Os precedentes vinculantes - Editora Juspodivm · PDF file 2019-10-02 · do como...

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Transcript of Os precedentes vinculantes - Editora Juspodivm · PDF file 2019-10-02 · do como...

  • Luís Manoel Borges do Vale

    Precedentes Vinculantes no Processo Civil Brasileiro e a

    Razoável Duração do Processo

    Rio de Janeiro 2019

  • IV luís manoel borges do vale

    1ª edição – 2019

    ªm© Copyright Luis Manoel Borges do Vale

    Presidente do Conselho Editorial Nelson Nery Costa

    Diagramação Olga Martins

    CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

    O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a sus- pensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei nº 9.610, de 19.02.1998).

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    Reservados os direitos de propriedade desta edição pela GZ EDITORA

    contato@editoragz.com.br www.editoragz.com.br

    Av. Erasmo Braga, 299 – Sala 202 – 2º andar – Centro CEP: 20020-000 – Rio de Janeiro – RJ

    Tels.: (0XX21) 2240-1406 / 2240-1416 – Fax: (0XX21) 2240-1511

    Impresso no Brasil Printed in Brazil

    V243p

    Vale, Luís Manoel Borges do Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo / Luís Manoel Borges do Vale. - 1. ed. - Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2019. 192 p. ; 24 cm.

    Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-9524-060-5

    1. Precedentes judiciais - Brasil. 2. Processo civil - Brasil. I. Título.

    19-56185 CDU: 347.91/.95(81)

  • Para Sheyla, Rafaela e Arthur

  • AGRADECIMENTOS

    A honrosa empreitada de escrever um livro exige o auxílio e a compreensão de inúmeros sujeitos. Dessa forma, o autor, por vezes, acaba por se tornar coadjuvante das manifestações de apoio diuturnas. Assim, é preciso nominar algumas pessoas impres- cindíveis à conclusão desta enriquecedora etapa da vida.

    De início, verto meus agradecimentos a Deus, inteligência suprema e causa primá- ria de todas as coisas.

    Sem uma doce companheira ao seu lado, um homem padece sozinho na imensa solidão, por isso, sou grato à Sheyla por todo amor e carinho e por ter me concedido a dádiva de ser pai do pequeno e angelical Arthur e da doce Rafaela, os quais, ainda nos primórdios da vida, colaboraram no despertar de minhas inspirações.

    Elos inquebrantáveis de uma união eterna, nossos pais são sempre o porto seguro que nos amparam em qualquer circunstância. Assim, não poderia deixar de registrar minha imensurável gratidão a Almir e Ana, grandiosos seres humanos, que romperam todos os obstáculos para que eu multiplicasse meus momentos felizes.

    Ser mãe duas vezes é para poucas. Dobrar o amor é algo que beira o impensável. Porém, compreendemos que isso é possível, quando conhecemos nossas avós. Neusa e Talgíbia, obrigado pelo colo afável e pela torcida sem fim.

    Irmãos surgem como figuras expoentes em nosso caminhar, pois reforçam a con- fiança de que a união e o afeto são as chaves fundamentais de uma vida plena. Posto isso, deixo grafado meu muito obrigado a José Vilson e Paulo Henrique.

    Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, cujo talento dispensa qualquer comentário e a quem atribuí a insígnia de amigo, participou ativamente deste projeto como mentor e revisor, de tal forma que este livro também é fruto de suas maduras reflexões. Gratidão, Mestre!

    Gabriel Ivo é daqueles professores que bem traduzem o verbo ‘ensinar’! Solícito e atencioso, ele dispensou muitos minutos de seu precioso tempo, para responder algu- mas de minhas inquietações. Sem dúvida, foi mola propulsora desta obra!

    Uma das maiores autoridades do Brasil na temática dos Precedentes Judiciais, Jaldemiro Ataíde, com toda a sua tradicional cortesia, fez questão de enriquecer a obra com suas considerações sempre atentas, ao tempo em que aceitou prefaciá-la. Miro, se- rei eternamente grato!

    In memoriam, dedico este livro a Alexandre Rodrigues de Albuquerque, saudoso mestre, cujas lições ainda ecoam em minha mente.

    Em arremate, agradeço a todos os amigos, os quais são verdadeiros irmãos que a vida me deu. Alon, Humberto, Natália Parente, Gregório Henrique, Rafael Studart, Roney Leão, Leonardo Máximo, Thales Amaral, Ritha Manoella, Denarcy, Marcial, Philippe Nader, Vanessa Baesse, Rodrigo Parente, dentre outros.

  • APRESENTAÇÃO

    Tive a satisfação de conhecer Luís Manoel Borges Vale por indicação de um amigo em comum, o ilustre Daniel Miranda, destacado professor cearense, com quem tive a fortuna de, ao lado de outros grandes professores e amigos, fundar a Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP.

    Luís veio residir em Maceió, para o desempenho das funções de procurador de estado. Pouco tempo depois de sua chegada em terras alagoanas, no ano de 2012, con- videi-o para integrar o corpo docente da SEUNE – Sociedade de Ensino universitário do Nordeste, de cujo curso de Direito, à época, era eu o coordenador.

    Desde então, já pude presenciar o talento e a competência demonstrados por Luís Vale, que sempre desempenhou seu mister com grande versatilidade, transitando com destaque por várias disciplinas do Direito.

    Numa de nossas conversas na faculdade, ele me externara o seu desejo pessoal de cursar o mestrado na Universidade Federal de Alagoas, onde até hoje tenho a felicidade de lecionar. Luís se candidatou e foi aprovado, tornando-se, em seguida, no ano de 2014, meu aluno e orientando e, hoje, um querido amigo.

    O livro que ora apresento tem aí sua gênese: do pré-projeto inicialmente sub- metido para fins de participar da seleção do mestrado na UFAL, passando pelo seu de- senvolvimento, até a sua construção definitiva na dissertação depositada e defendida com esmero perante banca formada pelos professores Marcos Ehrhardt Jr., Juvêncio Vasconcelos Viana e Gabriel Ivo, sempre esteve presente a ideia e o propósito de estudar e trabalhar com os precedentes judiciais no Brasil.

    Defendida exitosamente a dissertação, surgiu então o ensejo de publicá-la na sua versão comercial, em forma de livro, e também me sobreveio o honroso convite para apresentá-lo. Minha gratidão, por isso, aqui também é externada.

    A obra busca responder se o regime de precedentes no direito processual brasilei- ro promove o direito fundamental a razoável duração do processo.

    Estrutura-se o livro em quatro capítulos, além da introdução e conclusão: o pri- meiro tratou do conceito e natureza do precedente judicial. No capítulo segundo, bus- cou-se abordar vários aspectos gerais da teoria dos precedentes. No capítulo terceiro, examinou-se o direito à duração razoável do processo desde os aspectos históricos, per- passando pelos problemas dogmáticos. No último capítulo, a obra apresenta a relação entre precedentes e duração razoável, com indicação de prognósticos do problema à luz do Código de Processo Civil de 2015.

    Tratar cientificamente de precedentes no Brasil, sobretudo a partir dos últimos dois anos, é ingressar em terreno movediço. A produção científica nessa seara se multi- plicou, mas os problemas reais do cotidiano envolvendo sua manipulação pelos órgãos judicantes ainda não foram debelados. O autor resolveu enfrentar o desafio, fornecendo o seu contributo para tentar desvendar essa relação enigmática: é possível enxergar o precedente como elemento de promoção da razoável duração do processo?

    A resposta foi bem posta no livro, de modo que a essa altura só me restam três palavras finais.

    Primeiro, externar o regozijo de ver um egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas brilhando no cenário jurídico e compar- tilhando suas ideias sobre um tema tão atual e relevante.

    Em seguida, felicitar a editora por viabilizar essa publicação, que certamente en- gradecerá as nossas letras e se tornará uma utilíssima ferramenta para os que desejam estudar os precedentes judiciais no direito brasileiro.

  • X luís manoel borges do vale

    Por fim, só me restar parabenizar a Luís Vale por oferecer ao público o seu traba- lho, que já nasceu exitoso.

    Maceió, em novembro de 2018.

    PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

    Professor nos cursos de graduação e mestrado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

  • PREFÁCIO

    Luís Manoel Borges do Vale – brioso Procurador do Estado de Alagoas, que conheci há alguns anos, quando ainda estava iniciando a elaboração do seu projeto de mestra- do, e, a partir de então, tornou-se um querido amigo – honrou-me com o convite para prefaciar a sua bela obra intitulada Os precedentes vi