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Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017. Ano XVIII, Edição 4047 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores

abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na CASA CIVIL:

Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA

1 NÉLIO NOGUEIRA TEIXEIRA Consultor Técnico DAS-5

2 ALINE TEREZA MELO DE SÁ RORIZ Consultor Técnico DAS-5

3 ADIMIR NETTO CARDOSO MARINHO Consultor Técnico DAS-5

4 OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE Gerente de Projeto DAS-4

5 RUTH ALMEIDA CARDOSO Gerente de Projeto DAS-4

6 CARLOS FREDERICO PIO DA SILVA SANTOS Gerente de Projeto DAS-4

7 CORACI FERNANDES DOS SANTOS Gerente de Projeto DAS-4

8 CLÁUDIA SILVA DE SOUZA Gerente de Projeto DAS-4

9 HUMBENILSON ALVES CASTRO Gerente de Projeto DAS-4

10 GLAUCO FRANCESCO DE SOUZA LUZEIRO Gerente de Projeto DAS-4

11 ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO Gerente de Projeto DAS-4

12 GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI Gerente de Programa DAS-4

13 SIDNEY BARROSO WANDERLEY Diretor DAS-4

14 TAIKO NAKAJIMA FERNANDES Diretor DAS-4

Manaus, 17 de janeiro de 2017.


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na CASA CIVIL:


1 MÁRCIA MARGARIDA PIERRE DOS SANTOS MARQUES

Gerente de Programa DAS-4

2 MARLENE DE ARAÚJO SANTANA Assessor Técnico I DAS-3

3 CARLOS ALBERTO DE SALES Assessor Técnico I DAS-3

4 MARCIA GONÇALVES DA COSTA ROSA Assessor Técnico I DAS-3

5 MAYZA MORAES ANTONY Assessor Técnico I DAS-3

6 MARCELLA DE OLIVEIRA COSTA Assessor Técnico I DAS-3

7 SUELY LIMA DE ALMEIDA Assessor Técnico II DAS-2

8 MARCO ANTÔNIO NOBRE SALUM Assessor Técnico II DAS-2

9 VERA LÚCIA BOTELHO ALMEIDA Assessor Técnico II DAS-2

10 ISABELLA VALOIS COELHO CHAVES Assessor Técnico II DAS-2

11 ISAÍAS LEITE DE FRANÇA Assessor Técnico II DAS-2

12 MARIA AMÁVIA SOUZA CAMPOS Assessor Técnico III DAS-1

13 KARIN VIVIANE COSTA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

14 RAPHAEL PHILLIP DE MOURA GONÇALVES

Assessor Técnico III DAS-1

15 THAYANA CARVALHO BATISTA Assessor Técnico III DAS-1

16 ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS CASTRO E COSTA

Assessor I CAD-3

17 EDMILSON GOMES SARAIVA Assessor I CAD-3

18 ALINELSON MARTINS PEREIRA Assessor I CAD-3

19 TIAGO PHELLIPE GARCIA BEZERRA Assessor II CAD-2

20 DIEGO NUNES DE MENEZES Assessor II CAD-2

21 LUCILENE FEITOSA FERREIRA Assessor II CAD-2






abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 MUNIRA DA SILVA ZACARIAS ROCHA

Diretor de Departamento de Administração

DAS-3

2 ANTONIO CARLOS SÁ E SILVA

Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Serviço

Social DAS-3

3 JAMMERSON CRUZ BARROS Diretor de Departamento

Financeiro DAS-3

4 EMÍLIO VICENTE CORREA DE PAULA NUNES

Diretor de Departamento de Projetos Institucionais e

Tecnologia da Informação DAS-3

5 DIEGO GUIMARÃES DA SILVA

Assessor Técnico I DAS-3

6 EURICO POLÁX CARVALHO VERÍSSIMO

Chefe de Divisão de Patrimônio e Material

DAS-2

7 MANOEL VIEIRA DUTRA Chefe de Divisão de Manutenção

e Serviços DAS-2

8 FRANCISVERA BENEVIDES CORREIA

Chefe de Divisão de Diárias e Passagens

DAS-2

9 ISABELLA LEAL REIS Chefe de Divisão de Contratos e

Convênios DAS-2

10 SIMONE BATISTA FARIAS Chefe de Divisão de Recursos

Humanos DAS-2

11 CLIVIA EMÍLIA FIGUEIREDO MATOS

Chefe de Divisão de Serviço Social

DAS-2

12 PIERRE SILVA DE QUEIROZ Chefe de Divisão de Planejamento DAS-2

13 ERIC FARACHE DA COSTA Chefe de Divisão de Orçamento e

Finanças DAS-2

14 GLAUCE REGINA LINS BRITO DA SILVA MEIRELES

Chefe de Divisão de Contabilidade DAS-2

15 RICARDO NEGREIROS DO COUTO MARTINS

Chefe de Divisão de Controle Interno

DAS-2

16 JORGE RODRIGUES DOS REIS

Chefe de Divisão de Projetos Institucionais

DAS-2

17 DIEGO ALENCAR DE VASCONCELOS

Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação

DAS-2

18 RICARDO DE JESUS BELFORT

Assessor Técnico II DAS-2

19 RAYSER MEIRELES BRITO DE SOUZA


20 ALESSANDRA PETRUCIO SANTANA SILVA


21 ANA PAULA MORAES QUEIROZ


22 SANDRO PIMENTEL DE OLIVEIRA


Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2017

DOM | Edição 4047 | Página 2

23 ANTÔNIA MOISA CHAVES DE AZEVEDO


24 CARLOS OTÁVIO BARRETO CAMPOS


25 JAYME MARQUES BARROS DA SILVA


26 LINDBERGH SÁ VALENTE Assessor Técnico II DAS-2

27 EDISON SEABRA DA MOTTA JÚNIOR

Gerente de Patrimônio e Material DAS-1

28 DAYANE IRIS SIQUEIRA DA SILVA

Gerente de Compras DAS-1

29 APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE

Gerente de Transporte DAS-1

30 NELSON GOMES COSTA JUNIOR

Gerente de Protocolo DAS-1

31 CARLOS MARIO PAES BARRETO DA ROCHA

Gerente de Arquivo Interno DAS-1

32 JOEL LUIZ Gerente de Administração Predial DAS-1

33 GABRIELI RODRIGUES DA SILVA GOMES

Gerente de Execução e Controle Orçamentário

DAS-1

34 GRACILA BRITO NUNES Gerente de Acompanhamento e

Liquidação DAS-1

35 PAULO HENRIQUE CHAVES DO NASCIMENTO


36 GISELE SALDANHA DA GAMA


37 RILDO DE JESUS BATISTA CABRAL MARQUES


38 REGINA LÚCIA DE MELO SERRÃO


39 FREDSON VINICIUS ROSSETI DE MENDONÇA

Assessor I CAD-3

40 GRAZIELE MACHADO LISBOA

Assessor I CAD-3

41 IRANILSON DE OLIVEIRA ANDRADE

Assessor I CAD-3

42 PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA

Assessor I CAD-3

43 WILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Assessor II CAD-2

44 ANTONIO LIMA DE SOUZA Assessor II CAD-2

45 FRANCISCA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE FERREIRA

Assessor II CAD-2

46 LARISSA ROQUE COUTINHO Assessor II CAD-2

47 KELLY VALENTE LIRA Assessor II CAD-2

48 HELENA MARIA SIQUEIRA DE LIMA SILVA

Assessor III CAD-1

49 VALERIA MEIRELES PEREIRA

Assessor III CAD-1

50 EMESSON RODRIGUES DA SILVA

Assessor III CAD-1

51 ANDREW COSTA BASTOS Assessor III CAD-1

52 KAREN CRISTINA COSTA DE CASTRO

Assessor III CAD-1






abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 ANA LUISA SOUSA FARIA LACERDA

Diretor de Departamento de Elaboração de Projetos de Lei

DAS-3

2 PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ

Diretor de Departamento de Elaboração de Decretos

DAS-3

3 LUCIANA BARROSO TAVARES

Diretor de Departamento de Elaboração de Portarias

DAS-3

4 HORÁCIO LAUREANO TAVARES RIBEIRO

Diretor de Departamento do Diário Oficial do Município

DAS-3

5 KARLINA PEDRENO TRINDADE


6 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Chefe de Divisão de Planejamento e Controle de Publicação

DAS-2

7 LEONARDO SEREJO CABRAL DOS ANJOS


8 EDNA CÉLIA DE SOUZA MELO


9 LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL


10 LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS


11 KLYSSIA ALVES DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

12 SELMA GOMES VALENTE Assessor Técnico III DAS-1

13 JOENILCE NUNES PEREIRA Assessor Técnico III DAS-1

14 BETH ANNY LOPES FERREIRA


15 MATHEUS CUVELLO MOTTA Assessor Técnico III DAS-1

16 DANIELA VIRGÍNIA BASTOS TAVARES


17 ÍTALO RAFAEL MARREIRO DOS REIS


18 JOÃO CARLOS BRASIL DE HOLANDA


19 SANDRA HELENA ALVES FURTADO





CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no GABINETE PESSOAL DO PREFEITO, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 CLEONARDA BORGES DA SILVA

Diretor de Atendimento e Controle de Agenda

DAS-4

2 CLAÚDIO RICARDO JAMEL DA CUNHA


3 NILSON RICARDO ALVES CONTE


4 THAÍS ROCHA ALVARES Assessor Técnico I DAS-3

5 CLAUDENILSON RODRIGUES PEREIRA


6 ANA PAULA PESSOA LINS Assessor Técnico II DAS-2

7 EMANOELLE MARQUES DA SILVA


8 IOLANDA MARTINS ANDRADE DA ENCARNAÇÃO


9 VALDIR ALVES DE VASCONCELOS


10 BRUNO DE SOUZA ALMEIDA Assessor Técnico III DAS-1

11 SOLANGE MARIA DE ARAÚJO CARVALHO


12 ALCILENE DA SILVA PEREIRA


13 GISELY MARIALVA MOURA Assessor Técnico III DAS-1

14 LEONARDO MONTEIRO DOS REIS


15 MARIA DE FÁTIMA BORGES MARTINS LIMA


16 THIAGO PINTO DE MELO AZEDO


17 MARLON CRISTIAN MARQUES DE SOUZA


18 RAMON DINIZ DE CARVALHO RIBEIRO

Assessor I CAD-3

19 GEANNE DE SENA FONSECA Assessor II CAD-2

20 ORDERINA PINHEIRO SOARES

Assessor II CAD-2

21 JONILSON SOUSA PEREIRA Assessor II CAD-2

22 CRISTINA ALBUQUERQUE DE LIMA

Assessor II CAD-2

23 ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA

Assessor III CAD-1

24 FRANCINEIDE HOLANDA PEREIRA NASCIMENTO

Assessor III CAD-1






CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor YANO

RENÉ PINHEIRO MONTEIRO JÚNIOR no cargo em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, objeto da Lei Delegada nº 01, de 31-07-2013, com exercício na CASA CIVIL.






abaixo relacionados no exercício dos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL: Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA

1 NEREIDA GRECY CARVALHO AMORE

Diretor de Departamento do Arquivo Público Municipal

DAS-3

2 EVANDRO DE SOUZA PICANÇO Chefe de Divisão de Gestão de Acervo DAS-2

3 JOÃO DA SILVA LOPES Chefe de Divisão de Conservação DAS-2

4 ALMIRA HENRIQUES BENOLIEL Assessor Técnico III DAS-1

5 FLÁVIO BARROSO DE ALENCAR MONTEIRO







abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no CERIMONIAL, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL: Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA

1 GABRIEL AFONSO COSTA PASCARELLI LOPES


2 ADRIANA ALBUQUERQUE FONSECA Assessor Técnico II DAS-2

3 MAYRA AYDEN DE SANTANA Assessor Técnico II DAS-2

4 ELINE NAYANA SILVA DE VASCONCELOS Assessor Técnico III DAS-1

5 MOISÉS SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico III DAS-1

6 ILANA CUDEK FRANCIS Assessor II CAD-2

7 MARIA DO CARMO SAMPAIO DE SOUZA Assessor II CAD-2





abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício no ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – ESBRA, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 THIAGO DE ALMEIDA CASTRO

Diretor de Departamento de Atendimento

DAS-3

2 GUARANY ALVES NINA Diretor de Departamento de Acompanhamento de Ações

Institucionais DAS-3

3 GABRIEL DE AGUIAR BATISTA

Diretor de Departamento de Administração Interna

DAS-3

4 ALESSANDRA AIRES MATOS MOZ


5 CARLA BIANCA DE’CARLI Assessor Técnico II DAS-2

6 MÁRCIA PATRÍCIA SILVA DE MENEZES


7 KARINE DE SOUZA CUNHA Assessor Técnico III DAS-1

8 SEBASTIÃO BATALHA FONSECA


9 ROSEMEIRE SAES Assessor I CAD-3

10 ALISSON HENRIQUE VELOSO

Assessor I CAD-3

11 FABRÍCIO STEFANO DE SOUZA VASCONCELOS

Assessor II CAD-2

12 EDNA MARIA ARAÚJO MELO Assessor III CAD-1





abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento de Ouvidoria e Proteção ao

Consumidor DAS-3

2 TED WILSON LIMA GALVÃO Assessor Técnico I DAS-3

3 MARCELO PEREIRA BRAGA Chefe de Divisão de Atendimento e Acompanhamento Processual,

Fiscalização e Conciliação DAS-2

4 RENATA LASMAR CATÃO Assessor Técnico II DAS-2

5 FABRÍCIO DOS SANTOS LIMA


6 ZAYRA TAYS ALBUQUERQUE DA SILVA


7 TARCIANA MARQUES EVANGELISTA


8 MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA


9 TEREZINHA SILVIA BORGES VIANA


10 VANESSA ADRIANA DE OLIVEIRA


11 LINDOIR QUEIROZ DE OLIVEIRA

Gerente de Acompanhamento de Processos

DAS-1

12 MILENA COSTA CASTRO Gerente de Atendimento e Defesa

do Consumidor DAS-1

13 JEAN MAXIMYNNO LOPES Gerente de Ouvidoria DAS-1

14 JÂNIO MOREIRA GONÇALVES

Gerente de Fiscalização DAS-1

15 JOSÉ AUGUSTO VARELA DA MATA


16 SOCORRO ANASTÁCIO DE LIMA


17 ANNE DANIELLE PADILHA DA SILVA




18 AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA


19 MIGUEL DE PAIVA MARQUES

Assessor I CAD-3

20 BARBARA DE OLIVEIRA DANTAS

Assessor I CAD-3

21 SUELLEN CHRSTINA LIMA DO NASCIMENTO

Assessor I CAD-3

22 NELSON GOMES COSTA Assessor I CAD-3

23 ANTÔNIO CARLOS SOLANO MARTINS

Assessor III CAD-1

24 KATIANE ROCHA DA CUNHA Assessor III CAD-1




CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, a servidora JANAYNA CASTRO VASCONCELOS no cargo em comissão de Gerente de Programa, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.





abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 JOÃO BATISTA MOREIRA TORRES

Chefe de Divisão Fundiária DAS-2

2 INGRID INHAMUNS PAULO Assessor Técnico II DAS-2

3 LÍDIA MARIA LIMA FURTADO Assessor Técnico II DAS-2

4 SANELMO PEIXOTO SIQUEIRA


5 SALOMÃO TORRES MONTEIRO


6 NORA NEY PAULA DE ANDRADE ARAÚJO


7 LEONARDO DE MATOS COSTA

Gerente de Obras Habitacionais DAS-1

8 ROGÉRIO NIXON DA COSTA MONTE


9 MISAEL SANTIS ALVES Assessor Técnico III DAS-1

10 DANIELLE COLARES DE OLIVEIRA


11 FANCIELEN VIEIRA COSTA Assessor Técnico III DAS-1

12 RUBJÂNIO FERREIRA DA SILVA


13 RALFH SOUZA DE MENEZES Assessor Técnico III DAS-1

14 ROSANA FONSECA PIMENTEL DE SOUZA


15 RONNIE VON VIEIRA LIMA Assessor I CAD-3

16 SARAH KARIME GOMES FERREIRA PEREIRA

Assessor III CAD-1




CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor ROGER SOUZA ABRAHIM no cargo em comissão de Gerente de Projeto, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.






abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 RAIMUNDO NONATO SOUTO DA SILVA

Diretor de Departamento de Mercados e Feiras

DAS-3

2 IDERALDO CUSTÓDIO DE MORAIS

Diretor de Departamento de Comércio Informal

DAS-3

3 ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO

Diretor de Departamento de Agricultura e Abastecimento

DAS-3

4 ROBERVAL MENDES DE SOUZA


5 LUCILENE CARNEIRO DA COSTA

Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2

6 JOELMA PEREIRA VIANA Chefe de Divisão de Apoio à

Mercados e Feiras DAS-2

7 MÁRIO LUIZ VIEIRA Chefe de Divisão de Comercio

Informal DAS-2

8 JOSÉ WILSON DE SOUSA PACHECO

Chefe de Divisão de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária

DAS-2

9 CLEICE GOMES MENDES Assessor Técnico II DAS-2

10 LUANA SILVA DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2

11 THIAGO MORAES DE MELO Assessor Técnico II DAS-2

12 JONATAS MAGALHÃES GOMES


13 FRANKLIN DA SILVA REBELO


14 ANA MARIA LIMA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

15 MONIKE ÂNGELA PEREIRA TORRES

Gerente de Orientação DAS-1

16 LUCIVALDO DE OLIVEIRA CORDOVIL

Gerente de Fiscalização DAS-1

17 JACKSON DEIDE BACELAS DOS SANTOS

Gerente de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária

DAS-1

18 HELEM DÉBORA BARBOSA VELOSO DE ALMEIDA

Gerente de Crédito Rural DAS-1

19 VANESSA SODRÉ MORAIS Gerente de Assistência Técnica e

Extensão Rural DAS-1

20 DENER CARNEIRO LOPES Assessor Técnico III DAS-1

21 HELDER JOSÉ BARROS DE MENDONÇA


22 MARINALVA DA SILVA LIMA Assessor Técnico III DAS-1






CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor

MARCELINO CLEYTON DE ANDRADE SILVA no cargo em comissão de Diretor, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.





abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO HISTÓRICO, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 DANIEL HERSZON Diretor de Departamento do

Centro Histórico DAS-3

2 PRISCILA MARTINIANO FERNANDES

Diretor de Departamento de Articulação Institucional

DAS-3

3 RODRIGO CASTRO VAZ Assessor Técnico I DAS-3

4 SAULO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Divisão Operacional DAS-2

5 WALLACE RODRIGUES FERREIRA


6 CARMEM ZULEIDE CASTRO BARBOSA


7 IRAZÊ BEZERRA DA FONSECA FILHO


8 ROGER DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES


9 LUIZ ALBERTO BARBOSA NAZARETH JÚNIOR


10 PAULA AMANDA CAVALCANTE DE SOUZA


11 DALVA ALTRUDES NASCIMENTO ANDRADE


12 RENATO ANDRÉ PRESTES DE OLIVEIRA


13 ANDRESSA ALINE LIMA MENEZES


14 ANA PAULA BAIMA ZAFINO Assessor Técnico II DAS-2

15 FRANSCISCO ARTHUR QUEIROZ MORAIS


16 LIANE GALVÃO DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2

17 ANA ROSA CARDOSO DA SILVA CHAVES


18 RIVALDO CARDOSO PEREIRA


19 VANDERLEI PAIVA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

20 MARCOS VINICIUS SANTOS BATISTA

Assessor III CAD-1

21 RUDD EMERSON DE FREITAS REBOLLEDO

Assessor III CAD-1




CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – UGPM-ÁGUA, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

JOSÉ MENEZES PINHEIRO Diretor de Área da UGPM DAS-4

EDIVALDO DOS SANTOS DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

RENATA MENDES REIS Assessor Técnico II DAS-2




CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo

relacionados nos cargos em comissão, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM-ENERGIA, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


1 NAGIB SALEM JOSE NETO Diretor de Departamento de Área

Estratégica DAS-3

2 AMARILDO ALMEIDA DE LIMA

Diretor de Departamento de Iluminação Pública

DAS-3

3 DIEGO ALEJANDRO MORAES MORRILAS


4 TIAGO PRADO ANGELUCI Chefe de Divisão de Engenharia e

Fiscalização DAS-2

5 ELBA GONÇALVES DO NASCIMENTO

Chefe de Divisão de Planejamento e Atendimento

DAS-2

6 EMERSON CASTRO QUARESMA


7 ELIZEU MENDES FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2

8 MÁRCIO DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2

9 DENISON GUIMARÃES NERY Assessor Técnico II DAS-2

10 MARIA LÚCIA DE MEDEIROS SILVA


11 ANDRÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Gerente de Fiscalização, Controle e Medição

DAS-1

12 LEONARDO DOS SANTOS PINTO

Gerente de Análise de Projetos e Orçamentos

DAS-1

13 JUDÁH TORRES LIMA Gerente de Atendimento e Resposta ao Contribuinte

DAS-1

14 ROBERTO ARCE DA FONSECA

Gerente de Planos e Metas DAS-1

15 MARIA LAÍZE DA SILVA ARAÚJO


16 ARTUR PETRÔNIO SILVA MEIRA


17 FABRÍCIO BRUNO PEREIRA LASMAR


18 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTIAGO


19 SALAH EDIN PALHETA EL-KEBE


20 ELIZANGELA COLARES DE LIMA


21 HEROLDO DO AMARAL LINHARES FILHO


22 KEILIANE RABELO MARTINS Assessor Técnico III DAS-1

23 ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA


24 LIONORA ARAÚJO DOS SANTOS


25 ERIANDRO MARTINS SALLET

Assessor I CAD-3

26 FRANCINETE OLIVEIRA Assessor I CAD-3

27 EDUARDO ALENCAR DE SOUZA

Assessor I CAD-3

28 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA

Assessor I CAD-3

29 JESSÉ LIMA DO NASCIMENTO NETO

Assessor I CAD-3



30 MIKE RODRIGO SILVA BRITO Assessor I CAD-3

31 WILLIAN RICARTES VIANA DE SOUZA

Assessor I CAD-3

32 BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA

Assessor I CAD-3

33 ANDRÉ MORAES DOMINGUES

Assessor I CAD-3

34 CINTIA MARIA DOS SANTOS DEZINCOURT

Assessor I CAD-3

35 JULIANE DE SOUZA SÁ Assessor I CAD-3

36 HELCIO PINHEIRO DE SOUZA

Assessor I CAD-3

37 ARLINDO PEDRO DA SILVA NETO

Assessor I CAD-3

38 ÉLIDA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA

Assessor I CAD-3

39 ANTÔNIA SANDRA DE OLIVEIRA VERAS

Assessor I CAD-3



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor da C. I. nº 06/2017, subscrita pelo

Secretário Municipal Chefe da Casa Civil resolve CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores

abaixo relacionados, integrantes do CONSELHO MUNCIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, unidade vinculada à estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, combinada com a Lei nº 2.140, de 20-06-2016:

NOME CARGO

FÉLIX VALOIS COELHO JUNIOR Presidente

RODEMARCK DE CASTELLO BRANCO Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos

JEFFERSON PRAIA BEZERRA Vice-Presidente de Assuntos Administrativos

PEDRO DA COSTA CARVALHO Secretário-Geral

PATRÍCIA DA SILVA Secretário-Executivo




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 76/2017 – GPG/PGM

e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/ 00221, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor

FERNANDO FALLABELA JÚNIOR, no exercício do cargo em comissão de Gerente de Projeto, simbologia DAS-4, integrante da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 76/2017 – GPG/PGM

e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00221, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados, no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, objeto da Lei nº 1.015, de 14 de julho de 2006:


1 JÚLIO CÉSAR DE ALENCAR BESSA

Superintendente do Registro Imobiliário, Avalição e Perícia

DAS-5

2 ALEX SANDRA GUIMARÃES CUVELLO MOTTA

Coordenador Administrativo Financeiro (Diretor de Área)

DAS-4

3 FRANCY LITAIFF ABRAHIM Corregedor DAS-4

4 ALBA MARIA AUZIER LOUREIRO DE ASSIS

Coordenador de Gabinete DAS-3

5 CHARLES RIBEIRO DE BRITO Coordenador de Regularização Fundiária DAS-3

6 CAROLINA SOEIRO ABREU Assessor Técnico I DAS-3

7 VALDEMAR ALELUIA LOPES Gerente de Planejamento (Chefe de Divisão) DAS-2

8 JAQUELINE GUEDES DE OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Gestão Pessoal (Chefe de Divisão)

DAS-2

9 NATHAYNI CASTRO BECIL Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2

10 MÁHRJORIE LIBERATO DE OLIVEIRA MACÊDO

Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2

11 EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA


12 VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO


13 PAULA CRISTINA MOTA DA SILVA

Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2

14 ANA PAULA DE OLIVEIRA BITTENCOURT


15 LUIS PAULO FIGUEIRA RAPOSO DA CÂMARA


16 ARLENILZA VIEIRA DE SOUZA JAMEL


17 ANDRÉ FIGUEIREDO DE AMORIM

Chefe do Núcleo de Finanças (Gerente) DAS-1

18 DELANO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Cadastro Imobiliário (Gerente)

DAS-1

19 ADEMIR CARIOCA MARTINS Chefe do Núcleo de Cobrança e Execução

(Gerente) DAS-1

20 EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Núcleo de Desapropriação (Gerente)

DAS-1

21 CLÉO BERNARDO DE MACAMBIRA BARBOSA

Chefe do Núcleo de Informática (Gerente) DAS-1

22 ODILÉIA MONTEIRO DE CARVALHO

Chefe do Núcleo de Inscrição em Dívida Ativa (Gerente)

DAS-1

23 LUCIANO DE OLIVEIRA AMORIM Chefe do Núcleo de Instrução Técnica

(Gerente) DAS-1

24 MARCELA GONÇALVES COSTA Chefe do Núcleo de Material, Patrimônio e

Serviços (Gerente) DAS-1

25 PAULO DA SILVA FERREIRA Chefe de Gabinete (Assessor Técnico III) DAS-1

26 ANDRÉ RICARDO SILVA CESAR DE CARVALHO

Chefe do Núcleo de Controle Interno (Assessor Técnico III)

DAS-1

27 LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE

Assessor de Comunicação (Assessor II) CAD-2

28 ANA CAROLINA BERLIKOWSKI Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2

29 SOLANGE MARCOLINO DA SILVA

Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2

30 ANDRE LUIS VASCONCELOS Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2

31 ANA CAMPOS ALVES Secretária de Procuradorias Especializadas

(Assessor III) CAD-1

32 LAIS SEVALHO SCHRODER Secretária de Procuradorias Especializadas


33 CINTHYA MESQUITA ALMEIDA DOS SANTOS

Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III)

CAD-1



34 DUVANI DOS SANTOS GOMES Secretário de Procuradorias Especializadas


35 GRAZIELA NOGUEIRA AIRES DO VALE


CAD-1

36 ANA CHRISTINA DE SOUZA RODRIGUES


CAD-1

37 RAFAEL LIMA CAVALCANTE Secretária de Procuradorias Especializadas


38 ANA LUISA MELO ZANY BRANDÃO

Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1

39 JOSÉ CARLOS ANGELITINO SEREJO JÚNIOR


40 MAYARA BATISTA ALZIER Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1

41 JÉSSICA MOURÃO DOS SANTOS





CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 028/2017-

DAF/SEMCOM, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00233, resolve


abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, objeto da Lei Delegada nº 06, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975 de 29-04-2015:

ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA

01 ELENDREA CAVALCANTE DE ANDRADE SEGURA

Diretor de Departamento de Comunicação

DAS-3

02 ROBERTA JEANNE DA SILVA CAMPOS Diretor de Departamento de Administração e Finanças

DAS-3

03 ULYSSES PAULO DE ATHAYDE MARCONDES


04 JACIRA ALVES DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3

05 RAIMUNDO SOARES VALENTIM Assessor Técnico I DAS 3

06 ALITA AMANDA LIMA DE MENEZES Chefe de Divisão de Impressos DAS-2

07 RÔMULO ASSUNÇÃO ARAÚJO Chefe de Divisão de Rádio e TV DAS-2

08 CARLA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA Chefe de Divisão de

Marketing e Publicidade DAS-2

09 OSVALDINO DE OLIVEIRA FREITAS Assessor Técnico II DAS-2

10 ARLESSON SICSÚ DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2

11 CAMILA BATISTA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

12 NÍVIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Gerente de Pessoal DAS-1

13 GLAUBER KLINGER PONTES FARIAS Gerente de Web DAS-1

14 ELLEN SILVIA FERREIRA SOUZA Gerente de Orçamento e

Finanças DAS-1

15 ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

16 ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

17 MARCIO JAMES DE MORAES PONTES Assessor Técnico III DAS-1

18 VALDINEY DE ANDRADE REIS Assessor Técnico III DAS-1

19 BRUNA THAÍS DA SILVA GREGO Gerente de Informática CAD-2

20 JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES Gerente de Patrimônio, Material

e Serviços CAD-2

21 TAYARA DE PAULA WANDERLEY Assessor II CAD-2

22 KARLA MARIANA DE SOUZA VIEIRA Assessor II CAD-2

23 MARLUCIA ARMINDA ANGIOLES FERREIRA

Assessor III CAD-1

24 KAROL ROCHA GUIMARÃES DA SILVA Assessor III CAD-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017 – SEMAD



abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:


1 SÔNIA MARIA BEZERRA LIRA Diretor de Departamento de Controle

de Contas Públicas DAS-3

2 ELIZETE MORAES DE SOUZA Diretor de Departamento de Administração e Finanças

DAS-3

3 VÂNIA LUCENA DA SILVA Diretor de Departamento de Sistema

de Gestão de Pessoal DAS-3

4 RENIERE CETRARO BRAGA Diretor de Departamento de Sistema

e Tecnologia da Informação DAS-3

5 ROOSEVELT RUYSON AZEVEDO DA FONSECA


6 LANA FABRÍCIA NEGREIROS COHEN Assessor Técnico I DAS-3

7 FLAVIO LAURIA FERREIRA Assessor Técnico I DAS-3

8 HUGO SÉRGIO LIMA RIBEIRO Assessor Técnico I DAS-3

9 RICARDO PATRIAN Assessor Técnico I DAS-3

10 EDMEE SAMANTHA DE MEDEIROS RAPOSO SEIXAS


11 IVANNA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CARVALHO SARAIVA


12 EDER SILVA DE FREITAS Assessor Técnico I DAS-3

13 ANA LÚCIA BRASIL DE HOLANDA Assessor Técnico I DAS-3

14 KATIANE VICENTE RODRIGUES Chefe de Divisão de Controle de

Água e Energia Elétrica DAS-2

15 HIGOR BENTES ROCHA Chefe de Divisão de Infraestrutura DAS-2

16 CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO Chefe de Divisão de Controle de

Veículos DAS-2

17 RENATA BENTES DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Finanças e

Orçamento DAS-2

18 LANA CRISTINA DA MOTA HERNANDEZ Chefe de Divisão de Administração

Geral DAS-2

19 NEILA MARIA CORREA DA SILVA Chefe de Divisão de Patrimônio DAS-2

20 ANA MÁRCIA MELO DE AGUIAR Chefe de Divisão de Banco de Dados DAS-2

21 CLÉLIA BRASÍLIA MORAIS FONTES Chefe de Divisão de Serviço Social DAS-2

22 EDIVINA MELO DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão de Folha

Pagamento DAS-2

23 VANESSA CARNEIRO LIMA Chefe de

Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios

DAS-2

24 OSMUNDO JOSÉ BRASIL VIEIRA Chefe de Divisão de Sistemas DAS-2

25 PRISCILA AGUIAR COSTA Chefe de Divisão de Recursos

Humanos DAS-2

26 MAÍSA BRITO DE AQUINO Chefe de Divisão de Controle de

Telecomunicações DAS-2

27 KELEN GUEDES DE BRITO BORGES Chefe de Divisão DAS-2

28 LIDIA FROTA ROCHA Chefe de Divisão DAS-2

29 EDUARDO SOARES FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2

30 SMITH EDUARDO FERREIRA JÚNIOR Assessor Técnico II DAS-2

31 RODRIGO OCTAVIO CABRAL MADURO Assessor Técnico II DAS-2

32 IVANILSON LIMA RIBEIRO Assessor Técnico II DAS-2

33 SERGIO DUARTE FARIAS DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2

34 JAMILE BALLUT BREVAL Assessor Técnico II DAS-2

35 JEYSON MANOEL DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2

36 DULCE ARNAUD DA ROCHA MENDES Assessor Técnico II DAS-2

37 RODRIGO CHAMMA LOPES Assessor Técnico II DAS-2

38 SAMMILY BAIA DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2

39 LEANDRO LEITÃO LIMA Assessor Técnico II DAS-2

40 THALITA VIEIRA CUNHA Assessor Técnico II DAS-2

41 JANAINA NUNES DA COSTA Assessor Técnico II DAS-2

42 ROZENILDA GOMES DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2

43 ALFREDO MÁRIO PINHEIRO LINHARES Assessor Técnico II DAS-2

44 ELOMAR FERREIRA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

45 MARIA DE NAZARÉ FARIAS PACHECO Assessor Técnico II DAS-2

46 RICLEY NOGUEIRA MODESTO Gerente de Acompanhamento e

Liquidação DAS-1

47 SÉRGIO SOUZA LUCENA Gerente de Execução e Controle

Orçamentário DAS-1

48 JANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA Gerente de Contratos e Convênios DAS-1

49 IVAN BEZERRA DA SILVA Gerente de Manutenção e Serviços DAS-1

50 ROUSE ELIANA SOUZA CASTRO Assessor Técnico III DAS-1

51 EDUARDO LELIS DIAS Assessor Técnico III DAS-1

52 YGOR FELIPE DIAS MOTA Assessor Técnico III DAS-1

53 MARLISE PEREIRA DE SOUZA Assessor Técnico III DAS-1

54 MARCELO ARRUDA DE FREITAS Assessor Técnico III DAS-1

55 GABRIELA SEREJO RIBEIRO Assessor Técnico III DAS-1

56 ADONAI ASSUNÇÃO DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

57 KARLA SUELEN REBELO FERREIRA Assessor Técnico III DAS-1

58 KIME SLANER COSTA CALDERARO Assessor Técnico III DAS-1

59 DALVILENE LOPES CARDOSO Assessor Técnico III DAS-1

60 GRECEMAR ABRAHIM LUSTOSA Assessor Técnico III DAS-1

61 ALFREDO JACAÚNA PINHEIRO NETO Assessor Técnico III DAS-1



62 KARLA MARIANA NUNES DE SOUZA Assessor Técnico III DAS-1

63 DANIEL DA SILVA RIBEIRO Assessor Técnico III DAS-1

64 CRISTIAN DE SOUZA GUIMARÃES Assessor Técnico III DAS-1

65 CELIA DA SILVA RODRIGUES Assessor I CAD-3

66 MÁRIO THIAGO RISUENHO DE SALES Assessor I CAD-3

67 NATALIA MARIA DE SOUZA MAIA Assessor I CAD-3

68 MARIA APARECIDA BARBOSA LOPES Assessor I CAD-3

69 EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO JUNIOR

Assessor I CAD-3

70 MARCOS ANTONIO SAMPAIO CALADO Assessor I CAD-3

71 ANTÔNIO ALAN AZEVEDO DA SILVA Assessor I CAD-3

72 CAMILA CASTRO SOARES Assessor I CAD-3

73 VICTOR EDUARDO WOLFARTH Assessor I CAD-3

74 ALEXANDRE GUEDES CARREIRA Assessor I CAD-3

75 EDGAR GONÇALVES DE MESQUITA Assessor I CAD-3

76 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FREIRE Assessor II CAD-2

77 LISDIANA SANTOS DE SOUSA Assessor II CAD-2

78 PÂMELA PEREIRA LEMOS Assessor II CAD-2

79 EDJALMA LELIS DIAS Assessor II CAD-2

80 BERNARDO AUGUSTO CAMPOS MENDES Assessor II CAD-2

81 FABÍOLA PIMENTEL DIAS Assessor II CAD-2

82 RODRIGO MEDEIROS DOS SANTOS Assessor II CAD-2

83 VANESSA SANTOS DE MORAES Assessor II CAD-2

84 CINTIA FERNANDO CAVALCANTE DE FREITAS

Assessor II CAD-2

85 ARY RODRIGUES SANTANA Assessor II CAD-2

86 MARIA LÚCIA CAMPOS DE ALMEIDA Assessor II CAD-2

87 SINVAL DA COSTA TRINDADE Assessor II CAD-2

88 HUDSON RIBEIRO DE FARIAS Assessor III CAD-1

89 ANDRÉ FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO Assessor III CAD-1

90 CLEONICE CARDOSO GARCIA Assessor III CAD-1

91 FRANCIBEL DA SILVA NEVES Assessor III CAD-1

92 MARIA CÉLIA FIGUEIRA DA SILVA Assessor III CAD-1

93 MARA CELIA SILVA DE SOUZA Assessor III CAD-1

94 NILZOLANE BATISTA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3

95 INÉIA SALES ALVES Assessor Especial I CAE-3

96 NICOLE ABECASSIS MAGALHÃES Assessor Especial I CAE-3

97 ELIEGE SOARES DE SOUZA Assessor Especial I CAE-3

98 JOSIVANY MACIEL OSMAN Assessor Especial I CAE-3

99 VANESSA BEZERRA DOS SANTOS Assessor Especial I CAE-3

100 WILLIAM ROOSEVELT SAHYD BRANDÃO Assessor Especial I CAE-3

101 RONALD ALBUQUERQUE DA MATA Assessor Especial I CAE-3

102 WANESSA SABÓIA GARCEZ Assessor Especial I CAE-3

103 MARTINA BARBOSA CAMINHA SIPELLI Assessor Especial I CAE-3

104 HILZIO GERALDO DA SILVA LOPES Assessor Especial I CAE-3

105 RAIMUNDO SIMÃO JERÔNIMO FILHO Assessor Especial I CAE-3

106 MARILIA GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA Assessor Especial I CAE-3

107 LUIZ CARLOS FOURNIER LINHARES Assessor Especial I CAE-3

108 NELSON FERREIRA GOMES FILHO Assessor Especial I CAE-3

109 JOÃO DOS SANTOS LIMA Assessor Especial I CAE-3

110 RAIMUNDO ORLANDO DOS SANTOS PAIXÃO FILHO

Assessor Especial I CAE-3

111 ALZIRA FERREIRA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3

112 IRACY MOTA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3

113 ANTENOR GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA MONTENEGRO

Assessor Especial I CAE-3

114 PEDRO SEVERINO DA SILVA JUNIOR Assessor Especial I CAE-3

115 LAYO VINICIUS DA SILVEIRA FLORES Assessor Especial I CAE-3

116 DAISY NOGUEIRA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3

117 MILENA ROCHA DO NASCIMENTO Assessor Especial I CAE-3

118 CAROLINA BEZERRA DA SILVA PEREIRA Assessor Especial II CAE-2

119 ENIO NICHOLLAS CORDEIRO TAVARES Assessor Especial II CAE-2

120 JOSÉ FELIX DA SILVA FILHO Assessor Especial II CAE-2

121 JESSICA NELSON DE OLIVEIRA MOTA Assessor Especial II CAE-2

122 LARISSA PRISCILA PIRES BARBOSA Assessor Especial II CAE-2

123 SARA MARTINS DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2

124 SOLANGE DE OLIVEIRA CARDOSO Assessor Especial II CAE-2

125 SUZIENE MARINHO DE SOUSA Assessor Especial II CAE-2

126 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARINHO

Assessor Especial II CAE-2

127 LUZIANNE SILVA FREITAS Assessor Especial II CAE-2

128 MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES PAES BARRETO


129 PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2

130 RAFAELA TRINDADE DE OLIVEIRA Assessor Especial II CAE-2

131 IZABEL SERRÃO DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2

132 MARICEU SIQUEIRA Assessor Especial II CAE-2

133 GABRIELE MESQUITA DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2

134 FRANCISCO MARCOLINO PEREIRA JUNIOR


135 DANIELLE DE SOUSA GUEDES Assessor Especial II CAE-2

136 DYEGO DE SOUZA MORAIS Assessor Especial II CAE-2

137 ELIZANGELA DOS SANTOS BATISTA Assessor Especial II CAE-2

138 ANDRIS JOSÉ FELIX SILVA DA SILVA Assessor Especial II CAE-2

139 BRUNO MARQUES MIRANDA Assessor Especial II CAE-2

140 RENATA CUNHA DE SOUZA Assessor Especial II CAE-2

141 ADRIANE TAVARES NASCIMENTO Assessor Especial II CAE-2

142 VALDÉCIO MOREIRA DE FARIAS Assessor Especial II CAE-2

143 RAUL MARINHO DE SENA NETO Assessor Especial II CAE-2

144 ANDREIA LUANA BATISTA SOPRANO Assessor Especial II CAE-2

145 SÂMIA MORAES CÉSAR Assessor Especial II CAE-2

146 LEDA SOUZA AMANCIO Assessor Especial II CAE-2

147 ÁQUILA SENA COLARES Assessor Especial II CAE-2

148 FRANCISCO MARQUES DE SOUZA Assessor Especial II CAE-2

149 CARLA MONIQUE MAR NUNES Assessor Especial II CAE-2

150 ELIZABETH ARAÚJO DA COSTA Assessor Especial II CAE-2

151 RAIMUNDA MIRIAN ARAÚJO PEREIRA Assessor Especial II CAE-2

152 EDVALDO OLIVEIRA CORDOVIL Assessor Especial II CAE-2

153 FRANCISCO REGINALDO DA SILVA Assessor Especial II CAE-2

154 AFRANIO CARVALHO E SILVA Assessor Especial II CAE-2

155 GABRIELLE BATISTA DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2

156 RAIMUNDO PAULO DE SÁ RODRIGUES Assessor Especial II CAE-2

157 LIA BEZERRA DA COSTA Assessor Especial II CAE-2

158 ANA LÚCIA NASCIMENTO BARBOSA Assessor Especial II CAE-2

159 JORGINA MARIA VIANA BATISTA Assessor Especial II CAE-2

160 ANTONIA ELIETE PEDROSA Assessor Especial II CAE-2

161 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES FARIAS


162 VANGELA MAGALHÃES MOTA Assessor Especial II CAE-2

163 RENNIER PINTO SENA Assessor Especial II CAE-2

164 HUDSON LIMA FERREIRA Assessor Especial II CAE-2

165 DIEGO MAURICIO AMARAL DE ABREU Assessor Especial II CAE-2

166 JOSÉ DE ARAÚJO MIGUEIS Assessor Especial II CAE-2

167 WELLINGTON BERNARDO DOS SANTOS Assessor Especial II CAE-2

168 IVANEIDE DA SILVA MARQUES Assessor Especial II CAE-2

169 JOÃO PAULO DA SILVA Assessor Especial II CAE-2

170 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS


171 NÁDIA MARIA DE SOUZA CRUZ Assessor Especial II CAE-2

172 SANTANA PIMENTEL DE ALMEIDA Assessor Especial II CAE-2

173 JOÃO BOSCO DE ARAÚJO PIRES Assessor Especial II CAE-2

174 DIBY LANE DE OLIVEIRA BACRY Assessor Especial II CAE-2

175 BRENNO MERCHAK TORRES Assessor Especial II CAE-2

176 ROMULO RIBEIRO ROLIM Assessor Especial II CAE-2

177 LEANDRA AMORIM DE SOUZA Assessor Especial II CAE-2

178 MARCUS VINÍCIUS FERREIRA GOMES Assessor Especial II CAE-2

179 ISABELLE DE SOUZA MAIA Assessor Especial II CAE-2

180 DANIEL PEREIRA ARAÚJO Assessor Especial III CAE-1

181 BETÂNIA CAMPELO DA SILVA Assessor Especial III CAE-1

182 CANDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR

Assessor Especial III CAE-1

183 MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE LIMA Assessor Especial III CAE-1

184 PAULO JUVÊNCIO DE MELO ISRAEL Assessor Especial III CAE-1

185 EVA VASCONCELOS DE ALMEIDA Assessor Especial III CAE-1

187 YULLI REZENDE BRITO Assessor Especial III CAE-1

187 EDSON DE AQUINO CAMPOS Assessor Especial III CAE-1

188 ANDRYW ANTONY ANDRADE FONSECA Assessor Especial III CAE-1

189 EURI MONTENEGRO RODRIGUES DE SOUZA NETO


190 MARCOS JOSÉ SANTANA PONTES Assessor Especial III CAE-1

191 PATRICK CONDE REIS Assessor Especial III CAE-1



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência

que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD,



abaixo relacionados nos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED:


1 FRANCISCO HUDSON BRITO DE LIMA Diretor de Área DAS-4

2 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA THURY LUIZ


3 JENNY CRISTIANE SIMÕES MENDONÇA ITUASSÚ


4 JÚLIO CESAR DO PRADO Assessor Técnico II DAS-2

5 JHANNE AYRE DIAS DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

6 NICOLE SALDANHA ANTONY Assessor Técnico II DAS-2

7 RIDYA LAÍS CORRÊA DO NASCIMENTO Assessor Técnico III DAS-1

8 SONIA MARIA DO NASCIMENTO DUARTE


9 SANDRA RODRIGUES CORREIA Assessor II CAD-2

10 CASSIO MACHADO DOS SANTOS Assessor II CAD-2

11 AROLDO JÚNIOR SILVA CARVALHO Assessor II CAD-2

12 LUCILENE GONZAGA DOS SANTOS Assessor III CAD-1

13 DEUSDEDITES TAVARES CRUZ Assessor III CAD-1



14 RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA

Assessor III CAD-1

15 ANASTACIO CARDOSO DE ARAÚJO Assessor III CAD-1

16 GABRIELLE ELAISSI DE MENEZES E SILVA

Assessor III CAD-1




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD e

o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/0211, resolve


abaixo relacionados, nos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL:


1 MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS Diretor de Área DAS-4

2 MONIK DOS REIS MAIA Diretor de Área DAS-4

3 JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DA SILVA Diretor de Departamento de

Educação e Aperfeiçoamento DAS-3

4 LUEIDE RIBEIRO CÔRREA Diretor de Departamento de Ações

Socioeducacionais DAS-3

5 DIEGO BERNARDO MOTA MICHILES Assessor Técnico I DAS-3

6 CELENE GAMA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3

7 GILBEY BARROS SARAIVA Assessor Técnico I DAS-3

8 MINERVINA GOMES BATISTA Assessor Técnico I DAS-3

9 ANTONIO MACIEL FERREIRA Chefe de Divisão de Controle de

Bolsas de Estudo DAS-2

10 JANAINA FRANÇA RIBEIRO Chefe de Divisão de Ensino DAS-2

11 MARIA AUXILIADORA MOURÃO TUER Assessor Técnico II DAS-2

12 LIZA MARIA TUPINAMBÁ MELLO Assessor Técnico II DAS-2

13 DESSANA PAIVA DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2

14 JAQUELINE MATTOS DE VASCONCELOS


15 THAÍS BARROSO AMORIM Assessor Técnico II DAS-2

16 ANNA RAFAELA SOUZA DA COSTA Gerente de Ensino e Pesquisa DAS-1

17 ISABEL CRISTINA VEGA OLMOS Gerente de Registro e Controle de

Formação DAS-1

18 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Gerente de Cadastro DAS-1

19 SILVILENE GOMES PEREIRA Gerente de Controle e

Fiscalização DAS-1

20 MÁRIO BENTES BRAULE PINTO NETO


21 PATRÍCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO


22 CHRISTIE SEBASTIANA MARQUES MONTEIRO


23 LUCIANA REBELO ROCHA Assessor Técnico III DAS-1

24 LISIA PATRICIA DIAS SILVA Assessor I CAD-3

25 PEDRO DA SILVA SENA Assessor I CAD-3

26 BRUNA KELLY XAVIER DE MATTOS Assessor I CAD-3

27 THARWELLEN COLARES DA FONSECA

Assessor I CAD-3

28 JULIANO DE AZEVEDO Assessor II CAD-2

29 RUBENS ALBERTO SOUZA CASTRO Assessor II CAD-2

30 WALCIMAR CARNEIRO LOPES Assessor II CAD-2

31 SIBELLE MARREIRO FERNANDES Assessor II CAD-2

32 JULIANA MOTA DE BRITO Assessor II CAD-2

33 KEROLLAYNE PINTO PEREIRA Assessor II CAD-2

34 JOHN WELLINGTON DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor II CAD-2

35 MARCOS ANTONIO NASCIMENTO LIMA

Assessor III CAD-1

36 TALITA PEREIRA BRANDÃO REGIS Assessor III CAD-1





SEMMASDH, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00152, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo

relacionados no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:


01 LAURA LUZ DA ROCHA LOZANO Diretor de Área de Assistência

Social Especial DAS-4

02 THIAGO SARUBI RODRIGUES GUIMARÃES

Diretor de Área Administrativa DAS-4

03 VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES

Diretor de Departamento de Administração e Finanças

DAS-3

04 ANA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

Diretor de Departamento de Proteção Social Especial

DAS-3

05 MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA Diretor de Departamento de

Proteção Social Básica DAS-3

06 FELIPPE ISPER ABRAHIN NETO Assessor Técnico I DAS-3

07 ROSE MARY RODRIGUES FERNANDES


08 MARILIA DO SOCORRO PAES BARRETO RIBEIRO


09 RUTH MARIA DOS SANTOS FALABELLA


10 ALEXANDRE RIBEIRO ARRUDA Assessor Técnico I DAS-3

11 IEDA DE CASTRO RODRIGUES Assessor Técnico I DAS-3

12 MARCELA CRISTIANE SALGADO FRANKLIN


13 DANIEL TENAZOR DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

14 GECILDA ALBANO PECANHA Assessor Técnico I DAS-3

15 ANDRÉ FELLIPE ARRUDA ARAÚJO Assessor Técnico I DAS-3

16 LUIZ FELIPE DE MELO FROTA Assessor Técnico I DAS-3

17 VALÉRIA FREIRE LITAIFF Assessor Técnico I DAS-3

18 LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR Assessor Técnico I DAS-3

19 CLAUDIO HEVERTON MACHADO MACEDO


20 MIRELLA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA LAUSCHNER


21 PAULO DE CARVALHO JUNIOR Assessor Técnico I DAS-3

22 ANANIAS PALMEIRA DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

23 CINTIA VIANA GUIMARÃES Assessor Técnico I DAS-3

24 JOHN JAIRO SALVADOR ABENSUR Chefe de Divisão Administrativa DAS-2

25 ANA LUCIA MITOUSO DE ARAÚJO CARVALHO

Chefe de Divisão Especial de Média Complexidade

DAS-2

26 IRACI MARY PINDER DE ALBUQUERQUE

Chefe de Divisão de Benefícios Assistenciais e Eventuais

DAS-2

27 CLICIA PEREIRA FRANCO Chefe de Divisão Especial de

Alta Complexidade DAS-2

28 DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES

Chefe de Divisão de Renda e Cidadania

DAS-2

29 MONICA CERQUEIRA MAGALDI ALVES

Chefe de Orçamento e Finanças DAS-2

30 MÁRCIA MORAES MUSSA DIB

Chefe de Divisão de Promoção dos Direitos Sociais e

Econômicos-Programa de Capacitação e Inclusão

Socioeconomica

DAS-2

31 FELIPE MENEZES VALENTE Chefe de Divisão de Segurança

Alimentar Nutricional DAS-2

32 JULIANA FILGUEIRAS BARROS Chefe de Divisão de Programa

de Atenção à Família DAS-2

33 MARIO PAULO ALVES MARINHO Chefe de Divisão de Benefícios

Eventuais DAS-2

34 LUCIANA MARIA VERÇOSA FARIAS Chefe de Logística e Patrimônio DAS-2

35 CRISTIANE DE GÓES PINHEIRO Assessor Técnico II DAS-2

36 RUTH MORAES ABECASSIS Assessor Técnico II DAS-2

37 CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE CASTRO


38 RAFAEL FILIZOLA SOUZA Assessor Técnico II DAS-2

39 ANANIAS GOMES DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2

40 ARNALDO GOMES FLORES JUNIOR


41 ANA AMÉLIA SILVA DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2

42 ROSELENE NORONHA GOIABEIRA Assessor Técnico II DAS-2

43 ROSILUCIA GOMES BASTOS Assessor Técnico II DAS-2

44 SIGRID RAMOS CETRARO Assessor Técnico II DAS-2

45 MARGLORIS DEL VALLE MARIN ALEN


46 RAQUEL MAIA DE MELO Assessor Técnico II DAS-2

47 ANTONIO ROZINALDO FURTADO DA SILVA

Coordenação de Atendimento em Situação de Vulnerabilidade

Temporária DAS-1

48 DIANA COSTA DA SILVA

Gerente de Proteção Social Básica no Domicilio para

Pessoas com Deficiência e Idosos

DAS-1



49 JOÃO VICTOR SANTIAGO BORGES Gerente do Serviço

Especializado para Pessoas em Situação de Rua

DAS-1

50 BRENDA POLICARPO DOS SANTOS

Gerente do Arquivo CadÚnico DAS-1

51 ANDRESSA GUERREIRO PEREIRA Gerente de Promoção dos

Direitos das Populações Negras e Povos Indígenas

DAS-1

52 ANTONIO ELTON DE SOUSA COELHO

Gerente de Promoção à Articulação Comunitária

DAS-1

53 ELIZABETH SERRA FARTOLINO DE LIMA

Gerente de Folha de Pagamento DAS-1

54 MARIA JOSÉ REBOUÇAS DE LIMA

Gerente de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual InfantoJuvenil

DAS-1

55 MICHELLE NAKAGAMI BRAULE PINTO

Gerente do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à

Família e Indivíduos DAS-1

56 GLAYCEKELLE GOMES DA HORA SILVA

Gerente de Benefícios de Prestação Continuada

DAS-1

57 YARA DA SILVA ALMEIDA

Gerente do Serviço de Proteção Social à Adolescente em Medida Socioeducativa e Prestação de

Serviços à Comunidade

DAS-1

58 GILMARA BRAGANÇA BRAGA Gerente do Serviço de

Acolhimento em Família Acolhedora

DAS-1

59 IKARO CAMPOS LABORDA Gerência de Manutenção DAS-1

60 LEONOR JOANA SANTOS DE AGUIAR

Gerente de Outros Fundos DAS-1

61 DANIEL PALHETA FERREIRA Gerente do Fundo Municipal de

Assistência Social - FMAS DAS-1

62 VERA LUCIA CAMURCA DOS SANTOS

Gerente de educação Contábil DAS-1

63 FRANCILEIDE RODRIGUES DE MOURA

Gerente de Promoção dos Direitos Relativos à Livre

Orientação Sexual DAS-1

64 FRANCICLEIDE RODRIGUES DE MOURA

Gerente do CadÚnico DAS-1

65 DIELLY CHRISTINA FARIAS PONTES

Gerente de Monitoramento de Contratos, Convênios e

Compras DAS-1

66 ENGRACIA CASTRO FERREIRA Gerente de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos

DAS-1

67 CHRISTIANA BARBOSA FERREIRA

Gerente do Serviço de Referência Especializada de Atendimento à Pessoa com

Espectro do Autista

DAS-1

68 CLICIA SIMONE CHAVES LIMA Gerente do Serviço

Especializado em Abordagem Social

DAS-1

69 MARIA NEILA SARDINHA DE SIQUEIRA

Gerente de Serviço Gerais DAS-1

70 ZOLMA DA SILVA LOBATO Gerente do Serviço de Proteção

Social Especial ao Idoso e a suas Famílias

DAS-1

71 LEILA MARIA CORREA GARCIA Gerente de Prestação de Contas DAS-1

72 CALESTA BELEM QUEIROZ ARAUJO

Gerente de Liquidação e Contabilidade

DAS-1

73 DAVID ISRAEL DA SILVA LIMA Gerente de Serviço de Proteção a Calamidades e Emergências

DAS-1

74 MARIA GLORIA CARVALHO DA SILVA

Gerente de Promoção dos Direitos da Mulher

DAS-1

75 IRACILDA CORREIA DO NASCIMENTO

Gerente de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

- PETI DAS-1

76 MIRNA VASCONCELOS LEAL Gerente de Transporte DAS-1

77 GESSYKA DE SOUSA TEIXEIRA

Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para

Crianças e Adolescentes Vitimizados

DAS-1

78 BARBARA BEATRIZ JESUS SILVA Gerente do Fundo Municipal da

Criança e do Adolescente - FMDCA

DAS-1

79 MARCIA DE AZEVEDO ALVES XAVIER

Gerente de Articulação Socioassistência

DAS-1

80 MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA

Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em

Situação de Rua

DAS-1

81 FRANCISCO PEREIRA FERNANDES

Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional Casa

Amine Daou Lindoso DAS-1

82 JOSENILDA ENGRACIA FORASTEIRO PINTO

Gerente do PROJOVEM Adolescente

DAS-1

83 ANA CLAUDIA SOARES DA ROCHA

Gerente de Programa Bolsa Família

DAS-1

84 ARIELA BRITO MARQUES Assessor Técnico III DAS-1

85 IDERLAN VALE RODRIGUES Assessor Técnico III DAS-1

86 ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE Assessor Técnico III DAS-1

87 WANDERLEY BARBOSA BAHIA Assessor Técnico III DAS-1

88 MARCIO LUIZ COTA DE CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1

89 SEBASTIANA IVONE RIBEIRO MORAIS


90 IVAN SANTOS DAMASCENO Assessor Técnico III DAS-1

91 MYRLENA BARATA MACHADO Assessor Técnico III DAS-1

92 ERIKA COELHO GOMES Assessor Técnico III DAS-1

93 JOSÉ AFONSO DE SOUZA GREGÓRIO


94 JUCIMARA DA SILVA MENEZES Assessor Técnico III DAS-1

95 ECILA MONTEIRO DA GAMA MAGALDI LINS


96 PAULA FRASSINETI MAFRA DE ANDRADE


97 MARIA CLEONICE DA SILVA FREITAS


98 SILVANA SUELLY NORBERTO SILVA BEZERRA


99 JULIANA SOUZA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

100 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO BARBOSA

Assessor I CAD-3

101 MARQUELE QUEIROZ DE SOUZA Assessor I CAD-3

102 ANA CRISTINA COSTA DE LIMA Assessor I CAD-3

103 CÍDIA BRAGA CAVALCANTE Assessor I CAD-3

104 JOSY SILVA DE OLIVEIRA Assessor I CAD-3

105 DIANA LEITE DOS SANTOS Assessor I CAD-3

106 NINA CLAUDIA MOURA DO NASCIMENTO

Assessor I CAD-3

107 MARY ESTELA CANDIDO DO NASCIMENTO

Assessor I CAD-3

108 AVILA MARIA BATISTA COELHO Assessor I CAD-3

109 ROBSON THIAGO OLIVEIRA DA SILVA

Assessor I CAD-3

110 EMERSON PATRICK BARRETO SIADE

Assessor I CAD-3

111 MARIA VILMA XAVIER DE SOUSA SILVA

Assessor I CAD-3

112 WILMA MARIA PASSOS Assessor I CAD-3

113 ANDREA ANDRADE BRAGA Assessor I CAD-3

114 ROSANGELA FERREIRA BEZERRA Assessor I CAD-3

115 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA BELEM MARTINS

Assessor I CAD-3

116 ROSICLEIA SINI GABALDI Assessor I CAD-3

117 ANDREIA DE SOUZA ROCHA Assessor I CAD-3

118 FABIANA COSTA MARTINS Assessor I CAD-3

119 TATIANEY VILAÇA BARBOSA Assessor I CAD-3

120 DANIELA QUEIROZ PEREIRA Assessor I CAD-3

121 GABRIELLE FERREIRA GONÇALVES

Assessor I CAD-3

122 EDCARLOS SERAFIM PARENTE Assessor I CAD-3

123 MARCELE FIGUEIRA PONTES Assessor I CAD-3

124 GEISA KELLY FERREIRA DA SILVA

Assessor I CAD-3

125 THALITA DOS SANTOS Assessor I CAD-3

126 NULIANA PEREIRA DE QUEIROZ Assessor I CAD-3

127 ROSE MARY FLORENTINA DE SOUZA

Assessor I CAD-3

128 KEITIANNE MOURÃO DE FRANCA Assessor I CAD-3

129 LÍGIA MARIA HONORATO DE ANDRADE

Assessor I CAD-3

130 SILVIA FRANCISCA LEÃO DE SOUZA CABRAL

Assessor I CAD-3

131 BLENNA MAYRA PEZOS MARTINS

Assessor II CAD-2

132 LEANDRO MENDONÇA DA SILVA Assessor II CAD-2

133 MARINETE MOREIRA DE AZEVEDO

Assessor II CAD-2

134 JEAN CAIO DE SOUZA CARVALHO Assessor II CAD-2

135 VALDENILSON DA SILVA DIAS Assessor II CAD-2

136 JASON SILVA DOS SANTOS Assessor II CAD-2

137 MARIO AFONSO RODRIGUES CAVALCANTE

Assessor II CAD-2

138 CUSTODIA DA SILVA GARCIA Assessor II CAD-2

139 AMANDA LUCIANA CONTENTE DE OLIVEIRA

Assessor II CAD-2

140 CAMILA CARLA MARINHO MARTINS

Assessor II CAD-2

141 FERNANDA TEIXEIRA LEAL Assessor II CAD-2

142 HELBER RANGEL RODRIGUES FERREIRA

Assessor II CAD-2

143 JEMIMA SILVA PERES Assessor II CAD-2

144 CLEYCE ROCHA DE SA Assessor III CAD-1

145 ROSIVANI SILVA DOS SANTOS Assessor III CAD-1

146 NAGINA ANNE GONÇALVES DO NASCIMENTO

Assessor III CAD-1

147 KÁDIMA RUFINO TAUMATURGO DOURADO

Assessor III CAD-1

148 IVONE SOUZA DA SILVA Assessor III CAD-1

149 ALEXSANDRO DA SILVA MACHADO

Assessor III CAD-1

150 MIRIA CARVALHO GARCIA Assessor III CAD-1

151 ALEXANDRE RODRIGUES ARRAES Assessor Especial I CAE-3

152 NAIMY PICANÇO NOMIYAMA Assessor Especial I CAE-3

153 SANDERSON SALES LAUNÉ Assessor Especial I CAE-3

154 GÉRSICA GARCIA PEREIRA Assessor Especial II CAE-2






CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 46/2017 –

GP/SEMJEL e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00220, resolve


abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, objeto da Lei nº 2.053, de 29 de outubro de 2015:


1 ERIC PEREIRA TINOCO Diretor de Área DAS-4

2 KEYNE MENDONÇA DO CARMO Diretor de Departamento de Administração e Finanças

DAS-3

3 ORSON HERWELLIN OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Departamento de

Políticas Sociais para Juventude DAS-3

4 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ALBUQUERQUE

Diretor de Departamento de Esporte

DAS-3

5 CARLOS ALBERTO DE ANDRADE VALE JUNIOR

Diretor de Departamento de Projetos e Captação de Recursos

DAS-3

6 PABLO MANUEL LOPES BESSA Assessor Técnico I DAS-3

7 MARIANA GOMES DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

8 JANDER KLENDERSON PINHEIRO MARTINIANO


9 FERNANDO NUNES FROTA Assessor Técnico I DAS-3

10 BRUNO MARTINS SOARES Assessor Técnico I DAS-3

11 JOSÉ AKEL VALENTE DE FREITAS Chefe de Divisão de Distritos

Esportivos DAS-2

12 EULINA ESTHER AQUINO DA SILVA Chefe de Divisão de Esportes DAS-2

13 HUGO JOSÉ PINHEIRO BEZERRA DA SILVA

Chefe de Divisão de Políticas Sociais

DAS-2

14 RÔMULO MÁRCIO DOS SANTOS CORREIA Chefe de Divisão de

Administração DAS-2

15 JÉSSICA KÉSYA GONÇALVES LOIOLA Chefe de Divisão de Projetos e

Captação de Recursos DAS-2

16 MOISÉS ROBERTO GEBER CORREA Chefe de Divisão de Prestação

de Contas DAS-2

17 JOELSON LOBATO PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2

18 ISMAEL MARQUES ARAÚJO LIMA Assessor Técnico II DAS-2

19 MARCELO BENEVIDES DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2

20 RAYANE MELO FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2

21 FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO Assessor Técnico II DAS-2

22 FRANCISCO JOSÉ DA COSTA AFONSO Assessor Técnico II DAS-2

23 MARIA TEREZA ANTONY CRUZ E SILVA SCALFONI


24 CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO BARBOSA Assessor Técnico II DAS-2

25 LEIDIANE CARDOSO FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2

26 MARIA DE FÁTIMA ALVES MONTEIRO Assessor Técnico II DAS-2

27 RENATA GOMES DA FONSECA Gerente Técnico-pedagógico DAS-1

28 ANDRÉ FELIPE MORAIS MATOS Gerente de Esporte e

Participação DAS-1

29 KATIUSSIA DIB MACHADO Gerente de Promoções e Eventos

Sociais DAS-1

30 EDIMAR FERREIRA DA SILVA Gerente de Relações

Institucionais DAS-1

31 DANIELLE COSTA FERREIRA Gerente de Orçamento e

Finanças DAS-1

32 ROGER MENDES DE VASCONCELOS Gerente de Projetos e Captação

de Recursos DAS-1

33 VANDEISON SOUZA SANTOS Gerente de Prestação de Contas DAS-1

34 SIMONE MIRANDA DA SILVA Gerente de Informática DAS-1

35 ANA CARLA DA SILVA E SILVA Gerente de Pessoal DAS-1

36 MAURO LINS SMITH Gerente de Atividades Especiais CAD-3

37 ALBERTO DIAS DE MEDEIROS Gerente de Formação e Inclusão

Social CAD-3

38 EWERSON DE OLIVEIRA CARVALHO Gerente de Patrimônio, Material e

Serviços CAD-3

39 CARLOS EDUARDO LOPES MOTA Gerente dos Centros Municipais

de Esporte e Lazer CAD-3

40 MARIA ROZANA DA SILVA MORAES Gerente de Acompanhamento ao

Atleta e ao Usuário CAD-3

41 WALDERLANDIA DE LIMA REBOUÇAS Gerente de Políticas Públicas

sobre Drogas CAD-3

42 VITOR LUCIO NASCIMENTO SILVA Assessor I CAD-3

43 KENY DE ARAÚJO PINHEIRO Assessor I CAD-3

44 ADEMIR VIEIRA DAMASCENO Subgerente dos Centros Municipais

de Esporte e Lazer Zona Leste CAD-2

45 JOÃO BOSCO DE PAULA MACÊDO JÚNIOR Subgerente dos Centros Municipais

de Esporte e Lazer Zona Norte CAD-2

46 FRANCISCO DA SILVA MORAES JUNIOR Assessor II CAD-2

47 JOSY IRENE ARAÚJO BRAGA Assessor II CAD-2

48 WESLLEY DE LIMA COUTINHO Assessor II CAD-2

49 MAYARA CRISTINA ARAÚJO NASCIMENTO Assessor II CAD-2

50 CLAÚDIO VIANA PESSÔA Assessor II CAD-2

51 ÂNGELO DE SOUZA ATAÍDE Assessor Especial III CAE-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0085/2017-DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00155, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:


01 MAIZA GUEDES DA SILVA Superintendente DAS-5

02 ROGER WILLIAMS FREIRE FONSECA

Diretor de Área de Engenharia DAS-4

03 ISMÊNIA MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA

Diretor de Departamento de Administração e Finanças

DAS-3

04 ANA ELIZABETH PEREIRA FALCÃO

Diretor de Departamento de Projetos

DAS-3

05 JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Diretor de Departamento de Obras DAS-3

06 FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO

Diretor de Departamento de Controle dos Serviços Básicos

DAS-3

07 MARIA GORETH DOS SANTOS VIEIRA

Diretor de Departamento de Planejamento Institucional

DAS-3

08 JOSÉ ROBERTO DA COSTA Diretor de Departamento de

Manutenção de Infraestrutura Urbana

DAS-3

09 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO


10 POLYANA BRELAZ DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

11 PAULA MARIA FELIX FROTA Assessor Técnico I DAS-3

12 FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES PAULINO

Chefe de Divisão Distrital Tarumã DAS-2

13 JOSE LUIZ ALVES DA SILVEIRA Chefe de Divisão de Gestão de

Pessoas DAS-2

14 ROSANE CARNEIRO DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira

DAS-2

15 SAMUEL LOPES TEIXEIRA Chefe de Divisão de Gestão

Administrativa e Logística DAS-2

16 RAFAELA FERREIRA RIBEIRO Chefe de Divisão de Projetos DAS-2

17 DIANNE ELIZABETH MORALES NORIEGA

Chefe de Divisão de Orçamento e Apoio Técnico

DAS-2

18 ALBERTINO AZULAY MELLO Chefe de Divisão de Planejamento

em Obras DAS-2

19 SEBASTIÃO DIAS SALES Chefe de Divisão de

Acompanhamento de Obras DAS-2

20 KELTON KELLYO DE AGUIAR DA SILVA

Chefe de Divisão Distrital Central DAS-2

21 EFRAIN COSTA DE ARAGÃO Chefe de Divisão Distrital Centro

Histórico DAS-2

22 RENATO SILVA MARTINS Chefe de Divisão Distrital

Puraquequara DAS-2

23 ABRAHÃO DOS SANTOS BARROS

Chefe de Divisão Distrital Vila Buriti

DAS-2

24 FÁBIO SEREJO RIBEIRO Chefe de Divisão Distrital Flores DAS-2

25 RAIDEL PEREIRA DE AZEVEDO Chefe de Divisão Distrital Gilberto

Mestrinho DAS-2

26 JEAN CARLO NELSON DE OLIVEIRA PANTOJA

Chefe de Divisão Distrital Novo Aleixo

DAS-2

27 PABLO OSAIN CHAAR Chefe de Divisão Distrital

Redenção DAS-2

28 ORLANDO BENTO DA SILVA FILHO

Chefe de Divisão Distrital São José

DAS-2

29 PAULO GUIMARÃES GOMES Chefe de Divisão Distrital

Petrópolis DAS-2

30 ALBERTO DENES CORDEIRO FREIRE FILHO

Chefe de Divisão de Acompanhamento e Fiscalização

DAS-2

31 JOSÉ ALMIR INACIO DE OLIVEIRA

Chefe de Divisão de Planejamento em Serviços Básicos

DAS-2

32 FRANCISCO DE PAULA GRANA VILAÇA JUNIOR

Chefe de Divisão de Processamento de Informações

DAS-2

33 GEOVANE PINTO DE JESUS Chefe de Divisão de Transporte DAS-2

34 FLAVIO LIMA SOUZA Chefe de Divisão Distrital Jorge

Teixeira DAS-2

35 CLAUDEMAR JUSTINO DA SILVA

Chefe de Divisão Distrital Cidade de Deus

DAS-2

36 NIVELLE DOS SANTOS TORNO Chefe de Divisão Distrital Morro

da Liberdade DAS-2

37 NORMAN MENDONÇA DA SILVA Chefe de Divisão Distrital Santa

Etelvina DAS-2

38 ANTONIO TEOTONIO VIEIRA Chefe de Divisão Distrital Coroado DAS-2

39 TÉO PINHEIRO BORGES Chefe de Divisão de Controle e

Procedimentos DAS-2

40 JOÃO ANTONIO POTIGUAR MORENO

Chefe de Divisão Distrital Alvorada DAS-2

41 PAULO ROBERTO CRUZ DOS SANTOS

Chefe de Divisão Distrital Novo Israel

DAS-2

42 MARCELO AUGUSTO SANTOS HENRIQUE DE SOUZA

Chefe de Divisão Distrital Cidade Nova

DAS-2

43 JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Chefe de Divisão Distrital Colônia Antônio Aleixo

DAS-2



44 MILSON SOUZA MICHELE Chefe de Divisão Distrital

Compensa DAS-2

45 ROMULO GUEDES DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Obras Civis DAS-2

46 EDINALDO FERREIRA RAMOS Chefe de Divisão de Dragagem e

Drenagem DAS-2

47 EVELYN CHAGAS BUARQUE Assessor Técnico II DAS-2

48 FRANCISCO BARRETO FALCÃO JÚNIOR


49 AIRTON GUALBERTO VALDIVINO


50 WILLIAM DA SILVA SIMONETTI Assessor Técnico II DAS-2

51 FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

52 TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA JUNIOR


53 LILIANE NASCIMENTO COSTA Assessor Técnico II DAS-2

54 PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA DA ROCHA


55 ARTHUR MAURÍLIO TORRES FILHO


56 LUIZ ROBERTO CAVALCANTE SENA


57 ITACIARA DE MATOS LEITE Gerente de Arquivo Técnico DAS-1

58 DANIELA CUNHA DE BRITO Gerente de Folha de Pagamento DAS-1

59 VANDERLAN DAS CHAGAS ALVES

Gerente de Segurança e Serviços Operacionais

DAS-1

60 NEY ALEXANDRE LIMA DE LIRA Gerente de Almoxarifado e

Patrimônio DAS-1

61 JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER

Gerente de Compras e Registro de Preços

DAS-1

62 MARLUCE DOLZANO CHAVES Gerente de Execução e Controle

Orçamentário DAS-1

63 SELMA CASTRO DA COSTA Gerente de Análise e Liquidação

Processual DAS-1

64 DOUGLAS MATSUDA SATO Gerente de Abastecimento DAS-1

65 ROSIENE CORDEIRO MARTINS DE ARAUJO

Gerente de Contratos e Convênios DAS-1

66 HELDER TRINDADE DE SOUZA Gerente de Tecnologia da

Informação DAS-1

67 ALEKSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA

Gerente de Informação e Estatística

DAS-1

68 ANA CLÁUDIA BARBOSA Gerente de Projetos Institucionais,

Edificações e Viários DAS-1

69 MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA

Gerente de Projetos Especiais, Drenagem e

Saneamento DAS-1

70 LUCIANA GIRARD DAOU D’AVILA MODESTO

Gerente de Orçamento DAS-1

71 ISAIS VIEIRALVES NETO Gerente de Suporte a

Desapropriação DAS-1

72 VIVIANE ARAÚJO DE SOUZA Gerente de Estudos e Pesquisas DAS-1

73 CHARLES HUDSON CABRAL MORAES

Gerente de Programação, Riscos e Geoprocessamento

DAS-1

74 LUIZ GONZAGA AIRES ALVES Gerente de Fiscalização DAS-1

75 HILLACE MOTTA LOPES Gerente de Controle e Medição DAS-1

76 LUIZ GONZAGA LIMA DE QUEIROZ

Gerente de Topografia DAS-1

77 SERGIO SIDNEY AGUIAR ABTIBOL

Gerente de Manutenção de Frota DAS-1

78 ERNESTO FIUZA GURGEL DO AMARAL

Gerente de Análise e Viabilidade DAS-1

79 LUCIANA ALMEIDA BARBOSA Assessor Técnico III DAS-1

80 ENEAS VICTOR GONÇALVES DA COSTA


81 MARCIA CRISTINA PANTOJA DA COSTA


82 ISABELA SIQUEIRA DE CASTRO E COSTA


83 JEFERSON ANTONIO GAMA PINTO

Gerente de Artefatos e Concreto CAD-3

84 ADRIANA GOMES LEMOS DANTAS DE GOES

Assessor I CAD-3

85 ADRIA DE NAZARE PICANÇO DE JESUS

Assessor I CAD-3

86 ANGELA MARIA PIMENTA NERY Assessor I CAD-3

87 JACKSON PEREIRA TOLEDO Assessor II CAD-2

88 ALAN CARLOS LIBÓRIO FROTA Assessor II CAD-2

89 OTAVIANO FERREIRA DE MATOS

Assessor II CAD-2

90 EVERTON ALVES MARTINS Assessor II CAD-2

91 PRISCILA WANDERLEI RABELO Assessor II CAD-2

92 ANDREZA LOPES DOS SANTOS Assessor II CAD-2

93 TATIANE DE SOUZA MORAES Assessor III CAD-1

94 BEATRIZ ALENCAR DE OLIVEIRA

Assessor III CAD-1

95 AUSSUZANE DE CASTRO VILA NOVA

Assessor III CAD-1





DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00155, resolve


abaixo relacionados no exercício dos cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL DE MANAUS – UEP, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:


1 MYRIAN ISRAEL KOIFMAN Assessor Técnico I DAS-3

2 WALDETE AGUIAR DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

3 SILMAR MENDES DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

4 VANUZA DA SILVA PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2

5 ALEXANDRE SOUZA FONSECA Assessor Técnico II DAS-2

6 SYBIL MARIA ANTONY VIEIRALVES FERREIRA


7 ELAINE FIGUEIREDO MOTTA GOMES


8 LUIZ FILIPI BATISTA CARDOZO Assessor Técnico II DAS-2

9 JOSE OLAVO NOGUEIRA BRAGA


10 DEBORAH DE LIMA PAES Assessor Técnico III DAS-1

11 LUCAS FELIPE OLIVEIRA COELHO


12 ALESSSANDRA LOUZADA ZONATELE


13 JOSÉ CARLOS DA CUNHA BATISTA


14 ELIAS FERREIRA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

15 ANNE KAROLLINE NELSON DE OLIVEIRA PANTOJA


16 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VIANA PEREZ


17 HARLEY PINTO FIGUEIREDO Assessor Técnico III DAS-1

18 ALESSANDRA CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1

19 KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA


20 ROZIEL DUARTE DE BRITO Assessor Técnico III DAS-1

21 SAMMY DE SOUZA SAHDO Assessor Técnico III DAS-1

22 MARCONDES MONTEIRO DE ARAUJO


23 MARIA ROSANGELA LEAL DA SILVA

Assessor I CAD-3

24 LORENA SOUZA DE SÁ Assessor I CAD-3

25 FRANCISCA LUCIANE SÁ DE MORAES

Assessor I CAD-3

26 RAFAEL PIO DE SOUZA Assessor II CAD-2

27 ELANE RODRIGUES ALVES Assessor II CAD-2

28 MARIA ITACY DOS SANTOS PAES

Assessor II CAD-2

29 AMANDA NOBRE DE SOUZA Assessor II CAD-2

30 KATIA HELLANY PACHECO COSTA

Assessor II CAD-2

31 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA

Assessor III CAD-1

32 JENNYFFER LILIANE DA SILVA FONSECA

Assessor III CAD-1

33 VALDENEIDA MARQUES ZUANY Assessor III CAD-1

34 VANDERLEY CRISOSTIMO DA SILVA

Assessor III CAD-1

35 PAULO CESAR GUALBERTO DOS SANTOS

Assessor III CAD-1

36 LUCIA HELENA DA SILVA TRINDADE

Assessor III CAD-1







DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00155, resolve


abaixo relacionados, no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL DE MANAUS – UGPM – PROURBIS, órgão vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:


1 ELANIO GOUVEA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3

2 LISSIA AMANDA LESSA DOS ANJOS Assessor Técnico II DAS-2

3 ROBERTA GARCIA LEITE FERNANDES Assessor Técnico II DAS-2

4 JABERSON JAIRO DA SILVA SIMAS Assessor Técnico II DAS-2

5 GLÓRIA RAQUEL CAVALCANTE DE MENDONÇA Assessor Técnico II DAS-2

6 LUSIMARA FERNANDES DUARTE Assessor Técnico II DAS-2

7 MARCO ANTONIO MOURA MESQUITA Assessor Técnico III DAS-1

8 MOYSES LEON ESCÓCIO SANTIAGO Assessor Técnico III DAS-1

9 CAROLINE SAHARA SOUZA DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1

10 LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLASCH Assessor Técnico III DAS-1

11 SIMMY MENDES MOTTA Assessor Técnico III DAS-1

12 HUDSON CORTEZ HORTA Assessor Técnico III DAS-1

13 KAREN BEZERRA ROSA BRAGA Assessor Técnico III DAS-1

14 GLETE CRISTINA ALBUQUERQUE DE LIMA Assessor Técnico III DAS-1

15 ALINE DE ALMEIDA TORRES Assessor II CAD-2

16 AFONSO OLIVEIRA DA SILVA FILHO Assessor II CAD-2

17 YARA CLAUDIA DOS SANTOS VALE Assessor III CAD-1

18 DILAMAR MOREIRA DE OLIVEIRA Assessor III CAD-1




CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, nos termos do

art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ GERALDO FREITAS DIAS no exercício do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, simbologia DAS-5, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009.




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 0018/2017 e nº 0024/2017 – PRE/MANAUSTRANS e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2017/19309/19630/01120 e nº 2017/19309/19630/ 00102, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo relacionados, no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, combinada com as Leis nº 1.809, de 18-12-2013, e nº 1.975, de 29-04-2015:


1 MAURÍCIO MIRANDA REIS Diretor de Logística e Finanças DAS-4

2 MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Engenharia e Educação

para o Trânsito DAS-4

3 RAIMUNDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO

Diretor de Operações DAS-4

4 CLÉIA GOMES MOREIRA Chefe de Gabinete DAS-3

5 GILBERTO PAULO CRUZ Controlador DAS-3

6 NILSON TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor de Departamento de


7 ALEXANDRE FREDERICO DE SOUZA CARVALHO

Diretor de Departamento de Sinalização Viária

DAS-3

8 STANLEY ALMEIDA VENTILARI Diretor de Departamento de Fiscalização e Operações

DAS-3

9 KÁTIA REGINA MACIEL CECIM Diretor de Departamento de Projetos e

Obras DAS-3

10 MARIA MINUZA DA FONSECA DE LIRA Diretor de Departamento de Educação

de Trânsito e Estatística DAS-3

11 MANOEL VICENTE DANTAS MAQUINÉ Diretor de Departamento de

Programação, Orçamentos e Finanças DAS-3

12 CLAUDIUS LUIGI MENDES DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

13 ENEYDE SILVA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3

14 CARMEM LYSIA QUINTINO NOGUEIRA Assessor Técnico I DAS-3

15 LEANDRA ANTÔNIA MEDEIROS COSTA Chefe de Divisão de Atendimento DAS-2

16 MARIA RITA CORRÊA DOS SANTOS Chefe de Divisão de Educação de

Trânsito DAS-2

17 RUI DA SILVA MONTEIRO Chefe de Divisão de Processamento

de Infrações DAS-2

18 RICARDO MARLOS LIMA NICÁCIO Chefe de Divisão de Operações de

Trânsito DAS-2

19 ALBERTINO DODÔ OLIVEIRA Chefe de Divisão de Fiscalização Sul DAS-2

20 DANIELLE COSTA DA SILVA Chefe de Divisão de Elaboração e

Execução Orçamentária DAS-2

21 EUCLEMIR DA SILVA FRAZÃO Chefe de Divisão de Sinalização

Estatigráfica DAS-2

22 PAULO AFONSO BARROS VALCACIO Chefe de Divisão de Sinalização

Semafórica DAS-2

23 HANARA CARVALHO DE SOUZA Chefe de Divisão de Gestão da

Informação DAS-2

24 ESTERFENY GUEDES PIRES Chefe de Divisão de Projetos DAS-2

25 DANIEL SOUZA DE CARVALHO Chefe de Divisão de Fiscalização

Centro-Oeste DAS-2

26 ANÍZIO DE ARAÚJO CAVALCANTE JÚNIOR

Chefe de Divisão de Fiscalização Centro-Sul

DAS-2

27 LUCIJANE SOUZA DE BARROS Chefe de Divisão de Fiscalização

Norte DAS-2

28 JOSÉ HUDSON WADICK DOS REIS Chefe de Divisão de Fiscalização

Leste DAS-2

29 RICARDO DE SOUZA LEÃO Chefe de Divisão de Planejamento e

Controle Operacional DAS-2

30 JORGE EDUARDO SANTOS PENEDO Chefe de Divisão de Tecnologia da

Informação DAS-2

31 MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Finanças e

Contabilidade DAS-2

32 ADÉLCIO LIMA DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Pessoal DAS-2

33 JOÃO BRASIL CORDEIRO PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2

34 NATALIA MALTA DINIZ Assessor Técnico II DAS-2

35 JORGE LAERTE TAVARES CRISTO Assessor Técnico II DAS-2

36 TATIANA LAMEIRA DA COSTA Assessor Técnico II DAS-2

37 BRUNO VIEIRA DE ANDRADE Assessor Técnico II DAS-2

38 SUDÁVILLA SACRAMENTO HENRIQUE Assessor Técnico II DAS-2

39 ERIKA PEREIRA DIAS Assessor Técnico II DAS-2

40 MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA Assessor Técnico III DAS-1

41 LEANDRO JOSÉ MARQUES FILHO Assessor Técnico III DAS-1

42 SORAYA SOUZA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

43 ANGELA FERNANDA LACERDA BRITO Assessor Técnico III DAS-1

44 BRUNA SANTANA CALDERARO Assessor I CAD-3

45 LILIANE MORAIS FIGUEIREDO Assessor I CAD-3

46 AMAURY VASCONCELOS DA SILVA Assessor II CAD-2

47 BENJAMIN DE ANDRADE BERNARDINO Assessor II CAD-2





DPP/GP/FDT e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00114, resolve



CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, a servidora FERNANDA BRASIL CALDERARO no cargo de Consultor Técnico, simbologia DAS-5, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO – ‘’DOUTOR THOMAS’’ – FDT.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0069/2017 – DPP/GP/FDT e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00114, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo

relacionados nos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO – “DOUTOR THOMAS”, objeto da Lei Delegada nº 24, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015, alterada pela Lei nº 2.018, de 28-07-2015:


1 MARCIA RACHEL NEVES NICOLAU Consultor Técnico DAS-5

2 PATRÍCIA MOURÃO SOUZA Diretor de Departamento de

Planejamento, Orçamento e Finanças DAS-3

3 MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA NOGUEIRA

Diretor de Departamento Social e de Saúde do Idoso

DAS-3

4 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DABELA NUNES


5 JULIO CEZAR RODRIGUES DE LIMA Procurador-Chefe DAS-2

6 CLAUDIA PASSOS ASSUMPÇÃO ALBUQUERQUE

Chefe de Divisão de Administração

DAS-2

7 MICHELE MACÊDO FALCÃO Chefe de Divisão de Atenção ao

Idoso DAS-2

8 JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR Chefe de Divisão de Planejamento

e Finanças DAS-2

19 TAIMARA COSTA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

10 DOUGLAS DA SILVA FABRÍCIO Assessor Técnico II DAS-2

11 KARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO ALVES Gerente de Atividades

Socioeducativas e Fisicodesportivas

DAS-1

12 LUIZ FERNANDO AMAZONAS MARINHO Gerente de Atendimento à Saúde DAS-1

13 ANA PRISCILA MOLINA JACINTHO Gerente de Benefício dos Idosos DAS-1

14 SEBASTINA GOMES DO PRADO Gerente de Estudo e Pesquisa do

Envelhecimento DAS-1

15 MARIA ALICE CASTRO DE ALBUQUERQUE Gerente de Nutrição DAS-1

16 ODER CABRAL MARQUES NETO Gerente de Serviço Social DAS-1

17 MARIA DA LUZ RODRIGUES ABREU Gerente do Programa Melhor

Idade nos Bairros DAS-1

18 GIZELE DE LIMA TAVARES Gerente de Patrimônio, Material e

Serviços CAD-3

19 NILO DA SILVA TEIXEIRA Gerente de Orçamento e Finanças CAD-3

20 ANTONIO JOSÉ DA SILVA ALVES Gerente de Compras CAD-3

21 DENIS SOUZA NEVES Assessor II CAD-2

22 PEDRO RAPHAEL MENDES CASTRO Assessor II CAD-2

23 BRUNO ROBERTO PEREIRA Assessor III CAD-1




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0078/2017-

DGP/SEMINF, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00148,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo relacionados de suas funções junto à Comissão Especial de Licitação/PROURBIS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF:

NOME FUNÇÃO

NATASSIA KARLA CASTELO BRANCO DONADON Secretário

JABERSON JAIRO DA SILVA SIMAS Membro

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo relacionados para exercerem funções junto à Comissão Especial de Licitação/PROURBIS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, criada pelo Decreto nº 0748, de 25 de janeiro de 2011, alterada pelo Decreto nº 0754, de 10 de fevereiro de 2011:

NOME FUNÇÃO

JABERSON JAIRO DA SILVA SIMAS Secretário

AIRTON GUALBERTO VALDIVINO Membro



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.184, de 14 de março de 2013, que criou no âmbito do Município de Manaus a Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP;

CONSIDERANDO o Decreto nº 3.285, de 8 de março de 2016, que prorroga o prazo de vigência da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP; e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 23/2017 – GRH/GS/SEMULSP e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00137,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 01-01-2017, os senhores abaixo relacionados, da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP:

NOME FUNÇÃO

JOSÉ LAURIMAR BARBOSA DA COSTA Presidente

JOEANE LADISLAU FERREIRA Vice-Presidente

ALINE APARECIDA MENEZES LADISLAU Membro

JAQUELINE GOMES DE ARAÚJO Membro

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de

01-01-2017, os senhores abaixo relacionados, para exercerem o mandato como representantes junto à Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP, criada pelo Decreto nº 2.184, de 14 de março de 2013:

NOME FUNÇÃO

FÁBIO MACIEL ARAÚJO Presidente

VANEIDE PASSOS DA SILVA Vice-Presidente

LEONARDO NASCIMENTO QUEIROZ Membro

MARCOS AFONSO DE SOUZA MESQUITA Membro



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe

confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora BÁRBARA MICHELLE SILVA DA COSTA do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.






CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ELIANE SAMPAIO MOREIRA do cargo de Diretor de Departamento de Eventos, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício no CERIMONIAL.




CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017,

nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor VICTOR HUGO COSTA ISRAEL do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.





Subsecretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00113,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS:


1 GISELE CARVALHO LIMA Assessor Técnico I DAS-3

2 JEAMERSON PEREIRA DA SILVA Chefe de Divisão de Habitação e

Programas DAS-2

3 ANA AUCIONE DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2

4 ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2

5 MARONILSON BARROS MONTEIRO Gerente de Projetos e Programas DAS-1

6 LINDOMAR MOREIRA CAVALCANTE Gerente de Cadastro e Controle DAS-1

7 MÁRCIO IRAN DE SOUZA RAMALHO Gerente de Projetos de Campo DAS-1

8 FRANK JOSÉ VIEIRA Assessor Técnico III DAS-1

9 EDNALDO DE BARROS CORREIA Assessor III CAD-1

II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS:


1 CHRISTOPHER ROBERTSON DE OLIVEIRA MOURA

Diretor do Departamento de Habitação e Assuntos Fundiários

DAS-3

2 FRANK JOSÉ VIEIRA Assessor Técnico I DAS-3

3 KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA Chefe de Divisão de Habitação e

Programas DAS-2

4 ADENILSON SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2

5 JEFERSON LIMA FONSECA Assessor Técnico II DAS-2

6 DANIEL BATISTA LIRA Gerente de Projetos e Programas DAS-1

7 JANICY DE SOUZA BARROS Gerente de Cadastro e Controle DAS-1

8 ARMANDO FERREIRA COSTA Gerente de Projetos de Campo DAS-1

9 GISELE CARVALHO LIMA Assessor Técnico III DAS-1

10 HELY GOMES DE FARIAS JÚNIOR Assessor III CAD-1



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX:


VICENTE JULIO DA SILVA LIMA Assessor Técnico I DAS-3

JACILENE DE OLIVEIRA FRÓES Assessor Técnico III DAS-1


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX, criado pela Lei nº 1.975, 29 de abril de 2015, combinada com a Lei nº 2.058, de 17 de novembro de 2015:


ANTONIA MARIVANIA OLIVEIRA DANIEL Assessor Técnico I DAS-3

JOSÉ ARIMATÉIA GOES NETO Assessor Técnico III DAS-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 029/2017-DAF/SEMCOM, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00235,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM:


RAPHAELA KARINE MOURA SENA Chefe de Divisão de Atendimento

e Publicidade DAS-2

MÁRIO LUIS COUTEIRO DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1

MARCELLA LIMA ANTONY Gerente DAS-1



II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, objeto da Lei Delegada nº 06, de 31-07-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015:


MARCELLA LIMA ANTONY Chefe de Divisão de Atendimento

e Publicidade DAS-2

VICTOR HUGO COSTA ISRAEL Assessor Técnico III DAS-1

RAPHAELA KARINE MOURA SENA Gerente de Design DAS-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017 – SEMAD


CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de

01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD:


GRAZIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES Assessor Especial I CAE-3

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FERREIRA Assessor Especial II CAE-2

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor WALDOMIRO DE SOUZA TRINDADE para exercer o cargo de Assessor Especial I, simbologia CAE-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei Delgada nº 11, de 31-07-2016, combinada com a Lei nº 2.078, de 30-12-2015.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 170/2017-SEMAD e

o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00211,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD:


NEILA MARIA CORREA DA SILVA Chefe de Divisão de Patrimônio DAS-2

KARLA SUELEN REBELO FERREIRA Assessor Técnico III DAS-1

ANDRYW ANTONY ANDRADE FONSECA


II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO FALCÃO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei Delgada nº 11, de 31-07-2016, combinada com a Lei nº 2.078, de 30-12-2015.




RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor GLADEMIR NEPOMUCENO CAVALCANTE do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;

II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2017,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ALINE RIBEIRO NÓBREGA para exercer o cargo mencionado no inc. I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD e

o que mais consta nos autos Processo nº 2017/19309/19630/00211,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 16-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora DULCE ARNAUD DA ROCHA MENDES do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;

II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 16-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas, para o exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:




HARIELE REGINA GUIMARÃES QUARA Assessor Técnico II DAS-2

MILENA SOARES DA SILVA Assessor Especial II CAE-2




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 90/2017 – SEMAD e


RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 09-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ELIZETE MORAES DE SOUZA do cargo de Diretor de Departamento de Administração e Finanças, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MINERVINA GOMES BATISTA para exercer o cargo mencionado no inc. I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015.




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0170/2017-SEMAD e


RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, com base no art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão na estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED:


RAUL DE OLIVEIRA TEIXEIRA Assessor Técnico III DAS-1

JOSÉ NILTON ALVES DE LIMA Assessor Técnico III DAS-1

RAFAEL COSTA VIANA Assessor I CAD-3

SUELLEN IANNUZI MARINS Assessor I CAD-3

THIAGO TARCILIO ANTONIO DUARTE ZARANZA Assessor II CAD-2

WILKLISON FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor III CAD-1


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão da estrutura

organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED:


RAFAEL COSTA VIANA Assessor Técnico III DAS-1

SUELLEN IANNUZI MARINS Assessor Técnico III DAS-1

DEOMAR LOPES BURGOS Assessor Técnico III DAS-1

YURI CEI HAGE SAADE Assessor I CAD-3

THIAGO TARCILIO ANTONIO DUARTE ZARANZA

Assessor I CAD-3

WILKLISON FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor II CAD-2

SEBASTIÃO BONATE FILHO Assessor III CAD-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 12/2017 – ESPI/SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00118,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 09-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MINERVINA GOMES BATISTA do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL;


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora CAROLINE CASTELO BRANCO SANTIAGO AFFONSO para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0115/2017-SEMMASDH, e o que mais consta nos autos do Processo n° 2017/19309/19630/00154,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH:




01 LAURA LUZ DA ROCHA LOZANO Diretor de Área DAS-4

02 MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA Diretor de Departamento DAS-3

03 CINTIA VIANA GUIMARÃES Assessor Técnico I DAS-3

04 LUCIANA MARIA VERÇOSA FARIAS Chefe de Logística e Patrimônio DAS-2

05 JULIANA FILGUEIRAS BARROS Chefe de Divisão DAS-2

06 MARIO PAULO ALVES MARINHO Chefe de Divisão DAS-2

07 RAQUEL MAIA DE MELO Assessor Técnico II DAS-2

08 DIANA COSTA DA SILVA Gerente de Proteção Social

Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos

DAS-1

09 MARCIA DE AZEVEDO ALVES XAVIER Gerente de Articulação

Socioassistencial DAS-1

10 MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA Gerente DAS-1

11 JOSENILDA ENGRACIA FORASTEIRO PINTO

Gerente DAS-1

12 JULIANA SOUZA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

13 SILVANA SUELLY NORBERTO SILVA BEZERRA


14 EMERSON PATRICK BARRETO SIADE Assessor I CAD-3

15 MARIA VILMA XAVIER DE SOUSA SILVA Assessor I CAD-3

16 WILMA MARIA PASSOS Assessor I CAD-3

17 CAMILA CARLA MARINHO MARTINS Assessor II CAD-2

18 FERNANDA TEIXEIRA LEAL Assessor II CAD-2

19 HELBER RANGEL RODRIGUES FERREIRA Assessor II CAD-2

20 JEMIMA SILVA PERES Assessor II CAD-2

21 NAYMY PICANÇO NOMIYAMA Assessor Especial I CAE-3


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015: ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA

01 TANIA MARIA GUIMARÃES DE LIMA Diretor de Área de Assistência

Social Especial DAS-4

02 MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA Diretor de Departamento de

Proteção Social Básica DAS-3

03 JAMYLY DA SILVA MACEDO Assessor Técnico I DAS-3

04 MARINETE NEVES PEDROSA Chefe de Divisão de Programa de

Atenção Integral à Família DAS-2

05 ROSA CECILMA DE FRANÇA MORAES LOPES

Chefe de Logística e Patrimônio DAS-2

06 CARLOS AUGUSTO ALVES DA GAMA Chefe de Divisão de Benefícios

Eventuais DAS-2

07 ALEXSSANDRO FRANCO MENDES Assessor Técnico II DAS-2

08 GREYCIANE GOMES DE OLIVEIRA Gerente de Proteção Social

Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos

DAS-1

09 HELBER RANGEL SILVA DE OLIVEIRA Gerente do PROJOVEM

Adolescente DAS-1

10 NÍVEA DE MORAES PONTES Gerente de Articulação

Socioassistencial DAS-1

11 SULAMITA SOUZA DE CASTRO

Gerente do Serviço de Acolhimento Institucional para

Crianças e Adolescente em Situação de Rua

DAS-1

12 GILANNE MELO MOURA Assessor Técnico III DAS-1

13 GLAÚCIO SERRÃO DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1

14 EDILZETE SOUZA NUNES Assessor I CAD-3

15 ALESSANDRA BARROSO DO NASCIMENTO

Assessor I CAD-3

16 ZILMARA BATISTA DE ARAUJO DE MATOS

Assessor I CAD-3

17 DELIA MARIA FONSECA VILAMIL Assessor II CAD-2

18 YANA SANTOS DA SILVA Assessor II CAD-2

19 JEBERSON LINS VIANA SAMPAIO Assessor II CAD-2

20 SUZANA CASTRO DE SOUZA Assessor II CAD-2

21 ANDRYW ANTONY ANDRADE FONSECA Assessor Especial I CAE-3





SEMMASDH, e o que mais consta nos autos do Processo n° 2017/19309/19630/00150,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH:


ELKA CHRISTIANE ASSAYAG DE LIRA Diretor de Área de Promoção de Direitos

Humanos DAS-4

FRANCISCO PEREIRA FERNANDES Gerente DAS-1

PRISSILA DA SILVA CAVALCANTE Gerente DAS-1

ZOLIMA RAMOS MAQUINÉ Assessor I CAD-3

ERWIN ROMMEL SILVA DE OLIVEIRA Assessor II CAD-2


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:


MARCELO AUGUSTO JANSEN SODRÉ Diretor de Área de Promoção de Direitos

Humanos DAS-4

ERWIN ROMMEL SILVA DE OLIVEIRA Gerente do Serviço de Acolhimento

Institucional Casa Amine Daou Lindoso DAS-1

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS Gerente de Almoxarifado DAS-1

JANES GUIMARÃES DE SOUZA Assessor I CAD-3

ZOLIMA RAMOS MAQUINE Assessor II CAD-2





Subsecretário de Abastecimento, Feiras e Mercados e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00109,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS:

NOME CARGO SIMBOLOGIA A CONTAR DE

LUCILENE CARNEIRO DA COSTA Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2 02-01-2017

JOELMA PEREIRA VIANA Chefe de Divisão de Apoio à

Mercados e Feiras DAS-2 12-01-2017

THIAGO MORAES DE MELO Assessor Técnico II DAS-2 02-01-2017

DENER CARNEIRO LOPES Assessor Técnico III DAS-1 06-01-2017

HELDER JOSÉ BARROS DE MENDONÇA

Assessor Técnico III DAS-1 11-01-2017

II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS:

NOME CARGO SIMBOLOGIA A CONTAR DE

PATRICK PERES ALVES MARQUES Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2 02-01-2017

EMÍLIA CRISTINA PEREIRA DUARTE PERES

Chefe de Divisão de Apoio à Mercados e Feiras

DAS-2 12-01-2017

SUNAIA HUSSAMI HAUACHE Assessor Técnico II DAS-2 02-01-2017

CAMILA BACELAR OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1 06-01-2017

ITAGUASSU ARAÚJO DA COSTA Assessor Técnico III DAS-1 11-01-2017





O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus, e


DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00189,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 13-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HUDSON CORTEZ HORTA do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF/PROURBIS;


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ARSINOE KARINA QUEIROZ GUIMARÃES para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL DE MANAUS – UGPM – PROURBIS, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus, e


DGP/SEMINF e o que mais consta nos autos do Pocesso nº 2017/19309/19630/00189,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARNEELLE RIBEIRO DE AGUIAR do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF/UEP;

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor RENNYER CASTRO GADELHA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL DE MANAUS – UEP, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.

. Manaus, 17 de janeiro de 2017.



CONSIDERANDO o teor do Ofício 0088/2017-


RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, nos termos do art. 103,

inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA –SEMINF:

NOME CARGO SÍMBOLOGIA A CONTAR

PABLO OSAIN CHAAR Chefe de Divisão Distrital

Redenção DAS-2 05-01-2017

AURENIO REIS PINHEIRO Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017

ZENAIDE FERREIRA PEREIRA

Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017

MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA


Saneamento DAS-1 05-01-2017

RENNYER CASTRO GADELHA

Gerente de Serviço Social DAS-1 01-01-2017

JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER

Gerente de Compras e Registro de Preços

DAS-1 16-01-2017

NEY ALEXANDRE LIMA DE LIRA

Gerente de Almoxarifado e Patrimônio

DAS-1 16-01-2017

II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:

NOME CARGO SÍMBOLOGIA A CONTAR

MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA

Chefe de Divisão Distrital Redenção

DAS-2 05-01-2017

HUDSON CORTEZ HORTA Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017

JOSE DE ARTAGNAN AGUIAR PORTELA

Assessor Técnico II DAS-2 01-01-2017

CINTIA MARIA DOS SANTOS DEZINCOURT


Saneamento DAS-2 05-01-2017

ANA CHRISTINA VENTILARI ALBUQUERQUE DA COSTA

Gerente de Serviço Social DAS-1 01-01-2017

VANDERLEIA GOMES PINTO Gerente de Compras e

Registro de Preços DAS-1 16-01-2017

JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER

Gerente de Almoxarifado e Patrimônio

DAS-1 16-01-2017




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0015/2017 – PRE/MANAUSTRANS e o que consta no Processo nº 2017/19309/19630/00104,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;



II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor JÚLIO CESAR LIMA para exercer o cargo mencionado no item I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0014/2017 – PRE/MANAUSTRANS e que consta no Processo nº 2017/19309/19630/001083,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 10-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS:


MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Engenharia e Educação


NILSON TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor de Departamento de


KÁTIA REGINA MACIEL CECIM Diretor de Departamento de Projetos

e Obras DAS-3


nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015:


MANOEL REIS VIEIRA JUNIOR Diretor de Engenharia e Educação


KAIO LOPES DE ASSIS Diretor de Departamento de


MESAQUE SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Projetos

e Obras DAS-3





PRE/MANAUSTRANS e o que consta no Processo nº 2017/19309/19630/00103,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor JÚLIO CESAR LIMA do cargo de Procurador Chefe, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos

termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor EUDES MENEZES ALBUQUERQUE para exercer o cargo mencionado no item I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, do da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0057/2017 – DPP/GP/FDT e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00089,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADAS, a contar de 01-01-2017, com base no art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as servidoras abaixo relacionadas, dos cargos integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT: Nº NOME CARGO SÍMBOLOGIA

1 CHARMÊNIA PEREIRA SAHDO Diretor de área DAS-4

2 GRACILENE COSTA CELESTINO Diretor de Departamento de


3 GISELE DE BRITO BRAGA Assessor Técnico I DAS-3

4 BÁRBARA DINAH DOS SANTOS MONTEIRO Chefe de Divisão do Parque

Municipal do Idoso DAS-2

5 FÁBIA DA SILVA LIMA Gerente de Atendimento

Domiciliar DAS-1

6 MARIA APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE Gerente de Contabilidade DAS-1

7 TELMA OLIVEIRA BARBOSA Gerente de Eventos e Oficinas

Especializadas DAS-1

8 LADY HEIDI SILVA MELO Gerente CAD-3

II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar 01-01-2017, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT, objeto da Lei nº 1.509, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 1.331, de 09-11-2011: Nº NOME CARGO SÍMBOLOGIA

1 GRACILENE COSTA CELESTINO Diretor de área DAS-4

2 CHARMÊNIA PEREIRA SAHDO Diretor de Departamento de


3 BÁRBARA DINAH DOS SANTOS MONTEIRO Assessor Técnico I DAS-3

4 FÁBIA DA SILVA LIMA Chefe de Divisão do Parque

Municipal do Idoso DAS-2

5 LADY HEIDI SILVA MELO Gerente de Atendimento

Domiciliar DAS-1

6 ADALBERTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Contabilidade DAS-1

7 ADRIANO ALVES LAGO Gerente de Eventos e Oficina

Especializada DAS-1

8 KAROLA DO NASCIMENTO NOGUEIRA Gerente de Pessoal CAD-3







GS/SEMEX e que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00236, resolve

CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor JORGE ANTONIO VERAS FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX, objeto da Lei nº 2.058, de 17-11-2015.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 044/2017-GEPES/DAF/CM, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00244, resolve

CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 01-01-2017, nos termos do inc. I, do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas para o exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da CASA MILITAR objeto da Lei Delegada nº 04, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.


ANA PAULA SILVA DO PATROCÍNIO Assessor Técnico II DAS-2

MIKAELY ARAÚJO RIBEIRO Assessor II CAD-2





ESPI/SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00159, resolve

CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 13-01-2017, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ERALDO BOËCHAT LEAL para exercer o cargo de Diretor Executivo de

Educação e Tecnologia da Informação, simbologia DAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL.





ESPI/SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00117, resolve

CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 16-01-2017, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora LIZIANE TERÇO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL.





DGP/SEMINF, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00193, resolve

CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2017, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ROBERTA GOMES DE LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA – SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.






CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna

nº 0946/2016-DIRH, acolhido pela Diretora de Sistema de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD; e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5750/2016-SEMAD, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/19309/19630/01620, resolve

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 08-12-2016, nos termos do art. 103, inc. VII, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus do cargo de Assessor Especial I, simbologia CAE-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, ocupado pela servidora CARMEN ALVES FIRMINO DE LIMA, em virtude de seu falecimento;



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna

nº 0532/2015-DIRH – Divisão de Recursos Humanos DIRH/SEMAD; e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0134/2017-SEMAD,


DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01-07-2015, com base nos artigos 103, inciso VII, e 105, inciso I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, ocupado pelo servidor JOÃO ALBINO PEREIRA DE SOUZA, em virtude de seu falecimento.




EXONERAR, a contar de 05-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CINTIA MARIA DOS SANTOS DEZINCOURT do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM – ENERGIA.




CONSIDERANDO o teor do Ofício 0120/2017-


RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF:


ROGER WILLIAMS FREIRE FONSECA Diretor de Área de Engenharia DAS-4

SEBASTIÃO DIAS SALES Chefe de Divisão de

Acompanhamento de Obras Públicas DAS-2

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:


SEBASTIÃO DIAS SALES Diretor de Área de Engenharia DAS-4

ROGER WILLIAMS FREIRE FONSECA Chefe de Divisão de

Acompanhamento de Obras Públicas DAS-2




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0234/2017-GVP, e o

que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00230, resolve

NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc.

II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora LIDIANE NORONHA RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO, objeto da Lei Delegada nº 02, de 31-07-2013, combinada com Lei nº 1.975 de 29-04-2015.






TORNAR SEM EFEITO, especificamente, as confirmações

dos servidores abaixo identificados, na estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX, publicadas na Edição nº 4046, do Diário Oficial do Município de 16-01-2017:


VICENTE JÚLIO DA SILVA LIMA Assessor Técnico I DAS-3

JACILENE DE OLIVEIRA FRÓES Assessor Técnico III DAS-1



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a anuência do titular da Secretaria

Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho apenso à Comunicação Interna nº 906/2016-DIRH/DSGP/SEMAD;

CONSIDERANDO que a senhora abaixo identificada não

compareceu para posse e exercício do referenciado cargo; e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5.708/2016 –

SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/19309/19630/01558, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado de 28-06-2016,

publicado na Edição nº 3.918 do Diário Oficial do Município, da mesma data, objeto da nomeação da senhora ERIKA DOS SANTOS MATIAS ALENCAR para o cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.419/2017

DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,

no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição

3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;


GABIN/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2017/19309/19630/00180, resolve DESIGNAR a servidora SARAH TALITA CASTRO

COLARES, matrícula 127.068-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor III, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16 a 30-01-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular REJANE NUNES BARROSO MAUÉS, afastada em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA

CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.


DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de Licença Médica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;


DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2017/19309/19630/00146, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora AMELINDA

ROZANE TAVEIRA VENANCIO, matrícula 065.472-8 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Frei Valério Di Carlo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 15 a 29-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ADRIANA FERNANDES DE ASSIS, afastada em virtude de licença médica.






DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de Licença Médica.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0164/2017-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00146, resolve

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor PATRIK AGUIAR

RAMOS, matrícula 109.466-1 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dom Milton Corrêa, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05 a 30-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular JOSÉ JORGE GESTA JUNIOR, afastado em virtude de licença médica.










CONSIDERAR DESIGNADO o servidor MIELE DE

MESQUITA VASCONCELOS, matrícula 077.492-8 G, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor III, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 07 a 26-11-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular GLÍCIA CARDOSO DOS SANTOS CABRAL, afastada em virtude de férias regulamentares.










CONSIDERAR DESIGNADA a servidora DIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 110.732-1 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Major PM Sálvio Belota, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 28-11 a 07-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ANDERSON AMORA MENEZES DA SILVA, afastado em virtude de férias regulamentares.










CONSIDERAR DESIGNADO o servidor GIOVANE DO

VALE NEVES, matrícula 063.867-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Apoio Técnico, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 12 a 31-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ELIUMA PEREIRA DA COSTA, afastada em virtude de férias regulamentares.












CONSIDERAR DESIGNADA a servidora HETE CARDOSO

MENDONCA, matrícula 118.413-0 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Contabilidade, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 28-11 a 04-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ANA MARIA MOURA DE SÁ, afastada em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.








CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARINELIA

MARTINS FERREIRA, matrícula 107.643-4 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16 a 30-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ANGELICA MAROCCHIO TAVARES DA SILVA, afastada em virtude de férias regulamentares.










CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JOSE LUIS CORREIA

MARINHO, matrícula 109.219-7 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Georreferenciamento, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 1º a 15-12-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular MOISES BRANCO DOS SANTOS, afastado em virtude de férias regulamentares.



PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10428/2017







CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ALESSANDRO

SOARES PAZ, matrícula 117.116-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Balbina Mestrinho, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05 a 19-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular ALINE CONCEICAO DE SOUZA MAIA, afastada em virtude de férias regulamentares.












CONSIDERAR DESIGNADA a servidora JOELDA

COELHO DA SILVA SANTOS, matrícula 083.345-2 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Infraestrutura, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 05-12-2016 a 13-01-2017, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular VICENTE MACHADO MONTE JUNIOR, afastado em virtude de férias regulamentares.










CONSIDERAR DESIGNADA a servidora IVY PEIXOTO DE

SA, matrícula 118.266-8 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dra. Luiza do Carmo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 12 a 29-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular LUCIMEYRE VIANA MARTINS GUIMARAES, afastada em virtude de férias regulamentares.









CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JOAO RAIMUNDO

ALVES DO AMARAL, matrícula 108.248-5 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Gestão da Manutenção de Máquinas e Equipamentos, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16 a 30-11-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, afastado em virtude de férias regulamentares.










CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ANILSON

RIBEIRO BASTOS, matrícula 066.745-5 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviço de Transporte do Distrito de Saúde Norte, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 12 a 26-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular BELARMINO LINO FERNANDES FILHO, afastado em virtude de férias regulamentares.












CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RENAN NOBOA

NUNES, matrícula 122.770-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro Especializado de Reabilitação, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 17-06 a 1º-07-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular CARLA MARIA BARBOSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, afastada em virtude de férias regulamentares.




EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o teor do Despacho subscrito pelo Chefe do Núcleo de Administração da Gesta do Trabalho e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 3079/2016-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/1637/9376, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 07-12-

2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor JAILSON RAIMUNDO NEGREIROS GUIMARAES, do cargo de AS – Assistente Administração D-02, matrícula 108.544-1 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.435 /2017

CESSA EFEITOS de Portaria por Delegação na forma que especifica.




CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 3079/2016-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2016/1637/9376, resolve

CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 06-12-2016, os

efeitos da Portaria por Delegação nº 9.405/2016, publicada no DOM Edição 3972, de 19 de setembro de 2016, que autorizou a prorrogação da disposição concedida através do Decreto datado de 28 de fevereiro de 2012, publicado no DOM Edição 2877, de mesma data, do servidor JAILSON RAIMUNDO NEGREIROS GUIMARAES, do cargo de AS – Assistente Administração D-02, matrícula 108.544-1 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença maternidade.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 53/17-GS/SEMMAS, subscrito pela Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;


CONSIDERAR DESIGNADO o servidor SIDNEY FLORENCIO

VIANA, matrícula 122.208-2 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, no período de 12 a 31-12-2016, com direito à percepção da remuneração



inerente ao exercício do cargo, em substituição à titular ADRIANE ELLEN BARBOSA DAMASCENO, afastada em virtude de licença maternidade.




ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5313/2016-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;


ALTERAR a Portaria por Delegação nº 9.887/2016,

publicada no DOM Edição 4013, de 24 de novembro de 2016, que concedeu o afastamento para estudo a servidora GLAUNARA MENDONCA DE OLIVEIRA, Professor Nível Superior, matrícula 112.217-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, para retificar a data de início do afastamento, que passa a ser 20-10-2016, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.




ALTERA Portaria por Delegação na forma que especifica.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 5399/2016-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº 2014/4114/4147/02644 (Apenso Processo nº 2014/4114/4147/06602, resolve

ALTERAR a Portaria por Delegação nº 6.831/2015,

publicada no DOM Edição 3796, de 22 de dezembro de 2015, que exonerou o servidor MARCELO BARBOSA VIANA, do cargo de Professor Nível Superior, matrículas 115.264-5 A/B, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED,

para retificar a data da exoneração, que passa a contar de 24-02-2014, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.








pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho subscrito pelo

Chefe do Núcleo de Administração da Gesta do Trabalho e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;


NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretario Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2016/1637/8792, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

1º-11-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ADRIANA VALKIRIA DE OLIVEIRA MARIANO BARBOSA, do cargo de Especialista em Saúde Médico I-01, matrícula 129.420-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.












CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº

127/setembro de 2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;


SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de



nº 2016/4114/4247/00838 (Apenso Processo nº 2016/4114/4147/05285), resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

30-08-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor RICARDO DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Professor Nível Superior, matrícula 088.614-9 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.








CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 132

de novembro/2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;


SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de



nº 2016/4114/4147/07192, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 23-01-2017, nos

termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ANNISON RIBEIRO DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de Tec.Mun/Assist. Administração, matrícula 129.672-8 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 623/2016-

DIGP/DAF, subscrito pelo Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas e a anuência do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de



2016/15848/15911/00063 resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 04 (quatro)

meses, a contar de 10-10-2016, referente ao decênio de 12-04-1996 a 11-04-2006, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JESUS MANOEL FIDELIS, PA. Ass. Administrativo A-VI-II, matrícula 065.706-9 C, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS.




CONCEDE Licença-Prêmio na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de

1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;




CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 645/2016-

DIGP/DAF, subscrito pelo Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas e a anuência do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;




2016/15848/15911/00067 resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 03 (três)

meses, a contar de 03-10-2016, referente ao decênio de 16-02-2006 a 15-02-2016, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANDRE MILSON PEIXOTO VIEIRA, PNE. Jardineiro A-II-II, matrícula 074.589-8 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS.



EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.





CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho da Divisão de

Pessoal e a anuência da Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;




nº 2016/11908/11954/00817, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

06-10-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora SEBASTIANA DOS SANTOS COSTA, PS.Assistente Social A-XI, matrícula 066.123-6 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH.





CASA CIVIL

PORTARIA Nº 012/2017-CASA CIVIL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE:

CONFIRMAR, a contar de 1º-01-2017, os servidores

adiante identificados, do quadro de pessoal estatutário da Casa Civil para o exercício das Funções Gratificadas especificadas, integrantes da estrutura organizacional da Casa Civil, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016: ANGELA DE SOUZA LOUREIRO DO VALE Matrícula: 073.798-4D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO AMORIM Matrícula: 080.483-5C Cargo: PS. Contador A-XI-II Chefe de Setor, FG-1 CLAUDINA MENEZES DA ROCHA Matrícula: 079.886-0C Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 CLEANDRO DA SILVA FARIAS Matrícula: 118.499-7H Cargo: PS. Administrador A-XI Chefe de Setor, FG-1 DOLORES SWAMY SOUZA MELO Matrícula: 079.863-0D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 GISELLE MELO DA SILVA Matrícula: 118.447-4C Cargo: Técnico Municipal Chefe de Setor, FG-1 MEYRE JANE DA SILVA BERNARDO Matrícula: 080.469-0D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-1 ORDINA DO ROSÁRIO COSTA DE AZEVEDO Matrícula: 079.864-9D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-1 REGINA SIMONE ARAÚJO Matrícula: 080.068-6D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-I Chefe de Setor, FG-1 SIDENILDO AUGUSTO NAVARRO Matrícula: 080.501-7D Cargo: PNE. Motorista de Carros Leves A-III-II Chefe de Setor, FG-1 VITOR SÉRGIO FREITAS DE SOUZA Matrícula: 066.860-5D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-1

WALMIR FERNANDES DA SILVA JÚNIOR Matrícula: 108.699-5F Cargo: Ass. em Saúde/Ass. em Adm. D-01 Chefe de Setor, FG-1 WILLIAMYS PRAIA DOS SANTOS Matrícula: 081.598-5D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-1 ADRIANA SABINE DE AMORIM D'ELIA Matrícula: 080.012-0D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-V-II Chefe de Setor, FG-2 CAMILA DA SILVA ABINADER Matrícula: 118.495-4C Cargo: Analista Mun/Control. Dist. Abastecimento Chefe de Setor, FG-2 CAMILA ALVES POLITANO PEREIRA Matrícula: 121.476-4E Cargo: Téc. Municipal/Assist. em Administração Chefe de Setor, FG-2

CAMILE DE CASTRO QUEIROZ Matrícula: 118.454-7D Cargo: Técnico Municipal – Administrativo Chefe de Setor, FG-2

ELIAS DA ROCHA LEMOS Matrícula: 062.794-1C Cargo: PA. Técnico em Contabilidade A-VI-III Chefe de Setor, FG-2

FANNY COSTA MOTA Matrícula: 083.049-6B Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2

GLENDA RAMOS DE OLIVEIRA Matrícula: 079.806-1E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2

JANDIRA SAMPAIO BEZERRA Matrícula: 013.585-2C Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-2

JOSÉ ALEXANDRE BELTRÃO SOARES Matrícula: 080.054-6D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA Matrícula: 013.995-5E Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-2

KEILA MACHADO DA SILVA Matrícula: 080.367-7D Cargo: PS. Técnico em Comunicação Social A-XI-II Chefe de Setor, FG-2

LUIS BRUNO MELO DA SILVA Matrícula: 118.619-1A Cargo: Técnico Municipal – Administrativo Chefe de Setor, FG-2

MARIA DOS ANJOS FURTADO DE SOUZA Matrícula: 080.407-0D Cargo: PA. Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II Chefe de Setor, FG-2



MARIA REGINA DOS SANTOS Matrícula: 062.990-1F Cargo: PS. Administrador A-XI-III Chefe de Setor, FG-2 PATRÍCIA SILVA DE LIMA Matrícula: 121.793-3C Cargo: Téc. Municipal/Assist. em Administração Chefe de Setor, FG-2 RAIMUNDO SILVA DA COSTA Matrícula: 012.915-1C Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-2 SÉRGIO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO Matrícula: 062.771-2C Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-2 SONIA MARIA DE LIMA Matrícula: 009.283-5B Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-III Chefe de Setor, FG-2

TELMA ANGELA PIRES TORRES Matrícula: 081.786-4D Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-2

ALBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ Matrícula: 012.687-0B Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-3

ANA CRISTINA PIRES AUGUSTO Matrícula: 080.401-0B Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3

ANDREA MARTINS ABREU Matrícula: 080.011-2D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-V-II Chefe de Setor, FG-3

ANTONIO VALDECI CRUZ LIMA Matrícula: 012.859-7B Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-III Chefe de Setor, FG-3

ELENICE MOREIRA DE FREITAS Matrícula: 013.000-1A Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-3

FABIENE VERÍSSIMO DE MELO Matrícula: 080.431-2D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3

FRANCIMAR FURTADO DE FARIAS Matrícula: 010.960-6A Cargo: Agente Administrativo B-IV-II Chefe de Setor, FG-3

GERSEN DUTRA DE SEIXAS Matrícula: 012.943-7A Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-3

GRIZELDA LEONARDO AMORIM DA SILVA Matrícula: 081.760-0E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3

IARA MARÍLIA SALES DE LIMA Matrícula: 012.901-1A Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3 ISABELLE CATHARINE DOS ANJOS SAMPAIO Matrícula: 118.272-2C Cargo: Técnico Municipal Chefe de Setor, FG-3 JOÃO CASTELO BARROS Matrícula: 080.052-0B Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3 KETHLEEN VIEIRA DOS SANTOS Matrícula: 118.415-6B Cargo: Técnico Municipal – Administrativo Chefe de Setor, FG-3 LISÂNIA BRAGA DE OLIVEIRA Matrícula: 079.204-7E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3

LUÍS ALMIR MOREIRA DA SILVA Matrícula: 075.208-8F Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3

MARIA IRENE FONTENELE DO NASCIMENTO Matrícula: 079.872-0A Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3

MARIA IZA QUEIROZ DA COSTA Matrícula: 013.517-8A Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3

NAZARITA FAÇANHA DE OLIVEIRA Matrícula: 012.763-9C Cargo: PA. Técnico em Contabilidade B-VII-II Chefe de Setor, FG-3

PAULA MICHELLE SANTOS VIANA Matrícula: 118.248-0F Cargo: Analista Mun./ Control. Dist. Abastecimento Chefe de Setor, FG-3

RAIMUNDA DO LIVRAMENTO P. E PINHEIRO Matrícula: 012.889-9D Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3

ROBERTA RAMALHO DE OLIVEIRA Matrícula: 013.755-3J Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-II Chefe de Setor, FG-3

SHEILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS Matrícula: 080.080-5D Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3

SILVANA LOPES PESSOA Matrícula: 081.773-2C Cargo: PA. Assistente Administrativo A-VI-II Chefe de Setor, FG-3

SONIA LUIZA FREIRE DA ROCHA Matrícula: 009.313-0A Cargo: PA. Assistente Administrativo B-VII-III Chefe de Setor, FG-3



SONIA NAZARÉ FURTADO Matrícula: 012.987-9A Cargo: PA. Técnico em secretariado B-VII-II Chefe de Setor, FG-3 VALDETE RODRIGUES Matrícula: 080.091-0E Cargo: PA. Agente Administrativo A-III-II Chefe de Setor, FG-3

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 001/ 2017 – PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

RESOLVE:

APROVAR, para o exercício de 2017, a escala de férias dos servidores Cargos Comissionados do Quadro de Pessoal da PGM, cuja fruição poderá ser alterada por razão de conveniência administrativa.



ANEXO DA PORTARIA N.º 001/2017-PGM

CARGOS COMISSIONADOS

Nº MATRÍCULA MÊS DE JANEIRO/17

1 082.146-2L ALEX SANDRA GUIMARÃES C. MOTTA

2 125.937-7A ANA CAROLINA BERLINKOWSKI

3 113.090-0 C FERNANDO FALABELLA JUNIOR

4 117.878-4B CAROLINA SOEIRO ABREU

5 098968-1 B ANA PAULA DE OLIVEIRA BITTENCOURT

6 113.114-1G CHARLES RIBEIRO DE BRITO

7 108.373-2E CLEO BERNARDO DE M. BARBOSA

8 115.829-5C EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA VIEIRA

9 098.057-9E JOSÉ CARLOS ANGELITINO S. JUNIOR

10 118.268.4C LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE

11 100.457-3D PAULA CRISTINA MOTA DA SILVA

12 094.967-1H SOLANGE MARCOLINO DA SILVA

Nº MATRÍCULA MÊS DE FEVEREIRO/17

1 113.859-6 D ANA CAMPOS ALVES

2 116.168-7 D ARLENILZA VIEIRA DE SOUZA JAMEL

3 128.366-9 A CINTHYA MESQUITA ALMEIDA DOS SANTOS

Nº MATRÍCULA MÊS DE MARÇO/17

1 129.365-6 A RAFAEL LIMA CAVALCANTE

2 129.764-3 A VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO

Nº MATRÍCULA MÊS DE ABRIL/17

1 128.688-9 A ANA CHRISTINA DE SOUZA RODRIGUES

2 083.728-8H ALBA MARIA AUZIER L. DE ASSIS

Nº MATRÍCULA MÊS DE MAIO/17

1 110.907-3E ANDRÉ LUIS VASCONCELOS

2 106.816-4 B EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

3 067.719-1D DUVANI DOS SANTOS GOMES

4 119.207-8B LAÍS SEVALHO SCHRODER

Nº MATRÍCULA MÊS DE JUNHO/17

1 128.669-2 A NATHAYNI CASTRO BECIL

Nº MATRÍCULA MÊS DE JULHO/17

1 078.997-6D ADEMIR CARIOCA MARTINS

2 130.058-0 A ANA LUISA MELO ZANY BRANDAO

3 124.819-7 A GRAZIELA NOGUEIRA AIRES DO VALE

4 105.588-7D DELANO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA

Nº MATRÍCULA MÊS DE AGOSTO/17

1 091.957-8H ANDRÉ FIGUEIREDO DE AMORIM

2 113.882-0D MAYARA BATISTA ALZIER

Nº MATRÍCULA MÊS DE SETEMBRO/17

1 096.898-6E ANDRE RICARDO SILVA CESAR DE CARVALHO

2 128.910-1 A LUIS PAULO FIGUEIRA RAPOSO DA CAMARA

3 125.394-8 A JESSICA MOURAO DOS SANTOS

Nº MATRÍCULA MÊS DE OUTUBRO/17

1 129.101-7 A MAHRJORIE LIBERATO DE OLIVEIRA MACEDO

Nº MATRÍCULA MÊS DE DEZEMBRO/17

1 130.277-9 A PAULO DA SILVA FERREIRA

PORTARIA Nº 007/2017 - PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

RESOLVE:

CONFIRMAR, a contar de 01.01.2017, para as funções gratificadas da Procuradoria Geral do Município, os servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manaus.

1.CLAUDIA CORREA PARENTE Matrícula: 112.384-0 C Chefe de Setor – FG-3

2. GILSON DA SILVA BANDEIRA Matrícula: 010.940-1 A Chefe de Setor - FG-3

3. IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA Matrícula: 066.203-8 A Chefe de Setor - FG-3

4. JIMMY MARTINS SHIMIZU Matrícula: 122.382-8 A Chefe de Setor - FG-3

5. LUZIVALDO DE SOUZA CRUZ Matrícula: 081.637-0 A Chefe de Setor - FG-3 6. SUELY DA SILVA COSTA Matrícula: 012.704-3 A Chefe de Setor - FG-3 7. MARISTELA FERNANDES DE LIMA Matrícula: 010.243-1 A Chefe de Setor - FG-2 8. ALTENIO RODRIGUES CASCAES Matrícula: 013.813-4 A Chefe de Setor - FG-2 9. CARLOS CESAR PESSOA TAVARES Matrícula: 060.508-5 A Chefe de Setor - FG-2 10. EUDOXIA MOREIRA LEMOS Matricula: 011.179-1 A Chefe de Setor - FG-2



11. JANETE ARAUJO VIEIRA Matrícula: 080.505-0 A Chefe de Setor - FG-2 12. JANILCE ARAUJO DA TRINDADE Matricula: 012.985-2 A Chefe de Setor - FG-2 13. MARCIA MENDES SARAIVA UCHOA Matricula: 065.718-2 A Chefe de Setor - FG-2 14. MARCO ANTONIO BORGES DOS SANTOS Matrícula: 075.218-5 B Chefe de Setor - FG-2 15. MARIA AUXILIADORA AZEVEDO GARCIA Matrícula: 066.051-5 A Chefe de Setor - FG-2 16. MARIO RODRIGUES SERRÃO Matrícula: 012.571-7A Chefe de Setor - FG-2 17. PEDRO NEGREIROS DA CUNHA Matricula: 007.361-0 A Chefe de Setor - FG-2 18. RAIMUNDO JOSE TAVARES DE OLIVEIRA Matricula: 013.849-5 A Chefe de Setor - FG-2 19. CRISTIANE COUTINHO TEIXEIRA Matrícula: 081.726-0A Chefe de Setor - FG-1 20. GERTRUDES CUNHA DE SOUZA Matrícula: 010.077-3A Chefe de Setor - FG-1 21. MARIA ACILENE ARAUJO DA SILVA Matrícula: 079.845-2 E Chefe de Setor - FG-1 22. MARINA VIDAL PEREIRA Matrícula: 081.740-6 A Chefe de Setor - FG-1 23. RAFAEL TAVARES DE OLIVEIRA Matrícula: 012.237-8A Chefe de Setor - FG-1 24. SALEIDE COSTA LIMA DE FREITAS Matrícula: 083.583-8A Chefe de Setor - FG-1 25. SIMONIDES PEREIRA MORAES Matrícula: 079.918-1 C Chefe de Setor - FG-1 26.SUELY CRISTINA COLLYER CAVALCANTE Matrícula: 011.981-4 A Chefe de Setor - FG-1



PORTARIA Nº 008/17 – PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município, resolve

CONFIRMAR, a contar de 01.01.2017 os senhores abaixo relacionados, integrantes da estrutura Organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, objeto da Lei nº 1.768 de 20-09-2013.

NOME CARGO

DINAIR ALMEIDA DOS SANTOS Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada

Administrativa

CARMEN ROSA SOEIRO ABREU DOS SANTOS Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada

do Patrimônio Imobiliário

TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES

Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada de Pessoal

FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS BOHM

Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada de Meio Ambiente e Urbanismo

MAGDALENA ARAÚJO PEREIRA FERREIRA Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada

da Trabalhista

ANDRÉA REGINA VIANEZ CASTRO E CAVALCANTI

Procurador-Chefe do Centro de Estudos Divulgação e Biblioteca

PABLO DA SILVA NEGREIROS Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada

da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial

RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada

do Contencioso Tributário

TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE Procurador-Chefe do Núcleo Avançado de

Cobrança da Dívida Ativa

KETLEN ANNE PONTES PINA Procurador-Chefe da Coordenadoria Jurídica

ANA BEATRIZ DA MOTTA PASSOS GUIMARÃES Procurador-Chefe da Coordenadoria da

Assessoria Especial


CASA MILITAR

PORTARIA Nº 006/2017– GEPES/DAF/CM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118, de setembro de 1971.

RESOLVE

I. PUBLICAR a Escala de Férias referente ao Exercício 2017, dos servidores Cargos Comissionados da Casa Militar, conforme ANEXO.



ANEXO

ESCALA DE FÉRIAS 2017 - COMISSIONADOS

Nº MATRÍCULA JANEIRO

1 118.654-0F ALFREDO MONTEIRO LEITE NETO

2 079860-6E JACIARA RODRIGUES DA SILVA CUNHA

Nº MATRÍCULA MARÇO

1 129.673-6 A ABIEZE QUEIROZ MEDEIROS

2 114.395-6C ANDRÉ DA SILVA SANTOS

3 120.920.5C ANDREIA DE SOUZA LIMA

4 113.721-2I CLÁUDIO DOS SANTOS BELÉM



5 123.206-1C DARCELO CAVALCANTE GOMES

6 129.629-9A DENYS FERREIRA

7 121.847-6E DIEGO COELHO XAVIER

8 080.913-6J DILMA DE SOUZA COSTA

9 129.342-7B ELIZEU DA PAZ DE SOUZA

10 126.040-5B ELLEN CRISTINA MENDONÇA MONTEIRO

11 129.331-1B FABIO LUCIO FALCAO DE OLIVEIRA

12 124.071-4C GEÓRGIA CLÁUDIA MARTINS SEKI

13 129.326-5B GILLYARD LOPES PAIXAO

14 050.785-7E HIGINO SABINO DE MEDEIROS

15 129.346-0B JANILSON BENTO DE ALMEIDA

16 125.314-0B JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA

17 123.226-6C JOSUÉ DA GAMA PESSOA

18 128.226-3A JUCINEY LIMA ABENSUR

19 129.348-6B MARCELO FERREIRA CAVALCANTE

20 085.378-0I MÔNICA GUEDES DE MATOS

21 128.297-2A RAFAEL LEITE DE SOUZA

22 123.178-2B RAQUEL PAULA CRUZ

23 128.223-9A ROBSON MELO FERREIRA

24 129.627-2A SUZANA LIMA DE SOUZA

25 117.991-8D TONY ANGELO PEREIRA FERREIRA

Nº MATRÍCULA ABRIL

1 123.210-0B DANILO NERY PEREIRA

2 128.984-5B GILSON MOTA RODRIGUES

3 123.396-3B MARIA GESLAINE FALCÃO BARROS

Nº MATRÍCULA JUNHO

1 102.955-0E JULIFRAN SOARES BESSA

2 123.620-2C LEONARDO RAMOS SILVA

Nº MATRÍCULA JULHO

1 105.709-0G ALCILÔNIA BATALHA GOMES

2 116.865-7F BIBIANE ARAÚJO DOS SANTOS

3 125.317-4A CAIO CÉZAR ALVES DA COSTA

4 123.171-5B CLAUDERLANE GUSMÃO RABELO

5 129.369-9A FRANCISCA DE NAZARE ANDRADE DA ROCHA

6 102.468-0G JEANE QUEIROZ PIMENTEL

7 129.768-6B KLINGER FREIRE DA SILVA

8 118.049-5C THATIANA VIEIRA DE CARVALHO

Nº MATRÍCULA AGOSTO

1 123.169-3C DANIEL ALVES PINHO

Nº MATRÍCULA SETEMBRO

1 117.158-5C AMANDA BANDEIRA PEREZ

2 123.408-0C DIANA DIBA BARBOSA ANTON

Nº MATRÍCULA NOVEMBRO

1 129.345-1B WILLEN PEREIRA DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

PORTARIA N.º 002/2017 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76, Inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014,

CONSIDERANDO, as mudanças administrativas em curso no DEPAD, com remanejamento de servidores para outros setores, incluindo-se nesse caso a servidora ELIS CRISTINA CABRAL MORAES;

CONSIDERANDO, ainda, o pedido de exoneração da servidora MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA junto à sua Secretaria de origem SEMED, através do Processo nº 2017/4114/4147/00005, de 02/01/2017;

RESOLVE

CESSAR as Gratificações Técnicas Fazendárias – GTF’s das servidoras abaixo identificadas:

NOME DA SERVIDORA PONTOS GTF A CONTAR DE

ELIS CRISTINA CABRAL MORAES 300 02/01/2017

MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA 400 02/01/2017

Publique-se e Cumpra-se.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da SEMEF;

CONSIDERANDO, ainda, o pedido de exoneração da servidora MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA junto à sua Secretaria de origem, SEMED, através do Processo nº 2017/4114/4147/00005, de 02/01/2017;

RESOLVE

DISPENSAR da Função Gratificada FG-3 a servidora abaixo relacionada:

NOME DA SERVIDORA SIMBOLOGIA A CONTAR DE

MUNIZ CRISTINA FIGUEIREDO VIEIRA FG-3 02/01/2017



PORTARIA N. 0112017–GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a determinação expressa no art. 70 da Lei Municipal n. 1.955, de 29/12/2014, DOM edição n. 3560, de 29/12/2014 e, em atendimento ao inciso I do referido artigo, pela adoção do seguinte cálculo: a) média aritmética simples de 80% (oitenta por cento) dos maiores percentuais à data da incorporação; b) percepção da produtividade em pontos, resultando em uma média percentual até 100% (cem por cento) de produtividade;

CONSIDERANDO, também, o que consta do Processo n.º 2015.11209.15259.0.025916 (volume 1);

CONSIDERANDO, ainda, o Demonstrativo do Impacto Orçamentário-Financeiro na Despesa de Pessoal e Encargos Sociais/2016, constante do DESPACHO emitido pela Divisão de Execução Orçamentária/Subsecretaria de Orçamento e Projetos SUBORP/SEMEF, de 09/01/2017, atentando que a incorporação não configura aumento de despesa, frente ao que dispõe o art. 19, do Decreto Municipal n. 3.260, de 30/12/2015, DOM edição n. 3800;

CONSIDERANDO, por fim, o DESPACHO da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira CGOF, de 10/01/2017, que DEFERE a solicitação de incorporação de GPF, haja vista que a referida incorporação não ocasiona aumento de despesa, vez que já compõe a remuneração integral do (a) servidor(a);

RESOLVE:

INCORPORAR, a contar de 01/06/2015, à remuneração integral do servidor ADELSON CAVALCANTI, cargo Assistente Técnico Fazendário/Nível 17, Matrícula n. 008.443-3 A, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (SEMEF), 100% da Gratificação da Produtividade Fazendária-GPF, resultando em 900 (novecentos) pontos, passando a ser incorporado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI), o valor de R$ 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais), conforme previsto no art. 70, da Lei Municipal n. 1.955, de 29/12/2014.

http://protocolo.manaus.am.gov.br/proton/protocolo/impressao.asp?cod_protocolo=208475&area=processo




Manaus, 12 de janeiros de 2017


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o art. 76 da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da SEMEF;

CONSIDERANDO o Decreto de 16 de Janeiro de 2017, publicado no DOM edição nº 4046, páginas 2, 3 e 4;

RESOLVE:

I. MANTER, a contar de 01/01/2017, a Gratificação Técnica Fazendária – GTF dos servidores abaixo relacionados, no exercício de cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF e Unidade Gestora do Compras Manaus – UGCM.

NOME PONTOS GTF

Abel Francisco Gondim de Lima 600

Alain Gian Ribeiro da Costa 600

Alessandra Nathacha Miwa Neves Pinheiro 600

Armínio Luis Nogueira Vieira 600

David Hemanuel Araújo de Oliveira 600

Dhawson Nobre de Almeida 600

Edson Nogueira Fernandes Junior 600

Elis Caldas Neves Mergulhão 600

Fabiane Ferreira Mendonça 600

Fátima Ferraz de Lima 600

Franklin Ferreira dos Santos 600

Guilherme Bender 600

Hélio Marcos Menezes de Lima 600

Horácio da Costa Mourão Júnior 600

Ítalo Lúcio Calderón Canessa 600

Izomitel Pessoa de Queiroz Filho 600

Karliley Karla Kapucho 600

Kátia Regina Galvão Coelho 600

Lay Taciana Babosa da Silva 600

Lucilene Florêncio Viana 600

Marcia Silva dos Santos 600

Miguel Brandão Câmara 600

Oséas Cruz Martins 600

Raimundo Zildomar Barbosa Menezes 600

Ricardo Norihiro Iwamoto 600

Richard Douglas Dantas Costa 600

Roni Braz da Silva 600

Sérgio Augusto Magalhães de Souza 600

Suani Alves dos Santos 600

Sulemy Nobre Cavalcante 600

Suziane Mimoria de Araujo 600

William Santos Mathias 600

Adonai Fernandes do Nascimento 500

Alamiro Cruz de Almeida Júnior 500

Alan Roberto da Silva costa 500

Alessandro Rios Monteiro do Carmo 500

Ana Cristina dos Santos Bentes 500

Anderson Alves Farias 500

Angela Mendonça Souto 500

Brenda Catherine Mendes Marinho Isper 500

Carlos Augusto Figueira Pontes 500

Carlos Frederico da Silva Marques 500

Cecília Barata Pires de Carvalho 500

César Augusto Monteiro Wanderley 500

Cinélia Mendonça Printes 500

Darley de Lima Soares 500

Deric Mourão Bastos de Oliveira 500

Eliane de Souza Bezerril 500

Erlene Alves Teixeira 500

Fábio Otino de Castro Freitas 500

Humberto da Costa Correa Junior 500

Iolene Pereira de Albuquerque Decares 500

Ivo Jorge Garcez Teixeira 500

NOME PONTOS GTF

Joana Nobre Cavalcante 500

José de Jesus Alves de Lima 500

Kátya Maria Moreira da Costa 500

Keity Anny Matos da Silva 500

Keyla Ahnizeret da Silva Cunha 500

Lady Loren Picanço Teixeira 500

Laura Jane Takahashi Monteiro 500

Leny Almeida Coutinho Cordeiro 500

Letice Praia Lima 500

Manuel Veiga de Oliveira 500

Márcia Leal Ferreira 500

Marcilene Moura Tavares 500

Maria Valdélia Lima de Lima 500

Mariélve Liége Blank Bueno 500

Marinete Martins Oliveira 500

Mariolinda Corrêa Garcia dos Santos 500

Marlucy Vieira Freire 500

Norma Cristina da Silva Fonseca 500

Patrick Oliveira Ramos 500

Paula Cristina Vieira da Silva 500

Raquel Chaves da Silva 500

Robson Carvalho da silva 500

Salime Said de Oliveira 500

Sandra Maria Dias Dantas 500

Severina Figueiredo de Araújo 500

Silvya Dayanny França de Jesus Granado 500

Thanes Chalub Florentino Pereira 500

Thomé Costa de Oliveira 500

Valdir de Souza Santana 500

Achiles de Araújo Malveira 400

Aerinelson Nogueira da Silva 400

Aldernon Gondim Viegas 400

Alvanete Isabel Cunha de Almeida 400

Amanda da Silva Fournier 400

Amanda Tavares Noronha 400

Ana Cristina Silva de Souza 400

Ana Rita Silva Vieira 400

Ana Karina de Souza Arruda 400

Andréa Queiroz Fernandes Albuquerque 400

Antelmo José Moreira dos Santos 400

Antonio Ancelmo Pinheiro De Araújo 400

Bruno Hortêncio de Oliveira 400

Carolina de Lima Cavalcante 400

Celson Costa de Almeida 400

Claudionor Silva de Albuquerque 400

Cristina Linhares da Silva 400

Dalcilene Gonçalves Coutinho 400

Denize Nunes Ferreira 400

Edmar Monteiro de Almeida 400

Edmara Pinto da Costa 400

Edmund Brand Edward 400

Eliza Maria Nogueira Klauck 400

Emerson do Vale Ferreira 400

Fabricio Oliro Pilatti 400

Fernando de Lima Gomes 400

Francirlane França da Mata 400

Franco Marlyson Albuquerque de Oliveira 400

Glayziane Caldas Motta 400

Gleuson Silva Chaves 400

Glória Maria Bernardo da Silva 400

Graci Brelaz da Silva 400

Gutemberg Oliveira de Carvalho 400

Helena Rebelo de Souza 400

Iara Rejane Freira Duarte 400

Isolda Mariany Sepulvida dos Santos 400

Jackeline Aryce Menta 400

Jacqueline Paiva Muneymne 400

Jander Gomes Lopes 400

Jenner Torres da Silva 400

José Claudio Gomes Soares 400

José Baracho da Silva Junior 400

José Nilomar Fernandes Nunes 400

Jovan Sousa Tavares 400

Kátia Regina Fernandes de Oliveira 400

Kedima Cidades Moreira 400

Larice Maciel Suci Barreto 400

Leonard Lopes de Assis 400

Leopoldina de Araújo Folhadela 400

Lícia Cristiana Bezerra Cavalcante 400

Lindomar Gama Rodrigues 400

Luciana Patricia Avelar Pinheiro 400

Luciano Soares Jacintho 400

Lucilene Passos da Rocha 400

Luiz Waldemar Maia da Silva 400

Mara Joelma Leal Ferreira 400

Marcelo Arruda de Nazaré 400

Marcio do Sacramento Queiroz 400

Marco Aurélio da Silva Sevalho 400

Marcos da Silva Colares 400

Maria da Conceição Muniz de Souza 400

Maria Ernestina da Silva Ramos 400

Maria Otilia Souza Guedes 400

Marlene Rubin Salgueiro Araújo 400

Maurício Carvalho Rocha 400

Mauricio Mizobe 400

Milka Silva dos Santos 400

Ney Lopes Brasil 400

Patrícia da Rocha Francalacci 400



NOME PONTOS GTF

Patrícia Rocha da Costa 400

Paulo Rodrigues de Souza 400

Raquel Barroso de Souza 400

Renato Marques Lessa 400

Rieda Araujo de Pinho 400

Roberto César de Castro Uchôa 400

Rommel Filgueiras Rodrigues Segundo 400

Romulo Nascimento Soares 400

Roseanne Rebouças dos Santos 400

Roselane dos Santos Alves Brandão 400

Rosemary Farias Sabbá 400

Rosemary Pinto Rodrigues 400

Sergio Murilo Oliveira dos Santos 400

Talitha Jacob Rocha Gabriel 400

Tássia Maria Tayane Marques Costa 400

Vânia Ferreira da Silva 400

Waldemar José dos Santos Filho 400

Walter Junior da Silva Lima 400

Yeda Conceição Roque 400

Yomar Lemos Mendes 400

Carlos Eduardo Guimarães Vieira 300

Eduardo Rodrigues de Melo Junior 300

Emanuel Melo Borges 300

Jean Jamerson Coelho Gomes 300

Jorge Alberto Gomes da Silva Ferreira 300

Leudicleia Pinto Ferreira 300

Luíz Fábio Schmitt Vieira 300

Maria do Socorro dos Santos Picanço 300

Ruberlane de Souza Silva 300

Adriele Cristina Oliveira Barbosa 250

Amanda Teixeira de Paiva 250

Carlos André Martins da Silva 250

Claudia Valeria de Abreu 250

Deyse Ellen Araújo da Mata 250

Elineuza Malcher Pantoja 250

Iracema Campos Calderaro 250

João Paulo da Silva Frazão 250

Jociley Braga da Silva 250

Michel da Silva Sousa 250

Milena Sigrid Almeida Castro 250

Patrícia Batista da Costa 250

Paulo Anselmo Sotero Martins 250

Priscila Moraes da Silva 250

Rafael Hagge Batista 250

Tatiana Aires da Silva 250

Cristina Chaves Rodrigues 200

Livya Guimarães Assunção 200

Lucas Henrique dos Santos Ribeiro 200

Rodrigo Ysis de Menezes 200



PORTARIA N.º 020/2017-GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o Art. 121, da Lei 1.118, de 1º/09/1971.

RESOLVE

APROVAR a Escala de Férias para o exercício de 2017 dos servidores do Quadro de Cargo de Provimento em Comissão desta Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno -SEMEF, conforme Anexo Único, cuja fruição poderá ser alterada por razão de conveniência administrativa.

Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.

Manaus, 17 de janeiro de 2017

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0202017 – GS/SEMEF

JANEIRO

Servidor(a) Matrícula

ADONAI FERNANDES DO NASCIMENTO 107.405-9 E

ADRIELE CRISTINA OLIVEIRA MARAMALDO 124.842-1 A

ALAIN GIAN RIBEIRO DA COSTA 124.296-2 C

ALESSANDRO RIOS MONTEIRO DO CARMO 106.895-4 H

ALVANETE ISABEL CUNHA DE ALMEIDA 078.949-6 I

ANTONIO ANCELMO PINHEIRO DE ARAUJO 076.950-9 I

BRUNO HORTENCIO DE OLIVEIRA 120.941-8 D

CARLOS FREDERICO DA SILVA MARQUES 129.129-7 A

CECÍLIA BARATA PIRES DE CARVALHO 073.245-1 N

CINÉLIA MENDONÇA PRINTES 123.477-3 B

CLÁUDIA VALÉRIA DE ABREU 124.479-5 B

DALCILENE GONÇALVES COUTINHO 113.897-9 B

DAVID HEMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA 085.704-1 L

FRANKLIN FERREIRA DOS SANTOS 126.731-0 B

GLEUSON SILVA CHAVES 128.694-3 A

GUTEMBERG OLIVEIRA DE CARVALHO 129.275-7 A

IARA REJANE FREIRE DUARTE 099.405-7 D

IOLENE PEREIRA DE ALBUQUERQUE DECARES 081.828-3 M

JOANA NOBRE CAVALCANTE 082.098-9 N

JORGE ALBERTO GOMES DA SILVA FERREIRA 120.946-9 C

LEOPOLDINA DE ARAÚJO FOLHADELA 066.258-5 K

LEUDICLEIA PINTO FERREIRA 095.293-1 D

LUCIANA PATRÍCIA AVELAR PINHEIRO 102.883-9 H

LUCIANO SOARES JACINTHO 102.831-6 G

LUIZ FABIO SCHMITT VIEIRA 128.837-7 B

MARCOS DA SILVA COLARES 123.509-5 B

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PICANÇO 129.338-9 A

MARIA OTÍLIA SOUZA GUEDES 060.592-1 H

MARIA VALDÉLIA LIMA DE LIMA 071.569-7 N

MARIELVE LIEGE BLANK BUENO 098.770-0 J

MAURÍCIO MIZOBE 120.826-8 C

MILKA SILVA DOS SANTOS 120.925-6 C

OSÉAS CRUZ MARTINS 124.831-6 B

PATRICIA DA ROCHA FRANCALACCI 117.944-6 C

PAULA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 107.465-2 H

RICARDO NORIHIRO IWAMOTO 099.022-1 O

ROMULO NASCIMENTO SOARES 120.722-9 B

SILVYA DAYANNY FRANÇA DE JESUS GRANADO 066.417-0 L

TALITHA JACOB ROCHA GABRIEL 110.150-1 F

TASSIA MARIA TAYANE MARQUES COSTA 120.674-5 G

FEVEREIRO


ALESSANDRA NATHACHA MIWA NEVES PINHEIRO 098.995-9 H

AMANDA DA SILVA FOURNIER 111.802-1 E

ANDERSON ALVES FARIAS 117.557-2 D

CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PONTES 113.771-9 H

JOCILEY BRAGA DA SILVA 117.993-4 C

JOSÉ AURI DE GUSMAO VASCONCELOS 123.238-0 B

PATRICIA BATISTA DA COSTA 128.868-7 B

PAULO ANSELMO SOTERO MARTINS 107.768-6 F

RAQUEL CHAVES DA SILVA 126.555-5 B

ROBSON CARVALHO DA SILVA 116.120-2 I

SAULO ELGALY DOS REIS ANTAO 128.985-3 B

SUZIANE MIMORIA DE ARAÚJO 123.229-0 A

THANES CHALUB FLORENTINO PEREIRA 115.660-8 D

MARÇO


DENIZE NUNES FERREIRA 116.050-8 E

ELINEUZA MALCHER PANTOJA 117.034-1 C

HELENA REBELO DE SOUZA 123.427-7 C

HORACIO DA COSTA MOURAO JUNIOR 129.120-3 A

JOSE BARACHO DA SILVA JUNIOR 126.718-3 A

KEITY ANNY MATOS DA SILVA 120.930-2 D

LARICE MACIEL SUCI BARRETO 129.340-0 A

LEONARD LOPES DE ASSIS 129.255-2 A

MAURICIO CARVALHO ROCHA 128.828-8 B

ABRIL


EDMARA PINTO DA COSTA 115.824-4 F

GUILHERME BENDER 129.132-7 A

PRISCILLA MORAES DA SILVA 129.125-4 A

RIEDA ARAUJO DE PINHO 120.718-0 B

ULISSES TAPAJÓS NETO 123.230-4 B

MAIO


MILENA SIGRID ALMEIDA CASTRO 117.985-3 D

ROMMEL FILGUEIRAS RODRIGUES SEGUNDO 123.333-5 D

ROSELANE DOS SANTOS ALVES BRANDAO 066.505-3 F

JUNHO


CARLOS EDUARDO GUIMARAES VIEIRA 128.986-1 B

CRISTINA CHAVES RODRIGUES 129.128-9 A

FABIO OTINO DE CASTRO FREITAS 126.720-5 B

JACKELINE ARYCE MENTA 120.924-8 D

JANDER GOMES LOPES 120.655-9 E

MARCILENE MOURA TAVARES 107.827-5 F

THIAGO TUPINAMBA DE QUEIROZ 094.310-0 O

VANIA FERREIRA DA SILVA 118.677-9 D



JULHO


AERINELSON NOGUEIRA DA SILVA 128.315-4 A

ARNALDO GOMES FLORES 123.460-9 B

CAROLINA DE LIMA CAVALCANTE 128.829-6 B

CLAUDIONOR SILVA DE ALBUQUERQUE 117.632-3 D

EDUARDO RODRIGUES DE MELO JUNIOR 128.832-6 B

ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO 110.295-8 F

HELIO MARCOS MENEZES DE LIMA 126.724-8 A

IRACEMA CAMPOS CALDERARO 129.900-0 A

MARCIA SILVA DOS SANTOS 113.857-0 D

MICHEL DA SILVA SOUSA 128.841-5 B

NELCIMARA ALVES DE LIMA 130.149-7 A

NELSON PEREIRA DE LIMA 120.185-9 C

PATRICK OLIVEIRA RAMOS 130.233-7 A

RAFAEL HAGGE BATISTA 129.983-2 A

RICHARD DOUGLAS DANTAS COSTA 115.396-0 D

TATIANA AIRES DA SILVA 118.013-4 D

WILLIAM SANTOS MATHIAS 130.154-3 A

AGOSTO


ALAMIRO CRUZ DE ALMEIDA JÚNIOR 100.378-0 E

ANDREA QUEIROZ FERNANDES ALBUQUERQUE 130.141-1 A

CARLOS ANDRE MARTINS DA SILVA 128.989-6 B

DEYSE ELLEN ARAUJO MATA 128.831-8 B

KEDIMA CIDADES MOREIRA 120.033-0 D

MARLENE RUBIM SALGUEIRO ARAÚJO 119.908-0 C

RENATO MARQUES LESSA 126.714-0 A

SEVERINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO 112.478-1 F

SETEMBRO


AMANDA TAVARES NORONHA 130.137-3 A

AMANDA TEIXEIRA DE PAIVA 120.717-2 C

ARMÍNIO LUIS NOGUEIRA VIEIRA 123.311-4 C

LIVYA GUIMARAES ASSUNÇÃO 129.133-5 A

RUBERLANE DE SOUZA SILVA 129.984-0 A

VALDIR DE SOUZA SANTANA 120.749-0 C

OUTUBRO


EMANUEL MELO BORGES 128.988-8 B

EMERSON DO VALE FERREIRA 125.222-4 D

ISOLDA MARIANY SEPULVIDA DOS SANTOS 120.948-5 C

NOVEMBRO


ITALO LUCIO CALDERON CANESSA 130.521-2 A

RODRIGO YSIS DE MENEZES 128.362-6 B

DEZEMBRO


ALAN ROBERTO DA SILVA COSTA 129.124-6 D

FÁTIMA GUSMÃO AFFONSO 004.814-3 I

FABRICIO OLIRO PILATTI 129.114-9 A

FRANCIRLANE FRANCA DA MATA 130.500-0 A

JEAN JAMERSON COELHO GOMES 129.256-0 A

JOÃO PAULO DA SILVA FRAZÃO 129.257-9 A

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO 129.127-0 A

MÁRCIA LEAL FERREIRA 118.359-1 D

MARCOS PAULO NONATO DE ALMEIDA 120.935-3 E

MARINETE MARTINS OLIVEIRA 130.175-6 A

EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização

Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo identificados a recolher o ISSQN e a apresentar a documentação adiante especificada: 1 – A. C. MARTINS DE SOUZA - ME, Inscrição Municipal nº 135.883-01, localizado na Rua Villar Fiuza, nº 155 sala 04 – São José Operário, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139787, de 12/12/16, originado da DAF nº. 834/16, do período de 01/15 a 12/15; 2 – M. M. SIMÕES, Inscrição Municipal nº 115.792-01, localizado na Rua Q, nº 01 Conj. Eldorado – Parque 10, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139788, de 12/12/16, originado da DAF nº. 832/16, do período de 01/15 a 12/15; 3 - M. M. SIMÕES, Inscrição Municipal nº 115.792-01, localizado na Rua Q, nº 01 Conj. Eldorado – Parque 10, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139789, de 12/12/16, originado da DAF nº. 833/16, do período de 01/16 a 10/16;

4 – R. R. OBRAS DE ALVENARIA E SERVIÇOS DE PINTURA LTDA - EPP, Inscrição Municipal nº 203.144-01, localizado na Rua Prof. Abílio Alencar, nº 370 – Alvorada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 139790, de 12/12/16, originado da DAF nº. 831/16, do período de 01/15 a 06/15.

Diante do exposto, os contribuintes ficam intimados a apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste.

O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.


EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – R. M. SAUNIER CARDOSO PAPELARIA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.859-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001070 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – R. M. SAUNIER CARDOSO PAPELARIA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.859-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001071 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – R. M. SAUNIER CARDOSO PAPELARIA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.859-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001072 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV. TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001087 INFRAÇÃO: Art. 8º da Lei nº. 254/94; 5 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV. TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001088 INFRAÇÃO: Art. 34 da Lei nº. 254/94; 6 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV. TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001089 INFRAÇÃO: Art. 38 e § 1º da Lei nº. 254/94; 7– MUNDIAL REPAROS NAVAIS E COM. DE PEÇAS LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.383-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001093 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– W. ALVES DA SILVA E CIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 114.334-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001097 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 9– W. ALVES DA SILVA E CIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 114.334-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001098 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;



10 – W. ALVES DA SILVA E CIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 114.334-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001099 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.



EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – S. F. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 211.529-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001104 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – S. F. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 211.529-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001105 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – ANDRADE E MENEZES LOG. E TRANSP. DE CARGAS LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 206.661-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001106 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – LIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 121.976-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001107 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – LIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 121.976-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001108 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – LIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 121.976-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001109 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 7– RIZZATO OUTDOOR LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 19.078-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001112 INFRAÇÃO: Art. 38 e § 1º da Lei nº. 254/94; 8– NINE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 106.546-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001118 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 9– NINE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 106.546-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001119 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 10 – NINE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 106.546-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001120 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.



EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – SERPREVE SELEÇÃO E AGENC.DE MÃO-DE-OBRA LTDA - EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 123.978-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001074 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – V S SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 112.421-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001121 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – V S SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 112.421-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001122 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – I J CAETANO FILHO - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 115.694-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001127 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – I J CAETANO FILHO - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 115.694-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001130 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – CARLOS NEY NEVES DE PONTES INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001134 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 7– CARLOS NEY NEVES DE PONTES INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001135 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– CARLOS NEY NEVES DE PONTES INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001136 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.





EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste:

1 – VALDIR DE S MACEDO ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 95.322-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165000922 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

2 – VALDIR DE S MACEDO ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 95.322-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165000923 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

3 – CARLISON ROBERTO COSTA BARBOSA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 211.683-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001035 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

4 – CONSTRUTORA NATIVA DA AMAZÔNIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.761-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20166001043 INFRAÇÃO: Art. 49, Inciso II da Lei nº. 1.697/83;

5 – CONSTRUTORA NATIVA DA AMAZÔNIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.761-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001044 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

6 – CONSTRUTORA NATIVA DA AMAZÔNIA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.761-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001060 INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso II e 8º da Lei nº. 1.089/06;

7– AMACREDITO REPRESENTAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 109.824-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001055 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

8– AMACREDITO REPRESENTAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 109.824-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001056 INFRAÇÃO: Art. 8º da Lei nº. 254/94;

9– AMACREDITO REPRESENTAÇÕES LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 109.824-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20163001057 INFRAÇÃO: Art. 34 da Lei nº. 254/94;

10 – S M A HAMDEH - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 204.727-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20166001061 INFRAÇÃO: Art. 49, Inciso II da Lei nº. 1.697/83.



EDITAL


1 – 3 R CONSERVAÇÃO LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 136.353-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175000003 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

2 – NILTON CEZAR DE LIMA MARTINS - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 116.295-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001075 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;



5 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV.TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001091 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

6 – SENA´S PRESTAÇÃO DE SERV.TEMP. E TERCEIRIZADOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.749-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001092 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

7– M J LOPES FERREIRA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 128.826-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001110 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

8– M J LOPES FERREIRA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 128.826-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001111 INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso I da Lei nº. 1.089/06.



EDITAL


1 – PANTERA AGENTE DE PORTARIA E SERV.DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.858-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001154 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

2 – PANTERA AGENTE DE PORTARIA E SERV.DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.858-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001155 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

3 – ANDRÉ AUGUSTO DE ALMEIDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 124.950-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001167 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;



4 – ANDRÉ AUGUSTO DE ALMEIDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 124.950-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001168 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – S M A HAMDEH - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 204.727-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001062 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – S M A HAMDEH - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 204.727-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001063 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 7– LINK S.V. REP. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.530-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001169 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– LINK S.V. REP. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.530-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001170 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.



EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 1 – SIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 214.964-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001113 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 2 – SIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 214.964-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001114 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 3 – JOSÉ FONSECA DE SOUZA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 202.453-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001152 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 4 – VALCOM COMERCIO SERV. E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 100.662-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001171 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 5 – VALCOM COMERCIO SERV. E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 100.662-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001172 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 6 – VALCOM COMERCIO SERV. E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 100.662-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001173 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06;

7– FERNANDA BARAUNA FARIAS - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 131.308-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001186 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06; 8– ANDRE DOS SANTOS LIMA - ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 104.011-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20165001187 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, III e § 4º da Lei nº. 1.090/06.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 017/2017-SEMAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1578/2016-DIVP/MANAUSCULT, de 7.12.2016, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, apensa à Comunicação Interna nº 0964-DIRH/DSGP/SEMAD, de 22.12.2016,

RESOLVE:

I – DECLARAR PRORROGADA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de janeiro de 2017, na forma estabelecida abaixo, a cessão dos servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, objeto da Portaria nº

033/2016-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3827 de 12.2.2016:

Com ônus para ambos os órgãos

Nome Cargo Matrícula

Josimar Mendes de Oliveira Motorista de Carros Leves A-III-II 079.988-2 A

Com ônus para o órgão de destino

Nome Cargo Matrícula

Albertina da Silva Córdova Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II 072.351-7 B

II – DETERMINAR que o órgão cessionário fique

incumbido do pagamento do auxílio-transporte e auxílio-alimentação do servidor JOSIMAR MENDES DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.941, de 28.09.2012, e no Parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 0221, de 23.7.2009, alterado por meio do Decreto nº 1.157, de 22.08.2011.






A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o Despacho nº 253/2016-ASJUR/ SEMAD, de 21.12.2016;

CONSIDERANDO o Ofício nº 5865/2016-SEMAD, de 26.12.2016;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Infraestrutura, na forma do Despacho de 2.1.2017;

CONSIDERANDO ainda que consta da instrução do Processo nº 2016/4427/4429/01941-MANAUSMED,

RESOLVE:

CONSIDERAR PRORROGADA, pelo prazo de doze meses, a contar de 2.1.2017, com ônus para ambos os órgãos, a cessão do servidor VALDEMIR DO SOCORRO DO CARMO LOPES, Auxiliar de Serviços Municipais A-I-III, matrícula 014.508-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, com lotação no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, objeto da Portaria nº 082/2016-SEMAD, publicada no DOM Edição 3859, de 31.3.2016.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0063-DIRH/DSGP/SEMAD, de 11.1.2017,

RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora ROSILEUDA MACHADO CIDADE, Assistente Administrativo B-VII-III, matrícula 010.057-9 A, responda, cumulativamente, pelas atribuições de Função Gratificada, simbologia FG-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 20.12.2016 a 18.1.2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular SÔNIA OLIVEIRA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo B-VII-III, matrícula 009.425-0 A, afastada por motivo de licença médica.



PORTARIA Nº 020/2017 - SEMAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0064/2017-DIRH/DSGP/SEMAD, de 11.1.2017,

RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora MARLY DOS SANTOS LIMA, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 081.800-3 G, responda, cumulativamente, pela Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 4.1 a 2.2.2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 066.611-4 B, afastada por motivo de férias regulamentares.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 0065-DIRH/DSGP/SEMAD, de 11.1.2017,

RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora LUCIENE DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 081.543-8 B, responda, cumulativamente, pelas atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, no período de 2 a 31.1.2017, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição ao titular GERALDO LIMA DA SILVA, matrícula 077.895-8 C, afastado por motivo de férias regulamentares.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 58, inciso III, c/c o art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 010/2017-DIAG/SEMAD, de 10.1.2017,



RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores adiante identificados, para exercerem, na forma do disposto nos artigos 58, inciso III, 67 e 73, inciso I, alíneas “a”, da Lei nº 8.666/93, a função de gestor fiscal, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2016, celebrado entre o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a Empresa MERRONIT COMERCIAL LTDA. – EPP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18.11.2016. Gestor Fiscal Titular JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA – matrícula 126.034-0 A. Gestor Fiscal Suplente EDVALDO COLLINS DUARTE ARAÚJO – matrícula 118.291-9 A.

II – DELEGAR aos servidores designados na forma do inciso precedente, as funções abaixo, necessárias ao fiel cumprimento dos termos contratados, tendo como parâmetro os resultados atingidos no instrumento:

Receber provisoriamente o objeto, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” e “b” (responsabilidade do representante da Administração);

Atestar as Notas Fiscais respaldando a devida cobrança;

Submeter aos seus superiores em tempo hábil, para adoção das medidas pertinentes, as decisões e providências que ultrapassem a competência ora delegada.

III – ESTABELECER que a prestação de serviços seja

considerada relevante, não remunerada.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18.11.2016.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 031/2017-DTRAB/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015, publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que o Art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.978/2015, dispõe que as Funções de Confiança de Gestão da Saúde – FGS serão exercidas por servidores do quadro de pessoal desta Secretaria, mediante livre designação e dispensa pelo Secretário Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao exercício de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2017, a servidora Angela Maria do Nascimento Moreira, matrícula nº 066.107- 4B, AS - Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde, Assessor III, Simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com o disposto no art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.




CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015, publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;


CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao exercício de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.

RESOLVE:

DISPENSAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, a servidora Rosana Pontes do Nascimento Ferreira, matrícula nº 064.249 – 5A, ES-Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Confiança de Gestão da Saúde, de Diretor da UBS Avelino Pereira, Simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com o disposto no art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.





CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015,

publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;




CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao exercício

de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2017, o servidor Rafael Poloni, matrícula nº 126.198 – 3A, ES - Farmacêutico, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde, Chefe de Setor de Assistência Farmacêutica do Distrito de Saúde Norte, simbologia FGS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com o disposto no art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.



ERRATA

PORTARIA Nº 019/2017-DTRAB/SEMSA, de 6 de janeiro de 2017, publicada no DOM nº 4041, de 9 de janeiro de 2017, que designou os servidores da SEMSA, para exercerem as Funções de Confiança de Gestão da Saúde - FGS, especificamente no que se refere à função da servidora Antonia Maria Afonso Affonso. ONDE SE LÊ: ASSESSOR III LEIA-SE: ASSESSOR II

PUBLIQUE-SE


ERRATA

PORTARIA Nº 019/2017-DTRAB/SEMSA, de 6 de janeiro de 2017, publicada no DOM nº 4041, de 9 de janeiro de 2017, que designou os servidores da SEMSA, para exercerem as Funções de Confiança de Gestão da Saúde - FGS, especificamente no que se refere à função da servidora Sonaira Castro Everton. ONDE SE LÊ: ASSESSOR III

LEIA-SE: DIRETOR I

PUBLIQUE-SE


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 0007/2017 – SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam as atividades da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para, no âmbito da Administração Pública Municipal, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, conforme o disposto nos artigos 57, 67, 71 e 73, da Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscais formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Entidade,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato de Aquisição nº 054/2016 e seus aditivos, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Empresa MÁRCIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA - ME, CNPJ nº 14.539.454/0001-40, pelo prazo de 12 meses, tendo como objeto a aquisição de água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, retornável, marca águacrim, conforme o extrato publicado em 02/09/2016, no Diário Oficial do Município - Edição nº 3964;

II – DESIGNAR as servidoras abaixo elencadas, como fiscais da execução do Contrato acima citado, sob a presidência da primeira, para que cumpram fielmente as diretrizes estabelecidas na contratação;

Servidora Matrícula

Angelita Carvalho Caldas 103.141-4A

Suplente

Rute Maia da Silva 064.740-3A

III – Esta Portaria possui efeitos retroativos a contar de

01/10/2016, podendo ser alterada a qualquer tempo e a critério da autoridade competente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: TAYNARA FERREIRA FONSECA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.


SERVIDOR: HANNA KARINA MELO GUIMARÃES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA KARLA CAVALCANTI ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARCIA MARIA LABANCA DE FIGUEIREDO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LORENA DA CRUZ PIMENTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA CÉLIA DA SILVA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANDRESSA PACHECO BARROS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: RAQUEL FRANÇA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LUCILENE LIMA DE JESUS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: SAMIA DARCILA BARROS DE CARVALHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: TANIA SIMONE VIAMONTE DE MOURA FERNANDES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

UM CARRO HONDA CITY ANO 2012.



SERVIDOR: HELOISA HELENA RAMOS DE CARVALHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 APARTAMENTO EM JUIZ DE FORA – MG; 1 CARRO VOLKSWAGEN (VW/NOVO GOL 1.0/2012-2013) PLACA OAN – 8267 (NÃO QUITADO); ENDEREÇO? RUA WANDEIR NOGUEIRA, N.º 85, APTO 201, BAIRRO BONFIM – CIDADE JUIZ DE FORA – MG.



SERVIDOR: MARIA EGIEZE MATOS BENTES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

DECALRO PARA OS DEVIDOS FINS QUE TENHO UMA CASA LOCALIZADA NA RUA CLAUDE DEBUSSY, N.º 04 – CONJUNTO SHANFRILÁ E UM CARRO MODELO CELTA, COR PRETA, PLACA NOP 6458.



SERVIDOR: MARIA CIGLIA DE LIMA FURTADO BARRETO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 CASA CONJUNTA COM MEU ESPOSO; 1 CARRO CHE/SPIN 1.8L. AT, LTL MODELO 2014/2015 – ALIENADO AO BANCO.



SERVIDOR: LÚCIA SAMPAIO DE ANDRADE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

CARRO ALIENADO – BANCO BRADESCO; FORD/KA FLEZ – OAJ - 8248.



SERVIDOR: VERA LUCIA THOME DE SOUZA LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

UM AUTOMÓVEL MARCA TOYOTA / COROLLA – XLI 1.8 FLEX ANO/MODELO 2008 PLACA JXH 7451; DEPÓSITO NA CONTA POUPANÇA N.º 13487, BANCO ITAÚ, AG 7221, NO VALOR DE R$ 6.930,00.



SERVIDOR: RENATO STUART DA ROCHA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: CARLA MARIANA LEIS FERREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA LUCIA DE SOUZA BRAZ ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: AUXILIAR MUN./AUX.ADM SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA MARIA DOS SANTOS MATIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: RUTE DA SILVA RODRIGUES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: NOZANGELA MARTINS DO AMARAL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: EDSON FONSECA SEIXAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

01 VEÍCULO 1.0, ANO 2007.



SERVIDOR: LUANNE PEIXOTO DE LIMA GARAVITO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

CARRO FINANCIADO RENAULT.



SERVIDOR: MARLUCIA VIEIRA DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

01 CASA FINANCIADA PELA SUHAB.



SERVIDOR: JOSE MENEZES AFONSO FILHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: DANIELLA SERRAO DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ALICE NUNES DE ARAUJO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: RAIONY NILLIAM DUARTE DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA EXCELSA NOGUEIRA DE SOUZA SEIXAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA ROGERIA DA SILVA MESQUITA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ELIANA MARIA ESTEVES HATCHWELL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA VITAL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA DOROTEIA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LIDIANE BRANDAO JAIME ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LINDOMAR DOS SANTOS NOGUEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

02 CARROS CORSA CLASSIC 1.0, ANO 2006 E 2012.



SERVIDOR: RAIMUNDO CAETANO MONTEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA JOCELIA PEREIRA ALVES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

01 CARRO HONDA CIVIC, ANO 2009 E 01 CASA DA SUHAB.





SERVIDOR: MARLUCIA DE OLIVEIRA SILVA MARCOVSKI ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

01 CARRO RENAULT/LOGAN-EXP 1016V, ANO 2010/2011.



SERVIDOR: NELY DA SILVA ARAÚJO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: ANALISTA MUN/BIBLIOTECONOMIA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

UMA CASA.



SERVIDOR: MARIA NAZARETH DAS NEVES DE MORAIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

CASA PRÓPRIA EM MEU NOME.



SERVIDOR: JEANE LIMA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

1 CARRO DE MARCA CELTA CHEVROLET COR PRETA.



SERVIDOR: ELIELZA CIMY CARVALHO VERISSIMO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ALINE DA SILVA REIS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ALDENIZA ROCHA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: ASSISTENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: CLEISE OLIVEIRA DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LILLIAN MARIA DA ROCHA PINHEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA ONETE DA SILVA ADÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: ALBERT PALHETA DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: NARA CYNTIA NASCIMENTO LOBO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: REGIANE DE SOUZA CARDOSO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA JOSE DA S LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: NORMA LUCICLEY MENEZES BRAGA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA HELENA BATISTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANGELA CELIA SOUSA DE ALMEIDA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LINDALVA DOS SANTOS TEIXEIRA FILHA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: TEREZA MARIA AMUD DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CLAUDIA NEMESIA AZULAY FERREIRA E SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: ALESSANDRA CARLA ANDRADE SIMÕES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA VALDEGLACE LIMA MARTINS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR.


SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N°. 202/2016 - GS/SEMMASDH

O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMMASDH, em exercício, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2015/11908/11954/00410 – Empresa COMERCIAL REQUINTE EIRELI.

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2015, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa COMERCIAL REQUINTE EIRELI:

Servidor Matrícula

Daniel Tenazor da Silva 123.299-1C

Juliana FIlgueiras Barros 117.100-3C

Tatianey Vilaça Gomes 117.103-8C

Suplente

Maria do Perpétuo Socorro Monteiro Barbosa 117.808-3D

Jucimaria da Silva Menezes 125.609-2A

Esta portaria tem seus efeitos a contar de 01 de dezembro

de 2016.


Manaus, 27 de dezembro de 2016.




CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2012/11908/11954/00775 – Empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO – EPP.

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2012, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO – EPP:

Servidor Matrícula

Clicia Pereira Franco 117.877-6C

Daniel Tenazor da Silva 123.299-1A

Maria Lenize Trindade da Silva 128.908-0A

Suplente

Helena Tereza Tupinambá Ferrari 093.928-5D

Maria do Perpétuo Socorro Monteiro Barbosa 117.808-3D


de 2016.




O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMMASDH, em

exercício, no uso pleno de suas atribuições legais e,


CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2016/11908/11954/00271 – Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2016, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Servidor Matrícula

Clicia Simone Chaves Lima 069.931-4E

Prissila da Silva Cavalcante 120.774-1B


Suplente

Ananias Palmeira da Silva 123.273-8D

Ana Lucia Mitouso de Araújo Carvalho 107.502-0D


de 2016.








CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2015/11908/11954/00361 – Empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2015, celebrado pelo Município de Manaus, através da SEMMASDH, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP:

Servidor Matrícula

John Jairo Salvador Abensur 121.527-2B


Rose Mary Rodrigues Fernandes 074.795-5H

Suplente

Juliana Filgueiras Barros 117.100-3C

Tatianey Vilaça Barbosa 117.103-8C


de 2016.



EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2012, celebrado em 01/12/2012. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO – EPP. 3.OBJETO: Prorrogação do contrato original referente à locação de 05 (cinco) veículos, tipo perua ou similar, motor a partir de 1.4, ano/modelo a partir de 2010, movida a gasolina ou álcool, capacidade mínima para 09 (nove) passageiros, CD player, rádio AM/FM, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, para atender às necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva (SAICA), conforme Ata de Registro de Preços nº. 001/2012 – GERP/SEMAD e Pregão nº. 052/2011-CML/PM, referente ao processo nº. 2012/11908/11954/00775. 4. VALOR GLOBAL: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Valor mensal: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2016NE00501, de 01/12/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1118.1172.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903718. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 06 (seis) meses.

Manaus/AM, 01 de dezembro de 2016.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2015, celebrado em 01/12/2015. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a Empresa COMERCIAL REQUINTE EIRELI. 3.OBJETO: Prorrogação do contrato original referente à aquisição de 20.000 (vinte mil) copos de água mineral de 200 ml, cujo valor unitário é de R$ 0,43 (quarenta e três centavos), e de 5.000 (cinco mil) garrafas pet de 350ml, cujo valor unitário é de R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), para atender à demanda dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificação constante no Pregão Eletrônico nº. 2112/2014 – SEFAZ/AM, Ata de Registro de Preço n.º 0435/2014 – e-COMPRAS-AM, referente ao Processo nº. 2015/11908/11954/00410. 4. VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o nº 2016NE00499, de 01/12/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2189.0000, Fonte de Recurso: 06290000, Natureza da Despesa: 33903007. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 12 (doze) meses.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2015, celebrado em 16/12/2015. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. 3.OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original de prestação de serviços de controle de pragas a serem executados nas áreas internas e externas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com intuito de evitar a infestação e a proliferação de pragas urbanas, conforme especificação constante no Pregão Presencial nº. 001/2015 – CML/PM, Ata de Registro de Preço n.º 004/2015–GERP/SEMAD, referente ao Processo nº. 2015/11908/11954/00361. 4. PRAZO: O presente aditivo terá duração de 02 (dois) meses.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2016, celebrado em 29/06/2016. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.



3.OBJETO: Prorrogação do contrato original de prestação de transporte, mediante locação de 02 (dois) veículo, tipo van, motor 2.0 a 2.7, potência mínima de 127 cv, combustível diesel, com 03 portas, sendo 01 lateral corrediça, capacidade para 16 (dezesseis) passageiros com, no máximo, 02 (dois) anos de uso a partir da data de fabricação, com motorista, sem combustível, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, veículo limpo, higienizado, com manutenção total por conta da contratada, modelo DUCATO, MASTER, BOXER ou similar, para atender às necessidades do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), segundo projeto básico/termo de referência e Ata de Registro de Preços nº. 06/2016- DIVRP/UGCM/SEMEF e Pregão nº. 088/2015 – CML/PM, referente ao Processo nº 2016/11908/11954/00271. 4. VALOR GLOBAL: R$ 106.020,00 (cento e seis mil e vinte reais). Valor da diária por veículo: R$ 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2016NE00507, de 26/12/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2357.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903718. 6. PRAZO: O presente termo aditivo terá duração de 180 (cento e oitenta) dias.


ERRATA

ERRATA ao Extrato do Termo de Contrato n.º 005/2016 - SEMMASDH, publicado no DOM Edição 4040, de 06/01/2017, referente ao Contrato celebrado entre o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, e o Sr. Euzir Costa de Farias. ONDE SE LÊ: 3. OBJETO: Contrato de locação do imóvel, localizado na Rua Borba, nº. 1.415, Cachoeirinha, CEP 69060-210, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Sul l, referente ao Processo n.º 2016/11908/11954/00362. LEIA-SE: 3. OBJETO: Contrato de locação do imóvel, localizado na Rua Borba, nº. 1.415, Cachoeirinha, CEP 69060-210, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Sul l, referente ao Processo n.º 2016/11908/11954/00187.





SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 010 / 2017 – SEMINF / GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 20, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

I – DISPENSAR, os servidores estatutários adiante identificados das Funções Gratificadas especificadas, integrante da estrutura organizacional desta pasta.

Nome Símbolo A Contar

JOSE HAMILTON LEAL COELHO FG-3 1º.01.2017

JOSE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS FG-2 1º.01.2017

GIESSE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA FG-1 1º.01.2017

II – DESIGNAR, os servidores estatutários adiante

identificados, para exercerem as Funções Gratificadas especificadas, integrante da estrutura organizacional desta pasta.

Nome Valor A Contar

JOSE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS FG-3 1º.01.2017

GIESSE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA FG-2 1º.01.2017

JOSE RIBAMAR DA SILVA FILHO FG-1 1º.01.2017

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA, em Manaus, 13 de janeiro de 2017.

PORTARIA N° 011 / 2017 - SEMINF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO a Edição do Decreto n 2.050, de 04.03.1994, alterado pelo Decreto nº 2712 de 28.03.1995, alterado pelo Decreto 3.088, de 06.11.1995, alterado pelo Decreto nº 3.256 de 19.03.1996, alterado pelo Decreto 4.140 de 08.04.1998, alterado pelo Decreto nº 4.526 de 20.04.1999, alterado pelo Decreto 5.058 de 28.06.2000, alterado pelo Decreto 7.278 de 07.05.2004, alterado pelo Decreto 8.474 de 19.05.2006 que institui Comissão Especial no âmbito da SEMOSBH, alterada pela Lei 1.314 de 4.3.09, combinado com os Decretos 0147, de 5.6.09 e Decreto 0182, de 25.6.09, que criou a SEMINF, alterado pelo Decreto nº 0310 de 5-10-09,

RESOLVE:

I – DISPENSAR, como Membro da Comissão acima citada, o senhor abaixo relacionado:

Nome Valor A Contar

JEHAN CAPITULINO DA COSTA BARKER 1.050,00 16.01.2017

II – DESIGNAR, como Membro da Comissão acima citada, a senhora abaixo relacionada:

Nome Valor A Contar

VANDERLEIA GOMES PINTO 1.050,00 16.01.2017

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA, em Manaus, 17 de janeiro de 2017.

PORTARIA N° 009/2017 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 016/2014 CML/PM;

CONSIDERANDO, o EMPENHOS nº 02404, 02405, 02406 e 02887 (aditivo de serviços) todos SEMSA, emitidos respectivamente em 13/08/2014 e 18/09/2015 e CONTRATO nº 022 - SEMSA, celebrado em 13/08/2014;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2013 / 1637 / 5739, resolve:

DESIGNAR, os servidores abaixo identificados, para receberem em caráter definitivo o objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL – UBS AUGIAS GADELHA, LOCALIZADO NA RUA A, Nº 15 - BAIRRO CIDADE NOVA I, EM MANAUS / AM.

SERVIDOR CREA

ENGº CIVIL JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SENA ou

5.375-D/AM

ENGº CIVIL FRANCISCO ROMOALDO R. PAULINO ou

21.643-D/AM

ENGº CIVIL CLAUDIONILDO TELES BATALHA 4.742-D/AM

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO, em Manaus, 13 de

janeiro de 2017.

R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/janeiro/DOM 4047 17.01.2017... ·...

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