MODALIDADE: Concorrncia

PROJETO BSICOImplantao e operao do Aterro Sanitrio Oeste do Distrito Federal

SUMRIO1OBJETO22REGIME DE EXECUO33DURAO DOS SERVIOS34QUANTIDADES E TIPOS DE RESDUOS A SEREM RECEBIDOS35QUALIFICAO TCNICA............................................................................................................................................36CONTROLE E PESAGEM DOS VECULOS47IMPLANTAO DO ATERRO48OPERAO DO ATERRO59SISTEMAS DE DRENAGEM DE GUAS PLUVIAIS610SISTEMA DE DRENAGEM DE CHORUME711OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE RECALQUE DE CHORUME.712IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE GS813SISTEMA VIRIO814VECULOS E EQUIPAMENTOS815SERVIOS GERAIS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES1116PESSOAL1217PLANO DE IMPLANTAO, OPERAO E AVANO1218MONITORAMENTO1319RELATRIOS DE ANDAMENTO DOS SERVIOS E DOS PROJETOS E PLANOS ELABORADOS1320MEDIES E PAGAMENTOS DOS SERVIOS1421DISPOSIES FINAIS15

1. OBJETO

1.1. Destina-se o presente Projeto Bsico a estabelecer as condies tcnicas que nortearo o processo cujo objeto a CONTRATAO dos servios de implantao, operao e manuteno do Aterro Sanitrio Oeste, os quais compreendem as o aterramento (espalhamento, compactao e cobertura dos resduos slidos) de quantidade mdia mensal estimada de 68.000 toneladas de resduos.1.2. A CONTRATADA dever observar na execuo dos servios objeto desta licitao a integra do disposto no Projeto Executivo de Implantao do Novo Aterro Sanitrio e Projeto Bsico das demais Infraestruturas de Apoio da Central de Tratamento de Resduos Slidos do Distrito Federal CTRS/DF (Aterro Sanitrio Oeste) elaborado pela empresa CEPOLLINA Engenheiros Consultores Ltda, integrante deste Projeto Bsico. (Anexo A).1.2.1O Projeto Executivo aqui apresentado define todas as fases e etapas para o devido andamento das aes de implantao e operao do Aterro Oeste mesmo aps o encerramento dos primeiros doze meses previstos no contrato.1.2.2Na hiptese de prorrogao do contrato por igual perodo, conforme previsto na Lei, a contratada dever dar continuidade as aes conforme previsto no Projeto Executivo.1.3. Integram o objeto dos servios contratados a execuo dos seguintes servios relativos ao Aterro Sanitrio Oeste:a) escavao e estocagem de solos;b) execuo da drenagem subsuperficial e da impermeabilizao da fundao;c) implantao da drenagem de chorume na fundao;d) implantao da drenagem vertical e horizontal de chorume e gs no interior das clulas;e) implantao da drenagem superficial, proteo de taludes e bermas e cobertura final do macio;f) recepo e inspeo dos resduos a serem aterrados, espalhamento, compactao e cobertura;g) acompanhamento mensal da evoluo geomtrica do macio do aterro; h) instalao dos dispositivos de monitoramento geotcnico e ambiental;i) execuo do monitoramento geotcnico e ambiental;j) elaborao do Plano de Implantao, Operao e Avano da Etapa 1;k) elaborao do Projeto Executivo da Etapa 2 no qual se inclui o Plano de Implantao, Operao e Avano da Etapa 2.1.3.1. A drenagem subsuperficial a que se refere este Projeto Bsico (alnea b do item 1.3) compreende a drenagem subsuperficial da rea que ir receber o macio sanitrio e seu caminhamento mediante o emissrio subsuperficial at a Caixa de Passagem e CP1A (inclusive), conforme desenho de projeto 03/25.1.3.2. A drenagem de chorume a que se refere este Projeto Bsico (alneas c e d do item 1.3) compreende a drenagem do chorume gerado no macio sanitrio e seu caminhamento mediante emissrio de chorume at a Caixa de Passagem CPI 1 (inclusive) conforme desenho de projeto 05/25.1.3.3. A drenagem superficial a que se refere este Projeto Bsico (alneas e do item 1.3) compreende a drenagem da rea de estocagem de solos e do macio sanitrio. A drenagem do macio sanitrio inclui seu caminhamento, mediante Travessia Provisria TRP, at a Caixa de Passagem CP2 (inclusive) conforme desenho de projeto 14/25.1.4. As demais infraestruturas de apoio da Central de Tratamento de Resduos Slidos do Distrito Federal (Aterro Sanitrio Oeste), constantes do Projeto Executivo so de responsabilidade do SLU.1.5. Integram tambm o objeto dos servios contratados os seguintes servios gerais e atividades complementares descritos no item 14 deste Projeto Bsico.1.6. So includos nos encargos da CONTRATADA os custos de:a) abastecimento de gua e operao das fossas spticas (remoo do lodo);b) energia eltrica (inclusive do recalque de chorume para a estao de pr-tratamento localizada na rea da ETE Melchior, da CAESB);c) pr-tratamento e tratamento de chorume;d) material de emprstimo para impermeabilizao de fundo e cobertura de resduos;e) Servios de lgica e de telecomunicao.1.7. A CONTRATADA receber, quando do incio da vigncia do contrato mediante Termo de Permisso de Uso, ou posteriormente vigncia do mesmo mediante termo aditivo ao Termo de Permisso de Uso, as seguintes infraestruturas e instalaes:a) cerca e barreira vegetal;b) portes e guarita;c) prdio administrativo, estacionamento e reservatrios de gua;d) prdio da oficina de veculos e mquinas;e) sistema virio pavimentado e de servio, iluminao das vias e sistema de drenagem de guas pluviais;f) vala para aterramento emergencial de resduos de servios de sade;g) balanas rodovirias e respectiva cabine de controle;h) emissrio de chorume do aterro sanitrio lagoa de regularizao,lagoa de regularizao de vazo,estao elevatria e tubulao de recalque para transporte do chorume para a estao de pr-tratamento de chorume localizada na rea da ETE Melchior, da CAESB.1.7.1. A Contratada no receber a via de acesso rodovirio e de pedestres entre a DF-180 e o porto de acesso ao aterro, mas dever zelar por sua conservao e limpeza. 1. REGIME DE EXECUO

2.1. A CONTRATADA dever prestar os servios na forma de execuo indireta sob o regime de empreitada por preos unitrios, nas condies estabelecidas no Edital supra-enumerado e seus respectivos Anexos 2.2. Tipo menor preo por tonelada de resduos slidos (R$/t) sujeitos ao controle de pesagem em balana rodoviria, recebidos no Aterro Sanitrio Oeste, considerados os itens integrantes a serem apresentados na Planilha de Custos Unitrios, e as demais disposies deste Projeto Bsico.1. DURAO DOS SERVIOS

3.1. O contrato ter vigncia de 60(sessenta) meses, conforme disposto na Lei n 8.666/93. 1. QUALIFICAAO TCNICA4.1Registro ou inscrio, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA da empresa licitante e de seu(s) responsvel(is) tcnico(s), da regio a que estiverem vinculados. 4.1.1. No caso de a empresa licitante ou o responsvel tcnico no serem registrados ou inscritos no CREA do Distrito Federal, devero ser providenciados os respectivos vistos deste rgo regional por ocasio da assinatura do contrato.4.1.2. Atestado(s) de capacidade tcnica em nome da empresa, expedido por pessoas jurdicas de direito pblico ou privado, que comprove (m) a aptido da licitante para desempenho de atividades pertinentes e compatveis em caractersticas, quantidades e prazos com o objeto da licitao, limitadas estas s parcelas de maior relevncia e valor significativo do objeto da licitao, a seguir discriminados. Execuo de servios de operao de aterro sanitrio de resduos classe II (Norma ABNT 10.004/2004; NBR 13.896/1997) relativos quantidade mnima de 24.000 (vinte e quatro mil) toneladas por ms, incluindo: atividades de recebimento, espalhamento, compactao e recobrimento de resduos slidos urbanos; sistema de drenagem de guas pluviais e de chorume; operao e manuteno de sistema de drenagem e queima de biogs; execuo de monitoramentos (topogrficos, geotcnicos e ambiental). 4.1.2.2. No caso de apresentao de mais de 01 (um) atestado para comprovao do quantitativo mnimo exigido, estes devero referir-se a perodos concomitantes 4.1.2.3. Declarao de Vistoria a ser emitida pela Diretoria de Tratamento e Disposio Final - DITRA, comprovando que a licitante, tomou conhecimento de todas as informaes necessrias, incluindo as condies ambientais, das instalaes fsicas e dos equipamentos pertinentes, no podendo em nenhum momento alegar desconhecimento dos aspectos tcnicos necessrios formulao da proposta, conforme Anexo IX Modelo de Declarao de Vistoria. 4.1.2.4 A Vistoria mencionada no item anterior, dever ser agendada com a DITRA por meio do telefone: (61) 3213-0154, ou no endereo Setor Comercial Sul, Quadra 08, Entrada B-50 - 9 andar - Ed. Venncio 2000, CEP 70.333-900 - Braslia-DF. 4.1.2.5. facultada licitante declarar que se abstm da visita tcnica e que conhece todos os detalhes tcnicos relacionados ao local de execuo do objeto licitado. 4.1.2.6. Comprovao de profissional(is) de nvel (is) superior (es) com graduao em engenharia, devidamente registrado (s) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA, detentor (es) do Acervo Tcnico comprovando capacidade tcnica profissional para a execuo de servios com caractersticas iguais ou semelhantes a seguir discriminadas, observando o disposto no item 13.40 deste instrumento. Execuo de servios compreendendo a operao e manuteno de Aterros de Resduos Slidos Urbanos, abrangendo a implantao das clulas de aterramento, de compactao e confinamento dos resduos, de drenagem e queima do biogs, de drenagem das guas pluviais, de limpeza, de drenagem e conservao das vias de acessos, de monitoramento ambiental, topogrfico e geotcnico. Elaborao de projeto executivo de aterros sanitrios (conforme NBR 13.896/1997 e NBR 8.419/1992) 4.1.2.7. Declarao de que a empresa vencedora do certame assegurar: a) o incio dos servios em prazo no superior a 10 (dez) dias corridos, contado do incio da assinatura do contrato. b) o incio da operao do Aterro Sanitrio Oeste, relativo ao recebimento e aterramento dos resduos slidos, se dar em 60 (sessenta) dias, contados do incio da assinatura do contrato e demais condies estabelecidas neste Edital.

1. QUANTIDADES E TIPOS DE RESDUOS A SEREM RECEBIDOS

4.1. A quantidade mdia estimada de resduos slidos urbanos para recebimento ser da ordem de 68.000 (sessenta e oito mil) toneladas mensais, de resduos slidos urbanos, valor este que pode sofrer variaes sazonais.4.2. No Aterro Sanitrio Oeste no ser admitida a recepo de:a) resduos de construo e demolio;b) resduos slidos classificados como perigosos Classe I, conforme classificao da ABNT NBR 10004:2004.4.3. Observado disposto no item 4.2, podero ser recebidos no Aterro Sanitrio Oeste: a) resduos slidos domiciliares e de origem comercial desde que equiparados aos resduos slidos domiciliares;b) resduos slidos dos servios de varrio, capina e poda de rvores em vias e logradouros pblicos e de outros servios pertinentes limpeza pblica urbana;c) resduos slidos provenientes de indstrias, comrcios ou outras origens que sejam equiparados aos resduos domiciliares.1. CONTROLE E PESAGEM DOS VECULOS

5.1. A pesagem dos veculos de transporte de resduos ser realizada tanto na entrada quanto na sada do Aterro Sanitrio Oeste por funcionrios do SLU - DF utilizando as duas balanas rodovirias instaladas.5.2. A CONTRATADA dever realizar a manuteno e aferio peridica das balanas rodovirias do Aterro Sanitrio Oeste, bem como sua aferio. A aferio dever ser executada com frequncia trimestral, cabendo ao SLU - DF o acompanhamento e fiscalizao dos servios. 5.2.1. O atestado de aferio do INMETRO dever ser entregue Fiscalizao do SLU - DF, sob pena de aplicao de penalidade por descumprimento contratual, conforme Decreto n 26.851, de 30/05/2006.5.3. Na hiptese de impedimento simultneo do uso das duas balanas, o peso dirio coletado ser apurado por estimativa, utilizando-se como referncia a mdia dos pesos registrados nas ltimas trs semanas, considerando-se os mesmos dias da semana. 5.3.1. Na hiptese de impedimento do uso de qualquer das balanas, a CONTRATADA dever restabelecer o pleno funcionamento dos equipamentos no prazo mximo de 48 (quarenta e oito) horas.1. IMPLANTAO DO ATERRO

6.1. Incio dos servios em prazo no superior a 10 (dez) dias corridos, contado do incio da vigncia do contrato.6.2. O incio da operao do Aterro Sanitrio Oeste, relativo ao recebimento e aterramento dos resduos slidos, se dar no prazo de 60(sessenta) at 90 (noventa) dias corridos, contado do incio da vigncia do contrato e demais condies estabelecidas neste Edital.6.3. A CONTRATADA dever atender s orientaes da fiscalizao do SLU DF no que diz respeito interao com outras contratadas que estejam realizando obras na rea do Aterro Sanitrio Oeste.6.4. A implantao do Aterro Sanitrio Oeste dever ser executada em uma Etapa (1) com quatro fases, conforme indicado no Projeto Executivo integrante deste Projeto Bsico (ver Anexo A/Desenhos de Projeto/Volume 1/Aterro Sanitrio/Folhas 7/25 a 10/25).6.2.1 Estas fases devero ser implantadas progressivamente, de modo que a segunda fase esteja pronta para receber resduos quando a operao da primeira fase estiver avanada, assegurando a adequada continuidade da operao, e assim sucessivamente.6.2.2 O objetivo da execuo em fases evitar a exposio das superfcies impermeabilizadas da base do aterro ao intemperismo e otimizar a movimentao de solos, alm de propiciar o incio da operao em menor espao de tempo gerando ganho de eficincia.6.2.3 A implantao de cada Fase dever ser precedida pela locao em campo dos respectivos permetros, dos limites e de outros componentes relevantes.6.2.4 Esperas para os sistemas de drenagem de base, impermeabilizao e drenagem de lixiviados devero ser deixados da fase recm implantada para a prxima fase a implantar, de forma a tornar os sistemas contnuos e eficazes, como projetados para a Etapa1 e posteriormente para a Etapa 2. Os controles tecnolgicos de todas as atividades devero ser mantidos inclusive os de soldagens de geomembranas, conforme especificado em projeto e exigido pelo rgo ambiental.6.5. A CONTRATADA dever elaborar e apresentar ao SLU - DF no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, Plano de Implantao, Operao e Avano das Fases 1 e 2, observando as disposies constantes deste Projeto Bsico e do Projeto Executivo que o integra.6.6. O Plano de Implantao, Operao e Avano Fases 1 e 2 dever ser aprovado pelo SLU - DF em at 15 (quinze) dias contados da sua apresentao pela CONTRATADA.6.7. A CONTRATADA poder submeter ao SLU - DF, quando da apresentao do Plano de Implantao, Operao e Avano das Fases 1 e 2:a) proposta de estocagem de solos em rea diversa da prevista no Projeto Executivo de modo a otimizar os recursos envolvidos com transporte de solos, sistemas de drenagem superficial e proteo contra eroso associados esta rea de estocagem;b) proposta de impermeabilizao da fundao, com a opo de execuo da camada de solo compactado de 1,5 m de espessura com permeabilidade da ordem de 10-6 cm/s ao invs de 10-7 cm/s, e utilizao adicional de geossinttico bentontico, GCL, de 3,6 kg/m2, entre a manta de PEAD e a camada de solo compactado.6.6.1. O SLU DF aceitar a utilizao de brita no lavada na execuo dos drenos subsuperficiais e de chorume.6.6.2. A areia e a brita devero ser fornecidas por empresas devidamente licenciadas junto aos rgos ambientais competentes e ao Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM).6.7.A implantao da Etapa 2 dever observar o Projeto Executivo da Etapa 2 elaborado pela CONTRATADA e aprovado pelo SLU - DF observando as mesmas diretrizes de concepo adotadas no Projeto Executivo da Etapa 1.6.7.1.O Projeto Executivo da Etapa 2 incluir o Plano de Implantao, Operao e Avano da Etapa 2 observando procedimentos similares aos adotados para operao e avano da Etapa 1, em particular a implantao em quatro fases.6.7.2.Todos os quantitativos foram baseados nos projetos executivo da etapa 1 e estimados proporcionalmente e conceitualmente para a etapa 26.8.A CONTRATADA apresentar ao SLU DF para exame e aprovao o Projeto Executivo da Etapa 2 no prazo de at 09 (nove) meses contados do incio da vigncia do contrato.6.8.1.O Projeto Executivo da Etapa 2 dever ser aprovado pelo SLU - DF em at 30 (trinta) dias contados da sua apresentao pela CONTRATADA.1. OPERAO DO ATERRO

7.1. A operao das Etapas que compem a primeira fase do empreendimento inclui a disposio dos rejeitos em clulas, e dever ocorrer conforme preconiza o Projeto Executivo que integra este Projeto Bsico e o Edital, bem como o Plano de Implantao, Operao e Avano elaborado pela CONTRATADA e previamente aprovado pelo SLU - DF.7.2. As fases e procedimentos estabelecidos no referido Plano devem ser seguidas rigorosamente, e somente podero ser alteradas se submetidas por escrito ao SLU - DF e autorizadas. 7.3. O Aterro Sanitrio Oeste dever estar apto a receber os resduos slidos relacionados no item 4.3, durante as 24 horas do dia, em todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados, independente das condies climticas.7.4. A execuo das clulas identificadas no Plano de Implantao, Operao e Avano dever ser monitorada tambm por servios de topografia da CONTRATADA, que fica obrigada a apresentar mensalmente fiscalizao do SLU DF levantamento topogrfico atualizado da rea da operao.7.5. Os caminhes compactadores, basculantes e outros veculos de transporte de resduos procedero descarga na frente de operao, que deve ser dotada de praa de descarga com revestimento reforado.7.6. A CONTRATADA dever manter equipes treinadas de manobreiros (encarregado de campo/ auxiliar de operao/servente) para orientar os motoristas dos veculos que ingressam no Aterro Sanitrio Oeste para o vazamento dos resduos em conformidade com o Plano de Implantao, Operao e Avano pertinente. 7.7. Os acessos internos s frentes de operao devero ser mantidos pela CONTRATADA sempre em bom estado de conservao, com revestimento reforado, de forma a permitir o trnsito de veculos (leves e pesados) sob quaisquer condies climticas. 7.8. A CONTRATADA dever:a) executar a imediata reparao de eventuais escorregamentos, rupturas e trincas nos taludes e bermas do macio, de modo a restabelecer a conformao geomtrica e assegurar a estabilidade do macio;b) executar a imediata reparao de eventuais danos nos sistemas de drenagem de chorume, de gases e de guas pluviais do macio que venham a ocorrer em razo de recalques ou de outras causas;c) promover sua a imediata extino de eventuais focos de incndio na superfcie ou no interior do macio;d) isolar as frentes de operao durante a realizao dos trabalhos garantindo a segurana dos transeuntes e e) utilizar barreiras fsicas e outros recursos apropriados para conteno de material volante.7.9. A CONTRATADA dever manter permanentemente em operao no Aterro sistemas ou procedimentos que evitem ou reduzam a presena de aves e outros animais.7.10. vedada a catao de materiais reciclveis realizada na rea operacional do Aterro Sanitrio Oeste, sendo a CONTRATADA responsvel por no permitir o acesso e a permanncia de catadores nas reas operacionais do Aterro Sanitrio Oeste.7.11. Nos termos constantes do Plano de Implantao, Operao e Avano, podero ser utilizados na manuteno das vias de servio e na cobertura dos resduos aterrados, agregados reciclados de resduos da construo civil Classe A, conforme resoluo CONAMA n 307/2002, vedada a utilizao de resduos da construo civil no reciclados.1. SISTEMAS DE DRENAGEM DE GUAS PLUVIAIS

8.1. A CONTRATADA dever implantar o sistema de drenagem das reas das Fases 1 e 2 e dos respectivos macios, dos seus taludes, bermas e topo, conforme o disposto no Projeto Executivo que integra este Projeto Bsico.0. de responsabilidade do SLU - DF (por meio de convnio com a NOVACAP) a implantao do sistema de drenagem fora das reas das Etapas 1 e 2.0. O sistema de drenagem de guas pluviais das Fases 1 e 2 cuja implantao de responsabilidade da CONTRATADA compreende a drenagem da rea de estocagem de solos e a rea do macio sanitrio. A drenagem do macio sanitrio inclui seu caminhamento, mediante Travessia Provisria TRP, at a Caixa de Passagem CP2 (inclusive) conforme desenho de projeto (ver Anexo A/Desenhos de Projeto/Volume 1/Aterro Sanitrio/Folha 14/25).8.2. A CONTRATADA deve manter todo o sistema de drenagem de guas pluviais associado a cada via de servio, mantendo-o permanentemente limpo, de forma a evitar o acmulo de gua na rea operacional e assegurar boas condies de trfego. As travessias sob as vias de servio devem ser periodicamente desobstrudas.8.3. A CONTRATADA deve conservar o sistema de drenagem de guas pluviais de toda a rea do Aterro Sanitrio Oeste, inclusive os reservatrios de quantidade e qualidade, mantendo-o permanentemente limpo, prevenindo e corrigindo eroses e danos que possam vir a comprometer seu correto funcionamento.1. SISTEMA DE DRENAGEM DE CHORUME

9.1. A CONTRATADA dever implantar sistema de drenagem de chorume na fundao das Fases 1 e 2 e sistema de drenagem vertical e horizontal de chorume e de gs no interior das clulas, obedecendo o Projeto Executivo que faz parte deste Projeto Bsico.9.2. O desenvolvimento dos drenos horizontais no interior das clulas dever observar o mesmo caminhamento da drenagem de chorume na fundao e cada camada de 5,0 m de altura, conforme especificado no Projeto Executivo.9.3. No h necessidade de utilizao de brita lavada na implantao dos drenos de chorume, admitindo-se a brita ordinria, mas no brita reciclada, por deteriorar-se em contato com o chorume.9.4. O sistema de drenagem de chorume cuja implantao de responsabilidade da CONTRATADA compreende a drenagem do chorume gerado no macio sanitrio e seu caminhamento mediante emissrio de chorume at a Caixa de Passagem CPI 1 (inclusive) conforme desenho de projeto (ver Anexo A/Desenhos de Projeto/Volume 1/Aterro Sanitrio/Folha 05/25).9.4.1. de responsabilidade do SLU - DF (por meio de convnio com a CAESB) a implantao do emissrio de chorume e das instalaes de regularizao de vazo e recalque de chorume na rea do Aterro Sanitrio Oeste.9.5. A CONTRATADA dever inspecionar e manter limpas as Caixas de passagem e inspeo de chorume e o emissrio, de maneira a garantir drenagem eficiente. 9.6. Qualquer sinal de vazamento ou afloramento de chorume dever ser imediatamente comunicado aoSLU DF e reparado.1. OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE RECALQUE DE CHORUME.

10.1. O chorume gerado no Aterro Sanitrio Oeste ser coletado e encaminhado por meio de emissrio para instalao de recalque localizada a jusante da rea da clula de deposio, integrada por lagoa de regularizao de vazo, poo de suco, conjunto moto bomba (mais reserva) e tubulao de recalque.10.1.1. A lagoa de regularizao de vazo, a estao elevatria e a tubulao de recalque para transporte do chorume para a estao de pr-tratamento de chorume localizada na rea da ETE Melchior, da CAESB, sero implantadas pelo SLU - DF (em convnio com a CAESB).10.2. O chorume recalcado ser:a) submetido a pr-tratamento em estao especfica na rea da ETE Melchior, da CAESB;b) tratado pela CAESB em conjunto com os esgotos sanitrios na ETE Melchior ou alternativamente na ETE Samambaia.10.3. O pr-tratamento e o tratamento do chorume sero realizados pela CAESB, sob contrato com o SLU - DF.10.4. A CONTRATADA dever assegurar transporte alternativo do chorume para as instalaes de pr-tratamento por meio de caminho tanque em situaes emergenciais de correntes de falta de energia ou falha mecnica ou estrutural de modo a evitar qualquer risco de extravazo da lagoa de regularizao.11 IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE GS

11.1.A CONTRATADA dever realizar a implantao e a manuteno dos drenos verticais de chorume e gs devendo reparar imediatamente os drenos verticais de gases que venham a ser obstrudos ou avariados.11.2.A execuo dos drenos verticais acompanhar a formao de clulas de cada fase conforme previsto no Projeto Executivo e no Plano de Implantao, Operao e Avano. 11.2.1 A extremidade superior de cada dreno ser mantida exposta e equipada com queimador do biogs sempre aceso e monitorado.

12 SISTEMA VIRIO

12.1.O sistema virio interno rea do Aterro Sanitrio Oeste, incluindo as vias de servio, ser implantado pelo SLU - DF (em convnio com a NOVACAP).12.2.A CONTRATADA dever manter em perfeitas condies de trfego todas as vias internas, em qualquer poca do ano, principalmente nos perodos de chuvas fortes.12.2.1.As vias internas de servio devero ser permanentemente irrigadas, de forma a reduzir a emisso de material particulado e poeira. 12.3.As praas de descarga devero possuir revestimento reforado ou simples, dependendo da poca do ano e da precipitao pluviomtrica. 12.4.Podero ser utilizados agregados reciclados de resduos de construo civil Classe A, conforme resoluo CONAMA n 307/2002 como material constituinte de vias de servio e de praa de operao localizados sobre reas do aterro j conformado, vedada a utilizao de resduos de construo civil no reciclados.

13 VECULOS E EQUIPAMENTOS

13.1. As quantidades, marcas, modelos, capacidades e demais caractersticas dos veculos, mquinas e equipamentos necessrios perfeita operao do Aterro Sanitrio Oeste devem atender ao volume e qualidade dos servios prestados e devem estar disponveis em perfeito estado de conservao e operao.13.2. Os veculos e equipamentos devem apresentar plenas condies de operao e no podero ultrapassar a idade de cinco anos de fabricao. 13.3. Os veculos e equipamentos devem ser disponibilizados pela CONTRATADA para vistoria da Fiscalizao do SLU - DF, antes do incio dos servios, seguindo os parmetros listados no item 15.1.13.4. A CONTRATADA dever contar obrigatoriamente com, no mnimo, os seguintes equipamentos nas fases de implantao e operao do Aterro Sanitrio Oeste:

MaquinrioFase de Implantao Fase de Operao

QtDescrioQt.Descrio

a) Trator de esteira D6 ou equivalente, com potncia de 140 HP/140 CV, dotado de cabine tipo ROPS que permita a proteo do operador contra sole chuva, em bom estado de conservao;--1Lanamento, espalhamento e compactao de lixo (CPU 74034/001 da SINAPI)

b) Trator de esteira D6 ou equivalente, com potncia de 153 HP, dotado de cabine tipo ROPS que permita a proteo do operador contra sole chuva, em bom estado de conservao;--1Lanamento, espalhamento e compactao de lixo (CPU 74034/001 da SINAPI) e cobertura dos resduos (CPU 74151/0001 da SINAPI)

c) Trator de esteira, com potncia mnima de 90 HP, com peso operacional mnimo de 9 t, dotado de cabine tipo ROPS que permita a proteo do operador contra sol e chuva;--1Manuteno e operao geral do aterro sanitrio (3 h/dia conforme experincia em aterros sanitrios) e reserva para a operao.

d) Rolo compactador p-de-carneiro vibratrioautoprotelido para solos, potncia 83 HP e fora de impacto de 19 t, dotado de cabine tipo ROPS que permita a proteo do operador contra sol e chuva;1Aterro de solo (CPU 74005/2 da SINAPI)--

e) Escavadeira hidrulica sobre esteira, potncia de 105 HP, peso operacional de 17 t, com profundidade mnima de escavao de 5 metros e caamba mnima de 0,8 m3, dotadas de cabine tipo ROPS que permita a proteo do operador contra sol e chuva;2Escavao de base (CPU 72824 da SINAPI)1Escavaes, abertura de trincheiras para drenos de chorume de camada e manuteno e operao geral do aterro sanitrio (4 h/dia conforme experincia em aterros sanitrios)

f) Retroescavadeira sobre rodas com potncia de 79 HP, dotada de cabine tipo ROPS que permita a proteo do operador contra sol e chuva;--1Manuteno e operao geral do aterro sanitrio (4 h/dia conforme experincia em aterros sanitrios)

MaquinrioFase de Implantao Fase de Operao

QtDescrioQt.Descrio

g) P carregadeira sobre rodas, equipadas com motor diesel de potencia mnima de 180HP dotadas de cabine tipo ROPS, com pra-brisas dianteiro e limpador, alarme de r, conjunto de pneus reserva para imediata substituio no caso de furos e danos, acionamento hidrulico de caamba, motor e eixo motriz compatveis com a capacidade da caamba proporcionando-lhe agilidade nos movimentos de desagregao e carregamento, direo hidrulica, caamba com lmina tipo bico de pato ou dentes, de capacidade da caamba de 2,5 a 3,3m3;2Carga e transporte de solos1Carregamento de solos para estocagem e Cobertura dos resduos (CPU 74151/0001 da SINAPI)

h) Trator de pneus com potncia mnima de 75 HP1Aterro de solo (CPU 74005/2 da SINAPI)1Apoio implantao e manuteno e operao geral do aterro sanitrio (3 h/dia conforme experincia em aterros sanitrios)

i) Grade de disco, 20 24, com 20 discos e dimetro de 24;1Aterro de solo (CPU 74005/2 da SINAPI)1Preparo de solos para compactao

j) Caminhes basculantes tipo aberto, com sistema de abertura da bscula na face lateral, para evitar que materiais fiquem agarrados na tampa, equipado com motor diesel de potncia mnima de 162 HP, chassis PTB 16,8 toneladas, equipado com caamba basculante com capacidade para 6 m, em bom estado de conservao;10Escavao de base (CPU 72824 da SINAPI)3

Transporte de solos para estocagem e Cobertura dos resduos (CPU 74151/0001 da SINAPI)

k) Caminho pipa tipo mdio ou semi-pesado, com peso bruto total mnimo de 23.000 kg, equipados com tanque de 6.000 litros, dotado de conjunto caixa bomba com alta presso, de 170 mca ou 250 psi, vazo mnima de 57 m/hora, com barra irrigadora traseira tubular com comando de abertura pneumtico, com conjunto para alto carregamento por escova hidrulica, carretel de mangote com mangueira de 1 polegada de dimetro e 25 metros de extenso, mais esguicho para irrigao de pistas;1Aterro de solo (CPU 74005/2 da SINAPI) e umectao de vias e acessos1Correo de umidade para compactao de solos e Umectao de vias/acessos

l) Rolo compactador vibratorio liso autopropelido 83HP, forca impacto 11t, tipo Muller vap-ssl ou equiv, dotado de cabine tipo ROPS.1Aterro de solo (CPU 74005/2 da SINAPI)1Selagem de camadas e manuteno de vias (3 h/dia conforme experincia em aterros sanitrios)

MaquinrioFase de Implantao Fase de Operao

QtDescrioQt.Descrio

m) Motoniveladora 140 a 155 HP, dotado de cabine tipo ROPS.1Aterro de solo (CPU 74005/2 da SINAPI)1Acertos de terraplenagem e espalhamento de solo em vias e base (3 h/dia conforme experincia em aterros sanitrios)

n) Caminho de limpeza vcuo, com potncia de 152 CV, equipado com tanque e equipamento de vcuo ou similar e carga til com equipamento de 8,55 t.--1Emergncia em caso de paralisao do sistema de bombeamento de chorume

13.5. A CONTRATADA dever dispor de caminhes de limpeza vcuo para esgotamento e transporte de chorume para a ETE Melchior em situaes de emergncia. 13.6. A CONTRATADA dever dispor dos equipamentos mencionados no item anterior, e viabilizar a substituio dos itens avariados ou em manuteno, em no mximo, 4 (quatro) horas, contadas da paralisao ou operao ineficiente do equipamento a ser substitudo.14 SERVIOS GERAIS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

14.1. Integram os servios da CONTRATADA as seguintes atividades, complementares a operao do Aterro Sanitrio Oeste:a) a vigilncia da rea e o controle do acesso s instalaes;b) a limpeza e conservao das edificaes; c) a recepo de visitantes;d) a implantao e manuteno da sinalizao das vias de acesso no interior do Aterro, em especial queles que levam s frentes de operao; e) os servios de segurana e medicina do trabalho exigidos pela legislao.14.2. Integram os servios da CONTRATADA a manuteno corretiva e preventiva das seguintes infraestruturas, edificaes e instalaes do Aterro Sanitrio Oeste:a) cerca e barreira vegetal;b) portes e guarita;c) prdio administrativo, estacionamento e castelo de gua;d) prdio da oficina de veculos e mquinas e seu estacionamento;e) sistema virio pavimentado e de serviof) iluminao (do virio, das edificaes e do macio)g) sistema de drenagem de guas pluviais;h) balanas rodovirias e respectiva cabine de controle;i) lagoa de regularizao de vazo de chorume;

15 PESSOAL

15.1. CONTRATADA caber fazer a admisso de seus empregados, dimensionamento do quadro de pessoal necessrio ao atendimento do contrato, discriminando os empregados prprios e os terceirizados, necessrio realizao dos servios, com apresentao do currculo profissional dos empregados, equipamentos e instalaes, relativos s atividades a serem desenvolvidas, incluindo as especificaes dos equipamentos de proteo necessrios - extintores, tringulos de sinalizaes, cinta para eixo de transmisso, lona de cobertura, sinalizaes luminosa e em pelcula refletiva. 15.2. Face peculiaridade dos servios e restrio ao exerccio ilegal da profisso nos termos da legislao vigente, o responsvel pela implantao e pela operao do aterro dever ser um engenheiro civil, detentor de Certido de Acervo Tcnico CAT e de Anotao de Responsabilidade Tcnica ART, ambas expedidas pelo CREA. 15.2.1. O engenheiro responsvel pela operao do aterro dever estar disponvel regularmente 4 (quatro) horas por dia (exceto nos domingos e feriados) e em qualquer situao de excepcionalidade da operao.15.3. obrigatria a presena permanente (24 horas por dia) no Aterro de encarregados tcnicos da operao, com formao especializada de nvel tcnico ou superior, integrantes do quadro de empregados da CONTRATADA e vinculados especificamente ao Contrato. 15.4. Todos os empregados devero apresentar-se uniformizados, permanentemente identificados e com os equipamentos de proteo individual adequados s suas respectivas funes.16 PLANO DE IMPLANTAO, OPERAO E AVANO

16.1. O Plano de Implantao, Operao e Avano obedecer o Projeto Executivo e as demais disposies constantes deste Projeto Bsico, observando as modernas tcnicas de engenharia e as Normas Tcnicas da ABNT aplicveis, bem como os regulamentos do IBRAM-DF e as condicionantes do licenciamento ambiental.16.2. Integram necessariamente o Plano de Implantao, Operao e Avano:a) Descrio dos avanos do aterro por fase de cada Etapa, com representao grfica das reas de aterramento (clulas), sob uma planta com topografia atualizada, com configurao esperada de 6 em 6 meses; e b) Cronograma das aes elencadas com apresentao de prazos e perodos previstos para execuo de cada atividade. c) Descrio das atividades na (s) frente (s) de operao do aterro, das frentes de descarga e dos seus acessos, do espalhamento e do mtodo de uso de equipamentos para compactao, assim como o modelo e a quantidade de todos os equipamentos utilizados nesta (s) frente (s) e seu perodo de utilizao;d) Descrio dos procedimentos especficos para a recepo e disposio das carcaas de animais mortos recolhidos em vias pblicas;e) Plano para Contingncias e Emergncias, que necessariamente dever contemplar alternativas operacionais quando houver interrupo do fornecimento de energia eltrica, em especial para a estao elevatria de chorume;f) Plano de Monitoramento Geotcnico e Topogrfico;g) Plano de Monitoramento Ambiental;h) Plano de controle ambiental de obra (PCAO), referente implantao das clulas de aterramento;i) Definio das responsabilidades gerenciais e operacionais, com apresentao dos prepostos da CONTRATADA, engenheiro responsvel, encarregados tcnicos e equipes de trabalho.16.3. O Plano de Monitoramento Ambiental deve ser preparado em consonncia com o Plano de monitoramento da qualidade das guas superficiais e subterrneas que integra o licenciamento de instalao.a) O monitoramento da qualidade das guas superficiais ocorrer por conta da Superintendncia de Recursos Hdricos da Agncia Reguladora de guas e Saneamento do Distrito Federal ADASA-DF;b) Caber CONTRATADA a implantao dos poos de monitoramento de guas subterrneas, dos piezmetros, marcos superficiais em conformidade com as disposies deste Projeto Bsico e de seus anexos, e com o Plano de Operao e Avano e;c) A CONTRATADA dever instalar um pluvimetro na rea do Aterro Sanitrio Oeste.17 MONITORAMENTO

17.1. A CONTRATADA dever efetuar monitoramento para verificao da estabilidade do Aterro, bem como da ausncia de contaminao ambiental, conforme descrito no Plano de Monitoramento Geotcnico e Topogrfico e no Plano de Monitoramento Ambiental, que devem ser aprovados pelo SLU DF.17.2. A CONTRATADA dever contar com equipe especializada no Aterro Sanitrio Oeste para efetuar a leitura e a manuteno semanal de todos os instrumentos de monitoramento Geotcnico e Topogrfico nos termos definidos no Plano de Implantao, Operao e Avano de cada etapa.17.3. A CONTRATADA dever apresentar mensalmente ao SLU DF relatrio analtico dos resultados obtidos pelo Monitoramento Geotcnico e Topogrfico e pelo Monitoramento Ambiental.17.4. Em caso de constatao de deformaes ou alteraes de presso no interior do macio que afetem a conformao geomtrica ou a estabilidade do mesmo, a CONTRATADA dever informar imediatamente ao SLU DF e promover as medidas cabveis tanto para remover os riscos e promover a estabilizao do macio.17.5. A CONTRATADA dever realizar a leitura e o registro dirio do pluvimetro instalado na rea do Aterro Sanitrio Oeste. 17.6. Outros itens a serem monitorados podero ser exigidos pelos rgos ambientais competentes, ficando a CONTRATADA com a obrigao de realiz-los.17.7. A CONTRATADA dever apresentar ao SLU - DF Relatrio Trimestral sobre a evoluo dos servios operacionais desenvolvidos no aterro comprovada por meio de fotografias. Cada Relatrio Trimestral dever trazer fotos tiradas periodicamente de posies selecionadas adequadamente desde o incio da operao.17.8. A CONTRATADA dever apresentar dois relatrios fotogrficos areos, cada um com pelo menos quatro fotografias da rea total (uma de cada sentido N, S, E e W) nas situaes de incio e fim do perodo de contrato.18 RELATRIOS DE ANDAMENTO DOS SERVIOS E DOS PROJETOS E PLANOS ELABORADOS

18.1. A CONTRATADA dever apresentar ao SLU - DF Relatrio detalhado e com fotos, com todas as operaes e servios realizados e previstos neste Projeto Bsico, que dever estar em conformidade com o Plano de Operao e Avano. No documento devero constar, ainda, espcies, volumes e quantidades de resduos recebidos no aterro.18.2. No Plano de Monitoramento Geotcnico e Topogrfico dever ser demonstrado o levantamento topogrfico planialtimtrico que, alm de estacas e pontos auxiliares distribudos em toda a rea, demonstre o lanamento de todos os pontos notveis como taludes, valas, construes, cercas, nascentes, crregos ou qualquer outro recurso hdrico, alm de vegetao de interesse, sendo que as curvas de nvel devero ser traadas de metro em metro. Deve conter o projeto de locao e detalhamento da instrumentao para monitoramento geotcnico e topogrfico adotada no Aterro.18.3. O produto do levantamento topogrfico planialtimtrico, com as convenes usuais indicadas em legenda, dever ser materializado em planta, em escala 1:1000, a ser apresentada em formate de arquivo do software Autocad (em CD-ROM), e tambm em trs (03) cpias em papel sulfite tamanho A1.18.4. Os relatrios, estudos e projetos a serem elaborados, devero ser apresentados e entregues da seguinte forma: 18.4.1.As plantas devero ser entregues em formato digital (CD-ROM ou DVD-ROM) e com 3 (trs) cpias em papel formato A1 (ABNT) com carimbo padro SLU - DF; 18.4.2.Os textos devero estar impressos em papel formato A4 (ABNT), fotocopiados e encadernados, em 2 (duas) vias, alm de uma via em meio eletrnico digital (CD-ROM ou DVD-ROM).19 MEDIES E PAGAMENTOS DOS SERVIOS

19.1. Os servios de recebimento de resduos no aterro sero objeto de medies consolidadas diariamente, com resultados mensais, nos termos deste Projeto Bsico.19.2. Os pagamentos sero realizados em parcelas mensais, tendo como referncia data de incio da efetiva operao do Aterro Sanitrio Oeste. As parcelas sero calculadas por meio da multiplicao da quantidade de resduos slidos domiciliares submetidos ao controle de pesagem por meio da balana instalada na entrada do Aterro Sanitrio Oeste durante o ms de referncia pelo preo unitrio da tonelada destes resduos constante da proposta vencedora deste certame licitatrio.19.3. A CONTRATANTE efetuar o pagamento da parcela correspondente ao ms faturado a partir do ms subsequente, no prazo de 15 (quinze) dias contados da apresentao da fatura e da nota fiscal pela CONTRATADA, a qual dever conter a discriminao detalhada do objeto executado no perodo, bem como estar devidamente atestada e visada pela Administrao do CONTRATANTE, alm de estar acompanhada dos seguintes documentos:a) Planilha de medio de recebimento de resduos, conforme modelo fornecido pelo SLU - DF, impressa e em arquivo magntico com extenso padro do software Microsoft Excel, com indicao das quantidades e valores da medio atual e acumulados, por item e por ms;b) Cronograma fsico atualizado e impresso, quando for o caso;c) Dados estatsticos sobre acidentes de trabalho, havendo ou no;d) Certido Negativa de Dbitos junto ao GDF;e) Certides de quitao de obrigaes para com o FGTS e as INSS vlidas;f) Certido Negativa emitida pela Justia do Trabalho;g) Cpia da folha de pagamento dos empregados da CONTRATADA que atuaram na execuo direta dos servios ou na administrao local dos servios objeto do contrato;h) Recibos de fornecimento de Vales transporte, de tquetes alimentao e do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade;i) Comprovantes de recolhimentos mensais, em guias especficas, compatveis com a folha de pagamento, das obrigaes sociais GEFIP;j) Outras informaes pertinentes e relevantes critrio da CONTRATADA e da fiscalizao do SLU - DF. 19.4. A CONTRATANTE ter prazo de at 5 (cinco) dias teis para atestar a nota fiscal e encaminh-la para pagamento com as informaes pertinentes, ou para devolv-la CONTRATADA se forem constatados erros no seu preenchimento ou execuo dos servios em desacordo com o contrato e com este projeto bsico. Na hiptese de devoluo da nota fiscal CONTRATADA ser acrescido ao prazo o perodo de tempo decorrido entre a data da devoluo e a da reapresentao.19.5. A CONTRATANTE ter 15 (quinze) dias para pagar o valor da nota fiscal acompanhada dos documentos listados no item anterior, contados da data da sua atestao.20 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO

20.1.O valor estimado da contratao dos servios de R$ 152.201.406,00 (cento e cinqenta e dois milhes, duzentos e um mil, quatrocentos e seis reais).21 DISPOSIES FINAIS

21.1.So partes integrantes desse Projeto Bsico os seguintes documentos a serem necessariamente considerados e observados pelos licitantes na elaborao da apresentao da proposta:a) Projeto Executivo de Implantao da Primeira Etapa do Novo Aterro Sanitrio e Projeto Bsico das demais Infraestruturas de Apoio da Central de Tratamento de Resduos Slidos do Distrito Federal CTRS/DF elaborado pela empresa CEPOLLINA Engenheiros Consultores Ltda, constitudo por Relatrio Final (Junho de 2012), Desenhos de projeto (Volumes 1, 2) e Quantitativos; (ANEXO A)b) Desenhos e memorial do Projeto da lagoa de regularizao de vazo, estao elevatria e da tubulao de recalque para transporte do chorume para as dependncias da ETE Melchior, elaborado pela CAESB; (ANEXO B)c) Licena ambiental prvia e licena ambiental de instalao; (ANEXO C)d) Outorga de lanamento de guas pluviais emitida pela ADASA; (ANEXO D)e) Registro de perfurao de poos de monitoramento de guas subterrneas. (ANEXO E)f) Planilha de Formao de Preos. (ANEXO F)g) Detalhamento de Custos Indiretos. (ANEXO G)h) Cronograma Fsico Financeiro. (ANEXO H)i) Composio do BDI (ANEXO I)

Braslia(DF), maio de 2014.

EDMUNDO PACHECO GADELHADiretoria TcnicaDiretor

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Diretoria Tcnica - DITEC

SCS, Quadra 09, Bloco B50, 9 Andar - CEP 70.333 900 - Braslia/DF

Fone: (61) 3213 0196 3213 0112