Projetos Estruturantes para a Integração da Infraestrutura na...
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Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
8º Encontro de Logística e Transportes - FIESP
São Paulo, 06 de maio de 2013
Projetos Estruturantes para a
Integração da Infraestrutura na América do Sul:
UNASUL - Cosiplan
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Sumário
UNASUL – Cosiplan: Planejamento e os
projetos de Integração Sul-Americana I
Agenda de Projetos Prioritários de Integração
(API) II
Prioridades brasileiras: PPA e PAC III
Principais Desafios IV
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UNASUL – Cosiplan: Planejamento e os
projetos de Integração Sul-Americana I
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União de Nações Sul-Americanas
Espaço de articulação e de diálogo político;
Reúne os 12 países da região;
8 Conselhos Ministeriais;
Constituída em 2008; e
Tratado Constitutivo em vigor desde março de 2011.
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UNASUL – Objetivos específicos relacionados à infraestrutura
conforme o Tratado Constitutivo do bloco:
a) Integração energética para o aproveitamento integral, sustentável e
solidário dos recursos da região;
b) Desenvolvimento de uma infraestrutura para a interconexão da
região com nossos povos de acordo com critérios de desenvolvimento
social e econômico sustentável;
c) Integração industrial e produtiva, com atenção especial nas
pequenas e médias empresas, cooperativas, redes e outras formas de
organização produtiva.
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Histórico
Doze países sulamericanos
UNASUL
Órgãos
Firmado em Brasília em 23/08/2008 e em vigor desde 11/03/2008
Conselho de Chefes e Chefas de Estado e de Governo
Conselhos
Energético
Conselho de Ministros e Ministras de Relações Exteriores
Conselho de Delegadas e Delegados
Secretaria Geral
Defesa
Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia e Inovação
Desenvolvimento Social Economia & Finanças
Infraestrutura e Planejamento
Saúde Problema Mundial das Drogas
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Conselho Sul-Americano de
Infraestrutura e Planejamento
– COSIPLAN
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Criado em agosto de 2009 por Decisão dos Chefe de Estado e de
Governo da UNASUL, substituindo o Comitê de Direção Executiva
(CDE) da IIRSA;
Constitui foro de Ministros, obtendo assim respaldo político no mais alto
nível e maior articulação entre os esforços de integração;
Aproveita do arcabouço técnico e metodológico da IIRSA. Atenção a
projetos com maior potencial de gerar impacto positivo no
desenvolvimento socioeconômico dos países sul-americanos.
Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e
Planejamento (COSIPLAN)
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Estrutura Institucional
Conselho de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN
Conselho de Infraestrutura e
Planejamento (*)
Comitê Coordenador (**)Iniciativa Iniciativa
IIRSAIIRSAGrupos de Trabalho
Secretaria CCT
Coordenações Nacionais
CNs (**)
GTs Eixos de Integração
GTs Setoriais
(*) Brasil: Ministério do Planejamento - MP
(**) Brasil: SPI/MP
Comitê de Coordenação Técnica
CCT
Conselho de Infraestrutura e
Planejamento (*)
Comitê Coordenador (**)Iniciativa Iniciativa
IIRSAIIRSAGrupos de Trabalho
Secretaria CCT
Coordenações Nacionais
CNs (**)
GTs Eixos de Integração
GTs Setoriais
(*) Brasil: Ministério do Planejamento - MP
(**) Brasil: SPI/MP
Comitê de Coordenação Técnica
CCT
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Iniciativa para a Integração da Infraestrutura
Regional Sulamericana - IIRSA
Lançada na I Reunião de Presidentes da América do Sul (set/2000),
como foro de coordenação e intercâmbio de informações entre os
Governos dos 12 países da Região;
10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID), que concentram fluxos
de comércio do início da década de 2000, assim como fluxos potenciais.
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Organizou-se o espaço sul-americano em torno de zonas
multinacionais que concentram fluxos de comércio atuais e potenciais,
nas quais se busca estabelecer um padrão mínimo comum de qualidade
de serviços e infraestrutura de transporte, energia e comunicações a fim
de apoiar as atividades e cadeias produtivas, com economias de escala
ao longo destes eixos, seja para o consumo interno da região ou para a
exportação;
Os Eixos representam uma referência territorial para o
desenvolvimento sustentável da região que facilitará o acesso a zonas de
alto potencial produtivo, de modo a potencializar a eficiência dos
investimentos, o desenvolvimento de cadeias logísticas integradas e
melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Eixos de Integração e Desenvolvimento - EID
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10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs)
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Novo Eixo – Incorporação da Região
Nordeste ao Planejamento da integração
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→ Constituiu, inicialmente em 2004, uma carteira com 335 projetos que
somaram investimentos na ordem de US$ 37 bilhões;
→ Atualmente conta com 544 projetos (Carteira de Projetos 2012) – com
investimentos estimados em US$ 130 bilhões.
Carteira de Projetos
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Carteira de Projetos
Projetos por Eixo de Desenvolvimento e Integração
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Agenda de Projetos Prioritários de Integração
(API) II
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Agenda Prioritária de Projetos de Integração – API
Prioridade atribuída pelos Governos nacionais envolvidos, traduzida em compromissos;
Consolidação de redes de conectividade com alcance regional;
Existência de estudos de viabilidade ou recursos dos países destinados à sua
realização;
Oportunidade ou necessidade de ações complementares voltadas para o
desenvolvimento sustentável do território (Programas Territorias de Integração - PTIs).
Características
Infraestrutura de integração como ferramenta de desenvolvimento sustentável nas
dimensões econômica, social e ambiental;
Representação equilibrada entre os 12 países da região.
Critérios de Elegibilidade
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda Prioritária de Projetos de Integração (API) – Critérios de Elegibilidade dos Projetos
CRITÉRIO 1: O projeto deveria fazer parte do Portfólio de Projetos do
COSIPLAN, ser prioridade na ação de governo e contar com
compromisso de realização (evidenciado por alocação de verbas em
planos plurianuais, legislação aprovada e orçamento).
CRITÉRIO 2: O projeto deveria contar com estudos de viabilidade, ou o
país tem verbas alocadas no orçamento para iniciar a execução.
CRITÉRIO 3: O projeto deveria consolidar redes de conectividade com
abrangência regional. Deveria oferecer sinergias transfronteiriças.
CRITÉRIO 4: Deveria proporcionar oportunidade ou necessidade de
desenvolvimento de um programa de ações complementares para a
prestação efetiva de serviços e o desenvolvimento sustentável do
território, segundo características e modalidades de cada projeto.
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Revisão da Carteira de Projetos
Apresentação dos projetos prioritários de cada país
Consolidação da API pelos Coordenadores Nacionais IIRSA e aprovação pelo Comitê Coordenador
Aprovação da API pelo COSIPLAN em nov/11
Processo de formação da API
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Composta por 31 projetos estruturados, em consenso com os
países afetos;
Os projetos estruturados são constituídos por 87 projetos
individualizados.
Agenda Prioritária de Projetos de Integração – API
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Agenda de Projetos Prioritários de Integração
(API) II
Projetos com participação brasileira na agenda API
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3. Acesso Noroeste ao Rio Amazonas - US$ 60 milhões
Melhoramento da navegabilidade
do Rio Içá US$ 8
Melhoramento da navegabilidade
do Rio Putumayo US$ 15
Melhoramento da navegabilidade
do Rio Morona (Equador) US$ 5
Melhoramento da navegabilidade
do Rio Napo US$ 2
Porto de Transferência de
Carga Morona US$ 5
Porto Providência US$ 25
Perfil Pré-execução Execução Concluído
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11. Corredor Ferroviário Bioceânico Paranaguá – Antofagasta –
US$ 2.740,8 milhões
Pré-execução
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12. Conexão Rodoviária Foz – Ciudad del Este – Asunción – Clorinda
– US$ 439,6 milhões
Otimização do Nó
Clorinda – Asunción
US$ 101,2
Concessão Melhoria das
Rodovias n. 2 e 7
(Asunción–Ciudad del Este)
US$ 136,0
Nova Ponte Porto Presidente
Franco – Porto Meira, com
Área de Controle Integrado
Paraguai-Brasil
US$ 202,4
Perfil Pré-execução Execução Concluído
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13. Linha de Transmissão 500kv – Asunción – Yaciretá –
US$ 755 milhões
Perfil Pré-execução Execução Concluído
Linha de transmissão 500kv –
Itaipu – Asunción US$ 555
Linha de transmissão 500kv –
Yacyretá – Ayolas – Carayao US$ 200
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14. Reabilitação da Rodovia Caracas – Manaus – US$ 350 milhões –
em execução
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15. Rodovia Boa Vista – Bonfim –
Lethem – Linden – Georgetown –
US$ 250 milhões – em pré-
execução
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17. Melhoria da navegabilidade dos Rios da Bacia do Prata –
US$ 1,5 bilhões
Melhoramento da Navegabilidade do Rio Tietê US$ 1,2bi
Melhoramento da Navegabilidade do Rio Paraguai entre Apa e Corumbá US$ 39
Melhoramento da Navegabilidade do Rio Paraguai entre Asunción e Apa US$ 88
Projeto Binacional de Melhoria da Navegabilidade dos Rios
Paraná e Paraguai de Santa Fé a Asunción US$ 45
Aprofundamento do calado do Rio Paraná de Santa
Fé à desembocadura no Rio da Prata US$ 110
Melhoria da navegabilidade no Alto Paraná
Melhoria da navegabilidade no Rio Uruguai US$ 40
Sistema de Predição de Níveis no Rio Paraguai (Apa - Asunción)
Melhoramento da Navegabilidade do Rio
Alto Paraná (Águas Arriba Saltos del Guairá) US$ 0,6
Reabilitação e Manutenção do Canal Tamengo US$ 56
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22. Melhoramento da Conectividade Rodoviária no Eixo
Interoceânico Central
Perfil Pré-execução Execução Concluído
Anel Viário de Campo Grande US$ 17
Área de Controle Integrado Puerto Suárez - Corumbá US$ 2 Via dupla La Paz – Santa Cruz US$ 269
Rodovia Toledo – Pisiga US$ 100
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26. Construção da Ponte Internacional Jaguarão – Rio Branco –
US$ 93,5 milhões – pré-execução
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27. Transporte Multimodal Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos –
US$ 49 milhões – em execução
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28. Corredor Ferroviário Montevidéu – Cacequi – US$ 139 milhões
Perfil Pré-execução Execução Concluído
Adequação Ferroviária da
Bitola Brasileira entre Rivera
– Santana do Livramento -
Cacequi US$ 5,0
Recondicionamento da
Ferrovia entre Montevidéu
e Rivera US$ 134,8
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31. Conexão Porto Velho – Costa
Peruana – US$ 84,5 milhões – em
pré-execução
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Prioridades brasileiras: PPA e PAC III
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Instrumentos de Planejamento e a
Carteira do PPA 2012-2015 e PAC
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Instrumentos de Planejamento – Dimensão e Horizonte Temporal
2007
PROSEFER
Programa
Nacional de
Dragagem
Plano
Hidroviário
Estratégico
2015
Plano
Nacional de
Viação
Plano
Aeroviário
Nacional
PNLT 2007 - 2025
UNASUL 2012 - 2022
PNLP 2012 - 2029
PPA 2012-2015
PAC2 – 2011-2014
Políticas Públicas
Instrumentos de Planejamento
LOAs ANUAIS
COSIPLAN 2012 - 2022
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BR-101/RS/SC Duplicação
BR-153/PR Construção e Adequação
BR-487/PR Construção e Adequação
BR-277/PR Ponte Brasil-Paraguai
BR-101/RJ Duplicação
BR-290/RS Duplicação
BR-116/RS Duplicação
BR-364/AC Construção
BR-156/AP Ponte Brasil-Guiana Francesa e Pavimentação
BR-116/RS Ponte Brasil-Uruguai
BR-230/PA Pavimentação
BR-155/PA Adequação
BR-101/RN/PB/PE/AL/SE/BA Adequação
BR-319/AM Pavimentação
BR-116/BA Adequação
BR-235/BA Construção
BR-060/DF/GO Adequação
BR-242/MT Construção
BR-364/RO Ponte em Abunã
BR-429/RO Construção
BR-163/MT/PA Pavimentação e Adequação
BR-135/BA/MG Construção
BR-080/GO/MT Construção
BR-262/MS Contorno de Campo Grande
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Transporte Rodoviário (Exemplos de Projetos)
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Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Transporte Ferroviário
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Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Transporte Hidroviário
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Principais Desafios da Integração IV
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Visam identificar os obstáculos de caráter normativo e
institucional que impedem o desenvolvimento da infraestrutura
básica na região e propor ações que permitam superá-los.
Abrangem os serviços-chave no processo de integração que
podem estar presentes em múltiplos eixos e que requerem ações
coordenadas entre os países para remover os obstáculos ao
desenvolvimento e promover o uso eficiente da infraestrutura para
a integração.
Buscam harmonizar marcos regulatórios, como a circulação por
passagens de fronteira, maior abertura na navegação marítima e
no transporte aéreo, ou integração de mercados energéticos.
Processos Setoriais de Integração - PSI
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
→ Exportação por Envios Postais para Micro e Pequenas Empresas – foi
iniciado em 7 países, mas implementado em três: Colômbia, Peru e
Uruguai. Espera-se, em 2013, elaborar uma proposta de
desenvolvimento do Sistema Importa Fácil.
→ Passagens de Fronteira
13 projetos relacionados
3 concluídos
3 em execução
7 em pré-execução
→ Integração Aérea – O Grupo Técnico Executivo irá elaborar um
diagnóstico da situação da conectividade aérea da América do Sul para,
a partir dele, propor soluções para a integração área.
Processos Setoriais de Integração - PSIs
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Países 1,676
Larga -
1,60m
Standard
1,435 1,067
Métrica
1,000 0,914 Total
Argentina 19.967 2.751 9.860 32.578
Brasil 4.305 194 24.045 28.544
Chile 1.706 139 3.754 5.599
Bolívia 3.500 3.500
Peru 1.822 141 1.963
Colômbia 150 1.991 2.141
Uruguai 2.993 2.993
Equador 966 966
Venezuela 846 846
Paraguai 4 4
Total 21.673 4.305 8.760 1.105 41.159 2.132 79.134
Desafios
Integração Ferroviária e bitolas em uso na região
Fonte: BNDES
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Estatuto do COSIPLAN
http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos%20PDF/rp_guyana10_estatuto_del_cosiplan.pdf
Regulamento do COSIPLAN
http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos%20PDF/rp_guyana10_reglamento_del_cosiplan.pdf
Plano de Ação Estratégico
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/spi/111130_Cosiplan_PAE_Plano_de_%20acao_estrategico.pdf
Agenda de Projetos Prioritários
http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos%20PDF/api_agenda_de_projetos_port.pdf
COSIPLAN – Links importantes
Ministério do
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Obrigado!
Esther Bemerguy de Albuquerque
Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
André Arantes Luciano
Diretoria de Temas de Infraestrutura
Gerente de Projetos
Tel.: 2020-4080
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ANEXOS
Ministério do
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eixo
Capricórnio
Ministério do
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eixo Hidrovia
Paraná - Paraguai
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eixo Mercosul
Chile
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PREEXISTENTE
PROJETO/ESTUDO
Em execução
Em licitação
Ação preparatória
Obra
Estudos e Projetos
Transporte Ferroviário
PAC- Região Sul Detalhada
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Rio Grande – Ampliação dos Molhes
Itajaí – Dragagem
S. Francisco do Sul – Dragagem, Berços 101 e 201
Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem
Paranaguá – Dragagem
Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea
Ação concluída
Em execução
Em licitação
Obra
Estudos e Projetos
Ação preparatória
Imbituba – Dragagem
PAC
Transporte Marítimo – Região Sul Detalhada
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Energia Elétrica (Região Sul)
PAC
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Listar os projetos brasileiros presentes na agenda de projetos prioritários:
Agenda de Projetos Prioritários de Integração – API
Eixo de Capricórnio
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Listar os projetos brasileiros presentes na agenda de projetos prioritários:
Agenda de Projetos Prioritários de Integração – API
Eixo da Hidrovia Paraná-Paraguai
Ministério do
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Listar os projetos brasileiros presentes na agenda de projetos prioritários:
Agenda de Projetos Prioritários de Integração – API
Eixo Mercosul-Chile
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PAC
Transporte Rodoviário – Região Sul
Em execução
Em licitação
Ação preparatória
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PREEXISTENTE
PROJETO/ESTUDO
Em execução
Em licitação
Ação preparatória
Obra
Estudos e Projetos
Transporte Ferroviário
PAC- Região Sul Detalhada
Ministério do
Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Rio Grande – Ampliação dos Molhes
Itajaí – Dragagem
S. Francisco do Sul – Dragagem, Berços 101 e 201
Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem
Paranaguá – Dragagem
Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea
Ação concluída
Em execução
Em licitação
Obra
Estudos e Projetos
Ação preparatória
Imbituba – Dragagem
PAC
Transporte Marítimo – Região Sul Detalhada