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ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
MÉDIO NO BRASIL
AGRÍCOLA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXCEPCIONAIS
MÚSICA
DIVERSOS
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO 1970
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Secretaria-Geral
"COLEÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA"
Nº 1 — Inauguração do Ginásio Vocacional Moderno "Cecy Leite Costa"
N° 2 — Expansão de Matrículas no Ensino Superior
Nº 3 — Visita do Ministro Tarso Dutra ao Estado Natal
Nº 4 — Programa Estratégico do Desenvolvimento
Nº 5 — Roteiro Sentimental — Geopoética do Brasil
Nº 6 — Acordos — Contratos — Convênios
N° 7 — Acordos — Contratos — Convênios (Separata)
Nº 8 — Atos do Governo Federal — 31-3-64 — 31-1-69
Nº 9 — Atos do Governo Federal — Estado do Paraná — a partir de 31-3-64
N° 10 — Ementário da Legislação Federal no Brasil — Ensino e Cultura (1930 a 1967)
Nº — órgãos do MEC e Universidades (Histórico Administrativo) — Ementário —
A Diretora do S. D. agradece a valorosa e unânime
colaboração da equipe de seus funcionários, que
possibilitou os trabalhos de pesquisa, seleção, aná
lise e revisão necessários ao preparo desta obra.
Dentre as publicações programadas pelo SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO MEC para prosseguimento de sua "Coleção Educação e Cultura", merece especial realce êste trabalho — o primeiro de um grupo de três —, que apresenta, sob a forma de ementário, a indicação dos atos oficiais de funcionamento, reconhecimento, denominação, equiparação, fiscalização, inspeção e transferência dos estabelecimentos de ensino no Brasil, governamentais ou particulares, criados até 31 de dezembro de 1969, abrangendo os seguintes ramos: agrícola, auxiliar de enfermagem, excepcionais, música e outros agrupados sob o título de "diversos", por serem de especialidades várias que se enquadram nos currículos do nível médio.
Para possibilitar rápida consulta à presente publicação, deverão ser observados os pontos a seguir indicados:
— os estabelecimentos de ensino foram separados pela natureza das especialidades que constituem o presente ementário, observando-se, nessa separação, a ordem alfabética, como, por exemplo, agrícola, auxiliar de enfermagem, etc;
— em cada ramo de ensino, foi observada a ordem dos Estados da Federação, na direção norte-sul do País, a saber: Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, etc, figurando à frente os estabelecimentos educacionais sediados nas Capitais e, a seguir, os existentes nas várias cidades de cada Estado, mencionadas, estas, segundo a ordem alfabética, ou seja: Fortaleza. Crato, Granja, etc , todas no Estado do Ceará;
— no caso de mais de uma instituição nas Capitais ou nas cidades, foram elas discriminadas alfabèticamente, isto é. ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "SÃO VICENTE" — Porto Alegre, RS: HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Auxiliar de Enfermagem) — Porto Alegre, RS, ou, então, COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE PELOTAS — Pelotas, RS; ESCOLA AGROTÉCNICA "VISCONDE DA GRAÇA" — Pelotas, RS;
— os estabelecimentos estão citados por sua mais recente denominação, com todos os atos a eles referentes, mas os nomes anteriores são encontrados em seus respectivos lugares, segundo a ordem alfabética, com a observação indicativa
da denominação atual. Exemplo: CONSERVATÓRIO NACIONAL DE CANTO ORFEÔNICO — V. INSTITUTO VILLA-LOBOS, DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA GUANABARA, achan-do-se citada, na parte correspondente a êste último nome, toda a legislação respectiva, isto é: Dec-lei nº 4993/42 — Funcionamento; Dec. nº 61400/67 — Denominação, e assim sucessivamente.
Como complementação aos dados existentes na Secção de Pesquisa do SD, foram utilizadas informações fornecidas pelas Inspetorias Seccionais de Ensino Médio à Secretaria-Geral do MEC e por ela remetidas ao Serviço de Documentação, assim como pesquisas feitas junto à Diretoria do Ensino Agricola.
Além desta publicação, mais duas sôbre o mesmo assunto pretende a Diretora do SD editar no corrente ano, sendo uma relativa aos estabelecimentos de nível superior e outra referente aos restantes ramos do ensino médio, isto é, comercial, industrial, normal e secundário, para cujo preparo estão sendo envidados todos os esforços por parte da direção do Serviço de Documentação do Ministério da Educação e Cultura.
Rio de Janeiro, junho de 1970
Maria de Lourdes Costa e Silva de Abreu Diretora
RELAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO E CULTURA QUE OCUPARAM O CARGO DURANTE O PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1930 A 31 DE DEZEMBRO DE 1960
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
De 6-12-1930 a 31-8-1931 FRANCISCO LUIZ DA SILVA CAMPOS
De 19-9-1931 a 1.º-12-1931 BELISÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PENA
De 2-12-1931 a 15-9-1932 FRANCISCO LUIZ DA SILVA CAMPOS
De 16-9-1932 a 25-7-1934 WASHINGTON P E R E I R A P I R E S
De 26-7-1934 a 30-10-1945 GUSTAVO CAPANEMA
De 30-10-1945 a 31-1-1946 RAUL LEITÃO DA CUNHA
De 31-1-1946 a 7-12-1946 E R N E S T O DE SOUZA CAMPOS
De 7-12-1946 a 15-5-1950 C L E M E N T E MARIANI B I T T E N C O U R T
De 15-5-1950 a 30-6-1950 EDUARDO RIOS F I L H O ( inter , c / subs t . )
De 30-6-1950 a 4-8-1950 EDUARDO RIOS F I L H O (inter .)
De 4-8-1950 a 31-1-1951 P E D R O CALMON MONIZ DE B I T T E N C O U R T
De 31-1-1951 a 25-5-1953 E R N E S T O SIMÕES DA SILVA F R E I T A S F I L H O
De 26-5-1953 a 24-6-1953 P É R I C L E S MADUREIRA D E P I N H O ( in ter , c / subs t . )
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
De 25-6-1953 a 2-7-1954 ANTONIO BALBINO DE CARVALHO F I L H O
De 6-7-1954 a 2-9-1954 EDGAR RÊGO SANTOS
De 2-9-1954 a 17-11-1955 CÂNDIDO MOTA F I L H O
De 24-11-1955 a 31-1-1956 ABGAR RENAULT
De 31-1-1956 a 30-4-1956 CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 30-4-1956 a 4-5-1956 CELSO T E I X E I R A B R A N T (inter , c / subat . )
De 5-5-1956 a 2-10-1956 CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 3-10-1956 a 4-11-1956 N E R E U DE OLIVEIRA RAMOS (inter , e / subat.)
DE 5-11-1956 a 17-6-1959 CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 18-6-1959 a 16-6-1960 P E D R O CALMON MONIZ DE BITTENCOURT (inter , c / subat.)
De 17-6-1960 a 24-6-1960 JOSÉ P E D R O F E R R E I R A DA COSTA (inter , c / subst . )
De 24-6-1960 a 19-7-1960 CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De 19-7-1960 a 17-10-1960 P E D R O PAULO P E N I D O
De 17-10-1960 a 31-1-1961 CLÓVIS SALGADO DA GAMA
Dc 31-1-1961 a 25-8-1961 BRIGIDO F E R N A N D E S TINOCO
De 8-9-1961 a 11-7-1962 ANTONIO F E R R E I R A DE OLIVEIRA BRITO
De 12-7-1962 a 14-9-1962 ROBERTO LYRA
De 18-9-1962 a 23-1-1963 DARCY R I B E I R O
De 23-1-1963 a 18-6-1963 TEOTÔNIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS F I L H O
De 18-6-1963 a 21-10-1963 PAULO DE TARSO SANTOS
De 21-10-1963 a 6-4-1964 JÚLIO FURQUIM SAMBAQUY (inter . )
De 6-4-1964 a 15-4-1964 L U I S ANTONIO DA GAMA E SILVA
De 15-4-1964 a 8-3-1965 FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA
De 8-3-1965 a 20-4-1965 RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÃO (Inter. c / s u b s t )
De 22-4-1965 a 10-1-1966 FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA
De 10-1-1966 a 30-6-1966 P E D R O ALEIXO
De 30-6-1966 a 4-10-1966 RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MON1Z DE ARAGÂO
De 4-10-1966 a 17-10-1966 G U I L H E R M E AUGUSTO CANEDO DE MAGALHÃES (inter .)
De 18-10-1966 a 20-10-1966 RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÂO
De 21-10-1966 a 10-11-1966 G U I L H E R M E AUGUSTO CANEDO DE MAGALHÃES (inter , c / subst . )
De 11-11-1966 a 14-3-1967 RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÂO
De 15-3-1967 a 5-12-1967 TARSO D E MORAES D U T R A
De 5-12-1967 a 13-12-1967 FAVORINO BASTOS MÉRCIO (inter .)
De 13-12-1967 a 30-10-1969 TARSO D E MORAES D U T R A
De 30-10-1969 a J A R B A S GONÇALVES P A S S A R I N H O
ATOS REFERENTES A
FUNCIONAMENTO EQUIPARAÇÃO
RECONHECIMENTO FISCALIZAÇÃO
DENOMINAÇÃO INSPEÇÃO
TRANSFERÊNCIA
(ESTABELECIMENTOS CRIADOS ATÉ 31-12-969)
NOTA — Os asteriscos inseridos na coluna ESPÉCIE correspondem aos dados fornecidos pela S. G. e pela D.E.A.
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
GINÁSIO AGRÍCOLA DO AMAZONAS
COLÉGIO AGRÍCOLA MANOEL BARATA
GINÁSIO AGRÍCOLA MANOEL BARATA
GINÁSIO RURAL JARBAS PASSARINHO
COLÉGIO AGRÍCOLA DO MARANHÃO
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO AGRÍCOLA DE TERESINA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE ACOPIARA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE CRATO
GINÁSIO AGRÍCOLA DE GRANJA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE CUARACIABA DO NORTE
COLÉGIO AGRÍCOLA GONÇALVES DE CARVALHO
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL ELZA BARRETO
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMESTICA RURAL, ANEXO AO COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE IGUATU.
CENTRO DE TRATORISTAS DE ITAPIPOCA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
Manaus — AM Dec. n.° 8 980/1916 Funcionamento
Belém — PA Dec- n° 63 158/68 Denominação
Belém — PA V. Colégio Agricola Manoel Barata
Barão — PA
São Luis — MA
Pinheiro — MA
Teresina — PI
Acopiara — CE
Crato — CE
Grania — CE
Guaraciaba do Norte — CE
Iguatu — CE
Iguatu — CE
Iguatu — CE
Itapipoca — CE
Lavras da Mangabeira — CE
Dec-lei n.° 9 613/46
Dec.-lei n.° 9 613/46
Dec.-lei n.° 9 613/46
Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec n.° 22 470/47 Funcionamento
Dec n.° 22 470/47 Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Dec. n.° 22 470/47 Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-NOMLA DOMÉSTICA RURAL. ANEXO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE LAVRAS DA MANGAREIRA
GINÁSIO AGRÍCOLA JUVENAL GALENO
GINÁSIO AGRÍCOLA CAPITÃO PLÁCIDO
GINÁSIO AGRÍCOLA DO TINGUA
GINÁSIO AGRÍCOLA MARIA JÚLIA BONFIM
CENTRO DE TRATORISTAS DE AÇU. ANEXO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE CURRAIS NOVOS
LOCALIDADE
Lavras da Mangabeira — CE
Pao3tuba — CE
Santana do Cariri — CE
Tingua — CE
Uruburetama — CE
Açu — RN
ATOS
Dec.-lei n.º 9613/46
Dec. n.° 22 470/47
Dec. n.° 56 419/65
—
—
Port- DEA n.° 67/68
ESPÉCIE
Funcionamento
Funcionamento
Transferência
—
—
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
ANGICOS
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Angicos — RN Dec. n.° 55 587/65 Transferência
Caicó — RN
GINÁSIO AGRÍCOLA DE CANCUARETAMA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE CEARÁ-MIR1M
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CURRAIS NOVOS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CURRAIS NOVOS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JUNDIAÍ
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
MARTINS
Canguaretama — RN Dec. n.° 55 587/65 Transferência
Ceará — Mirim
— RN — —
Currais Novos
- RN
Currais Novos - RN V. Colégio Agrícola de Currais Novos
Funcionamento Lei Estadual n.° 207/49
Macaíba — RN Dec. n.° 61 162/62 Transferência
Martins RN Dec. n.° 55 5P7/65 Transferência
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
GINÁSIO AGRICOLA DE PAUS DOS FERROS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE SANTA CRI /
GINÁSIO AGRÍCOLA DE UPANEMA
CENTRO DE TRATORISTAS
CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE
GINÁSIO AGRÍCOLA DE VIDAL DE NEGREIROS
GINÁSIO AGRÍCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
COLÉGIO AGRÍCOLA DE CATOLÉ DO ROCHA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE CATOLÉ DO ROCHA
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE SOUSA
CURSO DE MAGISTÉRIO DE ECONOMIA RURAL DOMÉSTICA
CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DOMÊSICA RURAL
ESCOLA DE MAGISTÉRIO DE ECONOMIA RURAL DOMÉSTICA DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO
COLÉGIO AGRÍCOLA JOÃO COIMBRA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE BELO JARDIM
Pana doa Ferros — RN Dec. n.° 55 587/65 Transferência
Santa Cruz — RN Dec. n.º 55 587/65 Transferência
Upanema — RN —
João Pessoa — PB — —
Areia — PB —
Bananeiras — PB Dec. n.° 62 178/68 Transferência
Campina Grande — PB — —
Catolé do Rocha Transferência
— PB Dec. n.° 62 178/68 e Denominação
Catolé do Rocha
— PB V. Colégio Agricola de Catolé do Rocha
Sousa — PB
Recife — PE
Recife — PE
Recife — PE
Barreiros — PE
Belo Jardim - PE
V. Escola de Magistério de Economia Rural Doméstica da Universidade Rural de Pernambuco.
Integrante da Univ-Rural de Pernam- — buco
Dec. n.º 48 518/60 Funcionamento Dec. n.° 55 747/65 Denominação
Dec. n.° 64 957/69 Denominação
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
GINÁSIO AGRÍCOLA DE BELO JARDIM
GINÁSIO AGRÍCOLA DE ESCADA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE EXU
GINÁSIO AGRÍCOLA DE PALMARES
ESCOLA. AGROTÉCNICA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
COLÉGIO AGRÍCOLA TAPERA
COLÉGIO DE ECONOMIA
Belo Jardim — PE
Escada — PE
Exu — PE
Palmares — PE
São Lourenço da Mata — PE
São Lourenço da Mata — PE
Vitória de Santo
V. Colégio Agrícola de Belo Jardim
Dec. n.° 48 518/60 Funcionamento
DOMÉSTICA RURAL JOÃO CLEOFAS Antão — PE
COLÉGIO AGRÍCOLA FLORIANO PEIXOTO Satuba — AL
COLÉGIO AGRÍCOLA BENJAMIN CONSTANT Aracaju — SE Funcionamento
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO NOMIA DOMÉSTICA RURAL SANTO ANTONIO. ANEXO AO COLÉGIO AGRÍCOLA BENJAMIN CONSTANT— ARACAJU
Aracaju — SE
ESCOLA AGRÍCOLA
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-NOMIA DOMÉSTICA RURAL. ANEXO AO COLÉGIO AGRÍCOLA BENJAMIN CONSTANT — ARACAJU
Aracaju — SE
Maruim — SE
Dec. n.° 31 533/52 Denominação
COLÉGIO AGRÍCOLA
BENJAMIN CONSTANT
GINÁSIO AGRÍCOLA DE CAITITÉ
Quissamã — SE
Caitité — BA
Dec. n.° 63 311/68
Dec. n.° 64 133/69 Transferência Transferência
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
COLÉGIO AGRICOLA ÁLVARO NAVARRO RAMOS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE CONDEÜBA
Catn — BA
Condcúba — BA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
IPIAU
GINÁSIO NORMAL DE
AGRICULTURA DF ITIRUÇU
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO-NOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO AGRÍCOLA SÉRGIO DE CARVALHO
ESCOLA MÉDIA DE AGRICULTURA DA REGIÃO CACAUEIRA DE URU-ÇUCA
Ipiau — BA
Iliruçu — BA
Santo Amaro — BA
Vitória da Conquista- — BA
Uniçuca — BA
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO
NOMIA DOMÉSTICA RURAL DE Várzea Alegre — VÁRZEA ALEGRE — BA
Dec. n.° 63 311/68
Doc. n.° 64 133/69 Transferência
Transferência
Dec.-lei n.° 9 613/46 Funcionamento
GINÁSIO VOCACIONAL AGRÍCOLA PEDRO FREITAS Além-Paraíba — MG
COLÉGIO NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT — Vocacional Agrícola Baepcndi — MG
CENTRO DE TRATORISTAS Bambuí — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
BAMBUÍ
Lei n.° 3 864-A/61 Funcionamento Bambuí — MG Dec. n.° 62178/68 Transferência
Dec. n.° 63 923/68 Denominação
ESCOLA AGRÍCOLA DE
BAMBUÍ Bambuí — MG V. Colégio Agrícola de Bambuí
GINÁSIO AGRÍCOLA DE BAMBUÍ Bambuí — MG V. Colégio Agrícola de Bambuí
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
COLÉGIO AGRÍCOLA DIAULAS ABREU
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE BARBACENA
COLÉGIO ESC. AGRÍCOLA DE BUENO BRANDÃO
CENTRO DE TRATORISTAS DE CA-RATINGA, ANEXO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE MUZAMBINHO
COLÉGIO DE TREINAMENTO DE TRATORISTAS DE CARATINGA
ESCOLA AGRÍCOLA INDUSTRIAL "O ALEIJADINHO"
ESCOLA MÉDIA DE AGRICULTURA DE FLORESTAL
GINÁSIO ESTADUAL PROF. ALBERTO PACHECO — Vocacional Agrícola
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DO-MESTIÇA RURAL DA FAZENDA DO ROSÁRIO
GINÁSIO NORMAL OFICIAL CAIO MARTINS — Voqacional Agrícola
GINÁSIO AGRÍCOLA DE VISCONDE DE MAUÁ
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
WENCESLAU BRAZ
Barbacena — MG 1910 Funcionamento Dec. n.º 62 720/68 Transferência
Barbacena — MG — —
Bueno Brandão
— MG —
Caratinga — MG Port. DEÁ
n.° 101/68 Transferência
Caratinga — MG — —
Congonhas — MG — —
Florestal — MG _ _
Guarani — MG — —
Guaxupé — MG — —
Ibirité — MG — —
Ibirité — MG — —
Ibirité — MG — —
Inconfidentes
— MG — —
Itajubá — MG — —
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA AGRÍCOLA ADELAIDE ANDRADE Itanhandu — MG
CURSO DE TREINAMENTO DE TRATORISTAS DE ITUIUTABA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE JANÜÁRIA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE BRASILÁNDIA
INSTITUTO DE LATICÍNIOS CÂNDIDO TOSTES
ESCOLA AGRÍCOLA
BELISÁRIO MIRANDA
ESCOLA AGRÍCOLA
AFONSO MORAIS
ESCOLA AGRICOLA DE LAVRAS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
MACHADO
COLÉGIO AGRÍCOLA ANTÔNIO VERSIANI ATAYDE
ESCOLA AGRÍCOLA ANTONIO VERSIANI ATAYDE
ESCOLA AGRÍCOLA DOM DELFIM
Ituiutaba — MG
Januáriu — MG
João Pinheiro — MG
Juiz de Fora — MG
Laginha — MG
Lagoa Santa — MG
Lavras — MG
Machado — MG
Montes Claros — MG
Montes Claros — MG
Muriaé — MG
Dec. n.° 1 072/36 Fiscalização
Dec. n.° 63 416/68 Transferência
V. Colégio Agricola Antonio Versiani
Atayde
GINÁSIO ESTADUAL ORLANDO DE
LIMA FARIA — Vocacional Agrícola
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
MUZAMBINHO
Muriaé — MG
Muzambinho — MG
ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA BARÃO CAMARGO Ouro Preto — MG
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL Paracatu — MG
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE PASSOS Passos — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA CAIO MARTINS Pirapora — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE RIO POMBA Rio Pomba — MG
Lei n.° 3 092/56 Funcionamento Dec. n.° 62 178/68 Denominação
ESCOLA AGRÍCOLA DE RIO POMBA Rio Pomba — MG V. Colégio Agrícola de Rio Pomba
GINÁSIO AGRÍCOLA DE RIO POMBA Rio Pomba — MG V. Colégio Agrícola de Rio Pomba
COLÉGIO NORMAL OFICIAL DER
MEVAL MOURA DE ALMEIDA —
Vocacional Agricola Rio Pomba — MG
GINÁSIO AGRÍCOLA
O EMENTE MEDRADO Salinas — MG Lei n.° 5 574/69 Denominação
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
SALINAS Salinas — MG V. Ginásio Agrícola Clemente Medrado
GINÁSIO AGRÍCOLA SÃO JOÃO EVANGELISTA
São João
Evangelista — MG
CURSO DE TREINAMENTO DE
TRATORISTAS DE SETE LAGOAS Sete Lagoas — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE TARUMIRIM Tarumirim — MG
Transferência e
Dec n.° 62 178/68 Denominação
GINÁSIO AGRÍCOLA DE TARUMIRIM Tarumirim — MG V. Colégio Agrícola de Tarumirim
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL LYCURGO LEITE Uberaba — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE UBERLÂNDIA Uberlândia — MG
ESTABELECIMENTOS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE ALEGRE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
GINÁSIO AGRÍCOLA DE VINHÁTICO
GINÁSIO AGRÍCOLA DE COLATINA
GINÁSIO SABINO PESSOA — Vocacional Agrícola
COLÉGIO ESTADUAL EMIR DE MACEDO GOMES — Vocacional Agrí-cola
GINÁSIO ESTADUAL VENECIANO —
GINÁSIO SANTA MARIA DE JETD3Á - VocacionaL Agricola
C OLÉGIO AGRIGOLA DE SANTA TERESA
COLÉGIO DE SAUAÇU — Vocacional AgiCOLA
GINÁSIO ESTADUAL PADRE MELLO — Vocacional Agrícola
CENTRO DE TRATORISTAS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE CAMPOS
ESCOLA AGROTÉCNICA DE CAMPOS
COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES — Vocacional Agrícola
LOCALIDADE
Alegre — ES
Baunilha — ES
Conceição da Barra — ES
Rapina — ES
Jerônimo Monteiro — ES
Linhares - ES
Nova Venécia — ES
Santa Maria de Jetibá — ES
São João de Petrópolis — ES
Sauaçu — ES
Bom Jesus de I ta \ r poana — RJ
Campos — RJ
Campos — RI
Campos — RJ
Cantagalo — RJ
ATOS
—
—
Res. n.° 1/65
—
—
—
—
_
—
—
—
—
Dec. n.° 48 808/60
—
ESPÉCIE
—
—
Funcionamento
—
—
—
—
—
—
—
Equiparação
—
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL JUNTO A ESCOLA SÃO JOSÉ
COLÉGIO ESTADUAL DARCY VAR-GAS — Vocacional Agríoola
Heliópolis — RJ
Ilha de Marambaia
- RJ
COLÉGIO AGRÍCOLA NILO PEÇANHA Pinheiral — RJ Dec. n.° 62 178/68 Transferência
COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA ILDEFONSO SIMÕES LOPES Itaguaí — RJ
ESCOLA AGROTÉCNICA ILDEFONSO
SIMÕES LOPES Itaguaí — RJ
CURSO DE DIDÁTICA DO ENSINO Rio de Janeiro
AGRÍCOLA — GB
Dec. n.° 1 984/63-CM Denominação
V. Colégio Técnico Agricola lldefonso
Simões Lopes
V. Escola de Didática de Ensino Agrícola — DF
COLÉGIO AGRÍCOLA
JOSÉ BONIFÁCIO
Jaboticabal — SP
Equiparação Dec. n.° 49 818/61 e
Denominação
ESCOLA PRATICA DE AGRICULTURA
JOSÉ BONIFÁCIO Jaboticabal — SP V. Colégio Agrícola José Bonifácio
GINÁSIO AGRÍCOLA
CÔNEGO JOSÉ BENTO Jacareí — SP
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JUNDIAÍ Jundiaí — SP
COLÉGIO AGRÍCOLA
DR. CAROLINO DA MOTA E SILVA Pinhal — SP
INSTITUTO ZOOTÉCNICO DE INDUSTRIAS PECUÁRIAS
FERNANDO COSTA
CURSO VOCACIONAL AGRÍCOLA
Pirassununga — SP
Presidente Prudente — SP
GINÁSIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Presidente Prudente — SP
Dec. n.° 12 742/42 Dec. n.° 43 263/64
Funcionamento Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
COLÉGIO AGRÍCOLA DONA SEBASTIANA DE BARROS
COLÉGIO AGRICOLA MANOEL RIBAS
GINÁSIO AGRÍCOLA DA COLÔNIA ESPERANÇA
GINÁSIO ESTADUAL DE ARAUCÁRIA — Vocacional Agrícola
São Manoel — SP
Apucarana — PR
Arapongas — PR
Araucária — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA DO INSTITUTO CRISTÃO Castro - - PR Dec. n.° 8 223/67 Funcionamento
GINÁSIO ESTADUAL OLEGÁRIO MACEDO - Vocacional Agrícola Castro — PR
GINÁSIO AGRÍCOLA ASSIS BRASIL Clevelândia — PR
GINÁSIO AGRICOLA MANOEL MOREIRA PENA
Foz do Iguaçu — PR
GINÁSIO ESTADUAL DE FOZ DO Foz do Iguaçu IGUAÇU -- Vocacional Agrícola — PR
GINÁSIO AGRÍCOLA ARLINDO RIBAS
CENTRO DE TRATORISTAS
Guarapuava — PR
Irati — PR
GINÁSIO AGRICOLA DE ITAPEJARA DO OESTE
Itapejara do Oeste — PR Dec. n.° 4 089/67 Funcionamento
GINÁSIO AGRICOLA DE IVAÍ Ivaí — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA DR. GETÚLIO VARGAS Palmeira — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA AUGUSTO RIBAS Ponta Grossa — PR
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO AGRICOLA LYSÍMACO FERREIRA DA COSTA
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
KENNEDY — Vocacional Agrícola
GINÁSIO AGRICOLA FERNANDO COSTA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE SÃO JORGE DO OESTE
COLÉGIO AGRÍCOLA SENADOR COMES DE OLIVEIRA
GINÁSIO AGRÍCOLA SENADOR GOMES DE OLIVEIRA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE CAMBORIÚ
CENTRO DE TRATORISTAS
MARCÍLIO DIAS
GINÁSIO AGRÍCOLA
VIDAL RAMOS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE CONCÓRDIA
CENTRO DE TRATORISTAS DE
ILHOTA
ESCOLA AGRÍCOLA CAETANO COSTA
GINÁSIO AGRÍCOLA
CAETANO COSTA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE LAJES
Prudentópolis — PR
Rio Negro — PR
Rolandia — PR
Santa Mariana — PR
São Jorge do Oeste - PR
Araquari — SC
Araquari — SC
Camboriú — SC
Dec. n.° 62 178/68 Transferência
V. Colégio Agrícola Senador Gomes de Oliveira
Convênio entre os
Governos Federal e Estadual em 8/4/53 Funcionamento
Dec. n.° 62 178/68 Transferência
Canoinhas — SC V. Ginásio Agrícola Vidal Ramos
Canoinhas — SC —
Concórdia — SC
Ilhota — SC
Lajes — SC
Lajes — SC
Lajes — SC
V. Colégio Agrícola de Camboriú
V. Ginásio Agrícola Caetano Costa
Lei n.° 2 279/59 Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
GINÁSIO AGRÍCOLA SENADOR PINHEIRO MACHADO
COLÉGIO AGRICOLA DE ALEGRETE
GINÁSIO AGRÍCOLA ASSIS BRASIL
COLÉGIO DE VITICULTURA E ENOLOGIA DE BENTO GONÇALVES
COLÉGIO AGRÍCOLA DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA
GINÁSIO AGRÍCOLA GASTÃO BRAZATTI LEPAGE
CENTRO DE TRATORISTAS
LOCALIDADE
Porto Alegre — RS
Alegrete — RS
Bagé — RS
Bento Gonçalves - RS
Cachoeirinha — RS
ATOS
Acordo assinado en
tre os Governos da União e do Estado. em 9-5-53 Dec. n.° 62 178/68
Dec-Leg. n.° 346/53 Dec. n.° 44 894/58
Dec n.° 62 178/68
—
ESPÉCIE
—
Funcionamento
Transferência
Funcionamento
Transferência
—
Candelária — RS — —
Caràzinho -- RS Port. DEA n.° 67/68 Transferência
GINÁSIO AGRICOLA LABIANO SÓ JOBIM Caràzinho — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA ÂNGELO EMÍLIO GRANDO Erexim — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE EREXIM Erexim — RS
V. Colégio Agricola Ângelo Emílio
Crendo
COLÉGIO AGRÍCOLA DE TEUTÓNIA Estrela — RS
Parecer CFE n.° 237/66 Ports. SÉC n.°s 10 407 e 10 908/59
Funcionamento Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN
GINÁSIO AGRÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN
Frederico Westphalen — RS
Frederico Westphalen — RS
Dec. n.° 62 178768
Transferência e
Denominação
V. Colégio Agrícola de Frederico
Westphalen
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
COLÉCIO AGRÍCOLA DE GENERAL VARGAS
GINÁSIO AGRICOLA DE GENERAL VARGAS
GINÁSIO AGRICOLA DULPHE PINHEIRO MACHADO
General Vargas - RS
General Vargas — RS
Guaporé — RS
Acordo assinado entre o Governo da União e a Prefeitura Municipal em 26-11-56 Funcionamento
Deá n.° 62 178/68 Transferência
e Denominação
V. Colégio Agrícola de General Vargas
GINÁSIO AGRÍCOLA DE GUARANI DAS MISSÕES
Guarani das
Missões — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RURAL ASSIS BRASIL Ijuí — RS
Ato n.° 84/65 Ato n.° 85/67
Funcionamento
Reconhecimento
GINÁSIO AGRÍCOLA DESIDÉRIO FINAMOR
Lagoa Vermelha — RS
APRENDIZADO AGRÍCOLA SANTO ISIDRO Lajeado — RS Port. n.° 77/65 Funcionamento
GINÁSIO AGRICOLA
BOM PASTOR Nova Petrópolis —RS Port- n.° 125/55 Funcionamento
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURA1 ILDEFONSO LOPES Osório — RS
GINÁSIO AGRICOLA
CELESTE GOBATO Palmeira das Missões — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
PASSO FUNDO
COLÉGIO AGRÍCOLA DE SERTÃO, DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
Passo Fundo — RS
Passo Fundo — RS
V. Colégio Agricola de Sertão, da Universidade de Passo Fundo
Dec. n.° 62 178/68 Dec. n.° 62 519/68
Denominação
Denominação
COLÉGIO AGRÍCOLA VISCONDE DA GRAÇA Pelotas - RS
Dec. n.° 15 102/1921 Funcionamento Dec. n.° 62178/68 Transferência
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL Pelotas — RS
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE PELOTAS Pelotas — RS
ESCOLA AGROTÊCNICA VISCONDE DA GRAÇA Pelotas — RS
GINÁSIO ESTADUAL RUI RAMOS -
Vocacional Agrícola Piratini — RS
ATOS
Dec. n.° 65 881/69 Denominação
V. Colégio de Economia Doméstica Rural
I
V. Colégio Agrícola Visconde da Graça
GINÁSIO ESTADUAL DE
ROLANTE — Vocacional Agrícola Rolante — RS
CENTRO DE TRATORISTAS DE JAGUARI Santa Maria — RS Dec. n.° 60 731/67 Transferência
COLÉGIO AGRÍCOLA DE SANTA MARIA, ANEXO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Santa Maria — RS
Lei Est. n.° 386/61 Funcionamento Dec. n.° 62178/68 Transferência
GINÁSIO AGRÍCOLA JOSUÉ PEREIRA DE SOUZA São Borja — RS
COLÉGIO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
São Leopoldo — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA SANTA ISABEL
São Lourenço do Sul — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA GASPAR DILERMANDO UCHÔA
São Luiz Gonzaga — RS
ESCOLA TÉCNICA RURAL WOLFRAN METZER
Venâncio Aires — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE VERANÓPOLIS Veranópolis — RS Ato n.° 210/66 Funcionamento
ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA JOÃO SIMPLÍCIO ALVES DE CARVALHO Viamão — RS
Dec. Est. n.° 649/42 Funcionamento Dec. n.° 28 029/50 Funcionamento
ESPÉCIE
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA TÉCNICA DE AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL
GINÁSIO AGRÍCOLA CANADÁ
GINÁSIO AGRÍCOLA GUSTAVO DUTRA
GINÁSIO AGRÍCOLA 0 PIONEIRO
GINÁSIO PROFISSIONAL VASCO DOS REIS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Viamão — RS
Viamão — RS
Cuiabá — MT
Fátima do Sul — MT
Kirniinópolis — MT
Rio Verde de Mato Grosso — MT
Dec. n.° 38 861/56 Equiparação
Dec. n.° 38 861/56 Equiparação
ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA Buriti Alegre — GO Lei n.° 3 965/61 Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA DE RIO VERDE
GINÁSIO AGRICOLA DE RIO VERDE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA EM PECUÁRIA
CENTRO DE MÃO-DE-OBRA
GINÁSIO AGRÍCOLA DE URUTAÍ
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE BRASÍLIA
CENTRO DE TRATORISTAS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE APLICAÇÃO DE BRASÍLIA
ESCOLA DE DIDÁTICA DO
ENSINO AGRICOLA
Rio Verde — GO Dec. n.° 62 178/68 Denominação
Rio Verde — GO V. Colégio Agricola de Rio Verde
Santa Cruz de Goiás — GO _ —
Urutaí — GO
Urutaí — GO
Urutaí — GO
Brasília — DF
Planaltina — DF
Planaltina — DF
Planaltina — DF
Dec. n.° 62 178/68
Dec. n.° 62 178/68
Funcionamento
Denominação
V. Centro de Formação de Mão-de-Obra Qualificada em Pecuária
Port. DEÁ 67/68 (Anexo ao Col. Agr. de Brasília)
Dec. n.° 59 057/66 Dec. n.° 61 673/67
Denominação Transferência
ESTABELECIMENTOS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENTER MACEM DO PARÁ (Auxiliar de Enfermagem)
LOCALIDADE
Manaus — AM
Belém — PA
ATOS
Port. Min. n.° 1051/51 Dec. n.° 36 600/54
Port. Min. n.° 915/54 Dec. n.° 40 158/56
ESPÉCIE
Funcionamento Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Auxiliar de Enfermagem) São Luis — MA
Port. Min.
232/55 Dec. n.° 49 062/60
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM IRMÃO MARIA ANTOINETTE BLANCHOT Teresina — PI
Port. Min. n.° 94/59 Funcionamento
Dec. n.° 51 157/61 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PROFESSOR CLÓVIS SALGADO Parnaíba — PI
Port . Mín
n.° 392/59 Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO
VICENTE DE PAULO (Auxiliar de
Enfermagem) Fortaleza — CE
Port. Min.
n.° 316/54 Dec. n.° 44052/58
Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DE NATAL Natal — RN
Port. Min. n.° 381/55 Funcionamento Dec, n.° 49 120-A/60 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA João Pessoa — PB
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (Auxiliar de Enfermagem) Recife — PE
ESCOLA DE ENFERMAGEM DO RECIFE (Auxiliar de Enfermagem)
Recife — PE
Port. Min.
n.° 343/53
Dec. n.° 37 283/55
Port. Min.
n.° 196/57
Dec. n.° 47 175/59
Port. Min.
n.° 229/56
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento Reconhecimento
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS Maceió — AL
Port. Min. n.° 729/53 Dec. n.° 39 084/56
Funcionamento Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DR. AUGUSTO LEITE
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CIRURGIA DE SERGIPE
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM SAGRADA FAMÍLIA
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM FREDERICO FREDNER
Aracaju — SE
Aracaju — SE
Salvador BA
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM PONTE NOVA, DA MIS-SÃO PRESBITERIANA DO BRASIL. CENTRAL Itacira BA
Belo Horizonte MG
Belu Horizonte MG
ESCOLA Dl \l Ml I \KI> DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO DE PESQUISAS M.KDICO-CIRI' RG1CAS DE MI- Belo Horizonte N IS GEB \l> MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE Belo Horizonte ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DO MG CARMO
Dec. n.° 35 783/54 Reoonhetfmento
Port. Min. n.° 504/50
Pori. Min. n.° 948/52 Dec. n." 36 629/54
Of. 37/67
Port. Min. n.° 474/63
Port. Est. n.°
46/67
Funcionamento
Funcionamento Reconhecimento
Port. Min.
n.º 256/61-BR Funcionamento Dec. n.º 54 202/64 Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM HUGO Belo Horizonte — WERNECK I Auxiliai de Enfermagem) MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE CATAGUASES
ESCOLA ESTADUAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM SÃO JOÃO DE DEUS
ESCOLA DE ENFERMAGEM WENCESLAU BRAZ (Auxiliar de Enfermagem)
Catàguases — MG
Divinópolis — MG
Itajubá — MG
Port. Min. n.° 360/ 50 Dec. n.° 30 213/51
Dec. Estad. n.°
10 536/67
Funcionamento
Reconhecimento
Reconhecimento
Port. Min. n.° 87/67 Funcionamento
Port. Min. n.° 153/62 Funcionamento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DR. JOSÉ ARANTES
ESCOLA HERMANTINA BERALDO
João Monlevade — MG
Juiz de Fora — MG
HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À MATERNIDADE (Auxiliar de Enfermagem) Lavras — MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE São João Del Rei
ENFERMAGEM ANTONINA NEVES — MG
ESCOLA DE ENFERMAGEM FREI
EUGÊNIO (Auxiliar de Enfermagem) Uberaba — MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO
SANTO Vitória — ES
ESCOLA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Auxiliar de Enfermagem) Nilerói — RJ
ESCOLA DE AUXILIAR DE Petrópolis — RJ ENFERMAGEM BRANCA ALVES
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA PROVIDÊNCIA Petrópolis - RJ
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CASA DA PROVIDÊNCIA Petrópolis — RJ
CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL CENTRAL DE AERONÁUTICA
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL DA ARMADA
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA
Rio de Janeiro — GB
Riu de Janeiro — GB
Rio de Janeiro — GB
Dec. Est. n.° 10 493R/67
Port, Min. n.° 590/58 Port. Min. n.° 730/64
Port. Min. n.°
220/60
Port. Min. n.° 121/62
Dec. n.° 53 409/64
Port. Min. n.° 163/55 Dec. n.° 41 466/57
Funcionamento
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento Reconhecimento
Funcionamento Reconhecimento
Dec. n.° 45 989/59 Funcionamento Port. Min. n." 2/54 Reconhecimento
Port. Min. n.°
140/55 Dec. n.° 42 927/57
Port. Min. n.° 643/51 Dec. n.° 36 352/54
Dec. n.° 47 173/59
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento Reconhecimento Denominação
V. Escola de Auxiliar de Enfermagem
Branca Alves
V. Escola de Auxiliar de Enfermagem
Branca Alves
Port. Dir. Ens. Séc.
n.° 98/69
Dec. n.° 30 394/52
Dec. n.° 29 013/50
Funcionamento
Reconhecimento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FE Rio de Janeiro DERAL GB
V. Hospital dos Servidores do Estado
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DOS Rio de Janeiro SERVIDORES DO ESTADO GB
— V. Hospital dos Servidores do Estado
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL Rio de Janeiro — Port. Min. n.°
SILVESTRE GB 104/58 Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM LUIZA DE MA- Rio de Janeiro
RILLAC GB
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM SANTA ADE Rio de Janeiro
LAIDE GB
Port. Min. n.° 295/55 Funcionamento
Dec. n.° 41 992/57 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMEIRAS DA ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DA ESCOLA ANA Rio de Janeiro
NÉRI " GB Dec. n.° 28 374/50 Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
ALFREDO PINTO Rio de Janeiro GB Dec. n.° 64 519/69 Funcionamento
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (Auxiliar de Enfprmagem) Rio de Janeiro
CB
Port. Min. n.° 850/54 Dec. n.° 45 977/59
Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM BRÁULIO GOMES São Paulo — SP
Port. Min. n.° 884/52
Dec. n.° 38 307/55
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO Port Min. n.° DE ASSISTÊNCIA A PS1COPATAS São Paulo — SP 120/59 Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SA-MARITANO DE S Ã O PAULO São Paulo — SP Dec. n.° 29 294/51 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA São Paulo — SP
Port. Min. n.° 353/57 Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM MARIA PIA MA
TARAZZO São Paulo — SP
Port. Min. n.° 433/56 Dec. n.° 46 458/59
Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SANTA CATARINA São Paulo — SP
Port. Min. n.° 863/52 Dec. n.° 35 585/54
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM SÃO JOAQUIM São Paulo — SP
Porti. Min. n.° 332/59 Dec. n.° 1 430/62-CM
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM SÃO JOSÉ São Paulo — SP Dec. n.° 28 819/50 Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Au-
xiliar de Enfermagem) São Paulo — SP
Port. Min. n.° 450/51
Dec. n.° 37 377/55
Funcionamento
R econheci mento
ESCOLA DE ENFERMAGEM. ANEXA À FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (Auxiliar de Enfermagem) São Paulo — SP
Port. Min. n.°
453/50 Port. Min. n.°
634/54 Dec. n.° 43 140/59
Funcionamento
Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM LAURISTON JOB LANE (Auxiliar de Enfermagem) São Paulo — SP
Pot t Min. n.n
215/61 Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (Auxiliar de Enferma gem) São Paulo — SP
Port. Min. n.° 634/54 Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO
HOSPITAL DE SÃO PAULO (Auxiliar de Enfermagem) São Paulo — SP
Port. Min. n.° 453/50 Dec. n.° 36 726/55
Funcionamento Reconhecimento
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (Auxiliar de Enfermagem) São Paulo — SP Dec. n.° 39 219/56 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
IlíMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA | \u\iliar de Enfermagem) Araraquara — SP
Pott. Min. n.° 184/62 Funcionamento
CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MADRE MARIA TEO DORA (AGREGADA À UNIVERS] DADE CATÓLICA DE CAMPINAS) Campinas — SP
Port. Min. n.° 5/64 Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMEN- Franco da Rocha
TO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS SP
Port. Min. n.° 120/59 Funcionamento Dec. n.° 760/62-CM Reconhecimento
CURSO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DA IRMANDADE DA
S \ Y i \ CASA DE MISERICÓRDIA Marília SP
Port. Min. n.° 161/57
Dec. n.° 46 135/59 Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM IMACULADA CON-CEIÇÃO Ourinhos — SP
Port. Min. n.°
317/60 Funcionamento
Dec. n.° 759/62-CM Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM MAURÍCIO DE ME-DEIROS Pinhal — SP
Port Min. n.° 298/57
Port. Min. n.° 619/64
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANEXA À FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO (Auxiliar de En- Ribeirão Preto fermagem) SP
Port. Min. n.° 265/54 Funcionamento Dec. n.° 45 988/59 Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO (Auxiliar de En-fermagem)
V. Escola de Enfermagem, anexa à Faculdade de Medicina de Ribeirão Prelo
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS Santos SP
Port. Min. n." 373/56 Dec. n.° 42 158/57
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DOM EPAMINONDAS (Auxiliar de Enfer São José dos
magem) Campos — SP
Port. Min. n.° 107/59 Dec. n.° 50 547/61
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA DE ENFERMEIRAS CORAÇÃO DE MARIA (Auxiliar de Enfermagem) Sorocaba — SP
Port. Min. n.° 497/51 Dec n.° 32 087/53
Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CATARINA LABOURÊ Curitiba — PR
Port. Min. n.° 323/56
Dec. n.° 44 230/58 Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DR. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA Curitiba — PR
Port. Min. n.° 835/54
Dec. n.° 40 543/56 Dec, n.° 43 207/58
Funcionamento Reconhec imen to
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "MATER ADMIRA-BILIS" Londrina — PR
Port. Min. n.°
211/60 Dec. n.° 52 191/63
Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM MADRE BENVENUTA Florianópolis — SC
Port. Min. n.° 595/58
Dec. n.o 49 065/60 Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ANEXA AO HOSPI- Blumenau
TAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO
Port. Min. n.° SC 124/59
Dec. n.° 651/62-CM Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA CRUZ VERME
LHA Porto Alegre — RS Dec. n.° 28 372/50 Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMEN TO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Porto Alegre — RS V. Escola de Auxiliar de Enfermagem da
Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL MOI-
NHOS DE VENTO Porto Alegre — RS
Port. Min. n.° 302/56 Dec, n.° 45 113/58
Funcionamento Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE Port. Min. n.° ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE 150/56 Funcionamento PRONTO SOCORRO Porto Alegre — RS Dec. n.° 43 553/58 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ESCOLA DE AUXILIAR DE INTERMAGEM SÃO VICENTE
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE. DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Auxiliar de Enfermagem)
LOCALIDADE
Porto Alegre — RS
Porto Alegre — RS
Porto Alegre — RS
Porto Alegre — RS
ATOS
Port. Min. n.°
952/51 Dec. n.° 34 923/54
Port. Min. n.° 395/59
Port. Min. n.°
905/54 Dec. n.° 40 542/54 Dec. n.° 49 238/60
Port. Min. n.° 150/56
ESPÉCIE
Funcionamento Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento Reconhecimento Denominação
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL NOS- Caxias do Sul —
SA SENHORA DE FÁTIMA RS
Port. Min. n.°
83/58 Dec. n.° 52 083/63
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SÃO VICENTE Passo Fundo — RS
Port. Min. n.° 395/60 Dec. n.° 52 191/63
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA MEDIANEIRA (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DR. MÁRIO CORRÊA DA COSTA
ESCOLA DE ENFERMAGEM
DR. MÁRIO CORRÊA DA COSTA
(Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO (Auxiliar de Enfermagem)
Santa Maria — RS
Cuiahá — MT
Cuiabá MT
Goiânia — GO
ESCOLA DE ENFERMEIRAS FLORENCE N1GHTINGALE (Auxiliar
de Enfermagem) Anápolis — GO
Port. Min. n.°
40/60 Dec. n.° 530/62-CM.
Port. Min. n.° 23/54 Dec. n.° 39 081/56
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento Reconhecimento
V. Escola de Auxiliares de Enfermagem
Dr. Mario Corrêa da Costa
Port. Min. n.° 1050/51 Funcionamento
Dec. n.° 43 416/58 Reconhecimento
Port. Min. n.° 541/52 Funcionamento Dec. n.° 36 351/54 Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
Port. Min. n.° ESCOLA GOIANA DE AUXILIAR DE 88/57 Funcionamento ENFERMAGEM Ceres — GO Dec. n.° 46 869/59 Reconhecimento
CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CRUZEIRO DO SUL Rio Verde — GO Res. n.° 93/66 Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE Port. Sec. n.° ENFERMAGEM DE BRASÍLIA Brasília — DF 12-E/66 Funcionamento
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
ESCOLA DE REABILITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE Rio de Janeiro —
REABILITAÇÃO GB Dec. n.° 57 353/65 Reconhecimento
GINÁSIO INDUSTRIAL
ERNESTO HUET Rio de Janeiro — V. Ginásio Orientado Para o Trabalho GB Ernesto Huet
Port. INÊS n.º 36/62 Funcionamento
GINÁSIO ORIENTADO PARA O Rio de Janeiro TRABALHO ERNESTO HUET GB
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT Rio de Janeiro — GB
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACÃO DE SURDOS
INSTITUTO NACIONAL DE
SURDOS E MUDOS
Rio de Janeiro — GB
Rio de Janeiro —
GB
Port. INÊS n.° 25/66 Denominação
Dec. Imperial n.° 1 428/1854 Funcionamento Port. Min. n.°
385/45 Equiparação
Dec. n.° 6 892/1908 Funcionamento Lei n.° 3 198/57 Denominação
V. Instituto Nacional de Educação de
Surdos
CENTRO DE RECUPERAÇÃO M. CASSANTA Lagoa Santa — MG
ESTABELECIMENTOS
CONSERVATÓRIO DE CANTO ORFEÔNICO DA PARAÍBA
CONSERVATÓRIO BAIANO DE CANTO ORFEÔNICO DE SALVADOR
ESCOLA NOVA DE MÚSICA DA BAHIA
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE ITÜIUTABA
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MUSICA DE JUIZ DE FORA
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MUSICA LIA SALGADO
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MUSICA JUSCELINO KUBITSCHEK
CONSERVATÓRIO ESTADUAL MUNICIPAL PE. JOSÉ M. XAVIER
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA RENATO FRATESCKI
LOCALIDADE
João Pessoa — PB
Salvador — BA
Salvador — BA
Ituiutaba — MG
Juiz de Fora — MG
Leopoldina — MG
Pouso Alegro — MG
São João del-Rei — MG
Uberaba — MG
ATOS
Dec. n.° 49 240/60
Dec. n.° 28 167/50
Dec. n.° 10 909/42
Ato n.° 294/66
Ato de l.°/3/53
Ato de 10/1/56
Ato de 1.V3/52
Ato de l.°/3/52
. .
ESPÉCIE
Reconhecimento
Reconhecimento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
Funcionamento
_
CURSO DE TECNOGRAFISTA MUSICAL
INSTITUTO VILLA-LOBOS. DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FE-DERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA GUANABARA
Rio de Janeiro — GB
Rio de Janeiro — GB
Port. CNCO n.° 5/45 Port. CNCO n.° 6/66
Dec.-lei n.° 4 993/42 Port. Min. n.° 260/43
Dec. n.° 61 400/67
Funcionamento
Denominação
Funcionamento
Funcionamento Denominação
CONSERVATÓRIO ESTADUAL Visconde do Rio
DE MÚSICA PROF. FLAUSINO VALE Branco — MG Ato de l.°/3/53 Funcionamento
V. Instituto Villa-Lobos. da Federação
CONSERVATÓRIO NACIONAL DE Rio de Janeiro — das Escolas Federais Isoladas do
CANTO ORFEÔNICO GB Estado da Guanabara
CURSO DE FORMAÇÃO DE Rio de Janeiro — MUSICO ARTÍFICE GB V. Curso de Tecnografista Musical
ESTABELECIMENTOS LOCALIDADE ATOS ESPÉCIE
CONSERVATÓRIO PAULISTA DE CANTO ORFEÔNICO, DO INSTITUTO MUSICAL DE SÃO PAULO São Paulo — SP Dec. n.° 22 814747 Reconhecimento
CONSERVATÓRIO DE CANTO ORFEÔNICO MAESTRO JULIÃO Campinas — SP Dec. n.° 28 168/50 Reconhecimento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE CANTO ORFEÔNICO DO - Port. Min. n.° Reconhecimento PARANÁ. Curitiba — PR 705/64
ESTABELECIMENTOS
INSTITUTO CARNEIRO LEÃO
COLÉGIO TÉCNICO ÁLVARO DA SILVEIRA
CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
CONSERVATÓRIO NACIONAL DE TEATRO
LOCALIDADE
Reciíe — PE
Belo Horizonte —
MG
Rio de Janeiro — GB
ATOS Port. Min. n.° 16/40
__
Port. COPROC n.° 15/67
Port. COPROC n.° a/n.°/67
ESPÉCIE
Inspeção
—
Funcionamento
Funcionamento
CONSERVATÓRIO DE TEATRO DO Rio de Janeiro —
SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO GB
Rio de Janeiro — CURSO DE FORMAÇÃO DE ATORES GB
CURSO PRATICO DE TEATRO DO Rio de Janeiro — SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO GB
ESCOLA — CENTRO DE ORIENTAÇÃO
DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DE Rio de Janeiro — DEFESA CIVÜL LEON RENAULT GB
Dec.-lei n.° 7 958/45 Funcionamento Port. Min. n.°
54/53 Denominação Dec.-lei n.° 841/69 Denominação
Port. SNT. n.° 5/66 Funcionamento
V. Conservatório de Teatro do Serviço
Nacional de Teatro
V. Centro de Orientação de Proteção Comunitária
ESCOLA NACIONAL DE CINEMA
INSTITUTO SANTA AMÁLIA — CULTURA FEMININA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
ESCOLA TÉCNICA DE CULTURA
FEMININA
GRUPO DE ESTUDOS SOCIAIS
Rio de Janeiro — GB
São Paulo — SP
Guaratinguetá —
SP
Brasília — DF
Brasília — DF
Dec. n.° 49 575/60
Port. Min. n.° 404/64
Dec. n.° 62 166/68
Port. SEC n.° 64-E/67
Funcionamento
Reconhecimento
Equiparação
Funcionamento
_
Rio de Janeiro — V. Conservatório de Teatro do Serviço GB Nacional de Teatro
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