LEI Nº 4402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. ROSANE TORNQUIST …º_4402.pdf · 2018-03-03 · LEI Nº...

LEI Nº 4402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017.

ROSANE TORNQUIST PETRY, Prefeita Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:

SEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, compreendendo: I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração Pública Municipal Direta; II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração Direta a ele vinculados;

SEÇÃO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Subseção I Da Estimativa da Receita

Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 78.635.604,30 (setenta e oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos).

Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS LIVRES RECURSOS

VINCULADOS TOTAL

1 - RECEITAS CORRENTES 31.898.055,74 47.812.843,48 79.710.899,22

Receita Tributária 3.660.017,06 3.059.105,10 6.719.122,16

Lei nº 4.402/2016 – fl. 2 Receita de Contribuições 0,00 2.908.175,27 2.908.175,27

Receita Patrimonial 807.776,97 10.706.916,38 11.514.693,35

Receita de Serviços 6.444.586,02 0,00 6.444.586,02

Transferências Correntes 19.141.846,69 30.818.584,90 49.960.431,59

Outras Receitas Correntes 1.313.735,28 850.155,55 2.163.890,83

(-) Dedução para o FUNDEB 0,00 6.020.556,01 6.020.556,01

2 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 83.461,45 83.461,45

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00

Amortização de Empréstimo 0,00 6.461,45 6.461,45

Transferências de Capital 0,00 77.000,00 77.000,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00

7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 4.861.799,64 4.861.799,64

Receita de Contribuições - Intra-Orçam. 0,00 4.861.799,64 4.861.799,64

TOTAL DA RECEITA 31.898.055,74 46.737.548,56 78.635.604,30

Subseção II Da Fixação da Despesa

Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 78.635.604,30 (setenta e oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos).

Art. 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS LIVRES RECURSOS

VINCULADOS TOTAL

3 - DESPESAS CORRENTES 26.164.466,49 37.641.837,25 63.806.303,74

Pessoal e Encargos Sociais 15.758.964,73 25.963.240,26 41.722.204,99

Juros e Encargos da Dívida 1.069.000,00 0,00 1.069.000,00

Outras Despesas Correntes 9.336.501,76 11.678.596,99 21.015.098,75

Lei nº 4.402/2016 – fl. 3 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.429.343,24 426.083,84 1.855.427,08

Investimentos 629.343,24 416.622,39 1.045.965,63

Inversões Financeiras 0,00 9.461,45 9.461,45

Amortização da Dívida 800.000,00 0,00 800.000,00

Reserva do RPPS 0,00 12.913.873,48 12.913.873,48

Reserva de Contingência 60.000,00 0,00 60.000,00

TOTAL DA DESPESA 27.653.809,73 50.981.794,57 78.635.604,30

Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 4.378/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.

Subseção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 7º Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir Créditos Suplementares, mediante Decreto, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada do Município, compreendendo operações intra-orçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, respeitando o disposto nos artigos 27 a 31 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e os termos da Lei Federal n.º 4.320/1964, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) — anulação parcial ou total de suas dotações; b) — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; c) — excesso e/ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício; Art. 8º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: I — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; II — pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; III — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.

Lei nº 4.402/2016 – fl. 4 Parágrafo Único: As disposições dos incisos II e III não se aplicam ao Poder Legislativo.

SEÇÃO III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 9o A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens, só serão movimentados, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado, ainda, o montante ingressado ou garantido. Art. 10 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. Art. 11 O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2016.

ROSANE TORNQUIST PETRY Prefeita Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2016. HAROLDO GENEHR, Secretário.

Página: 1

Receita Despesa

Receitas Correntes Despesas Correntes

RECEITA TRIBUTÁRIA 6.719.122,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 36.834.947,26

RECEITA DE CONTRIBUICÕES 2.908.175,27 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 1.069.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 11.514.693,35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.015.098,75

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 6.444.586,02

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.960.431,59

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.163.890,83

(-) Dedução para o FUNDEB 6.020.556,01

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.861.799,64 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 4.887.257,73

Superávit

Totais .................. Totais ..................

Receitas de Capital Despesas de Capital

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVESTIMENTOS 1.045.965,63

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 6.461,45 INVERSÕES FINANCEIRAS 9.461,45

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 77.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 800.000,00

Reserva de Contingência

Déficit

Totais .................. Totais ..................

14.745.839,11

14.829.300,56 14.829.300,56

12.973.873,48

83.461,45 1.855.427,08

78.552.142,85 78.552.142,85

14.745.839,11

4.861.799,64 4.887.257,73

79.710.899,22

(6.020.556,01)

58.919.046,01

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Municipio de Vera Cruz Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Página: 2

Receita Despesa


Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Municipio de Vera Cruz Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

______________________ ______________________

ROSANE TORNQUIST PETRY MARCOS IVAN DOS SANTOS

391.512.900-91 707.930.000-25

PREFEITA MUNICIPAL CRC/RS 64345

Total ....................... 78.635.604,30 Total ....................... 78.635.604,30

Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária - -

Reserva de Contingência 12.973.873,48

Receitas Correntes Intra-Orçamentária Despesas Correntes Intra-Orçamentária 4.861.799,64 4.887.257,73

Receitas de Capital 83.461,45 Despesas de Capital 1.855.427,08

Receitas Correntes 73.690.343,21 Despesas Correntes 58.919.046,01

Resumo Receita Despesa

Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita Folha: 1

Municipio de Vera Cruz Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64


Natureza

Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 79.710.899,22

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 6.719.122,16

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 6.100.028,44

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 4.365.328,10

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TER.

URBANA - IPTU 2.260.193,89

1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PROPRIO 1.356.116,33

1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 565.048,47

1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 339.029,09

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

QUALQUER NATUREZA 1.439.245,35

1.1.1.2.04.31.00.00 IR RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND. DO

TRABALHO 1.439.245,35

1.1.1.2.04.31.01.00 IRRF SOBRE REND. DO TRABALHO -

ATIVOS/INA. DO P. EXC./IND. 1.187.027,35

1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - EXECUTIVO/INDIRETA

- PROPRIO 712.216,41

1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -

MDE 296.756,84

1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA -

ASPS 178.054,10

1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE REND. DO TRABALHO -

ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEG. 99.918,00

1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - 59.950,80

1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 24.979,50

1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 14.987,70

1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF SOBRE REND. DO TRABALHO - INATIVOS

PAGOS PELO RPPS 93.400,00

1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - PROPRIO 56.040,00

1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - MDE 23.350,00

1.1.1.2.04.31.03.03 IRRF - INATIVOS PAGOS PELO RPPS - ASPS 14.010,00

1.1.1.2.04.31.05.00 IRRF SOBRE REND. - PENSIONISTAS PAGOS COM

RECURSOS DO RPPS 28.900,00

1.1.1.2.04.31.05.01 IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO

RPPS - PROPRIO 17.340,00


RPPS - MDE 7.225,00


RPPS - ASPS 4.335,00

1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE REND. - PREST. SERV. DE

TERCEIROS - P. EXC./IND. 28.500,00

1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PREST. SERV. DE TERCEIROS - P.

EXC./IND. - PROPRIO 17.100,00


EXC./INDIRETAS - MDE 7.125,00


EXC./INDIRETAS - ASPS 4.275,00

1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE REND. - PREST. SERV. DE

TERCEIROS - PODER LEG. 1.500,00

1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PREST. SERV. DE TERCEIROS - LEG. -

PROPRIO 900,00

1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTACAO DE SERV. DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - MDE 375,00

1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTACAO DE SERV. DE TERCEIROS -

LEGISLATIVO - ASPS 225,00

1.1.1.2.08.00.00.00 IMP. SB TRANS. "INTER-VIVOS" DE B. I. D.

REAIS SB I. - ITBI 665.888,86

1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PROPRIO 399.533,32

1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 166.472,22




Natureza


1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 99.883,32

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1.734.700,34

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER

NATUREZA 1.734.700,34

1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER

NATUREZA 1.734.700,34

1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PROPRIO 1.040.820,20

1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 433.675,09

1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 260.205,05

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 514.172,30

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 377.923,57

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA

SANITARIA 40.000,00

1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 53.200,00

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENCA P/ FUNC. DE ESTAB. COM.,

IND. E P. DE SERV. 168.923,57

1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 70.000,00

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE

POLICIA 45.800,00

1.1.2.1.99.00.01.00 TAXA LOCAL.P/ATIV.EVENT-ALVARA AMBULANTE 1.000,00

1.1.2.1.99.00.02.00 TAXA VISTORIA BOMBEIROS - FUNREBOM 35.800,00

1.1.2.1.99.00.03.00 TAXA DE APROVACAO DE LOTEAMENTO 5.000,00

1.1.2.1.99.00.04.00 TAXA VISTORIA P/ HABITE-SE 4.000,00

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 136.248,73

1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS

ADMINISTRATIVAS 78.479,27

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITERIO 6.294,69

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 26.950,00

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 24.524,77

1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 24.524,77

1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 104.921,42

1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIB. DE MEL. PAVIMENTACAO E OBRAS

COMPLEMENTARES 104.921,42

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.908.175,27

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.095.603,29

1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIB. PARA O R. P. DE PREVIDENCIA DO

SERVIDOR PUBLICO 2.095.603,29

1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA

O REGIME PROPRIO 2.076.058,29

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL

PARA O R. P. 14.025,00

1.2.1.0.29.11.00.00 CONTRIBUICOES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O

REGIME PROPRIO 5.520,00

1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA 812.571,98

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.514.693,35

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 86.186,97

1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUEIS 42.220,68

1.3.1.1.00.00.04.00 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 42.220,68

1.3.1.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 43.966,29

1.3.1.9.00.00.01.00 CASAS POPULARES - FUNDO MUNIC.HABITACAO 43.966,29

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 11.420.006,38

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 993.690,00

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS

VINCULADOS 280.600,00

1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.

VIN. - FUNDEB 38.500,00




Natureza



VIN. - FUNDO DE SAUDE 108.200,00

1.3.2.5.01.03.01.00 REMUN.DEP.BANC - PAB/FIXO 45.000,00

1.3.2.5.01.03.02.00 REMUN.DEP.BANC. - ECD/FNS 14.500,00

1.3.2.5.01.03.12.00 REMUN.DEP.BANC.-CAPS 26.500,00

1.3.2.5.01.03.14.00 REMUN.DEP.BANC.-FARMACIA BASICA 1.200,00

1.3.2.5.01.03.29.00 REM.DEP.BANC.-NOTA E MINHA 1.000,00

1.3.2.5.01.03.33.00 REM.DEP.BANC.-SAMU SALVAR 18.000,00

1.3.2.5.01.03.36.00 REM.DEP.BANC. - PRO-SAUDE 2.000,00


VIN. - MDE 15.000,00


VIN. - ASPS 21.500,00


VIN. - CIDE 2.500,00

1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANC. DE

RECURSOS DO FNAS 15.050,00

1.3.2.5.01.10.04.00 REMUN.DEP.BANC. - CAD.UNICO/BOLSA FAM. 5.500,00

1.3.2.5.01.10.06.00 REMUN.DEP.BANC.-CRAS/PAIF 1.100,00

1.3.2.5.01.10.07.00 REMUN.DEP.BANC. - CREAS 1.900,00

1.3.2.5.01.10.08.00 REM.DEP.BANC. - IGD-SUAS 400,00

1.3.2.5.01.10.09.00 REM.DEP.BANC.-PBV/SCV 5.100,00

1.3.2.5.01.10.10.00 REM.DEP.BANC.-FNAS/CASA PASSAGEM 1.050,00

1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANC. DE

RECURSOS DO FNDE 36.400,00

1.3.2.5.01.11.01.00 REMUN.DEP.BANC. - SAL.EDUC/QSE 28.500,00

1.3.2.5.01.11.02.00 REMUN.DEP.BANC. - PNAE 4.300,00

1.3.2.5.01.11.03.00 REMUN.DEP.BANC. - PNATE 3.000,00

1.3.2.5.01.11.05.00 REMUN.DEP.BANC. - PDDE 600,00

1.3.2.5.01.99.00.00 REC. REM. DE OUTROS DEPOSITOS BANC. REC.

VINC. 43.450,00

1.3.2.5.01.99.09.00 REMUN.DEP.BANC. - FMCA 5.000,00

1.3.2.5.01.99.11.00 REMUN.DEP.BANC. - FRDA 3.000,00

1.3.2.5.01.99.12.00 REMUN.DEP.BANC.- TRANSP.ESCOLAR 1.000,00

1.3.2.5.01.99.40.00 REMUN.DEP.BANC.-MULTAS TRANSITO 6.000,00

1.3.2.5.01.99.54.00 REMUN.DEP.BANC.-FUNREBOM 2.500,00

1.3.2.5.01.99.56.00 REMUN.DEP.BANC. - CIP 15.000,00

1.3.2.5.01.99.80.00 REM.DEP.BANC.-FUNDEPA/COMPATA 1.000,00

1.3.2.5.01.99.98.00 REM.DEP.BANC.-FEAS FUNDO A FUNDO 1.400,00

1.3.2.5.01.99.99.00 REM.DEP.BANC.-DIVERSOS RECURSOS VINCULAD 8.550,00

1.3.2.5.01.99.99.05 REMUN. DEP. BANC. - FMMA - FR 1185 8.500,00

1.3.2.5.01.99.99.08 REM.DEP.BANC.VIG.SANIT.ARREC.MUNICIPAL 50,00

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO

VINCULADOS 713.090,00

1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REM. DE OUTROS DEP. DE

RECURSOS NAO VIN. 713.090,00

1.3.2.5.02.99.01.00 REMUN.DEP.BANC. - REC. LIVRES 689.415,68

1.3.2.5.02.99.02.00 REMUN.DEP.BANC.-REC.LIVRES/CAMARA VEREAD 23.674,32

1.3.2.8.00.00.00.00 REM. DOS INV. DO R. P. DE PREVIDENCIA

SOCIAL 10.426.316,38

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA

FIXA 10.416.316,38

1.3.2.8.20.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA

VARIAVEL 10.000,00

1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 8.500,00

1.3.3.3.00.00.00.00 RECEITA DE CON. PER. - DIREITOS DE USO DE

BENS PUBLICOS 8.500,00

1.3.3.3.01.00.00.00 RECEITA DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE

USO DE AREA PUBLICA 8.500,00




Natureza


1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 6.444.586,02

1.6.0.0.03.00.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 14.178,09

1.6.0.0.03.01.00.00 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 14.178,09

1.6.0.0.41.00.00.00 SERV. DE CAPTACAO, ADUCAO, TRA., RES. E

DISTRIB. DE AGUA 4.623.990,47

1.6.0.0.42.00.00.00 SERV. DE COLETA, TRANSP., TRAT. E DESTINO

FINAL DE ESGOTOS 781.728,28

1.6.0.0.43.00.00.00 SERV. DE COLETA, TRANSP., TRAT. E DESTINO

FINAL DE RES. S. 924.798,09

1.6.0.0.48.00.00.00 SERVICOS DE RELIGAMENTO DE AGUA 26.422,80

1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS 73.468,29

1.6.0.0.99.00.01.00 SERVICO DE MAQUINAS 50.912,23

1.6.0.0.99.00.03.00 SERVICOS DE LIGACAO DE AGUA E ESGOTO 22.556,06

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 49.960.431,59

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 49.351.437,90

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 22.124.707,13

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 17.333.863,17

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 16.063.799,59

1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO 9.638.279,75

1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - MDE 803.189,98

1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - ASPS 2.409.569,94

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 3.212.759,92

1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO

MES DE DEZEMBRO 715.043,70

1.7.2.1.01.03.01.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENT. NO MES

DE DEZ. - PROPRIO 429.026,22


DE DEZEMBRO - MDE 178.760,93


DE DEZEMBRO - ASPS 107.256,55


MES DE JULHO 551.518,85


DE JULHO - PROPRIO 330.911,31


MES DE JULHO - MDE 137.879,71


MES DE JULHO - ASPS 82.727,83

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TER.

RURAL - ITR 3.501,03

1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 2.100,62

1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 175,05

1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 525,15

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 700,21

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FIN. PELA EXPLORACAO DE

RECURSOS NATURAIS 196.158,29

1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMP. FIN. DE RECURSOS

MINERAIS - CFEM 53.593,71

1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

- FEP 142.564,58

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSE

FUNDO A FUNDO 2.578.665,46

1.7.2.1.33.00.01.00 BLOCO - ATENCAO BASICA 1.509.510,16

1.7.2.1.33.00.01.01 PAB FIXO 697.525,36

1.7.2.1.33.00.01.03 PROGR. AGENTES COMUNIT.SAUDE-PACS 414.928,80

1.7.2.1.33.00.01.04 PROGR.SAUDE DA FAMILIA - PSF 282.348,00

1.7.2.1.33.00.01.05 PROGRAMA SAUDE BUCAL 88.308,00




Natureza


1.7.2.1.33.00.01.06 PROGR.MELHORIA ACESSO E QUALIDADE-PMAQ 26.400,00

1.7.2.1.33.00.02.00 BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 123.363,96

1.7.2.1.33.00.02.01 PROGR. ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 123.363,96

1.7.2.1.33.00.03.00 BLOCO-MEDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPIT. 857.046,96

1.7.2.1.33.00.03.02 TRANSF.INC.ATEND.PSICOSOCIAL-CAPS 373.626,00

1.7.2.1.33.00.03.03 TRANSF.MEDIA/ALTA COMPLEX.-CAME 310.170,96

1.7.2.1.33.00.03.05 PROGRAMA SAMU FEDERAL 173.250,00

1.7.2.1.33.00.04.00 BLOCO - VIGILANCIA EM SAUDE 88.744,38

1.7.2.1.33.00.04.01 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 15.420,00

1.7.2.1.33.00.04.02 PROGR.VIGILANCIA EPIDEM.E CONTR.DOENCAS 40.467,72

1.7.2.1.33.00.04.03 INC.QUALIF.DAS ACOES DA DENGUE 8.520,66

1.7.2.1.33.00.04.06 TRANSF.AGENTE COMB.ENDEMIAS-ACE 24.336,00

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE

ASSIS. SOCIAL - FNAS 374.516,00

1.7.2.1.34.00.07.00 CADASTRO UNICO - BOLSA FAMILIA 46.716,00

1.7.2.1.34.00.12.00 PROGRAMA CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL/PAIF 100.800,00

1.7.2.1.34.00.13.00 PROGR.CENTRO REF.ESPECIALIZ.ASS.SOCIAL 78.000,00

1.7.2.1.34.00.14.00 PROGRAMA IGD-SUAS 5.000,00

1.7.2.1.34.00.15.00 PROG.SERVICO FORTALECIM.VINCULOS 84.000,00

1.7.2.1.34.00.17.00 PROGR.MANUT.CASA PASSAGEM 60.000,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESV.

DA EDUCACAO - FNDE 1.440.920,11

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 955.266,91

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 14.460,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 311.720,00

1.7.2.1.35.03.01.00 TRANSF. FNDE PNAE - ENS. FUNDAMENTAL 127.140,00

1.7.2.1.35.03.02.00 TRANSF. FNDE PNAE - PNAC 94.600,00

1.7.2.1.35.03.03.00 TRANSF. FNDE PNAE - PNAP 64.100,00

1.7.2.1.35.03.04.00 TRANSF. FNDE PNAE - ENSINO MEDIO 5.880,00

1.7.2.1.35.03.05.00 TRANSF. FNDE PNAE - EJA 6.300,00

1.7.2.1.35.03.06.00 TRANSF. FNDE PNAE - FUND.MAIS EDUCACAO 7.500,00

1.7.2.1.35.03.07.00 TRANSF.FNDE PNAE - AEE - EDUC.ESPECIAL 6.200,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

PNATE 159.473,20

1.7.2.1.35.04.01.00 TRANSF. FNDE/PNATE - ENS.FUNDAMENTAL 111.020,00

1.7.2.1.35.04.02.00 TRANSF. FNDE/PNATE - ENS.INFANTIL 8.501,00

1.7.2.1.35.04.03.00 TRANSF. FNDE/PNATE - ENS.MEDIO 39.952,20

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO

- L.C. N° 87/96 76.501,24

1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 -

PROPRIO 45.900,74


MDE 3.825,06


ASPS 11.475,19


FUNDEB 15.300,25

1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 124.082,86

1.7.2.1.99.00.20.00 Aux.Financ.-Esforco Export.(Mp No193/04) 124.082,86

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 15.056.914,41

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 14.016.374,52

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 11.306.693,70

1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 6.784.016,22

1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 565.334,69

1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.696.004,06

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 2.261.338,73

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.508.428,47

1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.505.057,08

1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 125.421,42




Natureza


1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 376.264,27

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 501.685,70

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 143.856,00

1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 86.313,60

1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 7.192,80

1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 21.578,40

1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 28.771,20

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. NO

DOMINIO ECO. - CIDE 57.396,35

1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P. DE SAUDE -

R. FUNDO A FUNDO 867.043,44

1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMACIA BASICA 57.086,04

1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE 25.350,00

1.7.2.2.33.00.13.00 PROGR.CUSTEIO OFICINAS TERAPEUTICAS 18.000,00

1.7.2.2.33.00.14.00 PROGR.IMPLANT.EQUIPES REDUCAO DANOS 72.000,00

1.7.2.2.33.00.18.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL - FR 4090 120.000,00

1.7.2.2.33.00.99.00 OUT.TRANSF.RECUR.EST.P/PROG.SAU-REP.F.F. 574.607,40

1.7.2.2.33.00.99.01 OUTRAS TRANSF.REC.ESTADO P/SAUDE-PSF 24.000,00

1.7.2.2.33.00.99.03 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM 60.000,00

1.7.2.2.33.00.99.11 TRANSF.EST.-FES/INCENTIVO ATENCAO BASICA 259.822,32

1.7.2.2.33.00.99.12 Programa SAMU SALVAR 122.785,08

1.7.2.2.33.00.99.15 PROGR.INSUM.HOSPIT.P/USO DOMEST/FRALDAS 108.000,00

1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 173.496,45

1.7.2.2.99.00.03.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 129.034,52

1.7.2.2.99.00.07.00 PROGRAMA A NOTA E MINHA 40.263,55

1.7.2.2.99.00.09.00 TRANSF. FEAS - FUNDO A FUNDO 4.198,38

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 12.169.816,36

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 12.169.816,36

1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 7.500,00

1.7.3.0.00.00.01.00 DOACOES EM BENEF. CRIANCA E ADOL. - PJ 7.500,00

1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 2.500,00

1.7.5.0.00.00.01.00 DOACOES BENEF. CRIANCAS E ADOL. - PF 2.000,00

1.7.5.0.00.00.03.00 TRANSF. DE PESSOAS - FUNDEPA/COMPATA 500,00

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 598.993,69

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DO DF E DE

SUAS ENTIDADES 598.993,69

1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DEST. PROG.

DE EDUCACAO 598.993,69

1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O

TRANSPORTE ESCOLAR 598.993,69

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.163.890,83

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 437.446,02

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 40.716,94

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E J. M. DO IMP. SB A PROP. P. E

TER. URBANA - IPTU 19.350,82

1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 11.610,49

1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 4.837,71

1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 2.902,62

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E J. M. DO IMP. SB SERV. DE

QUALQUER NATUREZA - ISS 12.676,62

1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 7.605,97

1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 3.169,16

1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 1.901,49

1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

DE MELHORIA 1.815,90

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 6.873,60

1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 6.873,60

1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 6.873,60




Natureza


1.9.1.1.99.01.01.01 MUL. JUROS DE MORA TAXAS PODER POLICIA 6.300,00

1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS JUROS MORA TAXAS PRES. SERVICOS 573,60

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA

DOS TRIBUTOS 243.973,51

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E J. M. DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 153.343,61

1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO

IPTU - PROPRIO 92.006,17


IPTU - MDE 38.335,90


IPTU - ASPS 23.001,54

1.9.1.3.12.00.00.00 MULTAS E J. M. DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 724,13


ITBI - PROPRIO 434,48


ITBI - MDE 181,03


ITBI - ASPS 108,62

1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E J. M. DA DIVIDA ATIVA DO ISS 61.174,81


ISS - PROPRIO 36.704,89


ISS - MDE 15.293,70


ISS - ASPS 9.176,22

1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E J. M. DA D.A. DAS CONTRIBUICOES


1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS 26.954,62

1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 26.954,62

1.9.1.3.99.00.01.01 MULTAS JUROS MORA DIV. ATIV. TAXAS. POLI 23.954,62

1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS JUROS MORA DIV. AT TAXAS PRE. SER 3.000,00

1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 18.867,11

1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E J. M. DA D.A. DE OUTRAS

RECEITAS 18.867,11

1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E J. M. DA D.A. DE OUTRAS

RECEITAS - PRINCIPAL 18.867,11

1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA NAO TRIBUTAR 18.867,11

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 117.253,20

1.9.1.8.05.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA ALIENACAO DE

OUTROS BENS IMOVEIS 1.000,00

1.9.1.8.05.00.00.01 MULTAS CASAS POPULARES - FMH 1.000,00

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 116.253,20

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 16.635,26

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 4.300,00

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE 100,00

1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO 7.000,00

1.9.1.9.27.00.01.00 MULTAS E JUROS PREVISTAS EM CONTRATOS 7.000,00

1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 100,00

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 100,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 5.035,26

1.9.1.9.99.00.00.01 MULTAS DIVERSAS - SEMAE 5.035,26

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.019.173,43

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUICOES 1.019.173,43

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E 580.154,17

1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSACOES FIN. ENTRE O REGIME GERAL E

OS RPPS - PRINCIPAL 580.154,17

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 439.019,26




Natureza


1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 141.120,00

1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 1.000,00

1.9.2.2.99.00.04.01 RESTITUICOES PELO PAGAMENTO INDEVIDO 1.000,00

1.9.2.2.99.00.99.00 RESTITUICOES DIVERSAS 296.899,26

1.9.2.2.99.00.99.01 RESTITUICOES DIVERSAS 296.899,26

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 654.899,42

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 581.525,14

1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 355.856,81

1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 213.514,09

1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 88.964,20

1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 53.378,52

1.9.3.1.12.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 12.395,32

1.9.3.1.12.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - PROPRIO 7.437,19

1.9.3.1.12.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - MDE 3.098,83

1.9.3.1.12.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - ASPS 1.859,30

1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA D.A. SOBRE SERV. DE QUALQUER

NATUREZA - ISS 48.731,34

1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 29.238,80

1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 12.182,84

1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 7.309,70

1.9.3.1.35.00.00.00 RECEITA DA D.A. DA TAXA DE FISC. E

VIGILANCIA SANITARIA 3.784,53

1.9.3.1.35.00.01.00 REC.DIVIDA ATIVA TAXA DE FISCALIZACAO 500,00

1.9.3.1.35.00.02.00 REC.DIVIDA ATIVA DA VIGILANCIA SANITARIA 3.284,53

1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO


1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 146.781,62

1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS

TRIBUTOS - PRINCIPAL 146.781,62

1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 146.781,62

1.9.3.1.99.01.01.01 REC. DIVI ATIVA TAXAS PODER POLICIA 136.781,62

1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DIV ATIVA TAXAS PRES. SERVICOS 10.000,00

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 73.374,28

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE

OUTRAS RECEITAS 73.374,28

1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DE DA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS -

PRINCIPAL 73.374,28

1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA DE DA DO PROGRAMA TROCA-TROCA 2.000,00

1.9.3.2.99.01.06.00 REC. DA NAO TRIB. PROVE. DA PREST. DE

SERVICOS DIV. 58.374,28

1.9.3.2.99.01.07.00 REC. DA NAO TRIB. PROV. IMPUT. DE MULTAS

DIV. 500,00

1.9.3.2.99.01.08.00 REC.DIV.AT.NAO TRIB.-HABIT.POPULARES 12.500,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 52.371,96

1.9.9.0.02.00.00.00 ENC. LEGAIS INSCRI. D.A. ONUS DE SUCUM. 44.371,96

1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 44.371,96

1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 8.000,00

1.9.9.0.98.00.03.00 RECEITAS DIVERSAS 8.000,00

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 4.861.799,64

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.861.799,64

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.861.799,64

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIB. PARA O R. P. DE PREVIDENCIA DO

SERVIDOR PUBLICO 4.861.799,64

7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL

PARA O R. P. 2.293.100,74

7.2.1.0.29.03.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE SER. IN. CIVIL - IN 15.491,25

7.2.1.0.29.05.00.00 CONTRIB. PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL - 6.097,11

7.2.1.0.29.13.00.00 CONTRIB. PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO 2.547.110,54




Natureza


2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 83.461,45

2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 6.461,45

2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS DIVERSOS 6.461,45

2.3.0.0.99.00.01.00 AMORTIZACAO DE FIN. CONCEDIDOS AOS

CONTRIB. E/OU AGRICUL. 6.461,45

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 77.000,00

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 77.000,00

2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DO DF E DE

SUAS ENTIDADES 77.000,00

2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO

ESTADO 77.000,00

2.4.7.2.99.00.14.00 TRANSF.CONV.ESTADO-CP 2016 SDR-AGROIND. 77.000,00

Total Geral .............. 84.656.160,31

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 3.212.759,92

1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 700,21

1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 15.300,25

1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 2.261.338,73

1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 501.685,70

1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - FUNDEB 28.771,20

-------------------

Total de Deducoes......... 6.020.556,01

-------------------

Total da Receita Liquida.. 78.635.604,30




R e s u m o

RECEITA TRIBUTARIA 6.719.122,16

RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.908.175,27

RECEITA PATRIMONIAL 11.514.693,35

RECEITA DE SERVICOS 6.444.586,02

TRANSFERENCIAS CORRENTES 49.960.431,59

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.163.890,83

--------------------

Total RECEITAS CORRENTES 79.710.899,22

RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.861.799,64

--------------------

Total RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAME 4.861.799,64

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 6.461,45

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 77.000,00

--------------------

Total RECEITAS DE CAPITAL 83.461,45

--------------------

Total Geral 84.656.160,31

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 6.020.556,01

------------------

Total das Deducoes 6.020.556,01

--------------------

Total da Receita Liquida 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 1

Municipio de Vera Cruz Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Grupo de Natureza Natureza

Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.806.303,74

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.722.204,99

3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 22.000,00

3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 22.000,00

3.1.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.812.947,26

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 3.535.000,00

3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 900.000,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 879.000,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 475.500,00

3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 544.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 28.777.244,26

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.235.747,00

3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 465.956,00

3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00

3.1.91.00.00.00.00 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 4.887.257,73

3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.887.257,73

3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.069.000,00


3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.038.000,00

3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 31.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.015.098,75

3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 200.050,00

3.3.20.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 200.000,00

3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00

3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 141.170,00

3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 141.120,00

3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,00

3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 129.000,00

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 52.500,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 76.500,00

3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS C 150.000,00

3.3.60.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 150.000,00

3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 20.000,00

3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 20.000,00


3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 554.050,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.435.613,54

3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 109.440,00

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 595.500,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 63.900,00

3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 378.285,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.436.701,25

3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 2.669.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 688.933,96

3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 9.500,00

3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 165.000,00

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.105,00

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 73.850,00

3.3.93.00.00.00.00 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. 160.000,00

3.3.93.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 160.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.855.427,08

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.045.965,63


4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.300,00

4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 10.300,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 476.665,63

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 469.700,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 80.000,00






4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 9.461,45

4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.461,45

4.5.90.66.00.00.00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 9.461,45

4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 800.000,00

4.6.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 800.000,00

4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 800.000,00

9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 12.973.873,48







R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.722.204,99

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.069.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.015.098,75

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES 63.806.303,74

INVESTIMENTOS 1.045.965,63

INVERSOES FINANCEIRAS 9.461,45

AMORTIZACAO DA DIVIDA 800.000,00

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL 1.855.427,08

RESERVA DE CONTINGENCIA 12.973.873,48

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGENCIA 12.973.873,48

--------------------

T o t a l G e r a l 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25





Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUN.DE VER.E ORGAOS SUBORDINADOS



3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.498.000,00

3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.215,00

3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.096.000,00

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.712.000,00

3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 384.000,00

3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 4.215,00


3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.785,00

3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 397.785,00

3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 80.000,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00

3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 10.000,00

3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.500,00

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 168.985,00

3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 60.000,00

3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00

3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00

4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 102.000,00



4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000,00

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00

Total da Unidade Orcamentaria 2.600.000,00

Total do Orgao 2.600.000,00




Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREF. E ORGAOS SUBORDINADOS



3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 730.718,10

3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 621.618,10


3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 516.900,00


3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 33.000,00


3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 500,00




3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.400,00


4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00

4.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 200,00


Total da Unidade Orcamentaria 737.118,10

Total do Orgao 737.118,10




Orgao...............: 03 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO

Unidade Orcamentaria: 03.01 GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS












3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 7.500,00

3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 7.500,00

3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS C 150.000,00

3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 150.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.500,00





3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 300,00



3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 105.200,00




4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00


4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,00






Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO







3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00

3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 2.500,00

3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 544.000,00






3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.343.800,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 18.700,00




3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00




3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00

3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00

3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 17.000,00










Orgao...............: 05 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E FINANCAS














3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 12.000,00








4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.300,00










Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNREBOM







3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00



4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.300,00










Orgao...............: 06 SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO















3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 90.550,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.372.400,00




3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2.533.000,00




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 330.522,39






4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00






Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA














3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 11.000,00








Unidade Orcamentaria: 06.04 UNIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO













3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00







4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.300,00










Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO














3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 7.000,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.137.446,91





3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 8.000,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 105.600,00











Unidade Orcamentaria: 07.02 FUNDEB















3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 42.000,00








4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00








Unidade Orcamentaria: 07.03 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO














3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 17.300,00









4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00








Orgao...............: 08 SECRET.MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMB.

Unidade Orcamentaria: 08.01 GABINETE DO SECRET E ORGAOS SUBORDINADOS













3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 141.120,00

3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 141.120,00


3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 40.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 40.500,00









4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 102.243,24











Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO ROTATIVO DE DESENV. AGROPECUARIO




4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 9.461,45


4.5.90.66.00.0000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 9.461,45






Unidade Orcamentaria: 08.03 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE






3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00


3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300,00



4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00








Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE













3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00









4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.000,00










Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orcamentaria: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE





3.1.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 22.000,00

3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 22.000,00










3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 20.000,00

3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 20.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 171.500,00










3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. 160.000,00



4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 128.900,00











Unidade Orcamentaria: 09.04 FUNDO MUN.PROTECAO ANIMAIS - FUNDEPA










4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 500,00

4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 500,00

4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00






Unidade Orcamentaria: 09.05 ORGAOS SUBORDINADOS



3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 400,00

3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00

3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 400,00




3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00

Total da Unidade Orcamentaria 400,00





Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC. DE DESENV. SOCIAL















3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.500,00









4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.700,00










Unidade Orcamentaria: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL














3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 71.000,00


3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.300,00








4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 29.900,00










Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE






3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 5.500,00










Orgao...............: 11 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP

Unidade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP






3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 3.500.000,00

3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 900.000,00



3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 200.000,00

3.3.20.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 200.000,00

9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 12.913.873,48









Orgao...............: 12 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade Orcamentaria: 12.01 GABINETE DO SECRET. E ORGAOS SUBORDINADO










3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00







3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 1.000,00




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 22.000,00











Orgao...............: 13 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO














3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.700,00








3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 500,00




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 21.700,00











Unidade Orcamentaria: 13.04 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA






3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 5.000,00






Orgao...............: 14 PROCURADORIA

Unidade Orcamentaria: 14.01 GABINETE DA PROCURADORIA








3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 200,00





3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.500,00




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.200,00










Orgao...............: 16 GABINETE DO VICE-PREFEITO

Unidade Orcamentaria: 16.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO E ORGAOS SUBOR










3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.200,00










Orgao...............: 90 OPERACOES ESPECIAIS

Unidade Orcamentaria: 90.90 OPERACOES ESPECIAIS-NAO INTEGR.PPA






3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 35.000,00

3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00

3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. INT. 2.572.568,63

3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.572.568,63

3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.069.000,00


3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.038.000,00

3.2.90.22.00.0000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 31.000,00


3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 50,00


3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 50,00




3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 165.000,00




4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 800.000,00


4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 800.000,00






Orgao...............: 98 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade Orcamentaria: 98.98 RESERVA DE CONTINGENCIA



9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00







______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Folha: 1

Municipio de Vera Cruz Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------

Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total

e Encargos Sociais da Divida Correntes

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CAMARA MUN.DE VER.E ORGAOS SUBORDINADOS 2.100.215,00 397.785,00 2.498.000,00

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREF. E ORGAOS SUBORDINADOS 621.618,10 109.100,00 730.718,10

SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO

GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS 160.600,00 221.700,00 382.300,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS 2.151.520,00 1.343.800,00 3.495.320,00

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E FINANCAS

GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS 1.414.763,00 229.800,00 1.644.563,00

FUNREBOM 19.000,00 19.000,00

SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO

GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS 3.019.710,00 4.093.250,00 7.112.960,00

FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA 121.900,00 705.671,98 827.571,98

UNIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO 173.200,00 132.834,52 306.034,52

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS 407.420,00 2.178.058,80 2.585.478,80

FUNDEB 11.411.191,18 792.125,18 12.203.316,36

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.535.600,00 1.313.300,00 3.848.900,00

SECRET.MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMB.

GABINETE DO SECRET E ORGAOS SUBORDINADOS 990.250,00 1.025.591,76 2.015.841,76

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 20.300,00 20.300,00

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 221.400,00 12.000,00 233.400,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 6.548.699,08 6.070.103,17 12.618.802,25

FUNDO MUN.PROTECAO ANIMAIS - FUNDEPA 54.100,00 54.100,00

ORGAOS SUBORDINADOS 400,00 400,00

SECRET.MUNIC. DE DESENV. SOCIAL


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 274.450,00 368.574,38 643.024,38

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 14.500,00 14.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP 4.850.000,00 200.000,00 5.050.000,00

SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

GABINETE DO SECRET. E ORGAOS SUBORDINADO 201.600,00 184.100,00 385.700,00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO


FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 5.000,00 5.000,00

PROCURADORIA

GABINETE DA PROCURADORIA 338.400,00 23.500,00 361.900,00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

GABINETE DO VICE-PREFEITO E ORGAOS SUBOR 152.500,00 5.000,00 157.500,00

OPERACOES ESPECIAIS

OPERACOES ESPECIAIS-NAO INTEGR.PPA 2.608.068,63 1.069.000,00 825.728,96 4.502.797,59

Total .......... 41.722.204,99 1.069.000,00 21.015.098,75 63.806.303,74





Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------

Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total

Financeiras Divida


CAMARA MUN.DE VER.E ORGAOS SUBORDINADOS 102.000,00 102.000,00


GABINETE DO PREF. E ORGAOS SUBORDINADOS 6.400,00 6.400,00


GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS 105.200,00 105.200,00





FUNREBOM 19.300,00 19.300,00



UNIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO 8.300,00 8.300,00



FUNDEB 5.000,00 5.000,00

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.000,00 5.000,00


GABINETE DO SECRET E ORGAOS SUBORDINADOS 102.243,24 102.243,24

FUNDO ROTATIVO DE DESENV. AGROPECUARIO 9.461,45 9.461,45

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.000,00 3.000,00


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 128.900,00 128.900,00

FUNDO MUN.PROTECAO ANIMAIS - FUNDEPA 500,00 500,00



FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 29.900,00 29.900,00


GABINETE DO SECRET. E ORGAOS SUBORDINADO 22.000,00 22.000,00


GABINETE DO SECRET. E ORGAOS SUBORDINADO 21.700,00 21.700,00

PROCURADORIA

GABINETE DA PROCURADORIA 3.200,00 3.200,00


GABINETE DO VICE-PREFEITO E ORGAOS SUBOR 3.200,00 3.200,00

OPERACOES ESPECIAIS

OPERACOES ESPECIAIS-NAO INTEGR.PPA 800.000,00 800.000,00

Total .......... 1.045.965,63 9.461,45 800.000,00 1.855.427,08





Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------

Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva

Correntes de Capital de Contingencia Total Geral


CAMARA MUN.DE VER.E ORGAOS SUBORDINADOS 2.498.000,00 102.000,00 2.600.000,00


GABINETE DO PREF. E ORGAOS SUBORDINADOS 730.718,10 6.400,00 737.118,10


GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS 382.300,00 105.200,00 487.500,00





FUNREBOM 19.000,00 19.300,00 38.300,00



FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA 827.571,98 827.571,98

UNIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO 306.034,52 8.300,00 314.334,52



FUNDEB 12.203.316,36 5.000,00 12.208.316,36

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.848.900,00 5.000,00 3.853.900,00


GABINETE DO SECRET E ORGAOS SUBORDINADOS 2.015.841,76 102.243,24 2.118.085,00

FUNDO ROTATIVO DE DESENV. AGROPECUARIO 9.461,45 9.461,45

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 20.300,00 5.000,00 25.300,00

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 233.400,00 3.000,00 236.400,00


FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 12.618.802,25 128.900,00 12.747.702,25

FUNDO MUN.PROTECAO ANIMAIS - FUNDEPA 54.100,00 500,00 54.600,00

ORGAOS SUBORDINADOS 400,00 400,00



FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 643.024,38 29.900,00 672.924,38

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 14.500,00 14.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP 5.050.000,00 12.913.873,48 17.963.873,48





FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 5.000,00 5.000,00

PROCURADORIA

GABINETE DA PROCURADORIA 361.900,00 3.200,00 365.100,00


GABINETE DO VICE-PREFEITO E ORGAOS SUBOR 157.500,00 3.200,00 160.700,00

OPERACOES ESPECIAIS

OPERACOES ESPECIAIS-NAO INTEGR.PPA 4.502.797,59 800.000,00 5.302.797,59

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA 60.000,00 60.000,00

Total .......... 63.806.303,74 1.855.427,08 12.973.873,48 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho Folha: 1



Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUN.DE VER.E ORGAOS SUBORDINADOS

Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00

01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00

01.031.0001.0.000.000 Acao Legislativa Parlamentar 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00

01.031.0001.1.001.000 Aquisicao de Equipamentos p/ Camara

de Vereadores 22.000,00 22.000,00

4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00

4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 1.000,00 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00

01.031.0001.1.002.000 Aquisicao de Veiculo p/ Camara de

Vereadores 80.000,00 80.000,00


01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades

Administrativas e Legislativas da Camara 2.463.000,00 2.463.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.712.000,00 1.712.000,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 384.000,00 384.000,00

3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 4.215,00 4.215,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 80.000,00 80.000,00


3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 20.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.500,00 1.500,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 143.985,00 143.985,00

3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 60.000,00 60.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00 300,00

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00

01.031.0001.2.002.000 Manutencao de Eventos, Homenagens e

Recepcoes 10.000,00 10.000,00

3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 10.000,00 10.000,00

01.031.0001.2.003.000 Divulgacao Oficial da Camara de

Vereadores 25.000,00 25.000,00


Total Unidade Orcamentaria........... 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00

Total do Orgao ......................... 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00




Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREF. E ORGAOS SUBORDINADOS


04.000.0000.0.000.000 Administracao 6.400,00 729.318,10 735.718,10

04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 3.200,00 588.203,10 591.403,10

04.122.0002.0.000.000 Gestao Administrativa Superior 3.200,00 588.203,10 591.403,10

04.122.0002.1.004.000 Aquisicao de Equipamentos para o

Gabinete do(a) Prefeito(a) 3.200,00 3.200,00

4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00

4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR 100,00 100,00


04.122.0002.2.004.000 Manutencao do Gabinete do(a)

Prefeito(a) 587.503,10 587.503,10

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 399.100,00 399.100,00


3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00 5.000,00


3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00




3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 100,00

04.122.0002.2.177.000 Manutencao do Conselho Municipal da

Juventude 700,00 700,00


3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 500,00 500,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 100,00 100,00

04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 3.200,00 141.115,00 144.315,00

04.124.0002.0.000.000 Gestao Administrativa Superior 3.200,00 141.115,00 144.315,00


Sistema de Controle Interno 3.200,00 3.200,00




04.124.0002.2.005.000 Manutencao das Atividades do Sistema

de Controle Interno 141.115,00 141.115,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 3.000,00




18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 1.400,00 1.400,00

18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 1.400,00 1.400,00


18.542.0047.2.096.000 Manutencao do Conselho Municipal do

Meio-Ambiente 1.400,00 1.400,00


3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 500,00 500,00



Total Unidade Orcamentaria........... 6.400,00 730.718,10 737.118,10

Total do Orgao ......................... 6.400,00 730.718,10 737.118,10




Orgao...............: 03 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO



04.000.0000.0.000.000 Administracao 5.200,00 189.800,00 195.000,00


04.122.0009.0.000.000 Apoio-Administrativo - 5.200,00 189.800,00 195.000,00

Desenvolvimento Economico

04.122.0009.1.007.000 Aquisicao de Equipamentos para a

Secretaria de Desenvolvimento Economi 5.200,00 5.200,00




04.122.0009.2.010.000 Manutencao da Secretaria de

Desenvolvimento Economico 189.100,00 189.100,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.500,00 3.500,00





3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 3.000,00

04.122.0009.2.179.000 Manutencao do Conselho Municipal de

Desenvolvimento 700,00 700,00





22.000.0000.0.000.000 Industria 100.000,00 150.000,00 250.000,00

22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 100.000,00 150.000,00 250.000,00

22.661.0006.0.000.000 Promocao Industrial 100.000,00 150.000,00 250.000,00

22.661.0006.1.008.000 Aquisicao de Areas e Obras de

Infra-estrutura para Instalacao de No 100.000,00 100.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 50.000,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,00 50.000,00

22.661.0006.2.011.000 Manutencao Programas Fomento

Economico 150.000,00 150.000,00

3.3.60.45.00.00.00 SUBVENCOES ECONOMICAS 150.000,00 150.000,00

23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 42.500,00 42.500,00

23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 42.500,00 42.500,00

23.691.0005.0.000.000 Incentivo a Industria e ao Comercio 42.500,00 42.500,00

23.691.0005.2.012.000 Promocao e Participacao em Campanhas

e Feiras de Incentivo a Industria e ao Comer 42.500,00 42.500,00

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 7.500,00 7.500,00





Total do Orgao ......................... 105.200,00 382.300,00 487.500,00







04.000.0000.0.000.000 Administracao 17.000,00 3.495.320,00 3.512.320,00

04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 17.000,00 2.951.320,00 2.968.320,00

04.122.0007.0.000.000 Administracao Geral 17.000,00 2.951.320,00 2.968.320,00

04.122.0007.1.012.000 Aquisicao de Equipamentos para

Secretaria da Administracao 17.000,00 17.000,00




04.122.0007.2.013.000 Manutencao Servicos Administrativos

e de Bens - Administracao 1.526.800,00 1.526.800,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 2.500,00 2.500,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 15.000,00




3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 30.000,00



3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 1.500,00

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 300,00 300,00

04.122.0007.2.014.000 Manutencao do Controle de

Almoxarifado 108.120,00 108.120,00



3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 500,00 500,00


3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 200,00 200,00



04.122.0007.2.015.000 Manutencao do Controle de Recursos

Humanos 376.700,00 376.700,00




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00



04.122.0007.2.016.000 Manutencao dos Servicos de

Licitacoes e Contratos 209.700,00 209.700,00




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.500,00 1.500,00



04.122.0007.2.017.000 Concessao de Auxilio-Alimentacao aos

Servidores 730.000,00 730.000,00


04.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 544.000,00 544.000,00

04.302.0007.0.000.000 Administracao Geral 544.000,00 544.000,00







04.302.0007.2.018.000 Manutencao dos Servicos de Saude do

Funcionalismo 544.000,00 544.000,00

3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 544.000,00 544.000,00


Total do Orgao ......................... 17.000,00 3.495.320,00 3.512.320,00







04.000.0000.0.000.000 Administracao 15.300,00 1.644.563,00 1.659.863,00


04.122.0010.0.000.000 Administracao Financeira 252.050,00 252.050,00

04.122.0010.2.021.000 Manutencao dos Servicos

Administrativos e de Bens - Planejamento e Financas 252.050,00 252.050,00




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00






04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 8.200,00 455.066,00 463.266,00

04.123.0010.0.000.000 Administracao Financeira 8.200,00 455.066,00 463.266,00


Secretaria de Planejamento e Financas 8.200,00 8.200,00




04.123.0010.2.022.000 Manutencao do Patrimonio Publico 89.666,00 89.666,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00




Contabilidade 365.400,00 365.400,00




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00




04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 52.290,00 52.290,00



Fiscalizacao 52.290,00 52.290,00




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00



04.127.0000.0.000.000 Ordenamento Territorial 7.100,00 598.407,00 605.507,00

04.127.0008.0.000.000 Planejamento Governamental 7.100,00 598.407,00 605.507,00


Servicos de Engenharia e Plano Direto 7.100,00 7.100,00





Engenharia e Plano Diretor 598.407,00 598.407,00











3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00




04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 286.750,00 286.750,00



Arrecadacao e Tributacao 286.750,00 286.750,00


3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 100,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00








Unidade Orcamentaria: 05.02 FUNREBOM


06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 19.300,00 19.000,00 38.300,00

06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 19.300,00 19.000,00 38.300,00

06.182.0016.0.000.000 Combate ao Sinistro 19.300,00 19.000,00 38.300,00


Utilizacao Servicos de Combate ao Sin 19.300,00 19.300,00




06.182.0016.2.032.000 Manutencao dos Servicos de Combate

ao Sinistro 19.000,00 19.000,00


3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1.000,00 1.000,00



Total do Orgao ......................... 34.600,00 1.663.563,00 1.698.163,00







04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.000,00 328.000,00 331.000,00


04.122.0011.0.000.000 Apoio Administrativo - Obras, 3.000,00 328.000,00 331.000,00

Saneamento e Transito


Secretaria de Obras 3.000,00 3.000,00





Administrativos e de Bens - Obras, Saneamento e Transi 328.000,00 328.000,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00


3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 900,00 900,00



06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 500,00 127.000,00 127.500,00

06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 500,00 127.000,00 127.500,00

06.182.0016.0.000.000 Combate ao Sinistro 500,00 127.000,00 127.500,00


Utilizacao Servicos de Combate ao Sin 500,00 500,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00

06.182.0016.2.032.000 Manutencao dos Servicos de Combate

ao Sinistro 127.000,00 127.000,00




08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 5.000,00 16.000,00 21.000,00

08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 5.000,00 16.000,00 21.000,00

08.244.0014.0.000.000 Servicos Funerarios 5.000,00 16.000,00 21.000,00

08.244.0014.1.021.000 Construcao de Carneiros, Muro,

Ajardinamento e Arruamento no Cemiter 5.000,00 5.000,00


08.244.0014.2.029.000 Manutencao do Cemiterio Municipal 11.000,00 11.000,00



08.244.0014.2.030.000 Manutencao e Melhorias das Capelas

Mortuarias 5.000,00 5.000,00



15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 110.322,39 307.500,00 417.822,39

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 110.322,39 307.500,00 417.822,39

15.451.0017.0.000.000 Urbanizacao de Vias 110.322,39 307.500,00 417.822,39

15.451.0017.1.024.000 Abertura e Pavimentacao de Vias

Urbanas 109.322,39 109.322,39



Servicos de Pavimentacao e Manutencao 1.000,00 1.000,00








15.451.0017.2.033.000 Manutencao e Conservacao de Vias

Urbanas 307.500,00 307.500,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 500,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 6.000,00



17.000.0000.0.000.000 Saneamento 92.000,00 3.778.050,00 3.870.050,00

17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 92.000,00 3.778.050,00 3.870.050,00

17.512.0015.0.000.000 Limpeza Urbana e Rural 1.000,00 1.343.900,00 1.344.900,00

17.512.0015.1.022.000 Aquisicao de Equipamentos para os

Servicos de Limpeza Publica 1.000,00 1.000,00


17.512.0015.2.031.000 Manutencao dos Servicos de Coleta de

Lixo e Limpeza Publica 1.343.900,00 1.343.900,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 6.000,00


3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.200.000,00 1.200.000,00

17.512.0018.0.000.000 Saneamento Basico 91.000,00 2.434.150,00 2.525.150,00


Sistema Abastecimento Agua 31.000,00 31.000,00




17.512.0018.1.026.000 Ampliacao e Remodelacao Sistema

Abastecimento Agua 50.000,00 50.000,00


17.512.0018.1.027.000 Ampliacao e Canalizacao de Redes de

Esgotos 5.000,00 5.000,00


17.512.0018.1.030.000 Ampliacao e Construcao de Estacao de

Tratamento de Esgoto 5.000,00 5.000,00



Fornecimento de Agua 2.341.500,00 2.341.500,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 32.000,00 32.000,00




17.512.0018.2.035.000 Manutencao do Sistema de Esgoto 92.650,00 92.650,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500,00 500,00


3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 50,00 50,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 50,00 50,00









18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 7.000,00 59.500,00 66.500,00

18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 7.000,00 59.500,00 66.500,00

18.541.0015.0.000.000 Limpeza Urbana e Rural 7.000,00 59.500,00 66.500,00

18.541.0015.1.105.000 Construcao de Pavilhao para Unidade

de Triagem e Reciclagem do Lixo 7.000,00 7.000,00


18.541.0015.2.181.000 Implantacao e Manutencao da Central

de Triagem e Reciclagem do Lixo 59.500,00 59.500,00




25.000.0000.0.000.000 Energia 500,00 2.810,00 3.310,00

25.752.0000.0.000.000 Energia Eletrica 500,00 2.810,00 3.310,00

25.752.0012.0.000.000 Iluminacao Publica 500,00 2.810,00 3.310,00

25.752.0012.1.019.000 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos

para os Servicos de Iluminacao Public 500,00 500,00



Iluminacao Publica 2.810,00 2.810,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00



26.000.0000.0.000.000 Transporte 107.000,00 2.386.700,00 2.493.700,00

26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 107.000,00 2.386.700,00 2.493.700,00

26.782.0019.0.000.000 Estradas Vicinais 97.000,00 2.384.700,00 2.481.700,00


Oficina 2.000,00 2.000,00


26.782.0019.1.032.000 Aquisicao de Veiculos, Maquinas e

Caminhoes para Servicos de Estradas 5.000,00 5.000,00


26.782.0019.1.033.000 Pavimentacao de Estradas Municipais 50.000,00 50.000,00


26.782.0019.1.034.000 Construcao de Abrigo para Maquinas 10.000,00 10.000,00


26.782.0019.1.035.000 Aquisicao de Area para Extracao de

Cascalho 30.000,00 30.000,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00 30.000,00

26.782.0019.2.036.000 Manutencao da Frota de Veiculos,

Maquinas e Implementos Rodoviarios 977.900,00 977.900,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 9.000,00 9.000,00












26.782.0019.2.037.000 Conservacao de Estradas Municipais,

Pontes e Boeiros 1.406.800,00 1.406.800,00






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00



26.782.0020.0.000.000 Passageiro ao Abrigo 10.000,00 2.000,00 12.000,00

26.782.0020.1.036.000 Construcao de Abrigos em Paradas de

Onibus 10.000,00 10.000,00


26.782.0020.2.038.000 Manutencao e Conservacao dos Abrigos

em Paradas de Onibus 2.000,00 2.000,00



27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 5.200,00 107.400,00 112.600,00

27.813.0000.0.000.000 Lazer 5.200,00 107.400,00 112.600,00

27.813.0013.0.000.000 Lazer Comunitario 5.200,00 107.400,00 112.600,00

27.813.0013.1.020.000 Aquisicao de Area, Construcao e

Melhoramentos em Areas de Lazer - Pra 5.200,00 5.200,00





27.813.0013.2.028.000 Conservacao de Pracas e Jardins 107.400,00 107.400,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00








Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA


25.000.0000.0.000.000 Energia 827.571,98 827.571,98

25.752.0000.0.000.000 Energia Eletrica 827.571,98 827.571,98

25.752.0012.0.000.000 Iluminacao Publica 827.571,98 827.571,98


Iluminacao Publica 827.571,98 827.571,98






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 11.000,00 11.000,00



Total Unidade Orcamentaria........... 827.571,98 827.571,98





Unidade Orcamentaria: 06.04 UNIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO


04.000.0000.0.000.000 Administracao 4.900,00 4.900,00


04.122.0021.0.000.000 Transito Seguro 4.900,00 4.900,00

04.122.0021.2.040.000 Manutencao da JARI 4.200,00 4.200,00





Transito 700,00 700,00






26.000.0000.0.000.000 Transporte 8.300,00 301.134,52 309.434,52

26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 8.300,00 301.134,52 309.434,52

26.782.0021.0.000.000 Transito Seguro 8.300,00 301.134,52 309.434,52

26.782.0021.1.038.000 Aquis. Equip. p/ Controle do Fluxo,

Trafego e Sinalizacao do Transito 8.300,00 8.300,00




26.782.0021.2.039.000 Manutencao e Controle da

Sinalizacao, Fiscalizacao e Educacao no Transito 301.134,52 301.134,52





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00






Total do Orgao ......................... 338.822,39 8.246.566,50 8.585.388,89







04.000.0000.0.000.000 Administracao 5.000,00 456.945,00 461.945,00


04.122.0022.0.000.000 Apoio Administrativo - Educacao 5.000,00 456.945,00 461.945,00


Secretaria de Educacao 5.000,00 5.000,00





Administrativos e de Bens - Educacao 454.200,00 454.200,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 6.000,00





Educacao 915,00 915,00





Alimentacao Escolar 915,00 915,00





Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 915,00 915,00




12.000.0000.0.000.000 Educacao 100.600,00 2.128.533,80 2.229.133,80

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 88.400,00 1.225.733,69 1.314.133,69

12.361.0023.0.000.000 Merenda Escolar 10.000,00 223.060,00 233.060,00

12.361.0023.1.041.000 Aquisicao de Equipamentos de Cozinha

para Escolas 5.000,00 5.000,00


12.361.0023.1.043.000 Construcao de Cozinhas e/ou

Refeitorios em Escolas Municipais de 5.000,00 5.000,00


12.361.0023.2.046.000 Manutencao da Merenda Escolar no

Ensino Fundamental 223.060,00 223.060,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00





12.361.0025.0.000.000 Ampliacao e Qualificacao do 73.400,00 317.460,00 390.860,00

Atendimento do Ensino Fundamental

12.361.0025.1.047.000 Construcao e Ampliacao de Escolas

Municipais de Ensino Fundamental 50.000,00 50.000,00









Escolas Municipais de Ensino Fundamen 20.200,00 20.200,00





Ginasios de Esportes 3.200,00 3.200,00




12.361.0025.2.052.000 Manutencao das Escolas Municipais de






12.361.0025.2.053.000 Manutencao do Programa Dinheiro

Direto na Escola 15.060,00 15.060,00


12.361.0026.0.000.000 Transporte Escolar 5.000,00 685.213,69 690.213,69


Veiculos do Transporte Escolar 5.000,00 5.000,00


12.361.0026.2.056.000 Manutencao do Transporte Escolar no






12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 334.132,20 334.132,20

12.362.0023.0.000.000 Merenda Escolar 6.180,00 6.180,00

12.362.0023.2.050.000 Manutencao Merenda Escolar do Ensino

Medio 6.180,00 6.180,00


12.362.0026.0.000.000 Transporte Escolar 327.952,20 327.952,20

12.362.0026.2.057.000 Manutencao do Transporte de Alunos

do Ensino Medio 327.952,20 327.952,20


3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 8.000,00 8.000,00

12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 12.200,00 562.367,91 574.567,91

12.365.0023.0.000.000 Merenda Escolar 10.000,00 498.866,91 508.866,91

12.365.0023.1.042.000 Construcao de Cozinhas e/ou

Refeitorios em Escolas Municipais de 10.000,00 10.000,00


12.365.0023.2.047.000 Manutencao da Alimentacao Escolar em

Escolas Infantis 429.766,91 429.766,91


12.365.0023.2.048.000 Manutencao da Alimentacao da

Educacao Pre-escolar 69.100,00 69.100,00


12.365.0024.0.000.000 Ampliacao e Qualificacao do 2.200,00 55.000,00 57.200,00

Atendimento da Educacao Infantil


Escolas de Educacao Infantil 2.200,00 2.200,00











Educacao Infantil 55.000,00 55.000,00




12.365.0026.2.059.000 Manutencao do Transporte de Alunos

da Educacao Infantil 8.501,00 8.501,00


12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos 6.300,00 6.300,00

12.366.0023.0.000.000 Merenda Escolar 6.300,00 6.300,00

12.366.0023.2.049.000 Manutencao Merenda Escolar da

Educacao de Jovens e Adultos 6.300,00 6.300,00









12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.000,00 12.203.316,36 12.208.316,36

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 8.205.530,00 8.205.530,00

12.361.0025.0.000.000 Ampliacao e Qualificacao do 7.658.530,00 7.658.530,00



Ensino Fundamental 7.658.530,00 7.658.530,00







3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00








12.361.0026.2.056.000 Manutencao do Transporte Escolar no






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 40.000,00 40.000,00



12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 5.000,00 3.313.746,36 3.318.746,36

12.365.0024.0.000.000 Ampliacao e Qualificacao do 5.000,00 3.313.746,36 3.318.746,36






Educacao Infantil 3.313.746,36 3.313.746,36






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00







12.366.0051.2.061.000 Manutencao da Educacao de Jovens e

Adultos 327.040,00 327.040,00




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00

12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 357.000,00 357.000,00








12.367.0027.2.060.000 Manutencao da Educacao Especial 357.000,00 357.000,00








Unidade Orcamentaria: 07.03 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.000,00 3.848.900,00 3.853.900,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 1.672.600,00 1.672.600,00

12.361.0025.0.000.000 Ampliacao e Qualificacao do 1.672.600,00 1.672.600,00



Ensino Fundamental 1.670.600,00 1.670.600,00






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 15.300,00 15.300,00








12.361.0025.2.055.000 Manutencao de Pavilhoes junto a

Escolas Municipais 2.000,00 2.000,00



12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 5.000,00 2.049.100,00 2.054.100,00

12.365.0024.0.000.000 Ampliacao e Qualificacao do 5.000,00 2.049.100,00 2.054.100,00






Educacao Infantil 2.049.100,00 2.049.100,00






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00









12.367.0027.2.060.000 Manutencao da Educacao Especial 127.200,00 127.200,00





Total do Orgao ......................... 115.600,00 18.637.695,16 18.753.295,16







20.000.0000.0.000.000 Agricultura 139.243,24 1.975.841,76 2.115.085,00


20.122.0028.0.000.000 Apoio Administrativo - 5.000,00 657.815,00 662.815,00

Desenvolvimento Rural


Secretaria Desenvolvimento Rural 5.000,00 5.000,00





e de Bens - Desenvolvimento Rural 657.100,00 657.100,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00






Agricultura 715,00 715,00




20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 83.243,24 69.900,00 153.143,24

20.605.0031.0.000.000 Incentivo a Industrializacao e a 83.243,24 69.900,00 153.143,24

Comercializacao de Produtos Rurais

20.605.0031.1.142.000 Construcao Unidade Beneficiamento

Alimentos p/ Utilizacao Agroindustria 83.243,24 83.243,24


20.605.0031.2.066.000 Manutencao da Feira da Producao 68.300,00 68.300,00






20.605.0031.2.068.000 Fomento a Agroindustrias,

Associacoes Rurais e Cooperativas 1.600,00 1.600,00



20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 50.000,00 894.956,76 944.956,76

20.606.0029.0.000.000 Apoio aos Produtores Rurais 50.000,00 894.956,76 944.956,76

20.606.0029.1.058.000 Aquisicao de Maquinas, Caminhoes e

Implementos Agricolas 10.000,00 10.000,00


20.606.0029.1.115.000 Contribuicao para Escola Familia

Agricola de Santa Cruz do Sul 40.000,00 40.000,00

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 40.000,00 40.000,00

20.606.0029.2.074.000 Manutencao dos Servicos de Maquinas

e Implementos Agricolas 892.856,76 892.856,76





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00











20.606.0029.2.076.000 Manutencao de Cursos, Visitas

Tecnicas na Area de Administracao Rural e Proprieda 2.100,00 2.100,00






20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.000,00 353.170,00 354.170,00

20.608.0029.0.000.000 Apoio aos Produtores Rurais 304.920,00 304.920,00

20.608.0029.2.064.000 Manutencao do Sistema Troca-Troca de

Sementes 141.120,00 141.120,00

3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 141.120,00 141.120,00

20.608.0029.2.070.000 Desenvolvimento de Programas de

Diversificacao de Culturas e Meios Alternativos d 1.000,00 1.000,00


20.608.0029.2.075.000 Manutencao do Sistema de Inspecao

Municipal 40.800,00 40.800,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 500,00 500,00



20.608.0029.2.077.000 Manutencao de Programas de Apoio aos

Agricultores 122.000,00 122.000,00



20.608.0031.0.000.000 Incentivo a Industrializacao e a 7.700,00 7.700,00

Comercializacao de Produtos Rurais

20.608.0031.2.065.000 Manutencao de Feiras Rurais e

Ecologicas 6.500,00 6.500,00



20.608.0031.2.067.000 Participacao com Exposicao em Feiras

Agropastoris 1.200,00 1.200,00



20.608.0033.0.000.000 Desenvolvimento da Producao Animal 1.000,00 40.550,00 41.550,00


Servicos Inseminacao Artificial 1.000,00 1.000,00



Inseminacao Artificial 40.550,00 40.550,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500,00 500,00




25.000.0000.0.000.000 Energia 3.000,00 3.000,00

25.752.0000.0.000.000 Energia Eletrica 3.000,00 3.000,00

25.752.0048.0.000.000 Eletrificacao Rural 3.000,00 3.000,00

25.752.0048.1.076.000 Ampliacao de Redes Eletricas Rurais

e Melhorias nas Existentes 3.000,00 3.000,00






Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO ROTATIVO DE DESENV. AGROPECUARIO


20.000.0000.0.000.000 Agricultura 9.461,45 9.461,45

20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 1.300,00 1.300,00

20.605.0035.0.000.000 Financiamento de Projetos 1.300,00 1.300,00

Agropecuarios

20.605.0035.0.011.000 Concessao de Emprestimos para

Instalacao de Agroindustrias 1.300,00 1.300,00

4.5.90.66.00.00.00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 1.300,00 1.300,00

20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 1.661,45 1.661,45


Agropecuarios


Mecanizacao Agricola 1.661,45 1.661,45


20.607.0000.0.000.000 Irrigacao 1.300,00 1.300,00


Agropecuarios


Irrigacao 1.300,00 1.300,00


20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 5.200,00 5.200,00


Agropecuarios


Producao Agricola 1.300,00 1.300,00



Programas de Armazenamento e Silagem 1.300,00 1.300,00



Producao Animal 1.300,00 1.300,00



Construcao Instalacoes de Confinamento 1.300,00 1.300,00







Unidade Orcamentaria: 08.03 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE



18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 5.000,00 20.300,00 25.300,00



Departamento de Meio-Ambiente 5.000,00 5.000,00


18.542.0047.2.097.000 Manutencao das Atividades de

Conservacao, Protecao e Fiscalizacao do Meio-Ambient 20.300,00 20.300,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00









Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE



18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 5.000,00 5.000,00


18.541.0047.2.019.000 Manutencao de Programas de Educacao

Ambiental 5.000,00 5.000,00






18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 231.400,00 231.400,00


18.542.0047.2.095.000 Manutencao dos Servicos de Protecao

Ambiental 9.000,00 9.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00











Conservacao, Protecao e Fiscalizacao do Meio-Ambient 222.400,00 222.400,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00


Total do Orgao ......................... 147.243,24 2.232.541,76 9.461,45 2.389.246,45







10.000.0000.0.000.000 Saude 128.900,00 12.618.802,25 12.747.702,25


10.122.0050.0.000.000 Apoio-Administrativo - Saude e Meio 1.000,00 141.800,00 142.800,00

Ambiente


Secretaria de Saude e Meio-Ambiente 1.000,00 1.000,00



e de Bens - Saude e Meio-Ambiente 140.800,00 140.800,00







Saude 1.000,00 1.000,00




10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 116.900,00 10.243.212,91 10.360.112,91

10.301.0036.0.000.000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial 90.000,00 8.133.684,91 8.223.684,91

e Hospitalar


Unidades Basicas de Saude 78.000,00 78.000,00




10.301.0036.1.070.000 Aquisicao de Veiculos para

Atendimento a Saude 5.000,00 5.000,00


10.301.0036.1.071.000 Construcao, Ampliacao e Reforma de

Unidades Basicas de Saude 5.000,00 5.000,00



Programa Salvar 2.000,00 2.000,00



Assistencia Medica, Odontologica e Psicologica em Unid 6.027.199,83 6.027.199,83







3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 120.000,00 120.000,00










10.301.0036.2.088.000 Manutencao dos Veiculos de

Atendimento a Saude 250.000,00 250.000,00









10.301.0036.2.090.000 Manutencao do Plantao Medico 1.400.000,00 1.400.000,00


10.301.0036.2.172.000 Manutencao do Programa Salvar 456.485,08 456.485,08





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00



10.301.0037.0.000.000 Saude da Familia 26.900,00 1.442.378,00 1.469.278,00


Unidades de Saude da Familia 26.900,00 26.900,00


10.301.0037.2.080.000 Manutencao do Programa Primeira

Infancia Melhor 107.060,00 107.060,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 16.000,00 16.000,00





10.301.0037.2.081.000 Manutencao de Unidades de Saude da

Familia 796.960,00 796.960,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 23.000,00 23.000,00


10.301.0037.2.082.000 Manutencao do Programa Agentes

Comunitarios de Saude 538.358,00 538.358,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00



10.301.0038.0.000.000 Assistencia Farmaceutica 667.150,00 667.150,00

10.301.0038.2.083.000 Manutencao do Programa de

Assistencia Farmaceutica Basica 667.150,00 667.150,00








10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.962.830,96 1.962.830,96

10.302.0036.0.000.000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial 1.962.830,96 1.962.830,96

e Hospitalar







10.302.0036.2.089.000 Manutencao e Melhorias na Estrutura

Hospitalar 3.000,00 3.000,00



10.302.0036.2.093.000 Manutencao dos Servicos de Saude

Atraves de Consorcios Intermunicipais 202.000,00 202.000,00

3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 22.000,00 22.000,00

3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 20.000,00 20.000,00


10.302.0036.2.094.000 Manutencao dos Servicos de Saude de

Media Complexidade 961.170,96 961.170,96




10.302.0036.2.153.000 Manutencao do Centro de Atendimento

Municipal Especializado 281.400,00 281.400,00








10.302.0036.2.182.000 Manutencao do Centro de Atendimento

Psicossocial - CAPS 515.260,00 515.260,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 5.500,00 5.500,00







10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 50.000,00 50.000,00

10.303.0038.0.000.000 Assistencia Farmaceutica 50.000,00 50.000,00

10.303.0038.2.084.000 Manutencao do Programa de

Assistencia Farmaceutica Nao Basica 50.000,00 50.000,00


10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 5.000,00 125.970,00 130.970,00

10.304.0039.0.000.000 Saude Preventiva 5.000,00 125.970,00 130.970,00


Programas de Vigilancia Sanitaria 5.000,00 5.000,00




10.304.0039.2.091.000 Manutencao dos Programas em

Vigilancia Sanitaria 125.970,00 125.970,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.500,00 1.500,00



10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 6.000,00 94.988,38 100.988,38

10.305.0039.0.000.000 Saude Preventiva 6.000,00 94.988,38 100.988,38








Programas de Vigilancia Epidemiologic 6.000,00 6.000,00




10.305.0039.2.092.000 Manutencao de Programas de

Epidemiologia e Controle de Doencas 94.988,38 94.988,38




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.500,00 2.500,00









Unidade Orcamentaria: 09.04 FUNDO MUN.PROTECAO ANIMAIS - FUNDEPA


04.000.0000.0.000.000 Administracao 54.600,00 54.600,00

04.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 54.600,00 54.600,00

04.304.0060.0.000.000 Protecao Animal 54.600,00 54.600,00


Protecao aos Animais 54.600,00 54.600,00











Unidade Orcamentaria: 09.05 ORGAOS SUBORDINADOS


04.000.0000.0.000.000 Administracao 400,00 400,00

04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 400,00 400,00

04.122.0050.0.000.000 Apoio-Administrativo - Saude e Meio 400,00 400,00

Ambiente

04.122.0050.2.174.000 Manutencao do COMPATA - Conselho

Munic. Prot., Assist., e Trat. de Animais 400,00 400,00





Total Unidade Orcamentaria........... 400,00 400,00

Total do Orgao ......................... 128.900,00 12.673.802,25 12.802.702,25







08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 6.700,00 1.121.095,00 1.127.795,00


08.122.0040.0.000.000 Apoio-Administrativo - 5.200,00 958.815,00 964.015,00

Desenvolvimento Social


Secretaria de Desenvolvimento Social 5.200,00 5.200,00





Administrativos e de Bens - Desenv. Social 958.200,00 958.200,00






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 4.500,00 4.500,00







08.122.0040.2.178.000 Manutencao do Conselho Municipal dos

Direitos da Pessoa com Deficiencia 615,00 615,00





08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 1.000,00 158.000,00 159.000,00

08.243.0040.0.000.000 Apoio-Administrativo - 1.300,00 1.300,00


08.243.0040.2.006.000 Manutencao do CMDCA 1.300,00 1.300,00







08.243.0042.0.000.000 Atencao a Crianca e ao Adolescente 1.000,00 156.700,00 157.700,00


Conselho Tutelar 1.000,00 1.000,00


08.243.0042.2.102.000 Manutencao das Atividades do

Conselho Tutelar 156.700,00 156.700,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00




08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 500,00 2.200,00 2.700,00

08.244.0040.0.000.000 Apoio-Administrativo - 500,00 2.200,00 2.700,00



Coordenadoria da Mulher 500,00 500,00









Direitos da Mulher 800,00 800,00






08.244.0040.2.101.000 Manutencao do Conselho Municipal da

Pessoa Idosa 700,00 700,00






08.244.0040.2.109.000 Manutencao da Coordenadoria da Mulher 700,00 700,00





08.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 2.080,00 2.080,00

08.334.0046.0.000.000 Geracao de Emprego e Renda 2.080,00 2.080,00

08.334.0046.2.119.000 Manutencao Servicos de Apoio e

Atendimento a Programas de Geracao de Emprego e Re 2.080,00 2.080,00













08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 27.900,00 645.024,38 672.924,38

08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 500,00 37.200,00 37.700,00

08.241.0043.0.000.000 Atencao a Pessoa Idosa 500,00 37.200,00 37.700,00


Centro de Convivencia do Idoso 500,00 500,00


08.241.0043.2.121.000 Manutencao dos Grupos e Atividades

da Terceira Idade 37.200,00 37.200,00





08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 1.500,00 6.000,00 7.500,00

08.242.0044.0.000.000 Atencao a Pessoas com Deficiencia 1.500,00 6.000,00 7.500,00


Centro Especializado de Atendimento a 1.500,00 1.500,00


08.242.0044.2.113.000 Manutencao Servicos Atendimento

Pessoas com Deficiencia 6.000,00 6.000,00




08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 2.500,00 219.410,00 221.910,00

08.243.0042.0.000.000 Atencao a Crianca e ao Adolescente 2.500,00 219.410,00 221.910,00

08.243.0042.1.114.000 Aquisicao de Equipamentos para Casa

de Passagem 2.500,00 2.500,00


08.243.0042.2.110.000 Manutencao do Programa de Protecao

Especial 84.060,00 84.060,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 71.000,00 71.000,00





08.243.0042.2.176.000 Manutencao da Casa de Passagem 135.350,00 135.350,00






3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.800,00 1.800,00





08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 23.400,00 382.414,38 405.814,38

08.244.0040.0.000.000 Apoio-Administrativo - 4.200,00 4.200,00



Assistencia Social 4.200,00 4.200,00







08.244.0041.0.000.000 Atencao a Familia 23.400,00 337.214,38 360.614,38








Programas Especializados para Familia 23.400,00 23.400,00




08.244.0041.2.175.000 Manutencao de Programas

Especializados para Familia 337.214,38 337.214,38




3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 4.500,00 4.500,00






08.244.0045.0.000.000 Beneficios Eventuais 41.000,00 41.000,00

08.244.0045.2.114.000 Manutencao do Plantao Social 41.000,00 41.000,00











Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE


08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 14.500,00 14.500,00

08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 14.500,00 14.500,00

08.243.0042.0.000.000 Atencao a Crianca e ao Adolescente 14.500,00 14.500,00

08.243.0042.2.112.000 Manutencao dos Servicos de Protecao

a Crianca e ao Adolescente 14.500,00 14.500,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.500,00 5.500,00





Total do Orgao ......................... 34.600,00 1.780.619,38 1.815.219,38




Orgao...............: 11 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP

Unidade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP


09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 5.050.000,00 5.050.000,00

09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 5.050.000,00 5.050.000,00

09.272.0055.0.000.000 Regime Proprio de Previdencia - RPPS 5.050.000,00 5.050.000,00

09.272.0055.2.124.000 Manutencao de Beneficios

Previdenciarios a Segurados 450.000,00 450.000,00


09.272.0055.2.125.000 Manutencao da Previdencia Social a

Inativos e Pensionistas 4.600.000,00 4.600.000,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 3.500.000,00 3.500.000,00

3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 900.000,00 900.000,00

3.3.20.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF 200.000,00 200.000,00

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 12.913.873,48 12.913.873,48

99.997.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia do RPPS 12.913.873,48 12.913.873,48

99.997.0055.0.000.000 Regime Proprio de Previdencia - RPPS 12.913.873,48 12.913.873,48

99.997.0055.2.151.000 Reserva de Contingencia - RPPS 12.913.873,48 12.913.873,48

9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 12.913.873,48 12.913.873,48

Total Unidade Orcamentaria........... 17.963.873,48 17.963.873,48

Total do Orgao ......................... 17.963.873,48 17.963.873,48




Orgao...............: 12 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER



04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.000,00 211.900,00 213.900,00


04.122.0056.0.000.000 Apoio-Administrativo - Desportos e 2.000,00 211.900,00 213.900,00

Lazer


Secretaria de Desportos e Lazer 2.000,00 2.000,00




04.122.0056.2.126.000 Manutencao da Secretaria de

Desportos e Lazer 211.400,00 211.400,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00






Desportos 500,00 500,00




27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 20.000,00 173.800,00 193.800,00

27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 20.000,00 173.800,00 193.800,00

27.812.0057.0.000.000 Desenvolvimento do Desporto e Lazer 20.000,00 173.800,00 193.800,00

27.812.0057.1.092.000 Ampliacao, Construcao e Reforma em

Ginasios, Campo Municipal e Quadras E 5.000,00 5.000,00



Ginasios de Esportes 15.000,00 15.000,00


27.812.0057.2.128.000 Manutencao e Organizacao de

Competicoes Esportivas 57.600,00 57.600,00






3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 1.000,00 1.000,00

27.812.0057.2.129.000 Manutencao Ginasios, Quadras e

Campos Esportivos 98.000,00 98.000,00




27.812.0057.2.130.000 Promocao de Jogos Interescolares e

de Integracao da Comunidade 18.200,00 18.200,00







Total do Orgao ......................... 22.000,00 385.700,00 407.700,00







04.000.0000.0.000.000 Administracao 5.200,00 290.200,00 295.400,00


04.122.0058.0.000.000 Apoio Administrativo - Cultura e 5.200,00 290.200,00 295.400,00

Turismo

04.122.0058.1.097.000 Aquisicao de Equipamentos para a

Secretaria de Cultura e Turismo 5.200,00 5.200,00





Administrativo e de Bens - Cultura e Turismo 288.800,00 288.800,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00






Cultura 900,00 900,00







Tradicoes Gauchas 500,00 500,00




13.000.0000.0.000.000 Cultura 15.000,00 596.800,00 611.800,00

13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 6.000,00 80.300,00 86.300,00

13.391.0059.0.000.000 Desenvolvimento Cultural 6.000,00 80.300,00 86.300,00


Museus, Arquivos, Memoriais e Casa de 1.000,00 1.000,00


13.391.0059.1.099.000 Implantacao e Restauracao da Casa de

Cultura 5.000,00 5.000,00


13.391.0059.2.133.000 Manutencao de Museu, Arquivos,

Memoriais e Casa de Cultura 74.100,00 74.100,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 300,00 300,00





13.391.0059.2.135.000 Manutencao do Patrimonio

Historico-Cultural do Municipio 6.200,00 6.200,00











13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 9.000,00 516.500,00 525.500,00

13.392.0059.0.000.000 Desenvolvimento Cultural 9.000,00 516.500,00 525.500,00

13.392.0059.1.100.000 Aquisicao de Equipamentos e Acervo

Bibliografico para Biblioteca Municip 2.000,00 2.000,00



Banda, Coral e Soberanas 5.000,00 5.000,00



Oficinas, Cursos e Eventos Culturais 1.000,00 1.000,00


13.392.0059.1.112.000 Instalacao de Centro Municipal de

Eventos Tradicionalistas 1.000,00 1.000,00


13.392.0059.2.136.000 Manutencao da Banda e Coral

Municipais 206.100,00 206.100,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 400,00 400,00





13.392.0059.2.137.000 Manutencao da Biblioteca Municipal 36.200,00 36.200,00





13.392.0059.2.138.000 Manutencao de Oficinas, Cursos,

Seminarios, Concursos e Eventos Culturais 96.200,00 96.200,00







13.392.0059.2.139.000 Realizacao da Gincana Municipal 102.400,00 102.400,00






13.392.0059.2.140.000 Realizacao da Feira do Livro 14.100,00 14.100,00


3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 940,00 940,00





13.392.0059.2.185.000 Promocao de Diversos Eventos

Constantes no Calendario Oficial 61.500,00 61.500,00













23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 1.500,00 79.780,00 81.280,00

23.695.0000.0.000.000 Turismo 1.500,00 79.780,00 81.280,00

23.695.0053.0.000.000 Promocao do Turismo 1.500,00 79.780,00 81.280,00


Centro de Informacoes Turisticas 1.000,00 1.000,00


23.695.0053.1.083.000 Aquisicao de Equipamentos para Casa

Tematica 500,00 500,00


23.695.0053.2.054.000 Manutencao do Centro de Informacoes

Turisticas 1.500,00 1.500,00




23.695.0053.2.071.000 Manutencao da Casa Tematica 2.000,00 2.000,00



23.695.0053.2.145.000 Manutencao dos Festejos do

Aniversario do Municipio 60.000,00 60.000,00







23.695.0053.2.146.000 Promocao de Encontros de Grupos de

Danca e Sociedades 2.000,00 2.000,00






23.695.0053.2.147.000 Participacao em Eventos Regionais de

Turismo e Concursos de Beleza 2.440,00 2.440,00






3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 500,00 500,00

23.695.0053.2.148.000 Implantacao, Manutencao e Divulgacao

da Rota Turistica Municipal 5.200,00 5.200,00






23.695.0053.2.149.000 Promocao de Bailes de Carnaval 4.040,00 4.040,00






23.695.0053.2.165.000 Manutencao da Casa do Artesao 2.000,00 2.000,00










Turismo - COMTUR 600,00 600,00






27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 1.000,00 1.000,00

27.695.0000.0.000.000 Turismo 1.000,00 1.000,00

27.695.0053.0.000.000 Promocao do Turismo 1.000,00 1.000,00

27.695.0053.2.144.000 Manutencao de Eventos de Velocidade

em Terra 1.000,00 1.000,00








Unidade Orcamentaria: 13.04 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA


13.000.0000.0.000.000 Cultura 5.000,00 5.000,00

13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 5.000,00 5.000,00

13.392.0059.0.000.000 Desenvolvimento Cultural 5.000,00 5.000,00

13.392.0059.2.141.000 Apoio a Entidades Artistico-Culturais 5.000,00 5.000,00

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 5.000,00 5.000,00


Total do Orgao ......................... 21.700,00 972.780,00 994.480,00




Orgao...............: 14 PROCURADORIA

Unidade Orcamentaria: 14.01 GABINETE DA PROCURADORIA


04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.200,00 361.900,00 365.100,00


04.122.0004.0.000.000 Assistencia Juridica 3.200,00 361.900,00 365.100,00


Procuradoria 3.200,00 3.200,00




04.122.0004.2.009.000 Manutencao das Atividades da

Procuradoria 361.900,00 361.900,00





3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 2.500,00 2.500,00




Total do Orgao ......................... 3.200,00 361.900,00 365.100,00




Orgao...............: 16 GABINETE DO VICE-PREFEITO

Unidade Orcamentaria: 16.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO E ORGAOS SUBOR


04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.200,00 157.500,00 160.700,00


04.122.0003.0.000.000 Apoio Administrativo - Gabinete do 3.200,00 157.500,00 160.700,00

Vice-Prefeito


Gabinete do Vice-Prefeito 3.200,00 3.200,00




04.122.0003.2.008.000 Manutencao do Gabinete do

Vice-Prefeito 157.500,00 157.500,00



3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 3.000,00




Total do Orgao ......................... 3.200,00 157.500,00 160.700,00




Orgao...............: 90 OPERACOES ESPECIAIS

Unidade Orcamentaria: 90.90 OPERACOES ESPECIAIS-NAO INTEGR.PPA


28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 5.302.797,59 5.302.797,59

28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 1.869.000,00 1.869.000,00

28.843.0000.0.000.000 Operacoes Especiais 1.869.000,00 1.869.000,00

28.843.0000.0.001.000 Amortizacao e Encargos da Divida

Publica 1.869.000,00 1.869.000,00

3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.038.000,00 1.038.000,00

3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 31.000,00 31.000,00

4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 800.000,00 800.000,00

28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 3.433.797,59 3.433.797,59

28.846.0000.0.000.000 Operacoes Especiais 3.433.797,59 3.433.797,59

28.846.0000.0.002.000 Pagamento de Sentencas Judiciais 165.505,00 165.505,00

3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00 500,00

3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 165.000,00 165.000,00


28.846.0000.0.003.000 Pagamento a Inativos e Pensionistas 35.000,00 35.000,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 35.000,00 35.000,00

28.846.0000.0.004.000 Contribuicao para Formacao do PASEP 660.573,96 660.573,96


28.846.0000.0.005.000 Amortizacao do Passivo Atuarial para

com o RPPS 2.572.568,63 2.572.568,63

3.1.91.13.00.00.00 OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS 2.572.568,63 2.572.568,63

28.846.0000.0.006.000 Restituicao de Convenios 100,00 100,00



28.846.0000.0.014.000 Indenizacoes e Restituicoes Diversas 50,00 50,00


Total Unidade Orcamentaria........... 5.302.797,59 5.302.797,59

Total do Orgao ......................... 5.302.797,59 5.302.797,59




Orgao...............: 98 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade Orcamentaria: 98.98 RESERVA DE CONTINGENCIA


99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 60.000,00 60.000,00




9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPP 60.000,00 60.000,00


Total do Orgao ......................... 60.000,00 60.000,00

Total Geral ............................ 1.140.465,63 72.182.879,63 5.312.259,04 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo Folha: 1

Municipio de Vera Cruz Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.




01.000.0000 Legislativa 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00

01.031.0000 Acao Legislativa 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00

01.031.0001 Acao Legislativa Parlamentar 102.000,00 2.498.000,00 2.600.000,00

04.000.0000 Administracao 65.500,00 7.925.346,10 7.990.846,10

04.122.0000 Administracao Geral 47.000,00 5.793.118,10 5.840.118,10

04.122.0002 Gestao Administrativa Superior 3.200,00 588.203,10 591.403,10

04.122.0003 Apoio Administrativo - Gabinete do Vice- 3.200,00 157.500,00 160.700,00

04.122.0004 Assistencia Juridica 3.200,00 361.900,00 365.100,00

04.122.0007 Administracao Geral 17.000,00 2.951.320,00 2.968.320,00

04.122.0009 Apoio-Administrativo - Desenvolvimento E 5.200,00 189.800,00 195.000,00

04.122.0010 Administracao Financeira 252.050,00 252.050,00

04.122.0011 Apoio Administrativo - Obras, Saneamento 3.000,00 328.000,00 331.000,00

04.122.0021 Transito Seguro 4.900,00 4.900,00

04.122.0022 Apoio Administrativo - Educacao 5.000,00 456.945,00 461.945,00

04.122.0050 Apoio-Administrativo - Saude e Meio Ambi 400,00 400,00

04.122.0056 Apoio-Administrativo - Desportos e Lazer 2.000,00 211.900,00 213.900,00

04.122.0058 Apoio Administrativo - Cultura e Turismo 5.200,00 290.200,00 295.400,00

04.123.0000 Administracao Financeira 8.200,00 455.066,00 463.266,00

04.123.0010 Administracao Financeira 8.200,00 455.066,00 463.266,00

04.124.0000 Controle Interno 3.200,00 141.115,00 144.315,00

04.124.0002 Gestao Administrativa Superior 3.200,00 141.115,00 144.315,00

04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 52.290,00 52.290,00


04.127.0000 Ordenamento Territorial 7.100,00 598.407,00 605.507,00

04.127.0008 Planejamento Governamental 7.100,00 598.407,00 605.507,00

04.129.0000 Administracao de Receitas 286.750,00 286.750,00


04.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 544.000,00 544.000,00

04.302.0007 Administracao Geral 544.000,00 544.000,00

04.304.0000 Vigilancia Sanitaria 54.600,00 54.600,00

04.304.0060 Protecao Animal 54.600,00 54.600,00

06.000.0000 Seguranca Publica 19.800,00 146.000,00 165.800,00

06.182.0000 Defesa Civil 19.800,00 146.000,00 165.800,00

06.182.0016 Combate ao Sinistro 19.800,00 146.000,00 165.800,00

08.000.0000 Assistencia Social 39.600,00 1.796.619,38 1.836.219,38

08.122.0000 Administracao Geral 5.200,00 958.815,00 964.015,00

08.122.0040 Apoio-Administrativo - Desenvolvimento S 5.200,00 958.815,00 964.015,00

08.241.0000 Assistencia ao Idoso 500,00 37.200,00 37.700,00

08.241.0043 Atencao a Pessoa Idosa 500,00 37.200,00 37.700,00

08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 1.500,00 6.000,00 7.500,00

08.242.0044 Atencao a Pessoas com Deficiencia 1.500,00 6.000,00 7.500,00

08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 3.500,00 391.910,00 395.410,00

08.243.0040 Apoio-Administrativo - Desenvolvimento S 1.300,00 1.300,00

08.243.0042 Atencao a Crianca e ao Adolescente 3.500,00 390.610,00 394.110,00

08.244.0000 Assistencia Comunitaria 28.900,00 400.614,38 429.514,38

08.244.0014 Servicos Funerarios 5.000,00 16.000,00 21.000,00

08.244.0040 Apoio-Administrativo - Desenvolvimento S 500,00 6.400,00 6.900,00

08.244.0041 Atencao a Familia 23.400,00 337.214,38 360.614,38

08.244.0045 Beneficios Eventuais 41.000,00 41.000,00

08.334.0000 Fomento ao Trabalho 2.080,00 2.080,00

08.334.0046 Geracao de Emprego e Renda 2.080,00 2.080,00

09.000.0000 Previdencia Social 5.050.000,00 5.050.000,00

09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 5.050.000,00 5.050.000,00

09.272.0055 Regime Proprio de Previdencia - RPPS 5.050.000,00 5.050.000,00

10.000.0000 Saude 128.900,00 12.618.802,25 12.747.702,25







10.122.0050 Apoio-Administrativo - Saude e Meio Ambi 1.000,00 141.800,00 142.800,00

10.301.0000 Atencao Basica 116.900,00 10.243.212,91 10.360.112,91

10.301.0036 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e 90.000,00 8.133.684,91 8.223.684,91

10.301.0037 Saude da Familia 26.900,00 1.442.378,00 1.469.278,00

10.301.0038 Assistencia Farmaceutica 667.150,00 667.150,00

10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.962.830,96 1.962.830,96

10.302.0036 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e 1.962.830,96 1.962.830,96

10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 50.000,00 50.000,00


10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 5.000,00 125.970,00 130.970,00

10.304.0039 Saude Preventiva 5.000,00 125.970,00 130.970,00

10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 6.000,00 94.988,38 100.988,38


12.000.0000 Educacao 110.600,00 18.180.750,16 18.291.350,16

12.361.0000 Ensino Fundamental 88.400,00 11.103.863,69 11.192.263,69

12.361.0023 Merenda Escolar 10.000,00 223.060,00 233.060,00

12.361.0025 Ampliacao e Qualificacao do Atendimento 73.400,00 9.648.590,00 9.721.990,00

12.361.0026 Transporte Escolar 5.000,00 1.232.213,69 1.237.213,69

12.362.0000 Ensino Medio 334.132,20 334.132,20

12.362.0023 Merenda Escolar 6.180,00 6.180,00

12.362.0026 Transporte Escolar 327.952,20 327.952,20

12.365.0000 Educacao Infantil 22.200,00 5.925.214,27 5.947.414,27

12.365.0023 Merenda Escolar 10.000,00 498.866,91 508.866,91

12.365.0024 Ampliacao e Qualificacao do Atendimento 12.200,00 5.417.846,36 5.430.046,36


12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 333.340,00 333.340,00

12.366.0023 Merenda Escolar 6.300,00 6.300,00


12.367.0000 Educacao Especial 484.200,00 484.200,00

12.367.0027 Educacao Especial 484.200,00 484.200,00

13.000.0000 Cultura 15.000,00 601.800,00 616.800,00

13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 6.000,00 80.300,00 86.300,00

13.391.0059 Desenvolvimento Cultural 6.000,00 80.300,00 86.300,00

13.392.0000 Difusao Cultural 9.000,00 521.500,00 530.500,00

13.392.0059 Desenvolvimento Cultural 9.000,00 521.500,00 530.500,00

15.000.0000 Urbanismo 110.322,39 307.500,00 417.822,39

15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 110.322,39 307.500,00 417.822,39

15.451.0017 Urbanizacao de Vias 110.322,39 307.500,00 417.822,39

17.000.0000 Saneamento 92.000,00 3.778.050,00 3.870.050,00

17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 92.000,00 3.778.050,00 3.870.050,00

17.512.0015 Limpeza Urbana e Rural 1.000,00 1.343.900,00 1.344.900,00

17.512.0018 Saneamento Basico 91.000,00 2.434.150,00 2.525.150,00

18.000.0000 Gestao Ambiental 12.000,00 317.600,00 329.600,00

18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 7.000,00 64.500,00 71.500,00

18.541.0015 Limpeza Urbana e Rural 7.000,00 59.500,00 66.500,00

18.541.0047 Gestao Ambiental 5.000,00 5.000,00

18.542.0000 Controle Ambiental 5.000,00 253.100,00 258.100,00


20.000.0000 Agricultura 139.243,24 1.975.841,76 9.461,45 2.124.546,45


20.122.0028 Apoio Administrativo - Desenvolvimento R 5.000,00 657.815,00 662.815,00

20.605.0000 Abastecimento 83.243,24 69.900,00 1.300,00 154.443,24

20.605.0031 Incentivo a Industrializacao e a Comerci 83.243,24 69.900,00 153.143,24






20.605.0035 Financiamento de Projetos Agropecuarios 1.300,00 1.300,00

20.606.0000 Extensao Rural 50.000,00 894.956,76 1.661,45 946.618,21

20.606.0029 Apoio aos Produtores Rurais 50.000,00 894.956,76 944.956,76


20.607.0000 Irrigacao 1.300,00 1.300,00


20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.000,00 353.170,00 5.200,00 359.370,00

20.608.0029 Apoio aos Produtores Rurais 304.920,00 304.920,00

20.608.0031 Incentivo a Industrializacao e a Comerci 7.700,00 7.700,00

20.608.0033 Desenvolvimento da Producao Animal 1.000,00 40.550,00 41.550,00


22.000.0000 Industria 100.000,00 150.000,00 250.000,00

22.661.0000 Promocao Industrial 100.000,00 150.000,00 250.000,00

22.661.0006 Promocao Industrial 100.000,00 150.000,00 250.000,00

23.000.0000 Comercio e Servicos 1.500,00 122.280,00 123.780,00

23.691.0000 Promocao Comercial 42.500,00 42.500,00

23.691.0005 Incentivo a Industria e ao Comercio 42.500,00 42.500,00

23.695.0000 Turismo 1.500,00 79.780,00 81.280,00

23.695.0053 Promocao do Turismo 1.500,00 79.780,00 81.280,00

25.000.0000 Energia 3.500,00 830.381,98 833.881,98

25.752.0000 Energia Eletrica 3.500,00 830.381,98 833.881,98

25.752.0012 Iluminacao Publica 500,00 830.381,98 830.881,98

25.752.0048 Eletrificacao Rural 3.000,00 3.000,00

26.000.0000 Transporte 115.300,00 2.687.834,52 2.803.134,52

26.782.0000 Transporte Rodoviario 115.300,00 2.687.834,52 2.803.134,52

26.782.0019 Estradas Vicinais 97.000,00 2.384.700,00 2.481.700,00

26.782.0020 Passageiro ao Abrigo 10.000,00 2.000,00 12.000,00

26.782.0021 Transito Seguro 8.300,00 301.134,52 309.434,52

27.000.0000 Desporto e Lazer 25.200,00 282.200,00 307.400,00

27.695.0000 Turismo 1.000,00 1.000,00

27.695.0053 Promocao do Turismo 1.000,00 1.000,00

27.812.0000 Desporto Comunitario 20.000,00 173.800,00 193.800,00

27.812.0057 Desenvolvimento do Desporto e Lazer 20.000,00 173.800,00 193.800,00

27.813.0000 Lazer 5.200,00 107.400,00 112.600,00

27.813.0013 Lazer Comunitario 5.200,00 107.400,00 112.600,00

28.000.0000 Encargos Especiais 5.302.797,59 5.302.797,59

28.843.0000 Servico da Divida Interna 1.869.000,00 1.869.000,00

28.846.0000 Outros Encargos Especiais 3.433.797,59 3.433.797,59

99.000.0000 Reserva de Contingencia 12.973.873,48

99.997.0000 Reserva de Contingencia do RPPS 12.913.873,48

99.997.0055 Regime Proprio de Previdencia - RPPS 12.913.873,48

99.999.0000 Reserva de Contingencia 60.000,00

99.999.9999 Reserva de Contingencia 60.000,00

Total ................ 1.080.465,63 59.269.006,15 5.312.259,04 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo Despesa p/Funcoes, Subfuncoes e Programas Folha: 1

Municipio de Vera Cruz Conforme o Vinculo com os Recursos

Exercicio de 2016 - Anexo 8, da Lei 4320/64


Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

01.000.0000 Legislativa 2.600.000,00 2.600.000,00

01.031.0000 Acao Legislativa 2.600.000,00 2.600.000,00

01.031.0001 Acao Legislativa Parlamentar 2.600.000,00 2.600.000,00

04.000.0000 Administracao 7.936.546,10 54.300,00 7.990.846,10

04.122.0000 Administracao Geral 5.840.118,10 5.840.118,10

04.122.0002 Gestao Administrativa Superior 591.403,10 591.403,10

04.122.0003 Apoio Administrativo - Gabinete do Vice- 160.700,00 160.700,00

04.122.0004 Assistencia Juridica 365.100,00 365.100,00

04.122.0007 Administracao Geral 2.968.320,00 2.968.320,00

04.122.0009 Apoio-Administrativo - Desenvolvimento E 195.000,00 195.000,00


04.122.0011 Apoio Administrativo - Obras, Saneamento 331.000,00 331.000,00

04.122.0021 Transito Seguro 4.900,00 4.900,00

04.122.0022 Apoio Administrativo - Educacao 461.945,00 461.945,00

04.122.0050 Apoio-Administrativo - Saude e Meio Ambi 400,00 400,00

04.122.0056 Apoio-Administrativo - Desportos e Lazer 213.900,00 213.900,00

04.122.0058 Apoio Administrativo - Cultura e Turismo 295.400,00 295.400,00



04.124.0000 Controle Interno 144.315,00 144.315,00

04.124.0002 Gestao Administrativa Superior 144.315,00 144.315,00

04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 52.290,00 52.290,00


04.127.0000 Ordenamento Territorial 605.507,00 605.507,00

04.127.0008 Planejamento Governamental 605.507,00 605.507,00

04.129.0000 Administracao de Receitas 286.750,00 286.750,00


04.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 544.000,00 544.000,00


04.304.0000 Vigilancia Sanitaria 300,00 54.300,00 54.600,00

04.304.0060 Protecao Animal 300,00 54.300,00 54.600,00

06.000.0000 Seguranca Publica 127.500,00 38.300,00 165.800,00

06.182.0000 Defesa Civil 127.500,00 38.300,00 165.800,00

06.182.0016 Combate ao Sinistro 127.500,00 38.300,00 165.800,00

08.000.0000 Assistencia Social 1.426.555,00 409.664,38 1.836.219,38



08.241.0000 Assistencia ao Idoso 26.700,00 11.000,00 37.700,00

08.241.0043 Atencao a Pessoa Idosa 26.700,00 11.000,00 37.700,00

08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 7.500,00 7.500,00

08.242.0044 Atencao a Pessoas com Deficiencia 7.500,00 7.500,00

08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 309.360,00 86.050,00 395.410,00


08.243.0042 Atencao a Crianca e ao Adolescente 308.060,00 86.050,00 394.110,00

08.244.0000 Assistencia Comunitaria 116.900,00 312.614,38 429.514,38

08.244.0014 Servicos Funerarios 21.000,00 21.000,00

08.244.0040 Apoio-Administrativo - Desenvolvimento S 3.600,00 3.300,00 6.900,00

08.244.0041 Atencao a Familia 51.300,00 309.314,38 360.614,38

08.244.0045 Beneficios Eventuais 41.000,00 41.000,00

08.334.0000 Fomento ao Trabalho 2.080,00 2.080,00

08.334.0046 Geracao de Emprego e Renda 2.080,00 2.080,00

09.000.0000 Previdencia Social 5.050.000,00 5.050.000,00

09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 5.050.000,00 5.050.000,00


10.000.0000 Saude 9.083.136,60 3.664.565,65 12.747.702,25







10.122.0050 Apoio-Administrativo - Saude e Meio Ambi 142.800,00 142.800,00

10.301.0000 Atencao Basica 7.542.602,60 2.817.510,31 10.360.112,91

10.301.0036 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e 6.788.938,60 1.434.746,31 8.223.684,91

10.301.0037 Saude da Familia 400.164,00 1.069.114,00 1.469.278,00

10.301.0038 Assistencia Farmaceutica 353.500,00 313.650,00 667.150,00

10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.232.434,00 730.396,96 1.962.830,96

10.302.0036 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e 1.232.434,00 730.396,96 1.962.830,96

10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 50.000,00 50.000,00


10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 111.200,00 19.770,00 130.970,00


10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 4.100,00 96.888,38 100.988,38


12.000.0000 Educacao 3.925.520,00 14.365.830,16 18.291.350,16

12.361.0000 Ensino Fundamental 1.731.020,00 9.461.243,69 11.192.263,69

12.361.0023 Merenda Escolar 87.920,00 145.140,00 233.060,00

12.361.0025 Ampliacao e Qualificacao do Atendimento 1.642.900,00 8.079.090,00 9.721.990,00

12.361.0026 Transporte Escolar 200,00 1.237.013,69 1.237.213,69

12.362.0000 Ensino Medio 18.300,00 315.832,20 334.132,20

12.362.0023 Merenda Escolar 300,00 5.880,00 6.180,00

12.362.0026 Transporte Escolar 18.000,00 309.952,20 327.952,20

12.365.0000 Educacao Infantil 2.049.000,00 3.898.414,27 5.947.414,27

12.365.0023 Merenda Escolar 45.000,00 463.866,91 508.866,91

12.365.0024 Ampliacao e Qualificacao do Atendimento 2.004.000,00 3.426.046,36 5.430.046,36



12.366.0023 Merenda Escolar 6.300,00 6.300,00


12.367.0000 Educacao Especial 127.200,00 357.000,00 484.200,00

12.367.0027 Educacao Especial 127.200,00 357.000,00 484.200,00

13.000.0000 Cultura 616.800,00 616.800,00

13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo 86.300,00 86.300,00

13.391.0059 Desenvolvimento Cultural 86.300,00 86.300,00

13.392.0000 Difusao Cultural 530.500,00 530.500,00

13.392.0059 Desenvolvimento Cultural 530.500,00 530.500,00

15.000.0000 Urbanismo 358.500,00 59.322,39 417.822,39

15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 358.500,00 59.322,39 417.822,39

15.451.0017 Urbanizacao de Vias 358.500,00 59.322,39 417.822,39

17.000.0000 Saneamento 3.870.050,00 3.870.050,00

17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 3.870.050,00 3.870.050,00

17.512.0015 Limpeza Urbana e Rural 1.344.900,00 1.344.900,00

17.512.0018 Saneamento Basico 2.525.150,00 2.525.150,00


18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 71.500,00 71.500,00

18.541.0015 Limpeza Urbana e Rural 66.500,00 66.500,00

18.541.0047 Gestao Ambiental 5.000,00 5.000,00

18.542.0000 Controle Ambiental 33.200,00 224.900,00 258.100,00


20.000.0000 Agricultura 2.038.085,00 86.461,45 2.124.546,45


20.122.0028 Apoio Administrativo - Desenvolvimento R 662.815,00 662.815,00

20.605.0000 Abastecimento 76.143,24 78.300,00 154.443,24

20.605.0031 Incentivo a Industrializacao e a Comerci 76.143,24 77.000,00 153.143,24







20.606.0000 Extensao Rural 944.956,76 1.661,45 946.618,21



20.607.0000 Irrigacao 1.300,00 1.300,00


20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 354.170,00 5.200,00 359.370,00


20.608.0031 Incentivo a Industrializacao e a Comerci 7.700,00 7.700,00

20.608.0033 Desenvolvimento da Producao Animal 41.550,00 41.550,00


22.000.0000 Industria 250.000,00 250.000,00

22.661.0000 Promocao Industrial 250.000,00 250.000,00

22.661.0006 Promocao Industrial 250.000,00 250.000,00

23.000.0000 Comercio e Servicos 123.780,00 123.780,00

23.691.0000 Promocao Comercial 42.500,00 42.500,00

23.691.0005 Incentivo a Industria e ao Comercio 42.500,00 42.500,00

23.695.0000 Turismo 81.280,00 81.280,00


25.000.0000 Energia 833.881,98 833.881,98

25.752.0000 Energia Eletrica 833.881,98 833.881,98

25.752.0012 Iluminacao Publica 830.881,98 830.881,98

25.752.0048 Eletrificacao Rural 3.000,00 3.000,00

26.000.0000 Transporte 2.668.100,00 135.034,52 2.803.134,52

26.782.0000 Transporte Rodoviario 2.668.100,00 135.034,52 2.803.134,52

26.782.0019 Estradas Vicinais 2.481.700,00 2.481.700,00

26.782.0020 Passageiro ao Abrigo 12.000,00 12.000,00

26.782.0021 Transito Seguro 174.400,00 135.034,52 309.434,52

27.000.0000 Desporto e Lazer 307.400,00 307.400,00

27.695.0000 Turismo 1.000,00 1.000,00


27.812.0000 Desporto Comunitario 193.800,00 193.800,00

27.812.0057 Desenvolvimento do Desporto e Lazer 193.800,00 193.800,00

27.813.0000 Lazer 112.600,00 112.600,00

27.813.0013 Lazer Comunitario 112.600,00 112.600,00

28.000.0000 Encargos Especiais 5.302.223,63 573,96 5.302.797,59

28.843.0000 Servico da Divida Interna 1.869.000,00 1.869.000,00

28.846.0000 Outros Encargos Especiais 3.433.223,63 573,96 3.433.797,59

99.000.0000 Reserva de Contingencia 60.000,00 12.913.873,48 12.973.873,48

99.997.0000 Reserva de Contingencia do RPPS 12.913.873,48 12.913.873,48


99.999.0000 Reserva de Contingencia 60.000,00 60.000,00

99.999.9999 Reserva de Contingencia 60.000,00 60.000,00

Total ................ 41.632.778,31 37.002.825,99 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes Folha: 1



Orgao Funcao Despesa Fixada Total

01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

01 Legislativa 2.600.000,00 2.600.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO

04 Administracao 735.718,10

18 Gestao Ambiental 1.400,00 737.118,10

03 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO


22 Industria 250.000,00

23 Comercio e Servicos 42.500,00 487.500,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04 Administracao 3.512.320,00 3.512.320,00

05 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E FINANCAS

04 Administracao 1.659.863,00

06 Seguranca Publica 38.300,00 1.698.163,00

06 SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO


06 Seguranca Publica 127.500,00

08 Assistencia Social 21.000,00

15 Urbanismo 417.822,39

17 Saneamento 3.870.050,00

18 Gestao Ambiental 66.500,00

25 Energia 830.881,98

26 Transporte 2.803.134,52

27 Desporto e Lazer 112.600,00 8.585.388,89

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


12 Educacao 18.291.350,16 18.753.295,16

08 SECRET.MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMB.


20 Agricultura 2.124.546,45

25 Energia 3.000,00 2.389.246,45

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE


10 Saude 12.747.702,25 12.802.702,25

10 SECRET.MUNIC. DE DESENV. SOCIAL

08 Assistencia Social 1.815.219,38 1.815.219,38

11 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP

09 Previdencia Social 5.050.000,00

99 Reserva de Contingencia 12.913.873,48 17.963.873,48




Orgao Funcao Despesa Fixada Total

12 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


27 Desporto e Lazer 193.800,00 407.700,00

13 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO


13 Cultura 616.800,00

23 Comercio e Servicos 81.280,00

27 Desporto e Lazer 1.000,00 994.480,00

14 PROCURADORIA

04 Administracao 365.100,00 365.100,00

16 GABINETE DO VICE-PREFEITO

04 Administracao 160.700,00 160.700,00

90 OPERACOES ESPECIAIS

28 Encargos Especiais 5.302.797,59 5.302.797,59

98 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 Reserva de Contingencia 60.000,00 60.000,00




------------------------------- Resumo ---------------------------------

Funcao Despesa Fixada

01 Legislativa 2.600.000,00



08 Assistencia Social 1.836.219,38


10 Saude 12.747.702,25

12 Educacao 18.291.350,16

13 Cultura 616.800,00

15 Urbanismo 417.822,39

17 Saneamento 3.870.050,00



22 Industria 250.000,00


25 Energia 833.881,98

26 Transporte 2.803.134,52

27 Desporto e Lazer 307.400,00

28 Encargos Especiais 5.302.797,59

99 Reserva de Contingencia 12.973.873,48

Total Geral .......... 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25





Unidade Funcao Despesa Fixada Total

0101 CAMARA MUN.DE VER.E ORGAOS SUBORDINADOS

01 Legislativa 2.600.000,00 2.600.000,00

0201 GABINETE DO PREF. E ORGAOS SUBORDINADOS



0301 GABINETE DO SECRET.E ORGAOS SUBORDINADOS


22 Industria 250.000,00

23 Comercio e Servicos 42.500,00 487.500,00


04 Administracao 3.512.320,00 3.512.320,00


04 Administracao 1.659.863,00 1.659.863,00

0502 FUNREBOM

06 Seguranca Publica 38.300,00 38.300,00




08 Assistencia Social 21.000,00

15 Urbanismo 417.822,39

17 Saneamento 3.870.050,00


25 Energia 3.310,00

26 Transporte 2.493.700,00

27 Desporto e Lazer 112.600,00 7.443.482,39

0602 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA

25 Energia 827.571,98 827.571,98

0604 UNIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO


26 Transporte 309.434,52 314.334,52



12 Educacao 2.229.133,80 2.691.078,80

0702 FUNDEB

12 Educacao 12.208.316,36 12.208.316,36

0703 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 Educacao 3.853.900,00 3.853.900,00





0801 GABINETE DO SECRET E ORGAOS SUBORDINADOS


25 Energia 3.000,00 2.118.085,00

0802 FUNDO ROTATIVO DE DESENV. AGROPECUARIO

20 Agricultura 9.461,45 9.461,45

0803 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE


0804 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


0901 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10 Saude 12.747.702,25 12.747.702,25

0904 FUNDO MUN.PROTECAO ANIMAIS - FUNDEPA

04 Administracao 54.600,00 54.600,00

0905 ORGAOS SUBORDINADOS

04 Administracao 400,00 400,00


08 Assistencia Social 1.127.795,00 1.127.795,00

1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 Assistencia Social 672.924,38 672.924,38

1003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE

08 Assistencia Social 14.500,00 14.500,00

1101 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FMP


99 Reserva de Contingencia 12.913.873,48 17.963.873,48

1201 GABINETE DO SECRET. E ORGAOS SUBORDINADO


27 Desporto e Lazer 193.800,00 407.700,00

1301 GABINETE DO SECRET. E ORGAOS SUBORDINADO


13 Cultura 611.800,00


27 Desporto e Lazer 1.000,00 989.480,00

1304 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

13 Cultura 5.000,00 5.000,00





1401 GABINETE DA PROCURADORIA

04 Administracao 365.100,00 365.100,00

1601 GABINETE DO VICE-PREFEITO E ORGAOS SUBOR

04 Administracao 160.700,00 160.700,00

9090 OPERACOES ESPECIAIS-NAO INTEGR.PPA

28 Encargos Especiais 5.302.797,59 5.302.797,59

9898 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 Reserva de Contingencia 60.000,00 60.000,00




------------------------------- Resumo ---------------------------------

Funcao Despesa Fixada

01 Legislativa 2.600.000,00



08 Assistencia Social 1.836.219,38


10 Saude 12.747.702,25

12 Educacao 18.291.350,16

13 Cultura 616.800,00

15 Urbanismo 417.822,39

17 Saneamento 3.870.050,00



22 Industria 250.000,00


25 Energia 833.881,98

26 Transporte 2.803.134,52

27 Desporto e Lazer 307.400,00

28 Encargos Especiais 5.302.797,59

99 Reserva de Contingencia 12.973.873,48

Total Geral .......... 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Sumario Geral da Rec p/Fontes e Desp P/Funcoes do Governo Folha: 1

Municipio de Vera Cruz Exercicio de 2017

.

Por Fontes Por Funcoes de Governo

Receitas Correntes

RECEITA TRIBUTARIA 6.719.122,16 Legislativa 2.600.000,00

RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.908.175,27 Administracao 7.990.846,10

RECEITA PATRIMONIAL 11.514.693,35 Seguranca Publica 165.800,00

RECEITA AGROPECUARIA 0,00 Assistencia Social 1.836.219,38

RECEITA DE SERVICOS 6.444.586,02 Previdencia Social 5.050.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 43.939.875,58 Saude 12.747.702,25

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.163.890,83 Educacao 18.291.350,16

Cultura 616.800,00

Total Receitas Correntes 73.690.343,21 Urbanismo 417.822,39

Saneamento 3.870.050,00

Receitas Correntes Intra-Orcamentarias Gestao Ambiental 329.600,00

RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.861.799,64 Agricultura 2.124.546,45

Industria 250.000,00

Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar 4.861.799,64 Comercio e Servicos 123.780,00

Energia 833.881,98

Receitas de Capital Transporte 2.803.134,52

ALIENACAO DE BENS 0,00 Desporto e Lazer 307.400,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 6.461,45 Encargos Especiais 5.302.797,59

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 77.000,00 Reserva de Contingencia 12.973.873,48

Total Receitas de Capital 83.461,45

Totais .................. 78.635.604,30 Totais .................. 78.635.604,30

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Tabela Explicativa da Evolucao da Receita Folha: 1


Lei 4.320/64 art. 22

Receita Arrecadada nos Tres Exercicios Anteriores a 2016

Especificacao -------------------------------------------------------- Prevista Prevista Valores LDO

2013 2014 2015 2016 2017

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTARIA 4.860.667,12 5.193.841,72 5.666.630,09 6.359.929,56 6.719.122,16 0,00

RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.033.408,53 2.718.340,12 2.259.413,98 2.527.683,41 2.908.175,27 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 961.357,20 4.987.002,24 6.053.580,43 6.321.620,27 11.514.693,35 0,00

RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVICOS 4.521.443,22 5.203.226,12 5.309.807,02 5.963.918,82 6.444.586,02 0,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.191.670,95 36.535.606,62 38.770.597,48 41.772.538,71 43.939.875,58 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.061.244,95 1.330.269,88 2.093.707,73 1.604.620,70 2.163.890,83 0,00

Total RECEITAS CORRENTES 47.629.791,97 55.968.286,70 60.153.736,73 64.550.311,47 73.690.343,21 0,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS

RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.205.512,13 3.745.398,93 3.371.071,99 4.084.035,93 4.861.799,64 0,00

Total RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMEN 3.205.512,13 3.745.398,93 3.371.071,99 4.084.035,93 4.861.799,64 0,00

RECEITAS DE CAPITAL

OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS 113.500,00 107.000,00 136.995,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 17.055,98 4.952,44 10.519,68 2.184,00 6.461,45 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.517.394,24 2.463.736,67 2.269.074,77 780.000,00 77.000,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.015,86 4.369,39 0,00 0,00 0,00 0,00

Total RECEITAS DE CAPITAL 2.655.966,08 2.580.058,50 2.416.589,45 8.782.184,00 83.461,45 0,00

Total Geral .............. 53.491.270,18 62.293.744,13 65.941.398,17 77.416.531,40 78.635.604,30 0,00

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


Estado do Rio Grande do Sul Tabela Explicativa da Evolucao da Despesa Folha: 1


Lei 4.320/64 art. 22

Especificacao Realizada Fixada Prevista Valores LDO

2015 2016 2017

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.134.263,45 37.222.990,95 41.722.204,99 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 39.061,20 420.000,00 1.069.000,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.546.333,31 20.552.190,20 21.015.098,75 0,00

Total DESPESAS CORRENTES 51.719.657,96 58.195.181,15 63.806.303,74 0,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS 5.149.548,50 3.476.143,78 1.045.965,63 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 6.300,00 3.184,00 9.461,45 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 460.681,79 400.000,00 800.000,00 0,00

Total DESPESAS DE CAPITAL 5.616.530,29 3.879.327,78 1.855.427,08 0,00

Total 57.336.188,25 62.074.508,93 65.661.730,82 0,00

Reserva de Contingencia 0,00 8.296.500,64 12.973.873,48 0,00

Total Geral .............. 57.336.188,25 70.371.009,57 78.635.604,30 0,00

______________________ ______________________


391.512.200-91 707.930.000-25


R$ 1,00

2017 2018 2019

TRIBUTOS AnistiaINCENTIVOS FISCAIS E IMPLANT.

DE REFIM 90.000,00 90.000,00 90.000,00

TAXASConcessão de isenção caráter não

geral

ISENÇÃO TX. LIC.LOCALIZ. FUNC.

E TX.VIST.ESTAB.QUALQUER

NATUREZA

6.000,00 6.000,00 6.000,00

TRIBUTOSConcessão de isenção caráter não

geralISENÇÃO DO IPTU 20.000,00 20.000,00 20.000,00

TRIBUTOSConcessão de isenção caráter não

geral

INCENTIVOS FISCAIS E IMPLANT.

DE REFIM 80.000,00 80.000,00 80.000,00

TOTAL 196.000,00 196.000,00 196.000,00

MARCOS IVAN DOS SANTOS ROSANE TORNQ UIST PETRY

TÉCN.CONTÁBIL-CRC/RS 64345 PREFEITA MU NICIPAL

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

Município de Pref. Munic. Vera Cruz - RS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2017

TRIBUTO MODALIDADESETOR/PROGRAMA/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTACOMPENSAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS E

CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DA BASE DE

CÁLCULO DO IPTU.

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 11/Nov/2016, 10h e 25m.

NOTA EXPLICATIVA: Fonte da Informação: Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal

AMF - Demonstrativo IX (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

EVENTO Valor Previsto 2017

Aumento Permanente da Receita

Decorrente de Receitas Tributárias

Decorrente de Transferências Correntes

(-) Transferências ao FUNDEB

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

Redução Permanente de Despesa (II)

Margem Bruta (III) = (I+II)

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

Impacto de Novas DOCC

Relativas a Pessoal e Encargos Sociais

Relativas a Outras Despesas Correntes

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) -

MARCOS I. DOS SANTOS ROSANE TORNQUIST PETRY

Tecn.Contabil-CRC/RS 64345 Prefeita Municipal

EXERCÍCIO DE 2017

FONTE: PRONIM PL, SECRET. PLANEJ. E FINANÇAS, 11/Nov/2016, 10h e 34m.

Município de : VERA CRUZ - RS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO I - METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OB RIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Declaramos para os devidos fins, que a expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, no exercício fi nanceiro de 2017, adequar-se-ão às receitas do Município.

CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA P/ 2017

RECEITAS CORRENTES 1000.00.00 79.710.899,22DEDUÇÕES 20.409.575,70IRRF - EXECUTIVO 1112.04.31.01 1.187.027,85IRRF - LEGISLATIVO 1112.04.31.02 99.918,00CONTRIB.SOCIAIS-RPPS 1210.00.00 2.095.603,29REC.RENDIM.APLIC.FINANC.RPPS 1328.00.00 10.426.316,38COMP.FINANC.ENTRE RGPS E RPPS 1922.10.00 580.154,17DEDUÇÃO.FORM.FUNDED 9170.00.00 6.020.556,01

TOTAL REC.CORRENTE LÍQUIDA PARA 2017 59.301.323,52

DADOS EXTRAÍDOS DO RELATÓRIO "ESTIMATIVA DA RECEITA"

MARCOS IVAN DOS SANTOSTécn.Contábil - CRC/RS 64345/0-8

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

ARREC JAN a JUL/15 - 1°

Período 2015

ARREC AGO A DEZ/15 - 2°

Período 2015

ARREC JAN a JUL/16 - 1°

Período 2016

2° Per. 2015 + % verific. no 1° Per. 2016 ou Prev. 2°

Sem. 2016

TOTAL PREVISTO /

REESTIMADO P/2016

1000 00 00 Receitas Correntes 52.151.685,05 60.996.061,74 65.738.758,40 73.309.104,90 79.710.899,22 87.218.339,70 95.476.524,271100 00 00 Receita Tributária 4.860.667,12 5.193.841,72 5.666.630,09 5.857.539,65 6.719.122,16 7.391.034,38 8.130.137,831110 00 00 Impostos 4.316.585,34 4.652.814,59 4.877.280,93 5.370.934,94 6.100.028,44 6.710.031,29 7.381.034,431112 00 00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 2.838.627,06 2.999.398,26 3.288.339,18 3.793.934,63 4.365.328,10 4.801.860,92 5.282.047,021112 02 00 Imposto sobre a Propried.Predial e Territ.Urbana 1.250.566,37 1.451.203,20 1.638.613,19 1.880.176,26 2.260.193,89 2.486.213,28 2.734.834,61 1.359.157,84 279.455,35 1.393.623,26 486.553,00 1.880.176,261112 04 00 Imposto sobre a renda Prov.de Qualquer Natureza 770.391,06 875.604,22 1.000.551,26 1.308.404,86 1.439.245,35 1.583.169,89 1.741.486,881112 04 31 Retido nas Fontes 770.391,06 875.604,22 1.000.551,26 1.308.404,86 10,00 1.439.245,35 1.583.169,89 1.741.486,88 552.464,23 448.087,03 722.441,45 30,77 % 585.963,41 1.308.404,861112 08 00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de

Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 817.669,63 672.590,84 649.174,73 605.353,51 10,00 665.888,86 732.477,75 805.725,53 382.364,37 266.810,36 356.552,85 -6,75 % 248.800,66 605.353,511113 00 00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 1.477.958,28 1.653.416,33 1.588.941,75 1.577.000,31 1.734.700,34 1.908.170,37 2.098.987,411113 05 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.477.958,28 1.653.416,33 1.588.941,75 1.577.000,31 10,00 1.734.700,34 1.908.170,37 2.098.987,41 964.460,26 624.481,49 957.202,43 -0,75 % 619.797,88 1.577.000,311120 00 00 Taxas 516.631,61 510.796,12 761.618,65 467.429,36 514.172,30 565.589,53 622.148,481121 00 00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 256.410,72 315.765,31 375.813,93 343.566,88 10,00 377.923,57 415.715,93 457.287,52 283.156,16 92.657,77 258.859,15 -8,58 % 84.707,73 343.566,881122 00 00 Taxas pela Prestação de Serviços 260.220,89 195.030,81 385.804,72 123.862,48 10,00 136.248,73 149.873,60 164.860,96 264.514,07 121.290,65 97.497,48 26.365,00 123.862,481130 00 00 Contribuição de Melhoria 27.450,17 30.231,01 27.730,51 19.175,35 104.921,42 115.413,56 126.954,92 15.951,35 11.779,16 11.030,06 -30,85 % 8.145,29 19.175,351200 00 00 Receita de Contribuições 2.033.408,53 2.718.340,12 2.259.413,98 2.674.382,87 2.908.175,27 3.198.992,80 3.518.892,081210 00 00 Contribuições Sociais 1.659.207,43 1.857.658,47 1.648.063,54 1.935.681,07 2.095.603,29 2.305.163,62 2.535.679,98 884.240,30 763.823,24 1.038.570,67 17,45 % 897.110,40 1.935.681,071230 00 00 Contribuição Custeio Ilumin. Pública 374.201,10 860.681,65 611.350,44 738.701,80 10,00 812.571,98 893.829,18 983.212,10 350.359,39 260.991,05 423.346,31 20,83 % 315.355,49 738.701,801300 00 00 Receita Patrimonial 961.357,20 4.987.002,24 6.053.580,43 10.468.675,77 11.514.693,35 12.665.312,69 13.930.993,961310 00 00 Receitas Imobiliárias 69.955,92 74.407,40 112.017,09 78.351,79 86.186,97 94.805,67 104.286,241311 00 00 04 Aluguéis 10.253,68 10.958,44 69.297,27 38.382,44 10,00 42.220,68 46.442,75 51.087,03 29.125,42 40.171,85 16.131,25 -44,61 % 22.251,19 38.382,441312 00 00 00 Arrendamentos 9.319,92 6.109,12 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001319 00 00 Outras Receitas de Bens Imóveis 50.382,32 57.339,84 42.719,82 39.969,35 10,00 43.966,29 48.362,92 53.199,21 24.434,92 18.284,90 22.862,00 -6,44 % 17.107,35 39.969,351320 00 00 Receita de Valores Mobiliários 891.401,28 4.912.594,84 5.941.563,34 10.381.823,98 10,00 11.420.006,38 12.562.007,02 13.818.207,72 3.499.500,39 2.442.062,95 6.114.807,39 74,73 % 4.267.016,59 10.381.823,981330 00 00 Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 8.500,001360 00 00 Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001390 00 00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001400 00 00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001600 00 00 Receita de Serviços 4.521.443,22 5.203.226,12 5.309.807,02 5.858.714,56 10,00 6.444.586,02 7.089.044,62 7.797.949,08 3.313.357,61 1.996.449,41 3.655.832,28 10,34 % 2.202.882,28 5.858.714,561700 00 00 Transferências Correntes 37.713.564,03 41.563.381,66 44.355.619,15 46.182.087,80 49.960.431,59 54.507.787,31 59.509.878,601720 00 00 Transferências Intergovernamentais 37.262.700,45 41.020.396,88 43.797.032,62 45.506.822,52 49.351.437,90 53.838.644,25 58.774.571,231721 00 00 Transferências da União 17.982.783,72 19.775.947,36 19.795.279,85 20.249.046,14 22.124.707,13 23.993.294,38 26.048.740,361721 01 00 Participação na Receita da União 13.711.454,84 14.745.000,93 15.669.837,19 15.758.057,42 17.333.863,17 19.067.249,49 20.973.974,441721 01 02 Cota-Parte do Fundo de Particip.dos Municípios 13.113.458,01 14.103.677,20 14.824.377,44 14.603.454,17 10,00 16.063.799,59 17.670.179,55 19.437.197,51 9.120.999,77 5.703.377,67 8.985.056,83 -1,49 % 5.618.397,34 14.603.454,171721 01 02 07 Cota-Extra do FPM 581.978,20 625.573,64 650.039,73 650.039,73 10,00 715.043,70 786.548,07 865.202,88 0,00 650.039,73 0,00 650.039,73 650.039,731721 01 04 Cota-Extra do FPM - Julho 0,00 0,00 175.453,40 501.380,77 10,00 551.518,85 606.670,74 667.337,81 175.453,40 0,00 501.380,77 0,00 501.380,771721 01 05 Cota-Parte Imposto sobre Propried.Territ.Rural 16.018,63 15.750,09 19.966,62 3.182,75 10,00 3.501,03 3.851,13 4.236,24 4.034,56 15.932,06 643,18 -84,06 % 2.539,57 3.182,751721 22 20 Exploração Recursos Minerais 33.443,53 45.074,02 50.416,42 48.721,55 10,00 53.593,71 58.953,08 64.848,39 28.395,27 22.021,15 27.440,31 -3,36 % 21.281,24 48.721,551721 22 70 Fundo Especial do Petroleo – FEP 194.656,84 219.907,10 166.220,32 129.604,16 10,00 142.564,58 156.821,04 172.503,14 95.658,72 70.561,60 74.587,28 -22,03 % 55.016,88 129.604,161721 33 00 Transfer.Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 2.169.225,31 2.454.745,80 2.099.412,92 2.323.304,03 2.578.665,46 2.578.665,46 2.578.665,461721 33 00 01 Bloco - Atenção Básica 1.319.050,06 1.352.919,00 1.078.145,13 1.284.956,79 1.509.510,16 1.509.510,16 1.509.510,161721 33 00 01 01 PAB-Fixo 601.711,06 634.113,96 581.271,13 686.956,79 697.525,36 697.525,36 697.525,36 369.899,81 211.371,32 422.742,64 264.214,15 686.956,791721 33 00 01 02 Progr.Requal.UBS-Inf. e Telesaúde 0,00 2.173,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 33 00 01 03 Progr.Agentes Com.Saúde - PACS 355.859,00 290.112,00 295.074,00 344.760,00 414.928,80 414.928,80 414.928,80 161.226,00 133.848,00 187.590,00 157.170,00 344.760,001721 33 00 01 04 Progr.Saúde da Família - PSF 163.990,00 156.860,00 142.600,00 171.120,00 282.348,00 282.348,00 282.348,00 71.300,00 71.300,00 99.820,00 71.300,00 171.120,001721 33 00 01 05 Progr.Saúde Bucal 51.290,00 49.060,00 44.600,00 53.520,00 88.308,00 88.308,00 88.308,00 22.300,00 22.300,00 31.220,00 22.300,00 53.520,001721 33 00 01 06 Progr.Melhoria Acesso e Qualidade-PMAQ 145.200,00 220.600,00 14.000,00 28.600,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 5.200,00 8.800,00 17.600,00 11.000,00 28.600,001721 33 00 01 07 Progr.Saúde na Escola - PSE 1.000,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,001721 33 00 02 Bloco - Assistência Farmacêutica 112.972,70 123.363,96 113.083,63 133.644,29 123.363,96 123.363,96 123.363,961721 33 00 02 01 Farm.Básica Fixa 112.972,70 123.363,96 113.083,63 133.644,29 123.363,96 123.363,96 123.363,96 71.962,31 41.121,32 82.242,64 51.401,65 133.644,291721 33 00 03 Bloco-Média e Alta Complex.Amb.e Hospit. 589.484,96 576.100,00 818.298,14 807.330,96 857.046,96 857.046,96 857.046,961721 33 00 03 02 Transf.Inc.Atend.Psicosocial-CAPS 339.660,00 331.168,50 348.151,50 339.660,00 373.626,00 373.626,00 373.626,00 206.626,50 141.525,00 198.135,00 141.525,00 339.660,001721 33 00 03 03 Transf.Média/Alta Complex.-CAME 96.699,96 94.224,28 312.646,64 310.170,96 310.170,96 310.170,96 310.170,96 183.408,74 129.237,90 180.933,06 129.237,90 310.170,961721 33 00 03 04 Programa Rede Cegonha 0,00 6.332,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 33 00 03 05 Programa Samu Federal 153.125,00 144.375,00 157.500,00 157.500,00 173.250,00 173.250,00 173.250,00 91.875,00 65.625,00 91.875,00 65.625,00 157.500,001721 33 00 04 Bloco - Vigilância em Saúde 82.255,29 105.862,84 89.886,02 97.371,99 88.744,38 88.744,38 88.744,381721 33 00 04 01 Ações Básicas de Vig.Sanitária 8.829,01 16.615,24 11.748,63 16.670,00 15.420,00 15.420,00 15.420,00 7.919,88 3.828,75 10.245,00 6.425,00 16.670,001721 33 00 04 02 Progr.Vigil.Epidem.e Contr.Doenças 64.960,13 71.020,51 70.562,86 45.817,33 40.467,72 40.467,72 40.467,72 36.820,63 33.742,23 28.955,78 16.861,55 45.817,331721 33 00 04 03 Inc.Qualif.das Ações da Dengue 8.466,15 18.227,09 7.574,53 8.520,66 8.520,66 8.520,66 8.520,66 7.574,53 0,00 8.520,66 0,00 8.520,661721 33 00 04 06 Transf.Agente Comb.Endemias - ACE 0,00 0,00 0,00 26.364,00 24.336,00 24.336,00 24.336,00 0,00 0,00 16.224,00 10.140,00 26.364,001721 33 00 05 Bloco - Gestão do SUS 45.462,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 33 00 05 01 Progr.Nac.Reorient.Prof.Saúde - Pró-Saúde 45.462,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 33 00 11 Incent.Proj.Vig.e Prev.Violência/Acidentes 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 33 00 14 Inc.Implant.Progr.Qualif.da RAPS 0,00 296.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 34 00 Transf.Recursos Fundo Nacional Assist.Social-FNAS 261.796,11 286.331,06 378.787,05 405.222,46 374.516,00 374.516,00 374.516,001721 34 00 02 Programa de Apoio a Pessoa Idosa - API 11.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 34 00 05 Programa Erradicação do Trabalho Infantil-PETI 10.000,00 30,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 34 00 07 Cadastro Único – Bolsa Família 56.273,59 44.494,25 56.338,66 47.051,95 46.716,00 46.716,00 46.716,00 27.569,29 28.769,37 27.586,95 19.465,00 47.051,95

1° Per. 2016 / 1° Per. 2015 x

100 (-) 100

METODOLOGIA DE CÁLCULO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIOS PROJEÇÃO CRESCIMENTO

RECEITA EM 10%

EXERCÍCIOS

ESTIMATIVA DA RECEITA

1721 34 00 12 Progr.CRAS/PAIF 79.800,00 84.000,00 100.800,00 109.200,00 100.800,00 100.800,00 100.800,00 67.200,00 33.600,00 67.200,00 42.000,00 109.200,001721 34 00 13 Progr.CREAS 78.000,00 65.000,00 91.000,00 71.500,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 52.000,00 39.000,00 39.000,00 32.500,00 71.500,001721 34 00 14 Programa IGD/SUAS 10.002,52 5.504,06 6.998,39 4.998,85 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.999,31 3.999,08 999,77 3.999,08 4.998,851721 34 00 15 Progr.Serviço Fortalecimento de Vínculos 16.200,00 57.302,50 73.650,00 97.471,66 84.000,00 84.000,00 84.000,00 33.000,00 40.650,00 62.471,66 35.000,00 97.471,661721 34 00 17 Progr.Manutenção Casa de Passagem 0,00 30.000,00 50.000,00 75.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 25.000,00 75.000,001721 35 00 Transf.Recursos Fundo Nacional Desenv.Educ.-FNDE 1.268.500,57 1.632.447,67 1.302.926,29 1.401.787,34 1.440.920,11 1.536.446,80 1.641.526,161721 35 01 Transf.do Salário Educação 648.544,71 851.218,57 839.050,69 868.424,46 10,00 955.266,91 1.050.793,60 1.155.872,96 512.605,23 326.445,46 530.553,41 3,50 % 337.871,05 868.424,461721 35 02 Transf.União Progr.Dinheiro Direto Escola-PDDE 15.420,00 6.400,00 6.400,00 14.460,00 14.460,00 14.460,00 14.460,00 6.400,00 0,00 14.460,00 0,00 14.460,001721 35 03 Transf.União p/Merenda Escolar - PNAE 292.920,00 410.872,00 310.182,00 342.018,00 311.720,00 311.720,00 311.720,001721 35 03 01 Transf.FNDE/PNAE-Ens.Fundamental 126.720,00 137.280,00 117.522,00 140.198,00 127.140,00 127.140,00 127.140,00 65.290,00 52.232,00 76.628,00 63.570,00 140.198,001721 35 03 02 Transf.FNDE/PNAE-Creche 67.000,00 76.400,00 84.240,00 103.960,00 94.600,00 94.600,00 94.600,00 46.800,00 37.440,00 56.660,00 47.300,00 103.960,001721 35 03 03 Transf.FNDE/PNAE-Pré-Escola 65.800,00 71.800,00 52.560,00 69.940,00 64.100,00 64.100,00 64.100,00 29.200,00 23.360,00 37.890,00 32.050,00 69.940,001721 35 03 04 Transf.FNDE/PNAE-Ens.Médio 6.600,00 6.720,00 5.832,00 6.528,00 5.880,00 5.880,00 5.880,00 3.240,00 2.592,00 3.588,00 2.940,00 6.528,001721 35 03 05 Transf.FNDE/PNAE-EJA 8.160,00 7.620,00 4.698,00 6.822,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 2.610,00 2.088,00 3.672,00 3.150,00 6.822,001721 35 03 06 Transf.FNDE/PNAE-Fund.Mais Educação 14.040,00 105.552,00 37.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 0,00 37.500,00 7.500,00 7.500,001721 35 03 07 Transf.FNDE/AEE-Educação Especial 4.600,00 5.500,00 7.830,00 7.070,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 4.350,00 3.480,00 3.970,00 3.100,00 7.070,001721 35 04 Transf.União FNDE – PNATE 175.983,73 170.147,22 147.293,60 176.884,88 159.473,20 159.473,20 159.473,201721 35 04 01 Transf. FNDE/PNATE - Ens.Fundam. 126.246,44 117.872,31 101.165,68 123.665,68 111.020,00 111.020,00 111.020,00 50.582,84 50.582,84 68.155,68 55.510,00 123.665,681721 35 04 02 Transf. FNDE/PNATE - Ens.Infantil 9.642,94 11.673,04 9.248,16 9.657,00 8.501,00 8.501,00 8.501,00 4.624,08 4.624,08 5.406,50 4.250,50 9.657,001721 35 04 03 Transf. FNDE/PNATE - Ens.Médio 40.094,35 40.601,87 36.879,76 43.562,20 39.952,20 39.952,20 39.952,20 18.439,88 18.439,88 24.086,10 19.476,10 43.562,201721 35 99 10 Transf.FNDE-Apoio a Creches 135.632,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 35 99 11 Transf.FNDE-Manut.Educ.Infantil 0,00 44.905,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 35 99 12 Transf.FNDE-Brasil Carinhoso 0,00 148.904,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001721 36 00 Transf.Financ.do ICMS-Desoneração Exp. 61.612,91 66.939,00 76.217,74 69.546,58 10,00 76.501,24 84.151,36 92.566,50 44.460,34 31.757,40 40.567,95 -8,75 % 28.978,63 69.546,581721 99 00 20 00 Aux.Financ.Esforço Exportador – CEX 0,00 47.084,04 51.461,92 112.802,60 10,00 124.082,86 136.491,15 150.140,27 0,00 51.461,92 67.681,56 45.121,04 112.802,601721 99 00 30 00 FPM - Apoio Financeiro (MP 462/2009) 282.093,61 278.417,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 00 00 Transferências dos Estados 10.500.425,69 11.750.535,08 13.631.017,50 14.194.306,96 15.056.914,41 16.458.551,87 18.000.353,071722 01 00 Participação na Receita dos Estados 9.419.482,46 10.955.164,77 13.022.575,05 13.254.854,48 14.016.374,52 15.418.011,98 16.959.813,181722 01 01 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação

de Mercad.e sobres Prest.Serv. - ICMS 7.577.576,02 8.816.705,85 10.597.335,84 10.791.508,28 11.306.693,70 12.437.363,07 13.681.099,38 5.795.611,96 4.801.723,88 5.901.912,85 1,83 % 4.889.595,43 10.791.508,281722 01 02 Imposto sobre a Propried.Veículos Automotores 1.730.045,48 1.975.979,78 2.205.976,81 2.280.389,52 10,00 2.508.428,47 2.759.271,32 3.035.198,45 1.713.921,01 492.055,80 1.771.751,44 3,37 % 508.638,08 2.280.389,521722 01 04 Imposto sobre Produtos Industrializados 109.933,89 158.578,43 204.305,99 130.778,18 10,00 143.856,00 158.241,60 174.065,76 119.319,48 84.986,51 76.378,31 -35,99 % 54.399,87 130.778,181722 01 13 Cota-Parte Contr.Interv.Domínio Econ.-CIDE 1.927,07 3.900,71 14.956,41 52.178,50 10,00 57.396,35 63.135,99 69.449,59 4.025,44 10.930,97 41.247,53 10.930,97 52.178,501722 22 00 Transf.da Cota-Parte da Compens.Financ(25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 22 30 00 Cota-Parte Royalties-Comp.Financ.Prod.Petr. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 Transf.Rec.Estado P/Progr.Saúde-Repasse Fundo a 710.542,30 498.279,16 430.839,83 781.346,76 867.043,44 867.043,44 867.043,441722 33 00 03 Programa Farmácia Básica 96.429,84 22.737,52 38.057,36 59.080,04 57.086,04 57.086,04 57.086,04 23.785,85 14.271,51 35.294,19 23.785,85 59.080,041722 33 00 10 Programa Saúde Bucal 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 11 Programa Campanha da Vacinação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 12 Programa PACS – Agentes de Saúde 28.500,00 0,00 25.350,00 22.308,00 25.350,00 25.350,00 25.350,00 25.350,00 0,00 22.308,00 0,00 22.308,001722 33 00 13 Programa Custeio Oficinas Terapêuticas 19.500,00 12.000,00 12.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 7.500,00 4.500,00 10.500,00 7.500,00 18.000,001722 33 00 14 Programa Implant.Equipes Redução Danos 9.000,00 24.000,00 42.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 30.000,00 12.000,00 42.000,00 30.000,00 72.000,001722 33 00 15 Programa Custeio CAPS I 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 16 Programa Rede Cegonha 0,00 1.885,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 17 Programa de Combate ao Racismo 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 18 Programa Saúde Bucal - FR 4090 0,00 0,00 20.000,00 85.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 25.000,00 -5.000,00 35.000,00 50.000,00 85.000,001722 33 00 99 01 Outras Transf. Rec. Estado p/Saúde (PSF) 63.600,00 104.000,00 61.000,00 33.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 20.000,00 41.000,00 23.000,00 10.000,00 33.000,001722 33 00 99 03 Programa Primeira Infância Melhor – PIM 58.000,00 58.000,00 42.000,00 75.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 27.000,00 15.000,00 50.000,00 25.000,00 75.000,001722 33 00 99 11 Transf.Est.FES/Incentivo Atenção Básica 266.302,20 148.159,93 64.947,21 216.507,44 259.822,32 259.822,32 259.822,32 0,00 64.947,21 108.248,14 108.259,30 216.507,441722 33 00 99 12 Programa SAMU 143.249,26 92.088,81 81.856,72 122.785,08 122.785,08 122.785,08 122.785,08 51.160,45 30.696,27 71.624,63 51.160,45 122.785,081722 33 00 99 13 Transf.Est.FES/Diabetes Mellitus 12.961,00 6.751,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 99 14 Transf.Est.-Apoio Hospitalar-Remoção 0,00 4.296,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 33 00 99 15 Progr.Insum.Hospit.p/uso Domest./Fraldas 0,00 4.860,00 36.128,54 77.666,20 108.000,00 108.000,00 108.000,00 19.358,54 16.770,00 32.666,20 45.000,00 77.666,201722 99 Outras Transferências dos Estados 370.400,93 297.091,15 177.602,62 158.105,72 173.496,45 173.496,45 173.496,451722 99 00 04 Cota Parte Multa Transito - Rec. Vinc. 114.643,10 146.267,60 125.232,99 117.304,11 10,00 129.034,52 129.034,52 129.034,52 83.811,92 41.421,07 78.504,99 -6,33 % 38.799,12 117.304,111722 99 00 06 Outras Transf.Estado-Coord.Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001722 99 00 07 Programa a Nota é Minha 255.757,83 124.944,54 32.554,26 36.603,23 10,00 40.263,55 40.263,55 40.263,55 23.328,60 9.225,66 26.229,90 12,44 % 10.373,33 36.603,231722 99 00 08 Passe Livre Estudantil 0,00 10.424,90 1.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.640,00 0,00 0,00 0,001722 99 00 09 Transf.FEAS - Fundo a Fundo 0,00 15.454,11 18.175,37 4.198,38 4.198,38 4.198,38 4.198,38 0,00 18.175,37 4.198,38 4.198,381724 00 00 Transferências Multigovernamentais 8.779.491,04 9.493.914,44 10.370.735,27 11.063.469,42 12.169.816,36 13.386.798,00 14.725.477,801724 01 00 Transf.de Recursos do FUNDEF/FUNDEB 8.779.491,04 9.493.914,44 10.370.735,27 11.063.469,42 10,00 12.169.816,36 13.386.798,00 14.725.477,80 6.117.492,60 4.253.242,67 6.526.110,14 6,68 % 4.537.359,28 11.063.469,421730 00 00 Transferências de Instituições Privadas 16.000,00 10.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,001730 00 00 01 Transf.Instit.Privada - FMCA 11.000,00 10.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 7.500,001730 00 00 03 Transf.Instit.Privada - DIVERSOS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001750 00 00 Transferências de Pessoas 1.906,01 9.785,95 5.828,97 3.288,00 2.500,00 2.750,00 3.025,001750 00 00 01 Transf.de Pessoas - FMCA 1.172,68 9.473,95 5.040,97 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.420,00 3.040,97 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,001750 00 00 03 Transf.de Pessoas - FUNDEPA/COMPATA 733,33 312,00 0,00 500,00 500,00 550,00 605,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,001750 00 00 04 Transf.de Pessoas - FMMA 0,00 0,00 788,00 788,00 0,00 0,00 0,00 0,00 788,00 0,00 788,00 788,001760 00 00 Transferências de Convênios 432.957,57 523.198,83 545.257,56 664.477,28 598.993,69 658.893,06 724.782,371761 00 00 Transf.de Convênios da União 0,00 0,00 19.937,56 19.937,56 0,00 0,00 0,001761 02 00 01 Transf.FNDE/PAR TC 201400353 0,00 0,00 19.937,56 19.937,56 0,00 0,00 0,00 0,00 19.937,56 0,00 19.937,56 19.937,561761 99 00 Outras Transferências de Convênio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 00 00 Convên.Estados, Distrito Federal e suas Entidades 432.957,57 523.198,83 525.320,00 644.539,72 598.993,69 658.893,06 724.782,371762 02 00 01 Transf.Convênio p/Transporte Escolar 432.957,57 497.339,10 525.320,00 544.539,72 10,00 598.993,69 658.893,06 724.782,37 210.128,00 315.192,00 242.031,22 302.508,50 544.539,72

1762 02 00 02 Transf.Convênio p/Merenda Escolar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 10 Transf.Conv.Estado-Progr.Rep.Trib. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 14 Programa FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 15 Programa FEAS - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 16 Convênio 195/2014-Fundergs 0,00 4.193,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 17 Transf.Conv.Estado-Conv.072/2014-Fundergs 0,00 6.666,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 18 Transf.Conv.Estado-Poder Judic.-Conv.005/2014 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 19 Transf.Conv.Estado-Poder Judic.-Conv.006/2014 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 20 Transf.Conv.Estado-Poder Judic.-Conv.004/2014 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001762 99 00 21 Transf.Conv.Leite Gaúcho-Conv.2077/2015 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,001764 00 00 Transf.de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001900 00 00 Outras Receitas Correntes 2.061.244,95 1.330.269,88 2.093.707,73 2.267.704,25 2.163.890,83 2.366.167,90 2.588.672,721910 00 00 Multas e Juros de Mora 415.385,93 390.815,58 399.875,46 397.678,19 437.446,02 481.190,61 529.309,681911 02 03 Multas e Juros de Mora - IRRF 0,12 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001911 38 00 Multas e Juros de Mora - IPTU 29.717,60 32.231,98 24.553,09 17.591,65 10,00 19.350,82 21.285,90 23.414,49 14.755,11 9.797,98 10.571,40 -28,35 % 7.020,25 17.591,651911 40 00 Multas e Juros de Mora – ISS 13.228,81 16.736,32 13.201,97 11.524,20 10,00 12.676,62 13.944,28 15.338,71 9.181,30 4.020,67 8.014,56 -12,71 % 3.509,64 11.524,201911 98 00 Multas e Juros de Mora da Contrib. Melhoria 420,67 55,07 1.449,49 1.650,82 10,00 1.815,90 1.997,49 2.197,24 200,54 1.248,95 401,87 1.248,95 1.650,821911 99 00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 9.164,18 12.420,89 8.198,10 6.248,73 10,00 6.873,60 7.560,96 8.317,06 5.080,77 3.117,33 3.872,70 -23,78 % 2.376,03 6.248,731913 11 00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa - IPTU 160.579,41 139.011,27 139.304,52 139.403,28 10,00 153.343,61 168.677,97 185.545,77 76.233,97 63.070,55 76.288,58 0,07 % 63.114,70 139.403,281913 12 00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa - ITBI 0,00 195,08 249,02 658,30 10,00 724,13 796,54 876,19 0,00 249,02 409,28 249,02 658,301913 13 00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa - ISS 95.014,41 34.055,90 55.167,90 55.613,46 10,00 61.174,81 67.292,29 74.021,52 34.363,18 20.804,72 34.640,22 0,81 % 20.973,24 55.613,461913 98 00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa – Contrib.Melhoria 567,37 3.956,66 622,66 1.614,85 10,00 1.776,34 1.953,97 2.149,37 490,33 132,33 1.271,65 159,35 % 343,20 1.614,851913 99 00 Multas e Juros de Mora da Dív.Ativa de Outros Tributos 5.752,48 23.373,39 18.538,41 24.504,20 10,00 26.954,62 29.650,08 32.615,09 11.352,95 7.185,46 15.006,46 32,18 % 9.497,74 24.504,201915 00 00 Multas e Juros de Mora da Dív.Ativa de Outras Receitas 7.556,25 7.454,78 14.486,22 17.151,92 10,00 18.867,11 20.753,82 22.829,20 8.052,67 6.433,55 9.534,60 18,40 % 7.617,32 17.151,921918 00 00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 88.459,21 107.328,75 106.786,88 106.593,82 10,00 117.253,20 128.978,52 141.876,37 65.619,93 41.166,95 65.500,97 -0,18 % 41.092,85 106.593,821919 00 00 Multas de Outras Origens 4.925,42 13.995,49 17.317,20 15.122,96 10,00 16.635,26 18.298,79 20.128,67 9.239,78 8.077,42 8.068,95 -12,67 % 7.054,01 15.122,961920 00 00 Indenizações e Restituições 967.461,48 479.279,49 1.022.696,15 1.227.052,08 1.019.173,43 1.106.978,78 1.203.564,661921 99 00 Outras Indenizações 0,00 4.482,00 337,97 0,00 0,00 0,00 0,00 337,97 0,00 0,00 0,00 0,001922 10 01 Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS 869.817,25 354.283,07 372.263,00 527.412,88 10,00 580.154,17 638.169,59 701.986,55 200.209,28 172.053,72 283.647,17 41,68 % 243.765,71 527.412,881922 99 00 01 Restit.Determ. Pelo TCE-Certid.Tit.Exec. 584,96 0,00 3.243,01 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.243,01 6.500,00 6.500,001922 99 00 02 Programa Troca-Troca 60.029,60 76.248,27 80.156,16 112.320,00 141.120,00 141.120,00 141.120,00 77.091,84 3.064,32 94.953,60 17.366,40 112.320,001922 99 00 04 Restituições Pelo Pgto.Indevido 37.029,67 44.266,15 566.696,01 310.001,69 0,00 0,00 0,00 78.471,78 488.224,23 310.001,69 310.001,691922 99 00 09 Restituição Depósito Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001922 99 00 99 Restituições Diversas 0,00 0,00 0,00 270.817,51 10,00 297.899,26 327.689,19 360.458,11 0,00 0,00 28.817,51 242.000,00 270.817,511930 00 00 Receita da Dívida Ativa 648.171,69 446.814,34 646.854,38 595.363,11 654.899,42 720.389,35 792.428,301931 00 00 Receita da Dívida Ativa Tributária 648.171,69 446.814,34 646.854,38 595.363,11 654.899,42 720.389,35 792.428,301931 11 00 Receita da Dívida Ativa - IPTU 250.827,13 217.322,98 322.182,92 323.506,19 10,00 355.856,81 391.442,49 430.586,74 120.750,40 201.432,52 121.247,80 0,41 % 202.258,39 323.506,191931 12 00 Receita da Dívida Ativa - ITBI 0,00 3.421,98 4.731,12 11.268,47 10,00 12.395,32 13.634,85 14.998,34 0,00 4.731,12 6.537,35 4.731,12 11.268,471931 13 00 Receita da Dívida Ativa - ISS 92.664,15 39.060,04 47.902,08 44.301,22 10,00 48.731,34 53.604,47 58.964,92 29.044,09 18.857,99 26.861,35 -7,52 % 17.439,87 44.301,221931 35 00 Receita da Div.Ativa Taxa Fiscaliz.e Vig.Sanitária 0,00 8.375,44 2.537,41 3.440,48 10,00 3.784,53 4.162,98 4.579,28 526,74 2.010,67 714,21 35,59 % 2.726,27 3.440,481931 98 00 Receita da Dívida Ativa – Contrib.Melhoria 1.454,11 3.631,44 10.122,70 12.705,02 10,00 13.975,52 15.373,07 16.910,38 1.584,16 8.538,54 1.988,30 25,51 % 10.716,72 12.705,021931 99 00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 285.090,28 151.674,53 193.865,77 133.437,84 10,00 146.781,62 161.459,78 177.605,76 71.487,96 122.377,81 77.838,74 55.599,10 133.437,841932 00 00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 18.136,02 23.327,93 65.512,38 66.703,89 10,00 73.374,28 80.711,71 88.782,88 32.667,12 32.845,26 33.260,85 1,82 % 33.443,04 66.703,891990 00 00 Receitas Diversas 30.225,85 13.360,47 24.281,74 47.610,87 10,00 52.371,96 57.609,16 63.370,08 9.678,11 14.603,63 33.007,24 14.603,63 47.610,87

7210 00 00 Contribuições Sociais – Intra-Orçamentárias 3.205.512,13 3.714.198,93 3.371.071,99 3.959.409,43 4.861.799,64 5.347.979,60 5.882.777,56 1.808.682,64 1.562.389,35 2.124.383,14 17,45 % 1.835.026,29 3.959.409,43

8000 00 00 Receitas de Capital - Intra-Orçamentárias 0,00 31.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2000 00 00 Receitas de Capital 2.655.966,08 2.580.058,50 2.416.589,45 8.815.272,17 83.461,45 6.719,90 4.531,992100 00 00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 7.270.100,00 0,00 0,00 0,002110 00 00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 7.270.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 268.158,78 7.001.941,22 7.270.100,002200 00 00 Alienação de Bens 113.500,00 107.000,00 136.995,00 0,00 0,00 0,00 0,002211 00 00 Alienação de Títulos Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002217 00 00 Alienação de Bens Móveis 113.500,00 107.000,00 61.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.435,00 0,00 0,00 0,002220 00 00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 75.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.560,00 0,00 0,00 0,002300 00 00 Amortização de Empréstimos 17.055,98 4.952,44 10.519,68 2.184,00 6.461,45 6.719,90 4.531,992300 99 00 Amortiz.de Financiamentos Diversos 17.055,98 4.952,44 10.519,68 2.184,00 6.461,45 6.719,90 4.531,99 6.912,08 3.607,60 0,00 2.184,00 2.184,002400 00 00 Transferências de Capital 2.517.394,24 2.463.736,67 2.269.074,77 1.542.988,17 77.000,00 0,00 0,002420 00 00 Transferências Intergovernamentais 260.440,00 426.590,00 0,00 81.600,00 0,00 0,00 0,002421 00 00 Transferências da União 110.440,00 336.540,00 0,00 81.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.600,00 0,00 81.600,002422 00 00 Transferências dos Estados 150.000,00 90.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002422 01 00 Transf.de Recursos do SUS 150.000,00 90.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002422 09 00 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002450 00 00 Transferências de Pessoas 92,00 333,40 20,00 133,33 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 133,33 0,00 133,332470 00 00 Transferências de Convênios 2.256.862,24 2.036.813,27 2.269.054,77 1.461.254,84 77.000,00 0,00 0,002471 00 00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades 1.942.365,92 1.981.039,16 2.269.054,77 1.461.254,84 0,00 0,00 0,00 1.772.055,00 496.999,77 1.461.254,84 1.461.254,842472 00 00 Transferências de Convênios dos Estados 314.496,32 55.774,11 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002500 00 00 Outras Receitas de Capital 8.015,86 4.369,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002550 00 00 Rec.Div.Ativa.Proven.Empr.e Financ.-Habit.Populares 8.015,86 4.369,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002590 00 00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L B R U T O ............................................................... 58.013.163,26 67.321.519,17 71.526.419,84 86.083.786,50 84.656.160,31 92.573.039,20 101.363.833,82 42.316.536,92 29.209.882,92 47.624.039,37 86.083.786,50

( - ) Dedução de Receita para formação do FUNDEF/FUNDEB91700 00 00 Dedução Receita p/a formação do FUNDEF/FUNDEB 4.521.893,08 5.027.775,04 5.585.021,67 5.578.831,87 6.020.556,01 6.622.611,61 7.284.872,77 3.359.037,50 2.225.984,17 3.355.296,28 -0,11 % 2.223.535,59 5.578.831,87

TOTAL DEDUÇÕES 4.521.893,08 5.027.775,04 5.585.021,67 5.578.831,87 6.020.556,01 6.622.611,61 7.284.872,77 3.359.037,50 2.225.984,17 3.355.296,28 -0,11 % 2.223.535,59 5.578.831,87

T O T A L L Í Q U I D O ............................................................ 53.491.270,18 62.293.744,13 65.941.398,17 80.504.954,63 78.635.604,30 85.950.427,59 94.078.961,05 38.957.499,42 26.983.898,75 44.268.743,09 80.504.954,63

Especificação Valor Especificação Valor

REC.CORRENTES 14.500,00 DESP.CORRENTES 14.500,00

Rec. Tributárias Pessoal e Encargos Sociais

Rec. Contribuições Juros e Encargos da Dívida

Rec.Patrimonial 5.000,00 Outras Despesas Correntes 14.500,00

Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes 9.500,00

Outras Rec.Correntes

REC.DE CAPITAL 0,00 DESP. DE CAPITAL 0,00

Oper.de Crédito Investimentos

Alienação de Bens Inversões Financeiras

Empr. Concedidos Amortização da Dívida

Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES

INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00

DESP.CORRENTES

INTRAORÇAMENTÁRIAS

Rec. Contribuições

Rec. Patrimonial

Outras Rec. Correntes

REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos

Outras Rec. de Capital

(-) Deduções da Receita RESERVA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DAS RECEITAS 14.500,00

Aportes Financeiros de recursos

próprios para o Fundo

TOTAL DA RECEITA + APORTES 14.500,00 TOTAL DA DESPESA 14.500,00

MARCOS IVAN DOS SANTOS ROSANE TORNQUIST PETRY

Tec.Contábil CRC/RS 64345 Prefeita Municipal

RECEITAS DESPESAS

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO

FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 4059/2014

(Lei Federal 4.320/64, art. 2°, § 2°, inciso I)


REC.CORRENTES 9.340.066,11 DESP.CORRENTES 12.618.802,25

Rec. Tributárias 915.004,26 Pessoal e Encargos Sociais 6.548.699,08


Rec.Patrimonial 129.750,00 Outras Despesas Correntes 6.070.103,17

Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes 8.191.373,84

Outras Rec.Correntes 103.938,01

REC.DE CAPITAL 0,00 DESP. DE CAPITAL 128.900,00

Oper.de Crédito Investimentos 128.900,00



Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES


DESP.CORRENTES



Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos




TOTAL DAS RECEITAS 9.340.066,11


próprios para o Fundo 3.407.636,14

TOTAL DA RECEITA + APORTES 12.747.702,25 TOTAL DA DESPESA 12.747.702,25



RECEITAS DESPESAS




FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1135/1993




Rec. Tributárias Pessoal e Encargos Sociais 274.450,00

Rec. Contribuições 16.450,00 Juros e Encargos da Dívida

Rec.Patrimonial Outras Despesas Correntes 368.574,38

Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes 378.714,38






Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES


DESP.CORRENTES



Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos






próprios para o Fundo 277.760,00




RECEITAS DESPESAS




FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1381/1995




Rec. Tributárias Pessoal e Encargos Sociais 121.900,00

Rec. Contribuições 812.571,98 Juros e Encargos da Dívida


Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes






Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES


DESP.CORRENTES



Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos










RECEITAS DESPESAS




FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2291/2002



REC.CORRENTES 13.102.073,84 DESP.CORRENTES 5.050.000,00

Rec. Tributárias Pessoal e Encargos Sociais 4.850.000,00

Rec. Contribuições 2.095.603,29 Juros e Encargos da Dívida

Rec.Patrimonial 10.426.316,38 Outras Despesas Correntes 200.000,00

Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes

Outras Rec.Correntes 580.154,17





Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES

INTRAORÇAMENTÁRIAS 4.861.799,64

DESP.CORRENTES


Rec. Contribuições 4.861.799,64

Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos


(-) Deduções da Receita RESERVA DO RPPS 12.913.873,48


TOTAL DAS RECEITAS 17.963.873,48



TOTAL DA RECEITA + APORTES 17.963.873,48 TOTAL DA DESPESA 17.963.873,48



RECEITAS DESPESAS




FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO-FPSM, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 006/2007







Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes 500,00



Oper.de Crédito Investimentos 500,00



Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES


DESP.CORRENTES



Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos










RECEITAS DESPESAS




FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS-FUNDEPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3297/2009




Rec. Tributárias 53.200,00 Pessoal e Encargos Sociais 221.400,00



Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes






Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES


DESP.CORRENTES



Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos










RECEITAS DESPESAS




FUNDO MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE - FAMMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1942/1999



REC.CORRENTES 3.000,00 DESP.CORRENTES 0,00



Rec.Patrimonial 3.000,00 Outras Despesas Correntes

Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes


REC.DE CAPITAL 6.461,45 DESP. DE CAPITAL 9.461,45


Alienação de Bens Inversões Financeiras 9.461,45

Empr. Concedidos 6.461,45 Amortização da Dívida

Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES


DESP.CORRENTES



Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos










RECEITAS DESPESAS




FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAVEC, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL

1417/1996




Rec. Tributárias 35.800,00 Pessoal e Encargos Sociais



Rec.Agropecuária

Rec.Industrias

Rec.Serviços

Transf.Correntes






Transf. De Capital

Outras Rec. Capital

REC.CORRENTES


DESP.CORRENTES



Rec. Patrimonial


REC.CAPITAL


DESP.CAPITAL


Alienação de Bens

Emprést.Concedidos










RECEITAS DESPESAS



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AOFUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL

2862/2006


LEI Nº 4402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. ROSANE TORNQUIST …º_4402.pdf · 2018-03-03 · LEI Nº...

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