de Desenvolvimento Humano de 2011 (ONU, 2012). No entanto, tem-se registado progresso significativo em termos de desenvolvimento socioeconómico, sob o impacto combinado de estabilidade macroeconómica e elevado crescimento económico. Durante o período 2005-2009, o crescimento anual médio foi de 7,6% do PIB e o rendimento per capita aumentou em média 5% ao ano. No mesmo período, os índices de pobreza não diminuíram e o coeficiente GINI, que mede a desigualdade social de um País ou região, baixou de 0,445 em 1998 para 0,457 em 2008 (Trading Economics, 2012). Importa referir que um do Plano Quinquenal do Governo (PQC) 2010-2014, considera a segurança alimentar e nutricional, traduzida pelo acesso físico e económico aos alimentos como um dos objectivos primordiais no combate a pobreza. O Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura Africana – CAADP, também reconhece a grande importância de aumentar as intervenções para melhorar o estado nutricional, especialmente de mulheres e crianças. O Quadro de Avaliação de Desempenho (QAD) do PARP inclui um indicador de números dos planos provinciais de PAMRDC que devem ser aprovados até o fim do ano 2013, este documento preconiza que um total de 4 Planos, ou seja, 4 Províncias deve ter PAMRDC’s Provinciais aprovados até o final de 2013.
Contexto da Província de Zambézia
A Província de Zambézia para além da cidade de Quelimane é constituída por 16 distritos, os quais se encontram estruturados em 45 postos administrativos com 189 localidades. No contexto da descentralização administrativa do Estado existem cinco autarquias locais que estão nas cidades de Quelimane, Mocuba e Gurué, e nas vilas de Milange e Alto Molócuè.
A província subdivide-se em três regiões, a saber: Alta Zambézia, abrangendo os distritos de Alto Molocué, Gurué, Gilé, Ile, Milange e Namarrói; Média Zambézia cobrindo os distritos de, Lugela, Mocuba, Morrumbala, Namacurra, Pebane e Maganja da Costa; e Baixa Zambézia congregando os distritos de, Chinde, Mopeia, Nicoadala, Inhassunge e Quelimane.
De acordo com o último censo populacional realizado em 2007, a população projectada para a
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província da Zambézia é de 4.563.018 habitantes (em 2013 – cerca de 18.5% do país), e deverá atingir em 2020 cerca de 5.618.332 habitantes (cerca de 20% do país), sendo a segunda província mais populosa. A esperança média de vida é de 53,5 anos (superior a média nacional estimada em 52.8), o índice de pobreza13 é de 70.5% (maior que a taxa nacional estimada em 57,7%) e uma taxa de analfabetismo entre mulheres de 75,4% (superior a taxa nacional, estimada em 59,8%).
Importa ainda realçar que a distribuição da população pelos distritos e sua densidade não é equitativa, sendo os distritos de Milange, Morrumbala, Mocuba, Cidade de Quelimane, Maganja da Costa, Ile e Nicoadala os mais populosos.
A principal actividade económica da província é a agro-pecuária, que é praticada pelos sectores empresarial e familiar organizados em grupos ou associações. Esta actividade é acompanhada da actividade florestal que contribui com cerca de 60% da produção global da província.
A agricultura empresarial tem-se dedicado, fundamentalmente, à produção de copra, chá, milho e arroz. Este sector ocupa-se, igualmente da criação de gado bovino, em grande medida, favorecido pela existência de boas áreas de pastagens. Por sua vez, a agricultura familiar, para além das culturas alimentares, dedica-se também a produção de culturas de rendimento, com destaque para o algodão, gergelim e tabaco.
.
2. RESULTADOS DO MAPEAMENTO
2.1.1 Grupo de Intervenções do PAMRDC na Província da Zambézia
O foco das intervenções definidas no PAMRDC envolve os sectores da Saúde, Educação, Acção Social, Agricultura, Industria e Comércio, Obras Públicas e Habitação, Finanças e Planificação, Pescas e Juventude e Desporto.
Este grupo do PAMRDC, notou que o uso de latrinas e o acesso à água potável não estão incluídos no plano nacional, mas a educação sobre a higiene está plasmado. A questão do acesso à água potável na provincial representa um grande desafio, a taxa de acesso situa-se em 25,5% (IDS 2011) e o acesso a instalações sanitárias melhoradas é de 6,2% (IDS, 2011). A disponibilidade de água potável e uso de latrinas é essencial para reduzir a probabilidade de doenças como diarreia, um dos principais determinantes da mortalidade infantil, especialmente nos países em desenvolvimento como é o caso de Moçambique. A diarreia assim como os parasitas intestinais têm ligações estreitas com o estado de nutrição das crianças.
A figura que se segue ilustra as intervenções do PAMRDC que a província implementa. Todas as 16 intervenções que são recomendadas pelo PAMRDC Nacional são implementadas na província da Zambézia.
Figura 4: Intervenções do PAMRDC na Zambézia
13 IOF, 2010/2011
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Armazenamento e processamento
apropriado de alimentos
Desparazitacao
Suplementacao com vitaminaA
Producao local de alimentos nutritivos
Planeamento Familiar
Suplementacao com ferro/acido folico
Educacao sanitaria
Educacao nutricionalSuplementosnutricionais e MNPs
Aleitamento maternoexclusivo
AlimentaçãoComplementar
Fortificação de alimentos
Fortificação com Iodo
Cuidado Pré-Natal
Latrinas
TransferênciasMonetárias
Fonte: Ferramenta de Mapeamento
2.1.2 Distritos implementando intervenções do PAMRDC
No geral, todos os distritos da província da Zambézia implementam Intervenções do PAMRDC, o distrito de Morrumbala lidera a lista com maior número de intervenções (9 das 16 intervenções).
Os distritos de Maganja da Costa, Pebane, Namacurra, Nicoadala, Mopeia, Inhassunge, Ile, Lugela e Namarroi estão a implementar 7 intervenções; Alto Mulócue, Gilé, Mocuba, Gurué e Quelimane implementam 6 e por fim os Distritos de Chinde e Milange estão a implementar 5 das 16 intervenções da província.
Figura 5: Distritos implementando intervenções
Lugela
Pebane
Milange
Chinde
Maganja da Costa
Inhassunge
Mopeia
Namacurra
Mocuba5/16
7/16
7/16
6/16
7/16
7/16
7/16
5/16
Ile
7/16
7/16
Namaroi7/16
Gurué6/16
Gilé 6/16
Alto Mulócue 6/16
Nicoadala 7/16
Quelimane 6/16
Morrumbala9/16
Fonte: Ferramenta de Mapeamento
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2.1.3 Tipo de Instituições com intervenções na Província
A ferramenta criada para a recolha de dados analisou 34 instituições que realizam intervenções relacionadas com o PAMRDC na província da Zambézia, 24 são ONGs, 6 são do Governo (Direcções Provinciais), 3 são outras instituições (UNICEF, OMS e PMA) e apenas 1 do sector privado (Conselho Cristão de Moçambique).
Figura 6: Tipo de instituições com intervenções na província de Zambézia
6
24
13
Governo
ONGs
Privado
Outro
34 Número Total de Instituições Mapeadas
Fonte: Ferramenta de Mapeamento
2.1.4 Tipo de Instituições com intervenções nos Distritos
Figura 7: Tipo de instituições com intervenções na província da Zambézia
Lugela (6)
Pebane (5)
Milange (6)
Chinde (4)
Maganja daCosta (6)
Inhassunge (5)
Mopeia (6)
Namacurra (4)
Mocuba (9)
Ile (7)
Namaroi (6)
Gurué (7)
Macuze (1)
Gilé (4)
Alto Mulócue (5)
Nicoadala (6)
Quelimane
Morrumbala (10)34
42
33
34
23
51
01
24
86
23
31
36
32
22
22
33
33
37
Fonte: Ferramenta de Mapeamento
2.1.5 Plataformas Usadas para a Realização das Intervenções
As plataformas mais usadas para a implementação de intervenções com impacto no estado
nutricional da população são as Unidades Sanitárias, seguido da comunidade e de
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voluntários/activistas. Conforme pode ser observado na figura abaixo, os Serviços de Saúde
Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ), as rádios comunitárias, e as Escolas ainda estão a
ser pouco usados para a implementação das intervenções.
Figura 8: Plataformas usadas para a implementação de Intervenções
0
10
20
30
40
50
60
70
Plataformas Usadas para a realização das intervenções
Count of Plataforma Comunidade
Count of Plataforma APE’s
Count of Estrutura SAAJS
Count of Plataforma Escolas
Count of Plataforma Rádios e TV
Count of Estrutura Voluntários/activistas
Count of Plataforma Unidades Sanitárias
Fonte: Ferramenta de Mapeamento
3. Objectivo Geral, Estratégicos, Resultados Esperados e Grupo Alvo do
PAMRDC Da Província Da Zambézia O PAMRDC da Província da Zambézia foi desenvolvido tendo em consideração o PAMRDC Nacional 2011-2015 (2020). Entretanto, foram avaliadas as actuais necessidades do Província e reformulados os alguns objectivos estratégicos e resultado do Plano Nacional como forma a melhor reflectira a realidade e necessidades da província. Neste sentido, foram formulados os seguintes objectivos e resultados: 3.1 Objectivo Geral Reduzir a taxa de desnutrição crónica da província de 45.2% (IDS, 2011) para 38% até 2018 3.2 Objectivos Estratégicos e Resultados Esperados
Os Objectivos Estratégicos e os Resultados Esperados do PAMRDC da Província da Zambézia
foram elaborados e priorizados tendo em conta a realidade da Província. No entender do GT-
PAMRDC da Zambézia, uma das principais dificuldades que a província enfrenta e que tem
impacto na eficiente e eficaz implementação do PAMRDC da Província é a falta de Recursos
Humanos na área de nutrição. Neste contexto, contrariamente ao PAMRDC nacional, o
PAMRDC da Província da Zambézia tem como primeiro objectivo Fortalecer a capacidade dos
Recursos Humanos na área de Nutrição.
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº1: Fortalecer a capacidade dos Recursos Humanos na área de Nutrição
Resultado 1.1: Pessoal de Saúde capacitado em matéria de nutrição Resultado 1.2: Pelo menos 1 técnico de nutrição na área da saúde e 2 profissionais de
outras áreas capacitados em matéria de nutrição em cada distrito Resultado 1.3: Capacitados em matéria de alimentação adequada e nutrição os
profissionais dos sectores da Agricultura, Educação, Obras Públicas e Habitação, Acção Social, Acção Ambiental, pescas, INGC, Plano e Finanças, Juventude e Desporto, Indústria e Comércio, Sociedade Civil e Parceiros.
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OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº2: Fortalecer as actividades nutricionais dirigidas às crianças nos primeiros dois (2) anos de vida
Resultado 2.1: Aumentada a taxa de crianças menores de 6 meses alimentadas exclusivamente com leite do peito (de 47% em 2011 para 55% em 2018)
Resultado 2.2: Reduzida a taxa de anemia e deficiência de micronutrientes em crianças durante os primeiros dois (2) anos de vida de 79.2% em 2011 para 65%14 em 2018.
Resultado 2.3: Aumentada a taxa de crianças que consomem alimentos complementares adequados
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº3: Fortalecer as actividades com impacto no estado nutricional e saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes
Resultado 3.1: Reduzir a gravidez precoce em menores de 19 anos Resultado 3.2: Fortalecida a educação nutricional nos currículos escolares, na
comunidade e nos centros de formação de professores Resultado 3.3: Anemia controlada em adolescentes (10-19 anos) dentro e fora da
Escola OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº4: Fortalecer as intervenções com impacto na saúde e nutrição das mulheres em idade fértil (15-49 anos) antes, durante a gravidez e lactação
Resultado 4.1: Aumentado o uso dos métodos de contraceptivos modernos de 4.6% em 2011 para 7% até 2018
Resultado 4.2: Reduzidas deficiências em micronutrientes e anemia em mulheres em idade fértil (de 62% em 2011 para 52% até 2018)
Resultado 4.3: Garantido que mulheres grávidas ganham peso adequadamente Resultado 4.4: Garantido o controlo das infecções nas mulheres grávidas
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº5: Fortalecer actividades dirigidas aos agregados familiares, para a melhoria da produção, acesso e utilização de alimentos de alto valor nutritivo
Resultado 5.1: Melhorada a capacidade dos Agregados Familiares na gestão dos excedentes da produção
Resultado 5.2: Incentivada a produção e consumo de alimentos de alto valor nutritivo Resultado 5.3: Reforçada a capacidade dos Agregados Familiares no processamento e
armazenamento adequado dos alimentos Resultado 5.4: Melhorada a qualidade da dieta alimentar dos grupos vulneráveis
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº6: Fortalecer as actividades para melhorar o acesso e utilização de fontes seguras de água e saneamento
Resultado 6.1: Aumentada a cobertura e acesso a fontes seguras de água Resultado 6.2: Aumentada a cobertura e uso de latrinas melhoradas
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº7: Fortalecer a capacidade Provincial para advocacia, coordenação, gestão e M&A na implementação progressiva do PAMRDC provincial
Resultado 7.1: Criado grupo de coordenação multissectorial a nível da Província Resultado 7.2: Fortalecido o Grupo Técnico Multissectorial para a gestão da
implementação, monitoria, advocacia, mobilização social, gestão da implementação do plano a nível Provincial e Distrital
Resultado 7.3: Capacitados núcleos Comunitários na Área de Nutrição a nível dos Postos Administrativos
Resultado 7.4: Planos provinciais e Distritais com actividades do PAMRDC Provincial inclusas nos PES´s
14 Proposta (a ser validada pelo GT-PAMRDC da Zambézia)
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Resultado 7.5: Criado e Implementado um sistema de M&A do PAMRDC Provincial
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº8: Fortalecer o sistema de vigilância alimentar e nutricional
Resultado 8.1: Melhorada a disponibilidade da informação atempada e desagregada (por distrito, género, faixa etária, etc.) sobre SAN na Província
Os detalhes sobre o Plano, incluídas as actividades específicas a serem implementadas durante os próximos 4 anos, para o alcance dos Objectivos e resultados aqui apresentados encontram-se na Matriz Sumária das Actividades do PAMRDC da Província da Zambézia apresentada no ponto 5.1. 3.3 Grupo Alvo O Grupo-Alvo do PAMRDC da Zambézia não se difere do Grupo Alvo do PAMRD Nacional, que são: as crianças nos primeiros dois anos de vida, as raparigas na sua adolescência (10-19 anos) e as mulheres em idade fértil antes e durante a gravidez e lactação. De acordo com o PAMRDC Nacional, a selecção destas faixas etárias deve-se ao facto de o do plano pretender dar prioridade às intervenções dirigidas ao nível imediato da causalidade da desnutrição crónica, pois somente assim, será possível esperar uma resposta mais rápida, comparativamente a que é obtida por acções dirigidas aos níveis subjacentes da causalidade. Além disso, pressupõe-se e existência e implementação de outras estratégias e planos que objectivam a resolução das causas subjacentes e básicas da desnutrição crónica a nível familiar, comunitário e social como um todo. Metas por Grupo Alvo Crianças nos primeiros dois (2) anos de vida
Reduzir a taxa de anemia em crianças nos primeiros dois (2) anos de vida de 79.2% em 2011 para 65%15 em 2018;
Aumentar a taxa de crianças que consomem alimentos complementares adequadas; Aumentar a taxa de crianças alimentadas exclusivamente com leite do peito até 6
meses de 47% em 2011 para 55% até 2018; Adolescentes
Reduzir a gravidez precoce em menores de 19 anos; Reduzir as taxas de anemia em adolescentes dentro e fora da escola
Mulheres em idade Fértil
Reduzir as deficiências em micro nutrientes e anemia em mulheres em idade fértil de 62% em 2011 para 52% até 2018
Mulheres grávidas e lactantes
Reduzir as taxas de anemia na gravidez Aumentar o uso dos métodos de contraceptivos modernos de 4.6% em 2011 para 7%
até 2018
4. ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO A nível da Província da Zambézia foi criado o SETSAN Provincial (sob alçada da Direcção Provincial da agricultura), o GT- PAMRDC da Zambézia e espera-se que seja criado o Grupo de Coordenação do PARMDC da Zambézia.
15 Proposta (a ser validada pelo GT-PAMRDC da Zambézia)
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O SETSAN Provincial é o coordenador Técnico da implementação do PAMRDC Provincial apoiado pelo GT-PAMRDC Provincial. É responsável pela coordenação da monitoria e avaliação da implementação do PAMRDC nos sectores, deve fazer a advocacia permanente com as instituições membros e parceiras do GT, zelar pelo funcionamento do GT-PAMRDC e reportar a quem de direito a nível dos sectores membros do GT-PAMRDC e deve reportar anualmente ao Governo, parceiros e doadores, o desempenho da implementação do PAMRDC na Província.
O SETSAN Central é responsável pela assistência técnica e logística a SETSAN Provincial. Fornece todas as orientações metodológicas de modo a garantir que os objectivos províncias sejam consistentes com os objectivos nacionais.
O GT-PAMRDC Provincial têm a responsabilidade de garantir que o cada sector faça a preparação do seu plano operacional para a implementação do PAMRDC, assegurar que as actividades do PAMRDC que estão na responsabilidade de cada sector sejam inscritas no PES, reportar aos seus superiores hierárquicos sobre o desenvolvimento das actividades de
cada sector ligadas ao PAMRDC, fornecer informações de cada sector sobre o estágio de implementação do PAMRDC ao GT-PAMRDC e monitorar a avaliar o desempenho da implementação do PAMRDC da Província.
Baseando nas experiencias da planificação das outras províncias, recomenda-se a criação de um Grupo de Coordenação do PAMRDC da Zambézia que deverá ser composto pelos Directores provinciais e chefiado pelo Governador da Província. Este Grupo será responsável pela aprovação do PAMRDC Provincial, a supervisão do trabalho de GT-PAMRDC Provincial e deverá assegurar que as actividades do plano sejam incluídas no PES sectoriais. O GT-PARMDC Provincial irá reportar ao Grupo de Coordenação do PAMRDC da Província da Zambézia.
Figura 9: Estrutura de Coordenação (fonte: PAMRDC)
Sector
Sector
Sector
Sector
GT-PAMRDC Provincial
(Coordenado pelo SETSAN
Provincial)
Governo Provincial/ Grupo de
Coordenação (Aprovação)
Financiamento através do
e-SISTAFE (PES)/ Acordos Bilaterais
SETSAN Central (Assistência Técnica)
Plano
Parceiros
Implementação Planificação/Monitoria e Avaliação
5. IMPLEMENTAÇÃO A implementação das Actividades do PAMRDC da Zambézia será feita através dos Planos
Estratégicos Sectoriais (PES’s). Portanto, as actividades do PAMRDC Provincial da Zambézia
devem ser incluídas e avaliadas anualmente nos PES’s e Balanços de PES sectoriais.
Adicionalmente servirão de base para a implementação do PAMRDC da Província da
Zambézia, os Planos Estratégicos, de Acção e Protocolos de implementação sectoriais. Um
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dos principais planos existentes é o Plano de Acção de Segurança Alimentar e Nutricional
(PASAN) ligado à Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) II.
Figura 10: Ciclo de Planificação do PAMRDC da Província da Zambézia16
Descrição Març Abr Mai Jun Jul Aug Set Out Nov Dez Jan-Dez
Comunicação dos Limites indicativos, Guiões e Metodologias para a preparação das actividades e orçamentos a serem inseridas do PES (GT-PAMRDC Provincial)
X X
Preparação das propostas das activadas a serem incorporadas nos PES sectoriais e Orçamento para sectores a nível Provincial e Distrital (Sectores/GT-PAMRDC Provincial)
X
Globalização (GT-PAMRDC Provincial), aprovação da proposta das actividades a serem introduzidas no PES (Grupo de Coordenação)
X
Inserção das Actividades do PAMRDC Provincial no PES (DPPF)
X X
Submissão da proposta dos PES sectoriais e dos Orçamentos (Sectores/GT-PAMRDC Provincial)
X X
Aprovação dos PES sectoriais e Orçamentos (Governo Provincial)
X X
Implementação das Actividade X
Relatórios de Monitoria e Avaliação do Plano (GT-PAMRDC Provincial)
X X
16 Proposta a ser avaliada pelo GT-PAMRDC da Zambézia
5.1 Sumário do Plano de Actividades do PAMRDC da Província da Zambézia17
O presente sumário do Plano de Actividades do PAMRDC da Província da Zambézia, apresenta o Rol das actividades a serem implementadas de 2014 a 2018, isto é, num período de 5 anos, de forma a garantir o alcance do objectivo do PAMRDC da Zambézia que consiste na redução da Desnutrição Crónica de 45.2% (IDS, 2011) para 38% até 2018. Importa realçar que estas actividades, assim como o seu orçamento deverão ser actualizadas anualmente e incorporados nos PES’s anuais sectoriais.
Adicionalmente, o quadro sumário das actividades, inclui uma coluna designada Intervenção, que identifica o tipo de intervenção que está a ser feita com a realização de determinadas actividades; o número da actividade; A Localização, indicando onde as actividades serão desenvolvidas e quais os Distritos deverão ser priorizados, tendo em conta a situação actual da Província; a Linha de Base, indicando o ponto de situação actual das actividades e indicadores; o indicador do processo, que representa a medição quantitativa da actividade; o indicador de Impacto, que representa o mecanismo de medição qualitativo da actividade, isto é, em termos de resultados; os meios de verificação, que definem como serão verificados o impacto das actividades no alcance dos objectivos do plano; o Responsável, que indica de que sector(es) irá(ão) coordenar a implementação do plano; o Executor, indicando o(s) sector(es) responsável pela execução das actividades; Potenciais Parceiros, indicando os parceiros a nível da província que realizam actividades similares as actividades propostas e que futuramente poderão apoiar na implementação destas actividades; e o Orçamento necessário para a realização das actividades num período de 5 anos, isto é, de 2014-2018.
Matriz Sumária das Actividades do PAMRDC da Província da Zambézia
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº1: Fortalecer as capacidades dos RH’s na área de Nutrição Resultado 1.1: Pessoal de saúde capacitado em matéria de nutrição
Responsáveis pela nutrição capazes de gerir adequadamente actividades de nutrição
1
Criar de uma turma para formar técnicos de nutrição de nível médio para alocação em todos os distritos da Província.
Quelimane Sem Dados 17 Técnicos médios formados
Número de Técnicos médios Formados
% de Técnicos médios com formação em nutrição
Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
DPSZ, DPSZ, ICS,
Concern 3.808.000
2
Capacitar em Segurança Alimentar e Nutricional, (SAN), Programa de Reabilitação e Nutricional (PRN) os responsáveis pela
Todos Distritos
Sem Dados
17 Responsáveis pela área de nutrição dos SDSMAS capacitados
Número de Responsáveis dos SDSMAS capacitados
% de Técnicos capacitados em SAN e PRN
Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
DPSZ, SETSAN Provincial
SETSAN Provincial, DPSZ, SDSMASZ
PMA, UNICEF, FGH, Visão Mundial e Save the Children
203.875
17 Em fase de Actualização e Finalização pelos sectores
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Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
área de nutrição dos SDSMAS em todos distritos.
Profissionais de saúde, segurança alimentar e educação capazes de realizar aconselhamento e actividades de nutrição
3
Capacitar pessoal clínico dos programas de saúde Escolar e do Adolescente (SEA), Saúde Materno Infantil (SMI) e de envolvimento comunitário (EC) e Promoção de Saúde em matéria de nutrição
Todos Distritos
Sem Dados
51 Responsáveis de SEA, SMI, EC capacitados em matéria de nutrição (3 por Distrito)
Número de responsáveis de SEA, SMI e EC capacitados
% de Pessoal Clínico dos programas de SEA, SMI e EC capacitados em Nutrição
Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
DPSZ, DPSZ UNICEF 611.625
Resultado 1.2: Pelo menos 1 técnico de nutrição na área da saúde e 2 profissionais de outras áreas capacitados em matéria de nutrição em cada distrito
Técnicos dos sectores capazes de gerir adequadamente actividades de nutrição
4
Capacitar técnicos das outras áreas de intervenção do PAMRDC em matéria de nutrição
Quelimane Sem Dados
22 Técnicos (2 de cada sector membro do GT)
Número de Técnicos Capacitados em matéria de nutrição
% de Tecnicos capacitados em matéria de nutrição
Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
SETSAN Provincial/ GT-PAMRDC, DPSZ
SETSAN Provincial/GT-PAMRDC, DPSZ
Concern 1.700.000
5
Formação de nível médio a 2 Técnicos de 2 áreas (a ser determinado pelo GT)
Quelimane Sem Dados
2 Técnicos médios em área de nutrição formados.
Número de Técnicos formados na área de nutrição
% de Técnicos formados em matéria de nutrição
Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
SETSAN Provincial
SETSAN Provincial
Concern 300.000
Resultado 1.3: Capacitados em matéria de alimentação adequada e nutrição os profissionais dos sectores da Agricultura, Educação, Obras Públicas e Habitação, Acção Social, Acção Ambiental, pescas, INGC, Plano e Finanças, Juventude e Desporto, Indústria e Comércio, Sociedade Civil e Parceiros
Pontos focais Distritais dos sectores capazes de gerir Adequadamente actividades de nutrição
6
Formar como formadores os pontos focais Distritais dos diferentes sectores integrados no GT PAMRDC da Província da Zambézia em conceitos básicos de nutrição e SAN
Todos os Distritos
Sem Dados
204 Pontos focais capacitados em matéria de nutrição e SAN
Número de pontos focais formados
% de Técnicos formados em matéria de nutrição
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincia; Balanço do PES
SETSAN Provincial
SETSAN Provincial
Concern 713.000
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Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº2: Fortalecer as actividades nutricionais dirigidas às crianças nos primeiros dois (2) anos de vida
Resultado 2.1: Aumentada a taxa de crianças menores de 6 meses alimentadas exclusivamente com leite do peito (de 47% em 2011 para 55% em 2018)
Aconselhamento e apoio as mães sobre e para amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses
7
Capacitar parteiras, incluindo as tradicionais em matéria de apoio as mães após o parto sobre amamentação
Todos Distritos
A mediana de aleitamento materno exclusivo em crianças é de 1.4
2.550 Parteiras capacitadas (30 parteiras por Distrito)
Número de parteiras capacitadas sobre Amamentação exclusiva
Duração Mediana de Amamentação exclusiva em crianças
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS.
DPSZ, SDSMAS
UNICEF 2.000.000
8
Realizar campanhas de Informação, Educação e Comunicação (IEC) sobre a importância do Aleitamento materno exclusivo dos recém nascidos até os 6 meses de idade através de Unidades Móveis
Todos Distritos
A mediana de aleitamento materno exclusivo em crianças é de 1.4
2 Campanhas por Distrito por ano
Número de campanhas realizadas
Duração Mediana de Amamentação exclusiva em crianças
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
MISAU, DPSZ, SDSMAS, UNICEF e outros Parceiros
DPSZ, SDSMAS
UNICEF, OMS
4.500.000
9
Aprestar assistência as mães nas comunidades para assegurar o aleitamento materno exclusivo através dos APE’s, Grupos de Mães e Pais
Todos Distritos
A mediana de aleitamento materno exclusivo em crianças é de 1.4
80% das mãe no Pós Parto
% de mães que recebem assistência no pós-parto
Duração Mediana de Amamentação exclusiva em crianças
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS
UNICEF, Visão Mundial, ADRA, Save the Children
750.000
Rótulos de Fórmulas de seguimento, chuchas e chupetas comercializados no país
10
Realizar campanhas de monitoria e fiscalização regular do código de comercialização dos substitutos de leite materno em todos os
Todos Distritos
Sem Dados
51 Campanhas realizadas nos 17 Distritos (3 por Distrito) por ano
Número de campanhas realizadas
Número de violações os códigos de comercialização dos substitutos de leite
Relatórios Anuais da DPSZ, Relatórios Anuais da DPCIZ, Balanço do
DPSZ, DPCIZ, SDAE
DPCIZ, SDAE
3.500.000
Página 26 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
cumprem Código de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno
Distritos materno PES
11 Implementação Iniciativa Hospital Amigo da Criança
Todos Distritos
A mediana de aleitamento materno exclusivo em crianças é de 1.4
3 Distritos com Uma Unidade Sanitária acreditada pelo IHAC até 2014 e Todos os Distritos com pelo menos 1 Unidade Sanitária acreditada até 2018
Número de Hospitais e Centros de Saúde implementando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança
Duração Mediana de Amamentação exclusiva em crianças
Relatórios Anuais da DPSZ, SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDMS, UNICEF e Parceiros
DPSZ, SDSMAS
UNICEF, OMS
8.400.000
Resultado 2.2: Reduzida a taxa de anemia e deficiência de micronutrientes em crianças durante os primeiros dois (2) anos de vida
Distribuição
de
disparasitan
tes
12
Garantir a desparasitação de crianças entre 1-5 anos de idade.
Todos Distritos
79.2% das crianças 6-59 meses tem anemia
70% Das crianças entre 1-5anos desparasitadas
% Das crianças entre 1-5 anos de idade recebem desparasitação duas vezes por ano
% de anemia em crianças
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e dos SDSMAS, Balanço do PES
MISAU, DPSZ, UNICEF, SMI, outros Parceiros
DPSZ, SDSMAS.
UNICEF, OMS
3.000.000
Distribuir
Micronutrien
tes em pó a
crianças dos
6 aos 24
meses de
idade e
13
Garantir o fornecer micronutrientes em pó a crianças nos primeiros dois (2) anos de idade e Vitamina A em crianças dos 5-59 meses
Todos Distritos
79.2% das crianças 6-59 meses tem anemia
Distribuídos micronutrientes em pó em a 70% das crianças nos primeiros dois (2) anos de idade e
% de crianças nos primeiros dois (2) anos de idade com acesso a micronutrientes em pó % de
% de Anemia em Crianças;
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e dos SDSMAS, Balanço do PES
MISAU, DPSZ,
DPSZ, SDSMAS.
PMA, OMS 3.000.000
Página 27 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
Vitamina A
em crianças
dos 5-59
meses
Vitamina A em crianças dos 5-59 meses
suplementação com Vitamina A
Promoção de práticas adequadas de alimentação Infantil
14
Realizar Campanhas de sensibização aos AF’s através dos APE’s, ACS e CS para alimentarem as crianças menores de dois (2) com alimentos de alto valor Nutritivo
Todos Distritos
30.9% das crianças tem uma dieta mínima adequada em termos de qualidade e frequência
4 Campanhas por Distrito por ano
Número de campanhas de sensibilização
% de crianças com dieta mínima adequada (qualidade e frequência)
Relatórios Anuais da DPSZ e dos SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS,
ICS, Save the Children
6.800.000
Resultado 2.3: Aumentada a taxa de crianças que consomem alimentos complementares adequados
Aconselhamento, comunicação, promoção sobre alimentação infantil
15
Fortalecer a capacidade de aconselhamento nutricional dentro dos serviços de atenção a crianças, incluindo demonstrações culinárias através da capacitação aos Conselhos de Saúde
Todos Distritos
30.9% das crianças tem dieta mínima adequada (qualidade e frequência)
3 Conselhos de Saúde Capacitados por Distrito
Número de Conselhos de Saúde capacitados
% de crianças com dieta mínima adequada (qualidade e frequência)
Relatórios Anuais da DPSZ e dos SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS,
OMS, PMAS, UNICEF
1.275.000
Promoção e conscientização sobre o valor nutricional do pescado
16
Criar e capacitados grupos de mães nas comunidades pesqueiras e agrícolas para disseminação e demonstrações de acções de utilização correcta de produtos pesqueiros
Todos os Distritos, sendo os prioritários os seguintes: Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Quelimane, Inhassunge,
79.2% das crianças 6-59 meses tem anemia
51 Grupo de mãe Criados e capacitados (3 Grupos por cada Distrito)
Número de Grupo de mães criados e capacitados
% de Anemia em Crianças;
Relatórios Anuais do IDPPE, Balanço do PES
DPPZ, IDPPE; SDAE
DPPZ, IDPPE, SDAE
UE, FIDA 5.062.500
Página 28 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
Chinde, Morrumbala e Mopeia
Promover a Produção e consumo de alimentos com alto valor nutritivo
17
Envolver pessoas influentes a nível distrital e provincial (Administradores, Governador, Presidentes dos Municípios e suas Esposas) na divulgação de mensagens nutricionais enfocado a crianças.
Todos Distritos
30.9% das crianças tem dieta mínima adequada (qualidade e frequência)
51 Dirigentes envolvidos na divulgação de mensagens nutricionais
Número de influentes que realizam advocacia e Número de eventos utilizados para divulgar as mensagens
% de crianças com dieta mínima adequada (qualidade e frequência)
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
Governo Provincial, Municípios, Governos Distritais, DPSZ, SDSMAS e Parceiros
600.000
18
Divulgar mensagens chaves nutricionais para os AF’s através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas, UM, TV e outros
Todos Distritos
30.9% das crianças tem dieta mínima adequada (qualidade e frequência)
204 Mensagem difundidas por ano em cada Distrito (1 por mês)
Número de mensagens emitidas nos diversos meios / Frequência das mensagens emitidas
% de crianças com dieta mínima adequada (qualidade e frequência);
IDS; Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS, ICS
DPSZ, SDSMAS,
ICS, UNICEF
1.500.000
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº3: Fortalecer as actividades com impacto no estado nutricional e saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes Resultado 3.1: Reduzir a gravidez precoce em menores de 19 anos Educação/Aconselhamento para evitar gravidez precoce, uso de contraceptivos para evitar casamentos prematuros
19
Prover informação aconselhamento (incluindo sobre da gravidez precoce) e métodos contraceptivos aos adolescentes através dos centros de aconselhamento nas Escolas e diferentes pontos de prestação de serviços, incluindo
Todos Distritos
33% das mulheres dos 15-19 anos ja tiveram filho e 7.7% estão grávidas
70% dos adolescentes com acesso a aconselhamento sobre métodos de contraceptivos
% de adolescentes aconselhados nos centros de aconselhamento e nas Unidades Sanitárias.
% de Gravidez precoce
IDS; Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS, DPECZ, DPJDZ,
DPSZ, SDSMAS, DPECZ, DPJDZ
FNUAP, , Geração BIZ, AMODEFA, Save the Childern
1.500.000
Página 29 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
os SAAJs, Brigadas Móveis, distribuição de contraceptivos as comunidades.
20
Divulgar mensagens chave sobre o impacto negativo da gravidez precoce para as famílias através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas nas rádios comunitárias, UM, TV e outros meios de comunicação e nas feiras de saúde.
Todos Distritos
33% das mulheres dos 15-19 anos ja tiveram filho e 7.7% estão grávidas
204 Mensagem difundidas por ano em cada Distrito (1 por mês)
Número de mensagens emitidas/ Número de campanhas realizadas/Número de Feiras de Saúde com mensagens sobre gravidez precoce realizadas
% de Gravidez precoce
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS, ICS
DPSZ, SDSMAS, ICS,
UNICEF, FNUAP
1.500.000
21
Criar e potencializar grupos de empoderamento das raparigas para a defesa dos Direitos Humanos, SSRAJ, prevenção do HIV, VBG
Todos Distritos
1.7% das mulheres sofreram violência durante a gravidez
34 Grupos criados ou potencializados (2 Grupos por Distrito)
Número de grupos criados e potencializados
% de Violência Doméstica contra mulheres grávidas;
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
FNUAP, Save the Children
850.000
22
Capacitar em parceira com as Associações Juvenis e Desportivas, educadores de Pares em saúde sexual e reprodutiva
Todos os Distrito
33% das mulheres dos 15-19 anos ja tiveram filho e 7.7% estão grávidas
510 Educadores de pares capacitados por ano (30 por Distrito)
Número de educadores de pares capacitados em saúde sexual e reprodutiva
% de Gravidez Precoce;
IDS; Relatótrios Anuais da DPJDZ e SDEJT;
DPJDZ, DPECZ, SDEJTZ
DPJDZ, DPECZ, SDEJT
FNUAP; Geração BIZ
1.105.000
23
Realizar peças teatrais com temas sobre Gravidez precoce, Abstinência
Todos os Distritos
33% das mulheres dos 15-19 anos ja
4 Peças Teatrais por Distrito Anualmente
Número de peças teatrais realizadas
% de Gravidez Precoce;
IDS; Relatótrios Anuais da DPJDZ e
DPJDZ DPECZ SDEJTZ
DPJDZ DPECZ SDEJT
4.080.000
Página 30 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
e HIV/SIDA através dos Grupos de Teatro Locais
tiveram filho e 7.7% estão grávidas
SDEJT;
Resultado 3.2: Fortalecida a educação nutricional nos currículos escolares, na comunidade e nos centros de formação de professores
Promoção
das hortas
escolares e
comunitária
s
24 Incentivar a criação de hortas escolares
Todos Distritos
Sem dados
255 Hortas escolares criadas nas Escolas da Província por ano
Número total de hortas nas Escolas
% de escolas com Hortas escolare; % de Anemia nos adolescentes;
IDS, Relatórios nuais da DPECZ e SDEJT; Balanço do PES
DPECZ, SDEJT
DPECZ, SDEJT
FAO 4.500.000
Promoção e
conscientiza
ção sobre o
valor
nutricional
do pescado
25
Incentivar a inclusão de matérias relacionados com pesca e aquacultura nos currículos locais dos distritos com maior produção pesqueira e/ou agrícola através de sessões nas Escolas e nos Centro de Formação de Professores
Todos os Distritos, sendo os prioritários os seguintes: Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Quelimane, Inhassunge, Chinde, Morrumbala e Mopeia
Sem dados 2 Sessões por Distrito anualmente
Número de sessões realizadas
% de Escolas com matérias relacionadas com pesca e aquacultura nos seus currículos
Relatórios Anuais da IDPPEZ, Balanço do PES
IDPPE, DPECZ
IDPPE, DPECZ, SDAE, SDEJT
3.600.000
Promoção do consumo de alimentos silvestres e aqueles com alto valor nutritivo
26
Realizar campanhas de educação nutricional (principalmente sobre valor nutritivo de verduras nas escolas)
Todos Distritos
Sem dados
Campanhas de educação nutricional realizadas em 510 escolas da Província anualmente
Número de Escolas em que foram realizadas campanhas de educação nutricional
% de Anemia em adolescentes;
Relatórios da DPEC e SDEJT; Balanço do PES
DPECZ, SDEJTZ
DPECZ, SDEJT
1.500.000
Página 31 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
Educação
sobre
nutrição e
segurança
alimentar
27
Capacitar alfabetizadores em conceitos básicos de nutrição
Todos Distritos
Sem dados
340 Alfabetizadores formados de todos os Distritos (20 por Distrito)
Número de Alfabetizadores capacitados
% de Anemia em Adolescentes
IDS, Relatórios Anuais da DPECZ e SDEJT, Balanço do PES
DPECZ, SDEJT
DPECZ SDEJT
UNICEF 1.750.000
Resultado 3.3: Anemia controlada em adolescentes (10-19 anos) dentro e fora da Escola Distribuição
de
desparasita
ntes,
suplementa
ção com sal
ferroso e
ácido fólico
28
Fornecer desparasitantes, suplementação com sal ferroso e ácido fólico aos adolescentes com anemia nas Escolas, nos SAAJS e nas comunidades
Todos Distritos
Sem dados
100% dos adolescentes desparasitados e suplementados com sal ferroso e ácido fólico
% de suplementação com sal ferroso e acido fólico, % de desparasitação
% de Anemia em adolescentes;
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS,
FNUAP, AMODEFAUNICEF
6.900.000
Educação e Aconselhamento sobre anemia e sua prevenção
29
Realizar campanhas nas Escolas, Associações Juvenis de Base comunitárias de sensibilização através dos APE’s, ACS e CS para o consumo de alimentos ricos em ferro
Todos Distritos
Sem dados
2 Campanhas por distrito anualmente
Número de campanhas de sensibilização realizadas
% de Anemia em adolescentes;
Relatórios Anuais da DPSZ, SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, DPECZ, SDSMAS, e SDEJT
DPSZ, DPECZ, SDSMASe SDEJT
UNICEF, Save the Children
1.500.000
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº4: Fortalecer as intervenções com impacto na saúde e nutrição das mulheres em idade fértil (15-49 anos) antes, durante a gravidez e lactação
Resultado 4.1: Aumentado o uso dos métodos de planeamento familiar (de 22% em 2011 para 30% até 2018) Educação e Aconselhamento para evitar
30
Treinar equipas de formadores (incluindo Padrinhos, Monitores e Professores dos
Todos Distritos
4.7% das mulheres casadas/unidas dos
100 Monitores e professores dos Institutos
Número de monitores e professores treinados
% de utilização de algum método
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS,
FNUAP, AMODEFA
600.0\\\\4
Página 32 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
gravidez precoce, uso de contraceptivospara evitar casamentos prematuros
Institutos e Centros de Formação) em gestão e práticas de Planeamento Familiar.
15-49 anos usam algum método de contraceptivo
e centro de formação formados em Planeamento Familiar (25 por Instituto)
contraceptivo em mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos
Balanço do PES
31
Divulgar mensagens chave de PF através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas nas rádios comunitárias, UM, TV e outros meios de comunicação e nas feiras de saúde.
Todos Distritos
4.7% das mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos usam algum método de contraceptivo
204 Mensagem difundidas por ano em cada Distrito (1 por mês)
Número de mensagens divulgadas
% de utilização de algum método contraceptivo em mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos
Relatório da DPSZ e dos SDSMAS; Balanço de PES
DPSZ, SDSMAS, ICS
DPSZ, SDSMAS, ICS, UNICEF, FNUAP
1.500.000
Educação e Aconselhamento para evitar gravidez precoce, uso de contraceptivos, e para evitar casamentos prematuros
32
Realizar formações de Planeamento Familiar (PF) para provedores de saúde em técnicas de PF (e activistas PF)
Todos Distritos
4.7% das mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos usam algum método de contraceptivo
Duas formações a 51 Provedores (3 por Distrito) e 340 activistas (20 por Distrito) nos Primeiros 2 anos
Número de formações de Planeamento Familiar realizadas/ Número de provedores e de activistas formados
% de utilização de algum método contraceptivo em mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS,
AMODEFA FNUAP
1.500.000
33
Formar activistas em metodologias comunicativas para a promoção e provisão de serviços de PF
Todos Distritos
4.7% das mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos usam algum método de contraceptivo
680 Activistas (40 por Distrito)
Número de activistas formados
4.7% das % de utilização de algum método contraceptivo em mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
FNUAP, AMODEFA
300.000
Página 33 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
34
Realizar Campanhas de sensibilização as comunidades sobre os métodos de PF através de Brigadas Móveis e Activistas
Todos Distritos
4.7% das mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos usam algum método de contraceptivo
204Campanhas de sensibilização (1 por mês por Distrito) por ano feitas pelas Brigadas Móveis e Activistas
Número de campanhas de sensibilização realizadas
% de utilização de algum método contraceptivo em mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
FNUAP, AMODEFA
1.500.000
35 Sensibilizar líderes comunitários em Planeamento Familiar
Todos Distritos
4.7% das mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos usam algum método de contraceptivo
425 Líderes comunitários sensibilizados (25 líderes por Distrito)
Número de lides comunitários sensibilizados
% de utilização de algum método contraceptivo em mulheres casadas/unidas dos 15-49 anos
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
FNUAP, AMODEFA
150.000
Resultado 4.2: Reduzidas deficiências em micronutrientes e anemia em mulheres em idade fértil (de 62% em 2011 para 52% até 2018)
Forneciment
o de
Micronutrien
tes para
mulheres
36
Fornecer suplemento com cápsulas de multi micronutrientes para as mulheres (180 cápsulas durante a gravidez) e (90 cápsulas no pós parto) através dos serviços de saúde
Todos Distritos
10.7% das mulheres levaram mais de 90 dias a tomar comprimidos ou xaropes de sal ferroso durante a última gravidez
100% de mulheres grávidas que fazem Consultas Pré Natais e 100% no Pós Parto
% de mulheres grávidas que fazem Consultas Pré Natais e % no Pós Parto
% das mulheres levaram mais de 90 dias a tomar comprimidos ou xaropes de sal ferroso durante a última gravidez
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
MISAU, DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
OMS, UNICEF
3.000.000
Distribuição
de Cápsulas
de Vitamina
A para as
37
Fornecer suplemento com vitamina A para as mulheres no pós- parto (para as
Todos Distritos
41.8% das mulheres recebem dose de
75% Das mulheres pós parto suplementad
% de suplementação co vitamina A em
% de Mulheres que recebem
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e
MISAU, DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
UNICEF; OMS
3.000.000
Página 34 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
mulheres no
pós-parto
mulheres que tiveram um parto institucional assim como as que tiveram o parto em casa)
Vitamina A pós Parto
as com Vitamina A
mulheres pós parto
dose de Vitamina A pós Parto
SDSMAS, Balanço do PES
Distribuição
de
desparasita
ntes para
mulheres
grávidas
38 Desparasitar as mulheres grávidas
Todos Distritos
9.5% das mulheres tomaram desparasitantes durante a última gravidez
100% das mulheres que fazem Consultas Pré Natais
% de mulheres que Fazem Consultas Pré Natais desparasitadas
% de das mulheres que tomaram desparasitantes durante a última gravidez
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
UNICEF; OMS
3.000.000
Resultado 4.3: Garantido que mulheres grávidas ganham peso adequadamente
Educação Nutricional
39
Intensificar sessões de educação nutricional nas consultas pré-natais
Todos Distritos
61.7% das mulheres do 15-49 anos tem anemia
100% de Mulheres a receber educação nutricional nas consultas pré-natais
% de mulheres que receberam educação nutricional nas consultas pré-natais
% de mulheres com anemia
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
UNICEF, Visão Mundial, Save the Childerm
600.000
Fornecer Suplementos pronto para uso (ex. Plumpynut) a crianças com desnutrição crónica e mulheres grávidas desnutridas
40
Assegurar a suplementação a através de CSB ou Pumplinut para as mulheres grávidas desnutridas e as que não ganham peso suficientemente.
Todos Distritos
61.7% das mulheres do 15-49 anos tem anemia
100% de Mulheres que frequentam Consultas Pré Natais
%de mulheres grávidas que recebem suplementação
% de mulheres com anemia
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS
PMA; ICAP; FGH
3.000.000
Busca activa na comunidade
41 Sensibilizar pessoas influentes a nível Distrital e provincial
Todos Distritos
61.7% das mulheres do 15-49
51 Influentes envolvidos na
Número de pessoas influentes
% Anemia em mulheres
Relatórios Anuais da DPSZ e
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
300.000
Página 35 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
para identificação das mulheres logo no início da gravidez e encaminhamento para a consulta pré-natal
(Governador, Administradores, Presidentes de Municípios e suas Esposas) para a divulgação de mensagens nutricionais e sensibilização para o controlo regular nas consultas Pré-Natais (4 consultas)
anos tem anemia
divulgação de mensagens sobre o controlo regular nas CPN
envolvidas na divulgação de mensagens
SDSMAS, Balanço do PES
42
Realizar sessões de aconselhamento nutricional a mulheres grávidas e controlo regular nas CPN através dos APE’s, ACS e CS
Todos Distritos
61.7% das mulheres do 15-49 anos tem anemia
4 Sessões por Distrito por ano
Número de sessões realizadas
% Anemia em mulheres
Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS,
DPSZ, SDSMAS
Visão Mundial; Save the Children
1.500.000
Educação Nutricional
43
Divulgar mensagens chave nutricionais para mulheres grávidas através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas dedicadas nas rádios comunitárias, UM,TV e outros meios de comunicação e nas feiras de saúde.
Todos Distritos
61.7% das mulheres do 15-49 anos tem anemia
204 Mensagem difundidas por ano em cada Distrito (1 por mês)
Número de mensagens divulgadas nos órgãos de comunicação social
% Anemia em mulheres
IDS; Relatórios Anuais da DPSZ, SDSMAS; Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
UNICEF 1.500.000
Resultado 4.4: Garantido o controlo das infecções nas mulheres grávidas
Distribuição
de Redes
mosquiteira
s para
mulheres
44 Distribuir uma rede mosquiteiras para cada mulher grávida
Todos Distritos
28.1% das mulheres grávidas dormiram debaixo de uma rede
100% Mulheres que fazem CPN recebem 1 rede
% Mulheres grávidas que fazem uso de redes mosquiteiras tratadas com
% das mulheres grávidas dormiram debaixo de uma rede
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do
MISAU, DPSZ DPSZ, SDSMAS
9.000.000
Página 36 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
grávidas
mosquiteira de qualquer tipo na noite anterior ao inquérito
mosquiteira insecticida de longa duração
mosquiteira de qualquer tipo na noite anterior ao inquérito
PES
Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) da Malária durante a gravidez
45
Fornecer o Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) a todas as mulheres grávidas
Todos Distritos
5.9% das mulheres receberam pelo menos 2 doses de SP/Fasidar e pelo menos uma dose durante uma visita de cuidados pré Natais
100% Mulheres que fazem CPN fazem três (3) doses de TIP
% Mulheres grávidas no controlo pré-natal que recebem três (3) doses de TIP
% das mulheres receberam pelo menos 2 doses de SP/Fasidar e pelo menos uma dose durante uma visita de cuidados pré Natais
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
MISAU, DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
PSI 1.500.000
Testagem de HIV/SIDA
46
Fornecer testagem de HIV a todas as mulheres grávidas, oferecer tratamento das infecções de Transmissão Sexual (ITS) e fornecer referência para os TARV as mulheres com HIV positivo
Todos Distritos
37.3% das mulheres grávidas forma aconselhadas para o HIV durante a consulta Pré Natal e 20.5% receberam resultados e aconselhamento pós teste
100% de mulheres grávidas a fazer submetidas a teste da HIV nas consultas pré-natais, 100% de mulheres com HIV sida positivo durante a gravidez encaminhadas para o
% de mulheres grávidas que realizam teste de HIV nas consultas pré-natais, % de mulheres com HIV positivo durante a gravidez encaminhadas para o TARV
% de mulheres grávidas que conhecem seu estado serológico antes do parto.
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ e SDSMAS, Balanço do PES
MISAU, DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
FGH, ICAP, Visão Mundial
5.100.000
Página 37 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
TARV, 100% das Mulheres com ITS tratadas
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº5: Fortalecer actividades dirigidas aos agregados familiares, para a melhoria da produção, acesso e utilização de alimentos de alto valor nutritivo
Resultado 5.1: Melhorada a capacidade dos AF´s na gestão dos excedentes da produção
Promoção da produção e consumo de alimentos com alto valor nutritivo
47
Realizar Campanhas de sensibilização dos Produtores, extensionistas, e comunidade para conservação de alguma parcela dos excedentes de produção
Todos os Distritos, sendo os prioritários os seguintes: Gurué, Milange, Alto Mulócue, Ile, Maganja da Costa, Nicoadala, Namacurra e Morrumbala
Existem actualmente na 231 Extensionistas
204 Campanhas e sensibilização (3 por distrito por ano)
Número de Campanhas realizadas
% de produtores e extensionistas sensibilizados na conservação de alguma parcela dos excedentes da produção
Relatórios Anuais da DPAZ e dos SDAE, Balanço do PES
DPAZ, SDAE DPAZ, SDAE
Visão Mundial, ADRA, Action Aid, JICA e IRD
2.050.000
48
Realizar campanhas de sensibilizar as comunidades na comercialização de excedentes agrícolas tendo em conta as reservas alimentares
Todos Distritos
Sem dados
204 Campanhas realizadas nos 17 Distritos (3 por Distrito por ano)
Número de campanhas realizadas
% de comunidades sensibilizadas na comercialização dos excedentes da produção tendo em conta as resesvas alimentares
Relatórios Anuais da DPCIZ e dos SDAE, Balanço do PES
DPCIZ, SDAE DPCIZ, SDAE
2.050.000
Resultado 5.2: Incentivada a produção e consumo de alimentos de alto valor nutritivo Distribuição
de
Sementes e
ramas para
49
Incentivar os produtores no cultivo de produtos de alto valor nutritivo (Batata
Todos os Distritos sendo os Prioritários
Sem dados
0.5 Toneladas adquiridas e distribuídas
Número de produtores incentivados e de toneladas
Quantidade de alimentos de alto valor
Relatórios Anuais da DPAZ e dos SDAE,
DPAZ, SDAE, IAM
DPAZ, SDAE e SPER
Visão Mundial, CIP
850.000
Página 38 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
a produção
de
alimentos,
especialmen
te aqueles
com alto
valor
nutricional
doce de polpa alaranjada, beterraba e hortícolas) através da aquisição e distribuição de sementes
os seguintes: Inhassunge, Quelimane, Namarroi, Nicoadala, Pebane, Gilé, Lugela, Mocuba e Gurué
por Distrito, nos primeiros dois anos
de sementes distribuídas
Nutritivo Produzidos
Balanço do PES
50
Apoiar a Juventude a obter financiamento para projectos de Produção de produtos de alto valor nutritivo através do Fundo de Apoio a Iniciativa Juvenil
Todos os Distritos
Sem dados
2 Projectos financiados por Distrito anualmente
Número de Projectos financiados
% de qualidade da dieta alimentar dos Agregados Familiares
IDS; Relatórios Anuais da DPJDZ e dos SDEJT; Balanço do PES
DPJDZ; SDEJT
DPJDZ; SDEJT
Instituto Nacional da Juventude (INJ)
8.500.000
Distribuição de animais de pequeno porte (cabras e galinhas) para criação familiar
51
Fomentar a criação de Gado Bovino, Caprino e de Aves através da aquisição de animais
Todos os Distritos, sendo Prioritários os seguinte: Ile, Pebane, Inhassunge, Namacurra e Lugela
Sem dados
16 Bovinos por Distrito a 8 famílias (5 Distritos) por ano; 30 Caprinos por Distrito a 15 famílias por ano e 500 Pintos distribuídos a 2 Associaões por Distrito por ano
Número de Bovinos, Caprinos, Aves reproduzidos
Número de gado reproduzido; % de procução de gado Bovino, caprino e Aves
Relatórios Anuais da DPAZ e dos SDAE; Balanço do PES
DPAZ, SDAE DPAZ, SDAE
6.300.000
Promoção da produção e consumo de alimentos
52
Prestar assistência técnica as associações de produtores para melhoria da
Todos Distritos
Sem dados
4 Associações por distrito por ano
Número de associações que se beneficiaram de assistência
Número de gado reproduzido; % de procução de
Relatórios Anuais da DPAZ e dos SDAE; Balanço do
DPAZ, SDAE DPAZ, SDAE
Action Aid, Visão Mundial, ADRA, IRD e Concern
500.000
Página 39 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
com alto valor nutritivo nas famílias vulneráveis
qualidade da produção
técnica. Frequência da assistência técnica por associação
gado Bovino, caprino e Aves
PES
53
Realizar campanhas de promoção do consumo e utilização adequada dos produtos pesqueiros
Todos Distritos
Sem dados
204 Campanhas divulgadas nas rádios por distrito por ano (1 por mês)
Número de campanhas realizadas
Rádios comunitárias com programas sobre utilização adequada de produtos pesqueiros
Relatórios do IDPPE
DPPZ, IDPPE
DPPZ, IDPPE, SDAE, INAQUA, INIP
Action Aid, Visão Mundial, ADRA, IRD
2.050.000
Controlo de qualidade do sal iodado
54
Verificação e testagem do sal no comércio e nas fábricas sobre a fortificação do iodo
Todos Distritos
18% dos Agregados familiares com sal iodado
68 Verificações e testagem de sal iodado realizadas nos 17 Distritos (4 por Distrito, 2 nas fábricas e 2 nos mercados)
Número de verificações e testagens do sal iodado realizadas
% de agregados Familiares com Sal Iodado
IDS, Relatórios Anuais da DPICZ, SDAE; Balanço do PES
DPCIZ, SDAE DPCIZ, INAE, SDAE
500.000
Promoção da produção e consumo de alimentos com alto valor nutritivo nas famílias vulneráveis
55
Capacitar extensionistas para promoção do cultivo e consumo de alimentos de alto valor nutritivo (tais como moringa, batata doce de polpa alaranjada, frutas silvestres, sementes de abóbora e pepino, etc)
Todos os Distritos
Existem 231 Estensionistas na Província
231 Distritos em dois anos (131 no primeiro ano e 100 no segundo ano)
Número de extensionistas capacitados
% de extensionistas da Província capacitados em cultivo e consumo de alimentos de alto valor nutritivo
Relatórios Anuais da DPAZ e dos SDAE, Balanço do PES
DPAZ, SDEA DPAZ, SDAE
Visão Mundial, ADRA
1.000.000
56 Realizar campanhas Todos Sem dados 34 Número de % de Relatórios INGC INGC 2.700.000
Página 40 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
de divulgação de uso de culturas e variedades tolerantes a seca e de ciclo curto com valores nutritivos, nas zonas com actos de seca e problemas de Mudanças Climáticas
Distritos Campanhas realizadas (2 por Distrito) por ano
campanhas realizadas
Produção de culturas de alto valor nutritivo tolerantes a seca e aos problemas das mudanças climáticas
Anuais do INGC, Balanço do PES
57
Reprodução e Distribuição de Folhetos Educativos sobre queimadas descontroladas e erosão dos solos
Todos Distritos
Sem dados
13.600 Panfletos educativos reproduzidos e distribuídos (300 por ano por Distrito)
Número de panfletos educativos reproduzidos e distribuídos
% da população com conhecimento sobre queimadas descontroladas e erosão dos solos
Relatórios Anuais da DPCAAZ, Balanço do PES
DPCAAZ DPCAAZ DANIDA, RADEZA, ANAMA
2.700.000
58
Realizar campanhas de sensibilização a população sobre as estratégias de Gestão Ambiental (saneamento do meio e mudanças climáticas)
Todos os Distritos
Sem dados
2 Campanhas realizadas por Distrito anualmente
Número de campanhas realizadas
% da população com conhecimento das estratégias de gestão ambiental
Relatórios Anuais da DPCAAZ, Balanço do PES
DPCAAZ DPCAAZ DANIDA 1.750.000
Resultado 5.3: Reforçada a capacidade dos AF’s no processamento e armazenamento adequado dos alimentos Promoção de tecnologias de conservação e processamento adequado
59
Capacitar Associações de camponeses em matéria de processamento e armazenamento adequado dos alimentos
Todos Distritos
Sem dados 4 Associações por Distrito
Número de Associações capacitadas
% de associações de camponeses capacitadas em matéria de processame
Relatórios Anuais da DPAZ e dos SDAE, Balanço do PES
DPAZ, SDAE DPAZ, SDAE
Action Aid, Visão Mundial, ADRA e IRD
500.000
Página 41 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
de alimentos
nto e armazenamento adequado dos alimentos
60
Realizar campanhas de sensibilização das comunidades/associações para adesão de práticas modernas de processamento das culturas alimentares (utilização de moageiras industriais)
Todos Distritos
Sem dados
51 Campanhas de sensibilização realizadas nos 17 Distritos por ano (3 por Distrito)
Número de Campanhas de sensibilização realizadas
% de Culturas processadas usando práticas modernas de processamento
Relatórios Anuais da DPAZ e dos SDAE, Balanço do PES
DPCIZ, SDAE e Parceiros
DPCIZ, SDAE e Parceiros
1.750.000
61
Capacitar os criadores de peixe e pescadores em matéria de manuseamento, conservação e comercialização do pescado nos Distritos Costeiros
Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Quelimane, Inhassunge, Chinde, Morrumbala e Mopeia
Sem dados
200 Criadores capacitados anualmente nos 9 distritos
Número de criadores capacitados
Melhorados os métodos de manuseamento, conservação e comercialização do pescado
Relatórios Anuais do IDPPE, INAQUA e SDAE; Balanço do PES
DPPZ IDPPE,
DPPZ, IDPPE, SDAE, INAQUA
1.500.000
62
Realizar campanhas de sensibilização dos produtores para a construção de celeiros melhorados de tipo Gorrongosa, para conservação de cereais nas comunidades propensa aos incêndios e Bairros de Reassentamento;
Todos Distritos
Sem dados
51 Campanhas de sensibilização realizadas nos 17 Distritos (3 por Distrito)
Número de campanhas de sensibilização realizadas
Melhorados os métodos de manuseamento, conservação de alimentos
Relatórios Anuais do INGC, Balanço do PES
INGC INGC DANIDA 5.400.000
63 Realizar campanhas Todos Sem dados 34 Número de Melhorados Relatórios INGC INGC DANIDA 4.800.000
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Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
de divulgação de estratégias de reserva alimentar e de sementes nas zonas ciclicamente vitimas de Calamidades;
Distritos Campanhas realizadas anualmente (2 por Distrito)
campanhas realizadas
os métodos de conservação de alimentos
Anuais do INGC, Balanço do PES
Resultado 5.4: Melhorada a qualidade da dieta alimentar dos grupos vulneráveis
Transferências Monetárias
64
Transferências monetárias para as famílias mais pobres e vulneráveis através do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB)
Todos Distritos
Sem dados
35.340 Famílias Beneficiárias por ano em todos Distritos
Número de Famílias beneficiárias das Transferências monetárias
% Da População vulnerável beneficiária de PSSB
Relatórios Anuais da INAS, Balanço do PES
INAS Quelimane; INAS Mocuba; INAS Gurue
INAS Quelimane; INAS Mocuba; INAS Gurue
670.796.800
65
Fornecer produtos alimentares com alto valor nutritivo aos grupos vulneráveis (Mulheres Grávidas, Crianças órfão, deficientes, idosos, etc) através do Programa de Apoio Social Directo (PASD)
Todos Distritos
Sem dados
8272 Beneficiários por ano em Todos os Distritos
Número de Pessoas a Beneficiarem de Produtos alimentares
% da População vulnerável beneficiaria de PSAD
Relatórios Anuais da INAS, Balanço do PES
INAS Quelimane; INAS Mocuba; INAS Gurue
INAS Quelimane; INAS Mocuba; INAS Gurue
113.886.960
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº6: Fortalecer as actividades para melhorar o acesso e utilização de fontes seguras de água e saneamento Resultado 6.1: Aumentada a cobertura e acesso a fontes seguras de água
Construção de fontes dispersas de água e poços melhorados
66
Construção de fontes seguras de abastecimento de água
Todos Distritos, sendo os prioritários os seguintes: Milange, Inhassunge, Gilé, Maganja da Costa e
Taxa de Acesso a fontes seguras de água de beber de 25.5%
119 Fontes de água construídos (7 por distrito por ano)
Número de Fontes seguras de água construídos
% de acesso a fontes seguras de água
IDS, Relatórios Anuais da DPOPHZ, Balanço do PES
DPOPHZ DPOPHZ, SDPI
FC PRONASAR, BAD, Visão Mundial
47.600.000
Página 43 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
Chinde
Reabilitação e expansão pequenos sistemas de abastecimento de água
67 Reabilitação de fontes de água nas zonas rurais
Todos Distritos
85 Fontes reabilitados (5 por Distrito)
Número de fontes reabilitados
% de acesso a fontes seguras de água
Relatórios Anuais da DPOPHZ, Balanço do PES
DPOPHZ DPOPHZ, SDPI
IRD 4.250.000
68
Capacitar novos comités locais de água e revitalizar antigos em pequenas reparações de sistemas de abastecimentos de água e Educação sanitária através dos Programas de Educação Comunitária (PEC) Zonal
Todos Distritos
119 Novos comités capacitados e 85 revitalizados
Número de novos comités locais de água capacitados e número de comités revitalizados
% de acesso a fontes seguras de água
Relatórios Anuais da DPOPHZ, Balanço do PES
DPOPHZ DPOPHZ, SDPI
FC PRONASAR, BAD, Visão Mundial, IBIS
102.000.000
69
Colher e analisar amostras de água para o Consumo Humano).
Todos Distritos
7000 Amostras por ano em toda Província
Número total de amostras colhidas e analisadas
% de acesso a fontes seguras de água
IDS, Relatórios Anuais da DPSZ, Balanço do PES
DPSZ, SDSMAS, DPOPH, SDPI
DPSZ, SDSMAS, DPOPH, SDPI
1.500.000
Resultado 6.1: Aumentada a cobertura e uso de latrinas melhoradas
Construção latrinas melhoradas
70 Construção de latrinas melhoradas
Todos Distritos Taxa a
acesso a instalações sanitárias melhoradas de 6.2%
4250 Latrinas construídas (250 por Distrito) por ano
Número de latrinas construídas
% de cobertura de latrinas melhoradas
IDS, Relatórios Anuais da DPOPHZ, Balanó do PES
DPOPHZ, SDPI
DPOPHZ, SDPI
Water Aid 743.750.000
71
Capacitação de membros das comunidades em técnicas de construção de latrinas melhoradas
Todos Distritos
10 Membros por Distrito
Número de membros da comunidade capacitados
% de cobertura de latrinas melhoradas
Relatórios Anuais da DPOPHZ, Balanó do PES
DPOPHZ, SDPI
SDSMAS 1.500.000
Página 44 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
72
Realizar Campanhas de sensibilização sobre boas práticas de higiene, construção e uso de latrinas melhoradas
Todos os Distritos
51 Campanhas de sensibilização realizadas nos 17 Distritos por ano (3 por Distrito)
Número de Campanhas de sensibilização realizadas
% de cobertura de latrinas melhoradas
Relatórios Anuais da DPOPHZ, Balanó do PES
DPOPHZ, SDPI
SDSMAS
Water Aid, FC PRONASAR, BAD, Visão Mundial, IBIS
1.750.000
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº7: Fortalecer a capacidade Provincial para advocacia, coordenação, gestão e M&A na implementação progressiva do PAMRDC provincial;
Resultado 7.1: Criado grupo de coordenação multissectorial a nível da Província
Promover a coordenação para a implementação do PAMRDC da Zambézia
73
Elaboração e aprovação de termos de referência para o Grupo de Coordenação do PAMRDC Provincial (formado pelo Governador da província e Directores Provinciais)
Quelimane Sem Dados
Termo de referência elaborado e aprovado até finais de 2013
Termo de referência elaborado e aprovado
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
Concern 30.000
74
Elaboração e aprovação de planos anuais de trabalho do grupo de coordenação
Quelimane Sem Dados
4 Planos de trabalho elaborado e aprovado (1 por ano)
Número de planos anuais de trabalho elaborados e aprovados
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo de coordenação do PAMRDC
SETSAN Provincial, Grupo de coordenação do PAMRDC
150.000
75
Realizar reuniões do Grupo de Coordenação para rever o estado de implementação do plano provincial do PAMRDC 2014-2018 através o progresso de implementação
Quelimane Sem Dados 2 Reuniões por ano
Número de reuniões realizadas
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo de Coordenação do PAMRDC
SETSAN Provincial, Grupo de Coordenação do PAMRDC
300.000
Página 45 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
dos planos anuais de implementação do PAMRDC provincial
76
Realizar reuniões com os parceiros e a sociedade civil para integrar no Grupo Técnico de PAMRDC
Quelimane Sem Dados 2 Reuniões por ano
Número de reuniões realizadas
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN provincial, Grupo de Coordenação do PAMRDC, GT
SETSAN provincial, Grupo de coordenação do PAMRDC, GT, Parceiros
350.000
Resultado 7.2: Fortalecido o Grupo Técnico Multissectorial para a gestão da implementação, monitoria, advocacia, mobilização social, gestão da implementação do plano a nível Provincial e Distrital
Fortalecimento da Capacidade do GT para advocacia e monitoria do PAMRDC da Província
77
Elaboração e aprovação de termos de referência para o Grupo Técnico do PAMRDC Provincial
Quelimane Sem Dados
Termo de referência elaborado e aprovado até finais de 2013
Termo de referência elaborado e aprovado
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
150.000
78
Elaboração e aprovação de planos anuais de trabalho do Grupo Técnico
Quelimane Sem Dados
4 Planos de trabalho elaborado e aprovado (1 por ano)
Número de planos anuais de trabalho elaborados e aprovados
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo de Técnico do PAMRDC e Parceiros
SETSAN Provincial, Grupo de Técnico do PAMRDC e Parceiros
150.000
79
Elaboração e aprovação de planos anuais de implementação do PAMRDC Provincial de Zambézia
Quelimane Sem Dados
4 Planos anuais de implementação elaborada e aprovado (1 por ano) no tempo certo para permitir
Número de planos elaborados e aprovados no tempo certo
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo de Técnico do PAMRDC e Parceiros
SETSAN Provincial, Grupo de Técnico do PAMRDC e Parceiros
150.000
Página 46 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
inclusão das actividades nos PESs sectoriais
80 Realizar reuniões de Grupo Técnico
Quelimane Sem Dados 6 Reuniões (uma cada dois meses)
Número de reuniões realizadas
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo de Técnico do PAMRDC e Parceiros
SETSAN Provincial, Grupo de Técnico do PAMRDC e Parceiros
900.000
81
Aquisição de equipamento informático e consumível de escritório para as actividades do GT (mobiliário de escritório, computadores, papel, impressoras, toners, etc)
Quelimane Sem Dados
1 Impressora, 3 Computadores, 3 secretárias e Consumíveis de escritório
Número de impressoras, computadores, secretárias adquiridos
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
1.400.000
82
Capacitar técnicos dos sectores provinciais (multissectorial) em monitoria e avaliação de programas relacionados com a área de nutrição
Quelimane Sem Dados
22 Técnicos capacitados (2 técnicos de cada sector membro do GT)
Número de Técnicos Capacitados
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
Concern 500.000
83
Aquisição de Viatura e motorizadas para actividades de monitoria do GT
Quelimane Sem Dados
2 Viaturas e 6 motorizadas adquiridas
Número de viaturas e motorizadas adquiridas
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC
SETSAN Central/SETSAN Provincial
SETSAN Central/SETSAN Provincial
3.360.000
Página 47 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
Provincial
84
Realizar visitas de monitoria multissectoriais da execução do PAMRDC Provincial
Todos Distritos
Sem Dados
2 Visitas anuais em cada distrito, isto é, 34 visitas de monitoria anuais
Número de visitas d monitoria realizadas
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo Técnico
SETSAN Provincial, Grupo Técnico
3.000.000
Resultado 7.3: Capacitados núcleos Comunitários na Área de Nutrição a nível dos Postos Administrativos
Capacitação local em matéria de Nutrição
85
Capacitar núcleos comunitários na área de nutrição nos Postos Administrativos
Todos Distritos
Sem Dados 4 Núcleos Comunitários por Distrito
Número de núcleos comunitários capacitados
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo Técnico
SETSAN Provincial, Grupo Técnico
800.000
Resultado 7.4: Planos Provinciais e Distritais com actividades do PAMRDC Provincial inclusas nos PES´s
Criar capacidade Provincial para Gestão e implementação progressiva do PAMRDC da Zambézia
86
Garantir a inclusão dos Planos de actividades sectoriais nos PES’s dos sectores
Todos Distritos
Sem Dados
Todos os planos de actividades sectoriais inclusos nos PES
Planos de actividades sectoriais inclusos nos PES
% dse actividades do PAMRDC da Zambézia incluídas no PES’s
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
DPPFZ, SETSAN Provincial
DPPFZ, SETSAN Provincial
0,00
Resultado 7.5: Criado e Implementado um sistema de M&A do PAMRDC provincial
87
Identificação de um mecanismo/sistema de M&A do PAMRDC Provincial
Quelimane Sem Dados
Mecanismo/sistema de M&A do PAMRDC Provincial
Mecanismo/sistema de M&A do PAMRDC Provincial
% de Implementação do PAMRDC Provincial
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo de Coordenação do PAMRDC, Grupo Técnico
SETSAN Provincial, Grupo de Coordenação do PAMRDC, Grupo Técnico
60.000
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº8: Fortalecer o sistema de vigilância alimentar e nutricional Resultado 8.1: Melhorada a disponibilidade da informação atempada e desagregada (por distrito, género, faixa etária, etc) sobre SAN na Província Promoção 88 Elaborar uma base Quelimane Sem Dados 1 Base de Base de % de Relatórios SETSAN SETSAN 800.000
Página 48 de 84
Intervenção Nº Actividade Localização (Distritos)
Linha Base
Meta (2014-2018)
Indicador de processo
Indicador de impacto
Meios de Verificação
Responsável Executor Potenciais Parceiros
Orçamento Mt (2014- 2018)
de acções de vigilância alimentar e nutricional
de dados multissectorial com informação sectorial sobre SAN
dados criada dados criados Cobertura de Informação sobre SAN
Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
Central/SETSAN Provincial
Central/SETSAN Provincial
89
Fortalecer os Vínculos entre as diferentes bases de dados existentes dos diversos sectores
Quelimane Sem Dados
Interacção eficiente entre bases de dados dos sectores
Interacção eficiente entre bases de dados dos sectores
% De Cobertura de Informação sobre SAN
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, GT-PAMRDC
SETSAN Provincial, GT-PAMRDC
250.000
90
Realizar sessões conjuntas de monitoria e avaliação da informação da Base de Dados sobre SAN
Quelimane Sem Dados
2 Sessões de M&A da informação da Base de dados realizados anualmente
Número de sessões anuais de M&A da Base de Dados realizadas
% de Cobertura de Informação sobre SAN
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
SETSAN Provincial, Grupo Técnico
SETSAN Provincial, Grupo Técnico
300.000
91
Criar novos postos sentinelas e revitalizar os existentes
Todos os Distritos
Sem Dados
14 Novos postos sentinelas criados e 3 revitalizados
Número de postos sentinelas criados e Número de postos sentinelas revitalizados
% de Cobertura de Informação sobre SAN
Relatórios Anuais do SETSAN Provincial e do GT-PAMRDC Provincial
DPSZ, SDSMAS
DPSZ, SDSMAS
OMS 600.000
Total do Orçamento 2014-2018 1.756.005.260
6. FINANCIAMENTO DO PAMRDC DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA O PAMRDC da Província da Zambézia será financiado pelo Orçamento do Estado e por
potenciais parceiros de cooperação;
Os fundos deverão ser canalizados utilizando os mecanismos de financiamento do Governo, ou
seja, os fundos serão canalizados via Conta Única do Tesouro (CUT) e deverão ser
executados via e-SISTAFE.
Alternativamente, poderão ser firmados acordos bilaterais entre o Governo da Província e
outros Governos, Parceiros e Doadores que preconizem mecanismos de financiamento
paralelos aos do Governo.
7. PARCERIAS A Província da Zambézia conta com diversas instituições que operam como parceiras em
actividades relacionadas com a área de nutrição. Estas instituições foram mapeadas, de modo
a identificar quais actividades estes desenvolvem na Província. Os resultados do Mapeamento
apontam para a existência de intervenções na área de nutrição que estão a ser implementadas
pelos seguintes parceiros: Action Aid, ACDI&VOCA, Agência de Desenvolvimento de Recursos
Adventistas (ADRA), Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), Conselho Cristão
de Moçambique (CCM), Concern Worldwide (Concern), COSV, Cruz Vermelha de
Moçambique, Friends in Global Health (FGH), FHI360, IBIS, Kulima, International Relief and
Development (IRD), International Center for Aids Care and Threatment Programs (ICAP), JICA,
Lepra, ORAM, Population Service International (PSI), Right to Play, UNICEF, WWF, Water Aid
(WA), Projecto Moçambique Olimpus (PMO), Save the Children, Solidariedade Zambeziana e
Visão Mundial.
Adicionalmente, espera-se que estes parceiros e outros potenciais parceiros se juntem ao
cometimento do Governo da Província da Zambézia e seus sectores, para garantir um eficiente
e eficaz alcance dos objectivos do PAMRDC da Zambézia.
8. MONITORIA E AVALIAÇÃO18 8.1 Monitoria
O processo de monitoria19 do PAMRDC da Província da Zambézia não deve substituir o da
fiscalização feita pelos sectores no âmbito do cumprimento dos planos sectoriais e nacionais
do Governo, mas sim reforçá-los e usá-los de maneira sistemática. O processo de monitoria do
PAMRDC da Zambézia será coordenado pelo GT-PAMRDC Provincial e consistirá
principalmente em duas (2) visitas anuais (uma em cada semestre), seis (6) reuniões técnicas
do GT- Provincial (bimensal) e uma (1) visita conjunta de monitoria anualmente.
Os instrumentos chaves da monitoria serão o Balanço do PES e o Relatório de Execução
Orçamental ao nível dos sectores e do próprio Governo Provincial.
Adicionalmente todos os indicadores e metas dos resultados esperados serão monitorados
através de relatórios anuais e trimestrais elaborados pelo GT-PAMRDC da Zambézia com o
objectivo de medir o desempenho na implementação do PAMRDC.
18 Proposta a ser avaliada pelo GT-PAMRDC da Zambézia 19 Conforme plasmado no Plano nas actividades do Objectivo Estratégico nº7 deste plano.
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8.2 Avaliação
O processo da avaliação formal independente do PAMRDC Provincial estabelecerá o grau de
relevância, impacto, eficiência, eficácia e sustentabilidade das intervenções do PAMRDC
Provincial que se reflecte no desempenho dos programas sectoriais. Será feita uma avaliação
independente durante o último ano do programa, 2018, com o fim de analisar os resultados
finais de implementação do plano, e para que os resultados e recomendações da avaliação
possam ficar como a base para o futuro programa.
O processo de avaliação apoiará na determinação da relevância, eficiência, eficácia e
sustentabilidade das intervenções do plano, assim como na identificação de futuras políticas e
estratégias de intervenção. A avaliação deve priorizar as áreas que permitem obter evidências
concretas sobre o impacto das intervenções dos planos a nível sectorial. Neste Âmbito serão
utilizados os principais estudos elaborados periodicamente pelo Governo (IDS, IOF, etc) e
eventuais documentos sectoriais que tenham informação sobre os indicadores mencionados
neste plano, de modo a medir a variação dos mesmos.
9. ANEXOS 9.1 Matriz do Plano de Actividades Anual do PAMRDC da Província da Zambézia
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº1: Fortalecer as capacidades dos RH’s na área de Nutrição Resultado 1.1: Pessoal de saúde capacitado em matéria de nutrição
1
Criar de uma turma para formar técnicos de nutrição de nível médio para alocação em todos os distritos da Província.
Quelimane
1 Turma de 17 Técnicos criada
0 0 0 0
1 Turma de 17 Técnicos criada
Número de Técnicos médios Formados
DPSZ, 3.808.000 0 0 0 0 3.808.000
2
Capacitar em Segurança Alimentar e Nutricional, (SAN), Programa de Reabilitação e Nutricional (PRN) os responsáveis pela área de nutrição dos SDMAS em todos distritos.
Todos os Distritos (Pebane, Maganja da Costa, Inhassunge, Morrumbala, Chinde e Milange
17 Responsáveis pela área de nutrição dos SDMAS capacitados
0 0 0 0
17 Responsáveis pela área de nutrição dos SDMAS capacitados
Número de Responsáveis dos SDMAS capacitados
DPSZ, SETSAN Provincial
203.875 0 0 0 0 203.875
3
Capacitar pessoal clínico dos programas de saúde Escolar e do Adolescente (SEA), Saúde Materno Infantil (SMI) e de envolvimento comunitário (EC) e Promoção de
Todos os Distritos (Pebane, Maganja da Costa, Inhassunge, Morrumbala, Chinde, Milange e Mopeia
51 0 0 0 0
51 Responsáveis de SEA, SMI e EC capacitados em matéria de Nutrição
Número de responsáveis de SEA, SMI e EC Capacitados
DPSZ 611.625 0 0 0 0 611.625
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
Saúde em matéria de nutrição
Resultado 1.2: Pelo menos 1 técnico de nutrição na área da saúde e 2 profissionais de outras áreas capacitados em matéria de nutrição em cada distrito
4
Capacitar técnicos das outras áreas de intervenção do PAMRDC em matéria de nutrição
Quelimane 22 Técnicos
0 0 0 0
22 Técnicos Capacitados (2 de cada sector membro do GT)
Número de Técnicos Capacitados
SETSAN ProvincialGT PAMRDCDPSZ
1.700.000 0 0 0 0 1.700.000
5
Formação de nível médio a 2 Técnicos de 2 áreas (a ser determinado pelo GT)
Quelimane 2 Técnicos
0 0 0 0
Número e Técnicos formados na área de nutrição
Número Técnicos formados
SETSAN Provincial
300.000 0 0 0 0 300.000
Resultado 1.3: Capacitados em matéria de alimentação adequada e nutrição os profissionais dos sectores da Agricultura, Educação, Obras Públicas e Habitação, Acção Social, Acção Ambiental, pescas, INGC, Plano e Finanças, Juventude e Desporto, Indústria e Comércio, Sociedade Civil e Parceiros
6
Formar como formadores os pontos focais Distritais dos diferentes sectores integrados no GT PAMRDC da Província da Zambézia em conceitos básicos de nutrição e SAN
Todos os Distritos
204 Pontos Focais
0 0 0 0
204 Pontos Focais capacitados
Número de Pontos focais Capacitados
SETSAN Provincial
713.000 0 0 0 0 713.000
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 1 7.336.500 0 0 0 0 7.336.500
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº2: Fortalecer as actividades nutricionais dirigidas às crianças nos primeiros dois (2) anos de vida
Resultado 2.1: Aumentada a taxa de crianças menores de 6 meses alimentadas exclusivamente com leite do peito (de 47% em 2011 para 55% em 2018) 7 Capacitar parteiras, Todos 510 510 510 510 510 2.550 Númer DPSZ; 400.000 400.00 400.00 400.00 400.00 2.000.000
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
incluindo as tradicionais em matéria de apoio as mães após o parto sobre amamentação
Distritos Parteiras Capacitadas
o de parteiras capacitadas
SDSMAS 0 0 0 0
8
Realizar campanhas de Informação, Educação e Comunicação (IEC) sobre a importância do Aleitamento materno exclusivo dos recém nascidos até os 6 meses de idade através de Unidades Móveis
Todos Distritos
34 34 34 34 34
170 Campanhas realizadas (2 por Distrito)
Número de campanhas realizadas
DPSZ, SDSMAS
900.000 900.000
900.000
900.000
900.000
4.500.000
9
Aprestar assistência as mães nas comunidades para assegurar o aleitamento materno exclusivo através dos APE’s, Grupos de Mães e Pais
Todos Distritos
80% 80% 80% 80% 80%
Prestar assistência a 80% das mães no pós-parto anualmente
% de mães que recebem assistência no pós-parto
DPSZ, SDSMAS
150.000 150.000
150.000
150.000
150.000
750.000
10
Realizar campanhas de monitoria e fiscalização regular do código de comercialização dos substitutos de leite materno em
Todos Distritos
51 51 51 51 51
51 Campanhas realizadas nos 17 Distritos (3 por distritos)
Número de campanhas realizados
DPCIZ, DPSZ, SDAE, SDSMAS
700.000 700.000
700.000
700.000
700.000
3.500.000
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
todos os Distritos
11
Implementação Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC)
Todos Distritos
3 3 3 3 3
15 Hospitais implementado o (IHAC)
Número de hospitais implementado o IHAC
DPSZ, SDSMAS
1.680.000 1.680.000
1.680.000
1.680.000
1.680.000
8.400.000
Resultado 2.2: Reduzida a taxa de anemia e deficiência de micronutrientes em crianças durante os primeiros dois (2) anos de vida
12
Garantir a desparasitação de crianças entre 1-5 anos de idade.
Todos Distritos
70% 70% 70% 70% 70%
70% das crianças entre 1-5 anos desparasitadas todos os anos
% das crianças entre 1-5 anos desparasitadas
DPSZ, SDSMAS
600.000 600.000
600.000
600.000
600.000
3.000.000
13
Garantir o fornecer micronutrientes em pó a crianças nos primeiros dois (2) anos de idade e Vitamina A em crianças dos 5-59 meses
Todos Distritos
70% 70% 70% 70% 70%
Distribuídos micronutrientes em pó em a 70% das crianças nos primeiros dois (2) anos de idade e Vitamina A em crianças dos 5-59 meses
% de crianças nos primeiros dois (2) anos de idade com acesso a micronutrientes em pó % de suplementação com Vitamin
DPSZ, SDSMAS
600.000 600.000
600.000
600.000
600.000
3.000.000
Página 55 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
a A
14
Realizar Campanhas de sensibização aos AF’s através dos APE’s, ACS e CS para alimentarem as crianças menores de dois (2) com alimentos de alto valor Nutritivo
Todos Distritos
68 68 68 68 68
340 Campanhas de sensibilização
Número de campanhas de sensibilização
DPSZ, SDSMAS
1.360.000 1.360.000
1.360.000
1.360.000
1.360.000
6.800.000
Resultado 2.3: Aumentada a taxa de crianças que consomem alimentos complementares adequados
15
Fortalecer a capacidade de aconselhamento nutricional dentro dos serviços de atenção a crianças, incluindo demonstrações culinárias através da capacitação aos Conselhos de Saúde (CS)
Todos Distritos
255 0 0 0 0
255 CS capacitados nos 17 Distritos (3 por Distrito)
Número de CS capacitados
DPSZ, SDSMAS
1.275.000 0 0 0 0 1.275.000
16
Criar e capacitados grupos de mães nas comunidades pesqueiras e agrícolas para disseminação e demonstrações de acções de utilização correcta de produtos pesqueiros
Todos os Distritos, sendo os prioritários os seguintes: Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Quelimane, Inhassunge,
51 Grupos
0 0 0 0
51 Grupos de mães criados e capacitados (3 por Distrito)
Número de grupos de mãe criados e capacitados
DPPZ, IDPPE, SDAE
5.062.500 0 0 0 0 5.062.500
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
Chinde, Morrumbala e Mopeia
17
Envolver pessoas influentes a nível distrital e provincial (Administradores, Governador, Presidentes dos Municípios e suas Esposas) na divulgação de mensagens nutricionais enfocado a crianças.
Todos Distritos
51 51 51 51 51
51 Dirigentes influentes envolvidos
Número de direigentes influentes envolvidos na divulgação de mensagens
DPSZ, SDSMAS
120.000 120.000
120.000
120.000
120.000
600.000
18
Divulgar mensagens chaves nutricionais para os AF’s através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas, UM, TV e outros
Todos Distritos
204 204 204 204 204
1020 Mensagens difundidas em Todos Distrito (12 por Distrito, 1 por mês)
Número de mensagens difundidas
DPSZ, ICS, SDSMAS
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 2 13.147.500
6.810.000
6.810.000
6.810.000
6.810.000
40.387.500
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº3: Fortalecer as actividades com impacto no estado nutricional e saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes Resultado 3.1: Reduzir a taxa de gravidez precoce (de 41% em 2011 para 34% em 2018) em menores de 19 anos
19
Prover informação aconselhamento (incluindo sobre da gravidez precoce) e métodos contraceptivos aos adolescentes através dos centros
Todos Distritos
70% 70% 70% 70% 70%
70% dos adolescentes com acesso a aconselhamento sobre métodos
% dos adolescentes aconselhados dos centros de
DPSZ, FNUAP, DPJDZ, Geração BIZ
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
Página 57 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
de aconselhamento nas Escolas e diferentes pontos de prestação de serviços, incluindo os SAAJs, Brigadas Móveis, distribuição de contraceptivos as comunidades.
contraceptivos
aconselhamento e Unidades sanitárias
20
Divulgar mensagens chave sobre o impacto negativo da gravidez precoce para as famílias através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas nas rádios comunitárias, UM, TV e outros meios de comunicação e nas feiras de saúde.
Todos Distritos
204 204 204 204 204
1020 Mensagem difundida (12 por Distrito, uma por mês)
Número de mensagens difundidas
DPSZ, ICS, SDSMAS
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
21
Criar e potencializar grupos de empoderamento das raparigas para a defesa dos Direitos Humanos, SSRAJ, prevenção do HIV, VBG
Todos Distritos
34 0 0 0 0
34 Grupos de mães criados e capacitados (3 por Distrito)
Número de grupo de mães criadas e capacitados
DPSZ, SDSMAS
850.000 0 0 0 0 850.000
22 Capacitar em parceira com as Associações
Todos os Distrito
510 510 510 510 510 2.550 Educadores de
Número de educad
DPJDZ, SDEJT
221.000 221.000
221.000
221.000
221.000
1.105.000
Página 58 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
Juvenis e Desportivas, educadores de Pares em saúde sexual e reprodutiva
pares capacitados (3 0 por Distrito)
ores de pares capacitados
23
Realizar peças teatrais com temas sobre Gravidez precoce, Abstinência e HIV/SIDA através dos Grupos de Teatro Locais
Todos os Distritos
68 68 68 68 68
340 Peças teatrais realizadas (4 por Distrito por ano)
Número de peças teatrais realizadas
DPJDZ, DPECZ,SDEJT
816.000 816.000
816.000
816.000
816.000
4.080.000
Resultado 3.2: Fortalecida a educação nutricional nos currículos escolares, na comunidade e nos centros de formação de professores
24 Incentivar a criação de hortas escolares
Todos Distritos
255 255 255 255 255
1.275 Hortas escolares criadas (15 por Distrito por ano)
Número de hortas escolares criadas
DPECZ, SDEJT
900.000 900.000
900.00
0
900.00
0
900.00
0 4.500.000
25
Incentivar a inclusão de matérias relacionados com pesca e aquacultura nos currículos locais dos distritos com maior produção pesqueira e/ou agrícola através de sessões nas Escolas e nos Centro de Formação de Professores
Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Quelimane, Inhassunge, Chinde, Morrumbala e Mopeia
34 34 34 34 34
170 Sessões realizadas em Escolas e Centros de Formação de professores
Número de sessões realizadas em Escolas e Centro de Formação de Professores
DPPZ IDPPE, SDAE
720.000 720.000
720.000
720.000
720.000
3.600.000
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
26
Realizar campanhas de educação nutricional (principalmente sobre valor nutritivo de verduras nas escolas)
Todos Distritos
510 510 510 510 510
2.550 Campanhas realizadas (1 por ano em 510 Escolas)
Número de Campanhas realizadas
DPECZ, SDEJT
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
27
Capacitar alfabetizadores em conceitos básicos de nutrição
Todos Distritos
340 0 0 0 0
340 alfabetizadores formados (20 por Distrito)
Número de alfabetizadores formados
DPECZ, SDEJT
1.750.000 0 0 0 0 1.750.000
Resultado 3.3: Anemia controlada em adolescentes (10-19 anos) dentro e fora da Escola
28
Fornecer desparasitantes, suplementação com sal ferroso e ácido fólico aos adolescentes com anemia nas Escolas, nos SAAJS e nas comunidades
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
100% dos adolescentes com Anemia desparasitados e suplementados com sal ferroso e ácido fólico
% dos adolescentes com Anemia desparasitados e suplementados com sal ferroso e ácido fólico
DPSZ, SDSMAS
1.380.000 1.380.000
1.380.000
1.380.000
1.380.000
6.900.000
29
Realizar campanhas nas Escolas, Associações Juvenis de Base comunitárias de sensibilização
Todos Distritos
34 34 34 34 34
170 campanhas de sensibilização realizados (2 por
Número de campanhas de sensibilização
DPSZ, DPECZ, SDSMAS, SDEJT
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
Página 60 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
através dos APE’s, ACS e CS para o consumo de alimentos ricos em ferro
Distrito anualmente)
realizadas
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 3 7.387.500 5.237.000
5.237.000
5.237.000
5.237.000
28.335.500
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº4: Fortalecer as intervenções com impacto na saúde e nutrição das mulheres em idade fértil (15-49 anos) antes, durante a gravidez e lactação Resultado 4.1: Aumentado o uso dos métodos de planeamento familiar (de 22% em 2011 para 30% até 2018)
30
Treinar equipas de formadores (incluindo Padrinhos, Monitores e Professores dos Institutos e Centros de Formação) em gestão e práticas de Planeamento Familiar.
Todos Distritos
100 Monitores
0 0 0 0
100 Monitores e professores dos Institutos e Centro de Formação de professores treinados
Número de monitores e professores treinados
DPSZ, SDSMAS
600.000 0 0 0 0 600.000
31
Divulgar mensagens chave de PF através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas nas rádios comunitárias, UM, TV e outros meios de comunicação e nas feiras de saúde.
Todos Distritos
204 204 204 204 204
1.020 Mensagens difundidas (12 por Distrito por ano, 1 por mês)
Número de mensagens divulgadas
DPSZ, ICS, SDSMAS
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
32 Realizar formações de Planeamento Familiar (PF) para
Todos Distritos
51 Provedores de
0 0 0 0 51 Provedores de
Número de proved
DPSZ, SDSMAS
1.500.000 0 0 0 0 1.500.000
Página 61 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
provedores de saúde e activistas em técnicas de Planeamento Familiar
saúde e 340 activistas
saúde e 340 activistas formados
ores de saúde e activistas formados
33
Formar activistas em metodologias comunicativas para a promoção e provisão de serviços de PF
Todos Distritos
680 0 0 0 0
680 Activistas formados (40 por Distrito)
Número de activistas formados
DPSZ, SDSMAS
300.000 0 0 0 0 300.000
34
Realizar Campanhas de sensibilização as comunidades sobre os métodos de PF através de Brigadas Móveis e Activistas
Todos Distritos
204 204 204 204 204
1020 Campanhas de sensibilização realizadas
Número de campanhas de sensibilização realizadas
DPSZ, SDSMAS
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
35
Sensibilizar líderes comunitários em Planeamento Familiar
Todos Distritos
425 Líderes comunitários
0 0 0 0
435 Líderes comunitários sensibilizados (25 por Distrito)
Número de líderes comunitários sensibilizados
DPSZ, SDSMAS
150.000 0 0 0 0 150.000
Resultado 4.2: Reduzidas deficiências em micronutrientes e anemia em mulheres em idade fértil (de 62% em 2011 para 52% até 2018)
36
Fornecer suplemento com cápsulas de multi micronutrientes para as mulheres (180 cápsulas durante a gravidez)
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
100% de mulheres grávidas que fazem Consultas Pré
% de mulheres grávidas que fazem Consult
DPSZ, SDSMAS
600.000 600.000
600.000
600.000
600.000
3.000.000
Página 62 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
e (90 cápsulas no pós parto) através dos serviços de saúde
Natais e 100% no Pós Parto suplementadas
as Pré Natais e % no Pós Parto suplementadas
37
Fornecer suplemento com vitamina A para as mulheres no pós- parto (para as mulheres que tiveram um parto institucional assim como as que tiveram o parto em casa)
Todos Distritos
75% 75% 75% 75% 75%
75% das mulheres no pós parto suplementadas com Vitamina A
% de suplementação com Vitamina A em mulheres pós parto
DPSZ, SDSMAS
600.000 600.000
600.000
600.000
600.000
3.000.000
38 Desparasitar as mulheres grávidas
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
100% das mulheres que fazem consultas pré natais desparasitadas
% das mulheres que fazem consultas pré natais desparasitadas
DPSZ, SDSMAS
600.000 600.000
600.000
600.000
600.000
3.000.000
Resultado 4.3: Garantido que mulheres grávidas ganham peso adequadamente
39
Intensificar sessões de educação nutricional nas consultas pré-natais
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
100% de Mulheres a receber educação nutricional nas consultas Pré
% de Mulheres a receber educação nutricional nas
DPSZ, SDSMAS
120.000 120.000
120.000
120.000
120.000
600.000
Página 63 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
Natais consultas Pré Natais
40
Assegurar a suplementação a através de CSB ou Pumplinut para as mulheres grávidas desnutridas e as que não ganham peso suficientemente.
Todos Distritos
100%
100% 100% 100% 100%
100% das mulheres que frequentam consultas pré Natais suplementadas
% das mulheres que frequentam consultas pré Natais suplementadas
DPSZ, SDSMAS
600.000 600.000
600.000
600.000
600.000
3.000.000
41
Sensibilizar pessoas influentes a nível Distrital e provincial (Governador, Administradores, Presidentes de Municípios e suas Esposas) para a divulgação de mensagens nutricionais e sensibilização para o controlo regular nas consultas Pré-Natais (4 consultas)
Todos Distritos
51 0 0 0 0
51 Pessoas influentes envolvidos
Número de pessoas influentes envolvidas
DPSZ, SDSMAS
300.000 0 0 0 0 300.000
42
Realizar sessões de aconselhamento nutricional a mulheres grávidas e controlo regular nas CPN através dos APE’s, ACS e
Todos Distritos
68 68 68 68 68
340 Sessões de aconselhamento realizadas (4 por
Número de sessões realizadas
DPSZ, SDSMAS
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
Página 64 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
CS Distrito por ano)
43
Divulgar mensagens chave nutricionais para mulheres grávidas através dos órgãos de comunicação social incluindo campanhas dedicadas nas rádios comunitárias, UM,TV e outros meios de comunicação e nas feiras de saúde.
Todos Distritos
204 204 204 204 204
1020 Mensagens difundidas (12 por Distrito por ano, 1 por mês)
Número de mensagens divulgadas
DPSZ, SDMAS
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
Resultado 4.4: Garantido o controlo das infecções nas mulheres grávidas
44
Distribuir uma rede mosquiteiras para cada mulher grávida
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
Distribuir rede mosquiteira a 100% das mulheres que fazem consultas Pré Natiais
% das mulheres que fazem consultas Pré Natiais que foram distribuidas redes mosquiteiras
MISAU, DPSZ, SDSMAS
1.800.000 1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
9.000.000
45
Fornecer o Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) a todas as mulheres grávidas
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
100% Das Mulheres que fazem consultas
% de mulheres grávidas nas consult
DPSZ, SDSMAS
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
Página 65 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
pré Natais
as Pré Natais que recebem TIP
46
Fornecer testagem de HIV a todas as mulheres grávidas, oferecer tratamento das infecções de Transmissão Sexual (ITS) e fornecer referência para os TARV as mulheres com HIV positivo
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
100% Das mulheres grávidas a submetidas a teste de HIV, 100% com HIV positivo encaminhadas ao TARV e 100% com ITS tratadas
% das mulheres grávidas a submetidas a teste de HIV, % com HIV positivo encaminhadas ao TARV e % com ITS tratadas
DPSZ, SDSMAS
1.020.000 1.020.000
1.020.000
1.020.000
1.020.000
5.100.000
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 4 9.570.000 6.720.000
6.720.000
6.720.000
6.720.000
36.450.000
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº5: Fortalecer actividades dirigidas aos agregados familiares, para a melhoria da produção, acesso e utilização de alimentos de alto valor nutritivo Resultado 5.1: Melhorada a capacidade dos AF´s na gestão dos excedentes da produção
47
Realizar Campanhas de sensibilização dos Produtores, extensionistas, e comunidade para conservação de alguma parcela dos excedentes de
Gurué, Milange, Alto Mulócue, Ile, Maganja da Costa, Nicoadala, Namacurra e Morrumbala
204 204 204 204 204
1020 Campanhas realizadas ( 3 Por Distrito por ano)
Número de Campanhas realizadas
DPAZ, SDAE
410.000 410.000
410.000
410.000
410.000
2.050.000
Página 66 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
produção
48
Realizar campanhas de sensibilizar as comunidades na comercialização de excedentes agrícolas tendo em conta as reservas alimentares
Todos Distritos
204 204 204 204 204
1020 Campanhas realizadas (3 Por Distrito por ano)
Número de Campanhas realizadas
DPCIZ, SDAE
410.000 410.000
410.000
410.000
410.000
2.050.000
Resultado 5.2: Incentivada a produção e consumo de alimentos de alto valor nutritivo
49
Incentivar os produtores no cultivo de produtos de alto valor nutritivo (Batata doce de polpa alaranjada, beterraba e hortícolas) através da aquisição e distribuição de sementes
Inhassunge, Quelimane, Namarroi, Nicoadala, Pebane, Gilé, Lugela, Mocuba e Gurué
8.5 Toneladas
8.5 Toneladas
0 0 0
17 Toneladas de ramas de culturas alimentares de alto valores Nutritivo adquiridos e distribuídos
Toneladas de ramas de culturas alimentares de alto valores Nutritivo adquiridos e distribuídos
DPAZ, SDAE
425.000 425.000
850.000
50
Apoiar a Juventude a obter financiamento para projectos de Produção de produtos de alto valor nutritivo através do Fundo de Apoio a Iniciativa Juvenil
Todos os Distritos
34 34 34 34 34
170 Projectos financiados
Número de projectos Financiados
DPJDZ, SDAE
1.700.000 1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
8.500.000
51 Fomentar a criação de Gado Bovino,
Todos os Distritos,
16 Bovinos;
16 Bovino
16 Bovino
16 Bovino
16 Bovino
80 Bovinos;
Número de
DPAZ; SDAE
1.260.000 1.260.000
1.260.000
1.260.000
1.260.000
6.300.000
Página 67 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
Caprino e de Aves através da aquisição de animais
sendo os prioritários os seguintes: Ile, Pebane, Inhassunge, Namacurra e Lugela
30 Caprinos; 500 Pintos
s; 30 Caprinos; 500 Pintos
s; 30 Caprinos; 500 Pintos
s; 30 Caprinos; 500 Pintos
s; 30 Caprinos; 500 Pintos
150 Caprinos; 1500 Pintos adquiridos e Distribuídos
Bovinos, Caprinos e Pintos adquiridos e Distribuídos
52
Prestar assistência técnica as associações de produtores para melhoria da qualidade da produção
Todos Distritos
68 68 68 68 68
340 Associações beneficiárias de assistência técnica (4 por Distrito)
Número de associações que se beneficiam de assistência técnica
DPAZ, SDAE
100.000 100.000
100.000
100.000
100.000
500.000
53
Realizar campanhas de promoção do consumo e utilização adequada dos produtos pesqueiros
Todos Distritos
204 204 204 204 204
1020 Campanhas realizadas
Número de campanhas realizadas
DPPZ, IDPPE, SDAE
410.000 410.000
410.000
410.000
410.000
2.050.000
54
Verificação e testagem do sal no comércio e nas fábricas sobre a fortificação do iodo
Todos Distritos
68 68 68 68 68
68 Verificações e testagem de sal iodado realizadas nos 17 Distritos (4 por Distrito, 2
Número de verificações e testagem de sal iodado realizados
DPCIZ, SDAE
100.000 100.000
100.000
100.000
100.000
500.000
Página 68 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
nas fábricas e 2 nos mercados)
55
Capacitar extensionistas para promoção do cultivo e consumo de alimentos de alto valor nutritivo (tais como moringa, batata doce de polpa alaranjada, frutas silvestres, sementes de abóbora e pepino, etc)
Todos os Distritos
131 100 0 0 0
231 Extensionistas capacitados
Número de Extensionistas capacitados
DPAZ, SDAE
568.000 432.000
0 0 0 1.000.000
56
Realizar campanhas de divulgação de uso de culturas e variedades tolerantes a seca e de ciclo curto com valores nutritivos, nas zonas com actos de seca e problemas de Mudanças Climáticas
Todos Distritos
34 34 34 34 34
170 Campanhas realizadas (2 por Distrito por ano)
Número de campanhas realizadas
INGC 540.000 540.000
540.000
540.000
540.000
2.700.000
57
Reprodução e Distribuição de Folhetos Educativos sobre queimadas descontroladas e erosão dos solos
Todos Distritos
10.200 10.200 10.200 10.200 10.200
51.000 Panfletos reproduzidos e Distribuídos (600 por
Número de Panfletos reproduzidos e distribuí
DPCAAZ 540.000 540.000
540.000
540.000
540.000
2.700.000
Página 69 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
Distrito dos
58
Realizar campanhas de sensibilização a população sobre as estratégias de Gestão Ambiental (saneamento do meio e mudanças climáticas)
Todos os Distritos
34 34 34 34 34
170 Campanhas realizadas (2 por Distrito por ano)
Número de campanhas realizadas
DPCAAZ 350.000 350.000
350.000
350.000
350.000
1.750.000
Resultado 5.3: Reforçada a capacidade dos AF’s no processamento e armazenamento adequado dos alimentos
59
Capacitar Associações de camponeses em matéria de processamento e armazenamento adequado dos alimentos
Todos Distritos
68 68 68 68 68
340 Associações capacitadas (4 por Distrito anualmente)
Número de associações capacitadas
DPAZ, SDAE
100.000 100.000
100.000
100.000
100.000
500.000
60
Realizar campanhas de sensibilização das comunidades/associações para adesão de práticas modernas de processamento das culturas alimentares (utilização de moageiras industriais)
Todos Distritos
51 51 51 51 51
255 Campanhas de sensibilização realizadas
Número de campanhas de sensibilização realizadas
DPCIZ, SDAE
350.000 350.000
350.000
350.000
350.000
1.750.000
61
Capacitar os criadores de peixe e pescadores em matéria de manuseamento, conservação e
Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Quelimane,
225 225 225 225 225
1.125 Criadores de peixe e pescadores
Número de Criadores e pescadores
DPPZ, IDPPE
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
Página 70 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
comercialização do pescado nos Distritos Costeiros
Inhassunge, Chinde, Morrumbala e Mopeia
capacitados (25 por Distrito)
capacitados
62
Realizar campanhas de sensibilização dos produtores para a construção de celeiros melhorados de tipo Gorrongosa, para conservação de cereais nas comunidades propensa aos incêndios e Bairros de Reassentamento;
Todos Distritos
51 51 51 51 51
255 Campanhas de sensibilização realizadas (3 por Distrito por ano)
Número de campanhas de sensibilização realizadas
INGC 1.080.000 1.080.000
1.080.000
1.080.000
1.080.000
5.400.000
63
Realizar campanhas de divulgação de estratégias de reserva alimentar e de sementes nas zonas ciclicamente vitimas de Calamidades;
Todos Distritos
34 34 34 34 34
170 Campanhas realizadas
Número de campanhas realizadas
INGC 960.000 960.000
960.000
960.000
960.000
4.800.000
Resultado 5.4: Melhorada a qualidade da dieta alimentar dos grupos vulneráveis
64
Transferências monetárias para as famílias mais pobres e vulneráveis através do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB)
Todos Distritos
35.340 35.340 35.340 35,340 35.340
176.700 Famílias vulneráveis beneficiando de transferências monetári
Número de famílias beneficiárias de transferência monetá
INAS Quelimane; INAS Mocuba; INAS Gurue
134.159.360
134.159.360
134.159.360
134.159.360
134.159.360
670.796.800
Página 71 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
as rias
65
Fornecer produtos alimentares com alto valor nutritivo aos grupos vulneráveis (Mulheres Grávidas, Crianças órfão, deficientes, idosos, etc) através do Programa de Apoio Social Directo (PASD)
Todos Distritos
8.272 8.272 8.272 8.272 8.272
41.360 Famílias fornecidas produtos alimentares com alto valor nutritivo
Número de Famílias fornecidas produtos alimentares com alto valor nutritivo
INAS Quelimane; INAS Mocuba; INAS Gurue
22.777.392
22.777.392
22.777.392
22.777.392
22.777.392
113.886.960
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 5 166.539.752
166.403.752
165.250.752
165.250.752
165.250.752
828.6955.760
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº6: Fortalecer as actividades para melhorar o acesso e utilização de fontes seguras de água e saneamento Resultado 6.1: Aumentada a cobertura e acesso a fontes seguras de água
66
Construção de fontes seguras de abastecimento de água
Todos Distritos
119 119 119 119 119
595 Fontes de água (7 por distrito anualmente)
Número de fontes de água constuídos
DPOPHZ, SDPI
9.520.000 9.520.000
9.520.000
9.520.000
9.520.000
47.600.000
67 Reabilitação de fontes de água nas zonas rurais
Todos Distritos
85 85 85 85 85
425 Fontes de água reabilitados (5 por Distrito)
Número de fontes de água reabilitados
DPOPHZ, SDPI
850.000 850.000
850.000
850.000
850.000
4.250.000
68
Capacitar novos comités locais de água e revitalizar antigos em pequenas
Todos Distritos
119 Novos Comités e 85 revitaliza
119 Novos Comités e 85 revitaliz
119 Novos Comités e 85 revitaliz
119 Novos Comités e 85 revitaliz
119 Novos Comités e 85 revitaliz
595 Novos comités locais capacitad
Número de comités criados e
DPOPHZ, SDPI
20.400.000
20.400.000
20.400.000
20.400.000
20.400.000
102.000.000
Página 72 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
reparações de sistemas de abastecimentos de água e Educação sanitária através dos Programas de Educação Comunitária (PEC)
dos ados ados ados ados os e 425 revitalizados
revitalizados
69
Colher e analisar amostras de água para o Consumo Humano).
Todos Distritos
7.000 7.000 7.000 7.000 7.000
35.000 Amostras de água para o consumo analisadas
Número de amostras de água para o consumo analidas
DPSZ, DPOPH, SDSMAS, SDPI
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
Resultado 6.1: Aumentada a cobertura e uso de latrinas melhoradas
70 Construção de latrinas melhoradas
Todos Distritos
4.250 4.250 4.250 4.250 4.250
21.250 Latinas melhoradas construídas (250 por Distrito)
Número de latrinas melhoradas construídas
DPOPHZ, SDPI
148.750.000
148.750.000
148.750.000
148.750.000
148.750.000
743.750.000
71
Capacitação de membros das comunidades em técnicas de construção de latrinas melhoradas
Todos Distritos
170 170 170 170 170
850 Membros capacitados
Número de membros capacitados
DPOPHZ, SDPI
300.000 300.000
300.000
300.000
300.000
1.500.000
72
Realizar Campanhas de sensibilização sobre boas práticas de higiene,
Todos Distritos
51 51 51 51 51
255 Campanhas de sensibilização
Número de campanhas de
DPOPHZ, SDPI
350.000 350.000
350.000
350.000
350.000
1.750.000
Página 73 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
construção e uso de latrinas melhoradas
realizadas
sensibilização realizadas
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 7 160.310.000
160.310.000
160.310.000
160.310.000
160.310.000
801.550.000
OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº7: Fortalecer a capacidade Provincial para advocacia, coordenação, gestão e M&A na implementação progressiva do PAMRDC provincial; Resultado 7.1: Criado grupo de coordenação multissectorial a nível da Província
73
Elaboração e aprovação de termos de referência para o Grupo de Coordenação do PAMRDC Provincial (formado pelo Governador da província e Directores Provinciais)
Quelimane 1 0 0 0 0
1 Termo de referência elaborado e aprovado
Termo de Referência elaborado e aprovado
SETSAN Provincial, Grupo de Coordenação
30.000 0 0 0 0 30.000
74
Elaboração e aprovação de planos anuais de trabalho do grupo de coordenação
Quelimane 1 1 1 1 1
5 Planos anuais de trabalho elaborados e aprovados
Número de planos anuais elaborados e aprovados
SETSAN Provincial, Grupo de Coordenação
30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 150.000
75
Realizar reuniões do Grupo de Coordenação para rever o estado de implementação do plano provincial do PAMRDC 2014-2018 através o progresso de implementação dos
Quelimane 2 2 2 2 2
10 Reuniões realizadas
Número de reuniões realizadas
SETSAN Povincial, Grupo de Coordenação, GT-PAMRDC da Zambézia
60.000 60.000 60.000 60.000 60.000 300.000
Página 74 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
planos anuais de implementação do PAMRDC provincial
76
Realizar reuniões com os parceiros e a sociedade civil para integrar no Grupo Técnico de PAMRDC
Quelimane 2 2 2 2 2
10 Reuniões realizadas
Número de reuniões realizadas
SETSAN Provincial, GT-PAMRDC da zambézia
70.000 70.000 70.000 70.000 70.000 350.000
Resultado 7.2: Fortalecido o Grupo Técnico Multissectorial para a gestão da implementação, monitoria, advocacia, mobilização social, gestão da implementação do plano a nível Provincial e Distrital
77
Elaboraçãoe aprovação de termos de referência para o Grupo Técnico do PAMRDC Provincial
Quelimane 1 0 0 0 0
1 Termo de referência elaborado e aprovado
Termo de referência elaborado e aprovado
SETSAN Provincial GT-PAMRDC da Zambézia
30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 150.000
78
Elaboração e aprovação de planos anuais de trabalho do Grupo Técnico PAMRDC da Zambézia
Quelimane 1 1 1 1 1
5 Planos anuais de trabalho elaborados e aprovados
Número de planos elaborados e aprovados
SETSAN Provincial GT-PAMRDC da Zambézia
30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 150.000
79
Elaboração e aprovaçãode planos anuais de implementação do PAMRDC Provincial de Zambézia
Quelimane 1 1 1 1 1
5 Planos anuais de trabalho elaborados e aprovados
Número de planos elaborados e aprovados
SETSAN Provincial GT-PAMRDC da Zambézia
30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 150.000
90 Realizar reuniões de Grupo Técnico
Quelimane 6 6 6 6 6
30 reuniões realizadas
Número de reuniões
SETSAN Provincial GT-PAMRDC
180.000 180.000
180.000
180.000
180.000
900.000
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
(semestralmente)
realizadas
da Zambézia
81
Aquisição de equipamento informático e consumível de escritório para as actividades do GT (mobiliário de escritório, computadores, papel, impressoras, toners, etc)
Quelimane
1 Impressora; 3 computadores; 3 secretárias e consumíveis de escritório
Consumíveis de escritório
Consumíveis de escritório
Consumíveis de escritório
Consumíveis de escritório
1 Impressora; 3 computadores; 3 secretárias e consumíveis de escritório
Número de impressoras, computadores, secretárias e consumíveis de escritório adquiridos
SETSAN Provincia
600.000 200.000
200.000
200.000
200.000
1.400.000
82
Capacitar técnicos dos sectores provinciais (multissectorial) em monitoria e avaliação de programas relacionados com a área de nutrição
Quelimane 22 Técnicos
22 Técnicos capacitados (2 em cada sector membro do GT)
Número de técnicos capacitados
SETSAN Provincial
500.000 0 0 0 0 500.000
83
Aquisição de Viatura e motorizadas para actividades de monitoria do GT
Quelimane
2 Viaturas e 6 motorizadas
0 0 0 0
2 Viaturas e 6 motorizadas adquiridas
Número de viaturas e de motorizadas adquiridas
SETSAN Provincial
3.360.000 0 0 0 0 3.360.000
84
Realizar visitas de monitoria multissectoriais da execução do PAMRDC
Todos Distritos
34 34 34 34 34
170 visitas de monitoria(2 por Distrito
Número de vistas dee monitor
SETSAN Provincial GT-PAMRDC da
600.000 600.000
600.000
600.000
600.000
3.000.000
Página 76 de 84
Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
Provincial por ano) ia rlaizadas
Zambézia
Resultado 7.3: Capacitados núcleos Comunitários na Área de Nutrição a nível dos Postos Administrativos
85
Capacitar núcleos comunitários na área de nutrição nos Postos Administrativos
Todos Distritos
68 0 0 0 0
68 Núcleos comunitários capacitados (4 por Distrito)
Número de núcleos comunitários capacitados
SETSAN Provincial GT-PAMRDC da Zambézia
800.000 0 0 0 0 800.000
Resultado 7.4: Planos Provinciais e Distritais com actividades do PAMRDC Provincial inclusas nos PES´s
86
Garantir a inclusão dos Planos de actividades sectoriais nos PES’s dos sectores
Todos Distritos
100% 100% 100% 100% 100%
100% Das actividades do PAMRDC da Zambézia inclusa nos PES sectoriais
% das actividade do PAMRDC da Zambézia inclusa nos PES sectoriais
DPPFZ 0 0 0 0 0 0
Resultado 7.5: Criado e Implementado um sistema de M&A do PAMRDC provincial
87
Identificação de um mecanismo/sistema de M&A do PAMRDC Provincial
Quelimane 1 0 0 0 0
Mecanismo/sistema de M&A do PAMRDC Provincial identificado
Mecanismo/sistema de M&A do PAMRDC Provincial identificado
SETSAN Provincial, Guupo de Coordenação, GT-PAMRDC
60.000 0 0 0 0 60.000
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 7 6.380.000 1.230.0 1.230.0 1.230.0 1.230.0 11.300.000
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
00 00 00 00 OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº8: Fortalecer o sistema de vigilância alimentar e nutricional Resultado 8.1: Melhorada a disponibilidade da informação atempada e desagregada (por distrito, género, faixa etária, etc) sobre SAN na Província
88
Elaborar uma base de dados multissectorial com informação sectorial sobre SAN
Quelimane 1 0 0 0 0 1 Base de dados criada
Base de dados criada
SETSAN Provincial GT-PAMRDC
800.000 0 0 0 0 800.000
89
Fortalecer os Vínculos entre as diferentes bases de dados existentes dos diversos sectores
Quelimane 100% 100% 100% 100% 100%
100% de Vínculo entre as diferentes bases de dados existentes dos diversos sectores
% de Vínculo entre as diferentes bases de dados existentes dos diversos sectores
SETSAN Provincial GT-PAMRDC
50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 250.000
90
Realizar sessões conjuntas de monitoria e avaliação da informação da Base de Dados sobre SAN
Quelimane 2 2 2 2 2
10 Sessões realizadas
Número de sessões realizadas
SETSAN Provincial GT-PAMRDC
60.000 60.000 60.000 60.000 60.000 300.000
91
Criar novos postos sentinelas e revitalizar os existentes
Todos os Distritos
14 Novos postos sentinelas criados e 3 revitalizados
0 0 0 0
14 Novos postos sentinelas criados e 3 revitalizados
Número de novos postos sentinelas criados
SETSAN Provincial GT-PAMRDC DPSZ SDSMAS
600.000 0 0 0 0 600.000
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Nº Actividade Localização (Distritos)
Meta Meta Total
Indicador
Responsável
Orçamento Orçamento Total (Mt) 2014 2015 2016 2017 2018 2014 2015 2016 2017 2018
e dos revitalizados
TOTAL OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº 8 1.510.000 110.000
110.000
110.000
110.000
1.950.000
Total PAMRDC da Província da Zambézia 372.812.252
346.820.752
345.820.752
345.820.752
345.820.752
1.756.005.260
9.2 Lista das intervenções do PAMRDC por Distrito
DISTRITOS INTERVENÇÕES DO PAMRDC que estão a ser
Implementadas
Instituições
Alto Molócue
Armazenamento e Processamento Apropriado de
Alimentos (4)
IRD, OMS, DPICZ
Fortificação do Iodo (1) DPIC
Suplementação com Ferro/ácido fólico (1) OMS
Latrinas (1) SDPI
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Cuidados Pré-Natais (1) SDSMAS
QUELIMANE
Educação Nutricional (1) Right to Play
Alimentação Complementar (2) Comunidade de Vida Crista-
LIFE CREARCH
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS
Latrinas (1) SDPI
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Educação Sanitária (1) Comunidade de Vida Crista-
LIFE CREARCH
CHINDE
Educação Nutricional (1) Concern Worldwide
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS, OMS
Latrinas (1) SDPI
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Fortificação do Iodo (2) DPIC
GILÉ
Armazenamento e processamento apropriado de
alimentos (2)
IRD
Suplementos Nutricionais e MNPs (2) Ocluvela-Visão Mundial
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS
Latrinas (1) SDPI
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Fortificação do Iodo (1) DPIC
GURUÉ
Armazenamento e processamento apropriado de
alimentos (5)
IRD, Conselho Cristão de
Moçambique
Suplementação com Vitamina A (1) Iniciativa Hospital Amigo da
Criança-UNICEF
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS
Latrinas (1) SDPI
Suplementos Nutricionais e MNPs (1) Ocluvela-Visão Mundial
Fortificação do Iodo (1) DPIC
ILE
Armazenamento e processamento apropriado de
alimentos (5)
IRD
Educação Sanitária (1) IBIS
Latrinas (1) SDPI
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Planeamento Familiar (2) ADRA
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS
Fortificação do Iodo (1) DPIC
INHASSUNGE Desparasitação (1) Concern Worldwide
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Suplementação com ferro/ acido fólico (1) OMS-DPS
Alimentação Complementar (2) Save The Childrem
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS
Latrinas (1) SDPI
Fortificação do Iodo (1) DPIC
LUGELA
Planeamento Familiar (2) ADRA, OMS-DPS
Aleitamento Materno Exclusivo (1) Liga dos Direitos da Criança-
FHI
Suplementação com ferro/ ácido fólico (1) Liga dos Direitos da Criança-
FHI
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Latrinas (1) SDPI
Fortificação do Iodo (1) DPIC
MAGANJA DA
COSTAS
Armazenamento e processamento apropriado de
alimentos (1)
Action Aid
Planeamento Familiar (4) ADRA, JICA-DPS
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS, OMS-DPS
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Latrinas (1) SDPI
Fortificação do Iodo (1) DPIC
MILANGE
Educação Sanitária (1) PMA-DPS
Latrinas (1) SDPI
Fortificação do Iodo (1) DPIC
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Cuidados Pré Natais (1) PMA-DPS, SDSMAS
MOCUBA
Planeamento Familiar (3) ADRA, PMA- Reabilitação
Nutricional
Educação Nutricional (1) Patrocinio a Criança –V isao
Mundial
Transferências Monetárias (1) SDSMAS
Cuidados Pré Natais (1) PMA-DPS, SDSMAS
Suplementação com Vitamina A (2) Iniciativa Hospital Amigo da
Criança -UNICEF
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Suplementação com ferro/ ácido fólico (2) PMA-DPS
Latrinas (1) SDPI
Armazenamento e Processamento Apropriado de
Alimentos (3)
IRD
Fortificação do Iodo (1) DPIC
MOPEIA
Alimentação Complementar (2) Save the Children
Armazenamento e processamento apropriado de
alimentos (1)
IRD
Cuidados Pré Natais (3) PMA-DPS, SDSMAS
Latrinas (1) SDPI
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Página 81 de 84
Educação Sanitária (1) Cruz Vermelha de
Moçambique
Suplementos Nutricionais e MNPs (1) Ocluvela-Visão Mundial
MORRUMBALA
Educação Nutricional (3) Patrocínio a Criança-Visao
mundial
Suplementação com ferro/ ácido fólico (2) OMS-DPS, PMA-DPS
Alimentação Complementar (3) Save the Children
Educação Sanitária (3) Cruz Vermelha de
Moçambique, PMA-DPS
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Latrinas (1) SDPI
Suplementação com ferro/ ácido fólico (2) OMS-DPS, PMA-DPS
Suplementos Nutricionais e MNPs (1) Ocluvela-Visão Mundial
Cuidados Pré Natais (2) SDSMAS
Fortificação do Iodo (1) DPIC
NAMACURRA
Educação Nutricional (1) Patrocínio a Criança -Visão
Mundial
Suplementos Nutricionais e MNPs (1) Ocluvela -Visão Mundial
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Latrinas (1) SDPI
Educação Sanitária (1) ADPP
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS
Armazenamento e Processamento Apropriado de
Alimentos (1)
IRD
Fortificação do Iodo (1) DPIC
NAMARROI
Suplementos Nutricionais e MNPs (1) Ocluvela -Visão Mundial
Cuidados Pré Natais (1) OMS-DPS, SDSMAS
Armazenamento e Processamento Apropriado de
Alimentos (1)
Action Aind
Educação Nutricional (1) Action Aid
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Latrinas (1) SDPI
Fortificação do Iodo (2) DPIC
NICOADALA
Educação Nutricional (1) RIGTHT TO PLAY
Suplementos Nutricionais e MNPs (4) Ocluvela -Visão Mundial
Armazenamento e Processamento Apropriado de
Alimentos (1)
IRD
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Latrinas (1) SDPI
Cuidados Pré Natais (1) OMS-DPS, SDSMAS
Fortificação do Iodo (1) DPIC
PEBANE
Planeamento Familiar (1) ADRA
Cuidados Pré Natais (1) SDSMAS- Conselho Inter
Hospitalar
Armazenamento e Processamento Apropriado de
Alimentos (1)
Action Aid
Latrinas (1) SDPI
Página 82 de 84
Transferências Monetárias (1) SDSMAS, DPA
Educação Nutricional (1)
Fortificação do Iodo (1) DPIC
Página 83 de 84
9.3 Lista dos Membros do Grupo Técnico do PAMRDC da Província da Zambézia
NOME INSTITUIÇÃO
1 Aida Inglês DPMAS
2 Ali Tabaco Sualé DPS Zambézia
3 Clementino Mariamo DPA
4 Ericia Assane IDPPE
5 Ericia Assane DPP
6 Eufrázio Abuque DPOH- Zambézia
7 Eugénio Jsulude DPMAS
8 Isabel Rocha DPA (Ponto focal do SETSAN na Zambézia)
9 Luís Tomo SPA
10 Luísa da Silva Associação Nicoadala
11 Marcelino António DPS Zambézia
12 Marcelino Camissa DPS
13 Marcos Mussas WVI
14 Mérito Sozinho INGC Zambézia
15 Molde Ibrahimo DPPF
16 Nelsa Dumbe SPA
17 Olga Varela DPOPH
18 Paulo Cordeiro DPA
19 Remigie Vasco DPIC
20 Sheila Salé DPPF
21 Yuri Metequeta DPCA Zambézia
Página 84 de 84
9.4 Bibliografia Relevante
Fonte Documento Período
MPD Inquérito aos Agregados Familiares (IOF) 2003/2010
INE Inquérito Demográfico e de saúde (IDS) 2003 e 2011
INE Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) 2008
DPSZ Relatório Balanço de Nutrição - Zambézia 2012
MISAU Plano de Acção Multissectorial para Redução
da Desnutrição Crónica 2011-2015(2020)
INE Inquérito Nacional de prevalência, riscos
comportamentais e Informações sobre o HIV e
SIDA em Moçambique
2009
DPS Zambézia Relatório da Reunião Provincial de Nutrição Junho, 2013
SETSAN Estudo de Base do SETSAN 2006
Outros Documentos Consultados
Portal do Governo da Zambézia
UNDP. Reducing Hunger: Situation and Trends. 2012
UNICEF/WHO/UNESCO/UNFPA/UNDP/UNAIDS/WFP/WORLD BANK. Saúde e Vida. 4ª
Edição. 2010
Trading Economics (2012) Mozambique. http://www.tradingeconomics.com/mozambique.
Acessado em 12 de Outubro 2013