Mulheres Chefes de Estado do Brasil: uma abordagem histórica.

Mulheres Chefes de Estado do Brasil:

uma abordagem histórica.

Palestra do historiador Bruno de Cerqueira na Associação

Nacional dos Procuradores da Previdência Social (ANPPREV)

Brasília, 14 de Março de 2012



Introdução

1. A política e as mulheresa. O cristianismo como equiparador de homens e

mulheresb. A misoginia antiga e medieval e a exceção das

soberanas

2. Os estudos de gênero na historiografia e na epistemologia

3. A mulher no Brasil-Colôniaa. Válvulas de escape do patriarcalismo rural

4. As mulheres e o processo de Independência do Brasil



D. MARIA I1. Antecedentesa. D. José I e o “despotismo esclarecido” pombalinob. As filhas do Rei (D. Maria, D. Maria Anna Josefa, D.

Maria Francisca Dorotheia e D. Maria Francisca Benedita) e as legendárias “Cortes de Lamego” (1139-1143)

c. O casamento com o tio, Infante D. Pedro, dep. D. Pedro III

d. A luta pela ascensão da Princesa do Brasil ao trono

2. D. Maria I, Rainha de Portugal, dÁlgarves, dÁquém e dÁlém-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia etc. (1777)a. Exoneração do Marquês de Pombalb. Viradeira



D. MARIA IIconografia

3. A Justiça Marianaa. A reforma de Pina Maniqueb. A Real Casa Pia de Lisboa

4. A Cultura e as Artes Marianasa. Academia Real das Ciências (Lisboa – 1779)b. Aula Pública de Debucho e Desenho (Porto – 1779) c. Real Biblioteca Pública da Corte (Lisboa – 1796)

5. O progresso acadêmico-militar sob D. Maria Ia. Colégio da Luz, Academia Real de Marinha (1779),

Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho (1790) – ramo carioca em 1792, antepassado do IME...



D. MARIA I



D. MARIA I

5. D. Maria I e a Inconfidência Mineiraa. O Conselho de Estado mariano e a administração

colonialb. O alvará de 1785 e a suspensão das manufaturas

no Brasilc. A derrama nas Minas Gerais

6. A loucura – fina ironia da História do Brasil...a. O processo de enfermidade psíquica e mental

(1791-92)b. A Regência de D. João, em caráter “provisório”

(1792-99)c. A Regência permanente (1799-1816) e a vinda para

o Brasil (1808)d. A elevação da monarquia a Reino Unido de

Portugal, Brasil e Algarves (16.12.1815) e a morte de D. Maria I (20.03.1816)



D. MARIA LEOPOLDINA

1. A arquiduquesa austríaca que reinará no Brasil (1797)a. O pai de Leopoldine, Franz I da Áustria, último

SIRGb. O noivado com o Príncipe Real português (1816)

2. O casamento e a vinda para o Brasil (1817)a. A “Festa Brasileira” em Viena (01.06.1817)b. A alegria carioca com a chegada da nova Princesa

Realc. Os Bragança: nova família de D. Maria Leopoldinad. A música como fator de união com D. Pedroe. A primeira princesa brasileira: D. Maria da Glória

(1819)f. Perda de um bebê (“D. Miguel”) em abril de 1820



D. MARIA LEOPOLDINA3. Revolução do Porto e suas consequências no Brasil

(1820)a. Revoltas de portugueses na Bahia e no Pará (jan.

1821)b. Juramento da futura Constituição por D. João e D.

Pedro (fev. 1821)c. Nascimento de D. João Carlos e decisão de D. João

voltar a Portugal (mar. 1821)d. Nomeação de D. Pedro como Príncipe Regente e

partida de D. João e família (abr. 1821)e. D. Pedro recebe ordens de voltar a Portugal com

sua família (dez. 1821)f. Dia do Fico (09.01.1822)g. José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838)

chefia o Ministério (17.01.1822)



D. MARIA LEOPOLDINA4. O início da Independência do Brasila. Fuga de D. Leopoldina para Santa Cruz e morte do

Príncipe da Beira (jan./fev. 1822)b. Nascimento de D. Jannuaria e ida de D. Pedro a

MG (mar. 1822)c. Aclamação do Defensor Perpétuo do Brasil

(13.05.1822)d. Convocação da Assembleia Constituinte (jun. 1822)e. As tropas portuguesas são declaradas inimigas

(ago. 1822)f. D. Pedro proclama uma “independência moderada”

do Brasil (06.08) e parte para São Paulo, nomeando Regente do Reino a Princesa Real D. Maria Leopoldina (14.08)

g. O Conselho de Estado presidido por ela proclama a Independência (02.09.1822)



D. MARIA LEOPOLDINA5. A Independência do Brasil, seus símbolos e seus

desviosa. Grito do Ipiranga (07.09.1822)b. Aniversário e aclamação do novo Imperador

(12.10.1822)c. Coroação e sagração de D. Pedro I e D. Maria

Leopoldina (01.12.1822)d. Nascimento de D. Paula Marianna (fev. 1823)e. Adesão das províncias a ferro e fogo (Maranhão,

Piauí, Pará, Pernambuco, Bahia), dissolução da Assembleia Constituinte e demissão dos Andrada – 1823

f. Promulgação da Constituição (mar. 1824)g. Confederação do Equador (jul. 1824)h. Nascimento de D. Francisca Carolina (ago. 1824)



D. MARIA LEOPOLDINAIconografia



D. MARIA LEOPOLDINA

Iconografia:

Juramento da

Constituição de 1824

pela Imperatriz



D. MARIA LEOPOLDINA6. Sofrimentos, humilhações e pequenas alegrias – início

do fima. Domitila de Castro do Canto e Mello é nomeada

primeira-dama da Imperatriz (04.04.1825)b. Titulação da Viscondessa de Santos no aniversário

de D. Pedro (12.10.1822)c. Demissão de Lady Maria Graham (set. 1825)d. Nascimento de D. Pedro de Alcantara (dez. 1825)e. Viagem à Bahia (fev. 1826)f. Morte de D. João VI (mar. 1826)g. Abdicação da coroa lusa para D. Maria II (mai.

1826)h. Aclamação do Príncipe Imperial do Brasil, futuro D.

Pedro II (ago. 1826)



D. MARIA LEOPOLDINA7. A doença psicossomática e a morte

a. Domitila é elevada a Marquesa de Santos (12.10.1826)

b. D. Pedro agride a mulher em frente da amante (20.11.1826)

c. Enferma, ela é nomeada Regente (22.11.1826)d. D. Pedro embarca para o RS na Guerra Cisplatina

(23.11.1826)e. A Imperatriz aborta um feto masculino (01 p/

02.12.1826)f. Sua Majestade falece (11.12.1826)g. Sua morte constitui, a nosso ver, o primeiro LUTO

NACIONAL do Brasilh. Restos mortais no Convento da Ajuda, depois no

Convento de Santo Antônio (1911) e depois no Monumento do Ipiranga em SP (1954)



D. ISABEL I

1. A união dinástica Brasil-Duas Sicílias (1843)a. Perda de D. Affonso Pedro (1846)b. Perda de D. Pedro Affonso (1850)c. Proclamação da Princesa Imperial do Brasil (1850)d. A infância com a irmã, D. Leopoldina Therezae. Educação para reinarf. Adolescênciag. Juramento como Princesa Imperial (29.07.1860)h. Preparativos matrimoniais (1864)



D. ISABEL I2. A união dinástica Brasil-Orleans (1864)

a. Príncipe Gaston de Bourbon-Orleans, Conde de Eu e Príncipe Ludwig August de Saxe-Coburgo-Gotha

b. Casamento na Catedral do Rio de Janeiro (Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé) – 15.10.1864

c. Esterilidade por 10 anos

3. A primeira Regência (mai. 1871- abr. 1872)a. Primeira viagem de D. Pedro II à Europab. Governo de José Maria da Silva Paranhos (1819-

1880), Visconde do Rio Branco – 1871-1875c. Lei Rio Branco - Lei do “Ventre-Livre” – 28.09.1871



D. ISABEL I



D. ISABEL I

4. A progênie e seu caminho na Fé religiosa cristãa. D. Luiza Victoria de Orleans e Bragança

(27.07.1874)b. D. Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança

(15.10.1875)c. D. Luiz de Orleans e Bragança (26.01.1878)d. D. Antonio de Orleans e Bragança (09.08.1881)

5. A segunda Regência (mar. 1876 - set. 1877)a. Viagem de D. Pedro II à Europa e à Terra Santab. Governo de Luiz Alves de Lima e Silva (1803-

1880), Duque de Caxias – 1875-1878



D. ISABEL I

Victor Meirelles – Juramento da Princesa Imperial Regente (1872)



D. ISABEL I6. Os abolicionismos do Brasil

a. André Rebouças (1838-1898), o Engenheiro da Nação Brasileira

b. Joaquim Nabuco (1849-1910), o Príncipe dos Abolicionistas

c. José do Patrocínio (1853-1905), o Tigre da Abolição d. Abolicionismo e Republicanismoe. Abolicionismo e Catolicismo

7. A terceira Regência (jun. 1887- ago. 1888)a. Viagem de D. Pedro II à Europa para tratamento de

saúdeb. Governo de João Maurício Wanderley (1815-1889), Barão

de Cotegipe – 1885-1888c. Governo do Cons. João Alfredo Corrêa de Oliveira (1835-

1915) – mar. 1888 - jun.1889



D. ISABEL IResumo do Prof. Antonio da Rocha Almeida em seu

Dicionário da História do Brasil: Em três ausências do pai, teve D. Isabel de assumir a Regência do Império. Na primeira, coube-lhe assinar os decretos concedendo facilidades à naturalização dos estrangeiros; reformando a organização judiciária; mandando proceder ao censo do Império; firmando a paz e estabelecendo relações de amizade e comércio com o Paraguai. Seu principal ato foi, porém, a assinatura da lei do Ventre Livre, de 28.9.1871. Na segunda regência tomou medidas importantes sobre a instrução pública, criando várias escolas primárias e normais e reestruturando o Colégio Naval. Na terceira, tomou medidas tendentes a obter uma rigorosa descentralização administrativa; mandou construir casas para operários; executar as leis do Registro Civil; criou e reestruturou importantes órgãos governamentais, como o Museu Nacional, o Instituto Meteorológico, o Asilo de Meninos Desvalidos, os serviços postais e telegráficos e muitos outros.

Lei número 3353, de 13 de Maio de 1888.Considerada a maior festa popular da

História do Brasil por Machado de Assis, Lima Barreto, Joaquim Nabuco, André Rebouças e outros. Segundo diversos

historiadores, se houve, até hoje, algum tipo de revolução brasileira foi a vitória do Abolicionismo em 13 de Maio. Os frutos, infelizmente, não puderam ser colhidos, em virtude da queda, do banimento e do

exílio longuíssimo de D. Isabel a Redentora (1889-1920).

Gabinete da Abolição



D. ISABEL IEm 14 de novembro de 2011, o IDII celebrou os 90 anos da morte da Redentora, convidando para Missas no Rio, em Brasília e outras capitais, e lembrou as belas palavras de Lourenço Luís Lacombe (1989):

“Por fim debilitou-a uma grande fraqueza. Cumprira, aliás, sua missão. O marido revira por ela as roseiras de Petrópolis, transpusera por ela os umbrais de São

Cristóvão, visitara o seu Paço Isabel.“E a 14 de novembro de 1921 fechava para sempre

aqueles olhos cheios da lembrança do Brasil; emudeciam aqueles lábios que convocaram um dia João Alfredo para

uma grande jornada;paralisava-se aquela mão que com a pena de ouro e

brilhantes, declarara a liberdade de uma raça!Falecia a grande filha de Pedro II, certa de poder obter, ela

também, a “Justiça de Deus na Voz da História.”



Homenagem a D. Thereza Christina, Imperatriz consorte do Brasil,nascida Princesa das Duas Sicílias, Princesa de Bourbon-Anjou,em seus 190 anos de nascimento.

Mulher e mãe de 2 Chefes de Estado do Brasil...

14 de Março de 1822 - 2012

D. Teresa Cristina Maria Giuseppa Gasparre Baltassare Melchiorre Gennara Rosalia Lucia

Francesca d’Assisi Elisabetta Francesca di Padova Donata Bonosa Andrea d’Avelino Rita Liutgarda

Geltruda Venancia Taddea Spiridione RoccaMatilde di Borbone e Borbón



MULHERES NA POLÍTICA - sécs. XX e XXI• Alzira Soriano – Eleita Prefeita de Lajes –RN (1929)

• Carlota Pereira de Queiroz – Deputada Federal const. (1933)

• Eunice Mafalda Michiles – Senadora da República (1979)

• Esther de Figueiredo Ferraz – Ministra de Estado da Educação e Cultura (1982)

• Iolanda Fleming – Eleita Governadora do Acre (1986)

• Odilia Pires e Albuquerque Ferreira da Luz de Oliveira – Procuradora da República (1972) e primeira SubPGR (1988)

• Ellen Gracie Northfleet – Ministra do STF (2000)

• Presidente do STF (2006-2008)• Presidente da República

(maio de 2006)• Gestão no STF –

Certificação Digital, Súmula Vinculante e Repercussão Geral



MULHERES NA POLÍTICA - sécs. XX e XXI



MULHERES NA POLÍTICA - sécs. XX e XXI• Dilma Vana da Silva Rousseff

foi eleita Presidenta da República Federativa do Brasil (Chefe de Estado e Chefe de Governo) em 31 de outubro de 2010, sendo investida solenemente nas duas altas funções em 1º de janeiro de 2011.

• O IDII enviou aos seus membros e amigos o artigo “Enfim uma mulher pode voltar a governar o Brasil”.

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