14 NOV 2008 1

Juan Juan BelikowBelikow, PhD, PhDIX Curso Nacional de Efetividade no DesenvolvimentoIX Curso Nacional de Efetividade no DesenvolvimentoPRODEVPRODEVBrasBrasíília, 14 de Novembro, 2008lia, 14 de Novembro, 2008

Formulaçãode políticas públicas

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PapPapééis do Estadois do Estado

BemBem--EstarEstar

As ConstituiAs Constituiçções polões polííticas do mundo tem duas funticas do mundo tem duas funçções ões comuns como um fator essencial atribucomuns como um fator essencial atribuíído ao Estado:do ao Estado:

SeguranSeguranççaa

Incentive DesenvolvimentoIncentive Desenvolvimento Proporcionar proteProporcionar proteççãoão

ConcepConcepçção antropomão antropomóórfica rfica positiva (Idealismo)positiva (Idealismo)

ConcepConcepçção antropomão antropomóórfica rfica negativa (Realismo)negativa (Realismo)

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PolPolíítica, Estrattica, Estratéégia e Orgia e Orççamentoamento

PolPolíítica de Desenvolvimentotica de DesenvolvimentoEstratEstratéégia de Desenvolvimento gia de Desenvolvimento

Objetivos especObjetivos especííficos ficos

InformaInformaçções ões e ane anááliseslises

AnAnáálise dos desafios,lise dos desafios,oportunidades e riscosoportunidades e riscos

CombinaCombinaçção de recursos para obter ão de recursos para obter a capacidadea capacidade

OrOrççamentoamento

Capacidades para atingir os Capacidades para atingir os objectivosobjectivos: : recursos humanos, infrarecursos humanos, infra--estrutura, estrutura, conhecimento, etc.conhecimento, etc.

Objetivos nacionaisObjetivos nacionais

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Marco AnalMarco Analíítico de Poltico de Polííticasticas

1.1.

Abordagem histAbordagem históórica ou de rica ou de estudos de casoestudos de caso

2.2.

Abordagem InstitucionalAbordagem Institucional

3.3.

Abordagem funcionalAbordagem funcional

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1. Abordagem hist1. Abordagem históóricarica

Revendo os acontecimentos passados e de Revendo os acontecimentos passados e de legislalegislaçção para descrever a evoluão para descrever a evoluçção das ão das polpolííticas pticas púúblicasblicas

Abordagem histAbordagem históórica das polrica das polííticas pticas púúblicas blicas do pado paííss

O estudo de casos fornece informaO estudo de casos fornece informaçções sobre ões sobre as origens, o desenvolvimento e a soluas origens, o desenvolvimento e a soluçção de ão de questões de polquestões de políítica ptica púúblicablica

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2. Abordagem Institucional2. Abordagem InstitucionalFocalizaFocaliza--se em instituise em instituiçções e organizaões e organizaçções ões que fazem/implementam as polque fazem/implementam as polííticas pticas púúblicasblicas

Analisa as estruturas, funAnalisa as estruturas, funçções e ões e responsabilidades das organizaresponsabilidades das organizaçções para ões para descobrir como o poder descobrir como o poder éé distribudistribuíído e como do e como se formulam/implementar as polse formulam/implementar as polííticas ticas ppúúblicasblicas

Compara as instituiCompara as instituiçções / organizaões / organizaçções para ões para compreender a evolucompreender a evoluçção das polão das polííticas ticas ppúúblicasblicas

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PoderPoder

A capacidade de influenciar outros mais A capacidade de influenciar outros mais que eles tenham influenciado que eles tenham influenciado

Quem tem o poder? (DescriQuem tem o poder? (Descriçção)ão)

Quem deve ter o poder? (Normativo)Quem deve ter o poder? (Normativo)

A atribuiA atribuiçção / distribuião / distribuiçção do poder ão do poder caracteriza os sistemas polcaracteriza os sistemas polííticosticos

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Sistemas PolSistemas Polííticosticos

Democracia (regida pelo povo)Democracia (regida pelo povo)••

Ideal/DiretaIdeal/Direta

••

RepresentativaRepresentativa

Democracia Pluralista (regida por grupos de Democracia Pluralista (regida por grupos de interesse)interesse)

Democracia Elitista /Oligarquia (regida por Democracia Elitista /Oligarquia (regida por grupos seletos)grupos seletos)

Autocracia/Ditadura (regida por um)Autocracia/Ditadura (regida por um)

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Democracia Direta Democracia Direta Equidade na votaEquidade na votaçção ão ParticipaParticipaçção efetivaão efetiva••

Como participam muitos cidadãos nos debates pComo participam muitos cidadãos nos debates púúblicos?blicos?

••

Como integramComo integram--se as minorias em se as minorias em óórgãos eletivos?rgãos eletivos?••

Como todos os cidadãos estão competindo por poder? Como todos os cidadãos estão competindo por poder?

••

De que classe são freqDe que classe são freqüüentemente de funcionentemente de funcionáários eleitos?rios eleitos?

PPúúblico informado / Debate em busca da verdadeblico informado / Debate em busca da verdadeAs democracias diretas são muito difAs democracias diretas são muito difííceis em ceis em sociedades numerosassociedades numerosas••

InformaInformaççãoão

••

TempoTempo

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Democracia RepresentativaDemocracia Representativa

O povo elege funcionO povo elege funcionáários para agir / decidir rios para agir / decidir em seu nomeem seu nome

Os funcionOs funcionáários eleitos devem agir / decidir de rios eleitos devem agir / decidir de acordo com a preferências dos cidadãosacordo com a preferências dos cidadãos••

Desafios de heterogeneidadeDesafios de heterogeneidade

••

Assimetria de informaAssimetria de informaçções entre os representantes ões entre os representantes e os cidadãose os cidadãos

••

Qualidade dos candidatos para exercer a Qualidade dos candidatos para exercer a representarepresentaççãoão

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Democracia PluralistaDemocracia PluralistaConcorrência entre os grupos de interesse (Concorrência entre os grupos de interesse (checkschecksandand balances de poder)balances de poder)

Grupos de interesse = ligam aos cidadãos com o Grupos de interesse = ligam aos cidadãos com o governogoverno

Poder disperso, baseado em recursosPoder disperso, baseado em recursos

Toda a pessoa tem acesso a determinados recursos Toda a pessoa tem acesso a determinados recursos (não somente dinheiro)(não somente dinheiro)

A forA forçça dos grupos de interesse depende das massasa dos grupos de interesse depende das massas

Sistema abertoSistema aberto

CompromissoCompromisso

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Democracia ElitistaDemocracia ElitistaTeoria elitista: em cada grupo sempre haverTeoria elitista: em cada grupo sempre haveráá uma uma pequena minoria dominante e uma grande maioria sem pequena minoria dominante e uma grande maioria sem muito podermuito poder

Na democracia elitista, alguns poucos tomam decisões Na democracia elitista, alguns poucos tomam decisões em nome dos interesses das massasem nome dos interesses das massas

Na oligarquia, alguns poucos tomam decisões no seu Na oligarquia, alguns poucos tomam decisões no seu prpróóprio interesseprio interesse

Elitismo vs. Pluralismo:Elitismo vs. Pluralismo:••

As teorias elitistas acreditam que o pluralismo As teorias elitistas acreditam que o pluralismo éé

regida pelos regida pelos

interesses dos linteresses dos lííderes dos grupos e que esses lderes dos grupos e que esses lííderes = elitesderes = elites••

Elitismo: poder = dinheiroElitismo: poder = dinheiro

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AutocraciaAutocracia

Regente singularRegente singular

DitaduraDitadura

Ditador benDitador benéévolo (volo (dictablandadictablanda))

Escalas diferentesEscalas diferentes••

NacionalNacional

••

ComunidadeComunidade

••

FamiliarFamiliar

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PolPolííticatica

LasswellLasswell (1958): (1958): ““quem obteve o quê, quando quem obteve o quê, quando e comoe como””

Sistema PolSistema Políítico:tico:••

Demanda y apoio de cidadãosDemanda y apoio de cidadãos

••

GovernoGoverno

••

PolPolííticasticas

••

Mecanismos de vinculaMecanismos de vinculaççãoão

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Diagrama de sistemas polDiagrama de sistemas polííticosticos

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3. Abordagem funcional3. Abordagem funcional

FocalizaFocaliza--se no processo da formulase no processo da formulaçção das ão das polpolííticasticas

Aplica a lAplica a lóógica do processo de formulagica do processo de formulaçção no ão no ananáálise das pollise das polííticas pticas púúblicasblicas

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Visões da evoluVisões da evoluçção das polão das polííticasticasAs polAs polííticas são o resultado de princticas são o resultado de princíípios democrpios democrááticosticos••

Cidadãos propor polCidadãos propor polííticas, representantes lhe dão legitimidade; ticas, representantes lhe dão legitimidade; burocracias as implementam; o sistema judicial as interpretaburocracias as implementam; o sistema judicial as interpreta

••

Cidadãos ten iguais direitos para agendar as suas preferênciasCidadãos ten iguais direitos para agendar as suas preferências

••

Cidadãos expressarem as suas preferências, escolhendo uma sobre Cidadãos expressarem as suas preferências, escolhendo uma sobre as outrasas outras

••

A maioria prevalece na seleA maioria prevalece na seleçção das polão das polííticas e os representantesticas e os representantes

As polAs polííticas são o resultado de uma concorrência entre gruposticas são o resultado de uma concorrência entre grupos••

Os grupos de interesses concorrem pelas polOs grupos de interesses concorrem pelas polííticas e formam ticas e formam alianalianççasas

••

Os impactos das polOs impactos das polííticas dependem da relaticas dependem da relaçção poder, influência e ão poder, influência e capacidade de pressão nas peticapacidade de pressão nas petiçções dos gruposões dos grupos

••

Os grupos tendem a contrabalanOs grupos tendem a contrabalanççar e controlar as capacidades de ar e controlar as capacidades de prevalecer dos seus concorrentesprevalecer dos seus concorrentes

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Visões da evoluVisões da evoluçção das polão das polííticas ticas (Cont.)(Cont.)

As polAs polííticas são o resultado das poderosas elitesticas são o resultado das poderosas elites••

O processo de tomada de decisão O processo de tomada de decisão éé

dominado por pequenos e poderosos dominado por pequenos e poderosos grupos de indivgrupos de indivííduos (lduos (lííderes formais e informais)deres formais e informais)

••

Os grupos poderosos terão mais meios de controlar a agenda e seuOs grupos poderosos terão mais meios de controlar a agenda e seus s impactosimpactos

••

A "lei da oligarquia" e do "triângulo do aA "lei da oligarquia" e do "triângulo do açço" apo" apóóiam esta percepiam esta percepççãoãoLei da oligarquia: Em uma democracia, um pequeno grupo de dirigeLei da oligarquia: Em uma democracia, um pequeno grupo de dirigentes ntes consigam impor as suas decisões sobre as massasconsigam impor as suas decisões sobre as massas

-- ÉÉ

um processo inevitum processo inevitáável na evoluvel na evoluçção da democraciaão da democracia-- ExplicaExplicaçção sociolão sociolóógica: a democracia implica a influência de massas; influência degica: a democracia implica a influência de massas; influência de

massa requer organizamassa requer organizaçção, organizaão, organizaçção requer lideranão requer liderançça, e liderana, e liderançça implica a implica "oligarquia""oligarquia"

-- ExplicaExplicaçções econômico: a democracia implica a participaões econômico: a democracia implica a participaçção de massas; ão de massas; envolvimento de massas resulta em custos elevados do processo deenvolvimento de massas resulta em custos elevados do processo de

tomada de tomada de decisão para decisão para ààs pessoas; os elevados custos induzir as pessoas a aceitar as des pessoas; os elevados custos induzir as pessoas a aceitar as decisões cisões de um pequeno nde um pequeno núúmero de dirigentesmero de dirigentes

Triângulo de aTriângulo de açço: 3 grupos de interesse trabalham em conjunto para reforo: 3 grupos de interesse trabalham em conjunto para reforççar ar mutuamente as amutuamente as açções para benefões para benefíícios pessoais ou profissionaiscios pessoais ou profissionais

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Dinâmica do processo de polDinâmica do processo de polííticas pticas púúblicasblicas••

A modelagem de polA modelagem de políítica ptica púública nos permite analisar a sua blica nos permite analisar a sua evoluevoluçção, mas ão, mas éé

uma complexa teia de interligauma complexa teia de interligaççõesões

••

Meios e fins são de importância crMeios e fins são de importância crííticatica••

A matriz ajuda a entender como as polA matriz ajuda a entender como as polííticas são iniciadas, se ticas são iniciadas, se propõem, se discutem e se resolvempropõem, se discutem e se resolvem

••

SobreSobre--simplifica o processo; o processo pode ser tormentoso; osimplifica o processo; o processo pode ser tormentoso; o processo da polprocesso da políítica ptica púública blica éé

complexo e cacomplexo e caóóticotico

••

A demarcaA demarcaçção entre eventos pode não ser muito claraão entre eventos pode não ser muito clara••

Os estOs estáádios podem não seguir uma ordem ldios podem não seguir uma ordem lóógica; alguns atgica; alguns atéé

omitidos; mesmo podem ocorrer em simultâneoomitidos; mesmo podem ocorrer em simultâneo••

Mais do que um organismo ou grupo pode servir mais de um Mais do que um organismo ou grupo pode servir mais de um papelpapel

••

Pode não estar disponPode não estar disponííveis recursos adequados para a veis recursos adequados para a execuexecuççãoão

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As polAs polííticas pticas púúblicas são o resultado blicas são o resultado de uma seqde uma seqüüência de atividadesência de atividades

Evento de PolEvento de Polííticatica Produto de PolProduto de Polííticatica

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Modelo do processo de polModelo do processo de polííticatica

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DefiniDefiniççõesõesPolPolíítica ptica púública = roteiro orientado para a execublica = roteiro orientado para a execuçção ão de um documento que expressa a visão e a missão de de um documento que expressa a visão e a missão de um governo em uma um governo em uma áárea particular (longo prazo)rea particular (longo prazo)EstratEstratéégia (plano diretor, plano de acgia (plano diretor, plano de acçção) = traduão) = traduçção ão da polda políítica em uma matriz de programas relacionados tica em uma matriz de programas relacionados (m(méédio prazo).dio prazo).Programa = um conjunto de projetos que juntos Programa = um conjunto de projetos que juntos abrangem uma abrangem uma áárea incluindo um objetivorea incluindo um objetivo--chave chave (m(méédio prazo).dio prazo).Projeto = um conjunto de atividades a serem Projeto = um conjunto de atividades a serem executadas nos prazos previstos, o que permitirexecutadas nos prazos previstos, o que permitiráácumprir uma meta especcumprir uma meta especíífica (curto prazo)fica (curto prazo)

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Boas polBoas polííticas de desenvolvimentoticas de desenvolvimentoCapam e integram todos os aspectos do desenvolvimentoCapam e integram todos os aspectos do desenvolvimentoTer o apoio de todos os interessadosTer o apoio de todos os interessadosFornecem uma clara missão, visão, objetivos e princFornecem uma clara missão, visão, objetivos e princíípios pios orientadoresorientadoresEstão alinhadas com os acordos e polEstão alinhadas com os acordos e polííticas nacionais e ticas nacionais e internacionaisinternacionaisOlham para frente e são ousadasOlham para frente e são ousadasAinda realistaAinda realistaTransversais, de naturezaTransversais, de naturezaSão neutrasSão neutrasPriorizam objetivos para facilitar a sua aplicaPriorizam objetivos para facilitar a sua aplicaççãoãoFocada em NECESSIDADESFocada em NECESSIDADES

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AnAnáálise de hiatolise de hiato--

GapGap

AnalysisAnalysis

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FODA (SWOT)FODA (SWOT)

O que nO que nóós fazemos melhor do que s fazemos melhor do que os nossos vizinhos?os nossos vizinhos?

O que temos que outros não?O que temos que outros não?

Quais são as nossas vantagens Quais são as nossas vantagens comparativas?comparativas?

O que O que éé aquilo que estamos aquilo que estamos fazendo pior do que os nossos fazendo pior do que os nossos

vizinhos? vizinhos?

Que Que éé o que no temos e outros têm?o que no temos e outros têm?

Quais são as nossas desvantagens Quais são as nossas desvantagens comparativas?comparativas?

Quais as tendências nacionais e Quais as tendências nacionais e internacionais podem ser beninternacionais podem ser benééficas ficas

para npara nóós?s?

Quais as tendências nacionais e Quais as tendências nacionais e internacionais podem ser nocivas internacionais podem ser nocivas

para npara nóós?s?

Fortalezas Debilidades

OportunidadesOportunidades AmeaAmeaççasas

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EvoluEvoluçção das polão das polííticas pticas púúblicasblicas

1) 1st Dev. policy and action plan

5) 2nd Dev. policy and action plan

10) 3rd Dev. policy and action plan

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ContudoContudo……

Uma polUma políítica nunca sertica nunca seráá

perfeitaperfeita……

……portanto, em algum momento um portanto, em algum momento um tem que se "tranqtem que se "tranqüüilizar e viver com ilizar e viver com

elaela”…”…

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Da polDa políítica para a estrattica para a estratéégiagiaAgrupe os objetivos das polAgrupe os objetivos das polííticas por tematicas por temaPriorize os grupos temPriorize os grupos temááticosticosPriorize os objetivos em cada grupoPriorize os objetivos em cada grupoPara cada grupo, defina os resultados (Para cada grupo, defina os resultados (outcomesoutcomes) ) esperados = programasesperados = programasAnalise de hiato: identifique Analise de hiato: identifique aaççõesões--chave = projetoschave = projetosPara cada grupo, identifique os recursosPara cada grupo, identifique os recursos--chavechavePara cada grupo, identifique as agencias executoras, Para cada grupo, identifique as agencias executoras, parceirosparceiros--chave e principais interessadoschave e principais interessadosAtribuir uma agenda com prazos para cada grupoAtribuir uma agenda com prazos para cada grupo

Obrigado Obrigado

juanb@iadb.orgjuanb@iadb.org