PMSB_RESUMO_AUDIENCIA_Itapejara
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – PMSB
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D' OESTE PR
MAIO/ 2012
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
10/10/11
Prefeitura Municipal de Palmas - Gestão 2009-2012
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação Geral
Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste - PR
Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Administração Interna
Departamento de Obras
Departamento de Urbanismo
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Saúde
Departamento de Administração
Participação Externa
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Associação Comercial de Itapejara do Oeste
MEIOS DE DIVULGAÇÃO
Endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapejara D' Oeste
Rádios
Jornais
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
LNSB - Lei nº. 11.445/ 2007 – Lei do Saneamento
(obrigatoriedade de elaboração do PMSB, até o ano de 2010)
Decreto nº. 7.217/2010 - Regulamentou a lei 11.445/2007 (concedeu novo prazo até o ano de 2013).
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
• Os serviços públicos de saneamento serão prestados com base no princípio da universalização do acesso:
• Ao abastecimento de água e esgotamento sanitário;
• Á limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos;
• Á drenagem e manejo de águas pluviais;• De forma adequada à saúde pública e à
proteção do meio ambiente.Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
PMSB: é condição de validade dos novos contratos (Art. 11, § I)
PMSB: é de obrigação do Município (titular dos Serviços Públicos – Art. 9 §I) – atividade de planejamento é INDELEGÁVEL;
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
O art. 15, parágrafo único da Lei de Saneamento.
Possibilita a cooperação técnica do Estado para a atividade de planejamento dos serviços de saneamento, ou seja, colaborar na elaboração do PMSB.
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
Planos DEVEM PRESSUPOR estudos de viabilidade técnica e econômica.
Tarifação DEVE atender à sustentabilidade do sistema (mas não precisa ser a única fonte de manutenção do sistema que pode contar com subsídios e subvenções).
Os PMSB DEVEM prever a articulação com políticas de desenvolvimento urbano e regional.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
Evolução Populacional
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
ITAPEJARA D' OESTE 1991 2000 2010* 2012** 2042**POPULAÇÃO URBANA 3.909 4.961 6.987 7.323 13.816TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. 2,68 3,48 2,38 2,14POPULAÇÃO RURAL 5.136 4.201 3.544 3.500 3.100TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. -2,21 -1,69 -0,62 -0,40TOTAL 9.045 9.162 10.531 10.823 16.916TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. 0,14 1,40 1,38 1,50IDH-M 0,693 0,786 n.d. n.d. n.d.FONTE - IPARDES - BASE DE DADOS –PR
*FONTE – IBGE – Censo/2010
** FONTE: Projeção populacional SANEPAR
SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
Sede Municipal
Os mananciais para abastecimento de água são:
• Rio Vitorino, com vazão de outorga de 61m³/h para 21hs de bombeamento.
• Poço Abilon, com vazão de outorga de 6,4m³/h para 20hs de bombeamento.
• Poço Chopin, com vazão de outorga de 3,0m³/h para 20hs de bombeamento.
Nas condições operacionais atuais, a vazão é suficiente para o abastecimento de uma população de 7.557 habitantes até o ano de 2013.
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tratamento
A partir de 2013 será necessário ampliar o sistema de captação,produção e reservação (conforme projeto de nova captação), para atender a sede urbana do município até o ano de 2042.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos parâmetros estabelecidos pela portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde.
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por quatro reservatórios com capacidade total de 346 m³, suficiente para a demanda atual.
A partir do ano 2013 será necessário ampliar a
reservação em 500 m³, para atender a sede urbana do
município de Itapejara D' Oeste até o ano de 2042.
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 63.649 metros de tubulações que atendem as condições atuais de demanda.
LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 2.395 ligações, todas com Hidrômetro.
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Distritos Administrativos:
Barra Grande – As 85 famílias, mais as Instalações
Comunitárias do Distrito, são abastecidas por um poço
profundo, o qual recebe tratamento simplificado efetuado pela
comunidade e possui reservação para 20 m3.
Também existe um poço na propriedade do Sr. Alcides
Frandolozo o qual atende mais 6 famílias.
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Comunidades Isoladas:
O município possui 17 comunidades isoladas, sendo atendidas por sistemas próprios ou coletivos de abastecimento de água, que são:
Barra do Vitorino e parte da Comunidade de Salto Grande-
Restante da comunidade de Salto Grande - Parte da Comunidade
de Palmeirinha e parte da Linha São João - Parte da Comunidade
de Lajeado Bonito e parte da Comunidade Palmeirinha (linha
Muchinski) - Comunidade de Barra do Vitorino (Linha Floriano) - São
Roque, São Cristóvão - São Miguel - Santa Bárbara - Volta Grande -
Boa Esperança – Ipiranga - Rio Gavião - São Vicente Palotti - Santo
Augustinho - Coxilha Rica - Luiz Costa.
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Investimentos Realizados no sistema de Abastecimento de Água
Durante o período compreendido entre 1981 e 2011, foram realizados
investimentos na ordem de R$ 1.734.487,73 (um milhão setecentos e
trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e três
centavos).
Investimento previsto no Sistema de Abastecimento de Água
Após o ano de 2013 será necessário investir em produção, adução,
tratamento e reservação (conforme projeto concluído) um valor estimado de R$ 4.320,088.90 (quatro milhões trezentos e vinte mil, oitenta e oito reais e noventa centavos), para atender a demanda até o ano de 2042.Nota: fonte de recursos assegurada pela concessionária prestadora de serviços
junto ao Funasa PAC 2.
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Sistema de
Esgotamento
Sanitário
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Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente
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O município de Itapejara D’ Oeste não possui sistema público de coleta e
tratamento de esgotos sanitários, tendo sido adotado, até o momento, a
solução individual de esgotamento sanitário, em conformidade com as
Normas Técnicas Brasileiras.
Importante destacar que a opção pelo sistema individual de tratamento
até o momento foi adotada em razão da inviabilidade econômica, todavia
cabe esclarecer que se faz necessária a implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário em razão da impermeabilidade do solo não
viabilizar mais a solução individual.
Sistema de Esgotamento Sanitário
Investimentos previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário
Para 2015 – está prevista a elaboração de projeto para o Sistema de
Esgotamento Sanitário, no valor estimado de R$ 700.000,00 (Setecentos
mil reais). Sem fonte de recurso definida.
Para 2020 - está previsto o início da execução das obras do Sistema de
Esgoto Sanitário com rede coletora de esgoto, tratamento e disposição
final, objetivando atender a 65% da sede urbana do município no ano de
2022, com investimento previsto de R$ 10.280.000,00 (Dez milhões
duzentos e oitenta mil reais).
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Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Resíduos Sólidos:
O município de Itapejara D' Oeste atua indiretamente na prestação desse serviço. A coleta de resíduos sólidos urbanos composto por resíduos domésticos e comerciais são terceirizados, bem como, transporte, triagem e destinação final dos mesmos.
O município possui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, através do qual trata do manejo ambiental dos resíduos sólidos, com reciclagem mediante separação dos mesmos a nível de Domicílios, Comércio e Indústria.
A coleta, transporte e destino final do lixo urbano, industrial e hospitalar do município de Itapejara D' Oeste é realizado pela empresa contratada
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Os resíduos de serviço de saúde e resíduos contaminados do Município são coletados, transportados e destinados corretamente por empresas especializadas e terceirizadas. Os resíduos de serviço de saúde, industriais e agrotóxicos que não são responsabilidade do município, os geradores destes resíduos os encaminham para tratamento e disposição adequados, através de empresas especializadas.
Resíduos Sólidos: Coleta
Doméstico - 3 vezes por semana.
Industrial - 1 vez por mês (Departamento de Obras e Viação)
Saúde - 2 vezes por mês (Departamento de Saúde)
Área Rural - Coleta Seletiva a cada 60 dias
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Volume de resíduos sólidos gerado:
3.083,84 Kg/dia 92.515,20 Kg/mês 1.110.182,24 Kg/ano
A população urbana contribui anualmente com a taxa de coleta de lixo, com custo que varia conforme a frequência da coleta.
O município tem um custo aproximado com o tratamento do resíduo em torno de R$ 380.000,00/ano.
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Objetivo
No que se refere a coleta de resíduos sólidos e limpeza pública, a intenção da Prefeitura e manter esses serviços de forma terceirizada. Em relação a disposição final dos resíduos, a conclusão é que é viável a manutenção do sistema atual, ou seja, aterro Sanitário Privado contratado.
Implantar sistema de consócio com outros municípios, para tratamento centralizado dos resíduos.
Metas
Promover a coleta seletiva dos resíduos domésticos;
Organizar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis até2025;
Aumentar a freqüência da coleta.
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposiçãoadequada para o transporte, tratamento e disposição adequada.Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida.
Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposiçãoadequada para o transporte, tratamento e disposição adequada.Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida.
Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposiçãoadequada para o transporte, tratamento e disposição adequada.Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida.
Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposiçãoadequada para o transporte, tratamento e disposição adequada.Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida.
Programas, Projetos e Ações
Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposição adequada para o transporte, tratamento e disposição adequada.
Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida.
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DRENAGEM E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS
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DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
O município possui 5 Km de galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas. As ruas com revestimento primário (cascalhamento) não contam com galeria de águas pluviais, existindo apenas nas travessias de ruas.
A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana.
A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de drenagem, é realizada por equipe própria.
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Objetivo •Atender todos os locais da cidade com a construção de galerias para a drenagem de águas pluviais, que ainda na possuam.
•Promover a canalização da parte urbana do Córrego Itapejara. Metas •Atender 90 % da área urbana com galerias de águas pluviais, até 2026. Programas, Projetos e Ações •Pretende-se construir 27 km de galerias de águas pluviais com boca-de-lobo na área urbana, até 2026.
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Gestão 2009 – 2012 (LOGO)
QUESTIONAMENTOS
SUGESTÕES
E
APROVAÇÃO