Ministério da Fazenda 1 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2007-2010 Apresentação na...

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Ministério da Fazenda

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

2007-2010

Apresentação na Federação das Indústrias do Estado do Paraná –

FIEP

Curitiba

1º de março de 2007

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Programa de Aceleração do Crescimento: PAC 2007-2010

É um Programa de Desenvolvimento que vai promover: A aceleração do crescimento econômico; O aumento do emprego; e A melhoria das condições de vida da população brasileira.

O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a: Incentivar o investimento privado; Aumentar o investimento público em infra-estrutura; e Remover obstáculos (burocráticos, administrativos,

normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento.

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FUNDAMENTOS ECONÔMICOSestabilidade monetáriaresponsabilidade fiscal

baixa vulnerabilidade externa

CRESCIMENTO ACELERADO

INVESTIMENTOSPrivadoPúblico

Programa Fiscal de Longo Prazocortar gastos de custeio;

Criar regras para a expansão das despesas

Custos: financeiro

tributário infra-estrutura

remover obstáculosmarco regulatório

meio ambientereformas

Crédito Desoneração tributária Reforma Tributária

DEMANDA mercado internomercado externo

Políticas monetária e

cambial:créditojuros

câmbio

4


As medidas do PAC estão organizadas em cinco blocos:

PAC

1) Estímulo ao Crédito e ao Financiamento

3) Desoneração e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário

5) Medidas Fiscais de Longo Prazo

4) Investimento em Infra-Estrutura

2) Melhora do Ambiente de Investimento: Remover Obstáculos

Programa de Aceleração do Crescimento: PAC 2007-2010

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ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO

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Estímulo ao Crédito e ao Financiamento

• Continuar o desenvolvimento do mercado de crédito e de capitais, aumentando a oferta e diminuindo os juros.

• Dar continuidade ao aumento do volume de crédito, sobretudo: do crédito para pequenas e médias empresas, do crédito habitacional e do crédito de longo prazo para investimentos em infra-estrutura.

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Volume de Operações de Crédito Bancário(em % do PIB)

Fonte: BCB.

Desde 2003, o volume de operações de crédito realizado pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) está em significativa expansão.

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23

25

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jul02

out02

jan03

abr03

jul03

out03

jan04

abr04

jul04

out04

jan05

abr05

jul05

out05

jan06

abr06

jul06

out06

jan07

Dez 200224,2

Jan 200734,3

Aumento de 10,1pp do PIB

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Fontes de Financiamento da Economia Brasileira(% do PIB)

Fontes: BCB e Serasa.

Com o crescimento dos empréstimos bancários, e considerando as operações realizadas entre as próprias empresas (crédito mercantil), o total de crédito na economia brasileira já se aproxima de 50% do PIB.

24,2 26,2 26,931,2

34,3

12,513,1 13,8

14,114,3

-

10

20

30

40

50

60

2002 2003 2004 2005 2006

Crédito Bancário Crédito Mercantil

36,7 39,340,7

45,348,6

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Ministério da Fazenda Mercado de Capitais

Emissões Primárias e Secundárias

(*) Inclui notas promissórias, CRIs e quotas de fundos de investimento em direitos creditórios, dentre outros.Fonte: CVM.

Além da expansão do crédito, o mercado de capitais está se consolidando como fonte relevante de financiamento das empresas brasileiras.

0

20

40

60

80

100

120

140

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Ações Debêntures Demais(*)R$ bilhões

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Fontes: Caixa Econômica Federal e BCB.

Volume de Operações de Crédito BancárioCarteira Imobiliária

Vale também destacar que o fluxo de recursos para o setor imobiliário está em trajetória de alta, com forte expansão das operações realizadas com o funding do FGTS e do SBPE.

Aumento de R$ 15,4 bi

R$ bilhões

-

5

10

15

20

25

2001 2002 2003 2004 2005 2006

SBPE

CAIXA

FAT+FDS+FAR

OGU

FGTS

22,5

13,3

9,27,57,16,6

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Novas Medidas:

1) Aumento do capital da Caixa Econômica Federal (CEF) para elevar suas aplicações em saneamento e habitação (R$ 5,2 bi – MP).

2) Ampliação do limite de crédito do setor público para investimentos em saneamento ambiental e habitação (R$ 7,0 bi – Resoluções CMN).

3) Criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi – MP).

4) Elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial (MP).

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Outras Medidas Recentes de Incentivo ao Crédito:

1) Redução da TJLP (de 9,75%, em dez/2005, para 6,5%, em jan/2007 – Resoluções CMN).

2) Redução dos spreads do BNDES (para financiamento de investimentos em infra-estrutura, logística e desenvolvimento urbano – decisão da Diretoria do BNDES).

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MELHORA DO AMBIENTE DO INVESTIMENTO: REMOVER

OBSTÁCULOS

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Melhora do Ambiente do Investimento: Remover Obstáculos

• Aperfeiçoamento do marco regulatório.

• Agilização das licenças ambientais.

• Aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

• Incentivo ao desenvolvimento regional.

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Melhora do Ambiente do Investimento: Remover ObstáculosNovas Medidas:1) Regulamentação do Artigo 23 da Constituição

(definição de competência ambiental – Projeto de Lei Complementar).

Medidas em Tramitação:1) Marco Legal das Agências Reguladoras (definição

de competências – PL nº 3.337/2004).2) Lei do Gás Natural (aumentar investimentos – PL nº

6.673/2006).3) Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da

Concorrência (incentivar a competição – PL nº 5.877/2005).

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Melhora do Ambiente do Investimento: Remover Obstáculos

Medidas adotadas recentemente:

1) Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de Saneamento (Lei nº 11.445/2007).

2) Abertura do Mercado de Resseguros (Lei Complementar nº 126/2007).

3) Recriação da SUDAM e SUDENE (Leis Complementares nº 124 e nº 125/2007).

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DESONERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA

TRIBUTÁRIO

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Desoneração e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário

• O setor privado responde pela maior parcela do investimento no Brasil.

• A carga tributária cresceu muito nas últimas décadas.

• Foram adotadas medidas de desoneração geral e particular (dos investimentos em infra-estrutura e construção civil).

• Também foram incentivados o desenvolvimento tecnológico e fortalecimento das micro e pequenas empresas.

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Desoneração Tributária

Novas medidas:

1) Recuperação Acelerada dos Créditos de PIS e COFINS em Edificações (de 25 anos para 24 meses – MP).

2) Desoneração de Obras de Infra-Estrutura (suspensão da cobrança de PIS/COFINS para novos projetos – MP).

3) Desoneração dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura (isenção de IRPF – MP).

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Novas medidas – continuação:4) Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital

(isenção de IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP).5) Programa de Incentivos ao Setor de

Semicondutores (isenção de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP).

6) Aumento do Valor de Isenção para Microcomputadores (de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil – Decreto).

7) Desoneração da Compra de Perfis de Aço (redução do IPI de 5% para zero – Decreto).

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Medidas adotadas recentemente:1) Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei

Complementar nº 123/2006).2) Reajuste da Tabela de Imposto de Renda de

Pessoa Física (4,5% por ano em 2007-2010 – MP nº 340/2006).

3) Prorrogação da Depreciação Acelerada (até dez/2008 – MP nº 340/2006).

4) Prorrogação da Cumulatividade do PIS e da COFINS na Construção Civil (até dez/2008 – Lei nº 11.434/2006).

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Ministério da FazendaEstimativas de Desoneração Tributária

Fonte: Ministério da Fazenda. n.e. – não estimado.

(R$ bilhões)

2007 2008

Medidas já implementadas 5,2 8,9

Reajuste da tabela do IRPF 1,3 2,5

Prorrogação da Depreciação Acelerada 0,9 0,9

Prorrogação da Cumulativade do PIS/COFINS na Construção 0,6 0,6

Lei Geral das PMEs (SRF e Previdëncia) 2,5 4,9

Medidas a implementar em 2007 1,4 2,6

Prazo dos Créditos de PIS e Cofins em Edificações 1,2 2,3

Desoneração de Obras de Infra-Estrutura n.e. n.e.

Desoneração dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura - -

Ampliação de Benefício Tributário a Microcomputadores 0,2 0,2

Programa de Incentivo ao setor da TV Digital - -

Programa de Incentivo ao setor de Semicondutores - -

Desoneração da Compra de Perfis de Aço 0,1 0,1

TOTAL DA DESONERAÇÃO 6,6 11,5

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Novas Medidas:

1) Aumento do Prazo de Recolhimento de Contribuições (Previdência do dia 2 para o dia 10 e PIS/COFINS do dia 15 para o dia 20 – MP).

Aperfeiçoamento do Sistema Tributário

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Medidas em Tramitação ou Implementação:

1) Criação da Receita Federal do Brasil (PL nº 6.272/2005).

2) Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica (implantação em 2 anos – em curso).

3) Reforma Tributária (retomada das discussões com a participação dos governadores, prefeitos, empresários, parlamentares e representantes dos consumidores e dos trabalhadores).

Aperfeiçoamento do Sistema Tributário

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INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA

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O objetivo é aumentar o investimento em infra-estrutura para:• Eliminar os principais gargalos que podem

restringir o crescimento da economia;• Reduzir custos e aumentar a produtividade

das empresas;• Estimular o aumento do investimento

privado; e• Reduzir as desigualdades regionais.

Investimento em Infra-Estrutura

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Ministério da FazendaInvestimento em Infra-Estrutura

(Investimentos do PAC: 2007-2010)em R$ bilhões

2007-2010Logística 58,3 (rodovias; ferrovias; portos; hidrovias; e aeroportos)

Orçamento Fiscal e da Seguridade 33,0 Estatais Federais e Demais Fontes 25,3

Energia 274,8 (geração e transmissão de energia elétrica; petróleo e gás natural; e combustíveis renováveis)

Orçamento Fiscal e da Seguridade - Estatais Federais e Demais Fontes 274,8

Infra-Estrutura Social 170,8 (saneamento; habitação; recursos hídricos; metrôs; e "Luz para Todos")

Orçamento Fiscal e da Seguridade 34,8 Estatais Federais e Demais Fontes 136,0

Total do PAC 503,9 Orçamento Fiscal e da Seguridade 67,8 Estatais Federais e Demais Fontes 436,1

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Ministério da FazendaInvestimento em Infra-Estrutura

(Investimentos do PAC: 2007-2010)

em R$ bilhões2007-2010

Total do PAC 503,9

Investimentos de Âmbito Nacional 180,5

Investimentos na Região Sul 37,5

Investimentos nas demais regiões 285,9

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Investimentos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2007-2010

em R$ bilhões2007 2008-2010 Total

Investimentos do PAC 15,8 52,0 67,8 PPI 11,3 41,2 52,5 Demais 4,5 10,8 15,3

Demais Investimentos 8,7 37,3 46,0

Total 24,4 89,4 113,8

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INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA

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Molhes e DragagemPorto de Rio Grande - RS

Via ExpressaPorto de Itajaí - SC

Berços PortoS. Francisco do Sul - SC

Berços Porto Paranaguá - PR

Segunda Ponte Internacional Foz do Iguaçu - PR

BR-282-SC

BR-158-RS

BR-153-PR

BR-280-SC

BR-386-RS

BR-392-RS

BR-116-RS

BR-101-SUL (SC-RS)

BR 116-PR Adequação Contorno Leste Curitiba

BR-470-SC

REGIÃO SULPREVISÃO DE INVESTIMENTO EM TRANSPORTES 2007-2010

Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná - PR

Contorno Ferroviário de Joinville - SC

Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul - SC

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 3,9 bilhões

Pavimentação/construção - 4

Duplicação/Adequação - 7

Porto – 4

Ferrovia - 3

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PROGRAMAS ESPECIAIS - CONCESSÕESPREVISÃO DE INVESTIMENTO EM TRANSPORTES 2007-2010

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 3,8 bilhões*

: TRECHO 05TRECHO 05

TRECHO 03TRECHO 03

TRECHO 04TRECHO 04

TRECHO 01TRECHO 01

TRECHO 06TRECHO 06

TRECHO 07TRECHO 07TRECHO 02TRECHO 02

TRECHO 5

TRECHO 3

TRECHO 4

TRECHO 1

TRECHO 6

TRECHO 7TRECHO 2

1. BR-153: Divisa MG/SP– Divisa SP/PR – 321,6 km2. BR-116: Curitiba – Divisa SC/RS – 412,7 km3. BR-393: Divisa MG/RJ – Entr. BR-116 (Via Dutra) – 200,4 km4. BR-101: Divisa ES/RJ – Ponte Rio - Niterói – 320,1 km5. BR-381: Belo Horizonte – São Paulo – 562,1 km

6.BR-116: São Paulo – Curitiba – 401,6 km7.BR-116-376-101: Curitiba – Florianópolis – 382,3 km

Total: 2.601 km

* Valores estimados pela ANTT para 4 anos

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Salvador

Recife

ParnaíbaConstrução de 4 Pontes

de Embarque

Readequação do Acesso ao Aeroporto

Ampliação e Reforço de Pátio e Pista

Belo Horizonte

Construção do Novo Terminal de Cargas

Tom Jobim - Recuperação e Revitalização dos Sistemas de Pistas e Terminal de Cargas

Confins - Ampliação do Estacionamento de Veículos em mais 700 Vagas

Rio de Janeiro

Vitória

São Paulo Guarulhos - Ampliação da Capacidade para mais 12 milhões de pass/ano

Florianópolis

Porto Alegre

Curitiba

Ampliação da Pista de Pouso e Ampliação do Terminal de Cargas em mais 5.000 m²

Ampliação da Capacidade para 2,7 milhões de pass/ano

Implantação do Novo Complexo Logístico do Aeroporto e Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem

BrasíliaCuiabá

Complementação da Reforma do Terminal de Passageiros

Ampliação da Capacidade para 11 milhões de pass/ano

PREVISÃO DE INVESTIMENTO EM AEROPORTOS 2007-2010Obras previstas

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 2,013 BILHÕES

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INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA

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Ministério da FazendaGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

ATÉ 2010 APÓS 2010Investimentos R$ milhões 10.421 2.287Potência MW 4.472 2.180

UHE em implantação - 9

UHE previsto - 6

UTE em implantação - 3

UHE Foz do Chapecó

UHE Mauá

UHE 14 de julho

UHE Castro Alves

UHE Passo São João

UHE São José

UHE Salto Pilão

UHE Monjolinho

UTE Candiota III C

UTE Canoas (ampliação) GN

UTE Jacuí C

UHE Baixo Iguaçu

UHE Itapiranga

UHE Pai-Querê

UHE Cebolão

UHE Jataizinho

UHE Telêmaco Borba

UHE São Roque

PROINFA: 11 PCH’s 11 Eólicas 2 Biomassas

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Ministério da FazendaTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

LT Curitiba – Joinville Norte

LT Santa Cruz I – Presidente Médici

LT Jorge Lacerda B - Siderópolis

LT Londrina - Maringá

LT Cascavel Oeste – Foz do Iguaçu Norte

LT Curitiba - Bateias

LT Videira – Machadinho LT Itararé - Jaguariaíva

ATÉ 2010Investimento R$ milhões 1.052Linhas de Transmissão km 2.078

Em implantação - 8

Previsto - 3

LT Rio do Sul – Barra Grande

LT Campos Novos – Nova Santa Rita

LT Desterro – Palhoça

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NENE

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃOINVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 22,6 bilhões

Melhoria da qualidade dos combustíveis Ampliação do refino em 100 mil b/d Mais 250 mil b/d de petróleo nacional processado

REFINO E PETROQUÍMICA

RECAP

RLAM

LUBNOR

Complexo Petroquímico do RJ - 150 mil b/d de petróleo pesado - operação em 2012

REDUC

REPLAN

REFAP

REPAR

REFINARIA ABREU E LIMA - 200 mil b/d petróleo pesado - operação em 2011

Planta de PTA Polo Textil no Nordeste = Planta PET (2009)

REGAP

RPBC

REVAP

NOVAS UNIDADES – Petrobras e ParceirosINVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 18,3 bilhões

Complexo Acrílico

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Ministério da Fazenda HBIO

PROCESSAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS NO REFINO

REGAPREGAP

REPLANREPLAN

REPARREPAR

REFAPREFAP

Investimento: R$ 150 milhões

Processamento de 425 mil m3/ano de óleo vegetal para produção de HBIO,a

partir de 2008

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Ministério da FazendaBIOCOMBUSTÍVEIS - ETANOL E BIODIESEL

Usina de Biodiesel Prevista

Usina de Biodiesel em Implantação

Usina de Álcool Prevista

Usina de Álcool em Implantação

Biodiesel

R$ milhões

Etanol

R$ milhões

Alcoolduto

R$ milhões

N 53 - -

NE 140 - -

CO 357 2.9844.100

SE 316 8.500

S 330 628 -

Total 1.196 12.112 4.100

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 17,4 bilhões

Alcoolduto/Poliduto Senador Canedo-GO - São Sebastião-SP PrevistoCuiabá-MT - REPAR – Paranaguá – PR Em estudo

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INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA SOCIAL

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em R$ bilhões2007-2010

Total 14,4

"Luz para Todos" 0,2

Saneamento 7,4

Habitação 6,6

Recursos Hídricos 0,2

REGIÃO SULPREVISÃO DE INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA SOCIAL

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MEDIDAS FISCAIS DE LONGO PRAZO

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Ministério da FazendaMedidas Fiscais de Longo Prazo

• As medidas fiscais visam compatibilizar o aumento do investimento e a desoneração tributária com a sustentabilidade das contas públicas.

• Nesse sentido o PAC inclui medidas para o controle das despesas correntes e a melhora da gestão pública.

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Medidas de Sustentabilidade Fiscal:

1) Controle da Expansão das Despesas de Pessoal para Cada um dos Poderes da União (IPCA + 1,5% a.a. para a folha, resguardados os acordos firmados até 2006 - Projeto de Lei Complementar).

2) Política de Longo Prazo de Valorização do Salário Mínimo (regra de reajustes até 2011 – Projeto de Lei).

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Medidas de Aperfeiçoamento da Previdência Social:

1) Melhora na Gestão da Previdência Social e Combate a Fraudes (PLS nº 261/2005).

2) Fórum Nacional da Previdência Social (Decreto).

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Medidas de Gestão Pública:1) Agilização do Processo Licitatório (reforma da Lei nº

8.666/1993 – Projeto de Lei).

2) Aperfeiçoamento da Governança Corporativa nas Estatais (criação de Conselho Interministerial – Decreto).

3) Extinção de Empresas Estatais Federais em Processo de Liquidação (RFFSA e FRANAVE).

4) Regulamentação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Projeto de Lei).

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CONSISTÊNCIA FISCAL DO PAC

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Consistência Fiscal do PAC

CENÁRIO DO PAC 2007 2008 2009 2010

Taxa SELIC nominal 12,2% 11,4% 10,5% 10,1%

Taxa de Inflação 4,1% 4,5% 4,5% 4,5%

Taxa de Crescimento Real do PIB 4,5% 5,0% 5,0% 5,0%

Resultado Primário em % do PIB 4,25% 4,25% 4,25% 4,25%

PPI em % do PIB 0,50% 0,50% 0,50% 0,50%

Juros Líquidos Pagos em % do PIB 5,6% 5,0% 4,4% 3,9%

Resultado Nominal em % do PIB -1,9% -1,2% -0,6% -0,2%

Dívida Líquida do Setor Público em % do PIB 48,3% 45,8% 42,9% 39,7%

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Despesa de Pessoal da União (% PIB)

Fonte: Ministério da Fazenda.

5,05,1 5,1 5,1

5,35,4

4,94,8 4,9

5,25,3

5,2

5,0

4,7

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007p 2008p 2009p 2010p

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Despesas com Benefícios da Previdência (% PIB)

Fonte: Ministério da Fazenda.

5,4

5,86,0 6,0

6,36,5

6,97,1

7,5

8,08,2 8,1 8,1 8,2

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

8,0

8,5

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007p 2008p 2009p 2010p

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