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5.000 EMPRESAS SÓCIAS
MISSÕES EMPRESARIAIS
INTERNACIONAIS COM MAIS DE
25 ALTOS EXECUTIVOS
86 MIL EXECUTIVOS
PARTICIPANTES
1.900 ENCONTROS, COMITÊS,
FÓRUNS E SEMINÁRIOS • PROVEDORA DE CONTEÚDO
• RELACIONAMENTO EMPRESARIAL E
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
• PROPULSORA DAS RELAÇÕES
ENTRE BRASIL-ESTADOS UNIDOS
• PONTE PARA RELACIONAMENTO DE
SEUS SÓCIOS COM GOVERNO E
OUTRAS INSTITUIÇÕES
AMCHAM – NÃO SOMOS UM “THINK TANK” MAS UM “DO TANK”,
UM CAMINHO PARA A NOVA ERA DE NEGÓCIOS
5.541 INSERÇÕES NA
IMPRENSA
14 FILIAIS EM TODO BRASIL
28 MIL SEGUIDORES NO
153 MIL VISUALIZAÇÕES DO
SITE POR MÊS
630 MIL VISUALIZAÇÕES NAS
REDES SOCIAIS POR
MÊS
26 GUIAS DE
INVESTIMENTOS
PUBLICADOS
Partes escolhem suas regras próprias do
procedimento (mas devem respeitar
princípios do contraditório)
Administrada por uma instituição
especializada, com Regulamentos
específicos. Ainda assim, há espaço para
acordo das Partes.
Uma das grandes vantagens é a flexibilidade
e adaptação ao caso concreto
Regulamentos de instituições já se mostraram
eficientes e contêm previsões específicas com
base em situações recorrentes (ex.: impugnação
de árbitros, poderes do tribunal etc.)
Necessidade de cooperação entre as Partes,
além de sistema jurídico “arbitration friendly”
Staff especializado que administra a disputa:
desde questões jurídicas, administrativas e
financeiras.
Táticas dilatórias podem ser mais frequentes
AD HOC X INSTITUCIONAL
ARBITRAGEM: INSTITUCIONAL X AD HOC
O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO AMCHAM
O Centro de Arbitragem e Mediação Amcham, vinculado à Câmara Americana de Comércio para o Brasil – São Paulo, é uma instituição que oferece serviços relacionados à administração de procedimentos arbitrais e de mediação. Em reportagem recente da Folha de São Paulo, foi apontado entre os três principais Centros de Arbitragem do país. Em ranking internacional Leaders League, foi ranqueado como Excellent.
UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA...
Fundado em 2000 pelo Comitê de Legislação da Amcham;
107 procedimentos arbitrais administrados desde sua fundação;
22 procedimentos arbitrais em andamento;
1 procedimento de mediação em andamento;
2014: reformulação do Estatuto do Centro, do Regulamento de Arbitragem, e início dos serviços de Mediação;
Média de duração dos procedimentos arbitrais: 18 meses.
COMPOSIÇÃO DO CENTRO
SECRETÁRIA GERAL
Exerce as funções de representação do
Centro, convocação de reunião do
Conselho Consultivo, zela pela aplicação do
Estatuto e dos Regulamentos do Centro,
emite e aprova normas e instruções;
SECRETARIA EXECUTIVA
Supervisão das atividades administrativas e
financeiras dos procedimentos..
9 MEMBROS
com mandato de 3 anos, ratificados
pelo Diretor Executivo da Amcham.
ATRIBUIÇÕES
Auxiliar a Secretaria, supervisionar as
atividades do Centro, ratificação de
árbitros, impugnação, etc.
SECRETARIA CONSELHO
CONSULTIVO
O QUE ESPERAR DO CAM-AMCHAM?
REGULAMENTOS ATUALIZADOS E MODERNOS Revisão do Regulamento de Arbitragem em 2014, para alinha-lo às práticas internacionais. Revisão em curso do Regulamento de Mediação. EQUIPE ESPECIALIZADA Secretaria e Conselho Consultivo com experiência na área, para garantir condução eficiente dos procedimentos. SECRETARIA PROATIVA Garante que o Regulamento e os prazos sejam cumpridos, todas as questões administrativas (organização de audiências, reuniões etc) são conduzidas com eficiência, sigilo e rapidez. PROMOÇÃO DE FÓRUNS PARA DEBATE E TROCA DE CONHECIMENTO Eventos, seminários, grupo de jovens (INOVARB).
NOVIDADE
Visando a dar voz aos novos arbitralistas, bem como fomentar o networking e a troca de
conhecimento na comunidade jovem arbitral, o Centro de Arbitragem da AMCHAM lançou, em
fevereiro de 2017, a INOVARB – AMCHAM: Iniciativa dos Novos Arbitralistas.
Mais de 250 membros até o momento, a INOVARB atua em diversas áreas:
Grupo de Estudos: encontros mensais para debate de temas relacionados à arbitragem
Eventos: organização de eventos sobre temas relacionados à arbitragem
INOVART – Publicações e artigos da INOVARB: publicação de artigos submetidos pelos
membros (sujeitos à aprovação do Board), entrevistas e demais materiais.
PASSO A PASSO: COMO FUNCIONA UM PROCEDIMENTO ARBITRAL NA AMCHAM
Pedido de Instauração
Resposta ao Pedido de
Instauração
Resposta dos árbitros aos
questionários de conflito de
interesses
Ratificação do Tribunal Arbitral pelo
Conselho Consultivo
Assinatura do Termo de Arbitragem
30 d 10 d 10 d
Até 3 meses
PASSO A PASSO: COMO FUNCIONA UM PROCEDIMENTO ARBITRAL NA AMCHAM
Requerente
Alegações
Iniciais
Requerida:
Resposta
às
Alegações
Iniciais
Réplica
Tréplica
INSTRUÇÃO
Alegações
Finais
SENTENÇA 8 MESES
30 d 15 d 15 d 15 d
CUSTO BENEFÍCIO? QUANTO CUSTA? 💸 SÓCIO
Amcham R$ 2.844,00 NÃO SÓCIO Amcham R$ 3.556,00
SÓCIO Amcham
R$ 1.896,00 NÃO SÓCIO Amcham
R$ 2.371,00
TAXA DE REGISTRO
MENSALIDADE
HONORÁRIOS DE ÁRBITROS
SÓCIO OU NÃO Amcham
R$ 711,00 / hora
DESPESAS EXTRAS
50% PARA CADA PARTE
QUANDO PAGAR? 💸 TAXA DE REGISTRO
No início do Procedimento Arbitral, pela Parte que dá início à Arbitragem
MENSALIDADE
Todos os meses, do início ao fim do Procedimento
HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS
Adiantamento na Assinatura do Termo de Arbitragem
QUANDO PAGAR? 💸 ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS ARBITRAIS
(i) Caso > R$ 1.000.000,00 = R$ 184.860,00
Árbitro único: R$ 71.100,00
(ii) R$ 500.000,00 < Caso < R$ 1.000.000,00 = R$ 117.315,00
Árbitro único: R$ 46.215,00
(iii) Caso < R$ 500.000,00 = R$ 74.655,00
Árbitro único: R$ 31.995,00
LEMBRE-SE: ISTO É
APENAS UM
ADIANTAMENTO!
CUSTOS SÃO FIXOS – INDEPENDEM DO VALOR DA
CAUSA!
CAM-CCBC FIESP-CIESP CAMARB
R$ 1.000.000,00
Taxa de Registro + Administração R$ 104.000,00 R$ 45.000,00 R$ 13.300,00
Honorários arbitrais (1) R$ 90.000,00 R$ 40.000,00 R$ 37.180,00
Honorários arbitrais (3) R$ 225.000,00 R$ 120.000,00 R$ 90.090,00
TOTAL R$ 194.000,00 / 329.000,00 R$ 85.000,00 / R$ 165.000,00 R$ 50.480,00 / R$ 103.390,00
R$ 10.000.000,00
Taxa de Registro + Administração R$ 116.000,00 R$ 145.000,00 R$ 52.800,00
Honorários arbitrais (1) R$ 184.800,00 R$ 115.180,00 R$ 121.160,00
Honorários arbitrais (3) R$ 462.000,00 R$ 345.540,00 R$ 293.580,00
TOTAL R$ 300.800,00 / R$
578.000,00
R$ 260.180,00 / R$
490.540,00
R$ 173.960,00 / 346.380,00
R$ 100.000.000,00
Taxa de Registro + Administração R$ 251.600,00 R$ 195.000,00 R$ 104.300,00
Honorários arbitrais (1) R$ 306.000,00 R$ 227.780,00 R$ 247.260,00
Honorários arbitrais (3) R$ 765.000,00 R$ 683.340,00 R$ 599.130,00
TOTAL R$ 557.600,00 / R$
1.016.600,00
R$ 422.780,00 / R$
878.340,00
R$ 351.560,00 / R$
703.430,00
CUSTOS SÃO FIXOS – INDEPENDEM DO VALOR DA
CAUSA!
0200400600800
100012001400160018002000
Honorários deárbitros
Mensalidades
MÉDIA DE
DURAÇÃO 18
MESES
Sócio: R$ 34.128,00
Não Sócio:
R$ 42.678,00
MÉDIA DOS GASTOS NOS PROCEDIMENTOS
ENCERRADOS EM 2016
HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS
HONORÁRIOS DO PERITO
DESPESAS COM AUDIÊNCIA
DESPESAS COM CORRESPONDÊNCIA
R$ 231.985,11
R$ 102.651,11
R$ 11.191,66
R$ 11.169,88
DESPESAS COM O CENTRO R$ 103.801,47
VANTAGENS DO
CENTRO DE
ARBITRAGEM E
MEDIAÇÃO AMCHAM
CLÁUSULAS MODELO disponíveis em nosso site
CONFIDENCIALIDADE expressamente prevista nos
Regulamentos
CELERIDADE
CUSTO-BENEFÍCIO: preços competitivos, custos fixos (independem do valor
em disputa)
INFRAESTRUTURA: possibilidade de realização de audiências e reuniões na sede em SP e nas filiais da
Amcham (13 capitais)
ESCOLHA DO ÁRBITRO/MEDIADOR
não há listas
MODELO DE CLÁUSULA MED-ARB
Havendo qualquer disputa oriunda do presente contrato ou com ele relacionada, inclusive
qualquer disputa decorrente de sua existência, validade ou extinção, as Partes resolverão a
disputa por mediação de acordo com o Regulamento de Mediação do Centro de Arbitragem e
Mediação da Câmara Americana de Comércio para o Brasil – São Paulo. Se a disputa não for
solucionada no prazo de ____ dias após o Pedido de Mediação, a disputa será resolvida por
arbitragem de acordo com o Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da
Câmara Americana de Comércio para o Brasil – São Paulo.
As Partes podem complementar a cláusula arbitral com as seguintes informações:
O numero de árbitros (um ou três)
A sede da arbitragem
O idioma da arbitragem
A lei aplicável ao contrato
VANTAGENS PARA O SÓCIO AMCHAM
Sócios e não-sócios podem utilizar o CAM-AMCHAM, mas sócios AMCHAM
têm 20% de desconto
Sócios têm acesso exclusivo a alguns eventos ou, se abertos ao público, têm
desconto na inscrição
Sócios que não são de São Paulo têm a comodidade de realizar reuniões e/ou
audiências nas filiais da AMCHAM.
Algumas imagens do nosso espaço. Infraestrutura
adaptável às necessidades de cada audiência
GOSTARIA DE SABER MAIS?
No nosso website Centro de Arbitragem e Mediação AMCHAM você pode
encontrar mais informações sobre as atividades do Centro de Arbitragem e
Mediação Amcham, bem como nosso Estatuto, Regulamento de
Arbitragem, Regulamento de Mediação e nossas cláusulas modelo de
arbitragem e mediação.
www.amcham.com.br/arbitragememediacao
