MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver...

29
Página 1 de 29 MANUAL DE COMPLIANCE

Transcript of MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver...

Page 1: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página1de29

MANUALDECOMPLIANCE

Page 2: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página2de29

ÍNDICE

1 OBJETIVO 42 ABRANGÊNCIA.................................................................................................................................................4

3 POLÍTICAEROTINASDECOMPLIANCE...............................................................................................4

3.1 MANUALDECOMPLIANCEESCRITO.............................................................................................6

3.2 RESPONSABILIZAÇÃOEPENALIDADES......................................................................................7

4 CÓDIGODEÉTICA...........................................................................................................................................8

4.1 CONFLITOSDEINTERESSE................................................................................................................8

4.2 INVESTIMENTOSPESSOAIS...............................................................................................................9

4.3 INFORMAÇÃOPRIVILEGIADA........................................................................................................10

4.4 INFORMAÇÕESACLIENTES,CLIENTESEMPOTENCIALEPÚBLICOEMGERAL...11

4.4.1 DECLARAÇÕES.............................................................................................................................11

4.4.2 PUBLICIDADE...............................................................................................................................11

4.5 LEIANTICORRUPÇÃO........................................................................................................................11

5 OPERAÇÕES....................................................................................................................................................12

5.1 FILOSOFIADEINVESTIMENTOS..................................................................................................12

5.2 RECOMENDAÇÕESDEINVESTIMENTOS..................................................................................12

5.3 POLÍTICADEDECISÃODEINVESTIMENTOESELEÇÃODEATIVOS...........................13

5.4 NEGOCIAÇÕES(Bestexecution).....................................................................................................13

5.5 MANIPULAÇÃODEMERCADO.......................................................................................................14

5.6 POLÍTICADEDIVISÃODELOTES.................................................................................................15

6 POLÍTICADEEXERCÍCIODEDIREITODEVOTOEMASSEMBLEIASGERAIS...................16

7 CADASTRO,POLÍTICADEKNOWYOURCLIENT(“KYC”)edePREVENÇÃOÀLAVAGEMDEDINHEIRO(“PLD”).........................................................................................................................................16

7.1 SUITABILITY..........................................................................................................................................17

8 POLÍTICADEGESTÃODERISCOS........................................................................................................19

8.1 POLÍTICADEGESTÃODERISCODECRÉDITO.......................................................................19

8.2 POLÍTICADEGESTÃODERISCODELIQUIDEZ......................................................................20

Page 3: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página3de29

9 SEGREGAÇÃODEATIVIDADESESIGILODEINFORMAÇÕES..................................................22

10 PLANODECONTINUIDADEDENEGÓCIOS......................................................................................23

11 TREINAMENTO.............................................................................................................................................24

ANEXOI......................................................................................................................................................................25

TERMODECONFIDENCIALIDADEECOMPROMISSO...........................................................................25

Page 4: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página4de29

MANUALDECOMPLIANCE

1 OBJETIVOEsteManualdeCompliancetemcomoobjetivoaapresentaçãodosprocedimentosformaispara o controle, acompanhamento e cumprimento da legislação brasileira e atosnormativosemvigornoâmbitodoMercadoFinanceiroedeCapitais,emespecial,osatosproferidos pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), a Comissão de Valores Mobiliários(“CVM”) e os Códigos de Regulação e Melhores Práticas da Associação Brasileira dasEntidadesdosMercadosFinanceirosedeCapitais(“ANBIMA”).

1 ABRANGÊNCIAO Manual de Compliance se aplica a todos os membros do Grupo Consenso: sócios,funcionárioseestagiários (“Colaboradores”), e seráentreguea cadaColaboradorquandodasuaadmissãonaConsenso,ousemprequehouverqualqueralteraçãoàsnormasaquiestipuladas.

2 POLÍTICAEROTINASDECOMPLIANCEAs rotinas e procedimentos de compliance da Consenso estão sob supervisão eresponsabilidadediretadoSr.GuilhermeJoãoFerraioli(“DiretordeCompliance”),aquemdevemserprontamente reportadasqualquerviolaçãoou suspeitadeviolaçãoàsnormasestabelecidasnesteManual.O Diretor de Compliance é responsável por aprovar as políticas, normas, processos eprocedimentosdeComplianceperiodicamente(“PolíticadeCompliance”),alémdeatenderpedidos de autorização, resolver conflitos de interesse, e fornecer orientação geral ouesclarecimentosacercadasregrasdecondutaedemaisnormasaseremseguidasportodososcolaboradoresdaConsenso.

Page 5: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página5de29

ODiretordeCompliance também tem funçõesdisciplinares, podendoexaminar casos deviolaçãooupotencial violaçãodaPolíticadeComplianceporpartedeumColaborador, edefiniraspenalidadesaplicáveis,deacordocomagravidadedaviolação.SãofunçõesdoDiretordeCompliancedaConsenso,dentreoutras:(i) AssegurarquenovosColaboradoresconheçameentendamosconceitoseconteúdo

desteManualafimdesolucionarprontamentequaisquerdúvidadosColaboradoresrelacionadasaesteManual;

(ii) Disseminar modificações nos procedimentos de Compliance, no conteúdo deste

Manualenoconjuntodenormasderegulaçãodaindústria;

(iii) Garantir, em conjunto com as demais áreas, a adequação e o funcionamento doscontrolesinternos;

(iv) AssegurarquetodososColaboradoresestejamoperandoemconformidadecomas

normasemitidaspelosórgãosreguladoresedefinidasnesteManual;

(v) FornecertreinamentoaosColaboradoresperiodicamente;

(vi) Assegurar a existência de testes periódicos de segurança para os sistemas deinformações,emespecialparaosmantidosemmeioeletrônico;

(vii) Acompanhar as atividades comerciais da Consenso, com o intuito de identificar

preocupaçõespotenciaisoureais;

(viii) Assegurarqueviolaçõessejamanalisadasedocumentadasadequadamente;

(ix) Analisarsituaçõesconflitosdeinteresseeindicarsuasresoluções;

(x) Assegurarquepotenciaisviolaçõessejamapuradasdeformadiligente;

(xi) RevisarperiodicamenteosprocedimentosinternosdaConsenso;

(xii) Acompanhar o cumprimento dosmandatos dos fundos, descritos nos respectivosregulamentos;

Page 6: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página6de29

(xiii) Assegurar a segregação de atividades da Consenso em conformidade com asregulamentaçõesdaCVMedaANBIMA;e

(xiv) EncaminharaosórgãosdeadministraçãodaConsenso,atéoúltimodiaútildomês

dejaneirodecadaano,relatóriorelativoaoanocivilimediatamenteanterioràdatadeentregaconformeoArt.22da InstruçãoCVMNº558,oqualdeveráconter,nomínimo:

I–asconclusõesdosexamesefetuados;II–asrecomendaçõesarespeitodeeventuaisdeficiências,comoestabelecimentodecronogramasdesaneamento,quandoforocaso;eIII – a manifestação do diretor responsável pela administração de carteira devaloresmobiliáriosoupelagestãoderiscoarespeitodasdeficiênciasencontradasem verificações anteriores e dasmedidas planejadas, de acordo com cronogramaespecífico,ouefetivamenteadotadasparasaná‐las.

Garantia de Independência: O Diretor de Compliance é plenamente independente dasdemais áreas da Consenso, e poderá exercer seus poderes em relação a qualquerColaborador,indistintamente.

2.1 MANUALDECOMPLIANCEESCRITOEsteManualdeCompliancecontémpolíticas,diretrizes,regras,processoseprocedimentosque fazem parte da Política de Compliance da Consenso. O Manual tem por objetivoestabelecer, por escrito, princípios, conceitos e valores que orientam a conduta daConsenso, bem como de seus profissionais, tanto na sua atuação interna quanto nacomunicaçãocomosdiversospúblicos.OManualdeCompliancenãoéexaustivoe,assim,nãocontemplaatotalidadedesituaçõesquepodemseapresentar.OobjetivoéestabelecerasdiretrizesquenortearãoasatividadesdosColaboradoresdaConsenso.Procedimentoseprocessosoperacionaisdetalhadosestãodescritos no Manual de Procedimentos da Consenso, cujo conteúdo é restrito aosColaboradoresdaConsenso,porconterinformaçõesproprietárias.O Manual de Compliance poderá ser atualizado de tempos em tempos. No evento demodificaçãodoManualdeCompliance,osColaboradoresdeverãoassinaronovoTermodeAdesãoaesteManual,oudocumentoquecomproveaplenaciênciaquantoàsalteraçõesrealizadas.

Page 7: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página7de29

2.2 RESPONSABILIZAÇÃOEPENALIDADESParafinsdopresenteManualdeCompliance,sãoconsideradasviolaçõespraticadaspelosColaboradores,emcaráterexemplificativo:

(i) Agiremdesacordocomnormaslegais(leisouregulamentos);(ii) Agir em desacordo com o Código de Ética ou quaisquer outras normas de

complianceoupolíticas/processosinternosestabelecidosnesteManual;(iii) Agir de forma antiética ou de qualquer formaqueprejudique a reputação da

Consenso;(iv)Solicitaroucolaborarcomoutraspessoasparaodescumprimentodequalquer

regraestabelecidanesteManual;(v)Retaliarcolaboradorouquemtenhareportadoumapreocupaçãocomviolação.

Caso seja constatadaaocorrênciadealgumaviolação, oColaborador será chamadoparaprestar esclarecimentos junto ao Diretor de Compliance, que poderá, após a análise detodasasinformaçõesedocumentosaquetenhatidoacesso,arquivaroprocessoouaplicaraoColaboradorapenalidadequeentendacabível,arbitradasempreemrazãodagravidadedoatopraticado.Inquérito Administrativo: a instauração de Inquérito Administrativo Interno ocorreráquando: (i) a infração incorrida pelo colaborador for grave, (ii) quando for passível deenquadramentonoartigo482daCLT (ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho)que tratadashipóteses de dispensa do colaborador por justa causa ou (iii) possam causar prejuízo àConsenso.Sãoasseguradosnesteprocedimentoampladefesaedireitoaocontraditório.Responsabilização: apósaconclusãodoinquéritoadministrativo,ponderadaagravidadedaocorrência,oColaboradorpodeserresponsabilizadoesujeitar‐seaaçõesdisciplinares;sendoque aDiretora tem autoridade paradefinir sua aplicação, conformedeterminaçãolegal,àsseguintessanções:

(i)Reprimendaprivada(ii)Suspensãodeaté30dias;ou(ii)DemissãoouSaídadaSociedade.

Dever de Reportar: Os Colaboradores entendem e aceitam que têm o dever ativo deprontamentereportarsuspeitasouindíciosdeViolações.NenhumColaboradordeveráserpenalizadoporreportarsuspeitasousupostasViolações.

Page 8: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página8de29

3 CÓDIGODEÉTICAOs membros da Consenso devem pautar sua conduta pelos mais elevados padrões deconduta.Osprincípiosgeraisquedevemguiarcadamembrosão:

(a) Agir com integridade, competência, dignidade ao lidar com o público, os clientes,clientesprospectivos,empregadores,empregadosecolegas;

(b) Atuarcomdisciplina,diligênciae focoemresultadosnaconduçãodosnegóciosdaempresa;

(c) Manterconhecimentoeobedecera todasas leisaplicáveis, regrase regulamentosquegovernamaatividadeprofissionaldosmembrosdaConsenso

TodososColaboradoresdiretaouindiretamenterelacionadosàatividadedegestãodecarteirasdevem:

(a) exercersuasatividadescomboafé,transparência,diligênciaelealdadeemrelaçãoaosclientesdaConsenso

(b) desempenharsuasatribuiçõesdemodoaatenderaosobjetivosdeinvestimentodecadaumdosclientesdaConsenso,evitandoqualquerpráticaquepossaferirarelaçãofiduciáriaexistente;

(c) cumprirfielmenteapolíticadeinvestimentoestabelecidajuntocomcadaCliente,bemasdemaisdisposiçõesdocontratocomelefirmado

3.1 CONFLITOSDEINTERESSEConflitos de interesses são todas as circunstâncias em que relacionamentos ou fatosrelacionados aos interesses pessoais puderem interferir na objetividade e isençãonecessárianaformadeatuaçãodaConsenso,tornandoosnegóciosincompatíveis.A Consenso preocupa‐se em evitar circunstâncias que possam produzir conflito deinteresses,sejamemsituaçãodecolisãocominteressesdaprópriaConsenso,sejacomosdos clientes. Em caso de dúvida, o potencial conflito de interesse deverá ser levado aoconhecimento do Diretor de Compliance, que tomará as providências necessárias paratratamentodoconflitoreportado.Sãoexemplosdepotenciaisconflitodeinteressessituaçõesemquehá:

Page 9: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página9de29

(i)InfluênciaquantoaojulgamentodoColaboradoratuandoemnomedaConsenso;(ii)Concorrênciacomaatividade/negóciodaConsenso;(iii)DesviodeoportunidadesdenegóciosdaConsenso;(iv) Ocupação significativa do tempo ou da atenção dispensada pelo Colaborador,diminuindosuaeficiênciaeprodutividadeemrelaçãoàssuastarefasprofissionais;(v)PrejuízoàreputaçãodoColaboradorouàimagemdaConsenso;e(vi) Caracterização de benefícios exclusivos ao Colaborador às expensas daConsensoourecebimentodepresentes.

3.2 INVESTIMENTOSPESSOAISAPolíticade InvestimentosPessoaisdaCONSENSOtemcomoobjetivooestabelecimentoderegrasparaosinvestimentospessoaisdosseuscolaboradoresefamiliares,sobretudonacompra e venda de valores mobiliários por parte de funcionários, diretores eadministradoresdasociedade.Serápermitidooinvestimentopessoalexclusivamenteemtítulospúblicosfederais,valoresmobiliáriosnegociadosemmercadosàvistadenaturezaderendafixaecotasdefundosdeinvestimentogeridospelaConsensooupor terceiros.Quaisquer investimentosemativosquenãoosoraprevistosdeverãoserpréviaeexpressamenteautorizadaspeloDiretordeCompliance.As normas previstas na Política de Investimentos Pessoais devem ser respeitadasobrigatoriamenteemtodasasoperações financeirasdecadasócio, funcionárioe terceirodiretamente vinculado à Consenso (entre eles, devem ser considerados os familiaresdiretos e indiretos: ascendentes, descendentes e colaterais). Além disso, as referidasnormasdevemserentendidascomocomplementaresaoTERMODECONFIDENCIALIDADEECOMPROMISSO(“TERMOENORMAS”).Os investimentos pessoais das pessoas objeto desta Política não poderão ser de caráterespeculativoedevem,semprequepossível,serdelongoprazo.Tais investimentos podem ser realizados por meio de outras empresas ou segundo oaconselhamento de outras empresas que não façam parte da CONSENSO desde querespeitadooTERMOENORMASdaCONSENSO.Os investimentos pessoais não podem ter conflito com os interesses profissionais doinvestidornemcomosinteressesdaCONSENSO.

Page 10: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página10de29

Ao realizar seus investimentos, os colaboradores da CONSENSO e terceiros vinculados àCONSENSO deverão sempre ter como objetivo primordial a imagem comercial daCONSENSO.AsdeclaraçõesreferentesainvestimentospessoaisprevistasnosTERMOSENORMASsãoatualizadasanualmentedeformaautomática,devendooColaboradorinformaraDiretoriadeCompliancecasotaldeclaraçãosetorneinverídica.As negociações realizadas por Colaboradores devem ser totalmente segregadas dasoperações realizadas em nome da Consenso, demodo a se evitar situações que possamconfigurarconflitosdeinteresse.Somente o Diretor de Compliance poderá ter acesso às informações prestadas peloColaboradoremrelaçãoaseusinvestimentospessoais.

3.3 INFORMAÇÃOPRIVILEGIADAInformação privilegiada (“insider information”) é definida como aquela que não é dedomíniopúblicoequetenhaimpactomaterialnaavaliaçãodosativosdeumdeterminadoemissor, ou conjunto de emissores ou do mercado em geral, e que foi obtida de formaprivilegiada (emdecorrênciada relaçãoprofissionaloupessoalmantida comumcliente,compessoasvinculadasaempresasanalisadasouinvestidasoucomterceiros).Exemplos de informações privilegiadas são informações verbais ou documentadas arespeito de resultados operacionais de empresas, alterações societárias (fusões, cisões eincorporações), informações sobre compra e venda de empresas, títulos ou valoresmobiliários,inclusiveofertasiniciaisdeações(IPO).É vedada aos Colaboradores da Consenso qualquer tipo de operação em mercadofinanceiroquesejarealizadadepossedeinformaçãoprivilegiada,sejaestaoperaçãoparabenefíciodas carteirasou fundosgeridospelaConsensooupara InvestimentosPessoais.Alémdisso,évedadaacomunicaçãodeinformaçãoprivilegiadaaterceiros.CasoosColaborarestenhamacesso,porqualquermeio,ainformaçãoprivilegiada,deverãolevar tal circunstância ao conhecimento do Diretor de Compliance imediatamente,indicando,alémdisso,afontedainformaçãoprivilegiadaobtida.Taldeverdecomunicaçãotambémseráaplicávelnoscasosemqueainformaçãoprivilegiadasejaconhecidadeformaacidental,emvirtudedecomentárioscasuaisoupornegligênciaouindiscriçãodaspessoas

Page 11: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página11de29

obrigadas a guardar segredo. Mediante o recebimento de qualquer comunicação sobreinformaçãoprivilegiada,oDiretordeCompliancepoderárestringiranegociaçãodosativosaosquaistaisinformaçõesserefiram.

3.4 INFORMAÇÕESACLIENTES,CLIENTESEMPOTENCIALEPÚBLICOEMGERAL

3.4.1 DECLARAÇÕESDemaneirageral,osmembrosdaConsensonãodevemproferirdeclarações,oraisouporescrito,querepresentemdemaneiraequivocada:

(a) OsserviçosquemembroseaprópriaConsensosãocapazesderealizar;(b) QualificaçõesdosmembrosoudaConsenso;(c) Credenciaisprofissionaisouacadêmicasdosmembros.

3.4.2 PUBLICIDADENenhum material de divulgação dos serviços prestados pela Consenso ou produtosoferecidos pode assegurar ou sugerir a existência de garantia de resultados futuros ouisençãoderiscoparaoinvestidor.

3.5 LEIANTICORRUPÇÃOAConsenso está sujeita às Leis anticorrupçãonacionais e internacionais aplicáveis à suaatividade.NoBrasil,adispõesobrearesponsabilidadecivileadministrativadesociedadesbrasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil por atos de seus diretores, gerentes,funcionários e outros agentes que atuem em nome da sociedade, especialmente aquelesque envolvam a prática de atos de corrupção, como suborno e fraude a licitações econtratosadministrativos.Qualquerviolaçãodasrestriçõescontidasnasleisanticorrupçãopoderesultarempenalidadescivise/oucriminaisseverasparaaConsensoeparaosColaboradoresenvolvidos.Paraqueumaentidadesejacondenada,nãoénecessáriocomprovaraintençãooumá‐fédoagente,apenasqueopagamentodesubornotenhasidorealizadoouoferecido.EntreaspráticascoibidaspelapolíticaanticorrupçãodaConsenso,encontram‐seasseguintes:

Page 12: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página12de29

(i) FraudeEleitoral(ii) AbusodeCargo(iii) TráficodeInfluência(iv) ExploraçãodePrestígio(v) Patronagem(vi) Nepotismo(vii) Suborno(viii) Extorsão(ix) ApropriaçãoIndébita

NenhumColaboradorserápenalizadodevidoaatrasoouperdadenegóciosresultantesdesuarecusaempagarourecebersuborno.

4 OPERAÇÕES

4.1 FILOSOFIADEINVESTIMENTOSAfilosofiadeinvestimentosdevelevaremconsideraçãoasseguintespremissas:

(i) Análisefundamentalista;(ii) Foco na alocação entre as grandes classes de ativos (asset allocation) e

minimizaçãoderiscosespecíficos;(iii) Diligênciaaodelegarmandatosdegestãoativa(managerselection);(iv) Privilegiarapreservaçãodecapital;(v) Buscareficiênciatributária;(vi) Minimizarcustosdetransaçãoeestruturas.

4.2 RECOMENDAÇÕESDEINVESTIMENTOSAo efetuar qualquer recomendação de investimento, os membros da Consenso devemrealizar uma análise prévia sobre a situação financeira do cliente, experiência cominvestimentos e objetivos antes de qualquer recomendação ou tomada de decisão deinvestimento.Oprocessoparatalanáliseseencontraconsubstanciadonoitem3.10desteManual,noCapítulodeSuitability.

Page 13: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página13de29

4.3 POLÍTICADEDECISÃODEINVESTIMENTOESELEÇÃODEATIVOSParacadaclientedaCONSENSO,serádefinidoumPerfildeInvestimentodoInvestidor,nostermos do item 3.10, abaixo, com base em seu perfil de risco, e uma Política deInvestimentoespecífica,aqualseráparteintegrantedocontratodeprestaçãodeserviçoscelebrado.Os fluxos e procedimentos a serem observados para a seleção de ativos e decisão deinvestimentosestãodescritosno“ManualdeProcedimentos”,cujoconteúdoérestritoaosColaboradoresdaConsenso,porconterinformaçõesproprietárias.

4.4 NEGOCIAÇÕES(Bestexecution)AConsensorealizaagestãodascarteirasedosfundosqueadministraedeve,destemodo,cultivartransparênciae franquezaemrelaçãoapotenciaisconflitosdeinteresse,práticasderemuneração,benefíciosindiretos,eoutrosfatoresquepossaminterferirnaprestaçãodeseusserviços.Poressarazão,mantémpolíticade“bestexecution”,buscandoosmelhoresinteressesdeseusclientes.OsobjetivosdapolíticadenegociaçõesdaConsensosãoosseguintes:

(i) obter, nas circunstâncias existentes de mercado, a melhor execução dasoperaçõesrealizadas;

(ii) prevenir conflitosde interesseeousodos ativosdos clientesembenefíciodeterceiros;

(iii) prevenireevitaroenvolvimentodeColaboradoresemsituaçõesapresentandoriscosdeviolaçõesdedeveresfiduciários;

(iv) permitiradetecçãoderiscospotenciaisdeviolaçõesdesteManual;(v) reprimir ações que criem riscos para a ética, integridade e reputação da

Consenso;(vi) orientar e treinar Colaboradores para identificar, prevenir, evitar e reprimir

situaçõesderiscoeviolaçõesàpolítica.OsdeveresprincipaisdaConsensoemrelaçãoabestexecutionsãoosseguintes:

(i) dever de considerar preços, custos, velocidade, probabilidade de execução eliquidação, tamanho, natureza de ordens e quaisquer outros elementosrelevantesparaaestratégia;

(ii) deverdecolocarosinteressesdosclientesacimadeseuspróprios;

Page 14: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página14de29

(iii) deverdeminimizaroriscodeconflitodeinteresse;(iv) dever de ativamente evitar transações conflitadas, arranjos de soft‐dollar, e

negociações paralelas sem a necessária transparência e consentimento dointeressado;e

(v) deverde reverter todoequalquerbenefíciodiretaou indiretamente recebidosemrelaçãoàexecuçãodeordensdeclientes.

4.5 MANIPULAÇÃODEMERCADOSãodefinidas como“ManipulaçãodeMercado”aspráticasoudispositivosque interfiramnocorretofuncionamentodomercadodevaloresmobiliários.Sãoproibidas,nostermosdaInstruçãoCVMnº8/79quatroprincipaisdecondutas:

a)criaçãodecondiçõesartificiaisdedemanda:condiçõescriadasemdecorrênciadenegociaçõespelasquaisseusparticipantesouintermediários,poraçãoouomissãodolosa provocarem, direta ou indiretamente, alterações no fluxo de ordens decompraouvendadevaloresmobiliários;b) manipulação de preços no mercado de valores mobiliários: a utilização dequalquerprocessoouartifíciodestinado,diretaouindiretamente,aelevar,manterou baixar a cotação de um valormobiliário, induzindo, terceiros à sua compra evenda;c) operação fraudulenta nomercado de valoresmobiliários: operação em que seutilize ardil ou artifício destinado a induzir ou manter terceiros em erro, com afinalidade de se obter vantagem ilícita de natureza patrimonial para as partes naoperação,paraointermediárioouparaterceiros;d)práticanãoequitativanomercadodevaloresmobiliários:práticadeque,diretaou indiretamente, efetiva ou potencialmente, coloque qualquer das partes, emnegociações com valores mobiliários, em indevida posição de desequilíbrio oudesigualdadeemfacedosdemaisparticipantesdaoperação.

EntreasformasdeManipulaçãodeMercado,pode‐secitar,atítuloexemplificativo:

“Wash Trades”: comprar e vender a mesma ação de modo a mover os preçospraticadosnosmercados;

Page 15: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página15de29

“Pools”:acordosdentrodeummesmogrupodetradersparadelegaraumgestorospoderesparanegociarumaaçãoespecíficaporumperíododeterminadodetempo;“Churning”: realização de operações com a exclusiva finalidade de geração dereceitas de corretagem ou qualquer outra remuneração advinda da realização detaisoperações;“StockBashing/PumpandDump”: fabricarinformaçõesfalsasouenganosassobreumativocomoobjetivodeaumentaroudeprimiropreço,erealizarumavendaouumacompraapósamudançadepreço;“BearRaid”:venderadescobertoumaaçãoouutilizar informaçõesnegativasparaconseguirganhosdecurtoprazo;“LureandSqueeze”:venderaçãodeempresaemproblemascomoconhecimentodequetalempresautilizaráaçõesparasolucionarsuasituaçãocomcredores.

Como formadeprevenção àManipulaçãodeMercado, aConsensopossui (i) controle defluxosdeinformações;(ii)monitoramentodetraders;(iii)detecçãodeatividadessuspeitase atividades de risco; (iv) treinamento e orientação de Colaboradores; (v) política denegociações pessoais restritivas, com disclosure mandatório de operações / vedação deoperações.

4.6 POLÍTICADEDIVISÃODELOTESPara que os objetivos definidos pelos clientes sejam atingidos, deverá ser utilizada umaanálisequantitativaequalitativanaseleçãodosativos.Parafinsdesteitem,considera‐sepolíticadedivisãodelotes,osprocedimentosdefinidosparamitigaçãoderiscosdequedeterminadosfundosobtenhambenefícioemdetrimentodeoutros.MetodologiaParainvestimentosemcotasdeFundosdeInvestimento,nãohánecessidadederateioporpreço,poisosfundosdivulgamapenasumacotadiáriadefechamento.Dessemodo,todososfundosacessamomesmopreço,esãoalocadosproporcionalmentedeacordocomseupatrimôniolíquidoe/oupolíticadeinvestimento.

Page 16: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página16de29

Paratítulosevaloresmobiliáriosderendafixa,deveráserutilizadoocritérioderateioporpreçomédioexecutadonodia.Nocasode fundosdediferentes titularidadesoperaremomesmoativonodia,porémemhoráriosdiferentes, tambémdeveráserutilizadoopreçomédio do dia, além de respeitar a proporção por patrimônio líquido e/ou política deinvestimento.Todas as ordens deverão ser confirmadas durante o dia com a corretora e com oadministrador/liquidante.Nodiaútilsubsequente,deveráserfeitaaverificaçãodadivisãocorretadoslotesnosfundos.Não obstante a Consenso realizar a gestão das carteiras que administra, podem haversituaçõesexcepcionaisnasquaisosClientessolicitamaexecuçãodeoperaçõesespecíficas,adeterminadopreço.Nestasituação,asorientações recebidasdiretamentedorespectivocliente serão devidamente documentadas, e o ativo alocado em sua carteira pelo preçoindicadonaordemdeexecução,mesmoquenãoatendaaocritériodealocaçãopelopreçomédio.Osprocedimentose fluxosdetalhadosdoprocessodedivisãode lotesestãodescritosno“ManualdeProcedimentos”,cujoconteúdoérestritoaosColaboradoresdaConsenso,porconterinformaçõesproprietárias.

5 POLÍTICADEEXERCÍCIODEDIREITODEVOTOEMASSEMBLEIASGERAISA Consenso deverá observar a Política de Exercício de Voto em Assembleias Gerais, emconformidade com o Código de Regulação e Melhores Práticas para Fundos deInvestimentos da ANBIMA, disponível para consulta no site [http://www.consenso‐br.com/].A Consenso deverá observar as matérias relevantes obrigatórios, assim definidas pelapolíticaacimamencionada.QuaisquerdúvidasouquestõesdecorrentesdestaPolíticadeVotodeverãoseresclarecidaspelogestorresponsávelpore‐mailoutelefone.

6 CADASTRO, POLÍTICA DE KNOW YOUR CLIENT (“KYC”) e de PREVENÇÃO ÀLAVAGEMDEDINHEIRO(“PLD”)

Page 17: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página17de29

OsclientesdaConsensodeverãoestardevidamentecadastradospreviamenteaoiníciodasatividades.CasooColaborador suspeitardequalquerdadoou informaçãodeumcliente,deveráreportartalacontecimentoaoDiretordeComplianceparaquesejadeterminadoseoclientedeveráounãoseraceito.AConsensoreteráumacópiadigitaldafichacadastralcompletadosclientes,bemcomocópiadigitaldadocumentação.Dessaforma,facilita‐seoconhecimentodosclientesetem‐seumback‐updeinformações.Afichacadastralcompletados clientes contém informações tais como: identificação, filiação, ocupação, estado civil,nacionalidade, residência fiscal, endereço residencial, endereço comercial, situaçãofinanceiraepatrimonialestimada, seépessoapoliticamenteexposta,dentreoutros itensexigidospelalegislaçãoe/ouregulamentaçãoemvigor.O cadastro dos clientes deverá ser permanentemente atualizado, em periodicidade nãoinferiora24(vinteequatro)meses.Comoprocessodeconhecimentodosclientes(KYC),osOfficersdeverãosolicitar,antesdacontratação, todas as informações necessárias para verificação/constatação sobre aocupação/posição/funçãopréviaeatualdocliente,informaçõessobreoramodaatividadeeconômica e outras informações que possam identificar potenciais irregularidades,especialmentenoquetangeaqualquerrelaçãoentreaorigemdopatrimôniodoclienteeatividadescriminosas.Eventuais irregularidades consideradas insanáveis nas informações prestadas pelosClientes,ouobtidaspelaConsensoporoutrosmeios,ocasionamnarecusainquestionáveldeaceitaçãodaquelepotencialclientepelaConsenso.Os Officers estão familiarizados com as normas de prevenção à lavagem de dinheiros edeverãonotificarqualquertipoderegularidadeaoDepartamentoJurídicoeaoDiretordeComplianceparaqueoesteúltimorealizeacomunicaçãoàsautoridadescompetentes.Os fluxos e procedimentos a serem observados com relação à prevenção à lavagem dedinheiroeKYCestãodescritosno“ManualdeProcedimentos”,cujoconteúdoérestritoaosColaboradoresdaConsenso.

6.1 SUITABILITYAPolíticadeSuitabilityadotadapelaConsensovisa,combasenascaracterísticaspessoaisdeseusclientes,segregá‐losdeacordocomasdiferentesclassesdeperfisdeinvestidores,previamentedefinidaspelaConsenso.

Page 18: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página18de29

A classificação do perfil dos clientes da Consenso, realizada de acordo com informaçõesprestadaspeloprópriocliente,ouobtidaspelaConsensoporooutrosmeios,possibilitaquesejamelaboradaspolíticasde investimentos individualizadas,adequadasaosobjetivosdecadaclienteecompatíveiscomsuasnecessidadeserestrições.Dessamaneira, e apenas após a devida análise das informações individuais dos clientes,pode‐se garantir que os investimentos pretendidos reflitam especifica e diretamente aclassedoperfildeinvestidor.Adicionalmente, vale apontar que a Consenso não considerará concluído o processoestabelecidonestaPolíticadeSuitabilityenquantonãoentendersuficientesasinformaçõesobtidaspelodevidopreenchimentodoquestionárioPerfilde Investimentodo Investidor,sendovedadoutilizarqualquerprodutoparaoclienteemquestão,nestasituação.Ademais, conforme pode se verificar do questionário de Perfil de Investimento doInvestidor, disponível no Manual de Procedimentos, o próprio cliente é solicitado acomunicar a Consenso, imediatamente, qualquer alteração das informações individuaisprestadas que possam resultar em alteração de perfil. Em caso afirmativo, a Consensoprocederácomareadequaçãodoperfildeinvestimentodoinvestidor,secomprometendoaobteraanuênciadeste.Desdeomomentodacontratação,osOfficersdaConsensoesclarecemaosclientesosriscosinerentes ao mercado, e os riscos inerentes a determinados produtos apresentados aosclientes,abrangendo,conformeaplicável,pelomenos,(i)RiscosdeMercado;(ii)RiscosdeLiquidez;(iii)RiscosdeCrédito;(iv)RiscodeConcentração;(v)RiscosdeOperaçõescomDerivativos; (vi) Risco Sistêmico e de Regulação; e/ou (vii) Riscos Específicos, conformeapresentados nos itens abaixo. A apresentação destes riscos de forma alguma deve serentendida como substitutiva ao processo de definição do Perfil de Investimento doInvestidor,mas,sim,complementar.É expressamente vedada a recomendação de um produto em relação a um cliente nasseguintes hipóteses: (i) quando for identificado que determinado produto não está deacordocomseuPerfilde InvestimentodoInvestidor; (ii)na impossibilidadedeobtençãode informações suficientes para essa avaliação; ou (iii) quando essas informações nãoestiverematualizadas.Tendo em vista o alto grau de subjetividade e dinamismo a que estão sujeitas asinformações necessárias para o processo de suitability, o questionário Perfil deInvestimento do Investidor e a presente Política de Suitability serão revistos a cada 24

Page 19: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página19de29

meses, ou em período inferior, sempre que requisitado pelo cliente ou ainda a critérioexclusivodaConsenso,quandojulgarnecessário.Osdemaisfluxoseprocedimentosaseremobservadosparaaseleçãodeativosedecisãodeinvestimentosestãodescritosno“ManualdeProcedimentos”,cujoconteúdoérestritoaosColaboradoresdaConsenso.

7 POLÍTICADEGESTÃODERISCOS

A Política de Gestão de Riscos tem como objetivo descrever os princípios, conceitos evaloresquenorteiamaConsensonagestãode riscos,notadamenteos riscosde liquidez,riscosdemercado,riscodecréditoeriscosoperacionais.O gerenciamento de riscos da Consenso parte da premissa de que assunção de riscos écaracterística de investimentos nos mercados financeiro e de capitais. Desta forma, agestãode riscos realizadaspelaConsenso temporprincípionão sua simples eliminação,mas sim o acompanhamento e avaliação, caso a caso, dos riscos aos quais cada carteiraestaráexpostaedadefiniçãodeestratégiaseprovidênciasparaamitigaçãodetaisriscos,conformedefiniçãodoPerfildeInvestimentodoInvestidoroudaPolíticadeInvestimento.Tendo emvista a característica dos serviços prestadospela Consenso, os parâmetros deriscosdascarteirasoufundosgeridossãonegociadosdiretamentecomosclientes,quandoda definição de sua Política de Investimentos individual. Um dos principais pilares dagestão de riscos efetuada pela Consenso, portanto, está relacionado à observância daPolíticadeInvestimentos,definidadeacordocomoPerfildeInvestimentodoInvestidor,aqualémonitoradaereportadaperiodicamentepeloAnalistadeRiscoaotimedegestão.Os demais fluxos e procedimentos a serem observados para a gestão de riscos estãodescritos no “Manual de Procedimentos”, cujo conteúdo é restrito aos Colaboradores daConsenso.AsrotinaseprocedimentosdeGerenciamentodeRiscodaConsensoestãosobsupervisãoeresponsabilidadediretadoDiretordeRisco.

7.1 POLÍTICADEGESTÃODERISCODECRÉDITO

Page 20: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página20de29

Especificamente no que se refere à gestão de risco de crédito, a Consenso adota osseguintespilaresna suapolíticadeaquisiçãode créditoprivado,osquais se refletemnagestãoderiscodereferidaclassedeativos:

Somente será adquirido Crédito Privado caso tenha sido garantido o acesso àsinformações que a Consenso julgar necessárias à devida análise de crédito paracompraeacompanhamentodoativo.

Seráexigidooenviodosdocumentosintegrantesdaoperaçãoouaelaacessóriose,

nas operações com garantia real ou fidejussória, a descrição das condiçõesaplicáveisaoseuacessoeexecução.

A Consenso monitorará o risco de crédito envolvido na operação, bem como a

qualidadeecapacidadedeexecuçãodasgarantias.

Só será adquirido Crédito Privado, em Fundos de investimento geridos pelaConsenso, de emissores classificados como pessoas jurídicas, e que tenham suasdemonstraçõesfinanceirasauditadasporauditorindependente.

Emcasoscomplexosdeinvestimento,aConsensopoderácontratarterceiros,equipe

ouprofissionaisespecializadosnasanálisesjurídica,decrédito,decomplianceederiscos de operações, que avaliem o negócio e acompanhem o título após suaaquisição.

Osdemaisfluxoseprocedimentosaseremobservadosparaagestãoderiscosdecréditoestãodescritosno“ManualdeProcedimentos”,cujoconteúdoérestritoaosColaboradoresdaConsenso.

7.2 POLÍTICADEGESTÃODERISCODELIQUIDEZAmensuraçãodoriscodeliquidezdeumfundovisaadequaracarteiradomesmoaoperfildeseupassivo,afimdeelaborarumaalocaçãoquepossibiliteatingirosobjetivosderiscoeretornodoscotistas,semdeixardehonrarasregrasdecotizaçãoeliquidaçãoderesgatesquepossamsersolicitados.Estapolíticadegestãoderiscodeliquidezseaplicaapenasaosfundosdeinvestimentodecondomínio aberto geridospelaConsenso, e quenão sejamdestinados exclusivamente aumúnicocotistaourestritosaumgrupodecotistas.Taisfundosdeinvestimentodeverão

Page 21: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página21de29

limitarseuinvestimentoemativoscujaliquidezseja inferiorà liquidezdoprópriofundo,respeitandoolimitemínimodeliquidezobtidopelomaiordosdoisnúmerosabaixo:

(a) Maior valor de resgate (em percentual do patrimônio líquido do fundo)acumulado em janelasmóveis de 21 dias nos últimos 24meses,multiplicado por1,2;(b) Percentualdeposiçãodomaiorcotistadofundomultiplicadopor1,2.

ALiquidezdecadaativodetidopelosfundosémensuradadaseguinteforma:

LIQUIDEZDOATIVO=QUANTIDADE/(VOLUME*PERCENTUAL),onde:QUANTIDADE=quantidadededeterminadoativodetidopelofundode

investimento;VOLUME=VolumemédiodiáriodenegociaçãodoativonosúltimostrêsmesesPERCENTUAL=percentualdovolumenegociadosuficienteparaqueopreçodemercadodoativonãosofraimpactonegativorelevanteemcasodenecessidadedevenda.Atualmente,PERCENTUAL=30%,podendoseralteradoaqualquer

momentosemcomunicaçãoprévia.

ALiquidezdeumfundogeridopelaConsensoéamédiadaLiquidezdecadaumdosativosdetidospelofundo,ponderadapelaparticipaçãodestesativosnopatrimôniolíquidototaldofundo.Seucálculoobedeceráosseguintescritérios:

(a) Paraaliquidezdecotasdefundosdeinvestimentosdetidaspelosfundosgeridospela Consenso Investimentos, será utilizado o prazo máximo de resgate dasmesmassegundosuasregrasdecotizaçãoeliquidação;

(b) Osativosutilizadoscomomargensougarantiasdeoutrasoperaçõesnãoserãolevados em conta no cálculo de liquidez do fundo, assim como os ativos nãonegociadosemmercadosecundário;

Estemonitoramento é feito semanalmente peloAnalista deRisco, pormeiode planilhasalimentadascomas informaçõesdascarteirasrecebidasdosadministradoresdosfundos.Osresultadossãocomparadoscomaregradecotizaçãoe liquidaçãoderesgatesdecadafundo, bem como, com as restrições de liquidez dos cotistas, definidas nas reuniõesperiódicasdeatualizaçãodeperfildopassivo.EventuaisdesenquadramentosàpresentepolíticaserãotratadosextraordinariamentepeloDiretordeRiscoeComplianceecomaequipedegestão.

Page 22: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página22de29

Osdemaisfluxoseprocedimentosaseremobservadosparaagestãoderiscosdeliquidezestãodescritosno“ManualdeProcedimentos”,cujoconteúdoérestritoaosColaboradoresdaConsenso.

8 SEGREGAÇÃODEATIVIDADESESIGILODEINFORMAÇÕESO sigilo das informações dos clientes é algo intrínseco aos serviços prestados pelaConsenso. Por essa razão, os membros da Consenso deverão observar atentamente asseguintespolíticas:PolíticasdeAcessoeRestriçãoaosSistemasControlesparausuáriosinternoseexternosInternamente,osusuáriosdeverãoserdivididosemáreaseparacadaáreadeveráhaverumscriptpadrãocomtodososacessosepermissõespertinentes.AcessosexternosdeverãoserfeitospormeiodeumservidordeTerminalServerusando‐seasenhaderedeeumTokengeradointernamente.Oacessoremotodeveráserrestritoausuáriosautorizadospeladiretoria.Procedimentosdeconcessão,retirada,mudançasetransferênciadeusuáriosnossistemasAssolicitaçõesdeacessoaosdiretóriosouarquivosderedeouaousodesistemasdeverãoserfeitasporescritopelogestordecadaárea.Oníveldeacessoaos sistemas (quandonecessário) tambémserádefinidopelogestor.Aretirada dos acessos se dará de forma imediata quando um funcionário é desligado daempresaouquandosolicitadapelogestordaáreaouporalgumdiretor.Esseprocedimentodeveráserformalizado.Mudançasdeacessoaosarquivosoudiretórios,ouqualquermudançanoníveldeacessoaossistemas,sejamotivadapelatransferênciadeáreadofuncionáriooupelanecessidadedonegócio,deverãosercomunicadasporescritoparaaáreadeTecnologiadaInformação(“TI”),pelo(s)gestor(es)da(s)área(s)envolvida(s).

Page 23: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página23de29

AdequaçãodeperfisdeacessodeacordocomcargoefunçãodosusuáriosApenasdiretoressenioreseoadministradordarede(nocasoogerentedeTI)terãoacessoatodososdiretóriosderede,semrestriçãodeleituraouedição.Osdemaisgerentesterãoacesso apenas às suas respectivas áreas e às áreas comuns da rede. Controles adotadospararevisãodosacessos(sistemasediretórios).Devemser feitas revisõesperiódicas (a cada6meses)dosacessos epermissõesna redecorporativa.Essasrevisõesserãofeitaspelopróprioadministradordarede.CondutaTodososColaboradoresdaConsensodeverãoassinaroTERMODECONFIDENCIALIDADEECOMPROMISSO(AnexoI).TodososColaboradores,enquantoestiveremtrabalhandonaConsensoemesmoapósterdeixadoaempresadevemprotegeraconfidencialidadedequaisquerinformaçõesquenãodevamserdedomíniopúblico.

9 PLANODECONTINUIDADEDENEGÓCIOS

OPlanodeContinuidadedeNegóciosdaCONSENSOtemcomoobjetivoodesenvolvimentopreventivodeumconjuntodeestratégiaseplanosdeaçãodemaneiraagarantirqueosserviçosessenciaissejampreservadosapósaocorrênciadefatosquepoderiamimpediroseu normal andamento, tais como desastres e incêndios. Atualmente, todas as áreas daCONSENSOestãoabrangidaspelopresenteplano.

O Plano de Continuidade de Negócios da CONSENSO abrange as seguintes variáveis:pessoas,energia,telecomunicações,informáticaeinfra‐estruturaeconsistedemedidasaseremtomadasnaocorrênciadosseguintesfatos:

(i) ImpossibilidadedeacessoàsinstalaçõespelosFuncionários;(ii) Quedadolinkprincipaldeinternet(iii) Quedadolinkdetelefonia(iv) Problemasdehardwarenosservidores(v) Recuperaçãoemcasodedesastre.

Page 24: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página24de29

Os procedimentos e fluxos definidos para o Plano de Continuidade de negócios estãodetalhadamente descritos no “Manual de Procedimentos”, cujo conteúdo é restrito aosColaboradoresdaConsenso.

10 TREINAMENTOAoingressarnaConsenso,osColaboradoresrecebeumkitcomtodososmanuaisetemaobrigaçãode efetuar a leitura e formalizar sobreo entendimento e concordância comoconteúdo.AConsensopossuiumprocessodetreinamentoinicialanualeumprogramadereciclagemcontínuadosconhecimentossobreesteManualdetodososColaboradores.Asatualizaçõesao treinamentodosColaboradoresserãoapresentadaspessoalmenteacadaColaborador,paraseremacatadasmedianteassinatura.O processo de treinamento inicial e o programa de reciclagem continuada sãodesenvolvidos e controlados pela Consenso, e exigem o comprometimento total dosColaboradores quanto a sua assiduidade e dedicação, de modo que a participação nostreinamentospossuicaráterobrigatório.Aperiodicidademínimadoprocessodereciclagemcontinuadaseráanual.

Page 25: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página25de29

ANEXOI

TERMODECONFIDENCIALIDADEECOMPROMISSOPor meio deste instrumento, ______________________________________, inscrito no CPF sob o nº___________________, doravante denominado Colaborador, e CONSENSO INVESTIMENTOS LTDA.(“CONSENSO”),resolvem,parafimdepreservaçãodeinformaçõespessoaiseprofissionaisdos clientes e da CONSENSO, celebrar o presente termo de confidencialidade ecompromisso (“Termo”)aoManualdeCompliancedaCONSENSO(o “Manual”),quedeveserregidodeacordocomascláusulasqueseguem:

SEÇÃO1–DECLARAÇÕESEMANUAL1.EstoucientedequeasPolíticasdeInvestimentosPessoaisPessoalconstantesdoManual,emseuitem2.2.,comoumtodo,passamafazerpartedosmeusdeverescomoColaboradordaCONSENSO,incorporando‐seàsdemaisregrasdecondutaadotadaspelaCONSENSO.2. Comprometo‐me, ainda, a informar imediatamente a CONSENSO qualquer fato que euvenhaaterconhecimentoquepossageraralgumriscoparaaCONSENSO.3.Apartirdestadata,anãoobservânciadesteTermopoderáimplicarnacaracterizaçãodefaltagrave, fatoquepoderáserpassíveldaaplicaçãodaspenalidadescabíveis,ensejandoinclusive sua classificação como justa causa para efeitos de rescisão de contrato detrabalho,quandoaplicável,nostermosdoartigo482daConsolidaçãodasLeisdeTrabalho,ou desligamento ou exclusão por justa causa, conforme minha função à época do fato,obrigando‐me a indenizar a CONSENSO e/ou terceiros pelos eventuais prejuízossuportados, perdas e danos e/ou lucros cessantes, independenteda adoçãodasmedidaslegaiscabíveis.3.As regrasestabelecidasnesteTermonão invalidamnenhumadisposição societária,docontrato de trabalho, nem de qualquer outra regra estabelecida pela CONSENSO, masapenas servem de complemento e esclarecem como lidar com determinadas situaçõesrelacionadasàminhaatividadeprofissional.4. Tenho ciência de que são vedadas, salvo mediante prévia e expressa aprovação doDiretordeCompliancedaCONSENSO,asaplicaçõesquaisquerativosfinanceirosquenãosejam:(i)títulospúblicosfederais,(ii)valoresmobiliáriosnegociadosemmercadosàvistadenaturezaderendafixa,ou(iii)cotasdefundosdeinvestimentogeridospelaConsensoouporterceiros.

Page 26: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página26de29

5.ParticipeidoprocessodetreinamentoinicialdaCONSENSO,ondetiveconhecimentodosprincípios e das normas aplicáveis às minhas atividades e da CONSENSO e tiveoportunidadedeesclarecerdúvidasrelacionadasataisprincípiosenormas,demodoqueas compreendi e me comprometo a observá‐las no desempenho das minhas atividades,bemcomoaparticiparassiduamentedoprogramadetreinamentocontinuado.6.Tenhociênciadequeéterminantementeproibidofazercópias(físicasoueletrônicas)ouimprimirosarquivosutilizados, geradosoudisponíveisna rededaCONSENSOe circularemambientesexternosàCONSENSOcomestesarquivossemadevidaautorização,umavezque tais arquivos contêm informações que são consideradas como informaçõesconfidenciais,conformedescritonesteTermo.7. Tenho ciência deque aCONSENSO irá gravarqualquer ligação telefônica realizadaourecebida por meio das linhas telefônicas disponibilizadas pela CONSENSO para minhaatividade profissional, especialmente, mas não se limitando, às ligações da equipe deatendimentoedamesadeoperaçãodaCONSENSO.8. Tenho ciência de que a CONSENSO irá monitorar toda e qualquer troca, interna ouexterna,demeuse‐mails,bemcomomeusacessosasitesearquivoseletrônicos.9. Tenho ciência de que a senha e login para acesso aos dados contidos em todos oscomputadores, inclusive nos e‐mails, são pessoais e intransferíveis, de modo que mecomprometo anãodivulgá‐los paraoutrosColaboradores daCONSENSOe/ouquaisquerterceiros.

SEÇÃO2–OBRIGAÇÕES1.Sãoconsideradas informaçõesconfidenciais(“InformaçõesConfidenciais”),paraos finsdesteTermo:a)Todotipodeinformaçãoescrita,verbalouapresentadademodotangívelouintangível,podendoincluir:know‐how,técnicas,cópias,diagramas,modelos,amostras,programasdecomputador, informações técnicas, financeiras ou relacionadas a estratégias deinvestimentoou comerciais, incluindo saldos, extratos eposiçõesde clientes, dos clubes,fundos de investimento e carteiras geridas pela CONSENSO, operações estruturadas,demais operações e seus respectivos valores, analisadas ou realizadas para os clubes,fundos de investimento e carteiras geridas pela CONSENSO, estruturas, planos de ação,relaçãodeclientes,contrapartescomerciais, fornecedoreseprestadoresdeserviços,bemcomo informações estratégicas, mercadológicas ou de qualquer natureza relativas às

Page 27: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página27de29

atividades da CONSENSO e a seus sócios ou clientes, independente destas informaçõesestarem contidas em discos, disquetes, pen‐drives, fitas, outros tipos de mídia ou emdocumentosfísicos.b)InformaçõesacessadaspeloColaboradoremvirtudedodesempenhodesuasatividadesna CONSENSO, bem como informações estratégicas ou mercadológicas e outras, dequalquer natureza, obtidas junto a sócios, sócios‐diretores, funcionários, trainees ouestagiáriosdaCONSENSOou,ainda, juntoa seus representantes, consultores, assessores,clientes,fornecedoreseprestadoresdeserviçosemgeral.2.OColaboradorcompromete‐seautilizarasInformaçõesConfidenciaisaquevenhaateracesso estrita e exclusivamente para desempenho de suas atividades na CONSENSO,comprometendo‐se,portanto,anãodivulgartaisInformaçõesConfidenciaisparaquaisquerfins,Colaboradoresnãoautorizados,mídia,oupessoas estranhasàCONSENSO, inclusive,nesseúltimocaso,cônjuge,companheiro(a),ascendente,descendente,qualquerpessoaderelacionamentopróximooudependentefinanceirodoColaborador.2.1OColaboradorseobrigaa,duranteavigênciadesteTermoeporprazoindeterminadoapós sua rescisão, manter absoluto sigilo pessoal e profissional das InformaçõesConfidenciaisaqueteveacessoduranteoseuperíodonaCONSENSO,secomprometendo,ainda a não utilizar, praticar ou divulgar informações privilegiadas, “Insider Trading” e“FrontRunning”,sejaatuandoembenefíciopróprio,daCONSENSOoudeterceiros.2.2Anãoobservânciadaconfidencialidadeedosigilo,mesmoapósotérminodavigênciadesteTermo,estarásujeitaàresponsabilizaçãonasesferascívelecriminal.3 O Colaborador entende que a revelação não autorizada de qualquer InformaçãoConfidencial pode acarretar prejuízos irreparáveis e sem remédio jurídico para aCONSENSOeterceiros, ficandodestejáoColaboradorobrigadoa indenizaraCONSENSO,seussócioseterceirosprejudicados,nostermosestabelecidosaseguir.3.1 O descumprimento acima estabelecido será considerado ilícito civil e criminal,ensejandoinclusivesuaclassificaçãocomojustacausaparaefeitosderescisãodecontratode trabalho, quando aplicável, nos termos do artigo 482 da Consolidação das Leis deTrabalho.3.2OColaboradortemciênciadequeteráaresponsabilidadedeprovarqueainformaçãodivulgadaindevidamentenãosetratadeInformaçãoConfidencial.4.OColaboradorreconheceetomaciênciaque:

Page 28: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página28de29

a)TodososdocumentosrelacionadosdiretaouindiretamentecomasInformaçõesConfidenciais, inclusive contratos, minutas de contrato, cartas, fac‐símiles,apresentações a clientes, e‐mails e todo tipo de correspondências eletrônicas,arquivos e sistemas computadorizados, planilhas, planos de ação, modelos deavaliação, análise, gestão e memorandos por este elaborados ou obtidos emdecorrênciadodesempenhodesuasatividadesnaCONSENSOsãoepermanecerãosendo propriedade exclusiva da CONSENSO e de seus sócios, razão pela qualcompromete‐se a não utilizar tais documentos, no presente ou no futuro, paraquaisquer fins que não o desempenhode suas atividades na CONSENSO, devendotodososdocumentospermanecerempoderesobacustódiadaCONSENSO,salvoseemvirtudedeinteressesdaCONSENSOfornecessárioqueoColaboradormantenhaguardadetaisdocumentosoudesuascópiasforadasinstalaçõesdaCONSENSO;b)Emcasoderescisãodocontratoindividualdetrabalho,desligamentoouexclusãodoColaborador,oColaboradordeverárestituir imediatamenteàCONSENSOtodososdocumentosecópiasquecontenhamInformaçõesConfidenciaisqueestejamemseupoder;c) Nos termos da Lei 9.609/98, a base de dados, sistemas computadorizadosdesenvolvidos internamente, modelos computadorizados de análise, avaliação egestão de qualquer natureza, bem como arquivos eletrônicos, são de propriedadeexclusivadaCONSENSO,sendoterminantementeproibidasuareproduçãototalouparcial, por qualquermeio ou processo; sua tradução, adaptação, reordenação ouqualqueroutramodificação;adistribuiçãodooriginaloucópiasdabasededadosoua sua comunicação ao público; a reprodução, a distribuição ou comunicação aopúblicode informaçõesparciais,dosresultadosdasoperaçõesrelacionadasàbasededadosou,ainda,adisseminaçãodeboatos,ficandosujeito,emcasodeinfração,àspenalidadesdispostasnareferidalei.

5. Ocorrendo a hipótese do Colaborador ser requisitado por autoridades brasileiras ouestrangeiras(emperguntasorais, interrogatórios,pedidosdeinformaçãooudocumentos,notificações, citações ou intimações, e investigações de qualquer natureza) a divulgarqualquer Informação Confidencial a que teve acesso, o Colaborador deverá notificarimediatamente a CONSENSO, permitindo que a CONSENSO procure a medida judicialcabívelparaatenderouevitararevelação.5.1 Caso a CONSENSO não consiga a ordem judicial para impedir a revelação dasinformações em tempo hábil, o Colaborador poderá fornecer a Informação Confidencialsolicitada pela autoridade. Nesse caso, o fornecimento da Informação Confidencial

Page 29: MANUAL DE COMPLIANCE - consenso-br.com · da sua admissão na Consenso, ou sempre que houver qualquer alteração às normas aqui ... , regras, processos e procedimentos que fazem

Página29de29

solicitadadeverárestringir‐seexclusivamenteàquelaaqueoColaboradorestejaobrigadoadivulgar.5.2AobrigaçãodenotificaraCONSENSOsubsistemesmodepoisderescindidoocontratoindividualdetrabalho,aodesligamentoouexclusãodoColaborador,peloprazode2(dois)anos.6.EsteTermoéparteintegrantedasregrasqueregemarelaçãodetrabalhoe/ousocietáriado Colaborador com a CONSENSO, que ao assiná‐lo está aceitando expressamente ostermosecondiçõesaquiestabelecidos.6.1AtransgressãoaqualquerdasregrasdescritasnesteTermo,semprejuízododispostono item 3 e seguintes acima, será considerada infração contratual, sujeitando oColaboradoràssançõesquelheforematribuídaspelossóciosdaCONSENSO.Assim,estandodeacordocomascondiçõesacimamencionadas,assinamopresenteem02vias de igual teor e forma, para um só efeito produzirem, na presença das testemunhasabaixoassinadas.[•],[•]de[•]de[•].

_______________________________________

[COLABORADOR]

_______________________________________CONSENSOINVESTIMENTOSLTDA.