RDC 306/2004 CONAMA 358/05

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A1

Culturas e estoques de microrganismos; resduos de fabricao de produtos

biolgicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e

instrumentais utilizados para transferncia, inoculao ou mistura de culturas; resduos de laboratrios de manipulao gentica;

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A1

Culturas e estoques de microrganismos; resduos de fabricao de produtos

biolgicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e

instrumentais utilizados para transferncia, inoculao ou mistura de culturas; resduos de laboratrios de manipulao gentica;

Resduos resultantes de ateno sade de individuos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao biolgica por agentes classe de risco

4, microrganismos com relevncia epidemiolgica e risco de disseminao ou causador de doena emergente que

se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja

desconhecido;

Resduos resultantes de ateno sade de individuos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao biolgica por agentes classe de risco

4, microrganismos com relevncia epidemiolgica e risco de disseminao ou causador de doena emergente que

se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja

desconhecido;

Bolsa transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por

contaminao ou por m conservao, ou com prazo de validade vencido, e aquelas

oriundas de coleta incompleta;

Bolsa transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por

contaminao ou por m conservao, ou com prazo de validade vencido, e aquelas

oriundas de coleta incompleta;

Sobra de amostra de laboratrio contendo sangue ou lquidos corpreos recipientes

e materiais resultante do processo de assistncia sade, contendo sangue ou

lquidos corpreos na forma livre;

Sobra de amostra de laboratrio contendo sangue ou lquidos corpreos recipientes

e materiais resultante do processo de assistncia sade, contendo sangue ou

lquidos corpreos na forma livre;

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A2

Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais

submetidos a processo de experimentao com inoculao de microorganismos, bem, como as suas forraes, e os cadveres de animais suspeitos de

serem portadores de microorganismos de relevncia epidemiolgica e com risco de disseminao, que foram submetidos ou no a estudo antomo-patolgico ou

confirmao diagnstica.

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A2

Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais

submetidos a processo de experimentao com inoculao de microorganismos, bem, como as suas forraes, e os cadveres de animais suspeitos de

serem portadores de microorganismos de relevncia epidemiolgica e com risco de disseminao, que foram submetidos ou no a estudo antomo-patolgico ou

confirmao diagnstica.

A3

Peas anatmicas (membros) do ser humano; produto de fecundao sem sinais vitais, com peso menor que 25 centmetros

ou idade gestacional menor que 20 semanas, que no tenha valor cientifico ou legal e no tenha havido requisio pelo

paciente ou familiares.

A3

Peas anatmicas (membros) do ser humano; produto de fecundao sem sinais vitais, com peso menor que 25 centmetros

ou idade gestacional menor que 20 semanas, que no tenha valor cientifico ou legal e no tenha havido requisio pelo

paciente ou familiares.

A4

Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados;

A4

Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados;

Filtros de ar e gases aspirador de rea contaminada; membrana filtrante de equipamento mdico-hospitalar e de

pesquisa, entre outros similares;

Filtros de ar e gases aspirador de rea contaminada; membrana filtrante de equipamento mdico-hospitalar e de

pesquisa, entre outros similares;

Sobras de amostra de laboratrio e seus recipientes contendo fezes, urina e

secrees, provenientes de pacientes que no contenham e nem sejam suspeito de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevncia epidemiolgica e

risco de disseminao, ou microorganismo causador de doenas emergente que se torne epidemiologicamente importante

ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido ou com suspeita de

contaminao com prons;

Sobras de amostra de laboratrio e seus recipientes contendo fezes, urina e

secrees, provenientes de pacientes que no contenham e nem sejam suspeito de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevncia epidemiolgica e

risco de disseminao, ou microorganismo causador de doenas emergente que se torne epidemiologicamente importante

ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido ou com suspeita de

contaminao com prons;

Resduos de tecidos adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou outro

procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduo;

Resduos de tecidos adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou outro

procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduo;

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Recipientes e materiais resultantes do processo de assitncia sade, que no

contenha sangue ou lquidos corpreos na forma livre;

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A4

Recipientes e materiais resultantes do processo de assitncia sade, que no

contenha sangue ou lquidos corpreos na forma livre;

Peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de

procedimentos cirrgicos ou de estudos antomo-patolgicos ou de confirmao

diagnstica;

Peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de

procedimentos cirrgicos ou de estudos antomo-patolgicos ou de confirmao

diagnstica;

Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de

animais no submetidos a processos de experimentao com inoculao

de microorganismos, bem como suas forraes;

Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de

animais no submetidos a processos de experimentao com inoculao

de microorganismos, bem como suas forraes;

Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual ps-transfuso.

Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual ps-transfuso.

A5

rgos, tecidos, fluidos orgnicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes de ateno

sade de individuos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao com

prons.

A5

rgos, tecidos, fluidos orgnicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes de ateno

sade de individuos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao com

prons.

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. Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostticos;

antineoplsticos; imunossupressores; digitlicos; imunomoduladores;

antiretrovirais, quando descartados por servios de sade, farmcias, drogarias

e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos

farmacuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas

atualizaes;

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. Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostticos;

antineoplsticos; imunossupressores; digitlicos; imunomoduladores;

antiretrovirais, quando descartados por servios de sade, farmcias, drogarias

e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos

farmacuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas

atualizaes;

Resduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resduos contendo metais

pesados; reagentes para laboratrio, inclusive os recipientes contaminados por

estes;

Resduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resduos contendo metais

pesados; reagentes para laboratrio, inclusive os recipientes contaminados por

estes;

Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);

Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);

Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anlises clnicas;

Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anlises clnicas;

Demais produtos considerados perigosos, conforme classificao da NBR 10.004 da ABNT (txicos, corrosivos, inflamveis e

reativos).

Demais produtos considerados perigosos, conforme classificao da NBR 10.004 da ABNT (txicos, corrosivos, inflamveis e

reativos).

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Rejeitos radioativos ou contaminados com radionucldeos, provenientes de

laboratrios de anlises clinicas, servios de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resoluo CNEN-6.05.

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Materiais resultantes de laboratrios de pesquisa e ensino na rea de sade,

laboratrios de anlise clnicas e servios de medicina nuclear e radioterapia que

contenham radionucldeos em quantidade superior aos limites de eliminao.

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. Papel de uso sanitrio e fralda, absorventes higinicos, peas descartveis de vesturio,

resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia

de venclises, equipo de soro e outros similares no classificados como A1;

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. Papel de uso sanitrio e fralda, absorventes higinicos, peas descartveis de vesturio,

resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia

de venclises, equipo de soro e outros similares no classificados como A1;

Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

Resto alimentar de refeitrio; Resto alimentar de refeitrio;

Resduos de varrio, flores, podas e jardins;

Resduos de varrio, flores, podas e jardins;

Resduos de gesso provenientes de assistncia sade;

Resduos de gesso provenientes de assistncia sade;

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Rejeitos radioativos ou contaminados com radionucldeos, provenientes de

laboratrios de anlises clinicas, servios de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resoluo CNEN-6.05.

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Lminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas

endodnticas, pontas diamantadas, lminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lminas e

lamnulas; esptulas; e todos os utenslios de vidro quebrados no laboratrio (pipetas,

turbos de coleta sangunea e placas de Petri) e outros similares.

DOENAS PASSVEIS DE TRANSMISSO

Hepatite B

Tuberculose

Desinteria Amebiana

Febre Tifide

Salmonelose

Herpes

Sfilis

Aids

Noes gerais sobre o ciclo da vida dos materiais;

Conhecimento da legislao em vigor;

Definies, tipo e classificao dos resduos e do seu potencial de risco;

Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento;

Formas de reduzir a gerao de resduos;

Conhecimento das responsabilidades e de tarefas;

Reconhecimento dos smbolos de identificao das classes de resduos;

Conhecimento sobre a utilizao dos veculos de coleta;

Orientaes quanto ao uso de Equipamentos de Proteo Individual (EPIs);

Orientaes sobre biossegurana e higiene pessoal;

Orientaes especiais e treinamento em proteo radiolgica quando houver rejeitos radioativos;

Providncias a serem tomadas em caso de acidentes e de situaes emergenciais;

Viso bsica do gerenciamento dos resduos slidos no municpio;

Noes bsicas de controle de infeco.

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