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Perspectivas para as Universidades Comunitárias no Contexto do Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação Jorge Mario Campagnolo, D.Sc. Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 º Seminário Nacional de Inovação

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Perspectivas para as Universidades Comunitárias no Contexto do Financiamento da Ciência,

Tecnologia e Inovação

Jorge Mario Campagnolo, D.Sc.Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

6º Seminário Nacional de Inovação

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• Financiamento Federal à Ciência, Tecnologia e Inovação;

• Indicadores de C & T & I;

• Lei de Inovação e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

• Programas e Instrumentos de Apoio à C & T & I;

• Desafios para a C & T & I;

Introdução

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Financiamento Federal à C&T&I

MS MD MAPA

Outros Ministérios

Agências Reguladoras

ANEEL ANP

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Principais modalidades de apoio financeiro federal à C&T&I

Crédito Reembolsável com Equalização de Juros Crédito não Reembolsável

Fundos de Investimentos

Incentivos Fiscais Subvenção Econômica

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Financiamento CTI em Instituições Comunitárias

Lei No 12.881, de 12 de novembro 2013Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativa e finalidade das Instituições das Instituições Comunitárias de Educação Superior.

Art. 2º As instituições Comunitárias de Educação Superior contam com as seguintes prerrogativas:I – ter acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionados às instituições públicas.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Tem como principais atribuições fomentar a pesquisa

científica e tecnológica e incentivar a formação de

pesquisadores brasileiros;

Desempenha papel primordial na formulação e

condução das políticas de ciência, tecnologia e

inovação.

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Formação de R.H. (Bolsas)Individuais no país: produtividade em pesquisa, pesquisador visitante, doutorado sanduíche no país, e pós-doutorado.

Individuais no exterior: Ciência sem Fronteiras - dou-torado pleno, pós-doutorado, doutorado sanduiche, estágio sênior, treinamento no exterior.

Às instituições: iniciação científica (PIBIC e PIBITI)Aos programas de pós-graduação: doutorado e mestrado.

2014 - concedidas 92 mil no país e 8 mil no exterior.

- - ao pesquisador: iniciação científica e apoio técni-co

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Fomento (Projetos)

Edital UniversalInstituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCTApoio a Parques Tecnológicos e IncubadorasRHAE Pesquisador na EmpresaRHAE TRANEE – Inova Talentos

• Em 2014 foram investidos R$ 600 milhões em 11200 projetos. No Estado de Santa Catarina R$ 30 milhões em 590 projetos.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

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Avaliação da pós-graduação brasileira (programas de pós-graduação stricto sensu).

Fomento à qualificação de recursos humanos de alto nível no Brasil e no exterior.

Acesso e difusão de informações científicas.

Promoção da cooperação internacional.

Induzir e fomentar a formação de professores da Educação Básica.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES

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CAPES – Princiapais AçõesFinancia 60% das bolsas de pós-graduação oferecidas pelo Governo Brasileiro, representando 72.000 concessões no Brasil e 5.000 no exterior;

Avalia e fomenta mais de 4.000 cursos de pós-graduação em diferentes áreas;

Fornece acesso a mais de 37 mil títulos e 130 bases referenciais via Portal Periódicos;

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FINEP – Agência Brasileira de Inovação

Banco de Fomento

Crédito Reembolsável c/ juros subsidiados

Fundos de Investimentos

Agência de Fomento Tecnologia e Inovação

Financiamento não-reembolsável de C,T&I

“ICTs sem fins lucrativos”

“Subvenção Econômica a Empresas”

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Infraestrutura de Pesquisa

2001 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20130

50

100

150

200

250

300

350

400

450

100

43

110

150 150

190

420390

420400 400

Recursos Editais CT-Infra - R$ Milhões

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FINEP – Agência Brasileira de Inovação

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Linhas Reembolsáveis

Empréstimos subsidiados dados às empresas e às ICT com Foco na inovação tecnológica.

Linha Não-reembolsávelFUNTEC

Apoio Financeiro a Projetos que estimulam o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

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Ciclo Virtuoso da Ciência Brasileira

Iniciação Científica

Pós-graduação

Formação dos Grupos de Pesquisa

Cooperação Internacional

Infraestrutura de Pesquisa

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Indicadores de Ciência, Tecnologia e InovaçãoProgramas de Pós-Graduação Estruturados Quatorze mil doutores por ano

Habilidade de Produzir Conhecimento Cerca de 2,5% da Produção Indexada

Mundial (Thonson / ISI) – 13a Posição

Dificuldades em transformar este conhecimento em inovação Indice Global de Inovação - 61a Posição

Sétima economia mundial, mas nossos principais itens de exportações são comodities

Investimentos em C&T&I são majoritariamente públicos (55% públicos e 45% privados).

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Processo de Inovação Tecnológica

Ciência &Tecnologia

“Conhecimento”

Mercado

Implementação

Inovação

ICT

EMPRESA

Interação Instituições de Ciência e Tecnologia com Empresas

Criação de Novos Negócios - Empreendedorismo

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Lei de Inovação (2004)Refletiu a necessidade do país contar com dispositivos legais eficientes que contribuís-sem para a construção de um ambiente fa-vorável ao desenvolvimento científico, tec-nológico e ao incentivo à inovação.

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Lei da Inovação - 2004

Maior flexibilidade nas Instituições Científicas e Tecnológicas Públicas (ICT’s);

Indução à gestão da inovação nas ICT’s: Criação dos Núcleo de Inovação Tenológica (NIT’s);

Estímulo à inovação nas empresas:

Subvenção Econômica;

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Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico - FNDCT

Instituído para dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais;

Papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do País;

Apoiar o desenvolvimento e consolidação de parcerias entre Universidades, Centros de Pesquisa e o Setor Empresarial;

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Investimentos em P&D no Brasil

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SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia

Objetivos Organização

Prover condições para que empresas aumentem seu nível corrente de inovação.

Organizada em três tipos de redes, chamadas componentes:

Extensão Tecnológica

Serviços Tecnológicos

Centros de Inovação

Aproximação e Articulação da Comunidade Científica e Tecnológica com Empresas

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SIBRATEC – Sistema Brasileiro de TecnologiaResultados mostram ser fundamental para o apoio à inova-ção de micro, pequenas e médias empresas.Extensão TecnológicaTecnologia Industrial Básica – TIBP&D&I

A estrutura em rede pode ser estratégico no fortalecimento e indução de áreas estratégicas.

Modelo mais ágil compatível com demandas empresariais.

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Plano Inova Empresa

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EMBRAPII – Associação Empresa Brasileirade Pesquisa e Inovação Industrial

Objetivos Gerais

Criar ambiente favorável para cooperação entre ICTs e empresas

Atuação preferencialmene na fase pré-competitiva do processo de inovação

Gestão ágil e flexível, compatível com as demandas empresariais

Financiamento e risco compartilha-do: Governo – Lab - Empresa

Avaliação por resultados

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Laboratórios

Credendiados

EMBRAPII

Pesquisa, Desenvolvimento &

Inovação(Fase Pré-competitiva)

Demandas Empresariais

EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

Laboratórios

Credendiados

Laboratórios

Credendiados

Pesquisa, Desenvolvimento &

Inovação(Fase Pré-competitiva)

Pesquisa, Desenvolvimento &

Inovação(Fase Pré-competitiva)

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EMBRAPII – Modelo Jurídico

Qualificada como Organização Social (OS) Lei 9.637/98

Associação Civil de Direito Privado

Vínculo com o Poder Público: Contrato de Gestão(metas e indicadores que permitem a avaliação por resultados)

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Incentivos Fiscais Lei da Informática - Incentivos fiscais para

empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento na área de TI.

Lei do Bem - Incentivos fiscais que empresas a podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e inovação tecnológica.

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Pesquisa de Mercado

Pesquisa BásicaPesquisa AplicadaDesenvol.TecnológicoDesenvol. de ProtótipoTIB/Apoio Técnico Linha de Produção Transporte; Logística;

Comercialização

Onde Incidem os Incentivos Fiscais Lei do Bem?

Não Atua Não Atua Não AtuaAtua

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Empreendedorismo no BrasilEm dez anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil aumentou de 23%, em 2004, para 34,5% no ano passado.

Três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos pos-suem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Metade desses empreendedores abriu seus negócios há menos de três anos e meio.

Este dados são da nova pesquisa GEM, o Brasil se destaca com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa de 26,7%, EUA (20%), Reino Unido (17%), Japão (10,5%), India (10,2%).

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Participação de Micro e Pequenas Empresas na Economia

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

99.1

52.3

20

Economy ParticipationEmployments ParticipationGDP Participation

Fonte: SEBRAE

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Programa Nacional de Apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas - PNI

Fomentar a consolidação e o surgimento de parques

tecnológicos e incubadoras de empresas

Parques Tecnológicos94 Iniciativas

28 em Operação28 em Implantação

24 em Projeto

Incubadoras de Empresas390 em Operação

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Como o governo tem ajudado Parques e Incubadoras?Total Investido pelo MCTI335,4 milhões (parques/incubadoras)

Nova Chamadas Públicas R$ 652 milhões

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• Acesso a equipamentos, ferramentas, softwares, centro de aprendizagem e pessoal especializado;

• Visa apoiar empreendedores individuais, empresas nascentes e incubadas a transformar ideias em protótipos viáveis para desenvolvimento de produtos e processos:• Provas de conceito, prototipagem rápida etc

Rede SibratecShop

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• Valor máximo dos projetos: R$50 mil (contrapartida da empresa de 20%) – Parceria SEBRAE;

• Ações de incentivo ao empreendedorismo e a gestão;• Ações de incentivo ao patenteamento;

Rede SibratecShop

Qualificar o empreendedore agregar valor ao seu

produto

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Projeto Piloto – Dez Estados nas Cinco Regiões

SENAICampina Grande - PB

SENAIRio de Janeiro

SENAIManaus - AM

SENAIMaringá - PR

SENAIDourados - MS

UFRGS - RS

INATEL - MG

PORTO DIGITAL - PE

ITA - SP

SENAICIMATEC - BA

SENAICETEC - MG

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Plataforma ITEC

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Plataforma ITEC

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Desafios para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação

Aproximar a Ciência e a Tecnologia ao Mundo dos Negócios;

Fortalecer a ciência e tecnologia e dar ênfase em áreas voltadas à inovação;

Legislação voltada à C&T&I mais flexível;

Fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica;

Fortalecer os programas de apoio à inovação para micro, pequenas e médias empresas;

Manter crescimento dos gastos públicos e aumentar os privados em ciência, tecnologia e inovação.

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Obrigado!

Jorge Mario [email protected]