Luís Manoel Borges do Vale

Precedentes Vinculantes no Processo Civil Brasileiro e a

Razoável Duração do Processo

Rio de Janeiro 2019

IV luís manoel borges do vale

1ª edição – 2019

ªm© Copyright Luis Manoel Borges do Vale

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Impresso no Brasil Printed in Brazil

V243p

Vale, Luís Manoel Borges do Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo / Luís Manoel Borges do Vale. - 1. ed. - Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2019. 192 p. ; 24 cm.

Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-9524-060-5

1. Precedentes judiciais - Brasil. 2. Processo civil - Brasil. I. Título.

19-56185 CDU: 347.91/.95(81)

Para Sheyla, Rafaela e Arthur

AGRADECIMENTOS

A honrosa empreitada de escrever um livro exige o auxílio e a compreensão de inúmeros sujeitos. Dessa forma, o autor, por vezes, acaba por se tornar coadjuvante das manifestações de apoio diuturnas. Assim, é preciso nominar algumas pessoas impres- cindíveis à conclusão desta enriquecedora etapa da vida.

De início, verto meus agradecimentos a Deus, inteligência suprema e causa primá- ria de todas as coisas.

Sem uma doce companheira ao seu lado, um homem padece sozinho na imensa solidão, por isso, sou grato à Sheyla por todo amor e carinho e por ter me concedido a dádiva de ser pai do pequeno e angelical Arthur e da doce Rafaela, os quais, ainda nos primórdios da vida, colaboraram no despertar de minhas inspirações.

Elos inquebrantáveis de uma união eterna, nossos pais são sempre o porto seguro que nos amparam em qualquer circunstância. Assim, não poderia deixar de registrar minha imensurável gratidão a Almir e Ana, grandiosos seres humanos, que romperam todos os obstáculos para que eu multiplicasse meus momentos felizes.

Ser mãe duas vezes é para poucas. Dobrar o amor é algo que beira o impensável. Porém, compreendemos que isso é possível, quando conhecemos nossas avós. Neusa e Talgíbia, obrigado pelo colo afável e pela torcida sem fim.

Irmãos surgem como figuras expoentes em nosso caminhar, pois reforçam a con- fiança de que a união e o afeto são as chaves fundamentais de uma vida plena. Posto isso, deixo grafado meu muito obrigado a José Vilson e Paulo Henrique.

Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, cujo talento dispensa qualquer comentário e a quem atribuí a insígnia de amigo, participou ativamente deste projeto como mentor e revisor, de tal forma que este livro também é fruto de suas maduras reflexões. Gratidão, Mestre!

Gabriel Ivo é daqueles professores que bem traduzem o verbo ‘ensinar’! Solícito e atencioso, ele dispensou muitos minutos de seu precioso tempo, para responder algu- mas de minhas inquietações. Sem dúvida, foi mola propulsora desta obra!

Uma das maiores autoridades do Brasil na temática dos Precedentes Judiciais, Jaldemiro Ataíde, com toda a sua tradicional cortesia, fez questão de enriquecer a obra com suas considerações sempre atentas, ao tempo em que aceitou prefaciá-la. Miro, se- rei eternamente grato!

In memoriam, dedico este livro a Alexandre Rodrigues de Albuquerque, saudoso mestre, cujas lições ainda ecoam em minha mente.

Em arremate, agradeço a todos os amigos, os quais são verdadeiros irmãos que a vida me deu. Alon, Humberto, Natália Parente, Gregório Henrique, Rafael Studart, Roney Leão, Leonardo Máximo, Thales Amaral, Ritha Manoella, Denarcy, Marcial, Philippe Nader, Vanessa Baesse, Rodrigo Parente, dentre outros.

APRESENTAÇÃO

Tive a satisfação de conhecer Luís Manoel Borges Vale por indicação de um amigo em comum, o ilustre Daniel Miranda, destacado professor cearense, com quem tive a fortuna de, ao lado de outros grandes professores e amigos, fundar a Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP.

Luís veio residir em Maceió, para o desempenho das funções de procurador de estado. Pouco tempo depois de sua chegada em terras alagoanas, no ano de 2012, con- videi-o para integrar o corpo docente da SEUNE – Sociedade de Ensino universitário do Nordeste, de cujo curso de Direito, à época, era eu o coordenador.

Desde então, já pude presenciar o talento e a competência demonstrados por Luís Vale, que sempre desempenhou seu mister com grande versatilidade, transitando com destaque por várias disciplinas do Direito.

Numa de nossas conversas na faculdade, ele me externara o seu desejo pessoal de cursar o mestrado na Universidade Federal de Alagoas, onde até hoje tenho a felicidade de lecionar. Luís se candidatou e foi aprovado, tornando-se, em seguida, no ano de 2014, meu aluno e orientando e, hoje, um querido amigo.

O livro que ora apresento tem aí sua gênese: do pré-projeto inicialmente sub- metido para fins de participar da seleção do mestrado na UFAL, passando pelo seu de- senvolvimento, até a sua construção definitiva na dissertação depositada e defendida com esmero perante banca formada pelos professores Marcos Ehrhardt Jr., Juvêncio Vasconcelos Viana e Gabriel Ivo, sempre esteve presente a ideia e o propósito de estudar e trabalhar com os precedentes judiciais no Brasil.

Defendida exitosamente a dissertação, surgiu então o ensejo de publicá-la na sua versão comercial, em forma de livro, e também me sobreveio o honroso convite para apresentá-lo. Minha gratidão, por isso, aqui também é externada.

A obra busca responder se o regime de precedentes no direito processual brasilei- ro promove o direito fundamental a razoável duração do processo.

Estrutura-se o livro em quatro capítulos, além da introdução e conclusão: o pri- meiro tratou do conceito e natureza do precedente judicial. No capítulo segundo, bus- cou-se abordar vários aspectos gerais da teoria dos precedentes. No capítulo terceiro, examinou-se o direito à duração razoável do processo desde os aspectos históricos, per- passando pelos problemas dogmáticos. No último capítulo, a obra apresenta a relação entre precedentes e duração razoável, com indicação de prognósticos do problema à luz do Código de Processo Civil de 2015.

Tratar cientificamente de precedentes no Brasil, sobretudo a partir dos últimos dois anos, é ingressar em terreno movediço. A produção científica nessa seara se multi- plicou, mas os problemas reais do cotidiano envolvendo sua manipulação pelos órgãos judicantes ainda não foram debelados. O autor resolveu enfrentar o desafio, fornecendo o seu contributo para tentar desvendar essa relação enigmática: é possível enxergar o precedente como elemento de promoção da razoável duração do processo?

A resposta foi bem posta no livro, de modo que a essa altura só me restam três palavras finais.

Primeiro, externar o regozijo de ver um egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas brilhando no cenário jurídico e compar- tilhando suas ideias sobre um tema tão atual e relevante.

Em seguida, felicitar a editora por viabilizar essa publicação, que certamente en- gradecerá as nossas letras e se tornará uma utilíssima ferramenta para os que desejam estudar os precedentes judiciais no direito brasileiro.

X luís manoel borges do vale

Por fim, só me restar parabenizar a Luís Vale por oferecer ao público o seu traba- lho, que já nasceu exitoso.

Maceió, em novembro de 2018.

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Professor nos cursos de graduação e mestrado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

PREFÁCIO

Luís Manoel Borges do Vale – brioso Procurador do Estado de Alagoas, que conheci há alguns anos, quando ainda estava iniciando a elaboração do seu projeto de mestra- do, e, a partir de então, tornou-se um querido amigo – honrou-me com o convite para prefaciar a sua bela obra intitulada Os precedentes vi