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CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR - LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES CURSO DE NUTRIÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS A FAVOR DO ALEITAMENTO MATERNO CAMILA SANTOS ROBLES Rio de Janeiro 2017
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CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR - LAUREATE
INTERNATIONAL UNIVERSITIES
CURSO DE NUTRIÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS A FAVOR DO ALEITAMENTO
MATERNO
CAMILA SANTOS ROBLES
Rio de Janeiro 2017
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR - LAUREATE
INTERNATIONAL UNIVERSITIES
CURSO DE NUTRIÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS A FAVOR DO ALEITAMENTO
MATERNO
CAMILA SANTOS ROBLES
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Nutrição do Centro Universitário IBMR/Laureate International Universities, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Nutrição.
Orientadora: Prof.ª Patrícia Passos Simões
Rio de Janeiro 2017
CAMILA SANTOS ROBLES
POLÍTICAS PÚBLICAS A FAVOR DO ALEITAMENTO MATERNO
Banca examinadora composta para defesa de Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Nutrição.
Aprovada em: _____ de ___________________de ______ Presidente e Orientador: _________________________________
Membro Avaliador: ______________________________________
Rio de Janeiro 2017
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer, primeiramente, a minha mãe, minha maior
incentivadora, que sempre esteve presente me apoiando e dando forças para
continuar a minha formação acadêmica.
Agradeço também as demais pessoas da minha família, que sempre estiveram
dispostos em ajudar quando precisei.
Um agradecimento especial para as pessoas que conheci na faculdade, que
sempre foram atenciosas comigo, além de compartilhar diversos momentos que
levarei para sempre.
A todos os professores da universidade, que contribuíram para dar os melhores
ensinamentos para todos os alunos.
Enfim, muito obrigada a todos que de alguma forma contribuíram com essa
etapa muito importante da minha vida!
ROBLES, Camila Santos. Políticas Públicas a favor do Aleitamento Materno. Rio
de Janeiro, 2017, 62 páginas. Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em
Nutrição, Centro Universitário IBMR/Laureate International Universities.
RESUMO
O aleitamento materno é uma prática recomendada pelos principais órgãos de saúde,
devido a evidências dos benefícios que proporciona em curto e longo prazo para
indivíduos. A OMS recomenda que o aleitamento seja exclusivo nos seis primeiros
meses e continuado até os dois anos ou mais junto com a introdução de alimentos
saudáveis. O Brasil segue esta recomendação e procura trabalhar em políticas
públicas de saúde para aumentar as taxas de aleitamento. Com isso desde a década
de 90, vem ampliando seus projetos em prol da amamentação. Atualmente é
reconhecido mundialmente devido essas ações e seu sucesso em território nacional.
O presente trabalho visa apresentar a importância do tema aleitamento materno no
Brasil, dentro do campo das políticas públicas de saúde, como um importante
elemento de garantia de estado nutricional adequado. Feito através de uma revisão
bibliográfica, utilizando sites governamentais, livros de nutrição materno-infantil e
artigos disponíveis em banco de dados como SciELO, Pubmed e Lilacs, nos idiomas
português, inglês e espanhol. Foram apresentados as principais iniciativas, ações e
estratégias que o país utiliza para promover, proteger e apoiar o aleitamento.
Concluindo que o Brasil evoluiu a respeito desse tema, necessitando alguns cuidados
pertinentes a algumas políticas para um avanço mais efetivo.
Palavras-chave: Aleitamento materno; Políticas Públicas; Leite humano
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Modo como a mãe tomou consciência da importância do leite
materno......................................................................................................................26
Figura 2. Evolução do indicador “AME em menores de 4 meses” nos anos de 1999 e
2008, segundo regiões e Brasil...................................................................................29
Figura 3. Evolução do indicador “AM em crianças de 9 a 12 meses” nos anos de 1999
e 2008, segundo regiões e Brasil................................................................................29
LISTA DE QUADRO Quadro 1. Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno..............................31
LISTA DE TABELA Tabela 1. Análise descritiva dos motivos alegados pelas mães para mudança
comportamento em relação à intenção inicial de introduzir o hábito da chupeta e o
desfecho.....................................................................................................................23
LISTA DE SIGLAS
AC – Alojamento Conjunto
AM – Aleitamento materno
AME – Aleitamento materno exclusivo
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
BLH – Bancos de Leite Humano
DM 2 – Diabetes Mellitus tipo 2
IHAC – Iniciativa Hospital Amigo da Criança
INIAN – Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição
IUBAAM – Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação
LM – Leite materno
MS – Ministério da Saúde do Brasil
NBCAL– Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes
OMS – Organização Mundial da Saúde
PNIAM – Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno
PNDS – Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher
RNBLH – Rede Nacional de Banco de Leite Humano
SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria
SMAM – Semana Mundial do Aleitamento Materno
SUS – Sistema Único de Saúde
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
SUMÁRIO
1. Introdução........................................................................................................10
2. Objetivos..........................................................................................................12
2.1 Objetivos Gerais........................................................................................12
2.2 Objetivos Específicos.................................................................................12
3. Material e Métodos...........................................................................................13
4. Revisão de literatura........................................................................................14
4.1 Aleitamento materno..................................................................................14
4.1.1 Definições e duração.......................................................................14
4.1.2 Composição do leite materno..........................................................15
4.1.3 Benefícios........................................................................................17
4.2 Fatores que envolvem o desmame precoce...............................................22
4.2.1 Uso de bicos artificiais.....................................................................22
4.2.2 Trabalho materno............................................................................24
4.2.3 Orientações dos profissionais de saúde...........................................25
4.3 Políticas Públicas de Apoio, Incentivo e Proteção ao Aleitamento Materno
no Brasil.....................................................................................................28
4.3.1 Iniciativa Hospital Amigo da Criança.................................................30
4.3.2 Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e
Crianças na Primeira Infância.....................................................................................32
4.3.3 Alojamento Conjunto e Método Canguru...........................................34
4.3.4 Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação...........................35
4.3.5 Bancos de Leite Humano..................................................................36
4.3.6 Semana Mundial de Aleitamento Materno.........................................38
4.3.7 Estratégia Amamenta e Alimenta......................................................38
4.3.8 Incentivo do aleitamento à mulher trabalhadora...............................39
5. Considerações finais........................................................................................41
6. Referências Bibliográficas...............................................................................43
Anexo 1 – Campanha do Ministério da Saúde para doação de leite.......................60
Anexo 2 – Campanha do Ministério da Saúde sobre amamentação na prevenção do câncer de mama....................................................................................................61
Anexo 3 – Campanha “Mulher Trabalhadora que Amamenta”...............................62
10
1. INTRODUÇÃO
O aleitamento materno (AM) é um processo que abrange fatores fisiológicos,
ambientais e emocionais. Esse momento da vida reprodutiva feminina tem efeitos
positivos para a saúde da mulher e da criança envolvidas no processo da
amamentação, consequentemente traz benefícios para a sociedade como um todo.
Com a escolha de amamentar, a mãe além de nutrir, cria proximidade corporal e
afeição com seu filho (VITOLO, 2008; TAKUSHI et al., 2008).
O leite materno (LM) é o único alimento completo, pois consegue fornecer
isoladamente todos os nutrientes que uma criança necessita nos primeiros meses de
vida para crescer saudável e expressar sua potencialidade genética. Os seus
benefícios em curto prazo mostram a redução de ocorrências de doenças infecciosas
e enterocolite necrosante na infância, por exemplo. Já em longo prazo, apesar de mais
difíceis de comprovar, dados epidemiológicos têm sugerido que a alimentação com
LM está associada a menor risco de desenvolvimento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM-
2), obesidade, doença cardiovascular entre outros (TADDEI et al., 2011; SCHANLER,
2015).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz a recomendação que a
amamentação seja exclusiva nos seis primeiros meses de vida e complementada até
os dois anos de idade ou mais, com a introdução de alimentos semissólidos/sólidos
com qualidade nutricional e em tempo adequado, resultando em diversos benefícios
para saúde da criança em todas as etapas da vida, e o Ministério da Saúde do Brasil
(MS) adota esta orientação para subsidiar suas ações (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DA SAÚDE, 2001; BRASIL, 2015a).
O Brasil é respeitado mundialmente como um dos países pioneiros na adoção
de uma política abrangente de incentivo ao aleitamento materno. De acordo com o
Ministério da Saúde, a amamentação é uma ação estratégica no cenário das políticas
públicas que visam reduzir as taxas de desnutrição e mortalidade infantil, além de
proporcionar os demais benefícios para o binômio mãe-filho. Apesar disso, a
importância do aleitamento materno para a saúde da criança e da mãe ainda não é
devidamente reconhecida pela população em geral, até mesmo por alguns
11
profissionais e autoridades de saúde (ALVES, 2010; TADDEI et al., 2011; BRASIL,
2015b).
Segundo os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e
da Mulher (PNDS) no Brasil o AM é uma prática universal, visto que 95% das crianças
iniciaram a amamentação, porém, apesar dos esforços para o seu incentivo em nosso
meio, o desmame precoce ainda é um dos desafios para os profissionais de saúde
(BRASIL, 2009a).
A taxa de desmame precoce foi crescente no Brasil até o final da década de
1970, devido ao marketing das indústrias de alimentos infantis, a carência de
legislação de proteção à amamentação, práticas hospitalares inadequadas de
separação mãe-filho no pós-parto imediato e programas de distribuição gratuita de
leite, resultando um aumento da mortalidade infantil (VITOLO, 2008).
Desde então foram implantadas várias políticas públicas na tentativa de
recuperar a prática da amamentação, como exemplo, a Norma Brasileira de
Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL), Rede Brasileira de Bancos
de Leite Humano (BLH), Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC). Outras políticas
de saúde como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, e a Iniciativa Unidade
Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM) também buscam fortalecer essas ações
em prol da amamentação (BRASIL, 2014a; ALVES, 2013).
A presente revisão tem como objetivo apresentar os benefícios do aleitamento
para a criança, na sua fase atual e futura, para a saúde da mãe e sociedade em geral,
identificar os fatores que levam ao desmame precoce dificultando a prevalência da
amamentação no Brasil, apontar as políticas, programas e ações do governo brasileiro
em relação ao aleitamento materno.
12
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Apresentar a importância do tema aleitamento materno no Brasil, dentro do
campo das políticas públicas de saúde, como um importante elemento de garantia de
estado nutricional adequado.
2.2 Objetivos Específicos
✓ Apresentar os motivos que levam a recomendação do aleitamento materno;
✓ Apresentar as principais causas que envolvem o desmame precoce;
✓ Identificar, atualmente, as políticas de incentivo, apoio e promoção do
aleitamento materno no país;
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3. MATERIAL E MÉTODOS
Este estudo caracteriza uma revisão da literatura sobre as políticas públicas
de incentivo, apoio e proteção ao aleitamento materno existentes no país. Foi
realizada entre os anos 1991 e 2017, por meio de livros, base de dados como SciELO,
PubMed e LILACS nos idiomas português, inglês e espanhol. Além dos Periódicos
Capes e materiais governamentais, como Ministério da Saúde e OMS.
Foram utilizados os termos cadastrados nos Descritores em Ciência da Saúde
(DeCS), como aleitamento materno, amamentação e políticas públicas.
Utilizou-se como critério de exclusão de artigos aqueles que correspondiam a
situações específicas como amamentação voltada para as crianças hospitalizadas,
portadoras de alguma patologia específica e programas destinados especificamente
a populações regionais, por exemplo, populações indígenas e quilombolas.
14
4. REVISÃO DE LITERATURA
4.1 ALEITAMENTO MATERNO
4.1.1 Definições e duração
Para abordar a importância do aleitamento materno é necessário diferenciá-lo
do aleitamento materno exclusivo (AME), recomendação feita pela OMS e adotada
pelo Ministério de Saúde do Brasil (2015a). A OMS (1991) definiu a prática do
aleitamento nas seguintes categorias:
• Aleitamento materno: quando a criança recebe leite materno;
• Aleitamento materno exclusivo: quando só é ofertado leite materno,
diretamente da mama ou ordenhado, sem ser dado nenhum outro tipo de
alimento sólido ou líquido, incluindo água;
• Aleitamento materno predominante: quando a criança recebe o leite materno,
porém recebe água, sucos, chás;
• Aleitamento materno complementado: quando é dado o leite materno, podendo
oferecer também leite não materno e alimentos semissólidos.
A OMS (2001) preconiza que o aleitamento materno deve ser exclusivo nos
seis primeiros meses, e após esse período a amamentação deve ocorrer combinada
com a alimentação complementar até os dois anos ou mais. Até o 6º mês o leite
materno consegue suprir sozinho todas as necessidades do bebê, além do que, os
benefícios do leite humano são mais claros quando a criança o recebe
exclusivamente, sobretudo na proteção contra diarreias e problemas respiratórios que
muitas vezes podem estar relacionados com os outros possíveis alimentos ofertados
nos primeiros meses, incluindo água e chá, que parecem inofensivos (ROCCI, 2011).
A amamentação exclusiva é vista como um fenômeno complexo, onde fatores
sociais e culturais afetam a escolha da mãe. Estudo feito em Campinas, São Paulo,
para verificar a prevalência do aleitamento materno exclusivo entre lactentes
correlacionada com variáveis sociodemográficas, demonstrou que mediana de
aleitamento materno exclusivo foi de 90 dias e que as mães que estudaram por pouco
15
tempo e não tinham companheiro foram as que menos amamentaram (CAMPOS et
al., 2016; BERNARDI et al., 2009).
De acordo com a II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas
capitais e Distrito Federal, a duração mediana do aleitamento materno exclusivo foi
de 54,1 dias, equivalente há um mês e oito dias, foi constado também que há uma
introdução precoce dos líquidos, pois 13,8% já recebiam água, 5,3% chá e 17,8%
outro tipo de leite já nos primeiros meses, em relação aos alimentos semissólidos
cerca de 20,7% das crianças entre 3 a 6 meses já consumiam comida salgada e 24,4%
já comiam fruta. Já a duração mediana de aleitamento materno foi de 341,6 dias, cerca
de 11 meses (BRASIL, 2009b).
4.1.2 Composição do leite materno
O leite materno é o único alimento completo, pois consegue fornecer
isoladamente todos os nutrientes que uma criança necessita nos primeiros meses de
vida para crescer saudável e expressar sua potencialidade genética. A troca por um
leite de qualquer outro animal, mesmo que alterado para assemelhar-se com o leite
humano, não atende as limitações fisiológicas de uma criança em desenvolvimento
(TADDEI et al., 2011).
São muitos os fatores que influenciam na composição do LM: o estágio da
lactação, a idade gestacional, o período da amamentação, a periodicidade que o
recém-nascido mama, o estado nutricional e alimentação da lactante são alguns
aspectos que devem ser destacados (BORBA et al., 2003).
A primeira secreção láctea da nutriz, que inicia nos primeiros dias pós-parto e
dura cerca de uma semana é definido como colostro. Esse produto é um fluido
amarelado e denso, possui uma grande concentração de proteína e pouca
concentração de lactose (carboidrato), gordura e teor energético quando comparado
ao leite maduro. As proteínas presentes têm características não nutricionais, neste
primeiro momento estão associadas com o aspecto imunológico, estando adequado
com as necessidades instantâneas do recém-nascido, que carece de proteção nessa
fase extrauterina (DIMENSTEIN et al., 2003; VITOLO, 2008).
Outros nutrientes existentes no colostro o fazem imprescindível nos primeiros
dias de vida do bebê, a presença dos minerais sódio, potássio, cloreto e zinco e das
vitaminas lipossolúveis A, E e carotenóides, responsáveis pela sua coloração amarela,
16
estão presentes em grandes concentrações (MAHAN et al., 2012). Estudos como o
de Grilo et al. (2013), mostram que o leite materno tem um significativo papel na
defesa contra o estresse oxidativo, isso devido a presença de moléculas
antioxidantes, como os tocoferóis (vitamina E), principalmente para os prematuros,
prevenindo a retinopatia nessa fase inicial.
Boccolini et al. (2012), explicam fatores que podem estar relacionados com
efeito protetor da amamentação na primeira hora de vida, como a colonização
intestinal do recém-nascido por bactérias saprófitas; a eficácia do leite materno
diminuir a colonização intestinal por bactérias gram-negativas e a capacidade de
adaptação da mãe em produzir fatores imunológicos bioativos propícios para o recém-
nascido que são excretados no colostro, como a Imunoglobulina-A, que está presente
em maior quantidade no colostro quando comparado ao leite maduro.
Nesse estágio de lactação outros anticorpos, incluindo Imunoglobulina-M e
Imunoglobulina-G, proporcionam proteção contra bactérias como E.coli, Salmonella
sp., Shigella sp., além de outras bactérias enteropatogênicas e vírus como poliovírus,
echovírus e rotavírus existentes no canal do parto, associados a outros contatos
humanos (VITOLO, 2008). Além dos anticorpos, o colostro apresenta diversos fatores
bioquímicos e células imunocompetentes, que interagem entre si e com a mucosa
tanto do trato digestivo e respiratório do bebê (PASSANHA et al., 2010).
Outra atividade protetora que o colostro apresenta é a presença de um fator de
crescimento e probiótico, chamado de fator bífido, que é composto por um carboidrato
nitrogenado, responsável pela multiplicação da flora bacteriana com predominância
da Lactobacillus bifidus, essas bifidobacterias estão relacionadas na produção de
ácidos que diminuem o pH do intestino, desfavorecendo a colonização de bactérias
patogênicas (RAMOS, 2006; ARAÚJO et al., 2007).
Dando continuidade ao aleitamento do recém-nascido, entre o 7º ao 14º dia, o
leite materno é denominado de leite de transição, e após a segunda semana já passa
a ser chamado de leite maduro. Este contém uma composição proteica representado
por cerca de 60% de proteínas do soro como alfa-lactoalbumina principalmente,
lactoferrina, que apresenta evidências científicas no seu efeito protetor especialmente
na saúde gastrointestinal, lisozima, soroalbumina, imunoglobulinas e beta-
lactoglobulina, o restante é representado pela caseína, podendo ter uma relação de
60:40 ou até de 50:50 (CALIL; FALCÃO, 2003; REGO, 2009; QUEIROZ et al., 2013).
17
Em relação ao conteúdo de carboidratos, o leite maduro apresenta cerca de
7,0g/Dl de lactose, além dela também há presença de oligossacarídeos, que com a
participação de peptídeos formam o fator bífido, citado acima, proporcionando
benefícios para microbiota da criança (BORBA et al., 2003; VITOLO, 2008).
O componente considerado como a principal fonte de energia para o bebê, os
lipídeos, contam com ácidos graxos indispensáveis para o desenvolvimento da
criança, essencial para o metabolismo cerebral, transportação de vitaminas e
hormônios lipossolúveis. Entre esses ácidos graxos podemos citar o ácido linoleico e
α-linolênico, além de seus metabólitos, como o ácido araquidônico, eicosapentaenoico
(EPA) e docosa-hexaenoico (DHA) que são muito relevantes para o cérebro, retina e
demais tecidos neurais (COSTA; SABARENSE, 2010)
Os lipídeos suprem 40 a 55% das calorias consumidas pelo bebê em
aleitamento materno exclusivo. A concentração de gordura no leite aumenta no
decorrer da mamada, o leite final ou também chamado de posterior, pode ser quatro
a cinco vezes maior em conteúdo lipídico que o leite inicial, portanto a longa duração
da mamada é considerada importante para a saciedade do bebê (COSTA, 2006;
REGO, 2009).
4.1.3 Benefícios
As vantagens nutricionais e imunológicas citadas acima fazem o leite materno
ter um destaque na fase inicial do bebê. Porém alguns estudos procuram comprovar
os seus benefícios a curto e longo prazo, para a saúde materna, para o meio ambiente
e economia, sendo assim considerado uma estratégia de promoção da saúde de
grande impacto para sociedade (ACCIOLY; SAUNDERS; LACERDA, 2009; BRASIL,
2015a).
Benefícios a curto prazo para o recém-nascido
O sistema imunológico do recém-nascido é imaturo, tornando-se vulnerável à
invasão de bactérias e vírus. Porém todo recém-nascido amamentado recebe uma
grande quantidade de substâncias imunológicas e fatores de crescimento, que
protegem seu organismo contra microrganismos invasores. Estas substâncias,
presentes no colostro e no leite humano, alteram o lúmen intestinal a fim de inibir o
crescimento e exterminar os microrganismos patógenos (NOVAES et al., 2009).
18
A amamentação logo na primeira hora de vida é uma recomendação feita pela
OMS, pois este ato proporciona maior vínculo mãe-filho, aumenta a duração do
aleitamento materno e reduz a mortalidade neonatal (BOCOLLINI et al., 2011).
Um dos problemas que atingem recém-nascidos de baixo peso é a enterocolite
necrosante. Estudos comprovam o efeito protetor do leite humano contra este quadro,
ocorrendo uma redução de 50% na frequência de enterolite necrosante e uma menor
duração na internação desses recém-nascido quando recebem o leite materno
comparado aos que receberam fórmula infantil (SCHANLER, 2015).
O aleitamento também é considerado o principal fator de proteção para reduzir
infecções do trato respiratório inferior, podendo reduzir a mortalidade de crianças de
0 a 6 meses devido a esse agravo em cerca de 53% (BRASIL, 2015a; MARTINS et
al., 2016).
Benefícios em longo prazo para a criança
Estudos tentam comprovar os benefícios a longo prazo para a saúde da criança
e sua vida adulta, muitos deles tentam relacionar a amamentação com o
desenvolvimento da obesidade e diabetes mellitus tipo 2 (DM 2), apesar dos
resultados as vezes serem controversos devido as diferentes metodologias usadas.
As crianças que recebem o leite materno têm menores chances de apresentar
excesso de peso principalmente ao longo da infância, também na adolescência e vida
adulta. Um dos motivos seria devido o leite materno promover mais saciedade do que
as fórmulas infantis, evitando o ganho de peso excessivo durante a infância, e assim
prevenindo a obesidade e demais morbidades relacionadas nas demais fases da vida
(BALABAN; SILVA, 2004; RINALDI et al., 2008; SIMON et al., 2009; PEREIRA et al.,
2014).
No estudo de Amaral e Basso (2009), foram avaliadas 77 crianças entre 2 e 7
anos no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, com objetivo de relacionar o
estado nutricional das crianças com a duração do aleitamento, o resultado mostrou
que 23 crianças foram classificadas com obesidade, 8 com sobrepeso, 44 com eutrofia
e 2 com baixo peso. Das 23 crianças com obesidade, 21 foram amamentadas num
período inferior a seis meses e 2 foram amamentadas num período igual ou superior
a 6 meses, já as crianças eutróficas todas foram amamentadas durante 6 meses ou
mais. Portanto este estudo constatou que há um efeito protetor do aleitamento sobre
19
o excesso de peso infantil, tendo uma relação positiva entre a duração do aleitamento
e o estado nutricional.
Outro estudo realizado com pré-escolares em Taubaté, São Paulo, averiguou
a relação entre o excesso de peso com aleitamento materno e a idade de introdução
de leite não materno. Foi demonstrado que crianças que possuem condições de
serem amamentadas por um período longo, mesmo que de modo não exclusivo a não
introdução precoce do leite não materno na sua alimentação pode ter efeito benéfico
contra o desenvolvimento de excesso de peso (NASCIMENTO et al., 2016).
Moraes e Giugliano (2011) associaram o tempo da amamentação exclusiva da
criança à adiposidade central e periférica, através do IMC, perímetro da cintura e
braço, e dobras cutâneas tricipital, subescapular e constatou que o aleitamento
materno mostra efeito positivo sobre a distribuição de gordura corporal nos pré-
escolares, principalmente em relação ao perímetro da cintura.
Entre as prováveis explicações sobre a prevenção de diabetes seria que
crianças não amamentadas possuem uma alteração na membrana
musculoesquelética o que levaria a resistência à insulina, consequentemente maior
chance de desenvolver DM 2, essa alteração teria relação com a ausência de ácidos
graxos poliinsaturados de cadeia longa, componentes presentes no leite humano,
responsáveis por garantir o número adequado de receptores insulínicos no cérebro
da criança, importante para manter o metabolismo glicêmico normal. Outra explicação
seria que crianças nutridas com fórmulas infantis apresentam maiores níveis basal e
pós-prandial de insulina e neurotensina, hormônios que em altos níveis podem levar
precocemente a resistência à insulina e DM 2 (TADDEI et al., 2011; PEREIRA et al.,
2014).
A amamentação também seria capaz de modificar o risco de desenvolvimento
de doenças cardiovasculares, visto que seria uma das morbidades causada pelo
excesso de peso durante a infância (PELLANDA et al., 2002; GARLINI, 2014).
Horta et al. (2007) apresentaram dados onde concluíram que indivíduos que
foram amamentados possuíam pressões sistólica e diastólica mais baixas, -1,2mmHg
e -0,5mmHg respectivamente, além de níveis mais baixos de colesterol total. Já
Taddei et al. (2011), explica possíveis mecanismos para tal efeito: a presença dos
ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa no leite materno seriam componentes
essenciais para a estrutura do endotélio vascular e a concentração de sódio ser mais
20
alta em fórmulas infantis do que no leite humano, contribuiria para uma futura
hipertensão, porém este último mecanismo ainda é controverso.
No que ainda diz respeito ao aleitamento materno e a oferta desses ácidos
graxos, esses ainda contribuiriam para um adequado desenvolvimento cognitivo e
motor, resultando em uma melhor maturação visual, habilidade motora, menores
problemas de ordem emocional e de comportamento para os indivíduos amamentados
por um longo tempo. Além disso, outro fato que ajudaria nessa capacitação seria o
vínculo com a mãe, contato pele-a-pele, estimulação física e olhar (KAC et al., 2007;
FONSECA et al., 2012).
Implicações do aleitamento materno para a saúde da mulher
A prática da amamentação para a saúde da mãe traz diversos benefícios. De
acordo com o estudo de Nakano (2003), as mulheres optam pelo aleitamento para
proporcionar uma boa condição de saúde e desenvolvimento para o bebê, não
levando em conta as vantagens que são atribuídas a elas.
Entre essas vantagens pode-se destacar a perda de peso pós-parto. Durante
a gestação as mulheres ficam mais susceptíveis ao ganho de peso, podendo levar ao
desencadeamento da obesidade, desse modo a amamentação demonstra contribuir
com as alterações no peso das mães (LACERDA; LEAL, 2004; REBELO et al., 2009;
CHAGAS et al., 2017).
A pesquisa Kac et al. (2004), com 405 mulheres, no intuito de observar a
relação entre a retenção de peso pós-parto com a prática da amamentação revelou
que a amamentação prolongada reduzia em média 0,44kg a cada mês.
Estudos também citam o aleitamento materno como prevenção contra câncer
de mama. O Fundo Mundial de Pesquisa de Câncer e o Instituto Americano de
Pesquisa de Câncer afirmam que o processo de lactação e a amamentação estão
associados com a menor probabilidade de câncer de mama, devido determinados
hormônios que favorecem o seu desenvolvimento diminuírem neste período (WORLD
CANCER RESEARCH FUND; AMERICAN INSTITUTE FOR CANCER RESEARCH,
2007).
No Brasil, a linha de cuidado do câncer de mama conta com o fortalecimento e
ampliação do acesso às informações relativas à prevenção da doença, enfatizando
que algumas das formas de prevenção são o controle de peso e da ingestão de álcool,
prática de atividades físicas e amamentação (BRASIL, 2013a).
21
A amamentação também pode promover a mulher um efeito contraceptivo,
esse método é conhecido como LAM (método da amenorreia lactacional), para isso é
necessário a mulher estar nos seis primeiros meses pós-parto, não ter menstruado
(amenorreia fisiológica) e amamentar exclusivamente ou quase exclusivamente, com
essas condições a chance de ocorrer uma nova gravidez é menor que 2% (CECATTI
et al., 2004).
Segundo estudo de Rea (2004), nas populações onde o aleitamento é
prolongado e em livre demanda, há um grande espaçamento intergestacional e a
amenorreia lactacional é utilizada como “anticoncepcional natural”.
Aleitamento como ato ecológico
O AM ainda proporciona vantagens econômicas e ecológicas isso porque a
mãe é capaz de produzir o próprio alimento de seu filho, sem poluir, evitando
desperdícios de embalagens e economizando, pois não há gastos adicionais com
fórmulas infantis, mamadeiras e demais objetos necessários para o preparo do leite,
a vantagem do custo é importante principalmente para os países em desenvolvimento,
onde possuem na sua maioria uma população com níveis socioeconômicos mais
baixos (BRASIL, 2002; REGO, 2009; ACCIOLY; SAUNDERS; LACERDA, 2009).
22
4.2 Fatores que envolvem o desmame precoce
O sucesso do aleitamento materno depende de diversos fatores, como por
exemplo a idade e escolaridade da mãe, experiências com gestações anteriores,
rotina de trabalho materno, condição socioeconômica, além das orientações dos
profissionais de saúde no período pré-natal, pós-parto e puericultura e apoio familiar
(FALEIROS et al., 2006).
Alguns desses fatores podem levar ao desmame precoce, que é caracterizado
pela interrupção do aleitamento materno antes do lactente ter completado seis meses,
duração no qual os órgãos de saúde preconizam que sua ingestão seja exclusiva, isso
porque a introdução de alimentos e líquidos nos primeiros meses de vida é
desnecessário e estão relacionados com a menor duração do aleitamento, reduzindo
o número de mamadas e diminuindo o leite produzido pela mãe, favorecendo assim o
processo de desmame (BARBOSA et al., 2009; ALVES, 2010).
4.2.1 Uso de bicos artificiais
Além da introdução antecipada de alimentos, outro motivo que leva ao
desmame precoce é o uso chupetas e mamadeiras. O uso desses objetos é um hábito
muito comum no Brasil, visto que 58,4% das crianças entre 0 a 12 meses utilizam
mamadeiras e 42,6% fazem uso de chupeta. Porém está prática interfere no sistema
sensório motor oral, isso porque o trabalho muscular é menor, até mesmo
antifisiológico. Este mecanismo faz com que ocorra a diminuição do reflexo de sucção
influenciando negativamente o aleitamento materno, ocasionando confusão de bicos
e diminuição da frequência das mamadas (COTRIM et al., 2002; LAMOUNIER, 2003;
BRASIL, 2009b; BASTIAN; TERRAZZAN, 2015).
A pesquisa de Castilho et al. (2012) em um hospital universitário de Campinas,
São Paulo, tinha como um dos objetivos verificar os motivos que levam as mães a
utilizarem a chupeta ou não em seus filhos, como mostra a tabela 1.
23
Tabela 1. Análise descritiva dos motivos alegados pelas mães para mudança
comportamento em relação à intenção inicial de introduzir o hábito da chupeta e o
desfecho.
Fonte: CASTILHO et al., 2012
Para Sertório e Silva (2005), existe uma relação simbólica definida entre a
chupeta e a figura do recém-nascido, já que é incluída no enxoval do bebê, antes
mesmo da sua chegada, antecipando a possibilidade da criança precisar utilizar o
objeto. Eles também relatam a representação da chupeta como uma estratégia de
tranquilizar e confortar o bebê, já que muitas vezes o choro é uma forma de
comunicação de difícil interpretação para os pais.
Buccini et al. (2014), relatam em sua pesquisa alguns determinantes para o uso
da chupeta e mamadeira. Em relação as características maternas foram observado
que o trabalho fora do lar e a primaridade eram um dos principais motivos, já em
relação as características do bebê o que determinou o uso foi o baixo peso ao nascer,
parto através da cesariana e sexo masculino.
Segundo o estudo de Warkentin et al. (2012), a chupeta foi introduzida em cerca
de 80% das crianças participantes da pesquisa e a mamadeira em 33,8% em crianças
menores de 3 meses e concluíram que essas crianças tinham maiores chances de
desmamar precocemente, relacionando com outras variáveis como idade da mãe e
prematuridade dos bebês.
Pesquisa feita com crianças atendidas pelo Programa de Saúde da Família em
Campina Grande, Paraíba, revelou uma associação significante entre o uso dos bicos
artificiais nos primeiros seis meses com o desmame precoce e a interrupção do AME,
24
porém, a utilização da mamadeira e a prática da amamentação exclusiva não
demonstrou risco relativo importante (BARROS et al., 2009)
Um outro estudo com objetivo de comparar o tempo de aleitamento materno
exclusivo entre grupos de crianças que utilizavam chupeta e as que não utilizavam,
foi revelado que no grupo que não fazia uso teve uma mediana de AME de 150 dias,
já no outro grupo a mediana foi 100 dias (DEMITTO et al, 2013).
4.2.2 Trabalho materno
A participação da mulher no mercado de trabalho aumentou nas últimas
décadas. Para a maioria das mulheres brasileiras, essas atividades profissionais se
somam com as tarefas familiares e uma grande parcela não conseguem conciliar os
dois, principalmente na fase da amamentação (VANALLI; BARHAM, 2008, SILVA;
UTIYAMA, 2003).
Isso contribuiu para uma menor frequência da amamentação e desse modo a
mãe acaba desmamando o seu filho precocemente para voltar a sua rotina de trabalho
(ZAPANA et al., 2010)
Uma das principais causas que influenciam no desmame precoce entre
mulheres trabalhadoras é a condição econômica, mulheres com poder aquisitivo e
grau de instrução maior tendem a encontrar poucas dificuldades em conciliar a
amamentação com o retorno ao trabalho, isso porque contam com auxílios de serviços
particulares para o bebê e para a casa. Já mulheres com escolaridade baixa e pouco
poder aquisitivo encontram mais obstáculos para adaptar a vida de mãe com a vida
de trabalho (SOUZA; RODRIGUES, 2010).
Independente do trabalho materno outro aspecto que tem relevância no
processo de desmame precoce é o número de horas trabalhadas, tendo maiores
índices de desmame quando o trabalho passa de 20 horas semanais (FALEIROS et
al., 2006)
O estudo de Valduga et al. (2013), com dez nutrizes, observou que o vínculo
empregatício foi um dos motivos do desmame. Das dez participantes, oito tinham
trabalho formal remunerado e logo após o prazo final da licença maternidade já faziam
a introdução alimentar em seus filhos.
25
Segundo pesquisa de Damião (2008), no Rio de Janeiro, a frequência de AME
em mulheres que não trabalhavam era o dobro em relação das mães que exerciam
atividade formal.
Giugliani (2000), diz em seu estudo que as mães devem estar a par dos seus
direitos de nutrizes. A legislação brasileira dispõe de uma licença após o parto de até
quatro meses e dois intervalos de meia hora cada durante as horas de trabalho ou a
opção de sair uma hora mais cedo, para que a mãe possa amamentar o seu bebê até
ele completar seis meses. Porém esses benefícios são dados apenas a mulher
empregada com contrato de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada, as
demais trabalhadoras informais devem provar a relação permanente de trabalho na
justiça para ter os mesmos benefícios (BRASIL, 2010a).
4.2.3 Orientação dos profissionais de saúde
Com o descobrimento da gestação a mulher se encontra numa situação
diferente da que estava acostumada, ocorrem dúvidas, insegurança e medo. O
primeiro passo é realização do pré-natal, que é imprescindível para a saúde da mulher
e do bebê, mas em muitos casos esse acompanhamento não ocorre e isso leva a um
dos motivos de interrupção do aleitamento materno exclusivo e introdução inadequada
de alimentos antes dos seis meses (PELLEGRINELLI et al., 2015).
O pré-natal é a porta de entrada para o cuidado primário em relação a saúde e
nutrição materno-infantil, é o momento mais favorável para dar as primeiras
orientações sobre amamentação, auxiliando na decisão de amamentar, além de
propiciar o fortalecimento e segurança às mães quanto a essa prática (BUENO;
TERUYA, 2004).
Para Faleiros et al. (2006), embora a grande parte dos pré-natalistas incentivem
o aleitamento materno para mães que ainda não se decidiram, poucos falam sobre
esse assunto no primeiro trimestre e muitos ainda recomendam a complementação
com fórmulas lácteas, principalmente os médicos.
Durante a assistência pré-natal, tanto nas ações em grupo ou no atendimento
individual, os profissionais de saúde devem dialogar com as mulheres abordando
alguns aspectos essenciais (BRASIL, 2015a):
• Planos da gestante com relação à alimentação do bebê;
26
• Experiências prévias, crenças, mitos, inseguranças e fantasias
relacionadas ao aleitamento;
• Importância do aleitamento materno para o bebê e para mãe;
• Importância da amamentação logo após o parto, do alojamento conjunto
e da técnica de posicionamento e pega adequada para prevenção de
complicações relacionadas nesse período;
• Possíveis dificuldades na amamentação e como preveni-las;
• Comportamento normal de um recém-nascido;
• Uso de bicos artificiais (chupeta e mamadeira).
Os profissionais de saúde devem oferecer ajuda prática e emocional,
fundamentado na técnica de aconselhamento, auxiliando a mulher a tomar decisões
cabíveis a ela e seu filho, adquirindo autoconfiança na sua capacidade de amamentar
(BRAGA et al., 2008).
A pesquisa de Escobar et al. (2002), mostra a importância da orientação dos
profissionais de saúde na repercussão sobre a importância do aleitamento materno
(figura 1).
Figura 1. Modo como a mãe tomou consciência da importância do leite materno.
Fonte: ESCOBAR et al., 2002.
Segundo Almeida et al. (2015), o aconselhamento dos profissionais de saúde
é de tamanha importância para o auxílio à superação das dificuldades encontradas,
isso deve ocorrer em todos os momentos, tanto no pré-natal, na sala de parto, no
alojamento conjunto e no puerpério onde se colocam em prática a maioria das
11,00%
2,90%
3,60%
6,50%
30,60%
32,10%
13,20%
Resposta múltipla
Não sabe
Outros
Família
Ambos
Serviços de saúde
Meios de comunicação
27
orientações. Todas as informações e recomendações devem se ampliar também à
rede de apoio familiar, pois a mãe que não consegue amamentar facilmente seu filho
perde a confiança em si mesma e se torna suscetível a pressão de familiares e
conhecidos.
O profissional de saúde também exerce um papel essencial na prevenção e
manejo de dificuldades decorrentes da amamentação, como é o caso de problemas
mamários relacionados com a lactação, o que requer conhecimentos e habilidades
específicas, os casos mais recorrentes são, ingurgitamento mamário, traumas
mamilares (fissuras, edemas, bolhas), infecção mamilar por Staphilococcus aureus,
candidíase, mastite entre outros que podem se configurar como uma das causas do
desmame precoce se não for prevenido e tratado com auxilio desses profissionais
(GIUGLIANI, 2004, ARAÚJO et al., 2008).
28
4.3 Políticas Públicas de Incentivo, Apoio e Proteção do Aleitamento Materno
no Brasil
A partir da revolução industrial, aumentou o desmame precoce em todo mundo,
devido ao aperfeiçoamento das técnicas de esterilização do leite de vaca e pelo
começo da entrada das mulheres no mercado de trabalho. No final da década de 70
a OMS e UNICEF ao reconhecerem este problema mundial começaram a promover
iniciativas em prol do aleitamento (CARVALHO et al., 2009)
No Brasil, até o início da década de 80, as ações de incentivo ao aleitamento
materno ocorriam de forma isolada e envolviam, especialmente, o setor saúde. No
ano de 1981, foi lançado o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno
(PNIAM), no Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), criado pelo
Ministério da Saúde, que passou a ser o órgão responsável pela elaboração de ações
de promoção, proteção e apoio do aleitamento materno no país (ALVES et al., 2016,
MONTEIRO; NAKANO; GOMES, 2011).
Com a extinção do INAN o PNIAM foi inserido na área de Saúde da Criança do
MS, que passou a implementar as ações já existentes de promoção, proteção e apoio
ao aleitamento materno além de implantar novas ações para melhoria dos índices de
aleitamento materno (ARAÚJO et al., 2003).
Diversas ações vêm sido realizadas no Brasil com sucesso, a fim de melhorar
os índices de aleitamento materno e aleitamento materno exclusivo, como mostram
as figuras 2 e 3, com os resultados da II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento
Materno nas Capitais e Distrito Federal (BRASIL, 2009b).
29
Figura 2. Evolução do indicador “AME em menores de 4 meses” nos anos de 1999 e
2008, segundo regiões e Brasil.
Fonte: BRASIL, 2009b.
Figura 3. Evolução do indicador “AM em crianças de 9 a 12 meses” nos anos de 1999
e 2008, segundo regiões e Brasil.
Fonte: BRASIL, 2009b.
30
4.3.1 Iniciativa Hospital Amigo da Criança
Em 1990 ocorreu em Florença, Itália, um encontro promovido pela OMS e
UNICEF a procura de mecanismos e ações que pudessem ser desenvolvidos para
proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno. O Brasil foi um dos participantes
desse encontro, aonde foi produzido um documento intitulado de “Aleitamento
Materno na Década de 90: Uma Iniciativa Global” que tratava de um conjunto de metas
denominado “Declaração de Innocenti”, este documento destacava a recomendação
do AME até os seis meses e depois até os 2 anos associado com a alimentação
complementar (REGO, 2009).
A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) criada no mesmo ano pela OMS
e UNICEF, em resposta ao chamado para a ação da Declaração de Innocenti e foi
adotada pelo Brasil em 1992. Essa estratégia mundial enfatiza a importância das
Unidades de Saúde (hospitais e maternidades) na tríade que envolve a proteção,
promoção e apoio ao aleitamento materno e consiste na mobilização de profissionais
de saúde e funcionários das unidades para mudanças em rotina e condutas para a
redução de morbimortalidade infantil e prevenir o aumento do desmame precoce
(REGO, 2009; RAMOS et al., 2010).
Tal iniciativa contempla os “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento
Materno”, que consiste em medidas que visam capacitar profissionais de saúde para
informar as gestantes sobre os benefícios e manejo correto da amamentação, além
de dar informações sobre a lactação, estímulos para produção do leite e resolução de
possíveis problemas durante esse período, entre outros objetivos (Quadro 1)
(LAMOUNIER et al., 2008; SILVA et al., 2017).
31
Quadro 1. Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno.
Fonte: LOPES et al., 2013
Para se tornar um “Amigo da Criança” o hospital ou maternidade deve mostrar
um quadro de revisão externa que execute os “Dez Passos para o Sucesso do
Aleitamento Materno”, além de manter alguns critérios como garantir o livre acesso à
mãe e ao pai, junto ao recém-nascido, garantir ás mulheres um ambiente tranquilo e
acolhedor, assegurar cuidados que reduzam procedimentos invasivos, além de outros
como cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para
Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL) que será discutido mais a frente
(KAC et al., 2007, MAHAN; ESCOTT-STUMP; RAYMOND, 2012).
Estudos como o de Vannuchi et al. (2004), com o intuito de avaliar o impacto
do IHAC em uma unidade de neonatologia verificou que a implantação da iniciativa
contribuiu com o aumento do índice de AME.
Em um outro estudo realizado em dois Hospitais Amigo da Criança para avaliar
apenas o cumprimento dos passos 4 a 10, mostrou que foram encontradas
dificuldades na implementação dos passos 4,5 e 10. Em relação ao passo 4 algumas
mães relataram que há uma espera para serem transferidas para o alojamento
conjunto, dificultando o início precoce do aleitamento. Sobre o passo 5, as mães
também relataram insatisfação sobre as recomendações passadas. Quanto ao passo
1. Ter uma norma escrita sobre aleitamento, que deveria ser rotineiramente
transmitida a toda equipe de cuidados de saúde.
2. Treinar toda equipe de saúde, capacitando-a para implementar esta norma.
3. Informar todas as gestantes sobre as vantagens e manejo do aleitamento
materno.
4. Ajudar as mães a iniciar o aleitamento na primeira meia hora após o
nascimento
5. Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação mesmo se
vierem a ser separadas de seus filhos.
6. Não dar ao recém-nascido nenhum outro alimento ou bebida além do leite
materno, ao menos que seja indicado pelo médico.
7. Praticar o alojamento conjunto, permitindo que as mães e bebês
permaneçam juntos 24 horas por dia.
8. Incentivar o aleitamento sob livre demanda.
9. Não dar bicos artificiais a crianças amamentadas ao seio.
10. Encorajar o estabelecimento de grupos de apoio ao aleitamento, para onde
as mães deverão ser encaminhadas após alta hospitalar.
32
10 apenas 5% das mães entrevistadas foram direcionadas a algum grupo de suporte
após alta hospitalar. Os demais passos tiveram uma adesão satisfatória (SOUZA et
al., 2011).
Entre o início da implantação do IHAC no Brasil, no ano de 1992 até 2010 foram
credenciados 359 hospitais, porém no mesmo período cerca de 26 hospitais foram
descredenciados, provavelmente devido a adição de novos critérios feito pelo
Ministério da Saúde entre os anos de 1994, 2001 e 2004. Segundo o Ministério da
Saúde, o Brasil conta atualmente com 362 hospitais que fazem parte da iniciativa. Dos
hospitais credenciados ao IHAC o Nordeste apresenta cerca de 48% do total no Brasil,
porém, também se configura como a região que ainda apresenta maiores taxas de
mortalidade infantil (BRASIL, 2011a; BRASIL,2016a).
4.3.2 Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e
Crianças na Primeira Infância (NBCAL)
Entre as variadas causas do desmame precoce, pode-se citar a influência que
o marketing exerce sobre a aquisição de substitutos do leite materno. Em 1981 a OMS
com apoio de organizações governamentais e não-governamentais desenvolveram o
Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno, que tem como
objetivo contribuir para o fornecimento de nutrição segura e adequada aos lactentes
e crianças de primeira infância (REA; TOMA, 2000; IBFAN, 2007; BRASIL, 2009c).
Em 1988, iniciou-se a regulamentação sobre este assunto no Brasil, por meio
da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 5, denominada inicialmente como
Norma para Comercialização de Alimentos, para depois ser nomeada como Norma
Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL), sendo
submetida a duas revisões em 1992 e 2000 para aprimoramento de seus artigos e
ampliação da abrangência (MONTEIRO, 2006; TOMA et al., 2009; LOPES, 2013).
A NBCAL foi sancionada como a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, onde
tem como objetivos a regulamentação da promoção comercial de alimentos para
lactentes e crianças de primeira infância; uso adequado dos alimentos para lactentes
e crianças da primeira infância; proteção e incentivo ao AME nos seis primeiros meses
e proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os dois anos após
a introdução alimentar. A lei se aplica à comercialização e às práticas correlatas, à
33
qualidade e as informações de uso dos seguintes produtos (nacionais ou importados)
(BRASIL, 2006a):
I. Fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para
lactentes;
II. Fórmulas infantis de seguimento para crianças de primeira infância;
III. Leites fluidos, leites em pó, leites modificados e similares de origem
vegetal;
IV. Alimentos de transição e alimentos à base de cereais indicados para
lactentes ou crianças de primeira infância, bem como outros alimentos
ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra
forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes
e crianças de primeira infância;
V. Fórmula de nutrientes apresentada ou indicada para recém-nascido de
alto risco;
VI. Mamadeiras, bicos e chupetas.
A NBCAL busca regulamentar a comercialização e marketing desses produtos
afim de evitar a influência por meios midiáticos à população (BERBER, 2016).
No estudo de Paula et al. (2010), foi feita a análise da rotulagem dos produtos
abrangidos pela NBCAL, além das estratégias de promoção comercial utilizadas em
uma rede de supermercados de Teresina, Piauí. Para a coleta foram utilizados
formulários baseado nas resoluções da ANVISA, Resolução RDC nº221 e nº222. Os
resultados apresentaram inconformidades nos rótulos dos produtos, pois os mesmos
possuíam ilustrações não permitidas, frase de advertência não formatada, falsa ideia
de vantagem ou segurança, entre outras divergências. Em relação à promoção
comercial as principais inconformidades foram o uso de estratégias de promoção para
os produtos englobados pela NBCAL e também a ausência das frases de advertência
do Ministério da Saúde. Concluíram que apesar da regulamentação ser rigorosa,
muitas industrias não se adaptaram as normas exigidas e muitos estabelecimentos
não tem conhecimento da NBCAL realizando promoções sem noção da influência que
causam nas mães, assim necessitando de maior controle nas fiscalizações.
Por outro lado, um estudo em Fortaleza, Ceará, avaliou a promoção comercial
dos produtos relacionados à NBCAL e constataram 83,30% dos encartes analisados
estavam de acordo com a norma e apenas 16,70% descumpriram as exigências
34
estabelecida nela. Mas enfatizaram que ainda é necessária uma maior fiscalização
dos órgãos responsáveis (FARIAS; LUSTOSA; MEDEIROS, 2015).
4.3.3 Alojamento Conjunto e Método Canguru
A prática do alojamento conjunto (AC) foi implantada no Brasil desde a década
de 90, sendo um dos Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno, ele se
caracteriza por manter o recém-nascido sadio junto à sua mãe 24 horas por dia até
obter a alta hospitalar, permitindo o cuidado da mulher e do bebê ao mesmo tempo
pelos profissionais de saúde, principalmente a equipe de enfermagem, além de
favorecer a aproximação do binômio mãe-filho (PILOTTO; VARGENS; PROGIANTI,
2009).
As vantagens do AC incluem (BRASIL, 2012a):
• Humanização do atendimento da mãe e do recém-nascido;
• Convivência direta entre mãe e bebê, facilitando o conhecimento mútuo
e a satisfação imediata das necessidades físicas e emocionais do
recém-nascido;
• Maior envolvimento da família no futuro cuidado com a criança;
• Realização do estabelecimento precoce do vínculo afetivo entre o
binômio mãe-filho. Com relatos que o AC reduz casos de abuso,
negligência infantil e abandono da criança;
• Promoção do aleitamento materno;
• Maior oportunidade para mães primigestas a aprenderem noções
básicas de cuidados com o bebê, aumentando a sua autoconfiança;
• A permanência com o recém-nascido evita insegurança das mães,
diminuindo estresse e ansiedade, fatores que podem inibir a produção
de leite materno.
O Método Canguru é uma estratégia que busca reverter a mortalidade de
neonatos de baixo peso, visto que no mundo nascem anualmente 20 milhões de bebês
prematuros e de baixo peso, e destes um terço morre antes de completar o primeiro
ano. Essa política pública foi introduzida no Brasil na década de 90 e foi incorporada
35
às ações do Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (BRASIL, 2011b;
BRASIL, 2014b).
A estratégia assim como o AC visa ampliar a atenção humanizada ao recém-
nascido e bebê de baixo peso, apresentando benefícios clínicos e psicoafetivos para
o recém-nascido e sua família (ENTRIGER et al., 2013).
A abordagem do Método Canguru, consiste no contato pele a pele, chamado
de Posição Canguru, que deve ser orientado por profissionais capacitados, e assim
favorecendo um contato precoce entre a mãe/pai e o bebê, de forma gradual e
progressiva, propiciando vínculo afetivo, melhora do humor materno, estabilidade
térmica, estímulo à amamentação e o desenvolvimento do bebê (MENEZES et al.,
2014).
O estudo de Nunes et al., (2017) com objetivo de analisar a influência da
duração da posição canguru nas interações ente mãe e filho pré-termo, demonstrou
que maior o tempo na posição canguru favoreceu as trocas inicias de contato entre
mãe e filho além de ocorrer melhor disponibilidade do recém-nascido interagir com a
mãe durante a prática do aleitamento.
As maternidades que desejam implantar este método devem estar de acordo
com a Portaria nº 1.683, de 12 de julho de 2007, onde contém as normas de atenção
humanizada ao recém-nascido de baixo peso (BRASIL, 2007).
4.3.4 Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação
Em 1999, a Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro lançou a Iniciativa
Unidade Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM), buscando ampliar a promoção,
proteção e apoio ao aleitamento na atenção básica de saúde. Para se tornar uma
“Amiga da Amamentação”, a Unidade deve passar por uma capacitação que consiste
em um curso teórico – prático para aderir aos “Dez Passos para o Sucesso da
Amamentação na Atenção Básica à Saúde” (REGO, 2009; ALVES; OLIVEIRA;
MORAES, 2013).
No período de 2003 a 2012 foram realizados 208 cursos de capacitação,
envolvendo 5.155 profissionais de saúde, onde praticamente toda a rede da atenção
primária conta com profissionais que já tenham participado dos cursos IUBAAM (RIO
DE JANEIRO, 2013).
36
Estudo de Cardoso et al. (2008), afim de comparar as prevalências de AM e
das principais queixas nos atendimentos de puericultura em uma unidade básica de
saúde (UBS) do Rio de Janeiro, nos períodos pré e pós certificação IUBAAM,
constataram que com a implementação da iniciativa houve um aumento significativo
do AME nos bebês da unidade, além do aumento do AM em maiores de 6 meses.
Também observaram que houve uma diminuição de consultas devido a doenças nos
lactentes menores de 1 ano, comprovando todos os benefícios que a amamentação
proporciona para as crianças.
Em um outro estudo realizado para analisar a associação entre o cumprimento
dos Dez Passos que a IUBAAM propõe e a prevalência de AME no município do Rio
de Janeiro, mostrou que a prevalência de AME foi de 47,6% e que é necessário maior
investimento na expansão e sustentabilidade da iniciativa (RITO; OLIVEIRA, BRITO,
2013).
4.3.5 Bancos de Leite Humano
A Rede Nacional de Bancos de Leite Humano do Brasil (RNBLH) é a maior e
mais bem estruturada rede de bancos de leite humano do mundo. Entre suas
prioridades estão o atendimento a mães de recém-nascidos pré-termo e de baixo peso
internados em unidades hospitalares, visto que a qualidade do leite humano traz
inúmeros benefícios para seu desenvolvimento (GIUGLIANI, 2002).
Os bancos de leite humano (BLH) podem ser entendido como um serviço
especializado, responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao AM e
execução de atividades de coleta da produção de leite da nutriz, do seu
processamento, controle de qualidade e distribuição (ACCIOLY; SAUNDERS;
LACERDA, 2009).
O primeiro BLH implantado no Brasil, foi no ano de 1943, no Instituto Nacional
de Puericultura, conhecido atualmente como Instituto Fernandes Figueira, e por algum
tempo tinha o objetivo de obter leite humano, mas com estratégias questionáveis, sem
resultar em um processo voluntário e consciente das nutrizes (MAIA et al., 2006).
Com a sua crescente expansão necessitou de uma regulamentação para evitar
os possíveis riscos devido a estrutura física inadequada e problemas no procedimento
da coleta e armazenamento e somente em 2006 foi publicada a RDC nº 171 que
37
dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite
Humano (BRASIL, 2006b).
O posto de coleta de leite humano pode ser uma unidade fixa ou móvel, intra
ou extra-hospitalar, vinculada tecnicamente a um banco de leite humano, que também
é responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento, porém não
pode executar a atividade de processamento do leite, que é exclusiva do BLH
(BRASIL, 2008a).
A pesquisa de Santos et al. (2009), revelou o perfil das mulheres doadoras de
leite, sendo elas a maioria jovens na faixa dos 24-28 anos, primíparas, classe
econômica mediana e com ensino médio completo o que facilita a compreensão das
informações sobre a importância do aleitamento materno.
Segundo Alencar e Seidl (2009), o principal motivo que levam as mulheres
doarem seu leite são o altruísmo, pois veem a doação como expressão de ajuda a
outras mães que não podem amamentar seus filhos, em seguida foi citada o excesso
de produção lática. O estudo também revelou que o tempo de doação das
entrevistadas foram de três a quatro meses.
O estudo de Neves et al. (2011), permitiu identificar as dificuldades e fatores
limitantes para a doação de leite humano no BLH de um Hospital Maternidade em São
Paulo. A maioria das entrevistadas não possuíam conhecimento sobre a prática, mas
após esclarecimentos dos profissionais relataram que estariam dispostas a doar, o
fator limitante encontrado no estudo foi a falta de informações e orientações desde o
pré-natal e puerpério, necessitando melhoria na promoção do aleitamento na unidade.
O Brasil se tornou maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo,
contendo atualmente cerca de 221 BLH no país. Entre os anos de 2009 e 2016,
beneficiou mais de 1,8 milhão de recém-nascidos e contou com o apoio de mais de
1,3 milhão de mulheres doadoras, com cerca de 1,4 milhão de litros de leite coletados.
Já em 2016, os BLH do país, registraram mais de 300 atendimentos em grupos, 1,7
milhão de atendimentos individuais, além de mais de 270 mil atendimentos
domiciliares. A doação de leite, além proporcionar o alimento mais completo que
existe para bebês internados, também representa uma economia de R$ 180 milhões
para o país com a diminuição da necessidade de compra de fórmulas artificiais para
recém-nascidos prematuros nas maternidades do SUS. Toda mulher que amamenta
pode ser doadora de leite humano, basta estar saudável e não tomar nenhum
medicamento que atrapalhe a amamentação (BRASIL, 2017a).
38
4.3.6 Semana Mundial de Aleitamento Materno
Em 1991, após um encontro de Organizações Não Governamentais, elaborado
pela UNICEF, criou-se a Waba, uma aliança mundial para desenvolver ações de
promoção, proteção e apoio à amamentação. A primeira ação lançada pela Waba foi
a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) em 1992, com intuito de ser uma
estratégia que provoque todos os anos, no período de agosto, uma grande
mobilização da sociedade e a divulgação de informações em âmbito mundial (KAC,
2007; REGO, 2009).
A primeira SMAM no Brasil foi em 1993, com o tema “Amamentação: Direito da
Mulher no Trabalho” e desde então diversos temas sobre aleitamento vêm sido
abordados para conscientização da população em geral. Em 1999 o Ministério da
Saúde junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) incluiu a figura da
“madrinha” da SMAM em cada ano e passaram a convidar mulheres famosas que
estavam no período de amamentação para abraçar a causa e ganhar mais
repercussão sobre este tema. Somente em 2009 foi criada a Portaria nº 2.394 de 7 de
outubro instituindo a SMAM no Brasil e estabelecendo a parceria do Ministério da
Saúde com a SBP para as comemorações (BRASIL, 2009b; BRASIL, 2014c).
O congresso Nacional sancionou a Lei nº 13.435 de 12 de abril de 2017 que
institui o mês de agosto como o mês do AM, também é conhecido como “Agosto
Dourado” devido o aleitamento ser considerado padrão ouro de alimentação para
crianças pela OMS (BRASIL, 2017b, 2017c).
4.3.7 Estratégia Amamenta e Alimenta
Em harmonia com os princípios da Rede Cegonha, que foi instituída no âmbito
do SUS pela Portaria nº 1.459 de 24 de junho de 2011, que fundamenta-se nos
princípios da humanização e da assistência à mulheres pelo direito do planejamento
reprodutivo tanto na gravidez, parto e puerpério e das crianças com o direito do
nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis, a Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil foi resultado da integração das ações da Rede
Amamenta Brasil e da Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Saudável,
lançadas em 2008 e 2009, respectivamente (BRASIL, 2011c; BRASIL 2015b).
39
Com o objetivo de qualificar o processo de trabalhos dos profissionais de saúde
da atenção básica sobre o incentivo na promoção do aleitamento materno e da
alimentação saudável para crianças menores de dois anos a unificação dessas ações
ocorreu em 2012 e publicada como Portaria nº 1.920, de 5 de setembro de 2013. Para
efetivação da estratégia os estados e munícipios brasileiros deverão se organizar para
a formação dos profissionais da atenção básica através da formação de tutores e de
oficinas de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (BRASIL, 2013b; BRASIL,
2014a).
Estudo de Passanha et al. (2013), analisou a associação entre grau de
implantação da estratégia e a prevalência de AME e verificou que as Unidades
certificadas pela estratégia estavam associados à maior prevalência de AME em
crianças menores de seis meses, sendo relevante o investimento da Unidade nessa
ação.
4.3.8 Incentivo do aleitamento à mulher trabalhadora
O trabalho materno sendo um dos fatores associados ao desmame precoce, o
direito da licença maternidade de 120 dias, ou seja, quatro meses, é considerado
tempo insuficiente para a promoção da pratica do AME, sendo um fator prejudicial à
continuidade do aleitamento (KAC et al., 2004, ROCHA et al., 2010)
É um direito da nutriz intervalos para amamentar, sendo eles dois descansos
especiais de meia hora durante a jornada de trabalho até que o filho complete seis
meses, além disso a empresa que possua 30 mulheres acima de 16 anos de idade
deverá ter local adequado para guardar, sob vigilância e assistência, os filhos de
funcionárias que estejam no período da amamentação, seja este local na própria
empresa, ou através de creches distritais mantidas por convenio com a empresa, ou
outras entidades públicas e privadas, adotando o sistema reembolso-creche (BRASIL,
2010a; BRASIL, 2015c).
Publicada em 2008, a Lei nº 11.770, cria o Programa Empresa Cidadã, que
mediante de concessão de incentivo fiscal, estimula as empresas a aumentarem a
duração da licença maternidade das mulheres trabalhadoras para 6 meses, isso tem
importância devido a recomendação da OMS de enfatizar que o aleitamento deve ser
exclusivo até esse mês (BRASIL, 2008b).
40
Em 2010, o Ministério da Saúde junto com a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), regulamentou a implementação de salas de apoio à amamentação
nas empresas através de uma nota técnica objetivando que as mulheres
trabalhadoras consigam cumprir com a recomendação do aleitamento materno
exclusivo até os seis primeiros meses e complementado até os 2 anos ou mais, para
isso é necessário o auxílio das empresas (BRASIL, 2010b; BRASIL, 2012b).
Ainda em 2010 o Ministério da Saúde desenvolveu a estratégia “Apoio à Mulher
Trabalhadora que Amamenta” que consiste em conscientizar as empresas públicas e
privadas a entender a pratica da amamentação, respeitando e apoiando as suas
funcionárias nesse período. A ação tem três eixos fundamentais preconizados pelo
Ministério da Saúde, sendo eles a licença-maternidade de seis meses, implementação
de creches nos locais de trabalho ou convênio com creches próximas e a implantação
das salas de aleitamento materno (BRASIL, 2015d).
Além dos direitos que a mulher possui, há necessidade do auxílio paternal, e
com isso, através do novo Marco Legal da Primeira Infância, a Lei nº 13.257, prorrogou
a duração da licença paternidade que antes era estabelecido em cinco dias, aumento
para vinte dias (BRASIL, 2016b; BRASIL, 2017d).
41
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
É evidente os inúmeros benefícios que o aleitamento materno traz para a
sociedade em geral, já que este ato quando praticado de acordo com as
recomendações mundiais, apresenta benefícios a curto e longo prazo para a saúde
da criança, como prevenção de infecções nos primeiros meses de vida e redução na
mortalidade infantil, além de ser um fator de proteção contra desenvolvimento de
doenças crônicas no futuro, assim como a proteção na saúde da mulher, diminuindo
chances de câncer de mama, por exemplo.
O Brasil vem evoluindo nas taxas de duração do aleitamento materno,
mostrando que as políticas públicas sobre este tema estão surtindo efeito no território
nacional. Porém os fatores que envolvem o desmame precoce devem ser observados
com cuidado pelos profissionais de saúde, uma vez que a maioria deles pode ser
resolvido com orientações corretas.
As atuais políticas públicas possuem efetividade no território nacional. Visto que
as iniciativas como o IHAC e IUBAAM possuem um grande número de Unidades de
Saúde capacitadas para cumprir os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento.
As estratégias do Alojamento Conjunto e Método Canguru procuram um
atendimento humanizado e vêem mostrando vantagens no estímulo a prática do
aleitamento em recém-nascidos.
A Rede Nacional de Bancos de Leite Humano do Brasil é a maior e mais bem
estruturada rede de bancos de leite humano do mundo, beneficiando milhões de
recém-nascidos, contando com diversas doadoras nos últimos anos.
A estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, vem capacitando inúmeros
profissionais de saúde, demostrando melhorias na prevalência de AME nas unidades
certificadas.
A NBCAL possui uma regulamentação rígida, porém ainda necessita de
melhorias nas fiscalizações, visto que muitos estabelecimentos ainda descumprem as
normas exigidas devido não a falta de conhecimento destas.
Os direitos trabalhistas têm melhorado, com a opção das empresas adotarem
o Programa Empresa Cidadã, estendendo a licença maternidade para 180 dias, e
assim contribuindo para o aumento do AME no país, fora a criação de salas de apoio
a amamentação, com intuito da mulher trabalhadora ter um local apropriado para nutrir
42
seu filho durante a jornada de trabalho, ou fazer a ordenha em local seguro e
armazena-lo adequadamente.
A SMAM é uma ação muito influente na promoção do aleitamento materno,
fazendo que durante o período de agosto circulem muitas informações sobre a prática,
além de utilizar personalidades famosas com objetivo de ganhar mais repercussão.
Portanto, o Brasil possui ações e políticas favoráveis em prol da amamentação,
tanto que é reconhecida mundialmente. As principais demandas são em relação a
maiores divulgações, que não devem ocorrer somente no período da semana mundial,
maior entendimento das empresas para investirem nas salas de apoio e serem
adeptas a licença maternidade de 180 dias e melhoria na fiscalização da NBCAL.
43
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60
- ANEXO 1 – Campanha do Ministério da Saúde para doação de leite.
Fonte: Rede social do Ministério da Saúde.
61
- ANEXO 2 – Campanha do Ministério da Saúde sobre amamentação na prevenção
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Fonte:
http://www.blog.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=52970&catid=566&Ite
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62
- ANEXO 3 – Campanha “Mulher Trabalhadora que Amamenta”.
Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mulher_trabalhadora_amamenta.pdf.
