Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Secretaria de Fazenda Prefeitura Municipal de Vitória.
Transcript of Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Secretaria de Fazenda Prefeitura Municipal de Vitória.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Secretaria de Fazenda
Prefeitura Municipal de Vitória
• Introdução• Objetivos• Vantagens• Visão geral do processo• Metodologia de implantação• Características do projeto• Resultados alcançados• Considerações Finais
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) é um documento fiscal cujo armazenamento é feito apenas de forma digital, eliminando assim o uso de papéis, com o objetivo de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviços.
Objetivos:• Documentar uma prestação de serviços;• Aumentar a eficácia da fiscalização tributária;• Reduzir a sonegação fiscal;• Servir de base para tomada de decisões
gerenciais;• Reduzir a necessidade do contribuinte ir à
prefeitura;
Benefícios para o contribuinte:• Redução de custos de impressão e
armazenagem de documentos fiscais;• Dispensa a solicitação subsequente de
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF;
• Integra o Sistema de ISS on Line – ISISS
VISÃO GERAL - INTEGRAÇÃO
VISÃO GERAL – Antes NFS-e
VISÃO GERAL – Após NFS-e
1ª Fase -Homologação do sistema (agosto a nov./2007):
.Foram feitas apresentações para contadores e empresas;
.Reuniões com empresas, a exemplo de escolas e administradoras de planos de saúde;
.Parceria com SESCON;
.Projeto Piloto com alguns contribuintes, a exemplo da Rede Bristol de Hotéis e empresas de contabilidade;
.35 empresas foram habilitadas e cerca de 7.000 NFS-e emitidas.
METODOLOGIA
2ª Fase -Implantação do sistema (nov/2007):
Obrigatoriedade em função da atividade exercida
METODOLOGIA
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Data de início
Análise e desenvolvimento de sistemas. 01/12/2007
Programação. 01/12/2007
Processamento de dados e congêneres. 01/12/2007
Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 01/12/2007
Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 01/12/2007
Assessoria e consultoria em informática. 01/12/2007
Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 01/12/2007
Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. 01/12/2007
Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 01/01/2008
Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 01/01/2008
Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. 01/01/2008
Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior. 01/12/2007*
Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. 01/01/2008
Hospedagem de qualquer natureza exclusivamente em hotéis, apart-service condominiais, flat e apart-hotéis. 01/11/2007
Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios. 01/01/2008
Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários. 01/01/2008
Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. 01/01/2008
• Possui um módulo online e outro offline;• Possibilita a emissão de RPS e posterior conversão em NFS-e,
através de arquivos de remessa;• Os RPS podem ser emitidos por sistemas proprietários;• Não é necessário Autorização (AIDF) do município para
emití-los;• A conversão deve ser feita dentro do prazo legal;
CARACTERÍSTICAS
• Padronizou-se um modelo único para NFS-e; => Diferenciando pela Logomarca da Empresa;
• Numeração sequencial, controlada pelo sistema;• Dispõe de uma área para que o tomador de serviços visualize
todas as notas para ele emitidas, inclusive as canceladas;• Ao emitir uma NFS-e é gerada uma chave de autenticação,
que possibilita ao tomador de serviços certificar-se da validade da nota recebida;
CARACTERÍSTICAS
• Ao imprimir uma NFS-e ainda não concluída, o sistema informa a não validade da nota, evitando a circulação de notas cujo lançamento não esteja finalizado;
• Permite definir perfis de acesso diferenciados para usuários do sistema;
• Possibilita o cancelamento de NFS-e • Caso já tenha havido pagamento do imposto o
cancelamento deverá ser feito via processo administrativo;
• Informa ao Tomador sobre o cancelamento, via e-mail;
CARACTERÍSTICAS
• O contribuinte pode fazer download das NFS-e emitidas a qualquer tempo e importá-las para o sistema proprietário da empresa;
• Inclui funcionalidades para processamento em lote, facilitando assim a quem emite muitas notas;
• Inclui manual do usuário em formato pdf, disponível para download, e FAQ com as dúvidas mais frequentes sobre o sistema;
CARACTERÍSTICAS
• Com a emissão de NFS-e on-line, o município de Vitória passa a ter uma importante ferramenta de gerenciamento:• Auxilia nas projeções mensais da arrecadação;• Proporciona ações direcionadas para a fiscalização
tributária;• Redução substancial do quantitativo de contribuintes nos
balcões de atendimento do setor de fiscalização tributária;
RESULTADOS
RESULTADOS
0,0050.000.000,00
100.000.000,00150.000.000,00200.000.000,00250.000.000,00300.000.000,00350.000.000,00400.000.000,00450.000.000,00
Período
Valor
NFS-e Emitidas – Valor Mensal
RESULTADOS
NFS-e Emitidas – Quantitativo Mensal
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
Nº Notas
• O banco de dados conta atualmente com 5.128 empresas autorizadas e 1.682.831 NFS-e emitidas;
• R$ 4.166.277.983,64 em valor de NFS-e emitidas.
RESULTADOS
• Vitória foi a 2ª capital do país a implantar um sistema de Nota Fiscal Eletrônica
São Paulo foi a 1ª capital; • O sistema foi desenvolvido pela equipe de TI da Prefeitura de
Vitória 1ª capital com sistema próprio;
• Serão disponibilizados, em 2009, serviços para possibilitar a integração online com sistemas de terceiros (web services).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Secretaria de Fazenda